{
    "I - Ato": {
        "2152580": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nIdentidade Funcional nº 3.000.694-5, matrícula nº 257.408-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E- 09/001/100108/2018.\r\nId: 2152580\r\n"
        ],
        "2152965": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA\r\n, matrícula nº 32245-3, ID Funcional 2560942-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio à Comissão de Ética em Pesquisa - SACOEP, a contar de 31/12/2018, FABRICIO DUQUE RUIBAL, matrícula 35403-5, ID Funcional 4396483-4, a contar de 01/01/2019. (CI COEP/SR2 n° 018/2018)\r\nId: 2152965\r\n"
        ],
        "2153471": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 32310-5, ID Funcional 2560763-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Grupo de Pesq. Imagens Narra e Prat Culturais - ICS - INARRA, a contar de 01/01/2019 (CI ICS nº 290/2018);\r\n, matrícula 32483-0, ID Funcional 2560707-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Antropologia das Emoções - ICS - NANTE, a contar de 01/01/2019 (CI ICS nº 291/2018).\r\nId: 2153471\r\n"
        ],
        "2154092": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 36374-7, ID Funcional 4432920, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Ecologia - LAECO, a contar de 31/12/2018, MARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUZA BOTELHO DE GUSMÃO, matrícula 38685-4, ID Funcional 5073025, a contar de 01/01/2019. (CI IBRAG/DECOL n° 121/2018)\r\nId: 2154092\r\n"
        ],
        "2154093": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n, matrícula nº 26865-6, ID Funcional 2581225, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Otorrinolaringologista - SEOTOR, a contar de 31/12/2018, PRISCILA FRANCISCO DA SILVA, matrícula 37325-8, ID Funcional 4460538, a contar de 01/01/2019 (CI HUPE/ORL n° 088/2018).\r\nId: 2154093\r\n"
        ],
        "2154440": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLVIMENTO \r\nMARIA HELENA CORGA DE ARAUJO MARTINS, matrícula 6578-9, Id Funcional 2562315, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas Gerenciais - COSISTE, a contar de 31/12/2018, como seu substituto, o servidor EDUARDO BATISTA QUINTANILHA DE OLIVEIRA, matrícula 35729-3, Id Funcional 0578653, a contar de 01/01/2019. (CI CEPUERJ/DIREÇÃO nº 245/2018)\r\nId: 2154440\r\n"
        ],
        "2154478": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nOUTUBRO DE 2018 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n34\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n36\r\n34\r\n0\r\n0\r\n3\r\nda Rosa\r\n0963611-9\r\n52\r\n26\r\n2\r\n0\r\n2\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n52\r\n37\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n64\r\n25\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n31\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n56\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n60\r\n34\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n31\r\n25\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n45\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n45\r\n33\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n22\r\n30\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n36\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n42\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n52\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n36\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n42\r\n31\r\n1\r\n0\r\n3\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n52\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDamasceno\r\n0294626-7\r\n60\r\n23\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n34\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nde Souza\r\n0943989-4\r\n22\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n31\r\n36\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n36\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n48\r\n23\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n56\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n52\r\n31\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n60\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n64\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n56\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n42\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n48\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n36\r\n33\r\n1\r\n0\r\n3\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n52\r\n34\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n64\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n45\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no Bimestre\r\nAdmardo Augusto de Azevedo Silva (15/10 A 24/10)\r\nAline Coutinho da Cunha (10/10 A 19/10)\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (09/09 A 19/09)\r\nJader Honorio Correa de Oliveira (09/09 A 19/09 e 15/10 A 24/10)\r\nMargarete Gonçalves Barsani (24/09 A 03/10)\r\nMaria Rita de Barros Ferreira (03/09 A 12/09)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (15/10 A 13/11)\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos (15/10 A 24/10)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAlvaro Marques Neto (Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Vice-Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nKatia Franco de Oliveira (Assessora da Presidência).\r\nGabriela Berro Marins (Licença maternidade de 30/05 a 25/11/2018)\r\nGabriela Berro Marins (Licença aleitamento de 26/11 a 25/01/2019)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (Licença maternidade de 19/04 a 15/10/18)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (Licença aleitamento de 16/10 a 14/01/19)\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nPrazo \r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\nE04-044/100076/2018\r\n41\r\nId: 2154478\r\n"
        ],
        "2154622": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.12.2018\r\nSUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nJORGE LUIZ ALVES FERREIRA, RG 13.765, Id. Funcional 002634651-6, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 110/18, ou seja, 18/10/2018, conforme Processo nº E-27/037/100249/2018.\r\nId: 2154622\r\n"
        ],
        "2154746": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n.2018\r\nMédico, classe A, matr. nº 08/107.116-9, Id Funcional nº 32273150, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/558/2016.\r\nId: 2154746\r\n"
        ],
        "2154768": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3958533-6/2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff. Proc. n° E-03/013/338/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4400569-5/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, em substituição ao servidor Adilson Santos Caetano, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3958533-6/2, com validade a contar de 21/09/2018. Proc. n° E-03/013/338/2018.\r\nId: 2154768\r\n"
        ],
        "2154771": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5009578-1/1, mat. n° 3.035.519-2, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2018. Proc. n° E- 03/021/100719/2018.\r\nId: 2154771\r\n"
        ],
        "2154775": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/192.925-6, ID 3606023-2, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4168/2016.\r\nId: 2154775\r\n"
        ],
        "2154800": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 21/12/2018\r\n, a contar de 10/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Governo, datado de 27/12/1985, publicado no D.O. de 30/12/1985, que aposentou MENEZES, Professor Docente II, Classe “A”, referência 44, ID. Funcional nº 9276637/1, mat. n° 505.733-6, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 17/05/1983, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/005/102062/2018. Procs. nºs E- 03/005/102062/2018 e E-01/600.810/83.\r\n, a contar de 17/07/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro, datado de 30/03/1984, publicado no D.O. de 03/04/1984, que aposentou MYRTHES , Professor Docente II, Classe “A”, referência 44, ID. Funcional nº 18354351/1, mat. n° 139.803-1, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 08/11/1979, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/100369/2018. Procs. nºs E-03/005/100369/2018 e E-01/650.379/80.\r\n, a contar de 22/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 14/06/2013, publicado no D.O. de 18/06/2013, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32950446/1, mat. n° 195.396-7, nos termos do art; 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/007/101741/2018. Procs. nºs E-03/007/101741/2018 e E-03/200.726/2012.\r\n, a contar de 06/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação e Cultura, datado de 11/08/1989, publicado no D.O. de 14/08/1989, que aposentou FIGUEIREDO , Professor II, Classe “B”, nível 6, ID. Funcional nº 4041330/1, mat. n° 127.625-2, de acordo com o art. 40, inciso III, alínea “b, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/007/102408/2018. Procs. nºs E-03/007/102408/2018 e E- 03/15.511/88.\r\n, a contar de 13/11/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Diretora da Diretoria Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/05/2001, publicado no D.O. de 06/06/2001, que aposentou LETICIA COUTINHO MARTINS, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 18156690/2, mat. n° 110.638-4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/89, combinado com o § 3º, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/102379/2018. Procs. nºs E-03/004/102379/2018 e E-03/1.500.002/97.\r\nId: 2154800\r\n"
        ],
        "2154858": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCLEIDIMAR RIBEIRO DE CARVALHO DOS SANTOS, mat. nº 292.564-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34427198/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/004/1854/2018.\r\nId: 2154858\r\n"
        ],
        "2154918": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nDE 11.12.2018\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q04/02 FERNANDO JOVEM VIEIRA DA SILVA, RG 31320 - ID Funcional 0006142559 - CPF 071330947-46, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0040/2018.\r\nId: 2154918\r\n"
        ],
        "2154919": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26.12.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 06 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ELILSON BRAGA SANTOS, RG 14117 - ID Funcional 0006108105 - CPF 020353067-52, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100310/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 JOELSON GARCIA VICENTE, RG 11320 - ID Funcional 0026351641 - CPF 938358097-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100322/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 ADRIANO DE SOUZA FARIA, RG 12157 - ID Funcional 0026746344 - CPF 023191997-21, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100320/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 FABIO DA SILVA, RG 13348 - ID Funcional 0026550032 - CPF 001602187- 80, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100319/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SILVIO MARTINS TAVARES, RG 13537 - ID Funcional 0026668254 - CPF 012476657-98, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100321/2018.\r\nSd BM Q10/09 ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA - RG 45.568 - ID Funcional 0043669670, a contar de 23/10/2018, com base no artigo 120, inciso II, § 3º, alínea , da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100226/2018.\r\nId: 2154919\r\n"
        ],
        "2155090": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nSubtenente Bombeiro Militar Q00/90 RODNEY LINO MOREIRA, RG 13664 - ID Funcional 0006106846 - CPF 004373777-33, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100259/2018.\r\n\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 EMILSON DA ROCHA CARDINOT, RG 17189 - ID Funcional 0026634945 - CPF 029771877-07, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100261/2018.\r\n2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 IEDA ROCHA DOS SANTOS GONCALVES, RG 30848 - ID Funcional 0006141331 - CPF 084876407-29, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/025/2018.\r\n3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 ADRIANA DA SILVA CARDOSO DE MIRANDA, RG 30856 - ID Funcional 0026387948 - CPF 035944277-30, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100127/2018.\r\nCabo Bombeiro Militar Q02/08 FLAVIO ANDRE SOARES MARVILA, RG 43573 - ID Funcional 0043415300 - CPF 980790187-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0041/2018.\r\nCabo Bombeiro Militar Q03/02 GETULIO SOUZA CAMARGO, RG 32116 - ID Funcional 0006150101 - CPF 961246447-20, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100022/2018.\r\nId: 2155090\r\n"
        ],
        "2155129": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/12/2018\r\nAnalista da FAuditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, para a Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscaisria, com validade a contar de 03/13cesso n° E- 04/073/000125/2018.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, erintendência de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Coordenadoria de Suporte, da Superintendênciade Automação da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/196/000044/2018.\r\nId: 2155129\r\n"
        ],
        "2155174": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.12.2018\r\nANDRE MACEDO DE OLIVEIRA, RG 19.925, Id. Funcional 004081754-7, a contar de 21.09.1999, por ter sido aprovado em concurso público para o cargo de Professor Docente I, na Secretaria de Estado de Educação, conforme Processos Administrativos nºs E-27/0218/3450/1999 e E-27/037/100413/2018, tornando sem efeito o Ato de 21.09.1999, publicado no D.O. n° 188, de 01.10.1999.\r\nId: 2155174\r\n"
        ],
        "2155178": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.07.2008\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2008\r\nMARCELO MARINHO\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 16.12.2007... \r\nLeia-se: ...com validade a contar de 17.12.2007...\r\nD.O. DE 24.07.2008PÁGINA 2 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 10.07.2008\r\nJOSÉ MOISÉS FAGUNDES\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 16.12.2007... \r\nLeia-se: ...com validade a contar de 17.12.2007...\r\nId: 2155178\r\n"
        ],
        "2155199": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento G, Agente de Saneamento H, como membros titulares e , Operador Central de Rádio, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO DE PINHO RODRIGUESPAULO ALEXANDRE FROLICK, Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRASMISSÃO DE DADOS DE TELEMETRIA SOBRE PAR METÁLICO ENTRE ESTAÇÕES REMOTAS DA CEDAE E SEUS RESPECTIVOS CENTROS DE CONTROLES OPERACIONIAS, de que trata o Processo nº E-07/100.568/2018.Ordem de Serviço “E” nº 15.309/2018.\r\nId: 2155199\r\n"
        ],
        "2155200": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "\r\nDE 25/10/2018\r\n, Engenheira F, como Presidente, VITÓRIA MARIA BASTOS PADRÃO DO ESPÍRITO SANTO, JORGE ROBERTO CARMO BARRETOMÁRCIA TAVARES DA SILVA, Agente Administrativa F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativa F, , Agente Administrativa C, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTES I, II e III - (REGIÃO METROPOLITANA), de que trata o Processo nº E-07/100.644/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.295/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2018.\r\nId: 2155200\r\n"
        ],
        "2155271": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDA SUBSECRETÁRIA\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/008/101466/2018, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 01/01/2018 a 30/06/2018 à A.A.E. do C.E. Professor Fernando Antônio Raja Gabaglia da Regional Metropolitana IV. Processo nº E-03/008/101466/2018.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/008/101468/2018, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 01/01/2018 a 30/06/2018 à A.A.E. do C.E. Marieta Cunha da Silva da Regional Metropolitana IV. Processo nº E- 03/008/101468/2018.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/016/896/2015, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 01/01/2012 a 14/05/2012 à A.A.E. do CIEP 201 - Aarão Steinbruch da Regional Metropolitana V. Processo nº E- 03/016/896/2015.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/005/1227/2018, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 17/07/2017 a 17/09/2017 à A.A.E. do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade da Regional Metropolitana I. Processo nº E-03/005/1227/2018.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/008/101467/2018, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 01/01/2018 a 30/06/2018 à A.A.E. do CIEP 498 Irmã Dulce da Regional Metropolitana IV. Processo nº E- 03/008/101467/2018.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/007/2041/2018, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 17/07/2017 a 17/09/2017 à A.A.E. do C.E. Deodoro da Regional Metropolitana III. Processo nº E- 03/007/2041/2018.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/005/3072/2017, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 17/02/2017 a 16/07/2017 à A.A.E. do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade da Regional Metropolitana I. Processo nº E-03/005/3072/2017.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/008/1052/2015, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 17/07/2014 a 31/12/2014 à A.A.E. do C.E. Professor Felippe dos Santos Reis da Regional Metropolitana IV. Processo nº E-03/008/1052/2015.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/002/101084/2018, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 01/01/2018 a 30/06/2018 à A.A.E. do CIEP 357 José de Dome da Regional Baixadas Litorâneas. Processo nº E-03/002/101084/2018.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/001/842/2017, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente de irregularidades na apresentação da Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, referentes ao 1º e 2º semestres de 2011 à A.A.E. do C.E. Barão de Aiurouca da Regional Médio Paraíba. Processo nº E-03/001/842/2017.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/010/978/2013, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente de irregularidade na apresentação da Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 15/07/2012 a 31/12/2012 à A.A.E. do C.E. Barão de Aiurouca da Regional Médio Paraíba. Processo nº E-03/010/978/2013.\r\n, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º, da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017 e despacho da Comissão Permanente de Tomada de Contas exarado no Processo nº E-03/008/1592/2018, constando o cumprimento das medidas administrativas estabelecidas no art. 4º da referida Deliberação, Tomada de Contas decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos recursos repassados para Merenda e Manutenção, no período de 17/07/2017 a 28/12/2017 à A.A.E. do C.E. Professor Fernando Antônio Raja Gabaglia da Regional Metropolitana IV. Processo nº E-03/008/1592/2018.\r\nId: 2155271\r\n"
        ],
        "2155277": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 03.12.2018\r\n, a contar de 07 de agosto de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 , RG 14762 - ID Funcional 0026127920 - CPF 987846927-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100083/2018.\r\nId: 2155277\r\n"
        ],
        "2155289": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\n.2018\r\nos efeitos do ato, datado de 12/04/2018, publicado no DOERJ de 13/04/2018, que designou o servidor DANIEL HENRIQUE TITAN DE SOUZA, Id. Funcional nº 50326066, Assistente Técnico Administrativo, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10) da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 02 de janeiro de 2019.\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS, Procurador do Estado, Categoria Especial, ID funcional nº 19209029, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05.Processo nº E- 14/30802/1998\r\nId: 2155289\r\n"
        ],
        "2155397": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nda condição de inativo de Reserva Remunerada, consoante Decreto de 04.08.1998, para a de Reformado, o CAP PM MÚS RG 1/01.984 - EDMO DE ABREU, a contar de 10 de abril de 1998, nos termos dos Arts. 101, 102, Inciso I, ambos da Lei nº 443/81, tendo em vista o que conta no processonº E-09/00104/590/1998.\r\nId: 2155397\r\n"
        ],
        "2155419": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006833-4, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Subsecretaria Adjunta Estratégica de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 06/08/2018. Proc. nº SEI-04/073/000071/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384078-7, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, a contar de 08/11/2018. Proc. nº SEI-04/073/000104/2018.\r\nId: 2155419\r\n"
        ],
        "2155439": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE\r\n.2018\r\n, ID n° 50810227, da Divisão de Orçamento e Finanças, para a Assessoria de Contabilidade.\r\nId: 2155439\r\n"
        ],
        "2155444": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento F, , Engenheiro B, como membros titulares e , Agente de Saneamento B, como suplente. Gerente do Contrato WILTON LEMOS DOS PASSOS, TEREZA CRISTINA REIS DA SILVAComissão de Fiscalização destinada a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS EM ATERRO SANITÁRIO NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS E MESQUITA, de que trata o Processo nº E-07/100.777/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.378/2018.\r\nId: 2155444\r\n"
        ],
        "2155445": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "\r\n, Assessor Executivo, como Presidente, , Agente Administrativo E e Agente Administrativo E, como membros titulares e , Agente Administrativo F, como suplente. Gerente do Contrato RICARDO PALAGANO RAMALHO, , Chefe de Gabinete da Presidência, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS EDIÇÕES TÉCNICAS OFICIAIS E DOS BOLETINS DE NOTÍCIAS DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-07/100.792/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.360/2018.\r\nId: 2155445\r\n"
        ],
        "2155446": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 178/2018 (DS).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S/A.\r\nServiços de recebimento de resíduos das estações de tratamento de esgotos em aterro sanitário, nos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias e Mesquita.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 999.660,00 (novecentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta reais).\r\n26/12/2018.\r\nProcesso nº E-07/100.777/2018 (Pregão Eletrônico nº 601/2018).\r\nId: 2155446\r\n"
        ],
        "2155452": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2018\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/12/2018\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 44120010/1...\r\nLeia-se: ...Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 44120010/1...\r\nId: 2155452\r\n"
        ],
        "2155476": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/100024/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100150/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100053/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/100046/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor WALTER AMORIM DE CASTRO JUNIOR, ID Funcional n° 44232284.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/315/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora , ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100057/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora ID Funcional n° 44002467.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/068/101639/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ID Funcional n° 44230818.\r\nDE 28.12.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/100049/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 43840612.\r\n, ID Funcional nº 44330014, para atuar como DEFENSOR DATIVO do ex-servidor LUÍS CARLOS ARRUDA NUNES, ID Funcional nº 50744941, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/100072/2018.\r\nId: 2155476\r\n"
        ],
        "2155477": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES , registro DH/AB 058, fundamentada no art. 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/2390/2018.\r\nId: 2155477\r\n"
        ],
        "2155485": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2018\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28442555/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/12/2018. Proc. nº PD-04/135.252/2018. \r\nDE 18/12/2018\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28804040/1, EMP 66 QD PERMANENTE, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/12/2018. Proc. nº PD-04/135.253/2018.\r\nId: 2155485\r\n"
        ],
        "2155486": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26/12/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alteração pela Lei nº 3.189/99, à CAMILA CRISTINE DE PAIVA DA SILVA, JORGE EDUARDO RAMOS R. DA SILVA, GENESIO ALVES DA SILVA com validade a contar de 24/02/2006, conforme Processo n° E-01/704029/2006.\r\n/2018\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alteração pela Lei n° 3.189/99, à , com validade a contar de 17/07/1992conforme Processo n° E-01/726047/1992. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alteração pela Lei n° 3.189/99, à , com validade a contar de 14/01/2016,conforme Processo n° E-01/734367/1993.\r\nId: 2155486\r\n"
        ],
        "2155519": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00146487\r\n431.637.508-34. Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão - Ponta Leste. Por reformar estrutura de apoio náutico sem possuir licença ambiental. ENQUADRAMENTO: R 11.831,12. E- 07/002.6458/2015.\r\nId: 2155519\r\n"
        ],
        "2155543": [
            "2019-01-02 00:00:00",
            " ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-14/001.039838/2017, \r\no disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Governo Estado do Rio de Janeiro; e\r\na complexidade e os aspectos técnicos que envolvem a execução das atividades, objeto do contrato de prestação de serviços PGE nº 01/2018 e respectivo Termo de Referência,\r\n:\r\n- Fica instituída a Comissão Especial para fins de acompanhamento da execução, do recebimento e da fiscalização do Contrato PGE nº 01/2018, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de atualização tecnológica e sustentação Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH/ERGON (software), incluindo manutenção e suporte técnico, firmado entre a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a sociedade empresária Techne Engenharia e Sistema Ltda.\r\n- Ficam designados os servidores, abaixo, para compor a Comissão Especial instituída pela presente Resolução:\r\nI - Fiscais Técnicos:\r\nANSELMO MENDES GAIO - Gerente de Tecnologia da Informação, Id Funcional 2825135-0\r\nCARLOS HENRIQUE MOURA CARESTIATO - Assistente II, Id Funcional 9999012-1\r\nDANIEL ANDRADE DE LIMA - Técnico Universitário, Id Funcional 4380255-9\r\nTARCÍCIO GONÇALVES FREITAS - Assessor Especial, Id Funcional 5085010-5\r\nII - Fiscais Administrativos\r\nROGERIO REVELES BARREIRA - Gerente de Recursos Humanos\r\nId Funcional 28200756\r\nMARIANA MAGALHAES EVANGELISTA TEIXEIRA - Técnico Processual, Id Funcional 4372142-7\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO MOTTA - Assistente I, Id Funcional 4198602-4\r\nId Funcional 32191952\r\n- Sem prejuízo das obrigações prescritas no artigo 67 da lei nº 8.666/93 e no instrumento contratual, aos Ficais Técnicos compete:\r\nI - Promover, em conjunto com a contratada, eventuais alterações do Catálogo de Serviços previsto no Termo de Referência, obedecidas as disposições do instrumento contratual;\r\nII - Aprovar, juntamente com os Fiscais Administrativos, Plano de Trabalho elaborado pela contratada proveniente das demandas de serviço;\r\nIII - Autorizar, juntamente com os Fiscais Administrativos, o início da execução das atividades através de Ordem de Serviço elaborada em conformidade com o respectivo Plano de Trabalho aprovado;\r\nIV - Acompanhar e fiscalizar a execução das atividades técnicas desempenhadas pela contratada nas instalações da Procuradoria Geral do Estado/RJ, bem como aquelas executadas remotamente, de forma a atestar o fiel cumprimento da utilização dos itens do Catálogo de Serviços contemplados no Plano de Trabalho; e\r\nV - Receber, juntamente com os Fiscais Administrativos, os serviços executados pela contratada, mediante assinatura do Termo de Recebimento de Atividade, provendo, quando for o caso, todas as informações de cunho técnico de forma a embasar decisão dos Fiscais Administrativo.\r\n- Embora a aprovação prevista no inciso II se dê em conjunto, compete exclusivamente aos Fiscais Técnicos a atestação da utilização dos itens do Catálogo de Serviço que exijam apenas conhecimento técnico específico de TI. Em contrapartida, é da competência exclusiva dos Fiscais Administrativos a atestação dos itens do Catálogo de Serviço que exijam apenas conhecimento do negócio e da utilização e não aqueles específicos de TI.\r\n- Sem prejuízo das obrigações prescritas no artigo 67 da lei nº 8.666/93 e no instrumento contratual, aos Fiscais Administrativos compete:\r\nI - Desempenhar as atividades estabelecidas nos incisos II, III e V do artigo anterior, juntamente com os Fiscais Técnicos; \r\nII - Elaborar os Termos de Recebimento de Atividades após a conclusão da execução dos serviços pela contratada relativo a cada Ordem de Serviço; e \r\nIII - Promover demais atos necessários a instrução do processo administrativo relativos à execução do contrato de prestação de serviços, objeto da presente resolução.\r\n- Não se aplica ao Contrato PGE nº 01/2018 o artigo 1º da Resolução PGE nº 4075, de 16 de maio de 2017, que dispõe sobre a composição da comissão de fiscalização de contratos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 05 de fevereiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018.\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2155543\r\n"
        ],
        "2155557": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n.2018\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942314-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.222/2018.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Id. Funcional nº 1942314-4, para ter exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações de receitas tributárias e não tributárias da Chefia de Gabinete do Procurador Geral do Estado (PG- 02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2018.\r\nId: 2155557\r\n"
        ],
        "2155575": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43192963/2, mat. n° 3.075.216-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/07/2018. Proc. n° E-03/021/100095/2018.\r\nId: 2155575\r\n"
        ],
        "2155656": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714234-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100.992/2018.\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CONSENTINO DOS, Prof. Doc. I, ID 4194274-4/5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 314 Galileu GaliLei nº , U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.524/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277486-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.523/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº nº 6.027, de 29/08/2011, DO, Prof. Doc. II, ID 3577633-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 18-1106, Tipo D, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/2.124/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4343310-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ramiro Braga, U.A. 18-1088, Tipo C, Município de Bom Jardim, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/100.729/2018.\r\nERINETE Prof. Doc. II, ID 3505974-5/1, da função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/101.235/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190346-3/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/012/101.235/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3394754-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/004/2.127/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3787362-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/102.838/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4098317-0/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/102.831/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021013-0/1, da função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/101.526/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FABIANNA, Prof. Doc. I, ID 5021013-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18- 0290, Tipo E, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/101.526/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4033819-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.482/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3404194-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/003/101.611/2018.\r\nDAGMAR, Prof. Doc. I, ID 4192623-4/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/102.799/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLEMENTINA, Prof. Doc. I, ID 3876953-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-3205, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/103.209/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4272476-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa- Intercultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/103.084/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JEFFERSON, Prof. Doc. I, ID 5036115-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultura Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/002/103.084/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3841287-0/1, da função de Diretor do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/101.546/2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLÁUDIA, Prof. Doc. I, ID 3841287-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/101.546/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA NERY, Prof. Doc. I, ID 3363643-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/103.244/2018.\r\nBITTENCOURT, Prof. Doc. II, ID 3506097-2/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.384/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANTONIO, Prof. Doc. I, ID 4348592-8/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18- 0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/103.384/2018.\r\nId: 2155656\r\n"
        ],
        "2155665": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\nJULIANA, Prof. Doc. I, ID 4335339-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/102.308/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5035109-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 18-0539, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/005/102.308/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3411495-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.560/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3411495-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 334 Moacyr José Pereira Gerk, U.A. 18-1236, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/005/103.560/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024445-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/101.235/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379170-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/101.235/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283885-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/102.074/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3997108-2/2, da função de Diretor do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18-0260, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/102.681/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032048-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18- 0260, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/010/102.681/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3997244-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18-0260, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/102.681/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GUILHERME, Prof. Doc. I, ID 4352092-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 18-0260, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/010/102.681/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3473832-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/001/103.026/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PAULA, Prof. Doc. I, ID 4376380-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Montessori, U.A. 18-7008, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/001/102.799/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3600671-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/105.288/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4273857-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/007/105.446/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4384483-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6923, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/105.289/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3263591-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/104.012/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3924117-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/103.454/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3661474-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/103.876/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REGINA CÉLIA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3661474-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/103.876/2018.\r\nProf. Doc. I, ID 4036254-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 18-1800, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/104.079/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017 VÂNIA MARIA LIMEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID 4036254-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 18-1800, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/008/104.079/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3639874-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/103.746/2018.\r\nId: 2155665\r\n"
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        "2155668": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ETELVINA MARIA LISBOA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3639874-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/008/103.746/2018.\r\n, a pedido, ELIZABETH PINTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4207442-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/104.078/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALESSANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3495337-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/103.978/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUÍS FELIPE CUNHA PAES, Prof. Doc. I, ID 4178834- 6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/103.749/2018.\r\n, a pedido, ANA EVELIN TEIXEIRA PINHO DE OLIVEIRA DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4416249-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2018, publicado no DOERJ de 15/06/2018, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/104.013/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALAN FERREIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 4258374-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/103.980/2018.\r\n, a pedido, ROSANE DE MIRANDA CUNHA, Prof. Doc. II, ID 546027-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/104.031/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANTENOR JOSÉ CORREA, Prof. Doc. I, ID 4188517-1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/008/103.981/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUZIA HELENA PIMENTA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3350023-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Gonçalves, U.A. 18-1392, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/008/103.983/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSE FONSECA RAMOS BARROS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3586641- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/006/102.892/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIÂNGELA BURICHE CARVALHO DE MORAES, Prof. Doc. II, ID 3618661-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/006/102.856/2018.\r\n, a pedido, MARCIA MANHÃES MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3745776-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/100.415/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE IDALGO PEREIRA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4198895-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 18-0897, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/104.481/2018.\r\n, a pedido, EDILANE DE OLIVEIRA LUNA CIARENCE, Prof. Doc. I, ID 4025604-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Casmiro Meirelles, U.A. 18-1809, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.525/2018.\r\n, a pedido, PAOLA SAMPAIO PEREIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID 4381403-4/1, da função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/103.380/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FERNANDA DOS SANTOS MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 4203526-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/002/103.380/2018.\r\n, a pedido, CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3472127-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/101.302/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SOLANGE MARIA RODRIGUES REIS, Prof. Doc. I, ID 4182180-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/013/101.302/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CELMA CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3472127-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/101.302/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/12/2018, ANA LÚCIA BRAGA CERQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3640166-8/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/101.937/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PAULA CORRÊA BARBOSA ELIAS, Prof. Doc. II, ID 3640136-6/1, para exercer, com validade a contar de 01/12/2018, a função de Diretor do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E-03/013/101.937/2018.\r\nId: 2155668\r\n"
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            "2019-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROBERTA SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3468734-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/016/104.891/2018.\r\nId: 2155673\r\n"
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            "2019-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.12.2018\r\n, com validade a contar de 21/07/2017, LUCI MERE WEBER DA SILVA, Servente, ID 3639188-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1835-18, do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/103.634/2018.\r\n, a pedido, SHEILA RIBEIRO SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3503708-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2475-18, do C.E. Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/102.535/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 19/11/2018, MARCUS VINICIUS DE VASCONCELOS, Agente Administrativo, ID 3963235-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2186-18, do C.E. Joaquim de Macedo, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/101.295/2018.\r\nCATARINA KLOPPER CARDOSO, Merendeira, ID 3521883- 5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1327-18, do CIEP 408 Sérgio Cardoso, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/102.505/2018.\r\nFÁBIO DANIEL DA CUNHA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 3793168-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6911-18, do C.E. Cora Coralina, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/103.898/2018.\r\nALDAIR JOSÉ DA SILVA, Servente, ID 3544731-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1382- 18, do C.E. João Proença, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/104.122/2018.\r\nVERÔNICA DE SOUZA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3895055- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3299-18, do C.E. Irene Meirelles, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/102.861/2018.\r\n, a pedido, LÚCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Merendeira, ID 3351083-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0570-18, do C.E. Santa Rita de Cássia, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.303/2018.\r\nJORGE ARTUR FERREIRA, Inspetor de Alunos, ID 5019918-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1835-18, do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/103.634/2018.\r\nMÍRIAM SILVEIRA RAMOS SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3503715-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1253-18, do C.E. São José, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/101.197/2018.\r\nANDRÉIA ALVES BITENCOURT, Agente Administrativo, ID 3623146-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1253-18, do C.E. São José, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/101.197/2018.\r\nANDRÉIA ALVES BITENCOURT, Agente Administrativo, ID 3623146-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1793-18, do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/101.197/2018.\r\nId: 2155676\r\n"
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        "2155677": [
            "2019-01-01 00:00:00",
            " .2018\r\nà disposição da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, o Procurador do Estado , Id Funcional nº 39242048, para exercer o cargo em comissão no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Rio de Janeiro, a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 4334303-1, da Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PG-02), para a Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43600220, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), para a Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado (PG- 02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019.\r\nId: 2155677\r\n"
        ],
        "2155696": [
            "2019-01-01 00:00:00",
            " DE 01.01.2019\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220740, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Barbalho Martins, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19209134, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S., da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Claudio Roberto Pieruccetti Marques, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211066, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Veloso de Mesquita, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19208219, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio de Araujo Willeman, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nNOMEIA ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43878784, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19210558, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871887, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227302, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assessor, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 6.811, de 24 de junho de 2014, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19309759, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Geral de Gestão e Planejamento Institucional, Símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nicola Tutungi Junior, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, ocupante do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., para exercer a função de Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rosa Filomena Schmitt de Oliveira e Silva, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nao Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador do Estado , Identidade Funcional nº 19208510, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nao Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador do Estado , Identidade Funcional nº 19208448, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelo Zenni Travassos, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592643, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luis Alberto Miranda Garcia de Sousa, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nNOMEIA MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872123, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143751, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nNomeia HUGO WILKEN MAURELL, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, para exercer o cargo em comissão de Pro curador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/00165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliana Florentino de Moura, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexandre Siuffo Schneider, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adriana de Biase Ninho, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348297, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872212, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222548, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joaquim Pedro Rohr, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955048, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Felipe Derbli de Carvalho Baptista, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Miguel Costa Van Hombeeck, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955056, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Guimarães Soares Bechara, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954777, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anderson Schreiber, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nathalie Carvalho Giordano Macedo, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Cotrim Nacif, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954904, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ricardo Mathias Soares Pontes, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/00165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232136, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234570, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos da Costa e Silva Filho, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234988, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216840, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei Estadual nº 6.811, de 24 de junho de 2014, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20389922, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Cavalcanti Cid, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19218753, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Coordenadoria, Consultoria e Advocacia do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiana Morais Braga Machado, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Coordenadoria, Consultoria e Advocacia do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriel Pacheco Avila, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Terra de Moraes, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230567, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Teixeira Dubeux, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955013, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcos Bueno Brandão da Penha, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 5474434, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 1ª Procuradoria Regional - Niteroi, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Viviane Coser Vianna, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231377, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela pró pria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19227280, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bernardo Bichara Faria Coelho, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233167, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19215550, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143859, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andre Luiz da Rocha Marques Cid Maia, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 13ª Procuradoria Regional - São Gonçalo, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliana Curvacho Capella, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001165/2018.\r\nId: 2155696\r\n"
        ],
        "2155731": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 5703069, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO da servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, Identidade Funcional nº 4198024-6, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 26 de setembro de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo E-21/047.100051/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 41377508, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, em substituição ao servidor RICARDO LUIZ MOURA DE ALMEIDA, Identidade Funcional nº 1963652-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 07 de novembro de 2018. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituido, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/050.100016/2018.\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO \r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens Móveis e proceder com a baixa definitiva dos bens constantes no Processo nº E-21/085.100035/2018, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual n. 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E- 21/085.100037/2018.\r\n1 - Marcio Felipe Paulo Siqueira - Id. 43546137\r\n2 - Raphael Quintanilha Celano - Id. 43227643\r\n3 - Elber da Silva Ribeiro - Id.19968744\r\nSuplentes \r\n1 - Ana Paula Ferreira Themoteo - Id. 43714676\r\n2 - Marcio Borges Freitas - Id. 43928692\r\n3 - Breno Slade Farias - Id. 17991986\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento dos bens móveis desta Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº E-21/090.100048/2018. \r\n1 - Fernando Rodrigues Maia - Id. 4315128-0\r\n2 - Graciele Alves Baraúna - Id. 4393394-7\r\n3 - Jonatan Santos de Azevedo - Id.5000211-2\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.12.2018\r\nDesigno os servidores para compor a Comissão de Inventário, temporária, para levantamento dos bens móveis desta Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo E-21/073.100089/2018.\r\n1 - Fábio Renato Cavalcante - Id. 2010144-9\r\n2 - Sérgio Lins de Souza - Id. 2005477-7\r\n3 - Leonardo Grossi Ferreira - Id. 4336899-9\r\nId: 2155731\r\n"
        ],
        "2155735": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/12/2018\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28205820/1, EMP 52 QD PERMANENTE, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO E COMUNICACÃO DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/12/2018. Proc. nº PD-04/143.149/2018.\r\nId: 2155735\r\n"
        ],
        "2155736": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.12.2018\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de julho de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 DANIEL LUIS LINS DE LIMA, RG 09516 - ID Funcional 0026042371 - CPF 918197927-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/102/00012/2018.\r\nId: 2155736\r\n"
        ],
        "2155777": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n/12/2018\r\n, a contar de 27/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 21/06/2002, publicado no D.O. de 25/06/2002, que aposentou Servente I, ID. Funcional nº 34642676/1, mat. n° 142.712-9, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101731/2018. Procs. nºs E- 03/004/101731/2018 e E-03/3.210.053/2000.\r\n, a contar de 03/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 17/08/1998, publicado no D.O. de 21/08/1998, que aposentou MANOEL DE PAULA CARVALHO Prof. Doc. I, nível “C”, ref. 8, ID. Funcional nº 8182140/1, mat. n° 86.430-6, do Quadro I de acordo com os arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/005/101897/2018. Procs. nºs E- 03/005/101897/2018 e E-03/902.709/95.\r\nId: 2155777\r\n"
        ],
        "2155784": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nGERAL\r\n.2018\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 3718515-2, vínculo 4, do cargo de ANALISTA DE FAZENDA ESTAUDAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, com validade de 10.09.2018. Processo n° E-04/016/100.363/2018.\r\nId: 2155784\r\n"
        ],
        "2155833": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35.322-7, ID Funcional 3158641, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria Vascular - SECVASC, a contar de 31/12/2018, como sua substituta, a servidora , matrícula 36.234-3, ID Funcional 4431033, a contar de 01/01/2019. (CI HUPE/SECVASC n° 279/2018)\r\nId: 2155833\r\n"
        ],
        "2155834": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.260-8, ID Funcional 4431017, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Ortopedia - SEORTO, a contar de 25/10/2018, SIMONNI LIMA DOS SANTOS, matrícula 38.143-4, ID Funcional 4466720, a contar de 26/10/2018. (CI HUPE/ORTO n° 222/2018)\r\nId: 2155834\r\n"
        ],
        "2155840": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2018\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.11.2018 a 14.12.2018. Processo n° E-02/007/ 23/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1600\r\n5691974\r\n1719\r\n5691982\r\n1884\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1400\r\n5692024\r\n1950\r\n5692032\r\n1774\r\n5692040\r\n1378\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2110\r\n5704090\r\n1500\r\n5716489\r\n1100\r\n19312130\r\n1450\r\n19319940\r\n1150\r\n19320167\r\n1350\r\n19320531\r\n1242\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n2100\r\n19322070\r\n1600\r\n19322372\r\n0\r\n19322674\r\n800\r\n19323662\r\n1500\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2120\r\n19324901\r\n1961\r\n19325150\r\n1900\r\n19325380\r\n1350\r\n19325452\r\n2686\r\n19325711\r\n200\r\n19327854\r\n890\r\n19328125\r\n1450\r\n19329415\r\n1596\r\n19329830\r\n2900\r\n\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n1800\r\n19330359\r\n2450\r\n19330537\r\n1350\r\n19331150\r\n1605\r\n19331274\r\n1000\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2346\r\n19332866\r\n2814\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n4051\r\n19335342\r\n2107\r\n19335466\r\n1301\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1374\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n600\r\n19336152\r\n1480\r\n19336756\r\n2899\r\n19337329\r\n1850\r\n19337515\r\n2000\r\n19337850\r\n1260\r\n19338015\r\n1379\r\n19338139\r\n1790\r\n19338317\r\n2344\r\n19338848\r\n1774\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n800\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1661\r\n19340125\r\n1800\r\n19340540\r\n1800\r\n19341164\r\n1150\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1690\r\n19342039\r\n5000\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1700\r\n19342454\r\n1416\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1950\r\n19342756\r\n1500\r\n19342985\r\n1401\r\n19343078\r\n2083\r\n19343140\r\n1950\r\n19343256\r\n1434\r\n19343442\r\n1400\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1450\r\n19344171\r\n1500\r\n19344910\r\n1952\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1040\r\n19345585\r\n1300\r\n19345720\r\n1590\r\n19345950\r\n2100\r\n19346271\r\n1500\r\n19346522\r\n1425\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1750\r\n19347073\r\n1060\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1313\r\n19348029\r\n1100\r\n19348134\r\n2000\r\n19348258\r\n3350\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n2150\r\n19348738\r\n1310\r\n19349122\r\n1499\r\n19349424\r\n1490\r\n19349653\r\n1698\r\n19349726\r\n1500\r\n19351160\r\n2064\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1074\r\n41818334\r\n1380\r\n41818342\r\n1450\r\n41818350\r\n1350\r\n41818369\r\n1402\r\n41818377\r\n892\r\n41818385\r\n815\r\n41818407\r\n1250\r\n41818415\r\n700\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n2240\r\n42196205\r\n1150\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1700\r\n42196418\r\n1350\r\n42196442\r\n1690\r\n42196450\r\n1879\r\n42196469\r\n1150\r\n42196477\r\n1739\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1550\r\n42514150\r\n1350\r\n42514169\r\n1490\r\n42514401\r\n1050\r\n42514479\r\n1500\r\n42514509\r\n1200\r\n42537592\r\n1200\r\nId: 2155840\r\n"
        ],
        "2155870": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.01.2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 26.12.2018\r\nPROCESSO Nº E-27/140/100310/2018\r\nOnde se lê: ..., de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985...\r\nLeia-se: ..., de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985...\r\nId: 2155870\r\n"
        ],
        "2155895": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/100970/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 293.304-2, ID. Funcional nº 3710626-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2155895\r\n"
        ],
        "2155948": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS, matr. nº 33.304-7, ID.: 32452551, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-04, código 7, a contar de 01/01/2019.\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL, matr. nº 5.913-9, ID.: 25611160, Técnico Universitário Superior/Auditor, do Cargo em Comissão de Auditor Chefe da Auditoria Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 644, a contar de 01/01/2019.\r\nLAURICEIA GOMES DA SILVA, matr. nº 4.875-1, ID.: 25611054, Técnico Universitário Superior/Auditor, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Auditagem da Auditoria Geral da UERJ, símbolo CC-09, código 162, a contar de 01/01/2019.\r\nKARLA DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 32.297-4, ID.: 25269321, Técnico Universitário Superior/Advogado, do Cargo em Comissão de Procurador Geral da PG- UERJ, símbolo CC-04, código 13, a contar de 01/01/2019.\r\nAURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 32.537-3, ID.: 6076238, Técnico Universitário Superior/Advogado, do Cargo em Comissão de Sub-Procurador Geral da PG-UERJ, símbolo CC-06, código 3052, a contar de 01/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 006/2019 - NOMEIA CARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, matr. nº 34.110-7, ID.: 6079784, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC- 05, código 11, a contar de 01/01/2019.\r\n, matr. nº 4.475-0, ID.: 25612751, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Chefe da Auditoria Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 644, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2155948\r\n"
        ],
        "2155949": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSENTA ANTONIO SARAIVA DA ROCHA, matr. nº 6.252-1, ID Funcional 2559167-3, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 002/2019 - APOSENTA JOÃO JORGE FERNANDES CHAVES, matr. nº 30.730-6, ID Funcional 2539995-0, Professor Assistente, nível 2, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal.\r\nPORTARIA Nº 003/2019 - APOSENTA MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matr. nº 6.026-9, ID Funcional 2531146-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSUELI FERREIRA DOS SANTOSmatr. nº 6.408-9, ID Funcional 2546095-1, Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 005/2019 - APOSENTA JOVINO DE VASCONCELOS BORRET, matr. nº 31.545-7, ID Funcional 2531627-3, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 006/2019 - APOSENTA EMILSON SOUZA PORTELLA, matr. nº 5.588-9, ID Funcional 2557562-7, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2155949\r\n"
        ],
        "2155958": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, ID Funcional nº44092768, do cargo em comissão de Diretora de Departamento, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/01/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2155958\r\n"
        ],
        "2155959": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nID Funcional nº50749021, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/01/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2155959\r\n"
        ],
        "2155960": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\npara exercer, com efeitos a contar de 01/01/2019, o cargo em comissão de Diretora de Departamento, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Alves dos Santos.\r\nId: 2155960\r\n"
        ],
        "2155978": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nMÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, ID.: 25402536, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC-06, código 86, a contar de 15/11/2018.\r\n, matr. nº 37.332-4, ID.: 44605609, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Letras, símbolo CC- 06, código 86, a contar de 15/11/2018.\r\nPORTARIA Nº 586/2018 - DISPENSA CHRISTIANE RAPHAEL DA SILVA, matr. nº 32.245-3, ID.: 25609424, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe SACOEP, símbolo FG-03, código 991, a contar de 01/01/2019.\r\n, matr. nº 35.403-5, ID.: 43964834, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe SACOEP, símbolo FG- 03, código 991, a contar de 01/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 589/2018 - NOMEIA JOSÉ ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO, matr. nº 39.881-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3018, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2155978\r\n"
        ],
        "2155979": [
            "2019-01-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 02.01.2019\r\npublicado no D.O. de 31/12/2018, que exonerou, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41955021, do cargo em comissão de Procurador Corregedor, Símbolo SA, da Corregedoria do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018.\r\no Ato de Exoneração de 28/12/2018, publicado no D.O. de 31/12/2018, que exonerou, a pedido, JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado, Id. Funcional n º 43343058, do cargo em comissão de Procurador Corregedor Assistente, Símbolo DG, da Corregedoria do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018. Processo nº SEI-14/001/001124/2018\r\n, Id. Funcional nº 50256092, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional - CEJUR, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\nIdentidade Funcional nº 41873661, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional - CEJUR, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Beatriz Hochmann Behar, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 8739820, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 080.982.767-08, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gloria da Conceição Ferreira, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 108.012.877-82, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 108.012.877-82, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 125.691.757-572, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 125.691.757-572, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 44101597, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 047.196.804- 88, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Michele Ranzeiro Rocha, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 132.718.967-47, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 132.718.967- 47, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 41765745, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 074.875.817-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Monike de Araujo Freitas Berto, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Identidade Funcional 42698499, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Procurador Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 50874101, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Identidade Funcional 42698499, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Elaine Dias da Canha, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 50253301, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 118.288.197-19, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Barbara Ramos Faria, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 32191952, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721427, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Nunes Xavier, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\ncom validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o Ato de 11/11/2016, publicado em DOERJ de 16/11/2016, que designou o servidor , Id. Funcional nº 32191952, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Folha de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721427, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Folha de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com\r\n, Id. Funcional nº 32191952, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 19027737, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional 3607417-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joyce Mesquita Ferreira, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 19027737, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal (PG-04), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alzira do Carmo de Almeida Fernandes, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional 3607417-9, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria de Pessoal (PG-04), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43935770, da Procuradoria Previdenciária (PG- 07), para a Diretoria de Gestão - Gerencia de Licitação e Contratos (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 50256203, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), para a Procuradoria Previdenciária (PG-07), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 50209795, da Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15), para o Gabinete do Procurador Geral (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\nId. Funcional nº 19028288, para ter exercício na Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 21254958, para ter exercício no Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\nId: 2155979\r\n"
        ],
        "2155990": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "\r\n1º TEN PM RG 48.437, das funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 25º BPM, designado por Ato de 08.09.2015, publicado em D.O. de 09.09.2015.\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO 1º TEN PM RG 84.294, para exercer as funções de Gestor de Bens Patrimoniais Móveis de Unidade Apoiada e Almoxarife do 25º BPM, como substituto de MOISÉS DE AZEVEDO 1º TEN PM RG 48.437.\r\n\r\nId: 2155990\r\n"
        ],
        "2156007": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " \r\n/2018\r\n, Advogado B, como Presidente, Advogada E e Advogada C, como membros titulares e Advogada B, como membro suplente. Gerente do Contrato Assessor Técnico e Técnico de Contabilidade I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCINIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE, de que trata o Processo E- 07/100.857/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.353/2018.\r\nId: 2156007\r\n"
        ],
        "2156008": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/2019 - EXONERA HELLEN HARUMI MIYAMOTO, Id Funcional n° 4330301-3, a contar de 01/01/2019, do cargo em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO DE METAS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - EXONERA CARLA MARIA BOQUIMPANI DE MOURA FREITAS, Id Funcional n° 3120397-3, a contar de 01/01/2019, do cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO-ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2019 - EXONERA MARIANA FERREIRA GARCIA, Id Funcional n° 5036954-7, a contar de 01/01/2019, do cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - NOMEIA ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, Id. Funcional 2450154-9, para exercer com validade a contar de 01/01/2019, o cargo em comissão de DIRETOR JURÍDICO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional 3047105-2, para exercer com validade a contar de 01/01/2019, o cargo em comissão de DIRETOR TÉCNICO-ASSISTENCIAL, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n2019 - NOMEIA ALBERT JAMES AMBRAM, Id. Funcional 2464036-0, para exercer com validade a contar de 01/01/2019, o cargo em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO DE METAS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional 4137337-5, no cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - MANTÉM ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, Id. Funcional 4417781-0, no cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2156008\r\n"
        ],
        "2156009": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 13/2018/UERJ, de prestação de serviços de impressão com fornecimento de equipamentos e insumos, com a empresa BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., o servidor , mat. 30636-5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/101728/2018.\r\nId: 2156009\r\n"
        ],
        "2156015": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\nVANIA DA CONCEIÇÃO JUVÊNCIO LEITÃO BITTENCOURT, Prof. Doc. II, ID 3506097-2/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.384/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/01/2019.\r\nId: 2156015\r\n"
        ],
        "2156019": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/026.206/2017,em face do servidor ISAP , IDF. 1984533-2\r\nId: 2156019\r\n"
        ],
        "2156040": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.902/2018, em face dos servidores ISAP'S , IDF. 2010232-1; JULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ,, IDF. 5075336-3; GILSON DE SOUZA SADRADE FERREIRA,, IDF. 4337618-5; , IDF. 5012896-5; WALBER CRISTIADA COSTA NETO, IDF. 5082847-9; EVERALDO DE AGUIAR TAVARES, IDF. 5086695-8. \r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/014.624/2016, em face do servidor , IDF. 50131737.\r\nId: 2156040\r\n"
        ],
        "2156091": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/01/2019\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n27/12/2018\r\nRODRIGO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n.\r\n.\r\nId: 2156091\r\n"
        ],
        "2156109": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/005/1916/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, ID. Funcional nº 3357468-5, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/100036/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca.\r\nId: 2156109\r\n"
        ],
        "2156116": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151986\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Doutor Mário Ramos, nº 273, Centro. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01095461. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.106343/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151989\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Eng. Francisco Saboia Barbosa Filho, 3000, Beatriz Gama. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01097260. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.106046/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151943\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01094382. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.106540/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151944\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada José Romero Gamboa, 4333, Galpão A, Werneck. INFRAÇÃO: Por poluir o ar por queima de material de qualquer natureza ao ar livre. PENALIDADE: E-07/002.103418/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151991\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Lúcio Meira, KM 275, Dorandia. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01081232. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.12562/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151948\r\nLactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda. Avenida Domingos Mariano, 655, Centro. INFRAÇÃO: ENQUADRAMENTO: R 531,72. E-07/002.107579/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00151946\r\nCNPJ/CPF Nº: Av. Presidente Kennedy, 3797, Vale do Paraíba. Pelo não atendimento a condicionante nº 70 da LPI nº IN043516. ENQUADRAMENTO: R 33.917,03. E-07/002.104436/2018.\r\nId: 2156116\r\n"
        ],
        "2156124": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2018\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5704596/1, mat. n° 887.643-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino 2º G 4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/07/2018. Proc. n° E- 03/021/100650/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 43882285/2, mat. n° 3.074.807-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino 2º G7, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E- 03/021/100585/2018.\r\nId: 2156124\r\n"
        ],
        "2156126": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009816-0, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.001/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321077-5, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.001/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269737-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André da Silva, ID Funcional nº 4321077-5. Processo nº E- 21/001.001/2019.\r\n, ID Funcional nº 4271282-3, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.001/2019.\r\n, ID Funcional nº 5094826-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vera Lucia Cuiabano de Castro, ID Funcional nº 4271282-3. Processo nº E-21/001.001/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269675-5, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001.001/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007066-7, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.001/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID Funcional nº 2007066-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 4269675-5. Processo nº E-21/001.001/2019\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4270236-4, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001.001/2019.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária ID Funcional nº 5009799-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sabrina de Oliveira Assumpção, ID Funcional nº 4270236-4. Processo nº E-21/001.001/2019.\r\nId: 2156126\r\n"
        ],
        "2156135": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro B, como Presidente, , Técnico de Saneamento II e , Agente de Saneamento B, como membros titulares e , Agente de Saneamento F, como membro suplente, Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO”, de que trata o Processo nº E-07/100.090/2018.Ordem de Serviço “E” nº 15.329/2018.\r\nId: 2156135\r\n"
        ],
        "2156140": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269992-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979392-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382594-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570754-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001171-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 2002597-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4321179-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores, \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com esse profissional no quadro funcional, desta Unidade Prisional.\r\nId: 2156140\r\n"
        ],
        "2156141": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5707706, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002473, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50000632, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50060856, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43210988, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002244, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50001620, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827502, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50753843, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 44072627, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 41377486-2; CRESS/ nº 10.203.\r\nDeixa de designar médico Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no quadro funcional, desta Unidade Prisional.\r\nId: 2156141\r\n"
        ],
        "2156142": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967815-0, Mat. 8165144 , Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2004916-1 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5002886-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393586-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337577-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4326901-0, Chefe da Seção de de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.4213810-8, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012869-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029472-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4318238-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.2010312-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ Nº 10203/7RA.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2156142\r\n"
        ],
        "2156143": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012571-0, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000076-4, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50006800-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4330664-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008715-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 200878-7, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000072-1, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009762-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 493390-4, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5021186-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetoras de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5000696-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Assistente Social, ID nº 229255-6, CRESS 10408/7ª Região;\r\n, Psicóloga, Matricula nº861492-7, CRP-05 nº 13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2156143\r\n"
        ],
        "2156179": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nnos termos do Decreto nº 44.481, de 22/11/2013 c/c a Resolução SESEG nº 1.162, de 23/03/2018, a servidora do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, ALESSANDRA LEAL BRASIL, ID Funcional 4.395.306-9, do cargo de Delegado de Polícia de 2ª classe, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/101553/2018.\r\nId: 2156179\r\n"
        ],
        "2156188": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor YARA DA CONCEIÇÃO CASSIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.893-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/016/100287/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.445-1. Proc. n° E-03/006/653/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.468- 3. Proc. n° E-03/008/2849/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 962.376-0. Proc. n° E- 03/012/2225/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.758-1. Proc. n° E-03/004/1934/2018.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 815.080-7 e 845.776-4. Proc. n° E-03/10.301.614/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 933.443- 4 e 973.186-0. Proc. n° E-03/016/2379/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.001.154-3. Proc. n° E-03/004/2651/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.281-9. Proc. n° E-03/10.402.267/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 957.975-6 e 949.152-3. Proc. n° E-03/002/1479/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.911-5. Proc. n° E-03/002/3331/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.690-7. Proc. n° E- 03/010/2011/2014.\r\nId: 2156188\r\n"
        ],
        "2156208": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 2956552-9, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001.001/2019\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009816-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sheila Garcia, ID Funcional nº 2956552-9. Processo nº E- 21/001.001/2019\r\nId: 2156208\r\n"
        ],
        "2156222": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/100881/2018, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.007.270-1, ID. Funcional nº 3591428-9, Agente Administrativo.\r\nId: 2156222\r\n"
        ],
        "2156224": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.04.2015\r\nPÁGINA 05 -3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2017\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Robson José da Silva, Identidade Funcional nº 41885678, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 913.028-7, Vinculo 2 e Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 942.807-9, Vínculo 4...\r\nLeia-se: ... Robson José da Silva, Identidade Funcional nº 41885678, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, matrícula nº 913.028-7, Vinculo 2 (Inativo) e Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 4, matrícula nº 942.807-9, Vínculo 4, ( Inativo)...\r\nId: 2156224\r\n"
        ],
        "2156227": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nTendo em vista o que consta do processo, fica retificado o cargo do Ato de aposentadoria da servidora e a matrícula nº 0.176.017-2, para cargo de Analista da Fazenda EstadualProcesso nº E-04/053/97/2014.\r\nId: 2156227\r\n"
        ],
        "2156228": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2018\r\nPÁGINA 06 -1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.02.2018\r\nCARLA LIMA DE ASSIS\r\nOnde se lê: ...a fim de apurar 10 (dez) faltas consecutivas...\r\nLeia-se: ... a fim de apurar 30 (trinta) faltas consecutivas...\r\nId: 2156228\r\n"
        ],
        "2156233": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " \r\nDE 03.01.2019\r\nà disposição do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, o Procurador do Estado HENRIQUE BASTOS ROCHAcom validade a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o ato de 31/10/2018, publicado no DOERJ de 01/11/2018, que designou a servidora , Id. Funcional nº 50253301, para exercer a função de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o ato de 31/10/2018, publicado no DOERJ de 01/11/2018, que designou a servidora , Id. Funcional nº 50874101, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o ato de 31/10/2018, publicado no DOERJ de 01/11/2018, que designou a servidora , Id. Funcional nº 41765745, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, CPF 118.288.197-19, para exercer a função de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Identidade Funcional 42698499, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 074.875.817-80, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 047.196.804- 88, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 080.982.767-08, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-7, do Centro de Estudos Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 44094531, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), para a Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional - CEJUR, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43593798, da Procuradoria de Pessoal (PG-04), Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50256092, da Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional - CEJUR, para Gerência de Bens e Serviços (PG-12), da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 19213450, do Gabinete do Procurador Geral (PG-02), para a Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43592414, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), para a Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Agente Auxiliar de Procuradoria, Id. Funcional nº 19217412, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), para a Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 19229518, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), para a Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 19218222, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), para a Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Agente de Saúde Pública, Id. Funcional nº 19217943, da Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), para a Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43265308, da Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), para a Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional n º 43346650, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional n º 43911986, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Analista de Sistemas e Métodos, Id. Funcional n º 50256319, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 19027737, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 44013736, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal (PG- 04), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 21219745, para ter exercício na Procuradoria Administrativa (PG-17), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 50032097, para ter exercício na Gerencia de Licitações e Contratos - GELIC, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 50251970, para ter exercício na Gerencia de Bens e Serviços - GBS, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 5716993, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 50054783, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 42077010, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 44082690, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 20213565, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 41980565, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 19023774, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019.\r\nId: 2156233\r\n"
        ],
        "2156236": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            "http://www.pge.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 03/01/2019\r\nPÁGINA 10- 1ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO \r\nDE 02/01/2019\r\nOnde se lê: ... TORNA NULO...,\r\nLeia-se: ... TORNA SEM EFEITO...\r\nId: 2156236\r\n"
        ],
        "2156245": [
            "2019-01-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos - SEDSODH, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI- 14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42830982, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223463, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI- 14/001/000012/2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214448, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871852, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Policia Militar da Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19595735, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI- 14/001/000012/2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954840, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar - SEDEC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Christiano de Oliveira Taveira, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19229933, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Araujo, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabiano Pinto Magalhães, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019.Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871950, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI- 14/001/000012/2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anna Carolina Migueis Pereira, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades - SECID, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871852, para prestar assistência à Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública e à Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI- 14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Policia Militar - SEPM e à Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19214448, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI- 14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214146, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, sem prejuízo de suas atribuições na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Controladoria Geral do Estado - CGE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cristina Ferreira Tenorio Francesconi, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, Processo SEI-14/001/000012/2019.\r\nId: 2156245\r\n"
        ],
        "2156246": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nLUCIANO COIMBRA DE GOUVEAmatr. nº 31.067-2, ID.: 25612158, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador de Inspeção Física, símbolo CC-09, código 162, a contar de 01/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 009/2019 - EXONERA LUCIANO COIMBRA DE GOUVEA, matr. nº 31.067-2, ID.: 25612158, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe DILIQUI, símbolo CC-09, código 820, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2156246\r\n"
        ],
        "2156247": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2018\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.12.2018\r\nANDRE FERNANDO MESSERE DE LACERDA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 769/2018...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 774/2018...\r\nId: 2156247\r\n"
        ],
        "2156248": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JORGE LUÍS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30.525-0, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 50/FEN/2018, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/100282/2018. \r\nId: 2156248\r\n"
        ],
        "2156249": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.05.2018\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 02.04.2018\r\nCARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA\r\nOnde se lê: ...Comissão Examinadora... \r\nLeia-se: ...Comissão de Admissibilidade...\r\nId: 2156249\r\n"
        ],
        "2156250": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.11.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5.751-3, da Faculdade de Enfermagem, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nDenize Cristina de Oliveira, \r\nIraci dos Santos, \r\nNalva Pereira Caldas,\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101043/2018.\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5.751-3, da Faculdade de Enfermagem, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101043/2018. \r\nComissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5.751-3, da Faculdade de Enfermagem, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nOctávio Muniz da Costa Vargens - UERJ, \r\nRosângela da Silva Santos - UFRJ, \r\nMaria Antonieta Rubio Tyrrell - UFRJ,\r\nMaria Aparecida Vasconcelos Moura - UFRJ,\r\nValdecyr Herdy Alves - UFRJ,\r\nMembro suplentes:\r\nAntonio Marcos Tosoli Gomes - UERJ,\r\nOsnir Claudiano da Silva Júnior - UNIRIO.\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101043/2018.\r\nId: 2156250\r\n"
        ],
        "2156251": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32.641-3, da Faculdade de Comunicação Social, os Docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nMarialva Carlos Barbosa - UFRJ; \r\nLiv Rebecca Sovik - UFRJ;\r\nSonia Virgínia Moreira - UFJF;\r\nMaria Claudia Pereira Coelho - UERJ;\r\nMarcelo Ayres Camurça Lima - UFJF. \r\nMembros suplentes:\r\nAntônio Carlos Amâncio da Silva - UFF;\r\nMarcos Tanure Sanabio - UFJF.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. RONALDO GEORGE HELAL, matr. nº 7.192-8, da Faculdade de Comunicação Social, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101778/2018. \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7.061-5, da Faculdade de Comunicação Social, os Docentes Titulares da UERJ, abaixo relacionados:\r\nMaria Claudia Coelho; \r\nClaudia Barcellos Rezende;\r\nCecilia Loreto Mariz.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.12.2018\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2018\r\nRONALDO GEORGE HELAL\r\nOnde se lê: ...matr. nº 32.641-3...\r\nLeia-se: ...matr. nº 07.192-8...\r\nOnde se lê: A candidata foi APROVADA e considerada APTA\r\nLeia-se: O candidato foi APROVADO e considerado APTO\r\nId: 2156251\r\n"
        ],
        "2156252": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, do Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - PRECOM, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103573/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profª. MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, do Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária, da Faculdade de Odontologia, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ; \r\nMarília Heffer Cantisano - UERJ;\r\nDenise Nascimento - UFRJ;\r\nLucianne Cople Maia de Faria - UFRJ;\r\nSérgio de Carvalho Weyne - UNESA. \r\nMembros suplentes:\r\nMarco Antônio de Oliveira Almeida - UERJ;\r\nAna Maria Bolognese - UFRJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. ROBERTO PRADO, matr. nº 33.044-9, do Departamento de Diagnóstico e Terapêutica, da Faculdade de Odontologia, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nUrubatan Vieira de Medeiros; \r\nAurelino Machado de Lima Guedes;\r\nMarco Antônio de Oliveira Almeida.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33.068-8, do Departamento de Diagnóstico e Terapêutica, da Faculdade de Odontologia, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nUrubatan Vieira de Medeiros; \r\nRicardo Guimarães Fischer;\r\nEduardo Muniz Barreto Tinoco.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. DANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30.554-0, do Departamento de Prótese, da Faculdade de Odontologia, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ; \r\nEduardo Muniz Barreto Tinoco - UERJ;\r\nLuiz Carlos Santiago de Costa - UFRJ;\r\nEduardo Jorge Feres Filho - UFRJ;\r\nLuiz Fernando Pegoraro - USP. \r\nMembros suplentes:\r\nRivail Antônio Sérgio Fidel - UERJ;\r\nRicardo Carvalhaes Fraga - UFF.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. SANDRA RIVERA FEDEL, matr. nº 3.034-6, do Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - PROCLIN, da Faculdade de Odontologia, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3406/2018. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. DA NILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33.881-4, do Departamento de Diagnóstico e Terapêutica da Faculdade de Odontologia, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3948/2018. \r\nDE 19.12.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. BRANCA HELOISA MARTINS VIEIRA, matr. nº 6.829-6, do Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária da Faculdade de Odontologia, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101675/2018.\r\nId: 2156252\r\n"
        ],
        "2156253": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33.685-9, do Instituto de Medicina Social, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/103631/2018. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO NADANOVSKY, matr. nº 33.684-2, do Instituto de Medicina Social, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3625/2017. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33.685-9, do Instituto de Medicina Social, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nRosely Sichieri - UERJ, \r\nLuiz Antônio Bastos Camacho - FIOCRUZ, \r\nMaria Teresa Bustamante Teixeira - UERJ,\r\nJosé Eluf Neto - USP,\r\nNísia Verônica Trindade Lima - IUPERJ,\r\nMembro suplente:\r\nMaria Andrea Loyola - UERJ (Aposentada),\r\nCelia Landmann Szwarcwald - FIOCRUZ.\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103631/2018.\r\nId: 2156253\r\n"
        ],
        "2156263": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50001540, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 20.12.2018\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 43546374, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2156263\r\n"
        ],
        "2156264": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 29.11.2018 \r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100131/2018.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100132/2018.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRAID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100147/2018.\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100157/2018.\r\nDE 12.12.2018\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100159/2018.\r\nTHIAGO VITAL FERREIRA, ID 43546374. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100160/2018.\r\nDE 13.12.2018\r\n, ID 50008480, LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100162/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100163/2018.\r\nALEXANDRE BRAGA DAMATO, ID 50001540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100164/2018.\r\n.2018\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVAID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100165/2018.\r\nID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100167/2018.\r\nDE 21.12.2018\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100176/2018.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100180/2018.\r\nId: 2156264\r\n"
        ],
        "2156265": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/081.100042/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100102/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/020.138/2018.\r\nId: 2156265\r\n"
        ],
        "2156266": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nLUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, em substituição a servidora PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100043/2018.\r\nDE 20.12.2018\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRAID 50000691 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100081/2018.\r\nId: 2156266\r\n"
        ],
        "2156279": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional nº 5094826-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vera Lucia Cuiabano de Castro, ID Funcional nº 4271282-3. Processo nº E-21/001.001/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2019.\r\nId: 2156279\r\n"
        ],
        "2156300": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.12.2017\r\nPÁGINA 11 -3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.12.2017\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1277/2017 - LUIZ FELIPE RIBEIRO CORREIA PIRES\r\nOnde se lê:\r\n... com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, bem como para apurar irregularidade noticiada às fls.11,12 e 13...\r\nLeia-se:\r\n... com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96, no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238, artigo 1º, inciso I, de 12/01/2010, publicada no D.O. de 13/01/2010...\r\nId: 2156300\r\n"
        ],
        "2156305": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "\r\n, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO, referente à execução de serviços de Elaboração de Projeto Executivo de obras de urbanização, drenagem, pavimentação e sinalização em vias urbanas nos Municípios de Duque de Caxias, referente ao Contrato n° 063/2013, com o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS - LOTE 5, objeto do Processo n° E- 17/001/863/2013, corresponde à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus Aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93, e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2018\r\nValdir de Souza Junior - Mat. nº 5017559-9\r\nElton L. Martins Cardoso - Id. nº 4436885-2\r\nGaspar Antunes O. Neto - Mat. 963215-9\r\nId: 2156305\r\n"
        ],
        "2156322": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES , registro DH/AB 857, fundamentada no art. 31, I, no art. 10, IV, e no art. 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/101208/2018.\r\nId: 2156322\r\n"
        ],
        "2156382": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 35283157, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato em substituição ao servidor Sidney Borges de Souza ID.: 35728159.\r\nID.: 50319639, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato em substituição ao servidor Jéssica Souza Cavalcanti ID.: 50281440.\r\n- Contrato nº 11/2018 - TAVARES E TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nID.: 43801250, ID.: 20324278, FÁBIO RAPELLO ALENCARMARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI ID.: 6165699, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato:\r\n- Contratos nº 5353/17, nº 10132/17, nº 1327/2018 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nID.: 50325116, BRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA ID.: 43361170 para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato:\r\n- Contratos nº 21/2018 - 7DATA Equipamentos LTDA EIRELI-EPP.\r\nId: 2156382\r\n"
        ],
        "2156417": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.184-3. Proc. n° E-03/004/100313/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 156.161-2. Proc. n° E-03/003/460/2015.\r\n, Servente, mat. n° 5.002.004-9. Proc. n° E-03/4.510.004/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 841.629-9 e 913.919-7. Proc. n° E-01/103.591/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 950.887-0 e 3.031.292-0. Proc. n° E-03/014/2478/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.126-4. Proc. n° E- 03/008/35/2016.\r\n, Servente, mat. n° 273.550-4. Proc. n° E-03/003/1795/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.190-4. Proc. n° E-03/004/1660/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.069.523-3. Proc. n° E-03/010/2499/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 918.664-4 e 940.299-1. Proc. n° E-03/016/2649/2018.\r\nId: 2156417\r\n"
        ],
        "2156426": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 28/12/2018\r\n, a contar de 25/10/2018, os efeitos estipendiais, do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 27/11/1989, publicado no D.O. RJ de 28/11/1989, que aposentou SANTANA ARAUJO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 4227255/1, mat. n° 141.900-1, do Quadro I, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/79, com efeitos a contar de 05/09/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/005/325/2017. Procs. nºs E-03/004/102172/2018 e E- 01/601.321/89.\r\n, a contar de 31/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/11/2011, publicado no D.O. RJ de 10/11/2011, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39293610/1, mat. n° 138.948-5, “AR”, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E- 03/004/102254/2018. Procs. nºs E-03/004/102254/2018 e E- 03/10.403.834/2011. \r\n, a contar de 09/11/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 04/12/2001, publicado no D.O. RJ de 05/12/2001, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40944816/1, mat. n° 159.007-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea b, inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/005/103283/2018. Procs. nºs E-03/005/103283/2018 e E-03/10.002.458/97.\r\nId: 2156426\r\n"
        ],
        "2156431": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 252.391-6, ID. Funcional nº 35640782, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Lewgoy. Proc. n° E-03/001/1375/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 830.042-8, ID. Funcional nº 3651714-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Lewgoy, em substituição à servidora Lecedir Aguiar Barbosa, Prof. Doc. II, mat. n° 252.391-6, ID. Funcional nº 35640782, com validade a contar de 01/06/2015. Proc. n° E-03/001/1375/2016.\r\nId: 2156431\r\n"
        ],
        "2156450": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2018\r\nuncional nº 4273990-0exercer a função de Agente de Pessoal da Inspetoria de Fiscalização Especializada Siderurgia Metalurgia e Material de Construção, da Gerência daCoordenação das Auditorias Especializadas de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de Juliana Santos de Carvalho, Analista da Fazenda Estadual, nº 5019067- 9.\r\nId: 2156450\r\n"
        ],
        "2156456": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n, a pedido, CARLOS HENRIQUE CABRAL DA COSTA, Id Funcional n° 5003355-7, a contar de 01/01/2019, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2156456\r\n"
        ],
        "2156457": [
            "2019-01-07 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\n, CPF 133.124.097-21, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019.\r\n, CPF 133.124.097-21, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAI-4, para Gerencia de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019.\r\nId: 2156457\r\n"
        ],
        "2156461": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196209-5, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Cáffaro Andrade, ID Funcional nº 1974585-0. Processo nº E-21/096.001/2019\r\nId: 2156461\r\n"
        ],
        "2156501": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nDE 28/12/2018\r\na contar de 24/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 22/12/2003, publicado no D.O. de 30/12/2003, que aposentou MARIA DA GRAÇA BARROS SYSAK, Prof. Doc. II, “A”, ref. 6, ID. Funcional nº 34213155/1, mat. n° 673.636-7, nos termos da alínea a, do inciso III, do § 1º. do art. 40, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/007/103952/2018. Procs. nºs E-03/007/103952/2018 e E-03/10.204.229/99.\r\na contar de 02/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 03/05/2007, publicado no D.O. de 03/05/2007, que aposentou MARIA DA GUIA DE SOUZA DONADIO, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID. Funcional nº 39377920/1, mat. n° 805.070-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no processo n° E-03/008/102817/2018. Procs. nºs E-03/008/102817/2018 e E-08/220.025/2007.\r\na contar de 12/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 16/03/1998, publicado no D.O. de 20/03/1998, que aposentou DEUSINA MARTINS GUIMARAES, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 9155376/2, mat. n° 504.140-5, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no processo n° E- 03/002/101886/2018. Procs. nºs E-03/002/101886/2018 e E- 03/800.605/95.\r\nId: 2156501\r\n"
        ],
        "2156503": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 07/01/2019\r\nRÔMULLO OLIVEIRA DE FREITAS, RG 13227013-3, matrícula 017-4, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2156503\r\n"
        ],
        "2156524": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, ID Funcional nº 44014554, para atuar como DEFENSOR DATIVO do ex-servidor extraquadro JOÃO MARCELO DOS SANTOS GUEIROS, ID Funcional nº 44015747, nos autos da Sindicância Sumária nº E- 12/091/118/2018.\r\nId: 2156524\r\n"
        ],
        "2156538": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO DA SILVA PINTO, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2014, tendo em vista decisão da Comissão Especial de Desempenho, em reunião realizada em 23 de janeiro de 2014. Processo nº E-21/070.100256/2018.\r\nVINICIUS COUTO DO AMPARO, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 04 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial de 05 de junho de 2014 tendo em vista decisão da Comissão Especial de Desempenho, em reunião realizada em 04 de junho de 2014. Processo nº E-21/070.100257/2018.\r\nId: 2156538\r\n"
        ],
        "2156542": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2018\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 31.10.2018\r\nOnde se lê: ... objeto do Processo nº E/08/439/2012...\r\nLeia-se: ... objeto do Processo nº E-08/001/102.712/2018...\r\nId: 2156542\r\n"
        ],
        "2156543": [
            "2019-01-08 00:00:00",
            " \r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância, instaurada por Ato do Subsecretário Geral, publicado no D.O. de 14.11.2018, objeto do Processo Administrativo nº E- 08/001/102.712/2018, considerando a complexidade que envolve o processo em tela.\r\nId: 2156543\r\n"
        ],
        "2156559": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 20356684, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 13/09/2018. Processo nº E-21/016.100068/2018.\r\nId: 2156559\r\n"
        ],
        "2156561": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n, matrícula nº 34153-7, ID Funcional 2079922, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Instalações - DINS, a contar de 31/12/2018, indicando, como seu substituto, a servidora , matrícula 36458-8, ID Funcional 606720, a contar de 01/01/2019. (CI DAENG n° 003/2019)\r\nId: 2156561\r\n"
        ],
        "2156564": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCIA\r\nIdentidade Funcional nº 2.929.935-7, matrícula nº 810.498-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/183/100268/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.983.753-7, matrícula nº 269.707-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 09/190/673/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/12/2018.\r\nId: 2156564\r\n"
        ],
        "2156578": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03.01.2019\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: CABO BM Q10/02 - RG 31.624 - ID Funcional 0006145566, do DBM 1/26º GBM, a contar de 12 de dezembro de 2018, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 234, de 20 de dezembro de 2018, Nota DGP/4 - JD 295/2018, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/1/2019.\r\nId: 2156578\r\n"
        ],
        "2156585": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA RELAÇÃO ATUALIZADA DE AUDITORES TRIBUTÁRIOS.\r\n, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 33.069, de 29 de abril de 2003, inserido pelo Decreto nº 45.249, de 13 de maio de 2015,\r\nRESOLVE:\r\n- Os servidores designados para a função de Auditor Tributário da Junta de Revisão Fiscal, efetivo ou suplente são os relacionados nos Anexos I e II a esta Portaria. \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de janeiro de 2019\r\nVice-Presidente da Junta de Revisão Fiscal\r\nANEXO I\r\nAUDITORES FISCAIS DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO (EFETIVO)\r\nNome\r\nID\r\nADMARDO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n1952364-5\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nALEX CONCEICAO CORREA DE SÁ \r\n1939438-1\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nALEX GABRIEL SIVERIS DA ROSA\r\n4384135-0\r\n21/07/2015\r\n22/07/2015\r\nALEXANDRE MARCOS PARAVIZO\r\n4384069-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nALINE COUTINHO DA CUNHA\r\n4365066-0\r\n01/11/2013\r\n/11/2013 \r\nALVARO MARQUES NETO\r\n4323019-9\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nANDRE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n1939457-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO\r\n1950117-0\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO\r\n4323002-4\r\n01/11/2013\r\n5/11/2013\r\nDAVID MEYER PAZUELLO\r\n1939494-2\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n4365314-6\r\n06/10/2015\r\n07/10/2015\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA\r\n4365038-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nELIANE PISSINATTI BARBOSA DA SILVA\r\n4365329-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nFLÁVIA TORQUETTI MAGALHAES\r\n4365045-7\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nFRANCIS PACHECO RODRIGUES\r\n4344314-1\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nGABRIELA BERRO MARINS\r\n4365036-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nJADER HONÓRIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n4344819-4\r\n01/11/2013\r\n05/11/2013 \r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n1950264-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nKATIA FRANCO DE OLIVEIRA\r\n1939632-5\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nKATYA FARIAS FRATTE\r\n1939643-0\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO\r\n1939655-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLEONARDO FRANCESCO DE OLIVEIRA COSENZA\r\n4344353-2\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLEONARDO POGGIALI DE SOUSA\r\n4323045-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nLUIS PEDRO MARTELO TEIXEIRA \r\n4322947-6\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMARCELO HABIB CARVALHO\r\n4323204-3\r\n21/07/2015\r\n22/07/2015\r\nMARCELO MAIA NORO\r\n1939685-6\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\n1952834-5\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA\r\n1941832-9\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n4385227-0\r\n01/11/2013\r\n05/11/2013 \r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n4365207-7\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO\r\n4384242-9\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nOTAVIO JAQUES SALLES COSTA\r\n1939765-8\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nRACHEL CARVALHO DA SILVA CARL\r\n4385208-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nRAFAEL SOARES PACHECO\r\n1945852-5\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS\r\n1939834-4\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nSERGIO LOPES MACEDO\r\n1939841-7\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nSILVIA REGINA DE SOUZA LEMOS\r\n1942257-1\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS\r\n1938316-9\r\n25/09/2013\r\n26/09/2013\r\nA FUNÇÃO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO \r\nNome\r\nID\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n4427387- 8\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n4380867- 0\r\n16/10/2015\r\n17/10/2015\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAÚJO\r\n5006384- 7\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\n4365270- 0\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\n. DE HOLANDA\r\n5000383- 6\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n4427320- 7\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMA\r\n1938673- 7\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nJOÃO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\n4344343- 5\r\n44.880/14 (art. 1º)\r\n18/07/2014\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\n5006128- 3\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO\r\n1938956- 6\r\n44.790/14 (art. 1º)\r\n14/05/2014\r\nId: 2156585\r\n"
        ],
        "2156604": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.12.2018\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4384483-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vacância decorrente de dispensa a pedido. Processo nº E- 03/007/105.289/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2019.\r\nId: 2156604\r\n"
        ],
        "2156608": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nTALITA DOS SANTOS RODRIGUES GALIZA e LETYCIA DOS SANTOS GALIZA, Viúva e filha do ex - SD PM - RG 105.330 - LUTÉRCIO GALIZA DE SOUZA FILHO, falecido em 03.04.2018. Processo n° E- 09/091/100240/2018.\r\nBRUNELLA CARVALHO PEREIRA e JULLIANA PEREIRA PINHEIROViúva e Filha do ex 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 68.271 - JASON DA COSTA PINHEIRO, falecido em 28.06.2018. Processo n° E- 09/091/100398/2018.\r\nDOS SANTOS e LAVINIA RODRIGUES BISPO DOS SANTOSFilha do ex - CB PM RG 85.085 - TIAGO BISPO DOS SANTOS, falecido em 07.02.2017. Processo nº E- 09/091/1071/2017.\r\nMãe do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 69.481 - ALEX SANDRO DA SILVA VIANA, falecido em 28.04.2017. Processo nº E- 09/091/100268/2018.\r\nFilha do ex - CB PM RG 90.708 - BOANERGES DO BEM BRANDÃO, falecido em 26.01.2018. Processo nº E- 09/091/100089/2018.\r\n, Filha do ex - 3º SGT PM RG 81.683 - VITOR ALEIXO OLIVEIRA DA COSTA, falecido em 12.11.2017. Processo nº E- 09/091/100251/2018.\r\n, Filhos do ex - 3º SGT PM RG 81.920 - CARLOS EDUARDO GOMES CARDOSO, falecido em 28.04.2018. Processo nº E- 09/091/100232/2018.\r\nFilha do ex - CB PM RG 82.179 - THIAGO ARAÚJO CARDOSO DE SÁ, falecido em 12.06.2017. Processo nº E- 09/091/100189/2018.\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVA DE PAULA DA SILVA, ÂNGELO DE PAULA DA SILVA e ANGÉLICA DE PAULA DA SILVA Filhos do ex - CB PM RG 88.742 - LEONARDO DE PAULA DA SILVA, falecido em 12.03.2018. Processo nº E- 09/091/100214/2018.\r\nISADORA NUNES CUSTÓDIO DE CARVALHO, MAYARA CUSTÓDIO DE CARVALHO e MYLLENA CUSTÓDIO DE CARVALHO, Filhas do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 61.046 - LUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO, falecido em 02.05.2018. Processo nº E- 09/091/100275/2018.\r\nViúva eFilha do ex - CB PM RG 85.754 - EDUARDO DA CONCEIÇÃO ROSA, falecido em 04.05.2018. Processo nº E- 09/091/100281/2018.\r\nANA PAULA DOS SANTOS REGO CANITO, CLARA DOS SANTOS CANITO e DIOGO LINS CANITO FILHOFilhos do ex MAJ PM “POST-MORTEM” RG 80.449 - DIOGO LINS CANITO, falecido em 29.07.2018. Processo nº E- 09/091/100324/2018.\r\nFilha do ex - SD PM RG 99.561 - ANDRÉ LUIZ XAVIER BARBOSA, falecido em 13.02.2018. Processo nº E- 09/091/100229/2018.\r\nFilha do ex - 2º SGT PM “POST- MORTEM” RG 78.751 - ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS, falecido em 18.03.2018. Processo nº E- 09/091/100397/2018.\r\nMãe do ex - SD PM RG 105.176 - FILIPE SANTOS DE MESQUITA, falecido em 21.03.2018. Processo nº E- 09/091/100297/2018.\r\nVANESSA LIRA DA SILVA PEREIRA e MARIA LUIZA LIRA PEREIRA, Filha do ex - SD PM RG 97.469 - DIOGO AUGUSTO PEREIRA, falecido em 28.04.2018. Processo nº E- 09/091/100254/2018.\r\nALINE VIEIRA FERNANDES DA SILVA, ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA JUNIOR e KAROLLYNE VIEIRA FERNANDES DA SILVA, Filhos do ex - SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 61.870 - ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, falecido em 05.01.2018. Processo nº E- 09/091/100323/2018.\r\nKARINI RAFAELLI ALBERTI MAGALHÃES MOREIRA e DANILO DE OLIVEIRA MAGALHÃES MOREIRA, Filho do ex - SD PM RG 100.776 - LEONARDO MAGALHÃES MOREIRA, falecido em 03.08.2018. Processo nº E- 09/091/100090/2018.\r\nDANIELLE CARLOS DE OLIVEIRA ALMEIDA, THIAGO CARLOS ALMEIDA e NATÁLIA CARLOSFilhos do ex - SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 59.197 - ROBERT NOGUEIRA ALMEIDA, falecido em 16.05.2018. Processo nº E- 09/091/100205/2018.\r\nFilha do ex - 2º SGT PM “POST- MORTEM” RG 82.339 - DOUGLAS FONTES CALUETE, falecido em 07.06.2018. Processo nº E- 09/091/100282/2018.\r\nLAUREN DUQUE SENA MORAES e DIOGO FELIPE SOUZA MORAES, Filho do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 66.271 - LUIZ FELIPE DE CASTRO MORAES, falecido em 08.05.2018. Processo nº E- 09/091/100156/2018.\r\nViúva do ex 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 78.853 - MAURÍCIO CHAGAS BARROS, falecido em 21.03.2018. Processo nº E- 09/091/100259/2018.\r\nFilho do ex - 3º SGT PM RG 100.042 - THIAGO MARZULA DE ABREU, falecido em 17.07.2017. Processo nº E- 09/091/100371/2018.\r\nCompanheira do ex - 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 80.099 - WANDERSON DOS SANTOS RIBEIRO, falecido em 04.03.2016. Processo nº E- 09/091/100404/2018.\r\nELAINE GOMES SANCHES MIRANDA e PABLO CUNHA DOS SANTOS MIRANDA SILVAFilho do ex - 2º SGT PM “POST- MORTEM” RG 79.576 - FÁBIO MIRANDA SILVA, falecido em 13.02.2018. Processo nº E- 09/091/567/2018.\r\nCompanheira do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 75.027 - FLÁVIO DOS SANTOS DA CUNHA, falecido em 25.01.2018. Processo nº E- 09/091/100345/2018.\r\nFilha do ex - CB PM RG 03.885 - OSMAR LEONTINO MOREIRA, falecido em 21.06.1979. Processo nº E- 09/00932/504-79.\r\nViúva do ex - CB PM RG 93.212 - EDER GOMES DE MATTOS, falecido em 17.12.2017. Processo nº E- 09/091/351/2018.\r\n\r\nId: 2156608\r\n"
        ],
        "2156619": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 28/12/2018\r\nAnalista ExecutivoSubsecretaria de Gestão de Pessoasazenda, para Ouvidoria G, com validade a contar de 17/12/2018.\r\nId: 2156619\r\n"
        ],
        "2156631": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 39585336/3, mat. n° 928.386-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 21/09/2018. Processo n° E-03/013/101103/2018.\r\n, ID. Funcional nº 35535156/2, mat. n° 942.476-3, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 05, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E- 03/004/100887/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43581196/2, mat. n° 3.054.158-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 06/09/2018. Processo n° E-03/006/101495/2018.\r\n, ID. Funcional nº 42603790/2, mat. n° 944.322-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E- 03/001/101099/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5599148/3, mat. n° 913.263-0, do cargo de Prof. Doc. I - 16h, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/008/101810/2018.\r\n*Republicados por incorreções no original publicados no D.O. de 23/11/2018.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 50107267/1, mat. n° 3.036.705-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/09/2018. Processo n° E-03/004/101509/2018.\r\n, ID. Funcional nº 41229541/3, mat. n° 962.161-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 21/09/2018. Processo n° E-03/004/101553/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44193580/2, mat. n° 3.030.917-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 04, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/004/101272/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 26/11/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 50184660/1, mat. nº 3.048.052-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E- 03/004/101095/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2018.\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 43801960/2, mat. nº 967.113-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E-03/005/101613/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2018.\r\nId: 2156631\r\n"
        ],
        "2156640": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID. Funcional nº 43699200/2, mat. n° 967.406-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Processo n° E- 03/010/101112/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2018.\r\nId: 2156640\r\n"
        ],
        "2156668": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENEVENUTO CUNHA, matr. nº 35.563-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2018.\r\nPORTARIA Nº 008/2019 - EXONERA, A PEDIDO, DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 36.370-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Física, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 009/2019 - EXONERA, A PEDIDO, WALACE FERREIRA, matr. nº 39.581-4, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/11/2018.\r\nMICHEL SCHATKIN CUKIER, matr. nº 34.555-3, Docente/Professor Auxiliar, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/10/2018.\r\nPORTARIA Nº 011/2019 - EXONERA, A PEDIDO, RUAN CAMPOS CONSTANTINO, matr. nº 36.208-7, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/03/2018.\r\nANDRÉ LUIZ LINS MIRANDA, matr. nº 32.217-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no Instituto de Artes, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/08/2018.\r\nPORTARIA Nº 013/2019 - EXONERA, A PEDIDO, GUILHERME RIBEIRO COUTO SILVA, matr. nº 36.164-2, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/09/2018.\r\nId: 2156668\r\n"
        ],
        "2156717": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 28/12/2018\r\n, a contar de 02/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 03/05/2007, publicado no D.O. de 08/05/2007, que aposentou MARIA DA GUIA DE SOUZA DONADIO, Prof. Doc. II, A, ref. 4, ID. Funcional nº 39377920/1, mat. n° 805.070-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/008/102817/2018. Procs. nºs E-03/008/102817/2018 e E-08/220.025/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/01/2019.\r\nId: 2156717\r\n"
        ],
        "2156730": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BARROSO, Prof. Doc. I, ID 4182479-2/3, para exercer, com validade a contar de 08/10/2018, a função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18- 6940, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Garrido Ognibene, ID 4333033-9. Processo nº E-03/007/103.796/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 08/10/2018, ANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, Prof. Doc. I, ID 4333033-9/1, da função de Diretor do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18- 6940, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2018, publicado no DOERJ de 07/12/2018. Processo nº E-03/007/103.796/2018.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE, Prof. Doc. I, ID 4333033-9/1, para exercer, com validade a contar de 08/10/2018, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/007/103.796/2018.\r\nId: 2156730\r\n"
        ],
        "2156750": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a WANDIMYR FAJARDO GASPARELLO, com validade a contar de 14/09/2010, tornando sem efeito o ato de 22/10/2010, publicado no D.O. de 01/12/2010, conforme processo n° E-01/309397/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, com alteração da Lei nº 3.189/99, a SILVIA GRACIANA CORREA NOGUEIRA, MARIA EDUARDA CORREA F DE SOUZA, HEMMILY CLAUDINO FLORIANO DE SOUZA e RYAN DE LIMA SAMPAIO DE SOUZA, com validade a contar de 07/01/2008tornando sem efeito o ato de 09/02/201116/01/2012, conforme processo n° E-01/300468/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARINA RODRIGUES GOMES, com validade a contar de 19/09/2014, tornando sem efeito o ato de 09/12/2016, publicado no D.O. de 13/12/2016, conforme processo n° PD-01/009.637/2014.\r\nDE 08/01/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO GIANNINE POSIDENTE PONTES, com validade a contar de 10/09/2013, tornando sem efeito o ato de 03/10/2014, publicado no D.O. de 08/01/2015, conforme processo n° E-01/011/178/2013.\r\nId: 2156750\r\n"
        ],
        "2156769": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.11.2018 \r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100123/2018.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100173/2018.\r\n.12.2018\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100184/2018.\r\nId: 2156769\r\n"
        ],
        "2156784": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2018\r\nHÉLIO RICARDO CARNEIRO DA FONTOURA NETO, matr. nº 39.801-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nId: 2156784\r\n"
        ],
        "2156835": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.01.2019\r\n, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86 ELQUIAS BARBOSA DE LIMA, RG 09858 - ID Funcional 0026119641 - CPF 848740157-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100332/2018.\r\n, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar FABIO SOARES MORGADO, RG 14540 - ID Funcional 0026091844 - CPF 021676457-24, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100333/2018.\r\n, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 WALTER PINHEIRO FILHO, RG 10722 - ID Funcional 0026171368 - CPF 851376857-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100334/2018.\r\n, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08, RG 42955 - ID Funcional 0043397506 - CPF 890679087-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100324/2018.\r\n, ex-officio, a contar de 01 de outubro de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q10/08 DARCY JORGE DE FARIA, RG 44440 - ID Funcional 0043463762 - CPF 631165027-49, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100170/2018.\r\nId: 2156835\r\n"
        ],
        "2156850": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.01.2019\r\n, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 WALTER IGNACIO DA SILVA, RG 13009 - ID Funcional 0006104924 - CPF 010350347-19, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100331/2018.\r\n, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 ALEXANDER DA SILVA BORGES, RG 42660 - ID Funcional 0043430635 - CPF 734212949-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100305/2018.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/10/2018, o Cadete BM QAL/17, RG 53379 - ID Funcional 0050903560, de acordo com o que estabelece o art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/001/2019.\r\nDE 28.04.2015\r\n, a pedido, a contar de 21 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o REGINALDO DE CASTRO SILVA, RG 10762 - ID Funcional 0026367939 - CPF 758587207-06, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/105/0015/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.05.2015.\r\nId: 2156850\r\n"
        ],
        "2156904": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "\r\nTécnica Contabilidade II, como Presidente, MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE RODRIGUES,GIOVANI CARDOSO DE FREITAS,FABIO LUÍS FERREIRA DA PAZ, Assessor Técnico Jurídico Administrativo, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. DAVID VIEIRA NEY (ANTIGA RUA XV DE NOVEMBRO), Nº 30 - CENTRO - SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ”, de que trata o Processo nº E- 07/100436/2018Ordem de Serviço “E” nº 15.392/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2018.\r\nId: 2156904\r\n"
        ],
        "2156908": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "\r\nRICARDO JOSE DE ABREU BRANCOJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como membros titulares e, Engenheira E, como membro suplente. Gerente do Contrato EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS,JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato, destinado à “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PONTA NEGRA- RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.087/2018.Ordem de Serviço “E” nº 15.385/2018.\r\nId: 2156908\r\n"
        ],
        "2156909": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.092/2018, em face dos servidores ISAP'S , IDF. 2010232-1; , IDF. 4321187-9; ÁLVARO RAFAEL OUVINÂ, IDF. 2241636-6; JULIANA GARCIA ALVES DA CRUZ, IDF. 5075336-3;GILSON DE SOUZA SADRADE FERREIRA,, IDF. 4337618-5; , IDF. 5012896-5; WALBER CRISTIADA COSTA NETO IDF. 5082847-9; EVERALDO DE AGUIAR TAVARES, IDF. 5086695-8. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.01.2019.\r\nId: 2156909\r\n"
        ],
        "2156911": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/101221/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZAJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo e UBIRATAN DE SOUZA LIMA, mat. nº 970.058-4, ID. Funcional nº 4325033-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/104304/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/102986/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SIDINÉA DA SILVEIRA SOUZA MATTOS mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4, Prof. Doc. II, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 37792057-9, Prof. Doc. I e , mat. nº 3.048.888-6, ID. Funcional nº 5009329-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2156911\r\n"
        ],
        "2156912": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA COSTA, matr. nº 39.086-4, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2017.\r\nId: 2156912\r\n"
        ],
        "2156914": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31.076-3, referente ao Processo nº E-26/007/2922/2018, do Instituto Politécnico, os docentes abaixo relacionados:\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO - matr. 36.536-1; \r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - matr. 32.450-9;\r\nPEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO - matr. 36.292-1.\r\nId: 2156914\r\n"
        ],
        "2156922": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "\r\nSEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO DE PROCURADOR DO ESTADO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nFica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo vago abaixo discriminado, conforme o disposto no artigo 8º, da Lei Complementar Estadual nº 137, de 29 de junho de 2010.\r\nCARGO ANTERIOR\r\nÚLTIMO OCUPANTE\r\nDATA DA VACÂNCIA\r\nCARGO ATUAL\r\nProcurador do Estado Categoria Especial\r\nSandra Maria Ferreira dos Reis\r\n30/09/2016\r\nProcurador do Estado de ª Categoria\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2156922\r\n"
        ],
        "2156923": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nno uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o disposto no § 1º, do art. 82, c/c o art. 289 e seu Parágrafo Único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n- Fica delegada a competência à Procuradora-Assistente, JULIANA CURVACHO CAPELLA ALMEIDA DA SILVA, Id. Funcional nº 43871925, e ao Procurador-Chefe, ROGERIO CARVALHO GUIMARÃES, Id. Funcional nº 19232136, da Diretoria de Gestão, para a prática dos seguintes atos:\r\n- formalizar a posse e a investidura de Procuradores do Estado, de Assistentes Jurídicos e demais funcionários nomeados para cargos em comissão da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n- formalizar a posse e a investidura de cargos efetivos das carreiras do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado;\r\n- conferir direitos e vantagens asseguradas por Lei, fixar e retificar proventos, conceder férias, licença-prêmio, licença à gestante e licença aleitamento, incorporação e revisão de incorporação, adicional por tempo de serviço e abono de permanência aos Procuradores do Estado, da Procuradoria Geral do Estado;\r\n- conceder aos Procuradores do Estado: \r\n- gratificação por acréscimo de atribuições;\r\n- benefício de permanência em atividade;\r\n- indenização de férias de que trata o § 2º, do art. 66, da Lei Complementar nº 15, de 25.11.1980; e\r\n- licença especial.\r\n- promover a averbação de tempo de serviço, reconhecer a ocorrência de isenção de imposto de renda de acordo com as hipóteses legalmente previstas, conceder auxílio doença aos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da PGE;\r\n- autorizar a implantação do pagamento referente à ajuda de custo para transporte e mudança, na forma prevista no art. 4º, da Resolução PGE nº 2.166, de 04 de maio de 2006;\r\n- autorizar a inclusão e/ou a exclusão de servidor em folha de gratificação de encargos especiais, auxílio-refeição e vale-transporte;\r\n- autorizar despesas, a emissão e o cancelamento de notas de empenho, a movimentação de recursos financeiros, o pagamento de despesas, a emissão e a execução de ordens bancárias, ordens de pagamentos e de programação de desembolso:\r\n) referentes a vale-transporte e auxílio-refeição;\r\n) referentes a honorários periciais de processos judiciais em que haja atuação da Procuradoria;\r\n) nos demais casos, até o limite de R 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n- reconhecer, nos termos das Leis nºs 4.320/64 e 287/79, dívida de exercícios anteriores até o limite de R 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n- aplicar, conforme o caso, as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual, inclusive inobservância de prazo nos casos de fornecimento de material ou prestação de serviços, até o limite de R 200.000,00 (duzentos mil reais);\r\n- proceder à autenticação de exemplares decorrentes de processos de reprodução mecanizada, nos termos do art. 141, da Lei Complementar nº 15/80;\r\n- autorizar a concessão de adiantamentos e aprovar as respectivas prestações de contas na forma e nos limites da legislação em vigor.\r\n- O pedido de fruição do período da licença especial concedida ao Procurador do Estado será submetido ao Procurador- Geral que o deferirá, ou não.\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas, bem como à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º, do art. 82, e do Parágrafo Único do art. 289, da Lei nº 287, de 04.12.79 - Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública.\r\n- Fica revogada a Resolução PGE nº 4.073, de 12 de maio de 2017. \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2019\r\nMARCELO LOPES DA SILVA\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2156923\r\n"
        ],
        "2156926": [
            "2019-01-09 00:00:00",
            "\r\n, na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, , Procurador do Estado, Id Funcional nº 43343538, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 30/09/2016, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764, de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Sandra Maria Ferreira dos Reis. Processo nº E-14/001.055944/2015.\r\nId: 2156926\r\n"
        ],
        "2157005": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "\r\nID funcional nº 5094821-0, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Grupo de Estudos sobre Gestão, Administração e Logística de Aviação, do Núcleo de Estudos para implantação do Grupamento Tático Aéreo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/6/2019. \r\nId: 2157005\r\n"
        ],
        "2157025": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\ntendo em vista o que consta no Processo n° E-12/006/8/2019, ocorrido na 8ª CIRETRAN de Araruama, alencados às fls. 03 do Processo Administrativo nº E- 12/071/66/2017, após esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis, com base no art. 5º da Deliberação TCE/RJ nº 279/2017. \r\nId: 2157025\r\n"
        ],
        "2157034": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            " \r\n: Rodovia Presidente Dutra (km 300,5). MINFRAÇÃO: Multa Simples R 108.369,63 E-07/002.10835/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150549\r\n° 33.445.347/0001- 05 : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2996/2015.\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.6045/2018.\r\n: Comando da Marinha - Laboratório Farmacêutico da Marinha. : Avenida Dom Helder Câmara, 315: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 33.258,69. E-07/002.5245/2018.\r\nId: 2157034\r\n"
        ],
        "2157043": [
            "2019-01-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009816-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sheila Garcia, ID Funcional nº 2956552-9. Processo nº E-21/001.001/2019.\r\nID Funcional nº 2956552-9, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.001/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.01.2019.\r\nId: 2157043\r\n"
        ],
        "2157069": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício 2ª PJCID/319/2018, de 27/12/2018, descritas no Processo nº E-03/022/03/2019, de 09/01/2019, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE-GCA Nº 004, de 07/01/2019, descritas no Processo nº E-03/022/04/2019, de 09/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7 e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2157069\r\n"
        ],
        "2157099": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor SILVANO DA SILVA PERIM ID. 43826563, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 27/2016, com a Empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda - EPP, em substituição ao servidor Davi Cesar de Carvalho ID. 50337408.\r\nId: 2157099\r\n"
        ],
        "2157141": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 25/04/2018, FELIPE GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 38.678-9, ID.: 50377108, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e do AE 009/REITORIA/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 08.01.2019\r\na contar de 20/03/2018, GIL ROBERTO VIEIRA PINHEIRO, matr. nº 33.780-8, ID.: 25459538, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 14/09/2018, MÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 35.776-4, ID.: 30728720, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 15/05/2017, LUIZ CARLOS GIL ESTEVES, matr. nº 34.736-9, ID.: 42741351, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2157141\r\n"
        ],
        "2157143": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n3455\r\nBeatriz Peixoto Ramos Machado\r\nNutricionista\r\n84107\r\nLuana Ribeiro Franque\r\nTécnico Laboratório\r\n84685\r\nChristiana Lourenço Leal\r\nProfessor Adjunto\r\n84966\r\nFlavia Giron Camerini\r\nProfessor Adjunto\r\n85153\r\nTalita Ribeiro de Souza Mello\r\nProfessor Assistente\r\n5559\r\nPaula Florence Sampaio\r\nAdjunto\r\n5583\r\nGizele Cardoso Fontes Sant'Ana\r\nProfessor Adjunto\r\n5666\r\nVanessa Cianconi Vianna Nogueira\r\nProfessor Adjunto\r\n86672\r\nFlavia Cunha dos Santos\r\nProfessor Assistente\r\n87167\r\nJoana Iabrudi Carinhanha\r\nProfessor Adjunto\r\n87225\r\nJanaina Damaceno Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\n0088\r\nRonaldo Felix da Silva\r\nTécnico em Radiologia\r\n2811\r\nLeandro Trindade Pinto\r\nProfessor Adjunto\r\n2928\r\nDaniele Freitas Annunciação\r\nInspetor\r\n66\r\nVanessa Galdino de Paula\r\nAssistente \r\n215\r\nMarta Maria Nazário Monteiro da Cruz\r\nEnfermeiro\r\n512\r\nTatagiba Medina\r\nAssistente\r\nId: 2157143\r\n"
        ],
        "2157151": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/01/2019\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETARIO\r\nDE 28/12/2018\r\nProcesso nº E-01/003.588/2012\r\n...\r\n...\r\n\r\n\r\nId: 2157151\r\n"
        ],
        "2157189": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\npara exercer, com efeitos a contar de 03/01/2019, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, na vaga do Decreto nº 46.477, de 25 de outubro de 2018.\r\nID Funcional nº 42666058, do cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 01/01/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 2157189\r\n"
        ],
        "2157190": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2018\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nELIZABETE DA SILVA ROMANO SANTOS\r\nOnde se lê:\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2018\r\n\r\nLeia-se: \r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2018\r\nId: 2157190\r\n"
        ],
        "2157225": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.01.2019\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: \r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\n2º Sgt BM Q00/00 WENDELL JUDICE COSTA DE FREITAS, RG 0027274, Id Funcional 0026397099, por ter passado à disposição da Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 234, de 20 de dezembro de 2018, de acordo com a Portaria CBMERJ nº 417, de 01 de setembro de 2005.\r\n1º Sgt BM Q02/94 EVALDER PERINI VERMELHO, RG 0018144, Id Funcional 0006116477; 3º Sgt BM Q02/02 MARCELO LUIS DOS SANTOS, RG 0031717, Id Funcional 0006146465, por terem passado à disposição do conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 234, de 20 de dezembro de 2018, de acordo com o Decreto nº 32.768, de 11 de fevereiro de 2003.\r\nSubten BM Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, RG 0013065, Id Funcional 0026555379; 1º Sgt BM Q00/97 CRISTIANO JORGE ALVES DE OLIVEIRA, RG 0021880, Id Funcional 0006126758, por terem passado à disposição da SEGOV (Secretaria de Estado de Governo) conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 234, de 20 de dezembro de 2018, de acordo com o Decreto nº 42.393, de 07 de abril de 2010.\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 PATRICIA DE SOUSA MORATO, RG 0029189, Id Funcional 0006139892, por ter passado à disposição da conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 237, de 27 de dezembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o que determina o inciso III e o § 2° do artigo 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando passagem para a reserva remunerada “Ex-Officio”:\r\n- Subten BM Q00/79 EDMILSON GONÇALVES DOS SANTOS, RG 05880 - Id Funcional 0026145880.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular:\r\nDE LIMA JUNIOR - RG 0042320 - ID Funcional 0043396534.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo \r\n- Subten BM Q04/02 MARCELO GARCIA DOS SANTOS, RG 17.391, Id Funcional 0006115730, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Fundação Osório, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 04 de dezembro2018.\r\n- Subten BM Q01/89 AGNALDO RODRIGUES DA SILVA, RG 11.364, Id Funcional 0026045575, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 04 de dezembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 MARCELO PARRINI APOLINARIO, RG 0020094, Id Funcional 0006120130, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Chefia de Gabinete, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 222, de 04 de dezembro2018.\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ANA PAULA GOMES PEREZ SILVA, RG 30.661, Id Funcional 0006140750, em retorno ao CBMERJ, oriundo do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 228, de 12 de dezembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/00 NELSON ADRIANO SANTOS DA SILVA, RG 0027046, Id Funcional 0025890042; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 CLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS, RG 0026839, Id Funcional 0006135285; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 ALESSANDRA DEFORME DE SOUZA GULLO, RG 0026928, Id Funcional 0025868527; 2º Sgt BM Q06/AxE/00 ALESSANDRA VARGAS LOURENCO, RG 0027028, Id Funcional 0009318151; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ADRIANA DIAS DE ALMEIDA LOPES, RG 0030533, Id Funcional 0041424786; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ALESSANDRA LADEIRA VIANNA, RG 0030598, Id Funcional 0006140556; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 VITOR HUGO BARBOSA VIEIRA, RG 0030665, Id Funcional 0026373076; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ELISABETE MENEZES DOS SANTOS BATISTA, RG 0030681, Id Funcional 0006140793; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 RITA DE CASSIA DE JESUS, RG 0030785, Id Funcional 0026388634; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MARTA CRISTINA RAMOS ARAUJO, RG 0030808, Id Funcional 0026396548; 3º Sgt BM Q06/ACD/02 AMANDA SOUZA ALVES COELHO, RG 0030657, Id Funcional 0006140726; 3º Sgt BM Q06/ACD/02 EDGLE GOMES CAVALCANTE, RG 0030668, Id Funcional 0026400456; Cb BM Q06/TeR/08 LEANDRO DO COUTO SILVA, RG 0042200, Id Funcional 0043407609; Cb BM Q06/TeR/08 FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, RG 0042233, Id Funcional 0043221335; Cb BM Q06/TeR/08 ANDERSON PEREIRA DAS CHAGAS, RG 0042272, Id Funcional 0043408346; Cb BM Q06/TeR/08 THIAGO OLIVEIRA MATOS, RG 0042313, Id Funcional 0043408303, em retorno ao CBMERJ, oriundos da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 238, de 28 de dezembro de 2018.\r\nId: 2157225\r\n"
        ],
        "2157226": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 05.12.2018\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: \r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nSd BM Q00/14 DANIEL FERRAO AGNELO DOS SANTOS, RG 49.444, Id Funcional 0050334018, por ter passado à disposição da Coordenadoria do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 204, de 06 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nSANTOS - RG 0024392 - ID Funcional 0026608820, por ter passado à disposição da Coordenadoria do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 206, de 08 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n1º Sgt BM Q00/97 ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS, RG 0021534, Id Funcional 0006125310, por ter passado à disposição da conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 214, de 22 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nSubten BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 0015666, Id Funcional 0006112587, por ter passado à disposição da Coordenadoria do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 216, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n1º Sgt BM Q05/97 ANGELO MATTOS DA SILVA, RG 0020944, Id Funcional 0006123490, por ter passado à disposição da Escola de Defesa Civil, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 218, de 28 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nDe acordo com o que determina o inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\n- Cb BM Q06/AxE/02 ANDERSON TRAVASSOS FERREIRA, RG 30.780, Id Funcional 0006141137.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\n- RG 0018137 - ID Funcional 0026528339. \r\nWANIA COELHO - RG 0030917 - ID Funcional 0026381176.\r\nDA SILVA BARRETO - RG 0032929 - ID Funcional 0006156916.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo E-27/136/100.125/2018.\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA, RG 0018140, Id Funcional 0008814147; 1º Sgt BM Q00/94 RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, RG 0018304, Id Funcional 0026174561; 1º Sgt BM Q00/95 ELCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 0018825, Id Funcional 0006118194; 1º Sgt BM Q00/97 VITOR PACHECO RANGEL, RG 0020496, Id Funcional 0006121470; 1º Sgt BM Q00/97 ARY JESUS GOMES JUNIOR, RG 0021493, Id Funcional 0026328348; 2º Sgt BM Q00/98 LUCIANO REIS DIAS, RG 0024105, Id Funcional 0041424034; 2º Sgt BM Q02/99 EDUARDO PINHEIRO SAMPAIO, RG 0025626, Id Funcional 0026682877; 2º Sgt BM Q00/00 WENDELL JUDICE COSTA DE FREITAS, RG 0027274, Id Funcional 0026397099; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 ALEXANDRE SANTOS SOARES, RG 0026950, Id Funcional 0006135749; 2º Sgt BM Q02/02 FLAVIO GOMES DA SILVA, RG 0031716, Id Funcional 0006146457; 2º Sgt BM Q02/02 SERGIO LUIZ ROCHA, RG 0031743, Id Funcional 0006146724; 2º Sgt BM Q02/02 ANDERSON TEIXEIRA PAONESSA, RG 0031775, Id Funcional 0006147020; 2º Sgt BM Q02/02 JAQUELINE MAGALHAES GONCALVES DA SILVA, RG 0031777, Id Funcional 0006147046; 2º Sgt BM Q08/02 FABIO GALDEANO PEREIRA, RG 0032107, Id Funcional 0006150020; 3º Sgt BM Q02/94 UBIRACI JOSE VIEIRA, RG 0018255; 3º Sgt BM Q06/ACD/02 JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, RG 0030520, Id Funcional 0026416263; Cb BM Q06/AxE/08 LEILTON ALVES COELHO, RG 0042854, Id Funcional 0043404081, em retorno ao CBMERJ, oriundos da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- Subten BM Q06/AxE/02 DOUGLAS DUARTE ESTRELA, RG 0030766, Id Funcional 0026417928; 2º Sgt BM Q06/ACD/94 RODRIGO VIDAL MAIA, RG 0017993, Id Funcional 0026475073; 2º Sgt BM Q06/AxE/00 CATIA MARA MARAU DE CARVALHO, RG 0027066, Id Funcional 0025888641; 2º Sgt BM Q06/AxE/02 MARIA DA GUIA LEITE, RG 0030748, Id Funcional 0026446715, em retorno ao CBMERJ, oriundos do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- Cb BM Q00/08 JOAO CARLOS BERNARDO ALMEIDA CORTEZ DE CARVALHO, RG 0043938, Id Funcional 0043416926; Cb BM Q00/08 RAFAEL SANTANNA DE SOUZA AZEVEDO, RG 0043946, Id Funcional 0043416993; Cb BM Q00/08 BERNARDO FERRAZ PINTO, RG 0043962, Id Funcional 0043417124; Cb BM Q00/08 BRUNO FRITOLI RATTES, RG 0043985, Id Funcional 0043417353; Cb BM Q00/08 RAFAEL LOURENCO NEPOMUCENO, RG 0043987, Id Funcional 0043417370; Cb BM Q00/08 MICHEL BARCELOS DE JESUS, RG 0043966, Id Funcional 0041921933; Cb BM Q00/08 GIOVANNI DE ARAUJO, RG 0044008, Id Funcional 0043417990; Cb BM Q00/08 HIGOR DE SOUZA ANTUNES, RG 0044029, Id Funcional 0043418457; Cb BM Q00/08 ESDRAS DE SOUZA CLER CHRISTOVAO, RG 0044038, Id Funcional 0043418694; Cb BM Q00/08 DANIEL ROMARIZ DA CONCEICAO, RG 0044048, Id Funcional 0043418937; Cb BM Q00/08 RAFAEL DA LUZ DO CARMO, RG 0044054, Id Funcional 0043419100; Cb BM Q00/08 BRUNO PEREIRA VAUGHON, RG 0044063, Id Funcional 0043419275; Cb BM Q00/08 MAURO DA SILVA ANTUNES, RG 0044114, Id Funcional 0043460038; Cb BM Q00/08 MARCELO CASTRO DE LIMA, RG 0044147, Id Funcional 0043416799; Cb BM Q00/08 PAULO ANDRE DA CONCEICAO PAPARANA, RG 0044150, Id Funcional 0043417469; Cb BM Q00/08 ALEXANDRE TADEU DA CUNHA, RG 0044152, Id Funcional 0043417493; Cb BM Q00/08 LEANDRO BESSA VIEIRA, RG 0044157, Id Funcional 0043417566; Cb BM Q00/08 JASON RODRIGUES PEREIRA, RG 0044163, Id Funcional 0043417647; Cb BM Q00/08 ANDERSON CARVALHO DE JESUS SANTOS, RG 0044164, Id Funcional 0043417663; Cb BM Q00/08 MAYCON ARAUJO COELHO, RG 0044167, Id Funcional 0043417701; Cb BM Q00/08 PEDRO HENRIQUE DA SILVA MACEDO, RG 0044170, Id Funcional 0043417744; Cb BM Q00/08 THIAGO RODRIGUES NUNES, RG 0044174, Id Funcional 0043417809; Cb BM Q00/08 RODRIGO SOUZA MELO DA SILVA, RG 0044219, Id Funcional 0043418597; Cb BM Q00/08 FILIPE DO NASCIMENTO MAFRA, RG 0044229, Id Funcional 0043418767; Cb BM Q00/08 PAULO VINICIUS SALGUEIRO SOUZA DORES, RG 0044231, Id Funcional 0043418805; Cb BM Q00/08 RAFAEL ARAUJO MOURA, RG 0044253, Id Funcional 0043419216; Cb BM Q02/08 MICHEL MARQUES CARRIR, RG 0044279, Id Funcional 0043419798; Cb BM Q00/08 ALESSANDRO GARCIA MELO, RG 0044338, Id Funcional 0042041392; Cb BM Q00/08 JORGE LIRIO PESSANHA, RG 0044350, Id Funcional 0043420710; Cb BM Q00/08 CARLOS RENAN DE OLIVEIRA RODRIGUES, RG 0044419, Id Funcional 0043437958; Cb BM Q00/08 RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS TAVARES, RG 0044444, Id Funcional 0043442250; Cb BM Q00/09 DANILO CHAVES RANGEL, RG 0044974, Id Funcional 0043501060, em retorno ao CBMERJ, oriundos do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- Cb BM Q10/08 MAYCON WALLACE NASCIMENTO SILVA, RG 0043817, Id Funcional 0043422080; Cb BM Q00/08 DEIVIDI FREIRE DO NASCIMENTO, RG 0044224, Id Funcional 0043418678, em retorno ao CBMERJ, oriundos do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 2º Sgt BM Q02/98 FLAVIO DE PONTES SALME, RG 0024032, Id Funcional 0026829320, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- Cb BM Q02/08 RODRIGO DELDUQUE FLORENCIO, RG 0043483, Id Funcional 0043414370, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.\r\n- 2º Sgt BM Q02/99 SERGIO EUGENIO DE OLIVEIRA E SILVA, RG 0025622, Id Funcional 0026675617, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- Subten BM Q00/00 MARCIO FERREIRA LEITE, RG 0027845, Id Funcional 0026791978, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/94 ANA PAULA TAVARES DE FREITAS BEZERRA, RG 0018571, Id Funcional 0006117511, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 WELLINGTON DOS SANTOS TEIXEIRA, RG 0022290, Id Funcional 0006128513; 2º Sgt BM Q03/02 THIAGO DA SILVA FREITAS, RG 0032108, Id Funcional 0006150039, em retorno ao CBMERJ, oriundos da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE RIBEIRO DOS SANTOS, RG 0018186, Id Funcional 0006116612; 1º Sgt BM Q00/97 JOSE MARIA DE SOUZA PEREIRA, RG 0020104, Id Funcional 0006120199; 2º Sgt BM Q02/98 ANDERSON FERNANDES AGUIAR, RG 0023830, Id Funcional 0025874152; 2º Sgt BM Q02/02 ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RG 0031634, Id Funcional 0006145663; 2º Sgt BM Q02/02 ALEX DOS SANTOS REIS DE SOUZA, RG 0031757, Id Funcional 0006146864, em retorno ao CBMERJ, oriundos da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q10/97 ADRIANO MARTINS DE ASSIS, RG 0022598, Id Funcional 0006130100, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q06/AxE/02 CLAUDIA DOS SANTOS MELO, RG 0028900, Id Funcional 0026389622; Cb BM Q02/12 PAULO RODRIGO DE ALMEIDA SILVA, RG 0048302, Id Funcional 0050073036, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundos da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 2º Sgt BM Q00/00 MARCIO VIEIRA BATISTA, RG 0027686, Id Funcional 0026673819, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q02/02 WALBER VITAL TOLEDO, RG 0031983, Id Funcional 0006148778, em retorno ao CBMERJ, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- Subten BM Q10/90 MAXWEL DE LIMA RIBEIRO, RG 0013065, Id Funcional 0026555379; Subten BM Q02/90 RENATO VENTURA GOMES MOLETTA, RG 0014198, Id Funcional 0026249030; 2º Sgt BM Q02/98 LEANDRO PARREIRA DE ANCHIETA, RG 0024433, Id Funcional 0026329034; 2º Sgt BM Q02/99 EDSON ARRUDA DE AZEVEDO, RG 0025624, Id Funcional 0025853708, em retorno ao CBMERJ, oriundos da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 2º Sgt BM Q06/AxE/02 FERNANDA MONTENEGRO MOREIRA E SILVA DE AGUIAR, RG 0032924, Id Funcional 0006156860, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- Subten BM Q02/98 ALEXANDRO REZENDE DA COSTA, RG 0023922, Id Funcional 0026183358; 1º Sgt BM Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA, RG 0018791, Id Funcional 0025832263; 2º Sgt BM Q02/98 LUIZ PAULO BARBOSA DE LIMA, RG 0023894, Id Fun cional 0026204665; Cb BM Q06/AxE/08 SUZANA DA SILVA LINHARES BARBOSA, RG 0025109, Id Funcional 0006180590; 2º Sgt BM Q02/02 ELISANGELO PEREIRA DE LIMA, RG 0031650, Id Funcional 0006145825; Cb BM Q02/08 LEANDRO TORRES DA SILVA, RG 0043586, Id Funcional 0043415431, em retorno ao CBMERJ, oriundo do, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 DANIEL OLIVEIRA PATRIOLINO, RG 0021253, Id Funcional 0008826056, em retorno ao CBMERJ, oriundo do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q02/94 EVALDER PERINI VERMELHO, RG 0018144, Id Funcional 0006116477; 3º Sgt BM Q02/02 MARCELO LUIS DOS SANTOS, RG 0031717, Id Funcional 0006146465, em retorno ao CBMERJ, oriundos do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 214, de 22 de novembro de 2018.\r\n- Subten BM Q02/95 JORGE CEZAR BRAGA DE MELLO, RG 0018811, Id Funcional 0006118127; 1º Sgt BM Q02/95 ANDRE LUIZ NOMINATO MORAES, RG 0018818, Id Funcional 0025852990; 2º Sgt BM Q02/99 FLAVIO ANTONIO MOSCHEN DORSCH, RG 0025593, Id Funcional 0026089432, em retorno ao CBMERJ, oriundos do Tribunal de Justiça RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 214, de 22 de novembro2018.\r\n- 2º Sgt BM Q02/99 JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 0025636, Id Funcional 0026133555, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 214, de 22 de novembro2018.\r\n- 2º Sgt BM Q00/00 FELIPE DOURADO DOS SANTOS, RG 0026370, Id Funcional 0026223686, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 214, de 22 de novembro2018.\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 PATRICIA SOARES PRIORI, RG 0030921, Id Funcional 0009559183, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 216, de 26 de novembro2018.\r\n- 3º Sgt BM Q06/ACD/02 LAZARO DAURO TAVARES RUBEM, RG 0030532, Id Funcional 0006140335, em retorno ao CBMERJ, oriundo da Coordenadoria do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 219, de 29 de novembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q10/02 ODALEZIO LOURENCO BARRETO, RG 0031537, Id Funcional 0006144683, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 219, de 29 de novembro2018.\r\n- 1º Sgt BM Q00/98 RICARDO SILVA DA ROCHA, RG 0023426, Id Funcional 0006130585, em retorno ao CBMERJ, oriundo do Ministério Público do Estado do RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 219, de 29 de novembro2018.\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/00 CLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO, RG 0020675, Id Funcional 0025835165, em retorno ao CBMERJ, oriundo da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 219, de 29 de novembro de 2018.\r\nId: 2157226\r\n"
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        "2157239": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n.2018\r\ncom fulcro nos artigos 27, inciso III e 28, incisos I, II, III do Decreto nº 40.013/06; por violação ao inciso XVI, do artigo 26, do Decreto Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/051.012/2017.\r\nDE 09.11.2018\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE, ID 50001035 e CRISTIANE SANTOS JOSE DA SILVA, Mat. 816.889-0, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28, incisos I, II, III, do Decreto nº 40.013/06; por violação ao inciso IX, do artigo 17, do Decreto Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.040/2018.\r\nao servidor AURÉLIO CALDAS DA COSTA CORDEIRO LOPES, ID 50111671, com fulcro nos artigos 27, inciso II e 28, inciso II, do Decreto nº 40.013/06; bem como artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; por violação ao inciso XIX, do artigo 26, do Decreto Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.010/2017.\r\n.2018\r\nRICARDO AGUIAR DE ALMEIDA, ID 20005857, com fulcro nos artigos 27, inciso II e 28 inciso II do Decreto nº 40.013/06; bem como artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75; por violação ao inciso XXIV, do artigo 26, do Decreto Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/016.279/2017.\r\nId: 2157239\r\n"
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        "2157242": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE \r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nCARLOS MAUR, por 55 (cinquenta e cinco) dias, a partir de 10.01.2019, tendo em vista a nomeação publicada no D.O. de 11.12.2018, referente ao Concurso Público para o cargo de Professor Titular, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, na área Materiais e Meio Ambiente. Processo nº E-26/009/16/2019.\r\nId: 2157242\r\n"
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        "2157257": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nLUIZ BARBOSA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 257.893-8, Id. Funcional nº 1976593-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/026.100.109/2018.\r\nDE 03.01.2019\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, REGIS PAULINO DE MOURA MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matricula 822.566-6, Id. Funcional nº 1993534-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 817/2018. Processo nº E- 08/006.100.024/2018.\r\nId: 2157257\r\n"
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        "2157258": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, para exercer, com efeitos a contar de 01/01/2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente do Decreto nº 46.477, de 25 de outubro de 2018.\r\nId: 2157258\r\n"
        ],
        "2157259": [
            "2019-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO FRANCISCO DE SIQUEIRA BARROSO, com validade a contar de 31/07/2013, tornando sem efeito o ato de16/08/2013, publicado no D.O. de03/12/2013, conforme processo n° E- 01/018/96/2013.\r\nDE 09/01/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIS OTAVIO DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO, JOÃO VITOR DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO e REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o ato de 15/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010, conforme processo n° E-01/307072/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LOURIMAR DE AQUINO CAVICHINE, com validade a contar de 13/07/2014, tornando sem efeito o ato de 17/12/2014, publicado no D.O. de 02/02/2015, conforme processo n° E-01/019/66/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LINDOMAR BOTELHO DE SOUZA, com validade a contar de 11/09/2013, tornando sem efeito o ato de 06/05/2015, publicado no D.O. de 19/05/2015, conforme processo n° E-01/017/210/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a FELICIANA ARELLANO DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2012, tornando sem efeito o ato de 07/01/2015, publicado no D.O. de 25/02/2015, conforme processo n° E-01/303400/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ROBERTO SERPA MASSA e GABRIEL MATHEUS DOS SANTOS MASSA, com validade a contar de 19/02/2012, tornando sem efeito o ato de 03/09/2011, publicado nos D.O. de 14/09/2012, conforme processo n° E-01/300717/2012.\r\nId: 2157259\r\n"
        ],
        "2157262": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 2425164-0, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001.005/2019.\r\nId: 2157262\r\n"
        ],
        "2157281": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, consoante a subdelegação de competência nos termos do artigo 1º, da Resolução SESEG nº 1.172, de 24 de abril de 2018, da Secretaria de Estado de Segurança, \r\n\r\nao posto de 2º Tenente PM, a contar de 21 de abril de 2018, em ressarcimento de preterição o Aspirante-a-Oficial PM (RG 91.713) SOLANO DE SOUZA SIMÕES, ID. FUNC. 44103360, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/100199/2018.\r\nId: 2157281\r\n"
        ],
        "2157295": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 2082 do CENSE VOLTA REDONDA de 29/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/1/2019, de 04/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 2083 de 29/12/2018, descritas no Processo nº E- 03/027/2/2019, de 04/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAI-BAIXADA Nº 925, de 28/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/03/2019, de 04/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI Nº 609/18 do CENSE CAMPOS de 28/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/4/2019, de 04/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; VINICIUS BARREIRA MARQUE DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2157295\r\n"
        ],
        "2157302": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nSANTOS, matr. nº 33.304-7, ID.: 32452551, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC-04, código 7, a contar de 01/01/2019.\r\nAMARAL, matr. nº 5.913-9, ID.: 25611160, Técnico Universitário Superior/Auditor, do Cargo em Comissão de Auditor Chefe da Auditoria Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 644, a contar de 01/01/2019.\r\nLAURICEIA GOMES DA SILVA, matr. nº 4.875-1, ID. 25611054, Técnico Universitário Superior/Auditor, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Auditagem da Auditoria Geral da UERJ, símbolo CC-09, código 162, a contar de 01/01/2019.\r\nKARLA DA SILVA VASCONCELLOS, matr. nº 32.297-4, ID. 25269321, Técnico Universitário Superior/Advogado, do Cargo em Comissão de Procurador Geral da PG- UERJ, símbolo CC-04, código 13, a contar de 01/01/2019.\r\nNASCIMENTO JUNIOR, matr. nº 32.537-3, ID.: 6076238, Técnico Universitário Superior/Advogado, do Cargo em Comissão de Sub-Procurador Geral da PG-UERJ, símbolo CC-06, código 3052, a contar de 01/01/2019.\r\nMAGALHÃES, matr. nº 34.110-7, ID.: 6079784, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do HUPE, símbolo CC- 05, código 11, a contar de 01/01/2019.\r\nMÁRCIA MARQUES DA COSTA, matr. nº 4.475-0, ID.: 25612751, Técnico Universitário Superior/Contador, para exercer o Cargo em Comissão de Auditor Chefe da Audi toria Geral da UERJ, símbolo CC-04, código 644, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2157302\r\n"
        ],
        "2157364": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nTAXA DE ELUCIDAÇÃO (RESULDADO)\r\n*Taxa de elucidação de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro, referente ao segundo semestre de 2017.\r\n\r\n* Omitido no DOERJ de 01/01/2019.\r\nId: 2157364\r\n"
        ],
        "2157365": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "CIA CIVIL \r\nIdentidade Funcional nº 2.932.606-0, matrícula nº 261.374-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/591/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 3.002.235-5, matrícula nº 266.401-9, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/157/1875/2014.\r\nIdentidade Funcional nº 2.958.405-1, matrícula nº 269.535-1, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/100320/2018.\r\nId: 2157365\r\n"
        ],
        "2157399": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 10/01/2019\r\npor 08 (oito) dias ,o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/4006/2017, publicado no D.O. de 13/12/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/8691/2013, publicado no D.O. de 13/12/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/5.808/2011, publicado no D.O. de 14/12/2018.\r\nId: 2157399\r\n"
        ],
        "2157408": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.01.2019\r\nARLETE DA SILVA MARINHO GUIMARÃES, mat. nº 273.470-5, Servente I, ID Funcional nº 37255380/1, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 03/006/103048/2018.\r\nId: 2157408\r\n"
        ],
        "2157414": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nPORTARIA Nº 015/2019 - DISPENSA ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31.137-3, ID.: 25610961, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço do Protocolo - CAADOC, símbolo FG-01, código 1269, a contar de 17/09/2018.\r\nPRISCILA MEDEIROS TERRA PINTOmatr. nº 36.874-6, ID.: 44567391, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço do Protocolo - CAADOC, símbolo FG-01, código 1269, a contar de 17/09/2018.\r\nId: 2157414\r\n"
        ],
        "2157421": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsável por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou índios para fins de preenchimento das vagas reservadas no Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2019, de acordo com o que preceituam os termos da Portaria CBMERJ nº 1026, de 18.12.2018.\r\nMembros da Comissão de Heteroidentificação:\r\nPEREIRA, RG 19.216 - ID Funcional nº 2618316-1;\r\nDOS SANTOS, RG 19.810 - ID Funcional nº 0611919-0;\r\nBEZERRA DE LIMA, RG 32.839 - ID Funcional nº 0615615-0;\r\nDOMINGOS JERONIMO PEREIRA, RG 32.886 - ID Funcional nº 0615655-0.\r\n, RG 41.735 - ID Funcional nº 4340184-8\r\nMembros da Comissão Recursal:\r\nDA FONSECA, RG 20.642 - ID Funcional nº 2629176-2;\r\nBEZERRA MARINHO, RG 32.267 - ID Func 3019235-8;\r\nDE VASCONCELOS, RG 32.889 - ID Funcional nº 4142631-2.\r\nSuplentes:\r\nDE ANDRADE, RG 34.035 - ID Funcional nº 4149272-2;\r\nDE AZEVEDO, RG 36.607 - ID Funcional nº 4214930-4.\r\nId: 2157421\r\n"
        ],
        "2157484": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nANA PAULA MARTINS BRANDÃO, Id. Funcional 563685-0, a contar de 02/01/2018, para o cargo m comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DG, a ser exercido no Laboratório Central Noel Nutels.\r\n, a pedido, CARLOS FREDERICO CARDOSO MARTINS, Id Funcional n° 5097271-5, a contar de 02/01/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nROSA MARIA GOMES PINTO para exercer, com validade a contar de 03/01/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Carlos Frederico Cardoso Martins, Id funcional nº 5097271-5.\r\nId: 2157484\r\n"
        ],
        "2157517": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação:\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 824.721-5 e 837.135-3. Proc. n° E-03/008/5911/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.400-9. Proc. n° E-03/003/605/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n° 939.332-3 e 955.119-3. Proc. n° E-03/008/253/2018.\r\n, Servente, mat. n° 5.024.788-1. Proc. n° E-01/136315/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.585-7. Proc. n° E-03/007/5324/2018.\r\nId: 2157517\r\n"
        ],
        "2157520": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nCESAR GISERMAN, Médico, Ref: VIII, Matricula 257.931-6, Id. Funcional nº 2037881-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/026.100.119/2018.\r\nId: 2157520\r\n"
        ],
        "2157536": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 02.01.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 03.01.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, o servidor ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 5010774, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2157536\r\n"
        ],
        "2157537": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.11.2018 \r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100107/2018.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100161/2018.\r\nId: 2157537\r\n"
        ],
        "2157538": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRAem substituição o servidor LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA ID 50100890 Fixa, desde logo, o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100159/2018.\r\nFERNANDES DE OLIVEIRAROCHAem substituição aos servidores THIAGO VITAL FERREIRA, ID 43546374 e LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890 Fixa, desde logo, o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100162/2018.\r\nId: 2157538\r\n"
        ],
        "2157539": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no processo nº , em face do servidor IDF. 4138361-3.\r\nId: 2157539\r\n"
        ],
        "2157542": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392775-0, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alberto Augusto Pinheiro Filho, ID Funcional nº 4219045-2. Processo nº E-21/006.100084/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219045-2, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006.100084/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027843-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Uilson Jose dos Santos, ID Funcional nº 5013301-2. Processo nº E-21/011.100049/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381547-2, com validade a contar de 21 de Junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.100019/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027653-0, para exercer, com validade a contar de 09 de julho 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gabriel Gomes Cardoso, ID Funcional nº 4213861-2. Processo nº E-21/018.100005/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4213861-2, com validade a contar de 09 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/018.100005/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392783-1, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz Rolim Pires, ID Funcional nº 4337892-7. Processo nº E-21/018.1000040/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337892-7, com validade a contar de 30 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.1000040/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336772-0, para exercer, com validade a contar de 17 de julho 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sidnei Silva, ID Funcional nº 5030165-9. Processo nº E-21/018.100028/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030165-9, com validade a contar de 17 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.100028/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321143-7, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Administração, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gabriele de Souza Correa, ID Funcional nº 5009778-4. Processo nº E-21/020.100193/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009778-4, com validade a contar de 03 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Administração, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/020.100193/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382603-2, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elisabeth de Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Pimenta de Matos, ID Funcional nº 4336992-8. Processo nº E-21/24.100067/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030040-7, para exercer, com validade a contar de 02 de julho 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, de Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Júlio Cesar de Araújo Chaves, ID Funcional nº 5021200-1. Processo nº E- 21/24.100022/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5021200-1, com validade a contar de 02 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, de Coor denação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/24.100022/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029972-7, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Gomes Fonseca, ID Funcional nº 4371513-3. Processo nº E-21/24.100073/2018\r\n-, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371513-3, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/24.100073/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000237-6, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Bens e Valores, do Presídio Elisabeth de Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Tiago Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 5029972-7. Processo nº E-21/24.100066/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029972-7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Bens e Valores, do Serviço de Bens e Valores, do Presídio Elisabeth de Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/24.100066/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007275-9, com validade a contar de 23 de novembro 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/24.100073/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336992-8, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Robson de Vicente da Silva, ID Funcional nº 2007275-9. Processo nº E-21/24.100073/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°2000143-6, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Nilton Ferreira de Moura, ID Funcional nº 1990933-0. Processo nº E- 21/027.100053/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318238-0, para exercer, com validade a contar de 12 de agosto 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz Testa, ID Funcional nº 4320359-0. Processo nº E-21/114/100028/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4320359-0, com validade a contar de 12 de agosto 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/114/100028/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5021251-6, para exercer, com validade a contar de 30 de agosto 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do serviço de segurança e disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Genivaldo Bispo Fernandes, ID Funcional nº 4337738- 6. Processo nº E-21/114/100047/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337738-6, com validade a contar de 30 de agosto 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do serviço de segurança e disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/114/100047/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371586-9, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mario Celso Schittino, ID Funcional nº 1967117-2. Processo nº E-21/027.100164/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009797-0, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiana Correia Moreira, ID Funcional nº 5000695-9. Processo nº E-21/ 096.100004/ 2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000695-9, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 096.100004/ 2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5022781-5, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.100095/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000106-0, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Douglas de Lima Michaeli, ID Funcional nº 5022781-5. Processo nº E-21/030.100095/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029692-2, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.100123/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5091239-9, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes, ID Funcional nº 5029692-2. Processo nº E- 21/031.100123/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 19918442-9, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo decreto Nº 27, de 29 de outubro de 2018, Publicado no DOERJ de 30 de Outubro de 2018. Processo nº E- 21/034.100033/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091113-9, para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Graça Maria de Souza Rosa, ID Funcional nº 4282954-2. Processo nº E-21/038.100108/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4282954-2, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/038.100108/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012732-2, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Monteiro Mangueira, ID Funcional nº 4271765-5. Processo nº E- 21/039.110/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4271765-5, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039.110/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4281044-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tatiana Silva dos Reis, ID Funcional nº 5027161-6. Processo nº E-21/046.100152/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027161-6, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.100152/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000105-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sumara Marques Campos Wisnesky, ID Funcional nº 5012564-8. Processo nº E-21/046.100129/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012564-8, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/046.100129/2018\r\n, ID: 5029655-8, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Gericinó, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo decreto nº 27, de 29 outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 outubro de 2018. Processo nº E-21/048.100007/2018\r\n, ID 1996078-6, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Benfica, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamen to Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo decreto nº 27, de 29 outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 outubro de 2018. Processo nº E-21/048.100006/2018\r\n, ID 4273942-0, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Processos Disciplinares, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo decreto nº 27, de 29 outubro 2018, publicado no DOERJ de 30 outubro de 2018. Processo nº E-21/048.100006/2018\r\n, ID: 5011652-5, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Volta Redonda, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo decreto nº 27, de 29 outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 outubro de 2018. Processo nº E-21/048.100009/2018\r\n, ID 5030100-4, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo decreto nº 27, de 29 outubro 2018, publicado no DOERJ de 30 outubro de 2018. Processo nº E-21/048.100005/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320975-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/050.100003/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393204-5, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de David Pontes Garcia, ID Funcional nº 4320975-0. Processo nº E-21/050.100003/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012717-9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Luis Caven Gomes, ID Funcional nº 5000149-3. Processo nº E-21/065.100140/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/065.100140/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5006577-7, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.100141/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5006577-7, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Bruno Martins Pereira, ID Funcional nº 5012717-9. Processo nº E-21/065.100141/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013060-9, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo Ramos Alves, ID Funcional nº5006577-7. Processo nº E-21/065.100141/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4369484-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro 2018, o cargo em comissão de Administrador, Símbolo DAS-6, da Administração do Complexo de Gericinó, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Elias Alves Macedo, ID Funcional nº 2010082-5. Processo nº E- 21/053.100026/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010515-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Classificação e Tratamento, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/073/100093/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5091120-1, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Talita Souza Santana, ID Funcional nº 5009818-7. Processo nº E-21/083.100031/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5009818-7, com validade a contar de 11 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.100031/2018\r\n, ID Funcional n° 4354723-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2018, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Vieira da Silva, ID Funcional nº 1972832-8. Processo nº E- 21/085.100024/2018\r\n, ID Funcional n° 1972832-8, com validade a contar de 12 de junho de 2018, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085.100024/2018\r\n, ID Funcional nº 4343097-0, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de DIRETOR, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle Orçamentário, do Órgão de Apoio Administrativo, Contábil e Financeiro, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/1000310/2018\r\nId: 2157542\r\n"
        ],
        "2157546": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, matrícula n°10.036-2, sob a presidência da primeira. PROC. Nº E-04/161/11567/2018.\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, matrícula n°10.036-2, sob a presidência do primeiro. PROC. Nº E-04/161/11568/2018.\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, matrícula n°10.036-2, sob a presidência do primeiro. PROC. Nº E-04/161/11569/2018.\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, matrícula n°10.036-2, sob a presidência do primeiro. PROC. Nº E-04/161/11570/2018.\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, matrícula n°10.036-2, sob a presidência do primeiro. PROC. Nº E-04/161/11571/2018.\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, matrícula n° 10.149-3, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS matrícula 1809-3 e ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, matrícula n°10.036-2, sob a presidência do primeiro. PROC. Nº E-04/161/115672/2018.\r\nId: 2157546\r\n"
        ],
        "2157564": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "\r\n.01.2019\r\no ato que designou o Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento , Id. Funcional nº 42706432, para responder, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, pela Controladoria Geral do Estado.\r\nEXONERA AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. \r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 19223870, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, prestar assistência à Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e à Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias perante a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades - SECID, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio deJaneiro. \r\no Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento RAPHAEL AUGUSTOProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar, interinamente, à Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019.\r\nId. Funcional nº 50717553,para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019.\r\nId. Funcional nº 50717553, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, para exercício na Assessoria de Folha de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019.\r\nCPF 003.399.690-32, para o exercício na Gerência de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de janeiro de 2019.\r\nId: 2157564\r\n"
        ],
        "2157580": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.10.2018\r\n, pelo prazo de 06 meses, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 3.065.320-8, ID Funcional nº 43520391, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTécnico Universitário II, matr nº 5.393-4, ID Funcional nº 2533136-4, fora de atividades de motorista, sem nenhuma outra restrição, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professora Docente I, matrs nºs 960.143-6 e 935.279-0, ID Funcional nº 4304270-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.005.067-3, ID Funcional nº 3929904-0 sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, professor Faetec, matrs nºs 223.139-7 e 221.294-2, ID Funcional nº 2078185-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr nº 180.852-6, ID Funcional nº 2941416-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matr nº 960.086-7, ID Funcional nº 3047368-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, até 50km de distância de sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico superior, matr nº 3.073.617-7, ID Funcional nº 4378408-9, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Policial de NECROPSIA, matr nº 965.715-6, ID Funcional nº 4385457-5, fora do plantão noturno, retirar porte de arma cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos II, matr nº 225.239-3, ID Funcional nº 4262934-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nEnfermeira, matr nº 298.230-4, ID Funcional nº 30702054, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 5.006.114-2, ID Funcional nº 3889746-6, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr nº 5.002.514-7 e Professor Docente I, matrícula nº 920.489-2, ID Funcional nº 3826450-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr nº 851.008-3, ID Funcional nº 3034457-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 3.036.739-5 e 941.916-9, ID Funcional nº 43279961, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matr nº 849.311-6, ID Funcional nº 1979801-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, professor Docente I, matr nº 955.143-3, ID Funcional nº 4364076-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência, até 50 km da sua moradia, e com acesso a rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, professor Docente II, matr nº 5.001.941-3, ID Funcional nº 3647612-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 3.082.629-1 e 934.486-2, ID Funcional nº 4282945-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec 1, matr nº 220.462-6 e Professor Docente I, matr nº 943.239-4, ID Funcional nº 4020346-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr nº 844.366-5, ID Funcional nº 3257073-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVANESSA CRISTINA FERREIRA MOREIRA, Professor Docente I, matr nº 960.766-4, ID Funcional nº 4378876-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matr nº 274.609-7, ID Funcional nº 4125113-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 260.504-6, ID Funcional nº 2960117-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente 1, matr nº 3.045.562-0, ID Funcional nº 5016489-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr nº 838.080-0, ID Funcional nº 3330892-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor docente I, matr nº 807.244-9, ID Funcional nº 41367642, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 26.10.2018\r\nLENICE MARTINS DA CONCEIÇAO, Professor Docente I, matr nº 936.001-7, ID Funcional nº 3486835-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1503/2016.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr nº 8712770, ID Funcional nº 5651220, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nª E-09/157/1388/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 833.119-1, ID Funcional nº 3707722-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.275/2011.\r\n, Professor Docente I, matr nº 913.593-0, ID Funcional nº 5675774, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/4464/2014.\r\n, Professor Docente I, matr nº 912.803-4, ID Funcional nº 5621909, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1201/2018.\r\n, Professor Docente I, matr nº 920.849-7 e Professor Docente II, matrícula nº 255.994-6, ID Funcional nº 4136086-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2959/2014. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 835.015-9, ID Funcional nº 2005203-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.023/2012.\r\n, Professor Docente I, matr nº 841.882-4 e 828.672-6, ID Funcional nº 4057235-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.654/2005.\r\n, Professor Docente II, matr nº 804.566-8, ID Funcional nº 3268644-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3310.060/2009.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 920,824-0 e 912,764-8, ID Funcional nº 4200989-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3852/2016.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr nº 848.491-7, ID Funcional nº 5593131, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1221/2014.\r\n, Médica, matr nº 851.691-6, ID Funcional nº 3158546-9, fora de plantão, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.196/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 830.561-7 e 845.453-0, ID Funcional nº 4016005-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.586/2012.\r\n, Professor Docente I, matrs nºs 826.111-7 e 840.284-4 ID Funcional nº 3768364-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/5075/2015.\r\nCELIA CRISTINA ARAUJO VALERIO, Professor Docente I, matr nº 831.514-5 e 282.815-0, ID Funcional nº 3625265-4, em função extraclasse, em locais que não exijam ortostatismo prolongado e que tenha acesso a rampas ou elevadores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/5526/2017.\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia” na readaptação ex ofício anterior, do servidor SERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES, Professor Docente I, matrs nºs 960.210-3 e 933.425-1, ID Funcional nº 4176677-6, concedido através do Ato datado de 18.06.2018, e publicado no Diário Oficial de 07.08.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/102.185/2018\r\no termo “em serviços internos, sem contato habitual com presos ou detentos” na readaptação anterior do servidor, PAULO VINÍCIUS ABDALLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr nº 835.072-0, ID Funcional nº 1997642-9, concedido através do Ato datado de 23.03.2018, e publicado no Diário Oficial de 08.05.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032/396/2017.\r\nELIANA PATRICIO DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.702-8, ID Funcional nº 3456064-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/136/2018. \r\nFATIMA BATISTA DOS ANJOS, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.381-5, ID Funcional nº 3497177-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.246/2005. \r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\nServente, matrícula nº 5.008.500-0, ID Funcional nº 3447197-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, água sanitária e desinfetante, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3589/2016. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.176-5, ID Funcional nº 4191982-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3290/2015. \r\n, Professor Docente I, matr nº 968.206-3, ID Funcional nº 43952828, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2617/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 974.166- 1 e 915.028-5, ID Funcional nº 4190731-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1536/2018. \r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 951.959- 6 e 956.747-0, ID Funcional nº 4352031-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/322/2017. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.009.624- 7, ID Funcional nº 3957503-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/8611009/2005. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.498-3, ID Funcional nº 3687181-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.355/2002. \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 930.142-5, ID Funcional nº 4253370-8, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1672/2017. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.413-9, ID Funcional nº 4182302-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3724/2015. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.964-6, ID Funcional nº 4010893-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/148.247/2005. \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006.991-3, ID Funcional nº 3962272-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/5410356/2006. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.691-9, ID Funcional nº 3714573-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-001/136.351/2011. \r\n, Servente, matrícula nº 5.007.614-0, ID Funcional nº 3380094-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1084/2015. \r\n, Servente, matrícula nº 5.006.831-1, ID Funcional nº 3591461-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/526/2013. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.784-8, ID Funcional nº 3508064-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/4007/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.018.767-3, ID Funcional nº 3662592-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, álcool, sabões, detergentes, água sanitária e desinfetantes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.123/2012. \r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 8.058-0, ID Funcional nº 2534852-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.933/2006.. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.219-3, ID Funcional nº 3291318-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1444/2016. \r\n, Psicóloga, matrícula nº 861.181-6, ID Funcional nº 1977144-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/070/100021/2018. \r\nDE 19.11.2018\r\nGLAUCE REGINA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 957.796-6, ID Funcional nº 4374859-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2455/2018. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 946.284-7 e 956.708-2, ID Funcional nº 4327792-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3614/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.017-5, ID Funcional nº 4364772-3, fora do plantão noturno, em local próximo à residência até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09.305/40/2018. \r\n, Servente, matrícula nº 5.013.708-2, ID Funcional nº 3672812-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1038/2018. \r\nJANAIRA MARCOS MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 960.787-0, ID Funcional nº 4380851-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3368/2018. \r\nSANY CARVALHO LIMA, Professor Docente I, matrícula nº 926.810-3, ID Funcional nº 4252611-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6805/2014.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores: \r\nMerendeira, matrícula nº 5.012.393-4, ID Funcional nº 3459066-8, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do seu peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/6.710.037/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.114-8, ID Funcional nº 4349362-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/320/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.580-5, ID Funcional nº 4328121-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3408/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.873-3, ID Funcional nº 4375274-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/303/A/2018.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.636-4, ID Funcional nº 4374903-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/992/2017.\r\n, Professor Docente 1, matrícula nº 961.264-9, ID Funcional nº 4381378-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1838/2016.\r\n, Professor Docente II, matrículas nºs 292.864-6 e 254.714-9, ID Funcional nº 3744234-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120303/2010. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.590-4, ID Funcional nº 3624803-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/784/2016\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 830.537-7 e 938.857-0, ID Funcional nº 3461033-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E 03/003/1181/2014-.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.049-9, ID Funcional nº 3632753-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/714/2014. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.399-1, ID Funcional nº 4336937-5, sem contato direto e permanente com detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/026/124/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.627-0, ID Funcional nº 4303912-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6155/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.280-1, ID Funcional nº 3581625-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11.400.588/2011\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.747-8, ID Funcional nº 4328319-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2441/2015.\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.939-3, ID Funcional nº 3617561-7, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2265/2013. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.360-0, ID Funcional nº 3422467-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.526/2009. \r\n, Servente, matrícula nº 5.015.098- 6, ID Funcional nº 3431358-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Professo nº E- 08/221.251/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.621-7 e 956.864-3, ID Funcional nº 3700445-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/4406/2018.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 916.092-0, ID Funcional nº 4206004-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.640/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.898-9 e Professor Docente II, matrícula nº 282.583-4, ID Funcional nº 3753518-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/3294/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.338-0, ID Funcional nº 3611692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1936/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.000.589-1, ID Funcional nº 3418045-1, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.174/2006.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matrícula nº 5.005.242.2, ID Funcional nº 3584905-3, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/1637/2016\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 840.346-1 e 5.000.114-8, ID Funcional nº 4007975-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/143/A/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.720-3, ID Funcional nº 4205353-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5350/2018.\r\npelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 822.524-5, ID Funcional nº 1998316-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortos tatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.945/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.10.2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.08.2018\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.201\r\nRODOLFO TAVARES BORGES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, matr nº 836.986-0,...\r\nLeia-se: ..., Professor Docente I, matrs nºs, 836.986-0 e 832.976-5\r\nD.O. DE 31.08.2018\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2018\r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, matr nº 838.872-0,...\r\nLeia-se: ...,Professor Docente I matrs nºs, 838.872-0 e 828.259-2...\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2018\r\nJACQUELINE JOSE SOARES, Professor Docente I, matrs nºs 837.079-3 e 891.413-7, ID Funcional nº 3542734-5. .\r\nDE 13.11.2018\r\n- ANTONIO CLAUDIO CORREA SARDELLA, Inspetor de Policia, matrícula nº 959.369-0, ID Funcional nº 4364805-3. INDEFIRO\r\nDE 19.11.2018\r\n- JOSE CARLOS AZEVEDO PONTES, Servente, matrícula nº 50110097, ID Funcional nº 37023470.\r\nINDEFIRO.\r\nId: 2157580\r\n"
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        "2157598": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n.2018\r\nMICHELY CRISTINE A. S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100151/2018.\r\nDE 18.12.2018\r\nMICHELY CRISTINE A. S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100153/2018.\r\nDE 20.12.2018\r\nMICHELY CRISTINE A. S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100154/2018.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100170/2018\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100171/2018\r\n.2018\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100177/2018\r\nDE 10.12.2018\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100187/2018\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100188/2018\r\nDE 19.12.2018\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100203/2018\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.100068/2018.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\n07.11.2018\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.100052/2018.\r\n03.12.2018\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.100073/2018.\r\n04.12.2018\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.100075/2018.\r\nId: 2157598\r\n"
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            "2019-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 04.12.2018\r\nALEXANDRE FLORES GUERRA, ID 43815154. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100076/2018.\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR\r\nSAMIR MORENO MARCENALID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100076/2018.\r\nDE 28.11.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100086/2018.\r\nDE 30.11.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100089/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100090/2018.\r\nDE 04.12.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100092/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100093/2018.\r\nDE 11.12.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100096/2018.\r\nDE 12.12.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100102/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100103/2018.\r\nDE 28.12.2018\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100111/2018.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100112/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100229/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100239/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100240/2018.\r\nDE 27.11.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100252 /2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100262/2018.\r\nDE 26.11.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100263/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100269/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100273/2018.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100274/2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100101/2018.\r\n.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100108/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100109/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100110/2018.\r\nDE 10.12.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100117/2018.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100118/2018.\r\nDE 14.12.2018\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100123/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100059/2018.\r\n.11.2018\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100060/2018.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100058/2018.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100059/2018.\r\n.2018\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS , ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.100077/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100069/2018.\r\n.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100076/2018.\r\nDE 04.12.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100077/2018.\r\nDE 05.12.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100078/2018.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nMARCIO JORGE FERREIRA, 19766629. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.100035/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2018\r\n19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100067/2018.\r\nDE 13.12.2018\r\n19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100083/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100035/2018.\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2018\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/050.100018/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100077/2018.\r\nDE 29.11.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100086/2018.\r\n.2018\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100087/2018.\r\n.2018\r\nANDERSON LUIS PEREIRA ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100090/2018.\r\n.2018\r\n, ID 41960483. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100095/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100097/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100106/2018.\r\nDE 28.11.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100113/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100114/2018.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100115/2018.\r\nDE 06.12.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100123/2018.\r\nDE 10.12.2018\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100124/2018.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID 42696941. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.100125/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100132/2018.\r\n.11.2018\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100133/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100138/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100143/2018.\r\n.2018\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100144/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100092/2018.\r\n.2018\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100099/2018.\r\n.11.2018\r\nCLAUDIO MARCELO BORGESID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100100/2018.\r\nDE 29.11.2018\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100101/2018.\r\nDE 03.12.2018\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100102/2018.\r\nDE 04.12.2018\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100103/2018.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100104/2018.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100105/2018.\r\nDE 06.12.2018\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100106/2018.\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100107/2018.\r\nDE 27.12.2018\r\nID19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100109/2018.\r\nID19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100110/2018.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100111/2018.\r\nDE 28.12.2018\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100112/2018.\r\nANTONIO CESAR DE JESUS DOREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100113/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100124/2018.\r\nDE 06.11.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100129/2018.\r\nDE 07.11.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100130/2018.\r\nDE 13.11.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100137/2018.\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSAID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100055/2018.\r\n.2018\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100056/2018.\r\n.2018\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100057/2018.\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100058/2018.\r\nDE 07.12.2018\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100066/2018.\r\nDE 13.12.2018\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100074/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100089/2018.\r\nDE 05.12.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100092/2018.\r\nDE 11.12.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100095/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100073/2018.\r\nDE 23.11.2018\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100086/2018.\r\nDE 03.12.2018\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100088/2018.\r\nId: 2157599\r\n"
        ],
        "2157600": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nJOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, ID 20051220. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100155/2018.\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO, ID 43825320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100155/2018.\r\nDE 12.11.2018\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO, ID 43825320. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100163/2018.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100164/2018.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVAID 50099485. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100165/2018.\r\nSILVIA SIMONE OLIVEIRA RAMAO, ID 50294342. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100166/2018.\r\nSILVIA SIMONE OLIVEIRA RAMAO, ID 50294342. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.100167/2018.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.11.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.300/2018.\r\nDE 26.11.2018\r\nLUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, ID 50827537. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.329/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDE 27.08.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100038/2018.\r\nDE 26.11.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100083/2018.\r\nDE 06.12.2018\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100091/2018.\r\nKARLO WAGNER CORDEI RO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.100092/2018.\r\nId: 2157600\r\n"
        ],
        "2157601": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100122/2018.\r\nDE 01.11.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100131/2018.\r\nDE 27.12.2018\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100160/2018.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100105/2018.\r\nDE 19.11.2018\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o servidor ID 8221111. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100109/2018.\r\nDE 21.11.2018\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o servidor ID 8221111. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100111/2018.\r\nDE 29.11.2018\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100116/2018.\r\nDE 11.12.2018\r\nBERNARDO IGLESIAS DIAS DOS PASSOS, ID 43209696. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100133/2018.\r\nId: 2157601\r\n"
        ],
        "2157604": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 11/01/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 169.378-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40630439/1. Proc. nº E-03/7.410.069/2006.\r\n, mat. nº 293.284-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39220354/1. Proc. nº E- 03/010/101932/2018.\r\n, mat. nº 830.532-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32882769/1. Proc. nº E- 03/015/2073/2014.\r\n, mat. nº 254.733-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40435075/1. Proc. nº E- 03/004/102568/2018.\r\n, mat. nº 249.308-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34502645/1. Proc. nº E-03/004/2343/2018.\r\n, mat. nº 282.261-7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33391882/1. Proc. nº E-03/005/102231/2018.\r\n, mat. nº 282.189-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40005640/2. Proc. nº E-03/005/103896/2018.\r\n, mat. nº 279.521-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35716231/1. Proc. nº E-03/015/1742/2017.\r\n, mat. nº 282.386-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36067431/1. Proc. nº E-03/016/2034/2018.\r\n, mat. nº 805.744-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37035380/1. Proc. nº E- 03/002/102114/2018.\r\n, mat. nº 939.198-8, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 34457712/2. Proc. nº E-03/004/1115/2017.\r\n, mat. nº 1.206.717-9, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33501980/1. Proc. nº E- 03/005/2381/2018.\r\n, mat. nº 804.513-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34640762/1. Proc. nº E- 03/004/3397/A/2018.\r\n, mat. nº 244.316-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37196510/1. Proc. nº E-03/007/102529/2018.\r\n, mat. nº 188.747-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38908247/1. Proc. nº E- 03/004/101127/2018.\r\n, mat. nº 280.095-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40327825/2. Proc. nº E- 03/007/102143/2018.\r\n, mat. nº 807.935-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35450347/1. Proc. nº E-03/008/2187/2016.\r\n, mat. nº 242.608-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33545847/1. Proc. nº E-03/005/103706/2018.\r\n, mat. nº 5.022.325-4, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40447294/1. Proc. nº E- 03/004/101360/2018.\r\n, mat. nº 280.458-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40347044/1. Proc. nº E-03/016/2996/2017.\r\n, mat. nº 290.697-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36930865/2. Proc. nº E- 03/004/2781/2018.\r\n, mat. nº 251.928-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33393567/1. Proc. nº E- 03/005/103073/2018.\r\nId: 2157604\r\n"
        ],
        "2157607": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196209-5, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.008/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1974585-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jaqueline Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 4196209-5. Processo nº E-21/070.008/2019.\r\nId: 2157607\r\n"
        ],
        "2157637": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA VASCONCELLOSmatr. nº 36.935-5, ID.: 43677622, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 13/12/2018.\r\nLUIZ CLAUDIO GARCIA DA COSTAmatr. nº 36.613-8, ID.: 44408013, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Provimento e Acompanhamento Funcional - SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 13/12/2018.\r\nPORTARIA Nº 013/2019 - DISPENSA ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 36.828-2, ID.: 444345720, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / CIE TEC MAT, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/12/2018.\r\nPORTARIA Nº 014/2019 - DESIGNA ALEXANDER JOSE DE SOUZA, matr. nº 31.087-0, ID.: 6074120, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / CIE TEC MAT, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/12/2018.\r\nId: 2157637\r\n"
        ],
        "2157638": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. MANOEL ANTÔNIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31.385-8, os docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - matr. 32.450-9;\r\nRogério Martins Saldanha da Gama - matr. 33.906-9; \r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco - matr. 36.292-1.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, da Profa. DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31.703-2, os docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nTitulares:\r\nMarcus Peigas Pacheco - matr. 7477-7;\r\nUbirajara Aluisio de Oliveira Mattos, matr. 31.079-7\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - matr. 32.450-9;\r\nSuplente:\r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco - matr. 36.292-1.\r\nId: 2157638\r\n"
        ],
        "2157641": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 846.893-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39640680/1. Proc. nº E-03/007/104618/2018.\r\n, mat. nº 5.014.599-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36906760/1. Proc. nº E- 03/016/104028/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 256.071-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39287840/1. Proc. nº E- 03/002/102800/2018.\r\n, mat. nº 835.149-6, Psicólogo, ID. Funcional nº 19841973/1. Proc. nº E-03/021/100881/2018.\r\n, mat. nº 284.495-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 38180545/1. Proc. nº E-03/006/101020/2018.\r\n, mat. nº 284.223-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36928453/1. Proc. nº E-03/016/104001/2018.\r\n, mat. nº 273.638-7, Servente I, ID. Funcional nº 33849552/1. Proc. nº E-03/003/101276/2018.\r\n, mat. nº 274.609-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 41251130/1. Proc. nº E-03/016/104122/2018.\r\n, mat. nº 273.367-3, Servente I, ID. Funcional nº 36954713/1. Proc. nº E-03/016/2797/2017.\r\n, mat. nº 272.567-9, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 34111875/1. Proc. nº E- 03/005/103541/2018.\r\n, mat. nº 271.556-3, Servente I, ID. Funcional nº 37696661/1. Proc. nº E-03/004/102594/2018.\r\n, mat. nº 274.065-2, Servente I, ID. Funcional nº 38707225/1. Proc. nº E-03/002/414/A/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.001.547-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36446335/1. Proc. nº E-03/002/103183/2018.\r\n, mat. nº 5.018.972-9, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34967931/1. Proc. nº E- 03/005/103684/2018.\r\n, mat. nº 835.290-8, Médico, ID. Funcional nº 19688458/2. Proc. nº E-03/021/101134/2018.\r\n, mat. nº 274.639-4, Servente I, ID. Funcional nº 33578834/1. Proc. nº E-03/005/104112/2018.\r\n, mat. nº 5.252.109-3, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36261858/1. Proc. nº E- 03/008/6482/A/2018.\r\n, mat. nº 275.681-5, Servente I, ID. Funcional nº 36307335/1. Proc. nº E-03/016/4092/2018.\r\n, mat. nº 5.010.329-0, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34487131/1. Proc. nº E- 03/016/103343/2018.\r\n, mat. nº 284.487-6, Servente I, ID. Funcional nº 37094262/1. Proc. nº E-03/016/104021/2018.\r\n, mat. nº 197.545-7, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40700739/1. Proc. nº E- 03/010/102746/2018.\r\n, mat. nº 244.522-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40700739/2. Proc. nº E- 03/010/102747/2018.\r\n, mat. nº 275.822-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 37937960/1. Proc. nº E-03/008/101503/2018.\r\n, mat. nº 242.904-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34122265/1. Proc. nº E-03/007/104808/2018.\r\nId: 2157641\r\n"
        ],
        "2157671": [
            "2019-01-14 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 5010377-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da exoneração estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\n, Id. Funcional nº 4271638-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Casa Civil e Governança, em vaga resultante da exoneração estabelecida pelo Decreto nº 46.544, de 01/01/2019.\r\nId: 2157671\r\n"
        ],
        "2157696": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta no processo n° E-08/221.759/2012 do servidor inativo Jeferson Martins Lazarini Id: 19956940 fica retificado a data de validade da presente aposentadoria para o dia 14/05/2013. \r\nId: 2157696\r\n"
        ],
        "2157717": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CENSE/PMHA Nº 576/2018, de 11/12/2018, descritas no processo nº E-03/021/17/2019, de 03/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 1322/2018, de 14/12/2018, descritas no processo nº E-03/021/09/2019, de 03/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD-BM Nº 481/2018, de 17/12/2018, descritas no processo nº E-03/021/10/2019, de 03/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 535/2018, de 17/12/2018, descritas no processo nº E-03/021/11/2019, de 03/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSEVR/ST Nº 585/2018, de 17/12/2018, descritas no processo nº E-03/021/12/2019, de 03/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT Nº 1330/2018, de 19/12/2018, descritas no processo nº E-03/021/13/2019, de 03/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/OUVIDORIA Nº 056/2018, de 20/12/2018, descritas no processo nº E-03/021/14/2019, de 03/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT Nº 1345/2018, de 26/12/2018, descritas no processo nº E-03/021/15/2019, de 03/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CRIAAD CAMPOS Nº 207/18 de 21/12/2018, descritas no processo nº E-03/021/16/2019, de 03/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JO SÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2157717\r\n"
        ],
        "2157718": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOÃO RICARDO DE SOUZA ARAGÃO, ANNY GABRIELLE FERNANDES ARAGÃO, IGOR LUIS GAMA ARAGÃO e STEFANY DE SOUZA ARAGÃO, com validade a contar de 21/12/2013, tornando sem efeito o ato de 11/05/2018, publicado no D.O. de 29/05/2018, conforme processo n° E-01/017/35/2014.\r\nId: 2157718\r\n"
        ],
        "2157725": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00147486\r\n05.418.999/0001-07. Rua Clara Nunes, 08 - quadra C - Lote 08 - Riachão. Por emitir a ordem de serviço nº 4494/016 para comprovação de execução de serviços de combate a vetores urbanos, na empresa Autoposto Cidade Histórica de Paraty, em desacordo com o disposto na condição de validade nº 12, constante no certificado de registro - vetores nº IN032404. PENALIDADE:E- 07/002.12542/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152039\r\n497.367.367- 68. Paraty/RJ. Auto lavrado pelo não cumprimento a notificação SUPBIGNOT/01073905. 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.00142/2017.\r\nRua Scylla Souza Ribeiro, 190 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão da Atividade de Extração de Água Subterrânea. E- 07/002.101681/2018. \r\n° 154.169.347-78. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.2658/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150808\r\n° 04.479.708/0001-28. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.530,87.E-07/002.10732/2015.\r\n° 02.709.449/0002-30 UNICIPIO: Artigo 96, da Lei Estadual 3.467/00 : E-07/002.100808/2018.\r\n° 29.138.369/0001-47. : Rodovia BR 116 km 75,5 Prata. M: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.14100/2015.\r\n° 29.131.075/0001-93. : Lado Esquerdo da RJ 106, km 26 Sentido Niterói-Saquarema-Itapeba-Centro. M: Marica - RJ. : Multa Simples R 25.981,76.E-07/002.1470/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151038\r\n° 30.329.197/0001-78. : Estrada Abraão x Dois Rios - Ilha Grande. M: Artigo 46,52,57,61, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 437.002,02.\r\nCOGEFISEAI/00151103\r\n° 29.138.369/0001-47. : Rodovia BR 116 km 75,5 Prata. M: Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : E-07/002.14450/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150912\r\n° 29.138.385/0001-30. UNICIPIO: Artigo 61, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.654/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150864\r\n° 06.980.064/0015-88. : Avenida Visconde de Jequitinhonha, sn. M: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.2470/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150683\r\n° 865.419.786-20. UNICIPIO: Artigo 44,46 e 90, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.11237/2015.\r\n\r\n° 42.452.045/0001-47. UNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.8868/2018.\r\n° 02.709.449/0002-30. UNICIPIO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.102333/2018.\r\n: D L T Desenvolvimento Logistico e Transporte Ltda. : Rua da Soja, 67. M: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.8866/2018.\r\nId: 2157725\r\n"
        ],
        "2157728": [
            "2019-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.12.2018\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER, ID Funcional nº 642923- 8, Professor Associado, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, vinculada a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para responder pela Coordenação Acadêmica da Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares - ITEP, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, em substituição a ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE. Processo nº E-26/009/23/2019.\r\nId: 2157728\r\n"
        ],
        "2157806": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/102324/2018, publicado no D.O. de 26/12/2018.\r\nId: 2157806\r\n"
        ],
        "2157817": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.100077/2018.\r\nDE 14.12.2018\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.100092/2018.\r\nDE 18.12.2018\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.100093/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100087/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100088/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100104/2018.\r\n.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100106/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100107/2018.\r\nDE 12.12.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100110/2018.\r\nDE 18.12.2018\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100111/2018.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.100112/2018.\r\nDE 21.12.2018\r\nTHIAGO CHERMONT MENEZES SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/011.100115/2018.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.11.2018\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.100138/2018.\r\nDE 27.11.2018\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.100142/2018.\r\nDE 28.11.2018\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.100143/2018.\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.100144/2018.\r\nDE 20.12.2018\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.100167/2018.\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.100168/2018.\r\nDIRETOR\r\nDE 23.10.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100092/2018.\r\n.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100094/2018.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100095/2018.\r\nDE 08.11.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100096/2018.\r\nDE 19.11.2018\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100103/2018.\r\nDE 21.11.2018\r\nID 50236784 e , ID 50129376, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100104/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\nID 50236784 e , ID 50129376, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100105/2018.\r\nDE 28.11.2018\r\nID 50236784 e , ID 50129376, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100111/2018.\r\nID 50236784 e , ID 50129376, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.100112/2018.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2018\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.100166/2018.\r\nDE 23.11.2018\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.100170/2018.\r\nDE 30.11.2018\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.100172/2018.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100039/2018.\r\nDE 31.10.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100043/2018.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100044/2018.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100045/2018.\r\nDE 03.12.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100046/2018.\r\nDE 06.12.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100049/2018.\r\nDE 27.12.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100063/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100108/2018.\r\n.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100109/2018.\r\nDE 17.12.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100111/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100112/2018.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100113/2018.\r\nDE 18.12.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100115/2018.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2018\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.100070/2018.\r\nId: 2157817\r\n"
        ],
        "2157818": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 04.12.2018\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100139/2018.\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100140/2018.\r\nDE 17.12.2018\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.100152/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUESID 20048050. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.100074/2018.\r\nDE 26.12.2018\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.100080/2018.\r\nJANAINA LONGO MENDONÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.100077/2018.\r\nId: 2157818\r\n"
        ],
        "2157819": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100268/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100284/2018.\r\n.2018\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.100293 /2018.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.100130/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nCÍCERO RODRIGUES SOARES JÚNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/023.100067/2018.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nSOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100082/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100042/2018.\r\nDE 21.12.2018\r\nTALITA SOUZA SANTANA, ID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.100045/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100096/2018.\r\n.2018\r\nANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100102/2018.\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100103/2018.\r\nHOSPITAL DR HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDER PEREIRA MONTEIROID 19653565. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.100108/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100149/2018.\r\n.2018\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100154/2018.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100156/2018.\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSAID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100075/2018.\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100076/2018.\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100096/2018.\r\n.12.2018\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100097/2018.\r\nCOSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nID 9530635. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100084/2018.\r\n.2018\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100091/2018.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100092/2018.\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100093/2018.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100094/2018.\r\nId: 2157819\r\n"
        ],
        "2157820": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nNOROESTE\r\n, ID 50011839, , ID 50827537 e , ID 43182933, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.100004/2018.\r\nId: 2157820\r\n"
        ],
        "2157821": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.100155/2018.\r\nId: 2157821\r\n"
        ],
        "2157851": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.01.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 4279091-3/1, mat. nº 934.044-9, do cargo de Prof. Doc. I - 16H, nível C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2018. Processo n° E-03/007/104283/2018.\r\nId: 2157851\r\n"
        ],
        "2157858": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nANNA TEREZA MIRANDA SOARES DE MOURAmatr. nº 35.252-6, ID.: 31558836, Professor Adjunto, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, código 76, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2157858\r\n"
        ],
        "2157859": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade e a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profa. DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, do Departamento de Filosofia, os docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nCOMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE\r\n:\r\nVera Maria Portocarrero - matr. 30885-8;\r\nElena Moraes Garcia, matr. 95007539;\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha - 005155-7.\r\nCOMISSÃO EXAMINADORA:\r\nMembros Internos:\r\nVera Maria Portocarrero - matr. 30885-8;\r\nElena Moraes Garcia, matr. 95007539.\r\nSuplente Interno:\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha - 005155-7.\r\nMembros Externos:\r\nRicardo Jardim Andrade - UFRJ;\r\nMiguel Angel de Barrenechea - UNIRIO;\r\nLeda Miranda Hühne - USU.\r\nSuplente Externo:\r\nGilvan Luiz Fogel - UFRJ.\r\nId: 2157859\r\n"
        ],
        "2157896": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2019 \r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 08.01.2019\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 09/2019 - ...ANA PAULA MARTINS BRANDÃO...\r\nOnde se lê: ...“a contar de 02/01/2018”...\r\nLeia-se: ...“a contar de 02/01/2019”...\r\nId: 2157896\r\n"
        ],
        "2157901": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nProf. Doc. II, ID 3465733-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3304-18, do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/102.932/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4056368-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3197-18, do C.E. Conselheiro Josino, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/103.715/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013693-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3189-18, do C.E. Machado de Assis, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/103.627/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3441785-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0924-18, do C.E. Elvídio Costa, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/102.994/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3521975-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/103.236/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5028028-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2978-18, do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/103.236/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3362375-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6916-18, do C.E. Madre Teresa de Calcutá, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/104.285/2018.\r\nId: 2157901\r\n"
        ],
        "2157911": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npara apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA DAS GRAÇAS MARTINS ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAUJO, matrícula n°10.036-2, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-04/161/11537/2018.\r\nId: 2157911\r\n"
        ],
        "2157947": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998852-4, Diretor\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999915-1, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097989, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021198-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19985215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 50212117, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nIsap, ID, Funcional n° 5091076-0; Chefe da Seção de Manutenção;\r\nIsap, ID. Funcional nº5010570-1; Chefe da Seção de Núcleo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027793-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4268137-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2239065-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42654076, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matrícula nº 8612749, CRESS/RJ nº 9874-D.\r\nDeixa de designar Psicólogo e médico Psiquiatra por não contarem com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2157947\r\n"
        ],
        "2157956": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320692-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371480-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20094566, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000844-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42527475, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20085540, Chefe do Setor de Manutenção; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. n° 4342011-7, Chefe do Setor de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50227360, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000977-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5023612, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 44181299, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 2510612, CRESS/7ª Região nº 1262 /RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 43876781, CRP/RJ nº 05/35649.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2157956\r\n"
        ],
        "2157963": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NILMA REGINA HUGUENIN DA SILVEIRA DA COSTA, com validade a contar de 29/03/2012, tornando sem efeito o ato de 25/10/2018, publicado no D.O. de 30/10/2018, conforme processo n° E-01/301683/2009.\r\nId: 2157963\r\n"
        ],
        "2157965": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na Sindicante MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 4400246-7, designada no D.O.E.R.J. de 02/01/2019, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 464478-6, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº E-12/091/100057/2018.\r\nId: 2157965\r\n"
        ],
        "2157981": [
            "2019-01-16 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00151166\r\n° 28.726.412/0001-22. : Rodovia Presidente Dutra, n° 20.000 Quadra 01,02,03 e 04. M: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12841/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151480\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.500,00 E-07/002.11235/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151104\r\nENDEREÇO: Seropédica - RJ. PENALIDADEE-07/002.3789/2015.\r\n° 23.274.194/0001-19. : RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela, sn. M: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5891/2017.\r\n° 23.274.194/0001-19. : RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela, s/n. M: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5891/2017.\r\n° 23.274.194/0001-19. : RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela, sn. M: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5891/2017.\r\nCOGEFISEAI/00150919\r\n° 23.274.194/0001-19. : RJ 149 Entrada Para a Ponte Bela, sn. M: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5891/2017.\r\nCOGEFISEAI/00150911\r\n° 29.138.385/0001-30 UNIC: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.655/2018.\r\nCOGEFISEAI/00151118\r\n° 29.131.075/0001-93. : Lado Esquerdo da RJ 106, km 26 Sentido Niterói-Saquarema-Itapeba-Centro. M: Marica - RJ. : Multa Simples R 4.125,64. E-07/002.1351/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151039\r\n° 60.892.403/0015-10. : Resende - RJ. PENALIDADE E- 07/002.8511/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151084\r\n: Arona e Alvim Comercio e Locação de Equipamentos e Serviços Ltda. : Rua dos Bombeiros, 25. M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.797,65. E-07/002.7605/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151493\r\n° 650.755.797-87. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE E- 07/002.11208/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151493\r\n° 650.755.797-87. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE E- 07/002.11208/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150983\r\n° 42.452.045/0001-47. UNIC: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8868/2018.\r\nCOGEFISEAI/00151479\r\nENDEREÇOUNIC: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.11232/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151391\r\n: Rodovia Presidente Dutra, sn (km 300,5). M: Resende - RJ. : Multa Simples R 35.046,38. E-07/002.13879/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151381\r\n° 23.241.157/0001-04. : Cantagalo - RJ. PENALIDADE E- 07/002.13027/2017.\r\nCOGEFISEAI/00150255\r\n° 27.688.712/0003-63. UNICÍPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.4877/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151394\r\n° 03.127.819/0001-02. : Estrada Municipal de Braçanã, sn. M: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.75/2018.\r\nCOGEFISEAI/00151482\r\n: Estrada Roberto Burle Max, n° 5911 (Cond. Das Palmeiras). MUNIC: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.9477/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151449\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 11.297,39. E-07/002.2320/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150973\r\n° 30.923.098/0001-10. : Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 142. M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.30183/2018.\r\nCOGEFISEAI/00151347\r\nENDEREÇOUNICIPIO: Artigos 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2301/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151476\r\n: Mcalub Comercio e Distribuição de Lubrificantes Ltda. : Rua Presidente Antônio Carlos, 55. M: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 23.073,65. E-07/002.9292/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151386\r\nCNPJ/CPF N: Rua Domingos Mondim, 315. M: Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13822/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151367\r\n° 30.640.502/0003-00. UNICÍPIO: Artigo 94 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.10296/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151712\r\n° 31.134.885/0001-45. UNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.3499/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151503\r\n° 423.586.127- 15. : Trajano de Moraes - RJ. : Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2226/2016.\r\n° 40.263.170/0016-60. : Estrada Imburo, s/n Lotes 49 a 52. M: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.14182/2015.\r\nId: 2157981\r\n"
        ],
        "2158001": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n/01/2019\r\nCPF nº 025.404767-08, nascida em 17/09/1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 091343368, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 17036902114, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.\r\nCPF nº 074.992.897-29, nascido em 17/06/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 65.885, expedida pela PMERJ, PIS/PASEP nº 19000063682, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.\r\nCPF nº 021.377297-33, nascido em 27/09/1973, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 72635, expedida pela PMERJ, PIS/PASEP nº 18194354361, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.\r\nCPF nº 001.292.997-23, nascido em 15/02/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 066554205, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 17035417433, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.\r\nId: 2158001\r\n"
        ],
        "2158013": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 10 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 07 de junho de 2002, publicado no D.O. de 10/06/2002, que aposentou RITA DE CACIA SIQUEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, D, ref. 6, ID. Funcional nº 40661377/2, matrícula n° 241.555-2, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 20/98, combinado com a alínea b, inciso III, do artigo 89, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no Processo nº E- 03/013/100925/2018. Procs. nºs E-03/013/100925/2018 e E- 03/4.110.116/97.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 950.121-4. Proc. n° E-03/007/100652/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.811-6 e 959.862-4. Proc. n° E-03/002/23/A/2018.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.013.194-5. Proc. n° E-03/812.177/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.811-2. Proc. n° E-03/007/2472/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.251.823-0. Proc. n° E-03/10.203.786/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.319-8. Proc. n° E-03/11.200.792/2006.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.336-2. Proc. n° E-03/14.236/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.180-0. Proc. n° E-03/012/1150/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 928.346-6. Proc. n° E-03/811.403/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.157-3. Proc. n° E-03/002/1450/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 912.004-9 e 972.144-0. Proc. n° E-03/007/3798/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.204.258-5. Proc. n° E-03/2.210.860/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 952.032-1. Proc. n° E-03/010/2748/2015.\r\nId: 2158013\r\n"
        ],
        "2158045": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19781032, do cargo de Farmacêutico, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 30/09/2018. Processo nº E- 21/041.254/2018.\r\nId: 2158045\r\n"
        ],
        "2158055": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.994.225-0, matrícula nº 849.118-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/304/100070/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.976.177-8, matrícula nº 263.115-8, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/291/46/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.915.303-4, matrícula nº 267.058-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/101729/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.948.438-3, matrícula nº 263.491-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/215/13/2015.\r\nIdentidade Funcional nº 2.978.514-6, matrícula nº 257.708-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/188/100303/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.914.639-9, matrícula nº 265.500-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/303/74/2016.\r\nId: 2158055\r\n"
        ],
        "2158107": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 11.01.2019\r\nPÁGINA 4 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUDAÇÃO LEÃO XIII\r\nLeia-se: \r\nVICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nId: 2158107\r\n"
        ],
        "2158138": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI E\r\nNORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252593-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354740-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010212-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196204-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000681-9, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 20837836, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012678-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029907-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº1997914-2, Chefe da Seção III, da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43192963, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1988443-5, CRESS/RJ nº 11882/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 199926-1, CRP nº 05/4544/RJ/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2158138\r\n"
        ],
        "2158139": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50131443, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125494, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50003268, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº50116550, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43818544, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20025742, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000095-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125656, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50097520, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora Segurança e Administração \r\nPenitenciária, ID nº 50116789, Chefe da Seção de III, de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43818633, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 20354770, CRESS/7ª Região; nº 13955/RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 50181874, CRP/RJ nº 03/35851/RJ\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2158139\r\n"
        ],
        "2158140": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008688-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010019-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 41960840, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013125-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210937, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula nº 231513-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318293-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5029952-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029889-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, l, ID Funcional nº 5010207-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2158140\r\n"
        ],
        "2158141": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716164, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715664, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002341, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211437, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19957033, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50001361, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50002341, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43413374, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43412220, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 50293630, CRESS/7ª Região nº 14573/RJ;\r\n, Psicóloga, ID 50252569, CRP-05 nº 25666/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2158141\r\n"
        ],
        "2158172": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.01.2019\r\ncom validade a contar de 15 de janeiro de 2019, o Capitão BM QOA/89 , RG 11.446 - ID Funcional n° 2612256-1, como substituto eventual do responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00.\r\nId: 2158172\r\n"
        ],
        "2158183": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\no pedido de RECONSIDERAÇÃO, apresentado pelo servidor RODRIGO ASSIS, IDF 50131222.\r\nId: 2158183\r\n"
        ],
        "2158184": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2018\r\no ATO publicado no D.O. de 11.01.2019 de nº 009, referente à publicação do Processo nº E-21/051.012/2017.\r\nId: 2158184\r\n"
        ],
        "2158194": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nNÁGILA DE LIMA ALMAWY, Id Funcional n° 5092144-6, a contar de 14/01/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerência de TI, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara exercer, com validade a contar de 15/01/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Domingos Sávios Filgueiras de Lima, Id Funcional nº 1943683-1.\r\nId: 2158194\r\n"
        ],
        "2158201": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4393584-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254480 (Cadeia Pública José Frederico Marques), contando atualmente com 95 (noventa e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDREA HIATH BEZERRA, ID 1249093-1, com validade a contar de 17/09/2018. Processo nº E-21/052.143/2019\r\nId: 2158201\r\n"
        ],
        "2158204": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\ndo servidor ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 43786251, para a função de Agente de Pessoal da U.A 20-33242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistorias, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\na servidora EDLAINE JARDIM DA SILVA, Assistente Técnico de Identificação Civil, ID Funcional nº 50283472, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 20-33242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistorias, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. CI DETRAN-RJ/DRV/ Nº 2304/2018\r\nId: 2158204\r\n"
        ],
        "2158208": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/6048/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARCO ANTÔNIO S. SILVA, Id. Funcional nº 4271606-3, VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 4400376-5 e INGREED S. V.de A. LIMA, Id. Funcional n° 4372119-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 12/061/151/2019.\r\no servidor RICARDO MENDES, ID Funcional n° 5031347-9. . \r\nId: 2158208\r\n"
        ],
        "2158217": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ODAIR GROETAERS VIEIRAtornando sem efeito o Ato de03/12/2013, conforme Processo n° E-01/023/72/2013.\r\nId: 2158217\r\n"
        ],
        "2158233": [
            "2019-01-17 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151940\r\n° 11.799.788/0002-45. MUNICIPIO: Artigo 93 da Lei Estadual nº.467/00. 07/002.107717/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151918\r\nENDEREÇO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples. 07/002.105781/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151924\r\n° 102.833.467-28. INFRAÇÃO: Advertência. 07/002.105530/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151180\r\nCNPJ/CPF NMUNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.12451/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151923\r\n° 39.554.605/0001- 60. : Areal - RJ. : Advertência. 07/002.3660/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151936\r\n: Oliveira Rio Preto Comércio e Transportes LTDA ME. : Rua Coronel Francisco Limongi, 177. : São José do Vale do Rio Preto - RJ. : Advertência. 07/002.107587/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151110\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência. 07/002.102900/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00150759\r\n° 28.339.844/0001-80. : Rua Dr. Agostinho Goulão, 2098. : Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.101232/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151107\r\n° 04.859.082/0001-85. : Estrada Silveira da Mota, 246 fundos. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. R 14.813,46. 07/002.102979/2018.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01018779\r\n08.432.070/0001-20. . Avenida W-9, s/nº, bairro Lagomar - Artigo 80 da Lei Estadual nº 3.467/00 ou 3.239/1999. PROCESSO Nº E-07/002.10783015277/2018.\r\n° 041.503.317-90. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2019/2016.\r\n° 06.226.705/0001- 08. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.9639/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151313\r\n° 28.672.087/0001-62. UNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13567/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151351\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 500,0007/002.2015/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151484\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.128,07.07/002.5953/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151352\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE07/002.2011/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151359\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 12.313,89.07/002.2666/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151276\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 6.750,66.07/002.8359/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151161\r\n° 04.288.966/0001-27. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.3479/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150932\r\n° 28.851.889/0002-10. : Estrada Dos Tamoios, sn 2° Distrito de Tamoios. M: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. 07/002.239/2015.\r\n° 29.919.024/0001- 20. : Nilopolis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.14052/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151354\r\n° 68.615.970/0001-35. UNICIPIO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/0.0 PROCESSO Nº E-07/002.17/2018.\r\nCOGEFISEAI/00151271\r\n° 940.017.237- 00. INFRAÇÃOPENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.8272/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151273\r\n° 129.279.707-00. INFRAÇÃO: Multa Simples R 3.717,25.07/002.8282/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151713\r\n: Sociedade Michelin de Participações, Industria e Comercio Ltda. : Rodovia Presidente Dutra, km 31.6 M: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 82.937,28.07/002.11604/2017.\r\nCOGEFISEAI/00151472\r\n° 092.912.147-36. : Guapimirim - RJ. : Multa Simples R 5.377,52.07/002.8559/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150705\r\n° 03.038.450/0001-61. UNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30193/2018.\r\nCOGEFISEAI/00150944\r\n° 89.396.121/0001-08 : Todo Territorio do Estado do Rio de Janeiro M: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 : Multa Simples R 3.410,8707/002.13985/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151931\r\n° 18.711.255/0001-28. : Estrada Silveira da Motta, 22000, Km 23. INFRAÇÃO: Multa Simples. PROCESSO Nº E- 07/002.107605/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151938\r\n° 29.138.393/0001-86. MUNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.107595/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151937\r\nENDEREÇO: Estrada São José do Vale do Rio Preto/Teresópolis, Km 02. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.107586/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149545\r\n° 05.319.145/0001-73. : Rua Domingos José Martins, 398 : Artigo 85 da Lei Estadual nº.467/00. R 14.254,33. 07/002.10696/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151939\r\n° 29.138.393/0001-86. MUNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.107601/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151925\r\n° 11.087.403/0001-36. MUNICIPIO: Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.106144/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151933\r\n° 10.872.921/0001-06. : Estrada Silveira da Motta, 25.655. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. VALOR: 07/002.107590/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151934\r\n° 10.872.921/0001-06. : Estrada Silveira da Motta, 25.655. : Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.107592/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151928\r\n° 17.319.848/0001-80. MUNICIPIOPROCESSO Nº E-07/002.107607/2018.\r\nId: 2158233\r\n"
        ],
        "2158310": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\ncom validade a contar de 31 de agosto de 2018, no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CPF: 095.825.277-73, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Artífice, face a decisão judicial prolatada nos autos do Processo n° 0168752-68.2016.8.19.0001, consubstanciada no Ofício PGE/PG04/DSLRS n° 133/2018, e de acordo com o que estabelece o § 2º, do artigo 132, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E- 27/036/100019/2018.\r\nId: 2158310\r\n"
        ],
        "2158319": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 25 de dezembro de 2017, , Coronel BM QOS/Med/93, RG 17.621, ID Funcional n° 002665622-1 - CPF 835.299.507-34, de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/127/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.09.2018.\r\nId: 2158319\r\n"
        ],
        "2158320": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2019\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionado, para terem exercício na Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contarProcesso nº E-04/204/101319/2018.\r\nID_FUNCIONAL\r\nNOME\r\nCARGO\r\n19387350\r\nOSANA MODENA FERREIRA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n19410654\r\nOCTAVIO FERRARO GENU\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n19412266\r\nTANIA LUCIA MORAES DE CARVALHO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n19495536\r\nANTONIO CESAR DOMINGOS COSTA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n19570350\r\nMARCOS AURELIO HENRIQUES MARTINS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n19576226\r\nJORGE CERQUEIRA DE ANDRADE\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n43518494\r\nRODRIGO DA CAETANA FIGUEIREDO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2a\r\nId: 2158320\r\n"
        ],
        "2158321": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2019\r\nos efeitos do deslocamento, a partir 02.12.2018, dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionado, da Auditoria Fiscal Regional - Capital II, da Gerência de Coordenação das Auditorias Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital I, da Gerência de Coordenação das Auditorias Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/204/101319/2018.\r\nNOME\r\nID\r\nCargo\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\n6154751\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nENI BRAGA SILVA\r\n19415281\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nJOAO DE QUEIROZ SILVA\r\n19416270\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nLUCIANA CHAVES BALABRAM\r\n19547846\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nWAGNER ANDRE DA SILVA\r\n19571577\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n43229514\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nARTUR MENDONCA GOMES\r\n43650643\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\n43842453\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\n43870449\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\n50060597\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\n44273568\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria\r\nId: 2158321\r\n"
        ],
        "2158336": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ELSETE GONÇALVES BOUSQUET, Merendeira, mat. n° 5.019.320-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/2.110.283/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.006.721-4. Proc. n° E-03/10.800.308/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 929.756-5 e 942.360-9. Proc. n° E-03/004/1228/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.500-7 e 912.222-7. Proc. n° E-03/006/2009/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.982- 6. Proc. n° E-03/11.200.815/2006.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.332-2. Proc. n° E-01/120.333/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.580-1. Proc. n° E-03/004/100.042/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.904-1 e 827.764-2. Proc. n° E-03/016/4509/2018.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.741-0. Proc. n° E-03/015/3048/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.979- 4. Proc. n° E-01/600.683/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.065.476-8. Proc. n° E-03/011/100764/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.909-5. Proc. n° E-03/8565/2001.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.252.118-4. Proc. n° E-03/10.403.160/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.027-7. Proc. n° E-03/10.801.392/2012.\r\nId: 2158336\r\n"
        ],
        "2158341": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, matr. nº 35.138-7, ID.: 43743196, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCO ANTONIO DA COSTA, matr. nº 04.234-1, ID.: 25474782, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nANGELA MARINA CHAVES FERREIRA, matr. nº 34.484-6, ID.: 5536383, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARIA CHRISTINA PAIXAO MAIOLI, matr. nº 33.446-6, ID.: 31216587, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 02/05/2016, matr. nº 35.271-6, ID.: 43870171, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nHELIO HERINGER VILLENA matr. nº 07.931-9, ID.: 25489739, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMAYA SUEMI LEMOS, matr. nº 34.781-5, ID.: 13616480, lotada no Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nAMANA ROCHA MATTOS, matr. nº 35.662-6, ID.: 44112653, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 6, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nROBERTA FONTANIVE matr. nº 34.193-3, ID.: 31142648, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nmatr. nº 35.049-6, ID.: 43530214, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 17/05/2018, , matr. nº 36.008-1, ID.: 44263112, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nJOÃO FERES JUNIOR, matr. nº 36.025-5, ID.: 44261861, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nId: 2158341\r\n"
        ],
        "2158342": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nCRISTIANE BRETTAS FERNANDESmatr. nº 35.205-4, ID Funcional 4355926-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de proventos.\r\nDE 17.01.2019\r\nmatr. nº 30.794-2, ID Funcional 2537681-0, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2158342\r\n"
        ],
        "2158371": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " \r\n/2018\r\n, Economista C, como Presidente, SEBASTIÃO ESPINOLA, Agente Administrativo B, como membros titulares e , Contadora B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento H, para Gerente do referido contrato, de acordo com a Ordem de Serviço “E” nº 11.664 de 07/12/2010, bem como Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA E PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAOrdem de Serviço “E” Nº 15.255/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2018.\r\nId: 2158371\r\n"
        ],
        "2158375": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Gerência de Coordenação das Auditorias Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.12.2018. Processo nº E-04/204/101319/2018.\r\n6154751\r\nPABLO LEONARDO MEDINA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2ª\r\n19415281\r\nENI BRAGA SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n19416270\r\nJOAO DE QUEIROZ SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n19547846\r\nLUCIANA CHAVES BALABRAM\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n19571577\r\nWAGNER ANDRE DA SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n43229514\r\nLUCIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n43229662\r\nHERON CARLOS DA SILVA ROSA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n43650643\r\nARTUR MENDONCA GOMES\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n43842453\r\nRAFAEL GUIMARAES FLUGGE FERRARESSO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1a\r\n43846939\r\nMARCIO FERNANDES CALDAS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2a\r\n43870449\r\nFERNANDA BERNARDO LEIG\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2a\r\n43874959\r\nAGRICIO RIBEIRO SAMPAIO DE MENEZES\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2a\r\n44273568\r\nPAULO DE MELLO RIBEIRO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2a\r\n50060597\r\nSANDRA MUINO GARCIA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2a\r\nId: 2158375\r\n"
        ],
        "2158385": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/03/2018\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇAANDRESSA PINHEIRO GOMESCRISTIANO DOS SANTOS VALLELUCIANE CALIXTO NEVESANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS - MAT. 10300-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PREDIALWEB LTDA-ME. Processo n° E- 04/161/2458/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2017.\r\nId: 2158385\r\n"
        ],
        "2158388": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/100036/2018, publicado no D.O. de 04/01/2019.\r\nId: 2158388\r\n"
        ],
        "2158393": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151973\r\n10.673.245/0001-33. Avenida dos Italianos, nº 758 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Nº E- 07/002.106729/2018. \r\nCOGEFISEAI/00150886\r\n° 31.423.015/0001- 96. : Pirai - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.14010/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150880\r\nENDEREÇO: Todos - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.13960/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151031\r\n° 03.935.597/0001-54. : Rua Coronel Duarte da Silveira. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2015/2015.\r\n° 01.028.161/0001- 56. : São Gonçalo - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.14023/2015.\r\n° 33.089.640/0001-79. UNICIPIO: Artigo 8, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Nº E-07/002.13999/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150873\r\n° 68.626.183/0001-99. : Rodovia Amaral Peixoto, km 6,5. : Artigo 80, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO: Nº E-07/002.7907/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151127\r\n°29.138.310/0001-59. UNICIPIO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Nº E-07/002.14125/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150813\r\n° 10.788.628/0001-57. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.11628/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150949\r\n° 03.381.699/0001-75. : Rodovia Rio-Teresopolis (BR 116), 16886. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO: Nº E-07/002.14047/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151346\r\n° 099.812.737- 08. : Monte Café, 3° Distrito do Município de Trajano de Moraes. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 17.500,00. Nº E-07/002.2305/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151547\r\n° 23.274.194/0016-03. UNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.3092/2016.\r\nCOGEFISEAI/00150962\r\nCNPJ/CPF N: Avenida Geraldo de Lima Bastos, 2. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.14057/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151051\r\n: Rua Boa Vista, n° 202. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Multa Simples R 6.150,53. Nº E-07/002.896/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151111\r\n° 08.042.246/0001-38. : Serra - ES. PENALIDADE Nº E- 07/002.14359/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151061\r\n° 14.707.721/0001-40. : Rua Rubi, sn Lote 10 Quadra 01 - Coelho da Rocha. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.072,95. E-07/002.7553/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150910\r\n: MTR Madalena Tratamento de Residuos Urbanos Ltda. : Estrada Genilio Villar Barbosa, sn. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.186,88. Nº E-07/002.1636/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151073\r\n° 01.684.866/0001-21 : Curitiba - PR PENALIDADE Nº E- 07/002.7603/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151077\r\n: Rua Coronel Fontenele, 70. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.298,29. Nº E-07/002.13949/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151439\r\n° 04.961.098/0001-02. : Teresópolis - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.243/2015.\r\nId: 2158393\r\n"
        ],
        "2158398": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "\r\n1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 DANIELLE DA SILVA BARRETO, RG 32929 - ID Funcional 0006156916 - CPF 084641747-21, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100291/2018.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q02/88 AIRTON RODRIGUES DA LUZ, RG 10781 - ID Funcional 0026774631 - CPF 631271567-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100248/2018.\r\nId: 2158398\r\n"
        ],
        "2158399": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E \r\nDE 11.01.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 RICARDO DA SILVA FARIAS, RG 12630 - ID Funcional 0026561034 - CPF 025924117-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100327/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CELSON LUIZ VIEIRA, RG 15897 - ID Funcional 0026437074 - CPF 789308807-97, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100326/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 SEBASTIAO DE JESUS SIQUEIRA, RG 13043 - ID Funcional 0026859637 - CPF 839542017-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100328/2018. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 REGINALDO BARBOSA ROLIM, RG 12380 - ID Funcional 0026779935 - CPF 934041907-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100340/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 WILSON CORREA, RG 07737 - ID Funcional 0025989235 - CPF 733659207-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100330/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q04/97 REGINALDO ALVES MARTINS, RG 21578 - ID Funcional 0006125573 - CPF 003821587-09, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100342/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q01/90 JORGE ANEDILSON SOUZA DAS CHAGAS, RG 12490 - ID Funcional 0026199947 - CPF 891859517-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100346/2018.\r\nDE 15.01.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RICARDO DA SILVA BATISTA, RG 15468 - ID Funcional 0025825046 - CPF 004605517-79, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100351/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/89 JEFFERSON CARDOSO CARVALHO, RG 11128 - ID Funcional 0006099467 - CPF 010257997-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100325/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO GOMES PIMENTA DE SOUZA, RG 12310 - ID Funcional 0006102433 - CPF 085929817-51, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100343/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 EDSON LAUREANO DE ARVELLO, RG 12541 - ID Funcional 0026510545 - CPF 847529557-68, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100345/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CLAUDIO SEVERINO PEREIRA, RG 14216 - ID Funcional 0026784270 - CPF 012311057-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100348/2018.\r\n\r\nId: 2158399\r\n"
        ],
        "2158421": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA/PRE Nº 351\r\nDE 16 DE JANEIRO DE 2019\r\nDISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI Nº 6.244/2012.\r\n, no uso de suas atribuições legais e com base no disposto no art. 2º, da Lei nº 6.244/2012,\r\nRESOLVE:\r\n- Divulgar, na forma do anexo que acompanha a presente Portaria, os percentuais a serem aplicados aos benefícios de que trata a Lei nº 6.244/2012.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\nANEXO \r\nFATOR DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS DE ACORDO COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INÍCIO, APLICÁVEL A PARTIR DE JANEIRO DE 2019.\r\nDATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO\r\nREAJUSTE (%)\r\n3,43%\r\n3,20%\r\n3,01%\r\n2,94%\r\n2,72%\r\n2,28%\r\n0,84%\r\n0,59%\r\n0,59%\r\n0,29%\r\n0,00%\r\n0,14%\r\nId: 2158421\r\n"
        ],
        "2158436": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n17 DE JANEIRO DE 2019\r\nSERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS \r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº .\r\n:\r\n- Delegar competência prevista no § 1º do caput do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, à Vice-Presidente Científica , ID Funcional no 4253319-8, para praticar, na qualidade de Ordenadora de Despesas, todos os atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e que compreendem:\r\n- autorizar as emissões das Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n- autorizar a abertura, aprovação, adjudicação, homologação, revogação, anulação, dispensa e inexigibilidade de licitação, assim como assinar os instrumentos contratuais, alterações e reconhecimento de dívidas;\r\naplicar ou reverter as penalidades pecuniárias e administrativas previstas na legislação pertinente, quando comprovado o descumprimento de obrigação contratual, inclusive quanto à inobservância de prazo, nos casos de fornecimento de materiais, de prestação de serviços ou execução de obras;\r\nassinar cheques e autorizar a movimentação de todas as contas bancárias abertas e existentes em nome da Fundação CECIERJ, inclusive as de recursos oriundos de Convênios celebrados com a Fundação CECIERJ, nos termos do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei Estadual nº 287/79;\r\nautorizar as despesas referentes a diárias, passagens e aquelas realizadas sob a forma de adiantamento; e\r\naprovar as prestações de Contas referentes às despesas autorizadas pelo inciso anterior, desde que apresentadas na forma da legislação em vigor;\r\npresente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Fundação CECIERJ nº 311, de 11/03/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 16/03/2015.\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2019\r\nPresidente \r\nId: 2158436\r\n"
        ],
        "2158437": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 12/2018/UERJ de prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva com reposição de peças de 02 elevadores, com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA., o servidor JOSÉ ANTONIO CRUZ SANTOS, mat. 3153- 4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PROC. Nº E- 26/007/103844/2018. \r\nId: 2158437\r\n"
        ],
        "2158439": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 46/2018/UERJ de execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência (PPD) e/ou com mobilidade reduzida (PMR), ao prédio do Teatro Odylo Costa, localizada no campus Francisco Negrão de Lima da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, os servidores DANIELLE MARÇAL VILAMÉA DE SOUZA, mat. 39868-5 e GLAUCO FERNANDES PEREIRA, mat. 34319-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/4108/2018.\r\nId: 2158439\r\n"
        ],
        "2158440": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nINOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 50/2018/UERJ, de execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência (PPD) e/ou com mobilidade reduzida (PMR), na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, localizada na rua General Manoel Rabelo, S/Nº, Vila São Luís, Duque de Caxias, Rio de Janeiro, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, o servidor RICARDO DE MEDEIROS SILVA, mat. 34343-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n°: E-26/007/4096/2018.\r\nId: 2158440\r\n"
        ],
        "2158442": [
            "2019-01-18 00:00:00",
            " COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/005/1916/2017, publicado no D.O. de 04/01/2019.\r\nId: 2158442\r\n"
        ],
        "2158454": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, data da publicação da Nota CI 2095/2018, publicada no boletim da SEDEC/CBMERJ n° 218, de 28 de novembro de 2018, o Soldado BM REF conformidade com o que preceitua os incisos IV, XII, XVI e XIX do art. 25, da Lei nº 880/85 (EBM) e alíneas b e c, do inciso I do art. 2º do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/037/100836/2018.\r\nId: 2158454\r\n"
        ],
        "2158469": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2019\r\n, Assistente Executivo, ID 5014301-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0191-18, do C.E. Amaro Cavalcanti, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/105.817/2018.\r\nId: 2158469\r\n"
        ],
        "2158472": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\no afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora JAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO, ID Funcional n° 43477380, da Fundação Centro de Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, no período de 26 de fevereiro de 2019 a 08 de março de 2019, para colaboração em projeto de pesquisa da UEZO denominado “Estudo de Polimorfismos em genes envolvidos na via da angiogênese, como possíveis biomarcadores para o diagnósticos e/ou prognóstico do câncer de mama e da endometriose”, em cooperação com o Instituto Português de Oncologia do Porto (IPO), que ocorrerá em Porto - Portugal, nos termos do despacho da Reitora, às fls. 09.\r\nId: 2158472\r\n"
        ],
        "2158489": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 3823/18, do Cartório da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas da Comarca da Capital de 27/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/5/2019, de 14/01/2019, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e LÚCIO HENRIQUE LEO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI Nº 4539/18, do CENSE DOM BOSCO de 12/12/2018, descritas no Processo nº E-03/021/18/2019, de 03/01/2019, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e LÚCIO HENRIQUE LEO GOMES, ID Funcional: 5035894-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2158489\r\n"
        ],
        "2158519": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Departamento de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 50037102/3, mat. n° 3.108.433-8, do cargo de Assistente Social SUP 7, com validade a contar de 15/08/2018. Proc. n° E-03/021/100452/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50177133/1, mat. n° 3.048.904-1, do cargo de Técnico de Enfermagem 2º G 7, com validade a contar de 02/08/2018. Proc. n° E- 03/021/100328/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50377256/1, mat. n° 3.076.827-9, do cargo de Psicólogo SUP 7, com validade a contar de 27/07/2018. Proc. n° E-03/021/100253/2018.\r\n, ID. Funcional nº 44047908/2, mat. n° 3.107.494-1, do cargo de Pedagogo, com validade a contar de 15/08/2018. Proc. n° E-03/021/100451/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5036799-4/1, mat. n° 3.075.300-8, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino 2º G 7, com validade a contar de 16/07/2018. Proc. n° E- 03/021/100094/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5036718- 8/1, mat. n° 3.075.230-7, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino 2º G 7, com validade a contar de 14/08/2018. Proc. n° E- 03/021/100444/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5009804-7/1, mat. n° 3.035.363-5, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino 2º G 6, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E- 03/021/100556/2018.\r\n\r\nId: 2158519\r\n"
        ],
        "2158524": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400838-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/103.003/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3774234-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº E-03/004/102.893/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3785957-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/102.985/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4045115-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº E- 03/004/102.984/2018.\r\nId: 2158524\r\n"
        ],
        "2158525": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.825-1, ID nº 3164203-9nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2595/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 230.468-1, ID nº 3140994-6, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/358/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.311-1, ID nº 3030326-5, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3138/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.677-8, ID nº 3233738-8 - Processo nº E- 08/008/2133/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.727-7, ID nº 3196802-3 - Processo nº E- 08/008/1721/2017.\r\nMédico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 262.936-8, ID nº 3185144-4 - Processo nº E- 08/008/1582/2017.\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 260.637-4, ID nº 3175085-0 - Processo nº E- 08/008/346/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.227-7, ID nº 2013194-1 - Processo nº E-08/008/1937/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.180-7, ID nº 3038694-2 - Processo nº E-08/008/552/2017.\r\nDE 27/12/2018\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 287.721-5, ID nº 3068664-4,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/3043/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.395-4, ID nº 3045454-9, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/442/2017.\r\nId: 2158525\r\n"
        ],
        "2158527": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/104359/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/104348/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/104347/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/103673/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/102729/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/814.062/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/103117/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 2158527\r\n"
        ],
        "2158544": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, mat. n° 284.697-0, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo II, com validade a contar de 23/08/1996. Proc. n° E-03/010/101223/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4357882-9/1, mat. n° 953.316-7, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 4, com validade a contar de 14/05/2018. Proc. n° E- 03/007/7188/2018.\r\n, mat. n° 165.483-9, do cargo de Prof. Doc. II, ref. 44, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/007/101749/2018.\r\nId: 2158544\r\n"
        ],
        "2158562": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n75873\r\nLudmila Ribeiro da Silva Rodrigues\r\nTécnico em Enfermagem\r\n83570\r\nSimone Pereira Nazareth Zanuth\r\nTécnico em Enfermagem\r\n84149\r\nMarcos Antonio Formiga\r\nLaboratório\r\n85427\r\nMolisani Ferreira Alves\r\nProfessor Adjunto\r\n85468\r\nPatricia Elaine Pereira dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n85591\r\nCarolina Rizzotto Schirmer\r\nProfessor Adjunto\r\n5856\r\nFrederico Mota Ribeiro\r\nAssistente\r\n5864\r\nPamela Suélli da Motta Esteves\r\nProfessor Adjunto\r\n88199\r\nAngelica Borges\r\nProfessor Adjunto\r\n88868\r\nPriscila Monteiro Corrêa\r\nProfessor Adjunto\r\n91540\r\nPedro Ivo Zaccur Leal\r\nProfessor Assistente\r\n2092\r\nCecilia Cordeiro de França e Silva\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n2548\r\nMarta de Carvalho Silveira\r\nProfessor Adjunto\r\n3363\r\nThais de Mello Ferreira Gonçalves\r\nEnfermeiro\r\n538\r\nSandra Cristina de Souza Borges Silva\r\nAssistente\r\n751\r\nEduardo de Macedo Soares\r\nProfessor Assistente\r\nId: 2158562\r\n"
        ],
        "2158563": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profa. , matr. nº 32.845-0, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 98/ILE/2018, considerou a avaliada para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101584/2018. \r\nId: 2158563\r\n"
        ],
        "2158564": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, do Instituto de Física, nos termos que constam do Processo nº E- 26/007/102792/2018, conforme homologada em reunião do Conselho Departamental, os docentes/UERJ, abaixo relacionados:\r\nVITOR OGURI;\r\nSILVIO PAOLO SORELLA; \r\nJOSÉ ABDALLA HELAYEL NETO - CBPF.\r\nId: 2158564\r\n"
        ],
        "2158565": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2018\r\nresultado da análise do Relatório de Atividades do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 033.785-7, anteriormente homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, considerou o avaliado APTO a prosseguir para a defesa de memorial. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, do Prof. , matr. nº 33.785-7, anteriormente homologado pelo Conselho Departamental, os Docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nHELENA MARIA BOMENY GARCHET - matr. 7858-4; \r\nMARIA CELI SCALON - UFRJ;\r\nELISA REIS - UFRJ;\r\nMICHEL MISSE - UFRJ. \r\nMYRIAM MORAES LINS DE BARROS - UFRJ;\r\nCLAUDIA BARCELLOS REZENDE - UERJ.\r\nId: 2158565\r\n"
        ],
        "2158606": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nHELEN CRISTINE APARECIDA SOARES FRANÇAANDRESSA PINHEIRO GOMESCRISTIANO DOS SANTOS VALLELUCIANE CALIXTO NEVESANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS - matrícula nº 10300-2 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PREDIALWEB LTDA-ME. Processo n° E-04/161/2458/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2018.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/01/2019.\r\nId: 2158606\r\n"
        ],
        "2158612": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3429996-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Arthur Antonio Sendas, com validade a contar de 07/12/2018. Proc. n° E- 03/007/42/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 943.184-2, ID. Funcional nº 4182479-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. José de Souza Marques. Proc. n° E-03/007/43/2019.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 4333033-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. José de Souza Marques, em substituição ao servidor André Luis dos Santos Barroso, Prof. Doc. I, mat. n° 943.184-2, ID. Funcional nº 4182479-2, com validade a contar de 03/07/2018. Proc. n° E- 03/007/43/2019.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2019\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 281.138-8, ID. Funcional nº 40290751, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Antonio Peçanha. Proc. n° E-03/013/187/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 244.785-2, ID. Funcional nº 4029086-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Antonio Peçanha, em substituição à servidora Romilda de Paula Andrade Pereira, Prof. Doc. I, mat. n° 281.138-8, ID. Funcional nº 40290751, com validade a contar de 01/06/2009. Proc. n° E-03/013/187/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 244.785-2, ID. Funcional nº 4029086-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Antonio Peçanha. Proc. n° E-03/013/187/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 939.212-7, ID. Funcional nº 4326896-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Coronel Antonio Peçanha, em substituição à servidora Zulene D'Avila Bonfante, Prof. Doc. II, mat. n° 244.785-2, ID. Funcio nal nº 4029086-7, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E- 03/013/187/2019.\r\nId: 2158612\r\n"
        ],
        "2158626": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 1 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais do ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20 de março de 2018, publicado no D.O. de 22/03/2018, que aposentou REGINA MARIA LOPES DA SILVA, Merendeira, Nível I, Id. Funcional n° 41217071/1, matrícula n° 5.010.172-4, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia a aposentadoria expressa no Processo nº E-03/016/103910/2018. Procs. nºs E- 03/016/103910/2018 e E-08/006/18/2018.\r\n, a contar de 30 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 10 de dezembro de 2008, publicado no D.O. de 16/12/2008, que aposentou , Prof. Doc. II, A, ref. 2, Id. Funcional n° 34324046/2, matrícula n° 848003-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo nº E-03/016/104498/2018. Procs. nºs E-03/016/104498/2018 e E-08/222.150/2008.\r\n, a contar de 6 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais do ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 14 de abril de 2000, publicado no D.O. RJ de 18/04/2000, que aposentou GLORIA CUNHA ROLAND, Prof. A.A.E. II, C, ref. 7, Id. Funcional n° 41145283/1, matrícula n° 0106891-5, do Quadro I de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional no 20 de 15/12/98, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/005/103866/2018. Procs. nºs E- 03/005/103866/2018 e E-03/4.800.136/95.\r\nId: 2158626\r\n"
        ],
        "2158628": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\no servidor EMERSON SILVA DE FREITAS, matrícula nº 33287-4, ID Funcional 2548683, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação Administrativa - ADM, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor RAPHAEL NOGUEIRA CAMPOS, matrícula 36718-5, ID Funcional 4454459, a contar de 01/01/2019. (CI SR1/DSEA n° 007/2019).\r\nId: 2158628\r\n"
        ],
        "2158629": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor ELISABETH ESTEVES COSTINHA, matrícula nº 5815-6, ID Funcional 2530466, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências Q - CTC-Q, a contar de 31/12/2018, indicando como sua substituta a servidora BIANCA DE MAGALHÃES SILVEIRA, matrícula 38317-4, ID 5035659, a contar de 01/01/2019. (CI SIRIUS n° 005/2019).\r\nId: 2158629\r\n"
        ],
        "2158630": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor ORLANDO BERNARDO FILHO, matrícula nº 30802-3, ID Funcional 2546268, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Engenharia Sistemas e Computação - DESC, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto a servidora LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matrícula 7058-1, ID Funcional 2545504, a contar de 01/01/2019. (CI DESC/FEN n° 001/2019).\r\nId: 2158630\r\n"
        ],
        "2158631": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA NUCLEAR E ALTAS ENERGIAS\r\no servidor JOSE SOARES BARBOSA, matrícula nº 7329- 6, ID Funcional 2548246, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Física Nuclear e Altas Energias - DFNAE, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor HELIO NOGIMA, matrícula 35071-0, ID Funcional 4347554, a contar de 01/01/2019. (CI DFNAE n° 005/2019).\r\nId: 2158631\r\n"
        ],
        "2158632": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor LUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matrícula nº 33526-5, ID Funcional 2545348, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Diretoria de Planejamento e Orçamento - DIPLAN, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto a servidora MARILENE VIANNA VETTORE MARTINHO, matrícula 39547-5, a contar de 01/01/2019. (CI DIPLAN n° 005/2019).\r\nId: 2158632\r\n"
        ],
        "2158633": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor JOSE ROBERTO PINHEIRO MAHON, matrícula nº 30886-6, ID Funcional 2548628-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Física - FIS, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor RONAN GONCALVES FIGUEREDO, matrícula 36961-1, ID Funcional 4457527-0, a contar de 01/01/2019. (CI IF n° 004/2019).\r\nId: 2158633\r\n"
        ],
        "2158634": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor WALACE DAVID MONTEIRO, matrícula nº 34469-7, ID Funcional 4185934, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Treinamento IEFD - CT-LABSAU, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto a servidora NADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matrícula 34698-1, ID Funcional 4265337, a contar de 01/01/2019. (CI IEFD n° 03/2019).\r\no servidor WALACE DAVID MONTEIRO, matrícula nº 34469-7, ID Funcional 4185934, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Espaço Multimídia IEFD - EM-LABSAU, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto a servidora IEDDA DE ALMEIDA BRASIL, matrícula 35144-5, ID Funcional 3278652, a contar de 01/01/2019. (CI IEFD n° 04/2019).\r\nId: 2158634\r\n"
        ],
        "2158635": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora MARIA CHRISTINA PAIXAO MAIOLI, matrícula nº 33446-6, ID Funcional 3121658, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Acolhida ao Estudante - NACE, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto a servidora RACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matrícula 36442-2, ID Funcional 4434583, a contar de 01/01/2019. (CI NACE n° 003/2019).\r\nId: 2158635\r\n"
        ],
        "2158636": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matrícula nº 30899-9, ID Funcional 2528864, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Serviço de Processamento de Dados - SERAD, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor MARCOS FONTELES VIANA, matrícula 36291-3, ID Funcional 4431099, a contar de 01/01/2019. (CI SERAD/SR2 n° 001/2019).\r\nId: 2158636\r\n"
        ],
        "2158637": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na decisão referente à substituição do responsável pelos bens patrimoniais localizados no Departamento de Serviços Gerais - DESEG, arbitrada em 05/11/2018 através da CI 226/DESEG/18, publicada no D.O. de 13/11/2018, página 13 - 2ª coluna. (CI DESEG 009/ 19).\r\nId: 2158637\r\n"
        ],
        "2158641": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.101-3, ID3094471-6. Processo nº E-08/008/1504/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 199.112-4, ID 3141396-0. Processo nº E- 08/008/3252/2017.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.165-1, ID nº 3148075-6. Processo nº E-08/008/011/2018.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 189.425-2, ID nº 3004273-9. Processo nº E-08/008/1616/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 189.909-5, ID nº 3074504-7. Processo nº E- 08/008/664/2017.\r\nMédico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 864.407-2, ID nº 3234195-4. Processo nº E- 08/008/2022/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/01/2019\r\n- AIRES TRINDADE CANELA, matr. nº 185.101-3, ID. n° 3094471-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”.\r\n- CLAUDIA MARIA NABUCO DE ARAUJO, matr. nº 199.112-4, ID. n° 3141396-0, Enfermeiro, Classe “A”. \r\n- ELISA PIRES DE AZEVEDO, matr. nº 265.165-1, ID. n° 3148075-6, Odontólogo, Classe “A”. \r\n- PAULO JORGE GUERRA, matr. nº 189.909-5, ID. n° 3074504-7, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “B”. \r\n- SILVIO RENATO DOS SANTOS RODRIGUES, matr. nº 864.407-2, ID. n° 3234195-4, Médico - Pediatria, Classe “B”.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- PEDRO ACACIO DE ALMEIDA, matr. nº 265.158-6, ID. n° 3164175-0, Odontólogo, Classe “A” - a partir de 21/10/2015. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º, do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004. \r\nDE 14.01.2019\r\na EDUARDO LUIZ DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 922665-5, ID 42157749. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 19/05/2018 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°, do art. 298, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2158641\r\n"
        ],
        "2158644": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1965307-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382579-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012936-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007906-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2485286-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID nº 1995271-6, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082791-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000106-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022845-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029753-8, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2158644\r\n"
        ],
        "2158645": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.001/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nALINE XAVIER SILVA IVAN SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.001/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100053/2018.\r\n.2018\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.100059/2018.\r\nId: 2158645\r\n"
        ],
        "2158646": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\n, ID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.100080/2018.\r\nWESLEY DA SILVA SOUZA, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.100085/2018.\r\nWESLEY DA SILVA SOUZA, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.100086/2018.\r\nWESLEY DA SILVA SOUZA, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.100090/2018.\r\nWESLEY DA SILVA SOUZA, ID 50129376, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.100016 /2018.\r\nDE 28.12.2018\r\nWESLEY DA SILVA SOUZA, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.197/2017.\r\nWESLEY DA SILVA SOUZA, em substituição ao servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Processo nº E-21/016.235/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAem substituição ao servidor SÉRGIO M. S. THADEU, ID 41949935. Processo nº E-21/052.101/2018.\r\nId: 2158646\r\n"
        ],
        "2158647": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVAem substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.029/2018.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.122/2018.\r\n.2018\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 4269825-1, em substituição ao servidor FABIO ASSIS TOTTI, ID 50099450. Processo nº E-21/031.100016/2018.\r\nANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 4269825-1, em substituição ao servidor FABIO ASSIS TOTTI, ID 50099450. Processo nº E-21/031.100099/2018.\r\nId: 2158647\r\n"
        ],
        "2158648": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOSem substituição ao servidor EDUARDO ANDRADE DE SOUZAID 42502330. Processo nº E- 21/046.100166/2018.\r\nId: 2158648\r\n"
        ],
        "2158649": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2019\r\n, ROMMEL DOS SANTOS PAES LEMEem substituição a servidora DÉBORA DIAS PIRES ARMADA, ID 20837836. Processo nº E- 21/064.100115/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nANA LUÍZA BARBOSA COSTA VICTORem substituição ao servidor ERICH FABRÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID 5001201. Processo nº E- 21/090.100159/2018.\r\nId: 2158649\r\n"
        ],
        "2158650": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.007/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 50127950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.003/2019.\r\nId: 2158650\r\n"
        ],
        "2158651": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOSID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.021/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03.01.2019\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.003/2019.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.004/2019.\r\nJANAINA LONGO MENDONÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.002/2019.\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.003/2019.\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.004/2019.\r\nDE 07.01.2019\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.014/2019.\r\nId: 2158651\r\n"
        ],
        "2158652": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Processo nº E-21/024.100049/2018.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Processo nº E-21/024.100057/2018.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Processo nº E-21/024.058/2018.\r\nDE 26.12.2018\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Processo nº E-21/024.100053/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2019\r\nADRIANA BASTOS BARBOSA, ID 50000047, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.082/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632, em substituição a servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Processo nº E-21/049.026/2018.\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632, em substituição a servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Processo nº E-21/049.100025/2018.\r\n, ID 50098187, em substituição a servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Processo nº E-21/049.100028/2018.\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID 50317954, em substituição a servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Processo nº E-21/049.100030/2018.\r\n, ID 50098187, em substituição a servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Processo nº E-21/049.100022/2018.\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID 50317954, em substituição a servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Processo nº E-21/049.100024/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100023/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100027/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100043/2018.\r\n, ID 50910850 em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100065/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100067/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100069/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100070/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100071/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100073/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100074/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383, em substituição ao servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº E-21/065.100122/2018.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2019\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.121/2017.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.128/2017.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.130/2017.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.137/2017.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.205/2017.\r\nDE 11.01.2019\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.209/2017.\r\nId: 2158652\r\n"
        ],
        "2158655": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\no ATO, publicado no D.O. de 15.01.2019, referente à publicação do Processo nº E-21/055.100038/2018.\r\n.2018\r\no ATO, publicado no D.O. de 20.12.2018,, referente à publicação do Processo nº E-21/062.100021/2018.\r\nDE 04.12.2018\r\no ATO, publicado no D.O. de 20.12.2018, referente à duplicidade da publicação do Processo nº E- 21/018.100076/2018.\r\nDE 20.12.2018\r\no ATO, publicado no D.O. de 07.01.2019, referente à publicação do Processo nº E-21/020.138/2018.\r\nId: 2158655\r\n"
        ],
        "2158656": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.01.2019\r\nPAGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2018\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO\r\nOnde se lê: ...PROCESSO Nº E-21/031.100155/2018\r\nLeia-se:... PROCESSO Nº E-21/031.100056/2018\r\nId: 2158656\r\n"
        ],
        "2158657": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 42697573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/087.100061/2018.\r\nId: 2158657\r\n"
        ],
        "2158691": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicante MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467, nomeada no D.O.E.R.J. nº 002, de 02/01/2019, pelo servidor MANOEL JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 464478-6, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, para apurar os fatos contidos no Processo Administrativo nº E-12/091/315/2017.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/008/100041/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, ID Funcional n° 43840612.\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo Administrativo nº E-12/091/100054/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor DIEGO REZENDE MATTAR, ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 2158691\r\n"
        ],
        "2158692": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\npor vinte e cinco dias, de forma agravada pelo Presidente, o servidor LINCOLN DE ANDRADE LOUREIRO JUNIOR, ID Funcional nº 44146450..\r\nId: 2158692\r\n"
        ],
        "2158712": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13.12.2018\r\npara apurar os fatos irregulares nos autos do Processo Administrativo n° E-07/002.104150/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074.\r\nId: 2158712\r\n"
        ],
        "2158714": [
            "2019-01-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151032\r\nNOME: Expresso Mangaratiba Ltda. CNPJ/CPF N° 31.916.059/0001- 58. ENDEREÇO: Rua Almirante Barroso, 800/805. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.711,32. PROCESSO Nº E- 07/002.2039/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151105\r\nNOME: LafargeHolcim (Brasil) S.A. CNPJ/CPF N° 60.869.336/0001-17. ENDEREÇO: Rodovia RJ 166 km 2,5 - Euclidelândia. MUNICÍPIO: Cantagalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 77 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.786,09. PROCESSO Nº E- 07/002.12776/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151350\r\nNOME: Lavajato e Estacionamento Amigo da Hessan Ltda. CNPJ/CPF N° 16.911.923/0001-35. ENDEREÇO: Rua Retiro dos Artistas, n° 450. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 47.080,95. PROCESSO Nº E-07/002.9632/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151229\r\nNOME: Jose Pacheco da Silva. CNPJ/CPF N° 424.037.907-53. ENDEREÇO: Rua João Juiz de Brito (Asa B, n°01 - Bairro Barreiro). MUNICÍPIO: Macuco - RJ INFRAÇÃO: Artigos 45, 52 da Lei Estadual nº 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples R 2.126,82. PROCESSO Nº E-07/002.2258/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151247\r\nNOME: Seara Alimentos Ltda. CNPJ/CPF N° 02.914.460/0202-67. ENDEREÇO: Estrada Venancio Pereira Veloso, 1479. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.153,55. PROCESSO Nº E- 07/002.5474/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151079\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu. CNPJ/CPF N° 29.138.278/0001-01. ENDEREÇO: Rua Oswaldo Cruz Esq. Com a Rua Maranguape - Centro. MUNICÍPIO: Nova Iguaçu - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 61 Inc V da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.630,10. PROCESSO Nº E-07/002.14154/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151177\r\nNOME: Leandro Guimarães da Silva. CNPJ/CPF N° 134.798.507-74. ENDEREÇO: Rua Holanda, 140. MUNICÍPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1500,00. PROCESSO Nº E-07/002.11240/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151122\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Rio das Flores. CNPJ/CPF N° 29.179.454/0001-53. ENDEREÇO: Estrada Rio das Flores - Comendador Levy Gasparian (RJ 151) Manoel Duarte. MUNICÍPIO: Rio das Flores - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 19.526,10 PROCESSO Nº E- 07/002.14138/2015\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151069\r\nNOME: Aloés Indústria e Comercio Ltda. CNPJ/CPF N° 68.626.183/0001-99. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, km 6,5. MUNICÍPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.410,87. PROCESSO Nº E-07/002.12708/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151711\r\nNOME: Votorantim Siderurgia. CNPJ/CPF N° 60.892.403/0018-62. ENDEREÇO: Avenida Homero Leite, 1.051. MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 77 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.805,26. PROCESSO Nº E-07/002.1483/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151505\r\nNOME: Waldemar Fernandes. CNPJ/CPF N° 690.392.167-20. ENDEREÇO: Avenida Ewerton Xavier, n° 12. MUNICÍPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO Nº E-07/002.11234/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151252\r\nNOME: Cooletrans - Coleta e Reciclagem de Lixo Ltda. CNPJ/CPF N° 06.697.682/0002-09. ENDEREÇO: Rua Ari Barroso, 294. MUNICÍPIO: Duque de Caxias - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.220,26. PROCESSO Nº E-07/002.1064/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150931\r\nNOME: Marcio Fibras Industria e Comercio Ltda. CNPJ/CPF N° 03.127.819/0001-02. ENDEREÇO: Estrada Municipal de Braçanã, s/n Sitio Braçanã. MUNICÍPIO: Rio Bonito - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.410,87. PROCESSO Nº E-07/002.5531/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151250\r\nNOME: Raydnamar Gaspar da Costa Duarte. CNPJ/CPF N° 227.475.672-49. ENDEREÇO: Estrada Curumau, 960. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.693,33. PROCESSO Nº E- 07/002.2174/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151249\r\nNOME: Andre dos Santos Figueiredo. CNPJ/CPF N° 090.102.647-69. ENDEREÇO: Caminho da Venda Velha. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.693,33. PROCESSO Nº E-07/002.2126/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151494\r\nNOME: Jorge Affonso da Fonseca. CNPJ/CPF N° 175.582.717-20. ENDEREÇO: Rua Felicidade Costa do Sol, Lt 05 Qd 07. MUNICÍPIO: Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROCESSO Nº E- 07/002.11253/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151305\r\nNOME: Mecanavi Mecanica Naval e Industrial Ltda. CNPJ/CPF N° 29.130.697/0001-05. ENDEREÇO: Rua Delegado Waldir Guilherme, 213. MUNICÍPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 16.583,63. PROCESSO Nº E-07/002.7525/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151714\r\nNOME: Flavio Luiz da Cruz Telles. CNPJ/CPF N° 079.744.477-70. ENDEREÇO: Estrada Roberto Burle Marx, 6.286, Rua C - 14. MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.918,99. PROCESSO Nº E-07/002.10094/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151248\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Rio Bonito. CNPJ/CPF N° 28.741.072/0001-09. ENDEREÇO: Estrada Porfirio Ernesto de Mendonça, sn. MUNICÍPIO: Rio Bonito - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.649,12. PROCESSO Nº E-07/002.1632/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151221\r\nNOME: Bebida Gostosa MG Rio Industria Comercio de Alimentos e Exportação EIRELI. CNPJ/CPF N° 01.481.481/0001-67. ENDEREÇO: Rua Laura Magalhães Teixeira, 545. MUNICÍPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.772,44. PROCESSO Nº E-07/002.555/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151496\r\nNOME: Felipe Figueiredo Silva. CNPJ/CPF N° 118.518.737-59. ENDEREÇO: Rua Niteroi, n° 301. MUNICÍPIO: Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00.PENALIDADE: Multa Simples R 10.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.10966/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151308\r\nNOME: Expresso Rio de Janeiro Ltda. CNPJ/CPF N° 30.620.298/0001-01. ENDEREÇO: Estrada do Contorno, 11600. MUNICÍPIO: Magé - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 15.228,89. PROCESSO Nº E- 07/002.1482/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151246\r\nNOME: Blue Cloud Participações Ltda. CNPJ/CPF N° 04.053.487/0001-21. ENDEREÇO: Rua Martins Fontes, 330. MUNICÍPIO: São Paulo - SP. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.186,88. PROCESSO Nº E-07/002.3861/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151590\r\nNOME: Ricardo Froes de Lima CNPJ/CPF N° 431.994.617-00 ENDEREÇO: Rua Bela Floresta, 528 (Rua 02 Casa 07). MUNICÍPIO: Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.2482/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151251\r\nNOME: Prefeitura Municipal de Itaborai. CNPJ/CPF N° 28.741.080/0001-55. ENDEREÇO: Rua Militão Exequiel de Araujo - Ampliação. MUNICÍPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 77 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.584,31. PROCESSO Nº E-07/002.7207/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151499\r\nNOME: Carlos Clayton de Carvalho Azeredo. CNPJ/CPF N° 084.629.377-36. ENDEREÇO: Rua Lacerda Sobrinho, n° 397. MUNICÍPIO: Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.795,35. PROCESSO Nº E-07/002.11979/2016.\r\nId: 2158714\r\n"
        ],
        "2158725": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n, ID Funcional: 1985835-3, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/21/2018. \r\n/2018\r\nANTONIO, ID Funcional: 5019723-1, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/529/2018.\r\nISABELA SALDANHA DE SOUSAGLAUCIO RAIMUNDO, ID Funcional: 1984087-0, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto-Lei nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/84/2018. \r\nLEONARDO LUIZ MACHADO PINTO, ID Funcional: 1985575-3; pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto-Lei nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/1025/2018.\r\n/11/2018\r\nPAULOMARCUS AURÉLIO, ID Funcional: 4219251-0, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto-Lei nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/11/2018.\r\n\r\nId: 2158725\r\n"
        ],
        "2158740": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJIMENA DE GARAY HERNANDEZ, matr. nº 39.875-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI, a fim de acatar o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.790-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\nMELO, matr. nº 39.795-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.796-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.802-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo - TV, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001. \r\nId: 2158740\r\n"
        ],
        "2158741": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALICE DE MARCHI PEREIRA DE, matr. nº 39.880-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - PSI na vaga de MARISA LOPES DA ROCHA, matrícula 04.861-1, aposentada em 29/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 283/SRH/2017, em 29/11/2017, página 14,1ª coluna , considerando a Lei nº 7629/17. \r\nId: 2158741\r\n"
        ],
        "2158742": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 39.822-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Geriatria, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 2158742\r\n"
        ],
        "2158743": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n- NOMEIA ANDRE VASCONCELOS ROQUE, matr. nº 39.807-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR, a fim de acatar a decisão judicial da Procuradoria Geral do Estado, Processo Judicial nº 4212-69.2017.8.19.0000.\r\nId: 2158743\r\n"
        ],
        "2158751": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDANIELE MIALHA VIDAL, Professor Docente I, matrícula nº 3.051.475-6, ID Funcional nº 5021007-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº 03/004/2781/2017.\r\n, pelo prazo de 03 meses, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matrículas n 960.175-8 e 3.056.244-1, ID Funcional nº 4376694-3, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/862/2017.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.792-4, ID Funcional nº 4350002-1, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/59/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.449-8, ID Funcional nº 5017384-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº 03/005/1395//2018.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.956-1, ID Funcional nº 4412976-9, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2921/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.046.883-9, ID Funcional nº 5017538-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/922/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.824-7, ID Funcional nº 3553713-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/4710054/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.798-7, ID Funcional nº 4195650-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2612/2018.\r\n, Professor Docente 1, matrículas n 958.166-1 e 9737677, ID Funcional nº 4374852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2232/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.365-1, ID Funcional nº 3390314-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10402456/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.101-4, ID Funcional nº 2959226-7, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/291/100010/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.643-5, ID Funcional nº 4378277-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1560/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.002.796-0, ID Funcional nº 3561207-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.441/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.809-9, ID Funcional nº 3644792-7, sem contato direto e permanente com alunos, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.036/2005.\r\n, Professor Docente I, matrículas n 953.755-6 e 3.050.133-2, ID Funcional nº 4359876-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2118/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.031.152-6, ID Funcional nº 3309436-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/967/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.000.166-8, ID Funcional nº 3723357-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/7.320.100/1999.\r\n, Servente, matrícula nº 5.018.615-4, ID Funcional nº 3705367-1, serviços internos, sem contato habitual com agentes químicos, álcool, sabões, detergentes, água sanitária e desinfetantes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1524/2015.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.247-3, ID Funcional nº 4177339-0 fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/302/14//2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.917-3, ID Funcional nº 4419358-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1551/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.486-5, ID Funcional nº 3769696-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120.066/2012.\r\nJULIO CEZAR DA SILVA MARANHÃO, Agente Socioeducativo masculino, matrícula nº 921.144-2, ID Funcional nº 4248675-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos, durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 889.247-1, ID Funcional nº 4196122-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.492-9, ID Funcional nº 5671388, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.409-9, ID Funcional nº 4178868-0, fora das diligências policiais, fora do plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, matrícula nº 888.586-5, ID Funcional nº 5709877, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 34.950-6, ID Funcional nº 4334287-6, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.255-8, ID Funcional nº 4210279-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.238-0, ID Funcional nº 4196114- 5, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.189-1, ID Funcional nº 4257519-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.136-6, ID Funcional nº 3618437-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.127-6, ID Funcional nº 2950367-1, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.794-1, ID Funcional nº 3711104-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.360-6, ID Funcional nº 3707455-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.758-9, ID Funcional nº 5655617, fora das diligências policiais e do plantão noturno, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.518-3, ID Funcional nº 4210420-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.225-0, ID Funcional nº 4274638-8, sem contado direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.006-3, ID Funcional nº 5712718, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local com acesso por meio de rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 923.587- 0, ID Funcional nº 4219653-1, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.472-5, ID Funcional nº 2928873-8, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.045-8 e Professor FAETEC I, matrícula nº 224.628-8, ID Funcional nº 4149190-4, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 287.724-9, ID Funcional nº 3031738-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.991-2, ID Funcional nº 2005557-9, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 03 anos, o servidor:\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 934.424-3, ID Funcional nº 4283575-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 944.845-7, ID Funcional nº 4331072-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.271-7, ID Funcional nº 4253383-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, professor docente I, matrícula nº 934.264-3, ID Funcional nº 4257302-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.476-8 e Professor FAETEC I, matrícula nº 221.189-4, ID Funcional nº 4071695-3, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, professor docente I, matrícula nº 929.293-9, ID Funcional nº 4272153-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 05.11.2018\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 275.970-2, ID Funcional nº 3535992-7, serviços internos, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 294.060-9, ID Funcional nº 3722525-1, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, em local com acesso a rampas e elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.908-6, ID Funcional nº 4423782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 188.747-0, ID Funcional nº 3890824-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029.689-1, ID Funcional nº 5006353-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 815.853-7, ID Funcional nº 2930258-7, fora das diligências policiais, em locais com rampas e, ou, elevadores em operação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 973.788-3, ID Funcional nº 4419225-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.942-3, ID Funcional nº 4392473-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n970.359-6 e 912.203-7, ID Funcional nº 1750894-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor docente I, matrícula nº 3.055.169-1, ID Funcional nº 5023916-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.238-9, ID Funcional nº 4414439-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Aluno 2 G, matrícula nº 271.122-4, ID Funcional nº 3518813-8, em serviços leves, sem contato direto e permanente com aluno, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.718-8, ID Funcional nº 5022601-0, retirar porte de arma, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matrículas nºs 961.877-8 e 3.051.268-5, ID Funcional nº 4387827-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.627-4, ID Funcional nº 1998742-0, sem contato direto e permanente com presos ou detentos, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório, matrícula nº 965.814-7, ID Funcional nº 4390521-8, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços internos, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.090-9, ID Funcional nº 3502671-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 252.311-6, ID Funcional nº 3614569-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho.\r\n, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 863.027-9, ID Funcional nº 3124487-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.789-1, ID Funcional nº 4203251-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 290.112-2, ID Funcional nº 3912285-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório, matrícula nº 289.557- 1, ID Funcional nº 2953074-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n896.486-8 e 891.421-0, ID Funcional nº 4178927-0, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas n 965.544-0 e 936.247-6, ID Funcional nº 4317654-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.730-8, ID Funcional nº 3981714-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas n 926.584-4 e 960.076-8, ID Funcional nº 4255160-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 1.003.218-3, ID funcional nº 3561942-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia matrícula nº 258.628-7, ID Funcional nº 2979934-1, fora das diligências policiais, em serviços leves, em local que não implique movimentação maior do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nELIANE DA COSTA RIBEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 951.436-5, ID Funcional nº 4262930-6, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKARLA THODE DE AZEVEDO, Professor Docente I, matrícula nº 964.676- 1, ID Funcional nº 4386627-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nFERNANDA MARIA CASCÃO PAES DE ANDRADE, Professor Docente I, matrícula nº 975.259-3, ID Funcional nº 4426637-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 01 ano, os servidores \r\n974.213-1 e 3.055.323-4, ID Funcional nº 4421080-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.883-7, ID Funcional nº 561506-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.217-6, ID Funcional nº 4196094- 7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.025.225- 3, ID Funcional nº 3388144-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.055.303-6, ID Funcional nº 4268706-9, fora das diligências policiais, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.799-6, ID Funcional nº 3529603-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.015.677-7, ID Funcional nº 3333456-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.510-7 e Professor Docente II, matrícula nº 292.651-7, ID Funcional nº 3443054-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 804.340-8, ID Funcional nº 3320145-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.000.089-2, ID Funcional nº 3259295-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.502-4, ID Funcional nº 4332381-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor FAETEC 1, matrícula nº 226.996-7 e Professor Docente I, matrícula nº 943.183-4, ID Funcional nº 4204162-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação,\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.024.625-5, ID Funcional nº 3645286-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 146.298-5, ID Funcional nº 2934458-1, fora das diligências policiais, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação,\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.395-8, ID Funcional nº 3389046-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.669-7, ID Funcional nº 3969455-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.607-3, e Professor Docente II, matrícula nº 5.025.420-0, ID Funcional nº 4121737-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, em local próximo à residência até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.697-7, ID Funcional nº 3612674-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.143-8, ID Funcional nº 3017253-5, serviços leves, que não impliquem movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.673-2, ID Funcional nº 5000852-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Professor Docente I matrícula nº 839.788-7, ID Funcional nº 3732812-3, sem contato direto e permanente com o aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.856-1, ID Funcional nº 4321101-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.849-5, e Professor Docente I, matrícula nº 919.841-7, ID Funcional nº 3393696-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por um período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n965.616-6 e 3.034.667-0, ID Funcional nº 4389750-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Pedagoga, matrícula nº 3.034.926-0, ID Funcional nº 5009212-0, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrículas n 948.231-6, ID Funcional nº 4336773-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.10.2018\r\nPEREIRA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.264-7, ID Funcional nº 5660211. \r\nId: 2158751\r\n"
        ],
        "2158768": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no e-mail encaminhado em 17/01/2019, descritas no Processo nº E-03/027/07/2019, de 17/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 3605/2018/OF, de 06/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/9/2019, de 17/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2158768\r\n"
        ],
        "2158772": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\n, Id. Funcional nº 50021800, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo SS, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, validade a contar de 22 de janeiro de 2019.\r\n, Id.Funcional nº 99990334 para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo SS, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliana Pamplona Estellita Lins, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019.\r\nId: 2158772\r\n"
        ],
        "2158777": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\npara exercer, com efeitos a contar de 16/01/2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente do Decreto nº 46.477, de 25 de outubro de 2018.\r\nId: 2158777\r\n"
        ],
        "2158802": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente Auxiliar Administrativo30- 7da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n \r\nId: 2158802\r\n"
        ],
        "2158814": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriaº 1950257-5 e Matrícula nº 0.294.684-6da Secretaria de do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n \r\n, Artífice III, Identidade Funcional nº 1944184-3 e Matrícula nº 0.199.058-9, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E- 04/055/2603/2017.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941489-7 e Matrícula nº 0.268.028-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/055/2604/2017.\r\nId: 2158814\r\n"
        ],
        "2158833": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 16.01.2019\r\nVINICIUS ANCIÃES DARRIBA, matr. nº 36.016-4, ID.: 44262310, lotado no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nJORGINETE DE JESUS DAMIAO TREVISANI, matr. nº 34.258-4, ID.: 6080847, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nADRIANA DAS NEVES BENEVIDESmatr. nº 30.045-9, ID.: 6073077, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo (Gabinete da Direção), símbolo FG-01, código 266, a contar de 01/01/2019.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS LOBÃOmatr. nº 32.944-1, ID.: 25364278, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo (Gabinete da Direção), símbolo FG-01, código 266, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2158833\r\n"
        ],
        "2158836": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nComissão de Sindicância para apurar, em trinta dias, a contar da data da publicação, o fato narrado no Processo nº E-26/007/102823/2018, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nANA CAROLINA FELDENHEIMER DA SILVA - matr. 38674-8;\r\nDÉBORA MARTINS DOS SANTOS - matr. 33650-3;\r\nMICHELE D'AVILA LOPES - 36991-8.\r\nId: 2158836\r\n"
        ],
        "2158837": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nComissão de Sindicância para apurar, em trinta dias, a contar da data da publicação, o fato narrado no Processo nº E-26/007/150/2019, os servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nDENISE SALLES COELHO DA MOTA - matr. 39.482-5; \r\nLUCÉLIA SILVEIRA ALMEIDA - matr. 38.119-4;\r\nPRISCILA DE ARAÚJO FRANCO - matr. 37.138-5.\r\nId: 2158837\r\n"
        ],
        "2158851": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/01/2019\r\nPÁGINA 80 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2019\r\nJESSICA FERNANDA PATATAS OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ...mat. n° 3.048.904-1...\r\nLeia-se: ...mat. n° 3.048.094-1...\r\nId: 2158851\r\n"
        ],
        "2158862": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo E, Agente Administrativo F, como membros titulares e Assessor Administrativo do Chefe de Gabinete, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessor de Marketing e Chefe de Gabinete da Presidência, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS”, de que trata o Processo E- 07/100.872/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.363/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2018.\r\nId: 2158862\r\n"
        ],
        "2158869": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 21 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, de 30/05/2017, publicado no D.O. de 01/06/2017, que aposentou Prof. Doc. I - 16 HORAS, ID. Funcional nº 4192682-0, mat. n° 914.153-2, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/008/102451/2018. Procs. nºs E-03/008/102451/2018 e E- 08/006/80/2017.\r\nId: 2158869\r\n"
        ],
        "2158879": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 53/2018/UERJ, de aquisição de insumos para processo de esterilização, com a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, o servidor RUI TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO, mat. 34293-1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/103305/2018.\r\nId: 2158879\r\n"
        ],
        "2158880": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 51/2018/UERJ, de compra de material hospitalar (cateter basket, fibra laser e camisa uropass) com cessão em comodato de equipamento, com a empresa TECHMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, o servidor , mat. 50377. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/100565/2018.\r\nId: 2158880\r\n"
        ],
        "2158886": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no servidor CARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA, ID Funcional nº 44323638, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor ELIELSON BERNARDES DITORE, ID Funcional nº 44013418, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/091/100147/2018.\r\nId: 2158886\r\n"
        ],
        "2158929": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.973.912-8, matrícula nº 269.906-4, Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15.05.2014, referente ao Processo nº E-09/158/100258/2018.\r\nId: 2158929\r\n"
        ],
        "2158939": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.01.2019\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Merendeira, ID 3612761-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1765-18, do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/102.168/2018.\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA FERNANDES, Merendeira, ID 3612761-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1197-18, do C.E. Prof.ª Ruth Taldo França, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/102.168/2018.\r\n, com validade a contar de 01/07/2018, MARIA LOURDES CURADO, Agente Administrativo, ID 3738612-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2450-18, do C.E. Visconde de Cairu, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/105.819/2018.\r\nSIMONE PINTO SCORZA, Inspetor de Alunos, ID 5019841- 6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2450-18, do C.E. Visconde de Cairú, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/105.819/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 09/01/2019, RENATA RANGEL DE MORAES SPELTA, Prof. Doc. II, ID 3583923-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1777-18, do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/135/2019.\r\nId: 2158939\r\n"
        ],
        "2158962": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, mat. nº 971.819-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 Horas, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/013/100672/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5019810-6/1, mat. nº 3.050.889.-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, ref. 2º G III, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/11/2018. Proc. n° E- 03/007/104252/2018.\r\nId: 2158962\r\n"
        ],
        "2158973": [
            "2019-01-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.01.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204140-6/1, da função de Diretor do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/294/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255741-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/294/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA DA PENHA LIRA, Prof. Doc. I, ID 4255741-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabio de Barros Pereira, ID 4204140-6/1. Processo nº E- 03/007/294/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSANA CUNHA LIMA, Prof. Doc. I, ID 3294276-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha Lira, ID 4255741-0/2. Processo nº E- 03/007/4.643/2018.\r\nId: 2158973\r\n"
        ],
        "2158986": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " \r\n21.01.2019\r\n, ID Funcional nº 5096205-1, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.007/2019.\r\nId: 2158986\r\n"
        ],
        "2159007": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- ELIZABETE PEREIRA DE LIMA, ID. Funcional nº 34396616/1, Merendeira. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 15/03/1979 a 07/06/1979, 01/07/1980 a 15/10/1981, 01/12/1981 a 30/08/1982, num total de 828 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos.\r\n- LAIS MACEDO MICHILES, ID. Funcional nº 33616833/1, Servente. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/11/1986 a 30/06/1987, num total de 225 dias de efetivo exercício prestado à Fundação Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro/FAPERJ, como Servente.\r\n- MARIA APARECIDA DA COSTA ARAÚJO, ID. Funcional nº 41823028/5, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 01/03/1993 a 30/12/1994, num total de 670 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora 1ª a 4ª série, desprezando-se os períodos de 01/02/1984 a 28/02/1985 por solicitação do servidor, 01/04/1989 a 01/02/1994 por estar averbado junto a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n- MAYLON ADAME DA MOTTA, ID. Funcional nº 50809679/1, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 12/04/2010 a 21/02/2016, num total de 2.142 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professora 1ª a 4ª série, desprezando-se o período de 22/02/2016 a 31/05/2016 por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- LUCIANE MARIA ROSA, ID. Funcional nº 42591430/2, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, o período de 20/02/2006 a 31/12/2006, num total de 311 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n- VERA LUCIA CAETANO NUNES, ID. Funcional nº 34107258/1, Servente. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/12/1981 a 13/10/1982, 01/02/1983 a 31/05/1983, 01/08/1986 a 20/12/1986, 01/06/1987 a 30/06/1989, 01/07/1989 a 31/01/1990, 01/04/1990 a 30/04/1990, num total de 1583 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n- MARCIA MARIA TEIXEIRA DE ABREU, ID. Funcional nº 34229442/1, Prof. Doc. I. , nos termos do Parágrafo Único, do art. 9º, da Lei nº 530/1982, os períodos de 01/10/1982 a 28/02/1984, 03/03/1984 a 01/04/1987, 01/03/1989 a 20/01/1990, num total de 1967 dias de efetivo exercício prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se os períodos de 01/10/1998 a 16/11/1998, concomitante com o próprio INSS, 02/04/1987 a 28/02/1989, 21/01/1990 a 18/11/1993, 19/11/1993 a 16/11/1998, averbado na matrícula nº 935.124-8, 17/11/1998 a 30/11/1998, solicitação do servidor, 30/06/1999 a 31/12/1999, 01/06/2000 a 31/12/2000, concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- GISELE DA SILVA RAMOS, ID. Funcional nº 43880452/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/03/2008 a 23/07/2014, num total de 2.336 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, como Professora de Matemática, desprezando-se os períodos de 02/12/2002 a 30/06/2003, 01/12/2003 a 22/08/2007, por solicitação do servidor.\r\n- GISELE DA SILVA RAMOS, ID. Funcional nº 43880452/2, Prof. Doc. I. , nos termos do inciso I, do art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 24/07/2014 a 01/12/2014, num total de 131 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cantagalo, como Professor I - 2º Segmento - Matemática, desprezando-se os períodos de 17/07/2014 a 23/07/2018, por estar concomitante com o período da Prefeitura de Nova Friburgo já averbado nesta matrícula, 02/12/2014 a 11/12/2014, por estar concomitante com o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NILTON RANGEL DRUMOND MOÇO, ID. Funcional nº 42806399/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 27/07/2018, publicado no D.O. de 06/08/2018, do Tempo de Serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, com base no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982, totalizando 7495 dias, na matrícula nº 933.779-1 do servidor.\r\nId: 2159007\r\n"
        ],
        "2159024": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 274.536-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33453446/1. Proc. nº E-03/005/103976/2018.\r\n, mat. nº 245.055-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40650332/1. Proc. nº E- 03/004/102747/2018.\r\n, mat. nº 277.991-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35482265/1. Proc. nº E- 03/011/101346/2018.\r\n, mat. nº 271.152-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36018635/1. Proc. nº E-03/008/1557/2016.\r\n, mat. nº 271.043-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35786043/1. Proc. nº E-03/006/102144/2018.\r\n, mat. nº 273.801-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32819455/1. Proc. nº E- 03/002/2476/2017.\r\n, mat. nº 241.109-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38053349/2. Proc. nº E- 03/006/1440/2017.\r\n, mat. nº 293.375-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37104764/1. Proc. nº E- 03/011/101312/2018.\r\n, mat. nº 274.327-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38665557/1. Proc. nº E-03/002/5038/2017.\r\n, mat. nº 277.709-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38728931/1. Proc. nº E-03/002/6275/2017.\r\n, mat. nº 276.422-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37249525/1. Proc. nº E-03/012/101474/2018.\r\n, mat. nº 276.521-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38976137/1. Proc. nº E- 03/012/101772/2018.\r\n, mat. nº 272.366-6, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 34867554/1. Proc. nº E-03/013/1781/2018.\r\n, mat. nº 247.618-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40654702/2. Proc. nº E-03/008/1767/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 835.705-5, Agente Socioeducativo, nível I, ID. Funcional nº 19888740/1. Proc. nº E- 03/021/100724/2018.\r\n, mat. nº 280.133-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40119858/1. Proc. nº E- 03/007/5362/2018.\r\n, mat. nº 278.438-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35412879/1. Proc. nº E- 03/008/102749/2018.\r\n, mat. nº 238.258-8, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38875667/1. Proc. nº E- 03/010/2833/2017.\r\n, mat. nº 281.012-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35162740/1. Proc. nº E-03/010/100963/2018.\r\n, mat. nº 272.872-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34327541/1. Proc. nº E-03/010/102444/2018.\r\n, mat. nº 276.117-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36776530/1. Proc. nº E- 03/008/538/2015.\r\n, mat. nº 279.691-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 19595310/1. Proc. nº E- 03/008/103382/2018.\r\n, mat. nº 244.557-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35296615/1. Proc. nº E-03/010/102734/2018.\r\n, mat. nº 5.012.042-7, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34722688/1. Proc. nº E-03/002/102068/2018.\r\n, mat. nº 5.006.383-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35894520/1. Proc. nº E-03/013/2728/2017.\r\nId: 2159024\r\n"
        ],
        "2159039": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nComissão de Sindicância para apuração dos fatos acerca do processo nº E-26/007/103814/2018,conforme estipulado na AEDA 019/REITORIA, de 15/03/91 os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira:\r\nANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO - matr. 34200-6; \r\nVITOR FERREIRA GUIMARÃES - matr. 31962-4;\r\nPRISCILA MEDEIROS TERRA PINTO - matr. 36874-6.\r\nId: 2159039\r\n"
        ],
        "2159040": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profa. BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34526-4, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 49/FEN/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no Processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/102254/2018. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34533- 0, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 72/FEN/2018, considerou o avaliado APTO para prosseguir no Processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/102793/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, da Profa. BERNADETE RAGONI DANZIGER , matr. nº 34526-4, conforme Processo nº E-26/007/102254/2018, os docentes abaixo relacionados:\r\nMARCUS PEIGAS PACHECO - matr. 7499-7;\r\nHUMBERTO LIMA SORIANO, matr. 34263-4;\r\nFRANCISCO DE REZENDE LOPES - UFRJ;\r\nELIANE MARIA LOPES CARVALHO - UFF;\r\nFERNANDO SABOYA DE ALBUQUERQUE JUNIOR - UENF.\r\nNELSON AOKI - USP;\r\nMARCIO ALMEIDA - UFRJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do Processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA , matr. nº 34533-0, os docentes abaixo relacionados:\r\nPEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO - matr. 36292- 1;\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. 32450-9;\r\nEDUARDO DE MIRANDA BATISTA - UFRJ;\r\nPAULO BATISTA GONÇALVES - PUC-Rio;\r\nARLENE MARIA CUNHA SARAMANHO - UFOP.\r\nUBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS - matr. 31079-7;\r\nMICHELE SCHEBERT PFEIL - UFRJ.\r\nId: 2159040\r\n"
        ],
        "2159041": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 29.10.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular, da Profa. CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/103394/2018, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nEDUARDO FALABELLA SOUSA-Aguiar - UFRJ\r\nCLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MOTA, UFRJ\r\nFABIO BARBOZA PASSOS - UFF;\r\nMARIA DE FÁTIMA VIEIRA MARQUES - UFRJ;\r\nELIZABETH RODITI LACHTER - UFRJ.\r\nADERVAL SEVERINO LUNA - UERJ;\r\nMONICA ANTUNES PEREIRA DA SILVA, UFRJ.\r\nDE 18.01.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profa. CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5679-6, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 21/IQ/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103394/2018. \r\nId: 2159041\r\n"
        ],
        "2159068": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento C e , Agente de Saneamento H, como membros titulares e Agente de Saneamento B, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, bem como , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE TUBO EM POLIETILENO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.651/2017.Ordem de Serviço “E” nº 15.418/2019.\r\nId: 2159068\r\n"
        ],
        "2159097": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 912.839-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42010675/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/104310/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.006.416-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35902817/1. Proc. nº E-03/013/1028/2017.\r\n, mat. nº 5.004.517-8, Zelador I, ID. Funcional nº 36249254/1. Proc. nº E-03/008/103295/2018.\r\n, mat. nº 5.015.711-4, Encarregado I, ID. Funcional nº 34743685/1. Proc. nº E-03/014/32/2013.\r\n, mat. nº 830.240-8, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33479321/1. Proc. nº E-03/008/1478/2018.\r\n, mat. nº 5.013.372-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 36167932/1. Proc. nº E-03/006/102900/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 74.144-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37742272/1. Proc. nº E-03/004/2753/2018.\r\n, mat. nº 804.603-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33142440/1. Proc. nº E- 03/012/101704/2018.\r\n, mat. nº 839.385-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41305914/3. Proc. nº E-03/012/101773/2018.\r\n, mat. nº 846.064-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41305914/4. Proc. nº E-03/012/101745/2018.\r\n, mat. nº 280.129-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32566042/1. Proc. nº E- 03/002/2240/2017.\r\n, mat. nº 805.809-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39564223/1. Proc. nº E-03/016/4432/2018.\r\n, mat. nº 5.023.043-2, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35135484/1. Proc. nº E-03/012/101375/2018.\r\n, mat. nº 250.156-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33464251/1. Proc. nº E- 03/005/104210/2018.\r\n, mat. nº 833.088-8, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 35620242/1. Proc. nº E- 03/012/101595/2018.\r\n, mat. nº 5.022.822-0, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 41336925/1. Proc. nº E- 03/003/101486/2018.\r\n, mat. nº 292.833-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34658025/1. Proc. nº E- 03/004/101599/2018.\r\n, mat. nº 804.017-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40521869/2. Proc. nº E- 03/012/101720/2018.\r\n, mat. nº 805.636-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38309769/1. Proc. nº E- 03/006/1384/2018.\r\n, mat. nº 236.120-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37814079/1. Proc. nº E-03/004/102746/2018.\r\n, mat. nº 290.616-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37262440/1. Proc. nº E-03/006/102893/2018.\r\n, mat. nº 803.680-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36155160/1. Proc. nº E-03/006/814/2018.\r\n, mat. nº 5.022.937-6, Prof. Doc. II 40h, B, ref. 6, ID. Funcional nº 35158000/1. Proc. nº E- 03/010/101945/2018.\r\n, mat. nº 293.023-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40441563/2. Proc. nº E-03/004/102362/2018.\r\n, mat. nº 292.118-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35746858/1. Proc. nº E- 03/012/101791/2018.\r\n, mat. nº 808.501-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37978861/1. Proc. nº E-03/008/698/2018.\r\n, mat. nº 292.239-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34810960/1. Proc. nº E-03/012/101594/2018.\r\n, mat. nº 280.501-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37038958/1. Proc. nº E-03/016/4372/2017.\r\n, mat. nº 232.044-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32999836/1. Proc. nº E-03/015/1562/2015.\r\nId: 2159097\r\n"
        ],
        "2159104": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n, RG 32835 pelo Maj BM QOS/Fisio/02 ALESSANDRA APARECIDA GALVANHO, RG 32835, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 78/2016, Processo n° E-27/132/31/2016.\r\nRG 24858 pelo Cap BM QOC/08 CHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA, RG 40854, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 28/2014, Processo n° E-27/128/274/2014.\r\nId: 2159104\r\n"
        ],
        "2159105": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.01.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.01.2019\r\n, como Sindicante, a servidora para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, o servidor ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2159105\r\n"
        ],
        "2159106": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2018 \r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.022/2019.\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.023/2019.\r\nId: 2159106\r\n"
        ],
        "2159107": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2018\r\nOnde se lê: ... E-21/016.197/2017.\r\nLeia-se: ... E-21/016.194/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.12.2018\r\nOnde se lê: ... E-21/052.101/2018.\r\nLeia-se: ... E-21/063.114/2017.\r\nId: 2159107\r\n"
        ],
        "2159108": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\nPÁGINA 77 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.11.2018\r\nOnde se lê: ...E-21/031.029/2018.\r\nLeia-se: ...E-21/031.029/2017.\r\nPÁGINA 78 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2018\r\nOnde se lê: ...E-21/031.100056/2018.\r\nLeia-se: ...E-21/031.100156/2018.\r\nId: 2159108\r\n"
        ],
        "2159127": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.088-0, ID. Funcional n° 3606755-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rep. de Angola. Proc. n° E-03/007/229/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4260162-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Rep. de Angola, em substituição à servidora Marilda dos Santos Fernandes, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.088-0, ID. Funcional n° 3606755-5, com validade a contar de 21/11/2016. Proc. n° E-03/007/229/2019.\r\nId: 2159127\r\n"
        ],
        "2159130": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 08 de janeiro de 2019, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 30/10/2009, publicado no D.O. de 16/11/2009, que aposentou, Datilógrafo - CIEP, ID. Funcional n° 3542368-4, mat. nº 5008281-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008, tendo em vista renúncia de Aposentadoria expressa no Processo n° E- 03/005/4639/2017. Procs. nºs E-03/005/4639/2017 e E- 08/221.755/2009.\r\n, a contar de 04 de dezembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 27/08/2012, publicado no D.O. RJ de 30/08/2012, que aposentou , Servente, ID. Funcional nº 38062240/1, mat. n° 278.648-1, nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, tendo em vista renúncia da Aposentadoria expressa no Processo n° E- 03/006/103066/2018. Procs. nºs E-03/006/103066/2018 e E- 03/10.101.182/2012.\r\nId: 2159130\r\n"
        ],
        "2159131": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na pena de SUSPENSÃO PREVENTIVA, por 30 (trinta) dias, em face do servidor , ID Funcional: 5091844-3, Agente de Segurança Socioeducativo Masculino, conforme disposto no art. 308 e art. 312 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/027/8/2019. \r\nId: 2159131\r\n"
        ],
        "2159135": [
            "2019-01-23 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade, ob jeto do Processo Administrativo nº E-12/057/2043/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 44232098.\r\nId: 2159135\r\n"
        ],
        "2159170": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 254.501-0, ID 4127800-3, vínculo 6, PROFESSOR FAETEC II, referência P2E 40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/3265/2017.\r\nmatrícula nº 224.524-9, ID 4176679-2, vínculo 1, INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 8 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/4685/2017.\r\nmatrícula nº 221.398-1, ID 20892560, vínculo 1, AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1942/2017.\r\nId: 2159170\r\n"
        ],
        "2159258": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n, RG 7.064, Id. Funcional 002626022-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 101/18, ou seja, 28/09/2018, conforme Processo nº E-27/037/100341/2018.\r\n, RG 3.439, ID Funcional 002684894-5, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 127/18, ou seja, 13/12/2018, conforme Processo nº E-27/037/100558/2018.\r\nId: 2159258\r\n"
        ],
        "2159259": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\na contar de 07/11/2017, , matr. nº 32.809-6, ID.: 25593471, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nGABRIELA F matr. nº 34.715-3, ID.: 42653711, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUIZ , matr. nº 8.008-5, ID.: 25498754, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/91, AE 009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2159259\r\n"
        ],
        "2159260": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 30.102-8, ID Funcional 2574812-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.01.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2019\r\nPORTARIA Nº 017/2019 \r\nOnde se lê: ...DENISE DEL RE FILIPO...\r\nLeia-se: ...DENISE DEL RE FILIPPO...\r\nId: 2159260\r\n"
        ],
        "2159266": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2019\r\npara apurar, em trinta dias, a contar da data da publicação, o fato narrado no Processo nº E-26/007/102821/2018, DESIGNANDO a servidora REGINA HELENA MURCIA TINOCO AMATO, matr. nº ID. 2530671.\r\nId: 2159266\r\n"
        ],
        "2159267": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            " \r\n.01.2019\r\n, ID Funcional nº 5093567-4, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/32/2019.\r\n, para exer cer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio Pereira, ID funcional nº 5093567-4. Processo nº E-21/026/32/2019.\r\nId: 2159267\r\n"
        ],
        "2159275": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/027/01/2019, publicada no DOERJ de 14/01/2019, e a comissão integrada pelos servidores: LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483- 8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\no efeito da designação da Comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; VINÍCIUS BARREIRA MARQUES DE ARAÚJO, ID Funcional: 5009568-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/027/04/2019, publicada no DOERJ de 14/01/2019, e a comissão integrada pelos servidores: LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483- 8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Registro de Ocorrência do dia 21/01/2019, descritas no Processo nº E-03/027/17/2019, de 21/01/2019, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2159275\r\n"
        ],
        "2159302": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\nRICARDO JOSE DE ABREU BRANCOHELENO SILVA DE SOUZAALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico Eletromecânica II, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORGABRIELA GRISOLIA DE AVILAComissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PONTA NEGRA-RJ ”, de que trata o Processo E- 07/100.087/2018Ordem de Serviço “E” nº 15.420/2019. Revoga O.S. “E” nº 15.385, de 19/12/2018.\r\nId: 2159302\r\n"
        ],
        "2159304": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\nDE 30/11/2018\r\n, Advogado B, como Presidente, Advogada E e Advogada C, como membros titulares e Advogada B, como membro suplente. Gerente do Contrato Assessor Técnico e Técnico de Contabilidade I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA O PATROCINIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE, de que trata o Processo nº E- 07/100.857/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.353/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2018.\r\nId: 2159304\r\n"
        ],
        "2159314": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2018\r\nOnde se lê: ...E-21/030.1000411/2018...\r\nLeia-se: ...E-21/030.100041/2018...\r\nD.O. DE 22.01.2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2018\r\nOnde se lê: ...E-21/030.1000411/2018...\r\nLeia-se: ...E-21/030.100041/2018...\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\nPÁGINA 78 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2018\r\nOnde se lê: E-21/073.10032/2018\r\nLeia-se: E-21/073.100032/2018\r\nD.O. DE 22.01.2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2018\r\nOnde se lê: ...E-21/073.10032/2018...\r\nLeia-se: ...E-21/073.100032/2018...\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2018\r\nOnde se lê: ...E-21/11.100026/2018...\r\nLeia-se: ...E-21/114.100026/2018...\r\nD.O. DE 22.01.2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2018\r\nOnde se lê: ...E-21/11.100026/2018...\r\nLeia-se: ...E-21/114.100026/2018...\r\nId: 2159314\r\n"
        ],
        "2159315": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 21.01.2019\r\nPÁGINA 78 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2018\r\nOnde se lê: ...E-21/039.059/2017...\r\nLeia-se: ...E-21/039.059/2018...\r\nD.O. DE 22.01.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2018\r\nOnde se lê: ...E-21/039.059/2017...\r\nLeia-se: ...E-21/039.059/2018...\r\nId: 2159315\r\n"
        ],
        "2159316": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2018\r\no Ato publicado no D.O. de 21.01.2019, referente à publicação do Processo nº E-21/016.057/2017.\r\no Ato publicado no D.O. de 22.01.2019, referente à publicação do Processo nº E-21/016.057/2017.\r\n.2018\r\no Ato publicado no D.O. de 21.01.2018, referente à publicação do Processo nº E-21/016.157/2016.\r\no Ato publicado no D.O. de 22.01.2018, referente à publicação do Processo nº E-21/016.157/2016.\r\nDE 28.11.2018\r\no Ato publicado no D.O. de 21.01.2018, dreferente à publicação do Processo nº E-21/006.208/2018.\r\no Ato publicado no D.O. de 22.01.2018, referente à publicação do Processo nº E-21/006.208/2018.\r\nId: 2159316\r\n"
        ],
        "2159339": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA Nº 21/2019, do CENSE Volta Redonda do dia 22/01/2019, descritas no processo nº E-03/027/18/2019, de 23/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LÚCIO LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2159339\r\n"
        ],
        "2159367": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            " OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nWWW.EMOP.RJ.GOV.BR\r\nOS\r\n19\r\nO\r\n18\r\n01.001.... 7178 03.015.... 5162 05.018.... 4183 05.205.... 4291\r\n01.002.... 5352 03.016.... 5113 05.020.... 5514 05.220.... 3918\r\n01.003.... 5595 03.020.... 3688 05.021.... 1809 05.221.... 3732\r\n01.004.... 5822 03.021.... 3591 05.022.... 4104 05.222.... 3206\r\n01.005.... 8105 03.022.... 4498 05.025.... 5445 05.223.... 1466\r\n01.006.... 4263 03.023.... 5388 05.026.... 3909 05.240.... 3524\r\n01.007.... 3302 03.025.... 4406 05.027.... 1561 05.255.... 5407\r\n01.008.... 5262 03.026.... 5445 05.028.... 2753 05.258.... 3041\r\n01.009.... 5711 03.030.... 4264 05.030..... 974 05.270.... 3479\r\n01.016.... 6422 03.036.... 4334 05.032.... 5683 05.288.... 3966\r\n01.017.... 6176 03.037.... 6092 05.033.... 5351 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5705 03.038.... 5305 05.035.... 7847 05.300.... 6524\r\n01.019.... 6340 03.040.... 4682 05.038.... 4070 05.305.... 5084\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7581 05.039.... 1280 05.310.... 1670\r\n01.050.... 4352 03.046.... 4494 05.040.... 8245 05.320.... 1665\r\n01.051.... 4352 03.047.... 4180 05.041.... 9628 05.330.... 4256\r\n01.080..... 187 05.042... 10231 05.350... 10330\r\n01.090.... 6555 04.005.... 3591 05.050.... 3704 05.355.... 3208\r\n01.091.... 6555 04.006.... 4556 05.051.... 1175 05.500.... 3372\r\n01.092.... 6555 04.007.... 4535 05.054.... 5460 05.560.... 2136\r\n01.093.... 6555 04.008.... 5205 05.055.... 4689 05.580.... 2065\r\n04.009.... 4667 05.056.... 7995 05.585.... 2207\r\n02.001.... 5180 04.010.... 3257 05.057.... 1299 05.590.... 2262\r\n02.002.... 1253 04.011.... 4449 05.058.... 4937 05.600.... 6100\r\n02.003.... 4896 04.012.... 4878 05.060.... 1760 05.800.... 2411\r\n02.004.... 5320 04.013.... 3654 05.075.... 6959 05.805.... 2145\r\n02.006.... 2130 04.014.... 5045 05.077.... 6299\r\n02.008.... 1747 04.015.... 4166 05.080.... 4167 06.001.... 7788\r\n02.009.... 7608 04.018.... 2917 05.081.... 4261 06.002.... 3963\r\n02.010.... 6573 04.020.... 5475 05.082.... 1461 06.003.... 5351\r\n02.011.... 4806 04.021.... 4620 05.085.... 7476 06.004.... 4852\r\n02.015.... 4468 04.025.... 4874 05.090.... 6499 06.005.... 4784\r\n02.016.... 5239 05.095.... 5952 06.006.... 4153\r\n02.020.... 5733 05.001.... 7814 05.097.... 1405 06.007.... 8200\r\n02.025.... 6944 05.002.... 5158 05.098.... 6848 06.008.... 6517\r\n02.030.... 1117 05.003.... 5358 05.099.... 6086 06.009.... 7630\r\n02.050.... 1512 05.004.... 6324 05.100.... 5080 06.010.... 1295\r\n05.005.... 5557 05.102.... 1361 06.011.... 4930\r\n03.001.... 8067 05.006.... 1204 05.103.... 3378 06.012.... 5809\r\n03.002.... 6337 05.007.... 3712 05.105.... 7877 06.013.... 4827\r\n03.004.... 7141 05.008.... 9393 05.115.... 5038 06.014.... 5943\r\n03.005.... 5263 05.009.... 1189 05.120.... 2522 06.015.... 4095\r\n03.007.... 5903 05.010.... 4800 05.125.... 4741 06.016.... 6425\r\n03.008.... 4893 05.011.... 5271 05.130.... 7325 06.017.... 5677\r\n03.009.... 7135 05.012.... 1271 05.135.... 3124 06.018.... 6769\r\n03.010.... 4609 05.013.... 7349 05.140.... 6425 06.020.... 5187\r\n03.011.... 7376 05.014.... 2805 05.170.... 3119 06.021.... 4995\r\n03.012.... 3945 05.015.... 2324 05.175.... 3707 06.022.... 5914\r\n03.013.... 8096 05.016.... 2589 05.180.... 4803 06.030... 24057\r\n03.014.... 4440 05.017.... 4340 05.185.... 3265 06.031.... 5889\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1275 10.055.... 4333\r\n06.033... 16053 06.275.... 6672 08.031.... 5984 10.060.... 6144\r\n06.034.... 5557 06.300.... 2950 08.032.... 3068 10.065.... 4704\r\n06.040... 10290 06.400.... 3700 08.033.... 3029 10.070.... 8096\r\n06.042... 18913 06.500.... 1589 08.034.... 4835 10.080.... 8095\r\n06.043... 16001 06.501.... 1279 08.035.... 4229\r\n06.061.... 4386 06.502.... 1101 08.036.... 4886 11.001.... 2757\r\n06.062.... 7870 08.037.... 5257 11.002.... 7504\r\n06.063.... 4028 07.001.... 4039 08.038.... 4100 11.003.... 3818\r\n06.064.... 7225 07.002.... 3320 08.040.... 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15.041.... 4431\r\n12.045.... 1144 13.197.... 1236 15.045.... 7200\r\n12.050.... 4614 13.198.... 5635 14.000.... 6297 15.046.... 6866\r\n13.199.... 1331 14.001.... 5041 15.047.... 4123\r\n13.001.... 4946 13.200.... 4424 14.002.... 5917 15.058.... 9772\r\n13.002.... 4785 13.201.... 4708 14.003.... 4903 15.065.... 5034\r\n13.003.... 4681 13.205..... 983 14.004.... 4824 15.066.... 3302\r\n13.004.... 4982 13.301.... 5523 14.005.... 2694 15.067.... 2840\r\n13.005.... 5400 13.302.... 1179 14.006.... 4613 15.068.... 5231\r\n13.006.... 5434 13.330.... 4810 14.007.... 5259 15.069.... 4981\r\n13.007.... 4712 13.331.... 1265 14.008.... 3999 15.070.... 4745\r\n13.008.... 6306 13.332.... 1242 14.009.... 6771 15.071.... 5000\r\n13.009.... 8079 13.333.... 1152 14.010.... 6570 15.075.... 5064\r\n13.010.... 5473 13.335.... 7350 15.076.... 6984\r\n13.011.... 4439 13.337.... 1140 15.000.... 5772 15.080.... 4763\r\n13.012.... 5568 13.340.... 4057 15.001.... 5421\r\n16.001.... 6373 18.007.... 4002 18.213.... 6301 20.041.... 4599\r\n16.002.... 6577 18.008.... 7410 18.250.... 3791 20.067.... 4205\r\n16.003.... 5764 18.009.... 4278 18.260.... 5207 20.070.... 4371\r\n16.004.... 5217 18.010.... 1316 18.265.... 4026 20.071.... 4026\r\n16.005.... 4211 18.011.... 4670 18.270.... 9052 20.080.... 4249\r\n16.006.... 7596 18.012.... 4734 18.500.... 2489 20.085.... 3365\r\n16.007.... 4380 18.013.... 2992 20.086.... 6824\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4762 20.090.... 4159\r\n16.009... 10201 18.015.... 6705 19.001.... 5398 20.091.... 4898\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4089 19.004.... 3870 20.092.... 4717\r\n16.011... 16143 18.017.... 2307 19.005.... 3998 20.093.... 2095\r\n16.012.... 6023 18.018.... 1177 19.006.... 3864 20.096.... 3500\r\n16.013.... 6784 18.019.... 4484 19.007.... 3926 20.097.... 3888\r\n16.015.... 1174 18.020.... 4305 19.008.... 4144 20.098.... 3344\r\n16.016.... 5432 18.021.... 2410 19.009.... 5023 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6269 18.022.... 4185 19.010.... 3634 20.100.... 2318\r\n16.020.... 5408 18.023.... 4627 19.011.... 4004 20.101... 15963\r\n16.021.... 6238 18.024.... 4862 20.102... 33579\r\n16.022.... 3540 18.025.... 2570 20.002.... 5511 20.103.... 8437\r\n16.023.... 3718 18.026.... 2238 20.003.... 4422 20.104.... 7956\r\n16.024.... 3582 18.027.... 4197 20.004.... 4907 20.105.... 6586\r\n16.025.... 5553 18.028.... 2554 20.005.... 4435 20.106.... 5965\r\n16.026.... 4545 18.029.... 4384 20.006.... 4482 20.107.... 6752\r\n16.027.... 5300 18.030..... 957 20.007.... 4410 20.108.... 2051\r\n16.028.... 4317 18.031.... 5218 20.008.... 4347 20.110.... 4725\r\n16.029.... 4008 18.032.... 3562 20.009.... 5997 20.111.... 4246\r\n16.030.... 7189 18.033.... 3623 20.010.... 4802 20.112.... 9967\r\n16.031.... 4362 18.034..... 918 20.011.... 4659 20.113.... 8636\r\n16.032.... 4042 18.035.... 3941 20.012.... 6797 20.114.... 3649\r\n16.033.... 7420 18.036.... 1068 20.013.... 5722 20.115.... 7688\r\n16.034.... 4416 18.037.... 1211 20.015.... 1253 20.116..... 960\r\n16.035.... 3663 18.038.... 1158 20.016.... 9122 20.125.... 3430\r\n16.036.... 1052 18.040.... 1038 20.020.... 5440 20.170.... 4446\r\n18.045.... 1068 20.023.... 3892 20.175.... 4872\r\n17.012.... 5359 18.050.... 4397 20.024.... 4434 20.176.... 1256\r\n17.013.... 7337 18.051.... 3812 20.025.... 4314 20.180.... 3777\r\n17.014.... 1035 18.052.... 3812 20.026.... 4397 20.181.... 5170\r\n17.017.... 4915 18.060.... 1330 20.027.... 4410 20.183.... 5158\r\n17.018.... 5087 18.062.... 1307 20.028.... 4733 20.198.... 5319\r\n17.020.... 5420 18.065.... 1000 20.029.... 5266 20.200.... 5152\r\n17.025.... 7644 18.070.... 3388 20.030.... 5164\r\n17.035.... 6360 18.080.... 3617 20.031.... 5540 21.001.... 2989\r\n17.040.... 4834 18.081.... 1066 20.032.... 4257 21.002.... 1012\r\n17.041.... 5582 18.082.... 1079 20.033.... 4304 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1033 20.034.... 3046 21.004.... 2817\r\n18.002.... 3696 18.084.... 1027 20.035.... 2913 21.005.... 3851\r\n18.003.... 3122 18.100.... 5696 20.036.... 3216 21.006.... 1174\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2369 20.037.... 3084 21.007.... 4223\r\n18.005.... 2838 18.200.... 3960 20.038.... 1134 21.008..... 974\r\n18.006.... 4331 18.210.... 1044 20.040.... 3913 21.009.... 3368\r\n21.010.... 4423 21.026.... 1461 21.045.... 1019 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3440 21.027.... 1779 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3545 21.028.... 1223 21.048.... 1323 22.016.... 5924\r\n21.015.... 3583 21.029.... 1125 21.050.... 2082 22.020... 10172\r\n21.018.... 3034 21.030.... 2053 21.051.... 1315 22.025.... 4158\r\n21.019.... 1089 21.031.... 1199 21.090.... 5086 22.026... 14389\r\n21.020.... 3277 21.035.... 3990 21.100.... 4148 22.028... 15102\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1296 21.101.... 6154 22.030.... 8805\r\n21.022.... 1453 21.037.... 1066 21.102.... 4027 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1089 21.103.... 5304 22.050.... 7579\r\n21.024.... 1328 21.040.... 3574\r\n21.025.... 4976 21.042.... 1215 22.005... 10176\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2159368\r\n"
        ],
        "2159378": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5012583-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254910 (Coordenação das Unidades Femininas e Cidadania LGBT), da Secretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 15 (quinze) servidores, com validade a contar de 23/07/2018. Processo nº E- 21/117.4/2018,\r\nId: 2159378\r\n"
        ],
        "2159386": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151676\r\n01.271.136/0001-07. Rua Tiradentes, 217 - Ingá - Niterói - RJ. PENALIDADE: Suspensão da Atividade de Extração de Água Subterrânea. 07/002.13867/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151678\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Suspensão da Atividade de Extração de Água Subterrânea. PROCESSO Nº E- \r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Funderj. ENDEREÇO: Bom Jardim - RJ. : Multa Simples R 10.793,44. 07/002.8689/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151393\r\nN° 874.828.197-20. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.834,03. 07/002.8616/2015.\r\nN° 29.336.278/0003-88. INFRAÇÃO: Multa Simples R 116.570,75. 07/002.10193/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151174\r\nN° 02.461.768/0001-98 : Todo Territorio do Estado do Rio de Janeiro - Todos os Bairros : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00 : Multa Simples R 100.208,58 07/002.3784/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151676\r\n01.271.136/0001-07. Rua Tiradentes, 217 - Ingá - Niterói - RJ. PENALIDADE: Suspensão da Atividade de Extração de Água Subterrânea. 07/002.13867/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151678\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Suspensão da Atividade de Extração de Água Subterrânea. PROCESSO Nº E-07/002.30586/2018. \r\n° 28.690.998/0004-65. UNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00152055\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Ricardo Muylaert Salgado, s/nº - Lagoa. Artigos 7 ; 76 da Lei Estadual 3.467/00. : R 4.737,56. 07/002.104496/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00152056\r\n09.185.391/0001-30. MUNICIPIO: Artigos 7; 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.104495/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00152054\r\n30.183.941/0003-30 Estrada Municipal MC-01, s/nº - Fazenda São Sebastião dos Quarenta - Barreto e Pindobas. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples. 07/002.107111/2018.\r\n° 98.522.246/0019-57. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE07/002.5276/2014.\r\n° 98.522.246/0019-57. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE07/002.5276/2014.\r\nCOGEFISEAI/00151367\r\n° 30.640.502/0003-00. UNICIPIO: Artigo 94 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.10296/2016.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 25.482,70.07/002.14276/2015.\r\nCOGEFISEAI/00150930\r\n° 12.749.260/0001-43. : Bacia do Rio Tairetá, Afluente do Ribeirão das Lajes. M: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 38.986,45.07/002.236/2015.\r\nCOGEFISEAI/00146697\r\n° 40.441.289/0001-07. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. 07/002.3736/2016.\r\nId: 2159386\r\n"
        ],
        "2159392": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ISAP, ID 4196043-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254410 (Cadeia Pública Pedro Mello), da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, contando atualmente com 56 (cinquenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora SUELI SALVIETE DAS CHAGAS, ISAP, ID 4196043-2, com validade a contar de 19/12/2018. Processo nº E-21/47.100087/2018\r\n\r\nId: 2159392\r\n"
        ],
        "2159393": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 001/2019/UERJ de prestação de serviços de apoio à infraestrutura hospitalar do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, com a Empresa CRATER CONSTRUÇÕES LTDA, o servidor GERALDO DE SOUZA, mat. nº 36608-0. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/2256/2017.\r\nId: 2159393\r\n"
        ],
        "2159394": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 49/2018/UERJ de prestação de serviços de publicações de avisos de pregões, tomada de preços, concorrência, cancelamentos, repetições, concursos públicos, anúncios religiosos e outros para atender a DAF - UERJ, com a Empresa W&M PUBLICIDADE LTDA-EPP, a servidora CÁSSIA BARBOSA DA SILVA, mat. nº 30315-6. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/100224/2018.\r\nId: 2159394\r\n"
        ],
        "2159399": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 05 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/09/2014, e publicado no D.O de 11/09/2014, que aposentou DIRLENE SIQUEIRA DA CONCEICAO, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35590149/1, mat. n° 5.012.194-6, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º - A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-08/006/341/2014. \r\nId: 2159399\r\n"
        ],
        "2159411": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/12/2018\r\n, Médico - Neonatologia, classe “B”, matrícula nº 864.683-8, ID nº 3055536-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/330/2017.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 259.226-9, ID nº 3162731-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2847/2017.\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 190.154-5, ID nº 3167672-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3113/2017.\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.385-6, ID nº 3038984-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/890/2018.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/12/2018\r\nFATIMA HELENA GONÇALVES CAMARA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.826-2, ID. n° 3054605-2. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, no período de 01/08/1986 a 01/05/1988, num total de 546 dias de efetivo exercício.\r\nPEDRO COSME CUGOLA LIMA, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades do Ministério da Defesa (Aeronáutica), no período de 01/02/1990 a 04/11/1991, desprezando-se o período de 05/11/1991 a 15/03/1992, por concomitância, num total de 642 dias de efetivo exercício.\r\nº E-08/008/2847/2017 - ALBANEA BAYLÃO TREVISAN, matr. nº 259.226-9, ID. n° 3162731-5, Enfermeiro, Classe “B” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da data da publicação.\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3113/2017 - LUIZ CARLOS DUARTE PESSANHA, matr. nº 190.154-5, ID nº 3167672-3, Técnico de Laboratório, Classe “B” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nSANDRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DA SILVA, matr. nº 207.385-6, ID nº 3038984-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2159411\r\n"
        ],
        "2159414": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na contar de 07.01.2019, data da opção formalizada pela ex- servidora, nos autos do Processo Administrativo nº E-16/004/003/2019, os efeitos estipendiais decorrentes do Ato do Presidente de 24.04.2018, publicado no D.O. de 08.05.2018 - página 15, que aposentou , Técnico de Nível Superior - Médico, ID 58038701, no grupo V - nível 5, do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista a renúncia expressa em 07.01.2019. \r\nId: 2159414\r\n"
        ],
        "2159427": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/01/2019\r\nos servidore,s abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 198.450-9, ID nº 3188065-7. Processo nº E-08/008/3276/2017.\r\nMedico - Clinica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.439-3, ID nº 3032808-0. Processo n° 08/008/164/2017.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, matr. nº 191.679-0, ID. n° 3172516-3, Agente Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 11/07/2017.\r\n- JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA, matr. nº 185.458-7, ID. n° 3164884-3, Médico, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\n- MARTA CRISTINA CAMPOS FREITAS ARAUJO, matr. nº 286.069-0, ID. n° 3053862-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\n- ROSA MARIA CARVALHO REIS, matr. nº 261.199-4, ID. n° 4118254-5, Psicólogo, Classe “A” - a partir de 30/05/2017.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos.\r\n- CRISTIANE BASTOS LETA VIEIRA - Nutricionista, matr. nº 923.579-7, ID nº 4248547-9. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, da servidora, a contar de 08/07/2018, pelo período de 02 (dois) anos.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da data da publicação.\r\n- MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, matr. nº 198.450-9, ID. n° 3188065-7, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”.\r\n- MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES SIMÕES, matr. nº 262.439-3, ID. n° 3032808-0, Médico - Clinica Médica, Classe “A ”.\r\n\r\n- LAIS DA COSTA COELHO CONGALVES, matr. nº 261.948-4, ID. n° 3185358-7, Médico Dermatologia, Classe “A”- a partir de 26/03/2018.\r\n- LUCILEA SOUZA DOS SANTOS , matr. nº 207.859-0, ID. n° 3196855-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” a partir de 31/01/2018.\r\n\r\n- SANDRA MARIA VICENTE DA SILVA, matr. nº 287.289-3, ID. n° 3109894-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” a partir de 26/03/2018.\r\nintegralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da E.C n° 47/2005, os proventos dos inativos. \r\n- MARTA VARELLA SERAPIÃO, Nutricionista, matr. nº 890.865-9, ID nº 4197402-6. a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 11/08/2018, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- SERGIO LUIZ PEREIRA BOGADO, Médico-Pediatria, matr. nº 851.648-6, ID nº 3234943-2. AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, da servidora, a contar de 12/07/2018, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n- ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO, Médico, matrícula nº 261.898-1, ID. n° 3165344-8. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 06/03/1987 a 03/03/1992 e 04/03/1992 a 02/03/1997, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- LUIZ CARLOS BABO PIRES, Farmacêutico, matrícula nº 297.755-1, ID. n° 3119115-0. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 21/01/1991 a 19/01/1996, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- SANDRA MARIA LESSA ANDRADE, Odontólogo, matrícula nº 299.445-7 ID. n° 3057507-9. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 18/03/1991 a 15/03/1996, num total de 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- ANTONIO ALBINO PINTO, matr. nº 185.352-2, ID. n° 3234234-9, Médico, Classe “A” - a partir de 03/10/2016.\r\n- JOSE GERALDO DIAS DE OLIVEIRA, matr. nº 1.003.852-9, ID. n° 3149476-5, Médico - Veterinário, Classe “A” - a partir de 31/01/2018.\r\n- REGINA LUCIA PINHEIRO DE MACEDO, matr. nº 262.262-9, ID. n° 3080824-3, Médico, Classe “A” - a partir de 01/09/2017.\r\n- RICARDO MARON NUNES, matr. nº 184.022-2, ID. n° 3118317-4, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\n- ZILDA MARIA GOMES DE SOUSA, matr. nº 851.362-4, ID. n° 3096175-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de 26/03/2018.\r\nINTEGRALMENTE, AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º, DA E. C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS DOS INATIVOS SUPRACITADOS\r\n- FERNANDO GESUALDI FAGUNDES FILHO, Médico, matrícula nº 295.740-5, ID. n° 3188157-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 13/06/1991 a 10/06/1996, referente a 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\n- LAURO FREITAS FELÍCIO, Sanitarista, matrícula nº 259.101-4, ID. n° 3007385-5. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente aos períodos de 28/05/1986 a 26/05/1991 e 27/05/1991 a 24/05/1996, referente a 06 (três) meses, correspondentes a 360 dias.\r\n- MARCIO VERGUEIRO PARDAL, Médico Cardiologista, matrícula nº 298.030-8, ID. n° 3015245-3. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 24/01/1991 a 22/01/1996, referente a 03 (três) meses, correspondentes a 180 dias.\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n- BARBARA MARIA ALEIXO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.500-6, ID nº 3050872-0. o período-base de Licença Especial de 04/01/2012 a 23/01/2017 para 05/01/2012 a 24/01/2017, referente ao Despacho de 05/10/2018, publicado no D.O. de 19/10/2018, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\nId: 2159427\r\n"
        ],
        "2159470": [
            "2019-01-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n19\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411992-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no DOERJ de 13/04/2016. Processo nº E-03/008/50/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3295532-4/1, da função de Diretor do C.E. Rodrigues Alves, U.A. 18-0226, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/309/2019.\r\nProf. Doc. I, ID 4255741-0/2, Diretor do C.E. Amaro Cavalcanti, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Rodrigues Alves, U.A. 18- 0226, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/309/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, OLGA MARIA, Prof. Doc. I, ID 3295532-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isa Ferreira Martins, ID 4253509-3/1. Processo nº E-03/007/309/2019.\r\nId: 2159470\r\n"
        ],
        "2159574": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar a servidora MARCIA MARQUES DA COSTA, Chefe da Auditoria Geral da UERJ, matr. nº 4475-0, autorização para proceder à autenticação dos dados constantes dos Cadastros de Responsáveis nos termos do disposto pelo art. 1º, § 2º, da Deliberação TCE nº 164/1992.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2019\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor\r\nId: 2159574\r\n"
        ],
        "2159576": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nEXONERA, a pedido, RENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matr. nº 38.660-7, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Artes, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/10/2018.\r\nId: 2159576\r\n"
        ],
        "2159579": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nDE 23.01.2019\r\n, ex-officio, a contar de 09 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 EDMILSON GON, RG 05880 - ID Funcional 0026145880 - CPF 593224627-87, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100316/2018.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 , RG 11279 - ID Funcional 0026201232 - CPF 936556307-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100349/2018.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 , RG 12934 - ID Funcional 0026320568 - CPF 003865687-66, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100350/2018.\r\nId: 2159579\r\n"
        ],
        "2159619": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n:\r\nMajor BM QOC/01 MAURINEI NUNES MENDONCA, RG 28.990 - ID Funcional n° 2645985-0 - Processo nº E-27/136/100132/2018;\r\na contar de 01 de novembro de 2018:\r\nMajor BM QOC/01 TIAGO VIANA LEAL, RG 29.003 - ID Funcional n° 2645902-7 - Processo nº E-27/136/100134/2018.\r\na contar de 30 de novembro de 2018:\r\nMajor BM QOC/02 SIMMON ALEXANDER ANDRADE DA COSTA, RG 31.274 - ID Funcional n° 0614213-3 - Processo nº E- 27/136/100161/2018.\r\na contar de 30 de novembro de 2018:\r\nMajor BM QOC/01 RODOLFO LIMA DE SOUZA, RG 28.982 - ID Funcional n° 0613977-9 - Processo nº E-27/136/100162/2018.\r\na contar de 19 de outubro de 2018:\r\nCapitão BM QOC/05 BRUNO POLYCARPO PALMERIM DIAS, RG 36.596 - ID Funcional n° 4214919-3 - Processo nº E- 27/136/100130/2018.\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o com inciso V do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramita o processo de Reforma, a seguinte militar:\r\na contar de 11 de outubro de 2018:\r\n1ºTenente BM QOS/Enf/08 MELISSA REAL FERREIRA, RG 41.901 - ID Funcional n° 4340475-8 - Processo nº E-27/136/100133/2018.\r\nId: 2159619\r\n"
        ],
        "2159621": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o artigo 75, c/c o inciso XI, do artigo 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de ter sido condenado à pena de suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função prevista no Código Penal Militar: \r\n:\r\n, RG 14.674 - ID Funcional nº 02645821-7- Processo nº E-27/0136/100135/2018.\r\nId: 2159621\r\n"
        ],
        "2159627": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n, RG 17.450 - ID Funcional n° 0611575-6 - Processo nº E-27/136/100129/2018.\r\n, RG 10.981 - ID Funcional n° 2604534-6 - Processo nº E-27/136/100136/2018.\r\nCANEDO MONTEIRO FERREIRA, RG 17.673 - ID Funcional n° 2613558-2 - Processo nº E- 27/136/100128/2018.\r\n, RG 14.968 - ID Funcional n° 2608646-8 - Processo nº E-27/136/100131/2018.\r\n, RG 34.007 - ID Funcional n° 4149244-7 - Processo nº E- 27/136/100137/2018.\r\n, RG 22.515 - ID Funcional n° 0612955-2 - Processo nº E- 27/136/100140/2018.\r\n, RG 32.355 - ID Funcional 0615185-0 - Processo nº E- 27/136/100145/2018.\r\nMACHADO, RG 32.443 - ID Funcional 0615257-0 - Processo nº E- 27/136/100146/2018.\r\n, RG 41.330 - ID Funcional 4279693-8 - Processo nº E-27/136/100147/2018.\r\n, RG 11.227 - ID Funcional 2603911-7 - Processo nº E- 27/136/100141/2018.\r\n, RG 32.290 - ID Funcional n°0615129-9 - Processo nº E-27/136/100158/2018.\r\nSIMOES DO ROSARIO, RG 32.648 - ID Funcional n°0615450-6 - Processo nº E- 27/136/100154/2018.\r\n, RG 32.534 - ID Funcional n°0615341-0 - Processo nº E- 27/136/100153/2018.\r\n, RG 32.751 - ID Funcional n°0615549-9 - Processo nº E-27/136/100155/2018.\r\n, RG 32.279 - ID Funcional n°0615120-5 - Processo nº E- 27/136/100144/2018.\r\nJOAO HENRIQUE COSTA SOUZA TRISTAO, RG 41.533 - ID Funcional n°4241705-8 - Processo nº E- 27/136/100149/2018.\r\n, RG 41.485 - ID Funcional n°4202485-4 - Processo nº E-27/136/100148/2018.\r\n, RG 11.391 - ID Funcional n° 2604377-7 - Processo nº E- 27/136/100138/2018.\r\n, RG 11.401 - ID Funcional 26756129 - Processo nº E- 27/136/100139/2018.\r\n, RG 11.816 - ID Funcional 2628127-9 - Processo nº E- 27/136/100143/2018.\r\n, RG 11.433 - ID Funcional 3214335-4 - Processo nº E-27/136/100142/2018.\r\n, RG 41.515 - ID Funcional n°4339294-6 - Processo nº E- 27/136/100150/2018.\r\n, RG 42.156 - ID Funcional n°4340265-8 - Processo nº E- 27/136/100151/2018.\r\nRG 41.671 - ID Funcional n°4338951-1 - Processo nº E- 27/136/100156/2018.\r\n, RG 20.710 - ID Funcional n°0612246-9 - Processo nº E-27/136/100159/2018.\r\n, RG 41.687 - ID Funcional n°4338928-7 - Processo nº E- 27/136/100157/2018.\r\n, RG 45.582 - ID Funcional n°4367022-9 - Processo nº E- 27/136/100152/2018.\r\n, RG 41.778 - ID Funcional n°4340180-5 - Processo nº E- 27/136/100160/2018.\r\nId: 2159627\r\n"
        ],
        "2159631": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2019\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.191-7, ID nº 3038374-9, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1123/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295.797-5, ID nº 3006916-5, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/101581/2018.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- VALESKA CARVALHO FIGUEIREDO, Médico Pediatria, matr. nº 286.427-0, com validade a contar de 09/03/1992.\r\na Exclusão do Estágio Experimental, decorrente do Concurso/\r\n1990.\r\n- JAIR SILVA RIBEIRO, matr. nº 190.191-7, ID. n° 3038374-9, Auxiliar de Enfermagem , Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do servidor inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- VANIA CRISTINA COSTA CHUVA, matr. nº 295.797-5, ID. n° 3006916-5, Médico, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do servidor inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2159631\r\n"
        ],
        "2159637": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 27.12.2018\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, , a saber:\r\nSubtenente BM Q00/89 JOSILVO DAMIÃO DE SOUZA, RG 11.438 - ID Funcional n° 02584188-2, UA 16.04.38 (3º Policlínica);\r\nSubtenente BM Q05/89 MARLOS MARINS SIQUEIRA, RG 11.123 - ID Funcional n° 0609944-0, UA 16.04.147 (CSM/MTEL).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01.01.2019, a saber:\r\nCabo BM Q06/08 FRED ALEXANDRE SILVA DOS ANJOS, RG 42.316 - ID Funcional n° 04340658-0, UA 16.04.38 (3º Policlínica);\r\nSoldado BM Q00/14 FABRÍCIO DA SILVA TEIXEIRA, RG 49.629 - ID Funcional n° 05033494-8, UA 16.04.147 (CSM/MTEL).\r\nId: 2159637\r\n"
        ],
        "2159657": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2159657\r\n"
        ],
        "2159659": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n.2018 \r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVAID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.002/2019.\r\nDE 03.01.2018 \r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.010/2019.\r\nDE 08.01.2018 \r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.018/2019.\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.019/2019.\r\nId: 2159659\r\n"
        ],
        "2159660": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITERÓI\r\n, ID 43933483em substituição ao servidor ANTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, ID 50098802. Processo nº E-21/062.100021/2018.\r\nId: 2159660\r\n"
        ],
        "2159672": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "GERAL\r\n2018\r\nCOMPOR A 2° COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nGERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de nomeação da 2° Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, cujo mandato inicial será de 01 (um) ano, na forma do § 4°, do artigo 51, da Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/02, c/c as disposições dos Decretos Estaduais n° 40.492/2007, 31.863/2002 e n° 31.864/2002 alterado pelo Decreto n° 42.301 de Fevereiro de 2010, e o que consta do Processo Administrativo n° E-09/094/100526/2018.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, a seguir listados, para compor a 2° Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, com mandato inicial de 01 (um) ano, terá a seguinte composição: \r\n-SANDRO VALÉRIO CARMO, CAP PM RG 77.333, Id. Funcional. 2449134-9- Presidente.\r\n-CARLOS HENRIQUE SIMONASSI DOS SANTOS, 2° SGT PM RG 68.693, Id. Funcional 2193972-1 - Membro;\r\n-IRVING VIANA DE SOUZA CB PM RG 86.540, Id. Funcional. 4366247-1 - Membro;\r\n-LEONARDO DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO, CB PM RG 90.125, Id. Funcional. 4401620-4- Membro;\r\nO Presidente será substituído, em seus impedimentos legais e/ou eventuais, pelo 2° SGT PM RG 68.693 CARLOS HENRIQUE SIMONASSI DOS SANTOS.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, \r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2018\r\nLUIS CLAUDIO LAVIANO\r\nComandante-Geral\r\nId: 2159672\r\n"
        ],
        "2159673": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, ANDREA CARLA FIAUX PEREIRA, Engenheira C e ROGÉRIO SANTOS, Engenheiro C, como membros titulares e GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira E, como membro suplente. Gerente do Contrato EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Agente Administrativo F e JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE DOIS CONJUNTOS MOTOBOMBAS ANFÍBIA 60 CV 1080 M3/H MCA 440V 60HZ MONOBLOCO MONTAGEM VERTICAL OU HORIZONTAL, PARA A ELEVATÓRIA DE BAIXO RECALQUE DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA SEVERINA DA CEDAE, SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE MACAÉ”, de que trata o Processo nº E- 07/100.960/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.421/2019. \r\nId: 2159673\r\n"
        ],
        "2159687": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, Engenheiro, Classe “IV”, Nível “M”, matrícula nº 13/6.069-9, ID Funcional 5343763, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “A” do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto-Lei 220/1975, por força dos artigos 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975. Processo n° E- 19/084.800/1997. BIDER n° 202, de 29/10/1998.\r\nId: 2159687\r\n"
        ],
        "2159718": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, QO- CPF de acordo com a Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do /2018.\r\nId: 2159718\r\n"
        ],
        "2159730": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00151683\r\n° 417.898.147-15. : Nova Iguaçu - RJ. PENALIDADE: Nº E- 07/002.104814/2018.\r\nCOGEFISEAI/00151190\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Artigo 61, INC IV, 64, 88, 92 e 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO: Nº E-07/002.7127/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151687\r\n: Indubrascoat de Imbarie Ind. e Com.de Tintas Ltda. : Rua Mariano Belo, n° 280. : Artigo 63, 85 e 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Interdição do Estabelecimento. : Nº E-07/002.102826/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152049\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Benjamin Constant, 4703, Km 05. Por dar início na operação da atividade, sem possuir a licença. ENQUADRAMENTO: Advertência. Nº E-07/002.107575/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152046\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Isaac Marcondes Sampaio, 230, Jardim Polastri. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01096806. 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.105524/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152057\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Nestor Ribeiro Ferreira, Sítio da Vargem, Conservatória. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01085369. 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.03095/2013.\r\nId: 2159730\r\n"
        ],
        "2159778": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/01/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VIVIANE SOARES DUARTE NICOLÃO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.832-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/002/4529/2016.\r\nId: 2159778\r\n"
        ],
        "2159807": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            " \r\nE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/001/022/2019,\r\n:\r\nHELIO CARLOS LIMA DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional nº 611583-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E- 27/001/022/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606931-8, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, anteriormente ocupado por Helio Carlos Lima de Souza, ID Funcional nº 611583-7. Processo nº E-27/001/022/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2583392-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\nRODOLFO CORREA DE SOUZA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2584844-5, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2666542-5, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional 002647357-7, para exercer, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, anteriormente ocupado por Marcia Valeria Azeredo Gomes de Carvalho, ID Funcional 2666542-5. Processo n° E- 27/001/022/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional 00611589-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, do Instituto Científico e Tecnológico de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\nJOSE EPAMINONDAS VIEIRA ALVES, Coronel BM, ID Funcional 611522-5, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo nº E-27/001/022/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2653044-9, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, do Hospital Aristarcho Pessoa - Administrativo, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, anteriormente ocupado por Jose Epaminondas Vieira Alves, ID Funcional 611522-5. Processo nº E-27/001/022/2019.\r\nLEONARDO VIANA TRANCOSO, Major BM, ID Funcional nº 4189701-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4189725-0, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/22 - Barra do Piraí), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar, anteriormente ocupado por Leonardo Viana Trancoso, ID Funcional nº 4189701-3. Processo n° E- 27/001/022/2019.\r\nJULIO CESAR COSTACapitão BM, ID. Funcional nº 2676196-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15° GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 4189701-3, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/15 - Itaipava), do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15° GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Costa, ID. Funcional nº 2676196-3. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 026514788, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/022/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 002582244 - 6, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por, Monica Lima Branco Lopes, ID Funcional nº 02651478-8. Processo nº E-27/001/022/2019.\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, Major BM, ID Funcional 4149284-6, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional 004262667- 6, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por, Marcos Calegari Canuto de Lima, ID Funcional 4149284-6. Processo n° E-27/001/022/2019.\r\nId: 2159807\r\n"
        ],
        "2159828": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no Cel BM QOC/91 VICTOR ANTÔNIO LOURENÇO PEREIRA JÚNIOR, RG 16.499, pelo Cel BM QOC/91 RICARDO LUIZ DE MACEDO SOARES, RG 15.976, como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 59/2018. Processo n° E-27/042/102/2018.\r\na 1º Ten BM QOS/AsS/08 ELISABETE DA SILVA, RG 33.092, pela Maj BM QOS/Fis/02 ALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA, RG 32.827, para a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 78/2016. Processo n° E-27/132/31/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/01/2019.\r\nId: 2159828\r\n"
        ],
        "2159832": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2018, , Major BM QOA/83, RG 07.955, ID Funcional n° 2653875-0, CPF 673.440.117-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100314/2018.\r\nId: 2159832\r\n"
        ],
        "2159834": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na contar de 05/06/2017, , matr. nº 33.921-8, ID.: 25439642, lotada na Faculdade de Formação de Professores - FFP, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 23.01.2019\r\nCARLOS BAPTISTA BARCAUI, matr. nº 36.035-4, ID.: 44266359, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 28/11/2016, CELIA , matr. nº 5.743-0, ID.: 25542648, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALEXANDRA ELAINE RIZZO, matr. nº 35.070-2, ID.: 43485405, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARISE NOGUEIRA RAMOS, matr. nº 33.974-7, ID.: 6078710, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 11/09/2017, , matr. nº 32.510-0, ID.: 25610546, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 29/08/2016, em caráter de antecipação e provisoriamente, matr. nº 32.860-9, ID.: 32302746, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Assistente, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLUCIENE DE LIMA OLIVEIRA, matr. nº 38.197-0, ID.: 44667272, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AEDA-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nNAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36.062-8, ID.: 44272600, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matr. nº 6.547-4, ID.: 25490028, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nRITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35.765-7, ID.: 41810244, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 08/03/2018, JOSÉ MAURICIO DE CASTRO DOMINGUES DA SILVA, matr. nº 36.024-8, ID.: 44266189, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nFLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO matr. nº 35.972-9, ID.: 44265352, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nNADIA NEDJAH, matr. nº 34.874-8, ID.: 43298559, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2159834\r\n"
        ],
        "2159846": [
            "2019-01-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\ntemporariamente, a Coordenadora de Recursos Humanos da DIJUR (DJ-08) como responsável pelo exercício das atribuições descritas no art. 8º do AEDA 42/2016, em acumulação com as funções inerentes à sua Coordenação Especializada; , temporariamente, competência concorrente aos Coordenadores, conforme a matéria de suas respectivas Especializadas, para as atribuições constantes nos incisos XII, XIII e XV do referido art. 8º do AEDA 42/2016; a Coordenadora de Recursos Humanos (DJ-08) a designar outro Coordenador para assunção das atribuições extraordinárias a ela conferidas neste ato, no caso de seus afastamentos legais, após ciência e concordância do Reitor, em ato específico.\r\nId: 2159846\r\n"
        ],
        "2159875": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, ALEXANDER FERREIRA DA FONSECA, Agente Administrativo A, como membros titulares e , Agente Administrativa E, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, bem como ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO E LEVANTAMENTO DOS ALVARÁS JUDICIAIS TRABALHISTAS SACADOS CONTRA AGÊNCIAS E/OU DO ATENDIMENTO DA CAIXA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL EM QUE SEJA BENEFICIÁRIA A EMPRESA CONTRATANTE”, de que trata o Processo nº E-07/100.256/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.415/2019.\r\nId: 2159875\r\n"
        ],
        "2159877": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "\r\nLUIZ DANIEL SILVA DE SAANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA,MAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento B, bem como , Agente de Saneamento D, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”, de que trata o Processo nº E- 17/100.368/2014Ordem de Serviço “E” nº 15.424/2019. Revoga O.S. “E” nº 15.002 de 01/02/2018\r\nId: 2159877\r\n"
        ],
        "2159884": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Suporte Software D, como presidente, RICKY MENEZES BRUGGEMANNPAULO MAURICIO VIEIRA SANTOS,ALEXANDRE TOMAS MARTINS, Analista de Sistemas A, como membro suplente. Gerente do Contrato , Operador Central Rádio, Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CORREIO ELETRÔNICO COM ARMAZENAMENTO ILIMITADO”, de que trata o Processo nº E-07/100.507/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.407/2019.\r\nId: 2159884\r\n"
        ],
        "2159896": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CSINT Nº 059/2019, de 17/01/2019, descritas no Processo nº E-03/027/8/2019, de 17/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOSCAMPOS DE CAMARGO SALLES: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2159896\r\n"
        ],
        "2159903": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            " \r\n25.01.2019\r\n, Id. Funcional nº 50721100, Assistente Executivo, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos - GELIC, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018.\r\nos efeitos do ato datado de 20/12/2016, publicado no DOERJ de 22/12/2016, que designou a servidora NEUSIMAR GOMES DA SILVA DE ALMEIDA Id. Funcional nº 28186168, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de janeiro de 2019. Processo nº E-14/001.000716/2019.\r\n, Id. Funcional nº 25865625, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 50032097, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 24111767, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Braga Martins, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019.\r\nId: 2159903\r\n"
        ],
        "2159912": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/ESE Nº 358/2018, de 10/12/2018, descritas no Processo nº E-03/027/10/2019, de 17/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORSÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE ILHA Nº 020/2019, de 17/01/2019, descritas no Processo nº E-03/027/12/2019, de 18/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZESALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID: 5017859-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CENSE/PMHA/DIREÇÃO Nº 005/2019 de 16/01/2019, descritas no Processo nº E-03/027/13/2019, de 18/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidoresLÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2159912\r\n"
        ],
        "2159913": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 50374451, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nEXONERA, a pedido, BEATRIZ CHIESSE DE ANDRADE ALBUQUERQUE E LIMA, Id. Funcional nº 50343386, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, Id. Funcional nº 50778501, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.\r\n, Id. Funcional nº 50778501, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Beatriz Chiesse de Andrade Albuquerque e Lima.\r\n, Id. Funcional nº, 5097381-9,para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Ana Carolina Souza Correia.\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Silas Rodrigues Amaral.\r\nId: 2159913\r\n"
        ],
        "2159930": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nos serviços prestados, através do Contrato nº 029/16, pela Empresa REDE SEGURA TECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Ltda, a contar de 04/01/2019. Processo nº E-12/136/3/2015.\r\n, ID Funcional nº 50298780.Processo nº E-12/061/8019/2017.\r\nos serviços prestados através do Contrato nº 029/18, pela empresa , a partir do dia 26/12/2018. Processo nº E-12/061/2213/2017.\r\nID Funcional nº 44030517. Processo nº E-12/061/100459/2018.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.01.2019\r\na Licença sem Vencimento para Trato de Interesse Particular, requerida pelo servidor HUGO BAUER REGO, Analista de Documentação, nível 1, padrão B, ID Funcional nº 44324243, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nId: 2159930\r\n"
        ],
        "2159960": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00151060\r\nN° 09.190.350/0001-32. MUNICIPIO: Artigo 64 e 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO: NºE-07/002.4391/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151059\r\nN° 09.190.350/0001-32. MUNICIPIO: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO: NºE-07/002.4392/2015.\r\n° COGEFISEAI/00150866\r\nN° 09.190.350/0001-32. : Itaborai - RJ PENALIDADE E- 07/002.4393/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151920\r\n: Poly Rio Polímeros de Sustentabilidade Ambiental Ltda. : Avenida Presidente Tancredo Neves, sn. : Artigo 76, da Lei Estadual nº3.467/00. : Interdição do Estabelecimento. \r\nId: 2159960\r\n"
        ],
        "2159999": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erá rio da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/104432/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 01/2019)\r\nId: 2159999\r\n"
        ],
        "2160000": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identi ficação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/102828/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 02/2019)\r\nId: 2160000\r\n"
        ],
        "2160010": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.01.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3265536-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1889-18, do CIEP 183 João Vitta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/248/2019.\r\nId: 2160010\r\n"
        ],
        "2160020": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 23.01.2019\r\nRODRIGO AZEVEDO DOS REIS matr. nº 34.657-7, ID.: 42555256, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMIRIAN, matr. nº 33.391-4, ID.: 25540360, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nVANESSA DE SOUZA MELLO, matr. nº 35.956-2, ID.: 44264151, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2160020\r\n"
        ],
        "2160021": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, do Instituto de Letras, os seguintes membros:\r\nClaudio Cezar Henriques, matr. nº 03.518-8;\r\nMaria Teresa Gonçalves Pereira, matr. nº 02.179-0;\r\nRoberto Acízelo Quelha de Souza, matr. nº 02.210-03.\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no processo nº E-26/007/104065/2018.\r\nId: 2160021\r\n"
        ],
        "2160022": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, do Instituto de Física, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/102792/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, do Instituto de Física, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nSilvio Paolo Sorella, \r\nJulio Cesar Fabris - UFES, \r\nAlberto Saa - UNICAMP,\r\nIoav Waga - UFRJ,\r\nNelson Pinto Neto - CBPF.\r\n:\r\nVitor Oguri.\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/102792/2018.\r\nId: 2160022\r\n"
        ],
        "2160025": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/01/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103360/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103362/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103365/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 358886-1. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103363/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 358886-1. \r\nId: 2160025\r\n"
        ],
        "2160039": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 23/2019 - DESIGNA ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ, Gerente Jurídica de Recursos Humanos, ID Funcional nº 5071735-9, para substituir ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, Diretora Jurídica, ID funcional n° 2450154-4, a contar de 24/01/2019, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente, com vistas ao desempenho das atividades necessárias ao funcionamento da Diretoria Jurídica.\r\nId: 2160039\r\n"
        ],
        "2160040": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369208-7/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Joaquim José da Silva Xavier - O Tiradentes, U.A. 18-1453, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/105.812/2018.\r\nERENILDA DIAS DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3848565-6/2, da função de Secretário do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/5/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3540344-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/049/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024533-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2018, publicado no DOERJ de 18/04/2018. Processo nº E-03/002/17/2019.\r\nREGINA MARIA FARIA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4380110-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18- 0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2014, publicado no DOERJ de 14/03/2014. Processo nº E-03/010/58/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3604445-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 18-1724, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/105.814/2018.\r\nSHIRLEY CARNEIRO COSTA, Prof. Doc. I, ID 4039682-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 15/09/2015, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/105.813/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4273355- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Silva Magalhães, ID 4258889-8/2. Processo nº E-03/001/100.114/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3576016-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geridiana Alves da Silva, ID 3750257-3/2. Processo nº E- 03/002/103.798/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3935236-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 18-0442, Tipo E, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/011/101.127/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260030-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/105.801/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425239-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.766/2018.\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3380681-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/2.206/2018.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSIMERE REIS MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3254274-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18- 1888, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian do Nascimento Lopes, ID 5007164-5/1. Processo nº E-03/002/103.797/2018.\r\n, JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 607030-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Junior, U.A. 18-2950, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/102.843/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019984-6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.863/2018.\r\n, Agente Administrativo, ID 3643693-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere Reis Machado, ID 3254274-7/1. Processo nº E-03/002/103.797/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3254274-7/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 18-0013, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/103.797/2018.\r\nENI CARNEIRO MOREIRA, Servente, ID 3333327-0/1, da função de Secretário do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 18-0503, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/4.910.093/2001.\r\nAgente Administrativo, ID 3332548-0/1, para exercer, com validade a contar de 01/01/2019, a função de Secretário do CIEP 500 Antonio Botelho, U.A. 18-0503, Tipo D, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eni Carneiro Moreira, ID 3333327-0/1. Processo nº E- 03/4.910.093/2001.\r\n, Agente Administrativo, ID 3687593-7/1, da função de Secretário do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.892/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391575-2/1, da função de Secretário do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/105.818/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330712-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nações Unidas, U.A. 18-2858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 21/08/2014, publicado no DOERJ de 27/08/2014. Processo nº E- 03/008/051/2019.\r\nId: 2160040\r\n"
        ],
        "2160042": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2018\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2019\r\n*RITA DE CÁSSIA DAL PRÁ\r\nOnde se lê: ...nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, redação data pela Emenda Constitucional n° 70/2012...\r\nId: 2160042\r\n"
        ],
        "2160043": [
            "2019-01-28 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5097948-5, para exercer as funções de Secretário Executivo do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas - PROPAR - PROCESSO Nº E-22/002/59/2019.\r\nId: 2160043\r\n"
        ],
        "2160063": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPORTARIA FUNARJ N° 680 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições, conforme Decreto de 11/01/2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, às fls. 01, \r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-18/002/057/2018, e\r\n- o disposto no artigo 13º - Seção II, da Portaria FUNARJ nº 656, de 06 de abril de 2018; \r\nRESOLVE:\r\n, ID. Funcional de nº 50759108, como Coordenador do Programa de Voluntariado em Museus para exercer as atribuições previstas no art. 13, da Portaria FUNARJ nº 656, de 06 de abril de 2018.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 25 de janeiro de 2019\r\nODIMAR CAMILO SILVA\r\nDiretor Administrativo e Operacional\r\nId: 2160063\r\n"
        ],
        "2160065": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPORTARIA FUNARJ N° 681 DE 25 DE JANEIRO DE 2019\r\n\r\nDA PORTARIA FUNARJ nº 656, DE 06 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTABELECE A IDADE MÍNIMA PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NOS MUSEUS.\r\nO DIRETOR ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 11/01/2019, publicado no D.O. de 14/01/2019, às fls. 01, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que consta no Processo nº E-18/002/057/2018, que tratou do programa de serviço voluntário nos museus administrados pela FUNARJ;\r\n- o que consta no artigo 13, da Portaria FUNARJ nº 656, de 06 de abril de 2018, que determina a idade mínima de 18 anos para participação no programa de serviço voluntário nos museus; e\r\n- a disposição do artigo 2º, da Lei Estadual nº 3.912/02, que estabelece que quaisquer cidadãos maiores de 16 anos podem prestar serviços voluntários junto aos diferentes órgãos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nRESOLVE:\r\n- Alterar o disposto no art. 12, da Portaria FUNARJ nº 656, de 06 de abril de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 12 - O voluntário deverá ser maior de 16 anos.” (NR)\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de janeiro, 24 de janeiro de 2019\r\nODIMAR CAMILO SILVA\r\nDiretor Administrativo e Operacional\r\nId: 2160065\r\n"
        ],
        "2160074": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "\r\nDE 20/12/2018\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, Técnico de Eletromecânica II, , Agente de Saneamento G, como membros titulares e BARBOSA FABRICIO, Agente de Saneamento G, como suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL”Ordem de Serviço “E” Nº 15.389/2018.\r\nId: 2160074\r\n"
        ],
        "2160110": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "RIO\r\nTerapeuta Ocupacional, Ref.: SUP V, Matrícula 836.038-0, ID. Funcional nº 1975316-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/068.115/2014.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 289.075-4, Id. Funcional nº 2004274- 4, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal/88, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1310/2018. Processo nº E-08/006.100.149/2018.\r\nId: 2160110\r\n"
        ],
        "2160137": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\no servidor SILVIO CARLOS FRANCO DA SILVA, ID Funcional nº 20688814..\r\nId: 2160137\r\n"
        ],
        "2160153": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00151525\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Funderj. ENDEREÇO: Rodovia Estadual RJ 196 Trecho Entre o Entroncamento da BR 101 e o Entroncamento de RJ 178. : Conceição de Macabu e Quissamã - RJ. : Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.8645/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151587\r\nN° 29.909.538/0001-03. : Niterói - RJ. PENALIDADE E- 07/002.4813/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151168\r\nN° 04.983.216/0001-75. : Todo Territorio do Estado do Rio de Janeiro - Todos os Bairros. : Artigo 88,92 e 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.056.426,61. : E-07/002.3312/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151564\r\n: Rua Marumbi, 1001. : Artigo 91 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 43.695,22. E-07/002.5914/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151412\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.500,00.E-07/002.11236/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151270\r\nN° 02.879.620/0002- 59. : Queimados - RJ : Multa Simples R 32.249,37. E-07/002.10990/2016.\r\nN° 29.141.322/0001- 32. : Pirai - RJ PENALIDADEE- 07/002.7208/2016.\r\n\r\nId: 2160153\r\n"
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            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37979-2, ID Funcional 4466064-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Atendimento ao Usuário - SAUS, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor EDUARDO DARIO MARTINEZ RODRIGUEZ FILHO, matrícula 37227-6, ID Funcional 4460057-7, a contar de 01/01/2019. (CI SRH/SAUS n° 001/2019)\r\nId: 2160194\r\n"
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            "2019-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35155-1, ID Funcional 4381539, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Geoprocessamento - LAGEPRO, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor NEWTON DE MAGALHAES NETO, matrícula 39427-0, a contar de 01/01/2019. (CI IGEOG n° 01/2019)\r\nmatrícula nº 32521-7, ID Funcional 2549124, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Geografia Física - DGF, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor ACHILLES D'AVILA CHIROL, matrícula 36060-2, ID Funcional 4426467, a contar de 01/01/2019. (CI IGEOG n° 02/2019)\r\nId: 2160195\r\n"
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            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35153-6, ID Funcional 4381534, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. Fundam. Teórico-Práticos do Serviço Social - DTPS, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor RENATO DOS SANTOS VELOSO, matrícula 34394-7, ID Funcional 3113264, a contar de 01/01/2019. (CI FSS/DIRECAO n° 198/2018)\r\nId: 2160196\r\n"
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            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34919-1, ID Funcional 4332290, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Estruturas e Fundações - ESTR, a contar de 31/12/2018, indicando como seu substituto o servidor WILSON FREITAS REBELLO DA SILVA JUNIOR, matrícula 36646-8, ID Funcional 4442060, a contar de 01/01/2019. (CI ESTR n° 015/2019)\r\nId: 2160197\r\n"
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            "2019-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 35357-3, ID Funcional 4392397, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria Cirurgia Plástica - SECIPLA, a contar de 31/12/2018, indicando como sua substituta a servidora ANTONIA MARCIA BRANCO CUPELLO, matrícula 39819-8, a contar de 01/01/2019. (CI PPC-CTAC n° 008/2019)\r\nId: 2160198\r\n"
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            "2019-01-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 2042405-1, com validade a contar de 19 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Direção de Administração e Finanças, do Órgão de Apoio Administrativo, Contábil e Financeiro, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/1000319/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010327-0, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudio Passarelli Ribeiro, ID Funcional nº 563092-4. Processo nº E-21/009/100026/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998783-8, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presidio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.1000033/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336891-3, para exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presidio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rogerio de Souza Duarte, ID Funcional nº 1998783-8. Processo nº E-21/009.1000033/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5010667-8 , com validade a contar de 13 maio 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação de unidades prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.104/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029953-0, para exercer, com validade a contar de 13 maio 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Publica Milton Dias Moreira, da Coordenação de unidades prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Salgado Duque, ID Funcional nº 5010667-8. Processo nº E-21/011.104/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4198836-1, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.100231/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091031-0, para exercer, com validade a contar de 22 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Edmax Souza de Sales, ID Funcional nº 4198836-1. Processo nº E- 21/014.100231/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321156-9, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.100083/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091115-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leandro Vitor Driusso de Oliveira, ID Funcional nº 4321156-9. Processo nº E-21/016.100083/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 563092-4, com validade a contar de 06 de julho de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.100290/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027930-0, com validade a contar de 24 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, ID Funcional nº. Processo nº E- 21/021.100074/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013156-7, para exercer, com validade a contar de 24 de julho 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Arlindo José da Rocha Carvalho, ID Funcional nº 5027930-0. Processo nº E-21/021.100074/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196072-6, com validade a contar de 30 de maio 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, de Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/24.67/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030266-3, para exercer, com validade a contar de 30 de maio 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, de Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Moraes e Silva, ID Funcional nº 4196072-6. Processo nº E- 21/24.67/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 2007616-9, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026/100093/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 1994855-7, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudia da silva dias, ID Funcional nº 2007616-9.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1978835-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wagner Monteiro de Souza, ID Funcional nº 4372028-5. Processo nº E-21/028.100054/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4372028-5, com validade a contar de 01 de agosto 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.100054/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091208-9, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcus Vinicius e Silva dos Santos, ID Funcional nº 4354711-7. Processo nº E-21/031.100152/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000905-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo Rodrigues da Silva, ID Funcional nº 2037333-3 Processo nº E-21/032.100102/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037333-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/032.100102/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196199-4, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cleverson José da Silva, ID Funcional nº 1998422-7 Processo nº E-21/032.100058/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998422-7, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.100058/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4282954-2, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Karine Silva Tanikawa, ID Funcional nº 5012538-9. Processo nº E-21/038.100106/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012538-9, com validade a contar de 03 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/038.100106/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012538-9, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcia Cristina da Costa Rodrigues, ID Funcional nº 4191284-5. Processo nº E-21/038.100109/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4191284-5, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/038.100109/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219059-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Abardes Mourão, ID Funcional nº 4196084-0.Processo nº E-21/041.311/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010019-0, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.314/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4196084-0, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041.311/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196084-0, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Arnaldo da Silva Gomes, ID Funcional nº 5010019-0. Processo nº E-21/041.314/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381523-5, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano Pereira Matheus, ID Funcional nº 4269872-3. Processo nº E-21/047.100030/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4407262-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Erivan Goulsart de Amoreti, ID Funcional nº 4382360-2. Processo nº E-21/049.100031/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382360-2, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.100031/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4392834-0, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Sales Pires, ID Funcional nº 5000976-1. Processo nº E-21/051.113/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382335-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de unidades prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Yuri Menêses Nascimento Gomes, ID Funcional nº 5010353-9. Processo nº E-21/052.113/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010353-9, com validade a contar de 01 de maio 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de unidades prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.113/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013163-0, para exercer, com validade a contar de 09 de agosto 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de unidades prisional de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano de Souza Cardoso, ID Funcional nº 4371543-5. Processo nº E-21/057.100031/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371543-5, com validade a contar de 21 de março 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de unidades prisional de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.100031/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4314709-7, para exercer, com validade a contar de 21 de Março 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renaud Rosas Barreto, ID Funcional nº 5013182-6. Processo nº E-21/061.53/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013182-6, com validade a contar de 21 de Março 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/061.53/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4367247-7, para exercer, com validade a contar de 20 de junho de 2018, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 2010156-2. Processo nº E-21/062.100037/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012779-0, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/063.100029/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381547-2, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jarbas Ramos de Lima Junior, ID Funcional nº 5012779-0. Processo nº E- 21/063.100029/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082832-0, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.100052/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030067-9, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Laercio Pedro Sobrinho, ID Funcional nº 5082832-0. Processo nº E- 21/063.100052/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4319296-3, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2018, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgar Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre dos Santos Gaspar, ID Funcional nº 4181756-7. Processo nº E-21/064.100096/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4181756-7, com validade a contar de 02 de outubro de 2018, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgar Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.100096/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 566562-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Supervisão, Treinamento e Qualificação Profissional, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo decreto nº 27, de 29 outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 outubro de 2018. Processo nº E-21/067.3/2019\r\n, ID Funcional nº 5005120-2, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Penas Alternativas, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº E-21/067/100038/\r\n, ID Funcional nº 5095230- 7, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Penas Alternativas, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marilia das Graças de Souza Oliveira, ID Funcional nº 5005120-2. Processo nº E- 21/067/100038/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965344-1, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Central Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/067/100045/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965344-1, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/067/100045/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320965-3, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor , símbolo DAS-6, da Divisão de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/067/100047/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030768-1, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe , símbolo DAI-6, do Núcleo de Neves, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/067/100048/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321170-4, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional nº 2007294-5. Processo nº E-21/076.1000010/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007294-5, com validade a contar de 05 de setembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio Da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/076.100010/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012523-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Monica Barbosa dos Santos Soares, ID Funcional nº 4354498-3. Processo nº E- 21/077.1000038/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354498-3, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.1000038/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 435467-1, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Giancarlo Barros da Silva, ID Funcional nº 4196098-0. Processo nº E-21/079.100024/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5009762-8, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Priscila Barbieri Estrela, ID Funcional nº 4338603-2. Processo nº E-21/081.100040/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4338603-2, com validade a contar de 02 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.100040/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000182-5, com validade a contar de 09 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.1000095/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2036176-9, com validade a contar de 29 de Maio de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAs-6, da Divisão de Apoio a Saúde e Cidadania LGBT, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 06, de 17 de maio de 2018. Processo nº E-21/ 117.2/ 2018\r\nId: 2160208\r\n"
        ],
        "2160210": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.01.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/7998/2015, publicado no D.O. de 27/12/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2019.\r\nId: 2160210\r\n"
        ],
        "2160221": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEXONERA CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA, ID 19233353, matrícula 026-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 2160221\r\n"
        ],
        "2160222": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, ID 19223870, matrícula 56-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 2160222\r\n"
        ],
        "2160223": [
            "2019-01-29 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012523-0, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.100033/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354498-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Erica dos Santos Marinho, ID Funcional nº 5012523-0. Processo nº E- 21/047.100033/2018.\r\nId: 2160223\r\n"
        ],
        "2160224": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.01.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 4049874-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2995-18, do C.E. Trasilbo Filgueiras, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/103.214/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3715334-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2187-18, do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/67/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3373621-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0682-18, do C.E. Rondonia, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/102.626/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020202-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0555-18, da E.E. João do Vale, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/99/2019.\r\nId: 2160224\r\n"
        ],
        "2160227": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 831.148-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34061053/2. Proc. nº E-03/003/101350/2018.\r\n, mat. nº 199.899-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41118650/2. Proc. nº E- 03/004/102660/2018.\r\n, mat. nº 246.521-9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40584380/2. Proc. nº E- 03/002/4648/2016.\r\n, mat. nº 1.202.842-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36633461/1. Proc. nº E-03/002/1864/2018.\r\n, mat. nº 244.748-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39907333/1. Proc. nº E- 03/001/101/2019.\r\n, mat. nº 276.587-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39478939/1. Proc. nº E-03/011/101079/2018.\r\n, mat. nº 274.755-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34107851/1. Proc. nº E- 03/005/104389/2018.\r\n, mat. nº 277.445-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38952653/1. Proc. nº E-03/004/102828/2018.\r\n, mat. nº 274.123-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38275295/1. Proc. nº E-03/006/103049/2018.\r\n, mat. nº 284.080-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33580049/1. Proc. nº E-03/005/103540/2018.\r\n, mat. nº 277.110-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34644725/1. Proc. nº E-03/004/102809/2018.\r\n, mat. nº 241.398-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37142941/1. Proc. nº E- 03/011/101350/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 270.187-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 32607733/1. Proc. nº E- 03/008/5639/2017.\r\n, mat. nº 235.357-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33255253/1. Proc. nº E- 03/010/3340/2016.\r\n, mat. nº 5.251.974-1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36515647/1. Proc. nº E- 03/008/2404/2018.\r\n, mat. nº 1.206.270-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40135748/1. Proc. nº E-03/013/101986/2018.\r\n, mat. nº 833.580-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33597251/1. Proc. nº E- 03/005/104366/2018.\r\n, mat. nº 278.004-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35482753/1. Proc. nº E-03/011/13/2019.\r\n, mat. nº 274.736-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33507856/1. Proc. nº E-03/005/104380/2018.\r\n, mat. nº 837.276-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35424796/1. Proc. nº E- 03/008/482/2016.\r\n, mat. nº 272.256-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33286744/1. Proc. nº E-03/005/3225/2018.\r\nId: 2160227\r\n"
        ],
        "2160239": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/01/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/103671/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/103510/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nId: 2160239\r\n"
        ],
        "2160266": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "\r\nde acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, ao seguinte beneficiário: VIVIAN MARIA FERREIRA DA COSTA, viúva do ex-3º SGT PM RG 66.256 - FÁBIO MOURÃO DA SILVA, falecido em 31.05.2012. Processo n° E- 09/9363/2504/2012.\r\nId: 2160266\r\n"
        ],
        "2160269": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Presidente, Técnico Eletromecânica II e , Eng. Operacional II, como membros titulares e EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, bem como , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GERÊNCIA DO MÉDIO PARAÍBA - GMPOrdem de Serviço “E” Nº 15.426/2019.\r\nId: 2160269\r\n"
        ],
        "2160273": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            " gestão operacionaL\r\nA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nDO DIRETOR\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100099/2018.\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100100/2018.\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100101/2018.\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100102/2018.\r\n.2018\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100109/2018.\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100110/2018.\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100111/2018.\r\nDE 21.12.2018\r\nID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100112/2018.\r\nNSTITUTO ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100076/2018.\r\nDE 19.11.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100080/2018.\r\nDE 28.12.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.100089/2018.\r\nDE 31.12.2018\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.001/2019.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100074/2018.\r\n.11.2018\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100086/2018.\r\nDE 14.12.2018\r\nID 50131435. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100096/2018.\r\nDE 21.12.2018\r\nID 50131435ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.100098/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100143/2018.\r\nDE 06.12.2018\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BITTAR, ID 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100148/2018.\r\nDE 14.12.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100153/2018.\r\nDE 17.12.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100154/2018.\r\nDE 26.12.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100157/2018.\r\nDE 27.12.2018\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.100159/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.12.2018\r\nLUIZ RENATO PEREIRA GALVÃO, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.100035/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 50295438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100162/2018.\r\n.2018\r\n, ID 43377734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100076/2018.\r\nDE 22.11.2018\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO, ID 50295438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100177/2018.\r\nDE 29.11.2018\r\nGRACIELE ALVES BARAÚNA, ID 43933947. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100196/2018.\r\nDE 07.12.2018\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO, ID 50295438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100197/2018.\r\nDE 14.12.2018\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.100200/2018.\r\nDE 02.01.2019\r\nDAYANE SIQUEIRA PINTO, ID 50295438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.001/2019.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100117/2018.\r\n.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100121/2018.\r\n.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100123/2018.\r\n.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100124/2018.\r\n.2018\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100137/2018.\r\nId: 2160273\r\n"
        ],
        "2160274": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, ID 19639651 em substituição a servidora GABRIELA MAYUMI HIRABAE, ID 4196226. Processo nº E-21/053.154/2017.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2018\r\n, ID 50011545, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.100053/2018.\r\nSANDRO SOARES BARBOSA, ID 50129104, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.100054/2018.\r\nSANDRO SOARES BARBOSA, ID 50129104, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.100059/2018.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 28.11.2018\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.136/2017.\r\nDE 29.11.2018\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.204/2017.\r\nDE 30.11.2018\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.016/2017.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.023/2017.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.048/2017.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.167/2017.\r\nDE 05.12.2018\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.041/2017.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.134/2017.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140 em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.164/2017.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.174/2017.\r\nDE 12.12.2018\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID 56442140, em substituição ao servidor THIAGO SANTOS CORREA, ID 43929435. Processo nº E-21/073.123/2017.\r\nId: 2160274\r\n"
        ],
        "2160275": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "gestão operacional\r\nA\r\nNITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\n, ID 43544797,em substituição a servidora ESTEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Processo nº E-21/013.031/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2018\r\n, ID 50295432,em substituição a servidora ELISANGELA BARCELOS MACEDO, ID 43818838. Processo nº E-21/090.034/2018.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CATRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2018\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZem substituição ao servidor DIEGO PIO DIAZ, ID 43818838. Processo nº E-21/093.100025/2018.\r\nId: 2160275\r\n"
        ],
        "2160276": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n15.10.2018\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCOem substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E- 21/031.094/2018.\r\nDE 19.10.2018\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.191/2018.\r\nSILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E- 21/031.192/2018.\r\nDE 06.11.2018\r\nID 50228234,em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.088/2017.\r\nANDRÉ MARCELO RAMOS FRANCISCO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E- 21/031.214/2018.\r\nDE 26.11.2018\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316. Processo nº E-21/031.170/2016.\r\nLUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO BRAGA, ID 43931316. Processo nº E-21/031.070/2017.\r\nId: 2160276\r\n"
        ],
        "2160278": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.003/2019.\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.004/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.100354/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2019\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.013/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nNDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.005/2019.\r\nId: 2160278\r\n"
        ],
        "2160279": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100124/2018.\r\nDE 28.12.2018\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.100125/2018.\r\nDE 03.01.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.001/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.003/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2019\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.020/2019.\r\nId: 2160279\r\n"
        ],
        "2160280": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nDA DIRETORA\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDESID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.001/2019.\r\nJANAINA LONGO MENDONÇAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.016/2019.\r\n.01.2019\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.021/2019.\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.022/2019.\r\nId: 2160280\r\n"
        ],
        "2160281": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.025-6. Proc. n° E-03/011/705/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 834.397-2. Proc. n° E-03/002/2471/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.468-3. Proc. n° E-03/002/709/2017.\r\nId: 2160281\r\n"
        ],
        "2160282": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como Sindicante, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, a servidora ID 5010774, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 18.01.2019\r\n, como Sindicante, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 042697573, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 22.01.2019\r\n, como SINDICANTE, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, o servidor ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n.01.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2160282\r\n"
        ],
        "2160283": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.026/2019.\r\n\r\nID 042697573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.029/2019.\r\n\r\nPRISCILA PIRES MANACÉSID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.031/2019.\r\nDE 19.01.2019 \r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.030/2019.\r\nDE 21.01.2019 \r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.033/2019.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.034/2019.\r\nDE 22.01.2019\r\nID 042697573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.036/2019.\r\nId: 2160283\r\n"
        ],
        "2160284": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 17.08.2018\r\nMÁRCIO MACHADO PORTELLA VIEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/117.100001/2018\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.01.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.010/2019.\r\nId: 2160284\r\n"
        ],
        "2160285": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nFERNANDO DE SOUZA GÓIS, ID 50228234. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.011/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 09.01.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.001/2019.\r\nDE 10.01.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.003/2019.\r\nDE 21.01.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.011/2019.\r\nId: 2160285\r\n"
        ],
        "2160286": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.01.2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA\r\nELISE ALVES\r\nOnde se lê: \r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 09.01.2018\r\nLeia-se: \r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 09.01.2019\r\nD.O. DE 25.01.2019\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 02.01.2018\r\nLeia-se: \r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 02.01.2019\r\nELISE ALVES\r\nOnde se lê: \r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 03.01.2018\r\nLeia-se: \r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 03.01.2019\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.01.2018\r\nLeia-se: \r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.01.2019\r\nId: 2160286\r\n"
        ],
        "2160287": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n, em substituição o servidor ALEXANDRE BRAGA DAMATO ID 50001540 Fixa, desde logo, o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100158/2018.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA,ID 50000799, em substituição ao servidor THIAGO VITAL FERREIRA, ID 43546374. Fixa, desde logo, o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100160/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA,ID 6567703, em substituição ao servidor ALEXANDRE BRAGA DAMATO, ID 50001540. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100164/2018.\r\nId: 2160287\r\n"
        ],
        "2160290": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006546-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999956-9, Chefe do Serviço de Administração- AFSA \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000290-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;AFSD \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196031-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 2002082-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nIsap, ID, Funcional n° 2002144-5; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029823-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5010560-4, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4371594-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012613-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID FUNCIONAL nº2007112-4 , CRESS/RJ nº 8291;\r\n,Psicóloga ID Funcio nal2008467-6, CRP N° 05/16898-RJ;\r\nPsicólogo, ID Funcional n°2008547-8, CRP N° 05/15854 RJ;\r\nMédica Psiquiatra, ID Funcional n° 1976613-0, CRM 30897-7.\r\nId: 2160290\r\n"
        ],
        "2160293": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2018\r\nCELIA DIANA RAGATKY, Professor Associado, matr. nº 34444-0, ID Funcional nº 4185443- 8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/007/101869/2018.\r\nCLAUDIA CRISTINA SEVERINO, Professor Docente I, matr. nº 5.003.456-0, ID Funcional nº 3656613-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/5037/2018.\r\n, pelo prazo de 2 anos, a readaptação do servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.657-4, ID Funcional nº 3105668-7, fora de plantão da emergência, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1975/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 860.237-7, ID Funcional nº 2001254-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220/524/2011.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 267.712-8, ID Funcional nº 2964103-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/354/20/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.176-6, ID Funcional nº 3393408-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. E- 03/004/1758/2016.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 836.423-4, ID Funcional nº 1986652-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.601/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.112-9 e nº 965.429-4, ID Funcional nº 4258707-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1335/2018.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.015.095- 2, ID Funcional nº 3431731-7, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.634/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.001.384- 6, ID Funcional nº 3391326-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-01/601.616/2004.\r\n, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, , Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.804-0, ID Funcional nº 1938772-5, em serviços internos, sem contato com o público por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/097394/2010.\r\no termo “fora do regime de plantão” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr nº 948.711-7, ID Funcional nº 4338344-0, concedido através do Ato datado de 07.05.2018, e publicado no Diário Oficial de 25.05.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E- 09/200/10077/2018.\r\nDE 10.12.2018\r\nEMÍLIA GIORDANO, Professor FAETEC I, matr. nº 222.861-7, ID Funcional nº 2085305-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2209/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação do servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.360-3, ID Funcional nº 3943865-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/600/16.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.166-7 e matr. nº 920.282-1, ID Funcional nº 4181959-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/3649/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.767-1 e Professor Docente II, matr nº 5.025.328-5, ID Funcional nº 3394922-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03 /004/3364/18A.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.343-5, ID Funcional nº 4203792-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/274/13.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.982-0, ID Funcional nº 3527386-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136579/2004.\r\n, Merendeira, matr. nº 5019069- 3, ID Funcional nº 3688317-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.268/2009.\r\nDE 11.12.2018\r\n, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.003-6, ID Funcional nº 3463633-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2590/2018.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920810-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.017.501-7, ID Funcional nº 3441707-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.854/2005.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 291.305-1, ID Funcional nº 3812852-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/223.424/2007.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825985-5, ID Funcional nº 4068126-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/9.600.044/2007.\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 5.019.672-4 e nº 914.445-2, ID Funcional nº 4053226-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10.302.535/11.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.004.497-3, ID Funcional nº 3625479-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4592/2018.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 31.465-8, ID Funcional nº 2572915-2, fora de plantão, fora de plantão de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.125/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813827-3, ID Funcional nº 3044527-2, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/3261/2016.\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 5.183.160-0 e nº 832716-5, ID Funcional nº 4040660-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1084/2013.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.317- 9, ID Funcional nº 4209542-5, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/1435/2017.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.021.991-4, ID Funcional nº 3430537-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.350/2007.\r\nRICARDO FIALHO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.092-2, ID Funcional nº 4137899-7, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/177/162/2014.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5024203-1, ID Funcional nº 3582218-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221340/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.786-6, ID Funcional nº 3462388-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10401926/2012.\r\n, Agente de Saúde Pública, matr. nº 296.570-5, ID Funcional nº 3122882-8, em local próximo a residência, até 50 km de distância da sua moradia, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/5840/2015.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 835.963-0, ID Funcional nº 1980752-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/306/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.417-1, ID Funcional nº 2955876-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/320/100.012/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.237-4, ID Funcional nº 3065197-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.945/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.542-4, ID Funcional nº 3644774-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.318/2007.\r\n, Inspetor de Segurança e Adm. Penitenciária, matr. nº 868.192-6, ID Funcional nº 1991805-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/290/2015.\r\n, Oficial de Cartório, matr. nº 888677-2, ID Funcional nº 4177299-7, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/336/100001/2018.\r\n, Professor Docente 1, matr. nº 839.703-6, ID Funcional nº 3910592-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.135/2006.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.766-5, ID Funcional nº 3477632-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.209/2010.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 819262-7, ID Funcional nº 1987164-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.481/2003.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.012.873-5, ID Funcional nº 3283446-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.414/2005.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.760-2, ID Funcional nº 3458608-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4859/2015.\r\n, Inspetor De Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 3.020.329-3, ID Funcional nº 5000271-6, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/053/29/2018.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.996-2, ID Funcional nº 197700-4, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Pro.c nº E- 21/034/100008/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.993-0, ID Funcional nº 3650953-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/6247/2018.\r\n, Inspetor De Segurança e Adm. Penitenciária, matr. nº 3.037.176-9, ID Funcional nº 5010282-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/049/100003/2018.\r\nREGINA COELI ANTUNES AMADO, Professor Docente I, matr. nº 841.870-9, ID Funcional nº 3300961-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221228/2012.\r\nDE 13.12.2018\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.606-2, ID Funcional nº 3676584-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/338/2014.\r\n, Professora Docente I, matr. nº 917.070-5 e matr. nº 914.949-3, ID Funcional nº 4194260-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/547/A/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 899.304-0, ID Funcional nº 4196172-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/104/38/2017.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.647-9, ID Funcional nº 3634841-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/142/A/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.105- 7, ID Funcional nº 4182233-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProc. nº E-03/016/4687/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.964-8, ID Funcional nº 3375583-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/4302/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.949- 6, ID Funcional nº 3624683-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4872/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 948.423-9, ID Funcional nº 4180186-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/026/190/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.935-3 , ID Funcional nº 2973694-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.Proc. nº E-08/221/634/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.288-7, ID Funcional nº 4389606-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/925/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.697-6, ID Funcional nº 2078945-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/994/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.223-0, ID Funcional nº 3495763-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProc. nº E-08/220555/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.000.745-9, ID Funcional nº 3512253-6, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2061/2017.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.617-3, ID Funcional nº 3373255-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.098/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.809-1, ID Funcional nº 3956422-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.059/2007.\r\nILEA GUARACI D'ALBUQUERQUE TELES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 929.652-6, ID Funcional nº 5749182-, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/139/A/2018.\r\nDE 14.12.2018\r\n, pelo prazo de 06 meses, o servidor\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.521-1, ID Funcional nº 5653444, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/439/100017/2018. \r\n, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 260.360-3, ID Funcional nº 2918606-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/340/100007/2018. \r\n, pelo prazo de 06 meses, a readaptação dos servidores \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.686-7, ID Funcional nº 1982507-2, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.985/2009. \r\n, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor \r\n, Enfermeiro, matrícula nº 812.795-3, ID Funcional nº 3009881-5, com serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.682/2012.\r\n, Professor Docente I / SEEDUC, matrícula nº 891.460-8 e Professor Docente I / FAETEC, matrícula nº 223.545-5, ID Funcional nº 3563036-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nº E-26/005/2361/2018 e nº E-03/007/6378/2018. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 9267972 e nº 5.005.926-0, ID Funcional nº 38027194, sem contato direto e permanente com aluno, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1403/2018. \r\n, Cozinheiro, matrícula nº 225.010-8, ID Funcional nº 4252188-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/5763//2015.\r\n, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.894-3, ID Funcional nº 4325913-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/706/2014. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.472-1, ID Funcional nº 2974190-4, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/329/18/2014. \r\n, Servente, matrícula nº 5.023.112-5, ID Funcional nº 3624177-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.077/2009. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração, matrícula nº 868.240-3, ID Funcional nº 2011133-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/49/2014. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.555-0, ID Funcional nº 2956533-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.484/2011. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.426-5, ID Funcional nº 1983254-0, em função sem contato habitual \r\ne permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/068.012/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.430-9 e Professor Docente II, matricula nº 5.014.760-2, ID Funcional nº 3479743-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/4131/2018. \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.211-2, ID Funcional nº 2935516-8, fora das diligências policiais, em local próximo à residência, até 50km de distância da sua moradia, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/439/89/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.568-2, ID Funcional nº 5567092, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/427/100005/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.311-9, ID Funcional nº 4187953-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência da turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2613/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.200- 8, ID Funcional nº 4280486-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.348/2012. \r\n, Profissional de Nível Médio, matrícula nº 688-2, ID Funcional nº 6413439, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/009/497/2018. \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 283.354-9 e nº 808.089-7, ID Funcional nº 3337378-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3640//2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.554-8, ID Funcional nº 4278008-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/575/2017.\r\nDANIEL PINTO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.138-4, ID Funcional nº 5713803, fora de diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/190/949/2014.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2018\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862.548-5, ID Funcional nº 3061672-7. \r\nDE 11.12.2018\r\nJULIO CÉSAR GOMES CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.435-2, ID Funcional nº 3348265-9. \r\nId: 2160293\r\n"
        ],
        "2160306": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 29.01.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/208/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, ID. Funcional nº 4343551-3, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2160306\r\n"
        ],
        "2160307": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 833.527-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 40260739/1. Proc. nº E-03/008/3333/2017.\r\n, mat. nº 5.011.157-4, Servente I, ID. Funcional nº 34631984/1. Proc. nº E-03/016/103547/2018.\r\n, mat. nº 925.248-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42544602/1. Proc. nº E-03/002/3964/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 283.344-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35537922/1. Proc. nº E- 03/003/101629/2018.\r\n, mat. nº 246.489-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35537850/1. Proc. nº E- 03/003/101670/2018.\r\n, mat. nº 805.454-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32731060/1. Proc. nº E- 03/013/3400/2016.\r\n, mat. nº 803.759-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37349422/1. Proc. nº E- 03/007/104997/2018.\r\n, mat. nº 293.673-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38848244/1. Proc. nº E- 03/002/3597/2016.\r\n, mat. nº 281.923-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39953955/1. Proc. nº E- 03/008/6260/A/2018.\r\n, mat. nº 292.959-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34759140/1. Proc. nº E- 03/003/101480/2018.\r\n, mat. nº 290.730-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36838551/1. Proc. nº E- 03/008/102726/2018.\r\n, mat. nº 282.385-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33648344/1. Proc. nº E-03/005/102198/2018.\r\n, mat. nº 168.209- 5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33512442/1. Proc. nº E- 03/005/103145/2018.\r\n, mat. nº 808.100-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39109933/2. Proc. nº E- 03/005/102238/2018.\r\n, mat. nº 233.580-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40682854/1. Proc. nº E-03/016/102953/2018.\r\n, mat. nº 244.448-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37556029/1. Proc. nº E- 03/011/101309/2018.\r\n, mat. nº 255.419-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 32753772/1. Proc. nº E- 03/11.400.461/2012.\r\n, mat. nº 283.584-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40573346/2. Proc. nº E-03/002/3622/2016.\r\n, mat. nº 291.500-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38727110/1. Proc. nº E- 03/002/100325/2018.\r\n, mat. nº 250.077-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 37486446/1. Proc. nº E- 03/002/3731/2017.\r\n, mat. nº 188.906- 2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35487330/1. Proc. nº E- 03/011/14/2019.\r\n, mat. nº 283.273-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40368645/1. Proc. nº E- 03/003/101409/2018.\r\n, mat. nº 827.242-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39706842/1. Proc. nº E-03/006/103182/2018.\r\nId: 2160307\r\n"
        ],
        "2160310": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.01.2019\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/01/2019, AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, ID 4200265-6/2, da função de Diretor do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/104.040/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4073026- 3/2, para exercer, com validade a contar de 25/01/2019, a função de Diretor do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amarilza Morette Azeredo, ID 4200265-6/2. Processo nº E- 03/008/104.040/2018.\r\nId: 2160310\r\n"
        ],
        "2160374": [
            "2019-01-30 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no servidor FÁBIO SARNO DOS SANTOS, ID Funcional nº 26450364, para atuar como DEFENSOR DATIVO da servidora ELISANGELA XIMENES TRINDADE, ID Funcional nº 502825449, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/061/100583/2018.\r\nId: 2160374\r\n"
        ],
        "2160408": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.01.2019\r\na contar de 05/07/2017, em caráter de antecipação e provisoriamente, MIRANDA, matr. nº 37.901-6, ID. 41527879, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2160408\r\n"
        ],
        "2160410": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de MARILENE ROSA NOGUEIRA DA SILVA, matr. nº 32.482-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotação IFCH, ocorrido em 07 de dezembro de 2018.\r\nDE 28.01.2019\r\nPATRICIA MONTE-MOR ALVES DE MORAIS, matr. nº 33.451-6, ID Funcional 2560781-2, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 22/02/2018.\r\nId: 2160410\r\n"
        ],
        "2160431": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CSINT Nº 059/2019, de 17/01/2019, descritas no Processo nº E-03/027/8/2019, de 17/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Reportagem contendo denúncia sobre maus tratos no Jornal Extra do dia 28/01/2019, descritas no Processo nº E-03/027/02/2019, de 04/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2160431\r\n"
        ],
        "2160474": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nJOSÉ MAURICIO DOWSLEY GROSSI, Id Funcional n° 4461482-9, a contar de 29/01/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE SERVIÇOS, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSE GERALDO SILVA DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 5092637-3, a contar de 28/01/2019, do cargo de livre provimento de CONTROLADOR, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara exercer, com validade a contar de 29/01/2019, o cargo de livre provimento de CONTROLADOR, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por José Geraldo Silva de Oliveira, Id funcional nº 5092637-3.\r\n, Id Funcional n° 5075751-2, a contar de 28/01/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE AQUISIÇÕES, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS ROBERTO DE AMORIM para exercer, com validade a contar de 29/01/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE AQUISIÇÕES, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Lívia Aquino Ramos, Id funcional nº 5075751-2.\r\nANDRESSA CRISTINA FILARDY DE ANDRADE, Id Funcional n° 5089905-8, a contar de 28/01/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Demandas Externas, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARIO SILVA DE SOUZA, Id Funcional n° 2138747-8, a contar de 30/01/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJAIME RODRIGUES DA SILVEIRA, Id Funcional n° 4417787-9, a contar de 30/01/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nALEXANDRE DE SOUZA LIMA, Id Funcional n° 4420035-8, a contar de 30/01/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE DE PROTOCOLO, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA, Id Funcional n° 4420031-5, a contar de 30/01/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nARMANDO VARRONI NETO, Id Funcional n° 5086960-4, a contar de 30/01/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPEDRO DI MARCO DA CRUZ, Id Funcional n° 2551527-6, a contar de 30/01/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2160474\r\n"
        ],
        "2160480": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2019\r\nJOSE TORRES BOTELHO JUNIOR, mat. nº 280.743-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40532372/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/003/101309/2018.\r\nCELINA SOARES LIGIERO BRAZ, mat. nº 246.885-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34053743/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/003/101702/2018.\r\nKATIA DA SILVA AVILA, mat. nº 279.761-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37390031/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 4, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/7588/2018.\r\nWELBER DUTRA BORGES, mat. nº 197.442-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 20347669/2, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/002/54/2019.\r\nANDRE LUIZ DA COSTA E SILVA, mat. nº 232.860-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39231356/1, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 03/015/986/2017.\r\nId: 2160480\r\n"
        ],
        "2160499": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.30/2019.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1962762-9, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.30/2019.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1962762-9, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio Luis Sobrinho, ID Funcional nº 1995455-7. Processo nº E-21/070.30/2019.\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007616-9, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rose Mary Bernardo de Barros, ID Funcional nº 1962762-9. Processo nº E-21/070.30/2019.\r\nId: 2160499\r\n"
        ],
        "2160511": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro F, como Presidente, JORGE CLEBER LIMA e WILSON ELIAS MIGUEL, Agentes de Saneamento H, como membros titulares e JOSE SERGIO MEIRELLES COSTA, Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, bem como Chefe de Coordenação, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE REGISTROS DE BRONZE DE DIVERSOS DIÂMETROS - CONTRATAÇÃO REGIDA PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002.2018/247100-01 - PE Nº 002/2018”, de que trata o Processo nº E-07/100.954/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.432/2019.\r\nId: 2160511\r\n"
        ],
        "2160527": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional nº 4209691-0, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesa e, em substituição de Armando Pimenta, ID funcional nº 2425164-0. Processo nº E-21/070/29/2019.\r\nId: 2160527\r\n"
        ],
        "2160529": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\n1° Tenente Bombeiro Militar QOS/Enf/08 MARIANGELA FIGUEIREDO TAVARES, RG 44, de acordo com os Artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo n° E-27/140/100336/2018.\r\nId: 2160529\r\n"
        ],
        "2160531": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 27 de dezembro de 2018, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Dent/02 IVAN OMAR CHRG 32.748 - ID Funcional n° 0615546-4 - CPF 145.908.748-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo n° E-27/140/100338/2018.\r\nId: 2160531\r\n"
        ],
        "2160535": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, para exercer, com efeitos a contar de 01/02/2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Walter Laudier Angelo, Id Funcional n° 42705223.\r\n, para exercer, com efeitos a contar de 01/02/2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Debora de Oliveira Giordano, Id Funcional n° 43526071.\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO \r\n, para exercer, com efeitos a contar de 01/02/2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Natalia de Moura Soares, Id Funcional n° 50855891.\r\n, para exercer, com efeitos a contar de 01/02/2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-86 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga criado pelo Decreto nº 46.477 de 25/10/2018.\r\nId: 2160535\r\n"
        ],
        "2160540": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quinta Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0153739-58.2018.8.19.0001 e, o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.100118/2018.\r\nhabilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2160540\r\n"
        ],
        "2160543": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nRG 225.897 - ID Funcional n° 0080155-0, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, a contar de 22 de março de 2006, data que atingiu a idade limite para a permanência na reserva remunerada. Processo nº E- 27/037/100831/2018.\r\nId: 2160543\r\n"
        ],
        "2160544": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.572-6 e 912.544-4. Proc. n° E-03/001/2402/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.121-8. Proc. n° E-08/221.802/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.192-7. Proc. n° E-03/004/1069/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.115-7. Proc. n° E-03/008/4430/2014.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.004.259-7 e 831.197-9. Proc. n° E- 03/1.720.043/2002.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 251.477-6 e 841.143-1. Proc. n° E-03/10.600.521/2010.\r\nId: 2160544\r\n"
        ],
        "2160561": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 07 de novembro de 2018, os efeitos financeiros do Ato do Governador publicado no DOERJ n° 01, de 30 de janeiro de 1992, que transferiu ex-Capitão BM RR PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, RG 09.752 - ID Funcional n° 003245296-9, tendo em vista a renúncia expressa no \r\nId: 2160561\r\n"
        ],
        "2160568": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " \r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 865284-4, Id. Funcional nº 31605079, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.01.2017. Processo nº E-08/008/4185/2017.\r\n, a pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851320-2, Id. Funcional nº 30452155, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.08.2016. Processo nº E-08/008/1906/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 299169-3, Id. Funcional nº 41364619, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2000. Processo nº E-08/008/1505/2018.\r\n, a pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Odontólogo, matrícula nº 864.819-8, Id. Funcional nº 3228085-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E-08/008/101112/2018.\r\nId: 2160568\r\n"
        ],
        "2160570": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/01/2019\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, MARIO ROBERTO BARCELLOS, Agentes Administrativo F como membros titulares e , Analista de Sistemas B, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO BRITTO DE OLIVEIRA, CLAUDIO RAVAGLIA CLINK, Comissão de Fiscalização “MIGRAÇÃO DE 40 LICENÇAS DA SUÍTE DE PRODUTOS AUTODESK INFRASTRUCTURE DESIGNE SUITE PARA 40 LICENÇAS DO AUTODESK ARCHITECTURE ENGINEERING & CONSTRUCTION - AEC COLLECTION - COM A MODALIDADE DE SERVIÇO COM SUPORTE, ATUALIZAÇÕES E OPERAÇÃO EM NUVEM”, de que trata o Processo nº E-07/100.678/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.433/2019.\r\nId: 2160570\r\n"
        ],
        "2160583": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\npara apurar fatos narrados no processo nº , em face do servidor IDF. 4337711-4.\r\nId: 2160583\r\n"
        ],
        "2160587": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nMARCUS VINICIUS MOTTA NASCIMENTOID Funcional nº 5094821-0, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Grupo de Estudos sobre Gestão, Administração e Logística de Aviação, do Núcleo de Estudos para implantação do Grupamento Tático Aéreo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, formalizada através do Ato de 08.01.2019, publicada no D.O. de 29.01.2019.\r\nId: 2160587\r\n"
        ],
        "2160619": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\no ATO publicado no D.O. de 15.01.2019, referente à publicação do Processo nº E-21/018.100076/2018.\r\nId: 2160619\r\n"
        ],
        "2160620": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRA ARAGÃO DE CARVALHO SOARESInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5002885-5, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/002.001/2019\r\nInspetor de Administração Penitenciária, ID funcional nº 22402387-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alessandra Aragão de Carvalho Soares, ID funcional nº 5002885-5. Processo nº E-21/002/1/2019.\r\nId: 2160620\r\n"
        ],
        "2160627": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\na contar de 04/01/2011, o Ato de Aposentadoria de 14/06/2005, publicado no D.O. de 15/06/2005, referente à servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe “B” matr. nº 287.531-8, ID nº 3017455-4, em cumprimento ao Mandado de Intimação nº 2159/2018MND, de 10/12/2018, referente ao Processo nº 0050333-65.2011.8.19.001.\r\nDE 28/01/2019\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 259.638-5, ID n° 3052942-5. Processo nº E- 08/008/3354/2016.\r\nMédico (Pediatria), classe “A”, matrícula nº 262.754-5, ID n° 3200011-1. Processo nº E- 08/008/1236/2017.\r\nMédico (Pediatria), classe “A”, matrícula nº 261.896-5, ID nº 3167043-1. Processo nº E- 08/008/870/2017.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2019\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- CLAUDIO CUNHA DOS SANTOS, matr. nº 259.638-5, ID. n° 3052942-5, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”.\r\n- LAUDICÉA FURTADO FIORITO, matr. nº 262.754-5, ID. n° 3200011-1, Médico - Pediatria, Classe “A”. \r\n- MAGDA FIGUEIREDO DE SIQUEIRA, matr. nº 261.896-5, ID. n° 3167043-1, Médico - Pediatria, Classe “A”. \r\nId: 2160627\r\n"
        ],
        "2160632": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 99990342, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 26453681, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2160632\r\n"
        ],
        "2160634": [
            "2019-01-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 43475936.Processo nº E-12/091/133/2018.\r\nId: 2160634\r\n"
        ],
        "2160643": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29.01.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.233-8. Proc. n° E-03/005/2666/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.112-5. Proc. n° E-03/5.410.058/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.965-6. Proc. n° E-03/011/1603/2017.\r\n, Servente, mat. n° 5.017.572-8. Proc. n° E- 03/011/3181/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.969-4. Proc. n° E-03/10.800.657/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.530-4. Proc. n° E-03/811.743/2012.\r\nId: 2160643\r\n"
        ],
        "2160647": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151296\r\n19.413.185/0001- 94. Estrada Natividade - Purilândia, s/nº - Zona Rural, Natividade. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.2269/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151514\r\nENDEREÇO: Artigo 07 da Lei Estadual nº 3.467/00. VALOR:07/002.3894/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151286\r\n027.007.747-28. Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples. 07/002.7415/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151297\r\n07.565.048/0001-96. Córrego do Ouro S/Nº - Distrito de Aré, Itaperuna. Artigo 07 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2225/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151292\r\n07.565.048/0001-96. Córrego do Ouro, S/Nº - Distrito de Aré, Itaperuna. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30086/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151545\r\n082.217.897-47. Rodovia RJ 186, Km 02 - Divineia, Santo Antônio de Pádua. PENALIDADE:07/002.101368/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151515\r\nCooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro LTDA. Estrada Campos - Itaperuna (Br 356), Km 15 - Parte, Sapucaia - Campos dos Goytacazes. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.30454/2018. \r\nId: 2160647\r\n"
        ],
        "2160681": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula nº 817.186-0, ID.Funcional nº 1999045-6, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/112.2/2019.\r\nId: 2160681\r\n"
        ],
        "2160726": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\nNTE\r\n1ª Categoria, I, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo/2017.\r\nId: 2160726\r\n"
        ],
        "2160732": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETARIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 5024779-4, tendo em vista o trânsito em jugado da decisão judicial proferida pela Primeira Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de 19.001 e o que consta do publicado no D.O. de 01/12/2017 \r\nId: 2160732\r\n"
        ],
        "2160745": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.01.2019\r\na contar de 14/06/2017, HILDA DUVAL BARROS, matr. nº 33.256-9, ID. 25577123, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nId: 2160745\r\n"
        ],
        "2160747": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de RAPHAEL HIRATA JUNIORmatr. nº 32.660-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotação FCM, ocorrido em 18 de novembro de 2018.\r\nId: 2160747\r\n"
        ],
        "2160748": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31385-8, da Faculdade de Engenharia, instituída pela portaria nº 01/FEN/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104062/2018. \r\nfatos narrados nas CI's DETEL 001/2019, 002/2019 e 015/2019, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, a contar de 25/02/2019, a Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nJOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. 34570-2,\r\nPAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, matr. 37533-7 e\r\nJOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. 3153-4.\r\nId: 2160748\r\n"
        ],
        "2160749": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. 6239-8, do Instituto de Matemática e Estatística, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/1033695/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nALEXANDRE SZTAJNBERG, \r\nPEDRO COLMAR GONÇALVES DA SILVA VELLASCO, \r\nMARCUS PEIGAS PACHECO,\r\nCARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES - CEFET,\r\nMAGDA LAURY GOMES LEITE - CEFET.\r\nCRISTINA GOMES DE SOUZA - CEFET,\r\nAsterio Kioshi Tanaka - UNIRIO.\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103695/2018.\r\nId: 2160749\r\n"
        ],
        "2160756": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.506, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/047/100086/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.388, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/05/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/100121/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/100067/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 38.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/101/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.607, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/436/100003/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/68/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.004, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/100116/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 57.537, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/48/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/1000084/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/100068/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 21 anos de serviço a contar de 28.05.2010, data da Decisão Judicial nº 0468891-83.2012.8.19.0001, exarada pela 9º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do TJRJ. Proc. nº E-09/054/100073/2018.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADOa remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, CABO PM, RG 18.533, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.08.2018. Proc. nº E-25/1437/570/1990.\r\n, Subtenente PM, RG 35.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.12.1981, com 31 anos de serviço a contar de 05.07.2018. Proc. nº E-09/1204/2589/2012.\r\n, Subtenente PM, RG 34.228, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 34 anos de serviço a contar de 02.08.2018. Proc. nº E-09/054/2513/2011.\r\n, Subtenente PM, RG 51.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.08.2018. Proc. nº E-09/072/00017/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 40.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 30 anos de serviço a contar de 30.08.2018. Proc. nº E-09/052/54/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 45.558, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço a contar de 27.03.2018. Proc. nº E-09/055/66/2016.\r\n, Cabo PM, RG 18.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1968, com 31 anos de serviço a contar de 28.06.2018. Proc. nº E-09/4494/2577/1996.\r\n, 3º Sargento PM, RG 09.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.04.1963, com 32 anos de serviço a contar de 17.04.2018. Proc. nº E-25/0167/596/1993.\r\n- SEBASTIÃO DE SOUZA HENRIQUE, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG 32.607. ALTERADO no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 07.01.2009, o inciso III, do artigo 5º, para o inciso II, do artigo 5º, da Lei nº 658/83, mantidos os demais termos. Processo nº E-09/456/2582-2009.\r\n- LUCIO DEL RIOS ROSA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG 08.773. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 30.08.2018, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/0258/525-1990.\r\n- ELY VICENTE FIGUEIREDO, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG 1/02.472. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 05.04.2018, data da constatação da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0686/586-1986. \r\nId: 2160756\r\n"
        ],
        "2160763": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Reportagem contendo denúncia sobre maus tratos no Jornal Extra do dia 28/01/2019, descritas no processo nº E- 03/022/08/2019, de 28/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2019.\r\nId: 2160763\r\n"
        ],
        "2160765": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor FABIANE CORREA DOS SANTOS BERTO, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.877-0 e 826.074-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/2048/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor FABÍOLA MAYRINK BAPTISTA, Prof. Doc. I, mat. n° 943.842-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/1.442/2012.\r\nId: 2160765\r\n"
        ],
        "2160781": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 22 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 21 de julho de 1999, publicado no D.O. RJ de 02/08/1999, que aposentou REGINA COELI CARRASCO CARVALHO, Prof. Doc. I, nível \"C\", ref. 7, ID. Funcional n° 18378439/2, mat. n° 679.357-4, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 20, de 15/12/98, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo nº E- 03/007/104718/2018. Procs. nºs E-03/007/104718/2018 e E- 03/700.402/1997.\r\n, a contar de 21 de dezembro de 2018, os efeitos estipendiais do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16 de março de 2011, publicado no D.O. RJ de 21/03/2011, que aposentou LUIZ FERNANDO QUEIROZ, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 38565420/2, mat. nº 915.241-4, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no Processo nº E-03/006/103342/2018. Procs. nºs E-03/006/103342/2018 e E-08/221.816/2010.\r\n, a contar de 14 de junho de 2017, os efeitos estipendiais do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 12 de dezembro de 2007, e publicado no D.O. RJ de 20/12/2007, que aposentou ELISABETH LUISA SIMOES RAMOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 3433405-0/1, mat. nº 162.568-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/010/2064/2017. Procs. nºs E-03/010/2064/2017 e E- 03/1.410.209/2006.\r\nId: 2160781\r\n"
        ],
        "2160785": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2019\r\n, como Sindicante, o servidor SAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.001/2019.\r\nPRESÍDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.006/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor THIAGO DE SÁ OLIVEIRA, ID 50102826. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.008/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.01.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.001/2019.\r\nDE 03.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.004/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.12.2018\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.100130/2018.\r\nDE 07.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.008/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.004/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.12.2018\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.003/2019.\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.004/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.12.2018\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE FLORES GUERRA, ID 43815154. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/076.100021/2018.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2018\r\n, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100099/2018.\r\nDE 02.01.2019\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.001/2019.\r\nDE 04.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.004/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.029/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.024/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.025/2019.\r\nDE 10.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.028/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2018\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.100104/2018.\r\nDE 08.01.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.011/2019.\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.012/2019.\r\nDE 11.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.017/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2019\r\n, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.014/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.007/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2019\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.006/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.010/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.016/2019.\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ID 19656530 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.017/2019.\r\nDE 18.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.018/2019.\r\nDE 22.01.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.020/2019.\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LUCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.021/2019.\r\nId: 2160785\r\n"
        ],
        "2160786": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.01.2019\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2018\r\nRICARDO JOSÉ DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-21/090.100076/2018.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-21/090.100176/2018.\r\n\r\nId: 2160786\r\n"
        ],
        "2160828": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254470 (Penitenciária Bandeira Stampa), contando atualmente com 52 (cinquenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , com validade a contar de 05/12/2018. Proc. nº E-21/049.04/2019.\r\nId: 2160828\r\n"
        ],
        "2160842": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- EXONERA ALESSANDRA MONTEIRO PEREIRA, Id Funcional n° 4417781-0, a contar de 31/01/2019, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - DESIGNA ANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, Id Funcional n° 2450154-9, para exercer interinamente a contar de 30/01/2019, as atribuições do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - EXONERA LYVIA ROQUE TEIXEIRA, Id Funcional n° 4420072-2, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVO, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2160842\r\n"
        ],
        "2160845": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            "\r\nÀ SAÚDE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada por Ato de 14.11.2018, com a finalidade de apurar os fatos ocorridos no Hospital do Médio Paraíba Drª Zilda Arrns Neunnan, referente ao Processo nº E- 08/001/102692/2018.\r\nId: 2160845\r\n"
        ],
        "2160852": [
            "2019-02-01 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\n, Id. Funcional nº 42718520, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernanda Corrêa Giambroni, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\nId. Funcional nº 42718520, para ter exercício na Gerencia de Licitações e Contratos - GELIC, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2160852\r\n"
        ],
        "2160879": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31/01/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/549/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3559196-0, MARILENA DE MIRANDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3857665-1, e RAQUEL RODRIGUES DA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4350313-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2160879\r\n"
        ],
        "2160922": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\n.01.2019\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de . Sergio Pereira, ID funcional nº 5093567-4. Processo nº E-21/026/32/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24.01.2019.\r\nId: 2160922\r\n"
        ],
        "2160927": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/11/2018\r\n, Agente de Saneamento A, como Presidente, ALEXANDER JOAQUIM LOURENÇO, Engenheiro B, DIMAS DOS SANTOS CASSIANO, Agente de Saneamento A, como membros titulares e ROBSON DA SILVA, Técnico de Saneamento II, como membro suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista C e JOSE AUGUSTO SILVA BASTOS, Agente Administrativo B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado aos “SERVIÇOS DE REFORMA DAS ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS OLAVO BILAC, VILA CENTENÁRIO E JARDIM LEAL EM DUQUE DE CAXIAS”, de que trata o Processo nº E-17/100.590/2016. Ordem de Serviço “E” Nº 15.324/2018\r\nId: 2160927\r\n"
        ],
        "2160939": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4336552-3/1, mat. n° 945.604-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/04/2018. Proc. n° E-03/007/6435/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4278354-2/2, mat. n° 3.067.234-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/05/2018. Proc. n° E-03/007/7157/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3908116-8/1, mat. n° 824.671-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 03/05/2018. Proc. n° E-03/005/3314/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4068428-8/2, mat. n° 824.571-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 25/06/2018. Proc. n° E-03/004/3015/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4374248-3/1, mat. n° 957.722-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/06/2018. Proc. n° E-03/004/2935/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3536143-3/1, mat. n° 278.465-0, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 05/04/2018. Proc. n° E-03/008/3999/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4329981-4/1, mat. n° 942.850-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/05/2008. Proc. n° E-01/53.259/2008.\r\n, ID. Funcional nº 4212762- 9/2, mat. n° 919.799-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/09/2012. Proc. n° E-03/8.613.317/2012.\r\n, mat. n° 8.054-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/04/1995. Proc. n° E- 03/005/100718/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3343941-9/1, mat. n° 5.014.324-7, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 07/04/2008. Proc. n° E-01/52.570/2008.\r\n, ID. Funcional nº 4194437- 2/3, mat. n° 926.442-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 08/05/2018. Proc. n° E-03/013/2462/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4252724-4/2, mat. n° 967.134-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/08/2018. Proc. n° E-03/010/100651/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5025519-3/2, mat. n° 3.076.340-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/07/2018. Proc. n° E-03/016/100621/2018.\r\n, ID. Funcional nº 950475-3/3, mat. n° 946.459-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/06/2018. Proc. n° E-03/016/4448/A/2018.\r\nId: 2160939\r\n"
        ],
        "2160964": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4417008-4/1, mat. n° 972.143-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/06/2018. Proc. n° E-03/005/4058/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4332318-9/2, mat. n° 958.375-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/06/2018. Proc. n° E-03/005/4041/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4332318-9/1, mat. n° 944.610-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/06/2018. Proc. n° E-03/005/4040/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4366353-2/1, mat. n° 956.073-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/05/2018. Proc. n° E-03/005/3860/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4411154- 1/2, mat. n° 973.215-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/05/2018. Proc. n° E-03/005/3836/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3339478- 4/3, mat. n° 911.820-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/05/2018. Proc. n° E-03/005/3611/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4202989-9/1, mat. n° 917.230-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/05/2018. Proc. n° E-03/005/3593/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3960722-4/3, mat. n° 965.681-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/05/2018. Proc. n° E-03/005/3459/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3502397-0/2, mat. n° 933.510-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 09/05/2018. Proc. n° E-03/005/3447/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5073475- 0/1, mat. n° 3.080.615-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2018. Proc. n° E-03/005/100630/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4201281-3/2, mat. n° 940.133-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/05/2018. Proc. n° E-03/008/5400/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4201281-3/1, mat. n° 913.036-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/05/2018. Proc. n° E-03/008/5402/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4256256-2/2, mat. n° 945.732-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/06/2018. Proc. n° E-03/007/35/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4256256-2/1, mat. n° 925.195-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/06/2018. Proc. n° E-03/007/34/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076527- 2/1, mat. n° 3.083.911-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/06/2018. Proc. n° E-03/007/7848/2018.\r\nId: 2160964\r\n"
        ],
        "2160966": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/103069/2018 e seu apenso E- 03/001/103068/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SILVIO CESAR, mats. nºs 828.304-6 e 838.881-1, ID. Funcional nº 3482902-4, Prof. Doc. I.\r\nId: 2160966\r\n"
        ],
        "2160976": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/103039/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, ID. Funcional nº 3882743-3, Prof. Doc. II, EDILENE NORONHA RODRIGUES, mat. nº 244.960-1, ID. Funcional nº 4064037-0, Prof. A.A.E. II e MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA PINTO, mat. nº 157.680-0, ID. Funcional nº 875841-7, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2160976\r\n"
        ],
        "2160980": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/104403/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2160980\r\n"
        ],
        "2160999": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nmatr. nº 27.066-0, ID Funcional 3230347-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 32.245-3, ID Funcional 2560942-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr. nº 30.105-1, ID Funcional 2569843-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFEITOSAmatr. nº 26.419-2, ID Funcional 2578481-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE LUCENAmatr. nº 03.935-4, ID Funcional 2533525-1, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPEREIRAmatr. nº 24.363-4, ID Funcional 2580075-2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 34.153-0, ID Funcional 2079922-5, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nmatr. nº 26.765- 8, ID Funcional 2565415-2, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nALMEIDA PEIXOTOmatr. nº 26.735-1, ID Funcional 2579437-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nFORTUNATOmatr. nº 04.378-6, ID Funcional 2528185-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nGUEDES CAVALCANTEmatr. nº 05.342-1, ID Funcional 2527944-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 05.363-7, ID Funcional 2529761-9, Técnico Universitário II/Técnico em Eletrônica, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 31.185-2, ID Funcional 2574964-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2160999\r\n"
        ],
        "2161040": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30.01.2019\r\n, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 JOSE HENRIQUE COIMBRA DO NASCIMENTO, RG 12527 - ID Funcional 0006103219 - CPF 018125517-03, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100329/2018.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 HELIO JOSE DE SOUZA, RG 11165 - ID Funcional 0026212870 - CPF 898029427-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100341/2018.\r\n, a pedido, a contar de 28 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 AMEZAK DE OLIVEIRA NASCIMENTO TRISTAO, RG 13071 - ID Funcional 0026469448 - CPF 012547997-29, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100353/2018.\r\n, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ROBSON DA SILVA ALVES, RG 13542 - ID Funcional 0026468522 - CPF 010929207-30, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000004/2019.\r\n, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 OTONIEL DARIO DE ARAUJO, RG 11791 - ID Funcional 0006100937 - CPF 000428677-46, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000006/2019.\r\n, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 GEOVANI DE OLIVEIRA FIRMIANO, RG 13126 - ID Funcional 0026672154 - CPF 030332567-40, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000007/2019.\r\n, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE MIRANDA SILVA, RG 12913 801973967-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000008/2019.\r\n, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 GEDSON CESAR RIBEIRO NEVES, RG 11482 - ID Funcional 0026008084 - CPF 795260207-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000009/2019.\r\n, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CELSO BERNARDO, RG 15484 - ID Funcional 0026005360 - CPF 785756727-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000010/2019.\r\n, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JANDIR GERMANO DA SILVA, RG 11245 - ID Funcional 0025969641 - CPF 634453447-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000011/2019.\r\n, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/88 FERNANDO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA, RG 10670 - ID Funcional 0026310449 - CPF 743932517-68, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000012/2019.\r\nId: 2161040\r\n"
        ],
        "2161058": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 14 de junho de 2017, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos ,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, de 12 de dezembro de 2007, publicado no D.O. de 20/12/2007, que aposentou ELISABETH LUISA SIMOES RAMOS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional n° 3433405- 0/1, mat. nº 162.568-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E- 03/010/2064/2017. Procs. nºs E-03/010/2064/2017 e E- 03/1.410.209/2006.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/07/2017.\r\nId: 2161058\r\n"
        ],
        "2161062": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nnº FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA que tem como objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de topografia, cadastro socioeconômico, levantamento da produção agropecuária, levantamento fundiário e análise da legislação federal, estadual e municipal aplicável à situação fundiária da comunidade Campo Alegre localizada nos municípios de Nova Iguaçu e Queimados - RJ, devidamente instruídos no Processo Administrativo ITERJ Nº E-19/014/199/2016, a servidora: - cargo: Analista Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 1246025-7, para a fiscalização dos Serviços e Cadastro Socioeconômico na área urbana e Serviços Técnicos de Topografia.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2018.\r\nId: 2161062\r\n"
        ],
        "2161080": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/179/2019, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/180/2019, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 3573026-9.\r\nDE 24/01/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/185/2019, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, Assessor, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7.\r\nId: 2161080\r\n"
        ],
        "2161081": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALINE DE SOUZA ONOFRE, matr. nº 39.827-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Patologia Bucal, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nANA PAULA PESSANHA PINTO PIRES, matr. nº 39.825-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Anatomia Patológica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nANA SHEILA CYPRIANO PINTO CAMPOS, matr. nº 39.840-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Patologia Geral/ Biologia Molecular e/ou de Imunofenotipagem, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nANDRÉIA CAROLINNE DE SOUZA BRITO, matr. nº 39.846-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Parasitologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nANDRESSA PEREIRA GONÇALVES, matr. nº 39.841-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Genética Humana e Médica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nCLEANDRO JOSE ABREU PIRES, matr. nº 39.844-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nEMYLLI DIAS VIRGINIO MAGALHÃES, matr. nº 39.835-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Micologia / Cultura de Células, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nFELIPE PERES OLIVEIRA, matr. nº 39.849-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Microbiologia Cultura de Células e Tecidos Animais, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nFERNANDO MEDEIROS ANSELMO, matr. nº 39.829-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nFRANCISCO VARDIERO MORAES, matr. nº 39.836-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Biotecnologia / Terapia Celular, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nKARINA RIBEIRO DA SILVA PEREIRA, matr. nº 39.830-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Biotecnologia / Terapia Celular, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNATHALIA BRITO VELOSO BRAZÃO, matr. nº 39.842-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Citrometria de fluxo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nNATTACHA DOS SANTOS MOREIRA, matr. nº 39.837-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Anatomia Vegetal, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nPATRICIA MARIANA GONÇALVES DA ROCHA PORTO DOMINGUES, matr. nº 39.826-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Genética Forense, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nRICARDO CARNEIRO DA CUNHA REIS, matr. nº 39.831-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Parque Botânico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nROBERTO STEFAN DE ALMEIDA RIBEIRO, matr. nº 39.832-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Imunopatologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nTATIANA SILVA CHAVES, matr. nº 39.833-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Hematologia e Citogenética, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nSAN ROMANELLI ASSUMPÇÃO, matr. nº. 39.899-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Políticos - IESP na vaga de ELIZABETH ANN STEIN, matrícula 37.164-1, exonerada em 23/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 008/SRH/2018, em 25/01/2018, página 20, 3ª coluna, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nId: 2161081\r\n"
        ],
        "2161084": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4465/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/01/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2941/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/01/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/92/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, ID. Funcional nº 3767158-8, JANETE OLIVEIRA BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.072-4, ID. Funcional nº 3392037-0 e FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7, ID. Funcional nº 3518194-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2161084\r\n"
        ],
        "2161085": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nPlanejamento, , do Quad da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/20E-04/055/1106/2017.\r\nId: 2161085\r\n"
        ],
        "2161089": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 431 DE 31 DE JANEIRO DE 2019\r\nALTERA A PORTARIA FIA-RJ/P Nº 406, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE CRIOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo nº E- 26/012/198/2018,\r\n- Alterar a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização da Prestação de Serviços de Locação de Impressoras.\r\nSubstituir o servidor GILMAR DO ESPIRITO SANTO PERIM, ID. Funcional nº 4440363-1, pelo servidor CLAUDIO XAVIER DA SILVA, ID. Funcional nº 5090516-3, na referida Comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a data de 28 de janeiro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2019\r\nPresidente \r\nId: 2161089\r\n"
        ],
        "2161091": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE MEDEIROS QUINTELA DA VEIGA SOARES, Prof. Doc. II, ID 3304033-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Tipo C, Município de Areal, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldicéia do Nascimento de Lourenço Souza, ID 3669775-3/1. Processo nº E-03/013/102.167/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13/12/2018, MÁRCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA CÊIA, Prof. Doc. II, ID 3558893-4/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/103.690/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA DE CAMPOS CHAGAS MANHÃES RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3393551-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-2748, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Márcia Soares da Silva, ID 3783422- 3/1. Processo nº E-03/004/102.409/2018.\r\nILCINÉA DA SILVA SOARES, Merendeira, ID 3389693-3/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 18-2687, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Braga, ID 3389603-8/1. Processo nº E-03/004/102.753/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA GUEDES BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3388614-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 18-2716, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Pinheiro Madeira, ID 3307534-4/1. Processo nº E-03/004/101.970/2018.\r\n, a pedido, ROSA MARIA HENRIQUES CABRAL, Prof. Doc. II, ID 3782014-1/1, da função de Secretário do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/103.016/2018.\r\nDENIZE MIRANDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3781985-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nelson Pereira Rebel, U.A. 18-2750, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa Maria Henriques Cabral, ID 3782014-1/1. Processo nº E- 03/004/103.016/2018.\r\n, a pedido, MÁRCIA VALÉRIA PEIXOTO DA SILVA FARIA, Prof. Doc. II, ID 3390653-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/101.945/2018.\r\n, a pedido, CARMEM REGINA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4025257-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.587/2018.\r\n, a pedido, BRUNO GARCIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4424956-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.927/2018.\r\n, a pedido, HUGO ADRIANO OLIVEIRA DE SÁ VIANA, Prof. Doc. I, ID 4273538-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2018, publicado no DOERJ de 21/03/2018. Processo nº E- 03/016/104.926/2018.\r\n, a pedido, MICHELLE VELOZO DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. I, ID 4273250-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/376/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA VILELA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3961752-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 18-1055, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/3205/A/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26/12/2018, KARLA ALMEIDA CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 4197577-4/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/09/2018, publicado no DOERJ de 06/09/2018. Processo nº E-03/002/76/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOÃO VITOR LOMEU TEIXEIRA BARROSO, Prof. Doc. I, ID 5023333-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisela de Paula Ferreira, ID 4272252-7/3. Processo nº E-03/010/102.838/2018.\r\n, a pedido, VANIA DUARTE COSTA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3790666-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/260/2019.\r\n, com validade a contar de 18/10/2018, ANTONIA MARIA MENDES, Prof. Doc. II, ID 3572555-9/1, da função de Secretário do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/007/105.815/2018.\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 5014301-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonia Maria Mendes, ID 3572555-9/1. Processo nº E-03/007/105.815/2018.\r\n, a pedido, LUCIANA VIEIRA MORAES, Prof. Doc. II, ID 3653531-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 225 Mario Quintana, U.A. 18-1869, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/232/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE DANTAS MOTTA, Prof. Doc. I, ID 4211685- 6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 18-6940, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Balbina Maria de Jesus Medeiros, ID Funcional 3694986-8/2. Processo nº E- 03/007/356/2019.\r\n, a pedido, MARIA BENEDITA PORTO, Prof. Doc. II, ID 3446067-5/1, da função de Secretário do C.E. Montese, U.A. 18-0948, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/102.646/2018.\r\nJOCILENE FERREIRA DUARTE SOARES, Prof. Doc. II, ID 3445932-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Montese, U.A. 18-0948, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Benedita Porto, ID 3446067-5/1. Processo nº E-03/004/102.646/2018.\r\n, a pedido, ANGELA ELIAS, Prof. Doc. II, ID 3483235-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Jardim Meriti, U.A. 18-1805, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.588/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26/12/2018, CARLA ANDRADE GUERINI GAMA, Prof. Doc. I, ID 4196622-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº E-03/010/2/2019.\r\ndo ato de 11/05/2018, publicado no DOERJ de 15/05/2018, que designou MARIA STELA DOS SANTOS BEILER, ID 4189866-4/2, Diretor do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Daura da Silva Barbosa, U.A. 18-2574, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/101.317/2018.\r\nId: 2161091\r\n"
        ],
        "2161097": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.43211836, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.42696992, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.5013301-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.4381901-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.2000585-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.4382565-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.5022956-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.4321156-9, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.4318221-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Psicóloga, ID nº. 50296752, CRP nº. 0537137/RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Assistente Social por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nId: 2161097\r\n"
        ],
        "2161101": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\n.01.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967055-9, do cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.31/2019.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Pereira Gonçalves, ID Funcional nº 1967055-9. Processo nº E-21/070.31/2019.\r\nId: 2161101\r\n"
        ],
        "2161108": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nContrato MAPFRE SEGUROS GERAIS S/Aque tem como objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Seguro Total para veículos e Equipamentos Agrícolas, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório e da proposta detalhe às fls. 968/1017 (frente e verso), devidamente instruídos no PA Nº E-07/020/137/2018 os servidores: Ismael Alves Maurício - Auxiliar Técnico - ID Funcional: 4401585-2; Cledson dos Santos Cunha - Técnico Assistente - ID Funcional: 4145068-0; Luis César Carvalho da Silva - Assistente Executivo - ID Funcional: 5016103-2. \r\nId: 2161108\r\n"
        ],
        "2161120": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00151185\r\nN° 076.019.717-24. : Estrada Roberto Burle Marx, 3801-H. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.10813/2016.\r\nN° 00.081.142/0001-20. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.11549/2016.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.649,12. 07/002.1215/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151523\r\nENDEREÇO: Sitio Boa Vista - Boa Esperança - Estrada Nova, Zona Rural - Itaocara. PENALIDADE:07/002.100395/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151570\r\n573.912.897-87. Rua 10 de maio, 425- Centro, Itaperuna. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.5423/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151300\r\n16.837.092/0001-07. Rua Francisco Abreu Jesus s/nº - Box 03 - Frigorífico, Itaperuna. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. . PROCESSO Nº E-07/002.30093/2018. \r\nN° 14.535.279/0001- 12. : Rua da Farinha, 1075 Lote 5 Pal 23868, Qd BM. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 7.402,11. PROCESSO Nº E-07/002.9962/2016.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.000,00. 07/002.2034/2018.\r\nN° 28.606.630/0001- 23. : Avenida Jose Pires Barroso, sn (Rio Conego) Centro. : Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7211/2016.\r\nN° 13.323.792/0001-87. MUNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11201/2015.\r\nN° 573.433.817-68. : Rua Raimundo de Farias, Qd 96, Lote 17 - B. Ampliação. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2453/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151153\r\nN° 29.138.310/0001-59. : Estrada São João Marcos, RJ 149, sn - Acampamento. : Artigo 92 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.14127/2015.\r\nN° 30.748.958/0002-07. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.6499/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151450\r\n: Pindoba - Zona Rural. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.000,00. 07/002.2017/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151147\r\nN° 13.050.082/0001-20. : Rua Almirante Raimundo Correia, 303. : Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9121/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151980\r\n34.388.900/0001- 70. Estrada dos Bandeirantes, 867 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE:07/002.106970/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00146462\r\nCesar Augusto Moser Coelho da Fonseca e Outros. Rodovia BR 101 - KM 549 - Taquari. Pelo não cumprimento ao solicitado na notificação nº SUPBIGNOT/01041891. ENQUADRAMENTO: R 1.278,15. PROCESSO Nº E- 07/002.979/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150517\r\n36.288.900/0001-23. Rua Vereador Airton Leal Cardoso, 01 - Verdes Campos, Aperibé. Artigos 90 e 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades. 07/002.5965/2018. \r\nId: 2161120\r\n"
        ],
        "2161129": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            "\r\n.01.2019\r\n\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\nId. Funcional nº 19028288, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019.\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 50074660, da Procuradoria Trabalhista (PG-10), para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 44249896, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), para a Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2161129\r\n"
        ],
        "2161140": [
            "2019-02-04 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 4270570-3, , do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Processo nº E-26/016/121/2019.\r\nId. Funcional nº 5095914- 0, para exercer,o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, anteriormente ocupado por Vitor de Miranda Pádua. Processo nº E- 26/016/121/2019.\r\nId. Funcional nº 43988903, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Clarisse Correa de Mattos Rodrigues. Processo nº E-14/001.002685/2019.\r\n, Id. Funcional nº 50932802, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Nathalia de Andrade Assis Gonçalves. Processo nº E-14/001.002685/2019.\r\nId: 2161140\r\n"
        ],
        "2161151": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\no Ato da Reitora em exercício de 25.07.2018, publicado no D.O. de 03.08.2018, que nomeou, com validade a contar de 31/07/2018, , em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto I, da especialidade FÍSICA, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas, Processo nº E-26/002/442/2015.\r\no Ato da Reitora em exercício de 25.07.2018, publicado no D.O. de 03.08.2018, que nomeou, com validade a contar de 31/07/2018, I, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto I, da especialidade Metodologia e Técnicas da Computação, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas, Processo nº E-26/002/497/2015.\r\no Ato da Reitora em exercício de 25.07.2018, publicado no D.O. de 03.08.2018, que nomeou, com validade a contar de 31/07/2018, , em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto I, da especialidade Fundamentos da Bionanotecnologia, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas, Processo nº E-26/002/279/2015.\r\no Ato da Reitora em exercício de 25.07.2018, publicado no D.O. de 03.08.2018, que nomeou, com validade a contar de 31/07/2018, , em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Docente Pesquisador, classe Professor Adjunto I, da especialidade Planejamento e Controle de Produção (PCP) e Logística, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, com carga horária semanal de 40 horas, Processo nº E-26/002/278/2015.\r\nId: 2161151\r\n"
        ],
        "2161160": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, para exercer, com efeitos a contar de 01/02/2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Walter Laudier Angelo, Id Funcional n° 42705223.\r\n, para exercer, com efeitos a contar de 01/02/2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Debora de Oliveira Giordano, Id Funcional n° 43526071.\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE SUBSTITUTO \r\n, para exercer, com efeitos a contar de 01/02/2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga anteriormente ocupada por Natalia de Moura Soares, Id Funcional n° 50855891.\r\n, para exercer, com efeitos a contar de 01/02/2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga criado pelo Decreto nº 46.477 de 25/10/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado, no D.O. de 31/01/2019.\r\nId: 2161160\r\n"
        ],
        "2161190": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/01/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 3650884-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. João Borges de Moraes, com validade a contar de 19/01/2018. Proc. n° E- 03/007/596/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 919.909-2, ID. Funcional nº 4204140-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amaro Cavalcanti. Proc. n° E-03/007/100395/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255741-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Amaro Cavalcanti, em substituição ao servidor Fábio de Barros Pereira, Prof. Doc. I, mat. nº 919.909-2, ID. Funcional nº 4204140-6, com validade a contar de 22/01/2019. Proc. n° E-03/007/100395/2018.\r\nId: 2161190\r\n"
        ],
        "2161202": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/02/2019\r\n, a contar de 14/12/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/03/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 33278946/2, mat. n° 937.905-8, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/002/103612/2018. Procs. nºs E-03/002/103612/2018 e E-08/006/692/2016.\r\nId: 2161202\r\n"
        ],
        "2161217": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula n.º 145.397-6, ID nº 3165707-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº E-08/601120/2000.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 1.164.685-8, ID nº 3080515-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2142/2017.\r\nDE 22/01/2019\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 1.002.943-7, ID nº 3076227-8. Processo nº E-08/008/991/2017.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 1.133.387-9, ID nº 3173096-5. Processo nº E-08/008/2633/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.824-4, ID nº 3167227-2. Processo nº E-08/008/1296/2017.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n18/12/2018\r\n- ANGELA CRISTINA PEÇANHA DUTRA, matr. nº 145.397-6, ID. n° 3165707-9, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da data da publicação.\r\n- JOÃO LUIZ PIRES, matr. nº 1.164.685-8, ID. n° 3080515-5, Odontólogo, Classe “A” - integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo, a partir da eficácia da Aposentadoria.\r\nELIANE SEABRA - Ex-servidor: ANA LÚCIA SEABRA, matrícula nº 813.755-6, ID nº 3042015-6. o pedido de Encerramento de Folha referente ao ex- servidor.\r\nDE 21/01/2019\r\n- ARNALCI ELIZA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862.119-5, ID nº 3024704- 7. a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.\r\nRODRIGO SERGIO COLLARES QUITETE DE MORAES, Médico, matrícula nº 262.595-2, ID. n° 3234467-8. a contagem em dobro da Licença Especial não gozada, referente aos períodos de 06/03/1987 a 03/03/1992 e 04/03/1992 a 02/03/1997, referente a 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias\r\nMARCIA DE SOUZA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.596-8, ID nº 3126103-5. DEFIRO a concessão da redução de carga horária da servidora, pelo prazo de 01 (hum) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº. 14.870/1990.\r\nId: 2161217\r\n"
        ],
        "2161228": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nNTE\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriadentidade Funcional nº 1941664-4 e Matrícula nº 294.544-2 do Quadro Permanente de Fiscalizaçãoda Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº/2017.\r\nId: 2161228\r\n"
        ],
        "2161233": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.01.2019\r\na contar de 15/05/2017, WASHINGTON LEITE JUNGER, matr. nº 35.020-7, ID. 43458530, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\na contar de 10/08/2018, MARINA PEREIRA DE CASTRO E SOUZA, matr. nº 39.088-0, ID. 50749706, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 14/09/2018, RUBENS KESLEY SIQUEIRA DE PAIVA, matr. nº 39.157-3, ID. 50758756, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/REITORIA/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2161233\r\n"
        ],
        "2161235": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\na pedido, SAMIRA MELETTI DA SILVA GOULART, matr. nº 36.847-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Educação e Humanidades, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/08/2018.\r\nId: 2161235\r\n"
        ],
        "2161236": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar, no prazo de trinta dias,fatos narrados no Processo nº E- 26/007/318/2019, designando para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nProf. JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. 5027-8,\r\nProf. FÁBIO CHIGRES KUSCHNIR, matr. 35768-1,\r\nProfª.ISABEL REY MADEIRA, matr. 33305-4.\r\nId: 2161236\r\n"
        ],
        "2161237": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nMARCELO DE SOUZA CHAGAS, matr. nº 36.734-2, para, em substituição à DENISE SALLES COELHO DA MOTA, matr. nº 39.482-5, integrar a Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria PPC nº 001/2019, publicada em 22/01/2019, Processo nº E-26/007/150/2019, na qualidade de Presidente.\r\nId: 2161237\r\n"
        ],
        "2161238": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. 31385-8, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nROGÉRIO MARTINS SALDANHA DA GAMA, matr. 33906-9;\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. 32450-9;\r\nMARIA LAURA MARTINS COSTA - UFF;\r\nFELIPE BASTOS DE FREITAS RACHID - UFF;\r\nHERALDO SILVA DA COSTA MATTOS - UFF.\r\nNIDE FICO COUTO JUNIOR - UFF,\r\nNORBERTO MANGIAVACCHI, matr. 33966-3.\r\nId: 2161238\r\n"
        ],
        "2161239": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do Processo de Promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, do Instituto de Geografia, os seguintes Docentes Titulares, sob a presidência do primeiro:\r\nNILDA ALVES GUIMARÃES - EDU/UERJ;\r\nCARLOS ALBERTO FRANCO DA SILVA - UFF;\r\nMARIA TERESA TORÍBIO BRITTES LEMOS - IFCH/UERJ.\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104072/2018.\r\nId: 2161239\r\n"
        ],
        "2161254": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor FREDERICO GOMES MARQUES, ID Funcional 5017850-4, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/172/2018. \r\nId: 2161254\r\n"
        ],
        "2161257": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Procedimento MPRJ 2019.00013670, descritas no Processo nº E-03/027/19/2019, de 29/01/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2161257\r\n"
        ],
        "2161259": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos da Lei nº 6.702, de 28 de outubro de 1971, a servidora , mat. nº 46.699-9, do cargo de Professor do Ensino Primário do Q.P.M., do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/1975, visando regularização dos seus assentamentos funcionais. Proc. nº E-03/014/2430/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4379738-5/1, mat. n° 960.793-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/03/2018. Proc. n° E-03/016/1797/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4327329-7/2, mat. n° 953.861-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/07/2018. Proc. n° E-03/013/94/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4340809-5/1, mat. n° 948.558-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/06/2018. Proc. n° E-03/013/261/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4191437- 6/1, mat. n° 904.179-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/03/2018. Proc. n° E-03/005/1650/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4008244-0/1, mat. n° 293.152-5, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 18/03/1992. Proc. n° E-03/7.500.039/92.\r\n, ID. Funcional nº 3492904-5/1, mat. n° 293.942-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 06/02/2017. Proc. n° E-03/013/828/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3934692-7/1, mat. n° 290.720-2, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 6, com validade a contar de 19/01/2016. Proc. n° E-03/013/202/2016.\r\n, ID. Funcional nº 5017075-9/1, mat. n° 3.046.339-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/04/2018. Proc. n° E-03/013/2136/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3305404-5/2, mat. n° 935.020-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/08/2018. Proc. n° E- 03/010/100799/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5079220-2/1, mat. n° 3.086.727-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/05/2018. Proc. n° E-03/011/1065/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4212525-1/3, mat. n° 965.399-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/05/2018. Proc. n° E-03/011/975/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4327459-5/2, mat. n° 962.977-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/10/2015. Proc. n° E-03/013/3121/2015.\r\n, ID. Funcional nº 3371673-0/2, mat. n° 914.719-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/07/2018. Proc. n° E-03/012/100217/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3940408-0/1, mat. n° 280.597-6, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 4, com validade a contar de 01/05/1994. Proc. n° E-03/013/1994/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4400817- 1/2, mat. n° 3.105.859-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/07/2018. Proc. n° E-03/011/100115/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3849096-0/3, mat. n° 955.748-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2018. Proc. n° E-03/012/100.020/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5026095-2/1, mat. n° 3.058.801-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 18/06/2018. Proc. n° E-03/011/30/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5010767- 4/1, mat. n° 3.036.953-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/06/2018. Proc. n° E-03/005/4095/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4274165-3/1, mat. n° 920.730-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/05/2018. Proc. n° E-03/005/3378/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5016782-0/2, mat. n° 3.084.649-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2018. Proc. n° E-03/005/3392/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4192071-6/2, mat. n° 911.891-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/05/2018. Proc. n° E-03/005/3315/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4325925-1/2, mat. n° 964.588-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/07/2018. Proc. n° E-03/006/031/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5092658-6/1, mat. n° 3.105.965-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2018. Proc. n° E-03/006/005/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4179721-3/1, mat. n° 891.327-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 22/05/2018. Proc. n° E-03/006/2574/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4351362- 0/1, mat. n° 952.199-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/07/2018. Proc. n° E-03/005/100702/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4411154- 1/1, mat. n° 971.226-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 19/06/2018. Proc. n° E-03/005/4118/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3397495-0/2, mat. n° 825.686-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 23/07/2018. Proc. n° E-03/005/100602/2018.\r\nId: 2161259\r\n"
        ],
        "2161260": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/100066/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/055/100039/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/92/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/100028/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.435, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/29/2018.\r\nSubtenente PM, RG 43.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/100107/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.617, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/100110/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/100016/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/063/100099/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 57.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/100183/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/058/100043/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.886, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/100087/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/100003/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/100017/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/100023/2018.\r\nSubtenente PM, RG 48.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/73/100054/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/100029/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/100041/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/100105/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, 3º Sargento PM, RG 83.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 12 anos de serviço a contar de 11.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/069/100107/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 76.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/054/16/2018.\r\n, Soldado PM, RG 103.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.2014, com mais de 04 anos de serviço a contar de 11.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/030/100155/2018.\r\n, Cabo PM, RG 84.167, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 12 anos de serviço a contar de 07.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/037/100072/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 19 anos de serviço a contar de 28.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/1000152/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 57.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 25 anos de serviço a contar de 09.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/20/A/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 66.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 23 anos de serviço a contar de 28.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/057/100049/2018.\r\n, Cabo PM, RG 90.008, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com mais de 07 anos de serviço a contar de 12.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/443/100004/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 19 anos de serviço a contar de 09.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/446/1/2018\r\n, Cabo PM, RG 85.488, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 10 anos de serviço a contar de 27.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/120/100007/2018.\r\nFERNANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Cabo PM, RG 84.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 11 anos de serviço a contar de 16.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/076/100037/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 32 anos de serviço a contar de 19.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/508/100002/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 65.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2008, com mais de 15 anos de serviço a contar de 14.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/035/100073/2018\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 22 anos de serviço a contar de 02.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/034/100043/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/043/100119/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/072/100056/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 32 anos de serviço a contar de 27.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/072/100048/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com mais de 27 anos de serviço a contar de 03.07.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/100054/2018.\r\n, Cabo PM, RG 84.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 10 anos de serviço a contar de 10.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/073/100040/2018.\r\n, Cabo PM, RG 89.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 08 anos de serviço a contar de 27.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/033/100075/2018.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 26.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com mais de 32 anos de serviço a contar de 17.06.2009. Proc. nº E-09/008/2593/1997.\r\n, Subtenente PM, RG 31.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 32 anos de serviço a contar de 24.07.2016. Proc. nº E-09/007/2569/2010.\r\n, Subtenente PM, RG 38.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço a contar de 13.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/091/2513/2009.\r\nCabo PM, RG 1/11.612, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.03.1972, com 31 anos de serviço a contar de 03.05.2009. Proc. nº E-09/022/2595/1995.\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 30.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.06.2018. Proc. nº E-09/6482/2573/2007.\r\n, Subtenente PM, RG 45.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/045/36/2015.\r\n, Subtenente PM, RG 35.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 12.08.2018. Proc. nº E-09/069/5/2014.\r\no Ato datado de 18.12.2013, publicado no Diário Oficial nº 238, de 23.12.2013, e Boletim da PM nº 096, de 23.12.2013, que transferiu para a Reserva Remunerada, , SUBTENENTE PM RG-47.165, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 01 ano, 00 mês e 00 dia, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Prof. Jamil EL-JAICK- U.A, passando a contar com 29 anos, 09 meses e 01 dia de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81.\r\n, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-39.935. FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 05 meses e 21 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 11 meses e 12 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/052/63/2013.\r\nAUDREY ANTHONY CLER SODRÉFICA CONCEDIDO ao servidor do referido Ato, a contar de 27.03.2018, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/025/100001/18.\r\nLUIZ ANTONIO AYRES DE ARAUJO, 1º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-39.797. no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 06 meses e 04 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 02 meses e 03 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/124/2513/2012.\r\nRENILSON BRAGA DE DEUS, FICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 01 mês e 21 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 03 meses e 04 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/059/28/2015.\r\nHILDEBRANDO MAURICIO DA SILVA, no citado Ato, a contar de 27.09.2018, data da inspeção de Saúde da JSS (JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE), a sua REFORMA, nos termos do art. 104, inciso V, para 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/091/766/69.\r\nADAURY TEIXEIRA MENDES ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 03/04/2018, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, § 1º (redação dada pelo artigo 5º, da Lei nº 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/0360/524/91.\r\nFERNANDO CESAR DA SILVA ao servidor do referido Ato, a contar de 02.08.2018, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/111/2595/10.\r\nORTELHADOFICA ALTERADO no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 05 meses e 00 dia, na oportunidade, incluir 01 ano, 10 meses e 09 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/115/2521/2008.\r\nId: 2161260\r\n"
        ],
        "2161264": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nNELI TROVÃO FERREIRA, mat. nº 826.418-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38469944/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/012/100304/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 290.797-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36928151/1. Proc. nº E- 03/016/100462/2018.\r\n, mat. nº 248.195-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32532679/1. Proc. nº E- 03/008/2696/2017.\r\nId: 2161264\r\n"
        ],
        "2161265": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n48/2019 - EXONERA HELENE DO CARMO GOMES, Id Funcional n° 4434344-2, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n49/2019 - EXONERA JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, Id Funcional n° 5009109-3, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n50/2019 - EXONERA CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA, Id Funcional n° 623301-5, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n51/2019 - EXONERA GLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA, Id Funcional n° 5081204-1, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, Coordenação de Desenvolvimento, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n52/2019 - EXONERA SUIAN DE OLIVEIRA MANHÃES, Id Funcional n° 4304297-0, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE RH, símbolo CH, Coordenação de Administração Funcional, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n53/2019 - EXONERA JORGE LEANDRO ALENCAR NATÁRIO, Id Funcional n° 5089533-8 a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Coordenação de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n54/2019 - EXONERA LEONARDO PEREIRA REIS, Id Funcional n° 4197408-5, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE DE PROVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id Funcional n° 4417798-6, a contar de 31/01/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROVISÃO, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n56/2019 - NOMEIA JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Helene do Carmo Gomes, Id Funcional nº 4434344-2.\r\n57/2019 - NOMEIA CHRISTIANI MARIA LIMA DA SILVEIRA, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL, símbolo CD, da Gerência Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Juliana Miguel Moura Neves, Id Funcional nº 5009109-3.\r\n58/2019 - NOMEIA GLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Christiani Maria Lima da Silveira, Id Funcional nº 623301-5.\r\n59/2019 - NOMEIA SUIAN DE OLIVEIRA MANH, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Gleidson Monteiro Barros da Silva, Id Funcional nº 5081204-1.\r\n60/2019 - NOMEIA JORGE LEANDRO ALENCAR NATÁRIO, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Suian de Oliveira Manhães, Id Funcional nº 4304297-0.\r\n61/2019 - NOMEIA RENATTA GEORGEA NAPOLEÃO GONZALEZ, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO, símbolo CD, da Gerência de Provisão e Administração de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcos Antonio Silva de Souza, Id Funcional nº 4420031-5.\r\n62/2019 - NOMEIA LEONARDO PEREIRA REIS, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Armando Varroni Neto, Id Funcional nº 5086960-4.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE DE PROVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Leonardo Pereira Reis, Id Funcional nº 4197408-5.\r\n64/2019 - NOMEIA MARIANA FERREIRA GARCIA, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E PROVISÃO, símbolo ASS I, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Geisa Maria Dias, Id Funcional nº 4417796-8.\r\nId: 2161265\r\n"
        ],
        "2161281": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996283-5, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tiago Rodrigo Barbosa da Silva, ID Funcional nº 5010327-0. Processo nº E-21/020.100027/2018.\r\nId: 2161281\r\n"
        ],
        "2161296": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nDE 28.01.2019\r\na contar de 02 de outubro de 2018, o Soldado Bombeiro Militar Q10/15 RG 53173 - ID Funcional 0050766414 - CPF 106582347-90, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/107/2017.\r\nId: 2161296\r\n"
        ],
        "2161297": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 916.479-9. Proc. n° E-03/006/828/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.504- 4. Proc. n° E-03/001/5015/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 839.148-4 e 914.319-9. Proc. n° E-03/003/2950/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 916.194-4 e 956.823-9. Proc. n° E-03/016/1139/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 912.612-9 e 967.650-3. Proc. n° E-03/007/4019/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 965.591-1 e 940.120-9. Proc. n° E-03/007/103287/2018.\r\n, Servente, mat. n° 5.008.100- 9. Proc. n° E-03/10.001.681/2001.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.024.318-7 e 919.644-5. Proc. n° E- 03/003/937/2017.\r\nId: 2161297\r\n"
        ],
        "2161307": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nao posto de 1º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2018, em ressarcimento de preterição, o 2º Tenente PM (RG 56.991) WASHINGTON LUÍS DAS DORES ROCHA, ID FUNC 25135864, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nId: 2161307\r\n"
        ],
        "2161313": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões (PG-14), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 19027737, para ter exercício no Gabinete do Procurador Geral (PG 02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2161313\r\n"
        ],
        "2161315": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nda Polícia Militar, o , nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os Arts. 93, I e 95, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\nId: 2161315\r\n"
        ],
        "2161320": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE11/01/2019\r\nEngenheiro C, como Presidente, , Engenheiro B e Engenheira C, como membros titulares e Técnico Eletromecânica II, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor ado Contrato destinado àAQUISIÇÃO DE TRANSMISSORES DE PRESSÃO DIFERENCIALOrdem de Serviço “E” Nº 15.411/2019.\r\nId: 2161320\r\n"
        ],
        "2161335": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            " \r\n, nos temos do art. 54, inciso I, Decreto nº 2479, de 08/03/1979, SANDRO GABRIEL FERNANDES AGUIAR, Identidade Funcional nº 5022434-4, do cargo de Bailarino, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 23 de janeiro de 2019. Processo nº E-18/005/44/2019.\r\nId: 2161335\r\n"
        ],
        "2161351": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50192248, para atuar como DEFENSOR DATIVO da servidora ELIZANGELA XIMENES TRINDADE, ID Funcional nº 50282549, nos autos da Sindicância Sumária E-12/061/100583/2018.\r\nId: 2161351\r\n"
        ],
        "2161367": [
            "2019-02-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nnascida em 03/12/1971, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 111.439, expedida pela OAB/RJ. PIS/PASEP nº 12444895101, nomeada para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PEDRO MARTINS CASTILHO JUNIOR,, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/01/2019, publicado no D.O. de 01/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 01/01/2019.\r\nId: 2161367\r\n"
        ],
        "2161369": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04/02/2019\r\n1ª Categoria, abaixo relacionados, para terem exercício na Auditoria Regional de Fiscalização - Capital 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03/12/2018..\r\nNOME\r\nLEVI GOMES DA SILVA\r\n19530269 - VITOR FERNANDES LIMA\r\n19539860 - HELENA DE SOUZA MORSCH\r\nId: 2161369\r\n"
        ],
        "2161375": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/01/2019\r\na pedido e nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79,, ID. Funcional nº 4374248-3/1, mat. n° 957.722-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/06/2018. Proc. n° E- 03/004/2935/A/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/02/2019.\r\nId: 2161375\r\n"
        ],
        "2161389": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n*Em cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.12.2018 a 14.01.2019. PROCESSO N° E-02/007/ 000343/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1860\r\n5691974\r\n1460\r\n5691982\r\n1000\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1800\r\n5692024\r\n1690\r\n5692032\r\n1450\r\n5692040\r\n1930\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1750\r\n5704090\r\n1100\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1800\r\n19320167\r\n1300\r\n19320531\r\n1100\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1300\r\n19322070\r\n1700\r\n19322372\r\n992\r\n19322674\r\n800\r\n19323662\r\n1200\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n1250\r\n19324901\r\n1240\r\n19325150\r\n1200\r\n19325380\r\n1100\r\n19325452\r\n1500\r\n19325711\r\n1100\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n2036\r\n19329415\r\n1400\r\n19329830\r\n900\r\n19329946\r\n1050\r\n19330057\r\n200\r\n19330359\r\n1800\r\n19330537\r\n1200\r\n19331150\r\n1800\r\n19331274\r\n1200\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n200\r\n19332866\r\n1000\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n3060\r\n19335342\r\n1997\r\n19335466\r\n1300\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n600\r\n19336152\r\n1050\r\n19336756\r\n2795\r\n19337329\r\n2312\r\n19337515\r\n1487\r\n19337850\r\n1000\r\n19338015\r\n1330\r\n19338139\r\n1000\r\n19338317\r\n1410\r\n19338848\r\n1254\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1000\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1740\r\n19340125\r\n1150\r\n19340540\r\n1200\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n1000\r\n19341644\r\n1790\r\n19342039\r\n4250\r\n\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n1305\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1000\r\n19342756\r\n1300\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n2402\r\n19343140\r\n2622\r\n19343256\r\n1470\r\n19343442\r\n1050\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1200\r\n19344171\r\n1200\r\n19344910\r\n1717\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1000\r\n19345585\r\n2190\r\n19345720\r\n1450\r\n19345950\r\n2550\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n990\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n900\r\n19347073\r\n2220\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1973\r\n19348029\r\n1100\r\n19348134\r\n1600\r\n19348258\r\n2750\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n1200\r\n19348738\r\n1190\r\n19349122\r\n200\r\n19349424\r\n1750\r\n19349653\r\n1277\r\n19349726\r\n2300\r\n19351160\r\n2345\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1322\r\n41818334\r\n1580\r\n41818342\r\n1150\r\n41818350\r\n1850\r\n41818369\r\n1739\r\n41818377\r\n996\r\n41818385\r\n497\r\n41818407\r\n1450\r\n41818415\r\n1110\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1320\r\n42196205\r\n1650\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n900\r\n42196418\r\n1100\r\n42196442\r\n1760\r\n42196450\r\n1800\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n2060\r\n42196485\r\n1500\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1050\r\n42514002\r\n1900\r\n42514150\r\n1600\r\n42514169\r\n1270\r\n42514401\r\n1300\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n1050\r\n42537592\r\n1400\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 04.02.2019.\r\nId: 2161389\r\n"
        ],
        "2161406": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 5081981-0, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Órgão de Direção Superior, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.15/2019.\r\n, ID Funcional nº 5097258-8, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.16/2019.\r\n, ID Funcional nº 5075579-0, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.20/2019.\r\n, ID Funcional nº 5094433-9, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.22/2019.\r\n, ID Funcional nº 5094399- 5, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.23/2019.\r\n, ID Funcional nº 2027805-5, do cargo em comissão de Assistente de Produção , símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, do Órgão de Apoio Técnico-Operacional, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.25/2019.\r\n, ID Funcional nº 5093763-4, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, do Órgão de Assessoramento Direto e Imediato à Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.26/2019.\r\n, ID Funcional nº 5081981-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, do Órgão de Apoio Técnico- Operacional, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.27/2019.\r\n, ID Funcional nº 5011502- 2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.76/2019.\r\n, ID Funcional nº 5011502-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nathalia Ferreira Gonçalves, ID Funcional nº 5081981-0. Processo nº E- 21/089.76/2019.\r\n, ID Funcional nº 874607-9-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mariana Leiras, ID Funcional nº 5093763-4. Processo nº E-21/089.79/2019.\r\n, ID Funcional nº 4433139- 8, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, do Órgão de Assessoramento Direto e Imediato à Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.21/2019.\r\nDE 04.02.2019\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009816-0, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.20/2019.\r\n, ID Funcional nº 2000937-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Regina Deive Lopes, ID Funcional nº 5009816-0. Processo nº E-21/070.20/2019.\r\n, ID Funcional nº 2421974-6, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.78/2019.\r\n, ID Funcional nº 1976521-5, para exercer, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alcides Menezes de Azevedo, ID Funcional nº 2421974-6. Processo nº E- 21/089.78/2019.\r\nId: 2161406\r\n"
        ],
        "2161415": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nComissão para aceitação definitiva, referente à prestação de serviços de engenharia para a reforma das salas, destinadas à Clínica do Sono - Setor de Otorrinolaringologia do HUPE, Processo nº E/26/008/2610/2017.\r\nCláudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula 5524-4;\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7;\r\nDayse Reis Firmino Ferreira, matrícula 38400-8.\r\no servidor Antonio Marciano de Souza matrícula nº 31070-6, como Sindicante Ùnico para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/305/2019.\r\nDE 28/01/2019\r\no servidor Jaime Wilson Cardoso Ferreiro matrícula nº 30985-6, como Sindicante Único para apu rar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/102078/2018.\r\nDE 29/01/2019\r\na servidora Maria Eridan Mouta Rossi, matrícula nº 374538, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/320/2019.\r\nId: 2161415\r\n"
        ],
        "2161422": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.01.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322989-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com valida de a contar de 14/01/2019. Processo SEI- 04/196/000022/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941763-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/01/2019. Processo SEI-04/196/000022/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006001-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Gerência de Riscos, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com vaidade a contar de 19.10.2018. Processo SEI-04/073/000004/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365304-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Gerência de Integridade, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com vaidade a contar de 19.10.2018. Processo SEI-04/073/000004/2019.\r\nId: 2161422\r\n"
        ],
        "2161429": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor TANIA MARIA BRAGA LISBOA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.567-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/1177/2015.\r\n,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nKATIA SOARES PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.340-5. Proc. n° E-03/007/3915/2015.\r\nROSANGELA CARDOSO, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 956.326-3. Proc. n° E-03/012/1700/2017.\r\nDEBORAH SENRA AMADO, Prof. Doc. I, mat. n° 974.365-9. Proc. n° E-03/001/1323/2015.\r\nSILVIA LEAL DA CONCEIÇÃO SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 803.914- 1. Proc. n° E-03/2.700.279/96.\r\nCLAUDIA MARCIA ASSUMPÇÃO DA VEIGA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.018.495-1. Proc. n° E-03/015/1893/2014.\r\nTEREZA DE JESUS BARBOSA GODA, Merendeira, mat. n° 5.016.087-8. Proc. n° E-03/005/593/2015.\r\nRICARDO MACHADO VIGNA, Prof. Doc. I, mat. n° 3.090.765-3. Proc. n° E-03/010/1967/2018.\r\nId: 2161429\r\n"
        ],
        "2161436": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDE 16/01/2019\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 17/2019 - EXONERA, A PEDIDO, DEBORAH FERREIRA, Id Funcional n° 5089275-4, a contar de 10/01/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - AUDITOR JUNIOR, símbolo ASS IV, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 18/2019 - EXONERA, A PEDIDO, DENOEL MARCELINO DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 5086358-4, a contar de 15/01/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, da Gerência de Operações, Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ANDRÉA NAVARRO FERREIRA, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, a ser exercido no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti.\r\nId: 2161436\r\n"
        ],
        "2161437": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3966182-2/3, mat. n° 3.059.325-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/06/2018. Proc. n° E-03/008/6434/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076900-6/1, mat. n° 3.084.507-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/07/2018. Proc. n° E-03/008/6584/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5035040-4/1, mat. n° 3.072.844-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/07/2018. Proc. n° E- 03/005/4220/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 558741-7/3, mat. n° 914.725-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/07/2018. Proc. n° E-03/005/100059/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3419663-3/1, mat. n° 830.192-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/12/2002. Proc. n° E-03/008/5388/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4325278-8/1, mat. n° 937.959-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/008/5629/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4201233-3/1, mat. n° 913.027-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 12/06/2018. Proc. n° E-03/008/6176/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4303506-0/1, mat. n° 934.994-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/06/2018. Proc. n° E-03/008/6329/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3966182-2/2, mat. n° 950.122-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2018. Proc. n° E-03/008/6433/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3777602-9/1, mat. n° 5.021.537-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 08/08/2018. Proc. n° E-03/004/100414/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4369033-5/1, mat. n° 956.947-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/010/101450/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5019974-9/1, mat. n° 3.049.999-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/10/2018. Proc. n° E-03/012/101088/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4378253-1/2, mat. n° 3.035.798-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 31/10/2018. Proc. n° E- 03/010/102092/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5006654- 4/1, mat. n° 3.030.938-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/11/2018. Proc. n° E-03/006/652/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4214143-5/1, mat. n° 920.547-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/07/2018. Proc. n° E-03/008/100142/2018.\r\n, ID. Funcional nº 553883-1/1, mat. n° 808.594-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2018. Proc. n° E-03/008/6354/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3301096-0/1, mat. n° 832.417-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/08/2018. Proc. n° E-03/007/101139/2018.\r\n, ID. Funcional nº 607689-0/2, mat. n° 3.058.324-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/08/2018. Proc. n° E-03/007/101099/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5027784-7/1, mat. n° 3.060.811-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 26/07/2018. Proc. n° E-03/007/100701/2018.\r\n, ID. Funcional nº 556403-4/1, mat. n° 832.351-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 16/05/2018. Proc. n° E-03/007/7277/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4413972-1/1, mat. n° 971.638-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/08/2018. Proc. n° E-03/006/100568/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5077271-6/1, mat. n° 3.084.845-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/07/2018. Proc. n° E-03/006/100385/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5077013-6/1, mat. n° 3.084.671-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/07/2018. Proc. n° E-03/006/100270/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3560904- 4/2, mat. n° 945.974-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/07/2018. Proc. n° E-03/006/100268/2018.\r\nId: 2161437\r\n"
        ],
        "2161439": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO \r\nINTEGRAL À SAÚDE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo Ato de 14/11/2018, para apurar os fatos ocorridos constantes do Processo nº E- 08/001/6338/2017.\r\nId: 2161439\r\n"
        ],
        "2161446": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 05.596-2, ID Funcional 2557629-1, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nDE 04.02.2019\r\nmatr. nº 30.817-1, ID Funcional 2568976-2, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 14/03/2018.\r\n, matr. nº 05.261-3, ID Funcional 4074632-1, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 08/02/2018.\r\nmatr. nº 27.754-1, ID Funcional 2566796-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 18/07/2018.\r\nId: 2161446\r\n"
        ],
        "2161448": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/102822/2018, no prazo de trinta dias, a partir da data de publicação. A Comissão será integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nDENISE PINHEIRO MUNIZ DA CRUZ, matr. nº 33.221-3;\r\nANELYSE DE CARVALHO LIRA SANTOS, matr. nº 37245-8;\r\nBÁRBARA DE PAULA COELHO, matr. nº 39287-8.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. 33068-8, da Faculdade de Odontologia, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/102791/2018. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ROBERTO PRADO, matr. 33044-9, da Faculdade de Odontologia, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103958/2018. \r\nId: 2161448\r\n"
        ],
        "2161479": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2161479\r\n"
        ],
        "2161480": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " \r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITASID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.032/2019.\r\n\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHAID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.035/2019.\r\nId: 2161480\r\n"
        ],
        "2161481": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 07.01.2019\r\nROGÉRIO FERREIRA DA ROCHA,, ID 43207014 e , ID 19760264, em substituição aos servidores ROBERTO DE SÁ PEREIRA CANTO, ID 20072457 e WANDERSON CLAVELÁRIO NUNES mat. 8220972. Processo nº E-21/053.190/2017.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.01.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Processo nº E-21/024.100055/2018.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051, em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Processo nº E-21/024.100064/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100022/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100041/2018 \r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100046/2018\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100053/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100056/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100057/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100060/2018.\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100062/2018.\r\nDE 11.01.2019\r\n, ID 5091085,0 em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100013/2018.\r\nDE 16.01.2019\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100047/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369683, em substituição ao servidor SIDINEI VASQUES DANTAS, ID 43369383. Processo nº E-21/065.100104/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369683, em substituição ao servidor SIDINEI VASQUES DANTAS, ID 43369383. Processo nº E-21/065.100106/2018 \r\nId: 2161481\r\n"
        ],
        "2161482": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO DIRETOR\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOID 50236784, em substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Processo nº E- 21/016.119/2017.\r\nDE 15.01.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784, em substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Processo nº E- 21/016.078/2018.\r\nDE 21.01.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784, em substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Processo nº E- 21/016.003/2018.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784, em substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Processo nº E- 21/016.038/2018.\r\nId: 2161482\r\n"
        ],
        "2161486": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA S. JUNIORem substituição ao servidor LOUJAIMAR SANTOS, ID 19800656. Processo nº E-21/100.100012 /2018.\r\nId: 2161486\r\n"
        ],
        "2161495": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nGABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.017/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOID 50129376, para processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.001/2019.\r\nDO DIRETOR\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.100019/2018.\r\nDE 07.01.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.002/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nNDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.014/2019.\r\nId: 2161495\r\n"
        ],
        "2161496": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nA GRANDE NITERÓI\r\nDO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.019/2019.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.020/2019.\r\nDO DIRETOR\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.012/2019.\r\nDE 18.01.2019\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.014/2019.\r\nDE 22.01.2019\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.016/2019.\r\nDE 23.01.2019\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.017/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nINCOLN VALENTE ARAGÃOID 20059167. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.100039/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.012/2019.\r\nId: 2161496\r\n"
        ],
        "2161497": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nDA DIRETORA\r\nDE 16.01.2019\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAID 5000703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.029/2019.\r\nDE 17.01.2019\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 5000703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.035/2019.\r\nId: 2161497\r\n"
        ],
        "2161498": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nKÊNIA MARCIA DA SILVA VIEIRAID 43935900. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.011/2019.\r\nId: 2161498\r\n"
        ],
        "2161500": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSCRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANDERSON COELHO DE OLIVEIRAID 50126075. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.007/2019.\r\nLUIZ CLAUDIO DE V. COUTINHOID 5708133. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.008/2019.\r\nId: 2161500\r\n"
        ],
        "2161501": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 28.12.2018\r\n, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.100088/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2019\r\n, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.045/2019.\r\n, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.046/2019.\r\n, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.047/2019.\r\n, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.048/2019.\r\nDE 21.01.2019\r\n, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.054/2019.\r\nDE 22.01.2019\r\n, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.057/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2019\r\nPEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.014/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2019\r\nPEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.014/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nFREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.013/2019.\r\nDE 18.01.2019\r\nFREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.016/2019.\r\nFREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.017/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2019\r\n, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.016/2019.\r\nDE 18.01.2019\r\n, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.018/2019.\r\n, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.019/2019.\r\n, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.020/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.01.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.030/2019.\r\n, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.031/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.01.2019\r\n, como Sindicante, o servidor THIAGO DE SÁ OLIVEIRA, ID 50102826. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.019/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2019\r\nCOSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.015/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\nCALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.007/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.01.2019\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.004/2019.\r\nDE 21.01.2019\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.011/2019.\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.012/2019.\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.013/2019.\r\nDA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2019\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.011/2019.\r\nDE 18.01.2019\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.014/2019.\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.015/2019.\r\nTEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.016/2019.\r\nId: 2161501\r\n"
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        "2161526": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 238.010-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35903910/1. Proc. nº E-03/006/101551/2018.\r\n, mat. nº 292.177-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37200771/1. Proc. nº E-03/003/101676/2018.\r\n, mat. nº 825.286-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39992110/2. Proc. nº E-03/005/76/2019.\r\n, mat. nº 805.699-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37027069/1. Proc. nº E- 03/016/3525/2017.\r\n, mat. nº 237.903-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38114488/1. Proc. nº E-03/006/2600/2017.\r\n, mat. nº 294.369-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37392352/1. Proc. nº E-03/007/104423/2018.\r\n, mat. nº 805.631-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40480240/2. Proc. nº E-03/006/103183/2018.\r\n, mat. nº 246.808-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33131562/1. Proc. nº E-03/012/28/2019.\r\n, mat. nº 293.957-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39168743/1. Proc. nº E-03/013/3691/2017.\r\n, mat. nº 290.808-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37072641/1. Proc. nº E-03/016/1985/2018.\r\n, mat. nº 282.842-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35733349/1. Proc. nº E- 03/007/105338/2018.\r\n, mat. nº 292.695-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37228757/1. Proc. nº E-03/003/71/2019.\r\n, mat. nº 250.509-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36375276/1. Proc. nº E-03/014/522/2017.\r\n, mat. nº 291.910-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34714170/1. Proc. nº E-03/012/4/2019.\r\n, mat. nº 281.482-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38638258/1. Proc. nº E-03/002/1630/2018.\r\n, mat. nº 242.673-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33669236/1. Proc. nº E- 03/005/16/2019.\r\n, mat. nº 238.802-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40621057/2. Proc. nº E-03/016/104443/2018.\r\n, mat. nº 246.658-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40066665/2. Proc. nº E- 03/003/100649/2018.\r\n, mat. nº 292.980-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32998244/1. Proc. nº E- 03/015/3370/2015.\r\n, mat. nº 831.456-9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33277729/2. Proc. nº E-03/005/77/2019.\r\n, mat. nº 252.981-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38553376/1. Proc. nº E-03/003/13/2019.\r\n, mat. nº 280.515-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40532747/2. Proc. nº E-03/003/5/2019.\r\n, mat. nº 152.336-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40831450/2. Proc. nº E-03/003/101703/2018.\r\n, mat. nº 5.014.835-2, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36975230/1. Proc. nº E- 03/016/2086/2017.\r\n, mat. nº 279.445- 1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37369849/1. Proc. nº E- 03/007/102530/2018.\r\n, mat. nº 805.675-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34307281/2. Proc. nº E-03/016/4482/2017.\r\n, mat. nº 839.417-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36230545/2. Proc. nº E-03/012/61/2019.\r\n, mat. nº 280.352-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37003046/1. Proc. nº E- 03/016/104423/2018.\r\n, mat. nº 803.789-7, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39009734/1. Proc. nº E-03/006/190/2018.\r\n, mat. nº 248.832-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34307281/1. Proc. nº E-03/016/4483/2017.\r\n, mat. nº 283.853-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38118742/1. Proc. nº E-03/006/100658/2018.\r\n, mat. nº 832.410-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36083372/1. Proc. nº E- 03/007/105552/2018.\r\n, mat. nº 5.014.893-1, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34824375/1. Proc. nº E- 03/016/103576/2018.\r\n, mat. nº 804.890-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41230361/1. Proc. nº E-03/004/103026/2018.\r\n, mat. nº 248.930-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36031666/1. Proc. nº E- 03/007/101286/2018.\r\n, mat. nº 292.584-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34463160/1. Proc. nº E-03/004/103014/2018.\r\n, mat. nº 292.785-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37830147/1. Proc. nº E- 03/004/102478/2018.\r\nId: 2161526\r\n"
        ],
        "2161528": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. nº 919.511-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36000060/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/003/28/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 943.322-8, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 42041430/2. Proc. nº E-03/002/103382/2018.\r\n, mat. nº 832.311-5, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 39959759/1. Proc. nº E-03/015/2975/2015.\r\n, mat. nº 961.395-1, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 5668778/5. Proc. nº E- 03/010/102762/2018.\r\n, mat. nº 841.086-2, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33760136/1. Proc. nº E- 03/010/102763/2018.\r\n, mat. nº 938.257-3, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 37063146/2. Proc. nº E- 03/016/2119/2018.\r\n, mat. nº 5.252.097-0, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34803262/1. Proc. nº E- 03/016/104937/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 250.061-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37502158/1. Proc. nº E-03/002/5491/2017.\r\n, mat. nº 157.905-1, Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39295346/1. Proc. nº E- 03/004/3078/A/2018.\r\n, mat. nº 197.005-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40678121/1. Proc. nº E- 03/016/104002/2018.\r\n, mat. nº 65.915-1, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40427536/1. Proc. nº E-03/004/1367/2018.\r\n, mat. nº 230.860-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40445569/1. Proc. nº E-03/004/100225/2018.\r\n, mat. nº 251.619-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32809140/1. Proc. nº E-03/002/103300/2018.\r\n, mat. nº 256.802-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33587310/1. Proc. nº E-03/005/103636/2018.\r\n, mat. nº 519.341-2, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39978842/1. Proc. nº E-03/012/80/2019.\r\n, mat. nº 246.781-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34533273/1. Proc. nº E- 03/003/101598/2018.\r\n, mat. nº 244.154-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40727831/1. Proc. nº E-03/011/61/2019.\r\n, mat. nº 112.748-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40945928/2. Proc. nº E-03/003/44/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 279.739-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40395570/1. Proc. nº E-03/007/102521/2018.\r\n, mat. nº 242.976-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39250555/1. Proc. nº E-03/015/1463/2017.\r\n, mat. nº 241.363-1, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40337529/2. Proc. nº E- 03/016/2353/2016.\r\n, mat. nº 233.281-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34216723/1. Proc. nº E- 03/007/103669/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 803.745-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37314718/1. Proc. nº E- 03/013/3538/2016.\r\n, mat. nº 808.474-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40194558/2. Proc. nº E- 03/007/104340/2018.\r\n, mat. nº 247.291-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40475166/2. Proc. nº E-03/006/385/2016.\r\n, mat. nº 253.957-5, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40532747/1. Proc. nº E-03/003/101571/2018.\r\n, mat. nº 245.493-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40498441/1. Proc. nº E- 03/006/101844/2018.\r\n, mat. nº 834.124-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39115747/2. Proc. nº E-03/005/57/2019.\r\n, mat. nº 290.836-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37161857/1. Proc. nº E-03/007/105703/2018.\r\n, mat. nº 293.800-9, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 35164654/1. Proc. nº E- 03/010/102427/2018.\r\n, mat. nº 805.380-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39191486/1. Proc. nº E- 03/013/101349/2018.\r\n, mat. nº 233.082-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33602875/1. Proc. nº E-03/005/51/2019.\r\n, mat. nº 3.140-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35637633/1. Proc. nº E-03/200.616/2012.\r\n, mat. nº 242.931-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33579032/1. Proc. nº E-03/005/118/2019.\r\n, mat. nº 830.272-1, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40704785/1. Proc. nº E- 03/007/101724/2018.\r\nId: 2161528\r\n"
        ],
        "2161562": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/01/2019\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.482-0, ID nº 3083671-9, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº Processo nº E-08/008/3440/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.394-7, ID nº 3027015-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/128/2018.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.812-0, ID nº 3091962-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/603995/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.834-1, ID nº 3143496-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/5925/2015.\r\nSIMONE MOTA MOREIRA DE SOUZA MELLO, Odontólogo, classe “B”, matrícula nº 265.121-4, ID nº 1960427-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4016/2017.\r\nId: 2161562\r\n"
        ],
        "2161569": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 30282-8, ID 2578683, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Urologia - HUPE - AMB-UROL, a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 016/SPEX).\r\nId: 2161569\r\n"
        ],
        "2161570": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 7786-7, ID Funcional 2549177, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Oceanografia Geológica - DOG, a contar de 31/12/2018, RENATA CARDIA REBOUCAS, matrícula 36031-3, ID. Funcional 4426520, a contar de 01/01/2019. (CI FAOC n° 042/2019).\r\nId: 2161570\r\n"
        ],
        "2161571": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32785-8, ID Funcional 2549852, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Escola Superior de Desenho Industrial - ESDI, a contar de 31/12/2018, INDICANDOERIK RUDOLFO NOGUEIRA, matrícula 38023-8, ID Funcional 4466203, a contar de 01/01/2019. (CI ESDI n° 011/2019)\r\nId: 2161571\r\n"
        ],
        "2161572": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36740-9, ID Funcional 4455905, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e loca lizados na Procuradoria de Juizados Especiais da Fazenda Publica - PG-UERJ-05, a contar de 31/12/2018, como seu substituto, o servidor , matrícula 36323-4, ID Funcional 4411543, a contar de 01/01/2019. (CI PG-UERJ n° 011/2019).\r\nId: 2161572\r\n"
        ],
        "2161573": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSETOR DE CIRURGIA PLASTICA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/01/2019\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 09/01/2019\r\nLEONARDO ARAUJO GUIMARAES\r\nOnde se lê: ... a servidora LEONARDO ...\r\nLeia-se: ... o servidor LEONARDO ...\r\nOnde se lê: ... a contar de 31/12/2018\r\nLeia-se: ... a contar de 07/01/2019\r\nOnde se lê: ... a contar de 01/01/2019\r\nLeia-se: ... a contar de 08/01/2019\r\nId: 2161573\r\n"
        ],
        "2161579": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.01.2019\r\ncomo Encarregado de Bens Móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\nVI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/57/2019.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIR/CCH\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\nSMAL\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\nEDUENF\r\nEDITORA DA UENF\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLESCE\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n8\r\nLESCE 103 GAB1\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n7\r\nLESCE 103 GAB3\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n7\r\nLESCE 103 GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n5\r\nLESCE 103 GAB4/SINDICANCIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n5\r\nLESCE 103 GAB6\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n4\r\nLESCE 108B GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n8\r\nLESCE 108B GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n8\r\nLESCE 108A GAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n4389776-2\r\nLESCE 108A GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n2\r\nLESCE NEEV\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V \r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n8\r\nLESCE MEMÓRIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n7\r\nLCL\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 102 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 102 GABINETE 01\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n1\r\nLCL SALA 102 GAB 02\r\n/SALA 102 GABINETE 02\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n2\r\nLCL SALA 106 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 106 GABINETE 01\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 106 GAB 02\r\nGABINETE 02\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n9\r\nLCL SALA 106 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 106 GABINETE 03\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 01\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n0\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 02\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 111 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 03 \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n3\r\nLCL SALA 111 GAB 04\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 04\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL SALA 111 GAB 05\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 05\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n0\r\nLCL TORRE SCC\r\nSCC\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n1\r\nLEEA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n1\r\nLEEA ATELIÊ\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n0\r\nLEEA SESMA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n0\r\nLEEA SOEPA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n0\r\nLEEA SECEU\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n9\r\nLEEA CTDS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4\r\nLEEA/SEDEO\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS DE DADOS ESTATÍSTICOS OFICIAIS\r\nMARLON GOMES NEY\r\n4\r\nLEEA/SELACS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\nUESI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\nLEEL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n1\r\nLEEL/FUND\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n6\r\nLEEL/ ENSINO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\n4387651-0\r\nLEEL/ TECNOLOG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n4\r\nLEEL/ LINGUAG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nLEEL/ TECNICOS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nLEEL/ SECRETARIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nLEEL/ BRINQUEDO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n6\r\nLEEL/ ARTES\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n1\r\nLEEL/ 3ª IDADE\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n2\r\nLEEL/ SECOLI\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n9\r\nLEEL/ POL EDU\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO\r\n1\r\nLEEL/ SOCIOL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n0\r\nLEEL/ AUTO REG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n641796-5\r\nLEEL/ NTICS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nLEEL/ DIDÁTICA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\nBIANKA PIRES ANDRE\r\n4387651-0\r\nLEEL/ AÇÃO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756-0\r\nLGPP\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSÉRGIO DE AZEVEDO\r\n8\r\nLGPP Sala 114A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n9\r\nLGPP Sala 114B\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n3\r\nLGPP Sala 114C\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA \r\n6\r\nLGPP Sala 114D\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n3\r\nLGPP Sala 108A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n2\r\nBIBCCH\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nJANE SILVA MUNIZ\r\n9\r\nCOOR GRAD/ PL\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n641796-5\r\nCOOR GRAD/ CS\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n43339042\r\nCOOR GRAD/ ADM PUB\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nÉRICA MARTINS SOARES\r\n4195937-0\r\nPÓSGRAD/ CL\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n4\r\nPÓSGRAD/ SP\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n5\r\nPÓSGRAD/ PS\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n1\r\nCCH/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n6\r\nBANC/COMP\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n7\r\n\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nSECCBB\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n0\r\nLBCT Geral\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nLBCT Cultura\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nLBCT Biotecno\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n8\r\nLBCT Reprodução\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nLBCT Nematologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n9\r\nLBCT Neurobiologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n4\r\nLBCT Toxicologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n2\r\nLBCT Ecofisio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n6\r\nLBCT Ecofisio/SIND\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR/SINDICÂNCIA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n8\r\nLBCT Biologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n0\r\nLBCT Biologia Molecular\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA MOLECULAR\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208-4\r\nLBCT Microbiana\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n8\r\nLBCT Ensino\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nLBR\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n5\r\nLBT\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n8\r\nLBT GENOMICA\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n0\r\nLBT Proteômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n0\r\nLBT Fermentação\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/FERMENTAÇÃO\r\nMARÍLIA AMORIM BERBERT DE MOLINA\r\n0\r\nDefesa\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/DEFESA VEGETAL\r\nTÂNIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n641296-3\r\nEpigenética\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/EPIGENÉTICA\r\nÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS\r\n4366708-2\r\nMetabólica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ESTUDOS DE ADAPTAÇÃO METABÓLICA\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO\r\n7\r\nInsetário\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/INSETÁRIO\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n8\r\nSindicância\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/SINDICÂNCIA\r\nEKKEHARD ERNST THEODOR HANSEN\r\n544-7\r\nLCA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n3\r\nLCA/TERRA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\nLCA/MAR\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n4\r\nLCA/HÍDRICO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n1\r\nLCA-GAB201A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n5\r\nLCA-GAB201B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n1\r\nLCA-GAB201C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 C\r\nANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO\r\n4\r\nLCA-GAB202A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 A\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n3\r\nLCA-GAB202C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\nE\r\n5\r\nLCA-GAB203B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n6\r\nLCA-GAB203C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\nLCA-GAB204A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n7\r\nLCA-GAB204B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n5\r\nLCA-GAB204C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n3\r\nLCA-GAB205A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 A\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n0\r\nLCA-GAB205B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 B\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n4\r\nLCA-GAB205B/SIND\r\nSINDICÂNCIA\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n4\r\nLCA-GAB205C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZMIRANDA\r\n3\r\nLCA-GAB208A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 A\r\nRONALDO NOVELLI\r\n3\r\nLCA-GAB208B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n4\r\nLCA-GAB208C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n1\r\nLCA/Eco Experimental\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA EXPERIMENTAL\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n4\r\nLCA/ 216 P5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SALA 216 P5\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n1\r\nLQFPP\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n8\r\nLQFPP BIOPLAN\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n8\r\nLQFPP/ BIOINS\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n4\r\nLQFPP/ ESTPR\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n5\r\nLFBM\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n6\r\nBIBCBB\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nDA SILVA\r\n5\r\nNUDIM\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nENRIQUE MEDINA -ACOSTA\r\n641233-5\r\nHERBÁRIO\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n1\r\nBIOTÉRIO\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n9\r\nCEUA\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n9\r\nC GRAD/ BAC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n6\r\nC GRAD/ LIC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n6\r\nPÓSGRAD\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n6\r\nCPG/ERN\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n0\r\nCBB/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n1\r\n\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nSECCCT\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO\r\n5\r\nSECCP/ R.DIURNO\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO DIURNO\r\nJOSILANE VICENTE DA SILVA\r\n4181315-4\r\nSECCP/ CPECM\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE CIÊNCIAS DOS MATERIAIS\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n641389-7\r\nSECCP/ R.NOTURNO\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO NOTURNO\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n4198603-2\r\nSECCP/ CPEP\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n641565-2\r\nLAMAV/SEC\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nHERVAL RAMOS PAES JÚNIOR\r\n1\r\nLAMAV/ENGLOBA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /ENGLOBA CONSULTORIA\r\nRAUL ERNESTO LÓPEZ PALACIO\r\n3\r\nLAMAV/OFICINA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /OFICINA\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n5\r\nLAMAV/ SMSD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n9\r\nLAMAV/ SMSD 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 1\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n8\r\nLAMAV/ SMF 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n0\r\nLAMAV/ SMF 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nRONALDO PINHEIRO DA ROCHA PARANHOS\r\n8\r\nLAMAV/ SEPOL1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n3\r\nLAMAV/ SEPOL2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n7\r\nLAMAV/ SEPOL3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA/ SINDICÂNCIA\r\nDJALMA SOUZA\r\n9\r\nLAMAV/ Microscopia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\nLIOUDMILA ALEKSANDROVNA MATLAKHOVA\r\n2\r\nLAMAV/ Metalografia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n6\r\nLAMAV/ SMMA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n1\r\nLAMAV/ GRAD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nRAÚL ERNESTO LÓPEZ PALÁCIO\r\n3\r\nLAMAV/ PÓS GRA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nDJALMA SOUZA\r\n9\r\nLCMAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n6\r\nLCMAT/ COMPUT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n3\r\nLCMAT/ LICENCIAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n1\r\nLCMAT/ MESTRE\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n6\r\nLCMAT/ Soul Code\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ SOUL CODE\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n3\r\nLCFIS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n4\r\nLCFIS/SIND\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/SINDICÂNCIA\r\nHELION VARGAS\r\n4\r\nLCFIS/ ESPECTRO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/SALA 210\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\nCARLOS EDUARDO NOVO GATTS\r\n1\r\nLCFIS/ FIS AMB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n7\r\nLCFIS/ SALA 11B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n7\r\nLCFIS/ FIS AMB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n3\r\nLCFIS/ SALA 14\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n3\r\nLCFIS/ ELETR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n0\r\nLCFIS/ RAIO X III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X III\r\nRONALDO LERNER\r\n6\r\nLCFIS/ RAIO X II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\nROSANE DA SILVA TOLEDO MANHÃES\r\n4\r\nLCFIS/ GAB BIBLIOTECA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ GABINETE DA BIBLIOTECA\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n5\r\nLCFIS/ SALA 13B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\nDELSON UBIRATAN DA SILVA SCHRAMM\r\n5\r\nLCFIS/ RAIO X I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n3\r\nLCFIS/ SALA 17\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17\r\nDENISE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n3\r\nLCFIS/ CARACT MAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n0\r\nLCFIS/ SALA 13A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n0\r\nLCFIS/ ELETR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n2\r\nLCFIS/ ELETR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA III\r\nSÉRGIO SEBADELHE DUTRA\r\n7\r\nLCFIS/ FIS AMB III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n0\r\nLCFIS/ SALA 11C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11 C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n0\r\nLCFIS/ EPR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR II\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n9\r\n\r\nLCFIS/ SALA 15\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n9\r\nLCFIS/ ENSINO I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nSSUNAGA\r\n8\r\nLCFIS/ SALA 201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\nSSUNAGA\r\n8\r\nLCFIS/ ADM\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n6\r\nLCFIS/ SALA 10A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n6\r\nLCFIS/CARACT MAT VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n6\r\nLCFIS/ SALA 18A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/ SÍNT MAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/CARACT MAT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4\r\nLCFIS/CARACT MAT IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n1\r\nLCFIS/EPR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n1\r\nLCFIS/ ENSINO II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n5\r\nLCFIS/CARACT MAT V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n1\r\nLCFIS/EPR IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n1\r\nLCFIS/ SALA 16\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n0\r\nLCFIS/CARACT MAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n6\r\nLCFIS/EPR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR I\r\nEDSON CORREA DA SILVA\r\n6\r\nCPG/ CIÊNC NATUR\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n0\r\nLCQUI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI/SIND\r\nSINDICÂNCIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI LICENC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n2\r\nLCQUI GAB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nLUIS CÉSAR PASSONI\r\n3\r\nLCQUI ENSINO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI ENSINO/SIND\r\nSINDICÂNCIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI MULT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4\r\nLCQUI CATÁLI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n1\r\nLCQUI NAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nIVO JOSÉ CURCINO VIEIRA\r\n5\r\nLCQUI NAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n4\r\nLCQUI SÍNT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n6\r\nLCQUI SÍN II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI SÍNT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI RMN\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLCQUI/SEC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4\r\nLCQUI GAB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n6\r\nLCQUI GABIII\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n6\r\nLCQUI GAB IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI GAB V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n6\r\nLCQUI GAB VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n2\r\nLCQUI INS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n8\r\nLCQUI ESI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLCQUI BIOATIVOS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLEPROD\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO \r\n8\r\nLEPROD/SALA 127 D\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 D\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JÚNIOR\r\n641238-6\r\nLEPROD/SALA 127 E\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 E\r\nGUDELIA GUILHERMINA MORALES DE ARICA\r\n640558-4\r\nLEPROD/SALA 127 F\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 F\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 G\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 G\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n4045133-0\r\nLEPROD/SALA 127 H\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 H\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA\r\n641194-0\r\nLEPROD/SALA 127 I\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 I\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n4359620-7\r\nLEPROD/SALA 127 L\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 L\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n4145051-5\r\nLEPROD/SALA 127 M\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 M\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808-0\r\nLEPROD/SALA 127 P\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 P\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\n641539-3\r\nLEPROD/SALA 127 Q\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 Q\r\nZ\r\n641253-0\r\nLEPROD/SALA 127 R\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 R\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875-5\r\nLECIV\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n3\r\nLENEP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP CHEFIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/CHEFIA\r\nELIÉZER NOVAES FREIRE\r\n9\r\nLENEP COORD ANP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP ENGENH\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909-3\r\nLENEP GEOFÍSICA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n5\r\nLENEP GEOLOGIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4\r\nLENEP GEOQUIM\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4\r\nLENEP GEOQUIM MOD03\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA MOD03\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS\r\n7\r\nLENEP GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n1\r\nLENEP ADM GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DA GRADUAÇÃO\r\nFERNANDA SOREM MONTREZOR\r\n5\r\nLENEP MODELAG\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP PETROFIS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\nLENEP 302 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 302 MOD3\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n2\r\nLENEP 303 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD3\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n1\r\nLENEP 304 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 304 MOD3\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n1\r\nLENEP 305 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 305 MOD3\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4\r\nLENEP 307 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 307 MOD3\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n3\r\nLENEP 308 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 308 MOD3\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n9\r\nLENEP 309 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 309 MOD3\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JÚNIOR\r\n0\r\nLENEP 311 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 311 MOD3\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n8\r\nLENEP 312 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 312 MOD3\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\nLENEP 313 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 313 MOD3\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n2\r\nLENEP 401 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 401 MOD4\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n1\r\nLENEP 403 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 403 MOD4\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n5\r\nLENEP 405 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 405 MOD4\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA\r\n9\r\nLENEP 406 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 406 MOD4\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n5\r\nLENEP 407 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 407 MOD4\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n0\r\nLENEP AMP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADM MANUTENÇÃO PLANEJ\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n1\r\nLENEP CONVÊNIOS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n7\r\nLENEP TREINO\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /TREINAMENTO\r\nDOUGLAS RODRIGUES DIAS\r\n1\r\nLENEP SERVID\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /WORKSTATION SERVIDORES\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n7\r\nLENEP POS GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n2\r\nLENEP ADM POSGRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DA PÓS- GRADUAÇÃO\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n6\r\nBIBLIOT LENEP\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nJOSÉ HIGINO GOMES DE SOUSA\r\n5\r\nLAMET\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n2\r\nBIBCCT\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nAGENOR LOBATO GAIA\r\n1\r\nNEAL\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n0\r\nNEAL/SIND\r\nSINDICÂNCIA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n0\r\n\r\n\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIR/CCTA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\nBIBCCTA\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n6\r\nCGRAD/VET\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n9\r\nCGRAD/ZOO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nTORRES CORDIDO\r\n9\r\nCGRAD/ AGRO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n9\r\nCOOR/EXT\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nROSEMARY BASTOS\r\n7\r\nCOOR PÓS ANI\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA\r\n0\r\nCOOR PÓS VEG\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n7\r\nLMGV\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV FIS VEG\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n5\r\nLMGV FISVGII\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n3\r\nLMGV MEL PLA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n7\r\nLMGV MEL PLA II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n9\r\nLMGV MEL PLA II/SIND\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II/SINDICÂNCIA\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n9\r\nLMGV MEL PLA III\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n4\r\nLMGV MP CAGRIC\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n7\r\nLMGV MP CAGRIC/ SIND\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA/SINDICÂNCIA\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n7\r\nLMGV MP PESAGRO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n5\r\n\r\nLMGV FIS PÓS\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n9\r\nSEC PGGMP\r\nSECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV MAR DNA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV CITO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nMESSIAS GONZAGA PEREIRA\r\n9\r\nLMGV RES DOE\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4\r\nLMGV RES DOE II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n4\r\nLZO\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n9\r\nLZO LABOR\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\nLZO SUAPE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n0\r\nLZO SUAPE/SIND\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES/SINDICÂNCIA\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n0\r\nLZO BOVINO LEITE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE CAPRINOCULTURA E BOVINOCULTURA DE LEITE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n1\r\nLZO BOVINO CORTE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE BOVINOCULTURA DE CORTE\r\nJOSÉ FÁBIO DE SOUZA CASTRO\r\n1\r\nLZO CAPRINO\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA\r\nALCIR MANHÃES DA SILVA\r\n8\r\nLZO AQUICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\nLZO AQUICULTURA II\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n1\r\nLZO FORRAG\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n8\r\nSIND\r\nSINDICÂNCIA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n8\r\nLZO ALIMENTOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n9\r\nLZO AVICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\n9\r\nLZO ANALISE DADOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ANÁLISE DE DADOS APLICADA À ZOOTECNIA\r\nLEONARDO SIQUEIRA GLÓRIA\r\n4324210-3\r\nLTA SEC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n3\r\nLTA ENG ALI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n3\r\nLTA QUI ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n4\r\nLTA MICRO AL\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nLÉLIS LEAL MARTINS\r\n6\r\nLTA NUT AN ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n7\r\nLTA AN SENS ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES\r\n1\r\nLTA OPER UNIT\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nKARLA SILVA FERREIRA\r\n641506-7\r\nLTA ENG PROC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n4\r\nLTA TEC PROD ANI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n6\r\nLSOL SEC\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n2\r\nLSOL QUI SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n0\r\nLSOL FOR SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n2\r\nLSOL MAT ORG\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n7\r\nLSOL MIC SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nMARCO ÂNTONIO MARTINS\r\n0\r\nLSOL ADUBOS\r\nLAB. DE SOLOS/ ADUBOS E ADUBAÇÃO\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n0\r\nLFITO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n0\r\nLFIT PLA MED\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n2\r\nLFIT PRO SEM\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n5\r\nLFIT GRA CUL\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n0\r\nLFIT GRA CUL II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n0\r\nLFIT GRA CUL III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n0\r\nLFIT GRA CUL / SALA 115\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS/SALA 115\r\nFÁBIO CUNHA COELHO\r\n3\r\nLFIT SILV 2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n7\r\nLFIT NUT PLA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n3\r\nLFIT HORTI\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n4\r\nLFIT HORTI II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n7\r\nLFIT HORTI III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n1\r\nLFIT HORTI IV\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n7\r\nLFIT HORTI/SALA 119\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA/SALA 119\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS\r\n0\r\nLFIT ITAOCA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n3\r\nLFIT SARLO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nMÁRCIO LUIZ LOPES DE ALMEIDA\r\n4\r\nLFIT PESAG\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n3\r\nLFIT CUL TEC\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n8\r\nLEF\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n1\r\nLEF/CHEFIA\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nBAILEZ\r\n2\r\nLEF CT BIO 1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n8\r\nLEF MIC CLI\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n4\r\nLEF NEMAT\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n641526-1\r\nLEF SEMIOQU\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n2\r\nSECRET LEAG\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n6\r\nLEAG ECONOMIA I\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n9\r\nLEAG ECONOMIA II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n7\r\nLEAG ECONOMIA III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n2\r\nLEAG SECAGEM\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBERT\r\n0\r\nLEAG IRR DRE\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n0\r\nLEAG IRR DRE II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n7\r\nLEAG IRR DRE III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n9\r\nLEAG MEC AGR\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n9\r\nLEAG ESTATÍS\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n6\r\nLEAG ESTATÍS II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n0\r\nLEAG ESTATÍS III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n5\r\nLEAG ESTATÍS IV\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA IV\r\nCLÁUDIO LUIZ MELO DE SOUZA\r\n3\r\nLEAG ESTATÍS V\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ESTATÍSTICA V\r\nMARCELO VIVAS\r\n9\r\nLRMGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\nLRMGA/SIND\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\nLRMGA/ RUMINA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n8\r\nLRMGA/ CRPA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n0\r\nLRMGA/MGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nLRMGA/MGA/SIND\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SINDICÂNCIA\r\nCÉLIA RAQUEL QUIRINO\r\n6\r\nLRMGA/ CROGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n1\r\nLRMGA/ IMUNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n6\r\nLRMGA/ IMUNO/SIND\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA/SINDICÂNCIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n6\r\nLRMGA/ ENDOCRINO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n8\r\nLRMGA/ BIOTECNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nLRMGA/BEM-ESTAR\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n7\r\nLCCA SEC\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n0\r\nLCCA PATOLOGI\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nLCCA/ CIRURGIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n0\r\nLCCA/ CLÍNICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n8\r\nLCCA/ PEQUENOS\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n7\r\nLCCA/ TERAPÊUTICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n0\r\nLCCA/ ANESTESIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n9\r\nLSA EPIDEMI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n2\r\nLSA CLI MED\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1\r\nLSA BACTERIO\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n0\r\nLSA MICOLOG\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n7\r\nLSA VIROLOGI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n4\r\nLSA/ PARASITOLOGIA\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n8\r\nLMPA SEC\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\n\r\nLMPA MORFO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n0\r\nLMPA/SDI\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n3\r\nLMPA FARMACO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n2\r\nLMPA ANATOMIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n2\r\nLMPA INSPEÇÃO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n0\r\nLMPA HISTOLOGIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\nNUDIBA\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n8\r\nREITORIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nGABINETE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\nGABINETE II\r\nREITORIA/GABINETE II\r\nBOESCHENTEIN\r\n641371-4\r\nVICE REITORIA II\r\nVICE REITORIA II\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n9\r\nSECACAD\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nMAURA DA CUNHA\r\n0\r\nASJUR\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nJOSUÉ DE SOUSA FREITAS MIQUELITO\r\n4457145-3\r\nASCOM\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n2\r\nASPLAN\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n4\r\nASCONT\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n3219066-2\r\nAUDITORIA\r\nAUDITORIA\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n6\r\nHOSPVET\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nCHEFIA HOSP/VET\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nHOSPVET/ UEANIMAL\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nGRC\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\nCCVM/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nCCT/P5/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n7\r\nCCT/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n4\r\nCCH/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n7\r\nCCTA/P4/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n6\r\nPROTOCOLO\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n0\r\nPROGRAD\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n1\r\nCEDERJ\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n6\r\nPROPPG\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4\r\nAGINOV\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nCARLOS DIEGO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n0\r\nDIC\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\n7\r\nDIC/SIND\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO/SINDICÂNCIA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815-0\r\nPROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n7\r\nPROEX/ RESTAURANTE\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nELSON RIBEIRO NASCIMENTO\r\n5\r\nBOLSAS/ PROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n7\r\nPROEX/CAPO\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CAPOEIRA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nPROJ.C. CIÊNCIA\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n6\r\nESP.CIEN\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nI\r\n3\r\nS SOCIAL\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n2\r\nS SOCIAL/ CCH\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n5\r\nCCVM/GAB\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nSECCCVM\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nCCVM/ARTE\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n3\r\nVIDEOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n4\r\nFONOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/FONOTECA\r\nLUIS GUSTAVO RANGEL BRAGA\r\n2\r\nSLLEITURA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n2\r\nSL LEITURA II\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA II\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n5\r\nCINEMA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nI\r\n3\r\nAPOIO ACADÊMICO\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n4\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n8\r\nITEP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n2\r\nPROEX/NAP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n2\r\nTEC CAMPOS\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n7\r\nC CONVENÇÃO\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n8\r\nC CONVENÇÃO/SIND\r\nSINDICÂNCIA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nPREFEITURA\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nPREFEITURA/UCP\r\nUNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL DA PREFEITURA\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nPREFEIT/ AMBULAT\r\nPREFEITURA/AMBULATÓRIO\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n1\r\nPREFEIT/ SECRETARIA\r\nPREFEITURA/SECRETARIA\r\nELOENE ALEXANDRINO BERNARDO\r\n5\r\nGALPÃO\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nGALPÃO 1\r\nPREFEITURA DO CAMPUS/ GALPÃO 1\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nASTRAN\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA RANGEL COSTA\r\n0\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n4\r\nSINTUPERJ\r\nSINTUPERJ\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\n641626-8\r\nGEPENG\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n7\r\nASMAN\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nLETELBE GOMES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n4145122-8\r\nASMAN/TEL\r\nASMAN/SETOR DE TELEFONIA\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n0\r\nASMAN/ELET\r\nASMAN/SETOR DE ELÉTRICA\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n4\r\nCAM UENF/MACAÉ\r\nCHEFIA DO CAMPUS UENF/MACAÉ\r\nKÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n7\r\n\r\n\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nDIRETOR\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n1\r\nDGA/ARQUIVO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA/ARQUIVO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n1\r\nUENF/RIO\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n5\r\nGRH\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\n1\r\nGRH/SIND\r\nSINDICÂNCIA\r\nANA TEREZINHA QUEIROZ PEIXOTO\r\n0\r\nGPAF\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n0\r\nGCOM\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n6\r\nGPAT\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nMARILENA COELHO DE AZEVEDO\r\n5\r\nALMOXARI\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n7\r\nPROTOCOLO/DG\r\nPROTOCOLO/DG\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n8\r\nPREGÃO\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\nLAURO PEREIRA MARTINS\r\n2\r\nId: 2161579\r\n"
        ],
        "2161580": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 20.12.2018\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR, ID Funcional nº 4145084-1, a contar de 20 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/63/2019.\r\nRUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ, ID Funcional nº 4252923-9, para exercer, com validade a contar de 20 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por HERVAL RAMOS PAES JUNIOR. Processo nº E- 26/009/63/2019.\r\n, ID Funcional nº 4252923-9, a contar de 12 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/63/2019.\r\nID Funcional nº 4186163-9, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ. Processo nº E- 26/009/63/2019.\r\n, ID Funcional nº 4186163-9, a contar de 19 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/63/2019.\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 23.01.2019\r\nID Funcional nº 4186163-9, para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no período de 19/01/2019 a 03/02/2019. Processo nº E-26/009/63/2019.\r\nID Funcional nº 6412270, para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a contar de 04 de fevereiro de 2019. Processo nº E-26/009/63/2019.\r\nId: 2161580\r\n"
        ],
        "2161608": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.01.2019\r\npara apurar o suposto desaparecimento do processo nº E-07/002.750/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.112/2019.\r\npara apurar a denúncia constante no processo nº E-07/002.103989/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.105743/2018.\r\npara apurar os fatos constantes na Manifestação Externa nº 1130/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.101/2019.\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.01.2019\r\n, a presente Sindicância Sumária, instaurada para apurar os fatos constantes na Manifestação Externa n° 864/2018, em conformidade ao Parecer do Sr. Corregedor.\r\nId: 2161608\r\n"
        ],
        "2161609": [
            "2019-02-06 00:00:00",
            " \r\n° COGEFISEAI/00151415\r\nENDEREÇO: Santa Maria Madalena - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.294/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151319\r\nN° 05.635.291/0012- 60. : Praça Alcides Pereira, 1 Parte s/n Ilha do Caximbau Lote 83ª. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.9592/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151588\r\nN° 23.241.157/0001-04. MUNICÍPIO: Artigo 89 da Lei Nº Estadual 3.467/00. E-07/002.9883/2016.\r\n° COGEFISCON/7196\r\n\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. DATA E HORA DA OCORRENCIA: Multa Simples. E-07/002.64/2019.\r\nN° 28.909.810/0001-84. : Rua das Flexeiras, Bairro Flexeira. : Artigos 46, 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 24.324,77. E-07/002.7678/2016.\r\nN° 04.454.060/0001-35. MUNICÍPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.9822/2016.\r\nN° 07.661.480/0001-80. : Fazenda Trimonte/catumbi BR 101 km 191 - Rio Dourado. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.237,52. E-07/002.10767/2015.\r\nN° 33.540.014/0017-14. : Avenida 28 de Setembro, 77 Térreo. : Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R nº 6.906,62. E-07/002.11293/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151146\r\nN° 29.138.310/0001- 59. : Estrada João Marcos,RJ 149, sn - Acampamento. : Artigo 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.14123/2015.\r\n: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. : Rua Olinto Pereira, 350. : Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.4265/2015.\r\n: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A. : Rua Francisco Bicalho, 337. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.316,92. E-07/002.9120/2018.\r\nN° 10.673.245/0001-33. : Avenida dos Italianos, n° 758 Lt 1. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.5205/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151481\r\nENDEREÇOMUNICÍPIO: Artigo 31 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.9473/2016.\r\n° COGEFISEAI/00150917\r\nN° 02.709.449/0002-30. MUNICÍPIO: Artigo 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.102150/2018.\r\nN° 42.593.962/0001-41. : Estrada de Belford Roxo, 1375 - Boa Esperança. : Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 31.282,27. E-07/002.12451/2015.\r\nN° 32.357.055/0001-40. : Avenida Geraldo de Lima Bastos, 2. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.14061/2015.\r\nN° 29.138.310/0001- 59. : Estrada São João Marcos, RJ 149, s/n - Acampamento. : Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 32.273,26. E-07/002.14129/2015.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.500,00. E-07/002.10969/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151144\r\nN° 29.138.310/0001- 59. : Estrada São João Marcos, RJ 149, s/n - Acampamento. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO: E-07/002.14130/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151152\r\nN° 04.053.487/0001-21. MUNICÍPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.6512/2015.\r\n° COGEFISEAI/00150920\r\n: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A. : Rua João Vicente, 2150. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.555,18. E-07/002.9147/2018.\r\n° COGEFISEAI/00150922\r\n: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A. : Diversos Logradouros - Rio de Janeiro, Japeri, Belford Roxo, Caxias, Guapimirim. MUNICÍPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.9151/2018.\r\nN° 05.567.678/0001-74. : Rodovia Washington Luiz (BR 040), km 35,5. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.649,12. E-07/002.5544/2015.\r\n° COGEFISEAI/00150882\r\nN° 36.202.034/0001-06. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.410,87. E-07/002.13961/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151914\r\n° 08.086.917/0002-43. : Avenida das Americas, 14.439 Lj A/B Lt 20 Qd 119. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.30002/2018.\r\nCOGEFISEAI/00151914\r\n° 08.086.917/0002-43. : Avenida das Americas, 14.439 Lj A/B Lt 20 Qd 119. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.30002/2018.\r\n° COGEFISEAI/00151489\r\nENDEREÇOMUNICÍPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.12907/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151151\r\nENDEREÇO: Itaboraí - RJ. PENALIDADE E- 07/002.6547/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151314\r\n: Av. Roberto Silveira, 1000. : Cachoeiras de Macacu - RJ. : Multa Simples R 2.077,85. E-07/002.12716/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151657\r\nN° 29.131.075/0001-93. : Avenida João Saldanha Entre as Ruas Zero e Um. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.172,61. E-07/002.11206/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151674\r\nENDEREÇO: Rua dos Carais, Lt 19 Qd 46 Fundos - Tibau - Piratininga. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.12915/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151131\r\nN° 29.794.377/0001- 41. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.4318/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151163\r\nN° 03.752.385/0006-46. : Avenida Fued Moises, 10/114. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.9298/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151684\r\n° 42.591.297/0001-57. : Niterói - RJ. : Interdição do Estabelecimento. E-07/002.103428/2018.\r\n° COGEFISEAI/00151321\r\nN° 03.618.805/0001-91. : Estrada Padua - Miracema, s/n km 02. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.172,61. E-07/002.6899/2016.\r\nN° 33.281.635/0001-63. MUNICÍPIO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.4857/2015.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 7.500,00. E-07/002.1974/2018.\r\n° COGEFISEAI/00151143\r\n: Alberto da Hora Britto Reparação de Peças Metálicas Ltda. : Rua Real Grandeza, 166. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.166,86. E-07/002.4782/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151033\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2174/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151071\r\nN° 58.580.465/0001-49. : Estrada Francisco Manhães Neto, km 2 Canal das Flexas - Barra do Furado. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Multa Simples R 29.060,02. E-07/002.7574/2015.\r\n° COGEFISEAI/00150789\r\nN° 33.271.511/0001-05. MUNICÍPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.14055/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151157\r\nN° 39.935.119/0001-91. : Estrada Rodrigues Caldas, 299 Sala 202. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.503,14. E-07/002.2754/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151686\r\nCNPJ/CPF NMUNICÍPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.102233/2018.\r\n° COGEFISEAI/00151133\r\nN° 29.138.294/0001-02. MUNICÍPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.14155/2015.\r\nId: 2161609\r\n"
        ],
        "2161613": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4382579-6, para exercer, com validade a contar de 07 de julho de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Cardoso Haouila Neto, ID Funcional nº 1966338-2. Processo nº E-21/049.100004/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4211421-7, com validade a contar de 06 de junho de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.100004/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5029474-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Turma III de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Erick Souza de Oliveira , ID Funcional nº 4248870-2. Processo nº E- 21/073/100055/201\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº4248870-2, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Turma III de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073/100055/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5029474-1, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Turma II de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073/100056/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1965862-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Turma II de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Luiz França, ID Funcional nº 5029474-1. Processo nº E- 21/073/100056/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967815-0, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marco Antônio Martins, ID Funcional nº 4320692-1. Processo nº E-21/009.100050/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320692-1, com validade a contar de 06 de novembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100050/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5012678-4, com validade a contar de 10 de julho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgar Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.100031/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4371427-7, para exercer, com validade a contar de 10 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgar Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diego Albuquerque de Oliveira, ID Funcional nº 5012678-4. Processo nº E-21/064.100031/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°432264-9, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretária Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Danielle Pereira Fragoso, ID Funcional nº 1991655-8. Processo nº E-21/001.003/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1991655-8, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretária Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001.003/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 4392888-9, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 1994855-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição Gustavo Acioly da Silva, ID Funcional nº 4392888-9. Processo nº E-21/067.100030/2018\r\nID funcional nº 1964417-5, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do Cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/067.100031/2018\r\nID funcional nº 5017575-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Heloisa Helena de Souza Almeida Sales, ID Funcional nº 1964417-5. Processo nº E-21/067.100031/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 1994855-7, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.218/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 1993256-1, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roldsun da Silva Ferreira , ID Funcional nº 1994855-7. Processo nº E-21/026.218/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336795-0, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.100163/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027616-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lucimar Peçanha de Lavor, ID Funcional nº 4336795-0. Processo nº E-21/046.100163/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196164-1,com validade a contar de 05 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de unidades prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/059.100050/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2000345-5, para exercer, com validade a contar de 05 de julho 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de unidades prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Washington de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 4196164-1.Processo nº E-21/059.100050/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2038851-9, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100062/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2038851-9, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Rogerio Campos, ID Funcional nº 2038851-9. Processo nº E- 21/009.100062/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000241-4, com validade a contar de 09 de novembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do serviço de segurança e disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/114/100080/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4326901-0, para exercer, com validade a contar de 09 de novembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do serviço de segurança e disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Mariano Viana Alves, ID Funcional nº 5000241-4. Processo nº E-21/114/100080/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381547-2, com validade a contar de 1 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.100019/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013301-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo José da Silva Guedes, ID Funcional nº 4381547-2. Processo nº E-21/016.100019/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1968037-6, com validade a contar de 06 de novembro 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presidio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100051/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320692-1, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presidio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vanderson Clavelário Nunes, ID Funcional nº 1968037-6. Processo nº E-21/009.100051/2018\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963417-0, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.27/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1995455-7, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roseli Felix Vieira Costa, ID Funcional nº 1963417-0. Processo nº E-21/009.27/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 432124-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernando Rodrigues Maia, ID Funcional nº 4315128-0. Processo nº E-21/009.100109/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371593- 1, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/026/100110/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 4336992-8, com validade a contar de 08 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/024.10067/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1965344-1, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o Cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Central Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/067/100045/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1965344-1, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mariângela Pavão Ribeiro, ID Funcional nº 1994604-0. Processo nº E-21/067/100045/2018\r\nEnfermeira, ID Funcional n°1977328-5, com validade a contar de 13 de novembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Tisiológica, do Hospital Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/037.100047/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013301-2, com validade a contar de 01 de agosto 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias de Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.100049/2018\r\nDE 10.01.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027843-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Uilson Jose dos Santos, ID Funcional nº 5013301- 2.Processo nº E-21/011.100049/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2019.\r\nId: 2161613\r\n"
        ],
        "2161622": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "\r\n.01.2019\r\nFÁTIMA DE GUADALUPE DOS SANTOS BARBOSA LOPEScom validade a contar de 31 de janeiro de 2019, ID Funcional nº 1016093-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Orlando Ribeiro, ID Funcional nº 4189177-5. Processo nº E-21/089.12/2019.\r\nId: 2161622\r\n"
        ],
        "2161647": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            " \r\npelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 969.949-7, ID Funcional nº 4398160-7, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou deten tos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 262.568- 9, ID Funcional nº 3028317-5, fora de plantão da emergência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.903-0 e Professor Docente I, matr. nº 829.357-3, ID Funcional nº 3276076-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Instrutor Disciplina Professor I, matr. nº 222.006-9, ID Funcional nº 2072385-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.917-6, ID Funcional nº 4283271-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.042.047-5 e Professor Docente I, matr. nº 838.959-5, ID Funcional nº 3260347-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.127-0 e Professor Docente I, matr. nº 841.441-9, ID Funcional nº 4027592-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.020.282-4, ID Funcional nº 5000204-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.272-9, ID Funcional nº 4269952-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 299.371-5 e Médico, matr. nº 867.601-7, ID Funcional nº 3042706-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.159-7, ID Funcional nº 3562774-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.773-9, ID Funcional nº 3384833-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.653-8, ID Funcional nº 2928318-3, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.081.567-4, ID Funcional nº 5074422-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.981-3, ID Funcional nº 2942458-5, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.065.753-0, ID Funcional nº 4411769-8, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 3.090.844-6, ID Funcional nº 4321002-3, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº5.007.810-4, ID Funcional nº 3953146-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , em local próximo a residência, até 50 km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.200-9, ID Funcional nº 3970148-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 962.634-2, ID Funcional nº 4275817-3, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, matr. nº 835.408-6, ID Funcional nº 1996105-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sem porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.791-8, ID Funcional nº 3784137-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 959.876-4 e Professor Docente I, matr. nº 3.054.691-5, ID Funcional nº 4381394-1, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.816-0, ID Funcional nº 3376683-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo masculino, matr. nº 835.915-0, ID Funcional nº 1984674-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 836.132-1, ID Funcional nº 1988158-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 18.12.2018\r\nMARIA INÊS DE SOUZA SILVA, Merendeira, matr. nº 273.615-5, ID Funcional nº 3401514- 0, com serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/978/2018.\r\nWAGNER CORREA VARGAS LOPES, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.643-4, ID Funcional nº 570988-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/393/100007/2018.\r\nMARIA JOAQUINA DA SILVA RIBEIRO, Servente, matr. nº 5.011.959-5, ID Funcional nº 3330832-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2766/2016.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação do servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.006.610-9, I.D funcional nº 3526006-8, sugeriu a prorrogação da sua readaptação, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, pelo prazo de 2 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/904/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.085-5, ID Funcional nº 3655794-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.899/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.507-7 e nº 959.896-2, ID Funcional nº 4378814-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2841/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.616-5, ID Funcional nº 5620864, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5785/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.002-9, ID Funcional nº 3435477-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.478/2009.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.118-6, ID Funcional nº 3741976-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/7.010.045/06.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.794-7, ID Funcional nº 3077741-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.371/2003.\r\nDE 20.12.2018\r\nMÁRCIA APARECIDA PERROTTI DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 5.025.169-3, ID Funcional nº 3334993-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, pelo prazo de 2 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/1974/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.265-8, ID Funcional nº 4263963-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9544/2014.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 955.827-1, ID Funcional nº 4365039-2, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-O4/204/216/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação do servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.018.645- 1, ID Funcional nº 3255397-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, pelo prazo de 2 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1012/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 285.126-9, ID Funcional nº 3286077-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, pelo prazo de 2 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.834/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.788-7 e Professor Docente I, matr. nº 920.498-3, ID Funcional nº 3742832-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/3226/2018A.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.268- 5, ID Funcional nº 3236606-0, fora das diligências policias, em local próximo a residência, até 50 km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, pelo prazo de 2 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.508/2012.\r\n, Agente Sócio Educativo Masculino, matr. nº 817.560-6, ID Funcional nº 1986645-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, pelo prazo de 2 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.964/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.009.800-3, ID Funcional nº 3910974-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220960/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 255.234-7, ID Funcional nº 3898823-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602075/2003.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.538-6, ID Funcional nº 3430659-5, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.698/08.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.834-8, ID Funcional nº 3678272-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.790/2006.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, matr. nº 284.004-9, ID Funcional nº 1936006-1, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-18/001/100108/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.753-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.016.614-9, ID Funcional nº 3904618-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/4044/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.869-1, ID Funcional nº 4196256-7, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/279/100001/2018.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação do servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826409-5 e Professor Docente II, matr. nº 249157-9, ID Funcional nº 3845278-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/10500436/2006.\r\n, Defensor Público, matr. nº 817.901-2, ID Funcional nº 1929246-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-20/001/2172/2013.\r\nId: 2161647\r\n"
        ],
        "2161652": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARY JANE DOS SANTOS, mat. nº 5.251.956-8, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36038415/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 03/015/643/2016.\r\nabaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nMARIA DE LURDES PINA DOS SANTOS, mat. nº 832.527-6, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 39789373/2. Proc. nº E- 03/007/104852/2018.\r\nARIDIO GONÇALVES THEREZA, mat. nº 891.465-7, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 5614945/5. Proc. nº E-03/007/105433/2018.\r\nnos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\nDILMA DE ALMEIDA PINTO PARGA, mat. nº 237.111-0, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38899671/1. Proc. nº E- 03/004/110/2019.\r\nNILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS, mat. nº 248.136-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32584440/1. Proc. nº E- 03/008/5923/2018.\r\nnos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nCONCEIÇÃO DIONYSIO VASCONCELOS, mat. nº 828.515-7, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36335185/2. Proc. nº E- 03/016/1348/2018.\r\nMIRENE DA CUNHA DA SILVA, mat. nº 292.974-3, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37413481/1. Proc. nº E-03/004/102025/2018.\r\nSILVANA RAMOS FARIAS MORENO, mat. nº 291.388-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38141442/1. Proc. nº E-03/006/1123/2018.\r\nCLAUDIA MARCIA LACERDA ALVES DE ALCANTARA, mat. nº 5.024.714-7, Prof. Doc. II 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33861250/1. Proc. nº E-03/003/2820/2017.\r\nId: 2161652\r\n"
        ],
        "2161670": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2019\r\n, Merendeira, ID 3707925- 5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/374/2019.\r\nVALÉRIA BITTENCOURT PASSOS DAFLON, Prof. Doc. II, ID 4037457-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2308-18, do C.E. Januário de Toledo Pizza, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/56/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019853-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2116-18, do I.E. Governador Roberto da Silveira, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/016/374/2019.\r\nId: 2161670\r\n"
        ],
        "2161677": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 826.052-3, ID 4139144-6, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/6842/2014.\r\nId: 2161677\r\n"
        ],
        "2161707": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o MAJ PM RG 51.898 , nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 93, I e 95, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/027/100110/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a MAJ PM RG 40.981, nos termos do art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 93, I e 95, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/092/100014/2018.\r\nId: 2161707\r\n"
        ],
        "2161712": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDANTAS, matr. nº 06.740-5, ID Funcional 2549154-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nELIETE SILVA CAMPOS, matr. nº 07.402-1, ID Funcional 2556216-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARIA CRISTINA ZENNARO, matr. nº 31.402-1, ID Funcional 2530892-0, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nMARTINHO, matr. nº 30.570-6, ID Funcional 2566865-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nRAMOS, matr. nº 32.541-5, ID Funcional 2576473-0, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2161712\r\n"
        ],
        "2161741": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nALESSANDRO DE PAULA, para exercer, com validade a contar de 07/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por José Luiz dos Santos, Id Funcional nº 5097175-1.\r\nDE 05/02/2019\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 06/02/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Mario Silva de Souza, Id Funcional nº 2138747-8.\r\nCARLA DA SILVA CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 06/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR ADMINISTRATIVO símbolo CD, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Jaime Rodrigues da Silveira, Id Funcional nº 4417787-9.\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS, Id Funcional n° 5097175-1, a contar de 05/02/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Gerência de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2161741\r\n"
        ],
        "2161761": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2019\r\nPÁGINA 116 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/02/2019\r\nOnde se lê: ARCILÉA AGUIAR OLIVEIRA...\r\nLeia-se: ALCIRLÉA AGUIAR OLIVEIRA...\r\nId: 2161761\r\n"
        ],
        "2161763": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4188662-3/5, mat. n° 951.345-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/07/2018. Proc. n° E- 03/005/100103/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4177676- 3/4, mat. n° 928.522-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/07/2018. Proc. n° E-03/005/100319/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5019607-3/1, mat. n° 3.051.457-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/08/2018. Proc. n° E-03/001/100331/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076982-0/1, mat. n° 3.084.623-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/06/2018. Proc. n° E-03/005/4122/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020925-6/1, mat. n° 3.051.351-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 03/08/2018. Proc. n° E- 03/004/100378/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4349236-3/2, mat. n° 3.090.389-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101358/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4189116-3/4, mat. n° 951.172-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 19/09/2018. Proc. n° E-03/005/102381/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5023933- 3/1, mat. n° 3.055.127-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2018. Proc. n° E-03/010/101255/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3963804-9/2, mat. n° 844.760-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 10/05/2018. Proc. n° E-03/008/5269/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4266098-0/3, mat. n° 964.054-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/012/100700/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4393261-4/2, mat. n° 3.030.114-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/09/2018. Proc. n° E-03/012/100761/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4277362-8/2, mat. n° 951.953-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/10/2018. Proc. n° E- 03/010/101713/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5086412-2/1, mat. n° 3.097.393-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/012/100833/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4378832- 7/2, mat. n° 3.080.363-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/03/2018. Proc. n° E-03/002/3727/2017.\r\n, ID. Funcional nº 553808-4/2, mat. n° 926.057-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 04/06/2018. Proc. n° E-03/008/5954/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4206024-9/2, mat. n° 3.086.473-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2018. Proc. n° E- 03/016/101140/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5028275-1/2, mat. n° 3.069.334-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2018. Proc. n° E-03/016/101063/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4419236- 3/2, mat. n° 3.055.274-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/07/2018. Proc. n° E-03/016/100951/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5010717-8/1, mat. n° 3.036.738-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 19/07/2018. Proc. n° E-03/016/100521/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4329238-0/1, mat. n° 939.191-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/06/2018. Proc. n° E-03/013/2812/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4266098-0/2, mat. n° 939.435-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/012/100699/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4303856-5/1, mat. n° 936.267-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/07/2018. Proc. n° E- 03/006/100196/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4207838-5/2, mat. n° 933.713-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 21/05/2018. Proc. n° E-03/008/5672/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4028196- 5/7, mat. n° 3.031.353-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/07/2018. Proc. n° E-03/004/3369/A/2018.\r\nId: 2161763\r\n"
        ],
        "2161772": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.02.2019\r\nID Funcional nº 4351619-0, para responder pelo cargo de Diretor, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, nos períodos de 11/02/2019 a 17/02/2019 e de 25/02/2019 a 02/03/2019. Processo nº E-26/009/68/2019\r\nDE 30.01.2019\r\nID Funcional nº 4465581-9, para responder pelo cargo de Diretor, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no período de 18/02/2019 a 24/02/2019. Processo nº E- 26/009/68/2019.\r\nId: 2161772\r\n"
        ],
        "2161798": [
            "2019-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2019\r\nMARCELI PROPÉRCIO FERREIRAID. 50296302, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 16/01/2019 a 15/04/2019 (1º, 2º e 3º períodos);\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA MENEZES DOS SANTOSID. 44209720, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 07/01/2019 a 06/04/2019 (1º, 2º e 3º períodos).\r\nId: 2161798\r\n"
        ],
        "2161846": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/226.534-6, ID 39188337, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I 20H, referência DOC 20HM3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, a contar de 07/02/2018, Processo nº E- 08/006/44/2018.\r\n, matrícula nº 00/805.227-6, ID 39871924, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/2462/2017.\r\n, matrícula nº 221.447-6, ID 3214883-6, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40 §1º, III a da CF/1988. Processo nº E- 26/005/2109/2018.\r\n, matrícula nº 221.120-9, ID 40539954, vínculo 1, cargo PROFESSOR I, referência DOC 40HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/100.529/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2007\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.07.2007\r\nSILVIO SERENO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...§1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...§1°, inciso I, do art. 40 da C.F./88 Redação da E.C. nº 41/03...\r\nId: 2161846\r\n"
        ],
        "2161861": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\npara apurar as circunstâncias ocorridas no dia 31 dezembro de 2018, que ensejaram o Registro de Ocorrência Nº 039-08556/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do processo, o servidor , ID Nº 3057514-1, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/226/2019.\r\nId: 2161861\r\n"
        ],
        "2161929": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 17/01/2019\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO SILVA, ID Funcional n° 2606298-4, CPF nº 996.028.497-20, nascido em 09/06/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 16473, expedida pelo CBMERJ, PIS/PASEP nº 17031276371, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, e retificado no D.O de 25/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nANDRÉA CAVALCANTE CARNEIRO DE BARCELOS, ID Funcional n° 5098206-0, CPF nº 028.588.857-96, nascida em 08/11/1976, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 104138961, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12601689589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nCARINA MOTTA DE QUEIROZ, ID Funcional n° 5012199-5, CPF nº 113.348.587-13, nascida em 30/03/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 272169038, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 19043560068, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nVITOR DE MIRANDA PADUA, ID Funcional n° 4270570-3, CPF nº 091.188.117-44, nascido em 13/02/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 147254, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 13123994774, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES FERNANDES, ID Funcional n° 2715434-3, CPF nº 636.588.957-72, nascida em 24/04/1959, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08499, expedida pelo CRP/RJ. PIS/PASEP nº 17025272246, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Tecnologia Educacional, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nPEDRO CARLOS BOTELHO DA SILVA, ID Funcional n° 5098225-7, CPF nº 139.758.287-14, nascido em 17/01/1990, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 241959592, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20762499022, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nLUCIANO PEREIRA MENDONÇA, ID Funcional n° 5098333-4, CPF nº 071.470.987-57, nascido em 05/03/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2012109682, expedida pelo CREA/RJ, PIS/PASEP nº 12710192561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nRODRIGO SOUZA SANTOS DAVID, ID Funcional n° 5098214-1, CPF nº 098.411.447-51, nascido em 11/01/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 160857, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12871597601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nMARCELO GOMES DE AZEVEDO, ID Funcional n° 5084743-0, CPF nº 601.454.046-68, nascido em 11/07/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09580863-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 17003768478, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nNATAN MEDEIROS FALBO, ID Funcional n° 5098338-5, CPF nº 117.328.837-69, nascido em 18/06/1988, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 248182594, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13258968607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nPATRICK WILLIAM DE CAMARGO MONTEIRO, ID Funcional n° 5098226-5, CPF nº 134.714.397-14, nascido em 09/11/1990, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 256486473, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13178680623, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nYURI GUEDES MAIA, ID Funcional n° 5095703-1, CPF nº 150.790.597-10, nascido em 05/06/1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 225053545, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 21276262606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 01/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nGUSTAVO REZENDE FERREIRA, ID Funcional n° 5098218-4, CPF nº 134.641.307-03, nascido em 07/11/1989, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 217225932, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 14669604275, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nMATHEUS COUTINHO CLASS DE SOUZA, ID Funcional n° 5098308- 3, CPF nº 141.439.987-18, nascido em 29/07/1993, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 24902277-3, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19043245987, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nBEATRIZ LOMBA DE PINHO, ID Funcional n° 5098370-9, CPF nº 146.591.327-06, nascida em 29/04/1996, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 2659132706, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 23828508010, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nFÁBIO SOARES PEREIRA, ID Funcional n° 5094824-5, CPF nº 080.371.967-12, nascido em 24/09/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 109146753, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 19061030695, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nNESTOR DE SOUZA CALDEIRA, ID Funcional n° 584489-4, CPF nº 362.493.517-87, nascido em 07/01/1954, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 27774, expedida pelo PMERJ, PIS/PASEP nº 10075835107, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 17/01/2019.\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES DE CARVALHO DE CASTRO, ID Funcional n° 5098372-5, CPF nº 104.456.207-22, nascido em 22/10/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 157.559, expedida pelo OAB/RJ, PIS/PASEP nº 15241683279, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/01/2019, publicado no D. O. de 17/01/2019, e retificado no D.O de 25/01/2019, com validade de 22/01/2019 e tomou posse em 22/01/2019.\r\nDE 21/01/2019\r\nFLAVIO DE ANDRADE PINTO, ID Funcional n° 50302698, CPF nº 075.513.107-03, nascido em 16/05/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 102878642, expedida pelo IFP/RJ/RJ, PIS/PASEP nº 113.908.181-65, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 18/01/2019, publicado no D. O. de 21/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 21/01/2019.\r\nHELLEN SARAPU, ID Funcional n° 3223994-7, CPF nº 374.097.007- 34, nascida em 04/03/1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3583, expedida pelo CRB7. PIS/PASEP nº 10079640920, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 18/01/2019, publicado no D. O. de 21/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 21/01/2019.\r\nFERNANDO DIAS DA SILVA, ID Funcional n° 5098368-7 CPF nº 102.834.527-57, nascido em 04/02/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 200448371, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19036662055, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 18/01/2019, publicado no D. O. de 21/01/2019, com validade de 17/01/2019 e tomou posse em 21/01/2019.\r\nDE 22/01/2019\r\nHELTON DA FONSECA MARINS, ID Funcional n° 5098390-3 CPF nº 057.247.117-37, nascido em 08/02/1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 042772-G/RJ, expedida pelo CREF/RJ, PIS/PASEP nº 12794036620, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 21/01/2019, publicado no D. O. de 22/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 22/01/2019.\r\nMARCUS VINICIUS CAVALCANTI BARBOSA, ID Funcional n° 4413707-9 CPF nº 073.090.057-67, nascido em 07/10/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 102473584, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12600493621, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 21/01/2019, publicado no D. O. de 22/01/2019, com validade de 07/01/2019 e tomou posse em 22/01/2019.\r\nDE 23/01/2019\r\nGILBERT DA SILVA SERAFIM, ID Funcional n° 41803990 CPF nº 016.363.437-83, nascido em 24/12/1970, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0092425149, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12222037796, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/01/2019, publicado no D. O. de 23/01/2019, com validade de 21/01/2019 e tomou posse em 23/01/2019.\r\nDE 24/01/2019\r\nNÉLIO MONTEIRO CAMPOS, ID Funcional n° 2018125-6 CPF nº 004.709.367-62, nascido em 28/12/1969, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 50914, expedida pelo PMERJ, PIS/PASEP nº 17035417328, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 23/01/2019, publicado no D. O. de 24/01/2019, com validade de 18/01/2019 e tomou posse em 24/01/2019.\r\nDE 25/01/2019\r\nROBSON LUIZ SUETH DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 5098488-8 CPF 617.268.007-25, nascido em 01/08/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 814265336, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 105632856-37, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 24/01/2019, publicado no D. O. de 25/01/2019, com validade de 08/01/2019 e tomou posse em 25/01/2019.\r\nDE 29/01/2019\r\nSIDNEY CRISANTO ANSELMO, ID Funcional n° 5098595-7 CPF 072.941.937-11, nascido em 09/06/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 080059934, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 18221259972, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/01/2019, publicado no D. O. de 29/01/2019, com validade de 24/01/2019 e tomou posse em 29/01/2019.\r\nBEATRIZ BATISTA SOARES GONÇALVES PEREIRA, ID Funcional n° 5098592-2, CPF nº 144.828.567-46, nascida em 05/01/1995, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 257613315, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 21060222665, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/01/2019, publicado no D. O. de 29/01/2019, com validade de 23/01/2019 e tomou posse em 29/01/2019.\r\nId: 2161929\r\n"
        ],
        "2161952": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/02/2019\r\nos Analistas da Fazenda Estadual, abaixo relacionado, para terem exercício na Auditoria Regional de Fiscalização - Capital 64.12, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03/12/2018.\r\n;\r\n.\r\nId: 2161952\r\n"
        ],
        "2162001": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/011/101221/2018, publicado no D.O. de 10/01/2019.\r\nId: 2162001\r\n"
        ],
        "2162009": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2017, publicado no D.O. de 10/02/2017, Processo nº E-27/132/43/2016, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/98 PAULO FERREIRA NUNES, RG: 22.721.\r\nMEMBROS: Cap BM QOS/Enf/08 PAOLA DE AZEVEDO CASTRO, RG: 41.890, Subten BM Q00/90 VALDAIR DA SILVA, RG: 14.166 e 2º Sgt BM Q06/AxE/02 LEVI DA SILVA ARAÚJO, RG: 32.934.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: CB BM Q06/AxE/08 ALESSANDRO ANACLETO VIDAL, RG: 42.986.\r\nId: 2162009\r\n"
        ],
        "2162017": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/02/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/011/100970/2018, publicado no D.O. de 04/01/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2019.\r\nId: 2162017\r\n"
        ],
        "2162052": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\no Ato de 23/06/2016, em nome do MAJ PM RG 65.091publicado no D.O. de 27/06/2016, referente ao Processo n° E-09/090/145/2016. \r\nId: 2162052\r\n"
        ],
        "2162055": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOSTA BARROS\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nSANDRO FARIA GIMENES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº1967815-0, Mat.816.514-4 Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nERNESTO SIQUEIRA MONEGALHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº2004916-1 Subdiretor;\r\nWILSON DE ARAUJO CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5002886-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nKAREN MARINHO RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4393586-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4337577-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nTALVANE GOMES MORAES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4326901-0, Chefe da Seção de de Guarda de Bens e Valores;\r\nJOSE LEONARDO DAS NEVES BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID n°4213810-8, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nPAULO SÉRGIO MACEDO SOBRINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5012869-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\nAugusto Almeida Teixeira, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5029472-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nADRIANO IZIDRO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº4318238-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\nJORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.2010312-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nVERA LUCIA ROCHA MAZZA BUCHMAN, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº10203/7RA;.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2162055\r\n"
        ],
        "2162056": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 04.12.2018\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100121/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100118/2018.\r\nId: 2162056\r\n"
        ],
        "2162057": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, a servidora ELISE ALVESID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n8.01.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora ELISE ALVESID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2162057\r\n"
        ],
        "2162058": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051 em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Processo nº E-21/024.100037/2018.\r\nDO DIRETOR\r\n, ID 50910850 em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.097/2017.\r\n, ID 50910850 em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.187/2017 \r\n, ID 50910850 em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100011/2018\r\nId: 2162058\r\n"
        ],
        "2162059": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOem substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID 8165673. Processo nº E- 21/016.036/2018.\r\nId: 2162059\r\n"
        ],
        "2162060": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOSem substituição ao servidor EDUARDO ANDRADE DE SOUZAID 42502330. Processo nº E- 21/046.100080/2018.\r\nId: 2162060\r\n"
        ],
        "2162061": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2019\r\n, ID 43544797,em substituição ao servidor CRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS, ID 50104152. Processo nº E-21/013.100057/2018.\r\nId: 2162061\r\n"
        ],
        "2162063": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2019\r\nPAGINA 112 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2019\r\nDIEGO PIO DIAZ\r\nOnde se lê: ... Processo nºE-21/090.012/2019.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-21/093.012/2019\r\nId: 2162063\r\n"
        ],
        "2162064": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/052//2017, em face da servidora RITA DE CÁSSIA ALVES ANTUNESIDF. 1992281.\r\nId: 2162064\r\n"
        ],
        "2162066": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nJORGE ALBERTO RODRIGUES DA S. JUNIORem substituição ao servidor LOUJAIMAR SANTOS, ID 19800656. Processo nº E-21/100.100011 /2018.\r\nId: 2162066\r\n"
        ],
        "2162072": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.02.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5022930-3/1, mat. n° 3.052.623-0, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/07/2018. Processo n° E-03/004/100171/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3970383-5/1, mat. n° 826.286-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 11/05/2018. Processo n° E-03/008/5344/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4278091-8/1, mat. n° 934.074-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/07/2018. Processo n° E-03/008/100043/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4328335-7/1, mat. n° 940.806-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2010. Processo n° E-03/10.000.019/2010.\r\n, ID. Funcional nº 4390853-5/2, mat. n° 3.080.380-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/11/2018. Processo n° E-03/006/1056/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5026122-3/1, mat. n° 3.058.754-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/11/2018. Processo n° E-03/005/1081/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3338638-2/3, mat. n° 948.978-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/11/2018. Processo n° E- 03/008/1067/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5007532-2/2, mat. n° 3.057.119-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/11/2018. Processo n° E-03/008/6223/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4386719-7/3, mat. n° 3.084.526-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/08/2018. Processo n° E-03/003/100349/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4182142-4/3, mat. n° 940.028-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/05/2018. Processo n° E-03/006/2615/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4195644-3/3, mat. n° 962.520-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/07/2018. Processo n° E-03/007/100553/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3378394-2/2, mat. n° 920.683-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 31/07/2018. Processo n° E-03/010/100529/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5019851-3/1, mat. n° 3.050.858-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E-03/010/101469/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4416845-4/2, mat. n° 3.047.204-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/08/2018. Processo n° E-03/011/100386/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4385171-1/1, mat. n° 961.422-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/01/2017. Processo n° E-03/011/41/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3922424-4/1, mat. n° 275.097-4, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 29/10/2018. Processo n° E-03/010/102034/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4252705- 8/2, mat. n° 971.934-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/10/2018. Processo n° E-03/010/101834/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4336309-1/1, mat. n° 945.799-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/08/2018. Processo n° E-03/008/100917/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5027572-0/2, mat. n° 3.068.737-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/07/2018. Processo n° E- 03/008/100516/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5011076-4/1, mat. n° 3.037.666-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/07/2018. Processo n° E- 03/008/100496/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4386885-1/1, mat. n° 964.375-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/07/2018. Processo n° E-03/008/100428/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4396399-4/1, mat. n° 968.261-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/07/2018. Processo n° E- 03/008/100395/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5021010-6/1, mat. n° 3.051.479-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/07/2018. Processo n° E-03/008/100390/2018.\r\nId: 2162072\r\n"
        ],
        "2162073": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.01.2019\r\nDERLI DE PAULA MONTEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 816879-1, ID.Funcional nº 1990236-0, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/037.9/2019.\r\nDE 04.02.2019\r\nJOSÉ AUGUSTO MOREIRA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 181772-5, ID. Funcional nº 1977685-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/088.100162/2018.\r\nANA APARECIDA NÓBREGA GASPAR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1963472-2, matricula 289252-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/026.100103/2018.\r\nId: 2162073\r\n"
        ],
        "2162076": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.02.2019\r\na contar de 03 de maio de 2018, ao posto de Major PM, o Ex-Capitão PM STEFAN CRUZ CONTREIRAS, RG nº 78.572, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude do seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço..\r\nId: 2162076\r\n"
        ],
        "2162078": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/12/2018\r\n, Assessor de Logística Chefe, como Presidente, Agente de Saneamento H, como membros titulares e PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DA GLORIA DA CONCEICAO BENETTI, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor adestinada ao “SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA DE GALPÃO LOCALIZADO NA AV. BRASIL, 51.100”Ordem de Serviço “E” Nº 15.391/2018.\r\nId: 2162078\r\n"
        ],
        "2162081": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2019\r\nEngenheiro B, como Presidente, , Agente de Saneamento D, , Técnico de Saneamento II e , Agente de Saneamento G, como membros titulares e SILVEIRA, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, bem como , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE BLOQUEADORES PARA TUBULAÇÃO DE ESGOTO TIPO CONE DUPLO, INFLÁVEL E MULTIDIMENSIONAL”, de que trata o Processo nº E-07/100.655/2017Ordem de Serviço “E” Nº 15.423/2019.\r\nId: 2162081\r\n"
        ],
        "2162086": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\n2019\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula nº 00/1201107-8, Id. funcional 322823-5, sendo a aposentadoria, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.Processo nº E-09/088/1/2019.\r\nId: 2162086\r\n"
        ],
        "2162091": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5012929-5, como Agente de Pessoa, na vaga decorrente da dispensa de FLAVIO MENDONÇA DA SILVA, ID 5022915-0, contando atualmente com 231 (duzentos e trinta e um) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 01/02/2019. Processo nº E- 21/070.38/2019.\r\nUA\r\nSETORES\r\n251900\r\nSubsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica\r\n252200\r\nSuperintendência de Recursos Humanos\r\n252201\r\nDivisão de Atendimento ao Servidor Aposentado\r\n252202\r\nDivisão de Cadastro e Assentamento Funcionais\r\n252203\r\nCoordenação de Comando e Controle de Pagamento\r\n252204\r\nDivisão de Direitos e Vantagens\r\n252205\r\nCoordenação de Concursos e Processos Seletivos\r\n252206\r\nDivisão de Controle de Frequência e Lotação\r\n252208\r\nDivisão de Promoção Funcional\r\n252209\r\nDivisão de Controle de Escalas\r\n252210\r\nDAP-Lotação Provisória\r\n125000000000777\r\nAfastados- SEAP\r\n12500000000888\r\nDisposição Interna\r\n12500000000999\r\nDisposição Externa\r\nId: 2162091\r\n"
        ],
        "2162113": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\n, a pedido, RENATA DA COSTA GOULART, Id. Funcional nº 43597599, do cargo que ocupa de Técnico Processual, Classe B, Padrão II, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de janeiro de 2019. Processo nº E-14/001.001555/2019.\r\nNATALIA NASCIMENTO PEREIRA, Id. Funcional nº 43531792, para ter exercício no Gabinete do Procurador Geral (PG 02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2162113\r\n"
        ],
        "2162114": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151569\r\n26.615.557/0001-56. Rodovia RJ-158 (ItaocaxCambuci), Km 02, Zona Rural - Itaocara. Artigos 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.30215/A/2018. \r\n° COGEFISEAI/00151535\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. N° 28.521.870/0001-25. : Acostamento da Pista Lateral e Acessos da RJ 104 Trechos Tribobo-Manilha - Tribobo-Coelho. : São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 10.793,44. E-07/002.8651/2016.\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. N° 28.521.870/0001-25. : Nilopolis - RJ. PENALIDADE E- 07/002.8691/2016.\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. N° 28.521.870/0001-25. : Diversos Logradouros Públicos Lajes, Centro e Jardim Nova Era - Diversos Bairros. INFRAÇÃO: Multa Simples R 10.793,44. E-07/002.8660/2016.\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. N° 28.521.870/0001-25. : Belford Roxo - RJ. : Multa Simples R 10.793,44. E-07/002.8676/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151266\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. N° 28.521.870/0001-25. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1195/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151531\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. N° 28.521.870/0001-25. : Barra Mansa - RJ. PENALIDADE E- 07/002.8682/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151526\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. N° 28.521.870/0001-25. MUNICIPIO: Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8693/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151490\r\nN° 725.862.737-53. MUNICIPIO: Artigo 46,76 e 80, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11022/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151529\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. N° 28.521.870/0001-25. : São Gonçalo - RJ. : Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.8685/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151685\r\nCNPJ/CPF NMUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.4723/2017.\r\n° COGEFISEAI/00151558\r\nN° 496.331.987-04. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 52 Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.12893/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151387\r\nN° 026.960.657-21. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2488/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151310\r\n: Reciclaplast Industria de Plásticos e Reciclagem Ltda. : Rua E, sn Lotes 4 e 5. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.14575/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151656\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. : Multa Simples R 7.000,00. E-07/002.11229/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151191\r\nENDEREÇO: Santa Maria Madalena - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2467/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151365\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.10892/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151187\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2455/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151426\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 6.957,31. E-07/002.8375/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151183\r\nN° 33.059.924/0001- 12. : São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 42.870,78. E-07/002.7303/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151389\r\nN° 33.352.394/0001-04. : Rua Domingos Mondim, 315. : Artigo 61 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13818/2016.\r\nN° 27.881.408/0002.57. : Rua Luis Lemos, 591 - São Benedito. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9302/2016.\r\nN° 28.299.386/0001-01. : Avenida Gastão Henrique Schueller, 318. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.3562/2016.\r\nN° 10.287.208/0001-97. : Nova Iguaçu - RJ. : Multa Simples R 12.122,89. E-07/002.5622/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151420\r\nN° 28.931.301/0001-58. MUNICIPIO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7475/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151752\r\n36.448.728/0001-28. Avenida Automóvel Clube, 2384 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ. Artigo 76, da Lei 3.467 de 14/09/2000. E-07/002.105502/2018. \r\nId: 2162114\r\n"
        ],
        "2162121": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n, a pedido, PEDRO PAMPLONA COTIA, Id. Funcional nº 5085471-2do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/292/2019.\r\ncom validade a contar de 21 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Pedro Pamplona Cotia. Processo nº E-03/001/292/2019.\r\nId: 2162121\r\n"
        ],
        "2162131": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no servidor MAX NEPOMUCENO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50192248, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor ELIELSON BERNARDES DITORE, ID Funcional nº 44013418, nos autos da Sindicância Sumária nº E-12/008/100012/2018.\r\nId: 2162131\r\n"
        ],
        "2162136": [
            "2019-02-08 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional nº 5094433-9, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.22/2019\r\n, ID funcional nº 5075579-0, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Documentação, da Divisão de Serviço Social, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.20/2019\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 06/02/2019.\r\nId: 2162136\r\n"
        ],
        "2162193": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/02/2019\r\n, a contar de 10 de setembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 01 de agosto de 2005, e publicado no D.O. RJ de 03/08/2005, que aposentou , Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 4127075-4/2, mat. n° 03252-4, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n°41/03, combinado com o § 1°, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea \"b\", do art. 219, do Decreto n° 2479/79, tendo em vista renúncia expressa no Processos nº E-03/007/102484/2018. Procs. nºs E- 03/007/102484/2018 e E-01/602.129/98.\r\nId: 2162193\r\n"
        ],
        "2162195": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nDE 01.02.2019\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 5098140-4, Brasileiro, CPF nº 054.859.537-27, nascido em 14.06.1980, sexo masculino, carteira de identidade nº 116783978 - IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 190232847463, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.01.2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, , processo nº E-08/004/7/2019, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.01.2019, publicado no D.O. de 16.01.2019, tomou posse em 17.01.2019, com validade a contar de 01.01.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 5098143-9, Brasileiro, CPF nº 106.316.307-24, nascido em 06.01.1985, sexo masculino, carteira de identidade nº 127476315 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 12978838606, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.01.2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/7/2019, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.01.2019, publicado no D.O. de 16.01.2019, tomou posse em 17.01.2019, com validade a contar de 01.01.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 5098147-1, Brasileiro, CPF nº 592.899.707-82, nascido em 09.10.1959, sexo masculino, carteira de identidade nº 046993630 - DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10817169536, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.01.2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, , processo nº E-08/004/7/2019, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Governança do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.01.2019, publicado no D.O. de 16.01.2019, tomou posse em 17.01.2019, com validade a contar de 01.01.2019.\r\nMédico, Id. Funcional nº 4215538-0, Brasileiro, CPF nº 492.893.657-49, nascido em 24.06.1954, sexo masculino, carteira de identidade nº 3173718 - IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1031207318-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Hospital Eduardo Rabelo, do IASERJ, da SES, Processo nº E- 08/002/100.137/2018, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 21.12.2018, publicado no D.O. de 26.12.2018, tomou posse em 24.01.2019.\r\n\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 5098147-1, Brasileiro, CPF nº 592.899.707-82, nascido em 09.10.1959, sexo masculino, carteira de identidade nº 046993630 - DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10817169536, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.01.2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, Processo nº E- 08/004/7/2019, por Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil e Governança do Estado do Rio de Janeiro, datado de 15.01.2019, publicado no D.O. de 16.01.2019, tomou posse em 17.01.2019, com validade a contar de 01.01.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 2042930-4, Brasileiro, CPF nº 596.995.827-15, nascida em 30.10.1960, sexo feminino, carteira de identidade nº 48027528 - IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 10839729860, nomeada para exercer, com validade a contar de 01.01.2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/002/13/2019, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 11.01.2019, publicado no D.O. de 14.01.2019, tomou posse em 17.01.2019, com validade a contar de 01.01.2019.\r\nId: 2162195\r\n"
        ],
        "2162223": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2019\r\nMARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTE, Prof. Doc. II, ID nº 3514185-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0875-18, do C.E. Antonio Pinto de Moraes, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/493/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01/02/2019, NARME SUELI ALVES DOS SANTOS, Merendeira, ID nº 3648833-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1919-18, do CIEP 055 João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/102.711/2018.\r\nMARLI RIOS DA SILVA GOMES, Servente, ID nº 3700155-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0011-18, do C.E. Praia do Siqueira, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/491/2019.\r\nROSANGELA VIRGINIA ALVES, Merendeira, ID nº 3626468-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6998-18, do C.E. Evandro João da Silva, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/384/2019.\r\nMARTA SILVA DE MESQUITA, Prof. Doc. II, ID nº 3510314-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6942-18, do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/234/2019.\r\nROSANE DE MIRANDA CUNHA, Prof. Doc. II, ID nº 546027-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0158-18, do C.E. Presidente João Goulart, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/233/2019.\r\nMÁRCIA VITORINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 4317654-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0130-18, do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/494/2019.\r\nFERNANDA LESSA DE AZEREDO, Prof. Doc. II, ID nº 3834025-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1617-18, do CIEP 307 Djanira, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/302/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 25/01/2019, ROBERTA LÚCIA AVÉ LALLEMANT CAMACHO, Prof. Doc. II, ID nº 3283428-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0130-18, do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/201/2019.\r\ncom validade a contar de 23/11/2016, VERA LUCIA DE ALMEIDA SALINO, Servente, ID nº 3354517-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0564-18, do C.E. José de Anchieta, Município de Queimados, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/005/585/2019.\r\nEVA MARCIA DOS SANTOS GARCIA, Inspetor de Alunos, ID nº 5019702-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0051-18, do CIEP 283 Maria Amélia Pacheco, Município de Sumidouro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/97/2019.\r\nJULIANE CORRÊA RODRIGUES, Inspetor de Alunos, ID nº 5029985-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2570-18, do C.E. Barão de Juparanã, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/943/2018.\r\nId: 2162223\r\n"
        ],
        "2162234": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "\r\n, matricula nº 1804228-3, ID n° 2133072-7, no cargo de Administrador, Grupo V, Nível 5, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-26/013/100023/2018.\r\nId: 2162234\r\n"
        ],
        "2162245": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nVASCONCELLOS, RG 15.954, ID Funcional 002649540-6, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 120/18, ou seja, 22/11/2018, conforme Processo nº E-27/037/100547/2018.\r\nId: 2162245\r\n"
        ],
        "2162260": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ SERGIO CALDIERI, mat. nº 182.990-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 32158050/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/002/1428/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.504-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36485926/2. Proc. nº E-03/011/38/2019.\r\n, mat. nº 292.193-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35460342/1. Proc. nº E-03/003/101532/2018.\r\n, mat. nº 291.003-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32922868/1. Proc. nº E-03/015/1893/2017.\r\nId: 2162260\r\n"
        ],
        "2162264": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.02.2019\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 5019626-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2220-18, do C.E. Leonel Azevedo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/7.250/2018.\r\nId: 2162264\r\n"
        ],
        "2162265": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2019\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID 3953653-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/370/2019.\r\n, a pedido, MARTA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID 3393452-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 04/06/2014, publicado no DOERJ de 09/06/2014. Processo nº E- 03/004/102.790/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANA PESSANHA, Prof. Doc. II, ID 3388621-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 461 Clóvis Tavares, U.A. 18-0745, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Valéria da Silva Santos Paes, ID 3391902-0/1. Processo nº E- 03/004/102.738/2018.\r\n, a pedido, PRISCILA ROCHA BRANCO, Prof. Doc. I, ID 4379897-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2015, publicado no DOERJ de 05/01/2016. Processo nº E-03/016/204/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2019, NELMA DA COSTA AMARAL, Prof. Doc. II, ID 4001406-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18- 0545, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/104.174/2018.\r\n, com validade a contar de 04/02/2019, LINDA JANE DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3710801-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 18-2172, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/100.910/2018.\r\n, a pedido, ROSALVA MARIA GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4013666-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.402/2018.\r\n, a pedido, ROBERTA LETICIA FERREIRA GRANDAL COELHO, Prof. Doc. I, ID 4409942-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.528/2018.\r\n, a pedido, PATRÍCIA CÔRTES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4417411-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.832/2018.\r\n, a pedido, VANIA CESAR LIMA PASSOS, Prof. Doc. I, ID 4378312-0/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/02/2017, publicado no DOERJ de 03/03/2017. Processo nº E-03/005/82/2019.\r\n, a pedido, FERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4415652-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/112/2019.\r\n, a pedido, LÍLIAN GOULART PACHECO MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4257252-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.060/2018.\r\n, a pedido, MARIA BEATRIZ DA SILVA RAMOS, Prof. Doc. II, ID 3422684-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.126/2018.\r\n, a pedido, ESTER SOUZA DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3408548-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº E- 03/005/104.125/2018.\r\n, a pedido, LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, da função de Secretário do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 18-0807, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.605/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/01/2019, JULIANA BEHRENDS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4369660-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 18- 0863, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/09/2014, publicado no DOERJ de 30/09/2014. Processo nº E-03/005/29/2019.\r\n, a pedido, NEIDE APARECIDA ROQUE DE LIMA PAULA, Prof. Doc. II, ID 3548447-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A. 18-1435, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/37/2019.\r\n, a pedido, IEDA VERÔNICA FERREIRA ALVES, Prof. Doc. II, ID 3360480-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.149/2018.\r\n, a pedido, ANA BERNADETE RODRIGUES CUNHA, Prof. Doc. II, ID 3328388-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.078/2018.\r\n, a pedido, ELIZABETE FERREIRA DE MELO SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3328487-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.080/2018.\r\n, a pedido, NORMA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3328464-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.079/2018.\r\n, a pedido, SELMA MUNIZ SANTOS, Prof. A.A.E. I, ID 3718724-4/1, da função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/7.250/2018.\r\n, a pedido, MARCIA PENA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3868075-0/1, da função de Secretário do CIEP 241 Nação Mangueirense-Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/308/2019.\r\nFERNANDA SANTANA ARPINO DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 1935973-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 241 Nação Mangueirense-Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18- 1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Pena de Oliveira, ID 3868075-0/1. Processo nº E-03/007/308/2019.\r\n, a pedido, ALLAN MOURA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4332941-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 23/11/2015, publicado no DOERJ de 01/12/2015. Processo nº E-03/008/104.241/2018.\r\n, a pedido, ADILMA CEIA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4328130-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/06/2014, publicado no DOERJ de 17/06/2014. Processo nº E- 03/008/104.240/2018.\r\n, a pedido, ELAINE GOULART GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 3803517-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2014, publicado no DOERJ de 10/03/2014. Processo nº E- 03/006/102.855/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JORGEANE SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3586337- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Goulart Guimarães, ID 3803517-0/1. Processo nº E-03/006/102.855/2018.\r\n, a pedido, PATRÍCIA BORGES DA SILVA LIMA, Prof. Doc. II, ID 3498191-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/390/2019.\r\n, a pedido, KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4254603-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 22/06/2015. Processo nº E-03/016/211/2019.\r\n, a pedido, LAURA DE LOURDES SANTOS LIMA, Prof. Doc. II, ID 3962794-2/1, da função de Secretário do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/256/2019.\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 5019626-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Muniz Santos, ID 3718724-4/1. Processo nº E-03/007/7.250/2018.\r\nId: 2162265\r\n"
        ],
        "2162277": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA HELENA COSTA BARCELLOS, com validade a contar de 09/06/2013publicado no D.O. de07/03/2018, conforme processo n° E-01/020/131/2013.\r\nId: 2162277\r\n"
        ],
        "2162286": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Motorista, classe “A”, matrícula nº 298.510-9, ID nº 3129862-1,40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição FederalProcesso nº E- 08/008/4302/2016.\r\nELAINE ALENCAR DO NASCIMENTO FEITOSA, Médico - Cirurgia Vascular Periférica, classe “A”, matrícula nº 803.237-7, ID nº 3233547-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/2703/2017. \r\nId: 2162286\r\n"
        ],
        "2162288": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n07.01.2019\r\no Ato datado de 12 de maio de 2016, publicado no D.O. de 18 de maio de 2016 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relacionados a Prestação de Serviço de Fornecimento de Gases Medicinais, no período entre novembro de 2014 a maio de 2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, a servidora VANESSA DE SOUZA ROCCO, ID Funcional nº 5090405-1, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/1970/2016.\r\npara apurar os fatos relacionados a Prestação de Serviço de Manutenção Predial, na Unidades da Rede SES/RJ, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, o servidor MARCELO TEIXEIRA MENEZES, ID Funcional nº 5093807-0, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/103761/2018.\r\nDE 15.01.2019\r\npara apurar os fatos relacionados a Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema Estadual de Regulação - SER, em todo o período o qual foi prestado sem cobertura contratual, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, o servidor PAULO ROBERTO HANCOCK, ID Funcional nº 4.250.151-2, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/32/2019.\r\nId: 2162288\r\n"
        ],
        "2162292": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/02/2019\r\nAssistente II, Id. Funcional nº 4390041-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 200.101, 200.111 e 200.141 - Gabinete do Secretario, Chefe de Gabinete e Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação JANAINA DE SOUZA GONÇALVES, Assistente II, Identidade Funcional nº 4277700-3, com validade de 07.01.2019. Processo nº SEI-04/083000004/2019.\r\nId: 2162292\r\n"
        ],
        "2162307": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            " \r\n° 020.515.507-35. MUNICIPIO: Artigo 52, da Lei Estadual nºnº 3.467/00. : \r\n° 17.467.260/0001-74. : Rua Regina de Morais, nº 702. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. R 1.784,14. \r\n° 17.467.260/0001-74. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. - \r\nENDEREÇO: Sapucaia - RJ. : Advertência. \r\nENDEREÇO: Artigo 70, da Lei Estadual nº 3.467/00. VALOR: \r\nENDEREÇO: Artigo 70, da Lei Estadual nº 3.467/00. VALOR: \r\n° 36.509.313/0001-17. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigos 81 e 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO: Nº E\r\n° 24.110.829/0001-05. : Carmo - RJ. PENALIDADE\r\nENDEREÇO: Teresópolis - RJ. PENALIDADEPROCESSO: Nº E\r\n° 17.143.846/0001-83. MUNICIPIO: Artigo 64, da Lei Estadual nº3.467/00. R 6.363,56. \r\nId: 2162307\r\n"
        ],
        "2162308": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a VERA LUCIA FRANCA BARBOZA, Credencial nº 2823, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JORGE LTDA, registro DH/AB 026, fundamentada nos arts. 34, I e III, e 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2162308\r\n"
        ],
        "2162309": [
            "2019-02-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a servidora JULIA SANTOS AMADOR, Id. Funcional nº 50283120..\r\nId: 2162309\r\n"
        ],
        "2162324": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.01.2019\r\no Ato de 31.10.2018, publicado no D.O. de 11.12.2018, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/2144/2015.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/2144/2015, e constitui comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs ALINE CERQUEIRA BARBOSA VITOI FONSECA, ID Funcional nº 641206-8, PAULO LUCIANO GESTEIRA COSTA, ID Funcional nº 639950-9 e MÔNICA DE LIMA MONTEIRO, ID Funcional nº 640026-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2162324\r\n"
        ],
        "2162362": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nARILENE RODRIGUES ZICHTL, Prof. Doc. I, mat. nº 834.122-4, ID. Funcional nº 3356963-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José de Anchieta - Municipalizada, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/102277/2018.\r\nSOLANGE POLICARPO, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.260-1, ID. Funcional nº 3495268-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 187 Benedito Laranjeiras - Municipalizada, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/102277/2018.\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.542-6, ID. Funcional nº 43485978, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 360 Prof. Iara Simão Vieira - Municipalizada, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/102277/2018.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nLUIZ ROBERTO PROTOMARTIRE DA SILVA, Vigilante/Zelador, mat. n° 5.004.574-9, ID. Funcional nº 3603295, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III. Proc. n° E-03/007/806/2019.\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 834274-3, ID. Funcional nº 4024337, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III, em substituição ao servidor Luiz Roberto Protomartire da Silva, Vigilante/Zelador, mat. n° 5.004.574-9, ID. Funcional nº 3603295, com validade a contar de 04/04/2011. Proc. n° E-03/007/806/2019.\r\nALAN FIGUEIREDO MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 834274-3, ID. Funcional nº 4024337, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III. Proc. n° E- 03/007/806/2019.\r\nBRIAN KIGLER CORRÊA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 962.254-5, ID. Funcional nº 4219051/7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana III, em substituição ao servidor Alan Figueiredo Marques, Prof. Doc. I, mat. n° 834274-3, ID. Funcional nº 4024337, com validade a contar de 10/01/2019. Proc. n° E-03/007/806/2019.\r\nId: 2162362\r\n"
        ],
        "2162374": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.02.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4337848-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Priscila de Mattos Esteves, ID Funcional 4384321-2/1. Processo nº E-03/008/319/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4337848-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/319/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA GOMES DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID 4191259-4/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 18-6938, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica de Jesus Costa, ID 4337848-0/1. Processo nº E-03/008/319/2019.\r\nId: 2162374\r\n"
        ],
        "2162443": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 840.488-1 e 918.628-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/1340/2017.\r\n, a contar de 13 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação de 15 de outubro de 1998, e publicado no D.O. de 27/10/1998, que aposentou MARTA LUCI DA CUNHA ARAUJO, Professor Docente I, nivel \"D\", referência 8, do Quadro I, Id. Funcional nº 40945200/1, matrícula nº 195.047-6, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/012/101367/2018. Procs. nºs E- 03/012/101367/2018 e E-03/7.700.131/1996.\r\n, a contar de 13 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Educação de 25 de novembro de 1998, e publicado no D.O. de 09/12/1998, que aposentou MARLUCIA DA CUNHA ARAUJO CARDOSO, Professor Docente II, nível \"C\", referência 7, Id. Funcional nº 40862160/1, matrícula n° 503.674-4, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/012/101363/2018. Procs. nºs E- 03/012/101363/2018 e E-03/7.700.011/1997.\r\n, a contar de 6 de novembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 07 de outubro de 2011, e publicado no D.O. de 13/10/2011, que aposentou MARIA LUCIENE PAIVA DOS PASSOS, Professor Docente II, C, Ref. 8, Id. Funcional n° 36305359/1, matrícula nº 240.015-8, \"AJ\", nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo nº E-03/005/103197/2018. Procs. nºs E-03/005/103197/2018 e E-03/7.130.517/2011.\r\nId: 2162443\r\n"
        ],
        "2162476": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.01.2019\r\nMARTA MARIA NAZÁRIO MONTEIRO DA CRUZ, matr. nº 39.321-5, ID. 31115047, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/10/2018.\r\nMIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES, matr. nº 38.963-5, ID. 44418671, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enfermaria 6-7), símbolo FG-03, código 525, a contar de 01/10/2018.\r\nELIZABETH VILLAR FERNANDES, matr. nº 30.968-2, ID. 25275070, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Contratos e Propostas - SERPROP/COGEO, símbolo FG-01, código 1121, a contar de 01/02/2019.\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30.983-1, ID. 25612042, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Contratos e Propostas - SERPROP/COGEO, símbolo FG-01, código 1121, a contar de 01/02/2019.\r\nVERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 5.329-8, ID. 25612875, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábeis, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/12/2017.\r\nANA PAULA DOS SANTOS LIMA, matr. nº 37.265-6, ID. 41994728, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábeis, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/01/2019.\r\nMARCO ANTONIO DA ROCHA COELHO, matr. nº 31.166-2, ID. 25287311, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Química, símbolo FG-03, código 2023, a contar de 07/11/2018.\r\nRENATA DE FREITAS XIMENES, matr. nº 38.039-4, ID. 44660570, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Química, símbolo FG-03, código 2023, a contar de 03/12/2018.\r\nJAIR EDUARDO SALIM MAGLUF VERAS, matr. nº 36.740-9, ID. 44559054, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 01/01/2019.\r\nMARCIA DE ALMEIDA CAODURO, matr. nº 6.869-2, ID. 25622870, Técnico Universitário Superior/Treinamento, do cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 9, a contar de 11/02/2019.\r\nId: 2162476\r\n"
        ],
        "2162478": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00385880\r\nRosângela Gomes Ferreira Divino\r\nProfessor Adjunto\r\n00387050\r\nDiana Sasaki Nobrega\r\nProfessor Adjunto\r\n00388058\r\nLiliane Correa Neves Moura\r\nProfessor Assistente\r\n90666\r\nPatrícia Mattos Vieira do Paço\r\nMédico\r\n91763\r\nValéria de Oliveira Silva\r\nProfessor Assistente\r\n91912\r\nJoyce Martins Arimatéa Branco Tavares\r\nProfessor Assistente\r\n92720\r\nLeonardo França Cardoso\r\nTécnico em Radiologia\r\n93421\r\nRicardo Araújo Santos\r\nTécnico Laboratório\r\n93645\r\nJaciane Alexandre da Silva\r\nEnfermeiro\r\n393686\r\nJoão Felippe Villarinho\r\nMédico\r\n93793\r\nCíntia Rocha dos Santos\r\nAssistente Social\r\n3827\r\nPatrícia Milani\r\nFísico\r\n3850\r\nNeilson Martins de Oliveira\r\nTécnico Eletrônica\r\n3876\r\nGuaracy Telles Teixeira\r\nTécnico Eletrônica\r\n3900\r\nMatheus Ribeiro da Silva Assis\r\nTécnico Laboratório\r\n3942\r\nAnderson Freitas da Cunha\r\nTécnico Eletrônica\r\n00393959\r\nVitor dos Santos Farias\r\nTécnico Eletrônica\r\n00393967\r\nMarcelo Corrêa Lima\r\nTécnico em Eletrotécnica\r\n00393991\r\nGilberto Nascimento Lima Vianna\r\nAudio e Video\r\n00394106\r\nAline de Abreu\r\nTécnico Higiene Dental\r\n00394114\r\nFelix Mascarenhas Milesi\r\nAudio e Video\r\n00394122\r\nMariana Fricks de Freitas\r\nAudio e Video\r\n4130\r\nRodrigo Alves Mesquita\r\nAudio e Video\r\n4189\r\nLeonardo Vieira Barbalho\r\nAssistente de Laboratório\r\n4205\r\nRaphael e Silva Girão\r\nAssistente de Laboratório\r\nROSA PECLAT DA SILVA, matr. nº 05.959-2, ID Funcional 2531043-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2162478\r\n"
        ],
        "2162479": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar, no prazo de trinta dias, a contar de 25/02/2019, osfatos narrados nas CI's DETEL 18/2019 e 19/2019, designando para procedê-la a Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nJOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. 34570-2,\r\nPAULO EDUARDO DARSKI, matr. 37533-7,\r\nELAINE TOSCANO FONSECA, matr. 34919-1.\r\nId: 2162479\r\n"
        ],
        "2162480": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof.Dr. DONALDO BELLO DE SOUZA, os docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nVERA MARIA RAMOS VASCONCELLOS;\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES; \r\nJOSÉ GONÇALVES GONDRA.\r\nLUIZ ANTÔNIO GOMES SENNA.\r\nId: 2162480\r\n"
        ],
        "2162481": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. GULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33685-9, do Instituto de Medicina Social, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103631/2018. \r\nId: 2162481\r\n"
        ],
        "2162482": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33.068-8, os Docentes Titulares abaixo relacionados:\r\nPAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS - UERJ;\r\nAURELINO MACHADO DE LIMA GUEDES - UERJ; \r\nJOSÉ NELSON MUCHA - UFF;\r\nABEL SILVEIRA CARDOSO - UFRJ;\r\nMARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - UFRJ.\r\nKATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS - UFRJ;\r\nRICARDO GUIMARÃES FISCHER - UERJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. ROBERTO PRADO, matr. nº 33.044-9, os Docentes Titulares abaixo relacionados:\r\nPAULO JOSÉ D'ALBUQUERQUE MEDEIROS - UERJ;\r\nAURELINO MACHADO DE LIMA GUEDES - UERJ; \r\nJOSÉ NELSON MUCHA - UFF;\r\nABEL SILVEIRA CARDOSO - UFRJ;\r\nMARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - UFRJ.\r\nKATIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS UFRJ;\r\nRICARDO GUIMARÃES FISCHER.\r\nDE 04.02.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matr. nº 33.637-0, da Faculdade de Odontologia, APROVOU a promoção da avaliada no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103573/2018. \r\nId: 2162482\r\n"
        ],
        "2162499": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.11.2018\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues (SEAP/TD), a favor do servidor JOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº E-21/093.172/2016, de 25.08.2016. \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Coordenador das Unidades Prisionais do Grande Rio (SEAP/GR), a favor do servidor nos autos do procedimento de sindicância sumária nº E-21/052.078/2017, de 06.11.2017. \r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Presídio Ary Franco (SEAP/AF), a favor do servidor MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, nos autos do procedimento de sindicância sumária nº E-21/006.095/2016.\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Instituto Penal Cel. PM Francisco Spargoli (SEAP/FS), a favor do servidor nos autos do procedimento de sindicância sumária nº E-21/006.139/2016 de 26.08.2016.\r\nId: 2162499\r\n"
        ],
        "2162502": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA DO VALLEID 50097288, com fulcro nos artigos 27, inciso II e 28 inciso I, II e III do Decreto nº 40.013/06; bem como artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e 292, inciso II, do Decreto 2479/79; por violação ao inciso XXIV, do artigo 26, do Decreto Lei nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/058.113/2017.\r\nId: 2162502\r\n"
        ],
        "2162503": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.216/2017.\r\nId: 2162503\r\n"
        ],
        "2162529": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n, para exercer, com validade a contar de 08/02/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PROTOCOLO, símbolo CH, da Gerência Administrativa, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Alexandre de Souza Lima, Id funcional nº 4420035-8.\r\nTHIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, Id Funcional n° 4420020-0, a contar de 08/02/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE DE OPERAÇÕES, símbolo GR, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2162529\r\n"
        ],
        "2162530": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor FREDERICO GOMES MARQUES, ID Funcional: 5017850-4, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Art. 294 do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/172/2018. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/02/2019.\r\nId: 2162530\r\n"
        ],
        "2162533": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\n, Analista da Fazenda Estadualdentidade Funcional nº 1941583-4 e Matrícula nº 0.628.685-0, uadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro 47/2005. Processo .\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955762-0 e Matrícula nº 0.189.674-5, do Q da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/128/756/2012.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949762-8 e Matrícula nº 0.294.793-5, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/039/48/2015.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951833-1 e Matrícula nº 0.184.285-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/014/329/2016.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, I27-4 e Matrícula nº 0.185.230-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo .\r\n, Oficial de Administração, Identidade Funcional nº 875853-0 e Matrícula nº 0.192.846-4, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/055/2605/2017.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Idnº 0.256.847-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1938742-3 e Matrícula nº 0.294.713-3, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/055/2606/2018.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942275-0 e Matrícula nº 0.294.708-3, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/203/84/2015.\r\nAPOSENTA JOSÉ HENRIQUE BELLUCIO DE LACERDA MARCA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 3217046-7 e Matrícula nº 0.198.300-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E- 04/204/100194/2018.\r\nId: 2162533\r\n"
        ],
        "2162536": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/051/100121/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/099/35/A/2018.\r\nSubtenente PM, RG 62.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/100051/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.572, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/100107/2018.\r\nSubtenente PM, RG 44.814, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/100124/2018.\r\nSubtenente PM, RG 41.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/100031/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/530/100013/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 67.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/100132/2018.\r\nSubtenente PM, RG 41.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/100105/2018.\r\nSubtenente PM, RG 57.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/100062/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 23 anos de serviço a contar de 04.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/100086/2018.\r\n\r\nLUIZ JERÔNIMO FERREIRA DURÃES, 1º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG-41.555. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 02 meses e 14 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 09 meses e 19 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/044/2536/2010.\r\nId: 2162536\r\n"
        ],
        "2162548": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a HELENILDE PIRES DE CARVALHO , RENATA DOS SANTOS MELLO e TERESINHA DOS SANTOS MELLO, com validade a contar de 13/05/2009tornando sem efeito o ato de13/01/2012, conforme Processo n° E-01/301693/2008.\r\nId: 2162548\r\n"
        ],
        "2162578": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PRATICAR LTDA, DH AB/971, fundamentado no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/104096/2018.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES , registro DH/AB 431, no endereço funcional Rua da Quitanda, nº 111 - Pavimento 1 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.091 - 005. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA ME, registro DH/AB 431, no endereço funcional Rua da Quitanda, nº 61 - Pavimento 2 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.011 - 030. Proc. nº E- 12/066/107151/2018.\r\nId: 2162578\r\n"
        ],
        "2162579": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\na presente Tomada de Contas, face a não apresentação da Prestação de Contas no prazo estabelecido pela Portaria PRES- DETRAN-RJ nº 4730/2016, referente ao Contrato nº 084/2013, com base no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017.Processo nº E- 16/005/28/2019.\r\nId: 2162579\r\n"
        ],
        "2162594": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Caroline Rezende de Lima, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\nAssistente, símbolo DAS-6, para ter exercício na Assessoria de Controle Interno da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\nAssistente, símbolo DAS-6, para ter exercício na Assessoria de Controle Interno da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019.\r\nSecretário I, símbolo DAI-4, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2162594\r\n"
        ],
        "2162597": [
            "2019-02-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.02.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100809/2018, e constitui comissãocomposta pelos membros desta Universidade, Srs FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, ID Funcional nº 639998-3, ROGÉRIO MAURICIO FERNANDES PESSANHA, ID Funcional nº 4148717-6 e DANIELLE CRISPIM GOMES TOUGEIRO, ID Funcional nº 641386-2, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2162597\r\n"
        ],
        "2162606": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nPATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029692-2, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, formalizada através do Ato de 10.01.2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22.01.2019. Processo nº E-21/031.100123/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012717-9, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.100141/2018\r\nID Funcional nº 5005061-3, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carla Christina Arruda Bonan, ID Funcional nº 5096205-1. Processo nº E-21/001.010/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012569-9, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leila Machado Benita, ID Funcional nº 4210894-2. Processo nº E-21/ 117.100012/ 2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4210894-2, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 117.100012/ 2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318165-1, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Alexandre Mattos de Medeiros, ID Funcional nº 4382055-7. Processo nº E-21/057.100112/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382055-7, com validade a contar de 27 de novembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/057.100112/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091084-1, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiana Nogueira de Queiroz Avila, ID Funcional nº 5011649-5. Processo nº E-21/083.100076/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5011649-5, com validade a contar de 24 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/083.100076/2018\r\n, ID Funcional nº 4192554-8, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.125/2019.\r\n, ID Funcional nº 4370384-4, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.81/2019.\r\n, ID Funcional nº 4319223-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.80/2019.\r\n, ID Funcional nº 4283808-8, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mirian Oliveira Cypriano, ID Funcional nº 5094399-5. Processo nº E-21/089.90/2019.\r\n, ID Funcional nº 5093933-5, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Asessor, símbolo DAS-7, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.81/2019.\r\nID Funcional nº 5093933-5, para exercer, com validade de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Miguel de Aboim Alves Espezim, ID Funcional nº 5097258-8. Processo nº E-21/089.82/2019.\r\n, ID Funcional nº 5083303- 0, com validade a contar de 24 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.84/2019.\r\n, ID Funcional nº 4387009-0, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição dede Ozias Ferreira da Silva, ID Funcional nº 5093933-5. Processo nº E-21/089.83/2019.\r\n, ID Funcional nº 2100890-6, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.127/2019.\r\n, ID Funcional nº 5007773-2, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Campos Germano, ID Funcional nº 2100890-6. Processo nº E- 21/089.128/2019.\r\nID Funcional nº 3212315-9, com validade de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.75/2019.\r\n, ID Funcional nº 204375-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanildo Higino Dos Praseres, ID Funcional nº 5092495-8. Processo nº E-21/089.91/2019.\r\n, ID Funcional nº 5092495-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.91/2019.\r\n, ID Funcional nº 4343625-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.126/2019.\r\n, ID Funcional nº 4281598-3, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, dos Serviços de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.88/2019.\r\n, ID Funcional nº 618937-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudia Brown da Silva, ID Funcional nº 5081981-0. Processo nº E-21/089.121/2019.\r\nDE 10/01/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5091239-9, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Eduardo Braga, ID Funcional nº 4393131-6. Processo nº E- 21/031.100123/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2019.\r\nDE 05/02/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381547-2, com validade a contar de 20 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrim Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/016.100019/2018\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2019.\r\nId: 2162606\r\n"
        ],
        "2162620": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 7457- 5, ID. 2558724, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Disciplina Básica - DBAS, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 150/GAB/DIR/18)\r\nId: 2162620\r\n"
        ],
        "2162621": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 35357-3, ID Funcional 4392397, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Cirurgia Plástica - DCIRPLAS, a contar de 31/12/2018, INDICANDOANTONIA MARCIA BRANCO CUPELLO, matrícula 39819-8, a contar de 01/01/2019. (CI PPC-CTAC n° 021/2019)\r\nId: 2162621\r\n"
        ],
        "2162622": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5309-0, ID Funcional 2528761, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SR-2, a contar de 31/12/2018, WALLACE PERES DA SILVA, matrícula 36219-4, ID Funcional 4428790, a contar de 01/01/2019. (CI SR2 n° 17/19)\r\nId: 2162622\r\n"
        ],
        "2162662": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA\r\na servidora ANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA, matrícula nº 30740-5, ID Funcional 2554844, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Bioquímica - DBQ, a contar de 15/02/2019, indicando, como seu substituto, o servidor MARSEN GARCIA PINTO COELHO, matrícula 4265-5, ID Funcional 2555375, a contar de 16/02/2019. (CI IBRAG/DBQ 007/2019).\r\nId: 2162662\r\n"
        ],
        "2162683": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 27/2018/UERJ, de prestação de serviços de substituição das tubulações de incêndio do pavilhão João Lyra Filho da UERJ, com a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A, os servidores , mat. 34.319-4 e mat. 39.868- 5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/11971/2014.\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 06/2019/UERJ, de execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência e/ou com mobilidade reduzida, ao prédio do pavilhão Paulo de Carvalho, com a empresa MPE Engenharia e Serviços S/A, os servidores DANIELLE MARÇAL VILAMEÁ DE SOUZA (suplente), mat. 36.460-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/4111/2018.\r\nId: 2162683\r\n"
        ],
        "2162700": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/026.16/2019\r\nId: 2162700\r\n"
        ],
        "2162715": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2019\r\n, mat. nº 827.066-2, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38656957/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/006/41/2018.\r\n, mat. nº 915.495-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 36669237/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/013/2325/2018.\r\n, mat. nº 5.000.179-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 35465417/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/34/2019.\r\n, mat. nº 844.323-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33043469/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/232/2019.\r\n, mat. nº 5.022.976-4, Servente I, ID. Funcional nº 32679521/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/1/2019.\r\nId: 2162715\r\n"
        ],
        "2162722": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ CARLOS PESSANHA BARRETO, RG 15492 - ID Funcional 0026322137 - CPF 013303527-18, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000005/2019.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2019, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 JULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR, RG 44245 - ID Funcional 0043419062 - CPF 103452367-85, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/032/2019.\r\nId: 2162722\r\n"
        ],
        "2162729": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista, o que consta do Processo Judicial n° 0036153-05.2015.8.19.0001 e no Processo Administrativo n° E-09/090/100214/2018,\r\n, em caráter definitivo, a contar de 03 de agosto de 2015, no posto de 2° Tenente PM Estagiário e , a contar de 29 de abril de 2016, no posto de 2° Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, AGOSTINHO BALBINO DE MOURA, RG 47.912.\r\nId: 2162729\r\n"
        ],
        "2162730": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/02/2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , nos termos do art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 93, I e 95, caput e 132, § 4º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/118/100127/2018.\r\nId: 2162730\r\n"
        ],
        "2162731": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n, a contar de 23 de janeiro de 2019, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 24 de março de 2008, e publicado no D.O. de 27/03/2008, que aposentou THERESA CRISTINA SCARPINO DOS SANTOS, DATILÓGRAFO-CIEP, Id. Funcional nº 5738164/1, matrícula nº 5003903-1, nos termos do § 1°, Inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no Processo nº E-03/002/459/2019. Procs. n°s E-03/002/459/2019 e E-08/220.503/2008.\r\n, a contar de 3 de dezembro de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02 de agosto de 2012, e publicado no D.O. de 07/08/2012, que aposentou JOSANE ROCHA DE OLIVEIRA GOMES VIANA, SERVENTE, Id. Funcional n° 37693832/1, matrícula n° 0205.259-5, \"AR\", nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/05, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/004/102728/2018. Procs. n°s E-03/004/102728/2018 e E- 03/10.403.103/2012.\r\n, a contar de 17 de dezembro de 2018, os efeitos estipendiais do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15 de dezembro de 2009, e publicado no D.O. de 29/12/2009, que aposentou THERESA MARILIA TAVARES PESSANHA, Professor Docente I, Nível D, referência 5, Id. Funcional nº 40446921/2, matrícula nº 845.248-4, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/004/102929/2018. Procs. n°s E- 03/004/102929/2018 e E-08/221.703/2009.\r\nId: 2162731\r\n"
        ],
        "2162736": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 EZIEL PIMENTEL DE CARVALHO, RG 12484 - ID Funcional 0006103073 - CPF 006275477-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000026/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JULIO CESAR RIBEIRO DUARTE, RG 13538 - ID Funcional 0026670135 - CPF 017588237-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000019/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 LUIS ROSA FRANCO GUIDORNI, RG 14208 - ID Funcional 0026021552 - CPF 839188417-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000014/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 SERGIO TARDIN FERREIRA, RG 14748 - ID Funcional 0025818848 - CPF 000655857-71, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000003/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 PAULO JOSE BARBOSA MELO, RG 21565 - ID Funcional 0026272377 - CPF 686139897-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000025/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/95 FERNANDO DE SOUZA GOMES, RG 18888 - ID Funcional 0006118402 - CPF 023060727-60, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000027/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/97 MIQUEIAS DA SILVA CASTRO, RG 20528 - ID Funcional 0025846710 - CPF 018693347-95, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000028/2019.\r\nId: 2162736\r\n"
        ],
        "2162747": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/02/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 159.059-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41160738/2. Proc. nº E- 03/016/103698/2018.\r\n, mat. nº 234.651-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36695955/2. Proc. nº E-03/013/100635/2018.\r\n, mat. nº 294.080-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34000933/1. Proc. nº E- 03/003/153/2019.\r\n, mat. nº 283.304-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34000631/1. Proc. nº E- 03/003/154/2019.\r\n, mat. nº 294.164-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35997133/1. Proc. nº E- 03/003/101364/2018.\r\n, mat. nº 247.625-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5457106/1. Proc. nº E- 03/016/112/2019.\r\n, mat. nº 827.632-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36157635/1. Proc. nº E-03/006/2753/2018.\r\n, mat. nº 815.298-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38090236/1. Proc. nº E- 03/006/1773/2018.\r\n, mat. nº 503.505-0, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40592847/1. Proc. nº E- 03/004/102702/2018.\r\n, mat. nº 281.517-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40558444/2. Proc. nº E- 03/002/100767/2018.\r\n, mat. nº 827.443-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38338254/1. Proc. nº E- 03/006/199/2018.\r\n, mat. nº 250.753-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33495076/1. Proc. nº E- 03/005/104278/2018.\r\n, mat. nº 291.729-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34869530/1. Proc. nº E- 03/013/3313/2017.\r\n, mat. nº 832.656- 3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33646325/2. Proc. nº E-03/005/104291/2018.\r\n, mat. nº 938.858.8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43238203/1. Proc. nº E- 03/004/102891/2018.\r\n, mat. nº 251.496-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34861750/1. Proc. nº E- 03/013/1382/2018.\r\n, mat. nº 291.325-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38157543/2. Proc. nº E- 03/006/187/2018.\r\n, mat. nº 927.998-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35111470/2. Proc. nº E-03/002/623/2018.\r\n, mat. nº 807.186-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40621880/2. Proc. nº E- 03/006/103051/2018.\r\n, mat. nº 5.021.288-5, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36241652/1. Proc. nº E- 03/002/5108/2017.\r\n, mat. nº 280.100- 9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37135350/1. Proc. nº E-03/011/69/2019.\r\n, mat. nº 279.875-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38774127/1. Proc. nº E- 03/002/2157/2018.\r\n, mat. nº 283.418-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38756749/1. Proc. nº E- 03/002/2353/2018.\r\n, mat. nº 5.000.696-4, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36274712/1. Proc. nº E- 03/008/6873/2017.\r\n, mat. nº 808.263-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32812361/1. Proc. nº E- 03/002/3275/2018.\r\n, mat. nº 281.736-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38100363/1. Proc. nº E- 03/006/100162/2018.\r\n, mat. nº 249.252-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38046164/1. Proc. nº E- 03/006/193/2018.\r\n, mat. nº 291.810- 0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37129651/1. Proc. nº E-03/011/70/2019.\r\n, mat. nº 5.005.688-6, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40532372/2. Proc. nº E- 03/003/101311/2018. \r\nId: 2162747\r\n"
        ],
        "2162779": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação do procedimento de sindicância instaurado no processo administrativo nº E-04/161.11537/2018, designada pelo ato do dia 14 de janeiro de 2019, pelo prazo de oito dias, tendo em vista a complexidade e a necessidade de apuração dos fatos, assim como a indispensabilidade da elaboração do relatório final.\r\nId: 2162779\r\n"
        ],
        "2162799": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 817.392-4, Assistente Social, ID. Funcional nº 19856148/1. Proc. nº E- 03/021/101480/2018.\r\n, mat. nº 817.352-8, Motorista, ID. Funcional nº 19621159/1. Proc. nº E-03/021/101233/2018.\r\n, mat. nº 270.369-2, Servente I, ID. Funcional nº 33038945/1. Proc. nº E-03/013/1281/2017.\r\n, mat. nº 273.956-3, Servente I, ID. Funcional nº 38091453/1. Proc. nº E-03/006/101552/2018.\r\n, mat. nº 277.091-5, Servente I, ID. Funcional nº 38512890/1. Proc. nº E-03/004/103029/2018.\r\n, mat. nº 270.821-2, Datilógrafo I, ID. Funcional nº 39755835/1. Proc. nº E-03/015/3368/2016.\r\n, mat. nº 274.053-8, Servente I, ID. Funcional nº 38594226/1. Proc. nº E-03/002/3486/2018.\r\n, mat. nº 271.714-8, Servente I, ID. Funcional nº 33761582/1. Proc. nº E-03/010/102258/2018.\r\n, mat. nº 284.803-4, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37536010/1. Proc. nº E- 03/011/64/2019.\r\n, mat. nº 275.131-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 39017940/1. Proc. nº E-03/006/2346/2018.\r\n, mat. nº 254.014-4, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 36697451/1. Proc. nº E-03/013/101499/2018.\r\n, mat. nº 278.999-8, Servente I, ID. Funcional nº 39257649/1. Proc. nº E-03/006/102123/2018.\r\n, mat. nº 251.075-8, Prof. A.A.E. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33220956/1. Proc. nº E-03/011/39/2019.\r\n, mat. nº 272.834- 3, Merendeira I, ID. Funcional nº 38153173/1. Proc. nº E- 03/006/100225/2018.\r\n, mat. nº 247.776-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38851830/1. Proc. nº E- 03/002/102943/2018.\r\n, mat. nº 273.057-0, Servente I, ID. Funcional nº 35990872/1. Proc. nº E- 03/003/101580/2018.\r\n, mat. nº 189.572-1, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 39509346/1. Proc. nº E-03/016/136/2019.\r\n, mat. nº 278.956-8, Servente I, ID. Funcional nº 38195429/1. Proc. nº E-03/006/102330/2018.\r\n, mat. nº 277.009-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33123357/1. Proc. nº E-03/012/3/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.014.923-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34824634/1. Proc. nº E- 03/016/104653/2018.\r\n, mat. nº 272.939-0, Servente I, ID. Funcional nº 35302747/1. Proc. nº E-03/010/102873/2018.\r\n, mat. nº 272.984-6, Servente I, ID. Funcional nº 39452565/1. Proc. nº E-03/003/101592/2018.\r\n, mat. nº 5.018.404-3, Merendeira I, ID. Funcional nº 39439836/1. Proc. nº E-03/008/102110/2018.\r\n, mat. nº 189.501-0, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 36041556/1. Proc. nº E-03/007/104220/2018.\r\n, mat. nº 201.879-4, Servente I, ID. Funcional nº 39194388/1. Proc. nº E-03/013/2373/2018.\r\n, mat. nº 274.898-6, Merendeira I, ID. Funcional nº 39577724/1. Proc. nº E-03/014/1554/2017.\r\n, mat. nº 5.007.014-3, Servente I, ID. Funcional nº 39623823/1. Proc. nº E-03/010/102558/2018.\r\n, mat. nº 271.866-6, Servente I, ID. Funcional nº 33094489/1. Proc. nº E-03/010/102671/2018.\r\n, mat. nº 279.327-1, Servente I, ID. Funcional nº 33742260/1. Proc. nº E-03/010/102879/2018.\r\n, mat. nº 284.234-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 37011146/1. Proc. nº E-03/016/19/2019.\r\n, mat. nº 5.014.019-3, Servente I, ID. Funcional nº 32585063/1. Proc. nº E-03/008/103316/2018.\r\n, mat. nº 272.265-0, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 36714151/1. Proc. nº E- 03/010/102855/2018.\r\n, mat. nº 274.959-6, Servente I, ID. Funcional nº 33682453/1. Proc. nº E-03/005/128/2019.\r\n, mat. nº 276.271-7, Servente I, ID. Funcional nº 38169835/1. Proc. nº E-03/006/192/2018.\r\n, mat. nº 5.015.230-5, Bibliotecário I, ID. Funcional nº 34849157/1. Proc. nº E-03/016/2677/2018.\r\nId: 2162799\r\n"
        ],
        "2162802": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID nº 42698669, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe I, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar desta publicação. Processo E-21/057.100047/2018;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 20377681, do cargo de MÉDICO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 30/10/2018. Processo E- 21/026.100100/2018.\r\nId: 2162802\r\n"
        ],
        "2162811": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nnos temos do art. 54, inciso I, Decreto nº 2479, de 08/03/1979, MELISSA CRISTINA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 5027637-9, do cargo de Bailarino, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 24 de janeiro de 2019. Processo nº E-18/005/47/2019.\r\nId: 2162811\r\n"
        ],
        "2162812": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152066\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Renato Monteiro, s/nº, Cento. Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01099628. R 2.085,61. -07/002.107305/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152067\r\n39.561.774/0001-27. MUNICÍPIO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01097518. ENQUADRAMENTO: R 2.085,61. 07/002.107150/2018.\r\nN° 368.923.867- 68.: Magé - RJ. : Multa Simples R 8.000,00. 07/002.2287/2016.\r\n: Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro. : Rua Jequiriça, 167. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. - 07/002.3547/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151447\r\nN° 518.020.747- 91. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE- 07/002.2310/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151506\r\n: Praia da Gamboa, Lote 36, Quadra C. : Mangaratiba - RJ. : Multa Simples R 5.659,59. -07/002.1806/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151343\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 18.870,47. 07/002.2345/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151507\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE07/002.2000/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151561\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.722,98. -07/002.7461/2016.\r\n° COGEFISEAI/00152000\r\n: Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro. ENDEREÇO: Rua da Assembleia, 10 33° Andar (Sala 3311) e 39° Andar (Salas 3901 A 3910). : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Advertência. 07/002.3543/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151344\r\nENDEREÇO: Santa Maria Madalena - RJ. : Artigo 60 da Lei Estadual nº 3.467/00. - 07/002.2338/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151255\r\nENDEREÇO: Petropolis - RJ. : Artigo 44,46 e 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E07/002.3767/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151555\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 17.336,08. 07/002.1509/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151184\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 4.847,42. -07/002.5930/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151413\r\nN° 017.646.847- 10. : Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE- 07/002.288/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151322\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADE- 07/002.2514/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151632\r\nN° 33.419.383/0001-96. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E07/002.9821/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151629\r\nN° 05.609.373/0001- 88. : Rodovia dos Metalúrgicos, km 8,5 (Antiga Rodovia Tancredo Neves). : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 24.270,93. 07/002.7472/2016.\r\nN° 28.829.109/0001-55. : Rua Augusto Severo, 301. Galpões 5, 6 e 10. : Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 43.929,08. 07/002.7600/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151566\r\nN° 29.330.594/0001-80. : Avenida Presidente Kennedy, 540. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.209,57. 07/002.3514/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151592\r\n: Serra das Almas, Monte Café. : Trajano de Moraes - RJ. : Multa Simples R 7.500,00. 07/002.2184/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151553\r\nENDEREÇO: Mesquita - RJ. PENALIDADE07/002.323/2016.\r\nId: 2162812\r\n"
        ],
        "2162820": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na presente Tomada de Contas, face a não apresentação da Prestação de Contas no prazo estabelecido pela Portaria PRES- DETRAN-RJ nº 4730/2016, referente ao Contrato nº 106/2014, com base no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017.Processo nº E- 16/005/27/2019.\r\nId: 2162820\r\n"
        ],
        "2162823": [
            "2019-02-13 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214448, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado Cultura e Economia Criativa - SECEC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\nROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233582, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\nVICTOR AGUIAR DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Controladoria Geral do Estado - CGE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\nBRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Controladoria Geral do Estado - CGE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. \r\nLUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214448, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. \r\no ato que designou o Procurador LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ, Id. Funcional nº 19214448, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC. \r\nId: 2162823\r\n"
        ],
        "2162857": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nde 2018:\r\nMajor BM QOS/Dent/00 JULIANA DE FIGUEIREDO GARCIA, RG 28.466 - ID Funcional n° 2676345-1 - Processo nº E- 27/136/004/2019.\r\na contar de 28 de dezembro de 2018:\r\nMajor BM QOS/Méd/00 ALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA, RG 28.207 - ID Funcional n° 3231083-8 - Processo nº E- 27/136/005/2019.\r\nId: 2162857\r\n"
        ],
        "2162858": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/10 ANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ DOS SANTOS, RG 46.283 - ID Funcional nº 004353652, E- 27/136/000002/2019.\r\nde 2018:\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 PATRICIA BUENO DE ABREU, RG 41.757 - ID Funcional n° 4340203-8 - Processo nº E- 27/136/000020/2019;\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 RAQUEL DE SOUZA NOGUEIRA, RG 41.928 - ID Funcional nº 04339036-6, Processo nº E- 27/136/000013/2019;\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 ALZIRA BIANCA SILVA GONÇALVES, RG 42.151 - ID Funcional 4340243-7, Processo nº E-27/136/000016/2019;\r\n1º Tenente BM QOS/Med/10 MARCELO RICARDO REIS PEREIRA, RG 46.137 - ID Funciona 4184392 - 4, Processo nº E- 27/136/000017/2019;\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 LUCIANA MONTEIRO DE PAULA COSTA, RG 42.004 - ID Funcional 4340420-0, Processo nº E- 27/136/000015/2019;\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 CINARA FREIRE HILDEBRANDT, RG 41.974 - ID Funcional 4282025-1, Processo nº E-27/136/000014/2019;\r\n1º Tenente BM QOS/Dent/08 DENISE MELLO LIMA COSTA, RG 41.676 - ID Funcional 4338940-6, Processo nº E-27/136/000024/2019;\r\nCapitão BM QOS/Med/08 ROSANGELA FERREIRA RODRIGUES DE FARIAS, RG 41.268 - ID Funcional 4339484-1, Processo nº E- 27/136/000012/2019;\r\nCapitão BM QOS/Med/08 AMANDA DA SILVA PIRES GUEDES, RG 41.625 - ID Funcional 4338990-2, Processo nº E-27/136/00006/2019;\r\nCapitão BM QOS/Med/08 IVNA LUCIA GODINHO DE BRITO MARQUES, RG 41.609 - ID Funcional 4339111-7, Processo nº E- 27/136/00009/2019;\r\nCapitão BM QOS/ Med/08 FÁBIO JOSÉ AMAUE PERES, RG 41.629 - ID Funcional 3067286 - 4, Processo nº E-27/136/00008/2019;\r\nCapitão BM QOS/Med/08 RAQUEL SOBREIRA FERNANDES, RG 24.681 - ID Funcional 4339472-8, Processo nº E-27/136/00011/2019;\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 NILTON CESAR VASCONCELOS LEÃO, RG 32.618 - ID Funcional 0615421-2, Processo nº E- 27/136/00023/2019;\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 ALINE DE FATIMA BORGES FERREIRA, RG 32.747 - ID Funcional 0615545-6, Processo nº E- 27/136/00022/2019;\r\nCapitão BM QOS/Farm/08 RAFAEL LAGE SOUZA, RG 41.719, ID Funcional 4202572-9, Processo nº E-27/136/00019/2019;\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 LUCIANA ALEXANDRINA JUCA, RG 41.758, ID Funcional 004340193 -7, Processo nº E- 27/136/00021/2019;\r\n1º Tenente BM QOS/AsS/08 ROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRA, RG 41.766, ID Funcional 004340208 - 9, E-27/136/00018/2019;\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 RENATA NAZARE MORGANO, RG 41.973, ID Funcional 004184596-0, Processo nº E- 27/136/00010/2019;\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 SUZANA CORDEIRO DA SILVA PASSOS, RG 42.112, ID Funcional 004339062-5, Processo nº E- 27/136/00007/2019.\r\nId: 2162858\r\n"
        ],
        "2162859": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\n:\r\nTenente-Coronel BM QOS/Enf/94 GILSON CLEMENTINO HANSZMAN, RG 18.691 - ID Funcional n° 2035645-5 Processo nº E- 27/136/003/2019.\r\nId: 2162859\r\n"
        ],
        "2162862": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "\r\nOS\r\n19\r\n673/18\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 7175 03.015.... 5141 05.018.... 4178 05.205.... 4291\r\n01.002.... 5335 03.016.... 5093 05.020.... 5503 05.220.... 4081\r\n01.003.... 5590 03.020.... 3675 05.021.... 1807 05.221.... 3848\r\n01.004.... 5816 03.021.... 3578 05.022.... 4095 05.222.... 3220\r\n01.005.... 8105 03.022.... 4483 05.025.... 5427 05.223.... 1473\r\n01.006.... 4251 03.023.... 5366 05.026.... 3909 05.240.... 3540\r\n01.007.... 3644 03.025.... 4392 05.027.... 1559 05.255.... 5407\r\n01.008.... 5260 03.026.... 5425 05.028.... 2753 05.258.... 3055\r\n01.009.... 5709 03.030.... 4258 05.030..... 949 05.270.... 3494\r\n01.016.... 6418 03.036.... 4335 05.032.... 5683 05.288.... 4111\r\n01.017.... 6169 03.037.... 6092 05.033.... 5351 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5705 03.038.... 5305 05.035.... 7807 05.300.... 6526\r\n01.019.... 6335 03.040.... 4666 05.038.... 4066 05.305.... 5084\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7578 05.039.... 1279 05.310.... 1678\r\n01.050.... 4352 03.046.... 4479 05.040.... 8245 05.320.... 1667\r\n01.051.... 4352 03.047.... 4168 05.041... 10591 05.330.... 4265\r\n01.080..... 188 05.042... 10231 05.350... 10330\r\n01.090.... 6545 04.005.... 3645 05.050.... 3704 05.355.... 3223\r\n01.091.... 6545 04.006.... 4586 05.051.... 1175 05.500.... 3382\r\n01.092.... 6545 04.007.... 4531 05.054.... 5461 05.560.... 2144\r\n01.093.... 6545 04.008.... 5205 05.055.... 4704 05.580.... 2076\r\n04.009.... 4673 05.056.... 7995 05.585.... 2216\r\n02.001.... 5180 04.010.... 3286 05.057.... 1299 05.590.... 2271\r\n02.002.... 1253 04.011.... 4463 05.058.... 4937 05.600.... 6120\r\n02.003.... 4896 04.012.... 4862 05.060.... 1760 05.800.... 2414\r\n02.004.... 5306 04.013.... 3651 05.075.... 6957 05.805.... 2151\r\n02.006.... 2232 04.014.... 5047 05.077.... 6326\r\n02.008.... 1752 04.015.... 4136 05.080.... 4159 06.001.... 7787\r\n02.009.... 7608 04.018.... 2935 05.081.... 4260 06.002.... 4013\r\n02.010.... 6572 04.020.... 5440 05.082.... 1458 06.003.... 5350\r\n02.011.... 4834 04.021.... 4620 05.085.... 7470 06.004.... 4873\r\n02.015.... 4465 04.025.... 4809 05.090.... 6498 06.005.... 4783\r\n02.016.... 5347 05.095.... 5950 06.006.... 4148\r\n02.020.... 5732 05.001.... 7816 05.097.... 1400 06.007.... 8200\r\n02.025.... 6987 05.002.... 5148 05.098.... 6845 06.008.... 6517\r\n02.030.... 1133 05.003.... 5388 05.099.... 6093 06.009.... 7629\r\n02.050.... 1512 05.004.... 6315 05.100.... 5088 06.010.... 1295\r\n05.005.... 5570 05.102.... 1342 06.011.... 4952\r\n03.001.... 8067 05.006.... 1204 05.103.... 3389 06.012.... 5801\r\n03.002.... 6337 05.007.... 3715 05.105.... 7877 06.013.... 4757\r\n03.004.... 7141 05.008.... 9397 05.115.... 5029 06.014.... 5937\r\n03.005.... 5252 05.009.... 1254 05.120.... 2560 06.015.... 4087\r\n03.007.... 5891 05.010.... 4806 05.125.... 4746 06.016.... 6425\r\n03.008.... 4879 05.011.... 5271 05.130.... 7333 06.017.... 5596\r\n03.009.... 7156 05.012.... 1271 05.135.... 3138 06.018.... 6761\r\n03.010.... 4598 05.013.... 7335 05.140.... 6425 06.020.... 5176\r\n03.011.... 7373 05.014.... 2805 05.170.... 3122 06.021.... 4991\r\n03.012.... 3934 05.015.... 2325 05.175.... 3707 06.022.... 5876\r\n03.013.... 8096 05.016.... 2591 05.180.... 4982 06.030... 24057\r\n03.014.... 4434 05.017.... 4334 05.185.... 3281 06.031.... 5889\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1275 10.055.... 4330\r\n06.033... 16053 06.275.... 6672 08.031.... 6072 10.060.... 6140\r\n06.034.... 5557 06.300.... 2950 08.032.... 3187 10.065.... 4698\r\n06.040... 10290 06.400.... 3700 08.033.... 3028 10.070.... 8344\r\n06.042... 18904 06.500.... 1589 08.034.... 4831 10.080.... 8095\r\n06.043... 15996 06.501.... 1279 08.035.... 4228\r\n06.061.... 4386 06.502.... 1101 08.036.... 4817 11.001.... 2734\r\n06.062.... 7867 08.037.... 5253 11.002.... 7505\r\n06.063.... 4028 07.001.... 4035 08.038.... 4080 11.003.... 3802\r\n06.064.... 7221 07.002.... 3305 08.040.... 3698 11.004.... 5938\r\n06.065.... 7649 07.003.... 3111 08.050.... 1167 11.005.... 4469\r\n06.066.... 5532 07.005.... 5170 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3340 07.006.... 3930 09.001.... 4888 11.007.... 1521\r\n06.069.... 3762 07.007.... 3830 09.002.... 6502 11.008.... 5811\r\n06.070.... 5079 07.008.... 5500 09.003.... 5441 11.009.... 5940\r\n06.072.... 6519 07.009.... 3437 09.004.... 5394 11.010.... 3524\r\n06.075.... 5496 07.030.... 5229 09.005.... 6898 11.011.... 7026\r\n06.076.... 6466 07.050.... 4776 09.006.... 4078 11.012.... 4708\r\n06.077.... 5658 07.100.... 4423 09.007.... 7453 11.013.... 5170\r\n06.081.... 5153 07.150.... 6219 09.008.... 1221 11.014.... 4618\r\n06.082.... 6095 07.160.... 6271 09.009.... 6437 11.015.... 4206\r\n06.084.... 5444 07.170.... 3961 09.010.... 5311 11.016.... 4606\r\n06.085.... 4695 07.180.... 1069 09.011.... 5477 11.017.... 1896\r\n06.086.... 3508 09.012.... 6138 11.018.... 2881\r\n06.087.... 5135 08.001.... 3918 09.013.... 5820 11.019.... 4686\r\n06.088.... 4945 08.002.... 3730 09.014.... 1343 11.020.... 8232\r\n06.090.... 8095 08.003.... 3526 09.015.... 5917 11.021.... 2597\r\n06.095.... 1145 08.004.... 4326 09.016.... 6212 11.022.... 9920\r\n06.100.... 1236 08.005.... 4069 09.020.... 6437 11.023.... 4977\r\n06.101.... 1805 08.006... 10946 09.025.... 4299 11.024.... 3634\r\n06.102.... 1716 08.007.... 5962 09.026.... 1128 11.025.... 2598\r\n06.103.... 1438 08.008.... 6961 11.026.... 6470\r\n06.105.... 8009 08.009.... 5936 10.001.... 4685 11.027.... 5760\r\n06.106.... 7893 08.010.... 5380 10.002.... 7755 11.028.... 2270\r\n06.107.... 6215 08.011.... 6081 10.003.... 6622 11.029.... 3145\r\n06.108.... 5254 08.012.... 7880 10.004.... 2591 11.030.... 6297\r\n06.110.... 5873 08.013.... 6463 10.005.... 4307 11.031.... 1118\r\n06.115.... 5078 08.014... 13627 10.006.... 6537 11.032.... 1327\r\n06.200.... 7529 08.015... 12299 10.007.... 4979 11.034.... 4589\r\n06.201.... 4058 08.016... 12859 10.008.... 7827 11.035.... 6958\r\n06.203.... 8546 08.017.... 2869 10.009.... 5289 11.036.... 1022\r\n06.205..... 198 08.018.... 4682 10.010.... 7179 11.037.... 3153\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7944 10.011.... 6045 11.038.... 7717\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5885 10.012.... 5793 11.039.... 7799\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4357 10.013.... 5314 11.040.... 3793\r\n06.250.... 2692 08.022.... 1962 10.014.... 5714 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4314 08.023.... 3557 10.015.... 8197 11.043.... 5168\r\n06.270.... 3047 08.024.... 7972 10.016.... 4241 11.044.... 5849\r\n06.271.... 4786 08.026... 23423 10.017.... 4660 11.045.... 5897\r\n06.272.... 3643 08.027.... 5111 10.028.... 6354 11.046.... 2652\r\n11.047.... 4968 13.014.... 8909 13.348.... 1180 15.003.... 6906\r\n11.048.... 3221 13.015.... 6256 13.350.... 3350 15.004.... 5056\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6941 13.360.... 4312 15.005.... 6300\r\n11.055.... 7117 13.024.... 6053 13.365.... 4645 15.006.... 3946\r\n11.056.... 1188 13.025.... 6250 13.366.... 1275 15.007.... 6629\r\n11.057.... 1517 13.026.... 4624 13.368.... 1070 15.008.... 5733\r\n11.060.... 5249 13.030.... 5233 13.369.... 1138 15.009.... 4843\r\n11.061.... 7011 13.035.... 7704 13.370.... 4312 15.010.... 5015\r\n11.080.... 1158 13.036.... 1213 13.371.... 3830 15.011.... 4033\r\n11.090.... 6430 13.037.... 1307 13.373.... 4964 15.012... 14466\r\n11.091.... 1505 13.045.... 4836 13.375.... 4153 15.013.... 5307\r\n11.092.... 1171 13.050.... 3547 13.380.... 5590 15.014.... 4177\r\n13.060.... 4229 13.381.... 5166 15.015.... 6410\r\n12.001.... 5345 13.065.... 4582 13.382.... 5580 15.016.... 6740\r\n12.002.... 6576 13.075.... 1129 13.383.... 6824 15.017.... 5888\r\n12.003.... 6450 13.080..... 999 13.384.... 5496 15.018.... 7636\r\n12.004.... 5524 13.150.... 3570 13.385.... 4029 15.019.... 5373\r\n12.005.... 4824 13.155.... 5398 13.387.... 1527 15.020.... 2731\r\n12.006.... 5515 13.157.... 7182 13.390.... 3897 15.021.... 6362\r\n12.007.... 6742 13.160.... 6562 13.391.... 8193 15.023.... 5509\r\n12.008.... 5267 13.165.... 2565 13.395.... 6500 15.028.... 5635\r\n12.009.... 4132 13.167.... 4642 13.398.... 6160 15.029.... 3688\r\n12.010.... 5148 13.168..... 964 13.400.... 5524 15.030.... 1298\r\n12.011.... 1194 13.170.... 5683 13.410.... 5269 15.031.... 6510\r\n12.012.... 6660 13.175.... 5127 13.411.... 6939 15.032.... 2491\r\n12.013.... 4876 13.180.... 6715 13.413.... 6569 15.033.... 6321\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3193 13.415.... 3414 15.034.... 4102\r\n12.016..... 999 13.187.... 1251 13.416.... 3751 15.035... 18601\r\n12.020.... 4879 13.190.... 4869 13.420.... 5067 15.036.... 6882\r\n12.025.... 4651 13.191.... 1251 13.440.... 1107 15.037.... 4874\r\n12.030.... 6829 13.192.... 2858 13.460.... 3360 15.038.... 5002\r\n12.035.... 1142 13.193.... 1295 13.462.... 1695 15.039.... 3891\r\n12.042.... 1507 13.195.... 9965 13.468.... 5351 15.040.... 7622\r\n12.043.... 1336 13.196..... 999 13.469.... 5497 15.041.... 4664\r\n12.045.... 1235 13.197.... 1386 15.045.... 8278\r\n12.050.... 5068 13.198.... 5635 14.000.... 7047 15.046.... 7836\r\n13.199.... 1379 14.001.... 5166 15.047.... 4282\r\n13.001.... 5323 13.200.... 4805 14.002.... 6258 15.058.... 9772\r\n13.002.... 5291 13.201.... 5292 14.003.... 5409 15.065.... 5494\r\n13.003.... 5125 13.205..... 993 14.004.... 5062 15.066.... 3302\r\n13.004.... 5541 13.301.... 6210 14.005.... 2711 15.067.... 2927\r\n13.005.... 5997 13.302.... 1327 14.006.... 4963 15.068.... 6037\r\n13.006.... 6111 13.330.... 5379 14.007.... 5259 15.069.... 5647\r\n13.007.... 5038 13.331.... 1378 14.008.... 4330 15.070.... 5204\r\n13.008.... 7176 13.332.... 1315 14.009.... 7811 15.071.... 5311\r\n13.009.... 8856 13.333.... 1165 14.010.... 6767 15.075.... 5442\r\n13.010.... 6202 13.335.... 7929 15.076.... 7025\r\n13.011.... 4963 13.337.... 1247 15.000.... 6362 15.080.... 5292\r\n13.012.... 5475 13.340.... 4057 15.001.... 5914\r\n13.013.... 7365 13.345.... 4353 15.002.... 5117 16.001.... 6877\r\n16.002.... 7285 18.008.... 8336 18.250.... 3994 20.067.... 5229\r\n16.003.... 6492 18.009.... 4278 18.260.... 5558 20.070.... 4666\r\n16.004.... 5405 18.010.... 1326 18.265.... 4646 20.071.... 4302\r\n16.005.... 4455 18.011.... 5231 18.270.... 9381 20.080.... 4954\r\n16.006.... 7325 18.012.... 5090 18.500.... 2500 20.085.... 3365\r\n16.007.... 4615 18.013.... 2992 20.086.... 7511\r\n16.008.... 4764 18.014.... 3339 19.000.... 4888 20.090.... 4383\r\n16.009... 10949 18.015.... 6735 19.001.... 5358 20.091.... 5089\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4170 19.004.... 4050 20.092.... 4634\r\n16.011... 17592 18.017.... 2323 19.005.... 4110 20.093.... 2095\r\n16.012.... 6524 18.018.... 1177 19.006.... 4033 20.096.... 3500\r\n16.013.... 7830 18.019.... 4484 19.007.... 4093 20.097.... 3861\r\n16.015.... 1221 18.020.... 4305 19.008.... 4350 20.098.... 3344\r\n16.016.... 5952 18.021.... 2418 19.009.... 4988 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6682 18.022.... 5125 19.010.... 4081 20.100.... 2318\r\n16.020.... 5772 18.023.... 5040 19.011.... 4007 20.101... 16045\r\n16.021.... 6751 18.024.... 5397 20.102... 35727\r\n16.022.... 3780 18.025.... 2848 20.002.... 5565 20.103.... 9702\r\n16.023.... 4092 18.026.... 2242 20.003.... 4553 20.104.... 7956\r\n16.024.... 3889 18.027.... 4508 20.004.... 5190 20.105.... 7309\r\n16.025.... 5815 18.028.... 2577 20.005.... 4667 20.106.... 6653\r\n16.026.... 4981 18.029.... 4510 20.006.... 4703 20.107.... 7779\r\n16.027.... 5789 18.030..... 991 20.007.... 4616 20.108.... 2148\r\n16.028.... 4668 18.031.... 5218 20.008.... 4587 20.110.... 4931\r\n16.029.... 4314 18.032.... 3615 20.009.... 6294 20.111.... 4385\r\n16.030.... 7639 18.033.... 3643 20.010.... 5291 20.112.... 9967\r\n16.031.... 4792 18.034..... 926 20.011.... 4967 20.113.... 8789\r\n16.032.... 4345 18.035.... 4084 20.012.... 7820 20.114.... 3701\r\n16.033.... 7716 18.036.... 1078 20.013.... 6046 20.115.... 7818\r\n16.034.... 4861 18.037.... 1247 20.015.... 1338 20.116..... 960\r\n16.035.... 3862 18.038.... 1172 20.016... 10128 20.125.... 3493\r\n16.036.... 1083 18.040.... 1044 20.020.... 6029 20.170.... 4876\r\n18.045.... 1102 20.023.... 4402 20.175.... 5374\r\n17.012.... 6153 18.050.... 4417 20.024.... 5219 20.176.... 1387\r\n17.013.... 7723 18.051.... 3868 20.025.... 4831 20.180.... 4073\r\n17.014.... 1035 18.052.... 3868 20.026.... 5053 20.181.... 5795\r\n17.017.... 5453 18.060.... 1353 20.027.... 5233 20.183.... 5554\r\n17.018.... 5651 18.062.... 1310 20.028.... 5657 20.198.... 5937\r\n17.020.... 6109 18.065.... 1000 20.029.... 5880 20.200.... 5778\r\n17.025.... 8456 18.070.... 3555 20.030.... 5514\r\n17.035.... 6854 18.080.... 3733 20.031.... 5993 21.001.... 3423\r\n17.040.... 5474 18.081.... 1110 20.032.... 4572 21.002.... 1012\r\n17.041.... 6355 18.082.... 1130 20.033.... 4684 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1058 20.034.... 3231 21.004.... 3228\r\n18.002.... 3820 18.084.... 1049 20.035.... 3117 21.005.... 3884\r\n18.003.... 3122 18.100.... 5841 20.036.... 3439 21.006.... 1244\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2358 20.037.... 3333 21.007.... 4458\r\n18.005.... 2841 18.200.... 4069 20.038.... 1182 21.008..... 974\r\n18.006.... 4637 18.210.... 1044 20.040.... 4055 21.009.... 3730\r\n18.007.... 4002 18.213.... 6301 20.041.... 4599 21.010.... 4964\r\n21.011.... 3718 21.027.... 1779 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3641 21.028.... 1301 21.048.... 1474 22.016.... 6071\r\n21.015.... 3874 21.029.... 1156 21.050.... 2084 22.020... 10172\r\n21.018.... 3438 21.030.... 2072 21.051.... 1347 22.025.... 4158\r\n21.019.... 1089 21.031.... 1274 21.090.... 5198 22.026... 14389\r\n21.020.... 3671 21.035.... 4214 21.100.... 4786 22.028... 15714\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1296 21.101.... 7103 22.030.... 9931\r\n21.022.... 1676 21.037.... 1073 21.102.... 4648 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1119 21.103.... 6123 22.050.... 7594\r\n21.024.... 1496 21.040.... 3688\r\n21.025.... 5265 21.042.... 1215 22.005... 10176\r\n21.026.... 1500 21.045.... 1017 22.010.... 1089\r\nId: 2162862\r\n"
        ],
        "2162863": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "\r\nOS\r\nDE 12/02/19\r\n673/18\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.001.... 6530 03.015.... 4893 05.018.... 3989 05.185.... 3281\r\n01.002.... 4807 03.016.... 4883 05.020.... 5358 05.205.... 3839\r\n01.003.... 5011 03.020.... 3551 05.021.... 1791 05.220.... 4081\r\n01.004.... 5210 03.021.... 3464 05.022.... 3992 05.221.... 3848\r\n01.005.... 7031 03.022.... 4352 05.025.... 5061 05.222.... 3220\r\n01.006.... 4159 03.023.... 5210 05.026.... 3536 05.223.... 1473\r\n01.007.... 3447 03.025.... 4269 05.027.... 1388 05.240.... 3540\r\n01.008.... 4670 03.026.... 5342 05.028.... 2753 05.255.... 5407\r\n01.009.... 5038 03.030.... 4105 05.030..... 949 05.258.... 3055\r\n01.016.... 5661 03.036.... 4143 05.032.... 5257 05.270.... 3494\r\n01.017.... 5500 03.037.... 5733 05.033.... 4846 05.288.... 4096\r\n01.018.... 5101 03.038.... 5060 05.035.... 7280 05.296.... 2456\r\n01.019.... 6009 03.040.... 4617 05.038.... 3878 05.300.... 6526\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6621 05.039.... 1185 05.305.... 5072\r\n01.050.... 3994 03.046.... 4359 05.040.... 7310 05.310.... 1678\r\n01.051.... 3994 03.047.... 4127 05.041... 10591 05.320.... 1667\r\n01.080..... 188 05.042.... 9146 05.330.... 4265\r\n01.090.... 5775 04.005.... 3415 05.050.... 3678 05.350... 10330\r\n01.091.... 5775 04.006.... 4119 05.051.... 1155 05.355.... 3223\r\n01.092.... 5775 04.007.... 4229 05.054.... 5386 05.500.... 3289\r\n01.093.... 5775 04.008.... 4624 05.055.... 4621 05.560.... 2144\r\n04.009.... 4201 05.056.... 7721 05.580.... 2076\r\n02.001.... 4596 04.010.... 3166 05.057.... 1268 05.585.... 2216\r\n02.002.... 1161 04.011.... 4351 05.058.... 4503 05.590.... 2271\r\n02.003.... 4573 04.012.... 4747 05.060.... 1525 05.600.... 5623\r\n02.004.... 4426 04.013.... 3359 05.075.... 6512 05.800.... 2237\r\n02.006.... 2232 04.014.... 4802 05.077.... 5061 05.805.... 2151\r\n02.008.... 1752 04.015.... 4136 05.080.... 3864\r\n02.009.... 6593 04.018.... 2803 05.081.... 4054 06.001.... 6843\r\n02.010.... 5783 04.020.... 5288 05.082.... 1324 06.002.... 3912\r\n02.011.... 4198 04.021.... 4185 05.085.... 7044 06.003.... 4973\r\n02.015.... 4073 04.025.... 4438 05.090.... 5835 06.004.... 4574\r\n02.016.... 5002 05.095.... 4450 06.005.... 4396\r\n02.020.... 5182 05.001.... 6775 05.097.... 1249 06.006.... 3828\r\n02.025.... 6153 05.002.... 4700 05.098.... 6700 06.007.... 7159\r\n02.030.... 1087 05.003.... 4875 05.099.... 5771 06.008.... 6465\r\n02.050.... 1330 05.004.... 5748 05.100.... 4583 06.009.... 7593\r\n05.005.... 5138 05.102.... 1290 06.010.... 1173\r\n03.001.... 6991 05.006.... 1204 05.103.... 3217 06.011.... 4712\r\n03.002.... 5726 05.007.... 3715 05.105.... 6825 06.012.... 5178\r\n03.004.... 6187 05.008.... 8093 05.110.... 4949 06.013.... 4563\r\n03.005.... 4800 05.009.... 1241 05.115.... 5029 06.014.... 5500\r\n03.007.... 5406 05.010.... 4541 05.120.... 2560 06.015.... 3803\r\n03.008.... 4443 05.011.... 4974 05.125.... 4724 06.016.... 6241\r\n03.009.... 6267 05.012.... 1271 05.130.... 6697 06.017.... 5464\r\n03.010.... 4446 05.013.... 6561 05.135.... 3138 06.018.... 6085\r\n03.011.... 6429 05.014.... 2805 05.140.... 6425 06.020.... 4737\r\n03.012.... 3868 05.015.... 2284 05.170.... 3122 06.021.... 4512\r\n03.013.... 7016 05.016.... 2409 05.175.... 3707 06.022.... 5692\r\n03.014.... 4095 05.017.... 4058 05.180.... 4982 06.030... 24057\r\n06.031.... 5889 06.272.... 3643 08.027.... 4427 10.028.... 6033\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1150 10.055.... 3818\r\n06.033... 16053 06.275.... 6672 08.031.... 5743 10.060.... 5545\r\n06.034.... 5557 06.300.... 2950 08.032.... 3094 10.065.... 4322\r\n06.040... 10290 06.400.... 3224 08.033.... 2713 10.070.... 8043\r\n06.042... 18465 06.500.... 1589 08.034.... 4251 10.080.... 7015\r\n06.043... 15774 06.501.... 1279 08.035.... 4113\r\n06.061.... 4113 06.502.... 1101 08.036.... 4690 11.001.... 2734\r\n06.062.... 7091 08.037.... 4818 11.002.... 6566\r\n06.063.... 4028 07.001.... 3814 08.038.... 3811 11.003.... 3542\r\n06.064.... 6549 07.002.... 3221 08.040.... 3569 11.004.... 5366\r\n06.065.... 7578 07.003.... 3031 08.050.... 1145 11.005.... 3857\r\n06.066.... 5197 07.005.... 4980 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3050 07.006.... 3794 09.001.... 4534 11.007.... 1318\r\n06.069.... 3528 07.007.... 3693 09.002.... 6013 11.008.... 5811\r\n06.070.... 4611 07.008.... 5157 09.003.... 5441 11.009.... 5940\r\n06.072.... 6397 07.009.... 3340 09.004.... 4960 11.010.... 3524\r\n06.075.... 5412 07.030.... 5029 09.005.... 6136 11.011.... 6324\r\n06.076.... 6307 07.050.... 4296 09.006.... 3844 11.012.... 4623\r\n06.077.... 5534 07.100.... 4164 09.007.... 6481 11.013.... 4342\r\n06.081.... 4806 07.150.... 5523 09.008.... 1163 11.014.... 4092\r\n06.082.... 5572 07.160.... 6118 09.009.... 6031 11.015.... 4057\r\n06.084.... 5162 07.170.... 3781 09.010.... 4321 11.016.... 4557\r\n06.085.... 4430 07.180.... 1052 09.011.... 5231 11.017.... 1883\r\n06.086.... 3342 09.012.... 5709 11.018.... 2789\r\n06.087.... 4840 08.001.... 3900 09.013.... 5315 11.019.... 4590\r\n06.088.... 4724 08.002.... 3670 09.014.... 1196 11.020.... 7588\r\n06.090.... 7015 08.003.... 3447 09.015.... 5623 11.021.... 2465\r\n06.095.... 1081 08.004.... 4145 09.016.... 6212 11.022.... 9466\r\n06.100.... 1200 08.005.... 3839 09.020.... 6437 11.023.... 4977\r\n06.101.... 1793 08.006... 10046 09.025.... 4299 11.024.... 3540\r\n06.102.... 1531 08.007.... 5332 09.026.... 1119 11.025.... 2549\r\n06.103.... 1438 08.008.... 6155 11.026.... 5968\r\n06.105.... 7245 08.009.... 5654 10.001.... 4272 11.027.... 5445\r\n06.106.... 7191 08.010.... 5036 10.002.... 7587 11.028.... 2154\r\n06.107.... 5526 08.011.... 5807 10.003.... 6065 11.029.... 3029\r\n06.108.... 4767 08.012.... 6832 10.004.... 2591 11.030.... 6014\r\n06.110.... 5216 08.013.... 6133 10.005.... 4129 11.031.... 1080\r\n06.115.... 4535 08.014... 13552 10.006.... 6298 11.032.... 1309\r\n06.200.... 7529 08.015... 12141 10.007.... 4648 11.034.... 4446\r\n06.201.... 4058 08.016... 12732 10.008.... 6783 11.035.... 6616\r\n06.203.... 8546 08.017.... 2721 10.009.... 5157 11.036.... 1016\r\n06.205..... 198 08.018.... 4454 10.010.... 6764 11.037.... 2947\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7069 10.011.... 5569 11.038.... 6791\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5610 10.012.... 5180 11.039.... 7339\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4192 10.013.... 4845 11.040.... 3642\r\n06.250.... 2692 08.022.... 1943 10.014.... 5700 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4314 08.023.... 3502 10.015.... 8112 11.043.... 4812\r\n06.270.... 3047 08.024.... 6907 10.016.... 3994 11.044.... 5267\r\n06.271.... 4786 08.026... 23280 10.017.... 4262 11.045.... 5372\r\n11.046.... 2652 13.013.... 6420 13.345.... 4139 15.002.... 4938\r\n11.047.... 4569 13.014.... 7891 13.348.... 1121 15.003.... 6319\r\n11.048.... 3022 13.015.... 5547 13.350.... 3191 15.004.... 4584\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6555 13.360.... 3846 15.005.... 5878\r\n11.055.... 6249 13.024.... 5750 13.365.... 4430 15.006.... 3871\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5592 13.366.... 1171 15.007.... 6334\r\n11.057.... 1314 13.026.... 4209 13.368.... 1043 15.008.... 5407\r\n11.060.... 4831 13.030.... 4849 13.369.... 1087 15.009.... 4619\r\n11.061.... 6308 13.035.... 6875 13.370.... 3977 15.010.... 4658\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1137 13.371.... 3627 15.011.... 3834\r\n11.090.... 5935 13.037.... 1185 13.373.... 4654 15.012... 13891\r\n11.091.... 1311 13.045.... 4557 13.375.... 3979 15.013.... 5064\r\n11.092.... 1094 13.050.... 3338 13.380.... 5010 15.014.... 3822\r\n13.060.... 3779 13.381.... 4680 15.015.... 5782\r\n12.001.... 4782 13.065.... 4442 13.382.... 4869 15.016.... 6048\r\n12.002.... 6127 13.075.... 1072 13.383.... 6321 15.017.... 5439\r\n12.003.... 5830 13.080..... 999 13.384.... 4779 15.018.... 7196\r\n12.004.... 5435 13.150.... 3371 13.385.... 3688 15.019.... 5021\r\n12.005.... 4426 13.155.... 5398 13.387.... 1527 15.020.... 2647\r\n12.006.... 5102 13.157.... 6768 13.390.... 3770 15.021.... 5776\r\n12.007.... 6546 13.160.... 6338 13.391.... 7301 15.023.... 4904\r\n12.008.... 4882 13.165.... 2415 13.395.... 6500 15.028.... 4948\r\n12.009.... 3976 13.167.... 4211 13.398.... 5758 15.029.... 3577\r\n12.010.... 5041 13.168..... 964 13.400.... 5343 15.030.... 1207\r\n12.011.... 1146 13.170.... 5296 13.410.... 5045 15.031.... 6378\r\n12.012.... 5845 13.175.... 5127 13.411.... 6096 15.032.... 2491\r\n12.013.... 4548 13.180.... 6313 13.413.... 6018 15.033.... 6072\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3193 13.415.... 3244 15.034.... 3897\r\n12.016..... 999 13.187.... 1148 13.416.... 3660 15.035... 18052\r\n12.020.... 4379 13.190.... 4869 13.420.... 4624 15.036.... 6465\r\n12.025.... 4419 13.191.... 1148 13.440.... 1073 15.037.... 4656\r\n12.030.... 6065 13.192.... 2858 13.460.... 3250 15.038.... 5002\r\n12.035.... 1089 13.193.... 1295 13.462.... 1632 15.039.... 3891\r\n12.042.... 1495 13.195.... 9197 13.468.... 4812 15.040.... 7581\r\n12.043.... 1215 13.196..... 999 13.469.... 5106 15.041.... 4536\r\n12.045.... 1144 13.197.... 1235 15.045.... 7200\r\n12.050.... 4612 13.198.... 5635 14.000.... 6297 15.046.... 6856\r\n13.199.... 1331 14.001.... 5119 15.047.... 4204\r\n13.001.... 4939 13.200.... 4424 14.002.... 5913 15.058.... 9772\r\n13.002.... 4780 13.201.... 4707 14.003.... 4905 15.065.... 5023\r\n13.003.... 4680 13.205..... 983 14.004.... 5052 15.066.... 3302\r\n13.004.... 4981 13.301.... 5518 14.005.... 2694 15.067.... 2841\r\n13.005.... 5396 13.302.... 1179 14.006.... 4618 15.068.... 5231\r\n13.006.... 5431 13.330.... 4814 14.007.... 5259 15.069.... 4984\r\n13.007.... 4712 13.331.... 1265 14.008.... 4008 15.070.... 4739\r\n13.008.... 6307 13.332.... 1242 14.009.... 6771 15.071.... 4990\r\n13.009.... 8078 13.333.... 1151 14.010.... 6566 15.075.... 5061\r\n13.010.... 5469 13.335.... 7347 15.076.... 6984\r\n13.011.... 4511 13.337.... 1140 15.000.... 5776 15.080.... 4756\r\n13.012.... 5322 13.340.... 4057 15.001.... 5418\r\n16.001.... 6373 18.007.... 4002 18.213.... 6301 20.041.... 4599\r\n16.002.... 6592 18.008.... 8336 18.250.... 3791 20.067.... 4197\r\n16.003.... 5697 18.009.... 4278 18.260.... 5219 20.070.... 4360\r\n16.004.... 5239 18.010.... 1326 18.265.... 4026 20.071.... 4019\r\n16.005.... 4211 18.011.... 4670 18.270.... 9381 20.080.... 4254\r\n16.006.... 7010 18.012.... 4734 18.500.... 2500 20.085.... 3365\r\n16.007.... 4439 18.013.... 2992 20.086.... 6809\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4744 20.090.... 4145\r\n16.009... 10470 18.015.... 6735 19.001.... 5358 20.091.... 4892\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4123 19.004.... 3874 20.092.... 4634\r\n16.011... 16618 18.017.... 2323 19.005.... 3990 20.093.... 2095\r\n16.012.... 6013 18.018.... 1177 19.006.... 3870 20.096.... 3500\r\n16.013.... 6784 18.019.... 4484 19.007.... 3937 20.097.... 3861\r\n16.015.... 1174 18.020.... 4305 19.008.... 4140 20.098.... 3344\r\n16.016.... 5432 18.021.... 2418 19.009.... 4988 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6268 18.022.... 4193 19.010.... 3856 20.100.... 2318\r\n16.020.... 5452 18.023.... 4628 19.011.... 3986 20.101... 16045\r\n16.021.... 6241 18.024.... 4866 20.102... 35727\r\n16.022.... 3540 18.025.... 2848 20.002.... 5493 20.103.... 9702\r\n16.023.... 3722 18.026.... 2242 20.003.... 4395 20.104.... 7956\r\n16.024.... 3656 18.027.... 4207 20.004.... 4963 20.105.... 6586\r\n16.025.... 5547 18.028.... 2576 20.005.... 4422 20.106.... 5965\r\n16.026.... 4546 18.029.... 4388 20.006.... 4471 20.107.... 6752\r\n16.027.... 5308 18.030..... 991 20.007.... 4393 20.108.... 2148\r\n16.028.... 4319 18.031.... 5218 20.008.... 4340 20.110.... 4732\r\n16.029.... 4013 18.032.... 3568 20.009.... 5990 20.111.... 4385\r\n16.030.... 7196 18.033.... 3623 20.010.... 4791 20.112.... 9967\r\n16.031.... 4370 18.034..... 921 20.011.... 4653 20.113.... 8789\r\n16.032.... 4047 18.035.... 3942 20.012.... 6798 20.114.... 3701\r\n16.033.... 7420 18.036.... 1068 20.013.... 5730 20.115.... 7818\r\n16.034.... 4416 18.037.... 1247 20.015.... 1252 20.116..... 960\r\n16.035.... 3663 18.038.... 1158 20.016.... 9122 20.125.... 3430\r\n16.036.... 1052 18.040.... 1044 20.020.... 5437 20.170.... 4428\r\n18.045.... 1068 20.023.... 3876 20.175.... 4869\r\n17.012.... 5359 18.050.... 4417 20.024.... 4425 20.176.... 1256\r\n17.013.... 7337 18.051.... 3868 20.025.... 4303 20.180.... 3759\r\n17.014.... 1035 18.052.... 3868 20.026.... 4386 20.181.... 5162\r\n17.017.... 4915 18.060.... 1352 20.027.... 4402 20.183.... 5163\r\n17.018.... 5087 18.062.... 1307 20.028.... 4727 20.198.... 5318\r\n17.020.... 5420 18.065.... 1000 20.029.... 5263 20.200.... 5174\r\n17.025.... 7644 18.070.... 3387 20.030.... 5137\r\n17.035.... 6360 18.080.... 3616 20.031.... 5502 21.001.... 2989\r\n17.040.... 4834 18.081.... 1065 20.032.... 4249 21.002.... 1012\r\n17.041.... 5582 18.082.... 1078 20.033.... 4295 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1033 20.034.... 3050 21.004.... 2817\r\n18.002.... 3820 18.084.... 1027 20.035.... 2917 21.005.... 3851\r\n18.003.... 3122 18.100.... 5696 20.036.... 3221 21.006.... 1174\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2358 20.037.... 3090 21.007.... 4223\r\n18.005.... 2838 18.200.... 4022 20.038.... 1128 21.008..... 974\r\n18.006.... 4637 18.210.... 1044 20.040.... 3894 21.009.... 3368\r\n21.010.... 4512 21.026.... 1500 21.045.... 1017 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3434 21.027.... 1779 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3545 21.028.... 1231 21.048.... 1323 22.016.... 5899\r\n21.015.... 3581 21.029.... 1125 21.050.... 2079 22.020... 10172\r\n21.018.... 3034 21.030.... 2072 21.051.... 1315 22.025.... 4158\r\n21.019.... 1089 21.031.... 1200 21.090.... 5072 22.026... 14389\r\n21.020.... 3280 21.035.... 3987 21.100.... 4148 22.028... 14937\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1296 21.101.... 6154 22.030.... 8831\r\n21.022.... 1453 21.037.... 1073 21.102.... 4027 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1089 21.103.... 5304 22.050.... 7549\r\n21.024.... 1328 21.040.... 3574\r\n21.025.... 4976 21.042.... 1215 22.005... 10176\r\nId: 2162863\r\n"
        ],
        "2162869": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "\r\nde 2018 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n16\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n38\r\n11\r\n0\r\n0\r\n2\r\nda Rosa\r\n0963611-9\r\n35\r\n15\r\n2\r\n0\r\n1\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n35\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n51\r\n30\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n55\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n36\r\n38\r\n0\r\n0\r\n2\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n35\r\n38\r\n0\r\n0\r\n2\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n33\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n33\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n30\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n09\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n32\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n50\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n21\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n32\r\n23\r\n0\r\n0\r\n1\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n50\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDamasceno\r\n0294626-7\r\n36\r\n20\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n16\r\n11\r\n0\r\n0\r\n1\r\nde Souza\r\n0943989-4\r\n30\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n35\r\n20\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n21\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n31\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n55\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n35\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n36\r\n31\r\n0\r\n0\r\n7\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n51\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n55\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n32\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n31\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n38\r\n37\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n50\r\n8\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n51\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no Bimestre\r\nAndre Oliveira Cardoso Da Silva (de 19/12 a 28/12)\r\nEduardo Rodrigo De Souza Ferreira (de 22/12 a 31/12)\r\nJader Honorio Correa De Oliveira (de 05/11 a 14/11)\r\nKatya Farias Fratte (de 07/12 a 16/12)\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno (de 21/11 a 30/11)\r\nEliane Pissinatti Barbosa Da Silva (de 05/11 a 14/11 e de 21/11 a 30/11)\r\nMarcelo Maia Noro (de 05/11 a 14/11)\r\nMarlyus Jeferton Da Silva Domingos (de 14/11 a 23/11)\r\nSilvia Regina De Souza Lemos (de 20/11 a 9/12)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAlvaro Marques Neto (Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Vice-Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nKatia Franco de Oliveira (Assessora da Presidência).\r\nGabriela Berro Marins (Licença maternidade de 30/05 a 25/11/2018)\r\nGabriela Berro Marins (Licença aleitamento de 26/11 a 25/01/2019)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (Licença maternidade de 19/04 a 15/10/18)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (Licença aleitamento de 16/10 a 14/01/19)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (Licença Prêmio de 15/10 a 13/11)\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em 31/12/2018. \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nNenhum processo foi devolvido fora do prazo legal no bimestre apurado.\r\nAlvaro Marques Neto\r\nPresidente\r\nId: 2162869\r\n"
        ],
        "2162876": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "\r\nAnalista Qualidade C, como Presidente, AMAURY CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, Agentes de Saneamento H, como membros titulares e , Analista de Qualidade C, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II e , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor aComissão de Fiscalizaçãodestinada à “AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO DEFINIDO ONPG - MUG 24 HORAS”, de que trata o Processo nº E-07/100.799/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.410/2019.\r\nId: 2162876\r\n"
        ],
        "2162883": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 191.087-6, ID nº 3196745-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2170/2017. \r\nDE 07/02/2019\r\n, Técnico de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 264.907-7, ID nº 3121782-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/6712/2014.\r\nVANIA REGINA DE SOUZA GODOY DA COSTA, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 207.431-8, ID nº 3039073-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1901/2017.\r\nMARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “ A ”, matrícula nº 189.760-2, ID nº 3187023-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1744/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.188-1, ID nº 3184003-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/18/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.805-1, ID nº 3063445-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3871/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.877-0, ID nº 3191834-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3375/2016.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.178-2, ID nº 3136862-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3114/2016.\r\nLUISA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 866.715-6, ID nº 3134274-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1451/2017.\r\nCESAR DE ALENCAR DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.725-2, ID nº 3167345-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1688/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 1.544-6, ID nº 3035064- 6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1313/2016.\r\nCESAR DE ALENCAR DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.725-2, ID nº 3167345-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1688/2017.\r\nSANDRA REGINA PEIXOTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265.045-5, ID nº 3183765-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2212/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 146.581-4, ID nº 3166096-7, os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1966/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.756-5, ID nº 3016135-5,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/3428/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 809.149-8, ID nº 3017920-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/008/2018.\r\nMARISA SOARES DE MEIRELLES SARAMAGO nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2003. Processo nº E-08/008/3853/2017.\r\n, Médico, classe “A”, matr nº 230.059-8, ID nº 3189054-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/330/2018.\r\nId: 2162883\r\n"
        ],
        "2162885": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/91 MARCELO LOURENCO DE ALMEIDA RG 14.457 - ID Funcional n° 0610878-4 - CPF 009.486.007-64, de acordo com o art.98 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo n° E- 27/140/100339/2018.\r\nId: 2162885\r\n"
        ],
        "2162886": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de dezembro de 2018,GUIMARCapitão BM QOS/Dent/02, RG 32.759, ID Funcional n° 615557-0 - CPF 756.682.036-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/100318/2018.\r\nId: 2162886\r\n"
        ],
        "2162887": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 06 de novembro de 2018, ao Coronel BM Ref PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS, RG 01.857 - ID Funcional n° 002590473-6, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 004/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100641/2018.\r\nId: 2162887\r\n"
        ],
        "2162888": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 24 de setembro de 2018, ao Capitão BM Ref ADEMIR VIANA, RG 225.897 - ID Funcional n° 0080155-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 441/18, conforme o Processo n° E- 27/037/100831/2018.\r\nId: 2162888\r\n"
        ],
        "2162904": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 37888-5, ID Funcional 3079277, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Centro Cirúrgico Ortopedia - CCORTO (CI ORTO/HUPE nº 011/2019)\r\nId: 2162904\r\n"
        ],
        "2162951": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\n, Extra Quadro Comissionado, matr. nº 35.292- 2, do cargo em comissão de Diretor de Administração Financeira - DAF, símbolo CC-04, código 641, a contar de 29/01/2019.\r\nCUNHA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 34.152-9, ID nº 608009-0, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, símbolo CC-07, código 049, a contar de 29/01/2019.\r\nMÁRCIA CARVALHO DA CUNHA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 34.152-9, ID. nº 608009-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Administração Financeira - DAF, símbolo CC-04, código 641, a contar de 29/01/2019.\r\nId: 2162951\r\n"
        ],
        "2162974": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nHELIANA MARA SOARES DE FIGUEIREDOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.037/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.010/2019.\r\nId: 2162974\r\n"
        ],
        "2162975": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.021/2019.\r\nDE 14.01.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.022/2019.\r\nDE 16.01.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.024/2019.\r\nDE 18.01.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.028/2019.\r\nDO DIRETOR\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.030/2019.\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.031/2019.\r\nDE 29.01.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.034/2019.\r\nDO DIRETOR\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.020/2019.\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.021/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.01.2019\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.013/2019.\r\nDE 23.01.2019\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.023/2019.\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.024/2019.\r\nDE 25.01.2019\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.026/2019.\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.027/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDESID 19983948. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.013/2019.\r\nDO DIRETOR\r\nANIEL GOMES DOS SANTOSID 50126547. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.025/2019.\r\nDE 22.01.2019\r\nPATRÍCIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS DIAS, ID 43818870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.027/2019.\r\nDE 23.01.2019\r\nRICARDO JOSÉ DA SILVA, ID 43377734. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.040/2019.\r\nDE 24.01.2019\r\nDANIEL GOMES DOS SANTOS, ID 50126547. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.047/2019.\r\nDE 28.01.2019\r\nGRACIELE ALVES BARAÚNA, ID 43033947. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.049/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.01.2019\r\nRODRIGO VIEITAS DA FONSECA, ID 43182259. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.015/2019.\r\nDE 04.02.2019\r\nMARCUS AURÉLIO RANGEL SANTANA, ID 50318527. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.018/2019.\r\nId: 2162975\r\n"
        ],
        "2162976": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2162976\r\n"
        ],
        "2162977": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.037/2019.\r\nId: 2162977\r\n"
        ],
        "2162978": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.01.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.020/2019.\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.021/2019.\r\n.01.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.022/2019.\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.023/2019.\r\nDE 01.02.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.027/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.01.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.037/2019.\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2019\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMESID 5010573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.047/2019.\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMES, ID 5010573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.048/2019.\r\nId: 2162978\r\n"
        ],
        "2162979": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 50099450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.100200/2018.\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.015/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.014/2019.\r\nDE 30.01.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.015/2019.\r\nId: 2162979\r\n"
        ],
        "2162980": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.100147/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.100176/2018.\r\nId: 2162980\r\n"
        ],
        "2162981": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nRODRIGUES ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.113/2019.\r\nDE 28.01.2019\r\n, para proceder com a apuração do Inquérito Técnico, o servidor ID 20069618. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.120/2019.\r\nId: 2162981\r\n"
        ],
        "2162982": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nAto do DIRETOR\r\nID 5642582. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/087.013/2019.\r\nId: 2162982\r\n"
        ],
        "2162997": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/02/2019\r\nAssessor Executivo, como presidente, HÉLIO, Agente Administrativo E, como membros titulares e , Agente de Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO PALAGANO RAMALHOLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA MATTA, Assessor de Apoio Técnico, como suplente, para compor a“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ENTREGA DOMICILIAR DE RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE QUALIDADE DE ÁGUA - DEC 5.440/2005”,Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.011-00/2019.\r\nId: 2162997\r\n"
        ],
        "2163000": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, EDUARDO, Agente Administrativo F, como membros titulares e , Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, bem como , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS PARA A GERÊNCIA METROPOLITANA LESTE”,Ordem de Serviço “E” Nº 15.425/2019.\r\nId: 2163000\r\n"
        ],
        "2163019": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE HABILITAÇÃO\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VIA KENNEDY LTDA ME, registro DH/AB 839, fundamentada nos arts. 31, I, 10, IV, e 36, I, c/c o 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/5996/2017\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VPO PEREIRA AUTO ESCOLA, registro DH/AB 241, fundamentada nos arts. 31, I, e 36, I, c/c o 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/100952/2018.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LISBOA FILIAL 3 LTDA, registro DH/AB 813, no endereço funcional Estrada do Bananal, nº 2516, loja 01, quadra 01, lote 2, Bananal, Guapimirim - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LISBOA FILIAL 3 LTDA, registro DH/AB 813, no endereço funcional Rua Zalita, nº 31, loja A e loja B, Jardim Primavera, Duque de Caxias - RJ. Proc. nº E- 12/064/18853/2017.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA, registro DH/AB 1016, no endereço funcional Avenida Dedo de Deus, nº 591, lojas 01, 02, 03 e 04, Centro, Guapimirim - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MODELO LTDA, registro DH/AB 1016, no endereço funcional Estrada Teresópolis Friburgo, s/nº, Km 28, Bonsucesso, Teresópolis - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA DOS AMIGOS LTDA, registro DH/AB 1111, no endereço funcional Estrada Rio do A, nº 944, loja, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA DOS AMIGOS LTDA, registro DH/AB 1111, no endereço funcional Estrada Capoeiras, nº 653, loja A, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. Proc. nº E-12/068/100014/2018.\r\nId: 2163019\r\n"
        ],
        "2163051": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n, para exercer, com validade a contar de 11/02/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV símbolo ASS IV, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Jorge Leandro Alencar Natário, Id funcional nº 5089533-8.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01/02/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE SERVIÇOS, símbolo CH, da Gerência Administrativa, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por José Mauricio Dowsley Grossi, Id funcional nº 4461482-9.\r\nId: 2163051\r\n"
        ],
        "2163084": [
            "2019-02-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2018\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2018\r\n*RITA DE CÁSSIA DAL PRÁ\r\nOnde se lê: ...nos termos do art.3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, redação data pela Emenda Constitucional n° 70/2012...\r\nId: 2163084\r\n"
        ],
        "2163096": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "\r\n04.02.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4277237-0, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.100066/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012571-0, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Janaína Fernandes Pires dos Santos, ID Funcional nº 4277237-0. Processo nº E-21/009.100066/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 570812-5, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100061/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2038851-9, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Claudio Silva de Carvalho, ID Funcional nº 570812-5. Processo nº E-21/009.100061/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371616-4, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ozeas Pinto de Siris, ID Funcional nº 570321-2. Processo nº E-21/009.100067/2018.\r\n, ID funcional nº 4265535-8, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.137/2019.\r\nID funcional nº 2100876-0, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.142/2019.\r\nID funcional nº 2100777-2, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.141/2019\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Gonçalves Alves Filho, ID funcional nº 4343625- 0. Processo nº E-21/089.139/2019.\r\nId: 2163096\r\n"
        ],
        "2163116": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex offício, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, LUIS CLAUDIO BERNIZ LEITE, Coronel BM QOC/92, RG 16.948, ID Funcional n° 0611543-8 - CPF 018.372.997-81, de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100356/2018.\r\nId: 2163116\r\n"
        ],
        "2163126": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL D ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG 28447 pela 1º Ten BM QOS/Dent/08 VANESSA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARÃES, RG 41697, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 36/2018. Processo n° E- 27/132/15/2018.\r\nId: 2163126\r\n"
        ],
        "2163130": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL D ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG: 27.996, da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 71/2018, Processo nº E-27/132/43/2016, passando a Cap BM QOS/Med/08 , RG: 44.544, a condição de membro e RENATA TÁVORA NOVAIS, RG: 32.482, como membro substituto.\r\nId: 2163130\r\n"
        ],
        "2163140": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "\r\n2019\r\nservidores para compor Comissão de Recebimento e Exame de Material e Fiscal de Contrato, no que tange o Contrato nº 076. Ofício PMERJ/GCG nº 0351/2019\r\nProcesso Licitatório: CONC 01/2018\r\nEmpresa/Objeto do Contrato: CRISART - ACADEPOL.\r\nComissão de Recebimento e Exame de Material:\r\n- APM\r\n- APM\r\nFiscal de Contrato:\r\n- DEA - Engenheiro\r\n\r\nId: 2163140\r\n"
        ],
        "2163191": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44040490/1, referência DOC 20HE4, a contar de 01 de janeiro de 2018. Processo nº E-26/005/3966/2017.\r\nInspetor de Alunos, ID 20920156/2, referência TEC ADMM9, a contar de 19 de outubro de 2018. Processo nº E-26/005/102196/2018. \r\nAgente Administrativo, ID 41766156/1, referência TEC ADMG8, a contar de 06 de setembro de 2017. Processo nº E-26/005/3425/2017.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 20788835/2, referência DOC 20HM9, a contar de 07 de novembro de 2018.Processo nº E-26/005/102747/2018. \r\nProfessor FAETEC - ENS SUP - 40h, ID 44266073/1, referência DOC 40HD4, a contar de 24 de setembro de 2018. Processo nº E-26/005/101578/2018.\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, ID 20809425/1, referência FUND I12S, a contar de 06 de setembro de 2018. Processo nº E-26/005/101384/2018. \r\nInspetor de Alunos, ID 44117787/1, referência TEC ADMG4, a contar de 03 de setembro de 2018. Processo nº E-26/005/101356/2018.\r\nInspetor de Alunos, ID 20777655/1, referência TEC ADMG11, a contar de 28 de setembro de 2018. Processo nº E- 26/005/101880/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44669356/2, referência DOC 20HM2, a contar de 03 de setembro de 2018. Processo nº E-26/005/101761/2018.\r\nInspetor de Alunos, ID 44669321/2, referência TEC ADMG3, a contar de 18 de outubro de 2018. Processo nº E-26/005/102012/2018.\r\nId: 2163191\r\n"
        ],
        "2163194": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 224.668-4, ID 4198772-1, vínculo 1, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 7S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1085/2018.\r\nId: 2163194\r\n"
        ],
        "2163290": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.02.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 3492685-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1775-18, do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/398/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3854762-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4703-18, da Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/615/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3421727-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6964-18, do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, Município de Duas Barras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/012/152/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 553430-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2975-18, do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/342/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566164-1/7, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2560- 18, do C.E. Dr. Guilherme Milward, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Pro cesso nº E-03/011/186/2019.\r\nId: 2163290\r\n"
        ],
        "2163294": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.02.2019\r\n, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/81 , RG 06863 - ID Funcional 0026498839 - CPF 704678117-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000022/2019.\r\n, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 , RG 11237 - ID Funcional 0026816946 - CPF 793213647-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000023/2019.\r\n, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 MARCIO RG 08699 - ID Funcional 0006097090 - CPF 671661137-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000047/2019.\r\n, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 11918 - ID Funcional 0006101313 - CPF 008860707-08, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000037/2019.\r\n, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 , RG 11931 - ID Funcional 0026744503 - CPF 001644157-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000043/2019.\r\n, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12412 - ID Funcional 0006102794 - CPF 000798997-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000042/2019.\r\n, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 13349 - ID Funcional 0026254875 - CPF 025369767-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000036/2019.\r\n, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MPAIO, RG 13463 - ID Funcional 0006106218 - CPF 022011987-21, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000048/2019.\r\n, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 13485 - ID Funcional 0026029103 - CPF 867459487-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000045/2019.\r\n, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 RG 14198 - ID Funcional 0026249030 - CPF 935192737-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000038/2019.\r\nId: 2163294\r\n"
        ],
        "2163301": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como presidente, , Engenheiro F, , Agente Administrativo F, como membros titulares e TAYAN CHIMELLI VINAGRE, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Auxiliar de Escritório, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE MÁQUINA MULTIFUNCIONAL DE GRANDE PORTE - PLOTTER COM SCANNER”, de que trata o Processo nº E- 07/100.343/2018Ordem de Serviço P/FIS nº 23.013-00/2019.\r\nId: 2163301\r\n"
        ],
        "2163303": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 803.628-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34922920/1. Proc. nº E- 03/013/249/2019.\r\n, mat. nº 256.784-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39457338/1. Proc. nº E-03/016/100649/2018.\r\nId: 2163303\r\n"
        ],
        "2163360": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Ato de 17 de dezembro de 2018, publicado no D.O. de 19/12/2018, que designou a servidora CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA DA SILVA, ID 20048580, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos 254100 e 254120, 254101 da Superintendência de Segurança. Contando atualmente com 369 (trezentos sessenta e nove) servidores, com validade a contar de 17/07/2018.\r\nId: 2163360\r\n"
        ],
        "2163365": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 04.02.2019\r\npara apurar a denúncia constante no Processo nº E-07/002.104685/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.106750/2018.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº E-07/002.04116/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.114/2019.\r\n, como Sindicante o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0, em substituição ao servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional n° 21455074, para dar continuidade a sindicância Processo n° E-07/002.106748/2018, tendo em vista que o servidor encontra-se de licença-prêmio.\r\npara apurar os fatos constantes na CI INEA GELIN N° 303/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.108/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0, em substituição ao servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional n° 21455074, para dar continuidade a sindicância Processo n° E-07/002.104722/2018, tendo em vista que o servidor encontra-se de licença-prêmio.\r\nId: 2163365\r\n"
        ],
        "2163366": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151543\r\n: 224.029.007-25. Estrada do Rio do Colégio, Km 25 - Zona Rural, São Fidélis. PENALIDADE: E-07/002.101244/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151522\r\n089.595.157-60. Estrada Pádua - Pirapetinga, Zona Rural, Santo Antônio de Pádua. Artigo 07 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.4078/2018. \r\n° COGEFISEAI/00151307\r\nSupermercado Celma da Inconfidência Ltda. CNPJ/CPF N° 09.393.479/0005-71. MUNICIPIO Artigo 07 Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1992/2016.\r\n° COGEFISEAI/00134010\r\n134.757.047-06. Angra dos Reis - RJ. Artigo 46 e 70 Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/503742/2009.\r\n° COGEFISEAI/00151625\r\nENDEREÇO Magé - RJ. PENALIDADE E- 07/002.7295/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00144265\r\n° 116.512.547-10. Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 56 da Lei Estadual nº 3.467/00PENALIDADE E-07/511260/2012.\r\nId: 2163366\r\n"
        ],
        "2163376": [
            "2019-02-15 00:00:00",
            "\r\nDE HABILITAÇÃO\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE E SOUZA LTDA, registro DH/AB 979, no endereço funcional Rua Aiala, s/nº, quadra 102, lote 20, Parque Paulista, Duque de Caxias - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE E SOUZA LTDA, registro DH/AB 979, no endereço funcional Rua Geraldo Cleofas, s/nº, quadra 90, lote 8, Parque Paulista, Duque de Caxias - RJ. Proc. nº E-12/066/103569/2018.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA WEST LTDA, registro DH/AB 570, no endereço funcional Rua Campo Grande, nº 640, sala 201 (antigo nº 1040), Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA WEST LTDA, registro DH/AB 570, no endereço funcional Rua Campo Grande, nº 1040, lojas A e B, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA JUVENAL LTDA, registro DH/AB 807, no endereço funcional Rua Marquês de Caxias, nº 49, Centro, Niterói - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA JUVENAL LTDA, registro DH/AB 807, no endereço funcional Rua São Pedro, nº 185, loja 102, Centro, Niterói - RJ. Proc. nº E-12/066/116242/2018.\r\nId: 2163376\r\n"
        ],
        "2163403": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2019\r\nJULIANE ROHEM DE SOUZA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 236.811-6, ID Funcional nº 3722456-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/745/18.\r\n\r\npelo prazo 2 anos, os servidores: \r\n, Professor docente II, matr. nº 291.614-6, ID Funcional nº 3505044-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. - Proc. nº E-03/012/2331/A/2018.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.401-0, ID Funcional nº 4147571-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/100536/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 870.285-4, ID Funcional nº 3821876-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/101092/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.867-5, ID Funcional nº 3595474-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2429/16\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.683-7, ID Funcional nº 2091578-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/100373/2018\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 904.107-0, ID Funcional nº 4191397-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/4979/15.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 281751-8, ID Funcional nº 3913255-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/100510/2018.\r\n, Investigador de Polícia, matr. nº 269.524- 5, ID Funcional nº 2976327-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E - 01/600690/2006.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 816.634-0, ID Funcional nº 2001403-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/068.100003/2018.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.757- 8 e Professor Docente I matr. nº 824743-9, ID Funcional nº 4060854- 9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/1673/2017 e nº E- 03/015/1528/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.102-3, ID Funcional nº 2922962-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E -08/221179/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 221.250-4, ID Funcional nº 2087285-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6662//2014.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 27.040-5 e nº 34.976-1, ID Funcional nº 2574244-2, fora de plantão da emergência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/8157/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 815411-4, ID Funcional nº 3667714-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/502/2017.\r\no termo “em local até 50km da sua residência atual”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, na matr. nº 912318-3, ID Funcional nº 3833356-2, concedido através do Ato datado de 02.05.2016, e publicado no Diário Oficial de 07.08.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/100671/2018.\r\nDE 21.01.2019\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.193-6, ID Funcional nº 3609782-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1112/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 293.539-3, ID Funcional nº 3961985-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/1624/17.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar 0peracional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.025-7, ID Funcional nº 3061216-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.619/2006.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 956.039-2, ID Funcional nº 4364912-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/223/100025/18.\r\n, Médico, matr. nº 814.952- 8, ID Funcional nº 1968475-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. -21/005.766//2014\r\n, Professor Docente II, matr. nº 806.085-7, ID Funcional nº 3412832-8, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221471/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.515-5, ID Funcional nº 3721642-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/3.910.023/2003.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.213-8, ID Funcional nº 3873178-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221440/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.256-9 , ID Funcional nº 3281993-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/110/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 968.155-2, ID Funcional nº 4395105-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/465/16.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.023-8, ID Funcional nº 564882-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220309/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.349-5, ID Funcional nº 3747903-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/2305/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.174-8, ID Funcional nº 3555348-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4710025/2010.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.204-1, ID Funcional nº 2566823-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.056/2008.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.546-6, ID Funcional nº 2002503-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/100035/2018.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.771-8 e Professor Docente I, matr. nº 830.930-4, ID Funcional nº 4008244-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/746/2017 e nº E-03/002/879/2017.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 297.609-0, ID Funcional nº 3044286-9, fora de plantão da emergência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1985/2017.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 34.311-1, ID Funcional nº 4178277-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220809/2012\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.766-4, ID Funcional nº 3934125-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10404.461/2011.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Assistente, matr. nº 4.611-0, ID Funcional nº 2548893-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220074/2010\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 822.998- 1, ID Funcional nº 2080477-6, serviços leves, em local próximo a residência, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/101389/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.056-2, ID Funcional nº 4016447-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/4516/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.900-4, ID Funcional nº 555582-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/128877/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.961-8, ID Funcional nº 3649795-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2083/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.879-0, ID Funcional nº 3555447-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4710084/2010.\r\nANDRE TEIXEIRA GONDIN, Inspetor De Polícia, matr. nº 871.258-0, ID Funcional nº 565103-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/204/100006/2018.\r\nDE 23.01.2019\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS, Assistente Técnico De Transito, matr. nº 4.018- 8, ID Funcional nº 4400659-4, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 3.037.193-4, ID Funcional nº 5010667-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.260-7 e nº 914.739-8, ID Funcional nº 3846713-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Analista de Controle Interno, matr. nº 3.028.4707, ID Funcional nº 4428462-4, em local diferente da lotação atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial De Cartório Policial, matr. nº 289.608-2, ID Funcional nº 2969327-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Farmacêutico, matr. nº 863.893-4, ID Funcional nº 3073237-9, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.824- 6, ID Funcional nº 4418355-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 277.179-8, ID Funcional nº 3685695-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado De Polícia, matr. nº 870.667-3, ID Funcional nº 564596-4, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 286.968-3, ID Funcional nº 3102846-2, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor De Polícia, matr. nº 264.099-3, ID Funcional nº 2994953-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.189-7, ID Funcional nº 4201224-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 850.710- 5, ID Funcional nº 3142645-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 30.122-6, ID Funcional nº 607314-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Profissional de Nível Médio, matr. nº 10.200- 4, ID Funcional nº 641615-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.547-1, ID Funcional nº 2950116-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKEILA DE ALMEIDA ROCHA, Professor Docente II, matr. nº 254.584-6, ID Funcional nº 3764115-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMIRIAM REGIS ORCADIA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.552-1 e nº 861.288-9, ID Funcional nº 2037176-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALBERTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO JUNIOR, Professor Docente I , matr. nº 828.420-0, ID Funcional nº 3644005-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROMILDA ABREU DA SILVA, Servente, matr. nº 5.001.955-3, ID Funcional nº 3647481-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/100065/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.122-9, ID Funcional nº 3332315-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.190/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.001.702- 9, ID Funcional nº 3645843-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.875/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.010-9, ID Funcional nº 4281947-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/101277/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.032.504-7, ID Funcional nº 5007640-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/100489/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.013-1, ID Funcional nº 4318168- 6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/009/100020/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.000.994-3, ID Funcional nº 3669554-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/100780/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 948.202-7, ID Funcional nº 4336753-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/071.1/2018.\r\n, Merendeira, matr.a nº 5.005.150-7, ID Funcional nº 3582945-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1994/2015.\r\n, Odontólogo, matr. nº 1.201.960-0, ID Funcional nº 2466205-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/109/100094/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.604-8 e nº 915.082-2, ID Funcional nº 4137927-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/100499/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.019-4, ID Funcional nº 3826694-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2720/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 957.361-9, ID Funcional nº 4371532-0, retirar porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/024/100013/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 963.507-9, ID Funcional nº 4382446-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/059/100052/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.462-7, ID Funcional nº 4381474-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/233/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.572-2, ID Funcional nº 3261884-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10800190/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.347-8, ID Funcional nº 3887635-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220224/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 939.869-4, ID Funcional nº 4321198-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/052/111/2018.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.002.998-2, ID Funcional nº 3984925-2, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-226/005/6118/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.748- 9, ID Funcional nº 3577534-3, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2383/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.312-7, ID Funcional nº 4378777-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/60/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 948.239-9, ID Funcional nº 4336802- 6, retirar porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/053/22/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.946-6, ID Funcional nº 3398682-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.030/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.262-5, ID Funcional nº 4304411-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2280/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.307-7, ID Funcional nº 4182693-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1912/2015.\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre” e retirar “mantendo-se a regência de turma”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, na matr. nº 3051619-9, ID Funcional nº 5611393, concedido através do Ato datado de 08.02.2018, e publicado no Diário Oficial de 20.03.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4019/2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 27.10.2017\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.10.2017\r\nGEIZA MARINS PAES\r\nOnde se lê..., Professor Docente I,...\r\nLeia-se..., Merendeira - Ciep,...\r\nD.O DE 22.01.2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2018\r\nFABIO NUNES DE MOURA\r\nOnde se lê..., 4268706-9,...\r\nLeia-se..., 4269706-9,...\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.11.2018\r\nMARCELO BABAIOFF DA SILVA\r\nOnde se lê..., 5709877,...\r\nLeia-se..., 5709377,...\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.11.2018\r\nROSANA ANDREIA DA SILVA SOARES\r\nOnde se lê..., Professor Docente I,...\r\nLeia-se..., Professor Docente II,...\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2019\r\n- Tendo a Comissão de readaptação desta Superintendência examinado o servidor ANTONIO \r\nCARLOS GERALDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, sugeriu o cancelamento de sua readaptação na matr. nº 899554-0, ID Funcional nº 4197452-2, concedido através Ato datado de 23.03.2017 e publicado no Diário Oficial de 25.04.2017.\r\n- Tendo a Comissão de readaptação desta Superintendência examinado o servido, DECIO COELHO DE MENDONÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, sugeriu o cancelamento de sua readaptação na matr. nº 888294-6, ID Funcional nº 5707803, concedido através Ato datado de 07.06.2017 e publicado no Diário Oficial de 23.06.2017.\r\n- CRISTIANE FREITAS AREAS, Investigador Policial, matr. nº 968.919-1, ID Funcional nº 4392455-7. \r\nRODRIGUES LIMEIRA, Professor Docente I, matr. nº 196.410-5, ID Funcional nº 3609054-9. \r\n- JOSINETE SILVA DE LIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 265646-0, ID Funcional nº 2977118-8.\r\nSOARES, Professor Docente I, matr. nº 827036-5 e nº 5012925-3, ID Funcional nº 4049492-6.\r\nSANTOS Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 925049-9, ID Funcional nº 4251122-4. \r\n- UMBERTO LOPES BARONE, Professor Faetec I, matr. nº 225.180-9, ID Funcional nº 4200773-9. \r\nDE 25.01.2019\r\n- SUZANA LACERDA MENDONÇA DA SILVA, Professor Docente II, matricula nº 5.012.965-9, ID Funcional nº 3618684-8. \r\nId: 2163403\r\n"
        ],
        "2163415": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/02/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3452398- 7/1, mat. n° 5.014.675-2, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/007/101687/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor PHYLLIP DE SOUZA TAVARES, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. n° 3.054.218-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/021/100686/2018.\r\nId: 2163415\r\n"
        ],
        "2163431": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALBA CRISTINA MIRANDA DE BARROS, matr. nº 39.874-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências - FFP, na vaga de MICHELLE DANIELE DOS SANTOS CLAPP, matrícula 38.733-2, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 262/SRH/2018, em 09/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nALINY PATRICIA FLAUZINO PIRES, matr. nº 39.890-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nANTONIO RANHA DA SILVA, matr. nº 39.920-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nBARBARA JANE NECYK, matr. nº 39.918-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nBIANCA MARIA REGO MARTINS, matr. nº 39.911-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI na , na vaga de GUILHERME SILVA DA CUNHA LIMA, matrícula 33.009-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 289/SRH/2015, em 27/03/2015, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nBRUNA MAIARA FERREIRA BARRETO PIRES, matr. nº 39.898-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico - Cirúrgica - ENF, na vaga de RAFAEL TAVARES JOMAR, matrícula 38.473-5, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 277/SRH/2018, em 09/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nCARLOS EDUARDO LOURENÇO DOS SANTOS NÓRTE, matr. nº 39.892-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI, na vaga de NEUSA BATISTA EIRAS, matrícula 04.598-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 210/SRH/2016, em 15/03/2016, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nCLAUDIA REIS MILIAUSKAS, matr. nº 39.901-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidade Médica - IBRAG na vaga de, na vaga de EROTILDES MARIA LEAL, matrícula 38.770-4, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 285/SRH/2016, em 03/06/2016, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nERIKA DE QUEIROS EUGENIO, matr. nº 39.915-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT.\r\nFERNANDA PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 39.919-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática - FFP; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nGABRIELA COUTINHO DE CARVALHO, matr. nº 39.877-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Fisica e Computação - FAT; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nGILSON RAMOS DE OLIVEIRA FILHO, matr. nº 39.909-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP na vaga de, na vaga de MARCELO MOREIRA ANTUNES, matrícula 38.738-1, por motivo de exoneração, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 019/SRH/2018, em 30/01/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nGUSTAVO SANTOS DE SOUSA VICENTE, matr. nº 39.879-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT.\r\nHELENA DE BARROS EZEQUIEL, matr. nº 39.917-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nHELIO ANTONIO ROCHA, matr. nº 39.903-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidade Médica - IBRAG; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nLEONARDO MOREIRA DA COSTA, matr. nº 39.873-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, na vaga de OSCAR HALAC, matrícula 05.748-9, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº Portaria nº 140/SRH/2017, em 25/07/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nLIVIA FAJIN DE MELLO DOS SANTOS, matr. nº 39.883-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - ENF; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nLUCIANE PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 39.916-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nLUIS ANTONIO DE ANDRADE, matr. nº 39.921-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nMARIA VICTORIA CABRERA AGUILERA, matr. nº 39.910-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nMARILZA DE MOURA RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 39.897-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - IBRAG, na vaga de FÁTIMA DE BARROS FONSECA, matrícula 04.793-6, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 583/SRH/2018, em 03/10/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nMARLON FERREIRA RAMOS, matr. nº 39.878-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nPAULO ROBERTO CASTOR MACIEL, matr. nº 39.923-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática - FEBF; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nRAQUEL KNUPP SALES, matr. nº 39.893-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nRENATA WERNECK VARGENS, matr. nº 39.902-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Especialidade Médica - IBRAG; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nROSANE CRISTINA DE ANDRADE, matr. nº 39.922-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente - FEN; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nVANÊSA VIEIRA SILVA DE MEDEIROS, matr. nº 39.896-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP na vaga de CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula 32.562-1, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 297/SRH/2017, em 11/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nWAGNER BARBOZA RUFINO, matr. nº 39.882-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI. \r\nWELLINGTON FRANCISCO SÁ DOS SANTOS, matr. nº 39.876-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Geografia - FEBF; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nId: 2163431\r\n"
        ],
        "2163443": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mats. n°s 963.779-4 e 3.034.702-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/3591/2014.\r\nId: 2163443\r\n"
        ],
        "2163462": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 11.02.2019\r\nà sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º SARGENTO BM Q05/98 CARLOS HENRIQUE FERREIRA RG 23.685 - ID Funcional 0026828863, do DBM 2/18 - Armação dos Búzios, a contar de 06 de fevereiro de 2019, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 027,de 08 de fevereiro de 2019, Nota DGP/4 - JD 026/2019, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII, do artigo 77 e artigo 80, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4°, do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. \r\nProcesso nº E-27/139/2/2019.\r\nId: 2163462\r\n"
        ],
        "2163510": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/02/2019\r\n, MIGUEL MOURA CARVALHO,dentidade funcional n° 1947114-9, da Auditoria Fiscal Regional de Araruama, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. .\r\nId: 2163510\r\n"
        ],
        "2163511": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o Subtenente BM Q03/91 MARCIO DE OLIVEIRA MELLO, RG 14.616, ID Funcional n° 2609265-4, CPF 025.587.497-90, conforme os artigos 123, inciso III e 124, da Lei n° 880/85 (EBM); artigo 37, inciso II e § 2°, da CRFB/88, combinado com o artigo 31, § 2° do Decreto n° 3.767, de 04 de dezembro de 1980, (RDCBMERJ) e artigo 2°, inciso I, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100212/2018.\r\nId: 2163511\r\n"
        ],
        "2163516": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\na contar de 18/12/2018, , matr. nº 6.829- 6, ID. nº 25539426, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, com efeito a contar de 07/01/2019, a pena de demissão a PEDRO IVO CAMACHO ALVES SALVADOR, matr. nº 39.198-7, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, por motivo de violação ao disposto nos arts. 39, inciso VII, 40 inciso II, 52 inciso VIII e 34, todos do Decreto- lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2163516\r\n"
        ],
        "2163518": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nDE 15.01.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7.061-5, da Faculdade de Comunicação Social, considerou o avaliado no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101170/2018. \r\nDE 13.02.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora, indicada pelo colegiado do Departamento de Relações Públicas, homologada pelo Conselho Departamental, do processo de promoção à categoria de Professor Titular, do Prof. RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7.061-5, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMembros titulares:\r\nRaquel de Paiva de Araújo Soares - UFRJ;\r\nMuniz Sodré de Araújo Cabral - UFRJ; \r\nVitor Andrade de Melo - UFRJ;\r\nMaria Cláudia Pereira Coelho - UERJ;\r\nCláudia Barcellos Rezende - UERJ.\r\nMembros suplentes:\r\nCecília Loreto Mariz - UERJ;\r\nSônia Virgínia Mariz - UFJF.\r\nComissão esta homologada pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101170/2018.\r\nId: 2163518\r\n"
        ],
        "2163524": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na bem da disciplina, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2018, o Cabo BM Q06/AxE/02 ANDERSON TRAVASSOS FERREIRA, RG 30.780 - ID Funcional n° 0614113-7, conforme publicado no boletim da SEDEC/CBMERJ n °218, de 28/11/2018, por ter incidido nas situações previstas pelos arts. 25, incisos III, IV, XII e XIX; 123, inciso III, da Lei n° 880/85 (EBM), combinado com o art. 31, § 2°, do Decreto n° 3.767, de 04 de dezembro de 1980 e art. 2°, inciso I, alíneas “b” e “c”, do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100309/2018.\r\nId: 2163524\r\n"
        ],
        "2163531": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 19 de dezembro de 2018, FREDERICO DE CASTRO ESCALEIRACAPITÃO BM QOS/Méd/02, RG 32.414 - ID Funcional n° 06152333 - CPF 074.222.577-17, de acordo com os arts. 47, Parágrafo Único, alínea b e 99, inciso XII da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100352/2018.\r\nId: 2163531\r\n"
        ],
        "2163563": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nANTONIO ID Funcional nº 1981723-1, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto nº 2.479/1975, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº Processo nº E-03/021/1147/2018. \r\nId: 2163563\r\n"
        ],
        "2163565": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção, descritas no Processo nº E- 03/027/20/2019, de 13/02/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ANDERSON PINTO VICTOR MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA Nº 042/2019, de 31/01/2019, descritas no Processo nº E-03/027/21/2019, de 13/02/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JÚNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/STP Nº 007/2019, 05/02/2019, descritas no Processo nº E-03/027/22/2019, de 13/02/2019, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 013/2019, descritas no Processo nº E-03/027/23/2019, de 13/02/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ANDERSON PINTO VICTOR MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2163565\r\n"
        ],
        "2163591": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n2019\r\n, MAJ PM 80.961 - ID 4189347-6, em substituição a INGRID KAREN VON LOTT - TEN CEL PM RG 54.646, ID 2465814-6, para compor, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de Reavaliação para alienação, referente à aeronave Helibrás/ Eurocopter AS 365 Dauphin, passando a mesma a ficar composta pelos servidores:\r\n- MARCOS CESAR DA COSTA DE OLIVEIRA, CEL PM RR RG 34.698, ID 2495055-6;\r\n- ÉRIKA DELARMELINA, MAJ PM 72.697, ID 2449924-2;\r\n- MADELON DE SOUZA CANDIDO, MAJ PM 80.961, ID 4189347-6.\r\nId: 2163591\r\n"
        ],
        "2163649": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2019\r\nreferente ao Contrato nº 049/2018, com base no Art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da Prestação de Contas no prazo estabelecido pela Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4730/2016. Processo nº E- 16/005/43/2019.\r\nId: 2163649\r\n"
        ],
        "2163660": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00151720\r\n008.766.027-07. Praça Radamés Gnatallie, 180 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 80 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. E- 07/002.30574/2018. \r\nId: 2163660\r\n"
        ],
        "2163665": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID. nº 1997463-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 253700 Patronato Magarinos Torres, contando atualmente com 106 (cento e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa do servidor ALEXANDRE WASHINGTON DE OLIVEIRA ROSA, ID nº 4196164-1, com validade a contar de 21/01/2019. Processo nº E-21/067. 25/2019.\r\nId: 2163665\r\n"
        ],
        "2163726": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Técnica de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/106.533-6, Id Funcional nº 2128365, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/11/2018.\r\nId: 2163726\r\n"
        ],
        "2163757": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            " \r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.533-1 e matr. nº 952.573-4, ID Funcional nº 4273369-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança Penitenciária, matr. nº 3.020.339-2, ID Funcional nº 5000269-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.878- 1, ID Funcional nº 4260359-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 972.032-7, ID Funcional nº 4416775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matr. nº 5.007.229- 7, ID Funcional nº 3308367-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nAssistente Executivo, matr. nº 3.060.227-0, ID Funcional nº 5027424-4, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I , matr. nº 3.082.766- 1, ID Funcional nº 556929-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.962-3, ID Funcional nº 2007881-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I , matr. nº 3.043.365-0, ID Funcional nº 5015190-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 840.883-3, ID Funcional nº 3647996-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.493- 4, ID Funcional nº 3934427-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.661-8, ID Funcional nº 2916334-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.049.607-9, ID Funcional nº 5019475-5, em função, sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 279.933-6, ID Funcional nº 3688533-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Penitenciário, matr. nº 957.435-1, ID Funcional nº 4371535-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.053.252- 7, ID Funcional nº 5012668-7, fora das diligências policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Degase II, matr. nº 859.358-4, ID Funcional nº 1983933-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I , matr. nº 244.286-1, ID Funcional nº 3751299-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.023-8, ID Funcional nº 3462934-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.778-9, ID Funcional nº 3373644-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.597-1, ID Funcional nº 4194056-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.178-8 e Professor Docente II, matr. nº 804.927-2, ID Funcional nº 3317264-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 860.235-1, ID Funcional nº 1993702- 4, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente l, matr. nº 515.454-7, ID Funcional nº 3810683-3, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.066.028-6, ID Funcional nº 5030262-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sem dirigir veículos automotores, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 254.552-3 e Professor Docente II, matr. nº 292.195- 5, ID Funcional nº 4042548-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.459-9, ID Funcional nº 4394678-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 955.988-1, ID Funcional nº 4364977-7, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec, matr. nº 222.347-7, ID Funcional nº 2079296-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLELIA COSTA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 870.195-5 e Professor Docente I, matrícula nº 3.060.629-7, ID Funcional nº 3806185-6, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor , Técnico Universitário II, matr. nº 27.686- 5, ID Funcional nº 2576832-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 26.12.2018\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.777-7, ID Funcional nº 3676653-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600863/2005.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.763-3, ID Funcional nº 3513822-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.379/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.057-1, ID Funcional nº 4252787-2, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/311/56/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.874-0 e nº 920.570-9, I.D funcional nº 4210770-9, sugeriu a prorrogação da sua readaptação, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1690/2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.481-6, ID Funcional nº 2078155-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/168/2018.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 866.438-5, ID Funcional nº 3147468-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.141/10.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 33.164-5, I.D funcional nº 6077110, sugeriu a prorrogação da sua readaptação, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/101609/2018.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.718-2, ID Funcional nº 4133742-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.152/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.209-2, ID Funcional nº 3742572-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10403056/12.\r\nProfessor Docente I, matr. nº 914.131-8, ID Funcional nº 4190827-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/3056/2015.\r\npelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.834-7, ID Funcional nº 3646462-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1621/2014.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.090-4, ID Funcional nº 4074296-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/100659/2018.\r\n, Servente, matr. nº 273.446-5, ID Funcional nº 3511863-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220621/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.567-1, ID Funcional nº 3485004-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220303/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 853.030-5, ID Funcional nº 2952315-0, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.594/2011.\r\nDE 28.12.2018\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.005.201-8, ID Funcional nº 3580288-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.064.987-5 e matr. nº 830.890-0, ID Funcional nº 556223-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.478- 4, ID Funcional nº 4200640-6, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.066.537-6 e matr. nº 919.768-2, ID Funcional nº 4209086-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.774-4, ID Funcional nº 2006466-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.033.962-1, ID Funcional nº 3392493-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.648-0 e matr. nº 5.008.661-0, ID Funcional nº 3329594-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I , matr. nº 808.254-7, ID Funcional nº 3488176-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Policial, matr. nº 288.995-4, ID Funcional nº 2974565-9, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 235.019-7, ID Funcional nº 3850804-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.569-3, ID Funcional nº 3831702-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\nId: 2163757\r\n"
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        "2163766": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, matr. nº 08.241-2, ID Funcional 2543434-9, Auxiliar Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nKATIA REGINA NUNES RIBEIRO, matr. nº 32.546-4, ID Funcional 2568164-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IX, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 106/2019 - EXONERA, a pedido, JOSANE ALVES LESSA, matr. nº 36.168-3, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Química, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/09/2018.\r\nId: 2163766\r\n"
        ],
        "2163779": [
            "2019-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nA Lei Complementar n° 182, de 20 de setembro de 2018 criou um programa de refinanciamento dos débitos de ICMS com incentivo à quitação de débitos vencidos até 31/12/2017 por meio de remissão parcial de juros de mora e de multa. \r\nA duração do programa foi de 01 (um) mês, de 01/11/2018 a 30/11/2018, conforme Resolução SEFAZ nº 333/2018.\r\nSegue, abaixo, o valor total de recursos arrecadados com a fruição do benefício nos meses de Novembro e Dezembro de 2018.\r\n\r\nValor dos débitos Total (R )\r\nValor dos débitos com desconto (R )\r\nValor desconto (R )\r\nValor pago em 2018 (R )\r\n2.649.965.051,80\r\n2.038.182.689,08\r\n611.782.362,72\r\n573.600.268,45\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\nSuperintendente\r\nAFRE \r\nSuperintendência de Arrecadação\r\nId: 2163779\r\n"
        ],
        "2163804": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " \r\nDE 13.02.2019\r\n, a pedido e a contar de 30 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROBERTO SALVADO DOS SANTOS, RG 12153 - ID Funcional 0025830473 - CPF 008868897-66, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000018/2019.\r\n, a pedido e a contar de 30 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 LUCIANO GOMES FERREIRA, RG 12619 - ID Funcional 0026670542 - CPF 017750897-38, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000020/2019.\r\n, a pedido e a contar de 30 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCIO JEFFERSON DOS SANTOS MACHADO, RG 14211 - ID Funcional 0025840843 - CPF 014400067-92, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000021/2019.\r\n, a pedido e a contar de 04 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 PEDRO SERGIO MIRANDA DE BRITO, RG 21499 - ID Funcional 0026179636 - CPF 028168527-41, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000040/2019.\r\n, a pedido e a contar de 04 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 HELVAN PEREIRA DE CARVALHO, RG 19974 - ID Funcional 0006119514 - CPF 011902807-79, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000046/2019.\r\n, a pedido e a contar de 04 de fevereiro de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/02 VALDOMIRO AUGUSTO DOS SANTOS, RG 32001 - ID Funcional 0006148956 - CPF 615184254-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000041/2019.\r\nId: 2163804\r\n"
        ],
        "2163808": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.023/2019.\r\nDE 30.01.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.024/2019.\r\nDE 31.01.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.025/2019.\r\nDE 01.02.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.026/2019.\r\nDE 04.02.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.027/2019\r\nDO DIRETOR\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/016.100131/2018.\r\nDE 31.01.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, ID 50236784. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.013/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.02.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.015/2019.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.015/2019.\r\nId: 2163808\r\n"
        ],
        "2163809": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.013/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.050/2019.\r\nDE 28.01.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.057/2019.\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.058/2019.\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.059/2019.\r\nDE 30.01.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.060/2019.\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2019\r\nJANAINA LONGO MENDONÇAID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.028/2019.\r\nDE 21.01.2019\r\nJANAINA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.038/2019.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.01.2019\r\nLEANDRA GOMES DE CARVALHO, ID 50276212. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.013/2019.\r\nId: 2163809\r\n"
        ],
        "2163810": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.034/2019.\r\n.01.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.036/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.037/2019.\r\nDO DIRETOR\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.022/2019.\r\nDE 07.02.2019\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.024/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2019\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.030/2019.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEONARD TOPINI DE ALMEIDAID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.100059/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.014/2019.\r\nDE 22.01.2019\r\nCINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.016/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nBRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRAID 43547303. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.050/2019.\r\nId: 2163810\r\n"
        ],
        "2163811": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nID 50828576. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.100197/2018.\r\nId: 2163811\r\n"
        ],
        "2163812": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.052/2019.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.01.2019\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.124/2019.\r\nId: 2163812\r\n"
        ],
        "2163813": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 09.01.2019\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.028/2019.\r\nDO DIRETOR\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.011/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.012/2019.\r\nDE 28.01.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.021/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.022/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.023/2019.\r\nDE 29.01.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.024/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.032/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.023/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nDO DIRETOR\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.028/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\n, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.045/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2019\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.020/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2019\r\n, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.033/2019.\r\n, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.034/2019.\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.020/2019.\r\nDE 04.02.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.024/2019.\r\nDE 06.02.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.027/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.023/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PEREGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2019\r\nTHIAGO FREDERICO M. DE OLIVEIRA, ID 43207081. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/076.016/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100053/2018.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.01.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.020/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.031/2019.\r\nId: 2163813\r\n"
        ],
        "2163885": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.057, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/100119/2018.\r\nSubtenente PM, RG 49.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/039/100103/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/100144/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100158/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/96/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/100046/2018.\r\nSubtenente PM, RG 66.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/027/100094/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/100018/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/100088/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.460, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/056/100036/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 36.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/174/2017.\r\nSubtenente PM, RG 56.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/063/100098/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/100025/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/106/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/100042/2018.\r\nSubtenente PM, RG 40.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/100106/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/185/2017.\r\nSubtenente PM, RG 54.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/173/2017.\r\nSubtenente PM, RG 44.903, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/100090/2018.\r\nSubtenente PM, RG 45.940, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.04.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/111/100034/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\n1º Sargento PM, RG 63.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 20 anos de serviço a contar de 19.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/043/100137/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/100048/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.704, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.2002, com mais de 20 anos de serviço a contar de 28.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/530/100053/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 61.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 26 anos de serviço a contar de 19.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/100029/2018.\r\n3º Sargento PM, RG 52.860, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.06.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/100133/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 63.556, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 20 anos de serviço a contar de 07.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/468/20/2017.\r\n3º Sargento PM, RG 81.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 13 anos de serviço a contar de 30.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/449/100006/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.960, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 17 anos de serviço a contar de 08.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/041/93/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 56.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 23 anos de serviço a contar de 22.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/66/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 60.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 26 anos de serviço a contar de 22.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/043/100139/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 80.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 15 anos de serviço a contar de 23.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/100116/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 62.851, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 22 anos de serviço a contar de 04.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/100174/2018.\r\n\r\nId: 2163885\r\n"
        ],
        "2163915": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "\r\n° COGEFISEAI/00151495\r\nN° 775.925.577-20. : Avenida Dom Pedrito, Lt 12 Qd 22. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.11255/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152143\r\n29.172.467/0001-09. Rua Japoranga, 1.700 - Japuíba. Por operar a ETE em desacordo com a LAS nº IN018255. 87 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.00464/2017.\r\nId: 2163915\r\n"
        ],
        "2163924": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nos candidatos, relacionados abaixo, aprovados na 1ª etapa do concurso público de nível médio de 2009, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Vice-Governadoria do Estado. \r\nSeq\r\nClas\r\nInscrição\r\nNome\r\nCargo\r\nValidade\r\nConv\r\n1\r\n417\r\n4142127\r\nThiago Martins Pedra\r\nAssist. Técnico Administrativo\r\n30/07/2011\r\n5ª\r\n2\r\n442\r\n4006280\r\nAline Arueira da Silva\r\nAssist. Técnico Administrativo\r\n31/08/2011\r\n5ª\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 15.02.2019\r\na Licença sem Vencimento para Trato de Interesse Particular, requerida pelo servidor HAMILTON TEIXEIRA FIDALGO JUNIOR, Analista de Gestão e Trânsito, nível 1, padrão D, ID Funcional nº 43346766, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nId: 2163924\r\n"
        ],
        "2163932": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "\r\n18.02.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336891-3, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.1000069/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000063-2, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/030.100098/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2007906-0, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natasha Machado Ribeiro, ID Funcional nº 5000063-2. Processo nº E-21/030.100098/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 20077906-0, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049.100040/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000063-2, para exercer, com validade a contar de 05 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcela Barbosa Corrêa, ID Funcional nº 20077906-0. Processo nº E-21/049.100040/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196048-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.100049/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000919-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leandro Rosa Braz, ID Funcional nº 4196048-3. Processo nº E-21/054.100049/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5011655-0, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/58.100071/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1577014-1, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriana Moreira da Conceição, ID Funcional nº 5011655-0. Processo nº E- 21/58.100071/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2001102-4, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Turma IV de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/073/100084/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2008326-2, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Turma IV de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Francisco da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 2001102-4. Processo nº E- 21/073/100084/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381863-3, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/58.100076/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4411876-7, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mara Quelem Xavier Campos, ID Funcional nº 4381863-3. Processo nº E- 21/58.100076/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº4248870-2, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Turma III de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073/100055/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4219164-5, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Subcoordenadora, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/117.100013/2018.\r\nTORNA SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO DE PATRICK CAIRES CAVALCANTI REGO LOPESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029692-2, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, formalizada através do Ato de 10.01.2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22.01.2019. Processo nº E-21/031.100123/2018. Processo nº E-21/031.100123/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5091239-9, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Eduardo Braga, ID Funcional nº 4393131-6. Processo nº E- 21/031.100123/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/01/2019\r\nId: 2163932\r\n"
        ],
        "2163935": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/166/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, mat. nº 5.012.869-3, ID. Funcional nº 3616561-1, Prof. Doc. II, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, mat. nº 5.020.171-4, ID. Funcional nº 3925345-7, Assessor e RICHARD FERREIRA, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional nº 34674810, Agente Administrativo de Biblioteca, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2163935\r\n"
        ],
        "2163954": [
            "2019-02-19 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.02.2019\r\nID Funcional nº 4186163-9, para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, no período de 12/01/2019 a 18/01/2019. Processo nº E-26/009/63/2019.\r\no Ato de 20.12.2018, publicado no D.O. de 07/02/2019, que nomeou pro-tempore ID Funcional nº 4186163-9, a contar de 12 de janeiro de 2019, para o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/63/2019.\r\no Ato de 20.12.2018, publicado no D.O. de 07/02/2019, que exonerou ID Funcional nº 4186163-9, a contar de 19 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/63/2019.\r\nId: 2163954\r\n"
        ],
        "2163971": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nFABIANA LOPES ALBINO, Assessora IV, ID Funcional nº 5099517-0, a contar de 11/02/2019, como responsável pela gestão do arquivo de documentos dos empregados ativos e inativos da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFELIPE PIRES LOPES DE BARROS, para exercer, com validade a contar de 15/02/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Gerência Jurídica de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Pedro Di Marco da Cruz, Id Funcional nº 2551527-6.\r\nId: 2163971\r\n"
        ],
        "2163984": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.12.2018\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 09.11.2018\r\nANA CLÁUDIA MAGI CAMPOS\r\nOnde se lê: ... Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 26.761.\r\nLeia-se: ... Subtenente BM Reforma, RG: 26.761.\r\nDANIEL AUGUSTO FERNANDES ROCHA\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 14.09.2018 ...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 30.08.2018...\r\nId: 2163984\r\n"
        ],
        "2163992": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/818/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/067/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3788/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/4282/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 2163992\r\n"
        ],
        "2164042": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID nº 5.022.421-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3064, 64ª DP-Vilar dos Teles, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0127-26 - CI nº 830/1064/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 1.961.248-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3039, 39ª DP-Pavuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0030-26 - CI nº 2532/1039/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID nº 5.022.421-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3039, 39ª DP-Pavuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 14/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0030-26 - CI nº 2532/1039/2019.\r\nId: 2164042\r\n"
        ],
        "2164049": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.02.2019\r\nMARCIA DA CUNHA, ID 3249745-8/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/103.377/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCILA NE, Prof. Doc. I, ID 553524-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline da Silveira Dalgobbo, ID 4420680-1/1. Processo nº E- 03/002/170/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KÁTIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA, Prof. Doc. I, ID 3670822-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A. 18-1915, Tipo D, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucilane Narciso Pantoja, ID 553524-7/2. Processo nº E-03/002/21/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3519641-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/103.519/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032742-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº E-03/002/103.519/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032742-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 18-0874, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Nemir Saraiva, ID 3279436-3/1. Processo nº E-03/002/103.519/2018.\r\n, a pedido, EDILA FREIRE DE LEMOS, Prof. Doc. II, ID 4117426-7/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Ricarda Leon, U.A. 18-6796, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/519/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018331-1/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/103.810/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KELL CRISTINA DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3645652-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 18-0008, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por George André da Costa, ID 5018331-1/1. Processo nº E-03/002/103.810/2018.\r\nServente, ID 3929384-0/1, da função de Secretário do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/103.045/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA LUCIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3687586-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18- 2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Victor Hugo Macedo Lima, ID 4425258-7/1. Processo nº E-03/016/104.789/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456619-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/449/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468085-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/86/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3693521-2/1, da função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/104.491/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3693521-2/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 03/016/104.491/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452154-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 348 Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 13/05/2016, publicado no DOERJ de 17/05/2016. Processo nº E- 03/016/88/2019.\r\nKARINE, Prof. Doc. I, ID 569840-5/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 16/02/2018, publicado no DOERJ de 20/02/2018. Processo nº E-03/002/412/2019.\r\nROSANGELA DE AMORIM MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3644491-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/412/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020739-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria de Oliveira Abreu de Jesus, ID 3726762-0/1. Processo nº E-03/006/194/2019.\r\nProf. Doc. I, ID 4038087-4/1, da função de Diretor do C.E. Agrícola José Soares Júnior, U.A. 18-2403, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/593/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3889309-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/102.657/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/11/2018, ELIANA DARQUE PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3721925-1/1, da função de Secretário do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/182/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3614256-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 18-1206, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Darque Pinheiro, ID 3721925-1/1. Processo nº E-03/013/182/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3611692-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 260 José Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/295/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4249009-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 01/12/2017, publicado no DOERJ de 05/12/2017. Processo nº E-03/002/454/2019.\r\nJACQUELINE DE FARIA BARROS, Prof. Doc. I, ID 3883633-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/414/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3619617-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 18-3186, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia da Silva Fernandes, ID 3586664-0/1. Processo nº E-03/002/20/2019.\r\nCRISTINA Prof. Doc. I, ID 3453468-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18- 3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 10/08/2015. Processo nº E-03/002/416/2019.\r\nHILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID 3833862-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº E-03/002/19/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3833862-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Layla dos Santos Baptista, ID 4416228-6/1. Processo nº E- 03/002/19/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3875904- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 18-1593, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antonio Consolini Leite, ID 3443984-6/1. Processo nº E-03/002/18/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398005-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/220/2019.\r\n, Datilógrafo, ID 3330043-7/1, da função de Secretário do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 18-0491, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/47/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3439327-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 18-0971, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.384/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3303951-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/100.894/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4353345-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/05/2016, publicado no DOERJ de 16/05/2016. Processo nº E-03/013/185/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3274026-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Princesa Isabel, U.A. 18-0088, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Camila Mattoso Hammes, ID Funcional 4353345-0/1. Processo nº E-03/013/185/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3544692-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Felipe dos Santos Reis, U.A. 18-1410, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 19/05/2017, publicado no DOERJ de 24/05/2017. Processo nº E- 03/008/104.271/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416834-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/104.271/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4211650-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacques Raimundo, U.A. 18-2850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 26/08/2013, publicado no DOERJ de 29/08/2013. Processo nº E-03/008/104.271/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019181-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Ribeiro da Silva de Oliveira, ID 3539619-9/1. Processo nº E-03/008/102.841/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032733-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mahatma Ghandi, U.A. 18-0157, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Ferreira da Penha Galiza, ID Funcional 3763663-4/3. Processo nº E- 03/008/466/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416822-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 10/07/2018, publicado no DOERJ de 12/07/2018. Processo nº E-03/006/340/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3416822-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 18-3484, Tipo C, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Célia David da Cruz, ID Funcional 3913564-0/1. Processo nº E-03/006/340/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. A.A.E. II, ID 4047954-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior, U.A. 18-1476, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Campos de Souza, ID 3901195-0/1. Processo nº E- 03/006/102.192/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3586676-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/181/2019.\r\n, MARIA APARECIDA MATIAS ARRUDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3631437-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 18-1808, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 28/04/2014, publicado no DOERJ de 05/05/2014. Processo nº E-03/016/87/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3620285-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 18-1784, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ester Teixeira da Costa, ID 3620214-2/1. Processo nº E-03/006/103.225/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3712157-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 18-1599, Município de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 15/04/2015, publicado no DOERJ de 24/04/2015. Processo nº E- 03/011/139/2019.\r\nÉDINA ARAUJO DA HORA NEVES, Prof. Doc. II, ID 3395632-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/111/2019.\r\nId: 2164049\r\n"
        ],
        "2164059": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.02.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3355992-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0520-18, do C.E. Arruda Negreiros, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/209/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 560688- 8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1822-18, do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/738/2019.\r\n, Merendeira, ID nº 3441194-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6794-18, do C.E. Presidente João Goulart, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/739/2019.\r\nId: 2164059\r\n"
        ],
        "2164093": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG 42.982 e a Cb BM Q06/AxE/08 SANDRA GOLATE DA SILVA BARROSJACQUELINE LOPES WANDERLEY FERNANDES BARROZO, RG 18.482 e pela 1º Sgt BM Q06/AxE/94 , RG: 18.571, na condição de Membros e passando a condição de Membro Substituto o Cb BM Q06/AxE/08 , RG 42.347, na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 08/2017. Processo nº E-27/132/30/2016.\r\nId: 2164093\r\n"
        ],
        "2164097": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nLUCIANA PEIXOTO DE SOUZA PINTO, Id Funcional n° 4362693-9, a contar de 13/02/2019, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEDGARD FREITAS QUINTELLA, Id Funcional n° 2663094-0, a contar de 13/02/2019, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNELSON LUIZ LIMA DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 14/02/2019, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, a ser exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nLUCIANO GOMES MACHADO, para exercer, com validade a contar de 14/02/2019, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, a ser exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\nId: 2164097\r\n"
        ],
        "2164100": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 284.910-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38309947/1. Proc. nº E- 03/006/102121/2018.\r\n, mat. nº 278.611-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37284240/1. Proc. nº E-03/013/2977/2017.\r\n, mat. nº 246.862-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34007059/1. Proc. nº E-03/003/180/2019.\r\n, mat. nº 274.027-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38579251/1. Proc. nº E-03/002/2517/2018.\r\n, mat. nº 246.749-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39907457/1. Proc. nº E- 03/001/302/2019.\r\n, mat. nº 277.846-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38812738/1. Proc. nº E-03/002/3303/2017.\r\n, mat. nº 270.429-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33209642/1. Proc. nº E-03/002/101922/2018.\r\n, mat. nº 272.807-9, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34738622/1. Proc. nº E-03/016/104622/2018.\r\n, mat. nº 277.446-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39616959/1. Proc. nº E-03/004/2493/2018.\r\n, mat. nº 272.631-3, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33682267/1. Proc. nº E- 03/005/103834/2018.\r\n, mat. nº 282.784-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39690776/1. Proc. nº E- 03/008/104065/2018.\r\n, mat. nº 246.481-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40184137/2. Proc. nº E- 03/003/173/2019.\r\n, mat. nº 271.122-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35188138/1. Proc. nº E- 03/013/100977/2018.\r\n, mat. nº 274.358-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38719258/1. Proc. nº E- 03/002/2842/2017.\r\n, mat. nº 270.748-7, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 37315935/1. Proc. nº E-03/013/2236/2016.\r\n, mat. nº 272.616-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34084860/1. Proc. nº E- 03/005/465/2019.\r\n, mat. nº 807.931-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35359854/1. Proc. nº E- 03/008/1644/2017.\r\nId: 2164100\r\n"
        ],
        "2164103": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006546-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997352-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000709-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318299-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029702-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371475-7, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1974932-5, CRESS/RJ nº 10.366;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2164103\r\n"
        ],
        "2164104": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2348982-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269073-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371543-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980492-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321140-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001177-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022953-2, Chefe da Seção de II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000189-2, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1978835-5, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2164104\r\n"
        ],
        "2164105": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4219164-5, Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4219215-3, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4324643-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4330664-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008715-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 200878-7, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000072-1, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009762-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 493390-4, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5009829-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetoras de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5000696-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Assistente Social, ID nº 5028515-7, CRESS 13285/7ª Região;\r\n, Psicóloga, Matricula nº861492-7, CRP-05 nº 13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2164105\r\n"
        ],
        "2164106": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013144-3, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012549-4, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000326-8, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1577014-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381854-4, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002574-2, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000095-0, Chefe de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4411876-7, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009752-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012563-0, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009791-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 2035477-0, CRESS/7ª Região; nº 13955/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2164106\r\n"
        ],
        "2164113": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\n18.02.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4210894-2, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Subcoordenadora, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Daniele Xavier da Cruz Santos, ID Funcional nº 4219164-5. Processo nº E- 21/117.100013/2018.\r\nId: 2164113\r\n"
        ],
        "2164114": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/02/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 273.269-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36872849/1. Proc. nº E- 03/016/2665/2018.\r\n, mat. nº 248.208-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40089649/2. Proc. nº E- 03/010/100684/2018.\r\n, mat. nº 272.442-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34951342/1. Proc. nº E- 03/005/103661/2018.\r\n, mat. nº 829.917-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35253550/1. Proc. nº E- 03/004/101988/2018.\r\n, mat. nº 270.441-9, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 36718947/1. Proc. nº E- 03/002/101920/2018.\r\n, mat. nº 5.019.451-3, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34514481/1. Proc. nº E-03/016/2662/2018.\r\n, mat. nº 683.143-2, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 35721960/1. Proc. nº E-03/007/105710/2018.\r\n, mat. nº 275.283-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36099015/1. Proc. nº E-03/007/101199/2018.\r\n, mat. nº 248.213-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39135942/1. Proc. nº E- 03/013/3323/2017.\r\n, mat. nº 5.008.154-6, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34118616/1. Proc. nº E-03/005/104284/2018.\r\n, mat. nº 5.013.071-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38236214/1. Proc. nº E-03/006/19/2018.\r\n, mat. nº 271.899-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33559554/1. Proc. nº E- 03/005/316/2019.\r\n, mat. nº 5.024.034-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 41198093/1. Proc. nº E-03/008/104157/2018.\r\n, mat. nº 5.009.510-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35996030/1. Proc. nº E-03/8.611.267/2011.\r\n, mat. nº 5.012.976-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35945737/1. Proc. nº E-03/016/3408/2017.\r\n, mat. nº 273.264-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36873837/1. Proc. nº E- 03/016/2666/2018.\r\n, mat. nº 279.230-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36692948/1. Proc. nº E-03/013/883/2018.\r\n, mat. nº 275.375-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34151966/1. Proc. nº E- 03/007/103566/2018.\r\n, mat. nº 835.473-0, Psicólogo, ID. Funcional nº 19844832/1. Proc. nº E-03/021/101034/2018.\r\nId: 2164114\r\n"
        ],
        "2164127": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\nDE 12.02.2019\r\nGILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula: 816.786-8, Id. Funcional nº 2038658-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/026.35/2019.\r\nTADEU EL HUAICK DAPIEVE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1967944-0, matricula: 181.803-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/032.127/2015.\r\nId: 2164127\r\n"
        ],
        "2164137": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES, mat. nº 936.592-5, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 41926374/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/015/1901/2017.\r\nVALÉRIA MACEDO MARIA, mat. nº 914.891-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 41857623/4, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/013/2678/2015.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.001.863-9, Servente I, ID. Funcional nº 35499540/1. Proc. nº E-03/011/183/2019.\r\n, mat. nº 5.014.006-0, Servente I, ID. Funcional nº 35895853/1. Proc. nº E-03/013/1994/2017.\r\n, mat. nº 928.678-2, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 33845611/2. Proc. nº E-03/003/101519/2018.\r\n, mat. nº 919.652-8, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 20964242/3. Proc. nº E- 03/008/103889/2018.\r\n, mat. nº 946.430-6, Prof. Doc. I, C, ref. 4, ID. Funcional nº 43365280/1. Proc. nº E-03/010/102867/2018.\r\n, mat. nº 5.011.745-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36129941/1. Proc. nº E-03/013/100389/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.815-9, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34649760/1. Proc. nº E-03/004/234/2019.\r\n, mat. nº 252.060-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41343549/2. Proc. nº E-03/005/458/2019.\r\n, mat. nº 294.200-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36335185/1. Proc. nº E- 03/016/1347/2018.\r\n, mat. nº 240.340-0, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38125927/1. Proc. nº E-03/006/3360/2017.\r\n, mat. nº 1.208.318-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34600973/1. Proc. nº E- 03/012/126/2019.\r\n, mat. nº 291.425-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34267069/1. Proc. nº E- 03/002/755/2018.\r\n, mat. nº 5.013.126-7, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 35888865/1. Proc. nº E-03/006/2342/2018.\r\n, mat. nº 825.265-2, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 33516634/1. Proc. nº E-03/005/272/2019.\r\n, mat. nº 805.366-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39194930/1. Proc. nº E- 03/013/2372/2018.\r\n, mat. nº 282.782-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40078280/2. Proc. nº E-03/007/65/2019.\r\n, mat. nº 251.889-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38605759/1. Proc. nº E-03/007/336/2019.\r\n, mat. nº 238.227-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 39197239/1. Proc. nº E-03/013/102205/2018.\r\n, mat. nº 805.824-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37091433/1. Proc. nº E- 03/016/104924/2018.\r\n, mat. nº 807.029-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37717626/1. Proc. nº E- 03/004/102911/2018.\r\n, mat. nº 294.257-1, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35343869/1. Proc. nº E- 03/008/6024/2017.\r\n, mat. nº 244.076-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33470367/1. Proc. nº E-03/013/117/2019.\r\n, mat. nº 803.808-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35650141/1. Proc. nº E- 03/001/156/2018.\r\n, mat. nº 290.960-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36947423/1. Proc. nº E-03/016/1861/2016.\r\n, mat. nº 280.038-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34290060/1. Proc. nº E- 03/002/6405/2017.\r\n, mat. nº 255.041-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40415481/1. Proc. nº E-03/011/66/2019.\r\nId: 2164137\r\n"
        ],
        "2164141": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\n18.02.2019\r\n, ID funcional nº 4269675-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vera Lucia Abrantes Coelho, ID Funcional nº 3212315-9. Processo nº E- 21/089.123/2019.\r\nId: 2164141\r\n"
        ],
        "2164142": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " \r\nda Polícia Militar, a contar de 01 de Janeiro de 2019, o CEL PM RG 50.941 LUIS CLÁUDIO LAVIANO, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Arts. 93, II e 96, II, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/22/2019.\r\nda Polícia Militar, a contar de 01 de Janeiro de 2019, o CEL PM RG 49.261 LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Arts. 93, II e 96, II, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\nId: 2164142\r\n"
        ],
        "2164149": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores abaixo. Processo nº E-26/005/621/2019.\r\nUNIDADES\r\nGESTOR:\r\nCOGESTOR:\r\n1\r\nCETEP Santo Antônio de Pádua\r\nEva de Fátima Chipini de Souza Pereira\r\nMaria Cecília Daher Rocha\r\nID: 4147304-2\r\nID: 20962754\r\n2\r\nEEE Favo de Mel\r\nMarcia Macedo do Nascimento\r\nKeli Cristina de Mattos\r\nID: 4269266\r\nID: 43576745\r\n3\r\nEEEF Henrique Lage\r\nLuciana Brum Vieira Machado\r\nCarlos Henrique Sertorio dos Santos\r\nID: 20916841\r\nID: 20821956\r\n4\r\nEEEF República\r\nMarcelo Pereira Lindenmeyer\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\nID: 3834821\r\nID: 20853653\r\n5\r\nEEEF Visconde de Mauá\r\nJorge Luiz São Paulo dos Santos\r\nMaria Helena Henriques\r\nID: 20902468\r\nID: 20896271\r\n6\r\nETE Adolpho Bloch\r\nSergio Drummond Madureira Carvalho\r\nJeová Ferreira de Queiroz\r\nID: 5788994\r\nID: 20850450\r\n7\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\nMarcelo Barbosa Almeida\r\nVictoria Freitas Coragio Manhães Araújo\r\nID: 50730827\r\nID: 20954352\r\n8\r\nETE Amaury Cesar Vieira\r\nPaulo Eduardo Oliveira Gimenez\r\nRoberto Carlos Sales\r\nID: 5765781\r\nID: 5766919\r\n9\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\nVanja Helena Guedes da Silva\r\nAltair Antonio da Silva\r\nID: 4326562\r\nID: 32263864\r\n10\r\nETE de Transp. Eng. Silva Freire\r\nRoberto Willians de Santana\r\nMarcelo Queres de Oliveira \r\nID: 2094538\r\nID: 43458955\r\n11\r\nETE Ferreira Viana\r\nAndrea Reis Albino\r\nFernando Villar Filho\r\nID: 2076387\r\nID: 41268113\r\n12\r\nETE Helber Vignoli Muniz (Bacaxá)\r\nClaudio Marcos da Silva Soares\r\nCecilia Ribeiro Voietta\r\nID: 43826113\r\nID: 42185017\r\n\r\n13\r\nETE Henrique Lage\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nCarlos Evandro Viana\r\nID: 29699029\r\nID: 5777860\r\n14\r\nETE Imbariê\r\nJulio Cesar Figueiredo Offredi\r\nElaine Barbosa da Silva \r\nID: 5661455\r\nID: 5035427-2\r\n15\r\nETE ISEPAM\r\nMirian Carvalho de Araujo Barreto\r\nPaula Silvianna Muniz Figueiredo\r\nID: 39899233\r\nID: 44294700\r\n16\r\nETE ISERJ\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nMonica dos Santos Lorena\r\nID: 3987217\r\nID: 50174671\r\n17\r\nETE João Barcelos Martins\r\nAugusto Gonçalves Ribeiro\r\nCleide Ferreira da Silva Albuquerque \r\nID: 5555930\r\nID: 6428576\r\n18\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\nPedro Willian da Costa\r\nClaudio Vieira de Melo\r\nID: 4003635\r\nID: 577745\r\n19\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\nAnderson de Souza Villa Rodrigues \r\nAlexandre dos Santos Monteiro\r\nID: 41997190\r\nID: 40147916\r\n20\r\nETE Maria Mercedes\r\nSheila Venancia da Silva Vieira\r\nRenata Gama Sant'Anna\r\nID: 44043430\r\nID: 578706\r\n21\r\nETE Oscar Tenório\r\nValeria Ramalho Peixoto Cunha\r\nElisa de Fatima da Cunha Viana Landim\r\nID: 42198100\r\nID: 40718450\r\n22\r\nETE República\r\nClaudia Marques dos Anjos\r\nWilson William Sérvelo Figueiredo Gonçalves\r\nID: 40193560\r\nID: 3966725-1\r\n23\r\nETE Santa Cruz\r\nAna Luiza Moreira Diniz\r\nSérgio Henrique da Costa Rodrigues\r\nID: 36394505\r\nID: 42495750\r\n24\r\nETE Visconde de Mauá\r\nGleise Coelho de Oliveira\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar\r\nID: 5564719\r\nID: 3225806\r\n25\r\nETET Martins Pena\r\nMarcelo Reis\r\nLuciano Correa Loureiro\r\nID: 20718721\r\nID: 2091486\r\n26\r\nFAETERJ Barra Mansa\r\nRicardo Alves Said\r\nValter de Brito Mendes\r\nID: 576579-0\r\nID: 20982577\r\n27\r\nFAETERJ Bom Jesus do Itabapoana\r\nAndreia Martins Guedes\r\nGuilherme de Almeida Souza\r\nID: 577606\r\nID: 41986210\r\n28\r\nFAETERJ Itaperuna\r\nHelena HonWeld\r\nEdineia Maria de Melo Pereira\r\nID: 4010676\r\n44058144\r\n29\r\nFAETERJ Paracambi\r\nHudson dos Santos Barros\r\nCarlos Eduardo Costa Vieira\r\nID: 4205282\r\nID: 44058144\r\n30\r\nFAETERJ Petrópolis\r\nLucimar Souza Cunha\r\nGerson Nunes da Cunha\r\nID: 4404917\r\nID: 2249407\r\n31\r\nFAETERJ Rio\r\nHoracio da Cunha e Souza Ribeiro\r\nRoberto Velasco Kopp Junior\r\nID: 4205620\r\nID: 44244770\r\n32\r\nFAETERJ Três Rios\r\nPaulo Tasso Buzan\r\nLucimeri Mauricio Ribeiro\r\nID: 4253722\r\nID: 41988078\r\n33\r\nISEPAM Superior\r\nMirian Carvalho de Araujo Barreto\r\nCarlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\nID: 39899233\r\nID: 6409415\r\n34\r\nISERJ Superior\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nFelipe Cordeiro de Paula\r\nID: 3987217\r\nID: 5789222\r\nId: 2164149\r\n"
        ],
        "2164160": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAPITÃO PM QOA RG 40.823 MARCUS VINICIUS FREITAS DA SILVA, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os Arts. 93, I e 95, , da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/050/181/2017.\r\nDE 15.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Arts. 93, I e 95, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos Arts. 48, II, § 1º, I, 93, I e 95, 132, V, §§1º e 4º, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/068/100043/2018.\r\nId: 2164160\r\n"
        ],
        "2164168": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.12.2018\r\n, ID Funcional nº 4467986-6, CPF nº 062.322.316-35, brasileiro, nascido em 18.05.1982, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10073873, expedida pelo SSP-MG, inscrito no PIS/PASEP nº 2.092.920.059-9, investido no cargo de Professor Associado, Nível E, Faixa XIV, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 14.12.2018, tomou posse em 11.12.2018, com validade a contar de 11.12.2018. Processo nº E-26/009/238/2016.\r\nId: 2164168\r\n"
        ],
        "2164169": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 18.02.2019\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ADOLFO HORN JUNIOR, ID Funcional nº 642041-9, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/66/2019.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora CHRISTIANE FERNANDES HORN, ID Funcional nº 4179996-8, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 3, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/67/2019.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor PEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA, ID Funcional nº 4322607-8, Profissional de Nível Superior - Geoinformática, Nível D, Faixa X, Padrão 1, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2019, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/80/2019.\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, a servidora FLÁVIA PEIXOTO RAMOS, ID Funcional nº 641787-6, Profissional de Nível Médio - Administrativa, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/88/2019.\r\nId: 2164169\r\n"
        ],
        "2164185": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA a VALDOMIRO BARBOSA NOGUEIRA, Credencial nº 5427, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ZEPELLIN, registro DH/AB 393, fundamentada nos Arts. 34, I e 36, I c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES OCEANICA, DH AB/661, fundamentado no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/104097/2018.\r\nId: 2164185\r\n"
        ],
        "2164186": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na presente Tomada de Contas, face a não apresentação da Prestação de Contas das Portarias Conjuntas com esta Autarquia, com base no Art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017.Processo nº E-16/005/31.\r\nId: 2164186\r\n"
        ],
        "2164215": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nao servidor ANTONIO FERNANDO LIMA DA SILVA, ID Funcional nº 1981723-1, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1975, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº Processo nº E-03/022/38/2018. \r\nId: 2164215\r\n"
        ],
        "2164221": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.443-2, ID nº 3046303-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/530/2017.\r\nOS SERVIDORES ABAIXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005.\r\n, Médico - Pediatria/Neonatologia, classe “A”, matrícula nº 299.848-2, ID nº 3233740-0. Processo nº E- 08/008/7730/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 260.143-3, ID nº 3167066-0. Processo nº E-08/008/1330/2017.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 189.894-9, ID nº 3063196-3 Processo nº E-08/008/95/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matricula 628.579-5, ID nº 3015848-6 Processo nº E- 08/008/2177/2016.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de saúde, classe “B”, matrícula nº 184.301-0, ID nº 3169304-0. Processo nº E-08/008/1249/2017.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 195.679-6, ID nº 3185701-9. Processo nº E-08/008/821/2017.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 193.367- 0, ID nº 3178186-1. Processo nº E-08/008/3248/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258813-5, ID nº 3012034-9, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1411/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6-A, da EC 41/2003, com redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 867.047-3, ID nº 3039176-8. Processo nº E- 08/006/536/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.417-0, ID nº 3050076-1. Processo nº E- 08/006/283/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 61.137-6, ID nº 3164965-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/602093/2012.\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 260.644-0, ID nº 3162637-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/310/2017.\r\nDE 07/02/2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 923.373-5, ID nº 4216606-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3403/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 867.262- 8, ID nº 563719-8, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E- 08/006/757/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.079-4, ID nº 3046455-2, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2123/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.569-3, ID nº 3085902-6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/199/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.944-7, ID nº 3242808-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/8171/2014.\r\nId: 2164221\r\n"
        ],
        "2164222": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152223\r\n11.192.328/0001-73. ENDEREÇO: BR 101 - KM 487 - Ponta da Cruz. pela implantação e operação de estrutura de apoio náutico sem licença ambiental, dentro de área classificada da APA dos Tamoios, pela captação e uso de recursos hídricos alternativos sem licença ambiental e pela implantação de área de lazer com piscina, salão de festas e reservatório com tratamento. 64, 70 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.266/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151513\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia do Açúcar s/n, 4º Distrito, Campos dos Goytacazes. Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. R 8.507,69 E-07/002.100577/2018. \r\n, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a notificação RJ-NOT-2019-000009, fica V.Sa. notificado a apresentar ao INEA, no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar da data de publicação em Diário Oficial os documentos em anexo relacionados. O não cumprimento desta notificação sujeitará o infrator às sanções previstas na Lei Estadual nº 3467/2000.\r\nRua Luiz de Souza Filho, nº 04, Correio de Baixa Grande, Bairro Baixa Grande, 3º Distrito - Campos dos Goytacazes.\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias para tomar ciência do processo, à Av. José Alves de Azevedo, nº 483, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes - RJ. O processo terá continuidade independente do comparecimento do convocado. \r\nId: 2164222\r\n"
        ],
        "2164260": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nda Comissão integrada pelos servidores: Lélis Paiva, ID Funcional 1985483-8; Lúcio Henrique Ledo Gomes, ID Funcional 5035894-4; e Emanuel Ferreira das Silva, ID Funcional 1983360-1,para apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/021/18/2019, publicada no DOERJ de 24/01/2019, e a Comissão integrada pelos servidores LÉLIS PAIVA, ID Funcional 1985483-8; EMANUEL FERREIRA DAS SILVA, ID Funcional 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional 5009660-5, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 2164260\r\n"
        ],
        "2164264": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 220.026- 9, ID 2097077-3, vínculo 1, cargo ALMOXARIFE referência FUND 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/659/2018.\r\n, matrícula nº 223.984-6, ID 2080215-3 vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/4694/2017.\r\n, matrícula nº 220.961-7, ID 4030164-8 vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/90/2016.\r\n, matrícula nº 231.483-9, ID 5447461, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/772/2018.\r\n, matrícula nº 221.218-1, ID 40282171, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/3995/2017.\r\n, matrícula nº 220.913-8, ID 2091097-5, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1021/2018.\r\n, matrícula nº 221.378-3, ID 4070425-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E- 26/005/100.496/2018.\r\n, matrícula nº 220.549-0, ID 4067324-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-26/36.332/2011.\r\n, matrícula nº 224.623-9, ID 4067324-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-26/36.333/2011.\r\nmatrícula nº 235.994- 1, ID 3989483-5 vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/2034/2018.\r\n, matrícula nº 222.115-8, ID 2074931-7, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 10S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1507/2018.\r\nmatrícula nº 276.879-4, ID 3988068-0, vínculo 3, cargo MERENDEIRA II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-26/005/1630/2018.\r\nId: 2164264\r\n"
        ],
        "2164327": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 19.02.2019\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2018.\r\n"
        ],
        "2164328": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 19.02.2019\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2018.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2164328\r\n"
        ],
        "2164337": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA O GERENCIADOR DO SIGA NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DACASA CIVIL E GOVERNANÇA.\r\nO SUBSECRETÁRIO MILITAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, no que tange à UG 210600,\r\n- o que preceitua a delegação de competência contida na Resolução SECCG nº 01, de 31 de janeiro de 2019;\r\n- o disposto no artigo 5º, do Decreto Estadual n° 42.301/2010; e\r\n- o disposto no inciso I, do artigo 4º do Decreto Estadual nº 44.176/2013,\r\n- Designar o servidor EMERSON OLIVEIRA DE BARROS, Tenente Coronel PM, Identidade Funcional nº 2511395-1, como Gerenciador do SIGA, para exercer, além das atribuições que lhe são próprias, as responsabilidades fixadas no Decreto Estadual nº 44.176/2013.\r\nRio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2019\r\nPAULO CESAR VILLAR - CEL PM\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2164337\r\n"
        ],
        "2164343": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "\r\n, Auditor do Estado, Identidade Funcional nº 5015481-8, portador da carteira de identidade nº 117.128/O-7, expedida pelo CRC-RJ, CPF: 054.941.447- 98, para representar a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO junto à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, com o objetivo de formulação de consulta sobre dispositivos da legislação tributária e previdenciária em conformidade com o Parágrafo Único, do art. 46, do Decreto Federal nº 70.235, de 06/03/1972, c/c o inciso II, do art. 3º da Instrução Normativa RFB nº 1.464, de 08/05/2014; solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal RFB/PGFN, inclusive, fazer o levantamento e verificação de eventuais pendências de débitos; retirar e solicitar documentos fiscais, bem como quaisquer atividades e assuntos correlatos. \r\nId: 2164343\r\n"
        ],
        "2164364": [
            "2019-02-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos da Ação Ordinária nº 0153739-58.2018.8.19.0001, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG04/LPFS nº 830/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 21/070.100118/2018,\r\nWILLIAM ROSA ARAÚJO COSTA, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2164364\r\n"
        ],
        "2164366": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nRG 89.329 KARINA ELIAS DE MIRANDA PACHECO, de acordo com o art. 111 - Item I, art. 112 - Item I, ambos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/72/2016.\r\nId: 2164366\r\n"
        ],
        "2164370": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\nMONZATO, matr. nº 35.498-5, ID nº 4402388-0,Técnico Universitário Superior/Pedagogo, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 158, a contar de 12/02/2019.\r\n, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 38.001-4, ID nº 4466051-0, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP, símbolo FG-01, código 949, a contar de 12/02/2019.\r\nVALERIA MARTINS MOURA DOS, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, matr. nº 38.001-4, ID nº 4466051-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II, símbolo CC-09, código 158, a contar de 12/02/2019.\r\n, matr. nº 34.110-7, ID nº 6079784, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do HUPE, símbolo CC-05, código 11, a contar de 01/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 082/2019 - EXONERA MARCIA MARQUES DA COSTA, matr. nº 4.475-0, ID nº 25612751, Técnico Universitário Superior/Contador, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Revisão e Tomada de Contas, símbolo CC-07, código 57, a contar de 01/01/2019.\r\nmatr. nº 34.123-0, ID nº 6079881, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do CEADES, símbolo CC-07, código 989, a contar de 09/01/2019.\r\nSANTOS, matr. nº 4.646-6, ID nº 25557823, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenador Científico, símbolo CC-09, código 1189, a contar de 09/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 085/2019 - NOMEIA SONIA BARBOSA DOS SANTOS, matr. nº 4.646-6, ID nº 25557823, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do CEADES, símbolo CC- 07, código 989, a contar de 09/01/2019.\r\nBENITEZ, matr. nº 31.093-8, ID nº 25299042, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Integração de Produção e Consumo, símbolo CC-09, código 476, a contar de 02/01/2019.\r\nId: 2164370\r\n"
        ],
        "2164372": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde acordo com Proc. nº E- 26/007/455/2019,Sindicância instaurada pela Portaria nº 001/INU/2019, publicada no D.O. de 22/01/2019, pelo prazo de oito dias contados da data de publicação. \r\nId: 2164372\r\n"
        ],
        "2164373": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.01.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, Departamento de Filosofia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nVERA MARIA PORTOCARRERO - matr. nº 30.885-8;\r\nELENA MORAES GARCIA - matr. nº 95007539;\r\nMARIA HELENA LISBOA DA CUNHA - matr. nº 5155-7.\r\npara compor a Comissão Examinadora, do processo de promoção à categoria de Professor Titular, da Profª. MARCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, Departamento de Filosofia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nVERA MARIA PORTOCARRERO - matr. nº 30.885-8;\r\nELENA MORAES GARCIA - matr. nº 95007539;\r\nVIRGÍNIA DE ARAÚJO FIGUEIREDO - UFMG;\r\nINÁCIO HELFER - UNISINOS;\r\nMARCOS LUTZ MULLER - UNICAMP.\r\nMaria Helena Lisboa da CUNHA - MATR. 5155-7;\r\nRICARDO Jardim de Andrade - UFRJ.\r\n.02.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. 34.495-2, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, instituída pela Portaria nº 014/IFCH/2019, considerou a avaliada APTA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103574/2018. \r\nDE 18.02.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30.884-1, Departamento de Filosofia, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nVERA MARIA PORTOCARRERO - matr. nº 30.885-8;\r\nELENA MORAES GARCIA - matr. nº 95007539;\r\nMARIA HELENA LISBOA DA CUNHA - matr. nº 5155-7.\r\nId: 2164373\r\n"
        ],
        "2164408": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.034/2019.\r\n.01.2019\r\nRAQUEL RODRIGUES DE SÁ LEAL MANZOUQUE,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/059.035/2019.\r\nId: 2164408\r\n"
        ],
        "2164409": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2019\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.060/2019.\r\nDE 30.01.2019\r\nMARCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.066/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2019\r\nJUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.028/2019.\r\nJUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.029/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.022/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2018\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.100096/2018.\r\nDE 31.01.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.032/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.033/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2019\r\n, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.038/2019.\r\nDE 29.01.2019\r\n, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.039/2019.\r\n, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.040/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.01.2019\r\n, ID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.015/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2019\r\n, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.023/2019.\r\nDE 23.01.2019\r\n, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.025/2019.\r\nDE 25.01.2019\r\n, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.028/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.026/2019.\r\nHOSPITAL DR.HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.022/2019.\r\nDE 28.01.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.024/2019.\r\nDE 04.02.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.026/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.01.2019\r\n, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.014/2019.\r\nDE 23.01.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.015/2019.\r\nDE 28.01.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.018/2019.\r\nDE 30.01.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.021/2019.\r\nDE 31.01.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.022/2019.\r\nId: 2164409\r\n"
        ],
        "2164410": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100107/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100161/2018.\r\nId: 2164410\r\n"
        ],
        "2164411": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051 em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Processo nº E-21/024.100058/2018.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051 em substituição ao servidor CARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Processo nº E-21/024.100059/2018.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2019\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID 50317954 em substituição a servidora ANA PAULA DA SILVA CARVALHO, ID 43207286. Processo n.º E- 21/049.100035/2018.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.01.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383, em substituição ao servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 2579084. Processo nº E-21/065.100098/2018.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.01.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383, em substituição ao servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº E-21/065.100132/2018.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383, em substituição ao servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº E-21/065.100133/2018.\r\nId: 2164411\r\n"
        ],
        "2164412": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479, em substituição ao servidor JESSI N. N. BITTENCOURT, ID 19787626. Processo nº E-21/088.100131/2018.\r\nId: 2164412\r\n"
        ],
        "2164413": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAem substituição a servidora ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.002/2019.\r\nId: 2164413\r\n"
        ],
        "2164414": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nNA MOREIRA DA CONCEIÇÃOem substituição ao servidor MÁRCIO MACHADO PORTELLA,ID. 43182640. Processo nº E- 21/117.100005/2018.\r\nId: 2164414\r\n"
        ],
        "2164506": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/94 PAULO HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, RG 18127 - ID Funcional 0026045877 - CPF 926814257-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000024/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CLAUDIO FERREIRA PEREIRA, RG 12692 - ID Funcional 0006103847 - CPF 013080397-94, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000049/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE AFONSO DE ALCANTARA, RG 15711 - ID Funcional 0009330674 - CPF 016047557-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000050/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 CARLOS HENRIQUE DUTRA DE OLIVEIRA, RG 20995 - ID Funcional 0006123767 - CPF 032784827-86, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000051/2019.\r\nId: 2164506\r\n"
        ],
        "2164508": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5024936-3/1, mat. n° 3.056.864-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/05/2018. Proc. n° E-03/013/2661/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024936-3/2, mat. n° 3.083.834-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/05/2018. Proc. n° E-03/013/2660/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076874-3/1, mat. n° 3.084.731-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/013/100712/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4387738-9/1, mat. n° 962.579-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101261/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3537731-3/2, mat. n° 945.232-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E- 03/008/101162/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3645194- 0/1, mat. n° 5.024.624-8, do cargo de Zelador, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/002/101858/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4387051-1/1, mat. n° 964.033-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/016/102212/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3946885-2/1, mat. n° 805.952-9, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/016/102146/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3153415-5/2, mat. n° 938.559-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/007/102307/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4421050-7/2, mat. n° 3.073.560-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/08/2018. Proc. n° E-03/008/101028/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020919-1/1, mat. n° 3.051.336-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/004/101372/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4337856-0/1, mat. n° 945.899-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102185/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020199-9/1, mat. n° 3.050.954-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/005/101618/2018.\r\n, ID. Funcional nº 560942-9/9, mat. n° 942.415-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/005/101687/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3574068-0/1, mat. n° 5.021.108-5, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/005/101733/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020401-7/1, mat. n° 3.050.783-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/005/101600/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4034672-2/1, mat. n° 5.010.610-3, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102154/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4197475-1/2, mat. n° 933.654-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E-03/004/101265/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254772-5/1, mat. n° 928.269-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/004/100839/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4385567-9/1, mat. n° 961.522-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/004/101367/2018.\r\nId: 2164508\r\n"
        ],
        "2164540": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na sanção disciplinar de ADVERTÊNCIA ao servidor ANTÔNIO PAULO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional: 4200071-8, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Art. 294, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/021/2096/2017. \r\nId: 2164540\r\n"
        ],
        "2164541": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nao servidor FÁTIMA ERNESTO PETROLINO, ID Funcional: 4261177-6, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Art. 295 do Decreto nº 2.479/1975, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº Processo nº E-03/021/2096/2017. \r\nId: 2164541\r\n"
        ],
        "2164577": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "\r\n° COGEFISEAI/00151594\r\nN° 012.349.097- 90. Estrada Roberto Burle Marx, 5911, Lote 04 - Canto das Palmeiras. Artigo 70 Lei, Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 12.029,30. PROCESSO Nº E-07/002.11074/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151631\r\nN° 27.944.347/0001-49. Avenida Almirante Barroso, 905. Artigo 81, Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 3.220,26. PROCESSO Nº E-07/002.9805/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151278\r\nN° 29.853.942/0012-57. ENDEREÇO: Avenida Roberto Silveira, 1000 - Centro. Cachoeiras de Macacu - RJ. PENALIDADE Multa Simples R 2.077,85. PROCESSO Nº E- 07/002.3242/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151226\r\nENDEREÇO Rio Bonito - RJ. Artigo 51, Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.033.707,01. PROCESSO Nº E- 07/002.2198/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151197\r\nN° 29.114.139/0001-48. Rodovia RJ 116 - Santa Afra. Artigo 76, Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 2.666,66. PROCESSO Nº E-07/002.7351/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151446\r\nENDEREÇO São Francisco de Itabapoana - RJ. Artigo 31, Lei Estadual Nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.2306/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151730\r\nN° 11.554.859/0001-69. Rua Felipe Cardoso, 1323 Loja. Artigo 81, Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 2.722,98. PROCESSO Nº E-07/002.7479/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151419\r\nN° 384.365.407-78. Araruama - RJ. PENALIDADE Multa Simples R 2.037,50. PROCESSO Nº E- 07/002.6302/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151192\r\nN° 28.584.852/0001-92. Tangua - RJ. Multa Simples R 83.405,49. PROCESSO Nº E-07/002.10715/2016.\r\n° COGEFISEAI/00149873\r\nN° 02.754.200/0001-65. Rodovia Presidente Dutra, sn km 200. Artigo 87, Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 208.449,95. PROCESSO Nº E-07/002.11792/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151445\r\nENDEREÇO São Francisco de Itabapoana - RJ. Artigo 31, Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 14.500,00. PROCESSO Nº E- 07/002.2295/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151709\r\nN° 550.996.887- 72. MUNICIPIO Artigo 81, Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 3.220,26. PROCESSO Nº E-07/002.14058/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151356\r\nENDEREÇO Estrada do Bananal, 301. MUNICIPIO: Rio de Janeiro - RJ. Multa Simples R 3.649,12. PROCESSO Nº E-07/002.14005/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151454\r\nN° 15.039.322/0001-11. ENDEREÇO: Estrada Dona Leopoldina, sn - Fazenda Flamboyant - Pedreira. Cachoeiras de Macacu - RJ. Multa Simples R 3.410,87. PROCESSO: E-07/002.6515/2015.\r\nN° COGEFISEAI/00152013\r\nN° 57.061.475/0001-05. São Paulo - SP. Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.3556/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151473\r\nENDEREÇO Arraial do Cabo - RJ. Multa Simples R 1.543,19. PROCESSO Nº E-07/002.9018/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151486\r\nENDEREÇO Artigo 31, Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 1.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.11233/2016.\r\nCOGEFISEAI/00146864\r\nN° 640.253.227- 49. Casimiro de Abreu - RJ. Artigo 45 e 64 da Lei Estadual Nº 3.467/00 Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº E-07/002.5669/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151329\r\nN° 29.321.684/0003-77. MUNICIPIO Artigo 87, Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 64.886,30. PROCESSO Nº E-07/002.11150/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00147725\r\nFloresta do Sana Empreendimentos Imobiliários LTDA. Estrada Serramar (RJ 142), KM 16 - Barra do Sana. Casimiro de Abreu. Multa Simples. R 2.218,64. PROCESSO Nº E- 07/002.13528/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00136268\r\nFloresta do Sana Empreendimentos Imobiliários LTDA. Estrada Serramar (RJ 142), KM 16 - Barra do Sana. INFRAÇÃO: Multa Simples. R 39.154,73. PROCESSO Nº E- 07/510590/2011.\r\nId: 2164577\r\n"
        ],
        "2164586": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/02/2019\r\n, Engenheiro C, como Presidente, Agente de Saneamento H e Engenheiro C, como membros titulares e Técnico Eletromecânica II, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como Técnico Contabilidade II, como suplente, para compor apara “AQUISIÇÃO DE GERADORES A DIESEL TRIFÁSICO EM DIVERSAS POTENCIAS”,. Ordem de Serviço “E” Nº 15.438/2019.\r\nId: 2164586\r\n"
        ],
        "2164602": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5013608- 9/1, mat. n° 3.041.297-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 10/01/2019. Processo n° E-03/011/21/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4392827-7/1, mat. n° 967.474-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/07/2018. Processo n° E-03/013/100260/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203830- 8/2, mat. n° 963.950-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/08/2018. Processo n° E-03/013/100490/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020806-3/1, mat. n° 3.051.106-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 18/09/2018. Processo n° E-03/016/102727/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203323-3/1, mat. n° 911.316-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/002/101723/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3364620-1/2, mat. n° 966.987-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Processo n° E-03/005/101706/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4387569-6/2, mat. n° 3.029.974-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/016/102156/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3931722-6/2, mat. n° 914.323-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 17/09/2018. Processo n° E-03/003/100906/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4303482- 9/1, mat. n° 935.394-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/016/101996/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4417002-5/1, mat. n° 973.271-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Processo n° E-03/005/101991/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4389408-9/1, mat. n° 965.666-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/09/2018. Processo n° E-03/011/100771/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5075724-5/1, mat. n° 3.082.883-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Processo n° E-03/011/100564/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4412631-0/2, mat. n° 3.082.750-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/08/2018. Processo n° E-03/011/100495/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5032807- 7/1, mat. n° 3.067.997-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/05/2018. Processo n° E-03/007/7353/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5026043-0/1, mat. n° 3.058.513-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/08/2018. Processo n° E-03/005/101248/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4377507-1/1, mat. n° 960.349-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/08/2018. Processo n° E- 03/008/101286/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4252774-0/2, mat. n° 939.624-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 07/08/2018. Processo n° E-03/008/100799/2018.\r\n, ID. Funcional nº 1987268-2/2, mat. n° 831.640-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 09/10/2018. Processo n° E-03/001/101999/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5007302-8/1, mat. n° 3.031.265-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/08/2018. Processo n° E- 03/016/101327/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5009104-2/1, mat. n° 3.034.248-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/08/2018. Processo n° E-03/016/101841/2018.\r\nId: 2164602\r\n"
        ],
        "2164626": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 100.4470-2, ID nº 39826759, vínculo 4, cargo PROFESSOR I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC 47/2003. Processo nº E- 26/005/1136/2013.\r\n, matrícula nº 224.621-3, ID. nº 4198738-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/4319/2017.\r\n, matrícula nº 222.706-4, ID nº 4047134-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I referência DOC 40HM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/711/2018.\r\nId: 2164626\r\n"
        ],
        "2164671": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4387051-1/2, mat. n° 3.034.153-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/016/102214/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4326951-6/2, mat. n° 970.936-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/004/100982/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3361764-3/2, mat. n° 926.846-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/08/2018. Proc. n° E-03/013/100478/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4248632-7/6, mat. n° 3.108.102-9, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, com validade a contar de 13/09/2018. Proc. n° E- 03/021/100713/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017833-4/1, mat. n° 3.048.618-7, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, com validade a contar de 01/10/2018. Proc. n° E-03/021/100824/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2072873-5/2, mat. n° 3.055.883-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/12/2018. Proc. n° E-32/001/100214/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254374-6/2, mat. n° 3.030.716-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/08/2018. Proc. n° E- 03/016/101270/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4187618-0/4, mat. n° 940.642-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/10/2018. Proc. n° E-03/001/101703/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3633684-0/2, mat. n° 915.276-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/016/102367/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3881015-8/2, mat. n° 933.092-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E- 03/013/100910/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200176-5/1, mat. n° 914.224-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 24/07/2018. Proc. n° E-03/007/100563/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3957816-0/2, mat. n° 841.186-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/013/100769/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4204057-4/3, mat. n° 3.083.004-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/04/2018. Proc. n° E-03/002/2506/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4253284- 1/1, mat. n° 925.528-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/007/101855/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3684407-1/1, mat. n° 805.701-0, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 4, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/016/101730/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4253284- 1/2, mat. n° 950.028-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/007/101856/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3354547-2/2, mat. n° 832.134-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101833/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3975215-1/2, mat. n° 191.204-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/007/102310/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4217748-0/5, mat. n° 951.265-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E-03/004/100716/2018.\r\nId: 2164671\r\n"
        ],
        "2164713": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nos efeitos do Ato de 19.09.2018, publicado no D.O. de 15.10.2018, que designou a servidora RAFAELA GRACIANO GOMES, ID Funcional nº 5084369-9, como Responsável Técnica pela Farmácia Estadual RioFarmes - Nova Iguaçu, com validade a contar de 29.01.2019CI SGS/SAFI Nº 10.011/2019.\r\nId: 2164713\r\n"
        ],
        "2164714": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.581-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3307, Serviço de Transporte/DGAF, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/12/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0069-26 - CI nº DGAF/314/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Policia, ID 2.939.481-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3301, SAT - SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/01/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0347-26 - E- 09/157/0132/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.917.845-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3301, SAT - SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/01/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0347-26 - E-09/157/0132/2019.\r\nGERAL\r\nFica esclarecido que a partir de 28/12/2018, o Núcleo Simples 0069-26 que pertence a U.A. 26-3307/Serviço de Transporte, passará a ser Composto com a U.A. 26-3316/Arquivo Geral - C.I nº DGAF/314/2018.\r\n- Fica esclarecido que as U.A'S 26-3307/Serviço de Transportes e 26-3316/Arquivo Geral foram excluídas do Núcleo Composto 0347-26 a contar de 28/12/2018 e que a U.A 26- 3313/SRCP/DGAF foi incluída no Núcleo Composto 0347-26 a contar de 28/12/2018 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A'S 26-3313/SRCP, 26-3304/SEMAT, 26-3302/SSPE, 26-3303/SPGCA, 26- 3306/SAF, 26-3216/Museu, 26-3300/DGAF e 26-3301/SAT, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor José Mauro Calmon, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID nº 2.939.481-3- C.I nº DGAF/314/2018.\r\nId: 2164714\r\n"
        ],
        "2164720": [
            "2019-02-21 00:00:00",
            " \r\nDO PROCURADOR-GERAL \r\na pedido, ELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA, Id. Funcional nº 19142161, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Meio Ambiente e Administrativo, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/80/2019.\r\ncom validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Meio Ambiente e Administrativo, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Elza Aparecida Baesso Moreira. Processo nº E-07/026/80/2019.\r\nELZA APARECIDA BAESSO MOREIRA, Id. Funcional nº 1914216-1, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Viviane Barreto Fontoura Gomes.\r\nId: 2164720\r\n"
        ],
        "2164723": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2019\r\nANDRESSA DA SILVA MELO, Inspetor de Alunos, ID nº 5023394-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0874-18, do C.E. Edmundo Silva, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/719/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3777853-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2664-18, da E.E. Joaquim Atayde, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/298/2019.\r\n, RITA DE, Prof. Doc. II, ID 3722741-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2269-18, do C.E. Laurindo Pita, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E- 03/3.910.255/2003.\r\nMerendeira, ID nº 3619525-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1219-18, do C.E. São Francisco de Assis, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/588/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3574593-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3242-18, do CEJA Niterói, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/720/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3582483-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3201-18, da E.E. Dr. Memória, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/721/2019.\r\nId: 2164723\r\n"
        ],
        "2164726": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, LINCOLN FARRIA DO AMARAL, ID Funcional nº 5.083.431-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 11 de outubro de 2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100074/2018.\r\nId: 2164726\r\n"
        ],
        "2164740": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDO PROGRAMADE INTERNACIONALIZAÇÃO.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nNomear o Gestor e os integrantes do Grupo Gestor do Projeto Institucional de Internacionalização da UERJ, conforme Projeto CAPES-PrInt, EDITAL nº 41/2007, considerando as atribuições de:\r\n) orientar os coordenadores de projetos de pesquisa em cooperação internacional aprovados no escopo do Projeto Institucional de Internacionalização - CAPES-PrInt;\r\n) fomentar a construção, a implementação e a consolidação de planos estratégicos de internacionalização das instituições contempladas nas áreas do conhecimento por elas priorizadas;\r\n) estimular a formação de redes de pesquisas internacionais com vista a aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculadas à pós- graduação;\r\n) ampliar as ações de apoio à internacionalização na pós-graduação da UERJ;\r\n) zelar pela implementação e funcionamento do Projeto Institucional de Internacionalização na UERJ, conforme Termo de Compromisso assinado e em conformidade com a legislação pertinente.\r\nALICE CASIMIRO LOPES Educação\r\nANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO Modelagem Computacional\r\nCRISTINA RUSSI G. FURTADO Química\r\nISRAEL FELZENSZWALB Biociências\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO Jr. Saúde Coletiva\r\nTANIA MARA GASTÃO SALIÉS Letras\r\nVANIA MORALES SIERRA Serviço Social\r\nMembros estrangeiros Instituição\r\nANTHONY NEIL HOLLENBERG Cornell University, USA;\r\nGEORGE STEVO DULIKRAVICH Florida International \r\nUniversity, USA;\r\nJOSÉ EDUARDO SOUZA DE CURSI Institut National Des\r\nSciences Appliquées de \r\nRouen, França;\r\nWILLIAM FREDERICK PINAR University of British\r\nColumbia, Canadá.\r\nA Gestão do Projeto PrInt-UERJ é da competência do Sub- Reitor de Pós-graduação e Pesquisa.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência de quatro anos, a contar de 02/01/2019.\r\nRio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2019\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor\r\nId: 2164740\r\n"
        ],
        "2164741": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nde acordo com o Proc. nº E- 26/007/150/2019, a sindicância instaurada pela Portaria nº 001/PPC/2019, publicada no D.O. de 22/01/2019, pelo prazo de oito dias contados de 22/02/2019. \r\nId: 2164741\r\n"
        ],
        "2164742": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar denúncia contida na CI DETEL nº 028/2019, designando para procedê- la, no prazo de 30 dias, a contar de 11/03/2019, a Comissão integrada por JOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. nº 34570-2, PAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, matr. nº 37533-7 e ELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34919-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2164742\r\n"
        ],
        "2164755": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n, RG 3.728, ID Funcional 002630753-7, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 124/18, ou seja, 11/12/2018, conforme Processo nº E-27/037/100364/2018.\r\n, RG 9.131, ID Funcional 003236537-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 129/18, ou seja, 19/12/2018, conforme Processo nº E-27/037/100477/2018.\r\nJORGE LUIZ ALVES FERREIRA, RG 13.765, Id. Funcional 002634651-6, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 110/18, ou seja, 18/10/2018, conforme Processo nº E-27/037/100249/2018.\r\nId: 2164755\r\n"
        ],
        "2164765": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 20/02/2019\r\n, a contar de 26/12/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 21/08/1996, e publicado no D.O. RJ de 30/08/1996, que aposentou VERA LUCIA COSENDEY SARAIVA, Prof. Doc. II, nível “A”, ref. 4, ID. Funcional nº 2704757/1, mat. n° 1.161.846-9, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08.03.79, com efeito a contar de 12/07/1995, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/011/101337/2018. Procs. nºs E-03/011/101337/2018 e E-01/601.152/95.\r\nId: 2164765\r\n"
        ],
        "2164781": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2019\r\nREMOVE, a pedido, DAGOBERTO DOS SANTOS LOPES FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950147-1, do Posto de Controle Fiscal de Mambucaba, Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional 64.17, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior e Região Metropolitana, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/196/000199/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4344294-3, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07/02/2019. Processo nº SEI-04/073/000023/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4344293-5, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07/02/2019. Processo nº SEI-04/073/000023/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365153-4, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07/02/2019. Processo nº SEI-04/073/000023/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006130-5, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07/02/2019. Processo nº SEI-04/073/000023/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 613939-6, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para a Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07/02/2019. Processo nº SEI-04/073/000023/2019.\r\nId: 2164781\r\n"
        ],
        "2164784": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-26004/100684/2018,\r\nCARNEIRO acerca do relatório final elaborado pela Comissão de Sindicância - fls. 68/74, bem como do Parecer Jurídico ASSJUR/CECIERJ/IPAA n 59/2018 - fls. 78/96 referente ao objeto do Processo Administrativo nº E-26/004/100684/2018. o bolsista supracitado para que compareça a sede desta Fundação CECIERJ, situada na Praça Cristino Otoni, s/n - 6° andar, na Vice-Presidência de Educação Superior a Distância, no horário de 10:00h às 17:00h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação, a fim de tomar ciência do Processo nº E-26/004/100684/2018. \r\nId: 2164784\r\n"
        ],
        "2164786": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2019\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 3259482- 8/1, mat. nº 5.000.046-2, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/012/100788/2018.\r\nId: 2164786\r\n"
        ],
        "2164822": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/02/2019\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 22 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial de 23 de agosto de 2012. Proc. nº E-03/4.662/2012.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nIVAN DIAS MARTINS\r\nHISTÓRIA\r\n1º\r\nDESISTENTE \r\n23/08/2012\r\nId: 2164822\r\n"
        ],
        "2164855": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2447133-0, responsável pela assinatura de documentos e demais rotinas inerentes a Diretoria de Requisição e Logística, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, desta SSMCC, nos impedimentos da TEN CEL PM RG 55.533 MONICA OTERO CAAMAÑO, ID Funcional nº 2017857-3, a contar de 08 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2164855\r\n"
        ],
        "2164858": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570770-6, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alcides da Costa Viana, ID Funcional nº 1965307-7. Processo nº E- 21/009.100056/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965307-7, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100056/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570770-6, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100055/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Ad ministração Penitenciária, ID Funcional nº 1965307-7, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Cesar Cabral Pires, ID Funcional nº 570770-6. Processo nº E-21/009.100055/2018.\r\npara exercer, com validade de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.20/2019.\r\n, ID Funcional nº 5000840-4, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.015/2019.\r\n, ID Funcional nº 5010572-8, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriano de Souza Neiva, ID Funcional nº 5000840-4. Processo nº E-21/015.015/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009867-5, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.16/ 2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027597-6, para exercer, com validade a contar de 18 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson dos Santos Carluccio, ID Funcional nº 5009867-5. Processo nº E-21/015.016/2019.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roberto Corrêa da Silva, ID Funcional nº 5011502-2. Processo nº E-21/036.006/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID: 4196115-3, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Alcântara, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/048.100011/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5011678-9, com validade a contar de 25 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/58.100073/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012563-0, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Andreia Gomes da Costa , ID Funcional nº 5011678-9. Processo nº E-21/58.100073/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371553-2, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Regis Fortunato de Abreu, ID Funcional nº 1991045-2. Processo nº E- 21/065.100136/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991045-2, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.100136/2018,\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1964832-4, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento de Penas Alternativas, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/067.4/2019,\r\nID Funcional nº 2825630-1, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.44/2019.\r\nID Funcional nº 5018565-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretária Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.47/2019.\r\nID Funcional nº 5018565- 9, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.47/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000940-0, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção II de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.100178/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091273-9, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção II de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexsander Coelho Lopes, ID Funcional nº 5000940-0. Processo nº E-21/090.100178/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393522-2, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/091.100090/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354580-7, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária sem aumento de despesas e, em substituição de Felipe Inácio da Cunha, ID Funcional nº 4393522-2. Processo nº E-21/091.100090/2018,\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000270-8, com validade a contar de 25 de setembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/114/100085/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010312-3, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Albertino Souto da Silva, ID Funcional nº 5000270-8. Processo nº E-21/114/100085/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4271765-5, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Luis Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Evaldo de Aguiar Tavares,IDFuncionalnº5086695-8. Processo nº E-21/091.100028/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2240387-6, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.46/2019.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4372854-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcus Vinicius Barbosa da Silva, ID Funcional nº 2240387-6. Processo nº E-21/070.46/2019.\r\nId: 2164858\r\n"
        ],
        "2164878": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " ATO DO SECRETARIO\r\nDE 12.02.2019\r\nPOMPEU ORLANDO MANDARINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matricula 181.638-8, Id. Funcional nº 2001585-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/063.007/2015.\r\nId: 2164878\r\n"
        ],
        "2164894": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 2426-5, ID 2550570, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Cardiologia - DCARDIO, a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 46/FCM).\r\nId: 2164894\r\n"
        ],
        "2164895": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO, matrícula nº 37510-5, ID Funcional 4462949, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Estudos - CEST-PPC, a contar de 12/02/2019, indicando como sua substituta a servidora PRISCILA DE ARAUJO FRANCO, matrícula 37138-5, ID Funcional 4459233, a contar de 13/02/2019. (CI PPC-DG 047/2019)\r\nId: 2164895\r\n"
        ],
        "2164896": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30950-0, ID Funcional 2537693, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Sub-Reitoria de Extensão e Cultura - SR-3, a contar de 18/02/2019, indicando como sua substituta a servidora ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matrícula 37793-7, ID Funcional 4464616, a contar de 19/02/2019. (CI SR3 n° 031)\r\nId: 2164896\r\n"
        ],
        "2164904": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO ASSESSOR ESPECIAL\r\nos servidores LUIZ CARLOS PEIXOTO, Técnico em Estradas, matrícula 13/71024-4, ID Funcional 4373561-4, Assistente I da Assessoria Especial de Planejamento, MARTHA NICOLETA MAGALHÃES CIGLIATO, Arquiteto, matrícula 13/59313-7, ID Funcional 2846406-0 e REJANE SOARES DO NASCIMENTO, matricula 13/91120-6, ID Funcional 2844725-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência. \r\nId: 2164904\r\n"
        ],
        "2164905": [
            "2019-02-22 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2019\r\nos servidores FRANCISCO DOS REIS SILVA FILHO, matrícula 13/91011-7, ID Funcional 619701-9, Chefe da 14ª Residência de Obras e Conservação, MÁRIO JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, matrícula 13/70089-8, ID Funcional 2848764-8 e SHEILA CRISTINA DA MATTA CHAGAS, Agente Administrativo, matricula 13/70449-4, ID Funcional 2847782-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 14ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana.\r\nId: 2164905\r\n"
        ],
        "2164928": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 265.853-2, ID nº 3186405-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1485/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “ A ”, matrícula nº 258.784-3, ID nº 3034883- 8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2242/2016.\r\nDE 05/02/2019\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.131-3, ID nº 3183811-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1388/2018.\r\nDE 07/02/2019\r\nGLAUCIA CAMARA BARROS, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 814.062-6, ID nº 3072934-3,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012. Processo nº E- 08/006/185/2017.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.507-8, ID nº 3166901-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/160/2018.\r\nDE 08/02/2019\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.988-4, ID nº 3188905-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1947/2017.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 207.152-0, ID nº 3038337-4,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/5646/2015.\r\n, Agente de Saúde Publica, classe “A”, matrícula nº 147.353-7, ID nº 3177003- 7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1185/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.799-4, ID nº 3081274-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2801/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 260.140-9, ID nº 3186619-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2960/2017\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.164.703-9, ID nº 3169346-6,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/148/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 193.690- 5, ID nº 3194458-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1367/2016.\r\nId: 2164928\r\n"
        ],
        "2164937": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30938-5, ID Funcional 2527235, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Pós-Graduação ESDI - PPGESDI.\r\n, matrícula nº 36665- 8, ID Funcional 4380255, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Informática ESDI - LABINFOR.\r\n, matrícula nº 37216-9, ID Funcional 4459895, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório / Estúdio de Fotografia ESDI - LAESFO.\r\n, matrícula nº 33951-5, ID Funcional 2537651, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Oficinas de Materiais / Lab. de Prototipagem ESDI - PROTOTI.\r\n, matrícula nº 37967-7, ID Funcional 4466030, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Incubadora de Design - DESIGN.\r\n, matrícula nº 37216-9, ID Funcional 4459895, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Biomimética - LABIOM.\r\nId: 2164937\r\n"
        ],
        "2164953": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo n° E-02/007/000426/2019 designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional n° 19316623, , Assessor Jurídico Símbolo DAS-8, ID Funcional n° 5036578-9; JACKSON SANCHES RAMALHO, ID Funcional n° 20227574, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/007/000426/2019.\r\nId: 2164953\r\n"
        ],
        "2164997": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 1261771-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 18-6930, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 20/03/2015. Processo nº E-03/001/363/2019.\r\n, SHIRLEI, Prof. Doc. II, ID 3586565-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 19/07/2018. Processo nº E-03/002/190/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3611395-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/104.589/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 562000-7/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 18-1794, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Maria Gomes Pontes, ID 3546255-8/1. Processo nº E- 03/002/169/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273898-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vinicius de Moraes, U.A. 18-2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/512/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 574378-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/439/2019.\r\nRAFAEL FLORÊNCIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5013541-4/1, da função de Secretário do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.744/2018.\r\nProf. Doc. II, ID 3328427-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2017, publicado no DOERJ de 04/05/2017. Processo nº E-03/005/941/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3409795-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/942/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, IVANIRA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3591385-1/1, para exercer, com validade a contar de 13/01/2019, a função de Diretor do CIEP 456 Marco Polo, U.A. 18-1838, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Costa Reis Dutra, ID 3640629-5/1. Processo nº E-03/013/370/2019.\r\nIVANIRA FERNANDES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3591385-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 456 Marco Polo, U.A. 18-1838, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/370/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5073545-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paola Sampaio Pereira Dutra, ID 4381403-4/1. Processo nº E- 03/002/103.606/2018.\r\nId: 2164997\r\n"
        ],
        "2165001": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nBRUNO ID Funcional: 4344864-0, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Art. 294, do Decreto nº 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº Processo nº E-03/021/656/2017. \r\nId: 2165001\r\n"
        ],
        "2165012": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/02/2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/01/2019\r\nID FUNCIONAL 4391077-7\r\nOnde se lê:\r\n4391077-7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\nIV\r\n29/09/2010\r\n29/09/2018\r\nE-26/003.1738/2013\r\nLeia-se:\r\n4391077-7\r\nLECIO AUGUSTO RAMOS\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\nIV\r\n29/09/2010\r\n29/09/2018\r\nE-26/003.1738/2013\r\nId: 2165012\r\n"
        ],
        "2165013": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 807.380-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 35709960/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/007/105267/2018.\r\nId: 2165013\r\n"
        ],
        "2165038": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nmat. nº 172.005-1, Técnico de Planejamento I, ID. Funcional nº 40723461/1, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/001/585/2019.\r\nId: 2165038\r\n"
        ],
        "2165058": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nWILLIAM COSME DE PAULA, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.152-0. Proc. n° E-03/016/101919/2018.\r\nCARLOS DE ALMEIDA CABRAL, Digitador, mat. n° 817.458-3. Proc. n° E-23/500.789/2006.\r\nVIVIANE GLORIA NUNES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 847.072-6. Proc. n° E-03/007/5721/2015.\r\nCHRISTIANE NASCIMENTO FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 938.687-1. Proc. n° E-03/016/103528/2018.\r\nGENILZA NOGUEIRA BARROSO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.796-8. Proc. n° E-03/004/1985/2017.\r\nUELBIO COSTA BEZERRA, Prof. Doc. I, mat. n° 940.996-2. Proc. n° E-03/005/844/2015.\r\nJANAINA ARAUJO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 844.713-8. Proc. n° E-03/003/3166/2013.\r\nTERESA CRISTINA HENRIQUE DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. n° 248.092-9. Proc. n° E-03/005/3743/2018.\r\nMONICA EMILIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.742-9. Proc. n° E-03/10.801.428/2011.\r\nMARCOS PEREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 935.558-7. Proc. n° E- 03/5.610.020/2009. \r\nId: 2165058\r\n"
        ],
        "2165064": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2019\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto nº 41.669/09, alterado pelo Decreto nº 41.918/09, bem como os art. 4º, do Decreto nº 46.548, de 1 jan 19 e o art. 3º, do Decreto nº 46.559, de 14 jan 19, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/050/2015,\r\nRESOLVE:\r\nde 20 de março de 2014 para 14 de setembro de 2007 a data da efetivação no posto de 2º Tenente PM do Oficial PM (RG 40.157) JOAVIANO CAPITA TEIXEIRA, ID FUNC 24220639, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nde 21 de agosto de 2018 para 21 de abril de 2011 a data de promoção ao posto de 1º Tenente PM do Oficial PM (RG 40.157) JOVIANO CAPITA TEIXEIRA, ID FUNC 24220639, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nao posto de Capitão PM, a contar de 21 de abril de 2014, em ressarcimento de preterição, o 1º Tenente PM (RG 40.157) JOVIANO CAPITA TEIXEIRA, ID FUNC 24220639, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nId: 2165064\r\n"
        ],
        "2165067": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/5/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. nº 5.019.772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, Merendeira, LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, mat. nº 3.041.314-0, ID. Funcional nº 5013834- 0, Assistente Executivo e DIEGO COELHO VALVA, mat. nº 3.041.303- 3, ID. Funcional nº 5013920-7, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2165067\r\n"
        ],
        "2165070": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nEx-Officio da Polícia Militar, a contar de 03 de Novembro de 2018, o CEL PM RG 49.251, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 2º, da Lei nº 5.919/11, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/139/15/2018.\r\nEx-Officio da Polícia Militar, a contar de 1 de janeiro de 2019, o CEL PM RG 50.927 FRIEDERIK MINERVINI BASSANI, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, II e 96, II, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/14/2019.\r\nEx-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2018, o CEL PM RG 50.930 NIVALDO DE OLIVEIRA COSTA JÚNIOR, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, II e 96, II, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/100216/2018.\r\nId: 2165070\r\n"
        ],
        "2165087": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nda Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 50.901, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I, 96, II e 132, IV e V da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/28/2019.\r\nda Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 50.933, CARLOS ROBERTO BARBOSA MENDONÇA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 93, I, art. 95, art. 65, §3º, e art. 61, §5º, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/100220/2018.\r\nda Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 51.545,, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, II, 131, §1º, item 1 e 132. IV e V da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/100157/2018.\r\nda Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 52.805,, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e nos art. 93, II, 131, §1º, item 1 e 132, IV e V da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/016/100004/2018.\r\nda Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 52.834,, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 1º, §2º, da Lei n° 5.919/11 e nos art. 93, II, 131, §1º, item 1 e 132, IV e V da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/088/100067/2018.\r\nId: 2165087\r\n"
        ],
        "2165089": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 21.01.2013, publicado no D.O. de 01.02.2013, referente ao servidor inativo , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 297.536-5, ID nº 3170186-8. Processo nº E- 08/008/100843/2018.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 10.10.2011, publicado no D.O. de 07.11.2011, referente à servidora inativa , Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, matr. nº 165.269-2, ID nº 3096508-0. Processo nº E- 08/008/100918/2018.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 13.05.2009, publicado no D.O. de 17.08.2009, referente à servidora inativa , Médico, matr. nº 207.209-8, ID nº 30066263. Processo nº E-08/008/102684/2018.\r\nDE 20/02/2019\r\n, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 296.493-0, ID nº 3131114-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/101681/2018.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/02/2019\r\nMARCIA BARRETO GUIMARÃES MARTINS, matr. nº 296.493-0, ID. n° 3131114-8, Nutricionista, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2165089\r\n"
        ],
        "2165104": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 189.382-5, ID nº 3062753-2. Processo nº E- 08/008/2222/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2.560-1, ID nº 3035335-1. Processo nº E-08/008/2595/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.161.984-8, ID nº 3095004-0. Processo nº E-08/008/3699/2016. \r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 196.622-8, ID nº 3170504-9, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2957/2016.\r\nDE 07/02/2019\r\n, Fisioterapeuta, classe “B”, matrícula nº 850.340-1, ID nº 3081115-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/053/2018.\r\nDE 08/02/2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.909-8, ID nº 3092562-2,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1550/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 851.286-5, ID nº 3084294-8,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/751/2014.\r\nId: 2165104\r\n"
        ],
        "2165108": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria,dentidade Funcional nº 1947651-5 e Matrícula nº 0.183.614-7uadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº E-04/194/438/2008.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual ntidade Funcional nº 1949732-6 e Matrícula nº 0.294.826-3da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2 E- 04/055/2607/2017.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941995-3 e Matrícula nº 0.294.714-1, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/20Processo nº.\r\nAgente Administrativodentidade Funcional nº 873716-9 e Matrícula nº 0.189.713-1 da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/ E-04/204/311/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoriadentidade Funcional nº 1955366-8 e Matrícula nº 0.294.753-9 da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2 E-04/204/310/2019.\r\nId: 2165108\r\n"
        ],
        "2165115": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\nOLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, ID. 6074200, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração de Recursos Humanos - DEARH, símbolo CC-07, código 52, a contar de 11/02/2019.\r\nOLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, ID.: 6074200, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Superintendente de Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 9, a contar de 11/02/2019.\r\nId: 2165115\r\n"
        ],
        "2165116": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.800-7, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 041/IBRAG/2018, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/101229/2018. \r\nId: 2165116\r\n"
        ],
        "2165117": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 20.02.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, considerou a avaliada APTA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5324/2017. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, instituída pela portaria nº 012/IFCH/2018, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5324/2017. \r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 18.02.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, instituída pela Portaria nº 015/IFCH/2018, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/103574/2018. \r\nId: 2165117\r\n"
        ],
        "2165120": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nmatr. nº 30.635-7, ID Funcional 2547084-1, Técnico Universitário II/Digitador, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2165120\r\n"
        ],
        "2165129": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº EXT-E-03/027/20/2018, publicada no DOERJ de 18/12/2018, e a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/021/9/2019, publicada no DOERJ de 15/01/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/02/2019, publicada no DOERJ de 14/01/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação.\r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/04/2019, publicada no DOERJ de 14/01/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/05/2019, publicada no DOERJ de 21/01/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/09/2019, publicada no DOERJ de 22/01/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; SÉRGIO ROGÉRIO DOS SANTOS MENEZES, ID Funcional: 4189836-2; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/10/2019, publicada no DOERJ de 28/12/2018, e a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/13/2019, publicada no DOERJ de 28/01/2019, e a Comissão Integrada pelos ser vidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação.\r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; LÚCIO HENRIQUE LEDO GOMES, ID Funcional: 5035894-4; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/18/2019, publicada no DOERJ de 24/01/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5, sob a presidência do primei ro, para procedê-l, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação.\r\nId: 2165129\r\n"
        ],
        "2165162": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE \r\n, matrícula nº 500.130-0, ID 4440996-6, Professor Adjunto - Química Geral e Inorgânica, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 21/02/2019.\r\nId: 2165162\r\n"
        ],
        "2165165": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID.: 43826563, BERILIO JOSE DA SILVA MELLO, ID.: 50290800, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 01/2019, com a Empresa FOCO SERVIÇOS ESPECI LIZADOS EIRELI.\r\nId: 2165165\r\n"
        ],
        "2165187": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\n, ID Funcional nº 4320373-6, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, o Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Delfino do Carmo, ID funcional nº 5018565-9. Processo nº E-21/070.47/2019.\r\nID Funcional nº 4320373-6, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretária Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.47/2019.\r\n, ID Funcional nº 5018565-9, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.47/2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 22/02/2019.\r\nId: 2165187\r\n"
        ],
        "2165212": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/85 DALLAS DA SILVA GOMES, RG 08716 - ID Funcional 0026035561 - CPF 892600077-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000067/2019.\r\nId: 2165212\r\n"
        ],
        "2165216": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152274\r\nENDEREÇO: Praia do Pouso S/N - Enseada de Palmas - Ilha Grande. Por iniciar instalação de atividade sem licença ambiental, infringindo o art. 83 da Lei Estadual 3.467/00, por construir casas em APP, solo não edificável, assim como por ter instalado caixas d'água, painéis solares e o abrigo do gerador em ZP, causando dano à APA de Tamoios, infringindo art. 70 e 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. 46, 70 e 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. R 14.192,00. E- 07/002.3361/2017.\r\nCOGEFISEAI/00150690\r\n° 36.457.232/0001-10. MUNICIPIO: Artigos 81 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. \r\nGEOPEMCON/01018875\r\n\r\n° 14.166.736/0001-49. : Rodovia Washington Luiz, sn km 108 Quadra 01, Lote 81, Sala 01 - Pilar. : Duque de Caxias - RJ. DATA E HORA DA OCORRENCIA: Multa Simples\r\nId: 2165216\r\n"
        ],
        "2165224": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nISAP, ID 4354657-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254420 (Penitenciária Dr. Serrano Neves), da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora MÁRCIA DIAS QUEIROZ, ISAP, ID 4196043-2, com validade a contar de 19/12/2018. Proc. nº E-21/077.16/2019.\r\nId: 2165224\r\n"
        ],
        "2165241": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 5087545-0, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/062/8/2019.\r\nId: 2165241\r\n"
        ],
        "2165253": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " \r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.022.591-6, ID Funcional nº 4321305-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/070/123/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.120-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.252.135-8, ID Funcional nº 556247-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10402559/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.492-3, ID Funcional nº 3808812-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1895/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.927-6, ID Funcional nº 2001426-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/034/050/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.009-0, ID Funcional nº 3258548- 9, serviços internos, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2396/2013.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 3.054.295-5, ID Funcional nº 5023175-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/100053/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.644-7 e matr. nº 839.022-1, ID Funcional nº 4008706-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E 03/008/2722/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.284-9 e matr. nº 929.406-7, ID Funcional nº 4257897-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/101192/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.814-9, ID Funcional nº 3285832-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1058/2015.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 222.691-8 e matr. nº 224.162-8, ID Funcional nº 2092468-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2114/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.001.662-5, ID Funcional nº 3786331-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120168/2005.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.546-2, ID Funcional nº 4198535-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.156/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.767-7, ID Funcional nº 3566394-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/100021/2018.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.337-3, ID Funcional nº 3448662-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220690/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.017.897-9, IDFuncional nº 3850327-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessandotodo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/9310.082/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841516-8 e nº 832540-9, ID Funcional nº 4070833-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/1815/2013.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 849.267-0, ID Funcional nº 1987924-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em mo vimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.459/2007.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.290-3, ID Funcional nº 2002705-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/063/100049/2018.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.005.747-0, ID Funcional nº 3393037-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4781/2018.\r\n, Oficial de Cartório, matr. nº 180.013-5, ID Funcional nº 2943942-6, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/322/100026/2018.\r\nDE 02.01.2019\r\nGLORIA MARIA DE SOUSA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, matr. nº 227.038-7, ID Funcional nº 4466955-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/100239/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.611-2, ID Funcional nº 3311597-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/2121/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.888-5, ID Funcional nº 2917852-5, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/215/100025/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação do servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 32.885-6, ID Funcional nº 2578246-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.447/2005.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.412-1, ID Funcional nº 2089965-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/100054/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.993-6, ID Funcional nº 3434237-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2889/2013.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 33.131-4, ID Funcional nº 2577885-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, sem realizar atividades com risco de acidentes, como punção venosa e administração venosa de medicamentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.538/2008.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.682- 4, ID Funcional nº 2988622-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/297/100014/2018.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação do servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 32.118-2, ID Funcional nº 2576954-5, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.393/2004.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.138-5, ID Funcional nº 3026498-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/6077/2015.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 817.692-7, ID Funcional nº 2978434-4, fora de diligência policial, em serviços leves e em ambiente sem contato com cadáveres, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/183/100013/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.152-6, ID Funcional nº 3361437-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.518/2011.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.851-9, ID Funcional nº 3467448-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220045/2012.\r\nDE 04.01.2019\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\nANA MARIA DE LIMA MOREIRA, Servente, matr. nº 5.001.867-0, ID Funcional nº 3548035- 1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/100016/2018\r\nANDREA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.826-5, ID Funcional nº 5711088-, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/145/100002/2018\r\nADALGIZA DANTAS DOS ANJOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.924-8, ID Funcional nº 3064975-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1622/18.\r\nROSA SILVIA SOUZA REIGOTO, Servente, matr. nº 5.000.056-1, ID Funcional nº 3258709-0, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/1963/2017\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidores:\r\n, Inspetor de Policia, matr. nº 871.405-7, ID Funcional nº 5652391-, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/662/2018.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 30.056- 6, ID Funcional nº 3230465-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/12928/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.113-3, ID Funcional nº 2932494-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1056/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.724-4, ID Funcional nº 4066975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002.5394/2015.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação do servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.683-2 e nº 911.500-7, ID Funcional nº 3712298-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/99/2015.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 930.181-3, ID Funcional nº 4253601-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1774/15.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.408-4, ID Funcional nº 4256377-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/7687/2018.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.843-7, ID Funcional nº 2086354-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.149/2006.\r\n, Oficial de Cartório, matr. nº 198.805- 4, ID Funcional nº 2946451-0, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/100679/2018.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.022-7, ID Funcional nº 3259617-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1119/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.045-7, ID Funcional nº 3642835-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/4086/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.859-2, ID Funcional nº 4385759-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/389/100005/2018.\r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 934.805-3, ID Funcional nº 4284683-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1591/13.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.435-6, ID Funcional nº 4259944-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221831/2011.\r\nId: 2165253\r\n"
        ],
        "2165286": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " RIO\r\n.02.2019\r\nArtífice, Ref: 1° GX, Matrícula: 199605-7, Id. Funcional nº 1983903-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/035.100.066/2018.\r\nTécnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Matrícula: 264.745-1, Id. Funcional nº 2039992-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/014.14/2019.\r\nId: 2165286\r\n"
        ],
        "2165313": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/02/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.019.398-6. Proc. n° E- 03/11.000.109/2001.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 970.237-4. Proc. n° E-03/004/2003/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.002.705-1 e 829.734-3. Proc. n° E-03/002/2805/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 919.594-2 e 3.066.277-9. Proc. n° E-03/003/3908/2014.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.024.827-7 e 3.032.085-7. Proc. n° E-03/006/102517/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 956.092-1 e 3.055.048-7. Proc. n° E-03/003/951/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 827.719-6 e 838.815-9. Proc. n° E-03/013/2998/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 961.247-4 e 3.085.607-4. Proc. n° E-03/005/1555/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.218-3. Proc. n° E-03/004/3045/A/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 934.455-7. Proc. n° E-03/6.710.139/2010.\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. n° 243.330-8. Proc. n° E-03/002/4874/2017.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 805.343-1 e 838.146-9. Proc. n° E-03/2.210.152/2004.\r\nId: 2165313\r\n"
        ],
        "2165395": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\nBIANCA DE MAGALHÃES SILVEIRA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 38.317-4, ID.: 50356593, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Biblioteca - CTC/Q, símbolo FG-01, código 795, a contar de 01/02/2019.\r\nELISABETH ESTEVES COSTINHA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5.815-6, ID.: 25304666, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/Q, símbolo FG-01, código 795, a contar de 01/02/2019.\r\nESTER APARECIDA LIMA DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 34.359-0, ID.: 41783140, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CHE/E, símbolo FG-01, código 1244, a contar de 31/12/2018.\r\nFÁBIO SILVA DE MORAES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 36.419-0, ID. 44660510, da Função Gratificada de Chefe de Seção - SECOP/MID, símbolo FG-03, código 1053, a contar de 20/01/2019.\r\nMAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 5.199-5, ID. 25351745, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Revisão e Liquidação - SRLIQ, símbolo FG-03, código 817, a contar de 01/01/2019.\r\nMAVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 5.199-5, ID. 25351745, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Tomada de Contas - STOC, símbolo FG-01, código 3034, a contar de 01/01/2019.\r\n\r\nFATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. nº 34.340-0, ID. 41782992, Técnico Universitário Superior/Contador, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1128, a contar de 01/01/2019.\r\nFATIMA ELIANA DOS REIS ALVES, matr. nº 34.340-0, ID. 41782992, Técnico Universitário Superior/Contador, para o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Revisão e Tomada de Contas, símbolo CC-07, código 57, a contar de 01/01/2019.\r\nSERGIO MARQUES OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 34.304-6, ID. 41767497, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Tomada de Contas - STOQ, símbolo FG-01, código 3034, a contar de 01/01/2019.\r\nSERGIO MARQUES OLIVEIRA, Técnico Universitário Superior/Contador, matr. nº 34.304-6, ID. 41767497, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1128, a contar de 01/01/2019.\r\nFLAVIO DA SILVA GOMES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 5.385-0, ID nº 25613146, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Liquidação - SLIQ, símbolo FG-01, código 3033, a contar de 01/01/2019.\r\nFLAVIO DA SILVA GOMES, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 5.385-0, ID. 25613146, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Liquidação - DILIQUI, símbolo CC-09, código 820, a contar de 01/01/2019.\r\nPAULO TADEU PAES ALVES JÚNIOR, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 37.254-0, ID. 44598807, da Função Gratificada de Chefe da SEAP - DRTC, símbolo FG-03, código 816, a contar de 01/01/2019.\r\nPAULO TADEU PAES ALVES JÚNIOR, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. nº 37.254-0, ID: 44598807, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Liquidação - SLIQ, símbolo FG-01, código 3033, a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2165395\r\n"
        ],
        "2165396": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nmatr. nº 26.822-7, ID Funcional 2575774-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, matr. nº 26.873-0, ID Funcional 2580685-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nEDILANE MENDES DE SOUZA DA COSTA, matr. nº 30.093-9, ID Funcional 2568065-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nHAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA, matr. nº 31.910-3, ID Funcional 607530-4, Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nmatr. nº 26.599-1, ID Funcional 2576572-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de PAULO SERGIO BRUNNER RABELLO, matr. nº 30.598-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Instituto de Matemática e Estatística, ocorrido em 16/09/2018.\r\nId: 2165396\r\n"
        ],
        "2165398": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\ncomissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados de materiais e medicamentos da Policlínica Piquet Carneiro, formada pelos servidores abaixo identificados, para conferência dos estoques existentes, considerando o fim do exercício de 2018.\r\nBRUNA DE AVELAR BARROS, matr. 37966-9;\r\nELISEU SANTOS DE FREITAS, matr. 36976-9;\r\nLUCIA MACEDO, matr. 37112-0;\r\nMARCIA MAGALHÃES, matr. 38033-7.\r\nId: 2165398\r\n"
        ],
        "2165399": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32353-5, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES;\r\nLEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES;\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT.\r\nWALTER OMAR KOHAN.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33420-1, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nVERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS;\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES;\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT.\r\nEDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS - UFRRJ.\r\nId: 2165399\r\n"
        ],
        "2165411": [
            "2019-02-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4427849-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/68/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 23ª Circunscrição Regional de Trânsito - Barra do Piraí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Leandro Vidal da Silva, ID Funcional nº 4427849-7. Processo nº E-16/005/68/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4195003-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/68/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 25ª Circunscrição Regional de Trânsito - Miracema, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Ronaldo Sodré Linhares Júnior, ID Funcional nº 4195003-8. Processo nº E-16/005/68/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº5072704-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/68/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Elizabete Aparecida Victor, ID Funcional nº5072704-4. Processo nº E-16/005/68/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5007932-8, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. Processo nº E-16/005/68/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 24ª Circunscrição Regional de Trânsito - Valença, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Michelle de Carvalho Sampaio Costas, ID Funcional nº 5007932-8. Processo nº E-16/005/68/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2033193-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5025594-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Maria Salvadora Rocha, ID Funcional nº 2033193-2.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rosilene Cristina Silva da Costa.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 595680-3, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Sebastião Valentim dos Santos, ID Funcional nº 5094502-5. Processo nº E-12/218/0129/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Givanildo Severino de Souza, ID Funcional nº 5094726-5. Processo nº E-12/218/0134/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5011958-3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 17/026/262/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098299-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcia de Almeida Caoduro, ID Funcional nº 2562287-0. Processo nº E-17/026/259/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, anteriormente Marcia Bom de Almeida Caoduro, ID FUNCIONAL Nº 2562287-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 178/026/253/2019.\r\nJOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA, ID FUNCIONAL Nº 5098560-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/257/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por José Antonio Guimarães Cunha, ID Funcional nº 5098560-4. Processo nº E- 17/026/255/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Cristiane da Silva Maciel, ID Funcional nº 5092821-0. Processo nº E-17/026/275/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Mathusalém Guerra Filho, ID Funcional nº 4384301-8. Processo nº E-17/026/269/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por David Medeiros da Costa, ID Funcional nº 5005412-0. Processo nº E-17/026/270/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2133818- 3, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ramon Souza Fernandes Costa, ID Funcional nº 5012948-1. Processo nº E-17/026/274/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação de Controle de Contratos, da Superintendência de Licitação e Contratos, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carla Mariana Adão Gomes Cavalieri, ID Funcional nº 5074272-8. Processo nº E-17/026/272/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2030364-5, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Diretoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/277/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Marcio da Silva Barros, ID Funcional nº 4337251-1. Processo nº E-17/026/267/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5074193-4, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Carmen Solange Santos da Silva, ID Funcional nº 5092830-9. Processo nº E-17/026/271/2019.\r\nPAULO MARCOS FERREIRA PINHEIRO, ID FUNCIONAL Nº 4338008-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Patrimonial, da Diretoria de Patrimônio, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/276/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 4271297-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Suprimento, da Superintendência de Gestão Administrativa e Apoio Logístico, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E-17/026/264/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Adeilton da Silva, ID Funcional nº 4320263-2. Processo nº E-17/026/265/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Márcia Helena Barbirato Ferreira, ID Funcional nº 5034171-5. Processo nº E- 17/026/268/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Juliana Rodrigues Gomes, ID Funcional nº 4252303-6. Processo nº E-17/026/273/2019.\r\n, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196009-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/028/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4267424-7, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por João Teixeira Manoel, ID Funcional nº 2012916-5. Processo nº E-10/001/123/2019.\r\nROSANE APARECIDA DA LUZ MARTINS, ID FUNCIONAL Nº 4267424- 7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Publicação e Reprografia, do Departamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/001/123/2019. \r\nDE 20 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, , ID FUNCIONAL Nº 5087685-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Enfrentamento à Violência Contra Mulher, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº E-31/003/270/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 21/02/2019.\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3926894-2/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Regional Pedagógico, símbolo DAS-8, da Regional Pedagógica - Metropolitana V, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Denise de Oliveira, ID Funcional nº 3955025-7/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 3600436-7/1, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3447445-5/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Infraestrutura, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 556985-0/,1 do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana IV, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 556985-0/1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Silvana Ferreira de Souza, ID Funcional nº 3447144-8/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5013477-9/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Financeira, da Regional Administrativa - Metropolitana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nID FUNCIONAL Nº 3482753-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ensino Médio, da Diretoria de Ensino, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/20196.\r\n*Omitidos no D.O. de 22/01/2019.\r\nDE 21 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3447144-8/1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Regional de Gestão de Pessoas - Metropolitana VII, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/02/2019.\r\nId: 2165411\r\n"
        ],
        "2165420": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/02/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/100427/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo-SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2165420\r\n"
        ],
        "2165422": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 20/02/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/102670/2018 e seus apensos nºs E- 03/013/101338/2018, E-03/013/101798/2018 e E-03/013/4249/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional nº 3683204-9, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3482902-4, mats. nºs 828.304-6 e 838.881-1 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2165422\r\n"
        ],
        "2165426": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\n/02/2019\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agentes de Saneamento G, como membros titulares e Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato FLAVIO DIDECO TORRES, PAULO DE PINHO RODRIGUES, Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO PARA RECEPÇÃO E DIRECIONAMENTO AUTOMÁTICO DE CHAMADAS TELEFÔNICAS, ORIGINADAS POR CHAMADAS LOCAIS E INTRA-REGIONAIS COM TARIFAÇÃO REVERSA, NA MODALIDADE DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA) de que trata o Processo nº E-07/100.608/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.078-00/2019.\r\nId: 2165426\r\n"
        ],
        "2165497": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.02.2019\r\nRENATO BACELLAR, Assistente Executivo, ID 5013963-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1539-18, do CEJA SENAI, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\nId: 2165497\r\n"
        ],
        "2165511": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.02.2019\r\n, com validade a contar de 22/02/2019, ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, Assistente Executivo, ID 5018751-1/1, da função de Secretário do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/428/2019.\r\n, com validade a contar de 22/02/2019, MARIA ANGÉLICA SOARES SILVA, Prof. Doc. II, ID 3451055-9/1, da função de Diretor do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\n, com validade a contar de 22/02/2019, CLÁUDIA MARIA SANTANNA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3584244-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/05/2018, publicado no DOERJ de 09/05/2018. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TALITA DE ANDRADE TOSTES, Prof. Doc. I, ID 4418093-4/3, para exercer, com validade a contar de 22/02/2019, a função de Diretor do Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angélica Soares da Silva, ID 3451055-9/1. Processo nº E-03/001/428/2019.\r\nId: 2165511\r\n"
        ],
        "2165529": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nID funcional nº 4319116-9, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcio Ribeiro Gandarela, ID funcional nº 4265535-8. Processo nº E- 21/089.140/2019.\r\n, ID funcional nº 3212304-3, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.136/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1999475-3, com validade a contar de 31 de dezembro de 2018, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.23/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1997902-9, com validade a contar de 17 de outubro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.100018/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5031852-7, para exercer, com validade a contar de 17 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aldo Luiz da Silva, ID Funcional nº 1997902-9. Processo nº E-21/107.100018/2018\r\n, ID funcional nº 4367955-2, com validade a contar de 17 de março 2018, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041.130/2018.\r\nId: 2165529\r\n"
        ],
        "2165553": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nOLIVEIRA, matr. nº 33.876-4, ID Funcional 2554821-2, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. \r\nId: 2165553\r\n"
        ],
        "2165556": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\n.02.2019\r\n, Psicóloga, matrícula nº 00/1201.929-5, Id. funcional 2460365-1, sendo a aposentadoria, nos termos do Art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-09/088/100151/2018.\r\nId: 2165556\r\n"
        ],
        "2165559": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\nCAP PM MED RG 76.731 GISELLE MELO PACHECO DE OLIVEIRA, com base no Art. 48, Inciso IV, nº 15, e Art. 111, Inciso I, ambos da Lei Estadual nº 443/81, conforme as normas contidas no Bol PM nº 145, de 12 de agosto de 2014, e tendo em vista o que consta no rocesso nº E- 09/108/100012/2018.\r\nId: 2165559\r\n"
        ],
        "2165564": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nda condição de inativo da Reserva Remunerada, para a de Reformado, , nos termos dos Artigos 101, 102, inciso I, ambos da Lei nº 443/81, SAMUEL DA SILVA, 1º TEN PM RG 1/12.046, alistado de 01.04.1972, tendo em vista o que consta no .\r\nId: 2165564\r\n"
        ],
        "2165566": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.02.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LILIAN DO NASCIMENTO LOPES, Prof. Doc. I, ID 5007164-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 18-1888, Tipo C, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kafka Salgado Santos, ID 4258948-7/2. Processo nº E-03/002/413/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABIANA DE SOUZA PESSANHA, Prof. Doc. II, ID 3388034-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Barros Barreto, U.A. 18-2643, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paula Braga Torres, ID 3391573-3/1. Processo nº E- 03/004/2.175/2018.\r\n, a pedido, MARIA JULIANA TILIO BENEVENUTO, Prof. Doc. I, ID 5016362-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/57/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TALITA DOS SANTOS LINHARES, Prof. Doc. I, ID 4369954-5/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18- 2673, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Juliana Tilio Benevenuto, ID 5016362-0/1. Processo nº E-03/004/57/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MILENA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5028539-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Elsa Barbosa Daumas, U.A. 18- 1066, Tipo D, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/100.089/2018.\r\n, a pedido, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, ID 4335348-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 18- 0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/02/2018, publicado no DOERJ de 20/02/2018. Processo nº E-03/016/104.864/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO, Prof. Doc. I, ID 4335348-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Tulio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo de Souza Procópio, ID Funcional 4316424-2/2. Processo nº E-03/016/104.864/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALINE FERREIRA DE FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID 4263602-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina da Silva Guise, ID 560306-4/6. Processo nº E- 03/016/375/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA TERESA ROSA MENDES, Prof. Doc. I, ID 5036684-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Soares Muniz, ID 4138286-2/3. Processo nº E-03/004/40/2019.\r\n, a pedido, JULIANA ELIANAY OLIMPIO DE ABREU PIRES, Prof. Doc. I, ID 4424483-5/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/40/2019.\r\n, a pedido, ANA PAULA SOARES MUNIZ, Prof. Doc. I, ID 4138286-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº E-03/004/40/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PAULA SOARES MUNIZ, Prof. Doc. I, ID 4138286-2/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18- 3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Elianay Olimpio de Abreu Pires, ID 4424483-5/1. Processo nº E-03/004/40/2019.\r\n, a pedido, GABRIELA BRAGA MAIA, Prof. Doc. I, ID 4367868-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/58/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RHENNÃ NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5024583-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Braga Maia, ID Funcional 4367868-8/1. Processo nº E-03/004/58/2019.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LEANDRO ABREU DO AMARAL, Prof. Doc. I, ID 4248891-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Cardoso Amaral, ID 374444-8/1. Processo nº E- 03/004/3.202/2016.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/12/2018, ERON PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4368997-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/102.209/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ERIC BRUNO DE LIMA BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5015861-9/2, para exercer, com validade a contar de 03/12/2018, a função de Diretor Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eron Pereira de Souza, ID 4368997-3/1. Processo nº E- 03/013/102.209/2018.\r\nId: 2165566\r\n"
        ],
        "2165567": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.02.2019\r\nJORDANA APARECIDA SEABRA CORTEZ LIMA, Prof. Doc. II, ID 3756255-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6975-18, do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/217/2019.\r\nADENAILDE MARIA VIEIRA RED, Servente, ID 3551026- 9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6954-18, do CEJA de Santo Antonio de Pádua, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/179/2019.\r\n, com validade a contar de 01/02/2019, ROSÂNGELA MARIA NUNES DE SOUZA LOPES, Prof. Doc. II, ID 3553306-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1461-18, do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/307/2019.\r\nId: 2165567\r\n"
        ],
        "2165570": [
            "2019-02-26 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os Arts. 93, I e 95, e 132, § 4º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/031/100133/2018.\r\nDE 15.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Arts. 93, I e 95, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\nDE 22.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , nos termos do § 9° do Art. 91 da Constituição Estadual; inciso I dos Arts. 93 e Art. 95 da Lei Estadual n° 443/81; Art. 9° da Lei Estadual n° 530/82; e, Art. 1° da Lei Estadual n° 904/85, e tendo em vista o que consta no .\r\nId: 2165570\r\n"
        ],
        "2165589": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n°5097545-5, para responder como encarregado pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível - AFE 04, em substituição a servidora Adriele da Silva Almino, ID Funcional n°04376861-0, com validade a contar de 11/12/2018.\r\nId: 2165589\r\n"
        ],
        "2165611": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\no Ato de 08/01/2019, publicado no D.O. de 04/02/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/103039/2018.\r\nId: 2165611\r\n"
        ],
        "2165626": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.01.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/227/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 3773641-8, Prof. A.A.E. II, , mat. nº 252.122-7, ID. Funcional nº 3786877-2, Prof. Doc. II e , mat. nº 273.110-7, ID. Funcional nº 3758682-3, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2291/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, Prof. Doc. II, MARIA FÁTIMA DA SILVA FERREIRA SMIRDELE mat. nº 251.031-1, ID. Funcional nº 3929854-0, Prof. Doc. II e JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, mat. nº 3.041.119-3, ID. Funcional nº 5013280-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6013/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo.\r\nId: 2165626\r\n"
        ],
        "2165630": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/185/2019, publicado no D.O. de 04/02/2019.\r\nId: 2165630\r\n"
        ],
        "2165646": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "CONTADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de de 2018, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nId: 2165646\r\n"
        ],
        "2165702": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, ob jeto do Processo nº E-03/006/103364/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.511- 1, Assistente Executivo.\r\nId: 2165702\r\n"
        ],
        "2165749": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "\r\nDE 04.02.2019\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, CRISTIANE AMORIM PARENTE, ID Funcional 5.081.622-5, do cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, com validade a contar de 25.09.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100044/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, VANESSA LESSA ROCHA, ID Funcional 5.079.379-9, do cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E- 09/183/100072/2018.\r\nDE 05.02.2019\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, LEONARDO HONORATO DE JESUS VIEIRA, ID Funcional 5.026.302-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 12.09.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100033/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, GUILHERME VIDAL VIEIRA GUERRA, ID Funcional 5.077.103-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 29.05.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/1584/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, LUIS ADOLFO CARVALHO ALCANTARA SILVA, ID Funcional 4.385.447-8, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, com validade a contar de 12.09.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100034/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ALEXANDRE KEMP DE PALMA, ID Funcional 5.021.328-8, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100068/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, RUAN DHIOGO DE ALMEIDA, ID Funcional 5.081.732-9, do cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E- 09/183/100070/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ELSON THIAGO ALVES DA SILVA HAUBRICKS BATISTA, ID Funcional 5.081.731-0, do cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100067/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, LUIZ ROBERTO CAMARGO RODIGUES, ID Funcional 5.079.458-2, do cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, com validade a contar de 12.04.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/297/20/2018.\r\nDE 07.02.2019\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, PAULA COUTO FERREIRA, ID Funcional 5.022.585-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E- 09/183/100077/2018.\r\nDE 08.02.2019\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, LUCIANO GONÇALVES CORREIA, ID Funcional 4.385.730-2, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100075/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, THIAGO DE BASTOS BINDI, ID Funcional 5.077.106-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100071/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, GUSTAVO GONDIN LEMOS, ID Funcional 4.412.790-1, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E- 09/183/100069/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, MARCO ANTÔNIO FARAH DE MESQUITA, ID Funcional 5.083.489-4, do cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, com validade a contar de 02.01.2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/006/2019.\r\nDE 11.02.2019\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, GUSTAVO SUZART DE SIQUEIRA, ID Funcional 4.333.894-1, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100078/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, RAFAEL BRITO CAMPOS, ID Funcional 5.021.851-4, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com validade a contar de 20.08.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E- 09/157/100590/2018.\r\nId: 2165749\r\n"
        ],
        "2165763": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n19\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FERNANDO HENRIQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3521415-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18- 0003, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Ribeiro de Oliveira Cêia, ID 3558893- 4/1. Processo nº E-03/002/132/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4383465-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Halerrandro Tavares de Araújo, ID 3484632-8/1. Processo nº E- 03/012/101.716/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 1730923-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Rogeria de Vasconcelos de Sousa, ID 4042357-3/2. Processo nº E- 03/004/102.473/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390531-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Paula Freitas, ID 4119395-4/1. Processo nº E- 03/004/102.846/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024871-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/263/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4009891-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/690/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5036104-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Prado Junior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Medea Sampaio, ID 3636801-6/1. Processo nº E-03/007/357/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDRÉ DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3621447-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18- 0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Cardoso Monteiro de Barros, ID Funcional 3661474-2/1. Processo nº E-03/008/390/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4191165-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 18-3530, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/100.323/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4369782-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Barcellos Lopes Vieira, ID 3916775-5/1. Processo nº E-03/013/361/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIANA MEDEIROS SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, ID 3642057-3/1, para exercer, com validade a contar de 21/12/2018, a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Lopes Teixeira, ID 3642064-6/1. Processo nº E-03/013/184/2019.\r\nVIVIANE LOPES TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID 3642064-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/184/2019.\r\nANA PAULA CUNHA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3434640-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 17/07/2018, publicado no D.O. de 20/07/2018. Processo nº E-03/010/451/2019.\r\nId: 2165763\r\n"
        ],
        "2165782": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nAPOSENTA ZINDA MARIA CARVALHO DE, matr. nº 32.413-7, ID Funcional nº 3209607-0, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nmatr. nº 27.180-9, ID Funcional nº 3230446-3, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 116/2019 - APOSENTA JOSE DE OLIVEIRA GUERRA, matr. nº 04.001-4 ID Funcional nº 2544785-8, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 2165782\r\n"
        ],
        "2165799": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.02.2019\r\nRG 4.818, ID Funcional 002591393-0, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, alterada pela Lei n° 6329/12, a contar de 20/05/2016, data limite para a permanência na Reserva Remunerada. Processo nº E-27/037/100640/2018.\r\nId: 2165799\r\n"
        ],
        "2165800": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n:\r\n, RG 6.017, ID Funcional 002636286-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 129/18, ou seja, 19/12/2018, conforme Processo nº E-27/037/100561/2018.\r\nId: 2165800\r\n"
        ],
        "2165805": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.029/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.030/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.027/2019.\r\nId: 2165805\r\n"
        ],
        "2165807": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.029/2019.\r\nDE 07.02.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.038/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.065/2019.\r\nId: 2165807\r\n"
        ],
        "2165808": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n.2019\r\nSAMIR MORENO MARCENALID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.033/2019.\r\nID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.034/2019.\r\n.02.2019\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.035/2019.\r\n.02.2019\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.036/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.037/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.038/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.100077/2018.\r\nId: 2165808\r\n"
        ],
        "2165809": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 03.01.2019\r\n, ID 50132881, ID 42525934, e ID 43546137, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.002/2019.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.048/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.028/2019.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.100115/2018.\r\n01.2019\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.019/2019.\r\nId: 2165809\r\n"
        ],
        "2165810": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\npara proceder com a apuração do Inquérito Técnico o servidor ID 50296922. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/118.001/2019.\r\nId: 2165810\r\n"
        ],
        "2165811": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO\r\nAto DO SUPERINTENDENTE\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRAID 43544517. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/071.040/2019.\r\nId: 2165811\r\n"
        ],
        "2165812": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nAto dO SuPERINTENDENTE\r\nLUIZ AUGUSTO DE SANT ANNA GOMES FILHOID 20023537. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/100.012/2019.\r\nId: 2165812\r\n"
        ],
        "2165813": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARINA RODRIGUES GOMES, com validade a contar de 19/09/2014, 13/12/2016, conforme processo n° E-01/060/5398/2016.\r\nId: 2165813\r\n"
        ],
        "2165874": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 290.572-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33541175/1. Proc. nº E-03/005/568/2019.\r\n, mat. nº 805.053-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34355162/1. Proc. nº E- 03/010/102824/2018.\r\n, mat. nº 294.085-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33856010/1. Proc. nº E- 03/003/101251/2018.\r\n, mat. nº 293.114-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34440666/2. Proc. nº E- 03/004/101383/2018.\r\n, mat. nº 833.315-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37372769/1. Proc. nº E-03/007/612/2019.\r\n, mat. nº 292.923-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34759026/1. Proc. nº E- 03/003/240/2019.\r\n, mat. nº 844.734-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36517445/1. Proc. nº E- 03/007/102736/2018.\r\n, mat. nº 250.803-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34798650/1. Proc. nº E-03/016/103797/2018.\r\n, mat. nº 290.273-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33380848/2. Proc. nº E-03/005/697/2019.\r\n, mat. nº 805.815-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37061534/1. Proc. nº E- 03/016/849/2017.\r\n, mat. nº 242.168-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39567052/1. Proc. nº E- 03/015/647/2017.\r\nId: 2165874\r\n"
        ],
        "2165895": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nPERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\nConstituir COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\nA Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes servidores:\r\nI - PRESIDENTE:\r\nPAULO TADEU PAES ALVES JUNIOR - matr. 37.254-0\r\nII - MEMBROS EFETIVOS:\r\nDENISE ALVES DE OLIVEIRA - matr. 8.041-6\r\nFABIANO GONÇALVES ROLLO - matr. 36.618-7\r\nADRIANA MOTA LIMA - matr. 37.960-2\r\n- MEMBROS SUPLENTES:\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS - matr. 37.195-5\r\nJEFERSON DA SILVA LIMA - matr. 36.900-9\r\nLARISSA PECLY GONÇALVES - matr. 37.309-2\r\n- No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo integrante CARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS - matr. 37.195-5.\r\nA Comissão Permanente de Licitação só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\nNos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n- A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesas da unidade requisitante do certame.\r\nDa presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2019\r\nReitor\r\nId: 2165895\r\n"
        ],
        "2165910": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar o TEN CEL PM RG 53.530 , com fulcro nos termos do Bol da PM n° 92, de 01/08/2018 - fl. 03 - por haver incidido no art. 96, Inciso VI, item I, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/100134/2018.\r\nId: 2165910\r\n"
        ],
        "2165914": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            "\r\n.01.2019\r\n, com validade a contar de 2 ID Funcional nº 4284841-5, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Elisângela Melo Batista, ID Funcional nº 4433139-8. Processo nº E-21/089.13/2019.\r\nId: 2165914\r\n"
        ],
        "2165921": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00152089\r\nN° 038.854.137-79. Nova Friburgo - RJ. Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº E-07/002.106824/2018.\r\n° COGEFISEAI/00151164\r\nENDEREÇO São Pedro da Aldeia - RJ. PENALIDADE Multa Simples R 361.502,67. PROCESSO Nº E- 07/002.7673/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151511\r\nN° 354.868.307-00. MUNICIPIO Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 3.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.2190/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152053\r\nNº: 07.565.048/0001-96. Córrego do Ouro s/nº - Distrito de Aré - Itaperuna. Artigo 07 da Lei Estadual nº 3.467/00. R 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.3666/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151293\r\nNº: 15.331.108/0001-34. Estrada Itaperuna - Pirapetinga KM 18 - Zona Rural - Itaperuna. Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. R 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.30087/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151016\r\nNº: 15.331.108/0001-34 Estrada Itaperuna - Pirapetinga KM 18 - Zona Rural - Itaperuna. Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. R 6.906,62. PROCESSO Nº E-07/002.3662/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00152293\r\nNº: 08.432.070/0001-20. MUNICÍPIO: Artigo 80 da Lei Estadual nº 3.467/00. Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.107830/2018.\r\n° COGEFISEAI/00151216\r\nN° 03.119.806/0001-91. Avenida Conselheiro Julius ARP, sn - Olaria. Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 25.468,20. PROCESSO Nº E-07/002.7050/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151912\r\nN° 01.456.262/0001-28. Praça Adão Jose Duarte do Pateo, 58. MUNICIPIO: Limeira - SP. Artigo 96 Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 107.208,03. PROCESSO Nº E-07/002.6819/2016.\r\nId: 2165921\r\n"
        ],
        "2165937": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA, mat. nº 942.252-8, Prof. Doc. I,C, ref. 8, ID. Funcional nº 36056626/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/007/105629/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 275.849-8, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39433846/1. Proc. nº E- 03/001/391/2019.\r\n, mat. nº 236.081-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 34066462/1. Proc. nº E- 03/10.300.759/2010.\r\n, mat. nº 273.627-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 34032550/1. Proc. nº E-03/003/216/2019.\r\n, mat. nº 199.262-7, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39815412/1. Proc. nº E- 03/001/366/2019.\r\n, mat. nº 185.710-1, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 38533731/1. Proc. nº E-03/003/259/2019.\r\n, mat. nº 248.466- 5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36759120/1. Proc. nº E- 03/008/3603/2016.\r\n, mat. nº 278.718-2, Servente I, ID. Funcional nº 38102340/1. Proc. nº E-03/006/102897/2018.\r\n, mat. nº 195.166-4, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40645924/1. Proc. nº E- 03/005/695/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.021.132-5, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 37092243/1. Proc. nº E- 03/005/102220/2018.\r\n, mat. nº 274.470-4, Merendeira I, ID. Funcional nº 36383252/1. Proc. nº E-03/016/3013/2018.\r\n, mat. nº 5.008.719-6, Zelador I, ID. Funcional nº 33314250/1. Proc. nº E-03/005/552/2019.\r\n, mat. nº 275.184-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 39863093/1. Proc. nº E-03/007/104626/2018.\r\n, mat. nº 5.007.532-4, Servente I, ID. Funcional nº 33952663/1. Proc. nº E-03/010/385/2019.\r\n, mat. nº 5.252.018-6, Prof. Doc. I 40h, C, ref. 7, ID. Funcional nº 36175471/1. Proc. nº E- 03/002/2573/2018.\r\n, mat. nº 942.599-2, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 6, ID. Funcional nº 5456401/6. Proc. nº E- 03/003/8/2019.\r\n, mat. nº 252.958-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37524267/1. Proc. nº E-03/011/199/2019.\r\n, mat. nº 274.787-1, Servente I, ID. Funcional nº 33404682/1. Proc. nº E-03/005/180/2019.\r\nId: 2165937\r\n"
        ],
        "2165944": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/02/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/636/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor A, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/634/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/01/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/102556/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores AREIAS, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, , mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, Prof. Doc. II e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 11/02/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/806/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo e CLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. nº 3.041.511-1, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/02/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/390/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.177-1, ID. Funcional nº 5013275-0, DÉBORA SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.952-4, ID. Funcional nº 3769933-4 e , Assistente Executivo, mat. nº 3.048.848-9, ID. Funcional nº 5018558-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2165944\r\n"
        ],
        "2165945": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/02/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 41842502/6, mat. n° 958.399-8, do cargo de Prof. Doc. I - 16 HORAS, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2018. Proc. n° E-03/008/102379/2018.\r\nId: 2165945\r\n"
        ],
        "2165983": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 916.851-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42033306/1. Proc. n° E- 08/014/7/2019.\r\n, mat. nº 940.275-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42033306/2. Proc. n° E- 08/014/5/2019.\r\n, mat. nº 960.583-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43809782/1. Proc. n° E-08/014/6/2019.\r\n, mat. nº 933.570-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39630269/3. Proc. n° E- 08/014/9/2019.\r\n, mat. nº 918.326-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42038952/1. Proc. n° E-08/006/100218/2018.\r\n, mat. nº 943.294-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43279376/1. Proc. n° E-08/014/2/2019.\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 824.896-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33020620/1. Proc. n° E- 08/006/100217/2018.\r\n, mat. n° 5.016.128-0, Servente - CIEP, nível I, ID. Funcional nº 33489254/1. Proc. n° E- 08/014/11/2019.\r\n, mat. n° 846.021-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39670163/1. Proc. n° E-08/014/8/2019.\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.018.548-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36506079/1. Proc. n° E-08/006/100219/2018.\r\n, mat. nº 293.061-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33157510/1. Proc. n° E- 08/006/100223/2018.\r\nId: 2165983\r\n"
        ],
        "2166020": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nSUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n. 02. 2019\r\nos servidores Major PM RG 63.393, RONALDO TABOAS ALVES SOBRAL, ID Funcional nº 2325093-3 e Major PM RG 65.089, LETÍCIA FERREIRA RODRIGUES, ID Funcional nº 2446964-5, responsáveis pelas assinaturas das solicitações de diárias para o efetivo da Superintendência de Segurança, desta SSMCC, no impedimento do Tenente Coronel PM RG 54.609, FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, ID Funcional nº 3220143-5.\r\nId: 2166020\r\n"
        ],
        "2166023": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 828.073-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 37505955/1. Proc. nº E-03/011/108/2016.\r\n, mat. nº 926.174-4, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 42533180/1. Proc. nº E-03/002/100872/2018.\r\nId: 2166023\r\n"
        ],
        "2166031": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 05/2019/UERJ, de execução de obras de reforma das fachadas do prédio da Faculdade De Formação de Professores da UERJ, com a empresa ATAC Assistência Técnica em Ar Condicionado LTDA, os servidores RICARDO DE MEDEIROS SILVA,JORGE LUIZ ALVES JÚNIOR (suplente), matr.: 36.460-4. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° 8852/UERJ/2012.\r\nId: 2166031\r\n"
        ],
        "2166071": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "\r\no Ato datado de 15 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 08 de fevereiro de 2019. INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as circunstâncias que ensejaram o Registro de Ocorrência nº 039-08556/2018, referente ao roubo do veículo Mitsubishi L200, cor cinza, ano 2017, no dia 31 de dezembro de 2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do processo, o servidor , ID nº 3057514-1, devendo documentá-la no Processo Administrativo Nº E- 08/001/226/2019.\r\nId: 2166071\r\n"
        ],
        "2166072": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\no Ato datado de 07 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2019 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relacionados a Prestação de Serviço de Fornecimento de Gases Medicinais, no período entre novembro de 2014 a maio de 2016, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente Ato, a servidora , ID Funcional nº 5090405-1, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/1970/2016.\r\no Ato datado de 07 de janeiro de 2019, publicado no D.O. 11 de fevereiro de 2019. INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relacionados áPrestação de Serviço de Manutenção Predial, na Unidades da Rede SES/RJ, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente Ato, o servidor , ID Funcional nº 5093807-0, devendo documentá-la no Processo nº E- 08/001/103761/2018.\r\no Ato datado de 07 de janeiro de 2019, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2019 e INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos relacionados a Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema Estadual de Regulação - SER, em todo o período o qual foi prestado sem cobertura contratual, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do recebimento do Processo, o servidor , ID Funcional nº 4.250.151-2, devendo documentá-la no Processo nº E- 08/001/32/2019.\r\nId: 2166072\r\n"
        ],
        "2166074": [
            "2019-02-27 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.02.2019\r\n, a pedido, FERNANDO HENRIQUES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3521415-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/103.237/2018.\r\nDE 26.02.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalupe, U.A. 18- 1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josias Jorge dos Santos Santana, ID 4365985-3/1. Processo nº E-03/007/894/2019.\r\nFELIPE FERREIRA GUIMARÃES, Assistente Executivo, ID 5014007-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 299 Júlio Caruso, U.A. 18-0755, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Graça Eliane Sansoni, ID 4083633-9/2. Processo nº E-03/010/219/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET, Prof. Doc. I, ID 4391119-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olimpía do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/007/295/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LECY SILVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4039652-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Virgílio de Melo Franco, U.A. 18-2452, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange da Costa Coelho, ID 3601764-7/1. Processo nº E-03/007/672/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3323885-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 18-0455, Tipo E, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/304/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANEI AZEVEDO COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 3395552-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 18-0752, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Sarlo Carneiro, ID 4005624-4/1. Processo nº E-03/010/03/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, THÁSSIA MOREIRA MACHADO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5024147-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/388/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANA FARIA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, ID 3762439-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Liceu Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Maria de Souza Vieira, ID 3774234-5/1. Processo nº E-03/004/130/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NANCY AZEREDO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 4042394- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 18-2649, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabelle Henriques Gomes Maciel, ID 640922-9/2. Processo nº E-03/004/156/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Prof. Doc. I, ID 567895-1/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Dias Corrêa e Castro, ID 3297804-9/1. Processo nº E- 03/007/670/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELLE NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3525035-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 18-0662, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Aparecida de Carvalho Guerra, ID 3941335-7/2. Processo nº E- 03/010/347/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA DE OLIVEIRA DUQUE, Prof. Doc. II, ID 3395883-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/450/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSIMERE DA CRUZ ALVES DE JESUS, Prof. Doc. II, ID 3640178-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/013/591/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JALINE BARBOSA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3611742- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Magé, U.A. 18-1193, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilia Peres de Carvalho, ID 3612057- 0/1. Processo nº E-03/013/296/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVANA SOUSA DE NAZARÉ RIBAS, Prof. Doc. II, ID 3522545-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Francisca Pereira Oliveira, ID 3522416-9/1. Processo nº E-03/010/225/2019.\r\n, com validade a contar de 10/10/2018, GEISA LIMA DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3472896-1/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 19/06/2015. Processo nº E-26/004/100.513/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, AMANDA PINTO RODRIGUES DA COSTA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3416852-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geisa Lima de Mattos, ID 3472896-1/1. Processo nº E- 26/004/100.513/2018.\r\n, com validade a contar de 05/07/2017, LUCIANA PACHECO MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3597724-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2013, publicado no DOERJ de 21/05/2013. Processo nº E- 03/003/116/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3595573-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Pacheco Marques, ID 3597724-8/1. Processo nº E-03/003/116/2019.\r\n, a pedido, CARLA MACHADO LOPES, Prof. Doc. I, ID 3502153-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2014, publicado no DOERJ de 24/03/2014. Processo nº E-03/007/671/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUCIARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4196684-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Machado Lopes, ID 3502153-5/1. Processo nº E-03/007/671/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, KELLY MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3432773-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Natália dos Santos Vasques, ID 5036596-7/1. Processo nº E-03/010/258/2019.\r\nNATÁLIA DOS SANTOS VASQUES, Prof. Doc. I, ID 5036596-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no DOERJ de 13/04/2016. Processo nº E-03/010/258/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NATÁLIA DOS SANTOS VASQUES, Prof. Doc. I, ID 5036596-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Maria Neves Gomes Leal, ID 4351329-8/1. Processo nº E-03/010/258/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALÉRIA SEIXAS DA CUNHA, Agente Administrativo, ID 3469705-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/297/2019.\r\n, a pedido, CLÁUDIA CRISTINA BASTOS ROCHA PONTES, Prof. Doc. II, ID 3452276-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº E-03/008/322/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELE SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4263474-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Cristina Bastos Rocha Pontes, ID 3452276-0/1. Processo nº E- 03/008/322/2019.\r\n, a pedido, MARCIA RIBEIRO JOVIANO, Prof. Doc. II, ID 3482852-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 28/09/2015. Processo nº E-03/016/616/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSÂNGELA DA SILVA SOARES, Prof. Doc. I, ID 4196425-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Ribeiro Joviano, ID 3482852-4/1. Processo nº E-03/016/616/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALÉRIA CRISTINA LOPES MELO, Prof. Doc. II, ID 3523594-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozane Moreira Alves, ID 4283692-1/2. Processo nº E-03/010/228/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SÉRGIO LUÍS GONÇALVES DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3556531-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 18-1468, Tipo E, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimeire Utrini Vieira Xavier, ID 3556924-7/1. Processo nº E-03/003/145/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ARLEIDA NUNES DE PADUA MARQUEZ, Prof. Doc. I, ID 5031771-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 18-1051, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena de Oliveira, ID 3460822-2/2. Processo nº E-03/003/96/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSENITA DE SOUSA TORRES, Prof. Doc. II, ID 3930314-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-1850, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pereira Couto Santos, ID 3749483-0/1. Processo nº E-03/002/3.435/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA DIAS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4284505- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Pinto de Moraes, U.A. 18-0875, Tipo E, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/3.223/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LEUDER MEDEIROS LIMA, Prof. Doc. II, ID 3473885-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karine Lopes da Rosa Dias, ID 569840-5/4. Processo nº E- 03/002/643/2019.\r\nREJANE FILGUEIRA MENDES TAVARES, Inspetor de Alunos, ID 5019867-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 18-1345, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lucia Pereira de Oliveira, ID 574031-2/1. Processo nº E-03/010/299/2019.\r\nLORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Florêncio da Silva, ID 5013541-4/1. Processo nº E-03/005/303/2019.\r\nADRIANA SILVA CALDAS, Prof. Doc. II, ID 3496694-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 18-1148, Tipo E, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarete Dantas Fagundes, ID 3478266-4/1. Processo nº E-03/016/368/2019.\r\n, a pedido, MARGARETE DANTAS FAGUNDES, Agente Administrativo, ID 3478266-4/1, da função de Secretário do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 18-1148, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/368/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3930752-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida da Silva Lopes, ID 3375424-1/1. Processo nº E-03/010/389/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA GOMES SILVA, Prof. Doc. II, ID 3681016-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-6954, Tipo C, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/132/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DO CARMO PEREIRA DANTES, Prof. Doc. II, ID 3767672-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Atilano Chrysostomo de Oliveira, U.A. 18-2625, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2.513/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IZABEL CRISTINA DE SOUZA TERRA, Prof. Doc. II, ID 3394003-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 18-2742, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/100.391/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 4124914-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Lucas Ferreira, ID 3611809-5/1. Processo nº E-03/013/358/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIONÉA EDILMA SANTOS DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3303544-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/100.321/2018.\r\nDIONÉA EDILMA SANTOS DE MELO, Prof. Doc. II, ID 3303544-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/100.321/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DO CARMO CARNEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3460882-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jacqueline Aparecida Figueiredo, ID 3553953-4/1. Processo nº E- 03/003/194/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SHARLENN SILVEIRA DE CARVALHO BRASIL, Prof. Doc. I, ID 4368759-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Aparecida Campos Carvalho, ID 3635457-0/1. Processo nº E- 03/007/103.797/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CELINA DE FÁTIMA MENEZES CORDEIRO, Prof. Doc. II, ID 4018485-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Tipo C, Município de Varre Sai, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabél Meira Grillo Vieira, ID 4018577-0/2. Processo nº E- 03/003/193/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2019, MARIA IZABÉL MEIRA GRILLO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 4018577-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 18-1463, Município de Varre Sai, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/193/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA VIRGINIA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3325506- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo D, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/300/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3670125-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 18-1912, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Lúcia Ferreira de Almeida Oliveira, ID 3640056-4/1. Processo nº E- 03/013/294/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA LINS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4325272-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr-Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Vidal de Almeida Fernandes, ID 3605317-1/1. Processo nº E-03/007/673/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JANE PETERS WEYTINGH, Prof. Doc. II, ID 3303944- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 18-5004, Tipo C, Município de São José do Vale do Rio Preto, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/360/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELAINE SOUSA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3373663-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 299 Júlio Caruso, U.A. 18-0755, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vander Ramos Gomes, ID 4196619-8/5. Processo nº E- 03/010/218/2019.\r\n, a pedido, RODRIGO MANOEL BENTO LIMA, Prof. Doc. I, ID 4272621-2/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 999 D. Pedro D'Alcântara de Bragança-Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 18- 1916, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/303/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FATIMA APARECIDA MOTA ECCARD, Prof. Doc. II, ID 3681725-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Eduardo dos Santos Rocha, ID 4347429-2/1. Processo nº E-03/003/101.039/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/01/2019, ANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA, Prof. Doc. I, ID 4347429-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lourença Guimarães, U.A. 18-2014, Município de Aperibé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/101.039/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA MARIA MARQUES CORREA, Prof. Doc. II, ID 3472355-2/1, para exercer, com validade a contar de 02/01/2019, a função de Diretor Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rita da Silva Quinteiro, ID 560735-3/2. Processo nº E-03/013/183/2019.\r\n, com validade a contar de 02/01/2019, MARIA RITA DA SILVA QUINTEIRO, Prof. Doc. I, ID 560735-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/183/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MANUELLA VIANA GONÇALVES MOTA, Prof. Doc. I, ID 5025605-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18- 7007, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Moises Alves da Silva Santos, ID 5015200-9/1. Processo nº E-03/001/55/2019.\r\nMOISÉS ALVES DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5015200-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2017, publicado no DOERJ de 17/04/2017. Processo nº E-03/001/55/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MICAELA NATALI DE JESUS, Prof. Doc. I, ID 5073718-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Rodrigues Silva Moreira, ID 3380681-0/1. Processo nº E-03/010/38/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PAULA PEREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 5023016-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18- 1867, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marita Faria Alves, ID 3652157-4/1. Processo nº E-03/008/104.218/2018.\r\n, a pedido, MARITA FARIA ALVES, Prof. Doc. I, ID 3652157-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/104.218/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIANE CARLENE NUNES CESÁRIO DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3395674- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 18-0664, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Andrade Guerini Gama, ID 4196622-8/3. Processo nº E-03/010/458/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/02/2019, ELIANE CARLENE NUNES CESÁRIO DE FREITAS, Prof. Doc. II, ID 3395674- 0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E.Guanabara, U.A. 18-0664, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/422/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAURENICE DA NATIVIDADE PIZANO VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3552964-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Tipo C, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/91/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3383542- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/117/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FERNANDA ALVIM BRAGA DE PAULA, Prof. Doc. II, ID 574630-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 18-0785, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Candida Elvina Goulart Amaro de Paula, ID 4006507-3/2. Processo nº E- 03/003/107/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/02/2019, NILMA SALES DE SOUZA FINAMOR, Prof. Doc. II, ID 3403237-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/101.695/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HELENITA DA SILVA FRANCO CRESPO, Prof. Doc. I, ID 5025545-2/1, para exercer, com validade a contar de 04/02/2019, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 18-0782, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilma Sales de Souza Finamor, ID 3403237-1/1. Processo nº E-03/003/101.695/2018.\r\nId: 2166074\r\n"
        ],
        "2166080": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\na contar de 29/11/2016, TANIA MARTA COSTA NHARY, matr. nº 08.208-1, ID.: 25435388, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 01/11/2016, MARIA ALICE GONÇALVES ANTUNES, matr. nº 31.803-0, ID.: 25411063, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 22.02.2019\r\na pena de suspensão de 15 dias, no período de 23/01/2019 a 06/02/2019, de RAPHAEL WASSERMAN PAES DE FIGUEIREDO, matr. nº 35.742-6, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, por violação do contido no artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2166080\r\n"
        ],
        "2166121": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Denúncia Anônima constante no e-mail encaminhado à Corregedoria em 16/02/2019, descritas no Processo nº E-03/027/32/2019, de 25/02/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JÚNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2166121\r\n"
        ],
        "2166127": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 225.230- 2, ID nº 4262856-3, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 6 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/3405/2017.\r\n, matrícula nº 253.850-2, ID nº 3986585-1 vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E- 26/005/24/2018.\r\n, matrícula nº 823.124-3, ID nº 2088785-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40E11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/3668/2017.\r\n, matrícula nº 280.270-0, ID nº 3990047-9, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1M40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/4450/2017.\r\n, matrícula nº 807.189-6, ID nº 39830470, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/100.200/2018.\r\n,matrícula nº 220.999-7, ID 2074356-4 vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 10S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/405/2018.\r\n, matrícula nº 284121-1, ID 3983524-3, vínculo 4, cargo SERVENTE II, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da E.C. 41/2003, Processo nº E26/005/1948/2018.\r\n, matrícula nº 220795-9, ID nº 2087428-6, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da E.C. 41/2003, Processo nº E26/005/712/2018.\r\n, matrícula nº 220.880-9, ID.nº 2077224-6 vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/1262/2018.\r\n, matrícula nº 220.628- 2, ID nº 2084783-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/3383/2017.\r\n, matrícula nº 290.587-5, ID 3987300-5, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II - 40H, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da E.C. 41/2003 c/c o § 5º, do art. 40, da C.F./1988, Processo nº E-26/005/931/2018.\r\n, matrícula nº 230.212-3, ID nº 4127761-9 vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E- 26/005/1007/2018.\r\n, matrícula nº 221.608-3, ID nº 2080275-7, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da E.C. 41/2003, Processo nº E- 26/005/4677/2017.\r\n, matrícula nº 220.976-5, ID nº 4019741-7 vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/100027/2018.\r\n, matrícula nº 681.827-2 ID nº 39856950, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/3181/2017.\r\nId: 2166127\r\n"
        ],
        "2166134": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2019\r\nno uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto nº 41.669/09, alterado pelo Decreto nº 41.918/2009, bem como os art. 4º do Decreto nº 46.548, de 01/01/2019 e o art. 3º do Decreto nº 46.559, de 14/01/2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/2/2019,\r\nRESOLVE:\r\nas datas de promoção, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, do Capitão PM (RG 77.580) MIGUEL ANGELO VIEIRA DA SILVA, ID FUNC 05928737, da seguinte forma:\r\n- ao posto de 2º Tenente PM de 21 de agosto de 2008 para 21 de agosto de 2007;\r\n- ao posto de 1º Tenente PM de 21 de agosto de 2010 para 21 de agosto de 2009; e\r\n- ao posto de Capitão PM de 21 de abril de 2014 para 25 de dezembro de 2012;\r\nId: 2166134\r\n"
        ],
        "2166173": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 14 de maio de 2014, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30 de outubro de 2009, e publicado no D.O. RJ de 16/11/2009, que aposentou MARIA MANUELA CORREIA FERREIRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, Id. Funcional nº 32732880/1, matrícula nº 0280403-7, nos termos do § 1º, Inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/11.400.805/2007. Procs. nºs E-03/11.400.805/2007 e E- 08/221.654/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/03/2018.\r\n, a contar de 31 de agosto de 2018, os efeitos estipendiais por Renúncia da Aposentadoria, do ato da Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 10 de abril de 2017, e publicado no D.O. RJ de 12/04/2017, que aposentou VERA LUCIA DUARTE BAPTISTA, Merendeira I, Id. Funcional nº 36136514/1, matrícula nº 5.011.357-0, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/03, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/013/100792/2018. Procs. nº E-03/013/100792/2018 e E- 03/013/2625/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 11/10/2018.\r\nId: 2166173\r\n"
        ],
        "2166177": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.02.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5017467-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 18-6918, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Pereira da Silva, ID 4138674-4/1. Processo nº E- 03/008/324/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4008336-5/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/103.703/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4253307-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Alberto Coutinho, ID 4008336-5/3. Processo nº E- 03/002/103.703/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3576237-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Tipo B, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Nobile da Silva, ID 4183023-7/3. Processo nº E- 03/002/103.703/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253307-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 18-0123, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no DOERJ de 14/09/2015. Processo nº E- 03/002/103.703/2018.\r\nNORMA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3716845-2/1, da função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E- 03/007/105.811/2018.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027324-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 18-2218, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norma de Carvalho Rodrigues, ID 3716845-2/1. Processo nº E-03/007/105.811/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. II, ID 3604618- 3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Luiz Reid, U.A. 18- 3273, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Georgina de Souza Gutierrez, ID 3889601- 0/1. Processo nº E-03/004/43/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3889601-0/1, da função de Diretor do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/43/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387453-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/43/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3437943-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18- 0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elizabeth Pires Cobra, ID 3286245- 8/1. Processo nº E-03/010/102.794/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4358077-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 18- 2738, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alciléa Cordeiro Ribeiro Soares, ID 4045649-8/2. Processo nº E-03/004/20/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3717468-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Soares Pechir, ID 3604415-6/1. Processo nº E-03/007/296/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3549013-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1436, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2.791/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3480825-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 18-1155, Tipo D, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga de Primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/101.590/2018.\r\na pedido, ALINE DE CARVALHO CRUZ RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4416428-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/186/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. II, ID 4062561-3/2, para exercer, a função de Diretor Adjunto do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Carvalho Cruz Rodrigues, ID 4416428-9/1. Processo nº E-03/013/186/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3526528-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/145/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 3526627- 9/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do C.E. Boa Vista, U.A. 18-1339, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexson Oliveira Machado, ID 3526528-0/1. Processo nº E-03/010/145/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3850521-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/105/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4253682-0/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Saavedra Bastos, ID 3850521-5/1. Processo nº E-03/004/105/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 561955-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, U.A. 18-1777, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dagmar do Nascimento Ribamar, ID 4192623-4/4. Processo nº E-03/002/102.799/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3456619-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz de Camões, U.A. 18-0851, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thaís Almeida da Silva, ID 4391218-4/2. Processo nº E-03/007/899/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/02/2019.\r\nId: 2166177\r\n"
        ],
        "2166191": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393600-8, com validade a contar de 11 de janeiro 2019, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Análise e Credenciamento de Visitantes, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026.25/2019\r\n, ID Funcional n° 4280324-1, para exercer, com validade a contar de 11 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Documentos e Atendimento, da Coordenação de Análise e Credenciamento de Visitantes, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição Jaciara Araújo da Silveira, ID Funcional nº 4393600-8. Processo nº E-21/026.25/2019\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Campos dos Goytacazes, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.62/2019\r\nID Funcional nº 5080539-8, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, de Coordenação de Abastecimento, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lindomar Ferreira de Lima, ID Funcional nº 1980055-0. Processo nº E-21/070.54/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional nº1980055-0, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, de Coordenação de Abastecimento, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.54/2019\r\nID Funcional nº 4320374-4, para exercer, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adir dos Santos Souza, ID Funcional nº 4320373-6. Processo nº E- 21/070.51/2019\r\nID Funcional nº 5008042-3, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.055/2019.\r\nID Funcional nº 4269757-3, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ana Gabriela Andrade Lioneza, ID Funcional nº 4367955-2. Processo nº E-21/070.61/2019\r\n, ID Funcional nº 5000195-7, com validade a contar de 22 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.47/2019\r\nID Funcional nº 4336928-6, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 5000195-7. Processo nº E- 21/071.47/2019\r\nID Funcional nº 4281598-3, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.59/2019.\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5011649-5, com validade a contar de 24 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/083.100076/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091084-1, para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiana Nogueira de Queiroz Avila, ID Funcional nº 5011649-5. Processo nº E-21/083.100076/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 13.02.2019.\r\nId: 2166191\r\n"
        ],
        "2166192": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n27.02.2019\r\nJORGE PEREIRA DE FREITAS, Inscrição nº 000768138. do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\nALEXANDRE LAPOINT, Inscrição nº 00153290, do Curso de Formação Profissional do Estágio Experimental, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2003, com fundamento no artigo 80, inciso VI, da Resolução SEAP nº 575, de 31 de agosto de 2015.\r\nPROCESSO Nº E-21/087.08/2019\r\nId: 2166192\r\n"
        ],
        "2166218": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "\r\nANTONIO DE ALDA MORAES, Odontólogo, Ref: Sup V, Matricula 836.023-2 Id. Funcional nº 1968334-0, do Quadro Complementar, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/123.3/2019.\r\nARI MORAIS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 5425115, matricula 181.783-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/035.28/2019.\r\nId: 2166218\r\n"
        ],
        "2166230": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n, 2º Tenente BM QOC/90 - RG 0013329, Identidade Funcional nº 5528186, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nos efeitos do ato, datado de 19/12/2016, publicado em DOERJ de 21/12/2016, que designou o servidor MARCUS VINICIUS DE, Id. Funcional nº 5528186, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos efeitos do ato, datado de 13/01/2017, publicado em DOERJ de 17/01/2017, que designou o servidor LUIZ FERNANDO DOS, Id. Funcional nº 6145922, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG- 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nos efeitos do ato, datado de 07/11/2017, publicado em DOERJ de 08/11/2017, que designou o servidor MARCELO EDUARDO LOPES, Id. Funcional nº 26069849, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2166230\r\n"
        ],
        "2166233": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/016/208/2019, publicado no D.O. de 30/01/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/102670/2018, publicado no D.O. de 26/02/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/166/2019, publicado no D.O. de 19/02/2019.\r\nId: 2166233\r\n"
        ],
        "2166238": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , nos termos do Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c os Arts. 93, I e 95, e 131, § 1º, item 1, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/016/100005/2018.\r\n.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro no Art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Arts. 93, I e 95, ambos da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/124/100009/2018.\r\nDE 26.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, inciso I dos Arts. 93 e Art. 95 da Lei Estadual n° 443/81; Art. 9° da Lei Estadual n° 530/82; e, Art. 1° da Lei Estadual n° 904/85, e tendo em vista o que consta no .\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 40.192 JOSÉ ILTON ARAÚJO DE OLIVEIRA, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Art. 93, I e 95, ambos da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/050/097/2017.\r\nId: 2166238\r\n"
        ],
        "2166240": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.02.2019\r\nda Polícia Militar, a contar de 27 de março de 2018, o TEN CEL PM RG 53.552 MARCO AURÉLIO PIRES LOUZADA com fulcro no Art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Arts. 93, II e 96, VI, item 1 da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\nda Polícia Militar, a contar de 01 de janeiro de 2019, o CEL PM RG 55.565 ANTÔNIO JORGE GOULART MATOS, com fulcro no Art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Arts. 93, II e 96, II da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/13/2019.\r\nId: 2166240\r\n"
        ],
        "2166243": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “C”, matrícula nº 813.039-5, ID nº 3080674-7,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/4479/2016.\r\n, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 262.669-5, ID nº 3188786-4,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2803/2017.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.234-8, ID nº 3212918-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/177/2016.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 922.615-0, ID nº 4152926-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/221636/2011.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 259.503-1, ID nº 3198382- 0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3914/2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 178.538-5, ID nº 3177742-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/202/2017.\r\nDE 15/02/2019\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 196.294-3, ID nº 543273-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/93/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2019\r\nE-08/601111/2010 - MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKERDEFIRO a Desaverbação do Tempo de Serviço de 2.592 dias prestados em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, concedidos através do Despacho de 31/03/2011, publicado no DOERJ de 15/04/2011, através do processo supracitado, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\nSONIA REGINA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 259.503-1, ID. n° 3198382-0, Agente de Saúde Pública, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nISMAEL DOS SANTOS FRANGO, matr. nº 178.538-5, ID. n° 3177742-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 15/02/2019\r\nmatr. nº 196.294-3, ID. n° 543273-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\nId: 2166243\r\n"
        ],
        "2166350": [
            "2019-02-28 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n\r\n, Procurador do Estado, Id. nº 19232136, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo SA, da Diretoria de Gestão da Procuradoria Geral do Estado, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 43871925, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Assistente, símbolo D.G., da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, considerando-a exonerada do cargo em comissão de Procuradora Assistente, símbolo D.G., da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2166350\r\n"
        ],
        "2166385": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 27.02.2019\r\n, mat. nº 273.427-5, Servente I, ID Funcional nº 37255630/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº EXT- 03/006/2835/2018.\r\nId: 2166385\r\n"
        ],
        "2166391": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, instituída pela portaria nº 003/IFCH/2018, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1244/2018. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, instituída pela portaria nº 002/IFCH/2018, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1244/2018. \r\nDE 25.02.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34.442-4, do Departamento de Filosofia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nVera Maria Portocarrero - matr. 30885-8;\r\nElena Moraes Garcia - matr. 95007539;\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha - matr. 5155-7.\r\nque a Comissão de Admissibilidade, instituída pela Portaria nº 21/IFCH/2019, do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ANTÔNIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, considerou o avaliado APTO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2462/2018. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ANTÔNIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6., do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, considerou o avaliado APTO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/2462/2018. \r\nId: 2166391\r\n"
        ],
        "2166414": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.02.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450924-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1082-18, do CIEP 404 Clarice Lispector, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/569/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3368417-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0518-18, do C.E. Ana Neri, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/005/967/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3368417-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1187-18, do CIEP 111 Gelson Freitas, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/005/967/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5017661-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1518-18, do C.E. Soares Pereira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/1119/2019.\r\nId: 2166414\r\n"
        ],
        "2166430": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19981554, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20072945, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 19679149, Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42524792, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43368727, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43932045, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547168, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43368476, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211411, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 19952821 , CRESS nº 13955, 7ª Região /RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2166430\r\n"
        ],
        "2166431": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº1967815-0, Mat.816.514-4 Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº2004916-1 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5002886-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4393586-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43932400, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4326901-0, Chefe da Seção de de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID n°4213810-8, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5012869-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5029472-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº4318238-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.2010312-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº10203/7RA.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2166431\r\n"
        ],
        "2166432": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.179/A/2018.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.183/A/2018.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVFixa, desde lo go, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.025/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.026/2019.\r\nId: 2166432\r\n"
        ],
        "2166433": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, como SINDICANTE, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2166433\r\n"
        ],
        "2166434": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.040/2019.\r\nId: 2166434\r\n"
        ],
        "2166435": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/049.064/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/057.100028/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100160/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.018/2019.\r\nId: 2166435\r\n"
        ],
        "2166437": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2019\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.067/2019.\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.068/2019.\r\nDE 07.02.2019\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.077/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.041/2019.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2019\r\nMARCELO ERICK SIQUEIRA PRAÇA, ID 21843473. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.013/2019.\r\nJANAÍNA FERNANDES PIRES DOS SANTOS, ID 42772370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/037.014/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.02.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.063/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2019\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.025/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.028/2019.\r\nDE 28.01.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.029/2019.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.030/2019.\r\nDE 30.01.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.035/2019.\r\nHAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.027/2019.\r\nDE 11.02.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.028/2019.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.029/2019.\r\nDE 12.02.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.030/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.043/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.045/2019.\r\nDE 01.02.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.059/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.060/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.061/2019.\r\nDE 07.02.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.071/2019.\r\nId: 2166437\r\n"
        ],
        "2166438": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.015/2019.\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.016/2019.\r\nDE 04.02.2019\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.033/2019.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.01.2019\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.004/2019.\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.021/2019.\r\n01.2019\r\nID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.027/2019.\r\nId: 2166438\r\n"
        ],
        "2166494": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como presidente, , Agente de Saneamento IRANIERI FELISBERTO NOGUEIRA,FELIPPE VASCONCELLOS SIMOES,LIMA NETO, LUIZ CLAUDIO CAMARGO DE, Agente de Saneamento I, como membros titulares e FIDELIS MENEZES CONTILHO, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato , Analista de Qualidade C, bem como Analista de Qualidade D, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA”, de que trata o Processo nº E-07/100.245/2017Ordem de Serviço P/FIS N° 23.002-00/2019.\r\nId: 2166494\r\n"
        ],
        "2166501": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/01/2019\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente, OLGA MARIA FARIA DE NAZARETH, Analistas Sup. Soft D, como membros titulares e ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHO, Analista de Sistemas B, como membro suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F, bem como Agente de Saneamento G, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE PRECISÃO PARA CLIMATIZAÇÃO C.P.D. DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.167/2018. Ordem de Serviço “E” nº 15.419/2019.\r\nId: 2166501\r\n"
        ],
        "2166502": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/02/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, ARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO, RIVALDO DOS SANTOS DE SOUZA,MARCOS LUIZ JOSE MARTINS, Técnico de Saneamento II, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JORGE LUIZ DA SILVA, Comissão de Fiscalização para o Contrato CEDAE nº 015/2019 (DF), referente à “LOCAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA COM OPERADOR E CAMINHÃO TRUCADO COM PLATAFORMA COM MOTORISTA 7”, de que trata o Processo nº E-07/100.952/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.092-00/2019.\r\nId: 2166502\r\n"
        ],
        "2166521": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nJUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO, Id Funcional n° 5528488-0, a contar de 27/02/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nKARINA ANDREA ARIS, Id Funcional n° 5082355-8, a contar de 27/02/2019, do cargo de livre provimento de AUDITOR SÊNIOR, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO, para exercer, com validade a contar de 28/02/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA DE TI, símbolo CD, da Gerência de TI, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Nágila de Lima Almawy.\r\n, para exercer, com validade a contar de 28/02/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Jucimar Pereira de Carvalho.\r\nDOMINGOS SÁVIOS FILGUEIRAS DE LIMA, para exercer, com validade a contar de 01/03/2019, o cargo de livre provimento de AUDITOR SÊNIOR, símbolo ASS II, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Karina Andrea Aris.\r\nId: 2166521\r\n"
        ],
        "2166558": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00375576\r\nMichele Alves F. Estevão da Fonseca\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00375741\r\nElisangela de Souza Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00376715\r\nLiliane de Cassia Chagas Diniz\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00380964\r\nAna Paula Costa da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00381251\r\nClara Pinto Diniz\r\nFisioterapeuta\r\n00386185\r\nMauro Fraga Paiva\r\nProfessor Adjunto\r\n00386276\r\nTatiana Lemos Bisi\r\nProfessor Adjunto\r\n00388421\r\nGustavo Wajnsztok Gitelman\r\nMedico\r\n00389072\r\nAndré Assis de Albuquerque\r\nMedico\r\n00390443\r\nFlavia Beatriz Ferreira de Nazareth\r\nProfessor Adjunto\r\n00391946\r\nJuliana Faria Lua Figueiredo\r\nMedico\r\n00393462 \r\nPaolo Di Cicco Souto Maior\r\nMedico\r\n00393652\r\nJanaina Paes de Andrade Albuquerque\r\nEnfermeiro\r\n00393694\r\nDaniela Dias Carneiro da Silva\r\nMedico do Trabalho\r\n00393702\r\nLeandro Dupont Ferreira\r\nTécnico em Informatica\r\n00393710\r\nIzaque Arcangelo Gonçalves\r\nProgramador\r\n00393736\r\nRodrigo Coutinho Abuchacra\r\nProfessor Adjunto\r\n00393769\r\nPatrícia Britto Ribeiro de Jesus\r\nProfessor Assistente\r\n00393819\r\nFabiano Bonifácio de Palhares da Silva\r\nProgramador\r\n00393843\r\nEverton Araujo Rafael da Silva\r\nTécnico em Eletronica\r\n00393983\r\nDaniel Barros Luz\r\nAudio e Video\r\n00394007\r\nEduardo da Silva Santos\r\nTécnico em Eletronica\r\n00394064\r\nCíntia Silva Fassarella\r\nProfessor Assistente\r\nDE 05.02.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00385880\r\nRosângela Gomes Ferreira Divino\r\nProfessor Adjunto\r\n00387050\r\nDiana Sasaki Nobrega\r\nProfessor Adjunto\r\n00388058\r\nLiliane Correa Neves Moura\r\nProfessor Assistente\r\n00390666\r\nPatrícia Mattos Vieira do Paço\r\nMédico\r\n00391763\r\nValéria de Oliveira Silva\r\nProfessor Assistente\r\n00391912\r\nJoyce Martins Arimatéa Branco Tavares\r\nProfessor Assistente\r\n00392720\r\nLeonardo França Cardoso\r\nTécnico em Radiologia\r\n00393421\r\nRicardo Araújo Santos\r\nTécnico Laboratório\r\n00393645\r\nJaciane Alexandre da Silva\r\nEnfermeiro\r\n00393686\r\nJoão Felippe Villarinho\r\nMédico\r\n00393793\r\nCíntia Rocha dos Santos\r\nAssistente Social\r\n00393827\r\nPatrícia Milani\r\nFísico\r\n00393850\r\nNeilson Martins de Oliveira\r\nTécnico Eletrônica\r\n00393876\r\nGuaracy Telles Teixeira\r\nTécnico Eletrônica\r\n00393900\r\nMatheus Ribeiro da Silva Assis\r\nTécnico Laboratório\r\n00393942\r\nAnderson Freitas da Cunha\r\nTécnico Eletrônica\r\n00393959\r\nVitor dos Santos Farias\r\nTécnico Eletrônica\r\n00393967\r\nMarcelo Corrêa Lima\r\nTécnico em Eletrotécnica\r\n00393991\r\nGilberto Nascimento Lima Vianna\r\nAudio e Video\r\n00394106\r\nAline de Abreu\r\nTécnico Higiene Dental\r\n00394114\r\nFelix Mascarenhas Milesi\r\nAudio e Video\r\n00394122\r\nMariana Fricks de Freitas\r\nAudio e Video\r\n00394130\r\nRodrigo Alves Mesquita\r\nAudio e Video\r\n00394189\r\nAmanda Farias Garcia\r\nAssistente de Laborató rio\r\n00394189\r\nLeonardo Vieira Barbalho\r\nAssistente de Laboratório\r\n00394205\r\nRaphael e Silva Girão\r\nAssistente de Laboratório\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/02/2019.\r\nId: 2166558\r\n"
        ],
        "2166562": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\na presente Tomada de Contas, face a não apresentação da Prestação de Contas, no prazo estabelecido pela Portaria PRES- DETRAN-RJ nº 4730/2016, referente ao Contrato nº 049/2018, com base no Art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017.Processo nº E- 16/005/44/2019.\r\na presente Tomada de Contas, face à fragilidade, na Prestação de Contas parcial do Convênio RIOSOLIDÁRIO nº 132/2010, referente ao período de 01/10/2011 a 31/10/2011, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (auxílio- refeição, auxílio-transporte e bolsa auxílio) aos jovens participantes do Projeto Emplacando Vidas do referido Convênio, com base no Art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017. Processo nº E-16/005/71/2019.\r\na presente Tomada de Contas, face à fragilidade, na Prestação de Contas parcial do Convênio RIOSOLIDARIO nº 132/2010, referente ao período de 01/05/2011 a 31/05/2011, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (auxílio- refeição, auxílio-transporte e bolsa auxílio) aos jovens participantes do Projeto Emplacando Vidas do referido Convênio, com base no art. 5º, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017.Processo nº E-16/005/72/2019.\r\na presente Tomada de Contas, face à fragilidade, na Prestação de Contas parcial do Convênio RIOSOLIDARIO nº 132/2010, referente ao período de 15/03/2012 a 12/04/2012, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (auxílio- refeição, auxílio-transporte e bolsa auxílio) aos jovens participantes do Projeto Emplacando Vidas do referido Convênio, com base no art. 5º, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017.Processo nº E-16/005/73/2019.\r\na presente Tomada de Contas, face à fragilidade, na Prestação de Contas parcial do Convênio RIOSOLIDÁRIO nº 132/2010, referente ao período de 11/02/2011 a 31/03/2011, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (auxílio- refeição, auxílio-transporte e bolsa auxílio) aos jovens participantes do Projeto Emplacando Vidas do referido Convênio, com base no art. 5º, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017.Processo nº E-16/005/74/2019.\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.02.2019\r\na Licença sem Vencimento para Trato de Interesse Particular, requerida pela servidora , Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, padrão B, ID Funcional nº 50261193, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81..\r\nId: 2166562\r\n"
        ],
        "2166583": [
            "2019-03-07 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 50121804, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/11ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/11ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flávia Couto Leal, com validade a contar de 01 de março de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 44194951, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota (PG 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 50767780, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-14/001/001515/2019.\r\n, Id. Funcional nº 44191618, para ter exercício na Gerência de Bens e Serviços (PG - 12), da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001850/2019.\r\nos efeitos do ato, datado de 01/03/2018, publicado em DOERJ de 05/03/2018, que designou a servidora RAFAELA DE FIGUEIREDO GARCIA GUIMARÃES, Id. Funcional nº 6180809, Analista Jurídico, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de março de 2019.\r\nId: 2166583\r\n"
        ],
        "2166593": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/100094/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/100011/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.898, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/100001/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/100041/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/107/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/038/1/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/134/10012/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 41.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1986, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/102/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.236, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/057/100052/2018.\r\nMEIDA, Subtenente PM, RG 53.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/100126/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.589, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.07.1996, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/566/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 49.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/100047/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.311, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/210/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/100113/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 63.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/100149/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/100107/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.08.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100170/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 37.332, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/074/12/2016.\r\n, Subtenente PM, RG 55.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/100109/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/100009/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/122/100004/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/32/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 79.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 22.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/21/2019. \r\n, Subtenente PM, RG 56.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 24 anos de serviço a contar de 22.09.2018, data da Decisão Judicial exarada pela 7º Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJRJ nº 0058601-11.2011.8.19.0001. Proc. nº E-09/111/100095/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.06.2000, com mais de 18 anos de serviço a contar de 16.08.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/056/175/2017.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 24 anos de serviço a contar de 01.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/063/100149/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 66.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1999, com mais de 19 anos de serviço a contar de 10.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/100187/2018.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 90.741, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.03.2011, com 07 anos de serviço a contar de 14.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/130/3/2018.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 64.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 19 anos de serviço a contar de 30.10.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/048/70/2018.\r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2001, com 18 anos de serviço a contar de 23.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/050/100056/2018.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 21 anos de serviço a contar de 17.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/109/100163/2018.\r\n\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 33.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 04.04.2016. Proc. nº E-09/112/2550/2008.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 39.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com 32 anos de serviço a contar de 02.08.2018. Proc. nº E-09/045/139/2013.\r\nId: 2166593\r\n"
        ],
        "2166622": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nFica retificado o nome da servidora para CRISTIANA RIBEIRO LOUREIRO ALVES PANDIM, ID nº 5.021.941-3, face ter ocorrido matrimônio.\r\nFica retificado o nome da servidora para DENISE JARDIM FALEIRO, ID nº 2.993.057-0, face ter ocorrido divórcio.\r\nFica retificado o nome da servidora para KETYÚCIA FERNANDES PINTO SERRÃO, ID nº 5.096.137-3, face ter ocorrido matrimônio.\r\nId: 2166622\r\n"
        ],
        "2166644": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3590953-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 18-2187, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Luces de Souza Ribeiro, ID 3714234-8/1. Processo nº E- 03/011/101.269/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4412992-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elia Maria Nunes dos Santos, ID 3595665-8/1. Processo nº E- 03/003/111/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4273145-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-1675, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Ribeiro de Almeida, ID 3600006-0/2. Processo nº E- 03/003/112/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3504257-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/108/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035365-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 18-0737, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia de Fátima Oliveira da Silva Moreira, ID 4005456-0/2. Processo nº E-03/003/101.235/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4351930-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Abreu Junior, U.A. 18-0309, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Aparecida Botinhão Marques, ID 3997675-0/2. Processo nº E- 03/012/52/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3940452-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/95/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DAYSE LUCID RANGEL RIOS, Prof. Doc. I, ID 4215370-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Souza, U.A. 18-3126, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilton Carlos Proença da Silva Konnupp, ID 3940452-8/1. Processo nº E-03/012/95/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3475631-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lusimar Rodrigues Martins, ID 3357922-9/1. Processo nº E-03/008/161/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327551-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2018, publicado no DOERJ de 21/03/2018. Processo nº E-03/003/41/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4282471- 0/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dez de Maio, U.A. 18-0691, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Matos da Silva Junior, ID 4327551-6/2. Processo nº E-03/003/41/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3334498-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 18-3051, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/81/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3334475- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eurenice Fernandes Silva, ID 3847801-3/2. Processo nº E-26/004/101.125/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4051773-0/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/2.182/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3845004-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/2.182/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA PALOMO MARTINS TULER, Prof. Doc. I, ID 3845004-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Patti Mafort, ID 4051773-0/1. Processo nº E-03/012/2.182/2018.\r\n, Servente, ID 3513185-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Feliciano Costa, U.A. 18-3040, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielly Werneck Figueira, ID 4378224- 8/1. Processo nº E-03/012/21/2019.\r\nTANA MARA BALBI VELOSO, Prof. Doc. II, ID 3471762-5/1, da função de Secretário do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/101.717/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019865-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tana Mara Balbi Veloso, ID 3471762- 5/1. Processo nº E-03/012/101.717/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SOLANGE MARIA LOPES MARTINS, Prof. Doc. I, ID 3356811-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Walmor, U.A. 18- 0587, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Monteiro de Souza Almeida, ID 4415899-8/1. Processo nº E-03/005/104.038/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3594340-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, U.A. 18-0862, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Beatriz da Silva Ramos, ID 3422684-2/1. Processo nº E- 03/005/104.127/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSIANE JANUZI, Prof. Doc. I, ID 5009189-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Cardoso, U.A. 18-3447, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldair Maria de Souza, ID 4187431-5/5. Processo nº E- 03/005/103.871/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3494104-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/60/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4378814- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Schottz, U.A. 18-3066, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Soares Luz, ID 3266357-9/1. Processo nº E-03/012/112/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3799636-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nephtalina Carvalho Avila, U.A. 18-2904, Tipo D, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecília dos Santos Oliveira Lima, ID 3800087-3/1. Processo nº E- 03/011/156/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3943207-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 19/06/2015. Processo nº E- 03/008/429/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SONIA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 3943207-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Laura Diaz de Oliveira, ID 4253051-2/1. Processo nº E-03/008/429/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELLE CORDEIRO DA SILVA BARTHOLOMEU, Prof. Doc. II, ID 3538064-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Itararé, U.A. 18-6913, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amarildo Luiz Nogueira da Silva, ID 4201212-0/1. Processo nº E-03/008/587/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3794652-8/1, da função de Secretário do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/438/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3792225-4/1, da função de Secretário do C.E. Jacques Raimundo, U.A. 18-2850, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/438/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3792225-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 18-2865, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lourde Teixeira da Rocha, ID 3794652-8/1. Processo nº E-03/008/438/2019.\r\nProf. Doc. I, ID 3650317-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/053/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017LORIMAR DA SILVA BARROS DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4304434-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18- 1396, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Galves Mendes, ID 3650317-7/1. Processo nº E-03/008/053/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4322201-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 18-2847, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine de Oliveira, ID 4381582-0/1. Processo nº E-03/008/318/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3416834-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/160/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3544618-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Vieira Fazenda, U.A. 18-1393, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aldair José da Silva, ID 3544731-1/1. Processo nº E-03/008/162/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4031012- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 18-1988, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/99/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3332536- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 18-0020, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marise Ferreira Bastos Cruz, ID 3800904-8/1. Processo nº E-03/008/428/2019.\r\na pedido, HELOISA HELENA DOS SANTOS RODRIGUES, Servente, ID 3640723-2/1, da função de Secretário do CIEP 456 Prof. Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 18-1838, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/594/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3640921-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 456 Prof. Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 18-1838, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena dos Santos Rodrigues, ID 3640723-2/1. Processo nº E-03/013/594/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3751886-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 18-2563, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Angelica Rios de Carvalho, ID 3751966-2/2. Processo nº E-03/011/1.076/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3585866-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Município de Vassouras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014. Processo nº E-03/011/158/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3585866-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/158/2019.\r\nId: 2166644\r\n"
        ],
        "2166645": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2019\r\nServente, ID 3513185-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3077-18, do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/21/2019.\r\nId: 2166645\r\n"
        ],
        "2166648": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, Proc. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 5679117/2. Proc. n° E-08/014/12/2019.\r\n, mat. nº 933.601-7, Proc. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43164552/1. Proc. n° E-08/014/50/2019.\r\n, mat. nº 914.802-4, Proc. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41996020/1. Proc. n° E- 08/014/24/2019.\r\n, mat. nº 967.057-1, Proc. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42561914/2. Proc. n° E- 08/014/29/2019.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43261329/1. Proc. n° E-08/014/63/2019.\r\n, mat. nº 929.501-5, Proc. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 38190540/2. Proc. n° E- 08/014/42/2019.\r\n, mat. nº 919.059-6, Proc. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41922239/4. Proc. n° E- 08/014/55/2019.\r\n, mat. nº 917.254-5, Proc. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42031389/1. Proc. n° E- 08/014/28/2019.\r\nId: 2166648\r\n"
        ],
        "2166666": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2019\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 831.037-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38367050/2. Proc. n° E-08/014/45/2019.\r\n, mat. n° 845.289-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40440451/2. Proc. n° E- 08/014/41/2019.\r\n, mat. n° 5.013.285-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36197726/1. Proc. n° E-08/014/53/2019.\r\n, mat. n° 832.153-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33611777/1. Proc. n° E-08/014/47/2019.\r\n, mat. n° 832.935-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40329011/1. Proc. n° E- 08/014/13/2019.\r\n, mat. n° 826.995-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38190540/1. Proc. n° E- 08/014/43/2019.\r\n, mat. n° 5.021.883-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 39646432/1. Proc. n° E- 08/014/46/2019.\r\n, mat. n° 830.989-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38206919/1. Proc. n° E- 08/014/21/2019.\r\n, mat. n° 830.454-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36614378/1. Proc. n° E- 08/014/52/2019.\r\n, mat. n° 825.932-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40440451/1. Proc. n° E- 08/014/39/2019.\r\nId: 2166666\r\n"
        ],
        "2166681": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID nº 5009944-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252602 (Coordenação de Contabilidade Analítica), contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA NETO, ID nº 2001898-3, com validade a contar de 30/01/2019 . E-21/121/8/2019.\r\nId: 2166681\r\n"
        ],
        "2166683": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 845.520-6, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 33047170/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/010/101639/2018.\r\nId: 2166683\r\n"
        ],
        "2166685": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID nº 43819338, para exercer a função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254300 (Coordenação das Unidades Prisionais de Gericino), contando atualmente com 273 (duzentos e setenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VANESSA DE NORONHA NASCIMENTO, ID nº 41525841, com validade a contar de 23/01/2019 .Processo nº E-21/053/51/2019.\r\nId: 2166685\r\n"
        ],
        "2166746": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nANTÔNIA LUÍSA BARBOSA para exercer, com validade a contar de 01/03/2019, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2166746\r\n"
        ],
        "2166752": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820, em substituição ao servidor IVAN SILVA JUNIOR, ID 19639651. Processo nº E-21/053.154/2017.\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100077/2018.\r\nID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100086/2018.\r\nId: 2166752\r\n"
        ],
        "2166753": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nANDRÉ TELÉSFOROmat. 868.211-4 com fulcro no artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e artigo 27, II do Decreto nº 40.013/06, por violação aos artigos 38 e 39, incisos III e VII, do Decreto nº 220/75 e artigo 285, incisos III e VII, do Decreto nº 2479/79, bem como artigo 17, inciso XIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.073/2018.\r\nId: 2166753\r\n"
        ],
        "2166754": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nID 50125834,em substituição ao servidor MÁRCIO MACHADO PORTELLA VIEIRAID 43182640. Processo nº E-21/117.100001/2018.\r\nId: 2166754\r\n"
        ],
        "2166755": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\n, ID 43544797,em substituição a servidora STEFÂNIA MORGADO, ID 41962150. Processo nº E-21/013.145/2017.\r\nId: 2166755\r\n"
        ],
        "2166756": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "SUBSECRETÁRIA GERAL DE ADINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL\r\no prazo do processo em referência, por 30 (trinta) dias, a partir de 09.02.2019, em conformidade com o contido no artigo 6º, do Decreto nº 40.365/2006. \r\nId: 2166756\r\n"
        ],
        "2166759": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.519-4, ID Funcional nº 3410115-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2821/2018.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 32.669-4, ID Funcional nº 2571822-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/100468//2018.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.567-5, ID Funcional nº 3075832-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/966/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 225.527-1, ID Funcional nº 3718812-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2258/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.518-1, ID Funcional nº 3087581-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.879/2009.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.697-5, ID Funcional nº 3407973-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600/765/06.\r\n, Professor Docente I, matrículas n 232.920-9 e nº 251.175-6, ID Funcional nº 4070851-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/102436/2018.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.098-7, ID Funcional nº 2093174-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3457/2014.\r\n, Merendeira, matrícula nº 274.786- 3, ID Funcional nº 3339802-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/2820/2015.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.973-5, ID Funcional nº 564836-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/100.806/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.536-3, ID Funcional nº 2934732-7, em local até 50km distante da residência atual, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.891/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.508-7, ID Funcional nº 3627662-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2704/2013.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.328-8, ID Funcional nº 2570723-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/1336//2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 242.949- 6, ID Funcional nº 3294955-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/100745/20.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 30.646-4, ID Funcional nº 2534265-7, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/6657//2015\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.838-0, ID Funcional nº 4188071-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/100283/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 240.499-4, ID Funcional nº 3815692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222-234/2007.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.284-0, ID Funcional nº 3058835-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600415/2005.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.457-5, ID Funcional nº 2570014-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221119/2012.\r\n, Servente, matrícula nº 2.774.474- 3, ID Funcional nº 3489096-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2312/2018.\r\n, Médico, matrícula nº 288.245-4, ID Funcional nº 3025815-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/4693/2015.\r\n, Inspetor de Aluno, matrícula nº 3056147-6, ID Funcional nº 5024511-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/705/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 264.070-4, ID Funcional nº 2963823-2, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.033/2012.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 248.678-5, ID Funcional nº 3732305-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.952/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.457-2, ID Funcional nº 2941214-5, fora das diligências policiais, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2455/2014.\r\n\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.074.358-7, ID Funcional nº 5036365-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.489-8, ID Funcional nº 3331794-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor De Segurança e Administração Penitenciário, matrícula nº 3.056.886-9, ID Funcional nº 5021214- 1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem dirigir veículos automotores, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n3.089.746-6 e 961.225-0, ID Funcional nº 4388047-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969156-9, ID Funcional nº 4392883-8, sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.496-0, ID Funcional nº 5022755-6, fora das diligências policiais, em local até 50km distante da residência atual, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matrícula nº 285.623- 5, ID Funcional nº 2012626-3, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.690-0, ID Funcional nº 4140492-0, fora das diligências policiais, em local até 50km distante da residência atual, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.279- 2, ID Funcional nº 4321494-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 36.944-7, ID Funcional nº 4457424-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.368-8, ID Funcional nº 3064045-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.140-8, ID Funcional nº 3583198-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.060.242-9, ID Funcional nº 5027436-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.065.331-5, ID Funcional nº 5030784-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.339-2, ID Funcional nº 5021552-3, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente 1, matrícula nº 844.758-3, ID Funcional nº 3965552-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 35.523-0, ID Funcional nº 4404476-3, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.005.240-6, ID Funcional nº 3664075-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 242.421-6, ID Funcional nº 3361085-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.052.343-5, ID Funcional nº 5022414-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.065.981-7, ID Funcional nº 5029792-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem dirigir veículos automotores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.394-0, e Professor Docente I, matrícula nº 970.366-1, ID Funcional nº 3589666-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 841.407-0 e nº 893.220-4, ID Funcional nº 3652528-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/100753/2018.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 864.450- 2, ID Funcional nº 3048753-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/2104/A/2018.\r\npelo prazo de 1, ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 834.495-4 e nº 917.810-4, ID Funcional nº 3737529-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.232/2009.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 916.090-4, ID Funcional nº 2710307-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021/100767/18.\r\npelo prazo de 2, anos a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.015.374-1, ID Funcional nº 3635662-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/1527/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.149-1, ID Funcional nº 571389-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/216/100035/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.391-9, ID Funcional nº 565226-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/177/136/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.970-8, ID Funcional nº 3327498-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221028/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.049.672-3, ID Funcional nº 5019575-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/103.327/2018.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 818.324-6, ID Funcional nº 1984206-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/360/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.462-2, ID Funcional nº 3416217-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220071/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.338-1, ID Funcional nº 1986175-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/032/405/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.464-3, ID Funcional nº 2986179-9, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/340/100017/2018\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.909-3, ID Funcional nº 3097175-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/1043/2018.\r\n, Fisioterapeuta, matrícula nº 850.313-8, ID Funcional nº 3024517-6, em local até 50km da residência atual, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221282/2011.\r\nTécnico De Enfermagem, matrícula nº 835.150-4, ID Funcional nº 1988897-0, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021/100333/18.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.678-0, ID Funcional nº 3606651-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/150/2014.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auditor Fiscal, matrícula nº 294.679-6, ID Funcional nº 1940638-0, em local até 50km distante da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.475/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 910.070-2, ID Funcional nº 4190801-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/100893/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 852.682-4, ID Funcional nº 2912405-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/309/100023/2018.\r\no termo “em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho” na readaptação anterior do servidor , Odontólogo, na matrícula nº 297084-6, ID Funcional nº 3070074-4, concedida por meio do Ato datado de 08.09.2016 e publicado no Diário Oficial de 09.12.2016, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/101796/2018.\r\no termo “serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais que 10% ao peso corporal” na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 959004-3, ID Funcional nº 4373184-8, concedida por meio do Ato datado de 11.12.2017, e publicado no Diário Oficial de 22.12.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/250/100007/2018.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nMANOEL PAULINO MORAESGOMES, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.084-0, I.D Funcional nº 5713323.\r\nDE 22.01.2019\r\nNASCIMENTO, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 853209-5, ID Funcional nº 1982521-8.\r\nCHAGAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948273-8, ID Funcional nº 4336817-4.\r\nCARVALHO DANTAS, Professor Docente I, matrícula nº 3078070-4, ID Funcional nº 50720619.\r\n- VANDERLEI DE PENEDO, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 916.099-5, ID Funcional nº 4206010-9.\r\nId: 2166759\r\n"
        ],
        "2166760": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 43.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/100078/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 19 anos de serviço a contar de 21.11.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/33/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 80.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 15 anos de serviço a contar de 04.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/100094/2018. \r\nId: 2166760\r\n"
        ],
        "2166766": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\npelo prazo de 01 ano, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.874-3, ID Funcional nº 4216344-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.697-6, ID Funcional nº 3329614-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.017-4, ID Funcional nº 4303568-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.052-9, ID Funcional nº 4318243- 7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.782-6, ID Funcional nº 3432133-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.701-1, ID Funcional nº 4260833-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.844-8, ID Funcional nº 3749755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.153-5, ID Funcional nº 4021883-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.644-8, ID Funcional nº 4206399-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.489-6, ID Funcional nº 4330766-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 871.686-2, ID Funcional nº 565494-7, fora das diligências policiais, fora de plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.220-5, ID Funcional nº 4282883-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matrícula nº 960.524-7, ID Funcional nº 4384325-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matrícula nº 284.292-0, ID Funcional nº 3686037-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.120-1, ID Funcional nº 2931415-1, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nALZIRA DA SILVA LEMOS, Professor Docente I, matrícula nº 926.313-8, ID Funcional nº 568428-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.909-3, ID Funcional nº 3570227-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 942.149-6 e nº 958.405-3, ID Funcional nº 4261232-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 03 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.847-0, ID Funcional nº 565648-6, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 891.446-7 e nº 934.087-8, ID Funcional nº 560514-8, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nVIVIAN DOS SANTOS MOREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 938.785-3, ID Funcional nº 4322060-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/100684/18.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 501.4949-1, ID Funcional nº 3498419-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/101062/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.012.730-7, ID Funcional nº 3615583-7, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/101232/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.472-3, ID Funcional nº 923284-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação in dividual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/263/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.308-3 e nº 925.881-5, ID Funcional nº 4259565-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nº E-03/007/101547/2018 e E-03/007/101899/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 828.034-9 e nº 904.242-5, ID Funcional nº 3377955-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1712/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 952.418-2 e nº 956.289-3, ID Funcional nº 4355489-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221509/2012.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.011-2, ID Funcional nº 3584675-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/100631/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.748-2, ID Funcional nº 3715803-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221552/2012.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.716-6, ID Funcional nº 3820224-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.631/2010.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5014671- 1, ID Funcional nº 3451653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.242/2000.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.841-8, ID Funcional nº 1983804-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/964/16.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 955.305-8 e nº 921.803-3, ID Funcional nº 3689391-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/101.437/2018.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 850.416-9, ID Funcional nº 3034606-1, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601687/2005.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.457-7, ID Funcional nº 2918438-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600751/06.\r\n, Professor Docente II, matrículas nº 246.784-3 e nº 5.019.479-4, ID Funcional nº 4010287-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/5310071/2004.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 934.593-5 e nº 829.656-8, ID Funcional nº 3823267-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.868/2011.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 838.341-6 e nº 832.132-5, ID Funcional nº 4131875-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1189/2017.\r\nVALDIRA GAMA MENDONÇA, Merendeira, matrícula nº 5.018.643-6, ID Funcional nº 574592-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221919/2011.\r\npelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.998-4, ID Funcional nº 4351851-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/101.408/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.024.729-5, ID Funcional nº 3558592-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/100559/2018.\r\nREINALDO CAIAZZO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.730-2, ID Funcional nº 2954438-6, fora do plantão noturno, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/189/18/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.482-6, ID Funcional nº 3612717-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/4.110.162/2008\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.718-8, ID Funcional nº 3403644-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.300.139/2002.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011.625-0, ID Funcional nº 3611952-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600/453/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.335- 1, ID Funcional nº 827216-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/109/2016.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.021.982-3, ID Funcional nº 3650663-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2521/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.581-0, ID Funcional nº 3593924-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/101.966/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.012.058-3, ID Funcional nº 3469452-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/1312/2013.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.949-4, ID Funcional nº 3330973-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/11402582/2011.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 953.508-9 e nº 933.157-0, ID Funcional nº 4259111-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/692/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.742-1 e nº 921.055-0, ID Funcional nº 4276502-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/21/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 967.115-7 e nº 939.583-1, ID Funcional nº 4328913-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2010/2016.\r\n, Servente, matrícula nº 5.019.122-0, ID Funcional nº 3482914-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601174/2005.\r\n, Servente, matrícula nº 5.001.656-7, ID Funcional nº 3393014-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2688/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.002-8, ID Funcional nº 3694464-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/795/16.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.311-6, ID Funcional nº 612113-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/244/24/18.\r\nSONIA MARIA DA HORA, Servente, matrícula nº 5.017.144-6, ID Funcional nº 3483914- 3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo E-01/601.206/2005.\r\npelo prazo de 01 ano, a readaptação, ex officio, do servidor, Pedagoga, matrícula nº 3.034.926-0, ID Funcional nº 5009212-0, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado, em local com acesso a rampas e elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 22/01/2019.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nMONICA DOS SANTOS ANDRADE, Professor Faetec II, matrícula nº 5.022.565-5, ID Funcional 3985341-1.\r\nId: 2166766\r\n"
        ],
        "2166770": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA CARVALHO, Professor Docente I, matrículas nº 920.299-5 e nº 914.942-8, ID Funcional nº 4191142-3, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2310/2018.\r\nLUCIA DE FATIMA DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.014.620-8, ID Funcional nº 3702618-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/102.741/2018.\r\nRITA DE CÁSSIA DO CARMO DE BARROS, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.967-5, ID Funcional nº 3969462-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4311/14.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.711-9, ID Funcional nº 571003-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/228/34/2016.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 927.362-4 e nº 878.201-3, ID Funcional nº 560711-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221020/2011.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 808.206-7 e nº 933.135-6, ID Funcional nº 3699501-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/102.442/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.019.395-2, ID Funcional nº 3466326-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/436/2016\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 915.066-5 e nº 920.012-2, ID Funcional nº 567808-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1594/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.853-7, ID Funcional nº 4216411-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/6231/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.276-7 e nº 834.412-9, ID Funcional nº 3282255-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220365/2012.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.900-3, ID Funcional nº 2259317-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/032/142/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.435-4, ID Funcional nº 4178872-9, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/1376/2018.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 859.671-0, ID Funcional nº 2035767-2, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220990/2011.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 85.0401-1, ID Funcional nº 3034206-6, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/1408/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.021.252-1, ID Funcional nº 3392147-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/1720173/2005.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.555-9, ID Funcional nº 4177548-1, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/429/100011/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.071-7, ID Funcional nº 571320-0, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/295/100042/18.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 887.656-7, ID Funcional nº 4177189-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.398/2010.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.252.139-0, ID Funcional nº 3392154-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120.542/2007.\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.355-7, ID Funcional nº 4349600-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/100330//2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.932-6, ID Funcional nº 3388098-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/101561/2018.\r\nELENILSON BARBOSA MOREIRA, Encarregado, matrícula nº 5.009.804- 5, ID Funcional nº 3439178-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.689/2004.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 852.666-7, ID Funcional nº 2926087-6, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/215/21/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 953.956-0 e nº 918.813-7, ID Funcional nº 4272817-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/1789/2016.\r\n, Servente, matrícula. nº 5.012.221-7, ID Funcional nº 3614707-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/095/A/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.838-8 e nº 832.089-7, ID Funcional nº 3295437-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.067/2004.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.412-5, ID Funcional nº 3393735-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/1720392/2004.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.014.353- 6, ID Funcional nº 3519146-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3000.017/97.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.018.409-2, ID Funcional nº 3482776-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1737/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.089-5, ID Funcional nº 3849406-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/359/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.027-5 e nº 950.207-1, ID Funcional nº 567263-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/936/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.974-2 e Professor Docente I, matricula nº 845.377-1, ID Funcional nº 4068156-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/9.600.004/2007.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 846.058-6 e nº 967.091-0, ID Funcional nº 3615268-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/524/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 5.251.911-3 e nº 844.672-6, ID Funcional nº 4043795-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10403824/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.512-8, ID Funcional nº 3619493-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.762/06.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.869-8, ID Funcional nº 4349861-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/102753/2018.\r\npelo prazo 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.003.775-3, ID Funcional nº 3462515-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4432/2017.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.006-1, ID Funcional nº 4364841-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/439/100040/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, matrícula nº 3.020.300-4, ID Funcional nº 5000225-2, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/100007/2018.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.821-8, ID Funcional nº 4262977-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220345/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.386-1, ID Funcional nº 4187961-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1531/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 154.815-5, ID Funcional nº 3908491-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.020/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 285.030-3, ID Funcional nº 4057822-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/100935/18.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.139-3, ID Funcional nº 3447471-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3177/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.195-3, ID Funcional nº 4137908-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/366/100033/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 825.682-8 e nº 841.717-2, ID Funcional nº 3332771-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.068/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.301-2, ID Funcional nº 3908348-9, em local até 50km distante da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3540/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.257-2, ID Funcional nº 3455575-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3447/2015.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.036-7, ID Funcional nº 3662764-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4342/15.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.086-1, ID Funcional nº 4203162-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.680/2010.\r\n, Servente, matrícula nº 5015097-8, ID Funcional nº 3632258-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221478/2011.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.017.388-9, ID Funcional nº 3671742-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/102365/18.\r\n, Servente, matrícula nº 5.015.019-2, ID Funcional nº 3483371-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/540/2013.\r\n, Servente, matrícula nº 5.016.828-5, ID Funcional nº 3671236-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/000112/2013.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- PAULO CESAR MARQUES GUIDA, Professor Docente I, matrícula nº 5.023.097-8 e nº 826.976-3, ID Funcional nº 4051395-5. \r\n- ANA LUCIA DA SILVA MATTOS, Professor Docente I, matrícula nº 839.917-2, ID Funcional nº 3793644- 1. \r\nId: 2166770\r\n"
        ],
        "2166778": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §º 7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 13/05/2012, tornando sem efeito o ato depublicado no D.O. de16/05/2018, conforme Processo n° E-01/301214/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 04/08/2013, tornando sem efeito o ato de 30/01/2015, conforme Processo n° E-01/049/31/2013.\r\nId: 2166778\r\n"
        ],
        "2166780": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n5015046- 4 ID. 4407222-8 - Fiscal de Execução, ID. 4418773-4 - Fiscal de Execução, ID. , ID. 4442289-0 - Fiscal de Documentação Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a 2MC TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ME, conforme Processo n° E- 04/161/1098/2018.\r\nId: 2166780\r\n"
        ],
        "2166789": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nKATIA REGINA BASTOS PONE DE FIGUEIREDO, Servente, matrícula nº 5.013.184-6, ID Funcional nº 3583674-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/101331/2018.\r\nMARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA BEBBER, Médico, matrícula nº 849.887-5, ID Funcional nº 3158344-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/101264/2018.\r\nMARCIA CRISTINA SILVA MENEZES, Professora Docente I, matrícula nº 913.613-6 e nº 911.136-0, ID Funcional nº 4193769-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/865/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.018.925-7, ID Funcional nº 3660492-5, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10600.322/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.373-4 e nº 833.041-7, ID Funcional nº 4046488-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2800/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.544-9, ID Funcional nº 2962834-2, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.015/2007.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.019.274-9, ID Funcional nº 3458268-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.918/2008.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 863.935- 3, ID Funcional nº 3112850-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/1396/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.263- 7, ID Funcional nº 4414785-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2234/17.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 852.256-7, ID Funcional nº 3116475-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/3120/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.412-3, ID Funcional nº 3090215-0, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220320/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 952.627-8 e nº 3046918-3, ID Funcional nº 4355531-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/100851/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 809374-2, ID Funcional nº 2961795-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221607/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.360-0, ID Funcional nº 4273928-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1800/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.011.100-4, ID Funcional nº 3463693-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/101846/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293305-9, ID Funcional nº 4035185-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/100255/2018.53 \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.136-5, ID Funcional nº 3254458-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2606/16.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.945-2, ID Funcional nº 3469415-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/100649/2018. \r\nSIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.291-4, ID Funcional nº 4393462-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/071/109/2016.\r\nLUCENIR GONÇALVES SOUZA, Professor Docente II, matrícula nº 293.792-8, ID Funcional nº 3434638-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/101843/2018.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\nADRIANA DOS REIS ORLINDO CLAVERY, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.070.144-5, ID Funcional nº 5034478-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3746/2017.\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.060.329-4, ID Funcional nº 5027479-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km de distância da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/100972/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.216-3, ID Funcional nº 3730661-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/100723/2018.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.434-4, ID Funcional nº 4203981-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2532/15\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 930.928-7, ID Funcional nº 4267917-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/2071/13.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.657-6 e nº 837.379-7, ID Funcional nº 4031668-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1552/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.204-0, ID Funcional nº 3254824-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.600.345/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.442-3, ID Funcional nº 4317638-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3561/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.704-8 e nº 904034-6, ID Funcional nº 560975-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/677/2013.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 222.865-8, ID Funcional nº 2089095-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/6131/2014.\r\n, Merendeira, matrícula nº 277.030- 3, ID Funcional nº 3312225-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/2502/2013.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 264.653-7, ID Funcional nº 3000936-7, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/492/100047/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.445-0, ID Funcional nº 574777-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220385/2007.\r\no termo “fora das diligências policiais e fora do plantão” na readaptação anterior do servidor ANDRE BORGES DOURADO, Oficial de Cartório Policial, na matrícula nº 269060-0, ID Funcional nº 2961056-7, concedida por meio do Ato datado de 28.09.2018 e publicado no Diário Oficial de 26.10.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/101251/2018.\r\no termo “fora do plantão” na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matrícula nº 3.027.520-0, ID Funcional nº 5003515-0, concedida por meio do Ato datado de 08.02.2018 e publicado no Diário Oficial de 20.03.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/008.34/18.\r\no termo “em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor , Perito Legista, na matrícula nº 872.233-2, ID Funcional nº 5659930, concedida por meio do Ato datado de 16.04.2018 e publicado no Diário Oficial de 10.05.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/146/100101/2018.\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma, por período de até 30 dias no trimestre” e retirar “mantendo-se a regência de turma” na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, na matrícula nº 827.479-7, ID Funcional nº 4050514-6, concedida por meio do Ato datado de 01.03.2018 e publicado no Diário Oficial de 20.04.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2777/2018.\r\n, Professor Adjunto, matrícula nº 34.270-9, ID Funcional nº 4176724-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/007/102889/2018.\r\nELIANA CLAUDIA DA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 293.578-1, ID Funcional nº 3473425-2, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/2608/2018.\r\nLUIZ VIEIRA PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 827.026-6, ID Funcional nº 3730742-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03\\013\\677\\2016.\r\nTELMA LUCIA DE , Professor Docente II, matrícula nº 252.414-8, ID Funcional nº 3835654-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03\\012\\1406\\17.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.919-5, ID Funcional nº 3610841-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221947/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 186.095-6, ID Funcional nº 3485876-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.490/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 255.293-3, ID Funcional nº 3522994-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2133/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.632-7, ID Funcional nº 3783613-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120610/2010.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.910-5 e Professor Docente I, matrícula nº 920.201-1, ID Funcional nº 4199626-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/101211/2018.\r\npelo prazo de 3 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.708-2 e nº 282.033-0, ID Funcional nº 3356196-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2558/2016.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221439-3, ID Funcional nº 4024984-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.060/2008.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 221.674-5, ID Funcional nº 2093206-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.051/06.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.322-1, ID Funcional nº 3353572-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.429/07.\r\nMARCIA LANNES SAMPAIO, Professor Docente I, matrícula nº 831888-3, ID Funcional nº 3967806-7, concedida por meio do Ato datado de 05.03.2018 e publicado no Diário Oficial de 17.04.2018. Processo nº E- 03/007/104349/2018.\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO, Professor Docente I, matrícula nº 3033986-5, ID Funcional nº 5593360, concedida por meio do Ato datado de 05.03.2018 e publicado no Diário Oficial de 17.04.2018. Processo nº E-03/011/101061/2018.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n- RENATA BARBOSA DA SILVA NEVES AMARAL, Professor Docente II, matricula nº 5.001.926-4, ID Funcional nº 3367458-2. .\r\n- CRISTINA JAQUES FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrícula nº 965.311-4 e nº 3.073.832-2, ID Funcional nº 4391163-3.\r\nJOEL CARLOS ALVES DE PAIVA, Professor Faetec I, matrícula nº 220.988-0, ID Funcional nº 4070973-6.\r\nMARCIO ALEXANDRE OLIVEIRA ALVES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871905-6, ID Funcional nº 5657008.\r\n- MARCIO GONCALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834931-8, ID Funcional nº 1980188-2. \r\n\r\nId: 2166789\r\n"
        ],
        "2166797": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n, ID. 5030100-4, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.62/2019.\r\n, ID. 4336851-4, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Cássio do Val, ID Funcional nº 5030100-4. Processo nº E-21/026.62/2019.\r\nID. 5030100-4, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vilson Maynard da Rocha, ID Funcional nº 2825630-1. Processo nº E-21/070.63/2019.\r\nId: 2166797\r\n"
        ],
        "2166798": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nGERALDO LUCIO VIEIRA TELES, ID Funcional nº 2100777-2, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, formalizado através do Ato de 04.02.2019, publicado no Diário Oficial de 15.02.2019. Processo nº E-21/089.175/2019.\r\n, ID Funcional nº 5081989-5, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.170/2019.\r\n, ID Funcional nº 2134874-0, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.169/2019.\r\n, ID Funcional nº 4373342-5, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI- 5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denise Cardoso Guimarães, ID Funcional nº 4319223-8. Processo nº E- 21/089.166/2019.\r\nID Funcional nº 1907315-1, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de.ID Funcional nº 4343097-0. Processo nº E-21/089.167/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deEvandro Pinto da Cunha, ID Funcional nº 5083303-0. Processo nº E-21/089.165/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliane Maria dos Santos Mendonça, ID Funcional nº 4370384-4. Processo nº E- 21/089.164/2019\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorgenice Rezende da Silva, ID Funcional nº 4192554-8. Processo nº E-21/089.172/2019.\r\n, ID Funcional nº 5025628-9, para exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI- 5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição dePaulo Cezar Amaro Corrêa, ID Funcional nº 2134874-0. Processo nº E- 21/089.168/2019.\r\n, ID Funcional nº 4381954-0, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.171/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo Simões Pinto, ID Funcional nº 4381954-0. Processo nº E-21/089.171/2019\r\n, ID Funcional nº 5007773-2, para exercer, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Campos Germano, ID Funcional nº 2100890-6. Formalizado através do Ato de 11.02.2019, publicado no Diário Oficial de 13.02.2019. Processo nº E-21/089.174/2019.\r\n, ID Funcional nº 4330626-8, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração, Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Campos Germano, ID Funcional nº 2100890-6. Processo nº E-21/089.173/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1963491-9, para exercer, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Pinheiro da Silva, ID Funcional nº 2007066-7. Processo nº E-21/089.177/2019.\r\nId: 2166798\r\n"
        ],
        "2166801": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDEPARTAMENTO GERAL D ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARGARETH COUTINHO CANETTI,JOSIANI BASTOS GOMES, RG: 28.347, como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 29/2018, Processo n° E-27/042/116/2017.\r\nId: 2166801\r\n"
        ],
        "2166835": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00152023\r\n08.057.917/0001-34. Rua General Orlando Geisel, 342 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. PROCESSO Nº E- 07/002.9001/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151644\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. PROCESSO Nº E-07/002.30414/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152302\r\n760.544.626-87. MUNICÍPIO:Auto lavrado por promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnológico ou monumental, sem autorização da autoridade competente. 70 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/500.495/2010.\r\nId: 2166835\r\n"
        ],
        "2166840": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 25.02.2019\r\nAMANDA ALVES MARTINS ROSA, ID n° 4353832-0, Assistente Operacional, admitida em 01 de junho de 2009, após aprovação no Concurso Público nº 001/2007, com base no artigo 62, inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo n° E-07/002.1569/219\r\nId: 2166840\r\n"
        ],
        "2166849": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nda Polícia Militar, a contar de 31 de julho de 2018, o TEN CEL PM RG 53.583 GUSTAVO FELIPE DA MOTTA BEZERRA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Art. 96, item 1, VI, da Lei nº 443/81, com a redação dada pela Lei nº 2.206/93; Art. 48, inciso III da Lei nº 443/81; e Art. 31 do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no .\r\nDE 22.02.2019\r\nffícioCAP PM QOA RG 36.856 LUIZ CLAUDIO FIGUEIRA DE BRITO, a contar de 3 de novembro de 2018, nos termos do Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o Art. 93, II e 96, I da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/100181/2018.\r\nDE 26.02.2019\r\nda Polícia Militar, a contar de 31 de julho de 2018, o TEN CEL PM RG 53.530 LUCIDIO VASCONCELOS NETO, com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Artigos 93, II e 96, Inciso VI, item I da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no \r\n*Republicação por incorreção no original publicado no DOERJ de 27 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2166849\r\n"
        ],
        "2166850": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos Arts. 48, II, §1°, I, 93, I e 95, , 132, V, §§1° e 4°, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/37/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\nda Polícia Militar, a contar de 27 de março de 2018, o TEN CEL PM RG 52.845 MARCELO DOS SANTOS GOMES, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos Arts. 93, II, 96, VI, item 1, Arts. 131, § 1º, item 1 e 132, V, § 1º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/031/100050/2018.\r\nId: 2166850\r\n"
        ],
        "2166863": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ALLAN MARINHO LTDA-ME, DH AB/527, fundamentado no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/72/2019.\r\nId: 2166863\r\n"
        ],
        "2166864": [
            "2019-03-08 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/0.\r\na presente Tomada de Contas, face a não apresentação da Prestação de Contas referente à Portaria Conjunta DETRAN- RJ/CASA CIVIL, n º 201/2015, com base nos Arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017..\r\na presente Tomada de Contas, face a não apresentação da Prestação de Contas referente à Portaria Conjunta DETRAN- RJ/SEASDH, n º 227/2016, com base nos Arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017..\r\na presente Tomada de Contas, face a não apresentação da Prestação de Contas referente à Portaria Conjunta DETRAN- RJ/PCERJ, n º 247/2017, com base nos Arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017..\r\na presente Tomada de Contas, face à fragilidade na Prestação de Contas parcial do Convênio DETRAN-RJ com o RIOSOLIDÁRIO nº 132/2010 - Projeto Emplacando Vidas, referente ao período de 01/09/2011 a 30/09/2011, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (auxílio-refeição, auxílio-transporte e bolsa auxílio) aos jovens participantes do referido Convênio, com base nos Arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017. Processo nº E-16/005/75/2019.\r\na presente Tomada de Contas, face à fragilidade na Prestação de Contas parcial do Convênio DETRAN-RJ com o RIOSOLIDÁRIO nº 132/2010 - Projeto Emplacando Vidas, referente ao período de 01/01/2011 a 10/02/2011, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (auxílio-refeição, auxílio-transporte e bolsa auxílio) aos jovens participantes do referido Convênio, com base nos Arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017. Processo nº E-16/005/76/2019.\r\nId: 2166864\r\n"
        ],
        "2166892": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.604-9, ID Funcional nº 3423921-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/5069/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.511-6, ID Funcional nº 5022654-1, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/278.24/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.000.945-5, ID Funcional nº 3640933-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/4223/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.203- 9, ID Funcional nº 2994168-7, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.877/2009.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.452-3, ID Funcional nº 3594271-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/101063/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.428-0, ID Funcional nº 3698523-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.065/2002.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 26.966-2, ID Funcional nº 2578561-3, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.270/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.093-0, ID Funcional nº 2916177-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.231/2003.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.743-9, ID Funcional nº 1964905-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.903/2004.\r\n, Instrutor Disciplina Professor I, matrícula nº 220.731-4, ID Funcional nº 2073385-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3949/2014.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.493-9, ID Funcional nº 3396064-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/87/2014.\r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 849.269-6, ID Funcional nº 1989340-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.747/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 82.885-8, ID Funcional nº 3608719-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/1944/2017.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.952-3, ID Funcional nº 1989695-6, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1281/2018.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 269.537-7, ID Funcional nº 2963027-4, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/283/17/2014.\r\nJOÃO FERNANDO DINIZ FALCÃO, Professor FAETEC Ensino Superior, matrícula nº 224.941-5, ID Funcional nº 4207850-4, sem contato direto e permanente com aluno e com o público, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/1986/2018.\r\nSILVANIA SERODIO MALAFAIA, Professor Docente I, matrícula nº 917.364-2, ID Funcional nº 3443802-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3154A/2018.\r\nMARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 940.475-7, ID Funcional nº 3460822-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/003/100399/18.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.987-7, ID Funcional nº 4137350-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2973/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.028-4, ID Funcional nº 3996108-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/101440/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.004.759-6, ID Funcional nº 3577995-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/2510008/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.651-7, ID Funcional nº 5684463-, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/007/100676/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.947- 8, ID Funcional nº 3914428-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601966/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.734-7 e nº 825.688-5, ID Funcional nº 4023076-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1834/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.053-4, ID Funcional nº 3763552-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120072/2010.\r\n, Inspetor de segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 859.302-2, ID Funcional nº 1980635-3, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E21/012/171/2015.\r\n, Servente, matrícula nº 5.023.296-6, ID Funcional nº 3967836-9, serviços internos, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.272/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.842-2, ID Funcional nº 571122-3, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/371/100011/2018.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.180-1, ID Funcional nº 2977502-7, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220353/2010.\r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260.887-5, ID Funcional nº 3188516-0, fora do plantão noturno, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220985/2010.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 928.983-6 e nº 920.583-2, ID Funcional nº 4190135-5, sem contato direto e permanente com aluno, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/2197/2014.\r\nDE 08.01.2019\r\nANTONIO CARLOS MANGIFESTA, Investigador Policial, matrícula nº 267.368-9, ID Funcional nº 3000961-8, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/388/100.016/2018.\r\npelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.876-4, ID Funcional nº 3388266-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2815/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.333-1, ID Funcional nº 2001415-5, sem dirigir veículos automotores, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/032/69/2017.\r\nMARCOS ANDRÉ DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.650-0, ID Funcional nº 3102354-1, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/4015/2017.\r\nLUCIANA LINS DA COSTA, Professor Docente I, matrícula nº 953.937-0 e nº 937.866-2, ID Funcional nº 4325272-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/101495/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.911-3, ID Funcional nº 3289217-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.387/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.220-5, ID Funcional nº 4261231-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/4549-A/2018.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 849.277-9, ID Funcional nº 2036779-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.116/2007.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 861.440-6, ID Funcional nº 1984255-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021.896/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.079-7, ID Funcional nº 3294066-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2646/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.871-7, ID Funcional nº 3418236-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.174/2010.\r\n, Servente, matrícula nº 5.020.332-2, ID Funcional nº 3558601-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.444/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.142-2 e nº 828.253-5, ID Funcional nº 3634107-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.679/A/2011.\r\nGISELE ROSEMBERG, Delegado de Polícia, matrícula nº 925.068-9, ID Funcional nº 4251866-0, fora das diligências policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representar a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimônias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do Ministério Público e ao plantão da Defensoria Pública; poderá presidir auto de prisão somente quando este se fizer no interior da delegacia, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/382/100.006/2018.\r\no termo “fora do contato direto com detentos e fora do plantão noturno” na readaptação anterior do servidor MIRIAM GENEROSA THEODORO, Delegado De Polícia, na matrícula nº 953008-0, ID Funcional nº 4354608-0, concedido por meio do Ato datado de 01.04.2016, e publicado no Diário Oficial de 29.04.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/081/100033/2018.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2019\r\n- CRISTIANE DE AGUIAR MARTINS, Delegado De Polícia, matrícula nº 946485-0, ID Funcional nº 4329182-1.\r\n- MARCELLO FREDERICO SCALDINI, Professor Docente I, matrícula nº 945.611-2 e nº 970.261- 4, ID Funcional nº 4342338-8.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2166892\r\n"
        ],
        "2166904": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSIANE PERES DINIZ VAZ, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.292-5, ID Funcional nº 3373594-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/101256/2018.\r\nROGERIA RIBEIRO DA SILVA VINAGRE, Professor Docente I, matrícula nº 829.935-6, ID Funcional nº 4041097-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/100967/2018.\r\nLUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.308-8, ID Funcional nº 4270258-5, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/148/18/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.653-3, ID Funcional nº 3442627-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1817/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.002-7, ID Funcional nº 4330202-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221669/2012.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 3.047.151-0 e nº 914.349-6, ID Funcional nº 576362-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1771/16.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.118-0, ID Funcional nº 4253390-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4893/2013.\r\n, Servente, matrícula nº 5.019.876- 1, ID Funcional nº 3616105-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/100271/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.586-6, ID Funcional nº 4190770-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3495/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.482-8, ID Funcional nº 3637145-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/102737/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.992-6, ID Funcional nº 4277036-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10404450/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.302-5, ID Funcional nº 1998601-7, retirar porte de arma, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/485/100002/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.310-0, ID Funcional nº 3710743-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1515/2014.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.022.299-1, ID Funcional nº 3469601-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1529/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 919.824-33 e nº 833420-3, ID Funcional nº 3698171-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.997/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.578-8, ID Funcional nº 3641876-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1899/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.351-9, ID Funcional nº 4273383-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/3122/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, matrícula nº 816.718-1, ID Funcional nº 2004697-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.777/2005.\r\npelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.349-8 e nº 245.183-9, ID Funcional nº 3669190-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/111/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.271-4, ID Funcional nº 3966824-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/328/A/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.399-0, ID Funcional nº 4218882-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/100734/2018.\r\nCLAUDIA PALAVRA VIANNA, Professor Docente I, matrícula nº 826.232-1, ID Funcional nº 3258124-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/101715/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.252-3, ID Funcional nº 3277714-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3056/17.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 961.857-0 nº 929489-3, ID Funcional nº 4279478-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/36/2015.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 825.934-3 e nº 839.106-2, ID Funcional nº 3401404-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10300204/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.614-1, ID Funcional nº 3678136-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221719/2012.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.216-7, ID Funcional nº 3559125-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.561/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.342-9, ID Funcional nº 3817016-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/102783/18.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.370-9, ID Funcional nº 3504223-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1325/2014.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 32.756-9, ID Funcional nº 907542-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.068/2009.\r\n, Servente, matrícula nº 5.002.323-3, ID Funcional nº 3800064-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/575/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 290.339-1, ID Funcional nº 3271467-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1368//2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.080-2, ID Funcional nº 3528055-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/040/88/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.663-3, ID Funcional nº 562366-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/136.163/2012.\r\npelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 949.135-8 e nº 904.325-8, ID Funcional nº 3325852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3697/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.836-6, e Professor Docente II, matricula nº 253.126-7, ID Funcional nº 3862024-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/1513/2013.\r\n, merendeira, matrícula nº 5.015.389-9, ID Funcional nº 3303026-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/103.287/2018.\r\npelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.917-2 e nº 839.311-8, ID Funcional nº 3847058-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1876/16.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.524-5, ID Funcional nº 3650824-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.252/05.\r\nFRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas nº 827.448-2 e nº 912.264-9, ID Funcional nº 3280654-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2553/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.607-5, ID Funcional nº 3518721-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222012/09.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.958-2, ID Funcional nº 3441016-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/102350/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.656-6, ID Funcional nº 3814316-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.884/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.842-0, ID Funcional nº 3541264-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4240/2015.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 838.645-0 e nº 826.725-4, ID Funcional nº 4020747-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08 /221.568/07.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.946-1, ID Funcional nº 4188557-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/101889/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.230- 6, ID Funcional nº 4203359-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1296/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.211-4, ID Funcional nº 3760440-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601990/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.981-6, ID Funcional nº 4199643-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/6424/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.880-1, ID Funcional nº 565678-8, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/456/32/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.772-7, ID Funcional nº 3335545-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/100264/2018.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.734-0, ID Funcional nº 4200695-3, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.331/08.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.957-1, ID Funcional nº 4203758-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10302103/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.310-9, ID Funcional nº 561360-4, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/102873/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 848.541-9, ID Funcional nº 3917066-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas por meio de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/626/2018.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nCONCEIÇÃO DE FATIMA C DA S PECANHA, Profissional de Nível Médio, matricula nº 926-6, ID Funcional nº 4144974-6. \r\nId: 2166904\r\n"
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            "2019-03-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.01.2019 a 14.02.2019. Processo n° E- 02/007/000600/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1730\r\n5691974\r\n2020\r\n5691982\r\n1000\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1000\r\n5692024\r\n1390\r\n5692032\r\n1730\r\n5692040\r\n1000\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1500\r\n5704090\r\n1600\r\n5716489\r\n950\r\n19312130\r\n1400\r\n19319940\r\n1150\r\n19320167\r\n1450\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1780\r\n19322070\r\n1000\r\n19322372\r\n1431\r\n19322674\r\n900\r\n19323662\r\n1800\r\n19324162\r\n1500\r\n19324464\r\n1990\r\n19324901\r\n2630\r\n19325150\r\n1100\r\n19325380\r\n1000\r\n19325452\r\n1000\r\n19325711\r\n1200\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1500\r\n19329415\r\n1340\r\n19329830\r\n1400\r\n19329946\r\n1150\r\n19330057\r\n450\r\n19330359\r\n2000\r\n19330537\r\n1400\r\n19331150\r\n1250\r\n19331274\r\n1600\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2660\r\n19332866\r\n1000\r\n19334478\r\n1600\r\n19334656\r\n2400\r\n19335342\r\n1590\r\n19335466\r\n1000\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1226\r\n19335946\r\n1000\r\n19336080\r\n450\r\n19336152\r\n1370\r\n19336756\r\n1514\r\n19337329\r\n2310\r\n19337515\r\n1000\r\n19337850\r\n1000\r\n19338015\r\n1490\r\n19338139\r\n1000\r\n19338317\r\n1340\r\n19338848\r\n2140\r\n19339054\r\n10\r\n19339127\r\n900\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1190\r\n19340125\r\n1100\r\n19340540\r\n400\r\n\r\n19341164\r\n1700\r\n19341571\r\n1500\r\n19341644\r\n1670\r\n19342039\r\n1860\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n1744\r\n19342560\r\n1000\r\n19342683\r\n1000\r\n19342756\r\n2000\r\n19342985\r\n1000\r\n19343078\r\n3030\r\n19343140\r\n2180\r\n19343256\r\n1000\r\n19343442\r\n1100\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1000\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n1300\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1190\r\n19345585\r\n1100\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n2400\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n1150\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1000\r\n19347073\r\n1040\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1100\r\n19348134\r\n1450\r\n19348258\r\n1000\r\n19348550\r\n1160\r\n19348622\r\n2400\r\n19348738\r\n1200\r\n19349122\r\n1000\r\n19349424\r\n1840\r\n19349653\r\n1670\r\n19349726\r\n2600\r\n19351160\r\n2230\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1610\r\n41818342\r\n1400\r\n41818350\r\n1000\r\n41818369\r\n1550\r\n41818377\r\n1000\r\n41818385\r\n1210\r\n41818407\r\n1250\r\n41818415\r\n1000\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1800\r\n42196205\r\n1150\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1000\r\n42196442\r\n1910\r\n42196450\r\n1340\r\n42196469\r\n1000\r\n42196477\r\n1540\r\n42196485\r\n1600\r\n42513065\r\n1700\r\n42513138\r\n1150\r\n42514002\r\n1000\r\n42514150\r\n1700\r\n42514169\r\n1420\r\n42514401\r\n1400\r\n42514479\r\n1000\r\n42514509\r\n1500\r\n42537592\r\n1150\r\nId: 2166910\r\n"
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        "2166926": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n, Auditor Sênior, desta Fundação Saúde, Identidade Funcional nº 1943683-1, portador da carteira de identidade nº 071.543/O-7, expedida pelo CRC-RJ, CPF nº 315.579.707-00, para representar a FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 10.834.118/0001-79, junto à SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, com o objetivo de formulação de consulta sobre dispositivos da legislação tributária e previdenciária, em conformidade com o do Decreto Federal nº 70.235, de 06/03/1972, c/c o inciso I, do art. 3° da Instrução Normativa RFB n° 1.464, de 08/05/2014; solicitação de Certidão de Regularidade Fiscal RFB/PGFN, fazer o levantamento e verificação de eventuais pendências de débitos; retirar e solicitar documentos fiscais, e quaisquer atividades e assuntos correlatos, inclusive representar junto à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro e quaisquer órgãos no âmbito Federal, Estadual e Municipal, responsabilizando-se por todos os atos praticados no cumprimento desta designação.\r\nId: 2166926\r\n"
        ],
        "2166927": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\naos servidores EMILY OLIVEIRA DE ALMEIDA LASNEAU, ID Funcional: 5009682-6; e ALAN AMÉRICO FERNANDES, ID Funcional: 5037165-7, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/39/2018. \r\nId: 2166927\r\n"
        ],
        "2166974": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151516\r\nCooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Carangola. Estrada Natividade - Ourânia, Zona Rural, Natividade. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. R 7.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151572\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia RJ 230, KM 05 - Estrada Bom Jesus, Zona Rural, Bom Jesus do Itabapoana. Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples. Nº E-07/002.101355/2018. \r\nId: 2166974\r\n"
        ],
        "2166980": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.632-4, ID Funcional nº 4272764-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/016/2856/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.134-9, ID Funcional nº 5033170-1, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/301/100017/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.064.993-3 e nº 955.571-5, ID Funcional nº 567153-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6197/2018.\r\npelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.972-6, ID Funcional nº 44113455, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/2464/2016.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.017.447- 3, ID Funcional nº 3671632-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3056/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.671-2, ID Funcional nº 3556611-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/100511/2018.\r\nMANOEL DA SILVA NUNES NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.766-0, ID Funcional nº 2010476- 6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/034/100013/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.058-5, ID Funcional nº 3954227-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.527/05.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.864-4, ID Funcional nº 3512136-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08 /220765/07.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.018-7, ID Funcional nº 3833287-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220300/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.010.622-8, ID Funcional nº 3707996-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/4720/13.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.568-8, ID Funcional nº 4194291-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3803/20.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.017.612-2, ID Funcional nº 3737966-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2750/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.097-5, ID Funcional nº 3742802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3058A/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.133-1, ID Funcional nº 2944611-2, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.356/2009.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.360-1, ID Funcional nº 3601326-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/273/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.806-7, ID Funcional nº 5710910, em local próximo da residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09 /440/100001/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 965.631-5 e nº 3.081.116-0, ID Funcional nº 4207393-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/006/1926/2018.\r\nMOYSES ANTUNES DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas nº 928.852-3 e nº 965.063-1, ID Funcional nº 4263435-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/101902/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.503-1, ID Funcional nº 1992621-9, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/034/100012/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 248.037-4, ID Funcional nº 3508087-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/4534/14.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.706-9, ID Funcional nº 3043828-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600112/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.006.599-4, ID Funcional nº 3523207-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4543/15.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.010.343-1, ID Funcional nº 3448538-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E08/220961/2012.\r\n, Servente, matrícula nº 5.014.206- 6, ID Funcional nº 3477098-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/297/2013.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 912.750-7 e nº 951.462-1, ID Funcional nº 562188-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/007/101078/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.404-0, ID Funcional nº 565238-3, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220545/2012\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.534-6, ID Funcional nº 2979464-1, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/279/46/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.838-6, ID Funcional nº 3685601-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas por meio de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220066/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.276-8, ID Funcional nº 4206847-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2073/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.879-9, ID Funcional nº 2037036-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/064/129/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 868.025-8, ID Funcional nº 1992964-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/026/17/16.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 869.922-5, ID Funcional nº 3906895-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/100209/2018.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 859.650-4, ID Funcional nº 2.923.550-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220634/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.016-2, ID Funcional nº 571280-7, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo. nº E- 09/189100005/18,\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.631-8, ID Funcional nº 3658174-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.290/2008.\r\n, Servente, matricula nº 1.203.092-0, ID Funcional nº 3525378-9, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136404//2000.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 278.681-6, ID Funcional nº 545098-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos; sabões, detergentes, água sanitária e desinfetantes, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E03/012/641/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.591-5, ID Funcional nº 3938565-5, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/012/2144/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 832.227-3 e nº 844.483-8, ID Funcional nº 40233251, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600/985/06\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.941-7, ID Funcional nº 2936583-0, fora das diligências policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220032/08.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.111-6, ID Funcional nº 3877884-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6794/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.473-8, ID Funcional nº 3381392-2, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/136.402/06.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.499-4, ID Funcional nº 3967293-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/4263/2014.\r\nId: 2166980\r\n"
        ],
        "2167030": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nUALDO JOSE DA SILVA, Id Funcional n° 4428122-6, a contar de 07/03/2019, do cargo de livre provimento de AUDITOR INTERNO, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 1944025-1, a contar de 07/03/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08/03/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luiz Antonio Pires de Oliveira.\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 08/03/2019, o cargo de livre provimento de AUDITOR INTERNO, símbolo AG, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Ualdo Jose da Silva.\r\nId: 2167030\r\n"
        ],
        "2167032": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " \r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, THALES ROLA LINHARES, ID Funcional 5.098.434-9, do cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe, com validade a contar de 28.01.2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E- 36/021/173/2019.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, THIAGO FREITAS PAES, ID Funcional 4.385.460-5, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, com validade a contar de 13.09.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/146/100067/2018.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, JOSÉ CARLOS ARA, ID Funcional 5.081.627-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100076/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ENRICO AUGUSTO MULLER, ID Funcional 4.396.676-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 11.10.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100073/2018.\r\nId: 2167032\r\n"
        ],
        "2167043": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 88 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019\r\nDISPÕE SOBRE OS LIMITES DA AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTOSEM PROCESSOS DEVIDAMENTE LIQUIDADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DORIO DE JANEIRO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 93 DA LEI Nº 287/1979.\r\nArt. 1° - Estabelecer limites para autorização e emissão de ordem de pagamento no âmbito da Fundação Saúde da seguinte forma:\r\nOnde se lê: “III - Processos de pagamento até R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) deverão ser autorizados por 2 (dois) Ordenadores de Despesas, com a autorização obrigatória do Diretor Técnico Assistencial ou do Diretor Executivo da Fundação Saúde;”\r\nLeia-se: “III - Processos de pagamento de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) até R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) deverão ser autorizados por 2 (dois) Ordenadores de Despesas, com a autorização obrigatória do Diretor Técnico Assistencial, do Diretor de Planejamento e Gestão ou do Diretor Executivo da Fundação Saúde;”\r\nId: 2167043\r\n"
        ],
        "2167054": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, para reconstituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar desta Unidade .\r\nCRISTINA LOYOLA ERTHAL, médica, ID 19684630\r\nÉLCIO MEDEIROS QUINTANILHA, Enfermeiro, ID 20360355\r\nGILBERT CAMPOS, FARMACÊUTICO, ID 19736002\r\nLUCI MARY MUNIZ PEREIRA, Chefe de Administração, ID 41962869\r\nId: 2167054\r\n"
        ],
        "2167055": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.033/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.038/2019.\r\nDE 20.02.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.039/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.028/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.01.2019\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/039.008/2019.\r\nId: 2167055\r\n"
        ],
        "2167056": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.028/2019.\r\n.02.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.030/2019.\r\nDE 11.02.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.039/2019.\r\nDA DIRETORA\r\n.2019\r\nID 50105736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.053/2019.\r\nID 50105736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.054/2019.\r\nId: 2167056\r\n"
        ],
        "2167057": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2019\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.017/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.018/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.019/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.020/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.021/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.022/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.023/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.024/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.025/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.026/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.027/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.028/2019.\r\nDE 07.02.2019\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.032/2019.\r\nDE 13.02.2019\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.040/2019.\r\n.2019\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZAID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.089/2019.\r\nDE 15.02.2019\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.098/2019.\r\n.02.2019\r\nMÁRCIO ADRIANO PEREIRA BITENCOURTID 42527708. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.102/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2019\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.026/2019.\r\nCARLOS ANDRÉ OLÍVIO PEREIRA, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.027/2019.\r\nDE 12.02.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.029/2019.\r\nDE 13.02.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.030/2019.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.031/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.044/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.046/2019.\r\nDE 06.02.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.055/2019.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.037/2019.\r\n.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.039/2019.\r\n.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.040/2019.\r\nDE 12.02.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.043/2019.\r\nDE 18.02.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.045/2019.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.048/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.029/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.032/2019.\r\nRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.023/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.025/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.024/2019.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.025/2019.\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.028/2019.\r\nDE 11.02.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.035/2019.\r\n, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.036/2019.\r\nDE 13.02.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEI XEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.040/2019.\r\nId: 2167057\r\n"
        ],
        "2167058": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.042/2019.\r\nId: 2167058\r\n"
        ],
        "2167059": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.025/2019.\r\nId: 2167059\r\n"
        ],
        "2167060": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/031.100188/2018.\r\nId: 2167060\r\n"
        ],
        "2167061": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2019\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURTID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.003/2019.\r\nId: 2167061\r\n"
        ],
        "2167082": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo F, Agente Administrativo E e para compor a“CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO FORMULADO PELO EMPREGADO HUMBERTO BARBOSA - MATRÍCULA 0-019357-3”, de que trata o Processo nº E- 07/100.890/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.111-00/2019.\r\nId: 2167082\r\n"
        ],
        "2167101": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852341-7, Id. Funcional nº 30512034, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.05.2018. Processo nº E-08/008/1970/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 863180-6, Id. Funcional nº 31397301, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.05.2018. Processo nº E-08/008/1947/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 851717-9, Id. Funcional nº 32340257, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.05.2018. Processo nº E-08/008/1617/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Terapêuta Ocupacional, matrícula nº 812503-1, Id. Funcional nº 3101144-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2018. Processo nº E-08/008/2026/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 863071-7, Id. Funcional nº 31206271, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.06.2007. Processo nº E-08/008/1172/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 922778-6, Id. Funcional nº 42159903, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.07.2018. Processo nº E-08/008/2319/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 849796-8, Id. Funcional nº 30578116, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.05.2018. Processo nº E-08/008/1832/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 298176-9, Id. Funcional nº 31455921, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.07.2018. Processo nº E-08/008/100098/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850142-1, Id. Funcional nº 30995175, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.07.2018. Processo nº E-08/008/100079/2018.\r\nDE 28.02.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Laboratório, matrícula nº 189426-0, Id. Funcional nº 31198546, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.09.2018. Processo nº E-08/008/101026/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863464-4, Id. Funcional nº 30981760, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2018. Processo nº E-08/008/101062/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852368-0, Id. Funcional nº 30512670, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.06.2018. Processo nº E-08/008/2234/A/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850880-6, Id. Funcional nº 30309298, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2018. Processo nº E-08/008/100951/2018.\r\nId: 2167101\r\n"
        ],
        "2167105": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nface à fragilidade da Prestação de Contas do Convênio RIOSOLIDÁRIO nº 132/2010, referente ao período de 12/01 a 14/03/2012, com base no Art. 5º da Deliberação TCE- RJ nº 279/2017..\r\nId: 2167105\r\n"
        ],
        "2167120": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 43863825/3, referência DOC 20HM3, a contar de 17 de outubro de 2018. Processo nº E-26/005/102183/2018.\r\n, Professor FAETEC ENS SUP - 40h, ID 42556333/3, referência DOC 40HD2, a contar de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-26/005/102410/2018\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 44135750/2, referência DOC 40HGI, a contar de 11 de junho de 2017. Processo nº E-26/005/103535/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 42056411/1, referência DOC 40HE7, a contar de 01 de novembro de 2018.Processo nº E-26/005/102517/2018. \r\n, Inspetor de Alunos II, ID 20801165/1, referência FUND 11S, a contar de 08 de novembro de 2018. Processo nº E-26/005/102745/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 40H, ID 42063523/3, referência DOC 40HM3, a contar de 24 de outubro de 2018. Processo nº E-26/005/102287/2018. \r\nInspetor de Alunos, ID 43648363/3, referência TEC ADMM2, a contar de 18 de outubro de 2018. Processo nº E-26/005/102208/2018. \r\nInspetor de Alunos, ID 44117698/1, referência TEC ADMG4, a contar de 15 de outubro de 2018. Processo nº E-26/005/102131/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 40568636/3, referência DOC 20HE7, a contar de 05 de novembro de 2018. Processo nº E-26/005/102646/2018.\r\nInspetor de Alunos, ID 44124139/2, referência TEC ADMG4, a contar de 08 de outubro de 2018. Processo nº E-26/005/102018/2018. \r\nId: 2167120\r\n"
        ],
        "2167138": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "\r\nOS\r\n674/18\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.001.... 7181 03.015.... 5141 05.018.... 4224 05.205.... 4291\r\n01.002.... 5335 03.016.... 5093 05.020.... 5502 05.220.... 4081\r\n01.003.... 5591 03.020.... 3812 05.021.... 1810 05.221.... 3846\r\n01.004.... 5995 03.021.... 3719 05.022.... 4108 05.222.... 3213\r\n01.005.... 8105 03.022.... 4631 05.025.... 5494 05.223.... 1470\r\n01.006.... 4251 03.023.... 5375 05.026.... 3909 05.240.... 3533\r\n01.007.... 3644 03.025.... 4391 05.027.... 1558 05.255.... 5407\r\n01.008.... 5319 03.026.... 5425 05.028.... 2785 05.258.... 3048\r\n01.009.... 5754 03.030.... 4296 05.030..... 949 05.270.... 3489\r\n01.016.... 6418 03.036.... 4330 05.032.... 5728 05.288.... 4110\r\n01.017.... 6169 03.037.... 6270 05.033.... 5351 05.296.... 2456\r\n01.018.... 5735 03.038.... 5460 05.035.... 7902 05.300.... 6525\r\n01.019.... 6370 03.040.... 4665 05.038.... 4065 05.305.... 5083\r\n01.020.... 1045 03.045.... 7577 05.039.... 1281 05.310.... 1674\r\n01.050.... 4352 03.046.... 4478 05.040.... 8247 05.320.... 1665\r\n01.051.... 4352 03.047.... 4167 05.041... 10591 05.330.... 4261\r\n01.080..... 188 05.042... 10231 05.350... 10330\r\n01.090.... 6544 04.005.... 3645 05.050.... 3704 05.355.... 3216\r\n01.091.... 6544 04.006.... 4625 05.051.... 1175 05.500.... 3385\r\n01.092.... 6544 04.007.... 4586 05.054.... 5461 05.560.... 2141\r\n01.093.... 6544 04.008.... 5282 05.055.... 4702 05.580.... 2070\r\n04.009.... 4741 05.056.... 7995 05.585.... 2213\r\n02.001.... 5216 04.010.... 3325 05.057.... 1399 05.590.... 2268\r\n02.002.... 1246 04.011.... 4462 05.058.... 4974 05.600.... 6192\r\n02.003.... 4942 04.012.... 4861 05.060.... 1760 05.800.... 2413\r\n02.004.... 5318 04.013.... 3558 05.075.... 6967 05.805.... 2151\r\n02.006.... 2232 04.014.... 5042 05.077.... 6368\r\n02.008.... 1752 04.015.... 4136 05.080.... 4181 06.001.... 7800\r\n02.009.... 7608 04.018.... 2950 05.081.... 4292 06.002.... 4017\r\n02.010.... 6574 04.020.... 5465 05.082.... 1469 06.003.... 5349\r\n02.011.... 4858 04.021.... 4655 05.085.... 7511 06.004.... 4891\r\n02.015.... 4503 04.025.... 4744 05.090.... 6522 06.005.... 4782\r\n02.016.... 5340 05.095.... 5974 06.006.... 4149\r\n02.020.... 5981 05.001.... 7818 05.097.... 1400 06.007.... 8200\r\n02.025.... 6987 05.002.... 5172 05.098.... 6966 06.008.... 6517\r\n02.030.... 1139 05.003.... 5388 05.099.... 6169 06.009.... 7631\r\n02.050.... 1512 05.004.... 6363 05.100.... 5087 06.010.... 1296\r\n05.005.... 5579 05.102.... 1328 06.011.... 4960\r\n03.001.... 8067 05.006.... 1204 05.103.... 3388 06.012.... 5807\r\n03.002.... 6368 05.007.... 3715 05.105.... 7877 06.013.... 4757\r\n03.004.... 7141 05.008.... 9392 05.115.... 5070 06.014.... 5944\r\n03.005.... 5258 05.009.... 1254 05.120.... 2615 06.015.... 4108\r\n03.007.... 5941 05.010.... 4806 05.125.... 4741 06.016.... 6424\r\n03.008.... 4887 05.011.... 5330 05.130.... 7333 06.017.... 5595\r\n03.009.... 7156 05.012.... 1271 05.135.... 3132 06.018.... 6823\r\n03.010.... 4604 05.013.... 7355 05.140.... 6425 06.020.... 5269\r\n03.011.... 7373 05.014.... 2805 05.170.... 3147 06.021.... 5033\r\n03.012.... 3933 05.015.... 2339 05.175.... 3707 06.022.... 5871\r\n03.013.... 8096 05.016.... 2602 05.180.... 4982 06.030... 24900\r\n03.014.... 4434 05.017.... 4317 05.185.... 3273 06.031.... 5213\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1286 10.055.... 4383\r\n06.033... 16053 06.275.... 6673 08.031.... 6060 10.060.... 6139\r\n06.034.... 5557 06.300.... 2950 08.032.... 3187 10.065.... 4736\r\n06.040.... 9450 06.400.... 3700 08.033.... 3028 10.070.... 8374\r\n06.042... 18983 06.500.... 1589 08.034.... 4873 10.080.... 8095\r\n06.043... 16042 06.501.... 1279 08.035.... 4228\r\n06.061.... 4385 06.502.... 1101 08.036.... 4817 11.001.... 2732\r\n06.062.... 7922 08.037.... 5252 11.002.... 7505\r\n06.063.... 4028 07.001.... 4042 08.038.... 4079 11.003.... 3801\r\n06.064.... 7228 07.002.... 3305 08.040.... 3698 11.004.... 5963\r\n06.065.... 7649 07.003.... 3111 08.050.... 1167 11.005.... 4527\r\n06.066.... 5532 07.005.... 5124 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3340 07.006.... 3957 09.001.... 4887 11.007.... 1521\r\n06.069.... 3762 07.007.... 3842 09.002.... 6506 11.008.... 5824\r\n06.070.... 5079 07.008.... 5510 09.003.... 5441 11.009.... 6202\r\n06.072.... 6520 07.009.... 3492 09.004.... 5382 11.010.... 3644\r\n06.075.... 5497 07.030.... 5229 09.005.... 6908 11.011.... 7028\r\n06.076.... 6466 07.050.... 4776 09.006.... 4071 11.012.... 4708\r\n06.077.... 5658 07.100.... 4423 09.007.... 7453 11.013.... 5206\r\n06.081.... 5002 07.150.... 6219 09.008.... 1220 11.014.... 4629\r\n06.082.... 6163 07.160.... 6412 09.009.... 6487 11.015.... 4174\r\n06.084.... 5444 07.170.... 3961 09.010.... 5324 11.016.... 4610\r\n06.085.... 4695 07.180.... 1069 09.011.... 5476 11.017.... 1896\r\n06.086.... 3507 09.012.... 6162 11.018.... 2881\r\n06.087.... 5134 08.001.... 3903 09.013.... 5820 11.019.... 4697\r\n06.088.... 4945 08.002.... 3723 09.014.... 1355 11.020.... 8232\r\n06.090.... 8095 08.003.... 3515 09.015.... 5844 11.021.... 2597\r\n06.095.... 1145 08.004.... 4329 09.016.... 5917 11.022.... 9912\r\n06.100.... 1237 08.005.... 4065 09.020.... 6437 11.023.... 5012\r\n06.101.... 1805 08.006... 10821 09.025.... 4299 11.024.... 3633\r\n06.102.... 1737 08.007.... 5962 09.026.... 1128 11.025.... 2597\r\n06.103.... 1438 08.008.... 6961 11.026.... 6462\r\n06.105.... 8063 08.009.... 5919 10.001.... 4686 11.027.... 5787\r\n06.106.... 7983 08.010.... 5364 10.002.... 7749 11.028.... 2272\r\n06.107.... 6263 08.011.... 6045 10.003.... 6622 11.029.... 3144\r\n06.108.... 5270 08.012.... 7879 10.004.... 2591 11.030.... 6334\r\n06.110.... 5872 08.013.... 6463 10.005.... 4320 11.031.... 1119\r\n06.115.... 5078 08.014... 15923 10.006.... 6771 11.032.... 1327\r\n06.200.... 7529 08.015... 12222 10.007.... 4984 11.034.... 4583\r\n06.201.... 4058 08.016... 12708 10.008.... 7827 11.035.... 6954\r\n06.203.... 8546 08.017.... 2870 10.009.... 5298 11.036.... 1022\r\n06.205..... 198 08.018.... 4722 10.010.... 7154 11.037.... 3153\r\n06.210.... 3418 08.019.... 8017 10.011.... 6045 11.038.... 7760\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5888 10.012.... 5793 11.039.... 7799\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4330 10.013.... 5314 11.040.... 3792\r\n06.250.... 2692 08.022.... 1920 10.014.... 5713 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4314 08.023.... 3557 10.015.... 8186 11.043.... 5317\r\n06.270.... 3054 08.024.... 7972 10.016.... 4358 11.044.... 5849\r\n06.271.... 4845 08.026... 24749 10.017.... 4659 11.045.... 5897\r\n06.272.... 3645 08.027.... 5118 10.028.... 6354 11.046.... 2634\r\n11.047.... 4975 13.014.... 8827 13.348.... 1180 15.003.... 6882\r\n11.048.... 3217 13.015.... 6261 13.350.... 3349 15.004.... 5069\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6973 13.360.... 4318 15.005.... 6302\r\n11.055.... 7145 13.024.... 6052 13.365.... 4645 15.006.... 3940\r\n11.056.... 1188 13.025.... 6252 13.366.... 1275 15.007.... 6639\r\n11.057.... 1517 13.026.... 4626 13.368.... 1069 15.008.... 5733\r\n11.060.... 5261 13.030.... 5235 13.369.... 1138 15.009.... 4843\r\n11.061.... 7010 13.035.... 7714 13.370.... 4317 15.010.... 5023\r\n11.080.... 1158 13.036.... 1213 13.371.... 3765 15.011.... 4034\r\n11.090.... 6426 13.037.... 1307 13.373.... 4992 15.012... 15648\r\n11.091.... 1505 13.045.... 4836 13.375.... 4153 15.013.... 5334\r\n11.092.... 1171 13.050.... 3546 13.380.... 5589 15.014.... 4173\r\n13.060.... 4235 13.381.... 5227 15.015.... 6410\r\n12.001.... 5345 13.065.... 4581 13.382.... 5579 15.016.... 6742\r\n12.002.... 6579 13.075.... 1128 13.383.... 6824 15.017.... 5871\r\n12.003.... 6429 13.080..... 999 13.384.... 5496 15.018.... 7638\r\n12.004.... 5524 13.150.... 3571 13.385.... 4028 15.019.... 5373\r\n12.005.... 4822 13.155.... 5954 13.387.... 1527 15.020.... 2730\r\n12.006.... 5514 13.157.... 7182 13.390.... 3924 15.021.... 6373\r\n12.007.... 6741 13.160.... 6564 13.391.... 8193 15.023.... 5508\r\n12.008.... 5267 13.165.... 2564 13.395.... 6500 15.028.... 5634\r\n12.009.... 4132 13.167.... 4634 13.398.... 6160 15.029.... 3708\r\n12.010.... 5147 13.168..... 964 13.400.... 5524 15.030.... 1296\r\n12.011.... 1194 13.170.... 5686 13.410.... 5310 15.031.... 6259\r\n12.012.... 6667 13.175.... 5127 13.411.... 6949 15.032.... 2491\r\n12.013.... 4876 13.180.... 6715 13.413.... 6519 15.033.... 5927\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3193 13.415.... 3392 15.034.... 4102\r\n12.016..... 999 13.187.... 1251 13.416.... 3739 15.035... 18601\r\n12.020.... 4874 13.190.... 4869 13.420.... 5068 15.036.... 6929\r\n12.025.... 4651 13.191.... 1250 13.440.... 1107 15.037.... 4874\r\n12.030.... 6832 13.192.... 2858 13.460.... 3360 15.038.... 5007\r\n12.035.... 1142 13.193.... 1295 13.462.... 1695 15.039.... 3887\r\n12.042.... 1506 13.195.... 9970 13.468.... 5352 15.040.... 7624\r\n12.043.... 1343 13.196..... 999 13.469.... 5498 15.041.... 4664\r\n12.045.... 1235 13.197.... 1386 15.045.... 8278\r\n12.050.... 5067 13.198.... 5635 14.000.... 7068 15.046.... 7833\r\n13.199.... 1370 14.001.... 5161 15.047.... 4282\r\n13.001.... 5321 13.200.... 4805 14.002.... 6256 15.058... 10364\r\n13.002.... 5299 13.201.... 5292 14.003.... 5409 15.065.... 5515\r\n13.003.... 5121 13.205..... 993 14.004.... 5196 15.066.... 3301\r\n13.004.... 5556 13.301.... 6210 14.005.... 2711 15.067.... 2926\r\n13.005.... 5960 13.302.... 1324 14.006.... 4995 15.068.... 6037\r\n13.006.... 6115 13.330.... 5396 14.007.... 5259 15.069.... 5661\r\n13.007.... 5038 13.331.... 1378 14.008.... 4338 15.070.... 5215\r\n13.008.... 7175 13.332.... 1315 14.009.... 7811 15.071.... 5313\r\n13.009.... 8820 13.333.... 1164 14.010.... 6766 15.075.... 5443\r\n13.010.... 6203 13.335.... 7929 15.076.... 7027\r\n13.011.... 4963 13.337.... 1247 15.000.... 6373 15.080.... 5292\r\n13.012.... 5475 13.340.... 4057 15.001.... 5917\r\n13.013.... 7365 13.345.... 4352 15.002.... 5117 16.001.... 6890\r\n16.002.... 7285 18.008.... 8336 18.250.... 3994 20.067.... 5274\r\n16.003.... 6510 18.009.... 4278 18.260.... 5579 20.070.... 4675\r\n16.004.... 5383 18.010.... 1326 18.265.... 4646 20.071.... 4305\r\n16.005.... 4428 18.011.... 5354 18.270.... 9799 20.080.... 4999\r\n16.006.... 7325 18.012.... 5090 18.500.... 2495 20.085.... 3365\r\n16.007.... 4615 18.013.... 2992 20.086.... 7521\r\n16.008.... 4764 18.014.... 3339 19.000.... 4913 20.090.... 4384\r\n16.009... 11319 18.015.... 6730 19.001.... 5369 20.091.... 5085\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4200 19.004.... 4050 20.092.... 4633\r\n16.011... 17591 18.017.... 2323 19.005.... 4117 20.093.... 2095\r\n16.012.... 6849 18.018.... 1177 19.006.... 4045 20.096.... 3500\r\n16.013.... 7830 18.019.... 4484 19.007.... 4092 20.097.... 3854\r\n16.015.... 1238 18.020.... 4305 19.008.... 4350 20.098.... 3344\r\n16.016.... 5822 18.021.... 2389 19.009.... 4994 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6631 18.022.... 5160 19.010.... 4120 20.100.... 2318\r\n16.020.... 6005 18.023.... 5067 19.011.... 4051 20.101... 16935\r\n16.021.... 6735 18.024.... 5413 20.102... 37728\r\n16.022.... 3763 18.025.... 2814 20.002.... 5564 20.103.... 9702\r\n16.023.... 4156 18.026.... 2294 20.003.... 4557 20.104.... 8066\r\n16.024.... 3941 18.027.... 4504 20.004.... 5158 20.105.... 7310\r\n16.025.... 5980 18.028.... 2662 20.005.... 4662 20.106.... 6653\r\n16.026.... 5086 18.029.... 4519 20.006.... 4694 20.107.... 7779\r\n16.027.... 5788 18.030..... 992 20.007.... 4611 20.108.... 2272\r\n16.028.... 4668 18.031.... 5519 20.008.... 4579 20.110.... 4957\r\n16.029.... 4313 18.032.... 3610 20.009.... 6338 20.111.... 4385\r\n16.030.... 7639 18.033.... 3639 20.010.... 5285 20.112.... 9967\r\n16.031.... 4844 18.034..... 925 20.011.... 4967 20.113.... 8789\r\n16.032.... 4344 18.035.... 4149 20.012.... 7820 20.114.... 3701\r\n16.033.... 7716 18.036.... 1126 20.013.... 6025 20.115.... 7818\r\n16.034.... 4861 18.037.... 1279 20.015.... 1337 20.116..... 960\r\n16.035.... 3862 18.038.... 1172 20.016... 10429 20.125.... 3529\r\n16.036.... 1082 18.040.... 1044 20.020.... 6028 20.170.... 4880\r\n18.045.... 1104 20.023.... 4408 20.175.... 5441\r\n17.012.... 6149 18.050.... 4408 20.024.... 5274 20.176.... 1414\r\n17.013.... 7730 18.051.... 3968 20.025.... 4870 20.180.... 4082\r\n17.014.... 1035 18.052.... 3968 20.026.... 5105 20.181.... 5817\r\n17.017.... 5452 18.060.... 1353 20.027.... 5281 20.183.... 5554\r\n17.018.... 5673 18.062.... 1310 20.028.... 5703 20.198.... 5940\r\n17.020.... 6153 18.065.... 1000 20.029.... 5880 20.200.... 5802\r\n17.025.... 8392 18.070.... 3528 20.030.... 5486\r\n17.035.... 6991 18.080.... 3731 20.031.... 5993 21.001.... 3423\r\n17.040.... 5469 18.081.... 1108 20.032.... 4563 21.002.... 1012\r\n17.041.... 6356 18.082.... 1129 20.033.... 4699 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1057 20.034.... 3216 21.004.... 3228\r\n18.002.... 3813 18.084.... 1047 20.035.... 3116 21.005.... 3884\r\n18.003.... 3386 18.100.... 5979 20.036.... 3432 21.006.... 1244\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2358 20.037.... 3343 21.007.... 4458\r\n18.005.... 3045 18.200.... 4043 20.038.... 1182 21.008..... 974\r\n18.006.... 4544 18.210.... 1041 20.040.... 4054 21.009.... 3769\r\n18.007.... 4002 18.213.... 6301 20.041.... 4599 21.010.... 5012\r\n21.011.... 3724 21.027.... 1779 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3641 21.028.... 1301 21.048.... 1474 22.016.... 6071\r\n21.015.... 3881 21.029.... 1156 21.050.... 2086 22.020... 10172\r\n21.018.... 3438 21.030.... 2059 21.051.... 1347 22.025.... 4158\r\n21.019.... 1089 21.031.... 1274 21.090.... 5290 22.026... 14389\r\n21.020.... 3671 21.035.... 4211 21.100.... 4786 22.028... 15721\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1296 21.101.... 7103 22.030.... 9930\r\n21.022.... 1676 21.037.... 1070 21.102.... 4648 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1119 21.103.... 6123 22.050.... 7599\r\n21.024.... 1496 21.040.... 3732\r\n21.025.... 5272 21.042.... 1215 22.005... 10176\r\n21.026.... 1500 21.045.... 1016 22.010.... 1089 \r\nId: 2167138\r\n"
        ],
        "2167139": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "\r\nOS\r\n19\r\n674/18\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.001.... 6535 03.015.... 4893 05.018.... 4035 05.185.... 3273\r\n01.002.... 4807 03.016.... 4882 05.020.... 5357 05.205.... 3839\r\n01.003.... 5011 03.020.... 3688 05.021.... 1793 05.220.... 4081\r\n01.004.... 5825 03.021.... 3605 05.022.... 4005 05.221.... 3846\r\n01.005.... 7031 03.022.... 4500 05.025.... 5128 05.222.... 3213\r\n01.006.... 4159 03.023.... 5219 05.026.... 3536 05.223.... 1470\r\n01.007.... 3446 03.025.... 4268 05.027.... 1386 05.240.... 3533\r\n01.008.... 4730 03.026.... 5342 05.028.... 2785 05.255.... 5407\r\n01.009.... 5083 03.030.... 4143 05.030..... 949 05.258.... 3048\r\n01.016.... 5660 03.036.... 4138 05.032.... 5301 05.270.... 3489\r\n01.017.... 5500 03.037.... 5915 05.033.... 4846 05.288.... 4096\r\n01.018.... 5130 03.038.... 5221 05.035.... 7373 05.296.... 2456\r\n01.019.... 6043 03.040.... 4616 05.038.... 3877 05.300.... 6525\r\n01.020.... 1045 03.045.... 6620 05.039.... 1188 05.305.... 5071\r\n01.050.... 3994 03.046.... 4358 05.040.... 7311 05.310.... 1674\r\n01.051.... 3994 03.047.... 4127 05.041... 10591 05.320.... 1665\r\n01.080..... 188 05.042.... 9146 05.330.... 4261\r\n01.090.... 5774 04.005.... 3415 05.050.... 3678 05.350... 10330\r\n01.091.... 5774 04.006.... 4157 05.051.... 1155 05.355.... 3216\r\n01.092.... 5774 04.007.... 4283 05.054.... 5386 05.500.... 3292\r\n01.093.... 5774 04.008.... 4701 05.055.... 4620 05.560.... 2141\r\n04.009.... 4268 05.056.... 7721 05.580.... 2070\r\n02.001.... 4631 04.010.... 3205 05.057.... 1366 05.585.... 2213\r\n02.002.... 1154 04.011.... 4351 05.058.... 4540 05.590.... 2268\r\n02.003.... 4620 04.012.... 4747 05.060.... 1525 05.600.... 5694\r\n02.004.... 4437 04.013.... 3266 05.075.... 6522 05.800.... 2236\r\n02.006.... 2232 04.014.... 4796 05.077.... 5098 05.805.... 2151\r\n02.008.... 1752 04.015.... 4136 05.080.... 3886\r\n02.009.... 6593 04.018.... 2818 05.081.... 4086 06.001.... 6856\r\n02.010.... 5786 04.020.... 5312 05.082.... 1335 06.002.... 3916\r\n02.011.... 4217 04.021.... 4219 05.085.... 7086 06.003.... 4972\r\n02.015.... 4109 04.025.... 4373 05.090.... 5859 06.004.... 4590\r\n02.016.... 4996 05.095.... 4467 06.005.... 4395\r\n02.020.... 5428 05.001.... 6777 05.097.... 1249 06.006.... 3829\r\n02.025.... 6153 05.002.... 4724 05.098.... 6821 06.007.... 7159\r\n02.030.... 1092 05.003.... 4875 05.099.... 5847 06.008.... 6465\r\n02.050.... 1330 05.004.... 5795 05.100.... 4582 06.009.... 7594\r\n05.005.... 5148 05.102.... 1276 06.010.... 1175\r\n03.001.... 6991 05.006.... 1204 05.103.... 3216 06.011.... 4720\r\n03.002.... 5757 05.007.... 3715 05.105.... 6825 06.012.... 5184\r\n03.004.... 6187 05.008.... 8087 05.110.... 4949 06.013.... 4563\r\n03.005.... 4806 05.009.... 1240 05.115.... 5070 06.014.... 5506\r\n03.007.... 5455 05.010.... 4541 05.120.... 2615 06.015.... 3824\r\n03.008.... 4450 05.011.... 5034 05.125.... 4719 06.016.... 6241\r\n03.009.... 6267 05.012.... 1271 05.130.... 6697 06.017.... 5464\r\n03.010.... 4452 05.013.... 6581 05.135.... 3132 06.018.... 6144\r\n03.011.... 6429 05.014.... 2805 05.140.... 6425 06.020.... 4830\r\n03.012.... 3867 05.015.... 2298 05.170.... 3147 06.021.... 4554\r\n03.013.... 7016 05.016.... 2420 05.175.... 3707 06.022.... 5687\r\n03.014.... 4095 05.017.... 4041 05.180.... 4982 06.030... 24900\r\n06.031.... 5213 06.272.... 3645 08.027.... 4433 10.028.... 6033\r\n06.032.... 9797 06.273.... 6488 08.028.... 1160 10.055.... 3866\r\n06.033... 16053 06.275.... 6673 08.031.... 5732 10.060.... 5545\r\n06.034.... 5557 06.300.... 2950 08.032.... 3094 10.065.... 4359\r\n06.040.... 9450 06.400.... 3224 08.033.... 2713 10.070.... 8073\r\n06.042... 18544 06.500.... 1589 08.034.... 4291 10.080.... 7015\r\n06.043... 15820 06.501.... 1279 08.035.... 4112\r\n06.061.... 4113 06.502.... 1101 08.036.... 4689 11.001.... 2732\r\n06.062.... 7146 08.037.... 4817 11.002.... 6566\r\n06.063.... 4028 07.001.... 3821 08.038.... 3810 11.003.... 3542\r\n06.064.... 6556 07.002.... 3220 08.040.... 3569 11.004.... 5392\r\n06.065.... 7578 07.003.... 3031 08.050.... 1144 11.005.... 3912\r\n06.066.... 5197 07.005.... 4934 11.006.... 1000\r\n06.068.... 3050 07.006.... 3820 09.001.... 4532 11.007.... 1318\r\n06.069.... 3528 07.007.... 3705 09.002.... 6017 11.008.... 5824\r\n06.070.... 4611 07.008.... 5167 09.003.... 5441 11.009.... 6202\r\n06.072.... 6398 07.009.... 3395 09.004.... 4947 11.010.... 3644\r\n06.075.... 5412 07.030.... 5028 09.005.... 6146 11.011.... 6326\r\n06.076.... 6307 07.050.... 4296 09.006.... 3838 11.012.... 4623\r\n06.077.... 5534 07.100.... 4164 09.007.... 6481 11.013.... 4374\r\n06.081.... 4656 07.150.... 5523 09.008.... 1163 11.014.... 4102\r\n06.082.... 5640 07.160.... 6259 09.009.... 6080 11.015.... 4026\r\n06.084.... 5161 07.170.... 3780 09.010.... 4332 11.016.... 4560\r\n06.085.... 4430 07.180.... 1051 09.011.... 5231 11.017.... 1883\r\n06.086.... 3341 09.012.... 5733 11.018.... 2789\r\n06.087.... 4839 08.001.... 3884 09.013.... 5316 11.019.... 4601\r\n06.088.... 4724 08.002.... 3663 09.014.... 1207 11.020.... 7588\r\n06.090.... 7015 08.003.... 3435 09.015.... 5550 11.021.... 2465\r\n06.095.... 1081 08.004.... 4148 09.016.... 5917 11.022.... 9458\r\n06.100.... 1201 08.005.... 3836 09.020.... 6437 11.023.... 5012\r\n06.101.... 1793 08.006.... 9921 09.025.... 4299 11.024.... 3539\r\n06.102.... 1552 08.007.... 5332 09.026.... 1119 11.025.... 2549\r\n06.103.... 1438 08.008.... 6155 11.026.... 5960\r\n06.105.... 7298 08.009.... 5637 10.001.... 4273 11.027.... 5472\r\n06.106.... 7280 08.010.... 5020 10.002.... 7581 11.028.... 2156\r\n06.107.... 5574 08.011.... 5772 10.003.... 6064 11.029.... 3028\r\n06.108.... 4783 08.012.... 6831 10.004.... 2591 11.030.... 6051\r\n06.110.... 5216 08.013.... 6133 10.005.... 4142 11.031.... 1081\r\n06.115.... 4535 08.014... 15843 10.006.... 6532 11.032.... 1309\r\n06.200.... 7529 08.015... 12064 10.007.... 4654 11.034.... 4439\r\n06.201.... 4058 08.016... 12581 10.008.... 6783 11.035.... 6612\r\n06.203.... 8546 08.017.... 2722 10.009.... 5166 11.036.... 1016\r\n06.205..... 198 08.018.... 4494 10.010.... 6739 11.037.... 2947\r\n06.210.... 3418 08.019.... 7143 10.011.... 5569 11.038.... 6835\r\n06.212.... 3010 08.020.... 5613 10.012.... 5179 11.039.... 7339\r\n06.215.... 5086 08.021.... 4166 10.013.... 4845 11.040.... 3642\r\n06.250.... 2692 08.022.... 1901 10.014.... 5698 11.041.... 3142\r\n06.251.... 4314 08.023.... 3502 10.015.... 8101 11.043.... 4960\r\n06.270.... 3054 08.024.... 6907 10.016.... 4111 11.044.... 5267\r\n06.271.... 4845 08.026... 24608 10.017.... 4261 11.045.... 5372\r\n11.046.... 2634 13.013.... 6419 13.345.... 4139 15.002.... 4939\r\n11.047.... 4575 13.014.... 7809 13.348.... 1121 15.003.... 6295\r\n11.048.... 3016 13.015.... 5552 13.350.... 3190 15.004.... 4598\r\n11.050.... 1462 13.022.... 6586 13.360.... 3851 15.005.... 5880\r\n11.055.... 6277 13.024.... 5748 13.365.... 4430 15.006.... 3865\r\n11.056.... 1188 13.025.... 5594 13.366.... 1171 15.007.... 6344\r\n11.057.... 1314 13.026.... 4211 13.368.... 1043 15.008.... 5407\r\n11.060.... 4843 13.030.... 4851 13.369.... 1087 15.009.... 4618\r\n11.061.... 6308 13.035.... 6885 13.370.... 3983 15.010.... 4667\r\n11.080.... 1108 13.036.... 1137 13.371.... 3562 15.011.... 3834\r\n11.090.... 5931 13.037.... 1185 13.373.... 4682 15.012... 15085\r\n11.091.... 1311 13.045.... 4557 13.375.... 3979 15.013.... 5090\r\n11.092.... 1094 13.050.... 3337 13.380.... 5009 15.014.... 3818\r\n13.060.... 3785 13.381.... 4741 15.015.... 5782\r\n12.001.... 4782 13.065.... 4441 13.382.... 4869 15.016.... 6050\r\n12.002.... 6129 13.075.... 1072 13.383.... 6320 15.017.... 5422\r\n12.003.... 5810 13.080..... 999 13.384.... 4779 15.018.... 7198\r\n12.004.... 5435 13.150.... 3372 13.385.... 3688 15.019.... 5020\r\n12.005.... 4424 13.155.... 5954 13.387.... 1527 15.020.... 2646\r\n12.006.... 5102 13.157.... 6768 13.390.... 3796 15.021.... 5787\r\n12.007.... 6546 13.160.... 6339 13.391.... 7301 15.023.... 4903\r\n12.008.... 4882 13.165.... 2414 13.395.... 6500 15.028.... 4946\r\n12.009.... 3975 13.167.... 4204 13.398.... 5758 15.029.... 3597\r\n12.010.... 5040 13.168..... 964 13.400.... 5343 15.030.... 1205\r\n12.011.... 1146 13.170.... 5300 13.410.... 5085 15.031.... 6126\r\n12.012.... 5852 13.175.... 5127 13.411.... 6106 15.032.... 2491\r\n12.013.... 4548 13.180.... 6313 13.413.... 5968 15.033.... 5681\r\n12.015.... 3499 13.185.... 3193 13.415.... 3222 15.034.... 3897\r\n12.016..... 999 13.187.... 1147 13.416.... 3648 15.035... 18052\r\n12.020.... 4374 13.190.... 4869 13.420.... 4625 15.036.... 6511\r\n12.025.... 4419 13.191.... 1148 13.440.... 1073 15.037.... 4656\r\n12.030.... 6068 13.192.... 2858 13.460.... 3250 15.038.... 5007\r\n12.035.... 1089 13.193.... 1295 13.462.... 1632 15.039.... 3887\r\n12.042.... 1494 13.195.... 9203 13.468.... 4813 15.040.... 7583\r\n12.043.... 1222 13.196..... 999 13.469.... 5107 15.041.... 4536\r\n12.045.... 1144 13.197.... 1235 15.045.... 7200\r\n12.050.... 4612 13.198.... 5635 14.000.... 6318 15.046.... 6853\r\n13.199.... 1323 14.001.... 5114 15.047.... 4204\r\n13.001.... 4938 13.200.... 4424 14.002.... 5911 15.058... 10364\r\n13.002.... 4788 13.201.... 4707 14.003.... 4905 15.065.... 5044\r\n13.003.... 4676 13.205..... 983 14.004.... 5186 15.066.... 3301\r\n13.004.... 4996 13.301.... 5518 14.005.... 2694 15.067.... 2841\r\n13.005.... 5359 13.302.... 1175 14.006.... 4651 15.068.... 5231\r\n13.006.... 5435 13.330.... 4831 14.007.... 5259 15.069.... 4998\r\n13.007.... 4712 13.331.... 1265 14.008.... 4016 15.070.... 4750\r\n13.008.... 6306 13.332.... 1242 14.009.... 6771 15.071.... 4992\r\n13.009.... 8043 13.333.... 1151 14.010.... 6565 15.075.... 5061\r\n13.010.... 5471 13.335.... 7347 15.076.... 6986\r\n13.011.... 4511 13.337.... 1140 15.000.... 5787 15.080.... 4756\r\n13.012.... 5322 13.340.... 4057 15.001.... 5422\r\n16.001.... 6385 18.007.... 4002 18.213.... 6301 20.041.... 4599\r\n16.002.... 6592 18.008.... 8336 18.250.... 3791 20.067.... 4238\r\n16.003.... 5713 18.009.... 4278 18.260.... 5240 20.070.... 4368\r\n16.004.... 5217 18.010.... 1326 18.265.... 4026 20.071.... 4022\r\n16.005.... 4183 18.011.... 4791 18.270.... 9799 20.080.... 4296\r\n16.006.... 7010 18.012.... 4734 18.500.... 2495 20.085.... 3365\r\n16.007.... 4439 18.013.... 2992 20.086.... 6818\r\n16.008.... 4607 18.014.... 3339 19.000.... 4769 20.090.... 4147\r\n16.009... 10838 18.015.... 6730 19.001.... 5369 20.091.... 4888\r\n16.010.... 3233 18.016.... 4152 19.004.... 3874 20.092.... 4633\r\n16.011... 16617 18.017.... 2323 19.005.... 3998 20.093.... 2095\r\n16.012.... 6336 18.018.... 1177 19.006.... 3883 20.096.... 3500\r\n16.013.... 6784 18.019.... 4484 19.007.... 3935 20.097.... 3854\r\n16.015.... 1191 18.020.... 4305 19.008.... 4140 20.098.... 3344\r\n16.016.... 5304 18.021.... 2389 19.009.... 4994 20.099.... 6234\r\n16.018.... 6218 18.022.... 4223 19.010.... 3894 20.100.... 2318\r\n16.020.... 5684 18.023.... 4654 19.011.... 4030 20.101... 16935\r\n16.021.... 6225 18.024.... 4882 20.102... 37728\r\n16.022.... 3523 18.025.... 2814 20.002.... 5493 20.103.... 9702\r\n16.023.... 3785 18.026.... 2294 20.003.... 4399 20.104.... 8066\r\n16.024.... 3708 18.027.... 4203 20.004.... 4932 20.105.... 6586\r\n16.025.... 5712 18.028.... 2661 20.005.... 4416 20.106.... 5965\r\n16.026.... 4652 18.029.... 4393 20.006.... 4461 20.107.... 6752\r\n16.027.... 5307 18.030..... 992 20.007.... 4389 20.108.... 2272\r\n16.028.... 4318 18.031.... 5519 20.008.... 4332 20.110.... 4758\r\n16.029.... 4012 18.032.... 3564 20.009.... 6034 20.111.... 4385\r\n16.030.... 7195 18.033.... 3620 20.010.... 4786 20.112.... 9967\r\n16.031.... 4422 18.034..... 920 20.011.... 4653 20.113.... 8789\r\n16.032.... 4046 18.035.... 4007 20.012.... 6798 20.114.... 3701\r\n16.033.... 7420 18.036.... 1115 20.013.... 5709 20.115.... 7818\r\n16.034.... 4416 18.037.... 1279 20.015.... 1251 20.116..... 960\r\n16.035.... 3663 18.038.... 1158 20.016.... 9420 20.125.... 3466\r\n16.036.... 1051 18.040.... 1044 20.020.... 5437 20.170.... 4431\r\n18.045.... 1071 20.023.... 3881 20.175.... 4935\r\n17.012.... 5355 18.050.... 4408 20.024.... 4475 20.176.... 1283\r\n17.013.... 7344 18.051.... 3968 20.025.... 4341 20.180.... 3768\r\n17.014.... 1035 18.052.... 3968 20.026.... 4435 20.181.... 5184\r\n17.017.... 4914 18.060.... 1352 20.027.... 4445 20.183.... 5163\r\n17.018.... 5110 18.062.... 1307 20.028.... 4770 20.198.... 5321\r\n17.020.... 5463 18.065.... 1000 20.029.... 5263 20.200.... 5198\r\n17.025.... 7579 18.070.... 3361 20.030.... 5109\r\n17.035.... 6497 18.080.... 3614 20.031.... 5501 21.001.... 2988\r\n17.040.... 4829 18.081.... 1064 20.032.... 4240 21.002.... 1012\r\n17.041.... 5582 18.082.... 1077 20.033.... 4310 21.003.... 1012\r\n18.083.... 1031 20.034.... 3035 21.004.... 2817\r\n18.002.... 3813 18.084.... 1025 20.035.... 2917 21.005.... 3851\r\n18.003.... 3386 18.100.... 5834 20.036.... 3214 21.006.... 1174\r\n18.004.... 3582 18.105.... 2358 20.037.... 3100 21.007.... 4223\r\n18.005.... 3042 18.200.... 3997 20.038.... 1128 21.008..... 974\r\n18.006.... 4544 18.210.... 1041 20.040.... 3892 21.009.... 3407\r\n21.010.... 4560 21.026.... 1500 21.045.... 1016 22.010.... 1089\r\n21.011.... 3440 21.027.... 1779 21.046.... 1028 22.013... 10376\r\n21.013.... 3545 21.028.... 1231 21.048.... 1323 22.016.... 5899\r\n21.015.... 3588 21.029.... 1126 21.050.... 2081 22.020... 10172\r\n21.018.... 3034 21.030.... 2059 21.051.... 1315 22.025.... 4158\r\n21.019.... 1089 21.031.... 1200 21.090.... 5164 22.026... 14389\r\n21.020.... 3280 21.035.... 3984 21.100.... 4148 22.028... 14944\r\n21.021.... 1195 21.036.... 1296 21.101.... 6154 22.030.... 8830\r\n21.022.... 1453 21.037.... 1070 21.102.... 4027 22.040... 10348\r\n21.023.... 2200 21.038.... 1089 21.103.... 5304 22.050.... 7555\r\n21.024.... 1328 21.040.... 3618\r\n21.025.... 4983 21.042.... 1215 22.005... 10176 \r\nId: 2167139\r\n"
        ],
        "2167142": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara apurar denúncia contida na CI DETEL nº 028/2019, designando para procedê- la, no prazo de 30 dias, a contar de 11/03/2019, Comissão integrada por MICHEL POMPEU TCHEOU, matr. nº 34919-1, sob a presidência do primeiro. Esta Portaria revoga a Portaria nº 015/FEN/2019.\r\nId: 2167142\r\n"
        ],
        "2167143": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.02.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSA MARIA DIAS, matr. nº 30.885-8, , do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, instituída pela Portaria 013/IFCH/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/100273/2018. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. ROSA MARIA DIAS, matr. nº 30.885-8, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, instituída pela Portaria 014/IFCH/2018, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/100273/2018. \r\nDE 08.03.2018\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, do Departamento de Relações Internacionais, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nLENÁ MEDEIROS DE MENEZES - matr. nº 1713-7;\r\nLÚCIA MARIA BASTOS PEREIRA DAS NEVES - matr. nº 2671-6;\r\nMARIA TEREZA TORÍBIO BRITTES - matr. nº 95008157.\r\nId: 2167143\r\n"
        ],
        "2167170": [
            "2019-03-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do artigo, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 5019656-1, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 13.11.2018. Processo n° E-04/204/101.166/2018.\r\nId: 2167170\r\n"
        ],
        "2167178": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nFATIMA APARECIDA MAGALHAES COSTAmatr. nº 26.073-7, ID Funcional 2572266-2, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nROBERTO MEDEIROS ROCHAmatr. nº 26.604-9, ID Funcional 2575564-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 120/2019 - APOSENTA MARISE OLIVEIRA DOS SANTOSmatr. nº 32.589-4, ID Funcional 2571097-4, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico-bioquímico, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 121/2019 - APOSENTA SERGIO MENDES DA CUNHAmatr. nº 03.738-2, ID Funcional 2561176-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de MARIA DE FATIMA HASEK NOGUEIRA, matr. nº 30.030-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação Faculdade de Enfermagem, ocorrido em 16/11/2018.\r\nId: 2167178\r\n"
        ],
        "2167220": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.03.2019\r\nOnde se lê: \r\nROBSON PIRES VIANNA, 2º Sargento PM, RG 68.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 19 anos de serviço a contar de data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/33/2019.\r\nLeia-se: \r\nROBSON PIRES VIANNA, 2º Sargento PM, RG 68.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 19 anos de serviço a contar de data do laudo médico. Proc. nº E-09/040/33/2019.\r\n.\r\nId: 2167220\r\n"
        ],
        "2167221": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/877/2019, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\nId: 2167221\r\n"
        ],
        "2167226": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/02/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4700/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4, ELANE MORAES TEIXEIRA LONTHFRANC, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3422764-4 e NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385- 1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2256/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II , ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/103912/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/438/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID Funcional nº 34564721, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID Funcional nº 44078480 e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Administrativo, mat. nº 3.041.199-5, ID Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2167226\r\n"
        ],
        "2167227": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/03/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.018.443-1. Proc. n° E-03/008/2860/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.302-7. Proc. n° E-03/010/102164/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.027-7. Proc. n° E-03/004/102191/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 973.935-0. Proc. n° E-03/002/2311/2016.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.729-9. Proc. n° E-03/007/1293/2017.\r\nId: 2167227\r\n"
        ],
        "2167257": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 938.979-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5678161/2. Proc. n° E-08/014/26/2019.\r\n, mat. n° 967.657-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 5665744/4. Proc. n° E- 08/014/58/2019.\r\n, mat. n° 917.877-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42731950/1. Proc. n° E-08/014/48/2019.\r\n, mat. n° 3.051.612-4, Inspetor de Alunos, nível III, ID. Funcional nº 50210980/1. Proc. n° E- 08/014/38/2019.\r\n, mat. n° 938.007-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43252583/1. Proc. n° E- 08/014/65/2019.\r\n, mat. n° 953.912-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43604617/1. Proc. n° E-08/014/56/2019.\r\n, mat. n° 3.085.131-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50778382/1. Proc. n° E-08/014/66/2019.\r\nintegralmente, os servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.002.338-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 37996738/1. Proc. n° E-08/014/60/2019.\r\n, mat. nº 839.723-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39097331/1. Proc. n° E-08/014/40/2019.\r\n, mat. nº 277.692-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38706644/1. Proc. n° E-08/014/51/2019.\r\n, mat. nº 839.043-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37539868/1. Proc. n° E- 08/014/23/2019.\r\n, mat. nº 290.650-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36964727/1. Proc. n° E-08/014/25/2019.\r\n, mat. nº 844.413-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40001040/2. Proc. n° E- 08/014/19/2019.\r\n, mat. nº 840.443-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34351230/1. Proc. n° E-08/014/49/2019.\r\n, mat. nº 256.141-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40473856/2. Proc. n° E- 08/014/62/2019.\r\n, mat. nº 5.015.291-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 41792157/1. Proc. n° E-08/014/57/2019.\r\n, mat. nº 239.019-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37921266/1. Proc. n° E- 08/014/54/2019.\r\n, mat. nº 5.006.060-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36611956/1. Proc. n° E-08/014/61/2019.\r\nId: 2167257\r\n"
        ],
        "2167264": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2019\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.567-4, ID nº 3162156-2, os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1160/2016.\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.022-8, ID nº 3005872-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1787/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 207.727-9, ID nº 3041457-1, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n, Enfermeiro, Classe ”A”, matrícula nº 195909-7 ID nº 3028015-0, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E- 08/008/3182/2016.\r\nJUREMIRA JOSE REIS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.667-0, ID nº 3065625-7, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1900/2017.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.479-4, ID nº 3195275-5, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E-08/008/2075/2017.\r\n, Médico - Clinica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.568-9, ID nº 3028317-5,Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/801/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.831-5, ID nº 3172528-7, os termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1653/2017.\r\nDE 21/02/2019\r\nNEUZA CHRISTINA DA COSTA SCHAPANSKI, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 814.326-5, ID nº 3154650-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/101567/2018.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 189.661-2, ID nº 3168166-2,Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/395/2017.\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 262.638-0, ID nº 3040125-9, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E-08/008/2501/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.728-6, ID nº 3163976-3, os termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4020/2017.\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.698-4, ID nº 3162278-0, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E-08/008/2017/2016.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 182.269-1, ID nº 3117841-3,Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/972/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.936-3, ID nº 3084414-2,Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/837/2016.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.001.212-8, ID nº 3243852-4, os termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/603818/2005.\r\nGLORIA MARIA XAVIER DE ALMEIDA GOES, Fonoaudiólogo, classe “A”, matrícula nº 268.197-1, ID nº 3091234-2,Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3684/2017.\r\nId: 2167264\r\n"
        ],
        "2167270": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\n.\r\nÉRICA MARIA DE ALMEIDA SOUZA, Id. Funcional nº 43495672, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. Processo nº E-07/026/120/2019.\r\ncom validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, anteriormente ocupado por Érica Maria de Almeida Souza. Processo nº E- 07/026/120/2019.\r\n, a pedido, DANIELLA DOS REIS LISBOA PIRES, Id. Funcional nº 50700464, com validade a contar de 25 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. Processo nº E-07/026/121/2019.\r\n, a pedido, PATRÍCIA FERREIRA PEREIRA, Id. Funcional nº 5007078-9, , do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado. Processo nº E- 32/001/140/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado, anteriormente ocupado por Patrícia Ferreira Pereira. Processo nº E-32/001/140/2019.\r\nRAFAELA PEIXOTO AZEVEDO, OAB/RJ nº.185.324, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Controladoria Geral do Estado. Processo nº E- 32/001/122/2019.\r\nFLÁVIA ALESSANDRA DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda - SEDEGER, com validade a contar de 30 de janeiro de 2019. Processo E-22/002/167/2019.\r\nPEDRO HENRIQUE DINIZ DE CASTRO para exercer, com , o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Marcos César de Assis Abrão Junior. Processo nº E- 07/026/82/2019.\r\nId: 2167270\r\n"
        ],
        "2167275": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 50066730, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Jurídica de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº E-07/026/82/2019.\r\nId: 2167275\r\n"
        ],
        "2167281": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 07.03.2019\r\no Ato de 24/04/2008, de Licenciamento do Serviço Ativo, a pedido, publicado no D.O. de 19/05/2008, na parte que se refere ao Soldado BM Q00/00RG 27628, com base nas informações constantes no Processo nº E- 08/017/51157/2008 e autorizado pela Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal.\r\n, a contar de 01 de fevereiro de 2006, o Soldado BM Q00/00 RODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO, de acordo com o artigo 99, inciso X e § 2º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e em cumprimento ao Acórdão da 7ª Câmara Cível do TJRJ, prolatada nos autos do processo nº 0137823-67.2007.8.19.0001, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-08/0163/2085/2006.\r\nId: 2167281\r\n"
        ],
        "2167284": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14.02.2019\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o, RG 31.624 - ID Funcional 000614556-6, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 29 de dezembro de 2018, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 001/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 004, de 07 de janeiro de 2019, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 022/19, datada de 24 de janeiro de 2019, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991Processo nº E-27/139/3/2019.\r\nId: 2167284\r\n"
        ],
        "2167286": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\nos efeitos do ato, datado de 17/02/2017, publicado no DOERJ de 20/02/2017, que designou o servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 26133555, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFABIO ALMEIDA DE SOUZA para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota (PG 12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, .\r\n, JONATAS COIMBRA VIANA, Id. Funcional nº 5023513-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-14/001/001880/2019.\r\nPEDRO PAULO AGUIAR DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jonatas Coimbra Viana, com validade a contar de 07 de março de 2019. Processo nº SEI- 14/001/001880/2019.\r\nANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Administrativa (PG-17), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2019, anteriormente ocupado por Rogerio Carvalho Guimarães, considerando-o exonerado do cargo em comissão de Procurador Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Administrativa.\r\n, SILVIA FABER TORRES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223463, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, , conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\nVANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19229933, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de março de 2019, anteriormente ocupado por Silvia Faber Torres, considerando-a exonerado do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\nFELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, , anteriormente ocupado por Vanessa Huckleberry Portella Siqueira, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\nId: 2167286\r\n"
        ],
        "2167303": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.02.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no Art. 93, I, Art. 95, “Art. 131, § 1º, item 1 e Art. 132, § 2º, da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/116/100021/2018.\r\nId: 2167303\r\n"
        ],
        "2167313": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30282-8, ID Funcional 2578683, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Urologia - HUPE - AMB-UROL, a contar de 31/12/2018, INDICANDO,BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, matrícula 34212-1, ID Funcional 3113135, a contar de 01/01/2019. (CI URO 010/2019).\r\nId: 2167313\r\n"
        ],
        "2167314": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 31224-9, ID Funcional 2541217, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Letras - ILE, a contar de 22/02/2019, como seu substituto, o servidor , matrícula 36918-1, ID Funcional 4457402, a contar de 23/02/2019. (CI ILETRAS n° 047)\r\nId: 2167314\r\n"
        ],
        "2167315": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPACIENTES EXTERNOS\r\nATO DA CHEFIA\r\no ato referente à dispensa do responsável pelos bens patrimoniais localizados no Ambulatório de Urologia - HUPE - AMB- UROL, arbitrada em 28/01/2019, através da CI 016/SPEX/19, publicada no D.O. de 07/02/2019, página 29 - 2ª coluna (CI SPEX 038/ 19).\r\nId: 2167315\r\n"
        ],
        "2167353": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.02.2019\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHERID Funcional nº 641434-6, a contar de 01 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\nID Funcional nº 641523-7, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia Agrícola - LEAG, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\nId: 2167353\r\n"
        ],
        "2167354": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.02.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/405/2018, e constitui Comissão PATRÍCIA GONÇALVES MAGALHÃESLUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNES, ID Funcional nº 640014-0 e ID Funcional nº 640029-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2167354\r\n"
        ],
        "2167371": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/49/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II , ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nId: 2167371\r\n"
        ],
        "2167400": [
            "2019-03-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 35.002-5, ID. 43375529, Técnico Universitário Superior/Advogado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-07, código 1187, a contar de 21/02/2019.\r\n\r\nFERREIRA, matr. nº 39.747-1, ID. 25357727, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenador Técnico Pedagógico, símbolo CC-09, código 3029, a contar de 01/03/2019.\r\n, matr. nº 39.747-1, ID. 25357727, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC- 07, código 1187, a contar de 01/03/2019.\r\n, matr. nº 33.357-5, ID. 25308629, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para o cargo em comissão de Diretor do Departamento DEARH, símbolo CC-07, código 52, a contar de 11/02/2019.\r\nId: 2167400\r\n"
        ],
        "2167439": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/03/2019\r\n, Analista Sup. Sof. E, como Presidente, , Analista de Sistemas C e , Analista Sup. Sof. E como membros titulares e , Assessor Adjunto, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como AGOSTINHO, Analista de Sistemas C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE - DATABRIDGE E INFOCONNECT)”, de que trata o Processo nº E- 07/100.549/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.112-00/2019.\r\nId: 2167439\r\n"
        ],
        "2167472": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.03.2019\r\nMARIA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAÚJO, Agente Administrativo, ID 3469765-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1086-18, do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/398/2019.\r\nId: 2167472\r\n"
        ],
        "2167480": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4327264-9, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.64/2019.\r\n, ID Funcional nº 1984582-0, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno Rodrigues Faria, ID Funcional nº 4327264-9. Processo nº E-21/070.64/2019.\r\n, ID Funcional nº 874607-9- 0, com validade a contar de 01 de março de 2019, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.197/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Coordenação, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Karina de Miranda Kelly, ID Funcional nº 874607- 9-0. Processo nº E-21/089.198/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, dos Serviços de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thais do Nascimento Delfino, ID Funcional nº 4281598-3. Processo nº E- 21/089.202/2019.\r\nId: 2167480\r\n"
        ],
        "2167485": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " \r\nVERONICA DE SOUZA LIMA, Professor Docente II, matrícula nº 5.06.111-8, ID Funcional nº 3895055-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3307/A/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.381-0, ID Funcional nº 4202940-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/100877/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 914.521-0 e nº 840.760-3, ID Funcional nº 4042864-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1454/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.868-6, ID Funcional nº 2987391-6, retirar porte de arma, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/1449/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.020.3819, ID Funcional nº 3333277-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.117/2002.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.417-2, ID Funcional nº 1963504- 4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/053.100052/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.7452, ID Funcional nº 3409852-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4205/A/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.447-6, ID Funcional nº 3511658-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5639/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.601-8, ID Funcional nº 4390433-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1127/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.901-6, ID Funcional nº 3457065-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220479/2012.\r\n, Artífice, matrícula nº 822.907-2, ID Funcional nº 2072682-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/100660/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 945.543-7 e nº 928.467-0, ID Funcional nº 4256679-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/308/2013.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006.1654, ID Funcional nº 3461876-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10400825/2012.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 941.277-6 e nº 3.066.382-7, ID Funcional nº 5619149-, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/100145/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.002.803-4, ID Funcional nº 3576405-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2268/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.148-9, ID Funcional nº 2931003-2, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/034/100017/2018.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.014.414-6, ID Funcional nº 3260663-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/3104/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.679-3, ID Funcional nº 3636824-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/1900/2014\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.138-4, ID Funcional nº 4206738-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1251/2014.\r\nanterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, na matrícula nº 860.465-1, ID Funcional nº 2953196- 9, concedida por meio do Ato datado de 17.08.2017 e publicado no Diário Oficial de 01.09.2017, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/291/100021/2018.\r\no termo “fora das diligências policiais e em atividades que não exijam digitação durante tempo superior a 50% da jornada de trabalho”, na MARCIO NAVARRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, na matrícula nº 268.744-0, ID Funcional nº 2988293-1, concedida por meio do Ato datado de 14.06.2018 e publicado no Diário Oficial de 24.07.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/291/100021/2018.\r\no termo “em local até 50km distante da residência atual”, na LUCIANA INACIO DA SILVA MARINHEIRO, Professor Faetec I, na matrícula nº 226.448-9, ID Funcional nº 4430975-9, concedida por meio do Ato datado de 14.06.2018 e publicado no Diário Oficial de 24.07.2018, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2335//2018.\r\nDE 21.02.2019\r\nELIZA CAETANO LIMA SILVA, Professor Docente II, matrícula nº 255.924-3, e Professor Docente I, matrícula nº 3.030.567-6, ID Funcional nº 3598563-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/525/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 32.931-8, ID Funcional nº 3230614-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/102271//2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 973.433-6 e nº 914.064-1, ID Funcional nº 4190875-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/104267/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.192-5, ID Funcional nº 3695593-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/307/17.\r\nLUCIA ALMEIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.222-6, ID Funcional nº 3065347-9, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/100096/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3052973-9, ID Funcional nº 5021337-7, retirar porte de arma, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/298/100024/2018.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 817.783-4, ID Funcional nº 1978126-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/037/100034/2018.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 870.548-5, ID Funcional nº 2983106-7, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/310/100019/2018.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.181-1, ID Funcional nº 2576367-9, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/007/10207/2013.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 225.292-2, ID Funcional nº 567240-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2071/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.110-7, ID Funcional nº 3086334-1, em local até 50km distante da residência atual, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602658/2004.\r\n, Professor Faetec I, matrículas nº 823.143- 3 e nº 197.263-7, ID Funcional nº 4127266-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas por meio de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/102645//2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.018.601-4, ID Funcional nº 3472855-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual de mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/1161/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.929-2, ID Funcional nº 3866339-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4037/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.222-6, e Professor Faetec I, matrícula nº 221.274-4, ID Funcional nº 4007213-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221421/2012 e nº E-26/005/87//2019.\r\npelo prazo de 3 ano,s a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.512-6, ID Funcional nº 4187253-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3384/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.954-7, e Professor Docente II, matrícula nº 293.561- 7, ID Funcional nº 549588-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/821/2016.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.01.2019\r\n- KAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES, Professor Docente I, matricula nº 965.764-1, I.D funcional nº 1.161.627-0.\r\n- LUIZ AUGUSTO PARADELLA, Professor Docente I, matricula nº 938556-8, ID Funcional nº 4325282-6.\r\n- MARCOS GALDINO BALBI EL JAICK, Delegado de Polícia, matricula nº 871648-2, ID Funcional nº 5654599-. \r\nDE 21.02.2019\r\nCARMEM LUCIA MORAES DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 822.515-3, ID Funcional nº 1965641-6. \r\nId: 2167485\r\n"
        ],
        "2167487": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nmatr. nº 32.771-8, ID Funcional 2536812-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2167487\r\n"
        ],
        "2167541": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAnalista da Fazenda Estadualdentidade Funcional nº 1945254-3 e Matrícula nº 0.181.950-7uadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº.\r\nId: 2167541\r\n"
        ],
        "2167568": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; no art. 93, inciso I; art. 95; item 1 do §1º do art. 131; §5º do art. 61 da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/111/94/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; no art. 93, inciso I; art. 95; item 1 do §1º, do art. 131; §5º do art. 61 da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/501/100006/2018.\r\nId: 2167568\r\n"
        ],
        "2167600": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDEIVERSON NASCIMENTO COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.033/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.018/2019.\r\nId: 2167600\r\n"
        ],
        "2167602": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.043/2019.\r\nId: 2167602\r\n"
        ],
        "2167603": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.053/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.035/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2019\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEMEID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.035/2019.\r\nDE 26.02.2019\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEMEID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.051/2019.\r\nId: 2167603\r\n"
        ],
        "2167604": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTOem substituição ao servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUIESID 20048050. Processo nº E- 21/058.100074/2018.\r\nId: 2167604\r\n"
        ],
        "2167605": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2019\r\nSAMIR MORENO MARCENAL,ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.029/2019.\r\n.2019\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZAID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.096/2019.\r\nDE 20.02.2019\r\nADRIANO PEREIRA BITENCOURTID 42527708. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.116/2019.\r\n.02.2019\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.120/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.036/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.046/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.057/2019.\r\nDE 19.02.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.064/2019.\r\nDO DIRETOR\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.044/2019.\r\n.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.049/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.036/2019.\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.031/2019.\r\n.02.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.051/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.042/2019.\r\nId: 2167605\r\n"
        ],
        "2167611": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 5.016.807-9, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36252166/1, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/001/102300/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 241.228-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 36182460/1. Proc. nº E- 03/006/454/2017.\r\n, mat. nº 838.506-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40604888/3. Proc. nº E-03/002/3843/2017.\r\nId: 2167611\r\n"
        ],
        "2167623": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19682174, do cargo de ASSITENTE SOCIAL, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 17/01/2019. Processo nº E-21/070.018/2019.\r\nId: 2167623\r\n"
        ],
        "2167626": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "\r\nTécnico Eletromecânica II, como Presidente, JOAO CARLOS RANGEL DE ABREU, Agente de Saneamento H, como membros titulares e , Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a “AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS BIPARTIDAS DE DUPLA SUCÇÃO”, de que trata o Processo E- 07/100.322/2017. Ordem de Serviço “E” nº 15.417/2019.\r\nId: 2167626\r\n"
        ],
        "2167673": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR-PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos do parecer da Douta Assessoria Jurídica, no valor total de R 81.600,00(oitenta e um mil e seiscentos reais) a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente à prestação de serviços de elaborações e publicações oficiais no Diário Oficial do Estado, para o período de janeiro a dezembro de 2019, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2167673\r\n"
        ],
        "2167684": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2019\r\n, mat. nº 291.041-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33601232/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/005/3573/2018.\r\nId: 2167684\r\n"
        ],
        "2167687": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00151612\r\nN° 33.303.231/0003-95. : Rodovia Washington Luiz, 17.479 - Parque Eldorado. : Artigo 61 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 100.794,08. \r\n° COGEFISEAI/00151601\r\nN° 61.186.888/0103-18. MUNICIPIO: Artigo 61 Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.1480/2016.\r\nId: 2167687\r\n"
        ],
        "2167720": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.03.2019\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, ID Funcional nº 4145082-5, a contar de 17 de março de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/191/2019.\r\nID Funcional nº 641221-1, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF- 6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA. Processo nº E- 26/009/191/2019.\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES ID Funcional nº 641532-6, a contar de 17 de março de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/193/2019.\r\nID Funcional nº 641208-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VICTOR MARTIN QUINTANA FLORES. Processo nº E-26/009/193/2019.\r\nId: 2167720\r\n"
        ],
        "2167721": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.03.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 11.01.2019, publicado no D.O. de 12.02.2019. Processo n° E- 26/009/2144/2015.\r\nId: 2167721\r\n"
        ],
        "2167722": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.03.2019\r\n, ID Funcional nº 641276-9, , ID Funcional nº 4323192-6; , ID Funcional nº 4465581-9; RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 641649-7, membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo instituída através da Portaria Reitoria nº 15/2018, para, sob a presidência do primeiro, atuar em procedimento específico de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista os Processos nºs E- 26/009/403/2017, E-26/009/1075/2017, e E-26/009/111/2019.\r\nId: 2167722\r\n"
        ],
        "2167733": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nde natureza punitiva para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/876/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RICHARD FERREIRA, ID. Funcional nº 3467481-0, Agente Administrativo de Biblioteca, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, ID. Funcional nº 3683204-9, Agente Administrativo de Biblioteca e IACI MACHADO CALDELLAS, ID. Funcional nº 3456472-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2167733\r\n"
        ],
        "2167737": [
            "2019-03-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE \r\nDE 12.03.2019\r\npor 30 (trinta) dias, o servidor TIBÉRIO SILVA SAMARCOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4337856-0, mat. nº 956.113-5, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a gravidade da denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/016/876/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/001/699/2019.\r\nId: 2167737\r\n"
        ],
        "2167753": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID.: 43361170 e , ID.: 50325116, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 03/2019, com a Empresa ZURIEL DE IGUAÇU COMERCIO E REPRESETAÇÃO LTDA-ME.\r\nId: 2167753\r\n"
        ],
        "2167767": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Matrícula nº 092-7, Id. Funcional nº 2581621-7, Pesquisador, Nível SUP-XII, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 05/10/2017, conforme Ato de 31/10/2017, publicado no D.O. de 10/11/2017, alterado por este Ato retificador, datado de 13/02/2019. Processo nº E-02/006/121/2017.\r\nId: 2167767\r\n"
        ],
        "2167775": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nANA MARGARETH MOREIRA MENDES COSENZA, Id Funcional n° 2450154-9, para exercer interinamente a contar de 11/03/2019, as atribuições do cargo em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2167775\r\n"
        ],
        "2167779": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 3.054.291-4, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 50232827/1. Proc. n° E- 08/014/59/2019.\r\n, mat. n° 937.818-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35219220/2. Proc. n° E-08/014/17/2019.\r\n, mat. n° 973.956-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 41822439/4. Proc. n° E- 08/014/44/2019.\r\nId: 2167779\r\n"
        ],
        "2167798": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/03/2019\r\nda Fazenda Estadual, 1958966-2, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Rece Fazenda, com .\r\nId: 2167798\r\n"
        ],
        "2167802": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Permissão de Uso nº 01/2018/UERJ, para Permissão de Uso de imóvel para empresa especializada na execução de serviços na área de cafeteria e/ou Lanchonete no Centro Cultural - COART, com a empresa Rômulo e Ana Comércio de Alimentos LTDA, o servidor , matr.: 30.461-8. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/2203/2018.\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Permissão de Uso nº 02/2018/UERJ, para Permissão de Uso de Bem imóvel para empresa especializada na execução de serviços na área de cantina e/ou restaurante no pavilhão João Lyra Filho do 9º Andar, com a empresa Rômulo e Ana Comércio de Alimentos LTDA, o servidor JOYLDE ALVES MOREIRA, matr.: 30.461-8. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/2202/2018.\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Permissão de Uso nº 04/2018/UERJ, para Permissão de Uso de imóvel localizado no pavilhão João Lyra filho do 11º andar para execução de serviços na área de cantina e/ou restaurante, com a empresa Marilene Santos de Azevedo, o servidor , matr.: 30.461-8. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/2206/2018.\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Permissão de Uso nº 03/2018/UERJ, para Permissão de Uso de imóvel localizado no ginásio a UERJ para execução de serviços na área de lanchonete, com a empresa Fernanda Borges da Fonseca, o servidor JOYLDE ALVES MOREIRA, matr.: 30.461-8. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/2492/2018.\r\nId: 2167802\r\n"
        ],
        "2167815": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 02/2019/UERJ para aquisição, por importação direta, de equipamento de sistema de EEG de 128 canais, da empresa ANT NEURO B.V., que, no Brasil, é representada pela empresa PROIBRÁS LTDA, a servidora CRISTIANA SOLZA, matr.: 33.438-3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/103358/2018.\r\nId: 2167815\r\n"
        ],
        "2167822": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\n, a contar de 29/11/2018, MARTA ANTUNES PEREIRA LANGONE, matr. nº 32.441-8, ID. 6076106, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, a contar de 10/11/2016, JESSICA RUTH GAVIA ZURITA, matr. nº 33.703-0, ID. 25464914, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011, e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 2167822\r\n"
        ],
        "2167855": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12/03/2019\r\n, a contar de 11/02/2019, os efeitos estipendiais, do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 11/06/2014, publicado no D.O. de 16/06/2014, que aposentou LIVIA MARIA FERREIRA SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36315478/1, mat. n° 239.642-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no Processo n° E-03/016/726/2019. Procs. nºs E-03/016/726/2019 e E-03/014/974/2014.\r\nId: 2167855\r\n"
        ],
        "2167870": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "\r\nQUE MENCIONA.\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - RJPREV, de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 39 do Regulamento Eleitoral, \r\nComissão de Apuração do processo de eleição dos representantes de Participantes e Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, até a homologação dos resultados eleitorais da Fundação:\r\nEMÍLIO CARLOS XAVIER DA SILVA - matrícula nº 055-4 - Presidente;\r\nCAMILA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula n.º 032-3 - Membro;\r\nLEANDRO FREITAS MATOS, matrícula n.º045-5 - Membro.\r\nrevogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\nPresidente \r\nId: 2167870\r\n"
        ],
        "2167903": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDE 12.03.2019\r\nALFREDO DA SILVA ALMEIDA, mat. nº 831.685-3 e mat. nº 807.229-0, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a gravidade da denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E- 03/008/1238/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E- 03/001/711/2019.\r\nId: 2167903\r\n"
        ],
        "2167904": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11.03.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/1238/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores, MORAES TEIXEIRA FERREIRAJANAINA BARROS SIQUEIRANEI BATISTA DE SANTANA, ID. Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2167904\r\n"
        ],
        "2167909": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.03.2019\r\n, a pedido e a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DA SILVA BELMONT, RG 11739 - ID Funcional 0026044056 - CPF 921277977-87, de acordo de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000068/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 LUIS CARLOS ALAMINO SOARES, RG 12086 - ID Funcional 0006101836 - CPF 010926297-26, de acordo de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000069/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALAIRTON DE SOUZA SANTOS, RG 12612 - ID Funcional 0025826336 - CPF 005590857-88, de acordo de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000070/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ANGELO MARCIO DE MORAES PAES, RG 12789 - ID Funcional 0006104231 - CPF 025921997-56, de acordo de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000071/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MANSUETO RANGEL RODRIGUES, RG 12825 - ID Funcional 0026825295 - CPF 006033587-48, de acordo de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000072/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/90 WALBER TAVARES GUIMAR, RG 13413 - ID Funcional 0018746942 - CPF 027045037-88, de acordo de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000073/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 BENILTON COSTA DOS SANTOS, RG 13540 - ID Funcional 0006106480 - CPF 030469397-95, de acordo de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000074/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALESSANDRO SOUZA DE CASTRO, RG 13565 - ID Funcional 0026717255 - CPF 922879056-34, de acordo de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000075/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/94, RG 18639 - ID Funcional 0006117716 - CPF 001122567-08, de acordo de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000076/2019.\r\na contar de 27 de dezembro de 2018, o Soldado Bombeiro Militar Q10/15, RG 53095 - ID Funcional 0050792660 - CPF 138375277-00, com base no artigo 120, inciso II, § 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100335/2018.\r\nDE 10.07.2018\r\n, a pedido e a contar de 24 de maio de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 CLAUDIO EDUARDO GARCIA DE MIRANDA, RG 11525 - ID Funcional 0026443740 - CPF 916233597-91, de acordo de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/102/0005/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.07.2018.\r\nId: 2167909\r\n"
        ],
        "2167910": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 12.03.2019\r\n, a contar de 07 de agosto de 2018, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q11/02, RG 32915 - ID Funcional 0006156789 - CPF 068702777-29, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100085/2018.\r\nDE 03.03.2016\r\n, a contar de 08 de dezembro de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso II, 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - MARINA TORRES FERREIRA, RG 26980 - ID Funcional 0025837443 - CPF 012468347-90, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 4º, da Lei nº 1690, de 06/08/1990); 19; 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do artigo 1º, inciso III do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o artigo 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso II; todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 combinado com o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), cujo efeito da isenção será a contar de 09 de setembro de 2015. Processo nº E- 27/140/011/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.03.2016.\r\nId: 2167910\r\n"
        ],
        "2167913": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, para exercer, com efeitos a contar de 07/03/2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, em vaga ocupada anteriormente pelo servidor Luciano Carneiro Gomes, Id Funcional nº 50749021.\r\nId: 2167913\r\n"
        ],
        "2167922": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.071-3. Proc. n° E-03/005/3266/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 829.890-3 e 918.527-3. Proc. n° E-03/011/635/2017.\r\n, Servente, mat. n° 271.509-2. Proc. n° E-03/003/460/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 951.802-8 e 967.856-6. Proc. n° E-03/004/4602/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 911.382- 0. Proc. n° E-03/003/3599/2014.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.255-5. Proc. n° E-03/015/1005/2015.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.001.297-0 e 914.400-7. Proc. n° E-03/003/3460/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 825.241-3 e 838.598-1. Proc. n° E-03/007/1526/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.226-9 e 936.591-7. Proc. n° E-03/10.006.293/2011.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.434-3. Proc. n° E-03/005/101582/2018.\r\nId: 2167922\r\n"
        ],
        "2167926": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, a fim de cumprir o disposto no Processo nº E-14/001.010450/2019, prestar assistência à Controladoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, a contar de 18/02/2019. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666066, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, a fim de cumprir o disposto no Processo nº E-14/001.007955/2019, prestar assistência à Secretaria de Estado de Saúde - SES, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 30 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216050, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, a fim de cumprir o disposto no Processo nº E-14/001.007954/2019, prestar assistência à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, a contar de 07/03/2019.\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 19230036, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Assistente, símbolo D.G., da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andre Rodrigues Cyrino.\r\n, Analista Contábil, Id. Funcional nº 43593879, da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão para a Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 43593879, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação para a função de Gerente da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 14892960, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Viviane Amaral Costa Barros, designando-a para a função de Gerente da Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 44092970, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação para a função de Gerente da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 50130439, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vinicius Batista Rodrigues Carneiro, designando-a para a função de Gerente da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 19238118, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação para a função de Gerente da Gerência de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Id. Funcional nº 44092970, para exercer o cargo em comissão Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcia Cardoso Trindade, designando-o para a função de Gerente da Gerência de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2167926\r\n"
        ],
        "2167928": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 50086154, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43833659, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão para o Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Analista Contábil, Id. Funcional nº 43626092, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de março de 2019.\r\n, Analista Contábil, Id. Funcional nº 43916970, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Willians Melo Braga, com validade a contar de 12 de março de 2019.\r\no ato de 01/01/2019, publicado em DOERJ de 04/01/2019, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871852, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, prestar assistência à Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e à Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\no ato de 11/01/2019, publicado em DOERJ de 15/01/2019, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, prestar assistência à Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e à Assessoria Jurídica da Secretaria Executiva do Conselho de Segurança Pública, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2167928\r\n"
        ],
        "2167932": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAuditor Fiscal da Receita e Matrícula nda Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nºE- 04/204/320.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1954186-4 e Matrícula nº 0.183.774- 9, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo /2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1937055-5 e Matrícula nº 0.183.786-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/204/287/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1944407-9 e Matrícula nº 0.199.247-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/204/288/2019.\r\nId: 2167932\r\n"
        ],
        "2167939": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JÉSSICA PEREIRA DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 5073213-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 18-6948, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/388/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CINIRA MARIA DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3932815-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 130 Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alex Nunes da Silva, ID 4273212-3/1. Processo nº E-03/006/103.295/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, Prof. Doc. II, ID 3590225-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 130 Elias de Miranda Saraiva, U.A. 18-1588, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/396/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/02/2019, EDNA DE SOUZA LADEIRA, Prof. Doc. II, ID 3461346-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18- 0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/152/2019.\r\n, a pedido, MARIA NATIVIDADE MOURA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3501385-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.884/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELENICE DOS SANTOS OLÍMPIO PAES LEME, Prof. Doc. II, ID 3509435-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 207 Gilson Amado, U.A. 18-1244, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Natividade Moura Souza, ID 3501385-0/1. Processo nº E- 03/005/103.884/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2019, CRISTIANE DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4381416-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº E-03/002/757/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA CARVALHO SILVA, Prof. Doc. I, ID 561904-1/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria Falcão, ID 3875483- 5/1. Processo nº E-03/002/102.798/2018.\r\nELENICE DOS SANTOS OLÍMPIO PAES LEME, Prof. Doc. II, ID 3509435-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº E- 03/005/103.884/2018.\r\n, a pedido, MARISA ELÍDIO ROSA DE SÁ, Prof. Doc. II, ID 3348002-8/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/104.378/2018.\r\n, a pedido, MAÍZA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4193981-6/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 29/05/2015. Processo nº E-03/005/104.378/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MAÍZA COSTA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4193981-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18- 0549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marisa Elídio Rosa de Sá, ID 3348002-8/1. Processo nº E-03/005/104.378/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ZENITH CÉLIA AZEVEDO GOMES, Prof. Doc. II, ID 3334197-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 021 General Osório, U.A. 18-0508, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Dias Ribeiro Costa, ID 3334236-9/2. Processo nº E-03/005/616/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉIA ELIZIÁRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3932117- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Machado de Assis, U.A. 18-6789, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/4162/A/2018.\r\no ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019, que designou LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Florêncio da Silva, ID 5013541-4/1. Processo nº E- 03/005/303/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS MORENO MEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3354437-9/1, da função de Secretário do C.E. José de Anchieta, U.A. 18-0564, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/486/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA ISABEL CORRÊA DA COSTA BRUM, Prof. Doc. II, ID 3913527-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 18-3406, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/349/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISÂNGELA VIEIRA FIGUEIREDO BATTISTELLA, Prof. Doc. II, ID 3901216-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 18-3407, Tipo E, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/592/2019.\r\no ato de 26/02/2019, publicado no D.O. de 27/02/2019, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josias Jorge dos Santos Santana, ID 4365985-3/1. Processo nº E-03/007/894/2019.\r\n, a pedido, LILIAN PAULA MELLO ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4184255-3/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 18-1867, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 27/04/2018. Processo nº E-03/008/546/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GISELE ACCIOLI LOBO, Prof. Doc. I, ID 3512955-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 18-1297, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sivio Marcelo dos Santos Silva, ID 3512902-6/1. Processo nº E-03/008/259/2019.\r\n, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO, Prof. Doc. I, ID 4379654-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 18-7000, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/431/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO, Prof. Doc. I, ID 4379654-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.I.E. Miécimo da Silva, U.A. 18-1407, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/431/2019.\r\n, a pedido, MADELON HAICAL JACOB NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 3881475-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º Tenente P.M. Hailton dos Santos, U.A. 18-6986, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 04/03/2016, publicado no DOERJ de 08/03/2016. Processo nº E-03/001/475/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SHEILA SANTOS VIANA, Prof. Doc. II, ID 3582494-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lídia Cristina Passos Rezende, ID 3582439-5/1. Processo nº E- 03/006/265/2019.\r\n, a pedido, LÍDIA CRISTINA PASSOS REZENDE, Prof. Doc. II, ID 3582439-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/265/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVIA REGINA ANDRADE RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3822126-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/343/2019.\r\n, a pedido, ROSA TAVARES MUZITANO, Prof. Doc. II, ID 4067526-2/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/32/2019.\r\nId: 2167939\r\n"
        ],
        "2167948": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006546-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337444-1, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000103-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19993722, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43819079, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4258683-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 23500385, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19960557, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678525, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19999453, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não constar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2167948\r\n"
        ],
        "2167950": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/004/227/2019, publicado no D.O. de 27/02/2019.\r\nId: 2167950\r\n"
        ],
        "2167970": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 50104900, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 252700 (Superintendência de Tecnologia da Informação), 252701 (Divisão de Manutenção/SI), 252702 (Divisão de Telecomunicação), 252703 (Divisão de Rede de Computadores), 252704 (Divisão de Desenvolvimento, 252705 (Divisão de Administração/SI, contando atualmente com 32 (trinta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de André Lino Dias, ID 5027659-0-, com validade a contar de 01/02/2019. Processo nº E-21/115/7/2019.\r\nId: 2167970\r\n"
        ],
        "2167971": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/02/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4390852-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Guilhermina Guinle, com validade a contar de 12/02/2016, em vaga de primeira ocupação. Proc. n° E-03/013/792/2019.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/01/2019\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 834.097-8, ID. Funcional nº 3354073, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes. Proc. n° E-03/007/1344/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35597232/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. José Leite Lopes, em substituição à servidora Ana Paula Bruno Bessa, Prof. Doc. I, mat. nº 834.097-8, ID. Funcional nº 3354073, com validade a contar de 06/06/2016. Proc. n° E-03/007/1344/2019.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/02/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200265-6/2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 156 Doutor Albert Sabin. Proc. n° E-03/008/674/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4073026-3/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 156 Doutor Albert Sabin, em substituição à servidora Amarilza Morette Azeredo, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200265-6/2, com validade a contar de 30/01/2019. Proc. n° E-03/008/674/2019.\r\nId: 2167971\r\n"
        ],
        "2167974": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nºCARLOS EDUARDO VIANA DA SIVA, IDF. 4321101-1\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.100096/2018, ÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, EDUARDO GARDEL FERREIRAIDF. 4269980-0.\r\nId: 2167974\r\n"
        ],
        "2168001": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECTIVA\r\nSUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.02.2019\r\na servidora ELIZABETH CORREA SANTOS, matrícula nº 802107-3, ID. 31263364, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 293480, 294.230, 294.293, 294.324, 294.290, 294.270, 294.200, 294.320, 294.240, 294.265, 293.260 e 294.321, 294.242 e 294.280, desta Secretaria de Estado, com 90% do DAS-6, a contar de 20.09.2018. CI SES CA/NP/Nº 40/19. \r\nId: 2168001\r\n"
        ],
        "2168002": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJOSE AFONSO FIGUEIREDO DE ALMEIDA, ID funcional nº 4336928-6, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Ribeiro de Almeida, ID funcional nº 5000195-7. Formalizado através do Ato de 27.02.2019, publicado no DOERJ de 28.02.2019. Processo nº E-21/071.47/2019.\r\nRODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA, ID funcional nº 5000195-7, com validade a contar de 22 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Formalizado através do Ato de 27.02.2019, publicado no Diário Oficial de 28.02.2019. Processo nº E- 21/071.47/2019.\r\nId: 2168002\r\n"
        ],
        "2168008": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            "\r\nCON/4025 \r\n° 514.189.087- 20. : Santa Maria Madalena - RJ. : Artigo 44,47 e 60, da Lei Estadual 3.467/00. : 03/10/2017 09:30hs. \r\nCON/01019226\r\n\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. DATA E HORA DA OCORRENCIA: Multa Simples.E-07/002.6489/2016.\r\nSUPLAJNOT/01105057\r\n: Rua noventa e seis nº 2.129. E-07/506.247/2011.\r\nId: 2168008\r\n"
        ],
        "2168015": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nDE 11.03.2019\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofrentistas) ao CENTRO DE ENSINO DUOTRANSP ASSESSORIA NO TRÂNSITO, CNPJ nº 31.575.569/0001-81, com endereço funcional na Rua Rio da Prata, 529, salas 205 e 206, Bangu, Rio de Janeiro - RJ.\r\nId: 2168015\r\n"
        ],
        "2168016": [
            "2019-03-14 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\ncom base no Art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face à fragilidade da Prestação de Contas do Convênio RIOSOLIDARIO nº 132/2010, referente ao período de 01/07 a 02/08/2011, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios aos jovens relacionados ao referido Convênio. Processo nº E-16/005/83/2019.\r\n08.03.2019\r\npor 60 (sessenta) dias, a partir de 04/02/2019,SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA., através do Contrato nº 039/2018. Processo nº E-12/136/20/2017.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SEGOV nº 214/2016.Processo nº E-16/005/29/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/EMOP nº 177/2015.Processo nº E-16/005/34/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 168/2015. Processo nº E-16/005/35/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/PMERJ nº 220/2016.Processo nº E-16/005/36/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 209/2015.Processo nº E-16/005/84/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 215/2016.Processo nº E-16/005/85/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 233/2016.Processo nº E-16/005/86/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 258/2017. Processo nº E-16/005/87/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 248/2017. Processo nº E-16/005/88/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 251/2017. Processo nº E-16/005/89/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 259/2017.Processo nº E-16/005/90/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 260/2017.Processo nº E-16/005/91/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 262/2017.Processo nº E-16/005/93/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 269/2017. Processo nº E-16/005/96/2019.\r\nTOMADA DE CONTAS, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 263/2017.Processo nº E-16/005/94/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 266/2017.Processo nº E-16/005/95/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 269/2017. Processo nº E-16/005/96/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 270/2017.Processo nº E-16/005/97/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 271/2017.Processo nº E-16/005/98/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 272/2017.Processo nº E-16/005/99/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 273/2017.Processo nº E-16/005/100/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 275/2017.Processo nº E-16/005/101/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 264/2017.Processo nº E-16/005/102/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 276/2017.Processo nº E-16/005/103/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SSCS nº 265/2017.Processo nº E-16/005/104/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/PMERJ nº 189/2015.Processo nº E-16/005/105/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/EMOP nº 193/2015.Processo nº E-16/005/106/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/EMOP nº 218/2016.Processo nº E-16/005/107/2019.\r\ncom base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/EMOP nº 222/2016. Processo nº E-16/005/108/2019.\r\n, com base nos arts. 5º e 6º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da prestação de contas, referente à Portaria Conjunta DETRAN-RJ/SEGOV nº 244/2017.Processo nº E-16/005/109/2019.\r\nId: 2168016\r\n"
        ],
        "2168077": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.246-3. Proc. n° E- 01/136.254/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.066-9. Proc. n° E-03/005/2906/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.073.716-7. Proc. n° E-03/016/1051/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.450-4. Proc. n° E-03/002/202/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.991-8. Proc. n° E-03/5.410.393/2004.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.022.851-9. Proc. n° E-03/11.004.107/2007.\r\n, Servente, mat. n° 5.003.511-2. Proc. n° E- 03/007/5108/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.048.350-7. Proc. n° E-03/005/103565/2018.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.348-8. Proc. n° E-03/006/2166/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 970.238-2. Proc. n° E-03/005/4177/2015.\r\nId: 2168077\r\n"
        ],
        "2168104": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "\r\nDE 27.02.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n° 0001032-37.2014.8.19.0069 e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/RHCLF nº 25/2019, de 18 de fevereiro de 2019,\r\npara ocupar o cargo de Oficial de Cartório de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\n.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta o Processo Administrativo nº E-09/209/130/2015, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018,\r\nE:\r\nMARCELO DOS SANTOSMARCELO JOSÉ FERNANDES, ID 4.177.473-6, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; , ID 4.372.856-1, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; , ID 3.127.534-6, Inspetor de Polícia, à 3ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, c/c artigo 2º da Lei nº 423/1981, e conceder a ÉLCIO TADEU DE OLIVEIRA SARMENTO, Inspetor de Polícia, da classe Comissário, ID 2.971.773-6; e a , Inspetor de Polícia, da classe Comissário, ID 2.994.016-8, a percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta o Processo Administrativo nº E-09/347/11/2014, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018,\r\nJOSÉ DE ALMEIDA RIOS NETORENATO ARAÚJO LEITE, ID 4.177.539-2, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; , ID 4.180.204-7, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; , ID 5.545.307, Inspetor de Polícia, à 2ª classe,, ID 5.647.800, Oficial de Cartório, à 2ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, c/c artigo 2º da Lei nº 423/1981.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 ,c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta o Processo Administrativo nº E-09/272/34/2015, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018,\r\nEDUARDO BEZERRA PINTO, ID 5.033.279-1, Inspetor de Polícia, à 5ª classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, c/c o artigo 2º da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2168104\r\n"
        ],
        "2168107": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nAPOSENTA FABIO SEIXAS DE OLIVEIRA, matr. nº 30.765-2, ID Funcional 2561572-6, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 159/2019 - APOSENTA MARGARETH ANTUNES DE MOURA, matr. nº 26.964-7, ID Funcional 2573701-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2168107\r\n"
        ],
        "2168111": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I, art. 95, e art. 131, §1º, I da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/118/100058/2018.\r\nId: 2168111\r\n"
        ],
        "2168129": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2018, o CEL PM RG 50.916 VICTOR DE SOUZA YUNES, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 93, II, 96, II (com redação dada pela Lei 5.233/08), 132, IV e V da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/100224/2018.\r\nId: 2168129\r\n"
        ],
        "2168251": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/03/2019\r\nLIVIA MARIA FERREIRA SOARES\r\nOnde se lê: ...processo n° E-03/016/726/2019. Procs. nºs E- 03/016/726/2019...\r\nLeia-se: ...processo n° E-03/016/762/2019. Procs. nºs E- 03/016/762/2019...\r\nId: 2168251\r\n"
        ],
        "2168264": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " \r\nDE 08/03/2019\r\nMajor PM, Identidade Funcional 4189347-6, para exercer a função de Gestor de Bens patrimoniais da Subsecretaria Militar da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em substituição a servidora Ingrid Karen van Lott, Tenente-coronel PM, Identidade Funcional 246584-6, a contar de 01 de fevereiro de 2019. Processo nº E-13/002/153/2019.\r\nId: 2168264\r\n"
        ],
        "2168266": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 24946230, Cabo PM, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota (PG 12), da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado Fábio Braga Martins, \r\nId: 2168266\r\n"
        ],
        "2168283": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5013143-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254550 (Presídio Hélio Gomes), contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GABRIEL VIVAS DE OLIVEIRA, ID 5030787-8, com validade a contar de 07/01/2019. Processo nº E-21/051/09/2019.\r\nId: 2168283\r\n"
        ],
        "2168284": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2019\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.02.2019\r\nTHIAGO PIMENTA NESPOLI \r\nOnde se lê: \r\n...Auditor Fiscal da Receita Estadual, 2ª Categoria... \r\nLeia-se: \r\n...Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Categoria...\r\nId: 2168284\r\n"
        ],
        "2168286": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDE 19.02.2019\r\n, ID Funcional nº 642167-9, no cargo de Professor Titular, área de Materiais e Meio Ambiente, do Quadro Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 06/12/2018, publicado no D.O. de 11/12/2018, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 27/03/2017, relativo ao Edital publicado no D.O. de 14/10/2015. Processo nº E-26/009/681/2016.\r\nId: 2168286\r\n"
        ],
        "2168287": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 12.03.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 08.02.2019, publicado no D.O. de 12.02.2019. Processo n° E- 26/009/100809/2018.\r\nId: 2168287\r\n"
        ],
        "2168321": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 160.086-5, ID 4065882-1, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/650/2019.\r\nmatrícula nº 220.132-5, ID 2087663-7, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/3898/2017.\r\nmatrícula nº 220.072-3, ID 2071971-0, vínculo 1, cargo ALMOXARIFE, referência FUND 11 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/614/2018.\r\nmatrícula nº 220.878-3, ID 20727747, vínculo 1, cargo COZINHEIRO, referência FUND 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/1241/2018.\r\nmatrícula nº 197.390-8, ID 3989702-8 vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E- 26/005/4451/2017.\r\nmatrícula nº 221.307-2, ID 5561370 vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/31962/2010.\r\nId: 2168321\r\n"
        ],
        "2168358": [
            "2019-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 10/01/2017, FATIMA SUELI NETO RIBEIRO, matr. nº 32.387-3, ID. 32302371, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 07/2011, e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 07/12/2016, PATRICIA FERREIRA BAPTISTA, matr. nº 34.390-5, ID. 8680078, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 07/2011, e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 01/12/2016, CELLY CRISTINA ALVES DOS NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, ID. 25564447, lotada no Instituto de Biologia Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 07/2011, e da Lei nº 5.343/2008.\r\nDE 14.03.2019\r\n- EXONERA CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31.102-7, ID nº 25351974, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1129, a contar de 30/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 120/2019 - NOMEIA CELIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO, matr. nº 31.102-7, ID nº 25351974, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade, símbolo CC-07, código 49, a contar de 30/01/2019.\r\nId: 2168358\r\n"
        ],
        "2168391": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.03.2019\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020511- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0041-18, do C.E. Sandra Roldan Barboza, Município de Itaguaí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/713/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020658-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3442-18, do I.E. Carlos Pasquale, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/846/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013448-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3442-18, do I.E. Carlos Pasquale, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/846/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283394-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6927-18, do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/714/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023102-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6916-18, do C.E. Madre Teresa de Calcutá, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/962/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3755533-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2595-18, do C.E. José Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/246/2019.\r\nId: 2168391\r\n"
        ],
        "2168403": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/03/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/5/2019, publicado no D.O. de 25/02/2019.\r\nId: 2168403\r\n"
        ],
        "2168413": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3479198- 1/2, mat. n° 827.796-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/016/102263/2018.\r\n, ID. Funcional nº 556464-6/1, mat. n° 832.843-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/013/100542/2018.\r\n, ID. Funcional nº 566299-0/7, mat. n° 928.812-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/012/100592/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4342441-4/2, mat. n° 3.072.379-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102165/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4387921-7/2, mat. n° 3.033.990-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/005/102060/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5026172-0/1, mat. n° 3.058.721-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/005/101645/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076165-0/1, mat. n° 3.084.800-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101540/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5036249-6/2, mat. n° 3.079.856-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/09/2018. Proc. n° E- 03/002/102188/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4322321-4/1, mat. n° 937.683-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E-03/005/101509/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020693-1/1, mat. n° 3.050.985-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E- 03/002/101480/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4364228-4/2, mat. n° 3.066.543-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/09/2018. Proc. n° E-03/006/101814/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4323746-0/1, mat. n° 937.924-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/05/2018. Proc. n° E-03/007/7284/2018.\r\nId: 2168413\r\n"
        ],
        "2168418": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4358445-4/1, mat. n° 953.484-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E- 03/002/101888/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4265139-5/2, mat. n° 957.669-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101418/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4396517-2/1, mat. n° 968.347-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/07/2018. Proc. n° E-03/002/100153/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5019599-9/1, mat. n° 3.049.699-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/05/2018. Proc. n° E-03/002/3547/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5007132-7/1, mat. n° 3.030.899-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2016. Proc. n° E-03/014/1634/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4367165-9/1, mat. n° 955.359-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/01/2019. Proc. n° E-03/010/610/2015.\r\n, ID. Funcional nº 562049- 0/7, mat. n° 954.212-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/06/2018. Proc. n° E-03/008/6059/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4303588-4/1, mat. n° 935.439-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/01/2019. Proc. n° E-03/008/5291/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5023610-5/1, mat. n° 3.054.638-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 23/07/2018. Proc. n° E-03/002/100356/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3434942-1/2, mat. n° 967.234-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/07/2018. Proc. n° E-03/002/100522/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4378819-0/1, mat. n° 960.599-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/08/2018. Proc. n° E-03/002/101082/2018.\r\nId: 2168418\r\n"
        ],
        "2168422": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103368/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Membro de Equipe.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103361/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Membro de Equipe.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/101538/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721, Prof. Doc. II, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480, Assistente Executivo e mat. nº 3.041.196-5, ID. Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2168422\r\n"
        ],
        "2168436": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos narrados no Processo n102211/2018, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nMARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35236-9;\r\nFLAVIO DE MELO FAHUR, matr. nº 32994-6;\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36183-2.\r\na pedido, MARIANA CABRAL RODRIGUES, matr. nº 36.531-2, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/05/2018.\r\no cargo de Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, por motivo de falecimento de CLAUDIO LUIZ BATISTA DA SILVA, matr. nº 31.891-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Odontologia, ocorrido em 19/01/2019.\r\nId: 2168436\r\n"
        ],
        "2168437": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSANA GLAT, matr. nº 7863-4, os Docentes Titulares da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/600/2019:\r\nLUIZ ANTONIO GOMES SENNA;\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES;\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT;\r\nJOSÉ GONÇALVES GONDRA.\r\nId: 2168437\r\n"
        ],
        "2168438": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.02.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria do de Professor Titular da Prof. LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria 10/FEN/19, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/102793/2018. \r\nId: 2168438\r\n"
        ],
        "2168439": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.02.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria do de Professor Titular da Profa. DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32.641-3, da Faculdade de Comunicação Social, instituída pela Portaria 14/FCS/2018, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/101717/2018. \r\nId: 2168439\r\n"
        ],
        "2168440": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos narrados, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado por mais trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. 7803-0;\r\nANNA PAULA UZIEL, matr. 34215-4;\r\nVANESSA BARBOSA ROMERA LEME, matr. 38365-3.\r\npara apurar os fatos narrados, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, podendo ser prorrogado por mais trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO, matr. 7803-0;\r\nANNA PAULA UZIEL, matr. 34215-4;\r\nVANESSA BARBOSA ROMERA LEME, matr. 38365-3.\r\nId: 2168440\r\n"
        ],
        "2168441": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32.520-9, do Instituto de Geografia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS - UERJ;\r\nANA MARIA LIMA DAOU - UFRJ;\r\nJACOB BINSZTOK - UFF.\r\nId: 2168441\r\n"
        ],
        "2168460": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, VA VIOLANTE 02583392-8 , de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nId: 2168460\r\n"
        ],
        "2168461": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 25 de dezembro de 2017, FLAVIO ANTONIO BORGES BRAGA, Coronel BM QOS/Med/92, RG 17.315, ID Funcional n° , de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0126/2017.\r\nId: 2168461\r\n"
        ],
        "2168464": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 07 de fevereiro de 2019,Major- CPF de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do .\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 07 de fevereiro de 2019, FABIO CARDOSO DE QUEIROGA, 1º Tenente BM QOA/89, RG 11.392, ID Funcional n° 2024696-0- CPF 942.310.607-20, de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/053/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de fevereiro de 2019,MARIA REGIS FERNANDES, Major BM QOS/Med/00, RG 28.331, ID Funcional n°2604465-0 - CPF 921.946.807-72, de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/060/2019.\r\nId: 2168464\r\n"
        ],
        "2168465": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, BM QO806.757.437- 53 de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do .\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, BM QO- CPF de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2168465\r\n"
        ],
        "2168481": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo F, Eletromecânica II,, Engenheiro E como membros titulares e , Agente de Saneamento E, como membro suplente. Gerente do Contrato bem como Assessor Executivo, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPP (UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA) E OUTRAS NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO de que trata o Processo nº E- 07/100.883/2018Ordem de Serviço “E” Nº 15.422/2019.\r\nId: 2168481\r\n"
        ],
        "2168482": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo E, , Assessora Adjunta, TANIA PIRES MANSILHA DA, Assessor Técnico, , Agente de Saneamento I, ADRIANA ALMEIDA LOPES DOS SANTOS,ALESSANDRO DA Agente Administrativo F com membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINSVALDECI FRANCISCO BARACHO, Agente de Saneamento F, como suplente, para compor aPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOrdem de Serviço P/FIS Nº 23.138-00/2019 - Revoga O.S. 15.275/2018.\r\nId: 2168482\r\n"
        ],
        "2168483": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como presidente, JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE, GELBER BARROS DE ANDRADE, FERNANDO PERINI LOPES NUNES, LUIZ ANTONIO DETOGNEVIRGILIANO DE OLIVEIRA REISAgentes de Saneamento G, Agente Administrativo A, FELISBERTO NOGUEIRA,FELISBERTO FAGUNDES,DA SILVA,AUGUSTO URURAHY POVOA, Engenheiro D como membro suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Comissão de FiscalizaçãoAQUISIÇÃO DE REGISTROS DE BRONZE DE DIVERSOS DIÂMETROS - CONTRATAÇÃO REGIDA PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002.2018/247100-01 - PE Nº 002/2018”Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.133-00/2019.\r\nId: 2168483\r\n"
        ],
        "2168491": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS DROGAS APREENDIDAS PELAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, EM ESPECIAL SUA DESTINAÇÃO E/OU INUTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\n- a necessidade de analisar a cadeia de custódia das drogas apreendidas, tornando-a efetiva, especialmente quanto à destinação final e inutilização do material;\r\n- a necessidade de destinar as drogas já apreendidas e custodiadas no Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, e demais unidades de Polícia Judiciária;\r\n- os preceitos estipulados nos artigos 6º, 118 a 124 e 170 do Código de Processo penal, bem como nos artigos 32, 50, 50-A e 72 da Lei nº 11.343/2006; e\r\n- o contido no Processo Administrativo nº E-36/002/005/2019;\r\n- Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Grupo de Trabalho para analisar a cadeia de custódia das drogas apreendidas pelas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em especial sua destinação e/ou inutilização.\r\nO Grupo de Trabalho, ora instituído, será integrado pelos seguintes membros:\r\n- Subsecretário de Gestão Administrativa;\r\n- Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional;\r\n- Diretor do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica;\r\n- Assessor Jurídico-Chefe.\r\nO Grupo de Trabalho será coordenado pelo Subsecretário de Gestão Administrativa/SEPOL.\r\nOs integrantes designados desempenharão suas funções no Grupo de Trabalho sem prejuízo do exercício das atividades do cargo que desempenham regularmente. \r\nEm caso de impedimento de qualquer dos membros, a suplência será indicada pelo membro efetivo do Grupo de Trabalho, sendo outorgado ao representante poder opinativo e decisório sobre os assuntos a serem deliberados nas reuniões.\r\nCompete à coordenação, após deliberação do Grupo de Trabalho, adotar as medidas administrativas decorrentes, com vistas à consecução dos fins estabelecidos neste ato. \r\nAs reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão por convocação da coordenação, e as deliberações serão registradas em Ata.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 11 de março de 2019\r\nMARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\nSecretário de Estado de Polícia Civil \r\nId: 2168491\r\n"
        ],
        "2168492": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOMISSÃO integrada pelos servidores, abaixo, para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223, de 2018, de 24 de Janeiro de 2018.\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SÁ LEITE, Mat. nº 968.931-6, ID 4.392.437-9 - Presidente\r\nANDREA COUTINHO DE PAULA, Mat. nº 968.973-8, ID 4.392.529- 4 - Secretaria\r\nMembro\r\nId: 2168492\r\n"
        ],
        "2168501": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5035474-4/1, mat. n° 3.072.848-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/08/2018. Proc. n° E-03/008/101034/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4384818- 4/1, mat. n° 961.183-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/08/2018. Proc. n° E-03/008/100904/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4046378- 8/1, mat. n° 236.096-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 08/08/2018. Proc. n° E-03/008/100843/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4425613- 2/1, mat. n° 975.325-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/08/2018. Proc. n° E-03/011/100491/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4353346-9/1, mat. n° 951.940-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 01/05/2018. Proc. n° E-03/013/6/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4277238-9/1, mat. n° 933.189-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/016/102458/2018.\r\n, ID. Funcional nº 1988936-4/2, mat. n° 904.290-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/016/102453/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4258392-6/2, mat. n° 939.943-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/016/102415/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3954902-0/2, mat. n° 846.172-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102376/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4380499-3/2, mat. n° 3.031.210-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E- 03/016/102369/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017373- 1/1, mat. n° 3.047.789-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/016/102357/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3432625-1/1, mat. n° 5.024.591-9, do cargo de Servente, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/016/102353/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3684985-5/3, mat. n° 943.894-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/016/102297/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4265139-5/1, mat. n° 929.183-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/006/101419/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4204027-2/1, mat. n° 916.449-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101366/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4355436-9/1, mat. n° 952.277-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101357/2018.\r\n, ID. Funcional nº 560116- 9/4, mat. n° 920.267-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/006/101338/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3834105-0/1, mat. n° 839.754-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/006/101238/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205150- 9/2, mat. n° 945.289-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/08/2018. Proc. n° E-03/006/101192/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5077339-9/1, mat. n° 3.084.901-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/006/101164/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5072354-5/1, mat. n° 3.078.453-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/08/2018. Proc. n° E-03/006/101024/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4278418-2/1, mat. n° 929.842-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/08/2018. Proc. n° E-03/006/100984/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4358459-4/1, mat. n° 952.445-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/08/2018. Proc. n° E- 03/006/100714/2018.\r\nId: 2168501\r\n"
        ],
        "2168526": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LOURIMAR DE AQUINO CAVICHINE, com validade a contar de 13/07/2014, tornando sem efeito o ato de 17/12/2014, publicado nos D.O. de02/02/2015, conforme processo n° E-01/019/66/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIS OTAVIO DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO, JOÃO VITOR DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO, REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o ato de 15/01/2010, publicado no D.O. de24/02/2010, conforme processo n° E-01/307072/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LÉA DOS PASSOS TELLES, com validade a contar de 02/02/2009, tornando sem efeito o ato de 12/03/2009, conforme processo n° E-01/300613/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ESTER SANGLARD DE AZEVEDO MENDONÇA, com validade a contar de 21/05/2012, tornando sem efeito o ato de 14/03/2018, publicado no D.O. de16/03/2018, conforme processo n° E-01/301731/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a BRUNO SIZINO COSTA, com validade a contar de 01/09/2013, tornando sem efeito o ato de 17/04/2015, publicado nos D.O. de 12/05/2015, conforme processo n° E-01/023/064/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANNA CAROLINA DA CUNHA MOTTA e SANDRA VERAS DA CUNHA MOTTA, com validade a contar de 15/04/2013, tornando sem efeito o ato de19/01/2016, publicado nos D.O. de 28/01/2016, conforme processo n° E-01/009/168/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a REGINA CELIA RIBAS DA SILVA e VANESSA RIBAS DA SILVA, com validade a contar de 27/09/2009 03/11/2014, conforme processo n° E-01/302437/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULO ROBERTO CALDEIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2013, tornando sem efeito o ato de14/11/2017, publicado no D.O. de21/11/2017, conforme processo n° E-01/027/11/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO GIANNINE POSIDENTE PONTES, com validade a contar de 10/09/2013, tornando sem efeito o ato de 08/01/2015, conforme processo n° E-01/011/178/2013.\r\no ato de concessão de pensão à SÉRGIO FERREIRA DOS SANTOS, publicado no D.O. de 17/08/2012, processo n° E- 01/300650/2012.\r\no ato de concessão de pensão à KÁTIA REGINA ANGELA DE AMORIM, com fundamento no art. 18, inciso II, alínea a, da Lei n° 5.260/08, com redação dada pelo Art. 1° da Lei n° 7.628/2017, em atendimento às normas do TCE, processo n° E-01/301700/2008.\r\nId: 2168526\r\n"
        ],
        "2168543": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n, matr. nº 39.935-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente - FEN. \r\nPORTARIA Nº 125/2019 - NOMEIA ALINE ALVES BRANDÃO FIGUEIREDO, matr. nº 39.904-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA, matrícula 26.700-5, aposentada em 20/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 307/SRH/2017, em 20/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nAMANDA NASCIMENTO LOUGON DOS SANTOS, matr. nº 39.894-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PERCILIANA COSTA RODRIGUES, matrícula 31.547-3, aposentada em 03/04/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 167/SRH/2018, em 03/04/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nANA CRISTINA CANDIDO COELHO DE ABREU, matr. nº 39.869-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fonoaudiólogo, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIA HELENA VIGNE ALVAREZ STEENHAGEN, matrícula 27.569-3, aposentada em 27/10/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 256/SRH/2017, em 27/10/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, matr. nº 39.886-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de RAQUEL RODRIGUES AFONSO FERNANDES, matrícula 38.931-2, exonerada em 26/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 095/SRH/2018, em 26/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nANDREA STELZER, matr. nº 39.925-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP. \r\nBRUNA ROCHA DA SILVA, matr. nº 39.887-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELIANE PASSOS PEREIRA ASSUMPÇÃO, matrícula 26.732-8, aposentada em 19/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 093/SRH/2017, em 19/06/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n, matr. nº 39.933-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras Anglo-Germânicas - ILE. \r\n, matr. nº 39.895-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FATIMA ROSANE RODRIGUES E SOUSA LAMARCA, matrícula 30.862-7, aposentada em 11/10/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 241/SRH/2017, em 11/10/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n, matr. nº 39.912-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRICK VASCONCELOS DA SILVA, matrícula 37.357-1, exonerado em 01/09/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1284/SRH/2015, em 07/10/2015, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n, matr. nº 39.888-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA TERESA COLAO GONÇALVES, matrícula 32.230-5, aposentada em 06/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 049/SRH/2018, em 06/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nÉRICA ANDRADE CARVALHO MENDEZ, matr. nº 39.907-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IGOR FREITAS FIGUEIREDO, matrícula 39.499-9, exonerado em 24/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 116/SRH/2017, em 29/06/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nEVELYN GALHARDO SIMÕES DE SOUZA, matr. nº 39.905-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIANGELA GIANA DE ABREU GONZAGA RIBEIRO, matrícula 27.674-1, aposentada em 22/02/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 092/SRH/2016, em 22/02/2016, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nFLAVIO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 39.934-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nHENRIQUE MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO, matr. nº 39.931-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARMEM FERGUSON THEODORO, matrícula 39.751-3, exonerada em 05/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 082/SRH/2018, em 26/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nIVANILDA MARIA FIGEUIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39.928-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito - DIR; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.889-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ISA BARACHO FIGUEIRA, matrícula 26.986-0, aposentada em 22/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 073/SRH/2018, em 22/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nKLAUS BARRETO DOS SANTOS LOPES BATISTA, matr. nº 39.927-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.906-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nLUCIANE REINA TORRES DE ALMEIDA, matr. nº 39.900-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula 34.868-0, falecida em 26/08/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 303/SRH/2017, em 20/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nLUIZ CHARLES ARAÚJO DE SÁ, matr. nº 39.839-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Plástica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nMARIA LUISA FURLIN BAMPI, matr. nº 39.929-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP.\r\nMATHEUS CALMON GOMES MAGALHÃES, matr. nº 39.908-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS- 6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELAINE CARNEIRO DA CUNHA RODRIGUES, matrícula 34.601-5, aposentada em 21/02/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 069/SRH/2018, em 21/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nMAURICIO FUZIYAMA DE ALMEIDA, matr. nº 39.871-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Iluminador Cênico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PEDRO BALLESTÉ STRUCHINER, matrícula 39.532-7, exonerado em 16/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 271/SRH/2018, em 09/05/201, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nMONIQUE OSORIO TALARICO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39.924-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Mecânica e Eenergia - FAT; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\nmatr. nº 39.870-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BÁRBARA COSTA RODRIGUES POTTES, matrícula 39.696-0, exonerada em 05/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 085/SRH/2018, em 26/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nPAOLLA MARTINS DE ALMEIDA FIGUEIREDO, matr. nº 39.872-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUSTAVO MEDEIROS DA SILVEIRA, matrícula 38.903-1, exonerado em 09/01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 118/SRH/2017, em 29/06/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nmatr. nº 39.913-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KARINA COHEN LIMA, matrícula 35.784-8, exonerada em 05/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 194/SRH/2017, em 18/09/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nRAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, matr. nº 39.926-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR TITULAR, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nRENAN MARZULO BASTOS PEIXOTO, matr. nº 39.848-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nRENATA MARTINS DA SILVA PEREIRA, matr. nº 39.930-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF.\r\nmatr. nº 39.932-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI.\r\nVANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr. nº 39.914-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\nVINICIUS MASQUETTI DA CONCEIÇÃO, matr. nº 39.936-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI.\r\nId: 2168543\r\n"
        ],
        "2168556": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "\r\n° COGEFISEAI/00151390\r\nN° 763.302.657- 04. : Nova Iguaçu - RJ. : Multa Simples R 7.500,00. E-07/002.2492/2016.\r\nId: 2168556\r\n"
        ],
        "2168567": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nos proventos mensais de inatividade, por tempo de contribuição, de WANIA HERINGER MAYMONE, ID Funcional nº 4377313-3, cargo Técnico Administrativo Nível Superior - Mídias Digitais, com efeitos a contar de 22/08/2018.\r\nId: 2168567\r\n"
        ],
        "2168574": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados, em face do servidor ISAP ALEXANDRE MACHADO FELIX DA SILVA- IDF 5091073-6.E- 21/006/100094//2018.\r\nId: 2168574\r\n"
        ],
        "2168590": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nASSESSORIA DE INQUÉRITO\r\nEDITAL\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO FAZ SABERGERMANO BATISTA MACEDO FILHOID. 5000255-4, que tramita neste colegiado o Processos Administrativos nºs E-21/905.098/2012 (PAD 28.12); E-21/905.204/2012 (PAD 52.13); E-21/006/024/2014 (PAD 18.14); E-21/006/110/2013 (PAD 76.13); E-21/065/118/2013 (PAD 17.13) todos apensados e em seu desfavor. E, como se tornou REVEL, é expedida a presente citação edilícia, na forma do artigo 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, a fim de ser publicada por 03 (três vezes) consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 1ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 539, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), no dia 08 de abril de 2018, às 11 horas, para tomar ciência da ultimação.\r\nId: 2168590\r\n"
        ],
        "2168604": [
            "2019-03-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA GÊNESIS LTDA-ME, DH AB/1116, fundamentado no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/.\r\nId: 2168604\r\n"
        ],
        "2168637": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- NOMEIA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES para exercer, com validade a contar de 13/03/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Denoel Marcelino de Oliveira.\r\nId: 2168637\r\n"
        ],
        "2168638": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nSHEILA DE OLIVEIRA GARCIA MATEOS, Id Funcional n° 5037664-0, a contar de 14/03/2019, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE CONTRATOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPATRICIA RENATA FERREIRA CABRAL, Id Funcional n° 5096617-0, a contar de 14/03/2019, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE PAGAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nIZABELA CONCEIÇÃO DA SILVA, Id Funcional n° 4391187-0, a contar de 14/03/2019, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE CÁLCULOS, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA LIMA, Id Funcional n° 4020039-0, a contar de 14/03/2019, do cargo de livre provimento de CHEFIA DE RH, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDEYVID VIRGINIO ANDRÉ, Id Funcional n° 5097398-3, a contar de 14/03/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nIZABELA CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 15/03/2019, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE CONTRATOS DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Sheila de Oliveira Garcia Mateos.\r\nPATRICIA RENATA FERREIRA CABRAL, para exercer, com validade a contar de 15/03/2019, o cargo de livre provimento de CHEFIA RH, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcos Roberto de Souza Lima.\r\nMARCOS ROBERTO DE SOUZA LIMA, para exercer, com validade a contar de 15/03/2019, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE PAGAMENTOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Patrícia Renata Ferreira Cabral.\r\nDEYVID VIRGINIO ANDRÉ, para exercer, com validade a contar de 15/03/2019, o cargo de livre provimento de CHEFIA DE CÁLCULOS, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Izabela Conceição da Silva.\r\nId: 2168638\r\n"
        ],
        "2168669": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.932.507-2, matrícula nº 288.801-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/211/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.957.168-5, matrícula nº 262.884-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/309/100040/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.985.342-7, matrícula nº 289.534-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/295/100072/2018.\r\nidentidade funcional nº 3.245.853-3, matrícula nº 265.615-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/308/001/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.993.685-3, matrícula nº 288.963-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/174/3/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.914.153-2, matrícula nº 178.735-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/9/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.928.854-1, matrícula nº 263.620-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/198/1/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.925.507-4, matrícula nº 267.239-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/202/15/2013.\r\nidentidade funcional nº 2.968.006-9, matrícula nº 1.001.077-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/148/100275/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.992.155-4, matrícula nº 267.547-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 03.10.2018, referente ao Processo nº E-08/014/1/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.957.087-5, matrícula nº 263.095-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/35/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.936.355-1, matrícula nº 174.158-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/71/2019.\r\nidentidade funcional nº 571.268-8, matrícula nº 889.003-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/271/43/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.987.329-0, matrícula nº 266.501-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/293/1/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.979.015- 8, matrícula nº 849.130-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 31.10.2018, referente ao Processo nº E-08/006/100208/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.936.664-0, matrícula nº 266.254-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/101298/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.919.934-4, matrícula nº 266.118-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/293/100039/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.941.964-6, matrícula nº 267.878-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/428/665/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.953.893-9, matrícula nº 179.651-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/197/91/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.966.374-1, matrícula nº 194.590-6, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/414/100025/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.948.519-3, matrícula nº 288.770-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/159/3/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.991.180-0, matrícula nº 182.382-2, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/125181/1570/2006.\r\nidentidade funcional nº 2.961.371-0, matrícula nº 261.357-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/262/23/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.970.835-4, matrícula nº 177.522-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/342/77/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.916.711-6, matrícula nº 265.575-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/511/6/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.928.965-3, matrícula nº 180.961-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/196/332/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.955.408-0, matrícula nº 266.647-7, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/281/1/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.958.495-7, matrícula nº 266.430-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/296/21/2017.\r\nidentidade funcional nº 3.001.616-9, matrícula nº 144.107-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/008161/1702/2003.\r\nidentidade funcional nº 2.986.644-8, matrícula nº 267.422-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/131/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.978.284-8, matrícula nº 266.116-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/303/2/2019.\r\nidentidade funcional nº 4.138.377-0, matrícula nº 888.626-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, referente ao Processo nº E-09/304/100093/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.993.057-0, matrícula nº 179.664-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/339/02/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.994.884-3, matrícula nº 266.613-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/444/0004/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.929.703-6, matrícula nº 267.057-8, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/402/04/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.925.482-5, matrícula nº 267.915-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/1549/1915/2012.\r\nidentidade funcional nº 2.914.561-9, matrícula nº 267.217-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/10900/1702/2010.\r\nidentidade funcional nº 2.994.934-3, matrícula nº 266.508-1, Investigador de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/77/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.964.115-2, matrícula nº 849.408-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/247/2/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.974.146-7, matrícula nº 811.738-4, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/329/3/2019.\r\nidentidade funcional nº 1.959.794-0, matrícula nº 269.767-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/190/210/2017.\r\nidentidade funcional nº 4.177.144-3, matrícula nº 872.330-6, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/390/100010/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.979.494-3, matrícula nº 849.389-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/156/2/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.987.552-8, matrícula nº 268.745-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/295/100005/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.981.188-0, matrícula nº 177.225-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/279/1/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.913.924-4, matrícula nº 269.645-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/187/2/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.914.176-1, matrícula nº 177.366-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/1002/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.991.136-2, matrícula nº 269.649-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/407/100051/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.940.982-9, matrícula nº 268.563-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/461/2015.\r\nidentidade funcional nº 2.951.195-0, matrícula nº 860.908-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com binado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/277/100067/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.912.626-6, matrícula nº 258.202-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/304/100087/2018.\r\nidentidade funcional nº 4.251.112-7, matrícula nº 925.048-1, Auxiliar Policial de Necropsia, de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 24.10.2018, referente ao Processo nº E-08/006/100222/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.990.513-3, matrícula nº 811.582-6, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 21.11.2018, referente ao Processo nº E-08/006/100220/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.971.016-2, matrícula nº 266.444-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/283/3/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.985.261-7, matrícula nº 2.868-8, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/287/1/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.911.923-5, matrícula nº 269.604-5, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/158/100322/2018.\r\nidentidade funcional nº 3.236.684-1, matrícula nº 819.561-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/390/1/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.995.714-1, matrícula nº 265.640-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/65/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.980.634-8, matrícula nº 265.546-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/157/101466/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.961.815-0, matrícula nº 269.452-9, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/19/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.943.238-3, matrícula nº 817.953-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/303/1/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.919.471-7, matrícula nº 267.357-2, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/044/12/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.945.833-1, matrícula nº 257.707-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/161/100057/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.932.551-0, matrícula nº 808.768-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/47/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.931.691-0, matrícula nº 177.573-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/048/33/2019.\r\nidentidade funcional nº 565.770-9, matrícula nº 871.981-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28.01.2019, referente ao Processo nº E-08/014/37/2019.\r\nidentidade funcional nº 4.137.886-5, matrícula nº 871.942-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 16.01.2019, referente ao Processo nº E-08/014/36/2019.\r\nidentidade funcional nº 4.177.134-6, matrícula nº 872.318-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 05.12.2018, referente ao Processo nº E-08/014/4/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.980.866-9, matrícula nº 1.003.647-3, Servente,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-36/025/08/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.972.076-1, matrícula nº 264.667-7, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/255/004/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.986.114-4, matrícula nº 268.533-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/176/48/2014.\r\nidentidade funcional nº 2.979.471-4, matrícula nº 268.715-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/48/2019.\r\nId: 2168669\r\n"
        ],
        "2168676": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 220.900-5, ID 2093556-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-26/005/6168/2014.\r\nmatrícula nº 223.448- 2, ID 5484600, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/2094/2018.\r\nmatrícula nº 282.536- 2, ID 5484600, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC Nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/2095/2018.\r\nmatrícula nº 195.041-9, ID 41273052, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/3768/2017.\r\nId: 2168676\r\n"
        ],
        "2168679": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "\r\nreversão à renúncia aos estipêndios de aposentadoria do servidor matrícula nº 140.631-3, do Quadro I, com validade a partir do dia 29/01/2019, tendo em vista o requerimento do servidor, às fls. 02 usque 06, com a opção expressa pelos proventos oriundos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para estabelecer em seu favor os plenos direitos de sua Aposentadoria com o recebimento dos proventos como Perito Legista de 2ª classe do Estado do Rio de Janeiro, conforme manifestação da ASSEJUR/PCERJ, no Parecer de nº 387/ASSEJUR/PCERJ/2018, às fls. 18, 19 e 20, nos autos do Processo nº E- 09/157/019/2018.\r\nId: 2168679\r\n"
        ],
        "2168706": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nALBA REGINA RODRIGUES B. LECA CAMPOS, matr. nº 33.357-5, ID.: 25308629, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SERVCON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 11/02/2019.\r\n, matr. nº 37.780-4, ID.: 44646380, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SERVCON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 11/02/2019.\r\nId: 2168706\r\n"
        ],
        "2168708": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5.751-3, da Faculdade de Enfermagem, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101043/2018. \r\nId: 2168708\r\n"
        ],
        "2168709": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7.061-5 da Faculdade de Comunicação Social, os Docentes da UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/101729/2018:\r\nMembros titulares:\r\nRaquel de Paiva de Araújo Soares - UFRJ, \r\nMuniz Sodré de Araújo Cabral - UFRJ, \r\nVictor Andrade de Melo - UFRJ,\r\nMaria Cláudia Pereira Coelho - UERJ,\r\nCláudia Barcellos Rezende - UERJ.\r\n:\r\nCecília Loreto Mariz - UERJ,\r\nSônia Virgínia Moreira - UFJF.\r\nId: 2168709\r\n"
        ],
        "2168710": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2019\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.02.2019\r\nPORTARIA Nº 073/2019\r\nOnde se lê: \r\nMatrícula\r\nNome \r\nCargo/Categoria/Pefil\r\n00394205\r\nLeonardo Vieira Barbalho\r\nAssistente de Laboratório\r\nLeia-se:\r\nMatrícula\r\nNome \r\nCargo/Categoria/Pefil\r\n00394197\r\nLeonardo Vieira Barbalho\r\nAssistente de Laboratório\r\nId: 2168710\r\n"
        ],
        "2168711": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos narrados, no Processo nº E-23/007/8890/2016, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nTelma Ferreira Farias T. Costa, matr. nº 35523-0;\r\nWolney de Jesus Jardim, matr. nº 30744-7;\r\nNailton José Mariano da Silva, matr. nº 30464-2.\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-23/007/1328/2015, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nAlexandre Rodrigues Torres, matr. nº 33203-1;\r\nTelma Ferreira Farias T. Costa, matr. nº 35523-0;\r\nLuis Guilherme de Andrade Aguiar, matr. nº 35407-6.\r\nId: 2168711\r\n"
        ],
        "2168716": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 4426826-2, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Ermínio Rodrigues de Freitas. Processo nº E- 17/026/412/2019.\r\nId: 2168716\r\n"
        ],
        "2168756": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nJOSE CARLOS BARRETO VIANNA, RG 16.170, ID Funcional 002611884-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 011/19, ou seja, 18/01/2019, conforme Processo nº E-27/037/100794/2018.\r\nRG 12.992, ID Funcional 002024677-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 010/19, ou seja, 14/01/2019, conforme Processo nº E-27/037/100712/2018.\r\nGILBERTO DE MENEZES BRAZ, RG 16.414, ID Funcional 002627663-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 008/19, ou seja, 14/01/2019, conforme Processo nº E-27/037/100445/2018.\r\nALEXANDRE PEREIRA DA ROSA, RG 7.260, ID Funcional 002672854-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 007/19, ou seja, 14/01/2019, conforme Processo nº E-27/037/100724/2018.\r\n, RG 8.158, ID Funcional 002630845-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 008/19, ou seja, 14/01/2019, conforme Processo nº E-27/037/100880/2018.\r\nId: 2168756\r\n"
        ],
        "2168759": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS\r\nos servidores, abaixo descriminados, para compor a comissão relativa ao processo de desfazimento da aeronave modelo Esquilo AS 355 N, ano de fabricação 1993, número de série 5549, prefixo PP-EVA, referente ao Processo nº E-09/188/100010/2018, em observância ao disposto nos artigos 74 a 82, do Decreto Estadual nº 46.223/2018. \r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID\r\nPRESIDENTE\r\nRICARDO DE REZENDE HERTER\r\nPILOTO POLICIAL\r\n5.009.254-5\r\nSECRETÁRIO\r\nFELIPE GONÇALVES VOLCOV\r\nPILOTO POLICIAL\r\n0.565.367-3\r\nMEMBRO\r\nFABIAN VILLIGER\r\nPILOTO POLICIAL\r\n0.565.327-4\r\nId: 2168759\r\n"
        ],
        "2168776": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 24/04/2013, tornando sem efeito o ato de 16/08/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013, conforme processo n° E-01/023/72/2013.\r\nId: 2168776\r\n"
        ],
        "2168788": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4383909-6, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/196/000191/2019.\r\nId: 2168788\r\n"
        ],
        "2168800": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 4354473-8, com validade a contar de 08 de janeiro 2019, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Salário Penitenciário, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.29/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992895-5, para exercer, com validade a contar de 08 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Salário Penitenciário, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição Djalmir Antonio Matos, ID Funcional nº 4354473-8. Processo nº E- 21/026.29/2019.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 1994077-7, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/067.100046/2018.\r\n, ID Funcional nº 1489296-0, com validade a contar de 14 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001.45/2019\r\nKAUAN BERNARDINA DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Campos dos Goytacazes, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Formalizado através do Ato de 27.02.2019, publicado no DOERJ de 28.02.2019. Processo nº E-21/070.68/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.68/2019.\r\n, ID Funcional nº 5091976-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI- 5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Ribeiro Laurindo, ID Funcional nº 5081989-5. Processo nº E- 21/089.256/2019.\r\n, ID Funcional nº 0876148-5, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Eduardo Gomes de Lima, ID Funcional nº 4269675-5. Processo nº E-21/089.265/2019.\r\n, ID Funcional nº 4269212-1, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.257/2019.\r\n, ID Funcional nº 4269675-5, com validade a contar de 01 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.264/2019. \r\nId: 2168800\r\n"
        ],
        "2168805": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos narrados no processo administrativo nº E-18/001/100565/2018, a ser procedida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada pela Resolução SECEC nº 16/2019, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\nId: 2168805\r\n"
        ],
        "2168813": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Elementar - Administração, ID nº 641712-4, lotada na DGA/SECR, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003, e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 14/02/2019. Processo nº E-26/009/454/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Médio - Agrícola e Agropecuária, ID nº 4181307-3, lotado no CCTA/LFIT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003, e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 21/02/2019. Processo nº E-26/009/324/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Médio - Biotecnologia, ID nº 641421-4, lotada no CBB/LBCT, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003, e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 21/02/2019. Processo nº E-26/051.314/2010.\r\nId: 2168813\r\n"
        ],
        "2168816": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "RIO\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, MARCO ANTONIO DINIZ SERPA, Matrícula: 948.296-2, Identificação Funcional: 4336863- 8, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982. Processo n° E-21/005.539/2016.\r\nId: 2168816\r\n"
        ],
        "2168836": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151521\r\n23.068.586/0001-21. Rua José de Oliveira Campos, nº 322. PENALIDADE: E- 07/002.6334/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151519\r\n083.992.067/0001-92. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000. VALOR:\r\n° COGEFISEAI/00151160\r\n: Termaco Terminais Mar de Containers e Serv Aces Ltda : Rua Engenheiro Albert Leimer, n° 1022. : Artigo 88, Lei Estadual nº 3.467/2000 : Multa Simples R 91.818,97. Nº E-07/002.2995/2015.\r\n° COGEFISEAI/00145341\r\nN° 29.076.130/0001-90. : Estrada Valença - Conservatória (RJ-143),sn. : Artigo 61, § 1°, inc. V, Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 22.719,31 Nº E-07/002.7357/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151565\r\nN° 519.901.567-20. : Rua Vinte e Oito, Lt 09 Qd 59 - São Bento da Lagoa. : Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3745/2016.\r\n° COGEFISEAI/00145349\r\nN° 29.076.130/0001-90. : Estrada Valença - Conservatória (RJ-143),sn. : Artigo 61, § 1°, INC. V Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 22.719,31Nº E-07/002.7361/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151158\r\n: Estrada dos Bandeirantes, 1.099. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 15.101,61. Nº E-07/002.2908/2015.\r\nId: 2168836\r\n"
        ],
        "2168845": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nTomada de Contas, com base no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face à fragilidade da Prestação de Contas final do Convênio RIOSOLIDARIO nº 096/2013, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (Auxílio Refeição, Auxílio Transporte e Bolsa Auxílio) aos jovens relacionados ao referido Convênio.Processo nº E-16/005/69/2019.\r\nTomada de Contas, com base no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face a não apresentação da Prestação de Contas, no prazo estabelecido pela Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4730/2016, referente ao Contrato nº 065/2018 (Claufran Segurança Patrimonial Ltda - ME).Processo nº E-16/005/121/2019.\r\nDE 15.03.2019\r\nTomada de Contas, com base no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face à fragilidade da Prestação de Contas do período de 01/06/2011 a 30/06/2011, do Convênio RIOSOLIDARIO nº 132/2010, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (auxílio-refeição, auxílio-transporte e bolsa auxílio) aos jovens relacionados ao referido Convênio.Processo nº E- 16/005/122/2019.\r\nTomada de Contas, com base no art. 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, face à fragilidade da Prestação de Contas do período de 03/08/2011 a 31/08/2011, do Convênio RIOSOLIDARIO nº 132/2010, tendo em vista a falta de comprovação do pagamento dos benefícios (auxílio-refeição, auxílio-transporte e bolsa auxílio) aos jovens relacionados ao referido Convênio.Processo nº E- 16/005/128/2019.\r\nId: 2168845\r\n"
        ],
        "2168857": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2019\r\nFANY ANTUNES VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 4033303-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2088-18, do C.E. Irineu Marinho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/950/2019.\r\nJOSIANE ALMEIDA CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 4203787- 5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0924-18, do C.E. Elvídio Costa, Município de São Fidélis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/299/2019.\r\nId: 2168857\r\n"
        ],
        "2168927": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 815.155-7. Proc. n° E-03/11.002.819/2010.\r\n, Merendeira, mat. n° 274.363-1. Proc. n° E-03/812.911/2012.\r\n, Técnico de Enfermagem, mat. n° 835.950-7. Proc. n° E-03/021/1581/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.060.934-1. Proc. n° E-03/011/100548/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.007.212-3. Proc. n° E-03/010/1622/2015.\r\n, Servente, mat. n° 271.504-3. Proc. n° E-03/003/461/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.954-1. Proc. n° E-03/008/102236/2018.\r\nId: 2168927\r\n"
        ],
        "2168930": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL \r\n, Identidade Funcional 24214264, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de março de 2019.\r\n, Procurador do Es tado, Identidade Funcional nº 41954874, do cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de março de 2019.\r\nId: 2168930\r\n"
        ],
        "2168948": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.03.2019\r\n, mat. n° 5.008.369-0, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34097830/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° E-08/014/22/2019.\r\nId: 2168948\r\n"
        ],
        "2168950": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.014.379-1, Merendeira I, ID. Funcional nº 34778837/1. Proc. nº E-03/010/102076/2018.\r\n, mat. nº 5.005.507-8, Zelador I, ID. Funcional nº 35826029/1. Proc. nº E-03/006/100991/2018.\r\n, mat. nº 5.000.126-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 32789653/1. Proc. nº E- 03/002/102814/2018.\r\nId: 2168950\r\n"
        ],
        "2168967": [
            "2019-03-19 00:00:00",
            " \r\nDE 18 DE MARÇO DE 2019\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados os servidores, abaixo relacionados, para constituir a Comissão de que trata o art.7º, do Decreto nº 31.863, de 16 de setembro de 2002, c/c os § 2º, 3º e 4º, do art. 26 do Decreto nº 42.301/2010, para a modalidade licitatória denominada Pregão, nas formas eletrônica e presencial, com mandato de 1 (um) ano, a contar da publicação desta Resolução, na seguinte forma:\r\nId n.º 42718520 - Pregoeira;\r\nId n.º 50347691 - Membro da Equipe de Apoio;\r\nId n.º 43597483 - Membro da Equipe de Apoio;\r\nId n.º 43935770 - Membro da Equipe de Apoio;\r\nId n.º 31040659 - Membro da Equipe de Apoio.\r\nSANTANAId nº 42165911, para substituir a Pregoeira em suas faltas e impedimentos legais.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução PGE nº 4.187, de 15 de março de 2018 e alterações posteriores. \r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nDE 18 DE MARÇO DE 2019\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-14/001.010211/2019,\r\nRESOLVE:\r\nFica delegada competência à servidora pública TATIANA DE ALMEIDA SOARES, Id. Funcional nº 4342461-9, para representar a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, proprietária do subsolo, da loja e sobreloja do Condomínio “Edifício Assembleia 77”, localizado na Rua da Assembleia nº 77, Centro, Rio de Janeiro - RJ, na Assembleia Geral Ordinária do referido Condomínio, a ser realizada no dia 19 de março de 2019, outorgando-lhe poderes para deliberar sobre as matérias constantes da ordem do dia, exercer o direito de voto e praticar os demais atos necessários à adequada representação da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de março de 2019\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2168967\r\n"
        ],
        "2168972": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2168972\r\n"
        ],
        "2168973": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2168973\r\n"
        ],
        "2168974": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2019\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO de 2019.\r\nId: 2168974\r\n"
        ],
        "2168975": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.2019\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de FEVEREIRO de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2168975\r\n"
        ],
        "2168994": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, do Instituto Letras, instituída pela Portaria nº 002/ILE/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104065/2018. \r\nId: 2168994\r\n"
        ],
        "2168995": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\nATO DO VICE-DIRETOR\r\nDE 13.03.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5.679-6, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 004/IQ/2019, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103394/2018. \r\nId: 2168995\r\n"
        ],
        "2169009": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicância nº E-21/032.119/2019 e Designa, como SINDICANTE, a servidora ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 14.02.2019\r\na Sindicância nº E-21/063.013/2019 e Designa, como SINDICANTE, a servidora ID 5010774, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 19.02.2019\r\na Sindicância nº E-21/020.061/2019 e Designa, como SINDICANTE, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/028.027/2019 e Designa, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/032.125/2019 e Designa, como SINDICANTE, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGAID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/052.027/2019 e Designa, como SINDICANTE, a servidora ID 5010774, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/052.031/2019 e Designa, como SINDICANTE, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/059.030/2019 e Designa, como SINDICANTE, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/059.031/2019 e Designa, como SINDICANTE, o servidor ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 28.02.2019\r\na Sindicância nº E-21/038.037/2019 e Designa, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/088.061/2019 e Designa, como SINDICANTE, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 08.03.2019\r\na Sindicância nº E-21/091.100023/2019 e Designa, como SINDICANTE, a servidora ID 43714617 para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2169009\r\n"
        ],
        "2169010": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n\r\nID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.038/2019.\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITASID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.039 /2019.\r\nDE 18.02.2019 \r\nPRISCILLA PIRES MANACÉSID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.041 /2019.\r\nDE 19.02.2019 \r\nID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.042/2019.\r\nDE 22.02.2019 \r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRAID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.045/2019.\r\nDE 07.03.2019 \r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVAID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.049/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.050/2019.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITASID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.051/2019.\r\nDE 08.03.2019 \r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVAID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.053/2019.\r\nId: 2169010\r\n"
        ],
        "2169011": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.006/2019.\r\nMARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.7 /2019.\r\nId: 2169011\r\n"
        ],
        "2169012": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.026/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.033/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/018.100077/2018.\r\nId: 2169012\r\n"
        ],
        "2169013": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITASem substituição ao servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ID 42697573 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.036/2019.\r\nId: 2169013\r\n"
        ],
        "2169019": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 194.412-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37508440/1. Proc. nº E-03/011/120/2013.\r\n, mat. nº 293.844-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39207250/1. Proc. nº E-03/013/1944/2018.\r\n, mat. nº 827.551-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38577151/2. Proc. nº E-03/002/98/A/2018.\r\n, mat. nº 934.124-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42575214/2. Proc. nº E- 03/010/331/2019.\r\n, mat. nº 243.623-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32729251/1. Proc. nº E- 03/013/1186/2016.\r\n, mat. nº 5.251.844-6, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35408324/1. Proc. nº E-03/008/104007/2018.\r\n, mat. nº 242.045-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40347532/1. Proc. nº E- 03/016/2326/2016.\r\n, mat. nº 254.540-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37574957/1. Proc. nº E-03/004/2679/2018.\r\n, mat. nº 245.638-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36893293/1. Proc. nº E-03/016/2778/2017.\r\n, mat. nº 282.220-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40005879/2. Proc. nº E- 03/015/1049/2016.\r\n, mat. nº 166.625-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34184767/1. Proc. nº E- 03/007/105484/2018.\r\n, mat. nº 235.500-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40351254/1. Proc. nº E-03/011/24/2019.\r\n, mat. nº 804.958-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5534321/1. Proc. nº E- 03/004/275/2019.\r\n, mat. nº 254.624-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37785753/1. Proc. nº E-03/004/1400/2018.\r\n, mat. nº 280.285-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33215278/1. Proc. nº E- 03/002/6329/2017.\r\n, mat. nº 808.543-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40674169/1. Proc. nº E-03/007/105519/2018.\r\n, mat. nº 805.319-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35484470/1. Proc. nº E- 03/011/230/2019.\r\n, mat. nº 237.603-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38005271/1. Proc. nº E-03/011/224/2019.\r\n, mat. nº 186.397-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40214940/1. Proc. nº E-03/011/207/2019.\r\nId: 2169019\r\n"
        ],
        "2169033": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "CIA CIVIL \r\nSECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.923.147-7, matrícula nº 806.390-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/317/100004/2018.\r\nId: 2169033\r\n"
        ],
        "2169052": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 278.817-2, Servente I, ID. Funcional nº 38372665/1. Proc. nº E-03/006/1774/2018.\r\n, mat. nº 284.218-5, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 33097828/1. Proc. nº E- 03/010/316/2019.\r\n, mat. nº 241.221-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40638219/2. Proc. nº E-03/006/103199/2018.\r\n, mat. nº 246.126-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37232240/1. Proc. nº E- 03/003/101681/2018.\r\n, mat. nº 254.220-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38445190/1. Proc. nº E-03/012/101104/2018.\r\n, mat. nº 276.507-1, Servente I, ID. Funcional nº 39188930/1. Proc. nº E- 03/013/101849/2018.\r\n, mat. nº 5.005.711-6, Zelador I, ID. Funcional nº 38525330/1. Proc. nº E-03/003/1467/2018.\r\n, mat. nº 507.589-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36273350/1. Proc. nº E-03/008/1011/2015.\r\n, mat. nº 243.118-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38832488/1. Proc. nº E-03/002/155/2018.\r\n, mat. nº 255.919-3, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40573753/2. Proc. nº E- 03/811.030/2012.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 231.374-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34149554/1. Proc. nº E-03/007/103626/2018.\r\n, mat. nº 5.022.348-6, Zelador I, ID. Funcional nº 36488631/1. Proc. nº E-03/011/211/2019.\r\n, mat. nº 1.205.396-3, Servente I, ID. Funcional nº 32582951/1. Proc. nº E- 03/011/3868/2015.\r\n, mat. nº 5.020.305-8, Servente I, ID. Funcional nº 35600462/1. Proc. nº E-03/006/416/2018.\r\n, mat. nº 235.720-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40700259/2. Proc. nº E- 03/010/282/2019.\r\n, mat. nº 284.806-7, Merendeira I, ID. Funcional nº 33067929/1. Proc. nº E- 03/010/220/2019.\r\n, mat. nº 833.300-7, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36032174/1. Proc. nº E- 03/007/105158/2018.\r\n, mat. nº 5.024.772-5, Prof. Doc. I 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 37551973/1. Proc. nº E-03/011/206/2019.\r\n, mat. nº 5.006.583-8, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 33743800/1. Proc. nº E- 03/010/102853/2018.\r\n, mat. nº 275.948-8, Servente I, ID. Funcional nº 35342641/1. Proc. nº E-03/008/3929/2017.\r\n, mat. nº 5.007.594-4, Zelador I, ID. Funcional nº 33803544/1. Proc. nº E-03/010/227/2019.\r\nId: 2169052\r\n"
        ],
        "2169053": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/36/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/046/100197/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/15/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 64.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/19/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 48.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/2/2019.\r\nSubtenente PM, RG 49.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/100099/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.094, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/100124/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.432, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.03.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/100096/2018.\r\nQPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/100200/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 63.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/100073/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.441, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/100161/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.078, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/034/100129/2018.\r\n3º Sargento PM, RG 73.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/100156/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 45.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100221/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/100083/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09021/100111/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.467, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/100045/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/35/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.764, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/100040/2018.\r\nSubtenente PM, RG 48.061, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/100022/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/021/100108/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 57.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/108/320/2018.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSoldado PM, RG 102.862 do QPMP 0/Q-I, praça de 14.04.2014, com mais de 05 anos de serviço a contar de 08.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/434/100001/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 72.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 20 anos de serviço a contar de 06.04.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/52/2017.\r\nSubtenente PM, RG 45.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 32 anos de serviço a contar de 29.03.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/100012/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 60.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 23 anos de serviço a contar de 15.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/100/2018. \r\n, Cabo PM, RG 86.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2009, com 15 anos de serviço a contar de 27.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/100074/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 59.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 25 anos de serviço a contar de 11.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/100175/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com 17 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/054/91/2017.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial Militar WILLIAMS DA SILVA AUGUSTO, Subtenente PM, RG 34.041, do QPMP 2/Q-I, praça de 01.12.1980, com 38 anos de serviço a contar de 13.07.2018. Proc. nº E-09/486/100002/2018\r\no Ato de 01.02.2013, publicado no Diário Oficial nº 025, de 05.02.2013, e Boletim da PM nº 025, de 05.02.2013 que transferiu para a Reserva Remunerada, JOSÉ ACYR MACHADO VELASCO, SUBTENENTE PM RG-42.688, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 02 anos, 05 meses e 03 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Liceu de Humanidades de Campos, passando a contar com 28 anos, 00 mês e 28 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/7967/2592/2012.\r\nId: 2169053\r\n"
        ],
        "2169057": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GILLIATT MORAES GIUDICE, ID. Funcional nº 4328335-7/1, mat. n° 940.806-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2010. Proc. n° E-03/10.000.019/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/02/2019.\r\nId: 2169057\r\n"
        ],
        "2169087": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA Nº 040, de 19/02/2019, descritas no Processo nº E-03/027/34/2019, de 14/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VOLTA REDONDA Nº 044, de 22/02/2019, descritas no Processo nº E-03/027/36/2019, de 14/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 058/2019, de 22/02/2019, descritas no Processo nº E-03/027/35/2019, de 14/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.SEE/DEGASE/ESE Nº 34, de 28/02/2019, descritas no Processo nº E-03/027/37/2019, de 14/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/DOB/DP Nº 72/2019, de 27/02/2019, descritas no Processo nº E-03/027/38/2019, de 14/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO de 23/02/2019, descritas no Processo nº E-03/027/40/2019, de 14/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CAI BR/SETEC Nº 123/2019, de 11/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/41/2019, de 14/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2169087\r\n"
        ],
        "2169098": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.03.2019\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor CARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/133/2019.\r\nId: 2169098\r\n"
        ],
        "2169099": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.02.2019\r\n, ID Funcional nº 642167-9, CPF nº 004.313.157-36, brasileiro, nascido em 21.02.1969, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07373546-6, expedida pelo IFP- RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 1.902.161.001-1, investido no cargo de Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, pelo Ato do Reitor publicado em D.O. de 15.03.2019, tomou posse em 19.02.2019, com validade a contar de 19.02.2019. Processo nº E-26/009/681/2016.\r\nId: 2169099\r\n"
        ],
        "2169101": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL \r\n, Analista de Sistema e Métodos, Id. Funcional nº 43541100, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/7ªPR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de março de 2019.\r\nId: 2169101\r\n"
        ],
        "2169112": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000247-3, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.100099/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382579-6, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Monteiro Coelho, ID Funcional nº 5000247-3. Processo nº E-21/030.100099/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082601-8, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/038.100107/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4423865-7, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carla Michelle Martins Da Costa, ID Funcional nº 5082601-8. Processo nº E-21/038.100107/2018.\r\no Ato de 25.01.2019, publicado no Diário Oficial de 30.01.2019, referente à nomeação deHERMELINDO SOUZA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219059-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, e em substituição de Anderson Abardes Mourão, ID Funcional nº 4196084-0. Processo nº E- 21/041.311/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219059-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Abardes Mourão, ID Funcional nº 4196084-0. Processo nº E-21/041.311/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382579-6, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.100044/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000247-3, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander José Rufino da Silva, ID Funcional nº 4382579-6. Processo nº E-21/049.100044/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1994047-5, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Volta Redonda, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/067/100044/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029557-8, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/067.14/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029834-8, com validade a contar de 29 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I da Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/093.100005/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021249-4, para exercer, com validade a contar de 29 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I da Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Felipe Ardo da Silva, ID Funcional nº 5029834-8. Processo nº E-21/093.100005/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004916-1, com validade a contar de 06 de outubro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/074.72/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371480-3, com validade a contar de 07 de novembro 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/114.100079/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004916-1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Vicente de Paiva Morales, ID Funcional nº 4371480-3. Processo nº E-21/114.100079/2018.\r\nId: 2169112\r\n"
        ],
        "2169129": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 261.862-7, ID nº 3172298-9, nos termos do artigo . Processo nº E-08/008/117/2017.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.452-3, ID nº 3175493-7,Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2472/2017.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.630-5, ID nº 3083708-1, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E-08/008/2043/2017.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 230.130-7, ID nº 3161086-2,Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/521/2017.\r\n, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 850.534-9, ID nº 3092002-7,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/1691/2017.\r\nnos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 156.540-7, ID nº 3100567-5. Processo nº E-08/008/1911/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.424-8, ID nº 3100498-9.Processo nº E-08/008/2864/2017.\r\n, Médico - Fisiatria, classe “B”, matrícula nº 288.181-1, ID nº 3227147-6, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E-08/008/1312/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.410-8, ID nº 3028004-4, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E-08/008/215/2018.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe “A”, matrícula nº 190.678-3, ID nº 3023595-2,Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3442/2016.\r\nMARIA CRISTINA COMBAT SORRENTINO KLEIN, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.310-1, ID nº 3185416-8,Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/490/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 4.261-4, ID nº 3112558-1, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E- 08/008/2236/2017.\r\n, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 802.547-0, ID nº 3155784-8, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E- 08/008/550/2018.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.244-2, ID nº 3136524-8, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E-08/008/981/2017.\r\nId: 2169129\r\n"
        ],
        "2169132": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado, com validade a contar de 18 de março de 2019. Processo nº E-32/001/124/2019.\r\nId: 2169132\r\n"
        ],
        "2169134": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n08.02.2019\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juizado Especial Fazendário, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0071974-36.2016.8.19.0001, e o que consta no Processo n° E-21/070.26/2019,\r\n, ID Funcional n° 5010020-3, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 29 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2169134\r\n"
        ],
        "2169141": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção do dia 28/01/2019, descritas no Processo nº E-03/027/20/2019, de 13/02/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\n* Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/02/2019.\r\nId: 2169141\r\n"
        ],
        "2169142": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/02/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/819/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/02/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/234/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\nId: 2169142\r\n"
        ],
        "2169176": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/03/2019\r\na do proc no Ato de aposentadoria para:. Funcional nº 1951933-1 e matrícula nº 0.184.285-5, de 12 de fevereiro.\r\nId: 2169176\r\n"
        ],
        "2169228": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0153739- 58.2018.8.19.0001, e o que consta no Processo n° E- 21/070.100118/2018,\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, WILLIAM ROSA ARAÚJO COSTA, ID Funcional n° 5091252-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 04 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 20 de fevereiro de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2169228\r\n"
        ],
        "2169249": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 221.515-0 ID nº 2076955-5, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 10 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com Processo nº E-26/005/1708/2017.\r\nId: 2169249\r\n"
        ],
        "2169275": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 19.03.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 LUIZ CARLOS CORREA VILLACA FILHO, RG 11894 - ID Funcional 0026759667 - CPF 020530897-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000093/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADILSON MACHADO MARAMBAIA, RG 14646 - ID Funcional 0006109543 - CPF 000266417-80, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000101/2019.\r\nId: 2169275\r\n"
        ],
        "2169279": [
            "2019-03-20 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar eventual irregularidade objeto do Processo TCE-RJ nº 108.773-3/2016, recebida em data de 18/02/2019, através do Ofício PRS/SSE/CSO nº 4166/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial, Comissão integrada pelos servidores ROBERTA SIMÕES MAIA, ID nº 2706525-1, matrícula nº 1487, que presidirá os trabalhos, , ID nº 5099894-3, matrícula nº 513, e , ID. Funcional nº 4196137-4, matrícula nº 4861. \r\nId: 2169279\r\n"
        ],
        "2169296": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 11.03.2018\r\npara apurar a irregularidade, objeto do Processo nº E-08/001/4555/2017, datado de 14 de julho de 2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, os servidores , Id Funcional nº 3150054-4, , Id Funcional nº 315206-7 e , Id Funcional nº 3155499-7.\r\nId: 2169296\r\n"
        ],
        "2169305": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2019\r\n, Servente, ID 3611277- 1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marci Cristiane da Silva Barbosa, ID 3611415-4/1. Processo nº E-03/016/769/2019.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3699047-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-2095, Tipo C Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Fátima de Oliveira de Sousa, ID 3708536-0/1. Processo nº E-03/016/625/2019.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3570314-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André de Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Soares Lima Condé, ID 4273141-0/1. Processo nº E-03/007/105.798/2018.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387453-3/1, para exercer, com validade a contar de 28/02/2019, a função de Diretor do C.E. Luiz Reid, U.A. 18-3273, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Georgina de Souza Gutierrez, ID 3889601-0/1. Processo nº E- 03/004/43/2019.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5078337-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 18-3191, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/3838/2018.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5024638-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/653/2019.\r\nId: 2169305\r\n"
        ],
        "2169308": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2019\r\n, Servente, ID 3611277-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1762-18, do CIEP 314 Galileu Galilei, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/769/2019.\r\n, Merendeira, ID 3611358-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1762-18, do CIEP 314 Galileu Galilei, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/769/2019.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4024645- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1793-18, do CIEP 479 Dr. Mario Simão Assaf, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/234/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5035847-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1203-18, do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1.016/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020601-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0442-18, do C.E. Vera Cruz, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/314/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3648612-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0427-18, do C.E. Álvaro Alvim, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/335/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 4377670-1/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3054-18, do C.E. Dr. Vicente de Moraes, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/391/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3919613-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3545-18, do CEJA Jamapará, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/701/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3367458-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1597-18, do C.E. Ministro Raul Fernandes, Município de Vassouras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/323/2019.\r\nId: 2169308\r\n"
        ],
        "2169320": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nmembros do Comitê Franco-Brasileiro, destinado a selecionar os pesquisadores franceses candidatos ao Programa de Cátedras Francesas na UERJ, ano 2019 com a seguinte composição:\r\nALICE CASIMIRO LOPES, matr. nº 32.401-2, Assessora da Sub-Reitoria de Pós-Graduação, KENNETH ROCHEL DE CAMARGO JÚNIOR, matr. nº 32.308-9, Diretor do Deptº. de Apoio à Produção Científica e Tecnológica, CRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3, Diretora da Diretoria de Cooperação Internacional;\r\nSr. PHILIPPE MICHELON, Adido para Ciência e Tecnologia.\r\n\r\nDE 15.03.2019\r\nMARIA CRISTINA CARDOSO RIBAS, matr. nº 34.243-6, ID.: 6080758, Professor Associado, do cargo em comissão de Coordenador CINEXT, símbolo CC-09, código 252, a contar de 12/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 122/2019 - NOMEIA HERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR, matr. nº 38.944-5, ID.: 50732463, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador CINEXT, símbolo CC- 09, código 252, a contar de 12/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 123/2019 - EXONERA ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, matr. nº 31.952-5, ID.: 6075398, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informação e Telessaúde, símbolo CC-07, código 1006, a contar de 01/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 124/2019 - DISPENSA ORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, matr. nº 7.233-0, ID.: 25453785, Professor Auxiliar, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Engenharia Clínica e Acompanhamento de Contratos, símbolo FG-01, código 1007, a contar de 01/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 125/2019 - EXONERA ROBERTA BARBOSA CHAVES DIREITO, matr. nº 31.952-5, ID.: 6075398, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informação e Telessaúde, símbolo CC-07, código 1006, a contar de 01/02/2019.\r\nALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA, matr. nº 35.401-9, ID.: 43966039, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/02/2019.\r\nELIZABETH LAHAMAR, matr. nº 37.973-5, ID.: 44661908, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 128/2019 - DISPENSA JÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, matr. nº 37.786-1, ID.: 44646704, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Controle, símbolo FG-01, código 497, a contar de 01/01/2019.\r\nmatr. nº 30.461-8, ID.: 6073492, Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Controle, símbolo FG-01, código 497, a contar de 09/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 130/2019 - EXONERA LUIZ ALBERTO DE FARIA GOMES, matr. nº 34.153-7, ID.: 20799225, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Instalações - DINST, símbolo CC-09, código 3000, a contar de 01/02/2019.\r\n, matr. nº 36.458-8, ID.: 6067204, Técnico Universitário II/Técnico em Edificações, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Prediais - SERIP, símbolo FG-01, código 887, a contar de 01/02/2019.\r\n, matr. nº 36.458-8, ID.: 6067204, Técnico Universitário II/Técnico em Edificações, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Instalações - DINST, símbolo CC-09, código 3000, a contar de 01/02/2019.\r\n, matr. nº 38.632-6, ID.: 50701614, Técnico Universitário II/Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Prediais - SERIP, símbolo FG-01, código 887, a contar de 01/02/2019.\r\n, matr. nº 37.381-1, ID.: 44617240, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria de Pós-Graduação, símbolo FG-03, código 1111, a contar de 01/03/2019.\r\nPORTARIA Nº 135/2019 - DISPENSA CARLOS HENRIQUE GALVÃO BISCARDI, matr. nº 38.072-5, ID.: 6067204, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/IESP-UERJ, símbolo FG-01, código 1148, a contar de 01/03/2019.\r\n, matr. nº 37.381-1, ID.: 44617240, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/IESP-UERJ, símbolo FG-01, código 1148, a contar de 01/03/2019.\r\nDESIGNA MARINA BEZERRA DO NASCIMENTO, matr. nº 37.432-2, ID.: 44622830, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção da Secretaria de Pós-Graduação, símbolo FG-03, código 1111, a contar de 01/03/2019.\r\nPORTARIA Nº 138/2019 - DISPENSA ELENILSON DA NOBREGA GOMES, matr. nº 35.736-8, ID.: 44170033, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Levantamento de Rede, símbolo FG-01, código 1011, a contar de 01/02/2019.\r\na contar de 07/11/2018, HELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33.923-4, ID.: 25438832, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2169320\r\n"
        ],
        "2169322": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na pedido, RODRIGO DE SOUZA COUTO, matr. nº 38.506-2, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00388694\r\nGabriela Paloquino de Oliveira\r\nEnfermeiro\r\n00388710\r\nNatalia Rocha do Amaral Estanislau\r\nMédico\r\n00390740\r\nSandra Mara Santopietro Aizenberg\r\nFisioterapeuta\r\n00392217\r\nSoraya Tavares dos Santos\r\nTécnico Radiologia\r\n00393116\r\nAtila Victal Rondon\r\nProfessor Assistente\r\n00393520\r\nJuliana Amaral Prata\r\nProfessor Assistente\r\n94304\r\nElisson Brum Dutra da Rocha\r\nTécnico Química\r\n94460\r\nLeandro Baptista de Almeida\r\nAudio e Video\r\n94569\r\nDebora Bonfim Neves da Silva\r\nTécnico em Química\r\n4577\r\nDanielle da Costa Cavalcante\r\nTécnico em Química\r\n4585\r\nTiago Teotonio da Silva\r\nTécnico Química\r\n\r\nJorge de Mattos Futigami\r\nTécnico Química\r\n4601\r\nErickson dos Santos Pereira\r\nTécnico Química\r\n4627\r\nLuís Felipe da Silva Pinto Azeredo\r\nTécnico Química\r\n4635\r\nJoão Ricardo Coutinho de Barcellos\r\nTécnico Química\r\n4643\r\nRafael de Oliveira Moura\r\nTécnico Química\r\n4650\r\nRodrigo Coutinho da Silva\r\nTécnico Química\r\n4668\r\nThiago Fagundes Rafael\r\nTécnico Química\r\n4692\r\nJoão Marcos Reis de Faria\r\nProfessor Assistente\r\n4700\r\nIrving da Silva Badolato\r\nProfessor Adjunto\r\n4718\r\nIsabel Almeida Carneiro\r\nProfessor Adjunto\r\n4726\r\nRenata de Oliveira Gesomino\r\nProfessor Adjunto\r\n4734\r\nFernando Massa Fernandes\r\nProfessor Adjunto\r\n00394759\r\nLigia Gama e Silva Furtado de Mendonça\r\nProfessor Adjunto\r\n00394767\r\nMaria da Conceição Calmon Arruda\r\nProfessor Adjunto\r\n00394783\r\nAlexandre Ribeiro Neto\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00394791\r\nFrancisco Gouvea de Sousa\r\nProfessor Adjunto\r\n00394817\r\nFrancisco Figueiredo Goytacaz Sant'Anna\r\nProfessor Adjunto\r\n00394825\r\nDenise Salles Coelho da Mota\r\nProfessor Adjunto\r\n00394841\r\nMaria Lídia de Abreu Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n00394858\r\nHarold Dias de Mello Junior\r\nProfessor Adjunto\r\n00394874\r\nRodrigo José França\r\nTécnico Química\r\n00394890\r\nSamara Cristina Ferreira Machado\r\nProfessor Adjunto\r\n00394908\r\nPaula de Oliveira Ribeiro Alho\r\nProfessor Adjunto\r\n00394924\r\nBárbara Andréa Silva Copque\r\nProfessor Adjunto\r\n4957\r\nLuciana Pires Alves\r\nProfessor Adjunto\r\n4973\r\nAlan Jose Salomão Graça\r\nProfessor Assistente\r\n\r\nAna Carolina Fagundes Machado\r\nTécnico Química\r\n5004\r\nMayara Vidal dos Santos\r\nTécnico Química\r\n5012\r\nRayssa Oliveira do Nascimento\r\nTécnico Química\r\nId: 2169322\r\n"
        ],
        "2169344": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, RG 40.010 - ID Funcional n° 4279659-8, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso I, todos da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo n° E- 27/140/066/2019.\r\nId: 2169344\r\n"
        ],
        "2169351": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/02/2019\r\n, a pedido e com validade a contar de 24 de novembro de 2015,ID Funcional 43811914, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/161.11535/2018\r\n, a pedido e com validade a contar de 19 de junho de 2015, ID Funcional 43807615, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/161.11547/2018\r\nId: 2169351\r\n"
        ],
        "2169366": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.03.2019\r\n, a pedido, VANIA LUCIA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID 3831714-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2993-18, do C.E. Santos Dias, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/345/2019.\r\nId: 2169366\r\n"
        ],
        "2169367": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDEPARTAMENTO GERAL D ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Ten Cel BM QOS/Méd/97 REGINA CELIA BARRERA, RG: 20.369 pela 1º Ten BM QOS/Enf/08 MILENA NEVES DIONISIO. RG 42.110 (10º GBM - Angra dos Reis), o Cap BM QOS/Méd/02 HUGO LEONARDO GONCALVES PINTO, RG: 32.241 pelo Maj BM QOS/Enf/02 VIVALDO JOSE SOUSA DE FREITAS, RG: 32.802 (5º GBM/4ª Policlínica - Campos dos Goytacazes), a Subten BM Q06/AxE/94 SELMA SOUSA DE ARAUJO, RG: 18.655 pela 1º Ten BM QOS/Enf/08 LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, RG: 42.061 (16º GBM - Teresópolis), o 1º Sgt BM Q06/AxE/08 ERALDO RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 42.955 pelo CB BM Q06/AxE/ 08 JOSÉ CLEITON, RG: 42.579 (GBS/2º GMar - Barra da Tijuca) e INCLUI o 1º Ten BM QOS/Med/10 ALEXEI PINHEIRO LISBOA. RG 46.274 (18º GBM - Cabo Frio) como fiscais setoriais do Contrato nº 29/2017, Processo nº E-27/132/038/2016.\r\nId: 2169367\r\n"
        ],
        "2169378": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/415/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 3426490-6, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID Funcional nº 3683204-9 e MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3616425-9, mat. nº 5.021.776-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2169378\r\n"
        ],
        "2169383": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/457/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo - SEPLAG e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo - SEPLAG, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6580/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\n\r\nDE 11/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/102483/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, Prof. Doc. II, LOHRAN ARAÚJO GONÇALVES, mat. nº 3.041.267-0, ID. Funcional nº 5013615-1, Assistente Executivo e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2169383\r\n"
        ],
        "2169384": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n128/2019 - NOMEIA ARLINDA REJANE MENDES ALEXANDRE para exercer, com validade a contar de 18/03/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Deyvid Virgínio André.\r\nà disposição da profissional desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, FLAVIA CRUZ VON GLEHN HERKENHOFF, Médica/ Otorrinolaringologia, Id. Funcional 4457737-0, a contar de 31/01/2019, para exercer suas atividades no IASERJ - Maracanã, sem ônus para o órgão cessionário, conforme Processo nº E-08/007/466/2019.\r\nId: 2169384\r\n"
        ],
        "2169420": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, referente a matrícula n° 0187271-2 e com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, referente a matrícula n° 0942661-0, a PAULO ROBERTO CALDEIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2013, tornando sem efeito o ato de 14/11/2017, publicado no D.O. de21/11/2017, conforme processo n° E-01/027/11/2013.\r\nDE 18/03/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIS OTAVIO DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO, JOÃO VITOR DE ALMEIDA MARTINS PINHEIRO, REGINALDO PINHEIRO DA SILVA, com validade a contar de 13/11/2009, tornando sem efeito o ato de 15/01/2010, publicado no D.O. de 24/02/2010 e a publicação de 11/01/2019, conforme processo n° E-01/307072/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO GIANNINE POSIDENTE PONTES, com validade a contar de 10/09/2013, tornando sem efeito o ato de 03/10/2014, publicado nos D.O. de 08/01/2015 e o publicado em 09/01/2019, conforme processo n° E-01/011/178/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LOURIMAR DE AQUINO CAVICHINE, com validade a contar de 13/07/2014, tornando sem efeito o ato de17/12/2014, publicado nos D.O. de02/02/2015 e a publicação no D.O. de 11/01/2019 , conforme processo n° E-01/019/66/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, referente a matrícula n° 0187271-2 e com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, referente a matrícula n° 0942661-0, a PAULO ROBERTO CALDEIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/01/2013, tornando sem efeito o ato de21/11/2017, conforme processo n° E-01/027/11/2013.\r\nId: 2169420\r\n"
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        "2169432": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            " \r\nN° COGEFISEAI/00152001\r\nN° 13.010.676/0001-08. : Macaé - RJ. PENALIDADE\r\nN° COGEFISEAI/00151883\r\nN° 32.250.557/0001-77. : Rodovia BR 101, s/n km 188,5. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.9813/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151727\r\nN° 17.034.788/0001-50. MUNICIPIO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/2000. Nº E-07/002.7464/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151408\r\nN° 13.411.164/0001-53. : Rodovia BR 116 sn km 37 parte. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/2000. Nº E-07/002.1491/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151762\r\nN° 29.336.278/0001-16. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEE-07/002.3510/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151804\r\nN° 979.855.547-34. : Marica - RJ. : Artigo 90 e 95 Lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.10900/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151722\r\nENDEREÇO: Santa Maria Madalena - RJ. : Artigo 55 Lei Estadual nº 3.467/2000. E- 07/002.2342/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151498\r\nN° 831.274.377- 49. : Praia Açu - Final da Rua das Casas Populares - Sitio sn°. : Artigo 62 Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 20.113,92. E-07/002.11977/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151448\r\nN° 044.485.527-05. : Rua Francisco Salvador Neves, Casa 01. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 5.954,31. E-07/002.2316/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151311\r\n: Miriam Santos da Silva Materiais de Construção Eireli. : Av. Carlos Souza Gomes Borges, s/n Loja. INFRAÇÃO: Multa Simples R 3.126,18E-07/002.7458/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151728\r\nN° 31.427.347/0001-49. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.722,98. E-07/002.7477/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151169\r\nN° 580.596.797- 91. : Entrocamento da Cachoeira de Ipiabas, Sitio São Jose, Distrito de Ipiabas. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.000,00. \r\nId: 2169432\r\n"
        ],
        "2169441": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 11.03.2019\r\n, ID Funcional nº 4252897-6, a contar de 01 de março de 2019, designado para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/197/2019.\r\n, ID Funcional nº 4252897-6, a contar de 01 de março de 2019, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº E-26/009/197/2019.\r\nDE 15.03.2019\r\n, ID Funcional nº 641227-0, a contar de 18 de março de 2019, designado para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/63/2019.\r\nID Funcional nº 4145084-1, a contar de 18 de março de 2019, para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a EDUARDO ATEM DE CARVALHO. Processo nº E-26/009/63/2019.\r\nId: 2169441\r\n"
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        "2169443": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.03.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSITA ALONSO DE SOUZA FRANCO, Prof. Doc. II, ID nº 3958045-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/506/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LENIR DE PIÑA JORDÃO, Prof. Doc. II, ID nº 3703755- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 380 Joracy Camargo, U.A. 18-0954, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Maria Freitas Felix, ID 4188178-8/3. Processo nº E-03/016/581/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DULCELENE DA SILVA SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, ID nº 4061558-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 18-6792, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/580/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/03/2019, ALATHÉA VIVIANE NASCIMENTO GABRY, Agente Administrativo, ID nº 3640921-9/1, da função de Secretário do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 18-1900, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/594/2019.\r\n, a pedido, CRISTIANE GOMES NUNES, Prof. Doc. I, ID nº 4252623-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº E-03/004/647/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID nº 3468481-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Operário João Vicente, U.A. 18-2100, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Conceição Marques Correa, ID nº 4192409-6/5. Processo nº E- 03/016/104.925/2018.\r\n, a pedido, NAIRA ORIGUELA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID nº 3448324-1/1, da função de Secretário do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/523/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NAIRA ORIGUELA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID nº 3448324-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane de Souza Muniz, ID 549362-5/1. Processo nº E-03/016/523/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FÁTIMA CARDOSO COSTA DA VITÓRIA, Prof. Doc. I, ID nº 4370067-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Valéria Bizerra Sereno Mattos, ID 3352466-1/1. Processo nº E-03/008/436/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELAINE DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4191541-0/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Piranema, U.A. 18-0026, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marlene da Silva Gonçalves, ID nº 5020856-0/1. Processo nº E-03/008/437/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DILCILENE FLORES GIACOMIN, Prof. Doc. I, ID nº 4191479-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/262/2019.\r\nELIANA SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 1614635- 2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº E-03/001/14/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA INÊS NUNES STORINO, Prof. Doc. I, ID nº 4377312-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Quintana, U.A. 18-1502, Tipo D Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Santos Oliveira, ID 1614635-2/1. Processo nº E-03/001/14/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TIAGO DIONISIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº4348466- 2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18-0598, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elenir Mendes Abrahão, ID 4261444-9/2. Processo nº E-03/005/306/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar 01/02/2019, SIRLEY DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. II, ID nº 3486614-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Veríssimo, U.A. 18-1207, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/888/2019.\r\np,rovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HELENA FERREIRA VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 3598922-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Carvalho Teixeira, ID 4364235-7/1. Processo nº E- 03/002/3720/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSEMARY DO NASCIMENTO ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID nº 3495682-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Tipo D, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto dos Santos, ID 4327429-3/1. Processo nº E-03/005/104.391/2018.\r\n, a pedido, JUVENAL BARBOSA LOPES, Prof. Doc. I, ID nº 4424629-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº E-03/005/793/2019.\r\n, a pedido, ANDREIA ARAUJO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID nº 3423235-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-0533, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2018, publicado no DOERJ de 15/06/2018. Processo nº E-03/005/780/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/03/2019, LIA CAETANO, Agente Administrativo, ID nº 3345862-6/1, da função de Secretário do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/848/2019.\r\n, a pedido, JEANNE BEATRIZ MOURÃO ORNELLAS, Prof. Doc. I, ID nº 4057642-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/172/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TALITA LOPES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID nº 4414760- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/172/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, AURIMAR BAUNILHA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID nº 4324394-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabrícia da Costa Faria de Oliveira, ID nº 5023879-5/1. Processo nº E-03/002/172/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELO ROSA CABRAL, Prof. Doc. I, ID nº 4273065- 1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/292/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA DE SOUZA CUNHA, Prof. Doc. I, ID nº 4419090-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eloisa Helena Abbud, ID 3276495-2/1. Processo nº E-03/013/654/2019.\r\nJULIO COSME FRANCISCO, Prof. Doc. I, ID nº 3967307- 7/1, da função de Diretor do C.E. Reverendo Martin Luther King, U.A. 18-1505, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1.198/2019.\r\nANA MARIA CONDE PINTO, Prof. Doc. I, ID nº 3567266- 8/1, Diretor do C.E. Antonio Prado Junior, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Reverendo Martin Luther King, U.A. 18-1505, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.198/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11/03/2019, MIRLENE GOMES DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. II, ID nº 3472793- 0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 29/09/2015. Processo nº E-03/007/1139/2019.\r\nPAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID nº 3571315-1/1, da função de Secretário do C.E. Reverendo Martin Luther King, U.A. 18-1505, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.195/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2019, MARCIA CHRISTINA DA COSTA LUCIANO, Prof. Doc. I, ID nº 3932985- 2/1, da função de Secretário do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1.458/2019.\r\n, com validade a contar de 09/02/2017, SIMONE SILVA SANTIAGO, Prof. Doc. I, ID nº4386891-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº E- 03/008/467/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO BILOTTA, Prof. Doc. I, ID nº 4391585-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Victor Hugo, U.A. 18-0187, Tipo D Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Silva Santiago, ID 4386891-6/1. Processo nº E-03/008/467/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, THAIS NATÁLIA DE SANT'ANNA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID nº 4203925-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Pinto Oliveira, ID nº 4207442-8/1. Processo nº E-03/008/257/2019.\r\n, a pedido, SIMONE BESSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID nº 3652774-2/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/258/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SIMONE BESSA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID nº 3652774-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18- 2877, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marluci Esquivel Vieira, ID 3793904-1/1. Processo nº E-03/008/258/2019.\r\n, a pedido, MARLUCI ESQUIVEL VIEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 3793904-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 18-2877, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/258/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA BARBOSA MATA, Prof. Doc. I, ID nº 3965434- 6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 18-1885, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Talita Borges de Mendonça, ID 3424537-5/1. Processo nº E-03/008/394/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EDUARDO GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, ID nº 4254476- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 18-2846, Tipo D Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Farias Oschsendorf e Souza, ID nº 4332585-8/1. Processo nº E- 03/008/392/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDINÉA ROSA CORRÊA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID nº 5017421-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Silva de Carvalho, ID nº 4216727-2/2. Processo nº E- 03/008/326/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA LEANDRO MEDEIROS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID nº 5018012-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Érica de Azevedo Braga, ID nº 3450418-4/1. Processo nº E-03/008/585/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDERSON LUIZ DOS SANTOS MESQUITA, Prof. Doc. I, ID nº 4325659-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hebe Camargo, U.A. 18-7006, Tipo A Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Neves Leira, ID nº 3656643-8/1. Processo nº E- 03/008/478/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID nº 3796374-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 18-2856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/325/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TAMIRIS DE ABREU CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID nº 5007376-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulino Fernandes, U.A. 18-3541, Tipo E Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/011/786/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIA SOARES BAPTISTA, Prof. Doc. II, ID nº 3586326-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/393/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LEILA BOMGOSTO PESSANHA SOARES, Prof. Doc. I, ID nº 3742832-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Tipo D Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Caspary Barreto, ID nº 3997843-5/1. Processo nº E- 03/004/100.387/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FABIANA SODRÉ DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID nº 3558612-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 18-2947, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Henriques de Carvalho, ID nº 3521415-5/1. Processo nº E-03/006/392/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS, Prof. Doc. I, ID nº 4272259-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiana Souza de Oliveira, ID nº 3641915-0/1. Processo nº E- 03/013/102.166/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANIA LUCIA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE, Prof. Doc. I, ID nº 3831714-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/345/2019.\r\n, a pedido, VALÉRIA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID nº 3497794-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 18-1237, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/525/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALÉRIA MOREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID nº 3497794-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 18-1237, Tipo D Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/525/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVANA DA MOTTA GUSMÃO CARREIRO, Prof. Doc. I, ID nº 4272976-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Campos Salles, U.A. 18-3510, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/291/2019.\r\nId: 2169443\r\n"
        ],
        "2169449": [
            "2019-03-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO DIRETOR\r\nos servidores JOSE HYLEN GOMES NEY, Engenheiro, matrícula nº 13/70583-0, ID Funcional 2839256-6, Superintendente da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, MANOEL DOS SANTOS HERDY, Agente de Inspeção de Obras, matrícula nº 13/36276-4, ID Funcional nº 2833481-7, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 2ª Superintendência de Obras e Conservação e MARLENE DE SOUZA, Chefe de Serviço de Cadastro e Controle de Obras, matricula nº 13/91112-3, ID Funcional nº 2846436-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao Levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nos servidores MARCELO GÓES TELLES DE BRITO, Engenheiro, matrícula nº 13/91139-6, ID Funcional nº 2841772-0, Chefe da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, CARLOS ALBERTO BASTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 13/36168-3, ID Funcional nº 2833783-2, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação e MANOEL DOS SANTOS HERDY, Agente de Inspeção de Obras, matricula nº 13/36276-4, ID Funcional nº 2833481-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao Levantamento físico dos bens móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade.\r\nId: 2169449\r\n"
        ],
        "2169456": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " \r\nDE 13.03.2019\r\nMARCELO ABRANTES DE MENEZES, ID 2.948.521-5, Inspetor de Policia, à classe Comissário; , ID 2.925.167-2, Inspetor de Polícia, à classe Comissário; , ID 2.971.145-2, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; ANDRÉ FELIPE DE SOUSA DA SILVA, ID 571.240-8, Inspetor de Polícia, à 2ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 218/1975, c/c o artigo 2º da Lei nº 423/1981, e conceder a , Inspetor de Polícia, da classe Comissário, ID 2.971.430-3; e a , Investigador Policial, de 1ª classe, ID 2.977.783-6, a percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981. Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018. Processo Administrativo nº E-09/211/61/2015\r\nDE 19.03.2019\r\nFELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, ID 564.728-2, 1ª classe, , Delegado de Polícia, ID 2.932.993- 0, 1ª classe e Delegado de Polícia, ID 2.933.004-1, 1ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhes o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981, uma vez que ocupam a última classe de suas categorias funcionais. Processo Administrativo nº E-09/196/1875/2014\r\nId: 2169456\r\n"
        ],
        "2169457": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 223.365-8, ID 5785790, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I - 40H, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, Processo nº E-26/005/3833/2016.\r\nId: 2169457\r\n"
        ],
        "2169465": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nERAL\r\nMÁRIO BERNARDO FILHO, matrícula nº 2395-2, para Presidente da Comissão Científica Pedro Ernesto - COCIPE, a partir de 01/03/2019.\r\nDE 14/03/2019\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/552/2019.\r\n- matrícula nº 36028-9\r\n- matrícula nº 30202-6\r\n- matrícula nº 36972-8\r\nId: 2169465\r\n"
        ],
        "2169496": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2019\r\nPÁGINA 07 - 03 COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 13/03/2019\r\nOnde se lê: NOMEIA RICARDO YNSUA DOS SANTOS, para exercer, com efeitos a contar de 07/03/2019...\r\nLeia-se: NOMEIA RICARDO YNSUA DOS SANTOS, para exercer, com efeitos a contar de 01/03/2019...\r\nId: 2169496\r\n"
        ],
        "2169499": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 08.03.2019\r\npara apurar os fatos relatados na CI IETAP/ DASS Nº177/2018, oriunda da Direção Técnica do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente Ato, a Comissão composta pelos servidores LUIZA GONÇALVES DUTRA DE OLIVEIRA, Enfermeira, ID Funcional nº 3134274-4, , Médico, ID Funcional nº 20036454-7 e , Fisioterapeuta, ID Funcional nº 4356739-8, sob a presidência do primeiro, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/245/2019.\r\nId: 2169499\r\n"
        ],
        "2169513": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira B, como Presidente, JOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI, Engenheiro C, como membros titulares e , Engenheiro B com membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA ETA NOVO GUANDU”, de que trata o Processo nº E-17/100.399/2016.Ordem de Serviço P/FIS nº 23.258- 00/2019 - Revoga O.S. 15.133/2018.\r\nId: 2169513\r\n"
        ],
        "2169514": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Economista C como Presidente, CLAUDIO DE ASSUMPÇÃO BASTOS, Técnico de Saneamento II, como membros titulares e , Engenheira D com membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo A, bem como ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA Comissão de Fiscalização, referente à CONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE, de que trata o Processo nº E-17/100.188/2016. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.259-00/2019 - Revoga O.S. 15.267/2018.\r\nId: 2169514\r\n"
        ],
        "2169516": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "\r\n.\r\nDE 08/03/2019\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo nº E-08/001/9252/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação , os servidores JANEQUELE DE AZEVEDO, ID nº50948977, ROMEU DE BARROS E VASCONCELLOS NETO, ID nº 50869051, e RENATA DE OLIVEIRA ARAUJO, ID nº 50857002,sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\nId: 2169516\r\n"
        ],
        "2169546": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.03.2019\r\nWILSON AVILA, Prof. Doc. I, ID nº 3567075-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1521-18, do C.E. Antonio Prado Júnior, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/1.247/2019.\r\nId: 2169546\r\n"
        ],
        "2169551": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 04/01/2019, PATRÍCIA MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3324043-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 18-0903, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2018, publicado no D.O.ERJ de 21/08/2018. Processo nº E-03/010/693/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º ,da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CRISTIANE REIS MATTOS, Prof. Doc. I, ID 4424002-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Yeda Lucia Moreira, ID 3565520-8/1. Processo nº E- 03/007/5.344/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÔNICA AMORIM MACHADO D'ALMENERY, Prof. Doc. I, ID 4206686-7/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/5/2019.\r\na pedido, ANASTACIA CRISTINA MONTEIRO ANDRÉ, Prof. Doc. I, ID 5017125-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/159/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GISELE MELLO FERREIRA ALVES, Prof. Doc. I, ID 3790903-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anastacia Cristina Monteiro André, ID 5017125-9/1. Processo nº E- 03/008/159/2019.\r\no ato de 26/02/2019, publicado no D.O. 27/02/2019, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALÉRIA SEIXAS DA CUNHA, Agente Administrativo, ID 3469705-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Higino da Silveira, U.A. 18-3517, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/297/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GABRIELE SIQUEIRA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 4389343-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Lions Club, U.A. 18-3519, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/649/2019.\r\n, a pedido, HÉRICA LANA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4280912-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rondônia, U.A. 18- 0682, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/419/2019.\r\nId: 2169551\r\n"
        ],
        "2169576": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\npor mais oito dias, o prazo da Sindicância para apurar fato, objeto da Portaria 12/FEN/2019.\r\npor mais oito dias, o prazo da Sindicância para apurar fato, objeto da Portaria 14/FEN/2019.\r\nId: 2169576\r\n"
        ],
        "2169577": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, do Instituto de Geografia, instituída pela portaria nº 001/IGEOG/2019, considerou o avaliado APTO, para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104072/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, do Instituto de Geografia, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/104072/2018:\r\nMARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS - UERJ, \r\nANA FANI ALESSANDRI CARLOS - USP, \r\nROGERIO HAESBAERT DA COSTA - UFF,\r\nFANIA FRIDMAN - UFRJ,\r\nVITOR ANDRADE DE MELO - UFRJ.\r\nId: 2169577\r\n"
        ],
        "2169578": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, do Instituto de Química, os docentes UERJ, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104302/2018:\r\nFÁBIO MERÇON, \r\nUBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS, \r\nFERNANDO BENEDICTO MAINIER - UFF.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profa. FÁTIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33.422-7, do Instituto de Química, os docentes UERJ abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/104568/2018:\r\nADERVAL SEVERINO LUNA, \r\nANTONIO CARLOS AUGUSTO DA COSTA, \r\nMÁRCIO LUIS LYRA PAREDES.\r\nId: 2169578\r\n"
        ],
        "2169607": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4375567-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n (Penitenciária Talavera Bruce), contando atualmente com 71 (setenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID 5009796-2, com validade a contar de 06/02/2019. Processo nº E-21/081/58/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\nId: 2169607\r\n"
        ],
        "2169643": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ODAIR GROETAERS VIEIRA, com validade a contar de 24/04/2013, tornando sem efeito o ato de 16/08/2013, publicado no D.O. de 03/12/2013 e de 01/023/72/2013.\r\nId: 2169643\r\n"
        ],
        "2169645": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDelegado de Polícia, ID 3.000.577-9, para exercer a função Presidente, junto à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\n, Delegado de Polícia, ID 2.924.166-9, para exercer a função de Vogal, junto à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\nDelegado de Polícia, ID 2.913.802-7, para exercer a função de Vogal, junto à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\n, Inspetora de Polícia, ID 0.565.420-3, para exercer a função de Secretário, junto à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\n, Delegado de Polícia, ID 2.923.925-7, para exercer a função de Presidente, junto à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\nDelegado de Polícia, ID 3.241.566-4, para exercer a função de Vogal, junto à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\nDelegado de Polícia, ID 4.329.230-5, para exercer a função de Vogal, junto à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\nInspetor de Polícia, ID 5.021.516-7, para exercer a função de Secretário, junto à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\nDelegado de Polícia, ID 2.982.078-2, para exercer a função de Presidente, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\nDelegado de Polícia, ID 2.950.406-6, para exercer a função de Vogal, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\nDelegado de Polícia, ID. 3.000.001-5, para exercer a função de Vogal, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019. \r\nOficial de Cartório Policial, ID 5.345.787-8, para exercer a função de Secretário, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019.\r\nId: 2169645\r\n"
        ],
        "2169653": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF , do sexo DETRAN para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS de , do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, tomou poss de ímbolo do Cargo em.\r\n\r\nId: 2169653\r\n"
        ],
        "2169680": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " \r\n° COGEFISEAI/00151546\r\nN° 403.564.187-15. : Campo Grande - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2357/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151658\r\n: Fazenda Cambiasca, s/n. : Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.000,00E-07/002.10979/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151847\r\nN° 29.138.351/0001- 45. : Mage - RJ. : Multa Simples R 3.649,12. \r\n° COGEFISEAI/00151281\r\nN° 29.336.278/0003-88. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.077,85. E-07/002.2874/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151778\r\nN° 119.771.347-69. MUNICIPIO: Artigo 45, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº \r\n° COGEFISEAI/00151312\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. : Rua Domingos Mondim, 315. : Artigo 95, Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13823/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151615\r\nENDEREÇO: Teresopolis - RJ : Multa Simples R 2.086,76 E-07/002.6527/2016.\r\n: Carioca e Fluminense, Construção e Terraplanagem 178 Ltda. : Rua Darci Pinto de Souza, 178 - Ceramica. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. DATA E HORA DA OCORRENCIA PROCESSO\r\nN° COGEFISEAI/00151922\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. : Diversos Logradouros. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.4778/2017.\r\n\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. : Diversos Logradouros. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.4778/2017.\r\nN° COGEFISEAI/00151870\r\nN° 33.150.608/0001-51. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE-07/002.7597/2016.\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 7º, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.5952/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151873\r\nN° 29.131.075/0001-93. : Av. Central, Av. João Saldanha, Rua Zero, Rua Francisco F. Silva, Rua Sem Nome 1 e Outras. MUNICIPIO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.10312/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151851\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Artigos 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.12249/2016.\r\nId: 2169680\r\n"
        ],
        "2169685": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 21.03.2019\r\nsumária para apurar os fatos constantes na CI INEA/DIBAP/GEUC/APAMC N° 12/19, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 2946985- 6. Processo E-07/002.2874/2019.\r\nsumária para apurar os fatos constantes na API n° 05/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor ENOQUE DO CARMO ALBINO, ID Funcional n° 2946985-6. Processo E- 07/002.2872/2019.\r\nId: 2169685\r\n"
        ],
        "2169717": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.010450/2019, a contar de 18/02/2019, tornando sem efeito o Ato de 12 de março de 2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666066, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 30 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.007955/2019, a contar de 07/03/2019, tornando sem efeito o Ato de 12 de março de 2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19216050, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.007954/2019,a contar de 07/03/2019, tornando sem efeito o Ato de 12 de março de 2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019.\r\nId. Funcional nº 43907679, do cargo que ocupa de Analista Processual, Classe B, Padrão III, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de março de 2019.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id funcional nº 19241445, de acordo com o disposto no artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.\r\nId: 2169717\r\n"
        ],
        "2169719": [
            "2019-03-22 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.02.2019\r\n, em face do término do mandato, LEONARDO SERAFIM DA ID Funcional nº 642659-0, a contar de 25 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/29/2019.\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA, ID Funcional nº 642659-0, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\n, em face do término do mandato, PAULA ALESSANDRA DI ID Funcional nº 4390999-0, a contar de 25 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/29/2019.\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA, ID Funcional nº 4195969-8, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Clínica e Cirurgia Animal - LCCA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por PAULA ALESSANDRA DI FILIPPO a própria. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\nId: 2169719\r\n"
        ],
        "2169750": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " \r\nID funcional nº 4319204-1, com validade a contar de 20 de março de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/80/2019.\r\nID funcional nº 2415266-8, para exercer, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriana Ribeiro Martins, ID Funcional nº 4319204-1.\r\nID funcional nº 2824996-8, com validade a contar de 10 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/80/2019.\r\nID funcional nº 4319204-1, para exercer, com validade a contar de 20 de março 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Beatriz Almerinda Mandarino Arnizaut, ID Funcional nº 2824996-8. Processo nº E- 21/070/80/2019.\r\nId: 2169750\r\n"
        ],
        "2169759": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL\r\nDE 21.03.2019\r\no servidor ALDILEI CORREA DE ALMEIDA, Agente de Atividade Agropecuária, ID n°1934355-8, da Subsecretaria para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa. Processo n° E- 02/007/000709/2019.\r\nId: 2169759\r\n"
        ],
        "2169795": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.02.2014\r\n, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de junho de 2013, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 , RG 44103 - ID Funcional 0043420117, por ter sido nomeado no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - SEAP, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo Nº E-27/036/973/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 2169795\r\n"
        ],
        "2169801": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, Enfermeira, classe A, matr. nº 08/104.493-5, Id Funcional nº 21099944/1, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.239/2012.\r\nId: 2169801\r\n"
        ],
        "2169841": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1970267-1, para exercer, com validade a contar de 26 de setembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5 da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Leal Nogueira, ID Funcional nº 2010052- 3. Processo nº E-21/034.100024/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196164-1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/067.002/2019.\r\nId: 2169841\r\n"
        ],
        "2169870": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\na pedido, os servidores, abaixo, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79.\r\n, Químico, matrícula nº 867.279-2, ID Funcional nº 5637333, com validade a contar de 06.11.2018.Processo nº E-08/008/102069/2018\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295769-4, ID Funcional nº 31698450, com validade a contar de 31.08.2018. Processo nº E-08/008/100917/2018\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde,matrícula nº 296224-9, ID Funcional nº 31717748, com validade a contar de 28.09.2018.Processo nº E- 08/008/101559/2018\r\nmatrícula nº 923837-9, ID Funcional nº 41426266, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2018.Processo nº E-08/008/101092/2018\r\nId: 2169870\r\n"
        ],
        "2169874": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.03.2019\r\n\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de fevereiro de 2019, o TEN CEL PM RG 54.643 WELLINGTON SERVULO ROMANO DA SILVA, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos 93, inciso II e 96, inciso VI, item I, ambos da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/11/2019.\r\nId: 2169874\r\n"
        ],
        "2169875": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.03.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 40.781 JOSÉ CARLOS NOGUEIRA VASCONCELLOS, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/039/100042/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 41.255 ARAGUARY MOREIRA RIBEIRO FILHO, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I e 95, caput, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/128/100010/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I e 95, caput, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/048/100108/2018.\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2019\r\n\r\npara aReserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o 1º TEN. PM QOA RG 49.492, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/049/100102/2018.\r\nId: 2169875\r\n"
        ],
        "2169876": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2019\r\n\r\nEx-Officio e a contar de 11.10.2018, nos termos dos artigos 101; 102, inciso II; art. 104, inciso IV, §2º da Lei nº 443/81,c/c o art. 6, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, CARLOS ALBERTO PIMENTEL, CEL PM RR RG 16.577, alistado de 01.12.1964, tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/03089/502/1994.\r\nId: 2169876\r\n"
        ],
        "2169877": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/03/2019\r\n, no uso das atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juizado Especial Fazendário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0029370- 89.2018.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-09/090/8/2019.\r\npor Bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, 1º SGT PM RG 59.020. RETROAGINDO a data da promoção à graduação de 3º SGT PM, de 08 de maio de 2011, pelo critério de tempo de serviço, para 11 de fevereiro de 2009, pelo critério de Bravura, com base no art.7º, do Decreto nº 7.766/84, atendendo determinação judicial referente ao Processo nº 0029370-89.2018.8.19.0001; do Juizado Especial Fazendário e Ofício PGE/PG-04/OCJ/LGOC/nº288/2018.\r\nId: 2169877\r\n"
        ],
        "2169878": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2019\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° 41.918/09, bem como os art. 4°, dos Decretos n° 46.548, de 1 jan/19 e o art. 3°, do Decreto n° 46.559, de 14 jan 19, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-35/075/9/2019.\r\nao posto de 1º Tenente PM, a contar de 21 de agosto de 2018, em ressarcimento de preterição, o 2º Tenente PM (RG 47.912) AGOSTINHO BALBINO DE MOURA, ID FUNC 24905380, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, com fulcro no art. 9º, arts. 10 e 17, alínea “e”.\r\nId: 2169878\r\n"
        ],
        "2169884": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 25/02/2019\r\nCPF nº 082.121.687-27, nascido em 05/10/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 80474, expedida pela PMERJ, PIS/PASEP nº 19011016563, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/02/2019, publicado no D. O. de 25/02/2019, com validade de 19/02/2019 e tomou posse em 25/02/2019.\r\nCPF nº 144.932.457-60, nascido em 13/02/1996, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 271798936, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20190702847, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/02/2019, publicado no D. O. de 25/02/2019, com validade de 20/02/2019 e tomou posse em 25/02/2019.\r\nDE 26/02/2019\r\nCPF nº 021.879.977-23, nascida em 21/07/1971, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 09169671-6, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12524542604, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 25/02/2019, publicado no D. O. de 26/02/2019, com validade de 14/01/2019 e tomou posse em 26/02/2019.\r\nID Funcional n° 5099711-4, CPF nº 147.062.317-01, nascido em 08/05/1994, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 28864632-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 21277339637, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 25/02/2019, publicado no D. O. de 26/02/2019, com validade de 01/02/2019 e tomou posse em 26/02/2019.\r\nDE 27/02/2019\r\nID Funcional n° 5099746-7, CPF nº 034.118.024-64, nascida em 07/09/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 30.339.663-4, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13301271560 nomeada para exercer o cargo em comissão Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria pedagógica, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 26/02/2019, publicado no D. O. de 27/02/2019, com validade de 25/02/2019 e tomou posse em 27/02/2019.\r\nID Funcional n° 50997890, CPF nº 160.516.917-07, nascido em 27/09/1996, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 29567719-9, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13696572062, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 26/02/2019, publicado no D. O. de 27/02/2019, com validade de 25/02/2019 e tomou posse em 27/02/2019.\r\nDE 07/03/2019\r\nCPF nº 730.543.487-68, nascido em 08/04/1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 12913359-1, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 17011283240, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Econômicas, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisa, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/02/2019, publicado no D. O. de 07/03/2019, com validade de 04/03/2019 e tomou posse em 07/03/2019.\r\nCPF nº 083.227.727-42, nascida em 27/05/1980, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11300237-2, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12651159621, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo Das-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/02/2019, publicado no D. O. de 07/03/2019, com validade de 04/03/2019 e tomou posse em 07/03/2019.\r\nID Funcional n° 5095725-2, CPF nº 134.850.627-07, nascida em 03/09/1990, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12447259-8, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 14712356002, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo Das-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/02/2019, publicado no D. O. de 07/03/2019, com validade de 01/03/2019 e tomou posse em 07/03/2019.\r\nID Funcional n° 5012199-5, CPF nº 113.348.587-13, nascida em 30/03/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 27216903-8, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19043560068, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo Dai-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/02/2019, publicado no D. O. de 07/03/2019, com validade de 01/03/2019 e tomou posse em 07/03/2019.\r\n, ID Funcional n° 1911707-8, CPF nº 008.560.757-60, nascida em 23/04/1969, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07163875-3, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 17035465594, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo Dai-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/02/2019, publicado no D. O. de 07/03/2019, com validade de 04/03/2019 e tomou posse em 07/03/2019.\r\nDE 11/03/2019\r\nID Funcional n° 50999028, CPF nº 087.018.767-83, nascido em 25/07/1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 11726966-2, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12596751625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 08/03/2019, publicado no D. O. de 11/03/2019, com validade de 19/02/2019 e tomou posse em 11/03/2019.\r\nId: 2169884\r\n"
        ],
        "2169894": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGAUDENCIO FRIGOTTO, matr. nº 34.701-3, ID. 42649161, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2169894\r\n"
        ],
        "2169895": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, da Faculdade de Educação, os docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/104296/2018:\r\n:\r\nVERA MARIA RAMOS VASCONCELLOS - UERJ, \r\nJOSÉ GONÇALVES GONDRA - UERJ, \r\nNICHOLAS DAVIES - UFF,\r\nLIBÂNIA NACIF XAVIER - UFRJ,\r\nEDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS - UFRRJ.\r\n:\r\nNILDA GUIMARAES ALVES - UERJ,\r\nGIOVANNI SEMERARO - UFF.\r\nId: 2169895\r\n"
        ],
        "2169935": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/035.004/2019.\r\nDE 11.03.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/058.100079/2018.\r\nId: 2169935\r\n"
        ],
        "2169936": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2019\r\nPÁGINA 27 -1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.03.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-21/091.100023/2019.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-21/091.100023/2018.\r\nId: 2169936\r\n"
        ],
        "2169937": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITASem substituição ao servidor PEDRO PAULO DA CRUZ ID 42697573. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.002/2019.\r\nId: 2169937\r\n"
        ],
        "2169938": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/100071/2018, em face dos servidores GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA SILVAZILANE MOREIRA DA FONSECAFRANCIS ÂNGELA DOS SANTOS ALVES, ID. 5010280-0.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/100093/2018, em face da servidora , ID. 5009711-3.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/100059/2018, em face do servidor , ID. 5030784-3.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/100059/2018, INOMINADO.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/015/2019, em face do servidor , ID. 2008315-7.\r\nId: 2169938\r\n"
        ],
        "2169939": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/100030//2018, INOMINADO.\r\nId: 2169939\r\n"
        ],
        "2170037": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.953.518-2, matrícula nº 269.674-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/318/38/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 2.927.175-4, matrícula nº 815.875-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/518/2019.\r\nId: 2170037\r\n"
        ],
        "2170044": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/EJLA/SECTEC Nº 063/2019, de 07/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/39/2019, de 14/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID: 5017917-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2170044\r\n"
        ],
        "2170087": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25/02/2019\r\nDENISE CARDOSO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3600436-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I. Proc. n° E-03/005/1419/2019.\r\nLUCIANA GOMES MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3484144-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Administrativa - Metropolitana I, em substituição a servidora Denise Cardoso da Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3600436-7, com validade a contar de 22/02/2019. Proc. n° E-03/005/1419/2019.\r\nId: 2170087\r\n"
        ],
        "2170092": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\n, 1º Sargento Bombeiro Militar, Id. 575211-6, para Encarregado da Subunidade de Controle Patrimonial da Superintendência de Transportes da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo. Processo nº E-13/002/95/2019.\r\nId: 2170092\r\n"
        ],
        "2170108": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnº masculin, inscrito para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Transportes, por , do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro,ublicado no Diário Oficial de de 201, tendo optado pela percepção de 100% do Comissão. Processo nº E-10/.\r\nId: 2170108\r\n"
        ],
        "2170141": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\nATO DO CONSELHO\r\n, RG 09777652-0 - IFP/RJ, ID 4279091-3, com validade a contar de 22 de março de 2019, do cargo de Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, nos Termos do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012.\r\nId: 2170141\r\n"
        ],
        "2170145": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nAssistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 43791379, da função de Agente de Pessoal da U.A 20-33120 (Núcleo Simples), da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 23/01/2019. CI. DETRAN-RJ/\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 43796311, para função de Agente de Pessoal da U.A 20-33120 (Núcleo Simples), da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 23/01/2019. CI. DETRAN- RJ/GABCTRL Nº 033/2019.\r\nId: 2170145\r\n"
        ],
        "2170153": [
            "2019-03-25 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nATO DO CONSELHO\r\ncom validade a contar de 22/03/2019, de acordo com a indicação do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o servidor público estadual, Especialista em Previdência Social, RODRIGO para o cargo de Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e complementando o mandato conferido a Halan Harlens Pacheco de Morais nos Termos do Decreto nº 43.658 de 03 de julho de 2012.\r\nId: 2170153\r\n"
        ],
        "2170167": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "SECRETÁRIO\r\nDE 12.03.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n° 0087835-33.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/MMB nº 39/2019, de 22 de fevereiro de 2019,\r\npara ocupar o cargo de Oficial de Cartório de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nDE 13.03.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n° 0003807-24.2014.8.19.0037, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG11/CVC nº 19/2019, de 20 de fevereiro de 2019,\r\npara ocupar o cargo de Oficial de Cartório de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nDE 19.03.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta o Processo Administrativo nº E-09/310/3/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018,\r\nE:\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, ID 2.963.602-7, Inspetor de Policia, à classe Comissário; , ID 4.137.838-5, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; MAURÍCIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZAMARCELO DE GOES GOMES, ID 3.236.606-0, Inspetor de Polícia, à classe Comissário, , ID 5.710.014, Inspetor de Policia, à classe Comissário; , ID 2.948.471-5, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; MICHELLE MENDONÇA DOS SANTOS, ID 5.657.733, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, c/c o artigo 2º da Lei nº 423/1981, e conceder a CESAR BRASIL, Inspetor de Polícia, da classe Comissário, ID 2.948.834-6; a , ID 2.939.228-4, Investigador Policial, de 1ª classe e, a ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MACEDO, ID 2.943.528-5, Investigador Policial, de 1ª classe, a percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2170167\r\n"
        ],
        "2170174": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 247799-0, ID 3984363-7, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1G40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/1435/2018.\r\nId: 2170174\r\n"
        ],
        "2170222": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253659- 6/1, da função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18- 3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/197/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATA MARIA DO AMARAL LIMA, Prof. Doc. II, ID 3722124-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Luca, ID 4253659-6/1. Processo nº E- 03/012/197/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3722124-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 03/08/2018, publicado no DOERJ de 08/08/2018. Processo nº E-03/012/197/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALESSANDRA COSTA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 4283458-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 18-3064, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Maria do Amaral Lima, ID 3722124-8/1. Processo nº E-03/012/197/2019.\r\nId: 2170222\r\n"
        ],
        "2170242": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 4.177.134-6, matrícula nº 872.318-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 05.12.2018, referente ao processo nº E-08/014/4/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/03/2019.\r\nId: 2170242\r\n"
        ],
        "2170291": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "\r\nDE 27.02.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, EDUARDO RODRIGUES PEREIRA, ID Funcional 5.077.177-9, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, com validade a contar de 21.12.2017, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/255/76/2017.\r\nDE 13.03.2019\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, VICTOR COUTINHO IACCARINO, ID Funcional 566.003-3, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com validade a contar de 09.08.2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual n° 2.479/1979. Processo nº E-09/157/2941/2017.\r\nDE 14.03.2019\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, MARCELO FREITAS LOPES, ID Funcional 565.682-6, do cargo de Inspetor de Polícia, com validade a contar de 24.04.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto n° 2.479/1979. Processo nº E-09/188/224/2018.\r\nId: 2170291\r\n"
        ],
        "2170311": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30.884-1, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, instituída pela Portaria nº 016/IFCH/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104840/2018. \r\nId: 2170311\r\n"
        ],
        "2170353": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/03/2019\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente, AMARAL Engenheiro C, como membros titulares e Engenheiro D, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORGABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PONTA NEGRA-RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.087/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.302-00/2019 - Revoga O.S. 15.420/2019.\r\nId: 2170353\r\n"
        ],
        "2170354": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento I, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS,RANIERI FELISBERTO NOGUEIRA,JOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II como membros titulares e Engenheira F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, LIMPEZA E OPERAÇÃO ASSISTIDA EM POÇOS TUBULARES PROFUNDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - DI”, de que trata o Processo nº E-07/100.014/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.306-00/2019 - Revoga O.S. 14.793/2017.\r\nId: 2170354\r\n"
        ],
        "2170456": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.03.2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2019\r\nProcesso nº E-21/005.539/2016\r\nOnde se lê: ...MARCO ANTONIO DINIZ SERPA, Matrícula: 948.296- 2...\r\nLeia-se: ...MARCO ANTONIO DINIZ SERPA, Matrícula: 948.296-9...\r\nId: 2170456\r\n"
        ],
        "2170458": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "\r\nCREDENCIAMENTO E REGISTRO para funcionamento de Curso Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte de cargas indivisíveis ao CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO LTDA - AUTOTRÂNSITO, CNPJ nº 05.644.052/0004-67, Processo Administrativo nº E- 12/063/496475/2018.\r\nId: 2170458\r\n"
        ],
        "2170459": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\na penalidade de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC EFC DE VEÍCULOS AUTO MOTOR CANCELA, DH AB/272, fundamentado no art. 36, II, c/c o artigo 36, § 2º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/.\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\no Despacho de 31 de janeiro de 2019, publicado no D.O.E.R.J. de 07/02/2019, que determinou o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação, expedida em nome de DIOGO FERREIRA DOS SANTOS, Registro Nacional nº 0639509407, uma vez que o condutor se enquadra no disposto pelo § 4º do art. 148 do CTB, devendo proceder com a REABILITAÇÃO, não sendo passível de cancelamento de registro. \r\nId: 2170459\r\n"
        ],
        "2170463": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "O\r\n.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 181.295-7, Id. Funcional nº 1979175-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/053.241/2016.\r\nMAISA FERREIRA FREIRE BARBOSA, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, Matrícula: 264.748-5, Id. Funcional nº 1970491-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/026.47/2019.\r\nId: 2170463\r\n"
        ],
        "2170466": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nID nº19937440. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 19/03/75 a 26/04/90, no total de 5.518 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 27/04/90 a 01/05/90, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\nFIGUEIREDO,, para fins de aposentadoria. o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 01/07/80 a 10/09/85 e de 01/10/85 a 19/09/86, no total de 2.252 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 20/09/86 a 22/09/86 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n, para fins de aposentadoria o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 15/07/85 a 20/12/85, 10/04/86 a 09/03/87, 01/07/87 a 24/04/88, 02/05/88 a 15/06/89 e de 24/05/96 a 27/06/96, no total de 1.237 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 28/06/96 a 01/07/96 tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/05/03 a 30/04/04, 01/05/04 a 31/03/05, 01/05/05 a 28/02/07, 01/04/07 a 31/10/08 e de 01/12/08 a 24/01/11, no total de 2.735 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 25/01/11 a 31/01/11, tendo em vista o tempo líquido constante na Certidão.\r\n, , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 01/03/11 a 22/05/17, no total de 2.275 dias de efetivo exercício, desconsiderando o dia 23/05/17, por ser concomitante com o exercício. \r\nID nº 50912321. , para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 12/02/90 a 31/08/95, no total de 2.027 dias de efetivo exercício.\r\nAQUINO,, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a MARINHA DO BRASIL, no período de 02/02/01 a 02/02/02, no total de 366 dias de efetivo exercício.\r\n, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA, no período de 15/01/75 a 14/11/75, no total de 304 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2170466\r\n"
        ],
        "2170472": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.03.2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/106.999-9, Id Funcional nº 21130850, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/268/2017.\r\nId: 2170472\r\n"
        ],
        "2170488": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.003.970-0, Servente. nível I, ID. Funcional nº 35180951/1. Proc. nº E-03/004/476/2019.\r\n, mat. nº 838.592-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36111554/1. Proc. nº E- 03/015/3243/2016.\r\n, mat. nº 5.022.031-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32680155/1. Proc. nº E- 03/012/42/2019.\r\n, mat. nº 5.011.067-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36210951/1. Proc. nº E-03/007/101098/2018.\r\n, mat. nº 917.383-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 38489422/2. Proc. nº E-03/012/427/2019.\r\nId: 2170488\r\n"
        ],
        "2170490": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/14011/2014. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 03/2019).\r\nId: 2170490\r\n"
        ],
        "2170493": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 148.579- 6, ID nº 4072493-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da EC 47/2005. Processo nº E-03/700.614/1995.\r\nId: 2170493\r\n"
        ],
        "2170510": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\n.03.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta o Processo Administrativo nº E-09/340/74/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018,\r\nE:\r\nJORGE LUIZ CAMILLO ALVESRAFAEL ALBUQUERQUE BAIENSE DA SILVA, ID 5.033.186-8, Inspetor de Polícia, à 5ª classe; todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, c/c o artigo 2º da Lei 423/1981.\r\nId: 2170510\r\n"
        ],
        "2170519": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.03.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1182/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4133224-5, , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5009329-0 e ROSANGELA DE OLIVEIRA MOREIRA Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 1959462- 3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2170519\r\n"
        ],
        "2170527": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 283.613-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40179656/2. Proc. nº E- 03/011/101265/2018.\r\n, mat. nº 807.093-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34041877/2. Proc. nº E-03/003/286/2019.\r\n, mat. nº 805.267-2, Prof. Doc. II, nível, ref. 9, ID. Funcional nº 35496410/1. Proc. nº E- 03/011/101245/2018.\r\n, mat. nº 280.383-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39643280/1. Proc. nº E-03/008/103699/2018.\r\n, mat. nº 151.277-1, Prof. Doc. II, nível, ref. 9, ID. Funcional nº 40337529/1. Proc. nº E- 03/016/2352/2016.\r\n, mat. nº 280.933-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35494735/1. Proc. nº E- 03/011/36/2019.\r\n, mat. nº 280.503-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34429654/1. Proc. nº E-03/004/520/2019.\r\n, mat. nº 280.191-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38905949/1. Proc. nº E- 03/004/102942/2018.\r\n, mat. nº 5.008.667-7, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33561133/1. Proc. nº E-03/005/104421/2018.\r\n, mat. nº 253.946-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38559129/1. Proc. nº E- 03/003/347/2019.\r\n, mat. nº 291.481-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38287536/1. Proc. nº E- 03/004/134/2018.\r\n, mat. nº 828.333-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40180662/2. Proc. nº E- 03/011/240/2019.\r\n, mat. nº 828.415-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40286916/2. Proc. nº E- 03/013/712/2019.\r\n, mat. nº 5.004.562-4, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35717114/1. Proc. nº E- 03/015/2575/2017.\r\n, mat. nº 292.581-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34458638/2. Proc. nº E- 03/004/173/2019.\r\n, mat. nº 5.252.131-7, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 5, ID. Funcional nº 33914079/1. Proc. nº E- 03/004/102887/2018.\r\nId: 2170527\r\n"
        ],
        "2170561": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/01/2019\r\nAgente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento C, como membros titulares e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II, bem como , Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO PARA AS GERÊNCIAS PERTENCENTES A DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO INTERIOR - DI”, de que trata o Processo nº E- 07/100.133/2018Ordem de Serviço “E” nº 15.427/2019.\r\nId: 2170561\r\n"
        ],
        "2170577": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2018\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2018\r\nMARCELO DA COSTA MENDES\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 27/03/2015.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 09/03/2016.\r\nId: 2170577\r\n"
        ],
        "2170590": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 912.396-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/5952/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 5.251.988-1 e 831.464-3. Proc. n° E-03/008/799/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 958.352-7 e 973.025-0. Proc. n° E-03/011/392/2013.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 5.251.956-8 e 925.662-9. Proc. n° E-03/015/2042/2014.\r\nProf. Doc. I, mats. n°s 915.673- 8 e 952.362-2. Proc. n° E-03/006/102865/2018.\r\nServente, mat. n° 5.012.344-7. Proc. n° E-03/003/2877/2016.\r\nProf. Doc. I, mat. n° 5.020.346-2. Proc. n° E-03/011/3750/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.132-6. Proc. n° E-03/012/101299/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.045.751-9. Proc. n° E-03/002/2612/2014.\r\nId: 2170590\r\n"
        ],
        "2170594": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 839.178-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 5555779/2. Proc. n° E- 08/014/110/2019.\r\n, mat. n° 516.233-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34908641/1. Proc. n° E- 08/014/126/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 3.065.005-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 43302777/2. Proc. n° E- 08/014/96/2019.\r\n, mat. n° 937.517-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 39548562/2. Proc. n° E- 08/014/127/2019.\r\n, mat. n° 929.672-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 36689840/2. Proc. n° E- 08/014/86/2019.\r\n, mat. nº 938.885-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43302777/1. Proc. n° E- 08/014/97/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 3.054.277-3, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 50232835/1. Proc. n° E-08/014/87/2019.\r\n, mat. nº 911.734-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42001323/1. Proc. n° E- 08/014/84/2019.\r\n, mat. nº 3.079.170-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 44189583/2. Proc. n° E-08/014/106/2019.\r\n, mat. nº 938.074-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 35386185/2. Proc. n° E- 08/014/107/2019.\r\n, mat. nº 929.025-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41828178/5. Proc. n° E-08/014/89/2019.\r\n, mat. nº 917.868-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42732727/1. Proc. n° E- 08/014/67/2019.\r\n, mat. nº 946.406-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43353444/1. Proc. n° E- 08/014/124/2019.\r\n, mat. nº 951.850-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43525989/1. Proc. n° E-08/014/94/2019.\r\n, mat. nº 958.677-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43753493/1. Proc. n° E- 08/014/115/2019.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.019.084-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35470763/2. Proc. n° E-08/014/108/2019.\r\n, mat. nº 293.894-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35470763/1. Proc. n° E- 08/014/109/2019.\r\n, mat. nº 831.438-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40012263/2. Proc. n° E-08/014/129/2019.\r\n, mat. nº 5.022.466-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36139041/1. Proc. n° E- 08/014/128/2019.\r\n, mat. nº 5.002.242-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33332959/1. Proc. n° E- 08/014/82/2019.\r\n, mat. nº 5.017.894-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34671471/1. Proc. n° E-08/006/12/2018.\r\nId: 2170594\r\n"
        ],
        "2170596": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 26/09/2018, , matr. nº 32.635-5, ID.: 25375458, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nIVAN NAPOLEÃO BASTOS, matr. nº 33.938-2, ID.: 25374907, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPAULO NADANOVSKY, matr. nº 33.684-2, ID.: 6078117, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nFERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES, matr. nº 30.728-0, ID.: 25478745, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nCARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA, matr. nº 30.723-1, ID.: 25607740, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJORGE LUIS NUNES E SILVA BRITO, matr. nº 30.525-0, ID.: 25455273, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA CRISTINA BATALHA, matr. nº 32.845-0, ID.: 25406612, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO, matr. nº 33.881-4, ID.: 30879337, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nRONALDO GORGE HELA, matr. nº 7.192-8, ID.: 25426737, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLUERBIO FARIA, matrícula nº 32.056-4, ID.: 25439758, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA, matr. nº 33.685-9, ID.: 25572172, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nCARLOS ANTONIO COSTA RIBEIRO FILHO, matr. nº 31.369-2, ID.: 25610848, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 31/10/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, RDO MARICATO MUSMANNO, matr. nº 38.916-3, ID.: 50732234, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE - 009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nGERALDO RAMOS PONTES JUNIOR, matr. nº 31.714-9, ID.: 25412051, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nSERGIO MACHADO CORREA, matr. nº 33.097-7, ID.: 25461575, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2170596\r\n"
        ],
        "2170597": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5.287-8, do Instituto de Psicologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/3472/2018:\r\n:\r\nRonald João Jacques Arendt - UERJ;\r\nDeise Mancebo - UERJ;\r\nAnna Carolina Lo Bianco - UFRJ,\r\nLúcia Rabello - UFRJ,\r\nFlavio Coelho Edler - FIOCRUZ,\r\n:\r\nLúcia Bastos - UERJ,\r\nLuiz Fernando Dias Duarte - UFRJ.\r\nDE 04.12.2018\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profª. ANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5.287-8, do Instituto de Psicologia, instituída pela portaria nº 029/IP/2018, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3472/2018. \r\nId: 2170597\r\n"
        ],
        "2170604": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/03/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/390/2019, publicado no D.O. de 28/02/2019.\r\nId: 2170604\r\n"
        ],
        "2170606": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000919-2, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.100078/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371553-2, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adilson de Azevedo Ferreira, ID funcional nº 570321-2. Processo nº E-21/054.100078/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371553-2, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.100089/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371566-4, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Daniel Melo do Nascimento, ID Funcional nº 4371553- 2. Processo nº E-21/054.100089/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1972694-5, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Escalas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.048/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5010089-0, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Escalas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Guaracy Cardoso de Vasconcelos, ID funcional nº 1972694-5. Processo nº E-21/070.048/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5021237-0, com validade a contar de 12 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/67 /2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de março de 2019, o cargo em co missão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Arruda Pompeu, ID funcional nº 5021237-0. Processo nº E-21/070/67 /2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4277289-3, com validade a contar de 13 de março de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.070/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4321182-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diogo Queiroz Sousa da Silva, ID funcional nº 4277289-3. Processo nº E-21/070.070/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Preparo e Padronização de Requisições, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/070.071/2019.\r\n, ID funcional nº 4315386-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carolina Souza Xavier da Motta, ID Funcional nº 5008042-3. Processo nº E- 21/070.071/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963065-4, com validade a contar de 14 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão da Gestão de Logística de Transporte, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.074/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392724-6, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão da Gestão de Logística de Transporte, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deID Funcional nº1963065-4. Processo nº E-21/070.074/2019 \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5002885-5, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Gaspar dos Santos, ID Funcional nº 1913577-7. Processo nº E- 21/070.081/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 4354613-7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/085.003/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 1978373-6, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio Felipe Pombo SiqueiraID Funcional n° 4354613-7. Processo nº E-21/085.003/2019,\r\nERALDO SILVA CORRÊA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 17 de agosto de 2017, tendo em vista a condição de , no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 08 e 09 de agosto de 2017. Processo nº E- 21/112/18/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5029934-4, com validade a contar de 18 de março de 2019, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070/076/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5029934-4, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco de Assis Alves de Sousa, ID Funcional nº 5012750-0. Processo nº E- 21/070/076/2019.\r\nId: 2170606\r\n"
        ],
        "2170611": [
            "2019-03-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25.03.2019\r\npor 30 (trinta) dias, o servidor, MARCOS ANTONIO TAVARES DA SILVA, mat. nº 3.055.322-6, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/004/1182/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/001/878/2019.\r\nId: 2170611\r\n"
        ],
        "2170657": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.03.2019\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019731-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0985-18, do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1.247/2019.\r\n, Servente, ID 3480418-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2071-18, do C.E. Círculo Operário, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.248/2019.\r\nMARIA IZABEL DA COSTA SARPA, Prof. Doc. II, ID 3868964-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3203-18, do C.E. Duque de Caxias, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1.095/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013711-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0084-18, do C.E. Irmã Cecilia Jardim, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/637/2019.\r\nPINTO, Prof. Doc. II, ID 3306817-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0415-18, do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/774/2019.\r\nId: 2170657\r\n"
        ],
        "2170673": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 194.866-0, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34532242/1. Proc. nº E-03/003/104/2019.\r\n, mat. nº 277.323-2, Servente I, ID. Funcional nº 33855854/1. Proc. nº E-03/003/147/2019.\r\n, mat. nº 277.399-2, Servente I, ID. Funcional nº 38950146/1. Proc. nº E-03/004/102644/2018.\r\n, mat. nº 254.784-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 39756750/1. Proc. nº E-03/001/593/2019.\r\n, mat. nº 805.632-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38198550/1. Proc. nº E-03/002/102440/2018.\r\n, mat. nº 272.497-9, Auxiliar de Apoio Educacional I, ref. I, ID. Funcional nº 38964457/1. Proc. nº E- 03/004/102592/2018.\r\n, mat. nº 231.296-5, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 40273989/2. Proc. nº E-03/013/2721/2018.\r\n, mat. nº 805.050-2, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39297136/1. Proc. nº E-03/004/107/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 231.216-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40633985/2. Proc. nº E- 03/010/102496/2018.\r\n, mat. nº 5.006.912-9, Merendeira I, ID. Funcional nº 35258020/1. Proc. nº E-03/010/144/2019.\r\n, mat. nº 5.008.019-1, Servente I, ID. Funcional nº 33489025/1. Proc. nº E-03/005/103195/2018.\r\n, mat. nº 274.625-3, Servente I, ID. Funcional nº 33500045/1. Proc. nº E-03/005/100394/2018.\r\n, mat. nº 5.017.717-9, Encarregado I, ID. Funcional nº 34739432/1. Proc. nº E-03/016/3547/2017.\r\n, mat. nº 250.654-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33762155/1. Proc. nº E- 03/010/490/2019.\r\n, mat. nº 272.879-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 34339345/1. Proc. nº E- 03/010/482/2019.\r\n, mat. nº 272.877-2, Servente I, ID. Funcional nº 34354913/1. Proc. nº E-03/010/102446/2018.\r\n, mat. nº 247.871-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35244585/1. Proc. nº E- 03/010/201/2019.\r\n, mat. nº 5.019.949-6, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33045267/1. Proc. nº E-03/010/199/2019.\r\n, mat. nº 277.966-8, Servente I, ID. Funcional nº 39549135/1. Proc. nº E-03/016/104312/2018.\r\n, mat. nº 272.589-3, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 33544379/1. Proc. nº E- 03/005/104354/2018.\r\n, mat. nº 5.023.446-7, Zelador I, ID. Funcional nº 36583359/1. Proc. nº E-03/012/593/2019.\r\n, mat. nº 817.587-9, Agente Socioeducativo I, ID. Funcional nº 19808038/1. Proc. nº E-03/021/147/2019.\r\n, mat. nº 817.403-9, Musicoterapeuta I, ID. Funcional nº 19816014/1. Proc. nº E-03/021/40/2019.\r\nId: 2170673\r\n"
        ],
        "2170676": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.03.2019\r\n, Agente de Atividades Agropecuária, no Núcleo de Defesa Animal de Barra Mansa, da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA. Processo n° E-02/007/000717/2019.\r\nId: 2170676\r\n"
        ],
        "2170688": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Bibliotecário, mat. n° 5.017.927-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/002/2817/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 935.345-9 e 961.209-4. Proc. n° E-03/015/3091/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.034.075-6 e 3.068.487-2. Proc. n° E-03/014/2388/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 837.828-3 e 911.615-3. Proc. n° E-03/010/3191/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.101-4 e 951.627-9. Proc. n° E-03/013/401/2018.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.012.318-1 e 831.220-9. Proc. n° E-03/004/102896/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 918.769-1 e 962.281-2. Proc. n° E-03/005/2576/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.251.892-5 e 831.437-9. Proc. n° E-03/007/104460/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.047.605-5. Proc. n° E-03/005/3617/2016.\r\nId: 2170688\r\n"
        ],
        "2170691": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nDO DIRETOR\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.032/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.036/2019.\r\n.02.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.037/2019.\r\nDE 20.02.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.040/2019.\r\nDE 27.02.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.044/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.046/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.047/2019.\r\nDO DIRETOR\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOID 50236784, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.033/2019.\r\nDE 07.03.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.038/2019.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.034/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22.01.2019\r\nID 19793855, para processarFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.016/2019.\r\nDE 23.01.2019\r\nID 19793855, para processarFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.017/2019.\r\nDE 24.01.2019\r\nID 19793855, para processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.018/2019.\r\n.01.2019\r\nID 19793855, para processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.019/2019.\r\nDE 29.01.2019\r\nID 19793855, para processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.020/2019.\r\nDE 31.01.2019\r\nID 19793855, para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.021/2019.\r\nDE 11.02.2019\r\nID 19793855, para processarFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.022/2019.\r\nID 19793855, para processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.023/2019.\r\nDE 13.02.2019\r\nID 19793855, para processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.024/2019.\r\nDE 22.02.2019\r\nID 19793855, para processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.029/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\nID 19793855, para processar o presente feito.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.031/2019.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\n, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.037/2019.\r\nId: 2170691\r\n"
        ],
        "2170693": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\n, ID 50276182. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/038.100130/2018.\r\nDE 18.02.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.046/2019.\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.047/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.02.2019\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMESID 50105736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.069/2019.\r\nId: 2170693\r\n"
        ],
        "2170694": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.052/2019.\r\nDE 21.02.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.055/2019.\r\nDE 22.02.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.056/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.059/2019.\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.058/2019.\r\nDE 27.02.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.060/2019.\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.011/2019.\r\nDE 08.02.2019\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.025/2019.\r\nDE 12.02.2019\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.029/2019.\r\nDE 27.02.2019\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.036/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\nID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.037/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\n.02.2019\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.044/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2018\r\nID 50295438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.100188/2018.\r\nDE 24.01.2019\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA ID 19982054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.046/2019.\r\nId: 2170694\r\n"
        ],
        "2170695": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nDO DIRETOR\r\nDIOGO CARDILO CANAZARROID 50298038. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.045/2019.\r\nANTÔNIO C. FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.046/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.024/2019.\r\n.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.028/2019.\r\nId: 2170695\r\n"
        ],
        "2170696": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542, em substituição a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Processo nº E-21/077.006/2019.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542, em substituição a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Processo nº E-21/077.007/2019.\r\nId: 2170696\r\n"
        ],
        "2170697": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.069/2019.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.100107/2018.\r\nId: 2170697\r\n"
        ],
        "2170698": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃO ADMINISTRATIVA\r\nAto do DIRETOR\r\nSIMONE VENANCIO PEREIRA DOS SANTOS, ID 20081421. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/009.042/2019.\r\nId: 2170698\r\n"
        ],
        "2170721": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/03/2019\r\n, a contar de 26/02/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/02/2012, publicado no D.O.ERJ de 16/02/2012, que aposentou FABIANA APARECIDA COSTA MARTINS, AGENTE ADM SECRETARIA - CIEP, ID. Funcional nº 35068221/1, mat. n° 5.019.770-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria, expressa no Processo n° E-03/010/820/2019. Procs. nº E-03/010/820/2019 e E- 08/220.163/2012.\r\nnos termos da lei nº 6.702, de 28 de outubro de 1971, a servidora MARILZA CLAUSSEN MADEIRA, mat. n° 31.886-8, do cargo de PROFESSOR DO ENSINO PRIMÁRIO do Q.P.M., do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/1974, visando regularização do seus assentamentos funcionais. Proc. n° E-03/013/61/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\nLIDIA ELVIRA RIBEIRO, mat. FAEP n° 18.561-1, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 01/04/1996. Proc. n° E- 03/6.201.254/96.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA, ID. Funcional nº 4332622- 6/1, mat. n° 944.850-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/10/2018. Proc. n° E-03/10.004.598/2012.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS MUNIZ DA SILVA, ID. Funcional nº 4332622- 6/2, mat. n° 960.414-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/10/2018. Proc. n° E-03/10.004.599/2012.\r\nSANDRA MIMY CARPI, ID. Funcional nº 3822087-3/1, mat. n° 833.533-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/008/101887/2018.\r\nFILLIPE FIGUEIREDO DE BRITO RESENDE, ID. Funcional nº 4327155-3/1, mat. n° 940.267-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/014/938/2016.\r\nId: 2170721\r\n"
        ],
        "2170723": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFATIMA OLIVEIRA MARQUES ROCHA, matr. nº 39.938-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, 6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELISABETE CEIA DE SOUZA FEITOZA, matrícula 34.862-3, exonerada em 26/01/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 030/SRH/2018, em 31/01/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2170723\r\n"
        ],
        "2170734": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2019\r\nPÁGINA 04 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 22/03/2019\r\nOnde se lê: ... Processo Administrativo nº E-12/063/496475/2018.\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo nº E-12/063/4964/2018.\r\nId: 2170734\r\n"
        ],
        "2170735": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC EFC DE VEÍCULOS AUTO MOTOR CANCELA DH AB/272, fundamentado no art. 31, I, c/c o artigo 10, IV, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/6816/2017.\r\nId: 2170735\r\n"
        ],
        "2170739": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " \r\n° COGEFISEAI/00151159\r\nN° 32.504.706/0001-87. : Av. Olimpio Teixeira - Estrada Getulândia, s/n, Parque das Garças. : Volta Redonda - RJ. : Multa Simples R 4.078,96. \r\n° COGEFISEAI/00151398\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.516,20. -07/002.2510/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151401\r\nN° 500.324.967-53. : Mendes - RJ. : Multa Simples R 2.494,71. 07/002.2518/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151206\r\nN° 10.656.891/0001-92. : Rua Doutor Engenheiro Padilha, nº 40. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E07/002.11200/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151518\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.369,17. -07/002.2480/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151626\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE- 07/002.8056/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151732\r\nN° 27.801.646/0001-24. : Três Rios - RJ. PENALIDADE- 07/002.7483/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151814\r\nN° 887.536.897-04. INFRAÇÃO: Multa Simples R 4.000,00. -07/002.2178/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151593\r\nN° 566.761.747- 15. : Santo Antonio de Pádua - RJ. : Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/00. - 07/002.11053/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151204\r\nN° 422.838.767-53. : Sítio Santa Clara - Visconde de Imbé - Trajano de Moraes. : Artigos 44 e 45 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 8.624,69. -07/002.2209/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151790\r\nN° 134.995.797-66. : Rua Luís Renault, Lt 23 Quadra 12. : Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E07/002.11209/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151336\r\nN° 29.336.278/0001-16. : Duque de Caxias - RJ. : Multa Simples R 1.761,72. -07/002.6346/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151552\r\nN° 42.243.113/0001-68. : Estrada dos Bandeirantes, 1531. : Artigo 64, 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6684/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151724\r\n: Ligeirinho de Guaratiba Material de Construção Ltda. : Estrada da Ilha, 2698, Lote 23 e 24. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.722,98. -07/002.320/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151988\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 18.821,28. -07/002.1088/2017.\r\n° COGEFISEAI/00151627\r\nENDEREÇO: Belford Roxo - RJ. : Multa Simples R 2.561,70. -07/002.7473/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151633\r\nN° 09.577.937/0001-07. MUNICIPIO: Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9826/2016.\r\n° COGEFISEAI/00152082\r\nN° 06.175.701/0001-48. MUNICIPIO: Artigo 96, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7683/2017.\r\n° COGEFISEAI/00151655\r\nN° 340.212.217-00. : Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.000,00. -07/002.11231/2016.\r\nCON/01019223\r\n\r\nENDEREÇO: Teresopolis - RJ. DATA E HORA DA OCORR: Multa Simples.\r\nId: 2170739\r\n"
        ],
        "2170746": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL\r\n, matrícula 5501- 2, ID 2529692, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Centro de Tecnologia Educacional - CTE, a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 050/SR-3/CTE).\r\nId: 2170746\r\n"
        ],
        "2170748": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS\r\n, matrícula nº 36312-7, ID Funcional 607769-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e CEPUERJ, e localizados na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa - CPVB, a contar de 31/12/2018, indicando como sua substituta a servidora RENATA FERREIRA VARGAS, matrícula 31068-0, ID Funcional 607407- 3, a contar de 01/01/2019. (CI DSAD n° 23/2019)\r\nId: 2170748\r\n"
        ],
        "2170749": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 34444- 0, ID Funcional 4185443, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Geológico de Processamento de Amostras - LGPA, a contar de 31/12/2018, MIGUEL ANTONIO TUPINAMBA ARAÚJO SOUZA, matrícula 7022-7, ID Funcional 2549479, a contar de 01/01/2019 (CI FGEL n° 115/2019).\r\nId: 2170749\r\n"
        ],
        "2170750": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35108-0, ID Funcional 4361235, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Estratigrafia e Peleontologia - PALEO, a contar de 31/12/2018, como seu substituto, o servidor , matrícula 38944-5, ID Funcional 5073246, a contar de 01/01/2019. (CI FGEL n° 101/2019)\r\nId: 2170750\r\n"
        ],
        "2170751": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 35886-1, ID Funcional 4423762, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Oftalmologia - SECOFTAL, a contar de 27/02/2019, CARLA NEUMANN RODRIGUES, matrícula 36286-3, ID Funcional 4431106, a contar de 28/02/2019. (CI URO 010/2019)\r\nId: 2170751\r\n"
        ],
        "2170752": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 39228-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laborat. de Micologia Celular e Proteômica - IBRAG - LMCPROT (CI IBRAG/DBCEL nº 036/2019).\r\nId: 2170752\r\n"
        ],
        "2170753": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGIOVANNA PORTO DE LIMA SOUZA DE ASSIS, matrícula 39363-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Unidade de Cirurgia Endovascular - UCE-HUPE (CI CVASC nº 35/2019).\r\nId: 2170753\r\n"
        ],
        "2170754": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.03.2019\r\n, como Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\nI - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nII - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\nV - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\nVI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/261/2019\r\n\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPROTEÔMICA\r\nGonçalo Apolinário de Souza Filho, ID Funcional nº4145093-0\r\n4272815-0\r\n9\r\nFERMENTAÇÃO\r\nMarília Amorim Berbert de Molina, ID Funcional n°641518-0\r\n641233-5\r\n13/03/2019\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSECRETARIA\r\n641434-6\r\nPaulo Marcelo de Souza, ID Funcional nº641523-7\r\n9\r\nREITORIA\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nIncubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares \r\n, ID Funcional nº4183776-2\r\n, ID Funcional nº642923-8\r\n9\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA MARINHA\r\n4\r\n19/02/2019\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE CIÊNCIAS DOS MATERIAIS\r\n, ID Funcional n° 641389-7\r\n19/02/2019\r\nÕES\r\n9\r\nPÁGINA 118 - 3ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.01.2019\r\nProcesso nº E-26/009/57/2019\r\nOnde se lê:\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSIGLA\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nN°\r\nGAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n4389776-2\r\nLeia-se:\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSIGLA\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nN°\r\nGAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSIGLA\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nN°\r\nLBCT Biologia Molecular\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/BIOLOGIA MOLECULAR\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208-4\r\nLeia-se:\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSIGLA\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nN°\r\nLBT Biologia Molecular\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ BIOLOGIA MOLECULAR\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208-4\r\nId: 2170754\r\n"
        ],
        "2170770": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nao servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS, ID Funcional: 420776-2, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 295, do Decreto nº 2.479/1979, que regulamenta o Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-03/021/100131/2018. \r\nId: 2170770\r\n"
        ],
        "2170771": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nMARCO DI SARLI DE CARVALHO ID Funcional: 5009712-1, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no art. 294, do Decreto 2.479/1979, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº Processo nº E-03/021/1863/2016. \r\nId: 2170771\r\n"
        ],
        "2170788": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.03.2019\r\nos efeitos estipendiais do Ato de 12.07.1991, que aposentou a servidora MARIA DE LOURDES OLIVEIRAmatr. nº 08/103.775-6, Id Funcional nº 5033870, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, pelo Proc. nº E-01/204.323/1990, com validade e D.O. de 24.07.1991, tendo em vista o que consta do Proc. nº E- 08/004/90/2019, face o requerido no inicial em 05.02.2019. \r\nId: 2170788\r\n"
        ],
        "2170833": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n, para exercer, com validade a contar de 22/03/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE DE OPERAÇÕES, símbolo GR, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Thiago dos Santos Nogueira.\r\nà disposição do profissional desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA NETO, Médico/Cardiologia - Hemodinâmica, Id. Funcional 4437434-8, a contar de 12/03/2019, para exercer suas atividades no Gabinete do Secretário - Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, conforme Processo nº E-08/007/664/2019.\r\nId: 2170833\r\n"
        ],
        "2170847": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\npara apurar responsabilidade, referente ao Processo nº E-23/015/100854/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ELÇO LUÍS FONTES PADILHA, ID. Func. 50976346, MÁRIO GOMES DE AMORIM, ID. Func. 5097704-0 e, CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, ID. Func. 50325701, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2170847\r\n"
        ],
        "2170925": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/02/2019 \r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 17.09.2001, publicado no D.O.E.R.J. de 19.09.2001, referente a servidora inativa MARIA LAURA DE AZEVEDO MOURA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 145298-6, ID nº 9313354. Processo nº E-08/008/100935/2018.\r\nDE 22/02/2019\r\n, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.919-5, ID nº 3081194-5, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4190/2017.\r\nAgenteAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.083- 0, ID nº 3007495-9, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/39/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.097-6, ID nº 3141203-3, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/375/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 165.381-5, ID nº 3182235-5, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-08/008/2889/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.382-3, ID nº 3038668-3, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4212/2017.\r\nDE 26/02/2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.561-9, ID nº 3028404-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3397/2017.\r\nId: 2170925\r\n"
        ],
        "2170929": [
            "2019-03-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nALEX DE ALMEIDA BORGES, Coronel BM, ID Funcional 611584-5, do cargo em comissão de Subchefe do Estado-Maior Geral Administrativo, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613558-2, do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2024445-2, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Welt Canedo Monteiro Ferreira, ID Funcional nº 2613558-2. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nLUIZ ANTONIO FREIRE DE ALCANTARA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2652886-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Es tado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa CivilProcesso n° E- 27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional 26571153, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Operacional, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Antonio Freire de Alcantara, ID Funcional nº 2652886-0. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Coronel BM, ID. Funcional nº 2644931-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 610869-5, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID. Funcional nº 2644931-5. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nDANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 611512-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610859-8, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Freitas da Silva Junior, ID Funcional nº 611512- 8. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nMARCELLO SILVA DA COSTA, Coronel BM, ID Funcional nº 611511-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 002587753-4, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, do Departamento-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcello Silva da Costa, ID Funcional nº 611511-0. Processo n° E- 27/001/049/2019.\r\nRENE BRITO DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611510-1, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rene Brito da Silva, ID Funcional nº 2628896-6. Processo n° E-27/001/049/2019. \r\nJOSE RUBENS DO AMARAL, Coronel BM, ID Funcional 611518-7, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2628896-6, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Rubens do Amaral, ID Funcional 611518-7. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nFLAVIO MANACES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613492-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2584066-5, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Manaces, ID Funcional nº 613492-0. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nMARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, Coronel BM, ID Funcional nº 611542-0, do cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2622073-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Corregedor Interno, símbolo DAS-8, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 611542-0. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nTARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 2622073-3, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2586506-4, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Anteriormente ocupado por Tarciso Antônio de Salles Junior, ID Funcional nº 2622073-3. Processo n° E- 27/001/049/2019.\r\nMARCELO GISLER, Coronel BM, ID Funcional nº 2604534-6, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2628274-7, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Gisler, ID Funcional nº 2604534-6. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nRICARDO LUIZ LISBOA, Coronel BM, ID Funcional 2643275-7, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA-III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 002678742-3, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA-III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Luiz Lisboa, ID Funcional nº 2643275-7. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nLEONARDO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 2613263-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2600757-6, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Couri Pinheiro, ID Funcional nº 2613263-0. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nJOÃO LUIZ OLIVEIRA DE MORAES, Coronel BM, ID Funcional nº 4142232- 5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610067-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Luiz Oliveira de Moraes, ID Funcional nº 4142232-5. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\n, FABIO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611511-0, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional nº 1906043-2. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, Coronel BM, ID Funcional nº 611506-3, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2587894-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Ricardo de Almeida Vale, ID Funcional nº 611506-3. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nCARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, Coronel BM, ID. Funcional nº 2652573-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 4142232-5, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Simas Junior, ID. Funcional nº 2652573-9. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nFABIO DE MENDONCA ALVES, Coronel BM, Id. Funcional nº 2024838-5, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria- Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\n, LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 00613354-1, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618514-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Pereira de Almeida, ID Funcional 00613354-1. Processo nº E- 27/001/049/2019.\r\nALE XANDRE CARNEIRO ESTEVES, Coronel BM, ID Funcional nº 2586506-4, do cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS- 7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613022-4, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Anteriormente ocupado por Alexandre Carneiro Esteves, ID Funcional nº 2586506-4. Processo nº E- 27/001/049/2019.\r\nMARIO MARTINS LOPES, Coronel BM, ID. Funcional nº 611575-6, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID. Funcional 611917-4, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Martins Lopes, ID. Funcional nº 611575-6. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2024838-5, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Inativos e Pensionistas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Soares de Mello, ID Funcional nº 6115861. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nAGOSTINHO SEQUEIRA LOPES TEIXEIRA, Tenente-Coronel BM, Id Funcional nº 611582-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, Id Funcional nº 610867-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Agostinho Sequeira Lopes Teixeira, ID Funcional nº 611582-9. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nJOSE CARLOS WANDERLEY GALDINO JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2678581-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nLEONARDO TUPAN LAVERSVEILER, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610862-8, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\n, JOSE ARISTOTELES ALVES PINTO FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613042-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 611512-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Aristoteles Alves Pinto Filho, ID Funcional nº 613042-9. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nANDRE VILLAR MARTINS, Coronel BM, ID Funcional 26571153, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nMajor BM, ID Funcional 2645043-7, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Villar Martins, ID Funcional 26571153. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nELAINE ELIAS LADISLAU CHEREM, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 615628-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611583-7, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Elaine Elias Ladislau Cherem, ID Funcional 615628-2. Processo n° E- 27/001/049/2019.\r\n, FABIO RIBEIRO DA FONSECA, Coronel BM, ID Funcional nº 610067-8, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611579-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, ID Funcional nº 610067-8. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nAURÉLIO PEREIRA DE CARVALHO, Coronel BM, ID Funcional nº 611539-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/049/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611542-0, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aurelio Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 611539-0. Processo n° E-27/001/243/2017.\r\n, JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 2587894-8, do cargo em comissão de Comandante de Es tabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/049/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 2625636-3, para exercer, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Albucacys Manso de Castro Junior, ID Funcional nº 2587894-8. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 002585117 - 9, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Diretoria- Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupada por Andrea Moura Cardoso de Farias, ID Funcional nº 2599454-9. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nLEONARDO DA SILVA LOYOLA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613496-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 000611912-3, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo da Silva Loyola, ID Funcional nº 613496-3. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nWESELEM BRASIL LOPES, Coronel BM, ID Funcional 2678742-3, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional 2678581-1, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Weselem Brasil Lopes, ID Funcional 2678742-3. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\n, ANDRÉ LUIZ MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610862-8, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Machado de Melo, ID Funcional nº 610867-9. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, Coronel BM, ID. Funcional nº 611917-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 4405366-5, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Chrizantho Costa Cordeiro, ID. Funcional nº 611917-4. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nVERONICA SANTOS ALBUQUERQUE, Major BM, ID. Funcional nº 003137577-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613354-1, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Veronica Santos Albuquerque, ID. Funcional nº 3137577-4. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nMARCELO LINHARES NOGUEIRA, Coronel BM, Id. Funcional nº 2584066-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/049/2019.\r\nHENRIQUE DE CASSIA E LIMA, Major BM, ID Funcional nº 614194-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/049/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4331925-4, para exercer, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (4/10 - Mangaratiba), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado Henrique de Cassia e Lima, ID Funcional nº 614194-3. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nOTAVIO CORDEIRO DA SILVA, Capitão BM, ID Funcional nº 4189712-9, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4383146 - 0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Otavio Cordeiro da Silva, ID Funcional nº 4189712-9. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nDANILO GONCALVES DA SILVA SANTOS, 1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5007446-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/049/2019.\r\n1º Tenente BM, ID. Funcional nº 5006027- 9, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/3 - Charitas), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Danilo Goncalves da Silva Santos, ID. Funcional nº 5007446-6. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nHUGO FERNANDO RIGO FABRICIO, Capitão BM, ID Funcional nº 4383176- 1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/049/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4359894-3, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/3 - Itaipu), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hugo Fernando Rigo Fabricio, ID Funcional nº 4383176-1. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nANDERSON CORREA GOMES, Major BM, ID. Funcional nº 2618075-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil Processo nº E- 27/001/049/2019.\r\nCapitão BM, ID. Funcional nº 4332024-4, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/3 - Maricá), do 3º Grupamento de Bombeiro Militar - Niterói (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado Anderson Correa Gomes, ID. Funcional nº 2618075-8, Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nANNDRIO LUIZ DO COUTO, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/23- Itatiaia), do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 00613352-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/23- Itatiaia), do 23º Grupamento de Bombeiro Militar (23º GBM - Resende), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Anndrio Luiz Do Couto, ID Funcional nº 4279719-5. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nPEDRO IVO BRITTO LOPES DE MELO, Major BM, ID Funcional nº 613967-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do, 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Sepetiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 2627718-2, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do, 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/13 - Sepetiba), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Pedro Ivo Britto Lopes de Melo, ID Funcional nº 613967-1. Processo nº E-27/001/049/2019.\r\nId: 2170929\r\n"
        ],
        "2170972": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n, matr. nº 34.047-1, ID.: 6079334, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, do cargo em Comissão Chefe da Divisão de Saúde do HUPE, símbolo CC-09, código 365, a contar de 01/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 171/2019 - EXONERA ANA PAULA KALIZ FRANÇA MENDES, matr. nº 37.922-2, ID.: 44654642, Professor Adjunto, do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágios e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, a contar de 01/01/2019.\r\n, matr. nº 34.430-9, ID.: 41833066, Professor Associado, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágios e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, a contar de 01/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 173/2019 - DESIGNA MAURO JULIO DE SAMPAIO CORRÊA FILHO, matr. nº 38.034-5, ID.: 44660634, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção SECOP/MID, símbolo FG-03, código 1053, a contar de 01/03/2019.\r\nPORTARIA Nº 174/2019 - DISPENSA DANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 37.111-2, ID.: 44583427, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Processual, símbolo FG-01, código 247, a contar de 03/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 175/2019 - DESIGNA DANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 37.111-2, ID.: 44583427, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 03/02/2019.\r\n.2019\r\n, matr. nº 34.602-3, ID.: 25298950, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC-07, código 3060, a contar de 27/02/2019.\r\n, matr. nº 33.563-8, ID.: 25713647, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, do cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1125, a contar de 27/02/2019.\r\n, matr. nº 33.563-8, ID.: 25713647, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, para exercer o cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitações e Contratos, símbolo CC- 07, código 3060, a contar de 27/02/2019.\r\nId: 2170972\r\n"
        ],
        "2171005": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1679/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID. Funcional nº 36116068, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/105290/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor FLÁVIO HENRIQUE DE QUEROZ LAMELLAS, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2171005\r\n"
        ],
        "2171009": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/03/2019\r\n, mat. nº 805.267-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35496410/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/011/101245/2018.\r\n, mat. nº 151.277-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40337529/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/016/2352/2016.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27/03/2019.\r\nId: 2171009\r\n"
        ],
        "2171049": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nEstadual 1ª C, da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional n.\r\nId: 2171049\r\n"
        ],
        "2171067": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/03/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , 16/08/2013 e 16/01/2019, publicados no D.O. de 03/12/2013 e 17/01/2019, conforme PROC. N° E- 01/023/72/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2171067\r\n"
        ],
        "2171089": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\n° COGEFISEAI/00151231\r\n: Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S.A. : Rodovia RJ-157, S/N. : Artigo 81 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n° COGEFISEAI/00151607\r\nN° 07.022.201/0001-39. : Avenida Presidente Kennedy, 938. : Artigo 81 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n° COGEFISEAI/00151280\r\nN° 10.314.983/0001-94. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.2903/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151660\r\nN° 28.576.080/0001-47. : Estrada Fazenda Mansão Celestial, S/Nº. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nN° 28.584.852/0001-92. : Tanguá - RJ. : Multa Simples R 45.105,04. : E-07/002.10901/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151175\r\nN° 29.138.294/0001-02. MUNICIPIO: Artigo 45, 46, 61, 92, 93, 94, 96 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 356.095,03. E-07/002.10276/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151725\r\nN° 082.599.677-58. INFRAÇÃO: Multa Simples R 14.876,98. : E-07/002.5987/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151178\r\n: Bio Prag Controle Integrado de Pragas Urbanas LTDA. : Rua Prefeito João G. Galindo, nº 3126. : Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 101.657,76. : E-07/002.3658/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151733\r\nN° 08.596.787/0001-08. : Avenida Eugênio Borges, Lote 33, Quadra B. : Artigo 81 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSOE-07/002.7485/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151723\r\nN° 389.242.347-49. : Nova Iguaçu - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2122/2016.\r\n° COGEFISEAI/00152114\r\nN° 07.864.634/0001-31. : Av. Rio Branco, 123, 10 andar, sala 1001. : Artigo 96 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n° COGEFISEAI/00151743\r\nN° 092.240.957-98. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2502/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151726\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 3.481,44 E-07/002.6522/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151788\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 31 Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.11210/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151609\r\nN° 07.956.053/0001-20. MUNICIPIO: Artigo 93 Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.7465/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151406\r\nN° 808.894.417-15. MUNICIPIOPENALIDADE Nº E- 07/002.2471/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151384\r\nN° 075.373.557-11. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2486/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151717\r\n: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. : Rua Florença, S/Nº. : Artigo 07 Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.8408/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151172\r\nN° 00.444.232/0008-05. : Praça Marechal Ângelo Mendes de Moraes, S/Nº. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSOE-07/002.1625/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151196\r\nN° 07.090.691/0001-00. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.6181/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151568\r\n24.047.778/0001-14. Estrada do Palmital s/nº, Penha - São Fidélis. PENALIDADE: R 2.000,00. PROCESSO Nº E- 07/002.102824/2018. \r\nId: 2171089\r\n"
        ],
        "2171094": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 4270279-8, do cargo de Inspetor De Segurança e Admnistração Penitenciária, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23/01/2019. Processo nº E-21/070.028/2019.\r\nId: 2171094\r\n"
        ],
        "2171109": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Procuradora do Estado, Identidade Funcional nº 41955030, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Procurador Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Renata Cotrim Nacif.\r\nId: 2171109\r\n"
        ],
        "2171124": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.03.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/101146/2018, e constitui comissão GERUSA MONTEIRO RANGEL, ID Funcional nº 641592-0, JORGE DO AMARAL DA SILVA, ID Funcional nº 4185550-7 e RICARDO TEIXEIRA PEIXOTO, ID Funcional nº 641431-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 25.03.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/006/406/2015, e constitui comissão ROBSON OLIVEIRA DA CRUZ, ID Funcional nº 641419-2, MARCELO CARVALHO FIGUEIREDO, ID Funcional nº 641749-3 e MAURÍCIO FALCÃO AGUIAR, ID Funcional nº 4145078-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/334/2018, e constitui comissão FRANCIMAR FERNANDES GOMES, ID Funcional nº 642824-0, MANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR, ID Funcional nº 642248-9 e DETONY JOSÉ CALENZANI PETRI, ID Funcional nº 4185553-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 08.02.2019, publicado no D.O. de 12.03.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/405/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/405/2018, e constitui comissão ANTÔNIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1, LUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNES, ID Funcional nº 640014-0 e RAFAEL PEIXOTO HISSA, ID Funcional nº 640029-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/131/2019, e constitui comissão GUSTAVO LAZZARO REZENDE, ID Funcional nº 4391413-6, CRISTOVÃO BARROS PINHEIRO, ID Funcional nº 641385-4 e JUCÉLIA DA SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 641556-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2171124\r\n"
        ],
        "2171127": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 25.03.2019\r\n, a contar de 04 de janeiro de 2019, o Cabo Bombeiro Militar Q10/08, RG 44739 - ID Funcional 0043478620 - CPF 123435147-12, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/058/2019.\r\nId: 2171127\r\n"
        ],
        "2171128": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 26.03.2019\r\n, a pedido e a contar de 04 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 MARCELO LESSA SOARES, - ID Funcional 0026720051 - CPF 994537387-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000044/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ELIAS DOS SANTOS ANTUNES, RG 15472 - ID Funcional 0025968122 - CPF 627956357-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000094/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ERNANDES CORREA DE MEDEIROS, RG 15296 - ID Funcional 0026054957 - CPF 968150867-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000095/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE RICARDO MAIA CHAVES, RG 11848 - ID Funcional 0026870169 - CPF 004803677-36, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000096/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/86 JOAO MARCOS CARVALHO MENDONCA, RG 09877 - ID Funcional 0006098266 - CPF 000302317-60, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000097/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARIO AUGUSTO DOS SANTOS ALVES, - ID Funcional 0006103430 - CPF 026412927-00, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000099/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, 0026372983 - CPF 002271767-66, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000100/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LINDOMAR VIANA FILHO, RG 12423 - ID Funcional 0006102840 - CPF 002037057-18, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000102/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ULISSES CARLOS ALMEIDA DE ABREU, RG 14995 - ID Funcional 0026213443 - CPF 949225007-15, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000104/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 ROBERTO DAS DORES ANDRADE, RG 15870 - ID Funcional 0026123665 - CPF 908607647-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000105/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSIMAR PIMENTEL JACINTO, RG 14965 - ID Funcional 0026711753 - CPF 809212567-87, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000106/2019.\r\n, a pedido e a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/98 MARCOS ANTONIO VIEIRA DA SILVA, RG 23822 - ID Funcional 0026350653 - CPF 914863867-68, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000107/2019. \r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de março de 2019, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02RG 30526 - ID Funcional 0026438020 - CPF 819749227-15,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/110/2019.\r\nId: 2171128\r\n"
        ],
        "2171141": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.525-6. Proc. n° E- 03/10.300.227/2004.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.568-5. Proc. n° E-03/005/102999/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.414-6. Proc. n° E-03/015/2933/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.674-9. Proc. n° E-03/006/4639/2014.\r\n, Servente, mat. n° 5.000.167-6. Proc. n° E-03/7.320.018/2003.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.094-1. Proc. n° E-03/014/1753/2014.\r\nId: 2171141\r\n"
        ],
        "2171145": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDFO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43596690, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20026854, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50298810, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20086954, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50298127, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50276573, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50104497, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50131893, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50130544, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matrícula n° 861.273-1, CRESS/7º Região nº 12166/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2171145\r\n"
        ],
        "2171147": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992603-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336992-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2009055-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382603-2, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029972-7, Chefe do Serviço de Segurança;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030266-3, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030040-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4341471-5; Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2171147\r\n"
        ],
        "2171153": [
            "2019-03-28 00:00:00",
            "\r\n25.03.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012750-0, com validade a contar de 18 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cronológicos, da Coordenação de Contratos e Convênios, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/076/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2019.\r\nId: 2171153\r\n"
        ],
        "2171158": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nERON DOMINGOS MOTA DA SILVA1º Tenente BM RR, RG 06.508 - ID Funcional n° 2653550-5, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 006/19, conforme Processo nº E- 27/037/100435/2018.\r\nId: 2171158\r\n"
        ],
        "2171233": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5081383- 8, para exercer, com validade de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 outubro de 2018. Processo nº E-21/070.20/2019.\r\n9\r\n, ID Funcional nº 4393560-5, com validade a contar de 21 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Regina Deive Lopes, ID Funcional nº 5009816-0. Processo nº E-21/070.58/2019.\r\nId: 2171233\r\n"
        ],
        "2171255": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nJOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIORALEXSANDRO SANTOS FERNANDES, RG: 17.682, como Presidente da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 59/2014, Processo n° E- 27/042/99/2014\r\nId: 2171255\r\n"
        ],
        "2171256": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nTécnico de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 298.259-3, ID nº 3053314-7. Processo nº E- 08/008/1308/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 195.529-3, ID nº 3235246-8. Processo nº E-08/008/3857/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 182.251-9, ID nº 3128627-5. Processo nº E-08/008/2762/2017.\r\nBiólogo, classe “A”, matrícula nº 165.301-3, ID nº 3080953-3. Processo nº E-08/008/1162/2017.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 803.441-5, ID nº 3103614-7. Processo nº E- 08/008/2805/2017.\r\nFisioterapeuta, classe “B”, matrícula nº 260.988-1, ID nº 3091147-8. Processo nº E-08/008/3246/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.009-6, ID nº 3188862-3. Processo nº E-08/008/1773/2017.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 627.283-5,ID nº 3116907-4. Processo nº E-08/008/3034/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.389-1, ID nº 3018624-2. Processo nº E- 08/008/3928/2017.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 207.131- 4, ID nº 3038298-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/9503/2014.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 260.752-1, ID nº 3149743-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4523/2016.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 153.782-8, ID nº 868554-1, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4234/201 Medico Classe “A”\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.733-4, ID nº 3243295-0nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4447/2016.\r\nGUILHERME OLIMPIO DA SILVA BARRETO, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 147.303-2, ID nº 3164923-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3326/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 852.283-1, ID nº 3111564-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/595/2016.\r\nId: 2171256\r\n"
        ],
        "2171324": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 2.976.601-0, matrícula nº 819.516-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/150/4/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.964.237-0, matrícula nº 171.452-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/068/10/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.932.482-3, matrícula nº 267.486-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/048/8/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.948.834-6, matrícula nº 230.016-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/521/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.963.045-2, matrícula nº 269.969-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/386/100026/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.981.595-9, matrícula nº 198.809-6, Bombeiro Hidráulico, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, 22/01/1980, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-36/022/87/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.988.249-4, matrícula nº 289.607-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/151/3/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.981.238-0, matrícula nº 176.519-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/151/6/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.962.266-2, matrícula nº 266.492-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/084/12/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.918.581-5, matrícula nº 257.660-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/346/23/2015.\r\nIdentidade Funcional nº 2.974.715-5, matrícula nº 258.540-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/203/3/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.952.902-6, matrícula nº 289.566-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/092/4/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.930.037-1, matrícula nº 267.174-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/044/34/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.955.224-9, matrícula nº 266.367-2, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/58/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.976.635-4, matrícula nº 288.716-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/391/22/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 1.937.258-2, matrícula nº 179.147-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/529/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.985.602-7, matrícula nº 266.514-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/100152/2018.\r\nId: 2171324\r\n"
        ],
        "2171325": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.982.124-0, matrícula nº 265.589-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 09/01/2019, referente ao Processo nº E-08/014/35/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.986.087-3, matrícula nº 267.446-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 05/12/2018, referente ao Processo nº E-08/014/79/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.964.186-1, matrícula nº 852.655-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 16/01/2019, referente ao Processo nº E-08/014/103/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 564.924-2, matrícula nº 871.067-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 24/01/2019, referente ao Processo nº E- 08/014/77/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 4.177.134-6, matrícula nº 872.318-1, Inspetor de Polícia de 4ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II, do Decreto nº 3.044 de 22/01/80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 05/12/2018, referente ao Processo nº E-08/014/4/2019.\r\nId: 2171325\r\n"
        ],
        "2171331": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAuditor Fiscal da Receita º 0.294.721-6da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº.\r\nId: 2171331\r\n"
        ],
        "2171335": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRODRIGO GUERON matr. nº 34.704-7, ID.: 42649196, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2171335\r\n"
        ],
        "2171337": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na Portaria nº 022/SRH/2019, referente à nomeação de THAIS CRISTINA DA COSTA MELO, matr. nº 39.795-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Vídeo - TV, publicada no DOERJ em 22/01/2019, página 22, 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nId: 2171337\r\n"
        ],
        "2171338": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 10/EDU/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104296/2018. \r\nId: 2171338\r\n"
        ],
        "2171339": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nComissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. ROSANA GLAT, matr. nº 7.863-4, do Centro de Educação e Humanidades, os docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/600/2019:\r\n:\r\nLeila Regina D'Oliveira de Paula Nunes - UERJ, \r\nAna Chrystina Venâncio Mignot - UERJ, \r\nMalvina Tania Tuttman - UNIRIO,\r\nSadao Omote - UNESP,\r\nAntonio Flavio Barbosa Moreira - UCP.\r\n:\r\nLuiz Antonio Gomes Senna - UERJ,\r\nEdméa Oliveira dos Santos - UFRRJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ROSANA GLAT matr. nº 7.863-4, do Centro de Educação e Humanidades, instituída pela Portaria nº 13/EDU/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/600/2019. \r\nId: 2171339\r\n"
        ],
        "2171340": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. HELIO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, matr. nº 5617-6, da Faculdade de Odontologia, os docentes UERJ abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105514/2018:\r\nEduardo Muniz Barreto Tinoco, \r\nJonas Capelli Junior, \r\nRicardo Guimarães Fischer.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ROBERTO PRADO, matr. nº 33.044-9, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 008/ODO/2019, APROVOU a promoção do avaliado à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/103958/2018:\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. MARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33.068-8, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 007/ODO/2019, APROVOU a promoção do avaliado à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/102791/2018:\r\nque a Comissão Examinadora, do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. DANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30.554-0, da Faculdade de Odontologia, instituída pela Portaria nº 034/ODO/2018, APROVOU a promoção do avaliado à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/101579/2018:\r\nId: 2171340\r\n"
        ],
        "2171372": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.916.106-1, matrícula nº 267.667-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/3361/2016.\r\nId: 2171372\r\n"
        ],
        "2171385": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 4336928-6, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Ribeiro de Almeida, ID Funcional nº 5000195-7. Processo nº E- 21/071.52/2019.\r\n, ID Funcional nº 5000195-7, com validade a contar de 21 de março 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/071.52/2019.\r\nId: 2171385\r\n"
        ],
        "2171393": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\n\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRAPRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 43714650, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.059/2019.\r\nId: 2171393\r\n"
        ],
        "2171403": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3455632-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1059-18, do CIEP 201 Aarão Steinbruch, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/453/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 4045366-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2483-18, do C.E. Domires Machado, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/297/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3397058-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0862-18, do CIEP 188 Mariano Flor Cavalcante, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1.148/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. 3743901-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2483-18, do C.E. Domires Machado, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/297/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID. 3350354-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1685-18, do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/005/1.206/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID. 3674693-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0485-18, do C.E. São João, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1.135/2019.\r\nId: 2171403\r\n"
        ],
        "2171422": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/02/2019\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Presidente,, Agente de Saneamento I, Engenheiro B, como membros titulares e Engenheiro D, como membro suplente. Gerente do Contrato ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE BOMBA CENTRÍFUGA VERTICAL, DUPLA SUCÇÃO E DUPLA VOLUTA”,Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.106-00/2019.\r\nId: 2171422\r\n"
        ],
        "2171433": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2019\r\nAssessor Executivo, como Presidente, Agente Administrativo E e Agente Administrativo E, como membros titulares e Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato LINCOLN DE BASTOS CURADO NETO, RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Assessor Executivo, como suplente, para compor aSERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS EDIÇÕES TÉCNICAS OFICIAIS E DOS BOLETINS DE NOTÍCIAS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.792/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.323-00/2019. Revoga O.S. 15.360/2018.\r\nId: 2171433\r\n"
        ],
        "2171434": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2019\r\nAgente Administrativo E, como Presidente, Agente Administrativo F, , Assessor Executivo, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato LINCOLN DE BASTOS CURADO NETO, Assessor de Marketing, bem como , Assessor Executivo, como suplente, para compor areferente à “ de que trata o Processo nº E-07/100.228/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.325-00/2019. Revoga O.S.nº 15.165/2018.\r\nId: 2171434\r\n"
        ],
        "2171435": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/03/2019\r\n, Assessor Executivo, como presidente, HÉLIO DOS SANTOS DEMARIA, Agente Administrativo E, como membros titulares e , Agente de Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato LINCOLN DE BASTOS CURADO NETO, RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Assessor Executivo, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E ENTREGA DOMICILIAR DE RELATÓRIOS ANUAIS SOBRE QUALIDADE DE ÁGUA - DEC. 5.440/2005”, de que trata o Processo nº E-07/100.620/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.011-01/2019. Revoga O.S.nº 23.011-00/2019.\r\nId: 2171435\r\n"
        ],
        "2171457": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "\r\nAssessora Especial de Comunicação Social, como Presidente, , Assessor de Departamento e , Assessor Executivo, como membros titulares e ENNES AVELLAR DA SILVA, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato Assessor de Marketing, bem como , Assessor Executivo, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.247/2018.Ordem de Serviço P/FIS nº 23.324-00/2019. Revoga O.S. 15.131/2018.\r\nId: 2171457\r\n"
        ],
        "2171460": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\npara apurar a suposta prática de irregularidade indicada no p.p., em que restou consignada a ausência da prestação de contas dos ordenadores de despesas, bens e almoxarifado dos anos de 2015 a 2017, designado para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a Comissão Permanente de Sindicância instituída pela Portaria n° 406/2019. Processo n° E- 16/004/343/2019.\r\nId: 2171460\r\n"
        ],
        "2171464": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2019\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2019\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 128/2019 - ARLINDA REJANE MENDES ALEXANDRE\r\nOnde se lê: ...a contar de 18/03/2018...\r\nLeia-se: ...a contar de 22/03/2019...\r\nId: 2171464\r\n"
        ],
        "2171475": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2019\r\nFÁTIMA APARECIDA PIMENTEL VARGAS, ID 3249275-8/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/70/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4192266-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Silva de Azevedo, ID 3943207-6/2. Processo nº E- 03/008/468/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4254744-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 18-1530, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Tourinho, ID 3569686-9/1. Processo nº E-03/007/104.901/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4213271-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo D, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Castilho de Andrade, ID 4035705-8/1. Processo nº E-03/010/454/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4331004- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 18-2419, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/3.403/2016.\r\nALEXANDRE CHRISTOVÃO, Assistente Executivo, ID 4315731-9/1, da função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18- 6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1.715/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4358061-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 18-2527, Tipo D, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Manhães Moreira, ID 3745776-4/2. Processo nº E- 03/004/89/2019.\r\nJÚLIO DE ARAÚJO TRINDADE, Prof. Doc. I, ID 4278627-4/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 04/11/2015. Processo nº E-03/013/102.071/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5009066-6/1, para exercer, com validade a contar de 03/12/2018, a função de Coordenador Pedagógico do CIA José Francisco Lippi, U.A. 18-3507, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julio de Araújo Trindade, ID 4278627-4/3. Processo nº E- 03/013/102.071/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381629-0/2, da função de Diretor do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.097/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CRISTINA DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4203902-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Cristina Isidoro Lopes, ID 4381629-0/2. Processo nº E-03/016/1.097/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3618723-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/849/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3618723-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Maria Silveira Rego de Medeiros, ID 3833862-9/1. Processo nº E-03/002/849/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4196622-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Niterói, U.A. 18-0668, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaime César Perota, ID 3376595-2/1. Processo nº E-03/010/459/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3687217-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Adelino Castro, U.A. 18-2061, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/786/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATO SOARES BERMUDAS, Prof. Doc. II, ID 3687217-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hugo Adriano Oliveira de Sá Viana, ID 4273538- 6/2. Processo nº E-03/016/786/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4203219- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Silva Angelo, ID 3821772-4/1. Processo nº E-03/006/309/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 3828154-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 18-1781, Tipo E, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Duarte Ribeiro, ID 3584207-5/1. Processo nº E- 03/002/641/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032718-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 18-0140, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane da Costa Santos, ID 4381416-6/1. Processo nº E-03/002/958/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4047397-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/267/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5026086-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Cabreira Codeço, ID 4047397-0/2. Processo nº E- 03/006/267/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 4025344-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Aníbal Viriato de Azevedo, U.A. 18-1810, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/014/1.839/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3885275-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Letícia Castro Neves de Oliveira, ID 3883391-3/1. Processo nº E-03/002/1.034/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 561157- 1/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Machado dos Santos, ID 5006536-0/1. Processo nº E-03/016/372/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3646775-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 241 Nação Mangueirense- Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 18-1853, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/898/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3300745-4/1, da função de Secretário do C.E. Rodrigues Alves, U.A. 18-0226, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.136/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3300745-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 18-0191, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cácio Luiz Gilla da Silva, ID 3447701-2/1. Processo nº E-03/007/1.136/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3949394-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amarildo Pinto Silva, ID 5017584-0/1. Processo nº E-03/007/339/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3322436-6/1, da função de Diretor do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/134/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAFAEL ALMEIDA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 5031155-7/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandra Brandão Rodrigues, ID 3322436-6/1. Processo nº E-03/011/134/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3507445-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 18-1265, Tipo D, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/224/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3485075-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/801/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLEIDE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3485075-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Barbalho, ID 3398005-5/1. Processo nº E- 03/005/801/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4332311-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 18-1800, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/463/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468704-1/1, da função de Secretário do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18-0849, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.137/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3468704-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/1.137/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4424554-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Lago, U.A. 18-7005, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Amorim Costa Damaceno, ID 4201378-0/2. Processo nº E-03/001/165/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3625617-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/719/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448057-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/25/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3448057-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela Cristina Gomes Dias, ID 560989-5/4. Processo nº E-03/005/25/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3368215-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/865/2019.\r\nMARIA ENY ROSALINO GUALBERTO BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3722113-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/101/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3721036-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eny Rosalino Gualberto Barbosa, ID 3722113-2/1. Processo nº E- 03/003/101/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3520578-4/1, da função de Diretor do CIEP 277 João Nicoláo Filho- Janjão, U.A. 18-1323, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/163/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FRANCISCO LAERCY LUTTERBACK RIKER BRANCO, Prof. Doc. I, ID 3934632-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 277 João Nicoláo Filho-Janjão, U.A. 18-1323, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lycia Barros Pitta, ID 3520578-4/1. Processo nº E-03/012/163/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3520578-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 277 João Nicoláo Filho-Janjão, U.A. 18-1323, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/163/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421095-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/102.169/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5009637- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary de Araujo, ID 3930024-2/1. Processo nº E-03/012/1.971/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4236389-6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio, U.A. 18-2111, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lúcia de Carvalho Nogueira, ID 3462842-8/1. Processo nº E- 03/016/261/2019.\r\nANA BEATRIZ ROCHA CARREIRO, ID 3249966-3/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/011/388/2019.\r\nMARIA JANAINA DE SOUZA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3255583-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 18/06/2015. Processo nº E-03/002/642/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032649-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Bahia de Queiroz, ID 3953653-0/1. Processo nº E-03/016/579/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384959-8/1, da função de Diretor da E.E. Prof. Oswaldo da Rocha Camões, U.A. 18-0270, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/804/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4391277-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 18-1820, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Patrícia Freitas Santos de Souza, ID 4260223- 8/2. Processo nº E-03/016/504/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4345697-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1209, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/359/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ESTER MAGALHÃES SOARES, Prof. Doc. I, ID 4284465-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel de Fátima Ferreira da Silva, ID 4249009-0/1. Processo nº E-03/002/1.097/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032374-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena do Nascimento e Silva, ID 4280668-2/2. Processo nº E- 03/016/371/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006964-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 18-6999, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Gonçalves da Silva, ID 4023104-6/2. Processo nº E-03/007/895/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5036146-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Cunha Pereira, ID 3434640-6/1. Processo nº E-03/010/452/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4182138-6/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisa Marinho Castro, ID 5024533-3/1. Processo nº E-03/002/759/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3416808-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/1.140/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5036182-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rotary, U.A. 18-0683, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/349/2019.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3447606-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-6794, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Cosme Neves, ID 4258973-8/2. Processo nº E-03/016/503/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4180355-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdicea Silva Gomes, ID 3743006-8/1. Processo nº E- 03/004/2.464/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3695225-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 218 Ministro Hermes Lima Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/500/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4283199-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina da Rocha, ID 4264070-9/2. Processo nº E- 03/007/1.061/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3558803-9/1, da função de Secretário do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 18-1472, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/101.512/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3928280-5/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 18-1472, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Flávio Carneiro de Souza, ID 3558803-9/1. Processo nº E-03/006/101.512/2018.\r\nMÁRIO CESAR DO NASCIMENTO BEVILAQUA, Prof. Doc. I, ID 4260324-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 18-6906, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2016, publicado no DOERJ de 04/02/2016. Processo nº E-03/007/742/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4414288-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 18-6906, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario Cesar do Nascimento Bevilaqua, ID 4260324-2/1. Processo nº E- 03/007/742/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414288-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/07/2018, publicado no DOERJ de 30/07/2018. Processo nº E-03/007/742/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EDERLY ROSA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4343575-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azedo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Cokles Costa de Oliveira, ID 4329975- 0/1. Processo nº E-03/007/742/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3945484-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brandão Monteiro, U.A. 18-5989, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emerson Valim Braga, ID 569860-0/7. Processo nº E- 03/016/373/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5079841- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 18-2077, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cinthia Oliveira Pedro Sant'Anna, ID 4280651-8/1. Processo nº E- 03/016/505/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4343081- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian da Silva Frazão, ID 4378886-6/2. Processo nº E-03/016/379/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933316-7/1, da função de Secretário do C.E. Roma, U.A. 18-0227, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1.461/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933316-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Castelnuovo, U.A. 18-0200, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Galhano de Oliveira Mangeth, ID 3300146-4/1. Processo nº E-03/007/1.461/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3424093-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/3.719/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3376745-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Margarete Chagas Cury, ID 553452-6/1. Processo nº E-03/010/449/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4256534-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hermínia de Oliveira Mattos, U.A. 18-7015, Tipo E, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/461/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4280683- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luís Carlos Ribeiro da Silva, ID 3685672-0/1. Processo nº E-03/016/623/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391559-0/1, da função de Secretário do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1.197/2019.\r\nMARISTELA VIEIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4071074- 2/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Leite de Souza, ID 4391559-0/1. Processo nº E-03/007/1.197/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MICHELLE LEITE DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4391559-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bahia, U.A. 18-1721, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thelenayce Teixeira Ribeiro, ID 4272803-7/1. Processo nº E- 03/007/1.197/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3392338- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leôncio Pereira Gomes, U.A. 18-2673, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/391/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4203646-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcio de Sousa Carvalho, ID 4258199-0/3. Processo nº E- 03/016/737/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3339664-7/1, da função de Secretário do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/378/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSANA FÁTIMA DA SILVA SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3339664-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Mira Machado da Silva, ID 4415652-9/2. Processo nº E-03/005/378/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 4252405-9/4, para exercer a função de Secretário do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2755, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Fonseca Artilles, ID 3929384-0/1. Processo nº E- 03/004/1.010/2019.\r\nLUCIANO MARCELINO RAMOS SZAZ, Encarregado, ID 3690943-2/1, da função de Secretário do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/665/2019.\r\n, Servente, ID 3862238-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciano Marcelino Ramos Szaz, ID 3690943-2/1. Processo nº E-03/002/665/2019.\r\nAssistente Executivo, ID 4400277-7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Suely Maciel de Melo, ID 3424434-4/1. Processo nº E-03/007/1.457/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3411435-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.066/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3721036-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/03/2018, publicado no DOERJ de 06/03/2018. Processo nº E-03/003/100/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3860674-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Município de Itaocara, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/05/2018, publicado no DOERJ de 06/06/2018. Processo nº E-03/003/100/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DENIZE DIAS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3455632-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Garcia dos Santos, ID 4424956-0/1. Processo nº E-03/016/453/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4361668-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/298/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5031841- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Emília Roschemant, U.A. 18-3056, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/212/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLAUDIA MARTINS SILVA ANTUNES, Prof. Doc. I, ID 4253025-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro Lobato , U.A. 18- 1387, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Alvim Enseki, ID 559916- 4/2. Processo nº E-03/008/479/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4283360-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 18-0268, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zilar de Oliveira Aguiar Prado, ID 573358-8/1. Processo nº E-03/010/301/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIZA CRISTINA LEMOS VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3860674-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Johenir Henriques Viégas, U.A. 18-2267, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Quintal Santos Erthal, ID 3721036-0/1. Processo nº E-03/003/100/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3840517-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E.A Rei Alberto I, U.A. 18-6965, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Oliveira Gonzaga, ID 4371900-7/2. Processo nº E-03/012/72/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4374733-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Monteiro Coimbra, ID 3344447-1/3. Processo nº E-03/002/664/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4273552-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof ª Jurema Peçanha Giraud, U.A. 18-1394, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elimar Lourenço Mattos, ID 3843705-8/1. Processo nº E- 03/008/588/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5015653-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 18-6984, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alysson Cerqueira Ferreira, ID 4181932-2/6. Processo nº E- 03/010/313/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3663224-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/893/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4330740-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 18-1957, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata do Amaral Barreto, ID 4190474-5/3. Processo nº E-03/007/360/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4327125-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Stephen Bigler de Azevedo, ID 5006964-0/1. Processo nº E-03/007/342/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416914-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18-6914, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.165/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4424629- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 18-6914, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia da Conceição Domingos Dias, ID 3416914-8/1. Processo nº E- 03/007/1.165/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3416914-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/1.165/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4344269-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Norma Suely Rodrigues Junqueira, ID 4202860-4/1. Processo nº E- 03/007/105.816/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA IZABEL RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3649974-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 18-6919, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cristina Ximines Prado, ID 3204474-7/2. Processo nº E-03/007/896/2019.\r\nWILLMANN SILVA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4278400-0/1, da função de Diretor do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.202/2019.\r\nCINTHYA Prof. Doc. II, ID 3550548-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1.202/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. II, ID 3550548- 6/1, para exercer, com validade a contar de 21/02/2019, a função de Diretor do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Willmann Silva Costa, ID 4278400-0/1. Processo nº E-03/007/1.202/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4421162-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 326 Prof. César Perneta, U.A. 18-1864, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemaria Bezerra, ID 4328289-0/2. Processo nº E-03/007/675/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328029- 3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Reverendo Martin Luther King, U.A. 18-1505, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.467/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3302143-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0476, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/900/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4352096-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/222/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5075716- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por William Duarte de Carvalho, ID 5010602-3/2. Processo nº E-03/016/618/2019.\r\nADRIANA DE ASSIS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3456214-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18- 1018, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/571/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035324-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 089 Graciliano Ramos, U.A. 18-1018, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Assis Santos, ID 3456214-1/1. Processo nº E- 03/016/571/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4194192-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Keli Cristina Amancio Madeira Rodrigues, ID 4254603-6/2. Processo nº E-03/016/369/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3494065-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 18-0478, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcione Fernandes Pinheiro, ID 3326173-3/1. Processo nº E-03/005/322/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4012456-8/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Alfredo Neves, U.A. 18-0544, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.045/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3349205-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/917/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLOS TRONCOSO VILLARINO, Prof. Doc. I, ID 567452-2/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Neves da Costa, ID 4277486-1/1. Processo nº E- 03/016/367/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3612853-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.I.A. Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no DOERJ de 06/04/2015. Processo nº E-03/013/890/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3612853-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.I.A. Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/890/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640845-0/1, da função de Secretário do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/566/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014001-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Guimarães de Faria, ID 3640845-0/1. Processo nº E-03/013/566/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5026819- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Menezes Soares, U.A. 18-6931, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/297/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561322-1/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2015, publicado no DOERJ de 06/04/2015. Processo nº E- 03/001/164/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3614203-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 260 José Barbosa Porto, U.A. 18-1319, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/891/2019.\r\nHÉLEN NEVES NUNES, Prof. Doc. II, ID 3453986-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Município de Porciúncula, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/385/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3582987-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 18-2995, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no DOERJ de 17/07/2013. Processo nº E- 03/006/829/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4374671-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wellington Ricardo de Almeida Arcindo, ID 4335348-7/2. Processo nº E-03/016/617/2019.\r\nSHEILA RANGEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3631708-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/016/508/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4332337-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Rangel de Souza, ID 3631708-0/1. Processo nº E- 03/016/508/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5074045-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 362 Roberto Burle Marx, U.A. 18-1868, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábia Antunes Lumar, ID 3477003-8/1. Processo nº E-03/008/464/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3263793-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Elizabeth Chamarelli, ID 3285751-9/2. Processo nº E-03/008/1.008/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 562313-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Santos Assumpção, ID 4199500-7/4. Processo nº E-03/008/525/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4390548- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 18-0161, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Ferreira da Penha Galiza, ID 3763663-4/3. Processo nº E-03/008/730/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484075-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Milton Campos, U.A. 18-2879, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/05/2016, publicado no DOERJ de 30/05/2016. Processo nº E-03/008/780/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4219767-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria Faria Pereira, ID 4380110-2/1. Processo nº E-03/010/463/2019.\r\nMARIA CLAUDIA RODRIGUES DE ARAÚJO, Agente Administrativo, ID 3469765-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Cristina da Silva, ID 3469804-3/1. Processo nº E-03/010/631/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3786193- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/2.198/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3758208- 9/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/153/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334903- 7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Máximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deny de Souza Barroso, ID 3758208-9/1. Processo nº E-03/004/153/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3765896-4/1, da função de Secretário do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/330/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3423903-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 18-3311, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/994/2019.\r\nPATRICIA LAGE PINTO DE BARROS, Prof. Doc. II, ID 3481635-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18- 3213, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2018, publicado no DOERJ de 18/04/2018. Processo nº E-03/002/758/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4384559-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/951/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SANDRA MARIA SOARES MUNIZ CUNHA, Prof. Doc. I, ID 4204039-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. David Capistrano, U.A. 18-1934, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeanne Beatriz Mourão Ornellas, ID 4057642- 6/2. Processo nº E-03/002/453/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DAIANA BARAÚNA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5025958-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18- 2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Antônio da Silva, ID 5007377-0/1. Processo nº E-03/016/498/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALLAN MARTINS DE FARIAS CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 5017142-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Regina Ribeiro da Silva, ID 4025257-4/1. Processo nº E-03/016/451/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ÉRIKA LIZARDO BERNARDO, Prof. Doc. I, ID 1621253-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Casemiro Meirelles, U.A. 18-1809, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilane de Oliveira Luna, ID 4025604-9/2. Processo nº E-03/016/511/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VAGNER IZIDORO LOBATO, Prof. Doc. I, ID 4424890-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roni Dias Machado, ID 4349108-1/1. Processo nº E-03/016/516/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 559973-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Ignácio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/515/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388878-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2016, publicado no DOERJ de 18/04/2016. Processo nº E- 03/016/524/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4388878-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/524/2019.\r\nId: 2171475\r\n"
        ],
        "2171491": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 28.02.2019\r\nsumária, para apurar os fatos constantes no Processo nº E-07/002.121/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.2214/2019.\r\nsumária, para apurar os fatos constantes na CI INEA/DIBAPE/GEUC N° 07/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.2216/2019.\r\nsumária, para apurar os fatos constantes no Processo nº E-07/002.9240/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4348047, Processo nº E-07/002.2212/2019.\r\nsumária para apurar a denúncia constante no Processo nº E-07/002.107370/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.2208/2019.\r\nId: 2171491\r\n"
        ],
        "2171492": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00150274\r\n° 33.050.071/0001-58. : Rio das Ostras - RJ. : Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.12839/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152385\r\nConstruplay Empreendimentos e Participações Imobiliárias Ltda. Lotes 10, 11 e 12, Quadra N, Loteamento Sítio Bom - Sítio Bom. Mangaratiba/RJ. Auto lavrado por construir muro de arrimo sobre costão rochoso, considerado Área de Preservação Permanente, em desacordo com a CERJ e por instalar atividade em desacordo com as condicionantes nº 4, 7, 8 e 9 da LI nº 001/97. ENQUADRAMENTO: R 36.077,78. E- 07/002.30888/2018.\r\nId: 2171492\r\n"
        ],
        "2171536": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 25.03.2019\r\n- ID 2017173-0, como responsável pelo controle e conservação dos bens patrimoniais inventariados no âmbito na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a partir de 08.03.2019.\r\n- ID 4272007-9, como responsável pelo controle e conservação dos bens patrimoniais inventariados no âmbito na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, a partir de 11.03.2019.\r\nId: 2171536\r\n"
        ],
        "2171543": [
            "2019-03-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2019\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.03.2019\r\nALBERTO RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2024445-2,\r\nOnde se lê:\r\n...para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2018, ...\r\nLeia-se:\r\n... para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2019, ...\r\nId: 2171543\r\n"
        ],
        "2171590": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/02/2019\r\no ato de 10/12/2018, publicado no D.O. de 31/12/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2929/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2929/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LILIANE DA SILVA BELISARIO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013834-0, mat. nº 3.041.314-0, CLÁUDIA DANIELE SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3380168-1, mat. nº 5.007.469-9 e LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, mat. nº 5.019.772-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2171590\r\n"
        ],
        "2171614": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.03.2019\r\n, Médica, classe A, matr. 08/108.539-1, Id Funcional nº 21164579/1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/307/2018. \r\nId: 2171614\r\n"
        ],
        "2171627": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 03/2019/UERJ para aquisição, por importação direta, de EQUIPAMENTO DE ESTIMULAÇÃO TRANSCRANIANA E ACESSÓRIOS, da empresa THE MAGSTIM CO. LTD, que, no Brasil, é representada pela empresa PROIBRÁS LTDA, a servidora , matr.: 33.438-3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/103699/2018.\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 04/2019/UERJ para aquisição, por importação direta, de EQUIPAMENTO DE ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA E ACESSÓRIOS, da empresa ROGUE RESOLUTIONS LTD, que, no Brasil, é representada pela empresa PROIBRÁS LTDA, a servidora , matr.: 33.438-3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/103357/2018.\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 05/2019/UERJ para aquisição, por importação direta, de SISTEMA DE NEURONAVEGAÇÃO BRAINLAB E ACESSÓRIOS, da empresa BRAINLAB SALES GMBH, que, no Brasil, é representada pela empresa BRAINLAB LTDA, a servidora matr.: 33.438-3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/103764/2018.\r\n, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 06/2019/UERJ para aquisição, por importação direta, de SISTEMA PARA NEUROFISIOLOGIA E ACESSÓRIOS, da empresa NIHON KOHDEN CORPORATION, que, no Brasil, é representada pela empresa BIOMED-EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA, a servidora CRISTIANA SOLZA, matr.: 33.438-3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/103822/2018.\r\nId: 2171627\r\n"
        ],
        "2171704": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\ndas Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES - Processo nº E- 26/005/621/2019.\r\nUNIDADES\r\nGESTOR:\r\nCOGESTOR:\r\n1\r\nCETEP Barra do Piraí\r\nRegina Célia dos Santos e Souza Américo\r\nCristiane Machado de Oliveira\r\nID: 4315422\r\nID: 4198829\r\n2\r\nCETEP Campos\r\nAbel Junior Almeida Pacheco\r\nKleus da Cruz Correa\r\nID: 2079064\r\nID: 5777852\r\n3\r\nCETEP Duque de Caxias\r\nMeire Rezende Dutra da Silva\r\nSydna Meire Faustino Feliciano\r\nID: 4354847\r\nID: 44631456-1\r\n4\r\nCETEP Ipanema \r\nRogério de Queiroz Romeiro\r\nAndrea Matias Azevedo \r\nID: 425666-6\r\nID: 4256666\r\n5\r\nCETEP Itaperuna \r\nSandra Maria Rabelo Côrtes\r\nMaria Verônica Tavares Verdan Masceiro \r\nID. 573647-1\r\nID: 3316294-8\r\n6\r\nCETEP Mangueira\r\nIsabela Calheiros Lopes de Mendonça\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\nID: 33022950\r\nID: 5787793\r\n7\r\nCETEP Paracambi\r\nSandra Maria Pereira de Mello\r\nDaniele Silva de Carvalho\r\nID: 4408091\r\nID: 578649\r\n8\r\nCETEP Santa Marta\r\nJutuany Duarte Ribeiro\r\nLuciene Cristina Soares Mota\r\nID: 5086398-3\r\nID: 4138970-0\r\n9\r\nCETEP Santo Antônio de Pádua\r\nEva de Fátima Chipini de Souza Pereira\r\nMaria Cecília Daher Rocha\r\nID: 4147304-2\r\nID: 20962754\r\n10\r\nCETEP São Fidelis\r\nGina dos Santos Barcelos\r\nAdélia da Rocha Carneiro\r\nID: 3444833\r\nID: 578773\r\n11\r\nCETEP Teresópolis\r\nCarolina Gonçalves Ferreira Jahara Maçulo Braga\r\nLeonardo Rodrigues Claussen\r\nID: 43160085\r\nID: 2099184-3\r\n12\r\nCVT Alemão\r\nMaria das Graças Damasceno\r\nRenato Daniel Rosa\r\nID: 42109140\r\nID:578486-7\r\n13\r\nCVT Austin\r\nFabiana dos Santos Ferreira Feleol\r\nAna Paula da Silva Oliveira Carvalho\r\nID: 4410081-7\r\nID: 4400819-8\r\n14\r\nCVT Bangu\r\nHelena dos Santos Tavares\r\nMicheli Perdigão Quintarelli\r\nID: 578508-1\r\nID: 5037063-4\r\n15\r\nCVT Barra Mansa\r\nVinicius Resende Melchiades\r\nPaulo Cesar Madeira de Oliveira\r\nID: 50917471\r\nID: 44631464\r\n16\r\nCVT Barra do Piraí\r\nJuliane Magiole Mello\r\nSilvana Costa Dutra\r\nID: 4265895\r\nID: 41390970\r\n17\r\nCVT Bom Jardim\r\nMirella da Silva Nicollielo Dias\r\nTatiana Gomes Sarno \r\nID: 5494885-1\r\nID: 4429740-8\r\n18\r\nCVT Campinho\r\nCarlos Antonio Coutinho Nogueira\r\nAlabar Porto Alegre Tavares da Costa\r\nID: 44313888\r\nID: 5035120-6\r\n19\r\nCVT Cidade de Deus\r\nLuiz Roberto Accacio de Matos\r\nMonica Baeta Marques\r\nID: 20785143\r\nID: 20890958\r\n20\r\nCVT Colubande\r\nFloraci Costa Pereira\r\nCarlos Henrique Ferreira Nery Domingues\r\nID: 2087681\r\nID: 578654\r\n21\r\nCVT Engenho Novo\r\nRubens Ruy Berduegas Filho\r\nDorival Quintanilha\r\nID: 50808109\r\nID: 4259185\r\n22\r\nCVT Ilha do Governador\r\nCesar Bernardo Ferreira\r\nPaulo Cesar Nogueira Cabral\r\nID: 2182963-2\r\nID: 578637-1\r\n23\r\nCVT Itaboraí\r\nClaudio dos Santos Veiga\r\nFernanda Galvão Parreiras\r\nID: 562160\r\nID: 44145187\r\n24\r\nCVT Itaocara\r\nWandreia Rabelo Lima\r\nAdemildes Barreto da Costa \r\nID: 5090671-2\r\nID: 4198803-6\r\n25\r\nCVT Macaé\r\nLuciana Emerick Jordão da Silva\r\nCarlos Mauricio de Azevedo Fróes\r\nID: 5074412-7\r\nID: 4407099\r\n26\r\nCVT Magé\r\nRita de Cássia Romão de Oliveira Siqueira\r\nFabricio Cota Tistate\r\nID: 5078338-6\r\nID: 41473655\r\n27\r\nCVT Marechal Hermes\r\nEliane Leita da Silva\r\nValmir Miranda de Oliveira \r\nID: 2093674-5\r\nID: 4030226-1\r\n28\r\nCVT Mesquita\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\nJessica Sarubi de Moura\r\nID: 4127354\r\nID: 4405345\r\n29\r\nCVT Nilópolis\r\nJurupitam Roberto Blasquez\r\nPatricia Regina Santana Monteiro\r\nID: 3984695\r\nID: 577778\r\n30\r\nCVT Nova Iguaçu\r\nSandra Regina Caldas Barreto\r\nMarco Aurélio Abrantes de Mesquita\r\nID: 44626614\r\nID: 4023336\r\n31\r\nCVT Olavo Bilac\r\nKatia de Aquino Calazans Ventura\r\nRoberta Cristina Guedes Michelli Fagundes\r\nID: 39471586\r\nID: 44055749\r\n32\r\nCVT Petrópolis\r\nFrancisco José Miranda da Silva\r\nEnéas Ferreira da Silva\r\nID: 3643976\r\nID: 4198809\r\n33\r\nCVT Pinheiral\r\nMarcia Isabel Campbell Cunha\r\nKatiane dos Anjos Moreira\r\nID: 33105448\r\nID: 446341-9\r\n34\r\nCVT Queimados\r\nSimone Holanda de Lemos\r\nSebastião dos Santos\r\nID: 35065559\r\nID: 41475003\r\n35\r\nCVT Quintino \r\nLinardino Alcides Siqueira\r\nDejair Carlos dos Santos\r\nID: 50920774\r\nID: 436877290-2\r\n36\r\nCVT Resende\r\nRoselene Alves\r\nMarcelo Alessandro Loretti dos Santos\r\nID: 43305903\r\nID: 44577761\r\n37\r\nCVT Santa Cruz\r\nEliane Pacheco dos Santos\r\nAline Almeida de Oliveira\r\nID: 43153836\r\nID: 41997182\r\n38\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\nAndréa Guimarães\r\nLuis Claudio da Cruz \r\nID: 50919679\r\nID: 2074726-8\r\n39\r\nCVT São Gonçalo\r\nNágela Maria Pereira Coutinho\r\nJose da Silva de Almeida\r\nID: 3871803\r\nID: 2075955\r\n40\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\nAldineir Magalhães de Souza Junior\r\nJuliana Rodrigues Taquette\r\nID: 5624363-8\r\nID: 4466962-3\r\n41\r\nCVT Saracuruna\r\nLuciano dos Santos Silva\r\nNeidemar de Moura Bastos Vasconcellos\r\nID: 5092191-6\r\nID: 642134-2\r\n42\r\nCVT Três Rios\r\nFlavio Duarte Pinto\r\nAna Cláudia de Melo Carvalho\r\nID: 5767210\r\nID: 4366841\r\n43\r\nCVT Valença\r\nSuzana Medeiros Batista Amorim\r\nPaula Manuela dos Santos\r\nID: 4463415\r\nID: 37543288\r\n44\r\nEAT Paulo Falcão\r\nIvone Bapista Landin\r\nMonica da Conceição de Pliveira Portes\r\nID: 20846614\r\nID: 44043431\r\n45\r\nEEE Favo de Mel\r\nMarcia Macedo do Nascimento\r\nKeli Cristina de Mattos\r\nID: 4269266\r\nID: 43576745\r\n46\r\nEEEF Henrique Lage\r\nLuciana Brum Vieira Machado\r\nCarlos Henrique Sertorio dos Santos\r\nID: 20916841\r\nID: 20821956\r\n47\r\nEEEF República\r\nMarcelo Pereira Lindenmeyer\r\nCarlos Eduardo Azevedo de Andrade\r\nID: 3834821\r\nID: 20853653\r\n48\r\nEEEF Visconde de Mauá\r\nJorge Luiz São Paulo dos Santos\r\nMaria Helena Henriques\r\nID: 20902468\r\nID: 20896271\r\n49\r\nETE Adolpho Bloch\r\nSergio Drummond Madureira Carvalho\r\nJeová Ferreira de Queiroz\r\nID: 5788994\r\nID: 20850450\r\n50\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\nMarcelo Barbosa Almeida\r\nVictoria Freitas Coragio Manhães Araújo\r\nID: 50730827\r\nID: 20954352\r\n51\r\nETE Amaury Cesar Vieira\r\nPaulo Eduardo Oliveira Gimenez\r\nRoberto Carlos Sales\r\nID: 5765781\r\nID: 5766919\r\n52\r\nETE de Saúde Herbert José de Souza\r\nVanja Helena Guedes da Silva\r\nAltair Antonio da Silva\r\nID: 4326562\r\nID: 32263864\r\n53\r\nETE de Transp. Eng. Silva Freire\r\nRoberto Willians de Santana\r\nMarcelo Queres de Oliveira \r\nID: 2094538\r\nID: 43458955\r\n54\r\nETE Ferreira Viana\r\nAndrea Reis Albino\r\nFernando Villar Filho\r\nID: 2076387\r\nID: 41268113\r\n55\r\nETE Helber Vignoli Muniz (Bacaxá)\r\nClaudio Marcos da Silva Soares\r\nCecilia Ribeiro Voietta\r\nID: 43826113\r\nID: 42185017\r\n56\r\nETE Henrique Lage\r\nCarlos Eduardo Martins Mesquita\r\nCarlos Evandro Viana\r\nID: 29699029\r\nID: 5777860\r\n57\r\nETE Imbariê\r\nJulio Cesar Figueiredo Offredi\r\nElaine Barbosa da Silva \r\nID: 5661455\r\nID: 5035427-2\r\n58\r\nETE ISEPAM\r\nMirian Carvalho de Araujo Barreto\r\nPaula Silvianna Muniz Figueiredo\r\nID: 39899233\r\nID: 44294700\r\n59\r\nETE ISERJ\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nMonica dos Santos Lorena\r\nID: 3987217\r\nID: 50174671\r\n60\r\nETE João Barcelos Martins\r\nAugusto Gonçalves Ribeiro\r\nCleide Ferreira da Silva Reis\r\nID: 5555930\r\nID: 6428576\r\n61\r\nETE João Luiz do Nascimento\r\nPedro Willian da Costa\r\nClaudio Vieira de Melo\r\nID: 4003635\r\nID: 577745\r\n62\r\nETE Juscelino Kubitschek\r\nAnderson de Souza Villa Rodrigues \r\nAlexandre dos Santos Monteiro\r\nID: 41997190\r\nID: 40147916\r\n63\r\nETE Maria Mercedes\r\nSheila Venancia da Silva Vieira\r\nRenata Gama Sant'Anna\r\nID: 44043430\r\nID: 578706\r\n64\r\nETE Oscar Tenório\r\nValeria Ramalho Peixoto Cunha\r\nElisa de Fatima da Cunha Viana Landim\r\nID: 42198100\r\nID: 40718450\r\n65\r\nETE República\r\nClaudia Marques dos Anjos\r\nWilson William Sérvulo Figueiredo Gonçalves\r\nID: 40193560\r\nID: 3966725-1\r\n66\r\nETE Santa Cruz\r\nAna Luiza Moreira Diniz\r\nSérgio Henrique da Costa Rodrigues\r\nID: 36394505\r\nID: 42495750\r\n67\r\nETE Visconde de Mauá\r\nGleise Coelho de Oliveira\r\nMarcos Alberto Thompson Salazar\r\nID: 5564719\r\nID: 3225806\r\n68\r\nETET Martins Pena\r\nMarcelo Reis\r\nLuciano Correa Loureiro\r\nID: 20718721\r\nID: 2091486\r\n69\r\nFAETERJ Barra Mansa\r\nRicardo Alves Said\r\nValter de Brito Mendes\r\nID: 576579-0\r\nID: 20982577\r\n70\r\nFAETERJ Bom Jesus do Itabapoana\r\nAndreia Martins Guedes\r\nGuilherme de Almeida Souza\r\nID: 577606\r\nID: 41986210\r\n71\r\nFAETERJ Itaperuna\r\nHelena Marina de Moraes\r\nEdineia Maria de Melo Pereira\r\nID: 4010676\r\n44058144\r\n72\r\nFAETERJ Paracambi\r\nHudson dos Santos Barros\r\nCarlos Eduardo Costa Vieira\r\nID: 4205282\r\nID: 44058144\r\n73\r\nFAETERJ Petrópolis\r\nLucimar Souza Cunha\r\nGerson Nunes da Cunha\r\nID: 4404917\r\nID: 2249407\r\n74\r\nFAETERJ Rio\r\nHoracio da Cunha e Souza Ribeiro\r\nRoberto Velasco Kopp Junior\r\nID: 4205620\r\nID: 44244770\r\n75\r\nFAETERJ Três Rios\r\nPaulo Tasso Buzan\r\nLucimeri Mauricio Ribeiro\r\nID: 4253722\r\nID: 41988078\r\n76\r\nISEPAM Superior\r\nMirian Carvalho de Araujo Barreto\r\nCarlos Eduardo Pessanha da Silva Terra\r\nID: 39899233\r\nID: 6409415\r\n77\r\nISERJ Superior\r\nSandra Regina Pinto dos Santos\r\nFelipe Cordeiro de Paula\r\nID: 3987217\r\nID: 5789222\r\nId: 2171704\r\n"
        ],
        "2171736": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ALEXANDRE SODRE DA ROCHA, Prof. Doc. I, mats. n°s 912.130-2 e 938.168-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/102880/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GUILHERME NASCIMENTO DA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. n° 3.082.739-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/101349/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.005- 6. Proc. n° E-08/221.860/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.003.134-3 e 844.759-1. Proc. n° E-01/152.319/2005.\r\nId: 2171736\r\n"
        ],
        "2171835": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/03/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 917.577-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/221.441/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor Prof. Doc. II, mat. n° 837.503-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/11.003.422/2011.\r\nId: 2171835\r\n"
        ],
        "2171871": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO\r\ncom validade a contar de 28/03/2019, de acordo com a indicação do Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, FREDERICO DE LIBERO D' AGOSTOpara o cargo de Diretor de Investimentos da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro, em substituição e complementando o mandato interino conferido a Halan Harlens Pacheco de Morais, nos termos do art. 37, § 2º do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012.\r\nId: 2171871\r\n"
        ],
        "2171887": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA, matr. nº 35.401-9, ID. 43966039, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/02/2019.\r\nDE 23.03.2019\r\n, matr. nº 27.610-5, ID. 25763075, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador, símbolo CC-09, código 946, a contar de 01/02/2019.\r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34.092-7, ID. 6079652, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Saúde do Trabalhador, símbolo CC-09, código 946, a contar de 01/02/2019.\r\nDE 26.03.2019\r\nSANDRA LUCIA TEIXEIRA PIRES, matr. nº 36.274-9, ID. 44310927, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 04/02/2019.\r\nGLAUCO FERNANDES PEREIRA, matr. nº 34.319-4, ID. 41782844, Técnico Universitário II/Técnico em Edificações, do cargo em Comissão de Chefe da DIFISCO, símbolo CC-09, código 880, a contar de 01/03/2019.\r\nHUGO RICARDO SECIOSO SANTOS, matr. nº 32.579-5, a emitir e enviar ao IBAMA o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) de 2019, referente às atividades “APP” desenvolvidas no ano de 2018. O referido servidor emitirá apenas o RAPP relativo ao Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG.\r\nDE 27.03.2019\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, matr. nº 36.240-0, ID. 44229640, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Centro de Treinamento, símbolo FG-03, código 957, a contar de 13/02/2019.\r\nDANIEL DA SILVA FERREIRA ALBINO, matr. nº 36.240-0, ID. 44229640, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Capacitação - SECAP, símbolo FG-01, código 949, a contar de 13/02/2019.\r\nMARCO ANTÔNIO DE ALMEIDA PEIXOTO, matr. nº 26.735-1, ID. 2579370, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, símbolo FG-01, código 342, a contar de 04/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 185/2019 - DESIGNA CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA POÇAS, matr. nº 31.428-6, ID. 6074596, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Treinamento e Avaliação de Enfermagem, símbolo FG-01, código 342, a contar de 04/02/2019.\r\n, matr. nº 36.638-5, ID. 6274234, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SEAP - DRTC, símbolo FG-03, código 816, a contar de 18/01/2019.\r\nId: 2171887\r\n"
        ],
        "2171890": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de Promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5.679-6, do Instituto de Química, os Professores Doutores: EDUARDO FALABELLA SOUSA-AGUIAR - UFRJ, ELIZABETH RODITI LACHTER - UFRJ e MARIA DE FÁTIMA VIEIRA MARQUES - UFRJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/103394/2018.\r\nId: 2171890\r\n"
        ],
        "2171891": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 32.716-3, da Faculdade de Educação, instituída pela portaria nº 13/EDU/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105382/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 32.716-3, da Faculdade de Educação, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105382/2018:\r\n:\r\nVERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS - UERJ;\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES - UERJ;\r\nMARIA FERNANDA RESENDE NUNES - UNIRIO,\r\nMARIA CECILIA ALDIGUERI GOULART - UFF,\r\nEDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS - UFRRJ.\r\n:\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT - UERJ,\r\nLUDMILA THOMÉ DE ANDRADE - UFRJ.\r\nId: 2171891\r\n"
        ],
        "2171892": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de ROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 35.548-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ocorrido em 14/01/2018.\r\no cargo de Técnico Universitário I/Auxiliar Técnico Universitário, por motivo de falecimento de MARIA ETELVINA SOARES MENDES, matr. nº 33.545-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 28/11/2018.\r\na pedido, NAYARA GRACIELLA MOTA MIRANDA, matr. nº 36.061-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Psicologia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/11/2018.\r\na pedido, MADELLON MELO DE ASSIS, matr. nº 39.318-1, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/10/2018.\r\nId: 2171892\r\n"
        ],
        "2171905": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.03.2019\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 25.03.2019\r\nPORTARIA Nº 168/2019\r\nOnde se lê: ...GEROGINA SARANTAKOS...\r\nLeia-se: ...GEORGINA SARANTAKOS...\r\nId: 2171905\r\n"
        ],
        "2171929": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 11998852-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999915-1, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009798-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021198-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5021211-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nIsap, ID, Funcional n° 5091076-0; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010570-1, Chefe da Seção de Núcleo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027793-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268137-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2239065-0,Chefe da Seção III de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4265407-6, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matricula 861274-9, CRESS/RJ nº 9874-D\r\nDeixa de designar Psicólogo e Psiquiatra por não contar com estes profissionais no quadro de funcionários da Unidade.\r\nId: 2171929\r\n"
        ],
        "2171930": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196196-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4140475-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4337630-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42524792, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013192-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082741-3, Chefe de Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336772-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012659-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 502784-9, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 1981394- 5, CRESS nº 13962, 7ª Região /RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2171930\r\n"
        ],
        "2171931": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196229-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027781-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4183472-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320725-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000699-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4264673-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029832-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029953-0, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027843-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029806-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2171931\r\n"
        ],
        "2171934": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor SIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.119/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.026/2019.\r\nDE 13.02.2019\r\n, como Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.032/2019.\r\nDE 15.02.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora TALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.035/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor CÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.039/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora ANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.049/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.072/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora TALITA SOUZA SANTANA, ID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.026/2019.\r\nDE 18.02.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora DAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.027/2019.\r\nDE 22.02.2019\r\n, como Sindicante, a servidora TALITA SOUZA SANTANA, ID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.028/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.01.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.021/2019.\r\nDE 08.02.2019\r\ncomo Sindicante, ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.036/2019.\r\nDE 13.02.2019\r\ncomo Sindicante, ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.041/2019.\r\nDE 22.02.2019\r\ncomo Sindicante, ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.047/2019.\r\ncomo Sindicante, ANDERSON LUIS PEREIRA, ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.048/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.051/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.030/2019.\r\nDE 18.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.034/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.035/2019.\r\nDE 20.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.037/2019.\r\nDE 25.02.2019\r\n, como Sindicante, o servidor RODRIGO MARQUES COSTA ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.039/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2019\r\n, como Sindicante, a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.036/2019.\r\nDE 22.02.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.037/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2019\r\n, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.075/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E21/074.076/2019\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.019/2019.\r\ncomo Sindicante, a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.020/2019.\r\ncomo Sindicante, a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.021/2019.\r\nDE 11.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº 21/077.022/2019.\r\nDE 25.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.035/2019.\r\nDE 26.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor VINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.037/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.024/2019.\r\nDE 08.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.029/2019.\r\nDE 14.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.030/2019.\r\nDE 19.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.037/2019.\r\nDE 27.02.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.058/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.044/2019.\r\nDE 22.02.2019\r\n, como Sindicante, o servidor FÁBIO CABRAL COSTA, ID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.046/2019.\r\nId: 2171934\r\n"
        ],
        "2171961": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4372854-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.087/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991823-2, com validade a contar de 28 de março de 2019, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.087/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991823-2, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandra de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 4372854-5. Processo nº E-21/070.087/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4393174-0, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.1000.72/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5009415-7, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sebastião Antônio Garcia,ID Funcional n° 4393174-0. Processo nº E- 21/013.1000.72/2018.\r\nId: 2171961\r\n"
        ],
        "2171965": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazenda º 0.192.138- 6uadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro 47/.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1951037-3 e Matrícula nº 0.195.714-1, do Q da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo /2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1951345-3 e Matrícula nº 0.192.014-9, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo E-04/204/323/2019.\r\nId: 2171965\r\n"
        ],
        "2171974": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 25/01/2018\r\nOnde se lê: ... TABATA D'AVILA GARZES LOUREIRO...\r\nLeia-se: ... TABATA D'AVILA GARCEZ LOUREIRO...\r\nId: 2171974\r\n"
        ],
        "2171976": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n.2019\r\nPEDRO PAULO DE ANDRADE SANTIAGO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 181.632-1, Id. Funcional nº 1963905-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/005.114/2019.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3ª Classe, Matricula: 3043292-6 Id. Funcional nº 5012807-8, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 110/2019. Processo nº E-08/014.10/2019.\r\nId: 2171976\r\n"
        ],
        "2171991": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nà disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Procurador do Estado SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Id. Funcional nº 19220979, com validade a contar de 11 de março de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 99990148, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 31 de março de 2019.\r\nId. Funcional nº 43927238, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2019.\r\nId. Funcional nº 50325442, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 31 de março de 2019.\r\nId. Funcional nº 42708281, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 31 de março de 2019.\r\nId. Funcional nº 43983510, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 31 de março de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Alexandre Martins Goulart,com validade a contar de 01 de abril de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por André Augusto Correa,com validade a contar de 01 de abril de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcos Vinicius Paes Guimarães,com validade a contar de 01 de abril de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcio Cleiton Forte Amaro, com validade a contar de 01 de abril de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliana Ginger Vieira Paulo Butzke,com validade a contar de 01 de abril de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carolina Oliveira Ferreira,com validade a contar de 01 de abril de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 01 de abril de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, na Gerencia de Bens Patrimoniais, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2019.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 44248130, para ter exercício na Coordenadoria de Mandados da Gerencia de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 01 de abril de 2019.\r\nId: 2171991\r\n"
        ],
        "2171993": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 074, de 14/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/55/2019, de 25/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA/SETEC Nº 075, de 14/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/56/2019, de 25/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 26/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VR/ST Nº 0472/2019, de 18/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/60/2018, de 26/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 5009660-5; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na C/DEGASE/CENSE/PMHA/Nº 088/2019, de 22/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/62/2019, de 26/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ID Funcional: 1985483-8; , ID Funcional: 5009660-5; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/ Volta Redonda Nº 065/2019, de 19/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/63/2018, de 26/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores, ID Funcional: 1985483-8, ID Funcional: 5009660-5; e , ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2171993\r\n"
        ],
        "2171996": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138484\r\nTransmota - Transportes, Locações e Serviços Ltda - ME. Rua São Jorge, nº 6 - Vila Geni. Operar atividade em desacordo com a outorga, infringindo o artigo 87 da lei nº 3.467/00. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.3002/2013.\r\nN° COGEFISEAI/00152015\r\nN° Rua Antero Perlingeiro, 47 MUNICIPIO: Macaé - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.3554/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00152078\r\n04.725.500/0001-41. Rua Marechal Deodoro, 300, loja 04. Artigos 84 e 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.107343.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00152312\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Mutum, n° 800, Glebas 01, 02 e 03. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.2175/2019.\r\nId: 2171996\r\n"
        ],
        "2172006": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 852.208-8, ID nº 3116185-5, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/545/2018.\r\nCELIA MARIA AMADOR DO ESPIRITO SANTO, Fisioterapeuta, classe “B”, matrícula nº 852.203-9, ID nº 3068615-6, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/4067/2017.\r\nAuxiliar deEnfermagem, classe “B”, matrícula nº 230.493-9, ID nº 3125895-6, termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1818/2016.\r\nDE 13/03/2019\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 183.358-1, ID nº 3065377-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1437/2016.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 199.144-7, ID nº 3069775-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/376/2018.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.591-5, ID nº 3094742-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/189/2018.\r\nDE 19/03/2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.255-6, ID nº 3110748-6, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3515/2017.\r\nEnfermeiro, classe “C”, matrícula nº 867.716-3, ID nº 564100-4,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/225/2016.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.120-6, ID nº 3155133-5,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3564/2017.\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 296.534-1, ID nº 3118598-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1107/2017.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 260.635- 8, ID nº 3194942-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/209/2017.\r\nNELI FATIMA DE CARVALHO TORRES PEIXOTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.099-6, ID nº 3176537-8,termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/100291/2018.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “C”, matrícula nº 260.633-3, ID nº 3174913-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3542/2016.\r\nId: 2172006\r\n"
        ],
        "2172008": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.03.2019\r\nANDREA GOMES RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. 3392338-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2673-18, do C.E. Leôncio Pereira Gomes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/391/2019.\r\nId: 2172008\r\n"
        ],
        "2172030": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017VIVIAN DE OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4414683-3/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Thati Rego Araujo Pereira, ID 4192925-0/2. Processo nº E-03/001/100.776/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5014539-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 18-2868, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Godinho Góes, ID 3263455-2/1. Processo nº E-03/001/296/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4255671- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 18-6930, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/525/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4421118-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 18-2863, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Odete Vieira Vasconcellos, ID 567981-8/3. Processo nº E- 03/001/386/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4325209-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Bruno Trombetta, U.A. 18-6988, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Silva Martins, ID 5009840-3/1. Processo nº E-03/001/385/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5008893-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Helena Pires Rodrigues Vieira, ID 4280604-6/1. Processo nº E-03/016/781/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4068336-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/778/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 1043216-7/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 18-6783, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virginia Maria da Silva Guerra, ID 561558-5/2. Processo nº E-03/016/780/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3957986-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bernardo, U.A. 18-6799, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/626/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4412560-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 18-1917, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Bello da Silva Gonçalves, ID 3671685-5/1. Processo nº E- 03/002/3.677/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4011055-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18-1062, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Lima Guerhard Fidalgo, ID 3464458-0/1. Processo nº E-03/004/222/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARONIR DO CARMO MACHADO PIRES, Prof. Doc. II, ID 3519436-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eva Ferreira de Souza, ID 3930188-5/2. Processo nº E-03/012/280/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIEZER DE SOUZA PINTO, Prof. Doc. I, ID 4195713-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 140 Mário Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrelina Conceição Marins da Silva, ID 4066563-1/1. Processo nº E-03/012/149/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388248-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2014, publicado no DOERJ de 26/06/2014. Processo nº E-03/004/198/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4180275-6/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-7007, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Egmara Lúcia Willemen da Cruz Menezes, ID 5007112-2/1. Processo nº E- 03/001/364/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3388713-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Joaquim Atayde, U.A. 18-2664, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/1.397/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4390433- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luana Cristina Baracho de Moura Andrade de Oliveira, ID 4348979-6/1. Processo nº E- 03/016/104.923/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3462842-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 18-1016, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maura Rosa da Silva Bispo, ID 4184258-8/6. Processo nº E- 03/016/787/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006339-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-2060, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Teresa Pinto, ID 3687003- 0/1. Processo nº E-03/016/770/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3704546-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilene Maia Santos, ID 3687475-2/2. Processo nº E-03/016/775/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3457866-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janine Oliveira Mello, ID 417933-7/1. Processo nº E-03/016/777/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035357- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulete Paula, ID 4031749-8/2. Processo nº E-03/016/793/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400920-8/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/11/2017, publicado no DOERJ de 21/11/2017. Processo nº E-03/003/101.692/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, ID 3383531-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Itaperuna, U.A. 18- 0777, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vinícius Mata Teixeira, ID 4400920-8/2. Processo nº E-03/003/101.692/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CLAUDIA SIMÕES CAMELO, Prof. Doc. II, ID 3456651-1/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Paulino da Silva, ID 3456619- 8/1. Processo nº E-03/016/785/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4191411-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 18-1203, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena da Silva Rocha, ID 3488454-8/1. Processo nº E- 03/013/293/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4374615-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 18-1194, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Roberto Pereira de Andrade, ID 3486508-0/1. Processo nº E- 03/013/655/2019.\r\nCARLA ADRIANA BARRETO PAES, Prof. Doc. II, ID 3282618-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1.035/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017LUCIANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3281404-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Adriana Barreto Paes, ID 3282618-4/1. Processo nº E-03/002/1.035/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3906527-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Poeta Maria Quintana, U.A. 18-0447, Tipo D, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/802/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3334224-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 021 General Osório, U.A. 18-0508, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/852/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4317572-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/881/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4255106- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Maria Rafael Machado, ID 3353478-0/1. Processo nº E-03/005/743/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3842097-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/62/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4051446-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 18-1298, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miguel Agostinho Oliveira, ID 3513063-6/1. Processo nº E- 03/012/215/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3549782-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 18-1437, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga de Maria Helena Fernandes de Lacerda Oliveira, ID 3549775-0. Processo nº E- 03/011/191/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JANAINA DESIDÉRIO DO PRADO, Prof. Doc. I, ID 5006271-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Conceição Santos Guimarães Pereira, ID 4017793-9/1. Processo nº E-03/011/133/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3305773-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jurema Yara de Souza Nogueira, ID 3307214-0/1. Processo nº E-03/010/613/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLOVIS MACHADO MORAES, Prof. Doc. I, ID 3571782-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cinthya Luiza Sant'Anna Silva de Araujo, ID 3550548- 6/1. Processo nº E-03/007/973/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3645843-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Magalhães Figueiredo, ID 3568685-5/1. Processo nº E-03/007/1.138/2019.\r\n, Datilógrafo, ID 3398512-0/1, da função de Secretário do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/103.749/2018.\r\n, Datilógrafo, ID 3398512-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 18-0807, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lorena Gioseffi Maciel Alegrio Lopes, ID 3599442-8/1. Processo nº E- 03/005/103.749/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199500-7/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2015, publicado no DOERJ de 05/01/2016. Processo nº E-03/008/522/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOSÉ SANTOS ASSUMPÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4199500-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Duarte Costa Santos, ID 3790666-6/1. Processo nº E-03/008/522/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3261016-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ozéas Gomes Laranjeira, U.A. 18-6966, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/158/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4253090-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/545/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4303902-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ozéas Gomes Laranjeira, U.A. 18-6966, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ani de Abreu Azeredo, ID 3539103-0/1. Processo nº E-03/008/547/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4276595-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimar Andrade de São Pedro, ID 4330520-2/3. Processo nº E-03/016/2.898/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4259246- 1/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-1816, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda de Araújo Silva Gerhardt, ID 3638793-2/1. Processo nº E-03/016/779/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4183114-4/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 18-1823, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Julia Neta Salvador, ID 4200813-1/1. Processo nº E-03/016/574/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3472611-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 18-0861, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Pereira de Loureiro, ID 3644157-0/1. Processo nº E- 03/016/776/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011,, Prof. Doc. I, ID 4277925-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Rita da Conceição Faria, ID 4047638-3/1. Processo nº E- 03/006/3.304/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5075658-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 18-1906, Tipo E, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/1.822/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3754772-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 18-6975, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Cunha de Oliveira, ID 3751195-5/1. Processo nº E- 03/011/227/2019.\r\nId: 2172030\r\n"
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        "2172044": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2019\r\nID Funcional n° 5100127-6, CPF nº 072.957.027-41, nascida em 24/06/1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 111852, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12961077585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 15/03/2019, publicado no D.O. de 18/03/2019, com validade de 12/03/2019 e tomou posse em 18/03/2019.\r\nID Funcional n° 5100080-6, CPF nº 115.873.927-39, nascido em 13/01/1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 206750986, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13030849545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 15/03/2019, publicado no D.O. de 18/03/2019, com validade de 12/03/2019 e tomou posse em 18/03/2019.\r\nCPF nº 134.991.957-80, nascida em 11/01/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 25605910-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13289982563, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Modernização Organizacional, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Organizacional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 15/03/2019, publicado no D.O. de 18/03/2019, com validade de 18/03/2019 e tomou posse em 18/03/2019.\r\nID Funcional n° 5100105-5, CPF nº 076.825.397-71, nascida em 04/04/1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11488952-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12990287622, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria,símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do governador do Estado do Rio de Janeiro, de 18/03/2019, publicado no D.O. de 19/03/2019, com validade de 25/02/2019 e tomou posse em 19/03/2019.\r\nDE 20/03/2019\r\nID Funcional n° 51001381, CPF nº 052.617.107-31, nascida em 14/06/1977, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 120628, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 180006422927, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Ouvidoria, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 19/03/2019, publicado no D.O. de 20/03/2019, com validade de 18/02/2019 e tomou posse em 20/03/2019.\r\nDE 21/03/2019\r\nID Funcional n° 5100143-8, CPF nº 182.806.667-29, nascida em 20/01/1998, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 30012285-0, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 15286239009, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 20/03/2019, publicado no D.O. de 21/03/2019, com validade de 20/03/2019 e tomou posse em 21/03/2019.\r\nDE 26/03/2019\r\nID Funcional n° 32154577, CPF nº 672.835.437-91, nascida em 29/07/1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 065965964, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 17007888192, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 25/03/2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, com validade de 14/03/2019 e tomou posse em 26/03/2019.\r\nID Funcional n° 2715507-2, CPF 602.299.507-87, nascida em 31/12/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 048726558, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10852764305, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Conferência e Publicação, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 25/03/2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, com validade de 14/03/2019 e tomou posse em 26/03/2019.\r\nID Funcional n° 5092693-4, CPF nº 124.303.297-94, nascida em 07/10/1987, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 231039611, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 16628716725, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 25/03/2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, com validade de 14/03/2019 e tomou posse em 26/03/2019\r\nID Funcional n° 2715673-7, CPF nº 512.913.397-87, nascida em 08/09/1957, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 045004702, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10806316281, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 25/03/2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, com validade de 14/03/2019 e tomou posse em 26/03/2019.\r\nID Funcional n° 5100203-5, CPF nº 171.241.037-70, nascida em 14/11/1997, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 285318572, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20468567105, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 25/03/2019, publicado no D.O. de 26/03/2019, com validade de 18/03/2019 e tomou posse em 26/03/2019.\r\nDE 27/03/2019\r\nID Funcional n° 5094711-7, CPF nº 116.252.097-38, nascida em 07/07/1987, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 217328210, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13315797608, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 26/03/2019, publicado no D.O. de 27/03/2019, com validade de 25/03/2019 e tomou posse em 27/03/2019.\r\nId: 2172044\r\n"
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        "2172058": [
            "2019-04-01 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo, ID nº 641660-8, lotada na DGA/SECR, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 21/03/2019. Processo nº E-26/009/382/2017.\r\nId: 2172058\r\n"
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            " \r\nDE 22.02.2019\r\nCRISTIANE NASTARI VILLELA, Professor Docente I, matr. nº 846.104-8, ID Funcional nº 3873574-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/102414/2018.\r\nROSANE DE ANDRADE BRAGA, Professor Docente I, matr. nº 837.645- 1 e nº 826.625-6, ID Funcional nº 4014759-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1832/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 878.302-9, ID Funcional nº 4177175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/5058/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 290.397-9 e Professor Docente I, matr. nº 912.122-9, ID Funcional nº 3534672-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/4485/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.644-1, ID Funcional nº 3943552-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221858/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 958.740-3, ID Funcional nº 4374873-2, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2408/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.700-4, ID Funcional nº 4250238-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/102973/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.785- 9, ID Funcional nº 4284485-1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/2908/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.812-9 e Professor Docente II, matr. nº 805.168-2, ID Funcional nº 3382238-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1670/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.453-5, ID Funcional nº 3620115-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.200/06.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.023.078- 8, ID Funcional nº 3751695-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/582/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.827-3 e Professor Docente II, matr. nº 5.023.747-8, ID Funcional nº 3716074-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/101050/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.723-3, ID Funcional nº 3659138-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602071/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.019.490-1, ID Funcional nº 3519227-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03\\012\\1492\\2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.516-1, ID Funcional nº 3970217-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/103398/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.181-5 e nº 845.820-0, ID Funcional nº 4006213-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.300.005/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.526-6, ID Funcional nº 3565304-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/2152/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.974-3, ID Funcional nº 4324835-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2165/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.792-6, ID Funcional nº 4369964-2, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/101001/2018.\r\nDAYSE MARIA RANGEL RIBEIRO ALMEIDA, Professor Docente II, matr. nº 5.025.174-3, ID Funcional nº 3392007-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602209/2005.\r\npelo prazo 1 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.065.327- 3, ID Funcional nº 5008186-1, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/101557/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.081.905-6, ID Funcional nº 5071914-9, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/101102/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.711-0, ID Funcional nº 3625955-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/102707/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.433-1, ID Funcional nº 4200339-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/101419/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.008-4, ID Funcional nº 4187297-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/101.218/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.001.002-4, ID Funcional nº 3642103-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1375/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.654-1 e nº 252.528-5, ID Funcional nº 3831541-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.124/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.958-6, ID Funcional nº 5712297, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/250/100004/2018.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.260-0, ID Funcional nº 4147448-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/100624/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.883-6, ID Funcional nº 3286314-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1509/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 849.337-1, ID Funcional nº 1980216-1, retirar porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/070256/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.220-6, ID Funcional nº 3256745-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4153/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 805.052-8, ID Funcional nº 3264467-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/103226/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.669-3, ID Funcional nº 3053183-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.774/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.263- 5 e nº 951.299-7, ID Funcional nº 562350-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4378/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.007.508-4, ID Funcional nº 3374244-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136277/2006.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.113-8, ID Funcional nº 3582483-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3252/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.778-3 e Professor Docente II, matr. nº 5.000.135-3, ID Funcional nº 3546773-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2679/2017.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.244-5, ID Funcional nº 3519862-1, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3337/2013.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.006.053-2, ID Funcional nº 3661287-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/3699/2014.\r\nANA CRISTINA NICOLAU TORRES, Professor Docente I, matr. nº 827.259-3 e nº 893.255-0, ID Funcional nº 3280196-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/102833/2018.\r\nCELIA REGINA MAIA DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 971.574-9, ID Funcional nº 4256557-0, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/102878//2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 231.381-5, ID Funcional nº 3677124-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601571/2003.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.001.494-3, ID Funcional nº 3427861-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3819/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.159- 1, ID Funcional nº 3584663-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/102201/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.763-5, ID Funcional nº 2078015-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/10047/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.396- 6, ID Funcional nº 3992944-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/6034/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 250.702-8, ID Funcional nº 4212476-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600887/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 847.631-9 e nº 828.474-7, ID Funcional nº 3685863-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.948/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.718-0, ID Funcional nº 3943541-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.455/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.158-9, ID Funcional nº 3947844-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2520/2016.\r\n, Professor Associado, matr. nº 33.709-7, ID Funcional nº 2560873-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600058/06.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.602-7 e nº 841.827-9, ID Funcional nº 4012113-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1791/15.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.128-1, ID Funcional nº 3748773-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221917/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.128-7, ID Funcional nº 4137418-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/103.312/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.184-3, ID Funcional nº 4047682-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3268/2015.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Associado, matr. nº 33.708-9, ID Funcional nº 2543593-0, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220214/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.198-3, ID Funcional nº 3589804-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1414/2017.\r\nDE 27.02.2019\r\npelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.336-0, ID Funcional nº 3869331-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221064/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.441-0, ID Funcional nº 3049113-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1120/2017.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.019.829- 0, ID Funcional nº 3696046-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600061/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.913-9, ID Funcional nº 3793877-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/4396/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.607-8, ID Funcional nº 3611933-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2146/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.255-5, ID Funcional nº 4123043-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120.608/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 292.886-9, ID Funcional nº 3743234-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10403568/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.515-2, ID Funcional nº 3627712-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/102890/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.235-5, ID Funcional nº 3702354-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.063/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.997-3, ID Funcional nº 3518286-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/9500093/2004.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 836.047-1, ID Funcional nº 1983853-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1542/13.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.952-9 e nº 828.181-8, ID Funcional nº 3455137-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/2844/20163.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.742-9 e nº 837.334-2, ID Funcional nº 4052911-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2516/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.884-0 e nº 839.139-3, ID Funcional nº 3595382-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2610514/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.808-4, ID Funcional nº 3278491-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3668/2015.\r\n, Servente, matr. nº 1.202.500-3, ID Funcional nº 3914458-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221180/2012.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.377-5, ID Funcional nº 3815975-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1109/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.042-5, ID Funcional nº 3275167-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/11400955/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.341-0, ID Funcional nº 3820864-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221333/2009.\r\n, Professor Associado, matr. nº 32.463-2, ID Funcional nº 2543487-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223.207/2007.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.02.2019\r\n, Professor Docente I, matricula nº 244.455-2, ID Funcional nº 4099325-6. \r\nId: 2172069\r\n"
        ],
        "2172075": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "\r\n, Assessor Executivo, como Presidente, ENNES AVELLAR DA SILVA e HELIO DOS SANTOS DEMARIA, ANA CLAUDIA PENHA, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato Assessor de Marketing, bem como RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Comissão de Fiscalização, referente à PUBLICAÇÃO DO BALANÇO DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-07/100.115/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.320-00/2019.\r\nId: 2172075\r\n"
        ],
        "2172086": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.02.2019\r\nID Funcional nº 4321416-9, a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\nID Funcional nº 4321416-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\nRITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES, ID Funcional nº 641284-0, a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/29/2019.\r\nID Funcional nº 640061-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RITA DA TRINDADE RIBEIRO NOBRE SOARES. Processo nº E- 26/009/29/2019.\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, ID Funcional nº 4148746-0, a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\n, ID Funcional nº 4148746-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\nALMY JUNIOR CORDEIRO DE CARVALHO,ID Funcional nº 4145081-7, a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\n, ID Funcional nº 4145081-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\nTELMA NAIR SANTANA PEREIRA, ID Funcional nº 641297-1, a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\nID Funcional nº 641297-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 26/009/29/2019.\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 07.03.2019\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA, ID Funcional nº 641479-6, a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/192/2019.\r\nID Funcional nº 641479-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/192/2019.\r\nId: 2172086\r\n"
        ],
        "2172174": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 141/2019 - EXONERA KARINA ANDREA ARIS, Id Funcional n° 5082355-8, a contar de 28/03/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 142/2019 - EXONERA ALESSANDRO DE PAULA, Id Funcional n° 5075973-6, a contar de 28/03/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 143/2019 - NOMEIA ALESSANDRO DE PAULA, para exercer, com validade a contar de 29/03/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR II, símbolo ASS II, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Karina Andrea Aris.\r\npara exercer, com validade a contar de 29/03/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Alessandro de Paula.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 145/2019 - EXONERA VERA LUCIA NEVES MARRA, Id Funcional n° 3121398-7, a contar de 01/04/2019, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 148/2019 - EXONERA CLAUDIO GOMES DA SILVA E SOUZA, Id Funcional n° 4434865-7, a contar de 01/04/2019, do cargo em comissão de COORDENADOR DE CONTRATOS, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 149/2019 - NOMEIA GUTEMBERG RODRIGUES VICENTE, para exercer, com validade a contar de 02/04/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CONTRATOS, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Claudio Gomes da Silva e Souza.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 150/2019 - NOMEIA GIZELLE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01/04/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - AUDITOR JUNIOR, símbolo ASS IV, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Deborah Ferreira.\r\n, Id Funcional n° 5087725-9, a contar de 29/03/2019, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ANÁLISE DE DESEMPENHO, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 152/2019 - EXONERA SUIAN DE OLIVEIRA MANHÃES, Id Funcional n° 4304297-0 a contar de 29/03/2019, do cargo em comissão de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 153/2019 - NOMEIA MICHELE VIEIRA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar de 02/04/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Suian de Oliveira Manhães.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 154/2019 - NOMEIA POLLYANA MIRANDA BERRIEL para exercer, com validade a contar de 02/04/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, do HECC, ocupado anteriormente por Vera Lucia Neves Marra.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 155/2019 - NOMEIA SUIAN DE OLIVEIRA MANHÃES, para exercer, com validade a contar de 01/04/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ANÁLISE DE DESEMPENHO, símbolo CD, da Diretoria de Planejamento e Gestão do Contrato de Metas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Monir Dumith Filho.\r\nId: 2172174\r\n"
        ],
        "2172239": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2019\r\na pedido, BARBARA MARIA LISBÔA RODRIGUES CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/1, da função de Secretário do C.E. Senador Francisco Galloti, U.A. 18-0857, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2.002/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3418508-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Christovão, ID 4315731-9/1. Processo nº E- 03/007/2.002/2019.\r\nId: 2172239\r\n"
        ],
        "2172242": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.03.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 438234- 8, da AFE - Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda , para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da AFE Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13.03.2019. Processo nº SEI-04/196/000225/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5028406-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional -Cabo Frio, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais do Interior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10.10.2018. Processo nº SEI-04/196/000032/2018.\r\nId: 2172242\r\n"
        ],
        "2172251": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o 1º TEN PM QOA RG 39.383, com fulcro no art. 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I e 95, caput, ambos da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nE-09/090/100182/2018.\r\nId: 2172251\r\n"
        ],
        "2172253": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, Funcional nº 1938574-9, uadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro 47/.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria1942344-6 e Matrícula nº 0.294.863- 6 da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo /2019.\r\nId: 2172253\r\n"
        ],
        "2172303": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n- ID. - Gestora do Contrato; RODRIGO RIBEIRO DA LUZ - ID. 5032904-9 - Fiscal de Execução; OSWALDO MEIRELLES ALVES NETO - ID. 5032869-7- Fiscal de Execução; AMANDA FREITAS SANTOS - ID. 5030807-6 - Fiscal de Documentação e FLÁVIO DE MATOS SILVA ID.4442294-6 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a . PROCESSO N° E- 04/161/10970/2018.\r\nId: 2172303\r\n"
        ],
        "2172306": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2019\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS, Prof. Doc. I, ID 567274-0/2, Diretor do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira - Tia Lavôr, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Prof.ª Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.564/2019.\r\n, a pedido, UBIRATAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 559095-7/6, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Matilde de Jesus Quadrado, U.A. 18-2216, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 20/04/2016, publicado no DOERJ de 27/04/2016. Processo nº E- 03/007/1.564/2019.\r\nDE 28.03.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CELINA CRISTINA ALVES GÓES DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID 4191832-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Lewgoy, U.A. 18-6983, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Jorge Reis, ID 3687503-1/1. Processo nº E-03/001/334/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA VALERIA RIBEIRO NUNES, Prof. Doc. II, ID 3611305-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 18-1762, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ruthe Xavier da Conceição, ID 4277536-1/2. Processo nº E-03/016/789/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAROLINA DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 5012286-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Dutra, U.A. 18-2789, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Alves, ID 3790217-2. Processo nº E-03/004/278/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FERNANDA OLIVEIRA DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID 5020914-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Alves Machado Filha, ID 3457458-1/1. Processo nº E-03/016/791/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA IZABEL BRAGA GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4210096-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela Correia Cruz, ID 4411165-7/1. Processo nº E- 03/016/514/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELISIANA GOMES CHICARELLI DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5012207-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Minervina Barbosa de Castro, U.A. 18-2108, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabio Martino, ID 5006339-1/1. Processo nº E- 03/016/578/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROBERTA LUCIA MENDONÇA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3616367-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raymundo Paula de Arruda, ID 4284518-1/1. Processo nº E-03/002/415/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARILUCI COLLARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4191457-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 18-3214, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ioná Bustamante de Oliveira, ID 3876702-3/1. Processo nº E-03/002/101.217/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA SALVADOR LARA, Prof. Doc. I, ID 4327882-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenhei ro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/715/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, AMANDA NUNES SISTON, Prof. Doc. I, ID 4414216-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A. 18-2855, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Rangel do Nascimento, ID 4200870-0/1. Processo nº E-03/008/524/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÁLVARO COSTA MACIEL, Prof. Doc. I, ID 4327914-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 18-1884, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magda Cristiane Elias Silva, ID 3661451-3/1. Processo nº E-03/008/724/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA HELENA DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3658236-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-1815, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Gabriel Gouvêa, ID 4278340-2/1. Processo nº E-03/016/977/2018.\r\nDE 29.03.2019\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2019, PENHA GOMES OLÁVIO, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3732773-9/1, da função de Secretário do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1.466/2019.\r\n, com validade a contar de 01/02/2019, GLAUCE DE ASSIS E SILVA, Prof. Doc. I, ID 4323738-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Penha Gomes Olávio, ID 3732773-9/1. Processo nº E- 03/007/1.466/2019.\r\n, a pedido, MÁRCIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3398565- 0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/7/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÁRCIA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3398565-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sabrina Maria Gomes Santos, ID 4274967-0/1. Processo nº E-03/005/7/2019.\r\n, a pedido, ROSANGELA ALVES MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3455197-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ de 06/04/2016. Processo nº E- 03/016/794/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANGELA ALVES MARQUES, Prof. Doc. II, ID 3455197-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Campina, U.A. 18-2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Carvalho de Oliveira, ID 4203770-0/1. Processo nº E- 03/016/794/2019.\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 568986- 4/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/12/2018, publicado no DOERJ de 20/12/2018. Processo nº E-03/016/960/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCOS DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, ID 3708548-4/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18- 2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Samuel Maia dos Santos, ID 568986-4/4. Processo nº E-03/016/960/2019.\r\n, a pedido, MARINALVA COELHO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3499753-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Município de Belford Roxo, da SEE DUC designada provisoriamente, através do ato de 23/06/2014, publicado no DOERJ de 30/06/2014. Processo nº E-03/016/573/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JEFERSON RAIMUNDO DE MOURA FIRMINO PERES, Prof. Doc. I, ID 4327372-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Nova Aurora, U.A. 18-6784, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinalva Coelho da Silva, ID 3499753-9/1. Processo nº E- 03/016/573/2019.\r\nId: 2172306\r\n"
        ],
        "2172309": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 51.161 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES, com fulcro no Art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Arts. 93, I, 95 e Art. 131, caput, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/106/100222/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2018, o MAJ PM QOA RG 44.708 ALCIDES MENDONÇA, com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Artigo 96, Inciso III, da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/083/78/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 45.515 IVANI FERREIRA FERNANDES, com fulcro no Art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art. 93, I, Art. 95, Art. 65, § 3º e Art. 131, § 1º, item 1, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/045/1000157/2018.\r\nDE 28/03/2019\r\no serviço ativo da Corporação, o 3º SGT PM RG 69.189 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/031/46/2016.\r\no serviço ativo da Corporação, o CB PM RG 85.872 ALESSANDRO VITOR AZEVEDO DE ARAÚJO, com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/027/100.010/2018.\r\nDESPACHO DE SECRETÁRIO\r\nDE 25/03/2019\r\na prorrogação de redução de carga horária em 50% da servidora civil estatutária MARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, matrícula nº 00/1201.622-6, Id funcional 2455046-9, com fulcro no Art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/088/100006/2018.\r\nId: 2172309\r\n"
        ],
        "2172332": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.02.2019 a 14.03.2019. PROCESSO N°E- 02/007/000780/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1670\r\n5691974\r\n1500\r\n5691982\r\n1320\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1200\r\n5692024\r\n1410\r\n5692032\r\n1550\r\n5692040\r\n1190\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1000\r\n5704090\r\n900\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1150\r\n19320167\r\n1120\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1410\r\n19322070\r\n1000\r\n19322372\r\n1276\r\n19322674\r\n1000\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1400\r\n\r\n19324464\r\n2000\r\n19324901\r\n1740\r\n19325150\r\n1500\r\n19325380\r\n1200\r\n19325452\r\n1050\r\n19325711\r\n1400\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n990\r\n19329415\r\n1340\r\n19329830\r\n1600\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n500\r\n19330359\r\n1900\r\n19330537\r\n1400\r\n19331150\r\n1300\r\n19331274\r\n1700\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n2100\r\n19332866\r\n1870\r\n19334478\r\n1000\r\n19334656\r\n2760\r\n19335342\r\n1570\r\n19335466\r\n700\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1300\r\n19335946\r\n1100\r\n19336080\r\n250\r\n19336152\r\n1310\r\n19336756\r\n2080\r\n19337329\r\n1530\r\n19337515\r\n1400\r\n19337850\r\n1010\r\n19338015\r\n1270\r\n19338139\r\n980\r\n19338317\r\n1810\r\n19338848\r\n1320\r\n19339054\r\n10\r\n19339127\r\n1250\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1000\r\n19340125\r\n1100\r\n19340540\r\n1000\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1710\r\n19342039\r\n1600\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1200\r\n19342454\r\n1404\r\n19342560\r\n1200\r\n19342683\r\n1100\r\n19342756\r\n1400\r\n19342985\r\n1520\r\n19343078\r\n2230\r\n19343140\r\n1150\r\n19343256\r\n1290\r\n19343442\r\n1000\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1100\r\n19344171\r\n1110\r\n19344910\r\n1750\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1990\r\n19345585\r\n1280\r\n19345720\r\n1170\r\n19345950\r\n1000\r\n19346271\r\n1100\r\n19346522\r\n1240\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2200\r\n19347073\r\n1130\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1100\r\n19348134\r\n1650\r\n19348258\r\n900\r\n19348550\r\n1110\r\n19348622\r\n1600\r\n19348738\r\n1000\r\n19349122\r\n1150\r\n19349424\r\n1520\r\n19349653\r\n1500\r\n19349726\r\n2300\r\n19351160\r\n2100\r\n20348053\r\n1250\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1000\r\n41818334\r\n1310\r\n41818342\r\n1450\r\n41818350\r\n1250\r\n41818369\r\n1700\r\n41818377\r\n1110\r\n41818385\r\n790\r\n41818407\r\n1300\r\n41818415\r\n1650\r\n42196108\r\n1100\r\n42196140\r\n1260\r\n42196205\r\n1350\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1300\r\n42196418\r\n1200\r\n42196442\r\n1740\r\n42196450\r\n1750\r\n42196469\r\n1500\r\n42196477\r\n1460\r\n42196485\r\n1000\r\n42513065\r\n1350\r\n42513138\r\n1200\r\n42514002\r\n1150\r\n42514150\r\n1410\r\n42514169\r\n1290\r\n42514401\r\n1500\r\n42514479\r\n1200\r\n42514509\r\n950\r\n42537592\r\n1200\r\nId: 2172332\r\n"
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        "2172355": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00149790\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Interdição do Estabelecimento. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00147081\r\n29.756.947/0001-09. Visconde do Rio Branco, 756 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00137756\r\n07.788.336/0001-00. BR 101 - Várzea do Corumbê - Litoral de Paraty. Construção na FMP de curso d'água, infringindo o artigo 70 da Lei nº 3.467/00. ENQUADRAMENTO: PENALIDADE:E- 07/511.973/2012.\r\nId: 2172355\r\n"
        ],
        "2172361": [
            "2019-04-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 01/04/2019 \r\nLeandro Freitas Matos, RG 26925580-8 DETRAN/RJ, matrícula 045-5, com validade a contar de 29 de março de 2019, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2172361\r\n"
        ],
        "2172363": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3627811- 4/1, mat. n° 828.493-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/016/102535/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3643785-9/2, mat. n° 3.031.266-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102060/2018.\r\n, ID. Funcional nº 616880- 9/2, mat. n° 970.073-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/016/102054/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4352704-3/2, mat. n° 960.690-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/016/102036/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4390382-7/2, mat. n° 3.089.406-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/016/102030/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4392827-7/2, mat. n° 973.266-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/07/2018. Proc. n° E-03/013/100259/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3628563-3/1, mat. n° 847.833-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 04/07/2018. Proc. n° E-03/016/4498/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4151260-0/1, mat. n° 946.328-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/005/101925/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4182278- 1/4, mat. n° 928.869-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/005/102075/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254682-6/1, mat. n° 928.307-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 09/08/2018. Proc. n° E-03/007/101310/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205150- 9/1, mat. n° 917.527-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/08/2018. Proc. n° E-03/006/101193/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4329386-7/1, mat. n° 943.390-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/004/101174/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5010680-5/1, mat. n° 3.036.663-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E- 03/004/101289/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4326932- 0/2, mat. n° 3.084.693-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/005/101703/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2556426-9/2, mat. n° 950.814-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/005/101876/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200394-6/1, mat. n° 912.283-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/08/2018. Proc. n° E- 03/002/100801/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5010687-2/1, mat. n° 3.036.658-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/09/2018. Proc. n° E-03/002/101962/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4189902- 4/4, mat. n° 951.067-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 24/09/2018. Proc. n° E-03/003/100782/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4283875-4/2, mat. n° 958.062-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/07/2018. Proc. n° E-03/002/258/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 547568-6/1, mat. n° 270.860-0, do cargo de Agente Auxiliar Administrativo, com validade a contar de 09/05/2018. Proc. n° E-03/006/102915/2018.\r\n, ID. Funcional nº 544872-7/1, mat. n° 232.813-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 09/12/1991. Proc. n° E-03/007/103319/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3354547-2/1, mat. n° 248.047-3, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E- 03/005/101834/2018.\r\nId: 2172363\r\n"
        ],
        "2172364": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/03/2019\r\no ato de 25/01/2019, publicado no D.O. de 20/02/2019, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/4282/2018.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/355/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/16/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARILENA DE MIRANDA, ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nDE 20/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/103684/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/862/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 2172364\r\n"
        ],
        "2172376": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 06/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/02/2012, publicado no D.O.ERJ de 14/02/2012, que aposentou, Aurora Cristina Goulart Rebello Jabour, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32796099/1, mat. n° 828.695-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/002/101660/2018. Procs. nº E-03/002/101660/2018 e E-08/220.106/2012.\r\nId: 2172376\r\n"
        ],
        "2172382": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 35 anos de serviço a contar de 30.01.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/100110/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 74.143 do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 27.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/100071/2018.\r\n, 3º Sargento PM, RG 67.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com 22 anos de serviço a contar de 26.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/043/100144/2018.\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 45.651, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço a contar de 17.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/036/16/2019.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 25 anos de serviço a contar de 10.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/100225/2018.\r\n\r\n, Cabo PM, RG 95.188, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com 07 anos de serviço a contar de 28.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/446/100005/2018.\r\nMARCO AURELIO AGUIAR ANDRADE, 3º Sargento PM, RG 71.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.12.2000, com mais de 13 anos de serviço a contar de 22.01.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/100065/2018. \r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 73.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 04.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/031/100121/2018.\r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com 25 anos de serviço a contar de 21.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/100254/2018.\r\n\r\n, Soldado PM, RG 99.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com mais de 11 anos de serviço a contar de 30.11.2017, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/100113/2018.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 72.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.12.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 08.08.2018. Proc. nº E-09/029/100106/2018.\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS, Sargento PM da Reserva Remunerada, RG-49.630. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 00 mês e 08 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 21 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/027/18/2018.\r\n, SUBTENENTE PM da RESERVA REMUNERADA, RG-50.992. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 03 meses e 00 dia, na oportunidade incluir 03 anos, 03 meses e 00 dia, alusivo a averbação de tempo na categoria de Aluno Aprendiz, conforme decisão judicial 0007409-57.2009.8.19.0050 da 10º Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do TJERJ; consequentemente o art. 48 inc. II, § 1º, item 2 e 132, inc. I, § 1º, todos da Lei nº 443/81 e incluir os artigos 73 “caput” e 76, da Lei nº 279/79 e inserir o inciso II, da Lei nº 658/83. Processo nº E-09/025/2534/2008.\r\nId: 2172382\r\n"
        ],
        "2172384": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 26/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE VR/ST Nº 0472/2019, de 18/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/60/2019, de 26/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2019.\r\nId: 2172384\r\n"
        ],
        "2172385": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA VASCONCELOS, PEDRO HENRIQUE EUFRASIO DA SILVA, JOÃO VICTOR EUFRASIO e FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA, Viúva e filhos do ex - 1º SGT PM - “POST- MORTEM” RG 64.793 - FÁBIO ALEXANDRE EUFRASIO SILVA, falecido em 18.12.2017. Processo n° E- 09/091/100256/2018.\r\nMERILUCI PACHECO SAMPAIO e GIULIA PACHECO MACHADO SAMPAIOViúva e Filha do ex 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 49.948 - MABEL MACHADO SAMPAIO NETO, falecido em 24.08.2017. Processo n° E- 09/091/100406/2018.\r\nALAN KALEO DE OLIVEIRA MARTINS MOURA, NICKOLAS DE OLIVEIRA MARTINS MOURA, ANTHONY DE OLIVEIRA MARTINS MOURA e GABRIEL DE AGUIAR MARTINS MOURAFilhos do ex - CB PM RG 89.984 - ALAN DE SOUZA COSTA MARTINS MOURA, falecido em 24.10.2017. Processo nº E- 09/091/100375/2018.\r\nMãe do ex - SD PM RG 98.199 - FILIPPE PIRES MOREIRA, falecido em 09.10.2016. Processo nº E- 09/091/100299/2018.\r\nALINE FERNANDA BASILE DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA DE OLIVEIRA e ANDRÉ MATHEUS DE OLIVEIRAFilhos do ex - CB PM RG 81.764 - ANDRÉ LUIS COSTA DE OLIVEIRA, falecido em 11.06.2016. Processo nº E- 09/091/100393/2018.\r\n, Filho do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 82.339 - DOUGLAS FONTES CALUETE, falecido em 07.06.2018. Processo nº E- 09/091/100282/2018.\r\nFilha do ex - 2º SGT PM RG 67.920 - FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA, falecido em 13.06.2018. Processo nº E- 09/091/144/2019.\r\nFilha do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 82.216 - CLÁUDIO RUSCHEL NOGUEIRA, falecido em 01.03.2018. Processo nº E- 09/091/100365/2018.\r\nFilha do ex - SD PM RG 96.705 - MÁRCIO COELHO DE ANDRADE, falecido em 12.10.2014. Processo nº E- 09/091/89/2015.\r\nCompanheira do ex - SD PM RG 100.299 - RODRIGO PASSOS SOARES, falecido em 10.07.2018. Processo nº E- 09/091/100407/2018.\r\nFilho do ex - CB PM RG 85.195 - THIAGO DE OLIVEIRA LANCE, falecido em 23.02.2017. Processo nº E- 09/091/100322/2018.\r\nFilho do ex SUB TEN PM “POST-MORTEM” RG 61.870 - ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, falecido em 05.01.2018. Processo nº E- 09/091/100323/2018.\r\nFilha do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” PM RG 61.046 - LUIZ ALVES DE CARVALHO FILHO, falecido em 02.05.2018. Processo nº E- 09/091/100275/2018.\r\nFilha do ex - MAJ PM “POST-MORTEM” RG 80.449 - DIOGO LINS CANITO, falecido em 29.07.2018. Processo nº E- 09/091/100324/2018.\r\nFilho do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 79.576 - FÁBIO MIRANDA SILVA, falecido em 13.02.2018. Processo nº E- 09/091/567/2018.\r\nMIGUEL HENRIQUE DA SILVA FÉLIX e GABRIEL HENRIQUE DA SILVA FÉLIX,Filhos do ex - CB PM RG 87.180 - ELEONARDO DA SILVA FÉLIX, falecido em 13.11.2017. Processo nº E- 09/091/257/2018.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei. n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Filho do ex - 2º SGT PM “POST- MORTEM” RG 76.255 - GIVANILDO DA SILVA, falecido em 05.03.2014. Processo n° E- 09/091/1043/2014.\r\n, filho do ex - 3º SGT PM RG 55.647 - CLÁUDIO PINHEIRO DA SILVA, falecido em 02.03.2009. Processo n° E- 09/8205/2504/2009.\r\n, Companheira do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 35.372 - JOAQUIM JOSÉ CHAVES, falecido em 16.10.2008. Processo n° E- 09/2448/2504/2009. \r\nId: 2172385\r\n"
        ],
        "2172386": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Viúva do ex - SD PM - RG 103.049 - BRUNO COSTA LOPES, falecido em 24.09.2018. Processo n° E- 09/091/92/2019.\r\nCompanheira do ex SD PM RG 72.040 - WAGNER COSTA DA SILVA, falecido em 26.01.2002. Processo n° E- 09/20078/2504/2003.\r\nFilha do ex - SD PM RG 104.100 - DEJAIR JARDIM DO NASCIMENTO, falecido em 10.02.2018. Processo nº E- 09/091/445/2019.\r\nNATALIA FERNANDES GUIMARÃES VIEIRA e MARIA EDUARDA GUIMARÃES VIEIRAViúva e Filha do ex - SD PM RG 103.393 - RAFAEL ANTUNES VIEIRA, falecido em 05.12.2017. Processo nº E- 09/091/19/2019.\r\nFilho do ex - SD PM RG 63.123 - ROBERTO DUARTE, falecido em 07.04.2000. Processo nº E- 09/11621/2504/2000.\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Viúva do ex - SD PM RG 63.123 - ROBERTO DUARTE, falecido em 07.04.2000. Processo nº E- 09/11621/2504/2000.\r\n, Companheira do ex - 2º SGT PM RG 26.628 - ADHEMIR DE SOUZA ALVES, falecido em 12.06.1999. Processo n° E- 09/12874/2504/1999.\r\n, Pai do ex - SD PM RG 93.794 - MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS BASILIO, falecido em 02.11.2013. Processo n° E- 09/091/726/2014.\r\n, Viúva do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 59.498 - RENATO CESAR JORGE CARDOSO, falecido em 16.03.2017. Processo n° E- 09/091/566/2017.\r\n, Filha do ex - CB PM RG 63.340 - ERALDO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR, falecido em 16.09.2006. Processo n° E- 09/15862/2504/2006.\r\n\r\nId: 2172386\r\n"
        ],
        "2172410": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " DE GESTÃO DA ATENÇÃO \r\nINTEGRAL À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n.03.2019\r\npara apurar os fatos relatados OF SES/HEGV/RH Nº 1.105/2018, oriundo do Setor de Recursos Humanos - Estatutários do Hospital Geral Getúlio Vargas, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publi cação do presente Ato, a Comissão integrada pelos servidores: MARÍLIA ARAÚJO DA PAZ, ID Nº 3021152-2; KARIN CAVALCANTE FONTES WICHROWSKI, ID Nº 3066476-4; EMANUEL PINHEIRO DE SABOIA, ID Nº 4340094-9, sob a presidência da primeira e secretariada pelo último.\r\nId: 2172410\r\n"
        ],
        "2172413": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nºE-26/007/425/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº04/2019)\r\nId: 2172413\r\n"
        ],
        "2172427": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 5076032-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.025/2019\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Matheus Barroso Torres da Silva, ID funcional nº 5076032-7. Processo nº E- 21/015.025/2019.\r\nId: 2172427\r\n"
        ],
        "2172428": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36898-5, ID Funcional 4457405, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Ciências Sociais - CCS, a contar de 11/03/2019, indicando como sua substituta a servidora FERREIRA MARTINS MESQUITA, matrícula 32129-9, ID Funcional 2558144, a contar de 12/03/2019. (CI CCS n° 043/2019)\r\nId: 2172428\r\n"
        ],
        "2172429": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5967-5, ID Funcional 2563235, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coord. Gestão de Documentos - COGEDOC, a contar de 31/03/2019, indicando como seu substituto o servidor ROBSON PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 38042-8, ID Funcional 4321234, a contar de 01/04/2019. (CI CEPUERJ n° 059/2019)\r\n, matrícula nº 4310-9, ID Funcional 2563196, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Microfilmagem - LABOMICRO, a contar de 31/03/2019, indicando como seu substituto o servidor , matrícula nº 38042-8, ID Funcional 4321234, a contar de 01/04/2019. (CI CEPUERJ n° 060/2019)\r\nId: 2172429\r\n"
        ],
        "2172430": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 11998852-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999915-1, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009798-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021198-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5021211-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nIsap, ID, Funcional n° 5091076-0; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010570-1, Chefe da Seção de Núcleo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027793-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268137-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2239065-0,Chefe da Seção III de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4265407-6, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matricula 861274-9, CRESS/RJ nº 9874-D\r\nDeixa de designar Psicólogo e Psiquiatra por não contar com estes profissionais no quadro de funcionários da Unidade.\r\nId: 2172430\r\n"
        ],
        "2172431": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196196-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4140475-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4337630-4, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42524792, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013192-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082741-3, Chefe de Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336772-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012659-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 502784-9, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 1981394- 5 , CRESS nº 13962, 7ª Região /RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2172431\r\n"
        ],
        "2172432": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997067-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196098-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2192396-5, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998086-8 , Chefe de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002846-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5031852-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº , Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 197402- 5,,CRP nº 05/4821/RJ;\r\n, Assistente Social, ID 2036627-2, CRESS nº 987/7ª Regiáo\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não constar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2172432\r\n"
        ],
        "2172433": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354613-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1978373-6, Subdiretor;\r\n, Médico, Psiquiátra, ID nº 2036095-9, CRM nº 5241492-6; \r\n, Médico Psiquiátra, ID nº 2036337-0, CRM nº 5250117-2;\r\n, Médico, Psiquiátra, ID nº 2036275-7, CRM nº 5253797-4;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997833-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998097-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354723-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4374225-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1996794-2, CRESS/RJ nº 11401/7ª Região;\r\n, Assistente Social, ID nº 1973506- 5, CRESS nº 7930/7ª Região;\r\n, Assistente Social, ID nº 1968783-4, CRESS nº 7347/7ª Região;\r\n, Psicólogo, ID nº 2001033- 8, CRP nº 0514757\r\n, Psicóloga, ID nº 1981265-5, CRP nº 05/18/427/RJ;\r\n, Psicóloga, ID nº 19682447- 6, CRP nº 05/16677;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2172433\r\n"
        ],
        "2172434": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320692-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371480-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20094566, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000844-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42527475, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20085540, Chefe do Setor de Manutenção; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. n° 4342011-7, Chefe do Setor de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50227360, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000977-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5023612, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 44181299, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matricula nº 2510612, CRESS/7ª Região nº 1262 /RJ;\r\n, Psicóloga, ID. nº 43876781, CRP/RJ nº 05/35649;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2172434\r\n"
        ],
        "2172435": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196229-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027781-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4183472-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320725-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000699-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4264673-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029832-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029953-0, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027843-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029806-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2172435\r\n"
        ],
        "2172436": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 21.03.2019 \r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.060/2019.\r\nId: 2172436\r\n"
        ],
        "2172437": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.052/2019.\r\nId: 2172437\r\n"
        ],
        "2172443": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nIVAN SÉRGIO, ID Funcional: 4425313-3, conforme o art. 296, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/58/2017. \r\nId: 2172443\r\n"
        ],
        "2172444": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 01.04.2019\r\nMatrícula I, Subgrupo ção Anita Mantuano de Artes do E da .\r\nId: 2172444\r\n"
        ],
        "2172452": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nTHIAGO ALVIM LEANDOJEFFERSON BARACHO VERNECKROBERTO FOLLY ARANTES, ID Funcional: 4343568-8, em razão do descumprimento dos deveres funcionais elencados nos incisos VII e VIII, do art. 39, do Decreto-Lei nº 220/1975 e nos termos do art. 295, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/021/58/2017. \r\nId: 2172452\r\n"
        ],
        "2172459": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.04.2019\r\nANTONIO JANILSON CASTELO SOUSA, Prof. Doc. I, ID nº 4194351-1/6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6990-18, do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/105.820/2018.\r\nId: 2172459\r\n"
        ],
        "2172460": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DÉBORA DE OLIVEIRA GOMES, Prof. Doc. I, ID nº 4382911-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 18-0006, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Micheline de Souza Camargo Amaral, ID 3649217-5/1. Processo nº E- 03/002/666/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE COUTINHO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 4215932-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 18-7009, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Rosário de Fátima Miranda Viana, ID 4418993-1/1 Processo nº E-03/001/474/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SONIA BARROZO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 4367184- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Pereira Macedo da Luz, ID 4388878-0/1. Processo nº E-03/016/502/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SOLANGE BERGAMI, Prof. Doc. I, ID nº 4420477-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adelly Magalhães Poyaes, ID 5072554-8/1. Processo nº E-03/016/964/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA, Prof. Doc. II, ID nº 3265055-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/726/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SOLANGE DE SOUZA FARINHA, Prof. Doc. I, ID nº 4326463-8/1 para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-1397, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/781/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUZANA TEIXEIRA DE ANDRADE CANDIDO, Prof. Doc. II, ID nº 3303716-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro II, U.A. 18-0080, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/898/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JÉSSICA SOARES FARIA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID nº 5034892-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Maria de Souza Cruz, ID 3472516-4/1. Processo nº E- 03/016/628/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA MARIA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, ID nº 3472516-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Fernandes de Souza, ID nº 3438822-2/1. Processo nº E- 03/016/628/2019.\r\n, a pedido, CLÁUDIA MARIA DE SOUZA CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3472516-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Praça da Bandeira, U.A. 18-1817, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/628/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALEX SUFIATI SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 5006745-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rozana Lemos de Almeida Nascimento, ID nº 3745493-5/1. Processo nº E- 03/004/4.674/2013.\r\nId: 2172460\r\n"
        ],
        "2172520": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\nCLAUDIA HELENA FRANCO HOHMAN DE OLIVEIRA, mat. nº 827.819-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 5487293/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/010/4238/2017.\r\nANTONIETA BARBOSA VILLAR, mat. nº 878.274-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5601371/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º, art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/521/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III ,do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.013.180-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35837853/1. Proc. nº E- 03/006/101839/2018.\r\n, mat. nº 5.012.695-2, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 36151947/1. Proc. nº E-03/006/100175/2018.\r\n, mat. nº 953.890-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 35723823/2. Proc. nº E-03/007/105711/2018.\r\n, mat. nº 913.607-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34803262/3. Proc. nº E-03/016/1022/2019.\r\n, mat. nº 830.382-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35334800/2. Proc. nº E- 03/008/6204/A/2018.\r\n, mat. nº 5.001.262-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35509740/1. Proc. nº E-03/003/411/2019.\r\n, mat. nº 5.021.255-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35198443/1. Proc. nº E-03/006/209/2019.\r\n, mat. nº 5.007.086-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35925531/1. Proc. nº E- 03/010/766/2019.\r\n, mat. nº 5.015.833-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33397457/1. Proc. nº E-03/005/1264/2019.\r\n, mat. nº 945.717-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 38441144/2. Proc. nº E- 03/012/428/2019.\r\nId: 2172520\r\n"
        ],
        "2172521": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 954.865-2, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 39918335/3. Proc. n° E-08/014/69/2019.\r\n, mat. nº 916.731-3, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 37123785/2. Proc. n° E-08/014/73/2019.\r\n, mat. nº 912.923-0, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 41876431/2. Proc. n° E- 08/014/412/2019.\r\n, mat. nº 927.169-3, Prof. Doc. I, nível C. ref. 4, ID. Funcional nº 42526744/1. Proc. n° E- 08/014/118/2019.\r\n, mat. nº 913.929-6, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 42012414/1. Proc. n° E- 08/014/135/2019.\r\n, mat. nº 925.772-6, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 42528259/1. Proc. n° E-08/014/141/2019.\r\n, mat. nº 917.342-8, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 33132445/2. Proc. n° E- 08/014/98/2019.\r\n, mat. nº 962.994-0, Prof. Doc. I, nível C. ref. 4, ID. Funcional nº 43753000/2. Proc. n° E-08/014/111/2019.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 844.203-0, Prof. Doc. I, nível D. ref. 8, ID. Funcional nº 39918335/2. Proc. n° E-08/014/70/2019.\r\n, mat. n° 825.693-5, Prof. Doc. I, nível D. ref. 8, ID. Funcional nº 39543080/1. Proc. n° E-08/014/71/2019.\r\n, mat. n° 840.468-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37123785/1. Proc. n° E-08/014/72/2019.\r\n, mat. n° 290.044-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35106832/1. Proc. n° E-08/014/138/2019.\r\n, mat. n° 5.019.438-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36120944/1. Proc. n° E- 08/014/139/2019.\r\n, mat. n° 275.814-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37975137/1. Proc. n° E-08/014/140/2019.\r\n, mat. nº 292.157-5, Prof. Doc. II, nível D. ref. 9, ID. Funcional nº 33132445/1. Proc. n° E- 08/014/99/2019.\r\n, mat. n° 275.206-1, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35645610/1. Proc. n° E-08/014/114/2019.\r\nId: 2172521\r\n"
        ],
        "2172523": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5015710-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elizete Constantino Rocha, ID 3456538-8/1. Processo nº E-03/016/790/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 566609-0/9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Pereira Guimarães Filho, U.A. 18-7003, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arthur Henrique Ferreira Trindade, ID 4348961-3/1. Processo nº E- 03/001/335/2019.\r\nId: 2172523\r\n"
        ],
        "2172531": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1943437-5uadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro005. Processo E-04/019/366/2013.\r\nId: 2172531\r\n"
        ],
        "2172561": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.935-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38417944/1. Proc. nº E-03/012/426/2019.\r\n, mat. nº 244.121-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40351254/2. Proc. nº E-03/011/25/2019.\r\n, mat. nº 290.547-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33264988/2. Proc. nº E- 03/005/103548/2018.\r\n, mat. nº 914.822-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38427532/2. Proc. nº E- 03/012/87/2019.\r\n, mat. nº 803.891-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35030844/1. Proc. nº E-03/012/456/2019.\r\n, mat. nº 243.893-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32609230/1. Proc. nº E-03/011/2483/2016.\r\n, mat. nº 291.449-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38186756/2. Proc. nº E- 03/006/954/2018.\r\n, mat. nº 291.451- 3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38273381/1. Proc. nº E-03/006/957/2018.\r\n, mat. nº 280.350-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37271644/1. Proc. nº E- 03/006/1468/2018.\r\n, mat. nº 294.245-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35528532/1. Proc. nº E-03/003/314/2019.\r\n, mat. nº 805.412-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39168557/1. Proc. nº E-03/013/3335/2017.\r\n, mat. nº 207.003-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40017796/2. Proc. nº E-03/005/1132/2019.\r\n, mat. nº 805.354-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39368726/1. Proc. nº E- 03/013/1360/2017.\r\n, mat. nº 803.625-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40668118/2. Proc. nº E- 03/013/2352/2018.\r\n, mat. nº 293.444-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33068429/1. Proc. nº E- 03/010/753/2019.\r\n, mat. nº 247.797-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36880345/1. Proc. nº E- 03/016/333/2017.\r\n, mat. nº 870.372-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36225720/2. Proc. nº E- 03/011/664/2016.\r\n, mat. nº 255.581-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32546823/1. Proc. nº E- 03/002/102462/2018.\r\n, mat. nº 253.126-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38620243/1. Proc. nº E- 03/002/449/2016.\r\nId: 2172561\r\n"
        ],
        "2172568": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 243.492-6, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32624360/1. Proc. nº E-03/008/5699/2018.\r\n, mat. nº 274.164-3, Servente I, ID. Funcional nº 39909069/1. Proc. nº E-03/001/710/2019.\r\n, mat. nº 230.547-2, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 20117663/1. Proc. nº E-03/011/288/2019.\r\n, mat. nº 293.019-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 9086315/2. Proc. nº E- 03/003/598/2019.\r\n, mat. nº 5.012.736-4, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 36161357/1. Proc. nº E-03/006/101547/2018.\r\n, mat. nº 284.853-9, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional nº 39028038/1. Proc. nº E- 03/006/101835/2018.\r\n, mat. nº 5.000.224-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 36235725/1. Proc. nº E-03/012/481/2019.\r\n, mat. nº 284.618-6, Servente I, ID. Funcional nº 38371979/1. Proc. nº E-03/006/101017/2018.\r\n, mat. nº 278.104-5, Merendeira I, ID. Funcional nº 34536434/1. Proc. nº E-03/003/290/2019.\r\n, mat. nº 248.235-4, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35557214/1. Proc. nº E-03/003/323/2019.\r\n, mat. nº 271.276-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 39407233/1. Proc. nº E-03/013/3649/2017.\r\n, mat. nº 188.768-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40537072/1. Proc. nº E-03/003/349/2019.\r\n, mat. nº 251.721-7, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 33861366/1. Proc. nº E- 03/003/482/2019.\r\n, mat. nº 835.475-5, Pedagogo, ID. Funcional nº 20367449/2. Proc. nº E-03/021/1939/2017.\r\n, mat. nº 284.648-3, Servente I, ID. Funcional nº 38084716/1. Proc. nº E-03/006/103181/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 833.153-0, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 38807653/1. Proc. nº E-03/004/102950/2018.\r\n, mat. nº 274.468-8, Servente I, ID. Funcional nº 34109099/1. Proc. nº E-03/005/1193/2019.\r\n, mat. nº 5.011.247-3, Prof. Doc. II 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34556079/1. Proc. nº E- 03/016/4047/2017.\r\n, mat. nº 5.007.078-8, Servente I, ID. Funcional nº 35922087/1. Proc. nº E-03/010/779/2019.\r\n, mat. nº 275.839-9, Agente Auxiliar Administrativo I, ID. Funcional nº 39693740/1. Proc. nº E- 03/008/2319/2018.\r\n, mat. nº 817.333-8, Cozinheiro I, ID. Funcional nº 19882823/1. Proc. nº E-03/021/598/2016.\r\n, mat. nº 109.279-0, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40764478/2. Proc. nº E- 03/013/100245/2018.\r\n, mat. nº 5.002.102-1, Servente I, ID. Funcional nº 33323348/1. Proc. nº E-03/011/280/2019.\r\n, mat. nº 5.015.319-6, Agente Administrativo I, ID. Funcional nº 34967451/1. Proc. nº E- 03/016/4523/2017.\r\n, mat. nº 256.572-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37185632/1. Proc. nº E- 03/001/889/2019.\r\n, mat. nº 835.387-2, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 19857853/1. Proc. nº E-03/021/41/2019.\r\n, mat. nº 836.122-2, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19808747/1. Proc. nº E-03/021/314/2019.\r\n, mat. nº 5.015.653-8, Merendeira I, ID. Funcional nº 36333271/1. Proc. nº E-03/014/3001/2017.\r\nId: 2172568\r\n"
        ],
        "2172587": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no Abono de Permanência do servidor José Luiz Vieira da Silva, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, nível 8, matrícula nº 291.715-1, com validade a contar de 11/02/2019, tendo como base o art. 2°, incisos I a III, da E.C. n° 41/2003.\r\no Abono de Permanência do servidor Carlos Eduardo Soares Reis, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 292.903-2, com validade a contar de 21/03/2019, tendo como base o art. 2°, incisos I a III, da E.C. n° 41/2003.\r\nId: 2172587\r\n"
        ],
        "2172590": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 2641306-0/2, mat. n° 971.071-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/10/2018. Proc. n° E-03/002/102484/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4182231-5/3, mat. n° 916.343-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/11/2018. Proc. n° E-03/002/103082/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5082141-5/1, mat. n° 3.090.910-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/11/2018. Proc. n° E-03/002/103118/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4355384- 2/2, mat. n° 3.032.939-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/004/101190/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076418-7/1, mat. n° 3.083.766-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/10/2018. Proc. n° E-03/004/101806/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4385473-7/1, mat. n° 962.178-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/11/2018. Proc. n° E- 03/004/102632/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3347985-2/2, mat. n° 920.551-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 21/08/2018. Proc. n° E-03/005/101506/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4387921-7/1, mat. n° 964.401-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/005/102061/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4359528-6/1, mat. n° 953.536-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/10/2018. Proc. n° E-03/005/103109/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3725713-7/1, mat. n° 273.433-3, do cargo de Servente, com validade a contar de 26/09/2018. Proc. n° E-03/006/101972/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3567068-1/2, mat. n° 913.906-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/08/2018. Proc. n° E-03/007/101890/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4279562-1/1, mat. n° 966.936-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E-03/007/102795/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4336209-5/1, mat. n° 945.938-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/10/2018. Proc. n° E-03/007/104119/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024460-4/2, mat. n° 3.059.981-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/02/2019. Proc. n° E-03/010/3065/2014.\r\n, ID. Funcional nº 5025481-2/1, mat. n° 3.057.520-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/08/2016. Proc. n° E-03/013/2458/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4388732-5/1, mat. n° 963.963-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/04/2018. Proc. n° E-03/002/2984/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200708-9/1, mat. n° 913.797-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/002/101458/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4257007-7/1, mat. n° 927.960-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/10/2018. Proc. n° E-03/002/102261/2018.\r\n, mat. n° 13.147-4, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 18/06/1996. Proc. n° E-03/006/100166/2018.\r\nId: 2172590\r\n"
        ],
        "2172592": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/675/2019.\r\nTERESINHA YOSHIKO MAEDA - matrícula nº 45575;\r\nKIYOSHI VASCONCELOS MORITA - matrícula nº 332437;\r\nMARIA GORETE DA CRUZ - matrícula nº 310631.\r\nId: 2172592\r\n"
        ],
        "2172593": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.03.2019\r\no Ato de 11.03.2019, publicado no D.O. de 13.03.2019, que designou servidores para atuar em procedimento específico de instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Processo n° E-26/009/1075/2017.\r\n, ID Funcional nº 641276-9, , ID Funcional nº 4323192-6; , ID Funcional nº 4465581-9; RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 641649-7, membros da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo instituída através da Portaria Reitoria nº 15/2018, para, sob a presidência do primeiro, atuar em procedimento específico de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista os Processos nºs E- 26/009/403/2017 e E-26/009/1075/2017.\r\nId: 2172593\r\n"
        ],
        "2172606": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "RIO\r\nvoluntariamente, PAULO CESAR FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula nº 88.355-5, ID.Funcional nº 1987774-9, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/032.142/2019.\r\nvoluntariamente, CÂNDIDA MARIA DA SILVA GUEIVARA, Auxiliar de Enfermagem, Ref:. 1° G VII, Matrícula nº 817.162-1, ID.Funcional nº 1973425-5, nos termos do art. 40°, § 1°, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-21/085.21/2019.\r\nId: 2172606\r\n"
        ],
        "2172657": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 913.634-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42088984/1. Proc. n° E- 08/014/137/2019.\r\n, mat. n° 911.372-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39009963/2. Proc. n° E- 08/014/68/2019.\r\n, mat. n° 957.773-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43753000/1. Proc. n° E-08/014/112/2019.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 829.843-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38578565/1. Proc. n° E- 08/014/27/2019.\r\n, mat. nº 828.389-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39161889/1. Proc. n° E-08/014/131/2019.\r\n, mat. nº 868.305-4, Agente Socioeducativo, nível I, ID. Funcional nº 29115825/1. Proc. n° E- 08/014/121/2019.\r\n, mat. nº 840.144-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39161889/2. Proc. n° E-08/014/130/2019.\r\n, mat. nº 5.008.453-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35559659/1. Proc. n° E-08/014/75/2019.\r\n, mat. nº 891.315-4, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5609224/3. Proc. n° E-08/014/74/2019.\r\n, mat. nº 238.284-4, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34420657/1. Proc. n° E- 08/014/136/2019.\r\n, mat. nº 5.014.024-3, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 32621345/1. Proc. n° E-08/014/100/2019.\r\n, mat. nº 837.164-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 36580872/1. Proc. n° E- 08/014/117/2019.\r\n, mat. nº 839.244-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38436132/1. Proc. n° E-08/014/102/2019.\r\n, mat. nº 839.545-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36689840/1. Proc. n° E- 08/014/85/2019.\r\nId: 2172657\r\n"
        ],
        "2172664": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.569- 4, ID Funcional nº 4254487-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 291.164-2, ID Funcional nº 3412528-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor De Polícia, matr. nº 3.060.415-1, ID Funcional nº 4208258-7, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.774-7, ID Funcional nº 571063-4, retirar porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.809-8, ID Funcional nº 2963835-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.048-3, ID Funcional nº 3387986-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.910-3, ID Funcional nº 3404488-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.737-2, ID Funcional nº 3797462-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Adjunto, matr. nº 38.988-2, ID Funcional nº 5075061-5, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 836.189-1, ID Funcional nº 2956835-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.790-7, ID Funcional nº 4325062-9, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 250.803-4, ID Funcional nº 3479865-0, sem contato direto e permanente com alu no, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 949.105-1, ID Funcional nº 4344262-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Odontólogo, matr. nº 803.222-9, ID Funcional nº 3015054-0, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.652-0, ID Funcional nº 4200659-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.017.577-7, ID Funcional nº 3512852-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.086-0, ID Funcional nº 3837853-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.283- 6, ID Funcional nº 3664114-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.977-8, ID Funcional nº 3323386-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.270-4, ID Funcional nº 4252888-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, matr. nº 4.521-1, ID Funcional nº 4435036-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 299.001-8, ID Funcional nº 3026316-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.226-1, ID Funcional nº 3708863-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.944-2, ID Funcional nº 4068389-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 33.611-5, ID Funcional nº 607802-8, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.794-1, ID Funcional nº 2984986-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCELO DE SOUZA GOMES PESSOA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.953-2, ID Funcional nº 1978976-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.909-6, ID Funcional nº 3735583-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.889-1 e nº 841.332-0, ID Funcional nº 3657206-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.635-4, ID Funcional nº 3105024-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 07.03.2019\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.247- 8 e nº 971.980-8, ID Funcional nº 4190400-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/101025/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.848-4 e nº 945.253-3, ID Funcional nº 4196444-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/102570/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.891-9, ID Funcional nº 564768-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/262/100018/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 3.050.831-1, ID Funcional nº 5020120-4, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/103141/18.\r\n, Auxiliar De Serviços Gerais, matr. nº 224.070-3, ID Funcional nº 578916-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/102375//2018.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.013.257-0, ID Funcional nº 3619426-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2730/18.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.668-9, ID Funcional nº 2111535-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/100844/2018.\r\nLISANDRO RAMOS FEITOSA, Professor Docente I, matr. nº 829.707-9 , ID Funcional nº 3812962-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/104850/2018.\r\nA READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.829-8, ID Funcional nº 2912477-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.993/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, matr. nº 888.320-9, ID Funcional nº 570802-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032/173/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 803.084-3, ID Funcional nº 3066225-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.220/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.423-0, ID Funcional nº 4179699-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/205/100055/2018.\r\n, Inspetor de Aluno II, matr. nº 221.508-5, ID Funcional nº 4020883-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/103876//2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.874-4, ID Funcional nº 565672-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/450/18/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.437-1, ID Funcional nº 3681484-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10300658/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 899.361-0, ID Funcional nº 4196227-3, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/104/100020/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.606- 3, ID Funcional nº 4180615-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1015/2016.\r\n, Servente, matr. nº 277.695-3, ID Funcional nº 3871856-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/102032/2018.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.174-2, ID Funcional nº 3081774-9, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221654/2010.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 32.162-0, ID Funcional nº 2570794-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221464/2010.\r\nDE 12.03.2019\r\n, Investigador Policial, matr. nº 955.968-3, ID Funcional nº 4364840-1, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/444/100.062/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.003-1 e nº 973.627-3, ID Funcional nº 558647-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/100914/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.162-5 e Professor Docente II, matricula nº 293.964-3, ID Funcional nº 3914693-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/101825/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.413-1, ID Funcional nº 4137840-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/272/100050/18.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 956.561-5, ID Funcional nº 4369262-1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/102709/2018.\r\nA READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.757-3, ID Funcional nº 4335915-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/682/17.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.246-1 e nº 964.091-3, ID Funcional nº 4276595-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/102.440/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.294-8, ID Funcional nº 4393486-2, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/063/55/2017.\r\nA READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.869-0, ID Funcional nº 4390962-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/104848/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.286-3, ID Funcional nº 2000032-4, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/100059/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.572-0, ID Funcional nº 4254437-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/104405/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.285-4, ID Funcional nº 567879-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.633/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.555-9, ID Funcional nº 565375-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/371/100012/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 870.377-9, ID Funcional nº 3333217-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/767/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 239.540-8, ID Funcional nº 4001484-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4320/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.053-4, ID Funcional nº 4190851-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/103290/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.267-8, ID Funcional nº 3430525-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/103226/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.491-1, ID Funcional nº 4272380-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/102173/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 957.558-0, ID Funcional nº 3866712-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2395/2013.\r\nA READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES: \r\n, Professor Docente II, matr. nº 256.438-3, ID Funcional nº 3861385-9, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/4778/2013.\r\nDE 13.03.2019\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.305-9, ID Funcional nº 565146-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/415/100015/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.796-8, ID Funcional nº 4215670-0, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/621/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 931.005-3, ID Funcional nº 4269717-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/006039/2018.\r\nA READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.951-0, ID Funcional nº 3915459-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/995/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.399-0, ID Funcional nº 3588985-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/719/2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.900-5, ID Funcional nº 2093556-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/1702/2016.\r\n, Papiloscopista Policial, matr. nº 921.153- 3, ID Funcional nº 4212078-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/107/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.398-3, ID Funcional nº 4214674-7, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221513/2012.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.013.559-9, ID Funcional nº 3672743-1, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1868/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.874- 1, ID Funcional nº 2965023-2, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/316/71/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.260-7, ID Funcional nº 2985086-0, retirar porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221241/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.874-5, ID Funcional nº 3457267-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.206/06.\r\nA READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES: \r\n, Servente, matr. nº 5.020.410-6, ID Funcional nº 3600726-9, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/3304/2015.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.762-6, ID Funcional nº 1984266-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220221/2010.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.003-7, ID Funcional nº 3657335-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2849/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 247.902-0, ID Funcional nº 3373324-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, pelo prazo de 3 anos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3141/16.\r\no termo “em atividades fora do contato com pacientes”, na readaptação anterior do servidor, , Técnico Universitário II, na matr. nº 30921-1, ID Funcional nº 2571581-0, concedido através do Ato datado de 19.09.2018, e publicado no Diário Oficial de 05.11.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/6292/2013.\r\no termo “com restrição a exercer atividades laborativas perto de aparelhos de raio x e scanners corporais”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matr. nº 3065316-6, ID Funcional nº 5012520-6, concedido através do Ato datado de 12.06.2018, e publicado no Diário Oficial de 07.08.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/013/100091/2018.\r\no termo “podendo atuar como motorista em veículo automático ou semiautomático ou em atividade administrativa”, na readaptação anterior do servidor, , Mot Prof Cat D, na matr. nº 222964-9, ID Funcional nº 2072817-4, concedido através do Ato datado de 17.09.2018, e publicado no Diário Oficial de 23.10.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3466/2017.\r\nDE 14.03.2019\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 258.548-7, ID Funcional nº 2937561-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/261/100012/2018.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5002375-3, ID Funcional nº 3522156-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/102238/2018.\r\n, Servente, matr. nº 5.003.899-1, ID Funcional nº 3314495-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/101003/2018.\r\nREGINA CELIA PEREIRA DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.011.170-1, ID Funcional nº 3466077-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221692/2009.\r\nA READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES:\r\n, Servente, matr. nº 274.100-7, ID Funcional nº 3872189-9, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221291/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 930.903-0, ID Funcional nº 4216251-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221127/2012.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 174.633-8, ID Funcional nº 2864408-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/012/100185/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.061-1, ID Funcional nº 2998117-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/234/11/2018.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.656-8, ID Funcional nº 2958645-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/444/100.064/2018.\r\n, Profissional de Nível Fundamental, matr. nº 10.505-6, ID Funcional nº 4181313-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/009/252/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.368-5, ID Funcional nº 3518268-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/120069/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.522-5, ID Funcional nº 2947875-8, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/220.310/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.565-5, ID Funcional nº 3469661-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11402112/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.450- 2, ID Funcional nº 4216510-5, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3278/2016.\r\n, servente, matr. nº 5.000.217-9, ID Funcional nº 3623535-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2700367/96.\r\n, Servente, matr. nº 5.005.401-4, ID Funcional nº 3776166-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2570/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 177.287-0, ID Funcional nº 2939886-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/444/100063/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.721-3, ID Funcional nº 2960573-3, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2414/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.955-4, ID Funcional nº 3333316-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221198/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.020.611-9, ID Funcional nº 3580521-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220351/2010.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.03.2019\r\nADRIANA CAVALCANTI RIEGER, Professor Docente I, matricula nº 943051-3 e nº 3072705-1, ID Funcional nº 4333716-3.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871623-5, ID Funcional nº 565435-1.\r\nId: 2172664\r\n"
        ],
        "2172665": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\ncom base nos arts. 5° e 6° da Deliberação TCE-RJ n° 279/2017, em face da determinação contida no item 4° do Voto GA-1, constante no Processo nº E- 23/013/100350/2018, tendo em vista o julgamento da ilegalidade do Contrato n° 05/2014 realizado pelo Ilustríssimo Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ, Dr. Marcelo Verdini Maia.\r\nId: 2172665\r\n"
        ],
        "2172692": [
            "2019-04-03 00:00:00",
            "\r\nCON/01019223\r\nENDEREÇO: Teresopolis - RJ. DATA E HORA DA OCORRENCIA: Multa Simples.E-07/002.6495/2016.\r\nCON/01019223\r\n\r\nENDEREÇO: Teresópolis - RJ. DATA E HORA DA OCORRENCIA: Multa Simples.\r\n° COGEFISEAI/00151729\r\nN° 73.261.513/0001-20. : Rio de Janeiro - RJ9 : Multa Simples R 2.722,989 E-07/002.7478/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151729\r\nN° 73.261.513/0001-20. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.722,98E-07/002.7478/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151509\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEE-07/002.2128/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151729\r\nN° 73.261.513/0001-20. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.722,98. E-07/002.7478/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151655\r\nN° 340.212.217-00. : Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 5.000,00. E-07/002.11231/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151316\r\nN° 05.550.234/0001- 26. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/2000 E-07/002.10690/2016.\r\nId: 2172692\r\n"
        ],
        "2172724": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.04.2019\r\nJOSE MAURICIO DAVID SAIDE, mat. nº 249.316-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37914758/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/008/5280/2017.\r\nId: 2172724\r\n"
        ],
        "2172740": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/1996/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 33417933-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 2172740\r\n"
        ],
        "2172751": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento F e Técnico de Saneamento II, como membros titulares, e CARLOS ANTONIO MONTEIRO DE MORAIS, Agente de Saneamento G com membro suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F, bem como Téc nico de Contabilidade II, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à AQUISIÇÃO DE EXAUSTOR INSUFLADOR DE AR, de que trata o Processo nº E-07/100.654/2017Ordem de Serviço P/FIS nº 23.132-00/2019.\r\nId: 2172751\r\n"
        ],
        "2172757": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/03/2019\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria de 15.03.2013, publicado no D.O. de 01.04.2013, referente a servidora inativa , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 207549-7, ID nº 30716250. Proc. nº E- 08/008/102226/2018\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria de 19.06.2006, publicado no D.O. de 20.06.2006, referente ao servidor inativo , Biólogo, matr. nº 625896-6, ID nº 40733904. Proc. nº E-08/015/16/2019.\r\nestipendiais do Ato de Aposentadoria de 17.12.2008, publicado no D.O. de 19.12.2008, referente ao servidor inativo , Assistente Social, matr. nº 813180-7, ID nº 2035405-3. Proc. nº E-08/008/102484/2018.\r\nId: 2172757\r\n"
        ],
        "2172786": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL\r\n.2019\r\no servidor CARLOS ROBERTO DOS SANTOS MARCHON LEÃO, ID n°50895630, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama. Processo n° E-02/007/000785/2019.\r\nId: 2172786\r\n"
        ],
        "2172792": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nANGELA MARIA DA CRUZ FERNANDES, Assistente Administrativo, nível 8, matrícula nº 292.576-6, de acordo com o artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo n° E- 04/171/420/2018.\r\nId: 2172792\r\n"
        ],
        "2172793": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 21/03/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 182665-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.1985. Processo nº E-08/008/4028/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 259904-1, Id. Funcional nº 31755739, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09.2018. Processo nº E-08/008/101030/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 813891-9, Id. Funcional nº 31341942, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.06.2017. Processo nº E-08/008/2228/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 207599-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.11.1990. Processo nº E-08/610154/1990.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 915732-2, Id. Funcional nº 41991524, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2018. Processo nº E-08/008/100982/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866755-2, Id. Funcional nº 31045642, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.10.2017. Processo nº E-08/008/3688/2017.\r\nDE 22/03/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 850803-8, Id. Funcional nº 32257260, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2018. Processo nº E-08/008/101574/2018.\r\n25/03/2019\r\nem cumprimento à decisão judicial, Mandato de Intimação nº 2159/2018MND, de 10/12/2018, referente ao processo nº 0050333- 65.20118.19.0001, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287531-8, Id. Funcional nº 3017455-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.01.2011. Processo nº E-08/600091/2011.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeira, matrícula nº 297431-9, Id. Funcional nº 31045464 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.11.2018. Processo nº E-08/008/102158/2018.\r\nId: 2172793\r\n"
        ],
        "2172819": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 16/10/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, LUIZ FERNANDO CHAZAN, matr. nº 5.888-3, ID. 25518240, lotado na Faculdade de Ciências Médicas - FCM, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMYRIAN SEPULVEDA DOS SANTOS, matr. nº 32.377-4, ID. 25607332, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nGABRIELA ARAGÃO DE SOUZA, matr. nº 38.720-9, ID. 35006811, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 24/08/2017, em caráter de antecipação e provisoriamente, CARVALHO, matr. nº 33.890-5, ID. 25547631, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2172819\r\n"
        ],
        "2172821": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 07.061-5, da Faculdade de Comunicação Social, instituída pela Portaria nº 005/FCS/2019, considerou o avaliado APROVADO à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/101729/2018.\r\nId: 2172821\r\n"
        ],
        "2172834": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nVICTOR MARTINS FREIRE, Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2585393-7, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/078/2019.\r\nCoronel BM, ID. Funcional nº 2652573-9, para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2019, o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente Victor Martins Freire, ID. Funcional nº 2585393-7. Processo nº E-27/001/078/2019.\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, nº 2653154-2, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estado.\r\nTenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2616154-0, com validade a contar de 15 de março de 2019, para exercer, o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento, da Superintendência Administrativa, da Secretaria de Estadode Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rafael Paiva Vieira, ID. Funcional nº 2653154-2. Processo nº E-27/001//078/2019.\r\nLUCIANO PACHECO SARMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2652955-6, do Cargo em Comissão de Subchefe do Estado-Maior Geral Operacional, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/078/2019.\r\nCASSIO CAPELLI PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2586097-6, do Cargo em Comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/078/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2613263-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o Cargo em Comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, ID Funcional nº 2586097-6. Processo n° E-27/001/078/2019.\r\nFLAVIO LIMA PIOVESAN do Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/078/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2676449-0, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Flavio Lima Piovesan, ID Funcional nº 2620454-1. Processo nº E-27/001/078/2019.\r\nEDUARDO LUIS PEREIRA DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2667671-0, do Cargo em Comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/078/2019.\r\nALEXANDRE DA SILVA NEVES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610712-5, do Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/078/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645195-6, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o Cargo em Comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Neves, ID Funcional nº 610712-5. Processo n° E-27/001/078/2019.\r\nRODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611911-5, do Cargo em Comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/078/2019.\r\nDOUGLAS HENAUT, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645425-4, do Cargo em Comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/078/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611911-5, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o Cargo em Comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Es pecializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por , ID Funcional 2645425-4. Processo nº E-27/001/078/2019.\r\nCLAUDIO PASCHOAL VIEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610149-6, do Cargo em Comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/078/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2632809-7, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o Cargo em Comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Paschoal Vieira, ID Funcional nº 610149-6. Processo nº E-27/001/078/2019.\r\nVALERIA REGINA DE OLIVEIRATenente-Coronel BM, ID Funcional 611892-5, do Cargo em Comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/078/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2647327-5, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o Cargo em Comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Diretoria-Geral de Odontologia, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por, Valeria Regina de Oliveira Eifler ID Funcional 611892-5. Processo n° E-27/001/078/2019.\r\nPATRICIA LEAL RODRIGUES MIRANDACapitão BM, ID Funcional nº 4332042-2, do Cargo em Comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/078/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4279334-3, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o Cargo em Comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Re donda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por,Patrícia Leal Rodrigues Miranda ID Funcional nº 4332042-2. Processo nº E-27/001/078/2019.\r\nId: 2172834\r\n"
        ],
        "2172835": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar responsabilidade referente ao Processo nº E-26/016/333/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores Carlos Roberto Pinto Alves,ID Func. 5032570-1, Maria Luzia de Campos, ID Func. 1935722-2 e Egláia da Silva Aguiar, ID Func. 4329088-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2172835\r\n"
        ],
        "2172845": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 30/10/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, LICIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7.197-7, ID. 25400851, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 16/08/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, DANIELLE BASTOS LOPES, matr. nº 38.503-9, ID. 50372068, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 30/08/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, , matr. nº 38.451-1, ID. 50369725, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 09/10/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, CAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matr. nº 36.647-6, ID. 44418566, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 31/10/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, GABRIEL SIQUEIRA CORRÊA, matr. nº 39.135-9, ID. 50751344, lotado na Faculdade de Formação de Professores - FFP, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 31/10/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, matr. nº 33.982-0, ID. 192718754, lotado na Faculdade de Direito - DIR, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 18/10/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, WERLEM HOLANDA DOS SANTOS, matr. nº 38.435-4, ID. 50370707, lotada na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 13/09/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, GLORIA MARIA PAES BRITO MIRANDA, matr. nº 33.848-3, ID. 25400029, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nMARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTO, matr. nº 32.863-3, ID. 25569554, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Intercâmbio, símbolo FG-02, código 1230, a contar de 28/02/2019.\r\n, matr. nº 37.395-1, ID. 44617526, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Intercâmbio, símbolo FG-02, código 1230, a contar de 01/03/2019.\r\nPORTARIA Nº 201/2019 - DISPENSA ANA LUCIA PEREIRA MACHADO, matr. nº 30.950-0, ID.: 25376934, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Administrativo/SR-3, símbolo FG-01, código 700, a contar de 19/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 202/2019 - DESIGNA ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.793-7, ID. 44646160, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Administrativo/SR-3, símbolo FG-01, código 700, a contar de 19/02/2019.\r\nANDREA DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34.779-9, ID. 43224466, Professor Adjunto, do cargo em Comissão de Vice-Diretor do IFHT, símbolo CC-06, código 1069, a contar de 25/01/2019.\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, ID. 25619845, Professor Assistente, para o cargo em Comissão de Vice-Diretor do IFHT, símbolo CC-06, código 1069, a contar de 25/01/2019.\r\n, matr. nº 33.528-1, ID. 25613448, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 04/02/2019.\r\n, matr. nº 37.999-0, ID. 44662017, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Controle e Registro Imobiliário, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 11/03/2019.\r\nId: 2172845\r\n"
        ],
        "2172847": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de Promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 5.280-3, do Instituto de Ciências Sociais, os Professores Doutores: MARIA CLAUDIA COELHO, matr. nº 30.720-7, CLAUDIA BARCELLOS REZENDE, matr. nº 32.483-0 e CECÍLIA MARIZ, matr. nº 32.326-1, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/104301/2018.\r\nId: 2172847\r\n"
        ],
        "2172848": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar os fatos narrados, na CI-44/FEBF/2019, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nALEXANDRE RIBEIRO NETO, matr. nº 39.478-3;\r\nLEANDRO MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 36.785-4;\r\nCLÁUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA POLO, matr. nº 32.306-3.\r\nId: 2172848\r\n"
        ],
        "2172849": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nLEVY MATEUS DE OLIVEIRAmatr. nº 27.045-4, ID Funcional 2570124-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 31.159-7, ID Funcional 2536618-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 05.127-6, ID Funcional 3230016-6, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 07.652-1, ID Funcional 2529266-8, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 176/2019 - APOSENTA STELLA MARIS NUNES AMADEImatr. nº 02.865-4, ID Funcional 2528346-4, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARILIA DE MORAES VASCONCELLOSmatr. nº 27.565-1, ID Funcional 2567034-4, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 178/2019 - APOSENTA MARCIO GOLDENBERG SERENOmatr. nº 04.722-5, ID Funcional 2545016-6, Professor Auxiliar, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nmatr. nº 06.389-1, ID Funcional 2546065-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 07.316-3, ID Funcional 2547043-4, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 05.185-4, ID Funcional 2554436-5, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 182/2019 - APOSENTA PEDRO PAULO THOMPSON DE VASCONCELLOSmatr. nº 05.796-8, ID Funcional 606826-0, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “b” da Constituição Federal.\r\nPORTARIA Nº 191/2019 - APOSENTA LEILA MARIA LOPES BEZERRAmatr. nº 04.927-0, ID Funcional 2556106-5, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nLIEBERT PARREIRAS NOGUEIRA, matr. nº 35.931-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Física, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/04/2018.\r\nVERÔNICA GOULART MOREIRA, matr. nº 37.531-1, Docente/Professor Assistente, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/11/2018.\r\nJÚLIA BARRETO VAREJÃO, matr. nº 37.179-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/11/2018.\r\no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, por motivo de falecimento de CLAUDIA MARIA DA SILVA S, matr. nº 38.112-9, com carga horária de 32,3 horas semanais, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, ocorrido em 06/12/2018.\r\no cargo de Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de , matr. nº 4.925-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na SR-3, localizado na SR-3, ocorrido em 01/03/2019.\r\nId: 2172849\r\n"
        ],
        "2172901": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 01/04/2019\r\n, a contar de 06/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/02/2012, publicado no D.O. de 14/02/2012, que aposentou AURORA CRISTINA GOULART REBELLO JABOUR, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32796099/1, mat. n° 828.695-7, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/002/101660/2018. Procs. nº E-03/002/101660/2018 e E- 08/220.106/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/04/2019.\r\nId: 2172901\r\n"
        ],
        "2172905": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE PESSOAS\r\n/2019\r\n, a contar de 06/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 13/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32796099/2, mat. n° 838.398-6, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Proc. n° E-03/002/101660/2018. Procs. nº E-03/002/101660/2018 e E-08/220.105/2012.\r\nId: 2172905\r\n"
        ],
        "2172977": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 24/09/2014, publicado no D.O. de 25/11/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3374/2014.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 16/10/2018, publicado no D.O. de 18/12/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/101124/2018.\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/101124/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, Prof. Doc. II, JANE APARECIDA PAIXÃO FREITAS, mat. nº 5.025.533-0, ID. Funcional nº 39289940, Prof. Doc. II e LUCIENE DINIZ DE MATTOS PEDULA, mat. nº 294.181-3, ID. Funcional nº 35948868, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\no ato de 18/12/2018, publicado no D.O. de 31/12/2018, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3356/A/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/3356/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO, mat. nº 252.122-7, ID. Funcional nº 3786877-2, Prof. Doc. II, CRISTIANE FERRANTE TULLI, mat. nº 3.051.704-9, ID. Funcional nº 4276707-5, Assistente Executivo e PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, mat. nº 5.024.928-3, ID. Funcional nº 3767158-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\n.02.2019\r\no ato de 23/01/2019, publicado no D.O. de 04/02/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/92/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/92/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, mat. nº 5.020.647-7, ID. Funcional nº 3390855-9, Prof. Doc. II, JANETE OLIVEIRA BARROS, mat. nº 5.012.072-4, ID. Funcional nº 3392037-0, Prof. Doc. II e FLÁVIA DE ALMEIDA BARRETO MACEDO, mat. nº 5.003.981-7, ID. Funcional nº 35181940, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2172977\r\n"
        ],
        "2172994": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nE SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/103039/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRÍCIA DO VALLE MOREIRA, mat. nº 5.022.574-7, ID. Funcional nº 3882743-3, Prof. Doc. II, EDILENE NORONHA RODRIGUES, mat. nº 244.960-1, ID. Funcional nº 4064037-0, Prof. A.A.E. II e MARIA DA GRAÇA SILVA DE SOUZA PINTO, mat. nº 157.680-0, ID. Funcional nº 875841-7, Prof. A.A.E. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2172994\r\n"
        ],
        "2172997": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma Recursal Fazendária, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0489542-39.2012.8.19.0001, e o que consta do processo nº E-21/070.75/2018,\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2172997\r\n"
        ],
        "2173000": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n03.04.2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no D.O. de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma Recursal Fazendária, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0489542-39.2012.8.19.0001, e o que consta do Processo nº E-21/070.75/2018,\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2173000\r\n"
        ],
        "2173011": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "\r\nN° COGEFISEAI/00151611\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência.\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. : Avenida Ayrton Senna, 1791 (ETE) e outros logradouros. : Rio de Janeiro - RJ. : Advertência. Nº E-07/002.5065/2016.\r\nN° 29.893.146/0001- 95. : Itaperuna - RJ. PENALIDADE Nº E-07/002.7476/2016.\r\nN° 30.094.742/0001-94. : Rua Delegado Waldir Guilherme. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Nº E- 07/002.11803/2016.\r\n\r\nN° 05.950.930/0001-20. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Nº E- 07/002.3559/2016.\r\nN° 29.138.294/0001-02 : Estrada Rj-127, S/Nº Sítio Boa Vista e Cardoso : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/002.5457/2016.\r\nN° 11.009.338/0001-20. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.13451/2016.\r\n: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. : Rodovia Presidente Dutra (Br-116), Km 316 Lado direito. : Itatiaia - RJ. : Advertência. Nº E-07/002.2877/2016.\r\nN° 08.600.821/0001-70. : Rua F, S/N - Lote 20 da Quadra 12 do Loteamento Santo Expedito. INFRAÇÃO: Advertência. Nº E-07/002.13640/2016.\r\nN° 604.426.117- 49. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE Nº E-07/002.11195/2016.\r\nN° 33.617.465/0001-45. : Rua General Almério de Moura, 131. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Nº E- 07/002.4272/2016.\r\nN° 39.456.264/0001-90. MUNICIPIO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.1600/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151878\r\n: Transmarine Transporte de Produtos Maritimos Ltda. : Estrada Municipal 6478 Rio dos Cavaleiros. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.4839/2016.\r\nN° 29.588.019/0001-82. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Nº E- 07/002.4278/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152401\r\nCNPJ/CPF Nº:Av. dos Trabalhadores, nº 179 - Jacuecanga. Auto lavrado pela construção das estruturas que compõem o complexo da universidade, que estão em Área de Preservação Permanente de um corpo hídrico, infringindo o artigo 70 da lei 3.467 de 14/09/2000. ENQUADRAMENTO: Advertência. E- 07/002.30910ª/2018.\r\nId: 2173011\r\n"
        ],
        "2173012": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo nº E-12/061/12414/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID. Funcional nº 44003765, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50258087 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, ID. Funcional n° 43721192, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-16/060/699/2019.\r\ndos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos que dispõe o Decreto nº 44.912/2014, alterado pelo Decreto nº 45.152/2015 e Portaria PRES DETRAN/RJ nº 4.974/2016. Proc. n° E-12/061/3314/2017.\r\n\r\nCargo\r\nProbatório\r\n50779010\r\nADRIANE VIANA DA ROCHA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/12/2018\r\n50779435\r\nDIEGO SOUZA RIBEIRO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/12/2018\r\n4\r\nFELIPE FARIA COSTA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n15/09/2017\r\n\r\n50779370\r\nGABRIEL JESUS BARRETO\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n01/12/2018\r\n50244400\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n04/11/2018\r\n50779052\r\nARCHERERI\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/12/2018\r\n50349953\r\nKARLA MATOS RAMALDES DA SILVA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n08/11/2018\r\n50350668\r\nLUCIANA NUNES JANNUZZI\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n27/10/2018\r\n50322133\r\nMARIA CAROLINA ENNES GOMES\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n15/11/2018\r\n50350722\r\nMARIANA SOARES PIZAO VERLY\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n27/10/2018\r\n50284142\r\nMARILIA RODRIGUES BEZERRA SOUZA\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil\r\n30/12/2018\r\n50779311\r\nMILLENA SIQUEIRA MENDES DA SILVA\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n01/12/2018\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.03.2016\r\nPÁGINA 02 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4752\r\nDE 10 DE MARÇO DE 2016\r\nDESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: EVELIN CRISTIANE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\nLeia-se: EVELIN CRISTINE DE SOUZA MENDES DA SILVA\r\nId: 2173012\r\n"
        ],
        "2173024": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 814.558-3, ID nº 3157405-0,nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/171/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 863.978-3, ID nº 3070086-8,nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/100063/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.802-6, ID. nº 3042681-2. Processo nº E- 08/008/2675/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.879-4, ID. nº 3101075-0 Processo nº E-08/008/168/2018.\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.029-3, ID nº 3117475-2, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E- 08/008/1402/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 298.530-7, ID nº 3119103-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/100141/2018.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 261.617-5, ID nº 3109772-3, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/264/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.100-5, ID. nº 3100838-0, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/837/2017.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.809-5, ID nº 3196825-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1129/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.760-0, ID nº 3175205-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1413/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 264.348-4, ID nº 3175617-4. Processo nº E- 08/008/267/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 2530-4, ID nº 3072305-1. Processo nº E- 08/008/1941/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 260.963-4, ID nº 3117415-9. Processo nº E-08/008/784/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 176.960-3, ID nº 3099973-1. Processo nº E-08/008/2862/2016.\r\nnos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 193.646-7, ID nº 3195825-7. Processo nº E-08/008/100212/2018.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.531-6, ID nº 3039740-5. Processo nº E-08/008/3614/2017.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 198.439-2, ID nº 3194905-3. Processo nº E-08/008/4181/2017.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.491-9 ID nº 3197135-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 21/037/028/2017.\r\na servidora VANIA MARCONDES KNUST LAIN, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.010-3, ID nº 3183804-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3287/2017.\r\nHELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/8498/2014.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 191.125-4, ID nº 3060275-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/619/2018.\r\n, Médico, classe “B”, matrícula nº 1.344-1, ID nº 3161236-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1028/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.819-8, ID nº 3035236-3. Processo nº E- 08/008/2087/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.307-6, ID nº 3093581-4. Processo nº E- 08/008/2962/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.888-2, ID nº 3030646-9. Processo nº E-08/008/3015/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 851.931-6, ID nº 3110285-9. Processo nº E- 08/008/1428/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.244-0, ID nº 3087284-7,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2086/2017\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.756-8, ID nº 3077437-3. Processo nº E- 08/008/9249/2014.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.930-2, ID nº 3180356-3. Processo nº E- 08/008/3457/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 259.901-7, ID nº 3169196-0. Processo nº E-08/008/1247/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 184.279-8, ID nº 3190643-5. Processo nº E-08/008/1404/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 207.448-2, ID nº 3037226-7. Processo nº E-08/008/8323/2014.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.409-3, ID nº 3183086-2. Processo nº E-08/008/341/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.329-4, ID nº 3038682-9. Processo nº E-08/008/2059/2016.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 207.340-1, ID nº 3068862-0. Processo nº E-08/008/3755/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.165.311-0, ID nº 3083344-2. Processo nº E-08/008/455/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.357-1, ID nº 3128954-1. Processo nº E-08/008/2053/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.410-7, ID nº 3099234-6. Processo n° 08/008/1683/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.916-1, ID nº 3029842-3. Processo nº E- 08/008/792/2018.\r\n, Enfermeiro, classe “B”, matrícula nº 923.548-2, ID nº 4219547-0,nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/100065/2018.\r\n, Médico - Clínica Médica - Emergência, classe “A”, matrícula nº 809.096-1, ID nº 2037204-3,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/265/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 182.814-4, ID nº 3109636-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/6144/2015.\r\n, Médico - Oftalmologia, classe “A”, matrícula nº 812.989-2, ID nº 3155812-7,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/2076/A/2018.\r\nMARTA DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS AZEVEDO, Médico - Anestesiologista, classe “B”, matrícula nº 814.103-8, ID nº 3128374-8, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E-08/006/24/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 192.154-3, ID nº 1968712-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/2785/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.295-2, ID nº 3085803-8,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/3807/2017.\r\nId: 2173024\r\n"
        ],
        "2173025": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nEVANDRO CARLOS RIBEIRO DA FONSECA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 50186353, da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/7ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2019. Processo nº SEI-14/001/002797/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/7ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Evandro Carlos Ribeiro da Fonseca Silveira, com validade a contar de 02 de abril de 2019. Processo nº SEI-14/001/002797/2019.\r\n\r\nId. Funcional nº 50321838, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2019, em cumprimento ao Convênio nº 017/2017.\r\nTécnico de Suporte Computação e ProcessamentoId. Funcional nº 32155158, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de março de 2019.\r\n\r\nId. Funcional nº 50282824, para ter exercício na 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/11ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de março de 2019, em cumprimento ao Convênio nº 017/2017.\r\n, Assistente, Símbolo DAS-6, Id. Funcional nº 43969321, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de abril de 2019.\r\nId: 2173025\r\n"
        ],
        "2173026": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008326-2, com validade a contar de 05 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5 da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/034.023/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979214-0, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5 da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Rodrigo Borges Araújo, ID Funcional n° 2008326-2. Processo nº E-21/034.023/2018.\r\n, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Catalogação de Materiais, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/070.085/2019.\r\nID funcional nº 1958641-8, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Indaiá Chaves Reis Portugal, ID funcional nº 1489296-0. Processo nº E- 21/070.91/2019.\r\nDE 02.04.2019\r\n, com validade a contar de 22 de março de 2019, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliane Steele Oliva Pereira, ID funcional nº 3212304-3 Processo nº E-21/089.347/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5012571-0, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/117.9/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219164-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Therezinha Alves Vicente, ID Funcional nº 5012571-0. Processo nº E-21/117.9/2019.\r\n, ID funcional nº 5096995-1, com validade a contar de 11 de março de 2019, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/112.016/2019.\r\n, ID funcional nº 5017691-9, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcella David Câmara da Silva, ID funcional nº 5096995-1. Processo nº E-21/112.016/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269737-9, com validade a contar de 18 de março de 2019, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.751/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2002162-3, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Pires Vaz de Azevedo, ID funcional nº 4269737-9. Processo nº E-21/070.751/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000844-7, com validade a contar de 07 de novembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/114/100078/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5002886-3, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcio Santos Ferreira, ID Funcional nº 5000844-7. Processo nº E- 21/114/100078/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4321199-2, para exercer, com validade a contar de 1 de janeiro de 2019, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Alberto Dário, ID Funcional nº 1999475-3. Processo nº E-21/051.04/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371829-9, com validade a contar de 01 de junho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/055.100071/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082793-6, para exercer, com validade a contar de 01 de junho 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luis Gustavo Palácios, ID Funcional nº 4371829-9. Processo nº E-21/055.100071/2018.\r\nId: 2173026\r\n"
        ],
        "2173030": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4330664-0, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.13/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5011651-7, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Andrea Lacerda Negreiros Menezes , ID Funcional nº 4330664-0. Processo nº E- 21/081.13/2019\r\nId: 2173030\r\n"
        ],
        "2173058": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2019\r\nMARCIA DA SILVA FERNANDES, Servente, ID 3617117- 4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2393-18, do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1.409/2019.\r\nId: 2173058\r\n"
        ],
        "2173063": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.03.2019\r\nANGELA SILVA BENJAMIM CONSTANTINO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/106.999-9, Id Funcional nº 21130850, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/268/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2019.\r\nId: 2173063\r\n"
        ],
        "2173076": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 1322/2019, de 27/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/67/2019, de 02/04/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 5023247-9; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 5017859-8; e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcionalnº 5017917-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/EJLA nº 081/2019, de 21/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/68/2019, de 02/04/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional nº 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2173076\r\n"
        ],
        "2173138": [
            "2019-04-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 1947835-6, da Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria- Fiscal Especializada de ITD, da Superintendência de Fiscalização, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/204/727/2019.\r\nId: 2173138\r\n"
        ],
        "2173160": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE PROCEDIMENTOS.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nConstituir Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis Patrimoniais, com objetivo de estabelecer as normas e rotinas necessárias ao correto reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis da Universidade.\r\nO Grupo de Trabalho será composto pelos servidores relacionados abaixo:\r\nCÉLIA REGINA GUIMARÃES CAVALLO - matr. nº 31.102-7;\r\nLUCIANO COIMBRA DE GOUVÊA - matr. nº 31.067-2;\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE PAULA IGNÁCIO - matr. nº 7326-2;\r\nROBERTO BARBOSA MARQUES - matr. nº 37.233-4;\r\nELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA - matr. nº 35.695-6;\r\nDANIELA DOS A. F. MAGALHÃES - matr. nº 31.874-1;\r\nGUILHERME DA SILVA DE SOUZA - 35.722-8.\r\nNos casos que for necessário o apoio de profissionais de TI, poderá ser convocado o servidor ALEXANDRE JAMMEL, matr. nº 34.541-3, lotado na DINFO - Diretoria de Informática da UERJ.\r\nOs membros do Grupo de Trabalho perceberão gratificação especial pela participação, na forma do disposto pelo artigo 169, § 1º do Decreto Estadual nº 2.479/79, equivalente a 1/3 do valor do símbolo FG-01, limitado a um pagamento de 04 reuniões mensais.\r\nAs normas e rotinas estabelecidas pelo Grupo de Trabalho serão implementados através de Ato Executivo de Decisão Administrativa a ser assinado pelo Reitor da UERJ.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2019\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor\r\nId: 2173160\r\n"
        ],
        "2173161": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30.884-1, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104840/2018:\r\n:\r\nVera Maria Portocarrero - matr. 30.885-8;\r\nElena Moraes Garcia - matr. 95007539;\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha - matr. 05.155-7 - Suplente.\r\n:\r\nEthel Menezes Rocha - UFRJ,\r\nLia Levy - UFRGJ,\r\nRaul Ferreira Landim Filho - UFRJ,\r\nAlberto Oliva - UFRJ - Suplente.\r\nId: 2173161\r\n"
        ],
        "2173162": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profa. BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 09/FEN/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/102254/2018.\r\nId: 2173162\r\n"
        ],
        "2173210": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\n19\r\nDE CUSTO DO MÊS DE JANEIRO/19\r\n675/19\r\nA partir do boletim de janeiro/2019 (inclusive), a EMOP deixa de publicar os índices analíticos utilizados em atualização de contratos (reajustamento), conforme publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 21/01/2019, página 77. Os contratos doravante deverão ser reajustados com índices globais. A EMOP já publica, mensalmente, alguns deles, veja na página 92 do catálogo de referência as descrições. Caso exista interesse de órgãos públicos que a EMOP desenvolva índices globais e setoriais para seus contratos específicos, deverá haver solicitação formal ao presidente da EMOP. A EMOP dispõe de estrutura técnica montada e experiência neste tipo de serviço.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4352\r\n05.100.... 5096\r\n05.103.... 3401\r\n05.105.... 7877\r\n05.205.... 4291\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 3994\r\n05.100.... 4590\r\n05.103.... 3401\r\n05.105.... 6825\r\n05.205.... 3839\r\nId: 2173210\r\n"
        ],
        "2173294": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 25/03/2019\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/494/2019.\r\nCarolina de Andrade Leite - matrícula nº 35.860-6\r\nAntonio Marciano de Souza - matrícula nº 31.070-6\r\nLeandra Maria Lopes Ferreira - matrícula nº 36.714-4\r\nId: 2173294\r\n"
        ],
        "2173296": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03/04/2019\r\no Ato do Conselho Deliberativo de 22 de março de 2019, publicado no Diário Oficial de 25 de março de 2019 e a retificação publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2019.\r\nId: 2173296\r\n"
        ],
        "2173301": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO DELIBERATIVO\r\nATO DO CONSELHO\r\nRG 09777652-0 - IFP/RJ, ID 4279091-3, com validade a contar de 22 de março de 2019, do cargo de Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, nos Termos do Decreto nº 43.658, de 03 de julho de 2012.\r\nId: 2173301\r\n"
        ],
        "2173303": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03.04.2019\r\n, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 ANTONIO CESAR GARCIA FERREIRA, RG 27022 - ID Funcional 0041424352 - CPF 007175007-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000039/2019.\r\n, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15443 - ID Funcional 0026279410 - CPF 934499337-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000098/2019.\r\n, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02, RG 30705 - ID Funcional 0032315643 - CPF 997214577-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000103/2019.\r\nId: 2173303\r\n"
        ],
        "2173317": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "\r\n° COGEFISEAI/00151223\r\nN° 28.812.972/0001-08. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO\r\n° COGEFISEAI/00152230\r\nN° 00.604.446/0001-25. : Marica - RJ. PENALIDADEE- 07/002.12604/2017.\r\n° COGEFISEAI/00151619\r\nN° 06.226.705/0001- 08. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.9641/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151836\r\nN° 29.004.587/0001-99. MUNICIPIO: Artigo 61 Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.6623/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151760\r\nN° 20.459.968/0001-98. MUNICIPIO: Artigo 95 Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.12437/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151904\r\nN° 29.899.143/0001- 69. INFRAÇÃO: Multa Simples R 26.906,32. E-07/002.5486/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151139\r\nN° 02.171.591/0001-95. : Rodovia Presidente Dutra, sn km 273. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.14004/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151949\r\nN° 60.891.041/0005-70. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 83 Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.7174/2017.\r\n° COGEFISEAI/00151162\r\nN° 773.277.137-00. : Nova Iguaçu- RJ. PENALIDADEE- 07/002.2508/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151512\r\nN° 454.398.427-72. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.2473/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151616\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEE- 07/002.3932/2016.\r\n° COGEFISEAI/00152065\r\nN° 32.230.955/0001-21. : Rio de Janeiro- RJ. PENALIDADEE- 07/513891/2012.\r\n° COGEFISEAI/00151844\r\n: JRM21 Industria e Comercio de Plasticos e Reciclagem Ltda. : Rodovia Presidente Dutra km 197,5 Rua E Q 9 L 4/5. INFRAÇÃO: Multa Simples R 3.410,87. Nº E-07/002.14175/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151373\r\nN° 105.181.447-20. : Rua Hermenegildo de Barros, n° 34. : Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2352/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151129\r\n: Contorno Três Rios - Administradora de Imóveis LTDA. : Avenida 01 Lotes 2402 a 2553. Sitio Primavera - Itambi. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.237,52. E-07/002.6548/2015.\r\nCOGEFISEAI/00151130\r\nN° 31.123.813/0001-00. MUNICIPIO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.4323/2015.\r\nId: 2173317\r\n"
        ],
        "2173339": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/04/2019\r\nROSANEA MARQUES DA SILVA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nKÁTIA CRISTINA DUNHAM COSTA, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para ALICE SANTOS DE OLIVEIRA, ID: 50910280, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária, para VINICIO VELOSO DOS SANTOS, ID: 43369480, por 01 (um) ano, de acordo com os pareceres médico e social da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, conforme disposto no art. 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002.\r\nId: 2173339\r\n"
        ],
        "2173362": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 252304 (Base de Apoio Logístico), contando atualmente com 25 (vinte e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Andrea Hiath Bezerra, ID 1249093-8, com validade a contar de 07/03/2019. Processo nº E-21/104/21/2019.\r\n, ID 4196205-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 253950 (Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros), contando atualmente com 93 (noventa e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 20398522, com validade a contar de 07/03/2019. Processo nº E-21/034/09/2019.\r\nId: 2173362\r\n"
        ],
        "2173377": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/04/2019\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/04/2019\r\nVERA LUCIA DE ALMEIDA DIAS\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-08/014/412/2019.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-08/014/142/2019.\r\nId: 2173377\r\n"
        ],
        "2173394": [
            "2019-04-05 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nDEPARTAMENTO GERAL ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 09/2017, Processo nº E-27/132/43/2016, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nCap BM QOC/04 JOÃO MARCELO MONTEIRO SILVA, RG: 35.722;\r\n1º Sgt BM Q00/97 DANIEL SOUZA DE PINHO, RG: 20.033 e 1º Sgt BM Q00/97 VICTOR HUGO GONZALEZ HESPANHA. RG: 21.759;\r\n1º Sgt BM Q00/98 ELSON HELIO GERMINO DA FE, RG: 23.643.\r\nId: 2173394\r\n"
        ],
        "2173397": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n20.03.2019\r\nMarcus Harris Torres, Delegado de Polícia, ID 4.329.794-3, para exercer a função de Vogal, junto à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019.\r\nGina Maria José de Azevedo, Inspetora de Polícia, ID 0.565.420-3, para exercer a função de Secretária, junto à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019.\r\nCandisa Andrea M. da M. Ribeiro, Delegado de Polícia, ID. 3.000.001-7, para exercer a função de Vogal, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019.\r\nLuiza Fernandes Xavier, Oficial de Cartório Policial, ID 4.345.787-8, para exercer a função de Secretária, junto à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Corregedoria Geral de Polícia Civil, a contar de 19 de março de 2019.\r\nRepublicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 22/03/2019.\r\nId: 2173397\r\n"
        ],
        "2173412": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 207/2019 - EXONERA THIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37.455-3, ID.: 44625864, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1221, a contar de 11/03/2019.\r\n, matr. nº 37.999-0, ID.: 44662017, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o cargo em Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3051, a contar de 11/03/2019.\r\nId: 2173412\r\n"
        ],
        "2173501": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. ROBERTO LEGEY LEONI, matr. nº 2.936-3, da Faculdade de Engenharia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA - matr. 6.484-0;\r\nCRISTINA BARBOSA BENTES - matr. 30.729-8;\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - matr. 32.450-9.\r\n:\r\nJOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA - matr. 33.654-5.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, da Profa. LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7.058-1, da Faculdade de Engenharia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - matr. 32.450-9,\r\nCRISTINA BARBOSA BENTES - matr. 30.729-8;\r\nJOSÉ GUILHERME SANTOS DA SILVA - matr. 33.654-5.\r\nId: 2173501\r\n"
        ],
        "2173503": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nmatr. nº 32.551-4, ID Funcional 2570426-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 26.327-7, ID Funcional 2574953-6, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTATIANA NAVARRO DE SOUZA, matr. nº 35.599-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/08/2018.\r\nId: 2173503\r\n"
        ],
        "2173542": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPILITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.03.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/103/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2. \r\nId: 2173542\r\n"
        ],
        "2173545": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 04.04.2019\r\npor 30 (trinta) dias, o servidor, ALEXANDRE ANTÔNIO FRAMBACH, mat. nº 912.032-0, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/015/103/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/001/982/2019.\r\nId: 2173545\r\n"
        ],
        "2173552": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 4421539-8 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 08/04/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 08/04/2019, em vaga anteriormente ocupada por Edylza Claire Franco de Freitas desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2173552\r\n"
        ],
        "2173559": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n9\r\n, em face do Leiloeiro Público , matrícula 73, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/54/2019.\r\n, em face do Leiloeiro Público , matrícula 197, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/50/2019.\r\n, em face do Leiloeiro Público , matrícula 132, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/48/2019.\r\nem face da Leiloeira Pública ALESSANDRA ARAÚJO DOS SANTOS SOARES, matrícula 162, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/46/2019.\r\nId: 2173559\r\n"
        ],
        "2173564": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/877/2019, publicado no D.O. de 12/03/2019.\r\nId: 2173564\r\n"
        ],
        "2173566": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Engenheiro, matrícula 13/71004-6, ID Funcional 4373367-0, Chefe da 14ª Residência de Obras e Conservação, MÁRIO JORGE FERREIRA DE ALMEIDA Agente Administrativo, matrícula 13/70089-8, ID Funcional 2848764-8 e, Agente Administrativo, matrícula 13/70449-4, ID Funcional 2847782-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana. \r\nId: 2173566\r\n"
        ],
        "2173567": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CAQ NA FORMA DESCRITA NO DECRETO N° 42.720, DE 26.11.2010.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\nE:\r\nConstituir Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ, conforme o disposto no artigo 5° do Decreto n° 42.720, de 26 de novembro de 2010.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores.\r\nMembros Efetivos:\r\nROBSON CARDINELLI - ID 4184220-0;\r\nCARLOS ANDRE PERES PINGUELLI - ID 2847609-3;\r\nJAIR JOSE FERREIRA XAVIER - ID 2842056-0.\r\nMembros Suplentes:\r\nJOSE CARLOS COSTA ESTRELLA - ID 2846825-2;\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA - ID 2849037-1;\r\nKLEBER PEREIRA BASTOS DA SILVA - ID 4177741-7.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2019\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\nPresidente da Fundação DER-RJ \r\nId: 2173567\r\n"
        ],
        "2173568": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 43826563, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2017, com a Empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS LTDA-ME, em substituição ao servidor Davi Cesar de Carvalho ID.: 50337408.\r\nId: 2173568\r\n"
        ],
        "2173575": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2019\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/03/2019\r\nOnde se lê: ...APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMERO,..., ID. Funcional nº 33417933-0...\r\nLeia-se: ...APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO,..., ID. Funcional nº 3417933-0...\r\nId: 2173575\r\n"
        ],
        "2173601": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nISAAC JOSE GARDEAZABAL CABEZAS, Médico, classe “A”, matrícula nº 143.680-7, ID nº 3161213-0Processo nº E-08/605768/2009.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 922.060-9, ID nº 4214389-6, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/541/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.505-4, ID nº 3094853-3,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/53/2013.\r\n, Enfermeiro, classe “C”, matrícula nº 863.952-8, ID nº 3070403-0,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/303/2016.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 866.954-1, ID nº 3150604-6, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/344/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 299.215-4, ID nº 3134325-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da C. F., combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/265/2013.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.102-4, ID nº 3086661-8, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1035/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 297.345-1, ID nº 3133626-4,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3350/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.392-1, ID nº 3045855-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1665/2017.\r\n, Médico - Anatomia Patológica, classe “A”, matrícula nº 803.162-7, ID nº 3032044-5, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/356/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.521-6, ID nº 3050994-7,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea ”a” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/8413/2013.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.929-7, ID. nº 3092414-6. Processo nº E- 08/008/1708/2017.\r\nFarmacêutico, classe “B”, matrícula nº 923.552-4,ID. nº 4248477-4. Processo nº E- 08/008/550/2017.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.296-5, ID nº 3023984-2. Processo nº E-08/008/1175 /2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe ”A” matrícula nº 196.389-1, ID nº 3059895-8. Processo E- 08/008/495/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.177-4, ID nº 3190723-7. Processo nº E-08/008/1367/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.029-2, ID nº 3023646-0. Processo nº E-08/008/265/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 193.667-3, ID nº 3072508-9. Processo nº E-08/008/2678/2017.\r\nMédico (Pediatria), classe “A”, matrícula nº 262.597-8, ID nº 3081127-9. Processo nº E-08/008/892/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.611-5, ID nº 3063316-8. Processo nº E-08/008/492/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.938-1, ID nº 3007587-4. Processo nº E-08/008/3535/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de saúde classe “A”, matrícula nº 184.206-1, ID nº 3172995-9. Processo nº E-08/008/1527/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.440-1, ID nº 3118434-0. Processo nº E-08/008/1931/2017.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 260.287-8, ID nº 3185471-0. Processo nº E- 08/008/4023/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.541-4, ID nº 3032838-1. Processo nº E-08/008/1283/2017.\r\nOdontólogo, classe “C”, matrícula nº 261.661-3, ID nº 3161468-0. Processo nº E- 08/008/3725/2016.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 260.999-8, ID nº 3028964-5. Processo nº E- 08/008/167/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de\r\nSaúde, classe “A”, matrícula nº 185.446-2, ID nº 3168357-6. Processo nº E-08/008/4038/2017. \r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 299.968-8, ID nº 3234893-2. Processo nº E-08/008/570/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.716-8, ID. nº 3062944-6. Processo nº E-08/008/2659/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.095-4, ID. nº 3197844-4. Processo nº E-08/008/948/2015.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 207.430-0, ID. nº 3037516-9. Processo nº E- 08/008/3827/2017.\r\nProcesso nº E-08/008/3123/2017.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.753-9, ID nº 3118736-6. Processo nº E-08/008/1770/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.607-0, ID nº 3038012-0. Processo nº E- 08/008/4114/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 617.236-5, ID nº 3073649-8. Processo nº E-08/008/490/2018.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 298.109-0, ID nº 3090855-8. Processo nº E- 08/008/62/2018.\r\nPsicólogo, classe “B”, matrícula nº 297.058-0, ID nº 3007861-0. Processo nº E- 08/008/484/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrí-cula nº 185.168-2, ID nº 311846-4. Processo nº E- 08/015/52/2019. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.168.785-2, ID nº 3188813- 5. Processo nº E-08/008/217/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 165.283-3, ID nº 3083043-5. Processo nº E-08/008/5640/2015.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 184.343-2, ID nº 3175074-5. Processo nº E-08/008/3380/2017.\r\nTécnico de Enfermagem classe “A”, matrícula nº 260.972-5, ID nº 3101086-5. Processo nº E- 08/003/3057/2013.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.537-3, ID nº 3072637-9. Processo nº E-08/008/2812/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 262.434-4, ID nº 3183415-9. Processo nº E-08/008/3202/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.114-2, ID nº 3103828-0. Processo nº E-08/008/745/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 296.005-2, ID nº 3144833-0. Processo nº E-08/008/1675/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.673-2, ID nº 3189116-0. Processo nº E-08/008/2004/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.699-2, ID nº 3031177-2. Processo nº E-08/008/3664/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 259.927-2, ID nº 3196763-9. Processo nº E-08/008/4221/2017.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.620-6, ID nº 3033334-2. Processo nº E- 08/008/4021/2017.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 207.500-0, ID nº 3040364-2. Processo nº E- 08/008/195/2016.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 1.168.874-4, ID nº 3242875-8. Processo nº E- 08/008/3228/2017.\r\nOdontólogo, classe “B”, matrícula nº 189.297-5, ID nº 3195885-0. Processo nº E-08/008/4154/2017.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.597-6, ID nº 3040376-6. Processo nº E- 08/008/2073/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.115-9, ID nº 3181893-5. Processo nº E-08/008/3193/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, \r\nclasse “B”, matrícula nº 207.735-2, ID nº 3075005-9. Processo nº E- 08/008/1486/2016. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299.879-7, ID nº 3017943-2. Processo nº E- 08/008/3964/2016.\r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 814.208-5,\r\nID nº 3092467-7. Processo nº E-08/008/3697/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula\r\nnº 184.359-8, ID nº 3191574-4. Processo nº E-08/008/3467/2017. \r\nTécnico de Radiologia, classe “A”, matrícula nº 5.220-9, ID nº 3074721-0. Processo nº E- 08/008/3440/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 296.842-8, ID nº 3026507-0. Processo nº E- 08/008/271/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.082-3, ID nº 3178266-3. Processo nº E-08/008/2208/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.410-8, ID nº 3244045-6. Processo nº E-08/008/100128/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.899-4, ID nº 3124963-9. Processo nº E-08/008/2175/2017.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.940-1, ID nº 3173234-8. Processo nº E-08/608124/2009.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.358-5, ID nº 3153659-0 Processo nº E-08/008/102163/2018.\r\n, Técnico em Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 191.412-6, ID nº 3176067-8. Processo nº E- 08/008/2218/2016.\r\nABILIO RODRIGUES DE ASSIS, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 190.604-9, ID nº 3025295-4,nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3506/2015.\r\nVALDEMIR SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 620.541-3, ID nº 3227085-2,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/603414/2006.\r\nId: 2173601\r\n"
        ],
        "2173606": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.03.2019\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 576599-4, a contar de 11 de abril de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/286/2019.\r\n, ID Funcional nº 576599-4, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/286/2019.\r\nId: 2173606\r\n"
        ],
        "2173621": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "\r\nN° COGEFISEAI/00152010\r\nN° 22.635.975/0001-29. : Rua Luiz Gonzaga de Andrade, 37. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.3549/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151864\r\nN° 118.329.577-48. : Petrópolis - RJ. PENALIDADEE-07/002.3757/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151885\r\nN° 27.394.758/0010-07. : Rua Tancredo Neves, 6000 Antiga Avenida Guandu. : Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.11483/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00152012\r\n: Seta - Realengo Instituição Tecnica de Inspeção Veicular Ltda. : Avenida Brasil, 2332. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.3560/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151879\r\nN° 33.050.071/0001-58. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7561/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151856\r\nN° 601.488.377-00. MUNICIPIO: Artigo 46 e 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.8222/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151876\r\n: Acacia Amarela Produção de Mudas e Consultoria Ambiental Ltda. : Rua Maria Joaquina Ribeiro, sn Lote 27 Quadra 12. : Seropedica - RJ. : Advertência. E-07/002.2817/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151880\r\nN° 00.122.145/0003-27. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13456/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151865\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.14043/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151869\r\nN° 31.673.254/0001-02. : Avenida Doutor Eugenio Borges, 1092 e a Avenida Jequitiba, 09. : Artigo 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.8062/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151884\r\nN° 11.271.868/0001-42. : Niteroi - RJ. PENALIDADEE-07/002.13293/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00152008\r\nN° 22.093.569/0001-81. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.3552/2016.\r\nId: 2173621\r\n"
        ],
        "2173634": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor VALERIA SA GUERRA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, mat. n° 828.340-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/013/102095/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 958.712-2 e 3.056.510-5. Proc. n° E-03/015/2012/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.057.642-5. Proc. n° E-03/004/102220/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 831.154-0 e 878.463-9. Proc. n° E-03/002/30/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.334-5. Proc. n° E-03/015/16/2013.\r\n, Prof. A.A.E. II e Prof. Doc. II, mats. n°s 252.464-3 e 291.103-0. Proc. n° E-03/7.130.623/2006.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.883-1. Proc. n° E-03/8.610.451/2001.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 928.660-0. Proc. n° E-03/10.701.400/2012.\r\nId: 2173634\r\n"
        ],
        "2173637": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\npara ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 03 de abril de 2019.Processo SEI nº 14/001/003105/2019.\r\nId. Funcional nº 30056250, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,de abril de 2019Processo SEI nº 14/001/003105/2019.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43364616, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) para a Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro 2019. Processo SEI nº14/001/002895/2019.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 50084607, da Procuradoria Tributária (PG-03) para a Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 08 de abril de 2019. Processo SEI nº14/001/002895/2019.\r\nId: 2173637\r\n"
        ],
        "2173638": [
            "2019-04-08 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 5096205-1, com validade a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 14/001.013569/2019.\r\nde 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Carla Christina Arruda Bonan. Processo nº E-14/001.013569/2019.\r\nId: 2173638\r\n"
        ],
        "2173639": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nNOMEIA DOUGLAS ULTRAMAR LIMA, para exercer, com validade a contar de 28/03/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVO, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Lyvia Roque Teixeira.\r\n- Torna sem efeito a Portaria FS/DE n° 150/2019, publicada em DOERJ de 02 de abril de 2019.\r\n- EXONERA UALDO JOSE DA SILVA, Id Funcional n° 4428122-6, a contar de 04/04/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05/04/2019, o cargo de livre provimento de CONTROLADOR, símbolo ASS I, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rogério Ravaglio.\r\nId: 2173639\r\n"
        ],
        "2173642": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\ndecorrente da não apresentação voluntária da prestação de contas de bens móveis referente ao término de exercício 2018 em nome dos seguintes servidores:\r\nJoão Randolfo Rocha, mat. 2276-4; DANEST, (TITC 05/19)\r\nJosé Mauricio de Morais, mat. 3930-5, DORTRAU, (TITC 06/19)\r\nGeraldo Magela da Silva, mat. 3991-7, IME, (TITC 07/19)\r\nVanderlei Rodrigues Moreira, mat. 4052-7, SAVI, (TITC 08/19)\r\nAlexandre Antonio de Melo, mat. 4611-0, LAGEFIS, (TITC 09/19)\r\nMozair Lopes de Oliveira, mat.4680-5, GR, (TITC 10/19)\r\nCarjan Jorge Camilo, mat. 5924-6, SAA-PREFEI (TITC 11/19)\r\nSergio Luis Schmidt, mat. 6447-7, LN, (TITC 12/19)\r\nMaria Celia de Barros, mat. 6552-4, CAP, (TITC 13/19)\r\nJorge Ribeiro, mat. 6954-2, EDU, (TITC 14/19)\r\nIvana Teixeira Brandão, mat. 6998-9, DIMATE, (TITC 15/19)\r\nMarcos Antonio de Araujo, mat. 7354-4, SEALOGI, (TITC 16/19)\r\nLuis Claudio Serra, mat. 8051-5, DGRAFI, (TITC 17/19)\r\nAloisio Vicente Valentim, mat. 26246-9, GERAIS-PPC (TITC 18/19)\r\nRevair Baptista da Silva, mat. 26592-6, PPC, (TITC 19/19)\r\nJoao Sylvestre dos Reis, mat. 26688-2, MANUT-PPC, (TITC 20/19)\r\nRonaldo da Silva Telles, mat. 27050-4, INFRA-PPC, (TITC 21/19)\r\nMarcio Silva de Paula, mat. 27659-2, DIPOC, (TITC 22/19)\r\nAlexandre Telles, mat. 30467-5, SESUP BIO, (TITC 23/19)\r\nAlexandre Telles, mat. 30467-5, DISEG-CBIO, (TITC 24/19)\r\nSylvio Carlos Montenegro, mat. 30772-8, LABGEO (TITC 25/19)\r\nLilian Neubarth Paixão, mat. 30953-4, PROEPS1 (TITC 26/19)\r\nMarcos Antonio da Silva, mat. 31167-0, PPFH (TITC 27/19)\r\nJorge Luis Fortes, mat. 31811-3, DIRPEN, (TITC 28/19)\r\nRicardo Cerqueira Alvariz, mat. 32196-8, DGED, (TITC 29/19)\r\nCarmen Lucia Lascasas, mat. 32644-7, DANGIO, (TITC 30/19)\r\nPaulo Roberto Falcão, mat. 32705-6, DCIRG, (TITC 31/19)\r\nSandomar Brito de Souza, mat. 33015-9, ART, (TITC 32/19)\r\nAlexandre Assumpção, mat. 33024-1, CEDPETRO, (TITC 33/19)\r\nSergio Machado Correa, mat. 33097-7, MONIT-AMB, (TITC 34/19)\r\nMauricio Jorge Pereira, mat. 33197-5, NEPEDITH, (TITC 35/19)\r\nIranildo Marinho Silva, mat. 33239-5, DEARH, (TITC 36/19)\r\nRoberto Rodriguez Doria, mat. 33447-4, POCENIUM, (TITC 37/19)\r\nIgor Machado Senna, mat. 33578-6, SERSUG, (TITC 38/19)\r\nIgor Machado Senna, mat. 33578-6, DETEC, (TITC 39/19)\r\nCarlos Eduardo Japiassu, mat. 33591-9, NEDIPI, (TITC 40/19)\r\nGloria Maria Paes Brito, mat. 33848-3, DEF, (TITC 41/19)\r\nMaria Celina Bodin, mat. 33989-5, DIRCIV, (TITC 42/19)\r\nAlvaro Henrique Pereira, mat. 34245-1, LAMETRO, (TITC 43/19)\r\nLisandro Lovisolo, mat. 34382-2, PEL, (TITC 44/19)\r\nMaria Elizabeth Tavares, mat. 34753-4, NC2, (TITC 45/19)\r\nNeil Grant Venter, mat.35121-3, DTOCEXP, (TITC 46/19)\r\nCelso Mario Lara, mat. 35314-4, DEC, (TITC 47/19)\r\nVinicius Fidelis do Amaral, mat. 35574-3, PPG-DIR, (TITC 48/19)\r\nPatricia Regina Horn, mat. 35882-0, DHEMAT, (TITC 49/19)\r\nBernardo Santos Mauro, mat. 36186-5, CGRAD-DIR, (TITC 50/19)\r\nEduardo José Lopes, mat. 36372-1, DPARASITO, (TITC 51/19)\r\nVinicius Lacerda Dantas, mat. 36601-3, LABIFAT, (TITC 52/19)\r\nMarcelo Vitor de Souza, mat. 36711-0, IGEOG, (TITC 53/19)\r\nVictor Sergio Barbosa, mat. 37288-8, ARQMED-PPC, (TITC 54/19)\r\nFlavia Pereira Hill, mat. 37347-2, DIRPROC, (TITC 55/19)\r\nLidiane Gonçalves Gama, mat. 37487-6, LABORE/NI, (TITC 56/19)\r\nPaulo Eduardo Cantuaria, mat. 37515-4, SEDESENV, (TITC 57/19)\r\nAna Elizabeth Fai, mat. 38715-9, LBROM/INU, (TITC 58/19)\r\nVanderlei Rodrigues, mat. 4052-7, SAVI-CEPUERJ, (TITC 59/19)\r\nFernando Teixeira, mat. 5833-9, DBAV-CEPUERJ, (TITC 60/19)\r\nEdmilson Tavares, mat. 5987-3, FEN-CEPUERJ, (TITC 61/19)\r\nSergio Schmidt, mat. 6447-7, LN-CEPUERJ, (TITC 62/19)\r\nMaria Celia de Barros, mat. 6552-4, CAP-CEPUERJ, (TITC 63/19)\r\nVera Lucia Ignacio, mat. 6918-7, FCS-CEPUERJ, (TITC 64/19)\r\nJorge Ribeiro, mat. 6954-2, EDU-CEPUERJ, (TITC 65/19)\r\nSergio Correa, mat. 33097-7, LABIFAT-CEPUERJ, (TITC 66/19)\r\nJoão Carlos Arieira, mat. 257519, PG-HUPE, (TITC 67/19)\r\nClaudio Cesar Ferreira, mat. 26777-3, CDA-HUPE, (TITC 68/19)\r\nArles Martins, mat. 39106-0, AMB-DERM-HUPE (TITC 69/19)\r\nId: 2173642\r\n"
        ],
        "2173662": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-09/157/1789/2015 e E- 09/488/18/2015,\r\n:\r\nEDITE MARIA ROSA JARDIM e VICTOR HEITOR JARDIM GUAGLINI DE CARVALHO, respectivamente viúva e filho do extinto servidor ALEXANDRE HEITOR GUAGLINI DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID. nº 2.947.882-0, cabendo à viúva a cota de 50% (cinquenta por cento) do valor fixado, e, ao filho, a cota de 50% (cinquenta por cento) do valor fixado, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2015, de acordo com o artigo 62, inciso V, combinado com o artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c no artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/5260/1702/2012,\r\n:\r\nMARIA HELENA CORDEIRO PINHEIRO, esposa (viúva) do extinto servidor PAULO SÉRGIO MARTIRE, Inspetor de Polícia Classe Comissário, I.D. Funcional 2.924.316-5, com validade a contar de 29/02/2012, de acordo com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V, e artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIV, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c no artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo E-09/5260/1702/2012,\r\nE:\r\npost mortem, com vigência a partir de 29 de fevereiro de 2012, de 2ª Classe para Classe Comissário, o Inspetor de Polícia , matrícula nº 178.711-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V e art. 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por acidente de serviço.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/5907/2013,\r\n:\r\nRENATA GAMA LAGES, esposa e filha, respectivamente do extinto servidor JORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 267.670-8, ID 2.918.224-7, a contar de 26/07/2013, data do falecimento, sendo 50% (cinquenta por cento) para cada uma das beneficiárias, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto - Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V, com o artigo 159 e artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIV, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/5907/2013,\r\n:\r\n, post mortem, com vigência a partir de 26 de julho de 2013 de 3ª para 2ª Classe, o Inspetor de Polícia JORGE LUIZ CAVALCANTE LAGES, matrícula nº 0.267.670-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 2018, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V e art. 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por acidente de serviço.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-09/157/2435/2017 e E- 09/188/332/2017,\r\n:\r\n, filho do extinto servidor BRUNO GUIMARÃES BUHLER, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 959.338-5, ID Funcional nº 4.372.886-3, com validade a contar de 11 de agosto de 2017, de acordo com o artigo 62, inciso V, combinado com o artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIV, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-09/157/2435/2017 e E- 09/188/332/2017,\r\n:\r\npost mortem, com vigência a partir de 11 de agosto de 2017, o Inspetor de Polícia , matrícula nº 959.338-5, ID Funcional nº 4.372.886-3, de 4ª classe para a 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 2018, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V e art. 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por acidente de serviço.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-09/157/3063/2015, E- 09/317/8/2014 e E-09/157/157/2018,\r\n:\r\nVANDERLÉA LOPES DA SILVA DO CARMO, GECIMARA LOPES DA SILVA DO CARMO, WALDEMIR LOPES DA SILVA DO CARMO JUNIOR, respectivamente viúva e filhos menores do extinto servidor WALDEMIR DA SILVA DO CARMO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID. nº 2.972.645-0, cabendo à viúva a cota de 50% (cinquenta por cento) do valor fixado, e, a cada um dos filhos, a cota de 25% (vinte e cinco por cento) do valor fixado, com validade a contar de 20 de novembro de 2012, de acordo com o artigo 62, inciso V, combinado com o artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos nº E-09/157/2092/2015 e E- 09/196/699/2015,\r\n:\r\nEUNICE DOS SANTOS BEZERRA AZZI, viúva do extinto servidor RONALDO BARBOSA AZZI, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário, I.D. nº 2.924.661-0, com validade a contar de 28 de maio de 2015, de acordo com o artigo 62, inciso V, combinado com o artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\n\r\nId: 2173662\r\n"
        ],
        "2173674": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\no servidor RUBEM FERNANDES PIMENTEL JÚNIOR, ID Funcional n.° 19318235, da Divisão de Serviços Gerais, para Divisão de Comunicação Administrativa. Processo n° E-02/007/000791/2019.\r\nId: 2173674\r\n"
        ],
        "2173685": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0100889-66.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ACA nº 41/2019 e no Ofício PGE/PG04/ACA nº 42/2019, ambos de 13 de março de 2019;\r\nPRISCILA FERRARI MORENO E VINÍCIUS AUGUSTO MADEIRA para ocuparem os cargos de Oficial de Cartório de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nDE 27.03.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial n° 0075104-05.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG4/ACA nº 25/2019, de 14 de fevereiro de 2019:\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0092202-03.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/DAL nº 48/2019, de 20 de março de 2019;\r\npara ocupar o cargo de Oficial de Cartório de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2173685\r\n"
        ],
        "2173688": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\na Dispensa de Licitação, a favor da Concessionaria AMPLA, no valor de R 12.675,19 (doze mil seiscentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente ao mês de janeiro de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, a favor da Companhia de Energia Elétrica de Nova Friburgo, no valor de R 140,06 (cento e quarenta reais e seis centavos), para atender despesa com fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na Dispensa de Licitação, a favor da Concessionária LIGTH Serviços de Eletricidade S/A., no valor de R 34.120,36 (trinta e quatro mil cento e vinte reais e trinta e seis centavos), para atender despes,a com fornecimento de energia elétrica, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2019 com base no artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação, a favor da Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, no valor de R 5.638,63 (cinco mil seiscentos e trinta e oito reis e sessenta e três centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Niterói, no valor de R 9.386,25 (nove mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Foz Águas 5, no valor de R 4.861,62 (quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos), para atender despesa, com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2019 com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\na inexigibilidade de licitação a favor da Concessionária Águas de Nova Friburgo, no valor de R 251,20 (duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), para atender despesa com fornecimento de água e tratamento de esgotos, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2019, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2173688\r\n"
        ],
        "2173702": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nELIANE MUNIZ GORGEEFF, cargo Técnico Administrativo de Nível Superior, área Animador para web, ID Funcional 4326170-1, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/102/2019.\r\nId: 2173702\r\n"
        ],
        "2173714": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\n, Bailarino, Grupo IV, Nível “3”, Id funcional nº 637546-4, nos termos do art. 40, § 1, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6º, A da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/014/34/2019.\r\nId: 2173714\r\n"
        ],
        "2173715": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n,a pedido, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479 de 08/03/1979, VIVIAN DELFINI CRUZ, Identidade Funcional nº 5025370-0, do cargo de Musico Corista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 11 de fevereiro de 2019. Processo nº E-18/005/62/2019.\r\nId: 2173715\r\n"
        ],
        "2173724": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR- EXECUTIVO\r\nDE28/03/2019\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 155/2019 - NOMEIA SUIAN DE OLIVEIRA MANHÃES\r\nOnde se lê: ...a contar de 01/04/2019...\r\nLeia-se: ...a contar de 30/03/2019...\r\nId: 2173724\r\n"
        ],
        "2173727": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5017241-7/1, mat. n° 3.046.574-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 21/09/2018. Proc. n° E-03/013/101093/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4326659-2/1, mat. n° 938.501-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 30/10/2018. Proc. n° E-03/012/101245/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4392141-8/2, mat. n° 3.056.159-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/11/2018. Proc. n° E-03/011/101073/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4359464-6/2, mat. n° 962.078-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/11/2018. Proc. n° E- 03/011/101065/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4336264-8/1, mat. n° 945.647-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/10/2018. Proc. n° E-03/008/103227/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4015186-7/2, mat. n° 831.831-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 09/10/2018. Proc. n° E-03/008/102926/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3675813-2/2, mat. n° 935.245-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/10/2018. Proc. n° E-03/007/103369/2018.\r\nID. Funcional nº 4352739- 6/1, mat. n° 951.711-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/10/2018. Proc. n° E-03/008/102805/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4388048-7/1, mat. n° 964.718-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 02/10/2018. Proc. n° E-03/008/102804/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5013996-7/1, mat. n° 3.041.415-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 27/09/2018. Proc. n° E-03/008/102679/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3965483-4/1, mat. n° 5.018.478-7, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 19/09/2018. Proc. n° E-03/008/102361/2018.\r\n.\r\n, ID. Funcional nº 4332158-5/1, mat. n° 945.263-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/008/101806/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3349864-4/2, mat. n° 927.556-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2018. Proc. n° E-03/008/101720/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3542493-1/1, mat. n° 831.724-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/008/101712/2018.\r\nId: 2173727\r\n"
        ],
        "2173742": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5035292-0/1, mat. n° 3.072.572-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/08/2018. Proc. n° E-03/008/101331/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024265-2/1, mat. n° 3.055.746-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 27/08/2018. Proc. n° E-03/010/101181/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200602-3/2, mat. n° 943.802-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/11/2018. Proc. n° E-03/016/103942/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200602-3/1, mat. n° 913.592-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/11/2018. Proc. n° E-03/016/103941/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3686673-3/1, mat. n° 5.014.601-8, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 01/11/2018. Proc. n° E-03/016/103913/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3991734-7/2, mat. n° 846.674-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 01/11/2018. Proc. n° E-03/016/103898/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5025851- 6/1, mat. n° 3.058.163-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/10/2018. Proc. n° E-03/016/103875/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4418576-6/2, mat. n° 3.033.983-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/10/2018. Proc. n° E-03/016/103754/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4182287-0/8, mat. n° 971.889-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/10/2018. Proc. n° E-03/016/103251/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203326-8/1, mat. n° 918.698-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/10/2018. Proc. n° E-03/016/103144/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5032753-4/1, mat. n° 3.067.889-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/09/2018. Proc. n° E-03/016/103059/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4273435-5/2, mat. n° 941.271-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/016/102328/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3717155-0/3, mat. n° 3.073.893-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/016/102305/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4185242-7/3, mat. n° 3.080.277-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 19/10/2018. Proc. n° E-03/013/101396/2018.\r\nId: 2173742\r\n"
        ],
        "2173750": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 46/2018/UERJ, de execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência (PPD) e/ou com mobilidade reduzida (PMR), ao prédio do teatro Odylo Costa, localizada no campus Francisco Negrão de Lima da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, os servidores DANIELLE MARÇAL VILAMÉA DE SOUZA, mat. nº 39868-5 e MAX OLIVEIRA DOS SANTOS, mat. nº 36486-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/4108/2018.\r\nId: 2173750\r\n"
        ],
        "2173759": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32.520-9, do Instituto de Geografia, instituída pela portaria nº 003/IGEOG/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105218/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32.520-9, do Instituto de Geografia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/105218/2018:\r\nMARIA TERESA TORÍBIO BRITTES LEMOS - UERJ;\r\nANA MARIA LIMA DAOU - UFF;\r\nJACOB BINSZTOK - UFF;\r\nANDRÉ ROBERTO MARTIN - USP;\r\nJOÃO PACHECO DE OLIVEIRA - UFRJ.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, do Instituto de Geografia, instituída pela portaria nº 005/IGEOG/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104072/2018. \r\nId: 2173759\r\n"
        ],
        "2173760": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6.239-8, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela Portaria nº 002/IME/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/103695/2018. \r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CÉLIA MARTINS CORTEZ SILVA, matr. nº 5.463-5, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/982/2019:\r\nALEXANDRE SZTAJNBERG - matr. 32553-0;\r\nMARIO BERNARDO FILHO - matr. 2395-2;\r\nJOSÉ ABRANTES - matr. 33695-8.\r\nId: 2173760\r\n"
        ],
        "2173761": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 07/IQ/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/104302/2018.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. FÁTIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33.422-7, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 08/IQ/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/104568/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, aprovados pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo E- 26/007/104302/2018, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nADELAIDE MARIA DE SOUZA ANTUNES - UFRJ;\r\nFÁBIO MERÇON - UERJ;\r\nUBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS - UERJ;\r\nFERNANDO BENEDICTO MAINIER - UFF;\r\nLUIZ ANTONIO D'AVILA - UFF.\r\n:\r\nADERVAL SEVERINO LUNA - UERJ;\r\nLUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA - UERJ;\r\nFÁBIO BARBOSA PASSOS - UFF.\r\nId: 2173761\r\n"
        ],
        "2173784": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.030/2019.\r\nDE 14.02.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.034/2019.\r\nId: 2173784\r\n"
        ],
        "2173785": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18.03.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2173785\r\n"
        ],
        "2173787": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.02.2019 \r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.048/2019. \r\nDE 19.03.2019 \r\n, ID 5010774, , ID 20002653 e , ID 43714617, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.046/2019.\r\nDE 21.03.2019 \r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.058/2019\r\nId: 2173787\r\n"
        ],
        "2173788": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.03.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.056/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.082/2019.\r\nDE 18.03.2019\r\nWILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.104/2019.\r\nWILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.105/2019.\r\nDE 20.03.2019\r\nWILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.110/2019.\r\nWILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.111/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 26.02.2019\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMES ID 50105736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.065/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMES ID 50105736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.071/2019.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 22.02.2019\r\nBÁRBARA CRISTINA ALVES DE SOUZA ID 50871862. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.029/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁ ID 50131451. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.041/2019.\r\nDE 11.03.2019\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS ID 50096214. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.047/2019.\r\nId: 2173788\r\n"
        ],
        "2173789": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2019\r\nLUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ID 42699983, em substituição ao servidor MAGNO NASCIMENTO DA SILVA, ID 50128191. Processo nº E- 21/050.002/2018.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542, em substituição a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Processo nº E-21/077.100057/2018.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542, em substituição a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Processo nº E-21/077.100066/2018.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542, em substituição a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Processo nº E-21/077.100075/2018.\r\nId: 2173789\r\n"
        ],
        "2173790": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOem substituição ao servidor AUGUSTO CAMPONEZ MAGGESISSI, ID. 8165673. Processo nº E- 21/016.006/2018.\r\nId: 2173790\r\n"
        ],
        "2173791": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.152/2019.\r\nId: 2173791\r\n"
        ],
        "2173793": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nFABIO DE FREITAS PEREIRA, ID 43823459. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.014/2019.\r\nId: 2173793\r\n"
        ],
        "2173809": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 02/04/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSINT nº 263/2019, de 28/03/2019, descritas no Processo nº E-03/027/69/2019, de 02/04/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/38/2019, publicada no DOERJ de 21/03/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/41/2019, publicada no DOERJ de 21/03/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/62/2019, publicada no DOERJ de 01/04/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: LELIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/63/2019, publicada no DOERJ de 01/04/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 2173809\r\n"
        ],
        "2173814": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDEPARTAMENTO GERAL D ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG: 18.639, pela Cb BM Q06/AxE/08 , RG: 42.688 - (Posto Médico QCG) como Fiscal Setorial do Contrato nº 78/2016, Processo nº E-27/132/31/2016.\r\nId: 2173814\r\n"
        ],
        "2173822": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no ato de concessão de pensão a FELIPPE NEME FELLIPE, por motivo de recusa de registro da pensão pelo TCE-RJ, conforme Processo nº E-01/302414/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LYRA SANT'ANA GONÇALVES, com validade a contar de 01/09/2014, tornando sem efeito o ato de 04/11/2016, conforme Processo n° E-01/017/158/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a WANDIMYR FAJARDO GASPARELLO, com validade a contar de 14/09/2010, tornando sem efeito o ato de22/10/2010, publicado no D.O. de01/12/2010, conforme Processo n° E-01/309397/2010.\r\nDE 18/02/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CARMEM DA CONCEIÇÃO PASTOR, com validade a contar de 23/06/2012, tornando sem efeito o ato de 7/11/2012, publicado no D.O. de 5/02/2013, conforme Processo n° E-01/301714/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARLENE FERREIRA LINHARES, com validade a contar de 28/01/2014, tornando sem efeito o ato de 30/08/2016, publicado no D.O. de 23/09/2016, conforme Processo n° E-01/016/53/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a MARIA HELENA BAENA DE BARROS, com validade a contar de 01/07/2007, tornando sem efeito o ato de 10/12/2010, conforme Processo n° E-01/710505/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CREMILDA DA SILVA, com validade a contar de 30/11/2011, tornando sem efeito o ato de08/08/2018, publicado no D.O. de 15/08/2018, conforme Processo n° E-01/017/68/2014.\r\nDE 28/02/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ROSEMEIRE JUSTINO SOARES FIGUEIREDO, com validade a contar de 17/11/2008, tornando sem efeito o ato de 09/02/2009, publicado no D.O. de 16/03/2009, conforme Processo n° E-01/300126/2009.\r\nDE 11/03/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LUCILEIA SOARES DE SOUZA ALMEIDA, com validade a contar de 16/06/2008, tornando sem efeito o ato de 20/06/2018, publicado no D.O. de 27/06/2018, conforme Processo n° E-01/302146/2008.\r\nDE 12/03/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a RENATO GOMES DO PATROCINIO, referente a matrícula n° 0519125-9 e com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, referente a matrícula n° 0254728-9, com validade a contar de 12/07/2011, tornando sem efeito o ato de 10/08/2011, publicado no D.O. de 15/09/2011, conforme Processo n° E-01/301543/2011.\r\nDE 13/03/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CARMELI SILVA PINHEIRO, com validade a contar de 27/06/2011, tornando sem efeito o ato de 03/07/2018, publicado no D.O. de 05/07/2018, conforme Processo n° E-01/301449/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a AMELIA CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 29/05/2014, tornando sem efeito o ato de 04/10/2018, publicado no D.O. de 23/10/2018, conforme Processo n° E-01/027/171/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CARLOS HENRIQUE DE CAMPOS DA PAIXÃO, com validade a contar de 12/07/2015, tornando sem efeito o ato de 19/07/2018, publicado no D.O. de 30/07/2018, conforme Processo n° E-01/027/211/2015.\r\nId: 2173822\r\n"
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            "2019-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/03/2019\r\nBRIAN KIGLER CORRÊA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. n° 962.254-5, ID. Funcional nº 4219051-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana III. Proc. n° E-03/007/806/2019.\r\nCRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.015.092-7, ID. Funcional nº 39365646, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Regional Metropolitana III, em substituição ao servidor Brian Kigler Corrêa Ramos, Prof. Doc. I, mat. n° 962.254-5, ID. Funcional nº 4219051-7, com validade a contar de 01/03/2019. Proc. n° E-03/007/806/2019.\r\nDE 25/03/2019\r\nEMILIA ALVAREZ VENTURA, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 3732796-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Central do Brasil. Proc. n° E-03/007/2232/2019.\r\nSÉRGIO MOREIRA AGRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3738304-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Central do Brasil, em substituição à servidora Emilia Alvarez Ventura, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 3732796-8, com validade a contar de 27/06/2016. Proc. n° E-03/007/2232/2019.\r\nId: 2173864\r\n"
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            "2019-04-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a DANIELE MUNIZ BARRETO, com validade a contar de 09/04/2007, conforme Processo n° E-01/704035/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SUELY MARIA DE CASTRO, com validade a contar de 01/08/2010, tornando sem efeito o Ato de 26/10/2010, publicado no D.O. de 17/05/2011, conforme Processo n° E-01/309248/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GISLAINE SANTIAGO FONSECAVICTOR HUGO DOS SANTOS MARINHO DA SILVA, com validade a contar de 26/12/2009, tornando sem efeito o Ato de 07/10/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, conforme Processo n° E-01/307170/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VANIA PEREIRA DE SANTANALARAH PEREIRA DE SANTANA com validade a contar de 12/06/2008, tornando sem efeito o Ato de 31/10/2008, publicado no D.O. de 11/12/2008, conforme Processo n° E-01/302685/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a PATRICIA MENDESFRANCISCO HEITOR MENDES SENNA, com validade a contar de 18/05/2011, tornando sem efeito o Ato de 10/05/2018, publicado no D.O. de 18/06/2018, conforme Processo n° E-01/301958/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a HEMMILY CLAUDINO FLORIANO DE SOUZAMARIA EDUARDA CORREIA FLORIANO DE SOUZA, com validade a contar de 07/01/2008, tornando sem efeito o Ato de 09/02/2011, publicado no D.O. de 16/01/2012, conforme Processo n° E-01/300468/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA ALICE FRANÇA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 13/11/2015, publicado no D.O. de 11/03/2016, conforme Processo n° E- 01/019/47/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARYA ALICE SARDINHA FIGUEIREDOLUIS FERNANDO DE SOUZA FIGUEIREDOKAROLINE DE SOUZA FIGUEIREDO, com validade a contar de 17/03/2013, tornando sem efeito o Ato de 02/10/2017, publicado no D.O. de 05/10/2017, conforme Processo n° E-01/018/16/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a , com validade a contar de 08/03/2002, conforme Processo n° E-01/705505/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a RAFAELA RODRIGUES MENDES, SIRLEI RAMOS MENDES JUNIOR e TANIA RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 11/03/2007, tornando sem efeito o ato de 27/09/2010, publicado no D.O. de 20/07/2011, conforme Processo n° E- 01/703932/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a RAFAEL DA COSTA GOMES com validade a contar de 18/07/2006, tornando sem efeito o Ato de 14/08/2012, publicado no D.O. de 24/08/2012, conforme Processo n° E-01/701625/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LAIR DE OLIVEIRA PINTO com validade a contar de 13/11/2010, tornando sem efeito o Ato de 09/12/2010, publicado no D.O. de 24/01/2011, conforme Processo n° E-01/309791/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a GUTEMBERG XAVIER ALVES com validade a contar de 07/04/2010, tornando sem efeito o Ato de 20/04/2010, publicado no D.O. de 07/06/2010, conforme Processo n° E-01/307806/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a , com validade a contar de 08/03/2002, tornando sem efeito o ato datado 25/07/2002, publicado no D.O. em 05/08/2002, conforme Processo n° E-01/705505/2002.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL, com validade a contar de 29/03/2012, conforme Processo n° E-01/710326/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a ANTONIA CRISTINA GONÇALVES PENICHE DE ALMEIDA, MARIA GERALDA MAGELA, ALANDER FLEMING DOS SANTOS ALMEIDA e STEPHANIE DE ALMEIDA, com validade a contar de 11/12/2007, tornando sem efeito o ato datado em 06/07/2011, publicado no D.O. de 21/07/2011, conforme Processo n° E-01/306623/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a FELICIANA ARELLANO DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2012, tornando sem efeito o Ato de 18/12/2018, publicado no D.O. de 20/12/2018, conforme Processo n° E-01/303400/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VIRGILIO MANOEL FERREIRA, com validade a contar de 23/08/2009, tornando sem efeito o Ato de 19/10/2009, publicado no D.O. de 06/11/2009, conforme Processo n° E-01/302415/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS e JHONNATAN DE OLIVEIRA MARTINS, com validade a contar de 03/09/2012, tornando sem efeito o ato de 27/09/2018, publicado no D.O. de 09/10/2018, conforme Processo n° E-01/302339/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a TERESA MARIA COELHO DE ANDRADE com validade a contar de 13/08/2012, tornando sem efeito o Ato de 18/12/2012, publicado no D.O. de 11/03/2013, conforme Processo n° E-01/301950/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOAO BATISTA DA SILVA, com validade a contar de 13/04/2015, tornando sem efeito o Ato de 07/05/2018, publicado no D.O. de 21/05/2018, conforme Processo n° E-01/026/420/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a WILSON PEREIRAcom validade a contar de 02/06/2015, tornando sem efeito o Ato de 27/07/2018, publicado no D.O. de 13/08/2018, conforme Processo n° E-01/026/447/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LUZINEA DOS SANTOS FLORENTINO DA SILVA, com validade a contar de 19/12/2013, tornando sem efeito o Ato de 23/08/2016, publicado no D.O. de 13/09/2016, conforme Processo n° E-01/027/10/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA LÚCIA MARTINS GUIMARÃES com validade a contar de 18/01/2014, tornando sem efeito o ato datado em 14/04/2014, publicado no D.O. de 03/06/2014, conforme Processo n° E-01/027/31/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ROBERTA LEMOS RODRIGUES, IASMIN LEMOS BADAJOS e VITORIA LEMOS BADAJOScom validade a contar de 10/12/2013, tornando sem efeito o ato de 10/05/2016, publicado no D.O. de 01/06/2016, conforme Processo n° E-01/027/136/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 15/06/2015, tornando sem efeito o Ato de 31/07/2018, publicado no D.O. de 13/08/2018, conforme Processo n° E-01/027/259/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DO CARMO BARROS ANTUNES, com validade a contar de 31/07/2013, tornando sem efeito o Ato de 15/10/2018, publicado no D.O. de 26/10/2018, conforme Processo n° E-01/028/4/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA CELESTE DE OLIVEIRA com validade a contar de 13/02/2014, tornando sem efeito o Ato de 18/05/2018, publicado no D.O. de 22/05/2018, conforme Processo n° E-01/049/61/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO e MARIO JOAQUIM LOURENÇO JÚNIOR, com validade a contar de 16/10/2008, tornando sem efeito o ato datado em 10/03/2009, publicado no D.O. de 31/03/2009, conforme Processo n° E-01/300001/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a EDITH AZEVEDO MACHADO com validade a contar de 28/12/2011, tornando sem efeito o Ato de 23/01/2012, publicado no D.O. de 26/01/2012, conforme Processo n° E- 01/300073/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a THIELIA FAIAL NUNES, com validade a contar de 06/12/2008, tornando sem efeito o Ato de 08/01/2014, publicado no D.O. de 20/03/2014, conforme Processo n° E-01/300330/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6°-A da EC n° 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a NILMA REGINA HUGUENIN DA SILVEIRA DA COSTAcom validade a contar de 29/03/2012, tornando sem efeito o Ato de 25/10/2018, publicado no D.O. de 30/10/2018, conforme Processo n° E-01/301683/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a TERESINHA MARIA LANNES GRILLO, com validade a contar de 02/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 31/08/2017, publicado no D.O. de 05/09/2017, conforme Processo n° E-04/161/1534/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSELINO FERNANDES DE SOUZAtornando sem efeito o Ato de 20/08/2018, publicado no D.O. de, conforme Processo n° E-01/009/414/2013\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOAO RICARDO DE SOUZA ARAGAO, ANNY GABRIELLE FERNANDES ARAGAO, IGOR LUIS GAMA ARAGAO e STEFANY DE SOUZA ARAGAO, com validade a contar de 21/12/2013, tornando sem efeito o ato datado em 11/05/2018, publicado no D.O. de 29/05/2018 e ato datado em 11/01/2019, publicado no D.O. de 15/01/2019, conforme Processo n° E-01/017/35/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GABRIEL ALLEX RIBEIRO MORAIS e JULIA PORTO FERNANDES MORAIS, com validade a contar de 14/01/2013, tornando sem efeito o Ato de 20/10/2015, publicado no D.O. de 09/11/2015conforme Processo n° E-01/026/81/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSILDA FERREIRA DE LIMAcom validade a contar de 12/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 06/10/2014, publicado no D.O. de 08/12/2014conforme Processo n° E-01/013/72/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a HELENA ISABEL PINHEIRO DA SILVAcom validade a contar de 03/09/2014, tornando sem efeito o Ato de 05/02/2018, publicado no D.O. de, conforme Processo n° E-01/013/123/2014\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANNA THEREZINHA CARVALHO LIMAtornando sem efeito o Ato de 26/05/2014, publicado no D.O. de conforme Processo n° E-01/012/19/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MILENA SARMENTO ETCHART, GABRIEL SARMENTO ETCHART, SOPHIA ESMERALDA DE SOUZA ETCHART e HEITOR RAMOS DE MELO ETCHART, com validade a contar de 09/01/2015, tornando sem efeito o Ato de 04/10/2018, publicado no D.O. de 23/10/2018, conforme Processo n° E-01/026/12/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LINDOMAR BOTELHO DE SOUZAtornando sem efeito o Ato de 06/05/2015, publicado no D.O. de, conforme Processo n° E-01/017/210/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANA DE ALMEIDA TEODOROtornando sem efeito o Ato de 10/10/2013, publicado no D.O. deconforme Processo n° E-01/017/189/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSÉ ALLAN LEO CARUSOcom validade a contar de 04/06/2013, tornando sem efeito o Ato de 05/07/2018, publicado no D.O. deconforme Processo n° E-01/009/464/2013.\r\nId: 2173866\r\n"
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        "2173889": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            " \r\n° COGEFISEAI/00149861\r\nN° 141.981.177- 05. : Maricá - RJ. : Multa Simples R 7.000,00. E-07/002.12405/2016.\r\n° COGEFISEAI/00148147\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 988,46. E-07/002.18680/2013.\r\n° COGEFISEAI/00151315\r\n: Mineradora e Distribuidora de Bebidas Santa Cruz da Serra Ltda. : Rua Projetada X - Lotes 21 a 25. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.751,01. E-07/002.11406/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151637\r\nN° 473.602.327-91. MUNICIPIO: Artigo 46, 47, 52 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.789,99. E-07/002.2646/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151263\r\nN° 422.856.077-68. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEE- 07/002.6925/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151219\r\nN° 213.044.837-20. : Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2219/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151330\r\n: Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda. : Avenida Jacques de Moley, 84, 96 e 116. : Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 33.032,75. E-07/002.11092/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151318\r\n: Mineradora e Distribuidora de Bebidas Santa Cruz da Serra Ltda. : Rua Projetada X - Lotes 21 a 25. : Artigo 81 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 40.818,31. E-07/002.9801/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151843\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Artigo 31, 44, 45, 46, 57, 64, 70, 83 e 92 Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.5400/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151653\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 10.661,90. E-07/002.9435/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151167\r\nN° 23.274.194/0070-40. : Estrada Campos-Itaperuna Km 02. : Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSOE-07/002.14515/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151214\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Multa Simples R 4.500,00. Nº E-07/002.5747/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151258\r\nN° 108.728.827- 48. : Arraial do Cabo - RJ. PENALIDADEE-07/002.4032/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151668\r\nENDEREÇO: Mangaratiba - RJ. : Multa Simples R 13.668,58. Nº E-07/002.7467/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00137381\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo. PENALIDADE: \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152408\r\nENDEREÇO: MUNICÍPIO:Auto lavrado pelo não cumprimento ao solicitado nos itens 01, 02, 03 e 05 constantes na notificação SUPBIGNOT/01072910. 76 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n° COGEFISEAI/00152116\r\nN° 04.537.043/0001-61. : Niteroi - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.528/2018.\r\n° COGEFISEAI/00151902\r\nN° 02.671.804/0001-48. : Belford Roxo - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.4810/2016.\r\nId: 2173889\r\n"
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        "2173898": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.03.2019\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3963475-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/415/2019.\r\nDE 05.04.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 4072295-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Município de Armação de Búzios, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº E-03/002/959/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5031999-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Taisa Ferraz Eduardo, ID 4072295-3/1. Processo nº E- 03/002/959/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 3671125- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 18-0005, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shirlei Fateicha de Oliveira Cruz, ID 3586565-2/1. Processo nº E- 03/002/959/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3593595-2/1, da função de Secretário do CIEP 377 Carmen da Silva, U.A. 18-0919, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.440/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3519418- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edinéa Pereira da Costa Prudente, ID 3682392-9/1. Processo nº E-03/012/277/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3940074-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bocaina, U.A. 18-5630, Tipo E, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/101.978/2018.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4187695-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilcenéia Delfina Fraga, ID 3505288-0/1. Processo nº E- 03/012/412/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 4042548-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Herval de Souza Tavares, U.A. 18-2724, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/3.204/2016.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SÉRGIO DE SOUZA CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID 5081060-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18- 1152,Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Silveira de Sousa, ID 5019984- 6/2. Processo nº E-03/016/963/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4387374-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 404 Clarice Lispector, U.A. 18-1082, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida Pereira Cabral, ID 3468085-3/1. Processo nº E-03/016/955/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4425680-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Tomás, U.A. 18-2237, Tipo B, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rachel Audízio Miranda Mota, ID 3459135-4/1. Processo nº E-03/003/301/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 4012003-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Guimarães, U.A. 18-1136, Tipo D, Município de Italva, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/599/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3708734-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/951/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3708734-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/951/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3466492-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 18-2129, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupado por Sônia Maria Vicente Chaves, ID 3708734-7/1. Processo nº E-03/016/951/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3480135-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.406/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3465965-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 18-0978, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lidia Machado Baldanza de Oliveira, ID 4275707-0/1. Processo nº E- 03/016/954/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006381-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Alves Campos, ID 4262980-2/3. Processo nº E- 03/016/967/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TELMA CAMARA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3702515-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, U.A. 18-2106, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Resende Rodrigues, ID 4179903-8/2. Processo nº E-03/016/979/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3702515-5/1, da função de Secretário da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, U.A. 18-2106, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/979/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179903-8/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, U.A. 18-2106, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/979/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLAUDIO ROSENDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4280662-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A. 18- 2121, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Romildo Almeida da Silva, ID 4425239-0/1. Processo nº E-03/016/499/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468368-2/1, da função de Diretor do C.E. Parada Angélica, U.A. 18- 2103, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/828/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA ALMEIDA DA PAZ, Prof. Doc. II, ID 3686284-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103,Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tamara Rogéria Rubin, ID 3468368-2/1. Processo nº E- 03/016/828/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032652-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 18-1128, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magali Silva da Cruz Esteves, ID 3477107-7/1. Processo nº E-03/008/156/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3327761-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0545, Tipo C, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/1.199/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4191159-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E.A. Barão de Langsdorff, U.A. 18-1225, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Adriana Taborda, ID 3612853-8/1. Processo nº E-03/013/1.020/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3611648-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliane das Graças de Mello Portes, ID 3490026- 8/1. Processo nº E-03/013/889/2019.\r\nLICIANE CARDOSO STEINHAGEN, Prof. Doc. I, ID 4392019-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/1.356/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 561816-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Zélia dos Santos Côrtes, U.A. 18-3075, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cecilia Inez da Silva, ID 3334811-1/1. Processo nº E- 03/012/235/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5014356-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Livia Galete Braga Pinheiro, ID 4336314-8/3. Processo nº E-03/012/413/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3398652-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 18-0491, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cléa de Castro Tavares Faria, ID 3329824-0/1. Processo nº E- 03/005/1.375/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3951168- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/1.184/2019.\r\nMARGARETH MACHADO DA SILVA FERNANDES, Encarregado, ID 574450-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Venina Corrêa Torres, U.A. 18-0479, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vicentina de Araújo Barboza, ID 3411175-1/1. Processo nº E-03/005/103.805/2018.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4422775-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Tipo E, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúcia de Fatima da Silveira Veríssimo, ID 3552865-6/1. Processo nº E- 03/003/358/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3578077-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 18-7011, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Ferreira das Neves, ID 4389716-9/3. Processo nº E-03/001/387/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3557764-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/957/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3557764-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/957/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5016854-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 450 Emiliano Di Cavalcanti, U.A. 18-1782, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Cristina Rodrigues da Silva, ID 3557764-9/1. Processo nº E- 03/002/957/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4013655-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupado por Silvani Correia de Souza Soares, ID 3357514-2/1. Processo nº E-03/005/1.017/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, D 3904712-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santo Antonio de Pádua, U.A. 18-0585, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/927/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3423811-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/824/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3494134-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elenice dos Santos Olimpio Paes Leme, ID 3509435-4/1. Processo nº E- 03/005/1.164/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3431975-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vereador Percy Batista Crispim, U.A. 18-0525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/749/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CECÍLIA VIEIRA MENDIVIL PELAES, Prof. Doc. I, ID 4349065-4/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 18-1232, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Silva Rodrigues, ID 4009891-5/1. Processo nº E-03/005/800/2019.\r\nPATRÍCIA GUANABARINO FLORES RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3886455- 0/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/398/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANA COELHO NUNES, Prof. Doc. II, ID 3584065-0/1, para exercer, com validade a contar de 28/01/2019, a função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Guanabarino Flores Ribeiro, ID 3886455-0/1. Processo nº E-03/002/398/2019.\r\nFRANCISCA MARCELA DE SOUSA SARAIVA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4348911-7/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/398/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GRAZIELE CANCIO SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4200709-7/2, para exercer, com validade a contar de 28/01/2019, a função de Diretor Adjunto do CEJA Niterói, U.A. 18-3242, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisca Marcela de Sousa Saraiva de Almeida, ID 4348911-7/1. Processo nº E- 03/002/398/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4010253-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Geraldino Silva, U.A. 18-1002, Tipo E, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/003/376/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349065-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/800/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3448305-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/005/810/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3308942-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 18-0269, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupado por Maria Aparecida Moreira Leal da Silva, ID 3309485-3/1. Processo nº E-03/010/1.401/2016.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006527-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Quirino, U.A. 18-0272, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Cunha Pereira, ID 3434640-6/1. Processo nº E-03/010/694/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3578793-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 18-3114, Tipo C, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Mariano Dublasievicz, ID 3601002-2/1. Processo nº E-03/004/1.925/2018.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3454853- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/100.993/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020455-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Fagundes Varela, U.A. 18-1264, Tipo C, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizet Azevedo, ID 3506852-3/1. Processo nº E-03/010/806/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4124716-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. México, U.A. 18-0195, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado, provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ de 07/04/2016. Processo nº E-03/007/1.904/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5071689- 1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Cristina Lisboa da Silva, ID 4259022-1/2. Processo nº E-03/007/1.695/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLAUDIA COSTA LOPES GONÇALVES SOSINHO, Prof. Doc. I, ID 3563036-1/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Storani Pacheco, ID 425891-3/1. Processo nº E-03/007/1.468/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3830743-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Soares Pereira, U.A. 18-1518, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupado por Danielle Maria Rodrigues de Souza, ID 559273-9/1. Processo nº E- 03/007/1.693/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 3359023-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.694/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4333003-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/1.460/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013890-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Taisa Ferraz Eduardo, ID 4072295- 3/1. Processo nº E-03/007/1.699/2019.\r\nSHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL, Prof. Doc. II, ID 3333498-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº E-03/008/717/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLEBER GOMES, Prof. Doc. I, ID 3516824-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 18-0160, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Domingos Antonio Dias, ID 553746-0/2. Processo nº E- 03/008/725/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SUENE DOS SANTOS ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4381423-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 18-1800, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Ribeiro Mello, ID 3795675- 2/2. Processo nº E-03/008/4.403/2018.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANGELA MARISE SOUZA DA ROSA, Prof. Doc. I, ID 556353-4/2, para exercer, a função de Diretor Adjunto do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 18-1862, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Bessa de Souza, ID 3652774-2/3. Processo nº E-03/008/716/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATA BHERING, Prof. Doc. I, ID 5081147-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alina de Brito, U.A. 18-0164, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Oliveira Nogueira, ID 4190961-5/2. Processo nº E- 03/008/157/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3424556-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 18-6917, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra de Souza Araujo, ID 4330737-0/1. Processo nº E- 03/008/1.009/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3484137-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Eyer, U.A. 18-0175, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Danuse de Souza Motta Coelho, ID 3676565-1/1. Processo nº E- 03/008/1.011/2019.\r\n, Merendeira, ID 3429671-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 18-1390, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Lopes da Silva, ID 3535631-6/1. Processo nº E-03/008/255/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3551003- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 18-2029, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/003/248/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4372062-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Rosa Tavares Muzitano, ID 4067526-2/2. Processo nº E-03/016/1.161/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3472622-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Claúdio Gama, U.A. 18-1649, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Seabra Vicente, ID 4336384-9/1. Processo nº E- 03/016/1.160/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 4118498-0/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/773/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3885321-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 18-1616, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/687/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3587177-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 18-1616, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosiléa Marinho Madureira Martins, ID 3885321-3/1. Processo nº E- 03/006/687/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3823663-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº E- 03/006/777/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3586307-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Ricardo da Silva Ramos Gonçalves, ID 3558196-4/1. Processo nº E-03/006/831/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÁRCIA GUIDA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3754086-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Chaves Christiano Tavares, ID 3756115-4/1. Processo nº E-03/011/218/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SIDNEY PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3756064-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Guida dos Santos, ID 3754086-6/1. Processo nº E-03/011/218/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3754086-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/218/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3756115-4/1, da função de Diretor do C.E. Coronel Benjamin Guimarães, U.A. 18-2572, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/218/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4072845-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Suzi Aparecida Pizette de Carvalho, ID 3585866-4/1. Processo nº E- 03/011/324/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3382381-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Paulo Freire, U.A. 18-6932, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/102.096/2018.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, Prof. Doc. I, ID 4254395-9/1, para exercer, com validade a contar de 06/03/2019 a função de Diretor do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Aparecida Militão, ID 4004387-8/1. Processo nº E-03/010/813/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA SOBRINHO BELLEI MUNIZ, Prof. Doc. I, ID 4254404-1/1, para exercer, com validade a contar de 06/03/2019 a função de Diretor Adjunto do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda da Silva Coelho Terra, ID 4254395-9/1. Processo nº E-03/010/813/2019.\r\nANA APARECIDA MILITÃO, Prof. Doc. I, ID 4004387-8/1, da função de Diretor do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/813/2019.\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO TERRA, Prof. Doc. I, ID 4254395-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/813/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4256970-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 18-6984, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Janete Marina Ferreira, ID 4071315-6/1. Processo nº E-03/010/314/2019.\r\nId: 2173898\r\n"
        ],
        "2173899": [
            "2019-04-10 00:00:00",
            "Id: 2173899 "
        ],
        "2173916": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 4196205-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 253950 (Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros), contando atualmente com 93 (noventa e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JUREMA SOUZA DOS SANTOS, ID 20398522, com validade a contar de 07/03/2019. Processo nº E-21/034/09/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/04/2019.\r\nId: 2173916\r\n"
        ],
        "2173918": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "\r\nCETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA-ME, CNPJ nº 24.987.586/0001-98 - identificação REFOR (RJ63324) - com endereço funcional à Av. Dom Helder Câmara, nº 7500, Abolição, Rio de Janeiro - RJ, e, ainda, ao DIRETOR DE ENSINO, Pablo Puga Freire, fundamentado no art. 31, inciso I, no art. 32, inciso II e no artigo 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/10. Processo Administrativo nº E-12/061/103695/2018.\r\nId: 2173918\r\n"
        ],
        "2173919": [
            "2019-04-09 00:00:00",
            "DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo de pagamento E-12/061/104787/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 4400376-5, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5025808-7, e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional n° 4372119-2, sob a presidência do primeiro. .\r\nId: 2173919\r\n"
        ],
        "2173935": [
            "2019-04-10 00:00:00",
            " Id: 2173935 "
        ],
        "2173998": [
            "2019-04-10 00:00:00",
            " Id: 2173998 "
        ],
        "2174057": [
            "2019-04-10 00:00:00",
            "Id: 2174057 "
        ],
        "2174068": [
            "2019-04-10 00:00:00",
            " Id: 2174068 "
        ],
        "2174087": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " \r\n, a fim de apurar as circunstâncias da colisão da viatura placa viatura Citroen C3 Aircross, placa KRZ4041, de uso do PRPTC-Campos dos Goytacazes e pertencente ao patrimônio da SEPOL, o Comissário de Polícia , Mat. 819.826-9, ID Funcional 2989293-7, para realizar a devida apuração e apresentar RELATÓRIO FINAL, no prazo de 30 (trinta) dias corridos.\r\nId: 2174087\r\n"
        ],
        "2174135": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 04.04.2019\r\na contar de 10 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90RG 13287, ID Funcional 0026519542 - CPF 943232087-15, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, combinado com o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), cujo efeito da isenção será a contar de 10 de outubro de 2018, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/058/044/2017.\r\nId: 2174135\r\n"
        ],
        "2174171": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n164/2019 - EXONERA MONICK MURI PEREIRA, Id Funcional n° 5092518-0, a contar de 08/04/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - TRANSPORTE E VIGILÂNCIA, símbolo ASS IV, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - NOMEIA CRISTIANO LEONARDO PESSANHA, para exercer, com validade a contar de 09/04/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - TRANSPORTE E VIGILÂNCIA, símbolo ASS IV, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Monick Muri Pereira.\r\nId: 2174171\r\n"
        ],
        "2174191": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/04/2019\r\n, mat. nº 5.008.664-4, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39094731/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/1094/2019.\r\nId: 2174191\r\n"
        ],
        "2174196": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 5.004.335-5, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35198923/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/722/2016.\r\nId: 2174196\r\n"
        ],
        "2174268": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 250.097-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39336964/1. Proc. nº E-03/003/630/2019.\r\n, mat. nº 253.933-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40188620/2. Proc. nº E-03/003/146/2019.\r\n, mat. nº 817.274-4, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 19845634/1. Proc. nº E-03/021/133/2019.\r\n, mat. nº 835.339-3, Psicólogo, ID. Funcional nº 19832249/1. Proc. nº E-03/021/101276/2018.\r\n, mat. nº 245.446-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39306097/1. Proc. nº E- 03/002/6474/2017.\r\n, mat. nº 254.262-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40510646/2. Proc. nº E- 03/012/570/2019.\r\n, mat. nº 270.137-3, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34960473/1. Proc. nº E-03/005/1089/2019.\r\n, mat. nº 277.060-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33140057/1. Proc. nº E-03/012/226/2019.\r\n, mat. nº 277.254-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32633378/1. Proc. nº E-03/008/6536/A/2018.\r\n, mat. nº 5.003.266-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32672543/1. Proc. nº E-03/012/425/2019.\r\n, mat. nº 240.300-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36023574/1. Proc. nº E- 03/015/1449/2017.\r\n, mat. nº 5.001.482-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39343723/1. Proc. nº E-03/002/6404/2017.\r\n, mat. nº 278.539-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 41214668/1. Proc. nº E- 03/012/588/2019.\r\n, mat. nº 5.000.216-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36235172/1. Proc. nº E-03/012/424/2019.\r\n, mat. nº 277.363-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34044540/1. Proc. nº E-03/003/381/2019.\r\n, mat. nº 236.814-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37219324/1. Proc. nº E-03/003/391/2019.\r\n, mat. nº 244.959-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40119920/1. Proc. nº E- 03/003/601/2019.\r\n, mat. nº 254.265-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32676069/1. Proc. nº E- 03/012/569/2019.\r\n, mat. nº 250.365-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32676182/1. Proc. nº E-03/002/100151/2018.\r\n, mat. nº 1.205.577-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35554843/1. Proc. nº E-03/003/654/2019.\r\nId: 2174268\r\n"
        ],
        "2174269": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2019\r\no ato de 22/11/2018, publicado no D.O. de 27/11/2018, que exonerou, com validade a contar de 12/08/2018, a servidora NATALIA FRANÇA PEREIRA, ID Funcional nº 5007847-0/2, mat. nº 3.080.439-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista a servidora estar respondendo à inquérito administrativo disciplinar. Processo nº E- 03/006/101057/2018.\r\nId: 2174269\r\n"
        ],
        "2174276": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 25/01/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARMO LIMA MACHADO, com validade a contar de 25/11/2012, tornando sem efeito o ato de 19/05/2015, conforme Processo n° E-01/017/13/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JULIA CANELLI CITERO, com validade a contar de 06/01/2014tornando sem efeito o ato de 13/05/201502/06/2015, conforme Processo n° E-01/016/37/2014.\r\nDE 12/02/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO DI TOMMASO BASTOS BARROSO, com validade a contar de 15/06/2014conforme Processo n° PD-01/010.66/2014.\r\nDE 18/02/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO FRANCISCO DE SIQUEIRA BARROSO, com validade a contar de 31/07/2013, tornando sem efeito o ato de 16/08/2013publicado no D.O. de03/12/2013, e a publicação no D.O. de 11/01/2019, conforme Processo n° E-01/018/96/2013.\r\nId: 2174276\r\n"
        ],
        "2174284": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nGrupo de Trabalho Institucional com vista a estudos de viabilidade de avaliação da atuação da FAETEC ,no âmbito do Ensino Fundamental e etapas da Educação Básica, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação. O referido grupo será integrado pelos servidores: , ID 3985605-4, representando o Gabinete da Presidência, ID 2071909, representando a Assessoria Jurídica; MARCIA CRISTINA PINHEIRO FARINAZZO ID 3995522-2, representando a Vice-Presidência Educacional e ID 577312-1, representando a Vice-Presidência Administrativa. Processo n° E-26/005/2427/2019.\r\nId: 2174284\r\n"
        ],
        "2174286": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "\r\nDE 05.04.2019\r\n, a pedido, CÁSSIA REGINA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3335305-0/1, da função de Secretário do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1.004/2019.\r\nROSANE DIAS DE OLIVEIRA MENDES, Agente Administrativo, ID 3335266-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 053 Dr. Nelson do Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cássia Regina do Nascimento, ID 3335305-0/1. Processo nº E- 03/010/1.004/2019.\r\nId: 2174286\r\n"
        ],
        "2174302": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00150903\r\nENDEREÇO: Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. R 2.047,56. PROCESSO Nº E-07/002.9410/2018. \r\n° COGEFISEAI/00151624\r\n: CTR Itaboraí - Centro de Tratamento de Resíduos de Itaboraí Ltda. : Estrada de Itapacorá, 10. : Artigo 87, Lei Estadual nº nº 3.467/00. : Multa Simples R 42.665,33. .\r\n° COGEFISEAI/00151770\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. : Multa Simples R 15.000,00. -07/002.11219/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151701\r\nN° 357.948.527-04. : Niterói - RJ PENALIDADE- 07/002.12900/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151508\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 7.000,00. -07/002.2124/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151691\r\nN° 007.192.027-79. MUNICIPIO: Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12423/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151455\r\nN° 31.667.900/0001-10. MUNICIPIO: Artigo 97, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7567/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151731\r\nN° 03.521.124/0001-00. : Rua 01 n° 19 - Visconde de Araújo. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7481/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151405\r\n: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE : Avenida Ayrton Senna, 1791 ETE E Outros Logradouros : Rio de Janeiro - RJ : Multa Simples R 29.700,78 -07/002.5066/2016.\r\n° COGEFISEAI/00152031\r\n: Cacolaco Importação, Exportação, Comercio, Locações e Serviços de Marina Ltda. ENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 190.131,39. -07/002.6118/2015.\r\n° COGEFISEAI/00152038\r\nN° 038.857.007-51. : Duas Barras - RJ. PENALIDADE- 07/002.2368/2016.\r\n° COGEFISEAI/00152050\r\n: BR - 116 km 239. : Artigo 88 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.949/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151652\r\nN° 00.886.257/0005-16. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6741/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151734\r\nN° 33.150.608/0001-51. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE- 07/002.7556/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151605\r\nN° 172.243.577-15. MUNICIPIO: Artigo 44, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12774/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151846\r\nN° 06.057.223/0142-02. : São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 3.649,12. -07/002.14049/2015.\r\n° COGEFISEAI/00151745\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE- 07/002.11343/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151332\r\nN° 12.402.929/0001-26. : Lotes Rurais 313,314,315,316 e 317 da 4ª Gleba do Nucleo Colonial São Bento. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE- 07/002.10986/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151877\r\nN° 36.451.284/0001-80. MUNICIPIO: Artigo 87, da Lei nº Estadual 3.467/00. - 07/002.11058/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151962\r\nN° 77.575.330/0004-82. : Rodovia Washington Luiz, 20.270, Lotes 60 e 62. : Artigo 87, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 87.199,34. -07/002.7390/2017.\r\nCOGEFISEAI/00150218\r\n° 02.706.282/0001-72. MUNICIPIO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCES SO Nº E-07/002.822/2018.\r\nId: 2174302\r\n"
        ],
        "2174308": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18.03.2019\r\nDESIGNAID. nº 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2174308\r\n"
        ],
        "2174310": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18.03.2019 \r\nPRISCILLA PIRES MANACÉS, ID. nº 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.055/2019. \r\nDE 27.03.2019 \r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID. nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.065/2019. \r\nDE 01.04.2019 \r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID. nº 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.067/2019.\r\nId: 2174310\r\n"
        ],
        "2174324": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, Agente Administrativo, ID 3335266-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0512-18, do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1.004/2019.\r\na pedido, ÂNGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3408166-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0863-18, do CIEP 324 Mahatma Ghandi, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/973/2019.\r\n, Servente, ID 3617117- 4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1775-18, do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1.069/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5024548-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0546-18, do C.E. Bernardino Mello Junior, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/1.744/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3714708-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2186-18, do C.E. Joaquim de Macedo, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/380/2019.\r\nEDNA GONÇALVES GUIMARÃES, Assistente Executivo, ID 5014822-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1738-18, do C.E. Ruy Barbosa, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1.801/2019.\r\nSIMONE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3624216-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1288-18, do C.E. Oliveira Viana, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/1.506/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5024548-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0804-18, do CIEP 119 Austin, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.744/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5030756-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6958-18, do C.E. Antonio Houaiss, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/1.803/2019.\r\nId: 2174324\r\n"
        ],
        "2174329": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3559772-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.376/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3559772- 0/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/1.376/2019.\r\nId: 2174329\r\n"
        ],
        "2174341": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.027-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34360131/1. Proc. nº E- 03/010/326/2019.\r\n, mat. nº 831.113-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33854378/1. Proc. nº E- 03/003/101518/2018.\r\n, mat. nº 827.240-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 5557674/1. Proc. nº E- 03/002/100981/2018.\r\n, mat. nº 804.361-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35111950/1. Proc. nº E-03/002/2720/2017.\r\n, mat. nº 234.632-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32737424/1. Proc. nº E-03/11.401.291/2010.\r\n, mat. nº 804.341-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34289844/1. Proc. nº E- 03/002/3217/2018.\r\n, mat. nº 255.600- 9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40359867/2. Proc. nº E-03/011/226/2019.\r\n, mat. nº 803.820-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36351970/1. Proc. nº E- 03/016/428/2019.\r\n, mat. nº 233.331-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40034852/2. Proc. nº E- 03/005/100443/2018.\r\n, mat. nº 5.006.608-3, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33071454/1. Proc. nº E- 03/010/966/2019.\r\n, mat. nº 805.195-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40360636/1. Proc. nº E- 03/011/349/2019.\r\n, mat. nº 292.829-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33936013/1. Proc. nº E- 03/004/1177/2018.\r\n, mat. nº 290.377-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37947974/1. Proc. nº E-03/008/5279/2017.\r\n, mat. nº 239.198-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37191268/1. Proc. nº E- 03/007/102995/2018.\r\n, mat. nº 190.272-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35499842/1. Proc. nº E-03/011/753/2016.\r\n, mat. nº 279.455-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40407411/2. Proc. nº E-03/002/13/2016.\r\n, mat. nº 246.578-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39316530/1. Proc. nº E- 03/003/491/2019.\r\n, mat. nº 5.012.469-2, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35572574/1. Proc. nº E- 03/003/658/2019.\r\n, mat. nº 808.461-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39680177/1. Proc. nº E- 03/007/104587/2018.\r\n, mat. nº 292.499-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33147515/1. Proc. nº E- 03/012/621/2019.\r\n, mat. nº 282.040-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33466041/1. Proc. nº E- 03/011/160/2019.\r\n, mat. nº 293.432-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38015463/1. Proc. nº E- 03/011/229/2019.\r\n, mat. nº 5.004.834-7, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36717126/1. Proc. nº E- 03/011/378/2019.\r\n, mat. nº 848.009-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36712248/1. Proc. nº E-03/010/391/2019.\r\n, mat. nº 246.479-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35556080/1. Proc. nº E- 03/003/611/2019.\r\n, mat. nº 249.810-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40011763/2. Proc. nº E- 03/005/1428/2019.\r\n, mat. nº 826.681-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40089711/2. Proc. nº E-03/010/832/2014.\r\n, mat. nº 5.012.430-4, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35574747/1. Proc. nº E- 03/003/1450/2018.\r\n, mat. nº 282.895-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40297179/1. Proc. nº E- 03/007/105784/2018.\r\n, mat. nº 293.341-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37155180/1. Proc. nº E- 03/011/3070/2015.\r\n, mat. nº 5.014.070- 6, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34774521/1. Proc. nº E-03/002/2725/2018.\r\n, mat. nº 279.515-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40672131/1. Proc. nº E- 03/008/103181/2018.\r\n, mat. nº 283.330-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38458764/1. Proc. nº E- 03/012/422/2019.\r\n, mat. nº 242.234-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39960579/1. Proc. nº E- 03/015/1024/2017.\r\n, mat. nº 158.330- 1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37126717/1. Proc. nº E-03/011/233/2019.\r\n, mat. nº 292.805-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38536447/1. Proc. nº E- 03/003/298/2019.\r\n, mat. nº 831.288-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35488735/3. Proc. nº E- 03/011/403/2019.\r\n, mat. nº 290.663-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36844446/1. Proc. nº E- 03/016/105007/2018.\r\n, mat. nº 827.070-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38576236/1. Proc. nº E- 03/002/102322/2018.\r\n, mat. nº 240.312-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40517063/1. Proc. nº E- 03/012/2176/2018.\r\nId: 2174341\r\n"
        ],
        "2174359": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AVENIDAS DAS AMÉRICAS LTDA, DH AB/169, fundamentado no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc.nº E-16/060/1446/2019.\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES G S OLIVEIRA CFC LTDA, DH AB/1034, fundamentado no art. 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/1447/2019.\r\nId: 2174359\r\n"
        ],
        "2174368": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 08.04.2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 05/04/2019\r\nProcesso nº E-14/001.013569/2019\r\nOnde se lê: EXONERA CARLA CHRISTINA ARRUDA BONAN...,\r\nLeia-se: EXONERA, A PEDIDO, CARLA CHRISTINA ARRUDA BONAN...,\r\nId: 2174368\r\n"
        ],
        "2174372": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Assessora Especial e , Agente Administrativo E, como membros titulares e ARILDO CESAR NOGUEIRA DE CASTRO, Agente de Saneamento E, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, bem como Assessora Adjunta, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM BLINDAGEM DE NÍVEL III A”, de que trata o Processo nº E- 07/100.135/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.305-00/2019.\r\nId: 2174372\r\n"
        ],
        "2174375": [
            "2019-04-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.04.2019\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/02/2019, VANUZA CLEMENTINO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3557124-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18- 1469, Município de Aperibé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/121/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA DE ARAÚJO MARQUES, Prof. Doc. I, ID 4382951-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 419 Benigno Bairral, U.A. 18-1469, Tipo D, Município de Aperibé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanuza Clementino da Silva, ID 3557124-1/1. Processo nº E-03/003/121/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCOS VINICIUS DE SOUZA GOMES, Prof. Doc. I, ID 5018433-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 18-2778, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Nicéa Flor Barcelos, ID 4045115-1/1. Processo nº E- 03/004/521/2019.\r\n, a pedido, MARIO MIRANDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 562180-1/5, da função de Diretor do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/375/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4327386-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario Miranda de Souza, ID 562180-1/5. Processo nº E-03/006/835/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA RAMOS MELO, Prof. Doc. II, ID 3612651-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 18-1764, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Alves Coelho, ID 3612648-9/1. Processo nº E-03/013/894/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JUSSARA COSTA DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3706802- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E Nilo Peçanha, U.A. 18-0553, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Araujo Silva Mesquita, ID 4417506-0/2. Processo nº E-03/005/3.307/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, REGINA CÉLIA COSTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4070775-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João José do Nascimento Souza, ID 4276683-4/2. Processo nº E- 03/007/1.463/2019.\r\n, a pedido, LEILA NAZARÉ DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3472553-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.381/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE DE CARVALHO MOUTINHO, Prof. Doc. I, ID 4415869-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Salim Miguel, U.A. 18-2869, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Santos de Oliveira, ID 3657593-3/1. Processo nº E-03/008/323/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, REGINA PAULINA DA ASSUNÇÃO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3472595-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E Barão do Rio Branco, U.A. 18-1404, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/718/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIRELLA DA SILVA PINTO, Prof. Doc. I, ID 640328-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Montese, U.A. 18-0948, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Polyana Sardenberg de Almeida e Silva, ID 4065963-1/2. Processo nº E-03/004/859/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ARLETE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4349079-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/776/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANESSA DE OLIVEIRA SOARES RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3469346-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupado por Sonia Regina Pinheiro de Faria, ID 3917356-9/1. Processo nº E- 03/013/884/2019.\r\nId: 2174375\r\n"
        ],
        "2174376": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/105482/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 04/REITORIA/2018. (TITC nº 70/2019).\r\nId: 2174376\r\n"
        ],
        "2174377": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/105486/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº71/2019)\r\nId: 2174377\r\n"
        ],
        "2174378": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/1622/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 72/2019).\r\nId: 2174378\r\n"
        ],
        "2174379": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/102707/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 73/2019)\r\nId: 2174379\r\n"
        ],
        "2174544": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.04.2019\r\nREMOVE, POR READAPTAÇÃO, MILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1956755-3, da Auditoria Fiscal Regional 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional - 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000489/2019.\r\n\r\nId: 2174544\r\n"
        ],
        "2174555": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Funcional nº 1942954-1uadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nºProcesso nº E-.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 1945631-0 e Matrícula nº 0.198.096-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 04/204/435/2019.\r\n1ª Cat, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. /2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1945574-7 e Matrícula nº 0.183.710-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 04/204/342/2019.\r\n, Artífice, Funcional nº 3212184-9 e Matrícula nº 0.199.015-9, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/204/348/2019.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 1943227-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 04/053/8/2018.\r\n, Datilografo, Funcional nº 1944304-8 e Matrícula nº 0.198.543-1, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 04/204/329/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1945178-4 e Matrícula nº 0.184.172-5 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 04/204/388/2019.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Funcional nº 1958973-5 e Matrícula nº 0.195.841-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 04/204/325/2019.\r\n, Auditoria Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria,, Funcional nº 1941077-8 e Matrícula nº 0.834.629-8da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/.\r\n, Auditoria Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1939045-9 e Matrícula nº 0.834.641-3, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- .\r\n, Auditoria Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1949378-9 e Matrícula nº 0.834.632-2, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 4/2019.\r\n, Auditoria Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Funcional nº 1949633-8 e Matrícula nº 0.834.610-8, do Quadro Permanente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. 04/007/289/2019.\r\nId: 2174555\r\n"
        ],
        "2174568": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\nDE 26/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail do dia 21/03/2019, encaminhado à Subdireção-Geral do DEGASE descritas no Processo nº E-03/027/58/2019, de 26/03/2019, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5023247-9; ID Funcional: 5017917-9; e , ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\n/2019\r\nda designação da comissão integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/32/2019, publicada no DOERJ de 28/02/2019, e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRALEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nDE 08/04/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSEVR/ST Nº 112/2019, de 22/03/2019, des critas no Processo nº E-03/027/57/2019, de 26/03/2019, DESIGNANDO para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRAANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 10/04/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD BONSUCESSO Nº 053/2019, de 02/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/72/2019, de 10/04/2019, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores, ID Funcional: 5023247-9; ID Funcional: 5017917-9; e , ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD BONSUCESSO Nº 053/2019, de 02/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/73/2019, de 10/04/2019, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ID Funcional: 5023784-5; ID Funcional: 4304452-2; e ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD BONSUCESSO Nº 053/2019, de 02/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/74/2019, de 10/04/2019, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1983360- 1; ID Funcional: 5009660-5; e ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2174568\r\n"
        ],
        "2174577": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apurar eventual omissão do Chefe do Setor a época qanto à gestão dos veículos, haja vista que não foi possível identificar o condutor responsável pela infração de trânsito, designando para procedê-la, no prazo de trinta ( 30) dias, contados da data do recebimento do processo a servidora ROSANA PARÁS SENA, ID Funcional nº 3094883-5, devendo documentá-la no Processo nº E-08/001/456/2019.\r\nId: 2174577\r\n"
        ],
        "2174583": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 03 de outubro de 2018JALBERT DOS SANTOS PAIVA, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/6/2019.\r\nId: 2174583\r\n"
        ],
        "2174587": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " \r\nao serviço ativo da Corporação, o 3º SGT PM RG 77.684 , com fulcro no art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/041/041/2017.\r\nId: 2174587\r\n"
        ],
        "2174590": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.050/2019.\r\nDE 13.03.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.053/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, ID 50102800. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.055/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.030/2019.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2019\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.021/2019.\r\nPÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.022/2019.\r\nRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2019\r\nALINE XAVIER DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/052.044/2019.\r\nDE 20.03.2019\r\nNÍVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.048/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.01.2019\r\nID 19793855,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.009/2019.\r\nDE 11.03.2019\r\nID 19793855,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.033/2019.\r\nDE 12.03.2019\r\nID 19793855,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.034/2019. \r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.02.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.038/2019.\r\nId: 2174590\r\n"
        ],
        "2174591": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.061/2019.\r\nDE 13.03.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.062/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.040/2019.\r\nDE 13.03.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.041/2019.\r\nDE 14.03.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.042/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2019\r\nID 43227619, WAGNER JARDIM DIAS, ID 41962559, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.049/2019.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2019\r\nCÍNTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.022/2019.\r\nSAULO DANTAS SENNA PITOL, ID 42696925. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.023/2019.\r\nDE 07.03.2019\r\nHIDERALDO KALLED FERREIRA DA SILVA, ID 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.027/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.02.2019\r\nNEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ID 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.068/2019.\r\nDE 18.02.2019\r\nELISANGELA BARCELOS MACEDO, ID 43818838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.069/2019.\r\nDE 21.02.2019\r\nJOSÉ CARLOS COUTINHO DE MEDEIROS, ID 4371565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.072/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\nERENILDO RAMALHO DA COSTA, ID 19982054. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.074/2019.\r\nPRESÍDIO TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.036/2019.\r\nId: 2174591\r\n"
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        "2174592": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO\r\nNORTE E NOROESTE\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.058/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2019\r\nJULIO CÉSAR PESTANA DE AGUIAR, ID 43182933. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.047/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\nRICARDO OTRANTO DE FREITAS, ID 20072341. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.064/2019.\r\nDE 01.03.2019\r\nLUIS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, ID 50827537. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.068/2019.\r\nDE 12.03.2019\r\nSANDRO LOPES DE ARAÚJO, ID 5708346. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.079/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.041/2019.\r\nId: 2174592\r\n"
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        "2174593": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "\r\nE DE CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2019\r\nPAGINA 14- 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2019\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES PIRAJÁI\r\nOnde se lê: ...E-21/081.041/2019.\r\nLeia-se: ...E-21/083.041/2019.\r\nId: 2174593\r\n"
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        "2174595": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.03.2019\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.044/2019.\r\nDE 11.03.2019\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.047/2019.\r\nSAMIR MORENO MARCENAL, ID 50102710. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.048/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2019\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.140/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\n, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.145/2019.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.040/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\nDA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.042/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.02.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.033/2019.\r\nDE 14.03.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.046/2019.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.047/2019.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.048/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.051/2019.\r\nDE 12.03.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.054/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.057/2019.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2019\r\n, ID 19766629. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.014/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.02.2019\r\n, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.053/2019.\r\nDE 18.03.2019\r\n, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.076/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\n, ID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.078/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.049/2019.\r\nDE 28.02.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ANDERSON LUIS PEREIRA ID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.050/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.040/2019.\r\nDE 07.03.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.042/2019.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.043/2019.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.044/2019.\r\nDE 11.03.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.046/2019.\r\nDE 13.03.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.051/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.038/2019.\r\nDE 08.03.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.043/2019.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.044/2019.\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.045/2019.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.046/2019.\r\nDE 11.03.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.047/2019.\r\nDE 12.03.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.048/2019.\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.049/2019.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.050/2019.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.081/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.082/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.100/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.038/2019.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.039/2019.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.040/2019.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.041/2019.\r\nDE 12.03.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.046/2019.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.047/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.038/2019.\r\nDE 26.02.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.055/2019.\r\nDE 07.03.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.066/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.067/2019.\r\nDE 14.03.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.088/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.02.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.048/2019.\r\nDE 07.03.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.052/2019.\r\nId: 2174595\r\n"
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        "2174598": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2019\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/04/2019\r\nMARIA MAGDALENA SIMMER CADEI\r\nOnde se lê: ...Prof. A.E.E. II, nível D, ref. 9...\r\nLeia-se: ...Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9...\r\nId: 2174598\r\n"
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        "2174603": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ANA LUCIA FERREIRAcom validade a contar de 24/05/2012, tornando sem efeito o ato datado de 15/05/2018 publicado no D.O. de 17/05/2018conforme Processo n° E- 01/301287/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DA CONCEIÇÃO GIANNINE POSIDENTE PONTEScom validade a contar de 10/09/2013, tornando sem efeito os atos datados dee 08/01/2019, publicados nos D.O. de09/01/2019 respectivamente,conforme Processo n° E-01/011/178/2013.\r\nId: 2174603\r\n"
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        "2174621": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/03/2019\r\no ato de 28/01/2019, publicado no D.O. de 27/02/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/227/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/227/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 3773641-8, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5 e VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO Prof. Doc. I, mat. nº 838.025-5, ID. Funcional nº 3597846-5, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1617/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686.3. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/91/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 5013411-6, Assistente Executivo. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/02/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1006/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo. \r\nId: 2174621\r\n"
        ],
        "2174624": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade de 11 de março de 2019.\r\nId. Funcional nº 42666112, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade de 08 de abril de 2019.\r\no ato de 11/01/2019, publicado em D.O.ERJ de 15/01/2019, que designou RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar, interinamente, a Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\npara ter exercício na 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/10ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 09 de abril de 2019.\r\nId: 2174624\r\n"
        ],
        "2174631": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nNOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005:\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.788-0, ID nº 3065133-6. Processo nº E- 08/008/1262/2017.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 299.077-8, ID nº 3077902-2. Processo nº E-08/008/324/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.434-5, ID nº 3060245-9. Processo nº E-08/008/298/2018.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 295.168-9, ID nº 3188392-3. Processo nº E- 08/008/4022/2017.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.450-0, ID nº 3173832-0. Processo nº E- 08/008/1956/2017.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 260.882-6, ID nº 3007930-6. Processo nº E-08/008/554/2018. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.793-5, ID nº 3244155-0. Processo nº E-08/008/1023/2018. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.363-8, ID nº 3146498-0,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/94/2018.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 190.174-3, ID nº 3132964-0,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/5946/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.214-2, ID nº 4214391-8, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos Processo nº E- 08/006/55/2017.\r\nDE 05/04/2019\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 190.946-4, ID nº 3235067-8,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/102087/2018.\r\nId: 2174631\r\n"
        ],
        "2174662": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. nº 08/106.662- 3, Id Funcional nº 21117381, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/361/2016.\r\nId: 2174662\r\n"
        ],
        "2174675": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3529875-8/1, mat. n° 271.812-0, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/010/409/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 8.054-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/02/1995. Proc. n° E- 03/005/100718/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/02/2019.\r\nId: 2174675\r\n"
        ],
        "2174692": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo de pagamento nº E-12/061/105340/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE,FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO,INGRE ED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional n° 4372119- 2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-16/060/490/2019.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo de pagamento nº E-12/061/8675/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE,FELIPE CARVALHO DO NASCIMEINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional n° 4372119- 2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-16/060/916/2019.\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo de pagamento nº E-16/060/425/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE,FELIPE CARVALHO DO NASCIMEINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional n° 4372119-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-16/060/1333/2019.\r\nDE 08.04.2019\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo de pagamento nº E-12/061/103542/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE,FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO,INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional n° 4372119-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 16/060/2212/2019.\r\nALEXANDRE BITTENCOURT ARAUJO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão B, Id. Funcional 44230680, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com validade a contar de 24/01/2019. Proc. nº E-08/014/16/2019.\r\nLUIZ FERNANDO GUERRA ALZUGUIR, Oficial de Administração, Nível 1, Padrão J, Id. Funcional 20676697, do DETRAN/RJ, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, de acordo com o art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, combinado ao art. 6-A da EC nº 41, com a redação atribuída pela EC nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 10/01/2019. Proc. nº E-08/014/81/2019.\r\nId: 2174692\r\n"
        ],
        "2174708": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\n10.04.2018\r\n, ID Funcional nº 5079067-6, para exercer, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Cesar de Souza JuniorID Funcional nº 5016693-0. Processo nº E- 21/070.092/2019.\r\nId: 2174708\r\n"
        ],
        "2174724": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/04/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/2929/2017, publicado no D.O. de 01/04/2019.\r\nId: 2174724\r\n"
        ],
        "2174725": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 230.575-3, ID nº 3190742-3. Processo nº E-08/008/1948/2018.\r\nArtífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 195.808-1, ID nº 3071593-8. Processo nº E- 08/008/3615/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 808.835-3, ID nº 3065823-3. Processo nº E- 08/008/588/2018.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.321-8, ID nº 3054124-7. Processo nº E- 08/008/1300/2018.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265.036-4, ID nº 3162388-3. Processo nº E- 08/008/3192/2017. \r\nPsicólogo, classe “B”, matrícula nº 260.904-8, ID nº 4128064-4.Processo nº E- 08/008/656/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.046-1, ID nº 3195855-9. Processo nº E-08/008/645/2018.\r\nMédico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 262.345-2, ID nº 3196077-4.Processo nº E- 08/008/3838/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 230.365-9, ID nº 3166227-7. Processo nº E-08/008/1463/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 185.084-1, ID nº 3093125-8. Processo nº E- 08/008/212/2018.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 1.168.600-3, ID nº 3083627-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/293/2016.\r\nId: 2174725\r\n"
        ],
        "2174726": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/04/2019\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 230.575-3, ID nº 3190742-3. \r\nCARLOS ALBERTO LEAL DE SOUZA, Artífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 195.808-1, ID nº 3071593-8. \r\nDEISE LUCI BORGES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 808.835-3, ID nº 3065823-3. \r\nROSANGELA RODRIGUES FERREIRA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.321-8, ID nº 3054124-7. \r\nVIRGINIA LUCIA SOUZA NOBREGA, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265.036- 4, ID nº 3162388-3. \r\nZULMIRA HELENA DE ARAUJO VIANA JORGE, Psicólogo, classe “B”, matrícula nº 260.904-8, ID nº 4128064-4. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 184.046-1, ID nº 3195855-9. \r\nDULCE MARIA IELPO VALLADARES, Médico - Dermatologia, classe “A”, matrícula nº 262.345-2, ID nº 3196077-4. \r\nEVERALDO HENRIQUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 230.365-9, ID nº 3166227-7. \r\nELISABETE CLEIA VIDAL DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 185.084-1, ID nº 3093125-8. \r\n\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- SONIA MARTINS DOS SANTOS SATIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 1.168.600-3, ID nº 3083627-1 -a partir da data da publicação. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. \r\nId: 2174726\r\n"
        ],
        "2174739": [
            "2019-04-12 00:00:00",
            " E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR Á DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n11 DE ABRIL DE 2019\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o § 4º, do art. 51, da Lei nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, o Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e o constante nos Processos nºs E-26/004/256/2017 e E-26/004/257/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da Fundação CECIERJ, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nPREGOEIRO\r\nHÉLIO LOPES DIAS - ID Funcional nº 3215197-7\r\nEQUIPE DE APOIO\r\nLUIZ LIMA DE MELO - ID Funcional nº 5029485-7\r\nCARLINE CORREIA DA PONTE - ID Funcional n.º 5028761-3\r\nMEMBROS SUPLENTES \r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO - ID Funcional nº 4220047-4\r\nSONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA - ID Funcional nº 4322804-6\r\n- O Pregoeiro Titular, nos seus impedimentos eventuais e legais, será substituído pela servidora CARLINE CORREIA DA PONTE - ID funcional n.º 5028761-3.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Fundação CECIERJ nº 406/2018. \r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2019\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO CECIERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que dispõe o § 4º, do art. 51, da Lei nº 8.666/93, combinado com o disposto no art. 26, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, o Decreto nº 43.692, de 30 de julho de 2012, e o constante nos Processos nºs E-26/004/256/2017 e E-26/004/257/2017,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas atribuições, integrar a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da Fundação CECIERJ, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nPREGOEIRA\r\nCARLINE CORREIA DA PONTE - ID Funcional n.º 5028761-3\r\nEQUIPE DE APOIO\r\nJOÃO LUIS BARROSO BRAGA - ID Funcional nº 5032006-8\r\nHÉLIO LOPES DIAS - ID Funcional nº 3215197-7\r\nMEMBROS SUPLENTES \r\nLUIZ LIMA DE MELO - ID Funcional nº 5029485-7\r\nBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO - ID Funcional nº 5029080-0\r\nA Pregoeira Titular, nos seus impedimentos eventuais e legais, será substituída pelo servidor HÉLIO LOPES DIAS - ID Funcional nº 3215197-7.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria Fundação CECIERJ nº 407/2018.\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2019\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\nPresidente\r\nId: 2174739\r\n"
        ],
        "2174743": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2011, WILMAR SOARES BARBOSACoronel BM QOS/Méd/86, RG 10.214, ID Funcional n° 2647765-3 - CPF 179.420.043-68, de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/213/51155/2011.\r\nId: 2174743\r\n"
        ],
        "2174761": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50237276, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 15/04/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 15/04/2019, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Pereira Santos desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 15/04/2019, em vaga anteriormente ocupada por Rosana da Gama Azambuja desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP\r\npara o cargo em comissão de Procurador Geral, símbolo SS, com efeitos a contar de 15/04/2019, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Lima Daudt”D Oliveira desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP\r\nId: 2174761\r\n"
        ],
        "2174762": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11/04/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/415/2019, publicado no D.O. de 21/03/2019.\r\nId: 2174762\r\n"
        ],
        "2174826": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, nos termos do Decreto nº 2.479/70, em seu Artigo 54, inciso I, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 923.433-7, ID nº 4219233-1, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.03.2018.\r\nId: 2174826\r\n"
        ],
        "2174835": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n2019\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do Leiloeiro Público , matrícula nº 215, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/52/2019.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do Leiloeiro Público , matrícula nº 213, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/58/2019.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face da Leiloeira Pública , matrícula nº 144, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/57/2019.\r\nId: 2174835\r\n"
        ],
        "2174846": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 11.04.2019\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MARÇO de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2174846\r\n"
        ],
        "2174847": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 11.04.2019\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MARÇO de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2174847\r\n"
        ],
        "2174859": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01/04/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/103323/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/1067/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora VANIA COIMBRA DA SILVA, ID. Funcional nº 3495325-6, Prof. Doc. II.\r\nDE 29/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/272/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/237/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/242/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor NEI BATISTA DE SANTANA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1.\r\nId: 2174859\r\n"
        ],
        "2174868": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02/04/2019\r\no ato de 29/07/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2072/2014.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/2072/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/100612/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 35516186, DIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.717-4, ID. Funcional nº 50141899 e SANDRA ROSANE SILVA DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.392-1, ID. Funcional nº 3383531-4, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/800/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA; Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465, JUVENCI LINHARES DE JESUS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.011-2, ID. Funcional nº 50137638 e CRISTIANE RAMOS DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.814-8, ID. Funcional nº 3384165-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/698/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON; Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 40648338, TATIANE DA SILVA LACERDA TINOCO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.586-6, ID. Funcional nº 33841888 e WANDERLEIA BARBOSA FRAGA BASTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.564-5, ID. Funcional nº 39289753, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2174868\r\n"
        ],
        "2174876": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 07/02/2017, RENATO DOS SANTOS VELOSO, matr. nº 34.394-7, ID.: 31132642, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/91, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 20/03/2017, JOSEFA VARELA GUERRA, matr. nº 7.923-6, ID.: 25487221, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/91, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 18/10/2016, MARIA CRISTINA CAETANO KUSCHNIR, matr. nº 33.849-1, ID.: 25524240, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/91, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 13/03/2017, LEILA MARIA BRASIL DANZIGER, matr. nº 34.671-8, ID.: 16953797, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/91, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 23/09/2016, GILBERTO LEAL DE CAMPOS, matr. nº 5.855-2, ID.: 25531239, lotado no Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/91, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\na contar de 11/05/2017, DENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34.652-8, ID.: 33056927, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/91, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2174876\r\n"
        ],
        "2174905": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2019\r\nID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100001/2018.\r\nID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100004/2018.\r\nID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100045/2018.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.02.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542, em substituição a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Processo nº E-21/077.100055/2018.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542 em substituição a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Processo nº E-21/077.100076/2018.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542, em substituição a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Processo nº E-21/077.013/2019.\r\nDE 07.03.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542, em substituição a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA, ID 41980247. Processo nº E-21/077.100053/2018.\r\nId: 2174905\r\n"
        ],
        "2174906": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.211/2017.\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.017/2018.\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.023/2018.\r\nId: 2174906\r\n"
        ],
        "2174907": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 21.02.2019\r\n, ID 43933483,em substituição ao servidor ANTÔNIO C. BERRIEL LADEIRA, ID 19634919. Processo nº E-21/062.014/2018.\r\nId: 2174907\r\n"
        ],
        "2174925": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 166/2019 - EXONERA MARCIA DE FARIA MARTINS, Id Funcional n° 1977853-8, a contar de 27/03/2019, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL, com lotação no Hospital Estadual Santa Maria.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 167/2019 - DESIGNA HEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 3234932-7, para exercer interinamente a contar de 27/03/2019, as atribuições do cargo em comissão de DIRETOR GERAL, do Hospital Estadual Santa Maria.\r\nMARCO ANTONIO COURI, para exercer, com validade a contar de 08/04/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - AUDITOR JUNIOR, símbolo ASS IV, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Deborah Ferreira.\r\nId: 2174925\r\n"
        ],
        "2174939": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nOLIVIA BALIANO ENNES BRASIL ALCANTARA, Técnico Previdenciário, ID 20606915, para ser substituta eventual do servidor LUCAS HINTERHOFF RI, Especialista em Previdência Social, ID 44246595, em suas faltas e impedimentos, no setor de Ouvidoria deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo n° E-04/161.00001353/2019.\r\nId: 2174939\r\n"
        ],
        "2174955": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "RIO\r\nROSANGELA DE ARAÚJO PESTANA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 002199-8, ID. Funcional nº 19634056, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/070.69/2019.\r\nId: 2174955\r\n"
        ],
        "2174984": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 57/2015, Processo nº E-27/042/131/2015, do Contrato nº 28/2017, Processo nº E- 27/042/62/2017, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nLEONARDO TUPAN LEVERSVEILER GOMES, RG: 14.311;;\r\n, RG: 31.873 e Cap BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA, RG: 40.884\r\nFÁBIO LUIS LIMA BARBOSA, RG: 11.851;\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 46/2017, Processo nº E-27/132/84/2016, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG: 17.461;\r\nLEONARDO TUPAN LEVERSVEILER GOMESJOSIAS NATIVIDADE DA SILVARONALD LOPES DE CARVALHO, RG: 05.356.\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA, RG: 49.030.\r\na Comissão de Fiscalização dos Contratos nº 67/2018, nº 68/2018, Processos nºs E-27/042/66/2017, E-27/042/67/2017, E- 27/042/68/2017, E-27/042/69/2017, E-27/042/70/2017, E- 27/042/71/2017, E-27/042/72/2017, E-27/042/73/2017, E- 27/042/74/2017, E-27/042/75/2017, E-27/042/76/2017, E- 27/042/77/2017, E-27/042/78/2017, E-27/042/79/2017 e E- 27/042/80/2017, do Contrato nº 70/2018, Processo nº E- 27/042/58/2017, do Contrato nº 72/2018, Processo nº: E- 27/042/100042/2018, do Contrato nº 86/2018, Processo nº E- 27/042/67/2017, do Contrato nº 17/2019, Processo nº E- 27/046/003/2019 e do Contrato nº 18/2019, Processo nº E- 27/046/003/2019, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nLEONARDO TUPAN LEVERSVEILER GOMES, RG: 14.311\r\n, RG 34.042 e Maj BM QOC/02 , RG 31.873;\r\nFÁBIO LUIS LIMA BARBOSA, RG 11.851.\r\nId: 2174984\r\n"
        ],
        "2174985": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO ESTADO \r\nADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 01.04.2019\r\nMARGARETH COUTINHO CANETTI, RG: 28.380 da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 38/2018, Processo n° E-27/132/142/2017, passando a Maj BM QOS/Méd/00 , RG: 28.347, para a função Gestora Técnico Operacional e CÉSAR MENDES RODRIGUES, RG: 44.428, como Membro da referida Comissão.\r\nId: 2174985\r\n"
        ],
        "2174994": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a RODRIGO CORNER LOPES DO AMARAL, com validade a contar de 31/05/2007 até 28/03/2012, conforme Processo n° E-01/710326/2007.\r\nId: 2174994\r\n"
        ],
        "2174995": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 01/04/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA REGINA RIBEIRO CAVALCANTEtornando sem efeito o Ato de 18/04/2013, publicado no D.O. de 20/06/2013conforme Processo n° E-01/301217/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GABRIEL TELLES FOGAÇAtornando sem efeito o Ato de 23/11/2017, publicado no D.O. deconforme Processo n° PD-01/009/758/2014.\r\nDE 03/04/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DAISI LUCIDI JORDANOcom validade a contar de 03/06/2011, tornando sem efeito o Ato de 21/06/2011, publicado no D.O. deconforme Processo n° E-01/301265/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a OSVALDINA DE FATIMA CASTRO RIBEIRO PINTO, tornando sem efeito o Ato de 09/10/2018, publicado no D.O. deconforme Processo n° E-01/020/65/2013.\r\nADELINA DE JESUS OLIVEIRA, com data de 07/10/2011 e publicado no D.O de 17/11/2011, por motivo de recusa de registro da pensão pelo TCE-RJ, conforme Processo n° E-01/307428/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SOLONY APARECIDA DE SOUZA e ALICE DOS ANJOS DE OLIVEIRAcom validade a contar de 15/11/2013, tornando sem efeito o Ato de 16/03/2017, publicado no D.O. deconforme Processo n° E-01/020/235/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a RITA DE CASSIA OLIVEIRA FERREIRAcom validade a contar de 24/11/2012, tornando sem efeito o Ato de 12/09/2013, publicado no D.O. de conforme Processo n° E-01/021/05/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DAS GRAÇAS DA SILVAtornando sem efeito o Ato de 13/01/2014, publicado no D.O. de, conforme Processo n° E-01/017/11/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CREMILDA MOREIRA DA CONCIEÇÃOtornando sem efeito o Ato de 29/11/2012, publicado no D.O. de 18/04/2013conforme Processo n° E-01/302369/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a FATIMA MARIA DA COSTA OLIVEIRAtornando sem efeito o Ato de 30/08/2011, publicado no D.O. de, conforme Processo n° E-01/301508/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a TEREZA DENUNCI GOMEStornando sem efeito o Ato de 14/09/2018, publicado no D.O. deconforme Processo n° E-01/027/6/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GABRIEL DOS SANTOS SILVAtornando sem efeito o Ato de 06/06/2012, publicado no D.O. de 29/06/2012conforme Processo n° E-01/300548/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ZULMA BASILIA CANUTO, com validade a contar de 25/07/2009, tornando sem efeito o Ato de 17/02/2011, publicado no D.O. de 04/05/2011, conforme Processo n° E-01/301901/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MICHELE SILVA DE LIMA SANTOSYAGO RIBEIO DE ALMEIDA SANTOS, com validade a contar de 18/05/2014, tornando sem efeito o Ato de 26/06/2015, publicado no D.O. de 16/07/2015, conforme Processo n° E-01/026/74/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ISRAEL PEDRO MELO FERREIRA DA SILVAGIULIANA MELO FERREIRA DA SILVA, com validade a contar de 10/02/2013, tornando sem efeito o Ato de 05/01/2015, publicado no D.O. de 11/02/2015, conforme Processo n° E-01/011/57/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VALERIA FRANÇA CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 14/06/2010, tornando sem efeito o Ato de 21/09/2010, publicado no D.O. de 07/12/2010, conforme Processo n° E-01/308580/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GILMAR FLAUSINO DA FONSECA, com validade a contar de 07/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 17/11/2014, publicado no D.O. de 27/01/2015, conforme Processo n° E- 01/011/147/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CASSIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA NEVESVICTOR HUGO FERREIRA NEVESDAVI HEITOR FERREIRA NEVES, com validade a contar de 21/09/2011, tornando sem efeito o Ato de 09/07/2018, publicado no D.O. de 23/07/2018, conforme Processo n° E-01/302254/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, RAYSSA SANTOS DE ALMEIDA PIRESMARIA ISABEL SANT'ANNA DE ALMEIDA PIRES,JOAQUIM SANT'ANNA DE ALMEIDA PIRES e GUIOMAR SANT´ANNA DA SILVA, com validade a contar de 16/12/2011, tornando sem efeito o Ato de 11/09/2013, publicado no D.O. de 14/11/2013, conforme Processo n° E-01/300044/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, RAFAEL CORREA GOMES, com validade a contar de 02/01/2007, tornando sem efeito o Ato de 22/09/2010, publicado no D.O. de 06/12/2010, conforme Processo n° E-01/703030/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a STEPHANIE CHRISTINE RIBEIRO RODRIGUESEVELYN CHRISTINE RIBEIRO RODRIGUES, com validade a contar de 25/04/2007, tornando sem efeito o Ato de 08/07/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011, conforme Processo n° E- 01/704865/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ELIANGELA DE OLIVEIRA CASTRO GONÇALVESANDREW YAN MACEDO GONÇALVESANNA PAULA DE OLIVEIRA CASTROJULIANA CARCANHA GONÇALVES, com validade a contar de 10/10/2009, tornando sem efeito o Ato de 16/09/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, conforme Processo n° E-01/302828/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CARLA ASSUNÇAO MARTINS OLIVEIRAFABIANO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRAGABRIEL ARCHANJO OLIVEIRA, com validade a contar de 03/08/2014, tornando sem efeito o Ato de 03/10/2018, publicado no D.O. de 23/10/2018, conforme Processo n° E-01/015/29/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a , com validade a contar de 15/05/2008, tornando sem efeito o Ato de 30/06/2008, publicado no D.O. de 07/07/2008, conforme Processo n° E-01/301641/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a EDIL CARVALHO, com validade a contar de 07/08/2013, tornando sem efeito o Ato de 02/04/2014, publicado no D.O. de 22/07/2014, conforme Processo n° E-01/049/47/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VILMA DOS SANTOS DE SOUZA, com validade a contar de 28/01/2010, tornando sem efeito o Ato de 15/05/2012, publicado no D.O. de 11/09/2012, conforme Processo n° E-01/307470/2010.\r\nDE 09/04/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VITORIA CRISTINA SOMBRA BATISTA, com validade a contar de 05/08/2011, tornando sem efeito o Ato de 17/07/2012, publicado no D.O. deconforme Processo n° E-01/300738/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LUIZ GUSTAVO SCHUENCK DOS SANTOSANA CAROLINE SCHUENCK DOS SANTOSMARIA DE FATIMA SCHUENCK DOS SANTOS conforme Processo n° E-01/024/12/2014.\r\nId: 2174995\r\n"
        ],
        "2175015": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152168\r\n: 16.840.128/0001-01 Rodovia Presidente Dutra, km 298. Artigo 83 Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E\r\nDEREÇO: Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.000,00. -07/002.4747/2017.\r\nCOGEFISEAI/00152232\r\n10.519.603/0001-58. : Avenida Dr. Artur Sebastião Toledo Ribas, n° 80. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.172,61. \r\nN° 00.343.915/0001-08. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.920,31. PROCESSO Nº E-07/002.8563/2017.\r\nENDEREÇO: Magé - RJ. PENALIDADE-07/002.7294/2016.\r\n: Posto de Gasolina Imperador da Costa Verde Ltda : Rodovia Rio Santos, sn Lotes 04,05 e 06 da Quadra 10. INFRAÇÃO: Multa Simples R 85.581,91. -07/002.1295/2016.\r\n: Poly Rio Polimeros de Sustentabilidade Ambiental Ltda : Avenida Presidente Tancredo Neves, Sn. : Artigo 87 e 61 INC V Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 246.550,17. -07/002.33/2016.\r\n: 33.540.014/0017-14. : Avenida 28 de Setembro, 77, Térreo. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11289/2016.\r\n: Artigo 07 Lei Estadual nº 3.467/00 . PROCESSO Nº E.\r\nCOGEFISEAI/00151794\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.969,53. -07/002.10958/2016.\r\n\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ : Multa Simples R 1.731,73-07/002.2386/2016.\r\n: 00.289.254/0001-71. : Pirai - RJ : Multa Simples R 1.940,37. -07/002.950/2016.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 500,00. -07/002.11242/2016.\r\n: Dois Arcos Construções e Gestão de Residuos Ltda. : Estrada do Pau Ferro, sn : Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 84.508,28. -07/002.13100/2017.\r\n07.956.053/0001- 20. : Nova Iguaçu - RJ. PENALIDADE- 07/002.14276/2016.\r\n: Dois Arcos Construções e Gestão de Residuos Ltda. : Estrada do Pau Ferro, S/n. : Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00 : Multa Simples R 89.269,64. -07/002.13104/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152041\r\nCNPJ/CPF: Barra Mansa - RJPENALIDADE: - 07/002.4106/2017.\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ PENALIDADE- 07/002.2348/2016.\r\n: 132.897.497-97 INFRAÇÃO: Multa Simples R 3.000,00. .\r\nN° 29.138.369/0001-47. MUNICIPIO: Artigo 61,85 Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.8184/2017.\r\nCNPJ/CPF: MUNICIPIO: Artigo 97 Lei Estadual nº 3.467/00 - 07/002.10457/2015.\r\nId: 2175015\r\n"
        ],
        "2175016": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "RIO\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, matrícula 816.643-1 Id. Funcional nº 1975304-7, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica, nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1387/2018. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/006.100.166/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ROSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2003994-8, matrícula 181.773-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/046.95/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1967520-8, matrícula 237.391-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21032.151/2019.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos,, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, matrícula 3020356- 6, Id. Funcional nº 5000083-7, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 295/2019. Processo nº E- 08/014.88/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula 289.145-5, Id. Funcional nº 1962076-4, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/018.36/2017.4\r\nId: 2175016\r\n"
        ],
        "2175018": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19796030, do cargo de MÉDICO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 19/12/2018. Processo nº E-21/037.100041/2018.\r\nId: 2175018\r\n"
        ],
        "2175026": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2019\r\npelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.583-7, ID Funcional nº 3375054-8, sem contato direto e permanente com aluno, po dendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/102087/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.040-3 e nº 848.037-8, ID Funcional nº 559289-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/101349/18.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.617-6, ID Funcional nº 3580258-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/100201/2018.\r\nCELIA MARA CRETTON PEREIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.645- 0, ID Funcional nº 3681134-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221941/2008.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.012.723-2, ID Funcional nº 3615652-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1569/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.685-9, ID Funcional nº 4203366-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/3834/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.564-1, ID Funcional nº 3448883-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/4886/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.007.751-0, ID Funcional nº 3485255-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1093/2013.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.178-6 e Professor Docente I, matricula nº 972.975-7, ID Funcional nº 3472954-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3440/2017.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.514-5, ID Funcional nº 3605865-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.031/2001.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 224.815-1, ID Funcional nº 4201619-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/8185/2013.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.015.452-5, ID Funcional nº 3431144-0, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.654/2002.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.531-5, ID Funcional nº 3495675-1, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/3985/2013.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.456-9, ID Funcional nº 3580914-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.941/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.852-4, ID Funcional nº 4272401-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136277/09.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.702-6, ID Funcional nº 4200411-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2921/2015.\r\no termo “fora de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matr. nº 889.030-3, ID Funcional nº 4178856-7, concedido através do Ato de 13.08.2018, e publicado no Diário Oficial de 06.09.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 36/021/33/2018.\r\no termo “em atividades administrativas”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 288.727-1, ID Funcional nº 2932784-9, concedido através do Ato de 31.08.2018, e publicado no Diário Oficial de 27.09.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/226/3/2019.\r\no termo “fora de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, na matr. nº 965.970-7, ID Funcional nº 4389222-1, concedido através do Ato de 09.05.2018, e publicado no Diário Oficial de 28.05.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/310/100040/2018.\r\no termo “serviços leves”, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, na matr. nº 253.345-3, ID Funcional nº 3736653-0, concedido através do Ato de 30.11.2015, e publicado no Diário Oficial de 15.02.2016. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1961/13.\r\nId: 2175026\r\n"
        ],
        "2175032": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 1.923.811-8, matrícula nº 289.563-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/157/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.932.335-5, matrícula nº 808.796-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/048/42/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 564.683-9, matrícula nº 870.786-1, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/011/36/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.931.684-7, matrícula nº 177.507-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/048/41/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.937.572-0, matrícula nº 269.757-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/003639/1123/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 2.996.645-0, matrícula nº 264.463-1, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/48/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 2.961.507-0, matrícula nº 192.195-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/1093/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.918.427-4, matrícula nº 267.971-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/148/7/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.940.575-0, matrícula nº 289.660-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/304/28/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.949.823-6, matrícula nº 180.875-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/280/51/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 2.917.700-6, matrícula nº 289.661-1, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/021/818/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.914.425-6, matrícula nº 267.084-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 21.02.2019, referente ao Processo nº E-08/014/180/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.952.863-1, matrícula nº 258.434-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/092/5/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.954.438-6, matrícula nº 257.730-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/049/1/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.994.663-8, matrícula nº 268.553-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/100239/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 564.829-7, matrícula nº 870.965-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/243/1/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.963.522-5, matrícula nº 198.088-7, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/139/21/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.916.375-7, matrícula nº 266.076-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/799/1702/2012.\r\nIdentidade Funcional nº 3.211.536-9, matrícula nº 145.518-7, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/84/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.951.554-8, matrícula nº 261.486-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/089/14/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.999.672-4, matrícula nº 261.367-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/222/3/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.977.742-9, matrícula nº 809.429-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/402/06/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.949.582-2, matrícula nº 815.856-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/162/10/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.956.278-3, matrícula nº 263.629-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/194/2/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.985.574-8, matrícula nº 266.408-4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/303/33/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.971.773-6, matrícula nº 196.636-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/060/1929/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 2.949.045-6, matrícula nº 263.112-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Fe deral nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/180/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.978.395-0, matrícula nº 257.688-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/188/466/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 2.998.485-8, matrícula nº 810.891-2, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/261/1/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 4.177.271-7, matrícula nº 888.522-0, Perito Legista de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o ar tigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-09/146/9/2019.\r\nId: 2175032\r\n"
        ],
        "2175052": [
            "2019-04-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2019\r\nANDERSON DUTRA RODRIGUES, com fulcro no art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/042/170/2016.\r\nId: 2175052\r\n"
        ],
        "2175057": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Agente de Segurança Educativa, mat. n° 3.062.144-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/021/101177/2018.\r\nId: 2175057\r\n"
        ],
        "2175077": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2019, firmado entre este ITERJ e a Empresa P&P TURISMO LTDA-ME., que tem como objeto à contratação de empresa para Prestação de Serviços de agenciamento de viagem na forma do Termo de Referencia Anexo I e do instrumento convocatório, conforme Ata de Registro de Preços Interno - Pregão Eletrônico 024/2018, devidamente instruído no Processo nº E-07/020/083//2019, os servidores abaixo relacionados:\r\nMARIÂNGELA MONTEIRO CRUZ - Gerente de Administração e Finanças - ID Funcional: 4401024-9, \r\nSIMONE MACHADO DA SILVA ROMA DA SILVA - Assistente Executivo - ID Funcional: 5022987-7, \r\nANDRESSA POMPOLHA COSTA - Técnico Assistente - ID Funcional: 5098745-3;\r\nId: 2175077\r\n"
        ],
        "2175118": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 35485-2, ID 4152340, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Retina Clínica - HUPE - RET-CLIN, a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 73/OFTALMO)\r\nId: 2175118\r\n"
        ],
        "2175119": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMPUS UERJ PETRÓPOLIS\r\n, matrícula nº 30635-7, ID Funcional 2547084, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Arquitetura e Urbanismo - ARQ-URB, a contar de 13/03/2019, indicando como seu substituto o servidor LEONARDO DE ARAUJO PEIXOTO, matrícula 36433-1, ID Funcional 4434595, a contar de 14/03/2019. (CI ARQ-URB n° 012/2019)\r\nId: 2175119\r\n"
        ],
        "2175120": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34319-4, ID Funcional 4178284, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Execução e Fiscalização - DIEFI, a contar de 31/03/2019, indicando como seu substituto o servidor RICARDO DE MEDEIROS SILVA, matrícula 34343-4, ID Funcional 4178301, a contar de 01/04/2019 (CI DAENG n° 028/2019).\r\nId: 2175120\r\n"
        ],
        "2175121": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLABORATÓRIO DE RADIOECOLOGIA E MUDANÇAS GLOBAIS\r\n, matrícula 33181-9, ID Funcional 2555943, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Fotografia Científica Ambiental - BIOCENAS, a contar de 05/04/2019 (CI LARAMG-DBB nº 007/2019).\r\nId: 2175121\r\n"
        ],
        "2175122": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 38285-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Lab. de Biol. Molecular e Fisiologia de Estreptococos - LBMFE, a contar de 05/04/2019 (CI IBRAG/DBCEL nº 038/2019).\r\nId: 2175122\r\n"
        ],
        "2175132": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2019\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5030301-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Dinéia Gonçalves Felício, ID 3529875-8/1. Processo nº E-03/010/404/2019.\r\n, Merendeira, ID 3529875-8/1, da função de Secretário do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/010/404/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4323929- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 18-1329, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria do Carmo Barbosa, ID 4015923-0/1. Processo nº E- 03/010/448/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3439346-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Tereza, U.A. 18-6798, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/961/2019.\r\nCELESTE AIDA TOBIAS DO PRADO BARBOSA, Agente Administrativo, ID 3971236-2/1, da função de Secretário do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 18-6948, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/654/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3851593-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Tipo D, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Teixeira Tinoco, ID 5011513-8/1. Processo nº E- 03/012/278/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3745216-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 18-2625, Município de Campos do Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/004/276/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3460673-41, da função de Diretor Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/003/684/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LIGIA MARIA, Prof. Doc. II, ID 3928987-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Buarque de Nazareth U.A. 18-0767, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Luiz Ribeiro, ID 3460673-4/1. Processo nº E-03/003/684/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3928987-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 20/04/2015, publicado no DOERJ de 28/04/2015. Processo nº E-03/003/685/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4324183-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ligia Maria Gonçalves Rocha, ID 3928987-7/1. Processo nº E-03/003/685/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3698512-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/016/1.447/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3698512-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A. 18-2096, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Selma Maria da Silva, ID 3699321-2/1. Processo nº E-03/016/1.447/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4336202-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Almeida Carvalho, ID 4258980-0/1. Processo nº E-03/016/1.448/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343395-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 02/04/2019, publicado no DOERJ de 04/04/2019. Processo nº E-03/016/1.409/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3467752- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Ribeiro Guimarães, ID 4343395-2/2. Processo nº E-03/016/1.409/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032374-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº E-03/016/1.446/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JORDAN LUIZ, Prof. Doc. I, ID 5032374-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 18-2092, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda de Fátima Torres de Menezes, ID 4303765-8/3. Processo nº E-03/016/1.446/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3333525- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Candotti de Oliveira, ID 3480123-5/1. Processo nº E-03/016/497/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3480013-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1.442/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4191480-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 18-1785, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/1.341/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389729-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 18-1789, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2018, publicado no DOERJ de 18/04/2018. Processo nº E-03/006/610/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3325852-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/005/785/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3325852-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/785/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4191182-2/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 18-1235, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Audrey Andrade dos Santos Cabral, ID 3325852-0/2. Processo nº E-03/005/785/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423415-2/1, da função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-0533, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/005/821/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3345682-8/3, para exercer, com validade a contar de 07/02/2019, a função de Diretor do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-0533, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara Alzira Santos do Nascimento, ID 3423415-2/1. Processo nº E- 03/005/821/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DIEGO GOMES, Prof. Doc. I, ID 4196590-6/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosalva Maria Gomes de Araujo Oliveira, ID 4013666-3/1. Processo nº E- 03/005/444/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FERNANDO, Prof. Doc. I, ID 5018788-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, U.A. 18-0532, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lílian Goulart Pacheco Martins, ID 4257252-5/2. Processo nº E- 03/005/301/2019.\r\nNASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3857013-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/002/960/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4057407-5/2, da função de Diretor do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/002/879/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4213280-0/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Virginia de Paes Barreto, ID 4057407-5/2. Processo nº E-03/002/879/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4197577-4/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18- 3216, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/002/879/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3973796-9/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18- 2460, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/007/1.545/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3449773-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 18-2460, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Vicente Gaspar, ID 3973796-9/1. Processo nº E- 03/007/1.545/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560645-4/8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/007/1.204/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3313872-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/7.255/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4280024- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Clóvis Monteiro, U.A. 18-1722, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marília Rodrigues de Andrade, ID 4200828-0/1. Processo nº E-03/007/1.698/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388042-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/007/1.697/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4393405-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Frontin, U.A. 18-1534, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Regina Albuquerque Ferreira, ID 3483551-2/1. Processo nº E-03/007/1.462/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4194034-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 18-0476, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/897/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278299-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/008/777/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326159-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 29/01/2016, publicado no DOERJ de 04/02/2016. Processo nº E-03/008/562/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3278187-3/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/013/901/2019.\r\nALUÍZIO, Prof. Doc. I, ID 3452628-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-0990, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/003/518/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3310525-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/010/793/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA DE, Prof. Doc. I, ID 4259981-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelly dos Santos Ferreira, ID 3310525-1/1. Processo nº E-03/010/793/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3898975-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/006/775/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379058-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/002/1.033/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOÃO PAULO, Prof. Doc. I, ID 4379058-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabrício Haddad Decker, ID 4380169-2/1. Processo nº E-03/002/1.033/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4015083-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18- 1289, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/002/1.426/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3468097-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Oscar de Macêdo Soares, U.A. 18-1289, Tipo C, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suely Marie Bravo Pequeno, ID 4015083-6/2. Processo nº E-03/002/1.426/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006851-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/006/591/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006851-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Laura Corrêa, U.A. 18-2966, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciene de Souza Ferreira Dias, ID 3584983-5/1. Processo nº E- 03/006/591/2019.\r\nCLÁUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3814335-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 02/05/2018. Processo nº E-03/006/689/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3584682- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Cristina Francisco de Oliveira Barbosa, ID 3814335- 6/1. Processo nº E-03/006/689/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219113-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/006/373/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3824428-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jeani Carvalho Coutinho Falcão, ID 4219113-0/1. Processo nº E-03/006/373/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VIVIANE SILVA, Prof. Doc. II, ID 3925753-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18-2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wallace Ferreira, ID 4423963-7/1. Processo nº E-03/006/843/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4215357-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 18-2983, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Regina Rocha da Costa, ID 3587451- 1/1. Processo nº E-03/006/635/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3807098-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 18-1475, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucila Vieira dos Passos, ID 3579775-4/3. Processo nº E-03/006/1.342/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3586584-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Amaral Pereira, ID 3560923-0/1. Processo nº E-03/006/585/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5012143-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Aparecida Bastos, U.A. 18-3554, Tipo E, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/593/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4426617-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 18-1185, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/969/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212578-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 22/06/2015. Processo nº E- 03/016/784/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3638176-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Duque Costa, U.A. 18-1813, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cléuma Pereira de Souza, ID 4212578-2/2. Processo nº E- 03/016/784/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3430003-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 016 Abílio Henrique Correia, U.A. 18-1126, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joelma de Carvalho, ID 3866986-2/1. Processo nº E- 03/016/3.814/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4025793- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 18-1812, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Eluar de Carvalho Nunes, ID 546208-8/1. Processo nº E-03/016/966/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3518275- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Agostinho Chrisanto de Araujo, U.A. 18-2747, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/810/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3537724-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/480/2019.\r\nId: 2175132\r\n"
        ],
        "2175134": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/2256/2017, publicado no D.O. de 12/03/2019.\r\nId: 2175134\r\n"
        ],
        "2175137": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2019\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5030301-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1356-18, do C.E. Iracema Leite Nader, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/404/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3518275-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2474-18, do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/810/2019.\r\nId: 2175137\r\n"
        ],
        "2175154": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 865412-1, Id Funcional nº 3110504-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.08.2018. Processo nº E-08/008/100497/2018.\r\na pedido,nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 863385-1, Id. Funcional nº 31462057, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.08.2018. Processo nº E-08/008/100829/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79 Médico, matrícula nº 865510-2, Id. Funcional nº 30880459, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E-08/008/101121/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862865-3, Id Funcional nº 3105836-1 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.06.2013. Processo nº E-08/003/4596/2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 296062-3, Id. Funcional nº 31711049, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09.2018. Processo nº E-08/008/101032/2017.\r\nId: 2175154\r\n"
        ],
        "2175159": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " \r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.917.845-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3222, CFAE, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0004- 26 - Processo nº E-09/157/0132/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565.723-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ª DP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0028-26 - CI nº 1988/1031/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.987.964-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3031, 31ª DP-Ricardo de Albuquerque, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0028-26 - CI nº 1988/1031/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565.148-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3027, 27ª DP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/12/2019 no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 4572/1027/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565.723-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3027, 27ª DP-Vicente de Carvalho, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0054-26 - CI nº 4572/1027/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 5.032.941-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3508, DEAM-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0071-26 - CI nº 2776/1928/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 4.261.912-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3508, DEAM-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0071-26 - CI nº 2776/1928/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 571.189-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3403, ASSINPOL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0012-26 - CI nº SSINTE/10/2019.\r\nMÁRCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Policia, ID 571.189-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3290, SSINTE, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0362-26 - CI nº SSINTE/10/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 2.950.268-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3018, 18ª DP- Praça da Bandeira, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0047-26 - CI nº 3372/1018/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565.773-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3018, 18ª DP- Praça da Bandeira, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0047-26 - CI nº 3372/1018/2019.\r\nOficial de Cartório Policial, ID 2.993.964-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3020, 20ª DP- Vila Isabel, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0049-26 - CI nº 1007/1020/2019.\r\nPINHEIRO, Inspetor de Policia, ID 4.364.892-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3023, 23ª DP- Meier, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0051-26 - CI nº 1184/1023/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565.477-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3023, 23ª DP-Meier, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0051-26 - CI nº 1184/1023/2019.\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO, Investigador Policial, ID 612.380-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3065, 65ª DP-Magé, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0070-26 - CI nº 8378/1065/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 2.931.295-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3065, 65ª DP-Magé, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0070-26 - CI nº 8378/1065/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.949.865-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3074, 74ª DP-Alcântara, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0111-26 - CI nº 10780/1074/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 1.161.627-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3074, 74ª DP-Alcântara, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0111-26 - CI nº 10780/1074/2019.\r\nMICHELLE CASTRO BOURGUIGNON LUDOLF, Inspetor de Polícia, ID 5.022.583-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3076, 76ª DP-Niteroi, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/02/2019 no núcleo SIMPLES de número 0112-26 - CI nº 10255/1076/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.021.439-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3076, 76ª DP-Niteroi, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 20/02/2019 no núcleo SIMPLES de número 0112- 26 - CI nº 10255/1076/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.510-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3565, DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0128-26 - CI nº 117/1918/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.022.290-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3565, DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0128-26 - CI nº 117/1918/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.954.673-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3568, DEAT-Lebron, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0172-26 - CI nº 002875/1906/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 5.021.958-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3568, DEAT-Lebron, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0172- 26 - CI nº 002875/1906/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.951.116-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3093, 93ª DP-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/02/2019 no núcleo SIMPLES de número 0187-26 - CI nº 10542/1093/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.523-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3093, 93ª DP-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/02/2019 no núcleo SIMPLES de número 0187-26 - CI nº 10542/1093/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.684-5, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3153, 153ª DP-Cantagalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/03/2019 no núcleo SIMPLES de número 0194-26 - CI nº 2116/1153/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 5.021.721-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3153, 153ª DP-Cantagalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/03/2019 no núcleo SIMPLES de número 0194-26 - CI nº 2116/1153/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 3.595.833-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3143, 143ª DP-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0132-26 - CI nº 8089/1143/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 4.373.256-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3143, 143ª DP-Itaperuna, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0132- 26 - CI nº 8089/1143/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 564.784-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3134, 134ª DP-Campos dos Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 20/07/2018 no núcleo SIMPLES de número 0197-26 - CI nº 17646/1134/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 3.595.833-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3134, 134ª DP-Campos dos Goytacazes, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0197-26 - CI nº 17646/1134/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565.201-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3319, SPSD, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/02/2019 no núcleo SIMPLES de número 0169-26 - CI nº 204/SRF/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 5.022.007-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3319, SPSD, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/02/2019 no núcleo SIMPLES de número 0169-26 - CI nº 204/SRF/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, ID 2.981.432-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3502, DEAM - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/02/2019 no núcleo SIMPLES de número 0173-26 - CI nº 15611/1912/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 5.022.601-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3502, DEAM - Centro, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/02/2019 no núcleo SIMPLES de número 0173- 26 - CI nº 15611/1912/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 565.488-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3058, 58ª DP- Posse, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0248-26 - CI nº 6304/1058/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 5.021.900-6, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3058, 58ª DP-Posse, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0248- 26 - CI nº 6304/1058/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571.242-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/11/2018 no núcleo SIMPLES de número 0136-26 - CI nº 131/1248/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 546.662-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3167, 167ª DP-Parati, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/11/2018 no núcleo SIMPLES de número 0147-26 - CI nº 131/1248/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.976.260-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3168, 168ª DP-Rio Claro, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/11/2015 no núcleo SIMPLES de número 0155-26 - CI nº 131/1248/2018.\r\nLUCIANE BERTINO DOS SANTOS PESSANHA, Papiloscopista Policial, ID 2.920.164-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3759, PRPTC-Angra dos Reis, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/11/2018 no núcleo SIMPLES de número 0252-26 - CI nº 131/1248/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.971.812-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3166, 166ª DP-Angra dos Reis, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/05/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0146-26 - CI nº 131/1248/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.971.785-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3166, 166ª DP-Angra dos Reis, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/02/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0146-26 - CI nº 131/1248/2018.\r\n, Investigador Policial, ID 4.364.882-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3552, DCAV, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0241-26 - CI nº 3/1000/2019.\r\n, Inspetor de Policia, ID 4.372.995-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3552, DCAV, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0241-26 - CI nº 3/1000/2019.\r\n, Investigador Policial, ID 4.392.214-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3058, 62ª DP-Imbariê, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0260- 26 - CI nº 10251/1062/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.487-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3058, 62ª DP-Imbariê, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0260-26 - CI nº 10251/1062/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.146-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3110, 110ª DP-Teresópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/03/2019 no núcleo SIMPLES de número 0138-26 - CI nº 25288/1110/2019.\r\nA, Inspetor de Polícia, ID 4.372.899-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3110, 110ª DP-Teresópolis, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/03/2019 no núcleo SIMPLES de número 0138-26 - CI nº 25288/1110/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.371-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3140, 140ª DP-Natividade, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 12/02/2019 no núcleo SIMPLES de número 0202-26 - CI nº 2517/1140/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571.171-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3140, 140ª DP-Natividade, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/02/2019 no núcleo SIMPLES de número 0202-26 - CI nº 2517/1140/2019.\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR GERAL\r\nque a partir de 11/01/2019, o Núcleo Composto 0047-26 com as U.A.'s 26-3018/PRAÇA DA BANDEIRA e 26-3580/DEC-PRAÇA DA BANDEIRA será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples - C.I nº 3372/1018/2019.\r\nque a partir de 10/01/2019, o Núcleo Composto 0048-26 com as U.A.'S 26-3019/19ª DP-Tijuca e 26-3020/Vila Isabel será desativado e as respectivas Unidades Administrativas acima descritas, retornaram a ser Núcleos Simples e que a servidora MARIA JOSÉ DE PAULA BESSA, Inspetor de Polícia, ID 5.022.455-7, continuará como Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0048-26 que pertence a U.A.26-3019/19ª DP- Tijuca- C.I nº 1007/1020/2019.\r\nque as U.A.'S 26- 3165/165ª DP-Mangaratiba, 26-3167/167ª DP-Parati, 26-3168/168ª DP- Rio Claro e 26-3759/PRPTC-Angra dos Reis foram incluídas no Núcleo Composto 0146-26 a contar de 29/11/2018 e que o mesmo passará a contar com as U.A.'S 26-3166/166ª DP-Angra dos Reis, 26- 3616/6ª CRP, 26-3165/165ª DP-Mangaratiba, 26-3167/167ª DP-Parati, 26-3168/168ª DP-Rio Claro e 26-3759/PRPTC-Angra dos Reis - C.I nº 131/1248/2018.\r\nque a partir de 02/01/2019, o Núcleo Simples 0221-26 que pertence a U.A.26- 3055/55ª DP-Queimados passará a ser Composto com as U.A.'S 26- 3064/64ª DP-São João de Meriti e 26-3510/DEAM-São João de Meriti ficando o servidor Ricardo André de Carvalho Faria, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.994.237-3, que já era Agente de Pessoal do Núcleo Simples 0221-26 que pertence a U.A 26- 3055/55ª DP-Queimados (D.O nº 077 de 29/04/2016), responsável pelo Núcleo Composto a contar de 02/01/2019 - C.I nº 906/1055/2019.\r\nque a U.A 26-3206/CPL foi incluída no Núcleo Composto 0347-26 a contar de 20/03/2019 e que o mesmo passará a ser composto com as U.A'S 26-3313/SRCP, 26-3304/SEMAT, 26-3302/SSPE, 26-3303/SPGCA, 26-3306/SAF, 26- 3216/Museu, 26-3300/DGAF, 26-3301/SAT e 26-3206/CPL, continuando a responder pelo Núcleo Composto, o servidor Marcos Vinicius da Silva, Oficial de Cartório Policia, ID nº 2.917.845-2- CI nº 173/1700/2019.\r\nId: 2175159\r\n"
        ],
        "2175187": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFLAVIO, matr. nº 35.118-9, ID.: 43634338, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, matr. nº 35.066-0, ID.: 43475558, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nÔ, matr. nº 33.750-1, ID.: 25439456, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/91, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2175187\r\n"
        ],
        "2175189": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na Portaria nº 075/SRH/2019, referente a nomeação de , matr. nº 39.874-3, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no DOERJ em 18/02/2019, página 73, 1ªcoluna, por motivo de desistência da candidata.\r\nDE 11.04.2019\r\no cargo de Agente Universitário/Segurança, por motivo de falecimento de DENIR CAVALCANTI PEREIRA, matr. nº 6.594-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 21/01/2019.\r\no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de LIA SHIZUE YUGUE, matr. nº 37.988-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotada no Instituto Politécnico, ocorrido em 09/02/2019.\r\nVANINA HEIDY MATOS SILVA, matr. nº 36.366-3, Docente/Professor Adjunto, lotada no Departamento de Turismo, no IGEOG, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2018.\r\nALESSANDRA APARECIDA PAULINO, matr. nº 38.607-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto Politécnico, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/09/2018.\r\nFLÁVIO ALVES DE REZENDE JÚNIOR, matr. nº 35.871-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Superintendência de Recursos Huma nos, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/11/2018.\r\nId: 2175189\r\n"
        ],
        "2175190": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, considerou a avaliada APTA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103828/2018. \r\nId: 2175190\r\n"
        ],
        "2175191": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar as ocorrências em salas de aula no Instituto de Psicologia, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, podendo por motivo justificado solicitar a prorrogação por mais trinta dias, comissão integrada pelos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\nHELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34.506-6;\r\nMILTON RAIMUNDO CIDREIRA DE ATHAYDE, matr. nº 32.867-4;\r\nMARCO ANTONIO COUTINHO JORGE, matr. nº 34.115-6.\r\nId: 2175191\r\n"
        ],
        "2175192": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de Promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31817-0, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, os Professores Doutores: Silvio Paolo Sorella - UERJ, Vitor Oguri e José Abdalla Helayël-Neto, ambos da UERJ, nos termos que constam do Processo nº E- 26/007/105460/2018.\r\nId: 2175192\r\n"
        ],
        "2175193": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de Promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS, matr. nº 05.526-9, do Departamento de Evolução Econômica, os Professores Doutores: Luiz Fernando Rodrigues de Paula - UFRJ, Thompson Almeida Andrade e Carmem Beatriz de Lemos Tiburcio Rodrigues, ambos da UERJ, nos termos que constam do Processo nº E- 26/007/598/2019.\r\nId: 2175193\r\n"
        ],
        "2175194": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31.076-3, do Instituto Politécnico, instituída pela portaria nº 038/IPRJ/2018, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2922/2018. \r\nId: 2175194\r\n"
        ],
        "2175195": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, da Faculdade de Educação, instituída pela portaria nº 011/EDU/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105391/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, da Faculdade de Educação, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105391/2018:\r\n:\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES - UERJ;\r\nJOSÉ GONÇALVES GONDRA - UERJ;\r\nVERA MARIA FERRÃO CANDAU - PUC-RJ;\r\nANTONIO FLAVIO BARBOSA MOREIRA - UCP;\r\nJANETE MAGALHÃES CARVALHO - UFES.\r\n:\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT - UERJ;\r\nJOÃO WANDERLEY GERALDI - UNICAMP.\r\nId: 2175195\r\n"
        ],
        "2175196": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, do Instituto de Letras, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104065/2018:\r\n:\r\nJOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA - matr. nº 33.413-6;\r\nMARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO- matr. nº 34.124-8;\r\nVERA MARIA FERRÃO CANDAU - PUC-RJ;\r\nJOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA - UFF;\r\nMANOEL ANTONIO DE CASTRO - UFRJ;\r\nWALTER CARLOS COSTA - UFSC.\r\n:\r\nCARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ - UERJ;\r\nMARIA ELIZABETH CHAVES DE MELLO - UFF.\r\nId: 2175196\r\n"
        ],
        "2175197": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de Promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SILVIA PIMENTA VELLOSO AUGUSTO ROCHA, matr. nº 34.201-4, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, os Professores Doutores: Ana Ivenicki - UFRJ, João Cezar de Castro Rocha e Ana Christyna Mignot, ambos da UERJ, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/102376/2018.\r\n.04.2019\r\npara apurar os fatos narrados na CI nº 050/FEBF/2019, designando para procedê-la, no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados e presidida pelo primeiro:\r\nALEXANDRE RIBEIRO Neto - matr. nº 39478-3;\r\nLEANDRO MOREIRA DOS SANTOS - matr. nº 36785-4;\r\nCLÁUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA POLO - matr. nº 32306-3.\r\nId: 2175197\r\n"
        ],
        "2175198": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de Promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FÁBIO MERÇON, matr. nº 32.121-4, do Instituto de Química, os Professores Doutores: Luciane Pimentel Costa Monteiro - UFF, Fernando Benedicto Mainier - UFF e Alcides Wagner Serpa Guarino - UNIRIO, nos termos que constam do Processo nº E- 26/007/5128/2017.\r\nDE 08.04.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, do Instituto de Química, instituída pela portaria nº 11/IQ/2019, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104302/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FÁTIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33.422-7, do Instituto de Química, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/104568/2018:\r\n:\r\nADERVAL SEVERINO LUNA - UERJ;\r\nEDUARDO FALABELLA SOUSA-AGUIAR - UFRJ;\r\nFABIO BARBOZA PASSOS - UFF,\r\nMONICA ANTUNES PEREIRA DA SILVA - UFRJ,\r\nELIZABETH RODITI LACHTER - UFRJ.\r\n:\r\nCLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MOTA - UFRJ,\r\nMÁRCIO LUIS LYRA PAREDES - UERJ.\r\nId: 2175198\r\n"
        ],
        "2175255": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\n, Assessora Chefe, ID n° 50916653, da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, para a Divisão de Pessoal. Processo n° E-02/007/000828/2019.\r\nId: 2175255\r\n"
        ],
        "2175271": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, MONICA LIMA BRANCO LOPESCoronel BM QOS/Med/97, RG 19.913, ID Funcional n° 02651478-8 - CPF 890.237.307-04 de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100358/2018.\r\nId: 2175271\r\n"
        ],
        "2175272": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de fevereiro de 2019,1º Tenente BM QOA/89, RG 11.391, ID Funcional n° 002604377-7- CPF 920.693.207-15, de acordo com o art 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/063/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 13 de fevereiro de 2019,Coronel BM QOC/90, RG 11.679, ID Funcional n° 02581953-4- CPF 000.952.977- 23, de acordo com o art 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/064/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de fevereiro de 2019,Major BM QOA/89, RG 11.455, ID Funcional n° 02600727-4 - CPF 789.587.257- 53, de acordo com o art 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0100159/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de fevereiro de 2019, PEDRO PAULO DO NASCIMENTO ALMEIDA , Major BM QOA/90, RG 13.247, ID Funcional n° 00610552-1 - CPF 003.556.027-41, de acordo com o art 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/085/2019.\r\nId: 2175272\r\n"
        ],
        "2175273": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 09 de julho de 2018, ao Capitão BM Refo QOA/66 WANDERLEY RANGEL FERNANDES, RG 1.179 - ID Funcional n° 0949175-9 a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por ter adquirido, após passagem para inatividade, patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 0076/19, conforme o Processo n° E- 27/037/100960/2018.\r\nId: 2175273\r\n"
        ],
        "2175281": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar em referência, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. SAD CGU nº 060/2017.\r\nId: 2175281\r\n"
        ],
        "2175292": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ILMA YEDA DA SILVA, SUELEN CRISTINA REIS DA COSTA E ANA CAROLINA REIS DA COSTA, com validade a contar de 29/06/2009conforme Processo n° E-01/307545/2010.\r\nId: 2175292\r\n"
        ],
        "2175317": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.960.304-8, matrícula nº 175.909-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 17.01.2019, referente ao Processo nº E- 08/014/120/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.926.034-5, matrícula nº 257.663-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/326/4/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.929.077-5, matrícula nº 269.986-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/075/9/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.928.633-6, matrícula nº 289.940-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/220/14/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.931.468-2, matrícula nº 177.553-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/048/43/2019.\r\nId: 2175317\r\n"
        ],
        "2175325": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 18 de julho de 2017, no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro , CPF: 041.520.537-98, no cargo de Soldado Bombeiro militar motorista, face a decisão judicial prolatada nos autos do Processo n°0191312-82.2008.8.19.0001, consubstanciada no Ofício PGE/PG04/ATF n°019/2019, e de acordo com o que estabelece o § 2º, do artigo 132, da Lei estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº E- 27/036/04/2019.\r\nId: 2175325\r\n"
        ],
        "2175327": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 159.316- 1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38728036/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/002/5453/2017.\r\nId: 2175327\r\n"
        ],
        "2175350": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 15/04/2019 \r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 08/2019 - NOMEIA LUCAS FRAZÃO DA SILVA, RG 26.448.375-1, matrícula 60-4, com validade a contar de 15 de abril de 2019, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 2175350\r\n"
        ],
        "2175352": [
            "2019-04-16 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152034\r\n08.508.086/0001-70. Estrada Ibitinema-Santa Cruz, Km 01. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.102420/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152336\r\n28.963.189/0001- 37 Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E07/002.1029/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152035\r\n11.683.129/0001-68. Rodovia Pádua - São José de Ubá, s/n, Km 20, Monte Alegre, Santo Antônio de Pádua. Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades. 07/002.103106/2018. \r\n° COGEFISEAI/00151779\r\n: 01.968.173/0001- 60 : Seropedica - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.7491/2016.\r\n° COGEFISEAI/00151803\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 57,90 Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.11045/2016.\r\n° COGEFISEAI/00152107\r\n: Agency Renta Car Locação de Veiculos e Fretamento Eireli : Rua Rosinha Sigaud, 246 : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.10497/2017.\r\n° COGEFISEAI/00152219\r\n: 30.751.572/0001-73 : Rua Frederico de Castro Pereira, 900 : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.4486/2017.\r\n° COGEFISEAI/00151218\r\nN° 19.080.515/0001-77. MUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.1631/2016.\r\n° COGEFISEAI/00152105\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.500,00 07/002.10121/2017.\r\n° COGEFISEAI/00151897\r\nN° 07.816.502/0001- 34 : Estrada Almirante Paulo Meira, sn Proximo ao n° 5043 : Artigo 44 Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.3763/2016.\r\n: 01.410.577/0001-34. : Rua Fernando Bernadelli, 2000 : Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.9416/2017.\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.521,38. \r\nId: 2175352\r\n"
        ],
        "2175396": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "\r\no Ato de 02/06/2009, publicado no DOERJ nº 097, de 03/06/2009, que aposentou a servidora ANNA MARIA DONATO CALDAS,Professor de Treinamento, SUP-XI, matrícula nº 806.785-2, ID Funcional nº 2034953-0, por inatendimento dos requisitos legais, de acordo com o voto constante do Processo nº TCE-106473-4/2009.\r\nId: 2175396\r\n"
        ],
        "2175402": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAuditor Fiscal da Receitaº 0.294.755-4uadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 2013233-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo /2019.\r\nId: 2175402\r\n"
        ],
        "2175444": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/02/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4332598-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana IV. Proc. n° E-03/008/1014/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013800-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da Diretoria Regional Metropolitana IV, em substituição à servidora Vera Lucia Pereira da Costa, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4332598-0, com validade a contar de 22/02/2019. Proc. n° E-03/008/1014/2019.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/04/2019\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.967-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Califórnia. Proc. n° E- 03/005/102278/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4002554-3/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Califórnia, em substituição à servidora Luciana Sant'anna de Medeiros, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.967-1, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/102278/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 233.261-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura. Proc. n° E-03/005/102278/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 944.548-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, em substituição à servidora Eliane Gonçalves da Costa Manoel, Prof. Doc. II, mat. n° 233.261-7, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/102278/2018.\r\n, Servente II, mat. n° 274.625-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Humberto de Campos. Proc. n° E-03/005/102278/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3408143-7/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis da E.E. Humberto de Campos, em substituição à servidora Tânia Marcia Costa de Lacerda, Servente II, mat. n° 274.625-3, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/102278/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.663-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B. 317 - Aurélio Buarque de Holanda. Proc. n° E-03/005/102278/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4007908-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B. 317 - Aurélio Buarque de Holanda, em substituição à servidora Shirley Esteves, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.663-0, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/102278/2018.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/04/2018\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 253.598-7, ID. Funcional nº 4062448-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Bernardes. Proc. n° E-03/013/1493/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 944.979-4, ID. Funcional nº 4331011-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Presidente Bernardes, em substituição à servidora Criselídia Nicolau de Moraes, Prof. Doc. II, mat. nº 253.598-7, ID. Funcional nº 4062448-0, com validade a contar de 01/02/2018. Proc. n° E-03/013/1493/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.604-3, ID. Funcional nº 5009554-4, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Araras. Proc. n° E-03/11.400.615/2010.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.049-5, ID. Funcional nº 3303647-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. de Araras, em substituição ao servidor Anderson dos Santos Pereira, Prof. Doc. I, mat. nº 3.034.604-3, ID. Funcional nº 5009554-4, com validade a contar de 01/01/2019. Proc. n° E- 03/11.400.615/2010.\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional nº 3641883-8/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B 285 - Luiz José Daflon Gomes. Proc. n° E-03/013/1509/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3641915-0/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP B 285 - Luiz José Daflon Gomes, em substituição à Marineth Ferreira Gonçalves, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3641883-8/1, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/013/1509/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4093913-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Kopke. Proc. n° E-03/013/1507/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3640166-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Kopke, em substituição à servidora Maria da Penha de Oliveira Isidoro, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4093913-8, com validade a contar de 05/06/2014. Proc. n° E-03/013/1507/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3640166-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Kopke. Proc. n° E-03/013/1507/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3640136-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professor Kopke, em substituição à servidora Ana Lucia Braga Cerqueira, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3640166-8, com validade a contar de 01/12/2018. Proc. n° E-03/013/1507/2019.\r\n\r\nId: 2175444\r\n"
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        "2175461": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 2030055-7, com validade a contar de 31 de março de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.411/2019.\r\n, ID Funcional nº 4333796-1, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão de Obra, da Gerência de Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.456/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196207-9, com validade a contar de 28 de março de 2019, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/006.056/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269717-4, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine de Oliveira Santos, ID Funcional nº4196207-9. Processo nº E-21/006.056/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196207-9, com validade a contar de 28 de março de 2019, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/006.056/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002475-4, para exercer, com validade a contar de 26 de março 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 1992603-0. Processo nº E- 21/009.54/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992603-0, com validade a contar de 26 de março 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.54/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2038851-9, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.61/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393030-1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ozeas Pinto De Siris, ID Funcional nº 2038851-9. Processo nº E- 21/009.61/2019.\r\n, ID Funcional nº 5000127-2, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.59/2019.\r\n, ID Funcional nº 4382370-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz de Jesus, ID Funcional nº 5000127-2. Processo nº E-21/009.59/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320708-1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Tiago Teles Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvio Pinho Floriano, ID Funcional nº 1998852-4. Processo nº E-21/009.62/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998852-4, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Tiago Teles Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.62/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5021194-3, com validade a contar de 30 de outubro 2018, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/088.9/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5022781-5, para exercer, com validade a contar de 30 de outubro 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Braulio da Silva Faria, ID Funcional nº 5021194-3. Processo nº E-21/088.9/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4369438-1, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Centro de Comunicação Penitenciária, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.100057/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967288-8 para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Centro de Comunicação Penitenciária, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Luiz de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 4369438-1. Processo nº E- 21/032.100057/2018\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009926-4, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Glaucio Tavares de Morais, ID Funcional nº. 4198044-1. Processo nº E-21/035.1000088/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269954-1, com validade a contar de 06 de novembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5 da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/037.100044/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010747-1, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5 da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Sanatório Penal, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio Fernandes de Araujo Costa, ID Funcional nº 4269954-1. Processo nº E-21/037.100044/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027747-2, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.100003/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029796-1, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Douglas de Almeida, ID Funcional nº 5027747-2. Processo nº E-21/041.100003/2018.\r\n, ID: 4401547-0, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Campos de Goytacazes, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo decreto nº 27, de 29 outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 outubro de 2018. Processo nº E-21/048.100008/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5001197-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Alberto Dário, ID Funcional nº 1999475-3. Processo nº E- 21/051.100077/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382335-1, com validade a contar de 17 de setembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.142/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318299-2, para exercer, com validade a contar de 17 de setembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Felipe Veigo Pimentel, ID Funcional nº 4382335-1. Processo nº E-21/052.142/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012919-8, com validade a contar de 05 de agosto 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/055.100066/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091098-1, para exercer, com validade a contar de 21 de novembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Luis Guimarães Barroso Pereira, ID Funcional nº 5012919-8. Processo nº E-21/055.100066/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4268271-1, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2018, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgar Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Erenildo Ramalho da Costa, ID Funcional nº 1998205-4. Processo nº E- 21/064.100056/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027707-3, com validade a contar de 04 de dezembro de 2017, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.100049/2018\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027657-3, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Roberto Leite, ID Funcional nº 5027707-3. Processo nº E- 21/080.100049/2018.\r\na pedido e com validade a contar de 20 de março de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196203-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087.011/2019\r\n, ID Funcional nº 5094168-2, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2019 , o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tatiane da Costa Mendonça, ID Funcional nº 4196203-6. Processo nº E-21/087.011/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000211-2, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.100207/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029472-5, com validade a contar de 04 de janeiro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/114/005/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000952-4, para exercer, com validade a contar de 04 de janeiro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Inocêncio de Oliveira Santos , ID Funcional nº 5029472-5. Processo nº E-21/114/005/2019.\r\nId: 2175461\r\n"
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        "2175498": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\nVITÓRIA MARIA BASTOS PADRÃO DO ESPÍRITO SANTO, Agente Administrativa F, como Presidente, RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administrativa F e LUIZ CLAUDIO DRUMOND, Engenheiro E, como membros titulares e MARIA LUCIA DE NOBREGA DA SILVA, Agente Administrativa E, como suplente. Gerente do Contrato IONES MENDES HOTZ, Agente Administrativo F e MARIA DE LOURDES CORREIA FERREIRA, Agente Administrativa C, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTES I, II e III - (REGIÃO METROPOLITANA) ”, de que trata o Processo nº E-07/100.644/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.510/2019 - Revoga O.S. “E” nº 15.295 de 25/10/2018.\r\nId: 2175498\r\n"
        ],
        "2175516": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2019\r\n, mat. nº 941.356-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43266517/1, nos termos do § 1º alínea “a”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/005/1259/2019.\r\n, mat. nº 913.516-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 34221778/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/016/2552/2016.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 817.312-2, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 19898630/1. Proc. nº E-03/021/280/2019.\r\n, mat. nº 845.784-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41304250/3. Proc. nº E- 03/003/614/2019.\r\n, mat. nº 828.298-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 5559200/1. Proc. nº E- 03/008/5621/2018.\r\n, mat. nº 935.339-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42828635/1. Proc. nº E- 03/010/897/2019.\r\n, mat. nº 940.946-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43273386/1. Proc. nº E- 03/012/421/2019.\r\n, mat. nº 945.238-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43321178/1. Proc. nº E-03/010/1104/2019.\r\n, mat. nº 918.964-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42041430/1. Proc. nº E- 03/002/103383/2018.\r\n, mat. nº 944.851-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43331246/1. Proc. nº E- 03/005/1095/2019.\r\nId: 2175516\r\n"
        ],
        "2175522": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 255.635-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40217736/2. Proc. nº E- 03/011/374/2019.\r\n, mat. nº 5.006.355-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35844051/1. Proc. nº E-03/002/100710/2018.\r\n, mat. nº 827.920-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35302259/2. Proc. nº E-03/010/783/2019.\r\n, mat. nº 275.098-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39223817/1. Proc. nº E-03/010/733/2019.\r\n, mat. nº 5.007.219-8, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 35932457/1. Proc. nº E- 03/010/102875/2018.\r\n, mat. nº 274.572-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33257949/1. Proc. nº E- 03/005/318/2019.\r\n, mat. nº 277.257-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32624662/1. Proc. nº E-03/008/101847/2018.\r\n, mat. nº 835.302-1, Pedagogo, ID. Funcional nº 19884559/1. Proc. nº E-03/021/252/2019.\r\nId: 2175522\r\n"
        ],
        "2175525": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.04.2019\r\n, a contar de 13.03.2019, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/01/2016, publicado no D.O. de 26.01.2016, que aposentou LIGIA MARIA LEITE MENDES, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 42545684/1, mat. nº 926.712-1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo nº E- 03/010/976/2019.\r\nId: 2175525\r\n"
        ],
        "2175535": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FÁBIO MERÇON, matr. nº 34.121-4, do Instituto de Química, considerou o avaliado APTO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5128/2017. \r\nId: 2175535\r\n"
        ],
        "2175536": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n69017\r\nRaquel de Abreu Vieira Becker\r\nAssistente Administrativo\r\n77127\r\nAdriana Beringui de Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n79107\r\nAna Lúcia Soares Alves\r\nTécnico em Enfermagem\r\n82184\r\nSamantha Veloso Baião Couto\r\nEnfermeiro\r\n88330\r\nVeronica Borges de Oliveira\r\nAdjunto\r\n88546\r\nMariana Ferreira Caldas\r\nEnfermeiro\r\n2266\r\nMitsue Senra Aibe\r\nProfessor Assistente\r\n3629\r\nDanielle Dias Correia da Silva\r\nEnfermeiro\r\n3660\r\nWilson José Ferreira da Silva\r\nEnfermeiro\r\n3884\r\nRaphael Andrade Mattos\r\nEletrônica\r\n478\r\nMarco Aurelio Machado Bruno\r\nAudio e Video\r\n\r\nMarcos Vinicius Monsores Meuser\r\nFarmacia\r\n502\r\nRafael Pinheiro Cohen\r\nFarmacia\r\n866\r\nAna Beatriz Winter Tavares\r\nProfessor Adjunto\r\n965\r\nPatricia Lorena Quiterio da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 15.04.2019\r\nmatr. nº 33.718-8, ID Funcional 2539378-2, Professor Adjunto, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 .\r\nId: 2175536\r\n"
        ],
        "2175566": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 246.612-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35967358/1. Proc. nº E- 03/003/101615/2018.\r\n, mat. nº 234.992-6, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40526810/2. Proc. nº E- 03/012/2557/2016.\r\n, mat. nº 5.003.003-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36525421/1. Proc. nº E-03/008/1651/2016.\r\n, mat. nº 275.071-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33695725/1. Proc. nº E-03/010/471/2019.\r\n, mat. nº 194.938-7, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41051866/2. Proc. nº E- 03/1.610.115/98.\r\n, mat. nº 247.047-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38650070/1. Proc. nº E-03/002/4707/2015.\r\n, mat. nº 271.485-5, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35950552/1. Proc. nº E- 03/003/26/2019.\r\n, mat. nº 237.013-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39265927/1. Proc. nº E- 03/004/785/2019.\r\n, mat. nº 277.134-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34658130/1. Proc. nº E-03/004/2674/2018.\r\n, mat. nº 5.004.086-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36563463/1. Proc. nº E-03/008/747/2019.\r\n, mat. nº 5.001.461-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33115079/1. Proc. nº E-03/012/2007/2018.\r\n, mat. nº 278.405-6, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38698951/1. Proc. nº E- 03/002/103713/2018.\r\n, mat. nº 5.006.335- 3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33525722/1. Proc. nº E- 03/008/104123/2018.\r\nId: 2175566\r\n"
        ],
        "2175569": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.04.2019\r\n, , do Quadro nº .\r\nId: 2175569\r\n"
        ],
        "2175642": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            " JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nde 201 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n30\r\n19\r\n1\r\n0\r\n1\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n59\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nda Rosa\r\n0963611-9\r\n57\r\n38\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n57\r\n41\r\n1\r\n0\r\n2\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n58\r\n17\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n42\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n46\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n37\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n36\r\n40\r\n0\r\n0\r\n8\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n36\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n18\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n38\r\n18\r\n0\r\n0\r\n2\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n38\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n52\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n38\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n38\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n52\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDamasceno\r\n0294626-7\r\n46\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n30\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nde Souza\r\n0943989-4\r\n18\r\n32\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n37\r\n30\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n38\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n38\r\n41\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n42\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n57\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n46\r\n41\r\n0\r\n0\r\n13\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n58\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n42\r\n21\r\n0\r\n0\r\n2\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n38\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n59\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n38\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n59\r\n63\r\n2\r\n1\r\n1\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n52\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n58\r\n26\r\n0\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n36\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no Bimestre\r\nAdmardo Augusto De Azevedo Silva (de 02/01 a 21/01)\r\nAlexandre Marcos Paravizo (de 21/01 a 30/01)\r\nEduardo Rodrigo De Souza Ferreira (de 07/02 a 16/02)\r\nFlavia Torquetti Magalhães (de 21/01 a 04/02)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (de 21/02 a 12/03)\r\nJader Honorio Correa De Oliveira (de 21/01 a 09/02)\r\nJosé Roberto Raposo Mathias (de 28/01 a 06/02)\r\nLeonardo Francesco De Oliveira Cosenza (de 07/01 a 21/01)\r\nLeonardo Poggiali De Souza (de 21/01 a 04/02)\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira (de 09/01 a 18/01)\r\nMarcelo Habib Carvalho (02/01 a 11/01)\r\nMaria Rita De Barros Ferreira (02/01 a 11/01)\r\nMarlyus Jeferton Da Silva Domingos (de 02/01 a 21/01)\r\nMichel Scapini De Carvalho (02/01 a 16/01)\r\nMichele De Souza Ribeiro (de 02/01 a 21/01)\r\nRafael Soares Pacheco (07/01 a 26/01)\r\nSergio Lopes Macedo (02/01 a 11/01)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAlvaro Marques Neto (Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Vice-Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nKatia Franco de Oliveira (Assessora da Presidência).\r\nGabriela Berro Marins (Licença aleitamento de 26/11 a 23/02/2019)\r\nRachel Carvalho da Silva Carl (Licença aleitamento de 16/10 a 14/01/19)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (Licença Prêmio de 14/01 a 12/02)\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em 31/12/2018. \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nPrazo \r\nAndré Oliveira C. da Silva\r\n0.294.745-5\r\nE-04/012/001260/2017\r\n33\r\nAndré Oliveira C. da Silva\r\n0.294.745-5\r\nE-04/007/005614/2017\r\n33\r\nPresidente\r\nId: 2175642\r\n"
        ],
        "2175645": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.187-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36234923/1. Proc. nº E- 03/012/480/2019.\r\n, mat. nº 803.813- 5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36360040/1. Proc. nº E-03/016/104699/2018.\r\n, mat. nº 5.002.173-2, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40468011/2. Proc. nº E- 03/011/390/2019.\r\n, mat. nº 829.179-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36184934/1. Proc. nº E-03/002/806/2018.\r\n, mat. nº 283.632-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32713037/1. Proc. nº E-03/013/3119/2017.\r\n, mat. nº 293.108-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33201757/1. Proc. nº E- 03/002/2549/2018.\r\n, mat. nº 291.525-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39360946/1. Proc. nº E- 03/011/421/2019.\r\n, mat. nº 291.668-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34928057/1. Proc. nº E- 03/013/2902/2017.\r\n, mat. nº 828.593-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 5559693/1. Proc. nº E- 03/016/2688/2017.\r\n, mat. nº 251.758-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38416832/1. Proc. nº E-03/012/423/2019.\r\n, mat. nº 233.238-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40011763/1. Proc. nº E- 03/005/1429/2019.\r\n, mat. nº 5.007.588- 6, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33806810/1. Proc. nº E-03/010/949/2019.\r\n, mat. nº 252.973-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40307182/1. Proc. nº E- 03/003/343/2019.\r\n, mat. nº 279.937-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36937053/1. Proc. nº E- 03/016/1706/2019.\r\n, mat. nº 281.864-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34785086/1. Proc. nº E- 03/005/1691/2019.\r\n, mat. nº 5.006.943-4, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33868522/1. Proc. nº E- 03/010/951/2019.\r\n, mat. nº 805.813-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36990779/1. Proc. nº E-03/016/2524/2017.\r\n, mat. nº 806.022-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33281335/1. Proc. nº E- 03/005/1812/2019.\r\n, mat. nº 283.400-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38792087/1. Proc. nº E- 03/002/2881/2016.\r\n, mat. nº 1.169.326-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40331954/1. Proc. nº E- 03/016/2709/2017.\r\n, mat. nº 824.594-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39531287/1. Proc. nº E-03/005/881/2019.\r\n, mat. nº 828.566-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37048546/2. Proc. nº E- 03/016/4146/2017.\r\n, mat. nº 840.442-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36222038/1. Proc. nº E- 03/008/101770/2018.\r\n, mat. nº 825.583-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40690237/1. Proc. nº E- 03/016/921/2019.\r\n, mat. nº 804.309-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40149641/2. Proc. nº E- 03/002/100703/2018.\r\nId: 2175645\r\n"
        ],
        "2175649": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETARIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 1992725-8 matricula nº 196.630-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º, da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/065.11/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matricula: 816.731-4 Id. Funcional nº 1994362-8, do Quadro I, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/047.74/2019.\r\nId: 2175649\r\n"
        ],
        "2175650": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2019\r\n, em face da Leiloeira Pública , matrícula 155, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-12/174/271/2018.\r\nId: 2175650\r\n"
        ],
        "2175655": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2019\r\nLUCIANE CHAVES NASCENTES MANHÃES, mat. nº 292.573-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37707850/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 03/004/101405/2018.\r\nId: 2175655\r\n"
        ],
        "2175662": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo Administrativo de Pagamento nº E-12/061/105420/2018 e anexos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Vanessa Ramalho Pimentel Parente Id. Funcional nº 4400376-5, Felipe Carvalho do Nascimento, Id Funcional nº 5025808-7 e Ingreed Sandra Valda de Andrade Lima, Id. Funcional nº 4372119-2, sob a presidência do primeiro..\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo Administrativo de Pagamento nºE-12/061/103470/2018 e anexos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE Id. Funcional nº 4400376-5, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 5025808-7 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional nº 4372119- 2, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-16/060/2459/2019.\r\npara apurar irregularidades objeto do Processo Administrativo de Pagamento nº E-12/061/103597/2018, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE Id. Funcional nº 4400376-5, FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, Id Funcional nº 5025808-7 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional nº 4372119-2, sob a presidência do primeiro.Processo nº E-16/060/2516/2019.\r\nDE 15.04.2019\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora MARILIA RODRIGUES BEZERRA DE SOUZA, ID Funcional nº 5028414-2, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão B, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional e no Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 2175662\r\n"
        ],
        "2175686": [
            "2019-04-17 00:00:00",
            "\r\n\r\no ato que instaurou sindicância para apurar responsabilidade, referente ao Processo nº E-23/015/100854/2018; publicado no D.O. de 28 de março de 2019, página 33, 1ª coluna. Proc. nº E-26/015/100854/2018\r\npara apurar responsabilidade, referente ao Processo nº E-26/015/100854/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Func. 50976346, ID Func. 5097704-0 e, , ID Func. 50325701, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2175686\r\n"
        ],
        "2175706": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID.. 4353280-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/455/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID.. 4378236-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barra de São João, U.A. 18-0412, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/211/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID. 3466832-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tânia Pereira dos Santos, ID. 4011394-9/1. Processo nº E- 03/016/1.443/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID. 4280599-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Frederico Inácio Rocha, ID. 4280329-2/3. Processo nº E- 03/016/1.407/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. 3484185-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/1.084/2019.\r\no ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ 29/03/2019, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. 4283360-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 18-0268, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zilar de Oliveira Aguiar Prado, ID. 573358-8/1. Processo nº E- 03/010/301/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. 5020957- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia Cabral Siqueira Mayrink, ID. 4019992-4/1. Processo nº E-03/008/430/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. 4019992-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/15, publicado no DOERJ de 11/06/15. Processo nº E-03/008/430/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. 4188071-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São FID.élis, U.A. 18-0923, Tipo B, Município de São FID.elis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/707/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. 3580258-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 18-1579, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo da Nóbrega Fernandes, ID. 4348951-6/1. Processo nº E- 03/006/103.224/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/201,1, , Prof. Doc. I, ID. 4191220-9/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 18-1125, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iaraceny de Oliveira, ID. 3906389-5/1. Processo nº E- 03/016/377/2019.\r\no ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ 01/04/2019, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. 4259246-1/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-1816, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanda de Araújo Silva Gerhardt, ID. 3638793-2/1. Processo nº E-03/016/779/2019.\r\nId: 2175706\r\n"
        ],
        "2175713": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6465/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nDE 09/04/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1596/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I.\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/09/2019\r\no Ato de 12/03/2019, publicado no D.O. de 28/03/2019, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1679/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1679/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I, LEANDRA BASTOS GOMESANDRÉ VINICIUS , ID. Funcional nº 3360264-6, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2175713\r\n"
        ],
        "2175735": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.03.2019\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETARIO\r\nDE 26.03.2019\r\nMARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS,\r\nOnde se lê: ... Processo n° E-27/001/243/2017.\r\nLeia-se: ... Processo n° E-27/001/049/2019.\r\nId: 2175735\r\n"
        ],
        "2175764": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37075-9, ID Funcional 4458471, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Manutenção e Obras - DIMOB, a contar de 15/04/2019, indicando como seu substituto o servidor AYRTON JOSE OLIVEIRA COSTA, matrícula 37777-0, ID Funcional 4464628, a contar de 16/04/2019 (CI DEMAN n° 051/2019).\r\nId: 2175764\r\n"
        ],
        "2175786": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 22 de fevereiro de 2019,1º Tenente BM QOE/Com/91, RG 14.813, ID Funcional n° 02612115-8 - CPF 868.845.497-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000084/2019.\r\nId: 2175786\r\n"
        ],
        "2175787": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, EDO GOMES DE CARVALHOCoronel BM QOS/Med/93, RG 17.650, ID Funcional n° 2666542-5 - CPF 990.704.217-04, de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/100360/2018.\r\nId: 2175787\r\n"
        ],
        "2175789": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 283.095-8, ID 3990036-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E26/005/100.715/2018.\r\nmatrícula nº 822.941-1, ID 2074326-2, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, Processo nº E26/005/2151/2018.\r\nmatrícula nº 221.956-6, ID 4000995-5, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, Inciso I, do art. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003. Processo nº E-08/006/10/2018 a contar de 03/01/2018.\r\nmatrícula nº 223.907-7, ID 38841380, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, Processo nº E26/005/1043/2015.\r\nmatrícula nº 232.050-5, ID 4127225-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Cons tituição Federal de 1988. Processo nº E26/005/100.743/2018.\r\nId: 2175789\r\n"
        ],
        "2175805": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/22/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100174/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/100028/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.083, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/21/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/100111/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.969, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/445/100003/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.871, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/100228/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.858, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/442/2017.\r\nSubtenente PM, RG 51.197, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/090/100228/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 70.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 23 anos de serviço a contar de 15.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/075/36/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 26 anos de serviço a contar de 21.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/110/2/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 19 anos de serviço a contar de 27.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/113/100022/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 79.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.09.2002, com mais de 23 anos de serviço a contar de 10.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/100188/2018.\r\n, Cabo PM, RG 85.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.2008, com 16 anos de serviço a contar de 01.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/100114/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 26 anos de serviço a contar de 10.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/046/100233/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 29 anos de serviço a contar de 14.06.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/052/182/2017.\r\n2º Sargento PM, RG 65.699, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com 26 anos de serviço a contar de 03.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/535/7/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 63.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 25 anos de serviço a contar de 10.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/100232/2018.\r\nCabo PM, RG 80.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2002, com 17 anos de serviço a contar de 27.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/22/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço a contar de 17.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/069/100021/2018.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 35.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 38 anos de serviço a contar de 11.11.2018. Proc. nº E-09/013/3/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 82.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 12 anos de serviço a contar de 07.11.2018. Proc. nº E- 09/049/100233/2018.\r\nARTUR EMIDIO DE OLIVEIRA NETO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-49.884. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 03 meses e 11 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 07 meses e 01 dia, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/056/54/2014.\r\n- FRANCISCO CARLOS DA SILVA, 1º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG-47.472. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 11 meses e 04 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 02 meses e 13 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/006/2609/2011.\r\nROMILDO DOS SANTOS BARBOSA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-48.060. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 00 mês e 28 dias, na oportunidade, incluir 01 anos, 08 meses e 07 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/030/97/2015.\r\nId: 2175805\r\n"
        ],
        "2175872": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3431026-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 18-1238, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Borges da Silva Lima, ID 3498191- 8/1. Processo nº E-03/016/957/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELE DA FONSECA VIEIRA MUNIZ, Prof. Doc. I, ID 4332991-8/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18- 1124, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Rafael Casado de Barros, ID 4073026-3/2. Processo nº E-03/008/1.087/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALCINÉA SILVA DOS SANTOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3473135-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele da Fonseca Vieira Muniz, ID 4332991-8/1. Processo nº E-03/008/1.087/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3473135-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1.087/2019.\r\nA PEDIDO, FERNANDO RAFAEL CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4073026-3/2, da função de Diretor do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Município de Seropédica, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/01/2019, publicado no DOERJ de 30/01/2019. Processo nº E-03/008/1.087/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332991-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1.087/2019.\r\nId: 2175872\r\n"
        ],
        "2175912": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15.04.2019\r\nANTONIO ROMEIRO SAPIENZAmatr. nº 07.924-4, ID Funcional 2544801-3, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nPORTARIA Nº 231/2019 - APOSENTA CLAUDIA RIBEIRO DA SILVAmatr. nº 32.574-6, ID Funcional 4046477-6, Técnico Universitário Superior/Biomédico, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na pedido, FELIPE CALDAS DESOUZART, matr. nº 36.818-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/07/2018.\r\na pedido, DANIELLE MONTENEGRO DE MOURA GOLDENBERG, matr. nº 36.898-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no Centro de Ciências Sociais, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2019.\r\na pedido, VINICIUS DE LEMOS SILVA, matr. nº 34.294-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/12/2018.\r\nId: 2175912\r\n"
        ],
        "2175913": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2019\r\nPAG. 18 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2019\r\nMÔNICA SAMPAIO MACHADO\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 005/2019\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 008/2019\r\nId: 2175913\r\n"
        ],
        "2175951": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\n, Coordenadora, ID n° 1458951-6, da Superintendência de Defesa Agropecuária, para a Divisão de Pessoal. Processo n° E-02/007/000836/2019.\r\nId: 2175951\r\n"
        ],
        "2175981": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARMELI SILVA PINHEIRO, com validade a contar de 27/06/2011, tornando sem efeito o Ato de05/07/2018, conforme Processo n° E-01/301449/2011.\r\nId: 2175981\r\n"
        ],
        "2175982": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID 37853848/2, EMP 86 QD PERMANENTE, da UNIVERSIDADE ESTUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/12/2018. Proc. nº PD-04/144.161/2018.\r\n, PESQUISADOR DE ATUALIDADES JÚNIOR, ID 19380860/1, 21 QD COMPL ADM DIR, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/01/2019. Proc. nº PD-04/136.7/2019.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28186168/1, EMP 52 QD PERMANENTE, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/01/2019. Proc. nº PD-04/135.8/2019.\r\n, ENGENHEIRO, ID 28433173/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/01/2019. Proc. nº PD-04/135.11/2019.\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, ID 26906120/1, EMP 39 QD PERMANENTE, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/01/2019. Proc. nº PD-04/149.14/2019.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21338361/1, EMP 09 QD SUPL, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/01/2019. Proc. nº PD-04/143.24/2019.\r\nId: 2175982\r\n"
        ],
        "2175983": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUCENI ROCHA LABREYURI ROCHA LABREtornando sem efeito o Ato de 08/07/2009, publicado nos D.O. de23/07/2009, conforme Processo n° E-01/300722/2009.\r\nId: 2175983\r\n"
        ],
        "2175992": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.04.2019\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023591-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0874-18, do C.E. Edmundo Silva, Município de Araruama, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/002/1.521/2019.\r\nServente, ID 3687434-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0986-18, do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/1.496/2019.\r\no Ato de 08/04/2019, publicado no DOERJ de 11/04/2019, que designou , Servente, ID 3617117-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1775-18, do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1.069/2019.\r\nVANDERLEIA ALVES CRESPO, Servente, ID 3615203-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1789-18, do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.248/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3853812-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3142-18, do I.E. de Miracema, Município de Miracema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/809/2019.\r\na pedido, MARGARETE RODRIGUES DA SILVA MENEZES, Prof. A.A.E. II, ID 4046785-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2919-18, do C.E. Presidente Rodrigues Alves, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E- 03/10.801.235/2012.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4118567-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6967-18, do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/360/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4118567-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0164-18, do C.E. Alina de Brito, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/360/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3912724-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3484-18, do C.E. Sérvulo Mello, Município de Silva Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/624/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3913564-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3484-18, do C.E. Sérvulo Mello, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/624/2019.\r\nId: 2175992\r\n"
        ],
        "2176018": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196207-9, com validade a contar de 28 de março de 2019, no cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fulvia Liege Maia Lenharo, ID Funcional nº nº nº1991823-2. Processo nº E-21/006.057/2019.\r\n*Omitido no D.O de 17.04.2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 4274896-8, com validade a contar de 07 de março de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.53/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 2100064-6, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavia Santana dos Santos, ID Funcional nº nº 4274896-8. Processo nº E-21/009.53/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 2000345-5, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.52/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº 2000345-5, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Liliane Vera Cruz de OliveiraID Funcional nº 5009799-7. Processo nº E-21/009.52/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 4320956-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cesar Violante de Carvalho, ID Funcional nº nº 2005707-5. Processo nº E-21/090.100111/2018.\r\no Ato de 02.04.2019, publicado no DOERJ de 05.04.2019, referente à exoneração de ANDREA LACERDA NEGREIROS MENEZESInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4330664-0, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.13/2019.\r\no Ato de 02.04.2019, publicado no DOERJ de 05.04.2019, referente à nomeação de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5011651-7, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Andrea Lacerda Negreiros Menezes , ID Funcional nº 4330664-0. Processo nº E-21/081.13/2019.\r\nID Funcional nº 4200012-2,para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Logística de Munições e Explosivos, da Coordenação de Abastecimento, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida pelo Decreto nº 27, de 29.10.2018, publicado em DOERJ 30 OUT 2018. Processo nº E- 21/070.99/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional nº nº 2002422-3, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 27, de 29.10.2018, publicado no DOERJ 30.10.2018. Processo nº E-21/009.51/2019\r\nNOMEIA LUIZ GUILHERME INFANTE MENDONÇA BUENO BREVIGLIERI, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Rangel Lousada, ID Funcional nº 5092758-2. (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29.03.2019, publicado no DOERJ de 01 de abril de 2019). Processo nº E- 21/070.97/2019.\r\nID Funcional nº 5007257-9,para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Emília de Barros Gomes Ribeiro, ID Funcional nº 5095644-2. (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29.03.2019, publicado no DOERJ de 01 de abril de 2019). Processo nº E-21/070.97/2019.\r\nId: 2176018\r\n"
        ],
        "2176032": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nJOSE RICARDO DAS DORES RIBEIRO2º Tenente BM RR, RG 5.435 - ID Funcional n° 2592492-3, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão n° 0037/19, conforme Processo nº E- 27/037/59/2018.\r\nId: 2176032\r\n"
        ],
        "2176033": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, , Coronel BM QOS/Méd/94, RG RG 18.712, ID Funcional n° 02664732- 0 - CPF 684.865.966-53, de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100359/2018.\r\nId: 2176033\r\n"
        ],
        "2176034": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.04.2019\r\n, como SINDICANTE, o servidor JOÃOCARLOS FERREIRA DE FREITAS,ID nº 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 04.04.2019\r\n, como SINDICANTE, o servidor FERNANDO VITÓRIO DE SOUZAID nº 19932448, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2176034\r\n"
        ],
        "2176036": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n9 \r\nos servidores LEONARDO FÉ MANZINI, ID. nº 50008480, RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID. nº 50228994 e LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID nº 42699606, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/006.052/2019. \r\nDE 03.04.2019 \r\n, como Sindicante, o servidor LUIZ FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA,ID nº 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.068/2019. \r\nId: 2176036\r\n"
        ],
        "2176037": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.061/2019.\r\nDE 11.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.063/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.064/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.065/2019.\r\nDE 15.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/013.066/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/013.067/2019.\r\nDE 25.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.069/2019.\r\nDE 28.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.078/2019.\r\nDE 03.04.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor EDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.082/2019.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2019\r\nMACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.065/2019.\r\nDE 26.03.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.068/2019.\r\nDE 01.04.2019\r\nMACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.070/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.051/2019.\r\nDE 22.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor HELIZAMAR ELHER, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.053/2019.\r\nDE 26.03.2019\r\nID 50098217, LEANDRO DA SILVA MANHÃES, ID 50100289, para compor a comissão da Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/051.057/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ROMMEL DOS SANTOS PAESLEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.063/2019.\r\nDE 21.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ROMMEL DOS SANTOS PAESLEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.066/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor ROMMEL DOS SANTOS PAESLEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/064.069/2019.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2019\r\n\r\nGALVÃO, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/082.036/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.03.2019\r\nDE ASSIS DIAS, ID 43818870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.078/2019.\r\nDE 11.03.2019\r\nTAYLOR VIDAL BRUNO, ID 43369162. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/090.083/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor SANDRO DOS SANTOS SILVA, ID 43815405. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.084/2019.\r\nDE 12.03.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor JUCÉLIO DE SOUZA LOPES, ID 50127950. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/090.085/2019.\r\nDE 13.03.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora DAYANE SIQUEIRA PINTO ID 50295438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/090.087/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\nMACEDO ID 43818838. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/090.091/2019.\r\nPRESÍDIO TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.01.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/093.024/2019.\r\nDE 25.02.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/093.042/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2019\r\nSILVA, ID 19958021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/107.019/2019.\r\nId: 2176037\r\n"
        ],
        "2176038": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nUNIDADES DO NORTE E NOROESTE \r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.04.2019\r\nPAGINA 19- 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2019\r\nLeia-se:\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2019\r\nId: 2176038\r\n"
        ],
        "2176039": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2019, o Major Bombeiro Militar QOA/89 ONOFRE COELHO DOS SANTOS RG 11.505 - ID Funcional n° 610043-0- CPF 017.671.377-88, de acordo com o art.98 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo n° E-27/140/083/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2018, o Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Farm/98 , RG 23.092 - ID Funcional n° 00563808-9- CPF 033.219.767-06, de acordo com o art.98 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo n° E-27/140/100337/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, , Capitão BM QOS/Med/08, RG 41.552, ID Funcional n° 04339116-8 - CPF 941.876.497-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100315/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2019, , Capitão BM QOA/90, RG 13.421, ID Funcional n° 2627923-1- CPF 933.447.407-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000092/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2019, , Coronel BM QOC/94, RG 17.675, ID Funcional n° 02679045-9 - CPF 053.517.427-64, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000131/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2019, , 1º Tenente BM QOA/91, RG 14.529, ID Funcional n° 02600276-0- CPF 776.533.517-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000140/2019.\r\nId: 2176039\r\n"
        ],
        "2176040": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, , MAJOR BM QOS/Méd/97, RG 21.632, ID Funcional n° 0552910 -7, CPF 017.601.947-27, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000035/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, , CAPITÃO BM QOS/Méd/02, RG 32.500, ID Funcional n° 0615308 - 9, CPF 884.302.517-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000030/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2019, , MAJOR BM QOA/89, RG 11.208, ID Funcional n° 0609965 -3, CPF 021.709.887-85, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000130/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de março de 2019, , CAPITÃO BM QOA/86, RG 9.431, ID Funcional n° 02599065 - 9, - CPF 737.360.407-25, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000129/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2019, , CAPITÃO BM QOS/Méd/02, RG 32.363, ID Funcional n° 0615192-2 - CPF 014.555.577-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000061/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2019, , CAPITÃO BM QOA/86, RG 9.459, ID Funcional n° 02631903-9 - CPF 973.901.517-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000138/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de março de 2019, , 1º TENENTE BM QOA/90, RG 12.261, ID Funcional n° 0610227 - 1 - CPF 004.794.417-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000139/2019.\r\nId: 2176040\r\n"
        ],
        "2176043": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nSOBRESTAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar E-21/006.278/2014, instaurado em face do servidor ANDERSON TADEU VALENTE, IDF. 2037073-3\r\nId: 2176043\r\n"
        ],
        "2176054": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2019\r\nALEXANDRE PALADINO MARTINS, RG 23.578 - ID Funcional n° 0613141-7, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.17 (ESDEC).\r\n, RG 20.168 - ID Funcional n° 2620035-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.17 (ESDEC).\r\nId: 2176054\r\n"
        ],
        "2176055": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.04.2019\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 0027481 - ID Funcional 0613727 - 0, UA 16.04.42 ( 3º GBM - NITEROI )\r\nO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO RG 13.522 - ID Funcional n°2674344-2, UA 16.04.46 (DBM 3/6 - BOM JARDIM);\r\n, RG 31.984 - ID Funcional n°0614878-6, UA 16.04.59 (7° GBM - BARRA MANSA);\r\n, RG 20.948 - ID Funcional n° 0612353-8, UA 16.04.68 (10° GBM - ANGRA DOS REIS);\r\n, RG 43.874 - ID Funcional n°4342303-5, UA 16.04.83 (GOA - GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS - B DA TIJUCA);\r\n, RG 23.559 - ID Funcional n°0613128-0, UA 16.04.91 (1° GMAR - BOTAFOGO);\r\n, RG 11.739 - ID Funcional n°2604405-6, UA 16.04.95 (GEP - GRUPAMENTO ESPECIAL PRISIONAL);\r\n, RG 20.938 - ID Funcional n°0612346-5, UA 16.04.174 (DBM 4/10 - MANGARATIBA);\r\n, RG 26.764 - ID Funcional n°0613522-6, UA 16.04.199 (CENTRO DE OPERAÇÕES GSE/SAMU - CIDADE NOVA)\r\n, RG 42545 - ID Funcional 04338950-3, UA 16.04.20 (CBA VII - COSTA VERDE)\r\n, RG 27566 - ID Funcional 000613758 - 0, UA 16.04.48( DIRETORIA DE DIVERSÕES PÚBLICAS - DDP)\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG 20.061 -ID Funcional 0562831 - 8, UA 16.04.42 (3º GBM - NITEROI )\r\n, RG 44.033 - ID Funcional n°4341854-6, UA 16.04.46 (DBM 3/6 - BOM JARDIM);\r\n, RG 44.205 - ID Funcional n°4341839-2, UA 16.04.59 (7° GBM BARRA MANSA);\r\n, RG 42.601 - ID Funcional n°4217025-7, UA 16.04.68 (10° GBM - ANGRA DOS REIS);\r\n, RG 42.638 - ID Funcional n°4329962-8, UA 16.04.83 (GOA - GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES AÉREAS - B DA TIJUCA);\r\n, RG 31.483 - ID Funcional n°4142514-6, UA 16.04.91 (1° GMAR - BOTAFOGO);\r\n, RG 26.764 - ID Funcional n°0613522-6, UA 16.04.95 (GEP - GRUPAMENTO ESPECIAL PRISIONAL);\r\n, RG 27.952 - ID Funcional n°2638066-8, UA 16.04.174 (DBM 4/10 - MANGARATIBA);\r\n, RG 42.937 - ID Funcional n°4340413-8, UA 16.04.199 (CENTRO DE OPERAÇÕES GSE/SAMU - CIDADE NOVA).\r\n, RG: 20.948- ID Funcional 0612353-8, UA 16.04.20 (CBA VII- COSTA VERDE).\r\n, RG: 25.722 - ID Funcional 02585165 - 9, UA 16.04.48( DIRETORIA DE DIVERSÕES PÚBLICAS - DDP)\r\nId: 2176055\r\n"
        ],
        "2176086": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "RIO\r\nRENATO DA SILVA DURST Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula: 860.217-9 Id. Funcional nº 1996257- 6, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal. Processo n° E-21/070.082/2019.\r\n10.04.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula: 868064-7 Id. Funcional nº 2006286-9, do Quadro I, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E- 21/037.019/2019.\r\nId: 2176086\r\n"
        ],
        "2176091": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular, requerida pelo servidor RENATO RODRIGUES DE SOUZA, Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, padrão A, ID Funcional nº 50366459, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81.\r\nId: 2176091\r\n"
        ],
        "2176102": [
            "2019-04-18 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00148811\r\n30.835.763/0001- 13.Rua Argentina, 63/73 - Metrópole - Nova Iguaçu - RJ. PENALIDADE: \r\nId: 2176102\r\n"
        ],
        "2176115": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\no SUBTENENTE BM R/R ANDERSON VICENTE, RG 15.453, ID Funcional 002583873-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 032/19, ou seja, 20/02/2019, conforme Processo nº E-27/037/100841/2018.\r\nId: 2176115\r\n"
        ],
        "2176121": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " \r\nDE 16.04.2019\r\n, a pedido, a contar de 20 de março de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - ID Funcional 0026620260 - CPF 914132817-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000126/2019.\r\n, a pedido, a contar de 20 de março de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 VALTER ALONSO LORENZO, RG 13802 - ID Funcional 0025974831 - CPF 665476527-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000125/2019.\r\n, a pedido, a contar de 20 de março de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 , RG 13093 - ID Funcional 0026463040 - CPF 828646087-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000119/2019.\r\n, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 , RG 13306 - ID Funcional 0026662981 - CPF 945485017-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000155/2019.\r\n, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/91 , RG 15464 - ID Funcional 0041422031 - CPF 008543857-03, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000156/2019.\r\n, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WELINGTON RIBEIRO PEREIRA, RG 16442 - ID Funcional 0006115039 - CPF 006302707-08, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000157/2019.\r\nDE 09.05.2018\r\n, a pedido, a contar de 11 de fevereiro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 , RG 12709 - ID Funcional 0018852173 - CPF 011829717-17, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/042/00110/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.05.2018.\r\nId: 2176121\r\n"
        ],
        "2176242": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.04.2019 \r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 10/04/2019\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 166/2019\r\nOnde se lê: EXONERA MARCIA DE FARIA MARTINS...\r\nLeia-se: EXONERA MARCIA DE FARIA MARTIN...\r\nId: 2176242\r\n"
        ],
        "2176264": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal:\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 265.143-8, ID nº 547060-9. Processo nº E-08/008/1854/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.646-6, ID nº 3097237-0. Processo nº E-08/008/4202/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.282-1, ID nº 3143984-5. Processo nº E-08/008/3611/2017.\r\nCESAR RONALD PEREIRA GOMES, Médico, classe “A”, matrícula nº 185.318-3, ID nº 3227036-4,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2713/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.068-8, ID nº 3154922-5,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E- 08/006/109/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.426-7, ID nº 3062525-4,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/120/2017.\r\nnos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos:\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 285.721-7, ID nº 3095213-1. Processo nº E-08/221828/2012.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula 865.632-4, ID nº 3088692-9. Processo n E- 08/014/20/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.814-1, ID nº 3136374-1,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/1869 /2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.710-7, ID nº 3122727-9. Processo nº E-08/008/361/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.524-1, ID nº 3171504-4. Processo nº E-08/008/100270/2018.\r\nAuxiliar Administrativo dos Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.603-2, IDProcesso nº E-08/008/100274/2018.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 288.059-9, ID nº 3126324-0. Processo nº E-08/008/036/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 258.903-4, ID nº 3181752-1. Processo nº E-08/008/2559/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 296.662-0, ID nº 3033235-4. \r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 286.356-1, ID nº 3041680-9. Processo nº E- 08/008/468/2018.\r\nos servidores abaixo nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 191.778-0, ID nº 3169562-0. Processo nº E- 08/008/2538/2017.\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 265.785-6, ID nº 3118586-0. Processo nº E- 08/008/968/2018.\r\nTerapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 265.842-5, IDProcesso nº E- 08/008/2047/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 198.042-4, ID nº 3089872-2. Processo nº E- 08/003/8181/2013.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “B”, matrícula nº 262.509-3, ID nº 3168154-9. Processo nº E- 08/008/100332/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 185.404-1, ID nº 3092914-8. Processo nº E- 08/008/299/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 260.102-9, ID nº 3176074-0. Processo nº E-08/008/995/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.371-5, ID nº 3046591-5. Processo nº E- 08/008/49/2018.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula 852.185-8, ID nº 3103564-7. Processo nº E- 08/008/221107/2011.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 814.284-6, ID nº 3109907-6. Processo nº E-08/008/704/2018.\r\nos servidores abaixo nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.877-5, ID nº 3192945-1. Processo nº E- 08/008/247/2018.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.122-6, ID nº 3081546-0. Processo nº E-08/008/2461/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.164.767-4, ID nº 3193458- 7. Processo nº E-08/008/3741/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 297.823-7, ID nº 3118416-2. Processo nº E- 08/008/2198/2017.\r\nEnfermeiro, classe “C”, matrícula nº 850.635-4, ID nº 3105024-7. Processo nº E-08/008/931/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.558-0, ID nº 3089946-0. Processo nº E-08/008/3780/2017.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “B”, matrícula nº 262.304-9, ID nº 3183357-8. Processo nº E- 08/008/3081/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 165.204-9, ID nº 3080923-1. Processo nº E-08/008/100700/2018.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- GILSONIA FERRAZ DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.426-7, ID nº 3062525-4 -FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. \r\n- EDIVALDO SANT'ANA SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.068-8, ID nº 3154922-5 - a partir da data da publicação. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. \r\nANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.814-1, ID nº 3136374-1, a partir da data da eficácia da aposentadoria. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n- ANA MARIA MARINI DA FONSECA, matrícula nº 191.778-0, ID n° 3169562-0, Agente de Saúde Pública, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- ISETE PEDULA OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 265.785-6, ID nº 3118586-0, Técnico de Laboratório, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- MAIZA BRANDAO DE SANT' ANNA, matrícula nº 265.842-5, ID nº 3057662-8, Terapeuta Ocupacional, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º de Emenda Constitucional nº47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nProcesso nº E-08/003/8181/2013 - MANOEL CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 198.042-4, ID nº 3089872-2, Técnico de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nProcesso nº E-08/008/100332/2018 - MARIA APARECIDA DAMIAN RIBEIRO, matrícula nº 262.509-3, ID nº 3168154-9, Médico - Clínica Médica, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nProcesso nº E-08/008/299/2018 - MARIA DAS GRAÇAS VIDAL SILVA, matrícula nº 185.404-1, ID nº3092914-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nProcesso nº E-08/008/995/2018 - SEBASTIANA ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 260.102-9, ID nº 3176074-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “B”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria:\r\n- ANA REGINA DIAS DUARTE, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.710-7, ID nº 3122727-9. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.524-1, ID nº 3171504-4. \r\n, Auxiliar Administrativo dos Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.603-2, ID\r\nMOREIRA, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 288.059-9, ID nº 3126324-0. \r\n- NALQUER SOLANGE PEREIRAAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 258.903-4, ID nº 3181752-1. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 296.662-0, ID nº 3033235-4. \r\n- TONINA BARBATO PEREIRA DENutricionista, classe “A”, matrícula nº 286.356-1, ID nº 3041680-9. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria:\r\n- ANTONIO CARLOS FIORITO JUNIOR, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.877-5, ID nº 3192945-1. \r\n- CARLA FONSECA DE ALMEIDA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.122-6, ID nº 3081546- 0. \r\n- FLAVIO LUIZ FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.164.767-4, ID nº 3193458-7. \r\n- MARIA ALICE JANIQUES, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 297.823-7, ID nº 3118416-2. \r\n- MARIA APARECIDA LOPES, Enfermeiro, classe “C”, matrícula nº 850.635-4, ID nº 3105024-7. \r\n- MARIA IRAMI DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.558-0, ID nº 3089946-0. \r\n- VALERIA FERRO DE OLIVEIRA, Técnico de Higiene Dental, classe “B”, matrícula nº 262.304-9, ID nº 3183357-8. \r\nProcesso nº E-08/008/100700/2018 - WILTON LUIZ PIMENTA, Médico, classe “A”, matrícula nº 165.204-9, ID nº 3080923-1. \r\nId: 2176264\r\n"
        ],
        "2176341": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com base no art. 3º, da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, em face da determinação GC-7, constante nos Processos n E-10/001/169/2019 e E-10/001/170/2019, tendo em vista os indícios de irregularidades encontº 16/2013, julgado pelo Ilustríssimo Conselheiro de Contas do Estado do Rio de Janeiro-TCE/RJ, Dr. Rodrigo Melo do Nascimento.\r\nId: 2176341\r\n"
        ],
        "2176364": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, matr. nº 36.846-4, ID. 44567499, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 01/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 220/2019 - NOMEIA HELENA DE GODOY BERGALLO, matr. nº 32.453-3, ID. 25567535, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Científico, símbolo CC-09, código 1189, a contar de 09/01/2019.\r\nDENIZE PAULINO FELIZARDOmatr. nº 6.450-7, ID. 25612980, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 14/03/2019.\r\nDISPENSA BÁRBARA CORRÊA GUEDES,matr. nº 36.213-7, ID. 43301975, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 26/03/2019.\r\nmatr. nº 37.869-5, ID. 50284908, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Aposentadoria, símbolo FG-01, código 1079, a contar de 26/03/2019.\r\nId: 2176364\r\n"
        ],
        "2176366": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.04.2019\r\n, matr. nº. 39.954-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.939-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\n, matr. nº 39.944-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.955-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nBARBOZA, matr. nº 39.942-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, NS-9401, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.953-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF.\r\n, matr. nº 39.949-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.946-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Geriatria, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIO CARLOS ANTUNES BERTHOLASCE, matrícula 27.560-2, aposentado em 03/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 584/SRH/2018, em 03/10/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n, matr. nº 39.945-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nGONÇALVES, matr. nº 39.937-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.947-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Arquiteto, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, exonerado em 22/09/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 227/SRH/2017, em 22/09/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nPORTARIA Nº 220/2019 - NOMEIA NATÁLIA DE OLIVEIRA DE PAULA, matr. nº 39.940-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA FERREIRA AMENDOLA, matrícula 34.959-7, exonerada em 26/01/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 265/SRH/2018, em 09/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n, matr. nº 39.941-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente - FEN.\r\nCLEMENTE, matr. nº 39.952-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\n, matr. nº 39.943-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\n, matr. nº 39.948-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARGARETH DA CUNHA MARQUES, matrícula 27.844-0, aposentada em 15/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 283/SRH/2018, em 15/05/218, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2176366\r\n"
        ],
        "2176367": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nJORGE CERBINE DE OLIVEIRAmatr. nº 30.665-4, ID Funcional 2564295-2, Auxiliar Técnico Universitário Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 08/02/2018.\r\nMARIA APARECIDA DE ARAUJOmatr. nº 34.101-6, ID Funcional 607970-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSENTA LUIZ ANDRÉ VIEIRA FERNANDES, matr. nº 25.870-7, ID Funcional 2573126-2, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nPORTARIA Nº 238/2019 - APOSENTA SILVIA REGINA MARTINS DOS SANTOS, matr. nº 30.203-4, ID Funcional 2565883-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 239/2019 - APOSENTA MARIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE ASSUMPÇÃO, matr. nº 26.027-3, ID Funcional 2578437-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPATRICIA PAIVA BARTHOLO, matr. nº 38.843-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/12/2018.\r\nNAYAT SANCHEZ PI, matr. nº 38.625-0, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/03/2019.\r\nDEYVE VIEIRA MACHADO, matr. nº 37.086-6, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado na Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SR-2, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/11/2018.\r\nEDILSON SANDRO PEREIRA, matr. nº 38.192-1, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/08/2018.\r\nLEANDRO AUGUSTO JUSTEN MARZULO, matr. nº 35.907-5, Docente/Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/10/2018.\r\nMICHELLE FÁTIMA BREMENKAMP DE SOUZA, matr. nº 35.629-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/10/2018.\r\nGUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 35.153-6, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Serviço Social, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/01/2019.\r\nDE 17.04.2019\r\n, matr. nº 39.954-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.939-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP.\r\nmatr. nº 39.944-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.955-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\nBARBOZA, matr. nº 39.942-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Auxiliar, NS-9401, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.953-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF.\r\n, matr. nº 39.949-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.946-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Geriatria, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIO CARLOS ANTUNES BERTHOLASCE, matrícula 27.560-2, aposentado em 03/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 584/SRH/2018, em 03/10/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n, matr. nº 39.945-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Odontologia Preventiva e Comunitária - ODO; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001.\r\nGONÇALVES, matr. nº 39.937-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949- 22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.947-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Arquiteto, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AILTON ALVES DE BRITO, matrícula 04.248-1, exonerado em 22/09/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 227/SRH/2017, em 22/09/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nPORTARIA Nº 220/2019 - NOMEIA NATÁLIA DE OLIVEIRA DE PAULA, matr. nº 39.940-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA FERREIRA AMENDOLA, matrícula 34.959-7, exonerada em 26/01/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 265/SRH/2018, em 09/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nNATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA, matr. nº 39.941-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente - FEN.\r\nPAULA CRISTINA MATIAS CLEMENTE, matr. nº 39.952-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT. \r\nRAFAEL BARCELLOS SANTOS, matr. nº 39.943-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista, Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130949-22.2014.8.19.0001.\r\n\r\nRODOLFO COSTA NOVAES, matr. nº 39.948-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Análises Clínicas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARGARETH DA CUNHA MARQUES, matrícula 27.844-0, aposentada em 15/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 283/SRH/2018, em 15/05/218, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2176367\r\n"
        ],
        "2176438": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, a contar de 21 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/83 JORGE DE SOUZA, RG 08077 - ID Funcional 0025944401 - CPF 538577397-20, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0065/2019.\r\nId: 2176438\r\n"
        ],
        "2176439": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 15.04.2019\r\n, a contar de 27 de setembro de 2017, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/02RG 31340 - ID Funcional 0006142737 - CPF 055006587-35, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/105/2017.\r\n, a contar de 04 de janeiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 12422 - ID Funcional 0006102824 - CPF 005077327-58, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/056/2019.\r\n, a contar de 01 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89, RG 11122 - ID Funcional 0026035863 - CPF 893125117-34, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/108/2019.\r\n, a contar de 08 de fevereiro de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02, RG 31642 - ID Funcional 0006145744 - CPF 078530947-01, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/082/2019.\r\n, a contar de 05 de fevereiro de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02, RG 31900 - ID Funcional 0006147950 - CPF 014069157-00, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/086/2019.\r\n, a contar de 24 de janeiro de 2019, o Cabo Bombeiro Militar Q00/02, RG 31763 - ID Funcional 006146929 - CPF 013087527-92, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/089/2019.\r\nId: 2176439\r\n"
        ],
        "2176446": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            " TO DO SECRETÁRIO \r\n, ID Funcional nº 5100119-5, para exercer, com validade a contar de 19 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI- 5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, do Órgão de Apoio Técnico-Operacional, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Simozine Gonçalves, ID Funcional nº 2027805-5. Processo nº E-21/089.340/2019.\r\nId: 2176446\r\n"
        ],
        "2176452": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17.04.2019 \r\n, ID 19923244, CARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.075/2019.\r\nId: 2176452\r\n"
        ],
        "2176456": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50179195, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23/01/2019. Processo nº E-21/020.059/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50131583, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23/01/2019. Processo nº E- 21/071.036/2019.\r\nId: 2176456\r\n"
        ],
        "2176457": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2019\r\n, mat. nº 941.511-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39493644/2, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/008/4653/2018.\r\nId: 2176457\r\n"
        ],
        "2176476": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARMELI SILVA PINHEIRO, com validade a contar de 27/06/2011, tornando sem efeito o Ato de05/07/2018 e publicação de 09/04/2019, conforme Processo n° E- 01/301449/2011.\r\nId: 2176476\r\n"
        ],
        "2176477": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28266951/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/02/2019. Proc. nº PD- 04/153.31/2019.\r\nId: 2176477\r\n"
        ],
        "2176481": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.056/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.02.2019\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.084/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.039/2019.\r\nDE 14.03.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.040/2019.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2019\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.049/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.039/2019.\r\nDE 22.03.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.041/2019.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.042/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.03.2019\r\nÉLCIO ROSAS DOS SANTOS JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.041/2019.\r\nÉLCIO ROSAS DOS SANTOS JÚNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.042/2019.\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINOS TORRES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2019\r\nCESAR VIOLANTE DE CARVALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/067.038/2019. \r\nId: 2176481\r\n"
        ],
        "2176482": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.051/2019.\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.052/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.064/2019.\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.065/2019.\r\nDE 25.03.2019\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA SANCHES FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.070/2019.\r\nDE 26.03.2019\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.071/2019.\r\nDE 27.03.2019\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.078/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 11.03.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.094/2019.\r\nDE 18.03.2019\r\nWILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.106/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.109/2019.\r\nDE 22.03.2019\r\nWILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.112/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.03.2019\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMES ID 50105736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.076/2019.\r\nId: 2176482\r\n"
        ],
        "2176483": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.016/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.03.2019\r\nALDNÉLIO NASCIMENTO SILVA JÚNIOR ID 43715230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.067/2019.\r\nDE 04.03.2019\r\nARTHUR DE CASTRO FERREIRA, ID 50011839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.073/2019.\r\nDE 15.03.2019\r\nKÊNIA MARCIA DA SILVA VIEIRA, ID 43935900. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.090/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\nID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.091/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.037/2019.\r\nDE 21.03.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEI RO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.044/2019.\r\nId: 2176483\r\n"
        ],
        "2176484": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2018\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592, em substituição a servidora VERÔNICA CARVALHO TOSTES, ID 50125753. Processo nº E-21/041.351/2017.\r\nId: 2176484\r\n"
        ],
        "2176485": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.073/2019.\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2019\r\nJESSI NOGUERRY NUNES BITENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.160/2019.\r\nId: 2176485\r\n"
        ],
        "2176486": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n-ADJUNTO\r\nDE 03.04.2019\r\nEMERSON LUIS NEVES PAIVA, ID 20065469. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/009.068/2019.\r\nId: 2176486\r\n"
        ],
        "2176488": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10.04.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/011.014/2019.\r\nId: 2176488\r\n"
        ],
        "2176504": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336872-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027781-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4183472-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320725-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000699-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4264673-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029832-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029953-0, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027843-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Seguran ça e Administração Penitenciária, ID nº 5029806-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2176504\r\n"
        ],
        "2176507": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2476540-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354736-2, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50282131, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990346-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570818-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318275-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2037818-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082762-6, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43330096-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administra ção, ID.nº 5082744-8;\r\n, Assistente Social, ID nº 1997776-0, CRESS/7ª Região nº 9283.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2176507\r\n"
        ],
        "2176508": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196166-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997352-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000310-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2009948-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000709-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318299-2, Chefe da Seção de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029702-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 1974932-5, CRESS/RJ nº 10366;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2176508\r\n"
        ],
        "2176509": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GRANDE RIO\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196166-8, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1997352-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000310-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2009948-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000709-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318299-2, Chefe da Seção de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029702-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381548-0, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 1974932-5, CRESS/RJ nº 10366.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2176509\r\n"
        ],
        "2176510": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196151-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318265-8, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000103-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 4258664-0, Chefe do Serviço e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19993722, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43819079, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19960557, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678525, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19999453, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social, por não constar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2176510\r\n"
        ],
        "2176511": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570770-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000247-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5006085-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000063-2, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 432140-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022953-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022953-2, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4372028-5, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4372028-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2176511\r\n"
        ],
        "2176512": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998852-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320956-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42524792, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967914-9; Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPAULO MIGUEL F. DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4262422-3, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393204-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 1995282-1 , CRESS nº 13955, 7ª Região /RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2176512\r\n"
        ],
        "2176514": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE INTEGRAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL \r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n- o que estabelece a Lei Estadual n.º 6.426/13, alterada pela Lei Estadual n.º 6.703/14;\r\n- o previsto no Decreto Estadual nº 42.890/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 44.706/14; \r\n- o Ofício SEDEGER/GAB nº 178/2019; e\r\n- o contido no Processo nº E-11/383/10,\r\nAlterar representação no Comitê Gestor de Integração do Registro Empresarial em consonância com o estabelecido na Lei 6.426/13, alterada pela Lei nº 6.703/14, regulamentada pelo Decreto nº 44.706/2014, conforme a seguir:\r\nÓRGÃO\r\nMEMBRO EFETIVO\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais \r\nAlexandre Ceotto Andre\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2019\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2176514\r\n"
        ],
        "2176527": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151861\r\n039.359.677-05. Rua Alberto Freira S/N, Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ. PENALIDADE: \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152332\r\nCometa Indústria e Comércio de Produtos Para Limpeza LTDA. Rua Gladys Teixeira, 248 - Centro - São João da Barra - RJ. Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. Nº \r\nId: 2176527\r\n"
        ],
        "2176532": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\na Portaria FS/DE n° 117/2019, publicada em DOERJ de 19 de abril de 2019.\r\n- NOMEIA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES, para exercer, com validade a contar de 03/04/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Denoel Marcelino de Oliveira.\r\nId: 2176532\r\n"
        ],
        "2176533": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID funcional nº 5009799-7, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº E- 21/009/52/2019.\r\nId: 2176533\r\n"
        ],
        "2176543": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "SUPERIOR À\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nJOHN LEE ALVES MELO, Cargo Assistente, área Técnico em Laboratório, ID Funcional 5081455-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/4/2019.\r\nId: 2176543\r\n"
        ],
        "2176554": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\n\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Serramar, KM 1,5 - Lumiar. Artigo 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. Construção de 3 chalés em APP do Rio Macaé. Embargo de obra ou atividade. E-07/002.1705/2019. \r\n\r\n\r\nId: 2176554\r\n"
        ],
        "2176571": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 99990024, do cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 21 de abril de 2019.Processo nº SEI-14/001/003563/2019.\r\nos efeitos do Ato de 01/03/2018, publicado no D.O. de 05/03/2018, que designou a servidora SOUZA, Id. Funcional nº 50349937, para ter exercício na 11ª Procuradoria Regional de Itaperuna, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/11ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 01 de março de 2019.\r\nem razão da sua aposentadoria, os efeitos do Ato de 07/11/1996, publicado no D.O. de 08/11/1996, que designou a servidora , Id. Funcional nº 19238118, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2176571\r\n"
        ],
        "2176582": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "\r\nDE 17.04.2019\r\npara apurar irregularidades, objeto do Processo Administrativo de pagamento nº E-12/177/7/2019, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 4400376-5; FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 5025808-7 e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional n° 4372119-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-16/060/2696/2019.\r\nId: 2176582\r\n"
        ],
        "2176588": [
            "2019-04-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4381884-6, para exercer, com validade a contar de 04 de Julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leila Machado Benita, ID Funcional nº 4210894-2. Processo nº E-21/22.1.A/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/10/2018.\r\nId: 2176588\r\n"
        ],
        "2176595": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/04/2019\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3668461-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Valmir Peçanha. Proc. n° E-03/013/1540/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3668406-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Valmir Peçanha, em substituição à servidora Sandra Cristina da Silva Mazine Cardozo, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3668461-9, com validade a contar de 24/05/2017. Proc. n° E-03/013/1540/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3668406-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Valmir Peçanha. Proc. n° E-03/013/1540/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4388981-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Valmir Peçanha, em substituição à servidora Rosimere Ferreira de Almeida Salvado, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3668406-6, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/013/1540/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 89.115-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Urbano Carlos de Almeida. Proc. n° E-03/013/1532/2019.\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional nº 3642126-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Urbano Carlos de Almeida, em substituição à servidora Maria Estela de Macedo Correa, Prof. Doc. II, mat. n° 89.115-0, com validade a contar de 01/06/2012. Proc. n° E-03/013/1532/2019.\r\nProf. Doc. II, ID. Funcional nº 3642126-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Urbano Carlos de Almeida. Proc. n° E-03/013/1532/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3669238-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Urbano Carlos de Almeida, em substituição à servidora Lucimar Rodrigues, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3642126-0, com validade a contar de 21/03/2013. Proc. n° E-03/013/1532/2019.\r\nDE 11/04/2019\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3921244-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República do Líbano. Proc. n° E-03/013/1556/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3919205-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República do Líbano, em substituição ao servidor Paulo Luiz Fontoura Braga, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3921244-0, com validade a contar de 30/06/2014. Proc. n° E-03/013/1556/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3919205-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República do Líbano. Proc. n° E-03/013/1556/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4252508-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República do Líbano, em substituição à servidora Lessandra de Carvalho Marques Gomes, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3919205-9, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/013/1556/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4252508-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República do Líbano. Proc. n° E-03/013/1556/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3919346-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República do Líbano, em substituição à servidora Sônia Regina Thiago Bastos, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4252508-0, com validade a contar de 20/08/2015. Proc. n° E-03/013/1556/2019.\r\nId: 2176595\r\n"
        ],
        "2176636": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\no Ato de 12 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2018, que anulou a aposentadoria da servidora Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 3239792-5. Processo nº E- 10/130.898/2004, em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0008983-42.2007.8.19.0000.\r\nREGINA MENDES FONTES, Auxiliar de Serviços Gerais, Id Funcional n° 3239792-5, a contar de 17 de setembro de 2018, em cumprimento à liminar deferida nos autos do Mandado de Intimação e Notificação nº 0008020- 11.2019.8.19.0001.\r\nId: 2176636\r\n"
        ],
        "2176675": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.04.2019\r\no Ato de 22/02/99, publicado no D.O. de 10/03/99, que aposentou o servidor , ID Funcional nº 8785317/1. Processo nº E-03/669/99.\r\nId: 2176675\r\n"
        ],
        "2176729": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE 01.04.2019\r\nBibliotecária,Grupo Operacional ção Anita Mantuano de Artes do E nos termos do artigo 6º da .\r\nde 0.\r\nId: 2176729\r\n"
        ],
        "2176730": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.04.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967815-0, com validade a contar de 06 de novembro 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100050/2018.\r\nDE 05.02.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320692-1, com validade a contar de 06 de novembro 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100050/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/02/2019.\r\nId: 2176730\r\n"
        ],
        "2176736": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea ”b” da Constituição Federal:\r\nOdontólogo, classe “B”, matrícula nº 864.599-6, ID nº 3033475-6. Processo nº E-08/008/100433/2018.\r\nTécnico de Laboratório, classe “B”, matrícula nº 852.222-9 ID nº 3117747-6. Processo nº E- 08/008/285/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 813.868-7, ID nº 3099528-0. Processo nº E- 08/008/2863/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.008-0, ID nº 3140762-5. Processo nº E- 08/008/101985/2018.\r\nTerapeuta Ocupacional, classe “A”, matrícula nº 299.001-8, ID nº 3026316-6. Processo nº E- 08/008/2540/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 861.984-3, ID nº 3044854-9. Processo nº E- 08/006/22/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 803.436-5, ID nº 3116606-7,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/101666/2018.\r\n, Fisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 812.794-6, ID nº 3020564-6,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/100069/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.337-3, ID nº 3075454-2. Processo nº E- 08/006/374/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.665-0, ID nº 553172-1. Processo nº E- 08/006/034/2016.\r\nMédico - Patologia, classe “B”, matrícula nº 865.871-8, ID nº 3233669-1. Processo nº E-08/006/522/2013.\r\nTerapeuta Ocupacional, classe “C”, matrícula nº 865.865-0, ID nº 3132126-7. Processo nº E- 08/006/092/2016.\r\nANA MARIA DE FREITAS COSTA, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 813.531-1, ID nº 3126126-4,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012. Processo nº E- 08/006/100093/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 182.232-9, ID nº 3130525-3. Processo nº E-08/008/2116/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.825-7, ID nº 3100815-1. Processo nº E- 08/008/2692/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Psiquiatria, classe “A”, matrícula nº 262.920-2, ID nº 4136147-4. Processo nº E- 08/008/2457/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 265.058-8, ID nº 3135424-6. Processo nº E- 08/008/3461/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 154.031-9, ID nº 3187306-5. Processo nº E-08/015/121/2019.\r\nArtífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 195.518-6, ID nº 3072545-3. Processo nº E- 08/008/102238/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 182.704-7, ID nº 3079592-3. Processo nº E- 08/008/1876/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 230.528-2, ID nº 3040445-2. Processo nº E- 08/008/101462/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.762-9, ID nº 3023699-1. Processo nº E- 08/008/1258/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 230.114-1, ID nº 3163693-4. Processo nº E-08/008/3667/2017.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.003.918-8, ID nº 3072823-1. Processo nº E- 08/008/506/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.925-7, ID nº 3144414-8. Processo nº E-08/008/102066/2018.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 192.099-0, ID nº 3006927-0. Processo nº E-08/008/102211/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.528-3, ID nº 3181925-7. Processo nº E-08/008/1224/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.944-1, ID nº 3169548-5. Processo nº E-08/008/3410/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.959-7, ID nº 3141668-3. Processo nº E- 08/008/3824/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.137-3, ID nº 3118883-4. Processo nº E-08/015/179/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 185.196-3, ID nº 3072057-5. Processo nº E- 08/008/4203/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 193.567-5, ID nº 3038104-5. Processo nº E-08/008/1211/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 146.794-3, ID nº 3165447-9 - Processo nº E- 08/008/3325/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.220-9, ID nº 3041597-7 - Processo nº E- 08/008/289/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.963-0, ID nº 3182902-3. Processo nº E- 08/008/3214/2015.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 145.276-2, ID nº 3099892-1 - Processo nº E-08/008/2050/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 189.845-1, ID nº 3030183-1. Processo nº E- 08/008/992/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.294-3, ID nº 3012213-9. Processo nº E- 08/008/2891/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 207.831-9, ID nº 3198426-6. Processo nº E-08/606598/2012.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.229-8, ID nº 3033224-9. Processo nº E-08/008/371/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 802.553-8, ID nº 3171348-3. Processo nº E- 08/008/548/2017.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 288.104-3, ID nº 3235398-7. Processo nº E-08/008/430/2018.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 288.295-9, ID nº 3103476-4. Processo nº E- 08/008/3676/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.143-8, ID nº 3017253-5. Processo nº E- 08/008/101774/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 183.444-9, ID nº 3175368-0. Processo nº E-08/008/2471/2017.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 264.941-6, ID nº 3130044-8. Processo nº E-08/008/2106/A/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 161.952-7, ID nº 3190894-2. Processo nº E-08/008/3988/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.072-9, ID nº 3166307-9. Processo nº E-08/008/100245/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 183.414-2, ID nº 3141737-0. Processo nº E-08/008/1695/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.199-0, ID nº 3077036-0. Processo nº E- 08/008/101816/2018.\r\nOdontólogo, classe “B”, matrícula nº 265.148-7, ID nº 3193064-6. Processo nº E- 08/008/2445/2016.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 192.335-8, ID nº 3161761-1. Processo nº E-08/008/1643/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.416-9, ID nº 3012365-8. Processo nº E- 08/008/100170/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 176.994-2, ID nº 3169224-9. Processo nº E-08/008/1936/2017.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 183.939-8, ID nº 3234467-8. Processo nº E- 08/008/1730/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.102-8, ID nº 3050805-3. Processo nº E- 08/008/586/2018.\r\nMédico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 264.816-0, ID nº 3080582-1. Processo nº E- 08/008/3613/2017.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.055-8, ID nº 3020607-3. Processo nº E-08/008/148/2017.\r\nLUCIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 813.309-2, ID nº 3130555- 5,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/2175/A/2018.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\nAMAURY LOPES DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 182.232-9, ID nº 3130525-3. \r\n- MARITA PAULA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.825-7, ID nº 3100815-1. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 6º da E.C. nº 41/2003, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nALICE LACERDA GONÇALVES, Médico - Psiquiatria, classe “A”, matrícula nº 262.920-2, ID nº 4136147-4. \r\n- ARLETE MARQUES ARAUJO, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 265.058-8, ID nº 3135424-6. \r\nCARLOS ALBERTO LUIZ DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 154.031-9, ID nº 3187306-5. \r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DE ABREU, Artífice de Saúde, classe “B”, matrícula nº 195.518-6, ID nº 3072545-3. \r\nCARLOS MALVONE GARCIA DE SANTANA, Médico, classe “A”, matrícula nº 182.704-7, ID nº 3079592-3. \r\n- CLEBER SILVA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 230.528-2, ID nº 3040445-2. \r\n- DILMA DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.762-9, ID nº 3023699-1. \r\nELIAS BRUM FERREIRA, Médico, classe “A”, matrícula nº 230.114-1, ID nº 3163693-4. \r\nELISIANA ALVES FERNANDES, Artífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1.003.918-8, ID nº 3072823-1. \r\nFRANCISCO ALVES DA COSTA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.925-7, ID nº 3144414-8. \r\n- IONE DA COSTA ANDRADE, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 192.099-0, ID nº 3006927- 0. \r\n- MARIA HELENA GOMES MONTEIRO, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.528-3, ID nº 3181925-7. \r\n- MARIA HELENA MACHADO GRIMIÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.944-1, ID nº 3169548-5. \r\n- MARLENE PEREIRA RIBEIRO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.959-7, ID nº 3141668-3. \r\nMAURA MIRANDA DA ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.137-3, ID nº 3118883-4. \r\nOLIVIA DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 185.196- 3, ID nº 3072057-5. \r\n- ROSA CRISTINA DO CARMO VIEIRA BELARMINO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 193.567-5, ID nº 3038104-5. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nAFONSO GONÇALVES SANZ, Agente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 146.794-3, ID nº 3165447-9. \r\nCLAUDIA DE SOUZA FREITAS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.220-9, ID nº 3041597-7. \r\n- ELISABETE DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.963-0, ID nº 3182902-3. \r\nHENRIQUE JOSE DA SILVA BON, Médico, classe “B”, matrícula nº 145.276-2, ID nº 3099892-1. \r\nHILDA MARIA DONATO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 189.845-1, ID nº 3030183-1. \r\nIRACEMA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 287.294-3, ID nº 3012213-9. \r\nJOSELIA DE SOUZA ALVES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 207.831-9, ID nº 3198426-6. \r\nLINDALVA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.229-8, ID nº 3033224-9. \r\nMARIA LUCIA DA FONSECA, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 802.553-8, ID nº 3171348-3. \r\nRITA DE CASSIA MONTEIRO LIRA, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 288.104-3, ID nº 3235398- 7. \r\nRITA MARIA ROSSI CORTES FERRARI, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 288.295-9, ID nº 3103476-4. \r\n- ROSA MARIA DE PAULA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.143-8, ID nº 3017253-5. \r\n- SEBASTIÃO CARLOS ULLMANN, Médico, classe “A”, matrícula nº 183.444-9, ID nº 3175368-0. \r\nTEREZA CRISPINA RISSO COSTA, Médico, classe “B”, matrícula nº 264.941-6, ID nº 3130044-8. \r\n- TEREZINHA NOGUEIRA ARAUJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 161.952-7, ID nº 3190894-2. \r\n- VANDA MARIA FREITAS DA COSTA REIS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.072-9, ID nº 3166307-9. \r\nVANILDA APARECIDA SILVA DO AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 183.414-2, ID nº 3141737-0. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nANTONIO DE SOUZA MARAU NETO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 190.199-0, ID nº 3077036-0. \r\nCARLOS FERREIRA DE MENDONÇA, Odontólogo, classe “B”, matrícula nº 265.148-7, ID nº 3193064-6. \r\n- JOSE NARCISO COSTA, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “B”, matrícula nº 192.335-8, ID nº 3161761-1. \r\n- MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.416-9, ID nº 3012365-8. \r\n- RICARDO JORGE CAMBUI DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 176.994-2, ID nº 3169224-9. \r\nRODRIGO SERGIO COLLARES QUITETE MORAES, Médico, classe “B”, matrícula nº 183.939-8, ID nº 3234467-8. \r\n- SANDRA MARIA AUGUSTO CORREA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.102-8, ID nº 3050805-3. \r\n- SARA REGINA DE OLIVEIRA MOTA, Médico - Cardiologia, classe “A”, matrícula nº 264.816-0, ID nº 3080582-1. \r\n- VERA LUCIA VIANA MOURA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.055-8, ID nº 3020607-3. \r\nLUCIA REGINA FARIA DA SILVA TEODORO, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 813.309-2, ID nº 3130555-5 .\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2176736\r\n"
        ],
        "2176738": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 814.572-4, ID nº 3092097-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/2626/2016.\r\nJOSE GABRIEL GUEDES, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 198.986-2, ID nº 1951914-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3688/2016.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 865.078-0, ID nº 3004869-9,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3636/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.654-1, ID nº 310965-9nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/407/2016.\r\n, Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 264.242-9, ID nº 3007714-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3921/2017.\r\nservidores, abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Obstetrícia, classe “B”, matrícula nº 182.717-9, ID nº 3160056-5. Processo nº E-08/008/5566/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.825-5, ID nº 3157516-1. Processo nº E-08/008/3406/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.305-1, ID nº 3183852-9. Processo nº E-08/008/1321/2018.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.318-4, ID nº 3174833-3. Processo nº E- 08/008/687/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 230.559-7, ID nº 3040919-5. Processo nº E- 08/008/2182/A/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.854-2, ID nº 3140934-2. Processo nº E-08/015/40/2019.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 864.353-8, ID nº 3054184-0. Processo nº E- 08/008/101476/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.923-4, ID nº 3126557-0. Processo nº E- 08/008/1436/2017.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 260.333-0, ID nº 3149435-8. Processo nº E- 08/008/125/2019.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 296.543-2, ID nº 3234715-4. Processo nº E-08/008/405/2019.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 288.013-6, ID nº 3125911-1. Processo nº E-08/008/101632/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.853-3, ID nº 3176288-3. Processo nº E-08/008/325/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.028-6, ID nº 3040578-5 .Processo nº E- 08/008/1614/2017.\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 193.713-5, ID nº 3188984-0. Processo nº E- 08/008/186/2019. \r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 624.652-4, ID nº 3027475-3. Processo nº E-08/008/3620/2016\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2343-2, ID nº3049974-7. Processo nº E-08/008/187/2016.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n- MARIA EUNICE SANTANA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.654-1, ID nº 310965-9, a partir da data da publicação. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º- A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir da data da publicação.\r\nMédico - Obstetrícia, classe “B”, matrícula nº 182.717-9, ID nº 3160056-5. \r\nBARBOSA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.825-5, ID nº 3157516-1. \r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.305-1, ID nº 3183852-9. \r\nBORGES, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.318-4, ID nº 3174833-3. \r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 230.559-7, ID nº 3040919-5. \r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 297.854-2, ID nº 3140934-2. \r\n- SUELY DE BRITO BARROSOEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 864.353-8, ID nº 3054184-0. \r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.923-4, ID nº 3126557-0. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria:\r\n- ARIMA ALVES DE BRITO, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 260.333-0, ID nº 3149435-8. \r\n- CREUZA HELENA ROSA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 296.543-2, ID nº 3234715-4. \r\n- ELISA FERREIRA DE SALES, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 288.013-6, ID nº 3125911-1. \r\nGIOVANI AFONSO PAPINI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 207.853-3, ID nº 3176288-3.\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.028-6, ID nº 3040578-5.\r\n- MANOEL CARLOS PEREIRA BAPTISTA, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 193.713-5, ID nº 3188984-0. \r\n- MARIA DA GRAÇA BONFIM DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 624.652-4, ID nº 3027475-3. \r\n- PAULO ROBERTO LIZALDO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2343-2, ID nº3049974-7. \r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- MARIA DE FATIMA CALDERARO, Sanitarista, classe “A”, matrícula nº 264.242-9, ID nº 3007714-1. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º, da E.C. nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2176738\r\n"
        ],
        "2176819": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL D ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG: 40.027, na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 81/2018, Processo n° E-27/132/73/2016.\r\nRG: 31.294 pelo Maj BM QOC/02 , RG: 31.291, como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 58/2016, Processo n° E-27/132/94/2015.\r\nId: 2176819\r\n"
        ],
        "2176829": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo E, como presidente, , Agente Administrativo E, , Agente Administrativo F, como membros titulares e , Assessor Executivo. Gerente do Contrato Assessor de Marketing e , Assessor Executivo, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS”, de que trata o Processo E-07/100.872/2018Ordem de Serviço P/FIS nº 23.527/2019 - Revoga O.S. “E” nº 15.363 de 06/12/2018.\r\nId: 2176829\r\n"
        ],
        "2176871": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/04/2019\r\n, RAFAEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 50308351, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda.Processo nº E-04/161.1086/2019.\r\nId: 2176871\r\n"
        ],
        "2176903": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.934.483-2, matrícula nº 513.284-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/155/11/2019.\r\nId: 2176903\r\n"
        ],
        "2176954": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.04.2019\r\nID Funcional nº 4185571-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO JOSÉ TAVARES VIRGÍLIO, ID Funcional nº 5037721-3, FND-5, objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237 de 16/03/2016 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15/2016 de 09/06/2016. Processo nº E- 26/009/382/2019.\r\nId: 2176954\r\n"
        ],
        "2176956": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 16.04.2019\r\nTomada de Contas Especial, objeto do Processo nº E- 03/001/1062/2019, decorrente das ilegalidades apontadas no Processo TCE/RJ nº 106.693-4/08, referentes ao Contrato ASJE/SEE nº 04/08, de 01/04/2008, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a Sociedade Empresária Vigo Central de Serviços LTDA, e em conformidade com o que estabelece o art. 3º da Deliberação TCE/RJ nº 279, de 24/08/2017.. Processo nº E-03/001/1062/2019.\r\nId: 2176956\r\n"
        ],
        "2176960": [
            "2019-04-25 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00148054\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: : Embargo da Obra.\r\nId: 2176960\r\n"
        ],
        "2176970": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/241/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 2176970\r\n"
        ],
        "2177005": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA\r\n, ID Funcional n° 5007693-0, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Equipe de Zeladoria da Erasmo Braga, em substituição a servidora Hellen Soares Vito Monteiro, ID Funcional n°5086757- 1, com validade a contar de 04/01/2019.\r\nId: 2177005\r\n"
        ],
        "2177049": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 3738-2, ID 2561176, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Legislação e Normas - COLEN, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 034/SECON).\r\nId: 2177049\r\n"
        ],
        "2177050": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33547-1, ID Funcional 2568884, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Ambulatório de Nutrição - DINUTRI/HUPE - AMB-NUT, a contar de 15/04/2019, indicando como sua substituta a servidora PAULA ALEXANDRA J M R SONO, matrícula 34168-5, ID Funcional 3087724, a contar de 16/04/2019. (CI 075/2019)\r\nId: 2177050\r\n"
        ],
        "2177051": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5650-7, ID Funcional 2534074, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Setor de Refrigeração - REFRI, a contar de 03/04/2019, indicando como seu substituto o servidor JOSE LUIZ FIALHO, matrícula 7279-3, ID Funcional 2533334, a contar de 04/04/2019. (CI DEMAN n° 050/2019)\r\nId: 2177051\r\n"
        ],
        "2177057": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/04/2019\r\no Ato de 21/03/2019, publicado no D.O. de 04/04/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/103039/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/103039/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.574-7, ID. Funcional nº 3882743-3, EDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 244.960-1, ID. Funcional nº 4064037-0 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.065-7, ID. Funcional nº 3484507-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2177057\r\n"
        ],
        "2177082": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.04.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1595/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3559196-0. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21.03.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/893/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4. \r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\no ato de 12/02/2019, publicado no D.O. de 12/03/2019, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/103912/2018.\r\no ato de 18/02/2019, publicado no D.O. de 21/03/2019, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/819/2019.\r\nId: 2177082\r\n"
        ],
        "2177121": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "\r\n18.04.2019\r\nEx-Officio, da Polícia Militar, a contar de 30 de janeiro de 2019, o CEL PM DENT RG 52.460, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 96, II e 132, V, §1º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/14/2019.\r\nId: 2177121\r\n"
        ],
        "2177157": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99 a PÂMELLA AZEVEDO DA ROCHAcom validade a contar de 01/06/2006, conforme Processo n° E-01/014/122/2014.\r\nId: 2177157\r\n"
        ],
        "2177159": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, a ELOIZA MARIA VICTORINO WILTSHIREconforme Processo n° E-01/710000/2002.\r\nId: 2177159\r\n"
        ],
        "2177178": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n24.04.2019\r\nmatrícula nº 222.584-5, ID 40578453 vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, combinado com § 5º do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/450/2017.\r\nmatrícula nº 223.893-9, ID 5777690, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/3570/2017.\r\nId: 2177178\r\n"
        ],
        "2177179": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n24.04.2019\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores , ID: 32262574, como Cogestora da Unidade ETE República no lugar do servidor Wilson William Sérvulo Figueiredo Gonçalves, ID: 3966725-1; RINALDO MENDES RIBEIRO, ID: 32266464, como Gestor da Unidade CVT Silva Jardim no lugar da servidora Fátima Gomes Cardozo Vieira, ID: 5082551-8; , ID: 4252979-4, como Cogestor da Unidade CVT Silva Jardim no lugar do servidor Júlio César da Silva Rocha, ID: 4458219; PAULO RENATO FERREIRA SANTOS DE SOUZA, ID: 32051840, como Gestor da Unidade CVT Belford Roxo no lugar do servidor Rafael Gonçalves Araújo, ID: 43269672 e MARCOS VINÍCIUS DA EXALTAÇÃO, ID: 501825522, como Cogestor da Unidade CVT Belford Roxo no lugar da servidora Ana Maria Dias da Silva, ID: 4188159. Processo nº E-26/005/621/2019.\r\nId: 2177179\r\n"
        ],
        "2177182": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "CNICA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n24.04.2019\r\n, ID 44045069 (Presidente), OLGA OLIVEIRA PASSOS RIBEIRO,MARIA AMÁLIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIREDO,DÉBORA BARROS DE OLIVEIRAHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS, ID 4404954 e ID 44623356 para compor a Banca Examinadora do Processo Seletivo às Vagas do Curso de Programa de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão Educacional Integrada, aberto aos portadores de Diploma de Licenciatura, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, conforme item 4.3, do Edital 2019.2 - 2020.1, publicado no D.O. de 24 de abril de 2019. Processo nº E-26/005/103663/2018.\r\nId: 2177182\r\n"
        ],
        "2177187": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 18/04/2019\r\nJOÃO ANTONIO PETITO DO RIO VERDE,como Sindicante Único, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/931/2019.\r\nId: 2177187\r\n"
        ],
        "2177206": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIV, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c no artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/6127/2013, \r\nRESOLVE:\r\npost mortem e com vigência a partir de 20 de abril de 2012, o Inspetor de Polícia , matrícula nº 959.020-9, de 6ªClasse para 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art.27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art.62, inciso V e art. 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por acidente de serviço.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007 c/c no artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/157/6127/2013, \r\nRESOLVE:\r\n, companheira do extinto servidor ROBERTO REZENDE DE CARVALHO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula nº 959.020-9, com validade a contar de 20 de abril de 2012, de acordo com o art. 62, inciso V, c/c o art. 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIV, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007 c/c no art.1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-09/157/100240/2018 e E- 09/370/100002/2018, \r\nRESOLVE:\r\npost mortem e com vigência a partir de 12 de junho de 2018, o Inspetor de Polícia ELLERY RAMOS DE LEMOS, matrícula nº 871.477-6, ID Funcional nº 565.304-5, de 2ªClasse para Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art.27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art.62, inciso I e art.219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por acidente de serviço.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta nos Processo nº E-09/157/100240/2018 e E- 09/370/100002/2018, \r\nRESOLVE:\r\nVÂNIA DE CARVALHO DE LEMOS e ALEF CARVALHO DE LEMOS, respectivamente, cônjuge e filho do extinto servidorInspetor de Polícia Classe Comissário, matrícula nº 871.477-6, ID Funcional nº 565.304-5, cabendo ao cônjuge o percentual de 50% (cinquenta por cento) e ao filho os 50% (cinquenta por cento) restantes, com validade a contar de 12 de junho de 2018, de acordo com o art. 62, inciso I, c/c o artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIV, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c o no art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/3588/2016, \r\nRESOLVE:\r\npost mortem e com vigência a partir de 26 de fevereiro de 2016, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia FÁBIO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 871.519-5, I.D. Funcional nº 565.342-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art.27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art.62, inciso V e art.219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por acidente de serviço. \r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/157/3588/2016, \r\nRESOLVE:\r\nesposa do extinto servidorInspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 871.519-5, I.D Funcional nº 565.342-8 com validade a contar de 26/02/2016, de acordo com o art. 27, inciso VIII do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o artigo 62, inciso V, com art.219, inciso III e art.159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIV, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de Fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/10455/1702/11, \r\nRESOLVE:\r\npost mortem e com vigência a partir de 20 de outubro de 2011, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia RENÃ ROSA PATRÍCIO, matrícula nº 872.058-3, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art.27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art.62, inciso V e art. 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por acidente de serviço.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de Fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/10455/1702/11, \r\nRESOLVE:\r\nLUCIANA ALVES DOS SANTOS PATRÍCIO e TAYNÁ DOS SANTOS PATRÍCIOesposa e filha, respectivamente, do extinto servidorInspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 872.058-3, com validade a contar de 20/10/2011, de acordo com o art.62, inciso V, combinado com o art.159 e art.219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/157/2531/2017, \r\nRESOLVE:\r\nLORENA LUDMILA DE PAIVA BARROS e LUIS FELIPE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, filhos do extinto servidorInspetor de Polícia, Classe Comissário, matrícula nº 849.448-6, com validade a contar de 08/09/2017, de acordo com o art. 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o art.62, inciso III, e art.159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/157/2535/2017, \r\nRESOLVE:\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, matrícula nº 265.540-5, I.D funcional nº 2.937.611-4, com validade a contar de 08/09/2017, de acordo com o artigo 62, inciso III, combinado com o art. 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIV, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de Fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/2795/2015, \r\nRESOLVE:\r\npost mortem e com vigência a partir de 05 de junho de 2015, de 2ª para Classe Comissário, o Inspetor de Polícia LUIZ EDUARDO DA SILVA, matrícula nº 263.684-3, I.D Funcional nº 2.977.304-0 do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art.62, inciso V e art. 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por acidente de serviço.\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXIII, do art.1º, do Decreto Estadual nº 40. 644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de Fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/157/2795/2015, \r\nRESOLVE:\r\nALINE FERNANDES DE CARVALHO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ FERNANDES DE CARVALHO DA SILVA e ANA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO DA SILVA, respectivamente esposa e filhos, do extinto servidor LUIZ EDUARDO DA SILVA, Inspetor de Polícia Classe Comissário, matrícula nº 263.684-3, I.D Funcional nº 2.977.304-0, com validade a contar de 05/06/2015, sendo 50%(cinquenta por certo) para a esposa e 25%(vinte e cinco por cento) para cada um dos filhos beneficiários, de acordo com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V, artigo 159 e artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01 /1980.\r\nId: 2177206\r\n"
        ],
        "2177207": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 24.04.2019\r\no servidor JOSÉ RENATO DE FREITAS, ID Funcional nº 641808-2, membro da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo instituída através da Portaria Reitoria nº 15/2018, para atuar em procedimento específico de instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em substituição a servidora ROSELANE DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 3394602-7. Processos nºs E-26/009/403/2017 e E-26/009/1075/2017.\r\nId: 2177207\r\n"
        ],
        "2177211": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/04/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadualn° 4428563-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipal e Interestadual, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretari, com validade a contar de 26 de março de 2019.\r\nId: 2177211\r\n"
        ],
        "2177212": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "\r\nID nº 2.930.258-7, matrícula nº 815.853-7, Delegado de Polícia de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28.02.2019, referente ao Processo nº E-08/014/175/2019.\r\nID nº 2.936.035-8, matrícula nº 257.254-3, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/346/21/2016.\r\nID nº 2.985.853-4, matrícula nº 189.764-4, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 20.02.2019, referente ao Processo nº E-08/014/176/2019.\r\nID nº 2.957.916-3, matrícula nº 199.071-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/1085/2019.\r\nID nº 3.014.233-4, matrícula nº 888.540-2, Perito Legista de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/259/08/2019.\r\nID nº 2.960.106-1, matrícula nº 267.918-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 21.02.2019, referente ao Processo nº E- 08/014/177/2019.\r\nID nº 2.934.674-6, matrícula nº 141.586-8, Rádio Operador Reparador,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-36/022/209/2019.\r\nID nº 2.998.513-7, matrícula nº 810.892-0, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/261/3/2019.\r\nID nº 2.918.823- 7, matrícula nº 810.806-0, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/264/07/2019.\r\nId: 2177212\r\n"
        ],
        "2177217": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nEXONERA, a pedido, CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade de 22 de abril de 2019.\r\nEXONERA, a pedido, JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871852, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade de 22 de abril de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 22 de abril de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jorge Celso Fleming de Almeida Filho, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, \r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cristina Ferreira Tenório Francesconi, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade de 22 de abril de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871976, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo DG, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Isabela Leão Monteiro,\r\nos efeitos do Ato de 01/01/2019, publicado no D.O. de 04/01/2019, que designou JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214146, para sem prejuízo de suas atribuições, prestar assistência à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, com validade de 30 de abril de 2019.\r\nId: 2177217\r\n"
        ],
        "2177228": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.04.2019\r\nSERGIO RICARDO PIMENTEL BRAGA, Zelador, ID 3756983-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2561-18, do C.E. Theodorico Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/514/2019.\r\nId: 2177228\r\n"
        ],
        "2177233": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04/04/2019\r\nJULIETA DE MACEDO MOREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 243.765-5, ID. Funcional nº 3964864, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Horácio Macedo. Proc. n° E-03/007/2613/2019.\r\nMIRIAN CRISTINA MONTEIRO QUEIROZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3418064-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Horácio Macedo, em substituição à servidora Julieta de Macedo Moreira, Prof. Doc. I, mat. n° 243.765-5, ID. Funcional nº 3964864, com validade a contar de 26/08/2016. Proc. n° E-03/007/2613/2019.\r\nSIMONE PEREIRA ASSAFIN, Prof. Doc. I, mat. n° 831.736-4, ID. Funcional n° 3512295, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Maria Nazareth Cavalcanti Silva. Proc. n° E-03/007/2614/2019.\r\nMARIA STELLA TEIXEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional n° 3588723-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Profª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, em substituição à servidora Simone Pereira Assafin, Prof. Doc. I, mat. n° 831.736-4, ID. Funcional n° 3512295, com validade a contar de 30/05/2016. Proc. n° E- 03/007/2614/2019.\r\nDE 08/04/2019\r\nVERA LÚCIA BANDEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 250.673-7, ID. Funcional nº 3412337, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Josué de Castro. Proc. n° E-03/007/2615/2019.\r\nMARCELO DANTAS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.679-8, ID. Funcional nº 5691554-43, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. Josué de Castro, em substituição à servidora Vera Lúcia Bandeira dos Santos, Prof. Doc. II, mat. n° 250.673-7, ID. Funcional nº 3412337, com validade a contar de 10/01/2018. Proc. n° E- 03/007/2615/2019.\r\nDE 15/04/2019\r\nLISETE MAZZEI MARQUES, Prof. Doc. I, mat. n° 232.010-9, ID. Funcional nº 3414715, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santos Dumont. Proc. n° E-03/007/2809/2019.\r\nCRISTINA RITINS GONÇALVES VALERIO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3291392-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Santos Dumont, em substituição à servidora Lisete Mazzei Marques, Prof. Doc. I, mat. n° 232.010-9, ID. Funcional nº 3414715, com validade a contar de 07/03/2016. Proc. n° E-03/007/2809/2019.\r\nId: 2177233\r\n"
        ],
        "2177242": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 17.04.2019\r\npara apurar os fatos constantes nos Processos nºs E-07/002.107227/2018, E-07/002.107146/2018 e E- 07/002.107363/201/8, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional 4347948-0. Processo nº E- 07/002.4048/2019.\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº E-07/002.1599/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.4030/2019.\r\nId: 2177242\r\n"
        ],
        "2177256": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/02/2019. Processo nº E-21/035.037/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50295039, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23/01/2019. Processo nº E- 21/026.043/2019.\r\nId: 2177256\r\n"
        ],
        "2177266": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 1962785-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 252602 (Coordenação de Contabilidade Analítica), contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de FABIO APPARECIDO CATALÃO ID: 5009944-2, com validade a contar de 10/04/2019 . Processo nº E-21/121/8/2019.\r\nId: 2177266\r\n"
        ],
        "2177284": [
            "2019-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo de pagamento E-12/061/88/2019 e anexos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE,FELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO,INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional n° 4372119-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 16/060/2563/2019.\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo de pagamento E-12/061/104272/2018 e anexos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FELIPEINGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional n° 4372119-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 16/060/2520/2019.\r\nDE 24.04.2019\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo de pagamento E-12/177/100314/2018 e anexos, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTEFELIPE CARVALHO DO NASCIMENTO,INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional n° 4372119-2, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 16/060/2734/2019.\r\nId: 2177284\r\n"
        ],
        "2177313": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/04/2019\r\nALCIDEIA DUTRA PETALI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3348992-0/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Tamandaré. Proc. n° E-03/005/103525/2018.\r\nWELINGTON SILVEIRA TORRES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4343462-2/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Almirante Tamandaré, em substituição à servidora Alcideia Dutra Petali, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3348992-0/1, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/005/103525/2018.\r\nCLÁUDIA MARIA MARQUES SOMMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3330337-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Mario Guimarães. Proc. n° E-03/005/103525/2018.\r\nJOSÉ CARLOS DO CARMO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5610826, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Dr. Mario Guimarães, em substituição à servidora Cláudia Maria Marques Somma dos Santos, ID. Funcional nº 3330337-1, com validade a contar de 15/05/2018. Proc. n° E-03/005/103525/2018.\r\nSELENA ANGÉLICA DE OLIVEIRA MARINHO, Aux. Biblioteca, ID. Funcional nº 34775510/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 344 Adoniran Barbosa. Proc. n° E-03/005/103525/2018.\r\nMERY MIRANDA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 4012056-2/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP Brizolão 344 Adoniran Barbosa, em substituição à servidora Selena Angélica de Oliveira Marinho, Aux. Biblioteca, ID. Funcional nº 34775510/1, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E- 03/005/103525/2018.\r\nMARIA CÉLIA DOS REIS BUENO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3409056-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos. Proc. n° E-03/005/103525/2018.\r\nELISABETE MARIA DA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3409166-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 346 Belarmino Alfredo dos Santos, em substituição à servidora Maria Célia dos Reis Bueno, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3409056-8, com validade a contar de 01/01/2018. Proc. n° E-03/005/103525/2018.\r\nId: 2177313\r\n"
        ],
        "2177317": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 01/04/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 27/12/2013, publicado no D.O. de 10/01/2014, que aposentou MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39116204, mat. nº 277.618-5, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/005/2416/2018. Procs. nºs E-03/005/2416/2018 e E-08/006/710/2013.\r\nId: 2177317\r\n"
        ],
        "2177332": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.020.663-0, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35561580/1. Proc. nº E-03/005/1553/2019.\r\n, mat. nº 254.894-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38261162/1. Proc. nº E- 03/006/2457/2017.\r\n, mat. nº 238.633-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34148639/1. Proc. nº E-03/001/984/2019.\r\nId: 2177332\r\n"
        ],
        "2177335": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na DENÚNCIA VINCULADA NA MÍDIA de 17/04/2019, descritas no processo nº E-03/022/46/2019, de 18/04/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2177335\r\n"
        ],
        "2177394": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 06.10.2015, publicado no D.O. de 14.10.2015, referente à servidora inativa ROSIMARY ALMEIDA DE SOUZA MOTTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 802327-7, ID nº 3178632-4. Processo nº E-08/008/102617/2018.\r\nId: 2177394\r\n"
        ],
        "2177406": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 47.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/023/100125/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/530/002/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/100151/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 62.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/100077/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/021/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/14/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/100130/2018.\r\nSubtenente PM, RG 58.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/100070/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 57.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/020/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/398/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 62.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.07.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/100073/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-09/076/5/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.666, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/45/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/100131/2018.\r\nSubtenente PM, RG 34.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/020/35/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.997, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/100119/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.104, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/033/31/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/100153/2018.\r\nSubtenente PM, RG 68.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/43/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.412, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/3/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/100052/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/06/2019.\r\nSubtenente PM, RG 50.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/039/100116/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.295, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/128/10/2019.\r\nSubtenente PM, RG 37.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1982, com 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/038/100015/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 48.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/057/06/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/20/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100178/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\n1º Sargento PM, RG 60.847, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 25 anos de serviço a contar de 23.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/058/100045/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.1999, com 24 anos de serviço a contar de 04.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/131/24/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 76.534, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 20.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/167/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 70.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 18 anos de serviço a contar de 13.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/024/17/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.554, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 10.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/100231/2018.\r\n\r\nId: 2177406\r\n"
        ],
        "2177456": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.03.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, CAROLINA BERTOLINI PAGY, ID Funcional nº 5.096.198-5, do Cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, com validade a contar de 05.12.2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-09/183/100307/2018. \r\na licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares e , a pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil, CLÓVIS DOS SANTOS PEIXOTO PESSANHA, ID Funcional nº 565.219-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com validade a contar de 22.11.18, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-09/492/100065/2018. \r\nDE 12.04.2019\r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil,BERNARDO NERY FALBO, ID Funcional nº 542.351-1, do Cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com validade a contar de 01.12.1992, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-09/157/216/2015. \r\nId: 2177456\r\n"
        ],
        "2177459": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta o Processo Administrativo nº E-09/214/100014/2018,\r\nRESOLVE:\r\nSERGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.474-4, ID Funcional nº 4.329.031-0, 1ª classe, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do cargo efetivo, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/1981, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional e , matrícula nº 872.111-0, ID Funcional nº 565.887-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe para 2ª classe, com fundamento no disposto do art. 2º, da Lei nº 423/1981 e art. 27, VIII do Decreto-Lei nº 218/1975.\r\nId: 2177459\r\n"
        ],
        "2177473": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.04.2019\r\n, Arquiteto, ID Funcional 2846406-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2019. Processo n° E-16/002/001602/2019.\r\n, ID Funcional 2844725-5, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, MARTHA NICOLETA MAGALHÃES CIGLIATO, Arquiteto, ID Funcional 2846406-0. Processo n° E-16/002/001602/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2848764-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2019. Processo n° E-16/002/001603/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2847782-0, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Operação e Conservação Metropolitana da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, MÁRIO JORGE FERREIRA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, ID Funcional 2848764-8. Processo n° E-16/002/001603/2019.\r\nDE 10.04.2019\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2833783-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2019. Processo n° E- 16/002/001683/2019.\r\n, Agente de Inspeção de Obras, ID Funcional 2833481-7, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, CARLOS ALBERTO BASTOS, Agente Administrativo, ID Funcional 2833783-2. Processo n° E-16/002/001683/2019.\r\n, Agente de Inspeção de Obras, ID Funcional 2833481-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2019. Processo n° E-16/002/001684/2019.\r\n, ID Funcional 2846436-2, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI- 5, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, MANOEL DOS SANTOS HERDY, Agente de Inspeção de Obras, ID Funcional 2833481-7. Processo n° E-16/002/001684/2019.\r\n\r\nId: 2177473\r\n"
        ],
        "2177478": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAFAELA TEIXEIRA ZORZANELLI, matr. nº 35.985-1, ID. 44260814, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nROBERTO CORREA DOS ANJOS, matr. nº 33.427-6, ID. 25401432, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodriguwes da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 3 9 Cod. 9103 AEDA-36/REITORIA/2009, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nLEONARDO BURLAMAQUE DA CUNHA, matr. nº 32.493-9, ID. 25595636, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 07/02/2017, TANIA , matr. nº 35.437-3, ID. 43979459, lotada no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPATRICIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, matr. nº 34.765-8, ID. 14586738, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 14/09/2018, CATIA , matr. nº 35.049-6, ID. 43530214, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPORTARIA Nº 234/2019 - PROMOVE, a contar de 19/11/2018, TATIANA GALIETA NACIMENTO, matr. nº 36.447-1, ID. 44345666, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 22/11/2017, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOSE SILVIO DE OLIVEIRA, matr. nº 5.744-8, ID. 6068189, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2177478\r\n"
        ],
        "2177479": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nBRANCA HELOISA DE OLIVEIRA MARTINS VIERAmatr. nº 06.829-6, ID Funcional 2553942-6, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal. \r\nId: 2177479\r\n"
        ],
        "2177480": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, do Instituto de Letras, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104065/2018:\r\n:\r\nJOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA - matr. nº 33.413-6;\r\nMARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO- matr. nº 34.124-8;\r\nJOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA - UFF;\r\nMANOEL ANTONIO DE CASTRO - UFRJ;\r\nWALTER CARLOS COSTA - UFSC.\r\n:\r\nCARLINDA FRAGALE PATE NUNEZ - UERJ;\r\nMARIA ELIZABETH CHAVES DE MELLO - UFF.\r\nId: 2177480\r\n"
        ],
        "2177481": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30.884-1, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/104840/2018. \r\nId: 2177481\r\n"
        ],
        "2177482": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 07.061-5, instituída pela Portaria nº 016/2018, da Faculdade de Comunicação Social, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/101729/2018. \r\nId: 2177482\r\n"
        ],
        "2177534": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nCARLOS ROBERTO DE AMORIM, Id Funcional n° 2418095-5, a contar de 24/04/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE AQUISIÇÕES, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVIVIAN CONSTANCIO RODRIGUES, para exercer, com validade a contar de 25/04/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE AQUISIÇÕES, símbolo CH, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Carlos Roberto de Amorim.\r\nFELIPE PIRES LOPES DE BARROS, Id Funcional n° 5099821-8, a contar de 24/04/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2177534\r\n"
        ],
        "2177541": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJEAN FERREIRA DE OLIVEIRA, Coronel BM, ID Funcional, 611509-8 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional, 2588335-6, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Patrimônio, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jean Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 611509-8. .Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2674462-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Ramos da Silva Oliveira Violante, ID Funcional nº 2583392-8. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nJOSE HENRIQUE COSTA LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2615819-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2606325-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por, Jose Henrique Costa Lima, ID Funcional nº 2615819-1. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2636843-9, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VII, do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, ID Funcional nº 610862-8. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nFABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611883-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nMÁRCIO ANDRÉ MATHIAS DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657297-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nGONÇALVES DA SILVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611882-8, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio André Mathias de Oliveira, ID Funcional nº 2657297-4. .\r\n, ROMULO SÁ DE ARAÚJO LIMA, Coronel BM, ID Funcional nº 611870-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2656964-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Sa de Araujo Lima, ID Funcional nº 611870-4. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nFELICIANO FRANCISCO SUASSUNA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611901-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 4142172-8, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019 o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Socorro Florestal e Meio Ambiente (2º GSFMA - Magé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Feliciano Francisco Suassuna, ID Funcional 00611901-8. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\n, ALEXANDRE CORREIA PITALUGA, Coronel BM, ID Funcional nº 2674462-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645962-0, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Correia Pitaluga, ID Funcional nº 2674462-7. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613668-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613726-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área V - Baixadas Litorâneas (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Siqueira do Carmo, ID Funcional nº 2613668-6. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nJEFERSON PANTOJA VITORIANO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2621818-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2653085-6, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jeferson Pantoja Vitoriano, ID Funcional nº 2621818-6. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\n, VINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2656964-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611907-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 12º Grupamento de Bombeiro Militar (12º GBM - Jacarepaguá), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Pinto Fernandes Santos, ID Funcional nº 2656964-7. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nLUCIANO MARTINS DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2627637-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2687391-5, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano Martins de Oliveira, ID Funcional nº 2627637-2. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nCARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2687430-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2676327-3, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Roberto da Rocha Junior, ID Funcional nº 2687430-0. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\n, RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142172-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611922-0, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 15º Grupamento de Bombeiro Militar (15º GBM - Petrópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por, Ramon Camilo de Barros Farias ID Funcional nº 4142172-8. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nDOUGLAS SATIRO DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645775-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2620558-0, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6 do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por, Douglas Satiro dos Santos ID Funcional nº 2645775-0. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nMARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2682874-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613668-6, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Fidalgo Cruz do Nascimento, ID Funcional nº 2682874-0. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\n, KEITH MARKUS MOREIRA DE ALMEIDA, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 613968-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2587765-8, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Keith Markus Moreira de Almeida, ID Funcional nº 613968-0. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nLUIS HENRIQUE DE CARVALHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622165-9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2687430-0, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (25º GBM - Gávea), do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luís Henrique de Carvalho, ID Funcional nº 2622165-9. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\n, JOSÉ BATISTA CARDOSO FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2671237-7, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 2618728-0, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Batista Cardoso Filho, ID Funcional nº 2671237-7. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nJOSÉ CARLOS FERNANDES TORRES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 612276-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nBORGES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2679292-3, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Fernandes Torres, ID Funcional nº 612276-0. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2635896-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611582-9, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 28º Grupamento de Bombeiro Militar (28º GBM - Penha), do Comando de Bombeiro de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, ID Funcional nº 2635896-4. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nANDRÉ SOARES DE BARROS, Tenente Coronel BM, ID Funcional nº 2635884-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 612017-2, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Ativida des Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Soares de Barros, ID Funcional n° 2635884-0. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\n, CLÁUDIO PACHECO VELLOSO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611880- 1, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611506-3, com validade a contar de 12 de abril de 2019, para exercer o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pacheco Velloso, ID Funcional nº 611880-1. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nRAPHAEL DE ALMEIDA Capitão BM, ID Funcional 4262667- 6, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nTenente Coronel BM, ID Funcional 2622165-9, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Treinamento e Reciclagem de Motoristas, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por, Raphael de Almeida Mariano, ID Funcional n° 004262667- 6. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\n, RODRIGO ROCHA Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611906-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611870-4, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Rocha Proenca Pinheiro, ID Funcional nº 0611906-9. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\n, ISRAEL DE ANDRADE LIMA, Capitão BM, ID Funcional nº 4332053-8 do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4405256-1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Israel de Andrade Lima, ID Funcional nº 4332053-8. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nCARLOS VICTOR CASTANHO CORDEIRO SILVA, Major BM, ID Funcional 4149269-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/10 - Itaguaí), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nNASCIMENTO, Capitão BM, ID Funcional 2604667-9, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (1/10 - Itaguaí), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Victor Castanho Cordeiro Silva, ID Funcional 4149269-2. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\n, CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2613314-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nBATISTA DOS SANTOS JUNIOR, Capitão BM, ID Funcional 4405286-3, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/9 - Rio das Ostras), do 9º Grupamento de Bombeiro Militar (9º GBM - Macaé), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudomiro Da Silva De Oliveira, ID Funcional 2613314-8.\r\nBERNARDO MONTELLA DA MOTTA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613037-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nDA SILVA, Major BM, ID Funcional nº 1884932-para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/M - Paquetá), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Bota fogo), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Montella da Motta, ID Funcional nº 613037-2. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\n, MARCELO ROSA DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2644966-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/098/2019.\r\nVERDINI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657244-3, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Rosa dos Santos, ID Funcional nº 2644966-8. Processo n° E-27/001/098/2019.\r\n, com validade a contar de 16 de abril de 2019, LEONARREZENDE VIEIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2582244 - 6, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nDE FIGUEIREDO E SILVA ALVES, Tenente- Coronel BM, ID Funcional nº 2663255-1, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Felippe Rezende Vieira, ID Funcional nº 002582244 - 6. \r\nFÁBIO MÁRIO RODRIGUES BARBOSA, Major BM, ID Funcional nº 2618728-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/10 - Frade), do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Mario Rodrigues Barbosa, ID Funcional 2618728-0\r\n, com validade a contar de 05 de abril de 2019, DENIS SILVA BRUM, Major BM, ID Funcional 663136-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/098/2019.\r\nId: 2177541\r\n"
        ],
        "2177544": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "\r\no Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo (COPIA) ID. Funcional. nº 1943573-8nomeado através de ato publicado no D.O. de 04/04/2019, para integrar a 4ª COPIA, cessando os efeitos do ato que designou o Vogal de Comissão, , Id. Funcional nº 05014809-5, para responder por aquela COPIA.\r\nId: 2177544\r\n"
        ],
        "2177567": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na contar de 02 de abril de 2019, RAFAEL ZEITOUNE, Técnico Administrativo, ID n° 2868385-4, admitido em 25 de junho de 1990, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479/79.PROCESSO N° E-07/002.3510/2019. \r\nId: 2177567\r\n"
        ],
        "2177568": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO CORREGEDOR\r\n.04.2019\r\npara apurar os fatos constantes na CI DIBAPE/GEUC/PEPB 14, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor De Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.4050/2019.\r\npara apurar os fatos constantes na CI INEA/DIBAPE/GEUC/NOPUC N° 61, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor De Souza, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.4051/2019.\r\npara apurar os fatos constantes na CI INEA/SUPLAJ N° 27/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Enoque do Carmo Albino, ID Funcional n° 2946985-6. Processo nº E-07/002.4052/2019.\r\nId: 2177568\r\n"
        ],
        "2177569": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " \r\nN° 02.027.852/0003-96. MUNICIPIO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 5.364,87. \r\n: Charque 2000 Itaperuna Indústria Comercio e Distribuição de Charques LTDA. : Rua Antônio Cunha, 345. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.172,61. \r\nN° 11.676.271/0001-88. : Estrada do Palmital, 5.000 - Sitio São Marcos. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.649,12. \r\nN° 30.751.572/0001-73. : Rua Frederico de Castro Pereira, 900. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.3522/2016.\r\nN° 30.078.380/0001-48. INFRAÇÃO: Multa Simples R 3.172,61. E-07/002.13110/2017.\r\nN° 074.226.557-98. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 31,44 Lei Estadual nº 3.467/00. : E- 07/002.11986/2016.\r\n\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. : Multa Simples R 10.500,00. E-07/002.5023/2017.\r\nN° 05.646.148/0002-00. : Rua Barão do Amazonas, 19 a 29. : Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152287\r\n: Master Quimica Produtos Quimicos de Três Rios Ltda. : Rua Ciryl Linch, 160 - Moura Brasil. : Artigo 94 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 76.847,64. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152189\r\nN° 006.398.917- 48. : Marica - RJ. : Multa Simples R 1.000,00. .\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 78.191,45. E-07/002.9802/2017.\r\nN° 07.023.999/0001-33. MUNICIPIO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.1193/2016.\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADEE- 07/002.12418/2016.\r\nN° 61.139.432/0002-53. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.11895/2017.\r\nN° 07.265.942/0001-40. : Rua Alvaro Ramos, n° 260 Apt 201. : Artigo 7 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.11347/2016.\r\nN° 16.478.942/0001-10. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO\r\nNCIA REGIONAL DE MACAÉ\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01019311\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Valmir da Conceição, n° 22, Lotes 24 e 25, Loteamento Novo Eldorado - Aeroporto. Macaé - RJ. DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO: PENALI DADE:\r\nId: 2177569\r\n"
        ],
        "2177574": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2019\r\nem face do Leiloeiro Público , matrícula 200, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/61/2019.\r\nId: 2177574\r\n"
        ],
        "2177583": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " \r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12/04/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 297916-9, Id. Funcional nº 32300832, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.03.2018. Processo nº E-08/008/1013/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923654-8, Id. Funcional nº 42195365, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.08.2018. Processo nº E-08/008/100736/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 288515-0, Id. Funcional nº 3187297-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.09.2018. Processo nº E-08/008/100938/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 260343-9, Id. Funcional nº 31935150, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2018. Processo nº E-08/008/100957/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 296501-0, Id. Funcional nº 31866514, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2018. Processo nº E-08/008/100971/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 264969-7, Id. Funcional nº 30515998, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2018. Processo nº E-08/008/100983/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 813434-8, Id. Funcional nº 31261752, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.10.1999. Processo nº E-08/008/101399/2018 \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 299560-3, Id. Funcional nº 30046483, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/100913/2018 \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865333-9, Id. Funcional nº 31592570, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E-08/008/101116/2018 \r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922664-8, Id. Funcional nº 42183596, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.04.2018. Processo nº E-08/008/1440/2018\r\nId: 2177583\r\n"
        ],
        "2177600": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2019\r\nMARCELO ALMEIDA LAURIA, Professor Docente I, matr. nº 837.331-8 e nº 913.358-8, ID Funcional nº 3449633-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/104642/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.634-0 e nº 943.235-2, ID Funcional nº 4330439-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/910/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 802.960-5, ID Funcional nº 3139136-2, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/3266/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.434-1, ID Funcional nº 3357643-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220/770/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 847.830-7, ID Funcional nº 3642784-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/102.011/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.763-5, ID Funcional nº 4391100-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/104819/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 8.108.100-2, ID Funcional nº 2110042-0, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.020/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.743-7, ID Funcional nº 4393098-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exer cer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/104212/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.201-5, ID Funcional nº 2999985-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, retirar porte de arma, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222065/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.016-5, ID Funcional nº 3255314-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/103244/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 963.813-1, ID Funcional nº 4389726-6, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1026/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.322-5 e Professor Docente II, matr. nº 5.002.129-4, ID Funcional nº 3332566-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/4206/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.925-8, ID Funcional nº 4029487-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/101829/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.292-3, ID Funcional nº 3831714-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3674/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 270.923-6, ID Funcional nº 3822593-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223564/07.\r\nDE 24.03.2019\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.121-0, ID Funcional nº 571367-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 37.811-7, ID Funcional nº 4361430-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.033-6, ID Funcional nº 3472392-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.369-6 e nº 940.814-7, ID Funcional nº 560524-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Sanitarista, matr. nº 915.938- 5, ID Funcional nº 4212192-2, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.788-1, ID Funcional nº 4329126-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.944- 1, ID Funcional nº 4119395-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.007.338-6, ID Funcional nº 4004635-4, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 37.584-0, ID Funcional nº 4218350-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.443- 4 e nº 844.632-0, ID Funcional nº 3846405-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.975-0, ID Funcional nº 2004785-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matr. nº 5.024.583-6, ID Funcional nº 3823405-0, serviços internos e sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 37.928-9, ID Funcional nº 4466251-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.996-1, ID Funcional nº 2943641-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.280- 5, ID Funcional nº 3487725-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.275-1 e nº 937.542-9, ID Funcional nº 3692177-7 , sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.914-3, ID Funcional nº 4254597-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.694- 9, ID Funcional nº 2946474-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo 3 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.182-7, ID Funcional nº 2911681-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.845-8, ID Funcional nº 3948228-6, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCILENE LUZIA LACERDA MENDES, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.162-2, ID Funcional nº 4196042-4, retirar porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 872.171-4, ID Funcional nº 565943-4, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 179.798-4, ID Funcional nº 2955742-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.827-0 e nº 5.023.060-6, ID Funcional nº 3967145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 27.03.2019\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.562-7, ID Funcional nº 3755206-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 931.186-1, ID Funcional nº 4269919-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 226.407-5, ID Funcional nº 4195716-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.116-5, ID Funcional nº 4280916-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matr. nº 889.682-1, ID Funcional nº 4251000-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 963.459-3, ID Funcional nº 4381460-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.938-9 e nº 834.103-4, ID Funcional nº 3365904-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Profissional de Nível Elementar, matr. nº 10.295-4, ID Funcional nº 641692-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Adjunto, matr. nº 33.649-5, ID Funcional nº 2538348-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 223.682-6, ID Funcional nº 578758-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.664-1, ID Funcional nº 4323470-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.645-2 , ID Funcional nº 4331937-8, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Adjunto, matr. nº 33.256-9, ID Funcional nº 2557712-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 36.941- 3, ID Funcional nº 4458265-0, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.247-0, ID Funcional nº 3483074-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.414-6, ID Funcional nº 3325893-7, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 285.670-6, ID Funcional nº 3098054-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matr. nº 34.302-0, ID Funcional nº 3079944-9, em local diferente da lotação atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 937.070-1, ID Funcional nº 4318285-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.595-1, ID Funcional nº 4323809-2, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.771-5, ID Funcional nº 4262937-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 31.338-7, ID Funcional nº 2576226-5, em local diferente da lotação atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.657-4, ID Funcional nº 3475106-8, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNUBIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA TAVARES, Professor Docente I, matr. nº 941.205-7, ID Funcional nº 558856-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.681-7, ID Funcional nº 4329213-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.327-3, ID Funcional nº 3969432-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 27.12.2018\r\nALMIR DA SILVA GAMA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.013-5, ID Funcional nº 2943942-6, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/322/100026/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.02.2019. \r\n\r\nE 03.01.2019\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação do servidor, , Agente Sócio Educativo Masculino, matrícula nº 835.952-3, ID Funcional nº 1989695-6, em local próximo a residência, até 50km de distância da sua moradia, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1281/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.03.2019. \r\nDE 31.01.2019\r\nSIMONE COELHO GUIMARAES, Professor Docente I, matricula nº 938.844-8 e 832.501- 1, ID Funcional nº 3749755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.03.2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2018\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.05.2016\r\nOnde se lê: ... CELIA MARIA GARCIA GOUVEIA DA SILVA... PINHEIRO,...\r\nLeia-se: ... CELIA MARIA GOUVEIA DA SILVA PINHEIRO...\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.03.2019\r\nLEILSOM ALVES RIVERA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.284-9, ID Funcional nº 4265856-0. \r\nVERA LUCIA BARRETO FERREIRA MANHÃES, Professor Docente II, matr. nº 197.464-1 e nº 244.863-7, ID Funcional nº 4042728-5.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2177600\r\n"
        ],
        "2177610": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.02.2019\r\nMÁRCIO NOGUEIRA DE SOUZA, ID 43823874. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.067/2019.\r\nDE 14.03.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.137/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.141/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.142/2019.\r\nDE 21.03.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.156/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.158/2019.\r\nDE 25.03.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.160/2019.\r\nDE 27.03.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.173/2019.\r\nDE 03.04.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.199/2019.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.02.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.031/2019.\r\nDE 11.03.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.050/2019.\r\nDE 18.03.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.051/2019.\r\nDE 20.03.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.056/2019.\r\nDE 25.03.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.058/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.03.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.043/2019.\r\nDE 26.03.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.044/2019.\r\nDE 29.03.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.045/2019.\r\nDE 01.04.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.054/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.049/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.055/2019.\r\nDE 21.03.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.059/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.085/2019.\r\nDE 29.03.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.089/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.02.2019\r\nNATASHA MACHADO RIBEIRO ID 50000632. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.030/2019.\r\nDE 18.03.2019\r\nID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.032/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.051/2019.\r\nDE 13.03.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.059/2019.\r\nDE 25.03.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.069/2019.\r\nDE 29.03.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.072/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.03.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.056/2019.\r\nDE 12.03.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.057/2019.\r\nDE 18.03.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.060/2019.\r\nDE 20.03.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.061/2019.\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.063/2019.\r\nDE 22.03.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.071/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.054/2019.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.055/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.03.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.041/2019.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.042/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.055/2019.\r\nDE 28.03.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765.. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.060/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.061/2019.\r\nDE 02.04.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.062/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.063/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.104/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.107/2019.\r\nDE 20.03.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.108/2019.\r\nDE 25.03.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.110/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.03.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.053/2019.\r\nDE 25.03.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.057/2019.\r\nDE 28.03.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.060/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.089/2019.\r\nDE 18.03.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.090/2019.\r\nDE 20.03.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.091/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.054/2019.\r\nDE 20.03.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.056/2019.\r\nDE 22.03.2019\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.059/2019.\r\nId: 2177610\r\n"
        ],
        "2177611": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.04.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.040/2019.\r\nId: 2177611\r\n"
        ],
        "2177612": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.04.2019 \r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.066/2019.\r\n\r\nDE 08.04.2019 \r\n, ID 19932448, SILVANA SILVANO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.070/2019. \r\nId: 2177612\r\n"
        ],
        "2177613": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.11.2018\r\npara proceder com a apuração do Inquérito Técnico o servidor ID 24543179. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.100107/2018.\r\nDE 02.04.2019\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.161/2019.\r\nId: 2177613\r\n"
        ],
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            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA\r\nCORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2019\r\nPAGINA 12 -3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.04.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/062.037/2019\r\nOnde se lê: ... FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA...\r\nLeia-se: ... LUIZ FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA...\r\nId: 2177614\r\n"
        ],
        "2177615": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nMARCELO COELHO GOMES ACCACIO, ID 50131881. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/062.055/2019.\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.080/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.081/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.083/2019.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.084/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.043/2019.\r\nDE 29.03.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.063/2019.\r\nDE 05.04.2019\r\nID 50098217, LEANDRO DA SILVA MANHÃES, ID 50100289, para compor a comissão da Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.070/2019.\r\nID 50098217, LEANDRO DA SILVA MANHÃES, ID 50100289, para compor a comissão da Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.071/2019.\r\nDE 08.04.2019\r\nID 50098217, LEANDRO DA SILVA MANHÃES, ID 50100289, para compor a comissão da Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.072/2019.\r\nDE 10.04.2019\r\nID 50098217, LEANDRO DA SILVA MANHÃES, ID 50100289, para compor a comissão da Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.073/2019.\r\nID 50098217, LEANDRO DA SILVA MANHÃES, ID 50100289, para compor a comissão da Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.074/2019.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2019\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, ID 19804180. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.038/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.03.2019\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.096/2019.\r\nDE 02.04.2019\r\n, ID 43704143. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.103/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2019\r\nJOSÉ FAUSTO DO NASCIMENTO, ID 19632070. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.020/2019.\r\nId: 2177615\r\n"
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        "2177616": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.058/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.059/2019.\r\nDE 02.04.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.060/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2019\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.101/2019.\r\nDE 01.04.2019\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.131/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.02.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.025/2019.\r\nDE 29.03.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.044/2019.\r\nDE 02.04.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.045/2019.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.046/2019.\r\nDE 03.04.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.047/2019.\r\nId: 2177616\r\n"
        ],
        "2177618": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2019\r\no Ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019, que dispensou, a pedido, RA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3480135-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Círculo Operário, U.A. 18-2071, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.406/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3440743-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Regina Martins Soares, ID 3466528-5/1. Processo nº E- 03/016/1.445/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3424305-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Helio Rangel, U.A. 18-2086, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Barbosa Gomes Alves, ID 3695602-3/1. Processo nº E- 03/016/1.449/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3466528-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-2098, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.445/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681693-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/672/2019.\r\nDILMA LEOCADIO FREITAS PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3737517-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/1.464/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3373644-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rio Grande do Norte, U.A. 18-0679, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1.214/2019.\r\nDE 25.04.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457813-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ de 06/04/2016. Processo nº E-03/016/1.551/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4348793-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 18-1020, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lina Claudia Carvalho da Penha, ID 3468288-0/1. Processo nº E-03/016/2.973/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006889-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/699/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3459135-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Tipo D, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Almeida Bairral, ID 3681693-0/1. Processo nº E-03/003/703/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GEÍSA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3853046-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/817/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3853046-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/817/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3363643-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº E-03/005/1.813/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3351214-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. João do Vale, U.A. 18-0555, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thalita Válega de Oliveira, ID 4303835-2/1. Processo nº E-03/005/103.520/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329992-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/443/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4130536-1/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no DOERJ de 03/05/2013. Processo nº E- 03/004/865/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742595-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Município de São João da Barra, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1.171/2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELAINE CRISTINA DE ARRUDA, Prof. Doc. II, ID 3824995-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 18-1584, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Bravo do Carmo, ID 3810307-9/1. Processo nº E-03/006/639/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4369895-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilse Deberg Alencar, ID 3810176-9/2. Processo nº E-03/006/615/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4050395-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº E-03/006/1.408/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3576027-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 18-2967, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/1.351/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3346641-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 18-1855, Tipo C, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/311/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3335305-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Raymundo de Magalhães, U.A. 18-0674, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia de Almeida Claudio, ID 3590686-3/1. Processo nº E- 03/010/1.146/2019.\r\nId: 2177618\r\n"
        ],
        "2177622": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.04.2019\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID 3674168-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4748-18, da Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/014/9/2019.\r\n, Servente, ID 3322682-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0428-18, do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/011/550/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205142-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1288-18, do C.E. Oliveira Viana, Município de Saquarema, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/1.835/2019.\r\nId: 2177622\r\n"
        ],
        "2177645": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.04.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 EDIRLAM DE OLIVEIRA LAGO, RG 11260 - ID Funcional 0026444925 - CPF 931315427-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000147/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARCO ANTONIO CUNHA DA COSTA, RG 11324 - ID Funcional 0006099971 - CPF 013042687-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000148/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 MARCOS ANDRE MAXIMIANO, RG 11522 - ID Funcional 0026087820 - CPF 004617107-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000149/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO GOUVEA FERREIRA, RG 15199 - ID Funcional 0026066459 - CPF 013334557-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000179/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCIO ALVES DOS SANTOS, RG 15316 - ID Funcional 0032163363 - CPF 979960507-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000181/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS ALBERTO DE ASSUNCAO, RG 15896 - ID Funcional 0025824350 - CPF 004036417-80, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000183/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ABINEL RAMOS, RG 16231 - ID Funcional 0026887320 - CPF 795751887-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000184/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 LACY DE SOUZA LIMA FILHO, RG 17194 - ID Funcional 0026634279 - CPF 026304917-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000185/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 JOSIMAR PONTES GAGO, RG 18113 - ID Funcional 0006116388 - CPF 015761597-95, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000186/2019.\r\nId: 2177645\r\n"
        ],
        "2177646": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.04.2019\r\nPATRICIA ALMEIDA BAIRRAL, Prof. Doc. II, ID 3681693- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2237-18, do C.E. Frei Tomás, Município de Itaocara, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/003/671/2019.\r\nId: 2177646\r\n"
        ],
        "2177647": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 17.04.2019\r\na contar de 08 de fevereiro de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 MARA CRISTINA GOMES FRANCO ALVES DOS SANTOS, RG 30735 - ID Funcional 0032312741 - CPF 016605267-10, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/081/2019.\r\nId: 2177647\r\n"
        ],
        "2177649": [
            "2019-04-29 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.04.2019\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR, ID Funcional nº 4145084-1, a contar de 17 de abril de 2019, designado para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/63/2019.\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO, ID Funcional nº 641227- 0, a contar de 17 de abril de 2019, para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a HERVAL RAMOS PAES JUNIOR. Processo nº E- 26/009/63/2019.\r\nId: 2177649\r\n"
        ],
        "2177656": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do artigo, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, DIOGO WEBERSZPIL DO AMARAL, Identidade Funcional nº 4385054-5, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 1ª CATEGORIA, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 22.12.2017. Processo nº E- 04/204/66/2019. \r\nId: 2177656\r\n"
        ],
        "2177659": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/04/2019\r\no Ato de 12/02/2019, publicado no D.O. de 12/03/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/438/2019.\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/874/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARLETE VILELA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.672-7, ID. Funcional nº 35990465, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.585-8, ID. Funcional nº 34068074, , Prof. Doc. I, mat. nº 943.453-1, ID. Funcional nº 4329240-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2177659\r\n"
        ],
        "2177664": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2019\r\n, registro 0-017895-4, como Gestor de Bens Móveis da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, conforme recomendação da Auditoria Geral do Estado - AGE-RJ, para o exercício de 2019, revogando, a partir de 01/01/2019, o Ato do Presidente de 28/09/2018, publicado do Diário Oficial de 02/10/2018, página 23, 1ª coluna.\r\nId: 2177664\r\n"
        ],
        "2177689": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n/04/2019\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923183-8, Id. Funcional nº 42160456, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.05 Processo nº E-08/008/1858/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 890748-7, Id. Funcional nº 41817524, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.09.2018 Processo nº E-08/008/101325/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863476-8, Id. Funcional nº 31011020, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09.2018 Processo nº E-08/008/101037/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 814001-4, Id. Funcional nº 31307582, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018 Processo nº E-08/008/101153/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852097-5, Id. Funcional nº 30634032, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2019 Processo nº E-08/008/101144/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850197-5, Id. Funcional nº 30583772, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.2016 Processo nº E-08/008/100924/2018.\r\nId: 2177689\r\n"
        ],
        "2177700": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta o Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, bem como no Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018,\r\nE:\r\nFÁBIO FREITAS SALVADORETTI, ID. 5.023.066-2, Delegado de Polícia, à 2ª classe; , ID. 565.141-7, à classe Comissário de Polícia; , ID. 5.021.624-4, Inspetor de Polícia, à 4ª classe; , ID. 4.177.473-6, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; MARCUS VINICIUS MARINS LIMAANDRÉ LUIS VARGAS DA COSTA, ID. 4.192.932-2, Inspetor de Polícia, à 4ª classe; ID. 5.022.044-6, Inspetor de Polícia, à 4ª classe; ID 5.079.498-1, Oficial de Cartório, à 5ª classe; , ID 5.081.663-2, Oficial de Cartório, à 5ª classe; JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO JUNIOR, ID 5.022.433-6, Oficial de Cartório, à 5ª classe; ID. 4.382.347-5, Inspetor de Polícia, à 4ª classe; , ID 5.021.933-2, Inspetor de Polícia, à 4ª classe; WAGNER CESAR CARVALHO DA SILVACARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS, ID 5.021.561-2, Inspetor de Polícia, à 4ª classe; ID 4.372.856-1, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; ID 4.372.860-0, Inspetor de Polícia, à 3ª classe; MARIANA DE SOUZA MARINHOANDRÉ DA ROSA MACHADO, ID 565.085-2, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; A, ID 4.196.222-2, Inspetor de Polícia, à 4ª classe; ID 5.022.021-7, Inspetor de Polícia, à 5ª classe; , ID 5.077.097-7, Oficial de Cartório, à 5ª classe; CHRISTIANE FREITAS DA SILVA DIAS, ID 5.033.035-7, Inspetora de Polícia, à 5ª classe; , ID 5.032.931-6, Inspetor de Polícia, à 5ª classe; ID 3.127.534-6, Inspetor de Polícia, à 2ª classe; ID 571.158-4, Inspetor de Polícia, à 2ª classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder ao Delegado de Polícia de 1ª classe, , ID 2.985.372-9, ao Inspetor de Polícia Classe Comissário, , ID 2.949.915-1, e ao Investigador de Polícia, , ID 4.392.266-0, 1ª classe a percepção de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no artigo 3º da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2177700\r\n"
        ],
        "2177702": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "\r\nID 654152-6, para atuar na função de defesa dativa junto às Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, no âmbito da Corregedoria Geral de Polícia/SEPOL. Processo nº E-08/002/22/2019.\r\nId: 2177702\r\n"
        ],
        "2177705": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 6.164-8, ID.: 32116888, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 3078, a contar de 14/01/2019.\r\nJORGE LUIZ DE JESUS GOULARTmatr. nº 35.697-2, ID.: 44135696, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 1277, a contar de 14/01/2019.\r\n\r\nId: 2177705\r\n"
        ],
        "2177706": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n5.04.2019\r\nmatr. nº 32.785-8, ID Funcional 2549852-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nmatr. nº 30.068-1, ID Funcional 2564795-4, Técnico Universitário II /Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nJULIA CELIA MERCEDES STRAUCH matr. nº 33.854-1, Docente/Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/02/2019.\r\nmatr. nº 35.619-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na Sirius-Rede Sirius, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/02/2019.\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30.378-4, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas em 06/11/2018.\r\nId: 2177706\r\n"
        ],
        "2177731": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0088439-91.2014.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ACA nº 41/2019, e no Ofício PGE/PG04/ROB nº 40/2019, de 28 de março de 2019;\r\npara ocupar o cargo de Oficial de Cartório de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil os candidatos, abaixo relacionados:\r\nISA LEA PEREIRA ALMEIDA\r\nPATRÍCIA MELEGARI DO AMARAL\r\nVALTER FERNANDES CARDOSO\r\nId: 2177731\r\n"
        ],
        "2177769": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma Recursal Fazendária, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0489542-39.2012.8.19.0001, e o que consta no Processo n° E-21/070.75/2018,\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 05 de abril de 2019, , ID Funcional n° 5098365-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 04 de abril de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2177769\r\n"
        ],
        "2177770": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5076552-3, com validade a contar de 11 de março de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Andreia Galdina de Carvalho, ID Funcional nº 4269212-1. Processo nº E-21/089.490/2019.\r\n, ID Funcional nº 5100593-0, para exercer, com validade, a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Luis Filho, ID Funcional nº 2100876-0. Processo nº E-21/089.457/2019.\r\nID Funcional nº 4421510-0, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deJose Pereira da Costa Valle e FilhoID Funcional nº 2100876-0. Processo nº E-21/089.590/2019.\r\n, ID Funcional nº 5100639-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deEmanuel Henrique Risueño de Jesus, ID Funcional nº 5094433-9. Processo nº E- 21/089.503/2019.\r\n, ID Funcional nº 4461789-5, com validade a contar de 11 d abril de 2019, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, dos Serviços de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.502/2019.\r\n, ID Funcional nº 4318468-5, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bernardo Lellis Kroker Pelka, ID Funcional nº 5036939-3. Processo nº E-21/089.489/2019.\r\n, ID Funcional nº 2100876-0, com validade a contar de 02 de abril de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.455/2019.\r\n, ID Funcional nº 5094383-9, para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão de Obra, da Gerência de Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gene Dirce de Souza Arjona , ID Funcional nº 4333796-1. Processo nº E-21/089.455/2019.\r\n, ID Funcional nº 5015829-5, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Revisão e Tomada de Contas, da Divisão de Finanças, da Direção de Administração e Finanças, do Órgão de Apoio Administrativo, Contábil e Financeiro, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius Modesto dos Santos, ID Funcional nº 2042405-1. Processo nº E-21/089.339/2019.\r\no cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, dos Serviços de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição deID Funcional nº 4461789-5. Processo nº E-21/089.563/2019.\r\nId: 2177770\r\n"
        ],
        "2177775": [
            "2019-04-30 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872298, do cargo em comissão de Assessor Chefe, smbolo DG, da Controladoria Geral do Estado - CGE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º ,do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade de 19 de abril de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG. da Controladoria Geral do Estado - CGE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Victor Aguiar de Carvalho, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade de 19 de abril de 2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233582, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade de 02 de maio de 2019.\r\nId. Funcional nº 50778099, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de Processo nº SEI-14/001/002494/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Andreza Gomes Marins Teixeira, Processo nº SEI-14/001/002494/2019.\r\npara ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, . Processo nº SEI-14/001/002494/2019.\r\n, Id. Funcional n º 50352636, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,maio de 2019Processo nºSEI-14/001/003739/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Lara Adario Torres, com validade a contar de 02 de Processo nº SEI-14/001/003739/2019.\r\nAssessor, símbolo DAS-8, para ter exercício no Gabinete do Procurador Geral do Estado (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de Processo nº SEI-14/001/003739/2019.\r\nId. Funcional nº 44322992, para ter exercício na Assessoria de Perícias Cálculos e Avaliações (PG-02), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de Processo nº SEI-14/001/003743/2019.\r\npara ter exercício na Assessoria de Controle Interno, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 14/001/003781/2019.\r\nos efeitos do ato, datado de 05/09/2005, publicado em DOERJ de 09/09/2005, que designou o servidor MICHEL MAIQUES DE SOUZA ALVES, Id. Funcional nº 6127770, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado.\r\nId: 2177775\r\n"
        ],
        "2177996": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.954.712-1, matrícula nº 171.446-8, Delegado de Polícia de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/345/100013/2018.\r\nId: 2177996\r\n"
        ],
        "2178000": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 39.950-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Difisco, símbolo CC-09, código 880, a contar de 01/04/2019.\r\nMARCELO COIMBRA MONTEIROmatr. nº 39.951-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Controle e Registro Imobiliário, símbolo CC-08, código 1127, a contar de 01/04/2019.\r\nDE 18.04.2019\r\nmatr. nº 32.785-8, ID.: 25498525, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/ESDI, símbolo FG- 01, código 216, a contar de 01/04/2019.\r\nmatr. nº 37.216-9, ID.: 44598955, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/ESDI, símbolo FG-01, código 216, a contar de 01/04/2019.\r\nmatr. nº 36.656-7, ID.: 44416253, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Levantamento de Rede, símbolo FG-01, código 1011, a contar de 01/02/2019.\r\nJOSÉ AUGUSTO GALDINO DA SILVAmatr. nº 7.181-1, ID.: 25377922, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 3020, a contar de 01/04/2019.\r\nDE 25.04.2019\r\nos Diretores do Centro Biomédico, ; do Centro de Ciências Sociais, Lincoln Tavares Silva Luis Antonio Campinho Pereira da(Presidente); a representante da Sub-reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, Ana Lucia Lopes de LacerdaElvira Carvajal, para compor a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de eleição dos membros do Conselhos Consultivos das SR- 2 e SR-3 para o biênio 2019-2021.\r\nId: 2178000\r\n"
        ],
        "2178001": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nIVANA MARGARIDA DUARTE SARRO, matr. nº 30.216-6, ID Funcional 2569905-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2178001\r\n"
        ],
        "2178002": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nde Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 22/FEN/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/105470/2018.\r\nComissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, da Profª. LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7058-1, da Faculdade de Engenharia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nSheila Regina Murgel Veloso - matr. 34558-7;\r\nCristina Barbosa Bentes - matr. 30.729-8;\r\nValmir Carneiro Barbosa - UFRJ;\r\nJosé Manoel de Seixas - UFRJ;\r\nAmit Bhaya - UFRJ.\r\n:\r\nLuérbio Faria - matr. 32056-4;\r\nLuiz Pereira Calôba - UFRJ.\r\nId: 2178002\r\n"
        ],
        "2178003": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de Promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CÁTIA ANTÔNIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, da Faculdade de Formação de Professores, os Professores Doutores: Helena Amaral da Fontoura - matr. 33970-5 (Presidente), Nilo Sérgio D'Avila Modesto - CPII e Nilda Guimarães Alves - matr. 323949.\r\n.04.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de Promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33.941-6, da Faculdade de Formação de Professores, os Professores Doutores: Helena Amaral da Fontoura - matr. 33970-5 (Presidente), Nilo Sérgio D'Avila Modesto - CPII e Nilda Guimarães Alves - matr. 323949.\r\nId: 2178003\r\n"
        ],
        "2178006": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\n/04/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 851638-7, Id. Funcional nº 31601731, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09 Processo nº E-08/008/101049/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867538-1, Id. Funcional nº 5639450, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.09.2018 Processo nº E- 08/008/101047/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 802651-0, Id. Funcional nº 32352050, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2018 Processo nº E- 08/008/101070/2018.\r\nDE 11.04.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863543-5, Id. Funcional nº 31031560, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.07.2018 Processo nº E-08/008/2304/A/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Assistente Social, matrícula nº 851854-0, Id. Funcional nº 30809762, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.09.2018 Processo nº E-08/008/101018/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866714-9, Id. Funcional nº 20372647, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09.2018 Processo nº E-08/008/101034/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 299710-4, Id. Funcional nº 32352050, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2018 Processo nº E- 08/008/101071/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Odontólogo, matrícula nº 865486-5, Id. Funcional nº 31586716, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.06.2018 Processo nº E-08/008/2210/A/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 865973-2, Id. Funcional nº 31386725, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2018 Processo nº E-08/008/101079/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867310-5, Id. Funcional nº 5637562, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.05.2018 Processo nº E-08/008/1627/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 189521-8, Id. Funcional nº 30385288, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.05.2018 Processo nº E-08/008/1656/2018\r\nId: 2178006\r\n"
        ],
        "2178014": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.370-8, ID Funcional nº 4335920-5, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.001.661-7, Professor Docente I, matrícula nº 951.040-5, ID Funcional nº 3389854-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.319-9, ID Funcional nº 4336885-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.020.192-5, ID Funcional nº 5000252- 0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.119-0 e nº 952.446-3, ID Funcional nº 4327010-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.265-0 e nº 3.066.400-7, ID Funcional nº 4254659-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 33.011-8, ID Funcional nº 2570345-5, fora de plantão, fora de plantão de emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.581-8 e nº 970.917-1, ID Funcional nº 4411105-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.337-8, ID Funcional nº 4215354-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.386-8, ID Funcional nº 4261742-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 241.635-2 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 960.352-3, ID Funcional nº 3418133-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.435-0 e nº 946.294-6, ID Funcional nº 4278353-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.823-6, ID Funcional nº 3926875-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.188-5 e nº 807.099-7, ID Funcional nº 3848855-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matrículas nº 950.889-6 e 904.451-2, ID Funcional nº 4260109-6, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.421-3, ID Funcional nº 4283960-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Assistente, matrícula nº 4.627-6, ID Funcional nº 2551336-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, ex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.012.226-6, ID Funcional nº 3614896-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.012.756-2, ID Funcional nº 3616215-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 956.364-4, ID Funcional nº 4368458-0, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matricula nº 956.850-2 e nº 970.409-9, ID Funcional nº 4190187-8, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCELIA REGINA DE ABREU MONNERAT, Professor Docente II, matricula nº 5.003.237-4, ID Funcional nº 3266629-2, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 05.04.2019\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.065.319-0, ID Funcional nº 5011656-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, matricula nº 3.043.070-6, ID Funcional nº 5013019-6, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico em Química, matricula nº 390.477-8, ID Funcional nº 4351461-8, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.175-1, ID Funcional nº 4392119-1, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.140-1 e nº 950.928-2, ID Funcional nº 3808248-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de polícia, matricula nº 269.924-7, ID Funcional nº 2929095-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.315-4 e nº 961.269-8, ID Funcional nº 4384403-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciário, matricula nº 953.019-7, ID Funcional nº 4354694-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.844-8, ID Funcional nº 564723-1, serviços internos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.757-0, ID Funcional nº 3717114-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.083-3, ID Funcional nº 4200900-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Executiva, matricula nº 3.041.431-2, ID Funcional nº 5014013-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.276-2, ID Funcional nº 3335075-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.184- 3, ID Funcional nº 4372922-3, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 957.448-4, ID Funcional nº 4371625-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 3.031.100-5 e 962.779-5, ID Funcional nº 4147371-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor De Segurança Penitenciário, matricula nº 3.064.475-1, ID Funcional nº 5027840-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local diferente da lotação atual, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.054-2 e Professor Docente I, matricula nº 927.534-8, ID Funcional nº 3517615-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Médio de Defensoria Pública, matricula nº 969.563-6, ID Funcional nº 4396870-8, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 33.017-5, ID Funcional nº 2575405-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCLEBER DO ROSARIO COVA, Técnico Universitário, matrícula nº 30.890-8, ID Funcional nº 2578407-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nGERSON TEIXEIRA, Professor Docente I, matricula nº 825.763-6, ID Funcional nº 3935292-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 08.04.2019\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.018-5, ID Funcional nº 4413648-0, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/104905/2018.\r\nSONIA MARIA TARGA, Professor Docente I, matr. nº 929.122-0, ID Funcional nº 4264776-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/104.501/2018.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.919-2, ID Funcional nº 3511165-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/519/16.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.020.400-7, ID Funcional nº 3310963-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/102519/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.251.857-8, ID Funcional nº 3541338-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/5158/15.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.443-9, ID Funcional nº 4192657-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/103284/18.\r\n, Terapeuta Ocupacional, matr. nº 812.646-8 e nº 861.224-4, ID Funcional nº 2036104-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/085/100005/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.943-3, ID Funcional nº 3390517-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1683/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.018.325-0 e nº 832.295-0, ID Funcional nº 4039663-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2776/2016.\r\n, Professor Docente l, matr. nº 942.121-5, ID Funcional nº 4325170-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/094/2016.\r\n, Servente, matr. nº 5020440-3, ID Funcional nº 3600535-5, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602837/2004.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.023.297-4, ID Funcional nº 3593307-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.443/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.479-5, ID Funcional nº 4254560-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2750/14.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.981- 7, ID Funcional nº 4326494-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/101239/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.045-9, ID Funcional nº 4002096-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600548/2004.\r\n, Servente, matr. nº 5.022.344-5, ID Funcional nº 3581655-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.070/2003.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.803-6, ID Funcional nº 3752815-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/100826/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.084-8, ID Funcional nº 3904137-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3032/2016.\r\nDE 09.04.2019\r\npelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.083.973-2, ID Funcional nº 5076423-3, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/3230/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.463-4, ID Funcional nº 1963652-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/050/16/2016.\r\n, pelo prazo 2 anos, os servidores\r\nInspetor de Polícia, matr. nº 3.069.029-1, ID Funcional nº 5033111-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/157/101250/2018.\r\n, Professor Docente 1, matr. nº 3.048.551-0, ID Funcional nº 5012431-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/103.933/2018.\r\n, Professor Docente l, matr. nº 3.072.837-2, ID Funcional nº 5035457-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/102864/2018\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.476-5 e 808.529-0, ID Funcional nº 39524060, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/105526/2018.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.064.622-8, ID Funcional nº 5027660-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/063/100038/2018\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.334-0, ID Funcional nº 4203748-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.798/2010.\r\npelo prazo de 2 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.763-7, ID Funcional nº 3859776-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.447/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.000.461-3, ID Funcional nº 3624814-2, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4562/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.749- 8, ID Funcional nº 4206990-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/8300/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.129-3, ID Funcional nº 1965084-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/088120/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 816.830-4, ID Funcional nº 2008695-4, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/030.126/2014.\r\n, Médico, matr. nº 286.3074, ID Funcional nº 3122771-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2752/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.792-1, ID Funcional nº 3639425-4, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.149/2004\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.053.225-3, ID Funcional nº 5642043, em local até 50km da residência atual, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/228/100032/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.663-0 e Professor Docente II, matricula nº 293.362-0, ID Funcional nº 3332783-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1817/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.833-7, ID Funcional nº 2973199-2, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/321/93//2014\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 817.606-7, ID Funcional nº 1988054-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/1621/2013.\r\n, Técnico de Enfermagem, matr. nº 818.045-7, ID Funcional nº 1975631-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/068100005/2018.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 845.379-7 e 926.965-5, ID Funcional nº 3441774-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. E- 03/004/102909/2018.\r\nDE 10.04.2019\r\nDAIANA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.046.673-4, ID Funcional nº 5014348-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/102204/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.034-5, ID Funcional nº 3700606-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/101317/2018.\r\n, Servente, matr. nº 5.013.074-9, ID Funcional nº 3576138-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/101585/2018.\r\nANDREA MIGUEL DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 3.032.620-1 e nº 965.112-6, ID Funcional nº 3578802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3232/2017.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.425-8, ID Funcional nº 4332362-6, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/746/16.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.251-2, ID Funcional nº 4200167-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/3941/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.642-1 e nº 913.074-1, ID Funcional nº 562311-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/2000/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 809.104-3, ID Funcional nº 3051576-9, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221890/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.776-3 e nº 912.120-3, ID Funcional nº 4200779-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/102470/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.754- 9, ID Funcional nº 3339234-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1848/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.187- 2 e nº 920.828-1, ID Funcional nº 3461075-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.301.997/12.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.660-8, ID Funcional nº 3065952-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/101464/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.346- 4, ID Funcional nº 4203854-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/2596/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.819-3 e nº 962.985-8, ID Funcional nº 4256333-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/100107/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.282- 5, ID Funcional nº 4254865-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1907/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.539-8, ID Funcional nº 570618-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/101418/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.569-5 e nº 913.570-8, ID Funcional nº 4191711-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220522/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.937-2, ID Funcional nº 4263464-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3595/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.342-5, ID Funcional nº 3437467-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/102065/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.824-4, ID Funcional nº 549858-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/1246/2015.\r\nREGINA COELI DE QUEIROZ, Professor Docente I, matr. nº 5.024.681- 8, ID Funcional nº 3374447-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/040/180/2013.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.03.2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.01.2019\r\nWAGNER COSTA DE ARAÚJO\r\nOnde se lê...”matr. nº 82.885-8”,...\r\nLeia-se..., “matr. nº 824.885-8”,..\r\n‘’PÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.01.2019\r\nMIRIAM GENEROSA THEODORO\r\nOnde se lê... “Delegado De Polícia”,...\r\nLeia-se..., “Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária”,...\r\nId: 2178014\r\n"
        ],
        "2178125": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nà disposição dos profissionais desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ANA CLAUDIA RODRIGUES NOGUEIRA, Assistente Social, Id. Funcional 5036149-0, Debora do Carmo Luiz, Id. 5034915-5 e FLAVIA LUCIA RIBEIRO DANTAS, Id. 5001802-7, a contar de 01/04/2019, para exercer suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, sem ônus para o órgão cessionário, conforme Processo nº E- 08/007/1065/2019.\r\nId: 2178125\r\n"
        ],
        "2178147": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE FEVEREIRO/19 - 13 676/19\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4352\r\n05.100.... 5096\r\n05.103.... 3401\r\n05.105.... 7877\r\n05.205.... 4291\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 3994\r\n05.100.... 4590\r\n05.103.... 3401\r\n05.105.... 6825\r\n05.205.... 3839\r\nId: 2178147\r\n"
        ],
        "2178154": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\no efeito da designação da comissão integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES,EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/63/2019, publicada no DOERJ de 01/04/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1983360-1; , ID Funcional: 5009660-5; e , ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI./DEGASE/OUVIDORIA Nº 041/2019, TJRJ de 10/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/75/2019, de 12/04/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO PJPBI Nº 070/19, de 29/03/2019, descritas no Pro cesso nº E-03/027/76/2019, de 12/04/2019, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA,LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16/04/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE CAMPOS Nº 1123/2019, de 11/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/77/2019, de 12/04/2019, designan do para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESMAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2178154\r\n"
        ],
        "2178162": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, em face do servidor , Comissário de Polícia, matrícula nº 1.144.426-0, para apurar a prática da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/381/9/2016\r\nId: 2178162\r\n"
        ],
        "2178171": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " \r\no Ato de Instauração do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado em face do servidor OTÁVIO LUIZ DA CONCEIÇÃO, Oficial de Cartório, matrícula nº 180.127-3, para apurar a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, incisos XV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso I, este c/c o art. 40, incisos III e VIII e no art. 52, inciso IX, este c/c o art. 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nPROC. Nº E-09/4489/0006/2010.\r\nId: 2178171\r\n"
        ],
        "2178181": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORRGEDOR GERAL\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA FERNANDES, Comissário de Polícia, matrícula nº 180.271-9, em razão da prática da transgressão administrativa disciplinar prevista no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/196/1148/2017\r\nId: 2178181\r\n"
        ],
        "2178190": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGEDOR GERAL\r\nRENATA DA SILVA MONTENEGRO, Delegado de Polícia, matrícula nº 946.490-0, Vogal de Comissão da 2ª Comissão de Inquérito Administrativo, para atuar no Processo nº E-09/007/0112/2018, em trâmite na 1ª Comissão de Inquérito Administrativo.\r\nId: 2178190\r\n"
        ],
        "2178198": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "À\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-26/004/001368/2017,\r\nà Diretoria de Extensão, Diretoria Geral de Administração e Finanças e à Divisão de Patrimônio, acerca do Relatório Final elaborado pela Comissão de Sindicância - fls. 39/40, e do Relatório Complementar às fls 46, bem como da manifestação da ASSJUR/CECIERJ às fls. 43-44, referentes ao objeto do Processo Administrativo nº E-26/004/001368/2017. os autos tendo por base a aplicabilidade do art. 21, § 2º do Decreto nº 7.526/84. \r\nId: 2178198\r\n"
        ],
        "2178201": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-26/004/108/2018,\r\nao Departamento de Registro Escolar, a Diretoria Geral de Administração e Finanças e a Divisão de Patrimônio, acerca do Relatório Final elaborado pela Comissão de Sindicância - fls. 35-36 e do relatório complementar às fls. 42, bem como da manifestação da ASSJUR/CECIERJ às fls. 39-40, referentes ao objeto do Processo Administrativo nº E-26/004/108/2018. os autos tendo por base a aplicabilidade do art. 21, § 2º do Decreto n 7.526/84. \r\nId: 2178201\r\n"
        ],
        "2178216": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n.04.2019\r\nMARCELO RODRIGUES FERNANDES para presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/007/0269/2014, o qual deverá prosseguir no âmbito da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\nId: 2178216\r\n"
        ],
        "2178234": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 26/04/2019\r\nLEANDRA MARIA LOPES FERREIRA matrícula nº 367144, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E- 26/008/984/2019.\r\nDE 29/04/2019\r\nos servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/956/2019.\r\n- matrícula nº 77065\r\n- matrícula nº 341685\r\n- matrícula nº 378737\r\nId: 2178234\r\n"
        ],
        "2178266": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nex-offício, a bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, data da publicação da Nota CI 054/2019, publicada no boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 23 de janeiro de 2019, o RG 15.485 - ID Funcional n° 2615223-1, da DIP. em conformidade com o que preceitua os incisos IV, XII, XVI e XIX do art. 25 da Lei nº 880/85 (EBM) e alíneas b e c, do inciso I do art. 2º do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/037/143/2019.\r\nId: 2178266\r\n"
        ],
        "2178267": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2019,Coronel BM QOC/91, RG 16.504, ID Funcional n° 00611522-5 - CPF 005.095.277-36, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000090/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2019,, 1º Tenente BM QOA/90, RG 13.049, ID Funcional n° 002583572-6 - CPF 011.933.627-84, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000091/2019.\r\nId: 2178267\r\n"
        ],
        "2178268": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 13 de fevereiro de 2019,, Coronel BM, RG 16.939, ID Funcional n° 00611539-0 - CPF 019.149.157-80, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/059/2019.\r\nId: 2178268\r\n"
        ],
        "2178270": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2019,Capitão BM QOS/Med/02, RG 32.478, ID Funcional n° 0615287-2- CPF 993.266.047-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/062/2019.\r\nId: 2178270\r\n"
        ],
        "2178275": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001197-9, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4341246-7, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009821-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4268295-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393569-9, Chefe do Serviço de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 5010584-1, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030034-2, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009617-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321199-2, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4392834-0, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, Matrícula nº 8121931, CRP/RJ nº 10882.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Assistente Social, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2178275\r\n"
        ],
        "2178276": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010022-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010013-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2192396-5, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998086-8 , Chefe de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269956-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002846-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5031852-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082726-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382562-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 197402-5 CRP nº 05/4821/RJ;\r\n, Assistente Social, ID 2036627-2, CRESS nº 987/7ª Região.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não constar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2178276\r\n"
        ],
        "2178277": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " \r\nO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5708192, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42531330, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50129139, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43219136, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50298127, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50276573, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50104497, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administra ção Penitenciária, ID nº 50131893, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50130544, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matrícula n° 861.273-1, CRESS/7º Região nº 12166/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2178277\r\n"
        ],
        "2178278": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE & SOUTO LTDA, registro DH/AB 701, no endereço funcional Praça Getúlio Vargas, nº 69, Centro, Miracema - RJ. E CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE & SOUTO LTDA, registro DH/AB 701, no endereço funcional Rua Irineu Sodré, nº 208, Loja 1, Centro, Miracema - RJ.Proc. nº E-12/023/07/2019.\r\n17.04.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LANA CFC - DH AB/505, fundamentado no art. 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I c/c 36 § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/82/2019.\r\n18.04.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA MODELO LTDA, registro DH/AB 339, fundamentada no arts. 31, I, 10, IV, e 36, I c/c o 36 § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/87/2019.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAMBI EIRELI, registro DH/AB 1011, no endereço funcional Rua João Moreira, S/Nº, João Caetano (Itambi), Itaboraí/RJ - CEP: 24.886-568. E CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAMBI EIRELI, registro DH/AB 1011, no endereço funcional Rua Augusta de Jesus, S/Nº, João Caetano (Itambi), Itaboraí/RJ - CEP: 24.886-556. Proc. nº E-16/065/643/2019.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R.R. AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 957, no endereço funcional Praça Iedo Fiuza, nº 58, Lojas 26 e 27, Centro, Areal/RJ - CEP: 25.845-000. E CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES R.R. AUTOESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 957, no endereço funcional Avenida Amaral Peixoto, nº 557, Loja 1, Centro, Areal/RJ - CEP: 25.845-000. Proc. nº E- 16/065/2049/2019.\r\n24.04.2019\r\no ato de 07 de fevereiro de 2019, publicado no D.O. de 11/02/2019, constante no Processo Administrativo nº E- 12/061/105909/2018, que cancela o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA MARICÁ CITY, DH-AB/125, com fundamento no artigo 28, da Resolução CONTRAN nº 358/2010 . Proc. nº E-16/065/7361/2019.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA DO BARRETO LTDA - DH AB/985, fundamentado no art. 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I c/c o 36 §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/531/2019.\r\n25.04.2019\r\na penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENO ao CFC TANGUÁ - DH AB/898 e ao instrutor , credencial 8666, fundamentada nos artigos 31, inciso IV, 34, V c/c 36, IV e 36 §6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/9883/2017.\r\n26.04.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA PODIUM LTDA, registro DH/AB 1080, no endereço funcional Rua Kílvio Santos, nº 1331 - Loja B e Loja E - Parque Laranjal - Nova Iguaçu - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA PODIUM LTDA, registro DH/AB 1080, no endereço funcional Rua Manoel Lopes Ferreira, nº 87, Loja - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ.Proc. nº E-12/068/102251/2018.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAYRE C VITOR CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, registro DH/AB 938, no endereço funcional Rua Coronel José Bastos, nº 873 - Aeroporto - Itaperuna - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLAYRE C VITOR CURSOS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, registro DH/AB 938, no endereço funcional Avenida João Faustino Lopes, s/nº - Campinas - Sumidouro - RJ.Proc. nº E- 12/024/100267/2018.\r\nId: 2178278\r\n"
        ],
        "2178281": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.03.2019\r\nWILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH, ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.116/2019.\r\nDE 02.04.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.130/2019.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.04.2019\r\nMARCELA GOMES DA ROCHA ID 50296264. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.058/2019.\r\nId: 2178281\r\n"
        ],
        "2178282": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.024/2019.\r\nDE 14.03.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.071/2019.\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.072/2019.\r\nDE 18.03.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.074/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2019\r\nSANDRO LOPES DE ARAÚJO ID 05708346. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.164/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.03.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.053/2019.\r\nDE 03.04.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.054/2019.\r\nId: 2178282\r\n"
        ],
        "2178283": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2019\r\nID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.100032/2018.\r\nId: 2178283\r\n"
        ],
        "2178284": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.03.2019\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479, em substituição ao servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA ID 50008870. Processo nº E-21/088.052/2019.\r\nId: 2178284\r\n"
        ],
        "2178285": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 05.04.2019\r\n, ID 43547141,em substituição ao servidor FERNANDO RODRIGUES MAIA, ID 43151280. Processo nº E-21/062.011/2018.\r\nId: 2178285\r\n"
        ],
        "2178286": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 15.04.2019 \r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.074/2019.\r\n\r\nId: 2178286\r\n"
        ],
        "2178287": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2019\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, em substituição ao servidor PEDRO PAULO DA CRUZ, ID 42697573. Processo nº E-21/087.100061/2018.\r\nId: 2178287\r\n"
        ],
        "2178288": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.04.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.202/2019.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.062/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.057/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.072/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.04.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.090/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.065/2019.\r\nDE 03.04.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.075/2019.\r\nDE 05.04.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.085/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.073/2019.\r\nDE 01.04.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.074/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.04.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.063/2019.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.064/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.054/2019.\r\nDE 22.03.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.056/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.057/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.058/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.062/2019.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.063/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.098/2019.\r\nDE 25.03.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.097/2019.\r\nDE 03.04.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.099/2019.\r\nDE 05.04.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.100/2019.\r\nDE 08.04.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.101/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.062/2019.\r\nDE 01.04.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.063/2019.\r\nDE 04.04.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.064/2019.\r\nId: 2178288\r\n"
        ],
        "2178290": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.04.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, o servidor ID 50002490, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 25.04.2019\r\ncomo Sindicante, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2178290\r\n"
        ],
        "2178291": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08.04.2019 \r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.069/2019.\r\n\r\nDE 11.04.2019 \r\nLUIZ FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, ID 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.100076/2018.\r\n\r\nDE 15.04.2019 \r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.074/2019.\r\n\r\nId: 2178291\r\n"
        ],
        "2178292": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.215/2019.\r\nDE 11.04.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.216/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.061/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.069/2019.\r\nDE 08.04.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.074/2019.\r\nDE 11.04.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.075/2019.\r\nId: 2178292\r\n"
        ],
        "2178293": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.04.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/091.100023/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.049/2019.\r\nDE 18.04.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/038.037/2019.\r\nId: 2178293\r\n"
        ],
        "2178301": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL \r\ncom validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Adriana Campista Fernandes. Processo nº E-36/021/838/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Adriano de Siqueira Bulhões. Processo nº E-36/021/839/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, anteriormente ocupado por Anatalia Jacuru dos Santos. Processo nº E-36/021/840/2019.\r\ncom validade a contar de 24 de abril de 2019, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/112.38/2019.\r\ncom validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gabriela Faria Mendes. Processo nº E-21/112.38/2019.\r\nId: 2178301\r\n"
        ],
        "2178308": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nID Funcional nº 5094826-1, com validade a contar de 02 de maio de 2019, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 070.101/2019.\r\n, ID Funcional nº 4428090-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Cesar Fialho de Carvalho, ID Funcional nº5094826-1. Processo nº E-21/ 070.101 /2019.\r\nId: 2178308\r\n"
        ],
        "2178316": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/02/2019. Processo nº E-21/028.038/2019.\r\nId: 2178316\r\n"
        ],
        "2178325": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 2.933.266-4, matrícula nº 180.079-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/142/14/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.912.458-1, matrícula nº 180.821-1, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/006664/1056/2006.\r\nIdentidade Funcional nº 2.922.943-0, matrícula nº 269.613-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/170/5/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.914.913-4, matrícula nº 289.980-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/199/12/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 3.002.124-3, matrícula nº 266.192-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/326/11/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.937.554-1, matrícula nº 264.472-2, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/258/100019/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.938.437-0, matrícula nº 819.837-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/021/1283/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.981.337-9, matrícula nº 269.438-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nºE-36/046/16/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.960.753-1, matrícula nº 180.271-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/303/16/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.936.381-0, matrícula nº 266.360-7, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/326/9/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 1.961.248-6, matrícula nº 258.200-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/164/16/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.917.864-9, matrícula nº 268.623-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/897/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.928.504-6, matrícula nº 265.489-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/321/100023/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.918.388-0, matrícula nº 257.229-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/326/3/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.962.975-6, matrícula nº 257.590-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/321/100023/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.960.962-3, matrícula nº 265.451-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/383/2/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 2.979.593-1, matrícula nº 288.906-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/240/100027/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.947.864-2, matrícula nº 4.433-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/488/100157/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 3.241.658-0, matrícula nº 811.744-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nºE-36/308/021/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.920.176-4, matrícula nº 811.623-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/011/59/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.979.144-8, matrícula nº 184.780-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/326/20/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.938.955-0, matrícula nº 180.342-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/456/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 1.959.886- 6, matrícula nº 268.537-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/048/81/2019.\r\nId: 2178325\r\n"
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        "2178342": [
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            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npelo prazo 1 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 179.139-1, ID Funcional nº 2927663-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/340/100046/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 871.113-7, ID Funcional nº 564967-6, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/405/100038/2018.\r\nLEANDRO GONTIJO DE SIQUEIRA ALVES, Delegado de Polícia, matr. nº 860.886-1, ID Funcional nº 2951584-0, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/139/20/2019.\r\nJANETH SILVEIRA PINTO, Professor Docente I, matr. nº 840.168-9, ID Funcional nº 3833436-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/101900/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Médico, matr. nº 850.188-4, ID Funcional nº 3160185-5, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/100754/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.494-0, ID Funcional nº 3944127-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/103468/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.815-2, ID Funcional nº 2913595-8, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/6264/2013.\r\n, Fonoaudiólogo, matr. nº 922.947-7, ID Funcional nº 4216689-6, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/003/4479/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.980-7, ID Funcional nº 3434187-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/102608/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.152-1, ID Funcional nº 563629-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.196/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.907-3 e nº 807.728-1, ID Funcional nº 3283762-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1628/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.741-5, ID Funcional nº 4137869-5, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/384/100006/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.991-7, ID Funcional nº 564852-1, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/155/2/2019.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 35.831-7, ID Funcional nº 4418354-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/9170/2015.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.034-2, ID Funcional nº 3844155-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1290/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.994-6 e nº 927.134-7, ID Funcional nº 4256042-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/354/2014.\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, na matrícula nº 896.486-8 e nº 891421-0, ID Funcional nº 4178927-0, concedido através do Ato datado de 05.11.2018, e publicado no Diário Oficial de 22.01.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1658/2019.\r\no termo “extraclasse”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, na matrícula nº 825.246-2, ID Funcional nº 3416606-8, concedido através do Ato datado de 17.04.2017, e publicado no Diário Oficial de 23.05.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/427/2017.\r\no termo “serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho”, na readaptação anterior do servidor , Oficial de Cartório Policial, na matrícula nº 888.684-8, ID Funcional nº 1963571-0, concedido através do Ato datado de 16.04.2018, e publicado no Diário Oficial de 10.05.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/021/576/2019.\r\nDE 12.04.2019\r\nANTONIO PAULO SOARES, Auxiliar Técnico Universitário I, matr. nº 26.008-3, ID Funcional nº 2579216-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/104911/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 257.627-0, ID Funcional nº 2972983-1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/322/100056/2018.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 968.941-5, ID Funcional nº 4321356-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50 km da residência atual, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/277/100062/2018.\r\nDENISE DE CARVALHO TERRA, Papiloscopista Policial, matr. nº 809.522-6, ID Funcional nº 2929954-3, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/100315/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 853.032-1, ID Funcional nº 2950406-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/196/536/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.468-1, ID Funcional nº 4205040-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/102093/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.781-9 e nº 839.797-8, ID Funcional nº 3964114-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/104598/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 252.682-0, ID Funcional nº 3494693-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.471/2005.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.234-5, ID Funcional nº 4147422-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3585/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.157-4, ID Funcional nº 571397-8, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/293/100040/2018.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 849.276-1, ID Funcional nº 1985016-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/101385/2018.\r\n, Investigador de Policial, matr. nº 968.988-6, ID Funcional nº 4392543-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/101625/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 816.123-4, ID Funcional nº 1975327-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/4/2018.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 853.323-4, ID Funcional nº 1986509-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.578/2009.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.509-0, ID Funcional nº 4176665-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/103080/2018.\r\n, Auxiliar de Serviço Gerais, matr. nº 225.240-1, ID Funcional nº 4262940-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2825/2016.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar Técnico Universitário II, matr. nº 8.239-6, ID Funcional nº 2543911-1, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/100317/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.601-0, ID Funcional nº 4027684-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3097/2015.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.583-8, ID Funcional nº 2093144-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/103222//2018.\r\nDE 15.04.2019\r\npelo prazo 1 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.435-3, ID Funcional nº 1959863-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/269/100014/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.968-4 e nº 913.351-3, ID Funcional nº 4200561-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/105479/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.815-4, ID Funcional nº 4385654-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/444/100.081/2018.\r\nELIANA GOMES CARLOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.430-5, ID Funcional nº 3077195-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/102057/2018.\r\nALEX RAMOS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 969.251-8, ID Funcional nº 4393303-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/114.100051/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.352-0, ID Funcional nº 3401507-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/101491/2018.\r\n, Psicólogo, matr. nº 868.306-2, ID Funcional nº 564242-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/116/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.437-6, ID Funcional nº 4197551-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/101286/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.260- 2, ID Funcional nº 2931178-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/223273/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.779-5, ID Funcional nº 565582-0, retirar porte de arma, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/234/100014/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.282-5, ID Funcional nº 4364987-4, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/332/100053/2018.\r\n, Psicólogo, matr. nº 868.177-7, ID Funcional nº 1969075-4, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/005.311/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.836-4, ID Funcional nº 4275001-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3054/14.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 921.133-5, ID Funcional nº 4206037-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1138/2014\r\n, Professor Docente I, matr. nº 845.558-6, ID Funcional nº 559213-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/217/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 975.364-1 e nº 942.186-8, ID Funcional nº 4324122-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/103358/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 846.595-7 e Professor Docente I, matr. nº 936.385-4, ID Funcional nº 3538213-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/103485/2018.\r\nAIZA MARIA PEREIRA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.003.893-4, ID Funcional nº 3849084-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.051/08.\r\no termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, , Delegado de Polícia, na matrícula nº 872.178-9, ID Funcional nº 56599485, concedido através do Ato datado de 02.10.2017, e publicado no Diário Oficial de 27.10.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/263/50/2017.\r\nDE 16.04.2019\r\nMARLY BARBOSA OUGANO NUNES, Técnico Universitário II, matr. nº 36.092-5, ID Funcional nº 4427395-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/104611//2018.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.020.520-2, ID Funcional nº 3578924-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/101584/2018.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 30.279-4, ID Funcional nº 2577158-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/105265/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 193.216-9, ID Funcional nº 2924852-3, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/244/100041/2018.\r\n, Profissional de Nível Elementar, matr. nº 10.390-3, ID Funcional nº 641784-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/009/101075/2018.\r\nJOSE AUGUSTO DAS CHAGAS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.791-6, ID Funcional nº 2972207-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, em local até 50km da residência atual, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/320/100018/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matr. nº 956.026-9, ID Funcional nº 4364972-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/177/100177/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.361-4, ID Funcional nº 558515-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/101628/2018.\r\n, Enfermeiro, matr. nº 864.576-4, ID Funcional nº 3032893-4, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/555/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.259-1, ID Funcional nº 4254775-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1096/2016.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matr. nº 260.600-2, ID Funcional nº 2920516-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/413/100004/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.053-2, ID Funcional nº 3856135-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1287/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.685-2, ID Funcional nº 3565794-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600953/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.376-8, ID Funcional nº 3739585-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/103921/2018.\r\nLUCIO GONÇALVES CASTILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.588-6, ID Funcional nº 2005935-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/049107/2013.\r\nCARINA PESSANHA MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 951.987-7 e nº 961.964-4, ID Funcional nº 4351272-0, concedido através do Ato datado de 16.08.2018 e publicado no Diário Oficial de 12.09.2018. Processo nº E-03/004/102945/2018.\r\nFABIANE EVANGELISTA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 968.274-1, ID Funcional nº 4396514-8, concedido através do Ato datado de 29.05.2018 e publicado no Diário Oficial de 27.06.2018. Processo nº E- 03/005/308//2019.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.04.2019\r\n- FRANCISCA CRISTINA FERREIRA GIOVANELLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matrícula nº 948.243-1, ID Funcional nº 4336774-7. \r\n- TANIA LUCIA TAVARES SANTANA, Técnico em Enfermagem, na matrícula nº 863.027-9, ID Funcional nº 3124487-4.\r\nDE 12.04.2019\r\n- SANDRA ARAUJO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 946.262-3, ID Funcional nº 4335455- 6.\r\nDE 15.04.2019\r\n- CRISTIANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 896.289- 6, ID Funcional nº 4273239-5. \r\n- ISABELLA GONÇALVES BARRETO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3069276-8, ID Funcional nº 5032967-7.\r\n- KEYLA ALVES VIEIRA LIMA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 3050282-7, ID Funcional nº 4362251-8.\r\nDE 16.04.2019\r\n- JULIANA DURVAL LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.042.659-7, ID Funcional nº 5012537-0.\r\nINDEFERIDO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.03.2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.02.2019\r\nJULIANA DIMAS ALVES\r\nOnde se lê...”matr. nº 916.230-6”,...\r\nLeia-se..., “matr. nº 916.230-6 e nº 953.750-7”,...\r\nId: 2178342\r\n"
        ],
        "2178345": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 19.11.2018\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/103.874-7, Id Funcional nº 21307547, tendo por base legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/936/2015.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.12.2018. \r\nId: 2178345\r\n"
        ],
        "2178350": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 52/2018/UERJ, para execução de obras de reforma para permitir a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência (PPD) e/ou com mobilidade reduzida (PMR), aos prédios da Faculdade de Tecnologia, FAT/Resende, com a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, os servidores HELOISE CUNHARICARDO DE MEDEIROS SILVA, mat. 34.343-4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/4110/2018.\r\nId: 2178350\r\n"
        ],
        "2178366": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\no ato de demissão do servidor policial civil OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 859.253-7, publicado no DOERJ nº 177, de 25 de setembro de 2018, com fundamento no pronunciamento manifestado pelo Exmo. Corregedor-Geral da Polícia Civil. Processo Administrativo nº E- 09/007/0105/2015.\r\na aposentadoria do servidor OLAVO CERQUEIRA ESCOVEDO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 859.253-7, a contar de 21 de setembro de 2018, pela prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, V, XI e VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975; bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, na forma do artigo 55, inciso I, e artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, na forma do artigo 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, com fundamento no pronunciamento manifestado pelo Exmo. Corregedor-Geral da Polícia Civil. Processo Administrativo nº E- 09/007/0105/2015.\r\nId: 2178366\r\n"
        ],
        "2178368": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ELIEZER NEPOMUCENO TRINDADE, ID Funcional nº 5.095.694-9, do cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 23/11/2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 09/183/100295/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, RUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO, ID Funcional nº 3.228.691-0, do cargo de Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 16/04/2015, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979 . Processo nº E- 09/157/100210/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, RAQUEL SIQUEIRA DE AZEREDO ANDRÉ CABRAL, ID Funcional nº 4.385.824-4, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 29/05/2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-09/257/23/2018.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, GUILHERME BENJÓ CESAR, ID Funcional nº 5.079.439-6, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 04/07/2017, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 09/157/1648/2017.\r\nId: 2178368\r\n"
        ],
        "2178371": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\na licença sem vencimentos para desempenho de estágio probatório e AUGUSTO MARQUES GIORNO, ID Funcional nº 565.130-1, do cargo de Inspetor de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 09/10/2014, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979.Processo nº E-09/157/584/2018.\r\nId: 2178371\r\n"
        ],
        "2178383": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\n, mat. nº 293.050-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37444514/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº EXT-E- 03/004/3112/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 282.747-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33608857/1. Proc. nº E- 03/005/1906/2019.\r\n, mat. nº 270.087-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33486425/1. Proc. nº E- 03/005/1913/2019.\r\n, mat. nº 5.024.500-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 32580444/1. Proc. nº E- 03/002/1799/2018.\r\n, mat. nº 5.018.547-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36100269/1. Proc. nº E-03/007/1843/2019.\r\n, mat. nº 5.014.108-4, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 36218316/1. Proc. nº E- 03/006/102120/2018.\r\n, mat. nº 277.527-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34883185/1. Proc. nº E-03/013/3526/2017.\r\n, mat. nº 272.043-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 41340345/2. Proc. nº E- 03/005/470/2019.\r\n, mat. nº 5.021.876-7, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34078819/1. Proc. nº E- 03/005/1534/2019.\r\n, mat. nº 5.008.600-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34236619/1. Proc. nº E-03/005/1341/2019.\r\n, mat. nº 828.532-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34859152/2. Proc. nº E- 03/013/538/2019.\r\n, mat. nº 5.002.508-9, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34103066/1. Proc. nº E- 03/006/72/2019.\r\n, mat. nº 5.001.217-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36403164/1. Proc. nº E-03/013/101106/2018.\r\n, mat. nº 139.172-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38879964/1. Proc. nº E-03/002/212/2019.\r\n, mat. nº 250.566-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36970280/1. Proc. nº E-03/016/500/2017.\r\n, mat. nº 5.012.733-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36150126/1. Proc. nº EXT- 03/006/2834/2018.\r\nId: 2178383\r\n"
        ],
        "2178421": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art.29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei nº 3.189/1999, a MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, VITOR DE PAULA SILVA e DAYANA DE PAULA DA SILVA, com validade a contar de 29/04/2008tornando sem efeito o ato de 24/05/2012, publicado no D.O. de15/02/2013, conforme Processo n° E-01/301134/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a JOCILEIA MARIA DA PIEDADE DE ANDRADE, RENAN DA PIEDADE DE ANDRADE, JORGE DANILO BARROS DE ANDRADE e ANA BEATRIZ BARROS DE ANDRADE, com validade a contar de 27/03/2011 publicado nos D.O. de 07/06/2011, conforme Processo n° E-01/300757/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a ROSANGELA IDUINO DUARTE DE MELO e ALEXIA IDUINO DUARTE DE MELO, com validade a contar de 01/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 10/05/2018, publicado no D.O. de 16/05/2018, conforme Processo n° E-01/026/76/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a AIDA CORREA PEREIRA, com validade a contar de 13/05/2013, tornando sem efeito o ato de 17/04/2015, publicado no D.O. de18/05/2015, conforme Processo n° E-01/020/122/2013\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a WALTER JOSÉ DA SILVA, com validade a contar de 20/10/2008conforme Processo n° E-01/305087/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a CARMEM DA CONCEIÇÃO PASTOR, com validade a contar de 23/06/2012publicado no D.O. de5/02/2013, conforme Processo n° E-01/301714/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, a MARIA DE LOURDES SILVA MARTINS, com validade a contar de 12/03/2015, tornando sem efeito o ato datado de 27/07/2018, publicado no D.O. de 31/07/2018, conforme processo n° E- 01/017/96/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a MIRIAN ALVES DE ARAUJO, NATALIA CRISTINE ALVES DE ARAUJO SILVA e ANA CAROLINA FARIAS DA SILVA, com validade a contar de 03/12/2004conforme Processo n° E- 01/706390/2005\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei nº 3.189/1999, a VERA LÚCIA SILVA, com validade a contar de 29/03/2007de 06/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008, conforme Processo n° E- 01/705264/2007.\r\nId: 2178421\r\n"
        ],
        "2178427": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Psicólogo, ma trícula nº 2700094-2, Id Funcional 876.695-9, do Quadro I, Classe III, Nível G, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Processo nº E-07/002.12274/2016\r\nId: 2178427\r\n"
        ],
        "2178432": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            " \r\nCOGEFISEAI/00151502\r\nENDEREÇO: Rua Eduardo Rodrigues, Lt 15 Qd 230 - Parque da Luz. : Artigo 45 Lei Estadual nº 3.467/2000 PROCESSO Nº E-07/002.2224/2016.\r\nCOGEFISEAI/00152217\r\nN° 490.801.727-15. INFRAÇÃO: Multa Simples R 57.000,00. \r\nCOGEFISEAI/00151265\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 44,46 e 64 Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E\r\nN° 464.989.907-91. : RJ 137 (Est. Conservatória x Santa Izabel), Fazenda Mata dos Porcos. INFRAÇÃO: Multa Simples R 450,00. \r\nCOGEFISEAI/00151965\r\nN° 519.475.527-91. INFRAÇÃO: Multa Simples R 500,00. \r\nCOGEFISEAI/00151956\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152240\r\nN° 955.009.527-49. : São Fidelis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- \r\n° COGEFISEAI/00152004\r\n: Enea Empresa Nacional de Ensaios Ambientais Ltda. : Estrada dos Três Rios, 1305 Bloco 02 - Apto 709. : Rio de Janeiro - RJ. : Advertência. \r\nCOGEFISEAI/00152218\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. : Multa Simples R 9.500,00. \r\nCOGEFISEAI/00152239\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E\r\nCOGEFISEAI/00152110\r\nN° 15.790.434/0001-00. : Avenida Doutor Jefferson Geraldo Bruno, n° 1360. : Artigo 96 Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 47.287,21. 07/002.11389/2017.\r\nCOGEFISEAI/00151953\r\nN° 244.168.947-91. MUNICIPIO: Artigo 45 Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.5005/2017.\r\nN° COGEFISEAI/00151853\r\nENDEREÇO: Silva Jardim - RJ. : Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.13871/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151893\r\nN° 086.854.177-08. INFRAÇÃO: Multa Simples R 8.000,00. \r\nCOGEFISEAI/00151957\r\nN° 088.917.467- 97. : Macuco - RJ. : Multa Simples R 28.000,00. \r\nCOGEFISEAI/00151903\r\n: Missões Rio Óleo - Coleta e Comercio de Óleos Ltda. : Avenida Quatro, 125. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 3.172,61. 07/002.7115/2016.\r\nCOGEFISEAI/00147380\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.12631/2013.\r\nCOGEFISEAI/00151692\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- \r\nCOGEFISEAI/00152248\r\nN° 29.115.458/0001-78. MUNICIPIO: Artigo 85 e 92 Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 67.652,44. \r\nCOGEFISEAI/00152241\r\nN° 33.306.929/0004-45. : Rodovia Presidente Dutra, 2611 e 2671. : Artigo 61 INC. V Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 22.910,39. 07/002.4957/2017.\r\nCOGEFISEAI/00151895\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 6.500,00. 07/002.2192/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151909\r\nN° 31.724.230/0001-27. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- \r\nCOGEFISEAI/00151913\r\nN° 08.772.132/0001-43. MUNICIPIO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.7602/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151304\r\nENDEREÇO: Araruama - RJ. : Multa Simples R 2.000,00. \r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. PENALIDADE07/002.3520/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151997\r\nENDEREÇO: Niteroi - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- \r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° SUPMACON/01019311\r\nNº: 233.881.297-20. Rua Valmir da Conceição, n° 22, Lotes 24 e 25, Loteamento Novo Eldorado - Aeroporto. Macaé - RJ. DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:PENALIDADE:07/002.2382/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151542\r\n28.615.557/0001-56. INFRAÇÃO: Advertência. 07/002.30220/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152341\r\n35.838.036/0001-23. Rodovia Pádua - Pirapetinga, S/N - KM 15. PENALIDADE:07/002.3653/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152340\r\n29.115.466/0001-14. Rua Maria Adelaide, 186 - Centro - Conceição de Macabu. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. R 2.000,00. 07/002.101441/2018. \r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Alcindo Azevedo Brandão - Centro. Artigo 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. Construção em área de preservação do Rio João Manoel, podendo causar “degradação ambiental que provoque erosão, deslizamento, desmoronamento ou modificação nas condições hidrográficas ou superficiais”. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- \r\nId: 2178432\r\n"
        ],
        "2178468": [
            "2019-05-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 828.337-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35490063/1. Proc. n° E- 08/014/171/2019.\r\n, mat. n° 5.019.034-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38927446/1. Proc. n° E- 08/014/162/2019.\r\n, mat. nº 5.002.630-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39286851/1. Proc. n° E- 08/014/156/2019.\r\n, mat. nº 276.039-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35396199/1. Proc. n° E- 08/014/146/2019.\r\n, mat. nº 5.000.681-6, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36269140/1. Proc. n° E-08/014/182/2019.\r\n, mat. nº 5.002.526-1, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35219220/1. Proc. n° E- 08/014/18/2019.\r\n, mat. nº 805.731-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32998546/1. Proc. n° E-08/014/157/2019.\r\n, mat. nº 803.693-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37262971/1. Proc. n° E-08/014/147/2019.\r\n, mat. nº 5.015.536-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34383980/1. Proc. n° E-08/014/168/2019.\r\n, mat. nº 826.612-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35072474/1. Proc. n° E- 08/014/169/2019.\r\n, mat. nº 5.002.292-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37532588/1. Proc. n° E- 08/014/170/2019.\r\nId: 2178468\r\n"
        ],
        "2178473": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\n, matr. nº 6.164-8, ID nº 32116888, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 3078, a contar de 14/01/2019.\r\nJORGE LUIZ DE JESUS GOULARTmatr. nº 35.697-2, ID nº 44135696, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 1277, a contar de 14/01/2019.\r\nId: 2178473\r\n"
        ],
        "2178490": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 846.027-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32926820/1. Proc. n° E-08/014/150/2019.\r\n, mat. nº 5.007.023-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5739810/1. Proc. n° E-08/014/183/2019.\r\n, mat. nº 869.944-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 35014245/2. Proc. n° E- 08/014/145/2019.\r\n, mat. nº 5.003.804-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36455725/1. Proc. n° E-08/014/184/2019.\r\n, mat. nº 5.001.542-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36447021/1. Proc. n° E- 08/014/178/2019.\r\n, mat. nº 805.767-1, Prof. Doc. II, nível D. ref. 9, ID. Funcional nº 37085921/1. Proc. n° E-08/014/187/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 3.084.430-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 32926820/3. Proc. n° E- 08/014/151/2019.\r\n, mat. nº 944.557-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43323200/1. Proc. n° E-08/014/172/2019.\r\n, mat. nº 911.838-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5610508/4. Proc. n° E-08/014/144/2019.\r\n, mat. nº 941.974-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5610508/5. Proc. n° E-08/014/143/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 935.744-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43035620/1. Proc. n° E-08/014/149/2019.\r\n, mat. n° 912.876-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5609119/6. Proc. n° E- 08/014/148/2019.\r\n, mat. n° 935.529-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42836360/1. Proc. n° E-08/014/181/2019.\r\n, mat. n° 945.790-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43357091/1. Proc. n° E-08/014/185/2019.\r\n, mat. n° 5.252.160-6, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35490063/2. Proc. n° E-08/014/173/2019.\r\nId: 2178490\r\n"
        ],
        "2178494": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381861-7, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/081.046/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219215-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aline da Silva Pimenta da Silva,ID Funcional n° 4381861-7. Processo nº E-21/081.046/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000076-4, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/081.033/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381861-7, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bárbara Christiane Campos Oliveira, ID Funcional nº 5000076-4. Processo nº E-21/081.033/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4321173-9, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.31/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371751-9, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Danielle Ramos De Lima, ID Funcional nº 4321173-9. Processo nº E-21/015.31/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID Funcional n° 4354613-7, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio Carlos Berriel LadeiraID Funcional n° 1963491-9. Processo nº E-21/026.7/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005916-7, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processonº E-21/082.12/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4197454-9, para exercer, com validade a contar de 21 de janeiro de 2019, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lincoln Valente Aragão, ID Funcional nº 2005916-7. Processo nº E-21/082.12/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012906-6, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/077.14/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000116-7, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rubem Braz Malhado, ID funcional nº 5012906-6. Processo nº E-21/077.14/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393131-6, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091216-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Eduardo Braga, ID Funcional nº 4393131-6. Processo nº E- 21/031.18/2019\r\n, ID Funcional nº 5095931-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Documentação, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/087.22/2019 Processo nº E-21/087.22/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Biblioteca e Documentação, do Centro de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Felipe de Oliveira Perrotte, ID Funcional nº 5095931-0. Processo nº E-21/087.22/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010017-3, com validade a contar de 04 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087.007/2019.\r\n, ID Funcional nº 5095931-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jordanniel Tertulino Gomes, ID Funcional nº 5010017- 3. Processo nº E-21/087.007/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269856-1, com validade a contar de 22 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.47/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269856-1, para exercer, com validade a contar de 22 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Moyses Henrique Marques, ID Funcional nº 4196109-9. Processo nº E-21/009.47/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 1993256-1, com validade a contar de 18 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.68/2019.\r\n, ID funcional nº 4318468-5, para exercer, com validade a contar de 08 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bernardo Lellis Kroker Pelka, ID funcional nº 5036939-3. Processo nº E-21/089.489/2019.\r\nId: 2178494\r\n"
        ],
        "2178515": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 4197545-6/4, mat. nº 957.923-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/12/2018. Processo n° E-03/007/27/2019.\r\nId: 2178515\r\n"
        ],
        "2178517": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 943.822-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 43323111/1. Proc. nº E- 03/008/100541/2018.\r\n, mat. nº 942.901-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 37128027/1. Proc. nº E-03/011/100895/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.008.537-2, Merendeira I, ID. Funcional nº 34974326/1. Proc. nº E-03/005/1672/2019.\r\n, mat. nº 944.681-6, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43326200/1. Proc. nº E- 03/007/981/2019.\r\n, mat. nº 5.011.140-0, Merendeira I, ID. Funcional nº 34632077/1. Proc. nº E-03/016/1320/2019.\r\n, mat. nº 942.966-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43279856/1. Proc. nº E-03/010/1105/2019.\r\n, mat. nº 943.496-0, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 33127247/2. Proc. nº E- 03/012/800/2019.\r\n, mat. nº 5.021.283-6, Servente I, ID. Funcional nº 34246738/1. Proc. nº E- 03/005/2142/2019.\r\n, mat. nº 838.215-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 33499560/1. Proc. nº E- 03/005/1921/2019.\r\n, mat. nº 896.227-6, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 42737621/1. Proc. nº E- 03/007/1101/2019.\r\n, mat. nº 942.279-1, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 39328635/2. Proc. nº E- 03/012/420/2019.\r\n, mat. nº 5.007.012-7, Servente I, ID. Funcional nº 39620379/1. Proc. nº E-03/010/35/2019.\r\n, mat. nº 942.637-0, Prof. Inspetor Escolar, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43261299/1. Proc. nº E- 03/007/2433/2019.\r\nId: 2178517\r\n"
        ],
        "2178574": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório Diário de 22/04/2019, emitido pela CSIINT, descritas no Processo nº E-03/027/84/2019, de 25/04/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional nº 5023247-9; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional nº 5017917-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional nº 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2178574\r\n"
        ],
        "2178582": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 251.752-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38485656/1. Proc. nº E- 03/012/813/2019.\r\n, mat. nº 292.932-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33875936/2. Proc. nº E- 03/003/100450/2018.\r\n, mat. nº 253.029-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33854939/1. Proc. nº E- 03/003/868/2019. \r\n, mat. nº 1.201.237-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5731291/1. Proc. nº E-03/005/2045/2019.\r\n, mat. nº 254.319-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40228541/2. Proc. nº E-03/003/576/2019.\r\n, mat. nº 254.341-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35999233/1. Proc. nº E- 03/003/575/2019.\r\n, mat. nº 5.013.927-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33526648/1. Proc. nº E- 03/011/239/2016.\r\n, mat. nº 274.107-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38729440/1. Proc. nº E-03/002/1417/2017.\r\n, mat. nº 200.317-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34704167/1. Proc. nº E-03/012/805/2019.\r\n, mat. nº 282.642-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32538243/1. Proc. nº E- 03/002/679/2019.\r\n, mat. nº 5.012.715-8, Prof. Doc. I - 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 20367260/1. Proc. nº E- 03/013/965/2014.\r\n, mat. nº 274.275-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38660377/1. Proc. nº E-03/006/101018/2018.\r\n, mat. nº 270.875-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38246635/1. Proc. nº E-03/006/864/2019.\r\n, mat. nº 5.008.440-9, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34074554/1. Proc. nº E-03/005/1689/2019.\r\n, mat. nº 248.515-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38895447/1. Proc. nº E- 03/004/1102/2018.\r\n, mat. nº 236.191-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34070850/1. Proc. nº E- 03/003/773/2019.\r\n, mat. nº 1.204.672-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37589350/1. Proc. nº E- 03/004/102267/2018.\r\n, mat. nº 5.010.311-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34484469/1. Proc. nº E-03/016/1500/2019.\r\n, mat. nº 284.476- 9, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 36309966/1. Proc. nº E-03/016/102681/2018.\r\nId: 2178582\r\n"
        ],
        "2178593": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\nos efeitos da designação da Comissão integrada pelos servidores: LÉLIS PAIVA, ID Funcional: 1985483-8; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E-03/027/60/2019, publicada no DOERJ de 01/04/2019, e a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/05/2019.\r\nId: 2178593\r\n"
        ],
        "2178616": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 02/05/2019\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 15 de agosto de 2014, conforme Processo PD-01/011.134/2014. \r\nAGUSTINNHA DOS SANTOS PINTO, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 02 de setembro de 2014, conforme Processo PD-01/011.269/2014. \r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 04 de julho de 2014, conforme Processo PD-01/020.183/2014. \r\nId: 2178616\r\n"
        ],
        "2178617": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECIERJno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-26/004/00150/2018,\r\na Diretoria de Suporte Técnico em Informática - DSTI, Diretoria Geral de Administração e Finanças e a Divisão de Patrimônio, acerca do Relatório Final elaborado pela Comissão de Sindicância - fls. 34-35, e do Relatório Complementar às fls. 41, bem como da manifestação da ASSJUR/CECIERJ às fls. 38-39, referentes ao objeto do Processo Administrativo nº E-26/004/00150/2018. os autos tendo por base a aplicabilidade do art. 21o, § 2o do Decreto no 7.526/84. \r\nId: 2178617\r\n"
        ],
        "2178619": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 MARCOS CUNHA AZEVEDO, RG 11338 - ID Funcional 0006100015 - CPF 004608317-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000170/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA, RG 12411 - ID Funcional 0026612771 - CPF 848028397-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000171/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SERGIO VERISSIMO ARAUJO, RG 12508 - ID Funcional 0025994840 - CPF 751963017-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000172/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO VALERIO PEREIRA DO AMARAL, RG 12883 - ID Funcional 0026052563 - CPF 954569297-91, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000174/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 EDMAR LIMA DE BRITO, RG 13145 - ID Funcional 0026126931 - CPF 962655587- 49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000175/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 GENIVALDO MATIAS MARTINS DA SILVA, RG 14451 - ID Funcional 0026117258 - CPF 814452297-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000177/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GILBERTO FERREIRA LIMA, RG 15110 - ID Funcional 0026129426 - CPF 009105647-01, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000178/2019.\r\nId: 2178619\r\n"
        ],
        "2178623": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nºE-26/007/103307/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 74/2019).\r\nId: 2178623\r\n"
        ],
        "2178624": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/4040/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria 504/REITORIA/2018 (TITC nº 75/2019).\r\nId: 2178624\r\n"
        ],
        "2178625": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/440/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 76/2019).\r\nId: 2178625\r\n"
        ],
        "2178626": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/1125/2016. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 77/2019).\r\nId: 2178626\r\n"
        ],
        "2178627": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/1629/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 78/2019).\r\nId: 2178627\r\n"
        ],
        "2178628": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/2881/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 79/2019).\r\nId: 2178628\r\n"
        ],
        "2178654": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\n, ID funcional nº 4319211-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ester Cavalcanti Luciano, ID funcional nº 4189348-4. (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29 de março de 2019, publicado no D.O.ERJ de 01 de abril de 2019). Processo nº E-21/070/111/2019.\r\nId: 2178654\r\n"
        ],
        "2178655": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 254.690-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39750779/2. Proc. nº E- 03/004/3778/2017.\r\n, mat. nº 252.675-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36384178/1. Proc. nº E- 03/001/1104/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 804.442-2 Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33000549/1. Proc. nº E- 03/007/1323/2019.\r\n, mat. nº 5.003.660-7, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40609120/1. Proc. nº E- 03/201.047/2012.\r\n, mat. nº 252.757-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34844155/1. Proc. nº E- 03/001/8907/2015.\r\nId: 2178655\r\n"
        ],
        "2178665": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23/01/2019. Processo nº E- 21/032.114/2019/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAClasse II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 23/01/2019. Processo nº E- 21/032.118/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANTONIO ANGELO MARINHO FRIAS JUNIOR, ID 19683162, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/10/2018. Processo nº E-21/077.100035/2018.\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 31/12/2018. Processo nº E-21/085.100036/2018.\r\nId: 2178665\r\n"
        ],
        "2178676": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Jurídico, matrícula nº 13/34047-1, ID Funcional nº 9177825, do Quadro Permanente, nos termos dos artigos 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” e artigo 76, § 2°, do Decreto n° 2.479 de 08 de março de 1979, que regulamenta o Decreto n° 220/1975, por força dos artigos 34 e 35 do Decreto n° 01 de 15/03/1975. (Aposentadoria publicada no BOLETIM INTERNO n° 205 de 30/10/1989, anteriormente a Resolução Conjunta SAD/PGE n° 16 de 22/10/1990). Processo n° E- 10/213.959/1989.\r\nId: 2178676\r\n"
        ],
        "2178681": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2019\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26/04/2019\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 41960734...\r\nLeia-se: ...ID Funcional 50827510...\r\nId: 2178681\r\n"
        ],
        "2178683": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES , registro DH/AB 763, no endereço funcional Rua Celita Melo de Abreu, nº 50, Loja A, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias - RJ. E FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC V8 LTDA, registro DH/AB 763, no endereço funcional Rua Marilene Vieira de Assis, s/nº, quadra 18, lote 505, Vila Maria Helena, Duque de Caxias - RJ.Proc. nº E- 12/066/116412/2018.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.05.2019\r\nPÁGINA 1 - 3ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ANDRADE & SOUTO LTDA\r\nOnde se lê: ...E-12/023/07/2019.\r\nLeia-se: ... E-16/023/07/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ESTRELA DO BARRETO LTDA\r\nOnde se lê: ...E-12/061/531/2019.\r\nLeia-se: ... E-16/060/531/2019.\r\nId: 2178683\r\n"
        ],
        "2178686": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "RIO\r\nOdontólogo, Ref: SUP VII, matricula nº 816.336-2 Id. Funcional nº 1968592-0, do Quadro Complementar, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 43/2003. Processo nº E-21/085.25/2019.\r\nId: 2178686\r\n"
        ],
        "2178689": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇO: Macaé - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.6551/2016.\r\nN°: 08.111.564/0001-03. : Todo o Territorio do Estado do Rio de Janeiro - Todos os Bairros. INFRAÇÃO: Multa Simples R 16.726,67. 07/002.11017/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151981\r\nN°: 072.950.237- 63. : Caminho do Morro dos Caboclos, n° 406 - Rio da Prata. : Artigo 82 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7338/2017.\r\nENDEREÇO: Conceição de Macabu - RJ. : Artigo 45 e 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.2355/2016.\r\nN°: 00.181.439/0001-68. MUNICIPIO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-.\r\nN°: 954.554.857- 68. : Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.1405/2017.\r\nN°: 853.978.817-91 : São Gonçalo - RJ. : Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.4751/2017.\r\nN°: 39.485.412/0001-02. : Rua Dom Antonio Lotes 22 e 23 - Quadra J. : Artigo 83 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 11.870,48. 07/002.12601/2016.\r\nN°: 01.375.753/0003-06. : Rua Francisco de Sousa e Melo, 1590. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.094,67. 07/002.11443/2016.\r\nN°: 046.117.376-08. : Rua São Jose, n° 1381 - Cascata/São Jose. : Artigos 46 e 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 18.497,90. 07/002.4221/2017.\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 22.000,00. 07/002.1365/2017.\r\nN° 860.172.417-53 .MUNICIPIO: Artigo 7 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.4211/2017.\r\nENDEREÇO: Rua 02, Lote 50, Condominio Campo Grande e Mar 01 - Itaipuaçu. : Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1364/2017.\r\nN° 038.563.727- 68 : Rodovia Rio Santos km 48,5 Rio Furado - 1° Distrito : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.1132/2013.\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. : Multa Simples R 4.500,00. 07/002.11248/2016.\r\nCOGEFISEAI/00152102\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro- RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- \r\nN° COGEFISEAI/00151825\r\nN°: 27.394.758/0010-07. : Rua Tancredo Neves, 6.000, Antiga Avenida Guandu. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11481/2016.\r\nCOGEFISEAI/00151963\r\nN°: 162.327.957-76 : São Gonçalo - RJ : Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00 .PROCESSO Nº E- \r\nId: 2178689\r\n"
        ],
        "2178703": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.04.2019\r\nID Funcional nº 4186163-9, a contar de 01 de maio de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/406/2019.\r\nID Funcional nº 4186163-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/406/2019.\r\nGERALDO DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional nº 4180807-0, a contar de 12 de maio de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/407/2019.\r\n, ID Funcional nº 4180827-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GERALDO DE OLIVEIRA FILHO. Processo nº E- 26/009/407/2019.\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 641476-1, a contar de 01 de maio de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/408/2019.\r\nID Funcional nº 4186164-7, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA. Processo nº E-26/009/408/2019.\r\nId: 2178703\r\n"
        ],
        "2178735": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 278.735-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38101467/1. Proc. nº E-03/006/726/2019.\r\n, mat. nº 278.932-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38260476/1. Proc. nº E- 03/006/754/2019.\r\n, mat. nº 5.000.204-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33965820/1. Proc. nº E-03/004/2376/2017.\r\n, mat. nº 274.155-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38286653/1. Proc. nº E-03/006/100287/2018.\r\n, mat. nº 254.689-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37801350/1. Proc. nº E-03/004/1235/2019.\r\n, mat. nº 246.858-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40064980/1. Proc. nº E- 03/003/543/2019.\r\n, mat. nº 240.752-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38602679/1. Proc. nº E- 03/002/5015/2015.\r\n, mat. nº 195.497-3, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40557456/1. Proc. nº E- 03/002/2828/2015.\r\n, mat. nº 250.346-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 41286634/2. Proc. nº E-03/012/646/2019.\r\n, mat. nº 272.595-0, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39748960/1. Proc. nº E- 03/001/970/2019.\r\n, mat. nº 270.136-5, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33533865/1. Proc. nº E- 03/005/1883/2019.\r\n, mat. nº 270.316-3, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34447113/1. Proc. nº E- 03/004/1005/2019.\r\n, mat. nº 245.311-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39296512/1. Proc. nº E- 03/004/1244/2019.\r\n, mat. nº 246.557-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40600831/1. Proc. nº E- 03/012/634/2019.\r\n, mat. nº 230.834-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40063950/2. Proc. nº E- 03/003/498/2019.\r\n, mat. nº 271.281-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39408949/1. Proc. nº E-03/013/2841/2016.\r\n, mat. nº 277.937-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33454060/1. Proc. nº E-03/005/1666/2019.\r\n, mat. nº 276.947-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37725238/1. Proc. nº E- 03/004/392/2019.\r\n, mat. nº 5.013.076-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35761750/1. Proc. nº E-03/006/100151/2018.\r\n, mat. nº 5.013.054-1, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 38569540/1. Proc. nº E- 03/003/510/2019.\r\nDE 02/05/2019\r\n, mat. nº 5.001.432- 3, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35203765/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/012/877/2019.\r\n, mat. nº 294.065-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37201883/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/012/3177/2017.\r\n, mat. nº 916.274-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33136939/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/012/860/2019.\r\nId: 2178735\r\n"
        ],
        "2178755": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 807.264-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37148141/1. Proc. nº E- 03/011/372/2019.\r\n, mat. nº 285.309-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33637539/1. Proc. nº E- 03/005/1837/2019.\r\n, mat. nº 231.820-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40279626/2. Proc. nº E- 03/008/743/2019.\r\n, mat. nº 251.684-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40654087/2. Proc. nº E- 03/003/564/2019.\r\n, mat. nº 807.385-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39155420/1. Proc. nº E-03/013/3501/2017.\r\n, mat. nº 197.830-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40686337/1. Proc. nº E-03/007/1471/2019.\r\n, mat. nº 280.850-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34874615/1. Proc. nº E- 03/013/111/A/2018.\r\n, mat. nº 254.671-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40402460/1. Proc. nº E-03/004/784/2019.\r\n, mat. nº 283.414-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39229424/1. Proc. nº E- 03/003/683/2019.\r\n, mat. nº 293.193-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33466416/1. Proc. nº E- 03/011/478/2019.\r\n, mat. nº 242.573-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40007480/2. Proc. nº E-03/005/1845/2019.\r\n, mat. nº 280.322-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40294153/1. Proc. nº E- 03/002/4612/2016.\r\n, mat. nº 255.481-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32743050/1. Proc. nº E-03/013/2175/2018.\r\n, mat. nº 249.811-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34852069/1. Proc. nº E- 03/005/1344/2019.\r\n, mat. nº 1.206.723-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40025950/1. Proc. nº E- 03/005/611/2016.\r\n, mat. nº 280.263-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32566832/1. Proc. nº E- 03/002/2414/2017.\r\n, mat. nº 281.944-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40013022/1. Proc. nº E- 03/005/1467/2019.\r\n, mat. nº 237.401-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40515931/2. Proc. nº E- 03/012/802/2019.\r\n, mat. nº 156.341-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40718034/1. Proc. nº E- 03/006/3172/2015.\r\n, mat. nº 280.059-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39528251/1. Proc. nº E-03/016/103187/2018.\r\n, mat. nº 280.412-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40312151/2. Proc. nº E-03/016/513/2017.\r\n, mat. nº 283.158-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40420868/2. Proc. nº E-03/004/641/2019.\r\n, mat. nº 188.385-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34421645/1. Proc. nº E- 03/004/100021/2018.\r\n, mat. nº 804.451-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38452669/1. Proc. nº E-03/012/828/2019.\r\nId: 2178755\r\n"
        ],
        "2178785": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/04/2019\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DO AUDITOR GERAL\r\nDE 05/04/2019\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS\r\nOnde se lê: ... Portaria nº 04/REITORIA/2018...\r\nLeia-se: ... Portaria nº 504/REITORIA/2018 ...\r\nId: 2178785\r\n"
        ],
        "2178787": [
            "2019-05-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional nº 5009710-5, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Carlos Luiz, ID Funcional nº 1993256-1. Processo nº E-21/026.68/2019.\r\nId: 2178787\r\n"
        ],
        "2178790": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.008.202-3, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34073752/1. Proc. nº E- 03/005/1891/2019.\r\n, mat. nº 5.025.235-2, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40714560/1. Proc. nº E- 03/008/2889/2018.\r\n, mat. nº 5.003.115-2, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32868740/1. Proc. nº E- 03/008/102728/2018.\r\n, mat. nº 5.003.020-4, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36521949/1. Proc. nº E- 03/008/656/2019.\r\n, mat. nº 5.006.607-5, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40158314/1. Proc. nº E-03/010/1077/2019.\r\n, mat. nº 5.000.918-2, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36418641/1. Proc. nº E- 03/013/100929/2018.\r\n, mat. nº 5.002.108-8, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33320020/1. Proc. nº E- 03/011/425/2019.\r\n, mat. nº 5.001.409-1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33934525/1. Proc. nº E- 03/004/1104/2019.\r\n, mat. nº 5.011.353-9, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35185830/1. Proc. nº E- 03/013/1318/2019.\r\n, mat. nº 5.008.510-9, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34397000/1. Proc. nº E-03/005/2055/2019.\r\n, mat. nº 5.013.839-5, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36215830/1. Proc. nº E-03/006/56/2019.\r\n, mat. nº 5.001.987-6, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36480673/1. Proc. nº E- 03/011/386/2019.\r\n, mat. nº 5.008.832-7, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36535842/1. Proc. nº E- 03/008/2711/2018.\r\n, mat. nº 5.002.759-8, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35881240/1. Proc. nº E- 03/002/2603/2017.\r\n, mat. nº 5.012.767-9, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36157074/1. Proc. nº E- 03/006/900/2019.\r\n, mat. nº 5.005.815-5, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34037250/1. Proc. nº E- 03/003/718/2019.\r\n, mat. nº 5.012.091-4, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35523050/1. Proc. nº E- 03/003/752/2019.\r\n, mat. nº 5.015.178-6, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34729542/1. Proc. nº E- 03/002/103264/2018.\r\n, mat. nº 5.007.290-9, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33831955/1. Proc. nº E-03/010/1147/2019.\r\n, mat. nº 5.011.023-8, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34629343/1. Proc. nº E- 03/016/1389/2019.\r\n, mat. nº 5.007.179-4 Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33080771/1. Proc. nº E- 03/010/1118/2019.\r\n, mat. nº 5.004.163-1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35179422/1. Proc. nº E- 03/004/102290/2018.\r\n, mat. nº 5.013.806-4, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35098651/1. Proc. nº E- 03/008/102529/2018.\r\n, mat. nº 5.008.213-0, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34072349/1. Proc. nº E-03/005/1446/2019.\r\nId: 2178790\r\n"
        ],
        "2178800": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE ABRIL DE 2019\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613889-6, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Linhares Nogueira, ID Funcional nº 2584066- 5. Processo nº E-27/001/098/2019.\r\nId: 2178800\r\n"
        ],
        "2178808": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 282.016-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40131254/2. Proc. nº E- 03/013/1017/2019.\r\n, mat. nº 280.490-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40516920/2. Proc. nº E- 03/012/494/2019.\r\n, mat. nº 804.366-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34285059/1. Proc. nº E-03/002/4300/2015.\r\n, mat. nº 294.050-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36301760/1. Proc. nº E- 03/016/4504/2017.\r\n, mat. nº 244.742-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37726110/1. Proc. nº E-03/004/1000/2019.\r\n, mat. nº 804.991-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34339647/1. Proc. nº E- 03/010/780/2019.\r\n, mat. nº 290.049-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39124576/2. Proc. nº E- 03/012/773/2019.\r\n, mat. nº 290.317-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33562059/1. Proc. nº E- 03/005/1735/2019.\r\n, mat. nº 188.021-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37307533/1. Proc. nº E- 03/006/101019/2018.\r\n, mat. nº 282.330-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33471053/1. Proc. nº E- 03/011/448/2019.\r\n, mat. nº 805.017-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39629970/1. Proc. nº E- 03/008/1190/2019.\r\n, mat. nº 806.202-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36480142/1. Proc. nº E- 03/011/387/2019.\r\n, mat. nº 256.185-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34103546/1. Proc. nº E- 03/006/17/2016.\r\nId: 2178808\r\n"
        ],
        "2178814": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\no Ato de 25 de abril de 2019, publicado no DOERJ de 29.04.2019, que exonerou FABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611883-6, com validade a contar de 12 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nPROCESSO Nº E-27/001/098/2019\r\nId: 2178814\r\n"
        ],
        "2178828": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 28 de março de 2019,, Coronel BM QOC/93, RG 17.458, ID Funcional n° 02644931-5- CPF 025.883.697-07, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0137/2019.\r\n, a pedido e a contar de 27 de novembro de 2018,1º Tenente BM QOS/Enf/89, RG 11.502, ID Funcional n° 02667096-8 - CPF 018.485.557-84, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100296/2018.\r\nId: 2178828\r\n"
        ],
        "2178829": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 01 de fevereiro de 2019,Coronel BM, RG 35.685, ID Funcional n° 004189692-0 - CPF 057.804.297-58, por ter sido empossado no cargo de Promotor de Justiça Substituto da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 116, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/079/2019.\r\nId: 2178829\r\n"
        ],
        "2178833": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA,, Engenheiro C, como membros titulares e GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à “IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA DE ADUTORA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE BOA ESPERANÇA E PARQUE ANDRÉIA, LOCALIZADA NO KM 261+580M DA BR- 101/RJ, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO”, de que trata o Processo nº E-07/100.636/2017Ordem de Serviço P/FIS nº 23.569-00/2019.\r\nId: 2178833\r\n"
        ],
        "2178839": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/04/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 255.436-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33697159/1. Proc. nº E- 03/001/102729/2018.\r\n, mat. nº 290.979-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37971352/1. Proc. nº E- 03/008/2415/2016.\r\n, mat. nº 293.063-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37432451/1. Proc. nº E- 03/004/559/2018.\r\n, mat. nº 829.359-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40292061/2. Proc. nº E-03/013/1815/2018.\r\n, mat. nº 934.265-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34113851/2. Proc. nº E-03/005/101790/2018.\r\n, mat. nº 827.852- 5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39997758/1. Proc. nº E-03/010/1026/2019.\r\n, mat. nº 290.322-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33632650/2. Proc. nº E- 03/005/1879/2019.\r\n, mat. nº 294.229-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37428969/1. Proc. nº E- 03/004/744/2017.\r\n, mat. nº 255.348-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37144812/1. Proc. nº E- 03/010/1195/2019.\r\n, mat. nº 1.206.746-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33442860/1. Proc. nº E- 03/005/2056/2019.\r\n, mat. nº 5.006.017-7, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36640867/1. Proc. nº E- 03/008/6028/2017.\r\n, mat. nº 5.022.984-8, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36550973/1. Proc. nº E- 03/007/717/2019.\r\n, mat. nº 5.007.212-3, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33068313/1. Proc. nº E- 03/010/965/2019.\r\nId: 2178839\r\n"
        ],
        "2178842": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nCARMEN LUCIA BARROS SANTOS, matr. nº 07.471-6, ID Funcional 2530984-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 03.364-7, ID Funcional 2535284-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2178842\r\n"
        ],
        "2178845": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.04.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/103/2019, publicado no D.O. de 08/04/2019.\r\nId: 2178845\r\n"
        ],
        "2178928": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n02/05/2019\r\n, MÚSICO INSTRUMENTISTA, ID 28788265/1, EMP 66 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/02/2019.PD-04/135.25/2019.\r\nId: 2178928\r\n"
        ],
        "2178944": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de fevereiro de 2019, QOA/89, RG 11.455, ID Funcional n° 02600727-4 - CPF 789.587.257- 53, de acordo com o art 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0100159/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.ERJ de 16.04.2019.\r\nId: 2178944\r\n"
        ],
        "2178950": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO, INGRID DA CONCEIÇÃO BELGUES e DARCI SANTOS BELGUEStornando sem efeito o ato datado de conforme processo n° E-01/300094/2012.\r\n\r\nId: 2178950\r\n"
        ],
        "2178967": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CI.DEGASE/CEMSE/CDB/ST nº 1324/2019, datado de 30/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/85/2019, de 02/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ID Funcional: 1983360-1; ID Funcional: 5009660-5; e ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2178967\r\n"
        ],
        "2178990": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nprorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, à Comissão de Sindicância e de Instrução Processual para Consolidação dos Processos de Despesas de Exercícios Anteriores, e os Termos de Ajuste de Contas, no âmbito da PMERJ, constituída pela Portaria PMERJ nº 981, de 21 de dezembro de 2018, publicado no DOERJ nº 238, de 27 de dezembro de 2018 e Boletim da PMERJ nº 189, de 27 de dezembro de 2018.\r\nId: 2178990\r\n"
        ],
        "2179010": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 43.651 , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I, 95, caput, 132, §2º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/34/2019.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 51.481 , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/028/100025/2018.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 51.287 , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I, 95, caput, 132, §2º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/130/100055/2018.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM MED RG 81.017 VALÉRIA GUEDES FERREIRA DA SILVA E CASTRO, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I, 95, caput, e 132, §2º, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/108/66/2019.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o MAJ PM MÉD RG 76.553 SILVESTRE FRANCISCO PEREIRA NETO, com fulcro no art. 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I, art. 95, caput, art. 131, §1º, item I e art. 132, I da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Pro cesso nº E-09/108/100011/2018.\r\nId: 2179010\r\n"
        ],
        "2179016": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "RIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1°, §1°, do Decreto do Interventor, n° 001 de 13 de março de 2018, publicado no D.O.ERJ de 14/03/2018, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-21/005.425/2013.\r\nRESOLVE:\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, LUIZ MAURO FONTE KELLYMatrícula nº 289.147-1 Identificação Funcional nº 1997364-0, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595 de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 2179016\r\n"
        ],
        "2179022": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152407\r\n29.821.824/0001-04. Rodovia Rio Santos, KM 578, Jardim Renascença, Olaria. Realizar a dragagem licenciada, em desacordo com as condicionantes nº 07 e 11 da licença de Instalação nº 034856, emitida em 23/06/2016. ENQUADRAMENTO: PROCESSOE-07/002.2840/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152453\r\nSanta Rosa Construtora e Materiais Para Construção Ltda ME. Rua Carpe Diem, S/N. Não cumprimento ao solicitado na notificação SUPBIGNOT/01056205. ENQUADRAMENTO: PROCESSOE-07/002.13875/2016.\r\nId: 2179022\r\n"
        ],
        "2179030": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor GERUSA MONTEIRO RANGEL, Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 641592-0, lotada na CBB/SECR, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 18/04/2019. Processo nº E-26/009/2057/2015.\r\nId: 2179030\r\n"
        ],
        "2179038": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2019\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 29.04.2019\r\nOnde se lê: ... MARCELO RODRIGUES FERNANDES...\r\nLeia-se: ... MARCELO FERNANDES RODRIGUES... \r\nId: 2179038\r\n"
        ],
        "2179045": [
            "2019-05-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 4196030-0, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em cargo transformado pelo decreto nº 27, de 29.10.2018, publicado no DOERJ de 30.10.2018. Processo nº E- 21/067.26/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1997944-4, com validade a contar de 27 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.30/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5022962-1, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Almir Scheiner de Oliveira ID funcional nº 1997944-4. Processo nº E-21/015.30/2019.\r\nId: 2179045\r\n"
        ],
        "2179070": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nID 5009796-2, como Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de ADRIANE FILGUEIRA DE MELO, ID 5000686-0 contando atualmente com 96 (noventa e seis) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 11/04/2019. Processo nº E-21/002.15/2019 \r\nUA\r\nSETORES\r\n251000\r\nGabinete do Secretário\r\n251001\r\nChefia de Gabinete\r\n251003\r\nAssessoria de Planejamento e Gestão\r\n251005\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n251100\r\nSubsecretaria Geral\r\n251101\r\nChefia de Gabinete da Subsecretaria\r\n251500\r\nFundo Especial Penitenciário\r\nId: 2179070\r\n"
        ],
        "2179083": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/104431/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº80/2019)\r\nId: 2179083\r\n"
        ],
        "2179091": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.03.2019 a 14.04.2019. PROCESSO N° E- 02/007/000969 /2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1720\r\n5691974\r\n1680\r\n5691982\r\n2490\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1800\r\n5692024\r\n1440\r\n5692032\r\n1000\r\n5692040\r\n1850\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1000\r\n5704090\r\n1300\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1500\r\n19319940\r\n2250\r\n19320167\r\n1170\r\n19320531\r\n1000\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1500\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1200\r\n19322372\r\n1000\r\n19322674\r\n0\r\n19323662\r\n1600\r\n19324162\r\n1300\r\n19324464\r\n1820\r\n19324901\r\n1000\r\n19325150\r\n2000\r\n19325380\r\n1400\r\n19325452\r\n1310\r\n19325711\r\n1200\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n770\r\n19329415\r\n1000\r\n19329830\r\n1850\r\n19329946\r\n1100\r\n19330057\r\n1000\r\n19330359\r\n1750\r\n19330537\r\n1350\r\n19331150\r\n1250\r\n19331274\r\n1950\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n200\r\n19332866\r\n1930\r\n19334478\r\n1800\r\n19334656\r\n3000\r\n19335342\r\n1920\r\n19335466\r\n300\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n450\r\n19336152\r\n1150\r\n19336756\r\n2760\r\n19337329\r\n2270\r\n19337515\r\n1379\r\n19337850\r\n1540\r\n19338015\r\n1270\r\n19338139\r\n1320\r\n19338317\r\n2280\r\n19338848\r\n1590\r\n19339054\r\n30\r\n19339127\r\n1600\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1000\r\n19340125\r\n1250\r\n19340540\r\n1150\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1300\r\n19341644\r\n1690\r\n19342039\r\n2750\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1800\r\n19342454\r\n1397\r\n19342560\r\n1700\r\n19342683\r\n1050\r\n19342756\r\n1000\r\n19342985\r\n1280\r\n19343078\r\n4850\r\n19343140\r\n4070\r\n19343256\r\n1520\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n0\r\n19343671\r\n1250\r\n19344171\r\n2010\r\n19344910\r\n1200\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1740\r\n19345585\r\n1400\r\n19345720\r\n1770\r\n19345950\r\n1700\r\n19346271\r\n1310\r\n19346522\r\n1780\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2500\r\n19347073\r\n1480\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n2200\r\n19348029\r\n1000\r\n19348134\r\n1400\r\n19348258\r\n1970\r\n19348550\r\n1310\r\n19348622\r\n2000\r\n19348738\r\n1700\r\n19349122\r\n150\r\n19349424\r\n2040\r\n19349653\r\n1500\r\n19349726\r\n2800\r\n19351160\r\n1870\r\n20348053\r\n1350\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1040\r\n41818334\r\n1350\r\n41818342\r\n1250\r\n41818350\r\n2000\r\n41818369\r\n583\r\n41818377\r\n1232\r\n41818385\r\n0\r\n41818407\r\n1800\r\n41818415\r\n2500\r\n42196108\r\n1310\r\n42196140\r\n1400\r\n42196205\r\n1500\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1100\r\n42196418\r\n1400\r\n42196442\r\n1780\r\n42196450\r\n1550\r\n42196469\r\n1350\r\n42196477\r\n1740\r\n42196485\r\n1800\r\n42513065\r\n1000\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n2050\r\n42514150\r\n1600\r\n42514169\r\n1520\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n1250\r\n42537592\r\n1000\r\nId: 2179091\r\n"
        ],
        "2179121": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2019\r\nANAZILDA NASCIMENTO, mat. nº 839.349-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40515087/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/012/100932/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.130-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40072550/1. Proc. nº E-03/007/7298/2018.\r\n, mat. nº 245.702-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32932154/1. Proc. nº E-03/015/2546/2016.\r\nId: 2179121\r\n"
        ],
        "2179149": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/101124/2018, publicado no D.O. de 04/04/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/800/2019, publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\nId: 2179149\r\n"
        ],
        "2179150": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLEONARDO KAPLAN, matr. nº 39.269-6, ID.: 43890938, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2179150\r\n"
        ],
        "2179151": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 36.761-5, ID.: 44561210, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde HUPE, símbolo CC-09, código 365, a contar de 01/04/2019.\r\nId: 2179151\r\n"
        ],
        "2179153": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nMANOEL RICARDO AGUIRRE DE ALMEIDA matr. nº 34.568-6, Docente/Professor Assistente, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/07/2018.\r\nPORTARIA Nº 252/2019 - EXONERA, a pedido, RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, matr. nº 38.948-6, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/03/2019.\r\nPORTARIA Nº 253/2019 - EXONERA, a pedido, GUSTAVO DIAS DA SILVA, matr. nº 39.207-6, Docente/Professor Assistente, lotado na Faculdade de Enfermagem, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/03/2019.\r\nJAIR MEDEIROS JUNIOR, matr. nº 31.662-0, Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, lotado na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/11/2018.\r\nId: 2179153\r\n"
        ],
        "2179154": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular, constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. JOSE IGNACIO CANO GESTOSO, matr. nº 33787-7, do Instituto de Ciências Sociais, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção à categoria de Professor Titular.\r\nId: 2179154\r\n"
        ],
        "2179155": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FÁBIO MERÇON, matr. nº 34.121-4, do Instituto de Química, nomeada pela Portaria 09/IQ/18, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5128/2017. \r\nId: 2179155\r\n"
        ],
        "2179187": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n, Id Funcional n° 4438245-6, a contar de 02/05/2019, do cargo de livre provimento de COORDENAÇÃO DE SUPRIMENTOS, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDIONE AZEVEDO PAES GARCIA, Id Funcional n° 5095342-7, a contar de 02/05/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDRÉ LUIZ GUIMARÃES FERREIRA, para exercer, com validade a contar de 03/05/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE SUPRIMENTOS, símbolo CD, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por José Augusto Silva.\r\nLIA REGINA COELHO DOMINGOS, para exercer, com validade a contar de 03/05/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Dione Azevedo Paes Garcia.\r\nId: 2179187\r\n"
        ],
        "2179221": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA \r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43188170, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 19783841, Subdiretor; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43369162, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 42146526, Chefe da Seção I de Turmas de ISAPs; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50912179, Chefe da Seção Il de Turmas de ISAPs; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 44045824, Chefe da Seção Ill de Turmas de ISAPs; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 5011167-1, Chefe da Seção IV de Turmas de ISAPs; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 43714687, Chefe da Se ção de Guarda de Bens e Valores;\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 2036355-9, CRESS/7ª REGIÃO Nº 10205/RJ.\r\nDeixa de designar Psicólogo e médico Psiquiatra, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional da Unidade.\r\nId: 2179221\r\n"
        ],
        "2179225": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 03/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1859/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3482902-4, mats. nºs 828.304-6 e 838.881-1, , Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, mat. nº 5.021.648-0 e BARROS DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 3426490-6, mat. nº 270.344-5, sob a presidência do primeiro.\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3946943-1, mat. nº 5.010.814-1, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/016/1859/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-03/001/1302/2019.\r\nId: 2179225\r\n"
        ],
        "2179231": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDE 29/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/102266/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/102919/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/1072/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013911-8, mat. nº 3.041.397-5, LUCILENE Merendeira, ID. Funcional nº 3931036-1, mat. nº 5.019.772-2 e , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4384959-8, mat. nº 961.604-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2179231\r\n"
        ],
        "2179234": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n°5018895-0, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade de Controle Patrimonial Posto de Controle Fiscal - PCF 04 - Levy Gasparian, em substituição ao servidor Jose Carlos Lima Ribeiro, ID Funcional n°1942844-8, com validade a contar de 02/04/2019.\r\nId: 2179234\r\n"
        ],
        "2179254": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº E-07/002.4645/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.4645/2019.\r\nId: 2179254\r\n"
        ],
        "2179255": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00145546\r\n975.333.277-72. Rua São Sebastião, 28 - Itaipu - Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea, Nº\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152342\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Pádua - Marangatú, Km 08 - Valão do Suíço, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152410\r\n02.714.893/0001-62. Rua Bernardino Franco, 18, Monte Serrat. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01096550. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.34/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152411\r\nRecipress Equipamentos para Reciclagem Ltda ME. Rodovia RJ 127, KM 42, Polo Industrial. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01101742. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.2887/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152416\r\n233.403.637-49. INFRAÇÃO: Pelo não cumprimento do cronograma físico de atividade, referente ao projeto de recuperação de área degradada objeto da AA nº IN027828. 77 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.659/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152415\r\n05.700.152/0001-10. Volta Redonda - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01094279. ENQUADRAMENTO: PROCESSO07/002.103834/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152422\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Resende-Bulhões, s/n, Bulhões. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01100377. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.107639/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152423\r\n30.923.361/0001-70. Rua Alberto Paiva, 165, Centro Pelo não atendimento às condicionantes nº 09 e 17 da LAR nº IN044730. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.1260/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152421\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Governador Portela, 589. Pelo não atendimento a condicionante nº 20 da LO nº IN033294. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. 07/002.102863/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152420\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Juscelino Kubitschek, 65, Santa Isabel. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01098380. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1256/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152419\r\nDiscap Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda - EPP. Rua Sebastião da Silva Madeira, 35, Centro. Comendador Levy Gasparian - RJ. Por dar início na operação da atividade sem possuir licença de operação. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.1240/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00149398\r\n06.233.591/0001-23. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01030266. ENQUADRAMENTO: R 2.072,95. E-07/002.15978/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152409\r\n29.081.445/0001-25. Paty do Alferes - RJ.Por deixar de prestar ao INEA informações exigidas na notificação SUPMEPNOT/01103781. ENQUADRAMENTO: R 3.696,78. E-07/002.3071/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152417\r\n159.568.098-50. Rua João Antônio Carmirano, 701, Chalet. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01098514. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2640/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152432\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem - RJ FUNDERJ. Rodovia dos Metalúrgicos Volta Redonda. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento condição de validade nº 11 da AA nº IN025603. 84 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.840/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152418\r\n39.560.008/0001-48. Rua Isaac Marcondes Sampaio, 230, Jardim Polastri. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01102801. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.3074/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152414\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01101060. ENQUADRAMENTO: R 2.040,03. E-07/002.1252/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152413\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Antônio Cesar de Oliveira, 62, Inconfidência. Por dar início e prosseguir na operação da atividade de fabricação de produtos de metal sem possuir a licença de operação emitida pelo órgão ambiental competente. 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.1264/2019.\r\nId: 2179255\r\n"
        ],
        "2179258": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2019\r\ndo Ato de 19.09.018, publicado no D.O. de 15.10.2018, que designou , Ajudante II, DAI -2, ID Funcional nº 5084369-9, como Responsável Técnica pela Farmácia Estadual Rio Farmes - Nova Iguaçu, com validade a contar de 20.02.2019. CI SGS/SAFI nº 10.044/2019\r\nId: 2179258\r\n"
        ],
        "2179274": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/208/2019, de 08/01/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/214/2019, de 08/01/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/1029/2019, de 20/02/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a Servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/40.594/2012, de 07/12/2012, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\nId: 2179274\r\n"
        ],
        "2179275": [
            "2019-05-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.083.632-4, ID Funcional nº 5076334-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2814/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.081.104-6, ID Funcional nº 5074033-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/101492/2018.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 3.075.174-7, ID Funcional nº 5036804-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/101331/2018.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 33.123-1, ID Funcional nº 2574087-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/7124/2017.\r\nCAMILA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 3.032.632-6 e nº 917.411-1, ID Funcional nº 4212702-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/330/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.020.715-8, ID Funcional nº 3587085-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/3798/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 3.020.166-9, ID Funcional nº 5000139-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/021.100125/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.005.943-5, ID Funcional nº 3652164-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/103513/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 249.336-9, ID Funcional nº 3879793-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/066/1678/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 963.458-5, ID Funcional nº 4344927-1, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/074/451/2015.\r\n, Servente, matr. nº 284.274-8, ID Funcional nº 3684227-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.467/2010.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 820.336-6, ID Funcional nº 1974228-2, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/085/4/2019.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.018.991-9 e Professor Docente I, matr. nº 945.972-8, ID Funcional nº 3514125-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/102884/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 244.019-6, ID Funcional nº 3527932-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/136196/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.047.165- 0, ID Funcional nº 5017920-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1469/2017.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.021-2, ID Funcional nº 3652885-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/3616/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.006.363- 5, ID Funcional nº 3887501-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221183/2010.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.380-3, ID Funcional nº 3521883-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.090/2008.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 817.797-4, ID Funcional nº 1970762-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/073/91/2014.\r\nDE 18.04.2019\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.052-9 e nº 970.073-3, ID Funcional nº 4.258.609-7, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.240- 8, ID Funcional nº 565085-2, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Medico, matr. nº 865.213-3, ID Funcional nº 3014942-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.190-0, ID Funcional nº 4191266-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.518-9 e Professor Docente II, matr. nº 5.010.904-0, ID Funcional nº 3456964-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.517-6, ID Funcional nº 3342045-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.036.681-9, ID Funcional nº 5010712-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.972-7, ID Funcional nº 4.137.802-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta \r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.179-4 e nº 841.149-8, ID Funcional nº 4008255-5, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.191-7, ID Funcional nº 3046844-2, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.507-0, ID Funcional nº 1978994-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.258-9, ID Funcional nº 4137913-6, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 3.073.881-9, ID Funcional nº 5035936-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.003.778-7, ID Funcional nº 4120187-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 269.484-2, ID Funcional nº 3.002.345-9, fora de plantão, fora das diligências policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 3.054.487-8, ID Funcional nº 5023211-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.052.763- 4, ID Funcional nº 5021925-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 281.655-1 e Professor Faetec I, matricula nº 221.717-2, ID Funcional nº 4038527-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.826-9, ID Funcional nº 3655875-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Aluno 2G, matr. nº 3.051.159-6, ID Funcional nº 5020825-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n, Enfermeiro, matr. nº 850.696-6, ID Funcional nº 3.054.497-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.544-2, ID Funcional nº 549797-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, o servidor \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.190-5, ID Funcional nº 565039-9, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matr. nº 7.098- 7, ID Funcional nº 4141807-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, o servidor \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 966.033-3, ID Funcional nº 4387316-2, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.717-6, ID Funcional nº 4256838-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.821-3, ID Funcional nº 2009394-2, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.04.2019\r\n- SIMONE DE JESUS ALVES MARTINS, Professor Docente II, matricula nº 5.013.445-1, ID Funcional nº 3620023-9. \r\nId: 2179275\r\n"
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        "2179329": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 233.450-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35094907/1. Proc. nº E- 03/016/1125/2018.\r\n, mat. nº 5.013.488-1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35876530/1. Proc. nº E- 03/002/103302/2018.\r\n, mat. nº 5.003.032-9, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40671445/1. Proc. nº E- 03/008/1814/2019.\r\nId: 2179329\r\n"
        ],
        "2179359": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/05/2019\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria,1954685-8, da Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenação Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças, da mesma secretaria.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941694-6,da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/204/938/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953883-9,da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12ditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/204/938/2019.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019292-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/204/938/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1954743-9, da Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/204/938/2019.\r\nId: 2179359\r\n"
        ],
        "2179366": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.032-7. Proc. n° E-03/004/131/2019.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.009.645-2. Proc. n° E-03/016/104983/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 926.766-7 e 846.926-4. Proc. n° E-08/221.078/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.782-6. Proc. n° E-03/005/104369/2018.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 5.025.328-5 e 938.767-1. Proc. n° E-03/004/3497/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 961.687-1 e 955.014-6. Proc. n° E-03/004/2960/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.692-0 e 926.770-9. Proc. n° E-03/008/6982/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.135- 0. Proc. n° E-01/600.713/2006.\r\nId: 2179366\r\n"
        ],
        "2179370": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nANDRÉ LUIS DE AZEVEDO RESENDE, MAJ PM RG 77.304 ID. Funcional 2446545-3, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/49/2019.\r\nPATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, MAJ PM RG 67.811, ID. Funcional 2449378-3, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUIS DE AZEVEDO RESENDE, MAJ PM RG 77.304, ID. Funcional 2446545-3. Proc. nº E- 35/073/50/2019.\r\nBRUNO DE CARVALHO RANGEL, CEL PM MÉD RG 54.676, ID. Funcional 2469186-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOSÉ MARIO DE LUCA, CEL PM MÉD RG 54.663, ID. Funcional 2469358-8. Proc. nº E-35/073/48/2019.\r\n2019\r\na pedido, com validade a contar de 11 de abril de 2019, , ID. Funcional 5025329-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/87/2019.\r\na pedido, com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID. Funcional 5016430-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/68/2019.\r\na pedido, com validade a contar de 11 de abril de 2019, ID. Funcional 5007257-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Subsecretaria de Educação, Valorização e Prevenção, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/86/2019.\r\na pedido, com validade a contar de 01 de abril de 2019, A, ID. Funcional 5095881-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Subsecretaria e Comando de Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/67/2019.\r\na pedido, com validade a contar de 01 de abril de 2019, , ID. Funcional 2024394-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/66/2019.\r\na pedido, com validade a contar de 18 de março de 2019, , ID. Funcional 592869-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/65/2019.\r\na pedido, com validade a contar de 08 de abril de 2019, , ID. Funcional 4407031-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/85/2019.\r\na pedido, com validade a contar de 08 de abril de 2019, , ID. Funcional 5073392-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete de Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/84/2019.\r\nId: 2179370\r\n"
        ],
        "2179376": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nMARK RODRIGUES ESTABANEZ, matrícula nº 969.338-3, ID Funcional nº 4.395.240-2, Investigador de 2ª classe para 1ª classe, com fundamento no disposto do art. 2º da Lei nº 423/1981 e art. 27, VIII do Decreto-Lei nº 218/1975. Processo Administrativo nº E-09/215/84/2015.\r\nId: 2179376\r\n"
        ],
        "2179378": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a MARIA LOURDES DE OLIVEIRA CASTRO GONÇALVEScom validade a contar de 10/10/2009publicado no D.O. deconforme Processo n° E- 01/302828/2009.\r\nId: 2179378\r\n"
        ],
        "2179382": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2019\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.04.2019\r\nPROCESSO Nº 35/073/34/2019\r\nOnde se lê:\r\n...Secretário-Chefe, Símbolo DAS - 7, do Estado Maior Geral - EMG/PM-3, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar...\r\nLeia-se:\r\n...Secretário-Chefe, Símbolo DAS - 7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar...\r\nPROCESSO Nº 35/073/33/2019\r\nOnde se lê:\r\n...Secretário-Chefe, Símbolo DAS - 7, do Estado Maior Geral - EMG/PM-3, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar...\r\nLeia-se:\r\n...Secretário-Chefe, Símbolo DAS - 7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Militar...\r\nId: 2179382\r\n"
        ],
        "2179392": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\n/04/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 259330-9, Id. Funcional nº 31731538, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09.2018 Processo nº E-08/008/101033/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296964-0, Id. Funcional nº 19709420, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.09.2018 Processo nº E-08/008/100930/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862269-8, Id. Funcional nº 30196914, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2008 Processo nº E-08/008/4231/2016\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862022-1, Id. Funcional nº 30488826, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.08.2018 Processo nº E-08/008/100592/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260087-2, Id. Funcional nº 5535042, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2019 Processo nº E-08/008/101101/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866951-7, Id. Funcional nº 31509614, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.08.2018 Processo nº E-08/008/100438/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 861925-6, Id. Funcional nº 31144144, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.08.2018 Processo nº E-08/008/100759/2018\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 259919-9, Id. Funcional nº 3174043-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.08.2018 Processo nº E-08/008/100842/2018\r\nId: 2179392\r\n"
        ],
        "2179425": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 917.393- 1. Proc. n° E-03/003/101544/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.676-7. Proc. n° E- 03/10.500.323/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.046.126-3. Proc. n° E-03/012/101786/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 950.841-7 e 928.671-7. Proc. n° E-03/002/2982/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 249.477-1 e 233.544-6. Proc. n° E-03/6.301.267/94.\r\n, Datilógrafo, mat. n° 5.006.874- 1. Proc. n° E-03/010/102167/2018.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.020.469-2. Proc. n° E-03/005/4005/2015.\r\n, Servente, mat. n° 5.018.617-0. Proc. n° E-03/011/4678/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.508-8. Proc. n° E-03/011/101101/2018.\r\nId: 2179425\r\n"
        ],
        "2179436": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2019\r\no ato de 01/04/2019, publicado no D.O. de 03/04/2019, que exonerou, com validade a contar de 18/06/1996, a servidora , mat. nº 13.147-4, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista exoneração ex-offício anterior. Proc. n° E-03/006/100166/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4044427-9/1, mat. n° 837.873-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/05/2012. Proc. n° E-03/10.401.884/2012.\r\n, ID. Funcional nº 3736683-1/3, mat. n° 935.469-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/11/2018. Proc. n° E- 03/007/104244/2018.\r\nId: 2179436\r\n"
        ],
        "2179444": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nMARGARETH DA FONSECA BARROSO PINTO, matr. nº 26.767-4, ID Funcional 2565514-0, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 06.05.2019\r\nMARCIA DOS GUIMARAES PEIXOTO, matr. nº 32.050-7, ID Funcional 2552214-0, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nVANESSA DE LIMA CUNHA ANTUNES, matr. nº 36.134-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos”; leia-se: “artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional 70/2012, a contar de 08/02/2018 ”.\r\nId: 2179444\r\n"
        ],
        "2179445": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nExaminadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31.076-3, do Instituto Politécnico, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2922/2018:\r\n:\r\nANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NETO - UERJ;\r\nROBERTO SCHIRRU - UFRJ;\r\nFERNANDO CARVALHO DA SILVA - UFRJ;\r\nPAULO FERNANDO FERREIRA FRUTUOSO E MELO - UFRJ;\r\nNILSON COSTA ROBERTY - UFRJ.\r\n:\r\nHELIO PEDRO AMARAL SOUTO - IPRJ;\r\nSIMONE VASCONCELOS SILVA - IFF.\r\nId: 2179445\r\n"
        ],
        "2179446": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. HELIO RODRIGUES SAMPAIO-FILHO, matr. nº 5617-6, da Faculdade de Odontologia, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105514/2018.\r\nId: 2179446\r\n"
        ],
        "2179484": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.05.2019\r\no SUBTENENTE BM R/R FERNANDO BRAGA VIEIRA, RG 6.300, ID Funcional 002595482-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 025/19, ou seja, 13/02/2019, conforme Processo nº E-27/037/42/2019.\r\nId: 2179484\r\n"
        ],
        "2179505": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR GERAL\r\nPEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 37.047-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 100/2016/HUPE/UERJ, referente à Prestação de serviços de certificação digital, em substituição a servidora Roberta Barbosa Chaves Direito, matrícula nº 31.952-5, nomeada pela Portaria nº 168/HUPE/2016, publicada no D.O.ERJ em 02/12/2016. Processo nº E- 26/008/763/2016.\r\nPEDRO AUGUSTO FERREIRA DE FIGUEIREDO LOPESmatrícula nº 37.047-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 034/2017/HUPE/UERJ, referente à Prestação de serviços de atualização de licenças de software e suporte do Oracle Database Enterprise Edition - Processor Perpetual para o DESIT/HUPE, em substituição a servidora Roberta Barbosa Chaves Direito, matrícula nº 31.952-5, nomeada pela Portaria nº 054/HUPE/2017, publicada no D.O.ERJ em 13/06/2017. Processo nº E-26/008/3532/2016.\r\nDIMITRI DOS SANTOS, matrícula nº 36.656-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 091/2018/HUPE/UERJ, referente à Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de segurança eletrônicos do DESIT, em substituição ao servidor Elenilson da Nóbrega Gomes, matrícula nº 35.736-8, nomeado pela Portaria nº 138/HUPE/2018, publicada no D.O.ERJ em 01/10/2018. Processo nº E-26/008/1325/2018.\r\nCELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 26.799-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 118/2018/HUPE/UERJ, referente à contratação de empresa especializada na locação de robô de gravação de CDs e DVDs para exames radiológicos, com fornecimento de CDs e DVDs para o HUPE, em substituição ao servidor Dimitri dos Santos, matrícula nº 36.656-7, nomeado pela Portaria nº 187/HUPE/2018, publicada no D.O.ERJ em 17/12/2018. Processo nº E- 26/008/2214/2017.\r\nDE 06/05/2019\r\n- Institui a Comissão para aceitação definitiva referente à prestação de serviços de engenharia por demanda do HUPE para a execução de obras complementares à cozinha, Processo nº E-26/008/2141/2017.\r\nCláudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula nº 5524-4;\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula nº 26445-7 e\r\nDayse Reis Firmino Ferreira, matrícula nº 38400-8.\r\nId: 2179505\r\n"
        ],
        "2179514": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "ATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2019\r\no Ato de 21/02/2014, publicado no D.O. de 25/02/2014, que aposentou , ID. Funcional nº 37950770/1, mat. nº 239.882-4, Professor Docente I, nível C, referência 8, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria especial com funções de magistério.\r\nId: 2179514\r\n"
        ],
        "2179520": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO AUDITOR CHEFE\r\nos servidores CARLOS HENRIQUE BORSATO GUIMARÃES, Diretor de Auditoria Interna Técnica, ID Funcional nº 5101192- 1, JORGE FRANCISCO FACCE, matrícula nº 13/90768-3, ID Funcional nº 3224286-7, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio e CARLOS ROBERTO GUEDES, Agente Auxiliar Administrativo, matricula nº 13/70469-2, ID Funcional nº 2838762-7, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à Conferência do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Auditoria Interna - AIN, desta Fundação DER-RJ, para fins de transferência de responsabilidade dos bens permanentes em utilização na Unidade. \r\nId: 2179520\r\n"
        ],
        "2179551": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02.05.2019\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº E-07/002.259/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional 4347948-0. Processo nº E-07/002.2210/2019.\r\nId: 2179551\r\n"
        ],
        "2179552": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151636\r\n: Av. Cons. Paulo de Mello Kalle, Qd. 87 Lt. 07 - Piratininga - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. \r\nId: 2179552\r\n"
        ],
        "2179564": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196234-6, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371460-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999956-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196078-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196031-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002082-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002144-5; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082786-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010560-4, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371594-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082758-8, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID FUNCIONAL nº 2007112-4 CRESS/RJ nº8291\r\n, Psicóloga ID Funciona nº l2008467-6, CRP N° 05/16898-RJ\r\nPsicólogo, ID Funcional n° 2008547-8, CRP N° 05/15854 RJ;\r\nMédica Psiquiatra, ID Funcional n° 1976613-0, CRM 30897-7.\r\nId: 2179564\r\n"
        ],
        "2179565": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010022-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010013-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2192396-5, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998086-8 , Chefe de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269956-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002846-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5031852-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082726-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382562-1 , Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 197402-5 CRP nº 05/4821/RJ;\r\n, Assistente Social, ID 2036627-2, CRESS nº 987/7ª Região.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não constar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2179565\r\n"
        ],
        "2179566": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nnspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4356772-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393131-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091239-9, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n. BARBOSA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4219374-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091216-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091242-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091208-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091214-3, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091304-2 , Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID 1968864-4, CRESS nº 11663.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não constar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2179566\r\n"
        ],
        "2179567": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002093-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002685-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321170-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010163-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4386600-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria ID nº 1992946-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318270-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2004755-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 570787-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID. nº 4196128-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Assistente Social, Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2179567\r\n"
        ],
        "2179568": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.04.19\r\n, Identidade Funcional nº 4336879-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade, a contar da data de publicação. Processo nº E-21/102/5/2019.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GERICINÓ\r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 17.04.19\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no Processo nº E-21/084/3/2019, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº E-21/084/3/2019.\r\n- Id. 50002236;\r\nId. 50001190;\r\nId. 20076576.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.02.19\r\n, Identidade Funcional nº 50102800, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor GABRIEL DOS SANTOS ROBERTO, Identidade Funcional nº 43935524, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2019. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/011.45/2019.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.12.18\r\n, Identidade Funcional nº 5001180-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor RAIMUNDO NONATO MARTINS JÚNIOR, Identidade Funcional nº 50001965, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 02 de janeiro de 2018. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO,em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E- 21/018.100106/2018.\r\nId: 2179568\r\n"
        ],
        "2179575": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 42765102, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08) para a Procuradoria Tributária (PG-03), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de abril de 2019. Processo nº SEI- 14/001/004169/2019.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 50255460, da Procuradoria Tributária (PG-03) para a Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 14/001/004169/2019.\r\nAnalista Administrador, Id. Funcional nº 50129864, da Gerência de Desenvolvimento Organizacional, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional (PG-02), para a Gerência Financeira da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de maio de 2019. Processo nº SEI-14/001/004347/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius de Carvalho Faria,com validade a contar de 08 de maio de 2019.\r\nAssistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 08 de maio de 2019.\r\nId: 2179575\r\n"
        ],
        "2179587": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382037-9, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº E-21/009.58/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999284-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rosana Felix Bastos, ID Funcional nº 4382037-9. Processo nº E-21/009.58/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091031-0, com validade a contar de 06 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.100.317/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012613-0, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriano Pessoa Campos, ID Funcional nº 5091031-0. Processo nº E-21/014.100.317/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997914-2, com validade a contar de 03 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/064.100048/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000192-2, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Antônio Ribeiro dos Santos, ID Funcional nº 1997914-2. Processo nº E-21/064.100048/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012557-5, para exercer, com validade a contar de 26 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29.10.2018, publicado no DOERJ de 30.10.2018. Processo nº E-21/067.13/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010204-4, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/067.15/2019.\r\n, ID Funcional nº 5009465-3, com validade a contar de 03 de maio de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.114/2019 \r\n, ID Funcional nº 4358210-9, com validade a contar de 03 de maio de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.114/2019\r\n, ID Funcional nº 5017666-8, com validade a contar de 03 de maio de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.114/2019.\r\n, ID Funcional nº 5009944- 2, com validade a contar de 03 de maio de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão da Divisão de Liquidação, da Assessoria de Contabilidade, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.114/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995455-7, com validade a contar de 07 de março 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.72/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007814-5, para exercer, com validade a contar de 07 de março 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio Luis Sobrinho, ID Funcional nº 1995455-7. Processo nº E-21/009.72/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029557-8, com validade a contar de 10 de abril de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/124.001/2019.\r\nId: 2179587\r\n"
        ],
        "2179603": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/05/2019\r\n, Identidade Funcional n° 1947144-0, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, .\r\nEstadual1952295-9, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nEstadual1951893-5, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nA, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI- 04/196/000482/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual1951852-8, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nAgente da Fazenda1950536-1, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual5005726-0, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\n, Identidade Funcional n° 1951315-1, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\n, Identidade Funcional n° 1948527-1, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nAgente da Fazenda, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\n, Identidade Funcional n° 1958984-0, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\n, Identidade Funcional n° 542534-4, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nAgente da Fazenda1950985-5, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\n, Identidade Funcional n° , do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto d, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI- 04/196/000482/2019.\r\n, Identidade Funcional n° 4417350-4, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI- 04/196/000482/2019.\r\n, Identidade Funcional n° 5028084-2, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\n, Identidade Funcional n° 2039497-7, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI- 04/196/000482/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional 5018968-9, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual4417362-3, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadualo Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\n, Identidade Funcional n° 1949976-0, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI- 04/196/000482/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual1948801-7, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual5019722-3, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual5018905-0, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreira Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° SEI-04/196/000482/2019.\r\nId: 2179603\r\n"
        ],
        "2179619": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50282239 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 08/05/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2179619\r\n"
        ],
        "2179627": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo de pagamento nº E-12/061/103902/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 4400376-5, LEONARDO BRAGA LEAL, Id. Funcional nº 4423205-5, e INGREED SANDRA VALDA DE ANDRADE LIMA, Id. Funcional n° 4372119-2, sob a presidência do primeiro. /2019.\r\nId: 2179627\r\n"
        ],
        "2179639": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 07.02.2019\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05.02.2019\r\nProcesso nº E-21/067/100030/2018\r\nOnde se lê: ... IGOR RIDRIGUES CARVALHO ID 1994855-7...\r\nLeia-se: ... IGOR RODRIGUES DE CARVALHO ID 4318189-9...\r\nD.O. DE 03.05.2019\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30/04/2019\r\nProcesso nº E-21/089/489/2019\r\nOnde se lê: ... VIVANE ALVES MARTINS...\r\nLeia-se: ... VIVIANE ALVES MARTINS...\r\nId: 2179639\r\n"
        ],
        "2179655": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.03.2019\r\nWANIA AMELIA BELCHIOR MESQUITA ID Funcional nº 4180835-5, a contar de 17 de maio de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/285/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4180835-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/285/2019.\r\n, ID Funcional nº 641796-5, a contar de 09 de maio de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/287/2019.\r\nID Funcional nº 4411806-6, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VERA LUCIA DEPS. Processo nº E- 26/009/287/2019.\r\nId: 2179655\r\n"
        ],
        "2179684": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\npara apurar denúncia de irregularidade relatada no Processo Administrativo nº E-08/002/61/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, ID nº 50334395 e , ID nº 31558534, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 2179684\r\n"
        ],
        "2179712": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\n\r\nId: 2179712\r\n"
        ],
        "2179749": [
            "2019-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/1906/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SHEILA ALVES FERREIRA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.173-0, ID. Funcional nº 5013264-4, ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 3779057-9 e KELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 3.030.208-7, ID. Funcional nº 4386154-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2179749\r\n"
        ],
        "2179751": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nGERAL\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS.\r\nId: 2179751\r\n"
        ],
        "2179753": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "DE CONTABILIDADE GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2179753\r\n"
        ],
        "2179762": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional n° 4344276-5, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 11.02.2019. Processo n° E-04/002/287/2015.\r\nId: 2179762\r\n"
        ],
        "2179771": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº 6.110-1, ID. 32299869, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA, matr. nº 33.446-6, ID. 31216587, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDAYSE, matr. nº 36.383-8, ID. 30016460, lotada no Instituto de Biologia Alberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nRACHEL FATIMA GAGLIARDI ARAUJO, matr. nº 34.744-3, ID. 25559966, lotada no Instituto de Biologia Alberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 13/07/2017, , matr. nº 35.073-6, ID. 5700108, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, matr. nº 35.125-4, ID. 43717446, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2179771\r\n"
        ],
        "2179772": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXONERA RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID. 44630093, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador do Provimento e Gerenciamento de Pessoal - COPGER, símbolo CC-09, código 183, a contar de 01/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 253/2019 - DISPENSA JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, ID. 44285507, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1215, a contar de 01/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 254/2019 - NOMEIA JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, ID. 44285507, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Coordenador do Provimento e Gerenciamento de Pessoal - COPGER, símbolo CC-09, código 183, a contar de 01/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 255/2019 - DESIGNA FERNANDA MARIA GOMES VILLA VERDE SCHUABB, matr. nº 37.868-7, ID.44646836, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1215, a contar de 01/04/2019.\r\n, matr. nº 39.806-5, ID. 25357840, Extraquadro Comissionado, do cargo em comissão de Coordenação Pedagógica, símbolo CC-09, código 1208, a contar de 12/04/2019.\r\nDANIEL DE MELO CALLEGÁRIO, matr. nº 37.321-7, ID. 44605340, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da SECED, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 02/04/2019.\r\nComissão Eleitoral para conduzir os trabalhos referentes à eleição dos membros das Comissões Executoras para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional Docente - Biênio 2019/2021, com a seguinte composição:\r\nLUÍS ANTONIO CAMPINHO P. DA MOTA, matr. nº 32.470-7, Diretor do CTC - Presidente;\r\nDOMENICO MANDARINO, matr. nº 5.286-0, Diretor do CCS; \r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6.535-9, Diretor do CBIO; LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31.940-0, Diretor do CEH.\r\nId: 2179772\r\n"
        ],
        "2179773": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, do Departamento de Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação, da Faculdade de Educação, considerou o avaliado para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104296/2018.\r\nId: 2179773\r\n"
        ],
        "2179774": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. ROSANA GLAT, matr. nº 7.863-4, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - DEIC, da Faculdade de Educação - EDU, considerou a avaliada para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/600/2019.\r\nId: 2179774\r\n"
        ],
        "2179775": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, do Departamento de Filosofia, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/103828/2018:\r\n:\r\nVERA MARIA PORTOCARRERO, matr. nº 30.885-8;\r\nELENA MORAES GARCIA, matr. nº 95007539;\r\nLUIZ BERNARDO LEITE DE ARAÚJO, matr. nº 31.454-2;\r\n:\r\nRODRIGO DUARTE - UFMG;\r\nINÁCIO HELFER - UNISINOS;\r\nGILVAN LUIZ FÖGEL - UFRJ;\r\nVIRGÍNIA FIGUEIREDO - UFMG.\r\nId: 2179775\r\n"
        ],
        "2179776": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n86862\r\nMaria Covre Sussai Soares\r\nProfessor Adjunto\r\n88553\r\nPriscila dos Anjos Fonseca\r\nEnfermeiro\r\nId: 2179776\r\n"
        ],
        "2179793": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07/05/2019\r\n, a contar de 14 de junho de 2018, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 09 de dezembro de 1993, e publicado no D.O. de 16/12/1993, que aposentou DALVA DE ALBUQUERQUE REGIS, Prof. Doc. I, nível \"C\", ref. 8, Id. Funcional nº 40801144/1, mat. n° 26.832-6, do Quadro I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 5 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/005/4137/A/2018. Procs. nºs E- 03/005/4137/A/2018 e E-03/4.800.304/93.\r\n, a contar de 8 de junho de 2018, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 20 de abril de 2006, e publicado no D.O. de 26/04/2006, que aposentou JANE RETAMEIRO ROCHA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, Id. Funcional nº 38842742/1, mat. nº 513.909-2, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o inciso III, alínea \"b” do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa no processo nº E-03/002/4075/2018. Procs. nºs E-03/002/4075/2018 e E-03/810.043/98.\r\nId: 2179793\r\n"
        ],
        "2179801": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 29.04.2019\r\n, a contar de 05 de fevereiro de 2019, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02, RG 30700 - ID Funcional 0026422670 - CPF 095974247-62, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/087/2019.\r\nId: 2179801\r\n"
        ],
        "2179811": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail do dia 21/03/2019, encaminhado à Subdireção do DEGASE, descritas no Processo nº E-03/027/59/2019, de 26/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail do dia 21/03/2019, encaminhado à Subdireção do DEGASE, descritas no Processo nº E-03/027/61/2019, de 26/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nda Comissão integrada pelos servidores: Lélis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5, para apurar as possíveis irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E- 03/021/36/2019, de 14/03/2019, publicada no DOERJ de 21/03/2019, e a Comissão integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\nId: 2179811\r\n"
        ],
        "2179826": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03/05/2019\r\nMARINA NOGUEIRA TORALDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3669745- 1/1, da função de Secretário do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Município de Areal, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/100076/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4315378-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/016/3719/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3854187-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Pessoa, U.A. 18-2669, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Lopes Vasconcellos, ID. Funcional nº 3762064-9/1. Proc. nº E-03/004/285/2019.\r\n, GEOVANA SILVA DEODORO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3957655-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 18-6948, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celeste Aída Tobias do Prado Barbosa, ID. Funcional nº 3971236-2/1. Proc. nº E-03/001/654/2019.\r\na pedido, MARIA CRISTINA GOMES DE VASCONCELOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 3960996-0/1, da função de Secretário do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 18-6815, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Proc. nº E-03/016/1681/2019.\r\nREGINA FREITAS DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3611963-6/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da SEEDUC. Proc. nº E-03/001/907/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3611963-6/3, para exercer, com validade a contar de 29/03/2019, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V. Proc. nº E-03/001/907/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3498394-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18-2104, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/016/1157/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3644527-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela de Amorim Moreira Castro, ID. Funcional nº 3644491-0/1. Proc. nº E-03/002/1294/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3727207-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francesca Carey, U.A. 18-2377, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/006/618/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3607626-0/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC. Proc. nº E-03/002/1441/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JORGE ADRIANO GAGO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4188318- 7/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 18-2544, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nestor Gomes de Souza, ID. Funcional nº 3607626-0/1. Proc. nº E-03/002/1441/2019.\r\nADRIANA CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478582- 5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/1129/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478674-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Tipo D, Município de Japeri, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Carvalho da Silva, ID. Funcional nº 3478582-5/1. Proc. nº E-03/005/1129/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3612812-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Município de Magé, da SEEDUC. Proc. nº E-03/013/102169/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VANIA FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3612812-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Gomes Cajão Pinheiro, ID. Funcional nº 4421095-7/1. Proc. nº E-03/013/102169/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3619700-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaciara Helena Pourroy, ID. Funcional nº 3617794-6/1. Proc. nº E-03/002/1592/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3440911-4/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/1814/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3321447-6/1, da função de Secretário do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E- 03/002/880/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3574593-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Hilário Ribeiro, U.A. 18-3210, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Pinto Tavares, ID. Funcional nº 3321447-6/1. Proc. nº E-03/002/880/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3722525-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Menezes Vieira, U.A. 18-3217, Município de Niterói, da SEEDUC. Proc. nº E-03/003/175/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3439426-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 18-0763, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/005/777/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3439426-5/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 18-0807, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/005/777/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4260802-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015. Proc. nº E- 03/005/951/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3303636-5/1, para exercer a função de Secretário do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 18-3076, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erenilda Dias de Azevedo, ID. Funcional nº 3848565-6/2. Proc. nº E- 03/012/109/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3935278-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/03/2018, publicado no DOERJ de 27/03/2018. Proc. nº E- 03/011/453/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VÂNIA DA SILVA GARCIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3518615-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Amelia Rebello da Silva, ID. Funcional nº 3274795-0/1. Proc. nº E-03/013/893/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4010055-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 18-0991, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helen Neves Nunes de Amorim, ID. Funcional nº 3453986-7/1. Proc. nº E-03/003/384/2019.\r\na pedido, SANDRA LÚCIA GUEDES EZAQUIEL AGUIAR, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3514754-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 18-1301, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/04/2013, publicado no DOERJ de 03/05/2013. Proc. nº E-03/004/318/2019.\r\nGERUSA MARIA RODEGHERI ROQUE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931078-7/1, da função de Secretário do C.E. Nephtalina Carvalho Ávila, U.A. 18-2904, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Proc. nº E-03/011/367/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3605317-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/007/2007/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4152566-3/1, da função de Secretário do CIEP 339 Mario Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/2478/2019.\r\nSALOMÃO HESS SIMANTOB, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3572196-0/1, da função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 18-1535, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Proc. nº E- 03/007/2326/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 561322-1/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Estado de Israel, U.A. 18-2847, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/1293/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4326159-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Frontin, U.A. 18-1365, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/008/562/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3919357-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maurício de Abreu, U.A. 18-3550, Tipo D, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monique Vieira Zanon Lobo, ID. Funcional nº 3919471-2/1. Proc. nº E-03/013/1023/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELLE DA SILVA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5079888-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sidineia Moreira Gomes, ID. Funcional nº 3263591-5/1. Proc. nº E-03/008/254/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4274983-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Walter Orlandini, U.A. 18-2999, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida de Cassia Muniz Amparo, ID. Funcional nº 3587722-7/1. Proc. nº E- 03/006/346/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3743006-8/1, da função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/07/2018, publicado no DOERJ de 12/07/2018. Proc. nº E- 03/004/1423/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3743006-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18- 2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E- 03/004/1423/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3753258-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Município de Valença, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/03/2017, publicado no DOERJ de 21/03/2017. Proc. nº E-03/011/451/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3752228-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 18-2561, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/011/513/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIANA CARNEIRO OLIVETO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3756175-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 18-2564, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimeri Diniz de Souza, ID. Funcional nº 3753258-8/1. Proc. nº E-03/011/451/2019.\r\nId: 2179826\r\n"
        ],
        "2179857": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARISTELA DA SILVA OLIVEIRA QUEIROZ, ANDERSON DE OLIVEIRA QUEIROZ, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA QUEIROZ, BRENDA CAMILLE ALVEZ QUEIROZ, JEAN FERNANDO ALVES QUEIROZ, com validade a contar de 24/04/2015, conforme processo n° E- 01/026/254/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VANIA CRISTINA TITO DE ANDRADE, DOUGLAS EDUARDO TITO DE ANDRADE e ANDRESSA CRISTINA TITO DE ANDRADE, com validade a contar de 07/04/2013 20/04/2015, conforme processo n° E-01/023/31/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a KEYTH DO NASCIMENTO SANT'ANA DOS SANTOS, LUCAS WILSON SANT'ANA DOS SANTOS e JORGE WILSON SANT'ANA DOS SANTOS, com validade a contar de 24/10/2009, tornando sem efeito o ato de25/07/2012, conforme processo n° E-01/307005/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a THAYNARA DA SILVA MOREIRA DE ALMEIDA , GIOVANNA MOREIRA DE ALMEIDA e DIOGO MOREIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 31/05/2015, tornando sem efeito o ato de09/05/2018, publicado nos D.O. de23/05/2018, conforme processo n° E- 01/027/125/2015.\r\nDE 30/04/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ESMANI AGUIAR SAMARY, com validade a contar de 25/01/2009, tornando sem efeito o ato de 03/06/2011 22/06/2011, conforme processo n° E-01/300434/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, in ciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DANIELLE BRAGA BARBOSA e VICTORIA BRAGA BARBOSA, com validade a contar de 21/10/2013, tornando sem efeito o ato de 27/04/2018, conforme processo n° E-01/049/67/2013.\r\nId: 2179857\r\n"
        ],
        "2179859": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 06.05.2019\r\n, a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/86, RG 09854 - ID Funcional 0026022060 - CPF 840120487-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/135/2019.\r\nId: 2179859\r\n"
        ],
        "2179870": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152473\r\n45.349.495/0004-40. Rodovia Rio-Magé, 6.635 - Imbariê. Por realizar o descarregamento de óleo diesel para o Condomínio Mall, situado na Estrada Municipal 200, no bairro Praia do Jardim, no município de Angra dos Reis, dentro da Poligonal da APA dos Tamoios, com veículo de placa EGT 0730, sem possuir licença ambiental. 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.2418/2017.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152262\r\nN° 29.535.275/0001- 01. : Cabo Frio - RJ. : Multa Simples R 3.172,61. -07/002.13107/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151796\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 4.000,00. 07/002.11237/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150933\r\nN° 35.871.128/0001-05. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-07/002.406/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151758\r\nN° 30.458.749/0001-48. : Rua Desembargador Lima Castro, n° 135. : Artigo 62 Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 17.041,40. -07/002.11708/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152270\r\n: Estrada da Barra da Tijuca - 365/341. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 5.395,48. -07/002.2188/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152275\r\nN° 003.115.277- 52. : Maricá - RJ. PENALIDADE- 07/002.9023/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151908\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. Multa Simples R 2.000,00. 07/002.2006/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151418\r\nRua Praia de Paqueta, ao lado do Lt 07 Qd 396. Saquarema - RJ. PENALIDADE:- 07/002.6221/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152203\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.111,50. 07/002.10663/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151888\r\nN° 887.289.007-15. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE- 07/002.2367/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152153\r\n: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. : Avenida Paulo Fernandes, 1603. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/2000. : Multa Simples R 2.069,07. -07/002.13567/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152475\r\n02.919.878/0001- 50. MUNICÍPIO:Auto lavrado pelo não cumpri mento ao disposto nas condições de validade 21 e 22, constantes na Licença de Operação FE 013473. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.5454/2015.\r\nId: 2179870\r\n"
        ],
        "2179874": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/05/2019\r\n, a contar de 28/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 20/09/2000, publicado no D.O. de 27/09/2000, que aposentou ROSANGELA FRANCISCA DE PAULA, Servente, nível II, ID. Funcional nº 3409554/1, mat. n° 274.713-7, de acordo com os arts. 214, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/79, de 08/03/79, combinado com o § 3º da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, com efeito a contar de 02/03/2000, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E- 03/005/101732/2018. Procs. nºs E-03/005/101732/2018 e E- 01/601.222/2000.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2179874\r\n"
        ],
        "2179887": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades quanto a não utilização de materiais de OPME de Ortopedia no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID nº 43396151, PAULO ROBERTO DE BRITO JUNIOR, ID nº 25990039, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/001/1064/2019.\r\nId: 2179887\r\n"
        ],
        "2179898": [
            "2019-05-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.05.2019\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2019\r\nEMILIA AUTA SANTIAGO SMITH Id. Funcional nº 1968592-0.\r\nProcesso nº E-21/085.25/2019.\r\nOnde se Lê:... art. 6° da Emenda Constitucional n° 43/2003...\r\nLeia-se:.. art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003...\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRÁTEGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2019\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2019\r\nPROCESSO nº E-21/026.35/2019 - GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, ...Id nº 20386583...\r\nOnde se Lê: ID.Funcional nº 2038658 e com validade a contar de 20.11.2019.\r\nLeia-se: ID. Funcional nº 20386583 e com validade a contar de 20.02.2019\r\nId: 2179898\r\n"
        ],
        "2179901": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nID 43714811, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254350 (Penitenciária Moniz Sodré), contando atualmente com 76 (setenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de AELCIO DE ALMEIDA ID.1992564-6, com validade a contar de 01/01/2019. Processo nº E-21/065.060/2019.\r\nId: 2179901\r\n"
        ],
        "2179910": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5012557-5, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254690 (Instituto Penal Oscar Stevenson), com validade a contar de 21/12/2018. Processo nº E-21/046/131/2019.\r\n, ID 4336843-3, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 251004 (Assessoria Especial), com validade a contar de 29/04/2019. Processo nº E- 21/002/17/2019.\r\nId: 2179910\r\n"
        ],
        "2179915": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\ncom validade a contar de 02 de maio de 2019, do cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/112.40/2019. \r\ncontar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Felipe Martins Antunes. Processo nº E-21/112.40/2019. \r\nId: 2179915\r\n"
        ],
        "2179923": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22.03.2019 \r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.061/2019.\r\n\r\nDE 24.04.2019 \r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.082/2019.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITASID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.083/2019.\r\nDE 30.04.2019 \r\nPRISCILLA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.085/2019.\r\nId: 2179923\r\n"
        ],
        "2179924": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.04.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.045/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/020.061/2019.\r\nId: 2179924\r\n"
        ],
        "2179925": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2019\r\nID 50910850, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/054.029/2017.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.03.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542, em substituição a servidora MARISA OLIVEIRA BARBOSA ANTÔNIO ID 41980247. Processo nº E- 21/077.100077/2018.\r\nId: 2179925\r\n"
        ],
        "2179926": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2019\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁem substituição a servidora ALINE XAVIER, ID 50295195. Processo nº E-21/052.069/2018.\r\nId: 2179926\r\n"
        ],
        "2179927": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.04.2019\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479, em substituição ao servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA ID 50008870. Processo nº E- 21/088.100098/2018.\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, ID 19661479, em substituição ao servidor RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA ID 50008870. Processo nº E-21/088.069/2019.\r\nId: 2179927\r\n"
        ],
        "2179928": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.04.2019\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, em substituição a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA ID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100045/2018.\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, em substituição a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA ID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.032/2019.\r\nDE 26.04.2019\r\nID 43927750em substituição a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA ID 5010774 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.019/2019.\r\nID 43927750em substituição a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA ID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.027/2019.\r\nTEREZINHA ALVES VICENTE, em substituição a servidora a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA ID 5010774 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.013/2019.\r\nId: 2179928\r\n"
        ],
        "2179929": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2019\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/062.053/2017, em face dos servidores ISAP's JAIME VITOR BORGES PIRES, ID.4366870-4.\r\nId: 2179929\r\n"
        ],
        "2179930": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.05.2019\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/065.06/2017em face do servidor \r\nId: 2179930\r\n"
        ],
        "2179931": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO SUBSECRETÁRIO GERAL \r\nDE 29.04.2019\r\nde 30 (trinta) dias ao servidor ISAP , por infração ao disposto nos artigos 18, incisos III, c/c o artigo 26, inciso XXXV, parágrafo único e artigo 31 do Decreto nº 40.013/06.Nº \r\nId: 2179931\r\n"
        ],
        "2179938": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃ DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2019\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027339-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2438-18, do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/2794/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3435355-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1919-18, do CIEP 055 João Gregório Galindo, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/1320/2019.\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS SERAFIM, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3451105-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2090-18, da E.E. João XXIII, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/016/1858/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4024263-3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1319-18, do CIEP 260 José Barbosa Porto, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1480/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3612872-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1765-18, do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/013/1537/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3842711-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3047-18, do C.E. Canadá, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/806/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3981576-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3047-18, do C.E. Canadá, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/806/2019.\r\nVALERIA DA CRUZ GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 567816-1/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3070-18, do C.E. Padre Madureira, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/837/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3480105-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2220-18, do C.E. Leonel Azevedo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/007/2536/2019.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3649613-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2879-18, do C.E. Milton Campos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/1983/2019.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3651583-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2877-18, do C.E. Leopoldina da Silveira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/008/1983/2019.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3649613-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2877-18, do C.E. Leopoldina da Silveira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1983/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4071822-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1595-18, do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/836/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3585127-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1595-18, do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/836/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3756175-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2564-18, do C.E. Almirante Rodrigues Silva, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/451/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013564-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2564-18, do C.E. Almirante Rodrigues Silva, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/011/451/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 09/05/2019.\r\nId: 2179938\r\n"
        ],
        "2179966": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182789-9/7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2089-18, do C.E. Vinícius de Moraes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1708/2019.\r\nId: 2179966\r\n"
        ],
        "2180019": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA FONSECA, Identidade Funcional nº 576.068-2, CRC/RJ 089.822/O-3 para a função de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, sem prejuízo de suas atribuições, até a data de 30 de junho de 2019 para as análises das ações em curso relativas às Unidades Gestoras: 260100 (SESEG em extinção), 266600 (FISED) e 266400 (FUNESSP). Processo n° E- 12/207/1037/2019\r\nId: 2180019\r\n"
        ],
        "2180026": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/05/2019\r\nAnalista da Fazenda Estaduala Fiscal Es pecializada de IPVAda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de da Superintendência de Fiscalização, .\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Divisão de Atendimento ao Contribuinte, da Coordenadoria Administrativa da Superintendência de Fiscalização, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-04/196/000484/2019.\r\nId: 2180026\r\n"
        ],
        "2180033": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2019\r\nmatr. nº 27.891-1, ID. 25798456, Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologista, do Cargo em Comissão de Vice-diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-05, a contar de 15/01/2019.\r\nPORTARIA Nº 260/2019 - NOMEIA ELIZABETH BITTENCOURT PASTANA, matr. nº 6.522-7, ID. 25628518, Técnico Universitário Superior/Químico, para o Cargo em Comissão de Vice-diretor da Policlínica Piquet Carneiro, equivalente ao símbolo CC-05, a contar de 15/01/2019.\r\nId: 2180033\r\n"
        ],
        "2180043": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 12.04.2019\r\nID 50295195.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.054/2019.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.076/2019.\r\nDE 16.04.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.078/2019.\r\nDE 17.04.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.079/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.03.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.043/2019.\r\nDE 28.03.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.048/2019.\r\nDE 04.04.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.052/2019.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.053/2019.\r\nDE 11.04.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.054/2019.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2019\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.027/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.056/2019.\r\nId: 2180043\r\n"
        ],
        "2180044": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.157/2019.\r\nDE 16.04.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.222/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.223/2019.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.067/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.068/2019.\r\nDE 10.04.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.072/2019.\r\nDE 15.04.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.073/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.062/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.063/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.055/2019.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.056/2019.\r\nDE 10.04.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.058/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.092/2019.\r\nDE 15.04.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.093/2019.\r\nDE 24.04.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.094/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019\r\nID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.039/2019.\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA ID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.040/2019.\r\nDE 17.04.2019\r\nID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.054/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.070/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.065/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.066/2019.\r\nDE 11.04.2019\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.067/2019.\r\nDE 18.04.2019\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.071/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.04.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.112/2019.\r\nDE 05.04.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.120/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.068/2019.\r\nDE 18.04.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.070/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.106/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.065/2019.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.066/2019.\r\nId: 2180044\r\n"
        ],
        "2180045": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.084/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.085/2019.\r\nDE 09.04.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.090/2019.\r\nDE 10.04.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.091/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.092/2019.\r\nDE 11.04.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.093/2019.\r\nDE 18.04.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.104/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.105/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.106/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.107/2019.\r\nDE 23.04.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.108/2019.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.085/2019.\r\nDE 15.04.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.086/2019.\r\nDE 18.04.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.087/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2019\r\nID 50098217, LEANDRO DA SILVA MANHÃES, ID 50100289, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.075/2019.\r\nDE 18.04.2019\r\nID 50098217, LEANDRO DA SILVA MANHÃES, ID 50100289, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/051.078/2019.\r\nDE 24.04.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.079/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.04.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.078/2019.\r\nDE 15.04.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.079/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2019\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA VICTOR, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.107/2019.\r\nDE 24.04.2019\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA VICTOR, ID 43714684. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.109/2019.\r\nId: 2180045\r\n"
        ],
        "2180048": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n30.04.2019\r\n, a pedido, com validade a contar de 08 de abril de 2019, ID. Funcional 4332163-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/83/2019.\r\nMARIA FERNANDA PERRUT DE ALMEIDAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANA PAULA DE PUGA PONTES, ID. Funcional 4332163-1. Proc. nº E-35/073/88/2019.\r\na pedido, com validade a contar de 31 de março de 2019, , ID. Funcional 4408986-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/69/2019.\r\nLEONARDO GANDELMANno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRE DE OLIVEIRA NUNES, ID. Funcional 4408986-4. Proc. nº E-35/073/89/2019.\r\nId: 2180048\r\n"
        ],
        "2180084": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 HERCULES PEREIRA PEDREIRA, RG 13214 - ID Funcional 0026555816 - CPF 013216027-74, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000154/2019. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIS CARLOS BRASILIANO DA SILVA, RG 13360 - ID Funcional 0025831160 - CPF 009383577-94, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000158/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ANTONIA MARIA QUINTAS LEITE, RG 18663 - ID Funcional 0026025442 - CPF 852237607-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000160/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/98 ANDERSON DE SOUZA CARDOSO DOS SANTOS, RG 23441 - ID Funcional 0006130631 - CPF 006030127-95, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000161/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 CARLOS EDUARDO DE SOUZA GONCALVES, RG 15582 - ID Funcional 0026301431 - CPF 484787257-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000182/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 ROGERIO BARROS DOS SANTOS, RG 22241 - ID Funcional 0006128173 - CPF 010253397-03, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000162/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 ESEQUIEL LACERDA DA SILVA, RG 27420 - ID Funcional 0006137059 - CPF 074077177-96, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000164/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q11/02 MARCO AURELIO DE OLIVEIRA CAMPOS, RG 30968 - ID Funcional 0026440245 - CPF 862604997-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000165/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO CARLOS ROMUALDO, RG 12374 - ID Funcional 0006102689 - CPF 009414077-48, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000151/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 ALEX KNUST, RG 18117 - ID Funcional 0026739429 - CPF 840523337-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000159/2019.\r\nId: 2180084\r\n"
        ],
        "2180090": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HELENICE BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3509895-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 18-1802, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra de Almeida Paravidino Pinto, ID. Funcional nº 3625672-2/1. Processo nº E- 03/008/563/2019.\r\nDE 07/05/2019\r\n, com validade a contar de 08/10/2018, ANAILDA DA SILVA PACÍFICO, ID 3248682-0/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1976/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PATRÍCIA MADALENA VASCONCELOS DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4411595-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Franco Soares, ID. Funcional nº 4335808-0/2. Processo nº E-03/004/956/2019.\r\n, a pedido, IVETE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3456016-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 18-1017, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº E- 03/016/1855/2019.\r\n, a pedido, MARIO GOMES RIBEIRO, Zelador, ID. Funcional nº 3448915-0/1, da função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1621/2019.\r\nMARIO GOMES RIBEIRO, Zelador, ID. Funcional nº 3448915-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Herbert Moses, U.A. 18-2087, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Pinho Costa, ID. Funcional nº 3687593-7/1. Processo nº E-03/016/1621/2019.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLOS PEDRO LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182789-9/7, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gessé da Silva Maia, ID. Funcional nº 4273898-9/1. Processo nº E-03/016/1708/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREIA FLORENTINO PAIVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3691902-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Embaixador Raul Fernandes, U.A. 18-2075, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete Souza Melo da Silva, ID. Funcional nº 4136970-0/1. Processo nº E-03/016/1677/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUÍS CARLOS RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3685672-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Cristina de Lima, ID. Funcional nº 3695236-2/1. Processo nº E- 03/016/1444/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DEUSENI PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3479034-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 340 Prof.ª Laís Martins, U.A. 18-1150, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Dantas Spano, ID. Funcional nº 3478975-8/1. Processo nº E-03/016/522/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/04/2019, ALINE FERREIRA DE FIGUEREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4263602- 7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019. Processo nº E-03/016/1675/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/04/2019, LEUDER MEDEIROS LIMA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3473885-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº E-03/002/1968/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GELÇON MACEDO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3505304-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São José, U.A. 18-1253, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/012/501/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA ARAÚJO DOS REIS GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032838-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Araújo, U.A. 18-3317, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iris Tardelli da Silva, ID. Funcional nº 3895025-1/1. Processo nº E- 03/004/792/2019.\r\no ato de 25/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019, que designou, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GEÍSA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3853046-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/003/817/2019.\r\no ato de 25/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019, que dispensou, a pedido, GEÍSA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3853046-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/817/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA JUNQUEIRA ALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3906835-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Mário Guimarães, U.A. 18-0492, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Helena Silva Siqueira, ID. Funcional nº 3411615-0/1. Processo nº E-03/005/925/2019.\r\n, a pedido, SUSANE DE CASTRO MARQUES, Prof. A.A.E. II, ID. Funcional nº 3575015-4/1, da função de Secretário do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1150/2019.\r\n, com validade a contar de 04/07/2016, ELAINE CLÁUDIA HOFMAN BAZET, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391119-6/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Olimpia do Couto, U.A. 18- 0837, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/07/2015, publicado no DOERJ de 10/07/2015. Processo nº E-03/007/2142/2016.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE CLÁUDIA HOFMAN BAZET, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391119-6/1, para exercer, pelo período de 02/10/2016 a 28/08/2018, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olimpia do Couto, U.A. 18-0837, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria, para regularização funcional. Processo nº E-03/007/2142/2016.\r\no ato de 18/10/2018, publicado no DOERJ 22/10/2018, que dispensou, com validade a contar de 28/08/2018, ELAINE CLÁUDIA HOFMAN BAZET, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4391119-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olimpia do Couto, U.A. 18-0837, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2142/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIGUEL ANGELO CASTELO GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5074392-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 18-2220, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/639/2019.\r\n, a pedido, EDILEUZA ANDRADE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3300054-9/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 22/06/2015. Processo nº E- 03/007/1465/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SAMUEL MAIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 568986-4/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adilson Francisco da Paz, ID. Funcional nº 4388042-8/3. Processo nº E-03/007/1697/2019.\r\nId: 2180090\r\n"
        ],
        "2180103": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30/04/2019\r\nda designação da Comissão integrada pelos servidores: Lélis Paiva, ID Funcional: 1985483-8; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5, para apurar as possíveis irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E- 03/027/36/2019, de 14/03/2019, publicada no DOERJ de 21/03/2019, e a Comissão integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2019.\r\nId: 2180103\r\n"
        ],
        "2180105": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\n, Coordenador - DAS - 8, ID n° 25224247, da Superintendência de Planejamento e Controle, para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/007/000972/2019.\r\n, Assessor - DAS - 7, ID n° 20225660, da Superintendência de Planejamento e Controle, para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/007/000972/2019.\r\n, Coordenador - DAS - 8, ID n° 5716551, da Superintendência de Planejamento e Controle, para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/007/000972/2019.\r\n, Assistente II - DAS - 6, ID n° 50991280, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para o Departamento Geral de Administração e Finanças. Processo n° E-02/007/000972/2019.\r\n, Assistente II - DAS - 6, ID n° 50990969, da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável, para o Gabinete do Secretário. Processo n° E- 02/007/000972/2019.\r\n, Assistente II - DAS - 6, ID n° 50995103, da Subsecretaria de Agricultura Familiar, para o Gabinete do Secretário. Processo n° E-02/007/000972/2019.\r\n, Assistente II - DAS - 6, ID n° 50994964, da Subsecretaria de Agricultura Familiar, para o Gabinete do Secretário. Processo n° E- 02/007/000972/2019.\r\nId: 2180105\r\n"
        ],
        "2180106": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 59.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/40/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.231, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/9/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/100080/2018.\r\nSubtenente PM, RG 45.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/084/4/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/100115/2019.\r\nSubtenente PM, RG 55.695, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/48/2019.\r\nSubtenente PM, RG 46.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/069/100106/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/099/100033/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.176, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/100131/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.026, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/033/94/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 36.558, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com 41 anos de serviço. Proc. nº E- 09/041/100029/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/51/2019.\r\nSubtenente PM, RG 66.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/034/100124/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 68.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/028/95/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/515/2/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 43.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/7/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 35/104/2/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/066/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/071/11/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 56.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100171/2018.\r\nSubtenente PM, RG 48.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/40/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.832, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/023/14/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/100093/2018.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n3º Sargento PM, RG 83.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 13 anos de serviço a contar de 06.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/100227/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 66.998, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 19 anos de serviço a contar de 20.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/16/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.384, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço a contar de 17.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/133/100004/2018.\r\n- ARNALDO PINTO RIBEIRO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-40.651. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 04 meses e 05 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 11 meses e 07 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/034/37/2014.\r\nId: 2180106\r\n"
        ],
        "2180142": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 43211593, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar desta publicação. Proc. nº E- 21/061.100038/2018.\r\nId: 2180142\r\n"
        ],
        "2180156": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151797\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigos 31 e 44 da Lei Estadual nº 3.467/2000. PROCESSO Nº E-\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152234\r\n: Rua Pastor Alipio Almeida, s/n. INFRAÇÃO: Multa Simples R 19.500,00. 07/002.5479/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152104\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 9.959,76. 07/002.10104/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151695\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.500,00. 07/002.11249/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151888\r\nN° 887.289.007-15. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2367/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152124\r\nENDEREÇOINFRAÇÃOPENALIDADE07/002.5799/2017.\r\nId: 2180156\r\n"
        ],
        "2180171": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4333175-0, com validade a contar de 02 de maio 2019, do cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo, DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.39/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371751-9, com validade a contar de 02 de maio de 2019, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.39/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371751-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio 2019, o cargo em comissão de Presidente de Comissão, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco Henrique do Nascimento Santos, ID Funcional nº 4333175-0. Processo nº E-21/015.39/2019.\r\n, ID Funcional nº 5093003- 6, com validade a contar de 29 de abril de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/002.16/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Williany Vieira Marques, ID Funcional nº5093003-6. Processo nº E-21/002.16/2019.\r\nId: 2180171\r\n"
        ],
        "2180177": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nALEXANDRE ROBERTO DELL SANTO GUSMAN, Delegado de Polícia, matr. nº 860.901-8, ID Funcional nº 2937425-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/179/1/2019.\r\nELCA MARIA SILVA JUNQUEIRA MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 831.250-6, ID Funcional nº 3774531-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/159/2019.\r\nVALNICE DA CONCEIÇAO DA ANNUNCIAÇAO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.703-6, ID Funcional nº 3065835-7, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/100939/2018.\r\nANTONIO FELICIANO NETO, Perito Legista, matr. nº 859.668-6, ID Funcional nº 2998462-9, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/411/12/2019.\r\nMARCOS ANTONIO REGIS CORREA, Inspetor de Polícia, matr. nº 849.406-4, ID Funcional nº 2948408-1, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/296/01/2019.\r\nA READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES:\r\nADALBERTO ALMEIDA CONDE, Professor Degase I, matricula nº 181.199-1 e Professor Docente I, matricula nº 838.835-7, ID Funcional nº 2036737-6, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.646/2011.\r\nANTONIO TEIXEIRA OLASO, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 921.141-8, ID Funcional nº 4208832-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/582/2016.\r\nCARLOS FABIANO EICHLER SANT ANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 923.919-5, ID Funcional nº 4250237-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/032/117/2019.\r\nCARLOS GUILHERME EULER VILLANOVA, Professor Docente I, matr. nº 915.398-2, ID Funcional nº 4138032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4227/2018.\r\nCINIRA COELHO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 840.066-5, ID Funcional nº 4132578-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136.409/2010.\r\nDANIEL LOPES MACHADO, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.931-9, ID Funcional nº 2946944-9, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/244/100043/2018.\r\nEDNA MARIA VANDERLEI DOS PRAZERES, Merendeira, matr. nº 5.019.356-4, ID Funcional nº 3430795-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.954/2004.\r\nKARLA MARCELINO FRANCA PAVIE, Professor Docente I, matr. nº 927.852-4, ID Funcional nº 642521-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/102774/2018.\r\nMARCELO FRAGA BARRETO, Professor Docente I, matr. nº 837.700- 4 e nº 827.970-5, ID Funcional nº 4016576-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/102849/2018.\r\nMARCIA MELLO DE MORAES, Investigador Policial, matr. nº 817.967- 3, ID Funcional nº 2921733-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/292/27/2017.\r\nMARIA LUIZA PEREIRA MARINELLI DA ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 904.091-6, ID Funcional nº 4188615-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2757/2014.\r\nRONNER ANGUITA MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.624-4, ID Funcional nº 570971-7, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/389/1/2019.\r\nSIMONE MORAIS SILVEIRA CHAGAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.202-7, ID Funcional nº 565967-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/1197/2014.\r\nSUELY DE FATIMA CASTRO DA COSTA, Servente, matr. nº 273.534- 8, ID Funcional nº 3262378-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4886/2017.\r\nTANIA MARIA SOARES MACEDO, Enfermeiro, matr. nº 850.421-9, ID Funcional nº 3031356-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/2291/2016.\r\nTEREZA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.479-2, ID Funcional nº 3098447-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.948/2005.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor, ROGERIO DE FREITAS RODRIGUES, Servente, matricula nº 275.972-8, ID Funcional nº 3969492-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/104069/2018.\r\nDE 25.04.2019\r\nFERREIRA, Técnico Universitário I, matr. nº 37.145-0, ID Funcional nº 4459046-6, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/007/364/2019.\r\nROBERTO LOMBA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matr. nº 227.030-4, ID Funcional nº 4466937-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/103736/2018.\r\nSELMA CECILIA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.404-2, ID Funcional nº 2036367-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 21/034/100032/2018.\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORENCIO, Professor Faetec I, matr. nº 223.194-2, ID Funcional nº 578492-1, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/103885/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\nANA VALERIA TJADER, Professor Docente l, matr. nº 833.506-9, ID Funcional nº 3800076-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221523/2011.\r\nCARLOS ROBERTO RODRIGUES DE LIMA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.346-3, ID Funcional nº 565184-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/318/65/2017.\r\nDENYS COELHO, Professor Faetec I, matr. nº 225.930-7, ID Funcional nº 4404865-3, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/2477/2016.\r\nEDNEIDE APARECIDA ALMEIDA ALVAREDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.920-6, ID Funcional nº 564792-4, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/341/100061/2018.\r\nJORGE NELSON MAIA DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.568-2, ID Funcional nº 1994282-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.417/2010.\r\nJOSELITA DA SILVA FERRARY, Cozinheiro, matr. nº 220.070-7, ID Funcional nº 2092593-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3449/2016.\r\nLUIZ GUSTAVO VARGAS CANDEA, Professor Docente II, matr. nº 803.618-8, ID Funcional nº 553317-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/102179/2018.\r\nMARIA HELENA MARQUES HENRIQUES, Professor Faetec I, matr. nº 221.229-8 e Professor Docente I, matr. nº 831.659-8, ID Funcional nº 578380-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/104701/2018 e nº E- 26/005/103233/2018.\r\nMARIO JORGE DE SOUZA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matr. nº 292.756-4, ID Funcional nº 2824146-0, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-12/211/50/2019.\r\nTANIA REGINA RODRIGUES XIMENES, Professor Docente I, matr. nº 827.236-1 e nº 834.216-4, ID Funcional nº 4057709-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5369/2013.\r\nWANIA LUCIA TRINDADE FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.791-1, ID Funcional nº 3136657-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/102630/2018.\r\nSERVIDOR\r\nELIZABETH FROTA MORENZ, Profissional de Nível Médio, matr. nº 815-1, ID Funcional nº 641436-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222062/09.\r\nFLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO, Professor Associado, matr. nº 32.833-6, ID Funcional nº 2034891-6, em local até 50km da residência atual, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.103/2005.\r\nROSINETE PEREIRA DONALD, Professor Docente I, matr. nº 904.278-9, Professor Docente II, matr. nº 250.004-9, ID Funcional nº 3427884-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/3496/2016.\r\nVANIA DAS GRAÇAS CASTILHO CABRAL, Professor Docente I, matr. nº 832.554-0, ID Funcional nº 3578256-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2242/2018.\r\nVILMA CRISTINA DA COSTA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 831.712-5, ID Funcional nº 3291983-2, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/3590/2014.\r\no termo “fora de plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, LUCRECIA SILVA DE ALMEIDA KOPKE, Inspetor de Polícia, na matr. nº 871.814-0, ID Funcional nº 565617-6, concedido através do Ato datado de 06.12.2018, e publicado no Diário Oficial de 20.12.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/249/60/2014.\r\nId: 2180177\r\n"
        ],
        "2180208": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA à Diretora RENATA SILVA CARDOSO, credencial nº 010487, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARAPENDI LTDA - DH AB/991, fundamentada no art. 31, I e artigo 36, I, c/c o artigo 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2180208\r\n"
        ],
        "2180213": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 47/2018/UERJ, para aquisição de veículos de transporte escolar, com a empresa MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, o servidor Euclides Virgínio da Silva Neto, mat. 37.033-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/101573/2018.\r\nId: 2180213\r\n"
        ],
        "2180247": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "CNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2019\r\nmatrícula nº 806.058-4, ID 5457645 vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC nº 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/4617/2017.\r\nmatrícula nº 220.638-1, ID 20873476, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 10S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, Inciso I, do art. 40 da C.F./1988 c/c o art. 6º-A, da E.C. 41/2003. Processo nº E-08/006/380/2017, a contar de 29/11/2017.\r\nmatrícula nº 823.126-8, ID 2086404-3, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da E.C. 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/3770/2017.\r\nmatrícula nº 221.000-3, ID 2092514-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/100.434/2018.\r\nmatrícula nº 221.374-2, ID 2090032-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40E11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/100501/2018.\r\nmatrícula nº 1.206.434-1, ID 41275381, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/285/2018.\r\nmatrícula nº 223.351-8, ID 2083955-3, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da E.C. 41/2003. Processo nº E-26/005/573/2018.\r\nmatrícula nº 822.838-9, ID 20765800 vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/9318/2015.\r\nmatrícula nº 221.075-5, ID 2082177-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da E.C. 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/4821/2016.\r\nmatrícula nº 826.033-3, ID 3784926-3, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da E.C. 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/100334/2018.\r\nmatrícula nº 244.911-4, ID 3785015-6, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/2195/2018.\r\nmatrícula nº 245.863-6, ID 4128225-6, vínculo 7, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/2099/2017.\r\nId: 2180247\r\n"
        ],
        "2180274": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 29.04.2019\r\n, a contar de 28 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/95, RG 18875 - ID Funcional 0006118356 - CPF 003355027-17, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0141/2019.\r\nId: 2180274\r\n"
        ],
        "2180311": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\n/04/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Assistente Social, matrícula nº 813851-3, Id. Funcional nº 19854420, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.10.1998 Processo nº E-08/008/790/2018.\r\nDE 03/05/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862580-8, Id. Funcional nº 31118615, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.03.2013 Processo nº E-08/003/1875/2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 922199-5, Id. Funcional nº 24644064, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.09.2018 Processo nº E-08/008/101467/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863127-7, Id. Funcional nº 31346383, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2018 Processo nº E-08/008/101572/2018.\r\nId: 2180311\r\n"
        ],
        "2180319": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, RG: 28.923 pelo Maj BM QOC/02 , RG: 31.292, como Presidente da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 60/2014, Processo n° E-27/128/1297/2014.\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 92/2016, Processo nº E-27/042/79/2016, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nRAFAEL CAMILO DE BARROS FARIAS, RG: 16.462;\r\n, RG: 26.512, Cap BM QOS/Méd/02 , RG: 32.400 e Cap BM QOC/09 , RG: 45.336;\r\nWALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA, RG: 42.090.\r\nId: 2180319\r\n"
        ],
        "2180345": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320708-1, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009798-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021198-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5021211-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nIsap, ID, Funcional n° 5091076-0; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027793-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268137-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2239065-0,Chefe da Seção III de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4265407-6, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matricula 861274-9, CRESS/RJ nº 9874-D.\r\nDeixa de designar Psicólogo e Psiquiatra, por não contar com estes profissionais no quadro de funcionários da Unidade.\r\nId: 2180345\r\n"
        ],
        "2180346": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716059, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337630-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013163-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196220-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321133-0, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371540-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990673-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991255-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4318165-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 1964984-3, CRP nº 05/13930 RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 4320657-3 CRESS nº 12040/RJ;\r\nPsicóloga, ID: nº 1993935-3, CRP n° 05/11158/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2180346\r\n"
        ],
        "2180361": [
            "2019-05-10 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nAnalista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Id. Funcional n º 50116029, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 09 de maio de 2019. Processo nº SEI-14/001/004756/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rogerio Marconi Salgado Fernandes,com validade a contar de 09 de maio de 2019. Processo nº SEI- 14/001/004756/2019.\r\nCoordenador, símbolo DAS-7, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 09 de maio de 2019. Processo nº SEI-14/001/004756/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Leticia Bognar Magalhães,com validade a contar de 09 de maio de 2019. Processo nº SEI-14/001/004756/2019.\r\nDESIGNA CARLOS ALBERTO PEÇANHA BARRETO MARQUES, Assistente II, smbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação - GTI, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de maio de 2019. Processo nº SEI-14/001/004756/2019.\r\nId: 2180361\r\n"
        ],
        "2180378": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\n, RG: 49.145, pelo1º Ten BM QOA/91 , RG: 15.800 - como Fiscal Setorial - (CFAP, ESCBM e CEFID) do Contrato nº 100/2013, Processo nº E-27/128/865/2013.\r\nId: 2180378\r\n"
        ],
        "2180379": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/05/2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MONIQUE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID 3767055-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Manoel Pereira Gonçalves U.A. 18-2676, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/004/268/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 40, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, DALVA NASCIMENTO MAIA, Prof. Doc. I, ID 5081169- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monique dos Santos Silva, ID 3767055-7/1 Processo n° E-03/004/268/2019.\r\n, a pedido, MONIQUE DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. II, ID 3767055-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 18-2676, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo n° E- 03/004/268/2019.\r\nId: 2180379\r\n"
        ],
        "2180414": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2019\r\no Ato de 20/06/1996, publicado no D.O. de 09/07/1996, que aposentou o servidor YARÁ PEREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5082781/1. Proc. nº E-03/5.900.616/95.\r\nId: 2180414\r\n"
        ],
        "2180481": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "CNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\n, matrícula nº 197.186-0, ID nº 4127404-0, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/3075/2017.\r\nmatrícula nº 223.409-4, ID nº 3808186-5, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1436/2018.\r\nmatrícula nº 222.724-7, ID nº 4067377-4 vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/5009/2016.\r\nmatrícula nº 1.139.556-3, ID nº 5727049, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003 combinado com §5º, do artigo 40, da CF/1988. Processo nº E-26/005/2107/2015.\r\nmatrícula nº 221.056-5, ID nº 2092606-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/100.919/2018.\r\nmatrícula nº 245.391-8, ID nº 3989824-5, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/100.278/2018.\r\nId: 2180481\r\n"
        ],
        "2180488": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2019\r\n, matrícula nº 239.882-4, Professor Docente I, nível C, referência 8, Id. Funcional nº 37950770/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/11.200.614/2012.\r\nId: 2180488\r\n"
        ],
        "2180507": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nID 3.000.577-9, para presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/196/100708/2018, em substituição ao servidor MARCELO FERNANDES RODRIGUES, ID 2.923.925-7, devendo o processo prosseguir no âmbito da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\nId: 2180507\r\n"
        ],
        "2180509": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/04/2019\r\nLUCIANA VICENTE, Agente Administrativo E, como Presidente, MÁRCIA CRISTINA PILLER GONÇALVES, Agente Administrativo F, JOSÉ RODRIGUES MACHADO FILHO, Agente de Saneamento C, como membros titulares, como membros titulares e WALTER SOARES FERREIRA, Assessor de Departamento, como membro suplente. Gerente do Contrato RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Assessor Executivo, bem como MARCOS AURÉLIO ANTUNES DE MORAES, Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.540-00/2019. \r\nId: 2180509\r\n"
        ],
        "2180512": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 18/04/2019\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por GENESIA DE OLIVEIRA LOPES, ID Funcional 5091973-3, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 16.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por THEREZINHA MENEZES DE AZEVEDO, ID Funcional 5982251, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 19.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por MARIA DO CARMO VIEIRA DE FIGUEIREDO, ID Funcional 11676787, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por NICE COSTA DE MELLO PALHARES, ID Funcional 50847155, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 16.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LINDALVA DOS SANTOS, ID Funcional 50929909, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 12.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por NOEMIA CASADO ZANARDINI, ID Funcional 50931725, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 13.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por REGINALDO DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 50837540, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por IANI DE OLIVEIRA SANTOS, ID Funcional 14334259, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 10.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por JUCY GUERRA WESTER, ID Funcional 43957285, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 15.\r\no pedido de isenção de Imposto de Renda formulado por LANIA GALVÃO ALMEIDA DE AVILLA, ID Funcional 13209850, tendo em vista os termos do laudo médico à fl. 09.\r\nId: 2180512\r\n"
        ],
        "2180527": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId Funcional n° 43916970, Analista Contábil, Classe A, Padrão III, ao cargo de Analista Contábil, Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006, alterada pela Lei n º 6.818 de 25 de junho de 2014, Processo SEI-14/001/000499/2019.\r\nId: 2180527\r\n"
        ],
        "2180530": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2019\r\nOnde se lê:\r\n... THIAGO MUNIZ BUCKER, Coronel BM, RG 35.685, ...\r\nLeia-se:\r\nTHIAGO MUNIZ BUCKER, Major BM, RG 35.685, ...\r\nId: 2180530\r\n"
        ],
        "2180537": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.05.2019\r\n, matr. nº 4.020-4, ID Funcional 606650-0, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 2180537\r\n"
        ],
        "2180587": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nATO DO COORDENADOR\r\n.2019\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis, ao SEST SENAT - UNIDADE C - Nº 104 - DUQUE DE CAXIAS/RJ, CNPJ SOB O Nº 73.471.963/0169-06, com endereço funcional no Munícipio de Duque de Caxias na ESTRADA DO BOITATA, S/N - DUQUE DE CAXIAS - RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 25.251-130Proc. nº E-16/065/5152/2019\r\nId: 2180587\r\n"
        ],
        "2180632": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2019\r\nDOMENICO MANDARINO, matr. nº 5.286-0, ID.: 25591444, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Assistente, nível 3 (Cod. 9403, AEDA-36/Reitoria/2009), nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nNANCI DE FREITAS, matr. nº 31.806-3, ID.: 25381342, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLENORA MARIA CAMARATE, matr. nº 32.509-2, ID.: 25524658, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nHELENA MARIA MARQUES ARAUJO matr. nº 6.875-9, ID.: 25398857, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pelas Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2180632\r\n"
        ],
        "2180634": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nNTE\r\n, ID. nº 5009776-8 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254580 (Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth), contando atualmente com 64 (sessenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RENATA ROSA PEREIRA YUKI, ID nº 5009836-5, com validade a contar de 17/04/2019.Processo nº E- 21/039.049/2019.\r\nID. nº 992564-6, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254440 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha), contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores, com validade a contar de 06/12/2018. Processo nº E-21/054/09/2019.\r\nId: 2180634\r\n"
        ],
        "2180684": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 09/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/740/2019, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, mat. nº 5.021.776-9, ID Funcional nº 3616425-9.\r\nId: 2180684\r\n"
        ],
        "2180692": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/04/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2764/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2766/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 291.770-6, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\nId: 2180692\r\n"
        ],
        "2180694": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2019\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores JULIANA RODRIGUES TAQUETTESÔNIA CRISTINA B. RIBEIRO MANZONI RAMOSVANESSA MARQUES CASTAÑON FERREIRA, matrícula 44003609, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no CVT SÃO PEDRO DA ALDEIA, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens, sendo os Suplentes: SOLANGE SALES DE MORAES E SILVA, matrícula 41896408, MÔNICA PAULA DE LIMA CABRAL, matrícula 44049838 e ALDINEIR MAGALHÃES DE SOUZA JÚNIOR, matricula 5624363. Processo nº E-26/005/2379/2019.\r\n.05.2019\r\n, ID 4433756-6, JOSÉ RICARDO VIEIRA DOS SANTOS, ID 0437004-4, para compor Comissão para fins de vistoria e verificação ao disposto na Portaria FAETEC/PR n° 533 de 21 de setembro de 2018, conforme Art. 14, publicada no D.O. de 26 de setembro de 2018. Processo nº E-26/005/103241/2018.\r\nId: 2180694\r\n"
        ],
        "2180701": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nDE 30/04/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/1600/2019, designado para procedê-la, no prazo de (30) dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID.3522427-4, Mat. nº 5006533-3 Vinculo 1; LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, ID.5013834-0, Mat. nº 3041314-0 e , Prof. Doc. I, ID. 4384959-8, Mat. nº 0961604-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/1710/2019, designado para procedê-la, no prazo de (30) dias, contados da data de publicação. Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. 5013911-8, Mat. nº 3041397-5; LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA Merendeira, ID. 3931036-1, Mat. nº 5019772-2 e Prof. Doc. I, ID.4384959-8, Mat. nº 0961604-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2180701\r\n"
        ],
        "2180704": [
            "2019-05-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.992-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/001/3829/2016.\r\nId: 2180704\r\n"
        ],
        "2180709": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "CNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\nmatrícula nº 221.610-9, ID 2092388-0, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/780/2018.\r\nmatrícula nº 221.659-6, ID 2078213-6, vínculo 1, cargo INSTRUTOR DE DISCIPLINA PROF I, referência DOC INSG10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1840/2019.\r\nmatrícula nº 223.523-2, ID 5538181, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/4770/2017.\r\n, matrícula nº 242.861-3, ID 5454166, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/6659/2014.\r\nmatrícula nº 822.869-4, ID 2088824-4, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. 41/2003. Processo nº E-26/005/2238/2017.\r\nmatrícula nº 220.192-9, ID 4056227-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/2574/2017.\r\n, matrícula nº 220.102-8, ID 40341844, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/1475/2018.\r\n, matrícula nº 220.023-6, ID 2077468-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/663/2018.\r\nmatrícula nº 283.096-6, ID 3989957-8, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/101.090/2018.\r\nmatrícula nº 222.326-1, ID 20769440, vínculo 1, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1434/2018.\r\nId: 2180709\r\n"
        ],
        "2180732": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2019\r\npelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.346-6, ID Funcional nº 4254918-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/101957/18.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 956.042-6, ID Funcional nº 4364927-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/760/2018.\r\nMARIA ANTONIETA DOS SANTOS RAMALHO, Professor Docente I, matr. nº 938.766-3 e Professor Inspetor Escolar, matr. nº 956.416-2, ID Funcional nº 4323757-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/102928/2018.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 264.524-0, ID Funcional nº 2926651-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/341/6/2019.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 809.587- 9, ID Funcional nº 2959786-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/304/03/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.561-3 e nº 942.001-9, ID Funcional nº 4277900-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/075/2019.\r\n, Técnico Universitário I, matr. nº 37.865-3, ID Funcional nº 4464713-1, fora do ambiente hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/382//2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.524-3 e nº 935.889-6, ID Funcional nº 4284505-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/103160/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.558-8, ID Funcional nº 2938188-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/101.727/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.066- 0, ID Funcional nº 2930914-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Pro. nº E-09/328/1/2018.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 849.255-5, ID Funcional nº 1984655-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1625/15.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.963-1, ID Funcional nº 4254310-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/006/1465/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 808.823- 9, ID Funcional nº 2914710-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/021/200/2019.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 220.273-7, ID Funcional nº 3226066-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/102740/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.660-1 e nº 283.669-0, ID Funcional nº 3874408-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221459/2012.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 225.162-7, ID Funcional nº 4200793-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/1047/2017.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.016-9, ID Funcional nº 2090216-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/441/2019.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 221.759-4, ID Funcional nº 2084772-6, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/102494//2018.\r\nROSENI ALCANTARA DA SILVA FERREIRA, Professor Docente I, sugeriu o cancelamento de sua readaptação na matrícula nº 925.173-7 e nº 911.843-1, ID Funcional nº 4182672-8, concedido através do Ato datado de 15.06.2018 e publicado no Diário Oficial de 16.07.2018. Processo nº E-03/016/635/2019.\r\nJACQUELINE FLORENTINO DE SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 965.206-6, ID Funcional nº 4389470-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/103786/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.964-9, ID Funcional nº 2960997-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/340/100048/2018.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.794-1, ID Funcional nº 1161627-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/323/01/2019.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.625-3 e nº 913.127-7, ID Funcional nº 559901-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1272/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 837.670-9 e nº 936.128-8, ID Funcional nº 3515213-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/102826/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 936.945- 5, ID Funcional nº 4319140-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/511/1/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 934.808-7, ID Funcional nº 4284654-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/224/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.969-6, ID Funcional nº 4209686-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1723/2017.\r\n, Professor Docente l, matr. nº 5.015.020- 0, ID Funcional nº 3484846-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/104.277/2018.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.016.187-6, ID Funcional nº 3502344-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/104145//2018.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 968.981-1, ID Funcional nº 4392520-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/258/21/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.052-1, ID Funcional nº 3629934-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1552/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.018.356-5, ID Funcional nº 3646664-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.533/2010.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação do servidor, , Servente, matr. nº 5.013.200-0, ID Funcional nº 3886425-8, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/901/2015.\r\nDE 25.02.2019\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 3.065.327-3, ID Funcional nº 5008186-1, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/101557/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2019\r\nCARLA FOURAUX DE OLIVEIRA FIGUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 3.081.905-6, ID Funcional nº 5071914-9, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/101102/2018.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no D.O. de 01.04.2019.\r\nELENITA KELLY PACHECO, Professor Docente I, matr. nº 846.711-0, ID Funcional nº 3625955-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/102707/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2019\r\nVALERIO ALEXANDRE SOUTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 911.433-1, ID Funcional nº 4200339-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/101419/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2019\r\nVERA LUCIA DA SILVA FREITAS, Professor Docente I, matr. nº 926.008-4, ID Funcional nº 4187297-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/101.218/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2019\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2019\r\n- ELIANE RODRIGUES BURGO, Nutricionista, matr. nº 8.108.562-3, ID Funcional nº 2105658-7.\r\nDELACIO ABREU, Professor Docente I, matr. nº 926.196-7, ID Funcional nº 4253313-9.\r\nBERNARDINO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 930.456-9, ID Funcional nº 4259014-0.\r\nId: 2180732\r\n"
        ],
        "2180744": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "\r\n, Assistente de administração, ID n° 5098176-5, como responsável pelo Almoxarifado deste DRM-RJ, a partir de 14 de fevereiro de 2019, em substituição da servidora MONIQUE FURTADO CONSTANTINO FABIANO ALVES, matrícula n° 431.0001-5. Processo n° E-07/025/120/2019,\r\nId: 2180744\r\n"
        ],
        "2180770": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21/03/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/414/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\nId: 2180770\r\n"
        ],
        "2180796": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n05.2019\r\nDENISE RIBEIRO GALDEANO DA SILVA, matr. nº 32.789-0, ID Funcional 2536662-9, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 260/2019 - APOSENTA MARCIA BORGES DE AMORIM, matr. nº 6.795-9, ID Funcional 2536499-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2180796\r\n"
        ],
        "2180797": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\nDIRETOR\r\npara apurar fatos ocorridos na Faculdade de Comunicação Social - FCS, disciplina de Comunicação Comunitária, Turma 2018.1, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores, abaixo relacionados:\r\n- Técnico Administrativo, matr. nº 33435-9;\r\n- Docente, matr. nº 7197-7;\r\n- Docente, matr. nº 37090-8.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2180797\r\n"
        ],
        "2180798": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FÁTIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33.422-7-5, do Departamento de Operações e Projetos Industriais, do Instituto de Química, instituída pela Portaria nº 013/IQ/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104568/2018. \r\nId: 2180798\r\n"
        ],
        "2180799": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nATOS DA VICE-DIRETORA\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CÁTIA ANTÔNIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, do Departamento de Geografia, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 003/FFP/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105509/2018. \r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33.941-6, do Departamento de Educação, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 004/FFP/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/104588/2018. \r\nId: 2180799\r\n"
        ],
        "2180800": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DENISE MARIA SOARES GERSCHOVICH, matr. nº 31.703- 2, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 02/FEN/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103832/2018. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. DENISE MARIA SOARES GERSCHOVICH, matr. nº 31.703-2, da Faculdade de Engenharia, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/103832/2018:\r\nMembros titulares:\r\nMarcus Peigas Pacheco, matr. nº 7499-7;\r\nMaurício Ehrlich - UFRJ;\r\nWillly Alvarenga Lacerda - UFRJ;\r\nFernando Saboya de Albuquerque Junior - UENF;\r\nHumberto Lima Soriano, matr. nº 34263-4;\r\nuplentes:\r\nMárcio Soares Almeida - UFRJ;\r\nElisabeth Ritter, matr. nº 33853-3.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31.385-8, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 013/FEN/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/104062/2018. \r\nId: 2180800\r\n"
        ],
        "2180893": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para apurar responsabilidade referente ao Processo nº E-26/016/100854/2019, produzindo seus efeitos a contar de 17/05/2019.\r\nId: 2180893\r\n"
        ],
        "2180898": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2019\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 4370407-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2673-18, do C.E. Leôncio Pereira Gomes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E- 03/004/1476/2019.\r\nProf. Doc. I, ID. Funcional nº 4378460-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2904-18, do C.E. Nephtalina Carvalho Ávila, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/001/391/2019.\r\no Ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019, que designou , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4194351-1/6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6990-18, do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/007/105820/2018.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3923393-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0193-18, do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/015/503/2019.\r\nId: 2180898\r\n"
        ],
        "2180902": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.04.2019\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/.04/.2019\r\n- JOSÉ LUIS FILHO. \r\nPROCESSO nº E-21/089/455/2019\r\nONDE SE LÊ: ...ID Funcional nº 2100876-0...\r\nLEIA-SE: ...ID Funcional nº 5094383-9...\r\nId: 2180902\r\n"
        ],
        "2180920": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG-10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de maio de 2019. Processo nº SEI-14/001/004933/2019.\r\nId: 2180920\r\n"
        ],
        "2180938": [
            "2019-05-14 00:00:00",
            " \r\n/2019\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 850561-2, Id. Funcional nº 30311659, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.08.2018 Processo nº E-08/008/100781/2018\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 299167-5, Id. Funcional nº 30571448, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.05.2018 Processo nº E- 08/008/102391/2018\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Odontólogo, matrícula nº 265147-9, Id. Funcional nº 2037848-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E-08/008/101135/2018.\r\na pedido e nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802038-0, Id. Funcional nº 31289959, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.08.2018 Processo nº E-08/008/100857/2018\r\nId: 2180938\r\n"
        ],
        "2180977": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/05/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/100612/2018, publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\nId: 2180977\r\n"
        ],
        "2180981": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.04.2019\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 941.511-8, ID Funcional nº 3949364-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 931.259-6, ID Funcional nº 4269748-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 974.339-4 e nº 921.092-3, ID Funcional nº 4276657-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.004.432-0, ID Funcional nº 3576428-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.069.157-0, ID Funcional nº 5033260-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 896.616-0, ID Funcional nº 2875495-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.240-2, ID Funcional nº 4252877-1, em local diferente da lotação atual e no período noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.505-6 e nº 945.257-4, ID Funcional nº 3657086-9, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 890.938-4, ID Funcional nº 4198929-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.628-2 e nº 945.953-8, ID Funcional nº 4335228-6, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.432-9 e nº 911.498-4, ID Funcional nº 3322005-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.389-5, ID Funcional nº 3617591-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 974.374-1 e nº 915.170-5, ID Funcional nº 4214751-4, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 919.845-8 e nº 829.994-3, ID Funcional nº 3797925-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIANA DE CASTRO SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 931.049-1, ID Funcional nº 4269766-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 2 anos, o servidor \r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.156-5, ID Funcional nº 4409965-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.883-6, ID Funcional nº 2946875-2, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n.2019\r\npelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 975.332-8, ID Funcional nº 4425191-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/104.852/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.082.728-1 e nº 952.636-9, ID Funcional nº 4358450-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/104.857/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.074.638-2 e nº 971.347-0, ID Funcional nº 4413874-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1184/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.080.463-7, ID Funcional nº 5014512-6, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/100159/2018.\r\n, Professor Docente l, matr. nº 933.280-0 e nº 3.030.772-2, ID Funcional nº 4278540-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/450/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 3.088.572-7, ID Funcional nº 5079375-6, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/263/1/2019.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.615-2 e nº 974.913-6, ID Funcional nº 4212007-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/103575/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.354-8, ID Funcional nº 3528617-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3024/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.449-4, ID Funcional nº 3721943-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/1582/2016.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.581-8, ID Funcional nº 3563077-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221507/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.908-7 e nº 833.771-9, ID Funcional nº 4019246-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/102522/2018.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.563-7, ID Funcional nº 4179347-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/947/2016.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.350-8, ID Funcional nº 2959595-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/294/100027/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.814-5, ID Funcional nº 4392992-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/103542/2018.\r\n, Auxiliar de serviços Gerais, matr. nº 224.292-3, ID Funcional nº 4147478-3, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.981/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 840.567- 2, ID Funcional nº 3340525-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/2459/16.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.037.677-6, ID Funcional nº 5011080-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/101158/2018.\r\n, Servente, matr. nº 5.021.193-7, ID Funcional nº 3521266-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1115/2016.\r\nAcrescentar o termo “fora de plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, , Investigador Policial, na matr. nº 956.039-2, ID Funcional nº 4364912-2, concedido através do Ato datado de 21.01.2019, e publicado no Diário Oficial de 18.02.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/091/03/2019.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n- MARCIA HELENA PEREIRA ALVES, Inspetor de Polícia, na matrícula nº 3.053.339-2, ID Funcional nº 5021552-3.\r\nId: 2180981\r\n"
        ],
        "2180982": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2019\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.361-3, Id Funcional nº 21243069/1, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/004/973/2016.\r\nId: 2180982\r\n"
        ],
        "2180998": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 2.991.795-6, matrícula nº 263.996-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nºE-09/228/58/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 2.960.493-1, matrícula nº 268.585-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º , e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/297/64/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 564.717-7, matrícula nº 870.835-6, Perito Legista de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, , e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/011/65/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.935.458-7, matrícula nº 257.432-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º , e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/287/42/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.931.056-3, matrícula nº 289.916-9, Inspetor de Polícia de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º , e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/1397/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.936.583-0, matrícula nº 263.941-7, Inspetor de Polícia de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º , e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/387/33/2015.\r\nIdentidade Funcional nº 2.916.955-0, matrícula nº 263.553-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º , e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/188/100267/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.921.367-3, matrícula nº 810.814-4, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º , e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/011/61/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.961.631-0, matrícula nº 257.692-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º , e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/238/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.931.507-7, matrícula nº 178.721-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º , e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/5448/1212/2009.\r\nIdentidade Funcional nº 2.994.016-8, matrícula nº 260.449-4, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º , e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/177/100115/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.986.614-6, matrícula nº 267.705-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 20.02.2019, referente ao Processo nº E-08/014/209/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 570.946-6, matrícula nº 3.054.177-5, Delegado de Polícia de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 21.02.2019, referente ao Processo nº E-08/014/223/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.948.125-2, matrícula nº 849.080-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28.03.2019, referente ao Processo nº E-08/014/214/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.950.116-4, matrícula nº 819.547-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28.03.2019, referente ao Processo nº E-08/014/215/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 4.398.160-7, matrícula nº 969.949-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 20.03.2019, referente ao Processo nº E-08/014/225/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 4.392.572-3, matrícula nº 968.958-9, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 21.03.2019, referente ao Processo nº E-08/014/222/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 571.266-1, matrícula nº 889.001-4, Inspetor de Polícia de 4ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 21.02.2019, referente ao Processo nº E- 08/014/210/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.986.766-5, matrícula nº 177.543-6, Delegado de Polícia de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 05.09.2018, referente ao Processo nº E-08/014/206/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 4.178.845-1, matrícula nº 888.536-0, Perito Legista de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 04.02.2019, referente ao Processo nº E-08/014/159/2019.\r\nId: 2180998\r\n"
        ],
        "2181012": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nDE 16/04/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CBR/DG Nº 027/2019, de 15/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/89/2019, de 07/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI./DEGASE/EJLA/SETEC Nº 096/2019, de 02/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/87/2019, de 07/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 08/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CSDB/Nº 1384/2019, de 06/05/2019, descritas no Processo nº E-03/027/90/2019, de 08/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail do dia 06/05/2019, descritas no Processo nº E- 03/027/91/2019, de 08/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 1.822/2019/OF do PJERJ do dia 03/05/2019, descritas no Processo nº E-03/027/93/2019, de 08/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CSINT/Nº 009/2019 do dia 25/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/94/2019, de 08/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2181012\r\n"
        ],
        "2181048": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0053311-83.2009.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04MLT nº 34/2019, de 21 de março de 2019;\r\npara ocupar o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2181048\r\n"
        ],
        "2181049": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " \r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371456-0, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336958-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371547-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321098-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010154-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269762-0, Chefe da Seção de Guarda de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000162-0, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082750-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5075384-3, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 44072627, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 41377486-2; CRESS/ nº 10.203.\r\nDeixa de designar médico Psiquiatra e Psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2181049\r\n"
        ],
        "2181053": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no E-mail do dia 06/05/2019, descritas no Processo nº E- 03/027/91/2019, de 08/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2181053\r\n"
        ],
        "2181072": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 13.05.2019\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de abril de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\nId: 2181072\r\n"
        ],
        "2181073": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 13.05.2019\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de abril de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM EPS\r\nId: 2181073\r\n"
        ],
        "2181102": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROSANA SOUZA LIMA, matr. nº 34.655-1, ID. 42526566, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS, matr. nº 33.969-7, ID. 6078664, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANDRE LUIZ MENCALHA, matr. nº 35.978-6, ID. 44265417, lotado no Instituto de Biologia Alberto Alcântara Gomes - IBRAG, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANELICE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, ID. 43815880, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA DE FATIMA SCAFFO, matr. nº 39.097-1, ID. 50750909, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nTHEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA, matr. nº 33.408- 6, ID. 32302258, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 10.05.2019\r\nANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34.742-7, ID. 5687713, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nADENILSON DE SOUZA DA FONSECA, matr. nº 35.970-3, ID. 40707083, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nRONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36.216-0, ID. 44320647, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARGARETH DA SILVA MAGALHÃES, matr. nº 35.917-4, ID. 44263430, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 07/12/2018, , matr. nº 36.372-1, ID. 44330944, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJULIO BELTRAME DALEPRANE, matr. nº 36.052-9, ID. 44272618, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANDERSON RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 35.935-6, ID. 44264224, lo tado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2181102\r\n"
        ],
        "2181109": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n, matr. nº 24.402-0, ID Funcional 2570025-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2181109\r\n"
        ],
        "2181110": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31.817-0, do Instituto de Física Armando Dias Tavares, instituída pela Portaria 07/IFADT/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105460/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31.817-0, do Instituto de Física Armando Dias Tavares, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/105460/2018:\r\n:\r\nSilvio Paolo Sorella - UERJ;\r\nNelson Braga - UFRJ;\r\nItzhak Roditi - CBPF;\r\nIlya L. Shapiro - UFJF;\r\nNelson Pinto Neto - CBPF;\r\nAdolfo P.C. Malbouisson - CBPF;\r\nIvano D. Soares - CBPF.\r\nId: 2181110\r\n"
        ],
        "2181111": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, do Departamento de Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria EDU/nº014/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104296/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2019.\r\nId: 2181111\r\n"
        ],
        "2181133": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\n, mat. nº 5.003.773- 8, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38930668/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/004/1351/2018.\r\nId: 2181133\r\n"
        ],
        "2181146": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 10/05/2019\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1098/2019.\r\nFÁTIMA HADDAD SIMÕES MACHADO - matrícula nº 325761;\r\nMÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO - matrícula nº 320507;\r\nPLÁCIDO PASCOAL EMÍLIO DE TEIXEIRA - matrícula nº 267070.\r\nId: 2181146\r\n"
        ],
        "2181153": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\n, mat. nº 919.510-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35949660/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/003/676/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.003.005-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36523780/1. Proc. nº E-03/008/552/2019.\r\n, mat. nº 831.763-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32870850/1. Proc. nº E- 03/008/533/2019.\r\n, mat. nº 844.801-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40716317/2. Proc. nº E-03/008/628/2019.\r\nDE OLIVEIRA ROBAINA , mat. nº 904.087-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41886135/1. Proc. nº E-03/006/1040/2019.\r\n, mat. nº 942.321-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41900669/4. Proc. nº E-03/002/77/2019.\r\n, mat. nº 936.363-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 37514628/2. Proc. nº E-03/011/574/2019.\r\n, mat. nº 951.587-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 6501095/1. Proc. nº E-03/011/591/2019.\r\n, mat. nº 951.577-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43532896/1. Proc. nº E- 03/013/100884/2018.\r\n, mat. nº 824.975-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36052663/1. Proc. nº E- 03/007/426/2019.\r\n, mat. nº 827.482-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38806240/1. Proc. nº E- 03/002/2437/2018.\r\n, mat. nº 956.312-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33818738/2. Proc. nº E- 03/010/915/2019.\r\n, mat. nº 912.610-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41910125/3. Proc. nº E- 03/002/101317/2018.\r\nId: 2181153\r\n"
        ],
        "2181175": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 13.05.2019\r\nID Funcional nº 641604-7, a contar de 01 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/457/2019.\r\nID Funcional nº 4441009- 3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por PATRÍCIA BRANDÃO RIZZO. Processo nº E-26/009/457/2019.\r\nId: 2181175\r\n"
        ],
        "2181188": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a NEWTON NUNES DE OLIVEIRA FILHO e ANDRESSA FREIRE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/05/2014, tornando sem efeito o ato de08/07/2016, conforme Processo n° E-01/027/94/2014.\r\nId: 2181188\r\n"
        ],
        "2181195": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 3.058.066-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50258044/1. Proc. n° E- 08/014/239/2019.\r\n, mat. n° 911.374-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42006139/1. Proc. n° E- 08/014/194/2019.\r\n, mat. n° 933.902-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41923138/3. Proc. n° E- 08/014/242/2019.\r\n, mat. n° 913.164-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41923138/2. Proc. n° E- 08/014/243/2019.\r\n, mat. n° 926.139-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42006139/2. Proc. n° E- 08/014/196/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 3.060.629-7, Prof. Doc. I, nível C. ref. 3, ID. Funcional nº 38061856/2. Proc. n° E-08/014/201/2019.\r\n, mat. nº 912.532-9, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 41955889/2. Proc. n° E- 08/014/200/2019.\r\n, mat. nº 919.872-2, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 42012988/1. Proc. n° E-08/014/199/2019.\r\n, mat. nº 912.337-3, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 5622107/4. Proc. n° E- 08/014/205/2019.\r\n, mat. nº 962.344-8, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 5622107/5. Proc. n° E- 08/014/204/2019.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 870.195-5, Prof. Doc. II, nível A. ref. 3, ID. Funcional nº 38061856/1. Proc. n° E-08/014/207/2019.\r\n, mat. n° 5.020.786-0, Servente-CIEP, nível I, ID. Funcional nº 37644424/1. Proc. n° E- 08/014/240/2019.\r\n, mat. n° 5.008.909-3, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35702273/1. Proc. n° E- 08/014/198/2019.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.001.767-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36260746/1. Proc. n° E- 08/014/220/2019.\r\n, mat. nº 5.014.203-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32584261/1. Proc. n° E-08/014/158 /2019.\r\n, mat. nº 5.001.827-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33316953/1. Proc. n° E- 08/014/195/2019.\r\n, mat. nº 5.006.470-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35281847/1. Proc. n° E-08/014/197/2019.\r\n, mat. nº 5.007.330-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33746931/1. Proc. n° E-08/014/219/2019.\r\n, mat. nº 272.839-2, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 38153050/1. Proc. n° E- 08/014/221/2019.\r\n, mat. nº 831.356-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39443850/1. Proc. n° E- 08/014/218/2019.\r\n, mat. nº 832.566-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40566285/2. Proc. n° E- 08/014/238/2019.\r\n, mat. nº 236.269-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40566285/1. Proc. n° E- 08/014/237/2019.\r\n, mat. nº 5.007.736-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34850643/1. Proc. n° E- 08/014/236/2019.\r\nId: 2181195\r\n"
        ],
        "2181198": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ROBSON C S MARINHO E CIA LTDA, registro DH/AB 844, no endereço funcional Rua Doutor Idemar da S. Rocha, nº 58 - Loja 1, Centro, Araruama/RJ - CEP: 28.970-000. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ROBSON C S MARINHO E CIA LTDA, registro DH/AB 844, no endereço funcional Avenida Getúlio Vargas, nº 155, Loja 103 e 104, Centro, Araruama/RJ - CEP: 28.970-000.Proc. nº E- 16/018/41/2019.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES , registro DH/AB 834, no endereço funcional Estrada do Engenho Velho, s/nº - Lote 5, Pal. 22206, Qd. 5, Taquara, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.723-395. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VALENTE LTDA, registro DH/AB 834, no endereço funcional Rua Salustiano Silva, nº 404, Lote 2, Pal. 16841, Loja B, Magalhães Bastos - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21.745-590.Proc. nº E-16/065/3527/2019.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA DE FRAGOSO LTDA, registro DH/AB 154, no endereço funcional Avenida Automóvel Clube, nº 3.046, Loja , Vila Serrana, Magé/RJ - CEP: 25.935-442. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA DE FRAGOSO LTDA, registro DH/AB 154, no endereço funcional Rua Guarany, nº 1001, Loja 2, Piabetá (Vila Inhomirim), Magé/RJ - CEP: 25.931-782.Proc. nº E-12/066/116195/2019.\r\n08.05.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC 4 AMIGOS LTDA, registro DH/AB 913, fundamentada no art. 10, IV, art. 31, I e art. 36, I c/c o 36, §1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/496/2019.\r\nId: 2181198\r\n"
        ],
        "2181222": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 3224286-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de abril de 2019. Processo n° E-16/002/003045/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 2838762-7, para exercer com validade a contar de 30 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, JORGE FRANCISCO FACCE, ID Funcional 3224286-7. Processo n° E-16/002/003045/2019.\r\n\r\nId: 2181222\r\n"
        ],
        "2181231": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152191\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 16.000,00. E-07/002.10124/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151241\r\n: Associação dos Empregados do Serpro do Rio de Janeiro. : Estrada Pau da Fome, 3230. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.098,55. E-07/002.1533/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152351\r\nN° 531.875.717-00. : São Gonçalo - RJ. : Artigo 55 Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.4989/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151749\r\nN° 03.686.726/0002-07. INFRAÇÃO: Multa Simples R 26.352,44. E-07/002.9889/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152237\r\nN° 778.755.597- 15. : Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADEE- 07/002.7031/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152352\r\nN° 29.128.741/0001-34. MUNICIPIOPENALIDADEE- 07/002.2147/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151224\r\nN° 29.179.454/0001-53. : Estrada Rio das Flores - Comendador Levy Gasparian (RJ151). INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.085,61. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151766\r\nN° 10.208.033/0001-85. : Avenida Presidente Tancredo Neves, Lt 46 Qd 2. : Artigo 64,80 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 7.512,28. E-07/002.12625/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152181\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.891,87 E-07/002.9082/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152272\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.659,59. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152119\r\nN° 194.732.927-83. INFRAÇÃO: Multa Simples R 500,00. E-07/002.9719/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152007\r\nN° 15.016.624/0001-74. : Avenida Ayrton Senna, 3000 Parte 03 Sala 4027. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.3536/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151815\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2140/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151200\r\n: Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos Ltda. : Estrada Pau Ferro,sn - Alecrim. : Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 88.840,78E-07/002.7636/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151979\r\nN° 00.261.304/0001-02. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.7047/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151331\r\nN° 31.066.178/0001-69. : Largo dos Leões, 15 - 8° Andar. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.11016/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152150\r\nN° 09.506.237/0001-13. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.13014/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151789\r\nN° 376.079.954- 04. : Niterói - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2276/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152190\r\nN° 29.946.183/0001- 14. : Itaboraí - RJ. PENALIDADEE- 07/002.10009/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151256\r\nN° 29.138.351/0001- 45. : Rua Expedicionário Otacilio Souza, sn - Fragoso. : Artigo 84 Lei Estadual nº 3.467/00. Nº \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151950\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEE-07/002.6344/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151772\r\nN° 01.375.753/0003-06. : Rua Francisco de Sousa e Melo, 1590 Galpão 02 - Módulos 119 e 120 Condomínio Cargo Park. : Artigo 88 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9893/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151215\r\nENDEREÇO: Artigos 46 e 70 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 14.694,84. PROCESSO Nº E-07/002.5320/2016.\r\nId: 2181231\r\n"
        ],
        "2181234": [
            "2019-05-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.2019\r\ncom validade a contar de 18/03/2019, MARIZE PEREIRA DA SILVA, ID nº 3246504-1/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/615/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FÁBIO MARIANO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID nº 4187618-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Profª Alda Lins Freire, U.A. 18- 6930, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catiane Alves de Azevedo, ID 1261771- 7/1. Processo nº E-03/001/904/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MARQUES, Prof. Doc. I, ID nº 4400428-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica Barbalho de Menezes, ID nº 4377642-6/1. Processo nº E-03/010/805/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA GERHARDT GOMES ROZA, Prof. Doc. I, ID nº 4400140-1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/229/2019.\r\na pedido, BERNADETE PAES PESSANHA ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID nº 3390572-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1.424/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTINA TUDESCO TEIXEIRA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 4394362-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Tipo D, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andreia Cristina Clér Sodré Silva, ID nº 3576743-0/1. Processo nº E- 03/012/808/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FÁTIMA APARECIDA DE JESUS BERTANHA MEDEIROS, Prof. Doc. II, ID nº 3950076-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Gomes Nunes, ID 4252623-0/1. Processo nº E-03/004/1.481/2019.\r\na pedido, ANDRÉA CHAGAS GIMENES VIANA, Prof. Doc. II, ID nº 556247-3/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/978/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABÍOLA DE PAULA MAURÍCIO, Prof. Doc. I, ID nº 4323739-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 18-0514, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Alves Marques, ID nº 3455197-2/1. Processo nº E- 03/016/1.679/2019.\r\nJOSEFA ALVES DE MELO, Servente, ID nº 3700882-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 18-0985, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mario Gomes Ribeiro, ID nº 3448915-0/1. Processo nº E- 03/016/1.844/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NEIDE ARAGÃO HENRIQUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID nº 4335917-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 18-2106, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lúbia Lilian da Silva Toledo, ID nº 3959361-4/1. Processo nº E- 03/016/956/2019.\r\na pedido, AUDREY NAVÉGA BRAGA, Prof. Doc. II, ID nº 3264303-9/1, da função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 329 Juan Martinho Carrasco, U.A. 18-1024, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2.076/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IVANA GOYANA SOUZA, Prof. Doc. II, ID nº 3489694-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/013/1.482/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREIA MIRANDA COSTA, Prof. Doc. II, ID nº 3319063-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18-3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Carvalho de Oliveira, ID nº 4381590-1/1. Processo nº E-03/004/706/2019.\r\na pedido, ANGELA LUBÉIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 3847058-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 18-3077, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/811/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 11/02/2019, ALZIRA SANT'ANNA PINTO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID nº 3424404-2/1, da função de Diretor do CIEP 356 Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/1.018/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FERNANDO MARCIO LOBATO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 4192309-0/4, para exercer, com validade a contar de 11/02/2019, a função de Diretor do CIEP 356 Augusto Ruschi, U.A. 18-0868, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alzira Sant'Anna Pinto dos Santos, ID nº 3424404-2/1. Processo nº E-03/005/1.018/2019.\r\n, a pedido, SIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, Prof. Doc. II, ID nº 3622065-5/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/09/2018, publicado no D.O.ERJ de 19/09/2018. Processo nº E-03/011/625/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SIMONE PEREIRA GALDINO DOMINGUES, Prof. Doc. II, ID nº 3622065-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sergio de Mello Ferreira, ID nº 570630-0/1. Processo nº E-03/011/625/2019.\r\n, a pedido, PAULO SERGIO DE MELLO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID nº 570630-0/4, da função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Município de Paracambi, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/625/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EDUARDO NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 4384300-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Perla Rodrigues Valle, ID nº 5024445-0/1. Processo nº E-03/011/585/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JULIANA LEAL VELOSO, Prof. Doc. I, ID nº 4348438-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Suemy Esteves Watanabe, ID nº 4379170-0/1. Processo nº E-03/011/582/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIZANGELA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID nº 3304003-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 18-0256, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Wilson Amaral Pinheiro, ID nº 4283885-1/1. Processo nº E-03/013/1.481/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATA LANDIM REIS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID nº 5073418-0/1, para exercer, a função de Diretor Adjunto do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Mirian da Silva Paulo, ID nº 3409795-3/1. Processo nº E- 03/005/1.370/2019.\r\na pedido, JÉSSICA LOPES ROSA, Assistente Executivo, ID nº 5013534-1/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2.654/2019.\r\nJÉSSICA LOPES ROSA, Assistente Executivo, ID nº 5013534-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vinícius Silva de Carvalho, ID nº 5014021-3/1. Processo nº E-03/007/2.654/2019.\r\na pedido, FLÁVIO MARCELO HUNGRIA, Prof. Doc. I, ID nº 4253094-6/1, da função de Diretor do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1.860/2019.\r\na pedido, ARTUR AUGUSTO LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 3653936-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1.860/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ARTUR AUGUSTO LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 3653936-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 18-6912, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Marcelo Hungria, ID nº 4253094-6/1. Processo nº E-03/008/1.860/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDREI MATTOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID nº 4393465- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Artur Augusto Lima e Silva, ID 3653936-8/1. Processo nº E-03/008/1.860/2019.\r\na pedido, MARCOS AURÉLIO GOMES ESCOBAR, Datilógrafo, ID nº 3676271-7/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 18-1952, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1.007/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 12/04/2019, MARTA APARECIDA CAMPOS CARVALHO, Prof. Doc. I, ID nº 3635457-0/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 18-0196, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/08/2018, publicado no D.O.ERJ de 29/08/2018. Processo nº E-03/015/365/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GIZELE BRITO DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID nº 4316960- 0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Alcantara Britto, ID nº 3618723-2/1. Processo nº E-03/006/1.670/2019.\r\na pedido, MARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Prof. Doc. I, ID nº 3833561-1/1, da função de Secretário do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/226/2019.\r\nDANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID nº 3578843-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mario Luiz Guerreiro Bogado, ID nº 3833561-1/1. Processo nº E- 03/006/226/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA PINHEIRO FREITAS, Prof. Doc. I, ID nº 4323441-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/389/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELLE DA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. I, ID nº 4323798-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 18-1585, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo Ferreira da Silva, ID nº 4379058-5/2. Processo nº E- 03/006/1.672/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, AMARILZA MORETTE AZEREDO, Prof. Doc. I, ID nº 4200265-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 18-0028, Tipo D, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Camilo Ramos, ID nº 4275507-7/2. Processo nº E-03/008/1.961/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SANDRA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID nº 5023998-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Piauí, U.A. 18-0675, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/362/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAFAELA DA SILVA PAULA, Prof. Doc. I, ID nº 651462- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rondônia, U.A. 18-0682, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Hérica Lana Rodrigues, ID nº 4280912-6/1. Processo nº E-03/010/712/2019.\r\nId: 2181234\r\n"
        ],
        "2181243": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\n, ID 43460410, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 251009, 251010 e 251011 (Assessoria de Inquérito Administrativo, 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo) contando atualmente com 39 (trinta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa ANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO ID 5000929-0, com validade a contar de 01/09/2018. Processo nº E-21/015/017/2019.\r\nId: 2181243\r\n"
        ],
        "2181251": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 278.969-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38274485/1. Proc. nº E- 03/006/899/2019.\r\n, mat. nº 254.049-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40180964/1. Proc. nº E-03/011/426/2019.\r\n, mat. nº 250.958-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34035982/1. Proc. nº E- 03/003/830/2019.\r\n, mat. nº 238.190-3, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36697869/1. Proc. nº E- 03/013/1089/2019.\r\n, mat. nº 5.000.976-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36699136/1. Proc. nº E-03/013/101111/2018.\r\n, mat. nº 276.927-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37847724/1. Proc. nº E- 03/004/1383/2019.\r\n, mat. nº 291.524-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39360768/1. Proc. nº E- 03/011/452/2019.\r\n, mat. nº 250.774-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39485439/1. Proc. nº E-03/012/876/2019.\r\n, mat. nº 277.498-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34913351/1. Proc. nº E- 03/013/1296/2019.\r\n, mat. nº 231.254-4, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40639029/1. Proc. nº E- 03/001/100950/2018.\r\n, mat. nº 274.809-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39607860/1. Proc. nº E-03/016/1478/2019.\r\n, mat. nº 1.204.050-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38526140/1. Proc. nº E-03/003/101585/2018.\r\n, mat. nº 236.226-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34070559/1. Proc. nº E- 03/003/783/2019.\r\n, mat. nº 5.004.931-1, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35197331/1. Proc. nº E- 03/002/1832/2019.\r\nId: 2181251\r\n"
        ],
        "2181253": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n\r\na pena de suspensão por 30 (trinta) dias, aplicada ao servidor Marcos Cesar dos Santos Cotilha, ID Funcional nº 4186285-6, Agente Socioeducativo, Processo nº E- 03/022/23/2018, publicada no DOERJ de 20/08/2018, em face da defesa do sindicado trazer aos autos dado capaz de rever a aplicação de penalidade administrativa, tendo em vista o apurado, diante da assertiva do Art. 295, do Decreto nº 2.479/1979. \r\nId: 2181253\r\n"
        ],
        "2181261": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 1.202.991-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39049035/1. Proc. nº E-03/005/1423/2019.\r\n, mat. nº 270.435-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33203369/1. Proc. nº E-03/002/101212/2018.\r\n, mat. nº 278.122-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39371158/1. Proc. nº E-03/010/372/2019.\r\n, mat. nº 107.012-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37550276/1. Proc. nº E- 03/011/564/2019.\r\n, mat. nº 270.564-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34379029/1. Proc. nº E- 03/010/872/2019.\r\n, mat. nº 837.805-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40165167/1. Proc. nº E- 03/010/1369/2019.\r\n, mat. nº 5.008.969-7, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35116285/1. Proc. nº E- 03/002/3233/2018.\r\n, mat. nº 291.530-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33224366/1. Proc. nº E- 03/011/2809/2015.\r\n, mat. nº 844.501-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34135880/1. Proc. nº E- 03/007/2427/2019.\r\n, mat. nº 271.916-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36222984/1. Proc. nº E-03/008/103695/2018.\r\n, mat. nº 837.745-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 37139134/1. Proc. nº E- 03/011/856/2018.\r\n, mat. nº 273.919-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36506338/1. Proc. nº E-03/007/75/2019.\r\n, mat. nº 272.883-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34350128/1. Proc. nº E-03/010/1124/2019.\r\n, mat. nº 1.201.241-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38017920/1. Proc. nº E-03/011/628/2019.\r\n, mat. nº 256.082-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37322664/1. Proc. nº E- 03/007/497/A/2018.\r\n, mat. nº 5.015.018-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34834753/1. Proc. nº E-03/016/101088/2018.\r\nId: 2181261\r\n"
        ],
        "2181308": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.000.222-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36233447/1. Proc. nº E-03/012/1023/2019.\r\n, mat. nº 241.660-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35395419/1. Proc. nº E- 03/008/5990/2017.\r\n, mat. nº 273.042-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35986557/1. Proc. nº E-03/003/913/2019.\r\n, mat. nº 275.974-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35360674/1. Proc. nº E- 03/008/1196/2019.\r\n, mat. nº 281.038-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40639029/2. Proc. nº E- 03/001/100949/2018.\r\n, mat. nº 197.805-5, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 32588933/1. Proc. nº E-03/012/1042/2019.\r\n, mat. nº 1.200.486-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34815910/1. Proc. nº E-03/012/801/2019.\r\n, mat. nº 5.014.425-2, Prof. Doc. I - 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40120740/1. Proc. nº E- 03/008/5488/2018.\r\n, mat. nº 5.000.404-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35115890/1. Proc. nº E-03/002/1875/2018.\r\n, mat. nº 271.910-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36219428/1. Proc. nº E-03/008/100707/2018.\r\n, mat. nº 5.012.287-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34533648/1. Proc. nº E-03/003/947/2019.\r\n, mat. nº 253.657-1, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40623564/1. Proc. nº E-03/013/1427/2019.\r\n, mat. nº 277.502-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34913050/1. Proc. nº E- 03/013/100499/2018.\r\n, mat. nº 162.663-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38783924/1. Proc. nº E- 03/002/1019/2017.\r\n, mat. nº 273.115-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37588737/1. Proc. nº E-03/004/442/2018.\r\n, mat. nº 250.494-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32669143/1. Proc. nº E-03/012/803/2019.\r\nId: 2181308\r\n"
        ],
        "2181320": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, ID nº 4325966-9/2, a responder pelo expediente da Superintendência de Planejamento e Gestão, com validade a contar de 1º de janeiro de 2019, conforme consta no Processo nº E-22/011/201/2019. \r\nId: 2181320\r\n"
        ],
        "2181328": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMARIA DA GLÓRIA DA CONCEIÇÃO BENETTI, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, MARCELO VALADARES NOWASKI, Técnico de Saneamento II, MARCELO RODRIGUES MONTENEGRO, Agente Administrativo E, como membros titulares e MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo E e FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente à Locação de Imóvel situado na rua Alcebíades Alves de Aguiar (antiga rua Piracuma), 65, Loja 2 - Engenheiro Pedreiro - JAPERI - RJ, de que trata o Processo nº E- 07/100.185/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 24.024-00/2019. \r\nId: 2181328\r\n"
        ],
        "2181357": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.05.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/100612/2018, publicado no D.O. de 15/04/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/003/874/2019, publicado no D.O. de 30/04/2019.\r\nId: 2181357\r\n"
        ],
        "2181363": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 253.264-6, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36356743/1. Proc. nº E- 03/014/1346/2017.\r\n, mat. nº 242.606-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37322788/1. Proc. nº E-03/007/1974/2019.\r\n, mat. nº 282.425-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33265372/1. Proc. nº E-03/005/207/2019.\r\n, mat. nº 811.010-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40569020/1. Proc. nº E-03/002/6331/2017.\r\n, mat. nº 247.526-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33629145/1. Proc. nº E-03/005/2108/2019.\r\n, mat. nº 826.452-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33112134/2. Proc. nº E- 03/012/1070/2019.\r\n, mat. nº 826.462-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34712674/1. Proc. nº E- 03/012/826/2019.\r\nId: 2181363\r\n"
        ],
        "2181373": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 281.819-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40117278/1. Proc. nº E-03/013/3599/2017.\r\n, mat. nº 293.357-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33868646/1. Proc. nº E-03/010/952/2019.\r\n, mat. nº 255.448-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32724144/1. Proc. nº E-03/013/1185/2016.\r\n, mat. nº 1.208.636-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40484254/1. Proc. nº E- 03/006/395/2016.\r\n, mat. nº 804.839-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39495442/1. Proc. nº E-03/004/1138/2019.\r\n, mat. nº 291.626-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38412870/1. Proc. nº E- 03/012/968/2019.\r\n, mat. nº 235.564-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33026653/1. Proc. nº E-03/011/544/2019.\r\n, mat. nº 254.536-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37893076/1. Proc. nº E- 03/004/1159/2019.\r\n, mat. nº 281.607-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40564142/1. Proc. nº E- 03/006/24/2018.\r\n, mat. nº 291.860-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40116913/2. Proc. nº E- 03/012/1030/2019.\r\n, mat. nº 250.744-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32794185/1. Proc. nº E- 03/002/9/2016.\r\n, mat. nº 281.420-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426599/2. Proc. nº E- 03/004/1325/2019.\r\n, mat. nº 281.757-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37612891/1. Proc. nº E- 03/004/1319/2019.\r\n, mat. nº 255.101-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39624935/1. Proc. nº E-03/010/1393/2019.\r\n, mat. nº 280.565-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41198115/1. Proc. nº E- 03/002/100428/2018.\r\n, mat. nº 293.907-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32750579/1. Proc. nº E- 03/013/3534/2017.\r\n, mat. nº 805.698-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38869543/1. Proc. nº E- 03/002/4261/2016.\r\n, mat. nº 249.100-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34656227/1. Proc. nº E- 03/004/998/2019.\r\n, mat. nº 292.178-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33112134/1. Proc. nº E- 03/012/936/2019.\r\n, mat. nº 291.359-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38377128/1. Proc. nº E- 03/006/28/2018.\r\n, mat. nº 245.282-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33209715/1. Proc. nº E- 03/002/102748/2018.\r\n, mat. nº 294.046-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34067159/1. Proc. nº E- 03/003/101671/2018.\r\nId: 2181373\r\n"
        ],
        "2181381": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 39754138/1, mat. nº 5.021.965-8, do cargo de Merendeira, ref. ELE I, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/2019. Processo n° E-03/007/1680/2019.\r\nId: 2181381\r\n"
        ],
        "2181383": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 283.136-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40425673/2. Proc. nº E-03/004/533/2019.\r\n, mat. nº 243.921-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33219729/1. Proc. nº E- 03/011/559/2019.\r\n, mat. nº 292.521-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37717146/1. Proc. nº E- 03/004/135/2018.\r\n, mat. nº 5.012.127-6, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35527960/1. Proc. nº E- 03/003/623/2019.\r\n, mat. nº 248.224-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34337733/1. Proc. nº E-03/010/2479/A/2018.\r\n, mat. nº 5.016.219-7, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35025654/1. Proc. nº E- 03/005/2299/2019.\r\n, mat. nº 237.222-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34287337/1. Proc. nº E- 03/002/1958/2013.\r\n, mat. nº 5.002.757-2, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38022567/1. Proc. nº E-03/006/1105/2018.\r\n, mat. nº 5.006.534-1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 32775270/1. Proc. nº E- 03/010/1056/2019.\r\n, mat. nº 914.348-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34616209/3. Proc. nº E- 03/003/2906/2015.\r\n, mat. nº 5.001.681- 5, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36460966/1. Proc. nº E-03/007/1342/2019.\r\n, mat. nº 5.010.702-8, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34560645/1. Proc. nº E- 03/016/1514/2019.\r\n, mat. nº 804.485-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34814183/1. Proc. nº E- 03/012/1064/2019.\r\n, mat. nº 878.431-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37740482/3. Proc. nº E- 03/004/101359/2018.\r\n, mat. nº 803.678-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41249143/1. Proc. nº E- 03/013/3183/2017.\r\n, mat. nº 255.500-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38367238/1. Proc. nº E- 03/006/551/2018.\r\n, mat. nº 832.378-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37366947/1. Proc. nº E- 03/007/408/2019.\r\n, mat. nº 5.007.522-5, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33358230/1. Proc. nº E- 03/010/950/2019.\r\n, mat. nº 283.748-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32749937/1. Proc. nº E-03/013/1232/2017.\r\n, mat. nº 233.184-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37178946/1. Proc. nº E-03/007/373/A/2018.\r\nId: 2181383\r\n"
        ],
        "2181397": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/88/2019.\r\nOnde se lê: ... MARIA FERNANDA PERRUT DE ALMEIDA, CPF 087.639.276-61, ...\r\nLeia-se: ... MARIA FERNANDA PERRUT DE ALMEIDA, CPF 087.693.276-61, ...\r\nId: 2181397\r\n"
        ],
        "2181427": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2019\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\nDE 08.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/140/0151/2019\r\nOnde se lê: ...de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985...\r\nLeia-se: ...de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985...\r\nId: 2181427\r\n"
        ],
        "2181428": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14.05.2019\r\n, a pedido e a contar de 20 de março de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JONAS ALVES DIAS, RG 16102 - ID Funcional 0026061163 - CPF 991646557-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000121/2019.\r\n, a pedido e a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO LUIZ DE CARVALHO PEREIRA, RG 12260 - ID Funcional 0026176068 - CPF 010708477-55, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000150/2019.\r\n, a pedido e a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ARILSON PEREIRA, RG 12814 - ID Funcional 0008841160 - CPF 018210577-67, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000152/2019.\r\n, a pedido e a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 VALDIR DE JESUS PEREIRA, RG 13098 - ID Funcional 0041421418 - CPF 025922687-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000153/2019.\r\n, a pedido e a con tar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 ELCIO JOSE DE ABREU, RG 12809 - ID Funcional 0006104266 - CPF 018129977-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000173/2019.\r\n, a pedido e a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 AROLDO OLIVEIRA DE BRITO, RG 15203 - ID Funcional 0026466317 - CPF 000673527-40, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000180/2019.\r\n, a pedido e a contar de 15 de abril de 2019, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 SIDNEY SOARES AMARAL, RG 15507 - ID Funcional 0020206640 - CPF 946222057-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000187/2019.\r\nId: 2181428\r\n"
        ],
        "2181430": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 14.05.2019\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, oCARLOS HENRIQUE FERREIRARG 23.685 - ID Funcional 002682886-3, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 12 de março de 2019, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 042/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 049, de 18 de março de 2019, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 158/19, de 30 de abril de 2019, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991.Processo nº E-27/139/4/2019.\r\nId: 2181430\r\n"
        ],
        "2181437": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 38.398 , com fulcro no art. 48, II, §1º, item 1, art. 93, I, art. 95, caput, art. 131. §1º, item 1 e art. 132, IV e V, §§1º e 4º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/059/100008/2018.\r\nDE 06.05.2019\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de Dezembro de 2018, o CEL PM RG 56.124 , com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e nos art. 93, II, 131, §1º, item 1 e 132, IV e V da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processonº E- 09/515/01/2019.\r\nDE 07.05.2019\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 01 de Janeiro de 2019, o CEL PM RG 49.266 SAMIR VAZ LIMA, com fulcro no art. 48, II, § 1º, item 1, art. 93, II, 96, II e 132, IV e V, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/15/2019.\r\npor atingir a idade-limite, a contar de 27.02.2008, com fulcro no § 9º do art. 91 da Constituição Estadual, nos termos dos artigos 101; 102, inciso I e art. 103, da Lei nº 443/81, ANDRÉ AIRES DE ARAÚJO, CEL PM RR RG 1/06.575, alistado de 23.03.1965, tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/00084/502/1995.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n14.05.2019\r\nà disposição do SD PM RG 106.040 BRUNO ALVAREZ SANTOS, para a Secretaria de Estado de Casa Civil e Governança, para exercer suas funções na Subsecretaria Militar.\r\nId: 2181437\r\n"
        ],
        "2181449": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n13/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.007.541-5, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40057160/1. Proc. nº E- 03/010/1233/2019.\r\n, mat. nº 5.008.040-7, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34111450/1. Proc. nº E- 03/005/1752/2019.\r\n, mat. nº 283.271-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35206063/2. Proc. nº E- 03/012/898/2019.\r\n, mat. nº 826.496-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38456559/2. Proc. nº E-03/012/823/2019.\r\n, mat. nº 807.196-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38291061/1. Proc. nº E- 03/006/2458/2018.\r\n, mat. nº 5.005.813-0, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40107388/1. Proc. nº E- 03/003/829/2019.\r\n, mat. nº 5.008.842-6, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35433990/1. Proc. nº E-03/008/100054/2018.\r\n, mat. nº 244.206-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33723052/1. Proc. nº E- 03/012/799/2019.\r\n, mat. nº 5.006.944-2, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 33870560/1. Proc. nº E- 03/010/1033/2019.\r\n, mat. nº 255.946-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38755637/1. Proc. nº E- 03/002/101035/2018.\r\n, mat. nº 249.023-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34342443/1. Proc. nº E-03/010/102641/2018.\r\n, mat. nº 5.008.518-2, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33650870/1. Proc. nº E- 03/005/2066/2019.\r\n, mat. nº 5.006.942-6, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33869332/1. Proc. nº E- 03/010/1074/2019.\r\n, mat. nº 5.007.575-3, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33753148/1. Proc. nº E-03/010/1371/2019.\r\n, mat. nº 803.913-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35045361/1. Proc. nº E-03/012/990/2019.\r\n, mat. nº 5.007.289-1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35907550/1. Proc. nº E- 03/010/1346/2019.\r\n, mat. nº 815.346-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36353353/1. Proc. nº E- 03/016/104719/2018.\r\n, mat. nº 231.729-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34123440/1. Proc. nº E- 03/007/68/2019.\r\nId: 2181449\r\n"
        ],
        "2181459": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 844.302-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33744726/1. Proc. nº E- 03/010/885/2019.\r\n, mat. nº 5.011.515-3, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36044458/1. Proc. nº E- 03/007/105292/2018.\r\n, mat. nº 167.133-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37857010/1. Proc. nº E- 03/004/1169/2019.\r\n, mat. nº 5.012.904-8, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36185922/1. Proc. nº E- 03/006/1513/2019.\r\n, mat. nº 281.199-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33149950/1. Proc. nº E- 03/006/20/2018.\r\n, mat. nº 3.030.964-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 34438556/3. Proc. nº E- 03/004/174/2019.\r\n, mat. nº 830.037-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37491156/1. Proc. nº E-03/002/100014/2018.\r\n, mat. nº 5.000.258-3, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36233560/1. Proc. nº E- 03/012/827/2019.\r\n, mat. nº 5.014.283-5, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35819936/1. Proc. nº E- 03/006/728/2019.\r\n, mat. nº 244.685-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35150220/1. Proc. nº E-03/010/752/2016.\r\n, mat. nº 5.013.245-5, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35885858/1. Proc. nº E- 03/006/1103/2018.\r\n, mat. nº 805.909-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36750549/1. Proc. nº E-03/007/2347/2019.\r\n, mat. nº 1.206.824-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38274744/1. Proc. nº E- 03/006/1039/2019.\r\n, mat. nº 514.601-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36214779/1. Proc. nº E-03/006/866/2019.\r\n, mat. nº 5.006.788-3, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40359034/1. Proc. nº E- 03/011/499/2019.\r\n, mat. nº 5.003.776-1, Prof. Doc. II 40h, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34647210/1. Proc. nº E-03/004/1295/2019.\r\n, mat. nº 826.786-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34623884/2. Proc. nº E- 03/004/1266/2019.\r\nId: 2181459\r\n"
        ],
        "2181463": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.05.2019\r\nNAZARE DE LOURDES ABREU RITTA, mat. nº 514.807- 7, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID Funcional nº 41128958/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/002/1552/2019.\r\nId: 2181463\r\n"
        ],
        "2181471": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE SEGURIDADE\r\n, AUXILIAR MOTORISTA, ID 28701062/1, EMP 39 QD PERMANENTE, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/03/2019. Proc. nº PD-04/135.43/2019.\r\n, AUXILIAR MOTORISTA, ID 28688546/1, EMP 39 QD PERMANENTE, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/03/2019. Proc. nº PD-04/135.39/2019.\r\nId: 2181471\r\n"
        ],
        "2181473": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, ID funcional 4.269.706-9, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no art. 14, XXXIV e XXXV, c.c. o art. 10, I, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, I, c.c. o art. 40, III e VIII, e art. 52, IX, c.c. o art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/100059/2018. \r\nId: 2181473\r\n"
        ],
        "2181482": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 08.05.2019\r\n, matrícula nº os termos do da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.Processo nº E-17/004/231/2016.\r\nId: 2181482\r\n"
        ],
        "2181517": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/008/374/2017.\r\nProcesso nº E-12/091/100093/2018.\r\nId: 2181517\r\n"
        ],
        "2181524": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGSEAI/00152436\r\n29.138.351/0001-45. Av. Exp. Otacílio Souza, s/nº - Fragoso - Magé - RJ. R 2.077,85. E-07/002.2654/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152438\r\n27.350.738/0001-35. Estrada Carvalho Ramos, 1179 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. E-07/002.2676/2019. \r\nId: 2181524\r\n"
        ],
        "2181534": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " \r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-26/016/130/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Carlos Roberto Pinto Alves ID Funcional nº 5032570- 1, Fernanda Rodrigues Oliveira ID Funcional nº 5025598-3, Elço Luís Fontes Padilha, ID Funcional nº 5097634-6, Sônia Regina Fernandes ID Funcional nº 3619097-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2181534\r\n"
        ],
        "2181556": [
            "2019-05-16 00:00:00",
            " \r\nDE 14.05.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007333-0, com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.29/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321183-6, para exercer, com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sergio da Cunha Barbosa, ID Funcional nº 2007333-0. ProcProcesso nº E-21/009.37/2019,esso nº E-21/009.29/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2348982-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/009.37/2019,\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998155-4, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcio Fernandes, ID Funcional nº 2348982-0.Processo nº E-21/009.37/2019,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966177-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.40/2019.Processo nº E-21/009.40/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196196-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Helyston Castro Dias, ID Funcional nº 1966177-0.Processo nº E-21/009.40/2019,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006546-9, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/009.100057/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4269992-4, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Emerson Luis Neves Paiva, ID Funcional nº 2006546- 9. Processo nº E-21/009.100057/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269992-4, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.100058/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006546-9, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Demétrio Pereira Martins Junior, ID Funcional nº 4269992-4.Processo nº E-21/009.100058/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392783-1, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.030/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4140475-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rogério Mesquita da Silva, ID Funcional nº 4392783-1. Processo nº E-21/018.030/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº1966257-2, com validade a contar de 18 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.157/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966642-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Carlos Olímpio, ID Funcional nº 1966257-2. Processo nº E- 21/032.157/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336853-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.35/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010052-3, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jose Luís Azeredo Monteiro, ID Funcional nº 4336853-0. Processo nº E-21/073.35/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252546-2, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.17/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082762-6, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz de Souza Ballestero Anaya, ID Funcional nº 4252546-2. Processo nº E-21/077.17/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269872-3, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.33/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4211421-7, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano Pereira Matheus, ID Funcional nº 4269872-3. Processo nº E-21/077.33/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2370365-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.08/2019.\r\nId: 2181556\r\n"
        ],
        "2181595": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, Inspetor de Alunos, ID Funcional 5023611-3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0896-18, do CIEP 031 Lírio do Laguna, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2.037/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID Funcional 5019877-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2472-18, do C.E. São Francisco de Paula, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/004/1.303/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID Funcional 5019928-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0512-18, do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/010/1.465/2019.\r\nId: 2181595\r\n"
        ],
        "2181620": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor FLAVIO EDUARDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 37153-4, ID Funcional nº 4459072, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Dietoterapia - DINUTRI/HUPE - SEC-DIETO, a contar de 16/05/2019, indicando como sua substituta a servidora ROSANGELA MELLO DE QUEIROZ, matrícula nº 33547-1, ID Funcional nº 2568884, a contar de 17/05/2019. (CI HUPE/DN 98/2019).\r\nId: 2181620\r\n"
        ],
        "2181648": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de outubro de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00LEANDRO MUSTRANGE , RG 27298 - ID Funcional n° 002629560 -1, CPF: 096193737-82, conforme os artigos 123, inciso III e 124, da Lei nº 880/85 (EBM); artigo 37, inciso II e § 2ª, da CRFB/88, combinado com o artigo 31, § 2º do Decreto nº 3.767, de 04 de Dezembro de 1980, ( RDCBMERJ) e artigo 2º, inciso I, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/100213/2018.\r\nId: 2181648\r\n"
        ],
        "2181653": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/2053/2012. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº81/2019).\r\nId: 2181653\r\n"
        ],
        "2181654": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/2877/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº82/2019).\r\nId: 2181654\r\n"
        ],
        "2181655": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/104369/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 83/2019).\r\nId: 2181655\r\n"
        ],
        "2181656": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/104368/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº 84/2019).\r\nId: 2181656\r\n"
        ],
        "2181660": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DENILSON CARDOSO JERÔNIMO, Prof. Doc. I, ID 4203569-4/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiza Mahin, U.A. 18-0450, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/001/1.530/2018.\r\na pedido, SILVANA XAVIER DE MORAES, Prof. Doc. II, ID 3383505-5/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/758/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MILENE VARGAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4384993- 8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 18-1674, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabopoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Xavier de Moraes, ID 3383505-5/1. Processo nº E-03/003/758/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA GAMBARDELLA COSTA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4392918-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roselaine Ribeiro Costa, ID 3457564-2/1. Processo nº E- 03/016/1.408/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÉRICA DA SILVA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4192705-2/5, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 348 Eugênia Moreyra, U.A. 18-0977, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Almeida Gonçalves, ID 3452154-2/1. Processo nº E-03/016/1.819/2019.\r\na pedido, ANDREA DA SILVA BIANCHI, Prof. Doc. II, ID 3466611-7/1, da função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.795/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREA DA SILVA BIANCHI, Prof. Doc. II, ID 3466611- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Gomes dos Santos, ID 549400-1/1. Processo nº E- 03/016/1.795/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EUNICE CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 3840393-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia da Silva Coutinho, ID 3840307-2/1. Processo nº E-03/012/55/2019.\r\n, a pedido, MARCIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 3840307-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/55/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 3840307- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anair Klein Miliosi, ID 3840752-3/1. Processo nº E-03/012/55/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSIANE COELHO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 4410118-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Tipo D, Município de Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcilene Pereira da Silva de Souza, ID 4323806-8/1. Processo nº E-03/010/238/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUZIMAR DA COSTA BRUM, Prof. Doc. II, ID 3397682- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 18-1927, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/586/2019.\r\n, a pedido, MARICI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3278314-0/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 19/06/2015. Processo nº E-03/013/1.026/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARICI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3278314-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1.026/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOCINETE DE OLIVEIRA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4209983-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Gomes da Silva, ID 3328427-0/1. Processo nº E- 03/005/1.371/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIO LUIZ REIS DE SOUZA FRANÇA, Prof. Doc. I, ID 3910468-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Guedes Peixoto Medeiros, ID 3416822-2/1.Processo nº E- 03/007/2.443/2019.\r\na pedido, MARIA INÊS DE LIMA MARTINS TORRES, Prof. Doc. I, ID 4328319-5/1, da função de Coordenador Pedagógico, do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 24/04/2015, publicado no DOERJ de 29/04/2015. Processo nº E- 03/007/1.456/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, EDJELMA VIRGINIA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3683227-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês de Lima Martins Torres, ID 4328319-5/1. Processo nº E- 03/007/1.456/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA DE ANDRADE LOTA, Prof. Doc. I, ID 4388698- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/674/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HELIDA DE ABREU VIANNA, Prof. Doc. II, ID 3455651- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/2.650/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALINE DE SOUSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5035722-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/1.459/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CINTIA CRISTINA VERDEIROS RIBEIRO AGUIAR, Prof. Doc. I, ID 4255866-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Waleska Garcia Walter, ID 3336317-0/1. Processo nº E-03/007/1.703/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RONALD DE CARVALHO JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID 555926-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim Santos, U.A. 18-1849, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maricel Derrico Gonçalves, ID 5032742-9/1. Processo nº E- 03/002/1.178/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ESTER QUINTANILHA DE RESENDE, Prof. Doc. I, ID 4329082-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 041 Vital Brazil, U.A. 18-1322, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/348/2019.\r\nId: 2181660\r\n"
        ],
        "2181682": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. ROSANA GLAT, matr. nº 7.863-4, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - DEIC, da Faculdade de Educação - EDU, instituída pela Portaria CEH nº 001/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/600/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2019.\r\nId: 2181682\r\n"
        ],
        "2181683": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.04.2019\r\nPAG. 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.04.2019\r\nPORTARIA Nº 239/2019 - MARIA CONCEIÇÃO ARAUJO DE ASSUMPÇÃO\r\nOnde se lê: ...Técnico Universitário Superior/Enfermeiro...\r\nLeia-se: ... Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem...\r\nId: 2181683\r\n"
        ],
        "2181684": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\na composição da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria FEN nº 012/2019, ficando composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, e novo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta para a conclusão dos trabalhos:\r\nLISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2,\r\nPAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, matr. nº 37533-7,\r\nJOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3153-4.\r\na composição da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria FEN nº 014/2019, ficando composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, e novo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta para a conclusão dos trabalhos:\r\nLISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2,\r\nPAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, matr. nº 37533-7,\r\nELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34919-1.\r\na composição da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria FEN nº 016/2019, ficando composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, e novo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta para a conclusão dos trabalhos:\r\nJOSÉ RODOLFO SOUZA, matr. nº 34570-2,\r\nMICHEL POMPEU TCHEOU, matr. nº 35918-2,\r\nELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34919-1.\r\nId: 2181684\r\n"
        ],
        "2181710": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.05.2019\r\no 1º SARGENTO BM R/R LUIZ HENRIQUE PEDRO DA SILVA, RG 20.589, ID Funcional 002037770-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 024/19, ou seja, 12/02/2019, conforme Processo nº E-27/037/100920/2018.\r\nId: 2181710\r\n"
        ],
        "2181734": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nPORTARIA FS Nº 172 DE 17 DE ABRIL DE 2019\r\nATUALIZA REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADESÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE VANTAGENS E SEU PERÍODO DE VIGÊNCIA.\r\n, no uso de suas atribuições legais, \r\n:\r\na necessidade de manter a promoção de ações de incentivo, a fim de reconhecer e de valorizar os empregados e colaboradores desta entidade, no aspecto pessoal e profissional, conforme estabelecido Processo nº E-03/007/0049/2014,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar os Anexos I, II e III da Portaria FS n° 27 de 04 de maio de 2018, publicado no D.O. de 07/05/2018, página 20, referentes ao REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADESÃO e TERMO DE CREDENCIAMENTO do PROGRAMA DE VANTAGENS.\r\nProrrogar a vigência do presente regulamento pelo prazo de 12 meses, a contar da data de publicação.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de abril de 2019\r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA \r\nDiretor Executivo\r\nANEXO I\r\nREGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO\r\n1- OBJETO DO REGULAMENTO\r\nO presente regulamento tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas de diversos ramos de atividades que se proponham a conceder descontos ou condições vantajosas em serviços ou produtos aos profissionais da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, obedecendo às exigências constantes neste Regulamento.\r\nO credenciamento se insere no contexto do PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE, e tem por objetivo proporcionar uma rede de serviços credenciados que ofereçam condições vantajosas às pessoas que compõem a Fundação Saúde.\r\nPoderão ser credenciadas mais de uma empresa no mesmo ramo de atividade.\r\nA Fundação Saúde poderá utilizar-se do chamamento a interessados que gozem de boa reputação profissional no mercado, por meio de convite.\r\n2- REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO\r\nPara ser credenciada, a empresa deverá entregar a documentação a seguir relacionada, na Diretoria de Recursos Humanos, endereçada ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, localizado na Av. Padre Leonel Franca, 248 - 1º andar - Gávea - Rio de Janeiro - CEP 22.451-000:\r\nTERMO DE ADESÃO, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal do prestador interessado, por meio do qual solicitará seu credenciamento, concordando com as disposições e exigências constantes deste Regulamento;\r\nDuas vias do TERMO DE CREDENCIAMENTO, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal do prestador interessado;\r\nCópia do comprovante de inscrição e de situação cadastral;\r\nContrato social registrado na JUCERJA, RCPJ ou outro órgão semelhante quando de outro estado;\r\nQuando se tratar de microempreendedor individual (MEI) ficará dispensado a apresentação de contrato social, devendo, no entanto, ser apresentado o CCMEI - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.\r\nApresentar, como responsável pela parceria, o representante legal, ou terceira pessoa munida de procuração específica.\r\nOs termos serão disponibilizados na Sede da Fundação Saúde para livre acesso dos interessados ou serão enviados eletronicamente àqueles que solicitarem através do e-mail programadevantagens@fs.rj.gov.br\r\n3 - CONDIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO\r\nApós a análise dos termos de adesão e de credenciamento pelo Comitê Gestor, estando eles em conformidade com os requisitos estipulados neste Regulamento, a Fundação Saúde fará constar o nome da empresa no Guia de Credenciados, disponível na internet, a ser acessada através do site http://www.fundacaosaude.rj.gov.br;\r\nEm caso de indeferimento do pedido, o interessado poderá interpor recurso à Fundação Saúde, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contato da notificação de indeferimento, encaminhado na forma do disposto no item deste Regulamento, assegurados o contraditório e a ampla defesa;\r\nA empresa credenciada fica obrigada a informar ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens, qualquer alteração de cadastro que importe em modificação dos dados apresentados quando da celebração do TERMO DE ADESÃO.\r\n4 - OBRIGAÇÕES DOS PRESTADORES CREDENCIADOS\r\nAs empresas credenciadas deverão oferecer aos beneficiários do PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE:\r\ndescontos sobre os preços dos produtos e/ou serviços normalmente praticados, ou outras condições vantajosas que representem diferencial significativo em relação às normalmente oferecidas à clientela em geral, sob pena de descredenciamento imediato do prestador que não cumprir tal condição prevista no TERMO DE CREDENCIAMENTO;\r\nserviço direto, sem que haja qualquer envolvimento da Fundação Saúde nessa contratação;\r\ninformações corretas, claras, precisas e ostensivas, em Língua Portuguesa, sobre as características, qualidade, quantidade, composição e preço, entre outros dados vinculados ao serviço e/ou produto oferecido, em conformidade com o disposto no Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90);\r\nquantidade adequada de canais de comunicação para contato;\r\ninformações atualizadas perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens.\r\nAs empresas credenciadas não poderão subcontratar ou cometer a terceiros a oferta de serviços com condições vantajosas, de acordo com o que foi firmado no TERMO DE ADESÃO.\r\n5- OBRIGAÇÕES DA CREDENCIANTE\r\nTornar acessível aos beneficiados pelo Programa de Vantagens, o Guia de Credenciados, contendo a informação do percentual do desconto ou de outra eventual vantagem oferecida por cada um dos prestadores credenciados.\r\nZelar pelo fiel cumprimento das obrigações contidas no presente Regulamento e assumidas pelos prestadores credenciados\r\nAcordar com a empresa interessada o percentual de desconto na aquisição de produtos e/ou serviços aos beneficiários.\r\nEmitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas.\r\nDivulgar os serviços da empresa credenciada no site da Fundação Saúde, mediante a inserção do nome e serviços desta que sejam objeto do ajuste no guia de credenciados.\r\n\r\nPoderá a Fundação Saúde, a qualquer momento, sem prévia comunicação às empresas parceiras, cadastrar novos parceiros.\r\nHIPÓTESES DE DESCREDENCIAMENTO\r\nA empresa será descredenciada nas seguintes hipóteses:\r\ndescumprimento das exigências previstas neste Regulamento;\r\nnegligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas;\r\ninfringência de qualquer preceito legal vigente no ordenamento jurídico.\r\nÉ facultada a defesa prévia do credenciado, no caso de descredenciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contada do recebimento da notificação encaminhada na forma do disposto no item 2.1 - deste Regulamento;\r\nO credenciamento poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante notificação, com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.\r\nAs empresas descredenciadas da rede de parceiros ficam impedidas de firmar nova adesão com o Programa de Vantagens, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n7- VIGÊNCIA\r\nO presente Regulamento entra em vigor na data de sua publicação e vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, a critério da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n8. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\nO credenciamento não importa em direito à exclusividade.\r\nA Fundação Saúde poderá alterar ou revogar o presente Regulamento, a qualquer tempo, desde que o faça justificadamente.\r\nO credenciamento firmado não implica vínculo trabalhista ou previdenciário, tendo as credenciadas responsabilidades única, exclusiva e total pelos serviços prestados por ela e por aqueles que contratarem.\r\nInformações complementares poderão ser obtidas por meio de correspondência endereçada na forma do disposto no item 2.1 deste Regulamento ou por endereço eletrônico.\r\nANEXO II\r\nTERMO DE ADESÃO\r\nDeclaro estar de acordo com o Regulamento de Credenciamento de Serviços e/ou Produtos instituído pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de conceder condições especiais na contratação de serviço e/ou aquisição de produtos por parte dos colaboradores da Fundação Saúde, responsabilizando-me pelo cumprimento do disposto no art. 30, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90). Concordo, também, que o credenciamento ora firmado, válido por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, não importa em vínculo de qualquer natureza com o citado Órgão.\r\nDeclaro haver tomado ciência do REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em XX de abril de 2019, e autorizo a divulgação das condições ou descontos ora oferecidos aos colaboradores em Guia de Credenciamento, ou similar, a ser disponibilizado internamente pela Fundação Saúde.\r\nPor fim, declaro estar ciente das condições previstas no TERMO DE CREDENCIAMENTO que integra o Regulamento de Credenciamento.\r\nDADOS CADASTRAIS:\r\nNome do responsável legal:\r\nCargo/função do Responsável Legal:\r\nNome da empresa: CPF/CNPJ:\r\nEndereço: Bairro:\r\nCidade: UF: CEP:\r\nResponsável pelo credenciamento:\r\nTelefones: E-mail:\r\nSERVIÇOS / PRODUTOS:\r\nDESCRIÇÃO DO DESCONTO OU VANTAGEM:\r\nRio de Janeiro, _____ de _________ de 2019\r\n___________________________________\r\nAssinatura do Representante Legal\r\nANEXO III\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº ___/2019, PARA ADESÃO AO \"PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE\", CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ______________________________.\r\nCREDENCIANTE:\r\nNOME: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCNPJ/MF sob nº 10.834.118/0001-79\r\nENDEREÇO: AV. PADRE LEONEL FRANCA, 248 - 1º ANDAR - GÁVEA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 22.451-000\r\nREPRESENTANTE: CARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\nCPF: 714.709.137-04\r\nCARGO: DIRETOR EXECUTIVO - D.O.E.R.J. de 01 DE JANEIRO DE 2019\r\nCREDENCIADO\r\nNOME: CNPJ/MF: \r\nENDEREÇO: REPRESENTANTE: \r\nCPF: CARGO: \r\nC.I.: EMISSOR: TELEFONE: \r\nE-MAIL: SITE: \r\nSERVIÇOS / PRODUTOS:\r\nDESCRIÇÃO DO DESCONTO OU VANTAGEM:\r\nCondições especiais:\r\nAs partes acima indicadas celebram o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, para adesão ao \"Programa de Vantagens da Fundação Saúde\", lavrado no Processo Administrativo nº E- 08/007/0049/2014, tendo por finalidade proporcionar aos empregados da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, descontos e/ou outras vantagens, na aquisição de produtos e/ou serviços, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\nDO OBJETO\r\nO presente Instrumento visa formalizar a adesão do CREDENCIADO ao Programa de Vantagens da Fundação Saúde, com a finalidade de oferecer aos empregados da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas, descontos e/ou outras vantagens na aquisição de produtos e/ou serviços.\r\nNão serão aceitos, sob nenhuma hipótese, brindes em substituição a descontos.\r\nDOS BENEFICIÁRIOS\r\nO presente Termo de Credenciamento abrange a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSão considerados beneficiários, para todos os fins, empregados da Fundação Saúde, ativos, inativos, aposentados, servidores cedidos e funcionários terceirizados, podendo se estender tal benefício a seus dependentes desde que tal extensão seja aceita pelas empresas credenciadas.\r\nA identificação dos beneficiados para fins de obtenção dos descontos concedidos pela empresa parceira dar-se- á mediante a apresentação do de contracheque ou outro documento que comprove atuação na Fundação Saúde.\r\nA identificação dos dependentes, quando estes forem beneficiados pelas vantagens oferecidas, dar-se-á mediante documento que comprove o parentesco ou outro definido pela credenciada, conjuntamente à apresentação do voucher em nome do titular.\r\nDOS SERVIÇOS PRESTADOS \r\nO CREDENCIADO é responsável pela prestação do serviço e pelo produto que eventualmente venha a apresentar defeitos ou que possa causar males à saúde do beneficiário.\r\nO CREDENCIANTE não se responsabilizará em caso de inadimplência ou não pagamento dos serviços e/ou produtos adquiridos pelos beneficiários.\r\nDAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIANTE\r\nO CREDENCIANTE se obriga a:\r\nPromover, por meio do Comitê Gestor, o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, sob os aspectos quantitativos e qualitativos, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando ao CREDENCIADO as ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte daquele;\r\nTornar acessível aos beneficiários, o Guia de Credenciados, contendo a informação do percentual do desconto ou de outra eventual vantagem oferecida por cada um dos prestadores credenciados;\r\nZelar pelo fiel cumprimento das obrigações contidas no Regulamento e assumidas pelos prestadores credenciados;\r\nAcordar com a empresa interessada o percentual de desconto na aquisição de produtos e/ou serviços pelos beneficiários;\r\nEmitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas\r\nO CREDENCIANTE não fornecerá qualquer informação funcional sobre os beneficiários.\r\nO CREDENCIANTE não oferecerá ao CREDENCIADO benefícios em quaisquer processos ou procedimentos no âmbito da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- DAS OBRIGAÇÕES DO CREDENCIADO\r\nPara o ingresso e permanência no Programa de Vantagens da Fundação Saúde, o CREDENCIADO deverá cumprir os seguintes requisitos:\r\nApresentar Contrato social registrado na JUCERJA, RCPJ ou outro órgão semelhante quando de outro estado;\r\nQuando se tratar de microempreendedor individual (MEI) ficará dispensado a apresentação de contrato social, devendo, no entanto, ser apresentado o CCMEI - Certificado da Condição de Microempreendedor Individual.\r\nManter os dados cadastrais sempre atualizados perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens;\r\nTer como responsável pela parceria o Representante Legal da empresa, ou terceira pessoa munida de procuração específica;\r\nComunicar a desistência ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;\r\nResponsabilizar-se pela prestação do serviço e pelo produto que eventualmente venha a apresentar defeitos ou que possa causar males à saúde do beneficiário;\r\nManter, durante a vigência deste Instrumento, todas as condições de habilitação e qualificação previstas neste Termo de Credenciamento;\r\nSolicitar, previamente ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde autorização para veiculação de qualquer publicidade criada pelas empresas parceiras que envolva a marca ou o nome da Fundação Saúde;\r\n) Manter todos os seus funcionários informados e atualizados sobre os benefícios e descontos concedidos por meio de parceria com o Programa de Vantagens da Fundação Saúde;\r\nConceder descontos sobre os preços dos serviços e/ou produtos normalmente praticados, ou outras condições vantajosas que representem diferencial significativo em relação àquelas oferecidas à clientela em geral;\r\nOferecer os serviços diretamente aos beneficiários do Programa de Vantagens da Fundação Saúde sem que haja qualquer envolvimento da Fundação Saúde nessa contratação;\r\nOferecer e apresentar os serviços em conformidade com o disposto no Artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), assegurando informações corretas, claras, precisas e ostensivas, em Língua Portuguesa, sobre as características, qualidades, quantidade, composição e preço, entre outros dados vinculados ao serviço e/ou produto oferecido;\r\nNão subcontratar ou cometer a terceiros a oferta de serviços com condições vantajosas, de acordo com o que foi firmado no TERMO DE ADESÃO;\r\nManter os dados sempre atualizados perante o Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\nDA INEXISTÊNCIA DE EXCLUSIVIDADE\r\nO CREDENCIANTE poderá, a qualquer momento, sem prévia comunicação às empresas parceiras, cadastrar novos parceiros.\r\nDA GRATUIDADE\r\nO CREDENCIANTE não efetuará qualquer pagamento ao CREDENCIADO pelos benefícios decorrentes de sua adesão ao Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\nDA FISCALIZAÇÃO\r\nCompete ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde:\r\nverificar o cumprimento das obrigações acordadas por parte das empresas parceiras cadastradas, na forma do Artigo 67 da Lei nº 8.666/93;\r\nemitir notificação escrita à empresa que vier a descumprir suas obrigações pactuadas.\r\nDA DESISTÊNCIA\r\nEm caso de desistência da parceria, o CREDENCIADO deverá comunicar ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, endereçada ao Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde, localizado na Av. Padre Leonel Franca, 248 - 1º andar - Gávea - Rio de Janeiro - CEP 22.451-000.\r\n- O credenciamento poderá ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante notificação, com 30 (trinta) dias de antecedência.\r\nDO DESCREDENCIAMENTO\r\nA empresa será descredenciada nas seguintes hipóteses:\r\nDescumprimento das exigências previstas no Regulamento de Credenciamento;\r\nNegligência, imprudência ou imperícia comprovada dos profissionais das empresas credenciadas;\r\nInfringir qualquer preceito legal vigente no ordenamento jurídico.\r\nFica facultada a defesa prévia do credenciado, no caso de descredenciamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da notificação;\r\n- A empresa que descumprir com suas obrigações será automaticamente descredenciada da rede de parceiros e, impedida de firmar nova adesão com o Programa de Vantagens da Fundação Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\nDA PUBLICIDADE\r\nO CREDENCIANTE divulgará o nome do CREDENCIADO pelos seguintes meios:\r\nInternet (http://www.fundacaosaude.rj.gov.br), mediante a inserção do nome e serviços do credenciado que sejam objeto do ajuste, no guia de credenciados;\r\nPublicação em comunicados internos da Fundação Saúde.\r\nQualquer publicidade criada pelo CREDENCIADO que envolva a marca ou o nome da Fundação Saúde, só poderá ser veiculada após prévia aprovação do Comitê Gestor do Programa de Vantagens da Fundação Saúde.\r\n- DA VIGÊNCIA\r\nO presente Instrumento terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, admitida a prorrogação.\r\n- DA RESCISÃO\r\nO CREDENCIANTE se reserva o direito de rescindir unilateralmente o presente Termo pela inobservância das cláusulas previstas neste instrumento e das previsões legais no Artigo 78 da Lei nº 8.666/93.\r\n- Os casos de rescisão serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme dispõe o parágrafo primeiro do Artigo 79, I, da Lei nº 8.666/93.\r\nDO FORO\r\nFica eleito pelas partes, com renúncia de qualquer outro, o foro desta Capital para dirimir quaisquer dúvidas deste Instrumento.\r\nE por estarem de acordo com as condições estabelecidas neste Instrumento, às partes assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinada.\r\nRio de Janeiro, ___ de ___________ de 2019.\r\n______________________________________\r\nCREDENCIANTE: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREPRESENTANTE: CARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\nCPF: 714.709.137-04\r\n______________________________________\r\nCREDENCIADO:\r\nREPRESENTANTE:\r\nCPF:\r\nTESTEMUNHAS:\r\n____________________ _____________________\r\n1 2\r\nCPF CPF\r\nId: 2181734\r\n"
        ],
        "2181745": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nSETOR DE OFTALMOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2019\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 27/02/2019\r\nLUCAS MONFERRARI MONTEIRO VIANNA\r\nOnde se lê: ... (CI URO 010/2019) ...\r\nLeia-se: ... (CI OFTALMO 50/2019) ...\r\nId: 2181745\r\n"
        ],
        "2181749": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nBRUNO DE CARVALHO RANGELID. Funcional 2469186-0, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/107/2019.\r\nLEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA,ID Funcional 2469064-3no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por BRUNO DE CARVALHO RANGEL, CEL MÉD PM RG 54.676, ID. Funcional 2469186-0. Proc. nº E-35/073/108/2019.\r\nGABRIELA FARIA MENDESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ENEIAS CARDOSO DE LIMA, ID. Funcional 5095881-0. Proc. nº E-35/073/106/2019.\r\nFELIPE MARTINS ANTUNESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 4424930-6. Proc. nº E-35/073/110/2019.\r\nId: 2181749\r\n"
        ],
        "2181770": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " \r\nID funcional nº 5001515-0, com validade a contar de 02 de maio de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.113/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ana Lícia Barbosa de Souza, ID funcional nº 5001515-0. Processo nº E-21/070.113/2019.\r\n, ID funcional nº 5001515-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jessica Santana de Lima, ID Funcional nº 5017133-0. Processo nº E-21/070.113/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1980418-0, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.009/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005785-7, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/082.09/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1980418-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o Cargo em Comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Hideraldo Kalled Ferreira da Silva, ID Funcional nº 2005785-7. Processo nº E-21/082.09/2019.\r\nID funcional nº 5012909-0, com validade, a contar de 15 de abril de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.550/2019.\r\nID funcional nº 4280909-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tânia Maria da Cunha Almeida Sabiá, ID Funcional nº 5012909-0. Processo nº E-21/089.551/2019.\r\nId: 2181770\r\n"
        ],
        "2181782": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de novembro de 2018, o Capitão Bombeiro Militar QOS/Méd/08 ANA PAULA OUTEIRINHO SOARES, RG 41.647 - ID Funcional nº 004338994-5 - CPF: 825137327-15, de acordo com o art 98. da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/100294/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2019, o Tenente Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 FREDERICO AUGUSTO SANTOS MOREIRA, RG 28.449 - ID Funcional nº 002582267-5 - CPF: 002759317-73, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/000029/2019.\r\nId: 2181782\r\n"
        ],
        "2181783": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, MARCOS VINICIUS DE CASTRO SILVA, Coronel BM QOS/Med/97, RG 21.634, ID Funcional n° 0612578-6 - CPF 010.998.247-96 de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100357/2018.\r\nId: 2181783\r\n"
        ],
        "2181790": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002475-4, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000932-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2009055-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382603-2, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012613-0, Chefe de Serviço de Segurança;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50300266-3, Chefe da Seção de I da Turma de Inspetores Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5030040-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4341471-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2181790\r\n"
        ],
        "2181791": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253088-1, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1965379-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029812-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20086954, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50298127, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50276573, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50104497, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50131893, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50130544, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matrícula n° 861.273-1, CRESS/7º Região nº 12166/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2181791\r\n"
        ],
        "2181792": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196151-0, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318265-8, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000103-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19993722, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43819079, Chefe do Serviço de Acompanhamento do Trabalho Externo;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4258664-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19960557, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678525, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19999453, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social, por não constar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2181792\r\n"
        ],
        "2181803": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/1954/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DALVA BARROS DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 3426490-6, SILVIO CESAR BELLO SALGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3482902-4 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2181803\r\n"
        ],
        "2181823": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.05.2019\r\nusando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, e disposto na Resolução SEEDUC nº 5.292, de 19/06/2015, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/587/2019, estabilidade funcional aos servidores ocupantes dos cargos de Assistente Executivo, da carreira de Executivo Público, lotados na Secretaria de Estado de Educação, que constam no Anexo III da Portaria SEEDUC/SUBGP nº 204, de 10 de maio de 2019.\r\nId: 2181823\r\n"
        ],
        "2181832": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do dia 21/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/98/2019, de 14/05/2019, designando para pro cedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESEMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI./DEGASE/CSDB Nº 1452/2019, de 10/05/2019, descritas no Processo nº E-03/027/99/2019, de 14/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Ofício nº 3.760/2019, VIJ de 08/05/2019, descritas no Processo nº E-03/027/100/2019, de 14/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5017917-9; , ID Funcional: 5017859-8; e , ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apon tadas no CENSE GCA pelo Ofício nº 1.629/2019/OF, descritas no Processo nº E-03/027/101/2019, de 14/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES,EMANUEL DA SILVA FERREIRA ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CODEG nº 318, de 08/04/2019, e nº 341 de 16/04/2019, descritas no Processo nº E-03/027/102/2019, de 15/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 4304452-2; , ID Funcional: 1988165-7; e , ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2181832\r\n"
        ],
        "2181834": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "\r\npor invalidez, com integralidade de vencimentos, STEFANO SOUZA KOVACEVICH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula nº 931.158-0 Id. Funcional nº 4269977-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40º, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1387/2018. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/2004. Processo n° E-08/014.122/2019.\r\nDE 03.05.2019\r\nvoluntariamente, LEONARDO BAPTISTA, Técnico de Laboratório, Ref: 2° G VII, Matrícula nº 817.205-8 Id. Funcional nº 1968772-9, do Quadro Complementar, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/037.86/2016.\r\nvoluntariamente, ROSANA SILVA ROSA, Enfermeiro, Ref: Sup V, matrícula nº 861.202-0 Id. Funcional nº 1969247-1, do Quadro I, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/123.9/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\nvoluntariamente, MIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula nº 192.758-1 Id. Funcional nº 1993431-9, do Quadro I, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/088.111/2019.\r\nvoluntariamente, SERGIO JACINTHO MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 2002754-0 matrícula nº 289.172-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º, da Lei Complementar Estadual nº57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/014.1/2019\r\nId: 2181834\r\n"
        ],
        "2181835": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.04.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1832/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. n° 5.005.586-2, Prof. Doc. II, CLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 3.041.511-1, Assistente Executivo e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 06.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1943/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 3.041.511-1, Assistente Executivo, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. n° 5.005.586-2, Prof. Doc. II, e, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2181835\r\n"
        ],
        "2181839": [
            "2019-05-17 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/05/2019\r\npara FELIX SEIDEL CRUZ DE CARVALHO, o Auxílio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2181839\r\n"
        ],
        "2181887": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/EJLA/SETEC nº 046/2019, do dia 13/02/2019, descritas no Processo nº E-03/027/95/2019, de 08/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR,ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2181887\r\n"
        ],
        "2181959": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "DE CONTABILIDADE GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2019, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2181959\r\n"
        ],
        "2181964": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "\r\n, ID 43460410, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 251009, 251010 e 251011 (Assessoria de Inquérito Administrativo, 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo) contando atualmente com 39 (trinta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa ANDRÉ LUIS GUSMÃO DE CARVALHO ID 5000929-0, com validade a contar de 01/09/2018. Processo nº E-21/015/017/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2019.\r\nId: 2181964\r\n"
        ],
        "2181973": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2005785-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nilton Alves Muniz, ID Funcional nº 2370365-2. Processo nº E-21/082.008/2019.\r\nId: 2181973\r\n"
        ],
        "2181982": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nWILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO, matr. nº 5.379-3, ID Funcional 2537297-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 263/2019 - APOSENTA LUCIA CRISTINA DA CUNHA AGUIAR, matr. nº 33.823-6, ID Funcional 3291472-5, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo 40, § 5º da Constituição Federal.\r\nDE 15.05.2019\r\n, matr. nº 25.650-3, ID Funcional 25710265, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 5.313-2, ID Funcional 2529243-9, Técnico Universitário Superior/Terapeuta Ocupacional, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2181982\r\n"
        ],
        "2181988": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. n° 3.075.275-2. Proc. n° E-03/021/100559/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. n° 835.783-2. Proc. n° E-03/021/337/2014.\r\nId: 2181988\r\n"
        ],
        "2181997": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.05.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/1906/2019, publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2181997\r\n"
        ],
        "2181999": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.05.2019\r\npor 30 (trinta) dias, o servidor, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4196433- 0, mat. nº 929.906-6, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a gravidade da denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/004/2062/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/001/1524/2019.\r\nId: 2181999\r\n"
        ],
        "2182000": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2062/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 3929644-0, PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3767158-8 e GILDA MARIA CAMPOS DE MELLO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4039953-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2182000\r\n"
        ],
        "2182004": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n, a pedido, os efeitos da aposentadoria da servidora CARMELITA BEZERRA CHAGAS, por invalidez referente ao Processo nº E- 01/600177/1996, cargo Monitor, Classe III, Nível “I”, matrícula nº 173541-4, de acordo com o que estabelece o inciso III, do artigo 214, combinado com o inciso II, do artigo 219 do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, com validade a contar de 18 de janeiro de 1996, publicado no DOERJ de 16 de abril de 1996, tendo em vista a renúncia expressa da Servidora, que optou pelo restabelecimento da Pensão da Marinha do Brasil, a partir da data da publicação.PROC. Nº E-31/005/256/2019\r\nId: 2182004\r\n"
        ],
        "2182062": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.924.399- 8, matrícula nº 177.536-0, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/4830/033/2003.\r\nidentidade funcional nº 3.003.044-7, matrícula nº 261.394-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 36/006/16/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.973.095-3, matrícula nº 258.567-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/323/6/2018.\r\nId: 2182062\r\n"
        ],
        "2182071": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 16.05.2019\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n1º Sargento BM Q00/98 ALEXANDRE BARBOSA DE OLIVEIRA RG 23.488 - ID Funcional nº 0613095-0, UA 16.04.135(DBM 2/24 - PARADA DE LUCAS);\r\n1º Sargento BM Q00/99 CARLOS ANDRE CORREA RG 25.671 - ID Funcional nº 2004817-3, UA 16.04.104 (FUNESBOM - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS)\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n1º Sargento BM Q00/98 LUIS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES RG 23.702 - ID Funcional nº 02622276-0, UA 16.04.135(DBM 2/24 - PARADA DE LUCAS);\r\n1º Sargento BM Q00/98 FABIO LUIS SANTOS DE AZEVEDO RG 23.742 - ID Funcional nº 2586734-2, UA 16.04.104 (FUNESBOM - FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS).\r\nId: 2182071\r\n"
        ],
        "2182072": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2019\r\no 1º Sargento BM Q00/99 FABIO RABELO PORTO, RG 20.016 - ID Funcional n° 0611973, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.12 - CESTGEN (Centro Estadual para Gerenciamento de Emergência Nuclear).\r\n1º Sargento BM Q09/97 LUIZ OTAVIO LOBATO CUNHA, RG 21.864 - ID Funcional n° 6126650, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.12 - CESTGEN (Centro Estadual para Gerenciamento de Emergência Nuclear).\r\nId: 2182072\r\n"
        ],
        "2182088": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2676/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3426490-6, ROSE DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA,ALEXANDRE DE AZEV, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3683204-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2182088\r\n"
        ],
        "2182093": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a NICIA MARIA DE VASCONCELLOS BARBOSA e FLÁVIA DE VASCONCELLOS BARBOSA, com validade a contar de 14/05/2011tornando sem efeito o ato de28/11/2011, conforme Processo n° E-01/301307/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a ALICE GODINHO CRUZ, com validade a contar de 23/07/2012, tornando sem efeito o ato de10/07/2018, conforme Processo n° E-01/301940/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a ANDREIA PEREIRA SILVA DE MAGALHÃES e LUCAS SILVA DE MAGALHÃES, com validade a contar de 24/04/2012 conforme Processo n° E-01/301413/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a MARCIA COSTA DE SOUSA e NICE ANNE COSTA DE SOUSA, com validade a contar de 01/04/2007tornando sem efeito o ato de22/08/2018, conforme Processo n° E-01/705868/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a JANE MARIA TAVARES DE JESUS, com validade a contar de 25/02/2014publicado no D.O. de 22/11/2018, conforme Processo n° E-01/012/23/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a JARDEL ROCHA BOTELHO, com validade a contar de 08/11/2013, tornando sem efeito o ato de 23/09/2019, conforme Processo n° E-01/018/28/2014.\r\nId: 2182093\r\n"
        ],
        "2182103": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 17.05.2019\r\npor 30 (trinta) dias, o servidor, JÚLIO CESAR CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 3706024-4, mat. nº 832.820-5, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a gravidade da denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/007/2676/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/001/1528/2019.\r\nId: 2182103\r\n"
        ],
        "2182109": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/692/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SANDRO CHARLES SIMÕES mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 5013411-6, Assistente Executivo, LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6 e CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/682/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6 e SANDRO CHARLES SIMÕES mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 5013411-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/015/691/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6, SANDRO CHARLES SIMÕES mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 5013411-6, Assistente Executivo e CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2182109\r\n"
        ],
        "2182135": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR \r\n19\r\n, Identidade Funcional nº 4252816-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em Identidade Funcional nº 4256965-6, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar do dia 26 de março de 2019. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/065/098/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n19\r\nIdentidade Funcional nº 4256965-6, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Matrícula nº 257035-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar do dia 26 de março de 2019. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/020/258/2019.\r\nId: 2182135\r\n"
        ],
        "2182136": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR \r\n19\r\n, Identidade Funcional nº 4321143-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PAES, Identidade Funcional nº 43935524, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data de publicação. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E- 21/054.1052019.\r\nId: 2182136\r\n"
        ],
        "2182137": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.077/2019.\r\nDE 24.04.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.080/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2019\r\nID 50000870.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.184/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.055/2019.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2019\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.059/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.049/2019.\r\nId: 2182137\r\n"
        ],
        "2182138": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "\r\ncomo Sindicante, o servidor RAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, ID 43927750, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo Sindicante, a servidora TEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2182138\r\n"
        ],
        "2182139": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDE 06.05.2019 \r\n, ID 20002653, TEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.089/2019.\r\nDE 09.05.2019 \r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.092/2019.\r\nId: 2182139\r\n"
        ],
        "2182140": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 05.04.2019\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO, ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.092/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 18.03.2019\r\nWIILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.103/2019.\r\nDE 06.04.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.146/2019.\r\nDE 10.04.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.147/2019.\r\nDE 17.04.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.148/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.04.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.095/2019.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2019\r\nID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.063/2019.\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.064/2019.\r\nId: 2182140\r\n"
        ],
        "2182141": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.101/2019.\r\nDE 15.04.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.105/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.106/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.107/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.235/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.237/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.242/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.067/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.072/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.04.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.061/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.095/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2019\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA ID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.060/2019.\r\nDE 25.04.2019\r\nID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.061/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.017/2019.\r\nDE 16.04.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.083/2019.\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.084/2019.\r\nDE 24.04.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.085/2019.\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.086/2019.\r\nDE 25.04.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.087/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.074/2019.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.075/2019\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.076/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.121/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.123/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.04.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.105/2019.\r\nDE 26.04.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.108/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.109/2019.\r\nId: 2182141\r\n"
        ],
        "2182142": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.089/2019.\r\nDE 02.05.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.094/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2019\r\nEDMAR BARBOSA DE ANDRADE, ID 19747942. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.023/2019.\r\nDE 26.04.2019\r\nROBERTA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, ID 43717713. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.024/2019.\r\nId: 2182142\r\n"
        ],
        "2182143": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO, ID 50298038. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.112/2019.\r\nDE 04.04.2019\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, ID 43208452. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.157/2019.\r\nJULIO CESAR PESTANA DE AGUIAR, ID 43182933. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.158/2019.\r\nRICARDO OTRANTO DE FREITAS, ID 20072341. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.159/2019.\r\nADEMIR DE SOUZA REBOREDO, ID 19950667. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.160/2019.\r\nDE 10.04.2019\r\nALDINELIO NASCIMENTO SILVA JUNIOR, ID 43715230. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.172/2019.\r\nId: 2182143\r\n"
        ],
        "2182144": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.04.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.060/2019.\r\nId: 2182144\r\n"
        ],
        "2182145": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA de GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, ID 19678150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/009.084/2019.\r\nId: 2182145\r\n"
        ],
        "2182156": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nTenente Coronel BM, ID Funcional nº 0611864-0, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor-Geral, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio de Mendonca Alves, ID Funcional nº 2024838-5. Processo n° E- 27/001/107/2019.\r\nARY CAVALCANTI RODRIGUES, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2617334-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611880-1, para exercer, com validade a contar de 18 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ary Cavalcanti Rodrigues, ID Funcional nº 2617334-4. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 2632982-4, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodolfo Correa de Souza, ID Funcional nº 2584844-5. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610868-7, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Luis Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 2667671-0. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142381-0, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Andre de Oliveira Bastos, ID Funcional nº 0611911-5. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\n, FELIPE MARTINS BORBA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142381-0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0613041-0, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Martins Borba, ID Funcional nº 4142381-0. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nFABIO PIMENTEL DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611883-6, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nA PEDRO AMERICO GONCALVES FERREIRA SALVADOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613615-5, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA XI, do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Pimentel de Oliveira, ID Funcional nº 611883-6. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nRODOLFO JOSE ALVES CAMPOS, Capitão BM, ID Funcional nº 4262721-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça de Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/107/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4383198-2, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça de Bandeira), do Grupamento Operacional do Comando Geral, do Comando de Bombeiro de Área (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porRodolfo Jose Alves Campos, ID Funcional nº 4262721-4. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nCLAUDIO LUIZ ALMEIDA GONCALVES, Major BM, ID Funcional nº 2672145-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 0613981-7, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/5 - Guarus), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar - Campos dos Goytacazes (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Luiz Almeida Goncalves, ID Funcional nº 2672145-7. Processo n° E- 27/001/107/2019.\r\nJOSE LUIZ GOMES DE MOURA, Capitão BM, ID Funcional nº 2666843-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4359922-2, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/5 - São Fidélis), do 5º Grupamento de Bombeiro Militar (5º GBM - Campos dos Goytacazes), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porJose Luiz Gomes de Moura,ID Funcional nº 2666843-2. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\n, Major BM, ID Funcional 2645165-4, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/22 - Miguel Pereira), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Denis Silva Brum, ID Funcional nº 0663136-3. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nIURI PEREIRA ROCHA, Capitão BM, ID Funcional nº 4405256-1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\n2º Tenente BM, ID Funcional nº 5027646-8, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/2 - Ramos), do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porIuri Pereira Rocha, ID Funcional nº 4405256-1. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nALEXANDRE FELIZOLA DE OLIVEIRAMajor BM, ID Funcional nº 2645886- 1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4387631-5, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/M - Piscinão de Ramos), do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiro de Área - CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porAlexandre Felizola de Oliveira, ID Funcional nº 2645886-1. Processo n° E- 27/001/107/2019.\r\nED DE AZEVEDO CHEROLTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613041-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/107/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 2587463-2, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/8 - Realengo), do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado porEd de Azevedo Cherol, ID Funcional nº 613041-0. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 5007387-7, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leandro Vale dos SantosID Funcional nº 4383146-0. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nBRUNO PEREIRA DA SILVAMajor BM, ID Funcional nº 613992-2, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/107/2019.\r\n2º Tenente BM, ID Funcional nº 5027688-3, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/4 - Belford Roxo), do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiro de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Pereira da Silva, ID Funcional nº 613992-2. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nId: 2182156\r\n"
        ],
        "2182158": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.05.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100937/2018, e constitui ComissãoKARLA SILVA FERREIRACRISTIANO PEIXOTO MACIEL, ID Funcional nº 641593-8, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16.05.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/17/2018, e constitui Comissão MARCELO TAVARES PINHEIROANTONIO CARLOS GUZZOGUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, ID Funcional nº 4144970-3, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2182158\r\n"
        ],
        "2182161": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00136246\r\nEstrada do Cantagalo S/N.Artigos 83 e 94 da Lei Estadual nº 3.467/2000. VALOR: PROCESSO Nº E-07/505694/2011.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150854\r\n29.872.017/0001- 10. Av. Industrial da Marambaia, Lt. 13 Qd. 02 - Marambaia - São Gonçalo - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. E-07/002.2504/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00147439\r\n30.321.863/0001-21. Rodovia Rio - Santos, S/Nº, KM 91,5, Mombaça. Pelo não cumprimento a notificação SUPBIGNOT/01071724. ENQUADRAMENTO: R 1.292,38. E- 07/002.11749/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152434\r\n23.275.769/0001-18. Estrada Leopoldo Froes, 38 - São Francisco - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.1531/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152435\r\nRio Ville Administração e Empreendimentos Ltda. Av. Automóvel Clube, 2384 - Vilar dos Teles - S. João de Meriti - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.1490/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152439\r\nAssociação Comunitária Villa Real de Pendotiba. Estrada Caetano Monteiro, 4701 - Pendotiba - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.2838/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152437\r\nM.F de Várzea Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. Travessa Suécia, 48 - V. das Moças - São Gonçalo - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.2685/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152455\r\nCNPJ Nº: Rua Visconde de Itaboraí, 347 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.1516/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152487\r\n18.017.589/0001-04. Rua Boaventura Xavier Botelho, nº 840, Varjão. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01095094. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Advertência. PROCESSO Nº E- 07/002.107088/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152478\r\nENDEREÇO: Paraíba do Sul - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01088697. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.1924/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152483\r\n32.264.665/0001-07. Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, 4005, Jardim Belmonte. Volta Redonda - RJ.Por prosseguir na operação da atividade sem possuir licença. PENALIDADE:E-07/002.107863/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152501\r\n39.560.008/0001-48. Estrada Falcão X São Joaquim, Zona Rural. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01094788. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.107580/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152489\r\n01.482.127/0001-57. Estrada Fazenda da Conceição, Limoeiro. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01091592. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.107302/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152491\r\n11.802.273/0001-76. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01096161. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.105917/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152496\r\nFinlandia Park Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP. Estrada do Córrego Frio, s/nº, Penedo. Pelo não atendimento a condicionante nº 09 da AA nº IN032263. ENQUADRAMENTO: Advertência. E-07/002.280/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152502\r\n28.569.275/0001- 60. Barra do Piraí - RJ.Pelo não atendimento as condicionantes nº 08 e 10 da LO nº IN042653. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152494\r\nLocamaq - Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. Rua 14, 350, sala 523. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01101639. Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.846/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152477\r\n12.849.845/0001-35. Av. Nilton Penna Botelho, 1555, Vale do Sol. Pelo não atendimento, na integra, às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01095670. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.4242/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152480\r\n531.542.077- 91. Rua João Albuquerque Fiqueiredo, 345, Parque dos Pinheiros. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01102719. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.107088/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152467\r\nENDEREÇO: Vassouras - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01101464. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.2627/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152508\r\nCNPJ/CPF Nº: Avenida Geraldo de Lima Bastos, 02, Centro. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01102861. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.4411/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152497\r\nPosto de Combustíveis Gomes Figueiredo Ltda EPP. Rua Franklin de Moraes, s/n, Área A, Box 1 e 2 80A, Área B 80B, Centro. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento a condicionante nº 40 da LAS nº IN34178. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.106048/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152492\r\n05.665.983/0001-07. Estrada RJ 127, KM 30 + 600m, Centro. Pelo não atendimento as condicionantes nº 30 e 32 da LO nº IN033668/AVB003704. EN QUADRAMENTO Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.284/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152488\r\n61.065.751/0003-42. Estrada do Pau Ferro, 710, Freguesia, Jacarepaguá. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01085975. ENQUADRAMENTO: R 2.085,61. PROCESSO Nº E-07/002.107148/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152484\r\n449.191.587-34. Barra Mansa - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01096930. Art. PROCESSO Nº E-07/002.107083/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152490\r\n021.347.157-40. Paraíba do Sul - RJ.Por ter realizado corte de árvores em área de preservação permanente - APP. PROCESSO Nº E-07/002.09054/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152499\r\nConcreblokos Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda ME. Rua Ana Torres, 2035, Parque Mayra. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01033556. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.9032/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152493\r\n28.309.508/0001-95. Estrada Floriano, 42, São José. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01100364. ENQUADRAMENTO: R 2.088,14. PROCESSO Nº E-07/002.107615/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152485\r\n39.560.008/0001-48. Rua Isaac Marcondes Sampaio, 230, Jardim Polastri. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01100286. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.281/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152482\r\n35.753.029/0001-29 Avenida Antão Bernardes, 2000, Quindins Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01094357. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E- 07/002.279/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152479\r\nENDEREÇO: Barra Mansa - RJ.Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01098923. ENQUADRAMENTO: . PROCESSO Nº E-07/002.1248/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152464\r\n91.830.836/0040-85. Av. Dom Pedro II, 4040, Village Porto Rea.l Por dar início à instalação de novas estruturas, ampliação de 02 (dois) tanques de armazenamento de biodiesel de capacidade de 1000m³, sem possuir licença de instalação. 83 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.3704/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152474\r\n019.611.446-20. MUNICÍPIO:Por realização de terraplenagem e aterro na área de proteção permanente de lagoa situada na entrada do bairro Belvedere, modificando assim seu aspecto paisagístico e ecológico sem autorização do órgão competente. ENQUADRAMENTO R 14.198,43. PROCESSO Nº E-07/002.2886/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152505\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01102491. ENQUADRAMENTO: R 1.838,85. PROCESSO Nº E-07/002.4805/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152476\r\n39.205.786/0001-19. Rua João Pinto da Fonseca, 50, Três Poços. Por deixar de cumprir a regular intimação do órgão ambiental estadual, referente à condição de validade nº 06 da CA nº IN042246. ENQUADRAMENTO: R 1.742,44. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152507\r\n05.665.983/0001-07. Estrada RJ 127 - KM 30 + 600m, Centro. Pelo não atendimento às condicionantes nº 30 e 32 da LO nº IN033668/AVB003704. ENQUADRAMENTO R 7.244,96. PROCESSO Nº E-07/002.4410/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152481\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/00011032. ENQUADRAMENTO: R 3.887,38. PROCESSO Nº E-07/002.9331/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152504\r\nContemaq Locação de Equipamentos e Transporte Eireli ME. Rua Arthur Bernardes, 287, Dom Bosco. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01096780. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.105949/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152506\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Presidente Dutra, 312, Penedo. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01030154. ENQUADRAMENTO: R 2.164,09. PROCESSO Nº E-07/002.10995/2017.\r\nId: 2182161\r\n"
        ],
        "2182168": [
            "2019-05-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.05.2019\r\nSUELY DIAS DA COSTA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 3960924-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6815-18, do C.E. Gustavo Barroso, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/108/2019.\r\ncom validade a contar de 10/03/2019, BENEDITO JORGE DA NÓBREGA, Prof. Doc. I, ID nº 3433317-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0902-18, do C.E. Dr. Artur Vargas, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1.637/2019.\r\na pedido, RITA APARECIDA MAGESTE FERREIRA, Agente Auxiliar Administrativo, ID nº 3374145-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0661-18, do C.E. Brasília, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1.528/2019.\r\nVERA LUCIA REIS POMBO, Prof. Doc. II, ID Funcional 4025505-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1808-18, do C.E. Caetano Belloni, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/10/2019.\r\nId: 2182168\r\n"
        ],
        "2182176": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " \r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n° 4137808-3, cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, para res ponder pelo expediente afeto à Superintendência de Políticas Setoriais, SUPSET, a contar de 01 de março de 2019.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n° 1943913-0, cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, para responder pelo expediente afeto à Superintendência da Área de Infraestrutura, SUPINF, a contar de 01 de março de 2019.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n° 5015492-3, cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, para responder pelo expediente afeto à Superintendência da Área Econômica, SUPECO, a contar de 01 de março de 2019.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n° 5015045-6, cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, para responder pelo expediente afeto à Superintendência da Área Social 1, SUPESOC1, a contar de 01 de março de 2019.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n° 5005900-9, cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, para responder pelo expediente afeto à Superintendência da Área Social 2, SUPESOC2.A contar de 01 de março de 2019.\r\nAuditor do Estado, Id. Funcional n° 4455827-9, cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, para responder pelo expediente afeto à Superintendência de Relação com Órgãos Externos, SUPEXT, a contar de 01 de março de 2019.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n° 5006503-3, cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, para responder pelo expediente afeto à Superintendência da Qualidade do Gasto Público, SUPQUA, a contar de 01 de março de 2019.\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n° 5015479-6, cargo de Coordenador, símbolo DAS-8, para responder pelo expediente afeto à Superintendência de Gestão de Transparência e Prevenção da Corrupção, SUPTPC, a contar de 01 de março de 2019.\r\nId: 2182176\r\n"
        ],
        "2182215": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0079517-42.2006.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/JMLV nº 33/2019, de 28 de março de 2019;\r\npara ocupar o cargo de Investigador Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2182215\r\n"
        ],
        "2182221": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5027496-1/1, mat. n° 3.060.384-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2018. Proc. n° E-03/005/2676/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4387148-8/1, mat. n° 964.112-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/08/2018. Proc. n° E-03/014/1097/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4459071-7/1, mat. n° 3.082.782-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/10/2018. Proc. n° E-03/008/103213/2018.\r\n, ID. Funcional nº 556508-1/3, mat. n° 915.151-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/06/2006. Proc. n° E-03/007/103439/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3696435-2/2, mat. n° 828.577-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/09/2018. Proc. n° E-03/013/101062/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4211676-7/1, mat. n° 920.557-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2017. Proc. n° E-03/007/103614/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4397016-8/2, mat. n° 3.069.759-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/11/2018. Proc. n° E-03/015/1596/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4252599-3/2, mat. n° 3.034.931-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2018. Proc. n° E-03/002/100650/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4303547-7/2, mat. n° 952.349-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/10/2018. Proc. n° E-03/007/103910/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4363580-6/1, mat. n° 954.205-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102006/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4329568-1/2, mat. n° 3.037.346-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/016/102080/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4200523-0/2, mat. n° 929.471-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/03/2018. Proc. n° E-03/008/1136/2015.\r\nId: 2182221\r\n"
        ],
        "2182324": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DOS SECRTÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365280-8, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.04.2019 Processo nº SEI-04/106/000767/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387293-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15/04/2019 Processo nº SEI-04/073/000063/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID funcional 5006001-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 27/03/2019. Processo nº SEI-04/073/000057/2019.\r\nAuditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4417055-6, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01/04/2019. Processo nº SEI-04/106/000768/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006189-5, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, . Processo nº SEI-04/073/000064/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427414-9, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributaria, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26.04.2019. Processo nº SEI-04/073/000082/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006430-4, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributaria, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26.04.2019. Processo nº SEI-04/073/000082/2019.\r\nos Auditores Fiscais da Receita Estadual abaixo relacionado, para terem exercício na Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 03.12.2018.Processo nº SEI-04/196/000479/2019.\r\n\r\nal\r\nNome\r\nCargo\r\n4322931-0\r\nSERGIO MAURICIO DINIZ FESTAS\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n2092952-8\r\nANTONIO CARLOS RABELO CABRAL\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006415-0, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automação da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15/04/2019. Processo nº SEI-04/073/000065/2019.\r\nROBERSON FERNANDES LORIATO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006150-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda, pelo prazo indeterminado, para prestar assessoramento aquela Corregedoria Tributaria. Processo nº SEI-04/084/000016/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387481-9, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427310-0, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385046-4, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384890-7, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427394-0, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384101-5, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385049-9, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006258-1, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5004161-0, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387064-3, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006362-6, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/204727/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006076-7, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo E-04/204727/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006064-3, do Posto de Controle Fiscal de Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387494-0, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384049-3, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 1943294-1, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subse cretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381125-6, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387286-7, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387479-7, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365316-2, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365372-4, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384099-0, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384095-7, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384162-7, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322994-8, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387314-6, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384976-8, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384963-6, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385047-2, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953975-4, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005999-8, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI- 04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954285-2, do Posto de Controle Fiscal Mambucaba, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940504-9, do Posto de Controle Fiscal Timbó, da Auditoria Fiscal Especializada de Bar reiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000481/2019.\r\nId: 2182324\r\n"
        ],
        "2182348": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17/05/2019\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21429731/1, EMP 09 QD Permanente, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/03/2019. Proc. nº PD-04/135.40/2019.\r\nId: 2182348\r\n"
        ],
        "2182356": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5013978-9/1, mat. n° 3.041.388-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/04/2019. Proc. n° E-03/001/1075/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3613953-0/1, mat. n° 5.011.632-6, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 10/09/2018. Proc. n° E-03/016/102508/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5023804-3/1, mat. n° 3.059.929-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 22/10/2018. Proc. n° E-03/005/102921/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020265-0/1, mat. n° 3.050.479-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 24/09/2018. Proc. n° E-03/004/101569/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4049036-0/2, mat. n° 846.155-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 08/10/2018. Proc. n° E-03/002/102391/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5011028-4/1, mat. n° 3.037.496-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/09/2018. Proc. n° E-03/005/102433/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4329351-4/1, mat. n° 941.076-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/09/2018. Proc. n° E-03/007/102752/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3667744-2/1, mat. n° 839.536-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/07/2016. Proc. n° E-03/011/2074/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3280654-0/3, mat. n° 912.264-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/11/2018. Proc. n° E-03/006/102733/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4190168-1/4, mat. n° 960.602-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/09/2018. Proc. n° E-03/016/102797/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4008884-7/2, mat. n° 844.963-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 09/10/2018. Proc. n° E- 03/006/102185/2018.\r\nId: 2182356\r\n"
        ],
        "2182358": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3435813-7/1, da função de Secretário do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1.504/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019804-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Regina de Oliveira, ID 3435813-7/1. Processo nº E-03/010/1.504/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3693364-3/1, da função de Secretário do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E- 03/016/2.097/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3480406-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.820/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367184-5/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019. Processo nº E-03/016/1.820/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SÔNIA , Prof. Doc. I, ID 4367184-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nova América, U.A. 18-2099, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Bittencourt Martins, ID 3480406-4/1. Processo nº E-03/016/1.820/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212007-1/2, da função de Coordenador Pedagógico, do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018. Processo nº E- 03/002/1.833/2019.\r\nNILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 578209-0/5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 18-1876, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2.801/2019.\r\n, a pedido, KATIA VALERIA RIBEIRO DO AMARAL LEITE, Prof. Doc. II, ID 3474287-5/1, da função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 18-1387, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2.315/2019.\r\nKATIA CRISTINA SILVA CORRÊA, Prof. Doc. II, ID 3748784-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18- 6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/486/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019874-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Acácia Amarela, U.A. 18-0657, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dinéia dos Santos Barbosa, ID 3377612-1/1. Processo nº E-03/010/836/2019.\r\nId: 2182358\r\n"
        ],
        "2182415": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.05.2019\r\ncomo Encarregado de Bens Móveis das Subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/483/2019.\r\n\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria da Diretoria\r\nGonçalo Apolinário de Souza Filho, ID Funcional nº 4145093-0\r\nKatia Valevski Sales Fernandes, ID Funcional nº 641254-8\r\n18/03/2019\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSociologia da Educação\r\n, ID Funcional nº0\r\n, ID Funcional nº4434830-4\r\n9\r\nEnsino\r\nBianka Pires André, ID Funcional nº4387651-0\r\nMaria Eugênia Ferreira Totti, ID Funcional nº641326-9\r\n09/04/2019\r\nREITORIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria da Prefeitura\r\n, ID Funcional nº4178552-5\r\n, ID Funcional nº1\r\n9\r\n\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSecagem e Armazenamento\r\n, ID Funcional nº641348-0\r\n, ID Funcional nº4181306-5\r\n/2019\r\nes\r\nde Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria do Gabinete\r\n, ID Funcional nº 4431313-6\r\n\r\nRecepção\r\nEzilane Barbosa dos Santos Machado, ID Funcional nº641711-6\r\n06/05/2019\r\nRecepção II\r\n2881983- 7\r\n06/05/2019\r\nTelefonia\r\n2079556-4\r\n06/05/2019\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLaboratório de Engenharia de Petróleo/Treinamento\r\nDouglas Rodrigues Dias, ID Funcional n° 5074754-1\r\n08/01/2019\r\nId: 2182415\r\n"
        ],
        "2182419": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/05/2019\r\nRENATO FERREIRA COELHO, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, HELMUT ALEXANDRE DE PAULA, Contador C e CARLA ROBAINA DE ARAUJO, Técnico de Contabilidade II, como membros titulares e MARILI FERREIRA DA CUNHA, Contadora D, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE PARA A CEDAE de que trata o Processo nº E-07/100.790/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.581-00/2019.\r\nId: 2182419\r\n"
        ],
        "2182421": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/05/2019\r\no ato de 22/02/2019, publicado no D.O. de 04/04/2019, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3356/A/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/3356/A/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DEBORA SANTOS DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.952-4, ID. Funcional nº 3769933-4, CRISTIANE FERRANTE TULLI, Assistente Executivo, mat. nº 3.051.704-9, ID. Funcional nº 4276707-5 e PRISCILA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.928-3, ID. Funcional nº 3767158-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2182421\r\n"
        ],
        "2182422": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2019\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão de Infecção Hospitalar, deste Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros.\r\nPRESIDENTE:\r\nMARTA SOUZA DE FREITAS DOS SANTOS, Enfermeira ID:5770149;\r\nMEMBROS:\r\nSIMONE PACHECO DOS SANTOS, Enfermeira , ID: 30478740\r\nANA CRISTINA DA SILVA CORDEIRO, Enfermeira, ID:42155746\r\nANA LUIZA DE ANDRADE DE SOUZA, Enfermeira, ID: 5642450\r\nIVOMARCOS FREITAS DA MOTA, Farmacêutico, ID:19775938\r\nId: 2182422\r\n"
        ],
        "2182427": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nºs 25230,(Departamento de Manutenção), 252302 (Divisão de Oficinas) e 252303 (Divisão de Controle de Material e Combustível) e 252300 (Superintendência de Transporte,(setenta e dois) servidores, com validade a contar de 13/05/2019.\r\nId: 2182427\r\n"
        ],
        "2182435": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, SERGIO LUIZ PESTANA RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária° Classe, Matrícula: 853.240-0 Id. Funcional nº 1993663-0, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 157/2017. Processo nº E-08/006.69/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1991934-4 matrícula: 192.547-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/076.100.003/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 257.086-9 Id. Funcional nº 2003305-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/031.119/2018.\r\nId: 2182435\r\n"
        ],
        "2182436": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\npara apurar irregularidades, objeto do processo administrativo de pagamento nº E-12/061/105916/2018 e anexo, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 4400376-5, LEONARDO BRAGA LEAL, Id. Funcional nº 4423205-5, e SUELEN MOREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional n° 5035438-8, sob a presidência do primeiro. /2019.\r\nId: 2182436\r\n"
        ],
        "2182437": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO PRÁTICO P/ MOT. AFONSO PENA, registro DH/AB 326, no endereço funcional Rua Haddock Lobo, nº 303 - Loja C, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.260-131. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO PRÁTICO P/ MOT. AFONSO PENA, registro DH/AB 326, no endereço funcional Rua Haddock Lobo, nº 130 - Loja A, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.260-002./2019.\r\nId: 2182437\r\n"
        ],
        "2182444": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3555924-1/1, mat. n° 5.024.046-4, do cargo de Zelador, com validade a contar de 02/10/2018. Processo n° E-03/005/102612/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3566944-6/2, mat. n° 926.368-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/11/2018. Processo n° E-03/007/104236/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4323065-2/1, mat. n° 938.197-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 09/01/2019. Processo n° E-03/010/50/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5030062-8/1, mat. n° 3.063.918-1, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/12/2018. Processo n° E-03/005/104352/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5012546-0/2, mat. n° 3.064.871-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2018. Processo n° E-03/007/103836/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4366482-2/1, mat. n° 955.220-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/11/2018. Processo n° E- 03/007/104395/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4191582-8/5, mat. n° 934.170-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/11/2018. Processo n° E-03/007/104291/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024134-6/1, mat. n° 3.055.544-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/12/2018. Processo n° E- 03/004/102968/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3699501- 0/2, mat. n° 933.135-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/11/2018. Processo n° E-03/016/104303/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4462301-1/2, mat. n° 3.065.365-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/10/2018. Processo n° E-03/006/102509/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3280086-0/2, mat. n° 3.084.886-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/11/2018. Processo n° E-03/006/102555/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4193426-1/2, mat. n° 3.031.020-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/09/2018. Processo n° E-03/004/101550/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3638634- 0/1, mat. n° 271.450-9, do cargo de Servente, com validade a contar de 24/07/2018. Processo n° E-03/016/100785/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4257049-2/2, mat. n° 944.529-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/11/2018. Processo n° E-03/005/103574/2018.\r\n, ID. Funcional nº 558900-2/4, mat. n° 965.091-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/10/2018. Processo n° E-03/004/101766/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3863485-6/1, mat. n° 833.330-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 26/07/2018. Processo n° E-03/002/100506/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5033602-9/1, mat. n° 3.068.791-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2018. Processo n° E-03/007/104052/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3996405-1/2, mat. n° 846.025-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/02/2018. Processo n° E-03/007/103546/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4049955-3/1, mat. n° 834.184-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/10/2018. Processo n° E-03/006/102506/2018.\r\n, ID. Funcional nº 558900-2/3, mat. n° 926.855-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/10/2018. Processo n° E-03/004/101767/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5070118-5/2, mat. n° 3.083.470-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/10/2018. Processo n° E- 03/008/103336/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5016220-9/2, mat. n° 3.069.820-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 09/10/2018. Processo n° E-03/005/102743/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4278399-2/2, mat. n° 3.081.584-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/08/2018. Processo n° E-03/006/100978/2018.\r\nId: 2182444\r\n"
        ],
        "2182445": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Processual, Classe “C”, Nível IV, ID. Funcional nº 19214979, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 14/001.018676/2019.\r\nId: 2182445\r\n"
        ],
        "2182446": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152515\r\n765.702.827-00. MUNICÍPIO:Pelo não atendimento à notificação nº SUPBIGNOT/01095018. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.30891ª/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152108\r\n: AMG Montagens Eletromecânicas, Transportes e Locações Ltda. : Rua Francisco Wenceslau, 192. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.995,42. E-07/002.10501/2017.\r\nCOGEFISEAI/00152070\r\n° 02.279.927/0001-38. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E-07/002.103738/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152260\r\nN° 31.518.897/0001-73. MUNICIPIO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13102/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151199\r\n: Dois Arcos Construções e Gestão de Residuos Ltda. : Estrada Pau Ferro, sn - Alecrim. : Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 244.802,85. E-07/002.8004/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152122\r\nN° 32.004.749/0001-01. : Itaguai - RJ. : Multa Simples R 14.310,77. E-07/002.5460/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00151689\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.102837/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152268\r\nN° 170.240.118-90. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 1.500,00. E-07/002.1409/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152134\r\n: Mcalub Comercio e Distribuição de Lubrificantes Ltda. : Rua Presidente Antonio Carlos, 55. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.086,63. E-07/002.4651/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152309\r\nN° 28.141.158/0002-81. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigos 87 e 96 Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.4926/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152267\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.000,00. E-07/002.4973/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152261\r\nN° 27.175.975/0080-00. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 3.172,61. E-07/002.13106/2017.\r\nId: 2182446\r\n"
        ],
        "2182453": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL \r\n.\r\n, Id. Funcional nº 50999192, com validade a contar de 30 de abril de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS. Processo nº E-07/026/273/2019.\r\nId: 2182453\r\n"
        ],
        "2182455": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "CIA CIVIL \r\nidentidade funcional nº 2.956.280-5, matrícula nº 264.006-8, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/150/38/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.950.194-6, matrícula nº 180.774-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/278/19/2018.\r\nidentidade funcional nº 565.784-9, matrícula nº 871.998-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/145/24/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.977.521-3, matrícula nº 258.329-2, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 36/194/6/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.951.084-8, matrícula nº 269.691-2, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/060/19/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.959.351-4, matrícula nº 288.862-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/084/29/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.921.188-3, matrícula nº 258.169-2, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/011/10/2019.\r\nidentidade funcional nº 564.669-3, matrícula nº 870.766-3, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28.01.2019, referente ao processo nº E-08/014/213/2019.\r\nidentidade funcional nº 869.384-6, matrícula nº 257.411-9, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/180/2015.\r\nId: 2182455\r\n"
        ],
        "2182487": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro D, como Presidente, , Agente de Saneamento I e Engenheira F, como membros titulares e Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RI BAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I e Engenheiro C, como suplente, para compor aSERVIÇOS CONTINUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE IOrdem de Serviço P/FIS Nº 24.215-00/2019 - Revoga O.S. “E” nº 14.975 de 05/01/2018.\r\nId: 2182487\r\n"
        ],
        "2182488": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, COUTINHO, Engenheiro C, como membros titulares e GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORPAULO MAURICIO TAVARES MOTTA, Comissão de Fiscalização SERVIÇOS CONTINUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE I, de que trata o Processo nº E-17/100.440/2015Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.216- 00/2019 - Revoga O.S. “E” nº 14.976 de 05/01/2018.\r\nId: 2182488\r\n"
        ],
        "2182489": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de Major PM, a contar de 21 de agosto de 2010, em ressarcimento de preterição, o Capitão PM (RG 60.878) MARCELO LOURENÇO BARBOSA, ID 22842276, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº E- 35/075/50/2019.\r\nId: 2182489\r\n"
        ],
        "2182496": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\nPÁGINA 5 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL \r\nDE 15.05.2012\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-09/03531/1404/2012.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-09/03531/1404/2010. \r\nId: 2182496\r\n"
        ],
        "2182504": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 06.05.2019\r\n, Médico, classe A, matr.08/100.480-6, Id Funcional nº 41350022/2, do Quadro I, tendo por legal o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/202.267/2011.\r\nId: 2182504\r\n"
        ],
        "2182507": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\n, mat. nº 253.970-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36654167/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/013/1185/2018.\r\nDOS SANTOS MAGNO DA SILVA, mat. nº 811.051-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40470121/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/100415/2018.\r\nId: 2182507\r\n"
        ],
        "2182508": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3672114-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1.505/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013422-1/1, para exercer a função de Secretário do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 18-0420, Tipo B, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lourdes Soares de Paula, ID 3609639-3/1. Processo nº E-03/002/1.398/2019.\r\nGLAUCILENE PERIL DA SILVA LOPES BORGES, Prof. Doc. II, ID 3579054-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-1250, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 13/11/2018. Processo nº E-03/012/891/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 3311567-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 277 João Nicolao Filho -Janjão, U.A. 18-1323, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Brandaly Oliveira Ribeiro, ID 4015637-0/2.Processo nº E- 03/012/415/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3372701-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ercília Maria Carvalho Macedo, ID 3968995-6/1. Processo nº E-03/012/46/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3457417-4/1, da função de Secretário do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.817/2019.\r\n, Datilógrafo, ID 3468723- 8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 18-1059, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Elias Nazareth, ID 3457417-4/1. Processo nº E-03/016/1.817/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4191833-9/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lara Villela, U.A. 18-2091, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Cristina Bastos Rocha Pontes, ID 3452276-0/1. Processo nº E- 03/016/1.857/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4425002-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dulce Petri, U.A. 18-2074, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora de Souza Antenor, ID 4032708-6/2. Processo nº E-03/016/1.162/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3707695-7/1, da função de Coordenador Pedagógico, do I.E. Governador. Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018. Processo nº E- 03/016/1.856/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284968-3/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.856/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARILENE DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3707695-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emílio César Wanderley Dominguez, ID 4284968-3/1. Processo nº E-03/016/1.856/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3615924-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 18-2393, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina Silva de Paula, ID 3492876-6/1. Processo nº E- 03/006/193/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3323669-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 18-0455, Tipo E, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/1.467/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3492126-5/2, da função de Secretário do C.E. Cel. Sérgio José do Amaral, U.A. 18-1199, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1.779/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3876964-6/1, da função de Diretor do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2.049/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326486-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18- 1773, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2.049/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CÍCERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID 4326486-7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Kele da Cunha Coelho, ID 3876964-6/1. Processo nº E-03/002/2.049/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CINTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, Prof. Doc. I, ID 4328945-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jonathan Lima Angelo, ID 4400885-6/1. Processo nº E-03/012/885/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 5034202-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cintia Araujo Baptista Bohrer, ID 4328945-2/2. Processo nº E-03/012/885/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328945-2/2, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2016, publicado no DOERJ de 25/08/2016. Processo nº E-03/012/885/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400885-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/885/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ISABEL CRISTINA QUADROS DE LIMA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 5026605- 5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 999 Dom Pedro D'Alcântara de Bragança-Primeiro Imperador do Brasil, U.A. 18- 1916, Tipo C, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Manoel Bento Lima, ID 4272621-2/2. Processo nº E-03/010/1.215/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID 3304933- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga primeira ocupação. Processo nº E-03/010/1.506/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013422-1/1, da função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/1.469/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3657685-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Quezia Cabral de Souza, ID 3658107-0/1. Processo nº E- 03/008/1.871/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3665464-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Santiago Ramos Massi, ID 3669176-3/1. Processo nº E- 03/013/1.626/2019.\r\na pedido, TARCÍSIO ÉDER FERNANDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4388981-6/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1.777/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4205271-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 18-1903, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tarcísio Éder Fernandes do Nascimento, ID 4388981-6/1. Processo nº E-03/013/1.777/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4272976-9/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Campos Salles, U.A. 18-3510, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº E- 03/013/1.778/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390859-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 18-2979, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.487/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4071822-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edilane Vieira de Carvalho, ID 3575987-9/1. Processo nº E- 03/006/827/2019.\r\nId: 2182508\r\n"
        ],
        "2182512": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\nDE 16/05/2019\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, OLIVEIRA DA COSTA Engenheiro C, como membros titulares e DE AVILA, Engenheira F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor areferente à “PERMISSÃO DE USO DE SOLO PELA CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S/A - CRT PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA EM MAGÉ - RJ”Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.311-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS 23.311- 00/2019.\r\nId: 2182512\r\n"
        ],
        "2182550": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDFO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4253088-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1965379-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029812-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20086954, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50276573, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50104497, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50131893, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50130544, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matrícula n° 861.273-1, CRESS/7º Região nº 12166/RJ;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2182550\r\n"
        ],
        "2182551": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998852-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320956-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5931509, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967914-9; Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4262422-3, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393204-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 1995282-1 , CRESS nº 13955, 7ª Região /RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2182551\r\n"
        ],
        "2182593": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\n, Investigador Policial, ID 4.392.214-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3062, 62ª DP-Imbariê, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0260-26 - CI nº 10251/1062/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.487-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3062, 62ª DP-Imbariê, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/01/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0260-26 - CI nº 10251/1062/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/04/2019.\r\nId: 2182593\r\n"
        ],
        "2182605": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nMARCELO MENDES, Agente Administrativo, ID 1986187-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CRIAAD Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/938/2019.\r\n, Agente Socioeducativo, ID 1986714-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4846-18, do CRIAAD Cabo Frio, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/021/938/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035760-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1789-18, do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, Município de Itaboraí, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/006/1.825/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3722525- 1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2269-18, do C.E. Laurindo Pita, Município de Itaocara, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/732/2019.\r\n, Zelador, ID 3478796- 8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1149-18, do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/005/2.086/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3900505-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3406-18, do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2.366/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017990-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3406-18, do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E- 03/002/2.366/2019.\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID 5018941-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4728-18, da Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/3.263/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3831541-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2993-18, do C.E. Santos Dias, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/006/2.061/2019.\r\nId: 2182605\r\n"
        ],
        "2182606": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, a pedido, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479, de 08/03/1979, , Identidade Funcional nº 5025378-6, do cargo de Músico Instrumentista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 06 de maio de 2019. Processo nº E-18/005/161/2019.\r\nId: 2182606\r\n"
        ],
        "2182610": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 251.556-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35618248/1. Proc. nº E- 03/015/524/2015.\r\n, mat. nº 5.000.441-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36252352/1. Proc. nº E-03/008/4766/2018.\r\n, mat. nº 272.532-3, Auxiliar de Apoio Educacional I, nível I, ID. Funcional nº 33742979/1. Proc. nº E- 03/010/1471/2019.\r\n, mat. nº 234.704-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38097737/1. Proc. nº E- 03/006/1234/2015.\r\n, mat. nº 836.114-9, Agente Socioeducativo ID. Funcional nº 19888627/1. Proc. nº E-03/021/592/2019.\r\n, mat. nº 837.491-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34791035/1. Proc. nº E-03/016/102019/2018.\r\n, mat. nº 197.628-1, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40836339/2. Proc. nº E-03/010/1382/2019.\r\n, mat. nº 275.152-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35072547/1. Proc. nº E-03/010/1501/2019.\r\nId: 2182610\r\n"
        ],
        "2182612": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.05.2019\r\n, a pedido e a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RG 11828 - ID Funcional 0026524252 - CPF 009506417-66, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000198/2019.\r\n, a pedido e a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12135 - ID Funcional 0025827146 - CPF 006207887-98, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000203/2019.\r\n, a pedido e a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 13496 - ID Funcional 0026319217 - CPF 974927957-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000202/2019.\r\n, a pedido e a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 , RG 14199 - ID Funcional 0026519437 - CPF 941972617-72, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000193/2019.\r\n, a pedido e a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 , RG 15098 - ID Funcional 0041421914 - CPF 010760187-77, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000205/2019.\r\n, a pedido e a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15324 - ID Funcional 0026255812 - CPF 034393457-42, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000201/2019.\r\n, a pedido e a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 , RG 15672 - ID Funcional 0006112633 - CPF 003983177-98, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000199/2019.\r\nId: 2182612\r\n"
        ],
        "2182616": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.05.2019\r\nFÁTIMA, Prof. Doc. II, ID 3922047-8/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Médio Paraíba, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1.342/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374674-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 18-1084, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Brigida Augusta Velasco, ID 3468723-8/1. Processo nº E- 03/016/1.845/2019.\r\nSANDRA, Prof. Doc. II, ID 3937762-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1.247/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384483-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº E-03/007/2.893/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007210-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Ricardo Andrade Ferreira, ID 4384483-9/1. Processo nº E-03/007/2.893/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4200396-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eliza Maria Dutra, U.A. 18-2958, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Pereira da Silva, ID 3581155-2/1. Processo nº E-03/006/270/2019.\r\nId: 2182616\r\n"
        ],
        "2182617": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 935.738-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 6105840/4. Proc. nº E-03/005/2271/2019.\r\n, mat. nº 5.010.044-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 5741742/1. Proc. nº E- 03/005/100248/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.015.096-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36835544/1. Proc. nº E-03/016/101601/2018.\r\n, mat. nº 940.731-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43280439/1. Proc. nº E-03/016/1488/2019.\r\nId: 2182617\r\n"
        ],
        "2182623": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/04/2019\r\nVITORIA MARIA BASTOS PADRAO DO ESPIRITO SANTO, Agente Administrativo F, como Presidente, RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS, Agente Administrativo F e LUIZ CLAUDIO DRUMOND, Engenheiro E, como membros titulares e MARIA LUCIA DE NOBREGA DA SILVA, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Economista B e IONES MENDES HOTZ, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos serviços de “OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS EM TODA A ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - LOTE I - ÁREA A (REGIÃO METROPOLITANA), LOTE II - ÁREAS “B” (ZONA OESTE/COSTA VERDE) E “C” (BAIXADA FLUMINENSE) E LOTE III - ÁREA D (ZONA LESTE E INTERIOR DO ESTADO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.216/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.252-00/2019.\r\nId: 2182623\r\n"
        ],
        "2182624": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nJOSE JORGE DE SOUZA ROSSI, Engenheiro C, como Presidente, JOSE LIMA NETO, Agente Administrativo F e IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro C, como membros titulares e GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira F, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I e JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE I”, de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015 Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.315-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.315-00 de 25/03/2019.\r\nId: 2182624\r\n"
        ],
        "2182625": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nJOSE JORGE DE SOUZA ROSSI, Engenheiro C, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento I e IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro C, como membros titulares e GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira F, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I e JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE II”, de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015 Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.316- 01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.316-00 de 25/03/2019.\r\nId: 2182625\r\n"
        ],
        "2182626": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nJOSE JORGE DE SOUZA ROSSI, Engenheiro C, como Presidente, FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, Agente de Saneamento I e IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro C, como membros titulares e GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira F, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I e JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE III”, de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015 Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.317- 01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.317-00 de 25/03/2019.\r\nId: 2182626\r\n"
        ],
        "2182627": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nJOSE JORGE DE SOUZA ROSSI, Engenheiro C, como Presidente, GIOVANI CARDOSO DE FREITAS, Agente de Saneamento I e IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro C, como membros titulares e GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira F, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I e JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE IV”, de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015 Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.318-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.318-00 de 25/03/2019.\r\nId: 2182627\r\n"
        ],
        "2182628": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nJOSE JORGE DE SOUZA ROSSI, Engenheiro C, como Presidente, IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro C e MARCELO DIBE RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como membros titulares e GABRIELA GRISOLIA DE AVILA, Engenheira F, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I e JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE V”, de que trata o Processo nº E- 17/100.407/2015 Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.319-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.319-00 de 25/03/2019.\r\nId: 2182628\r\n"
        ],
        "2182629": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.05.2019\r\nDEBORA BARBOSA DE CARVALHO, mat. nº 942.766-7, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43291287/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/014/233/2019.\r\nVANIA LINHARES DA SILVA, mat. n° 844.464-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38516551/2, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° E-08/014/246/2019.\r\nGILBERTO SANTA ANNA CORTOPPASSI, mat. n° 5.023.411-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35449454/1, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° E-08/014/235/2019.\r\nCESAR AUGUSTO MARINS PINTO, mat. nº 846.548-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36579157/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° E-08/014/234/2019.\r\nMARCIO ANTONIO FONSECA CAMPOS, mat. nº 829.658-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38371553/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° E-08/014/232/2019.\r\nMARINEIDE LEMOS VASCONCELOS, mat. nº 828.245-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34905928/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° E-08/014/230/2019.\r\nALCEMIR SIMEÃO JERONIMO, mat. nº 278.137-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39004554/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° E- 08/014/229/2019.\r\nSONIA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA, mat. nº 5.015.846-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34995218/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Processo n° E-08/014/231/2019.\r\nId: 2182629\r\n"
        ],
        "2182630": [
            "2019-05-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 273.571-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37199340/1. Proc. nº E-03/003/375/2019.\r\n, mat. nº 1.004.191-1, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38709848/1. Proc. nº E- 03/002/126/2019.\r\n, mat. nº 245.277-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37835920/1. Proc. nº E- 03/004/400/2019.\r\n, mat. nº 254.889-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33771472/1. Proc. nº E- 03/010/1567/2019.\r\n, mat. nº 250.800-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40099725/1. Proc. nº E- 03/016/102189/2018.\r\n, mat. nº 5.001.443-0, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 35205555/1. Proc. nº E- 03/012/859/2019.\r\n, mat. nº 5.001.670-8, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 19621264/1. Proc. nº E-03/007/1200/2019.\r\n, mat. nº 280.791-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38427117/1. Proc. nº E- 03/012/1071/2019.\r\n, mat. nº 282.688-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39185850/1. Proc. nº E- 03/013/1400/2019.\r\n, mat. nº 5.001.219-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36689955/1. Proc. nº E-03/013/1816/2018.\r\n, mat. nº 1.201.108-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34253882/1. Proc. nº E- 03/005/2416/2019.\r\n, mat. nº 245.913-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33214476/1. Proc. nº E-03/002/1068/2019.\r\n, mat. nº 270.658-8, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 19594810/1. Proc. nº E-03/001/1010/2019.\r\n, mat. nº 199.489-6, Trabalhador, nível I, ID. Funcional nº 5435145/1. Proc. nº E- 03/003/1455/2018.\r\nId: 2182630\r\n"
        ],
        "2182637": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 51.417, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/028/100024/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o MAJ PM RG 43.552, com fulcro nos art. 93, I, 95, caput, e 131, §1º, item 1 da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/100219/2018.\r\n\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CEL PM MED RG 54.694 CARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA, com fulcro nos art. 48, II, §1º, item I; 93, I, 95, caput, e 132, § 2º, todos da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/106/49/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 52.393, com fulcro nos art. 93, I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, § 2º, todos da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta noProcesso nº E- 09/032/100051/2018.\r\nId: 2182637\r\n"
        ],
        "2182638": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 01 de julho de 2010, o TEN CEL PM RG 39.137 EDUARDO CIATTEI PENNA, com fulcro no art. 48, II, § 1º, item 1, art. 93, II, 96, VI, item 1, art. 131, §1º, item 1 e 132, IV e V, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/016/100014/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 01 de Janeiro de 2019, o CEL PM RG 43.588 MÁRCIO VAZ LIMA, com fulcro nos art. 48, II, § 1º, item 1, art. 93, II, 96, II e 131, §1º, item I, 132, IV, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/24/2019.\r\nId: 2182638\r\n"
        ],
        "2182639": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\npor atingir a idade-limite e a contar de 10.08.2006, com fulcro no § 9º, do art. 91 da Constituição Estadual, nos termos dos artigos 101; 102, inciso I e art. 103, da Lei nº 443/81, JOSÉ CARLOS BARBOSA BRAGA, CEL PM RR RG 1/06.292, alistado de 22.03.1965, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 25/06135/502/1992.\r\nId: 2182639\r\n"
        ],
        "2182640": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto nº 41.669/09, alterado pelo Decreto nº 41.918/09, bem como os art. 4º do Decreto nº 46.548, de 01/01/19 e o art. 3º, do Decreto nº 46.559, de 14/01/19j, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/60/2019,\r\nRESOLVE:\r\nde 21 de abril de 2014 para 25 de dezembro de 2011 a data de promoção ao posto de 1º Tenente PM do Oficial PM (RG ID FUNC 43308163, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nde 21 de agosto de 2016 para 25 de dezembro de 2015 a data de promoção ao posto de Capitão PM do Oficial PM (RG ID FUNC 43308163, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nId: 2182640\r\n"
        ],
        "2182641": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nKARINA BASTOS FALCÃO DA MOTA, com base no art. 48, Inciso IV, nº 15, e art. 111, Inciso I, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/098/000002/2019.\r\nId: 2182641\r\n"
        ],
        "2182655": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDAMIANO DA SILVA MILITÃO matr. nº 35.983-6, ID.: 44260725, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nBRUNO DE PINHO ALHO matr. nº 38.446-1, ID.: 44345615, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 20/07/2017, , matr. nº 32.399-8, ID.: 6076025, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nRODRIGO BIRD BURGOS, matr. nº 35.915-8, ID.: 44265743, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 30/11/2018, ISABEL , matr. nº 34.252-7, ID.: 39055264, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 16.05.2019\r\nJOÃO DE SOUZA LEITE, matr. nº 4.064-2, ID.: 25497111, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLÍLIA ZAGO, matr. nº 35.475-3, ID.: 43992340, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nELAINE DE OLIVEIRA, matr. nº 35.960-4, ID.: 44263490, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLUIZ OTAVIO FERREIRA, matr. nº 7.941-8, ID.: 25390848, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 29/10/2018, ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3, ID.: 31142648, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLILIANE LEROUX DE MORAES BARRETO, matr. nº 36.010-7, ID.: 44264240, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nRENATA BRUM MARTUCCI, matr. nº 34.668-4, ID.: 42578345, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n, matr. nº 35.257-5, ID.: 43871810, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARIA TEREZINHA VENTURA matr. nº 33.965-5, ID.: 6078621, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2182655\r\n"
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            "2019-05-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 287/2019 - DISPENSA SANRA LUCIA TEIXEIRA PIRES, matr. nº 36.274-9, ID.: 44310927, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/05/2019.\r\nDESIGNA LUIZA GUIMARÃES RODRIGUES SANTANA, matr. nº 35.571-9, ID.: 44069049, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira e Tesouraria, símbolo FG-01, código 350, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 289/2019 - DISPENSA THIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2, ID.: 44582889, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, da Função Gratificada de Chefe do Serviço PG- 01, símbolo FG-01, código 663, a contar de 25/03/2019.\r\nmatr. nº 36.994-2, ID.: 44573804, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço PG-01, símbolo FG-01, código 663, a contar de 25/03/2019.\r\nDIOGO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 37.697-0, ID.: 44638922, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Planejamento, símbolo FG-01, código 1210, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 292/2019 - DISPENSA CELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 6.325-5, ID.: 25625365, Técnico Universitário II/ Desenhista, da Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG- 04, código 962, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 293/2019 - DESIGNA CELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 6.325-5, ID.: 25625365, Técnico Universitário II/ Desenhista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Planejamento, símbolo FG-01, código 1210, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 294/2019 - EXONERA TEREZINHA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 38.985-8, ID.: 50732943, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC- 09, código 1197, a contar de 01/05/2019.\r\n, matr. nº 6.075-6, ID.: 25624075, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1271, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 296/2019 - NOMEIA TEREZINHA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 38.985-8, ID.: 50732943, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1271, a contar de 01/05/2019.\r\n, matr. nº 6.075-6, ID.: 25624075, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC-09, código 1197, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 298/2019 - DISPENSA MARCO ANTONIO MONTE DE ABREU, matr. nº 30.453-5, ID.: 25321242, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Construção Civil, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/História, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 19/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 299/2019 - DESIGNA PAULO CELESTINO DO CARMO SILVA, matr. nº 33.376-5, ID.: 6077501, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/História, símbolo FG-03, código 2040, a contar de 19/04/2019.\r\n, matr. nº 33.340-1, ID.: 25622641, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 15/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 301/2019 - DESIGNA LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. nº 33.435-9, ID.: 8990514, Técnico Universitário II/Inspetor, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CEH, símbolo FG-01, código 320, a contar de 15/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 302/2019 - DISPENSA VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36.709-4, ID.: 43923623, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Faturamento e Cobrança - SEFAT/COADFIN, símbolo FG-01, código 840, a contar de 01/04/2019.\r\n, matr. nº 36.685-6, ID.: 44544111, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras - SECOMPRA/COADFIN, símbolo FG-03, código 844, a contar de 01/04/2019.\r\n, matr. nº 36.685-6, ID.: 44544111, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Faturamento e Cobrança - SEFAT/COADFIN, símbolo FG-01, código 840, a contar de 01/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 305/2019 - DESIGNA BERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35.801-0, ID.: 44185197, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras - SECOMPRA/COADFIN, símbolo FG-03, código 844, a contar de 01/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 306/2019 - DISPENSA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, matr. nº 5.650-7, ID.: 25340743, Técnico Universitário II/Manutenção - Mecânico, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Refrigeração, símbolo FG-03, código 511, a contar de 03/04/2019.\r\n, matr. nº 7.279-3, ID.: 25333348, Técnico Universitário II/Manutenção - Serralheiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Refrigeração, símbolo FG-03, código 511, a contar de 03/04/2019.\r\n, matr. nº 37.075-9, ID.: 44584717, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção, símbolo FG-01, código 889, a contar de 23/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 309/2019 - DESIGNA AYRTON JOSÉ OLIVEIRA COSTA, matr. nº 37.777-0, ID.: 44646283, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Manutenção, símbolo FG-01, código 889, a contar de 23/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 310/2019 - DISPENSA HELENA MARIA ALVES MOREIRA, matr. nº 31.898-0, ID.: 25441264, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Civil, símbolo FG-03, código 2014, a contar de 07/01/2019.\r\n, matr. nº 37.065-0, ID.: 44583362, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Engenharia Civil, símbolo FG-03, código 2014, a contar de 01/04/2019.\r\n, matr. nº 33.528-1, ID.: 25613448, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Administrativo Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 18/03/2019.\r\n, matr. nº 36.975-1, ID.: 44574843, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 456, a contar de 18/03/2019.\r\nPORTARIA Nº 314/2019 - DESIGNA MAURO FRICKMANN MUNDSTOCK, matr. nº 36.459-6, ID.: 41766628, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 456, a contar de 18/03/2019.\r\n, matr. nº 36.975-1, ID.: 44574843, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Administrativo Processual, símbolo FG-01, código 347, a contar de 18/03/2019.\r\nPORTARIA Nº 316/2019 - DISPENSA BIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO, matr. nº 34.212-1, ID.: 31131352, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 629, a contar de 01/04/2019.\r\n, matr. nº 27.018-1, ID.: 25772686, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 629, a contar de 01/04/2019.\r\nDEISE MARIA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 31.400-5, ID.: 25310062, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CAP/B, símbolo FG-01, código 785, a contar de 01/05/2019.\r\n, matr. nº 36.566-8, ID.: 44391501, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CAP/B, símbolo FG-01, código 785, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 320/2019 - DISPENSA ROSÁLIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AROSA, matr. nº 31.056-5, ID.: 25363956, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Análise de Cargos - SERAV, símbolo FG-01, código 947, a contar de 01/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 321/2019 - DESIGNA TATIANA VALLADARES FRANKLIN, matr. nº 38.145-9, ID.: 50346938, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Análise de Cargos - SERAV, símbolo FG-01, código 947, a contar de 01/04/2019.\r\n, matr. nº 34.172-7, ID.: 5798850, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Nutrição, símbolo CC-09, código 302, a contar de 15/04/2019.\r\n, matr. nº 30.183-8, ID.: 25694243, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 15/04/2019.\r\n, matr. nº 30.183-8, ID.: 25694243, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Nutrição, símbolo CC-09, código 302, a contar de 15/04/2019.\r\nId: 2182656\r\n"
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            "2019-05-22 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1041/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOSZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616561-1 e Agente Administrativo de Biblioteca, ID. Funcional nº 34674810, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2182677\r\n"
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        "2182695": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 826.982-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36736740/1. Proc. nº E- 03/002/942/2019.\r\n, mat. nº 811.034-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34360433/1. Proc. nº E- 03/010/877/2019.\r\n, mat. nº 5.008.773-3, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40230651/1. Proc. nº E-03/005/1076/2016.\r\n, mat. nº 5.012.296-9, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34529926/1. Proc. nº E-03/003/948/2019.\r\n, mat. nº 5.008.779-0, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33316163/1. Proc. nº E- 03/005/1669/2019.\r\n, mat. nº 805.347-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36660574/2. Proc. nº E-03/013/1818/2018.\r\n, mat. nº 5.012.713-3, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40377067/1. Proc. nº E- 03/006/100163/2018.\r\n, mat. nº 154.983-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41356268/2. Proc. nº E-03/005/529/2017.\r\n, mat. nº 806.219-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39438848/1. Proc. nº E- 03/008/5007/2018.\r\n, mat. nº 283.677-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33343462/1. Proc. nº E- 03/012/541/2019.\r\n, mat. nº 293.130-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33527814/1. Proc. nº E-03/008/6098/2017.\r\n, mat. nº 805.745-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32757964/1. Proc. nº E- 03/013/3529/2017.\r\n, mat. nº 805.439-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34167056/1. Proc. nº E- 03/007/1985/2019.\r\n, mat. nº 5.007.075-4, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35928964/1. Proc. nº E- 03/010/1538/2019.\r\n, mat. nº 290.682-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34636510/1. Proc. nº E- 03/016/1718/2019.\r\n, mat. nº 5.012.630-9, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40479129/2. Proc. nº E- 03/002/101542/2018.\r\n, mat. nº 805.557-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32823584/1. Proc. nº E- 03/002/101627/2018.\r\n, mat. nº 280.920-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37141848/1. Proc. nº E-03/011/101324/2018.\r\n, mat. nº 807.109-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39205711/1. Proc. nº E- 03/013/100932/2018.\r\n, mat. nº 243.153-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40173976/2. Proc. nº E- 03/008/5063/2017.\r\n, mat. nº 293.990-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35470160/1. Proc. nº E- 03/011/529/2019.\r\n, mat. nº 249.676-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40328740/2. Proc. nº E-03/016/1197/2018.\r\n, mat. nº 5.007.390-7, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33953350/1. Proc. nº E-03/010/1328/2019.\r\n, mat. nº 254.722-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37657747/1. Proc. nº E-03/004/1322/2019.\r\n, mat. nº 280.877-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32708211/1. Proc. nº E- 03/013/2508/2017.\r\n, mat. nº 293.028-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33153442/1. Proc. nº E-03/003/101690/2018.\r\nId: 2182695\r\n"
        ],
        "2182698": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1271/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, ID Funcional nº 3683204-9, MARCO IVAN GONÇALVES DA ROCHA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3616425-9 e , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2182698\r\n"
        ],
        "2182702": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.05.2019\r\no Ato de 09/04/2019, publicado no D.O. de 18/04/2019, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1596/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/1596/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nId: 2182702\r\n"
        ],
        "2182703": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/2184/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCACLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVALUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2182703\r\n"
        ],
        "2182741": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, ASSISTENTE SOCIAL (24H), ID 32371853/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/04/2019. Proc. nº PD- 04/135.63/2019.\r\nId: 2182741\r\n"
        ],
        "2182755": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.05.2019\r\nPÁGINA. 11 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.05.2019\r\nONDE SE LÊ: EXONERA ANA LICIA BARBOSA DE SOUZA...\r\nLEIA-SE: EXONERA ANA LICIA BARBOZA DE SOUZA...\r\nONDE SE LÊ: NOMEIA ANA LICIA BARBOSA DE SOUZA...\r\nLEIA-SE: NOMEIA ANA LICIA BARBOZA DE SOUZA...\r\nId: 2182755\r\n"
        ],
        "2182761": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LUCIO LTDA, registro DH/AB 605, no endereço funcional Rua Augusto de Vasconcelos, nº 544 - Loja 107 e 108, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 23.050-340. e o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC LUCIO LTDA, registro DH/AB 605, no endereço funcional Estrada do Mendanha, nº 738 - Loja A e B, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 23.087-285.Proc. nº E-16/065/7258/2019.\r\nId: 2182761\r\n"
        ],
        "2182785": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara exercer a função de Representante da Fazenda junto ao Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, a Procuradora do Estado VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, ID Funcional 1922993-3.\r\n, nos termos do artigo, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, ANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID, Identidade Funcional nº 5006396-0, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 2ª CATEGORIA, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 20.02.2019.\r\n, nos termos do artigo, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, Identidade Funcional nº 5019714-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 22.02.2019.\r\nId: 2182785\r\n"
        ],
        "2182788": [
            "2019-05-22 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152149\r\nN° 01.684.866/0001-21. : Curitiba - PR. PENALIDADENº E- 07/002.12142/2017.\r\nN° 16.704.754/0001-62. MUNICIPIO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13115/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151205\r\nN° 03.119.806/0001-91. : Avenida Conselheiro Julius ARP, 120. : Artigo 61 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.7049/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151208\r\nN° 03.119.806/0001-91. : Avenida Conselheiro Julius ARP, sn. : Artigo 61 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.7052/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152259\r\nN° 05.609.373/0001- 88. : Volta Redonda - RJ. PENALIDADEE- 07/002.13066/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152299\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.040,03. E-07/002.12602/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152288\r\n: Condominio do Edificio Forte Del Mare Residencial. : Rua Tamoio, 135 : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.6212/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152220\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 85.822,03. E-07/002.4986/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152300\r\n: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - FUNDERJ. N° 28.521.870/0001-25. : Barra Mansa - RJ. : Artigo 83 Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.11062/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150913\r\nN° 213.106.967-72. : Itaperuna - RJ. : Multa Simples R 3.000,00. E-07/002.2042/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152252\r\nENDEREÇO: Seropédica - RJ. : Multa Simples R 6.000,00. E-07/002.10125/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152251\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.000,00. E-07/002.10120/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152254\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 18.000,00. E-07/002.10128/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152330\r\nN° 104.683.007- 40. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 31,79,80 Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.12399/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152130\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.172,61 : E-07/002.5956/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152126\r\nENDEREÇO: Niteroi - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.5849/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152178\r\n: Poly Rio Polimeros de Sustentabilidade Ambiental Ltda. : Avenida Presidente Tancredo Neves, sn. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.077,85. E-07/002.8756/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00149411\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE E- 07/002.3265/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152170\r\nN° 14.567.179/0001-78. : Estrada Municipal MBC 143 km 1,2, sn. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.8134/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152106\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 10.178,07. E-07/002.10122/2017.\r\nId: 2182788\r\n"
        ],
        "2182840": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\nà Classe I, de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, louvado na manifestação do Diretor da Divisão de Promoção Funcional, às fls. 35 e 39, e o que consta no Processon° E-21/070.100129/2018.\r\nDE 13.05.2019\r\nID. 21794170, à Classe II, de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, louvado na manifestação do Diretor da Divisão de Promoção Funcional, às fls. 39 e 40, e o que consta no Processon° E- 21/005.100222/2018.\r\nId: 2182840\r\n"
        ],
        "2182843": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n2019\r\nem face da Leiloeira Pública , matrícula 205, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/66/2019.\r\nem face da Leiloeira Pública , matrícula 220, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/67/2019.\r\nem face da Leiloeira Pública , matrícula 99, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/109/2019.\r\n,em face do Leiloeiro Público , matrícula 149, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de lei loaria. Processo nº E-22/011/68/2019.\r\nId: 2182843\r\n"
        ],
        "2182889": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.07.2018\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.07.2018\r\nPROCESSO Nº E-26/005/908/2018 - LUIZ EDUARDO DE MATOS FERREIRA\r\nOnde se lê:..., Instrutor Disciplina Prof. I - 20h,...\r\nLeia-se:..., Instrutor Disciplina Prof. I,...\r\nD.O. DE 12.03.2019\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 08.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/005/103535/2018 - CAMILA BRITO DOS SANTOS\r\nOnde se lê:..., a contar de 11 de junho de 2017,...\r\nLeia-se:..., a contar de 10 de junho de 2017,...\r\nId: 2182889\r\n"
        ],
        "2182908": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNOMEIA RENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39.818-0, ID.: 50899171, Técnico Universitário Superior/Advogado, para o cargo em comissão de Assessor I, símbolo CC- 08, código 3011, a contar de 01/05/2019.\r\nId: 2182908\r\n"
        ],
        "2182909": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na Comissão de Admissibilidade para o processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442-4, do Departamento de Filosofia, integrada pelos Professores Doutores abaixo relacionados sob a presidência do primeiro, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105510/2018, aprovados pelo Conselho Departamental da Unidade:\r\nElena Moraes Garcia - matr. nº 95007539;\r\nLuiz Bernardo Leite de Araújo - matr. nº 314542;\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha - matr. nº 5155-7.\r\nId: 2182909\r\n"
        ],
        "2182911": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 10/12/2018, ABEL RODOLFO GARCIA LOZANO, matr. nº 33.073-8, ID. 25429159, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011 com nova redação dada pela Deliberação 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2182911\r\n"
        ],
        "2182912": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611900-0, para exercer, com validade a contar de 14 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Escola de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Romano Correa Custódio, ID Funcional 611589-6. Processo n° E-27/001/125/2019.\r\ncom validade a contar de 17 de maio de 2019, BARTON ARY DE PAULA BRAGA, Capitão BM, ID Funcional nº 4405374-6, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/21- Bom Jesus de Itabapoana), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/125/2019.\r\n, 2º Tenente BM ID Funcional n º 4342132 - 6, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/21- Bom Jesus de Itabapoana), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Barton Ary de Paula Braga, ID Funcional nº 4405374-6. Processo nº E- 27/001/125/2019.\r\nId: 2182912\r\n"
        ],
        "2182916": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.05.2019\r\npor 30 (trinta) dias, o servidor, , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 44158670, mat. nº 972.016-0, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a gravidade da denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/008/2801/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/001/1560/2019.\r\nId: 2182916\r\n"
        ],
        "2182917": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2801/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NE MORAES TEIXEIRA FERREIRAVANIA COIMBRA DA SILVAJANAINA BARROS SIQUEIRA, ID Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2182917\r\n"
        ],
        "2182919": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/05/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/893/2019, publicado no D.O. de 26/04/2019.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/05/2019\r\no ato de 26/01/2016, publicado no D.O. de 31/03/2016, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/117/2016.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/117/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.913-9, ID. Funcional nº 3558886-1. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/812/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora FABRÍCIA DE CARVALHO CAETANO, mat. nº 942.515-8, ID. Funcional nº 4326646-0, Prof. Inspetor Escolar. \r\nId: 2182919\r\n"
        ],
        "2182928": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALESSANDRA BRAGA BRASIL CIRINO matr. nº 39.959-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR/PSICÓLOGO, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MIRIAM SCHENKER, matrícula nº 07.649-7, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por meio da Portaria nº 398/SRH/2018, em 03/08/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nANA CAROLINA MEZZONATO PIRES matr. nº 39.960-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR/BIÓLOGO, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001.\r\nCRISTIANE MARTINS DO COUTO matr. nº 39.961-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR - MÉDICO, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ EDUARDO GAPANOWICZ, matrícula nº 30.189-5, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por meio da Portaria nº 317/SRH/2017, em 22/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nFERNANDA PEREIRA RODRIGUES matr. nº 39.958-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001.\r\nOTÁVIO GOLDONI QUINA DE ALMEIDA matr. nº 39.956-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.957-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II/TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força o parágrafo único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GUARACIARA LIMA DE MELLO, matrícula nº 30.077-2, por motivo de aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por meio da Portaria nº 095/SRH/2017, em 28/06/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2182928\r\n"
        ],
        "2182937": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2019\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940527-8, para ter exercício na Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26.04.2019. Processo nº SEI- 04/073/000082/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427338-0, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada de Alimentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscal Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 26.04.2019. Processo nº SEI- 04/073/000082/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949553-6, da Auditoria Fiscal Regional Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000575/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365203-4, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/196/000575/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947812-7, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais do Interior, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/204727/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 50061461, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/196/000495/2019.\r\nREMOVE HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006449-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.03.2019. Processo nº SEI- 04/196/000490/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4383898-7, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.03.2019. Processo nº SEI-04/196/000490/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427400-9, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.03.2019. Processo nº SEI- 04/196/000490/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006378-2, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo nº SEI-041/000933/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4406133-1, da Auditoria Fiscal Regional - Capital Sul 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/006/000021/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000373-9, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/073/000062/2019.\r\nId: 2182937\r\n"
        ],
        "2182962": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 52.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/7/2019.\r\nSubtenente PM, RG 48.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/100048/2018.\r\nSubtenente PM, RG 44.511, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/100172/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/100112/2018.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial MilitarFABIANO FELIX DA CUNHA, 3º Sargento PM, RG 81.841, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 19 anos de serviço a contar de 01.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/041/100074/2018.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 30.498, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 31 anos de serviço a contar de 27.09.2016. Proc. nº E-09/048/2593/2003.\r\n, 3º Sargento PM, RG 19.494, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.08.2010. Proc. nº E-25/2129/2575/1995.\r\nSubtenente PM, RG 30.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 31 anos de serviço a contar de 23.04.2018. Proc. nº E-09/042/2566/2007.\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.10.2009. Proc. nº E-25/10003/502/1994.\r\n3º Sargento PM, RG 19.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com mais de 32 anos de serviço a contar de 05.07.2018. Proc. nº E-09/2611/2576/1997.\r\n, Subtenente PM, RG 46.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço a contar de 08.11.2018. Proc. nº E-09/026/151/2016.\r\n2º Sargento PM, RG 33.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 35 anos de serviço a contar de 02.06.2018. Proc. nº E-09/0956/2573/2008.\r\nSubtenente PM, RG 29.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 33 anos de serviço a contar de 14.03.2015. Proc. nº E-09/030/2595/2005.\r\n- MARCOS AURELIO DOS SANTOS FERREIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.540. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 05 meses e 06 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 07 meses e 09 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/058/5/2014.\r\n- ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-47.010. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 00 mês e 01 dia, na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 23 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/032/88/2016.\r\n- MANUEL BELARMINO MNEDES, CABO PM REFORMADO, RG-24.022. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 15.01.2019, data da constatação da enfermidade, nos termos do artigo 104 inciso V, para o artigo 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo concedido nesta oportunidade, o previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/621/2535/1996.\r\n- ANTONIO ALVES DA SILVA, SOLDADO PM REFORMADO, (RG-22.690). Fica concedido ao Militar estadual do citado Ato, a contar de 05.02.2019, o previsto no artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei 2206/93), acrescentando os artigos 16, 17 e 18, inciso V, da Lei nº 279/79, c/c o com o art. 6º, Parágrafo Único da Lei nº 658/83 (c/c a Lei nº 2206/93). Processo nº E-09/ 062439/1974.\r\nId: 2182962\r\n"
        ],
        "2182970": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/05/2019\r\nPAULO DE TARSO GASPARELLI DE TOLEDO, mat. nº 279.449-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35662174/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/015/517/2017.\r\nId: 2182970\r\n"
        ],
        "2182972": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Rodrigues Silva Garcia, ID Funcional nº 4426738-0. (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29.03.2019, publicado no DOERJ de 01 de abril de 2019). Processo nº E-21/070.128/2019.\r\nId: 2182972\r\n"
        ],
        "2182974": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/05/2019\r\nMARINA ELIZABETH ARAUJO, mat. nº 940.731-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43280439/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/016/1488/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22/05/2019.\r\nId: 2182974\r\n"
        ],
        "2183014": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.05.2019\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/106/2019\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 25 de abril de 2019, GABRIELA FARIA MENDES, ID. Funcional 5005061-3, ...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 24 de abril de 2019, GABRIELA FARIA MENDES, ID. Funcional 5005061-3, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/110/2019.\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 03 de maio de 2019, \r\nLeia-se: ... com validade a contar de 02 de maio de 2019, ... \r\nOnde se lê:... anteriormente ocupado por MARCUS PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4424930-6...\r\nLeia-se: ... anteriormente ocupado por MARIANA SIMÕES DE MOURA, ID Funcional 5016430-9...\r\nId: 2183014\r\n"
        ],
        "2183032": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nDE 21/05/2019\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo Administrativo nº SEI-15/001/005020/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOSÉ ROGÉRIO BUSSINGER NAMENLEANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVASAULLO CHRISTY XAVIER LEITE, Ajudante I, Id 4385527-0, sob a presidência do primeiro. Processo Administrativo nº SEI- 15/001/005020/2019.\r\nId: 2183032\r\n"
        ],
        "2183036": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.05.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.065/2019.\r\nDE 10.05.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.067/2019.\r\nId: 2183036\r\n"
        ],
        "2183037": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " \r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁem substituição a servidora ALINE XAVIER, ID 50295195. Processo nº E-21/052.044/2019.\r\nId: 2183037\r\n"
        ],
        "2183038": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 30.04.2019\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRAem substituição ao servidor GINO MAKOTO TAKAMINE, ID 20102135 e o servidor , ID 43211470, em substituição ao servidor RODRIGO VIEIRA MARQUES, ID 50012053, mantendo o terceiro membro da comissão. Processo n.º E-21/062.028/2018.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2019\r\nLUIS RENATO PEREIRA GALVÃOem substituição ao servidor SAULO DANTAS SENNA PITOL, ID 42696925. Processo nº E-21/082.023/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2019\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA VICTORem substituição ao servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, ID 43209564. Processo nº E- 21/090.068/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\nANA LUIZA BARBOSA COSTA VICTORem substituição ao servidor BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA, ID 43547303. Processo nº E- 21/090.050/2019.\r\nId: 2183038\r\n"
        ],
        "2183039": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, em substituição ao servidor FABIO DE FREITAS PEREIRA, ID 43823459. Processo nº E-21/100.014 /2019.\r\nId: 2183039\r\n"
        ],
        "2183053": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao instrutor BRUNO MARCELINO DA COSTA, credencial nº 12763, do CFC AUTOESCOLA TAQUARA LTDA- DH AB/546, fundamentada no art. 25, I, c/c o art. 34, I e III da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 1.\r\nId: 2183053\r\n"
        ],
        "2183070": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.05.2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2019\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-27/142/100159/2019.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-27/142/100159/2018.\r\nId: 2183070\r\n"
        ],
        "2183074": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nELIANE LUIZA AMARAL S. DO NASCIMENTO, ID. nº 4269725-5. Período Base de 14/12/2006 a 24/02/2012.\r\n, ID nº 5010076-9. Período Base de 04/02/2013 a 02/02/2018.\r\n, ID nº 5021218-4. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019.\r\n, ID nº 5021218-4. Período Base de 15/07/2011 a 10/10/2016.\r\nALTAMIR SENNA OLIVEIRA JUNIOR, ID nº 1979472-0. Período Base de 18/03/2014 a16/03/2019.\r\nMAURO SÉRGIO GOMES CATRINGUE, ID nº 5010174-9. Período Base de 04/02/2013 a 02/02/2018.\r\n, ID nº 4189819-2. Período Base de 11/08/2012 a 09/08/2017.\r\nFABIANA DELGADO DA SILVA AFFONSO DE OLIVEIRA, ID nº 4196036-0. Período Base de 01/03/2013 a 27/02/2018.\r\nRENAN PEDRO DE ARAUJO VALENTE, ID nº 5022946-0. Período Base de 24/02/2014 a 04/03/2019.\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, ID nº 4354530-0. Período Base de 10/01/2014 a 19/03/2019.\r\nMARCIANO PERES FERNANDES DE ARAUJO, ID nº 5022893-5. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019.\r\nLEONARDO LUIZ TEIXEIRA DA SILVA, ID nº 5021213-3. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019.\r\n, ID nº 5022839-0. Período Base de 25/02/2014 a 24/03/2019.\r\nID nº 5023712-2. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019.\r\n, ID nº 5022826-9. Período Base de 24/02/2014 a 22/02/2019.\r\n\r\n, ID nº 4336756-9. Período Base de 08/09/2013 A 07/09/2018.\r\n, ID nº 5011685-1. Período Base de 10/06/2012 a 09/06/2017.\r\nID nº 5011685-1. Período Base de 28/06/2013 A 27/06/2018.\r\nID nº 2008025-5. Período Base de 28/12/1998 a 11/01/2004.\r\nID nº 2008025-5. Período Base de 31/07/2008 a 30/08/2013.\r\n, ID nº 2008025-5. Período Base de 31/08/2013 a 19/10/2018.\r\n, ID nº 5012725-0. Período Base de 03/09/2013 a 02/09/2018.\r\n, ID nº 5000084-5. Período Base de 04/06/2011 a 13/06/2016.\r\n, ID nº 2038851-9. Período Base de 27/04/2013 a 26/04/2018.\r\n, ID nº 2009845-6. Período Base de 29/06/2013 A 28/06/2018.\r\n, ID nº 2010324-7. Período Base de 17/08/2013 a 16/08/2018.\r\n, ID nº 5022933-8. Período Base de 24/02/2014 a 23/02/2019.\r\nID nº 1968224-7. Período Base de 06/03/2014 a 05/03/2019.\r\nNASCIMENTO, ID nº 4321169-0. Período Base de 01/02/2011a 15/04/2019.\r\nId: 2183074\r\n"
        ],
        "2183080": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\n2019\r\npara a Reserva Remunerada, ex-offício, da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2018, o CEL PM MED RG 54.670 MARCELLO RAVAGLIO, com fulcro no artigo 1º, § 2º da Lei nº 5.919/2011 e nos art. 93, II, 131, §1º, I e 132, I, § 1º, 2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/110/20/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de Agosto de 2018, o CEL PM MED RG 54.672 ALEXANDRE VELASCO DOS SANTOS, com fulcro nos art. 1º, §2º da Lei nº 5.919/2011, e nos art. 93, II, 132, I e V, da Lei Estadual 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/110/100006/2018.\r\nId: 2183080\r\n"
        ],
        "2183081": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\n2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 52.538 , com fulcro nos art. 91, §9º da Constituição Estadual, e nos art. 93, I e 95 da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 035/075/26/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o TEN CEL PM ENF RG 56.590 MARIA DA GLÓRIA FURTADO DE ALMEIDA PINHEIRO MOREIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição Estadual e nos art. 93, I e 95, caput e 132, I, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/135/100.056/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 43.392, com fulcro no art. 93, I; 95 caput e 131, §1º, item 1, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/106/100175/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 45.744, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 “caput” e 132, § 2º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/037/100054/2018.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM 50.368, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/106/21/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o 2º TEN PM RG 39.580, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 caput da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/252/2017.\r\nId: 2183081\r\n"
        ],
        "2183087": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152466\r\n34.063.982/0001-82. Av. Afonso de Tunay, 801 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.640/2019. \r\nId: 2183087\r\n"
        ],
        "2183102": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 20.05.2019\r\n, a pedido e a contar de 15 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSIMAR OLIVEIRA SANT ANA, RG 14225 - ID Funcional 0006108563 - CPF 002383347-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000176/2019.\r\nId: 2183102\r\n"
        ],
        "2183103": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201.771-1, Id Funcional 32294565, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003 (redação dada pela EC nº 70/2012) e art. 263, inciso III, c/c o art. 264, inciso III do Decreto nº 3.044/80. Processo nº E- 08/006/100202/2018.\r\nDE 15.05.2019\r\n, Médica, matricula nº 00/1202.073-1, Id Funcional 24721476, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003, caput, incisos II e IV, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/42/2019. \r\nId: 2183103\r\n"
        ],
        "2183104": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nGERALDO FÓFANOnos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º da Lei nº 443/81 fazendo jus a isenção de imposto de renda com fulcro no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7713/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/02018/2591/1997.\r\nId: 2183104\r\n"
        ],
        "2183105": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\ncom vigência a contar de 19 de fevereiro de 2019 JAN PIERRE MENEZES, RG nº 63.826, do Quadro Permanente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento em serviço. Processo nº E-09/090/49/2019.\r\nId: 2183105\r\n"
        ],
        "2183106": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            "\r\n2019\r\n, a pedido da Polícia Militar, o TEN CEL PM MED RG 60.695 ANDREA DE GODOY CAMPOS MARINHO, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, inciso I e 95 “caput” e 132, inciso I, §§ 1º e 2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/106/21/2019.\r\nId: 2183106\r\n"
        ],
        "2183121": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-07/020/41/2016, e nos termos do art. 41, § 4º da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014,\r\nRESOLVE:\r\nno serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, do servidor em efetivo exercício em carreira do Quadro Permanente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro por força da Lei nº 6.087/2011, mencionado a seguir, em decorrência de aprovação na avaliação funcional do estágio probatório, conforme pronunciamento da Comissão de Avaliação de Desempenho, constituída através da Portaria PRES/ITERJ N° 191, de 11 de março de 2019, e em conformidade com o que dispõe esta última:\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nESTABILIDADE A CONTAR DE\r\n5073670-1\r\nÁlvaro Mendes Ferreira\r\n01/12/2018\r\n5075912-4\r\nAndreia Marinho Igayara Ziotto\r\n01/12/2018\r\n5077192-2\r\nJoanaiana Marcelina da Silva Lemos\r\n01/12/2018\r\n5077195-7\r\nSimone Figueiredo da Silva\r\n01/12/2018\r\n\r\n4350271-7\r\nLuiz Eduardo Santos Reis\r\n03/01/2019\r\nId: 2183121\r\n"
        ],
        "2183139": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618056-1, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Carlos Wanderley Galdino Junior, ID Funcional nº 2678581-1. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nLEANDRO VALE DOS SANTOS, Capitão BM, ID Funcional nº 4383146-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/107/2019.\r\nId: 2183139\r\n"
        ],
        "2183141": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, DECIO ERNESTO DE AZEVEDO MARINHO, Matrícula nº 144.816-1, do cargo de Perito Legista, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01/12/2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Doc.03/PCERJ/1712/119/2008.\r\nId: 2183141\r\n"
        ],
        "2183161": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35704-6, ID Funcional 4414316, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Graduação - INU - CGRAD/INU, a contar de 25/04/2019, indicando como seu substituto o servidor ADRIANO RICARDO VIEIRA PUJOL, matrícula 35593-3, ID Funcional 4407351, a contar de 26/04/2019 (CI NUT n° 226/2019).\r\nId: 2183161\r\n"
        ],
        "2183197": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido e a contar de 08 de abril de 2019,, Major BM QOA/90, RG 13.249, ID Funcional n° 02672145-7 - CPF 013.992.667-48, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000143/2019.\r\n, a pedido e a contar de 08 de abril de 2019,, Capitão BM QOS/Med/02, RG 32.392, ID Funcional n° 0615216-3 - CPF 009.427.347-26 , de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000145/2019.\r\n, a pedido e a contar de 27 de março de 2019, CLAUDIA REGINA SANT ANNA SABINO DA ROCHA, Major BM QOS/Med/00, RG 28.283, ID Funcional n° 03231972-0 - CPF 940.796.507-44, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/000133/2019.\r\nId: 2183197\r\n"
        ],
        "2183198": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " \r\ncom validade a contar de 20 de março de 2019, ao Subtenente BM Ref JORGE DE OLIVEIRA ANTONIO, RG 02.793 - ID Funcional n° 02607314-5, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 0121/19, conforme o Processo n° E-27/037/211/2019.\r\nId: 2183198\r\n"
        ],
        "2183271": [
            "2019-05-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGILSON DIAS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.036.895-5, ID Funcional nº 5009963-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.246-3, ID Funcional nº 4214438-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 3.043.008-6, ID Funcional nº 5012651- 2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.056.730-9, ID Funcional nº 5024871-5, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.178-2, ID Funcional nº 3636743-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.338-0, ID Funcional nº 4177406-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0, ID Funcional nº 2038715-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 36.942-1, ID Funcional nº 4457391-0, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.165-7, ID Funcional nº 565015-1, fora das diligências policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.567-5, ID Funcional nº 570918-0, em local distante até 50km da residência atual, fora do plantão noturno, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.567-4, ID Funcional nº 2007565- 0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.990-5, ID Funcional nº 3782246-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 34.341-8, ID Funcional nº 4178300-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.068-7, ID Funcional nº 4267089-6, fora das diligências policiais, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Fisioterapeuta, matrícula nº 866.028-4, ID Funcional nº 3142565-8, em local distante até 50km da residência atual, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.292-5, ID Funcional nº 4256340-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.338-2, ID Funcional nº 2036233-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.018.383-9, ID Funcional nº 3538027-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 968.466-3, ID Funcional nº 4396396-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas por meio de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam as psicomotricidades e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 5.009.872-2, ID Funcional nº 3440214-4, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 850.255- 1, ID Funcional nº 3036175-3, serviços internos, administrativos e leves, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.056.365-4, ID Funcional nº 4180252-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.849-1 e nº 839.041-1, ID Funcional nº 4016297-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS HENRIQUE WELIKSON, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 35.013-2, ID Funcional nº 3234177-6, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Zelador, matrícula nº 5.006.018-5, ID Funcional nº 3652054-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.833-0 e Professor Docente I, matrícula nº 920.337-3, ID Funcional nº 3468246-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.220-8, ID Funcional nº 3732114-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciaria, matrícula nº 822.579-9, ID Funcional nº 1962527-8, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 289.644-7, ID Funcional nº 3003415-9, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.010.068- 4, ID Funcional nº 3953996-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARMEM CASTELO BRANCO FRANÇA, Agente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 817.472-4, ID Funcional nº 19822243, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, em local distante até 50km residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2183271\r\n"
        ],
        "2183276": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nWALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIORID. Funcional 2286852-6, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21ºBPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/70/2019.\r\nANDERSON QUEIROZ PINTO, TEN CEL PM RG 53.609, ID Funcional 2247901-5,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WALTER TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, TEN CEL PM RG 55.202, ID Funcional 2286852-6. Proc. nº E-35/073/71/2019.\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA, MAJ PM RG 80.947 ID. Funcional 4189336-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc.: E-35/073/78/2019.\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS, CAP PM RG 80.921, ID Funcional 4189313-1 no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRIEL WAGNER ROSELLA, MAJ PM RG 80.947, ID. Funcional 4189336-0. Proc. nº E- 35/073/79/2019.\r\nRONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA, CEL PM RG 52.838 ID. Funcional 2018132-9, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc.: E-35/073/72/2019.\r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, CEL PM RG 54.595, ID Funcional 2431163-4 no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA, CEL PM RG 52.838, ID. Funcional 2018132-9. Proc. nº E-35/073/73/2019.\r\nRICARDO SOUZA BORGES, CEL PM RG 50.926 ID. Funcional 2416759-2, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc.: E- 35/073/81/2019.\r\nEDUARDO VAZ CASTELANO, CEL PM RG 54.560, ID Funcional 2230668-4 no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RICARDO SOUZA BORGES, CEL PM RG 50.926, ID. Funcional 2416759-2. Proc. nº E-35/073/82/2019.\r\nUBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO, TEN CEL PM RG 55.546 ID. Funcional 2235112-1, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc.: E-35/073/76/2019.\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS REGIS, TEN CEL PM RG 54.611, ID Funcional 2431193-6 no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por UBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO, TEN CEL PM RG 55.546, ID. Funcional 2335112-1. Proc. nº E-35/073/77/2019.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS QUEIROZ, TEN CEL PM RG 65.122 ID. Funcional 2269627-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoções - SP/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc.: E-35/073/74/2019.\r\nROBERTA ALVES DE ALMEIDA, MAJ PM RG 65.118, ID Funcional 0591933-9 no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoções - SP/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS QUEIROZ, TEN CEL PM RG 65.122, ID. Funcional . Proc. nº E-35/073/73/2019.\r\nFABIO ALMEIDA DE SOUZA, CEL PM RG 52.802 ID. Funcional 2494623-0, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/80/2019.\r\nId: 2183276\r\n"
        ],
        "2183288": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento E, , Assessora Especial, como membros titulares e Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Assessora Administrativa, como suplente, para compor a Comissão de FiscalizaçãoSERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA CEDAEOrdem de Serviço P/FIS Nº 23.094-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS 23.094-00/2019.\r\nId: 2183288\r\n"
        ],
        "2183289": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2019\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento E e , Agente Administrativo F, como membros titulares e CYNTHIA DE MELLO FIESCHI LAVAGNINO, Assessora Especial, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Assessora Administrativa, como suplente, para compor areferente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAEOrdem de Serviço P/FIS Nº 23.148-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS 23.148- 00/2019.\r\nId: 2183289\r\n"
        ],
        "2183290": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 21/05/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento E e , Agente Administrativo F, como membros titulares e CYNTHIA DE MELLO FIESCHI LAVAGNINO, Assessora Especial, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Assessora Administrativa, como suplente, para compor areferente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAEOrdem de Serviço P/FIS Nº 23.149-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS 23.149-00/2019.\r\nId: 2183290\r\n"
        ],
        "2183291": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente Administrativo F, , Téc. Eletromecânica II, , Engenheiro E, como membros titulares e SILVA, Técnico de Saneamento II, como membro suplente. Gerente do Contrato KETILLIN TUANY LIMA FRANCA, Assessor Executivo, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPP (UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA) E OUTRAS NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO”Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.263-00/2019 - Revoga O.S. “E” nº 15.422, de 18/01/2019.\r\nId: 2183291\r\n"
        ],
        "2183302": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/016/2171/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/2506/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/002/1054/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2183302\r\n"
        ],
        "2183308": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/05/2019\r\no ato de 15/01/2019, publicado no D.O. de 20/02/2019, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/67/A/2018.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/67/A/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA DA SILVA ROCHA, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 5014824-9, SÉRGIO TADEU ROSA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.015.364-2, ID. Funcional nº 4007446-3 e RENATA CHRISTINA MOREIRA DE JESUS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.384-5, ID. Funcional nº 3454915-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2183308\r\n"
        ],
        "2183332": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, alterado pela Lei n° 7.628/2017, a , com validade a contar de 14/07/2018, conforme Processo n° E- 04/157.15185/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, alterado pela Lei nº 7.628/2017, conforme oficio PGE/PG11/BLM n° 1366/2018, NELIO MANGUEIRA e a WENDSON DOS SANTOS SILVA MANGUEIRA, com validade a contar de 19.09.2018, conforme Processo n° E-04/157/17031/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, conforme oficio PGE/PG7/DT n° 91/2018, a MARIA HELENA TRINDADE MARINHO, com validade a contar de 04.09.2018, conforme Processo n° E-04/157/16609/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, alterado pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 08/11/2018, conforme Processo n° E- 04/157/18107/2018.\r\nDE 18/02/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, conforme oficio PGE/PG7/ABP n° 035/2017, a ANA LUCIA DE ALMEIDA MACHADO RIBEIRO, com validade a contar de 21.02.2017, conforme Processo n° E-04/157/646/2017.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, alterado pela Lei nº 7.628/2017, conforme Ofício PGE/PG7/BCD n° 68/2018, à com validade a contar de 04.10.2018, conforme Processo n° E-04/157/17224/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, alterado pela Lei nº 7.628/2017, conforme Ofício PGE/PG7/FWT n° 64/2018, à com validade à contar de 19.02.2018, conforme Processo n° E-04/157/14016/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, a ROSE MARY FERNANDES, com validade a contar de 19/02/2018, conforme Processo n° E-04/157/16409/2018.\r\nDE 21/02/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 20/07/2018, conforme Processo n° E-01/049.00000093/2013.\r\nDE 26/02/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79 alterada pela Lei 3.189/99, a , com validade a contar de 09/11/2018, conforme Processo n° E- 01/705166/2005.\r\nDE 27/03/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, conforme Ofício PGE/PG7/CERM n° 92/2018, a VERA LUCIA MARIA BATISTA, com validade à contar de 05.12.2018, conforme Processo n° E-04/157/0131/2019.\r\nDE 03/04/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, a RICARDO ALVES FREITAS com validade a contar de 26/09/2018, conforme Processo n° E-01/302497/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, a CLAUDINEA MARIA DE SOUZA MACEIRA BELAY com validade a contar de 26/09/2018, conforme Processo n° E-01/302497/2011.\r\nId: 2183332\r\n"
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        "2183338": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, pensão por morte com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, conforme Ofício PGE/PG7/TEN n° 122/2018, com efeitos a contar de 01.03.2019. Proc. nº E-04/157.18273/2018.\r\n, pensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, conforme Ofício PGE/PG7/PHMP n° 77/2018, com efeitos a contar de 13.06.2018.Proc. nº E- 04/152.1025/2019.\r\nId: 2183338\r\n"
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        "2183340": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, alterado pela Lei nº 7.628/2017, conforme Ofício PGE/PG11/VMC n° 554/2018, com efeitos a contar de 11.09.2018. Proc. nº E-04/157/17127/2018.\r\n, pensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, conforme Oficio PGE/PG7/ABP n° 075/2018, com efeitos a contar de 19.10.2018. Proc. nº E-01/012/12/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/08, a ROSE MARY FERNANDES, com validade a contar de 19/02/2018, Proc. nº E-04/157/16409/2018. \r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 3.189/99, conforme Oficio PGE/PG7/TSE n° 158/2018, com efeitos a contar de 13.11.2018. Proc. nº E-04/148/1003/2019.\r\nId: 2183340\r\n"
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        "2183386": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.085/2019.\r\nDE 07.05.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.089/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.090/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.060/2019.\r\nDE 02.05.2019\r\n, o servidor VINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.061/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.051/2019.\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.052/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.067/2019.\r\nDE 03.05.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.068/2019.\r\nId: 2183386\r\n"
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        "2183390": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 26.04.2019\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.102/2019.\r\nDE 03.05.2019\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.106/2019.\r\nDE 07.05.2019\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.112/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 02.05.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.103/2019.\r\nId: 2183390\r\n"
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        "2183391": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 26.04.2019\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.083/2019.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.100/2019.\r\nDE 30.04.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.112/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.113/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.114/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.249/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.268/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.083/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.074/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.062/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.080/2019.\r\nDE 02.05.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.083/2019.\r\nDE 08.05.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.085/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.096/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2019\r\nNADJA REGINA DE OLIVEIRA DE ABREU ID 19921560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.068/2019.\r\nDE 08.05.2019\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA ID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.072/2019.\r\nDE 15.05.2019\r\nID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.101/2019.\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA ID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.102/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.04.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.091/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.095/2019.\r\nDE 30.04.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.096/2019.\r\nDE 03.05.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.097/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.079/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.091/2019.\r\nDE 02.05.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.094/2019.\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.095/2019.\r\nDE 06.05.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.097/2019.\r\nDE 08.05.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.103/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2019\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.077/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.078/2019\r\nDE 06.05.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.079/2019.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.080/2019.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.081/2019.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.082/2019.\r\nDE 07.05.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.083/2019\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.078/2019.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.079/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.119/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.120/2019.\r\nDE 06.05.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.121/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.122/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.124/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.068/2019.\r\nDE 26.04.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.069/2019.\r\nDE 02.05.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.071/2019.\r\nId: 2183391\r\n"
        ],
        "2183392": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.096/2019.\r\nDE MATTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.04.2019\r\nCÍNTIA RODRIGUES FONTOURA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.040/2019.\r\nDE 06.05.2019\r\nJOELSON RODRIGUES BENEVIDES ID 19983948. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.042/2019.\r\nId: 2183392\r\n"
        ],
        "2183393": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.015/2019.\r\nDE 02.02.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.017/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.04.2019\r\nLUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA ID 50827537. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.178/2019.\r\nDE 02.05.2019\r\nARTUR DE CASTRO FERREIRA ID 50011839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.183/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.04.2019\r\nCARINA DA SILVA OLIVEIRA, ID 50116479. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.062/2019.\r\nDE 30.04.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.066/2019.\r\nId: 2183393\r\n"
        ],
        "2183394": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.077/2018,em face do servidor FERNANDO LIMA DE FARIA, MARCO ANTÔNIO DA SILVA XAVIER, ID.4382390-4.\r\nId: 2183394\r\n"
        ],
        "2183395": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/062.151/2016, em face da servidora , ID. 501314-7.\r\nId: 2183395\r\n"
        ],
        "2183396": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.19\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/088.139/2017,em face do servidor , ID. 4269834-0.\r\nId: 2183396\r\n"
        ],
        "2183397": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n19\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/059.101/2018, em face dos servidores VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, JOSÉ HOMERO RODRIGUES FILHO, ID/MAT. 868.157-9.\r\nId: 2183397\r\n"
        ],
        "2183398": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.05.19\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.100041, em face dos servidores ISAP, THIAGO VIERA OLIVEIRA, ID. 4320965-3.\r\nId: 2183398\r\n"
        ],
        "2183399": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n19\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/016.100033/2018, em face do servidor , ID. 5010014-9.\r\nId: 2183399\r\n"
        ],
        "2183400": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n19\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/088.66/2018, em face do servidor ISAP,, ID. 4391381-4.\r\nId: 2183400\r\n"
        ],
        "2183401": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n19\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/080.30/2018, em face do servidor ISAP, ID. 5000852-8.\r\nId: 2183401\r\n"
        ],
        "2183404": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nMAURO CORREA VASQUEZ, ID. 19908946, por infração ao disposto no artigo 49 do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei n° 2479/79. Processo nº E-21/006.064/2017.\r\nId: 2183404\r\n"
        ],
        "2183408": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n, matrícula nº 36709-4, ID Funcional 4392362, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Faturamento e Cobrança - COBRANC, a contar de 28/02/2019, indicando como seu substituto a servidora GIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matrícula nº 38028-7, ID Funcional 4466204, a contar de 01/03/2019. (CI CEPUERJ/COADFIN n° 127/2019)\r\nId: 2183408\r\n"
        ],
        "2183410": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\n° COGEFISEAI/00151173\r\nN° 29.131.075/0001-93. : Avenida Guaruja Orla de Itapebinha - São Jose do Imbassai. : Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. . Nº E-07/002.6587/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151998\r\nN° 100.037.497-11. : Niteroi - RJ. : Multa Simples R 1.517,72. PROCESSO Nº E-07/002.2486/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152324\r\nN° 04.138.561/0001-02. MUNICIPIO: Artigo 81 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9355/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151402\r\nN° 19.648.471/0001-39. : Rua Justiniano de Souza, n° 21. : Artigo 81 Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.7449/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152441\r\n13.047.468/0001-83. Rua André Rocha, 3360 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.3081/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152468\r\n13.047.468/0001-83. Rua André Rocha, 3360 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.910/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152457\r\nCNPJ Nº: Rua Uberaba, 3 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.107833/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152445\r\nENDEREÇO: Rua Cinquenta e Quatro, QD 73 Lt. 13 - Eng. do Mato - Niterói - RJ. PENALIDADE: PROCESSO Nº E-07/002.1547/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152462\r\nRua Dr. Cornélio de Mello Junior, Qd. 53 Lt 41 - Piratininga - Niterói - RJPENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.1537/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152447\r\nENDEREÇO: Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. R 2.047,56. PROCESSO Nº E-07/002.1529/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152446\r\nCNPJ Nº: Est. Francisco da Cruz Nunes, 185 Lj 102 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.1526/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152471\r\nClube Rio Bonitense de Coleiros e Trinca Ferros Brincando de Cantar. Av. Sete de Maio, 358 - Centro - Rio Bonito - RJ Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.3228/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152444\r\n11.703.230/0001-33. Rua Pereira Nunes, 222 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.2766/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152456\r\n11.703.230/0001-33. Rua Pereira Nunes, 222 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.289/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152440\r\nCNPJ Nº: Rua Álvares de Azevedo, 25 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. E-07/002.3063/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152449\r\n28.472.986/0001-11. Rua Doutor Paulo César, 329 - Santa Rosa - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. E- 07/002.1543/2019. \r\nId: 2183410\r\n"
        ],
        "2183418": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES , registro DH/AB 798, no endereço funcional Avenida Senador Tarcisio Miranda, nº 412, Parque Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.020- 801. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRETO E CRISTIANO AUTO ESCOLA LTDA, registro DH/AB 798, no endereço funcional Avenida Senador Tarcisio Miranda, nº 705, Parque Turf Club, Campos dos Goytacazes/RJ - CEP: 28.022-042. Proc. nº E-16/065/10848/2019.\r\nId: 2183418\r\n"
        ],
        "2183430": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320833-9, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.41/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Gonçalvez Portugal, ID Funcional nº 4320833-9. Processo nº E-21/009.41/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05 de setembro de 2018, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4426854-8, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo, DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.100029/2018 Processo nº E-21/015.100029/2018.\r\n, ID Funcional nº 5036426-0, com validade a contar de 05 de setembro 2018, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº E- 21/015.100029/2018.\r\n, ID Funcional nº 5036426-0, com validade a contar de 05 de setembro 2018, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo, DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Bruno da Costa Nicoliche, ID Funcional nº 4426854-8. Processo nº E- 21/015.100029/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337630-4, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Maia Correa , ID Funcional nº 5027653-0.\r\nProcesso nº E-21/018.42/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027653-0, com validade a contar de 13 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/018.42/2019,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996283-5 com validade a contar de 27 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.55/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991045-2, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roger Vandré Silva de Castro, ID Funcional nº 1996283-5. Processo nº E-21/020.55/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4142241-4, com validade a contar de 15 de outubro 2018, do cargo em comissão de Chee, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, de Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/24.100052/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013047-1, para exercer, com validade a contar de 15 de outubro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, de Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aluízio Sergio de Carvalho, ID Funcional nº 4142241-4. Processo nº E-21/24.100052/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1993843-8, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/027.100084/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5013133-8, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luis David, ID Funcional nº 1993843-8. Processo nº E- 21/027.100084/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5006085-6, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E- 21/030.8/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012936-8, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Oliveira dos Anjos, ID Funcional nº 5006085-6. Processo nº E-21/030.8/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393595-8, para exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Letícia Freitas Pessanha Arêas Ferramenta, ID Funcional nº 5012540-0. Processo nº E- 21/038.100061/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318293-3, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041.039/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 0570834-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Julio César Pestana de Aguiar, ID Funcional nº 4318293-3.Processo nº E-21/041.039/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4318293-3, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente do falecimento de Luiz Carlos da Rocha ID Funcional nº 0231513-0, ocorrido em 19 de fevereiro de 2019, comunicado através do processo de encerramento de folha nº E-21/005/108/2019. Processo nº E-21/041.059/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219059-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041.35/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382041-7, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Hermelindo Souza Junior, ID Funcional nº 4219059-2.Processo nº E-21/041.35/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012936-8, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049.100039/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5006085-6, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wellington da Costa Moreira, ID Funcional nº 5012936-8. Processo nº E-21/049.100039/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000884-6, com validade a contar de 11 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.047/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4328725-5, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Grigorovski Tavares, ID Funcional nº 5000884-6. Processo nº E-21/065.047/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997352-7, com validade a contar de 29 de março 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/052.53/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5012565-6, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/58.6/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009791-1, para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Taiana da Rocha Firmino, ID Funcional nº 5012565-6. Processo nº E-21/58.6/2019.\r\nId: 2183430\r\n"
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        "2183446": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5012558-3, para exercer, com validade a contar de 25 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jurema Sodré da Silva, ID Funcional nº 2000345-5. Processo nº E-21/059.049/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253061-0, com validade a contar de 07 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.61/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999259-9, para exercer, com validade a contar de 07 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Carlos Ribeiro da Silva Junior, ID Funcional nº 4253061-0. Processo nº E-21/064.61/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5029819-4, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.031/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5082854-1, para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Antônio Lemos da Cruz, ID Funcional nº 5029819-4..Processo nº E-21/065.031/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1965984-9, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento ao Egresso, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/067.28/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1965984-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alex Sandro Xavier Fraga, ID Funcional nº 1965344-1. Processo nº E-21/067/28/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393181-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Paulo Almeida Severino, ID Funcional nº 4418129-9.Processo nº E-21/074.69/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000844-7, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ernesto Siqueira Monegalha, ID Funcional nº 2004916-1. Processo nº E-21/074.74/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371480-3, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sandro Faria Gimenes, ID Funcional nº 1967815-0. Processo nº E-21/074.73/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570843-5, com validade a contar de 14 de janeiro 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076.3/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992946-3, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wallace Costa de Moraes, ID Funcional nº 570843-5.Processo nº E-21/076.3/2019,\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321170-4, com validade a contar de 07 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/076.22/2019,\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336853-0, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roberto Nunes dos Santos, ID Funcional nº 4321170-4. Processo nº E- 21/076.22/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029512-8, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Soares Vinhosa Junior, ID funcional nº 2001394-9. Processo nº E-21/077.34/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001394-9, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.34/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337577-4, com validade a contar de 11 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/114.34/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393540-0, para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gabriela Andrade da Silva, ID Funcional nº 4337577-4. Processo nº E-21/114.34/2018,\r\n\r\nId: 2183446\r\n"
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        "2183449": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.05.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ADRIANO DA CONCEICAO SANT ANNA, RG 11980 - ID Funcional 0026085470 - CPF 963617357-53, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000204/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 NELSON DE ALMEIDA SANTOS FILHO, RG 12576 - ID Funcional 0026867966 - CPF 999742317-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000194/2019.\r\nSubtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCIO HENRIQUE GONCALVES DA SILVA, RG 13345 - ID Funcional 0026520850 - CPF 966918087-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000196/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, RG 14682 - ID Funcional 0006109586 - CPF 012388197-88, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000197/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO CASIMIRO DE OLIVEIRA, RG 15919 - ID Funcional 0006113460 - CPF 019712027-03, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000200/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 EVANDRO CESAR DA SILVA, RG 20515 - ID Funcional 0026775212 - CPF 656641406-15, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000206/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/02 VITOR HUGO DIAS GUIMARAES, RG 32002 - ID Funcional 0006148964 - CPF 008562967-75, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000077/2019.\r\nId: 2183449\r\n"
        ],
        "2183450": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2019\r\n, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5012530-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.127/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4420972-0, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Flávia Viana Mendes de Meneses, ID funcional nº 5012530-3. Processo nº E-21/070.127/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196228-1, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/096.003/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196228-1, para exercer, com validade a contar de 07 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-8, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Janaína de Fátima Silva Abdalla, ID Funcional nº 1984582-0. Processo nº E-21/096.003/2019.\r\nId: 2183450\r\n"
        ],
        "2183458": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\ncom validade a contar de 13 de novembro de 2018, ao 1º Tenente BM RRANA MARIA AMORIMRG 41.658 - ID Funcional n° 04338991-0, a isenção de imposto de renda que trata o inciso XIV, do art. 6º, da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, com redação promovida pela Lei n° 11.052/04, por apresentar patologia elencada em lei específica, constante na Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 119/19, conforme o Processo n° E-27/037/323/2019.\r\nId: 2183458\r\n"
        ],
        "2183462": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2019, , Coronel BM QOC/85, RG 8824 - ID Funcional 0025993518 - CPF: 747804927-34, incidiu no que preceituao art. 99, inciso II, item 1 e § 1º ( N.R. da Lei nº 7.121, de 03/12/2015) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0078/2019.\r\nId: 2183462\r\n"
        ],
        "2183468": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 935.384-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42828597/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/013/100702/2018.\r\n, mat. nº 807.924-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39740650/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/001/1479/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.012.709-1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36156086/1. Proc. nº E- 03/006/1038/2019.\r\n, mat. nº 911.942-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41920414/2. Proc. nº E- 03/005/2065/2019.\r\n, mat. nº 282.529-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37375067/1. Proc. nº E- 03/007/1191/2019.\r\n, mat. nº 280.440-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37275399/1. Proc. nº E- 03/006/102228/2018.\r\n, mat. nº 920.192-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 42037220/2. Proc. nº E- 03/013/3628/2017.\r\nId: 2183468\r\n"
        ],
        "2183470": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\no Ato do Secretário de 28 de maio de 2018, que transfere para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018, , o Major BM QOA/83, RG: 08.102 - ID. Funcional nº 2595519-5, CPF 585.175.377-34 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, publicado no DOERJ nº 98, de 30.05.2018 - 2ª coluna. Processo nº E-27/142/031/2018.\r\nId: 2183470\r\n"
        ],
        "2183472": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de maio de 2018,Major BM QOA/83, RG 08.102 - ID Funcional n° 2595519-5 - CPF 585.175.377-34, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/142/031/2018.\r\nId: 2183472\r\n"
        ],
        "2183492": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.05.2019\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nRG: 44.077 - ID Funcional 4341951 - 8, UA 16.04.45 (4º GBM - NOVA IGUAÇU).\r\nRG: 13.316 - ID Funcional 2651492 - 3, UA 16.04.113 (4º OMTCGCC).\r\nrespectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 49.807 - ID Funcional 5034268-1, UA 16.04.45 (4º GBM - NOVA IGUAÇU).\r\n, RG: 26.861, ID Funcional 613540 - 4, UA 16.04.113 (4 º OMTCGCC).\r\nId: 2183492\r\n"
        ],
        "2183524": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/103033/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID. Funcional nº 3582206-6. \r\nId: 2183524\r\n"
        ],
        "2183527": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DINAMAR DE FATIMA BOCHORNY, Prof. Doc. I, mat. n° 826.382-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/012/1262/2014.\r\nId: 2183527\r\n"
        ],
        "2183531": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.05.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4411085-5/1, mat. n° 971.215-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/10/2018. Processo n° E-03/005/102773/2018.\r\n, matrícula FAEP nº 6.873-4, do cargo de Agente Administrativo de Biblioteca, com validade a contar de 01/03/95. Processo n° E-03/010/101218/2018.\r\n, ID. Funcional nº 547626-7/1, mat. n° 271.623-1, do cargo de Inspetor de Alunos 1G, com validade a contar de 10/10/2018. Processo n° E-03/010/101813/2018.\r\n, ID. Funcional nº 623730-4/2, mat. n° 925.889-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/01/2019. Processo n° E-03/015/13/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4261456-2/1, mat. n° 928.531-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 14/02/2017. Processo n° E-03/006/504/2017.\r\nId: 2183531\r\n"
        ],
        "2183546": [
            "2019-05-24 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.05.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940527-8, para Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 26.04.2019. Processo nº SEI- 04/073/000082/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2019.\r\n*REMOVE, a pedido, HUMBERTO FELBINGER COSSU DE VASCONCELOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006449-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.03.2019. Processo SEI- 04/196/00490/2019. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4383898-7, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 25.03.2019. Processo SEI-04/196/000490/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.05.2019.\r\nId: 2183546\r\n"
        ],
        "2183547": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1º Classe, Matrícula nº 816.873-4, Id. Funcional nº 1999273-4, do Quadro I, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/064.74/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Ref:. 1° G VII, Matrícula nº 814.963-5 Id. Funcional nº 1973893-5, do Quadro do Complementar, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/035.67/2019.\r\nId: 2183547\r\n"
        ],
        "2183551": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID 19723792, do cargo de MÉDICO, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 13/12/2018. Processo nº E- 21/064.100151/2018.\r\nId: 2183551\r\n"
        ],
        "2183637": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como presidente, , Agente de Saneamento G, , Agente de Saneamento H, Analista de Qualidade D, Agente de Saneamento I, CLEINA RODRIGUES FAGUNDESANDERSON VIEIRA MANSURGIOVANI CARDOSO DE FREITASRANIERI FELISBERTO NOGUEIRACLAUDILEI FELISBERTO FAGUNDES, Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento I, , Analista de Qualidade C, NEIDE CLAUDINO ARAÚJOJOSE LIMA NETOFELIPPE VASCONCELLOS SIMOES Agente de Saneamento C, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento D, , Analista de Qualidade C, FIDELIS MENEZES CONTILHOJOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como membros titulares e , Agente de Saneamento F, , Técnico de Laboratório III, , Agente Administrativo F, como membros suplentes. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES\", de que trata o Processo nº E- 07/100.152/2017”.Ordem de Serviço P/FIS nº 24.326-00/2019. Revoga O.S. “E” nº 14.994 de 26/01/2018.\r\nId: 2183637\r\n"
        ],
        "2183641": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2019\r\nPM RG 45.744, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, designado por Ato de 04.07.2018, publicado no D.O. de 09.07.2018.\r\nNAUAM SILVA DIONÍSIO1°TEN PM RG 96.359, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, como substituto de JANILDO VIEIRA DE MELO CAP PM RG 45.744.\r\n\r\nId: 2183641\r\n"
        ],
        "2183642": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2019\r\nANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO1º TEN PM RG 84.294, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 25º BPM, designado por Ato de 27.12.2018, publicado no D.O. de 04.01.2019.\r\nHÉLIO DE CÁSSIO CAP PM RG 44.870, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 25º BPM, como substituto de ANA CAROLINA CARNEIRO PICCOLO 1º TEN PM RG 84.294.\r\nId: 2183642\r\n"
        ],
        "2183643": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2019\r\nPM RG 51.868, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do BPCHQ, designado por ato de 11.05.2017, publicado em D.O. de 15.07.2017.\r\nRENATO DA MATA CERQUEIRA SILVA1ºTEN PM RG 90.779, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do BPCHQ, como substituto de JORGE SILVA MELLO CAP PM RG 51.868.\r\n\r\nId: 2183643\r\n"
        ],
        "2183644": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.04.2019\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA1ºTEN PM RG 54.547, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 8º BPM, designado por Ato de 14.07.2016, publicado em D.O. de 18.07.2016.\r\nPAULO ROBERTO GUZZO FONSECASUBTEN PM RG 65.599, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 8º BPM, como substituto de MARCELO SIQUEIRA DE ALMEIDA 1ºTEN PM RG 54.547.\r\nId: 2183644\r\n"
        ],
        "2183645": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.04.2019\r\n1º TEN PM Mus RG 58.705, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da CIPM MUS, designado por Ato de 20.10.2016, publicado no D.O. de 24.10.2016.\r\nCASSIUS DE SOUZASUB TEN PM RG 71.194, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da CIPM MUS, como substituto de RUY RODRIGUES DOS SANTOS 1º TEN PM Mus RG 58.705.\r\n\r\nId: 2183645\r\n"
        ],
        "2183646": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2019\r\nWELLINGTON DOS SANTOS CASALI1º TEN PM RG 56.793, das funções de Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa e Almoxarife da APM D JOÃO VI, designado por ato de 28.07.2016, publicado no D.O. de 26.07.2016.\r\nCLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA1°TEN PM RG 88.276, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa e Almoxarife da APM DJOÃO VI, como substituto de WELLINGTON DOS SANTOS CASALI 1º TEN PM RG 56.793.\r\nId: 2183646\r\n"
        ],
        "2183688": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 13/09/2019, conforme processo n° E-04/157/17267/2018. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 08/08/2018, conforme processo n° E-04/143/5/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 15/04/2018, conforme processo n° E-01/020/192/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 21 da Lei nº 163/69, a , com validade a contar de 05/11/2018, conforme processo n° IPS/1441//1974. \r\nId: 2183688\r\n"
        ],
        "2183689": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, a TALITA ALMEIDA RODRIGUES VIEIRA, com validade a contar de 07/12/2018, conforme processo n° E-04/157.00000115/2019 \r\nDE 17/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, a ROSELI BRITES, com validade a contar de 21/01/2019, conforme processo n° E-04/157.00001344/2019. \r\nDE 20/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 27/09/2018, conforme processo n° E-01/00302335/2012. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, a ANTONIO ALEXANDRE DE SOUZA, com validade a contar de 20/12/2018, conforme processo n° E-04/157.00000060/2019.\r\nId: 2183689\r\n"
        ],
        "2183702": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20605854/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/02/2019. Proc. nº PD- 04/135.33/2019.\r\nId: 2183702\r\n"
        ],
        "2183703": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a pedido, com validade a contar de 08/01/2019, ANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA, ID funcional 50771248, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme processo nº E-04/161.00000114/2019.\r\n, a pedido, com validade a contar de 24/04/2019, MICHELLE HENRIQUES DA SILVA CARVALHO, ID funcional 50771248, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, conforme processo nº E- 04/161.1373/2019.\r\nId: 2183703\r\n"
        ],
        "2183716": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 5474434, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 20 de maio de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43355617, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo DG, da 1 ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Jose Lemme Weiss,com validade a contar de 20 de maio de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 4266615-5, com validade a contar de 14 de maio de 2019, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais. Processo nº E-22/012/48/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794,do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, anteriormente ocupado por Thiago Cardoso Araujo, com validade a contar de 11 de junho de 2019.\r\n\r\nId: 2183716\r\n"
        ],
        "2183717": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no resultado do Chamamento Público 2019, que declarou a empresa VITALUX - ECOATIVA PROJETOS SUSTENTÁVEIS LTDA vencedora do processo seletivo para representar a Secretaria de Estado de Transportes na Chamada Pública de Projetos de Eficiência Energética - PEE (CPP n° 002/2019) da Concessionária de Energia Elétrica - LIGHT Serviços de Eletricidade S.A. visando implantar em todas as suas etapas, o Programa de Eficiência Energética - PEE, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de apresentar projeto de eficiência energética do edifício sede da SETRANS.\r\nId: 2183717\r\n"
        ],
        "2183752": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E VEÍCULOS PETROÇÚCAR, registro DH/AB 172, no endereço funcional Rua 13 de Maio, nº 324, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E VEÍCULOS PETROÇÚCAR, registro DH/AB 172, no endereço funcional Rua Doutor Lacerda Sobrinho, nº 168, lojas 09, 10, 11, Campos dos Goytacazes - RJ.Proc. nº E- 12/066/111474/2018.\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC , registro DH/AB 935, no endereço funcional Rua Vinhosa, nº 483, Vinhosa, Itaperuna - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRETO E CRISTIANO AUTO ESCOLA LTDA, registro DH/AB 798, no endereço funcional Rua Vinhosa, nº 483, Vinhosa, Itaperuna - RJ.Proc. nº E-16/023/525/2019.\r\nId: 2183752\r\n"
        ],
        "2183773": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152443\r\n33.509.431/0001-37. Av. Santa Cruz, 383 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.3261/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152450\r\n22.614.749/0001- 61. INFRAÇÃO: R 2.077,85. PROCESSO Nº E-07/002.1533/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152451\r\nShopping Frei Caneca Material de Construção Ltda. Estrada dos Bandeirantes, 12600 - Vargem Pequena - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. R 2.077,85. PROCESSO Nº E-07/002.169/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152469\r\n638.016.477-49. Rua Jean Valentteau Moulliac, 173/177 - Várzea das Moças - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.362/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152463\r\n14.070.889/0001-98. Av. Olegário Maciel, 162 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.180/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152495\r\n30.086.805/0001- 60. INFRAÇÃO: R 2.075,29. PROCESSO Nº E-07/002.3061/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152461\r\n42.433.854/0001-01. Estrada dos Bandeirantes, 5471 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.106964/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152498\r\n28.561.474/0001-21. Rua Maestro Felício Toledo, 495 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.3758/2019. \r\nId: 2183773\r\n"
        ],
        "2183784": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.05.2019\r\n, ID Funcional nº 641227-0, a contar de 08 de maio de 2019, designado para responder pelo cargo de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/492/2019.\r\nID Funcional nº 4324736-9, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RUBEN JESUS SANCHEZ RODRIGUEZ. Processo nº E- 26/009/492/2019.\r\nId: 2183784\r\n"
        ],
        "2183787": [
            "2019-05-27 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 50158880, da 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, para a 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/1ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 27 de maio de 2019.Processo nº SEI-14/001/006442/2019.\r\n\r\nId: 2183787\r\n"
        ],
        "2183800": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.05.2019\r\nANTÔNIO GONÇALVES DA ROCHA FILHO SUBTEN PM RG 44.695, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do COE.\r\nId: 2183800\r\n"
        ],
        "2183841": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nBEATRICE SANTA MARIA CHARPENTIER, Id Funcional n° 4388025-8, a contar de 24/05/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSORIA I - ENSINO E PESQUISA, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES, Id Funcional n° 2293565-3, a contar de 23/05/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nCAMILA QUEIROZ DA SILVA, Id Funcional n° 5073007-0, a contar de 24/05/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2183841\r\n"
        ],
        "2183898": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Professor ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32.525-8, Coordenador Geral e Coordenador Acadêmico do Programa de Desenvolvimento e Educação - Theotonio dos Santos, criado através do AEDA - 020/Reitoria/2018.\r\no Professor BRUNO MIRANDA NEVES, matr. nº 35.660-0, Coordenador Geral e Coordenador Executivo do Programa de Desenvolvimento e Educação - Theotonio dos Santos, criado através do AEDA - 020/Reitoria/2018.\r\nDE 22.05.2019\r\nVALDINO DE AZEVEDO, matr. nº 35.337-5, ID. 9657827, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 1002, a contar de 15/05/2019.\r\nId: 2183898\r\n"
        ],
        "2183899": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.2019\r\no afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. ANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. Nº 32183-6, no período de 01/02/2019 a 31/01/2020, para realizar pós-doutorado na Universidad de la Republica (UDELAR), no Uruguai, e na Universidade Católica Portuguesa, em Portugal, com ônus CAPES PrInt no período de 01/08/2019 a 31/10/2019.\r\na licença sem vencimentos para trato de interesses particulares de CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34730-2, Professor Assistente, por dois anos, a contar de 15/04/2019, com base no art. 1º, § 2º do Decreto 5146/81 e no art. 63 da Resolução nº 03/91.\r\nId: 2183899\r\n"
        ],
        "2183900": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nCARLOS HENRIQUE DE PAULA SENA, matr. nº 3.317-5, ID Funcional 2545491-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da EC 47/2005.\r\n.05.2019\r\no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, por motivo de falecimento de , matr. nº 5.650-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura dos Campi , em 03/04/2019.\r\nAMARAL BORDE FARIA, matr. nº 38.138-4, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/04/2019.\r\n, matr. nº 34.568-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, lotada na Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/02/2019.\r\n, matr. nº 36.935-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/12/2018.\r\nId: 2183900\r\n"
        ],
        "2183902": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n- DIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33.420-1, do Departamento de Estudos da Infância - DEDI, da Faculdade de Educação - EDU, instituída pela Portaria EDU nº 017/2019, considerou a avaliada PROVADA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105382/2019.\r\nId: 2183902\r\n"
        ],
        "2183903": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nComissão de Sindicância para investigar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/1629/2019, de Tomada de Contas - Apuração de responsabilidades que se refere ao Processo nº E-26/007/556/2019 - Prestação de Contas de bens Patrimoniais da Faculdade de Oceanografia - FAOC. A referida Comissão será integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias:\r\nMARCOS BASTOS PEREIRA, Docente, matr. nº 31.700-8;\r\nALESSANDRO MENDONÇA FILIPPO, Docente, matr. nº 36.557-7;\r\nJORGE LUIZ VEIGA, matr. nº 37.004-9. \r\nId: 2183903\r\n"
        ],
        "2183904": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\na composição da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria FEN nº 016/2019, ficando composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, e novo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação desta para a conclusão dos trabalhos:\r\nLISANDRO LOVISOLO, matr. nº 34382-2,\r\nMICHEL POMPEU TCHEOU, matr. nº 35918-2,\r\nELAINE TOSCANO FONSECA, matr. nº 34919-1.\r\nEsta Portaria revoga a Portaria nº 30/FEN/2019.\r\nId: 2183904\r\n"
        ],
        "2183905": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\n- DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. HÉLIO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, matr. nº 5.617-6, do Departamento de Prótese - DEPROTES, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, aprovados pelo Conselho Departamental nos termos que constam no Processo nº E- 26/007//2018:\r\n:\r\nMARÍLIA HEFFER CANTISANO - UERJ;\r\nROBERVAL ALMEIDA CRUZ - UERJ;\r\nLUIS ALEXANDRE MAFFEI SANTINI PAULILLO - UNICAMP;\r\nSÔNIA GROISMAN - UFRJ;\r\nCRESUS VINÍCIUS DEPES DE GOUVÊA - UFF;\r\n:\r\nRICARDO GUIMARÃES FISCHER - UERJ;\r\nMÁRIO FERNANDO DE GOES - UNICAMP.\r\nId: 2183905\r\n"
        ],
        "2183906": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nComissão de Sindicância para investigar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/102707/2018. A referida Comissão será integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias:\r\nRENATO CARREIRA ALVES BAPTISTA, matr. nº 37.701-0;\r\nBRUNO GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 36.857-1;\r\nCLÁUDIO COSTA VERA CRUZ, matr. nº 34.641-1. \r\nId: 2183906\r\n"
        ],
        "2183907": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nNOVA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃOREVISÃO DE PRONTUÁRIOS DA \r\nno uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.638/2002,\r\nRESOLVE:\r\n- Exonerar os seguintes servidores da composição da Comissão de Revisão de Prontuários:\r\nLUCIANA AZEVEDO MALDONADO, matr. nº 34.231-1, representante do Instituto de Nutrição;\r\nELIANA AZEVEDO PEREIRA DE MENDONÇA, matr. nº 4.641-7, representante da Faculdade de Serviço Social;\r\n- Designar os seguintes servidores para compor a nova Comissão:\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, matr. nº 38.510-4, representante do Instituto de Nutrição;\r\nALESSANDRA SANT'ANNA NUNES, matr. nº 34.579-3, representante da Direção de Processos e Cuidado;\r\nJORGE DA SILVA MOTTA, matr. nº 26.673-4, representante da Direção de Saúde e Integração.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2019\r\nDiretor-Geral da Policlínica Piquet Carneiro\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar no prazo de 30 dias contados da data de publicação, o fato narrado no Processo nº E-26/007/3161/2019:\r\nHUGO BLASQUEZ OLMEDO, matr. nº 2547-8;\r\nLUAN FERNANDO DE JESUS SILVA, matr. nº 36981-9;\r\nFELIPPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35808-5.\r\nId: 2183907\r\n"
        ],
        "2183912": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDA PRESIDENTE\r\nDE 18/03/2019\r\nID Funcional n° 5100133-0, CPF nº 004.893.837-85, nascido em 16/02/1969, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 077471597, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12472008424, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 15/03/2019, publicado no D. O. de 18/03/2019, com validade de 18/03/2019 e tomou posse em 18/03/2019.\r\nDE 21/03/2019\r\nID Funcional n° 5100595-6 CPF nº 134.133.997-13, nascido em 27/03/1990, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 241637115, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 14018898475, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 20/03/2019, publicado no D. O. de 21/03/2019, com validade de 20/03/2019 e tomou posse em 21/03/2019.\r\nDE 25/03/2019\r\nCPF nº 722.824.107-00, nascida em 28/10/1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 78578, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 12192956667, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/03/2019, publicado no D. O. de 25/03/2019, com validade de 25/03/2019 e tomou posse em 25/03/2019.\r\nCPF nº 142.491.917-70, nascida em 30/10/1993, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 257628313, expedida pela DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20961012824, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/03/2019, publicado no D. O. de 25/03/2019, com validade de 25/03/2019 e tomou posse em 25/03/2019.\r\nCPF nº 149.214.617-08, nascida em 09/10/1994, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 277812293, expedida pela DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 15807076498, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/03/2019, publicado no D. O. de 25/03/2019, com validade de 25/03/2019 e tomou posse em 25/03/2019.\r\nDE 03/04/2019\r\nID Funcional n° 5100361-9, CPF nº 930.579.894-20, nascida em 26/06/1975, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 1866729, expedida pela SSDS/PB, PIS/PASEP nº 12622138441, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, do Departamento de Memória e Documentação, da Coordenadoria de Gestão da Informação, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 02/04/2019, publicado no D. O. de 03/04/2019, com validade de 26/03/2019 e tomou posse em 03/04/2019.\r\nID Funcional n° 5100449-6, CPF nº 037.921.766-02, nascida em 28/09/1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº M-9305546, expedida pela SSP/MG, PIS/PASEP nº 13058389581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 02/04/2019, publicado no D. O. de 03/04/2019, com validade de 25/03/2019 e tomou posse em 03/04/2019.\r\nCPF nº 374.097.007- 34, nascida em 04/03/1954, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 3583, expedida pelo CRB7. PIS/PASEP nº 10079640920, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 02/04/2019, publicado no D. O. de 03/04/2019, com validade de 26/03/2019 e tomou posse em 03/04/2019.\r\nDE 05/04/2019\r\nCPF nº 866.080.967-04, nascida em 08/12/1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07235447-5, expedida pela DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10839309047, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Apoio à Gestão Educacional, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 04/04/2019, publicado no D. O. de 05/04/2019, com validade de 02/04/2019 e tomou posse em 05/04/2019.\r\nID Funcional n° 5100482-8, CPF nº 095.482.657-45, nascida em 03/08/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 12597816-3, expedida pela DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1296615858301, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio ao Candidato, do Departamento de Inscrição e Aplicação de provas,da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 04/04/2019, publicado no D. O. de 05/04/2019, com validade de 02/04/2019 e tomou posse em 05/04/2019.\r\nID Funcional n° 5100132-2, CPF nº 037.321.024-83, nascido em 06/09/1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0206653743, expedida pelo DIC/RJ, PIS/PASEP nº 13194394567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 04/04/2019, publicado no D. O. de 05/04/2019, com validade de 01/04/2019 e tomou posse em 05/04/2019.\r\nDE 12/04/2019\r\nID Funcional n° 2026503-4 CPF nº 482.875.397-49, nascido em 08/10/1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 39403886, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10732158483, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 11/04/2019, publicado no D. O. de 12/04/2019, com validade de 08/04/2019 e tomou posse em 12/04/2019.\r\nID Funcional n° 4438288-0, CPF nº 091.544.317-19, nascida em 18/09/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 127445377, expedida pela DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 16878792402, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 11/04/2019, publicado no D. O. de 12/04/2019, com validade de 01/04/2019 e tomou posse em 12/04/2019.\r\nDE 16/04/2019\r\nCPF nº 018.145.827-62, nascido em 06/10/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08300912-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12466953902, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 15/04/2019, publicado no D. O. de 16/04/2019, com validade de 08/04/2019 e tomou posse em 16/04/2019.\r\nDE 30/04/2019\r\n, ID Funcional n° 0257097-1, CPF nº 334.781.557-20, nascido em 11/02/1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 02743828-2, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10071988367, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 29/04/2019, publicado no D. O. de 30/04/2019, com validade de 15/04/2019 e tomou posse em 30/04/2019.\r\nDE 13/05/2019\r\nCPF nº 116.252.097-38, nascida em 07/07/1987, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 217328210, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13315797608, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 10/05/2019, publicado no D. O. de 13/05/2019, com validade de 06/05/2019 e tomou posse em 13/05/2019.\r\nID Funcional n° 5101617-6, CPF nº 172.431.187-55, nascido em 25/04/1998, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 257570566 expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 23626631415, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 10/05/2019, publicado no D. O. de 13/05/2019, com validade de 01/05/2019 e tomou posse em 13/05/2019.\r\nID Funcional n° 51016419, CPF nº 777.862.977-15, nascido em 15/12/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 060938214 expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12098504227, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 10/05/2019, publicado no D. O. de 13/05/2019, com validade de 01/05/2019 e tomou posse em 13/05/2019.\r\nID Funcional n° 5101660-5, CPF nº 104.819.177-05, nascida em 19/12/1983, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 128425337, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13243502852, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 10/05/2019, publicado no D. O. de 13/05/2019, com validade de 01/05/2019 e tomou posse em 13/05/2019.\r\nDE 14/05/2019\r\nID Funcional n° 5101675-3, CPF nº 146.466.367-00, nascido em 16/08/1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 254765316 expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19041513593, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 13/05/2019, publicado no D. O. de 14/05/2019, com validade de 01/05/2019 e tomou posse em 14/05/2019.\r\nDE 20/05/2019\r\n, ID Funcional n° 5101835-7, CPF nº 140.393.857-13, nascido em 22/06/1999, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 210782520, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20469558479, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 17/05/2019, publicado no D. O. de 20/05/2019, com validade de 13/05/2019 e tomou posse em 20/05/2019.\r\nID Funcional n° 5101821-7, CPF nº 124.540.477-64, nascida em 17/02/1987, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 171794, expedida pela OAB/RJ, PIS/PASEP nº 13341292607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão Contratual, do Departamento de Gestão Contratual, da Coordenadoria de Planejamento, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 17/05/2019, publicado no D. O. de 20/05/2019, com validade de 13/05/2019 e tomou posse em 20/05/2019.\r\nDE 23/05/2019\r\nID Funcional n° 5100449-6, CPF nº 037.921.766-02, nascida em 28/09/1978, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº M-9305546, expedida pela SSP-MG, PIS/PASEP nº 13058389581, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Es tatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/05/2019, publicado no D. O. de 23/05/2019, com validade de 21/05/2019 e tomou posse em 23/05/2019.\r\nId: 2183912\r\n"
        ],
        "2183916": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " \r\nJOMAR FERNANDO DA SILVAID. Funcional 2419484-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/112/2019.\r\nId: 2183916\r\n"
        ],
        "2183917": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2019\r\nMARIA DA GLORIA DA CONCEICAO BENETTI, Técnico Contabilidade II, como Presidente, LUIZ CLAUDIO DRUMOND, Engenheiro E, FABRICIO JOSE TERRA PIRES, Agente Administrativo F, DEBORA ARAUJO DIAS, Analista Qualidade D, CLEONICE LUCIA BARBOSA MATTOS DA CRUZ, Engenheira B, MARCELO RODRIGUES, Técnico de Saneamento II, como membros titulares e AKIHITO BORRAQUENS COUCEIRO, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo E e FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO”, de que trata o Processo nº E-07/100.201/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.267-00/2019 - Revoga O.S. “E” nº 14.951, de 26/12/2017.\r\nId: 2183917\r\n"
        ],
        "2183918": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2019\r\nGIOVANI CARDOSO DE FREITAS, Agente de Saneamento I, ANDERSON VIEIRA MANSUR, Agente de Saneamento H, CLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Agente de Saneamento D, FERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDA, Agente de Saneamento I, REGINALDO RAMOS, Analista de Qualidade C, NEIDE CLAUDINO ARAÚJO, Agente Administrativo F, FELIPPE VASCONCELLOS SIMOES Agente de Saneamento E, JOSE CARLOS PINTO REIS, Agente de Saneamento C, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento I, COSME CESAR PANIZZI, Agente de Saneamento D, JUDAS TADEU F. VALENTE, Agente de Saneamento I, JOSE VALTER DE LIMA, Agente de Saneamento I, FIDELIS MENEZES CONTILHO, Agente de Saneamento H, JOSÉ ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, ÍTALO HENRIQUE M. SARTORI, Técnico de Laboratório IV, NIVALDO DA SILVA PORTO, Agente Administrativo F, CARLOS LUIZ CALDAS, Agente de Saneamento F, RANIERI FELISBERTO NOGUEIRA, Técnico de Contabilidade II e CLAUDILEI FELISBERTO FAGUNDES, Técnico de Saneamento II, como membros titulares e DEBORA ARAÚJO DIAS, Analista de Qualidade D, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora Administrativa, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO\", de que trata o Processo nº E-17/100.082/2017”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.339-00/2019. Revoga O.S. “E” nº 15.159, de 08/01/2018.\r\nId: 2183918\r\n"
        ],
        "2183919": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/05/2019\r\nJOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH, Agente de Saneamento I, como Presidente, RONALDO DA SILVA CANAVEZES, Técnico de Eletromecânica II, LANDERLEY LEMOS DE ABREU, Técnico de Eletromecânica II, CARLOS NEVES FONTES, Técnico de Eletromecânica II, ROBERTO LUIZ MARQUES DE SOUZA, Agente Administrativo F, WAGNER GONCALVES MONDEGO, Agente de Saneamento H, FRANCISCO JOSE MEMIGETTE PAULO, Agente de Saneamento H, ANDRE LUIZ TORRES RIBAS, Agente de Saneamento F, ROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS, Agente de Saneamento H, ADEMI NOBERTO DA SILVA, Agente de Saneamento H, JOSE ALEXANDRE JOB RIBEIRO, Técnico de Eletromecânica II, WAGNER YUTAKA YAMADA, Agente de Saneamento H, ALTINEU DE OLIVEIRA JOSE, Agente de Saneamento D, ALEXANDRE MEDEIROS, Técnico de Eletromecânica II, como membros titulares e ROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro C, RAFAEL CORREA BRAGA, Engenheiro B, HERMES CLAUDIO MACHADO, Técnico de Eletromecânica II, JOSE CARLOS DO NASCIMENTO LEMOS, Técnico de Eletromecânica II e WANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento H, como membros suplentes. Gerente do Contrato FABRICIO JOSE TERRA PIRES, Agente Administrativo F e EDUARDO LUIS CORDEIRO, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELETROMECÂNICA DE ELEVATÓRIAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO\", de que trata o Processo nº E- 17/100.390/2013”. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.377-00/2019. Revoga O.S. “E” nº 14.923 de 30/11/2017.\r\nId: 2183919\r\n"
        ],
        "2183936": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 2094/2019 do dia 14/05/2019, descritas no Processo nº E-03/027/105/2019, de 24/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional nº 5009660-5; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 1983360-1; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional nº 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2183936\r\n"
        ],
        "2183965": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24/05/2019\r\nPROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID nº 28185366/1, EMP 52 QD PERMANENTE, do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/05/2019. Proc. nº PD-04/135.83/2019.\r\nId: 2183965\r\n"
        ],
        "2183967": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional n°5033378-0, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade de Controle Patrimonial Posto de Controle Fiscal PCF 02 - Morro do Coco em substituição do servidor Osvaldo Ribeiro da Silva Junior, ID Funcional n°4387061-9, com validade a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2183967\r\n"
        ],
        "2183979": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 31400-5, ID Funcional 2531006, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca do Instituto de Aplicação B - CAP-B, a contar de 30/04/2019, CAROLINA NUNES DA SILVA, matrícula 36566-8, ID 4439150, a contar de 01/05/2019 (CI SIRIUS n° 060/2019).\r\nId: 2183979\r\n"
        ],
        "2183983": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, da Polícia Militar, a 1º TEN PM MÉD RG 89.625 , com base no art. 48, inciso IV, nº 15, e art. 111, inciso I, ambos da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/111/100123/2018.\r\nROBERTO JOSÉ PESSOA DE MAGALHÃES FILHO, com fulcro no art. 48, IV, item 15, art. 91, III, art. 111, I e art. 112, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/108/458/2017.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 49.080 com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 caput e 132, IV e V da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/083/100036/2018.\r\nDO SECRETÁRIO\r\na disposição do 3º SGT PM RG 81.316 LEANDRO DAUDT ESPINDOLA para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Barreira Fiscal, em permuta com o 3º SGT PM RG 81.286 FABIO BORGES LOPES, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do 3º SGT PM RG 84.265 BRUNO CARLOS GARCIA CAMPEAN para a Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, a fim de exercer suas funções no Projeto Lapa Presente, em permuta com o 3º SGT PM RG 66.893 LEONARDO CEZAR DE SOUZA POURROY, que retorna para a Corporação.\r\na disposição do SD PM RG 103.796 MARCIO DOS SANTOS PITANGA à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de janeiro, para exercer suas funções no Gabinete do Deputado Giovani Ratinho, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2183983\r\n"
        ],
        "2183987": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 15.05.2019\r\n, a contar de 18 de outubro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/02, RG 09880 - ID Funcional 0006098274 - CPF 981759047-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100258/2018.\r\nId: 2183987\r\n"
        ],
        "2183998": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321124-0, com validade a contar de 17 de abril de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.108/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ronny Taveira de Araujo, ID Funcional nº 4321124-0. Processo nº E-21/090.108/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4356772-0, para exercer, com validade a contar de 13 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Barbosa Ramito, ID Funcional nº 4336891- 3. Processo nº E-21/009.1000070/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371753-5, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.100032/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012906-6, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Bernardino da Silva, ID Funcional nº 4371753-5. Processo nº E-21/047.100032/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4314709-7, com validade a contar de 21 de junho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/061.32/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000894-3, com validade a contar de 06 de dezembro 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/061.100054/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382518-4, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Abrahão Lima dos Anjos, ID Funcional nº 5000894-3.Processo nº E-21/061.100054/2018.\r\nId: 2183998\r\n"
        ],
        "2184026": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " ATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 24.05.2019\r\nEx-Officio, a contar de 22.02.2019, com fulcro nos arts. 101, 102, II, 104, I, e II, 105, e 106, §1° da Lei Estadual n° 443/81, alistado de 28.03.1990, tendo em vista o que consta no processo nº E- 35/001/02/2019.\r\nId: 2184026\r\n"
        ],
        "2184043": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nID Funcional nº 50192248, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor RAPHAEL DE AMORIM DAS VIRGENS GONÇALVES, ID Funcional nº 44346123, nos autos da Sindicância Sumária nº E- 12/061/103393/2018.\r\nId: 2184043\r\n"
        ],
        "2184044": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nProcesso nº E-12/091/100001/2018.\r\nId: 2184044\r\n"
        ],
        "2184056": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 14.05.2019\r\na servidora MÁRCIA SIMÕES MATTOS, ID Funcional n° 1444197-7, nos termos do art. 294, ambos do Decreto nº 2479/1979, conforme consta dos autos da sindicância sumária n° E-07/002.5927/2016.\r\ncomo Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade a sindicância n° E-07/002.101/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade a sindicância n° E-07/002.114/2019.\r\ncomo sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, id funcional n° 21455074, em substituição ao servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade a sindicância n° E-07/002.2210/2019.\r\ncomo sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor EDSON EDUARDO TEIXEIRA, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade a sindicância n° E-07/002.106748/2018.\r\nId: 2184056\r\n"
        ],
        "2184068": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337444-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 433692-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252784-8, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371487-0 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4249373-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336775-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009926-4, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 4354725-7, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000251-1, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318980-6, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012827-2 , Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 1988745-0 CRP nº 5475/5ª/RJ;\r\n, Assistente Social, ID nº 1986876-2, CRESS nº 3392/7ª Região;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não constar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2184068\r\n"
        ],
        "2184070": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2019\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.100042/2018.\r\nId: 2184070\r\n"
        ],
        "2184072": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43547141, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211240, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50094157, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43215327, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320941-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5022967-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 34664734, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321192-5, Chefe da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, Chefe da Seção IV de Turmas de Inspetores; \r\nDeixa-se de designar médico psiquiatra, assistente social e psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2184072\r\n"
        ],
        "2184085": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/OUVIDORIA Nº 053/2019, de 24/05/2019, descritas no Processo nº E-03/027/106/2019, de 27/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2184085\r\n"
        ],
        "2184109": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.05.2019\r\nSANDRA MARINHO CATARCIONE PINTO, Prof. Doc. II, ID nº 3841833-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3066-18, do C.E. Etelvina Schottz, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1.231/2019.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA, Servente, ID nº 3698984- 3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2095-18, do C.E. Marechal Rondon, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2.170/2019.\r\nDENISE FARIAS SOBREIRO, Prof. Doc. II, ID nº 3422932- 9/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3077-18, do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1.256/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 30/04/2019, VILMA RODRIGUES SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID nº 3754015-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 7010-18, do C.E. Irmã Terezinha de Barros, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1.486/2019.\r\nDENIZA DA HORA MACHADO ALVES, Prof. Doc. II, ID nº3394155-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0191-18, do C.E. Amaro Cavalcanti, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/015/484/2019.\r\no ato de 14/03/2019, publicado no D.O.ERJ de 18/03/2019, que dispensou DÉBORA ESTEVES DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, ID nº 3755533-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2595-18, do C.E. José Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/011/246/2019.\r\nId: 2184109\r\n"
        ],
        "2184132": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23 DE MAIO DE 2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-08/001/100383/2018.\r\nOnde se lê: ... Seleção Pública n° 003/2018...\r\nLeia-se: ... Seleção Pública n° 003/2019...\r\nOnde se lê: ...R 417.973.824,00 (quatrocentos e dezessete milhões, novecentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e quatro reais)...\r\nLeia-se: ...R 407.370.455,06 (quatrocentos e sete milhões, trezentos e setenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos)...\r\nId: 2184132\r\n"
        ],
        "2184142": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n.2019\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 47/2018, Processo nº E-27/132/3/2018, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten-Cel BM QOS/Enf/02 CLAUCIA CONCEIÇÃO COSTA, RG: 32.782;\r\nMEMBROS: Ten-Cel BM QOC/02 FABRÍCIO NISHIO, RG: 31.350 e Maj BM QOC/03 RAFAEL BENVINDO FREITAS, RG: 34.053;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOC/10 IGOR LIBERATO CALIXTO, RG: 46.090.\r\nId: 2184142\r\n"
        ],
        "2184147": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.04.2019\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.04.2019\r\nOnde se lê: ... o Major BM QOA/89 MARCOS MOREIRA DE SOUZA,... \r\nLeia-se: ... o Major BM QOA/89 MARCOS MOREIRA DE SOUSA,... \r\nOnde se lê: ... consta no Processo nº E-27/142/100159/2019.\r\nLeia-se: ... consta no Processo nº E-27/142/100159/2018.\r\nId: 2184147\r\n"
        ],
        "2184153": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " \r\na publicação do ato de 02 de maio de 2019, no Diário Oficial de 09 de maio de 2019, que instaurou Sindicância para apurar possíveis irregularidades quanto a não utilização de materiais de OPME de Ortopedia no HOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS.\r\nId: 2184153\r\n"
        ],
        "2184190": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000894-3, para exercer, com validade a contar de 21 de junho 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Raphael da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 4314709-7. Processo nº E-21/061.32/2019.\r\nId: 2184190\r\n"
        ],
        "2184221": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGrupo de Trabalho, com objetivo de reunir a memória institucional da UERJ, composto pelos membros abaixo, sob a coordenação do primeiro:\r\nLUÍS REZNIK, matr. nº 32.195-0, FFP;\r\nRUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES, matr. nº 37.407-4, IFCH;\r\nCARLOS EDUARDO PINTO DE PINTO, matr. nº 38.779-5, IFCH;\r\nCAMILA BORGES DA SILVA, matr. nº 38.497-4, IFCH;\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA GONÇALVES, matr. nº 32.484-8, IFCH.\r\nAuxiliarão as atividades deste Grupo de Trabalho: a Diretoria de Comunicação Social-COMUNS, a Diretoria de Informática-DINFO, o Centro de Tecnologia da Educação-CTE e a Rede Sirius de Bibliotecas.\r\nId: 2184221\r\n"
        ],
        "2184223": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n9635\r\nMidiã Almeida de Azeredo Rodrigues\r\nEnfermeiro\r\n94239\r\nAndré Luís Salles da Silva\r\nManutenção\r\n00394916\r\nAndréa Pessôa dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00379180\r\nCarla da Costa Pimentel Borgaço\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00381475\r\nThayana Mussalem Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n00376004\r\nElisângela Rezende Menezes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n8273\r\nLilian Alexandre Teixeira Gomes da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n78372\r\nMariza Costa Pinto\r\nTécnico em Enfermagem\r\n8687\r\nFernanda Maria Gomes Villa Verde Schuabb\r\nAssistente Administrativo\r\n00382671\r\nRaquel Braga Machado Rodrigues\r\nPedagogo\r\n4305\r\nNunes de Souza\r\nEnfermeiro\r\n86144\r\nLuciana Meireles Miragaya\r\nProfessor Adjunto\r\n86383\r\nBeatriz Pereira de Souza de Morais\r\nAssistente Social\r\n88397\r\nAline de Lima Guedes Machado\r\nProfessor Adjunto\r\n90013\r\nDiana Gomes da Silva Cerdeira\r\nProfessor Adjunto\r\n00390351\r\nRenata da Fonseca Silva Fernandes\r\nAssistente Social\r\n00390617\r\nCristiane da Silva Ribeiro\r\nTécnico em Radiologia\r\n00391532\r\nFrancisco João Sahagoff de Deus Vieira G\r\nProfessor Assistente\r\n00392324\r\nFelipe da Silva Alves\r\nProfessor Assistente\r\n92654\r\nLuciana Ghussn\r\nProfessor Adjunto\r\n92944\r\nDébora Helena do Nascimento\r\nAssistente Social\r\n93041\r\nLuciana Balester Mello de Godoy\r\nMédico\r\n93124\r\nKleber Moreira Anderson\r\nProfessor Assistente\r\n00386144\r\nLuciana Meireles Miragaya\r\nProfessor Adjunto\r\n93256\r\nClícia Vieira Cunha Rebello\r\nEnfermeiro\r\n93264\r\nMichelle Cristianini Dias Marques Campag\r\nMedico\r\n3447\r\nMauro Coelho Lemos\r\nMedico\r\n00394023\r\nLaís Oliveira Leal\r\nTécnico Laboratório\r\n00394288\r\nNubia Maria da Silva\r\nLaboratório\r\n- CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00394320\r\nLins Robson da Silva Duarte\r\nProgramador\r\n00394346\r\nVictor Albuquerque B. Quaresma Gonçalves\r\nÁudio e Vídeo\r\n00394353\r\nDalton Gomes do Amaral\r\nAssistente Laboratório\r\n00394536\r\nGeziléia Barcelos Lau\r\nManutenção\r\n00394544\r\nJéssica Pereira Machado\r\nAssistente Laboratório\r\nId: 2184223\r\n"
        ],
        "2184225": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXTENSÃO, BIÊNIO 2018/2020.\r\nSUB-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA DA UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIROno uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto no item 5.5 da Ordem de Serviço 002/SR-3/2013 que regulamenta as ações de Extensão,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar para compor a Comissão de Avaliação da Extensão, biênio 2018-2020, os seguintes membros indicados pelos Centros Setoriais:\r\nEDUARDO PIMENTEL MENEZES, matr. nº 34.705-4, IFHT;\r\nJOSÉ SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 39.175-5, IEFD;\r\nMÁRCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34.465-5, EDU;\r\nMARISA FLÓRIDO CÉSAR, matr. nº 38.439-6, IART;\r\nTÂNIA MARA GASTÃO SALIES, matr. nº 33.919-2, ILE.\r\nDANIEL BITTENCOURT PORTUGAL, matr. nº 38.816-5, ESDI;\r\nDENISE CELESTE GODOY DE ANDRADE RODRIGUES, matr. nº 34.652-8, FAT;\r\nFRANCISCO DE ASSIS DOURADO DA SILVA, matr. nº 35.488-6, FGEL;\r\nRAFAEL ÂNGELO FORTUNATO, matr. nº 35.913-3, IGEOG;\r\nREGINA SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 30.547-4, IME.\r\nANDRÉ RANGEL RIOS, matr. nº 30.488-1, IMS;\r\nGUSTAVO RIBEIRO ÁLVARES, matr. nº 34.407-7, ODO;\r\nLUCIANE MARQUES DE ARAÚJO, matr. nº 30.435-2, ENF;\r\nMARIA THERESA CURY, matr. nº 33.845-9, INU;\r\nMÔNICA DE CÁSSIA FIRMIDA, matr. nº 34.503-3, FCM.\r\nJOSÉ MARIA MACHADO GOMES, matr. nº 38.817-3, DIR;\r\nMARINA MONTEIRO MACHADO, matr. nº 37.709-3, FCE;\r\nPAULO JORGE DA SILVA RIBEIRO, matr. nº 38.156-6, ICS;\r\nVIVIAN LUIZ FONSECA, matr. nº 38.522-9, IFCH;\r\nWALÉRIA SILVA DE MEDEIROS, matr. nº 38.065-9, FAF.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 02 de agosto de 2018, com validade até o dia 1de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2019\r\nSub-Reitora de Extensão e Cultura\r\nId: 2184225\r\n"
        ],
        "2184226": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30.534- 2, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3117/2019:\r\nHELDER GOMES COSTA, UFF;\r\nCRISTINA GOMES DE SOUZA, CEFET;\r\nRUBEN HUAMANCHUMO GUTIERREZ, UFF.\r\nId: 2184226\r\n"
        ],
        "2184237": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE 15.04.2019\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 184.729-2, ID nº 542676-6, nos termos do artigo 3º da \r\nEmenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1528/2017.\r\nDE 26.04.2019\r\no Ato de 12/11/1998, publicado no Diário Oficial de 16.11.1998, que cessa os efeitos estipendiais referente à servidora inativa DAISY TAVARES DUARTE, Enfermeiro, Classe A, matrícula nº 174935-7, ID nº 18584284. Processo nº E-08/602615/2010.\r\nDE 29.04.2019\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 09.08.1996, publicado no D.O. de 12.08.1996, referente ao servidor inativo , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 121864-3, ID nº 4626559. Processo nº E- 08/008/101643/2018.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 28.04.2005, publicado no D.O. de 02.05.2005, referente à servidora inativa , Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852076-9, ID nº 3021424-6. Processo nº E-08/008/101552/2018.\r\nos servidores, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 182.683-3, ID nº 3189901-3.Processo nº E-08/008/5824/2015.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 161.971-7, ID nº 3169493-4. Processo nº E-08/008/2536/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 207.203-1, ID nº 3065812-8.Processo nº E- 08/008/2643/2017.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 198.172-9, ID nº 3173176-7.Processo nº E- 08/008/2215/A/2018.\r\n, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265.031-5, ID nº 3163801-5.Processo nº E-08/008/102267/2018.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 184.647-6, ID nº 3174628-4.Processo nº E- 08/008/686/2018.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 199.333-6, ID nº 3190014-3.Processo nº E-08/008/1434/2017.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.535-9, ID nº 3009294-9.Processo nº E-08/008/1874/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.144-0, ID nº 3060821-0.Processo nº E- 08/008/1268/2018.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 296.003-7, ID nº 3035347-5,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/100138/2018.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.582-8, ID nº 3040606-4, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/10094/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.235-2, ID nº 3046885-0,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/813/2017.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 185.464-5, ID nº 3177316-8,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/101/2018.\r\nos servidores, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “C”, matrícula nº 863.430-5, ID nº 3100445-8.Processo nº E- 08/008/100250/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.843-3, ID nº 3050785-5.Processo nº E- 08/008/102614/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.066-1, ID nº 3129096-5.Processo nº E- 08/008/3146/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 852.591-7, ID nº 3077481-0,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/66/2018.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.801-1, ID nº 3011894-8,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/131/2015.\r\nos servidores, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.905-1, ID nº 3243074-4. Processo nº E-08/008/2125/A/2018.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 295.022-8, ID nº 3007792-3. Processo nº E- 08/008/101723/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.622-4, ID nº 3025918-5. Processo nº E-08/015/466/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.055-2, ID nº 3085955-7. Processo nº E- 08/008/651/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.243-6, ID nº 3138246-0. Processo nº E-08/008/516/2018.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 207.215-5, ID nº 3038995-0. Processo nº E- 08/008/1937/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2.365-5, ID nº 3216053-4. Processo nº E-08/008/100638/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 198.501-9, ID nº 3163762-0. Processo nº E-08/008/102269/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 295.843-7, ID nº 3170515-4. Processo nº E-08/008/102288/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.924-6, ID nº 3041692-2. Processo nº E-08/008/3103/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 299.102-4, ID nº 3087593-5. Processo nº E- 08/008/567/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295.691-0, ID nº 3235002-3. Processo nº E- 08/008/101595/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 156.533-2, ID nº 3100295-1. Processo nº E- 08/008/101224/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 190.097-6, ID nº 3165477-0. Processo nº E- 08/008/100678/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.355-1, ID nº 3170923-0. Processo nº E-08/008/101713/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 184.372-1, ID nº 3053708-8. Processo nº E- 08/008/138/2018.\r\nos servidores, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 260.303-3, ID nº 3163490-7. Processo nº E- 08/008/227/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 160.437-0, ID nº 3196715-9. Processo nº E-08/008/3924/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.794-9, ID nº 3072434-1. Processo nº E-08/008/2406/2017.\r\nOperador de Raios X, classe “A”, matrícula nº 260.788-5, ID nº 3234844-4. Processo nº E- 08/008/2835/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 295.002-0, ID nº 3035365-3. Processo nº E- 08/008/101892/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.525-6, ID nº 4136725-1. Processo nº E- 08/008/102189/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 160.413-1, ID nº 3100323-0. Processo nº E-08/008/3144/2017.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 259.954-6, ID nº 3041784-8. Processo nº E- 08/008/329/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 196.464-2, ID nº 3168893-4. Processo nº E-08/008/1018/2017.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.753-8, ID nº 3123086-5. Processo nº E- 08/008/1080/2018.\r\nos servidores supracitados, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 813.596-4, ID nº 3154457-6. Processo nº E-08/221466/2007.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 258.708-7, ID nº 3166448-2. Processo nº E- 08/006/100100/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 863.509-6, ID nº 3098682-6. Processo nº E-08/006/100098/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 867.143-0, ID nº 2983044-3. Processo nº E- 08/006/285/2017.\r\nos servidores, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos.\r\nEnfermeiro, classe “B”, matrícula nº 865.540-9, ID nº 3088236-2. Processo nº E- 08/006/100139/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.977-6, ID nº 3106524-4. Processo nº E- 08/221376/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 851.505-8, ID nº 3060496-6, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/206/2018.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.823-2, ID nº 3107234-8,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/57/2013.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.951-7, ID nº 3199974-3,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/606416/2011.\r\nos servidores, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 193.161-7, ID nº 3193186-3. Processo nº E-08/006/006/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 812.553-6, ID nº 3119545-8. Processo nº E- 08/006/242/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 165.155-3, ID nº 3169155-2. Processo nº E-08/006/376/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.140-9, ID nº 4215466-9. Processo nº E- 08/006/133/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 862.363-9, ID nº 3063875-5. Processo nº E- 08/006/32/2018.\r\nos servidores, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 230.058-0, ID nº 3197287-0. Processo nº E-08/008/100601/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 144.948-7, ID nº 3186023-0. Processo nº E-08/008/662/2015.\r\nAssistente Social, classe “B”, matrícula nº 260.791-9, ID nº 3168493-9. Processo nº E-08/008/102200/2018.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 190.390-5, ID nº 3191655-4. Processo nº E-08/008/2086/A/2018.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 1.164.649-4, ID nº 3174741-8. Processo nº E- 08/008/101821/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1.0003.433-8, ID nº 3166066-5. Processo nº E-08/008/390/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 261.622-5, ID nº 3189450-0. Processo nº E- 08/008/101008/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 230.003-6, ID nº 3032345-2. Processo nº E- 08/008/583/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.036-4, ID nº 3187244-1. Processo nº E-08/008/4073/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.478-2, ID nº 3170545-6. Processo nº E-08/008/100351/2018.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 287.832-0, ID nº 3039862-2. Processo nº E- 08/008/3694/2017.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 265.059-6, ID nº 3135832-2. Processo nº E- 08/008/1792/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “B”, matrícula nº 191.228-6, ID nº 3176364-2. Processo nº E-08/008/1176/2016.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 2.341-6, ID nº 3074164-5. Processo nº E-08/008/1932/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.773-5, ID nº 3024524-9. Processo nº E- 08/008/101667/2018.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “B”, matrícula nº 259.400-0, ID nº 3061715-4. Processo nº E- 08/008/3557/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 288.643-0, ID nº 3172012-9. Processo nº E-08/008/77/2019.\r\nMédico, classe “B”, matrícula nº 207.333-6, ID nº 2120799-2. Processo nº E-08/008/1228/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.352-6, ID nº 3037435-9. Processo nº E-08/008/3878/2017.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.988-0, ID nº 3028911-4. Processo nº E- 08/008/2991/2017.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nCELSO FREITAS JARDIM, matrícula nº 184.729-2, ID n° 542676-6, Médico, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da publicação.\r\n- SEVERINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 813.861-2, ID n° 3100696-5. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 12/06/1978 a 13/08/1979 e de 05/11/1990 a 19/09/1994, num total de 1.843 dias de efetivo exercício.\r\n- SILVIA DE SOUZA SAEGER, Farmacêutico, matrícula nº 867.325-3, ID n° 563771-6. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 01/10/2000 a 31/03/2001 e de 04/04/2001 a 14/04/2002, num total de 558 dias de efetivo exercício.\r\n- SONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médico, matrícula nº 809.142-3, ID n° 3008042-8. , para fins de Aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 02/01/1988 a 09/04/1988 e de 01/05/1988 a 20/01/1993, num total de 1.825 dias de efetivo exercício.\r\nDE 13.05.2019\r\nNAWAL DAYCHOUM, Médico, classe “A”, matrícula nº 262.951-7, ID nº 3199974-3 - a partir da data da eficácia da aposentadoria. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 14.05.2019\r\nAMELIA DE JESUS CLEMENTE PAZ , matrícula nº 803.101-5, ID n° 3154728-1, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 21.05.2019\r\n- ANA MARIA BAPTISTA LOUREIRO, matrícula nº 259.834-0, ID n° 3186541-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe “A” - o despacho de 27/10/2015, publicado no D.O. de 05/11/2015, fica esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 22/12/2014, em atendimento à Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determinada no ofício PRS/SSE/CSO 7211/2019, Processo nº TCE/RJ 114.478-3/2018. \r\nId: 2184237\r\n"
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        "2184239": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            " , Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4188234-2, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI-04/196/000583/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384890-7, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI-04/196/000583/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006269-7, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI-04/196/000583/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006269-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI-04/196/000583/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384159-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI-04/196/000583/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387491-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Estudos Econômico-Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI-04/196/000583/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365331-6 do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI-04/196/000583/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365318-9, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI-04/196/000583/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006759-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI- 04/196/000583/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2645303-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo nº SEI- 04/196/000583/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940504-9, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000584/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1955495-8, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000584/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323091-1, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2019. Processo nº SEI- 04/196/000584/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1946358-8, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para SUT /CELT Superintendência de Tributação da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000584/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954285-2, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2019. Processo nº SEI- 04/196/000584/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940732-7, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 01.06.2019. Processo nº SEI- 04/196/000584/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940583-9, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 01.06.2019. Processo nº SEI- 04/196/000584/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387061-9, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000584/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365301-4, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade 01.06.2019. Processo nº SEI- 04/196/000584/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 1941268-1, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000584/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1948115-2, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade 01.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000584/2019.\r\nId: 2184239\r\n"
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        "2184240": [
            "2019-05-28 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional 4384162-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 08/05/2019. Processo nº SEI-04/224/000095/2019.\r\nId: 2184240\r\n"
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        "2184260": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.05.2019\r\no Ato de 16.05.2019, publicado no D.O. de 20.05.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/17/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/17/2018, e constitui comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs ANTONIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1, MARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL, ID Funcional nº 3219066-2, e GUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS, ID Funcional nº 4144970-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2184260\r\n"
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        "2184263": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/1915/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I. \r\nDE 15/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/2734/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 15/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2215/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480. \r\nV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/3411/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3495325-6.\r\nId: 2184263\r\n"
        ],
        "2184265": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16.05.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI,ID nº 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318, do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2184265\r\n"
        ],
        "2184266": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.05.2019 \r\nID nº 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.096/2019.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID nº 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.097/2019.\r\nID nº 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100/2019.\r\nDE 16.05.2019 \r\nID nº 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.090/2019.\r\nID nº 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.091/2019.\r\nID nº 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.093/2019.\r\nLORETI,ID nº 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.095/2019.\r\nNOGUEIRA,ID nº 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.098/2019.\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DEID nº 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.099/2019.\r\nPAOLA SOARES DA COSTAID nº 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.104/2019.\r\nID nº 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.105/2019.\r\nId: 2184266\r\n"
        ],
        "2184267": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 21.05.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de sindicância nº E-21/006.052/2019.\r\nId: 2184267\r\n"
        ],
        "2184268": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 12.03.2019\r\no ato de punição, publicado no D.O.ERJ de 11/01/2019 e aplico a pena de REPREENSÃO, em face das servidoras ANA REGINA FARIAS RESENDECRISTIANE SANTOS JOSÉ DA SILVA, ID nº 8168890, com fulcro nos artigos 27, inciso III e 28 incisos I, II, III do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso IX, do artigo 17, do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/006.040/2018.\r\nDE 27.03.2019\r\na pena de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, em face dos servidores EZEQUIEL FIGUEIREDOFABIO LEANDRO NEVES NUNES, ID nº 50001787, com fulcro nos artigos 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso I, do art. 26, do Decreto Lei 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/059.028/2017.\r\na pena de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, em face do servidor , ID nº 43701884, com fulcro no art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013/2006, por violação ao inciso XXIV, do art. 26, do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância nº E-21/059.028/2017.\r\nId: 2184268\r\n"
        ],
        "2184269": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.05.2019\r\nTEREZINHA ALVES VICENTE, LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.100064/2018.\r\nDE 07.05.2019\r\nROSANGELA PORSINO LORETI, LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.007/A/2018.\r\nDE 13.05.2019\r\nID nº 43927750 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100078/2018.\r\nDE 16.05.2019\r\nID nº 50006919 ID nº 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100050/2018.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100162/2018.\r\nId: 2184269\r\n"
        ],
        "2184270": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "\r\nMONIQUE DA SILVA DIAS, ISAP, ID 50125559, para ser a responsável pelos bens patrimoniais da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição ao servidor Antonio Miguel, ISAP, ID 19795114. Processo nº E-21/026/100/2019\r\nId: 2184270\r\n"
        ],
        "2184275": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\n, Extensionista, ID n° 44633338-6, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro. Processo n° E-02/007/000851/2019.\r\nId: 2184275\r\n"
        ],
        "2184277": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 273.244-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32673280/1. Proc. nº E-03/012/849/2019.\r\n, mat. nº 276.479-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39191060/1. Proc. nº E-03/013/100038/2018.\r\n, mat. nº 270.763-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37493612/1. Proc. nº E-03/002/102766/2018.\r\n, mat. nº 271.651-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35048816/1. Proc. nº E-03/012/1039/2019.\r\n, mat. nº 278.971-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38183927/1. Proc. nº E-03/006/2369/2016.\r\n, mat. nº 276.307-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38280671/1. Proc. nº E- 03/006/100161/2018.\r\n, mat. nº 273.961-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38595745/1. Proc. nº E-03/002/100711/2018.\r\nId: 2184277\r\n"
        ],
        "2184289": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/05/2019\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2019\r\n\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA - Processo Nº E- 04/161.00000114/2019\r\nOnde se lê: ..., ID 50771248,...\r\nLeia-se:..., ID 43375197,...\r\nId: 2184289\r\n"
        ],
        "2184292": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n22.05.2019\r\nEDILZA DOS SANTOS FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 969306-0, Id. Funcional nº 4393567-2, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1478/2017. Processo nº E-08/006.364/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 289.102-6, Id. Funcional nº 1971675-3, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/088.116/2019.\r\nId: 2184292\r\n"
        ],
        "2184296": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DA DIRETORA\r\nID. 4381200- 7 - Gestor do Contrato; JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOROBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIORCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, ID. 5076431-4 - Fiscal de Documentação e , ID. 4425294-3- Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ARA TABOADA COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI. Processo n° E-04./161/1022/2019.\r\nId: 2184296\r\n"
        ],
        "2184306": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DA PENHA DE ALMEIDA GOUVEA, mat. nº 893.176-8, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 41937260/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/021/489/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.000.063-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35751266/1. Proc. nº E- 03/012/1041/2019.\r\n, mat. nº 5.001.448-9, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35203277/1. Proc. nº E-03/012/673/2018.\r\n, mat. nº 5.008.031-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34112030/1. Proc. nº E- 03/005/2444/2019.\r\n, mat. nº 927.336-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38747057/2. Proc. nº E-03/002/103415/2018.\r\n, mat. nº 948.587-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 43423493/1. Proc. nº E- 03/006/1515/2019.\r\n, mat. nº 827.501-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39030970/1. Proc. nº E- 03/006/101023/2018.\r\n, mat. nº 829.330-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39215539/1. Proc. nº E-03/010/1254/2019.\r\n, mat. nº 911.893-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41886666/2. Proc. nº E- 03/008/103989/2018.\r\nId: 2184306\r\n"
        ],
        "2184314": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VALERIA AMORIM DUARTE DA ROCHA, com validade a contar de 08/11/2018, conforme processo n° E-04/157.17583/2018.\r\nDE 20/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/1979 alterada pela Lei n° 3.189/1999, a REGINA CELIA NAPOLEÃO, com validade a contar de 08/10/2018, conforme processo n° E- 01/00705456//2005.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/1979, a LENI CORREA GONÇALVES, com validade a contar de 31/10/2018, conforme processo n° E-01/00708130//1996.\r\nDE 21/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, a NELSON DE OLIVEIRA, com validade a contar de 10/01/2019, conforme processo n° E-04/157.00001483/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008 alterada pela Lei n° 7.628/2017, a EDNA DA SILVA DE AZEVEDO GOMES, com validade a contar de 01/11/2018, conforme processo n° E-04/157.00018230/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008 alterado pela Lei n° 7.628/2017, a IOLANDA DA SILVA AGUIAR, com validade a contar de 27/03/2018, conforme processo n° E- 04/157.00017936/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008 alterado pela Lei n° 7.628/2017, a JANIO ALEXANDRE DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2018, conforme processo n° E- 04/157.00018340/2018.\r\nId: 2184314\r\n"
        ],
        "2184315": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUELY MAIA DE CASTRO e DEBORA MAIA DE CASTRO, com validade a contar de 01/08/2010, tornando sem efeito o ato de 21/02/2019, publicado nos D.O. de 09/04/2019, conforme processo n° E-01/309248/2010.\r\n/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08 e com o art. 3°da EC n° 47/05, a FRANCA MARIA SILVA LIMA, com validade a contar de 11/06/2015, tornando sem efeito o ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 21/09/2015, conforme processo n° E-01/026/337/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a MONICA DA FONSECA MEIRELLES, com validade a contar de 06/10/2007, tornando sem efeito o ato de 27/06/2017, publicado no D.O. de 05/07/2017, conforme processo n° E-01/305093/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA SOARES DE ANDRADE FERREIRA e PAULO COSTA FERREIRA, com validade a contar de 11/09/2011, tornando sem efeito o ato de 19/12/2012, publicado nos D.O. de 07/02/2013, conforme processo n° E-01/302110/2011.\r\n/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a FERNANDA MARIA DE SOUZA E SILVA, com validade a contar de 17/04/2008, tornando sem efeito o ato de 20/09/2017, publicado no D.O. de 22/09/2017, conforme processo n° E-01/301557/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LÚCIA VALENTIM BALDEZ e VITOR VICENTE DA SILVA BRITO, com validade a contar de 03/03/2012, tornando sem efeito o ato de 04/12/2018, publicado nos D.O. de 05/12/2018, conforme processo n° E-01/300604/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALAIDE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/12/2013, tornando sem efeito o ato de 15/12/2015, publicado no D.O. de 23/12/2015, conforme processo n° E-01/009/64/2014.\r\nDE 20/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GLACILDA NASCIMENTO TRINDADE, com validade a contar de 31/07/2014, tornando sem efeito o ato de 21/06/2018, publicado no D.O. de 26/06/2018, conforme processo n° E-04/161/1157/2017.\r\nId: 2184315\r\n"
        ],
        "2184316": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "\r\nID. 2009907-0, com validade a contar de 05/12/2018, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254400 (Cadeia Pública Jorge Santana), contando atualmente com 54 (cinquenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID 5031795-4 com validade a contar de 04/12/2018. Processo nº E-21/030.39/2018.\r\nCLAUDIA LYRA RIOS PINTO, ID 4196035-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes), contando atualmente com 31 (trinta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de HELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO, ID 5002374-9, com validade a contar de 28/03/2019. Processo nº E-21/012.200/2019. \r\n\r\nId: 2184316\r\n"
        ],
        "2184317": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO\r\nINTEGRAL À SAÚDE\r\npor 08 (dias), o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada pelo ATO de 08.03.2019, para a conclusão do relatório referente ao processo n° E-08/001/245/2019.\r\nId: 2184317\r\n"
        ],
        "2184319": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 241.753-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32875061/1. Proc. nº E- 03/015/2799/2014.\r\n, mat. nº 236.900-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40726541/2. Proc. nº E-03/012/892/2019.\r\n, mat. nº 187.965-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35031352/1. Proc. nº E- 03/012/825/2019.\r\n, mat. nº 248.073-9, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40644448/2. Proc. nº E-03/001/1480/2019.\r\nId: 2184319\r\n"
        ],
        "2184327": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, a EVALDO DOS SANTOS CARVALHO, com validade a contar de 26/10/2018, conforme processo n° E-04/157.00018568/2018.\r\nId: 2184327\r\n"
        ],
        "2184336": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 275.927-2, Inspetor de Alunos nível I, ID. Funcional nº 35321466/1. Proc. nº E-03/008/1513/2019.\r\n, mat. nº 5.018.809-3, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 32667957/1. Proc. nº E-03/012/1040/2019.\r\n, mat. nº 186.976-7, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36244929/1. Proc. nº E-03/002/3375/2017.\r\n, mat. nº 280.066-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40099725/2. Proc. nº E- 03/016/102188/2018.\r\n, mat. nº 292.203-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33131031/2. Proc. nº E- 03/012/824/2019.\r\n, mat. nº 5.008.167-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34118730/1. Proc. nº E-03/005/2335/2019.\r\nId: 2184336\r\n"
        ],
        "2184344": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2019\r\nDESIGNA ITALO HENRIQUE MARQUES SARTORI, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, ROGERIO SANTOS, Engenheiro D, DÉBORA ARAÚJO DIAS, Analista de Qualidade D, como membros titulares e LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA Engenheiro D, como membros suplentes. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) RESERVATÓRIOS EM POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS PARA ARMAZENAMENTO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO \", de que trata o Processo nº E- 07/100.700/2018”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.488-00/2019.\r\nId: 2184344\r\n"
        ],
        "2184345": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/05/2019\r\nDESIGNA MARCOS LUIZ JOSÉ MARTINS, Técnico de Saneamento II, como Presidente, WALLACE NEY CERQUEIRA DA SILVA, Engenheiro C, ROMILDO DE SOUZA MODESTO, Agente de Saneamento G, como membros titulares e DAVI FERREIRA DO MONTE, Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS PARA 1ª E 2ª ADUTORA DE HENRIQUE DE NOVAES DN 1500MM (TRECHO: GUANDU-FORMIGA)\", de que trata o Processo nº E- 07/100.054/2019”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.505-00/2019.\r\nId: 2184345\r\n"
        ],
        "2184347": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 14.05.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade à sindicância n° E-07/002.104728/2018.\r\ncomo Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade à sindicância n° E-07/002.2214/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade à sindicância n° E-07/002.104722/2018.\r\ncomo Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade a sindicância n° E-07/002.4048/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade a sindicância n° E-07/002.2216/2019.\r\ncomo Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade a sindicância n° E-07/002.102429/2018.\r\ncomo Sindicante, o servidor SÉRGIO MARTINS PESSOA, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional n° 4347948-0, para dar continuidade a sindicância n° E-07/002.446/2017.\r\nDE 07.05.2019\r\npara apurar os fatos apontados no Processo nº E-07/503.037/2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional n° 4348047. Processo nº E-07/002.4645/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado D.O. de 07/05/2019., \r\nId: 2184347\r\n"
        ],
        "2184366": [
            "2019-05-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385225-4, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/06/2019. Processo SEI-04/073/000094/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384099-0, do Posto Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-04/196/000569/2019.\r\nMARIA DE GUADALUPE ROCHEMBACK GUTTERRES, Auditora Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº , da Coordenadoria de Controle do Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-04/070/000682/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427274-0, da Coordenadoria de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo SEI- 04/117/000018/2019. \r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387314-6, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito e Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Cobranças Administrativas, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 08 de maio de 2019. Processo SEI-04/224/000094/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384976-8, do Posto Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 04/196/000571/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427337-1, da Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 04/196/000578/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006185-2, da Auditoria Fiscal Regional de Nova Friburgo, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-04/196/000576/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385037-5, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 04/196/000576/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1957005-8, da Auditoria Fiscal Regional Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Coordenadoria de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-04/196/000576/2019.\r\nId: 2184366\r\n"
        ],
        "2184408": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 182.686-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39906469/1. Proc. nº E-03/006/101022/2018.\r\n, mat. nº 1.204.250-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37157230/1. Proc. nº E-03/011/804/2019.\r\n, mat. nº 1.204.461-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38177447/1. Proc. nº E- 03/006/1466/2018.\r\n, mat. nº 5.020.245-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38348934/1. Proc. nº E-03/006/361/2018.\r\nId: 2184408\r\n"
        ],
        "2184416": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 254.975-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37173588/1. Proc. nº E- 03/007/2106/2019.\r\n, mat. nº 241.383-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5453224/1. Proc. nº E- 03/016/2142/2017.\r\n, mat. nº 951.177-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 20812272/3. Proc. nº E- 03/006/1/2019.\r\n, mat. nº 197.214-0, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40657531/2. Proc. nº E-03/005/2231/2019.\r\n, mat. nº 50.611-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39308324/1. Proc. nº E- 03/010/1659/2019.\r\nId: 2184416\r\n"
        ],
        "2184434": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nº 0.294.841-2uadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estaduale Matrícula nº, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. -04/006/105/2017.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1950 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1951113-2 e Matrícula nº 0.184.097-4 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. -04/204/381/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Funcional nº 1950276-1 e Matrícula nº 0.191.650-1 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/204/385/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Funcional nº 3923874-1 e Matrícula nº 0.198.924-3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. -04/204/392/2019.\r\nId: 2184434\r\n"
        ],
        "2184474": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.880/2009 e 46.654/2019, e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do artigo 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, no valor total de R 24,62(vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) referente as despesas do exercício de 2018, relativo à prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto e o empenho e a respectiva liquidação através do PT:135.20.122.0002.8.021 - Fonte:100 - Natureza da Despesa: 3390.92.\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.880/2009 e 46.654/2019, e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do artigo 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a favor da CLARO S.A, no valor total de R 50,37 (cinquenta reais e trinta e sete centavos) referente as despesas do exercício de 2018, relativo à prestação de serviços de caráter continuado com ligações interurbanas nacionais via DDD e DDI e o empenho e a respectiva liquidação através PT:135.20.122.0002.8.021 - Fonte:100 - Natureza da Despesa: 3390.92.\r\nId: 2184474\r\n"
        ],
        "2184499": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " DE CIÊNCIA,\r\nTECNOLOGIA INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nCRIA COMISSÃO DE APOIO AOS PROJETOS SES/UERJ.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão de Apoio com a finalidade de atuar como interface entre os Coordenadores de Projetos oriundos de descentralização de créditos orçamentários e a Direção do HUPE.\r\n- A Comissão será formada pelos servidores indicados abaixo, sob a coordenação do primeiro:\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO, ID Funcional 5015027-8\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ, ID Funcional 5034088-3\r\nCARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, ID Funcional 445745-5\r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA, ID Funcional 2580167-8\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2019\r\nDiretor-Geral \r\nCRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE AQUISIÇÕES.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Aquisições de insumos e equipamentos hospitalares que terá como objetivo a verificação da conveniência e oportunidade dos pedidos de padronização e aquisição de novos insumos e equipamentos.\r\n- A Comissão será formada pelos servidores indicados abaixo, sob a coordenação do primeiro:\r\nCARLOS EDUARDO VIRGINI MAGALHÃES, ID Funcional 060797-8\r\nRUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO, ID Funcional 0322869-1\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO, ID Funcional 5015027-8\r\nORLANDO LIMA DE SABOYA BARROS, ID Funcional 0254537-8\r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA, ID Funcional 2580167-8\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2019\r\nDiretor-Geral \r\nId: 2184499\r\n"
        ],
        "2184503": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 235.203-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40154050/1. Proc. nº E-03/002/3170/2018.\r\n, mat. nº 829.897-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33771650/2. Proc. nº E- 03/010/1552/2019.\r\n, mat. nº 279.677-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36782289/1. Proc. nº E- 03/015/157/2019.\r\n, mat. nº 803.696-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37317245/1. Proc. nº E- 03/013/1733/2017.\r\n, mat. nº 281.253-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38157543/1. Proc. nº E- 03/006/188/2018.\r\n, mat. nº 252.668-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34113550/1. Proc. nº E- 03/005/334/2019.\r\n, mat. nº 233.376-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33630445/1. Proc. nº E- 03/005/2449/2019.\r\n, mat. nº 291.580-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36547450/2. Proc. nº E-03/012/1166/2019.\r\n, mat. nº 280.071-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40148653/1. Proc. nº E- 03/005/101051/2018.\r\n, mat. nº 290.696-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36911178/1. Proc. nº E- 03/016/1810/2019.\r\n, mat. nº 292.929-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37434730/1. Proc. nº E- 03/004/809/2019.\r\n, mat. nº 805.194-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35861886/1. Proc. nº E- 03/011/417/2019.\r\n, mat. nº 252.351-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39289044/1. Proc. nº E-03/006/26/2018.\r\nId: 2184503\r\n"
        ],
        "2184505": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "\r\nDE 27.05.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 5.008.278-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36579220/1. Processo n° E- 03/008/1251/2019.\r\n, mat. n° 5.007.515- 9, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33800570/1. Processo n° E-03/010/1574/2019.\r\n, mat. n° 251.264-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 5459478/1. Processo n° E- 03/015/3196/2016.\r\n, mat. n° 5.008.661-0, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33295948/1. Processo n° E-03/002/1624/2019.\r\n, mat. n° 5.003.775-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34625151/1. Processo n° E- 03/004/1311/2019.\r\n, mat. n° 5.003.326-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40152740/2. Processo n° E- 03/012/1057/2019.\r\n, mat. n° 5.003.769- 6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35194782/1. Processo n° E-03/012/924/2019.\r\n, mat. n° 5.012.654-9, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35765224/1. Processo n° E- 03/006/100124/2018.\r\n, mat. n° 5.005.924-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35813580/1. Processo n° E- 03/006/100173/2018.\r\nId: 2184505\r\n"
        ],
        "2184508": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2926/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II, ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, ID Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II e VANIA COIMBRA DA SILVA, ID Funcional nº 34953256, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2184508\r\n"
        ],
        "2184542": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Téc. Eletromecânica II, como membros titulares e Técnico de Saneamento II, como membro suplente. Gerente do Contrato KETILLIN TUANY LIMA FRANCA, Assessor Executivo, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPP (UNIDADE DE POLÍCIA PACIFICADORA) E OUTRAS NO MUNÍCIPIO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-07/100.883/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.263-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 24.263-00 de 22/05//2019.\r\nId: 2184542\r\n"
        ],
        "2184543": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistema B, como Presidente, RAFAEL DE SOUZA GOUVEAcomo membros titulares e , Analista de Sistema B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Analista de Sistema D e , Analista de Sistema D, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SASB”, de que trata o Processo nº E-17/100.235/2015. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.587-00/2019 - Revoga O.S. “E” nº 14.819, de 23/08/2017.\r\nId: 2184543\r\n"
        ],
        "2184566": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/05/2019\r\n, BIÓLOGO, ID nº 21496579/1, Emp 39 Qd Permanente, do Instituto Estadual do Ambiente, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, os proventos com validade a partir de 04/02/2019. Proc. nº PD-04/149.18/2019.\r\nId: 2184566\r\n"
        ],
        "2184568": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a SOLANGE ANTUNES, com validade a contar de 18/06/2018, conforme Processo n° E-04/157.00001307/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com a Lei n° 276/1962, a MARIA DE LURDES SODRE DE SANTA RITA, com validade a contar de 13/11/2018, conforme processo n° IPS/00002219/1973.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008 alterado pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 13/12/2018, conforme Processo n° E- 04/157.00000057/2019.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a NILMA PULLIG BASTOS, com validade a contar de 09/01/2019, conforme Processo n° E-01/011.00000058/2013. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008 alterado pela Lei n° 7.628/2017, a , com validade a contar de 18/02/2019, conforme Processo n° E- 04/157.00002533/2019.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008 alterado pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 10/12/2018, conforme Processo n° E- 04/157.00001252/2019.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a MARILZA DOS SANTOS SOARES, com validade a contar de 30/12/2018, conforme Processo n° E-01/00300531//2009. \r\nId: 2184568\r\n"
        ],
        "2184581": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.05.2019\r\npor 30 (trinta) dias, o servidor , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 558449-3, mat. nº 918.596-8, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a gravidade da denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/008/2911/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/001/1635/2019.\r\nId: 2184581\r\n"
        ],
        "2184582": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2911/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRAVANIA COIMBRA DA SILVAJANAINA BARROS SIQUEIRA, ID Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2184582\r\n"
        ],
        "2184587": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "\r\nWILTON PEREIRA 2618056-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/128/2019.\r\nde maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA III, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Wilton Pereira Bruno Neto, ID Funcional nº 2618056-1. Processo n° E-27/001/128/2019.\r\nLEONARDO CASTRO NUNES, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/128/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcionalcom validade a contar de 24 de maio deo cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Castro Nunes, ID Funcional nº 2666084-9. Processo n° E- 27/001/128/2019.\r\nIAN MANSO DA SILVA, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/128/2019.\r\n2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/16 - Bonsucesso), do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ian Manso da Silva, ID Funcional nº 4279656-3. Processo n° E-27/001/128/2019.\r\nId: 2184587\r\n"
        ],
        "2184588": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 291.619-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35053453/1. Proc. nº E- 03/012/1203/2019.\r\n, mat. nº 293.559-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33745048/1. Proc. nº E- 03/010/1560/2019.\r\n, mat. nº 282.184-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40259242/2. Proc. nº E- 03/016/1589/2019.\r\n, mat. nº 5.009.040-6, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33453977/1. Proc. nº E- 03/005/2620/2019.\r\n, mat. nº 833.473-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 41322479/1. Proc. nº E- 03/015/2462/2017.\r\n, mat. nº 5.003.648-2, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36524840/1. Proc. nº E-03/008/100089/2018.\r\n, mat. nº 5.014.022-7, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34751777/1. Proc. nº E- 03/008/101730/2018.\r\n, mat. nº 5.003.015-4, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 41222040/1. Proc. nº E- 03/008/1161/2019.\r\n, mat. nº 1.208.266-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39934454/1. Proc. nº E- 03/012/1194/2019.\r\n, mat. nº 5.252.062-4, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36281034/1. Proc. nº E- 03/016/2639/2018.\r\n, mat. nº 837.819-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33357315/1. Proc. nº E-03/010/1374/2019.\r\n, mat. nº 5.015.185-1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34986014/1. Proc. nº E- 03/016/104940/2018.\r\nId: 2184588\r\n"
        ],
        "2184601": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/05/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.009.337-6, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35934620/1. Proc. nº E- 03/015/820/2016.\r\n, mat. nº 842.487-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39669874/1. Proc. nº E- 03/008/102730/2018.\r\nId: 2184601\r\n"
        ],
        "2184642": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CORDEIRO E CORATO, registro DH/AB 950, no endereço funcional Rua Gelcílio Machado, nº 150 - Ljs 03 e 04 - Bacaxá, Saquarema - RJ. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CORDEIRO E CORATO, registro DH/AB 950, no endereço funcional Rua Segisfredo Bravo, nº 201 - Loja - Bacaxá - Saquarema - RJ.Proc. nº E- 12/066/116324/2018.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.05.2019\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2019\r\nProcesso nº E-16/065/10848/2019\r\nOnde se lê: ...CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRETO E CRISTIANO AUTOESCOLA LTDA - DH/AB/798...\r\nLeia-se: ...CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BARRETO E CRISANTO AUTOESCOLA LTDA - DH/AB/798...\r\nId: 2184642\r\n"
        ],
        "2184667": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152433\r\n04.971.802/0001-08. Av. das Américas, 10495 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.168/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152458\r\n01.599.293/0001-38. Rod. Amaral Peixoto, Km 14 - Inoã - Maricá - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.107441/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152452\r\n04.426.286/0001- 22. Av. Presidente Roosevelt, 1675 - Marambaia - São Gonçalo - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.104612/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152503\r\n18.616.122/0001-72. Rua Maria Angélica, 183 a 185 - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.2993/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152470\r\nCNPJ Nº: est. Dr. Plínio Casado, 1630 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.174/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152574\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis/RJ. na forma do dispositivo na legislação de controle ambiental do Estado - RJ, fica V.Sa. notificada de que foi lavrado o presente A.C. por inserção de dados inconsistentes no controle ambiental federal SISPASS - mudança de endereço para obtenção de licença de criador amadorista de passeriformes de forma irregular. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152575\r\n848.629.207-72. Estrada Vereador Benedito Adelino, 6.083 - Vila Velha. Por construir estrutura de apoio náutico e rampa, em desacordo com a NOP n°10, sobre costão rochoso, considerado área de preservação permanente e sem a devida Licença Ambiental, fatos constatados em vistoria no dia 14/10/2018, infringindo assim os artigos 64 e 70 da Lei nº 3.467/00. Artigos 64 e 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.105600/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152583\r\n02.236.246/0001-92. Estrada Municipal das Marinas, 91 - Praia do Jardim. AUTO LAVRADO PELO NÃO CUMPRIMENTO À NOTIFICAÇÃO SUPBIGNOT/01082548. ENQUADRAMENTO:PENALIDADE:\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152587\r\n14.046.713/0001- 09. Rua Projetada “a” (Alameda Bons Ventos) - Itacuruçá. AUTO LAVRADO POR OPERAR INSTALAÇÃO NÁUTICA SEM A DEVIDA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, infringindo assim o artigo 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/00. Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.107867/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152591\r\n415.984.907-53. Angra dos Reis/RJ. Inserir dados inconsistentes no Controle Ambiental Federal SISPASS, mudança de endereço para obtenção de licença amadorista de passeriforme, infringindo artigo 81 da Lei Estadual n° 3.467/00. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.2839/2019.\r\nAUTO DE NOTIFICAÇÃO N° SUPLAJNOT/01095054\r\nN°02.068.929/0001-88. MUNICIPIO E-07/507079/2012, fica V.Sa. notificado que a impugnação apresentada contra o AUTO DE INFRAÇÃO Nº, no Processo Administrativo nº E-07/507.079/2012, foi de acordo com a decisão da Vice-Presidência do INEA, após Parecer do serviço de Impugnação a Autos de Infração- SIAI, em 27/06/2018, publicado no Diário Oficial em 05/07/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00147956\r\n: Praia do Aventureiro, sn. INFRAÇÃOPENALIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152592\r\n07.555.625/0001-69. Av. José Elias Rabha, 764, Loja 03 - Jardim Balneário. Pela utilização da faixa de areia da Praia da Enseada, área classificada como de preservação permanente, com veículo automotor, para descarregar embarcação (jet-ski) nas coordenadas geográficas 23K 570188E e 7458157N, dentro da poligonal APA dos Tamoios. ENQUADRAMENTO: PENALIDADE:\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152593\r\n098.216.354-15. MUNICÍPIO:Por realizar reforma da estrutura de apoio náutico sem a devida Licença Ambiental, infringindo assim o artigo 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/00. ENQUADRAMENTO: R 12.066,40. \r\nId: 2184667\r\n"
        ],
        "2184682": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.05.19\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/049.108/2017, em face do servidor , ID. 5000291-0.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/041.138/2017, em face do servidor ISAP , ID. 5000865-0 e ALAN PASSOS DAFLON, ID. 5029706-6.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/073.010/2017.\r\nId: 2184682\r\n"
        ],
        "2184694": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.05.2019\r\no Ato de 25.03.2019, publicado no D.O. de 28.03.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/405/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/405/2018, e constitui comissão ANTÔNIO CARLOS GUZZOLUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNESRAFAEL PEIXOTO HISSA, ID Funcional nº 640029-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2184694\r\n"
        ],
        "2184697": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 22/11/2018, MIRIAM GOMES SARAIVA, matr. nº 32.744-5, ID.: 25608550, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2184697\r\n"
        ],
        "2184700": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, matr. nº 30.359-4, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria 042/ILE/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104065/2018.\r\nId: 2184700\r\n"
        ],
        "2184701": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31.703-2, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 026/FEN/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, com resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/103832/2018.\r\nId: 2184701\r\n"
        ],
        "2184702": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 30.415-4, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1243/2018:\r\nLuciano da Fonseca Elia - UERJ;\r\nMaria Lucia Seidl de Moura - UERJ;\r\nAnna Carolina Lo Bianco - UFRJ;\r\nDenise Maurano Mello - UNIRIO e\r\nTerezinha Feres Carneiro - PUC/RIO.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. SONIA, matr. nº 30.415-4, do Instituto de Psicologia, instituída pela Portaria nº 033/IP/2018, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/1243/2018.\r\nId: 2184702\r\n"
        ],
        "2184703": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 5.463-5, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela Portaria 005/IME/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/982/2019.\r\nDE 27.05.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 5.463-5, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, aprovados pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/982/2019:\r\n:\r\nAlexandre Sztajnberg - UERJ;\r\nMario Bernardo Filho - UERJ;\r\nLuiz Alfredo Vidal de Carvalho - UFRJ;\r\nCelso José da Costa - UFF;\r\nSulamita Klein - UFRJ.\r\nJosé Abrantes - UERJ ;\r\nLuiz Landau - UFRJ.\r\nId: 2184703\r\n"
        ],
        "2184722": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nFÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, para funcionar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/360/15/2017US HARRIID 4.329.794-3.\r\nId: 2184722\r\n"
        ],
        "2184745": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "CNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n2019\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAMARILÚCIA MATTOS DA CUNHA, ID 2088267-0, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/101541/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nDE 17.05.2019\r\nALEKSANDRA GARCIASÔNIA MENDES FERREIRAMARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANÇAMARCIA MACEDO DO NASCIMENTO, ID: 4269266, visando à elaboração de regulamento institucional acerca do ingresso, permanência e terminalidade na Educação Especial na Rede FAETEC. Processo nº E-26/005/3000/2019.\r\nId: 2184745\r\n"
        ],
        "2184762": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427495-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26/02/2019. Processo nº SEI-04/196/000352/2019.\r\nId: 2184762\r\n"
        ],
        "2184794": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4359669-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.38/2019.\r\nNOMEIA MARCIO FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2348982-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José de Oliveira de Almeda Junior, ID Funcional nº 4359669-0. Processo nº E- 21/009.38/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 0570819-2, com validade a contar de 06 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/009.39/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4359669-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marco Aurélio de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 0570819-2. Processo nº E-21/009.39/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4359669-0, com validade a contar de 26 de março 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.63/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253088-1, para exercer, com validade a contar de 26 de março 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José de Oliveira de Almeida Júnior, ID Funcional nº 4359669-0. Processo nº E-21/009.63/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0570819-2, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.73/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992603-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Aurélio de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 0570819-2. Processo nº E-21/009.73/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1993244-8, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.33/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 0570819-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Fernando Vitorio de Souza, ID Funcional nº 1993244-8. Processo nº E-21/009.33/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371605-9, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.67/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 0570819-2, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Erico de Campos, ID Funcional nº 4371605-9. Processo nº E-21/009.67/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992603-0, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.90/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966506-7, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 1992603-0. Processo nº E-21/009.90/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371765-9, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/023.055/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006878-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Villas Ageitos, ID Funcional nº4371765-9. Processo nº E-21/023.055/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº4382579-6, com validade a contar de 25 de abril de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.47/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392783-1, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander José Rufino da Silva, ID Funcional nº 4382579-6. Processo nº E-21/030.47/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006878-6 , com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/053.73/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4359669-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lincoln Areas dos Santos, ID Funcional nº 2006878-6. Processo nº E-21/053.73/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008985-6, com validade a contar de 14 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/053.63/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371606-7, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Henrique de Lima, ID Funcional nº 2008985-6. Processo nº E-21/053.63/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração penitenciária, ID Funcional nº 5012934-1, com validade a contar de 23 de maio de 2019, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.129/2019.\r\n, ID Funcional nº 5029414-8, para exercer, com validade a contar de 23 de maio de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wallace Ferreira Veiga, ID Funcional nº 5012934-1. Processo nº E- 21/070.129/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Karina de Miranda Kelly, ID Funcional nº 8746079. (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29.03.2019, publicado no DOERJ de 01 de abril de 2019). Processo nº E-21/070.130/2019.\r\nO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, substituição de Marcelo Fernandes Marques dos Santos, ID Funcional nº 5009465-3. Processo nº E-21/070.131/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009375-6, com validade a contar de 21 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087.20/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4327264-9, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo Fernandes dos Anjos , ID Funcional nº 2009375-6. Processo nº E- 21/087.20/2019.\r\n, ID Funcional nº 5090162-1, com validade a contar de 20 de maio de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/115.15/2019.\r\n, ID Funcional 5029502-0, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aline Santos Ribeiro, ID Funcional nº 5090162-1. Processo nº E-21/115.15/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4204284-4, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/076.19/2019.\r\nA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4386600-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernanda Nogueira França, ID Funcional nº 4204284-4. Processo nº E-21/076.19/2019.\r\nId: 2184794\r\n"
        ],
        "2184804": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO ASSESSOR CHEFE\r\n, Engenheira, matrícula nº 13/56024-3, ID Funcional 2848704-4, Assessor Chefe, , Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/70244-9, ID Funcional 2021112-0 e CLAUDOBERTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 13/70548-3, ID Funcional 2847595-0, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder a conferência do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da Assessoria de Licitações da Presidência, desta Fundação DER-RJ, para fins de transferência de responsabilidade dos bens pertencentes em utilização na Unidade. \r\nId: 2184804\r\n"
        ],
        "2184829": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2222/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELISANGELA MARIA RISCADO MACHADO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3390901-6, SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3445235-4 e ROSEMARY DA SILVA ALVES RABELLO, Assistente Administrativo, ID. Funcional nº 3929732-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2184829\r\n"
        ],
        "2184833": [
            "2019-05-30 00:00:00",
            "\r\nDE 29.05.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365334-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387485-1, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344337-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006134-8, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Econômico Fiscais, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384665-3, da Auditoria Fiscal Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 03.06.2019. Processo nº SEI- 04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028502-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006223-9, da Auditoria Fiscal Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI- 04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028507-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4372050-1, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365057-0, da Coordenadoria de Controle de Crédito, Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006185-2, da Auditoria Fiscal Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade 03.06.2019. Processo nº SEI- 04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006380-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000379-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006287-5, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427369-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI- 04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427393-2, da Auditoria Fiscal Regional São Gonçalo, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006292-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344246-3, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006963-2, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344289-7, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365250-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019. Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387966-7, a contar de 03 de junho de 2019, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado. Processo nº SEI- 04/196/000590/2019.\r\nId: 2184833\r\n"
        ],
        "2184843": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nComissão de Sindicância para investigar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/641/2019. A referida Comissão será integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias:\r\nROSANE DIAS DA SILVA, matr. nº 33.286-6;\r\nLILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1.\r\nId: 2184843\r\n"
        ],
        "2184844": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7.485-6, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, homologados pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam do Processo nº E-26/007/2379/2019:\r\nCECILIA LORETO MARIZ - matr. 32.326-1;\r\nCLAUDIA BARCELLOS REZENDE - matr. 32.483-0;\r\nMARIA CLAUDIA PEREIRA COELHO - matr. 30.720-7.\r\nId: 2184844\r\n"
        ],
        "2184845": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33.941-6, do Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104588/2018:\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES - UERJ;\r\nCÉLIA FRAZÃO SOARES LINHARES - UFF;\r\nCRISTINA MAIR BARROS RAUTER - UFF;\r\nGUILHERME CASTELO BRANCO - UFRJ;\r\nLEILA MARIA TORRACA DE BRITO - UERJ;\r\nDEISE MANCEBO - UERJ;\r\nLUDMILA THOMÉ DE ANDRADE - UFRJ.\r\nId: 2184845\r\n"
        ],
        "2184846": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ROBERTO LEGEY LEONI, matr. nº 2.936-3, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 21/FEN/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5420/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. ROBERTO LEGEY LEONI, matr. nº 2.936-3, da Faculdade de Engenharia, constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA - matr. 6484-0;\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - matr. 32450-9;\r\nMARCUS THEODOR SCHILLING - UFF;\r\nSEBASTIÃO ERCULES MELO DE OLIVEIRA - UFRJ;\r\nCARLOS HENRIQUE COSTA GUIMARÃES - UFF.\r\nGERALDO MARTINS TAVARES - UFF;\r\nHENRIQUE DE OLIVEIRA HENRIQUES - UFF.\r\nId: 2184846\r\n"
        ],
        "2184873": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/05/2019\r\n, mat. nº 248.491- 3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37181378/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 03/007/780/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.003.361-2, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36552585/1. Proc. nº E- 03/007/714/2019.\r\n, mat. nº 232.959-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36033049/1. Proc. nº E- 03/007/1947/2019.\r\n, mat. nº 5.003.593-0, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40264785/1. Proc. nº E- 03/007/104991/2018.\r\n, mat. nº 279.869-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37362755/1. Proc. nº E- 03/007/104686/2018.\r\nId: 2184873\r\n"
        ],
        "2184881": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n2019\r\nem face do leiloeiro público , matrícula 84, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/65/2019.\r\nem face do leiloeiro público , matrícula 158, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/69/2019.\r\nem face do leiloeiro público , matrícula 143, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/70/2019.\r\nem face do leiloeiro público , matrícula 177, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/74/2019.\r\nem face do leiloeiro público , matrícula 111, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Pro cesso nº E-22/011/107/2019.\r\nId: 2184881\r\n"
        ],
        "2184929": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\n, Assessor, DAS-7, ID Funcional n° 42828287, no Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí. Processo n° E-02/007/0001099/2019.\r\nId: 2184929\r\n"
        ],
        "2184939": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Ajudante Operacional, ID 26907640/1, EMP 39 QD PERMANENTE, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/05/2019. Proc. nº PD-04/147.34/2019.\r\nId: 2184939\r\n"
        ],
        "2184940": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, conforme Oficio PGE/PG7/TEN n° 127/2018, a JUCILENE SALLES DA SILVA, com efeitos a contar de 08.11.2018, conforme Processo n° E-04/157.18249/2018.\r\nId: 2184940\r\n"
        ],
        "2184964": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.05.2019\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 28.05.2019\r\nJOÃO VILAGELIM DE VASCONCELOS FERNANDES\r\nOnde se lê: ... mat. nº 918.596-8 ...\r\nLeia-se: ... mats. nº 918.596-8 e 870.384-5...\r\nId: 2184964\r\n"
        ],
        "2184969": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 19 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.007954/2019,a contar de 06/05/2019.\r\nId: 2184969\r\n"
        ],
        "2184971": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152263\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ PENALIDADE E- 07/002.13109/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152100\r\nN° 30.399.307/0001-78. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigos 46, 64, 83. Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 23.045,26. E-07/002.11988/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152303\r\nN° 01.970.225/0001-33. : Avenida Professor José de Souza Herdy, s/n : Artigo 81. Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.561,70. E-07/002.7451/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151805\r\nN° 005.560.437- 40. MUNICIPIOPENALIDADE E- 07/002.11057/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151791\r\nN° 036.579.167- 92. : São João da Barra - RJ. PENALIDADE E- 07/002.11991/2016.\r\nId: 2184971\r\n"
        ],
        "2184983": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\ndo cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária maio de 2019.\r\no cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Elisa Sesana Gomes. \r\nId: 2184983\r\n"
        ],
        "2184987": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI nº 39/2019/DEGASE/CBR/DG, DE 22/05/2019, descritas no Processo nº E-03/027/108/2019, de 29/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESMAX LUIZ BORGES BARBOSA, EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2184987\r\n"
        ],
        "2185000": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n2019\r\nmatrícula nº 823.169-8, ID 3995331-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/4143/2017.\r\n, matrícula nº 823.037- 7, ID 20875274, vínculo 1, cargo EDUCADOR SOCIAL II, referência FUND 14S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, Processo nº E26/005/100.636/2018.\r\nmatrícula nº 221.473-2, ID 20767838, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. nº 41/2003, Processo nº E26/005/1895/2017.\r\n, matrícula nº 275.187-3, ID 3984906-6, vínculo 4, cargo SERVENTE III, referência FUND I 16S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/2031/2018.\r\n, matrícula nº 221.455-9, ID 2080187-4, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/2424/2017.\r\n, matrícula nº 223.937-4, ID 931.950, vínculo 3, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/100.635/2018.\r\n, matrícula nº 225.387-0, ID 2079895-4, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, §1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1309/2018.\r\n, matrícula nº 236.184-8, ID 4128016-4, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da Ementa Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/005/1889/2017.\r\n, matrícula nº 221.044-1, ID 20880162, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40E11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/100853/2018.\r\n, matrícula nº 220.822-1, ID 2094476-4, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003. Processo nº E-26/005/4680/2017.\r\n, matrícula nº 231.717-0, ID 3986776-5, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E- 26/005/1065/2017.\r\nmatrícula nº 221.712- 3, ID 2090177-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, combinado § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1266/2018\r\nAPOSENTA SHIRLEY APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula nº 254.374-2, ID 4128156-0, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P1ME40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005. Processo nº E-26/005/2182/2017.\r\nId: 2185000\r\n"
        ],
        "2185012": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 JOSE HORACIO DA COSTA, RG 12958 - ID Funcional 0026666642 - CPF 006100017-52, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000195/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 CARLOS EDUARDO SA SIMOES, RG 12730 - ID Funcional 0006103987 - CPF 021645037-32, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000268/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VANDER ELOY MARQUES, RG 15812 - ID Funcional 0026549212 - CPF 994198407-78, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000269/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/91 CESAR RAMOS FILHO, RG 16210 - ID Funcional 0026888840 - CPF 861684017-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000270/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO HENRIQUE PEREIRA OLIVEIRA, RG 15774 - ID Funcional 0006112927 - CPF 003445137-42, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000271/2019.\r\nId: 2185012\r\n"
        ],
        "2185013": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.05.2018\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL \r\nDE 16.05.2018\r\nPROCESSO Nº E-27/094/003/2018\r\nOnde se lê:... a contar de 24 de maio de 2018, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO CARLOS ROMUALDO,...\r\nLeia-se: ... a contar de 18 de maio de 2018, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO CARLOS ROMUALDO,...\r\nId: 2185013\r\n"
        ],
        "2185020": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n2019\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores , ID: 51010984, como Gestora da Unidade CVT Miracema no lugar do servidor Warllon de Souza Barcellos, ID: 4465577-0 e PRISCILLA MENESES DE ALBUQUERQUE, ID: 44633459, como Gestor da Unidade CETEP Jacaré, no lugar da Vânia D'arc da Silva Mesquita, ID: 44632851. Processo nº E-26/005/621/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.04.2019\r\nPÁGINA 106 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.03.2019\r\nOnde lê: \r\n2\r\nCETEP Campos\r\nAbel Junior Almeida Pacheco\r\nKleus da Cruz Correa\r\nID: 2079064\r\nID: 5777852\r\n71\r\nFAETERJ Itaperuna\r\nHelena Marina de Moraes\r\nEdineia Maria de Melo Pereira\r\nID: 4010676\r\n44058144\r\nLeia-se: \r\n2\r\nCETEP Campos\r\nAbel Junior Almeida Pacheco\r\nKleus da Cruz Correa\r\nID: 4262949-7\r\nID: 5777852\r\n71\r\nFAETERJ Itaperuna\r\nHelena Marina de Moraes\r\nEdineia Maria de Melo Pereira\r\nID: 3400056-9\r\n4188574-0\r\nId: 2185020\r\n"
        ],
        "2185047": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " \r\nADRIANA DE SOUZA BRITES, Professora Docente I, matrículas nºs 934.269-2 e 955.247-2, ID Funcional nº 561928-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/141/A/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 914.298-5 e 973.453-4, ID Funcional nº 4189897-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas por meio de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/1450/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.842-2, e Professor Docente I, matricula nº 933.476-4, ID Funcional nº 3457610-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/3119/17.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.457-6, ID Funcional nº 4368506-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/635/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.321-5, ID Funcional nº 3388552-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10406293/2008.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.680-0, ID Funcional nº 1983662-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.317/2011.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 954.136-8 e 942.776-6, ID Funcional nº 4259534-7, em local distante até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3820/2014\r\n, Servente, matrícula nº 5.020.815-6, ID Funcional nº 3429814-2, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.043/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.012.715-8, e Professor Degase, matrícula nº 817.995-4, ID Funcional nº 2036726-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas por meio de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidades e, ou, outras competências, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221712/2012.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053.722-9, ID Funcional nº 5023128-6, fora das diligências policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representar a delegacia e outros setores da Polícia Civil nas solenidades e cerimônias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial em frente ao plantão judiciário, ao plantão do Ministério Público e ao plantão da Defensoria Pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/294/100038/2018.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 920.236-7 e 954.208-5, ID Funcional nº 4273765-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1423/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.940-5, ID Funcional nº 3647506-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/4410002/2009.\r\n, Professor Docente I, matrículas nºs 966.940-9 e 939.478-4, ID Funcional nº 574175-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/77/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.882-7, ID Funcional nº 574302-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3414/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.679-8, ID Funcional nº 3834006-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1923/2017.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.245-8, ID Funcional nº 3752258-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/2962/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.970-9 e Professor Docente II, matrícula nº 5.011.353-9, ID Funcional nº 3518583-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/2183/2016.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.480- 0, ID Funcional nº 3487801-7, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.690/2009.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15.02.2019\r\nPROCESSO Nº E-03/007/104349/2018 - MARCIA LANNES SAM PAIO.\r\n...concedida por meio do Ato datado de 05.03.2018 e publicado no Diário Oficial de 17.04.2018,...\r\n...concedida por meio do Ato datado de 28.09.2018 e publicado no Diário Oficial de 26.10.2018,...\r\nId: 2185047\r\n"
        ],
        "2185063": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\ncom validade a contar de 09/05/2019, nos termos do artigo 5º e anexo III, da Lei nº5773/2010, regulamentado pelo Decreto n° 42.720/2010 e artigo 12, item III, da Lei n° 6835/2017, o pagamento do Adicional de Qualificação a servidora KARLA SEIXAS BARROSO, Agente de Transportes, Id 42821495. Processo n° E- 10/005/5498/2019.\r\nId: 2185063\r\n"
        ],
        "2185099": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nANDERSON RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 36.157-6, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/01/2019.\r\nIVAN MOREIRA JUNIOR, matr. nº 35.679-0, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2019.\r\nId: 2185099\r\n"
        ],
        "2185100": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ EDUARDO TELLES VILLAS, matr. nº 6.041-8, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, aprovados pelo Conselho Departamental, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4206/2017:\r\nMembros Titulares:\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO, matr. nº 32450-9;\r\nCRISTINA BARBOSA BENTES, matr. nº 30719-8;\r\nPEDRO HENRIQUE GOUVÊA COELHO, matr. nº 33106-6;\r\nMembro Suplente:\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA, matr. nº 6484-0.\r\nId: 2185100\r\n"
        ],
        "2185101": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no Professor Titular Marcelo Macedo Corrêa e Castro, da UFRJ, em substituição à Profª. Cristina Mair Barros Rauter, da UFF, para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33941-6, instituída pela Portaria FFP nº 011/2019. \r\nId: 2185101\r\n"
        ],
        "2185103": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2019,, 1º Tenente BM QOA/90, RG 13.329, ID Funcional n° 0552818-6 - CPF 006.166.237-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/00168/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de maio de 2019, CORONEL BM QOC/91, RG 16.498, ID FUNCIONAL N° 0611518-7 - CPF 024.268.157-36, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/00192/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de maio de 2019, , Coronel BM QOC/92, RG 16.936, ID Funcional n° 02605748-4 - CPF 979.888.987-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/00238/2019.\r\nId: 2185103\r\n"
        ],
        "2185104": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 38.029-5, ID Funcional nº 4466068-5, exercendo suas atividades no HUPE, em funções administrativas, sem contato direto e permanente com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/100950//2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.454-6, ID Funcional nº 560566-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/531/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.774-3, e Professor Docente II, matrícula nº 5.002.765-5, ID Funcional nº 3885332-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/138/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.685-3, ID Funcional nº 4325112-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0078/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.735-9, e Professor Docente II, matricula nº 5.012.657-2, ID Funcional nº 3584175-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/29/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.630-8, ID Funcional nº 3349551-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/104327/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.235-4, ID Funcional nº 561228-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3525/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.405-9, ID Funcional nº 3702388-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/243/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.619-0, ID Funcional nº 3295914-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local distante até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221806/2010.\r\n, Analista de Sistema, matrícula nº 293.738-1, ID Funcional nº 4349723-3, em local distante até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-12/211/201/2019.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 970.201-0 e 940.881-6, ID Funcional nº 4327283-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2339/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.344-0, ID Funcional nº 566944-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4551/2017.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 834.530-8 e 847.009-8, ID Funcional nº 4023256-5, em local distante até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.334/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.003-1, ID Funcional nº 3776795-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10403130/2010.\r\n, Professor Docente I, matrículas nos 915.149-9 e 833.166-2, ID Funcional nº 3632055-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/335/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.019.065-1, ID Funcional nº 3456812-3, em local distante até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.338/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.768- 9, ID Funcional nº 571057-0, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/224/9/2019.\r\n, Inspetor de Alunos 2G, matrícula nº 3.050.466-6, ID Funcional nº 5019756-8, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado, acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2174/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.901-2, ID Funcional nº 3708661-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2781/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.018.571-9, ID Funcional nº 3284843-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.102/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.698-9, ID Funcional nº 4322263-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/3795/2016.\r\nId: 2185104\r\n"
        ],
        "2185111": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2019\r\nDESIGNA FABIO LUIZ GOMES, Assessor Jurídico Chefe, como Presidente, NATALIA AGOSTINO GUERRA, Assessora Técnica, LIVIA BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHÃES, Advogada F, como membros titulares e CAROLINA MARTINS PEIXOTO, Advogada D, como suplente. Gerente do Contrato FERNANDA TITO COSTA, Advogada A e BRUNO SOUZA PINHO, Economista B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE”, de que trata o Processo nº E-07/100.058/2017”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.506-00/2019.\r\nId: 2185111\r\n"
        ],
        "2185117": [
            "2019-05-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388708-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rainha Vitória, U.A. 18-1396, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ de 07/04/2016. Processo nº E-03/008/1.086/2019.\r\nId: 2185117\r\n"
        ],
        "2185151": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades na conduta pessoal do servidor no dia 24/05/2019, conforme RO 035- 05888/2019, descritas no Processo nº E-03/027/107/2019, de 28/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2185151\r\n"
        ],
        "2185182": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 43742076,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga criada pelo Decreto nº 46.477 de 25 de outubro de 2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 44185650, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 44185650, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga criada pelo Decreto nº 46.477 de 25 de outubro de 2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 50840282, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 50840282, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Camilla da Silva Mesquita, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nID Funcional nº 44160968, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/06/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 44160968, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga anteriormente ocupada pela servidora Deborah Brito D' Almeida T. de Menezes, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.\r\nId: 2185182\r\n"
        ],
        "2185183": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, inscrito no CPF nº 002.769.267-14com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga ocupada anteriormente por Franco Barese Esapala Vieira, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, inscrito no CPF nº 075.929.897-37 com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga ocupada anteriormente por Jose Carlos Gonçalves Martins, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, inscrito no CPF nº 611.241.927-00 com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga ocupada anteriormente por Laryssa da Silva Vieira, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, inscrito no CPF nº 052.276.277-89 com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga ocupada anteriormente por Marcos Aurélio Matheus da Silva, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, inscrito no CPF nº 080.421.947-81 com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga ocupada anteriormente por Dilson Correa Souza, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, inscrito no CPF nº101.804.547-30 com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga ocupada anteriormente por Danielle Machado Aguiar de Vasconcellos Sá, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2185183\r\n"
        ],
        "2185189": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2018 \r\na pena de suspensão, por 10 (dez) dias, aplicada aos servidores , ID Funcional nº 5037212-2; , ID Funcional nº 5037212-2; e , ID Funcional nº4343568-8, nos termos do art. 295, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro- Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-03/022/58/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.ERJ de 03/04/2019.\r\nId: 2185189\r\n"
        ],
        "2185190": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.19\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/037.46/2017, em face do servidor , MAT/ID.570319-0\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/063.145/2016,em face dos servidores ISAP, CARLOS ALBERTO GAMA LOBO JOSÉ BERNARDO PINTO MOREIRA, RAPAHEL DA ILVA RIBEIRO, MAT/IDF. 4314709-7\r\nId: 2185190\r\n"
        ],
        "2185204": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28253680/1, EMP 52 QD PERMANENTE, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 21/05/2019. Proc. nº PD-04/146.100/2019.\r\nId: 2185204\r\n"
        ],
        "2185223": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nSERGIO, ID Funcional nº 4425313-3, conforme disposto no art. 296, do Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 03/022/58/2017. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O.ERJ de 03/04/2019.\r\nId: 2185223\r\n"
        ],
        "2185239": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4335335-5/1, mat. n° 945.836-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/11/2018. Proc. n° E-03/002/102930/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2088972-0/1, mat. n° 825.238-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2000. Proc. n° E-03/007/100699/2018.\r\nId: 2185239\r\n"
        ],
        "2185240": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 803.101-5, ID nº 3154728-1,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2792/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2019.\r\nId: 2185240\r\n"
        ],
        "2185243": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348203, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.009921/2019, a contar de 01/06/2019.\r\nId: 2185243\r\n"
        ],
        "2185264": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\n, mat. nº 293.907-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32750579/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 03/013/3534/2017.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2019.\r\nId: 2185264\r\n"
        ],
        "2185273": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00152311\r\n. CNPJ/CPF Nº:Rua Joaquim José da Silva Xavier, n° 233.Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/002.2048/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152600\r\nENDEREÇO: MUNICÍPIO:Pelo não cumprimento à notificação nº SUPBIGNOT/01082548. 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.1533/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152609\r\n696.932.187-87. Angra dos Reis/RJ. Ter realizado supressão de vegetação arbustiva (sub-bosque) em floresta considerada de preservação permanente, situada na zona de amortecimento do Parque Estadual do Cunhambebe. 44 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.8344/2017.\r\nId: 2185273\r\n"
        ],
        "2185280": [
            "2019-06-03 00:00:00",
            " DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 27.05.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ALTERNATIVA DE ITAPERUNA, registro DH/AB 935, no endereço funcional Rua Vinhosa, nº 483, Vinhosa, Itaperuna - RJ. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC ALTERNATIVA DE ITAPERUNA, registro DH/AB 935, no endereço funcional Rua Vinhosa, nº 496, Vinhosa, Itaperuna - RJ.Proc. nº E-16/023/525/2019.\r\nDE 30.05.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PIRAÍ LTDA, DH AB/673, fundamentada nos artigos 31, I, 10, IV, e 36, I c/c 36, §1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/75/2019.\r\nId: 2185280\r\n"
        ],
        "2185342": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2019\r\n, a pedido, JANI TORRES, Prof. Doc. I, ID 3844471-2/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da SEEDUC. Processo nº E-03/001/1.341/2019.\r\n, a pedido, ELIZANE DA SILVA PINHEIRO, Prof. Doc. I, ID 4190272-6/4, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana I, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/713/2019.\r\n, a pedido, VERA DE OLIVEIRA DIAS, Prof. Doc. I, ID 3650237-5/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da SEEDUC. Processo nº E- 03/001/744/2019.\r\n, a pedido, ALESSANDRA AMARAL SOARES, Prof. Doc. I, ID 4198235-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2018, publicado no DOERJ de 24/10/2018. Processo nº E-03/011/760/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANGÉLICA RIBEIRO MULINA, Prof. Doc. I, ID 5011507- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Leal Vieira, ID 4414853-4/2. Processo nº E-03/003/325/2019.\r\n, a pedido, DÉBORA PESSANHA RODRIGUES, Prof. Doc. II, ID 3388655-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº E-03/004/1.916/2019.\r\n, a pedido, CLAUDIA TEIXEIRA PEÇANHA, Inspetor de Alunos, ID 3599964-0/1, da função de Secretário do C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 18-2733, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1.601/2019.\r\nCLAUDIA TEIXEIRA PEÇANHA, Inspetor de Alunos, ID 3599964-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabete do Espírito Santo Pereira, ID 3765896-4/1. Processo nº E- 03/004/1.601/2019.\r\nFATIMA FERNANDES FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3689934-8/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. São Bento, U.A. 18-2113, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.831/2019.\r\n, a pedido, ANA LISSY GOUVÊA DE OLIVEIRA MONTEIRO, Prof. Doc. II, ID 3450793-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 16/11/2018, publicado no DOERJ de 21/11/2018. Processo nº E-03/016/1.794/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BRUNO BATISTA LÉGORA, Prof. Doc. I, ID 4387806-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18-0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lissy Gouvêa de Oliveira Monteiro, ID 3450793-0/1. Processo nº E-03/016/1.794/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GUILHERME FREITAS HARTMUT BEHM, Prof. Doc. I, ID 5017123-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Velozo dos Santos Costa, ID 4373250-6/1. Processo nº E-03/006/832/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VANESSA MARIA DA SILVA LOURÊDO, Prof. Doc. I, ID 5032792-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Rafaela Silva Costa, ID 5024871-5/1. Processo nº E-03/006/616/2019.\r\n, a pedido, SÔNIA PROCÓPIO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3488199-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cortume Carioca, U.A. 18-1200, Município de Guapimirim, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/08/2018, publicado no DOERJ de 01/11/2018. Processo nº E-03/013/1.559/2019.\r\n, a pedido, ISAURA CRISTINA MARINS CAMPOS, Prof. Doc. II, ID 3890614-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/05/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013. Processo nº E- 03/004/1.386/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BEATRIX PINAGEL LUCAS, Prof. Doc. I, ID 3866601-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 18-3196, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Valéria Masello do Nascimento, ID 3857013-0/2. Processo nº E-03/002/960/2019.\r\n, a pedido, ALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 3411953-1/2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Helena do Amaral Alarcão, U.A. 18-2133, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.799/2019.\r\n, a pedido, ELIZABETH FERNANDES TELES, Prof. Doc. II, ID 3502565-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2.208/2019.\r\n, a pedido, MARCIO CRISTIANO DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4182001-0/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1.791/2019.\r\n, a pedido, PATRÍCIA PICANÇO FULGENCIO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3331738-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 18-0074, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1.508/2019.\r\n, a pedido, ADRIANA DA SILVA RIBEIRO REIS, Prof. Doc. II, ID 3448057-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº E-03/005/2.281/2019.\r\nANDRÉ LUIZ MAGLIARI BARBOSA, Prof. Doc. I, ID 4409208-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oswaldo Teixeira, U.A. 18-6959, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Scucato Lobo, ID 5013422-1/1. Processo nº E-03/007/2.891/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELO STEPHANO, Prof. Doc. I, ID 3296507-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Angela do Nascimento Guedes, ID 567895-1/4. Processo nº E-03/015/488/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIA CREMONINI, Prof. Doc. II, ID 3279425-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudenôra Alves Brasil de Mattos, ID 5020965-5/1. Processo nº E-03/015/372/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RENATA DE ALMEIDA ANGELO, Prof. Doc. II, ID 3661517-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Monte Mor, ID 3694383-5/1. Processo nº E-03/015/538/2019.\r\n, a pedido, MARCOS MONTE MOR, Prof. Doc. I, ID 3694383-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº E-03/015/538/2019.\r\n, a pedido, RENATA DE ALMEIDA ANGELO, Prof. Doc. II, ID 3661517-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/538/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CÉLIA RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. I, ID 3981523-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. México, U.A. 18-0195, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tania Pessanha Paula, ID 4124716-7/2. Processo nº E-03/015/489/2019.\r\n, a pedido, ANA CÉLIA RODRIGUES SOARES, Prof. Doc. I, ID 3981523-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2015, publicado no DOERJ de 21/08/2015. Processo nº E-03/015/489/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/04/2019, CLÁUDIA MARIA PEIXOTO FARIA, Prof. Doc. II, ID 3682622-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Leonel Homem da Costa, U.A. 18-2013, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/860/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JEANY CHRISTINE MOURA DA SILVA BONIOLI, Prof. Doc. I, ID 4283495-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18- 1614, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana de Andrade e Silva, ID 3579349-0/1. Processo nº E-03/006/611/2019.\r\n, a pedido, CLÁUDIA DE PAULA BELMUDES MARTINS, Prof. Doc. I, ID 3812345-2/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.474/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VERA REGINA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3810683-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia de Paula Belmudes Martins, ID 3812345-2/3. Processo nº E-03/006/1.474/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/04/2019, JUCIÁRA GOMES, Prof. A.A.E. II, ID 3831976-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.225/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA CRISTINA FRANCISCO DE OLIVEIRA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3814335-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 18- 2941, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elilian dos Santos Maciel, ID 4048996-5/2. Processo nº E-03/006/830/2019.\r\n, a pedido, ROSANE SERTORIO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4047781-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.441/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FÁBIO MARQUES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5007939-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Nascimento Vieira, ID 3411495-5/1. Processo nº E-03/005/304/2019.\r\nId: 2185342\r\n"
        ],
        "2185399": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 31.05.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/016/1859/2019, publicado no D.O. de 07/05/2019.\r\nId: 2185399\r\n"
        ],
        "2185400": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2843/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3422764-4.\r\nLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/104126/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 5.013.411-6. \r\nId: 2185400\r\n"
        ],
        "2185424": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nROBERTO QUITO DE SANT'ANNA, matr. nº 07.133-2, ID Funcional 2546337-3, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a contar de 21/04/2012.\r\n.05.2019\r\n, matr. nº 31.242-1, ID Funcional 607433-2, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nDE 03.06.2019\r\nPORTARIA Nº 299/2019 - APOSENTA NEUZA MARIA DOS SANTOS DE PAULA, matr. nº 32.980-5, ID Funcional 2576793-3, Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 300/2019 - APOSENTA MARIA DE FÁTIMA JESUS DA SILVA, matr. nº 26.358-2, ID Funcional 2572673-0, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 5.024-5, ID Funcional 2552297-3, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 33.791-5, ID Funcional 4141891-3, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nPORTARIA Nº 303/2019 - APOSENTA SIDNEIMAR DE MOURA MENEZES, matr. nº 33.498-7, ID Funcional 2530793-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 304/2019 - APOSENTA VERÔNICA SUHETT DO NASCIMENTO, matr. nº 31.658-8, ID Funcional 2546233-4, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 305/2019 - APOSENTA SOLANGE CARDOSO MACIEL COSTA SILVA, matr. nº 7.880-8, ID Funcional 2552164-0, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 306/2019 - APOSENTA MARIA DA CRUZ SILVA VIANA, matr. nº 6.576-3, ID Funcional 2562492-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 23.05.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00379180\r\nCarla da Costa Pimentel Borgaço\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00381475\r\nThayana Mussalem Santos\r\nAssistente Administrativo\r\n00376004\r\nElisângela Rezende Menezes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00378273\r\nLilian Alexandre Teixeira Gomes da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00378372\r\nMariza Costa Pinto\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00378687\r\nFernanda Maria Gomes Villa Verde Schuabb\r\nAssistente Administrativo\r\n00382671\r\nRaquel Braga Machado Rodrigues\r\nPedagogo\r\n00384305\r\nThayane Nunes de Souza\r\nEnfermeiro\r\n00386144\r\nLuciana Meireles Miragaya\r\nProfessor Adjunto\r\n00386383\r\nBeatriz Pereira de Souza de Morais\r\nAssistente Social\r\n00388397\r\nAline de Lima Guedes Machado\r\nProfessor Adjunto\r\n00390013\r\nDiana Gomes da Silva Cerdeira\r\nProfessor Adjunto\r\n00390351\r\nRenata da Fonseca Silva Fernandes\r\nAssistente Social\r\n00390617\r\nCristiane da Silva Ribeiro\r\nTécnico em Radiologia\r\n00391532\r\nFrancisco João Sahagoff de Deus Vieira G\r\nProfessor Assistente\r\n00392324\r\nFelipe da Silva Alves\r\nProfessor Assistente\r\n00392654\r\nLuciana Ghussn\r\nProfessor Adjunto\r\n00392944\r\nDébora Helena do Nascimento\r\nAssistente Social\r\n00393041\r\nLuciana Balester Mello de Godoy\r\nMédico\r\n00393124\r\nKleber Moreira Anderson\r\nProfessor Assistente\r\n00386144\r\nLuciana Meireles Miragaya\r\nProfessor Adjunto\r\n00393256\r\nClícia Vieira Cunha Rebello\r\nEnfermeiro\r\n00393264\r\nManoella Carvalho Berrini da Fonseca\r\nMedico\r\n0039341-3\r\nMichelle Cristianini Dias Marques Campag\r\nMedico\r\n00393447\r\nMauro Coelho Lemos\r\nMedico\r\n00394023\r\nLaís Oliveira Leal\r\nTécnico Laboratório\r\n00394288\r\nNubia Maria da Silva\r\nAssistente Laboratório\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2019.\r\nId: 2185424\r\n"
        ],
        "2185463": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, e com o art. 14 da Lei nº 5.260/08 combinado com a Lei 7.628/2017, a , com validade a contar de 02/09/2018, conforme Processo n° E- 04/157.2459/2019. \r\nAjudante Operacional, ID 26913046/1, EMP 39 QD PERMANENTE, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/05/2019. Proc. nº PD-04/151.3/2019.\r\nId: 2185463\r\n"
        ],
        "2185476": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.04.2019 a 14.05.2019. Processo n° E- 02/007/1102/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1450\r\n5691974\r\n1600\r\n5691982\r\n2110\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1800\r\n5692024\r\n1610\r\n5692032\r\n1750\r\n5692040\r\n1490\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1850\r\n5704090\r\n1600\r\n5716489\r\n950\r\n19312130\r\n1600\r\n19319940\r\n1200\r\n19320167\r\n1330\r\n19320531\r\n1500\r\n19321759\r\n250\r\n19321864\r\n1520\r\n19322070\r\n1400\r\n19322143\r\n1750\r\n19322372\r\n551\r\n19322674\r\n1000\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2020\r\n19324901\r\n1480\r\n19325150\r\n2200\r\n19325380\r\n1750\r\n19325452\r\n1048\r\n19325711\r\n1400\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1380\r\n19329415\r\n1450\r\n19329830\r\n2250\r\n19329946\r\n1200\r\n19330057\r\n1400\r\n19330359\r\n1050\r\n19330537\r\n1600\r\n19331150\r\n1550\r\n19331274\r\n1350\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1970\r\n19332866\r\n1710\r\n19334478\r\n1600\r\n19334656\r\n1895\r\n19335342\r\n1965\r\n19335466\r\n400\r\n19335695\r\n1000\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n600\r\n19336152\r\n1920\r\n19336756\r\n2273\r\n19337329\r\n1660\r\n19337515\r\n1660\r\n19337850\r\n1650\r\n19338015\r\n1420\r\n19338139\r\n1320\r\n19338317\r\n2060\r\n19338848\r\n1570\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n750\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1500\r\n19340125\r\n1550\r\n19340540\r\n1550\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1790\r\n19342039\r\n2000\r\n19342268\r\n1000\r\n19342330\r\n1900\r\n19342454\r\n1517\r\n19342560\r\n1200\r\n19342683\r\n1700\r\n19342756\r\n1600\r\n19342985\r\n1290\r\n19343078\r\n1500\r\n19343140\r\n3660\r\n19343256\r\n1300\r\n19343442\r\n1200\r\n19343558\r\n750\r\n19343671\r\n1300\r\n19344171\r\n2000\r\n19344910\r\n1200\r\n19345054\r\n0\r\n19345283\r\n1930\r\n19345585\r\n1550\r\n19345720\r\n1160\r\n19345950\r\n2000\r\n\r\n19346271\r\n1850\r\n19346522\r\n1340\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1480\r\n19347073\r\n1650\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n2000\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n1250\r\n19348258\r\n1000\r\n19348550\r\n1550\r\n19348622\r\n1980\r\n19348738\r\n1310\r\n19349122\r\n1380\r\n19349424\r\n1730\r\n19349653\r\n1880\r\n19349726\r\n2600\r\n19351160\r\n2260\r\n20348053\r\n1300\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n588\r\n41818334\r\n1410\r\n41818342\r\n1650\r\n41818350\r\n1850\r\n41818369\r\n1119\r\n41818377\r\n1370\r\n41818385\r\n390\r\n41818407\r\n1950\r\n41818415\r\n600\r\n42196108\r\n1750\r\n42196140\r\n1490\r\n42196205\r\n1700\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1500\r\n42196418\r\n1750\r\n42196442\r\n1660\r\n42196450\r\n1550\r\n42196469\r\n1700\r\n42196477\r\n1658\r\n42196485\r\n1600\r\n42513065\r\n1300\r\n42513138\r\n1100\r\n42514002\r\n1950\r\n42514150\r\n1400\r\n42514169\r\n1280\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1700\r\n\r\n42514509\r\n1000\r\n42537592\r\n1300\r\nId: 2185476\r\n"
        ],
        "2185484": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.05.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 3736683-1/1, mat. nº 279.734-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/11/2018. Processo n° E-03/007/104622/2018.\r\nId: 2185484\r\n"
        ],
        "2185490": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "\r\nFica retificado o nome da servidora para VILMA CRISTIANE TRINDADE DE ANDRADE, ID nº 5.022.568-5, face ter ocorrido divórcio.\r\nId: 2185490\r\n"
        ],
        "2185493": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 31.05.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. nº 5.010.541-0. Processo nº E-03/016/1511/2015.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 836.392-1. Processo nº E-03/90.103/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 917.235-4 e mat. nº 944.640-2. Processo nº E-03/005/1869/2016.\r\nId: 2185493\r\n"
        ],
        "2185496": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393030-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382390-4, Subdiretor;\r\nPEREIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012717-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991358-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1993267-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992674-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328314-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013060-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082854-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5006577-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2185496\r\n"
        ],
        "2185498": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 199260-3, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336992-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 5000237-6, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371459-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013192-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082741-3, Chefe de Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336772-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012659-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 502784-9, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 1981394- 5, CRESS nº 13962, 7ª Região /RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais, no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2185498\r\n"
        ],
        "2185500": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991236-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006878-6, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1974573-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4379054-2, Chefe de Serviço de Segurança;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19906552, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354683-8, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria ID nº 4196195-1, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009925-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009949-3, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 4356787-8, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID. nº 4342016-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nAssistente Social, ID nº 1994905-7, CRESS nº 9504;\r\n, Psicóloga, ID nº 2007878-1, CRP nº 056537-RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2185500\r\n"
        ],
        "2185501": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393030-1, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382390-4, Subdiretor;\r\nPEREIRA Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012717-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991358-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1993267-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992674-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328314-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013060-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082854-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5006577-7, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2185501\r\n"
        ],
        "2185502": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008444-7, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998592-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980418-0, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998394-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4197454-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2005785-7, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1999632-2, Chefe da Seção de I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 4344924-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337730-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2036516-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de deisgnar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não constar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2185502\r\n"
        ],
        "2185503": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.05.2019\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21;062.100023/2018, em face do servidor \r\nId: 2185503\r\n"
        ],
        "2185527": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152509\r\n30.669.372/0001-76. Rua Dias Ferreira, 521 A - Leblon - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.3767/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152465\r\n12.149.138/0001-36. Av. Castelo Branco, s/nº - Castália - Cachoeiras de Macacu - RJ. Artigo 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.1270/2019. \r\nId: 2185527\r\n"
        ],
        "2185535": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.944.105-6, matrícula nº 267.614-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/4047/1702/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 2.986.411-9, matrícula nº 258.012-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/291/133/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 2.973.694-3, matrícula nº 269.935-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/186/18/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.952.368-0, matrícula nº 258.080-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/427/75/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 2.987.713-0, matrícula nº 288.830-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/1152/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.999.596-5, matrícula nº 806.525-2, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/266/61/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.968.913-9, matrícula nº 267.182-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/168/34/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.970.975-0, matrícula nº 269.949-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/291/77/2017.\r\nId: 2185535\r\n"
        ],
        "2185537": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 27 de novembro de 2018, ao posto de Ten Cel PM, o Ex-Major PM ALAN DE LUNA FREIRE, RG nº 72.683, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. Processo Administrativo nº E-35/075/75/2019.\r\nId: 2185537\r\n"
        ],
        "2185538": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto nº 41.699/2009, alterado pelo Decreto nº 41.918/09, bem como os art. 4º, do Decreto nº 46.548, de 01/01/2019 e o art. 3º, do Decreto nº 46.559, de 14/01/2019, e tendo em vista o que consta no Processo Judicial nº 0000604- 53.2015.8.19.0026 e no Processo Administrativo nº E- 09/090/100033/2018,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), a contar de 03 de agosto de 2015, (RG 51.041) - ID FUNC 23586630.\r\n, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), a contar de 29 de abril de 2016, IRINEU MATIAS RIBEIRO (RG 51.041) - ID FUNC 23586630.\r\nao posto de 1º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), em ressarcimento de preterição, a contar de 21 de agosto de 2018, o 2º Tenente PM (RG-51.041) IRINEU MATIAS RIBEIRO, ID FUNC 23586630, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75.\r\nId: 2185538\r\n"
        ],
        "2185539": [
            "2019-06-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.05.2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1202.030-1, Id Funcional n° 2468685-9, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-09/088/75/2019.\r\nId: 2185539\r\n"
        ],
        "2185544": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.55/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2476540-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E- 21/009.55/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998155-4, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.71/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998852-4, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Dirlan Angelo Salustiano, ID Funcional nº 1998155-4. Processo nº E- 21/009.71/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371460-9, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.42/2019.\r\nA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027781-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Henrique Marques da Silva, ID Funcional nº 4371460-9. Processo nº E-21/011.42/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 0570825-7, com validade a contar de 21 de junho de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.1000.48/2018. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371460-9, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Dantas de Medeiros, ID Funcional nº 0570825- 7. Processo nº E-21/011.1000.48/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010572-8, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2019, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ana Carolina de Miranda Gonçalves Galdino, ID Funcional nº 4371751-9. Processo nº E-21/015.43/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010572-8, com validade a contar de 03 de maio de 2019, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/015.044/2019.\r\nNOMEIA FERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4346041-0, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-8, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thainá França Guimarães Belo, ID Funcional nº 5010572-8. Processo nº E-21/015.044/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009617-6, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Andrade de Amorin, ID Funcional nº 5030034-2. Processo nº E-21/051.100078/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4183472-0, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.052/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4258683-6, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Franklin Marcos da Silva, ID Funcional nº 4183472-0. Processo nº E-21/014.052/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000247-3, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.35/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336958-8, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Monteiro Coelho, ID Funcional nº 5000247-3. Processo nº E-21/049.35/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336870-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/050.10/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252479-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Armando Cardoso da Cunha, ID Funcional nº 4336870-0.Processo nº E-21/050.10/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978534-8, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, o Serviço de Atendimento ao Egresso, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabrício Alves Costa, ID Funcional nº 1965984-9. Processo nº E-21/067.30/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003607-8, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/067.31/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003607-8, para exercer, com validade a contar de 16 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Campos de Goytacazes, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/067.31/2019.\r\n, ID Funcional nº 5018115-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Denis da Silva Gouvea, ID Funcional nº 4270542-8 (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29.03.2019, publicado no DOERJ de 01.04.2019). Processo nº E-21/070.136/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010144-9, com validade a contar de 14 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.33/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4204284-4, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Renato Cavalcante, ID Funcional nº 2010144-9. Processo nº E-21/073.33/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009959-0, com validade a contar de 08 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Luís César Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/091.016/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393473-0, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Luís César Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernando Câmara Botelho, ID Funcional nº 5009959-0. Processo nº E-21/091.016/2019.\r\n, ID Funcional nº 4357193-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.692/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268137-5, para exercer, com validade a contar de 08 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II da Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo Pereira de Souza, ID Funcional nº 4322778-3. Processo nº E-21/093.1/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322778-3, com validade a contar de 08 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II da Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/093.1/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965344-1, com validade a contar de 10 de abril de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/124.005/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2005707-5, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alex Sandro Xavier Fraga, ID Funcional nº 1965344-1. Processo nº E-21/124.005/2019.\r\nId: 2185544\r\n"
        ],
        "2185592": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 38619-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Labor. de Interação de Tripanosomatídeos e Vetores - LITV. (CI IBRAG/DBQ nº 031/2019).\r\n, matrícula 35970-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Biofotônica - BIOFOTO. (CI IBRAG/DBB nº 16/2019).\r\nId: 2185592\r\n"
        ],
        "2185600": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\n19\r\nDIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE ABRIL/19 - 13ª EDIÇÃO - BOLETIM Nº 678/19\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4352\r\n05.100.... 5111\r\n05.103.... 3424\r\n05.105.... 7877\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 3994\r\n05.100.... 4605\r\n05.103.... 3424\r\n05.105.... 6825\r\n05.205.... 3964\r\nId: 2185600\r\n"
        ],
        "2185613": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nMÁRCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula 32050-7, pelo servidor Celso Roberto da Silva Araújo, matrícula 26799-7, para apurar as irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1098/2019.\r\nId: 2185613\r\n"
        ],
        "2185616": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n2019\r\ncriação de Grupo de Trabalho Institucional - GTI com vista, a elaborar normas e critérios para realização de concurso, visando escolha da Bandeira Institucional e do Hino da rede FAETEC, no prazo de 60 dias, a contar da data da publicação. O referido grupo será integrado por: Professora - ID 20880766, representante da Diretoria de Formação Inicial e Continuada - DIF, , Professora - ID 578491-3, representante da Escola Arte e Vida, MAX BRUNO ALVES PARREIRA Videomaker - ID 5098300-8, ambos representantes da Assessoria de Comunicação - ASCOM. Processo nº E-26/005/3461/2019.\r\nId: 2185616\r\n"
        ],
        "2185638": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.956.494-8, matrícula nº 809.431-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/86/2019.\r\nId: 2185638\r\n"
        ],
        "2185646": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nMIRIAM LUCAS CHUEKE, Médico, matrícula nº 816.939-3, ID Funcional nº 1969056-8, fora de plantão da emergência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/123/2/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.008.668-5, ID Funcional nº 3348106-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2687/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.261-5, ID Funcional nº 4191482-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2411/2017.\r\nCRISTIANE NEGRAO BATISTA, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.961-8, ID Funcional nº 3805196-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2790/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.841-9, ID Funcional nº 2976382-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/291/33/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.020.174-8 e nº 827.609-9, ID Funcional nº 3576621-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2012/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.722-1, ID Funcional nº 3959182-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1592/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.009.416-8, ID Funcional nº 3432197-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3678/16.\r\nMerendeira, matrícula nº 5.020.560-8, ID Funcional nº 3363316-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.192/2012.\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 808.812-2, ID Funcional nº 2992284-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/186/1/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.013-4, ID Funcional nº 2010404-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/088/53/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.354-5, ID Funcional nº 5009251-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/104410/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.912-2, ID Funcional nº 565708-3, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/4879/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.795-3, ID Funcional nº 3935975-1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/157/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.002-0, ID Funcional nº 3616745-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.968/2009.\r\nMARINA MENDES, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.694-3 e Professor Docente I, matrícula nº 839.976-8, ID Funcional nº 4033326-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/336/2019.\r\no termo “em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na matrícula nº 3.064.903-2, ID Funcional nº 4262467-3, concedido através do Ato datado de 13.08.2018, e publicado no Diário Oficial de 06.09.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/059/18/2019.\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, na matrícula nº 913.478-4, ID Funcional nº 4200640-6, concedido através do Ato datado de 28.12.2018, e publicado no Diário Oficial de 19.02.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1420/2019.\r\no termo “em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma”, na readaptação anterior do servidor , Delegado de Polícia, na matrícula nº 871.898-3, ID Funcional nº 565694-0, concedido através do Ato datado de 03.07.2018, e publicado no Diário Oficial de 08.08.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/287/6/2019.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, Auditor Fiscal da Receita Estadual, na matrícula nº 955.827-1, ID Funcional nº 4365039-2, concedido através do Ato datado de 20.12.2018, e publicado no Diário Oficial de 07.02.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-04/204/216/2018.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 839.788-7, ID Funcional nº 3732812-3, concedido através do Ato datado de 09.11.2018 e publicado no Diário Oficial de 22.01.2019. Processo nº E- 03/015/195/2019.\r\nDE 21.05.2019\r\npelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.217-6, ID Funcional nº 565064-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 938.520-4, ID Funcional nº 4212578-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 847.909-9, ID Funcional nº 3446470-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.748-3, ID Funcional nº 2988320-2, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.641-2 e nº 3.032.252-3, ID Funcional nº 4203352-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.496-5, ID Funcional nº 4382397-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.538-4 e nº 911.225-1, ID Funcional nº 4199526-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.844-9, ID Funcional nº 4188806-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matrícula nº 5.005.042-6, ID Funcional nº 3388197-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nServente, matrícula nº 5.007.899-7, ID Funcional nº 3495065-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.516-5, ID Funcional nº 3736047-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 157.278-3 e Professor Docente I, matricula nº 196.916-1, ID Funcional nº 4048135-2, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.667-8, ID Funcional nº 4392145-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.527-6, ID Funcional nº 3432729-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 3 anos, o servidor, CATIA CALDAS CORREIA, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 35.659-2, ID Funcional nº 4411441-9, em local diferente da lotação atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, ex ofício, pelo prazo de 1 ano, o servidor, MARTA DE LIMA GROETAERS, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.686-9, ID Funcional nº 3713123-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.589-0, ID Funcional nº 4209858-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 32.995-3, ID Funcional nº 2569924-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.737-3, ID Funcional nº 4321117- 8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.056.912-3, ID Funcional nº 5021234-6, retirar porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.298-6, ID Funcional nº 4177376-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 22.05.2019\r\npelo prazo de 2 anos, o servidor BRUNNEY TEIXEIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.883-6, ID Funcional nº 564760-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/268/100010/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor HELOISA MORAES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 827.102-5, ID Funcional nº 3808064-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1040/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.947-5, ID Funcional nº 2550186-0, em serviços administrativos, fora de unidade hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/7603//2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 819.160-3, ID Funcional nº 2916184-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/488/141/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.660-3, ID Funcional nº 3436604-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1073/2017.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.095-1, ID Funcional nº 1993016-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/088.153/16.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.665-2 e nº 958.657-9, ID Funcional nº 4210286-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/7/2015.\r\n, Artífice, matrícula nº 220.392-5, ID Funcional nº 2075135-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/602.246/2002.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 803.931- 5 e nº 225.104-9, ID Funcional nº 3983844-7, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/1049/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 292.145-0, ID Funcional nº 4142984-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.502/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.015-8, ID Funcional nº 3525912-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4681/15.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.081-7, ID Funcional nº 3101335-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/460/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.847-1, ID Funcional nº 4325869-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10.302.019/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.500- 3, ID Funcional nº 3479884-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/549/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.923-4, ID Funcional nº 4004677-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1503/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.000-0, ID Funcional nº 3377803-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/136679//2002.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 803.488-6, ID Funcional nº 3117982-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal e serviços administrativos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.493/2005.\r\n, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.618-0, ID Funcional nº 3821754-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2012/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.427-5, ID Funcional nº 3483562-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2240/2014.\r\nDE 22.03.2019\r\no termo “serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, na matrícula nº 926.339-3, ID Funcional nº 3736653-0, concedido através do Ato datado de 11.04.2018, e publicado no Diário Oficial de 10.05.2018. todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/774/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.04.2019.\r\nId: 2185646\r\n"
        ],
        "2185648": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nROSEANE NUNES DO NASCIMENTO FEITOSA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.477-9, ID Funcional nº 3049357-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.685/2005.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.900-0, ID Funcional nº 2920157-8, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/200/1/2019.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.742-4, ID Funcional nº 3113745-8, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/011/41/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.156-6, ID Funcional nº 565007-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/337/17/2016.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.888-5, ID Funcional nº 564765-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligências policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/178/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.345-6, ID Funcional nº 3075505-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.074/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.903-8, ID Funcional nº 4327508-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/551/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.501-3, ID Funcional nº 565325-8, fora das diligências policiais, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/257/2/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.536-9, ID Funcional nº 565357-6, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/084/18/2019.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 893.167-7, ID Funcional nº 4187255-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.539/2007.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.768-9, ID Funcional nº 2989505-7, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/232/4//2019.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.570-3, ID Funcional nº 1985115-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/0212222/2015.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 289.974- 4, ID Funcional nº 2913436-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/293/41/2014.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.471- 2, ID Funcional nº 2969886-3, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.991/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.584-7, ID Funcional nº 3837026-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2788/2017.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 850.673-5, ID Funcional nº 3012377-1, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/015/153/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.680-9, ID Funcional nº 2925963-0, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.543/2010.\r\n, Cozinheiro, matrícula nº 223.020-9, ID Funcional nº 2091387-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/923/2019.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 223.039-9, ID Funcional nº 2093464-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/103436//2018.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862.800-0, ID Funcional nº 3109143-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/3497/2016.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 264.788-1, ID Funcional nº 547027-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221312/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.616-7 e Professor Docente II, matrícula nº 290.463-9, ID Funcional nº 3350568-3, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.865/2010.\r\nDE 24.05.2019\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.599-7, ID Funcional nº 565412-2, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/245/1/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.135-9 e Professor Docente II, matrícula nº 294.072-4, ID Funcional nº 338380-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/101701/2018.\r\nMARCELLA MATOS E SILVA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.681-4, ID Funcional nº 4177302-0, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/161/1/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.532-6, ID Funcional nº 3328133-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/548//2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.855-2, ID Funcional nº 3792975-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/5527/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.315-5, ID Funcional nº 3954315-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2237/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.305-0, ID Funcional nº 4194005-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/101191/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.033-1, ID Funcional nº 4206729-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/102833/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.527-8, ID Funcional nº 4177531-7, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/210.26/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.347-7 e nº 829.229-4, ID Funcional nº 3876663-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221897/2012.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 220.145-7 e Professor Docente I, matrícula nº 832.356-0, ID Funcional nº 4039187-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/833/2019 e nº E-08/223.344/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.528-3, ID Funcional nº 3256616-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221587/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.900-7, ID Funcional nº 3382885-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2159/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.934-8, ID Funcional nº 4325107-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/5208/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.425-6, ID Funcional nº 1913025-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4091/2017.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 835.363-3, ID Funcional nº 1989269-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221469/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.299-5 e nº 826.342-8, ID Funcional nº 3840436-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/409/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.785-9, ID Funcional nº 3738592-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/105345/2018.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.143-5, ID Funcional nº 3010132-8, sem contato direto e permanente com pacientes, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.420/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.553-9 e nº 918.258-5, ID Funcional nº 4273199-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/012/2018/2016.\r\nDE 27.05.2019\r\nEDESIO OLIVEIRA DOS REIS, Servente, matrícula nº 276.386-0, ID Funcional nº 3724526-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1824/2018.\r\nRICARDO DE MELO RAPOZO, Professor Docente I, matrícula nº 916.898-0 e nº 958.331-1, ID Funcional nº 4203583-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/985/2018.\r\nMANUELA AZEVEDO PROFIO, Professor Docente I, matrícula nº 938.801-8, ID Funcional nº 4322093-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2970/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.206-9, ID Funcional nº 4177312-8, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/021.193/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.047-8 e Professor Docente I, matrícula nº 938.941-2, ID Funcional nº 3575045-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/285/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.421-9, ID Funcional nº 4203828-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2345/15.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.044-9 e nº 911.569-2, ID Funcional nº 4200600-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/2534/2016.\r\n, Inspetor de Segurança de Administração Penitenciária, matrícula nº 948.220-9, ID Funcional nº 4336788-7, retirar porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/059/100036/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.962-6 e nº 919.052-1, ID Funcional nº 3532084-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221482/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.654-8, ID Funcional nº 556451-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/10939/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.223-9, ID Funcional nº 4273162-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4263/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.899-4 e nº 825.811-3, ID Funcional nº 555576-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/200/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.298-0, ID Funcional nº 2955107-2, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/5465/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.843-4, ID Funcional nº 4272572-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3237/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.558-7, ID Funcional nº 3706425-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/461/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.427-7, ID Funcional nº 3841955-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012.1579/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.256-2, ID Funcional nº 3571315-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220540/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.605-8, ID Funcional nº 4209065-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/898/2019.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.578-7, ID Funcional nº 3559783-6, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/4807/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.592-8, ID Funcional nº 4278062-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/822/2019.\r\nId: 2185648\r\n"
        ],
        "2185649": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGISELLE FONSECA PASCHOAL, Professor Docente I, matrícula nº 965.438-5, ID Funcional nº 4389014-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/231/19.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 254.037-5 , ID Funcional nº 3854005-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10300497/12.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.358-9 e nº 952.356-4, ID Funcional nº 4323481-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/6388/17.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.090-8 e nº 829.216-1, ID Funcional nº 4048344-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3382/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.909-9, ID Funcional nº 569970-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/012/724/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.837-2, ID Funcional nº 564719-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora das diligências policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/011/26/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.369-5 e nº 950.421-8, ID Funcional nº 4350018-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3152/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.728-1, ID Funcional nº 4369409-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/012/3184/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.306-2, ID Funcional nº 4425134-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0905/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.302-7 e nº 958.232-1, ID Funcional nº 4181471-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/704/15.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.744-2, ID Funcional nº 4213170-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3001/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.106-6 e nº 945.131-1, ID Funcional nº 4196676-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1969/16.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.633-9, ID Funcional nº 3805753-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/374/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 233.920-8, ID Funcional nº 4010425-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1432/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.764-8, ID Funcional nº 4360943-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0808/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.115-6 e nº 974.111-7, ID Funcional nº 4330409-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/866/2019.\r\nANNY MARY LEWIS, Professor Docente I, matrícula nº 964.529-2 e nº 970.293-7, ID Funcional nº 4387644-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6930/2014.\r\no termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 959.370-8, ID Funcional nº 4335920-5, concedido através do Ato datado de 03.04.2019, e publicado no Diário Oficial de 02.05.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/021/1391/2019.\r\no termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 3.060.415-1, ID Funcional nº 4208258-7, concedido através do Ato datado de 28.02.2019, e publicado no Diário Oficial de 03.04.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/021/1297/2019.\r\no termo “fora do plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, na matrícula nº 269.924-7, ID Funcional nº 2929095-3, concedido através do Ato datado de 05.04.2019, e publicado no Diário Oficial de 02.05.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/021/1391/2019.\r\no termo “retirar do plantão, retirar porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, MARCOS GALDINO BALBI EL JAICK, Delegado de Polícia, na matrícula nº 871.648-2, ID Funcional nº 565459-9, concedido através do Ato datado de 12.07.2018, e publicado no Diário Oficial de 08.08.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/288/31/2019.\r\nDE 29.05.2019\r\nMARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES, Delegado de Polícia, matrícula nº 815.893-3, ID Fun cional nº 2937165-1, fora das diligências policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/229/24/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.183-1, ID Funcional nº 4357386-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/101446/2018.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 298.367-4, ID Funcional nº 3033677-5, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/015/576/2019.\r\nSONIA MARIA PEREIRA NUNES, Professor Faetec I, matrícula nº 222.912-8, ID Funcional nº 3994975-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3868/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 241.386-2, ID Funcional nº 3702904-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1270/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.019.176-6, ID Funcional nº 3649452-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/3649/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.589-6, ID Funcional nº 574378-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1344/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.613-8, ID Funcional nº 2948853-2, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/308/95/2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.832-7, ID Funcional nº 578830-7, serviços internos, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/31288//2012.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 294.715-8, ID Funcional nº 1957005-8, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-04/009/376/2015.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, matrícula nº 278.207-6, ID Funcional nº 3741095-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/7510/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.487-3, ID Funcional nº 3029416-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602/015/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.918-0 e nº 943.472-1, ID Funcional nº 4201251-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/878/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 816.807-2, ID Funcional nº 2006012-2, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.853/2007.\r\n, Servente, matrícula nº 5.015.215- 6, ID Funcional nº 3495744-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/4407/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.932-1, ID Funcional nº 3703854-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3038/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.956-1, ID Funcional nº 3337187-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3770/2017.\r\n, Engenheiro, matrícula nº 3.627.005-6, ID Funcional nº 2146144-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-07/002.5434/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 232.984-5, ID Funcional nº 3418964-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.188/2004.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Médico, matrícula nº 299.113-1, ID Funcional nº 3119405-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão e em atividade técnico-científica e de pesquisa, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221813/A/2011.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.325-4, ID Funcional nº 2080737-6, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/794//2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.659-0, ID Funcional nº 3775562-5, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120794/2010.\r\nDE 30.05.2019\r\npelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.134-2, ID Funcional nº 4006784-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.036.884-9, ID Funcional nº 5009905- 1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.022.719-3, ID Funcional nº 4275547-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.066.350-4, ID Funcional nº 5023770-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029.651-1 e nº 3.083.021-0, ID Funcional nº 5006326-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.904-3, ID Funcional nº 4392587-1, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Técnico Administrativo, matrícula nº 2.701.066-9, ID Funcional nº 2149604-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.046.606- 4, ID Funcional nº 5017269-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.892-8 e nº 245.101-1, ID Funcional nº 545566-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.068.897-2, ID Funcional nº 5033169-8, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.438-8, ID Funcional nº 4177463-9, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.004.458-5, ID Funcional nº 3663166-3, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.917-1 e nº 971.950-1, ID Funcional nº 4252471-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.416-0 e nº 974.949-0, ID Funcional nº 4191659-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.633-6 e nº 3.089.203-8, ID Funcional nº 4182873-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.615-0, ID Funcional nº 3619014-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.090.333-0, ID Funcional nº 578080-2, fora das diligências policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.752-2, ID Funcional nº 4388731-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 957.345-2, ID Funcional nº 4371589-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.301-6, ID Funcional nº 4368510-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.065.582-3 e nº 916.515-0, ID Funcional nº 4188096-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 966.581-1 e Professor Docente II, matrícula nº 283.428-1, ID Funcional nº 3880742-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.759-9, ID Funcional nº 4378235-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARA CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO, Investigador Policial, matrícula nº 968.944-9, ID Funcional nº 4392757-2, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONCALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 957.483-1, ID Funcional nº 2368902-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.376-9, ID Funcional nº 4369362-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.922-9, ID Funcional nº 4371705-5, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.475-5 e nº 960.188-1, ID Funcional nº 568633-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 803.939-8, ID Funcional nº 3530594-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nFATIMA REGINA GOMES DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matrícula nº 248.609-0 e Professora Docente I, matrícula nº 928.293-0, ID Funcional nº 3946455-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2185649\r\n"
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        "2185651": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nServente, matrícula nº 5.008.938-2, ID Funcional nº 3502233-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3300/2018.\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.343-9, ID Funcional nº 5013474-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/496/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.979-2 e Professor Docente II, matrícula nº 5.010.352-2, ID Funcional nº 4031707-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/602/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.006.410-4, ID Funcional nº 3589339-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.530/08.\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.850-2, ID Funcional nº 3621594-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.920/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.012.849-5, ID Funcional nº 4024406-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/3729/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.420-8, ID Funcional nº 3611650-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/4110628/2008.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.917-2, ID Funcional nº 3438387-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/3035/16.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.019.008-1, ID Funcional nº 3357045-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221941/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.517-7, ID Funcional nº 5009448-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/0976/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.131-7 e nº 827.119-9, ID Funcional nº 3818721-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.268/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.051.070-5, ID Funcional nº 5020771-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/461/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.486- 0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.008.907-7, ID Funcional nº 3426115-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1008/16.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.032.944-5, ID Funcional nº 5008190-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0851/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.058-2, ID Funcional nº 3388057-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3914/2017.\r\n, pelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.003.337-2, ID Funcional nº 3639844-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/1447/2016.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.504-5, ID Funcional nº 3582522-7, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2459/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.674-9, ID Funcional nº 3333783-7, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221824/2012.\r\n, Servente, matrícula nº 5.003.296-0, ID Funcional nº 3843247-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/3386/2013.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, na matrícula nº 934.361-7 e Professor Docente II, na matrícula nº 5.004.050-0, ID Funcional nº 3517682-2, concedido através do Ato datado de 13.04.2018, e publicado no Diário Oficial de 07.05.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/3400/2017.\r\nId: 2185651\r\n"
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            "2019-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2123/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMOJEANEA FULI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3393475-4 e Merendeira-40h, ID. Funcional nº 3545075-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2185655\r\n"
        ],
        "2185656": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.04.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/103966/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\nId: 2185656\r\n"
        ],
        "2185682": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial n° 0412927-66.2016.8.19.0001, com validade a contar de 09 de dezembro de 2016, o Subtenente BM R/R JORGE DAMIAO ARIMATEA DA SILVA - RG 13.369 - ID Func 2665214-5, de acordo com os artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880/85, conforme o Processo n° E-27/037/950/2019.\r\nId: 2185682\r\n"
        ],
        "2185689": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nà disposição do profissional desta Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, FABIANO MARCEL SERFATYMédica/ Endocrinologia, Id. Funcional 4351983-0, a contar de 10/05/2019, para exercer suas atividades no Gabinete do Secretário - Secretaria de Estado de Saúde, sem ônus para o órgão cessionário.\r\n2019 - EXONERA MARCO ANTONIO COURI, Id Funcional n° 2464123-5, a contar de 04/06/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - AUDITOR JUNIOR, símbolo ASS IV, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - NOMEIA CLAUDIA MARIA GOMES FLAUSINO, para exercer, com validade a contar de 05/06/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - AUDITOR JUNIOR, símbolo ASS IV, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marco Antonio Couri.\r\n/2019 - EXONERA JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, Id Funcional n° 5009109-3, a contar de 04/06/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - EXONERA RAFAEL DA ROCHA GUIMARÃES, Id Funcional n° 5035127-3, a contar de 04/06/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - NOMEIA GABRIEL MAGALHÃES DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 05/06/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Juliana Miguel Moura Neves.\r\n/2019 - NOMEIA OSEAS MELO MESQUITA, para exercer, com validade a contar de 05/06/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rafael da Rocha Guimarães.\r\nId: 2185689\r\n"
        ],
        "2185706": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nMARCUS VINICIUS PORTO VIEIRAID. Funcional 2431163-4, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/116/2019.\r\nANDRE LUIS DE CASTRO MAIATEN CEL PM RG 54.633, ID Funcional 2152574-9,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS PORTO VIEIRA, CEL PM RG 54.595, ID. Funcional 2431163-4. Proc. nº E-35/073/117/2019.\r\nMARCELO ARAUJO NOGUEIRA,no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ELVIO DOS SANTOS ALVES, ID. Funcional 2414295-6. Proc. nº E-35/073/113/2019.\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRIEL WAGNER ROSELLA, MAJ PM RG 80.947, ID. Funcional 4189336-0. Proc. nº E- 35/073/79/2019.\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULAID. Funcional 5025090-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretária de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/114/2019.\r\nGLEIDSON WALTER SILVA DE PAULAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JORGE FELIPE SANTOS BÔA MORTE, ID. Funcional 5093369-8. Proc. nº E-35/073/114/2019.\r\nId: 2185706\r\n"
        ],
        "2185728": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/063.145/2016, em face dos servidores ISAP, JOSÉ BERNARDO PINTO MOREIRA, RAPHAEL DA SILVA RIBEIRO, MAT/ID.4314709-7.\r\nId: 2185728\r\n"
        ],
        "2185743": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID. 28460650/1, EMP 53 QD SUPL, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 13/05/2019. Proc. nº PD-04/145.14/2019.\r\nId: 2185743\r\n"
        ],
        "2185764": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID FUNCIONAL 50282239, para exercer o cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por CARLOS HENRIQUE BALTAZAR STUMPF, ID FUNCIONAL 44149573 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de junho de 2019.\r\nId: 2185764\r\n"
        ],
        "2185781": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 31285-0, ID Funcional 4071684, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Operação e Monitor. de Redes e Centro de Dados - OMR, a contar de 31/05/2019RICARDO FERNANDES AREAL, matrícula 38282-0, a contar de 01/06/2019. (CI DINFO n° 076/2019).\r\nId: 2185781\r\n"
        ],
        "2185782": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " \r\n, matrícula 38479-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Pesquisas em Fibras Ópticas - FIS - FIB-OPT (CI DEQ/IF 16/2019)\r\nId: 2185782\r\n"
        ],
        "2185797": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 141150-3, ID. Funcional nº 31905927, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E-08/008/101117/2018.\r\nDE 09/05/2019\r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 867560-5, ID. Funcional nº 5639611, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.06.2008. Processo nº E- 08/602409/2008.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 230008-5, ID. Funcional nº 5446384, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.01.1996. Processo nº E-08/008/102184/2018.\r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260808-1, ID. Funcional nº 30242533, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09.2018. Processo nº E-08/008/101053/2018.\r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 295894-0, ID. Funcional nº 30071755, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.06.2018. Processo nº E-08/008/2078/A/2018.\r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Enfermeiro, matrícula nº 814307-5, ID. Funcional nº 3236728-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.06.2018. Processo nº E- 08/008/2147/A/2018\r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 299352-5, ID. Funcional nº 20372752, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2018. Processo nº E-08/008/100984/2018.\r\nDE 17/05/2019\r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862833-1, ID. Funcional nº 31122035, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.02.2012. Processo nº E-08/601848/2012.\r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Sanitarista, matrícula nº 923087-1, ID. Funcional nº 5798906, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.11.2018. Processo nº E-08/008/102263/2018.\r\na pedido, nos termos do art.54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866953-3, ID. Funcional nº 31502270, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2018. Processo nº E-08/008/100970/2018.\r\nId: 2185797\r\n"
        ],
        "2185802": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n, Engenheiro, matrícula nº 13/91188-3, ID Funcional nº 5101793-8, Chefe da 2ª Residência de Obras e Conservação, THEREZA CHRISTINA BAPTISTA FRANÇA, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/70502-0, ID Funcional nº 2837156-9 e ANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Engenheiro, matrícula nº 13/71006-1, ID Funcional nº 4373228- 3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 2ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, em virtude do falecimento da titular , Agente Administrativo, matrícula nº 13/90714-7, ID Funcional nº 3224306-5.\r\nId: 2185802\r\n"
        ],
        "2185815": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 24.05.2019\r\nCONDUTORES CFC CORUMBA LTDA, registro DH/AB 037, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/1448/2019.\r\n.2019\r\nCONDUTORES , registro DH/AB 469, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/2708/2019.\r\nDE 30.05.2019\r\nCONDUTORES LTDA, registro DH/AB 511, no endereço funcional Rua José Lourenço Azevedo, nº 80, Rocha, São Gonçalo- RJ. E FORMAÇÃO DE CONDUTORES CACHAMORRA LTDA, registro DH/AB 511, no endereço funcional Estrada da Cachamorra, nº 829, loja A, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ. Proc. nº E-16/065/8383/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\nCONDUTORES AUTO ESCOLA SEGUNDA ALIANÇA LTDA ME, registro DH/AB 751, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/101595/2018.\r\n, registro DH/AB 577, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/2993/2019.\r\nId: 2185815\r\n"
        ],
        "2185821": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152635\r\n: 09.414.690/0001-08. ENDEREÇO: Estrada Vereador Benedito Adelino, 8.413 - Retiro. : Pelo não cumprimento ao estabelecido nas condições de validade 03 e 09 constantes na Autorização Ambiental IN018284. : 84 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO: E- 07/002.4770/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152636\r\n: 02.615.658/0001-33. : Via Sem Denominação conhecida como Ponta do Pasto - Bracuhy. INFRAÇÃO: Pela realização de queima de materiais ao ar livre, disposição inadequada de resíduos sólidos em área classificada como de Preservação Ambiental (FMP do Rio Bracuhy e dentro da APA Tamoios, na localidade de Ponta do Pasto, Bracuhy/Angra dos Reis. ENQUADRAMENTOPENALIDADEE- 07/002.1390/2015.\r\nId: 2185821\r\n"
        ],
        "2185828": [
            "2019-06-05 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43597459, da Gerência Financeira, para a Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de maio de 2019. Processo nº SEI-14/001/007631/2019.\r\n, Id. Funcional nº 32155158, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG- 11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 , Id. Funcional nº 25360345, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/1ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de junho de 2019. Processo nº SEI-14/001/007539/2019.\r\n\r\nId: 2185828\r\n"
        ],
        "2185862": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "CIA CIVIL \r\nIdentidade Funcional nº 2.996.215-3, matrícula nº 269.501-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/186/9/2019.\r\nId: 2185862\r\n"
        ],
        "2185869": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 29.04.2019\r\nMARLENE OLIVEIRA SILVA FAIAL\r\nOnde se lê: ....com validade a contar de 11.09.2019...\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 11.09.2018...\r\nId: 2185869\r\n"
        ],
        "2185880": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " \r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/3647/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 85/2019)\r\nId: 2185880\r\n"
        ],
        "2185881": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/16291/2012. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº86/2019).\r\nId: 2185881\r\n"
        ],
        "2185882": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/4659/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 87/2019).\r\nId: 2185882\r\n"
        ],
        "2185883": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/3150/2017. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 88/2019).\r\nId: 2185883\r\n"
        ],
        "2185884": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/4298/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 89/2019).\r\nId: 2185884\r\n"
        ],
        "2185887": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nTORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 299/2019, de aposentadoria de NEUZA MARIA DOS SANTOS DE PAULA, matr. nº 32.980-5, ID Funcional nº 2576793-3, publicada no D.O de 04/06/2019, página 16.\r\nId: 2185887\r\n"
        ],
        "2185916": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE PESSOAL \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo nº E-27/136/25/2019.\r\n) De acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\na contar de 05 de janeiro de 2019:\r\n- Subten BM Q11/99 MARCELO DA SILVA COSTA, RG 0025721 - Id Funcional 26177161, por ter passado à disposição da Escola de Defesa Civil (EsDEC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 003, de 04 de janeiro de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\na contar de 11 de janeiro de 2019:\r\n- 2º Sgt BM Q06/AxE/02 IZABEL CRISTINA LEAL GOMES, RG 0030874, Id Funcional 0006141390, por ter passado à disposição da Superintendência Operacional (SUOP), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\na contar de 23 de janeiro de 2019:\r\n- Cb BM Q02/08 LEANDRO TORRES DA SILVA, RG 0043586, Id Funcional 0043415431; Cb BM Q00/08 DANIEL ROMARIZ DA CONCEICAO, RG 0044048, Id Funcional 0043418937, por terem passado à disposição da Assessoria de Controle Interno (ACI), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 008, de 11 de janeiro de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\na contar de 30 de janeiro de 2019:\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 FABIANA SANTOS DIAS, RG 0026648, Id Funcional 0026421577, por ter passado à disposição da Assessoria de Comunicação Social, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 020, de 30 de janeiro de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 3º Sgt BM Q06/AxE/02 PATRICIA SOARES PRIORI, RG 0030921, Id Funcional 0009559183, por ter passado à disposição do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 020, de 30 de janeiro de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 3º Sgt BM Q06/ACD/02 EDGLE GOMES CAVALCANTE, RG 0030668, Id Funcional 0026400456, por ter passado à disposição da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 020, de 30 de janeiro de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 ARY JESUS GOMES JUNIOR, RG 0021493, Id Funcional 0026328348, por ter passado à disposição da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 020, de 30 de janeiro de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n) De acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\na contar de 01 de janeiro de 2019:\r\n- Subten BM Q00/91 MARCIO ALVES DOS SANTOS, RG 0015316, Id Funcional 0032163363, por ter passado à disposição da LOTERJ - Loteria do Estado do Rio de Janeiro, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 020, de 30 de janeiro de 2019.\r\n) De acordo com o que determina o artigo 77, inciso III, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular:\r\na contar de 16 de janeiro de 2019:\r\n- Cb BM Q06/AxE/08 VANESSA CRISTINA CLEMENTINO FELIX - RG 0042494 - ID Funcional 0043406670.\r\nDe acordo com o que determina o inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\na contar de 23 de janeiro de 2019:\r\n- Cb BM Q00/97 MARCIO DE BRITO DEISTER - RG 0020560 - ID Funcional 0006121721. \r\n) De acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\na contar de 13 de dezembro de 2018:\r\n- Subten BM Q01/90 MARCELO ALEXANDRE NUNES TAVARES - RG 0011741 - ID Funcional 0025995421;\r\na contar de 04 de janeiro de 2019:\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 ISAIAS DE OLIVEIRA GUIMARÃES - RG 0022139 - ID Funcional 0026177161.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo nº E-27/136/100.170/2018.\r\na contar do dia 23 de janeiro de 2019:\r\n- Subten BM Q02/90 ROGERIO MARCOS DOS SANTOS, RG 0013563, Id Funcional 0026032554, em retorno ao CBMERJ oriundo da Polícia Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 015, de 23 de janeiro de 2019;\r\n- Subten BM Q00/00 CARLOS HENRIQUE FERREIRA SEIXAS, RG 0027357, Id Funcional 0006136834; 1º Sgt BM Q00/97 MARCIO LUIZ SIQUEIRA CAETANO, RG 0021876, Id Funcional 0006126740, em retorno ao CBMERJ, oriundos da Secretaria de Estado de Segurança Publica, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 015, de 23 de janeiro de 2019;\r\n- Subten BM Q00/91 ELIEBIO DOS SANTOS RAMOS, RG 0015932, Id Funcional 0026032430; Subten BM Q00/00 SERGIO LOPES FERREIRA, RG 0027301, Id Funcional 0006136575; 1º Sgt BM Q00/98 ECLESIO DE MORAES JUNIOR, RG 0023505, Id Funcional 0041423879; 1º Sgt BM Q00/98 ANGELO DONELATE DOS SANTOS, RG 0023614, Id Funcional 0025868039; 2º Sgt BM Q00/00 IVANA DA COSTA PIRES, RG 0027972, Id Funcional 0026748924; 2º Sgt BM Q02/02 LUIS CLAUDIO CAETANO QUINTANILHA, RG 0031948, Id Funcional 0006148433; 2º Sgt BM Q02/02 PAULO ROBERTO DA SILVA XAVIER, RG 0031862, Id Funcional 0006147577; 2º Sgt BM Q02/99 ALEX VIEIRA ALBUQUERQUE, RG 0025633, Id Funcional 0026449439, em retorno ao CBMERJ, oriundos da Corregedoria Geral Unificada, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 015, de 23 de janeiro de 2019;\r\na contar do dia 30 de janeiro de 2019:\r\n- 2º Sgt BM Q03/02 LEONARDO MORAES DOS SANTOS, RG 0032067, Id Funcional 0006149626, em retorno ao CBMERJ oriundo da Prefeitura Municipal de Aperibé, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 020, de 30 de janeiro de 2019;\r\n- Subten BM Q00/91 CLAUDIO RIBEIRO GUERRA, RG 0015695, Id Funcional 0020187050, em retorno ao CBMERJ oriundo do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 020, de 30 de janeiro de 2019.\r\nId: 2185916\r\n"
        ],
        "2185944": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 03.06.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 5.016.749-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35012676/1. Processo n° E- 03/005/1699/2019.\r\nmat. n° 249.632-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39971082/1. Processo n° E- 03/010/207/2019.\r\n, mat. n° 5.012.155-7, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34595317/1. Processo n° E-03/003/959/2019.\r\n, mat. n° 255.795-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34148337/1. Processo n° E- 03/007/2419/2019.\r\n, mat. n° 280.798-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39971155/1. Processo n° E-03/010/1311/2019.\r\n, mat. n° 841.376-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35447125/3. Processo n° E- 03/008/4648/2018.\r\n, mat. n° 830.564-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33820775/1. Processo n° E-03/010/1667/2019.\r\n, mat. n° 243.358-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37313169/1. Processo n° E- 03/010/1347/2019.\r\nmat. n° 831.815-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36258938/1. Processo n° E- 03/008/103939/2018.\r\n, mat. n° 5.003.136-8, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36260266/1. Processo n° E- 03/008/754/2019.\r\nmat. n° 188.475-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 37583484/1. Processo n° E- 03/004/1514/2019.\r\n, mat. n° 293.512-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33823812/1. Processo n° E-03/010/1708/2019.\r\nmat. n° 294.235-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37412973/1. Processo n° E- 03/004/100344/2018.\r\n, mat. n° 5.021.650-6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34793739/1. Processo n° E- 03/016/103065/2018.\r\n, mat. n° 5.005.725-6, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33930449/1. Processo n° E-03/004/1681/2019.\r\n, mat. n° 292.119-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 38501368/1. Processo n° E-03/004/1043/2019.\r\n, mat. n° 5.019.673-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38530465/1. Processo n° E- 03/003/1189/2019.\r\nmat. n° 5.005.732-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33934380/1. Processo n° E-03/004/2552/2017.\r\n, mat. n° 249.584-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37724061/1. Processo n° E- 03/004/1286/2019.\r\nmat. n° 290.103-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39359344/2. Processo n° E- 03/011/600/2019.\r\n, mat. n° 279.826-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40172635/2. Processo n° E- 03/008/165/2018.\r\n, mat. n° 5.019.634-4, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 33762570/1. Processo n° E- 03/010/1722/2019.\r\n, mat. n° 5.011.106-1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34634835/1. Processo n° E-03/016/1956/2019.\r\n, mat. n° 5.006.641-4, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35269014/1. Processo n° E- 03/010/1380/2019.\r\n, mat. n° 5.006.945-9, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33870985/1. Processo n° E- 03/010/953/2019.\r\n, mat. n° 246.379- 2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34159029/1. Processo n° E-03/007/2121/2019.\r\n, mat. n° 837.696-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 35273682/1. Processo n° E- 03/010/1573/2019.\r\n, mat. n° 292.620-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 34439730/1. Processo n° E-03/004/1291/2019.\r\n, mat. n° 5.000.655-0, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37956752/2. Processo n° E- 03/008/2765/2018.\r\n, mat. n° 5.003.945-2, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 40141861/2. Processo n° E- 03/012/1142/2019.\r\n, mat. n° 5.007.538-1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33953848/1. Processo n° E- 03/010/1429/2019.\r\nId: 2185944\r\n"
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        "2185955": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.06.2019\r\nANA BEATRIZ SANT'ANA TAVARES, Prof. Doc. II, ID nº 3389278-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2741-18, do C.E. Quinze de Novembro, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/1884/2019.\r\n, a pedido, KATIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID nº 3789634-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2716-18, do CEJA de Campos dos Goytacazes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1929/2019.\r\n, a pedido, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SAGAWE, Merendeira, ID nº 3555954-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1465-18, do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/2420/2019.\r\nId: 2185955\r\n"
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        "2185973": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n/2019\r\n, ID Funcional nº 07268416, CPF nº 46936173853, brasileiro, nascido em 11/09/1952, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05926842-5, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10388247719, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 42762286, CPF nº 10590179705, brasileira, nascida em 26/03/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20270263-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13005111600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50866877, CPF nº 00346035732, brasileiro, nascido em 28/07/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08453963-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17000121007, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50875140, CPF nº 14319980794, brasileiro, nascido em 08/04/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25704281-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12840908036, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43290884, CPF nº 12600138714, brasileira, nascida em 22/06/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23111685-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19032934948, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 42777860, CPF nº 63374048749, brasileiro, nascido em 07/08/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04391557-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10644006274, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50833642, CPF nº 13053045788, brasileira, nascida em 14/09/1988, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 184761, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11945376427, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43043402, CPF nº 05786536726, brasileira, nascida em 05/02/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20607858-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 73066690589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS 6, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50116401, CPF nº 12185136755, brasileira, nascida em 04/06/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21068868-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12997843601, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 129224150, CPF nº 95816453734, brasileiro, nascido em 27/12/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 140, expedida pelo PGE/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12133493818, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 32116764, CPF nº 49496360734, brasileiro, nascido em 24/05/2019, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04123049-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10655527521, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50902067, CPF nº 59397985787, brasileiro, nascido em 26/10/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 03797965-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10886176155, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 19357222, CPF nº 51122120710, brasileira, nascida em 25/03/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 3812834, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10655298301, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 44148895, CPF nº 61057258768, brasileiro, nascido em 10/06/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04306394-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10831295454, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43233023, CPF nº 07041027732, brasileira, nascida em 04/09/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10602387-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12766122569, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 19440677, CPF nº 63672189715, brasileira, nascida em 27/06/1961, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05574067-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10804067667, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 36190977, CPF nº 58521640706, brasileira, nascida em 23/06/1960, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04992964-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10870060101, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 42705002, CPF nº 55031781734, brasileiro, nascido em 30/12/1959, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04503230-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12098062836, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS 8, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 02, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 19224150, CPF nº 95816453734, brasileiro, nascido em 27/12/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 0140, expedida pelo PGE/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12133493818, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Procuradoria Geral dos Estado de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 004 - página 12, de 04/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43590314, CPF nº 08413733707, brasileiro, nascido em 04/09/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11403943-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19037280687, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001/017 - página 21/22, de 01/01/2019, tomou posse em 21/01/2019, com validade a contar de 21/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50328883, CPF nº 03333781727, brasileira, nascida em 16/10/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 107867, expedida pelo CRC/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12538292443, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50976346, CPF nº 01595919708, brasileiro, nascido em 29/08/1970, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 109938, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18194186590, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50977059, CPF nº 78907500720, brasileiro, nascido em 12/11/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04824988-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12131277972, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Transparência e Projetos, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50986457, CPF nº 08866379700, brasileiro, nascido em 10/02/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12188738-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13294618297, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50977040, CPF nº 06882859701, brasileiro, nascido em 08/11/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10313725-3, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12500218351, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Licitação, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50986538, CPF nº 08649098703, brasileiro, nascido em 01/05/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12697125-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12699395589, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50983458, CPF nº 12450582746, brasileiro, nascido em 16/01/1989, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21778228-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19061420000, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50977067, CPF nº 08333600786, brasileiro, nascido em 07/04/1979, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12193884-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13072220629, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50329073, CPF nº 60940557215, brasileira, nascida em 09/03/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27773489-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12912704628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretaria, símbolo SS, Subsecretária de Programas e Capitação de Recursos p/ Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43449883, CPF nº 09522358703, brasileira, nascida em 12/11/1981, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12113641-0, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12811895568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Negociação de Recursos, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 25530127, CPF nº 01247844706, brasileira, nascida em 20/11/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 08815263-2, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12411450399, nomeada para exercer o cargo em comissão de Subsecretaria, símbolo SS, da Subsecretária de Ensino Superior, Pesquisa e Inovação, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50976869, CPF nº 00653990057, brasileira, nascida em 24/06/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 908736712-5, expedida pelo SSP/RS, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12997653705, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50232142, CPF nº 08188330760, brasileiro, nascido em 05/06/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 30193096-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12640128541, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 44120516, CPF nº 10306133709, brasileiro, nascido em 23/02/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20306151-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19044054379, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 22, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50327410, CPF nº 05211715713, brasileiro, nascido em 02/01/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11370315-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14781159229, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DG, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50976354, CPF nº 11614426775, brasileiro, nascido em 19/11/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 186045, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21279087511, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Cooperação com o Setor Tecnológico e Inovativo, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 22, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43204007, CPF nº 05732732780, brasileiro, nascido em 22/12/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 130838386, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19031661034, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Tecnologia e Potencialidades Regionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 01/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 21, de 01/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50866877, CPF nº 00346035732, brasileiro, nascido em 28/07/1969, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 8453963-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17000121007, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50944576, CPF nº 12429957736, brasileiro, nascido em 22/06/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09675347-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13102380548, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assitente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 10/01/2019, publicado no DOERJ nº 001 - página 10, de 11/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50870793, CPF nº 01066371776, brasileira, nascida em 11/10/1972, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 83121, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19006390529, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 10/01/2019, publicado no DOERJ nº 009 - página 10, de 11/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43471234, CPF nº 01828148741, brasileira, nascida em 06/04/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09112778-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12492581804, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 10/01/2019, publicado no DOERJ nº 009 - página 10, de 11/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50067745, CPF nº 11808518705, brasileiro, nascido em 23/09/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 21334896-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19027982174, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 10/01/2019, publicado no DOERJ nº 009 - página 10, de 11/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50982524, CPF nº 07117376732, brasileiro, nascido em 08/10/1975, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10458315-8, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12537712899, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência das Unidades dos Municípios, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 01, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50985060, CPF nº 04451832764, brasileiro, nascido em 23/04/1974, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10532160-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17045618431, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 42747660, CPF nº 78109329772, brasileiro, nascido em 21/11/1963, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04694969-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19028419252, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50983040, CPF nº 07721115701, brasileiro, nascido em 09/05/1978, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11716206-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12678631607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50984276, CPF nº 10265351740, brasileiro, nascido em 21/07/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12812016-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19018535403, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 14 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50995251, CPF nº 10205027709, brasileiro, nascido em 19/08/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20688460-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12754898605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43780512, CPF nº 82667209168, brasileiro, nascido em 25/09/1977, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 1676014, expedida pelo SSP/DF, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12657602276, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50983740, CPF nº 97092762715, brasileira, nascida em 30/10/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07366308-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 18221232195, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50982079, CPF nº 10124522718, brasileiro, nascido em 16/04/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20698662-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19017575878, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50981978, CPF nº 12289860700, brasileiro, nascido em 26/01/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20543628-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13208996569, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50982036, CPF nº 05623745741, brasileiro, nascido em 18/10/1988, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20258225-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15160231270, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50981854, CPF nº 13556300702, brasileiro, nascido em 22/09/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25475317-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13290305588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50981803, CPF nº 02946522725, brasileira, nascida em 17/06/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09072653-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12753237567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 05703832, CPF nº 04283827703, brasileiro, nascido em 07/12/1972, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09809697-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12519103908, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50984446, CPF nº 15928929730, brasileira, nascida em 03/03/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 28064506-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20466340332, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43780369, CPF nº 02943822752, brasileiro, nascida em 24/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11432181-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19058187090, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 15/01/2019, com validade a contar de 15/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50982028, CPF nº 14970539782, brasileiro, nascido em 29/03/1993, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 25717602-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13744401897, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43573959, CPF nº 02819162762, brasileiro, nascido em 29/06/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 09713989-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12827670625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50983679, CPF nº 15843926737, brasileiro, nascido em 27/04/1996, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 28661912-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21285386614, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 07268416, CPF nº 46936173853, brasileiro, nascido em 11/09/1952, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05926842-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10388247719, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 18/01/2019, publicado no DOERJ nº 015 - página 71, de 21/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43290884, CPF nº 12600138714, brasileira, nascida em 22/06/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23111685-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19032934948, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 18/01/2019, publicado no DOERJ nº 015 - página 71, de 21/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50995545, CPF nº 09774231740, brasileiro, nascido em 09/04/1984, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20070456-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13003831606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50985248, CPF nº 09527921767, brasileiro, nascido em 04/01/1983, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11422489-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11578895965, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assesor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50962965, CPF nº 08652150737, brasileira, nascida em 05/09/1979, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11544609-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12688438540, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 09/01/2019, com validade a contar de 09/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 20230028, CPF nº 09081992791, brasileiro, nascido em 29/09/1946, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02133284-6, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10297927814, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 10/01/2019, com validade a contar de 10/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50255983, CPF nº 13533165728, brasileira, nascida em 02/01/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21766239-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19051238781, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50983997, CPF nº 01846541735, brasileira, nascida em 21/07/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09814337-3, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12728070565, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50891308, CPF nº 83622861720, brasileira, nascida em 28/03/1968, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07333075-5, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12420199121, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50325701, CPF nº 90466454791, brasileiro, nascido em 09/03/1967, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 76309-0, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12283349178, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 44111509, CPF nº 14264885728, brasileira, nascida em 27/03/1993, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 25437940-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11574665787, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50985736, CPF nº 08861585752, brasileira, nascida em 27/12/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12124362-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12713907545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assesor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 42748976, CPF nº 12929042753, brasileiro, nascido em 30/03/1947, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 020694/0-9, expedida pelo CRC/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10099929233, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretatia da Ação Social, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 16/01/2019, com validade a contar de 16/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50116401, CPF nº 12185136755, brasileira, nascida em 04/06/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 21068868-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12997843601, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50995820, CPF nº 87033364768, brasileiro, nascido em 06/09/1965, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05610511-7, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12217050178, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50983750, CPF nº 10008226725, brasileira, nascida em 25/02/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12989862-3, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12893584588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 05643678, CPF nº 31710271787, brasileiro, nascido em 07/03/1949, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 02411272-4, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10016425836, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 16/01/2019, com validade a contar de 16/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 20211830, CPF nº 55323758791, brasileiro, nascido em 10/01/1960, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04574191-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12004673763, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 16/01/2019, com validade a contar de 16/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 42762286, CPF nº 10590179705, brasileira, nascida em 26/03/1986, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20270263-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13005111600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 18/01/2019, publicado no DOERJ nº 015 - página 71, de 21/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50154699, CPF nº 10788217712, brasileiro, nascido em 28/08/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12355661-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19022944770, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 22/01/2019, publicado no DOERJ nº 017 - página 02, de 23/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50742450, CPF nº 05347985780, brasileira, nascida em 06/03/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13103304-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13253350583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI 2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 22/01/2019, publicado no DOERJ nº 017 - página 05, de 23/01/2019, tomou posse em 16/01/2019, com validade a contar de 16/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50985256, CPF nº 00050985256, brasileira, nascida em 30/01/1995, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 214641, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19061431118, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 22/01/2019, publicado no DOERJ nº 017 - página 05, de 23/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 44226136, CPF nº 10149067763, brasileiro, nascido em 06/02/1986, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20697586-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13448601771, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 16/01/2019, com validade a contar de 16/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 42749425, CPF nº 60842873791, brasileiro, nascido em 21/04/2019, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 05164993-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10867354744, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS 8, do Gabinete do Secretario, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 16/01/2019, com validade a contar de 16/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43842399, CPF nº 45633789334, brasileira, nascida em 20/03/1978, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 16248, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19039984142, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS 8, do Departamento de Controle de Contratos e Covênios, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 14/01/2019, com validade a contar de 14/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50916858, CPF nº 12846234752, brasileira, nascida em 19/07/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 23984221-4, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14474451275, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50985019, CPF nº 48455083387, brasileira, nascida em 06/06/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13111027-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12947785195, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 09/01/2019, com validade a contar de 09/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50982065, CPF nº 14250074730, brasileira, nascida em 08/10/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22245850-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13398482561, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 09/01/2019, com validade a contar de 09/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43432646, CPF nº 12201176760, brasileira, nascida em 15/05/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22289934-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13267223589, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 16/01/2019, com validade a contar de 16/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50176366, CPF nº 82463301791, brasileira, nascida em 16/05/1963, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05511708-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 11992390929, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 16/01/2019, com validade a contar de 16/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 44082398, CPF nº 06922438795, brasileira, nascida em 27/05/1975, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 10281153-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12674154588, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 09/01/2019, com validade a contar de 09/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50985280, CPF nº 09439300739, brasileira, nascida em 24/10/1983, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 1336887-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13038779600, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 09/01/2019, com validade a contar de 09/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 44266383, CPF nº 11022963767, brasileira, nascida em 11/04/1989, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20478241-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13176127560, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 24/01/2019, tomou posse em 11/01/2019, com validade a contar de 11/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50985035, CPF nº 13077582740, brasileiro, nascido em 15/05/1990, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 176676, expedida pelo OAB/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19043771859, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 24/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 03, de 25/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50971239, CPF nº 12693218705, brasileiro, nascido em 25/11/1987, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20052813-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 15698627588, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 28/01/2019, publicado no DOERJ nº 021 - página 03, de 29/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50253590, CPF nº 02961061784, brasileira, nascida em 27/10/1970, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 05457202-9, expedida pelo IFP-RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12498585046, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 29/01/2019, publicado no DOERJ nº 022 - página 27, de 30/01/2019, tomou posse em 24/01/2019, com validade a contar de 24/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50252682, CPF nº 11111419752, brasileira, nascida em 07/06/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20157671-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13287494545, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 31/01/2019, publicado no DOERJ nº 024 - página 03, de 01/02/2019, tomou posse em 15/01/2019, com validade a contar de 15/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50959140, CPF nº 14153557706, brasileiro, nascido em 11/04/1991, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11719758-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19061154645, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Procuradoria Geral dos Estado de 31/01/2019, publicado no DOERJ nº 025 - página 22, de 04/02/2019, tomou posse em 07/01/2019, com validade a contar de 07/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 51000636, CPF nº 10342949705, brasileira, nascida em 25/08/1985, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 20070455-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12927268608, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 51000652, CPF nº 10588003700, brasileiro, nascido em 22/11/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20330830-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12922277544, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 51000679, CPF nº 16426163708, brasileiro, nascido em 03/04/2001, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 29243945-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13704367698, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 24/01/2019, publicado no DOERJ nº 019 - página 03, de 25/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50903420, CPF nº 12425054740, brasileira, nascida em 16/09/1987, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13388260-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13538427932, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ 6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 14/01/2019, com validade a contar de 14/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50373978, CPF nº 14135313779, brasileiro, nascido em 02/09/1992, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 26792942-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14873850793, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ 6, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 04/02/2019, com validade a contar de 04/02/2019.\r\n, ID Funcional nº 50985191, CPF nº 02948848741, brasileiro, nascido em 08/10/1973, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 534324-0, expedida pelo M.MARINHA, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12500075232, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 23/01/2019, publicado no DOERJ nº 018 - página 02, de 24/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 43668054, CPF nº 05505965776, brasileiro, nascido em 28/10/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11709747-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12519461782, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/01/2019, publicado no DOERJ nº 014 - página 04, de 18/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 32116764, CPF nº 49496360734, brasileiro, nascido em 05/02/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04123049-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10655527521, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 16/01/2019, publicado no DOERJ nº 013 - página 05, de 17/01/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50107453, CPF nº 01958979783, brasileira, nascida em 22/09/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 131356, expedida pelo OAB/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12371207103, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 04/02/2019, publicado no DOERJ nº 026 - página 02, de 05/02/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 05768462, CPF nº 00691907714, brasileiro, nascido em 17/05/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 08679720-6, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12354434938, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 04/02/2019, publicado no DOERJ nº 026 - página 02, de 05/02/2019, tomou posse em 21/01/2019, com validade a contar de 21/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 05778301, CPF nº 50926918753, brasileiro, nascido em 22/02/1957, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3752687, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10843394711, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 04/02/2019, publicado no DOERJ nº 026 - página 02, de 05/02/2019, tomou posse em 23/01/2019, com validade a contar de 23/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50998200, CPF nº 92111882020, brasileira, nascida em 23/02/1977, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26823804-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19061557847, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 18/02/2019, publicado no DOERJ nº 036 - página 02, de 19/02/2019, tomou posse em 01/02/2019, com validade a contar de 01/02/2019.\r\n, ID Funcional nº 50996860, CPF nº 14009707763, brasileira, nascida em 18/09/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 26569705-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 21282189036, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 21/02/2019, publicado no DOERJ nº 039 - página 03, de 22/02/2019, tomou posse em 20/02/2019, com validade a contar de 20/02/2019.\r\n, ID Funcional nº 50996878, CPF nº 12005492795, brasileira, nascida em 05/08/1990, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 22067999-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 14301903271, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 21/02/2019, publicado no DOERJ nº 039 - página 03, de 22/02/2019, tomou posse em 20/02/2019, com validade a contar de 20/02/2019.\r\n, ID Funcional nº 43207812, CPF nº 08298495721, brasileiro, nascido em 28/06/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10100268-1, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17062792037, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 18/02/2019, publicado no DOERJ nº 036 - página 02, de 19/02/2019, tomou posse em 18/02/2019, com validade a contar de 18/02/2019.\r\n, ID Funcional nº 50876856, CPF nº 30088321720, brasileiro, nascido em 08/02/1952, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 3163235, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 10330724484, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 07/03/2019, publicado no DOERJ nº 045 - página 04, de 08/03/2019, tomou posse em 01/02/2019, com validade a contar de 01/02/2019.\r\n, ID Funcional nº 05715806, CPF nº 05655177757, brasileiro, nascido em 02/07/1982, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 130985823, expedida pelo IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12905226589, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 11/03/2019, publicado no DOERJ nº 047 - página 03, de 12/03/2019, tomou posse em 14/01/2019, com validade a contar de 14/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50843699, CPF nº 09506813779, brasileiro, nascido em 02/07/1982, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 12818966-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13340432561, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 21/03/2019, publicado no DOERJ nº 055 - página 11, de 22/03/2019, tomou posse em 01/01/2019, com validade a contar de 01/01/2019.\r\n, ID Funcional nº 50831682, CPF nº 10872829774, brasileiro, nascido em 08/09/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 12537146-8, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13314733584, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/03/2019, publicado no DOERJ nº 049 - página 01, de 14/03/2019, tomou posse em 14/03/2019, com validade a contar de 14/03/2019.\r\n, ID Funcional nº 42732891, CPF nº 04306515702, brasileira, nascida em 02/12/1974, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09697502-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12514502472, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 13/03/2019, publicado no DOERJ nº 049 - página 02, de 14/03/2019, tomou posse em 14/03/2019, com validade a contar de 14/03/2019.\r\n, ID Funcional nº 50981889, CPF nº 05285846773, brasileiro, nascido em 26/08/1981, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11254921-7, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12790823601, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por de 10/04/2019, publicado no DOERJ nº 069 - página 02, de 11/04/2019, tomou posse em 28/03/2019, com validade a contar de 28/03/2019.\r\n, ID Funcional nº 50764918, CPF nº 14688748701, brasileiro, nascido em 20/06/1991, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24165524-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19055614990, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 17/04/2019, publicado no DOERJ nº 074 - página 05, de 18/04/2019, tomou posse em 10/04/2019, com validade a contar de 10/04/2019.\r\n, ID Funcional nº 44120516, CPF nº 10306133709, brasileiro, nascido em 23/02/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 20306151-0, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19044054379, nomeado para exercer o cargo em comissão de Subsecretario, símbolo SS, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/05/2019, publicado no DOERJ nº 082 - página 07, de 06/05/2019, tomou posse em 08/04/2019, com validade a contar de 08/04/2019.\r\n, ID Funcional nº 51014017, CPF nº 00319454738, brasileiro, nascido em 11/05/1968, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 07964513-1, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12287854721, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Sec de Estado da Casa Civil e Governança de 03/05/2019, publicado no DOERJ nº 082 - página 11, de 06/05/2019, tomou posse em 16/04/2019, com validade a contar de 16/04/2019.\r\n, ID Funcional nº 51018055, CPF nº 14395510736, brasileira, nascida em 12/11/1992, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 27774443-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13316742580, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Projetos Especiais e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 10/05/2019, publicado no DOERJ nº 087 - página 04, de 13/05/2019, tomou posse em 08/04/2019, com validade a contar de 08/04/2019.\r\n, ID Funcional nº 51019000, CPF nº 55666078704, brasileira, nascida em 19/08/1954, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 09013351-3, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19061801772, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria de Políticas Públicas e Ensino Tecnológico, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 03/05/2019, publicado no DOERJ nº 082 - página 07, de 06/05/2019, tomou posse em 03/04/2019, com validade a contar de 03/04/2019.\r\nId: 2185973\r\n"
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        "2185974": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELIO VAZ DA SILVA matr. nº 5.109-4, ID.: 25536826, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nCARLOS NELSON DE PAULA KONDER, matr. nº 35.281-5, ID.: 43871739, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\nCHRISTINA FRAGA, matr. nº 32.517-5, ID.: 25469010, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\nVANDERLEI MARTINS, matr. nº 32.489-7, ID.: 25584383, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\nMARCUS ALEXANDRE MOTTA, matr. nº 34.616-3, ID.: 42181321, lotado no Instituto de Letras , à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nJOYCE FERREIRA CARVALHO, matr. nº 34.994-4, ID.: 43359140, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos , à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nId: 2185974\r\n"
        ],
        "2185979": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323019-9, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Conselho de Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15/03/2019. Processo nº SEI-04/201/000048/2019.\r\nId: 2185979\r\n"
        ],
        "2185980": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLAUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32.103-4, ID.: 6075622, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Acordos Acadêmicos, símbolo FG-02, código 1231, a contar de 30/04/2019.\r\n, matr. nº 31.136-5, ID.: 25282662, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Acordos Acadêmicos, símbolo FG-02, código 1231, a contar de 01/05/2019.\r\nPRISCYLLA CORRÊA DA COSTA matr. nº 37.237-5, ID.: 44598785, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Secretaria/Engenharia Ambiental, símbolo FG-03, código 2012, a contar de 01/05/2019.\r\nDAIANA NOGUEIRA GUIMARÃES SANTOS, matr. nº 36.905-8, ID.: 44574223, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DPAT, símbolo FG-03, código 383, a contar de 06/05/2019.\r\n, matr. nº 3.364-7, ID.: 25352849, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cadastro e Documentação, símbolo FG-01, código 361, a contar de 06/05/2019.\r\nDAIANA NOGUEIRA GUIMARÃES SANTOS, matr. nº 36.905-8, ID.: 44574223, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Cobrança Imobiliária, símbolo FG-01, código 361, a contar de 06/05/2019.\r\nId: 2185980\r\n"
        ],
        "2185983": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n8652\r\nTatyanne Galvão Bahia dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n89270\r\nHelem Araújo Costa de Souza\r\nEnfermeiro\r\n0708\r\nBruna da Silva Argolo\r\nEnfermeiro\r\n00391664\r\nIsabela Fornerolli de Macedo\r\nProfessor Assistente\r\nId: 2185983\r\n"
        ],
        "2185984": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nE 21.11.2018\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.800-7, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara, instituída pela Portaria nº 02/IBRAG/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/101229/2018.\r\n\r\nDE 26.11.2018\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.800-7, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nLuís Cristóvão de Moraes Sobrino Porto - UERJ;\r\nEgberto Gaspar de Moura - UERJ;\r\nJosé Garcia Ribeiro Abreu Junior - UFRJ;\r\nLuiz Eurico Nasciutti - UFRJ;\r\nTelma Maria Tenorio Zorn - USP.\r\nVivaldo Moura Neto - IECPN;\r\nLuís Antônio Violin Dias Pereira - UNICAMP.\r\nId: 2185984\r\n"
        ],
        "2186002": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 61/2014, Processo nº E-027/128/1563/2013, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/00 JOAO CLAUDIO CALDEIRA DE ARAUJO LIMA RANGEL, RG: 26.498;\r\nMEMBROS: Ten Cel BM QOC/01 LUIZ CARLOS ANANIAS JUNIOR, RG: 28.965, Cap BM QOC/06 FELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPCÃO. RG: 39.408 e Cap BM QOC/10 BRUNA HELENA DOS SANTOS LIMA, RG: 46.102;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOC/06 LEONARDO DAVI DA SILVA OLIVEIRA, RG: 37.898.\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 44/2017, Processo nº E-27/132/121/2017, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA, RG: 28.931;\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/02 JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, RG: 31.271, Cap BM QOC/09 JEFFERSON FERREIRA ANCELMÉ. RG: 45.341 e Cap BM QOC/09 VICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA, RG: 45.339;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 3º Sgt BM Q06/ACD/00 MÔNICA CÉZAR DA COSTA, RG: 26.914.\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 49/2014, Processo nº E-27/128/217/2014, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA, RG: 28.931;\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/02 ALINE COIMBRA DOS SANTOS, RG: 31.245, Cap BM QOC/06 FELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPCAO. RG: 39.408 e Cap BM QOC/09 VICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA, RG: 45.339;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 1º Sgt BM Q00/97 LUIZ FERNANDO DA SILVA CARDOSO, RG: 20.081.\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 83/2018, Processo nº E-27/042/100022/2018, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA, RG: 28.931;\r\nMEMBROS: Cap BM QOC/07 DAVID MONT'SERRAT VIEIRA DA CUNHA, RG:: 40.013, Cap BM QOC/09 JEFFERSON FERREIRA ANCELMÉ. RG: 45.341 e Cap BM QOC/09 MARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, RG: 45.302;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: 2º Sgt BM Q06/ACD/02 TÂNIA GOMES PIRES, RG: 30.475.\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 54/2015, Processo nº E-27/132/120/2015, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Ten Cel BM QOC/01 ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA, RG: 28.931;\r\nMEMBROS: Maj BM QOC/02 JAQUELINE DE MELLO PASCOUTTO, RG: 31.271, Cap BM QOC/07 DAVID MONT'SERRAT VIEIRA DA CUNHA, RG: 40.013 e Cap BM QOC/09 MARCOS FABRICIO DOS SANTOS FERREIRA, RG: 45.302;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Subten BM Q00/00 PATRICIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG: 27.914.\r\nId: 2186002\r\n"
        ],
        "2186015": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 14/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a NEIDE DA SILVA MACHADO e DANIELE MUNIZ MACHADO, com validade a contar de 09/04/2007, tornando sem efeito o ato de 19/02/2019, publicado nos D.O. de 09/04/2019, conforme Processo n° E-01/704035/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a RITA ALBINO TORRES, com validade a contar de 14/10/2007, tornando sem efeito o ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 05/03/2013, conforme Processo n° E-01/302810/2008.\r\nId: 2186015\r\n"
        ],
        "2186039": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.06.2019\r\n, a pedido, a contar de 08 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 ITALO JORGE SANTIAGO DOS REIS, RG 12021 - ID Funcional nº 0026626063 - CPF 980912397-34, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000230/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 RENATO GONÇALVES DE OLIVEIRA, RG 14625 - ID Funcional nº 0018812384 - CPF 003666477-41, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000263/2019.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/04/2019, o Soldado Bombeiro Militar Q00/14, RG 49488 - ID Funcional nº 0050335529 - CPF 091756037-05 por ter sido empossado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação do Colégio D. Pedro II, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/0189/2019.\r\na contar de 10 de maio de 2019, o SOLDADO BM Q10/16 RG 53309 - ID Funcional nº 0050862677 - CPF 156337417-06, com base no art.120, inciso II, § 3º, alínea , da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e na Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100/2017.\r\nId: 2186039\r\n"
        ],
        "2186040": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 246.218-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37690264/1. Processo n° E-03/004/1309/2019.\r\n, mat. n° 236.349-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38558025/1. Processo n° E- 03/003/943/2019.\r\n, mat. n° 254.087-0, Prof. Orientador Educacional, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40061329/2. Processo n° E-03/003/976/2019.\r\n, mat. n° 280.796-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33066930/1. Processo n° E- 03/010/1608/2019.\r\n, mat. n° 5.012.115-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34014578/1. Processo n° E- 03/003/753/2019.\r\n, mat. n° 518.864-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 37754440/1. Processo n° E- 03/004/1886/2019.\r\n, mat. n° 283.397-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39251845/1. Processo n° E- 03/015/755/2019.\r\n, mat. n° 807.376-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33776423/1. Processo n° E-03/010/1683/2019.\r\n, mat. n° 239.933-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 34369546/1. Processo n° E- 03/010/2394/2018.\r\n, mat. n° 245.956- 8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40398617/2. Processo n° E-03/004/1416/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. n° 31.940-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40723275/1. Processo n° E- 03/013/1583/2019.\r\n, mat. n° 253.450-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40237184/1. Processo n° E- 03/023/9/2019.\r\n, mat. n° 282.250-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33746222/1. Processo n° E-03/010/1660/2019.\r\n, mat. n° 835.145-4, Psicólogo, ID Funcional nº 19868545/1. Processo n° E-03/021/974/2019.\r\n, mat. n° 273.369-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 36996947/1. Processo n° E-03/016/2792/2017.\r\n, mat. n° 256.694-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39732819/1. Processo n° E- 03/015/564/2019.\r\n, mat. n° 5.011.007-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 34796215/1. Processo n° E-03/016/1713/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 841.543-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 37372874/1. Processo nº E- 03/007/3013/2019.\r\n, mat. nº 911.739-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42001420/1. Processo nº E-03/010/102214/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 936.342-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 34374671/2. Processo nº E-03/010/1403/2019.\r\n, mat. nº 5.007.090-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 39623270/1. Processo nº E-03/010/1423/2019.\r\n, mat. nº 916.315-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 41910125/2. Processo nº E- 03/002/171/A/2018.\r\n, mat. nº 830.260-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36276189/1. Processo nº E- 03/007/2856/2019.\r\n, mat. nº 828.237-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36031437/2. Processo nº E- 03/002/1631/2019.\r\n, mat. nº 961.033-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 41150139/4. Processo nº E- 03/011/529/2018.\r\nId: 2186040\r\n"
        ],
        "2186044": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei n° 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a YONNE KAREN TEIXEIRA PEREIRA, THIAGOMATHEUS TEIXEIRA PEREIRA, MARCIA MARIA TEIXEIRA DA SILVAcom validade a contar de 11/05/2007, tornando sem efeito o ato datado de 16/10/2012, publicado no D.O. de 23/05/2013, conforme Processo n° E-01/706405/2007.\r\nDE 24/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , referente à matrícula nº 1169318-1, com validade a contar de 04/09/2014, tornando sem efeito o ato datado de 19/04/2018, publicado no D.O. de 20/04/2018, conforme Processo n° E-04/161/150/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , referente à matrícula nº 0158428-3, com validade a contar de 04/09/2014, tornando sem efeito o ato datado de 19/04/2018, publicado no D.O. de 20/04/2018, conforme Processo n° E-04/161/150/2019.\r\nDE 27/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 05/10/2012, tornando sem efeito o ato datado de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/03/2013, conforme Processo n° E- 01/302185/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 12/02/2012, tornando sem efeito o ato datado de 15/10/2013, publicado no D.O. de 23/02/2015, conforme Processo n° E- 01/300628/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 12/01/2013, tornando sem efeito o ato datado de 20/02/2018, publicado no D.O. de 26/02/2018, conforme Processo n° E- 01/009/289/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 19/02/2013, tornando sem efeito o ato datado de 30/03/2015, publicado no D.O. de 05/03/2015, conforme Processo n° E-01/020/43/2013.\r\nDE 29/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 6°-A, da EC n° 41/03 e c/c o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a LUIZ PHELIPE SILVA DOS com validade a contar de 28/07/2012, tornando sem efeito o ato datado de 08/05/2018, publicado no D.O. de 21/05/2018, conforme Processo n° E-01/017/128/2013.\r\nDE 30/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 01/02/2013, tornando sem efeito o ato datado de 01/04/2013, publicado no D.O. de 10/07/2013, conforme Processo n° E- 01/016/68/2013.\r\nId: 2186044\r\n"
        ],
        "2186049": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, a contar de 12/03/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 07/07/2008, publicado no D.O. de 11/07/2008, que aposentou JOZINETE CABRAL DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39471241/1, mat. n° 284.375-3, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/016/1303/2019 e Processo nº E-03/11.001.538/2007.\r\nDE 06.05.2019\r\n, a contar de 07/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/07/2013, publicado no D.O. de 10/07/2013, que aposentou ANTONIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 39551474/1, mat. n° 500.267-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/016/101214/2018 e Processo nº E- 03/014/1383/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/05/2019.\r\nId: 2186049\r\n"
        ],
        "2186066": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores Glauce Luiza Santos dos Santos ID.:5029088, Jessica Norberto Rocha ID.: 50289527 e Sônia Simões Camanho ID.: 42181550, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2019, com a Empresa 18 GIGAS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME.\r\nId: 2186066\r\n"
        ],
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            "2019-06-06 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.06.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA MARIA SÁ DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3543617-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 18-6989, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Soraia de Castro Nobrega Ramos Guimarães, ID 556276-7/1. Processo nº E-03/001/1.472/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDERSON CESAR DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 4400429-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18- 0904, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Lisaldo Nunes, ID 4353280-2/2. Processo nº E-03/010/455/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE CARNEIRO DE MOURA, Prof. Doc. I, ID 3436054-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 18-0906, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geísa Rosário do Nascimento, ID 3435516-2/1. Processo nº E- 03/010/1.213/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5033394- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joana D'Arc Carneiro da Silva, ID 3388248-7/1. Processo nº E- 03/004/198/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA SERAFIM CÂNDIDO, Prof. Doc. I, ID 4323710- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 417 José do Patrocínio, U.A. 18-0748, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/2.883/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CHEYENNE SARDINHA DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 5019149-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 18-0742, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bernadete Paes Pessanha Almeida, ID 3390572-0/1. Processo nº E- 03/004/1.424/2019.\r\n, a pedido, JEFFERSON DEIVIS JORGE, Prof. Doc. I, ID 4203424-8/1, da função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18- 0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2.176/2019.\r\n, a pedido, ANA LUCIA DO NASCIMENTO BIANCHI DE MELLO, Prof. Doc. I, ID 4276798-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2.176/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA LUCIA DO NASCIMENTO BIANCHI DE MELLO, Prof. Doc. I, ID 4276798-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jefferson Deivis Jorge, ID 4203424-8/1. Processo nº E-03/002/2.176/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GABRIELLE COUTO SANT'ANNA, Prof. Doc. I, ID 4379161-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Praia do Siqueira, U.A. 18-0011, Tipo D, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia do Nascimento Bianchi de Mello, ID 4276798-9/1. Processo nº E-03/002/2.176/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/05/2019, ANDRELINA CONCEIÇÃO MARINS DA SILVA, Prof. A.A.E. II, ID 4066563-1/1, da função de Secretário do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 18-1883, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1.152/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALANA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4188445-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/1.789/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELA DE OLIVEIRA CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 5080639-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jordan Luiz Menezes Gonçalves, ID 5032374-1/1. Processo nº E- 03/016/1.683/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSEMARY DE CARVALHO DONATO, Prof. Doc. II, ID 545322-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Soares Bermudas, ID 3687217-2/1. Processo nº E-03/016/1.899/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA REGINA DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4417204-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Parada Angélica, U.A. 18-2103, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra dos Santos, ID 3468481-6/1. Processo nº E-03/016/1.740/2019.\r\n, a pedido, DARLEIA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3703023-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/12/2018, publicado no DOERJ de 26/12/2018. Processo nº E-03/016/2.098/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLANE MIRANDA CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5073519-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalajara, U.A. 18-2083, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Darleia Cristina dos Santos, ID 3703023-0/1. Processo nº E- 03/016/2.098/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SARA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5020911-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Pereira Macedo da Luz, ID 4388878-0/1. Processo nº E-03/016/524/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA MADUREIRA, Prof. Doc. II, ID 3691925-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 18-1848, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leuder Medeiros Lima, ID 3473885-1/1. Processo nº E-03/002/2.175/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA PAULA COSTA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4363451-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilucia Teixeira Leite, ID 3726895-3/1. Processo nº E-03/006/103.226/2018.\r\n, a pedido, MARILUCIA TEIXEIRA LEITE, Prof. Doc. II, ID 3726895-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Moacyr Meirelles Padilha, U.A. 18-2373, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 12/06/2015. Processo nº E-03/006/103.226/2018.\r\n, a pedido, JOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, ID 3401537-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/946/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/05/2019, ELZA MARIA SILVA PORTUGAL, Prof. Doc. II, ID 3400003-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18- 0767, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/1.074/2019.\r\n, a pedido, ALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA, Prof. Doc. I, ID 5024258-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Município de Magé, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 16/02/2018, publicado no DOERJ de 20/02/2018. Processo nº E- 03/013/1.942/2019.\r\n, a pedido, GUSTAVO ABREU MONIZ DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5015976-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1.942/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA, Prof. Doc. I, ID 5024258-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Araujo Bernardes, ID 3457035-7/1. Processo nº E-03/013/1.942/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EMANOELA CALDEIRA MATA, Prof. Doc. I, ID 5032980-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18- 1219, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo Abreu Moniz da Silva, ID 5015976-3/2. Processo nº E-03/013/1.942/2019.\r\n, a pedido, JAQUELINE ARAÚJO BERNARDES, Prof. Doc. II, ID 3457035-7/1, da função de Diretor do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº E- 03/013/1.439/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CÁTIA VALÉRIA ALVARENGA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4391266-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Antonio da Silva, ID 4138287-0/1. Processo nº E-03/005/883/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAMILA DANTAS MENDONÇA, Prof. Doc. I, ID 4255684- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/1.738/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4209610-3/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gerciara Ribeiro Arthur, ID 4199071-4/5. Processo nº E- 03/005/1.316/2019.\r\n, a pedido, PRISCILA ABI-REZIK DE MENDONÇA, Prof. Doc. II, ID 3509347-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº E- 03/005/2.089/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA SOUZA DE SALLES NETO, Prof. Doc. I, ID 5023007-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Estela Leite Ferreira de Deus Silva, ID 4348510-3/1. Processo nº E-03/005/735/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE DE ALMEIDA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 4192875-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celeste Pereira Veras, ID 574882-8/1. Processo nº E-03/007/2.939/2019.\r\n, a pedido, ANA LAURA SECILIANO DUARTE DE AMORIM LIMA, Prof. Doc. I, ID 4377357-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bolivar, U.A. 18-2421, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2014, publicado no DOERJ de 24/03/2014. Processo nº E- 03/007/3.130/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, AGUINELO OLMO JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4194480-1/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bolivar, U.A. 18-2421, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Laura Seciliano Duarte de Amorim Lima, ID 4377357-5/1. Processo nº E-03/007/3.130/2019.\r\n, a pedido, RICARDO BORGES DE FARIAS JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 5025450-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3.129/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDRÉ LUIZ NUNES, Prof. Doc. I, ID 4259361-1/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Marques dos Reis, U.A. 18-1747, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo Borges de Farias Junior, ID 5025450-2/2. Processo nº E-03/007/3.129/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA LUCIA RODRIGUES DE LIRA, Prof. Doc. I, ID 4330983-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/353/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REGINA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 561270-5/8, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 18-0856, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wladimir Gomes Cardoso da Silva, ID 4260030- 8/2. Processo nº E-03/007/361/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELO FERNANDES ROLLO, Prof. Doc. I, ID 559360-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luiza Cristina de Figueiredo Menezes, ID 4027486-1/1. Processo nº E- 03/007/3.128/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLOS TELES DE MENEZES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 3323478-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Leite Lopes, U.A. 18-6987, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Barenco Mello Contage, ID 1851694-7/1. Processo nº E-03/015/485/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TÂNIA SOUZA KOHLHASE LARANJA, Prof. Doc. II, ID 3455796-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/487/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DÉBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3685601-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tomás Antonio Gonzaga, U.A. 18-1536, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elisabete do Valle Mansur, ID 3289875-4/1. Processo nº E- 03/015/482/2019.\r\n, a pedido, MARIESTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, Merendeira, ID 3622104-0/1, da função de Secretário do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1.832/2019.\r\n, a pedido, ANDRÉA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4332229-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 426 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.387/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANGÉLICA DA SILVA CLAUDINO, Prof. Doc. I, ID 3561198-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 246 Prof.ª Adalgisa Cabral de Faria, U.A. 18-1595, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Cristina da Silva Pereira Oliveira, ID 4332229-8/1. Processo nº E-03/006/1.387/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA MACHADO DE MOURA, Prof. Doc. I, ID 4276853-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 18-2506, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deonita Araujo Ferro, ID 4040246-0/2. Processo nº E- 03/004/574/2019.\r\nFLÁVIA ROCHA COELHO FALCÃO WALVIESSE, Prof. Doc. II, ID 4062188-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Sebastião, U.A. 18-3482, Município de Silva Jardim, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1.111/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FLÁVIA ROCHA COELHO FALCÃO WALVIESSE, Prof. Doc. II, ID 4062188-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Sebastião, U.A. 18-3482, Tipo D, Município de Silva Jardim, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1.111/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, WANESSA CRUZ RANGEL, Prof. Doc. I, ID 4331010-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Sebastião, U.A. 18-3482, Tipo D, Município de Silva Jardim, da SEE DUC, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Rocha Coelho Falcão Walviesse, ID 4062188-0/1. Processo nº E-03/012/1.111/2019.\r\nId: 2186077\r\n"
        ],
        "2186078": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2019\r\nQUEILA DA SILVA ROCHA JAUHAR, Prof. Doc. II, ID 3405615-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0769-18, do C.E. Chequer Jorge, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1196/2019.\r\nJOSILENE SOARES CONÇOLE, Prof. Doc. II, ID 3401537- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0769-18, do C.E. Chequer Jorge, Município de Itaperuna, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/1196/2019.\r\nId: 2186078\r\n"
        ],
        "2186090": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2019\r\nSUSPENDE, por vinte dias, o servidor, ID Funcional nº 4381114-0. Processo nº E-12/066/10298/2017\r\nSUSPENDE, por cinco dias, o servidor, ID Funcional nº 44003820. Processo nº E-12/091/1/2018.\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 04.06.2019\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, requerida pela servidora , Analista Contábil, nível 1, padrão B, ID Funcional nº 5030775-4, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar de 08/06/2019, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81. \r\nId: 2186090\r\n"
        ],
        "2186091": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- LERCY DA CRUZ MADRIAGA, ID Funcional nº 20633475 - o pagamento do Auxílio Fu neral, no valor de R 2.271,60 (dois mil duzentos setenta e um reais e sessenta centavos).\r\n- PAULO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, ID Funcional nº 20658311 - o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,60 (dois mil duzentos setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2186091\r\n"
        ],
        "2186105": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            "\r\nDE 04/06/2019\r\n.\r\n\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, I Fiscal Regional - Capital 64.09da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receitaalidade a contar de 28/05/2019./2019.\r\n, Analista da Fazenda Estadualda Auditoria Fiscal Regional , da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal de Santo Antônio de Pádua, da Auditoria Fiscal Regional de Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 27/05/2019. Processo nº E-04/196/00585/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951097-7, da Auditoria Fiscal Regional de Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal de Santo Antônio de Pádua, da Auditoria Fiscal Regional de Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 27/05/2019. Processo nº E-04/196/00585/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947278-1, da Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento São Gonçalo,ria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947427-0, da Auditoria Fiscal Regional Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento , da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, IRegional Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/00.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947796-1, da Auditoria Fiscal Regional Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal Nova Iguaçu, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 1947872-0, da Auditoria Fiscal Regional Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal Nova Iguaçu, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.\r\n, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1949035-6, da Auditoria Fiscal Regional Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal Nova Iguaçu, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1942722-0, da Auditoria Fiscal Regional Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atend, da Auditoria Fi, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/196/000580/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956813-4, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento - da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956896-7, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento - da Auditoria Fiscal Regional -Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.\r\n, Identidade Funcional nº 1952277-0, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento São, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1951962-1, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento São Fidélis, da Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000580/2019.\r\nId: 2186105\r\n"
        ],
        "2186116": [
            "2019-06-06 00:00:00",
            " \r\nID nº 43368433, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 251020 (Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA), contando atualmente com 04 (quatro) servidores, com validade a contar de 30/05/2019. Processo nº E-21/001.104/2019. \r\nId: 2186116\r\n"
        ],
        "2186185": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADALBERTO MARQUES MAGALHÃES, Subtenente PM, RG 56.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/44/2019.\r\nADELMAR RANGEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 55.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/080/2019.\r\nADILIO MACHADO DA SILVA JUNIOR, Subtenente PM, RG 47.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/3/2019.\r\nADLER MACEDO MARINHO, Subtenente PM, RG 62.834, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/031/11/2019.\r\nAIDA REGINA GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 66.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/29/2019.\r\nALDENILSON BRAGA DE LIMA, Subtenente PM, RG 59.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/12/2019.\r\nALEXANDRE DE CARVALHO FERREIRA, Subtenente PM, RG 51.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/50/2019.\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA, 2º Sargento PM, RG 64.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/023/75/2018.\r\nANTONIO ORLANDO BRITO DE LIMA, 2º Sargento PM, RG 60.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/535/3/2018.\r\nCECILIANO BORGES MATHIAS, Subtenente PM, RG 50.965, do QPMP 6/Q-I, praça de 23.05.1988, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/10/2019.\r\nCLAUDIO LUZ ALVIM, Subtenente PM, RG 52.672, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/037/15/2019.\r\nCLAUDIO MARCIO SAMUEL DA SILVA, Subtenente PM, RG 57.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/9/2019.\r\nCLEBER GUSMÃO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 52.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/031/29/2019.\r\nDJALMA WANDERLEY GIRARD, Subtenente PM, RG 54.240, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/63/2019.\r\nEDMILSON NUNES DAS CHAGAS, Subtenente PM, RG 42.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/22/2019.\r\nERIVALDO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 51.217, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/100032/2018.\r\nERIVALDO NICODEMOS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 45.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/5/2019.\r\nEVALDO DOS SANTOS BRAGA, Subtenente PM, RG 51.077, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/100051/2018.\r\nGENILSON GONÇALVES, Subtenente PM, RG 52.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/6/2019.\r\nGESSIVALDO BARROS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 51.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/096/6/2019.\r\nGIL ADRIANO LEAL WILPERT, 2º Sargento PM, RG 68.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.05.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/041/52/2019.\r\nGILBERTO DA SILVA AZEVEDO, Subtenente PM, RG 61.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/37/2019.\r\nGILBERTO DE SOUZA BOMFIM, Subtenente PM, RG 52.322, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/448/4/2019.\r\nGILBERTO LOPES GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 39.200, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/100017/2018.\r\nITAMAR AMARAL SOUZA, Subtenente PM, RG 51.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/100073/2018.\r\nIVANILSON JOSE RODRIGUES, Subtenente PM, RG 54.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/022/5/2018.\r\nIVANISE DE MELLO LUIZ, Subtenente PM, RG 54.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/112/100013/2018.\r\nJADYR FRANCISCO DA SILVA JUNIOR, Subtenente PM, RG 54.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.07.1996, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/139/3/2019.\r\nJAIRO MORAES, Subtenente PM, RG 51.732, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/024/100015/2018.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 52.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/30/2019.\r\nJONAS CABRAL DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/00020/2019.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA, Subtenente PM, RG 55.678, do QPMP 0/Q- I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/132/100017/2018.\r\nJORGE OMAR BACK JUNIOR, Subtenente PM, RG 55.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/043/42/2019.\r\nJOSE CARLOS SILVA DE ANDRADE, Subtenente PM, RG 43.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.1998, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/100178/2018.\r\nJOSÉ FERNANDO FIGUEIREDO CHANLA, Subtenente PM, RG 52.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/100079/2018.\r\nJOSÉ VIEIRA FILHO, Subtenente PM, RG 56.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/068/100105/2018.\r\nLUCIO RICARDO FERREIRA, 1º Sargento PM, RG 60.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/027/100141/2018.\r\nLUIZ BANDEIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.876, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/25/2019.\r\nLUIZ CARLOS MIRANDA, Subtenente PM, RG 50.782, do QPMP 0/Q- I, praça de 14.03.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/076/8/2019.\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA BORGES, Subtenente PM, RG 43.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/102/79/2019.\r\nLUIZ CLAUDIO VIANA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 53.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/68/2019.\r\nMARCELO JAQUES BITTENCOURT, 2º Sargento PM, RG 75.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.2001, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/035/8/2019.\r\nMARCO ANTONIO COSTA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/130/06/2019.\r\nMAURO VIEIRA DIAS, Subtenente PM, RG 52.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/035/9/2019.\r\nMAXWELL MACHADO MANHÃES, Subtenente PM, RG 53.878, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/098/1/2019.\r\nNILZETE SOARES DO NASCIMENTO FLORIANO, Subtenente PM, RG 45.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.11.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/100057/2018.\r\nODILON BEZERRA PINTO COELHO, Subtenente PM, RG 52.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/047/1/2019.\r\nPAULO CESAR PEDROZA CANDIDO, Subtenente PM, RG 55.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/69/2019.\r\nPAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Subtenente PM, RG 51.366, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/037/41/2019.\r\nPEDRO VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 43.919, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/094/19/2019.\r\nREINALDO EMERSON DOS SANTOS FARIA, 2º Sargento PM, RG 70.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/36/2019.\r\nRENATO CARLOS DOS SANTOS UMBELINO, Subtenente PM, RG 57.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/048/100114/2018.\r\nRENATO DA SILVA AUGUSTO, Subtenente PM, RG 47.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/057/5/2019.\r\nROBSON DOS SANTOS ALVES, Subtenente PM, RG 55.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/124/3/2019.\r\nROBSON GUIMARÃES PENA, Subtenente PM, RG 51.905, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/057/6/2019.\r\nRODOLFO MARQUES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 66.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/121/100012/2018.\r\nSERGIO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 52.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/035/23/2019.\r\nVICENTE LIMA, Subtenente PM, RG 55.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/010/3/2019.\r\nWANDERLEY VIEIRA BAPTISTA, Subtenente PM, RG 55.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100211/2018.\r\nWANDERSON DOS SANTOS VIDAL, Subtenente PM, RG 55.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/24/2019.\r\nWELLINGTON SILVA VALLE, Subtenente PM, RG 53.848, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/035/16/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\nANDRE CRUZ DE CASTRO, Soldado PM, RG 103.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.2014, com 05 anos de serviço a contar de 08.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/25/2019.\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 66.697, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 17 anos de serviço a contar de 15.04.2016, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/011/22/2019.\r\nCARLOS ALBERTO MAIA COSTA, Subtenente PM, RG 56.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1993, com 32 anos de serviço a contar de 03.07.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/038/100100/2018.\r\nCARLOS ANTONIO DE LIMA, 3º Sargento PM, RG 76.288, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com mais de 25 anos de serviço a contar de 17.05.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/023/100056/2018.\r\nDAYVISON RAMOS NETTO, 2º Sargento PM, RG 73.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 22 anos de serviço a contar de 21.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/039/38/2019.\r\nERNEVALDO PEREIRA AIRES, Subtenente PM, RG 45.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 35 anos de serviço a contar de 27.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-35/015/3/2019.\r\nGERUSA CARNEIRO BARCELOS, Cabo PM, RG 84.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 14 anos de serviço a contar de 15.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/026/100173/2018. \r\nJAN GOMES PINHEIRO, 2º Sargento PM, RG 74.776, do QPMP 0/Q- I, praça de 27.07.2001, com 22 anos de serviço a contar de 01.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/073/100056/2018.\r\n\r\nLETÚNIO JOSE DA SILVA, Subtenente PM, RG 55.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/057/14/2019.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO NOVAES, Cabo PM, RG 95.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.01.2012, com 07 anos de serviço a contar de 15.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/452/1/2019.\r\n\r\nMARCELO BRITO VALENTIM, 2º Sargento PM, RG 72.102, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 18 anos de serviço a contar de 19.09.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/038/177/2017.\r\n\r\nMARCELO PACHECO GIRÓ, 2º Sargento PM, RG 73.692, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.2001, com 17 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/41/2018.\r\n\r\nMARCIO LUIS PINHEIRO DE ALMEIDA, 3º Sargento PM, RG 74.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.2001, com 21 anos de serviço a contar de 27.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/027/000011/2019.\r\n\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES, 1º Sargento PM, RG 62.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 28 anos de serviço a contar de 24.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/037/31/2019.\r\n\r\nMAURO SERGIO CONSTANTINO, Subtenente PM, RG 54.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/083/100055/2018.\r\n\r\nMAXWELL DO NASCIMENTO BARBOSA, 3º Sargento PM, RG 82.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 12 anos de serviço a contar de 01.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/041/100070/2018.\r\n\r\nPAULO SERGIO HENRIQUES DOS SANTOS JUNIOR, Cabo PM, RG 66.701, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 15 anos de serviço a contar de 26.08.2014, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/011/10/2019.\r\n\r\nRODNEY ALVES DA SILVA, Soldado PM, RG 89.171, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.08.2013, com 06 anos de serviço a contar de 18.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/054/100114/2018.\r\n\r\nSERGIO LEÃO DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 82.986, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com 22 anos de serviço a contar de 26.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/094/100523/2018.\r\n\r\nSIDNEY DE SOUSA VIEIRA, Subtenente PM, RG 55.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 27 anos de serviço a contar de 04.01.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/100071/2018.\r\n\r\nWELLINGTON JOSE DE MORAES MACEDO, 3º Sargento PM, RG 81.176, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 19 anos de serviço a contar de 18.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/042/23/2019.\r\nId: 2186185\r\n"
        ],
        "2186223": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 03.06.2019\r\nMARCELO CORREA DA SILVA, RG 12.313 - ID Funcional n° 04142113-2, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.35 (1º GBM - Humaitá).\r\nMIGUEL ÂNGELO PEREIRA DE MELLO, RG 19.963 - ID Funcional n° 02612923-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.35 (1º GBM - Humaitá).\r\nId: 2186223\r\n"
        ],
        "2186224": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019,Capitão BM QOS/Med/02, RG 32.171, ID Funcional n° 00615045-4 -CPF 020.941.077-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0144/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de março de 2019,Coronel BM QOS/Dent/96, RG 19.313, ID Funcional n° 02601728-8 -CPF 824.409.137-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0132/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de maio de 2019,1º Tenente BM QOA/91, RG 15.444, ID Funcional n° 02602075-0 - CPF 834.414.417- 53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0242/2019.\r\nId: 2186224\r\n"
        ],
        "2186234": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371605-9, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.67/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 0570819-2, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Erico de Campos, ID Funcional nº 4371605-9. Processo nº E-21/009.67/2019.\r\n*Republicados por incorreção no original publicados no D.O. de 03/06/2019.\r\nId: 2186234\r\n"
        ],
        "2186236": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/100558/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS,LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e ID. Funcional nº 50144510 Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2186236\r\n"
        ],
        "2186239": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5094795-8, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1006/2019.\r\n, ID funcional nº 5093956-4, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1021/2019.\r\n, ID funcional nº 4329521- 5, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1095/2019.\r\n, ID Funcional nº 5101309-6, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1096/2019.\r\n, ID funcional nº 4385359-5, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1097/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4140497-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Inteligência, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/006.72/2019.\r\nI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392775-0, com validade a contar de 17 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/006.77/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012816-7, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Arquivo, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Barros Foli, ID Funcional nº 4392775-0. Processo nº E-21/006.77/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354675-7, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Ações Especializadas, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/006.78/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4382534-6, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Contrainteligência, da Corregedoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no D.O. de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/006.79/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269717-4, com validade a contar de 02 de maio de 2019, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nCLÁUDIA DA SILVA MEDEIROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2007627-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Glauce Schittino Bertrand, ID Funcional nº 4269717-4. Processo nº E-21/006.088/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196207-9, com validade a contar de 02 de maio de 2019, do cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/006.087/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269717-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subcorregedor, símbolo DAS-8, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Elaine de Oliveira Santos, ID Funcional nº 4196207-9. Processo nº E-21/006.087/2019.\r\n, ID Funcional nº 5088960-5, com validade a contar de 29 de abril de 2019, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.82/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tainá dos Santos Batista Javor, ID Funcional nº 5088960-5. Processo nº E-21/026.82/2019.\r\n, ID Funcional nº 4325165-0, com validade a contar de 29 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026.83/2019.\r\n, ID Funcional nº 5088960-5, para exercer, com validade a contar de 29 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maria Lúcia Gonçalves Pinto, ID Funcional nº 4325165-0. Processo nº E- 21/026.83/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 22 de maio de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4273942-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Processos Disciplinares, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026.101/2019.\r\n, ID funcional nº 5012572-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Veiga de Carvalho, ID Funcional nº 5007520-9. (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29.03.2019, publicado no DOERJ de 01 de abril de 2019). Processo nº E-21/070.110/2019.\r\n, ID funcional nº 4320606-9, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Velloso Nunes de Paiva, ID Funcional nº 5097958-0. (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29.03.2019, publicado no D.O. de 01 de abril de 2019).\r\nId: 2186239\r\n"
        ],
        "2186241": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/06/2019\r\n\r\n, Analista de Fazenda Estadual Fiscal Regional de Itaguaí,da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda,ia Fiscal Regional Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/196/000577/2019.\r\n, Analista da Fazenda Estadualda Auditoria Fiscal Regional , da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Audito, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria Processo nº E-04/196//2019.\r\nAnalista de Fazenda Estadual, ria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazeria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de R. Processo nº E- 04/196/.\r\n, Analista de Fazenda Estadualtoria Fiscal Regional de Cabo Frioditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para P de Atendimento Macaé, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2039467-5, da Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento Macaé, da Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000577/2019.\r\niliar de Fazenda 1ª Categoria, , da Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento Macaé, da Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/196/000577/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Iria Fiscal Regional Campos dos Goytacazesditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Postoria Fiscal Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de R. Processo nº E-04/196/000567.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, I, da Auditoria Fiscal ditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Postoscal Regional - Capital 64. da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/196/00.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº Fiscal Regional Itaperunaditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fa de Atendimento Santo Antônio de Páduascal Regional de Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secreta.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, I Fiscal Regional Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fa Fiscal scal Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secreta.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, , da Auditoria Fiscal Regional Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fiscal Nova Iguaçu, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secreta.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Ional Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Atendimento Fisca, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secreta.\r\nId: 2186241\r\n"
        ],
        "2186257": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\nMOISES CAETANO DE LIMA JUNIOR, ID. Funcional 2242125-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/119/2019.\r\nMARCOS ANTONIO, ID. Funcional 2469662-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/123/2019.\r\nARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, Funcional 4368796-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/124/2019.\r\nLUIZ EDUARDO DE CARVALHO, ID. Funcional 2970439-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/121/2019.\r\nJORGE ROBERTO CARNEIRO, ID. Funcional 578090-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/120/2019.\r\nId: 2186257\r\n"
        ],
        "2186258": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ GUILHERME KRAEMER DE AGUIAR, matr. nº 36.029-7, ID.: 44265298, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resoluções nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nSIMONE FADEL, matr. nº 32.554-8, ID.: 25390953, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, da Deliberação nº 17/2011 e da Lei nº 5343/2008.\r\nId: 2186258\r\n"
        ],
        "2186259": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatr. nº 33.578-6, Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação em Recursos Humanos, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, como substituto eventual de MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31.161-3, no exercício do cargo em Comissão de Superintendente Recursos Humanos, símbolo CC-04, código 09, durante seus impedimentos legais e afastamentos, a contar de 01/06/2019.\r\nId: 2186259\r\n"
        ],
        "2186260": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\ncula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n91797\r\nIsabela Habib Canaan da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n92043\r\nThais Malcher dos Santos Costa Mendes\r\nProfessor Assistente\r\n3918\r\nMariana Carneiro Lopes\r\nMédico\r\n4254\r\nNádia das Dôres Moreira\r\nManutenção\r\n00394296\r\nFelipe de Castro Figueiredo Simões\r\nAssistente Laboratório\r\n00394338\r\nNathalia Ferreira Vinagre\r\nTécnico Laboratório\r\n00394684\r\nLeandro Santos Machado Amorim\r\nTécnico Química\r\n00394833\r\nFernando Serra Guimarães\r\nProfessor Adjunto\r\nDE 06.06.2019\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FARACO, matr. nº 25.865-7, ID Funcional 2581004-9, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2186260\r\n"
        ],
        "2186261": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 019/EDU/2019, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/105391/2018.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33.810-3, da Faculdade de Educação, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo E-26/007/3142/2019:\r\n:\r\nLuis Antonio Gomes Senna - UERJ;\r\nLeila Regina D'Oliveira de Paula Nunes - UERJ;\r\nAna Chrystina Venâncio Mignot - UERJ.\r\nEdméa Oliveira dos Santos - UFRRJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463- 0, da Faculdade de Educação, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo E-26/007/2109/2019:\r\n:\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ;\r\nLuis Antonio Gomes Senna - UERJ;\r\nAna Chrystina Venâncio Mignot - UERJ.\r\nLeila Regina D'Oliveira de Paula Nunes - UERJ.\r\nId: 2186261\r\n"
        ],
        "2186262": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CÉLIA PEREIRA CALDAS, do Departamento de Enfermagem em Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo E-26/007/105378/2018:\r\nnos termos que constam no processo E-26/007/105378/2018:\r\nOctávio Muniz da Costa Vargens - UERJ;\r\nDenize Cristina de Oliveira - UERJ;\r\nMaria Yvone Chaves Mauro - UFRJ.\r\nDE 25.04.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. CÉLIA PEREIRA CALDAS, do Departamento de Enfermagem em Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem, instituída pela Portaria nº 010/ENF/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105378/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CÉLIA PEREIRA CALDAS, do Departamento de Enfermagem em Saúde Pública da Faculdade de Enfermagem, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no processo E-26/007/105378/2018:\r\n:\r\nAntonio Marcos Tosoli Gomes - UERJ;\r\nHelena Maria Scherlowski Leal David - UERJ;\r\nSelma Petra Chaves Sá - UFF;\r\nIvis Emilia de Oliveira Souza - UFRJ;\r\nEmerson Elias Merhy - UFRJ.\r\nOctávio Muniz da Costa Vargens - UERJ;\r\nDonizete Vago Daher - UFF.\r\nDE 30.05.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica da Faculdade de Enfermagem, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, aprovados pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nºE- 26/007/2026/2019:\r\nOctávio Muniz da Costa Vargens - UERJ;\r\nNalva Pereira Caldas - UERJ;\r\nMaria Tereza Luz Lisboa - UFRJ.\r\nId: 2186262\r\n"
        ],
        "2186289": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4352\r\n05.100.... 5102\r\n05.103.... 3410\r\n05.105.... 7877\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n\r\n01.050.... 3994\r\n05.100.... 4596\r\n05.103.... 3410\r\n05.105.... 6825\r\n05.205.... 3964\r\n\r\nId: 2186289\r\n"
        ],
        "2186305": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.2019\r\n, Assistente II, ID n°51007150, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para o Gabinete do Secretário. Processo n° E-02/007/001110/2019.\r\nId: 2186305\r\n"
        ],
        "2186327": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo E, ANTONIO CESAR DA CUNHA E SILVATANIA PIRES MANSILHA DA SILVA,RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORJOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH,HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA, Agente Administrativo F, Economista B como membros titulares e , Agente Administrativo F, como suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINSVALDECI FRANCISCO BARACHOpara compor aComissão de Fiscalização destinada a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA (GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL), VISANDO ACRESCENTAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CEDAE A SER EXECUTADO NA FORMA INDIRETA POR PESSOA JURÍDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de que trata o Processo nº E-17/100.615/2015.Ordem de Serviço P/FIS nº 23.138-01 - Revoga O.S. P/FIS 23.138-00 de 14/03/2019.\r\nId: 2186327\r\n"
        ],
        "2186340": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 28694732/1, EMP 39 QD PERMANENTE, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/05/2019. Proc. nº PD-04/144.67/2019.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21327378/1, EMP 09 QD PERMANENTE, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/05/2019. Proc. nº PD-04/135.96/2019.\r\nId: 2186340\r\n"
        ],
        "2186342": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 20/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, a CARMELIA SOUZA RIBEIRO ROSARIO e com validade a contar de 30/10/2018, conforme processo n° E-01/714597/1997.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 Lei n° 285/1979 alterado pela Lei nº 3.189/1999, a , com validade a contar de 13/12/2018, conforme processo n° E-01/707767/2000. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979 alterado pela Lei n° 3.189/1999, a MARIA RUBENITA QUEIROZ DA SILVA QUINTANILHA, com validade a contar de 30/11/2018, conforme processo n° E-01/00716745//2002. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988 combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79 alterado pela Lei 3.189/1999, a MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUZA, com validade a contar de 27/12/2018, conforme processo n° E-04/157.63/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 30/11/2018, conforme processo n° E-01/049/060/2013. \r\nId: 2186342\r\n"
        ],
        "2186346": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO, Analista da Fazenda Estadual, matrícula nº 3.049.270-6, ID Funcional nº 5018964-6, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 04/204/100802/2018. \r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.876-6, ID Funcional nº 3370235-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/100285/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.933-7 e nº 841.326-2, ID Funcional nº 3649974-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/64/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.085.803-9, ID Funcional nº 5078411-0, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/3/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.086-4, ID Funcional nº 2979004-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/103/5/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.273-2, ID Funcional nº 3421913-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/11005/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.530-8, ID Funcional nº 4332753-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/104/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 963.114-4, ID Funcional nº 4379610-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/148/255/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.009.753-4, ID Funcional nº 3440428-7, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/1549/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.479-9 e nº 846.266-5, ID Funcional nº 4070455-6, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221747/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.380-4, ID Funcional nº 3817157-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2022/2016.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 223.068-8 e Professor Docente I, matrícula nº 282.654-3, ID Funcional nº 4127034-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/620//2019 e nº E-03/015/4267/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.258-0, ID Funcional nº 566811-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2494/2015.\r\n, Oficial de Cartório, matrícula nº 870.989-1, ID Funcional nº 555145-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/439/42/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 840.668-8 e nº 251.519-5, ID Funcional nº 4032634-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/570/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.130-0, ID Funcional nº 3663482-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/6070/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011.956-9, ID Funcional nº 3916528-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1971/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.583-8, ID Funcional nº 4069023-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/832/17. \r\nAcrescentar o termo “fora de plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, , Oficial de Cartório Policial, na matrícula nº 3.085.989-9, ID Funcional nº 4213732-2, concedido através do Ato datado de 03.07.2018, e publicado no Diário Oficial de 08.08.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/261/3/2019.\r\n.2019\r\nJAQUELINE DA SILVA TORRES CRUZ, Professor Docente I, matrícula. nº 928.509-9, ID Funcional nº 4253350-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/177/2019.\r\nMARCELLO GEOFFROY GRANZOTTO, Inspetor de Polícia, matrícula. nº 3.069.103-4, ID Funcional nº 5032958-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/393/100043//2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.615-3 e nº 846.995-9, ID Funcional nº 4071074-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220547/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula. nº 930.007-0, ID Funcional nº 4278682-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4356/2016.\r\npelo prazo de 2 anos ,a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.310-5 e Professor Docente II, matrícula nº 280.178-5, ID Funcional nº 3698169-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/119/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.666-7, ID Funcional nº 3617996-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1888/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.519-2 e nº 938.177-3, ID Funcional nº 3717662-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.436/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.583-0, ID Funcional nº 3040783-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.087/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.799-7, ID Funcional nº 3963914-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/3053/2016.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.241-9, ID Funcional nº 2973652-8, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220652/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.728-6, ID Funcional nº 4203083-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4911/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.778-9, ID Funcional nº 2979515-0, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/222.574/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.335-8, ID Funcional nº 5024026-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo. nº E-03/012/119/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.904-1, ID Funcional nº 2984410-0, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/371/9/2018.\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 4.387-7, ID Funcional nº 4423229-2, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-12/061/105592/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.488-5, ID Funcional nº 3279782-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3679/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.460- 3, ID Funcional nº 4386764-2, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/710/2016.\r\nLUCIENE MARIA DE LUNA ALCANTARA, Professor Docente I, matrícula nº 927.870-6 e nº 943.146-1, ID Funcional nº 4177637-2, concedido através do Ato datado de 04.05.2018 e publicado no Diário Oficial de 28.05.2018. Processo nº E-03/006/1312/2019.\r\nDE 14.05.2019\r\nANDRE MARQUES PINHEIRO DANTAS, Investigador Policial, matrícula nº 968.959-7, ID Funcional nº 4392570-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/161/14/2019.\r\nISABEL MARIA DE NOVAES, Professor Docente I, matrícula nº 5.252.029-3, ID Funcional nº 3591682-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/28/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetora de Polícia, matrícula nº 959.254-4, ID Funcional nº 4372975-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/287/8/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.449-3, ID Funcional nº 1967184-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.602/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.263-9, ID Funcional nº 566020-3, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/272/96/2017.\r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 819.678-4, ID Funcional nº 1989814-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.686/2009.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.618-8, ID Funcional nº 4050795-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220068/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.532-4 e nº 838.972-8, ID Funcional nº 3261164-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.555/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.487-2, ID Funcional nº 3653973-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221864/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.934-8 e Professor Docente II, matricula nº 293.997-3, ID Funcional nº 3548355-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/3558/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.025.106-5, ID Funcional nº 3557204-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/692/2016.\r\n, Artífice, matrícula nº 817.278-5, ID Funcional nº 1983602-3, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021/1858/17.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.479-0, ID Funcional nº 2038893-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/067/92/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.248.674-3, ID Funcional nº 3680472-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/6.710.002/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.932-9, ID Funcional nº 4122146-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/5308/2014.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.027-0, ID Funcional nº 4354568-8, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/009/99/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.915-6, ID Funcional nº 3942305-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222079/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 280.575-2 e nº 806.103-8, ID Funcional nº 3673225-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.003/2011.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.044-1, ID Funcional nº 1965195- 3, retirar porte de arma, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/026/100115/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.221-1, ID Funcional nº 4048775-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.227/2012.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.03.2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2019\r\nKAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES\r\nOnde se lê... Professor Docente I,...\r\nLeia-se..., Oficial de Cartório Policial,...\r\nAZEVEDO FILHO, Perito Legista, na matrícula nº 859.650-4, ID Funcional nº 2923550-2.\r\n- OTAVIO NUNES SARTORI, Inspetor de Polícia, na matrícula nº 872.003-9, ID Funcional nº 565789- 0.\r\n- VELEDA FONTENELE RIBEIRO, Professor Docente I, na matrícula nº 935.720-3, ID Funcional nº 4205353-6.\r\nId: 2186346\r\n"
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        "2186351": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFATIMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, Merendeira, matrícula nº 5.021.384-2, ID Funcional nº 3389755-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/115/2019.\r\nANA ANGELICA PEREIRA BARCELLOS, Professor Docente I, matrícula nº 829.220-3, ID Funcional nº 555993-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/272/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Instrutor Disciplina Prof I, matrícula nº 222.552-2, ID Funcional nº 2072226-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/1825/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.877-8, ID Funcional nº 3100937-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/2873/2017.\r\n, Médico, matrícula nº 261.900-5, ID Funcional nº 3122044-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/003/3945/2013.\r\n, Professor Assistente, matrícula nº 31.701- 6, ID Funcional nº 2554591-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/007/1302//2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.509-9 e Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.451-6, ID Funcional nº 3525972-8 , em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3228/2017.\r\n, Zelador, matrícula nº 5.017.599-1, ID Funcional nº 3611982-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222038/2011.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.021.322-2, ID Funcional nº 3521963-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.219/2018.\r\n, Servente, matrícula nº 278.640-8, ID Funcional nº 3805709-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220703/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.958-4, ID Funcional nº 3618642-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/223.498/07.\r\n, Professor Faetec II, matrícula nº 293.064-2, ID Funcional nº 3989916-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/102809/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 253.682-9, ID Funcional nº 3564407-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/102735/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.807-9, ID Funcional nº 3681541-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/6.710.085/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296.957-4, ID Funcional nº 3015535-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.977/2007.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.047-4, ID Funcional nº 2092834-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/649//2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.158-8, ID Funcional nº 3500267-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/52//2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.586-9, ID Funcional nº 3806921-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1188/2017.\r\nDE 16.05.2019\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.601-0, ID Funcional nº 5014115-5, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 852.062-9, ID Funcional nº 3051504-1, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.157-4 e nº 870.364-7, ID Funcional nº 3477772-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.371-3, ID Funcional nº 4380096-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.284-1, ID Funcional nº 4373261-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.254-2, ID Funcional nº 4366870-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.592-8, ID Funcional nº 4207425-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 298.780-8, ID Funcional nº 3044076-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.916-8, ID Funcional nº 4254811-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.001-1, ID Funcional nº 3262873-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.368-3 e nº 839.329-0, ID Funcional nº 3513254-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 3.076.298-3, ID Funcional nº 4147474-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.362- 9, ID Funcional nº 5013864-2, serviços internos, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.374- 8, ID Funcional nº 2965564-1, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.409-8, ID Funcional nº 4336964- 2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.674-2, ID Funcional nº 3838441-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 1.003.445-2, ID Funcional nº 2917986-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.174-4, ID Funcional nº 4203103-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.139-5, ID Funcional nº 4393116- 2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 817.220-7, ID Funcional nº 1974067-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.081.150- 9, ID Funcional nº 5073153-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 916.366-8, ID Funcional nº 4206665-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.037.767-5, ID Funcional nº 5011151-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.162-5, ID Funcional nº 3020766-5, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.937-3, ID Funcional nº 4188198-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, o servidor: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.213-9, ID Funcional nº 3045116-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922.414-8, ID Funcional nº 4214611-9, serviços internos, administrativos e leves, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nROGERIO FRANCISCO MARIA MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 868.211-4, ID Funcional nº 1998795- 1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.454-2 e nº 961.795-2, ID Funcional nº 4193028-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.514-4 e Professor Docente II, matrícula nº 237.617-6, ID Funcional nº 3958563-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professora Docente I, matrícula nº 918.261-9, ID Funcional nº 4273172-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEIDILEA DA COSTA SANTOS, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.118-3, ID Funcional nº 3621751-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 17.05.2019\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.108-2, ID Funcional nº 2091217-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/7/2019.\r\n, Geólogo, matrícula nº 3.047.112-2, ID Funcional nº 5017897-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local diferente da lotação atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-07/025/89/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.141-3, ID Funcional nº 4328002-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/598/2019.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servido: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.419-6 e nº 914.458-5, ID Funcional nº 4030447-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/88/2017.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.331-8, ID Funcional nº 641576-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/181/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.019-2 e nº 962.927-0, ID Funcional nº 4257994-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10102325/2012.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.889-9, ID Funcional nº 3438345-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.395/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.272-3 e nº 824.548-2, ID Funcional nº 4068812-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221460/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.792-2, ID Funcional nº 3970613-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/169/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.018.336-7, ID Funcional nº 3291645-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221765/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.237-4 e nº 912.144-3, ID Funcional nº 3799044-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/3436/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.960-7, ID Funcional nº 4259971-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3964/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.102-0, ID Funcional nº 571349-8, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.748/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.564-7, ID Funcional nº 3265631-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/191/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 963.520-2, ID Funcional nº 4382236- 3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/012.53/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.181-5, ID Funcional nº 4323082-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/121/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.084-5, ID Funcional nº 3615176-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2086/2013.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.060-8, ID Funcional nº 4256546-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/064/41/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.771-3, ID Funcional nº 3456094-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.266/2008.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.438-8, ID Funcional nº 3518873-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/2978/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.522-9, ID Funcional nº 2009654-2, retirar porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/077/38/2016.\r\n.05.2019\r\nROCHA, Professor Docente I, matrícula nº 943.100-8, ID Funcional nº 4177651-8\r\nFREITAS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 191.579-2, ID Funcional nº 3011834-4. \r\nVALDILENE LARANJEIRA DA SILVA SAMPAIO, Supervisor Educacional, matrícula nº 3.079.405-1 e Professor Docente I, matrícula nº 920.698-8, ID Funcional nº 3426064-1.\r\n\r\nId: 2186351\r\n"
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            "2019-06-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a ANNA THEREZA UCHOA DE ABREU, JESSICA SANTANA MOREIRA, JOÃO GABRIELcom validade a contar de 24/11/2008, tornando sem efeito o ato de 19/06/2009, publicado no D.O. de 03/08/2009,conforme Processo nº E-01/300029/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alterado pela Lei 3.189/99, a LUCAS ALBUQUERQUE DE AZEVEDO AFONSOcom validade a contar de 24/04/2008, tornando sem efeito o ato de 07/10Processo nºE-01/301418/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a DILZA BASTOS ALVEScom validade a contar de 29/09/2011, tornando sem efeito o ato de 17/10, conforme Processo nº E-01/300507/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a RITA DECASSIA FERREIRA GOUVÊA RODRIGUES, DEBORA FERREIRA RODRIGUES e com validade a contar de 12/04/2011, tornando sem efeito o ato deconforme Processo nº E-01/300846/2011.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a GEOVANE COUTINHO DA SILVA e GUSTAVO ANDRE COUTINHO DE ARAUJOcom validade a contar de 20/04/2014, tornando sem efeito o ato de 03/09/2015, publicado no D.O. deconforme Processo nº E-01/026/72/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a SIMONE GOMES VELASCO, LAYLA CRISTINA VELASCO DE JESUS, WANDER ROBERTO VELASCO DE JESUS, PAULO ROBERTO VELASCO DE JESUS, EDUARDO ROBERTO VELASCO DE JESUS, ROBERTA CRISTINA SILVINO DE JESUS e CAMILLA CRISTINA com validade a contar de 18/10/2008, tornando sem efeito o ato de 05/09/2011, publicado no D.O. de 16/11 conforme processo nº E-01/304003/2008.\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/2008, a MARLI LOMBA MOREIRA RODRIGUES DE CARVALHO e DILEA MARLENEcom validade a contar de 29/05/2013, tornando sem efeito o ato de 14/11/2017, publicado no D.O. de 21/11/2017conforme processo nº E-01/020/128/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 29, da Lei nº 285/79 e alterado pela Lei 3.189/99, a com validade a contar de 13/02/2007, tornando sem efeito o ato de 22/08/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012conforme Processo nº E-01/702051/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/2008, a TERESA BRITTES, com validade a contar de 29/11/2011, tornando sem efeito o ato de 27/05/2015, publicado no D.O. de 15/06/2015, conforme processo nº E-01/301109/2012.\r\nId: 2186360\r\n"
        ],
        "2186365": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " CIDADES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ CONFORME DETERMINA O DECRETO Nº 31.863, DE 16.09.02, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 045 DE 25 DE MAIO DE 2018. \r\nHABITAÇ no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Processo nº E- 33/001/546/2019;\r\nRESOLVE:\r\npara compor a Comissão de Pregão Eletrônico da CEHAB-RJ, de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 31.863/2002, pelo período de 01 (um) ano:\r\n: LEONARDO XAVIER SOARES DA CUNHA - Mat. 9213-43\r\n;\r\n- Mat. 0266-62\r\nROMULO KELLER RODRIGUES - Mat. 9280-03\r\nMÁRIA DE FÁTIMA ORNELLAS DE SOUZA - Mat. 9005-08\r\n:\r\nNEIVA MARIA FERRARI - Mat. 0876-10\r\nFERNANDO ANTONIO NEVES DE SOUZA - Mat. 9056-58\r\nDa presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aos órgãos de controle interno e à \r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2019\r\nANGELO MONTEIRO PINTO\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2186365\r\n"
        ],
        "2186369": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a VERA LUCIA DE OLIVEIRA e MARIA CELESTE DA ROSA MACHADO, com validade a contar de 25/09/2018, conforme processo n° E- 01/023/111/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com Lei nº 285/79, a MARIA INEZ DE OLIVEIRA VIANA, JACQUELINE DE OLIVEIRA VIANA e JANAINA DE OLIVEIRA VIANA, com validade a contar de 13/04/2018, conforme processo n° E-01/712336/1998.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a GENILZA SILVA SOUZA, com validade a contar de 03/12/2018, conforme processo n° E-04/157/18590/2018. \r\nId: 2186369\r\n"
        ],
        "2186380": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " \r\no servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.662-8, ID nº 3046165-0, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A com a redação atribuída pela EC2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/613/2015.\r\no servidor CARLOS ALBERTO IZZO, Médico, classe “A”, matrícula nº 295.640-7, ID nº 3234771-5,artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC , com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/182/2017.\r\no servidor JOSE CARLOS MAGALHAES DA SILVA MOUTINHO, Técnico Administrativo de Saúde - Economista, classe “A”, matrícula nº 803.134-6, ID nº 3199993-0, . Processo nº E-08/015/158/2019.\r\no servidor RENATO DE SOUSA MARTINS, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 196.657-1, ID nº 3014615-1, nos termos do artigo 3º da. Processo nº E- 08/008/2792/2017.\r\n- PAULO CEZAR DE ALMEIDA, matrícula nº 617.138-3, ID n° 3186034-6, Médico, Classe “A” - Processo nº E- 08/605932/2010. Tendo em vista o que consta deste processo, REVOGA-SE a Apostila de 29/11/2018, publicada no D.O. de 18/12/2018, ficando esclarecido que o inativo terá seus proventos mensais fixados integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional \r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nARCELINA LUCAS DA SILVA, matrícula nº 813.849-7, ID n° 3098832-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”. os proventos mensais do inativo pela média remuneratória, conforme § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 19/10/2018\r\nMARIA JOSE PEREIRA HORTA COSTA, matrícula nº 260.989-9, ID n° 3080354-3, Fisioterapeuta, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 02/10/2018.\r\n- ELZA LEIKO SAKATA, matrícula nº 259.249-1, ID n° 3136367-9, Enfermeiro, Classe “A”, a partir de .\r\n- RICARDO DARLEY DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 184.679-9, ID n° 3195084-1, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, a partir de .\r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA EC Nº 47/2005, OS PROVENTOS DOS INATIVOS.\r\n- ELIANE ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 182.239-4, ID n° 3128645-3, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - a partir de 26/03/2018. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da\r\nE C nº 47/2005, os proventos mensais do inativo.\r\n- ALCINA BARRETO, matrícula nº 165.208-0, ID n° 1996605-9, Técnico de Enfermagem, Classe “A”.FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, partir de 19/09/2018.\r\n- BALTAZAR DE ARAUJO FERNANDES, matrícula nº 189.497-1, ID n° 3014755-7, Médico, Classe “A” , a partir de 01/09/2017.\r\n- CHRISTINA MARTINS BORGES LIMA, matrícula nº 231.566-1, ID n° 544751-8, Psicólogo, Classe “A”, a partir de 02/05/2018.\r\n- JOÃO LUIZ DA SILVA SALGADO, matrícula nº 192.967-8, ID n° 3175467-8, Médico, Classe “A”, a partir de 02/05/2018.\r\n- ROSANGELA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 168.786-2, ID n° 3244277-7, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, a partir de 22/03/2017.\r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3° DA E.C N° 47/2005, OS PROVENTOS DOS INATIVOS. \r\n- ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, Médico, matrícula nº 196.606-8, ID nº 3234013-3. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor ao Abono de Permanência a partir de 21/04/2018.\r\n- PATRÍCIA MARTINS PINHEIRO HIRAOKA, Fonoaudiólogo, matrícula nº 863.856-1, ID nº 3067663-0. a concessão da redução de carga horária da servidora, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990.55.\r\nCARLOS ALBERTO IZZO, matrícula nº 295.640-7, ID n° 3234771-5, Médico, Classe “A”. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- RENATO DE SOUSA MARTINS, matrícula nº 196.657-1, ID n° 3014615-1, Odontólogo, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- JOSE CARLOS MAGALHÃES DA SILVA MOUTINHO , matrícula nº 803.134-6, ID n° 3199993-0, Técnico Administrativo de Saúde - Economista, Classe “A” - FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n- LINDALVO VASCONCELOS SOBRINHO, matrícula nº 1.005.406-2, ID n° 3057197-9, Médico, Classe “A” - a partir de 04/06/2018. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n- ANGELA CRISTINA FREUND, matrícula nº 262.946-7, ID n° 3103780-1, Médico - Psiquiatria, Classe “A. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, a partir de 23/05/2017.\r\n- GLORIA MARIA DOS SANTOS ABREU, matrícula nº 617.275-3, ID n° 3127670-9, Sanitarista, Classe “A”.integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da EC nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de .\r\n- MARIA IMACULADA RIBEIRO UBALDO BRAGA, matrícula nº 262.616-6, ID n° 3180287-7, Médico- Ginecologista e Obstetrícia Classe “A”. integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais do inativo a partir de 02/04/2018.\r\n- ELIZABETH FERREIRA DA ROCHA, matrícula nº 260.178-9, ID n° 3094574-7, Farmacêutico, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente, ao tempo de contribuição, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 23/10/2018.\r\n- AMERICA DE ALMEIDA, matrícula nº 297.573-8, ID n° 3118724-2, Enfermeiro, Classe “A” - a partir de 26/03/2018.\r\n- NORMA REGINA PEREIRA FLEMING, matrícula nº 263.293-3, ID n° 3154277-8, Médico - Neurologia, Classe “A” - a partir de 28/04/2017.\r\nFIXADOS INTEGRALMENTE AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 3º DA E. C. Nº 47/2005, OS PROVENTOS DOS INATIVOS.\r\n- JORGINA DE SOUZA GAMA, matrícula nº 190.092-7, ID. n° 3241794-2, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - a partir de .\r\n- SERGIO GUEDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 803.232-8, ID. n° 3043644-3, Médico - Clínica Médica, Classe “A” - a partir de .\r\nAO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 6º DA EC Nº 41/2003, OS PROVENTOS DOS INATIVOS.\r\nDAMIANA REGINA AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.599-6. ID nº 4215791-9. a prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, a contar de 03/06/2017, pelo período de 02 (dois) anos, para fins de regularização funcional. \r\nId: 2186380\r\n"
        ],
        "2186385": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "\r\n06/2019\r\nEngenheiro B, como Presidente, ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA,FELIPE VAZQUEZ COUTINHO, Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento G, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, de que trata o Processo E07/100.117/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.865-00/2019. \r\nId: 2186385\r\n"
        ],
        "2186387": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC , DH AB/1127, fundamentada nos artigos 31, I e 36, I c/c 36, §1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/93/2019.\r\nId: 2186387\r\n"
        ],
        "2186402": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 32155158, para ter exercício na 13ª Procuradoria Regional de São Gonçalo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG- 11/13ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 Processo nº SEI-14/001/007539/2019.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 05/06/2019.\r\nId: 2186402\r\n"
        ],
        "2186405": [
            "2019-06-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.06.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 284.782-0, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 39004180/1. Processo n° E- 03/002/3844/2017.\r\n, mat. n° 250.289-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36362441/1. Processo n° E- 03/002/1613/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 5.007.211-5, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33066795/1. Processo n° E- 03/010/1613/2019.\r\n, mat. n° 804.862-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37829971/1. Processo n° E-03/004/102477/2018.\r\n, mat. n° 807.339-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 3997115/2. Processo n° E- 03/010/1312/2019.\r\n, mat. n° 5.009.653-6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34414770/1. Processo n° E- 03/016/410/2019.\r\n, mat. n° 826.055- 6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37820079/2. Processo n° E-03/004/102476/2018.\r\nId: 2186405\r\n"
        ],
        "2186421": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.06.2019\r\nID Funcional nº 4145120-1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RENATA MARIA PARENTE DO COUTO. Processo nº E-26/009/535/2019.\r\nId: 2186421\r\n"
        ],
        "2186497": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.127-1, ID Funcional nº 5021811-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/179/4/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.018-7, ID Funcional nº 565801-2, fora das diligências policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/248/14/2019.\r\nMARCO ANTONIO AFONSO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.011-3, ID Funcional nº 571276-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/150/29/2019.\r\npelo prazo de 1 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.069.781-7 e nº 3.051.321-2, ID Funcional nº 5020914-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/412/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.470-0 e Professor Docente II, matrícula nº 5.012.426-2, ID Funcional nº 3314306-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/8.810.024/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.331-5, ID Funcional nº 2473327-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/3268/2013.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.002.970-1, ID Funcional nº 3649613-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/365/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.217-6, ID Funcional nº 3284732-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601247/96.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.140-3, ID Funcional nº 3000807-7, fora das diligências policiais, retirar porte de arma, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/021/1256/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.013.373-5, ID Funcional nº 3616814-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602701/2004.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.105-2, ID Funcional nº 3583027-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/977/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.000.292-2, ID Funcional nº 3577237-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3.310.310/2005.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.132-3, ID Funcional nº 3880643-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.473/98.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.162-3, ID Funcional nº 3517718-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4445/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.805- 4, ID Funcional nº 2912615-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.309/2009.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.763-6, ID Funcional nº 3458703-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.446/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.130-3, ID Funcional nº 5023932-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2056/17.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.022.905-3, ID Funcional nº 3468506-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221195/2012.\r\n, Servente, matrícula nº 270.521-8, ID Funcional nº 3801682-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.253/2008.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.517-8, ID Funcional nº 3579047-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2442/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.780-2 e nº 5.251.983-2, ID Funcional nº 3651912-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/3380/2015.\r\nIARA DOS SANTOS, Servente, matrícula nº 5.020.214-2, ID Funcional nº 3397511-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/1091/2016.\r\nDE 04.06.2019\r\npelo prazo 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.518-9, ID Funcional nº 4277717-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 226.864-7, ID Funcional nº 4255635-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867.108-3, ID Funcional nº 563597-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Artífice, matrícula nº 199.008-4, ID Funcional nº 1937327-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.600-9, ID Funcional nº 4206354-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.316- 0 e nº 943.494-5, ID Funcional nº 4256426-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.259-4, ID Funcional nº 4209056-3, sem contato direto e per manente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.507-0, ID Funcional nº 4283681-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Servente, matrícula nº 5.013.279-4, ID Funcional nº 3873166-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.021.468-3, ID Funcional nº 3664217-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 275.374-7, ID Funcional nº 3611056-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Profissional de Nível Elementar, matrícula nº 10.627-8, ID Funcional nº 4199930-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.403-7, ID Funcional nº 4256362-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.976-3 e nº 5.023.097-8, ID Funcional nº 4051395-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 279.710-8, ID Funcional nº 3983913-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 5.020.325-6, ID Funcional nº 3837415-3, em local diferente da lotação atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 224.433-3, ID Funcional nº 4176598-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, o servidor \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.744-4, ID Funcional nº 4254666-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Adjunto, matrícula nº 35.242-7, ID Funcional nº 4386975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, o servidor \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.241-6, ID Funcional nº 565086-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Policial, matrícula nº 265.494-5, ID Funcional nº 2927674-8, fora das diligências policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.457-7 e nº 926.528-1, ID Funcional nº 3906324-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.864-7, ID Funcional nº 3114704-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.223-5, ID Funcional nº 4336066-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCARLA CRISTINA FONSECA DE SOUZA, Perito Criminal, matrícula nº 860.387-0, ID Funcional nº 4073033-6, serviços internos, em local até 50km da residência atual, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2186497\r\n"
        ],
        "2186505": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "GERAL\r\nDELEGA COMPETÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n, no uso da faculdade que lhe confere o inciso XLVII, do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro e 1980,\r\nRESOLVE:\r\n- Fica delegada a competência ao servidor ÀVILA LEAL PÓVOA, lotado na 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, ID nº 19024959, para representar a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, proprietária das unidades 30 a 36 (sobreloja) do Shopping Center Pedro II, localizado na Rua do Imperador nº 288, Centro, Petrópolis/RJ, nas assembleias condominiais realizadas a partir da publicação da presente Resolução, outorgando-lhe poderes para deliberar sobre as matérias constantes da ordem do dia, examinar documentos e contas, exercer o direito de voto e praticar os demais atos necessários à adequada representação da Procuradoria Geral do Estado, valendo a presente delegação enquanto a Procuradora do Estado ELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER ocupar a Chefia da 7ª Procuradoria Regional.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2019\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2186505\r\n"
        ],
        "2186518": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/103268/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2124/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora , ID. Funcional nº 3857665-1, Prof. Doc. I. \r\nId: 2186518\r\n"
        ],
        "2186524": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 04.06.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 825.756-0 e 839.590-7. Processo nº E-03/011/373/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 962.144-2 e 3.088.715-2. Processo nº E-03/011/25/2018.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. nº 5.012.412-2 e 929.730-0. Processo nº E- 03/10.302.339/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 957.732-1 e 958.157-0. Processo nº E-03/015/2014/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 808.409-7 e 837.167-6. Processo nº E-08/221.321/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mats. nº 240.998-5 e 803.650-1. Processo nº E-08/221.990/2009.\r\nId: 2186524\r\n"
        ],
        "2186539": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03//06/2019\r\nFABIO LUIZ GOMES, Assessor Jurídico Chefe, como Presidente, CAROLINA MARTINS PEIXOTO, Advogada D, RAFAEL DE AMORIM LIMA, Advogado C, como membros titulares e NATALIA AGOSTINO GUERRA, Assessora Técnica, como membro suplente. Gerente do Contrato FERNANDA TITO COSTA, Advogada A e BRUNO SOUZA PINHO, Economista B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE, de que trata o Processo nº E-07/100.058/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.506-01/2019. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.506-00/2019 de 28/05//2019, referente ao Contrato nº 67/2019.\r\nId: 2186539\r\n"
        ],
        "2186540": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2019\r\nFABIO LUIZ GOMES, Assessor Jurídico Chefe, como Presidente, RAFAEL DE AMORIM LIMA, Advogado C, ALCIANE SARA BORDIN, Advogada B, como membros titulares e NATALIA AGOSTINO GUERRA, Assessora Técnica, como membro suplente. Gerente do Contrato FERNANDA TITO COSTA, Advogada A e BRUNO SOUZA PINHO, Economista B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE, de que trata o Processo nº E-07/100.058/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.869- 00/2019, referente ao Contrato nº 68/2019.\r\nId: 2186540\r\n"
        ],
        "2186579": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\na servidora Alexandra Dantas Fernandes da Silva, ID Funcional n° 4343834-2, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Subsecretaria Geral de Fazenda, em substituição ao servidor Alexon Justino Fernandes, ID Funcional n°4357395-3, com validade a contar de 01/01/2019.\r\nId: 2186579\r\n"
        ],
        "2186584": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\nDE 05//06/2019\r\nCARINA LEAL DOS SANTOS, Engenheira B, como Presidente, CARLOS ALBERTO LOBO DO COUTO, Engenheiro D, LEANDRO FERREIRA TAVARES, Engenheiro C, como membros titulares e SALAH AHMAD SALAH ALASSAR, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARCIA RUBIA FONSECA AMARAL destinada a “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DA ETA NOVO GUANDU”, de que trata o Processo E- 17/100.399/2016.Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.258-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.258-00 de 19/03/2019.\r\nId: 2186584\r\n"
        ],
        "2186602": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452414-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2109-18, do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2.276/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3452414-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2089-18, do C.E. Vinícius de Moraes, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2.276/2019.\r\n, Merendeira, ID 3466595-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2099-18, do C.E. Nova América, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.804/2019.\r\nId: 2186602\r\n"
        ],
        "2186608": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDE 17.04.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3413715-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Conde Afonso Celso. Processo n° E-03/007/2961/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3413245-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Conde Afonso Celso, em substituição ao servidor Dirce Belfort da Silva, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3413715-7, com validade a contar de 09/07/2013. Processo n° E-03/007/2961/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3738304-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Central do Brasil. Processo n° E-03/007/2232/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4190998- 4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Central do Brasil, em substituição ao servidor Sergio Moreira Agra, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3738304-3, com validade a contar de 22/02/2017. Processo n° E-03/007/2232/2019.\r\nDE 30.04.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39502147-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lauro Sodré. Processo n° E-03/007/7287/2018.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4416557-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Lauro Sodré, em substituição ao servidor Cláudia Nunes Bittencourt da Silva, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 39502147-1, com validade a contar de 14/09/2018. Processo n° E-03/007/7287/2018.\r\nDE 10.05.2019\r\nProf. Doc. I, ID Funcional n° 3705924, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República Guiné Bissau. Processo n° E-03/007/3438/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 41902637-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República Guiné Bissau, em substituição ao servidor Eliane Nogueira dos Santos, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3705924, com validade a contar de 10/01/2018. Processo n° E-03/007/3438/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 393658-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo Freire. Processo n° E-03/007/3512/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4205352-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paulo Freire, em substituição ao servidor Eliana Aparecida de Andrade, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 393658-2, com validade a contar de 18/08/2017. Processo n° E-03/007/3512/2019.\r\n.05.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3415375-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mato Grosso. Processo n° E-03/007/3766/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3546244-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Mato Grosso, em substituição ao servidor José Maria de Souza, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3415375-6, com validade a contar de 12/07/2016. Processo n° E-03/007/3766/2019.\r\nDE 23.05.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3420356-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República de Cabo Verde. Processo n° E-03/007/3767/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3692382-6, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. República de Cabo Verde, em substituição ao servidor Maria Lucia Soares Caires, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3420356-7, com validade a contar de 25/08/2016. Processo n° E-03/007/3767/2019.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4073026-3/2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 156 Doutor Albert Sabin. Processo n° E-03/008/2323/2019.\r\nProf. Doc. I, ID Funcional n° 4332991-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 156 Doutor Albert Sabin, em substituição ao servidor Fernando Rafael Casado de Barros, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4073026-3/2, com validade a contar de 18/04/2019. Processo n° E-03/008/2323/2019.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.04.2019\r\nProf. A.A.E. I, ID Funcional n° 4113873-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Abreu. Processo n° E-03/013/1505/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3920725-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Abreu, em substituição ao servidor Vera Lúcia Langoni, Prof. A.A.E. I, ID Funcional n° 4113873-2, com validade a contar de 01/07/2011. Processo n° E-03/013/1505/2019.\r\nProf. Doc. II, ID Funcional n° 3920725-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Abreu. Processo n° E-03/013/1505/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3919475-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Abreu, em substituição ao servidor Teresinha de Jesus Gonçalves Bittencourt, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3920725-0, com validade a contar de 03/03/2017. Processo n° E-03/013/1505/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3919475-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Abreu. Processo n° E-03/013/1505/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4326978-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Maurício de Abreu, em substituição ao servidor Monique Vieira Zanon Lobo, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3919475-2, com validade a contar de 15/05/2018. Processo n° E-03/013/1505/2019.\r\nDE 17.04.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3920732-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Maria Aparecida Bastos, com validade a contar de 08/03/2013, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/013/1611/2019.\r\nProf. Doc. II, ID Funcional n° 3920732-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Maria Aparecida Bastos. Processo n° E-03/013/1611/2019.\r\nProf. Doc. I, ID Funcional n° 4218477-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Maria Aparecida Bastos, em substituição ao servidor Jerusa Maria da Silva Rocha, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3920732-3, com validade a contar de 18/03/2014. Processo n° E-03/013/1611/2019.\r\nId: 2186608\r\n"
        ],
        "2186624": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 06.06.2019\r\n, a pedido, a contar de 08 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 JOAO MARCIO DA SILVA CUNHA, RG 11161 - ID Funcional 0006099572 - CPF 008928717-76, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000224/2019.\r\n, a pedido, a contar de 08 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 WELLINGTON HEITOR TORRES PADILHA, RG 13729 - ID Funcional 0026466848 - CPF 003377757-88, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000225/2019.\r\n, a pedido, a contar de 08 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIS CARLOS DE SOUZA RODRIGUES, RG 15232 - ID Funcional 0020170033 - CPF 906897637-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000227/2019.\r\n, a pedido, a contar de 08 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSIVAN DA SILVA BARBOSA, RG 16293 - ID Funcional 0006114679 - CPF 019363737-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000228/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 SAMUEL ANTONIOLI, RG 13932 - ID Funcional 0006107494 - CPF 022091927-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000256/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 MAURO DAMIAO SANTAREM, RG 13989 - ID Funcional 0041421655 - CPF 003378857-02, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000257/2019.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2019, Soldado Bombeiro Militar Q00/14RG 49375 - ID Funcional 0050335332, por ter sido aprovado em concurso público e nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJde acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/0235/2019.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/02/2019, Soldado BM Q10/15 RG 53.013 - ID Funcional 0050744801, por ter sido aprovado em concurso público e nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJde acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/0236/2019.\r\nId: 2186624\r\n"
        ],
        "2186625": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\nDE 05.06.2019\r\n, a contar de 26 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 , RG 17178 - ID Funcional 0026664844 - CPF 981603387-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0237/2019.\r\na contar de 08 de fevereiro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q01/97 , RG 20845 - ID Funcional 0026542951 - CPF 806344607-06, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0080/2019.\r\n, a contar de 25 de outubro de 2017, o Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/14 , RG 49306 - ID Funcional 0050345389 - CPF 108552997-54, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0112/2017.\r\nId: 2186625\r\n"
        ],
        "2186642": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei n° 7.628/2017, a MONICA VALERIA DE ARAUJO FRAZAO e LINDELICE RIBEIRO, com validade a contar de 29/01/2019, conforme Processo n° E-04/157.1867/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com a Lei n° 285/1979, alterada pela Lei n° 3189/1999, a , com validade a contar de 05/06/2018, conforme Processo n° E- 01/713614/2000.\r\nDE 23/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 01/04/2019, conforme Processo n° E- 04/157.00002551/2019.\r\nDE 24/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei n° 7.628/2017, a , com validade a contar de 01/12/2018, conforme Processo n° E- 04/157.16812/2018.\r\nDE 30/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art.14, da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 21/02/2019, conforme Processo n° E-04/157/1807/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, a TAMARA ROSENTAL ZALMON, com validade a contar de 22/02/2019, conforme Processo n° E- 04/157/2347/2019.\r\nId: 2186642\r\n"
        ],
        "2186647": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008 alterado pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 15/03/2019, conforme Processo n° E- 04/157.2519/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79 alterada pela Lei n° 3.189/1999, a , com validade a contar de 13/11/2018, conforme Processo n° E-01/705866/2006. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 16/01/2019, conforme Processo n° E-01/724553/1997. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008,a , com validade a contar de 27/11/2018, conforme Processo n° E-01/301.818/2012. \r\nId: 2186647\r\n"
        ],
        "2186658": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2019\r\nPM PED MARIANA DA GAMA LEITE INÁCIO, RG 89.619, expedido pela PMERJ, Id. Func. 4398766-4, no cargo de Diretor Pedagógico do I CPM/ERJ, a contar do dia 29 de maio de 2019.\r\nDESIGNA CAP PM PED TATIANE BARROS DE OLIVEIRA, RG 89.683, expedido pela PMERJ, Id. Func. 4394351-9, do cargo de Diretor Pedagógico do I CPM/ERJ, a contar do dia 30 de maio de 2019.\r\nId: 2186658\r\n"
        ],
        "2186667": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.06.2019\r\nVALENTINA NOGUEIRA MORAIS MARTINS, ID Funcional nº 3785384-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por EDNA RIBEIRO, ID Funcional nº 4463339-4, FND-5, objeto de transferência estabelecido pela Lei Estadual nº 7.237 de 16/03/2016 e regulamentado pela Portaria Reitoria nº 15/2016 de 09/06/2016. Processo nº E-26/009/550/2019.\r\nId: 2186667\r\n"
        ],
        "2186748": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.969.407-8, matrícula nº 257.598-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/229/38/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.940.094-5, matrícula nº 181.721-2, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/303/75/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.928.912-2, matrícula nº 268.794-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/291/60/2017.\r\nANTONIO JOSÉ CARNEIRO DE CARVALHO LACERDAIdentidade Funcional nº 2.937.287-9, matrícula nº 268.870-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/385/2/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 4.073.063-8, matrícula nº 144.778-8, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/267/9/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.987.614-1, matrícula nº 179.669-7, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/7554/1156/2011.\r\nIdentidade Funcional nº 2.962.903-9, matrícula nº 269.520-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/151/12/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.931.113-6, matrícula nº 266.005-8, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/039/96/2019.\r\nId: 2186748\r\n"
        ],
        "2186763": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DE SUPERINTENDENTE\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por Ato da Superintendente de Recursos Humanos de 17/04/2019, publicado no D.O. de 09/05/2019, objeto do Processo Administrativo nº E-08/002/61/2019, considerando a necessidade de diligências da Comissão de Sindicância, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2186763\r\n"
        ],
        "2186767": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "\r\npara apurar os fatos que deram origem a CI SES/GS/ATI nº 552/2018, de 21/11/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, a servidora , Id Funcional nº 3923763-0, devendo documentá-la no Processo Administrativo nº E-08/001/102952/2018.\r\nId: 2186767\r\n"
        ],
        "2186771": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 4332565-3, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.145/2019.\r\n, ID Funcional nº 5086863-2, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/070.145/2019.\r\n, ID Funcional nº 5086863-2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sara Santana dos Santos, ID funcional nº 4332565-3. Processo nº E-21/070.145/2019.\r\n, ID Funcional nº 5094727-3, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.145/2019.\r\n, ID Funcional nº 5094727-3, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Comissão Permanente de Licitação, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Larissa Senra Farias, ID Funcional nº 5086863-2. Processo nº E- 21/070.145/2019\r\nId: 2186771\r\n"
        ],
        "2186780": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nde natureza punitiva, em face dos servidores URIEL ALCANTARA MACHADO NUNESANDRE ROMERO FERREIRAInspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.022.655-0, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 09/196/100602/2018, que, em tese se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos III e XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2186780\r\n"
        ],
        "2186782": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR INOMINADA, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/320/613/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14,incisos XV e XXXIV, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2186782\r\n"
        ],
        "2186783": [
            "2019-06-10 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\ncom validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Daniella Guterres Figueiredo. Proc. nº E-04/062/80/2019.\r\nId: 2186783\r\n"
        ],
        "2186792": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nANDERSON SCHREIBER, matr. nº 35.248-4, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/11/2017.\r\nPORTARIA Nº 313/2019 - EXONERA, a pedido, LUCAS HENRIQUE FORTALEZA SILVA, matr. nº 39.714-1, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotado no Instituto de Química, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 314/2019 - EXONERA, a pedido, TATIANA SILVA CHAVES, matr. nº 38.358-8, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 315/2019 - EXONERA, a pedido, JULIA BARBAN MORELLI ROSAS, matr. nº 39.861-0, Docente/Professor Assistente, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 316/2019 - EXONERA, a pedido, GISA MARIA SOARES CAVALCANTE, matr. nº 39.765-3, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 317/2019 - EXONERA, a pedido, ROBSON LUIZ DA COSTA ROSA, matr. nº 37.702-8, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 318/2019 - EXONERA, a pedido, RAMON DE SOUZA FERREIRA, matr. nº 38.217-6, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 319/2019 - EXONERA, a pedido, NATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA, matr. nº 37.162-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/05/2019.\r\nId: 2186792\r\n"
        ],
        "2186793": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.05.2019\r\nPORTARIA Nº 001/2019\r\nOnde se lê: ...ROSANE DIAS DA SILVA...\r\nLeia-se: ...ROSANA DIAS DA SILVA...\r\nId: 2186793\r\n"
        ],
        "2186805": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252593-4, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354740-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010212-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196204-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1999259-9, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4268271-1 Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2083783-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4219122-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20001010, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº1997914-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43192963, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1988443-5, CRESS/RJ nº 11882/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 199926-1, CRP nº 05/4544/RJ/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2186805\r\n"
        ],
        "2186806": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "\r\nSAYONARA DE ANDRADE VERAS, ISAP, ID 50296558, para responder pela Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição ao servidor Marcus Vinicius Cândido de Oliveira, ISAP, ID 20043848, Processo nº E-21/026/103/2019.\r\nId: 2186806\r\n"
        ],
        "2186808": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2019\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO AUDITOR-GERAL\r\nDE 29/05/2019\r\nOnde se lê: ... E-26/007/4659/2018...\r\nLeia-se: ... E-26/007/4949/2016 ...\r\nId: 2186808\r\n"
        ],
        "2186809": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nºE-26/007/103815/2018. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº90/2019)\r\nId: 2186809\r\n"
        ],
        "2186820": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\ninominada, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/320/706/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos XV e XXXIV, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2186820\r\n"
        ],
        "2186873": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFABIANO GUILHERME MENDES SANTOS, matr. nº 35.988-5, ID.: 44264020, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nISABEL, matr. nº 33.305-4, ID.: 25526383, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016.\r\nId: 2186873\r\n"
        ],
        "2186875": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRA DA ROCHA, matr. nº 38.510-4, como Coordenadora da Comissão de Residências Multiprofissionais da UERJ - COREMU/UERJ, no biênio 2019-2021.\r\nDARCI CÁSSIA DE PAULA, matr. nº 34.809-4, como suplente da Coordenadora da Comissão de Residências Multiprofissionais da UERJ - COREMU/UERJ, no biênio 2019-2021.\r\nId: 2186875\r\n"
        ],
        "2186876": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.800-7, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 041/IBRAG/2018, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção à categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/101229/2018.\r\n\r\nId: 2186876\r\n"
        ],
        "2186877": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 5280-3, do Instituto de Ciências Sociais, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104301/2018:\r\n:\r\nLENÁ MEDEIROS DE MENEZES - matr. nº 1713-7;\r\nJOSÉ AUGUSTO MESSIAS - UFRJ;\r\nANDRÉ LEONARDO CHEVITARESE - UFRJ;\r\nGUILHERME CASTELO BRANCO - UFRJ;\r\nREINALDO CASTRO SOUZA - PUC-RJ.\r\nALBERTO OLIVA - UFRJ;\r\nCARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA - UERJ.\r\nId: 2186877\r\n"
        ],
        "2186932": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nEx-Officio, não podendo prover os meios de subsistência, a contar de 27.09.2018, nos termos dos arts 101; 102, inciso II; art.104, inciso IV, § 2º, art.106, §1º, da Lei nº 443/81, MARCIO , MAJ PM RG 77.271, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/130/100047/2018.\r\nId: 2186932\r\n"
        ],
        "2186934": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " \r\n2019\r\n, o qual foi convocado para o serviço ativo, em caráter provisório em 25 de outubro de 2016, em conformidade com o Art. 3º, § 1º, inciso I, alínea C, e Art. 8º, da Lei nº 443/18, para a Reserva Remunerada, a contar de 07 de março de 2018, alterando seu tempo de serviço para 40 anos e 17 dias. Processo nº E-09/001/202/2016.\r\nId: 2186934\r\n"
        ],
        "2186935": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, COZINHEIRO, ID nº 28384725/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/05/2019. Proc. nº PD-04/135.99/2019.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID nº 28418115/1, EMP 53 QD SUPL, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/05/2019. Proc. nº PD-04/149.46/2019.\r\nId: 2186935\r\n"
        ],
        "2186937": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único, do art. 3°, da EC 47/05 e o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 06/02/2013tornando sem efeito o ato de 26/07/2018 E-01/026/43/2013.\r\nId: 2186937\r\n"
        ],
        "2186949": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente,, Assessor de Departamento,Agente de Saneamento I,JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUESAgente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessor Tecnologia Informação e , As sessor Técnico, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO OS MÓDULOS DE CENTRO DE ATENDIMENTO, RETARGUARDA, SERVIÇOS E RELATÓRIOS GERENCIAS E MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS”Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.877-00/2019.\r\nId: 2186949\r\n"
        ],
        "2186950": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2019\r\nAnalista de Sistemas D, como Presidente,Assessora Especial e , Analista de Sistemas CCARLOS EDUARDO GERVASIO SOARESAgente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato CARLOS EDUARDO FERNANDES DE BARROSLUIS SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA Comissão de Fiscalização SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO E UPDATE DE VERSÃO DOS PRODUTOS ORACLE”, de que trata o Processo nº E-07/100.550/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.880-00/2019.\r\nId: 2186950\r\n"
        ],
        "2186954": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na pedido, com validade a contar de 22/04/2019, MARIA ALICE DA COSTA TERRA LAMONICA, Cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, ID Funcional 4403291-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/187/2019.\r\nId: 2186954\r\n"
        ],
        "2186962": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2019\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/062.084/2019,em face dos servidores ISAP's ALMIR DE ALMEIDA.\r\nDisciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.81/2019, RENATO DE OLIVEIRA DA SILVA, IDnº 4336933-2.\r\nId: 2186962\r\n"
        ],
        "2186966": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.06.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DENISE MEDEIROS BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3367145-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Willian Clemente, ID 5020748-2/2. Processo nº E- 03/010/1.777/2019.\r\n, a pedido, RAFAEL WILLIAN CLEMENTE, Prof. Doc. I, ID 5020748-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/1.777/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA BRAGA DO CARMO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4357470-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denise Medeiros Braga, ID 3367145-1/1. Processo nº E-03/010/1.777/2019.\r\n, a pedido, DENISE MEDEIROS BRAGA, Prof. Doc. II, ID 3367145-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Pedro, U.A. 18-5799, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1.777/2019.\r\n, a pedido, GEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO, Prof. Doc. I, ID 4324182-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/854/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JULIANA TEIXEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5079493- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Geucineia de Souza Pencinato, ID 4324182-4/1. Processo nº E- 03/003/854/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANO TEIXEIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 4349409- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Humberto de Campos, U.A. 18-0549, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maiza Costa Fernandes, ID 4193981-6/2. Processo nº E-03/005/838/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, REINALDO VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 561046-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vicentina Goulart, U.A. 18-0526, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Lopes Figueiredo, ID 4000373-6/2. Processo nº E-03/005/1.183/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA TIBURCIO RANGEL, Prof. Doc. I, ID 4198719- 5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nuta Bartlet James, U.A. 18-3443, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/887/2019.\r\n, a pedido, ELIZABETH SILVA DE MATTOS, Prof. Doc. II, ID 3868248-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conselheiro Macedo Soares, U.A. 18-3185, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/10/2015, publicado no DOERJ de 03/11/2015. Processo nº E-03/002/2.610/2019.\r\n, com validade a contar de 24/04/2019, ROSE MARY DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3930024-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Padre Madureira, U.A. 18-3070, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1.080/2019.\r\n, a pedido, MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Prof. Doc. I, ID 3340254-0/1, da função de Diretor do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.635/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARISTELA DA CUNHA RODRIGUES LYRIO, Prof. Doc. I, ID 3340254- 0/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 18-0494, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E- 03/005/1.635/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ATAUALPA ANTONIO PEREIRA FILHO, Prof. Doc. I, ID 3274933-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, Tipo A, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Vogas Maciel, ID 3278187-3/1. Processo nº E-03/013/901/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/06/2019, ESTER TEIXEIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3620214-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 18-3399, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2.609/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VALERIA BARCELLOS DA SILVA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4190260-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2.936/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARISA SOARES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3593676-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 18-0842, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Cristina Monteiro Queiroz, ID 3418064-8/1. Processo nº E- 03/007/3.208/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELA PEREIRA VASQUES, Prof. Doc. I, ID 4191414- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/007/1.576/2019.\r\n, a pedido, ALEXSANDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4277990-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr-Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2.938/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3632055-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr-Tia Lavôr, U.A. 18-6997, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandro da Silva, ID 4277990-1/1. Processo nº E-03/007/2.938/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/06/2019, MARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, ID 4124845-7/2, da função de Diretor do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2.445/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DOMINGOS ANTONIO DIAS, Prof. Doc. I, ID 553746-0/2, para exercer, com validade a contar de 03/06/2019 a função de Diretor do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Valéria Ribeiro Vita, ID 4124845-7/2. Processo nº E-03/007/2.445/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JORGE ANDRÉ GONÇALVES FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID 3284053-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 18-0153, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurelio Berão Silva, ID 548431-6/1. Processo nº E-03/008/257/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/05/2019, QUEZIA CABRAL DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3658107-0/1, da função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 18-1875, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/2.075/2019.\r\nLIZANDRO CRUS CHAGAS, Prof. Doc. I, ID 4211136-6/2, da função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/502/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CH RISTIANE MAIA SANTIAGO, Prof. Doc. II, ID 3563054-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lizandro Crus Chagas, ID 4211136-6/2. Processo nº E- 03/015/502/2019.\r\n, a pedido, CLAUDIA NUNES BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3950214-7/1, da função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018. Processo nº E- 03/015/711/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Prof. Doc. I, ID 567895-1/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 18-6990, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Nunes Bittencourt da Silva, ID 3950214-7/1. Processo nº E-03/015/711/2019.\r\n, a pedido, ANGELA DO NASCIMENTO GUEDES, Prof. Doc. I, ID 567895-1/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/711/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANA DA VEIGA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3960077- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 179 Prof. Cláudio Gama, U.A. 18-1649, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Pereira Ribeiro, ID 4378463-1/1. Processo nº E-03/016/1.164/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANTONIO RICARDO PENA RAMOS, Prof. Doc. I, ID 3812985-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 18-2956, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Herbert Ribeiro Barros, ID 4254727-0/1. Processo nº E-03/006/828/2019.\r\n, a pedido, SILVIA REGINA VIANA OLIVER, Prof. Doc. II, ID 3558184-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 18-1471, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/11/2014, publicado no DOERJ de 02/12/2014. Processo nº E-03/006/1.890/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 30/04/2019, KÁTIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3395114-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18- 7010, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 14/03/2016, publicado no DOERJ de 21/03/2016. Processo nº E-03/001/1.485/2019.\r\nId: 2186966\r\n"
        ],
        "2186975": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.097/2019.\r\nDE 14.05.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.098/2019.\r\nDE 16.05.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.101/2019.\r\nDE 20.05.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.103/2019.\r\nDE 21.05.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.104/2019.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2019\r\nGISELE BIONDINE SANTOS DE OLIVEIRA AGUIARFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/012.203/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2019\r\nID 50000870.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.199/2019.\r\nDE 10.05.2019\r\nID 50000870.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.207/2019.\r\nID 50000870.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.210/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\nID 50000870.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.208/2019.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2019\r\nNIVEA MARION DANTAS PETERSEN DE SÁ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.062/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.066/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.071/2019.\r\nDE 21.05.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.078/2019.\r\nId: 2186975\r\n"
        ],
        "2186976": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.05.2019\r\na Sindicância nº E-21/013.120/2017, e DESIGNA, como Sindicante, a servidora ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/065.109/2019, e DESIGNA, como Sindicante, o servidor ID 43927750, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2186976\r\n"
        ],
        "2186977": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.02.2019\r\nLEDA CAROLINA SANTOS ROCHA, ID 5010774. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.046/2019.\r\nDE 16.05.2019 \r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.101/2019.\r\nDE 22.05.2019 \r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.106/2019.\r\nDE 23.05.2019\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.108/2019.\r\nId: 2186977\r\n"
        ],
        "2186978": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.05.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/117.010/2019.\r\nDE 27.05.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.070/2019.\r\nId: 2186978\r\n"
        ],
        "2186979": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206, em substituição ao servidor JORGE ANDERSON R. DE CARVALHO ID 50912160. Processo nº E- 21/031.100027/2018.\r\nId: 2186979\r\n"
        ],
        "2186980": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.05.2019\r\ncomo Presidente da Comissão de Sindicância, a servidora em substituição a Presidente da Comissão anterior LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA ID 5010774 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.046/2019.\r\nId: 2186980\r\n"
        ],
        "2186981": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE \r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.05.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, em substituição a servidora VALQUÍRIA CARDOSO GOMESID 50105736. Processo nº E-21/081.076/2019.\r\nId: 2186981\r\n"
        ],
        "2186982": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2019\r\n, ID 43227619,em substituição a servidora PATRÍCIA LUIZA MEDEIROS DE ASSIS DIAS, ID 43818870. Processo nº E-21/090.078/2019.\r\nId: 2186982\r\n"
        ],
        "2186983": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2019\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.114/2019.\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.115/2019.\r\nDE 16.05.2019\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.116/2019.\r\nDE 17.05.2019\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.117/2019.\r\nDE 21.05.2019\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.120/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10.05.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.162/2019.\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.163/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.164/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 08.05.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.115/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.116/2019.\r\nId: 2186983\r\n"
        ],
        "2186984": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.139/2019.\r\nId: 2186984\r\n"
        ],
        "2186985": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.118/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.121/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.123/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.124/2019.\r\nDE 15.05.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.125/2019.\r\nDE 20.05.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.128/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.257/2019.\r\nDE 10.05.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.266/2019.\r\nDE 14.05.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.269/2019.\r\nDE 15.05.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.273/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.05.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.087/2019.\r\nDE 10.05.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.089/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.090/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.079/2019.\r\nDE 15.05.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.080/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.062/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.087/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.05.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.099/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.100/2019.\r\nDE 15.05.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.105/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.05.2019\r\nID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.069/2019.\r\nDE 10.05.2019\r\nNADJA REGINA DE OLIVEIRA DE ABREU ID 19921560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.073/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.106/2019.\r\nDE 16.05.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.113/2019.\r\nDE 17.05.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.114/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.04.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.076/2019.\r\nDE 12.04.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.083/2019.\r\nDE 06.05.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.093/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.095/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.102/2019.\r\nDE 14.05.2019\r\nID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.104/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.05.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.104/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.110/2019.\r\nDE 17.05.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.113/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.084/2019.\r\nDE 17.05.2019\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.087/2019.\r\n, como Sindicante, o servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.090/2019.\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.091/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.143/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.084/2019.\r\nDE 17.05.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.089/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.123/2019.\r\nDE 16.05.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.126/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.127/2019.\r\nDE 20.05.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.134/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.05.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.073/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.074/2019.\r\nDE 15.05.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.077/2019.\r\nId: 2186985\r\n"
        ],
        "2187005": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AMARAL LTDA ME, DH AB/707, fundamentada nos artigos 31, I, 10, IV e 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/2112\r\nId: 2187005\r\n"
        ],
        "2187014": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 3221717-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Priscilla Carneiro Dantas, ID Funcional nº 4403373-7. (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.612, de 29.03.2019, publicado no DOERJ de 01.04.2019). Processo nº E-21/070/147/2019\r\n\r\n, ID funcional nº 5093933-5, com validade de 28 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.976/2019.\r\n, ID funcional nº 2075386-1, com validade a contar de 28 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAIS-6, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.978/2019.\r\n, ID funcional nº 4337785-8, com validade, a contar de 28 de maio de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.979/2019.\r\n, ID funcional nº 5100029-6, com validade a contar de 28 de maio de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProcesso nº E-21/089.980/2019.\r\n, ID funcional nº 4315824-2, com validade a contar de 28 de maio de 2019, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.981/2019.\r\n, ID funcional nº 4377900-0, com validade a contar de 28 de maio de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID funcional nº 4251998- 5, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1007/2019.\r\n, ID funcional nº 4381493-0, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1008/2019.\r\n, ID funcional nº 5100119-5, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, do Órgão de Apoio Técnico-Operacional, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1010/2019.\r\n, ID funcional nº 5100593-0, com validade, a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1011/2019.\r\n, ID funcional nº 5099875-7, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProcesso nº E-21/089.1012/2019.\r\n, ID funcional nº 5000418- 2, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1013/2019.\r\n, ID funcional nº 5025628-9, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1014/2019.\r\n, ID funcional nº 5096300-7, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1015/2019.\r\n, ID funcional nº 5094894-6, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1016/2019.\r\n, ID funcional nº 2027884-5, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1017/2019.\r\n, ID funcional nº 5099827- 7, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1018/2019.\r\n, ID funcional nº 5076552-3, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1019/2019 \r\n, ID funcional nº 5100106- 3, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1020/2019.\r\n, ID funcional nº 2100846-9, com validade a contar de 24 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Divisão de Finanças, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1061/2019.\r\n, ID funcional nº 426692-4, para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Hélio Dias Da Costa, ID funcional nº 4357193-0. Processo nº E-21/089.1066/2019.\r\n, ID funcional nº 4280909-6, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Contabilidade, da Divisão de Finanças, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rúzio Farmy Cabral de Oliveira, ID funcional nº 2100846-9. Processo nº E- 21/089.1067/2019.\r\n, ID funcional nº 4280909- 6, com validade a contar de 15 de abril de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1068/2019.\r\n, ID funcional nº 3968703- 1, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvia Regina de Souza Lessa, ID funcional nº 2030055-7. Processo nº E-21/089.549/2019.\r\n, ID funcional nº 1994604-0, com validade a contar de 10 de abril de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026.76/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1965344-1, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mariangela Pavão Ribeiro, ID funcional nº 1994604-0. Processo nº E-21/026.76/2019.\r\nId: 2187014\r\n"
        ],
        "2187020": [
            "2019-06-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.06.2019\r\nID Funcional nº 4324736-9, a contar de 08 de maio de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/492/2019.\r\nID Funcional nº 4324736-9, a contar de 08 de maio de 2019, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/492/2019.\r\nId: 2187020\r\n"
        ],
        "2187034": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nBombeiro Militar Q02/90 DENILSON DE OLIVEIRA FARIA, RG 13839 - ID Funcional 0026444550 - CPF 923138177-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/00136/2019.\r\nId: 2187034\r\n"
        ],
        "2187056": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\ninominada, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº -36/320/707/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, IX, do Decreto- Lei nº 218/75.\r\nId: 2187056\r\n"
        ],
        "2187057": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\ninominada, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/320/705/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, XV e XXXV, este último c/c art. 10, II, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2187057\r\n"
        ],
        "2187059": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2019\r\nMARCELO VALADARES NOWASKI, Técnico de Saneamento II, como Presidente, LUIZ CLAUDIO DA SILVA MELO, Agente de Saneamento H, PEDRO JOSE PONTES JUNIOR, Agente de Saneamento F, como membros titulares e ORLANDO LUIS MESQUITA, Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato LUCIA RAMOS MORAIS, Agente Administrativo F e CICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE I - GRLS”, de que trata o Processo nº E-07/100.308/2019”. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.599-00/2019.\r\nId: 2187059\r\n"
        ],
        "2187060": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2019\r\nEDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Agente Administrativo F, como Presidente, CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA, Agente de Saneamento E, RICARDO MORAIS PAIS GAUDENCIO Agente de Saneamento I, como membros titulares e MARCIA BACCARINI FARIA OTERO PEIXOTO, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato ROSANA PAULA TARGUETA, Agente Administrativo F e RONALDO JOSE DA GAMA OLIVEIRA, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE II - GCEN”, de que trata o Processo nº E- 07/100.308/2019Ordem de Serviço P/FIS nº 24.600-00/2019.\r\nId: 2187060\r\n"
        ],
        "2187061": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2019\r\nLEONARDO ABREU CANTO, Agente de Saneamento H, GISELE MOREIRA VALADARES, Agente de Saneamento H e ALEXANDRE OLIVEIRA PEREIRA, Agente de Saneamento F, como membros titulares e EGBERTO SOUZA DE ANDRADE, Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato FABIO DIAS BARROS, Engenheiro D e IZABEL EMILIA PEREIRA, Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE III - GRLO”, de que trata o Processo nº E-07/100.308/2019 Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.601-00/2019.\r\nId: 2187061\r\n"
        ],
        "2187062": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2019\r\nALMIR MOURA SILVA, Agente de Saneamento C, MARCOS TADEU DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento H e JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, Agente de Saneamento I, como membros titulares e JORGE NIVALDO DO ROSARIO, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES, Agente Administrativo B e JOEL DA SILVA, Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE IV - GRO”, de que trata o Processo nº E-07/100.308/2019”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.602-00/2019.\r\nId: 2187062\r\n"
        ],
        "2187063": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2019\r\nPAULO MARCOS DOS REIS CHAGAS, Agente Administrativo F, ROSEMARY MENDES RAIMUNDO, Agente Administrativo F e GILBERTO PEREIRA FONSECA, Técnico Eletromecânica II, como membros titulares e FLAVIO GUSMAN, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato GUACI PEREIRA SOARES, Agente Administrativo F e EDUARDO DE MORAES TORRES, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE V - GRN”, de que trata o Processo nº E- 07/100.308/2019”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.603-00/2019.\r\nId: 2187063\r\n"
        ],
        "2187064": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/05/2019\r\nJORGE MARIO ELERATI, Técnico de Saneamento II, MARCIO DOMENECH DE MELLO, Geólogo C e EMYGDIO DE CERQUEIRA FILHO, Técnico de Saneamento II, como membros titulares e VALERIA DE ALMEIDA SIMOES, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato ANTONIO BASTOS PARANHOS, Agente de Saneamento G e LIBNI OLIVEIRA MOUTINHO, Agente de Saneamento B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE VI - GRB”, de que trata o Processo nº E- 07/100.308/2019”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.604-00/2019.\r\nId: 2187064\r\n"
        ],
        "2187068": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2019\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A matr. nº 08/106.698-7, Id Funcional nº 32379455/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/443/2017.\r\nId: 2187068\r\n"
        ],
        "2187095": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "\r\no Ato de Dispensa, com fulcro no art. 29, Inciso IV, da Lei nº 13.303/16, no valor de R 51.552,00 (cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e dois reais), em favor de CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. para aquisição de 06 (seis) quilos (kg) de pepsina.\r\nId: 2187095\r\n"
        ],
        "2187099": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 05.06.2019\r\npara o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, inscrito no CPF nº 492.748.997-34 com efeitos a contar de 05/06/2019, em vaga ocupada anteriormente por Maura Daniele Gomes Batista, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2019\r\nPÁGINA 11 - 02 COLUNA\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 31/05/2019\r\nOnde se lê NOMEIA RONDINEI COSTA SERAFIM, CPF Nº 075.929.897-37.\r\nLeia-se NOMEIA RONDINEI COSTA SERAFIM, CPF N° 057.929.897- 37.\r\nId: 2187099\r\n"
        ],
        "2187122": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Ex-Officio, a contar de 22.09.2015, com fulcro no art. 101, 102, I, da Lei Estadual n° 443/81, TEN CEL PM RG 29.206 RICARDO DE JESUS NOGUEIRA, alistado de 03.03.1975, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/040/2529/2003.\r\na redução de carga horária, em 50%, da servidora civil estatutária JAQUELINE DE ARAÚJO ERNESTO SANTOS, matrícula nº 00/1202.005-3, Id Funcional 2036477-6, com fulcro no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/90. \r\nId: 2187122\r\n"
        ],
        "2187135": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.06.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.04.2019\r\nOnde se lê: ... DIRCE BELFORD DA SILVA ...\r\nLeia-se: ... DIRCE BELFORT DA SILVA ...\r\nId: 2187135\r\n"
        ],
        "2187136": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2019\r\no Ten. Cel. BM QOC/99 PEDRO AMÉRICO GONÇALVES FERREIRA SALVADOR, RG: 24.879 pelo Ten. Cel. BM QOC/99 AUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECA, RG: 24.857, como Gestor Técnico Operacional, e o 1º Sgt. BM Q00/97 ANDERSON RODRIGUES GONÇALVES, RG: 20.078, pelo 1º Sgt. BM Q00/98 LEONARDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA, RG: 24.104, como Membro do Contrato nº 66/2018, Processo n° E-27/042/81/2018.\r\nId: 2187136\r\n"
        ],
        "2187141": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.06.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/2676/2019, publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2187141\r\n"
        ],
        "2187159": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991823-2, com validade a contar de 07 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001.111/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196207-9, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fulvia Liege Maia Lenharo, ID funcional nº 1991823-2.\r\nId: 2187159\r\n"
        ],
        "2187228": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade, composta pelos professores Silvia Dias Pereira (Presidente), matr. nº 6698-5, Francisco José da Cunha Pires Soeiro, matr. nº 32.450-9 e Silvio Paolo Sorella, matr. nº 32.057-2, foi de parecer desfavorável, ao pleito do Professor WEBSTER UEIPASS MOHRIAK, matr. nº 33.917-6, de promoção à categoria de Professor Titular, nos termos do Processo nº E-26/007/104154/2018.\r\nId: 2187228\r\n"
        ],
        "2187229": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 27.05.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32.520-9, do Instituto de Geografia, instituída pela Portaria nº 008/IGEOG/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105218/2018.\r\nDE 11.03.2019\r\nComissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, do Instituto de Geografia, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/104072/2018:\r\nMaria Teresa Toribio Brittes Lemos - UERJ, \r\nAna Fani Alessandri Carlos - USP, \r\nRogerio Haesbaert da Costa - UFF,\r\nFania Fridman - UFRJ,\r\nVitor Andrade de Melo - UFRJ\r\nMembros suplentes:\r\nCarlos Alberto Franco da Silva - UFF;\r\nHelio de Araújo Evangelista - UFF;\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 22/03/2019.\r\n.2019\r\nExaminadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32.520-9, do Instituto de Geografia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/105218/2018:\r\nMembros titulares:\r\nMaria Teresa Toríbio Brittes Lemos - UERJ;\r\nAna Maria Lima Daou - UFF;\r\nJacob Binsztok - UFF;\r\nAndré Roberto Martin - USP;\r\nJoão Pacheco de Oliveira - UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\nCarlos Alberto Franco da Silva - UFF;\r\nHelio de Araújo Evangelista - UFF.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/03/2019.\r\nId: 2187229\r\n"
        ],
        "2187234": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2019\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 55/2015, Processo nº E-27/132/132/2015 e do Contrato nº 30/2018, Processo nº E- 27/132/41/2017, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/92 CARLOS ALBERTO SIMAS JÚNIOR, RG: 09.939;\r\nMEMBROS: Ten Cel BM QOC/00 WALTER LUIZ ALMEIDA DE CASTRO, RG: 26.491 e Maj BM QOC/99 JONATHAN CARLO MARTINS SIMAS, RG: 17.347;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO: Mal BM QOC/01 MAURINEI NUNES MENDONCA, RG: 28.990;\r\nId: 2187234\r\n"
        ],
        "2187242": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2019\r\na Ten. Cel. BM QOS/AsS/02 ELAINE ELIAS LADISLAU CHEREM, RG: 32.853, pelo Cel. BM QOC/93, HÉLIO CARLOS LIMA DE SOUZA, RG: 17.466, como Gestor Técnico Operacional, e a Maj. BM QOC/01 CAROLINNE CEPA DE CASTRO, RG: 28.946 pelo Maj. BM QOC/02 MARTINEZ DE ARAUJO MELLO NETO , RG: 31.264, como Membro do Contrato nº 39/2017, Processo n° E- 27/042/30/2017.\r\no Maj. BM QOS/Dent/00 JOSE CARLOS DAMASIO DE SANT ANNA JUNIOR, RG 28.462, pelo Maj. BM QOS/Dent/00 ALEXANDRE CABRAL BENAC, RG 28.392, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 39/2018, Processos nº E- 27/132/6/2018, nº E-27/132/7/2018, nº E-27/132/8/2018, nº E- 27/132/9/2018, nº E-27/132/10/2018 e nº E-27/132/11/2018.\r\no Cap. BM QOS/Farm/08 RODRIGO TONIONI VIEIRA, RG 44.622, pelo Cap. BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO DE SOUZA, RG 41.841, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 29/2017, Processo n° E-27/132/038/2016.\r\nId: 2187242\r\n"
        ],
        "2187256": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2019\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 04/06/2019\r\nLEIA-SE: \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 05/06/2019\r\nId: 2187256\r\n"
        ],
        "2187271": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE \r\n2019\r\nem face do Leiloeiro Público , matrícula 154, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/63/2019.\r\nem face do Leiloeiro Público , matrícula 167, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/106/2019.\r\nId: 2187271\r\n"
        ],
        "2187275": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.06.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 840.117-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 37999974/1. Processo n° E- 03/011/851/2019.\r\n, mat. n° 804.758-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 33580871/1. Processo n° E-03/004/870/2019.\r\n, mat. n° 281.603-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36666637/1. Processo n° E- 03/013/1248/2018.\r\n, mat. n° 807.061-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35976551/2. Processo n° E-03/003/1210/2019.\r\n, mat. n° 5.013.883-3, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 38716356/1. Processo n° E-03/002/1288/2019.\r\n, mat. n° 281.429-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39813622/1. Processo n° E- 03/002/6463/2017.\r\n, mat. n° 5.006.528-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 37145479/1. Processo n° E- 03/011/510/2019.\r\n, mat. n° 294.176-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35976551/1. Processo n° E-03/003/1211/2019.\r\n, mat. n° 194.201-0, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39943232/1. Processo n° E- 03/002/103559/2018.\r\n, mat. n° 255.528-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 37141350/1. Processo n° E- 03/011/568/2019.\r\n, mat. n° 235.857-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35146508/1. Processo n° E- 03/004/1407/2019.\r\n, mat. n° 283.357-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37228633/1. Processo n° E-03/003/960/2019.\r\n, mat. n° 5.001.571-8, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33918864/1. Processo n° E- 03/004/988/2019.\r\n, mat. n° 5.014.423-7, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40121020/2. Processo n° E- 03/008/5360/2018.\r\n, mat. n° 841.815-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39513858/2. Processo n° E- 03/016/1246/2018.\r\n, mat. n° 826.486- 3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33710457/1. Processo n° E-03/013/2636/2018.\r\n, mat. n° 806.063- 4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 33338825/1. Processo n° E-03/005/2772/2019.\r\n, mat. n° 806.153-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36731986/1. Processo n° E- 03/011/534/2019.\r\n, mat. n° 515.190-7, Prof. Orientador Educacional, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38240050/1. Processo n° E-03/006/2367/2016.\r\n, mat. n° 5.016.609-9, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 39678547/1. Processo n° E-03/007/2711/2019.\r\n, mat. n° 920.903-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 5673623/5. Processo n° E-03/003/866/2019.\r\n, mat. n° 290.961-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36961680/1. Processo n° E- 03/016/4090/2018.\r\n, mat. n° 916.626-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 39352250/2. Processo n° E- 03/011/680/2019.\r\n, mat. n° 5.019.578-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34011854/1. Processo n° E-03/003/1172/2019.\r\n, mat. n° 804.531-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40041360/2. Processo n° E-03/012/967/2019.\r\n, mat. n° 5.012.382-7, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34007954/1. Processo n° E-03/003/1107/2019.\r\n, mat. n° 837.265-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39427730/1. Processo n° E- 03/008/3988/2018.\r\n, mat. n° 833.889-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 20131232/2. Processo n° E- 03/005/2640/2019.\r\n, mat. n° 242.491-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 41360087/1. Processo n° E- 03/005/1742/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. n° 184.417-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40086372/1. Processo n° E-03/010/802/2019.\r\n, mat. n° 5.003.006-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 36523925/1. Processo n° E- 03/008/1397/2019.\r\n, mat. n° 5.013.726-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 36397520/1. Processo n° E-03/008/1950/2019.\r\n, mat. n° 817.272-8, Agente Administrativo, ID Funcional nº 19868731/1. Processo n° E- 03/021/104/2019.\r\n, mat. n° 278.634-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 38218534/1. Processo n° E- 03/006/101545/2018.\r\n, mat. n° 5.018.020-7, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 34799532/1. Processo n° E-03/016/385/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 245.395-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39197956/1. Processo n° E- 03/013/1765/2019.\r\n, mat. n° 277.712-6, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38827247/1. Processo n° E-03/002/6439/2017.\r\n, mat. n° 273.190-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37675249/1. Processo n° E- 03/004/969/2018.\r\n, mat. n° 241.425-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37037200/1. Processo n° E- 03/016/104003/2018.\r\n, mat. n° 278.242-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 36091766/1. Processo n° E- 03/012/1516/2019.\r\n, mat. n° 247.108-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 41109333/2. Processo n° E-03/003/1118/2019.\r\n, mat. n° 5.001.621-1, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 37658964/1. Processo n° E-03/004/1542/2019.\r\n, mat. n° 273.443-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 37292870/1. Processo n° E-03/006/2755/2018.\r\n, mat. n° 5.012.554-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34045279/1. Processo n° E- 03/003/1099/2019.\r\n, mat. n° 233.293-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40727351/1. Processo n° E- 03/001/1597/2019.\r\n, mat. n° 280.284-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40285146/1. Processo n° E- 03/002/100952/2018.\r\n, mat. n° 5.000.223-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36236047/1. Processo n° E-03/012/1131/2019.\r\n, mat. n° 236.805-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37218514/1. Processo n° E- 03/003/390/2019.\r\n, mat. n° 233.072-8, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32583877/1. Processo n° E- 03/008/578/2019.\r\n, mat. n° 244.483-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37132156/1. Processo n° E- 03/002/2757/2018.\r\n, mat. n° 250.937-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33918937/1. Processo n° E-03/004/690/2019.\r\n, mat. n° 231.676-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38424070/1. Processo n° E-03/012/1192/2019.\r\n, mat. n° 5.010.527-9, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 36984841/1. Processo n° E- 03/016/1163/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.012.169-8, Zelador, nível I, ID Funcional nº 35220759/1. Processo nº E- 03/006/101840/2018.\r\n, mat. nº 825.534-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37327240/2. Processo nº E- 03/007/2860/2019.\r\nId: 2187275\r\n"
        ],
        "2187292": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3683096-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2029-18, do C.E. Temístocles de Almeida, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E- 03/003/995/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3618055-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2029-18, do C.E. Temístocles de Almeida, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E- 03/003/995/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3408357-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0801-18, do CIEP 075 Jardim Cabuçu, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3.191/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID nº 5013530-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0801-18, do CIEP 075 Jardim Cabuçu, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/005/3.191/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 4068428- 8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1055-18, do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/2.197/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019278-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2221-18, do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/007/3.901/2019.\r\nId: 2187292\r\n"
        ],
        "2187296": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.06.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1271/2018, publicado no D.O. de 22/05/2019.\r\nId: 2187296\r\n"
        ],
        "2187300": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n10.06.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO E MOTO ESCOLA DANIEL S DE ARAÚJO LTDA, registro DH/AB 441, fundamentada nos artigos 31, I, 10, IV e 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nDE 06.06.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VALLE CAR UNAMAR AUTOESCOLA LTDA, registro DH/AB 666, no endereço funcional Rodovia Amaral Peixoto, nº 1052, Aquarius - Cabo Frio/RJ - CEP: 28.927- 000. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VALLE CAR UNAMAR AUTOESCOLA LTDA, registro DH/AB 666, no endereço funcional Avenida Independência, S/Nº, Quadra C, Lote 3, Unamar (Tamoios) - Cabo FRIO/RJ - CEP: 28.928- 542. \r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA LION LTDA, registro DH/AB 1030, no endereço funcional Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, S/Nº - Quadra 10, Lote 27, Pilar - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.233-001. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA LION LTDA, registro DH/AB 1030, no endereço funcional Rua Pacoti, nº 475, Loja A, Jardim Anhangá - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.264- 015. \r\n2019.\r\nId: 2187300\r\n"
        ],
        "2187307": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\n, a contar de 24/04/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/08/2011, publicado no D.O. de 16/08/2011, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID. Funcional nº 35323370/2, mat. n° 837.605-5, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/008/2325/2019 e Processo nº E-03/10.800.714/2011.\r\nId: 2187307\r\n"
        ],
        "2187310": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152675\r\n28.500.627/0003-92. Parque das Palmeiras, S/N° quadra 02 lote 47/50 - Jardim Balneário. INFRAÇÃO: Auto lavrado pelo não cumprimento ao item 01 constante na notificação SUPBIGNOT/01072865. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.14029/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152676\r\n07.427.314/0001-14. Paraty/RJ. Auto lavrado por iniciar atividades de corte de aterro (terraplenagem) para implantação de curral sem o devido Licenciamento Ambiental, infringindo o artigo 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.105907/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152678\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis/RJ. Auto lavrado por prestar falsas informações devido inserção de dados inconsistentes no Controle Ambiental Federal SISPASS - mudança de endereço para obtenção de Licença de Criador amadorista de passeriformes de forma irregular. R 2.743,75. E- 07/002.7952/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152681\r\nENDEREÇO: Rodovia Rio Santos BR 101 Km 538 - Prainha de Mambucaba. Auto lavrado por realizar corte de talude sem Licença Ambiental. PROCESSO E- 07/002.9679/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152454\r\n31.515.901/0001-40. Av. das Américas, 11555 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.107910/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152459\r\n42.430.348/0001-69. Estrada do Pau Ferro, 1267 - Jacarepaguá- Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.107470/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152691\r\n02.027.952/0001-24. Rua Azevedo e Souza, 16 - Jardim Balneário. Auto Lavrado pelo não cumprimento ao solicitado na notificação SUPBIGNOT/01048147. 76 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.13180/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152692\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis/RJ. Auto Lavrado pelo não atendimento à notificação SUPBIGNOT/01052234. 76 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.8321/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138459\r\n088.888.007-35. Praia da Guaxuma, s/n° - Ilha Grande. Não atendimento de notificação. PENALIDADE: E-07/002.2044/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152698\r\n03.825.735/0001-42. Angra dos Reis/RJ. Na forma do disposto na legislação de Controle Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, fica V.Sa. Notificada de que foi lavrado o presente Auto de Constatação por realizar reforma geral no posto de serviços de abastecimento de combustíveis líquidos com substituição dos tanques de combustíveis líquidos sem a devida Licença de Instalação. 64 da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.2718/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152701\r\n33.050.071/0001-58. Estrada do Sertão de Mambucaba, s/n°. Auto de Constatação lavrado por não atendimento às exigências contidas na notificação SUPBIGNOT/01096342. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.3457/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152555\r\nGANEM - Empreendimentos Imobiliários Ltda. Av. Nilo Peçanha, 753 - Centro - Nova Iguaçú - RJ. Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.4119/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152553\r\n12.027.411/0001- 50. Rua Carolina Machado, 1918 - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.2533/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00152569\r\n27.709.948/0001-77. Rua Dr. March, 229 - Barreto - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº E-07/002.4349/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00152566\r\n30.262.547/0001-26. Av. do Contorno, 3500 - Parte - Barreto - Niterói - RJ. Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.2772/2019. \r\nId: 2187310\r\n"
        ],
        "2187321": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Roberto Hugo da Costa Lins Filho, conforme o disposto no art. 6º, § 6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 10 de junho de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com validade a contar de 10 de junho 2019.\r\n\r\n, Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias, Id. Funcional nº 50116029, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar o Assessor da Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, quando necessário.\r\nId: 2187321\r\n"
        ],
        "2187330": [
            "2019-06-12 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nCONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ITABORAÍ- NOVA FRIBURGO-CANTAGALO - ROTA 116 S.A COLISÃO ENTRE UM CAMINHÃO E UM VEÍCULO DE PASSEIO - ADEQUAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO - EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AO USUÁRIO - MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DA VIA - NECESSIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS ÓRGÃOS COMPETENTES\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.163/2018, pela unanimidade dos Conselheiros votantes, \r\n:\r\n- Aplicar a penalidade de advertência à Concessionária Rota 116 S/A pela inobservância do prazo máximo previsto para comunicar esta Agência Reguladora sobre o Fato Relevante de Operação da Concessionária Rota 116 relacionado à colisão entre um caminhão Volvo/NL 360 e um veículo de passeio GM/Monza no Km 98, Bairro Banquete no Município de Bom Jardim, em 25/01/2018, B.O. - R. O. 7592018, na forma prevista no art. 1º, § 1º da Resolução AGETRANSP nº 09/2011, conforme a redação conferida pela Resolução AGETRANSP nº 21/2014, bem como em consonância com o Precedente fixado à unanimidade do Conselho Diretor, pela Deliberação nº 1.023, de 30 de julho de 2018, bem como pela ausência de apresentação à Agência do Relatório da ocorrência do Incidente conforme determina o art. 1º, § 3º da referida Resolução. \r\n- Considerar plenamente atendidas pela Concessionária as demais obrigações previstas no Edital da Concorrência Nacional nº 01/99-DER-RJ, assim como no Contrato de Concessão para a exploração e operação do Sistema Viário Itaboraí-Nova Friburgo-Cantagalo, eis que atendidos, com adequação, os encargos atribuídos no que se refere às condições apresentadas pelo Sistema Viário; ao atendimento ao usuário acidentado e às condições operacionais para a utilização da rodovia pelos demais usuários até a finalização do atendimento.\r\n- Recomendar que nas eventuais situações de Fatos Relevantes como o presente caso, seja demonstrada a chegada do usuário ao Hospital, como exemplo da cópia da ficha de entrada do paciente ou qualquer outro documento, comprovando o desfecho da sua obrigação. \r\n- Determinar à Secretaria Executiva que, após o trânsito em julgado, sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a aplicação da pena de advertência, com posterior arquivamento dos autos.\r\n- Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de dezembro de 2018\r\nALINE PAOLA C. B. C. DE ALMEIDA \r\nConselheira Relatora\r\nFERNANDO MORAES\r\nConselheiro\r\nCARLOS CORREIA\r\nConselheiro\r\nMURILO LEAL\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\nDO CONSELHO-DIRETOR\r\nDE 09.05.2019\r\nE-12/004.163/2018 - ROTA 116 - O CONSELHO DIRETOR, por unanimidade fundamentado no voto da Conselheira Aline Almeida (fls. 111/118), relatora da decisão embargada, na forma do disposto no art. 74 do Regimento Interno, decide por:\r\ndos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a penalidade de advertência em face da inexistência de qualquer omissão obscuridade ou contradição capaz de alterar o julgado;\r\no art. 1º da Deliberação AGETRANSP Nº1057 pa ra que se mencione , também e expressamente, o descumprimento da Concessionária com relação ao § 3º, do art.1º da Resolução AGETRANSP Nº 09/2011, mantendo-se na íntegra os demais dispositivos, publicando-se novamente; \r\nà Secretaria Executiva que sejam adotadas as providências necessárias para efetivar a publicação da Deliberação com a nova redação. \r\nId: 2187330\r\n"
        ],
        "2187337": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nNTE\r\nEstadual 1ª Cº 0.294.639- 0 Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1951741-6 e Matrícula nº 0.183.709-5 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/.\r\nAnalista da Fazenda do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Pr E-04/079/300/2017.\r\nId: 2187337\r\n"
        ],
        "2187356": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 07.06.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 964.462-6. Processo nº E-03/002/103376/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 973.596-0 e mat. nº 3.043.702-4. Processo nº E-03/005/4191/2014.\r\n, Prof. Doc. II e I, mat. nº 292.169-0 e mat. nº 934.398-9. Processo nº E-03/012/35/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.066.003-9. Processo nº E-03/013/1306/2019.\r\nId: 2187356\r\n"
        ],
        "2187369": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/4762/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3495325-6.\r\nId: 2187369\r\n"
        ],
        "2187420": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 10.06.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1041/2019, publicado no D.O. de 22/05/2019.\r\nId: 2187420\r\n"
        ],
        "2187427": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 6.906-2, do Instituto de Física, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/102792/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RUDNEI DE OLIVEIRA RAMOS, matr. nº 31.817-0, do Instituto de Física, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105460/2018.\r\nId: 2187427\r\n"
        ],
        "2187469": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nRICARDO DE VASCONCELLOS FONSECAYAN ABI- CHAHIN MENDESALUISIO JOSÉ DA SILVA ID. nº 4406094-7 - Fiscal de Documentação e ID. nº 4442289-0 Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROEMPRESA ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA MEProcesso N° E- 01060/3836/2016.\r\nId: 2187469\r\n"
        ],
        "2187478": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o - RG 21.254 - ID Funcional nº 0026554151, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 08 de junho de 2019, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 010/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 007, de 10 de janeiro de 2019, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 199/19, datada de 31 de maio de 2019, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2°, do art. 457, do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991Processo nº E-27/139/5//2019.\r\nId: 2187478\r\n"
        ],
        "2187490": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\n1ª Cdo Q Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro005. Processo.\r\nategoria, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art2005. Processo.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Funcional nº 1941337-8 e Matrícula nº 0.198.504- 3 do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Pr.\r\nId: 2187490\r\n"
        ],
        "2187492": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/05/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, OLIVEIRA DA COSTA, Agente Administrativo F, como membros titulares e ROGERIO SANTOS, Engenheiro D, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e Assessor de Departamento, como suplente, para compor adestinada ao “CONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS - CONTRATAÇÃO REGIDA PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº003/2018/247100-01 - PE Nº 003/2017”, de que trata o Processo nº E-07/100.551/2018.Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.264-00/2019.\r\nId: 2187492\r\n"
        ],
        "2187501": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA GOULART, Subtenente PM, RG 50.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/19/2019.\r\nCARLOS ALBERTO PERES DE AZEVEDO, Subtenente PM, RG 55.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/068/100115/2018.\r\nECLESIO DE SOUSA CARNEIRO, Subtenente PM, RG 52.012, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/11/2019.\r\nEDSON FERREIRA DA SILVA, Subtenente PM, RG 56.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/53/2019.\r\nGERSON FRANCISCO MASCARENHAS, Subtenente PM, RG 55.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/073/17/2019.\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 55.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/042/59/2019.\r\nJOEL URBANO PEREIRA, Subtenente PM, RG 57.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/062/59/2019.\r\nJORGE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 53.514, do QPMP 4/Q-I, praça de 12.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/5/2019.\r\nJOSE CLAUDIO MIRANDA MATHEUS, Subtenente PM, RG 51.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/100105/2018.\r\nJOSE MARCOS GRIGORIO CARDOSO, 1º Sargento PM, RG 60.779, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/012/2/2019.\r\nJOSIMAR DE ASSIS DE BRITO, Subtenente PM, RG 51.129, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/100071/2018.\r\nJULIO CESAR DE ANDRADE, 1º Sargento PM, RG 62.831, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/100115/2018.\r\nMARCELO JERÔNIMO, Subtenente PM, RG 47.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 09/132/100018/2018.\r\nROBERTO ALEXANDRE TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 52.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/120/8/2019.\r\nSIMONE DE JESUS DI STASIO, Subtenente PM, RG 54.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/113/1/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\nMARCO CESAR BRAGA DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 45.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 28 anos de serviço a contar de 09.11.2011, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/075/83/2019.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADAMAR NEVES DE MOURA, Subtenente PM, RG 44.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.03.2019. Proc. nº E-09/046/248/2015.\r\nANTONIO JOSE DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 30.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 32 anos de serviço a contar de 18.12.2018. Proc. nº E-09/153/2548/2007.\r\nBENJAMIM FERREIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 21.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1969, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.03.2019. Proc. nº E-25/033/585/1994.\r\nJANIR GOMES, Subtenente PM, RG 31.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 36 anos de serviço a contar de 12.11.2018. Proc. nº E-09/040/73/2016.\r\nJORGE LUIZ BORGES BASTOS, Subtenente PM, RG 29.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 35 anos de serviço a contar de 23.07.2015. Proc. nº E-09/0027/2598/2007.\r\nJOSE FRANCISCO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 1/14.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.03.1974, com 31 anos de serviço a contar de 12.06.2018. Proc. nº E-09/001/2519/2002.\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES, 2º Sargento PM, RG 38.569, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço a contar de 08.11.2018. Proc. nº E-09/037/2574/2007.\r\nPAULO ROBERTO JESUS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 49.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 35 anos de serviço a contar de 18.12.2018. Proc. nº E-09/023/12/2013.\r\n\r\n- JOÃO ANÍZIO DA SILVA, SOLDADO PM REFORMADO, RG 14.984. Fica incluído no citado Ato, a contar de 26.09.1969, data da publicação em DOERJ, os artigos 16, 17 e artigo 18 inciso V, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/099541/69.\r\nMARCUS LANDER FREITAS DA SILVA, 3º SARGENTO PM REFORMADO (RG-73.474). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 17.01.2019, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65inciso II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/036/15/14.\r\n- MANOEL GOUVEA DA PAIXÃO, 3º SARGENTO PM, (RG-14.857). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 18/12/2018, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/12286/502/90.\r\n\r\n- PAULO ROBERTO CAMPOS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-44.201. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 03 meses e 27 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 11 meses e 28 dias, alusivo ao período de FFAA e 01 ano, 02 meses e 00 dia, referente as férias contadas em dobro dos anos de 1998, 1999, 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005; consequentemente incluir os artigos 131 § 1º item 1 e 132 inc. V § 1º, todos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/032/000086/2016.\r\n- ELIAS VITORINO FERREIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-47.010. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 02 meses e 25 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 08 meses e 19 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/057/48/2014.\r\n- ROBERTO FÉLIX DA ROCHA, SUBTENENTEPM da Reserva Remunerada, RG-35.084. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 11 meses e 23 dias; ou seja, com 34 anos de serviço, na oportunidade, incluir 02 anos, 01mês e 05 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81.Processo nº E-09/018/2581/2012.\r\nJAIR AUGUSTO DUTRA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-09.650. Fica alterado no citado Ato, a contar de 17.01.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00001/519/89.\r\nJULIÃO EYMARD SANTOS FERNANDES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-39.387. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 09 meses e 09 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 02 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir também o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/090/88/2016.\r\nId: 2187501\r\n"
        ],
        "2187508": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 06. 06. 2019.\r\no servidor Major PM RG 63.416 RODRIGO DE LIMA NUNES, ID funcional nº 2379137-3, responsável pelas assinaturas de documentos e demais rotinas administrativas da Superintendência de Operações Aéreas, desta Subsecretaria Militar do GSI, no impedimento do Tenente Coronel PM RG 67.823 MARCELO DE CARVALHO MENDES, ID funcional nº 2449763-0.\r\nId: 2187508\r\n"
        ],
        "2187521": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 50903594, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/06/2019, na vaga do Decreto nº 46.477 de 25 de outubro de 2018 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nOSCAR LUIZ NUNES DA SILVA, inscrito no CPF nº362545507-25 para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2019, em vaga anteriormente ocupada por Iasmin Santana de Figueiredo desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP\r\nId: 2187521\r\n"
        ],
        "2187532": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79 alterada pela Lei nº 3.189/99, a GLORIA MARA DOS SANTOS MONCAO, com validade a contar de 09/11/2018, conforme Processo n° E- 01/705166/2005.\r\nId: 2187532\r\n"
        ],
        "2187551": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por ALFREDO FERREIRA PINHEL Processo nº SEI-14/001/009172/2019.\r\npara ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 14/001/009172/2019.\r\nId: 2187551\r\n"
        ],
        "2187585": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.06.2019\r\nMARCIA REGINA DE MENDONÇA BARBOZA LEITE, mat. n° 806.063-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 33338825/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E-03/005/2772/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2019.\r\nId: 2187585\r\n"
        ],
        "2187590": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152516\r\n33.042.730/0129-78. Rodovia Lúcio Meira, BR-393, S/N, Santo Agostinho. Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01106271. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5198/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00152675\r\n28.500.627/0003-92. Parque das Palmeiras, S/N° quadra 02 lote 47/50 - Jardim Balneário. INFRAÇÃO: Auto lavrado pelo não cumprimento ao item 01 constante na notificação SUPBIGNOT/01072865. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.14029/2016.\r\nId: 2187590\r\n"
        ],
        "2187594": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC P B SÃO JOÃO LTDA, registro DH/AB 833, fundamentada nos artigos 31, I, 10, IV e 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. /2019.\r\nId: 2187594\r\n"
        ],
        "2187601": [
            "2019-06-13 00:00:00",
            "\r\n- ANGÉLICA DE ALVARENGA SILVA SOUZA, Prof. Doc. II - 40H, ID. Funcional nº 3962177-4, vínculo 1, mat. nº 5.005.997-0. no Decreto nº 44.538/2013, o afastamentono período de 11/04/2019 a 19/04/2019, para regularização da situação funcional da servidora.\r\n- AMARO DUARTE JÚNIOR, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 4187373-4, vínculos 2 e 3, mat. nº 911.813-4 e mat. nº 935.219-6. com fulcro no Decreto nº 44.538/2013, o afastamento no período de 11/04/2019 a 19/04/2019, para regularização da situação funcional do servidor.\r\nId: 2187601\r\n"
        ],
        "2187633": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 3612114- 2/1, mat. nº 5.017.604-9, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/03/2019. Processo n° E-03/013/1218/2019.\r\nId: 2187633\r\n"
        ],
        "2187677": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 27 de março de 2019, 001.988.287-48, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0134/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2019,Major BM QOA/90, RG 11.871, ID Funcional n° 0610117-8 - CPF 004.548.117- 21, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0166/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de abril de 2019,Major BM QOA/91, RG 15.470, ID Funcional n° 02635325-3 - CPF992.580137- 00, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0167/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019,, Coronel BM QOS/Med/97, RG 19.902, ID Funcional n°002582244-6 - CPF 002.660.507-43, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/00142/2019.\r\nId: 2187677\r\n"
        ],
        "2187678": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\na bem da disciplina, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o Cabo BM Q00/97 MARCIO DE BRITO DEISTER, conforme os que preceitua os artigos 123, inciso III e 124, da Lei nº 880/85 (EBM); combinado com o artigo 31, § 2º, do Decreto nº 3.767, de 04 dezembro de 1980 (RDCBMERJ) e artigo 2º, inciso I, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0031/2019.\r\nId: 2187678\r\n"
        ],
        "2187687": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\ninominada, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/320/735/2019.\r\nId: 2187687\r\n"
        ],
        "2187721": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.06.2019\r\n, mat. nº 5.004.367-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 35795310/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/100656/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 273.458-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 37280848/1. Processo n° E- 03/006/2229/2018.\r\n, mat. n° 250.014-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39943534/2. Processo n° E- 03/002/1296/2018.\r\n, mat. n° 5.012.798-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 39014819/1. Processo n° E-03/006/732/2019.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 5.003.017-0, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36526754/1. Processo n° E- 03/008/3874/2018.\r\n, mat. n° 5.003.394-3, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34193545/1. Processo n° E- 03/007/2589/2019.\r\n, mat. n° 804.283-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32536496/1. Processo n° E- 03/002/101356/2018.\r\n, mat. n° 5.004.472-6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38290561/1. Processo n° E-03/006/100156/2018.\r\n, mat. n° 837.559-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40247511/2. Processo n° E-03/002/1217/2018.\r\n, mat. n° 244.347-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 41276485/2. Processo n° E- 03/008/5221/2015.\r\n, mat. n° 240.683-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40469727/1. Processo n° E- 03/006/1676/2018.\r\nId: 2187721\r\n"
        ],
        "2187785": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2019\r\ncom validade a contar de 16.04.2019, WILLIAM WAGNER VAZ DE AZEVEDO, SUBTEN PM RG 53.964, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CEFD.\r\n\r\nId: 2187785\r\n"
        ],
        "2187818": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " \r\na contar de 26/06/2017, em caráter de antecipação e provisoriamente, SAJAD SALAMI, matr. nº 37.349-8, ID. nº 44605633, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 17/05/2018, ALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, matr. nº 34.617-1, ID. nº 19244762, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 28/06/2017, ALINE SIMAS DA SILVA, matr. nº 34.714-6, ID. nº 42653690, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 31/10/2017, MARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32.723-9, ID. nº 6076467, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 18/12/2018, JANE MÁRCIA PROGIANTI, matr. nº 5.751-3, ID. nº 25546716, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 04/10/2018, ANELISE FREITAS PEREIRA GONDAR, matr. nº 39.206-8, ID. nº 50758845, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 17/07/2018, LUCIMERI RICAS DIAS, matr. nº 38.776-1, ID. nº 50722930, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 29/08/2018, CARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36.043-8, ID. nº 44265654, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 21/09/2018, ROBSON DE SOUZA LEÃO, matr. nº 35.905-9, ID. nº 39068544, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 27/02/2018, RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33.978-8, ID. nº 41418956, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 20/12/2018, ROSSANO CABRAL LIMA, matr. nº 35.986-9, ID. nº 5635527, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 03/01/2019, ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34.710-4, ID. nº 42649234, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 21/03/2019, CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL , matr. nº 33.095-1, ID.nº 39954765, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 17/01/2019, PAULA DA SILVA VIDAL CID LOPES, matr. nº 35.947-1, ID. nº 44263910, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 28/06/2018, ELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, matr. nº 7.202-5, ID. nº 25544063, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/12/2018, andrea paixão fernandes, matr. nº 34.416-8, ID. nº 41810201, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 17/12/2018, CESAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO, matr. nº 32.947-4, ID. nº 25521349, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 10/12/2018, ANDREA DE FARIAS CASTRO, matr. nº 34.779-9, ID. nº 43224466, lotada no Instituto de Formação Humana com Tecnologias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 13/12/2018, MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES, matr. nº 31.699-2, ID. nº 25552163, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/10/2018, MARIA LUCIA PENNA QUEIROZ, matr. nº 30.367-7, ID. nº 25515152, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/12/2018, RENATA HEISLER NEVES ALVES DE OLIVEIRA, matr. nº 35.904-2, ID. nº 44263058, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 21/01/2019, ANA KARINA BRENNER, matr. nº 35.934-9, ID. nº 44264119, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/12/2018, LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31.940-0, ID. nº 25378546, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/12/2018, ELISEU VERLY JUNIOR, matr. nº 35.999-2, ID. nº 44264089, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 18/12/2018, ELIANE RAMOS TOLEDO DE CARVALHO, matr. nº 5.567-3, ID. nº 25536648, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 12/12/2018, MARCO ANTONIO ALENCAR DE CARVALHO, matr. nº 5.083-1, ID. nº 25532154, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 16/07/2018, MARIA DA GLÓRIA DINIZ DE ALMEIDA, matr. nº 34.116-4, ID. nº 6079849, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 06/12/2018, MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, ID.nº 25402536, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 11/12/2018, RODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES, matr. nº 36.051-1, ID.nº 44264461, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 13/07/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, JOICE SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 35.504-0, ID. nº 44041586, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 11/07/2018, HEITOR COELHO FRANCA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.972-6, ID. nº 50733591, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 09/07/2018, CLAUDIO ULYSSES FERREIRA COELHO, matr. nº 38.526-0, ID. nº 50372912, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 14/09/2018, GIOVANNA MARAFON, matr. nº 39.107-8, ID. nº 50749730, lotada na Fa culdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 06/02/2018, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARIANA DA COSTA VALIM, matr. nº 35.288-0, ID.nº 43872050, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/2004 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2187818\r\n"
        ],
        "2187825": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 10.06.2019\r\n, mat. n° 194.201-0, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39943232/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo n° E- 03/002/103559/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/06/2019.\r\nId: 2187825\r\n"
        ],
        "2187829": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4358116- 1/1, mat. n° 953.274-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/05/2018. Processo n° E-03/868/2012.\r\n, ID. Funcional nº 4358116- 1/2, mat. n° 965.261-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/05/2018. Processo n° E-03/868/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5008786-0/2, mat. n° 3.065.791-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/01/2019. Processo n° E-03/010/317/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4381342-9/2, mat. n° 962.521-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/12/2018. Processo n° E-03/005/103743/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5075733-4/1, mat. n° 3.082.893-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/11/2018. Processo n° E- 03/016/104333/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4327343-2/1, mat. n° 940.033-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 10/10/2018. Processo n° E-03/004/101930/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4071037-8/2, mat. n° 841.843-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/08/2018. Processo n° E- 03/007/101030/2018.\r\n, ID. Funcional nº 561269- 1/4, mat. n° 915.069-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 24/01/2019. Processo n° E-03/005/584/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4138082- 7/2, mat. n° 920.011-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/12/2018. Processo n° E-03/012/101774/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4188756-5/4, mat. n° 950.606-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/016/102312/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2073484-0/3, mat. n° 940.886-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 31/08/2018. Processo n° E-03/016/102257/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4329050-7/2, mat. n° 958.042-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/11/2018. Processo n° E-03/006/102911/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4066864- 9/2, mat. n° 827.963-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 05/12/2018. Processo n° E-03/010/102639/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5006386-3/1, mat. n° 3.029.723-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/02/2019. Processo n° E- 03/010/465/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3624124-5/1, mat. n° 5.000.416-7, do cargo de Zelador, com validade a contar de 20/09/2018. Processo n° E-03/002/102048/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3500909-8/1, mat. n° 5.016.054-8, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 22/11/2018. Processo n° E-03/005/103545/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2641186-5/2, mat. n° 960.439-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/12/2018. Processo n° E-03/016/104690/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3379247-0/2, mat. n° 959.957-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/12/2018. Processo n° E-03/011/101331/2018.\r\nId: 2187829\r\n"
        ],
        "2187841": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nALESSANDRA SANTOS SARMENTO, matr. nº 39.964-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista - Alimentação Coletiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSÂNGELA LEITE DE OLIVEIRA, matrícula 34.868-0, por motivo de falecimento em 26/08/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 303/SRH/2017, em 20/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nANA LUCIA ROSA NASCIMENTO, matr. nº 39.965-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Biólogo - Morfologia/Microscopia Eletrônica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001.\r\nCARLA LEMOS DA SILVA MOTA, matr. nº. 39.963-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Física Aplicada e Termodinâmica - FIS na vaga de DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 36.370-5, por motivo de Aposentadoria em 05/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 008/SRH/2019, em 09/01/2019, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nCAROLINA ALEJANDRA PARRA MARTINEZ, matr. nº 39.972-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE na vaga de PAULO MARCIO DE MELLO, matrícula 04.144-2, por motivo de Aposentadoria em 14/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 275/SRH/2017, em 14/11/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nCASARIEGO, matr. nº 39.967-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino - EDU na vaga de LIGIA SILVA LEITE, matrícula 34.776-5, por motivo de Aposentadoria em 23/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 606/SRH/2018, em 23/10/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n, matr. nº 39.962-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDO SANTIAGO MONTENEGRO, matrícula 38.841-3, por motivo de exoneração em 27/10/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 053/SRH/2017, em 19/04/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nLUIZ RUFINO RODRIGUES JÚNIOR, matr. nº 39.966-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciencias e Fundamentos da Educação - FEBF na vaga de MARIA CLARA DE ALMEIDA CARIJÓ, matrícula 39.115-1, por motivo de Aposentaria em 29/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 657/SRH/2018, em 12/11/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n, matr. nº 39.971-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Psicologia Clinica - PSI na vaga de RITA MARIA MANSO DE BARROS, matrícula 33.393-0, por motivo de Aposentadoria em 07/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 237/SRH/2018, em 07/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n, matr. nº 39.973-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de WALACE FERREIRA, matrícula 39.581-4, por motivo de Aposentadoria em 12/11/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 009/SRH/2019, em 09/01/2019, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nRACHEL LEITE SOARES DE VASCONCELOS, matr. nº. 39.974-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF na vaga de BENEDITA MARIA REGO DEUSDARA RODRIGUES, matrícula 04.578-1, por motivo de Aposentadoria em 03/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 585/SRH/2018, em 03/10/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n, matr. nº 39.969-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM na vaga de ALFREDO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 36.883- 7, por motivo de Aposentadoria em 06/08/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 643/SRH/2018, em 08/11/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nRAONI MORENO ROSA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 39.970-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP na vaga de CARMEN LUCIA SEBASTIANY RUFINO, matrícula 05.875-0, por motivo de Aposentadoria em 09/05/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 077/SRH/2017, em 09/05/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nId: 2187841\r\n"
        ],
        "2187843": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24.05.2019\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores , matrícula nº 0225696-4 e , matrícula nº 0224686-6, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no CETEP ITAPERUNA, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/2440/2019.\r\nDE 30.05.2019\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores , matrícula nº 5787840, , matrícula nº 2084951 e , matrícula nº 41474333, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no FAETERJ - RIO DE JANEIRO, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/3327/2019.\r\nId: 2187843\r\n"
        ],
        "2187882": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152561\r\nN° 02.527.551/0001-33. MUNICIPIOPENALIDADE- 07/002.2697/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152145\r\nN° 12.302.695/0001-45. : São João de Meriti - RJ. PENALIDADE- 07/002.11706/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152353\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.062,66. 07/002.2350/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152129\r\n: Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 237. : Pirai - RJ. : Multa Simples R 1.753,15. 07/002.5930/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152207\r\n: Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 237. : Pirai - RJ. : Multa Simples R 81.161,30. -07/002.9315/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152208\r\n: Rodovia Presidente Dutra (BR-116), km 237. : Pirai - RJ. : Multa Simples R 5.179,04. -07/002.9316/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152176\r\nN° 29.588.019/0001-82. MUNICIPIO: Artigo 61, Lei Estadual 3.467/00. - 07/002.8754/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151777\r\nN° 01.968.173/0001-60. : Rua Cândida Maria da Conceição, 599. : Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº -07/002.9569/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152602\r\nN° 33.628.850/0001-98. : Todo Territorio do Estado do Rio de Janeiro - Todos. : Artigo 76,87 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 66.300,20. 07/002.104400/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152601\r\nN° 33.628.850/0001-98. : Avenida Coelho da Rocha, 1196. : Artigo 07 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.103464/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152160\r\nN° 004.468.107-03. : Magé - RJ. : Multa Simples R 3.500,00. 07/002.6756/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152127\r\n: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento. : Av. Francisco da Cruz Nunes ate Av. Quintino Bocaiuva. INFRAÇÃO: Multa Simples R 51.870,24. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151371\r\nN° 30.262.547/0001-26. : Avenida do Contorno, 3500 Parte. : Artigo 85, Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E07/002.4615/2016.\r\nCOGEFISEAI/00149597\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Interdição do Estabelecimento. 07/002.13260/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151787\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.327,14. 07/002.7716/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152226\r\nN° 072.488.407-69. : Niterói - RJ. PENALIDADE- 07/002.4743/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152305\r\nN° 03.477.792/0001- 88. MUNICIPIO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº -07/002.9570/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00150970\r\nN° 29.138.351/0001- 45. : Magé - RJ. : Multa Simples R 15.811,08. 07/002.14121/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152077\r\nN° 96.824.594/0073-07. : Avenida Senador Erminio de Moraes, 522. : Artigo 87, e 91 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 153.895,22. 07/002.5386/2016.\r\nId: 2187882\r\n"
        ],
        "2187888": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC FRANCO e L GONÇALVES LTDA ME, registro DH/AB 893, fundamentada no artigo 10, IV da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/102854/201.\r\nId: 2187888\r\n"
        ],
        "2187889": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\npara examinar os fatos que deram origem à despesa de exercícios anteriores objeto do processo de pagamento E-16/060/132/2019 e anexos, designando para procedê-la, no prazo de nº 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, Id. Funcional nº 4400376-5, EVERTON OLIVEIRA, Id. Funcional nº 4423205-5 e SUELEN MOREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional n° 5035438-8, sob a presidência do primeiro. Processo n° E- 16/060/4111/2019.\r\nId: 2187889\r\n"
        ],
        "2187896": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\no cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Henrique Diniz de Castro. Processo nº SEI-07/026/001510/2019.\r\nId: 2187896\r\n"
        ],
        "2187914": [
            "2019-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10/06/2019\r\n- No uso das atribuições que me confere a RESOLUÇÃO SECTI Nº 01/2019, declaro a Dispensa deLicitação com base no Inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor de R 7.057,20 (sete mil cinquenta e sete reais e vinte centavos), a favor da Empresa F PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ n° 31.021.788/0001-46.\r\n\r\nId: 2187914\r\n"
        ],
        "2187923": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\n/06/2019\r\nAssessora de Diretoria, como Presidente, NATALIA ANDREA GONZALEZ FALERO DE SOUZA, CRISTIANE BATISTA DE SOUZA, Assessoria do Con. de Adm. e Fiscal e do Comitê de Auditoria como membros titulares e PAULO HENRIQUE MANGUEIRA DE SOUZAAssessor Executivo, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada ao PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTE AO REGISTRO DE ATAS DE REUNIÃO DE DIRETORIA DA CEDAE - Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.900-00/2019. \r\nId: 2187923\r\n"
        ],
        "2187924": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nDE 12/06/2019\r\nTécnica de Contabilidade II, como Presidente, MARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOS, MARCELO RODRIGUES MONTENEGROMARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUESAgente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRAFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVAComissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PAULO DE FRONTIN, Nº 148 - LOTE A - LOJA 01 - CENTRO - BARRA DO PIRAÍ - RJ”, de que trata o Processo nº E- 07/100.212/2019”. Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.015-00/2019. \r\nId: 2187924\r\n"
        ],
        "2187945": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.19\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.047/2019, em face do servidor ISAP ERICH FABRÍCIO OLIVEIRA DE SOUZA, MAT/IDF. 5001201-0\r\nId: 2187945\r\n"
        ],
        "2188013": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00152694\r\nNº15.632.569/0002-28. : Armação dos Búzios-RJ. PENALIDADEE- 07/002.4440/2019.\r\nId: 2188013\r\n"
        ],
        "2188016": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2019\r\n, mat. nº 242.254-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40741036/2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/005/103634/2018.\r\nId: 2188016\r\n"
        ],
        "2188052": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 31.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/102750/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3495325-6.\r\nDE 03.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/2869/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora VANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3495325-6.\r\nId: 2188052\r\n"
        ],
        "2188061": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 21/05/2019\r\npara exercício da função de Gestor de Transportes, e respectivo Suplente desta Autarquia Estadual, os servidores RAFAEL BRASIL QUINTANILHA, Técnico Assistente, Id Funcional nº 5097861- 6; e , Auxiliar Técnico II, Id. Funcional nº 4401585-2, nos termos do Decreto Estadual nº 46.626/2019 de 03 de abril de 2019.\r\nId: 2188061\r\n"
        ],
        "2188064": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA CAVALCANTI QUEIROZ, Identidade nº 43830382, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 , da Divisão de Convênios do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante LAILA SIQUEIRA DO AMARAL RODRIGUES, Identidade nº 50119818, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 10/06/2019. Processo nº E-36/309/24/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSÉ DURVAL DA SILVA BARROS, Técnico Eletricista, Identidade nº 046940649, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia do Departamento Geral de Administração Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante CARLOS GUSTAVO DE SANTANA XAVIER, Identidade nº 42041305, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 27/05/2019. Processo nº E- 36/309/14/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Desenhista, Identidade nº 20254946, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia do Departamento Geral de Administração Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante MARIA DOS SANTOS SOUZA, Identidade nº 32223846, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 27/05/2019. Processo nº E-36/309/15/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Eletricista, Id Funcional 2981664-5, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia do Departamento Geral de Administração Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante DEIVISON ANTONIO DA SILVA, Identidade nº 22429450, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 11/06/2019. Processo nº E-36/309/18/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Arquiteta, Identidade nº 442159924, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia do Departamento Geral de Administração Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante FERNANDA BARCELLOS DE LIMA, Identidade nº 50945165, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 11/06/2019. Processo nº E-36/309/23/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BRUNNA TITONELLI BARBOSA, Identidade nº 50058851, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Convênios do Departamento Geral de Administração Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante JOSÉ LUIS LOBO CAVALCANTI CERQUEIRA, Identidade nº 50903918, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 11/06/2019. Processo nº E-36/309/22/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Engenheiro Elétrico, Identidade nº 221790074, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia do Departamento Geral de Administração Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante ELISANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS, Identidade nº 50762460, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 11/06/2019. Processo nº E-36/309/20/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA, Eletricista, Id Funcional nº 2981653-0, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia do Departamento Geral de Administração Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante DENILSON EMILIANO DA SILVA, Identidade nº 29254043, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 11/06/2019. Processo nº E-36/309/19/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DEISE DE MOURA ELIAS ROCHA, Identidade nº 43947832, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Gestão de Contratos e Convênios do Departamento Geral de Administração Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante JACQUELINE LOPES STANCATO DE LIMA, Identidade nº 50969340, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 11/06/2019. Processo nº E-36/309/21/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDREA FABIANA CRUZ DE OLIVEIRA, Identidade nº 08359717, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento do Departamento Geral de Administração Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante CRISTIANO LUIZ GASPAR, Identidade nº 25058711, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 27/05/2019. Processo nº E-36/309/16/2019.\r\nId: 2188064\r\n"
        ],
        "2188066": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ROBERTO LEGEY LEONI, matr. nº 2.936-3, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 033/FEN/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5420/2017.\r\nId: 2188066\r\n"
        ],
        "2188067": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , do Instituto de Física, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2620/2019:\r\n- DFNAE;\r\n- UERJ; e\r\n- IME.\r\nId: 2188067\r\n"
        ],
        "2188068": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA que a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.441-7, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/103828/2018.\r\nId: 2188068\r\n"
        ],
        "2188069": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nIRETOR\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. 33.448-2, da Faculdade de Comunicação Social, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4182/2019:\r\nUERJ;\r\nUFF;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2188069\r\n"
        ],
        "2188101": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 52.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/047/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 60.421, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/051/100122/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 56.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100172/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/05/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 58.233, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/016/2019.\r\nSubtenente PM, RG 47.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/55/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/100113/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/22/2019.\r\nSubtenente PM, RG 49.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/014/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 48.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/106/001/2019.\r\nJIBSQI, Subtenente PM, RG 51.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.01.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/057/8/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/120/15/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/15/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/083/100066/2018.\r\nSubtenente PM, RG 57.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/1/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 60.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/36/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/56/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/026/100179/2018.\r\nSubtenente PM, RG 47.345, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/109/100159/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 51.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/43/2019.\r\nSubtenente PM, RG 49.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/099/30/2019.\r\nSubtenente PM, RG 55.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/100058/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/011/43/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 45.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/23/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n3º Sargento PM, RG 78.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 22.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/044/3/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 66.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 21 anos de serviço a contar de 03.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/133/02/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 69.693, do QPMP 0/Q- I, praça de 30.06.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 03.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/449/100007/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 26 anos de serviço a contar de 18.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/041/56/2019.\r\n3º Sargento PM, RG 81.267, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 14 anos de serviço a contar de 26.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/021/28/2019.\r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 69.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 20 anos de serviço a contar de 05.07.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/048/100044/2018.\r\nCabo PM, RG 93.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.2011, com mais de 07 anos de serviço a contar de 22.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/023/27/2019.\r\n3º Sargento PM, RG 83.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 12 anos de serviço a contar de 26.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/021/100124/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 59.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 25 anos de serviço a contar de 26.02.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/014/86/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 64.563, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com mais de 20 anos de serviço a contar de 02.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/004/3/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 69.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 20.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/032/55/2019.\r\nextinto 1º Sargento PM, RG 59.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 24 anos de serviço a contar de 30.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/100042/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nSubtenente PM, RG 34.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 40 anos de serviço a contar de 18.01.2019. Proc. nº E-35/075/69/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 17 anos de serviço a contar de 18.12.2018. Proc. nº E-09/131/15/2019. \r\n, 2º Sargento PM, RG 72.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 18 anos de serviço a contar de 29.12.2018. Proc. nº E-35/075/67/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com 26 anos de serviço a contar de 15.01.2019. Proc. nº E-35/075/38/2019.\r\nDE 13.04.2019\r\n\r\n. EDSON GOMES, 3º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-1/05.134). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, por determinação do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o previsto no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2; na oportunidade, excluir o artigo 102 inciso I, ambos da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/01206/585/87. \r\nId: 2188101\r\n"
        ],
        "2188126": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 13/06/2019\r\nidentidade funcional nº trícula nº 849.135-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/075/28/2019.\r\nidentidade funcional nº trícula nº 288.899-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/155/10/2019.\r\nidentidade funcional nº trícula nº 870.741-6, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/262/3/2019.\r\nidentidade funcional nº trícula nº 288.794-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/1694/2019.\r\nId: 2188126\r\n"
        ],
        "2188145": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\nDE 13/06/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, Comissão de vistoria e baixa de vida útil das viaturas arroladas no Processo Administrativo em referência.,\r\nTenente BM Robson Ferraz de Menezes - Id 2608985-8;\r\n1º Sargento BM Oziel do Nascimento Cavalcanti - Id 575211-6; e\r\n1º Sargento BM Francisco Laurentino da Silva - Id 2582682-4.\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente, com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de vistoria e baixa de vida útil, referente ao desfazimento de bens inservíveis consignados nos autos em referência. Processo nº E- 13/002/424/2019\r\nLucia Damiana de Souza Barbosa - Id 889111-7;\r\nDeniele Amaral de Paula Nascimento - Id 2492831-3; e\r\nOziel do Nascimento Cavalcanti - Id 575211-6.\r\nId: 2188145\r\n"
        ],
        "2188154": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3696412-3/2, mat. n° 933.173-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/016/102349/2018.\r\n, ID. Funcional nº 549363-3/1, mat. n° 290.749-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/016/102348/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3816964-9/1, mat. n° 870.165-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 13/12/2018. Processo n° E-03/004/102870/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3857135- 8/2, mat. n° 918.954-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/10/2018. Processo n° E-03/002/102456/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4198167-7/5, mat. n° 3.068.810-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/01/2019. Processo n° E-03/001/132/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4138089-4/3, mat. n° 912.660-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 12/12/2018. Processo n° E-03/007/105388/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3621405-1/1, mat. n° 5.013.834-6, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 07/01/2019. Processo n° E-03/006/33/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5023941-4/1, mat. n° 3.055.147-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/12/2018. Processo n° E-03/006/103229/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4199571-6/1, mat. n° 914.773-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/04/2011. Processo n° E-03/006/165/2019.\r\n, ID. Funcional nº 566161-7/2, mat. n° 911.561-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/11/2018. Processo n° E-03/010/102503/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3663834-0/3, mat. n° 960.476-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/08/2018. Processo n° E-03/002/101102/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024688-7/2, mat. n° 3.072.690-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 13/12/2018. Processo n° E-03/007/105447/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3952293-8/2, mat. n° 838.890-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/016/102346/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4332610-2/1, mat. n° 945.379-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/01/2019. Processo n° E-03/008/1979/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5013725- 5/1, mat. n° 3.041.373-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/04/2019. Processo n° E-03/002/4102/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4329220-8/2, mat. n° 953.743-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/07/2018. Processo n° E-03/016/100616/2018.\r\nId: 2188154\r\n"
        ],
        "2188156": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nAPOSENTA ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, matr. nº 34.023-2, ID Funcional 607913-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos IV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 04/07/2018.\r\nPORTARIA Nº 338/2019 - APOSENTA ROBERTO IVO DE MORAES REIS, matr. nº 31.667-9, ID Funcional 2534056-5, Técnico Universitário II/Desenhista, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 03/10/2018.\r\nDE 13.06.2019\r\nPORTARIA Nº 339/2019 - APOSENTA CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 5.277-9, ID Funcional 2533944-3, Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2188156\r\n"
        ],
        "2188188": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 07.06.2019\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 04.06.2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nDESIGNA BENEDITO SERGIO RABELO MUNIZ\r\nOnde se lê: ... Id Funcional nº 32155158...\r\nLeia-se: ... Id Funcional nº 28228316...\r\nId: 2188188\r\n"
        ],
        "2188192": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2019\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/04/2019, ROSA MARIA MEDEIROS NÓBREGA, Prof. Doc. II, ID 549580-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/682/2019.\r\n, a pedido, IRECY DOS SANTOS SILVA DAMASCENO, Prof. Doc. II, ID 4042661-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 10/04/2018. Processo nº E-03/004/2.031/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, THALITA CHRISTINE NEVES REIS, Prof. Doc. I, ID 5013460-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Otávio de Souza Mendes, ID 4011375-2/1. Processo nº E-03/016/1.843/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSANE SCOVINO CID, Prof. Doc. I, ID 4378893-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 18-2115, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aline Ferreira de Figueiredo, ID 4263602-7/2. Processo nº E-03/016/2.141/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDREIA VIEIRA DE SOUZA ABRANTES, Prof. Doc. I, ID 4391621-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 131 Prof.ª Armanda Álvaro Alberto, U.A. 18-1015, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/1.818/2019.\r\n, a pedido, GLEIDE DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3462994-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/09/2018, publicado no DOERJ de 19/09/2018. Processo nº E- 03/016/2.140/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO, Prof. Doc. I, ID 4387449-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alexander Graham Bell, U.A. 18-2063, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gleide dos Santos, ID 3462994-7/1. Processo nº E- 03/016/2.140/2019.\r\n, a pedido, GUTTEMBERG ROBERTO DE ARAÚJO, Agente Administrativo, ID 3702538-4/1, da função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 18-2132, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.846/2019.\r\nGUTTEMBERG ROBERTO DE ARAUJO, Agente Administrativo, ID 3702538-4/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Prof.ª Cordélia Paiva, U.A. 18-2106, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Camara Vieira, ID 3702515-5/1. Processo nº E-03/016/1.846/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVÂNIA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4264809- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paula Louise Xavier de Andrade, ID 3510264-0/1. Processo nº E-03/008/721/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 05/06/2019, GEÍSA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3853046-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/817/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GEÍSA MATOS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3853046-5/2, para exercer, com validade a contar de 05/06/2019, a função de Diretor Adjunto do C.E. Deodato Linhares, U.A. 18-3141, Tipo C, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/817/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANI BARBOSA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4332331-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 168 Ilda Silveira Rodrigues, U.A. 18-0809, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene Francisco da Silva, ID 3411435-1/1. Processo nº E- 03/005/1.706/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCUS VINICIUS GUERREIRO GONZAGA, Prof. Doc. I, ID 5032721-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ubiratan Reis Barbosa, U.A. 18-3451, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Tereza Santiago de Lima, ID 4278540-5/1. Processo nº E- 03/005/924/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANDRÉA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4322327-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirnalise Moura Amorim Santana, ID 4260802-3/3. Processo nº E- 03/005/951/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CRISTINA CABRAL FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4272476-7/2, para exercer a função de Diretor da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18- 3227, Tipo D, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane de Sousa Folly Lacerda, ID 4057962-0/1. Processo nº E-03/002/873/2019.\r\nELIANE DE SOUSA FOLLY LACERDA, Prof. Doc. II, ID 4057962-0/1, da função de Diretor da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/873/2019.\r\n, a pedido, ANA CRISTINA CABRAL FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4272476-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/873/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELLE GOMES MACIEL SANUTO, Prof. Doc. II, ID 3456644-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/2.129/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, Prof. Doc. II, ID 3440706-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evellin Tavares de Lima, ID 4182562-4/2. Processo nº E-03/005/2.459/2019.\r\n, a pedido, MIRIAM DE AMORIM MACHADO, Prof. Doc. II, ID 4051570-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/1.081/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JEANE MACHADO DA SILVA GUARALDE TURQUE, Prof. Doc. I, ID 4199621-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Miriam de Amorim Machado, ID 4051570-2/2. Processo nº E- 03/012/1.081/2019.\r\n, a pedido, ALINE MICHELLE BORGES COELHO, Prof. Doc. II, ID 3599465-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº E- 03/005/1.986/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ALINE MICHELLE BORGES COELHO, Prof. Doc. II, ID 3599465-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Bosco, U.A. 18-0487, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cecília Vieira Mendivil Pelaes, ID 4349065-4/1. Processo nº E-03/005/1.986/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DEBORA LÚCIA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, ID 4029933-3/1, para exercer, com validade a contar de 03/05/2019, a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Moreira da Costa, ID 3942335-2/2. Processo nº E-03/007/3.180/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3942335-2/2, para exercer, com validade a contar de 03/05/2019, a função de Diretor do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Martins dos Anjos Silva, ID 4322036-3/1. Processo nº E-03/007/3.180/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/05/2019, ANA CRISTINA MOREIRA DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3942335-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3.180/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/05/2019, VIVIANE MARTINS DOS ANJOS SILVA, Prof. Doc. I, ID 4322036-3/1, da função de Diretor do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3.180/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/05/2019, DÉBORA LÚCIA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, ID 4029933-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, U.A. 18-6949, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº E-03/007/3.180/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUZANE ALVAREZ ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4459954- 4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardo de Vasconcelos, U.A. 18-1760, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Deise Lúcia Furriel de Souza, ID 4191422-8/1. Processo nº E-03/007/3.207/2019.\r\no ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019, que dispensou MARIESTELA BRASIL DE FIGUEIREDO, Merendeira, ID 3622104-0/1, da função de Secretário do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1.832/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLAUDIA MONTEIRO MACIEL, Prof. Doc. I, ID 4210308-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Daltro Santos, U.A. 18-2881, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Meirelles Leal Cabral, ID 4278299-6/1. Processo nº E-03/008/777/2019.\r\n, a pedido, DEISE BORGES BARBOSA LOURENÇO, Prof. Doc. II, ID 3496374-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 18-2870, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1.804/2019.\r\n, a pedido, FABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA, Prof. Doc. I, ID 4327208-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.446/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABIANE MAIA GONÇALVES VARELLA, Prof. Doc. I, ID 4327208-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 052 Prof.ª Romanda Gouveia Gonçalves, U.A. 18-1614, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Regina Monteiro da Silva, ID 3586906-2/1. Processo nº E-03/006/1.446/2019.\r\n, a pedido, CÉLIA ROSANE CRISÓSTOMO, Prof. Doc. II, ID 3817392-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 18-2964, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/826/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ANA CLAUDIA DA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 3586664-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/1.824/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CÉLIA REGINA COSTA CORRÊA E CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4323266-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 18-1597, Tipo B, Município de Vassouras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/159/2019.\r\nId: 2188192\r\n"
        ],
        "2188193": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, PEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS, Prof. Doc. II, ID 3440706-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1146-18, do CIEP 344 Adoniran Barbosa, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2459/2019.\r\nId: 2188193\r\n"
        ],
        "2188205": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJORGE DE SOUZA LIMA, Técnico Policial de Necropsia, Matrícula nº 899.013-7, ID Funcional nº 3088167-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/267/2/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 920.525-3, ID Funcional nº 4209945-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/102045/2018.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 1.163.256-9 e nº 235.369-6, ID Funcional nº 3433297-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/101808/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 3.061.303-8, ID Funcional nº 4199219-9, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/160.9/2019.\r\n, Professor FAETEC I, Matrícula nº 5.005.771-0, ID Funcional nº 3987816-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3212/2015.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 839.917-2, ID Funcional nº 3793644-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/614/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 912.782-0, ID Funcional nº 4200925-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/823/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula nº 822.682-1, ID Funcional nº 2009776-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/034.17/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 911.382-0, ID Funcional nº 4200626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2017/17.\r\n, Professor Docente I, na Matrícula nº 846.620-3, ID Funcional nº 4073236-3, readapta em serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho e Perito Criminal, na Matrícula nº 860.450-6, ID Funcional nº 4073236-3, readapta fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/1509/2019 e E- 09/157/101126/2018.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 841.012-8, ID Funcional nº 3622095-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/1320/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 914.319-9 e nº 839.148-4, ID Funcional nº 3599785-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.301.328/12.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 920.308-4 e nº 914.945-1, ID Funcional nº 3611754- 4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/2240/2014.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 926.004-3, ID Funcional nº 569949-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1640/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 889.481-8, ID Funcional nº 4178877-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/021/1049/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 826.170-3 e nº 837.543-8, ID Funcional nº 3992364-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/0021764/2017.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 830.400-8, ID Funcional nº 556171-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.072/2007.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 837.300-3, ID Funcional nº 3512467-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220763/2010.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 841.797-4 e nº 918.691-7, ID Funcional nº 4022186-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5320/2017.\r\nDE 11.06.2019\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 942.934- 1, ID Funcional nº 280745-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/218/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 845.101-5, ID Funcional nº 3280753-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1340/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, Matrícula nº 5.013.650-6, ID Funcional nº 3523377-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1216/2019.\r\n, Professor Docente II, Matrícula nº 5.019.418-2, ID Funcional nº 3612570-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.596/2007.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 852.381-3, ID Funcional nº 3048932-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/2565/2016.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 826.218-0, ID Funcional nº 3256653-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/5172/2016.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 827.737-8 e nº 280.850-9, ID Funcional nº 3487461-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3224/2017.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 833.660-4, ID Funcional nº 3484625-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.973/2010.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 844.808-6 e nº 5.252.077-2, ID Funcional nº 3991704-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4846/2016.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, Matrícula nº 835.783-2, ID Funcional nº 1983956-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221778/2012.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 827.870-7 e nº 840.063-2, ID Funcional nº 4005666-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/739/2017.\r\n, Perito Legista, Matrícula nº 859.674-4, ID Funcional nº 2998184-0, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.713/2010.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 827.510-9 e nº 844.321-0, ID Funcional nº 3865997-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221355/2011.\r\n, Professor Docente II, Matrícula nº 5.012.569-9, ID Funcional nº 3400838-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1678/2015.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 5.013.587-0, ID Funcional nº 3473307-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/3381/2014.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 831.026-0 e nº 840.608-4, ID Funcional nº 4054984-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2140/2014.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 5.021.469-1, ID Funcional nº 3475437-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.260/2012.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 840.755-3, ID Funcional nº 3994335-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4715/2016.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 828.625-4, ID Funcional nº 3689994-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/998/2019.\r\n, Professor Docente II, Matrícula nº 5.011.397-6 e Professor Docente I, Matrícula nº 959.922-6, ID Funcional nº 3492057-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/1491/2017.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 827.629-7, ID Funcional nº 3297056-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220262/2011.\r\nDE 12.06.2019\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE DE AMORIM LIMA, Professor Docente I, Matrícula nº 958.964-9, ID Funcional nº 4377357-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1898/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 959.110-8, ID Funcional nº 4372856-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/156/4/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 959.371- 6, ID Funcional nº 4373383-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/021/1380/2019.\r\nANDERCLEA DE SOUZA PINTO BOARATO, Professor Docente I, Matrícula nº 940.513-5 e Professor Docente II, Matrícula nº 806.111-1, ID Funcional nº 3488208-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/1272/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 940.504-4, ID Funcional nº 4328241-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/1696/2016.\r\n, Técnico Universitário Superior, Matrícula nº 34.854-0, ID Funcional nº 4329859-1, sem contato direto e permanente com pacientes podendo realizar contato ocasional diga-se até 20% da sua jornada de trabalho, por necessidade de instituição, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/2211/2017.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 845.578-4 e nº 837.446-4, ID Funcional nº 4012507-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221793/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 851.300-4, ID Funcional nº 3084177-1, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.900/2005\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 851.494-5, ID Funcional nº 3062974-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601138/2003.\r\n, Enfermeiro, Matrícula nº 850.514-1, ID Funcional nº 3012533-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/5544/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 871.837-1, ID Funcional nº 565639-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/303/69/2017.\r\n, Perito Legista, Matrícula nº 870.795-2, ID Funcional nº 564690-1, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/146/018/2017.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 815.416-3, ID Funcional nº 554470-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/1513/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 956.929-4 e nº 919.101-6, ID Funcional nº 4203219-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/622/2017.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, Matrícula nº 959.323-7, ID Funcional nº 4360307- 6, concedido através do Ato datado de 08.02.2018, e publicado no Diário Oficial de 20.03.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/892/2018.\r\no termo “sendo sugerida a retirada do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, FABIO CESAR NUNES DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula nº 948.414-8, ID funcional 4336982-0, concedido através do Ato datado de 30.01.2017, e publicado no Diário Oficial de 15.02.2017. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/062/56/2019.\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno” e retirar “em local diferente da lotação atual”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, Matrícula nº 830476-8 e Professor FAETEC I, Matrícula nº 221189-4, ID Funcional nº 40716953, concedido através do Ato datado de 01.11.2018, e publicado no Diário Oficial de 22.01.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/0580/2019 e E-26/005/3370//2019.\r\no termo “em local com acesso através de rampas ou elevadores”, na readaptação anterior do servidor, PAULO SERGIO ROCHA SILVA, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 849.435-3, ID Funcional nº 1959863-7, concedido através do Ato datado de 15.04.2019, e publicado no Diário Oficial de 03.05.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/127/8/2019.\r\nPAULO ANTONIO PETERSEN CUSTODIO DA SILVA, Professor Docente I, Matrícula nº 807.757-0, ID Funcional nº 3717114-3, concedido através do Ato datado de 05.04.2019 e publicado no Diário Oficial de 02.05.2019. Processo nº E-03/007/3437/2019.\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n- NATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE NUNES, Técnico Superior, Matrícula nº 3.073.617-7, ID Funcional nº 4378408-9.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.06.2019\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.05.2019\r\nGISELE GUILHERMINA DE SOUZA SANTOS\r\nOnde se lê... Matrícula nº 970.201-0 e 940.881-6,..\r\nLeia-se..., Matrícula nº 940.881-6,...\r\nId: 2188205\r\n"
        ],
        "2188230": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2019\r\nem face do Leiloeiro Público , matrícula nº 163, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/45/2019.\r\nId: 2188230\r\n"
        ],
        "2188238": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores CARLOS EDUARDO DE SOUZA LIMA, ID: 51018624, como Gestor da Unidade CVT Mesquita no lugar do servidor Mauro Cesar Silva Coelho, ID: 4127354; FATIMA DA SILVA BATISTA DE MENEZES, ID: 36283584, como Cogestora da Unidade CVT Mesquita no lugar da servidora Jessica Sarubi de Moura, ID: 4405345; CRISTIANO NEVES DA SILVA, ID: 43593380, como Cogestor da Unidade CVT Olavo Bilac no lugar da servidora Roberta Cristina Guedes Michelli Fagundes, ID: 44055749; CECILIA RIBEIRO VOIETTA, ID: 42185017, como Gestora da Unidade ETE Bacaxá no lugar do servidor Claudio Marcos da Silva Soares, ID: 43826113; e FLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO, ID: 2094941, como Cogestor da Unidade ETE Bacaxá no lugar da servidora Cecilia Ribeiro Voietta, ID: 42185017. Processo nº E-26/005/621/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.06.2019\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 20.05.2019\r\nOnde lê: \r\n....PRISCILLA MENESES DE ALBUQUERQUE, ID: 44633459, como Gestor da Unidade CETEP Jacaré no lugar da Vânia D'arc da Silva Mesquita, ID: 44632851...\r\nLeia-se: \r\n....PRISCILLA MENESES DE ALBUQUERQUE, ID: 44633459, como Cogestor da Unidade CETEP Jacaré no lugar da Vânia D'arc da Silva Mesquita, ID: 44632851....\r\nId: 2188238\r\n"
        ],
        "2188248": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nProf. Doc. II, ID 4066427-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5029-18, do C.E. Ribeiro de Avellar, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/955/2019.\r\nMerendeira, ID 3895573-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3311-18, do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/2277/2019.\r\nServente, ID 3486214-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0976-18, do CIEP 209 Ataulpho Alves, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/2328/2019.\r\nId: 2188248\r\n"
        ],
        "2188250": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, matrícula nº 220.310- 7, ID 2078761-8, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 13S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da E.C. 47/2005, Processo nº E-26/005/100450/2018.\r\n, matrícula nº 220.588- 8, ID 40265471, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. 41/2003, Processo nº E-26/005/1994/2017.\r\n, matrícula nº 221.183- 7, ID 4031104-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3, da Emenda Constitucional 47/2003. Processo nº E- 26/005/655/2017.\r\n, matrícula nº 00/222.481-4, ID 32376065, vínculo 1, cargo INSTRUTOR DE DISCIPLINA PROF I, referência DOC INSG 10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F./1988, c/c o art. 6º-A da E.C. 41/2003, a contar de 30/8/2018, Processo nº E-08/006/100.113/2018.\r\n, matrícula nº 222.399-8, ID 2073005-5 vínculo 1, cargo MOT PROF CAT D, referência FUND 10S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/7286/2013.\r\n, matrícula nº 221.661-2, ID 2081715-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/1371/2017.\r\nmatrícula nº 283.097-4, ID 3988057-5, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da E.C. 41/2003, combinado com §5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/1110/2018.\r\n, matrícula nº 220.806-4, ID 40198332 vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/660/2018.\r\nId: 2188250\r\n"
        ],
        "2188309": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2019\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\nID. Funcional nº 5013529-5/2, mat. n° 3.047.522-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 06/08/2018. Processo n° E- 03/007/102428/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3969215-9/1, mat. n° 5.018.525-5, do cargo de Zelador, com validade a contar de 21/11/2018. Processo n° E-03/008/103658/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5010962- 6/2, mat. n° 3.090.407-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/11/2016. Processo n° E-03/002/4671/2016.\r\n, ID. Funcional nº 4203989-4/1, mat. n° 916.341-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/03/2018. Processo n° E- 03/002/1542/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4327372-6/1, mat. n° 940.523-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E- 03/016/102340/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3908084-6/1, mat. n° 273.881-3, do cargo de Servente, com validade a contar de 28/11/2018. Processo n° E-03/005/103668/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4253714- 2/1, mat. n° 926.457-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/09/2018. Processo n° E-03/006/101634/2018.\r\nID. Funcional nº 4390953-1/1, mat. n° 967.733-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/12/2018. Processo n° E-03/010/102735/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020593-5/1, mat. n° 3.050.931-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/11/2018. Processo n° E-03/005/103596/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4057315-0/2, mat. n° 840.604-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 29/11/2018. Processo n° E-03/002/103322/2018.\r\n, ID. Funcional nº 2090845-8/1, mat. n° 270.644-8, do cargo de Servente, com validade a contar de 28/11/2018. Processo n° E-03/002/103289/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5013862-6/1, mat. n° 3.041.220-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 30/11/2018. Processo n° E-03/008/103895/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4283331-0/2, mat. n° 953.773-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/08/2018. Processo n° E-03/013/7/A/2018.\r\n, ID. Funcional nº 752235-5/6, mat. n° 935.087-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/11/2018. Processo n° E-03/016/104340/2018.\r\nId: 2188309\r\n"
        ],
        "2188310": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.06.2019\r\nTELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR, do C.E. Irmã Cecília Jardim, U.A. 18-0084, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1.560/2019.\r\nProf. Doc. I, ID 4190174-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dionéa Edilma Santos de Melo, ID 3303544-0/1. Processo nº E- 03/013/1.560/2019.\r\nId: 2188310\r\n"
        ],
        "2188327": [
            "2019-06-17 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\nno uso de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, que aprovou as classificações e codificações das receitas e despesas;\r\n- a Lei Complementar nº 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal; e\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro;\r\nRESOLVE:\r\n- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO\r\nDESCRIÇÃO\r\n3.3.90.39.99\r\nPublicidade e Propaganda de Utilidade Pública\r\nPublicidade e propaganda necessárias à comunicação com a população nas áreas de saúde, segurança, educação no trânsito e outras de demonstrada utilidade pública.\r\n- Alterar no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a descrição da seguinte Natureza de Despesa:\r\nCÓDIGO\r\nTÍTULO\r\nDESCRIÇÃO\r\n3.3.90.39.08\r\nPublicidade e Propaganda\r\nPublicidade e Propaganda, inclusive divulgação de campanhas, exceto a publicidade e propaganda necessárias à comunicação com a população (1) por ocasião de situações de emergência, calamidade púbica, doenças endêmicas, catástrofes ou causas similares, bem como de atos e documentos oficiais; e (2) nas áreas de saúde, segurança, educação no trânsito e outras de demonstrada utilidade pública.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2019\r\nJOSÉ LUÍS CARDOSO ZAMITH\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança\r\n* Republicada por ter saído com incorreções no D.O. de 14/06/2019.\r\nId: 2188327\r\n"
        ],
        "2188333": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.06.2019\r\nmat. nº 938.377-9, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 36272965/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/008/2161/2019.\r\nId: 2188333\r\n"
        ],
        "2188376": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDESIGNA GUTEMBERG RODRIGUES VICENTE, Coordenador de Contratos, ID nº 5100341-4 para substituir MARCELA CARDOSO SUCCAR, Coordenadora de Licitação, ID nº 5881202-5, nos afastamentos eventuais e previstos na legislação vigente.\r\nId: 2188376\r\n"
        ],
        "2188378": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- NOMEIA MARILIA SOUSA CRISTO CHAGAS para exercer, com validade a contar de 03/06/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Felipe Pires Lopes de Barros.\r\n- EXONERA EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO, Id Funcional n° 4417795-0, a contar de 10/06/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE SERVIÇOS, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\npara exercer, com validade a contar de 11/06/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE SERVIÇOS, símbolo CD, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Eduardo de Oliveira Assumpção.\r\n- NOMEIA ADRIANA RODRIGUES GOMES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 17/06/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INTEGRAÇÃO, símbolo CD, Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Camila Queiroz da Silva.\r\nId: 2188378\r\n"
        ],
        "2188409": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.06.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5024688-7/2, mat. n° 3.072.690-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/12/2018. Processo n° E-03/007/105447/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2019.\r\nId: 2188409\r\n"
        ],
        "2188420": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.06.2019\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL DE PESSOAL\r\nDE 07.06.2019\r\nOnde se lê:\r\nTEIXEIRA DE JESUS - RG 21.254 - ID Funcional 0026554151, da DGP (aguardando movimentação),, data em que se apresentou voluntariamente...\r\nLeia-se:\r\nTEIXEIRA DE JESUS - RG 21.254 - ID Funcional 0026554151, da DGP (aguardando movimentação), , data em que se apresentou voluntariamente...\r\nId: 2188420\r\n"
        ],
        "2188422": [
            "2019-06-18 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Arquiteto, Id. Funcional nº 4.400.038-3, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante LARA LIMA LOPES, Id. Funcional nº 5007948-4, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 10/06/2019. Processo nº E-36/309/25/2019.\r\nId: 2188422\r\n"
        ],
        "2188490": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 10/06/2019\r\nDesigna o servidor HERMES GONÇALVES DE LIMA 37.045-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 115/2017/HUPE/UERJ, referente à Prestação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação (TIC), em substituição a servidora Roberta Barbosa Chaves Direito, 31.952-5, nomeada pela Portaria nº 162/HUPE/2017, publicada no DOERJ em 26/12/2017. - 26/008/2297/2017.\r\nDesigna a servidora ADRIANA PRISTA DA SILVAnico para apurar irregularidades descritas no -26/008/1360/2019.\r\nDesigna os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1347/2019.\r\n135-0\r\nnº 30.897-3\r\n.\r\nabaixo relacionados, para integrar a alanço de lmoxarifado do Departamento de Infraestrutura Hospitalar, para fins de instrução de prestação de contas refe rente ao exercício de 2018. A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Departamento de Infraestrutura Hospitalar do HUPE.\r\n- matricula nº 26.256-9\r\n- matricula nº 26.834-2\r\n\r\nId: 2188490\r\n"
        ],
        "2188493": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do art. 3º, do Decreto nº 011, de 07 de junho de 2018, publicado no D.O.ERJ nº 105, de 12 de junho de 2018, e tendo em vista a decisão judicial prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0329529-32.2013.8.19.0001 e o que consta no Processo Administrativo nº E-27/023/015/2019,\r\n, os efeitos do Ato do Comandante-Geral de 17 de dezembro de 2014, que promoveu ao posto de Capitão BM, no QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE MÉDICOS (QOS/Méd) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2011, a então Primeiro-Tenente BM , RG: 44.982 CBMERJ, ID.Funcional n° 4350053-6. \r\nId: 2188493\r\n"
        ],
        "2188494": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2019, MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO 2682874-0 de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do \r\nId: 2188494\r\n"
        ],
        "2188502": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.05.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2062/2019, publicado no D.O. de 20/05/2019.\r\nId: 2188502\r\n"
        ],
        "2188507": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014, PROMOVE, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente e Especial Complementar do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação. Processo nº E-03/001/122/2019.\r\nPROFESSOR DOCENTE I - 16H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL I - 16H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n44251491/1\r\nADRIANO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40565475/2\r\nALESSANDRA DA SILVA FERRAZ\r\nC\r\nD\r\n36902713/2\r\nALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n32575912/3\r\nALEXANDRE PIRES SIRIEIRO\r\nC\r\nD\r\n42594960/3\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50090305/1\r\nALEXANDRE VERCOSA GRECO\r\nC\r\nD\r\n50090305/2\r\nALEXANDRE VERCOSA GRECO\r\nC\r\nD\r\n5533511/4\r\nALTAIR AFRANIO MIQUILITO\r\nC\r\nD\r\n43767940/1\r\nALVARO OLIVEIRA DE PAULA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50350072/1\r\nAMANDA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42786568/1\r\nAMANDA LOPES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50079999/1\r\nANA CRISTINA LODI MARTELO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n40384284/1\r\nANDRÉA CARLOS BORGES\r\nC\r\nD\r\n5592470/2\r\nANDRÉA CRISTINA GUASPARI DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50110330/1\r\nANDREA FONSECA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43807500/2\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42725356/1\r\nANDREZA MARTINS COELHO\r\nC\r\nD\r\n50251112/1\r\nANDREZZA DE SOUZA COELHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41915046/2\r\nANNE CHRISTINE THORP DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n41915046/3\r\nANNE CHRISTINE THORP DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50106899/1\r\nANTONIO CESAR PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44146167/1\r\nARLEN PINHEIRO DE LACERDA\r\nC\r\nD\r\n50066196/1\r\nAUREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50724053/1\r\nBRUNA DE OLIVEIRA BARRIA\r\nC\r\nD\r\n43912192/1\r\nCÂNDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44167652/1\r\nCARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n50250108/1\r\nCARLOS MURILO MOREIRA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n35402156/1\r\nCARMEN LUCIA LOBO DE MENEZES\r\nC\r\nD\r\n36586927/1\r\nCARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA\r\nC\r\nD\r\n42556120/2\r\nCAROLINA DA COSTA ARAÚJO\r\nC\r\nD\r\n50182684/2\r\nCAROLINA SANCHEZ RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43683487/1\r\nCINTIA GABRI ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50161628/1\r\nCLARICE DE PAULA FERREIRA PINTO\r\nC\r\nD\r\n38477920/2\r\nCLAUDILENE ESTODUCTO PINTO\r\nC\r\nD\r\n50256556/1\r\nCLAUDIONOR NEVES MARQUES\r\nC\r\nD\r\n43923780/2\r\nCLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50739506/2\r\nCLENE BIZARRIA DOS SANTOS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n38362244/1\r\nCLEVER FELIX DE SOUZA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43328920/1\r\nCRISTIANO VALMIR DE LIMA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42132215/2\r\nDAIANA SILVA TINOCO\r\nC\r\nD\r\n50132563/1\r\nDANIEL MARTINS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43323502/2\r\nDANIELE VIDAL DE AGUIAR\r\nC\r\nD\r\n50281151/1\r\nDANIELLE ALBINO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50745611/1\r\nDAYANA SILVA JESUINO\r\nC\r\nD\r\n44100981/1\r\nDAYANE DE SOUZA ODORISI MACHADO\r\nC\r\nD\r\n43868940/1\r\nDENNY HARRYSON JUSTINO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37455060/2\r\nDILENIA DA SILVA RIBEIRO HENRIQUES\r\nC\r\nD\r\n5665353/6\r\nEDA HERINGER DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41927044/8\r\nEDILENA COSTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42032385/1\r\nELAINE ESTANECK RANGEL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n32845944/1\r\nELIZABETH FATIMA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44109539/1\r\nEMANUELE TRINDADE DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43891551/1\r\nENOQUE NASCIMENTO PINTO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43888267/1\r\nESTER NASCIMENTO DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50242040/1\r\nEVELLYN JULIANE DA ROCHA BRANDÃO\r\nC\r\nD\r\n43932452/1\r\nEVELYN PEREIRA GOMES\r\nC\r\nD\r\n35586125/2\r\nFABIANA SODRE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43384293/3\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50768506/1\r\nFABIO SOUSA VARGAS\r\nC\r\nD\r\n43762808/1\r\nFATIMA DE JESUS DOS SANTOS VASSAL FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50331590/1\r\nFELIPE PACHECO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n5669960/5\r\nFERNANDA ALVES DE JESUS DE ALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n5669960/7\r\nFERNANDA ALVES DE JESUS DE ALCÂNTARA\r\nC\r\nD\r\n6427391/3\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA BEGGIO\r\nC\r\nD\r\n43039340/1\r\nFERNANDA SILVA GOMES\r\nC\r\nD\r\n43677070/2\r\nFERNANDO CÉSAR DE SARMENTO MARIANNO CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n42536049/2\r\nFLAVIA MACHADO DE ALMEIDA REGO\r\nC\r\nD\r\n42124573/2\r\nFLAVIA SALLES DE SOUZA WEBE\r\nC\r\nD\r\n44250517/2\r\nFLAVIANE DE FREITAS LOPES\r\nC\r\nD\r\n5563380/1\r\nFRANCIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n\r\n43643426/2\r\nFRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43483836/1\r\nGABRIELA BRITO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n36795020/2\r\nGEORGIA DE OLIVEIRA CASTRO RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41923286/3\r\nGILBERTO WERNECK DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38824710/2\r\nGLAUCIA BARROS DE MELO B MATTA\r\nC\r\nD\r\n50361813/1\r\nGUILHERME LUIS MASCARENHAS FIGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n36552763/2\r\nGUIOMAR MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELLOS\r\nC\r\nD\r\n44113072/1\r\nHELEN AQUINO CORREA\r\nC\r\nD\r\n50075268/1\r\nHUGUSNARDO DE CARVALHO FELIX\r\nC\r\nD\r\n41881320/5\r\nILTON RICARDO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50353659/1\r\nISIS RIBEIRO CAETANO\r\nC\r\nD\r\n50350510/1\r\nJAMILE MOURA CUNHA CACHAPUZ FAUR CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n43903444/1\r\nJANE ÁLVARO ROCHA\r\nC\r\nD\r\n41926323/3\r\nJANETE S. DA SILVA TRINDADE\r\nC\r\nD\r\n38420970/2\r\nJANUSA SANTOS LEITE\r\nC\r\nD\r\n50293834/1\r\nJESSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n42530571/1\r\nJOANA ANGELICA DE SOUZA M GENTIL\r\nC\r\nD\r\n42530571/2\r\nJOANA ANGELICA DE SOUZA M GENTIL\r\nC\r\nD\r\n50748068/1\r\nJOICE SALOTTO DE SOUSA\r\nC\r\nD\r\n5700345/9\r\nJOSE SABINO DOS SANTOS NETO\r\nC\r\nD\r\n50722018/1\r\nJULES RIMET CORREA BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n50722018/2\r\nJULES RIMET CORREA BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n50783351/1\r\nJULIANA SOARES RIBEIRO DIAS\r\nC\r\nD\r\n50071238/1\r\nKAREN WAGNER BARROS BORGES CALDAS\r\nC\r\nD\r\n42011345/1\r\nKARLA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43492401/1\r\nKARLA DE SOUZA LIMA\r\nC\r\nD\r\n41887441/3\r\nKATIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44157100/1\r\nKELI FABIANA SPERANDIO SALGADO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43308783/1\r\nKELLY CRIS MACEDO RODRIGUES ALVES\r\nC\r\nD\r\n44112521/1\r\nKISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50724690/1\r\nLAURA COUTINHO RANGEL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43507638/1\r\nLEANDRO SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n5772427/5\r\nLEILA LURDES GERLACH RIGER\r\nC\r\nD\r\n43734065/1\r\nLEONARDO FIGUEREDO MARTINS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43321348/1\r\nLUCIA SOCORRO DA COSTA KRICK\r\nC\r\nD\r\n43252729/1\r\nLUCIANA LINS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n5569290/2\r\nLUCIANA MARIA SALDANHA KUENERZ\r\nC\r\nD\r\n5743419/4\r\nLUCIANO DE CARVALHO LIRIO\r\nC\r\nD\r\n41738977/4\r\nLÚCIO DIAS BRAGA\r\nC\r\nD\r\n50243020/3\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES\r\nC\r\nD\r\n43915345/1\r\nLUISA PEREIRA GUIMARAES SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50322737/1\r\nMARCELE CORTES MACHADO NETTO\r\nC\r\nD\r\n44147830/2\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA MANHAES\r\nC\r\nD\r\n20864760/2\r\nMARCELO BARRETO DE MAGALHÃES\r\nC\r\nD\r\n43873642/2\r\nMARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES\r\nC\r\nD\r\n42529514/1\r\nMARCO ANTÔNIO DE ALVARENGA MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n35850051/1\r\nMARCY DE SÁ CORREA\r\nC\r\nD\r\n5455111/3\r\nMARIA CRISTINA PERES GUARILHA\r\nC\r\nD\r\n35749636/2\r\nMARIA DO CARMO NINES ROCHA LIMA\r\nC\r\nD\r\n39538974/2\r\nMARIA HELENA SANTOS GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5622808/3\r\nMARIA HELENA SILVA SARDINHA SIMOES\r\nC\r\nD\r\n42598265/2\r\nMARIA JOSE ELIAS DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n50073362/1\r\nMARIA JOSE GENUINO BARROS\r\nC\r\nD\r\n50073362/2\r\nMARIA JOSE GENUINO BARROS\r\nC\r\nD\r\n44074107/2\r\nMARIANA FARIA GONÇALVES PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n34357335/2\r\nMARILDA PIEDADE LUIZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43237754/1\r\nMARILENE DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42551560/2\r\nMARTA APARECIDA DA COSTA SARAIVA\r\nC\r\nD\r\n50245139/1\r\nMAURÍLIO GONÇALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42159326/2\r\nMICHELLE COUTINHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50743929/1\r\nMIGUEL ANGELO CASTELO GOMES\r\nC\r\nD\r\n50260642/1\r\nMIRELLA PEREIRA FINAMORA\r\nC\r\nD\r\n16885546/3\r\nMIRTES MARQUES DOS SANTOS ALVES\r\nC\r\nD\r\n50735136/1\r\nMONICA DOS SANTOS ELIAS\r\nC\r\nD\r\n42555400/1\r\nMONICA MOREIRA DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n50244027/1\r\nMONIQUE MONA DA COSTA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50333194/1\r\nMOYSÉS ALVES\r\nC\r\nD\r\n50285319/2\r\nNADIA MARIA MATOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50285319/3\r\nNADIA MARIA MATOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43895450/1\r\nNATALIA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44099533/1\r\nNILO SERGIO MARTINS DA NOVA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n43490760/1\r\nNIVEA CRISTINA VIOLANTE\r\nC\r\nD\r\n5623995/4\r\nOSVALDO ELIAS DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43783643/2\r\nPATRICIA ARAUJO FERREIRA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n42614783/3\r\nPAULO ROBERTO ABRANTES E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n32265654/5\r\nPEDRO PAULO BARBOSA DE SÁ\r\nC\r\nD\r\n50068709/1\r\nPILAR SOARES POZES\r\nC\r\nD\r\n44009429/1\r\nRACHEL CRISTINA ALVES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43043151/1\r\nRAFAEL GUSTAVO DA CONCEIÇÃO\r\nC\r\nD\r\n50207482/2\r\nRAFAEL WILLIAN CLEMENTE\r\nC\r\nD\r\n44240147/2\r\nRAQUEL PINHEIRO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50063448/1\r\nREGIANE APARECIDA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42738245/1\r\nREJANE FURRIEL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50739395/1\r\nRENATA VALERIA LOPES DIAS\r\nC\r\nD\r\n50755340/1\r\nRENATO AURELIO PEREIRA COELHO\r\nC\r\nD\r\n50256840/2\r\nRICARDO BRAZ LA RUBIA\r\nC\r\nD\r\n43912249/2\r\nRICARDO SOMMER COUTO\r\nC\r\nD\r\n43307485/1\r\nRITA DE CASSIA CORTEZ PEDRO\r\nC\r\nD\r\n50277669/1\r\nROBERTA COSTA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n41942531/7\r\nROBERTO CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50337947/1\r\nRODRIGO CARRIEE PINTO\r\nC\r\nD\r\n42029996/1\r\nROGERIO BRAMBILA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43771572/7\r\nROSILANI BALTHAZAR DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n32786751/2\r\nSANDRO DA ROCHA GRAZIEL\r\nC\r\nD\r\n43325297/1\r\nSERGIO SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43325297/2\r\nSERGIO SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5588693/11\r\nSÍLVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA\r\nC\r\nD\r\n5588693/10\r\nSÍLVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA\r\nC\r\nD\r\n41934040/9\r\nSIMONE CAYRES DE SOUZA SALIM\r\nC\r\nD\r\n43580980/1\r\nSIMONE DOS SANTOS ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n40261476/2\r\nSIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42722144/2\r\nSIMONE RIBEIRO LIMA GILSON\r\nC\r\nD\r\n36997862/2\r\nSIRLEIA DEBOSSAN RAIMUNDO\r\nC\r\nD\r\n42076340/2\r\nSONIA FERREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43265340/1\r\nSORAIA DUTRA MAIA\r\nC\r\nD\r\n43880550/1\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK\r\nC\r\nD\r\n43913407/1\r\nSUSANE NUNES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42004888/2\r\nTANIA LUCIA FURTADO DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n42004888/1\r\nTANIA LUCIA FURTADO DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n33076685/1\r\nTERESINHA DE BRITO SAMPAIO\r\nC\r\nD\r\n42092272/3\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n42092272/1\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50366815/1\r\nTHAÍS PACHECO SOARES\r\nC\r\nD\r\n43388973/2\r\nTIAGO RANGEL ROELES\r\nC\r\nD\r\n42739365/1\r\nVALDECI FRANCA SOARES\r\nC\r\nD\r\n50787888/1\r\nVALDECI JOSE SOARES\r\nC\r\nD\r\n31785751/2\r\nVANDA MAIA GOMES\r\nC\r\nD\r\n41923960/3\r\nVANESSA GALHARDO DE C V DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42531306/1\r\nVANESSA MOURA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43664130/2\r\nVINICIUS PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50105477/1\r\nVIVIANE DE CARVALHO CID\r\nC\r\nD\r\n50744313/1\r\nVIVIANE DUARTE SILVA\r\nC\r\nD\r\n50360612/1\r\nVIVIANE RODRIGUES MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n\r\n44255942/1\r\nWALERIA ROSSI DE SOUZA CORDEIRO LEONARDO\r\nC\r\nD\r\n43962181/1\r\nWALLACE SANTOS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50353349/1\r\nWASHINGTON LUIZ HOLANDA LOPES\r\nC\r\nD\r\nCATEGORIA PROFESSOR DOCENTE I - 30H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n42561191/10\r\nADEMIR CALIXTO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50123505/2\r\nAKAUÃ DE AVILA GUIMARÃES\r\nC\r\nD\r\n30421039/3\r\nALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43643876/2\r\nALINE ESPESSE RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50764608/1\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43815197/2\r\nALINE MARIA DIAS PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n50328255/1\r\nAMÂNCIO GABRIEL BENDIA FILHO\r\nC\r\nD\r\n50089960/1\r\nAMANDA DE BARROS VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43751954/2\r\nANA CLARA VIANA SOARES\r\nC\r\nD\r\n41381718/9\r\nANA LUCIA SANTOS GOMES\r\nC\r\nD\r\n50069209/1\r\nANDERSON DE SOUZA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50757385/1\r\nANDRE FELIPE FRANCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50314530/1\r\nASSIS RANGEL LEANDRO\r\nC\r\nD\r\n50164961/1\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS DE ASSIS\r\nC\r\nD\r\n50107712/1\r\nCAROLINE FEITOSA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50135678/2\r\nCLAUDIO VIEIRA FARIA\r\nC\r\nD\r\n50074334/1\r\nCLAYTON LUIZ DE SOUZA CASTRO\r\nC\r\nD\r\n50341880/1\r\nCLEBER SANTOS DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n50317768/1\r\nCRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50735349/1\r\nDANIELLE RODRIGUES CARVALHO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50097938/1\r\nDEBORA GOMES BAPTISTA DIONIZIO\r\nC\r\nD\r\n42839165/2\r\nDIEGO BOTELHO HOTTZ\r\nC\r\nD\r\n50236059/2\r\nDIOGO DUTRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50743015/1\r\nDULCIENE MEDEIROS ALVES\r\nC\r\nD\r\n43852149/2\r\nELAINE CRISTINA MARTINS ALVES\r\nC\r\nD\r\n50737813/1\r\nELAINE DA SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50360868/1\r\nELISANGELA FERREIRA GOMES DORNELLAS\r\nC\r\nD\r\n50352768/1\r\nELOILDE BARBOSA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43891551/2\r\nENOQUE NASCIMENTO PINTO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33955107/3\r\nFABIO MENDES BAYLAO\r\nC\r\nD\r\n43389368/4\r\nGABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n41990714/5\r\nGERCIARA RIBEIRO ARTHUR\r\nC\r\nD\r\n50326236/1\r\nGILBERTO ANTONIO CARVALHO DE AREDE\r\nC\r\nD\r\n50316036/3\r\nGLEISIANI DE FATIMA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43520669/2\r\nHENRI NICHOLAS DO CARMO COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n50105973/2\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n50764942/1\r\nJOAO GABRIEL DE VASCONCELOS NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n42002362/2\r\nJOELMA APARICIO\r\nC\r\nD\r\n50317806/3\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE\r\nC\r\nD\r\n43574700/2\r\nJULIANA BRAGA DO CARMO OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50765345/1\r\nKISSILA ALVES RAIUMUNDO\r\nC\r\nD\r\n50276492/2\r\nLEANDRO FERNANDES BATISTA\r\nC\r\nD\r\n43788777/2\r\nLEONARDO RODRIGUES SOARES\r\nC\r\nD\r\n50316702/1\r\nLEONARDO SODRÉ RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42757010/2\r\nLUANA MANHÃES TAVARES\r\nC\r\nD\r\n44201141/2\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL\r\nC\r\nD\r\n50317261/1\r\nMARCELA GOMES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42730651/2\r\nMARCELO ROSA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n50317962/1\r\nMARCIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n41911784/5\r\nMÁRCIA CRISTINA LOURENÇO ALVES\r\nC\r\nD\r\n5661005/4\r\nMARCIUS CLAYTON PINHEIRO VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50182919/2\r\nMARIA ELISA CANDIDO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50355163/1\r\nMARIA LUIZA SILVA HASTENREITER DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44157525/2\r\nMARTA MARINS DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n43784321/2\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\nC\r\nD\r\n50310461/2\r\nMAXWELL NERES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50160770/2\r\nMICHAEL RODRIGUES FECHER\r\nC\r\nD\r\n44291078/4\r\nMILENA FERREIRA HYGINO NUNES\r\nC\r\nD\r\n42734037/3\r\nMONICA FARIAS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41963024/6\r\nNATALIA LUSVARDI MIGUELOTI\r\nC\r\nD\r\n50300288/2\r\nORLANDO DE ARAÚJO MAFRA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50063227/1\r\nPATRÍCIA SANTIAGO PATO\r\nC\r\nD\r\n44181612/3\r\nPRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE\r\nC\r\nD\r\n50737252/1\r\nRODRIGO SILVEIRA CHAVES\r\nC\r\nD\r\n50264478/2\r\nRONALD COUTINHO PINTO\r\nC\r\nD\r\n44210396/2\r\nSARA PRISCILLA DA SILVA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n50771400/1\r\nTHAIANE CAMPOS MOURA\r\nC\r\nD\r\n43783651/2\r\nVANESSA BAUER ANDRADE GOMES\r\nC\r\nD\r\n50755951/1\r\nVIVIANE AGUT\r\nC\r\nD\r\n43507654/2\r\nWAGNER ESTEVES\r\nC\r\nD\r\n50170716/1\r\nWELLINGTON DUTRA DOS REIS\r\nC\r\nD\r\n50237756/2\r\nZILVAN DE OLIVEIRA ALFRADIQUE\r\nC\r\nD\r\nCATEGORIA PROFESSOR DOCENTE I - 40H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n39080773/1\r\nADOLFO AVILA CALAZANS\r\nC\r\nD\r\n36554375/1\r\nMARIA DE LOURDES BASTOS LOPES\r\nC\r\nD\r\n40261476/1\r\nSIMONE OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\nCATEGORIA PROFESSOR DOCENTE II - 22H E PROFESSOR ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL II - 22H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n36919250/1\r\nADRIANA MADUREIRA\r\nA\r\nC\r\n34119531/1\r\nALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO\r\nA\r\nC\r\n40124568/1\r\nANA MARCIA AMARAL FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n34648542/1\r\nANELIR MARIA DE SOUZA FABRICIO\r\nA\r\nC\r\n32916523/1\r\nCLAUDIA FERNANDES RIOS\r\nB\r\nD\r\n40669637/2\r\nCLAUDIA MARIA BAETA LOURENCO BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n34944427/1\r\nCLEONICE MACHADO DA CUNHA\r\nA\r\nC\r\n37614380/1\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE\r\nA\r\nC\r\n35788437/1\r\nDANIELLE OLIVEIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35971924/1\r\nELIZABETH ARAUJO DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n37175637/1\r\nFÁTIMA CRISTINA FERNANDES AREAS\r\nC\r\nD\r\n38387549/1\r\nGLAUCIA MARIA DOS SANTOS SANTIAGO\r\nC\r\nD\r\n37833413/1\r\nIEDA MARIA CORDEIRO PACHECO\r\nB\r\nD\r\n5427720/1\r\nMARIA AMELIA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nB\r\nC\r\n34510559/1\r\nMARIA ANGELICA SOARES SILVA\r\nC\r\nD\r\n32702345/1\r\nMARIA CRISTINA FERNANDES SERAFIM\r\nA\r\nC\r\n38063646/1\r\nMARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34645713/1\r\nMONICA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n40168549/2\r\nNELI MARINHO FERNANDES\r\nA\r\nC\r\n40584089/2\r\nROGERIA DA SILVA BRITO\r\nC\r\nD\r\n35520043/1\r\nSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n40620662/2\r\nSUELI DE FREITAS PROCESSI PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n32817720/1\r\nTATIANA ALEXANDRINO DE ANCHIETA\r\nC\r\nD\r\n39261964/1\r\nTEREZINHA G DE MAGALHAES LAMEIRA\r\nC\r\nD\r\n39618269/1\r\nVIVIANE DA PENHA BARCELOS CHAGAS\r\nC\r\nD\r\n\r\nCATEGORIA PROFESSOR DOCENTE II - 40H\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n33914745/1\r\nADEILZA DE SOUZA GERALDO\r\nC\r\nD\r\n34119531/2\r\nALCIMARA DA SILVA OLIVEIRA DE CASTRO\r\nA\r\nC\r\n33890641/1\r\nANA LUCIA MOREIRA DE BRITO\r\nA\r\nC\r\n40124568/2\r\nANA MARCIA AMARAL FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n36558869/1\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA\r\nA\r\nC\r\n39621774/1\r\nANGELICA DE ALVARENGA SILVA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n34686657/1\r\nBIANCA ALVES DA SILVA NETTO\r\nC\r\nD\r\n34406492/1\r\nBIANCA GUIMARAES PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n36395056/1\r\nCARLA VERONICA BATISTA BENETTI DE OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n34974440/1\r\nCLAUDIA DE ARAUJO SANTANA\r\nC\r\nD\r\n34974741/1\r\nDORILEA BASTOS DA ROSA\r\nA\r\nC\r\n39002985/1\r\nELISANGELA CARISTIATE PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n39932958/1\r\nGUILHERMINA BORGES DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n35906030/1\r\nISA MONICA PEÇANHA BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n33551367/1\r\nJANE ALMEIDA FERREIRA DAS NEVES\r\nC\r\nD\r\n33983372/1\r\nJANINE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n35193867/1\r\nJAQUELINE MARIA DE SOUZA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n35796642/1\r\nLADI CAMPOS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n33202974/1\r\nLUCIANA RANGEL DE CARVALHO PEREIRA\r\nA\r\nC\r\n36535311/1\r\nLUCIANA VIEIRA MORAES\r\nC\r\nD\r\n35807539/1\r\nMARILENE AMANCIO FARIA DE CARVALHO\r\nA\r\nC\r\n35833734/1\r\nMARLI BOAVENTURA DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n34974180/1\r\nMERJORI DE SOUZA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n36196916/1\r\nNEISE LANE MIRANDA DOS SANTOS\r\nA\r\nC\r\n33081166/1\r\nPATRICIA AURELIO DINIZ\r\nC\r\nD\r\n35930241/1\r\nRAQUEL DA COSTA DINIZ\r\nC\r\nD\r\n34841075/1\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35017074/1\r\nROSEMARY RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34393277/1\r\nSAMEA SANTOS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n33496315/1\r\nSANDRA MARA COSTA RAMOS SOUZA\r\nC\r\nD\r\n35824948/1\r\nSHEILA SANTOS VIANA\r\nC\r\nD\r\n35930969/1\r\nSILVIA HELENA LUIZ SALGADO\r\nA\r\nC\r\n36716022/1\r\nTELMA REGO PEREIRA LEITE\r\nC\r\nD\r\n34628126/1\r\nTEMYS LIMA PIRES\r\nC\r\nD\r\n35817356/1\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n34305378/1\r\nWILCINEIA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\nA\r\nC\r\n35710136/1\r\nWIRIA CHRISTIANE LIVOLIS A CABRAL\r\nC\r\nD\r\nCATEGORIA PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR\r\n\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n43330312/1\r\nJESSICA COELHO DE LIMA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42107989/4\r\nJOANA DARC REIS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42635942/2\r\nMARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO\r\nC\r\nD\r\nId: 2188507\r\n"
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            "2019-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n, a concessão da promoção por formação da servidora NATÁLIA CÂNDIDO MACHADO, ID Funcional nº 50071955, vínculo 2, datado de 23/08/2018, publicado no D.O. de 28/08/2018, em decorrência do inadimplemento dos requisitos mínimos exigíveis dispostos na Lei Estadual nº 1.614/1990. Processo nº E- 03/001/394/2019.\r\n, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014, PROMOVE, por formação, a teor do disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de Janeiro de 1990, com redação atribuída pela Lei nº 6.479, de 17 de Junho de 2013, nos correlatos níveis e respectivas referências, com base em comprovada formação profissional específica, os professores pertencentes ao Quadro Permanente e Especial Complementar do Magistério Público Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, relacionados abaixo, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação. Os efeitos financeiros decorrentes do presente ato terão eficácia a contar da data de sua publicação. Processo nº E-03/001/394/2019.\r\nProfessor Docente I - 16h e Professor Assistente de Administração Educacional I - 16h\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n50328212/1\r\nADENIZE NASCIMENTO DA ROCHA RAMOS\r\nC\r\nD\r\n43932380/2\r\nADILCEIA NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n5619289/3\r\nADRIANA DE SOUZA BRITES\r\nC\r\nD\r\n43773370/1\r\nADRIANA PEREIRA MIGUEL\r\nC\r\nD\r\n50238302/1\r\nADRIANA SOARES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43489001/1\r\nADRIANE DAS NEVES SILVA\r\nC\r\nD\r\n43877885/1\r\nADRIANO ARAUJO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50784013/1\r\nAGNALDO XAVIER PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42108381/4\r\nAISALUCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES\r\nC\r\nD\r\n50759396/1\r\nALAN CESAR DANTAS CHAVES POMBO\r\nC\r\nD\r\n42591090/2\r\nALEIR MOREIRA DAMAZIO DIAS\r\nC\r\nD\r\n42591090/3\r\nALEIR MOREIRA DAMAZIO DIAS\r\nC\r\nD\r\n43930441/1\r\nALESSANDRO DA S MOUTINHO\r\nC\r\nD\r\n42557909/2\r\nALEXANDRA FRANCISCA DE PAULA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50773100/1\r\nALEXANDRE AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36902713/1\r\nALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\nC\r\nD\r\n50174916/1\r\nALEXANDRE FAGUNDES ABRANTES\r\nC\r\nD\r\n35814381/2\r\nALEXANDRE MAGNO MIRANDA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n35814381/1\r\nALEXANDRE MAGNO MIRANDA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n44110049/1\r\nALEXSANDRA MALVEIRA PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n50233556/1\r\nALINDE GADELHA KUHNER\r\nC\r\nD\r\n39496317/1\r\nALINE BAHIENSE PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50357220/1\r\nALINE DE SOUSA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50237306/1\r\nALINE DO NASCIMENTO BARBOSA\r\nC\r\nD\r\n50789325/1\r\nALISON SILVA DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n50247484/1\r\nALLAN RICHARD CARDOSO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43434614/1\r\nALMAIA ARGENTINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n37455184/2\r\nAMARILDO MENDES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42605300/3\r\nAMILIA PEREIRA CALIL\r\nC\r\nD\r\n43968309/1\r\nANA CRISTINA FRANCISCO DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n38418932/2\r\nANA CRISTINA MACEDO LIMA\r\nC\r\nD\r\n32801963/1\r\nANA CRISTINA NICOLAU TORRES\r\nC\r\nD\r\n32801963/2\r\nANA CRISTINA NICOLAU TORRES\r\nC\r\nD\r\n42726140/2\r\nANA LUCIA COUTO TORRI FELIX\r\nC\r\nD\r\n42726140/1\r\nANA LUCIA COUTO TORRI FELIX\r\nC\r\nD\r\n42504856/3\r\nANA LUCIA DIAS FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n38393735/1\r\nANA LUCIA FARIAS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50257285/2\r\nANA TERESA VILLABOIM DE CASTRO LIMA\r\nC\r\nD\r\n42051800/1\r\nANDRE FERNANDES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n42051800/2\r\nANDRE FERNANDES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43517501/3\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50335421/1\r\nANDRE FLORES BUENO\r\nC\r\nD\r\n42597331/2\r\nANDRE LUIS GOMES\r\nC\r\nD\r\n50762885/1\r\nANDRE WILIAM DE NOVAIS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n40459349/2\r\nANDREA DA SILVA E SILVA\r\nC\r\nD\r\n44100744/2\r\nANDREA HENRIQUES PEDRONI\r\nC\r\nD\r\n38170051/1\r\nANDREA MATHIAS DE LIMA MAIA\r\nC\r\nD\r\n44245980/1\r\nANDREIA DOS SANTOS PAULA\r\nC\r\nD\r\n43807500/1\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n44050321/3\r\nANNA FRANTHESCA DE SOUZA RIBEIRO SANTOS\r\nC\r\nD\r\n20844751/4\r\nARNALDO LUIS RUMBELSPERGER MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n44026315/6\r\nBARBARA VIANA VILLACA\r\nC\r\nD\r\n50109820/1\r\nBEATRIZ NEVES FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42151279/3\r\nBEIBIANA DUTRA DE PINHO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42151279/2\r\nBEIBIANA DUTRA DE PINHO MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43269320/1\r\nBETANIA DE ALMEIDA MORETI FREIRE\r\nC\r\nD\r\n50090810/2\r\nBIANCA DA COSTA MOREIRA MOURA\r\nC\r\nD\r\n44142730/1\r\nBRUNA GUEDES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44168713/2\r\nBRUNO LEITE MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n44192185/1\r\nCARINA MARINHO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n43635300/1\r\nCARLA FREDERICHS FERNANDES BRAZ\r\nC\r\nD\r\n50173600/1\r\nCARLA PATRICIA FERREIRA SURCIN\r\nC\r\nD\r\n42031397/1\r\nCARLA PEREIRA LIMA\r\nC\r\nD\r\n42672805/7\r\nCARLA ROBERTA FERRAZ CARVALHO BILA\r\nC\r\nD\r\n43232779/1\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA FONES\r\nC\r\nD\r\n50731580/1\r\nCARLOS ANDRE LORENA MARTINS\r\nC\r\nD\r\n43933548/2\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA ALVES\r\nC\r\nD\r\n50362453/2\r\nCARMELINO GERMANO DE MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n50362453/1\r\nCARMELINO GERMANO DE MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n5600553/6\r\nCARMEN BEATRIZ LANDEIRA PEIXOTO DE MIRANDA PACHECO\r\nC\r\nD\r\n50772767/1\r\nCAROLINA DE SOUZA AMORIM\r\nC\r\nD\r\n50259318/1\r\nCAROLINA SOBREIRA CESAR\r\nC\r\nD\r\n42530326/2\r\nCAROLINE MOREIRA REIS\r\nC\r\nD\r\n35223057/1\r\nCASSIA HELOISA SILVA DE MATTOS CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50782614/1\r\nCASSIANO FARIA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43309488/1\r\nCATIA REGINA MATHIAS DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n36981699/2\r\nCENIRA RIBEIRO GOMES\r\nC\r\nD\r\n50239937/2\r\nCHRISTIANE MARIA SANTOS MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50784129/1\r\nCINTHIA ANNIE DE PAULA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50171887/2\r\nCLAUDIA CASTRO DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n33281335/2\r\nCLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA\r\nC\r\nD\r\n5699916/3\r\nCLAUDIO CIRO XAVIER\r\nC\r\nD\r\n5699916/5\r\nCLAUDIO CIRO XAVIER\r\nC\r\nD\r\n50275771/2\r\nCLEBER DE LIRA FARIAS\r\nC\r\nD\r\n43764347/1\r\nCLEIDE OLIVEIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44110081/1\r\nCLEITON MAGALHAES PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41916930/3\r\nCLOTHILDE MARIA DE JESUS COSTA\r\nC\r\nD\r\n50105620/1\r\nCRISTIANE DELGADO FUKUSHIMA\r\nC\r\nD\r\n43820905/2\r\nCRISTIANE GOMES MARQUES\r\nC\r\nD\r\n41876539/3\r\nCRISTIANE NUNES CORDEIRO\r\nC\r\nD\r\n50155598/2\r\nCRISTIANE RODRIGUES MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50259580/2\r\nDAIANA BARAUNA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n39296334/2\r\nDALVA BATISTA BARBOSA DO AMARAL\r\nC\r\nD\r\n50811690/1\r\nDALVA NASCIMENTO MAIA\r\nC\r\nD\r\n50726455/2\r\nDANIEL LOURENÇO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5587409/4\r\nDANIELA ASTORGA SIMOES CARDOSO LIMA\r\nC\r\nD\r\n43911129/1\r\nDANIELA DOMENEGHINI\r\nC\r\nD\r\n41914147/2\r\nDANIELA PEREIRA VASQUES\r\nC\r\nD\r\n41911652/2\r\nDANIELLE LUIZ ALVES DA GAMA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n42777216/2\r\nDANIELLE MENEZES MUSSURI\r\nC\r\nD\r\n50726897/1\r\nDANILO PEREIRA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50272888/1\r\nDAYSE DE MOURA CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50363360/1\r\nDEBORA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43719139/2\r\nDEBORA REGINA PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43247210/1\r\nDEISE ALVES R DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44543085/2\r\nDENIS FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n39413608/3\r\nDENISE LISBOA RIO V FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50076256/2\r\nDESIREE OLIVEIRA SOUZA DE FIGUEIREDO\r\nC\r\nD\r\n50247689/1\r\nDIB CURI NETO\r\nC\r\nD\r\n44211430/1\r\nDIOGO MARTINS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n5665353/5\r\nEDA HERINGER DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42566169/2\r\nEDINILCE FREIRE DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50067931/2\r\nEDUARDO ARMAROLI NOGUCHI\r\nC\r\nD\r\n39998550/2\r\nEDUARDO HOYER BURNETT\r\nC\r\nD\r\n50064444/1\r\nELAINE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n36021849/2\r\nELIAS MOREIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n36021849/1\r\nELIAS MOREIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50258842/1\r\nELIELTON PIRES FONSECA\r\nC\r\nD\r\n50068300/1\r\nELIZABETH RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43485570/2\r\nELISABETH SABINO DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n31126758/2\r\nELISANGELA REGINA MELO\r\nC\r\nD\r\n50725424/1\r\nELISIANE PACHECO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n40200930/1\r\nELIZABETH ASSUMPCAO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5698600/6\r\nEMERSON VALIM BRAGA\r\nC\r\nD\r\n6404502/6\r\nENDERSON TADEU DE ASSIS DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n6404502/7\r\nENDERSON TADEU DE ASSIS DOS ANJOS\r\nC\r\nD\r\n50064240/2\r\nENIO LOBO MENDES NETO\r\nC\r\nD\r\n42542901/1\r\nENIO MEDINA\r\nC\r\nD\r\n41975820/2\r\nERIKA ARAUJO DE BRITO\r\nC\r\nD\r\n43319378/1\r\nERIKA VELOSO DANTAS\r\nC\r\nD\r\n50165011/2\r\nERIKA VIEIRA AZEVEDO BRUM\r\nC\r\nD\r\n42571359/2\r\nESTER FERREIRA SOARES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50241281/2\r\nEVERTON BONATO PACHECO\r\nC\r\nD\r\n50786962/1\r\nEZEQUIAS COSTA DE AMORIM\r\nC\r\nD\r\n50778382/1\r\nFABIANA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n42164257/3\r\nFABIOLA DA SILVA PRADO DELGADO\r\nC\r\nD\r\n50782967/1\r\nFABRICIO FREIMAN\r\nC\r\nD\r\n43512526/3\r\nFABRICIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER\r\nC\r\nD\r\n50238213/2\r\nFELIPE AGUIAR DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50208861/1\r\nFELIPE ARAUJO FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n44206283/1\r\nFELIPE DA COSTA SANTOS GELLI\r\nC\r\nD\r\n44206283/2\r\nFELIPE DA COSTA SANTOS GELLI\r\nC\r\nD\r\n50263501/1\r\nFELIPE LEAL CAMPOS DE FREITAS\r\nC\r\nD\r\n44250703/1\r\nFELIPE REIS SILVA\r\nC\r\nD\r\n50787004/1\r\nFELIPE STEINHAGEM MUNIZ\r\nC\r\nD\r\n43321291/2\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI\r\nC\r\nD\r\n50368885/1\r\nFERNANDA CHAVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44109741/1\r\nFERNANDA CRISTINA GENARI DA PAZ SILVA\r\nC\r\nD\r\n50181939/1\r\nFERNANDA DE ANDRADE PALMEIRA\r\nC\r\nD\r\n42808456/2\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITAO\r\nC\r\nD\r\n42128099/4\r\nFERNANDA GONÇALVES DE LAIA\r\nC\r\nD\r\n43339557/4\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41911156/6\r\nFERNANDO LUIZ DE MORAES NORONHA\r\nC\r\nD\r\n50242792/1\r\nFLAVIA DOS SANTOS SOREANO VARGAS\r\nC\r\nD\r\n50768697/1\r\nFLAVIA MARIA MENDES DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n44166990/1\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50306502/1\r\nFLAVIO PINHO GONGALVES\r\nC\r\nD\r\n41301773/2\r\nFLORINDA BARRETO RAMOS FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n40893952/2\r\nFRANCISCO AVELINO DOS SANTOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n42037425/1\r\nFRANCISLEIA VIEIRA VIDAL\r\nC\r\nD\r\n50353373/1\r\nFRANCOISE NADIR POEYS ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n43271774/1\r\nGABRIEL JOSE BATISTA DA SILVA MOTA\r\nC\r\nD\r\n50784226/1\r\nGEISMAR DE FREITAS ALVES\r\nC\r\nD\r\n43844006/1\r\nGEIZILA APARECIDA PIRES ABIB\r\nC\r\nD\r\n36795020/1\r\nGEORGIA DE OLIVEIRA C RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n37323652/1\r\nGEZILMARA DA SILVA NAZARIO AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43871046/1\r\nGISIANE ROBERTA DOS SANTOS DO COUTO\r\nC\r\nD\r\n50114069/1\r\nGLEICE LIMA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n44249985/1\r\nGRAZIELE MACHADO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50732811/1\r\nHERBERT DE SOUZA LEÃO MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n44113072/2\r\nHELEN AQUINO CORREA DE SALES\r\nC\r\nD\r\n42005760/2\r\nHENRIQUE WOGEL TAVARES\r\nC\r\nD\r\n42844797/1\r\nHERISTON MAIA BILA\r\nC\r\nD\r\n39117316/2\r\nIDALINA MARIA DOS SANTOS NOBREGA\r\nC\r\nD\r\n41828178/5\r\nILMA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43914209/1\r\nINGRID DA SILVA ALVES ALONSO\r\nC\r\nD\r\n50738178/1\r\nINGRID VALADARES CARMONA\r\nC\r\nD\r\n50261444/1\r\nISAAC MIGUEL GERVAZIO\r\nC\r\nD\r\n39674010/1\r\nISABEL DE FATIMA FERREIRA PINHAL\r\nC\r\nD\r\n44130872/2\r\nIVAN MARTINS DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50324527/1\r\nIZABEL APARECIDA QUINTILIANO DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n50079034/2\r\nIZABELE APARECIDA CARDOSO VIEIRA BITTENCOURT\r\nC\r\nD\r\n50090615/1\r\nIZABELLA BEZERRA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n43293930/2\r\nJACILEA DA SILVA DONADIO\r\nC\r\nD\r\n50142780/2\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA PAES\r\nC\r\nD\r\n50244060/1\r\nJEANY SILVA AMORIM\r\nC\r\nD\r\n44183259/1\r\nJEFFERSON VELOSO DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n43651950/1\r\nJESSELYN SOARES BRANDAO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43557813/1\r\nJHONES POUBEL\r\nC\r\nD\r\n43896154/1\r\nJOELMA RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43881190/1\r\nJONATAS CONDE Y MARTIN PUGA\r\nC\r\nD\r\n50778315/1\r\nJONATAS ROQUE MENDES GOMES\r\nC\r\nD\r\n50738640/1\r\nJONATAS THIAGO VALE DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50323741/1\r\nJORDAN LUIZ MENEZES GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n5591040/5\r\nJORGE LUIS DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n41924894/4\r\nJOSE CLAUDIO PINHO E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41924894/5\r\nJOSE CLAUDIO PINHO E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n44239297/2\r\nJOSE FRANCISCO MELO LAURINDO\r\nC\r\nD\r\n50258532/1\r\nJULIO MONTEIRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n35983051/1\r\nJUSSARA MARIA DE JESUS MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n50734520/1\r\nKARINA CRISTINA MENDES CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50096125/1\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n50096125/2\r\nKAROLYNE ROMERO DE ALCANTARA\r\nC\r\nD\r\n42634709/1\r\nKATIA ANTUNES ZEPHIRO\r\nC\r\nD\r\n50163329/1\r\nKATIA REGINA CARDOSO NUNES\r\nC\r\nD\r\n50240633/2\r\nKELLY DE ANDRADE JANDRE\r\nC\r\nD\r\n43719031/1\r\nLEANDRA FERNANDES ALVES\r\nC\r\nD\r\n43719031/2\r\nLEANDRA FERNANDES ALVES\r\nC\r\nD\r\n41825349/2\r\nLEANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43659063/2\r\nLECY CARDOSO TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n50251732/1\r\nLEONARDO DE ABREU VOIGT\r\nC\r\nD\r\n43870970/1\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44122349/3\r\nLETICIA VIDAL CRUZ\r\nC\r\nD\r\n50731505/1\r\nLILIANE RAMOS DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n43930476/1\r\nLIVIA COUTINHO CABRAL\r\nC\r\nD\r\n43304052/1\r\nLIVIA MARIA DI STASIO SILVA\r\nC\r\nD\r\n43794360/1\r\nLIVIA XAVIER SILVA\r\nC\r\nD\r\n50366742/1\r\nLOHRANE MACHADO REIS BARROS\r\nC\r\nD\r\n50759191/1\r\nLUANE FERNANDES FIRMINO\r\nC\r\nD\r\n43856012/1\r\nLUCAS CURTY DUTRA\r\nC\r\nD\r\n40633985/2\r\nLUCIA HELENA BORGES SOARES NUNES\r\nC\r\nD\r\n43718221/1\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43553966/1\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FRADE\r\nC\r\nD\r\n44173083/1\r\nLUIS CLAUDIO COSTA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50207474/2\r\nLUIS GONZAGA DE SOUZA SODRE\r\nC\r\nD\r\n44169388/1\r\nLUIS GUSTAVO QUINTANILHA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n39226751/2\r\nLUIS ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50090704/1\r\nLUIZ CARLOS BATISTA LOPES\r\nC\r\nD\r\n50763067/1\r\nLUIZ DE SOUZA PORTO COELHO\r\nC\r\nD\r\n37822586/1\r\nLUIZ GUILHERME LEITE FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n50258001/1\r\nLUIZ PAULO MATOS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42849292/1\r\nMARCELA DA SILVA VASQUES GUERRA\r\nC\r\nD\r\n50078410/1\r\nMARCIA CARVALHO BAYMA\r\nC\r\nD\r\n50799193/1\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS\r\nC\r\nD\r\n43230393/2\r\nMARCIA MARIA LACERDA\r\nC\r\nD\r\n39424944/2\r\nMARCIEL FALCAO PEQUENO\r\nC\r\nD\r\n43501605/1\r\nMARCIO DE SOUZA MACIEL\r\nC\r\nD\r\n43861741/2\r\nMARCIO TAVARES SILVA\r\nC\r\nD\r\n42488907/2\r\nMARCO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n39585522/1\r\nMARCOS AURELIO BATISTA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43785484/1\r\nMARCOS AURELIO FEITOZA\r\nC\r\nD\r\n42725607/2\r\nMARCOS DA SILVA TORRES\r\nC\r\nD\r\n43640699/2\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n38375443/2\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA LANNES\r\nC\r\nD\r\n43764010/1\r\nMARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n43861938/1\r\nMARIA CLAUDIA FONTES DA SILVA GRAÇA\r\nC\r\nD\r\n44570759/2\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50763539/1\r\nMARIA GRACIETE ANDRADE DOS SANTOS RUFINO\r\nC\r\nD\r\n42558310/4\r\nMARIA INES DANTAS NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50341812/1\r\nMARIA INES PEREIRA SCHETTINO\r\nC\r\nD\r\n50163620/1\r\nMARIA JULIANA TILIO BENEVENUTO\r\nC\r\nD\r\n5612969/2\r\nMARIA LUCIA PEREIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43904297/1\r\nMARIA LUIZA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n44212518/3\r\nMARIA SYLVIANNE DE PAULA HONORIO\r\nC\r\nD\r\n50763636/1\r\nMARIANA DA SILVA MIRANDA\r\nC\r\nD\r\n50075080/1\r\nMARIANA DIETRICH SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42832268/1\r\nMARIANA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43639305/2\r\nMARIANE FATIMA HILLEN RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n5674867/3\r\nMARIANGELA DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50240234/2\r\nMARIDEA SANTOS PESSANHA SOARES\r\nC\r\nD\r\n50784056/1\r\nMATEUS DAER DE PAULA PINTO\r\nC\r\nD\r\n43784321/1\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\nC\r\nD\r\n50197061/2\r\nMAURICIO DE SOUZA CHABOUDET\r\nC\r\nD\r\n43258913/2\r\nMAURO STORANI PACHECO\r\nC\r\nD\r\n43043143/1\r\nMICHEL DOS SANTOS DELFINO\r\nC\r\nD\r\n42159326/1\r\nMICHELLE COUTINHO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42091985/3\r\nMICHELLE CRISTINA BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n50076787/3\r\nMIRIAM DE SOUZA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n35845090/2\r\nMIRIAN DE MENDONCA COSTA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50259938/1\r\nMIRIAN LIMA MOREIRA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50328190/1\r\nMIRIAN OLIVEIRA LAUREANO DIAS\r\nC\r\nD\r\n50180274/1\r\nMIRILANE SARAIVA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42069238/1\r\nMOISES BAHIA\r\nC\r\nD\r\n42069238/2\r\nMOISES BAHIA\r\nC\r\nD\r\n43034160/2\r\nMONICA PIRES DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38807424/2\r\nMONIQUE OLIVEIRA COELHO DE CARVALHO\r\nC\r\nD\r\n42132711/2\r\nMONIQUE RABELO COELHO RUFINO\r\nC\r\nD\r\n50071955/2\r\nNATALIA CANDIDO MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50763709/1\r\nNATALIA SOARES RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n43554156/1\r\nNAZIR CONCEICAO RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43035019/1\r\nNICOLI DE SOUZA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n43747981/1\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA\r\nC\r\nD\r\n43301320/1\r\nOLDAR TOJAL DO VALE\r\nC\r\nD\r\n5706955/3\r\nOLGA ROSEIRA DE SALES\r\nC\r\nD\r\n50753789/2\r\nPAMELA CLER COSTA\r\nC\r\nD\r\n33815534/1\r\nPATRICIA ALVES VIANA\r\nC\r\nD\r\n33815534/2\r\nPATRICIA ALVES VIANA\r\nC\r\nD\r\n42620309/4\r\nPATRICIA CARDOSO DE MELO\r\nC\r\nD\r\n36635219/1\r\nPATRICIA DA MOTTA COSTA CARNEIRO\r\nC\r\nD\r\n50080652/1\r\nPATRICIA GARCIA COSTA PICCOLI\r\nC\r\nD\r\n43877516/2\r\nPATRICIA GUIOT FRANCO\r\nC\r\nD\r\n50332970/1\r\nPEDRO HENRIQUE DA ROSA LIMA\r\nC\r\nD\r\n44160062/2\r\nPEDRO LUIZ AMARAL PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43310117/1\r\nPERICLES ITAMAR P DA CONCEICAO\r\nC\r\nD\r\n43762840/2\r\nPETRUCIO SOUBREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50786890/1\r\nPHELIPE MARTINS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43493386/1\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\nC\r\nD\r\n50755498/1\r\nPRISCILA FIGUEIRA FONTES\r\nC\r\nD\r\n50247239/1\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50141562/2\r\nPRISCILLA SOARES GONCALVES\r\nC\r\nD\r\n50216090/1\r\nQUEZIA MALACHIAS SILVA\r\nC\r\nD\r\n50064487/3\r\nRAFAEL ALVARENGA GOMES\r\nC\r\nD\r\n50760947/1\r\nRAFAEL CAMARATTA SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43892230/1\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43892230/3\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50758861/1\r\nRAFAEL PEPE DE MELLO\r\nC\r\nD\r\n42069785/4\r\nRALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43589286/1\r\nRAQUEL ALVES DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n42548306/3\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50770128/1\r\nREGINA SUENTILLA DA CRUZ MARCELINO\r\nC\r\nD\r\n42738245/2\r\nREJANE FURRIEL DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n42690692/1\r\nREJANE MARIA DE ALENCAR CUNHA SIQUEIRA\r\nC\r\nD\r\n43246672/1\r\nRENATA ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50148800/2\r\nRENATA CRISTINA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50328271/1\r\nRENATA DA SILVA PAIVA DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n33546657/2\r\nRENATA FABIANE DE FRANCA VELOSO\r\nC\r\nD\r\n43604013/2\r\nRENATA GARCIA PINHO\r\nC\r\nD\r\n43604013/1\r\nRENATA GARCIA PINHO\r\nC\r\nD\r\n50195700/1\r\nRENATO DOS SANTOS BRAZ\r\nC\r\nD\r\n50256840/1\r\nRICARDO BRAZ LA RUBIA\r\nC\r\nD\r\n5674778/7\r\nRITA DE LUSIE CORE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50255860/2\r\nROBERTA DA SILVA ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n33535728/1\r\nROBERTO AZEVEDO PIMENTEL\r\nC\r\nD\r\n42575745/1\r\nROBERTO LEAO E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n42575745/2\r\nROBERTO LEAO E SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50209892/1\r\nRODRIGO FERNANDO DE SOUZA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n43879373/1\r\nRODRIGO FERREIRA DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50245643/1\r\nRODRIGO GADELHA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n43473610/1\r\nRODRIGO MASSAL DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44245793/2\r\nROLDAO DE MEDEIROS FILHO\r\nC\r\nD\r\n42565219/2\r\nROSANA ESTEVES SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43519334/1\r\nROSSANA SANTAREM SANTOS\r\nC\r\nD\r\n43923887/1\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43923887/2\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n50208730/1\r\nROSIMAR DE SOUZA CARDOSO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50749161/1\r\nROSIMARA DE SOUZA FARIA\r\nC\r\nD\r\n50363336/1\r\nRUAN DAS FLORES DE AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n32472269/6\r\nRUDOLF ROTCHILD COSTA CAVALCANTE\r\nC\r\nD\r\n5606594/9\r\nRUTE CARLA SANTOS FREITAS\r\nC\r\nD\r\n50209833/1\r\nSABRINA DO COUTO NOVAES CHABOUDET\r\nC\r\nD\r\n42780616/1\r\nSABRINA DOS SANTOS SILVIA\r\nC\r\nD\r\n50241222/1\r\nSAMUELLE NEVES GOMES\r\nC\r\nD\r\n5697590/5\r\nSANDRA MARA ROCHA DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n41964896/4\r\nSANDRO MONTEIRO COELHO\r\nC\r\nD\r\n41964896/3\r\nSANDRO MONTEIRO COELHO\r\nC\r\nD\r\n44189389/1\r\nSEBASTIAO LIBERATO DUARTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50738666/1\r\nSELMA ALVES DO PRADO SILVA\r\nC\r\nD\r\n41879759/3\r\nSERGIANI DIAS DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n41879759/2\r\nSERGIANI DIAS DE MOURA\r\nC\r\nD\r\n38653273/3\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA\r\nC\r\nD\r\n50740792/1\r\nSHEILA CRISTINA MUNIZ VERSIANI\r\nC\r\nD\r\n50067575/2\r\nSHEILA MATURANA TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n44097018/1\r\nSILVANIA LOPES DE MACEDO\r\nC\r\nD\r\n43961690/1\r\nSILVIA FERREIRA DE LIMA\r\nC\r\nD\r\n50077325/2\r\nSILVIA MUNIZ XAVIER\r\nC\r\nD\r\n38689154/1\r\nSILVIA REGINA TOFFANO GREGORY DE REZENDE\r\nC\r\nD\r\n41882270/5\r\nSIMONE GONÇALVES DE PAULA\r\nC\r\nD\r\n41988957/1\r\nSIMONE IDALGO PEREIRA RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n42134293/2\r\nSIRLETE ELIAS LIVRAMENTO TOSTA\r\nC\r\nD\r\n43880550/2\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK\r\nC\r\nD\r\n43498965/1\r\nSUELEN DA FONSECA ANTUNES\r\nC\r\nD\r\n43846041/1\r\nSUELEN MONTEIRO PIRAINO\r\nC\r\nD\r\n43911161/2\r\nTADEU JOSE AZEVEDO SOARES\r\nC\r\nD\r\n43822410/2\r\nTAÍS DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50335405/1\r\nTAMIRYS FERREIRA OLIVEIRA CATHARINA\r\nC\r\nD\r\n35828838/2\r\nTANIA REGINA CORDOVIL DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43717365/1\r\nTATIANA DE LIMA AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n43948871/1\r\nTATIANA GARRIT BERNARDINO\r\nC\r\nD\r\n42102340/1\r\nTATIANA MACEDO CORREA\r\nC\r\nD\r\n42774861/1\r\nTATIANA NEVES DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n43501818/1\r\nTHAIS HELENA FARIA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n43501818/2\r\nTHAIS HELENA FARIA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50756109/1\r\nTHAIS MARIA HOLANDA JERKE SEVILLA\r\nC\r\nD\r\n50726811/1\r\nTHIAGO GONÇALVES DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43795080/2\r\nTHIAGO JEREMIAS BAPTISTA\r\nC\r\nD\r\n43244769/1\r\nVALDEIR PRATES GUARACIABA\r\nC\r\nD\r\n42005612/1\r\nVALDILENE LOURENCO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42005612/2\r\nVALDILENE LOURENCO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43431879/1\r\nVALERIA BESSA TORRES\r\nC\r\nD\r\n40690237/1\r\nVALERIA RODRIGUES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n5555477/2\r\nVALTEMIR GRACA MELO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n43923909/3\r\nVANDER LACERDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50801570/1\r\nVANESSA CAMPANHIN DIAS\r\nC\r\nD\r\n50076302/1\r\nVANESSA DA SILVA BANHOS\r\nC\r\nD\r\n44099541/1\r\nVANESSA DIAS LOPES\r\nC\r\nD\r\n42755271/2\r\nVANESSA VERONESES BARRETO\r\nC\r\nD\r\n50244221/2\r\nVERA LUCIA DE DEUS PEREIRA SERRAO\r\nC\r\nD\r\n50763113/1\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA MELO\r\nC\r\nD\r\n43269303/1\r\nVINICIUS MARIANO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n42764432/3\r\nVINICIUS NEVES SABBADIM\r\nC\r\nD\r\n50175262/1\r\nVINICIUS RANGEL DE MENDONÇA\r\nC\r\nD\r\n50335545/1\r\nVIRGINIA LIEVORE BRAGA\r\nC\r\nD\r\n43747213/2\r\nVIVIAN GARCIA ALMEIDA LEITE\r\nC\r\nD\r\n50078232/1\r\nVIVIANE DE PAULA MEDEIROS DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n41965175/4\r\nVIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ\r\nC\r\nD\r\n43696465/2\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43276121/2\r\nWALLACI ANTERO LUZ DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42561450/2\r\nWALNEA PORTELLA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n34804625/2\r\nWANDA CRISTINA SILVA DE ABREU\r\nC\r\nD\r\n50229320/1\r\nWANDERLEIA SOUTO FRATABE MARTINS\r\nC\r\nD\r\n42783577/1\r\nWANELLI CALDEIRA DE AMORIM MATTOS\r\nC\r\nD\r\n42129303/3\r\nWELINGTON DA SILVA FERNANDES\r\nC\r\nD\r\n38466449/1\r\nWILLY ORTIZ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n38466449/2\r\nWILLY ORTIZ DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50155105/3\r\nWILTON MACHADO\r\nC\r\nD\r\n50155105/2\r\nWILTON MACHADO\r\nC\r\nD\r\n42600308/2\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43760767/2\r\nZALIMA DOS ANJOS SIQUEIRA VIANA\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n50163515/1\r\nADRIANA CLACIDIO DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50067958/2\r\nADRIANO SANTOS SOARES\r\nC\r\nD\r\n50190792/3\r\nALBA VALERIA DA COSTA ARAUJO LOUREIRO\r\nC\r\nD\r\n50073370/1\r\nALEXANDRA FERNANDA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n44146809/3\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50207652/2\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50320939/1\r\nALFREDO ANTUNES DE BARROS JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50351540/1\r\nALINE CRUZ DE MORAES REIS NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n50118889/2\r\nALINE LOPES DA CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50770357/1\r\nALINE MAZZA VIZULA\r\nC\r\nD\r\n50163817/3\r\nALLAN OLIVEIRA VIEIRA\r\nC\r\nD\r\n43436960/2\r\nAMANDA MARINS PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n42566789/3\r\nANDRE CAMARGO DE ARAUJO BRITO\r\nC\r\nD\r\n42361508/2\r\nANDREIA CRISTINA FEITOZA DO NASCIMENTO\r\nC\r\nD\r\n50321668/1\r\nBIANCA DUCAN SILVA\r\nC\r\nD\r\n44381794/6\r\nBRUNA VIANA VILLACA MONTEZUMA\r\nC\r\nD\r\n44381794/5\r\nBRUNA VIANA VILLACA MONTEZUMA\r\nC\r\nD\r\n44172451/3\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS S DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n44172451/2\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS S DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50316842/1\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50743694/1\r\nCARMEN LEANDRO AMARANTE\r\nC\r\nD\r\n43432077/2\r\nCARMEN LUCIA CUPERTINO MENDONCA\r\nC\r\nD\r\n50317415/1\r\nCATHARINE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50757261/1\r\nCINTHIA QUINTELA GOMES LOPES\r\nC\r\nD\r\n42827639/4\r\nCINTIA POUBEL ROSA\r\nC\r\nD\r\n42134056/4\r\nCLAUDIO MENEZES MAIA\r\nC\r\nD\r\n43557392/2\r\nCYNTHIA PAIVA DE PINHO\r\nC\r\nD\r\n44165030/3\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43788793/2\r\nDANIELA MACHADO MILLAN\r\nC\r\nD\r\n44163940/2\r\nDENISE VANIA MENDES ANASTACIO\r\nC\r\nD\r\n50317946/1\r\nDILZIMERI DE SOUZA FARIAS\r\nC\r\nD\r\n5698600/7\r\nEMERSON VALIM BRAGA\r\nC\r\nD\r\n42764904/3\r\nEMILIANA TORTELOTI FREITAS\r\nC\r\nD\r\n39583546/3\r\nEVANIL RIBEIRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43273017/4\r\nFABIO DE MACEDO SOUZA\r\nC\r\nD\r\n50180860/2\r\nFABIO SANCHES PAIXAO\r\nC\r\nD\r\n43821650/2\r\nFABIO WELINGHTON BLANC\r\nC\r\nD\r\n50782487/1\r\nFELIPE DE ANDRADE CONSTANCIO\r\nC\r\nD\r\n43269869/3\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\nC\r\nD\r\n43595863/2\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n44210434/2\r\nFERNANDA FIGUEIRAS MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50317342/1\r\nFERNANDA RANGEL DO COUTO AZEVEDO\r\nC\r\nD\r\n50065203/3\r\nGABRIELLE MARTINS DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n39978133/4\r\nGILDOMAR NORBERTO BARD DA SILVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50072846/1\r\nGLAUCO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\nC\r\nD\r\n50301713/2\r\nGRACIELLE VIANA DE AGUIAR RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n43491073/2\r\nGRAZIELLI LUIZA DE A DOMINGOS\r\nC\r\nD\r\n44324308/2\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\nC\r\nD\r\n50142780/3\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA PAES\r\nC\r\nD\r\n42644062/4\r\nJANETE QUINTANILHA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50737562/1\r\nJAQUELINE PEREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43323545/3\r\nJOÃO JORGE SARTO NETO\r\nC\r\nD\r\n50736639/1\r\nJORGE ROBERTO DA SILVA LIMA ROCHA\r\nC\r\nD\r\n50772473/1\r\nJOSE ADRIANO MOREIRA\r\nC\r\nD\r\n50717049/2\r\nJOSE LUIZ DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n41804406/6\r\nJOSE MAURO DOS SANTOS FARIAS\r\nC\r\nD\r\n5625106/4\r\nJULIANA FLORES DE MELO\r\nC\r\nD\r\n43358241/3\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n50229893/1\r\nLAIS STOLLER OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50772520/1\r\nLEANDRO CARLOS QUIMA\r\nC\r\nD\r\n50086677/1\r\nLEANDRO CORREA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50756338/1\r\nLEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n50065360/1\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n44172621/2\r\nLEANDRO RIBEIRO ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n50771663/1\r\nLEONARDO BIAGE DE ANDRADE\r\nC\r\nD\r\n50107100/2\r\nLETICIA ALVES PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n42503345/6\r\nLETICIA MARIA SILVA MESSIAS\r\nC\r\nD\r\n50317598/1\r\nLORENZA DA SILVA FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50310712/1\r\nLORIELEN DOS SANTOS CARMO MAIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50358065/1\r\nLUANDA SILVA DE ARAUJO\r\nC\r\nD\r\n44168543/2\r\nLUCIANA CASTRO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n43917186/2\r\nLUCIANA DA COSTA QUINTAL\r\nC\r\nD\r\n41797140/3\r\nLUCIANA DE PAULA CHAVES GOMES HASTENREITER\r\nC\r\nD\r\n50769847/1\r\nLUCIANO MENDES NOBRE\r\nC\r\nD\r\n43865607/3\r\nLUCIOLA MENEZES BABO\r\nC\r\nD\r\n39641481/4\r\nMARA LUCIA GOMES DE CAMPOS\r\nC\r\nD\r\n50238191/1\r\nMARCEL CHACON GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n50107828/1\r\nMARCELLA RIBEIRO GAIAO\r\nC\r\nD\r\n41821440/5\r\nMARCELO DE MARINS LESSA\r\nC\r\nD\r\n50312189/1\r\nMARCOS VINICIUS MARTINS PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50341200/1\r\nMARIANA GOMES DE FREITAS CARDOSO\r\nC\r\nD\r\n50735497/1\r\nMARLENE AUXILIADORA DE FREITAS VILARONGA\r\nC\r\nD\r\n50728741/1\r\nMAURICIO FABIANO BUGLIA\r\nC\r\nD\r\n42799872/3\r\nMAURICIO SIQUEIRA DA PENHA\r\nC\r\nD\r\n42578744/4\r\nMIELI REIS DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50752774/1\r\nMONALISA MAGALHAES\r\nC\r\nD\r\n50217828/2\r\nNICOLAU MARTINS\r\nC\r\nD\r\n50314670/1\r\nPABLO VINICIUS GONÇALVES PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n44210302/2\r\nPAULA SIMONE SOARES ALVARENGA\r\nC\r\nD\r\n50781979/1\r\nPEDRO HENRIQUE VIEIRA DA ROSA\r\nC\r\nD\r\n43493866/3\r\nPRISCILA CHIAPPINI BASTOS TOMAZ\r\nC\r\nD\r\n50765043/1\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CORREA\r\nC\r\nD\r\n42053110/2\r\nRAQUEL FRANCISCA DA SILVA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n50366963/1\r\nREGIS FRANCISCO RAFAEL SILVA\r\nC\r\nD\r\n50066765/1\r\nRENATA DA SILVA FERNADES\r\nC\r\nD\r\n42039100/3\r\nRENATA FERREIRA LARA\r\nC\r\nD\r\n50144820/2\r\nRENATA MARIA SEBASTIÃO CUNHA\r\nC\r\nD\r\n50209132/1\r\nRENATA PESSANHA GOMES PAES\r\nC\r\nD\r\n43246990/2\r\nRENATO GUIMARÃES DIAS\r\nC\r\nD\r\n50757407/1\r\nRODRIGO COTTA MARTINHO\r\nC\r\nD\r\n42563062/3\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAGALHÃES\r\nC\r\nD\r\n50314734/1\r\nROSIMERE CORREA ROSA\r\nC\r\nD\r\n50355430/1\r\nRUTH PINHEIRO DE SOUSA GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n42600880/5\r\nSERGIO CANDIDO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n42600880/4\r\nSERGIO CANDIDO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n50348965/1\r\nSILMARA FATIMA ALENCASTRO SILVA\r\nC\r\nD\r\n50746812/1\r\nSINEZIO GOMES DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n50067460/1\r\nSORAYA CASTRO DE LIMA OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50798359/1\r\nSUELEN MARTINS BAKIN DINIZ\r\nC\r\nD\r\n50757270/1\r\nTAIS MACIEL DA SILVA DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n43584500/2\r\nTATIANA MELLO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n50122240/3\r\nTHALES GRILLO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50122240/2\r\nTHALES GRILLO DA COSTA\r\nC\r\nD\r\n50190008/1\r\nTHIAGO AMBERGET ROMUALDO DE ALBUQUERQUE\r\nC\r\nD\r\n50086898/2\r\nTHIAGO GILIBERTI BERSOT GONÇALVES\r\nC\r\nD\r\n42073057/3\r\nTHIAGO JAHDER CORREA DE ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n50312103/2\r\nTOBIAS DE ASSIS RICARDO\r\nC\r\nD\r\n5609704/15\r\nVALERIA CRISTINA DA ROSA LOPES\r\nC\r\nD\r\n39360466/3\r\nVANIA CARDOSO BRANDAO\r\nC\r\nD\r\n39460665/3\r\nVICENTE VAZ DE FRANCA\r\nC\r\nD\r\n50122720/2\r\nVINICIUS DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\nC\r\nD\r\n50072811/1\r\nVITOR RIBEIRO DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n43767923/2\r\nWALQUIRIA TEREZINHA OLIVEIRA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n36601160/1\r\nALEXANDRA MARQUES ABRANTES VIANA DE LA TORRE\r\nC\r\nD\r\n40550133/1\r\nCARLOS TADEU DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n38320479/1\r\nJAQUELINE FERREIRA BASTOS\r\nC\r\nD\r\n36918440/1\r\nLUCIA MARIA GONÇALVES DA CRUZ\r\nC\r\nD\r\n36260568/1\r\nWANISE MARIA SOARES DE BORBA\r\nC\r\nC\r\nProfessor Docente II - 22h e Professor Assistente de Administração Educacional II - 22h\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n36706248/1\r\nADRIANA MEDEIROS OLIVEIRA\r\nA\r\nC\r\n33224366/1\r\nALEXANDRA BRANDAO RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n38418932/1\r\nANA CRISTINA MACEDO LIMA\r\nC\r\nD\r\n34651870/1\r\nANDREA BARBOSA FELIX ENNE\r\nB\r\nC\r\n33206376/1\r\nBILSA DA SILVA LEAL\r\nC\r\nD\r\n33281335/1\r\nCLAUDIA CRISTINA PINTO DUARTE MOURA\r\nC\r\nD\r\n38300460/1\r\nCRISTIANE MENDONCA AYRES\r\nC\r\nD\r\n37200240/1\r\nCYNTHIA ECCARD RESENDE\r\nB\r\nC\r\n37001736/1\r\nEZILAR BRUMANA DA COSTA \r\nC\r\nD\r\n39465012/1\r\nJOANA D ARC SOARES\r\nC\r\nD\r\n36360040/1\r\nKATIA DE LOURDES NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n5483425/1\r\nKATIA HELENA RANGEL DA SILVA INACIO\r\nC\r\nD\r\n37313657/1\r\nMARCOS MARCELINO COSTA DE BARROS\r\nC\r\nD\r\n38544423/1\r\nMARIA ANGELIA DE ANDRADE ALVIM\r\nC\r\nD\r\n39212378/1\r\nMARIA CRISTINA MAIA L F MARINI\r\nA\r\nC\r\n33180253/1\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO\r\nC\r\nD\r\n36603678/1\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANTUNES MARINHO\r\nA\r\nD\r\n34696245/1\r\nMARIA DA GLORIA XAVIER\r\nC\r\nD\r\n38033070/1\r\nMARIA DA PENHA DIAS PERES\r\nC\r\nD\r\n37153340/1\r\nMARIA DAS GRAÇAS RAPOSO DA SILVA\r\nA\r\nC\r\n39992411/2\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES\r\nC\r\nD\r\n40597954/1\r\nMARTA PEREIRA MACHADO CAETANO\r\nA\r\nC\r\n5493943/1\r\nNILMA DE OLIVEIRA THEODORO DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n34019634/1\r\nROSIMERI TEIXEIRA\r\nC\r\nD\r\n34452354/1\r\nSIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS\r\nC\r\nD\r\n36997862/1\r\nSIRLEIA DEBOSSAN RAIMUNDO\r\nC\r\nD\r\n33149534/1\r\nSONIA REGINA DA SILVA ALMEIDA\r\nC\r\nD\r\n34438629/1\r\nTEREZA D AVILA VIGO MANGIA\r\nC\r\nD\r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNIVEL ATUAL\r\nNIVEL ENQUADRADO\r\n34782184/1\r\nANA CELIA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35609230/1\r\nANA CLAUDIA AMARAL PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n34081666/1\r\nANGELA CRISTINA LISBOA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\nC\r\nD\r\n34680853/1\r\nAPARECIDA PEREIRA CABRAL\r\nC\r\nD\r\n34387536/1\r\nCELMA FERNANDES BORGES\r\nC\r\nD\r\n35597356/1\r\nCLAUDIA JULIANA DO NASCIMENTO PORTO SILVA\r\nC\r\nD\r\n34982604/1\r\nCLAUDIA REGINA DA FRANCA MACEDO\r\nC\r\nD\r\n35062240/1\r\nELISABETE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n35586125/1\r\nFABIANA SODRE DE SOUZA\r\nC\r\nD\r\n36202851/1\r\nHEZIMARA DUARTE DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n35020849/1\r\nIOLANDA LOPES DE CASTRO ESPASANDIN DA FONSECA\r\nC\r\nD\r\n38103745/1\r\nJAQUELINE ANTUNES FARIAS\r\nA\r\nD\r\n33887136/1\r\nJOSANE DE SOUZA PESSANHA\r\nC\r\nD\r\n35802774/1\r\nMARCIA CRISTINA MATHIAS PEIXOTO\r\nC\r\nD\r\n35611340/1\r\nMARIA CRISTINA COUTINHO CORDEIRO FEITOSA COSTA\r\nC\r\nD\r\n34393870/1\r\nMARIA GORETI MESQUITA PEREIRA\r\nC\r\nD\r\n33908559/1\r\nMARIA JOSE RANGEL RIBEIRO\r\nC\r\nD\r\n35596619/1\r\nMARISA ALEXANDRINA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33571740/1\r\nPATRICIA PINTO SAINTCLAIR\r\nC\r\nD\r\n35002379/1\r\nROSANA BRAGA LIMA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\n38912511/1\r\nROSANA CRAVEIRO MARTINS FARIA\r\nC\r\nD\r\n35233176/1\r\nROSANGELA MACHADO DE MEDEIROS\r\nC\r\nD\r\n35863072/1\r\nROSEMARY TEIXEIRA APARICIO NOGUEIRA\r\nC\r\nD\r\n35937033/1\r\nROSENI DE SOUZA DA SILVA RODRIGUES\r\nC\r\nD\r\n34056270/1\r\nSELMA ROCHA MACHADO\r\nC\r\nD\r\n36311170/1\r\nSILMARA PONTES DEMETRIO\r\nC\r\nD\r\n34920641/1\r\nSIRIA FERREIRA DA SILVA\r\nC\r\nD\r\n33911053/1\r\nSUELY FREITAS DE LIMA BARROS\r\nC\r\nD\r\n35197102/1\r\nTELMA DA SILVA SALEMA DIAS\r\nC\r\nD\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2018\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.06.2018\r\nOnde se lê: \r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n39195325/1\r\nROSILENE BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nC\r\nLeia-se: \r\nID FUNCIONAL/VÍNCULO\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nNÍVEL ATUAL\r\nNÍVEL ENQUADRADO\r\n39195325/1\r\nROSILENE BATISTA DOS SANTOS\r\nC\r\nD\r\nId: 2188508\r\n"
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        "2188517": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.06.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4332158-5/2, mat. n° 3.055.663-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/09/2018. Processo n° E-03/008/101807/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4420651-8/1, mat. n° 974.164-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/11/2018. Processo n° E- 03/004/102513/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5013798-0/1, mat. n° 3.041.505-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/02/2019. Processo n° E-03/013/627/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5012193-6/3, mat. n° 3.054.357-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/12/2018. Processo n° E-03/016/104753/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4369279-6/2, mat. n° 964.967-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/01/2019. Processo n° E-03/003/48/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4273124-0/1, mat. n° 918.249-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 27/11/2018. Processo n° E-03/003/101460/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3427534-7/2, mat. n° 837.537-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 17/12/2018. Processo n° E- 03/002/103361/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4263441-5/1, mat. n° 928.724-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/12/2018. Processo n° E-03/002/103621/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5017067-8/1, mat. n° 3.046.326-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/12/2018. Processo n° E-03/007/105057/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3835555-8/1, mat. n° 827.048-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 21/12/2018. Processo n° E-03/006/9/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4420698- 4/2, mat. n° 3.029.713-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/09/2018. Processo n° E-03/005/102058/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5035730-1/2, mat. n° 3.081.812-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/08/2018. Processo n° E-03/006/100986/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3945873-3/2, mat. n° 841.191-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/016/102556/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4357458-0/1, mat. n° 953.388-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 07/01/2019. Processo n° E-03/010/24/2019.\r\n.06.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4199219-9/1, mat. n° 916.025-0, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/12/2016. Processo n° E- 03/001/6981/2016.\r\nId: 2188517\r\n"
        ],
        "2188545": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "\r\n2019\r\nSAMIR ALVES DE ALMEIDA, Capitão BM, ID Funcional nº 4279647-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21 - Natividade), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/133/2019.\r\nA GUILHERME LOURENÇO PEÇANHA DE AZEVEDO, Capitão BM, ID Funcional nº 4142496-4,com validade a contar de 31 de maio de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/21 - Natividade), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Samir Alves de Almeida, ID Funcional nº 4279647-4. Processo n° E-27/001/133/2019.\r\nVAGNER MEDEIROS DELAIA, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/133/2019.\r\n, Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9com validade a contar de 07 de junho de 2019, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área I (CBA-I Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vagner Medeiros Delaia, ID Funcional nº 2583641-2. Processo n° E-27/001/133/2019.\r\ncom validade a contar de 07 de junho de 2019, ANDRE LUIZ MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional nº 610867-9, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/133/2019.\r\nA CHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618415-0,com validade a contar de 07 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Machado De Melo, ID Funcional nº 610867-9. Processo n° E-27/001/133/2019.\r\nEXONERA, com validade a contar de 14 de junho de 2019, ARMAND Funcional nº 610869-5, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/133/2019.\r\nA CASSIO CAPELLI PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional nº 2586097-6, com validade a contar de 14 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia do Estado-Maior Geral Administrativo, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Armando Gouvea Junior, ID Funcional nº 610869-5. Processo n° E- 27/001/133/2019.\r\nId: 2188545\r\n"
        ],
        "2188562": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n.06.2019\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2019.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2188562\r\n"
        ],
        "2188563": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO\r\n.06.2019\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2019.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2188563\r\n"
        ],
        "2188567": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\na DESIGNAÇÃO do servidor , Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.971.785-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3166, 166ª DP-Angra dos Reis, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/02/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0146-26.\r\na DISPENSA da servidora , Papiloscopista Policial, ID 2.920.164-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3759, PRPTC-Angra dos Reis, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/11/2018 no núcleo SIMPLES de número 0252-26.\r\na DISPENSA do servidor , Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, ID 2.971.812-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3166, 166ª DP-Angra dos Reis, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 18/05/2018 no núcleo COMPOSTO de número 0146-26.\r\na DISPENSA da servidora , Inspetor de Polícia, ID 571.242-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3165, 165ª DP-Mangaratiba, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/11/2018 no núcleo SIMPLES de número 0136-26.\r\na DISPENSA do servidor , Oficial de Cartório Policial, ID 546.662-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3167, 167ª DP-Parati, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/11/2018 no núcleo SIMPLES de número 0147-26.\r\na DISPENSA do servidor Inspetor de Polícia, ID 2.976.260-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3168, 168ª DP-Rio Claro, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/11/2015 no núcleo SIMPLES de número 0155-26.\r\nId: 2188567\r\n"
        ],
        "2188569": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.366.087-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3089, 89ª DP-Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/05/2019 no núcleo SIMPLES de número 0182-26 - CI nº 42819/1089/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, ID 2.996.512-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3089, 89ª DP-Resende, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/05/2019 no núcleo SIMPLES de número 0182-26 - CI nº 42819/1089/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.510-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3553, DCOD, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0005-26 - CI nº 3252/1902/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571.379-0, para a função de Agente de Pessoal da u.a 26- 3148, 148ª DP-Italva, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 11/04/2019 no núcleo SIMPLES de número 0276-26 - CI nº 6364/1148/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.919.126-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26- 3148, 148ª DP-Italva, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/04/2019 no núcleo SIMPLES de número 0276-26 - CI nº 6364/1148/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.138.376-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3081, 81ª DP-Itaipu, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/04/2019 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 14440/1081/2019.\r\nSAMANTHA BALESTERO PEREIRA PORTELA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.385.828-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3081, 81ª DP-Itaipu, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 14440/1081/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, ID 2.977.521-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3094, 94ª DP-Piraí, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/05/2019 no núcleo SIMPLES de número 0188-26 - CI nº 048/1248/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.079.413-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3072, 72ª DP-São Gonçalo, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/05/2019 no núcleo SIMPLES de número 0109-26 - CI nº 30702/1073/2019.\r\n, Investigador Policial, ID 2.943.238-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3052, 52ª DP-Nova Iguaçú, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/03/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0351-26 - CI nº 19855/1057/2019.\r\nId: 2188569\r\n"
        ],
        "2188575": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2019, Coronel BM QOC/91, RG 16.486 - ID Funcional n° 02620454-1 - CPF de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0208/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2019, JOSE BATISTA CARDOSO FILHO, Coronel BM QOC/91, RG 15.979 - ID Funcional n° 02671237-71 - CPF 818.769.637-00, de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0212/2019.\r\nId: 2188575\r\n"
        ],
        "2188576": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nEngenheiro, matrícula nº 13/71011-1, ID Funcional nº 4373188-0, Chefe da 15ª Residência de Obras e Conservação, , Agente Administrativo, matrícula nº 13/70463-5, ID Funcional nº 2847561-5 e PAULO FRANCISCO BARBOSA, Motorista, matrícula nº 13/06361-0, ID Funcional nº 2833205-9, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder a conferência do Inventário Físico-Financeiro da Seção de Almoxarifado e Abastecimento da 15ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade dos bens pertencentes em utilização na unidade.\r\nId: 2188576\r\n"
        ],
        "2188580": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, 16.471, ID Funcional n° 02643275.7- CPF 649.967.517-20, de acordo com o art 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0169/2019.\r\nId: 2188580\r\n"
        ],
        "2188592": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 578168-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Conde de Agrolongo, U.A. 18-1717, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/007/133/2019.\r\nId: 2188592\r\n"
        ],
        "2188593": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2019\r\n, Datilógrafo, ID nº 3608855- 2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1717-18, do C.E. Conde de Agrolongo, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/007/132/2019.\r\nId: 2188593\r\n"
        ],
        "2188595": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.564-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/10.404.797/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.067-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/014/2522/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 937.674-0, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/002/733/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II e I, mats. nº 5.019.559-3 e 929.292-1. Processo nº E-01/602.884/2004.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 918.192-6 e 3.082.874- 3. Processo nº E-03/011/1079/2017.\r\n, Servente, mat. nº 5.004.452-8. Processo nº E-03/006/102719/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 911.499-2. Processo nº E-03/011/142/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 832.963-3 e 833.999-6. Processo nº E-03/007/1383/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 944.695-6 e 3.033.734-9. Processo nº E-03/005/100875/2018.\r\n, Servente, mat. nº 5.001.749-0. Processo nº E- 03/2.798/97.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.503-7. Processo nº E-03/015/1278/2014.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.005.503- 7. Processo nº E-03/007/2456/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 940.643-0. Processo nº E-03/016/1553/2016.\r\n, Servente, mat. nº 5.021.241-4. Processo nº E- 03/005/589/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 840.400-6. Processo nº E-03/1.410.300/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mats. nº 914.672-1 e 938.778-8. Processo nº E-03/004/626/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.080.294-6. Processo nº E-03/013/102084/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 3.046.774-0. Processo nº E-03/012/150/2019.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.022.368- 4. Processo nº E-03/012/266/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 933.065-5. Processo nº E-03/013/269/A/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.001.151-9. Processo nº E-03/011/214/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 826.489-7. Processo nº E-03/012/1155/2013.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.019.320-0. Processo nº E-03/2.110.283/2008.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 290.404-3. Processo nº E-08/220.060/2007.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 960.083-4. Processo nº E-03/016/4531/A/2018.\r\nId: 2188595\r\n"
        ],
        "2188660": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n2019\r\nem face da Leiloeira Pública , matrícula 178, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Processo nº E-22/011/108/2019.\r\nId: 2188660\r\n"
        ],
        "2188675": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 66.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/100114/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 62.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/32/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.287, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/486/22/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.479, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/17/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 46.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/21/2019.\r\nSubtenente PM, RG 43.020, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/040/100045/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/100050/2018.\r\nSubtenente PM, RG 54.391, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/049/074/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/000043/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/100122/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/056/8/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.001, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/10/6/2019.\r\nSubtenente PM, RG 55.910, do QPMP 0/Q- I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 35/014/82/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.735, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/046/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.887, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/100114/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/072/000008/2019.\r\nSubtenente PM, RG 42.456, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/100106/2018.\r\nSubtenente PM, RG 51.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/35/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 47.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/71/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/033/000153/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/120/17/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 63.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/035/36/2019.\r\nSubtenente PM, RG 50.574, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/110/06/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/23/2019.\r\nSubtenente PM, RG 50.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/028/30/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, 3º Sargento PM, RG 75.822, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.2001, com mais de 17 anos de serviço a contar de 07.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/049/78/2019.\r\n3º Sargento PM, RG 81.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 14 anos de serviço a contar de 27.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/055/3/2019.\r\n3º Sargento PM, RG 78.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 14 anos de serviço a contar de 01.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/11/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 82.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 13 anos de serviço a contar de 11.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/049/49/2019. \r\nSubtenente PM, RG 77.948, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 19 anos de serviço a contar de 23.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/127/100007/2018.\r\n3º Sargento PM, RG 76.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com 17 anos de serviço a contar de 15.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/045/8/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 74.140, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com 17 anos de serviço a contar de 20.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/027/000032/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º Sargento PM, RG 80.126, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 14 anos de serviço a contar de 08.07.2018. Proc. nº E-09/026/100176/2018.\r\nCabo PM, RG 69.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com 19 anos de serviço a contar de 08.07.2018. Proc. nº E-35/051/1/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.06.2019\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2019\r\nOnde se lê: \r\n, Subtenente PM, RG 51.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/100105/2018.\r\nLeia-se: \r\n, Subtenente PM, RG 51.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/100105/2018.\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2019\r\nOnde se lê: \r\nATO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. ELIAS VITORINO FERREIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG ....\r\nLeia-se: \r\nATO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014. ELIAS VITORINO FERREIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG ....\r\nId: 2188675\r\n"
        ],
        "2188678": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nJADIEL LIMA DE OLIVEIRAID. Funcional 3220705-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/138/2019.\r\nADRIANO SILVA DOS SANTOSID. Funcional 0559789-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/139/2019.\r\nRENATA DA SILVA REISID. Funcional 50738984, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/136/2019.\r\nMARIANA BRAZIL DA SILVAID. Funcional 5082792-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/142/2019.\r\nKÁTIA REGINA DA SILVA COUTOTEN CEL MÉD PM RG 60.685, ID Funcional 5025090-6,no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde - DGS, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA, CEL MÉD PM RG 54.683, ID. Funcional 2469064-3. Proc. nº E-35/073/137/2019.\r\nDAMIANA BRAGA DE SANTANAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SIRLEIA RODRIGUES DE MATTOS, ID. Funcional 5011578-2. Proc. nº E-35/073/140/2019.\r\nId: 2188678\r\n"
        ],
        "2188690": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/06/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, da Auditda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita,enda, para a Superintendência de Automatização da Fiscalização e Atendimentomesma Secretaria. .\r\nId: 2188690\r\n"
        ],
        "2188698": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2019, ARY CAVALCANTI RODRIGUES, Coronel BM QOC/91, RG 16.474, ID Funcional n° 02617334-4 - CPF 938.523.047-68 de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0207/2019.\r\nId: 2188698\r\n"
        ],
        "2188699": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2019, VANDERLEI CARVALHO ALONSO JUNIOR ID Funcional n° de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nId: 2188699\r\n"
        ],
        "2188704": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2019\r\nGILSON MAMEDE DE SOUZA RODRIGUES, matr. nº 06.330-5, ID Funcional nº 2527592-5, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCLITO DA SILVA, matr. nº 27.876-2, ID Funcional nº 2557921-5, Técnico Universitário I/Inspetor, nível XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 04/10/2018.\r\nES DE SOUZA, matr. nº 30.145-7, ID Funcional nº 2580773-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2188704\r\n"
        ],
        "2188705": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 5.280-3, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104301/2018:\r\n:\r\nLENÁ MEDEIROS DE MENEZES - UERJ;\r\nJOSÉ AUGUSTO MESSIAS - UERJ;\r\nANDRÉ LEONARDO CHEVITARESE - UFRJ;\r\nGUILHERME CASTELO BRANCO - UFRJ;\r\nREINALDO CASTRO SOUZA - PUC-RJ.\r\nALBERTO OLIVA - UFRJ;\r\nCARLOS EDUARDO REBELLO DE MENDONÇA - UERJ.\r\nId: 2188705\r\n"
        ],
        "2188707": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC PRAÇA DA BANDEIRA LTDA, registro DH/AB 699, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2188707\r\n"
        ],
        "2188714": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.06.2019\r\no 1º Sargento BM Q02/98 JEAN CARLOS BATISTA, RG 23.826 - ID Funcional n° 2019971-6, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.105 (25º GBM - Gávea).\r\nSoldado BM Q00/14 RAFAEL PACHECO MOREIRA, RG 49.439 - ID Funcional n° 5034308-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.105 (25º GBM - Gávea).\r\nId: 2188714\r\n"
        ],
        "2188718": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 05/10/2012, tornando sem efeito o ato datado de 01/11/2012, publicado no D.O. de 06/03/2013,conforme Processo n° E- 01/302185/2012.\r\nDE 05/06/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 09/01/2013, tornando sem efeito o ato datado de 23/05/2014, publicado no D.O. de 09/09/2014, conforme Processo n° E- 01/026/61/2013.\r\nDE 06/06/2019\r\ntornando sem efeito o ato datado de 11/06/2018, publicado no D.O. em 13/06/2018, conforme Processo n° E- 01/019/27/2014, pois não restou comprovado o elemento de dependência econômica, não havendo, assim, amparo conforme o art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08.\r\nDE 18/06/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o Parágrafo Único do art. 6º-A, da EC nº 41/03 e c/c o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 17/01/2013, tornando sem efeito o ato de 27/04conforme Processo nº E-01/011/82/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a PATRICIA FERREIRA DA SILVA, FERNANDO FERREIRA DA SILVA ARAUJO, FERNANDA DA SILVA ARAUJO, YURI FERREIRA DA SILVA ARAUJO, BIANCA KALD SILVA DE ARAUJO, GIOVANNA KALD SILVA DE ARAUJO, ADRIANO KALD SILVA DE ARAUJO e YASMIN CRISTINA, com validade a contar de 08/07/2009, tornando sem efeito o ato datado de 26/01/2010, publicado no D.O de 24/02/2010, conforme Processo nº E- 01/302235/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a LEDA MARIAcom validade a contar de 20/01/2011, tornando sem efeito o ato de publicado no D.O. de 12/05/2011,conforme Processo nº E-01/300317/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29, da Lei nº 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a , com validade a contar de 27/01/2008, tornando sem efeito o ato de 05/10/2010, conforme Processo nº E-01/300711/2008.\r\nId: 2188718\r\n"
        ],
        "2188738": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152559\r\n31.460.207/0001-72. Rodovia Presidente Dutra, s/nº, km 300, Fazenda da Barra. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.2858/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152518\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.107872/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152486\r\nFinlândia Park Empreendimentos Imobiliários Ltda EPP. Estrada do Córrego Frio, s/nº, Penedo. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.102722/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152511\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Oswaldo Fonseca, nº 02, Conservatória. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.03197/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152510\r\n31.846.892/0001-70. Praça Marina Rocha Leão, nº 20, Centro. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.03592/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152512\r\n11.802.273/0001-76. Rua B, nº 234, Lote 486, Fátima. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.00662/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152513\r\n21.010.746/0001- 56. Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, 1000LJ. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 6.177,46. E-07/002.103838/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152514\r\n31.348.444/0001-46. Rua Nestor Rodrigues Perlingeiro, nº 460, Aterrado. . Multa Simples R 7.244,96. E-07/002.03720/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152520\r\nRecipress Equipamentos Para Reciclagem Ltda ME. Rodovia RJ 127, KM 42, Polo Industrial. . Multa Simples R 1.754,68. E-07/002.04701/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152490\r\n021.347.157-40. MUNICÍPIO:45 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.09054/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152517\r\nAvenida Irmãos Spino, nº 536, Cerâmica. Paraíba do Sul - RJ. Multa Simples R 2.212,20. E-07/002.12572/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152519\r\nIncoflandres Industria e Comércio de Flandres Ltda. Avenida Paulo Erlei Alves Abrantes, nº 8800, Três Poços. Volta Redonda - RJ. Multa Simples R 8.507,69. E-07/002.08900/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152650\r\n15.782.959/0001-01. Rua Capitão Félix, 110, sala 448. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.02882/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152595\r\n30.712.525/0001-10. Avenida Presidente Kennedy, 3797, Vale do Paraíba. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 1.840,99. E-07/002.05191/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152412\r\nENDEREÇO: Resende - RJ.PENALIDADE:E- 07/002.01946/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152525\r\n36.504.975/0001-02. Rua Assis Ribeiro, 1190, Centro. Art. 86 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.04939/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152558\r\n05.110.292/0001-39. Rua São Pedro, 35, Parapeúna. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.03706/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152578\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: R 2.047,56. PROCESSO Nº E-07/002.4860/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152554\r\n30.219.274/0001-37. Rua José Clemente, 82 - Centro - Niterói - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.4861/2019. \r\nId: 2188738\r\n"
        ],
        "2188748": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO do Ambiente e Sustentabilidade\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 20/05/2019\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nAUTO DE INFRAÇÃO SUPMEPEAI/00152487\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/002.107088/2018\r\nLeia se: PROCESSO Nº E-07/002.02856/2019\r\nId: 2188748\r\n"
        ],
        "2188778": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 42433649, para ter exercício na Procuradoria de Serviços de Saúde (PG-16), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de junho de 2019. Processo nº SEI-14/001/009532/2019.\r\nId. Funcional n º 50006665, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS- 7, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de junho de 2019. Processo nº SEI-14/001/009523/2019.\r\nId: 2188778\r\n"
        ],
        "2188782": [
            "2019-06-19 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\ncom validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando dos Reis Chiesa. Processo nº SEI-03/001/005228/2019.\r\n\r\nId: 2188782\r\n"
        ],
        "2188792": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            " \r\nJUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n36\r\n20\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n0294608-5\r\n55\r\n36\r\n0\r\n0\r\n3\r\nda Rosa\r\n0963611-9\r\n46\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n46\r\n22\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n59\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0943973-8\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n47\r\n21\r\n00\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n58\r\n11\r\n0\r\n0\r\n4\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n27\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n41\r\n19\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n41\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n38\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n37\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n43\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n51\r\n21\r\n0\r\n0\r\n4\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n38\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n37\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n43\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n0294755-4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n51\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDamasceno\r\n0294626-7\r\n58\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n36\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nde Souza\r\n0943989-4\r\n38\r\n16\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n27\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n37\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n42\r\n16\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n47\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n46\r\n13\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n58\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n59\r\n26\r\n0\r\n0\r\n6\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n47\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n43\r\n9\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n55\r\n25\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n42\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n55\r\n25\r\n3\r\n0\r\n0\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n51\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n59\r\n17\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n41\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no Bimestre\r\nAlex Conceição Correa de Sá (01/03 a 15/03)\r\nFrancis Pacheco Rodrigues (de 21/02 a 12/03)\r\nGabriela Berro Marins (11/03 a 30/03)\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno (25/03 a 03/04)\r\nMarcelo Maia Noro (08/04 a 17/04)\r\nMaria Rita De Barros Ferreira (22/04 a 01/05)\r\nOtávio Jaques Salles Costa (16/04 a 15/05)\r\nRachel Carvalho Da Silva Carl (06/03 a 15/03)\r\nRafael Soares Pacheco (06/03 a 15/03)\r\nSergio Henrique Assad Dos Santos (06/03 a 15/03)\r\nDispensa de Distribuição\r\nAlvaro Marques Neto (Presidente da JRF até 14/03/2019).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Vice-Presidente da JRF a contar de 18/09/2017).\r\nKatia Franco de Oliveira (Assessora da Presidência e aposentada a contar de 15/04/2019).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em 3/2018. \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nPrazo \r\nMargarete Gonçalves Barsani\r\n0.294.854-5\r\nE-04/017/001102/2015\r\n38\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0.963.611-9\r\nE-04/211/001509/2018\r\n32\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0.963.611-9\r\nE-04/211/002287/2018\r\n32\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0.963.611-9\r\nE-04/211/002286/2018\r\n32\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0.963.611-9\r\nE-04/211/000800/2018\r\n32\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0.963.611-9\r\nE-04/037/100244/2018\r\n32\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0.963.611-9\r\nE-04/211/000362/2018\r\n32\r\nAlex Gabriel Siveris da Rosa\r\n0.963.611-9\r\nE-04/211/001483/2018\r\n32\r\nAndré Oliveira Cardoso da Silva\r\n0.294.745-5\r\nE-04/046/105206/2018\r\n31\r\nId: 2188792\r\n"
        ],
        "2188822": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMIRIAM VALLE LADEWIG RODRIGUESPATRICIA SANTOS BRANDÃO ALVES, RG: 21.635, como Membro da Comissão de Fiscalização dos Contratos nºs 26/2015, 27/2015, 34/2016, 48/2016 e 09/2019, Processo nº E-27/128/389/2014, Contratos nºs 02/2016, 03/2016, 63/2016, Processo nº E-27/128/338/2014 e Contratos nºs 60/2016 e 61/2016, Processo nº E-27/132/98/2015.\r\n, RG: 32.478 pela Cap BM QOS/Méd/08 ISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ, RG 44.612, como Membro da Comissão de Fiscalização dos Contratos nºs 28/2015 e 33/2018, Processo nº E-27/128/389/2014, Contratos nºs 04/2016, 06/2016, 07/2016 e 68/2016, Processo nº E- 27/128/338/2014 e Contratos nºs 59/2016, 32/2017 e 35/2018, Processo nº E-27/132/98/2015.\r\n, RG: 32.478 pela Ten Cel BM QOS/Méd/97 REGINA CELIA BARRERA, RG 20.369, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 34/2015, Processo n° E-27/128/398/2014, Contratos nºs 14/2016 e 03/2018, Processo nº E-27/128/338/2014 e Contratos nºs 23/2016 e 02/2018, Processo nº E-27/132/98/2015.\r\nId: 2188822\r\n"
        ],
        "2188848": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nSUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\na contar de 16 de junho de 2016, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/98 - ALEXANDRE JOSE VITAL, RG 24292 - ID Fun cional 0040564819 - CPF 972755147-53, nos termos dos arts. 105, inciso II, e 107, inciso II, da Lei nº 880/85, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/123/035/2015. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2017.\r\nId: 2188848\r\n"
        ],
        "2188894": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\n.06.2019\r\nDISPENSA EDUARDO DE ARAUJO TAVARES, matr. nº 4.056-8, ID. nº 25296515, Técnico Universitário II/Técnico de Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Operação de Equipamentos, símbolo FG-01, código 1065, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 400/2019 - DESIGNA RODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, ID. nº 44630093, Técnico Universitário II/Técnico Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio à Operação de Equipamentos, símbolo FG-01, código 1065, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 401/2019 - DISPENSA ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, matr. nº 37.265-6, ID. nº 41994728, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 01/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 402/2019 - NOMEIA ANA PAULA DOS SANTOS LIMA, matr. nº 37.265-6, ID. nº 41994728, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1129, a contar de 01/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 403/2019 - DESIGNA VITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA, matr. nº 36.709-4, ID. nº 43923623, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Revisão Contábil, símbolo FG-01, código 411, a contar de 25/02/2019.\r\nPORTARIA Nº 404/2019 - DISPENSA IVANA MARGARIDA DUARTE SARROmatr. nº 30.516-6, ID. nº 25699059, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria de Psiquiatria), símbolo FG-03, código 450, a contar de 02/05/2019.\r\nId: 2188894\r\n"
        ],
        "2188897": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 37.402-5, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/05/2019.\r\nDE 18.06.2019\r\n, matr. nº 39.246-4, Técnico Universitário Médio/Programador, lotado na Sub-Reitoria de Graduação, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/02/2019.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n85047\r\nThais Sayuri Yamamoto\r\nAssistente\r\n89833\r\nRenata dos Anjos Correa Carvalho\r\nEnfermeiro\r\n4270\r\nNewton de Magalhães Neto\r\nAssistente Laboratório\r\n4361\r\nPedro Henrique Wailant Pinto\r\nAssistente Laboratório\r\n4551\r\nCláudio Ivan Silva Lobo\r\nAnalista Sistemas\r\n5087\r\nDaniela Bouzas Rodeiro \r\nMédico\r\n5129\r\nFernando Eduardo Rodrigues Marques\r\nProfessor Adjunto\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de PIMENTA DE ABREU, matr. nº 33.588-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotação Instituto Politécnico da UERJ, ocorrido em 11/05/2019.\r\nId: 2188897\r\n"
        ],
        "2188945": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n5015046- 4-ID. 4211330-0-Fiscal de Execução, elaine barreto do carmo rangelaluisio jose da silva araújocláudio alves lobão-ID. 4442289-0-Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA . Processo N°. E-04/161/107/2019.\r\nId: 2188945\r\n"
        ],
        "2188946": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18/06/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANA LUIZA SILVA DE LIMA, LUIZ HENRIQUE e com validade a contar de 03/06/2014, tornando sem efeito o publicado no D.O. de 23/05/2016,conforme Processo nº E-01/016/115/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DENAIR MARINHO SIQUEIRAcom validade a contar de 12/02/2007, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 05/06/2014,conforme Processo nº E-01/702079/2007.\r\nId: 2188946\r\n"
        ],
        "2188953": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE18/06/2019\r\n, , matrícula nº 289.843-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 36/152/15/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.977.371-7, matrícula nº 263.502-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/320/718/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.915.117-1, matrícula nº 265.453-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/021/1789/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.994.923-8, matrícula nº 809.363-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/021/1782/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.963.427-0, matrícula nº 809.505-1, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/068/77/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.931.700-2, matrícula nº 288.746-1, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/044/81/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.922.478-0trícula nº 180.293-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/137/35/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.947.986-0trícula nº 266.306-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/264/27/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.969.419-1trícula nº 809.480-7, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 36/021/1780/2019.\r\nId: 2188953\r\n"
        ],
        "2188980": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3732266-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6926-18, do C.E. Olga Benário Prestes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-03/007/128/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3834025-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1617-18, do CIEP 307 Djanira, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/002/623/2019.\r\nId: 2188980\r\n"
        ],
        "2189004": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "RIA\r\nATO DO SECRETARIO\r\nDE 06.06.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula: 868.083-7 Id. Funcional nº 2037215-9, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/088.28/2018.\r\nId: 2189004\r\n"
        ],
        "2189006": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2019\r\nAssessor Jurídico Chefe, como Presidente,, Advogadas D, como membros titulares e MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOSAdvogada B, como membro suplente. Gerente do Contrato BRUNO SOUZA PINHO Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO, FISCAL E DE DEFESA EM PENALIDADES, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL”Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.145-00/2019.\r\nId: 2189006\r\n"
        ],
        "2189016": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.06.2019\r\nALEXANDRE MOURA STUMBO, ID Funcional nº 641359-5, a contar de 25 de junho de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/571/2019.\r\nID Funcional nº 641359-5, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E- 26/009/571/2019.\r\nId: 2189016\r\n"
        ],
        "2189020": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA e de SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO, até a apresentação das devidas exigências, ao CFC PATRICK BRAZIL LTDA, registro DH/AB 671, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2189020\r\n"
        ],
        "2189041": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            " ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 30 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.025395/2019, de 13/06/2019.\r\nId: 2189041\r\n"
        ],
        "2189044": [
            "2019-06-24 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152286\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 12.011,85. PROCESSO Nº E-07/002.8001/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152165\r\nENDEREÇO: Mendes - RJ. : Multa Simples R 10.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.7035/2017.\r\n: Libano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil Ltda. : Estrada da Mineira, sn. : Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.4598/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152094\r\nN° 107.146.497-32. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.9617/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152250\r\nN° 538.960.177-72. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.6835/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152158\r\n: Estrada do Guandu Mirin, n° 809. INFRAÇÃO: Multa Simples R 8.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.6669/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00152693\r\nNº025.929.967-70. : Araruama-RJ. PENALIDADEE- 07/002.3521/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00152648\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.5612/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00152696\r\nNº15.632.569/0003-09. : Avenida Jose Bento Ribeiro Dantas,92-Vila Tartaruga. INFRAÇÃO: Multa Simples R 4.723,99. E-07/002.4438/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00152700\r\nNº31.467.627/0001-80 : AV. Getúlio Vargas nº34-Centro. : Artigo 81 Lei Estadual 3.467/00 Nº E-07/002.3880/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00152702\r\nNº220.327.206-63. : Arraial do Cabo-RJ. PENALIDADEE- 07/002.30852/2018.\r\nENDEREÇO: Rio Bonito- RJ. : Advertência. E-07/002.105421/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00152697\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 37.098,04. E-07/002.9241/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00152703\r\nNº01.374.277/0001- 47.INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.957,60. E-07/002.103417/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00152699\r\nENDEREÇO: Saquarema-RJ. : Multa Simples R 1.733,87. E-07/002.103496/2018.\r\nN° 01.657.035/0001-60. : Av. José Elias Rabha, n° 280 - Parque das Palmeiras. : Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.632,56. PROCESSO Nº E-07/002.4819/2019.\r\nId: 2189044\r\n"
        ],
        "2189093": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nDE 30.04.2019\r\nde 10 (dez) dias, em face do servidor , ID 50301764, com fulcro nos artigos 27, III, 28 e insisos e 46, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XIV, do artigo 17, VI do artigo 18 e XXXV do artigo 26 do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento De Sindicância nº E-21/016.183/2017.\r\nde 10 (dez) dias, em face do servidor , ID 20003870, com fulcro nos artigos 27, III, 28 e incisos e 46, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por violação aos incisos VII e XIV, do artigo 17, do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/016.183/2017.\r\nao servidor, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, JOSÉ CARLOS ARAÚJO CALDAS, com fulcro nos artigos 28, inciso III e 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso XVII, do artigo 26 do Decreto Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/064.100121/2018.\r\nId: 2189093\r\n"
        ],
        "2189114": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de maio de 2019,Coronel BM QOC/90, RG 11.675, ID Funcional n° 02583641-2 - CPF 012.202.457- 55, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0239/2019.\r\nId: 2189114\r\n"
        ],
        "2189115": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 19/06/2019\r\nidentidade funcional nº 2.930.334-6, matrícula nº 174.585-0, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 36/289/29/2019.\r\nId: 2189115\r\n"
        ],
        "2189146": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 826.078-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/004/1606/2013.\r\nId: 2189146\r\n"
        ],
        "2189165": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "\r\nDE 19/06/2019\r\ndo Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28.03.2019, referente ao Processo nº E-08/014/282/2019.\r\nidentidade funcional nº 565.562-5, matrícula nº 871.759-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 17.04.2019, referente ao Processo nº E-08/014/281/2019.\r\n, matrícula nº 176.577-5, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 11.04.2019, referente ao Processo nº E-08/014/283/2019.\r\nidentidade funcional nºmatrícula nº 264.504-2, Investigador Policial de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III, do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 03.04.2019, referente ao Processo nº E-08/014/280/2019.\r\nidentidade funcional n2.976.338-0, matrícula nº 261.522-7, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/291/75/2017.\r\nmatrícula nº 267.943-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/039/121/2019.\r\n2.939.055-9, matrícula nº 264.059-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/104/19/2019.\r\nidentidade funcional n2.967.584-7, matrícula nº 264.664-4, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/259/13/2019.\r\n2.993.713-2, matrícula nº 269.476-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/326/46/2019.\r\nidentidade funcional nº trícula nº 262.841-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/073/28/2019.\r\nidentidade funcional ntrícula nº 261.327-1, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/266/68/2019.\r\nidentidade funcional nºtrícula nº 871.224-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/116/29/2019.\r\nidentidade funcional nº2.993.904-6, matrícula nº 269.885-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, c/c com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/294/65/2017.\r\nA, identidade funcional nº2.993.250-5, matrícula nº 269.879-3, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/108/5/2019.\r\nId: 2189165\r\n"
        ],
        "2189196": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " \r\ndo serviço ativo do Quadro de Oficiais Combatentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o Major BM QOC/03 em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Câmara Cível do TJ/RJ, nos autos do Processo Judicial nº 0167275-88.2008.8.19.0001, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso IV, 117 e 118, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0188/2019.\r\nId: 2189196\r\n"
        ],
        "2189197": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.06.2019\r\n, Servente, ID nº 3660855-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1881-18, do CIEP 357 José de Dome, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3.068/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3396306-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1881-18, do CIEP 357 José de Dome, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/3.068/2019.\r\n, a pedido, DENISE BARBOSA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID nº 3456458-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1018-18, do CIEP 089 Graciliano Ramos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2.442/2019.\r\nSOLANGE LOPES ALVES, Prof. Doc. II, ID nº 3696766- 1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1777-18, do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/3.093/2019.\r\nId: 2189197\r\n"
        ],
        "2189200": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.06.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/3356/A/2018, publicado no D.O. de 21/05/2019.\r\nId: 2189200\r\n"
        ],
        "2189202": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/1393/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RONIE ALUÍS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3551618-6, JUVENCI LINHARES DE JESUS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 3384165-9 e DIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50141899, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2189202\r\n"
        ],
        "2189218": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.06.2019\r\nSONIA REGINA DE OLIVEIRA E SILVA DE SOUZA, matr. nº 32.362-6, ID Funcional 3230476-5, Professor Assistente, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 07/03/2018.\r\n, matr. nº 07.417-9, ID Funcional 41411810-7, Técnico Universitário II/Técnico de Áudio e Vídeo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDE 19.06.2019\r\nPORTARIA Nº 353/2019 - APOSENTA CELIA DE OLIVEIRA CAMILO, matr. nº 30.584-7, ID Funcional 2574934-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2189218\r\n"
        ],
        "2189220": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\n.06.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 5.280-3, do Instituto de Ciências Sociais, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104301/2018.\r\nId: 2189220\r\n"
        ],
        "2189221": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar de 13/12/2018, MARSEN GARCIA PINTO COELHO, matr. nº 4.265-5, ID. nº 25553755, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 08/04/2019, SERGIO ANDRÉ ROCHA GOMES DA SILVA, matr. nº 36.369-7, ID. nº 44346077, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 27/02/2019, LUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA, matr. nº 34.533-0, ID.: 41967640, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 06/02/2019, DENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA, matr. nº 32.641-3, ID. nº 25427954, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 20/03/2019, BERNADETE RAGONI DANZIGER, matr. nº 34.526-4, ID. nº 41967607, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/03/2019, ROBERTO PRADO, matr. nº 33.044-9, ID. nº 32308426, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 20/12/2018, MARIA INÊS BARRETO SILVA, matr. nº 32.384-0, ID. Nº 25578111, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2189221\r\n"
        ],
        "2189229": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2019\r\n, Assessor de Segurança Empresarial, como Presidente, , Chefe de Departamento e , Chefe de Departamento, como membros titulares e FREITAS, Chefe de Departamento, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE, DIVIDIDOS EM LOTES I,II, III E IV”, de que trata o Processo nº E-17/100.379/2016.Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.483-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.483-00 de 10/04/2019.\r\nId: 2189229\r\n"
        ],
        "2189230": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/06/2019\r\nEngenheiro B, como Presidente, MARCOS VINICIUS DE SOUZA, Engenheiro B, ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro C, como membros titulares e , Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F e , Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE TUBOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS - RJ, de que trata o Processo nº E- 07/100.117/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.865-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 24.865-00 de 05/06/2019.\r\nId: 2189230\r\n"
        ],
        "2189232": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2019\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento G, como membros titulares e SILVA DIAS, Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor adestinada à AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO EM PÓ OU GRANULADO, de que trata o Processo nº E-07/100.335/2018.Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.151-00/2019.\r\nId: 2189232\r\n"
        ],
        "2189275": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2019\r\na Cap BM QOS/Méd/02 MIRIAM VALLE LADEWIG RODRIGUES, RG: 32.392, pela Maj BM QOS/Méd/97 PATRICIA SANTOS BRANDÃO ALVES, RG: 21.635, como Membro da Comissão de Fiscalização dos Contratos nºs 26/2015, 27/2015, 34/2016, 48/2016 e 09/2019, Processo nº E-27/128/389/2014, Contratos nºs 02/2016, 03/2016, 63/2016, Processo nº E-27/128/338/2014 e Contratos nºs 60/2016 e 61/2016. Processo nº E-27/132/98/2015.\r\na Cap BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES, RG: 32.478, pela Cap BM QOS/Méd/08 ISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ, RG 44.612, como Membro da Comissão de Fiscalização dos Contratos nºs 28/2015 e33/2018, Processo nº E-27/128/389/2014, Contratos nºs 04/2016, 06/2016, 07/2016 e 68/2016, Processo nº E- 27/128/338/2014 e Contratos nºs 59/2016, 32/2017 e 35/2018. Processo nº E-27/132/98/2015.\r\na Cap BM QOS/Méd/02 ANA HELENA IATCHUK ALVES, RG: 32.478, pela Ten Cel BM QOS/Méd/97 REGINA CELIA BARRERA, RG 20.369, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 34/2015, Processo n° E-27/128/398/2014, Contratos nºs 14/2016 e 03/2018, Processo nº E-27/128/338/2014 e Contratos nºs 23/2016 e 02/2018. Processo nº E-27/132/98/2015.\r\nId: 2189275\r\n"
        ],
        "2189300": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 299.393- 9, ID nº 3127748-9,nos termos da Lei Complementar nº 161/14. Em cumprimento ao Ofício PGE/PG7/NTJ Nº 51/2019 - Processo Judicial nº 0045736-09.2018.8.190001. Processo nº E-08/008/5545/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.494-9, ID nº 3041761-9,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4204/2015.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nLEILA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.566-8, ID nº 3017768- 5.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 922.842-0, ID nº 4215512-6.\r\n, Médico - Pediatria, matrícula nº 890.840-2, ID nº 4186278-3.\r\na concessão da redução de carga horária dos servidores supracitados, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme disposto no art. 6º, do Decreto nº 14.870/1990\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 299.393-9, ID nº 3127748-9 - a partir da data da eficácia da aposentadoria. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos da Lei Complementar nº 161/14.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.494-9, ID nº 3041761-9 - a partir da data da eficácia da aposentadoria. FIXADOS os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, ao Abono de Permanência a partir das datas e períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/102418/2018\r\nJOSE EDUARDO SILVA DE ALMEIDA\r\n263.029-1\r\n3163225-4\r\nMÉDICO\r\n07/12/2013 A 04/12/2018\r\nE-08/008/101901/2018\r\nLUIZ ANTONIO MASCARENHAS\r\n230.496-2\r\n3039901-7\r\nARTIFICE DE SAUDE\r\n25/02/2018\r\nE-08/008/2217/A/2018\r\nREGINALDO JOSE DOS SANTOS\r\n207.329-4\r\n3038682-9\r\nAUX. ADM. SERV. SAUDE\r\n26/10/2017 A 03/04/2019\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\nCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/06/2019\r\no período base de Licença Especial de 02/09/1974 a 28/09/1989 (09 meses), para 02/09/1974 a 31/08/1979 - 01/09/1979 a 29/08/1984 e de 30/08/1984 a 28/08/1989, referente ao Despacho de 19/06/1991, publicado em DOERJ de 26/06/1991, de acordo com o art. 129 do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979.\r\n03 (três) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/605063/2007\r\nEDUARDO SANTIAGO BRAVO\r\n866.515-0\r\n30075947\r\nTEC. ADM. DE SAUDE\r\n08/12/2011 A 05/12/2016\r\nE-08/600096/2007\r\nESTER DUARTE XAVIER DE CARVALHO\r\n864.479-1\r\n30484146\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n19/01/2012 A 16/01/2017\r\nE-08/606018/1996\r\nELIZABETH CICARONE COELHO\r\n297.533-2\r\n31024041\r\nAUX. OPER. DE SERV. DE SAUDE\r\n29/08/2011 A 26/08/2016\r\nE-08/502133/1986\r\nELIZABETH PEREIRA P. VIEIRA FILHA\r\n182.889-6\r\n31479227\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n20/12/2013 A 18/12/2018\r\nE-08/603497/1998\r\nELIZABETH MOREIRA GAVAZZA\r\n297.384-0\r\n32265174\r\nENFERMEIRO\r\n08/02/2008 A 26/04/2013\r\nE-08/602121/2007\r\nGLAUCIA DE MELO RODRIGUES\r\n866.253-8\r\n31374255\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n04/02/2012 A 01/02/2017\r\nE-08/600966/2002\r\nHEDI MARINHO DE MELO\r\n803.520-6\r\n32349327\r\nMEDICO\r\n29/11/2011 A 17/02/2017\r\nE-08/602182/1991\r\nJOSE LUIZ G. DE OLIVEIRA\r\n184.685-6\r\n31359957\r\nTECNICO DE ENFERMAGEM\r\n17/02/2010 A 15/02/2015\r\nE-08/601370/2008\r\nJOZENIR PINTO MARIA\r\n863.347-1\r\n31458106\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n27/10/2011 A 08/12/2016\r\nE-08/601571/1998\r\nJULIO CESAR MOREIRA FERNANDES\r\n262.454-2\r\n31864163\r\nMEDICO\r\n13/07/2013 A 11/07/2018\r\nE-08/603517/1996\r\nLUSIA GOMES MOZZER DE SOUZA\r\n287.424-6\r\n30639441\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n25/02/2014 A 23/02/2019\r\nE-08/602066/1996\r\nMARCIA MAGALHÃES FERNANDES\r\n299.173-5\r\n31289657\r\nMEDICO\r\n30/12/2012 A 28/12/2017\r\nE-08/604629/2005\r\nMARCIA REGINA CASTRO QUEIROZ \r\n851.966-2\r\n30541050\r\nENFERMEIRO\r\n30/10/2009 A 28/10/2014\r\nE-08/600946/2011\r\nMARIA CRISTINA CANELLA RODRIGUES\r\n923.827-0\r\n41524101\r\nENFERMEIRO\r\n11/12/2013 A 17/01/2019\r\nE-08/604922/1992\r\nMAURO AMARAL DE CARVALHO\r\n263.271-9\r\n30807557\r\nMEDICO\r\n20/03/2014 A 18/03/2019\r\nE-08/602364/1994\r\nVERA LUCIA BARRETO PEREIRA\r\n286.041-9\r\n30768624\r\nTEC. DE ENFERMAGEM\r\n23/11/2009 A 05/12/2014\r\n06 (seis) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/602444/2002\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA SANT'ANNA\r\n802.447-3\r\n32305150\r\nTEC. DE EQUIP. ODONTOLOGICOS\r\n11/08/2008 A 09/08/2013\r\n10/08/2013 A 08/08/2018\r\nE-08/602444/2002\r\nGRAÇA KIRIE SILVA\r\n850.164-5\r\n31606598\r\nMEDICO\r\n15/08/2009\r\n21/08/2017\r\nE-08/600428/1994\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n295.231-5\r\n31707181\r\nTECNICO DE LABORATORIO\r\n17/09/2002 A 15/09/2007\r\n16/09/2007 A 13/09/2012\r\n09 (nove) meses de licença especial aos servidores, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/610631/1990\r\nELZA BASILIO DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n617.119-5\r\n31424134\r\nENFERMEIRO\r\n29/08/1989 A 27/08/1994\r\n5/2000 A 24/05/2005\r\n21/04/2013 A 18/04/2018\r\nE-08/602739/2001\r\nJANETE OLIVEIRA DURAES\r\n288.689-3\r\n30357730\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n29/01/2003 A 27/01/0008\r\n28/01/2008 A 25/11/2013\r\n26/01/2013 A 24/01/2018\r\n21 (vinte e um) meses de licença especial ao servidor, de acordo com os períodos base discriminados abaixo:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nPERÍODO-BASE\r\nE-08/008/102521/2018\r\nISAIAS RIBEIRO CABRAL\r\n198.025-9\r\n30632773\r\nAG. AUX. ADM. DE SAUDE\r\n02/08/1982 A 31/07/1987\r\n01/08/1987 A 30/07/1992\r\n31/07/1992 A 28/07/1997\r\n29/07/1997 A 27/07/2002\r\n28/07/2002 A 26/07/2007\r\n27/07/2007 A 24/07/2012\r\n25/07/2012 A 23/07/2017\r\nId: 2189300\r\n"
        ],
        "2189305": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " \r\nDE 19.06.2019\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/06/2019, MARIA DA PENHA PEDROSA DE MORAES, Inspetor de Alunos, ID 5030301-5/1, da função de Secretário do C.E. Iracema Leite Nader, U.A. 18-1356, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/010/041/2019.\r\nId: 2189305\r\n"
        ],
        "2189308": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/2019\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID nº 28408829/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/04/2019. Proc. nº PD-04/147.25/2019.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID nº 28426207/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/03/2019. Proc. nº PD-04/145.12/2019.\r\nENGENHEIRO, ID nºª 28434692/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/03/2019. Proc. nº PD-04/135.52/2019.\r\n, ART JARDIN ARBORICULTURA, ID nº 28266617/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/05/2019. Proc. nº PD-04/135.80/2019.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 41451201/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/06/2019. Proc. nº PD-04/144.75/2019.\r\nTRABALHADOR QD SUPLEM, ID nº 28423160/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/05/2019. Proc. nº PD-04/147.40/2019.\r\nJOSE CARLOS MESQUITA VIDAL DE ARAUJO, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID nº 20576935/1, da FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 03/06/2019. Proc. nº PD-04/135.109/2019.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID nº 28418948/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/05/2019. Proc. nº PD-04/147.38/2019.\r\nId: 2189308\r\n"
        ],
        "2189319": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/100060/2018.\r\nSubtenente PM, RG 57.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/42/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 47.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/114/14/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/101/9/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 09/051/100160/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/048/3/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 46.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1996, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/076/103/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 48.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-35/045/46/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/046/88/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\n, Soldado PM, RG 104.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.2014, com mais de 04 anos de serviço a contar de 04.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/508/1/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 75.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.2001, com 18 anos de serviço a contar de 02.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/035/49/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.598, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com 25 anos de serviço a contar de 27.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-35/019/14/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com 22 anos de serviço a contar de 11.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/096/36/2019.\r\n, Cabo PM, RG 85.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com mais de 13 anos de serviço a contar de 12.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/518/2/2018.\r\n, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 31.510, do QPMP 6/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 38 anos de serviço a contar de 25.07.2018. Proc. nº E-09/108/278/2018.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG-40.480. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 08 meses e 09 dias; ou seja, com 34 anos de serviço, na oportunidade, incluir o artigo 132, § 4º; bem como, 02 anos, 08 meses e 19 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/091/535/2016.\r\nId: 2189319\r\n"
        ],
        "2189327": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nATO DO DIRETOR \r\n19\r\n, Identidade Funcional nº 4392227-4, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em Identidade Funcional nº 50002481, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar do dia 01 de janeiro de 2019. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/016/27/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA MILTON DIAS MOREIRA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.03.19\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria E Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo nº E-21/011.49/2019, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº E-21/011/49/2019.\r\n1 - Gabriel dos Santos Roberto - Id. 4393552-4\r\n2 - Marcelo Lessa de Araújo - Id. 4320725-1\r\n3 - David de Oliveira Arruda - Id. 4394661-5\r\nSUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA \r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n18\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria E Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes nos processos E-21/088/100143/2018 e E- 21/088/100144/2018, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual 46.223/2018 de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo E-21/088/100143/2018.\r\n1 - William Elorza - Id. 42531160\r\n2 - André Zeier Corrêa Borges - Id. 43209777\r\n3 - Márcio Marinho Wenceslau Madeira - Id. 19801955\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO \r\nATO DO COORDENADOR\r\n19\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria E Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo nº E-21/059/053//2016, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº E-21/059/053/2016.\r\n1 - Valéria Guedes Andrade Garcia - Id. 43935842\r\n2 - Raquel Rodrigues de Sá Leal Manzouque - Id. 50125583\r\n3 - Daiene da Silva Couto - Id. 50116932\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\nATO DO DIRETOR \r\n19\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria E Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo nº E-21/032/134/2019, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº E-21/032/134/2019.\r\n1 - Thiago Santos Fragoso - Id. 50229605\r\n2 - André Zeier Corrêa Borges - Id. 43209777\r\n3 - Marinaldo Guilherme de Azevedo - Id. 20092350\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR \r\n19\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria E Baixa de Vida Útil dos bens móveis e proceder com o desfazimento dos bens constantes no processo nº E-21/039/073/2019, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão a contar da data da publicação. Processo nº E-21/039/073/2019.\r\n1 - Lilian Aparecida Ferreira Alvarez - Id. 43234992\r\n2 - Paulo Cesar Rodrigues - Id. 5002385-3\r\n3 - Haroldo de Oliveira - Id. 43211623\r\nId: 2189327\r\n"
        ],
        "2189354": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.05.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 19923244, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, o servidorID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 04.06.2019\r\n, como SINDICANTE, o servidorID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 05.06.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 19923244, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outros sim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2189354\r\n"
        ],
        "2189355": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27.05.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.109/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.110/2019.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.111/2019.\r\nDE 29.05.2019 \r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.112/2019.\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.113/2019.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.114/2019.\r\nDE 30.05.2019 \r\n, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.115/2019.\r\nDE 05.06.2019\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.116/2019.\r\nId: 2189355\r\n"
        ],
        "2189356": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2019\r\nPAGINA 10 -3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n28.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/013.120/2017\r\nOnde se lê: ...prazo de 30 dias... \r\nLeia-se: ...prazo de 10 dias... \r\nId: 2189356\r\n"
        ],
        "2189357": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30.04.2019\r\nID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.155/2019.\r\nDE 20.05.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.172/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.05.2019\r\nANDREA MELO DO COUTOANDREZA RAQUEL DIAS MELO E SILVA DO VALETAMIRES HELENA FERREIRA, ID 50125672. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.056/2019.\r\nId: 2189357\r\n"
        ],
        "2189358": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2018\r\nCOSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.100128/2018.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.286/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.287/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.085/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.082/2019.\r\nDE 29.05.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.089/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.068/2019.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.069/2019.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.072/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.099/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.134/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2019\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA ID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.065/2019.\r\nDE 30.04.2019\r\nID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.066/2019.\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA ID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.067/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.107/2019.\r\nDE 24.05.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.111/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.122/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2019\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.092/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.127/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.156/2019.\r\nDE 16.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.161/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.090/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.135/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.078/2019.\r\nId: 2189358\r\n"
        ],
        "2189359": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.065/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.067/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.068/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.069/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.089/2019.\r\nId: 2189359\r\n"
        ],
        "2189360": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 29.05.2019\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, em substituição a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA ID 5010774 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100173/2018.\r\nDE 05.06.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, em substituição a servidora SIMONE SOUZA CARLOS LARANJA, ID 43934625 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100015/2018.\r\nId: 2189360\r\n"
        ],
        "2189361": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2019\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.206/2019.\r\nId: 2189361\r\n"
        ],
        "2189368": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.06.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 292.507-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37500139/1. Processo n° E-03/002/182/A/2018.\r\n, mat. n° 283.140-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37652826/1. Processo n° E- 03/004/1081/2019.\r\n, mat. n° 916.678-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36480444/3. Processo n° E- 03/011/857/2019.\r\n, mat. n° 248.413-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 34078215/1. Processo n° E- 03/005/2757/2019.\r\n, mat. n° 292.436-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36451169/1. Processo n° E- 03/002/103339/2018.\r\n, mat. n° 5.004.210-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37446355/1. Processo n° E-03/004/2318/2018.\r\n, mat. n° 5.000.631-1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34183477/1. Processo n° E-03/007/3203/2019.\r\n, mat. n° 825.672-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33615063/1. Processo n° E- 03/005/2414/2019.\r\n, mat. n° 1.206.759-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40877116/2. Processo n° E-03/005/2933/2019.\r\n, mat. n° 199.894-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37478230/1. Processo n° E-03/002/5323/2017.\r\n, mat. n° 5.010.459-5, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34512462/1. Processo n° E- 03/016/2533/2018.\r\n, mat. n° 805.097-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37518631/1. Processo n° E- 03/010/1640/2019.\r\n, mat. n° 805.976- 8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38606933/1. Processo n° E-03/002/1614/2018.\r\n, mat. n° 5.011.103-8, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37375172/1. Processo n° E-03/007/2580/2019.\r\n, mat. n° 291.937-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38472791/1. Processo n° E- 03/012/1243/2019.\r\n, mat. n° 281.299-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38129256/1. Processo n° E- 03/004/102983/2018.\r\n, mat. n° 806.096-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36335622/1. Processo n° E- 03/016/104748/2018.\r\n, mat. n° 239.373-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37961586/1. Processo n° E- 03/015/364/2019.\r\n, mat. n° 291.633-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 35045779/2. Processo n° E-03/012/1372/2019.\r\n, mat. n° 804.621-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37245635/2. Processo n° E-03/012/1373/2019.\r\n, mat. n° 250.878-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 38431556/1. Processo n° E-03/012/1258/2019.\r\n, mat. n° 279.987-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37475746/2. Processo n° E- 03/002/102460/2018.\r\n, mat. n° 844.407-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 41301242/3. Processo n° E-03/011/728/2019.\r\n, mat. n° 5.007.388-1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40056244/1. Processo n° E- 03/010/1631/2019.\r\n, mat. n° 837.647-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 35159049/1. Processo n° E- 03/010/1553/2019.\r\n, mat. nº 839.341- 5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40522075/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/012/1438/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. n° 5.021.954-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 35563796/1. Processo n° E-03/005/2707/2019.\r\n, mat. n° 276.701-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 34359427/1. Processo n° E-03/010/857/2019.\r\n, mat. n° 5.016.757-6, Zelador, nível I, ID Funcional nº 34787739/1. Processo n° E-03/005/2686/2019.\r\n, mat. n° 271.702-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 33747148/1. Processo n° E-03/010/1840/2019.\r\n, mat. n° 195.737-2, Trabalhador, nível I, ID Funcional nº 36437255/1. Processo n° E-03/016/4023/2018.\r\n, mat. n° 835.385-6, Assistente Social, ID Funcional nº 19886110/1. Processo n° E-03/021/1054/2019.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmat. nº 233.552-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40645509/2. Processo nº E- 03/005/3056/2019.\r\nmat. nº 1.202.656-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 37950177/1. Processo nº E-03/001/665/2016.\r\nmat. nº 281.228-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40655512/2. Processo nº E- 03/002/2767/2016.\r\nmat. nº 273.055-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 35967056/1. Processo nº E-03/003/383/2019.\r\nmat. nº 198.661-1, Vigia, nível I, ID Funcional nº 37586343/1. Processo nº E-03/004/101358/2018.\r\nmat. nº 277.809-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 38748835/1. Processo nº E- 03/002/103496/2018.\r\nmat. nº 250.251-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40727351/2. Processo nº E- 03/001/1598/2019.\r\nmat. nº 1.200.518-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 36820350/1. Processo nº E-03/004/1437/2019.\r\nmat. nº 5.006.021-9, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36597732/1. Processo nº E- 03/008/2374/2017.\r\nmat. nº 284.965-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34939164/1. Processo nº E- 03/013/100630/2018.\r\nmat. nº 188.745-4, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 35970383/1. Processo nº E- 03/2.610.490/2009.\r\nmat. nº 281.815-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37536613/1. Processo nº E- 03/011/820/2019.\r\nmat. nº 1.202.380-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 38949130/1. Processo nº E-03/004/1014/2018.\r\nmat. nº 277.505-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 34913165/1. Processo nº E- 03/013/101407/2018.\r\nmat. nº 836.081-0, Agente Socioeducativo, ID Funcional nº 19847963/1. Processo nº E- 03/021/882/2019.\r\nId: 2189368\r\n"
        ],
        "2189376": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC MOCIDADE LTDA ME, registro DH/AB 058, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTOESCOLA BELVEDERE LTDA, registro DH/AB 436, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/96/2019.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC UNIÃO II LTDA, registro DH/AB 758, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/1276/2019.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC CDD LTDA, registro DH/AB 730, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2189376\r\n"
        ],
        "2189388": [
            "2019-06-25 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional nº 4385257-2, com validade a contar de 26 de maio de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/115.16/2019.\r\n, ID funcional nº 5029761-9, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Viana da Silva, ID Funcional nº 4385257-2. Processo nº E-21/115.16/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1991823-2, com validade a contar de 07 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/001.111/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196207-9, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-8, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fulvia Liege Maia Lenharo, ID funcional nº 1991823-2. Processo nº E-21/001.111/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006516-7, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição André Luiz Ribeiro Saburido, ID Funcional nº 1976026-4. Processo nº E-21/009.26/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1976026-4, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.26/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1976026-4, para exercer, com validade a contar de 28 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Edson Herculano da Silva, ID Funcional nº 2006516-.7. Processo nº E-21/009.28/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006516-7, com validade a contar de 28 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.28/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 2006546-9, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.32/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4196234-6, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Emerson Luís Neves Paiva, ID funcional nº 2006546-9. Processo nº E-21/009.32/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196234-6, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.34/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196229-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alonço Lima de Sales Júnior, ID Funcional nº 4196234-6. Processo nº E- 21/009.34/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2037413-5, com validade a contar de 06 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.35/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006546-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Deiverson do Nascimento Costa, ID Funcional nº 2037413-5. Processo nº E-21/009.35/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4196229-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.36/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 2037413-5, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wagner Elorza, ID funcional nº 4196229-0. Processo nº E-21/009.36/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006546-9, com validade a contar de 26 de março 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.62/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196166-8, para exercer, com validade a contar de 26 de março 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Emerson Luís Neves Paiva, ID Funcional nº 2006546-9. Processo nº E-21/009.62/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5027781-2, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.055/2019.\r\n*Omitido no Deorj de 10.06.2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 2037413-5, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.70/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4196151-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Deiverson do Nascimento Costa, ID funcional nº 2037413- 5. Processo nº E-21/009.70/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001205-3, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.74/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001197-9, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, e em substituição de Rodrigo Vieira Marques, ID Funcional nº 5001205-3. Processo nº E- 21/009.74/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006516-7, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.77/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição Edson Herculano da Silva, ID Funcional nº 2006516-7.Processo nº E-21/009.77/2019.\r\n, ID funcional nº 1994604-0, com validade a contar de 10 de abril de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026.76/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1965344-1, para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,sem aumento de despesas e, em substituição de Mariangela Pavão Ribeiro, ID funcional nº 1994604-0. Processo nº E-21/026.76/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001197-9, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.059/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393569-9, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roderjan Lucas de Andrade, ID Funcional nº 5001197-9. Processo nº E- 21/051.059/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5020981-7, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29.10.2018, publicado no DOERJ de 30.10.2018. Processo nº E- 21/124.03/2019.\r\n, ID funcional nº 4280909- 6, com validade a contar de 15 de abril de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1068/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carla Roberta Breder, ID funcional nº 5100029-6. Processo nº E-21/089.1124/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Nelson Caetano dos Santos Filho, ID Funcional nº 5100119-5. Processo nº E-21/089.1125/2019.\r\n, ID funcional nº 3968703- 1, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Silvia Regina de Souza Lessa, ID funcional nº 2030055-7. Processo nº E-21/089.549/2019.\r\nId: 2189388\r\n"
        ],
        "2189393": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n, Id Funcional n° 4417796-8, a contar de 17/06/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE DE PROVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLEONARDO PEREIRA REIS, Id Funcional n° 4197408-5, a contar de 17/06/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA, Id Funcional n° 5081204-1, a contar de 17/06/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMICHEL CARDOSO LESSA, para exercer, com validade a contar de 18/06/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE DE PROVISÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, símbolo GR, Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Geisa Maria Dias.\r\nLEONARDO PEREIRA REIS, para exercer, com validade a contar de 18/06/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Ualdo José da Silva.\r\nGLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 18/06/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Leonardo Pereira Reis.\r\nJULIANA MIGUEL MOURA NEVES, para exercer, com validade a contar de 18/06/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO símbolo CD, Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Gleidson Monteiro Barros da Silva.\r\nId: 2189393\r\n"
        ],
        "2189414": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora DEISE MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 38317-4, ID Funcional 5035659, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciências Q - CTC-Q, a contar de 31/05/2019, indicando como seu substituto o servidor SILVIO SANDRO CORNELIO, matrícula 32132-3, ID 2531344, a contar de 01/06/2019. (CI SIRIUS n° 071/2019)\r\nId: 2189414\r\n"
        ],
        "2189415": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor WILLE OIGMAN, matrícula nº 4020-4, ID Funcional 606650, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Clínica Médica - DCM, a contar de 24/05/2019, indicando como seu substituto o servidor ANDRE PAES GOULART MACHADO, matrícula 34567-8, a contar de 25/05/2019. (CI FCM n° 148/2019).\r\nId: 2189415\r\n"
        ],
        "2189416": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor SERGIO WILIANS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 36009-9, ID Funcional 4426612, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Geologia Regional e Geotectônica - DGRG, a contar de 31/12/2018, indicando como sua substituta a servidora CAROLINE DE ARAUJO PEIXOTO, matrícula 36647-6, ID Funcional 4441856, a contar de 01/01/2019. (CI FGEL n° 197/2019).\r\nId: 2189416\r\n"
        ],
        "2189417": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor DIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37472-8, ID Funcional 4462182, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Núcleo de Apoio Estratégico - NAE, a contar de 06/05/2019, indicando como sua substituta a servidora HELONEIDA SOUZA CHAPIRO, matrícula 36518-9, ID Funcional 4438074, a contar de 07/05/2019. (CI HUPE/NAE 76/2019).\r\nId: 2189417\r\n"
        ],
        "2189440": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2019\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9025/2015, de 27/11/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID nº 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/560/2017, de 15/02/2017, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID nº 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9412/2015, de 17/12/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/798/2015, de 19/02/2015, apenso E-26/005/9276/2013, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID nº 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/8661/2015, de 11/11/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/8810/2015, de 17/11/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9685/2015, de 29/12/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID nº 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/1422/2015, de 17/03/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID nº 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9155/2015, de 04/12/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID nº 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/5124/2015, de 10/07/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID nº 2095023-3.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/2097/2015, de 07/04/2015, designada para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora Antônia Irani de Sousa, ID nº 2095023-3.\r\nId: 2189440\r\n"
        ],
        "2189472": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2019\r\nEngenheiro B, como Presidente, , Técnico de Saneamento II, como membros titulares e Engenheira D, como membro suplente. Gerente do Contrato REYNALDO DE SOUZA DUTRAARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAComissão de FiscalizaçãoCONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSE”, de que trata o Processo nº E-17/100.188/2016.Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.259-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.259-00 de 19/03/2019.\r\nId: 2189472\r\n"
        ],
        "2189500": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, em conformidade com o Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013, homologado em 29 de abril de 2014, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2018. Processo nº E- 03/001/5020/2014.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTIAGO CAMPOS MEDEIROS\r\nHISTÓRIA\r\n56º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nId: 2189500\r\n"
        ],
        "2189504": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/103536/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA FRANCO, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6. \r\nId: 2189504\r\n"
        ],
        "2189513": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.06.2019\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 831.702-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39948943/4. Processo n° E-08/014/268/2019.\r\n, mat. n° 870.091- 6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38239230/1. Processo n° E-08/014/270/2019.\r\n, mat. n° 841.565-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39666638/1. Processo n° E-08/014/265/2019.\r\n, mat. n° 5.006.405-4, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35894458/1. Processo n° E-08/014/267/2019.\r\n, mat. n° 5.020.489-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33872775/1. Processo n° E-08/014/263/2019.\r\nintegralmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 825.831-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 5555779/1. Processo n° E- 08/014/250/2019.\r\n, mat. n° 5.013.207-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35880376/1. Processo n° E-08/014/249/2019.\r\n, mat. n° 840.040-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37122150/1. Processo n° E- 08/014/247/2019.\r\n, mat. n° 832.201-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34162356/1. Processo n° E- 08/014/274/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11, da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 916.196-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37122150/2. Processo n° E- 08/014/248/2019.\r\n, mat. n° 913.878-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 38107333/2. Processo n° E-08/014/266/2019.\r\n, mat. n° 913.448-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41904290/2. Processo n° E- 08/014/277/2019.\r\n, mat. n° 968.220-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 41904290/3. Processo n° E- 08/014/278/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 973.788-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 4, ID. Funcional nº 44192258/1. Processo n° E- 08/014/269/2019.\r\n, mat. n° 3.052.660-2, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 43440550/3. Processo n° E- 08/014/264/2019.\r\n, mat. n° 934.264-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42573025/2. Processo n° E- 08/014/273/2019.\r\n, mat. n° 912.335-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41919637/3. Processo n° E- 08/014/271/2019.\r\n, mat. n° 938.811-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43241719/1. Processo n° E- 08/014/272/2019.\r\n, mat. n° 965.530-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 34659242/2. Processo n° E-08/014/275/2019.\r\n, mat. n° 938.239-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43254934/1. Processo n° E- 08/014/276/2019.\r\nId: 2189513\r\n"
        ],
        "2189520": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2019\r\nELAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA MIRANDA, Agente Administrativo, ID nº 5098174-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4834-18, do CENSE Ilha, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/511/2019.\r\nId: 2189520\r\n"
        ],
        "2189521": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4415777-0/1, da função de Diretor do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/713/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MONICA TADEU NEVES DE AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3429996-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A,Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Musa Latsch Cherem, ID nº 4415777-0/1. Processo nº E-03/015/713/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3429996-3/1, da função de Diretor do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 18-1834, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2018, publicado no D.O.ERJ de 07/12/2018. Processo nº E-03/015/713/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CÁTIA DA, Prof. Doc. II, ID nº 3524942-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 18-1834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por , ID nº 3429996- 3/1. Processo nº E-03/015/713/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3524942- 0/1, Diretor do C.E. Arthur Antônio Sendas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/713/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3524942-0/1, da função de Diretor do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/015/713/2019.\r\nId: 2189521\r\n"
        ],
        "2189530": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 5.021.443-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/008/4706/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.209-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/003/1314/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 840.113-5 e 927.388-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/011/1526/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 920.785-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/005/564/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 917.378-2 e 962.164-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E- 03/013/3900/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.622-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/013/1937/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 960.201-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/014/862/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 280.013-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/012/1972/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.022-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/11.203.223/2012.\r\nId: 2189530\r\n"
        ],
        "2189537": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\n.06.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LUIZA DE MACEDO MOURELLE, matr. nº 7.058-1, da Faculdade de Engenharia, instituída pela portaria 024/FEN/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/1054/2018.\r\nId: 2189537\r\n"
        ],
        "2189538": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nComissão de Sindicância para investigar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/105486/2018. A referida Comissão será integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias:\r\nEVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8;\r\nCAMILLA VIANNA GOMES PINHEIRO, matr. nº 35.836-6;\r\nMISCHELLE PAIVA DOS SANTOS, matr. nº 35.419-1. \r\nId: 2189538\r\n"
        ],
        "2189557": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\n, Assessor Executivo, como Presidente, , Contadora D, , Assessora Técnica Jurídica do MP e TCE, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINSJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAComissão de Fiscalizaçãodestinada à GESTÃO DE CANAL DE ÉTICA, de que trata o Processo nº E-07/100.198/2018.Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.146-00/2019 - Revoga O.S. “E” nº 15.205 de 30/07/2018.\r\nId: 2189557\r\n"
        ],
        "2189572": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a LAURA GONÇALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 07/02/2019, conforme processo n° E- 01/300764/2012.\r\nId: 2189572\r\n"
        ],
        "2189573": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nS DO DIRETOR\r\nDE 24/06/2019\r\n, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, ID 20602057/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/04/2019.Nº PD-04/135.64/2019.\r\n, MOTORISTA, ID 20600020/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/10/2018. PROC. Nº PD-04/135.215/2018.\r\n, ECONOMISTA, ID 28449762/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/02/2019. PROC. Nº PD-04/135.26/2019.\r\nId: 2189573\r\n"
        ],
        "2189575": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\ninominada, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/320/723/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XV e XXXIV ambos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2189575\r\n"
        ],
        "2189576": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\ninominada, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/320/725/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, XV e XXXV, este último, c/c o art.10, II, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2189576\r\n"
        ],
        "2189593": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n19\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.200/2017 - INOMINADO.\r\nId: 2189593\r\n"
        ],
        "2189600": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ, ID. Funcional 4383038-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nMIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR, ID. Funcional 2416648-0 do cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nDEISE DE MOURA ELIAS ROCHA, ID. Funcional 4394783-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nDELVANA CALDONAZZO, ID. Funcional 5024356-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nPRISCILLA CARNEIRO DANTAS, ID. Funcional 4403373-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nTÁSSIA FERNANDES BOMFIM, ID. Funcional 5090392-6, do cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nANA CLÁUDIA RODRIGUES SILVA GARCIA, ID. Funcional 4426738-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nGILBERTO FARIA MOTA ID. Funcional 2426671-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nJOSÉ ALBERTO ROSADO MOURA, ID. Funcional 4186331-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nMARCELO RODRIQGUES MARTINS, ID. Funcional 2322363-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nMARCOS AURÉLIO SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 2416805-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nMARIA ELEUTÉRIA ABAURREA MARTINEZ, ID. Funcional 1924034-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nMARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA ID. Funcional 3000356-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nROBERTA DUARTE JOAQUIM, ID. Funcional 2419176-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nSERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ID. Funcional 2416103-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nKARLA LIMA NOBREGA, ID. Funcional 5012893-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nLÚCIA MARIA CAVALCANTE DE SOUZA, ID. Funcional 5093189-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nRENATA DOS SANTOS JORGE, ID. Funcional 5096904-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nROSANE DOS SANTOS MELO ID. Funcional 5096790-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nWALDEMIRO FERREIRA FILHO, ID. Funcional 2263184-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nANDRÉA BARROS MENDONÇA VALENTE, ID. Funcional 5093187-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nJORGE SEBASTIÃO DE FREITAS, ID. Funcional 5075811-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nLUIS DELMIRO MENDES, ID. Funcional 2411303-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nADRIANO SILVA DO CARMO, ID. Funcional 5091535-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nALINE MONTENEGRO PINTO, ID. Funcional 4393249-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nAUGUSTO NASCIMENTO DE MELO, ID. Funcional 2426035-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nBRUNNA TITONELLI BARBOSA, ID. Funcional 5005885-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nCAIO LAPORT LAVINAS, ID. Funcional 5090676-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nCARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS, ID. Funcional 2620781-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nCLÁUDIA LETÍCIA MENDONÇA MOREIRA, ID. Funcional 4403439-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS ID. Funcional 1944276-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nCRISTIANI BORGES MORELLI, ID. Funcional 874588-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nDAVID FRANCISCO FILHO, ID. Funcional 5012955-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nEDSON GARCIA DE BARROS, ID. Funcional 2025494-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\n, com validade a contar de 26 de junho de 2019, ID. Funcional 2426337-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nJÉSSICA PEGADO SILVA, ID. Funcional 5034784-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nJUREMA NANCY DAMASCENO DE MELLO, ID. Funcional 2327909-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nKÁTIA SOARES DE MATTOS ARAÚJO, ID. Funcional 1943085-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nLAÉRCIO CARVALHO ANSELMÈ, ID. Funcional 2024765-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nLETÍCIA ALBUQUERQUE SILVA CARUSO ID. Funcional 5090451-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nLUCILENE DA SILVA TEIXEIRA ID. Funcional 4352789-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nLUIS HENRIQUE GOMES DE MATOS, ID. Funcional 4402838-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nMARCO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ID. Funcional 3216267-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nMARCOS ROGÉRIO PINHEIRO, ID. Funcional 4349061-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nMARIA ILSA BORBA FIRMINO, ID. Funcional 4400862-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nMOYSÉS RODRIGUES DE ANDRADE, ID. Funcional 5093179-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nRACHEL CHAPIRO FONSECA, ID. Funcional 5007576-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nTIAGO MOURA DE CARVALHO, ID. Funcional 4283973-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nVALÉRIA GUSMÃO, ID. Funcional 5013742-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nVANIA COELHO DOS SANTOS, ID. Funcional 5024360-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nVITÓRIA D'ÁVILA MIRANDA ID. Funcional 5095643-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nGIULIA GARUZI LUZ MACHADO, ID. Funcional 5083724-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/152/2019.\r\nId: 2189600\r\n"
        ],
        "2189603": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " \r\nGerente, ID nº 2816843-7, Coordenador, ID nº 641106-1, Coordenador, ID nº 441746-4, , Chefe de Núcleo, ID nº 2060085- 2, a representarem o Rioprevidência junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, à Secretaria de Estado de Fazenda, e, também, à Secretaria Municipal de Fazenda, com o objetivo de formular consulta tributária e previdenciária, quanto às obrigações principais e acessórias. Proc. nº E-01/008/1803/2014.\r\nId: 2189603\r\n"
        ],
        "2189611": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID nº 50911309, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/02/2019. Processo nº E-21/055.022/2019.\r\nId: 2189611\r\n"
        ],
        "2189638": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , do cargo de , Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 26/03/2019. E- 21/016.044/2019;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 30/04/2019. Processo nº E-21/085.029/2019.\r\nId: 2189638\r\n"
        ],
        "2189643": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.5796/2019.\r\n29.061.223/0001-40. MUNICÍPIO:64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.104439/2018.\r\nCNPJ/CPF Nº: Rua Professor Braz Maximo de Castro, 45, Mangueira. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.085,61. PROCESSO Nº E-07/002.4897/2019.\r\n32.285.454/0001-42. Rodovia Almirante Lucio Meira, s/n, Barão de Angra. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.161,56. PROCESSO Nº E-07/002.2873/2019.\r\n36.506.640/0001-15. MUNICÍPIO:87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5001/2019.\r\n32.487.266/0002-88. Estrada Fazenda União, s/n, Fazenda Cachoeira 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 2.085,61. PROCESSO Nº E-07/002.5866/2019.\r\n39.990.957/0001-68. Angra dos Reis - RJ.PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.3101/2019.\r\n10.362.445/0004-18. Rodovia Presidente Dutra, s/n, KM 317, Sentido RJ-SP, Itatiaia. 97 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 547,83. PROCESSO Nº E-07/002.10692/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00151132\r\nN°08.197.727/0001- 12. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30904A/2018.\r\nN°005.170.468-49. : Praia Grande, Saco do Mamanguá, s/nº - Saco do Mamanguá. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.\r\nENDEREÇO: São Sebastião do Alto - RJ : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.1867/2019.\r\n° 110.596.267-99 : Duas Barras - RJ : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00 \r\nCNPJ/CPF N: Rua Maria Duque Estrada Laginestra, 900. : Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2384/2019.\r\n° 01.144.165/0001-08. : Rua Elpidio Filgueiras de Souza, nº 1021. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. Nº E- 07/002.3286/2018.\r\nId: 2189643\r\n"
        ],
        "2189659": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 05.06.2019\r\no Ato de 14.05.2019, publicado no D.O. de 20.05.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/100937/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100937/2018, e constitui comis são KARLA SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 641506-7, PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE CASTRO, ID Funcional nº 4145119-8 e GUSTAVO BATISTA SALES, ID Funcional nº 641593-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 10.06.2019\r\no Ato de 25.03.2019, publicado no D.O. de 28.03.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/131/2019.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/131/2019, e constitui comissão MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, ID Funcional nº 4145086-8, CRISTOVÃO BARROS PINHEIRO, ID Funcional nº 641385-4 e JUCÉLIA DA SILVA ARAÚJO, ID Funcional nº 641556-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 24.06.2019\r\ncomo Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/580/2019\r\n\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação do Curso de Pedagogia/ Licenciatura\r\n641796-5\r\nMaria Clareth Gonçalves Reis, ID Funcional 4411806-6\r\n9\r\nREITORIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPrefeitura\r\nJúnior4145122-8\r\n, ID Funcional nº639978-9\r\n9\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Contratos\r\n, ID Funcional nº641789-2\r\nConceição de Fátima Cunha da Silva Peçanha, ID Funcional nº4144974-6\r\n/2019\r\nNovo Setor\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nalexandreContratos II\r\nLauro Pereira Martins, ID Funcional n°641789-2\r\n13/06/2019\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nGenético Vegetale Plantas Colégio Agrícola/Sindicância\r\n641442-7\r\n08/01/2019\r\nId: 2189659\r\n"
        ],
        "2189664": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n.2019\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Musico Corista, Matrícula nº 294.194-6, ID Funcional nº 2877006-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 3.074.310-8, ID Funcional nº 4192528-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 227.019-7, ID Funcional nº 4466929-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.324-9, ID Funcional nº 4255340-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.678-3, ID Funcional nº 4331032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.567-5, ID Funcional nº 2978586-3, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor De Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 969.318-5, ID Funcional nº 4393587-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 953.979-2, ID Funcional nº 4257086-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 960.234-3 e Agente Administrativo, matrícula nº 822.892-6, ID Funcional nº 2072095-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.082-7, ID Funcional nº 4255540-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.247-3, ID Funcional nº 4201157-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 226.672-4 e Professor Docente I, Matrícula nº 962.159-0, ID Funcional nº 4387904-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.513-1, ID Funcional nº 4332599-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Fatec I, matrícula nº 223.662-8, ID Funcional nº 578743-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.873-8, ID Funcional nº 5024338-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, Matrícula nº 899.048-3 e Professor Docente I, matrícula nº 928.732-7, ID Funcional nº 4196332-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.042.025-1 e nº 955.048-4, ID Funcional nº 4363459-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.577-8 e nº 913.703-5, ID Funcional nº 566637-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.321-0, ID Funcional nº 2988127-7, fora das diligências policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.823-1, ID Funcional nº 4191501-1, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.944-5, ID Funcional nº 2950786-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.010.049-4, ID Funcional nº 3361204-8, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.088.050-4 e nº 3.076.409-6, ID Funcional nº 4417410-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 5.008.596-8, ID Funcional nº 3423716-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 35.445-6, ID Funcional nº 4398083-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMONICA DOS SANTOS ANDRADE, Professor Faetec II, matrícula nº 5.022.565-5, ID Funcional nº 3985341-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.900-9, ID Funcional nº 4278350-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.277-0, ID Funcional nº 3066064-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.090-9 e nº 831.387-6, ID Funcional nº 4062710-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.314-2, ID Funcional nº 3799217-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.252.106-9, ID Funcional nº 3656106-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor se Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 896.678-0, ID Funcional nº 4183135-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 14.06.2019\r\nPAULO FERNANDO ROCHA NASCIMENTO, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.937-6, ID Funcional nº 4385822-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/021/710/2019.\r\nVIVIANE FIGUEIREDO DA SILVA BARBOSA, Professor Docente I, matrícula nº 966.391-5 e nº 943.045-5, ID Funcional nº 4329843-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5572/2017.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 972.184-6, ID Funcional nº 4416696-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1540/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.375-6 e nº 974.994-6, ID Funcional nº 4326924-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2098/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.562-9 e nº 952.385-3, ID Funcional nº 4350313-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5125/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.783-2 e nº 937.593-2, ID Funcional nº 3808388-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/006/133/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 959.935-8, ID Funcional nº 3860034-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3887/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.361-4 e nº 961.022-1, ID Funcional nº 3249013-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1784/2019.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.893-8, ID Funcional nº 4320895-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157.2500/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.791-3, ID Funcional nº 4257476-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/813/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.345-1 e nº 951.529-7, ID Funcional nº 4206858-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1404/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.010-4 e nº 964.165-5, ID Funcional nº 4263440-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/774/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 954.855-3, ID Funcional nº 4368474-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1234/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.002-8, ID Funcional nº 3679235-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2259/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.965-5, ID Funcional nº 3464458-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4339/2016.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 806.242-4, ID Funcional nº 3486603-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601587/2004.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 872.233-2, ID Funcional nº 565993-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/146/2/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.290-2, ID Funcional nº 566044-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221060/2010.\r\nBRUNO PEDRO OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.247-1, ID Funcional nº 4196122-6, concedido através do Ato datado de 01.11.2018 e publicado no Diário Oficial de 22.01.2019. Processo nº E-21/032/218/2019.\r\nMARCELO TEIXEIRA LEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.333-1, ID Funcional nº 2001415-5, concedido através do Ato datado de 08.01.2019 e publicado no Diário Oficial de 14.03.2019. Processo nº E-21/032/191/2019.\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES PEREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 3.029.683- 4, ID Funcional nº 5006349-9, concedido através do Ato datado de 08.06.2018 e publicado no Diário Oficial de 16.07.2018. Processo nº E-03/013/2001/2019.\r\nDE 19.06.2019\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.180-2, ID Funcional nº 5033145-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/171/11/2019.\r\n, Assistente Técnico de Transito, matrícula nº 3.067.355-2, ID Funcional nº 5031201-4, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 16/060/1898/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.051.566-2, ID Funcional nº 4417506-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/834/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.056.934-7, ID Funcional nº 5023614- 8, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/074.126/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 245.425-4, ID Funcional nº 3920633-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/691/2019.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 226.054-5, ID Funcional nº 4357807-1, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/2394/2019.\r\nALEXANDRE ADAO IBARROLA, Técnico Universitário II, matrícula nº 38.187-1, ID Funcional nº 2544317-8, em local diferente da lotação atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/2991/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 975.004- 3, ID Funcional nº 4423934-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/2529/A/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.859-4, ID Funcional nº 3300770-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1091/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.023.364-7, ID Funcional nº 5002885-5, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/002.8/2018.\r\n, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 817.290-0, ID Funcional nº 1982217-0, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/503/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.373-6, ID Funcional nº 3374214-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/11400380/2007.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 817.585-3, ID Funcional nº 1986168-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.675/05.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.159-0 e nº 940.425-2, ID Funcional nº 4325277-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2918/2015.\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 268.286-2, ID Funcional nº 4073185-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.310/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.258-6 e nº 904.255-7, ID Funcional nº 4191478-3, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2324/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 277.896-7, ID Funcional nº 3849006-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10501083/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 154.983-1 e nº 167.508-1, ID Funcional nº 4135626-8, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4853/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 274.466-2, ID Funcional nº 3338454-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/879/2017.\r\n, Pedagogo, matricula nº 3.075.998-9 e Professor Docente I, Matrícula nº 965.114-2, ID Funcional nº 4190755-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1230/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 948.854-5, ID Funcional nº 4342910-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3145/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852.585-9, ID Funcional nº 3065618-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/1244/2014.\r\nId: 2189664\r\n"
        ],
        "2189681": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n.2019\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 826.924-3 e nº 838.958-7, ID Funcional nº 3281593-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1671/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 827.546-3, ID Funcional nº 3730295-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/606/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 3.045.565-3 e nº 973.009-4, ID Funcional nº 4417308-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1556/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 971.780-2 e nº 3.056.128-6, ID Funcional nº 4414421-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1232/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 973.461-7, ID Funcional nº 4416437-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/118/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 927.809-4, ID Funcional nº 3723548-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/762/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 3.037.294-0, ID Funcional nº 5010925-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/1074/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 837.592-5, ID Funcional nº 3962764-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/1129/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 829.800-2, ID Funcional nº 556083-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.521/2011.\r\n, Oficial de Cartório Policial, Matrícula nº 870.910-7, ID Funcional nº 564783-5, retirar porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/300/107/2017.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 840.062-4, ID Funcional nº 3516911-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3418/2014.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 833.446-8, ID Funcional nº 3968595-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/398/2014.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 929.549-4, ID Funcional nº 3269023-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3.310.229/2010.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 3.056.800-0 e nº 912.019-7, ID Funcional nº 4200740-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1449/19.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 905.309-1 e nº 3.032.588-0, ID Funcional nº 4213229-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/001/8627/2013.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 3.030.653-4 e nº 963.808-1, ID Funcional nº 4387981-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3119/2016.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 870.327-4, ID Funcional nº 3826554-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.333/2012.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 5.003.822-3, ID Funcional nº 3426571-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2720/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 889.538-5, ID Funcional nº 4177538-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/155/1/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 830.897- 5, ID Funcional nº 3308931-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/3113/2017.\r\nANDREIA TATIANY LEONARDO GUERRA, Oficial de Cartório Policial, Matrícula nº 870.875-2, ID Funcional nº 564752-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/246/11/2019.\r\nDE 25.06.2019\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 3.067.224-0, ID Funcional nº 5030540-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2103/2019.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 5.251.833-9, ID Funcional nº 3542852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/6144/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, Matrícula nº 852.621-2, ID Funcional nº 2926644-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/478/100043/2018.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 844.549-6 e nº 934.576-0, ID Funcional nº 3468624-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/18/2017.\r\n, Merendeira, Matrícula nº 5.001.515-5, ID Funcional nº 3427824-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4909/2014.\r\n, Servente, Matrícula nº 5.001.481-0, ID Funcional nº 3428424-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2992/2013.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 831.294-4 e Professor Docente II, Matrícula nº 5.022.499-7, ID Funcional nº 4063216-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/7.410.105/08.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 915.219-0 e nº 944.326-8, ID Funcional nº 4219124-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/3390/2016.\r\n, Professor Docente I, Matrícula nº 5.021.438- 6, ID Funcional nº 3542709-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/2260/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 851.493-7, ID Funcional nº 3063074-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.131/2008.\r\n, Servente, Matrícula nº 5.021.392-5, ID Funcional nº 3389428-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.446/2010.\r\n, Servente, Matrícula nº 5.017.603-1, ID Funcional nº 3612515-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/4.111.639/2008.\r\n, Professor Docente II, Matrícula nº 5.013.560-7, ID Funcional nº 3672655-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1589/2019.\r\n, Merendeira, Matrícula nº 5.001.518- 9, ID Funcional nº 3428344-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/6255/2014.\r\n, Professor Docente II, Matrícula nº 5.021.918-7, ID Funcional nº 3424075-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600258/2003.\r\n, Investigador Policial, Matrícula nº 269.420-6, ID Funcional nº 2930479-2, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/246/10/2019.\r\n, Merendeira, Matrícula nº 5.009.772-4, ID Funcional nº 3959004-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221879/2012.\r\n, Servente, Matrícula nº 5.021.901-3, ID Funcional nº 3358754-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1312/2013.\r\n, Professor Faetec I, Matrícula nº 3.073.055-0 e Professor Docente I, Matrícula nº 970.166- 5, ID Funcional nº 4400360-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/4181/2017.\r\nWESLEY PRINCESVAL SILVA, Professor Docente I, Matrícula nº 929.557- 7, ID Funcional nº 4277266-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/4472/2017.\r\nId: 2189681\r\n"
        ],
        "2189695": [
            "2019-06-26 00:00:00",
            "\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGUSTAVO, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica - Acadêmico, ID Funcional 5032000-9, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº E-26/004/257/2019.\r\nId: 2189695\r\n"
        ],
        "2189706": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nCEL PM, RG 53.610, das funções de Gestor de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DAbst/DEPÓSITO, designado por ato de 15.03.2016, publicado em D.O. de 17.03.2016.\r\nASSUMPÇÃO SALVADOR TEM. CEL. PM, RG 53.548, para exercer as Gestor de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da DAbst/DEPÓSITO, como substituto de, ANTÔNIO CARLOS GUARANÁ CEL. PM, RG 53.610.\r\n\r\nId: 2189706\r\n"
        ],
        "2189707": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nCAP PM RG 40.265, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, designado por ato de 08.06.2016, publicado em D.O. de 09.06.2016.\r\n2ºTEN PM RG 102.724, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, como substituto de WASHINGTON BEZERRA ABREU CAP PM RG 40.265.\r\nId: 2189707\r\n"
        ],
        "2189708": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\n1º TEN PM RG 84.294, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 40º BPM, designado por ato de 22.05.2018, publicado em D.O. de 24.05.2018.\r\nEULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA1ºTEN PM RG 85.884, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 40º BPM, como substituto de, RÔMULO NOGUEIRA COSTA 1º TEN PM RG 84.294.\r\nId: 2189708\r\n"
        ],
        "2189709": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\n1°TEN PM RG 96.359, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, designado por ato de 24.04.2019, publicado em D.O. de 27.05.2019.\r\n1°TEN PM RG 88.408, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, como substituto de NAUAM SILVA DIONÍSIO 1°TEN PM RG 96.359.\r\nId: 2189709\r\n"
        ],
        "2189710": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\n1º TEN PM RG 88.453, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 33º BPM, designado por ato de 30.05.2018, publicado em D.O. de 06.06.2018.\r\n2º TEN PM RG 104.568, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 33º BPM, como substituto de, THIAGO PARANHOS ITABORAÍ 1º TEN PM RG 88.453.\r\nId: 2189710\r\n"
        ],
        "2189723": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.06.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/102750/2018, publicado no D.O. de 17/06/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/2869/2019, publicado no D.O. de 17/06/2019.\r\nId: 2189723\r\n"
        ],
        "2189724": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 25/06/2019\r\nidentidade funcional nº 2.982.451-6trícula nº 9.523-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-36/021/1786/2019.\r\nId: 2189724\r\n"
        ],
        "2189754": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 25/06/2019\r\nfuncional nº 2.961.834-7, matrícula nº 870.669-9, Delegado de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/158/100310/2018.\r\n, identidade funcional nº 4.198.891-4, matrícula nº 811.759-0, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/162/43/2019.\r\nId: 2189754\r\n"
        ],
        "2189779": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 4066876-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Maria, U.A. 18-5798, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 03/010/43/2019.\r\nId: 2189779\r\n"
        ],
        "2189781": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.06.2019\r\n, a pedido e a contar de 08 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 , RG 18670 - ID Funcional 0010110720 - CPF 005832957-97, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000229/2019.\r\nVA REMUNERADA, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 09988 - ID Funcional 0026310970 - CPF 754063907-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000243/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/88 , RG 10557 - ID Funcional 0006098924 - CPF 010371347-61, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000244/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/89 , RG 11129 - ID Funcional 0026059355 - CPF 984688397-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000245/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/89 , RG 11555 - ID Funcional 0026002230 - CPF 775582607-44, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000246/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 , RG 11923 - ID Funcional 0026526654 - CPF 023602807-32, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000247/2019. \r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 , RG 11996 - ID Funcional 0026082942 - CPF 882721257-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000249/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 , RG 12274 - ID Funcional 0006102310 - CPF 016726127-48, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000251/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12364 - ID Funcional 0006102611 - CPF 016588637-47, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000252/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 , RG 12841 - ID Funcional 0026558645 - CPF 020924367-83, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000253/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 13350 - ID Funcional 0006105858 - CPF 025369627-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000255/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 14149 - ID Funcional 0006108253 - CPF 030002647-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000258/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ , RG 14590 - ID Funcional 0026091062 - CPF 019287747-09, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000260/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15854 - ID Funcional 0026356406 - CPF 027241437-95, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000261/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/91 , RG 14702 - ID Funcional 0026621142 - CPF 923925987-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000264/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15165 - ID Funcional 0026031868 - CPF 876468707-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000265/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 15658 - ID Funcional 0026240866 - CPF 770970177-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000266/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/92 , RG 17260 - ID Funcional 0026625636 - CPF 974944887-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000272/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 , RG 21984 - ID Funcional 0006127150 - CPF 016433767-99, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0273/2019.\r\n, a pedido e a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 , RG 12284 - ID Funcional 0026665654 - CPF 000835647-56, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000276/2019.\r\n, a pedido e a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 , RG 13740 - ID Funcional 0026046938 - CPF 932166537-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000278/2019.\r\n, a pedido e a contar de 22 de maio de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 , RG 30693 - ID Funcional 0006140866 - CPF 010404157-92, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000274/2019.\r\nex-officio, a contar de 07/05/2019, o Cabo Bombeiro Militar Q02/09 , RG 45578 - ID Funcional 0043669980, com base no artigo 120, inciso II, § 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/223/2019.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de junho de 2019, o Soldado Bombeiro Militar Q00/14 ISAAC DE OLIVEIRA DELSI RODRIGUES, RG 49634 - ID Funcional 0050343270 - CPF 137960487- 73, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/294/2019.\r\nId: 2189781\r\n"
        ],
        "2189801": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nde ALMEIDA MAESSE, matrícula nº 968.900-1, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V e art. 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. Processo nº E- 09/157/2823/2014\r\nId: 2189801\r\n"
        ],
        "2189802": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n- EXONERA RAFAELLA THAIS SOUZA DE CARVALHO, Id Funcional n° 4378493-3, a contar de 07/06/2019, do cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NOMEIA ANA CAROLINA MAIA DE ALMEIDA, para exercer, com validade a contar de 10/06/2019, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, a ser exercido na Central Estadual de Transplantes.\r\nId: 2189802\r\n"
        ],
        "2189804": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\n, mãe do extinto servidor , Inspetor de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 968.900-1, com validade a contar de 19/07/2012, de acordo com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V e artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980. Processo nº E- 09/157/2823/2014,\r\nId: 2189804\r\n"
        ],
        "2189808": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nD.O. DE 30.04.2019 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/039/107/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 5ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/142/42/2017, de MARIANA DE SOUZA MARINHO, Inspetor de Polícia, ID nº 5.033.265-1, fazendo constar à 4ª Classe, mantidos os demais termos. \r\nId: 2189808\r\n"
        ],
        "2189811": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2019\r\nCELIA DA COSTA MOREIRA, mat. nº 832.804-9, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 32636644/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 03/004/2491/2019.\r\nId: 2189811\r\n"
        ],
        "2189814": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\nde natureza punitiva, em face do servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959308-8, para apurar os fatos noticiados no processo nº E- 36/320/253/2019, que, em tese se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XXXV, c/c o art. 10 II, IV, V, VII, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2189814\r\n"
        ],
        "2189835": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2019\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MONIQUE TEIXEIRA CAETANO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4388437-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 098 Prof.ª Hilda do Carmo Siqueira, U.A. 18- 0981, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andrea da Silva Bianchi, ID 3466611-7/1. Processo nº SEI-03/016/516/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 31/07/2019, LILIAN ROSE SANTOS DA COSTA SOL, Prof. Doc. II, ID 3886241-7/1, da função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/002/627/2019.\r\nId: 2189835\r\n"
        ],
        "2189856": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, RENATO ARRUDA CORRAIÓLA, ID Funcional nº 4.364.779-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 30/01/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 36/021/184/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, ARTHUR LIMA CIRINO, ID Funcional nº 5.037.579-2, do cargo de Perito Criminal de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 08/03/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/013/15/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, DIOGO SOARES DELEUZE RAYMUNDO, ID Funcional nº 571.300-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01/09/2014, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 09/157/2207/2017.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, GIRLIANDRO FERNANDO DA SILVA MOTA ID Funcional nº 4.177.421-3, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 07/03/2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 09/157/630/2018.\r\nId: 2189856\r\n"
        ],
        "2189859": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CLÁUDIO MIRANDA DE MELO, publicada no DOERJ nº 044, de 07/03/2019, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo em vista o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. PROCESSO Nº E-09/157/101247/2018.\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA MOREIRA, publicada no DOERJ nº 044, de 07/03/2019, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo em vista o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal.PROCESSO Nº E-09/492/100035/2018.\r\nId: 2189859\r\n"
        ],
        "2189862": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\na nomeação de , publicada no DOERJ nº 185, de 05/10/2018, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo em vista o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. \r\na nomeação de , publicada no DOERJ nº 185, de 05/10/2018, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo em vista o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. \r\nId: 2189862\r\n"
        ],
        "2189865": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 21.05.2019\r\nPensão Especial a CRISTINA MARIA RODRIGUES LEDEBARCK, companheira do extinto servidor Nelson Vieira, Investigador Policial de 1ª Classe, matrícula 264.644-6, com validade a contar de 14 de março de 2011, de acordo com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V e artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. Processo nº E-09/2702/1702/2011,\r\nDE 31.05.2019\r\nPensão Especial a STELLA FERNANDES DE ARAÚJO MONTEIRO, RAFAEL FERNANDES DE ARAÚJO MONTEIRO E PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE ARAÚJO MONTEIRO, respectivamente esposa e filhos do extinto servidor FÁBIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, Delegado de Polícia de 2ª Classe, matrícula nº 3.053.755-9, com validade a contar de 12/01/2018, sendo 50% (cinquenta por cento) para a esposa e 25% (vinte e cinco por cento) para cada um dos filhos beneficiários, de acordo com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V e artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980. Processo nº E-09/0162/019/2018,\r\no dependente LUCAS PANTALEÃO ASSUMPÇÃO, a contar de 11 de dezembro de 2016, do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O.E.R.J. de 08/09/2008, referente ao extinto servidor PEDRO VICTOR MORAES ASSUMPÇÃO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 872.038-5, em virtude de não mais preencher o requisito legal autorizador da concessão de pensão especial previsto no inciso I, do artigo 29, da Lei Estadual nº 285/1979, revertendo sua cota-parte para o dependente VICTOR PIRES ASSUMPÇÃO, filho do extinto servidor, o qual passará a receber o percentual de 50% (cinquenta por cento) da pensão especial. Processo nº E- 09/157/100022/2018,\r\nPensão Especial a ANA CRISTINA CARVALHO DE LIMA, companheira do extinto servidor ROBSON LUIS DE MACENA, Inspetor de Polícia Classe Comissário, matrícula nº 263.581-1, com validade a contar de 17/05/2016, de acordo com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V e artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980.Processo nº E-09/157/2571/2016,\r\nPensão Especial a VIENESSULMA MAC ARTHUR SOARES, companheira do extinto servidor PAULO ROBERTO TRUGANO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia Classe Comissário, matrícula nº 260.542-6, com validade a contar de 18/12/2015, de acordo com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V e artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980. Processo nº E-09/157/168/2016,\r\n, post mortem, com vigência a partir de 18 de dezembro de 2015, de 2ª Classe para a Classe Comissário de Polícia, o Inspetor de Polícia PAULO ROBERTO TRUGANO DE ALMEIDA, matrícula nº 260.542-6, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V e art. 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por acidente em serviço. Processo nº E- 09/157/168/2016.\r\na dependente CIBELLE MARIAH RANGEL GOMES SILVA, a contar de 12 de julho de 2017, do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O.E.R.J. de 04/02/2010, referente ao extinto servidor GILENO PEDRO SILVA FILHIO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 261.409-7, em virtude de não mais preencher o requisito legal autorizador da concessão de pensão especial previsto no inciso I, do artigo 14, da Lei Estadual nº 5.260/08, revertendo sua cota-parte para o dependente GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES SILVA, filho do extinto servidor, o qual passará a receber o percentual de 50% (cinquenta por cento) da pensão especial. Processo nº E- 09/157/758/2018,\r\npost mortem, com vigência a partir de 12 de janeiro de 2018, de 3ª Classe para a 2ª Classe, o Delegado de Polícia FÁBIO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 3.053.755-9, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c o art. 62, inciso V e art. 219, inciso III, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, por acidente em serviço. Processo nº E-09/0162/19/2018,\r\no dependente GILENO PEDRO SILVA NETO, a contar de 14 de julho de 2011, do decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O.E.R.J. de 04/02/2010, referente ao extinto servidor GILENO PEDRO SILVA FILHIO, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, matrícula nº 261.409-7, em virtude de não mais preencher o requisito legal autorizador da concessão de pensão especial previsto no inciso I, do artigo 14, da Lei Estadual nº 5.260/08, revertendo sua cota-parte para o dependente GABRIEL PEDRO RANGEL GOMES DA SILVA e CIBELLE MARIAH RANGEL GOMES SILVA, filhos do extinto servidor, os quais passarão a receber o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão especial, cada um, a partir daquela data. Processo nº E-09/157/758/2018,\r\nId: 2189865\r\n"
        ],
        "2189877": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº. 39.975-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Informática, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, em razão da decisão judicial nº 0123522-03.2016.8.19.0001, proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública - Tribunal de Justiça, Comarca da Capital.\r\nId: 2189877\r\n"
        ],
        "2189887": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Saneamento II, como Presidente, DIMAS DOS SANTOS CASSIANO, Agente de Saneamento B, como membros titulares e , Engenheiro E, como membro suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERT, Agente Administrativo B, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “SERVIÇOS DE REFORMA DAS ELEVATÓRIAS DE ESGOTOS OLAVO BILAC, VILA CENTENÁRIO E JARDIM LEAL EM DUQUE DE CAXIAS”, de que trata o Processo nº E- 17/100.590/2016.Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.010-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.010-00 de 11/02/2019.\r\nId: 2189887\r\n"
        ],
        "2189904": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\na Comissão de Fiscalização do Contrato nº 49/2018, Processo nº E-27/042/73/2018; Contrato nº 50/2018, Processo nº E- 27/042/70/2018; Contrato nº 51/2018, Processo nº E-27/042/75/2018, Contrato nº 52/2018, Processo nº E-27/042/74/2018; Contrato nº 57/2018, Processo nº E-27/042/78/2018 e do Contrato nº 61/2018, Processo nº E-27/042/69/2018, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\n:\r\nTen Cel BM QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG: 14.326;\r\n: \r\nTen Cel BM QOC/97 MICHEL MOREIRA BASTOS, RG: 19.777 e Cap BM QOC/05 DIEGO FERNANDEZ DE MACEDO, RG: 36.612;\r\n: \r\n1º Ten BM QOC/12 LUCAS SILVA SOUZA, RG: 48.072;\r\no Maj BM QOC/01 BRUNO CESAR SOUZA SOARES, RG: 28.984. pelo Ten Cel BM QOC/97 MICHEL MOREIRA BASTOS, RG: 19.777, como Fiscal do Termo de Cessão nº 06.2017.065.002, celebrado entre o CBMERJ e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.\r\nId: 2189904\r\n"
        ],
        "2189919": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nem substituição a e em substituição a , para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato GAT nº 108/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSr. ELIECI PEDRO DA SILVA. Processo n° E-01/060/4652/2016.\r\nem substituição a para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato GAT nº 137/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA friburGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA. Processo n° E- 04/161/10551/2018.\r\nem substituição a para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato GAT nº 141/2017 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA PREDIALWEB LTDA - MEProcesso n° E-04/161/2458/2017.\r\nId: 2189919\r\n"
        ],
        "2189920": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ROBERTO CAETANO DA SILVA MADEIRA PEDRO HENRIQUE CAETANO DA SILVA, com validade a contar de 26/04/2011, tornando sem efeito o ato datado de 30/11/2011, publicado no D.O. de 09/12/2011, conforme Processo n° E-01/301392/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 alterada pela Lei n° 7.628/2017 a , com validade a contar de 01/05/2019, conforme Processo n° E-04/157/2887/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008 alterada pela Lei nº 7.628/2017 a , com validade a contar de 01/05/2019, conforme Processo n° E- 04/157/3488/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008 alterada pela Lei nº 7.628/2017 a , com validade a contar de 05/04/2019, conforme Processo n° E-04/157/3081/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008 alterada pela Lei nº 7.628/2017 a , com validade a contar de 01/03/2019, conforme Processo n° E-04/157/2722/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a RITA DEDÉBORA FERREIRA e , com validade a contar de 12/04/2011, tornando sem efeito o ato datado de 30/05/2019, publicado no D.O. de 07/06/2019, conforme Processo n° E- 01/300846/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/1979 alterada pela Lei nº 3.189/1999 a , com validade a contar de 01/05/2019, conforme Processo n° E- 04/135/1428/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANDRESSA FREIRE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/05/2014, tornando sem efeito o ato datado de 10/05/2019, publicado no D.O. de 15/05/2019, conforme Processo n° E-01/027/94/2014.\r\nId: 2189920\r\n"
        ],
        "2189927": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID nº 28205820/1, EMP 52 QD PERMANENTE, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO E COMUNICACÃO DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, os proventos com validade a partir de 04/12/2018. Proc. nº PD-04/143.149/2018.Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 03/01/2019.\r\n, AGENTE AUXILIAR DE PNM, ID nº 28406729/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 17/09/2018. PROC. Nº PD- 04/144.115/2018.Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 25/09/2018.\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID nº 28396081/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 17/09/2018. Proc. nº PD- 04/169.67/2018.Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 02/10/2018.\r\nTÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID nº 20596570/1, EMP 83 QD ESP COMPL, da FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 25/07/2018. Proc. nº PD- 04/135.125/2018.*Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 30/07/2018.\r\nJOUBERT GONCALVES DA LUZ, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID nº 28266951/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, FIXANDO os proventos com validade a partir de 08/02/2019. Proc. nº PD- 04/153.31/2019.Tornando sem efeito o ato publicado no DO de 24/04/2019.\r\n, BAILARINO, ID nº 28775848/1, EMP 66 QD PERMANENTE, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, os proventos com validade a partir de 11/12/2018. Proc. nº PD-04/135.249/2018.Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 17/12/2018.\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID nº 28442555/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 17/12/2018. Proc. nº PD-04/135.252/2018.*Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 02/01/2019.\r\n, ENGENHEIRO, ID nº 28433173/1, EMP 53 QD PERMANENTE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, os proventos com validade a partir de 16/01/2019. Proc. nº PD-04/135.11/2019.*Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 18/04/2019.\r\n, Técnico Previdenciário, ID nº 20564643/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, os proventos com validade a partir de 13/08/2018. Proc. nº PD- 04/135.149/2018.*Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 30/08/2018.\r\n, Engenheiro, ID nº 28317637/1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem Do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3, da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, os proventos com validade a partir de 17 de outubro de 2018. Proc. nº PD-04/135.210/2018.*Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 08/11/2019.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID nº 28186168/1, EMP 52 QD PERMANENTE, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, os proventos com validade a partir de 15/01/2019. Proc. nº PD-04/135.8/2019.Tornando sem efeito o ato publicado no DO de 18/04/2019.\r\n, Assistente Administrativo, ID nº 28187822/1, EMP 52 QD PERMANENTE, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, os proventos com validade a partir de 12/11/2018. PROC. Nº PD-04/136.105/2018. Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 04/12/2018.\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID nº 20606478/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, os proventos com validade a partir de 06/08/2018. Proc. nº PD-04/135.142/2018. *Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 22/08/2018.\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID nº 20575750/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, os proventos com validade a partir de 07/11/2018. Proc. nº PD- 04/135.227/2018. Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 13/11/2018.\r\n, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, ID nº 5756332/1, EMP 83 QD ESP COMPL, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 04/10/2018. Proc. nº PD- 04/135.202/2018. Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 10/09/2018.\r\nId: 2189927\r\n"
        ],
        "2189935": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nTAXA DE ELUCIDAÇÃO (RESULDADO)\r\nTaxa de elucidação de letalidade violenta no Estado do Rio de Janeiro, referente ao primeiro semestre de 2018.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.06.2019.\r\nId: 2189935\r\n"
        ],
        "2189949": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n.06.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/103033/2018, publicado no D.O. de 27/05/2019.\r\nId: 2189949\r\n"
        ],
        "2189955": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.06.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 283.041-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36081647/1. Processo n° E- 03/007/2960/2019.\r\n, mat. n° 5.003.486-7, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39667138/1. Processo n° E- 03/007/3379/2019.\r\nId: 2189955\r\n"
        ],
        "2189961": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nAssistente Jurídico, ID. Funcional nº 19241674, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI- 14/001/010389/2019.\r\nId: 2189961\r\n"
        ],
        "2189971": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152382\r\n: Alberto da Hora Britto Reparação de Peças Metálicas Ltda. : Rua Real Grandeza, 166. : Artigo 76, Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12415/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152163\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 4.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.7023/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152381\r\nN° 33.342.023/0001-33. : Avenida Projetada 2, pal 39025. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12330/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152391\r\n: Flexprin Industria Comercio e Serviços Marítimos Ltda. : Rua Jean Batist Henot, 64. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.10923/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152249\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.5477/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152358\r\nN° 08.083.023/0001-19. MUNICIPIO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11404/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152128\r\nN° 07.647.467/0001-77. : Cachoeira Veu da Noiva (Leito do Rio Muriqui). : Artigo 84 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 27.675,36. PROCESSO Nº E-07/002.5893/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152080\r\nN° 165.849.917- 41. MUNICIPIO: Artigo 31, § 1° III Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2519/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00151863\r\nENDEREÇO: Estrada Roberto Burle Marx, 6286 Nova Morada, 44 Casa 11. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. . PROCESSO Nº E- 07/002.13536/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152395\r\nN° 06.305.139/0001-20. : Carapebus - RJ. : Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.12975/2017.\r\nId: 2189971\r\n"
        ],
        "2189980": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.06.2019\r\nProcesso nº E-26/009/580/2019\r\nOnde se lê:\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nNovo Setor\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de alexandre- Contratos II\r\nLauro Pereira Martins, ID Funcional n°641789-2\r\n13/06/2019\r\nLeia-se:\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nNovo Setor\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Contratos II\r\nLauro Pereira Martins, ID Funcional n°641789-2\r\n13/06/2019\r\nId: 2189980\r\n"
        ],
        "2189981": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUT ZUHLKE LTDA ME, registro DH/AB 129, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/2586/2019.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC PATRICK BRAZIL LTDA, registro DH/AB 671, fundamentada no artigo 10, IV. c/c o art. 31, l da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/2115/2019.\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA ARGOS IMBARIE LTDA, registro DH/AB 1055, fundamentada no artigo 8, § 1º do artigo 10, IV, c/c o art. 31, l da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2189981\r\n"
        ],
        "2189982": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.06.2019\r\na servidora, ID Funcional nº 5077905-2..\r\nId: 2189982\r\n"
        ],
        "2190061": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº E-26/007/4110/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº91/2019)\r\nId: 2190061\r\n"
        ],
        "2190068": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/06/2019\r\nem face do servidor , Delegado de Polícia, matrícula 860.954-7, ID funcional n° 2.956.644-4, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no art. 14, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, VII, VIII, XI e XIII, ambos do Decreto- Lei 218/75, e no art. 52, IX, c/c o art. 39, III, IV, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/000627/2018.\r\nId: 2190068\r\n"
        ],
        "2190069": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\n, em face do servidor Delegado de Polícia, matrícula nº 815.867-7, e do servidor aposentado, Delegado de Polícia, matrícula 173.518-2 para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no artigo 14, XV e XXXV este último, c/c o art.10, VII, VIII, XI, e XIII ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, IX, c/c o art. 39, IV, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 09/196/852/2017\r\nId: 2190069\r\n"
        ],
        "2190070": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/06/2019\r\nem face do servidor , Investigador Policial, ID funcional n° 4.269.674-7, matrícula n° 968.898-7, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no art. 14, XV e XXXV, este, c/c o art. 10, V, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, no art. 52, I, c/c o art. art. 40, III e IX, e no art. 52, IX, c/c o art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 09/196/1122/2015. \r\nId: 2190070\r\n"
        ],
        "2190071": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\n, em face do servidor Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.067-0, para apurar, em tese, a prática das faltas disciplinares previstas no artigo 14, XXIX e XXXV, este último, c/c o art.10, II, IV, V, XI, e XIII ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, II e IX, este último, c/c o art. 39, III, IV, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/481/46/2016.\r\nId: 2190071\r\n"
        ],
        "2190072": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/06/2019\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula n° 177.582-4, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas discipli nares previstas no art. 14, XXVII e XXXV, este último, c/c o art. 10, V, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, no art. 52, I, c/c o art. 40, III e XIV, e, ainda, no art. 52, IX, c/c o art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/261/28/2017.\r\nId: 2190072\r\n"
        ],
        "2190073": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 26/06/2019\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 262.847-7, ID funcional 2.964.812-2, para apurar, em tese, a prática das faltas disciplinares previstas no art. 14, XV e XXXV, este último, c/c o art. 10, V e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, no art. 52, I, c/c o art. 40, III, e no art. 52, IX, c/c o art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 09/196/848/2015.\r\nId: 2190073\r\n"
        ],
        "2190091": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 915.397-4 e 935.962-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/221.746/2009.\r\nId: 2190091\r\n"
        ],
        "2190096": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cabo BM Q10/02 ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS, RG 31.624 - ID Funcional nº 0006145566, do 26º GBM, a contar de 18 de junho de 2019, data em que se esgotou o prazo previsto no art,187, do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 234, de 20 de dezembro de 2018, Nota DGP/4 - JD 117/2019, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII, do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° ,do artigo 456, do Decreto- Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/006/2019.\r\nId: 2190096\r\n"
        ],
        "2190110": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE \r\nESTASTÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 03/06/2019\r\nCPF nº 002.517.347-22, nascido em 12/03/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 831820515, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 1805466052-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31/05/2019, publicado no D. O. de 03/06/2019, com validade de 03/06/2019 e tomou posse em 03/06/2019.\r\nCPF nº 006.672.659-02, nascida em 20/01/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 36333290-X, expedida pelo IIRGD/SP, PIS/PASEP nº 12768209513, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 31/05/2019, publicado no D. O. de 03/06/2019, com validade de 22/05/2019 e tomou posse em 03/06/2019.\r\nDE 10/06/2019\r\nCPF nº 090.855.427-31, nascido em 11/12/1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 124694266, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13047662583, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 07/06/2019, publicado no D.O. de 10/06/2019, com validade de 03/06/2019 e tomou posse em 10/06/2019.\r\nCPF nº 133.368.337-52, nascido em 06/06/1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 232830489, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20762362973, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 07/06/2019, publicado no D.O. de 10/06/2019, com validade de 03/06/2019 e tomou posse em 10/06/2019.\r\n, ID Funcional n° 5019270-1, CPF nº 436.189.447-72, nascido em 25/05/1957, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 055602833,expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10713510681, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 07/06/2019, publicado no D.O. de 10/06/2019, com validade de 03/06/2019 e tomou posse em 10/06/2019.\r\nCPF nº 103.784.447-51, nascido em 04/11/1983, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 111659454, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12959539542, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 07/06/2019, publicado no D. O. de 10/06/2019, com validade de 01/06/2019 e tomou posse em 10/06/2019.\r\nCPF nº 055.299.047-77, nascido em 18/12/1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 108283326, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 19003517471, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento de Inscrição e Aplicação de Provas, da Coordenadoria de Operações, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 07/06/2019, publicado no D. O. de 10/06/2019, com validade de 01/06/2019 e tomou posse em 10/06/2019.\r\nCPF nº 018.145.827-62, nascido em 06/10/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 083009126, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12466953902 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 07/06/2019, publicado no D. O. de 10/06/2019, com validade de 01/06/2019 e tomou posse em 10/06/2019.\r\nCPF nº 112.231.447-71, nascida em 06/03/1987, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 202486379, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12953283627, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Ser vidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 07/06/2019, publicado no D.O. de 10/06/2019, com validade de 04/06/2019 e tomou posse em 10/06/2019.\r\nCPF nº 094.592.707-00, nascida em 04/11/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 11328821, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12901711628, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 07/06/2019, publicado no D. O. de 10/06/2019, com validade de 01/06/2019 e tomou posse em 10/06/2019.\r\nCPF nº 120.178.827-71, nascida em 24/03/1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 245719851, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13211465609, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 07/06/2019, publicado no D.O. de 10/06/2019, com validade de 01/06/2019 e tomou posse em 10/06/2019.\r\nCPF nº 765.760.607-00, nascida em 30/06/1962, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 063963458, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12135775365, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 07/06/2019, publicado no D. O. de 10/06/2019, com validade de 01/06/2019 e tomou posse em 10/06/2019.\r\nDE 11/06/2019\r\nCPF nº 143.505.957-32, nascido em 02/01/1994, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 211949391, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20765618642, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 10/06/2019, publicado no D.O. de 11/06/2019, com validade de 01/06/2019 e tomou posse em 11/06/2019.\r\nId: 2190110\r\n"
        ],
        "2190118": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.102/2019.\r\nDE 24.05.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.105/2019.\r\nDE 27.05.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.106/2019.\r\nDE 28.05.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.107/2019.\r\nDE 11.06.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.111/2019.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2019\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.246/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.070/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.055/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.056/2019.\r\nDE 10.05.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.057/2019.\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.058/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/061.058/2019.\r\nDE 14.05.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.059/2019.\r\nDE 16.05.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.060/2019.\r\nDE 20.05.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.061/2019.\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.062/2019.\r\nDE 27.05.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.064/2019.\r\nDE 30.05.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.067/2019.\r\nDE 06.06.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.069/2019.\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, ID 43367569 para processar o presente feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.070/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.079/2019.\r\nDE 06.06.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.089/2019.\r\nDE 10.06.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.092/2019.\r\nPATRONATO CENTRAL MAGARINOS TORRES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2019\r\nCLAUDIO LUIZ MONTEIRO RAMOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/067.057/2019.\r\nId: 2190118\r\n"
        ],
        "2190119": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT \r\nATO DO COORDENADOR\r\n29.05.2019\r\na Comissão de Sindicância composta pelos servidores PRISCILA MEDEIROS SOARES CARLOS RENATO ALVES DA SILVA, ID 20361769, sob a presidência do primeiro, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2190119\r\n"
        ],
        "2190120": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.101/2019.\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.102/2019.\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.114/2019.\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.116/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.125/2019.\r\nId: 2190120\r\n"
        ],
        "2190121": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.06.2019\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/035.071/2019.\r\nDE 25.06.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/052.032/2019.\r\nId: 2190121\r\n"
        ],
        "2190122": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nRREGEDOR\r\nDE 30.04.2019\r\na pena de SUSPENSÃO de 02 (dois) dias, em face do servidor , ID 19979444, com fulcro no artigo 46, inciso III do Decreto Lei nº 220/75, artigo 27, III, c/c o art. 28 e incisos do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso III do artigo 18 e IX e XXXV do artigo 26 do Decreto-Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E- 21/006.100064/2018.\r\nDE 23.05.2019\r\na pena de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, em face do servidor , ID 50300369, com fulcro no artigo 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso III do artigo 18 e XXXV do artigo 26 do Decreto- Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.043/2018.\r\na pena de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, em face do servidor , ID 50127306, com fulcro no artigo 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por violação ao inciso VII do artigo 17, c/c o XXXV do artigo 26 e parágrafo único do Decreto- Lei nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.043/2018.\r\nId: 2190122\r\n"
        ],
        "2190123": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.06.2019\r\npara apurar fatos narrados no processo nºem face dos servidores ISAP's NELSON VINÍCIUS ELIAS DA SILVA, IDF. 5091281-0, ANDRÉ AZEVEDO DE ALMEIDA, IDF. 5086740-7, LUIZ ALBERTO MUNIZ, IDF. 2003503-9, CARLOS EDUARDO BRAGA, IDF. 4393136-1 e FABIANO DOS SANTOS NASCIMENTO, IDF. 4268137-5.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº ISAP FERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JÚNIOR, IDF. 4366048-7.\r\nId: 2190123\r\n"
        ],
        "2190124": [
            "2019-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ, ID. Funcional 4383038-2 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nMIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR, ID. Funcional 2416648-0 do cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nDEISE DE MOURA ELIAS ROCHA, ID. Funcional 4394783-2 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nDELVANA CALDONAZZO, ID. Funcional 5024356-0 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nPRISCILLA CARNEIRO DANTAS, ID. Funcional 4403373-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nTÁSSIA FERNANDES BOMFIM, ID. Funcional 5090392-6, do cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nANA CLÁUDIA RODRIGUES SILVA GARCIA, ID. Funcional 4426738-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nGILBERTO FARIA MOTA ID. Funcional 2426671-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nJOSÉ ALBERTO ROSADO MOURA, ID. Funcional 4186331-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nMARCELO RODRIQGUES MARTINS, ID. Funcional 2322363-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nMARCOS AURÉLIO SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 2416805-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nMARIA ELEUTÉRIA ABAURREA MARTINEZ, ID. Funcional 1924034-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nMARILENE FRANCISCO LIMA DA SILVA ID. Funcional 3000356-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nROBERTA DUARTE JOAQUIM, ID. Funcional 2419176-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nSERGIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ID. Funcional 2416103-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nKARLA LIMA NOBREGA, ID. Funcional 5012893-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nLÚCIA MARIA CAVALCANTE DE SOUZA, ID. Funcional 5093189-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nRENATA DOS SANTOS JORGE, ID. Funcional 5096904-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nROSANE DOS SANTOS MELO ID. Funcional 5096790-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nWALDEMIRO FERREIRA FILHO, ID. Funcional 2263184-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nANDRÉA BARROS MENDONÇA VALENTE, ID. Funcional 5093187-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nJORGE SEBASTIÃO DE FREITAS, ID. Funcional 5075811-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nLUIS DELMIRO MENDES, ID. Funcional 2411303-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nADRIANO SILVA DO CARMO, ID. Funcional 5091535-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nALINE MONTENEGRO PINTO, ID. Funcional 4393249-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nAUGUSTO NASCIMENTO DE MELO, ID. Funcional 2426035-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nBRUNNA TITONELLI BARBOSA, ID. Funcional 5005885-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nCAIO LAPORT LAVINAS, ID. Funcional 5090676-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nCARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS, ID. Funcional 2620781-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nCLÁUDIA LETÍCIA MENDONÇA MOREIRA, ID. Funcional 4403439-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA REZENDE VERAS ID. Funcional 1944276-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nCRISTIANI BORGES MORELLI, ID. Funcional 874588-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nDAVID FRANCISCO FILHO, ID. Funcional 5012955-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nEDSON GARCIA DE BARROS, ID. Funcional 2025494-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nEDUARDO ANICETO DA SILVA, ID. Funcional 2426337-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nJÉSSICA PEGADO SILVA, ID. Funcional 5034784-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nJUREMA NANCY DAMASCENO DE MELLO, ID. Funcional 2327909-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nKÁTIA SOARES DE MATTOS ARAÚJO, ID. Funcional 1943085-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nLAÉRCIO CARVALHO ANSELMÈ, ID. Funcional 2024765-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nLETÍCIA ALBUQUERQUE SILVA CARUSO ID. Funcional 5090451-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nLUCILENE DA SILVA TEIXEIRA ID. Funcional 4352789-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nLUIS HENRIQUE GOMES DE MATOS, ID. Funcional 4402838-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nMARCO ANTONIO AUGUSTO DA SILVA ID. Funcional 3216267-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nMARCOS ROGÉRIO PINHEIRO, ID. Funcional 4349061-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nMARIA ILSA BORBA FIRMINO, ID. Funcional 4400862-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nMOYSÉS RODRIGUES DE ANDRADE, ID. Funcional 5093179-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nRACHEL CHAPIRO FONSECA, ID. Funcional 5007576-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nTIAGO MOURA DE CARVALHO, ID. Funcional 4283973-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nVALÉRIA GUSMÃO, ID. Funcional 5013742-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nVANIA COELHO DOS SANTOS, ID. Funcional 5024360-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nVITÓRIA D'ÁVILA MIRANDA ID. Funcional 5095643-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nFERNANDA LEITE FERNANDES, ID. Funcional 1292173-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\nGIULIA GARUZI LUZ MACHADO, ID. Funcional 5083724-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/152/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 26/06/2019.\r\nId: 2190124\r\n"
        ],
        "2190125": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRCE ELEONORA NIGRO SOLIS, matr. nº 34.495-2, ID.: 41866037, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nCRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES, matr. nº 5.679-6, ID.: 25476718, lotada na Faculdade de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDANIEL DE MORAES TELLES, matr. nº 30.554-0, ID.: 25538551, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matr. nº 6.239-8, ID.: 25464540, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nSANDRA RIVERA F, matr. nº 3.430-6, ID.: 9652051, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, ID.: 25475282, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 25.06.2019\r\nANTONIO AUGUSTO PASSOS VIDEIRA, matr. nº 32.183-6, ID.: 25609955, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nROSA MARIA DIAS, matr. nº 32.844-3, ID.: 25606824, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nLENA GEISE, matr. nº 32.454-1, ID.: 25562460, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANA MARIA JACÓ VILELA, matr. nº 5.287-8, ID.: 25420453, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2190125\r\n"
        ],
        "2190134": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos professores, abaixo relacionados, para compor o Conselho Consultivo da Sub-Reitoria de Pós-graduação e Pesquisa, com mandato de 2 anos, a contar de 14/06/2019:\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nDANIELA SILVA CANELLA - NUT\r\nEDUARDO FAERSTEIN - IMS\r\nLUCIANA MOURA SASSONE - ODO\r\nISRAEL FELZENSZWALB - IBRAG\r\nGISELE LÔBO HAJDU - IBRAG\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nADALBERTO MOREIRA CARDOSO - IESP\r\nALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES - DIR\r\nBRANCA REGINA CANTISANO - FAF\r\nJOSE EDUARDO LEON SZWAKO - IESP\r\nPAULO MESQUITA D'AVILA FILHO - ICS\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nALEXANDRA GARCIA FERREIRA LIMA - FFP\r\nMARCIA CABRAL DA SILVA - EDU\r\nLETICIA CANTARELA MATHEUS - FCS\r\nTALITA VIDAL PEREIRA - FEBF\r\nLUCIANO DA FONSECA ELIA - PSI\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nRICARDO CARVALHO DE BARROS - IPRJ\r\nMARGARETH DA SILVA MAGALHÃES - FEN\r\nAMERICO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR - IME\r\nCRISTIANE ASSUMPÇÃO HENRIQUES - QUI\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA - IME\r\nId: 2190134\r\n"
        ],
        "2190136": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\na pedido, MATHEUS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 39.390-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2019.\r\na pedido, MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA, matr. nº 39.659-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Instituto de Medicina Social, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/04/2019.\r\no cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de WAGNER DE AZEVEDO CABRAL, matr. nº 37.773-9, com carga horária de 32:30 horas semanais, lotação Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 06/06/2019.\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matr. nº 30.513-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotação Instituto de Geociências, ocorrido em 10/06/2019.\r\nId: 2190136\r\n"
        ],
        "2190138": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 025/EDU/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2109/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, da Faculdade de Educação, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES - UERJ;\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT - UERJ;\r\nMARLI ELIZA DALMAZO AFONSO DE ANDRE - PUC-SP;\r\nANA IVENICKI - UFRJ;\r\nVERA MARIA FERRÃO CANDAU - PUC-RJ.\r\nLEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES - UERJ;\r\nISABEL GOMES RODRIGUES MARTINS - UFRJ.\r\nId: 2190138\r\n"
        ],
        "2190139": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32.359-2, da Faculdade de Enfermagem, instituída pela Portaria nº 021/ENF/2019, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105378/2018.\r\nATO DA VICE-DIRETORA\r\nDE 19.06.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32.637-1, da Faculdade de Enfermagem, instituída pela Portaria nº 021/ENF/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2026/2019.\r\nId: 2190139\r\n"
        ],
        "2190171": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.06.2019\r\n, a contar de 03/04/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/05/2010, publicado no D.O. de 13/05/2010, que aposentou , Agente Coordenador de Turno - CIEP, ID. Funcional nº 34802576/1, mat. n° 5.010.668-1, do Quadro Permanente, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/016/1732/2019 e Processo nº E- 03/11.001.653/2010.\r\n, a contar de 08/05/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação, datado de 19/06/97, publicado no D.O. de 22/07/97, que aposentou MONNERAT, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 41118308/1, mat. n° 165.525-7, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/2085/2019 e Processo nº E-03/800.936/95.\r\nId: 2190171\r\n"
        ],
        "2190194": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\ncriação de Grupo de Trabalho Institucional com vista, a avaliar a estrutura de oferecimento e de funcionamento da modalidade Educação Jovens e Adultos no âmbito do Colégio de Aplicação do ISERJ, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação. O referido grupo será integrado por , ID nº 3985605-4, Chefe de Gabinete FAETEC, , ID nº 3987217, representante do ISERJ, ROSANE APARECIDA BARTHOLAZZIADRIANO CARNEIRO GIGLIO, ID nº 3999535-6, representante da VPE. Processo nº E-26/005/3952/2019.\r\nId: 2190194\r\n"
        ],
        "2190196": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nem substituição a para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato GAT nº 001/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e as SrasVALERIA FRAUCHES NAVAS SAUD . PROCESSO N° E-04/161/2457/2017.\r\nId: 2190196\r\n"
        ],
        "2190211": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 3°, da EC 47/05, c/c o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a e , com validade a contar de 11/05/2014, tornando sem efeito o ato datado de 10/05/2019, publicado no D.O. de 15/05/2019, conforme Processo n° E- 01/027/94/2014.\r\nId: 2190211\r\n"
        ],
        "2190237": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009959-0, com validade a contar de 08 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Luís César Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/091.016/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10.06.2019.\r\nId: 2190237\r\n"
        ],
        "2190259": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 06/07/2013, tornando sem efeito o ato de 11/07/2016 publicado no D.O. de 25/07/2016,conforme Processo nº E- 01/049/26/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 06/07/2013, tornando sem efeito o ato de 11/07 publicado no D.O. de 25/07/2016,conforme Processo nº E- 01/049/26/2013.\r\nId: 2190259\r\n"
        ],
        "2190269": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\n, Delegado de Polícia Dr. Sérgio Eduardo Lomba de Araujo, ID 2.923.914-1, diante do impedimento do Exm°. Corregedor Geral, manifestado nos autos da SAD 404-00057/2017 (UPO 49/PCERJ/404/57/2017), no exercício de suas atribuições, considerando a conclusão alcançada naqueles autos, GUILHERME SILVA TORRES, matrícula nº 872.279-5, ID 566.036-0, pela prática da transgressão disciplinar tipificada no artigo 14, inciso XXIX, do Decreto-Lei n° 218/75. \r\nId: 2190269\r\n"
        ],
        "2190279": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na partir de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 2ª Residência de Obras e Conservação da Superitendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do seu titular BAPTISTA CORDEIRO, ID Funcional nº 3224306-5.\r\nTécnico de Planejamento, ID Funcional nº 2837156-9, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 2ª Residência de Obras e Conservação da Superitendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, NORMA ANDRÉ BAPTISTA CORDEIRO, ID Funcional nº 3224306-5.\r\n\r\nId: 2190279\r\n"
        ],
        "2190282": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.06.2019\r\nProcesso nº E-26/009/580/2019\r\nOnde se lê:\r\nREITORIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPrefeitura\r\nLetelbe Gomes de Azevedo Júnior, ID Funcional nº4145122-8\r\nMarcelo Viana Pacheco, ID Funcional nº 639978-9\r\n31/05/2019\r\nLeia-se:\r\nREITORIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAssessoria de Manutenção\r\nLetelbe Gomes de Azevedo Júnior, ID Funcional nº4145122-8\r\nMarcelo Viana Pacheco, ID Funcional nº 639978-9\r\n31/05/2019\r\nId: 2190282\r\n"
        ],
        "2190285": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3910864-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0002-18, do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/007/190/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3999947-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2438-18, do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 03/007/184/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID nº 5019836-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6926-18, do C.E. Olga Benário Prestes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-03/007/183/2019.\r\nRICARDO RONALDO DO SACRAMENTO AMORIM, Prof. A.A.E. I, ID nº 4063943-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2172-18, do C.E. Prof. Aragão Gomes, Município de Mendes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/011/11/2019.\r\nDatilógrafo, ID nº 3534303-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6966-18, do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeira, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/008/1.913/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3662407-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1885-18, do CIEP 336 Octávio Malta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/008/1.911/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID nº 5021006-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1885-18, do CIEP 336 Octávio Malta, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/1.911/2019.\r\nId: 2190285\r\n"
        ],
        "2190291": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152337\r\n36.286.466/0001-42. Estrada Pádua-Pirapetinga, s/ n°, Km 11 - Marangatu, Santo Antônio de Pádua. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 8.252,61. E-07/002.3344/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152338\r\nPedras Decorativas Brum e Monteiro de Pádua LTDA - ME. Estrada Boa Nova - São João, Km 01 - Boa Vista, Santo Antônio de Pádua. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 8.000,00. E-07/002.3353/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152345\r\nCNPJ/CPF Nº: Rodovia Natividade, Raposo, RJ 214 Km 01 - Zona Rural, Natividade. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 3.000,00. E-07/002.104902/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152339\r\n29.111.085/0001-67. Rodovia Governador Moreira Franco, Cachoeira - Cambuci. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.107353/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152335\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.103974/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149061\r\n° 00.555.282/0002-74. : Rua Enrico Aquino Alves, 16129. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151900\r\nN° 11.899.342/0001-01. : Avenida Joaquim da Costa e Lima, 14915 e 14917, Galpão. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.722,98. E-07/002.7457/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152374\r\n: Bamcel de Barra Alegre Materias de Construção e Eletromóveis Ltda. : Rua Raul Emmerick, n° 5 Lote 5 e 6. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.722,98. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152372\r\n: Cegil Supermercados de Materiais de Construção Ltda. : Av. Professor Darcy Ribeiro, n° 2880 - Galpões 1B, 2ª e 2B. : Resende - RJ. : Multa Simples R 2.722,98. E-07/002.12971/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152246\r\nENDEREÇO: Artigo 31, § 1°, III Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 16.000,00. E-07/002.6498/2017.\r\nN° COGEFISEAI/00152390\r\nN° 109.516.347-71. : Petropolis - RJ. : Artigo 31 § 1°, III, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13127/2017.\r\nN° COGEFISEAI/00152369\r\nN° 23.274.194/0016-03. : Estrada Canal São Francisco, sn. : Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13192/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152157\r\nN° 606.282.787-72. INFRAÇÃO: Multa Simples R 9.500,00. E-07/002.6668/2017.\r\nN° 05.850.655/0001- 72. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.722,98. E-07/002.12969/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152155\r\nN° 035.439.307- 37. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.6664/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152245\r\nENDEREÇO: Cachoeiras de Macacu - RJ. : Artigo 31 § 1°, III, Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.6501/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152344\r\n: Estrada dos Frades km 13 Fazenda Itauá. : Teresópolis - RJ. : Multa Simples R 2.042,53. E-07/002.105312/2018.\r\nN° COGEFISEAI/00152377\r\nN° 30.139.182/0001-47. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8937/2017.\r\nN° COGEFISEAI/00152394\r\nN° 18.272.802/0001-16. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.12964/2017.\r\nId: 2190291\r\n"
        ],
        "2190321": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\n, para apurar os fatos que deram origem às despesas específicas referentes à Prestação de Serviço de Manutenção Predial para atendimento nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, em todo o período até a presente data, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, a servidora Funcional nº 4178592-4, devendo documentá-la no Processo nº SEI - 08/001/8093/2019.\r\nId: 2190321\r\n"
        ],
        "2190322": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 257783-1 Id. Funcional nº 1990724-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/057.103/2019.\r\nId: 2190322\r\n"
        ],
        "2190349": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325113-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/717/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID nº 5007186-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por , ID nº 4325113-7/1. Processo nº E-03/010/717/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID nº 5072121-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 18-6928, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MARCELLE CRISTINA REGO DE FIGUEIREDO, ID nº 5031846-2/1. Processo nº E-03/010/462/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 560233-5/7, da função de Diretor do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 18-2650, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2.032/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÁRCIA CRISTINA CORRÊA LESSA TOSTES, Prof. Doc. I, ID nº 3760371-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 18-2650, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por KEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES, ID nº 560233-5/7. Processo nº E- 03/004/2.032/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 5036335-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 18-3314, Tipo E, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por , ID nº 3890614-7/1. Processo nº E- 03/004/1.386/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. II, ID nº 3423265-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-0533, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por , ID nº 3423235-4/1. Processo nº E-03/005/778/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 5078255-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Jorge, U.A. 18-0486, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por LIDIANE ROCHA NASCIMENTO, ID nº 4199092-7/3. Processo nº E- 03/005/946/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCELINO RESENDE MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID nº 4282081-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-0990, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por ID nº 3452628-5/1. Processo nº E-03/003/518/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA ESTEVES DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4272854-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 18-0415, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por DE CARVALHO, ID nº 3308965-5/1. Processo nº E-03/010/695/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3823663-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 18-3401, Tipo C, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por , ID nº 3898975-1/1. Processo nº E- 03/006/775/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 3126416-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chile, U.A. 18-1714, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por MARIA INÊS DANTAS NOGUEIRA, ID 4255831-0/4. Processo nº E- 03/007/2.444/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAQUEL DOS SANTOS MORAES, Prof. Doc. II, ID nº 3990172-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Instituto Benjamin Constant, U.A. 18-6968, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por , ID nº 3300054-9/1. Processo nº E-03/015/483/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035278- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Nunes Grion, ID nº 3818721-3/1. Processo nº E-03/006/1.346/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3808427-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 18-2949, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2.054/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4197189-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Clélia Nanci, U.A. 18-2997, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por , ID nº 3834025-9/1. Processo nº E-03/006/2.622/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3380133-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A. 18-6932, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por VANESSA RODRIGUES ESCOBAR, ID nº 3335347-6/1. Processo nº E- 03/010/102.318/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032060-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por , ID nº 4196622-8/3. Processo nº E-03/010/1.246/2019.\r\nId: 2190349\r\n"
        ],
        "2190350": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.06.2019\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3800198-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2919-18, do C.E. Presidente Rodrigues Alves, Município de Paracambi, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº E-03/011/913/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID nº 4327763-2/4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1675-18, do C.E. Marcílio Dias, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/1.356/2019.\r\nId: 2190350\r\n"
        ],
        "2190418": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2019\r\n, a pedido, EDGARD VIEIRA MATOS, ID 3246785-0/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/2.908/2019.\r\ncom validade a contar de 19/07/2018, RENAIR CARDOSO MONTEIRO, ID 3250808-5/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/2.743/2019.\r\nDILVANA DE ARAÚJO PERES, Prof. Doc. II, ID 3672015- 1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 18-0902, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucia Miguel, ID 4178991-1/3. Processo nº E-03/010/803/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 21/05/2019, CLÁUDIA MARIA FONSECA MARCIANO DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 3590895-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/889/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GIOVANE LOPES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3953351-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marcílio Dias, U.A. 18-6790, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Neiva Ramos, ID 4390701-6/1. Processo nº E-03/014/393/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LAURA THOMPSON VIEGAS, Prof. Doc. I, ID 4418858- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 18-2857, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Martins Villela, ID 561322-1/3. Processo nº E-03/001/164/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 20/05/2019, SOLANGE MARIA PEREIRA SALES, Prof. Doc. II, ID 3385822-5/1, da função de Secretário do CIA de Itaperuna, U.A. 18-0774, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1.225/2019.\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4389614-6/2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josilene Soares Conçole, ID 3401537-0/1. Processo nº E-03/003/946/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABELLE DE LACERDA NASCENTES COELHO, Prof. Doc. I, ID 4203232-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Evelin Teixeira Pinho de Oliveira da Rocha, ID 4416249-9/2. Processo nº E-03/008/321/2019.\r\n, a pedido, MARINETE SEIXAS CHAVES CHEPPI, Prof. Doc. II, ID 3518885-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/1.781/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 16/05/2019, RITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4124914-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A. 18-1769, Município de Magé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº E-03/013/1.781/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, RITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4124914-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinete Seixas Chaves Cheppi, ID 3518885-5/1. Processo nº E- 03/013/1.781/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 28/05/2019, MARLENE DIAS DE MOURA, Prof. Doc. II, ID 3600314-0/1, da função de Secretário do C.E. Coronel José Rosa da Silva, U.A. 18-6971, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/4.710.019/2008.\r\n, a pedido, VALÉRIA GARCIA LEMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3555447-9/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Francisco Portella, U.A. 18-1464, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/857/2019.\r\na pedido, VALERIA VILLELA DE SOUZA Prof. Doc. II, ID 3496307-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Município de Nilópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº E-03/014/400/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3967583-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Villela de Souza, ID 3496307-3/1. Processo nº E-03/014/400/2019.\r\nMARIA LÚCIA MAIA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 558968- 1/4, para exercer a função de Secretário do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 18-0602, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Florêncio da Silva, ID 5013541-4/1. Processo nº E-03/005/1.179/2019.\r\n, a pedido, RITA DE CÁSSEA NETO, Prof. Doc. II, ID 3423578-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 18-0527, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.863/2019.\r\nRITA DE CÁSSEA NETO, Prof. Doc. II, ID 3423578-7/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 18-0568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/1.863/2019.\r\n, a pedido, ELISA DE FREITAS BRITO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 4389682-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2.694/2019.\r\n, a pedido, IOLANDA LOPES DE CASTRO ESPASANDIN DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3502084-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. dos Lírios, U.A. 18-0551, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.942/2019.\r\nIOLANDA LOPES DE CASTRO ESPASANDIN DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3502084-9/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18- 0566, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/1.942/2019.\r\nTHAISSA CONCEIÇÃO GUIMARÃES ROCHA, Prof. Doc. I, ID 5009901-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/07/2015, publicado no DOERJ de 10/07/2015. Processo nº E- 03/005/855/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 03/06/2019, ELIETE FERNANDES ANGELO, Prof. Doc. I, ID 3363217-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 02/06/2017, publicado no DOERJ de 06/06/2017. Processo nº E-03/005/2.675/2019.\r\n, a pedido, SANNY DE ALBUQUERQUE LOPES, Agente Administrativo, ID 3494023-5/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 18-0480, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2.786/2019.\r\n, a pedido, JULIANA PATRÍCIO DE SOUZA AMORIM, Prof. Doc. I, ID 3423944-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/101.042/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DILCILEA ALVES LEIRA, Prof. Doc. I, ID 4187303-3/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 395 Luiz Henrique Rezende Novaes, U.A. 18-0866, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Patrício de Souza Amorim, ID 3423944-8/1. Processo nº E- 03/005/101.042/2018.\r\nMIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, Prof. Doc. II, ID 4119593-0/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/935/2019.\r\n, a pedido, OZENILDA COSTA GRANADEIRO SILVA, Prof. Doc. II, ID 3547755-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/897/2019.\r\n, a pedido, MARGARIDA RODRIGUES LEMOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 4007064-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/95/2019.\r\nSONIA MARIA DE BARROS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3414025-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/04/2014, publicado no DOERJ de 05/05/2014. Processo nº E-03/007/3.179/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 5081082-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Houaiss, U.A. 18-6958, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria de Barros Cardoso, ID 3414025-5/2. Processo nº E- 03/007/3.179/2019.\r\n, a pedido, DENIZE RAMOS PINTO, Prof. Doc. II, ID 3649357-0/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/480/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HELENA DE CASTILHO SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3661425-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denize Ramos Pinto, ID 3649357-0/2. Processo nº E- 03/015/480/2019.\r\n, a pedido, SHIRLEI DE SOUSA BEZERRA, Prof. Doc. I, ID 3484823-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/390/2019.\r\n, a pedido, PATRÍCIA PEREIRA BIGNON, Prof. Doc. II, ID 3816016-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 18-2966, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2.213/2019.\r\n, a pedido, ROSE MAGALHÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4196694-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 513 George Savalla Gomes- Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.214/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCIA BARCI DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5082336-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-6996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rose Magalhães da Silva, ID 4196694-5/2. Processo nº E-03/006/2.214/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELEOMAR NUNES MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID 562521- 1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeane Azevedo de Souza, ID 3829631-4/1. Processo nº E- 03/006/2.234/2019.\r\n, a pedido, ROBERTA DE AMORIM SILVA, Prof. Doc. I, ID 4203219-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monsenhor Barenco Coelho, U.A. 18-2975, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº E- 03/006/2.786/2019.\r\na pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO SERRA DE DEUS RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3814574-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Frederico Azevedo, U.A. 18-2959, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.624/2019.\r\n, a pedido, CLÁUDIA CORDEIRO RODRIGUES LIMA, Prof. Doc. II, ID 3558493-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 18-1472, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/07/2013, publicado no DOERJ de 17/07/2013. Processo nº E- 03/006/2.784/2019.\r\n, a pedido, CARLOS RENATO ALMEIDA MENDES, Prof. Doc. I, ID 559178-3/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.787/2019.\r\n, a pedido, HELENA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3578675-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.057/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA VAZ DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3586282-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18-1775, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Martins Viveiros Luna, ID 3560391-7/1. Processo nº E-03/006/2.068/2019.\r\n, a pedido, MARTA MARTINS VIVEIROS LUNA, Prof. Doc. I, ID 3560391-7/1, da função de Diretor do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18-1775, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.068/2019.\r\n, a pedido, ADRIANA VAZ DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3586282-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18-1775, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.068/2019.\r\n, a pedido, MÔNICA DA CONSOLAÇÃO FERNANDES PIRES MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID 3578694-9/1, da função de Diretor do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.200/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEXANDRE BRANDÃO RIOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4277862-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica da Consolação Fernandes Pires Magalhães, ID 3578694-9/1. Processo nº E-03/006/2.200/2019.\r\n, a pedido, MÁRCIA REGINA RIBEIRO DA CRUZ SILVA, Prof. Doc. II, ID 3618695-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 440 Major Joaquim de Azevedo Coutinho, U.A. 18-1770, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E- 03/006/2.235/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CAMILA VIEIRA FARIAS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 5081280-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 18-0758, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/010/692/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SILVIA REGINA SANTOS ANTÃO, Prof. Doc. II, ID 3395796-7/1, para exercer, com validade de 30/04/2019, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 18- 7010, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Ribeiro de Oliveira, ID 3395114-4/1. Processo nº E-03/001/1.485/2019.\r\nId: 2190418\r\n"
        ],
        "2190424": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\npara compor o Conselho Consultivo da SR-3, biênio 2019-2021, os seguintes membros relacionados abaixo, eleitos no período de 10 a 12 de junho de 2019, por meio de voto eletrônico no sistema SR-2/SERAD, sendo titulares os dois conselheiros mais votados em cada Centro Setorial, e adjuntos os dois subsequentes, respeitada a escolha do colégio eleitoral composto por coordenadores de projetos e/ou programas de extensão ativos:\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n1º - Andréa da Paixão Fernandes, matr. nº 34416-8 - CAP\r\n2º - Eduardo Karol, matr. nº 34239-4 - FFP\r\n3º - Alexandre Ribeiro Neto, matr. nº 39478-3 - FEBF\r\n4º - Ediclea Mascarenhas Fernandes, matr. nº 34404-4 - EDU\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n1º - Maria Lúcia Grillo Perez Baptista, matr. nº 5264-7 - FIS\r\n2º - Luiz Artur Pecorelli Peres, matr. nº 5574-9 - FEN\r\n3º - Denise Celeste Godoy de Andrade Rodrigues, matr. nº 34652-8 - FAT\r\n4º - Marcos Bastos Pereira, matr. nº 31700-8 - FAOC\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n1º - Patrícia Lima Pereira Peres, matr. nº 34426-7 - ENF\r\n2º - Celly Cristina Alves do Nascimento Saba, matr. nº 31801-4 - IBRAG\r\n3º - Luciana Maria Cerqueira Castro, matr. nº 32388-1 - NUT\r\n4º - André Rangel Rios, matr. nº 30488-1 - IMS\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n1º - Nanci Vieira de Oliveira Aguiar, matr. nº 4541-9 - IFCH\r\n2º - Eduardo Ribeiro da Silva, matr. nº 39651-5 - ICS\r\n3º - Waléria Silva de Medeiros, matr. nº 38065-9 - FAF\r\n4º - Elias Marco Khalil Jabbour, matr. nº 38199-6 - FCE\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com validade a partir de 06/08/2019, até o dia 05/08/2021, revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2190424\r\n"
        ],
        "2190425": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\npara apurar as denúncias apresentadas por discentes, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação:\r\nMARCELO LINS DE MAGALHÃES, matr. nº 38615-1,\r\nVALÉRIA LEITE DE AQUINO, matr. nº 38756-3,\r\nMAURO TRINDADE NOGUEIRA, matr. nº 38732-4.\r\nId: 2190425\r\n"
        ],
        "2190448": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\nORLINDA CLAUDIA ROSA DE MORAES, MAJ PM RG 67.857, ID. Funcional 2445742-6, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8 da Coordenadoria de Comunicação Social - CComSoc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/146//2019.\r\nId: 2190448\r\n"
        ],
        "2190450": [
            "2019-06-28 00:00:00",
            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\nCOMITÊ DELIBERATIVO\r\nFica cancelada a reunião da sessão ordinária do Comitê Deliberativo do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 27 de junho de 2019, às 19h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar, anteriormente convocada, via publicação no Diário Oficial de 19 de junho de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2019.\r\nFica cancelada a reunião da sessão ordinária do Comitê de Gestão do Fundo Especial de Administração Fazendária, a realizar-se em 27 de junho de 2019, às 11h, na sala de reuniões à Av. Presidente Vargas, nº 670 - 19º andar, anteriormente convocada, via publicação no Diário Oficial de 19 de junho de 2019.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2019. \r\nId: 2190450\r\n"
        ],
        "2190495": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: \r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nSubten BM Q00/90 LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, RG 0012219, Id Funcional nº 0026462656, por ter passado à disposição da Secretaria de Estado de Educação, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 026, de 07 de fevereiro de 2019, de acordo com a Portaria CBMERJ 421, de 09 de setembro de 2005;\r\nCb BM Q02/08 LEANDRO OLIVEIRA DA ROCHA, RG 0043355, Id Funcional 0043413137, por ter passado à disposição da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 18 de fevereiro de 2019, de acordo com o art. 88, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n, RG 0021253, Id Funcional nº 0008826056, por ter passado à disposição da Justiça Federal, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 035, de 20 de fevereiro de 2019, de acordo com o Decreto Estadual nº 31249, de 22 de abril de 2002;\r\nALCANTARA, RG 0031517, Id Funcional nº 0006144489; 2º Sgt BM Q06/ACD/00 VASCONCELOS, RG 0026896, Id Funcional nº 0026486326, por terem passado à disposição do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 035, de 20 de fevereiro de 2019, de acordo com o Decreto Estadual nº 42879, de 16 de março de 2011;\r\n, RG 0015695, Id Funcional nº 0020187050, por ter passado à disposição da Subsecretaria Militar da Casa Civil e Governança, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 035, de 20 de fevereiro de 2019, de acordo com o Decreto Federal nº 4531, de 19 de dezembro de 2002;\r\n, RG 0018853, Id Funcional nº 0026141760, por ter passado à disposição do Centro de Estudos e Pesquisas em Defesa Civil (CEPEDEC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 26 de fevereiro de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n, RG 0031743, Id Funcional nº 0006146724, por ter passado à disposição da classificado na Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 26 de fevereiro de 2019, de acordo com a Lei 5019, de 19 de abril de 2007;\r\n, RG 0021213, Id Funcional 0026562251, por ter passado à disposição do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 26 de fevereiro de 2019, de acordo com o Decreto Federal 88777, de 30 de setembro de 1983;\r\nCb BM Q02/08 OSVINO RODRIGUES CARDOSO FILHO, RG 43.623, Id Funcional 0043415792; Cb BM Q02/08 EVERTON ALVES LOPES, RG 43.618, Id Funcional 0043415741, por terem passado à disposição da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 18 de fevereiro de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nSubten BM Q00/97 WASHINGTON LUIZ DOURADO DE AZEVEDO, RG 15.717, Id Funcional 0876180-9, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 022, de 01 de fevereiro de 2019.\r\nSubten BM Q07/00 MESAC EFLAIN DA SILVA ESPINDOLA, RG 0027310, Id Funcional 0006136621, por ter passado à disposição da , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 035, de 20 de fevereiro de 2019.\r\n1º Sgt BM Q02/98 RONALD GENEROSO DA SILVA, RG 0018791, Id Funcional 0025832263; 2º Sgt BM Q06/ACD/02 LEANDRA RODRIGUES, RG 0030536, Id Funcional 0026416514, por terem passado à disposição da Gabinete do Deputado Rodrigo Amorim, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 039, de 26 de fevereiro de 2019.\r\nDe acordo com o que determina o inciso X do artigo 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo 123, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo “Ex-Officio”:\r\nA contar de 08 de fevereiro de 2019:\r\n- RG 14.850 - ID Funcional nº 0006109993. \r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:\r\nA contar de 04 de janeiro de 2019:\r\nDA SILVA CARDOSO - RG 21.837 - ID Funcional nº 0006126502;\r\nA contar de 06 de fevereiro de 2019:\r\n- RG 21.288 - ID Funcional nº 0006124968.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: E-27/136/\r\n- RG 15.596 - ID Funcional nº 0025988433, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 11 de fevereiro de 2019;\r\n- RG 15.045 - ID Funcional 0006110401, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Cultura, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 11 de fevereiro de 2019;\r\n- RG 13.065 - ID Funcional 0026555379, em retorno ao CBMERJ oriundo da Secretaria de Estado de Governo, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 11 de fevereiro de 2019;\r\n- RG 31.623 - ID Funcional 0006145558, em retorno ao CBMERJ oriundo do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 029, de 11 de fevereiro de 2019.\r\n, RG 0043355, Id Funcional nº 0043413137, por ter sido tornado sem efeito a sua Adição publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 033, de 18 de fevereiro de 2019, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 035, de 20 de fevereiro de 2019.\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n, RG 0024244, de acordo com o publicado na Nota DGP/4 110/2019, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 097, de 29 de maio de 2019, de Janeiro, E- 27/0136/083/2019.\r\nDE AZEVEDO - RG 24.275 - ID Funcional 0026571986, de acordo com o publicado na Nota CI/SAD 808/2019, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 102, de 05 de junho de 2019, de .\r\n- ID Funcional 0006143369, de acordo com o publicado na Nota CI/SAD 808/2019, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 102, de 05 de junho de 2019. .\r\n- RG 24.191 - ID Funcional 0026574837, de acordo com o publicado na Nota CI/SAD 808/2019, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 102, de 05 de junho de 2019, .\r\nId: 2190495\r\n"
        ],
        "2190498": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/06/2019\r\n, Engenheiro, ID 28317637/1, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, fixando os proventos com validade a partir de 17 de outubro de 2018. Proc. nº PD- 04/135.210/2018. Tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 08/11/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2019. \r\nId: 2190498\r\n"
        ],
        "2190510": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.05.19\r\no Pedido de Reconsideração formulado pelo servidor MILTON CESAR DUTRA BORGES, IDF. 2250706-9.\r\nId: 2190510\r\n"
        ],
        "2190514": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional nº 5020981-7, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29.10.2018, publicado no DOERJ de 30.10.2018. Processo nº E-21/124.03/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/06/2019.\r\nId: 2190514\r\n"
        ],
        "2190518": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETARIO\r\nDE 25.06.2019\r\nMédico, Ref: Sup VII, Matrícula: 816.939-3 Id. Funcional nº 1969056-8, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/123.12/2019.\r\nId: 2190518\r\n"
        ],
        "2190519": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\nISA CHUSTER MARCOVECHIO, Engenheira Civil, Identidade 80149728, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia, do Departamento-Geral de Administração e Finanças - DGAF/SEPOL, que teve como último ocupante Anderson Santos de Almeida, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019. Processo nº E-36/309/13/2019.\r\nPAULO PAGANOTO TINOCO, Analista de Planejamento Orçamentário, ID. 50255711, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Orçamentário, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Secretária de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante Luis Alberto da Silva, ID. 24334774, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019. Processo nº E-36/309/26/2019.\r\nId: 2190519\r\n"
        ],
        "2190562": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2019\r\nPÁGINA 02 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5631\r\nDE 21 DE MAIO DE 2019\r\nRECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. \r\nANEXO\r\nOnde se lê: “735 - RACHEL DINIZ RODRIGUES”\r\nLeia-se: “735 - RAQUEL DINIZ RODRIGUES”.\r\nId: 2190562\r\n"
        ],
        "2190567": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00152539\r\n31.608.151/0001-50. Rua General Landri Gonçalves, 245 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água subterrânea. PROCESSO Nº E- 07/002.106322/2018. \r\nId: 2190567\r\n"
        ],
        "2190573": [
            "2019-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGI\r\nA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.06.2019\r\n, ID Funcional nº 5036492-8, a contar de 26 de fevereiro de 2019, designada para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Modalidade EAD, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/588/2019.\r\nID Funcional nº 4323188- 8, a contar de 14 de maio de 2019, para exercer a função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas Modalidade EAD, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a CLÍCIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS. Processo nº E-26/009/588/2019.\r\nId: 2190573\r\n"
        ],
        "2190622": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n27/06/2019\r\n, Identidade Funcional nº 2.973.645-5, matrícula nº 819.593-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/300/120/2016.\r\n, Identidade Funcional nº 2.930.914-0, matrícula nº 266.066-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/186/23/2019.\r\n, Identidade Funcional nº 2.938.188- 6, matrícula nº 819.558-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/229/43/2019.\r\n, Identidade Funcional nº 2.961.304-3, matrícula nº 817.955-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/286/35/2018.\r\n, Identidade Funcional nº 2.977.795-0, matrícula nº 849.432-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/096/12/2019.\r\nId: 2190622\r\n"
        ],
        "2190655": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2123/2019, publicado no D.O. de 05/06/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2222/2019, publicado no D.O. de 31/05/2019.\r\nId: 2190655\r\n"
        ],
        "2190659": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 1º Juizado Especial Fazendário, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0134683-73.2017.8.19.0001, bem como pelo que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.153/2019,\r\nCRISTIANO AFRA DE CARVALHO, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Ato de 12 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2016, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e observação de Candidatos, em reunião realizada em 12 de abril de 2016.\r\nId: 2190659\r\n"
        ],
        "2190666": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3457/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3455/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora LEANDRA BASTOS GOMES, ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/3298/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, mat. n° 5.005.027-7, Prof. Doc. II, CLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, mat. n° 3.041.511-1, Assistente Executivo e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5.002.686-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/6560/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/2934/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2182/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 2190666\r\n"
        ],
        "2190667": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/06/2019\r\no ato concessório da Aposentadoria do servidor , Identidade Funcional nº 2.944.694-5, matrícula nº 269.735-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 212, de 23/11/2010, tendo em vista a decisão monocrática do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls. 70 e 71, do processo TCE/RJ nº 108.185-0/2011, referente ao Processo nº E- 09/9418/1702/2010.\r\n, Identidade Funcional nº 2.944.694-5, matrícula nº 269.735-7, Oficial de Cartório Policial de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, parágrafo 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, em cumprimento à decisão monocrática do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, às fls 70 e 71, do processo TCE/RJ nº 108.185-0/2011, com validade a contar de 23/11/2010 , referente ao Processo nº E-09/9418/1702/2010.\r\nId: 2190667\r\n"
        ],
        "2190716": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Walter Santos Macedo, ID Funcional nº 5101309-6. Processo nº E- 21/089.1211/2019.\r\n, ID Funcional nº 0612008-3, para exercer, com validade a contar de 10 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Amilcar Andrade Mendes, ID Funcional nº 4280909-6. Processo nº E-21/089.1224/2019.\r\nID Funcional nº 4357193-0, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maria José Azevedo Neiva, ID Funcional nº 4251998- 5. Processo nº E-21/089.1243/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciana de Faria Gomes, ID Funcional nº 5094795-8. Processo nº E-21/089.1225/2019.\r\nID Funcional nº 4369792-5, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1226/2019\r\n, ID Funcional nº 5095497-0, para exercer, com validade, a contar de 02 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mauro Campello Gomes, ID Funcional nº 5100593-0.Processo nº E-21/089.1196/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082786-3, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Ferreira de Moura, ID Funcional nº 5029823-2. Processo nº E-21/014.79/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029823-2, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.79/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382037-9, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ana Christina Faulhaber, ID Funcional nº 4196228-1. Processo nº E-21/009.79/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4258664-0, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lauro Ricardo Santos Vieira, ID Funcional nº 4258683-6. Processo nº E-21/012.141/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4258683-6, com validade a contar de 04 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/012.141/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318197-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Vidal Antunes, ID Funcional nº 4354714- 1. Processo nº E-21/090.82/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/090.82/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371605-9, para exercer, com validade a contar de 26 de março 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Constantino Vieira Cokotós, ID Funcional nº 1965763- 3. Processo nº E-21/009.78/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965763-3, com validade a contar de 26 de março 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.78/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4183472-0, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marco Antônio Pinto Romualdo, ID Funcional nº 2002457-6. Processo nº E-21/011.41/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002457-6, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011.41/2019\r\nId: 2190716\r\n"
        ],
        "2190754": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor total de R 66.630,56 (sessenta e seis mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos) em favor da cessão de servidor de Edimilson Migowski de Carvalho referente às guias GRU-Banco do Brasil correspondentes aos períodos de outubro, novembro e dezembro de 2018, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2190754\r\n"
        ],
        "2190764": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/06/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5023561-3/1, mat. n° 3.054.553-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/12/2018. Processo n° E-03/008/104303/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4254471-8/1, mat. n° 926.433-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2009. Processo n° E-03/007/1579/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4386478-3/1, mat. n° 961.648-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/10/2018. Processo n° E- 03/005/102619/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3478853-0/1, mat. n° 5.016.076-1, do cargo de Zelador, com validade a contar de 27/11/2018. Processo n° E-03/005/103610/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4177697-6/6, mat. n° 954.221-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/02/2019. Processo n° E-03/012/237/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4200708-9/2, mat. n° 920.629-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/08/2018. Processo n° E-03/002/101457/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4272374-4/1, mat. n° 920.721-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/02/2019. Processo n° E-03/010/468/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4413071-6/2, mat. n° 3.064.823-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2019. Processo n° E-03/010/457/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5096990-0/1, mat. n° 3.110.874-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/11/2018. Processo n° E- 03/010/102559/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4031615-7/2, mat. n° 844.751-8, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 4, com validade a contar de 11/09/2018. Processo n° E-03/016/102573/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020189-1/2, mat. n° 3.089.108-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2019. Processo n° E-03/012/182/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4357489-0/1, mat. n° 953.385-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2019. Processo n° E-03/010/410/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4410127-9/1, mat. n° 971.128-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/02/2019. Processo n° E-03/010/421/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5025885-0/2, mat. n° 3.080.488-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 04/02/2019. Processo n° E-03/012/209/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5076803-4/1, mat. n° 3.084.391-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/11/2018. Processo n° E- 03/005/103175/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4323455- 0/1, mat. n° 937.560-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/06/2019. Processo n° E-03/006/735/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5020877-2/1, mat. n° 3.051.230-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/09/2018. Processo n° E-03/011/100641/2018.\r\nId: 2190764\r\n"
        ],
        "2190785": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.06.2019\r\n, a contar de 19/03/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/11/2016, publicado no D.O. de 11/11/2016, que aposentou LEONARDO RAMOS COELHO, Prof. Doc. I - 16H, ID. Funcional nº 34758631/1, mat. n° 840.444-4, proporcionalmente, nos termos do § 1º, do inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/008/1465/2019 e Processo nº E-08/006/705/2016.\r\n, a contar de 29/11/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/03/2012, publicado no D.O. de 21/03/2012, que aposentou SELMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 38516624/3, mat. n° 845.324-3, nos termos do § 1º, do inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/012/101542/2018 e Processo nº E-08/220.217/2012.\r\nId: 2190785\r\n"
        ],
        "2190805": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Elço Luís Fontes PadilhaSônia Regina Fernandes ID Func. 3619097-7 sob a presidência do primeiro, torno sem efeito, o ato que instaurou sindicância para apurar responsabilidade referente ao Processo nº E-26/016/130/2019; publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2019, página 16, 1ª coluna. \r\nId: 2190805\r\n"
        ],
        "2190829": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nELIZABETH LAURIANO MESQUITA QUIMER, Técnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 295.045-9, ID nº 3176629-3,nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/4099/2017.\r\nId: 2190829\r\n"
        ],
        "2190835": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, a partir de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 2ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude do falecimento do seu titular NORMA ANDRÉ BAPTISTA CORDEIRO, ID Funcional 3224306-5.\r\nTHEREZA CHRISTINA BAPTISTA FRANÇA, Técnico de Planejamento, ID Funcional 2837156-9, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 2ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, NORMA ANDRÉ BAPTISTA CORDEIRO, ID Funcional 3224306-5.\r\n*Republicados por incorreção nos originais publicados no D.O. de 28/06/2019.\r\n\r\nId: 2190835\r\n"
        ],
        "2190850": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1324/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SANDRO CHARLES SIMÕES, ID Funcional nº 5013411-6, Assistente Executivo, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II e LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA FRANCO, ID. Funcional nº 2911458-6, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2190850\r\n"
        ],
        "2190855": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.06.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TATIANA MELLO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4358450- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 18-1300, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Celeci Conceição Félix de Paula, ID 3513852-1/1. Processo nº E-03/016/783/2019.\r\n, a pedido, JANE MERY FALCÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4042951-2/2, da função de Secretário do C.E. Rotary II, U.A. 18-2707, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2.286/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRÍCIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. I, ID 4214378-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/842/2019.\r\na pedido, PATRÍCIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. I, ID 4214378-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/04/2014, publicado no DOERJ de 02/05/2014. Processo nº E-03/006/842/2019.\r\n, a pedido, EUNICE PY SOARES MACEDO, Prof. Doc. II, ID 3721642-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 18-2264, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/856/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MÁRCIA VALÉRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3581662- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 18-1771, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Almeida da Conceição Marques, ID 4214378-0/1. Processo nº E- 03/006/840/2019.\r\n, a pedido, LÚCIA HELENA XAVIER BOTELHO CHAVES, Merendeira, ID 3500103-8/1, da função de Secretário do CIEP 100 São Francisco de Assis, U.A. 18-1652, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/2.047/2019.\r\n, a pedido, SANDRA MALVINO MARQUES, Agente Administrativo, ID 3450492-3/1, da função de Secretário da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3.101/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 02/05/2019, SHIRLEIA LEANDRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4317572-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 307 Djanira, U.A. 18-1617, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº E-03/002/2.882/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LYSIA VIEIRA MACHADO, Prof. Doc. I, ID 560616-0/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 18-6961, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lidia Maria Nogueira de Oliveira, ID 3650278-2/1. Processo nº E- 03/007/2.043/2019.\r\n, com validade a contar de 01/02/2019, SONIMAR SANTOS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4003628-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/007/658/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIELE MACHADO ALVAREZ GREGORES, Prof. Doc. I, ID 4336068-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 18-6939, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Lopes Isaías Folena, ID 3495270-5/1. Processo nº E- 03/008/465/2019.\r\n, a pedido, MÁRCIA VALÉRIA CAVALLIERE, Prof. Doc. II, ID 3632426-4/1, da função de Secretário do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 18-6909, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1.085/2019.\r\n, a pedido, MAX MAURO FELIX FREITAS, Prof. Doc. I, ID 3288327-7/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/552/2019.\r\n, a pedido, ADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Prof. Doc. I, ID 4192656-0/3, da função de Diretor do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/552/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA, Prof. Doc. I, ID 4375341-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18- 0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Almeida Angelo, ID 3661517- 0/1. Processo nº E-03/015/552/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA TORRES GUERRA NUNES, Prof. Doc. I, ID 4192656-0/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Max Mauro Felix Freitas, ID 3288327-7/1. Processo nº E-03/015/552/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 07/05/2019, IVALDA MARINI DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3898045-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18- 3373, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1.431/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VANIA LUCIA DE JESUS E SOUSA, Prof. Doc. I, ID 5012012-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Rosa do Povo, U.A. 18-0186, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Torres Guerra Nunes, ID 4192656-0/3. Processo nº E-03/015/552/2019.\r\nId: 2190855\r\n"
        ],
        "2190856": [
            "2019-07-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.06.2019\r\nMÁRCIA VALÉRIA CAVALLIERE, Prof. Doc. II, ID 3632426- 4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0177-18, do C.E. Gilson Amado, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/015/1085/2019.\r\nId: 2190856\r\n"
        ],
        "2190909": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5120\r\n05.103.... 3437\r\n05.105.... 7877\r\n05.205.... 4434\r\n\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4613\r\n05.103.... 3437\r\n05.105.... 6825\r\n05.205.... 3964\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2190909\r\n"
        ],
        "2190952": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 01.07.2019\r\no Subtenente BM Q00/91 SERGIO RAYMUNDO NEVES CARDOSO, RG 16.199 - ID Funcional n° 611432-6, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.142 (DBM 2/10 - Ilha Grande).\r\n1º Sargento BM Q10/02 DOUGLAS DA GRAÇA SIGAUD, RG 31.614 - ID Funcional n° 614546-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.142 (DBM 2/10 - Ilha Grande).\r\nId: 2190952\r\n"
        ],
        "2190956": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.07.2019\r\n, mat. nº 271.347-7, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36942065/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 03/016/104806/2018.\r\nId: 2190956\r\n"
        ],
        "2190964": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES os servidores , ID: 51018624, como Gestora da Unidade CETEP Pirai no lugar da servidora Sueli Venancio Nascimento dos Reis, ID: 929511; TEOXEORA, ID: 41389808, como Cogestor da Unidade CETEP Pirai no lugar do servidor Carlos Alberto Cabral Junior, ID: 44141165; , ID: 577360-1, como Gestora da Unidade CVT Seropédica no lugar do servidor Marcio Canedo de Oliveira, ID: 5786959. , ID: 4412135-0, como Cogestor da Unidade CVT Seropédica no lugar da servidora Geizi Jane Alves de Carvalho, ID: 577360-1; LARISSA DE SOUZA SILVEIRA, ID: 51020220, como Gestora da Unidade CETEP Laje do Muriaé no lugar da servidora Tania Maria Rocha Freitas, ID: 39757633; , ID: 44325053, como Cogestor da Unidade CETEP Laje do Muriaé no lugar da servidora Tania Maria Rocha Freitas, ID: 39757633 e RENATA MARQUES LEONARDO, ID: 11412534, como Gestora da Unidade CETEP Nilópolis no lugar do servidor Jurupitam Roberto Blasquez, ID: 3984695.Processo nº E-26/005/621/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18.06.2019\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 10.06.2019\r\nOnde lê: \r\n...CECILIA RIBEIRO VOIETTA, ID: 42185017, como Gestora da Unidade ETE Bacaxá no lugar do servidor Claudio Marcos da Silva Soares, ID: 43826113 ... FLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO, ID: 2094941, como Cogestor da Unidade ETE Bacaxá no lugar da servidora Cecilia Ribeiro Voietta, ID: 42185017...\r\nLeia-se: \r\n....CECILIA RIBEIRO VOIETTA, ID: 42185017, como Gestora da Unidade ETE Helber Vignoli Muniz (Bacaxá) no lugar do servidor Claudio Marcos da Silva Soares, ID: 43826113...FLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO, ID: 2094941, como Cogestor da Unidade ETE Helber Vignoli Muniz (Bacaxá) no lugar da servidora Cecilia Ribeiro Voietta, ID: 42185017...\r\nId: 2190964\r\n"
        ],
        "2190981": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.06.2019\r\n, para apuração de fatos, identificação de responsáveis e quantificação de dano ao erário, em decorrência do extravio de bens do CVT PARQUE MUISA, conforme Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância no Processo nº E- 26/005/7290/2015. \r\n, para conduzir a Tomada de Contas, formada pelos servidores públicos ALEXANDRE FERNANDES VIEIRA - ID 2073516-2, RODRIGO VENTURA MOUTINHO - ID 42056624 e ADRIANA DO NASCIMENTO DOS SANTOS FONSECA - ID 42495814\r\nOs membros da Comissão não poderão estar envolvidos com os fatos a serem apurados, possuir qualquer interesse no resultado da tomada de contas e nem integrar o quadro de servidores dos órgãos de controle interno, devendo, para tanto firmar declaração específica.\r\nFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório final à Assessoria de Controle Interno da FAETEC.\r\nId: 2190981\r\n"
        ],
        "2190982": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.06.2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/152/2019.\r\nOnde se lê:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, TÁSSIA FERNANDES BOMFIM, ID. Funcional 5090392-6, do cargo em comissão de Assessor - Chefe, símbolo DAS-8, ...\r\nLeia-se:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, TÁSSIA FERNANDES BOMFIM, ID. Funcional 5090392-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, ...\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-35/073/152/2019.\r\nOnde se lê:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, WALDEMIRO FERREIRA FILHO...\r\nLeia-se:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 28 de janeiro de 2019, WALDEMIRO FERREIRA FILHO, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/106/2019.\r\nOnde se lê:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, JORGE SEBASTIÃO DE FREITAS, ...\r\nLeia-se:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, JORGE SEBASTIÃO DE FREITAS, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/106/2019.\r\nOnde se lê:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, EDSON GARCIA DE BARROS, ...\r\nLeia-se:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 27 de maio de 2019, EDSON GARCIA DE BARROS, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/106/2019.\r\nOnde se lê:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, ANDRÉA BARROS MENDONÇA VALENTE, ...\r\nLeia-se:\r\nBARROS MENDONÇA VALENTE, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/106/2019.\r\nOnde se lê:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, LUIS DELMIRO MENDES, ...\r\nLeia-se:\r\n*EXONERAR, com validade a contar de 06 de junho de 2019, LUIS DELMIRO MENDES,\r\nPROCESSO Nº E-35/073/106/2019.\r\nOnde se lê:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, ALINE MONTENEGRO PINTO, ...\r\nLeia-se:\r\nMONTENEGRO PINTO, ...\r\nId: 2190982\r\n"
        ],
        "2190996": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional nº 4370825-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luan Augusto Moutinho Faria, ID funcional nº 4358210-9. Processo nº E- 21/070.158/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029881-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tespes Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5012913-9. Processo nº E-21/080.54/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012913-9, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/080.54/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 1978442-2, para exercer, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Douglas de Lima Michaeli, ID funcional nº 5022781-5. Processo nº E- 21/028.71/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5022781-5, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.71/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009818-7, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natasha Machado Ribeiro, ID Funcional nº 5000063-2. Processo nº E-21/049.41/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000063-2, com validade a contar de 12 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.41/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269660-7, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039.147/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária,ID funcional nº 4337892-7, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo de Freitas Teixeira, ID funcional nº 4269660-7. Processo nº E-21/039.147/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5082690-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo das Chagas Neves, ID Funcional nº 5000234-1. Processo nº E-21/054.073/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000234-1, com validade a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/054.073/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000854-4, com validade a contar de 29 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.066/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009345-2, para a exercer, com validade a contar de 29 de janeiro 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo de Azevedo Souza, ID Funcional nº 5000854- 4. Processo nº E-21/054/066/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5027850-9, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Carvalho Fernandes, ID Funcional nº 4407262-7. Processo nº E-21/49.036/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4407262-7, com validade a contar de 27 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/49.036/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4371543-5, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Felipe Sousa Alves, ID funcional nº 5029881-0. Processo nº E-21/028.42/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5029881-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.42/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5027930- 0, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.34/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5012913-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Roberto Tricarico Gonçalves, ID Funcional nº 5027930-0. Processo nº E- 21/021.34/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5000063-2, para exercer, com validade a contar de 15 de abril 2019, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rogerio Rozan Oliveira Da Silva, ID funcional nº 1980492-0. Processo nº E-21/028.75/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 1980492-0, com validade a contar de 20 de março 2019, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/028.75/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000105-1 , com validade a contar 18 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/046.149/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091027-2, para exercer, com validade a contar de 18 de março 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Claudia Lucia Fernandes Tavares, ID Funcional nº 5000105-1. Processo nº E-21/046.149/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5030263-9, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Cerqueira Figueiró, ID Funcional nº 2000757-4. Processo nº E-21/047.86/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2000757-4, com validade a contar de 08 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.86/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037333-3, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diego Pimentel de Souza, ID Funcional nº 5000905-2. Processo nº E-21/032.165/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000905-2, com validade a contar de 08 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, do Departamento de Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.165/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008695-4, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Eduardo Nascimento da Mota, ID Funcional nº 4321913-6. Processo nº E-21/080.53/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321913-6, com validade a contar de 07 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/080.53/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4321913-6, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliane Gonçalves Amorim de Azevedo, ID Funcional nº 2008695-4.Processo nº E- 21/021.30/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2008695- 4, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/021.30/2019\r\nId: 2190996\r\n"
        ],
        "2191013": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.06.2019\r\na contar de 05/12/2018, JOANA D'ARC DO VALLE BAHIA, matr. nº 32.446-7, ID.: 25439340, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2191013\r\n"
        ],
        "2191014": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\na composição da Comissão de Ética em Pesquisa - COEP/UERJ, que passa a ser constituída pelos membros abaixo listados:\r\nAlba Lúcia castelo Branco, Coordenadora;\r\nRosa Maria Esteves Moreira da Costa, Coordenadora Adjunta;\r\nFabricio Duque Ruibal, Secretário Executivo;\r\nAndrea da Silva Marques Ribeiro, \r\nCristiane Maria Amorim Costa,\r\nEneida Simões da Fonseca, \r\nLuís Paulo Cruz Borges, \r\nMarcia Silva de Oliveira, \r\nMarcia Taborda Corrêa Oliveira, \r\nMagda Guimarães Faria, Membro;\r\nMaria Regina Araujo Reicherte Pimentel, \r\nMarina Rosa Ana Augusto, \r\nMauro Henrique de Barros Amoroso, \r\nPatrícia Lima Pereira Peres, \r\nVera Maria Benjamim Werneck, \r\nVeronica Borges de Oliveira, \r\nWaleska de Araújo Aureliano,\r\nAlba Nunes da Silva,\r\nThenessi Freitas Matta. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 331/Reitoria/2014, e disposições em contrário.\r\nId: 2191014\r\n"
        ],
        "2191015": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nNEUZA MARIA DOS SANTOS DE PAULA, matr. nº 32.980-5, ID Funcional nº 2576793-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 360/2019 - APOSENTA MARCIA DA LUZ LIMA TANCREDI, matr. nº 31.485-6, ID Funcional nº 2552127-6, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 361/2019 - APOSENTA MARIA TEREZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 26.912-6, ID Funcional nº 2561973-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 32.903-7, ID Funcional 2571493-7, nº Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2191015\r\n"
        ],
        "2191017": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nComissão de Sindicância para apurar a irregularidade, objeto dos fatos narrados no Proc. E- 26/007/3899/2018 - Tomada de Contas, designando para procedê-la, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, os servidores abaixo relacionados:\r\nFLAVIO CHAME, matr. nº 33093-6,\r\nRENATO LANDIM, matr. nº 3762-2,\r\nDANIELLE ROCHA VIEIRA BIOLCHINI, matr. nº 36351-5.\r\nId: 2191017\r\n"
        ],
        "2191018": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.520-9, do Instituto de Geografia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105218/2018:\r\n:\r\nMARIA TERESA TORIBIO BRITTES LEMOS - UERJ;\r\nANA MARIA LIMA DAOU- UFRJ;\r\nJACOB BINSZTOK - UFF;\r\nANDRÉ ROBERTO MARTIN - USP;\r\nJOÃO PACHECO DE OLIVEIRA - UFRJ.\r\nCARLOS ALBERTO FRANCO DA SILVA - UFF;\r\nHELIO DE ARAÚJO EVANGELISTA - UFF.\r\nId: 2191018\r\n"
        ],
        "2191019": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\nIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 30.534-2, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela Portaria nº 006/IME/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3117/2019.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FILHO, matr. nº 33.431-8, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2333/2019: \r\nCARLILE CAMPOS LAVOR - UNICAMP;\r\nCARLOS ANTONIO DE MOURA- UERJ;\r\nNORBERTO MANGIAVACCHI - UERJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 30.547-4, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4323/2019: \r\nLUERBIO FARIA - UERJ;\r\nALEXANDRE SZTAJNBERG- UERJ;\r\nJAYME LUIZ SZWARCFITER - UFRJ.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 5.463-5, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela Portaria nº 008/IME/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/982/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 30.534-2, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3117/2019:\r\nHELDER GOMES COSTA - UFF, \r\nANNIBAL PARRACHO SANT'ANNA - UFF, \r\nCARLOS ALBERTO NUNES COSENZA - UFRJ,\r\nCRISTINA GOMES DE SOUZA - CEFET,\r\nRUBEN HUAMANCHUMO GUTIERREZ - UFF;\r\nFILHO JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS - UFF;\r\nVANDERLI FAVA DE OLIVEIRA - UFJF.\r\nId: 2191019\r\n"
        ],
        "2191020": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.810-3, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 024/EDU/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3142/2019.\r\nDE 26.06.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.810-3, da Faculdade de Educação, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/3142/2019:\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES - UERJ, \r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT - UERJ, \r\nMALVINA TANIA TUTTMAN - UNIRIO,\r\nMARTA MARIA DE ARAUJO - UFRN,\r\nANTONIO FLAVIO BARBOSA MOREIRA - UCP;\r\nLUIZ ANTONIO GOMES SENNA - UERJ;\r\nEDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS - UFRRJ.\r\nId: 2191020\r\n"
        ],
        "2191021": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 5.280-3, do Instituto de Ciências Sociais, instituída pela Portaria nº 04/ICS/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104301/2018.\r\nId: 2191021\r\n"
        ],
        "2191032": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C, como Presidente, Engenheiro C, como membros titulares e , Engenheira F, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES Comissão de Fiscalização “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE IV, de que trata o Processo nº E- 17/100.407/2015.Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.318-02/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 23.318-01 de 20/05/2019.\r\nId: 2191032\r\n"
        ],
        "2191034": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 01/07/2019\r\nTÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL, ID 21400245/1, da FUNDACAO LEAO X I I I, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/06/2019. \r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28450655/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/06/2019. .\r\n, ART.COSTURA E CONFECCOES, ID 28389654/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/06/2019. .\r\nId: 2191034\r\n"
        ],
        "2191035": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATOS DA DIRETORA\r\n, em substituição a LUCIANA DE SOUZA GARCIA, ID 4407979-6MARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓpara integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 102/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA - EPP Processo n° E-01/060/2995/2016.\r\n, em substituição a LUCIANA DE SOUZA GARCIA, ID 4407979-6JOSEMIR DE BARROS SILVANELSON FELIPPE PINHEIRO ID 5076509-4 ADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS ID 5015055-3 para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 142/2017, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A. Processo n° E-01/161/1615/2017.\r\n\r\n, em substituição a LUCIANA DE SOUZA GARCIA, ID 4407979-6MARCIA MACEDO SERÃO para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº.083/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Processo n° E-04/161/520/2018.\r\nId: 2191035\r\n"
        ],
        "2191037": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 01/07/2019\r\n, Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativa F e , Economista D, como suplente, para compor adestinada às OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA, de que trata o Processo nº E-17/101.396/2011.Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.225-00/2019 - Revoga O.S. \"E\" nº 14.861 de 02/10/2017.\r\nId: 2191037\r\n"
        ],
        "2191058": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2778/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2560/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E.II, ID. Funcional nº 3773641-8, JACQUELINE RANGEL MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3388098-0 e MARCIA CRISTINA TOME DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33943052-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2562/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013280-6, SIMONE SOARES MAIA LOBO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3390448-0 e MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3390855-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2559/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CÍNTIA RIBEIRO BARRETO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5018558-6, ELIANE GABRIEL DE ANDRADE, Servente, ID. Funcional nº 37623478 e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA FERREIRA SMIRDELE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3929854-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2696/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANEA FULI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3393475-4, JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013280-6 e ALDIR MATA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3545174-2, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/2817/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.05.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/2990/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor FLÁVIO HENRIQUE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013989-4.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 14.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/548/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores NEI BATISTA DE SANTANA, ID Funcional nº 4140385-1, Assistente Executivo, ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA, ID Funcional nº 3048635-1, Assistente Executivo e SILVANA FERREIRA DE SOUZA, ID Funcional nº 3447144-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/581/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II, LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA FRANCO, ID. Funcional nº 2911458-6, Prof. Doc. I e SANDRO CHARLES SIMÕES, ID Funcional nº 5013411-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2191058\r\n"
        ],
        "2191081": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " \r\nDE 25 DE JUNHO DE 2019\r\nESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA AS ATIVIDADES DE PROTOCOLO NA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nno uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- as orientações do Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, atualizado pelo Decreto nº 44.970, de 2014, e do Manual de Gestão de Protocolo, aprovado pelo Decreto nº 44.414, de 2013;\r\n- as regras elencadas pela Resolução SEFAZ nº 369, de 28 de dezembro de 2018, que versam sobre os procedimentos específicos para os processos no Sistema Eletrônico de informações - SEI-RJ; e\r\n- as sugestões instruídas no Processo nº E-04/070/100123/2018, para evitar extravios de processos;\r\nRESOLVE:\r\nA produção, o trâmite, o registro e o controle de documentos e processos convencionais e eletrônicos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ dar-se-ão nos termos desta Instrução Normativa.\r\nPara os efeitos da presente Instrução Normativa considera- se:\r\nUnidade de registro de informações, qualquer que seja o formato ou suporte;\r\n. DOCUMENTO NATO DIGITAL - Todo arquivo digital gerado em um computador ou periférico, que também contenha um resumo de seu conteúdo (hash) e a identificação de seu autor. Caracterizado pela codificação em dígitos binários e acessado por meio de sistema computacional;\r\n. DOCUMENTO DIGITALIZADO - É a representação digital de um documento produzido em outro formato e que, por meio da digitalização, foi convertido para o formato digital;\r\nExpedição - É a remessa de documentos e processos para órgãos externos à estrutura da SEFAZ;\r\nRecepção - Compreende os procedimentos de recebimento, conferência e registro dos documentos e processos;\r\n. TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS (TTD) - É o instrumento legal de Gestão de Documentos que regulamenta as ações de Transferência, Recolhimento e Eliminação, além de definir prazos para as Idades Corrente e Intermediária, em função de valores administrativo, legal e fiscal.\r\nA Equipe de Protocolo, Arquivo e Gestão de Documentos da SEFAZ - EPAG atua como ponto focal dos Sistemas UPO e SEI-RJ, é a responsável por:\r\n. Manter atualizados os dados relativos à SEFAZ nos Sistema de Protocolo Integrado do Poder Executivo Estadual - UPO e no Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ.\r\n. Manter atualizada a relação de Unidades Protocoladoras;\r\n. Atuar em conjunto com a Comissão de Gestão de Documentos da SEFAZ, o Arquivo Público do Estado Rio de Janeiro - APERJ, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Superintendência de Gestão do Processo Digital - SGPD, nas questões referentes aos Sistemas UPO e SEI-RJ;\r\n. Orientar e capacitar as Unidades Protocoladoras Setoriais;\r\n. Receber e realizar a distribuição interna de todos os documentos externos da SEFAZ, com exceção dos recebidos diretamente pela Divisão de Atendimento ao Contribuinte - DAC, pelas Repartições Fazendárias instaladas fora do edifício sede da SEFAZ, pela Junta de Revisão Fiscal e pelo Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro;\r\n. Excluir os registros de processos/documentos no UPO, após autorização das autoridades competentes e do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF;\r\n. Solicitar capacitação de usuários ao órgão gestor do SEI-RJ;\r\n. Encaminhar solicitação de cadastro de tipos de documentos e tipos de processos aos órgãos gestores do UPO e do SEI-RJ;\r\n. Atribuir perfis de acesso aos usuários, de acordo com parâmetros do órgão central do SEI-RJ;\r\n. Encaminhar ao órgão gestor do SEI-RJ solicitação de autorização para digitalização de processo aberto em meio físico; e\r\n. Encaminhar ao órgão gestor do SEI-RJ solicitação excepcional de abertura e tramitação de processo administrativo em meio físico, em caso de impossibilidade técnica momentânea de autuação e tramitação de processos administrativos eletrônicos no SEI-RJ.\r\nCompete às Unidades Protocoladoras dos setores da Secretaria de Estado de Fazenda:\r\n. Realizar e controlar a recepção, a distribuição interna e a expedição de documentos e processos dentro de suas esferas de atuação;\r\n. Auxiliar a Comissão de Gestão de Documentos - CGD e a Ouvidoria Tributária no atendimento às solicitações de desarquivamento, vistas e/ou cópias de processos ou documentos demandados por cidadãos/contribuintes que tenham optado ou não pelo acesso nos termos da Lei de Acesso à Informação;\r\n. Realizar procedimentos processuais exclusivamente dentro de suas esferas de atuação; e\r\n. Gerir os acessos e as atividades realizadas no UPO exclusivamente dentro de sua esfera de atuação:\r\n. Impedir o uso indevido de logins e senhas;\r\n. Acompanhar o trâmite e o recebimento dos processos e dos documentos;\r\n. Comunicar à EPAG qualquer inconsistência encontrada ou cometida; e\r\n. Disseminar as políticas e diretrizes de protocolo dentro de suas esferas de atuação.\r\nTodos os procedimentos processuais, o trâmite, a confirmação de recebimento, a reconstituição e o arquivamento de documentos e processos serão obrigatoriamente registrados no UPO.\r\nApenas os gestores de cada área poderão requerer a criação de novas Unidades Protocoladora ou Administrativa, alteração de Unidades, e inclusão ou exclusão de operadores no sistema UPO.\r\nPara a criação alteração ou exclusão de Unidades Protocoladora ou Administrativa no UPO, o gestor deverá encaminhar sua solicitação via e-mail, para o endereço upo@fazenda.rj.gov.br, informando:\r\n. O nome e a sigla da área, que será cadastrada no UPO;\r\na. A sigla não poderá conter mais do que oito caracteres;\r\n. O tipo da Unidade: administrativa ou protocoladora;\r\n. O nome, o CPF e o Id. Funcional do servidor responsável pela nova unidade no UPO; e\r\nOs contatos do servidor responsável pela nova unidade no UPO: telefone e e-mail institucionais.\r\nPara concessões de acesso ao sistema UPO a novos usuários, o gestor deverá encaminhar sua solicitação via e-mail, para o endereço upo@fazenda.rj.gov.br, informando:\r\nSigla da Unidade Protocoladora ou Administrativa;\r\n. Nome completo do servidor;\r\n. Id. Funcional;\r\n. CPF;\r\n. E-mail institucional;\r\n. Data de nascimento; e\r\n. Número do telefone institucional.\r\nApenas servidores com a nomeação publicada em DOERJ poderão ter acesso ao sistema UPO, ficando vedado o seu acesso por funcionários terceirizados, estagiários e aprendizes.\r\n- Para alteração de perfis, inclusão ou exclusão de operadores em Unidades Protocoladoras e Administrativas no UPO, o gestor deverá encaminhar sua solicitação para o endereço upo@fazenda.rj.gov.br, informando:\r\n. Nome completo do operador;\r\n. Código de operador, utilizado no UPO;\r\n. Código de usuário, utilizado no Portal Corporativo; e\r\n. Sigla da Unidade Protocoladora/Administrativa.\r\n- Servidores com o Usuário suspenso ou outros problemas de acesso no Portal Corporativo (www.portalsistemascorporativos.rj.gov.br/) deverão clicar no link: “, localizado à esquerda da tela:\r\nAo acessar a página destinada à recuperação de acesso, o servidor preencherá os dados solicitados, exceto o campo “ID Funcional”, que permanecerá em branco;\r\n. Após completar o preenchimento dos campos, o servidor confirmará os dados e anotará as informações concedidas ao fim do procedimento;\r\n. Retornar à página inicial do Portal Corporativo e preencher o Usuário e a senha fornecida;\r\n. Imediatamente, o usuário deverá escolher e confirmar uma nova senha, que obrigatoriamente iniciará com uma letra, e deverá conter entre quatro e oito caracteres;\r\nCaso o procedimento falhe, o servidor deverá encaminhar um e- mail para o endereço upo@fazenda.rj.gov.br, relatando o problema ocorrido.\r\nservidor precise reativar o seu Usuário, deverá encaminhar a sua solicitação para o e-mail upo@fazenda.rj.gov.br, informando os dados abaixo:\r\n. Sigla da Unidade Protocoladora ou Administrativa;\r\n. Nome completo;\r\n. Id. Funcional;\r\n. CPF;\r\nE-mail institucional;\r\n. Data de nascimento; e\r\n. Número do telefone institucional.\r\nPara acessar o UPO, o servidor deverá preencher os dados solicitados pelo sistema:\r\n. Órgão;\r\n. Protocolo;\r\n. Operador; e\r\n. Senha numérica de três dígitos.\r\nPara solicitar nova senha numérica o servidor enviará a solicitação para o e-mail, upo@fazenda.rj.gov.br, informando os códigos de Usuário e Operador.\r\nA elaboração de todo documento oficial produzido em meio convencional pela SEFAZ deverá apresentar a seguinte estrutura:\r\n. Margens superior e inferior de 2,5 cm e laterais de 3 cm;\r\n. Cabeçalho, que será inserido apenas na primeira página do documento e conterá: \r\n. Brasão do Estado do Rio de Janeiro, disponível na Intranet, em Órgãos - supafi - coscont - Protocolo - Brasão oficial para documentos;\r\n. Identificadores fixos (Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Fazenda), seguidos pela Unidade Administrativa com maior nível hierárquico à qual o produtor do documento está subordinado;\r\n. Os identificadores e a Unidade Administrativa deverão ser escritos com a fonte Times New Roman, tamanho 9. As letras iniciais de cada palavra deverão estar em caixa alta e as demais em caixa baixa.\r\n. Texto, que deverá ser produzido com a letra Times New Roman, tamanho 12, espaçamento entre linhas de 1,5 cm e espaçamento de parágrafo de 1,25 cm;\r\n. Assinatura, sempre centralizada à página, com espaçamento entre linhas de 1cm, fonte Times New Roman, tamanho 12 e:\r\na. Nome completo do signatário;\r\nCargo e Unidade Administrativa, abaixo e centralizado, escrito com as letras iniciais de cada palavra em caixa alta e as demais letras em caixa baixa; \r\n. Número da Identidade Funcional, sob o cargo.\r\n. Rodapé, quando aplicável, deverá ser produzido em Times New Roman, tamanho 9, com o texto centralizado e conterá:\r\n. Nome da SEFAZ por extenso e em negrito;\r\n. Endereço da Unidade Administrativa produtora do documento;\r\n. Telefone da Unidade Administrativa produtora do documento; e\r\n. E-mail institucional da Unidade Administrativa produtora do documento.\r\n. Não é permitido o uso do e-mail pessoal do servidor;\r\n. O Código de Classificação deve ser inserido no canto superior esquerdo, conforme tipologia documental correspondente nos Planos de Classificação de Documentos das Atividades Meio e Fim de cada Unidade Administrativa, quando houver;\r\n. Se o documento produzido for de caráter sigiloso, deve ser inserida marcação ou indicação de grau de sigilo ou indicação das demais hipóteses de restrição de acesso que possuam legislação própria, no canto superior esquerdo, acima do Código de Classificação, com o respectivo grau de sigilo em cada página;\r\n. Se o documento exigir, pela sua natureza, celeridade e prioridade de encaminhamento na sua tramitação, deve-se inserir carimbo de classificação de precedência (URGENTE ou URGENTÍSSIMO) abaixo da Classificação de Sigilo.\r\n. Se o documento possuir anexos, indicar o nome da(s) tipologia(s) documental(is) anexada(s) e a quantidade de folhas entre parênteses;\r\nO Ofício é uma correspondência expedida para entes externos à estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n- A produção de Ofício Conjunto obedecerá ao layout normal do Ofício, e seus identificadores serão formatados do seguinte modo:\r\n. Nome abreviado da espécie documental, seguido pela palavra CONJUNTO, pelas siglas dos órgãos, em caixa alta, pelo número de ordem do documento e pelo ano, conforme o exemplo abaixo:\r\nOF.CONJUNTO/SEFAZ/CGE nº XX/2019\r\n- É obrigatório o uso do rodapé nos Ofícios expedidos pela SEFAZ. O rodapé aparecerá apenas na primeira folha do documento, ficará centralizado à página, será escrito utilizando a fonte Times New Roman, tamanho 9, com espaçamento entre linhas de 1cm e deverá conter os seguintes elementos:\r\nNome da SEFAZ por extenso e em negrito;\r\n. Nome e endereço completo do Setor que produziu o ofício;\r\n. Telefone de contato;\r\n. Correio eletrônico institucional, caso exista;\r\nO despacho é uma espécie documental, com códigos de classificação específicos.\r\n- Os despachos não serão exarados na mesma folha do original, e sim em folha separada;\r\n- É vedada a utilização do verso das folhas dos despachos;\r\n- É obrigatório o uso de rodapé nos despachos;\r\n- Fica dispensada a inserção de folha em branco (Folha de Continuação) no final do processo.\r\nOs documentos com classificação de precedência terão prioridade na tramitação.\r\nTodos os documentos com classificação de sigiloso e/ou dados pessoais deverão tramitar em envelope duplo.\r\nQuando da necessidade de abertura de processo, o solicitante deverá informar, á Unidade Protocoladora Setorial, o assunto, segundo a numeração do UPO e os graus de sigilo e celeridade;\r\n- A relação de Códigos e Assuntos está disponível na Intranet, no endereço: Órgãos - SUPAFI - COSCONT - Protocolo - Sistema de pesquisa de códigos de documentos;\r\n- A Unidade Protocoladora abrirá o processo, instruirá o Termo de Abertura e o documento originador e preencherá a capa do processo administrativo, informando o órgão, o número do processo, a data de abertura, o nome do interessado e o assunto;\r\nO solicitante receberá o processo e instruirá as demais peças processuais;\r\nApenas a capa inicial do processo (parte que possui o Brasão do Estado e os dados do processo) contará com folha, mas não será numerada.\r\nO processo administrativo não poderá exceder 220 folhas, por volume, sendo necessária a abertura de novos volumes, sempre que o total de folhas instruídas alcançar o limite 219 folhas.\r\n- A capa dos volumes contará como folha, mas não será numerada; \r\nÉ vedada a quebra de páginas de documentos a serem instruídos no volume;\r\nSempre encerrar o volume anterior, antes da abertura do seguinte. \r\nOs Termos de Encerramento de Volumes contam como peças do processo e receberão carimbo de instrução processual, que deverá ser devidamente preenchido e numerado;\r\n- O Termo de Encerramento será considerado no total de folhas do processo.\r\nalteração ou exclusão de processos/documentos devem ser submetidas aos Subsecretários de Estado de Fazenda, ou gestor com cargo equivalente, a quem compete deferir ou indeferir tais solicitações.\r\n- As alterações ou exclusões de documentos e processos serão requeridas mediante o preenchimento de formulários próprios, disponíveis na Intranet, em Órgãos - SUPAFI - COSCONT - Protocolo - Modelo de Documentos - Requerimentos;\r\n- O titular da unidade originadora do processo/documento que será alterado/excluído preencherá e assinará o formulário, justificando o feito;\r\n- O formulário será registrado no UPO como REQUERIMENTO (5) e encaminhado para a apreciação e autorização do Subsecretário imediato dessa unidade, que, a pós a análise, encaminhará o formulário para o Protocolo Geral da SEFAZ.\r\nFica vedada a exclusão de processos/documentos que tenham sido tramitados.\r\nProcessos criados em duplicidade poderão ser juntados ou apensados.\r\nA anexação de documentos em processos será realizada pela Unidade Protocoladora, que sempre incluirá os anexos após a última folha do processo.\r\n- Será preenchido um Termo de Anexação de Documentos, para cada documento ou grupo de documentos a ser anexado;\r\nPoderão ser anexados documentos isolados e com procedências distintas no processo administrativo;\r\n- Cada um dos diferentes anexos, recebidos em tempos distintos, serão diferenciados pela FOLHA DE INDICAÇÃO DE ANEXO, que receberá numeração sequencial em algarismos romanos (Anexo I, Anexo II, etc.)\r\n- Os documentos anexados deverão receber o carimbo de instrução de anexo, ou marcação com os dados desse carimbo, bem como numeração sequencial, em numeral arábico (Exemplo: Anexo I possui 3 folhas, sendo folha 1, folha 2 e folha 3 ou fl. 1, fl. 2 e fl. 3);\r\nDocumentos encadernados ou em brochura, bem como os de grande volume, serão anexados em volume próprio, e seguirão juntos ao processo, com a indicação clara de “ANEXO”, em sua capa, bem como registro do número do processo;\r\nA anexação apenas será desfeita a partir do desentranhamento e/ou do desmembramento de peças.\r\nNa juntada, o processo mais recente é definitivamente unido ao mais antigo e seu trâmite será encerrado;\r\nOs processos autuados antes da publicação do Decreto Estadual nº 43.897, de 30 de outubro de 2012, não precisarão ser adequados às suas regras.\r\n- Os documentos criados a partir de 30 de outubro de 2012, e instruídos nos processos citados no caput, deverão estar em conformidade com a 2ª Edição do Manual de Gestão de Protocolo;\r\n- Se os processos citados no caput possuírem mais de 10 % do limite de folhas determinado na 2ª Edição do Manual de Gestão de Protocolo, eles não poderão tramitar sem o encerramento e a abertura dos volumes correspondentes;\r\n- A Procuradoria Geral do Estado, o Sistema Jurídico Estadual, os Órgãos da Administração Indireta e os órgãos externos ao Poder Executivo Estadual não estão sujeitos às regras do Manual de Gestão de Protocolo; e\r\n- Ainda que os processos e documentos advindos destes órgãos possuam inconformidades em relação a essas regras, as Unidades Protocoladoras da SEFAZ não deverão devolvê-los, exceto após análise dos casos abaixo:\r\n. Falta de folhas;\r\n. Falta de apensos ou anexos;\r\n. Falta de assinatura; e\r\n. Rasura ou deterioração que prejudique a informação.\r\nToda a tramitação de documentos oficiais produzidos em meio físico será registrada no UPO.\r\n- Relatórios, cópias diversas, registros de frequências, e demais documentos que não necessitem de registro no UPO, poderão ser relacionados em guias manuais.\r\n- Antes do registro do recebimento de um processo ou documento no UPO, as Unidades Protocoladoras e Administrativas deverão:\r\nConferir se a estrutura dos documentos está de acordo com o disposto no Manual de Gestão de Protocolo e do Manual de Redação Oficial do Estado;\r\n. Conferir se os documentos estão classificados de acordo com os Planos de Classificação de Documentos em vigor;\r\n. Verificar se os documentos possuem classificação de sigilo e/ou celeridade; e\r\n. Conferir se os processos estão íntegros, com todas as peças corretamente instruídas, com os devidos despachos, anexos, apensos e/ou volumes.\r\n- As Unidades Protocoladoras da SEFAZ lotadas no Edifício Sede deverão controlar a entrega e a recepção de seus documentos/processos por meio do Formulário de Controle de Guias (Anexo VII), no qual serão relacionadas as guias emitidas no UPO\r\nFormulário de Controle de Guias servirá para atestar apenas o recebimento físico dos documentos/processos, sendo necessária, posteriormente, a execução dos procedimentos previstos no §2º.\r\n- O Formulário será impresso em duas vias, e acompanhará as guias de remessa do UPO;\r\n- As Unidades deverão, obrigatoriamente, conferir e assinar o Formulário no momento em que receber os documentos/processos;\r\n- Após o recebimento do Formulário, o destinatário deverá, no prazo de 20 dias, assinar a guia de remessa do UPO, bem como efetuar o recebimento eletrônico da mesma e devolvê-la a origem;\r\n- O Formulário de Controle de Guias está disponível na Intranet, em Órgãos - SUPAFI - COSCONT - Protocolo - Modelo de Documentos.\r\nA Unidade que encaminhou o documento/processo deverá, no prazo de 30 dias, verificar se a guia de remessa foi efetivamente aceita no sistema UPO;\r\n- Em caso de não recebimento, o órgão remetente deve contatar o destinatário para saber a situação da guia, cobrando a confirmação de seu recebimento no Sistema UPO; \r\n- As falhas nos procedimentos processuais elencados no § 2º resultarão na devolução do documento/processo ao remetente para correção, por meio de guias manuais.\r\nAs guias manuais emitidas deverão ser numeradas e controladas pelas Unidades que as produziram.\r\nÉ vedado aos Auditores Fiscais da Receita Estadual tramitar processos para fora de sua lotação, devendo fazê-lo por intermédio da Unidade Protocoladora ou Administrativa de sua Auditoria ou setor.\r\nPara a retificação dos elementos processuais deve-se apor o carimbo de Emenda Carmim, no canto superior direito da folha, abaixo do carimbo de instrução, e preencher todos os campos com caneta de tinta vermelha, inclusive o ID Funcional.\r\nÉ vedada a inclusão de novas peças processuais em um processo encerrado sem a devida reabertura do mesmo.\r\n- O encerramento e posterior arquivamento do processo dar-se-á nos termos do Decreto 44.012/2013, que trata da gestão dos documentos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- As Unidades Protocoladoras e Administrativas da SEFAZ, lotadas no edifício Sede, deverão encaminhar os processos para arquivamento, em sacolas de malote lacradas, devidamente identificadas, com a sigla ou nome da origem e com a relação das guias, segundo a orientação do § 4º, do artigo 16, dessa Instrução Normativa.\r\n- A reabertura de um processo poderá ser realizada por qualquer Unidade Protocoladora da SEFAZ.\r\n- Excetua-se da regra exarada no parágrafo acima as Unidades de Arquivo, salvo os processos relacionados às suas próprias atividades.\r\nO acautelamento de um processo não poderá exceder 12 meses.\r\nA permanência do acautelamento deverá ser motivada pelo gestor da Unidade, em despacho instruído no processo. \r\nEm caso de extravio de um processo físico, o mesmo poderá ser reconstituído.\r\n- O processo reconstituído será autuado no UPO e receberá um novo número.\r\n- A Unidade Protocoladora deverá registrar, no campo “Observação” do UPO, todas as informações sobre a reconstituição do processo.\r\n- Após o preenchimento do Termo de Abertura do processo, deverão ser acrescidas as seguintes informações: “Este processo é uma reconstituição do processo E-04/PPP/XXXXXXXX/AAAA, aberto em, DD/MM/AAAA”.\r\nO processo reconstituído será apensado ao processo original caso este reapareça.\r\nOs processos tributários referentes à constituição de crédito tributário (Auto de Infração, Parcelamento, Nota de Lançamento, Nota de Débito, etc...) seguirão as orientações internas divulgadas pela Superintendência de Arrecadação - SUAR.\r\nApenas os servidores estatutários e os comissionados podem assinar e/ou rubricar documentos oficiais, sejam eles analógicos ou eletrônicos.\r\nTodos os tipos documentais e processos mapeados pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, bem como as Correspondências Internas geradas pela SEFAZ deverão obrigatoriamente ser registrados e tramitados no SEI-RJ.\r\nCaso o processo SEI-RJ deva ser tramitado para alguma empresa, órgão ou entidade do Estado do Rio de Janeiro que ainda não possua acesso ao sistema como usuários interno ou externo, deve-se seguir os seguintes procedimentos:\r\n. As Unidades da SEFAZ deverão salvar o processo SEI-RJ em formato PDF, em mídia (CD, DVD ou Pen Drive);\r\n. Após, produzir um ofício no SEI-RJ, imprimir e encaminha-lo ao destinatário, junto com a íntegra do processo administrativo salvo na mídia;\r\n. As mídias deverão ser anexadas ao ofício de modo seguro, evitando danos ou perdas;\r\n. As Unidades da SEFAZ que receberem ofícios com mídias deverão proceder ao devido encaminhamento interno sem, contudo, autuar processo físico.\r\nO limite máximo para captura de arquivos de documentos individuais para o SEI-RJ será de 20 mb.\r\n- Nos casos em que o documento digital ultrapasse o limite estabelecido no parágrafo anterior, sendo necessário o seu armazenamento em mídias, os setores deverão:\r\n. Identificar corretamente a mídia, indicando os tipos de documentos e informar número do processo SEI-RJ;\r\n. Respeitar o prazo de guarda da mídia, considerando a temporalidade do processo SEI-RJ, estabelecido nas Tabelas de Temporalidade das Atividades Meio ou Fim;\r\n. Arquivar a mídia acondicionada em envelope e acompanhada do formulário Listagem de Transferência de Documentos, devidamente preenchido, disponível na Intranet, em Órgãos - SUPFI - COSCONT - Gestão de Documentos - GD - Transferência de Documentos para Arquivo.\r\n- Os documentos originais recebidos pelos protocolos da SEFAZ que serão capturados para o SEI-RJ deverão ser devolvidos ao interessado.\r\nOs processos SEI-RJ deverão ser concluídos antes do arquivamento das mídias, de que trata o artigo anterior.\r\nAs solicitações para cadastro de usuários ou unidades no SEI-RJ deverão ser encaminhadas, pelo gestor da unidade, ao endereço sei-rj@fazenda.rj.gov.br.\r\n- O gestor da unidade deverá informar a unidade SEI-RJ, o nome completo, login de rede, ID Funcional, Gênero, telefone e e-mail, cargo e CPF do servidor a ser cadastrado, bem como o perfil do usuário:\r\nOs perfis de usuários do SEI-RJ disponíveis são:\r\nApenas visualização dos processos e menus, sem inserir informações\r\nExecuta as funções disponíveis aos usuários com o perfil básico, porém NÃO PODE ASSINAR DOCUMENTOS.\r\nPode receber processos na unidade; atribuir processos a outros servidores da unidade; concluir processos; inserir anotações e marcadores; consultar andamento do processo; realizar consultas de processos e documentos; manifestar ciência; controlar prazos; incluir e assinar documentos internos; incluir e autenticar documentos externos; imprimir documentos; gerar PDF e ZIP de processos; tramitar processos; criar e utilizar blocos de reunião, interno e de assinatura; acompanhar as estatísticas de processos e da unidade.\r\nExecuta as funções disponíveis aos usuários básicos além de poder reabrir processo; sobrestar processo; relacionar processo; iniciar processo relacionado; duplicar processo; gerenciar acesso externo e gerar circular.\r\nA exclusão de documentos no SEI-RJ será precedida da instrução do Termo de Cancelamento de Documentos no processo.\r\n- Após a instrução do termo citado no Caput, a unidade deverá encaminhar e-mail ao Protocolo Geral, solicitando a exclusão.\r\n- Os pedidos de vista, certidões ou de cópia de processos ou documentos não suspendem nem interrompem os prazos processuais. \r\n- É vedada a vista e o fornecimento a terceiros de cópia de documentos e processos classificados como sigilosos. \r\n- O indeferimento do acesso a documento instruído em processo administrativo ou a cópia de documentos, nas hipóteses do Caput deste artigo, deverá ser fundamentado pela autoridade competente. \r\n- O acesso a processos que contenham informações relacionadas à intimidade, a vida privada, à honra e à imagem de pessoas ou que possam pôr em risco a segurança da sociedade e do Estado deve se restringir às partes, aos seus herdeiros e aos procuradores devidamente constituídos. \r\n- Nenhuma cópia de documento sem assinatura ou despacho não publicado, quando for o caso, poderá ser fornecida, salvo por autorização expressa da autoridade competente. \r\n- Em caso de exigência de cópias de documentos pessoais, por parte do agente público, este deverá prover as cópias gratuitamente, caso o requerente não as tenha.\r\n- O agente público deverá inserir, nas referidas cópias, duas linhas paralelas com os dizeres: Documento entregue à SEFAZ: Lei nº 7.963/2018.\r\n- As duas linhas paralelas devem ser inseridas em diagonal, iniciando na parte inferior esquerda e terminando na superior direita.\r\n- O requerente, seja servidor ou outro cidadão, deverá arcar com os custos da reprodução dos documentos pretendidos, no valor de R 0,10 (dez centavos) por folha, através do pagamento da Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro - GRE, utilizando os seguintes dados: \r\n. Unidade Gestora Arrecadadora - UGA: 200100\r\n. Código do Recolhimento: 21003-9\r\n- Terá direito à isenção dos custos o interessado, pessoa física, que comprovar renda total familiar de no máximo 04 (quatro) salários mínimos mensais;\r\n- A SEFAZ não fará reproduções fotocopiadas em dimensões diversas ao tamanho A4, limitando-se a reduções ou ampliações de texto ou imagens contidas nos documentos solicitados, no limite do tamanho indicado nesse parágrafo.\r\n- Feita a solicitação, a Subsecretaria responsável pelo processo/documento procederá à análise do pedido, deferindo ou indeferindo, a solicitação.\r\n- Caso a solicitação seja deferida, a Subsecretaria responsável pelo atendimento deverá, informar ao requerente a quantidade de cópias demandadas e o valor do ressarcimento.\r\n- O requerente deverá, em até dez dias úteis, comprovar o pagamento da GRE, referente à solicitação de cópias, a favor da SEFAZ.\r\n- Comprovado o ressarcimento, o responsável pelo atendimento providenciará às cópias e agendará o dia da entrega com o requerente.\r\nOs serviços de postagem de correspondências serão exclusivamente utilizados no âmbito das atividades da SEFAZ, sendo vedada a sua utilização para fins pessoais.\r\n- Os serviços de postagem de correspondência serão prestados pelos Correios, nas seguintes modalidades:\r\n. CARTA SIMPLES: Para o envio de correspondências em geral. \r\n. Características: \r\n. Prazo de entrega: Aproximadamente em até 02 dias úteis da postagem; \r\nDevolução ao remetente: No caso de não localização do endereço ou recusa.\r\n. CARTA REGISTRADA: Mesma definição da Carta Simples, no entanto, com o seu registro, o remetente recebe um documento de comprovação da postagem, com a numeração específica de seu registro. \r\n. Características:\r\n. Prazo de entrega: Aproximadamente em até 03 dias úteis da postagem;\r\n. Devolução ao remetente: No caso de não localização do endereço, recusa ou ausência; \r\n. Confirmação da entrega: Por rastreamento pelo número do registro através do site www.correios.com.br.\r\n. CARTA REGISTRADA COM AVISO DE RECEBIMENTO - AR: Mesma definição da Carta Registrada, com o acréscimo do preenchimento de formulário próprio, denominado AR, que permite comprovar ao remetente que o objeto por ele postado foi entregue. O AR volta ao remetente com a data de recebimento e a assinatura da pessoa que recebeu a correspondência. \r\nCaracterísticas:\r\nPrazo de entrega: Aproximadamente em até 03 dias úteis da postagem;\r\n. Devolução ao remetente: No caso de não localização do endereço, recusa ou ausência; \r\n. Confirmação da entrega: Por rastreamento pelo número do registro através do site www.correios.com.br e retorno do AR.\r\nSEDEX: Serviço de encomenda da linha expressa para o envio de documentos em caráter de URGÊNCIA. \r\n. Características:\r\nPrazo de entrega: Urgente, aproximadamente em até 01 dia útil da postagem; \r\n. Devolução ao remetente: No caso de não localização do endereço, recusa ou ausência; \r\n. Confirmação da entrega: Por rastreamento pelo número do registro através do site www.correios.com.br. \r\n. SEDEX 10: Serviço de encomenda da linha expressa para o envio de documentos e mercadorias com entrega garantida até às 10 horas da manhã do dia útil seguinte ao da postagem, não abrange todas as cidades do Brasil. \r\n. Características:\r\nPrazo de entrega: Urgentíssimo, até às 10 horas da manhã do dia útil seguinte ao da postagem; \r\n. Devolução ao remetente: No caso de não localização do endereço, recusa ou ausência; \r\nConfirmação da entrega: Por rastreamento pelo número do registro através do site www.correios.com.br ou pelo retorno do AR quando utilizado.\r\nOs gestores das Unidades deverão observar a devida necessidade de envio por cada tipo de correspondência obedecendo aos seguintes critérios: \r\n. Toda correspondência que não necessitar do registro de postagem, nem instrução em processo, nem urgência, deverá ser encaminhada via Carta Comercial Simples; \r\n. Toda correspondência que necessitar ter um registro de postagem, porém não necessitar instrução em processo, ou comprovação oficial de recebimento, deverá ser encaminhada via Carta Comercial Registrada, podendo a mesma ser rastreada pelo site dos Correios, através do número de registro; \r\n. Apenas as correspondências que necessitarem comprovação oficial de recebimento, com instrução em processo para contagem de prazo, deverão ser encaminhadas por Carta Comercial Registrada com AR;\r\n. O serviço de Sedex é exclusivo para o envio das correspondências urgentes, em especial para a resposta a entes do Sistema Judiciário, que tenham prazos de resposta.\r\nAs correspondências encaminhadas para envio deverão estar em envelopes devidamente identificados com o destinatário, remetente e o nº do expediente encaminhado no envelope, para facilitar o encaminhamento ao destino correto, assim como em caso de a correspondência ser devolvida, que retorne também para o remetente correto; \r\n- Quando a correspondência for devolvida, observar sempre o motivo pelo qual foi feito a devolução e atualizar sempre os dados, evitando que a mesma seja novamente encaminhada ao mesmo destino, para mesma pessoa e retorne por devolução novamente; \r\n- Em caso de envio com AR, este deve estar devidamente preenchido, identificando a correspondência encaminhada, assim como o local de devolução; \r\n- O AR não substitui o endereçamento no envelope, sendo assim, tanto o envelope como o AR devem estar devidamente preenchidos com o destinatário, conteúdo e remetente; \r\nOs envios de ofício Circular e Carta Circular deverão priorizar o uso de cartas simples.\r\nAs unidades deverão encaminhar as suas postagens, independente do serviço, até às 13h00. Após essa hora a correspondência seguira no dia seguinte a entrega.\r\n- As correspondências deverão ser encaminhadas junto com o Formulário de Solicitação de Postagem, devidamente preenchido. O formulário está disponível na Intranet, em Órgãos - SUPAFI - CONSCONT - Protocolo - Correios.\r\nO serviço de Malote é prestado pelos Correios e está disponível para o envio e a recepção de documentos entre a SEDE da SEFAZ e as Auditorias da Capital, da Região Metropolitana e do Interior.\r\n- As Auditorias e Postos Fiscais que possuem percursos de malotes deverão controlar a frequência de remessa e coleta contratada, observando a tabela de Percursos de Malotes disponível na Intranet, em Órgãos - SUPAFI - CONSCONT - Protocolo - Correios.\r\n- As inconsistências verificadas nos trâmites das sacolas deverão ser comunicadas ao Protocolo Geral da SEFAZ.\r\n- As Auditorias e Postos Fiscais deverão registrar o conteúdo das sacolas na Relação de Conteúdo de Malote, disponível na Intranet, em Órgãos - SUPAFI - CONSCONT - Protocolo - Correios.\r\n- O formulário será preenchido em duas vias, e nele será relacionado o conteúdo das sacolas de malote, informando o número da sacola e das guias de cada lote ou unidade de documentos/processos, que seguirão para conferência e assinatura do Protocolo.\r\n- Os documentos/processos urgentes deverão estar expressamente sinalizados;\r\n- As Auditorias e Postos Fiscais não deverão acumular sacolas em suas repartições. As sacolas vazias retornarão ao Protocolo da SEFAZ;\r\nOs casos não previstos nesta Instrução Normativa, serão tratados pela Comissão Permanente de Avaliação e Gestão de Documentos de Arquivo da SEFAZ/RJ.\r\nA presente Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRevogam-se as disposições em contrário, em especial a Instrução Normativa DGAF Nº 007/2015.\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2019\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2191081\r\n"
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            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.109/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.110/2019.\r\nDE 13.06.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.112/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2019\r\nID 50000870.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.292/2019.\r\nDE 09.06.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.301/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.078/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.079/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.068/2019.\r\nDE 24.05.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.075/2019.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.076/2019.\r\nId: 2191119\r\n"
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        "2191121": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 29.05.2019\r\nPRISCILA MEDEIROS SOARES, ID 50125834 e , ID 20361769. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/117.021/2019.\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 30.05.2019\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.124/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.04.2019\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.152/2019.\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.153/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.154/2019.\r\nDE 27.05.2019\r\nWILIAN XAVIER DA SILVA NAZARETH ID 43715419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.177/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.181/2019.\r\nDE 06.06.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.183/2019.\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.187/2019.\r\nDE 14.06.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.189/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.06.2019\r\nID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.060/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.05.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.131/2019.\r\nId: 2191121\r\n"
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        "2191122": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.133/2019.\r\nDE 12.06.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.140/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.141/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.142/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.313/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.314/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.315/2019.\r\nDE 03.06.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.316/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.317/2019.\r\nDE 07.06.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.335/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.339/2019.\r\nDE 12.06.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.342/2019.\r\nDE 14.06.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.347/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.080/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.081/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.082/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.084/2019.\r\nDE 28.05.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.114/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.085/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.088/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.094/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.066/2019.\r\nDE 03.06.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.075/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.077/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.092/2019.\r\nDE 03.06.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.105/2019.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.05.2019\r\nID 42699223. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.022/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.05.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.112/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.140/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.141/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2019\r\nNADJA REGINA DE OLIVEIRA DE ABREU ID 19921560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.118/2019.\r\nID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.119/2019.\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA ID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.120/2019.\r\nNADJA REGINA DE OLIVEIRA DE ABREU ID 19921560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.121/2019.\r\nDE 12.06.2019\r\nID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.123/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.116/2019.\r\nDE 29.05.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.117/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.121/2019.\r\nDE 03.06.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.124/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.125/2019.\r\nDE 10.06.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.128/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.112/2019.\r\nDE 03.06.2019\r\nMAURO CORREA MARQUES, ID 19908946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.122/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\nROSANGELA M. A. BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.123/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2019\r\nCOSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.114/2019.\r\nDE 22.05.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.117/2019.\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.118/2019.\r\nDE 24.05.2019\r\nCOSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.119/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\nCOSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.124/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\nCOSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.126/2019.\r\nDE 07.06.2019\r\nCOSTA, ID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.127/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.095/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.097/2019.\r\nDE 06.06.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.098/2019.\r\nDE 10.06.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.099/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.04.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.128/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.145/2019.\r\nDE 17.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/074.162/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.091/2019.\r\nDE 29.05.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.095/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.097/2019.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.098/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.139/2019.\r\nDE 05.06.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.140/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.080/2019.\r\nDE 27.05.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.081/2019.\r\nDE 28.05.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.082/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.083/2019.\r\nDE 03.06.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.085/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.086/2019.\r\nId: 2191122\r\n"
        ],
        "2191123": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.140/2019.\r\nDE 17.05.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.143/2019.\r\nDE 21.05.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.144/2019.\r\nDE 28.05.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.151/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.152/2019.\r\nDE 03.06.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.155/2019.\r\nDE 05.06.2019\r\nALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES,RICARDO VICTOR FIDELIS CAPITULINO DA SILVA, ID 43714854, para compor a comissão da Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.157/2019.\r\nID 43209416, RENAN PEDRO DE ARAÚJO VALENTE, ID 50229460, para compor a comissão da Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.158/2019.\r\nDE 07.06.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.159/2019.\r\nDE 10.06.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.160/2019.\r\nDE 12.06.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.165/2019.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.099/2019.\r\nDE 28.05.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.104/2019.\r\nDE 03.06.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.113/2019.\r\nDE 07.06.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.114/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.086/2019.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.087/2019.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.088/2019.\r\nDE 06.05.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.093/2019.\r\nDE 09.05.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.096/2019.\r\nDE 13.05.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.099/2019.\r\nDE 14.05.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.100/2019.\r\nDE 15.05.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.101/2019.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.102/2019.\r\nDE 17.05.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.107/2019.\r\nDE 27.05.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.113/2019.\r\nDE 07.06.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.119/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.05.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.119/2019.\r\nDE 16.05.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.125/2019.\r\nDE 10.06.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.166/2019.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2019\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMES, ID 50105736. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.127/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.05.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.127/2019.\r\nDE 23.05.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.132/2019.\r\nDE 23.05.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.133/2019.\r\nDE 05.06.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.140/2019.\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.141/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.04.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.099/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.102/2019.\r\nDE 29.04.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.127/2019.\r\nId: 2191123\r\n"
        ],
        "2191124": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.108/2019.\r\nDE 30.04.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, ID 50125206. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.113/2019.\r\nDE 10.06.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.147/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.148/2019.\r\nDE 11.06.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.149/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.094/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.095/2019.\r\nId: 2191124\r\n"
        ],
        "2191125": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nSTAMPA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.05.2019\r\n, NADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU, ID 19921560 em substituição a servidora NATASHA MACHADO RIBEIRO, ID 50000632. Processo nº E-21/049.030/2019.\r\nId: 2191125\r\n"
        ],
        "2191127": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, em substituição a servidora VALQUÍRIA CARDOSO GOMESID 50105736. Processo nº E-21/081.054/2019.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, em substituição a servidora VALQUÍRIA CARDOSO GOMESID 50105736. Processo nº E-21/081.065/2019.\r\nId: 2191127\r\n"
        ],
        "2191128": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.06.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 12.06.2019\r\n, como SINDICANTE, o servidorID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 18.06.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2191128\r\n"
        ],
        "2191129": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.06.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/031.073/2019.\r\nId: 2191129\r\n"
        ],
        "2191130": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nIRACI FERNANDA GONÇALVES, ID 43545300. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/104.032/2019.\r\nId: 2191130\r\n"
        ],
        "2191133": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nem substituição a NELSON FELIPPE PINHEIROMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓpara integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato nº. 24/2017, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nId: 2191133\r\n"
        ],
        "2191136": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.335-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (meses) a contar da data da publicação. Processo n° E-03/003/882/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 912.364-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (meses) a contar da data da publicação. Processo n° E-08/221870/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 837.877-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (meses) a contar da data da publicação Processo n° E-03/004/2048/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 804.809- 2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/10401359/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 925.325-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/007/4104/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.484-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação Processo n° E-03/008/4408/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 3.074.137-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/012/1148/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 3.036.689-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/002/2682/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 841.015-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/011/2598/2013.\r\n,em 50% (cinquenta por cento) ,a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 294.162-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/003/101046/2018.\r\n,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 914.317-3 e 919.301-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E- 03/003/687/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 870.194-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/006/311/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 934.911-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/002/2328/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II e I , mat. n° 805.715-0 e 917.413-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/6710335/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 828.416-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/011/1253/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 945.952-0 e 952.266-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E- 03/002/4674/2014.\r\nId: 2191136\r\n"
        ],
        "2191155": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n9\r\nª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-26/009/588/2019 - CLÍCIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS\r\nOnde se lê: “...a contar de 26 de fevereiro de 2019,...”\r\nLeia-se: “...a contar de 01 de abril de 2019,...”\r\nId: 2191155\r\n"
        ],
        "2191157": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nAos 28 dias do mês de junho de 2019, a Subsecretária de Patrimônio Imóvel - SUBPAT/SEFAZ, Rua da Constituição nº 21, Loja A, apartamentos 101, 102, 103, 104, 105, 201, 202, 203 e 204, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ, diante da consulta formulada ao Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiroart. 6°,do Inciso XVI, do Decreto n° 46.299/18, e da manifestação de interesse do mencionado Instituto em promover a regularização fundiária de interesse social, visando legalizar as moradias/ocupações existentes nos imóveis, conforme pronunciamentos existentes no processo administrativo nº E- 04/215/007/2019.\r\n1-Loja “A” da Rua da Constituição nº 21, e sua correspondente fração ideal de 0,066958, do respectivo terreno, que mede: 5,45m de frente para a Rua da Constituição, mais 2,00m em chanfro, mais 30,99 pela Rua Regente Feijó; 6,30m de fundo; 32,80m à esquerda; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 23 da Rua da Constituição, pelo lado direito com a Rua Regente Feijó, e pelos fundos com o nº 21 da Rua Regente Feijó. ÁREA PRIVATIVA: 22,82m2; ÁREA DE USO COMUM: 6,77M2; ÁREA REAL(PRIVATIVA+COMUM): 29,59M2, conforme descrito e caracterizado na matrícula 102970, da Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n2- Apartamento 101 do edifício situado na Rua da Constituição nº 21, e sua correspondente fração ideal de 0,099616, do respectivo terreno, que mede: 5,45m de frente para a Rua da Constituição, mais 2,00m em chanfro, mais 30,99m pela Rua Regente Feijó; 6,30m de fundo; 32,80m à esquerda; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 23 da Rua da Constituição, pelo lado direito com a Rua Regente Feijó, e pelos fundos com o nº 21 da Rua Regente Feijó. ÁREA PRIVATIVA: 33,95m2; ÁREA DE USO COMUM: 10,06M2; ÁREA REAL(PRIVATIVA+COMUM): 44,01M2, conforme descrito e caracterizado na matrícula 102971, da Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n3- Apartamento 102 do edifício situado na Rua da Constituição nº 21, e sua correspondente fração ideal de 0,085766, do respectivo terreno, que mede: 5,45m de frente para a Rua da Constituição, mais 2,00m em chanfro, mais 30,99m pela Rua Regente Feijó; 6,30m de fundo; 32,80m à esquerda; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 23 da Rua da Constituição, pelo lado direito com a Rua Regente Feijó, e pelos fundos com o nº 21 da Rua Regente Feijó. ÁREA PRIVATIVA: 29,23m2; ÁREA DE USO COMUM: 8,66M2; ÁREA REAL(PRIVATIVA+COMUM): 37,89M2, conforme descrito e caracterizado na matrícula 102972, da Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n4- Apartamento 103 do edifício situado na Rua da Constituição nº 21, e sua correspondente fração ideal de 0,075731, do respectivo terreno, que mede: 5,45m de frente para a Rua da Constituição, mais 2,00m em chanfro, mais 30,99m pela Rua Regente Feijó; 6,30m de fundo; 32,80m à esquerda; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 23 da Rua da Constituição, pelo lado direito com a Rua Regente Feijó, e pelos fundos com o nº 21 da Rua Regente Feijó. ÁREA PRIVATIVA: 25,81m2; ÁREA DE USO COMUM: 7,65M2; ÁREA REAL(PRIVATIVA+COMUM): 33,46M2, conforme descrito e caracterizado na matrícula 102973, da Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n5- Apartamento 104 do edifício situado na Rua da Constituição nº 21, e sua correspondente fração ideal de 0,075379, do respectivo terreno, que mede: 5,45m de frente para a Rua da Constituição, mais 2,00m em chanfro, mais 30,99m pela Rua Regente Feijó; 6,30m de fundo; 32,80m à esquerda; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 23 da Rua da Constituição, pelo lado direito com a Rua Regente Feijó, e pelos fundos com o nº 21 da Rua Regente Feijó. ÁREA PRIVATIVA: 25,69m2; ÁREA DE USO COMUM: 7,62M2; ÁREA REAL(PRIVATIVA+COMUM): 33,31M2, conforme descrito e caracterizado na matrícula 102974, da Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n6- Apartamento 105 do edifício situado na Rua da Constituição nº 21, e sua correspondente fração ideal de 0,080074, do respectivo terreno, que mede: 5,45m de frente para a Rua da Constituição, mais 2,00m em chanfro, mais 30,99m pela Rua Regente Feijó; 6,30m de fundo; 32,80m à esquerda; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 23 da Rua da Constituição, pelo lado direito com a Rua Regente Feijó, e pelos fundos com o nº 21 da Rua Regente Feijó. ÁREA PRIVATIVA: 27,69m2; ÁREA DE USO COMUM: 8,09M2; ÁREA REAL(PRIVATIVA+COMUM): 35,38M2, conforme descrito e caracterizado na matrícula 102975, da Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n7- Apartamento 201 do edifício situado na Rua da Constituição nº 21, e sua correspondente fração ideal de 0,143892, do respectivo terreno, que mede: 5,45m de frente para a Rua da Constituição, mais 2,00m em chanfro, mais 30,99m pela Rua Regente Feijó; 6,30m de fundo; 32,80m à esquerda; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 23 da Rua da Constituição, pelo lado direito com a Rua Regente Feijó, e pelos fundos com o nº 21 da Rua Regente Feijó. ÁREA PRIVATIVA: 49,04m2; ÁREA DE USO COMUM: 14,54M2; ÁREA REAL(PRIVATIVA+COMUM): 63,58M2, conforme descrito e caracterizado na matrícula 102976, da Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n8- Apartamento 202 do edifício situado na Rua da Constituição nº 21, e sua correspondente fração ideal de 0,082392, do respectivo terreno, que mede: 5,45m de frente para a Rua da Constituição, mais 2,00m em chanfro, mais 30,99m pela Rua Regente Feijó; 6,30m de fundo; 32,80m à esquerda; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 23 da Rua da Constituição, pelo lado direito com a Rua Regente Feijó, e pelos fundos com o nº 21 da Rua Regente Feijó. ÁREA PRIVATIVA: 28,08m2; ÁREA DE USO COMUM: 8,32M2; ÁREA REAL(PRIVATIVA+COMUM): 36,40M2, conforme descrito e caracterizado na matrícula 102977, da Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n9-Apartamento 203 do edifício situado na Rua da Constituição nº 21, e sua correspondente fração ideal de 0,120360, do respectivo terreno, que mede: 5,45m de frente para a Rua da Constituição, mais 2,00m em chanfro, mais 30,99m pela Rua Regente Feijó; 6,30m de fundo; 32,80m à esquerda; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 23 da Rua da Constituição, pelo lado direito com a Rua Regente Feijó, e pelos fundos com o nº 21 da Rua Regente Feijó. ÁREA PRIVATIVA: 41,02m2; ÁREA DE USO COMUM: 12,16M2; ÁREA REAL(PRIVATIVA+COMUM): 53,18M2, conforme descrito e caracterizado na matrícula 102978, da Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\n10-Apartamento 204 do edifício situado na Rua da Constituição nº 21, e sua correspondente fração ideal de 0,169832, do respectivo terreno, que mede: 5,45m de frente para a Rua da Constituição, mais 2,00m em chanfro, mais 30,99m pela Rua Regente Feijó; 6,30m de fundo; 32,80m à esquerda; confrontando pelo lado esquerdo com o nº 23 da Rua da Constituição, pelo lado direito com a Rua Regente Feijó, e pelos fundos com o nº 21 da Rua Regente Feijó. ÁREA PRIVATIVA: 57,88m2; ÁREA DE USO COMUM: 17,16M2; ÁREA REAL(PRIVATI VA+COMUM): 75,04M2, conforme descrito e caracterizado na matrícula 102979, da Certidão do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\nId: 2191157\r\n"
        ],
        "2191160": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.07.2019\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA PROCON/RJ Nº 108 DE 26 DE JUNHO DE 2019\r\nDESIGNAMEMRO PRA SUBSTITIÇÃO EVENTUAL DO OUVIDOR DA AUTARQUIA DE PRODEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\nOnde se lê:\r\nArt. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO, Assessor da Presidência, ID nº 5018105-0, como substituto eventual do Ouvidor, sem prejuízo de suas funções.\r\nLeia-se:\r\nArt. 1º - DESIGNAR o servidor FRANCISCO SAINT CLAIR DE SOUSA NETO, ID nº 5018105-0, como substituto eventual do Ouvidor, sem prejuízo de suas funções.\r\nId: 2191160\r\n"
        ],
        "2191167": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 243.917-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39988252/1. Processo n° E-03/011/538/2019.\r\n, mat. n° 5.003.134-3, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 40704670/1. Processo n° E- 03/008/1723/2019.\r\n, mat. n° 5.005.727-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33934150/1. Processo n° E-03/004/2176/2019.\r\nmat. n° 248.114-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38208040/1. Processo n° E- 03/006/2316/2019.\r\n, mat. n° 281.266-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37479636/1. Processo n° E- 03/002/1427/2019.\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32606931/1. Processo n° E-03/011/1193/2016.\r\n, mat. n° 837.553-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 37481673/1. Processo n° E- 03/002/2072/2018.\r\n, mat. n° 283.072-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37671359/1. Processo n° E- 03/004/2181/2019.\r\n, mat. n° 238.322-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40402231/2. Processo n° E- 03/004/1685/2019.\r\n, mat. n° 293.510-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33816085/1. Processo n° E-03/010/39/2019.\r\n, mat. n° 241.280-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40315908/2. Processo n° E- 03/016/103074/2018.\r\n, mat. n° 279.982-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 35225262/1. Processo n° E- 03/010/1470/2019.\r\n, mat. n° 283.076-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37854941/1. Processo n° E- 03/004/1411/2019.\r\n, mat. n° 5.019.471-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35989157/1. Processo n° E- 03/003/1179/2019.\r\n, mat. n° 805.477-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38803712/1. Processo n° E- 03/002/944/2019.\r\n, mat. n° 5.006.633-1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 35272945/1. Processo n° E-03/010/1963/2019.\r\n, mat. n° 282.072-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36328154/1. Processo n° E- 03/016/103550/2018.\r\n, mat. n° 5.015.358-4, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34225552/1. Processo n° E- 03/014/139/2019.\r\n, mat. n° 808.170-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40013022/2. Processo n° E-03/005/1468/2019.\r\n, mat. n° 5.007.106-7, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35928131/1. Processo n° E- 03/010/1770/2019.\r\n, mat. n° 804.913-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39494756/1. Processo n° E-03/004/1727/2019.\r\n, mat. n° 5.011.836-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34684743/1. Processo n° E-03/013/1426/2019.\r\n, mat. n° 242.308-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39570983/1. Processo n° E- 03/016/3949/2018.\r\n, mat. n° 5.014.898-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34825436/1. Processo n° E- 03/016/4174/2017.\r\n, mat. n° 282.492- 8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40618927/1. Processo n° E-03/007/435/2016.\r\n, mat. n° 5.019.469-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33833567/1. Processo n° E-03/003/1209/2019.\r\n, mat. n° 804.816-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33856311/1. Processo n° E- 03/003/1230/2019.\r\n, mat. n° 5.009.518-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34465626/1. Processo n° E-03/016/3081/2018.\r\n, mat. n° 291.750-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33269033/1. Processo n° E- 03/005/2756/2019.\r\n, mat. n° 805.297-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36659754/1. Processo n° E- 03/013/966/2019.\r\n, mat. n° 294.077-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34046682/2. Processo n° E-03/003/969/2019.\r\n, mat. n° 293.316-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33027838/1. Processo n° E- 03/011/922/2019.\r\n, mat. n° 235.554-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40216071/1. Processo n° E- 03/011/821/2019.\r\n, mat. n° 245.064-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34183051/1. Processo n° E- 03/007/3041/2019.\r\n, mat. n° 5.018.932-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36485624/1. Processo n° E- 03/011/941/2019.\r\n, mat. n° 5.000.257-5, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40247074/2. Processo n° E- 03/012/1533/2019.\r\n, mat. n° 292.223-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34811958/2. Processo n° E-03/012/1446/2019.\r\n, mat. n° 5.183.574-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36468550/1. Processo n° E- 03/015/885/2019.\r\n, mat. n° 5.018.315-1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36468258/1. Processo n° E- 03/007/105610/2018.\r\n, mat. n° 281.772-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40412237/1. Processo n° E- 03/011/842/2019.\r\n, mat. n° 5.003.217-6, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 32847327/1. Processo n° E- 03/015/29/2019.\r\n, mat. n° 157.859-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40833550/2. Processo n° E- 03/003/1255/2019.\r\n, mat. n° 242.443-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39042669/1. Processo n° E-03/014/35/2019.\r\n, mat. n° 5.015.193-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34727930/1. Processo n° E-03/007/3749/2019.\r\n, mat. n° 5.019.158-4, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36418234/1. Processo n° E-03/013/101039/2018.\r\n, mat. n° 238.332-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37834223/1. Processo n° E- 03/004/2144/2018.\r\n, mat. n° 805.243-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37147528/1. Processo n° E-03/011/953/2019.\r\n, mat. n° 827.425-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 38122588/2. Processo n° E-03/002/1559/2019.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 281.173-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40640850/2. Processo n° E- 03/001/1719/2019.\r\n, mat. n° 279.057-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 35780541/1. Processo n° E-03/006/102325/2018.\r\n, mat. n° 273.526-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 32613130/1. Processo n° E- 03/008/101546/2018.\r\n, mat. n° 138.622-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 39270688/1. Processo n° E- 03/001/1542/2019.\r\n, mat. n° 5.000.213-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 36231533/1. Processo n° E-03/012/794/2019.\r\n, mat. n° 272.293-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37539337/1. Processo n° E-03/011/904/2019.\r\n, mat. n° 831.545-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 38518112/1. Processo n° E-03/012/1517/2019.\r\n, mat. n° 236.168- 1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40425924/2. Processo n° E-03/004/1475/2019.\r\n, mat. n° 284.607-9, Auxiliar de Apoio Educacional, nível I, ID Funcional nº 38194627/1. Processo n° E-03/006/1266/2019.\r\n, mat. n° 5.013.466-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 38862948/1. Processo n° E-03/002/1932/2019.\r\n, mat. n° 277.375-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 35516437/1. Processo n° E- 03/003/1236/2019.\r\n, mat. n° 235.200-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 33025134/2. Processo n° E- 03/013/1088/2019.\r\n, mat. n° 190.864-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 37230972/1. Processo n° E- 03/003/1253/2019.\r\n, mat. n° 270.295-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33487340/1. Processo n° E-03/012/1515/2019.\r\n, mat. n° 277.514-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 34936513/1. Processo n° E-03/013/2947/2017.\r\n, mat. n° 5.011.673-0, Encarregado, nível I, ID Funcional nº 36818437/1. Processo n° E- 03/002/169/A/2018.\r\n, mat. n° 277.099-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 34645640/1. Processo n° E-03/004/1586/2019.\r\n, mat. n° 186.849-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 39573052/1. Processo n° E- 03/014/259/2019.\r\n, mat. n° 282.732-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 32906510/1. Processo n° E- 03/008/103411/2018.\r\n, mat. n° 273.552-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 37226053/1. Processo n° E-03/003/1200/2019.\r\n, mat. n° 246.948-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33855200/1. Processo n° E-03/003/2851/2015.\r\n, mat. n° 271.542-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 38961253/1. Processo n° E-03/004/1822/2019.\r\n, mat. n° 1.168.518-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40640850/1. Processo n° E- 03/001/1720/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. n° 278.368-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 39440656/1. Processo n° E- 03/008/103637/2018.\r\n, mat. n° 274.766-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 33657610/1. Processo n° E-03/014/152/2019.\r\n, mat. n° 166.916-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 33508950/1. Processo n° E-03/005/2914/2019.\r\n, mat. n° 284.281-3, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 36956449/1. Processo n° E- 03/016/3181/2017.\r\n, mat. n° 5.021.040-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 33883726/1. Processo n° E-03/004/1923/2017.\r\n, mat. n° 283.684-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40178200/2. Processo n° E- 03/011/968/2019.\r\n, mat. n° 275.409-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 34208518/1. Processo n° E- 03/007/3484/2019.\r\n, mat. n° 275.547-8, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 32917449/1. Processo n° E- 03/015/443/2019.\r\n, mat. n° 270.823-8, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 37496867/1. Processo n° E- 03/002/103338/2018.\r\n, mat. n° 275.546-0, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 32924178/1. Processo n° E-03/015/442/2019.\r\n, mat. n° 279.256-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 37554271/1. Processo n° E-03/011/837/2019.\r\n, mat. n° 817.260-3, Agente Administrativo, ID Funcional nº 19890486/1. Processo n° E-03/021/854/2019.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 938.341-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42595053/2. Processo nº E- 03/008/1830/2019.\r\n, mat. nº 829.834-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 38585022/2. Processo nº E-03/002/407/A/2018.\r\n, mat. nº 826.656-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34731881/1. Processo nº E-03/008/92/2018.\r\n, mat. nº 841.022-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40088545/2. Processo nº E-03/010/1398/2019.\r\n, mat. nº 5.013.747-0, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36208655/1. Processo nº E-03/002/100021/2018.\r\n, mat. nº 5.019.742-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 35817658/1. Processo nº E- 03/013/1102/2017.\r\n, mat. nº 832.074-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39112365/1. Processo nº E- 03/007/2811/2019.\r\n, mat. nº 841.313-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 32862458/1. Processo nº E- 03/010/1635/2019.\r\n, mat. nº 5.015.564-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34317058/1. Processo nº E-03/014/14/2019.\r\n, mat. nº 837.984-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38923440/1. Processo nº E-03/004/1956/2019.\r\n, mat. nº 830.180-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 5487960/2. Processo nº E- 03/011/753/2019.\r\n, mat. nº 5.009.750-0, Encarregado, nível I, ID Funcional nº 34382054/1. Processo nº E-03/016/207/2019.\r\n, mat. nº 5.010.266-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34481869/1. Processo nº E- 03/005/2838/2019.\r\n, mat. nº 916.294-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42039932/1. Processo nº E- 03/002/887/2019.\r\n, mat. nº 878.370-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 41247167/2. Processo nº E-03/007/1746/2019.\r\n, mat. nº 844.325-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36184934/2. Processo nº E-03/002/1646/2019.\r\nId: 2191167\r\n"
        ],
        "2191175": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.07.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. n° 280.518-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36493570/1. Processo n° E-03/015/176/2019.\r\n, mat. n° 292.422-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36493570/2. Processo n° E-03/015/175/2019.\r\nId: 2191175\r\n"
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        "2191178": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152704\r\n012.895.367-59. Av. Carlos Ermelindo Marins, 113 - Jurujuba - Niterói - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.5426/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152389\r\nN° 14.082.228/0001-82. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.13614/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152607\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE-07/002.9274/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152612\r\nN° 18.129.845/0002-28. MUNICIPIO: Artigo 87, Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.16186/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152136\r\nN° 23.357.072/0005-10. MUNICIPIO: Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.9531/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152620\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 57,82, Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13615/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152277\r\nN° 688.955.857-04. MUNICIPIO: Artigo 52, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.7033/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152606\r\nN° 68.607.258/0001-94. : Estrada Floriano - Quatis, n° 555. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.9212/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151201\r\n: MTR Madalena Tratamento de Residuos Urbanos Ltda. : Estrada Genilio Villar Barbosa, sn. : Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 22.029,86. E-07/002.7463/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152399\r\n: MTR Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos Ltda. : Estrada Genilio Villar Barbosa, sn. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 : Advertência E-07/002.7854/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152617\r\n: Nova Max Transportes Locação e Construções Eireli. : Rua Marechal Deodoro, 354. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.716,75. E-07/002.13582/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152624\r\nN° 73.585.937/0001-40. MUNICIPIO: Artigo 95, Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8067/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152622\r\nN° 39.554.167/0001-30. : Rua Paulina Fernandes da Silva, 21. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.13163/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152603\r\nN° 33.465.485/0001-48. MUNICIPIO: Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13155/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00152154\r\n° 39.555.008/0001-50. : Estrada União e Industria, n° 619. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. : E-07/202592/2006.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152599\r\nN° 087.149.627-56. : Rua Sargento Ananias de Oliveira, 215 Bento Ribeiro. : Artigo 51, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 109,02. E-07/002.4971/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152360\r\n: Estrada do Imperador, 9859. INFRAÇÃO: Multa Simples R 22.412,92. E-07/002.9910/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152349\r\nN° 56.671.647/0001- 08. MUNICIPIO: Artigo 88, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 76.188,31. E-07/002.9801/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152393\r\n: Mirabrasso Rio Com. Mat. De Contr. E Serviços LTDA. : Rua Deputado Sá Rego, 1236. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO E-07/002.12972/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152120\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 18.500,00. E-07/002.9721/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152364\r\nN° 39.456.322/0001- 85. : Estrada Silveira da Mota, sn km 10,5 Cond. Três Vales Lote 55. : Artigo 81,85, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 12.452,70. E-07/002.13566/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152378\r\n: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin. : Estrada das Palmeiras, sn Centro. INFRAÇÃO: Advertência E-07/002.4496/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152062\r\nN° 15.689.403/0001-67. : Itaborai - RJ. PENALIDADE E- 07/002.9571/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152586\r\nENDEREÇO: Teresopolis - RJ. PENALIDADE NºE- 07/002.6494/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152373\r\nN° 20.780.515/0001-69. : Estrada Silveira da Motta, n° 23.800. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.521,38. E-07/002.12970/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152179\r\nN° 29.347.887/0001-70. : Rua Professor Heitor Carrilho, 16. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.8832/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152383\r\nN° 42.310.177/0020-05. : Todo o Territorio do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 96, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.12486/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152304\r\nN° 28.509.164/0001-68. : Rua Prefeito Joaquim Mendes, 34. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.3528/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152101\r\nN° 954.554.857-68. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 500,00. E-07/002.10041/2017.\r\nId: 2191178\r\n"
        ],
        "2191185": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/07/2019\r\nda Fazenda Estadual, identidade funcional rregedoria validade de 01/07/2019..\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional 5019007-5, para ter exercício na Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Gerencia de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 21/06/2019. Processo nº E-04/204/1475/2019\r\nId: 2191185\r\n"
        ],
        "2191186": [
            "2019-07-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apurar os fatos relacionados a recorrência das Prestações de Serviços Técnicos-Especializados de Esterilização, Reesterilização e Reprocessamento de Correlatos por Óxido de Etileno, nas Unidades de Saúde da Rede SES/RJ, pela Empresa BIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA., sem cobertura contratual, ao longo dos anos, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da Publicação do presente Ato, no DOERJ, o servidor ID Funcional n° 4339996-7, devendo documenta-la no Processo n° E- 08/001/1713/2019.\r\nId: 2191186\r\n"
        ],
        "2191202": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\nPORTARIA Nº 427/2019 - NOMEIA PAULO ROBERTO TELLES PIRES DIAS, matr. nº 7.655-4, ID. nº 32452969, Técnico Universitário Superior/Médico - Psiquiatria, para o Cargo em Comissão de Diretor do NEPAD, símbolo CC-07, código 61, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 428/2019 - NOMEIA SEBASTIANA CRISTINA DE CARVALHO MACEDO, matr. nº 7.357-7, ID. nº 25288342, Técnico Universitário Superior/Comunicador Social, para o Cargo em Comissão de Coordenação de Comunicação, símbolo CC-09, código 3031, a contar de 01/06/2019.\r\nTENORIOmatr. nº 36.632-8, ID. nº 44416237, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3064, a contar de 01/06/2019.\r\nESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIOmatr. nº 36.632-8, ID. nº 44416237, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SECED, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 01/06/2019.\r\n, matr. nº 36.612-0, ID. nº 44408056, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da SECAD, símbolo FG-03, código 1198, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 432/2019 - DESIGNA VIVIANE SANTOS CARDOSO, matr. nº 38.003-0, ID. nº 44660200, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SECAD, símbolo FG-03, código 1198, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 433/2019 - DESIGNA JORGE BERNARDO MENDES, matr. nº 8.028-3, ID. nº 25415140, Técnico Universitário II/Manutenção - Gráfica, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 3064, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 434/2019 - DESIGNA JOSÉ NICODEMOS MOURA, matr. nº 34.964-7, ID. nº 25706314, Técnico Universitário Superior/ Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem (Enf. Psiquiatria), símbolo FG-03, código 450, a contar de 02/05/2019.\r\nmatr. nº 36.774-8, ID. nº 44559267, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, da Função Gratificada de Encarregado (cozinha), símbolo FG-04, código 414, a contar de 15/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 436/2019 - DESIGNA JOSIANE MARÍLIA DO CARMO, matr. nº 36.544-5, ID. nº 44380542, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a Função Gratificada de Encarregado (cozinha), símbolo FG-04, código 414, a contar de 15/04/2019.\r\nPORTARIA Nº 437/2019 - DESIGNA ELAINE DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 36.774-8, ID. nº 44559267, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Dietoterapia, símbolo FG-03, código 592, a contar de 15/04/2019.\r\nBIANCA DE MAGALHÃES SILVEIRAmatr. nº 38.317-4, ID. nº 50356593, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/Q, símbolo FG-01, código 795, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 439/2019 - DESIGNA ROSALINA MARIA DE SOUSA BARROS, matr. nº 34.330-1, ID. nº 41782917, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CCS/D-IESP, símbolo FG-01, código 1244, a contar de 01/06/2019.\r\nId: 2191202\r\n"
        ],
        "2191206": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei n º 8666/1993, em favor de GL Events Exhibitions LTDA, CNPJ nº 05.494.572/0001-98, no valor de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), com base no art. 25, da Lei n º 8666/1993.\r\n*Omitido no D.O.ERJ de 30/05/2019\r\nId: 2191206\r\n"
        ],
        "2191249": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE LICITAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002, o § 4º, do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002 e o AEDA nº 012/REITORIA/2008.\r\n- Substituir na COMISSÃO DE PREGÃO, objeto da Portaria n° 460/REITORIA/2018, os servidores abaixo relacionados: \r\nMARLON MOREIRA - matr. nº 34.602-3 por MARCELA VASCONCELOS VENTURA - matr. nº 35.444-9.\r\nIV - SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA - matr. nº 7.892 por PEDRO IVO DE OLIVEIRA ANNIBAL - matr. nº 36.692-2.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2019\r\nReitor\r\nId: 2191249\r\n"
        ],
        "2191258": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2019\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.091.112-7, ID Funcional nº 5082504-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/1980/2019.\r\nSUELI DE PAULA MANOEL, Servente, matr. nº 5.001.009-9, ID Funcional nº 3641993-1, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/1487/2018.\r\nIRACEMA DA MOTA FARIA DA SILVA, Servente, matr. nº 5.001.479-4, ID Funcional nº 3427785-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1907/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.812-9, ID Funcional nº 1983026-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/865/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.740-3, ID Funcional nº 4182804-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/4409/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.341-9, ID Funcional nº 4283198-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/012/845/2019.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.025-7, ID Funcional nº 3485144-5, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.590/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.998-6, ID Funcional nº 3632684-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1376/2019.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.652-3, ID Funcional nº 3660054-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221862/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 918.264-3, ID Funcional nº 4209137-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/441/2019.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.265-6, ID Funcional nº 3447903-1, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.106/05.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 836.121-4, ID Funcional nº 1970923-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/068.003/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.340- 0 e nº 914.106-0, ID Funcional nº 4188113-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0928/2019.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.004.623- 4, ID Funcional nº 3850753-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/3643/2013.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor, \r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.159-4, ID Funcional nº 3903712-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1571/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.868-5 e nº 5.003.216-8, ID Funcional nº 4027783-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.945/2008.\r\nTorna sem efeito o Ato do Superintendente de 22.03.2019, publicado no D.O. de 07.06.2019, da servidora TANIA REGINA RODRIGUEZ PEREIRA, Professor Docente I, matr. 926.339-3, ID funcional 7376653-0.\r\nAcrescentar o termo “serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho”, na readaptação anterior do servidor EDNEIDE APARECIDA ALMEIDA ALVAREDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.920-6, ID Funcional nº 564792-4, concedido através do Ato datado de 25.04.2019, e publicado no Diário Oficial de 10.05.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 36/199/39/2019.\r\nDE 28.06.2019\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.043.136-5, ID Funcional nº 5013183-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 3.054.590-9, ID Funcional nº 565029-1, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.051.729-6 e nº 3.082.911-3, ID Funcional nº 5021172-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 888.530-3, ID Funcional nº 2444063-9, serviços internos, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.720-1 e nº 833.040-9, ID Funcional nº 3283835-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.072.040-3 e nº 3.034.615-9, ID Funcional nº 5009570-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 3.035.421-1, ID Funcional nº 5009352-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.965-1, ID Funcional nº 571235-1, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.303-3, ID Funcional nº 4336891-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.377-9, ID Funcional nº 3627296-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.580-3, ID Funcional nº 4254623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.002.646-7, ID Funcional nº 3839057-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matr. nº 890.656-2, ID Funcional nº 1850187-7, fora de plantão, em função administrativa, sem contato com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, matr. nº 76.496-9, ID Funcional nº 538781-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 971.322-3, ID Funcional nº 4416235-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.584-3, ID Funcional nº 4185845-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matr. nº 5.010.192-2, ID Funcional nº 3593984-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 816.562-3, ID Funcional nº 1974304-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 3.035.559-8, ID Funcional nº 5009737-7, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.403-2, ID Funcional nº 2924673-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 969.328-4, ID Funcional nº 4394665-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 266.953-9, ID Funcional nº 2935428-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 3.053.787-2, ID Funcional nº 5023137-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 838.776-3, ID Funcional nº 3650046-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2019\r\nALESSIANI RIBEIRO MATIAS DE MELO, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.069.157-0, ID Funcional nº 5033260-0\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.217-4, ID Funcional nº 4196094-7.\r\nTANIA REGINA RODRIGUEZ PEREIRA, Professor Docente I, matr. 926.339-3, ID funcional 3736653-0.\r\nId: 2191258\r\n"
        ],
        "2191316": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR- GERAL\r\nDE 25.06.2019\r\n, neste ato, nos termos da Resolução PGE nº 4399/19, o Procurador do Estado para integrar a Comissão Permanente para a Condução de Negociação de Acordo de Leniência, tendo em vista a competência prevista no art. 40, da Lei nº 7.989/18, c/c o § 4º, do art. 46, do Decreto nº 46.366/18. Processo nº E-14/001.023393/2019.\r\nId: 2191316\r\n"
        ],
        "2191317": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nmembros, abaixo indicados, para compor a Comissão de Ética em Pesquisa do Instituto de Medicina Social da UERJ- CEP/IMS, ficando revogada a Portaria nº 078/Reitoria/2017, de 24/04/2017:\r\nRicardo Ewbank Steffen - Médico, Biólogo, Coordenador;\r\nRogério Lopes Azize - Bacharel em Ciências Sociais, Coordenador Adjunto;\r\nAndré Luis de Oliveira Mendonça - Filósofo;\r\nAna Silvia de Azevedo Gesteira - Bacharel em Letras; \r\nIracema Vieira Polidoro - Presidente da Associação de Pacientes e Amigos da Colônia Juliano Moreira, representante dos usuários;\r\nLucimar Antunes Pinheiro Gomes - Farmacêutica; e\r\nRonaldo Teodoro dos Santos - Historiador. \r\nFelipe Dutra Asensi - Advogado; \r\nEmanuele Souza Marques - Nutricionista; \r\nEvandro da Silva Freire Coutinho - Médico;\r\nCassiana Rodrigues Alves Silva - Bacharel em Ciências Sociais, representante dos discentes; e\r\nViviane Mattar Villela Salles - Nutricionista, representante dos discentes.\r\nId: 2191317\r\n"
        ],
        "2191319": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nOLIVEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 39.501-2, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotada no Instituto de Química, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2019.\r\nId: 2191319\r\n"
        ],
        "2191320": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do Processo de Promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33.448-2, da Faculdade de Comunicação Social, instituída pela Portaria nº 020/FCS/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4182/2019.\r\nId: 2191320\r\n"
        ],
        "2191321": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do Processo de Promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. , matr. nº 31.076-3, do Instituto Politécnico, instituída pela Portaria nº 013/IME/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2922/2018.\r\nId: 2191321\r\n"
        ],
        "2191353": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional n° 5018965-4, para responder como Encarregado pelos Bens Patrimoniais da Subunidade Auditoria-Fiscal Regional - Itaguaí AFR 20.01, em substituição ao servidor CARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO, ID Funcional n°4427298-7, com validade a contar de 01/06/2019.\r\nId: 2191353\r\n"
        ],
        "2191363": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\ndo exercício encerrado de 2018, no valor total de R 24.220,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte reais), em favor da Empresa SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 68.337.658/0001- 27, com base no Decreto nº 41.880, de 25 de maio de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.478, de 03 de dezembro 2015. \r\nId: 2191363\r\n"
        ],
        "2191432": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nID Funcional nº 19030355 do cargo em comissão de Superintendente Financeira, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/07/2019, na vaga do Decreto nº 46.477 de 25 de outubro de 2018 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\npara o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/07/2019 na vaga do Decreto nº 46.477 de 25 de outubro de 2018 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nCARLOS CESAR DE CIMA AIRES, inscrito no CPF nº 021.835.637-45 para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/07/2019 em vaga anteriormente ocupada pela servidora Zilmar Duarte da Costa Cardoso,Id Funcional nº 19030355, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 5591066 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 03/07/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 5591066 para o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, com efeitos a contar de 03/07/2019 em vaga anteriormente ocupada pela servidora Isabel Cristina da Fonseca Brandão, Id Funcional nº 19078935, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 19078935, do cargo em comissão de Superintendente Financeira, símbolo DG, com efeitos a contar de 03/07/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2191432\r\n"
        ],
        "2191435": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27/06/2019\r\nOnde se lê: ..., PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 01/161/1615/2017.\r\nLeia-se: ..., PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-04/161/1615/2017.\r\nId: 2191435\r\n"
        ],
        "2191437": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nDE 13/06/2019\r\nEngenheiro C, como Presidente,Técnico de Laboratório III e , Economista C, como membros titulares e LINCOLN DE BASTOS CURADO NETORODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Assessor Executivo, como suplente, para compor a“PATROCÍNIO E A PARTICIPAÇÃO DA CEDAE NO 30º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - CBESA”, de que trata o Processo nº E-07/100.243/2019Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.021-00/2019. \r\nId: 2191437\r\n"
        ],
        "2191454": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2019\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, condutores de veículos de transporte de produtos perigosos, condutores de veículos de transporte de emergência, condutores de veículos de transporte de escolares e condutores de veículos de cargas indivisíveis a BSG 2018 Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ sob o nº 30.682.872/0001-48, com endereço funcional no Munícipio de Duque de Caxias na RUA ALMIRANTE GRENFALL, 405 - SALAS 509/513/514 - BLOCO 03 - PARQUE DUQUE - DUQUE DE CAXIAS - RJ, CEP: 25.085-135 Proc. nº E-16/065/26\r\nId: 2191454\r\n"
        ],
        "2191455": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n06.2019\r\nao servidor, ID Funcional nº 4400624-1..\r\nId: 2191455\r\n"
        ],
        "2191475": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR, ID 28472047/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/06/2019. Proc. nº PD-04/135.154/2019.\r\nId: 2191475\r\n"
        ],
        "2191488": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152723\r\n01.311.132/0001-05. Rua Adolfo Bergamini, 288 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.106787/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151872\r\nN° 08.910.541/0002-40. : Praça Alberto Monteiro Filho. : Artigo 7° da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.1602/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151874\r\nN° 089.465.227- 39. : São Gonçalo - RJ. : Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2641/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152123\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 81, 86, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5795/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152197\r\nN° 42.591.297/0001-57. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 17.149,41. PROCESSO Nº E-07/002.103443/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151780\r\nN° 01.968.173/0001-60. : Rua Candida Maria da Conceição, 599. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7492/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152174\r\nN° 30.985.147/0001-49. : Rodovia Amaral Peixoto, s/n km 28. : Artigo 76, Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.8657/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152194\r\nN° 28.576.080/0001-47. : Estrada Fazenda Mansão Celestial, s/n - Santa Cecilia. : Artigo 85, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 14.254,33. PROCESSO Nº E-07/002.10951/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151802\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 7.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.2221/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00152872\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 70 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6709/2019.\r\nId: 2191488\r\n"
        ],
        "2191508": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, a pedido, nos termos do art. 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, 44211147ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 07/05/2019. Processo nº E-21/083.072/2019.\r\nId: 2191508\r\n"
        ],
        "2191511": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nFERNANDA ALVES CAMPOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 44053363, da Procuradoria de Pessoal (PG-04), para a 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/12ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de julho de 2019. Processo nº E- 14/001.008482/2017.\r\nISABELLE MARTELLETO SILBERMAN, para ter exercício na Secretaria de Controle Interno, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de junho de 2019.\r\nPRISCILA CARDOSO MONTE TEIXEIRA, Id. Funcional nº 50340425, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de junho de 2019.Processo nº SEI- 14/001/011478/2019.\r\nId: 2191511\r\n"
        ],
        "2191531": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337892-7, com validade a contar de 27 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/039.042/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393180-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz Rolim Pires, ID funcional nº 4337892-7. Processo nº E-21/039.042/2019.\r\nId: 2191531\r\n"
        ],
        "2191532": [
            "2019-07-04 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.007954/2019, a contar de 01/07/2019.\r\nId: 2191532\r\n"
        ],
        "2191554": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n/2019\r\n- no uso das atribuições que me confere a RESOLUÇÃO SECTI Nº 01/2019, DECLARO A DISPENSA DE com base no Inciso II do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, AUTORIZO a despesa no valor de R 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a favor da Empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ n° 28.542.0170001-90.\r\nId: 2191554\r\n"
        ],
        "2191558": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029816-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Walmir Vieira de Araújo, ID Funcional nº 1991255-2. Processo nº E-21/057.79/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1991255-2, com validade a contar de 01 de abril 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.79/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321077-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 2010156-2. Processo nº E-21/062.60/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2010156-2, com validade a contar de 17 de maio de 2019, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/062.60/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382390-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Daniel Melo do Nascimento, ID Funcional nº 4371553-2. Processo nº E-21/065.062/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371553-2, com validade a contar de 27 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.062/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006627-9, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Turma IV de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Rodrigo Borges Araujo, ID Funcional nº 2008326-2. Processo nº E- 21/073.39/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008326-2, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção de Turma IV de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.39/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009822-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriano Cezar da Silva, ID Funcional nº 4252747-3. Processo nº E-21/074.83/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252747-3, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/074.83/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965356.5, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição Alexandre Flores Guerra, ID Funcional nº 4381515-4. Processo nº E-21/076.23/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381515-4, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076.23/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321170-4, para exercer, com validade a contar de 12 de abril 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Luís Azeredo Monteiro, ID Funcional nº 4336853-0. Processo nº E-21/076.30/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336853-0, com validade a contar de 12 de abril 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/076.30/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082762-6, com validade a contar de 30 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.93/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000901-0, para exercer, com validade a contar de 25 de janeiro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº E-21/079.100047/2018.\r\nTATIANA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012569-9, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/ 117.15/ 2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011655-0, para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tatiana dos Santos, ID Funcional nº 5012569-9. Processo nº E-21/ 117.15/ 2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381436-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Quênia Cristina Pessoa, ID Funcional nº 5012557-5. Processo nº E-21/125.2/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012557-5, com validade a contar de 14 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/125.2/2019\r\nId: 2191558\r\n"
        ],
        "2191560": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " \r\nDE 02/07/2019\r\n, Identidade Funcional nº 2.993.126-6, matrícula nº 266.660-0, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/250/100005/2018.\r\n, Identidade Funcional nº 2.990.863-9, matrícula nº 1.152.442-8, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/044/131/2019.\r\n, Identidade Funcional nº 2.916.562-8, matrícula nº 268.719-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/478/2/2017.\r\n, Identidade Funcional nº 2.945.437-9, matrícula nº 177.447-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/229/41/2019.\r\nId: 2191560\r\n"
        ],
        "2191585": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° 41.918/09, bem como o art. 4° do Decreto n° 46.548, de 01 de janeiro de 2019 e o art. 3° do Decreto n° 46.559, de 14 de janeiro 2019, e tendo e vista o que consta do Processo Administrativo nº E- 09/090/100194/2018.\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGEpublicado no DOERJ N° 098, de 28 de maio de 2019, referente ao Processo n° E-35/062/63/2019.\r\nId: 2191585\r\n"
        ],
        "2191598": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 01/07/2019\r\nIdentidade Funcional n° 1952415-3, da Auditoria Fiscal Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, , para Posto Fiscal de Atendimento Macaé, da Auditoria Fiscal Regional de Ca da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07/05/2019cesso n° SEI- 0.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947427-0, do Posto de Atendimento Fiscal - São Gonçalo, da Auditoria Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria - Fiscal Regional - Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI-04/196/000592/2019.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Ida Auditoria Fiscal Regional da Barra da Tijuca, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mes/2019.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956256-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. SEI- 04/196/000606/2019.\r\nId: 2191598\r\n"
        ],
        "2191605": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " \r\n, ID funcional nº 4343590-4, para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Viviane Alves Martins, ID funcional nº 4318468-5. Processo nº E- 21/089.1278/2019.\r\n, ID funcional nº 4318468-5, com validade a contar de 24 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Serviço de Faturamento, da Divisão de Finanças, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1279/2019.\r\n, ID funcional nº 2033952-6, com validade a contar de 19 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Pecúlio, da Divisão de Finanças, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1280/2019.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 01 de julho de 2019, , ID Funcional nº 5096116-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1281/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013212-1, para exercer, com validade a contar de 24 de julho 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diego Patrício Silva, ID Funcional nº 5016849-5. Processo nº E-21/021.100073/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5016849-5, com validade a contar de 24 de julho 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.100073/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2001981-5, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ronaldo dos Santos Domingos, ID Funcional nº 5013125-7. Processo nº E-21/041.104/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013125-7, com validade a contar de 29 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presidio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.104/2019.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 03 de maio de 2019, , ID funcional nº 5090358-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/045.35/2019.\r\n, ID funcional nº 50959107, para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Wagner dos Santos Cajazeiras, ID funcional nº 5090358-6. Processo nº E-21/045.35/2019.\r\n, a pedido, e com validade a contar de 27 de junho de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4420972-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.159/2019.\r\nId: 2191605\r\n"
        ],
        "2191613": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.07.2019\r\n, a pedido, SILVANA LEOPOLDINA FERREIRA GONÇALVES, Servente, ID 3802325-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1475-18, do CIEP 430 Carlos Marighella, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3002/2019.\r\nVALÉRIA BITTENCOURT PASSOS DAFLON, Prof. Doc. II, ID 4037457-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2308-18, do C.E. Januário de Toledo Pizza, Município de São Sebastião do Alto, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/012/1319/2019.\r\nId: 2191613\r\n"
        ],
        "2191614": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nno uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° 41.918/09, bem como os art. 4° dos Decretos n° 46.548, de 01 jan 19 e o art. 3° do Decreto n° 46.559, de 14 Jan 19, e tendo e vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/090/100194/2018.\r\nJOSÉ ROGER CAPELLO DUARTEpublicado no DOERJ N° 103, de 04 JUNHO 19, referente ao Processo n° E-12/207/1615/2019.\r\nId: 2191614\r\n"
        ],
        "2191621": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npara apurar supostas irregularidades, objeto do Processo nº E- 26/007/4346/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nLEONARDO AZEVEDO BALBI, matr. nº 33475-5,\r\nRENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38038-6,\r\nDAVI CARDOSO ROCHA, matr. nº 36625-2.\r\nId: 2191621\r\n"
        ],
        "2191651": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID nº 28250850/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2019. Proc. nº PD-04/135.156/2019.\r\nId: 2191651\r\n"
        ],
        "2191652": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27/06/2019\r\n, com fundamento no art. 40, § 7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 12/10/2017, conforme processo PD-04/147.139/2017.\r\nNICOLAY, com fundamento no art. 40, § 7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 25/09/2016, conforme processo PD-01/022.60/2016.\r\n, com fundamento no art. 40, § 7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 21/02/2017, conforme processo PD-04/138.52/2017.\r\nId: 2191652\r\n"
        ],
        "2191689": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Nona Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Mandamental nº 0019343-21.2016.8.19.0000, e o que consta do processo nº E-21/112.22/2019,\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2191689\r\n"
        ],
        "2191720": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nVANESSA DE MEDEIROS AGUIAR, Oficial de Cartório, matrícula 871.109-5, ID 564.963-3, pela prática da transgressão disciplinar tipificada no artigo 14, inciso XX, do Decreto-Lei n° 218/75.E- 36/320/890/2019.\r\nId: 2191720\r\n"
        ],
        "2191728": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.07.2019\r\n, a pedido, REGINA CÉLIA FERREIRA GUERRA, Prof. Doc. II, ID 3502627-8/1, da função de Secretário do CIEP 140 Mario Cézar Gomes da Silva, U.A. 18-1870, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/001/9.756/2019.\r\n, a pedido, CÍNTIA DA SILVA RODRIGUES MOTA, Prof. Doc. II, ID 3592604-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/010/72/2019.\r\n, a pedido, JORGE DE PAIVA OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3395225-6/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/010/15/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PABLO MARCCELLUS SILVEIRA SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4386127-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge de Paiva Oliveira, ID 3395225- 6/1. Processo nº SEI-03/010/15/2019.\r\nPABLO MARCCELLUS SILVEIRA SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4386127-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/010/15/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA CECILIA VIDAL PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4376769-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, U.A. 18-1343, Tipo D, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Pablo Marccellus Silveira Santana, ID 4386127-0/1. Processo nº SEI-03/010/15/2019.\r\n, a pedido, VIVIANE DA SILVA GOMES BRASIL, Prof. Doc. I, ID 4273520-3/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Charles Dickens, U.A. 18-1372, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/1.791/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JULIO CESAR GOMES CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3348265-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Charles Dickens, U.A. 18- 1372, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane da Silva Gomes Brasil, ID 4273520-3/3. Processo nº SEI-03/008/1.791/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CRISTIANE COSTA GOMES, Prof. Doc. II, ID 3456964-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 18- 3304, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiana Pinto da Silva, ID 3580327-4/1. Processo nº SEI-03/004/1.876/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUDMILA LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID 3321083-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly dos Santos Ferreira, ID 3310525-1/1. Processo nº SEI-03/010/38/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LIDIANE APARECIDA DAMASCENO, Prof. Doc. I, ID 4304290-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Cristiano da Silva Santos, ID 4182001-0/5. Processo nº SEI-03/010/73/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/06/2019, DANIELE MORAES OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3842025-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015. Processo nº SEI-03/012/14/2019.\r\nId: 2191728\r\n"
        ],
        "2191732": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\npenalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTO ESCOLA RIO GRANDE LTDA, registro DH/AB 1108, fundamentada no artigo 10, IV da Resolução CONTRAN nº 358/2010. 6/2019.\r\nId: 2191732\r\n"
        ],
        "2191746": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LEONOR DA COSTA SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.451-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 12/04/2019. Processo n° E-03/203392/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JUSSARA SANS DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. n° 957.834-5 e 960.389-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/007/7683/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ELIANE GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 826.923- 5 e 839.731-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/10203561/2012.\r\nId: 2191746\r\n"
        ],
        "2191748": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.07.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor Diogo Gaspar Dias, ID Funcional n° 50214950, em substituição ao servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047, para dar continuidade a Sindicância no Processo n° E-07/002.4645/2019.\r\nId: 2191748\r\n"
        ],
        "2191749": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152371\r\nN° 74.710.047/0004-28. : Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13119/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152615\r\nN° 40.265.282/0001-73. MUNICIPIO: Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13574/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152616\r\nN° 28.963.817/0001-84. : Rua Ives Bazette dos Santos, 24/52. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.716,75. E-07/002.13576/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152384\r\nN° 29.254.497/0001-56. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64,76, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº: E-07/002.11124/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152180\r\nN° 33.438.250/0001-67. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.8942/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152604\r\nN° 03.428.937/0000-50. : Rua Caldas Viana - Até 158/159. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.696,78. E-07/002.13164/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152380\r\nN° 823.955.197-15. : Petropolis - RJ. : Multa Simples R 5.981,42. E-07/002.8860/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152052\r\nN° 027.001.567-14. : Estrada da Matinada , sn - Fazenda Santa Rita. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.220,26. E-07/002.8626/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152357\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.7116/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152611\r\nN° 02.536.066/0003-98. MUNICIPIO: Artigo 77, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.12600/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00152884\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.8339/2017.\r\nN° COGEFISEAI/00152757\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Suspensão parcial ou total das atividades. E- 07/002.2045/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152758\r\nN° 519.317.027-72. INFRAÇÃO: Suspensão parcial ou total das atividades. E- 07/002.4018/2019.\r\nId: 2191749\r\n"
        ],
        "2191753": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/04/2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00152115\r\nOnde se Lê: PROCESSO N° E-07/002.526/2017.\r\nLeia-se: PROCESSO N° E-07/002.526/2018.\r\nD.O. DE 03/07/2019\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152622\r\nOnde se lê: Posto da Divisa do Zampará Ltda\r\nLeia-se: Posto da Divisa do Jamapará Ltda.\r\nId: 2191753\r\n"
        ],
        "2191758": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.06.2019\r\nID Funcional nº 4178746-3, a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/630/2019.\r\nID Funcional nº 641565-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo UENF-5, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RAUL ERNESTO LOPEZ PALÁCIO. Processo nº E-26/009/630/2019.\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 641565-2, a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/630/2019.\r\nID Funcional nº 639978-9, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO. Processo nº E-26/009/630/2019.\r\nID Funcional nº 639978-9, a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Manutenção e Zeladoria, da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/630/2019.\r\nID Funcional nº 4145122-8, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Manutenção e Zeladoria, da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO VIANA PACHECO. Processo nº E-26/009/630/2019.\r\nID Funcional nº 4145088-4, a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF. Processo nº E-26/009/630/2019.\r\nID Funcional nº 641334-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Pró-Reitor, símbolo UENF-3, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPPG, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ROSANA RODRIGUES. Processo nº E-26/009/630/2019.\r\nID Funcional nº 641334-0, a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/630/2019.\r\nID Funcional nº 4180810-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MAURA DA CUNHA. Processo nº E-26/009/630/2019.\r\nId: 2191758\r\n"
        ],
        "2191772": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4211421-7, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.61/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Cardoso Haouila Neto, ID funcional nº 4211421-7. Processo nº E-21/077.61/2019\r\nId: 2191772\r\n"
        ],
        "2191827": [
            "2019-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 39.985-7, ID. 50150278, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 01/03/2019.\r\n, matr. nº 39.984-0, ID. 50340883, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria Integradora de Produção e Consumo, símbolo CC-09, código 476, a contar de 01/03/2019.\r\nId: 2191827\r\n"
        ],
        "2191874": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/07/2019\r\nLUIZ CLARKSON LEBREIRO, Engenheiro E, CARLA CRISTINA CELESTINO PROCÓPIO, Engenheira C, IURI MORENO DE MEDEIROS, Engenheiro C, como membros titulares e ROBSON DA SILVA, Técnico de Saneamento II, como membro suplente. Gerente do Contrato MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F e KAREN DEBERG REIS WELBERT, Economista D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada às “OBRAS DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO EIXO OLÍMPICO”, de que trata o Processo nº E-17/102.115/2011. Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.224-00/2019 - Revoga O.S. \"E\" nº 14.862 de 02/10/2017.\r\nId: 2191874\r\n"
        ],
        "2191922": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nda Emenda Constitucional nº 4\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1164.770-8, ID. nº 3163545-8. Processo nº E-08/008/102278/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 192.101-4, ID. nº 3105226-6. Processo nº E- 08/015/1155/2019.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 19.05.2010, publicado no D.O. de 01.06.2010, referente ao servidor (a) inativo (a) , Médico, matr. nº 262172- 0, ID nº 8720460. Processo nº E-08/015/33/2019.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 29.04.1997, publicado no D.O. de 05.05.1997, referente ao servidor (a) inativo (a) , Médico, matr. nº 207786-5, ID nº 1822862-3. Processo nº E-08/015/182/2019.\r\nId: 2191922\r\n"
        ],
        "2191946": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, JORGE EDUARDO DA CUNHA FERNANDESCoronel BM QOC/92, RG 8.576, ID Funcional n° 609697-2 - CPF 011.694.097-25 de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/213/2019.\r\n, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, ALEXANDRE JOSE FERREIRA DE SOUSACoronel BM QOC/96, RG 19.195, ID Funcional n° 611875-5 - CPF 019.431.367-00 de acordo com o § 2°, do art. 1º, da Lei Estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/218/2019.\r\nId: 2191946\r\n"
        ],
        "2191951": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.07.2019\r\n, RG 23.750 - ID Funcional 2618033 - 2, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.100 (DBM 2/11 - Grajaú).\r\nPAULO VINICIUS SALGUEIRO SOUZA, RG 44.231 - ID Funcional 4341880-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.100 (DBM 2/11 - Grajaú).\r\nId: 2191951\r\n"
        ],
        "2191952": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.07.2019\r\n, RG 36.594 - ID Funcional 4214917-7, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.18 (Assessoria de Controle Interno).\r\nRG 43.586- ID Funcional 4341543 - 1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 26.05.18 (Assessoria de Controle Interno).\r\nId: 2191952\r\n"
        ],
        "2191961": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n, matr. nº 27.630-3, ID Funcional 2581175-4, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, matr. nº 26.474-7, ID Funcional 2527933-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 374/2019 - APOSENTA MARIA CRISTINA MARTINS DE JESUS, matr. nº 30.577-1, ID Funcional 2575207-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2191961\r\n"
        ],
        "2191981": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato CATU nº 179/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Processo n° E-04/161/10970/2018.\r\nId: 2191981\r\n"
        ],
        "2191982": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04/07/2019\r\nBEATRIZ ALMERINDA MANDARINO ARNIZAUT, PSICÓLOGO, ID nº 28249968/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/06/2019. Proc. nº PD-04/146.162/2019.\r\nASSISTENTE SOCIAL (40H), ID nº 40750574/2, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2019. Proc. nº PD-04/135.159/2019.\r\n, ADMINISTRADOR, ID. nº 20303157/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/07/2019. Proc. nº PD-04/135.162/2019.\r\nAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID nº 21381674/1, da FUNDACAO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2019. Proc. nº PD- 04/146.168/2019.\r\nId: 2191982\r\n"
        ],
        "2191985": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 22/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei n° 285/79 alterado pela Lei nº 3189/1999, , com validade a contar de 12/02/2008, tornando sem efeito o Ato publicado no D.O de 20/10/2011, e com validade a contar de 12/02/2008, conforme processo n° E-01/300.722/2008. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei n° 5260/2008, alterado pela Lei nº 3189/1999, SILVIA CAROLINE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVAEDUARDO FELIPE ALMEIDA, com validade a contar de 10/04/2009, tornando sem efeito o ato publicado no D.O. de 16/04/2012 e CARLOS EDUARDO BRAZ DE ALMEIDA SILVA, com validade a contar de 10/04/2009, conforme Processo nº E-01/300/989/A/2009.\r\nId: 2191985\r\n"
        ],
        "2191992": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\nFLAVIO ANIZIO DE ARAUJO, 2º Sargento PM, RG 72.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 27 anos de serviço a contar de 20.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/070/21/2019.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 33.688, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço a contar de 24.06.2019. Proc. nº E-09/0007/2578/2007.\r\n2º Sargento PM, RG 24.101, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.1970, com 31 anos de serviço a contar de 30.06.2012. Proc. nº E-09/7367/2577/1997.\r\nSubtenente PM, RG 50.068, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.01.2019. Proc. nº E-09/040/2/2015.\r\n2º Sargento PM, RG 1/12.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.02.1973, com 31 anos de serviço a contar de 02.12.2011. Proc. nº E-09/3674/2591/2000.\r\nSubtenente PM, RG 34.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 34 anos de serviço a contar de 21.06.2016. Proc. nº E-09/00423/2546/2012.\r\nSubtenente PM, RG 39.737, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço a contar de 21.02.2019. Proc. nº E-09/050/71/2013.\r\n3º Sargento PM, RG 15.448, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 21.02.2019. Proc. nº E-25/0001611/576/1993.\r\n, Cabo PM, RG 19.427, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.1968, com 31 anos de serviço a contar de 12.09.2005. Proc. nº E-25/19/594/1994.\r\nSubtenente PM, RG 54.825, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.2018. Proc. nº E-09/130/100011/2018.\r\nCabo PM, RG 21.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com 31 anos de serviço a contar de 04.04.2019. Proc. nº E-25/00043/574/1993.\r\n, Subtenente PM, RG 45.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 33 anos de serviço a contar de 19.06.2018. Proc. nº E-09/047/80/2013.\r\n\r\n.2019\r\nDOMINGOS BISPO DOS SANTOS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.063. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 03 meses e 02 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 03 meses e 01 dia, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/061/38/2016.\r\nJOSUÉ FREITAS DE BRITTO, CABO PM, (RG-1/02.730). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 07/07/2003, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º, item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 ,inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/4185/1969. \r\n- JOÃO ANTÔNIO PIRES FILHO, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-1/12.851. Fica alterado no citado Ato, a contar de 19.03.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/0411/2589/04.\r\nBRAS JOSÉ RIGUE FERREIRA, SOLDADO PM REFORMADO, RG-38.053. Fica alterado no citado Ato, a contar de 14.03.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 10,4 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/2018/571/94.\r\nLUIZ AUGUSTO MARTINS RODRIGUES, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-35.393. Fica alterado no citado Ato, a contar de 08.11.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/01882/2525/03.\r\nId: 2191992\r\n"
        ],
        "2191993": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 52.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/52/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.185, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/047/26/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.032, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/100003/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/077/49/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/023/51/2019.\r\nSubtenente PM, RG 66.299, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/25/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.220, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/064/21/2019.\r\nSubtenente PM, RG 43.900, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/04/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.843, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/077/48/2019.\r\nSubtenente PM, RG 37.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1992, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/65/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/181/19/2019.\r\nSubtenente PM, RG 50.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/134/04/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/100108/2018.\r\nSubtenente PM, RG 53.660, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/71/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 60.570, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/78/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/68/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/100110/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/060/00019/2019.\r\nSubtenente PM, RG 48.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.05.2017, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/029/100109/2018.\r\nSubtenente PM, RG 50.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/052/18/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.075, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/065/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 57.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/530/100065/2018.\r\nSubtenente PM, RG 56.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/100114/2018.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n3º Sargento PM, RG 81.624, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com mais de 20 anos de serviço a contar de 22.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/100125/2018.\r\n, Cabo PM, RG 69.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 18 anos de serviço a contar de 26.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/108/2017.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 28 anos de serviço a contar de 21.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/016/100020/2018.\r\n, Soldado PM, RG 99.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com mais de 05 anos de serviço a contar de 13.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/100177/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço a contar de 26.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/039/31/2019.\r\n.2019\r\nIVANILDO FÉLIX CÂNDIDO, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-47.926. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 00 mês e 29 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 02 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/061/38/2016.\r\nId: 2191993\r\n"
        ],
        "2191997": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Cabo PM, RG 69.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 18 anos de serviço a contar de 26.07.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/058/108/2017.\r\n1º Sargento PM, RG 58.920, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 28 anos de serviço a contar de 21.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/016/100020/2018.\r\nSoldado PM, RG 99.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com mais de 05 anos de serviço a contar de 13.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/026/100177/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 52.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço a contar de 26.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/039/31/2019.\r\n.2019\r\nIVANILDO FÉLIX CÂNDIDO, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-47.926. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 00 mês e 29 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 02 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/061/38/2016.\r\nLUIZ AUGUSTO MARTINS RODRIGUES, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-35.393. Fica alterado no citado Ato, a contar de 08.11.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/01882/2525/03.\r\nId: 2191997\r\n"
        ],
        "2192014": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.06.2019\r\no ato de 30/04/2019, publicado no D.O. de 14/05/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/1600/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/1600/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3522427-4, LILIANE DA SILVA BELISARIO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50138340-2 e ISABELLE SILVA ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43849598, sob a presidência do primeiro. \r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3652/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor LEANDRA BASTOS GOMES, ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/005/3309/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, ID Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II.\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/105207/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora LUCÍDIA ÁUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.251.913-9, ID. Funcional nº 2911458-6. \r\nId: 2192014\r\n"
        ],
        "2192017": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.02.2019\r\nMÁRCIO VINÍCIUS FERREIRA PONTARA, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, II do Decreto nº 40.013/06, por violação ao art. 49, do Decreto nº 220/75 e art. 295, Decreto 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/039.078/2017.\r\nDE 29.05.2019\r\nCLÁUDIA ALVES DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e art. 27, II e art. 28, inciso I, do Decreto nº 40.013/06, por violação ao artigo 38 e 39 incisos III e VII, do Decreto nº 220/75 e art. 285 III e VII do Decreto nº 2479/79, bem como art. 26 inciso VII, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/059.100051/2018.\r\nDE 04.06.2019\r\nMARCELO SOUZA DA SILVA, com fulcro no art. 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013/06, artigos 38 c/c 39, VII do Decreto nº 220/75 e 285, VII do Decreto nº 2479/79, por violação ao artigo 38 e 39, inciso VII, do Decreto nº 220/75 e artigo 285, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/059.009/2018.\r\nId: 2192017\r\n"
        ],
        "2192018": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "RIA\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2019\r\nPAGINA 13 -1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.05.2019\r\nVALQUÍRIA CARDOSO GOMES\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-21/090.127/2019 \r\nLeia-se: PROC. Nº E-21/082.045/2019\r\nId: 2192018\r\n"
        ],
        "2192037": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.06.2019\r\nBATISTA - RG 0014618 - ID Funcional nº 0026887258, de acordo com os art. 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 056/19, ou seja, 02/05/2019, conforme Processo nº E-27/037/244/2019.\r\nId: 2192037\r\n"
        ],
        "2192055": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5078400-5/1, mat. n° 3.085.781-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/003/267/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5023033-6/1, mat. n° 3.053.532-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/003/266/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5076218-4/1, mat. n° 3.089.161-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/12/2018. Proc. n° E-03/005/104011/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3324043-4/1, mat. n° 5.019.037-0, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 5, com validade a contar de 08/02/2019. Proc. n° E-03/010/493/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4377613- 2/1, mat. n° 958.803-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/02/2019. Proc. n° E-03/010/526/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4357372-0/2, mat. n° 3.029.749-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/02/2019. Proc. n° E-03/010/576/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4258392-6/3, mat. n° 962.815-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/016/102417/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3468562-6/2, mat. n° 960.720-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/10/2018. Proc. n° E-03/007/103494/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5008955-2/1, mat. n° 3.034.047-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/011/171/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4333060-6/1, mat. n° 944.457-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 25/01/2019. Proc. n° E-03/016/437/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4381443-3/1, mat. n° 960.482-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 23/07/2018. Proc. n° E-03/002/3783/2014.\r\n, ID. Funcional nº 3808296-9/1, mat. n° 828.687-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 19/11/2018. Proc. n° E-03/006/102771/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3951571-0/1, mat. n° 1.206.675-9, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, com validade a contar de 13/11/2018. Proc. n° E-03/016/104104/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3684474-8/2, mat. n° 913.392-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/09/2018. Proc. n° E-03/016/102309/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5075993-0/1, mat. n° 3.083.245-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/09/2018. Proc. n° E-03/016/102389/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5076826-3/1, mat. n° 3.084.421-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/10/2018. Proc. n° E-03/005/102920/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3456483-7/1, mat. n° 5.023.248-7, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 17/09/2018. Proc. n° E- 03/016/102695/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4374358-7/1, mat. n° 957.848-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/09/2018. Proc. n° E-03/003/100946/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3843136-0/1, mat. n° 826.304-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/012/100593/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4411724-8/1, mat. n° 971.265-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 08/10/2018. Proc. n° E-03/005/102740/2018.\r\nId: 2192055\r\n"
        ],
        "2192062": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n, de natureza punitiva, em face dos servidores MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHOMARTA MALAFAIA CAETANO DOS SANTOS, Oficial de Cartório, matrícula 888.576-6, para apurar os fatos noticiados que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, XV e XXVII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/744/2019.\r\nId: 2192062\r\n"
        ],
        "2192072": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/07/2019\r\nNo uso das atribuições que me confere a RESOLUÇÃO SECTI Nº 01/2019, declaro aDispensa de Licitação, com base no Inciso II, do art. 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, a despesa, no valor de R 6.822,00 (seis mil oitocentos e vinte e dois reais),a favor da Empresa J3 M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME- CNPJ n° 97.540.668/001-63.\r\nId: 2192072\r\n"
        ],
        "2192084": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ninscrito no CPF nº 251.601.257-874 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/07/2019, na vaga do Decreto nº 46.477 de 25 de outubro de 2018 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2192084\r\n"
        ],
        "2192089": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.06.2019\r\n, ID Funcional nº 640995- 4, a contar de 15 de maio de 2019, para exercer a função de Coordenador de Curso, do Curso de Licenciatura em Pedagogia - CEDERJ, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/587/2019.\r\nDE 04.07.2019\r\n, ID Funcional nº 641206-8, para substituir PEDRO CESAR DA COSTA SOARES, ID Funcional nº 641672-1, Diretor, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais para fins de participação em COLEX e CONSUNI. Processo nº E- 26/009/642/2019.\r\nId: 2192089\r\n"
        ],
        "2192095": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. nº 4194204-3, para compor a Comissão de Fiscalização do seguinte contrato em substituição a servidora ID. nº 42533198. - Contrato nº 10/2019 - NACIFF-S COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nId: 2192095\r\n"
        ],
        "2192117": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato datado de 17/08/2017, publicado em DOERJ de 21/08/2017, que designou o servidor LUIZ FELIPE CARVALHO E MELO, Id. Funcional nº 43347231, para ter exercício na 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/7ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 05 de julho de 2019. Processo nº E-14/012.000425/2019.\r\nPATRICIA DA CONCEIÇÃO AMORIM CARVALHO DOS SANTOS, Analista Processual, Id. Funcional nº 50256203, da Procuradoria Previdenciária (PG 07), para a Procuradoria na Capital Federal (PG 13), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de julho de 2019. Processo nº SEI-14/001/010106/2019.\r\nId: 2192117\r\n"
        ],
        "2192126": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC AUTOESCOLA GALERIA S/C LTDA, registro DH/AB 122, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. /2019.\r\nId: 2192126\r\n"
        ],
        "2192144": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 3497764-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/10/2017, publicado no DOERJ de 05/10/2017. Processo nº SEI-03/008/1.771/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5074012-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 18-5819, Tipo A Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Cristina Alves Machado, ID 3497764-3/1. Processo nº SEI- 03/008/1.771/2019.\r\nId: 2192144\r\n"
        ],
        "2192148": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, Merendeira, ID 574851-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3227-18, da E.E. São Domingos Sávio, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/002/758/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408166-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0863-18, do CIEP 324 Mahatma Ghandi, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/005/171/2019\r\nMÁRCIA, Prof. Doc. II, ID 3899686- 3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3401-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/002/769/2019.\r\nId: 2192148\r\n"
        ],
        "2192160": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n, de natureza punitiva, em face dos servidores NASCIMENTO , Inspetor de Polícia, ID 50218689, para apurar os fatos noticiados no AAAPAI nº 253-03692/2018, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, XVII e XXXV, c/c o artigo 10, IV, V, VII, X do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/196/100819/2018.\r\nId: 2192160\r\n"
        ],
        "2192164": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042086-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2625-18, do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2.490/2019.\r\nJACIRA, Merendeira, ID 3395391-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1343-18, do C.E. Prof. Luiz Gonzaga de Mattos, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2.134/2019.\r\n, Merendeira, ID 3395391-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0682-18, do C.E. Rondônia, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/010/2.134/2019.\r\nId: 2192164\r\n"
        ],
        "2192235": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.06.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/3235/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II, CLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo e CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, ID. Funcional nº 3132022-8, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2192235\r\n"
        ],
        "2192242": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Identidade Funcional 99990504, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, Identidade Funcional 99990504, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\nIdentidade Funcional 19019750, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, Identidade Funcional 19019750, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, Identidade Funcional 42718767, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, Identidade Funcional 42718767, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, Identidade Funcional 5708613, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\nIdentidade Funcional 5708613, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, Identidade Funcional 99990300, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-7, da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, Identidade Funcional 99990300, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, Identidade Funcional 43802559, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, Identidade Funcional 43810772, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Gerência de Tecnologia de Informação da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional da Procuradoria- Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 24 de junho de 2019. \r\nId: 2192242\r\n"
        ],
        "2192243": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\n, Id. Funcional nº 5011614-2, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jessica dos Passos Diogo. \r\nId: 2192243\r\n"
        ],
        "2192249": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCRIA COMISSÃO DE MORTALIDADE MATERNA E PERINATAL DO HUPE.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir a Comissão de Mortalidade Materna e Perinatal, no cumprimento das exigências da Portaria Interministerial do Ministério da Saúde nº 72 de 2010. A Comissão de Mortalidade Materna e Perinatal tem natureza institucional e multiprofissional que visa identificar todos os óbitos maternos e neonatais e apontar medidas de intervenção para a sua redução dentro da sua área de abrangência.\r\n- A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\nMARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matrícula: 38.474-3\r\nFERNANDA FREITAS OLIVEIRA CARDOSO, matrícula: 34.488-7\r\nFLAVIA CUNHA SANTOS, matrícula: 38.667-2\r\nFLAVIO MONTEIRO DE SOUZA, matrícula: 07.915-2\r\nMARCOS VIANNA LACERDA DE ALMEIDA, matrícula: 32.371-7\r\nNILSON RAMIRES DE JESUS, MATRÍCULA: 04.626-8\r\nABILENE DO NASCIMENTO GOUVÊA, matrícula: 30.252-1\r\nANA LÚCIA FREIRE LOPES, matrícula: 34.301-2\r\nELIZETE LEITE GOMES PINTO, matrícula: 34.846-6\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2019\r\nDiretor -Geral Do HUPE/UERJ\r\nDE 28/06/2019\r\n- Dispensa o servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula nº 34.172-7, da responsabilidade dos bens em Almoxarifado da Divisão de Nutrição, a contar de 30/06/2019, e designa a servidora JACQUELINE CARVALHO PEIXOTO, matrícula nº 36.534-6, como responsável pelos bens em Almoxarifado da Divisão de Nutrição, a contar de 01/07/2019.\r\nId: 2192249\r\n"
        ],
        "2192254": [
            "2019-07-08 00:00:00",
            "ATO DE SECRETÁRIO\r\no Ato de 27.05.2019, publicado no D.O. de 28.05.2019,Identidade Funcional nº 4323091-1.\r\nId: 2192254\r\n"
        ],
        "2192258": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4064387-5/2, mat. n° 840.679-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 05/09/2018. Proc. n° E-03/016/102435/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5025894-0/1, mat. n° 3.058.236-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/09/2018. Proc. n° E-03/016/102628/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5078331-9/1, mat. n° 3.085.724-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2019. Proc. n° E-03/002/568/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4183023-7/4, mat. n° 928.618-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 17/12/2018. Proc. n° E-03/002/103629/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4328747-6/1, mat. n° 943.340-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/02/2019. Proc. n° E-03/010/497/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4328747-6/2, mat. n° 953.232-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/02/2019. Proc. n° E-03/010/496/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4357372-0/1, mat. n° 953.249-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/02/2019. Proc. n° E-03/010/575/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4191371-0/2, mat. n° 911.432-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 16/11/2018. Proc. n° E-03/011/101143/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3299621-7/1, mat. n° 253.700-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 23/01/2019. Proc. n° E-03/007/630/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3299621-7/2, mat. n° 934.316-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 23/01/2019. Proc. n° E-03/007/631/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5036370- 0/1, mat. n° 3.074.365-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/12/2018. Proc. n° E-03/010/102673/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4326152-3/1, mat. n° 940.793-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102085/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3951115-4/2, mat. n° 926.135-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E- 03/016/102026/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3674237-6/2, mat. n° 943.349-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 13/11/2018. Proc. n° E-03/016/104098/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4182368-0/4, mat. n° 3.067.602-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/08/2018. Proc. n° E-03/006/101206/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3270913-7/2, mat. n° 939.095-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/12/2018. Proc. n° E-03/013/102024/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3947227-2/2, mat. n° 805.854-7, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, com validade a contar de 21/11/2018. Proc. n° E-03/016/104189/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4374358-7/2, mat. n° 3.054.018-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/09/2018. Proc. n° E-03/003/100945/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4262950-0/1, mat. n° 928.936-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/09/2018. Proc. n° E- 03/005/102408/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4261365-5/3, mat. n° 953.557-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/03/2012. Proc. n° E-03/10.001.148/2012.\r\n, ID. Funcional nº 5019601-4/2, mat. n° 3.083.770-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/09/2018. Proc. n° E-03/003/100959/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203772-7/1, mat. n° 918.344-3 do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/01/2010. Proc. n° E-03/11.000.133/2010.\r\nId: 2192258\r\n"
        ],
        "2192266": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\n2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 47.674, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 “caput” e 132, § 2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/047/24/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 47.156, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 “caput” e 132, § 2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/031/35/2019.\r\nDE 27.06.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 36.056, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 “caput” e 132, § 2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/0515/13/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 44.972, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 “caput” e 132, § 2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/046/72/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 41.556, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 “caput” e 132, § 2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/012/01/2019.\r\nId: 2192266\r\n"
        ],
        "2192277": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nMAXIMIANOID. Funcional 2444914-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/148/2019.\r\nGEORGE DE OLIVEIRA COSTA no cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAXIMIANO BOAVENTURA BRESCIANI, CEL PM RG 54.617, ID. Funcional 2444914-8. Proc. nº E-35/073/149/2019.\r\nEDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO, ID. Funcional 2213457-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/133/2019.\r\nALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR, ID. Funcional 2260873-7, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenadoria Especializada de tecnologia da informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/150/2019.\r\nLEONARDO DE GOUVEA CERQUEIRA, ID. Funcional 2469064-3, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Saúde -DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/132/2019. Omitido em 19/06.\r\n.2019\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUESTEN CEL PM RG 55.555, ID Funcional 2154895-1no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ADRIANO SILVA DOS SANTOS, MAJ PM RG 77.542, ID. Funcional 05959789-7. Proc. nº E-35/073/153/2019.\r\nId: 2192277\r\n"
        ],
        "2192278": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2019\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/137/2019.\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de junho de 2019, KÁTIA REGINA DA SILVA COUTO, TEN CEL MÉD PM RG 60.685, ID. Funcional 5025090-6, ...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de junho de 2019, KÁTIA REGINA DA SILVA COUTO, TEN CEL MÉD PM RG 60.685, ID. Funcional 2466334-4, ...\r\nId: 2192278\r\n"
        ],
        "2192283": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 12/06/2019, ROBERTO LEGEY LEONI, matr. nº 2.936-3, ID. 25445278, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2192283\r\n"
        ],
        "2192284": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\n, matr. nº 07.427-8, ID Funcional nº 2561931-4, Professor Auxiliar, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nINARA CHAVES DOS SANTOS CARMO, matr. nº 30.082-2, ID Funcional nº 32303963, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDUMARA DE PAIVA RAPOSO, matr. nº 27.886-1, ID Funcional nº 2581016-2, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o art.3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE OLIVEIRA, matr. nº 39.823-0, Técnico Universitário Superior/Procurador, lotado na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2019.\r\nId: 2192284\r\n"
        ],
        "2192286": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\nIRETOR\r\n.06.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.201-4, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/102376/2018:\r\nANA IVENICKI - UFRJ, \r\nMIGUEL ANGEL BARRENECHEA - UNIRIO, \r\nCARLOS FREDERICO LOUREIRO - UFRJ,\r\nANA CHRYSTINA VENÂNCIO MIGNOT - UERJ,\r\nJOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA - UERJ.\r\nLuiz Antonio Senna - UERJ;\r\nNicholas Davies - UFF.\r\nId: 2192286\r\n"
        ],
        "2192300": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\na 1º Ten BM QOS/Enf/08 NIDIA PRISCILA SILVEIRA SANTIAGO, RG: 41.954 pelo 1º Ten BM QOS/Enf/08 CINTIA COSTA FERREIRA RG: 41958, como Membro do Contrato nº 74/2018, Processo n° E-27/132/49/2018.\r\nId: 2192300\r\n"
        ],
        "2192302": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2019\r\n, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 28/03/2017, conforme processo nº PD-04/146.115/2017.\r\nVERA LUCIA MOREIRA TINOCO AUGUSTO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 19/02/2017, conforme processo nº PD-04/137.57/2017.\r\n, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08 alterada pela Lei n° 7.628/2017, com validade a contar de 19/06/2018, conforme processo nº PD-04/138.186/2018.\r\nId: 2192302\r\n"
        ],
        "2192314": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. nº 43226442; LEILA RAMIREZ SOARES ALENCAR ID. nº 43799833, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 11/2019, celebrado com a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA que tem como objeto a prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados. Processo nº SEI-26/004/001558/2019.\r\nId: 2192314\r\n"
        ],
        "2192363": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARCO AURELIO TOLEDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, mat. n° 826.013-5 e 844.688-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E- 03/004/2175/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor LAYNE LEITE FEIJO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.921-4 e 967.655-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/012/407/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MAURO LUIZ MARTINS, Prof. Doc. I, mat. n° 838.339-0 e 926.652-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/005/2942/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ADRIANA MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. n° 916.714-9 e 971.120-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/011/405/2017.\r\nId: 2192363\r\n"
        ],
        "2192403": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " \r\nLEANDRO BRUNATTI MARQUES DOS SANTOS, publicada no DOERJ nº 53, de 20/03/2019, para o cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo em vista a desistência de tomar posse no cargo e o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. PROCESSO Nº E-36/021/959/2019.\r\nId: 2192403\r\n"
        ],
        "2192404": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            " \r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , Oficial de Cartório de 6ª Classe, ID Funcional nº 5.000.722-2, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Policia Civil, com validade a contar de 20/02/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 36/021/587/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 5.021.596-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Policia Civil, com validade a contar de 07/03/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E- 36/094/1/2019. \r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, matrícula nº 870.949-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Policia Civil, com validade a contar de 19/01/2011, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº E-09/356/46/2017.\r\nId: 2192404\r\n"
        ],
        "2192416": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor Bernardo Calil Machado Netto ID.: 43775195, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 06/2017, celebrado com a Empresa que tem como objeto a prestação de serviços de acesso móvel 3G/4G. Processo nº E- 26/004/25/2019.\r\nId: 2192416\r\n"
        ],
        "2192462": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nLUIZ AFONSO PENHA DE SOUSA, Engenheiro, ID Funcional nº 4373188- 0, do cargo em comissão de Chefe da 15ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 16/002/004835/2019.\r\n, ID funcional nº 5102771-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe da 15ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, LUIZ AFONSO PENHA DE SOUSA, Engenheiro Civil, ID Funcional nº 4373188-0. Processo nº E-16/002/004835/2019.\r\nId: 2192462\r\n"
        ],
        "2192466": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC KLETER DE NILOPOLIS LTDA, registro DH/AB 614, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. /2019.\r\nId: 2192466\r\n"
        ],
        "2192481": [
            "2019-07-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 08.07.2019\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 04.07.2019\r\nNOMEIA MAURICIO RIBEIRO BRAGA\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 24 de junho de 2019...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 08 de julho de 2019...\r\nNOMEIA GABRIEL JULLIEN CALVET\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 24 de junho de 2019...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 08 de julho de 2019...\r\nNOMEIA DANIEL ANDRADE DE LIMA\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 24 de junho de 2019...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 08 de julho de 2019...\r\nNOMEIA CARLOS EDUARDO SOUZA DE MORAIS\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 24 de junho de 2019...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 08 de julho de 2019...\r\nId: 2192481\r\n"
        ],
        "2192545": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1864/2019.\r\nLuciana Yuen - matrícula nº 310607\r\nHeloneida Souza Chapiro - matrícula nº 365189\r\nCristiane Silva Teles - matrícula nº 363408\r\nId: 2192545\r\n"
        ],
        "2192792": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE 05/07/2019\r\n, identidade funcional nº 2.999.734-8, matrícula nº 888.512-1, Perito Legista de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/263/8/2019.\r\n2.953.085-7, matrícula nº 860.491-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/491/85/2017.\r\n, identidade funcional nº 2.987.644-3, matrícula nº 849.445-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/123/14/2019.\r\n, identidade funcional nº 2.926.075-2, matrícula nº 267.779-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/008/050/2019.\r\n, identidade funcional nº 2.950.505-4, matrícula nº 260.488-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/387/2019.\r\n, identidade funcional nº 2.951.096-1, matrícula nº 266.468-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/006/3/2019.\r\n, identidade funcional nº 2.916.414-1, trícula nº 265.734-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/057/80/2019.\r\n, identidade funcional nº 2.951.367-7, matrícula nº 264.612-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/069/65/2019.\r\nId: 2192792\r\n"
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            "2019-07-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3714561-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adelino Terra, U.A. 18-2191, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/011/886/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3714561-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/886/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATO AMARAL MACEDO, Prof. Doc. I, ID nº 4386197-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Álvaro Rocha, U.A. 18-2181, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandra Paula da Silva, ID nº 3714561- 4/1. Processo nº E-03/011/886/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID.nº 3591682-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 310 Prof.ª Alice Aiex, U.A. 18-1639, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Amaral Soares, ID nº 4198235-5/1. Processo nº E- 03/011/759/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3523557-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1.828/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006297-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pastor, U.A. 18-6785, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Azevedo Patrocínio, ID nº 5006981-0/1. Processo nº E-03/016/1.155/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 3311784-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilia Teixeira Abrahim Japor, ID nº 3314244-0/1. Processo nº E-03/012/1.473/2019.\r\nDALMA RIGGUES GONÇALVES OKI, Prof. Doc. II, ID nº 3505456-5/1, da função de Secretário do C.E. Sol Nascente, U.A. 18-1254, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/012/1.444/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4395135-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hilka de Araújo Peçanha, U.A. 18-2379, Tipo D, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/617/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4265132-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 18-1789, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Soares do Nascimento, ID nº 4389729-0/2. Processo nº E-03/006/610/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3725552-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 18-1634, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O.ERJ de 14/09/2015. Processo nº E- 03/006/1.673/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4137576-9/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 18-1634, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Eliane Maria Costa da Silva, ID nº 3725552-5/1. Processo nº E-03/006/1.673/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4322316-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alberto Hércules dos Santos Coelho Barbosa, ID nº 4375031-1/1. Processo nº E-03/008/720/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4282282-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 18-1466, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gizeli do Nascimento da Silva de Souza, ID nº 4415748-7/1. Processo nº E- 03/005/1.933/2019.\r\nSOUZA, Prof. Doc. I, ID nº 4415748-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 18-1466, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2014, publicado no DOERJ de 03/06/2014. Processo nº E- 03/005/1.933/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4332421-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 18-1466, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1.933/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID nº 4415748-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 18-1466, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilberto Macedo Ribeiro, ID 4332421-5/1. Processo nº E-03/005/1.933/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3454864-5/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 18-0808, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/934/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3398553-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 18-0804, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2015, publicado no D.O.ERJ de 10/08/2015. Processo nº E-03/005/977/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3398553- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Mello Junior, U.A. 18-0546, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Fátima de Oliveira Dias, ID nº 3354863-3/1. Processo nº E-03/005/977/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3496307-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 359 Charles Perrault, U.A. 18-0759, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nathália Nicácio Ganzer, ID nº 5017467-3/1. Processo nº E-03/005/2.780/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3673391-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 18-5022, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Camargo Chaves, ID nº 3952278-1/1. Processo nº E- 03/011/921/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REJANE SALES FATÁ, Prof. Doc. I, ID 4195793-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ieda Verônica Ferreira Alves, ID nº 3360480-0/1. Processo nº E-03/005/558/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4283521-6/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 18-1243, Tipo A, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/005/1.281/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. nº 5009785-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Josias, ID 3306679- 5/1. Processo nº E-03/010/710/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3306679-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Passos, U.A. 18-0264, Município de Resende, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2016, publicado no D.O.ERJ de 07/04/2016. Processo nº E-03/010/710/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SUELI DE SOUZA DE LACERDA, Prof. Doc. I, ID nº 4369239-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Figueiredo dos Santos Stroligo, ID. nº 3800396-1/1. Processo nº E-03/007/2.440/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4203982-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2.982/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA , Prof. Doc. I, ID nº 4325698-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deputado Pedro Fernandes, U.A. 18-7002, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Valeria do Nascimento Fructuoso, ID nº 3601771-0/1. Processo nº E- 03/007/1.204/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 5035666-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Cabo Verde, U.A. 18-0849, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Gisele Nunes da Silveira, ID nº 4182378-8/2. Processo nº E- 03/007/2.442/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 614282-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Andréa Luchessi da Costa Gomes, ID nº 4278361-5/1. Processo nº E- 03/007/3.995/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283609-3/6, da função de Diretor Adjunto do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18-2444, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2.446/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATA ROSADO TRISTÃO SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 4190912-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Agripino Grieco, U.A. 18- 2444, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Therezinha Barbosa Cunha, ID. nº 4283609-3/6. Processo nº E-03/007/2.446/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4200953-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 326 Prof. César Perneta, U.A. 18-1864, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/3.131/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KATIA PIRES CHAGAS, Prof. Doc. II, ID nº 4063851-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Josias Jorge dos Santos Santana, ID. nº 4365985-3/1. Processo nº E-03/007/3.996/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4371952-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Adriana da Cunha Lima, ID nº 3533821-0/1. Processo nº E-03/008/728/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4303541-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 18-1537, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Nazaré de Paula Silva, ID nº 3472553-9/1. Processo nº E- 03/007/3.799/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4118933-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/723/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4391115-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shirley Aparecida dos Santos Miguel, ID nº 3333498-6/1. Processo nº E- 03/008/717/2019.\r\n, a pedido, MARCIA REGINA FARIA MATTA, Prof. Doc. I, ID 4182922-0/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Município de Seropédica, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no D.O.ERJ de 15/06/2015. Processo nº E-03/008/2.895/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DAROSE APARECIDA LEITE NARDY, Prof. Doc. I, ID nº 4273492-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 18-0858, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Dias Moreira, ID nº 3949394-6/1. Processo nº E-03/008/729/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TAMIRES BORGES SOARES PENEDO VAZ, Prof. Doc. I, ID 5006328-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeira, U.A. 18-6966, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maristela da Luz Bezerra, ID nº 3261016-5/1. Processo nº E-03/008/158/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5072520-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baronesa de Saavedra, U.A. 18-2841, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rute Ferreira da Silva Lopes, ID nº 4386107-5/1. Processo nº E- 03/008/104.217/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4374852-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Tipo E, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Regina Faria Matta, ID nº 4182922-0/4. Processo nº E-03/008/2.913/2019.\r\nANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3422704-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/2.851/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3424537-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 18-6941, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisangela de Oliveira Barboza Andrade, ID nº 3422704- 0/1. Processo nº E-03/008/2.851/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4391201-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 18-6978, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Manuela Nogueira de Oliveira, ID nº 4304212-0/1. Processo nº E-03/008/523/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4366569-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Rangel, U.A. 18-0163, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Niara Margarida Matta, ID nº 4115024-4/2. Processo nº E-03/015/989/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3500202-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Gilda Alves Batista, ID. nº 4346004-6/1. Processo nº E-03/015/535/2019.\r\nDA SILVA, Prof. Doc. II, ID nº 3500202-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/535/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4346004-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/535/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4206088-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 18-1849, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/1.192/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA CRISTINA SOUZA MACHADO, Prof. Doc. I, ID nº 576248-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Maurício Brum, U.A. 18-6973, Tipo E, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Eva Silva Soares, ID nº 3682756-8/1. Processo nº E- 03/003/1.188/2019.\r\na pedido, MARIA JUCISLEIDE CARDOZO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID nº 3579006-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/1.671/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MIELI REIS DA COSTA, Prof. Doc. I, ID nº 4257874-4/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 248 Prof. Tulio Rodrigues Perlingeiro, U.A. 18-1607, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Jucisleide Cardozo da Silva dos Santos, ID nº 3579006-7/1. Processo nº E-03/006/1.671/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4049559-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Cristina Serejo da Silva, ID 4357321-5/1. Processo nº E-03/006/1.070/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDERSON KLEIN MARTINS, Prof. Doc. I, ID nº 4323493-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ismael Branco, U.A. 18-2963, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cidia Carvalho Lopes, ID nº 5006851-2/1. Processo nº E-03/006/1.405/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3803448-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 18-2993, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/07/2016, publicado no D.O.ERJ de 03/08/2016. Processo nº E-03/006/2.783/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3971926-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Odyssea Silveira de Siqueira, U.A. 18-2989, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivana Souza da Silva Martins, ID nº 4262062-7/2. Processo nº E-03/006/631/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4260068-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva, ID 3277366-8/1. Processo nº E-03/010/1.002/2019.\r\nId: 2192797\r\n"
        ],
        "2192799": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " \r\nCARLOS ED, Médico, matrícula nº 12/201.419.9, Id Funcional n° 2226882-0, com fundamento no art. 40, §1º, III, alínea “a”, combinado com o art. 3º, I e III da Emenda Constitucional nº 47/2005. PROCESSO Nº E-35/073/102/2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 43.882, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos art. 93, I e 95 “caput” e 131, § 1º, item 1 e 132, § 4º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/132/2/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 52.811 , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 “caput” e 132, V, §1° e 4° da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/123/2019.\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\npelo prazo de 1 ano, a redução de carga horária em 50% da servidora civil estatutária ZA QUELINE SILVA DO VALE, matrícula nº 00/1201.931-1, Id Funcional 2454582-1, com fulcro no art. 6º do Decreto Estadual nº 14.870/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/108/40/2018.\r\nId: 2192799\r\n"
        ],
        "2192808": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\na contar de 20/02/2019, RICARDO FERREIRA FREITAS, matr. nº 7.061-5, ID. nº 25271431, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 09/10/2018, SONIA ALBERTI, matr. nº 30.415-4, ID. nº 25421026, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 24/04/2019, MANOEL ANTONIO DA FONSECA COSTA FILHO, matr. nº 31.385-8, ID. nº 6074537, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 08/05/2019, FATIMA MARIA ZANON ZOTIN, matr. nº 33.422-7, ID. nº 25474189, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 22/05/2019, DENISE MARIA SOARES GERSCOVICH, matr. nº 31.703-2, ID. nº 25456520, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 28/02/2018, FÁBIO MERÇON, matr. nº 34.121-4, ID. nº 25391640, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 17/04/2019, MARCOS ANDRÉ GLEIZER, matr. nº 30.884-1, ID. nº 25608924, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 31/05/2019, INÊS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.353-5, ID. nº 25385461, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 25/04/2019, DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, ID. nº 25383850, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 30/04/2019, ROSANA GLAT, matr. nº 7.863-4, ID. nº 25385690, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/200, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 14/02/2019, ANDREA MONTE ALTO COSTA, matr. nº 30.809-7, ID. nº 25567349, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 17/09/2018, EDGAR DA ROCHA MARQUES, matr. nº 34.269-1, ID. nº 41522389, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2192808\r\n"
        ],
        "2192810": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n77267\r\nAmanda Guina Bastos D'Azevedo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n85724\r\nBruno de Souza Paolino\r\ndico\r\n2084\r\nRenata Wrobel Folescu Cohen\r\nProfessor Assistente\r\n2282\r\nNathália Curty de Andrade\r\nProfessor Adjunto\r\n5079\r\nYuki Tako da Costa Rego\r\nAdministrativo\r\n5103\r\nAndré Luís de Sá Salomão\r\nProfessor Adjunto\r\n5160\r\nOtto Wanner Ganvini Asencios\r\nProfessor Adjunto\r\n5210\r\nCássia Barreto Brandão\r\nAssistente\r\n00395244\r\nPatricia da Silva Martins\r\nEletroencefalografia\r\n00395251\r\nRosilane Freitas Sobrinho\r\nOperador Equipamento Eletroencefalografia\r\n00395269\r\nEduardo Jorge Custodio da Silva\r\ndico\r\n00395285\r\nRobson Teixeira Vital\r\nMédico\r\n00395335\r\nRafael Mello Ferezin\r\nProdutor Cultural\r\n00395343\r\nThamiris Costa Tavares\r\nProdutor Cultural\r\n00395384\r\nSimone Lisboa dos Santos da Silva\r\nProfessor Assistente\r\n00395392\r\nTarso do Amaral de Souza Cruz\r\nProfessor Adjunto\r\n00395400\r\nShirley de Souza Gomes Carreira\r\nProfessor Adjunto\r\n00395434\r\nFabiano Lins da Silva\r\nProfessor Assistente\r\n00395467\r\nCristina Felisbina Moura\r\nOperador Equipamento Eletroencefalografia\r\n00395509\r\nPatrícia Rodrigues Nascimento\r\nTécnico Radiologia\r\n00395517\r\nRafael Serra Perez\r\nProfessor Adjunto\r\n00395533\r\nFernanda Ferreira Rabelo\r\nProfessor Assistente\r\n00395566\r\nJefferson Santos de Gois\r\nProfessor Adjunto\r\n00395574\r\nSilvio de Cassio Costa Telles\r\nProfessor Adjunto\r\n90\r\nRaquel Souza Martins\r\nProfessor Assistente\r\n00395608\r\nAna Rosa Lessa Luz\r\nProfessor Assistente\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00395616\r\nViviane da Silva Vasconcelos\r\nProfessor Adjunto\r\n624\r\nVania Regina Jorge da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n5632\r\nSheila Moura Hue\r\nProfessor Adjunto\r\n5640\r\nMarcella da Silva Estevez Pacheco Guedes\r\nProfessor Adjunto\r\n5665\r\nLeila de Carvalho Mendes\r\nProfessor Adjunto\r\n673\r\nDiego Orlando\r\nProfessor Adjunto\r\n699\r\nGiovani Cavalcanti Nunes\r\nAssistente\r\n5707\r\nAntonio Carlos da Silva Oscar Júnior\r\nProfessor Assistente\r\n723\r\nLuiz Gustavo Gavião\r\nProfessor Assistente\r\n749\r\nAna Claudia Weck Roxo\r\nProfessor Adjunto\r\n756\r\nLuis Paulo Cruz Borges\r\nProfessor Assistente\r\n772\r\nRaphael Constant da Costa\r\nProfessor Adjunto\r\n780\r\nRosineide Cristina de Freitas\r\nProfessor Assistente\r\n798\r\nSérgio Alexandre Pereira Gonçalves\r\nProfessor Assistente\r\n822\r\nClarissa Freitas de Almeida\r\nPsicólogo\r\n855\r\nEduardo Bastos\r\nAssistente em Artes\r\n863\r\nLeonardo Alexandre Barroso Pereira\r\nAudio e Video\r\n871\r\nRicardo Ewbank Steffen\r\nProfessor Adjunto\r\n897\r\nDitter Adolfo Yataco Tasayco\r\nProfessor Adjunto\r\n905\r\nMonique Cordeiro Rodrigues\r\nProfessor Adjunto\r\n913\r\n\r\nProfessor Assistente\r\n921\r\nJoel Sánchez Domínguez\r\nProfessor Adjunto\r\n939\r\nFabio Braun Silva\r\nAssistente\r\n947\r\nCaroline Ferri\r\nAdjunto\r\n954\r\nCelso Luiz Moreira Pieroni\r\nProfessor Assistente\r\n00395962\r\nCarlos Augusto Arentz Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n970\r\nCamila Costa Gigante\r\nAssistente\r\n996\r\nMarco Antonio Magalhães Lima\r\nAssistente\r\n6010\r\nMarcela Wanderley Gaio\r\nAssistente\r\n6028\r\nPlácido Malafaia Vicente\r\nAssistente\r\n6036\r\nRuidglan Barros de Souza\r\nAssistente\r\n6044\r\nRosemary dos Santos de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n6069\r\nAndré Rodrigues Cyrino\r\nAdjunto\r\n6085\r\nAdil Giovanni Lepri\r\nÁudio e Vídeo\r\n6119\r\nAnália da Silva Barbosa\r\nSocial\r\n6143\r\nJoão Xavier Gaspary Neto\r\nAssistente em Artes\r\n6150\r\nLeonardo Barroso Dias da Rocha\r\nAssistente em Artes\r\n6168\r\nJônatas Vieira Grutes\r\nTécnico Farmácia\r\n6176\r\nLeonardo de Castro Pacífico\r\nFísico\r\n6192\r\nRafael Silveira da Silva\r\nOrientador de Oficinas Artísticas\r\n6226\r\nEduardo Sobral do Espírito Santo\r\nÁudio e Vídeo\r\n6242\r\nRommel Equer dos Santos\r\nAssistente em Artes\r\n6259\r\nJoão Luiz Pinheiro Brasil Corrêa\r\nAssistente em Artes\r\n6267\r\nPriscila Neto Cavalcanti\r\nAssistente em Artes\r\n6275\r\nCaio Neves de Castro\r\nOrientador de Oficinas Artísticas\r\n6283\r\nCristina Viana Vieira e Silva\r\nOrientador de Oficinas Artísticas\r\n6291\r\nRafael Cruz Camacho\r\nOrientador de Oficinas Artísticas\r\nId: 2192810\r\n"
        ],
        "2192811": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.782-4, do Instituto de Física, instituída pela Portaria nº 012/IFADT/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2620/2019.\r\nId: 2192811\r\n"
        ],
        "2192896": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei n° 3.189/1999, a ANTONIO DOS SANTOS GARCIA JÚNIOR, com validade a contar de 07/05/2007, tornando sem efeito o ato datado de 13/09/2016, publicado no D.O. de 15/09/2016, conforme Processo n° E- 01/707071/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DO CARMO PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA, JÉSSICA PELISSARI CHACON DE OLIVEIRA, JORGE PELISSARI CHACON , com validade a contar de 20/09/2012, tornando sem efeito o ato datado de 13/12/2018, publicado no D.O. de 17/12/2018, conforme Processo n° E-01/302079/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a GRACE FERREIRA CLEMENTE MALAQUIAS, EDINIO FILIPE CLEMENTE MALAQUIAS, CAIO ALBERTO CLEMENTE MALAQUIAS e GUILHERME MADRIAGA MALAQUIAS, com validade a contar de 28/06/2010, tornando sem efeito o ato de 11/07/2011, conforme Processo nº E-01/308682/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a tornando sem efeito o ato de 23/08/2011 conforme Processo nº E-01/300644/2011.\r\nId: 2192896\r\n"
        ],
        "2192898": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/07/2019\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID. nº 28217624/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2019. Proc. nº PD-04/135.157/2019.\r\nId: 2192898\r\n"
        ],
        "2192928": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " \r\nDE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4327343-2/2, mat. n° 973.297-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a con tar de 10/10/2018. Proc. n° E-03/004/101929/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4121657-1/2, mat. n° 827.292-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 27/02/2019. Proc. n° E-03/008/1116/2019.\r\nId: 2192928\r\n"
        ],
        "2192941": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor MARIA MADALENA DE LIMA, Merendeira, mat. n° 5.022.897-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/016/635/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CAMILA DE MELLO PAIVA GREGORINO, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.029.783-2 e 3.046.824-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E- 03/011/3096/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor SILVANA MARIA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 919.574-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n°E-03/003/1895/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JANE DE SOUSA COSTA E SILVA TAVARES, Prof. Doc. I, mat. n° 831.814-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-01/600.959/2005.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANA PAULA SINDER ATTADEMO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.745-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/10.500.069/2003.\r\nId: 2192941\r\n"
        ],
        "2192944": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nem substituição a e em substituição a para integrar a Comissão de Fiscalização do Contrato GOP nº 115/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AREMBEPE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Processo n° E-01/060/3392/2016.\r\nId: 2192944\r\n"
        ],
        "2192957": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.07.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 LANDMAN TAVARES DE SOUZA, RG 23632 - ID Funcional 0025842153 - CPF 014731797-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000163/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DA COSTA FRANCISCO, RG 11940 - ID Funcional 0006101380 - CPF 004088207-13, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000248/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 RICARDO ALVES DE JESUS, RG 12080 - ID Funcional 0026622548 - CPF 934966727-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000250/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 LUIS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS, RG 13269 - ID Funcional 0026630150 - CPF 012978977-14, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000254/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SERGIO DE OLIVEIRA, RG 14641 - ID Funcional 0026523264 - CPF 997003527- 49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000262/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 JOZILVO DAMIAO DE SOUZA, RG 11438 - ID Funcional 0025841882 - CPF 014719737-60, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000277/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 VILMAR TEIXEIRA DA SILVA, RG 14121 - ID Funcional 0026818027 - CPF 821255117-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000279/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 IVAN CASTRO AZEVEDO, RG 14727 - ID Funcional 0010169458 - CPF 002271677-75, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000280/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RICARDO JOSE FRANCISCO FERNANDES, RG 12036 - ID Funcional 0006101674 - CPF 004845997-63, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000284/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 ERNANDES BARBOSA SILVA, RG 11173 - ID Funcional 0025818651 - CPF 000519717-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000286/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 IVAN DOS SANTOS PEREIRA, RG 10678 - ID Funcional 0026063140 - CPF 997292537-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000297/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/89 GILSON DE BACKER BETTECHER, RG 11204 - ID Funcional 0026757117 - CPF 980622637-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000298/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALMIR BENTO DA SILVA, RG 12188 - ID Funcional 0026156288 - CPF 003971887-57, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000301/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 RENATO MAURO PEREIRA DOS SANTOS, RG 13893 - ID Funcional 0025834363 - CPF 011352987-26, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000302/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/91 JOSE ELIAS DE CARVALHO PORTO, RG 14511 - ID Funcional 0026317052 - CPF 912982887-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000303/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 ANDRE LUIZ NASCIMENTO PACHECO, RG 15738 - ID Funcional 0026088517 - CPF 006413497-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000306/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MIGUEL GUSTAVO LIMA DA SILVA, RG 15821 - ID Funcional 0006113060 - CPF 027233827-37, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000307/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 OSNI COSTA, RG 16114 - ID Funcional 0026811464 - CPF 650644297-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000310/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FERNANDO JOSE DA SILVA, RG 16173 - ID Funcional 0006114210 - CPF 033804037-41, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000311/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92 ONESIO DIAS LADEIRA, RG 16321 - ID Funcional 0006114750 - CPF 004600007-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000312/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCELO DE FARIA LEANDRO, RG 14644 - ID Funcional 0041421817 - CPF 002173207-83, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000314/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 LUCIMAR MOREIRA SILVA, RG 31037 - ID Funcional 0026375052 - CPF 008342437-76, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000287/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/91 ANTONIO CARLOS TEXEIRA RIBEIRO, RG 15822 - ID Funcional 0026240564 - CPF 757096787-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000289/2019.\r\nId: 2192957\r\n"
        ],
        "2192970": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigos 84 e 95 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6793/2019\r\nENDEREÇO: Rodovia BR 101, s/n° - Km 454 - Conceição de Jacareí. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.\r\nENDEREÇO: Rodovia BR 101, s/n° - Km 454 - Conceição de Jacareí. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152680\r\nN° 213.876.057-04. : Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE PROCESSO Nº E- 07/002.2481/2019.\r\nN° SUPSULEAI/00152687\r\n: Balneário Mansur Simão Agropecuária e Empreendimentos LTDA. : RJ 196, s/ n°, Lagoa Doce. INFRAÇÃO: Multa Simples R 11.664,87. PROCESSO Nº E-07/002.1108/2019.\r\nSANLURB - Saneamento e Limpeza Urbana Ltda - ME. Rua B, 116, lote 05ª, quadra A. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.4865/2019.\r\n42.159.970/0004-27. Estrada Mendes - Vassouras (RJ-127), Km 45, Ponte do Rocha. Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 41.032,74. PROCESSO Nº E-07/002.5856/2019.\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.222,39. PROCESSO Nº E-07/002.5793/2019.\r\n32.487.266/0002-88. Estrada Fazenda União, s/n, Fazenda Cachoeira. Artigo Multa Simples R 2.085,61. PROCESSO Nº E-07/002.2866/2019.\r\n33.042.730/0129-78. Rodovia Lúcio Meira, BR-393, s/n, Santo Agostinho. Multa Simples R 8.000,00. \r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6418/2019.\r\n10.912.555/0001-63. Rua Mariz e Barros, 881 - 897, 897-A - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.\r\nId: 2192970\r\n"
        ],
        "2192976": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 265.948-0, ID nº 3245404-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/102380/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 813.038-7, ID nº 3054025-9, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso I da C.F., combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/106/2018.\r\nId: 2192976\r\n"
        ],
        "2192990": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETARIO\r\nabaixo relacionados, no cargo de Fiscal de Rendas de 3ª Categoria em virtude de nomeação efetuada através do , em vaga oriunda da Lei Complementar nº 69, de 19/11/90. Tal posse foi tornada definitiva, conforme Decreto de 30/04/2015, publicado no D.O. de 04/05/2015. \r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\n1\r\nADRIANE BOSCO TEIXEIRA DOS SANTOS \r\n9\r\n2\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA \r\n\r\n3\r\nPEREIRA REBOUÇAS\r\n25550250\r\n4\r\nBERTO DUARTE KOVARIK \r\n\r\n5\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\n50059912\r\n6\r\nALESSANDRA GOMES PIRAGIPE \r\n12403652\r\n7\r\nALESSANDRO DE ARAUJO MALAFAIA\r\n50068458\r\n8\r\nALEX MOREIRA MUSSER \r\n50061305\r\n9\r\nALEX RABELO GONÇALVES \r\n44273860\r\n10\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\n44273878\r\n11\r\nALEXANDRE D'ALBUQUERQUE PINTO\r\n50061909\r\n12\r\nALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA \r\n44272731\r\n13\r\nALINE JULIÃO \r\n50062247\r\n14\r\nALINE LUNA DE ASSIS\r\n44273886\r\nALLYNE CARVALHO DE SOUSA LIMA\r\n44272740\r\nALMIR MACHADO VIEIRA\r\n44171927\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\n43808670\r\nCARDOSO COSTA\r\n50059939\r\nAMANDA VIVAS PRESGRAVE DE MATOS\r\n42072697\r\nPEDRO DA SILVA\r\n50061852\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\n50059947\r\nCLAUDIA SALLES DE ABREU\r\n44283989\r\n23\r\nANA CRISTINA NEVES DE ARAUJO\r\n50063847\r\n24\r\nANDERSON JOSÉ DE ASSIS \r\n42030579\r\n25\r\nANDERSON TAIRONI LIPPERT SCHEID\r\n50063960\r\n26\r\nANDRE DE SOUZA BARBOSA \r\n41897218\r\n27\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA ANTONIOLLI\r\n50062158\r\n28\r\nANDRE MOREIRA NUNES NETO\r\n44272774\r\n29\r\nANDREA GOMES BRITTO\r\n50059955\r\n30\r\nANDREIA GUILHERME DA SILVA PUCCIONI\r\n50003895\r\n31\r\nANTONIO CARLITO DE MESQUITA JUNIOR\r\n39963241\r\n32\r\nARNALDO JOSÉ CORREIA\r\n50061593\r\n33\r\nARTUR GONÇALVES VIEIRA FILHO\r\n50061542\r\n34\r\nBERNARDO BRUNO MARQUES\r\n44272928\r\n35\r\nBERNARDO CONRADO MARTINS\r\n50059904\r\n36\r\nBRENO DO CARMO VIEIRA DE MELO\r\n50061534\r\n37\r\nBRUNO CORRENTE COELHO\r\n50061518\r\nBRUNO PREZOTTO LIMA\r\n44272944\r\nCAMILA ROCHA REZENDE \r\n50059920\r\nCAMILLA FONSECA CALEPSO GAMA\r\n50070347\r\nCARLOS ALBERTO CINCURA DE ANDRADE E SILVA JUNIOR\r\n44274688\r\nCARLOS EDUARDO CARRILHO SAMPAIO\r\n44272987\r\n.\r\nId: 2192990\r\n"
        ],
        "2193000": [
            "2019-07-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC DORA LTDA, registro DH/AB 363, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e artigo 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/2103/2019.\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA, registro DH/AB 362, no endereço funcional Rua Antônio Pio Teixeira, nº 10, Sala: 06, Fragoso - Magé/RJ - CEP: 25.900-000 . E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA, registro DH/AB 362, no endereço funcional Avenida Roberto da Silveira, nº 1.300, Loja 1, Vila Carvalho (Vila Inhomirim) - Magé/RJ - CEP: 25.935-514. Proc. nº E- 16/065//2019.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA BELOS LTDA, registro DH/AB 804, no endereço funcional Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 3.427, Lojas B e C, Vila Centenário - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.030-001. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA BELOS LTDA, registro DH/AB 804, no endereço funcional Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, nº 2.257, Loja 2.261, Apt.: 101, Centro - Duque de Caxias/RJ - CEP: 25.010-002. Proc. nº E-16/065/16547/2019.\r\nId: 2193000\r\n"
        ],
        "2193095": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 08.05.2019\r\nMARIA JOSE PINTO DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3351884-0/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Arruda Negreiros. Processo n° E-03/005/2738/2019.\r\nMARIA DAS GRAÇAS RANGEL SANTANA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3927613-9/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Arruda Negreiros, em substituição ao servidor Maria José Pinto da Cruz, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3351884-0/1, com validade a contar de 01/01/2018. Processo n° E-03/005/2738/2019.\r\nGILBERTO MACEDO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4332421-5/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 354 Martins Pena. Processo n° E-03/005/2738/2019.\r\nORLANDO DA SILVA ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4007853-1/3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CIEP 354 Martins Pena, em substituição ao servidor Gilberto Macedo Ribeiro, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4332421-5/1, com validade a contar de 01/01/2018. Processo n° E-03/005/2738/2019.\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.04.2019\r\nTERESA CRISTINA FIGUEIRA PALMEIRA, Prof. A.A.E. II, ID Funcional n° 3964015-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olavo Josino Salles. Processo n° E-03/007/3154/2019.\r\nVANILDA FLORIDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 4067388-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olavo Josino Salles, em substituição ao servidor Teresa Cristina Figueira Palmeira, Prof. A.A.E. II, ID Funcional n° 3964015-9, com validade a contar de 01/06/2015. Processo n° E-03/007/3154/2019.\r\nVANILDA FLORIDO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 4067388-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olavo Josino Salles. Processo n° E-03/007/3154/2019.\r\nPRISCILA LACERDA PINTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3732137-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olavo Josino Salles, em substituição ao servidor Vanilda Florido da Silva, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 4067388-0, com validade a contar de 05/11/2015. Processo n° E-03/007/3154/2019.\r\nDE 27.05.2019\r\nCELIA GARCIA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 232.435- 2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olga Benário Prestes. Processo n° E- 03/007/3875/2019.\r\nVANESA COSTA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3341045-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Olga Benário Prestes, em substituição ao servidor Celia Garcia Ferreira, Prof. Doc. I, mat. n° 232.435-2, com validade a contar de 05/10/2015. Processo n° E-03/007/3875/2019.\r\nDE 29.05.2019\r\nSONIA TEREZINHA DE MORAES PETERS, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3609547, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Marques dos Reis. Processo n° E-03/007/3910/2019.\r\nANA MARIA DE AGUIAR CASTELLAS DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 36097225/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. João Marques dos Reis, em substituição ao servidor Sonia Terezinha de Moraes Peters, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3609547, com validade a contar de 10/01/2018. Processo n° E- 03/007/3910/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\nREGINA CÉLIA FERREIRA MOREIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3416277, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paraná. Processo n° E-03/007/3976/2019.\r\nREGINA ANGÉLICA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3689785-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paraná, em substituição ao servidor Regina Célia Ferreira Moreira, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3416277, com validade a contar de 01/06/2012. Processo n° E-03/007/3976/2019.\r\nREGINA ANGÉLICA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3689785-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paraná. Processo n° E-03/007/3976/2019.\r\nJOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4359535-9, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paraná, em substituição ao servidor Regina Angélica de Araújo, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3689785-0, com validade a contar de 04/01/2017. Processo n° E-03/007/3976/2019.\r\nJOSÉ AERTON RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4359535-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paraná. Processo n° E-03/007/3976/2019.\r\nWANIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3689877-5, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paraná, em substituição ao servidor José Aerton Rodrigues da Silva, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4359535-9, com validade a contar de 24/01/2018. Processo n° E-03/007/3976/2019.\r\nWANIA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3689877-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paraná. Processo n° E- 03/007/3976/2019.\r\nNILMA DE OLIVEIRA THEODORO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 549394-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Paraná, em substituição ao servidor Wania Ribeiro da Silva, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 3689877-5, com validade a contar de 01/11/2018. Processo n° E-03/007/3976/2019.\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\nFLÁVIO MARCELO HUNGRIA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4253094-6/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ministro Marcos Freire. Processo n° E-03/008/2806/2019.\r\nARTUR AUGUSTO DE LIMA E SILVA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 3653936-8/1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Ministro Marcos Freire, em substituição ao servidor Flávio Marcelo Hungria, Prof. Doc. II, ID Funcional n° 4253094-6/1, com validade a contar de 15/05/2019. Processo n° E-03/008/2806/2019.\r\nREGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\nTARCÍSIO EDER FERNANDES DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4388981-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Valmir Peçanha. Processo n° E-03/013/1540/2019.\r\nRAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4205271-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Doutor Valmir Peçanha, em substituição ao servidor Tarcísio Eder Fernandes do Nascimento, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 4388981-6, com validade a contar de 22/05/2019. Processo n° E-03/013/1540/2019.\r\nId: 2193095\r\n"
        ],
        "2193111": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n19\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006.047/2019, em face do servidor ISAP THIAGO VIEIRA OLIVEIRA, ID. nº 4320965-3.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24.05.2019.\r\nId: 2193111\r\n"
        ],
        "2193128": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 41.489, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/027/10/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o MAJ PM QOA RG 42.140, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/082/48/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 42.519, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/049/24/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM QOA RG 48.737, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/042/58/2019.\r\nId: 2193128\r\n"
        ],
        "2193208": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            " \r\na composição da Comissão de Ética em Pesquisa - COEP/UERJ, que passa a ser constituída pelos membros abaixo listados:\r\nAlba Lúcia castelo Branco, Coordenadora;\r\nRosa Maria Esteves Moreira da Costa, Coordenadora Adjunta;\r\nFabricio Duque Ruibal, Secretário Executivo;\r\nMembros:\r\nAndrea da Silva Marques Ribeiro,\r\nAndrea Maria de Oliveira, \r\nCristiane Maria Amorim Costa,\r\nEneida Simões da Fonseca,\r\nJoão Trajano de Lima Sento-Sé,\r\nLuís Paulo Cruz Borges, \r\nMarcia Silva de Oliveira, \r\nMarcia Taborda Corrêa Oliveira, \r\nMagda Guimarães Faria, Membro;\r\nMaria Regina Araujo Reicherte Pimentel, \r\nMarina Rosa Ana Augusto, \r\nMauro Henrique de Barros Amoroso, \r\nPatrícia Lima Pereira Peres, \r\nVera Maria Benjamim Werneck, \r\nVeronica Borges de Oliveira, \r\nWaleska de Araújo Aureliano,\r\n\r\nAlba Nunes da Silva,\r\nThenessi Freitas Matta. \r\nEsta Portaria entrará em vigor nesta data, revogada a Portaria 331/Reitoria/2014 e disposições em contrário.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2019.\r\nId: 2193208\r\n"
        ],
        "2193210": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\n, matr. nº 31.828-7, ID Funcional nº 2527659-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nA DE MIRANDA, matr. nº 08.189-3, ID Funcional nº 2543416-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2193210\r\n"
        ],
        "2193211": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.07.2019\r\nPAG. 17 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2019\r\nPORTARIA Nº 013/2019\r\nMEMBROS SUPLENTES:\r\nOnde se lê: FILHO JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS\r\nLeia-se: JOSÉ RODRIGUES DE FARIAS FILHO\r\nId: 2193211\r\n"
        ],
        "2193216": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 45.836, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/109/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM RG 40.157, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/39/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o MAJ PM RG 37.015, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/090/100225/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o 1º TEN PM RG 43.628, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/62/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CEL PM RG 50.913, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/98/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CEL PM RG 52.819, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/130/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o CEL PM RG 52.840, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/77/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, da Polícia Militar, o MAJ PM QOA RG 46.282 MARCO AURELIO GOMES MARTINS, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95, caput e 132, §2º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/031/29/2019.\r\nId: 2193216\r\n"
        ],
        "2193233": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.06.2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/152/2019.\r\nOnde se lê:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ, ID. Funcional 4383038-2, ...\r\nLeia-se:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 10 de junho de 2019, ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ, ID. Funcional 4383038-2, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/152/2019.\r\nOnde se lê:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, DEISE DE MOURA ELIAS ROCHA, ID. Funcional 4394783-2, ...\r\nLeia-se:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 11 de junho de 2019, DEISE DE MOURA ELIAS ROCHA, ID. Funcional 4394783-2, ...\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº E-35/073/152/2019.\r\nOnde se lê:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 01 de julho de 2019, BRUNNA TITONELLI BARBOSA, ID. Funcional 5005885-1, ...\r\nLeia-se:\r\n*EXONERA, com validade a contar de 11 de junho de 2019, BRUNNA TITONELLI BARBOSA, ID. Funcional 5005885-1, ...\r\nId: 2193233\r\n"
        ],
        "2193248": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.113/2019.\r\nDE 24.06.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.124/2019.\r\nDE 26.06.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.126/2019.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.286/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.341/2019.\r\nDE 21.06.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.321/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.080/2019.\r\nDE 17.06.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.084/2019.\r\nDE 18.06.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.095/2019.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2019\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.030/2019.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.031/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.100/2019.\r\nId: 2193248\r\n"
        ],
        "2193249": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.06.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, a servidoraID 500006919, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, o servidor ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 24.06.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ID 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 02.07.2019\r\nos servidores SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGARAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2193249\r\n"
        ],
        "2193250": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.05.2019\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.113/2019.\r\nDE 17.06.2019 \r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.122/2019.\r\nDE 18.06.2019 \r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.117/2019.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.118/2019.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.124/2019.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.125/2019.\r\nDE 25.06.2019 \r\nROSÂNGELA PORSINO LORETI, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.123/2019.\r\nDE 01.07.2019 \r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.129/2019.\r\nDE 02.07.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.130/2019.\r\nId: 2193250\r\n"
        ],
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            "2019-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.07.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.093/2019.\r\nDE 02.07.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.096/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/018.108/2019.\r\nId: 2193251\r\n"
        ],
        "2193252": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 10.06.2019\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.129/2019.\r\nDE 18.06.2019\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.131/2019.\r\nDE 26.06.2019\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.134/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.193/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2019\r\nID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.069/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.06.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.145/2019.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.06.2019\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID 43714722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.086/2019.\r\nId: 2193252\r\n"
        ],
        "2193253": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.164/2019.\r\nDE 17.06.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.169/2019.\r\nDE 19.06.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.172/2019.\r\nDE 20.06.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.176/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.177/2019.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.126/2019.\r\nDE 12.06.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.117/2019.\r\nDE 21.06.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.127/2019.\r\nDE 24.06.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.128/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.125/2019.\r\nDE 24.06.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.126/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.05.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.140/2019.\r\nDE MATTOS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO, ID 20059167. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.055/2019.\r\nSÉRGIO BATISTA TORRENTES ID 41974549. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.056/2019.\r\nHIDERALDO KALLED F. DA SILVA ID 20057857. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.057/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.149/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.06.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.120/2019.\r\nDE 07.06.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.121/2019.\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.122/2019.\r\nDE 10.06.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.125/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2019\r\n, ID 43369812. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/107.033/2019.\r\nId: 2193253\r\n"
        ],
        "2193254": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.179/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.180/2019.\r\nLUÍS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA, ID 50827537. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.217/2019.\r\nKÊNIA MÁRCIA DA SILVA VIEIRA, ID 4393590. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.218/2019.\r\nDIOGO CARDILO CANAZARRO, ID 50298038. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.221/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.102/2019.\r\nId: 2193254\r\n"
        ],
        "2193255": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2019\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.219/2019.\r\nId: 2193255\r\n"
        ],
        "2193256": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.031/2019.\r\nDE 27.06.2019\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.038/2019.\r\nId: 2193256\r\n"
        ],
        "2193266": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n.2019\r\no Ato de 28 de junho de 2019, publicado no D.O. de 03.07.2019. Processo n° E-08/001/1713/2019.\r\nId: 2193266\r\n"
        ],
        "2193309": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, , Coronel BM QO - CPF de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº /2019.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, JORGE ANDRE LINHARES DE ALMEIDA, ID Funcional n° de acordo com o § 2° do art. 1º, da Lei estadual n° 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº \r\nId: 2193309\r\n"
        ],
        "2193312": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 5034109-0, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança\r\nId. Funcional nº 5010377-6, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\n, Id. Funcional nº 5034109-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Danilo Rodrigues Melo.\r\n, Id. Funcional nº 5034948-1, com validade a contar de 16 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E- 04/062/86/2019.\r\na contar de 16 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mariana Buy dos Santos. Processo nº E-04/062/86/2019.\r\nId: 2193312\r\n"
        ],
        "2193320": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nMajor BM QOC/03 VIVIANE BERNARDO DE MATTOS, RG 32.131 - ID Funcional nº 4149237-4, Processo nº E-27/136/55/2019.\r\n:\r\nTenente Coronel BM QOC/97 MICHEL MOREIRA BASTOS, RG 19.777 - ID Funcional n° 611899-2 - Processo nº E-27/136/52/2019.\r\na contar de 11 de janeiro de 2019:\r\nCoronel BM QOC/91 MARCELO PINHEIRO DE OLIVEIRA, RG 16.470 - ID Funcional nº 2655986-2, Processo nº E-27/136/57/2019.\r\nCapitão BM QOC/04 RAFAEL EDGAR CHAMPION BARRETO, RG 35.720 - ID Funcional nº 4189725-0, Processo nº E-27/136/56/2019.\r\nCoronel BM QOS/Méd/98 SIMONE APARECIDA SIMOES, RG 22.953 - ID Funcional nº 2666268-0, Processo nº E-27/136/66/2019.\r\nTenente Coronel BM QOS/Méd/97 VANDREIA DE FIGUEIREDO E SILVA ALVES, RG 21.625 - ID Funcional nº 2663255-1, Processo nº E-27/136/72/2019.\r\nTenente Coronel BM QOC/98 ATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, RG 22.735 - ID Funcional nº 613035-6, Processo nº E- 27/136/70/2019.\r\nTenente Coronel BM QOS/Méd/00 SUZANA TSCHOEPKE AIRES, RG 28.266 - ID Funcional nº 2584505-5, Processo nº E-27/136/67/2019.\r\nMajor BM QOC/02 VINICIUS MONCORES LOPES, RG 31.292 - ID Funcional nº 614230-3, Processo nº E-27/136/77/2019.\r\nMajor BM QOC/04 VICTOR RIBEIRO DOS ANJOS, RG 35.721 - ID Funcional nº 4189726-9, Processo nº E-27/136/69/2019.\r\nCapitão BM QOS/Dent/02 LILIAN DO VALE RIVETTI, RG 32.517 - ID Funcional nº 615324-0, Processo nº E-27/136/68/2019.\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 CAROLINA GOMES VIANA, RG 41.582 - ID Funcional nº 4339003-0, Processo nº E-27/136/73/2019.\r\nCapitão BM QOS/Méd/08 FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, RG 44.421 - ID Funcional nº 4343601-3, Processo nº E-27/136/71/2019.\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 DANIELA DA GRACA MOIZES, RG 42.189 - ID Funcional nº 3064305-8, Processo nº E-27/136/74/2019.\r\nId: 2193320\r\n"
        ],
        "2193346": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\n, em substituição a JOSEMIR BARROS DA SILVAADRIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS, IDNELSON FELIPPE PINHEIRO, IDMARCIA MACEDO SERAO, ID para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 101/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa data corpore serviços de telecomunicações E INFORMÁTICA ltda-epp\r\nem substituição anelson felippe pinheiro IDmárcio alex dos santos feijópara integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 093/2016 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e aEMPRESA ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nem substituição a nelson felippe pinheiro, IDmárcio alex dos santos feijó para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 147/2018 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nId: 2193346\r\n"
        ],
        "2193359": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º, do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\na contar de 04 de janeiro de 2019:\r\nMajor BM QOS/Enf/02 VLADIMIR CHAVES FERNANDES, RG 32.793 - ID Funcional nº 615582-0 - Processo nº E-27/136/53/2019;\r\nCapitão BM QOA/94 CARLOS EDUARDO SA FERREIRA, RG 18.679 - ID Funcional nº 2663174-1 - Processo nº E-27/136/54/2019;\r\na contar de 11 de janeiro de 2019:\r\nMajor BM QOC/00 ROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, RG 27.996 - ID Funcional nº 613889-6 - Processo nº E-27/136/58/2019.\r\nCapitão BM QOC/09 DIOGO MATIAS MENDONCA, RG 45.311 ID Funcional nº 4359899-4 - Processo nº E-27/136/60/2019.\r\n1º Tenente BM QOA/89 CARLOS EDUARDO CARNEIRO MENDONCA, RG 11.282 - ID Funcional nº 609988-2 - Processo nº E- 27/136/59/2019.\r\na contar de 17 de janeiro de 2019:\r\nMajor BM QOC/00 MAURICIO COSTA DE CASTRO, RG 12.121 - ID Funcional nº 1874337-4 - Processo nº E-27/136/65/2019.\r\nMajor BM QOC/03 MARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, RG 34.048 - ID Funcional nº 4149284-6 - Processo nº E-27/136/62/2019.\r\nCapitão BM QOS/Dent/00 FLAVIA PELAJO DA ROCHA, RG 28.447 - ID Funcional nº 2635774-7 - Processo nº E-27/136/63/2019.\r\nCapitão BM QOS/Méd/02 RENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, RG 32.432 - ID Funcional nº 615248-1 - Pro cesso nº E-27/136/64/2019.\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/08 ALEXANDRE GALVAO FERNANDES, RG 44.668 - ID Funcional nº 4249422-2 - Processo nº E-27/136/61/2019.\r\nId: 2193359\r\n"
        ],
        "2193369": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades quanto a atendimentos e o pagamento, sem instrumento contratual realizado ao Instituto Oncológico de Nova Iguaçu, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os seguintes servidores: LUDMILA DE ANDRADE TORRES, ID: 50042904SILVANA VALERIA PRUDENTE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID: 26381052, devendo documentá-la no Processo n° E-08/001/4678/2017.\r\nId: 2193369\r\n"
        ],
        "2193385": [
            "2019-07-11 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151705\r\nN° 436.321.907-63. MUNICIPIO: Artigos 46, 70, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12828/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152098\r\nN° 02.226.044/0001-60. : Todo Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 87, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 59.314,93. E-07/002.13538/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151335\r\nN° 07.599.895/0001-71. MUNICIPIO: Artigo 88, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.6357/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152196\r\nN° 42.591.297/0001-57. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 2.666,66. E-07/002.103429/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152198\r\nN° 42.591.297/0001-57. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 11.385,46. E-07/002.103431/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152289\r\nN° 078.058.787-14. : Marica - RJ. PENALIDADE E- 07/002.9026/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152585\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.000,00. E-07/002.6490/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151775\r\nN° 01.375.753/0003-06. : Rua Francisco de Sousa e Melo, 1590 Galpão 02 - Modulos 119 e 120 Condomínio Cargo Park. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.11441/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152743\r\nN° 02.777.140/0001-04. : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 121.272,65. E-07/002.5776/2015.\r\nId: 2193385\r\n"
        ],
        "2193399": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\ndo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Subtenente BM RRRG 13.922 - ID Funcional n° 2601426-2, CPF 814.284.567-91, em cumprimento de decisão judicial prolatada nos autos da AÇÃO PENAL nº 0490179- 62.2008.4.02.5101 (2008.51.01.490179-9), proferida em 06 de fevereiro de 2019, conforme o Processo nº E-27/037/833/2019.\r\nId: 2193399\r\n"
        ],
        "2193414": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2019\r\nnos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 11 de março de 2015, publicado no Diário Oficial de 12 de março de 2015. Processo nº E-03/001/4750/2014.\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nTIAGO DE PAULA PILLA\r\nCIÊNCIAS\r\n32º\r\nDESISTENTE \r\n12/03/2015\r\nId: 2193414\r\n"
        ],
        "2193416": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 10/07/2019\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria2039497-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12003303104 - do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº .\r\nId: 2193416\r\n"
        ],
        "2193448": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor inativo , Inspetor de Polícia, matrícula nº 180291-7, Id Funcional 2.931.974-9, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no art.14, XXVII e XXXV, c/c o art.10, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, I, c/c o art.40, III e XIV, e art. 52, IX, c/c o art. 39, V, VI, e VII, todos do Decreto Lei nº 220/75. Processo nº E- 09/196/100257/2018\r\nId: 2193448\r\n"
        ],
        "2193473": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nem cumprimento ao art. 6º, do Decreto Estadual nº 43.876, de 08/10/2012, publicado no D.O. de 09.10.2012, para o Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2020, composta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\nRAMOS DOS REIS, RG 09.953 - Presidente;\r\nSANTOS FERNANDES, RG 17.682 - Membro;\r\nCOSTA CORDEIRO, RG 19.807 - \r\nMembro;\r\nMAIA NOGUEIRA, RG 19.181- Membro;\r\nMENEZES DOS SANTOS, RG 28.930 - Membro;\r\nMAIA MORIOKA, RG 28.311 - Membro; e\r\nSOARES, RG 26.482 - \r\nMembro.\r\nId: 2193473\r\n"
        ],
        "2193476": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nANDRE PESSOA LARANJEIRACoronel BM RR, RG 16.492 - ID Funcional n° 2589384-0, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei estadual nº 880, de 25.07.1985, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 059/19, conforme Processo nº E- 27/037/675/2019.\r\nId: 2193476\r\n"
        ],
        "2193477": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCIO BARRETO DOS SANTOS GARCIAMajor BM RR, RG 19.197 - ID Funcional nº 611877-1, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 047/19, conforme Processo nº E- 27/037/93/2019.\r\nId: 2193477\r\n"
        ],
        "2193483": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nMARLY APARECIDA ELIAS COSENDEY, matr. nº 32.590-2, ID Funcional 25710672, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 10.07.2019\r\nPORTARIA Nº 396/2019 - APOSENTA JOSE ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 03.153-4, ID Funcional 6065848, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2193483\r\n"
        ],
        "2193519": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.078-6, ID nº 3023770-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso lII, alínea “b\" da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/440/2018.\r\nId: 2193519\r\n"
        ],
        "2193521": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, JOÃO RICARDO CONSTANCIO, Agente de Saneamento I, como membros titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnico de Laboratório III, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F e , Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada ao “AQUISIÇÃO DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA PARA ETA LARANJAL”, de que trata o Processo nº E- 07/100.933/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 25.379-00/2019.\r\nId: 2193521\r\n"
        ],
        "2193523": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " \r\nDE 10/07/2019\r\nAssessor Jurídico Chefe, como Presidente, NATALIA AGOSTINO GUERRA,DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada C, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessor Executivo e , Assessora de Diretoria, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada às “CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE DIRETORES E ADMINISTRADORES - D&O (DIRECTORS & OFFICERS”, de que trata o Processo nº E- 17/100.377/2016.Ordem de Serviço P/FIS nº 25.390-00/2019 - Revoga O.S. \"E\" nº 14.799, de 09/08/2017.\r\nId: 2193523\r\n"
        ],
        "2193524": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDE 08/07/2019\r\nAssessora Técnica Jurídica, como Presidente, , Assessor Jurídico Chefe, , Advogada D, como membros titulares e , Advogada B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Advogada A e , Economista B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA EM PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA TRABALHISTA, DIVIDIDOS EM LOTE I, II, III E IV”, de que trata o Processo nº E-17/100.373/2016. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.481-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 23.481-00/2019.\r\nId: 2193524\r\n"
        ],
        "2193532": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 27/09/2014, conforme Processo PD-01/020.430/2014.\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 30/12/2016, conforme Processo PD-04/146.27/2017.\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 13/12/2016, conforme Processo PD-01/009.13/2017.\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 23/05/2016, conforme Processo PD-01/018.84/2016.\r\nId: 2193532\r\n"
        ],
        "2193534": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 10/07/2019\r\n, MÚSICO INSTRUMENTISTA, ID 28793382/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/07/2019. Proc. nº PD-04/135.161/2019.\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28260970/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/04/2019. Proc. nº PD-04/136.38/2019.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21367574/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/07/2019. Proc. nº PD-04/135.172/2019.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 20129165/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/07/2019. Proc. nº PD-04/135.171/2019.\r\nId: 2193534\r\n"
        ],
        "2193537": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 1.144.646-5, ID 2.939.426-0, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no art. 14, XIV e XXXV, c/c o art. 10, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei 218/75, e no art. 52, I, c/c o art. 40, XII e art. 52, IX, c/c o art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº E-09/196/100475/2018.\r\nId: 2193537\r\n"
        ],
        "2193545": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/07/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4414424-5/1, mat. n° 972.169-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/12/2018. Proc. n° E-03/010/102760/2018.\r\nId: 2193545\r\n"
        ],
        "2193551": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.05.2019\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.05.2019\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nDESIGNA, ...\r\nSoldado BM Q02/14 JEANE CRISTINA DE ANDRADE FERREIRA, RG 49.807 - ID Funcional 5034268-1, UA 16.04.45 (4º GBM - NOVA IGUAÇU).\r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\n\r\nDESIGNA, ...\r\nSoldado BM Q00/14 JOEL FENELÃO DE LIMA RG 49638 - ID Funcional 5033920-6. UA 16.04.45 (4º GBM - NOVA IGUAÇU).\r\n...\r\nId: 2193551\r\n"
        ],
        "2193554": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2019\r\nJOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUZA1º TEN PM RG 47.722, das funções de Gestor de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CGF, designado por Ato de 12.02.2015, publicado em D.O. de 20.02.2015.\r\nCOSMO SALES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 72.107, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CGF, como substituto de JOSÉ ORLANDO SANTOS DE SOUZA 1º TEN PM RG 47.722.\r\n\r\nId: 2193554\r\n"
        ],
        "2193555": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nDE 05.07.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos Arts. 93, I, 95, caput da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/190/16/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2018, o CEL PM RG 50.955 WILSON GONÇALVES NUNES JUNIOR, com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Art. 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11 e nos Arts. 93, II, 131, §1º, item 1 e 132, IV e V da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/056/18/2019.\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos Arts. 93, I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, § 4° da Lei Estadual n° 443/81. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/023/100135/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos Arts. 93, I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, § 2º (redação dada pela Lei n° 904/85) da Lei Estadual n° 443/81. Tendo em vista o que consta no processo nº E-35/035/38/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a , com fulcro no Art. 91, 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos Arts. 93, I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, IV e V, §§ 1°, 2° (redação dada pela Lei n° 904/85) e 4° da Lei Estadual n° 443/81. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 35/190/24/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos Arts. 93, I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 da Lei Estadual n° 443/81. Tendo em vista o que consta no processo nº E- 35/098/000010/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos Arts. 93, I, 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, IV e V, §§ 1°, 2º (redação dada pela Lei n° 904/85) e 4° da Lei Estadual n° 443/81. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/118/38/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos Arts. 93, I, 95, caput, 131, §1º, item 1 e 132, IV e V, §§ 1°, 2º (redação dada pela Lei n° 904/85) e 4° da Lei Estadual n° 443/81. Tendo em vista o que consta no processo nº E-09/118/38/2019.\r\nId: 2193555\r\n"
        ],
        "2193556": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2019\r\nFÁBIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS 1°TEN PM RG 88.408, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, designado por ato de 17.06.2019, publicado em D.O. de 27.06.2019.\r\n1°TEN PM RG 85.926, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, como substituto de FÁBIO LEONARDO ALMEIDA FARIAS 1°TEN PM RG 88.408.\r\n\r\nId: 2193556\r\n"
        ],
        "2193564": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2019\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÁRCIA BRUNO VIANA, Prof. Doc. II, ID 3625734-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nágila Inácio, ID 5026298- 0/1. Processo nº SEI-03/008/1.896/2019.\r\n, a pedido, NÁGILA INÁCIO, Prof. Doc. I, ID 5026298-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/008/1.896/2019.\r\n, a pedido, DIVA MARIA PEREIRA, Prof. A.A.E. I, ID 3692967-0/1, da função de Diretor do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18- 2078, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/016/558/2019.\r\nJERUSA SOUZA LOURENÇO, Prof. Doc. II, ID 3693304- 0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18- 2078, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/016/558/2019.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JERUSA SOUZA LOURENÇO, Prof. Doc. II, ID 3693304- 0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diva Maria Pereira, ID 3692967-0/1. Processo nº SEI-03/016/558/2019.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCIA GABRIELA PORTO SILVA, Prof. Doc. I, ID 3692886-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jerusa Souza Lourenço, ID 3693304-0/2. Processo nº SEI-03/016/558/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 24/06/2019, DIRCE ELIZANDRA DOS REIS AQUINO, Prof. Doc. II, ID 3309892-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Município de Porto Real, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 21/10/2015. Processo nº SEI-03/010/149/2019.\r\n, a pedido, FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO PACHECO, Prof. Doc. I, ID 4010517-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/1.897/2019.\r\n, a pedido, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 4124932-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/01/2014, publicado no DOERJ de 30/01/2014. Processo nº SEI- 03/008/1.897/2019.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA APARECIDA DIAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 4124932-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco José Ribeiro Pacheco, ID 4010517-2/1. Processo nº SEI-03/008/1.897/2019.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NÁGILA INÁCIO, Prof. Doc. I, ID 5026298-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Doutor Albert Sabin, U.A. 18-5818, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Dias de Oliveira, ID 4124932-1/1. Processo nº SEI-03/008/1.897/2019.\r\n, a pedido, SILVANA ANCIÃES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3674256-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cyro Monteiro, U.A. 18-1939, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/007/252/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/06/2019, MARGARETH SILVEIRA RESENDE, Prof. Doc. II, ID 4006144-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/003/248/2019.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JEILIAN LYGIA LOPES DE MOURA, Prof. Doc. II, ID 3799894-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Ferraz, U.A. 18-0771, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Silveira Resende, ID 4006144-2/2. Processo nº SEI-03/003/248/2019.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 560942-9/8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 18-6942, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Selma Cristina Benedito Rocha, ID 3633415-4/1. Processo nº SEI-03/008/1.901/2019.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JOSÉ RICARDO AGUILA MARTINS PRIETO, Prof. Doc. I, ID 4256124-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 032 Cora Coralina, U.A. 18-1019, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilda Aparecida da Silva Damasceno, ID 3456621-0/1. Processo nº SEI-03/016/599/2019.\r\nId: 2193564\r\n"
        ],
        "2193565": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2019\r\no ato de 27/06/2019, publicado no DOERJ de 28/06/2019, que designou MARIA DE FÁTIMA BITTENCOURT JABOR, Prof. Doc. II, ID 3999947-5/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2438-18, do C.E. Hispano Brasileiro João Cabral de Melo Neto, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/007/281/2019.\r\n, a pedido, REJANE OLIVEIRA SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3514266-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3128-18, do C.E. Rocha Leão, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2.092/2019.\r\nId: 2193565\r\n"
        ],
        "2193568": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n, de natureza punitiva, em face do servidor CAROLINA MARINS NASCIMENTO MONTENEGRO, Delegada de Polícia, ID 5.023.112-0, para apurar os fatos noticiados no ofício 01/MPERJ/2PJIJC/56/2019, cuja conduta se adequa, em tese, às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 36/320/867/2019. \r\nId: 2193568\r\n"
        ],
        "2193569": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n, de natureza punitiva, em face do servidor ULISSES FERNANDO BEDNARZCUK GOIS, Inspetor de Polícia, matrícula 872.225-8, cuja conduta se adequa, em tese, às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, I, XI, XIX, XXVI e XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75 e em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 266.060-3, cuja conduta se adequa, em tese, às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, III, XV, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/16/2019.\r\nId: 2193569\r\n"
        ],
        "2193570": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula 199.071-2, ID 2.957.916-3, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no art. 14, XXVI, XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, I, c/c o art. 40, III, e art. 52, IX, c/c o art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/100659/2018.\r\nId: 2193570\r\n"
        ],
        "2193571": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor inativo , Delegado de Polícia, matrícula 815.903-0, ID 2.999.341-5, e dos servidores EDUARDO CIAMBARELLA, Inspetor de Polícia, matrícula 513.651-0, ID 2.980.127-3, e , Investigador Policial, matrícula 264.582-8, ID 2.987.343-6, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no art. 14, XV e XXXV, este último c/c o art. 10, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei 218/75, no art. 52, I, c/c o art. 40, III, e art. 52, IX, c/c o art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/100562/2018. \r\nId: 2193571\r\n"
        ],
        "2193572": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nem face da servidora , Inspetor de Polícia, matrícula 889.091-5, ID 571.339-0, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no art. 14, XXVII e XXXV, este último c/c o art. 10, V, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, III e IX, este último c/c o art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/100084/2018.\r\nId: 2193572\r\n"
        ],
        "2193575": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " \r\nem face do servidor , Investigador Policial, matrícula 955.919-6, ID 4.365.012-0, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no art. 14, XXXV, c/c o art. 10, II, V, VII e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, IX, c/c o art. 39, V, VI e VII, ambos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 09/007/100004/2018.\r\nId: 2193575\r\n"
        ],
        "2193591": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2019\r\ndo Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professo, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2011 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31 de outubro de 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, nomeado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/4662/2012.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nSaquarema\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMAURÍCIO MOREIRA DA SILVA \r\nSOCIOLOGIA\r\n15º\r\nDESISTENTE \r\n30/01/2014\r\nId: 2193591\r\n"
        ],
        "2193599": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, , Identidade nº 20099408, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 , do Serviço de Administração e Finanças, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante LUIZ CARLOS DE CASTRO PINTO GARRITANO, Identidade nº 50071424, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 05/07/2019. .\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TASSIA LIMA RAMOS DA SILVA, Identidade nº 205072713, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assistência Especial, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante MARCELO DE OLIVEIRA ABREU, Id. Funcional nº 43620744, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 05/07/2019. Processo nº E-36/309/29/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SANDRA MARTINS SODRE PINTO, Arquiteta, Identidade nº 118663855, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 , do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante MARCELO COUTO SANCHES, Id. Funcional nº 43796150, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 05/07/2019. .\r\nId: 2193599\r\n"
        ],
        "2193622": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nnos termos do art. 57 do Decreto Estadual n° 46.619, de 02/04/2019, e tendo em vista a Notificação nº SUPMANOT/01108490, Comunica a MINERIO MACAENSE LTDA, que o requerimento de Licença Prévia para atestar a concepção de implantação de infraestrutura destinada aos serviços de beneficiamento e venda de matérias primas provenientes de fonte minerária (produto mineral bruto-areia quartzosa) e de subproduto siderúrgicos (óxido de ferro) para ser utilizado em jateamento de casco de navios, referente ao Processo n° E-07/200692/1992 foi indeferido e está sendo arquivado, conforme Parecer Técnico n° SUPMA- 078/2019, ficando ciente de que poderá o interpor recurso administrativo ao indeferimento no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, nos termos do inc. I do art. 57 do Decreto Estadual n° 46.619, de 02/04/2019.\r\n\r\nId: 2193622\r\n"
        ],
        "2193623": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 24.05.2019\r\npara apurar os fatos apontados na CI INEA/DILAM N° 068, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Diogo Gaspar Dias, ID Funcional n° 50214950. Processo nº E- 07/002.5306/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor Diogo Gaspar Dias, ID Funcional n° 50214950, em substituição ao servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047, para dar continuidade a Sindicância n° E-07/002.106750/2018.\r\nId: 2193623\r\n"
        ],
        "2193624": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152721\r\n29.138.351/0001-45. Rua Exp. Otacílio Souza, s/nº - Fragoso - Magé - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.5061/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152726\r\n00.774.214/0001-15. Rua Des. Lima Castro, 66 - Fonseca - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.5818/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152840\r\n11.956.988/0001-83. Est. S. Pedro de Alcântara, 214 - Deodoro - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.5011/2019. \r\nId: 2193624\r\n"
        ],
        "2193656": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\n\r\nANTÔNIO CÉSAR MENDES DA SILVAInspetor de Polícia, matrícula 263.978-9, por violação ao disposto no artigo 14, incisos XXVIII, XXIX, XXXV, na forma do artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/196/1209/2015.\r\nId: 2193656\r\n"
        ],
        "2193660": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            " RIA\r\nDO SECRETARIO\r\nDE 01.07.2019\r\nvoluntariamente, GERALDO ALVES MOREIRA SCHER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula: 937.103-0 Id. Funcional nº 4318781-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/032.130/2019. \r\nANTONIO CARLOS VIEIRA SANT'ANNAInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 834.957-3 Id. Funcional nº 2004766-5, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E- 21/032.217/2019.\r\nId: 2193660\r\n"
        ],
        "2193663": [
            "2019-07-12 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 1378336-0, com validade a contar de 02 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/102.10/2019\r\nId: 2193663\r\n"
        ],
        "2193688": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPORTARIA SSMGSI Nº 74 DE 10 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n- o que preceitua a publicação em Diário Oficial nº 057, de 26 de março de 2019, que trata da nomeação do Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional, no que tange a UG 210600 da Subsecretaria Militar,e \r\n- o disposto no artigo 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta nos Processos Administrativos nº E-13/002/41/2017 e E-13/002/130/2017, \r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2017, celebrado com a Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção da aeronave Agusta, prefixo PR-GRJ para atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nSÉRGIO THIAGO FARIA SILVA, ID 414046-8\r\nMEMBROS:\r\nJAIRO DE OLIVEIRA PEREIRA, ID 2026324-4\r\nDJALMA DA CONCEIÇÃO NETO, ID 2452541-2\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2019\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2193688\r\n"
        ],
        "2193694": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\nLUIZA CARVALHO LARISCH MONNICHno Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS ANTÔNIO MORAES DA SILVA, ID. Funcional 2469662-5. Proc. E-35/073/222/2019.\r\nVALÉRIA SAMPAIO OLIVEIRAno Cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PEDRO DE MEDEIROS NADER, ID. Funcional 5091835-4. Proc. E-35/073/221/2019.\r\nId: 2193694\r\n"
        ],
        "2193703": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/038/101//2018, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária MICHAEL MARTINS ALVARENGA - IDF. Nº 1980276-5.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/063/114//2017 - INOMINADO.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/067/100021//2018, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária SEVERINO JORGE DA SILVA - IDF. Nº 2004667-7.\r\nId: 2193703\r\n"
        ],
        "2193704": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npela aplicação da suspensão de 60 (sessenta) dias, em face do servidor PAULO ALIER OLIVEIRA VASQUEZ - MATR. 822.345-7 no artigo 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 17, incisos I e XIV, c/c o artigo 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006; aplicação de suspensão de 30 (trinta) dias, em face do servidor ALCIMAR BADARÓ JACQUES - MATR. 835.022-5, no artigo 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 17, incisos I e XIV, c/c o artigo 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto 40.013/2006, e aplicação de suspensão de 15 (quinze) dias em face do servidor MANOEL TOMAZ SANTOS - MATR. 867.905-2, no artigo 39, inciso VII do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 17, incisos I e XIV, c/c o artigo 26, incisos XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006. \r\nId: 2193704\r\n"
        ],
        "2193711": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003533-0, com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/065.12/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991358-3, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo de Andrade Araújo, ID Funcional nº 2003533-0. Processo nº E-21/065.12/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2003533-0, para exercer, com validade a contar de 29 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Jorge Hernandes De Jesus, ID Funcional nº 4321143-7. Processo nº E- 21/020.221/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321143- 7, com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.221/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991358-3, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/054.22 /2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321143-7, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Adriana Magalhães da Costa, ID Funcional nº 1991358-3. Processo nº E- 21/054.22 /2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321143- 7, com validade a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/054.074 /2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000234-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Jorge Hernandes de Jesus, ID Funcional nº 4321143-7. Processo nº E-21/054.074 /2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4211342-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E-21/085.14/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354714-1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernando Rodrigues Maia, ID Funcional nº 4315128-0. Processo nº E- 21/009.83.2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4315128-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.83.2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091032-9, para exercer, com validade a contar de 16 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Nascimento da Mota, ID Funcional nº 4321913-6. Processo nº E-21/021.78/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321913-6, com validade a contar de 16 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.78/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009617-6, com validade a contar de 21 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.128/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alessandro de Araújo do Nascimento, ID Funcional nº 4371593-1. Processo nº E-21/124.4/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371593-1, com validade a contar de 09 de maio de 2019, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/124.4/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1977174-6, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Márcio da Silva Santos, ID Funcional nº 1966932-1. Processo nº E-21/009.97/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966932-1, com validade a contar de 03 de maio de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.97/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027938-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luís Cláudio Rodrigues da Cunha, ID Funcional nº 1990673-0. Processo nº E-21/057.088/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1990673-0, com validade a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.088/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego da Silva Oliveira, ID Funcional n° 4269922-3. Processo nº E-21/073.73/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269922-3, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.73/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2010446-4, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Jessé Hermes Laet Moutinho, ID Funcional nº 2006806-9. Processo nº E-21/032.186/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional n° 2006806-9, com validade a contar de 02 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Unidades Prisionais Isoladas, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/032.186/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082726-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauro do Nascimento de Souza, ID Funcional nº 4320367-1. Processo nº E-21/107.100009/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320367-1, com validade a contar de 16 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/107.100009/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082744-8, para exercer, com validade a contar de 14 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Marquezini Kumagae, ID Funcional nº 5030222-1. Processo nº E-21/077.73/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030222-1, com validade a contar de 14 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/077.73/2019.\r\nId: 2193711\r\n"
        ],
        "2193756": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.06.2019\r\na pedido e com validade a contar de 01.04.2019, a servidora SANDRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A matr. nº 08/106.515-3, Id Funcional nº 21178470, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº E-08/004/192/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 01.07.2019, a servidora SONIA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A matr. nº 08/106.553-4, Id Funcional nº 32272235, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Processo nº E-08/004/302/2019.\r\nDE 03.07.2019\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A matr.08/105.094-0, Id Funcional nº 21196273/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/200.467/2012.\r\nId: 2193756\r\n"
        ],
        "2193761": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2019\r\nnos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 14 de junho de 2010, publicado no D.O. de 15 de junho de 2010. Processo nº E-03/7.289/2010.\r\nRegional Baixadas Litorâneas\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana VIII\r\nNiterói \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARCELO TORRES PICANÇO MACHADO\r\nGEOGRAFIA\r\n11º\r\nDESISTENTE\r\n15/06/2010\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo discriminados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 31 de maio de 2010, publicado no D.O. de 1º de junho de 2010. Processo nº E-03/6.602/2010.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias - Polo II\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nEDILSON MARTINS MACHADO\r\nMATEMÁTICA\r\n23º\r\nDESISTENTE\r\n01/06/2010\r\n\r\nDuque de Caxias - Polo IV\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOÃO VITOR INACIO DOS SANTOS\r\nQUÍMICA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n01/06/2010\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/10.464/2010.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro - Polo II \r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBRUNO AUGUSTO DIAS DE SOUZA\r\nMATEMÁTICA\r\n35º\r\nDESISTENTE\r\n30/01/2014\r\nId: 2193761\r\n"
        ],
        "2193780": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 293.707-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35438223/1. Proc. n° E-08/014/309/2019.\r\n, mat. n° 5.010.080-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6 - 40H, ID. Funcional nº 5741777/1. Proc. n° E-08/014/294/2019.\r\n, mat. n° 246.366-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35037156/1. Proc. n° E- 08/014/320/2019.\r\n, mat. n° 280.321-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36911585/1. Proc. n° E- 08/014/313/2019.\r\n, mat. n° 838.080-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33308926/1. Proc. n° E- 08/014/292/2019.\r\n, mat. n° 5.000.723-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7 - 40H, ID. Funcional nº 36274275/1. Proc. n° E- 08/014/304/2019.\r\n, mat. n° 826.229-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32574924/2. Proc. n° E- 08/014/312/2019.\r\n, mat. n° 839.443-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 34714359/1. Proc. n° E- 08/014/317/2019.\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.022.576-2, Zelador I, ID. Funcional nº 35604956/1. Proc. n° E-08/014/323/2019.\r\n, mat. nº 282.083-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33119228/1. Proc. n° E- 08/014/305/2019.\r\n, mat. nº 5.011.548-4, Encarregado I, ID. Funcional nº 34517758/1. Proc. n° E-08/014/306/2019.\r\n, mat. nº 255.930-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37302540/1. Proc. n° E-08/014/308/2019.\r\n, mat. nº 831.588-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40460533/1. Proc. n° E- 08/014/297/2019.\r\n, mat. nº 828.308-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36353175/1. Proc. n° E-08/014/296/2019.\r\n, mat. nº 5.006.848-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7 40H, ID. Funcional nº 37522167/1. Proc. n° E- 08/014/310/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 3.029.790-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 50064444/1. Proc. n° E- 08/014/291/2019.\r\n, mat. nº 911.875-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 33409331/2. Proc. n° E- 08/014/321/2019.\r\n, mat. nº 911.449-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 39210057/3. Proc. n° E- 08/014/307/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 920.796-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42739241/1. Proc. n° E-08/014/290/2019.\r\n, mat. n° 973.101-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 44142994/1. Proc. n° E-08/014/289/2019.\r\n, mat. n° 934.079-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42793041/1. Proc. n° E- 08/014/295/2019.\r\nId: 2193780\r\n"
        ],
        "2193783": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\n, ID 5010287- 7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 252607 (Divisão de Cronológico), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, totalizando 04 (quatro) servidores. Com validade a contar de 02/07/2019 .Processo nº E-21/108.193/2019.\r\n, ID 5002374-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254525 (Instituto Penal Cândido Mendes), na vaga decorrente da dispensa de EDSON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, ID. 4321178- 0 contando atualmente com 168 (cento sessenta e oito) com validade a contar de 16/04/2019. Processo nº E-21/059.55/2019. \r\nId: 2193783\r\n"
        ],
        "2193784": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\n, ID 43181740, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/02/2019. Processo nº E- 21/070.118/2019;\r\nId: 2193784\r\n"
        ],
        "2193796": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.07.2019\r\n1º TEN PM RG 84.740, das funções de Gestor de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da UP/PMERJ, designado por Ato de 17.08.2017, publicado em D.O. de 21.08.2017.\r\nIRVING DONATO GIRÃO 1º TEN PM RG 86.037, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da UP/PMERJ, como substituto de, DARWIN DOS SANTOS SILVA 1º TEN PM RG 84.740.\r\nId: 2193796\r\n"
        ],
        "2193809": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1980043-6, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maria dos Anjos Santos Tibcherany, ID funcional nº 2003607-8. \r\nId: 2193809\r\n"
        ],
        "2193812": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nHILTON RODRIGUES FERREIRAID. Funcional 2248658-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Logística - DL/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/216/2019.\r\nRODRIGO CERESER CAMARAID. Funcional 2447094-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/215/2019.\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RODRIGO CERESER CAMARA, TEN CEL PM RG 65.126, ID Funcional 2447094-5. Proc. nº E-35/073/217/2019.\r\nANDRÉIA FERREIRA DA SILVA CAMPOSTEN CEL PM RG 55.577, ID Funcional 3239175-7,no cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS- 8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MÁRCIO DE SOUZA MAGALHÃES, ID. Funcional 2024394-4. Proc. nº E- 35/073/214/2019.\r\nVICTOR FERNANDES DE SOUZA, MAJ PM RG 72.684, ID Funcional 2446823-1,no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MOISÉS CAETANO DE LIMA JÚNIOR, ID. Funcional 2242125-4. Proc. E- 35/073/219/2019.\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, CEL PM RG 50.936, ID Funcional 2430004-7,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FÁBIO ALMEIDA DE SOUZA, CEL PM RG 52.802, ID. Funcional 2494623-0. Proc. nº E-35/073/218/2019.\r\nFERNANDO GUTMAN BARBOSAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JORGE ROBERTO CARNEIRO, ID. Funcional 578090-0. Proc. nº E-35/073/220/2019.\r\nId: 2193812\r\n"
        ],
        "2193862": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nNELI MARINS FERREIRA DA CUNHA, matr. nº 06.920-3, ID Funcional 2563276-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2193862\r\n"
        ],
        "2193864": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32.637-1, da Faculdade de Enfermagem, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2026/2019:\r\nAntonio Marcos Tosoli Gomes - UERJ, \r\nBenedita Maria Rêgo Deusdará Rodrigues - UERJ, \r\nMarcia Tereza Luz Lisboa - UFRJ,\r\nMaria Cristina Ferreira - UNIVERSO,\r\nSilvia Teresa Carvalho de Araújo - UFRJ;\r\nRosângela da Silva Santos - UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\nOctávio Muniz da Costa Vargens - UERJ;\r\nMárcia de Assunção Ferreira - UFRJ.\r\nId: 2193864\r\n"
        ],
        "2193865": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ESTELA SCHEINVAR, matr. nº 33.941-6, do Departamento de Educação, instituída pela Portaria nº 011/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104588/2018.\r\nId: 2193865\r\n"
        ],
        "2193866": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34.402-8, do Departamento de Educação, instituída pela Portaria nº 07/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2517/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34.402-8, do Instituto de Psicologia, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2517/2019:\r\nLuciana Mourão - UNIVERSO, \r\nMaria Lúcia Seidl de Moura - UERJ, \r\nRegina Gloria Nunes Andrade - UERJ,\r\nMaria Cristina Ferreira - UNIVERSO,\r\nRafael Moura Coelho Pecly Wolter - UFES;\r\nAcácia Santos - USF.\r\nId: 2193866\r\n"
        ],
        "2193894": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 09/07/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.957.872-8, matrícula nº 268.772-1, Inspetor de Polícia de 2º classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/3550/2013.\r\nId: 2193894\r\n"
        ],
        "2193914": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nDIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18/06/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/103781/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0,Prof. Doc. II. \r\nId: 2193914\r\n"
        ],
        "2193915": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n8/06/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4132/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, mat. nº 3041451-0, ID . Funcional nº 5.013.989-4.\r\nDE 01/07/2019\r\no ato de 28/05/2019, publicado no D.O. de 24/06/2019, que designou Sindicante para apurar possíveis irregulari dades, objeto do Processo nº E-03/007/3839/2019.\r\nId: 2193915\r\n"
        ],
        "2193918": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 11/07/2019\r\n, ID nº 3.003.415-9, matrícula nº 289.644-7, Investigador Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/024/24/2019.\r\n, ID nº 2.912.488- 3, trícula nº 178.612-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/271/15/2019.\r\nID nº 2.922.303-2, matrícula nº 288.933-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/034/6/2019.\r\n, ID nº 2.929.226-3, matrícula nº 267.366-3, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/044/139/2019.\r\n, ID nº 2.922.055- 6, matrícula nº 267.296-2, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/269/19/2019.\r\n, ID nº 2.973.500-9, matrícula nº 258.205-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/084/33/2019.\r\n, ID nº 2.970.335-2, matrícula nº 193.244-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/038/058/2019.\r\nID nº 571.161-4, matrícula nº 888.887-7, Inspetor de Polícia de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 04.06.2019, referente ao Processo nº E-08/014/78/2019.\r\nID nº 2.963.835-6, matrícula nº 808.809-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 12.06.2019, referente ao Processo nº E-08/014/324/2019.\r\nId: 2193918\r\n"
        ],
        "2193927": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2021112-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de junho de 2019. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional nº 2847595-0, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, IANÊ GERMANO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 2021112-0. \r\n\r\nId: 2193927\r\n"
        ],
        "2193960": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 25/11/2009, tornando sem efeito o ato de 17/05, conforme Processo nº E-01/307030/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ANA MARIA DE OLIVEIRA BENTOcom validade a contar de 29/10/2008, tornando sem efeito o ato de 24/09/2012, publicado no D.O. de 15/10/2012conforme Processo nº E-01/301477/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ARMINDA DA ROCHA CARVALHOcom validade a contar de 19/08/2013, tornando sem efeito o ato de 11/122014, publicado no D.O. deE-01/012/89/2013.\r\nId: 2193960\r\n"
        ],
        "2193982": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 222.474-9, ID nº 2082506-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da E.C. 41/2003. Processo nº E- 26/005/100812/2018.\r\n, matrícula nº 00/222.980-5, ID nº 20821549, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 9 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40, da C.F./1988, c/c o art. 6º-A, da E.C. 41/2003, a contar de 09/5/2018, Processo nº E- 08/006/100.008/2018.\r\n, matrícula nº 220.404-8, ID nº 2088732-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência 40HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/100.868/2018.\r\nmatrícula nº 225.148-6, ID nº 38348217 vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º, da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/4445/2017.\r\nmatrícula nº 5.006.008-6, ID nº 3986956-3, vínculo 4, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/87/2018. \r\n, matrícula nº 221.380-9, ID nº 4057914-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/1118/2017.\r\n, matrícula nº 220.867-6, ID nº 4002782-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-26/005/1947/2018.\r\n, matrícula nº 00/224.786-4, ID nº 41997280, vínculo1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, inciso I, art. 40, da Constituição Federal de 1988, a contar de 30/5/2018. Processo nº E-08/006/100.021/2018.\r\n, matrícula nº 220.002- 0, ID nº 2082467-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/102261/2018.\r\n, matrícula nº 159.105-6, ID nº 3987754-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º, da E.C. 47/2005. Processo nº E-26/005/1629/2018.\r\n, matrícula nº 221.080-5, ID nº20842058 vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º, da EC 41/2003, combinado com § 5º, do art. 40, da Constituição Federal de1988. Processo nº E-26/005/1953/2018.\r\n, matrícula nº 224.967-0, ID nº 1498324-9, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 7S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/101.044/2018.\r\n, matrícula nº 220.713-2, ID nº 2082589-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, Alínea b, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/102260/2018. \r\n, matrícula nº 822.899-1, ID. nº 2071736-9, vínculo 1, cargo AGENTE ADMISTRATIVO, referência TEC ADMG11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/101010/2018.\r\n, matrícula nº 666.118-5, ID 3983653-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I referência DOC 40 HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º,da EC 47/2005. Processo nº E-26/005/629/2017.\r\nId: 2193982\r\n"
        ],
        "2193989": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " \r\nDE 10.07.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 251.563-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33000662/1. Processo n° E- 03/015/1487/2017.\r\n, mat. n° 239.097-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40172457/1. Processo n° E- 03/008/103569/2018.\r\n, mat. n° 805.345-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 36685658/1. Processo n° E- 03/013/1814/2018.\r\nmat. n° 5.005.726-4, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 3393291-3. Processo n° E- 03/004/2056/2019.\r\n, mat. n° 5.012.930-3, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 32810334/1. Processo n° E-03/002/546/2019.\r\n, mat. nº 256.370-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32921640/1. Processo n° E- 03/015/1465/2015.\r\n, mat. n° 805.281-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 36684066/1. Processo n° E-03/013/1692/2018.\r\n, mat. n° 282.535-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 35659742/1. Processo n° E-03/015/43/2019.\r\n, mat. n° 830.895-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37518569/1. Processo n° E-03/011/767/2019.\r\n, mat. n° 804.581-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37242962/1. Processo n° E- 03/012/1586/2019.\r\n, mat. n° 5.003.138-4, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36264822/1. Processo n° E-03/007/1682/2019.\r\n, mat. n° 5.007.185-1, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 35930179/1. Processo n° E- 03/010/1607/2019.\r\n, mat. n° 934.083-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 32565054/3. Processo n° E- 03/013/2742/2018.\r\n, mat. n° 291.872-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 34708359/1. Processo n° E-03/012/1650/2019.\r\n, mat. n° 5.008.670-1, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33267286/1. Processo n° E- 03/005/2616/2019.\r\n, mat. n° 292.383-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34265821/1. Processo n° E- 03/002/102427/2018.\r\n, mat. n° 927.692-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 35106271/2. Processo n° E- 03/002/883/2019.\r\n, mat. n° 291.548- 6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32813287/2. Processo n° E-03/002/6397/2017.\r\n, mat. n° 292.352-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32555288/1. Processo n° E- 03/002/100958/2018.\r\n, mat. n° 292.001-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 38980452/1. Processo n° E-03/012/1514/2019.\r\n, mat. n° 248.249-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36441279/1. Processo n° E- 03/014/124/2019.\r\n, mat. n° 248.958-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39552357/1. Processo n° E-03/014/350/2019.\r\n, mat. n° 5.021.019-4, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35453052/1. Processo n° E- 03/004/2445/2019.\r\n, mat. n° 815.104-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40369820/1. Processo n° E- 03/003/1392/2019.\r\n, mat. n° 236.108- 7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37661906/1. Processo n° E-03/004/1320/2018.\r\n, mat. n° 233.496-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40028810/1. Processo n° E- 03/005/3244/2019.\r\n, mat. n° 825.196-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34157832/1. Processo n° E- 03/007/3087/2019.\r\n, mat. n° 804.090-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38528657/1. Processo n° E- 03/003/101659/2018.\r\n, mat. n° 5.005.313-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35455934/1. Processo n° E- 03/003/1163/2019.\r\n, mat. n° 804.616-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38463369/1. Processo n° E-03/012/1687/2019.\r\n, mat. n° 681.425-5, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36551848/1. Processo n° E-03/007/3353/2019.\r\n, mat. n° 837.497-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 36958123/1. Processo n° E- 03/007/2687/2019.\r\n, mat. n° 833.964-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40467929/2. Processo n° E- 03/011/883/2019.\r\n, mat. n° 291.922-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38416832/2. Processo n° E-03/012/1603/2019.\r\n, mat. n° 5.012.485-8, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40186342/1. Processo n° E- 03/003/1295/2019.\r\n, mat. n° 827.476-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 32804687/1. Processo n° E- 03/002/3391/2018.\r\n, mat. n° 290.343-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33617112/1. Processo n° E- 03/005/2480/2019.\r\n, mat. n° 246.214-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34448446/1. Processo n° E- 03/004/1006/2019.\r\n, mat. n° 293.602-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39630862/1. Processo n° E-03/008/1193/2019.\r\n, mat. n° 831.163-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34537236/1. Processo n° E- 03/003/1151/2019.\r\n, mat. n° 5.008.623-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34237950/1. Processo n° E- 03/005/3417/2019.\r\n, mat. n° 241.722-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40103986/1. Processo n° E- 03/016/102319/2018.\r\n, mat. n° 808.159-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38822482/2. Processo n° E- 03/002/1752/2017.\r\n, mat. n° 804.317-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35105178/1. Processo n° E- 03/002/624/2018.\r\n, mat. n° 832.781-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40361446/1. Processo n° E-03/007/2688/2019.\r\n, mat. n° 5.000.787-1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33020256/1. Processo n° E- 03/007/965/2019.\r\n, mat. n° 232.820-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32948565/1. Processo n° E- 03/015/1154/2015.\r\n, mat. n° 247.673-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35547626/1. Processo n° E- 03/003/535/2019.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 1.205.538-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 32583150/1. Processo n° E-03/10800550/2012.\r\n, mat. n° 236.616-9, Inspetor Escolar, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40630854/1. Processo n° E- 03/013/2023/2019.\r\n, mat. n° 163.521-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 38112469/1. Processo n° E-03/006/2461/2018.\r\n, mat. n° 188.467-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 37425951/1. Processo n° E-03/004/2159/2019.\r\n, mat. n° 276.496-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 39153819/1. Processo n° E-03/013/1430/2019.\r\n, mat. n° 278.527-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 35754168/1. Processo n° E- 03/012/1672/2019.\r\n, mat. n° 273.384-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 37008412/1. Processo n° E-03/016/1286/2019.\r\n, mat. n° 244.928-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40451631/2. Processo n° E- 03/004/1445/2018.\r\n, mat. n° 5.014.798-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 34804188/1. Processo n° E-03/016/1721/2019.\r\n, mat. n° 276.788-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 35966130/1. Processo n° E- 03/003/1382/2019.\r\n, mat. n° 5.021.250-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 33922357/1. Processo n° E-03/004/1639/2019.\r\n, mat. n° 241.301-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37010751/1. Processo n° E-03/016/663/2019.\r\n, mat. n° 236.818-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 33137366/1. Processo n° E- 03/012/1681/2019.\r\n, mat. n° 277.333-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 34016368/1. Processo n° E-03/003/1405/2019.\r\n, mat. n° 273.166-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 37668021/1. Processo n° E- 03/004/2905/A/2018.\r\n, mat. n° 236.728-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38437724/1. Processo n° E- 03/012/966/2019.\r\n, mat. n° 1.165.432-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39902277/1. Processo n° E- 03/004/2199/2019.\r\n, mat. n° 1.208.333-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40881857/2. Processo n° E- 03/002/803/2018.\r\n, mat. n° 5.011.001-4, Zelador, nível I, ID Funcional nº 34571574/1. Processo n° E-03/016/101514/2018.\r\n, mat. n° 159.412-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 35119853/1. Processo n° E- 03/002/3816/2016.\r\n, mat. n° 250.479-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40245055/2. Processo n° E-03/013/3262/2015.\r\n, mat. n° 276.904-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 37589954/1. Processo n° E- 03/004/2406/2019.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. n° 1.200.982-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 39560074/1. Processo n° E-03/016/100142/2018.\r\n, mat. n° 292.385-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39611582/1. Processo n° E- 03/004/1190/2019.\r\n, mat. n° 284.232-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 36986828/1. Processo n° E-03/016/521/2019.\r\n, mat. n° 272.923-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 33495181/1. Processo n° E-03/005/3345/2019.\r\n, mat. n° 272.456-5, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37088459/1. Processo n° E- 03/016/102039/2018.\r\n, mat. n° 5.023.424-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36268941/1. Processo n° E-03/008/104144/2018.\r\n, mat. n° 275.463-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 34130365/1. Processo n° E- 03/007/2552/2019.\r\n, mat. n° 817.485-6, Agente Socioeducativo, nível I, ID Funcional nº 19874731/1. Processo n° E-03/021/177/2019.\r\n, mat. n° 237.757-5, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 36276065/1. Processo n° E-03/008/5662/2017.\r\n, mat. n° 5.012.032-8, Encarregado, nível I, ID Funcional nº 5743125/1. Processo n° E- 03/013/101916/2018.\r\n, mat. n° 284.018-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 39592251/1. Processo n° E-03/016/3687/2018.\r\n, mat. n° 828.604-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36977446/1. Processo n° E- 03/016/2283/2019.\r\n, mat. n° 5.013.851-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 36212970/1. Processo n° E- 03/006/748/2019.\r\n, mat. n° 253.769-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39331369/1. Processo n° E-03/001/1840/2019.\r\n, mat. n° 235.482-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32778660/1. Processo n° E- 03/010/2039/2019.\r\n, mat. n° 5.015.101-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 36352853/1. Processo n° E- 03/016/104624/2018.\r\n, mat. n° 5.251.978-2, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39445534/1. Processo n° E- 03/008/5456/2018.\r\n, mat. n° 231.686-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34643559/1. Processo n° E-03/004/2246/2019.\r\n, mat. n° 5.006.232-2, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 37386123/1. Processo n° E- 03/007/2996/2019.\r\n, mat. n° 835.316-1, Assistente Social, ID Funcional nº 19886411/1. Processo n° E-03/021/101327/2018.\r\n, mat. n° 277.555-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 35101539/1. Processo n° E- 03/008/104255/2018.\r\n, mat. n° 273.068-7, Servente, nível I, ID Funcional nº 32553781/1. Processo n° E-03/002/101107/2018.\r\n, mat. n° 274.622-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 33499446/1. Processo n° E- 03/005/3490/2019.\r\n, mat. n° 5.011.156-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 34636811/1. Processo n° E-03/016/2374/2019.\r\nProf. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42620678/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/005/3353/2019.\r\n, mat. nº 904.145-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 41914155/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-03/007/2373/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 838.141-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 40290034/2. Processo nº E- 03/013/2206/2019.\r\n, mat. nº 912.031-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 37407430/3. Processo nº E- 03/007/3386/2019.\r\n, mat. nº 837.035-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 34189114/1. Processo nº E- 03/007/3765/2019.\r\n, mat. nº 878.210-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 5694779/2. Processo nº E- 03/008/2092/2019.\r\n, mat. nº 841.167-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 39099660/2. Processo nº E-03/002/103557/2018.\r\n, mat. nº 929.803-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42776783/1. Processo nº E- 03/002/2473/2019.\r\n, mat. nº 912.814-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42009804/1. Processo nº E- 03/015/537/2019.\r\n, mat. nº 831.324-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID Funcional nº 40706656/1. Processo nº E- 03/013/102248/2018.\r\n, mat. nº 938.143-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 43253261/1. Processo nº E- 03/008/115/2019.\r\n, mat. nº 5.012.385-0, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34592873/1. Processo nº E- 03/003/1339/2019.\r\nId: 2193989\r\n"
        ],
        "2194011": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 33275815, do cargo em comissão de Superintendente Financeiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 15/07/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2194011\r\n"
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        "2194013": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.07.2019\r\n, ID Funcional nº 641133-9, para substituir GUSTAVO LUNA LOUVEM, ID Funcional nº 4180810-0, Assessor II, da Secretaria Acadêmica, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais. Processo nº E-26/009/691/2019.\r\nId: 2194013\r\n"
        ],
        "2194044": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00152991\r\nN°251.119.227-68. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-002.5846/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152354\r\nN° 003.053.287-60. : Arraial do Cabo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2467/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152388\r\nN° 23.357.072/0005-10. MUNI CIPIO: Artigo 88, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7702/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152588\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.000,00. E-07/002.6495/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152742\r\nN° 29.141.322/0001- 32. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.30408/2018.\r\nId: 2194044\r\n"
        ],
        "2194048": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2019\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nBalprenda Comercio e Industria de Ferro Ltda.\r\nBalprensa Comercio e Industria de Ferro Ltda.\r\nId: 2194048\r\n"
        ],
        "2194074": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.07.2019\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO ID Funcional nº 641302-1, a contar de 04 de julho de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF Processo nº E-26/009/692/2019.\r\nID Funcional nº 4393609-1, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO. Processo nº E-26/009/692/2019.\r\nId: 2194074\r\n"
        ],
        "2194078": [
            "2019-07-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 12 de julho de 2019. \r\nANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES, Id. Funcional nº 24111767, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com efeitos a contar de 11 de julho de 2019. Processo SEI-14/001/013973/2019.\r\n, Id. Funcional nº 24111767, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-7, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 11 de julho de 2019.Processo SEI-14/001/013973/2019.\r\nId: 2194078\r\n"
        ],
        "2194098": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 10.07.2019\r\nINSTAURA TOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº E- 03/11815/2011, referente ao Convênio nº 456/96. \r\nId: 2194098\r\n"
        ],
        "2194107": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 11.07.2019\r\nDIVULGA, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de junho de 2019.\r\nId: 2194107\r\n"
        ],
        "2194108": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDE 11.07.2019\r\nDIVULGA, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de junho de 2019.\r\nId: 2194108\r\n"
        ],
        "2194109": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.07.2019\r\nProf. Doc. II, ID 3745315-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2474-18, do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/004/2132/2019.\r\nId: 2194109\r\n"
        ],
        "2194221": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 12/07/2019\r\n, Identidade Funcional nº 2.995.854-7, matrícula nº 266.992-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/387/2015.\r\nId: 2194221\r\n"
        ],
        "2194232": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "\r\n2019\r\nda Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 43.882, JOÃO FRANCISCO DE ABREU NETO, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos art. 93, I e 95 “caput” e 131, § 1º, item 1 e 132, § 4º da Lei Estadual n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/132/2/2019.\r\nDE 04.07.2019\r\nda Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 52.811 , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I e 95 “caput” e 132, V, § 1° e 4° da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/123/2019.\r\nId: 2194232\r\n"
        ],
        "2194233": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.07.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3892896-5/1, da função de Diretor do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/004/2.053/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024583-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/004/2.053/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RHENNÃ NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5024583-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Matias Neto, U.A. 18-3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mário Figueira da Silva, ID 3892896-5/1. Processo nº SEI- 03/004/2.053/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALDA LUIZA DE SOUZA PIMENTEL, Prof. Doc. I, ID 4303508-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A. 18- 3308, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rhennã Nascimento da Silva, ID 5024583-0/1. Processo nº SEI-03/004/2.053/2019.\r\n, com validade a contar de 10/02/2019, do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018, que designou ID 4065113-4/2, Diretor Administrativo da Regional Baixadas Litorâneas, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas suas faltas e impedimentos legais e afastamento eventuais, o Diretor do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/002/643/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3910304- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Alves de Castro Romeu, ID 4325171-4/2. Processo nº SEI-03/015/438/2019.\r\na pedido, MARISTELA VASCONCELOS DO AMARAL CARIAS, Prof. Doc. I, ID 3668187-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 18-1895, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/580/2019.\r\na pedido, ROSILANDIA DE ALMEIDA BRAGA DE SOUZA, Datilógrafo, ID 3310795-5/1, da função de Secretário da E.E. Aspino Rocha, U.A. 18-0003, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/002/642/2019.\r\nId: 2194233\r\n"
        ],
        "2194235": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2019\r\nobjeto do Processo nº E- 03/10.005.808/2009.\r\nId: 2194235\r\n"
        ],
        "2194238": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5019105-5, para ter exercício na COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal - Lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24.06.2019. Processo n° E-04/041/101020/2018\r\nId: 2194238\r\n"
        ],
        "2194240": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " \r\n, Assessor Jurídico Chefe, como Presidente, RAFAEL DE AMORIM LIMA,DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada C, como membro suplente. Gerente do Contrato BRUNO SOUZA PINHO Comissão de Fiscalização destinada a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA PARA A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA CEDAE PERANTE VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL E TRIBUNAIS SUPERIORES, NA FASE EM QUE SE ENCONTRAREM”, de que trata o Processo nº E- 17/100.225/2013.Ordem de Serviço P/FIS nº 23.513-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 23.513-00/2018.\r\nId: 2194240\r\n"
        ],
        "2194248": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.07.2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.07.2019\r\nPROCESSO N° E-09/090/100225/2019 - MAJ PM RG 37.015 SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê: ... Reserva Remunerada, a pedido, ...\r\nLeia-se: ... Reserva Remunerada, Ex-Offício, ...\r\nD.O. DE 11.07.2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nPROCESSO N° E-35/075/98/2019 - CEL PM RG 50.913 CÉSAR TEIXEIRA BARBOZA.\r\nOnde se lê: ... Reserva Remunerada, a pedido, ...\r\nLeia-se: Reserva Remunerada, Ex-Offício, ...\r\nPROCESSO N° E-35/075/130/2019 -CEL PM RG 52.819 ANDRÉ LUIZ BELLONI GOMES\r\nOnde se lê: ... Reserva Remunerada, a pedido,...\r\nLeia-se: ...Reserva Remunerada, Ex-Offício...\r\nId: 2194248\r\n"
        ],
        "2194267": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "\r\n07.2019\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 29 de março de 2019, o CEL PM RG 52.802 FABIO ALMEIRA DE SOUZA, com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 93, II, 96, II da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/131/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a MAJ PM QOA RG 51.523 , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, I, 95, caput, ambos da Lei Estadual n° 443/81,tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/028/100041/2019.\r\nId: 2194267\r\n"
        ],
        "2194293": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\nDE 09.07.2019\r\na Cap BM QOS/Enf/08 ELISREGINA DE ALMEIDA PERES, RG: 41.860, pela 1º Ten BM QOS/Enf/08 ADRIANA MATOS MOREIRA MARTINS, RG: 42.174, como fiscal setorial- 7º GBM - Barra Mansa e a 2º Sgt BM Q06/AxE/00 GLAUCE MARQUES DE ALMEIDA NUNES, RG: 27.042 pela CB BM Q06/AxE/08 PRISCILA DO NASCIMENTO LIMA, RG: 42.996 como fiscal setorial - CECS - Guadalupe, do Contrato nº 29/2017, Processo n° E-27/132/038/2016.\r\no Subten BM Q11/00 EVERALDO PESSOA DE ANDRADE, RG: 26.734, pelo CB BM Q06/AxE/08 LUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS, RG: 42.347, como Membro Substituto do Contrato nº 29/2017, Processo n° E-27/132/038/2016.\r\nId: 2194293\r\n"
        ],
        "2194320": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nROBERTA NASCIMENTO LARANJEIRA CALDEIRA, ID Funcional nº 5102850-6, para exercer, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de JaneiroE-16/002/004944/2019.\r\n, ID Funcional nº 5102846- 8, para exercer, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Classificação, símbolo DAI-5, do Serviço de Contabilidade Financeira e Patrimonial da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de JaneiroE- 16/002/004944/2019.\r\nDE 12.07.2019\r\nNELBER ALVES PEREIRA, ID Funcional 5102935-9, para exercer, o cargo em comissão de Chefe do 3° Serviço de Usina, símbolo DAI-6, da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-16/002/004944/2019.\r\nId: 2194320\r\n"
        ],
        "2194328": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2019\r\n, Servente, ID 3365045-4/1, da função de Secretário do CIEP 206 Cyrene Moraes Costa, U.A. 18-1149, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/005/169/2019.\r\nId: 2194328\r\n"
        ],
        "2194339": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "\r\nDE 06.06.2019\r\nERICA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, companheira do extinto servidor ALEXANDRE GONÇALVES BORGONGINO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Classe Comissário, matrícula 257.975-3, com validade a contar de 07/07/2014, de acordo com o artigo 28, do Decreto-Lei nº 218, de 18/07/1975, combinado com o artigo 62, inciso V, e artigo 159, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 3.044, de 22/01/1980. Processo nº E- 09/365/056/2014.\r\nId: 2194339\r\n"
        ],
        "2194358": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional n° 2039497-7, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco - PCF 02 em substituição do servidor Bruno Bitencourt de Paula, ID Funcional n° 5033378-0, com validade a contar de 01/06/2019.\r\nId: 2194358\r\n"
        ],
        "2194370": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n/2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Assistente Social, matrícula nº 922602-8, ID. Funcional nº 19990154, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.04.2011 Processo nº E-08/001/5543/2015.\r\nId: 2194370\r\n"
        ],
        "2194372": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2019\r\ncredenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para condutores de veículos de cargas indivisíveis, ao INSTITUTO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NO TRÂNSITO LTDA - INATRAN, CNPJ SOB O Nº 14.886.638/0001-86, com endereço funcional na ESTRADA GENERAL MOURÃO FILHO, Nº 1.300, MARECHAL CASTELO BRANCO - ITAPERUNA/RJ - CEP: 28.300-000.\r\nId: 2194372\r\n"
        ],
        "2194394": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nao servidor Francisco Thadeu Gomes, Técnico Ambiental, ID Funcional n° 2148806-1, após Processo Administrativo Disciplinar, por deixar de comparecer ao serviço público desde 09/11/2014, caracterizando abandono de cargo, como preceitua o art. 52 do Decreto-Lei n° 220/75. Processo nº E- 07/002.10868/2017. \r\nId: 2194394\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/09/2018. \r\n"
        ],
        "2194396": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153026\r\nENDEREÇO: Loteamento Costão da Ponta da Cruz, s/n° - Fazenda Pontal. : Artigos 64 e 70 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 23.144,08. PROCESSO Nº E-07/002.105593/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00146459\r\n: Novajet Serviços de Manutenção, Jateamento e Pintura LTDA- ME. : Lote 10, Quadra 05, Morro do Moreno. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.315,92. PROCESSO Nº E-07/002.5715/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153029\r\nN° 23.164.358/0001-55. : Condomínio Porto do Frade, s/n° - Frade. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 6.138,23. PROCESSO Nº E-07/002.106652/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153030\r\nN° 142.912.287-08. MUNICIPIO:: Artigo 83 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.2/2017.\r\nId: 2194396\r\n"
        ],
        "2194402": [
            "2019-07-16 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG11/JMN 348/2019,\r\n:\r\n, em caráter provisório e na condição sub judice, no cargo de Professor Docente II, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, com eficácia a contar de 19 de fevereiro de 2001, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Comarca de Santo Antônio de Pádua, nos autos do Mandado de Segurança nº 0002841-80.2018.8.19.0050.\r\nId: 2194402\r\n"
        ],
        "2194421": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\na Portaria FS/DE n° 250/2019, publicada em DOERJ de 09 de julho de 2019, página 21.\r\n/2019 - NOMEIA ANDRÉ DUARTE DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 12/07/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luiz Alberto Rosa de Lima Filho.\r\nId: 2194421\r\n"
        ],
        "2194494": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1767/2019.\r\nLuana Ferreira de Almeida - matrícula nº 34955-5;\r\nRosiclea Reis Peixoto - matrícula nº 26473-9;\r\nEmerson Maciel dos Santos - matrícula nº 36346-5.\r\nId: 2194494\r\n"
        ],
        "2194497": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 01.07.2019\r\nSONIA DA SILVA CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.006.941-8 e Professor Docente I, matr. nº 826.623-1, ID Funcional nº 4014692-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1032/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Servente, matr. nº 5.003.086-5, ID Funcional nº 3653158-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1974/2019.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.404-3, ID Funcional nº 2965682-6, fora do plantão noturno, serviços internos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/267/29/2019.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.017.145-3, ID Funcional nº 3411465-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220133/2011.\r\nANA CLAUDIA OZORIO LIMA, Professor Docente II, matr. nº 5.021.324-8, ID Funcional nº 3521975-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/889/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 934.157-9, ID Funcional nº 4283902-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/712/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.021.677-9, ID Funcional nº 3614127-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/2.010.211/2009.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.885-3, ID Funcional nº 3508545-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. nº E-08/221.888/08.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 927.543-9 e nº 939.405-7, ID Funcional nº 4255644-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/6352/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.820-7, ID Funcional nº 4320936- 0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/45/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.043-2 e nº 5.020.741-4, ID Funcional nº 3775612-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1647/2019.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.025.318-6, ID Funcional nº 3768419-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2534/2017.\r\n, Servente, matr. nº 5.018.980-2, ID Funcional nº 3975252-6, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221899/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 938.889-3, ID Funcional nº 4209561-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2296/2015.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.008.564-6, ID Funcional nº 3439364-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.738/2003.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.252.128-3, ID Funcional nº 3392520-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/4466/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 951.498-5 e Professor Docente II, matr. nº 5.019.555-1, ID Funcional nº 3513224-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1683/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.928-7, ID Funcional nº 3512548-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221631/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.018.795-4, ID Funcional nº 3519024-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/2114/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.488-6, ID Funcional nº 3901013-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4705/2016.\r\nDE 03.07.2019\r\nMARIA DAS GRAÇAS PIRES PINTO AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 916.840-2, ID Funcional nº 3575075-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/567/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor: \r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.081.325-7, ID Funcional nº 1541816-2, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/300/67/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 973.524-2, ID Funcional nº 4415760-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/005/3484/16.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.799-8 e Professor Docente II, matr. nº 805.176-5, ID Funcional nº 3375424-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3192/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 925.603-3 e nº 847.975-0, ID Funcional nº 3441145-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/1548/2013.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Encarregado, matr. nº 5.002.203- 7, ID Funcional nº 3800792-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.884/2006.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 930.116-9, ID Funcional nº 4252902-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/91945/2012.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.579-4, ID. Funcional nº 1982438-6, serviços internos, sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativos em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.960/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.655-7, ID Funcional nº 565466-1, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 36/089/8/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 937.926-4, ID Funcional nº 4325102-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/007/2628/19.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 818.852-6, ID Funcional nº 1984922-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/424/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.304-6 e nº 919.478-8, ID Funcional nº 4272365-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/3834/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.362-6, ID Funcional nº 3659087-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3607/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.146-5, ID Funcional nº 4203493-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/37/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 942.402-9, ID Funcional nº 4323824-6, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1388/2014.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.241- 4, ID Funcional nº 3580426-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProc. nº E-08/222.495/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 935.004-2, ID Funcional nº 4281934-2, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/661/2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.009.764-1, ID Funcional nº 3438223-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/2443/2015.\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.672-8, ID Funcional nº 2918864-4, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/146//5/2018.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.658-3, ID Funcional nº 3852248-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4610451/2005.\r\n, Servente, matr. nº 5.009.173-5, ID Funcional nº 3327015-5, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3920/2014.\r\n, Servente, matr. nº 5.011.184-8, ID Funcional nº 3704762-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/71/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.305-0, ID Funcional nº 568343-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3560/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.06.2019\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.05.2019\r\nCRISTIANO VIEIRA ROCHA\r\nOnde se lê...matr. nº 3.085.989-9,...\r\nLeia-se..., matr. nº 3.085.898-9,...\r\nId: 2194497\r\n"
        ],
        "2194500": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nMARCELA FLORES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 3.080.314-2 e nº 917.438-4, ID Funcional nº 4273110-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/2063/17.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Merendeira, matr. nº 5.023.315-4, ID Funcional nº 3390123-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/2137/2019\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 940.930-1 e nº 963.782-8, ID Funcional nº 4255780-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1499/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.562-6, ID Funcional nº 4210768-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/2266/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 917.474-9 e nº 870.038-7, ID Funcional nº 3820684-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/587/2018.\r\npelo prazo de 1 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.995-5 e nº 846.063-6, ID Funcional nº 3615406-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/581/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 945.579-1, ID Funcional nº 4255723-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1545/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.961-3, ID Funcional nº 4279489-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/4670/2016.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.018.987-7, ID Funcional nº 3671662-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2590/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 960.962-9, ID Funcional nº 4378189-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/3187/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 964.712-4 e nº 840.393-3, ID Funcional nº 3434534-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/833/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.023.365-4, ID Funcional nº 5002887-1, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/99/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.759-2, ID Funcional nº 3800145-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/912/2019.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.014.617-4, ID Funcional nº 3686562-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.753/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 966.642- 1, ID Funcional nº 4330890-2, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/1451/2019.\r\no termo “retirar porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 265.494-5, ID Funcional nº 2927674-8, concedido através do Ato datado de 04.06.2019, e publicado no Diário Oficial de 17.06.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/021/1893/2019.\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre”, na readaptação anterior do servidor, ROBERTA BORGES GALLEGO SOARES, Professor Docente I, matr. nº 845.449-8, I.D Funcional nº 3527055-1, concedido através do Ato datado de 04.10.2018, e publicado no Diário Oficial de 01.11.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/736/2019.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, SIMONI MACHADO BARRETO MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 945.255-8, ID Funcional nº 4210279-0, concedido através do Ato datado de 01.11.2018, e publicado no Diário Oficial de 22.01.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1175/2019.\r\nDE 08.07.2019\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Enfermeiro, matr. nº 851.887-0, ID Funcional nº 3142657-3, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/367/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.080-6, ID Funcional nº 3059953-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/015/816/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor , Professor Faetec I, matr. nº 222.118-2, ID Funcional nº 2078982-3, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2938/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matr. nº 5.013.178-8, ID Funcional nº 3583663-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/781/2014.\r\n, Delegado de Polícia, matr. nº 860.867-1, ID Funcional nº 3241566-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/320/467/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 841.350-2, ID Funcional nº 4007637-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/436/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.728-0, ID Funcional nº 2009283-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/034/56/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.747-3, ID Funcional nº 571037-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220/443/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.042-6, ID Funcional nº 3337396-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221.853/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.922-4, ID Funcional nº 4263423-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/308/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 280.193-4 e Professor Docente I, matr. nº 914.783-6, ID Funcional nº 3371731-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220647/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.551- 6, ID Funcional nº 3397675-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.727/07.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.326-9, ID Funcional nº 4147510-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/6251/2014.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.014.063-1, ID Funcional nº 3587996-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.235/2004.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.251-3, ID Funcional nº 3607571-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1854/2015.\r\n, Zelador, matr. nº 5.016.211-4, ID Funcional nº 3506445-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220064/2011.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 241.188-2, ID Funcional nº 545307-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3418/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.990- 1 e Professor Docente II, matr. nº 242.400-0, ID Funcional nº 4027658-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.527/07.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.772-3, ID Funcional nº 4015133-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.082/05.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.541-8, ID Funcional nº 3653745-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1916/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 912.239-1, ID Funcional nº 3869442-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.794/2008.\r\nDE 09.07.2019\r\nSILVIA DOS SANTOS PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 829.576-8, ID Funcional nº 3857893-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1857/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.069.730-4, ID Funcional nº 4196728-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/101401/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.390-9, ID Funcional nº 4218916-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/3892/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 505.191-7, ID Funcional nº 3264653-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4404/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.638-1, ID Funcional nº 3065883-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/008/1547/2018.\r\nVANIA LUCIA FERREIRA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.680-0 e Professor Docente I, matr. nº 841.013-6, ID Funcional nº 4027753-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/5679/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.175-3, ID Funcional nº 3704912-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/3989/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.283-1, ID Funcional nº 4206202-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2610163/2010.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.412-6, ID Funcional nº 4207032-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2078/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 913.222-6, ID Funcional nº 4201344-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220623/2011.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 3.042.940-1 e nº 869.948-0, ID Funcional nº 3347467-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3779/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 928.777-2, ID Funcional nº 4263425-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1055/2016.\r\n, Professor Docente I, matrs. nº 256.483-9 e nº 913.832-2, ID Funcional nº 3859056-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1420/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.861-3, ID Funcional nº 4278513-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2431/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 825.321-3, ID Funcional nº 3594078-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.218/06.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.049-1, ID Funcional nº 3359865-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.485/2007.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.367-5, ID Funcional nº 3470336-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1065/2014.\r\npelo prazo de 3 ano,s a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.003.403-2, ID Funcional nº 3655074-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.391/2012.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.012.754-7, ID Funcional nº 3616123-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/8461/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.03.2019\r\nPÁGINA. 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.01.2019\r\nSIMONE DE LIMA FORTES\r\nOnde se lê... Professor Docente I,...\r\nLeia-se..., Professor Docente II,...\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.07.2019\r\nCARLOS HENRIQUE DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.027.520-0, ID funcional nº 5003515-0. \r\nNASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 839.657-4, ID funcional nº 3475106-8. \r\nId: 2194500\r\n"
        ],
        "2194520": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE 11.07.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.177.513-9, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 24/04/2014, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-09/157/158/2018. \r\nId: 2194520\r\n"
        ],
        "2194532": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.07.2019\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/215/2019.\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 09 de maio de 2019, RODRIGO CERESER CAMARA, TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 2447094-5, ...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 15 de abril de 2019, RODRIGO CERESER CAMARA, TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 2447094-5, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/216/2019.\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 09 de maio de 2019, HILTON RODRIGUES FERREIRA, TEN CEL PM RG 60.872, ID. Funcional 2248658-5...\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, HILTON RODRIGUES FERREIRA, TEN CEL PM RG 60.872, ID. Funcional 2248658-5, ...\r\nId: 2194532\r\n"
        ],
        "2194533": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 21/01/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34.730-2, ID.: 42724546, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 23/01/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, AMANDA MOREIRA DA SILVA, matr. nº 38.995-7, ID.: 43818579, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 19/02/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO, matr. nº 31.257-9, ID.: 25587846, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 26/02/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, MARCELO BARROS DE VASCONCELLOS matr. nº 38.691-2, ID.: 50376799, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 17/01/2019, em caráter de antecipação e provisoriamente, DANILO BANTIM FRAMBACH, matr. nº 38.919-7, ID.: 50732404, lotado no Instituto de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AE-009/Reitoria/04 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2194533\r\n"
        ],
        "2194535": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nHILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 06.128-3, ID Funcional 25536087, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, inciso § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 2194535\r\n"
        ],
        "2194536": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissiblidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4.857-9, do Instituto de Medicina Social, os docentes, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3508/2019:\r\nMario Roberto Dal Poz - UERJ, \r\nJane Araújo Russo - UFRJ, \r\nRenato Peixoto Veras - UERJ.\r\nId: 2194536\r\n"
        ],
        "2194537": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissiblidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, da Prof. THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8.013-5, da Faculdade de Engenharia, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro: \r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - matrícula 32450-9, \r\nPedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco - matrícula 36292-1, \r\nMaria Antonieta da Conceição Rodrigues - matrícula 5820-6.\r\nId: 2194537\r\n"
        ],
        "2194561": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao posto de Major BM do QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC), no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em ressarcimento de preterição, a contar de 21 deagosto de 2015, o então Capitão BM , RG: 28.926 CBMERJ, ID.Funcional nº 2645177-8.\r\nId: 2194561\r\n"
        ],
        "2194602": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 06/05/2019. Processo nº E- 21/026.086/2019.\r\nId: 2194602\r\n"
        ],
        "2194618": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n15.07.19\r\nCOLUNA\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPORTARIA SSMGSI Nº 74 DE 10 DE JULHO DE 2019\r\nONDE SE LÊ:\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2017, ...\r\nLEIA-SE: \r\nPORTARIA SSMGSI Nº 74 DE 10 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º - Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2017, ...\r\nId: 2194618\r\n"
        ],
        "2194619": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nULYSSES OSWALDO SIMON CASTAGNA, Investigador Policial, matrícula 267.287-1, ID 2.930.375-3, por violação ao disposto no artigo 14, inciso XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/958/2019.\r\nId: 2194619\r\n"
        ],
        "2194621": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\n, ID 2009235- 0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 252304 (Base de Apoio Logístico), em substituição ao servidor MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, ID 2009235-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, contar de 01/07/2019. Processo nº E- 21/032/245/2019.\r\nId: 2194621\r\n"
        ],
        "2194629": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR\r\n2019\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID nº 28429150/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/07/2019. Proc. nº PD-04/135.175/2019.\r\n, ID nº 28465288/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/07/2019. Proc. nº PD-04/135.179/2019.\r\nId: 2194629\r\n"
        ],
        "2194635": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " CNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 25.06.2019\r\nos efeitos do Ato de 23/09/2014, publicado no D.O. de 03/10/2014, que designou o servidor , Armador de Ferro, matrícula nº 223.075-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT BANGU, com validade a contar de 01 de Julho de 2019. Processo nº E-26/005/195/2019.\r\na servidora HELENA DOS SANTOS TAVARES, professora FAETEC I, matrícula nº 223.217-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CVT BANGU, com validade a contar de 01 de Julho de 2019. Processo nº E-26/005/195/2019.\r\nDE 26.06.2019\r\nos efeitos do Ato de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009, que designou a servidora PINTO, Professora I, matrícula nº 224.699-9, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP ITAPERUNA, com validade a contar de 1º de Julho de 2019. Processo nº E-26/005/2445/2019.\r\n, professora DOC I - 40h, matrícula nº 0224701-3, como responsável pelos Bens Patrimoniais do CETEP ITAPERUNA, com validade a contar de 01 de Julho de 2019. Processo nº E-26/005/2445/2019.\r\nId: 2194635\r\n"
        ],
        "2194641": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. 02/05/2019 \r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL \r\nDE 24/04/2019\r\nFERNANDO ANTÔNIO BANDEIRA\r\nOnde se lê: … Matrícula 1.144.426-0…\r\nLeia-se: … Matrícula 1.144.646-5...\r\nId: 2194641\r\n"
        ],
        "2194665": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            " CNICA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2019\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores ROGÉRIA VILETE DOS SANTOSWILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINO, , matrícula 20739249, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no FAETEC SANTA CRUZ, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/3008/2019.\r\nDE 13.06.2019\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores , matrícula 5776066, matrícula 4198793 e , matrícula 4282135, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no FAETERJ - BOM JESUS DO ITABAPOANA, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/3315/2019.\r\nDE 17.06.2019\r\nque a Comissão Permanente de Vistoria para verificação de Disponibilidade de Bens Patrimoniais, constituída através do Ato de 14/09/2018, publicado no D.O. de 26/09/2018 integrada pelos servidores ID: 2083822-0, BARBARA SALES CASTELHANOWILSON WILLIAN SERVULO F. GONÇALVES, ID: 4038706-2 e , ID: 2083246- 0, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda a vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE REPÚBLICA, para fins de Avaliação Física de bens, conforme Processo nº E-26/005/3471/2019.\r\nId: 2194665\r\n"
        ],
        "2194684": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152820\r\n29.926.870/0001-78. Estrada da Matriz, 66 - Pedra de Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.4257/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152649\r\n12.149.138/0001-36. Av. Castelo Branco, s/nº - Castália - Cachoeiras de Macacu - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.5621/2019. \r\nId: 2194684\r\n"
        ],
        "2194687": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "\r\nANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula 3.081.325-7, ID 1.541.816-2, por violação ao artigo 14, incisos XXIX e XXXV, na forma do artigo 10, inciso XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/961/2019. \r\nId: 2194687\r\n"
        ],
        "2194697": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 02/07/2019\r\nCPF nº 002.517.347-22, nascido em 12/03/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 831820515, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 18054660524, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 01/07/2019, publicado no D. O. de 02/07/2019, com validade de 01/07/2019 e tomou posse em 02/07/2019.\r\nCPF nº 018.672.517-52, nascido em 27/06/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 088625413, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12339281093, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAÍ-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 01/07/2019, publicado no D.O. de 02/07/2019, com validade de 24/06/2019 e tomou posse em 02/07/2019.\r\nCPF nº 057.745.937-62, nascido em 20/01/1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 04125348287, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12933288607, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 01/07/2019, publicado no D.O. de 02/07/2019, com validade de 17/06/2019 e tomou posse em 02/07/2019.\r\nDE 03/07/2019\r\nCPF nº 334.327.968-46, nascido em 18/01/1985, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 285357885, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13160194549, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gabinete, da Presidência, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 02/07/2019, publicado no D.O.de 03/07/2019, com validade de 26/06/2019 e tomou posse em 03/07/2019.\r\nDE 05/07/2019\r\nID Funcional n° 5102830- 1,CPF nº 142.717.517-90, nascida em 27/06/1992, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 269081618, expedida pela DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13386848124, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 04/07/2019, publicado no D.O. de 05/07/2019, com validade de 10/06/2019 e tomou posse em 05/07/2019.\r\n/2019\r\nCPF nº 032.893.767-37, nascido em 22/04/1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 09550061-7, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 18194379151, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 05/07/2019, publicado no D.O. de 08/07/2019, com validade de 01/07/2019 e tomou posse em 08/07/2019.\r\nID Funcional n° 5102871-9,CPF nº 033.808.467-32, nascido em 08/01/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 093428092, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12604794626, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 05/07/2019, publicado no D.O. de 08/07/2019, com validade de 01/07/2019 e tomou posse em 08/07/2019.\r\nID Funcional n° 5102869- 7,CPF nº 959.149.437-87, nascido em 02/08/1967, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 23.265, expedida pelo CORECON/RJ, PIS/PASEP nº 12519607248, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 05/07/2019, publicado no D.O. de 08/07/2019, com validade de 01/07/2019 e tomou posse em 08/07/2019.\r\nCPF nº 777.862.977-15, nascido em 15/12/1960, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 060938214, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12098504227, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 05/07/2019, publicado no D.O. de 08/07/2019, com validade de 08/07/2019 e tomou posse em 08/07/2019.\r\nCPF nº 037.321.024-83, nascido em 06/09/1981, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 0206653743, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13194394567, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 05/07/2019, publicado no D.O. de 08/07/2019, com validade de 08/07/2019 e tomou posse em 08/07/2019.\r\nDE 10/07/2019\r\nCPF nº 346.203.977-68, nascido em 07/07/1953, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 567700, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 10321238181, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 09/07/2019, publicado no D.O. de 10/07/2019, com validade de 05/07/2019 e tomou posse em 10/07/2019.\r\nCPF nº 018.145.827-62, nascido em 06/10/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08300912/6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12466953902, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 09/07/2019, publicado no D.O. de 10/07/2019, com validade de 05/07/2019 e tomou posse em 10/07/2019.\r\nCPF nº 581.428.007-72, nascido em 27/11/1959, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 046262895, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10762992554, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 09/07/2019, publicado no D. O. de 10/07/2019, com validade de 05/07/2019 e tomou posse em 10/07/2019.\r\nCPF nº 482.875.397-49, nascido em 08/10/1958, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 39403886, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10732158483, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 09/07/2019, publicado no D.O. de 10/07/2019, com validade de 05/07/2019 e tomou posse em 10/07/2019.\r\nCPF nº 013.629.017-50, nascido em 23/11/1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 119419, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 12490507127, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 09/07/2019, publicado no D.O. de 10/07/2019, com validade de 01/07/2019 e tomou posse em 10/07/2019.\r\nDE 12/07/2019\r\nCPF nº 467.555.437-72, nascida em 09/05/1955, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 037929882, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10625880088, nomeada para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 11/07/2019, publicado no D.O. de 12/07/2019, com validade de 05/07/2019 e tomou posse em 12/07/2019.\r\nId: 2194697\r\n"
        ],
        "2194698": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\nCPF nº 385.409.407-87, nascido em 10/04/1956, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 365.769, expedida pelo M.A.E.R. PIS/PASEP nº 10722988556, nomeado para exercer o cargo em comissão de Presidente, símbolo PR-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MÁRCIA CRISTIANE DEID. Funcional nº 5097749-0, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13/06/2019, publicado no D.O. de 14/06/2019, com validade de 14/06/2019 e tomou posse em 14/06/2019.\r\nId: 2194698\r\n"
        ],
        "2194716": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nTANIA MARIA TAVARES DA COSTAmatr. nº 5.309-0, ID.: 25287613, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, símbolo CC-09, código 646, a contar de 09/05/2019.\r\nDE LACERDAmatr. nº 31.212-4, ID.: 25288830, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SAA/SR-2, símbolo FG-01, código 990, a contar de 09/05/2019.\r\nANA LUCIA LOPES DE LACERDAmatr. nº 31.212-4, ID.: 25288830, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, símbolo CC-09, código 646, a contar de 09/05/2019.\r\nmatr. nº 31.872-5, ID.: 6075223, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SAA/SR-2, símbolo FG-01, código 990, a contar de 09/05/2019.\r\nId: 2194716\r\n"
        ],
        "2194731": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            "\r\nJOSE RICARDO BENTO GARCIA DE FREITASCoronel BM RR, RG 8.004 - ID Funcional nº 2646216-8, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 022/19, conforme Processo nº E-27/037/71/2019.\r\nId: 2194731\r\n"
        ],
        "2194780": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nPORTARIA Nº 399/2019 - EXONERA, a pedido, LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO, matr. nº 39.817-2, Administração/Advogado, lotado na Procuradoria Geral da UERJ, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2019.\r\nDE 15.07.2019\r\nPORTARIA Nº 400/2019 - EXONERA, a pedido, GABRIELLA NOVAES DE ANDRADE, matr. nº 37.747-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada na Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18/04 /2019.\r\n, matr. nº 33.122-3, ID Funcional 607697-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 27.074-4, ID Funcional 2565563-9, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 403/2019 - APOSENTA MARILENE PEREIRA DE MORAES, matr. nº 30.051-7, ID Funcional 2576984-7, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 404/2019 - APOSENTA LILIA MARCIA PORTO SIMOES DA SILVA, matr. nº 27.648-5, ID Funcional 2577195-7, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2194780\r\n"
        ],
        "2194781": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Profª. CÁTIA ANTÔNIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, da Faculdade de Enfermagem, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/105509/2018:\r\nHelena Amaral da Fontoura - UERJ, \r\nCarlos Walter Porto-Gonçalves - UFF, \r\nJosé Borzacchiello da Silva - UFC,\r\nNilo Sérgio D'ávila Modesto - CPII,\r\nSilvia Dias Pereira - UERJ.\r\nMembros suplentes:\r\nJorge Luiz Raposo Braga - COLÉGIO NAVAL;\r\nKenneth Rochel de Camargo Junior - UERJ.\r\nId: 2194781\r\n"
        ],
        "2194782": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33.448-2, da Faculdade de Comunicação Social, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4182/2019:\r\nRonaldo George Helal - UERJ, \r\nSimone Pereira de Sá - UFF, \r\nIvana Bentes Oliveira - UFF,\r\nMuniz de Araújo Sodré - UFRJ,\r\nMarialva Carlos Barbosa - UFRJ.\r\nMembros suplentes:\r\nRaquel Paiva de Araújo Soares - UFRJ;\r\nMaria Cristina Franco Ferraz - UFRJ.\r\nId: 2194782\r\n"
        ],
        "2194783": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Prof. SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7.485-6, do Instituto de Nutrição, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nEliane Portes Vargas - UERJ, \r\nDina Czeresnia - FIOCRUZ, \r\nMarli Marques da Cruz - FIOCRUZ,\r\nEgberto Gaspar de Moura - UFRJ,\r\nJane Araújo Russo - UFRJ.\r\nId: 2194783\r\n"
        ],
        "2194806": [
            "2019-07-17 00:00:00",
            " FAZENDA\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5028098-8, da Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Finanças, da mesma Secretaria. Processo nº E- 04/204/1518/2019.\r\nId: 2194806\r\n"
        ],
        "2194832": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nGERAL\r\n.2019\r\nAUGUSTO CARLOS DA CUNHA FONSECAAFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45.333, como Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 66/2018, Processo n° E-27/042/81/2018.\r\ncomo Fiscais Setoriais do Contrato nº 66/2018, Processo nº E-27/042/81/2018, os seguintes militares: Maj BM QOC/02 RAFAEL SANTANNA PEREIRA, RG: 31.256 (DBM/Escola), Maj BM QOC/01 , RG: 28.934 (DBM 1/9), Cap BM QOC/10 , RG: 46.077 (GBS), Cap BM QOA/87 , RG: 09.983 (9º GBM), Cap BM QOA/90 , RG: 12.551 (DBM 1/10), Cap BM QOC/06 , RG: 37.906 (DBM 1/15), Cap BM QOC/08 RUBENS FERREIRA PORTES FILHORICARDO VIEIRA DOS SANTOS, RG: 45.323 (DBM 1/20), Cap BM QOC/08 , RG; 40.875 (DBM 2/3), Cap BM QOC/09 , RG: 45.332 (DBM 2/5), Cap BM QOC/02 , RG: 25.767 (DBM 3/4), Cap BM QOC/04 , RG: 35.692 (DBM 3/20), 1º Ten BM QOA/89 , RG 11.434 (CSM/2), 1º Ten BM QOC/12 , RG: 48.112 (GOCG), 1º Ten BM QOC/12 ANDRÉ DE OLIVEIRA CARNEIRO TEIXEIRA, RG: 48.074 (3º GBM), 1º Ten BM QOC/12 , RG: 48.079 (10º GBM), 1º Ten BM QOC/12 , RG: 48.070 (14º GBM), 1º Ten BM QOA/97 , RG: 20.999 (15º GBM), 1º Ten BM QOC/12 , RG: 48.102 (18º GBM), 1º Ten BM QOC/13 , RG: 49.110 (27º GBM), 1º Ten BM QOC/98 WESLEI DA SILVA BARBOSAJOEL MOTHE PEREIRAMARCO AURÉLIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES, RG: 49.156 (DBM 2/6), 2º Ten BM QOC/14 , RG: 49.188 (GOPP), 2º Ten BM QOC/14 BRUNO DE ALMEIDA SOARESRAINER DE OLIVEIRA ALVESTHALLES FILIPE TORRES DA SILVA, RG: 53.312 (2º GBM), 2º Ten BM QOC/14 , RG: 49.176 (4º GBM), 2º Ten BM QOC/15 , RG: 49.954 (5º GBM), 2º Ten BM QOC/15 , RG: 49.921 (7ºGBM), 2º Ten BM QOC/14 CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAÚJO, RG: 49.178 (8º GBM), 2º Ten BM QOC/15 GUSTAVO BARBOSA DE MENEZES, RG: 49.936 (13º GBM), 2º Ten BM QOC/14 , RG: 49.200 (16º GBM), 2º Ten BM QOC/14 , RG: 49.196 (19º GBM), 2º Ten BM QOC/14 , RG: 49.204 (22º GBM), 2º Ten BM QOC/14 , RG: 49.192 (26º GBM), Asp BM QOC/16 ANDRÉ LUIS VELOSO DE OLIVEIRADAVID MONTEIRO DA SILVARUANN CARLOS MATTOS DE BESSA DA SILVA, RG: 53.358 (12º GBM), Asp BM QOC/16 , RG: 53.350 (21º GBM), Asp BM QOC/16 EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIMGABRIEL GONÇALVES VALENTE TOMAZ, RG: 53329 (24º GBM), Asp BM QOC/16 , RG: 53.326 (1° GSFMA).\r\nOmitidos no D.O. de 28/06/2019.\r\nId: 2194832\r\n"
        ],
        "2194836": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 60.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/116/57/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/043/13/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 42.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/049/68/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/070/22/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/043/68/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/43/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/85/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.902, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/039/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/78/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 67.271, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/100038/2018.\r\n2º Sargento PM, RG 62.017, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/44/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 65.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/17/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/028/34/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.677 do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/016/6/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.536, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/530/100064/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 44.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/33/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.068, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/030/90/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.718, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/043/29/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n2º Sargento PM, RG 68.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.2000, com mais de 24 anos de serviço a contar de 31.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/046/100253/2018.\r\nSubtenente PM, RG 69.712, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com mais de 18 anos de serviço a contar de 22.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/028/19/2019.\r\npara a reserva remunerada ex-offício, de acordo com a legislação em vigor, o Policial Militar CARLOS ROBERTO DE PAULA QUEIROZ 3º Sargento PM, RG 1/14.294, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1973, com 36 anos de serviço a contar de 09.02.2009. Proc. nº E-09/029/97/2018.\r\nÁRIO \r\nROBERTO UMBELINO DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-41.471. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 03 meses e 15 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 00 mês e 18 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/030/2536/2008. \r\nId: 2194836\r\n"
        ],
        "2194846": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, HILDA GOMES DE SOUZA, Servente, ID 3964533-9/1, da função de Secretário do C.E. Marechal Rondon, U.A. 18-6910, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/008/2.014/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/06/2019, SHEILA DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. II, ID 3996046-3/2, da função de Secretário do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 18-0194, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/421/2019.\r\nId: 2194846\r\n"
        ],
        "2194849": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 04.07.2019\r\n- RG 6.486 - ID Funcional nº 0026883929, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 063/19, ou seja, 27/05/2019, conforme Processo nº E-27/037/547/2019.\r\nId: 2194849\r\n"
        ],
        "2194853": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DA DIRETORA\r\n- ID. nº 4434581-0 - Gestor do ContratoKELLI MANHÃES PESSANHARODRIGO DOS SANTOSALISSON JOSÉ - ID. nº nº 5030813-0 - Fiscal de Documentação e -ID. nº 4385134-7- Fiscal de Documentação-Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 043 de 2015,PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROBLOOMBERG FINANCE L. PProcesso n° E-01/008/1841/2014.\r\nId: 2194853\r\n"
        ],
        "2194861": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "\r\n/07/2019\r\n, Engenheira D, como Presidente, , Analista de Qualidade D, , Engenheiro C, como membros titulares e , Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato FABRICIO JOSE TERRA PIRESJOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH, Agente de Saneamento I, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DA BAIXADA FLUMINENSEOrdem de Serviço P/FIS Nº 23.259-02/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.259-01.\r\nId: 2194861\r\n"
        ],
        "2194862": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE 15/07/2019\r\nVITORIA MARIA BASTOS PADRAO DO ESPIRITO SANTO,RODRIGUES DOS SANTOS,MARIA CLAUDIA F GUIMARAES, Agente Administrativo E, como membros titulares e Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F e ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Comissão de Fiscalização SERVIÇOS COMERCIAIS CONTÍNUOS VOLTADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS VENCIDOS EM TODA A REGIÃO DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - RJ, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA, CORTE E RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA, SUPRESSÃO DA LIGAÇÃO POR DÉBITO E RELIGAÇÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CORTES E DAS SUPRESSÕES EFETUADAS, PESQUISA PARA DETECÇÃO DE “BY PASS” OU LIGAÇÃO CLANDESTINA COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICO DE GEOFONIA, IDENTIFICAÇÃO DE ANOMALIAS TÉCNICAS COMERCIAIS E OPERACIONAIS, ATENDIMENTO COMERCIAL FIXO E MÓVEL E CADASTRO, EM 3 LOTESOrdem de Serviço P/FIS Nº 23.507-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.507-00.\r\nId: 2194862\r\n"
        ],
        "2194880": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2019\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/215/2019.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, com validade a contar de 09 de maio de 2019, RODRIGO CERESER CAMARA, TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 2447094-5, ...\r\nLeia-se:\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de abril de 2019, RODRIGO CERESER CAMARA, TEN CEL PM RG 65.126, ID. Funcional 2447094-5, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/216/2019.\r\nOnde se lê:\r\nEXONERA, com validade a contar de 09 de maio de 2019, HILTON RODRIGUES FERREIRA, TEN CEL PM RG 60.872, ID. Funcional 2248658-5, ...\r\nLeia-se:\r\nEXONERA, com validade a contar de 22 de janeiro de 2019, HILTON RODRIGUES FERREIRA, TEN CEL PM RG 60.872, ID. Funcional 2248658-5, ...\r\nId: 2194880\r\n"
        ],
        "2194886": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            " \r\nDE 14/04/2019\r\n, Agente de Saneamento D, como Presidente, , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento C, como membros titulares e CYNTHIA DE MELLO FIESCHI LAVAGNINO, Assessora Especial, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Assessora Administrativa da DF, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização“LOCAÇÃO DE SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO (CHILLER) PARA O PRÉDIO CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.238/2019Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.530-00/2019.\r\nId: 2194886\r\n"
        ],
        "2194891": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.07.2019\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor FERNANDO COSTA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 4432356-5, Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 5, com validade a contar de 12 de julho de 2019, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/734/2019.\r\nId: 2194891\r\n"
        ],
        "2194900": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n/06/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1620/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1621/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1622/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1624/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1625/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1626/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1627/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1632/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5001439/8, ID. Funcional nº 352.001-4, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, mat. nº 3041022-9, ID. Funcional nº 5.013.770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3042128-3, ID. Funcional nº 5.014.451-0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/06/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/2393/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, , ID. Funcional nº 3.522.427-4, mat. nº 5006533-3/1, LILIANE DA SILVA BELISÁRIO, Assistente Executivo, Funcional nº 5.013.834- 0, mat. nº 3041314-0, e ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, , ID. Funcional nº 4.384.959-8, mat. nº 0961604/6, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09/07/2019\r\no ato de 18/06/2019, publicado no D.O. de 03/07/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2562/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/004/2562/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA JOSÉ RANGEL RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5020647-7, ID. Funcional nº 3.390.855-9, SIMONE SOARES MAIA LOBO, Prof. Doc. II, mat. nº 5024875-6. Funcional nº 3.390.448-0, e MARIZA ALVES BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 0188555-7, ID. Funcional nº 3.789.195-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2194900\r\n"
        ],
        "2194925": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.127/2019.\r\nDE 02.07.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.128/2019.\r\nDE 04.07.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.130/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.131/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/039.083/2019.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.107/2019.\r\nDE 04.07.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.111/2019.\r\nId: 2194925\r\n"
        ],
        "2194926": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 15.05.2019\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.088/2019.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.144/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.06.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.320/2019.\r\nDE 11.06.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.341/2019.\r\nDE 17.06.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.353/2019.\r\nDE 24.06.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.364/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.093/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.094/2019.\r\nDE 17.05.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.097/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.098/2019.\r\nDE 04.06.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.117/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.118/2019.\r\nDE 11.06.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.122/2019.\r\nDE 19.06.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.127/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.083/2019.\r\nDE 20.06.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.087/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.113/2019.\r\nDE 14.06.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.116/2019.\r\nDE 24.06.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.114/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.117/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.143/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2019\r\nTALITA SOUZA SANTANA ID 50098187. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.124/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2019\r\nID 50910850. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.129/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.05.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.109/2019.\r\nDE 14.06.2019\r\nMAURO CORRÊA MARQUES, ID 19908946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.124/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.130/2019.\r\nDE 14.06.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.135/2019.\r\nDE 17.06.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.142/2019.\r\nDE 24.06.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.147/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2019\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.103/2019.\r\nDE 19.06.2019\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓRIA, ID 5642140. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.110/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.111/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.112/2019.\r\nDE 24.06.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.113/2019.\r\nDE 25.06.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.114/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.05.2019\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA,ELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃOVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.082/2019.\r\nDE 14.06.2019\r\nCRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, ID 43547362. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.106/2019.\r\nID 50295128. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.107/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.145/2019.\r\nDE 18.06.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.148/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.06.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.090/2019.\r\nDE 12.06.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.091/2019.\r\nDE 18.06.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.095/2019.\r\nId: 2194926\r\n"
        ],
        "2194927": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.04.2019\r\nALEX MORAES VIANA ID 4320833-9 com fulcro no artigo 46, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75 e artigo 27, II do Decreto nº 40.013/06, por violação ao artigo 26, XXIV do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.100103/2018.\r\nId: 2194927\r\n"
        ],
        "2194928": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2019\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID 43714765, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.056/2019.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.057/2019.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.060/2019.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.061/2019.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.071/2019.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.073/2019.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.074/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.100098/2018.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.017/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.064/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.069/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.070/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.079/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.083/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.084/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.085/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.086/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.087/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.091/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.094/2019.\r\n, ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.095/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.097/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.103/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.104/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.110/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.113/2019.\r\nId: 2194928\r\n"
        ],
        "2194929": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nMARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA ROSA, DEIVERSON NASCIMENTO DA COSTA, ID 20374135. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.033/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2019\r\nID 42624193, em substituição a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.158/2018.\r\nId: 2194929\r\n"
        ],
        "2194930": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, em substituição ao servidor JORGE ANDERSON R. DE CARVALHO, ID 50912160. Processo nº E- 21/031.100017/2018.\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, em substituição ao servidor JORGE ANDERSON R. DE CARVALHO, ID 50912160. Processo nº E- 21/031.100102/2018.\r\nDE 08.05.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, em substituição ao servidor ELIAS DA SILVA, ID 50828576. Processo nº E-21/031.100197/2018.\r\nDE 23.05.2019\r\nELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS, em substituição ao servidor JORGE ANDERSON R. DE CARVALHO, ID 50912160. Processo nº E- 21/031.100096/2018.\r\nDE 19.06.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS Processo nº E-21/031.017/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora SILVIA SIMONE DE OLIVEIRA RAMÃO Processo nº E- 21/031.101/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, Processo nº E- 21/031.100016/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, Processo nº E- 21/031.100099/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição ao servidor JOSÉ DITZ DA COSTA FILHO, ID 20051220. Processo nº E-21/031.100155/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ANA PAULA MARTINS DA SILVA, Processo nº E- 21/031.100165/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS Processo nª E-21/031.015/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS Processo nº E-21/031.017/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS Processo nº E-21/031.024/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS Processo nº E-21/031.071/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS Processo nº E-21/031.072/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745, em substituição a servidora ELIDIANE RUBERTI DOS SANTOS Processo nº E-21/031.074/2019.\r\nId: 2194930\r\n"
        ],
        "2194931": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\ncomo Sindicante, o servidor ANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941, em substituição ao servidor SANDRO FARIA GIMENES ID 19678150. Processo nº E-21/009.084/2019.\r\nId: 2194931\r\n"
        ],
        "2194932": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA \r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 31.05.2019\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOSID 43935010. Processo nº E-21/046.146/2019.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOSID 43935010. Processo nº E-21/046.147/2019.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOSID 43935010. Processo nº E-21/046.148/2019.\r\nDE 25.06.2019\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição ao servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETHID 43715419. Processo nº E-21/046.106/2019.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição ao servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETHID 43715419. Processo nº E-21/046.109/2019.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição ao servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETHID 43715419. Processo nº E-21/046.112/2019.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição ao servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETHID 43715419. Processo nº E-21/046.116/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 18.04.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, em substituição a servidora VALQUÍRIA CARDOSO GOMESID 50105736. Processo nº E-21/081.069/2019.\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO, em substituição a servidora VALQUÍRIA CARDOSO GOMESID 50105736. Processo nº E-21/081.071/2019.\r\nId: 2194932\r\n"
        ],
        "2194933": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.05.2019\r\n, em substituição ao servidor ALEX TOBIAS DE ARAÚJO, ID 43704143. Processo nº E-21/090.103/2019.\r\nId: 2194933\r\n"
        ],
        "2194934": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02.07.2019\r\n, ID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.131/2019.\r\nDE 03.07.2019 \r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.121/2019.\r\nId: 2194934\r\n"
        ],
        "2194935": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA \r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 28.06.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.161/2019.\r\nId: 2194935\r\n"
        ],
        "2194936": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 15.04.2019\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.076/2019.\r\nDE 28.06.2019\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.103/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.372/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.105/2019.\r\nDE 27.06.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.106/2019.\r\nDE 28.06.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.107/2019.\r\nDE 01.07.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.109/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.110/2019.\r\nDE 09.07.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.117/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.170/2019.\r\nDE 27.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.183/2019.\r\nDE 31.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.181/2019.\r\nDE 10.06.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.186/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.06.2019\r\nSUELI SALVIETE DAS CHAGAS, ID 43546579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.113/2019.\r\nDE 25.06.2019\r\nID 43815499. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.118/2019.\r\nDE 27.06.2019\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.119/2019.\r\nDE 05.07.2019\r\nROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ID 50001167. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.121/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.159/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.161/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.100/2019.\r\nId: 2194936\r\n"
        ],
        "2194937": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.139/2019.\r\nId: 2194937\r\n"
        ],
        "2194938": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.110/2019.\r\nId: 2194938\r\n"
        ],
        "2194939": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04.07.2019\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, em substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.050/2019.\r\nId: 2194939\r\n"
        ],
        "2194940": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\ncomo Sindicante, o servidor JESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.233/2019.\r\nId: 2194940\r\n"
        ],
        "2194941": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.039/2019.\r\nId: 2194941\r\n"
        ],
        "2194956": [
            "2019-07-18 00:00:00",
            "\r\n, ID 5002374-8, para exercer a função Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio), com validade a contar de 29/03/2019, contando atualmente com 198 (cento e noventa e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de EDSON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, ID 4321178-0, com validade a contar de 26/03/2019. Processo nº E-21/059/55/2019.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2019.\r\nId: 2194956\r\n"
        ],
        "2194965": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.07.2019\r\nADRIANA ROBERTO SAMPAIO, ID 3248558-1/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3.081/2019.\r\n, a pedido, ELIANE MACHADO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4273355-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/01/2019, publicado no DOERJ de 29/01/2019. Processo nº E-03/001/1.714/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4202963-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Machado da Silva, ID 4273355-3/1. Processo nº E-03/001/1.714/2019.\r\n, a pedido, EMILIA MARIA SALUTO DE REZENDE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3595573-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº E-03/003/1.396/2019.\r\nROBSON NUNES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3741237- 0/1, da função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº E-03/004/2.432/2019.\r\n, a pedido, CARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3518385-3/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº E- 03/004/2.432/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FLÁVIA RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 640817-6/9, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Pessanha Rodrigues, ID 3388655- 5/1. Processo nº E-03/004/2.432/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3518385-3/4, para exercer a função de Diretor do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18- 2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson Nunes de Souza, ID 3741237-0/1. Processo nº E-03/004/2.432/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3765337-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Humberto Siqueira Ferreira, ID 3518385-3/4. Processo nº E-03/004/2.432/2019.\r\n, a pedido, MARILENE FERREIRA DE ARAUJO PAES, Prof. Doc. II, ID 4083583-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18-0740, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2.000/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GERUZA BATISTA BARCELLOS VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3391695-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 057 Dr. Nilo Peçanha, U.A. 18-0740, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Ferreira de Araujo Paes, ID 4083583-9/2. Processo nº E- 03/004/2.000/2019.\r\n, a pedido, LEILA ALVES RODRIGUES MANHÃES, Prof. Doc. II, ID 3775055-0/1, da função de Secretário do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2.376/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DANIEL DAUMAS BORGES, Prof. Doc. I, ID 5016121-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quintino Bocaiúva, U.A. 18-1248, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Glaucia Coelho Pires, ID 3654154-0/1. Processo nº E-03/012/1.153/2019.\r\nANGELA LUZIA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4259338-7/2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Independência, U.A. 18-0645, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/05/2015, publicado no DOERJ de 27/05/2015. Processo nº E-03/012/809/2019.\r\n, a pedido, GISELE APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 5016378-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 18-2066, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/2.470/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FABÍOLA AGNES DE SOUZA MACHADO, Prof. Doc. I, ID 4303954-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 18- 2066, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Aparecida Pereira, ID 5016378-7/1. Processo nº E-03/016/2.470/2019.\r\n, a pedido, JOANA D'ARC CAMPELO SALGADO, Prof. Doc. I, ID 559973-3/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Ignacio Bezerra de Menezes, U.A. 18-2073, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº E- 03/016/2.518/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE SANT'ANNA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 3474584-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Itaguaí, U.A. 18-6897, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 26/004/100.471/2018.\r\n, a pedido, ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, Prof. Doc. I, ID 4058166-7/1, da função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1.385/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SUELANE SEPÚLVIDA COUTINHO MONTES, Prof. Doc. I, ID 5019515-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18- 0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Geyer de Moraes, ID 4058166-7/1. Processo nº E-03/003/1.385/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANO CARDOZO MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 3152387-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Etelvina Alves da Silva, U.A. 18-0694, Tipo E, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Fernandes da Silva Cançado, ID 4010782-5/1. Processo nº E- 03/003/1.404/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PRISCILA FRISONE COSTA, Prof. Doc. I, ID 4202984-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Tipo C, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Nogueira de Mendonça, ID 3440911-4/3. Processo nº E-03/014/571/2019.\r\nNOEMI ESTEVES LISBÔA, Prof. Doc. I, ID 4027334-2/3, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1.012/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NOEMI ESTEVES LISBÔA, Prof. Doc. I, ID 4027334-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18-0427, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Teresa Monteiro Furtado ID 3322123-5/1. Processo nº E-03/011/1.012/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JANAINA DE SOUSA MARMO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4303889-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvani Correia de Souza Soares, ID 3357514-2/1. Processo nº E-03/005/2.102/2018.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/07/2019, ELISABETH FERREIRA, Servente, ID 3354844-7/1, da função de Secretário do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 18-0565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3.084/2019.\r\n, a pedido, ROBSON DE ARAÚJO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5015869-4/1, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3.340/2019.\r\n, a pedido, JOEL TEIXEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID 3409742-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3.340/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOEL TEIXEIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID 3409742-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson de Araújo Santos, ID 5015869-4/1. Processo nº E- 03/005/3.340/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DÉBORA DE VILHENA ALVES ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4384332-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 18-0566, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/950/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FRANCISCO POTIGUARA CAVALCANTE JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 3968935-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Soares de Freitas, ID 4329992-0/1. Processo nº E-03/011/887/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JACQUELINE SILVA CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4400442-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Cristovão, U.A. 18-0537, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Camila Pires Longo, ID 4412711-1/2. Processo nº E-03/005/1.427/2019.\r\n, a pedido, FABÍOLA OZÓRIO MACEDO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3530649-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/1.017/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA ELVIRA DOS SANTOS ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3318753-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 18-2898, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Ozório Macedo de Souza, ID 3530649-1/1. Processo nº E- 03/011/1.017/2019.\r\n, com validade a contar de 21/03/2018, ROSA DA FONSECA ALVES, Prof. Doc. II, ID 3450165-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015, por motivo de aposentadoria. Processo nº E-03/007/1.701/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VERA LÚCIA PINTO CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 4326436-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosa da Fonseca Alves, ID 3450165-7/1. Processo nº E-03/007/1.701/2019.\r\n, a pedido, CATIA BATISTA RAIMUNDO, Prof. Doc. II, ID 3508729-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/09/2018, publicado no DOERJ de 10/09/2018. Processo nº E-03/007/3.770/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CATIA BATISTA RAIMUNDO, Prof. Doc. II, ID 3508729- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 18-1845, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karine Gomes Leite, ID 4385638-1/1. Processo nº E-03/014/570/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GUILHERME RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4327396-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 18-1797, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Peixoto, ID 3625985-3/1. Processo nº E-03/008/727/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSINEIDE DE LOURDES FRANÇA, Prof. Doc. I, ID 4324662-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 397 Paulo Pontes, U.A. 18-1237, Tipo D, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Moraes dos Santos, ID 3497794-5/1. Processo nº E-03/014/581/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSELI DE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 561201-2/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 18-1124, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcinéa Silva dos Santos da Silva, ID 3473135-0/1. Processo nº E- 03/008/2.927/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI, Prof. Doc. I, ID 4328964-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 440 Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 18-1770, Tipo E, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Regina Ribeiro da Cruz, ID 3618695-3/1. Processo nº E-03/006/3.003/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUIZ FERNANDO DAS FLORES BARCELOS, Prof. Doc. I, ID 5032049-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 18- 2996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gecilene Ivone Manfredi, ID 4050395-0/2. Processo nº E-03/006/1.408/2019.\r\nId: 2194965\r\n"
        ],
        "2194980": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\nDE 28.06.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965356.5, para exercer, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição Alexandre Flores Guerra, ID Funcional nº 4381515- 4. Processo nº E-21/076.23/2019.\r\nId: 2194980\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/07/2019."
        ],
        "2194993": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 15.07.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 JORGE PEREIRA, RG 15576 - ID Funcional 0026543460 - CPF 821111707-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000267/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIS TEIXEIRA DA SILVA, RG 13659 - ID Funcional 0025854747 - CPF 025077827-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000275/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 LEANDRO RIBEIRO FONSECA, RG 15645 - ID Funcional 0006112501 - CPF 013581987-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000281/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 MARCELO DA SILVA, RG 21512 - ID Funcional 0006125204 - CPF 004387987- 08, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000282/2019.\r\nSEBASTIAO DA SILVA ALVES, RG 11799 - ID Funcional 0026284472 - CPF 018765577-45, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000300/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ADEILSON DE SOUZA GONCALVES, RG 15272 - ID Funcional 0026066947 - CPF 016314217-35, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000304/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MOACIR SANTANA DA SILVA, RG 15503 - ID Funcional 0006112099 - CPF 019299557-07, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000305/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 SEBASTIAO BATISTA DE FREITAS, RG 15962 - ID Funcional 0026540142 - CPF 731241417-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000308/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 MARCELO QUINTAS DE ANDRADE, RG 16091 - ID Funcional 0026153157 - CPF 888839307-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000309/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO JOAO SINDER, RG 15067 - ID Funcional 0026742276 - CPF 926478477-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000316/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 MARCO ANTONIO SILVA MACHADO, RG 11789 - ID Funcional 0026323583 - CPF 019441517-10, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000317/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 NELITON BARRETO MADALENA, RG 12678 - ID Funcional 0006103758 - CPF 000917427-30, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000318/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, RG 11855 - ID Funcional 0026244861 - CPF 855172167-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000322/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PAULO JORGE BORGES SANTANA, RG 15290 - ID Funcional 0006111297 - CPF 014159937-50, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000323/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON BASILIO CANUTO, RG 15396 - ID Funcional 0026173468 - CPF 941330507-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000324/2019. \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 GILSON MARCUS HERBERT DE OLIVEIRA FREITAS, RG 15406 - ID Funcional 0006111670 - CPF 021540457-23, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000325/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS RAMOS DE MORAES, RG 16214 - ID Funcional 0026869870 - CPF 004609717-19, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000328/2019.\r\nId: 2194993\r\n"
        ],
        "2194994": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar de 13 de dezembro de 2018, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 , RG 11741 - ID Funcional 0025995421 - CPF 755220987-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0017/2019.\r\n, a contar de 16 de abril de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 , RG 21837 - ID Funcional 0006126502 - CPF 047505467-98, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/057/2019.\r\nId: 2194994\r\n"
        ],
        "2195015": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 260.901-4, ID nº 3196733-7,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E- 08/015/878/2019.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- RENATA CRISTINA LISBOA BARBOSA, Enfermeiro, matrícula nº 865.410-5, ID nº 3107646-7. AUTORIZO a licença sem vencimentos para acompanhar o cônjuge, a contar de 01/02/2019, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n- BENEDICTO WALDYR POHL - Médico - Clínica Médica, matrícula nº 262.399-9, ID. n° 3167096-2. a contagem em dobro da licença especial não gozada, referente ao período de 24/03/1987 a 21/03/1992 e 22/03/1992 a 20/03/1997, num total de 06 (seis) meses, correspondentes a 360 dias.\r\nDE 11/07/2019\r\n- FRANCILEY SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 258.886-1, ID. n° 3040746-0 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 10/01/1995, publicado de DOERJ de 08/02/1995, que averbou o tempo de serviço de 366 dias prestados como Médico Residente, concedido através do Processo nº E- 08/604420/1994.\r\n16/07/2019\r\n- FATIMA NIEMEYER DA ROCHA, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 260.901-4, ID nº 3196733-7, a partir da data da eficácia da aposentadoria. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/09/2017\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2017\r\nPROCESSO Nº E-08/008/2088/2017 - EDISON ABADE PEREIRA, \r\nOnde se lê: ... num total de 3.676 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... num total de 3.674 dias de efetivo exercício.\r\nD.O. DE 07/03/2018\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/600922/2008 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, \r\nOnde se lê: ...num total de 3.555 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ...num total de 3.543 dias de efetivo exercício.\r\nD.O. DE 29/04/2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/03/2019\r\nPROCESSO Nº E-08/015/251/2019 - LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, Matrícula nº 286.501-2, ID nº 3155853-4.\r\nOnde se lê: ... nos períodos de 15/05/1986 a 29/09/1989, 02/10/1989 a 20/01/1993 e de 01/08/1991 a 30/11/1992, desprezando-se o período de 01/12/1992 a 02/12/1992, por concomitância. Num total de 2.386 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nLeia-se: ... nos períodos de 15/05/1986 a 29/09/1989, 02/10/1989 a 31/07/1991 e de 01/08/1991 a 30/11/1992, desprezando-se o período de 01/12/1992 a 02/12/1992, por concomitância. Num total de 2.386 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2195015\r\n"
        ],
        "2195072": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 30.359-4, ID.: 25405802, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nHENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRAmatr. nº 6.906-2, ID.: 25484559, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMÁRCIA CRISTINA FERREIRA GONÇALVES, matr. nº 33.441-7, ID.: 25609548, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nRITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33.420-1, ID.: 25383060, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2195072\r\n"
        ],
        "2195073": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nPORTARIA Nº 477/2019 - DESIGNA THAMIRIS COSTA TAVARES, matr. nº 39.534-3, ID.: 50839454, Técnico Universitário Superior/Produtor Cultural, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação de Teatro do Departamento Cultural, símbolo FG-03, código 750, a contar de 01/06/2019.\r\nPOLIANA COELI COSTA ARANTESmatr. nº 37.540-2, ID.: 44629540, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador COCEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a contar de 10/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 479/2019 - NOMEIA ANA PAULA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO, matr. nº 31.283-5, ID.: 25267833, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador COCEPEXT, símbolo CC-09, código 254, a contar de 10/06/2019.\r\nRAFAELLA FURTADO ROCHAmatr. nº 39.644-0, ID.: 50861573, Técnico Universitário Superior/Produtor Cultural, da Função Gratificada de Chefe de Programação de Teatro do Departamento Cultural, símbolo FG-03, código 750, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 481/2019 - EXONERA ALBA VALERIA RIBEIRO PINTO, matr. nº 39.804-0, ID.: 25295934, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Teatro do Departamento Cultural, símbolo CC-09, código 748, a contar de 31/05/2019.\r\nRAFAELLA FURTADO ROCHA, matr. nº 39.644-0, ID.: 50861573, Técnico Universitário Superior/Produtor Cultural, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão do Departamento Cultural, símbolo CC-09, código 748, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 483/2019 - DISPENSA SERGIO MENDES DA CUNHA, matr. nº 3.738-2, ID.: 25611763, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Movimentação e Documentos (SEMOD), símbolo FG-03, código 1161, a contar de 12/03/2019.\r\nADRIANA TEIXEIRA DOS SANTOSmatr. nº 37.241-7, ID.: 44599226, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Movimentação e Documentos (SEMOD), símbolo FG-03, código 1161, a contar de 01/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 485/2019 - DISPENSA MICHELE D'AVILA LOPES, matr. nº 36.991-8, ID.: 44575734, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/NUT símbolo FG-01, código 210, a contar de 19/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 486/2019 - DESIGNA ADRIANA RAMOS DE CASTRO GUIDÃO, matr. nº 37.358-9, ID.: 44617615, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/NUT, símbolo FG-01, código 210, a contar de 19/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 487/2019 - DISPENSA JAQUELINE DO AMARAL SANTOS, matr. nº 30.861-9, ID.: 25774182, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 19-20), símbolo FG-03, código 412, a contar de 09/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 488/2019 - DESIGNA ANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA, matr. nº 39.886-7, ID.: 50021117, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro - Hospitalar, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 19-20), símbolo FG-03, código 412, a contar de 09/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 489/2019 - EXONERA CRISLEY DA SILVA GUENIN, matr. nº 36.761-5, ID.: 44561210, Técnico Universitário Superior/Medicina do Trabalho, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Saúde do HUPE, símbolo CC-09, código 365, a contar de 01/07/2019.\r\nMARCELO DE LIMA CARDOSO, matr. nº 35.396-1, ID.: 43947620, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 01/02/2019.\r\n, matr. nº 36.291-3, ID.: 44310994, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Processamento de Dados, símbolo FG-01, código 647, a contar de 01/02/2019.\r\nId: 2195073\r\n"
        ],
        "2195083": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex offício, com validade a contar de 21 de abril de 2019, Coronel BM QOS/Méd/97, RG 19.895, ID Funcional n° 002663692 - 1 - CPF 049682738 - 35, de acordo com o que preceitua o art. 1º, § 2° da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/220/2019.\r\nId: 2195083\r\n"
        ],
        "2195084": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 09 de maio de 2019,Capitão BM QOS/Méd/02, RG 32.251, ID Funcional n° 3054764-4 - CPF 000500477-28, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/000233/2019.\r\nId: 2195084\r\n"
        ],
        "2195099": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE 18 DE JULHO DE 2019\r\n, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E- 16/072/1501/2019,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Assistente Técnico de Trânsito, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, de acordo com a classificação obtida em concurso público, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, nos autos da ação nº 0001128-35.2014.8.19.0010.\r\nId: 2195099\r\n"
        ],
        "2195125": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " \r\nEVERALDO PESSOA DE ANDRADELUIZ TADEU DE OLIVEIRA FUCHS, RG: 42.347, como Membro Substituto do Contrato nº 29/2017, Processo n° E-27/132/038/2016.\r\nId: 2195125\r\n"
        ],
        "2195126": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " \r\nNATASHA DE CAMPOS QUINTEIROVICTOR HUGO FERREIRA DE SOUZA, RG: 45.339, como Fiscal Setorial - Complexo QCG (CHC, FUNESBOM, QCG), do Contrato nº 10/2019. Processo n° E- 27/132/55/2018\r\nId: 2195126\r\n"
        ],
        "2195131": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\npor 35 (trinta e cinco) dias, em face do servidor Identidade Funcional nº 50371738, Agente Socioeducativo Masculino, Vínculo1, por transgressão aos artigos 285, incisos V, VI, VII, VIII e 296, II, do Decreto nº 2479/79. Processo Administrativo Disciplinar nº E- 03/022/82/2015.\r\nId: 2195131\r\n"
        ],
        "2195146": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 15.07.2019\r\n, objeto do Processo nº E- 03/008/2187/2019.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/10.401.829/2012.\r\nId: 2195146\r\n"
        ],
        "2195152": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Laboratório III, , Técnico de Laboratório III, como membros titulares e Analista de Qualidade D, como suplente. Gerente do Contrato ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO PARA AS ETAS GUANDU E LARANJAL”, de que trata o Processo nº E-07/100.358/2018.Ordem de Serviço P/FIS nº 25.218-00/2019.\r\nId: 2195152\r\n"
        ],
        "2195154": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17/07/2019\r\n- ID. nº 5015046-4 - Gestor do Contrato; - ID. nº 4407222-8 - Fiscal de Execução; - ID. nº 2056384-1 - Fiscal de Execução; - ID. nº 4406094-7 - Fiscal de Documentação e - ID. nº 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 020/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e aEMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Processo n° E- 04/161/1437/2019.\r\nId: 2195154\r\n"
        ],
        "2195155": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/2019\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID nº 28221346/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/07/2019. Proc. nº PD-04/146.184/2019.\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, ID nº 27153053/1, da FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/07/2019. Proc. nº PD-04/154.73/2019.\r\nId: 2195155\r\n"
        ],
        "2195198": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor FREDERICO MOTA RIBEIRO, matrícula 38.585-6, ID Funcional 2131828, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Simulação - FCM - LAB-SIM (CI FCM 123/2019).\r\nId: 2195198\r\n"
        ],
        "2195206": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 05 (cinco) dias, o servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID 4253118-7, por transgressão aos artigo 285, incisos V e VII, artigo 292, inciso III e artigo 305 do Decreto nº 2.479/79 e artigo 26, inciso XXXV e artigo 17, inciso XIV do Decreto nº 40.013/2006. Processo nº E- 21/006/072//2017.\r\nId: 2195206\r\n"
        ],
        "2195277": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151291\r\nN° 023.524.637-93. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.10100/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00151571\r\nN° 570.247.747- 20. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.100701/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152740\r\nN° 29.111.085/0001-67. MUNICIPIO: Artigo 85 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.101162/2018.\r\nId: 2195277\r\n"
        ],
        "2195294": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Nona Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação Mandamental nº 0056912-85.2018.8.19.0000, e o que consta no Processo n° E- 21/112.22/2019,\r\nem caráter provisório, com validade a contar de 08 de julho de 2019, , ID funcional n° 4268051-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 28 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de julho de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quarta Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0002106-20.2006.8.19.0001, e o que consta no Processo n° E-21/070.139/2014,\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 29 de dezembro de 2005, , ID funcional n° 4304450-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 29 de dezembro de 2005, publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 2006, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2195294\r\n"
        ],
        "2195341": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\nao posto de Tenente - Coronel PM, a contar de 21 de abril de 2016, em ressarcimento de preterição, o Major PM (RG 56.127) , ID 22945512, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº E- 35/075/148/2019.\r\nId: 2195341\r\n"
        ],
        "2195346": [
            "2019-07-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\npor 10 (dez) dias, o servidor ID Funcional nº 4423355- 8. /2018.\r\nId: 2195346\r\n"
        ],
        "2195355": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " \r\nEXONERA MARIA DO CARMO GOMES VALONGUEIRO LAURINDOInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082603-4, com validade a contar de 21 de maio 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/046.176/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091465-0, para exercer, com validade a contar de 21 de maio 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maria do Carmo Gomes Valongueiro Laurindo, ID Funcional nº 5082603-4. Processo nº E-21/046.176/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4354498-3, com validade a contar de 21 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/047.84/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5012910-4, para exercer, com validade a contar de 21 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Mônica Barbosa dos Santos Soares, ID Funcional nº 4354498-3. Processo nº E-21/047.84/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4252532-2, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Viaturas, da Divisão de Administração, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Márcio da Costa, ID Funcional nº 2010563-0. Processo nº E- 21/088.120/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 02 de maio de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381834-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimento para Viaturas, da Base de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/100.24/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965393-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção e Suprimento para Viaturas, da Base de Apoio Logístico, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ronald de Castro Mello, ID funcional nº 4381834-0. Processo nº E-21/100.24/2019.\r\nId: 2195355\r\n"
        ],
        "2195369": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID 43181740, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/07/2017. Processo nº E- 21/070.118/2019.\r\nId: 2195369\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2019.\r\n"
        ],
        "2195385": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, CARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA,MARCELO RODRIGUES MONTENEGRO, Agente Administrativo E, como membros titulares e Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVAComissão de Fiscalização,referente à “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITO NA RUA ALCEBÍADES ALVES DE AGUIAR (ANTIGA RUA PIRACUMA), 65, LOJA 2 - ENGENHEIRO PEDREIRA - JAPERI - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.185/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.024- 01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 24.024-00/2019.\r\n\r\nId: 2195385\r\n"
        ],
        "2195388": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 48.699 , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, I, 95, caput, 131, §1º, item 1 e 132, IV e V §§ 1°, 2º (redação dada pela Lei n° 904/85) e 4° da Lei Estadual n° 443/81. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/133/12/2019.\r\n\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM RG 51.523 , com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/92/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 49.192 , com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/131/55/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 52.404 , com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/192/3/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 29 de março 2019, o CEL PM RG 52.838 RONAL LANGRES FREITAS DE SANTANA, com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 93, II, 96, II da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/59/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2018, o CEL PM MED RG 53.764 JOSÉ PAIVA CORDEIRO, com fulcro no artigo 1, §2º da Lei nº 5.919/2011 e nos art. 93, II, 96, II e 132, §2º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/109/100173/2018.\r\n\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM QOA RG 33.918 , com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/73/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM QOA RG 48.396 , com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, art. 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/113/2019.\r\nId: 2195388\r\n"
        ],
        "2195421": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 30.988-0, ID.: 9604464, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 1211, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 498/2019 - DISPENSA FABIANE SOARES FISCILETTI, matr. nº 31.286-8, ID.: 41418530, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (DESEN), símbolo FG-03, código 244, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 499/2019 - DISPENSA RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, ID.: 44662050, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1201, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 500/2019 - DISPENSA MARCELLE SOPHIA PESCADINHA TERRA matr. nº 35.410-0, ID.: 43965741, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1275, a contar de 01/05/2019.\r\nmatr. nº 30.988-0, ID.: 9604464, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo (DESEN), símbolo FG-03, código 244, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 502/2019 - DESIGNA RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, ID.: 44662050, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio Docente, símbolo FG-03, código 957, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 503/2019 - DESIGNA MARCELO BRAZ DOMINGUES, matr. nº 36.206-1, ID.: 44285558, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SERAV, símbolo FG-04, código 1275, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 504/2019 - DESIGNA ANDRÉ CAVALHEIRO PORTUGAL CASTRO, matr. nº 35.411-8, ID.: 43965008, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SEPROV-TEC, símbolo FG-04, código 1283, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 505/2019 - DESIGNA ANTÔNIO GERSON BEZERRA DE MEDEIROS, matr. nº 35.692-3, ID.: 44157150, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SEPROV-DOC, símbolo FG-04, código 1282, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 506/2019 - DESIGNA JOÃO GABRIEL CARVALHO DE OLIVEIRA, matr. nº 36.619-5, ID.: 44408099, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SERDIM, símbolo FG-04, código 1281, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 507/2019 - DESIGNA BRUNO TOLEDO CANTARINO, matr. nº 37.104-7, ID.: 44583842, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SERAC, símbolo FG-04, código 1280, a contar de 01/05/2019.\r\nPORTARIA Nº 508/2019 - DESIGNA FABIANE SOARES FISCILETTI, matr. nº 31.286-8, ID.: 41418530, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SERTAC, símbolo FG-04, código 1285, a contar de 01/05/2019.\r\nId: 2195421\r\n"
        ],
        "2195422": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CÉLIA PEREIRA CALDAS, matr. nº 32.359-2, da Faculdade de En fermagem, instituída pela portaria 21/ENF/2019, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/105378/2018.\r\nId: 2195422\r\n"
        ],
        "2195423": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, da Faculdade de Educação, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nLuiz Antônio Gomes Senna- UERJ;\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ;\r\nLeila Regina D'Oliveira de Paula Nunes - UERJ.\r\nMembro suplente:\r\nAna Chrystina Venâncio Mignot - UERJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, da Faculdade de Educação, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nLuiz Antônio Gomes Senna- UERJ;\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ;\r\nLeila Regina D'Oliveira de Paula Nunes - UERJ.\r\nMembro suplente:\r\nAna Chrystina Venâncio Mignot - UERJ.\r\n\r\nId: 2195423\r\n"
        ],
        "2195424": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33.682-6, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nWille Oigman - matr. 04020-4;\r\nRogério Lopes Rufino - matr. 39502-0;\r\nAlexandre José Batista Trajano - matr. 03484-3.\r\nDE 09.07.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33.682-6, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 010/FCM/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6946/2017.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33.682-6, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nJosé Augusto Messias - UERJ;\r\nAlexandre José Baptista Trajano - UERJ;\r\nSergio Almeida Rego - FIOCRUZ;\r\nJorge Fonte de Rezende Filho - UFRJ;\r\nNorma de Paula Motta Rubini - UNIRIO.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. STELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33.682-6, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 157/FCM/2019, considerou a avaliada APROVADA e APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6946/2017.\r\nId: 2195424\r\n"
        ],
        "2195427": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\n18.07.2019\r\na pedido e com validade a contar de 25 de junho de 2019,ID funcional nº 1958641-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.156/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570818-4, para exercer, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Erica dos Santos Marinho, ID funcional nº 5012523-0. Processo nº E-21/077.77/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012523-0, com validade a contar de 20 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/077.77/2019.\r\nId: 2195427\r\n"
        ],
        "2195430": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " \r\n, matrícula 35314-4, ID 2922117, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Especialidades Cirúrgicas - DEC, a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 141/FCM)\r\nId: 2195430\r\n"
        ],
        "2195431": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 33097-7, ID 2546157, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Lab. de Informática - FAT - LABIFAT, a contar de 31/12/2018, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 323/FAT)\r\nId: 2195431\r\n"
        ],
        "2195432": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 37866-1, ID Funcional 4464679, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço Logística - COPROSEL - SERLOG, a contar de 31/12/2018, indicando como sua substituta a servidora MARCELA TEIXEIRA BARBOSA NASCIMENTO, matrícula 36719-3, ID Funcional 4454447, a contar de 01/01/2019.\r\n, matrícula nº 35230-2, ID Funcional 4384097, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coord. Processo Seletivo - COPROSEL, a contar de 02/06/2019, indicando como seu substituto o servidor IGOR RODRIGUES SILVA, matrícula 37525-3, ID Funcional 4462952, a contar de 03/06/2019. (CI CEPUERJ/DIREÇÃO n° 100/2019).\r\nId: 2195432\r\n"
        ],
        "2195433": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 35285-6, ID Funcional 4387196, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Engenharia Industrial - DEIN, a contar de 31/05/2019, indicando como seu substituto o servidor DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR, matrícula 35945-5, ID Funcional 578750, a contar de 01/06/2019 (CI FEN n° 21/2019).\r\nId: 2195433\r\n"
        ],
        "2195434": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS\r\n, matrícula nº 33195-9, ID Funcional 2551324, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e SEPATRI e localizados na Disciplina Neurocirurgia - DNEUROC, a contar de 31/03/2019, indicando como seu substituto o servidor FLAVIO NIGRI, matrícula 35981-0, ID Funcional 4176741, a contar de 01/04/2019 (CI SNEC n° 244/2019).\r\nId: 2195434\r\n"
        ],
        "2195435": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29/05/2019\r\nCI SIRIUS nº 071/2019\r\nOnde se lê: ... DEISE MARIA DA SILVA CARDOSO ...\r\nLeia-se: ... BIANCA DE MAGALHÃES SILVEIRA ...\r\nId: 2195435\r\n"
        ],
        "2195448": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPORTARIA SSMGSI Nº 75 DE 17 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n- o que preceitua a publicação em Diário Oficial nº 057, de 26 de março de 2019, que trata da nomeação do Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional, no que tange a UG 210600 da Subsecretaria Militar; e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta nos Processos Administrativos nºs E- 13/002/41/2017 e E-13/002/130/2017;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2017, celebrado com a Empresa LIDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL, que possui por objeto a prestação de serviço de manutenção de aeronaves para atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nSÉRGIO ANDRADE ALVES - ID 2415033-9.\r\nMEMBROS:\r\nMARCELO DE CASTRO PINTO DE MIRANDA, ID 0612462-3,\r\nWILLIAM MIGUEL DO BONFIM, ID 4248994-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2019\r\nOrdenador de Despesas\r\nId: 2195448\r\n"
        ],
        "2195511": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00152770\r\n34.388.900/0001-70. Estrada dos Bandeirantes, 867 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água. PROCESSO Nº E-07/002.671/2019. \r\nId: 2195511\r\n"
        ],
        "2195516": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n/06/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1623/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 352001/4, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770/0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014451/0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1628/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 352001/4, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770/0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014451/0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1629/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 352001/4, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770/0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014451/0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1630/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 352001/4, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770/0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014451/0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1631/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, mat. nº 5.001.439-8, ID. Funcional nº 352001/4, Prof. Doc. II, , mat. nº 3.041.022-9, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, mat. nº 3.042.128-3, ID. Funcional nº 5014451/0, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 07/06/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2147/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013911/8, mat. nº 3.041.397-5, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, Merendeira, ID Funcional nº 3931036/1, mat. nº 5.019.772-2, e , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4384959/8, mat. nº 961.604-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2148/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4384959/8, mat. nº 961.604-6, LUCILENE APARECIDA, Merendeira, ID Funcional nº 3931036/1, mat. nº 5.019.772-2, e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3382238/7, mat. nº 805.168-2, sob a presidência do primeiro.\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n/07/2019\r\no ato de 12/06/2019, publicado no D.O. de 25/06/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/1393/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/003/1393/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.011-2, ID. Funcional nº 5013763/8, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.717-4. ID Funcional nº 5014189/9, e IO CERQUEIRA DA, Agente administrativo, mat. nº 5.019.574-2, ID. Funcional nº 3928952/4, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10/07/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2622/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. A.A.E. II, mat. nº 251.845-4, ID. Funcional nº 3773641/8, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.981-7. ID Funcional nº 3518194/0, e CARLOS QUERILLO Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 37792057/9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2195516\r\n"
        ],
        "2195525": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12.07.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2560/2019, publicado no D.O. de 03/07/2019.\r\nId: 2195525\r\n"
        ],
        "2195541": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.07.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 30 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/90 FERNANDO ANTONIO COLUMNA, RG 11755 - ID Funcional nº 0026347628 - CPF839238617-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000285/2019.\r\nDE 17.07.2019\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 25 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 MARCIO DA CRUZ FERREIRA, - ID Funcional nº 0026092050 - CPF022105697-10, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000327/2019. \r\nId: 2195541\r\n"
        ],
        "2195558": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.604.122/0001-97.\r\nTendo em vista o que consta no Processo nº E-22/006/203/2019 de prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados para atender as necessidades dos Órgãos e Entidades da Administração Estadual do Rio de Janeiro e considerando a retificação da Cláusula Quinta (da Dotação Orçamentária) e a Cláusula Nona (Condições de Pagamento).\r\nRETIFICAM-SE:\r\nCLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\nOnde se lê: \r\nPrograma de Trabalho: 23.122.0002.2016 e a Natureza de Despesa: 33.90.30.13 \r\nNota de Empenho: 2019NE00231\r\nLeia-se: \r\nPrograma de Trabalho: 23.122.0002.2010 e a Natureza de Despesa: 33.90.30.39 \r\nNota de Empenho: 2019NE00289\r\nCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nOnde se lê: \r\nConta corrente nº 104444-3, agência 2591-7\r\nLeia-se: \r\nConta corrente nº 7200-1, agência 0265\r\nId: 2195558\r\n"
        ],
        "2195563": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nLEONARDO PEREIRA REIS, Id Funcional n° 4197408-5, a contar de 17/07/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVERA LUCIA NEVES MARRA, para exercer, com validade a contar de 18/07/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR I - ENSINO E PESQUISA, símbolo ASS I, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVIRGILIO DA SILCA CAMPOS BRUM, Id Funcional n° 5092324-, a contar de 17/07/2019, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJOSEANE BELIZÁRIO DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 17/07/2019, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, a ser exercido no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras.\r\nIRENE RAMOS GAMBATI, Id Funcional n° 2469446-0, a contar de 18/07/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE DE OPERAÇÕES, símbolo GR, da Diretoria Técnico-Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2195563\r\n"
        ],
        "2195569": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n1º Sargento PM, RG 61.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/042/26/2019.\r\nSubtenente PM, RG 58.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/102/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/127/16/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.246, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/033/000145/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 45.157, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 35/011/109/2019.\r\n3º Sargento PM, RG 75.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/27/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/54/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/81/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/15/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/030/45/2019.\r\nSubtenente PM, RG 48.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/117/1/2019.\r\nSubtenente PM, RG 46.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2017, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/025/16/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 09/052/100117/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/81/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.267, do QPMP 6/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/319/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 50.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/022/37/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 77.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/044/100154/2018.\r\nSubtenente PM, RG 52.719, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/064/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nSubtenente PM, RG 54.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/116/8/2019.\r\n3º Sargento PM, RG 76.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 16 anos de serviço a contar de 19.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/015/96/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 75.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.2001, com 26 anos de serviço a contar de 28.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/035/82/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 61.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 24 anos de serviço a contar de 20.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/042/24/2019.\r\n3º Sargento PM, RG 82.402, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2005, com 20 anos de serviço a contar de 04.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/447/100019/2018.\r\nSubtenente PM, RG 55.025, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/18/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 72.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 20 anos de serviço a contar de 15.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/029/24/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\n1º Sargento PM, RG 59.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 27 anos de serviço a contar de 01.03.2019. Proc. nº E-35/075/81/2019.\r\nSubtenente PM, RG 40.582, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 35 anos de serviço a contar de 25.06.2019. Proc. nº E-35/075/154/2019.\r\n.2019\r\nANTONIO CARLOS GONÇALVES DE SÁ, 2º SARGENTO PM, (RG-38.612). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 23/05/2019, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, § 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) art. 2º, item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/004/2536/07. \r\nId: 2195569\r\n"
        ],
        "2195572": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "\r\npor 45 (quarenta e cinco) dias, o Inspetor de Polícia JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA, matrícula 177.766-3, ambos por violação ao disposto no artigo 14, inciso XXXV, na forma do artigo 10, incisos VII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/3333/1404/2010.\r\nId: 2195572\r\n"
        ],
        "2195597": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA COORDENADORA\r\n, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional n° 5028347-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 2033242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 28/02/2019.CI. DETRAN- RJ/SV/DSD/Nº 71/2019.\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 4379973-6, para função de Agente de Pessoal da U.A 2033242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 28/02/2019.CI. DETRAN-RJ/SV/DSD/Nº 71/2019.\r\nId: 2195597\r\n"
        ],
        "2195598": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\n, AB/787, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I c/c 36, § 1, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. /2019.\r\nId: 2195598\r\n"
        ],
        "2195612": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nROSILAINE FRANCISCA STEINBACH ORRU DA SILVA, Id. Funcional nº 44120877, do cargo que ocupa de Analista Processual, Classe A, Padrão I, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de maio de 2019.Processo nº E- 14/001.012283/2018.\r\nem razão da sua aposentadoria, FABIO ALMEIDA DE SOUZA, Id. Funcional nº 24946230, do cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/014409/2019.\r\nFABIO ALMEIDA DE SOUZA, Id. Funcional nº 24946230, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/014409/2019.\r\nLENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional nº 3003815-4, para ter exercício na Procuradoria Trabalhista (PG 10), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de julho de 2019. Processo nº SEI-14/001/014579/2019.\r\nId: 2195612\r\n"
        ],
        "2195615": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n, ID Funcional nº 4186808-0, a contar de 02 de julho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/629/2019.\r\nId: 2195615\r\n"
        ],
        "2195618": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nMARIANA RIBEIRO GUIMARAES CARVALHO, para exercer, , o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Rafael Cascardo Cardoso dos Santos.\r\nId: 2195618\r\n"
        ],
        "2195623": [
            "2019-07-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.07.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 245.633-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33877122/1. Processo n° E- 03/004/538/2014.\r\n, mat. n° 5.002.636-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 35605278/1. Processo n° E-03/006/219/2019.\r\n, mat. n° 255.773-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 39305619/1. Processo n° E- 03/002/142/2018.\r\n, mat. n° 284.897-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 34952268/1. Processo n° E- 03/005/3192/2019.\r\n, mat. n° 518.222-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40726541/1. Processo n° E-03/7.885/97.\r\n, mat. n° 276.148-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38452367/1. Processo n° E- 03/012/1553/2019.\r\n, mat. n° 270.347-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 39051862/1. Processo n° E-03/014/470/2019.\r\n, mat. n° 270.118-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 33616833/1. Processo n° E-03/005/2584/2019.\r\n, mat. n° 246.580-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40373053/2. Processo n° E- 03/012/1925/2017.\r\n, mat. n° 804.105-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40708861/2. Processo n° E- 03/015/1778/2017.\r\n, mat. n° 283.421-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39258939/1. Processo n° E- 03/002/2301/2018.\r\n, mat. n° 514.151-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 38828120/1. Processo n° E- 03/830.070/99.\r\n, mat. n° 5.013.352-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 35843365/1. Processo n° E-03/002/103814/2018.\r\n, mat. n° 5.020.588-9, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39580571/1. Processo n° E- 03/005/3604/2019.\r\n, mat. n° 272.002-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34950770/1. Processo n° E-03/005/3118/2019.\r\n, mat. n° 248.299-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33005958/1. Processo n° E-03/015/1091/2019.\r\n, mat. n° 282.681-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33255369/1. Processo n° E- 03/010/1142/2019.\r\n, mat. n° 5.012.993-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 35837438/1. Processo n° E- 03/006/100654/2018.\r\n, mat. n° 240.701-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38726548/1. Processo n° E-03/002/1018/2019.\r\n, mat. n° 1.003.504-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32843364/1. Processo n° E- 03/015/125/2016.\r\n, mat. n° 277.179-8, Servente, nível I, ID Funcional nº 36856959/1. Processo n° E- 03/016/2465/2019.\r\nos servidores abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, mat. n° 5.251.876-8, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35700661/1. Processo n° E- 03/007/1743/2019.\r\n, mat. n° 277.908-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 33379238/1. Processo n° E-03/014/766/2019.\r\n, mat. n° 5.019.398-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 34485155/1. Processo n° E-03/016/2291/2019.\r\n, mat. n° 254.697-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 36748668/1. Processo n° E- 03/007/371/2019.\r\n, mat. n° 234.334-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40259013/2. Processo n° E- 03/016/1563/2019.\r\n, mat. n° 5.006.769-3, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 37161130/1. Processo n° E-03/011/1027/2019.\r\n, mat. n° 272.566-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 33381232/1. Processo n° E-03/005/3473/2019.\r\n, mat. n° 5.019.503-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34559221/1. Processo n° E-03/016/503/2016.\r\n, mat. n° 831.817-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 34184341/1. Processo n° E- 03/007/2400/2019.\r\n, mat. n° 5.003.649-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 36393371/1. Processo n° E- 03/007/105532/2018.\r\n, mat. n° 255.561-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 5462169/1. Processo n° E- 03/011/101115/2018.\r\n, mat. n° 270.212-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 41203062/1. Processo n° E-03/008/1633/2019.\r\n, mat. n° 5.021.783-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 35134453/1. Processo n° E- 03/012/1519/2019.\r\nREGINA LUCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, mat. nº 927.834-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 37370251/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/007/2619/2019.\r\nDENISE DA SILVA FARIAS TEIXEIRA, mat. nº 915.263- 8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 37121570/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-03/011/106/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 936.570-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 5485576/2. Processo nº E- 03/005/3363/2019.\r\n, mat. nº 838.867-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36912719/1. Processo nº E- 03/015/1206/2017.\r\n, mat. nº 915.367-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 35962283/2. Processo nº E- 03/003/1401/2019.\r\n, mat. nº 934.339-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 42834430/1. Processo nº E- 03/007/1686/2019.\r\n, mat. nº 918.759-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID Funcional nº 42031699/1. Processo nº E- 03/016/4490/2018.\r\n, mat. nº 941.852-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 32963270/2. Processo nº E-03/015/681/2019.\r\n, mat. nº 844.404-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 33507929/1. Processo nº E-03/005/3364/2019.\r\n, mat. nº 5.001.951-2, Servente, nível I, ID Funcional nº 36478865/1. Processo nº E-03/011/915/2019.\r\n, mat. nº 5.007.716-3, Zelador, nível I, ID Funcional nº 33974055/1. Processo nº E-03/005/3427/2019.\r\n, mat. nº 942.108-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 41820720/4. Processo nº E- 03/008/104343/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 5.019.699-7, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5, ID Funcional nº 37541781/1. Processo n° E- 03/011/1075/2019.\r\n, mat. n° 5.003.569-0, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 40264378/1. Processo n° E- 03/007/104990/2018.\r\n, mat. n° 5.020.518-6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35790172/1. Processo n° E-03/006/1744/2019.\r\nmat. n° 824.850-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36468142/1. Processo n° E- 03/013/1332/2019.\r\n, mat. n° 804.635-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34339418/1. Processo n° E- 03/012/1661/2019.\r\n, mat. nº 282.885-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32970986/1. Processo n° E- 03/008/107/2018.\r\n, mat. n° 161.938-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32869240/1. Processo n° E- 03/015/1485/2017.\r\n, mat. n° 292.803-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 37821369/1. Processo n° E-03/004/2145/2019.\r\n, mat. n° 5.015.863-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 39122557/1. Processo n° E-03/016/103131/2018.\r\n, mat. n° 161.705-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 40423166/2. Processo n° E- 03/004/1570/2019.\r\n, mat. n° 290.378-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33433771/1. Processo n° E- 03/005/3091/2019.\r\n, mat. n° 252.217-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 37826425/1. Processo n° E-03/004/1318/2019.\r\n, mat. n° 5.014.331-2, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35013850/1. Processo n° E-03/005/3195/2019.\r\n, mat. n° 5.003.577-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36392154/1. Processo n° E- 03/007/104993/2018.\r\n, mat. n° 285.586-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36066745/1. Processo n° E- 03/007/3952/2019.\r\n, mat. n° 279.502-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 32843488/1. Processo n° E- 03/015/1215/2017.\r\n, mat. n° 253.083-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 41150244/2. Processo n° E- 03/008/5983/A/2018.\r\n, mat. n° 283.428-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38807424/1. Processo n° E-03/002/481/2018.\r\n, mat. n° 5.019.721-9, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 33966516/1. Processo n° E-03/010/1952/2019.\r\n, mat. n° 5.014.038-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36642479/1. Processo n° E- 03/010/2065/2019.\r\n, mat. n° 5.021.228-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33948534/1. Processo n° E-03/004/2467/2019.\r\n, mat. n° 5.021.023-6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33926840/1. Processo n° E- 03/004/2424/2019.\r\n, mat. n° 247.771-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40529347/1. Processo n° E- 03/012/1648/2019.\r\n, mat. n° 5.017.953-0, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 36389129/1. Processo n° E- 03/007/104995/2018.\r\n, mat. n° 805.396-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 35234768/1. Processo n° E- 03/010/1883/2019.\r\n, mat. n° 5.003.509-6, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36504955/1. Processo n° E-03/007/3760/2019.\r\n, mat. n° 5.003.498-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36508543/1. Processo n° E- 03/006/1742/2019.\r\n, mat. n° 828.588-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34496637/2. Processo n° E- 03/016/103103/2018.\r\n, mat. n° 832.227-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 40233251/1. Processo n° E- 03/007/4655/2017.\r\n, mat. n° 803.839-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39080951/1. Processo n° E- 03/014/568/2019.\r\n, mat. n° 5.019.694-8, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 33816930/1. Processo n° E- 03/010/1936/2019.\r\n, mat. n° 807.148-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38402343/1. Processo n° E- 03/003/1291/2019.\r\n, mat. n° 239.326-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40239420/1. Processo n° E-03/007/1571/2019.\r\n, mat. n° 293.496-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 33083851/1. Processo n° E- 03/010/1570/2019.\r\n, mat. n° 1.206.608-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40641066/1. Processo n° E- 03/005/2202/2019.\r\n, mat. n° 806.056-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33261431/2. Processo n° E- 03/005/3185/2019.\r\n, mat. n° 834.394-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 41323270/2. Processo n° E- 03/002/1715/2019.\r\n, mat. n° 833.954-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 33586624/1. Processo n° E-03/005/100216/2018.\r\n, mat. n° 5.251.852-9, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 35121661/1. Processo n° E- 03/008/103293/2018.\r\n, mat. n° 5.005.946-8, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 35122889/1. Processo n° E-03/015/183/2019.\r\n, mat. n° 804.937-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 32884141/1. Processo n° E- 03/015/2558/2016.\r\n, mat. n° 815.307-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34724478/1. Processo n° E-03/013/2209/2019.\r\n, mat. n° 5.018.629-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37540750/1. Processo n° E-03/011/979/2019.\r\n, mat. n° 243.839-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38033674/1. Processo n° E- 03/006/103290/2018.\r\n, mat. n° 290.964-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36952362/1. Processo n° E- 03/016/101176/2018.\r\n, mat. n° 917.507-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 38122588/3. Processo n° E-03/002/1560/2019.\r\n, mat. n° 512.301-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33435154/1. Processo n° E-03/005/3479/2019.\r\n, mat. n° 5.010.690-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 34560165/1. Processo n° E- 03/016/1515/2019.\r\n, mat. n° 5.018.931-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36480258/1. Processo n° E- 03/011/1007/2019.\r\n, mat. n° 805.129-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 33074542/1. Processo n° E- 03/010/763/2019.\r\nId: 2195623\r\n"
        ],
        "2195636": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5075215-4, com validade a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.150/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4321173-9, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Solange dos Santos Guimarães, ID Funcional nº 5075215-4. Processo nº E-21/046.150/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4210894-2, com validade a contar de 29 de março de 2019, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/117.18/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5075215-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leila Machado Benita, ID Funcional nº 4210894-2. Processo nº E- 21/117.18/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196196-0, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.91/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992603-0, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Cavalcanti da Silva, ID funcional nº 4196196-0. Processo nº E-21/009.91/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320692-1, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.92/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196196-0, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marco Antônio Martins, ID Funcional nº 4320692-1. Processo nº E- 21/009.92/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 1969933-6, com validade a contar de 14 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.84/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 2010586-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Vieira Soares, ID funcional nº 1969933-6. Processo nº E- 21/028.84/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2007906-0, com validade a contar de 25 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.46/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5012566-4, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcela Barbosa Corrêa, ID Funcional nº 2007906- 0. Processo nº E-21/030.46/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009926-4, com validade a contar de 01 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/035.118/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2010022-1, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.11/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4354716-8, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Dierlan Verly, ID Funcional nº 2010022-1. Processo nº E-21/050.11/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4252479-2, com validade a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.15/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 0593150-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabrício Portugal De Souza, ID Funcional nº 4252479-2. Processo nº E-21/050.15/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027935-1, com validade a contar de 16 de março de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/052.94/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029702-3, para exercer, com validade a contar de 16 de março de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Militão Nascimento, ID Funcional nº 5027935-1. Processo nº E-21/052.94/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4392834-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/051.58/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012835-3, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Reginaldo de Souza Silva, ID Funcional nº 4392834-0. Processo nº E- 21/051.58/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4324643-5, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.30/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5018554-3, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rosane Pereira Costa, ID Funcional nº 4324643-5. Processo nº E-21/083.30/2019.\r\nId: 2195636\r\n"
        ],
        "2195641": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\na servidora Deniele do Amaral de Paula Nascimento, Id 2174486-6, como responsável pela gestão dos bens em Almoxarifado da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, em substituição ao servidor Marcelo Almeida Caldas - Id. 2175388-1, a contar de 01 de julho de 2019. Processo nº 13/002/629/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor, cumulativamente com as atribuições que lhe são próprias, a Comissão de vistoria e baixa de vida útil, referente ao desfazimento de material bélico. Processo nº E-13/002/439/2019,\r\nRoberta Pumar Silveira Lopes - Id 2448267-6;\r\nKesia Mara Pimentel da Silva - Id 2521354-7; \r\nMarco Antônio Patrício de Aquino - Id 2174486-6\r\nId: 2195641\r\n"
        ],
        "2195717": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n, matr. nº 03.142-7, ID Funcional 25552465, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nPORTARIA Nº 406/2019 - APOSENTA CONCEICAO DE MARIA SALAZAR FERREIRA, matr. nº 24.562-1, ID Funcional 2574693-6, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 17.07.2019\r\n, a pedido, ALINE DE SOUZA ONOFRE, matr. nº 39.359-5, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, lotada na Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/02/2019, tornando sem efeito a publicação em DOERJ do dia 29 de maio de 2019, página 18, coluna 03ª.\r\nId: 2195717\r\n"
        ],
        "2195719": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matr. nº 33.591-9, da Faculdade de Direito, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nAluísio Gonçalves de Castro Mendes - matr. 33801-2;\r\nGuilherme Calmon Nogueira da Gama - matr. 32600-9;\r\nRicardo Perlingeiro - UFF.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matr. nº 33.591-9, da Faculdade de Direito, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nNilo Batista - matr. 33699-0;\r\nNelson Massini - matr. 33694-1;\r\nSérgio Salomão Shecaira - USP;\r\nRenato de Mello Jorge Silveira - USP;\r\nJosé Luis De La Cuesta Arzamendi - Universidade do Pais Basco-Espanha.\r\n:\r\nGuilherme Calmon - matr. 32600-9\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matr. nº 33.591- 9, da Faculdade de Direito, instituída pela portaria 001/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/103957/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ, matr. nº 33.591-9, da Faculdade de Direito, instituída pela portaria 002/2019, considerou o avaliado APROVADO no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/103957/2018.\r\nId: 2195719\r\n"
        ],
        "2195728": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 19.07.2019 \r\na servidora KATIA VALÉRIA SEGLIA, Oficial de Cartório Policial, ID 2.986.034-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3566, DAIRJ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/07/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0157-26 - CI nº 167/DGPC/2019.\r\na servidora HELOISA HELENA TORRES SCHAELBLE, Inspetor de Polícia, ID 2.993.904-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3037, 37ª DP-Ilha do Governador, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/06/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0061-26 - CI nº 167/DGPC/2019.\r\na servidora SONIA NICOLAS DE MESQUITA GOMES, Inspetor de Polícia, ID 4.137.909-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3566, DAIRJ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/07/2019 no núcleo SIMPLES de número 0157- 26 - CI nº 167/DGPC/2019.\r\nId: 2195728\r\n"
        ],
        "2195752": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOSmatrícula 37.195-5, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 002/2019 do imóvel situado na Rua São Francisco Xavier, nº 524 (andar térreo do Centro Cultural no Campus Universitário Francisco Negrão de Lima) - Maracanã, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-26/007/411/2018.\r\nId: 2195752\r\n"
        ],
        "2195766": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n\r\nAos 10 dias do mês de janeiro de 2019, dando cumprimento ao disposto no art.16, caput, da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, o Departamento de Gestão do Patrimônio Imóvel-DGPI, tendo em vista o que consta no , na forma abaixo, os seguintes imóveis, para fins de posterior transferência para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com fundamento no art. 13, I da referida Lei e no art. 22, I, do Decreto n° 25.217/99:\r\nRua Benedito Hipólito, Lote “A”da Quadra 17-B do PA nº 24.849, de loteamento 8115, de arruamento, FREGUESIA-SANTANA. INSCRIÇÃO FRE nº CL nº CARACTERÍSTICOS E CONFRONTAÇÕES- oO terreno mede:34,00m de frente para o prolongamento da Rua Benedito Hipólito, 34,00m de fundos, onde confronta com a área de estacionamento; 28,00m pela divisa direita por onde confronta com o Lote”B” e 28,00m pela divisa esquerda, por onde confronta com o Lote H, ambos da mesma quadra, conforme descrito e caracterizado na matrícula 64.533, da Certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\nRua Benedito Hipólito, Lote “B”da Quadra 17-B do PA nº 24.849, de loteamento 8115, de arruamento, FREGUESIA-SANTANA. INSCRIÇÃO FRE nº CL nº CARACTERÍSTICOS E CONFRONTAÇÕES - O terreno mede:28,00m de frente para o prolongamento da Rua Benedito Hipólito, 28,00m nos fundos, onde confronta com a área de estacionamento da quadra; 28,00m pela divisa direita por onde confronta com o Lote”C” e 28,00m pela divisa esquerda, por onde confronta com o Lote A, ambos da mesma quadra, conforme descrito e caracterizado na matrícula 64.534, da Certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\nRua Benedito Hipólito, Lote “C”da Quadra 17-B do PA nº 24.849, de loteamento 8115, de arruamento, FREGUESIA-SANTANA. INSCRIÇÃO FRE nº CL nº CARACTERÍSTICOS E CONFRONTAÇÕES - O terreno mede:28,00m de frente para o prolongamento da Rua Benedito Hipólito, 28,00m nos fundos, onde confronta com a área de estacionamento da quadra; 28,00m pela direita por onde confronta com a rua interna da quadra e 28,00m pela divisa esquerda, por onde confronta com o Lote B, da mesma quadra, conforme descrito e caracterizado na matrícula 64.535, da Certidão do 9º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro.\r\nId: 2195766\r\n"
        ],
        "2195770": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/07/2019\r\n, Assessora Especial, como Presidente, , Agente Administrativo E, , Agente Administrativo F, como membros titulares e PIRES DE SOUZA, Chefe de Coordenação, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor adestinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS DE REPRESENTAÇÃO”, de que trata o Processo nºE-07/100.101/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.437-00/2019.\r\nId: 2195770\r\n"
        ],
        "2195793": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a ALBUQUERQUE, VINICIUS ALBUQUERQUE DA SILVA, e LEANDROALBUQUERQUE DA SILVA, com validade a contar de 31/01/2019, conforme Processo n° E-01/300384/2011.\r\nDE 12/06/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/1979 alterada pela Lei n° 3.189/1999, a , com validade a contar de 02/05/2019, conforme Processo n° E- 01/719424/2000.\r\nDE 19/06/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 10/04/2019, conforme Processo n° E-01/300878/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5260/2008, a , com validade a contar de 01/06/2019, conforme Processo n° E-04/157/3012/2019.\r\nId: 2195793\r\n"
        ],
        "2195807": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID Funcional 2839054-7, do cargo em comissão de Chefe 18ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 16/002/005191/2019.\r\nId: 2195807\r\n"
        ],
        "2195831": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, DANIEL MENEZES BUEXM PINHEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 3° Classe, Matrícula 939712-6, Id. Funcional nº 4320737-5, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 720/2019. Processo nº E- 08/014.252/2019.\r\nMARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funciona nº 8895724, matrícula 816836-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/065.036/2019.\r\ncom proporcionalidade de vencimentos, RENE ALVES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula 930.270-4, Id. Funcional nº 4252888-7, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 765/2019. Processo nº E-08/014.258/2019.\r\n, ALVARO DE SOUZA PANDIM, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula 822.398-4, Id. Funcional nº 19951469, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/032.100.011/2018.\r\nId: 2195831\r\n"
        ],
        "2195836": [
            "2019-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 19.02.2019\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA ID Funcional nº 642542-9, a contar de 25 de julho de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\nID Funcional nº 642542-9, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/29/2019.\r\nId: 2195836\r\n"
        ],
        "2195852": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "\r\n, Assessor Técnico, como presidente, , Analista de Sistemas D, MAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHA,LETICIA FERREIRA DOS SANTOS,HENRIQUE TENENBAUM MARREIROS, Assessor de Planejamento e Gestão por Resultados Chefe, , Analista de Sistemas D como membros titulares e, , Assessor Adjunto, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à “CONTRATAÇÃO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO - SEI”, de que trata o Processo nº E-07/100.324/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 25.464-00/2019.\r\n\r\nId: 2195852\r\n"
        ],
        "2195866": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3494843-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 18-1229, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/005/162/2019.\r\nId: 2195866\r\n"
        ],
        "2195892": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\nAVISO\r\nde acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de JULHO de 2018.\r\n- INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n89\r\n126\r\n49\r\n146\r\n410\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n1\r\n1\r\n0\r\n4\r\n6\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n5\r\n3\r\n1\r\n0\r\n9\r\nTentativa de Homicídio\r\n151\r\n126\r\n67\r\n202\r\n546\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n2018\r\n1303\r\n421\r\n1481\r\n5223\r\nEstupro\r\n115\r\n110\r\n45\r\n149\r\n419\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n54\r\n31\r\n13\r\n55\r\n153\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1027\r\n418\r\n256\r\n660\r\n2361\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n6\r\n3\r\n1\r\n16\r\n26\r\nEncontro de Ossada\r\n3\r\n1\r\n0\r\n2\r\n6\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n250\r\n71\r\n97\r\n90\r\n508\r\nRoubo a Residência\r\n30\r\n19\r\n23\r\n22\r\n94\r\nRoubo de Veículo\r\n1509\r\n1088\r\n655\r\n266\r\n3518\r\nRoubo de Carga\r\n281\r\n210\r\n181\r\n59\r\n731\r\nRoubo a Transeunte\r\n3749\r\n1960\r\n1236\r\n543\r\n7488\r\nRoubo em Coletivo\r\n776\r\n335\r\n128\r\n73\r\n1312\r\nRoubo a Banco\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n1276\r\n566\r\n171\r\n183\r\n2196\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n5\r\n1\r\n0\r\n0\r\n6\r\nFurto de Veículos\r\n589\r\n272\r\n167\r\n266\r\n1294\r\nExtorsão Mediante Sequestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n2\r\n0\r\n0\r\n2\r\nExtorsão \r\n71\r\n19\r\n9\r\n28\r\n127\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n2\r\n5\r\n1\r\n0\r\n8\r\nEstelionato\r\n1977\r\n449\r\n262\r\n538\r\n3226\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n338\r\n223\r\n137\r\n1182\r\n1880\r\nArmas Apreendidas\r\n190\r\n156\r\n89\r\n274\r\n709\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n862\r\n532\r\n264\r\n1083\r\n2741\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n195\r\n111\r\n64\r\n237\r\n607\r\nRecuperação de veículo\r\n1257\r\n558\r\n389\r\n274\r\n2478\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n513\r\n226\r\n148\r\n500\r\n1387\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1788\r\n1052\r\n334\r\n1413\r\n4587\r\nPessoas Desaparecidas\r\n136\r\n109\r\n44\r\n98\r\n387\r\nHomicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial \r\n40\r\n51\r\n23\r\n16\r\n130\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n2\r\n1\r\n0\r\n0\r\n3\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n1\r\n0\r\n0\r\n0\r\n1\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n9306\r\n4759\r\n2760\r\n1416\r\n18241\r\nFurtos \r\n6628\r\n1501\r\n1072\r\n2478\r\n11679\r\nRegistro de Ocorrências\r\n30360\r\n12336\r\n6744\r\n13249\r\n62689\r\nId: 2195892\r\n"
        ],
        "2195893": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "INSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nAVISO\r\nde acordo com Decreto nº 36.872, de 17.01.2005 e Resolução SSP nº 760, de 14.02.2005, os indicadores de criminalidade do Estado do Rio de Janeiro referente ao mês de AGOSTO de 2018.\r\n- INDICADORES DE CRIMINALIDADE\r\nCapital\r\nBaixada\r\nGrande Niterói\r\nInterior\r\nTOTAL\r\nVÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS\r\nHomicídio Doloso\r\n111\r\n118\r\n30\r\n101\r\n360\r\nLesão Corporal Seguida de Morte\r\n3\r\n1\r\n1\r\n1\r\n6\r\nLatrocínio (Roubo seguido de morte)\r\n3\r\n7\r\n1\r\n2\r\n13\r\nTentativa de Homicídio\r\n161\r\n139\r\n48\r\n187\r\n535\r\nLesão Corporal Dolosa\r\n1780\r\n1180\r\n398\r\n1297\r\n4655\r\nEstupro\r\n126\r\n117\r\n46\r\n144\r\n433\r\nVÍTIMAS DE CRIMES DE TRÂNSITO\r\nHomicídio Culposo\r\n61\r\n17\r\n23\r\n56\r\n157\r\nLesão Corporal Culposa \r\n1037\r\n433\r\n310\r\n487\r\n2267\r\nVÍTIMAS DE MORTES COM TIPIFICAÇÃO PROVISÓRIA\r\nEncontro de Cadáver\r\n11\r\n4\r\n0\r\n9\r\n24\r\nEncontro de Ossada\r\n0\r\n4\r\n0\r\n0\r\n4\r\nREGISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO\r\nRoubo a Estabelecimento Comercial\r\n275\r\n86\r\n92\r\n82\r\n535\r\nRoubo a Residência\r\n36\r\n18\r\n23\r\n32\r\n109\r\nRoubo de Veículo\r\n1845\r\n1134\r\n716\r\n215\r\n3910\r\nRoubo de Carga\r\n322\r\n151\r\n137\r\n63\r\n673\r\nRoubo a Transeunte\r\n3525\r\n1991\r\n1236\r\n509\r\n7261\r\nRoubo em Coletivo\r\n799\r\n316\r\n219\r\n66\r\n1400\r\nRoubo a Banco\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRoubo de Caixa Eletrônico\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRoubo de Aparelho Celular\r\n1190\r\n601\r\n194\r\n185\r\n2170\r\nRoubo com condução da vítima para saque em instituição financeira\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\n4\r\nFurto de Veículos\r\n619\r\n314\r\n192\r\n273\r\n1398\r\nExtorsão Mediante Sequestro (Sequestro Clássico)\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nExtorsão \r\n74\r\n26\r\n15\r\n34\r\n149\r\nExtorsão com momentânea privação da liberdade (Sequestro Relâmpago)\r\n9\r\n1\r\n2\r\n0\r\n12\r\nEstelionato\r\n2152\r\n544\r\n276\r\n643\r\n3615\r\nATIVIDADE POLICIAL\r\nApreensão de Drogas\r\n342\r\n248\r\n142\r\n1262\r\n1994\r\nArmas Apreendidas\r\n234\r\n172\r\n109\r\n308\r\n823\r\nPrisões - APF e Cumprimento de Mandado\r\n898\r\n558\r\n323\r\n1271\r\n3050\r\nApreensão de adolescente - AAAPAI e Cumprimento de Busca\r\n185\r\n140\r\n54\r\n208\r\n587\r\nRecuperação de veículo\r\n1622\r\n836\r\n588\r\n322\r\n3368\r\nCumprimento de Mandado de Prisão\r\n611\r\n321\r\n168\r\n627\r\n1727\r\nOUTROS REGISTROS\r\nAmeaça (vítimas)\r\n1659\r\n998\r\n344\r\n1531\r\n4532\r\nPessoas Desaparecidas\r\n175\r\n99\r\n29\r\n74\r\n377\r\nHomicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial \r\n58\r\n57\r\n35\r\n26\r\n176\r\nPoliciais Militares Mortos em Serviço\r\n0\r\n0\r\n1\r\n1\r\n2\r\nPoliciais Civis Mortos em Serviço\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nTOTAIS DE REGISTROS\r\nRoubos \r\n9677\r\n4845\r\n2918\r\n1320\r\n18760\r\nFurtos \r\n6849\r\n1577\r\n1165\r\n2501\r\n12092\r\nRegistro de Ocorrências\r\n31518\r\n13177\r\n7347\r\n13755\r\n65797\r\nId: 2195893\r\n"
        ],
        "2195894": [
            "2019-07-25 00:00:00",
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        "2195920": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/07/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5017763-0/1, mat. n° 3.047.805-1, do cargo de Agente Socioeducativo - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/01/2019. Proc. n° E- 03/021/38/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5036732-3/1, mat. n° 3.075.244-8, do cargo de Agente Socioeducativo - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2019. Proc. n° E- 03/021/260/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5036708-0/1, mat. n° 3.075.247-1, do cargo de Agente Socioeducativo - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2019. Proc. n° E- 03/021/258/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5009154-9/1, mat. n° 3.034.983-1, do cargo de Musicoterapeuta - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/12/2018. Proc. n° E- 03/021/101330/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4349223-1/1, mat. n° 950.999-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/2018. Proc. n° E-03/002/103688/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5017904-7/1, mat. n° 3.047.923-2, do cargo de Agente Administrativo - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2018. Proc. n° E- 03/021/101136/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4073284-3/1, mat. n° 292.072-6, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15.05.2019. Proc. n° E-03/001/1495/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5023908- 2/1, mat. n° 3.055.082-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/10/2018. Proc. n° E-03/007/103618/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4366482-2/2, mat. n° 3.045.653-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2019. Proc. n° E-03/007/288/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3876835-6/1, mat. n° 277.674-8, do cargo de Inspetor de Alunos - 1G, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/10/2010. Proc. n° E-03/002/101714/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5032646-5/1, mat. n° 3.067.684-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/11/2018. Proc. n° E-03/007/104982/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4328411-6/1, mat. n° 939.996-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2017. Proc. n° E-03/008/4937/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4138144-0/3, mat. n° 918.438-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/002/652/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5023849-3/1, mat. n° 3.054.970-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2019. Proc. n° E-03/007/807/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3426133-8/1, mat. n° 5.008.911-9, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2019. Proc. n° E-03/007/816/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4256161-2/2, mat. n° 3.048.772-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2019. Proc. n° E-03/016/630/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5037197-5/1, mat. n° 3.076.010-2, do cargo de Agente Socioeducativo - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2019. Proc. n° E- 03/021/1059/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4315413-1/1, mat. n° 936.636-0, do cargo de Agente Socioeducativo - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/05/2019. Proc. n° E- 03/021/1092/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5009274-0/1, mat. n° 3.036.279-2, do cargo de Agente Socioeducativo - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/12/2018. Proc. n° E- 03/021/103/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4336602-3/1, mat. n° 946.056-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2019. Proc. n° E-03/004/245/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4140680-0/3, mat. n° 3.115.753-0, do cargo de Agente Administrativo - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/05/2019. Proc. n° E-03/021/1058/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3960595- 7/1, mat. n° 233.374-8, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/02/2019. Proc. n° E-03/016/754/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5009536-6/1, mat. n° 3.035.542-4, do cargo de Técnico de Enfermagem - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/03/2019. Proc. n° E- 03/021/928/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5009397-5/1, mat. n° 3.035.197-7, do cargo de Agente Socioeducativo- NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/02/2019. Proc. n° E- 03/021/259/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3548245-1/1, mat. n° 5.018.895-2, do cargo de Servente, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2018. Proc. n° E-03/011/334/2018.\r\nId: 2195920\r\n"
        ],
        "2195931": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "\r\nMETROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/005/3853/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, a servidora , ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I. \r\nId: 2195931\r\n"
        ],
        "2195934": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores, abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n91680\r\nSilvia Maria de Sá Basilio Lins\r\nProfessor Assistente\r\n95111\r\nAluisio Alves de Melo Bento\r\nProfessor Adjunto\r\n5426\r\nCamila Cardoso Nogueira\r\nAdjunto\r\n5558\r\nCarlos Eduardo Soares da Cruz\r\nProfessor Adjunto\r\n5715\r\nLarissa Costard Soares Antunes\r\nProfessor Adjunto\r\n5806\r\nWalace Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n5848\r\nJuliana Venafro Cabral\r\nPsicólogo\r\n5988\r\nAngelica de Oliveira Castilho Pereira\r\nAdjunto\r\n6002\r\nMarcello Montillo Provenza\r\nProfessor Assistente\r\n6127\r\nJoão Vieira da Silva\r\nAssistente Administrativo\r\nDE 22.07.2019\r\n, matr. nº 07.352-8, ID Funcional 2541765-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2195934\r\n"
        ],
        "2195936": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, para apurar a irregularidade, objeto dos fatos narrados no Proc. nº E- 26/007/3150/2017 - Tomada de Contas, designando para procedê-la, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, os servidores abaixo relacionados:\r\nROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33995-2,\r\nJOYLDES ALVES MOREIRA, matr. nº 30461-8,\r\nPEDRO IVO FUSER, matr. nº 38169-9.\r\nId: 2195936\r\n"
        ],
        "2195937": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32.968-0, do Instituto de Medicina Social, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5012/2019:\r\n:\r\nRosely Sichieri - UERJ;\r\nGulnar Azevedo e Silva - USP;\r\nMario Roberto Dal Poz - UERJ.\r\nId: 2195937\r\n"
        ],
        "2195938": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS, da Faculdade de Ciências Econômicas, instituída pela Portaria nº 001/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular.\r\nId: 2195938\r\n"
        ],
        "2195943": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2019\r\n, Agente Administrativo, ID 3889673-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3299-18, do C.E. Irene Meirelles, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/004/2.146/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3895055-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3299-18, do C.E. Irene Meirelles, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2.146/2019.\r\nId: 2195943\r\n"
        ],
        "2195951": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\n, Agente Administrativo, ID 3477551-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1146-18, do CIEP 344 Adoniran Barbosa, Município de Queimados, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 03/005/202/2019.\r\nId: 2195951\r\n"
        ],
        "2195953": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\nServente, ID 3496973- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1235-18, do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/005/201/2019.\r\nId: 2195953\r\n"
        ],
        "2195955": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "\r\n, Assessor Técnico, como Presidente, , Agente de Saneamento D, DULCINEIA DA ROCHA FREITAS, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAComissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE CAFÉ E BEBIDAS QUENTES”, de que trata o Processo nº E-07/100.258/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 25.438-00/2019.\r\nId: 2195955\r\n"
        ],
        "2195958": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4071783-6/1, da função de Diretor do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/379/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4010920-8/1, da função de Diretor do C.E. Sarmiento, U.A. 18- 2457, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/015/379/2019.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4010920-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Francisco Campos, U.A. 18-1529, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Pacobahyba Raposo, ID 4071783-6/1. Processo nº SEI-03/015/379/2019.\r\n, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4020666-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ramão Figueira Gutierrez, ID 4010920-8/1. Processo nº SEI-03/015/379/2019.\r\nBÁRBARA GONÇALVES TOPINI, Prof. Doc. II, ID 3269255-2/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/001/13.621/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3973343-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/13/2013, publicado no DOERJ de 15/10/2013. Processo nº SEI- 03/015/437/2019.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4415722-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Canrobert Pereira da Costa, U.A. 18-0181, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Martha Rodrigues Reis, ID 3973343-2/1. Processo nº SEI-03/015/437/2019.\r\nId: 2195958\r\n"
        ],
        "2195969": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/07/2019\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo B e , Agente Administrativo E, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, IONES MENDES HOTZComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE ESTUDO DE VIABILIDADE LEGAL - PARCERIA ENTRE A CEDAE E A SERASA Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.506-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.506-00.\r\nId: 2195969\r\n"
        ],
        "2195970": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22/07/2019\r\ne Fiscalizaçãodestinada ao “Termo de Cooperação Técnica nº 03, cujo objeto é a Conjugação de esforços para o abastecimento de água dos empreendimentos, conforme projeto básico, RM-5846, trecho de rede com diâmetros de 1000 mm e 900 mm, compreendido entre a Interligação Com Adutora Existente Próximo Ao Viaduto OSCAR BRITO, pela Av. Brasil até a Estrada da Pedra na Estaca 233”, de que trata o Processo nº E-07/100.162/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 25.495- 00/2019.\r\nId: 2195970\r\n"
        ],
        "2196020": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26/06/2019\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID.4381200-7 - Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução, OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR - ID. 5010343-0 - Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. 5076431-4 - Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO - ID. 4425294-3 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 033/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Processo n° E-04/161/1051/2019\r\nId: 2196020\r\n"
        ],
        "2196047": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nem face dos servidores PABLO BAFA FEIJOLO, Inspetor de Polícia, matrícula 889.571-6, e CLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.382-8, para apurar a prática das transgressões disciplinares tipificadas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, inciso VI, do Decreto-Lei nº 218/75 e artigo 40, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75. Processonº E-09/196/100902/2018.\r\nId: 2196047\r\n"
        ],
        "2196073": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/014/970/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAURICIO MEDEIROS DE FARIAS, mat. nº 270.134-0, Inspetor de Alunos, ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, mat. nº 520.165-6, Prof. Doc. II e ANDERSON BARROS LENCASTRE, mat. nº 5.000.767-3, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2196073\r\n"
        ],
        "2196093": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " \r\n, ID 2009235- 0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252304 (Base de Apoio Logístico), em substituição ao servidor MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, ID 2009235-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade de 01/07/2019. Formalizado através do Ato de 27/05/2019, publicado no Diário Oficial de 17/07/2019. Processo nº E-21/098.231/2019.\r\nId: 2196093\r\n"
        ],
        "2196095": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE 23/07/2019\r\no ato datado de 14/08/2015, publicado no D.O. de 19/08/2015, que aposentou , ID. Funcional nº 35463660/1, mat. nº 5.009.478-8, Zelador, nível I, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria. Processo nº E- 03/014/2403/2015.\r\nId: 2196095\r\n"
        ],
        "2196097": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MARINS LTDA, registro DH/AB 015, no endereço funcional Estrada Caetano Monteiro, nº 764, Largo da Batalha - Niterói/RJ - CEP: 24.320-570. E AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC MARINS LTDA, registro DH/AB 015, no endereço funcional Rua Nilo Freitas, nº 28, Largo da Batalha - Niterói/RJ - CEP: 24.310- 410.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NOVA CIDADE LTDA, registro DH/AB 875, no endereço funcional Avenida Afonso Salles, nº 111, Quadra D, Lote 111, Apolo II - Itaboraí/RJ - CEP: 28.680-000. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC NOVA CIDADE LTDA, registro DH/AB 875, no endereço funcional Avenida Afonso Salles, nº 336, Quadra L, Lote 336, Lo ja 07, Apolo II - Itaboraí/RJ - CEP: 24.858-556. \r\nId: 2196097\r\n"
        ],
        "2196099": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153166\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8346/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153168\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 70 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.3363/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153170\r\nN° 096.208.927-39. MUNICIPIO: Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7962/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153172\r\nN° 06.985.236/0001-00. MUNICIPIO: Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7646/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153176\r\nN° 02.182.621/0011- 30. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/503.584/2012.\r\nId: 2196099\r\n"
        ],
        "2196108": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2019\r\na pedido e com validade a contar de 04/02/2019, EDSON DE OLIVEIRA GATTI, ID 3250730-5/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/613/2019.\r\n, a pedido, ZULEICA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3981594-3/1, da função de Secretário do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E- 03/010/838/2019.\r\nZULEICA FERREIRA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3981594-3/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio Dias Lima, U.A. 18-0905, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/010/838/2019.\r\n, a pedido, JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3651721-6/1, da função de Diretor do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3.038/2019.\r\n, a pedido, CLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4415751-7/2, da função de Diretor do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 24/03/2017, publicado no DOERJ de 28/03/2017. Processo nº E-03/008/3.038/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7nº .299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4415751-7/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Luciano Carneiro da Silva, ID 3651721-6/1. Processo nº E-03/008/3.038/2019.\r\nCLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4415751-7/2, Diretor do C.E. Agostinho Netto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Marechal Alcides Etchegoyen, U.A. 18-2854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/3.038/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LEANDRO FERREIRA CANUTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4360958-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 18-1796, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla da Costa Lima Curvelo, ID 4325208-7/1. Processo nº E- 03/008/1.006/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISA HELENA ALVES, Prof. Doc I, ID 4274904-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Missionário Mário Way, U.A. 18-6915, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Alves Nunes da Fonseca, ID 4191294-2/2. Processo nº E-03/008/2.894/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLÁUDIA PIMENTEL FLORENÇO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3639901-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 435 Hélio Pellegrino, U.A. 18-1836, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/008/1.010/2019.\r\n, com validade a contar de 03/05/2019, SANDRA CARDOSO VARGAS, Prof. Doc. I, ID 561050-8/5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/3.281/2019.\r\n, a pedido, DANIEL GOMES AGUIAR, Prof. Doc. I, ID 4253682-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 28/02/2019. Processo nº E-03/004/2.476/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOSÉ CARLOS COELHO DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 5036643-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Gomes Aguiar, ID 4253682- 0/1. Processo nº E-03/004/2.476/2019.\r\nROSARIA DE FATIMA SILVA SIANI, Prof. Doc. II, ID 3580875-6/1, da função de Diretor do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 18-1586, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3.171/2019.\r\n, a pedido, ROSANGELA ORNELLAS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3310173-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 18-1586, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3.171/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSANGELA ORNELLAS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3310173-6/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 18- 1586, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosaria de Fatima Silva Siani, ID 3580875- 6/1. Processo nº E-03/006/3.171/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS MACEDO, Prof. A.A.E. II, ID 3923584-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de São Gonçalo, U.A. 18-3021, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2.202/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATA FERRAZ MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3558543-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18-1775, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Vaz de Araújo, ID 3586282-3/1. Processo nº E-03/006/2.058/2019.\r\n, a pedido, RENATA FERRAZ MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3558543-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18-1775, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2.058/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PATRICIA PEDRINA SERRANO BUENO, Prof. Doc. II, ID 3521487-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 18-2980, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Maia Gonçalves Varella, ID 4327208-8/1. Processo nº E-03/006/1.366/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSIMERE PENAVILLA DA MOTA RICHA, Prof. Doc. II, ID 3259364-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 279 Prof.ª Guiomar Gonçalves Neves, U.A. 18-0019, Tipo D, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/1.391/2019.\r\no ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA INÊS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3382381-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Paulo Freire, U.A. 18-6932, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/010/102.096/2018.\r\nId: 2196108\r\n"
        ],
        "2196110": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " \r\n, ID 2001898-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 252606 (Coordenação de Contratos e Convênios), contando atualmente com 06 (seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA, ID 2001898-3, a contar de 16/07/2019. Proc. nº E-21/098.23/2019.\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no254620 (Instituto Penal Edgard Costa) da Coordenação de Unidades Prisionais de Niterói, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 76 (setenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 4322761-9, com validade a contar de 28/06/2019. Proc. nº E-21/064.100/2019.\r\nId: 2196110\r\n"
        ],
        "2196127": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 03/07/2019\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 263.886-4, ID nº 3130486-9, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1842/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.123-0, ID nº 3046448-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição FederalProcesso nº E-08/008/186/2018.\r\nDE 16/07/2019\r\nAVANI CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOS, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 182.649-4, ID nº 3140202-0,nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/1525/2017.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.067-1, ID nº 3195802-8,nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-08/008/937/2018.\r\nId: 2196127\r\n"
        ],
        "2196145": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.07.2019\r\nELEONORA FALCÃO AGUIAR DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3392290-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2716-18, do CEJA de Campos dos Goytacazes, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 03/004/2.222/2019.\r\nId: 2196145\r\n"
        ],
        "2196148": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Comissão para aceitação definitiva, referente à instalação de sistema de ar condicionado para a sala 11 do Ambulatório Central de Atendimento da Pneumologia do HUPE, Processo nº E/26/008/378/2014.\r\nmatrícula 5524-4;\r\n, matrícula 26445-7;\r\n, matrícula 38400-8.\r\nId: 2196148\r\n"
        ],
        "2196149": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA DO HUPE.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJno uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital UPE, com os membros, abaixo citados, sob a presidência do primeiro, para o período de 28/06/2019 a 31/03/2020:\r\nWille Oigman, Voluntário, Identidade: 236877-2 - DIC/RJ;\r\nAna Patrícia da Silva, Voluntária, Identidade: 26.731.027-4 - DIC/RJ;\r\nClaudia Cunha Machado, Representante dos Usuários, Identidade: 09660945 - DIC/RJ;\r\nCláudia Henrique da Costa, Matrícula nº 32.399-8;Eduardo Muniz Barreto Tinoco, Matrícula nº 33.660-2;\r\nKátia Xavier Pereira da Silva, Voluntária, Identidade: 09667640-8 - DIC/RJ;\r\nLuciana Guimarães Assad, Matrícula nº 34.539-7;Márcia Regina Simas Torres Klein, Matricula nº 34.169-3;\r\nMario Fritsch Toros Neves, Matrícula nº 30.544-1;\r\nPatrícia Maria Carla Osório Duque, Matrícula nº 30.850-2;Isabel Cristina da Silva Bouzas, Matrícula nº 27.555-2;\r\nRonilson Gonçalves Rocha, Matrícula nº 38.454-5;Paulo Sergio Chagas Gomes, Matrícula nº 038772-0.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2019\r\nDiretor-Geral do HUPE / UERJ\r\nId: 2196149\r\n"
        ],
        "2196189": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "\r\n,conforme documentos autuados no Processo n° E-08/001/1752/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os seguintes servidores THABATA ROSA PELLI - ID: 2604527-3, sob a presidência do primeiro membro.\r\nId: 2196189\r\n"
        ],
        "2196201": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM RG 50.921 , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, I, 95 caput, 131, §1º, item 1 e 132, IV e V, §§ 1°, 2º (redação dada pela Lei n° 904/85) e 4° da Lei Estadual n° 443/81. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/155/2019.\r\nId: 2196201\r\n"
        ],
        "2196204": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 19.07.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 261958-3, Id. Funcional nº 5467756, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.12.1996. Processo nº E-08/008/255/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 867500-1, Id. Funcional nº 41377176, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.11.2018. Processo nº E-08/008/102293/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863467-7, Id. Funcional nº 31012965, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.09.2018. Processo nº E-08/008/101359/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296374-2, Id. Funcional nº 30718090, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E-08/008/101142/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862576-6, Id. Funcional nº 30618070, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2019. Processo nº E-08/004/87/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295265-3, Id. Funcional nº 40741265, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.09.2018. Processo nº E-08/008/101170/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 263294-1, Id. Funcional nº 30969042, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.09.2018. Processo nº E-08/008/101254/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 867465-7, Id. Funcional nº 5638879, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.09.2018. Processo nº E-08/008/101228/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 915752-0, Id. Funcional nº 41991672, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.01.2018. Processo nº E-08/008/100530/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295264-6, Id. Funcional nº 31882862, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.09.2018. Processo nº E-08/008/101294/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Higiene Dental, matrícula nº 260292-8, Id. Funcional nº 40740455, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.09.2018. Processo nº E-08/008/101181/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 915868-4, Id. Funcional nº 42077320, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.02.2019. Processo nº E-08/015/363/2019.\r\nDE 18.07.2019\r\nE-08/008/3348/2014, fica retificada para 30.04.2014, a validade da exoneração de SALVADOR MATOS GOMES, a quem se refere o presente Ato de exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2196204\r\n"
        ],
        "2196213": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do Processo nº E-26/007/4297/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 94/2019)\r\nId: 2196213\r\n"
        ],
        "2196221": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nMICHELLE CRISTIANINI DIAS MARQUES CAMPAGNOLI, matr. nº 39.341-3, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 411/2019 - EXONERA, a pedido, HELENO PINTO DE MORAES, matr. nº 36.041-2, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/06/2019.\r\no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, por motivo de falecimento de CLAUDIA MARIA DA SILVA SA, matr. nº 34.069-5, com carga horária de 40 horas semanais, lotação Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 06/12/2018.\r\nId: 2196221\r\n"
        ],
        "2196222": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. IZABELA AQUINO BOCAYUVA, da Faculdade de Ciências Econômicas, instituída pela portaria 001/2019, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105510/2018.\r\nId: 2196222\r\n"
        ],
        "2196223": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, do Prof. JOSÉ EDUARDO TELLES VILLAS, da Faculdade de Direito, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - matr. 32450-9;\r\nHenrique Gouvêa Coelho - matr. 33106-6;\r\nMarcus Theodor Schilling - UFF;\r\nSebastião Ercules Melo de Oliveira - UFRJ;\r\nGlauco Nery Taranto - UFF.\r\n:\r\nRogério Saldanha da Gama - matr. 33906-9\r\nHenrique de Oliveira Henriques - UFF.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ EDUARDO TELLES VILLAS, da Faculdade de Engenharia, instituída pela portaria 35/FEN/19, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4206/2017.\r\nId: 2196223\r\n"
        ],
        "2196225": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.096-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38515741/1. Proc. nº E-03/012/1413/2019.\r\n, mat. n° 187.626-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37243888/1. Proc. n° E- 03/012/1518/2019\r\n, mat. n° 276.914-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37859943/1. Proc. n° E-03/004/2675/2019\r\n, mat. nº 275.984-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35312440/1. Proc. nº E- 03/008/5916/2018.\r\n, mat. n° 5.020.230-8, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 32813058/1. Proc. n° E-03/002/102525/2018\r\n, mat. nº 5.013.405-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36166413/1. Proc. nº E-03/006/750/2019.\r\n, mat. nº 294.100-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 4256557/2. Proc. nº E- 03/003/312/2019.\r\n, mat. nº 272.846-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38153653/1. Proc. nº E- 03/006/354/2019.\r\n, mat. nº 272.268-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35171570/1. Proc. nº E-03/010/1794/2019.\r\n, mat. 5.002.653-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35598220/1. Proc. nº E-03/006/102894/2018.\r\n, mat. nº 5.004.997-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35172371/1. Proc. nº E- 03/006/102132/2018.\r\n, mat. nº 273.449-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36166278/1. Proc. nº E-03/006/357/2019.\r\n, mat. nº 279.005-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38037637/1. Proc. nº E-03/006/2114/2018.\r\n, mat. nº 5.018.950-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39122484/1. Proc. nº E-03/014/649/2019.\r\n, mat. nº 273.524-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32613253/1. Proc. nº E- 03/008/4904/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.011.772-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36146382/1. Proc. nº E- 03/013/100863/2018.\r\n, mat. nº 5.024.412-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37131052/1. Proc. nº E- 03/011/989/2019.\r\n, mat. nº 276.752-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35291133/1. Proc. nº E- 03/010/2266/2019.\r\n, mat. nº 5.013.228-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 35879025/1. Proc. nº E-03/008/4593/2018.\r\n, mat. nº 284.228-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36990663/1. Proc. nº E-03/016/2126/2019.\r\n, mat. nº 5.023.626-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34516832/1. Proc. nº E-03/016/103092/2018.\r\n, mat. nº 5.008.553-9, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34975969/1. Proc. nº E- 03/008/102922/2018.\r\n, mat. nº 911.775-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5623634/2. Proc. nº E- 03/010/1994/2019.\r\n, mat. nº 272.678-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36422851/1. Proc. nº E- 03/014/408/2019.\r\n, mat. nº 284.437-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38269546/1. Proc. nº E-03/006/2831/2018.\r\n, mat. nº 5.022.537- 4, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 34408312/1. Proc. nº E- 03/016/104752/2018.\r\n, mat. nº 279.254-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37560468/1. Proc. nº E-03/011/983/2019.\r\n, mat. nº 5.023.624-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34795340/1. Proc. nº E- 03/016/1671/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. n° 5.002.161-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33324670/1. Proc. n° E- 03/011/1023/2019.\r\n, mat. n° 282.873-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39709868/1. Proc. n° E- 03/007/2538/2019.\r\n, mat. n° 832.068-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34072942/2. Proc. n° E- 03/005/3213/2019.\r\n, mat. n° 255.009-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33080658/1. Proc. n° E- 03/010/2290/2019.\r\n, mat. n° 292.827-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37671650/1. Proc. n° E- 03/004/2678/2019.\r\n, mat. n° 840.429-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36480444/2. Proc. n° E- 03/011/856/2019.\r\n, mat. n° 231.023-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5447127/1. Proc. n° E-03/008/102727/2018.\r\n, mat. n° 292.556-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34464158/2. Proc. n° E- 03/004/2577/2019.\r\n, mat. n° 5.013.330-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38871726/1. Proc. n° E- 03/002/2698/2019.\r\n, mat. n° 232.766-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35699949/1. Proc. n° E- 03/015/916/2019.\r\n, mat. n° 239.963-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36306533/1. Proc. n° E-03/014/615/2019.\r\n, mat. n° 291.406-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38180472/1. Proc. n° E- 03/006/747/2019.\r\n, mat. n° 5.018.786-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35771682/1. Proc. n° E-03/012/1729/2019.\r\n, mat. n° 283.494-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32590032/1. Proc. n° E-03/012/1728/2019.\r\n, mat. n° 5.020.251-4, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35826924/1. Proc. n° E- 03/006/214/2019.\r\n, mat. n° 241.624-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 42030692/1. Proc. n° E-03/005/3594/2019.\r\n, mat. n° 815.198-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 40018369/2. Proc. n° E-03/005/3500/2019.\r\n, mat. n° 5.010.893-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34696733/1. Proc. n° E-03/013/2264/2019.\r\n, mat. n° 805.900-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34805052/1. Proc. n° E- 03/016/103254/2018.\r\n, mat. n° 803.716-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39596036/1. Proc. n° E- 03/016/100288/2018.\r\n, mat. n° 290.054-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39352250/1. Proc. n° E- 03/011/1035/2019.\r\n, mat. n° 280.632-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40529347/2. Proc. n° E- 03/012/1639/2019.\r\n, mat. n° 804.416-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35103442/1. Proc. 03/002/100756/2018\r\n, mat. n° 256.644-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35298944/1. Proc. n° E- 03/010/1633/2019.\r\n, mat. n° 279.592-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32852568/1. Proc. n° E- 03/008/100416/2018.\r\n, mat. n° 283.312-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37596640/1. Proc. n° E- 03/004/2468/2019.\r\n, mat. n° 950.995-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 41781902/3. Proc. n° E- 03/003/1272/2019.\r\n, mat. n° 5.020.713-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35875739/1. Proc. n° E- 03/006/1527/2019.\r\n, mat. n° 5.019.563-5, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36610550/1. Proc. n° E- 03/012/1726/2019.\r\n, mat. n° 5.004.770-3, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38320479/1. Proc. n° E- 03/006/355/2019.\r\n, mat. n° 5.005.832-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35583274/1. Proc. n° E-03/006/67/2019.\r\n, mat. n° 5.000.141-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35465646/1. Proc. n° E- 03/012/1585/2019.\r\n, mat. n° 292.181-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33112665/1. Proc. n° E-03/012/1584/2019.\r\nmat. n° 5.018.352-4, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36440884/1. Proc. n° E- 03/016/101428/2018.\r\nId: 2196225\r\n"
        ],
        "2196228": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGUILHERME SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 35.153-6, ID nº 43815340, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-06, código 67, a contar de 14/01/2019.\r\nPAULO ROBERTO MELLO DE CARVALHO, matrícula nº 06.432-9, ID nº 25599224, Professor Auxiliar, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Serviço Social, símbolo CC-06, código 67, a contar de 01/07/2019.\r\nId: 2196228\r\n"
        ],
        "2196242": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VALTER DUARTE FERREIRA FILHO, matr. nº 5.280-3, do Instituto de Ciências Sociais, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, com a aprovação do Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº E-26/007/104301/2018:\r\n:\r\nLená Medeiros de Menezes - UERJ;\r\nJosé Augusto Messias - UERJ;\r\nAndré Leonardo Chevitarese - UFRJ;\r\nGuilherme Castelo Branco - UFRJ;\r\nReinaldo Castro Souza - PUC-RJ.\r\nAlberto Oliva - UFRJ;\r\nCarlos Eduardo Rebello de Mendonça - UERJ.\r\nId: 2196242\r\n"
        ],
        "2196245": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.07.2019\r\n, Assistente Executivo, ID 5013906-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6966-18, do CE Prof. Ozéas Gomes Larangeira, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/008/2.143/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013906-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1404-18, do C.E. Barão do Rio Branco, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2.143/2019.\r\nId: 2196245\r\n"
        ],
        "2196252": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 823.054-2, ID 2072355-5, vínculo 1, cargo INSTRUTOR DISCIPLINA PROF I, referência DOC INSG12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, Processo nº E 26/005/4486/2016.\r\n, matrícula nº 225.160-1, ID 38635542, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E 26/005/1416/2018.\r\n, matrícula nº 223.401-1, ID 5785979, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 6º-A da EC nº 41/2003, a contar de 09/8/2018. Processo nº E 08/006/100.133/2018.\r\nId: 2196252\r\n"
        ],
        "2196255": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento F, , Agente de Saneamento G, como membros titulares e LEOPOLDO MANHAES GAMA FILHO, Técnico de Saneamento II, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F e , Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada ao “CONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS PARA ESGOTO - CONTRATAÇÃO REGIDA PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2018/247100-01 - PE Nº 001/2018”, de que trata o Processo nº E-07/100.329/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 25.375-00/2019.\r\nId: 2196255\r\n"
        ],
        "2196256": [
            "2019-07-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/07/2019\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento F, , Agente Administrativo F, como membros titulares e , Técnico de Saneamento II, como membro suplente. Gerente do Contrato ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada ao “CONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIÂMETROS PARA ESGOTO - CONTRATAÇÃO REGIDA PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2018/247100-01 - PE Nº 001/2018”, de que trata o Processo nº E-07/100.328/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 25.376-00/2019.\r\nId: 2196256\r\n"
        ],
        "2196268": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE GERAL \r\npara a reserva remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a lei nº 443/81, os seguintes policiais militares\r\nMAURO LUIZ NUNES RIBEIRO, Subtenente PM, RG 52.376, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/000015/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a lei nº 443/81, os seguintes policiais militares:\r\n\r\nDANIEL CAMBERLIN DE MATTOS, Cabo PM, RG 89.266, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.2010, com 09 anos de serviço a contar de 15.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/073/6/2019.\r\nVICTOR CORREA DO COUTO, Cabo PM, RG 92.330, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.06.2011, com 08 anos de serviço a contar de 31.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/018/100/2019.\r\npara a reserva remunerada ex-offício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte policial militar:\r\nRENATO COSTA DE OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 60.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 22 anos de serviço a contar de 18.12.2018. Proc. nº E-09/021/44/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.06.2018\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\nDE 20.06.2019\r\nOnde se lê: \r\n...JOANES THEODORO DOS SANTOS JUNIOR, Subtenente PM, RG 49.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 37 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/130/39/2018.\r\nLeia-se: \r\n...JOANES THEODORO DOS SANTOS JUNIOR, Subtenente PM, RG 49.459, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 37 anos de serviço a contar de 01.03.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/130/39/2018.\r\nD.O. DE 22.07.2019\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.07.2019\r\nOnde se lê: \r\n...AZEAS DE LIMA DAMAZIO, 2º Sargento PM, RG 75.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.2001, com 26 anos de serviço a contar de 28.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/035/82/2019.\r\nLeia-se: \r\n...OZEAS DE LIMA DAMAZIO, 2º Sargento PM, RG 75.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.2001, com 26 anos de serviço a contar de 28.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/035/82/2019.\r\nId: 2196268\r\n"
        ],
        "2196278": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nLIDIA THEODORO BOULLOSA, Professor Docente II, matrícula nº 283.377-0, ID Funcional nº 548559-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3028/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 922.721-6, ID Funcional nº 4215594-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/7799/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.865-7, ID Funcional nº 4392808-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4864/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 279.622-5 e nº 239.390-8, ID Funcional nº 4039583-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.409/2004.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.070-4, ID Funcional nº 1993905-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/023/26/2019.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 916.013-6, ID Funcional nº 4199209-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021/2184/15.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.801-8, ID Funcional nº 4273812-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2531/2014.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 849.297-7, ID Funcional nº 1983811-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1119/2019.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.840-2, ID Funcional nº 4130605-8, serviços leves e internos sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/4665/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 816.910-4, ID Funcional nº 2039852- 2, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/034/3/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.468-7, ID Funcional nº 3836316-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1354/2017.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 870.998-2, ID Funcional nº 4137803-2, fora das diligências policiais, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/313/12/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.661-6, ID Funcional nº 4213355-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/5442/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.637-6, ID Funcional nº 4193860-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/4269/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.476-4 e nº 834.383-2, ID Funcional nº 3578325-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3805/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.034.087-1, ID Funcional nº 5008909-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/42/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.191-3, ID Funcional nº 556132-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221965/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.291-7 e nº 921.717-5, ID Funcional nº 561955-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.832/2010.\r\n, Servente, matrícula nº 270.533-3, ID Funcional nº 3472348-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/2986/2016.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.369-5, ID Funcional nº 3110725-7, serviços internos e leves, fora de contato com pacientes internados, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/9656/2014.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.493-3 e Técnico Universitário II, matrícula nº 32.913-6, ID Funcional nº 3230679-2, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.273/2009 e nº E-26/007/4065//2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 253.107-7, ID Funcional nº 3270913-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/799/2013.\r\nDE 11.07.2019\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.228-7, ID Funcional nº 5000177-9, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.884-4, ID Funcional nº 4201057-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.977-4, ID Funcional nº 4215832-0, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.829-3, ID Funcional nº 4257892-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 923.861-9, ID Funcional nº 4249807-4, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.818-7, ID Funcional nº 4272755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 3.020.436-6 e Gerente, matrícula nº 3.084.838-6, ID Funcional nº 5000355-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.949-5, ID Funcional nº 3634376-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.634-1 e nº 804.364-8, ID Funcional nº 4008347-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Defensor Público, matrícula nº 852.704-6, ID Funcional nº 1930853-1, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, podendo realizar as demais atividades inerentes ao cargo de defensor público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.749-3, ID Funcional nº 555848-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.039.722-8 e nº 3.065.611-0, ID Funcional nº 4390662-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matrícula nº 5.012.040-1, ID Funcional nº 3916492-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 931.002-0, ID Funcional nº 4177723-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, matrícula nº 270.212-4, ID Funcional nº 4120306-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.312-7 e nº 912.119-5, ID Funcional nº 3410667-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor,\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.725-8, ID Funcional nº 565529-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.994-0, ID Funcional nº 2037314-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.662-5, ID Funcional nº 4384329-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.187-4, ID Funcional nº 4393003- 4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 877.821-9, ID Funcional nº 569155-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.056-4, ID Funcional nº 3650458-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 15.07.2019\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.346-8 e nº 939.006-3, ID Funcional nº 4323286-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013.1450/2017.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.038-4, ID Funcional nº 4364968-8, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/325/41/2017.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 225.419-1, ID Funcional nº 3364155-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2249/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.312-2, ID Funcional nº 4371470-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/076.34/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.943- 3, ID Funcional nº 566164-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/871/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.541-1, ID Funcional nº 567436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/119//2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.143- 3, ID Funcional nº 2964835-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220370/2012.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 225.169- 2, ID Funcional nº 2079625-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3589/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.601-7, ID Funcional nº 4381448-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1816/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.764-4, ID Funcional nº 4021853-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.800.129/2011.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.943-3, ID Funcional nº 2946665-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/158/352/2013.\r\n, Professor Docente l, matrícula nº 844.935-7, ID Funcional nº 3664316-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/4269/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 848.027-9, ID Funcional nº 559280-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/136.052/2011.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.084-9, ID Funcional nº 2961217-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/215/75/2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 222.994-6, ID Funcional nº 2086812-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/8112/2015.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matrícula nº 3.055.169-1, I.D Funcional nº 5023916-3, concedido através do Ato datado de 05.11.2018, e publicado no Diário Oficial de 22.01.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/006/495/2019.\r\no termo “em serviços que não impliquem em contato com produtos químicos: hipoclorito de sódio e ácido peracético”, na readaptação anterior do servidor, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802.498-6, I.D Funcional nº 3035045-0, concedido através do Ato datado de 16.04.2018, e publicado no Diário Oficial de 10.05.2018. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/234/2019.\r\nPAULO SERGIO FERREIRA EYER, Professor Docente I, matrícula nº 938.271-4, ID Funcional nº 3966824-0, concedido através do Ato datado de 19.02.2019 e publicado no Diário Oficial de 15.03.2019. Processo nº E- 03/007/1808/2019.\r\n.2019\r\nFRANCIMARA PINHEIRO RANGEL, Professor Docente II, matrícula nº 5.023.943-3, ID Funcional nº 3390517-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1683/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.05.2019.\r\nDE 15.07.2019\r\nSOUZA, Artífice, matricula nº 822.953-6, ID Funcional nº 2100747-0.\r\nINDEFERIDO\r\nId: 2196278\r\n"
        ],
        "2196280": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/07/2019\r\nCARLOS ALBERTO MAGALHAES DE SOUZA, SERVENTE, ID nº 28253981/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 18/07/2019. Proc. nº PD-04/152.85/2019.\r\nId: 2196280\r\n"
        ],
        "2196293": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.032-9, ID Funcional nº 4400926-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1080/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.362-9, ID Funcional nº 4414744-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2424/2019.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.486-8, ID Funcional nº 5007844-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/2342/2019.\r\nFRANCISCO CARLOS SALES DUTRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.245-1, ID Funcional nº 4147433-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/2360/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.294-2, ID Funcional nº 4389303-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1174/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.567-4, ID Funcional nº 4326755-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2083/19.\r\n, Inspetor de Alunos II, matrícula nº 220.108-5, ID Funcional nº 2090184-4, readaptar em atividade onde não haja uso profissional de voz, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3627/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.036.783-3, ID Funcional nº 5009878-0, retirar porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/064/99/2019.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.473-9, ID Funcional nº 4176629-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/2250/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.020-4, ID Funcional nº 555090-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/012.201/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.228-7, ID Funcional nº 4033821-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221907/2012.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.266-7, ID Funcional nº 4147454-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.490/08.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.231-0, ID Funcional nº 3831076-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220763/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.692-3, ID Funcional nº 3280456-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4659/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.020-1, ID Funcional nº 2080385-0, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.352/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.505-3, ID Funcional nº 3793329-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/6612/2017.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 220.815-5, ID Funcional nº 2089325-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.898/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 952.284-8, ID Funcional nº 4355566-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2888/19.\r\n, Professor do Docente I, matrícula nº 956.889-0, ID Funcional nº 4369803-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1762/2017.\r\nANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS, Professor Docente I, matrícula nº 847.174-0 e nº 951.473-8, ID Funcional nº 559251-8, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/526/2014.\r\nDE 18.07.2019\r\nANTONIO FERREIRA BOMFIM FILHO, Delegado de Polícia, matrícula nº 954.405-7, ID Funcional nº 2924468-4, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/158/49/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862.548-5, ID Funcional nº 3061672-7, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/100081/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.183-4, ID Funcional nº 4348794-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3069/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Papiloscopista Policial, matrícula nº 974.657-9, ID Funcional nº 4347447-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/183/41/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.468-1, ID Funcional nº 4277495-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/301/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.422-1, ID Funcional nº 2983037-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/208/12/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.227-9, ID Funcional nº 4210157-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1695/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.855-6, ID Funcional nº 4263081-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4318/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.712-7 e nº 841.806-3, ID Funcional nº 3409903-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/2301/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.563-7, ID Funcional nº 4257627-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/4420/2015.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.003.847-0 e Professor Docente I, matricula nº 934.474-8, ID Funcional nº 3660204-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/1020/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.933-9, ID Funcional nº 4215153-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/633/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 848.553-4, ID Funcional nº 559350-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/6511/2018A.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.201-4, ID Funcional nº 3054616-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.207/2003.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 887.409-1, ID Funcional nº 570306-9, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/047/98/2019.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.426-6, ID Funcional nº 4317586-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3811/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.505-3, ID Funcional nº 3786522-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/1512/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.728-6 e nº 840.556-5, ID Funcional nº 3500934-9, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/4845/2016.\r\n.07.2019\r\n- LUIZ HENRIQUE MIRANDA MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.792-8, ID Funcional nº 4321185-2. \r\nDE 18.07.2019\r\n- ANDERSON LUIS DE FREITAS ALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 861.503-1, ID Funcional nº 1992621-9.\r\nGLEICE CRISTINA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.052-9, ID Funcional nº 4318243-7.\r\nISAIAS ANDRADE, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.805-4, ID Funcional nº 2912615-0.\r\n- JUÇARA BARCELLOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 282.654-3, ID Funcional nº 4127034-7.\r\nMARCELO DE FIGUEREDO MENDES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.086-4, ID Funcional nº 2979004-2.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2196293\r\n"
        ],
        "2196308": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a CARINE FÁTIMA PASSOS DE LIMA, TONY VICTOR DEcom validade a contar de 04/01/1999conforme Processo nº E- 01/700821/1999.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a CARLOScom validade a contar de 08/10/2014 publicado no D.O. de 26/02/2016,conforme Processo nº E-01/013/142/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA, com validade a contar de 12/07/2013, tornando sem efeito o ato datado de 26/03/2018, publicado no D.O. de 23/05/2018, conforme Processo nº E-01/009/448/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA , com validade a contar de 09/11/2010, tornando sem efeito o ato de 30/08/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011, conforme Processo nº E-01/309829/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o Parágrafo Único, do art. 6º-A ,da EC nº 41/2003 c/c art. 14, da Lei nº 5.260/08, a VILAUBA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ARTHUR DEOLIVEIRA MARTINS e JHONNATAN DE OLIVEIRA MARTINStornando sem efeito o ato de 25/02/2019, publicado no D.O. de 09/04/2019, conforme Processo nº E-01/302339/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a RODRIGO CONSTANCIO BARROScom validade a contar de 10/03/2008tornando sem efeito o ato de 16/07/2014, publicado no D.O. de 10/09/2014, conforme Processo n E-01/300900/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a IDENIZE DAJAIR GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, WESLEYIZABELLI GONÇALVES DA SILVAcom validade a contar de 24/07/2011, tornando sem efeito o ato de 09/08/2018conforme Processo nº E-01/301875/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 13/12/2013, tornando sem efeito o ato datado de 14/06/2016publicado no D.O. de 29/06/2016, conforme Processo nº E-01/016/54/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a HELOISA MARIA RODRIGUES PEREIRAcom validade a contar de 21/07/2013 publicado no D.O. de 18/12/2014,conforme Processo nº E-01/020/160/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a EROS BATISTA COSTA, com validade a contar de 11/04/2007, tornando sem efeito o ato de 09/12/2011, publicado no D.O. de 09/01/2012, conforme Processo nº E-01/704826/2007\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a MIGUEL ANGELO DA SILVAtornando sem efeito o ato de 15/04 publicado no D.O. de 07/05/2015,conforme Processo nº E-01/026/107/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a SEBASTIANA GONÇALVES DA SILVAcom validade a contar de 17/02/2013 publicado no D.O. de 23/03/2015,conforme Processo nº E-01/013/23/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a WILMA TEIXEIRA DOS SANTOS, LUIZA TEIXEIRA DOS SANTOS JULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 19/12/2009 até 28/03/2012, tornando sem efeito o ato de 26/12/2018, publicado no D.O. de 28/12/2018, conforme Processo nº E- 01/307131/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a SIMONE GOMES VELASCO, LAYLA CRISTINA VELASCO DE JESUS, WANDER ROBERTO VELASCO DE JESUS, PAULO ROBERTO VELASCO DE JESUS, EDUARDO ROBERTO VELASCO DE JESUS, ROBERTA CRISTINA SILVINO DE JESUS e CAMILLA CRISTINA SILVINO DE com validade a contar de 18/10/2008, tornando sem efeito o ato datado de 21/05/2019, publicado no D.O de 07/06/2019, conforme Processo n° E-01/304003/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art.14, da Lei nº 5.260/08, a RAPHAEL, com validade a contar de 31/07/2008, tornando sem efeito o ato datado de 16/12/2013, publicado no D.O. de 15/01/2014, conforme Processo nº E-01/300212/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a , com validade a contar de 02/09/2004, tornando sem efeito publicação no D.O. de 04/10/2005, conforme Processo nº E-01/702247/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o Parágrafo Único, do art. 6º-A ,da EC nº 41/2003 c/c art. 14, da Lei nº 5.260/08, a WILMA TEIXEIRA DOS SANTOS, LUIZA TEIXEIRA DOS SANTOS JULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 29/03/2012, tornando sem efeito o ato de 26/12/2018, publicado no D.O. de 28/12/2018, conforme Processo nº E-01/307131/2010.\r\nId: 2196308\r\n"
        ],
        "2196309": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\no Ato de 27/05/2019, publicado no Diário Oficial de 24/07/2019, referente à designação do servidor CELIO ALBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO, ID 2009235-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 252304 (Base de Apoio Logístico), em substituição ao servidor MARINALDO GUILHERME DE AZEVEDO, ID 2009235-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade de 01/07/2019. Processo nº E-21/098.231/2019.\r\nId: 2196309\r\n"
        ],
        "2196323": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 965.454-2. Processo n° E-03/008/104380/2018.\r\n, Prof. Doc.II, mat. n° 804.469- 5. Processo n° E-03/004/2153/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.265-1. Processo n° E-03/002/966/2018.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.024.446-6. Processo n° E-03/002/2766/2019.\r\nId: 2196323\r\n"
        ],
        "2196335": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 6, matrícula nº 293.410-7, de acordo com o artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e da Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo n° E-08/014/285/2019.\r\nId: 2196335\r\n"
        ],
        "2196341": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " \r\nD'ANGELO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 824419-6, Id. Funcional nº 1995374-7, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/080.144/2019.\r\nId: 2196341\r\n"
        ],
        "2196346": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 12/06/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, alterado pela Lei nº 7.628/2017, a LUCIENE GRACIENE DE SOUZA e VERONICA GONÇALVES RODRIGUES CANSANÇÃO, com validade a contar de 14/09/2018, conforme processo n° E-01/301732/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, a ROGÉRIA ARAÚJO DE ABREU e ANA CLAUDIA ARAUJO DE ABREU, com validade a contar de 23/11/2015, conforme processo n° E-01/703409/1995.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOÃO GILBERTO ZACARIAS DA SILVA, com validade a contar de 01/06/2019, conforme processo n° E-04/157/3286/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DORVALINO FRANCELINO DOS SANTOS, com validade a contar de 31/08/2018, conforme processo n° E-04/151/1004/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LAISSA TORRES DE ARAUJO e NILZA IGREJA DE ARAUJO, com validade a contar de 27/03/2019, conforme processo n° E- 04/157/2792/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA JOSE MACHADO REIS e CACILDA SANTA DE LACERDA SILVA, com validade a contar de 19/03/2019, conforme processo n° E- 01/017/178/2013.\r\nId: 2196346\r\n"
        ],
        "2196362": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " \r\nID Funcional nº 5102351-2, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1377/2019.\r\n, ID funcional nº 5100639-1, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1390/2019.\r\n, ID funcional nº 5100077-6, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1391/2019.\r\n, ID funcional nº 618937-7, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1396/2019.\r\n, ID funcional nº 2030055-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI- 5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roseli Rufino de Almeida, ID funcional nº 618937-7. Processo nº E- 21/089.1396/2019.\r\n, ID funcional nº 2100777-2, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1392/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219374-5, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.87/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371829-9, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Elaine Cristina Alves Barbosa, ID Funcional nº 4219374-5. Processo nº E-21/031.87/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5010280-0, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/011.88/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393552-4, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Tarcísio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 5010280-0.Processo nº E-21/011.88/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4320965-3, com validade a contar de 30 de maio de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° E- 21/124.8/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269646-1, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Monitoração Eletrônica, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretária Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Vieira Oliveira, ID Funcional n° 4320965-3. Processo n° E-21/124.8/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000116-7, com validade a contar de 12 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/077.74/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administra ção Penitenciária, ID Funcional nº 5028213-1, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rogério Barroso da Conceição, ID funcional nº 5000116-7. Processo nº E-21/077.74/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091214-3, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luís Carlos Ferreira de Oliveira, ID Funcional nº 5001187-1. Processo nº E-21/031.14/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4196153- 6, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.051/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5000103-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Giselle Biondine de Oliveira Goulart, ID funcional nº 4196153-6, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019. Processo nº E-21/012.051/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196098-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.021/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010013-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Giancarlo Barros da Silva, ID Funcional nº 4196098-0, e considerá-lo exonerado com validade a contar de 29 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.021/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082798-7, com validade a contar de 27 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.100031/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013192-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Julio César dos Santos Neto, ID Funcional nº 5082798-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 27 de junho de 2018. Processo nº E-21/018.100031/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 2348982-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.76/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 570770-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Márcio Fernandes, ID funcional nº 2348982-0. Processo nº E- 21/009.76/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 570770-6, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.57/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371456-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Cesar Cabral Pires, ID Funcional nº 570770-6. Processo nº E-21/009.57/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371456-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/027.26/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253133-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jefferson dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 4371456-0. Processo nº E-21/027.26/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4253133-0, com validade a contar de 06 de fevereiro 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.52/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002685-4, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renato da Cruz de Lima, ID Funcional nº 4253133-0. Processo nº E- 21/080.52/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 2002685-4, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.43/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4269973-8, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rinaldo Luiz Ribeiro Veiga, ID funcional nº 2002685-4. Processo nº E- 21/028.43/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269973-8, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.009/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2007294-5, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Florentino de Souza, ID Funcional nº 4269973-8. Processo nº E-21/050.009/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2007294-5, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº E-21/050.19/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4320956-4, para exercer, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ronaldo Monteiro Perri, ID Funcional nº 2007294-5 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói , da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 26 de março de 2019. Processo nº E-21/050.19/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000680-0, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.39/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4324643-5, para exercer, com validade a contar de 23 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Patricia Marques Moncalvo, ID Funcional nº 5000680-0. Processo nº E- 21/081.39/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4269973-8, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Presídio Lemos de Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.74/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5000247-3, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, Símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexander Florentino de Souza, ID funcional nº 4269973-8. Processo nº E-21/028.74/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4253133-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.70/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336992-8, para exercer,, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Da Cruz De Lima, ID Funcional nº 4253133-0 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 26 de março de 2019. Processo nº E-21/021.70/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371547-8, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.33/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4253133-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Fernandes, ID Funcional nº 4371547-8. Processo nº E-21/021.33/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002685-4, com validade a contar de 27 de março 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.102/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965379-4, para exercer, com validade a contar de 27 de março 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rinaldo Luiz Ribeiro Veiga, ID Funcional nº 2002685-4. Processo nº E-21/080.102/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1997067-6, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.66/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010022-1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gerson Vieira Cokotós, ID Funcional nº 1997067-6. Processo nº E- 21/009.66/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029655-8, com validade a contar de 22 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Gericinó, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/026.105/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029438-5, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Gericinó, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sayonara de Andrade Veras, ID Funcional nº 5029655-8. Processo nº E- 21/026.105/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371480-3, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/074.139/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012913-9, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Vicente de Paiva Morales, ID Funcional nº 4371480-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 06 de maio de 2019. Processo nº E- 21/074.139/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011167-1, com validade a contar de 25 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/090.113/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013129-0, para exercer, com validade a contar de 25 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Aurélio Caldas da Costa Cordeiro Lopes, ID Funcional nº 5011167-1. Processo nº E-21/090.113/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336920-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wagner Luiz Almeida da Silva, ID Funcional nº 4341378-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 19 de setembro de 2018. Processo nº E- 21/047.100061/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4371543-5, com validade a contar de 01 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.77/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5006085-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano de Souza Cardoso, ID funcional nº 4371543-5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 01 de abril de 2019. Processo nº E- 21/028.77/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269676-3, com validade a contar de 26 de março 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.84/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337630-4, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Miranda Luiseto, ID Funcional nº 4269676-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 26 de março 2019. Processo nº E- 21/057.84/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4369438-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Grupamento Tático Móvel, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lúcia Helena Pimentel Rangel, ID Funcional nº 1992027-0. Processo nº E- 21/009.100040/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320861-4, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.56/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337444-1, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Ismael Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabrício da Silva Guerreiro, ID Funcional nº 4320861-4. Processo nº E-21/009.56/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4337444-1, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.140/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4318265-8, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabiano Gomes Gonçalves, ID funcional nº 4337444-1. Processo nº E- 21/012.140/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4337444-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Panza Ferreira da Silva, ID funcional nº 5027781-2, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisional do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019. Processo nº E-21/012.055/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990346-4, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/047.100034/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001154-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Barboza Montenegro, ID Funcional nº 1990346-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 24 de setembro de 2018. Processo nº E- 21/047.100034/2018.\r\nId: 2196362\r\n"
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        "2196364": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2019\r\nABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO § 1º, ALÍNEA “B”, INCISO III, DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.\r\n, mat. nº 929.512-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42786550/1. Processo nº E- 03/006/66/2019.\r\n, mat. nº 828.228-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40338215/2. Processo nº E- 03/016/2164/2019.\r\n, mat. nº 5.020.387-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33109516/1. Processo nº E-03/010/1895/2019.\r\n, mat. nº 5.008.854-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36407232/1. Processo nº E- 03/013/100945/2018.\r\n, mat. nº 949.212-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43458602/1. Processo nº E- 03/010/2222/2019.\r\n, mat. nº 245.166-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35488859/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E- 03/011/1022/2019.\r\nId: 2196364\r\n"
        ],
        "2196367": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " \r\nDE 22.07.2019\r\no ato de 28/06/2019, publicado no DOERJ de 02/07/2019, que dispensou , Agente Administrativo, ID 3450492-3/1, da função de Secretário da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/002/3.101/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4338417-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Barão de Aiuruoca, U.A. 18-1330, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Consentino Chaves, ID 3523557-8/1. Processo nº E-03/010/1.554/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283301-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/007/3.902/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, IVO ARJA MATOS, Prof. Doc. I, ID 3677485-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Heitor Lira, U.A. 18-1725, Tipo B, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcio Cruz de Almeida, ID 4283301-9/1/1. Processo nº E-03/007/3.902/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4316446-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no DOERJ de 07/04/2015. Processo nº E-03/007/3.993/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3675461-7/1, da função de Diretor do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/007/3.993/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192284-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2012, publicado no DOERJ de 13/07/2012. Processo nº E-03/007/3.993/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FÁTIMA APARECIDA DE LIMA SENA, Prof. Doc. I, ID 4192284-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Tipo C, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cátia de Jesus Sacramento, ID 3675461-7/1. Processo nº E- 03/007/3.993/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOÃO PAULO ALVES DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID 4316446-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, U.A. 18-1946, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Aparecida de Lima Sena, ID 4192284-0/2. Processo nº E- 03/007/3.993/2019.\r\nDE 24.07.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025893-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 210 Mário Alves de Souza Vieira, U.A. 18-1706, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E- 03/001/2.039/2019.\r\nId: 2196367\r\n"
        ],
        "2196396": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.07.2019\r\n, ID Funcional nº 641495-8, a contar de 05 de julho de 2019, designado para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/786/2019.\r\nID Funcional nº 4392692-4, a contar de 10 de julho de 2019, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a FÁBIO LOPES OLIVARES. Processo nº E- 26/009/786/2019.\r\nId: 2196396\r\n"
        ],
        "2196401": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA JARDIM ICARAI EIRELI, registro DH/AB 1123, no endereço funcional Avenida Roberto Silveira, nº 283, Icaraí - Niterói/RJ - CEP: 24.230-151. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTOESCOLA JARDIM ICARAI EIRELI, registro DH/AB 1123, no endereço funcional Rua Mariz e Barros, nº 214, Icaraí - Niterói/RJ - CEP: 24.220-121.\r\nId: 2196401\r\n"
        ],
        "2196413": [
            "2019-07-25 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.07.2019\r\n, Assistente Jurídico de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19241038, nos termos do artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-14/001.001126/2019.\r\nId: 2196413\r\n"
        ],
        "2196461": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5121\r\n05.103.... 3439\r\n05.105.... 7877\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4614\r\n05.103.... 3439\r\n05.105.... 6825\r\n05.205.... 3964\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2196461\r\n"
        ],
        "2196475": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371456-0, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336983-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4198836-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321098-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010154-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269762-0, Chefe da Seção de Guarda de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000162-0, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082750-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5075384-3, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 44072627, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 41377486-2; CRESS/ nº 10.203.\r\nDeixa de designar médico Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2196475\r\n"
        ],
        "2196476": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "\r\nDE 22.07.2019\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/015/49//2019, em face do servidor , matrícula 822.620-1.\r\nId: 2196476\r\n"
        ],
        "2196482": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2368/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\nId: 2196482\r\n"
        ],
        "2196489": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nADILSON LUIZ CUNHA DE AGUIAR MARIZ, matr. nº 05.885-9, ID Funcional 25512854, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2196489\r\n"
        ],
        "2196490": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nJULIANNY FREITAS RAFAEL MAGACHO, matr. nº. 39.847-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nTHAYLA ALMEIDA TEIXEIRA VIEIRA, matr. nº. 39.968-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Laboratório, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 2196490\r\n"
        ],
        "2196491": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nGREGORY MAGALHÃES COSTA matr. nº 39.986-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 39.981-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgico - ENF; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001.\r\nmatr. nº 39.884-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001.\r\nId: 2196491\r\n"
        ],
        "2196492": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nANA PAULA CORRÊA DE SALES matr. nº 39.983-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR na vaga de RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, matrícula 38.948-6, por motivo de exoneração em 26/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 252/SRH/2019, em 07/05/2019, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nCARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO, matr. nº 39.977-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR na vaga de JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA, matrícula 05.447-8, por motivo de aposentadoria em 25/06/2015, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 888/SRH/2015, em 25/06/2015, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nDENNIS DE CARVALHO FERREIRA, matr. nº 39.978-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos da Enfermagem - ENF na vaga de DENIZE CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 33.876-4, por motivo de aposentadoria em 26/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 114/SRH/2019, em 26/02/2019, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n, matr. nº 39.982-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Relações Internacionais - IFCH na vaga de MARCELO MELLO VALENÇA, matrícula 36.559-3, por motivo de Exoneração em 27/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 311/SRH/2018, em 04/06/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n, matr. nº 39.980-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - ENF na vaga de ALINE AFFONSO LUNA, matrícula 39.480-9, por motivo de Exoneração em 19/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 272/SRH/2018, em 09/05/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nMARCELLE MARTINS DE MORAIS SANCHES, matr. nº 39.979-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do Art. 18 da Lei 6.701/2014, na vaga de SANDRA LUCIA DO CARMO GAMELEIRA, matrícula 27.733-5, por motivo de aposentadoria em 05/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 296/SRH/2017, em 05/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\n\r\nId: 2196492\r\n"
        ],
        "2196502": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.07.2019\r\n, objeto do Processo nº E- 03/004/1651/2013.\r\n\r\n, objeto do Processo nº E- 03/10.801.716/2012.\r\nId: 2196502\r\n"
        ],
        "2196503": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2019\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 04.07.2005, publicado no D.O. de 14.07.2005, referente a servidora inativa , Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288466-6, ID nº 31678335. Processo nº E- 08/008/101084/2018.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 20.06.2006, publicado no D.O. de 03.07.2006, referente a servidora inativa , Auxiliar Operacional de serviços de Saúde, matr. nº 154124-2, ID nº 31175147. Processo nº E- 08/015/713/2019.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 09.12.2015, publicado no D.O. de 15.12.2015, referente ao servidor inativo , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 198.239-6, ID nº 3178347-3. Processo nº E-08/008/2107/A/2018.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\nHELION NUNES RAMOS, matr. nº 43.538-8, ID. n° 3195984-9, Odontólogo, Classe “A” -. Processo nº E- 08/604629/2007. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribui ção, a partir de 16/04/2007, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n- CLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.104-3, ID. n° 3051576-9 - o Despacho de 29/03/2019, publicado em DOERJ de 08/04/2019, que averbou o tempo de serviço de 2.704 dias referentes a atividades vinculadas a Previdência Social, concedido através do Processo nº E-08/008/253/2019, nesta Secretaria de Estado de Saúde.\r\n- CLAUDIA CRISTINA OLINTO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 809.104-3, ID. n° 3051576-9. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, nos períodos de 17/12/1984 a 24/11/1986, 01/06/1989 a 31/12/1991 e de 03/05/1991 a 09/03/1994. Num total de 2.451 dias de efetivo exercício, desconsiderando o tempo concomitante.\r\nDE 05/07/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, ao Abono de Permanência a partir das datas informadas:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE\r\nE- 08/008/1620/2018\r\nVALTER ANTUNES FERREIRA\r\n191.125- 4\r\n3060275- 0\r\nAUX. ADM. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n02/12/2018\r\nE- 08/008/2216/A/2018\r\nZENY FERREIRA DIAS \r\n260.136- 7\r\n31730434\r\nAUX. OPER. DE SERVI ÇOS DE SAUDE\r\n27/11/2016\r\nDE 11/07/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora, abaixo, ao Abono de Permanência a partir do período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE\r\nE-08/008/101608/2018\r\nMARY ALICE NEVES\r\n288.316-3\r\n3006354-0\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n23/09/2018\r\na prorrogação da licença sem vencimentos, para trato de interesses particulares, a contar de 11/04/2019 a 09/04/2021. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26/04/2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/04/2019\r\nProcesso nº E-08/008/125/2019 - ARIMA ALVES DE BRITO \r\nOnde se lê: ... Técnico de Enfermagem...\r\nLeia-se: ... Técnico de Laboratório...\r\nD.O. DE 22/08/2018\r\nPÁGINA 19 - 3ª Coluna\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2018\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1327/2016\r\nOnde se lê: ... Despachos da Superintendente de 11/07/2018, ARACY GONÇALVES DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ... Despachos da Superintendente de 03/07/2018, ARACY GONÇALVES DE OLIVEIRA...\r\nId: 2196503\r\n"
        ],
        "2196555": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.07.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 3743006-8/2, da função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18- 2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019. Processo SEI-03/004/2.239/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VALDICÉA GOMES MARVILA, Prof. Doc. I, ID 3743006-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wlademir Barros Cavalcanti, ID 4046824-0/2. Processo SEI-03/004/2.239/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4046824-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 10/07/2018, publicado no DOERJ de 12/07/2018. Processo SEI- 03/004/2.239/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ISMÁRCIO MOTÉ DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5031236-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 18-2475, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valdicéa Gomes Marvila, ID 3743006-8/2. Processo SEI-03/004/2.239/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3765523-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18-2672, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2.265/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LEANDRO MARLON BARBOSA ASSIS, Prof. Doc. I, ID 5009293-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 18- 2672, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Aizê Albernaz de Aquino Monteiro, ID 3765523-0/1. Processo nº SEI-03/004/2.265/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3359594-1/1, da função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo SEI- 03/005/180/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425161-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo SEI- 03/005/180/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BRUNO SILVA GODOY, Prof. Doc. I, ID 4425161-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jardim Marilice, U.A. 18-0563, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Valmira Dantas da Silva, ID 3359594-1/1. Processo SEI- 03/005/180/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203429-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2016, publicado no DOERJ de 13/04/2016. Processo nº SEI-03/007/325/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9ºda Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, Prof. Doc. I, ID 4063653-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cícero Tauil de Carvalho Queiroz, ID 4326486-7/1. Processo nº SEI- 03/002/644/2019.\r\nId: 2196555\r\n"
        ],
        "2196556": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.07.2019\r\nProf. Doc. II, ID 4046824-0/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2475-18, do C.E Ana Nunes Viana, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/004/2.239/2019.\r\nId: 2196556\r\n"
        ],
        "2196592": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " \r\nAnalista de Qualidade D, como Presidente, Agente de Saneamento I, , Técnico de Laboratório IV, como membros titulares e FERREIRA, Técnico de Laboratório III, como suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F e , Técnico de Contabilidade II, como suplente para compor adestinada a , de que trata o Processo nº E-07/100.455/2018.Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.221- 00/2019.\r\nId: 2196592\r\n"
        ],
        "2196595": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, da CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, a ANIZIA JOSÉ DE MORAES DA CRUZ, com validade a contar de 05/09/2008, tornando sem efeito o ato de 04/01/2018, publicado no D.O. de 08/01/2018, conforme processo n° E-01/302535/2008\r\nId: 2196595\r\n"
        ],
        "2196641": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            " \r\na pedido, da Polícia Militar, a 1º TEN PM NUT RG 104.896 , com fulcro no art. 48, inciso IV, 15 e Art. 111, I da Lei nº 443, de 01 de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo n° E-35/094/9/2019.\r\nDE 19.07.2019\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM MED RG 52.466 EDUARDO JOSÉ BERARDO ZAEYEN, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos arts. 93, I, 95, caput e 132, V, § 1º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/68/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM MED RG 54.707 , com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos arts. 93, I, 95, caput e 132, I e V, § 1º, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/106/100182/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 46.908 , com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, arts. 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/069/122/2018.\r\nDE 22.07.2019\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício da Polícia Militar, a contar de 06/12/2018, o CAP PM QOA RG 38.048 ALOÍSIO JOSÉ DOS SANTOS, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual e nos termos dos arts. 93, II, 96, I (com redação dada pela Lei nº 2206/93) ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/033/100096/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o TEN CEL PM RG 54.708 , com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos arts. 93, I; 95, caput, 131, § 1°, item 1 e 132, V, §§ 1° e 2° da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/26/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21/04/2019, o CEL PM RG 50.926 RICARDO SOUZA BORGES, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual, e nos termos dos Art. 93, II, 96, II (com redação dada pela Lei nº 5.233/08) ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/114/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM RG 52.807 , com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos arts. 93, I, 95, caput e da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/142 /2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM RG 52.823 , com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos arts. 93, I, 95, caput e 132, V, § 1º e § 4º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/99/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de abril de 2019, o CEL PM RG 50.909 MARLEY ELYSIO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual e nos arts. 93, II, 96, II (com redação dada pela Lei nº 5.233/08) e Art. 132, IV e V, § 1°, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/106/2019.\r\nDE 24.07.2019\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 25 de dezembro de 2018, o CEL PM MED RG 53.773 , com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual, Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e no Art. 48, II, § 1º, Item 1, e nos termos Arst. 93, II e 132, I, §§ 1° e 2°, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/57/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 29 de abril de 2019, o 1° TEN PM RG 37.977 JESSÉ RODRIGUES DA SILVA, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual e nos termos dos arts. 93, II, 96, I (com redação dada pela Lei nº 2.206/93) e 132, V, §§ 1° e 2° (redação dada pela Lei n° 904/85) e 4°, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/181/20/2019.\r\nId: 2196641\r\n"
        ],
        "2196666": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/285/2019; e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor ROGÉRIO SOARES DE MOURA, ID. nº 4324749/0, para Gerente do Convênio SEEDUC nº 15/2019, celebrado entre a Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda e esta SEEDUC, com o objetivo de acompanhamento e fiscalização da execução das ações previstas no plano de trabalho.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2019\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN N° 813 DE 24 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 03/001/887/2019; e\r\na Resolução SEEDUC nº 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor ROGÉRIO SOARES DE MOURA, ID. nº 4324749/0, para Gerente do Convênio SEEDUC nº 14/2019, celebrado com o Município de Barra Mansa, em substituição a servidora Rosângela Pimentel Rodrigues de Oliveira, ID nº 3593722/0.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2019\r\nCLAUDIA REYBOLT\r\nSubsecretária de Gestão de Ensino\r\nId: 2196666\r\n"
        ],
        "2196673": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.072.745-7 e 3.088.072-8. Processo n° E-03/004/4765/2017.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mat. n° 5.012.143-3 e 3.054.617-0. Processo n° E-03/003/1112/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 956.069-9 e 3.090.253-0 . Processo n° E-03/005/1600/2016.\r\nId: 2196673\r\n"
        ],
        "2196678": [
            "2019-07-26 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153235\r\nN°08.957.233/0001-99. : Rodovia BR 101, Km 579, s/n°. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6711/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/0013236\r\nN°12.416.480/0001-55. : Rodovia Rio-Santos - BR 101, Km 49 - Mangaratiba. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 18.572,24. PROCESSO Nº E-07/002.6952/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152892\r\nANCAT - Angelo de Castro Sítio de Lazer e Turismo Ltda Rua 4, s/nº, Lt. 10 Qd. 09 - Joaquim de Oliveira - Itaboraí - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. R 2.069,07. PROCESSO Nº E-07/002.6605/2019. \r\nId: 2196678\r\n"
        ],
        "2196724": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2019\r\nGRAZIELA DA SILVA MOREIRA, Prof. Doc. II, ID 3431224-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/007/376/2019.\r\n,provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4069405-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Wolff, U.A. 18-6800, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-03/014/732/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SIMONE THURLER DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 567420-4/6, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Cortes da Silva, ID 4417411-0/2. Processo nº SEI-03/005/168/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 2088546-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 18-6922, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Conceição Messias, ID 544760-7/1. Processo nº SEI-03/007/249/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3280753-8/2, da função de Diretor do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18- 0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo SEI- 03/002/905/19/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3280196-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo SEI-03/002/905/19/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CRISTINA NICOLAU TORRES, Prof. Doc. I, ID 3280196-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth da Costa Anhaia, ID 3280753-8/2. Processo SEI- 03/002/905/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JÉSSICA MAGALHÃES PIRES TAVARES, Prof. Doc. I, ID 4259534-7/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arnaldo Delgado Macedo Filho, ID 4007908-2/1. Processo SEI-03/005/204/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4007908-2/1, da função de Diretor do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo SEI-03/005/204/19/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259534-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vereador Percy Batista Crispim, U.A. 18-0525, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo SEI-03/005/204/2019.\r\nId: 2196724\r\n"
        ],
        "2196725": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente,, Assessor de Departamento,Analista de Sistemas B,JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUESAgente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessor Tecnologia Informação e , Assessor Técnico, como suplente, para compor adestinada a AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO OS MÓDULOS DE CENTRO DE ATENDIMENTO, RETARGUARDA, SERVIÇOS E RELATÓRIOS GERENCIAS E MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS”,Ordem de Serviço P/FIS nº 24.877-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 24.877-00/2019.\r\nId: 2196725\r\n"
        ],
        "2196728": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nDANIEL FREITAS DA SILVA JUNIOR, Coronel BM, ID Funcional nº 611512-8, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/149/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Freitas da Silva Junior, ID Funcional nº 611512-8. Processo n° E-27/001/149/2019.\r\nDIEGO FERREIRA MACHADO, Capitão BM, ID Funcional nº 4279334-3, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/149/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4405179-4, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 5º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 5/22 - Vassouras), do 22º Grupamento de Bombeiro Militar (22º GBM - Volta Redonda), do Comando de Bombeiro de Área (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por,Diego Ferreira Machado, ID Funcional nº 4279334-3. Processo nº E-27/001/149/2019.\r\nCLEIDSTON MACIEL MACHADO, Capitão BM, ID Funcional nº 4279650-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/149/2019.\r\n, Capitão BM, ID Funcional nº 4189706-4, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/19 - Fundão), do 19º Grupamento de Bombeiro Militar (19º GBM - Ilha do Governador), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cleidston Maciel Machado, ID Funcional nº 4279650-4. Processo nº E-27/001/149/2019.\r\nId: 2196728\r\n"
        ],
        "2196752": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\n08 DE 23 DE JULHO DE 2019.\r\nDE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n- a exoneração dos servidores que compunham a referida fiscalização; e\r\n- o disposto nos arts. 67 ,73 e 74 da Lei Federal nº 8666 de 21de junho 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 032/2015, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, por meio do Processo nº E- 17/001/3145/2014, que tem como objeto contratação para a execução de obras de reforma das Unidades da Polícia Técnica e Científica, localizadas nos Municípios de Volta Redonda, Barra do Piraí e Resende.\r\nFISCAIS:\r\nRENATA RODRIGUES MARTINS - ID 5100656-1, como Presidente;\r\nJOHNNATA GUILHERME GOMES - ID 5101785-7;\r\nDALTON RIBEIRO NUNES - ID: 5016673-5.\r\nCaberá ao Gestor e aos fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 23 de julho de 2019\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras\r\nE FISCALIZAÇÃO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n- a exoneração dos servidores que compunham a referida fiscalização e\r\n- o disposto nos arts. 67 ,73 e 74 da Lei Federal nº 8666, de 21de junho 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato nº 032/2015, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME, por meio do Processo nº E- 17/001/3142/2014, que tem como objeto contratação para a execução de obras de reforma das Unidades da Polícia Técnica e Científica, localizadas nos Municípios de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro no bairro de Campo Grande.\r\nFISCAIS:\r\nRENATA RODRIGUES MARTINS - ID 5100656-1, como Presidente;\r\nJOHNNATA GUILHERME GOMES - ID 5101785-7;\r\nDALTON RIBEIRO NUNES - ID: 5016673-5.\r\nCaberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 23 de julho de 2019\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras\r\nId: 2196752\r\n"
        ],
        "2196764": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.07.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/4664/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4.\r\nId: 2196764\r\n"
        ],
        "2196765": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.04.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/445/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor, , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\nId: 2196765\r\n"
        ],
        "2196813": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 13/03/2019, JOSÉ , matr. nº 33.785-7, ID.: 25602268, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2196813\r\n"
        ],
        "2196814": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nWille Oigman - matr. 04020-4;\r\nRogério Lopes Rufino - matr. 39502-0;\r\nRonaldo Damião - matr. 06104-4.\r\n.07.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 004/FCM/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104803/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n:\r\nAna Emilia Figueiredo de Oliveira - UFMA;\r\nEdson dos Santos Marquiori - UFRJ;\r\nHilton Augusto Koch - UFRJ;\r\nJosé Hermógenes Rocco Suassuna - UERJ;\r\nRonaldo Damião - UERJ.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 004/FCM/2019, considerou a avaliada APROVADA e APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/104803/2018.\r\nId: 2196814\r\n"
        ],
        "2196815": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5322/2019:\r\n:\r\nDeise Mancebo - UERJ;\r\nGaudêncio Frigotto - UERJ;\r\nSebastião Josué Votre - UFRJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RAQUEL MARQUES VILLARDI, do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5350/2019:\r\n:\r\nDeise Mancebo - UERJ;\r\nGaudêncio Frigotto - UERJ;\r\nSebastião Josué Votre - UFRJ.\r\nId: 2196815\r\n"
        ],
        "2196817": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SILVEIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.07.2019\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nAVISO\r\nRESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO.\r\nOnde se lê: Área: Materiais e Processos Construtivos\r\nLeia-se: Área: Atendimento Educacional Especializado\r\nId: 2196817\r\n"
        ],
        "2196843": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ID 28685717/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/07/2019. Proc. nº PD-04/152.81/2019.\r\nId: 2196843\r\n"
        ],
        "2196850": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 22.07.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 852255-9, Id. Funcional nº 31165850, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.08.2018 Processo nº E-08/008/100590/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863435-4, Id. Funcional nº 30989124, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.04.2009. Processo nº E-08/015/154/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 890927-7, Id. Funcional nº 41425715, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.07.2008Processo nº E-08/603515/2008.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 803114-8, Id. Funcional nº 30073731, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.09.2018. Processo nº E- 08/008/101308/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Radiologia, matrícula nº 889748-0, Id. Funcional nº 5714400, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 24.10.2018. Processo nº E-08/008/101907/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867490-5, Id. Funcional nº 5639069, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.02.2018. Processo nº E-08/008/542/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de enfermagem, matrícula nº 862217-7, Id. Funcional nº 30149304, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.02.2015 Processo nº E-08/008/1368/2015.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 862241-7, Id. Funcional nº 30319439, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.02.2018. Processo nº E-08/008/437/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262602-6, Id. Funcional nº 31654061, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.09.2018. Processo nº E-08/008/101300/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 864484-1, Id. Funcional nº 30485363, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.11.2018 Processo nº E-08/008/102159/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867512-6, Id. Funcional nº 5639247, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.07.2018. Processo nº E-08/008/101273/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 288282-7, Id. Funcional nº 32345917, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E-08/008/101160/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 262215-7, Id. Funcional nº 31809960, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.09.2018. Processo nº E-08/008/101276/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296385-8, Id. Funcional nº 31255752, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.09.2018. Processo nº E-08/008/101253/2018.\r\nId: 2196850\r\n"
        ],
        "2196863": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPOR COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE VANTAGENS DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM OBSERVÂNCIA À PORTARIA FS/DEX N° 270 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, e demais alterações, bem como as competências estabelecidas no Estatuto e no Regimento Interno da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os membros para compor o Comitê Gestor do Programa de Vantagens em observância à portaria FS/DEX n° 270, de 08 de outubro de 2015, da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO RIO DE JANEIRO, conforme abaixo:\r\nPresidente da Comissão Especial de Seleção:\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID 5093543-7.\r\nPresidente Substituto da Comissão Especial de Seleção:\r\nALESSANDRO DE PAULA, ID 5075973-6.\r\nMembro da Comissão Especial de Seleção:\r\nGABRIEL MAGALHÃES DE SOUZA, ID 5102253-2.\r\n- Os membros da Comissão arrolados na presente Portaria deverão proceder em conformidade com a legislação pertinente, validar e fiscalizar parceria entre as pessoas jurídicas interessadas na concessão de descontos em produtos e/ou serviços e à Fundação Saúde.\r\nO Comitê Gestor terá as seguintes atribuições:\r\n- emitir parecer de validação da parceria;\r\n- fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no regulamento de credenciamento e assumidas pelos prestadores credenciados;\r\n- emitir notificação escrita à empresa credenciada que vier a descumprir suas obrigações pactuadas;\r\n- proferir em documento conclusivo as deliberações acerca da aptidão ou não das pessoas jurídicas; e\r\n- avaliar os casos omissos e submetê-los à decisão do titular da Diretoria Executiva.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria FS/DE N° 28, de 02 de fevereiro de 2018.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2019\r\nCARLOS ADOLFO BARREIRA PINTO CALÇADA\r\nDiretor-Executivo\r\nId: 2196863\r\n"
        ],
        "2196877": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores ALLAN DE OLIVEIRA COSTA - ID. nº 4381200-7 - Gestor do Contrato, JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. nº 4381115-9 - Fiscal de Execução, OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR -ID. nº 5010343-0- Fiscal de Execução, CARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR - ID. nº 5076431-4-Fiscal de Documentação e LEANDRO AMENTA CHOUZINHO -ID. nº 4425294-3 Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 035/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA FRAMOT ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - ME . PROC. N° E-04/161/1019/2019\r\nId: 2196877\r\n"
        ],
        "2196887": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 959.573-7. Processo nº E-03/021/559/2019.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 3.076.043-3. Processo n° E-03/021/614/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 945.237-6 e 961.310-0. Processo n° E-03/007/5948/2017.\r\nId: 2196887\r\n"
        ],
        "2196894": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n17.07.2019\r\nidentificação de responsáveis e quantificação de dano ao erário, em decorrência do pagamento indevido, conforme Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância no Processo nº E-26/005/3419/2016. \r\npara conduzir a Tomada de Contas, formada pelos servidores públicos: nº 5786622, ID nº 4147544.\r\nOs membros da Comissão não poderão estar envolvidos com os fatos a serem apurados, possuir qualquer interesse no resultado da tomada de contas e nem integrar o quadro de servidores dos órgãos de controle interno, devendo, para tanto firmar declaração específica. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para apresentação do Relatório final à Assessoria de Controle Interno da FAETEC.\r\nId: 2196894\r\n"
        ],
        "2196897": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09/07/2019\r\n- ID. nº 5015046-4 - Gestor do Contrato, ALUISIO JOSÉ DA SILVACLÁUDIO ALVES LOBÃO-ID. nº 4442289-0- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 007/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. PROCESSO N° E-04/161/166/2019.\r\nId: 2196897\r\n"
        ],
        "2196899": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.07.2019\r\n, a pedido e com validade a contar de 23 de julho de 2019, , ID Funcional nº 5099502- 2, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 16/002/005252/2019.\r\nId: 2196899\r\n"
        ],
        "2196900": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " \r\n/07/2019\r\n, Agente de Saneamento E, como Presidente,, Geólogo C, como mem bros titulares e Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato ANTONIO BASTOS PARANHOSLUIZ ALFREDO PEREIRA PINTOComissão dedestinada os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE VI - GRB”, de que trata o Processo nº E-07/100.308/2019Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.604-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.604-00/2019 . \r\nId: 2196900\r\n"
        ],
        "2196911": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24/07/2019\r\n-ID. nº 5033888-9- Gestor do Contrato, - ID. nº 4354444-4-Fiscal de Execução, BATISTA - ID. nº 4434581-0-Fiscal de Documentação e -ID. nº 4385134-7- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 038/2016. que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA AGÊNCIA ESTADO S/A. Processo n° E-01/060/1458/2016.\r\nId: 2196911\r\n"
        ],
        "2196926": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, GILBERTO NUNES GOMES, Prof. Doc. I, ID 5026994- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 18-2653, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leila Mara Canela de Carvalho Siqueira, ID 3761544-0/1. Processo nº E- 03/004/603/2019.\r\no ato de 13/05/2019, publicado DOERJ de 15/05/2019, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IVANA GOYANA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3489694-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alda Bernardo dos Santos Tavares, U.A. 18-1213, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/013/1.482/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, IVANA GOYANA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3489694-5/1, para exercer, com validade a contar de 15/05/2019, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 18-1208, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mara Rúbia de Melo Arneiro, ID 3642094-8/1. Processo nº E- 03/013/1.482/2019.\r\n, a pedido, MARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID 3282934-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2013, publicado no DOERJ de 09/05/2013. Processo nº E- 03/002/2.889/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA CRISTINA DE AZEVEDO SIQUEIRA MAGALHÃES, Prof. Doc. II, ID 3282934-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 18-0145, Tipo D, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/002/2.889/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIANE OLIVEIRA DA SILVA MACHADO, Prof. Doc. I, ID 4325849-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 18-0084, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Telma Nirvana Cardoso de Aguiar, ID 4190174-6/3. Processo nº E-03/013/1.627/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TATIANA MACEDO CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4210234- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Rui Barbosa, U.A. 18-0091, Tipo B, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marici de Oliveira, ID 3278314- 0/1. Processo nº E-03/013/1.628/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DIANA CARLA CARDOZO CLASS TOLEDO, Prof. Doc. II, ID 3616683-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 18-1775, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Ferraz Machado, ID 3558543-9/1. Processo nº E- 03/006/2.059/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HELLEN REMIJO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4382296-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vital Brasil, U.A. 18-2996, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Thaiana Netto Fonseca Baptista, ID 5006654-4/1. Processo nº E-03/006/637/2019.\r\nId: 2196926\r\n"
        ],
        "2196927": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2019\r\nROBERTA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4378777-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1823-18, do C.E. Rubens Farrulla, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/388/2019.\r\nROBERTA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, D 4378777-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3450-18, do C.E. Prof. Mário Campos, Município de Nilópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/014/388/2019.\r\nId: 2196927\r\n"
        ],
        "2196938": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "\r\npara apurar responsabilidade, referente ao Processo nº E-26/001/171/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelas servidoras , ID Func. 3619097-7 e, ID Func. 5097704-0 sob a presidência da primeira.\r\nId: 2196938\r\n"
        ],
        "2196940": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Vara de Fazenda Pública, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0037709-81.2011.8.19.0001, bem como pelo que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.167/2019,\r\nISAAC ALVES BEZERRA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 24 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2010, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 22 de novembro de 2010.\r\nId: 2196940\r\n"
        ],
        "2196943": [
            "2019-07-29 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nCAMILLA DA SILVA MESQUITA, Id. Funcional nº 44160968, para, sem prejuízo de sua lotação originária, atuar, por meio do Convênio nº 03/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a AGETRANSP, no Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 06 de junho de 2019. Processo nº SEI-14/001/015898/2019. \r\nEDUARDO GUSMAO DE OLIVEIRA ABREU, Id. Funcional nº 50308440, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos (PG 08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de julho de 2019. Processo nº SEI-14/001/015648/2019.\r\n\r\nISAAC HENRIQUE PEDROSA, Id. Funcional nº 43475680, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de julho de 2019. Processo nº SEI- 14/001/015720/2019.\r\nALBENISE SANTOS DA SILVA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 17097371, da Procuradoria de Serviços Públicos (PG- 08), para a Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão (PG-12), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 29 de julho de 2019.Processo nº SEI-14/001/015740/2019.\r\n\r\nId: 2196943\r\n"
        ],
        "2196969": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.154-7, ID Funcional nº 3072754-5, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/015/1591/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 827.377-3, ID Funcional nº 4054901-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/103314/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.761-8, ID Funcional nº 3337306-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/014/37/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 826.577-9, ID Funcional nº 3436584-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/482/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 921.125-1, ID Funcional nº 4206029-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/2387/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.355-5, ID Funcional nº 4336181-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/001/5817/2014.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.980-7, ID Funcional nº 3234913-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221655/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.782-0, ID Funcional nº 571070-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/2208/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 824.850- 2, ID Funcional nº 3646814-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/985/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 830.242-4, ID Funcional nº 3653703-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/2121/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.888-7, ID Funcional nº 4041753-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/3480/2016.\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 222.710-6, ID Funcional nº 2089104-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/8169/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.055.675- 7, ID Funcional nº 5024196-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/002/1013/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.002.801-8 e nº 829.619-6, ID Funcional nº 3576495-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/659/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 807.505- 3, ID Funcional nº 3836613-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/00010/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.933-1, ID Funcional nº 3524682-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/136365/2011.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Alunos, matr. nº 823.001-3, ID Funcional nº 2078754-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3414/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 831.115-1, ID Funcional nº 3317695-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/743/2017.\r\no termo “fora de diligências policiais e fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, MARCOS ILIDIO D ARAUJO IGLESIAS, Inspetor de Polícia, matr. nº 269.944-5, ID Funcional nº 2950786-3, concedido através do Ato datado de 13.06.2019, e publicado no Diário Oficial de 26.06.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 36/021/1962/2019.\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matr. nº 951.998-4, ID Funcional nº 4351851-6, concedido através do Ato datado de 05.02.2019, e publicado no Diário Oficial de 11.03.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/101.408/2018.\r\nId: 2196969\r\n"
        ],
        "2196970": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2019\r\nMARCIA VALENTIM BARCELOS, Professor Docente II, matr. nº 292.278-9, ID Funcional nº 3464115-7, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/1352/2019.\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS, Analista de Gestão e Transito, matr. nº 4.448-7, ID Funcional nº 4400604-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 16/060/3531/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.655-6, ID Funcional nº 1953993-2, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 04/008/909/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.380-3 e nº 826.433-5, ID Funcional nº 4051103-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1593/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 852.653-5, ID Funcional nº 2970692-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 36/038/042/2019.\r\nEMILIA MADALENA DE SENA MARTINS, Técnico Universitário II, matr. nº 7.408-8, ID Funcional nº 2561188-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/4542/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.038.697-3, ID Funcional nº 5011639-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/736/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 965.311-4 e nº 3.073.832-2, ID Funcional nº 4391163-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/2919/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 943.8425, ID Funcional nº 4330455-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/429//2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 967.924-2, ID Funcional nº 4395249-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/4442/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 234.727-6 e nº 240.648-6, ID Funcional nº 544973-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1054/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 961.010-6, ID Funcional nº 4382293-2, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/4322/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.224-7, ID Funcional nº 4321471-1, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 09/244/43/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.011.761-3 e Professor Docente I, matr. nº 841.266-0, ID Funcional nº 4024245-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5878/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.024.646-1, ID Funcional nº 3478427-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/600.845/2005.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 1.169.613-5, ID Funcional nº 3847405-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10500044/2007.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.080-8, ID Funcional nº 2916025-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/328/48/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 944.384-7, ID Funcional nº 4331125-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/849/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 183.103-1, ID Funcional nº 3862682-9, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1325/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.969-8, ID Funcional nº 2002717-6, serviços internos e leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032/226/2019.\r\n, Servente, matr. nº 5.024.479-7, ID Funcional nº 3330807-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/2355/2014.\r\nId: 2196970\r\n"
        ],
        "2196971": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, DEBORA BARRETO RESENDE, Prof. Doc. I, ID 4282282-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 18-1466, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-03/005/203/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIO BARBERAM DE MOURA, Prof. Doc. I, ID 556083-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiana Daflon Vieira, ID 3873592-0/2. Processo nº SEI-03/002/738/2019.\r\nIOLANDA DE OLIVEIRA, Servente, ID 3626438-5/1, da função de Secretário do CE Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/001/9.420/2019.\r\n, a pedido, VANESSA NUNES DE ASSIS, Prof. Doc. II, ID 3390406-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2180/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TATIANE PALAGAR RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 4275869- 6/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 18-0749, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Nunes de Assis, ID 3390406-5/1. Processo nº SEI- 03/004/2180/2019.\r\nId: 2196971\r\n"
        ],
        "2196984": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.07.2019\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 19.07.2019\r\nLEIA-SE: \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 18.07.2019\r\nId: 2196984\r\n"
        ],
        "2196995": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID nº 20070136, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar da publicação. Processo nº E-21/011.100114/2018.\r\nId: 2196995\r\n"
        ],
        "2197027": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA DOS FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.\r\n- , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 46654/2019, § 1º, Inciso II e, os fatos constantes do Processo nº E-26/005/2218/2019,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos que deram origem à Despesa de Exercícios Anteriores, designando a servidora Antonia Irani de Souza, ID 2095023-3, para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2019\r\nROMULO MELLO MASSACESI\r\nPresidente\r\nId: 2197027\r\n"
        ],
        "2197028": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37151-8, ID Funcional 4459232, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coord. de Serviço Social - SERSOC-PPC, a contar de 09/05/2019, indicando, como sua substituta, a servidora LIVIA FIGUEIREDO PEQUENO, matrícula 37404-1, ID Funcional 4461706, a contar de 10/05/2019 (CI PPC-DG n° 106/2019).\r\nId: 2197028\r\n"
        ],
        "2197031": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 560524-5/6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6990-18, do C.E Compositor Luiz Carlos da Vila, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/015/511/2019.\r\nId: 2197031\r\n"
        ],
        "2197032": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICANCIA DOS FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DNCIAS.\r\n- , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 46654/2019, § 1º, inciso II e, os fatos constantes do Processo nº E-26/005/1298/2019,\r\nRESOLVE:\r\nInstaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos que deram origem à Despesa de Exercícios Anteriores, designando a servidora Antonia Irani de Souza, ID 2095023-3, para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação deste Ato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2019\r\nROMULO MELLO MASSACESI\r\nPresidente\r\nId: 2197032\r\n"
        ],
        "2197045": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAuditor Fiscal da Receitae Matrícula n Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nºE- 04/204.436/2019.\r\nId: 2197045\r\n"
        ],
        "2197093": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 153.816-4, ID nº 3182304-1, Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-08/008/163/2019.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 153.816-4, ID nº 3182304-1, a partir da data da eficácia da aposentadoria. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2197093\r\n"
        ],
        "2197112": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\n, matrícula 36533- 8, ID Funcional 4438119, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor Administrativo e Rotinas - DINUTRI - SEAR.\r\nANDRÉ GUSTAVO SANTOS DA SILVA PARANHOS, matrícula 39192-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Pequenas Refeições - DINUTRI - SEPER. CI HUPE/DINUTRI nº 144/2019.\r\nId: 2197112\r\n"
        ],
        "2197152": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16.07.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3568/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II. \r\nMETROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.07.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1302/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, ID Funcional nº 5013411-6, Assistente Executivo. \r\nId: 2197152\r\n"
        ],
        "2197159": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nFELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA,ID Funcional 2447023-6no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RENATA DA SILVA REIS, ID. Funcional 5073898-4. Proc. nº E-35/073/224/2019.\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LEITEno cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação SCAv/DGP, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALINE CARDOSO FERNANDES, MAJ PM RG 67.887, ID. Funcional 2449355-4. Proc. nº E- 35/073/229/2019.\r\nALINE CARDOSO FERNANDES, MAJ PM RG 67.887, ID. Funcional 2449355-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de cadastro e Avaliação SCAv/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/228/2019.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, TEN CEL PM RG 55.582, ID. Funcional 2299565-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/239/2019.\r\nMARCOS ALEXANDRE BALBINO,ID Funcional 2378305-2no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19º Batalhão de Polícia Militar - 19º BPM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, TEN CEL PM RG 55.582, ID. Funcional 2299565-0. Proc. nº E-35/073/236/2019.\r\nLUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, TEN CEL PM RG 56.481, ID. Funcional 2232246-9, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/238/2019.\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, CEL PM RG 54.618, ID. Funcional 2182864-4, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/234/2019.\r\nRONALDO MARTINS GOMES DA SILVA,ID Funcional 2182864-4no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ CARLOS SEGALA DE MENEZES JUNIOR, CEL PM RG 56.481, ID. Funcional 2232246- 9. Proc. nº E-35/073/234/2019.\r\nGILMAR TRAMONTINI DA SILVA,ID Funcional 2295098-2no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RONALDO MARTINS GOMES DA SILVA, TEN CEL PM RG 54.618, ID. Funcional 2182864- 4. Proc. nº E-35/073/235/2019.\r\nWAGNER MELLO DA SILVA, CEL PM RG 54.627, ID. Funcional 2445086-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/231/2019.\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE MENDONÇA,ID Funcional 2419466-2no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 29º Batalhão de Polícia Militar - 29º BPM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WAGNER MELLO DA SILVA, CEL PM RG 54.627, ID. Funcional 2445086-3. Proc. E- 35/073/243/2019.\r\nCARLOS AUGUSTO RAMOS, CAP PM RG 80.921, ID. Funcional 4189313-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/244/2019.\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS AUGUSTO RAMOS, CAP PM RG 80.921, ID. Funcional 4189313-1. Proc. nº E- 35/073/245/2019.\r\nId: 2197159\r\n"
        ],
        "2197168": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00152773\r\n31.515.901/0001-40. Avenida das Américas, 11555 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão da atividade de extração de água. PROCESSO Nº E-07/002.3670/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152625\r\nClube Rio Bonitense de Coleiros e Trinca Ferros Brincando de Cantar Avenida Sete de Maio, 358 - Centro - Rio Bonito - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. R 2.108,14. PROCESSO Nº E-07/002.4423/2019. \r\nId: 2197168\r\n"
        ],
        "2197177": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nao CFC ESTRELA DE SANTA CATARINA LTDA., DH/AB886, fundamentada no artigo 10, IV, c/c o art. 31, I da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/499/2019.\r\nao CFC UNIÃO LTDA., B690, fundamentada no artigo 10, IV, c/c o art. 31, I e artigo 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2197177\r\n"
        ],
        "2197188": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385229-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/057/000581/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322961-1, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/057/000581/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006231-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/057/000581/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1939438-1, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/201/000054/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006038-4, da Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000587/2019.\r\nId: 2197188\r\n"
        ],
        "2197199": [
            "2019-07-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO \r\nNORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 16.07.2019\r\n, ID Funcional nº 4324736-9, a contar de 05 de julho de 2019, designada para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/824/2019.\r\nID Funcional nº 640558-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GIARDINIERI DE AZEVEDO. Processo nº E-26/009/824/2019.\r\nId: 2197199\r\n"
        ],
        "2197206": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nRUBENS CASTRO PEIXOTO JÚNIOR, CEL PM RG 56.476, ID. Funcional 24204030, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/232/2019.\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTAS, TEN CEL PM RG 56.458, ID. Funcional 2251495-3, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/241/2019.\r\nROBERTO CHRISTIANO DANTASID Funcional 2251495-3no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RUBENS CASTRO PEIXOTO JUNIOR, CEL PM RG 56.476, ID. Funcional 2420403-0 Proc. nº E-35/073/241/2019.\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, CEL PM RG 54.589, ID. Funcional 2419671-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º Batalhão de Polícia Militar - 8º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/233/2019.\r\nRODRIGO IBIAPINA CHIARADIA no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º Batalhão de Polícia Militar - 25º BPM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROBERTO CHRISTIANO DANTAS, TEN CEL PM RG 56.458, ID. Funcional 2251495-3 Proc. nº E- 35/073/233/2019.\r\nLUIZ HEN RIQUE MONTEIRO BARBOSA,ID Funcional 2409022-0, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 8º Batalhão de Polícia Militar - 8º BPM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RODRIGO IBIAPINA CHIARADIA, CEL PM RG 54.589, ID. Funcional 2419671-1 Proc. nº E-35/073/242/2019.\r\nId: 2197206\r\n"
        ],
        "2197231": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 29.07.2019 \r\na DISPENSA da servidora SONIA NICOLAS DE MESQUITA GOMES, Inspetor de Polícia, ID 4.137.909-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3566, DAIRJ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/07/2019 no núcleo SIMPLES de número 0157-26 - CI nº 167/DGPC/2019.\r\na DESIGNAÇÃO da servidora KATIA VALÉRIA SEGLIA, Oficial de Cartório Policial, ID 2.986.034-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3566, DAIRJ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/07/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0157-26 - CI nº 167/DGPC/2019.\r\nId: 2197231\r\n"
        ],
        "2197269": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 19.07.2019\r\na contar de 03 de dezembro de 2018, o Cabo Bombeiro Militar Q10/08 RG 43716 - ID Funcional 0043421830 - CPF 127364487-58, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/0191/2019.\r\nId: 2197269\r\n"
        ],
        "2197270": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 AMARO CESAR DOS SANTOS, RG 15705 - ID Funcional 0026447223 - CPF 991654817-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000326/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ROBERTO DE LIMA AZEVEDO, RG 13975 - ID Funcional 0026824256 - CPF 001986467-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000339/2019.\r\nId: 2197270\r\n"
        ],
        "2197293": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nRUDNEI DE OLIVEIRA RAMOSmatr. nº 31.817-0, ID.: 6075096, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2197293\r\n"
        ],
        "2197295": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 808.876-7, ID. nº 3118941-5. Processo nº E-08/008/102387/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 295.867-6, ID. nº 3007546-7. Processo nº E-08/008/1046/2018.\r\nMédico (Ortopedia/Traumatologia), classe “A”, matrícula nº 262.043-3, ID. nº 3068572-9. Processo nº E- 08/003/6304/2013.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260.664-8, ID. nº 3196611-0 Processo nº E- 08/015/691/2019.\r\nId: 2197295\r\n"
        ],
        "2197296": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n- ANDREA DE MENEZES VANGELOTTI matrícula nº 808.876-7, ID. n° 3118941-5, Médico, Classe “A”.\r\n- CLAUDIA MARIA DA SILVA COSTA, matrícula nº 295.867-6, ID. n° 3007546-7, Médico, Classe “A”.\r\n- JOAO GAMEIRO MIRAGAYA, matrícula nº 262.043-3, ID. n° 3068572-9, Médico (Ortopedia/Traumatologia), Classe “A”.\r\n- WALMIR PEREIRA DA SILVA ROSA, matrícula nº 260.664-8, ID. n° 3196611-0, Técnico de Laboratório, Classe “A”.\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2197296\r\n"
        ],
        "2197298": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34402-8, do Instituto de Psicologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, comissão essa homologada pelo Conselho Departamental da Unidade, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2517/2019:\r\n:\r\nLuciana Mourão - UNIVERSO;\r\nRegina Gloria Nunes Andrade - UERJ;\r\nAcácia Aparecida Angeli dos Santos - UNIVERSO;\r\nJane Correa - UFRJ.\r\nDeise Mancebo - UERJ;\r\nRosa Maria Leite Ribeiro Pedro - UFRJ.\r\nId: 2197298\r\n"
        ],
        "2197299": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.07.2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2019\r\nPORTARIA Nº 020/2019 - CÁTIA ANTÔNIA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...da Faculdade de Enfermagem...\r\nLeia-se: ... da Faculdade de Formação de Professores...\r\nId: 2197299\r\n"
        ],
        "2197300": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 7.485-6, instituída pela portaria 003/NUT/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/2379/2019.\r\nId: 2197300\r\n"
        ],
        "2197301": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2019\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nAVISO\r\nRESULTADO PROCESSO SELETIVO\r\nOnde se lê: O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS...\r\nLeia-se: A DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES...\r\nId: 2197301\r\n"
        ],
        "2197305": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\no Ato de Aposentadoria de 14/06/2017, publicado no D.O. de 03/07/2017, referente ao servidor JOSE LUIZ DUTRA CLEMENTE, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.548-5, ID nº 3126828-5. Processo nº E-08/006/448/2016.\r\nId: 2197305\r\n"
        ],
        "2197317": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 15.07.2019\r\nLOPES FERES - RG 11.532 - ID Funcional 0026309858, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 074/19, ou seja, 18/06/2019, conforme Processo nº E-27/037/403/2019.\r\nId: 2197317\r\n"
        ],
        "2197320": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nWAGNER GUERCI NUNES, CEL PM RG 52.791, ID. Funcional 2474438-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º Batalhão de Polícia Militar - 39º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/230/2019.\r\nId: 2197320\r\n"
        ],
        "2197398": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do processo nº E-26/007/6308/2017. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº 95/2019)\r\nId: 2197398\r\n"
        ],
        "2197417": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941707-1, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/070/000649/2019.\r\nId: 2197417\r\n"
        ],
        "2197445": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\npor 25 (vinte e cinco) dias, o servidor ID Funcional nº 44013418. .\r\nId: 2197445\r\n"
        ],
        "2197446": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\ncredenciamento à empresa PLACE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A., CNPJ 06.032.507/0001-03, para registrar, nesta Autarquia, contratos com cláusula de alienação fiduciária, consórcio, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, com fundamento no Art. 25 da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 5.639/2019. \r\nId: 2197446\r\n"
        ],
        "2197468": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 299.812-8, ID nº 3243894-0,nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-08/008/23/2017.\r\nId: 2197468\r\n"
        ],
        "2197469": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico - Pediatria, classe “B”, matrícula nº 299.812-8, ID nº 3243894- 0, a partir da data da eficácia da aposentadoria. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\nId: 2197469\r\n"
        ],
        "2197470": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nFátima Maria dos Santos, Auxiliar de Enfermagem, ID: 30844258, matricula: 814423-0. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 10/01/2019, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3°do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nErika Pereira Almeida, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 862.191-4, ID 30196060. Justificadas as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas a partir de 31/05/2016, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3° do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2197470\r\n"
        ],
        "2197483": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA, Id. Funcional nº 50277588, para, sem prejuízo de sua lotação originária, atuar, por meio do convênio nº 05/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CECIERJ, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 05 de julho de 2019.\r\n\r\nId: 2197483\r\n"
        ],
        "2197490": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nMARCIA CONCEIÇÃO DÓRIA RIBEIRO, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G IX, matrícula nº 265.760-9 ID. Funcional nº 2002395-2, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/014.206/2019.\r\nId: 2197490\r\n"
        ],
        "2197517": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\n- CLAUDIO SILVA DE PAIVA, Auditor do Estado, ID nº. 1943955-5. o gozo de 03 (três) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 06/08/2004 a 04/08/2009 a contar de 12/08/2019.\r\n- MURILO CESAR LUIZ ALVES, Auditor do Estado, ID nº. 1958561-6. o gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 15/10/2000 a 13/10//2005 a contar de 03/10/2019. \r\n- JOSÉ WELLINGTON VERISSIMO LUSTOSA, Auditor do Estado, ID nº. 1959055-5. o gozo de 03 (três) mês de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 20/10/2005 a 18/10//2010 a contar de 01/08/2019.\r\nId: 2197517\r\n"
        ],
        "2197522": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, JOAO RICARDO CONSTANCIO, Agente de Saneamento I, como membros titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnico de Laboratório III, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA ETA LARANJAL”, de que trata o Processo nº E-07/100.427/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 25.718-00/2019.\r\nId: 2197522\r\n"
        ],
        "2197536": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 30.07.2019\r\nID Funcional nº 5094821-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Grupo de Estudos sobre Gestão, Administração e Logística de Aviação, do Núcleo de Estudos para Implantação do Grupamento Tático Aéreo - GTA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/171/2019.\r\nId: 2197536\r\n"
        ],
        "2197545": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 34526-4, ID Funcional 4196760, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Prog. de Pós-Graduação em Engenharia Civil - PGECIV, a contar de 30/06/2019, indicando como sua substituta a servidora MONIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matrícula 39590-5, a contar de 01/07/2019 (CI PGECIV n° 013/2019).\r\nId: 2197545\r\n"
        ],
        "2197549": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 878.261-7 e nº 935.235-2, ID Funcional nº 558183-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 963.753-9, ID Funcional nº 4386161-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.367-6, ID Funcional nº 4371517-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.192-4, ID Funcional nº 4393125-1, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.960-5, ID Funcional nº 3442355-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.447-9, ID Funcional nº 4178874-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Datilógrafo, matrícula nº 5.012.749-7, ID Funcional nº 3615694-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal e serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.401-9 e Técnico em Química, matricula nº 390.691-4, ID Funcional nº 560925-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 222.936- 7, ID Funcional nº 2077514-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.971-8, ID Funcional nº 3869115-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.648-7, ID Funcional nº 5022413-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.085.555-5, ID Funcional nº 5078199-5, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.912-4, ID Funcional nº 4278012-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.387-2, ID Funcional nº 5007072-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 3.035.192-8, ID Funcional nº 640789-7, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.321-0, ID Funcional nº 3492358-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 278.320-7, ID Funcional nº 3421085-7, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.064.479-3, ID Funcional nº 5027659-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.031.004-9, ID Funcional nº 5007162-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.953-4, ID Funcional nº 3609874-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.032.735-7, ID Funcional nº 5007048-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 953.029-6, ID Funcional nº 4354575-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.208-5, ID Funcional nº 1175736-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 3 anos, os servidores: \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 811.761-6, ID Funcional nº 2997006-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.019.498- 4, ID Funcional nº 3577693-5, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.427-1, ID Funcional nº 3086643-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 948.678-8, ID Funcional nº 4337925-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2197549\r\n"
        ],
        "2197550": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nPEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES, Professor Docente I, matrícula nº 962.733-2, ID Funcional nº 4350737-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/103119/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.762-8, ID Funcional nº 4330739-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E -03/012/1350/19.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.393-1, ID Funcional nº 4425184-0, em local até 50km da residência atual, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1112//2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 1.259.103-8, ID Funcional nº 3002757-8, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/168/38/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.843-0, ID Funcional nº 3424174-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/1592/2019.\r\nSTELLA MARIA FERREIRA DE SOUZA TAVARES, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.579-5, ID Funcional nº 3390782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/441/2018.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.823-0, ID Funcional nº 3416808-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221912/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.966-0, ID Funcional nº 4187695-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/488/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 509.149-1, ID Funcional nº 4031954-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1986/14.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.995-9, ID Funcional nº 4280457-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/2076/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.045.130-6 e nº 3.055.451-3, ID Funcional nº 5016138-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1926/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.512-1, ID Funcional nº 3410225-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1957/2017.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 179.703-4, ID Funcional nº 1941505-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.216/2010.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.052.871-5, ID Funcional nº 5021534-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/136/28/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.001.321-8 e nº 246.372-7, ID Funcional nº 3998183-5 , sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10402708/2010.\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.237-2, ID Funcional nº 3619295-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5182/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.592-6 e Professor Docente II, matrícula nº 5.013.804- 9, ID Funcional nº 3509994-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3061/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.202-9 e nº 3.059.624-1, ID Funcional nº 4200359-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/858/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.011.423-0, ID Funcional nº 4138695-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.757/2003.\r\nANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.081.325-7, ID Funcional nº 1541816-2, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/300/67/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2019.\r\nId: 2197550\r\n"
        ],
        "2197561": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/004/041/2017 - INOMINADO.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/062/37/2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ANDRÉ LUIZ PERAZOLI - ID. Nº 0939.889-2.\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/100043/2018, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária CLÓVIS ANTÔNIO DA SILVA - ID. Nº 4381543-0.\r\nId: 2197561\r\n"
        ],
        "2197570": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.06.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43714650, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 14.06.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 02.07.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 05.07.2019\r\n, como SINDICANTE, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 16.07.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 22.07.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2197570\r\n"
        ],
        "2197571": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n02.07.2019\r\nno Procedimento nº E-21/006.100165/2018, como Defensora Dativa a servidora BÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2197571\r\n"
        ],
        "2197572": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12.06.2019\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.119/2019.\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.120/2019.\r\nDE 25.06.2019\r\nPRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.126/2019.\r\nDE 05.07.2019\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.134/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.136/2019.\r\nDE 12.07.2019\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.138/2019.\r\nDE 16.07.2019\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.139/2019.\r\nDE 17.07.2019 \r\nTHREREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.140/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.142/2019.\r\nId: 2197572\r\n"
        ],
        "2197573": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08.07.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.098/2019.\r\nDE 09.07.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/047.068/2019.\r\nId: 2197573\r\n"
        ],
        "2197579": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\nLUIZ EDUARDO FIRMINO DOS SANTOS, Coronel BM, ID Funcional nº 2601063-1, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, do Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/170/2019.\r\nId: 2197579\r\n"
        ],
        "2197583": [
            "2019-07-31 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nComissão do Concurso Público, que passa a funcionar com a constituição abaixo indicada, em cumprimento ao art. 6º, do Decreto Estadual nº 43.876, de 08/10/2012, publicado no D.O. de 09.10.2012, tendo em vista autorização de novas vagas para aproveitamento do Concurso Público para o cargo de Soldado Bombeiro-Militar Guarda- vidas, realizado no ano de 2015, conforme Processo nº E- 27/036/100015/2018.\r\nCel. BM QOC/87 EDNARDO RAMOS DOS REIS, RG 09.953 -Presidente;\r\nCel. BM QOC/91 CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, RG 16.453 - Membro;\r\nCel. BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG 19.807 - \r\nMembro;\r\nTen. Cel. BM QOC/00 PAULO NUNES COSTA FILHO, RG 26.503 - Membro; \r\nTen. Cel. BM QOC/01 JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS, RG 28.930 - Membro;\r\nTen. Cel. BM QOS/Méd/00 ROBERTO TADASHI MAIA MORIOKA, RG 28.311 - Membro; e\r\nMaj. BM QOC/00 HUGO LEONARDO ANGRA SOARES, RG 26.482 - \r\nMembro.\r\nId: 2197583\r\n"
        ],
        "2197584": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMETROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.07.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3091/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como sindicante, o servidor , ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo. \r\nId: 2197584\r\n"
        ],
        "2197627": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nHOSPITAL PENAL PSQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.08.2018\r\no ATO publicado no D.O. de 30.07.2018 de nº 137, referente ao Processo nº E-21/034/33/2019.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL PENAL PSQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.10.2018\r\n, Identidade Funcional nº 50002937, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 20099746, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar da data da publicação. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/034/100023/2018.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.05.2019\r\n, Identidade Funcional nº 5082753-7, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 2315130, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de julho de 2018. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/041/206/2019.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n19\r\nIdentidade Funcional nº 5009818-7, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 4219059-2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/049.116/2019.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA \r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 05.06.2019\r\n, Identidade Funcional nº 43209777, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 19663560, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de junho de 2019. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/088/134/2019.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, Identidade Funcional nº 43478573, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em JOSEMAR TADEU DE JESUS ALVES, Identidade Funcional nº 20089856, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 29 de maio de 2019. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/053.097/2019.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE \r\nATO DO DIRETOR \r\n19\r\n, Identidade Funcional nº 5000072-1, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 5012556-7, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 07 de janeiro de 2019. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o em conjunto com a Direção da Unidade,providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/081/125/2019.\r\nId: 2197627\r\n"
        ],
        "2197629": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 42.369, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 09/039/42/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 42.603, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/098/000003/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.801, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/109/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.739, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E- 35/029/69/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/000085/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/80/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 39.869, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.12.1983, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-35/120/18/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.390, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/196/05/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/100025/2018.\r\n1º Sargento PM, RG 57.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/008/1/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\nCabo PM, RG 95.214, do QPMP 0/Q- I, praça de 24.01.2012, com mais de 14 anos de serviço a contar de 16.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/030/84/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 64.489, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 28 anos de serviço a contar de 02.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/015/000073/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 60.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 30 anos de serviço a contar de 19.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/032/92/2019.\r\n, Cabo PM, RG 85.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 11 anos de serviço a contar de 14.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/056/100033/2018.\r\n3º Sargento PM, RG 83.972, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 16 anos de serviço a contar de 21.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/049/61/2019.\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0005698.86.2009.8.19.0027, em trâmite perante a 11ª Procuradoria Regional - Itaperuna, e Ofício PGE/PG-11/FASCR/nº 2995/2018, TORNAR INSUBSISTENTE o Ato de 03.03.09, que transferiu para Reserva Remunerada Ex-Offício, , 3º Sargento PM RG-46.496, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.86, com mais de 23 anos de serviço, para reformá-lo a contar de 13/08/15, nos termos dos arts. 101, 102 inciso II, 104, inciso II, § 1º e 132 inciso I, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106 §§ 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, tudo da Lei 443/81, observados os artigos 18 inciso IV (redação do artigo 1º inciso IV do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 inciso I e II, 73 caput, 78 (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), 79, inciso II , todos da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art.14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º, inciso III e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º, Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nId: 2197629\r\n"
        ],
        "2197630": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 8, matrícula nº 291.741-7 de acordo com o artigo 40, § 1°, III, a, da Constituição Federal de 1988. Processo n° E-04/171/374/2018.\r\nId: 2197630\r\n"
        ],
        "2197651": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n30/07/2019\r\n, Assistente Administrativo, ID nº 21434379/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/06/2019. Proc. nº PD-04/144.74/2019.\r\nId: 2197651\r\n"
        ],
        "2197655": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\nos Oficiais, abaixo qualificados, para comporem as seguintes Comissões de Vistoria Técnica, dos Credenciamentos Públicos n° 01, 02 e 03/2015, cujos objetos são a contratação dos serviços de saúde de urgência e emergência, consultas ambulatoriais e radiodiagnóstico, respectivamente:\r\nREGIÃO\r\nCOMISSÃO\r\nSERRANA\r\nMaj BM QOS/Méd/98 PATRICIA LEFEVRE SCHMITZ, RG: 22.948 - Presidente\r\nCap BM QOS/Méd/02 ROSANA VILARDO MANNARINO, RG 32.224 - Membro\r\nCap BM QOS/Méd/02 ISABELA CORREA VOGEL KOURY, RG 32.475 - Membro\r\nCENTRO-SUL\r\nCAMILA CRUZ LEIJOTO, RG 32.215 - Presidente\r\nALINE DANIELE Da CUNHA, RG 32.386 - Membro\r\nCap BM QOS/Méd/08 ISABEL CRISTINA DE SOUZA LUIZ, RG: 44.612 - Membro\r\nCOSTA VERDE\r\nCap BM QOS/Enf/00 MARIA PAULINA PEREIRA De ALMEIDA, RG 28.171 - Presidente\r\nCap BM QOS/Méd/02 JULIANA BERTINO Dos SANTOS, RG 32.454 - Membro\r\nALINE DANIELE Da CUNHA, RG 32.386 - Membro\r\nLITORÂNEA\r\nMaj BM QOS/Enf/02 ROSANE De OLIVEIRA SARAIVA, RG 32.783 - Presidente\r\nCap BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA LATINI VARGAS, RG 32.245 - Membro\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Janaína de Oliveira Silva Passos, RG 42.182 - Membro\r\nNORTE-NOROESTE\r\nKARINA BARBUTO, RG 28.240 - Presidente\r\nMaj BM QOS/Méd/00 GILLIANA RISCADO, RG 28.342 - Membro\r\nCap BM QOS/Méd/00 VIVIANE FACO HAUAJI DA SILVA, RG 28.268 - Membro\r\nId: 2197655\r\n"
        ],
        "2197659": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nPARA EXECUÇÃ OUTRAS PROVIDENCIAS\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016,\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n- a exoneração dos servidores que compunham a referida fiscalização: e\r\n- o disposto nos arts. 67 ,73 e 74 da Lei Federal nº 8666 de 21de junho 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato nº 002/2019, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa P&P TURISMO EIRELI - EPP, por meio do Processo nº E-17/026/976/2019, que tem como objeto a prestação de serviços de agencia de viagens.\r\nDesignar o servidor JOSE CARLOS SILVA SANTOS - ID: 2133818-3, para a função de Gestor Titular do Contrato nº 002/2019 e LIVIA ALVES DIAS - ID: 500773-2, para função de Gestor Substituto e a fiscalização caberá aos seguintes servidores: \r\nFISCAIS:\r\nGRAZIELE SILVEIRA MARQUES CORREA - ID: 5099745-9;\r\nMARCIA RAMOS DA SILVA - ID: 5099744-0;\r\nJOELSON ALVES JACINTHO - ID: 50135914-2.\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS:\r\nMARCELLUS PORTO AGUIAR - ID: 4272007-9;\r\nGILSON DE PAIVA - ID: 5034595-4;\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO - ID: 4462286-4.\r\nCaberá ao Gestor e aos fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 23 de julho de 2019\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras\r\nId: 2197659\r\n"
        ],
        "2197664": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.058- 9. Proc. n° E-03/005/2280/2019.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 283.333-3 e 807.214-2. Proc. n° E-03/814.116/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 973.047-4 e 3.066.348-8. Proc. n° E-03/002/4890/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.517-5. Proc. n° E-03/005/2260/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 911.846- 4 e 928.385-4. Proc. n° E-03/005/102648/2018.\r\nId: 2197664\r\n"
        ],
        "2197679": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\n- Designar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1969/2019.\r\nMARIA GORETE DA CRUZ - matrícula nº 310631\r\nCELSO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO - matrícula nº 267997\r\nRODRIGO DE SOUZA - matrícula nº 372813\r\n- Designar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1970/2019.\r\nKIYOSHI VASCONCELOS MORITA - matrícula nº 332437\r\nSILVANA DE OLIVEIRA LEITE - matrícula nº 267997\r\nRUAN SOARES MINTO - matrícula nº 386003 \r\nO Diretor Geral do Hospital Universitário Pedro Ernesto da UERJ no uso de suas atribuições legais, em observância ao princípio da celeridade e eficiência, considerando a complexidade deste Componente Organizacional e a determinação do Gestor Pleno da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, autoriza as médicas, relacionadas abaixo, a assinar os Laudos para Solicitação de Liberação de Auditoria e os Espelhos de AIH.\r\nDILMA DE ALCÂNTARA XAVIER BEIRÃO - CRM 52-9965-9\r\nDÉBORA FONTENELLE DOS SANTOS - CRM 52-49970-4\r\nTHAIS OLIVEIRA FERREIRA - CRM 52-90981-5\r\nId: 2197679\r\n"
        ],
        "2197685": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\nNTE\r\nEstadual 1ª Cº 0.834.593- 6da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº E-04/008/2911/2016.\r\n1ª C, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo/2017.\r\n1ª Categoria, Funcional nº 1958054-1 e do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo.\r\nId: 2197685\r\n"
        ],
        "2197716": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152348\r\n36.287.357/0003-01 Estrada Pádua - Pirapetinga, s/n° - Km 13 - Santa Cruz, Santo Antônio de Pádua Artigo 86 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 9.833,72 PROCESSO Nº E-07/002.3351/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPSULEAI/00152610\r\nN° 15.034.020/0001-50 : Rua Padre Matheus, n° 140 - Donana : Artigo 87, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13760/2016.\r\nId: 2197716\r\n"
        ],
        "2197730": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUPERINTENDÊNTE\r\n, ID 5002374-8, para exercer a função Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n 254500 (Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio) com validade a contar de 29/03/2019, contando atualmente com 198 (cento e noventa e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de EDSON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, ID 4321178-0, com validade a contar de 26/03/2019. Processo E-21/059/55/2019\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/07/2019.\r\n, ID 4269761-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 252606 (Coordenação de Contratos e Convênios), contando atualmente com 06 (seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de AUGUSTO ARCEBISPO DE FLORENÇA, ID 2001898-3, a contar de 16/07/2019. Proc. nº E-21/098.23/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2019.\r\nId: 2197730\r\n"
        ],
        "2197731": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nao instrutor WAGNER DA SILVA DIAS, Credencial nº 12.802, vinculado ao CFC AUTOESCOLA LEGAL LTDA, DH/AB 361, fundamentada no artigo 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010 e art. 25, I, c/c o 34, I e III da Resolução anteriormente citada. Proc. nº E-16/060/1939/2019.\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC BARÃO DE NITERÓI LTDA, DH/AB 912, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e art. 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/4321/2019.\r\nId: 2197731\r\n"
        ],
        "2197748": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 945.208-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 32607326/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E- 03/008/101846/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 943.637-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43309500/1. Proc. nº E- 03/005/3696/2019.\r\n, mat. nº 5.019.247-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34723072/1. Proc. nº E-03/013/139/2018.\r\n, mat. nº 893.239-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5671949/3. Proc. nº E-03/008/56/2019.\r\n, mat. nº 830.405-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36620149/2. Proc. nº E- 03/015/830/2019.\r\n, mat. nº 950.700-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43472575/1. Proc. nº E- 03/013/1924/2019.\r\n, mat. nº 5.007.197-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35278935/1. Proc. nº E-03/010/2221/2019.\r\n, mat. nº 832.970-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35624612/1. Proc. nº E-03/008/102285/2018.\r\n, mat. nº 951.563-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 32768842/2. Proc. nº E- 03/002/1983/2019.\r\n, mat. nº 5.014.747-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34794654/1. Proc. nº E-03/016/2245/2019.\r\n, mat. nº 938.580-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 43222170/1. Proc. nº E- 03/005/3762/2019.\r\nId: 2197748\r\n"
        ],
        "2197756": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 31.07.2019\r\n, Id. Funcional nº 5077803-0, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2019. Processo nº SEI-14/001/014519/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carla Roberta da Silva Araújo,com validade a contar de 01 de agosto de 2019. Processo nº SEI- 14/001/014519/2019.\r\npara ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2019. Processo nº SEI-14/001/014519/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, do Gabinete do Procurador- Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019,com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\nId: 2197756\r\n"
        ],
        "2197764": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/89 ANDRE LUIZ MARTINS FARIAS, RG 11261 - ID Funcional 0026047187 - CPF 932899287-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000330/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 VALTER DOS SANTOS, RG 11790 - ID Funcional 0026756722 - CPF 957007227-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000331/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 ROGERIO ALVES DOS SANTOS, RG 12167 - ID Funcional 0026129728 - CPF 010442667-59, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000338/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCIO DOMINGOS DE BARROS, RG 13696 - ID Funcional 0026722976 - CPF 029629717-84, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000344/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RUBEM MENEZES RIBEIRO, RG 14525 - ID Funcional 0025823663 - CPF 003546647-27, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000343/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 RONALDO SILVA SABINO, RG 14526 - ID Funcional 0025838130 - CPF 013006317-75, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000345/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/02 LUCIANO VIEIRA DE FRANCA, RG 32054 - ID Funcional 0006149499 - CPF 858489647-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000336/2019.\r\nId: 2197764\r\n"
        ],
        "2197788": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, Arquiteto, ID Funcional 3218164-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-16/002/005467/2019.\r\nId: 2197788\r\n"
        ],
        "2197794": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34221-2, ID 4141912, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depart. de Sistemas de Informação - DSI, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI DINFO 089/2019)\r\nId: 2197794\r\n"
        ],
        "2197796": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, ID Funcional nº 3043495-5, para exercer o cargo de Responsável Técnica de Enfermagem, do Posto de Assistência Médica Coelho Neto.\r\nId: 2197796\r\n"
        ],
        "2197811": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 191.536-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36056510/1. Processo nº E-03/007/955/2013.\r\n, mat. nº 5.000.679-0, Agente administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36266612/1. Processo nº E- 03/008/980/2019.\r\n, mat. nº 5.252.083-0, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36580570/1. Processo nº E-03/008/102559/2018.\r\n, mat. nº 241.323-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40724263/2. Processo nº E- 03/015/902/2019.\r\n, mat. nº 234.448-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36342963/1. Processo nº E- 03/014/245/2019.\r\n, mat. nº 249.332-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35652462/1. Processo nº E- 03/007/970/2019.\r\n, mat. nº 242.253-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40071146/2. Processo nº E- 03/005/2490/2019.\r\n, mat. nº 279.370-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33821763/1. Processo nº E-03/010/2256/2019.\r\n, mat. nº 5.012.821-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38987546/1. Processo nº E- 03/006/102328/2018.\r\n, mat. nº 276.261-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38388235/1. Processo nº E- 03/006/3079/2017.\r\n, mat. nº 5.251.880-0, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35721669/1. Processo nº E-03/015/2469/2017.\r\n, mat. nº 186.773-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39969231/2. Processo nº E-03/010/1432/2019.\r\n, mat. nº 5.013.271-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36198943/1. Processo nº E- 03/002/1735/2019.\r\n, mat. nº 252.429-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref.8, ID. Funcional nº 36764558/1. Processo nº E- 03/008/103962/2018.\r\n, mat. nº 234.004-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39901289/1. Processo nº E-03/015/1021/2017.\r\n, mat. nº 5.009.621-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 41217144/1. Processo nº E-03/016/181/2019.\r\nId: 2197811\r\n"
        ],
        "2197819": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apurar os fatos noticiados e possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-08/001/2274/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores BÁRBARA FIGUEIREDO PESTANA NOGUEIRAWAGNER GOMES DOS SANTOS, ID 31198058, sob a presidência do primeiro membro, \r\nId: 2197819\r\n"
        ],
        "2197826": [
            "2019-08-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID FUNCIONAL 50970321, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\n, para exercer o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por DIVANIA FERREIRA E SILVA, ID FUNCIONAL 50970321 e considerá-lo exonerado do Cargo em Comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, tudocom validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\n, para exercer o cargoem comissão de Assessor, símbolo DAS-8, na vaga anteriormente ocupada por ALESSANDRO MATHERA, ID FUNCIONAL 06177441, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\npara exercer o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por TAINÁ MELO DE FIGUEIREDO PHILLIPS, ID FUNCIONAL 50237446, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\nId: 2197826\r\n"
        ],
        "2197864": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n, matr. nº 27.716-0, ID Funcional 2580754-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na pedido, CHRISTIANE VICENTE DE FARIAS RODRIGUES, matr. nº 37.806-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2019.\r\nId: 2197864\r\n"
        ],
        "2197873": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.07.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2696/2019, publicado no D.O. de 03/07/2019.\r\nId: 2197873\r\n"
        ],
        "2197882": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nAuditor Fiscal da Receitaº 0.294.587-1da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº.\r\nId: 2197882\r\n"
        ],
        "2197910": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art.11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.06.2019 a 14.07.2019.SEI- 02/007/000479 /2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1400\r\n5691974\r\n1450\r\n5691982\r\n1990\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1800\r\n5692024\r\n1530\r\n5692032\r\n1700\r\n5692040\r\n1620\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2070\r\n5704090\r\n1400\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n900\r\n19319940\r\n1000\r\n19320167\r\n1268\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n0\r\n19321864\r\n1000\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1800\r\n19322372\r\n1171\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2240\r\n19324901\r\n1500\r\n19325150\r\n2600\r\n19325380\r\n1650\r\n19325452\r\n812\r\n19325711\r\n1300\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n451\r\n19329415\r\n1367\r\n19329830\r\n1000\r\n19329946\r\n1350\r\n19330057\r\n2100\r\n19330359\r\n2250\r\n19330537\r\n1300\r\n19331150\r\n1000\r\n19331274\r\n1200\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1810\r\n19332866\r\n1604\r\n19334478\r\n1800\r\n19334656\r\n3200\r\n19335342\r\n2067\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1200\r\n19335946\r\n1300\r\n19336080\r\n1150\r\n19336152\r\n1200\r\n19336756\r\n1509\r\n19337329\r\n1370\r\n19337515\r\n1700\r\n19337850\r\n2530\r\n19338015\r\n1410\r\n19338139\r\n1430\r\n19338317\r\n1260\r\n19338848\r\n1535\r\n19339054\r\n20\r\n19339127\r\n2100\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1734\r\n19340125\r\n1450\r\n19340540\r\n1450\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1740\r\n19342039\r\n3500\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1700\r\n\r\n19342454\r\n1810\r\n19342560\r\n1400\r\n19342683\r\n1850\r\n19342756\r\n1700\r\n19342985\r\n1177\r\n19343078\r\n2537\r\n19343140\r\n1816\r\n19343256\r\n1440\r\n19343442\r\n1150\r\n19343558\r\n410\r\n19343671\r\n1240\r\n19344171\r\n1800\r\n19344910\r\n1750\r\n19345054\r\n500\r\n19345283\r\n2060\r\n19345585\r\n1755\r\n19345720\r\n1310\r\n19345950\r\n3300\r\n19346271\r\n1800\r\n19346522\r\n830\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1800\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1000\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n3250\r\n19348258\r\n1250\r\n19348550\r\n1200\r\n19348622\r\n1800\r\n19348738\r\n610\r\n19349122\r\n2340\r\n19349424\r\n2540\r\n19349653\r\n1730\r\n19349726\r\n2500\r\n19351160\r\n2979\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n654\r\n41818334\r\n1500\r\n41818342\r\n1100\r\n41818350\r\n2050\r\n41818369\r\n1257\r\n41818377\r\n1200\r\n41818385\r\n798\r\n41818407\r\n1600\r\n41818415\r\n2000\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1300\r\n42196205\r\n1500\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1050\r\n42196418\r\n1650\r\n42196442\r\n1410\r\n42196450\r\n1410\r\n42196469\r\n1200\r\n42196477\r\n1950\r\n42196485\r\n1700\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1300\r\n42514002\r\n1200\r\n42514150\r\n4020\r\n42514169\r\n1430\r\n42514401\r\n1300\r\n42514479\r\n1600\r\n42514509\r\n550\r\n42537592\r\n1750\r\nId: 2197910\r\n"
        ],
        "2197917": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 952.315-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38116839/2. Processo nº E-03/006/554/2016.\r\n, mat. nº 5.015.460-8, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34728961/1. Processo n° E- 03/007/2813/2019.\r\n, mat. nº 5.021.371-9, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32540051/1. Processo n° E-03/004/2895/2019.\r\n, mat. nº 5.013.797-5, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35102640/1. Processo nº E- 03/008/103300/2018.\r\n, mat. nº 815.225-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33618631/1. Processo nº E-03/005/3667/2019.\r\n, mat. nº 5.003.690-4, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40300838/1. Processo nº E- 03/007/4114/2019.\r\n, mat. nº 255.802-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38587530/1. Processo nº E- 03/002/3357/2017.\r\n, mat. nº 848.551-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39634639/2. Processo nº E-03/010/2149/2019.\r\n, mat. nº 250.673-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34123377/1. Processo nº E- 03/007/4113/2019.\r\n, mat. nº 921.029-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42772753/1. Processo nº E- 03/005/3770/2019.\r\n, mat. nº 163.168-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40999122/2. Processo nº E- 03/004/2685/2019.\r\n, mat. nº 256.713-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34710884/1. Processo nº E- 03/012/1789/2019.\r\n, mat. nº 293.322-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37996363/2. Processo nº E-03/011/1186/2019.\r\n, mat. nº 5.002.765-5, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38853329/1. Processo nº E-03/011/862/2019.\r\n, mat. nº 233.305-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33534250/1. Processo nº E-03/005/3753/2019.\r\n, mat. nº 5.025.137-0, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35898224/1. Processo n° E- 03/006/2629/2018.\r\n, mat. nº 256.312-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40418103/2. Processo nº E-03/011/290/2019.\r\n, mat. nº 280.307-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40340856/1. Processo nº E- 03/016/2415/2019.\r\nId: 2197917\r\n"
        ],
        "2197926": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 270.002-9, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33555621/1. Processo nº E-03/005/3739/2019.\r\n, mat. nº 1.200.597-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33152756/1. Proc. nº E-03/003/586/2019.\r\n, mat. n° 157.435-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38067234/1. Proc. n° E- 03/002/3827/2017.\r\n, mat. nº 274.147-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38594455/1. Proc. nº E- 03/002/2462/2018.\r\n, mat. n° 281.579-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40504344/1. Proc. n° E- 03/002/1413/2019.\r\n, mat. n° 1.208.655-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37598252/2. Proc. n° E- 03/004/1582/2019.\r\n, mat. nº 1.205.190-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37838520/1. Proc. nº E- 03/004/2642/2019.\r\n, mat. n° 803.643-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34922784/1. Proc. n° E-03/013/3514/2017.\r\n, mat. nº 5.010.101-3, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39606830/1. Proc. nº E- 03/016/1378/2019.\r\n, mat. nº 5.009.897-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34404880/1. Proc. nº E-03/016/425/2019.\r\n, mat. nº 277.288-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37209841/1. Proc. nº E-03/003/1466/2019.\r\n, mat. n° 246.928-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33996946/1. Proc. n° E- 03/003/1499/2019.\r\n, mat. n° 291.973-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38485656/2. Proc. n° E- 03/012/1790/2019.\r\n, mat. n° 246.301-6, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40601277/2. Proc. n° E- 03/006/2756/2018.\r\n, mat. n° 252.311-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36145696/1. Proc. n° E- 03/013/1987/2019.\r\n, mat. nº 5.005.096-2, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 39751945/1. Proc. nº E- 03/004/3347/A/2018.\r\n, mat. nº 271.080-4, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 38109433/1. Proc. nº E-03/006/2630/2018.\r\n, mat. nº 271.577-9, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 37759140/1. Proc. nº E- 03/004/1530/2019.\r\n, mat. nº 279.112-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37437224/1. Proc. nº E-03/004/2681/2018.\r\n, mat. nº 5.015.012-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39556018/1. Proc. nº E- 03/016/1596/2019.\r\n, mat. n° 245.183-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36691909/1. Proc. n° E- 03/013/1726/2018.\r\n, mat. n° 252.702-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40070875/2. Proc. n° E-03/005/3673/2019.\r\n, mat. nº 276.142-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 36778630/1. Proc. nº E-03/007/2712/2019.\r\n, mat. n° 233.325-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40070875/1. Proc. n° E-03/005/3674/2019.\r\n, mat. n° 5.014.369-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36395846/1. Proc. n° E- 03/008/1506/2016.00.\r\nId: 2197926\r\n"
        ],
        "2197930": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 01/08/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, da Audita Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da S, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Fiscal de Atendimento - São Gonçalo, da Auditoria- Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/07/2019..\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5018973-5, da Auditoria Fiscal Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel, da mesma Secretaria. Processo n° E-04/012/000018/2019.\r\nId: 2197930\r\n"
        ],
        "2197939": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153064\r\n28.726.669/0001- 84. Estrada do Lazareto, 1003 - Ponte Preta - Queimados - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.6551/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152717\r\nENDEREÇO: Rua Benedito Pereira de Souza nº188, Centro, Itaocara - RJ. Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.3683/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152716\r\n29.114.139/0001-48. Monte Alegre, Zona Rural - Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.4223/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152837\r\n02.141.433/0001-92. Rod. Campos Itaperuna, Cachoeiro, Cardoso Moreira - RJ. Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.104551/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152845\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 186 KM 23 Nº 2005, Centro, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.103441/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152823\r\n03.647.470/0001-30. Rua Américo Pirozzi nº 22, Parque Confiança, Varre-Sai - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.3568/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152712\r\nCharque 2000 Itaperuna Indústria, Comércio e Distribuição de Charques LTDA. Rua Antônio Cunha, n° 345, Presidente Kennedy - Itaperuna, RJ. INFRAÇÃO: Multa Simples R 75.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.7950/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152688\r\n17.615.086/0001- 60. INFRAÇÃO: Multa Simples R 11.684,87. PROCESSO Nº E-07/002.1985/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152713\r\n05.406.399/0001-29. Rua Jacinto Garcia Bastos, nº 500, Castelo Branco - Itaperuna, RJ. Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.104554/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152709\r\n10.481.074/0001-40. Rodovia RJ 116 s/n°, km 04, Polo Industrial - Santo Antônio de Pádua, RJ. Artigo 86 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 6.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.4340/2018.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152685\r\n01.283.030/0001-10. Rodovia Pádua x Pirapetinga, KM 12, s/nº - Santo Antônio de Pádua, RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.2549/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152682\r\n01.340.571/0001-38. Estrada Pádua Marangatu, s/nº, km 10 - Marangatu - Santo Antônio de Pádua, RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.107046/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152684\r\n29.114.139/0001-48. Estrada Pádua x Pirapetinga, Santa Afra - Santo Antônio de Pádua, RJ. Artigo 94 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples - R 17.480,32. PROCESSO Nº E-07/002.1768/19 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152714\r\n16.529.692/0001-08. Rua José Homem da Costa, n° 577, Beira Rio - Santo Antônio de Pádua, RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples - R 5.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.106259/2018 \r\nId: 2197939\r\n"
        ],
        "2197953": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " \r\n, ID nº 43535860, em licença paternidade pelo período de 22/07/2019 a 20/08/2019, pelo servidor ROBERIO DE ARRUDA BRANTS, ID nº 4363280-7 para compor, a contar do dia 22/07/2019, a Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato publicado no D.O. de 11/07/2019, para apurar possíveis irregularidades quanto a atendimentos e o pagamento, sem instrumento contratual, realizado ao Instituto Oncológico de Nova Iguaçu, devendo documentá-la no Processo nº E- 08/001/4678/2017.\r\nId: 2197953\r\n"
        ],
        "2197957": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE 30/07/2019\r\nAnalista de Fazenda Estadual do do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2 de 24/05/2011, publicado no Diário Oficial de 26/05/2011. Recusa do Registro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Jane nº E-04/003.265/2011.\r\nId: 2197957\r\n"
        ],
        "2197974": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 292.531-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39499979/1. Proc. nº E-03/004/2299/2019.\r\n, mat. nº 5.007.392-3, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 42001234/1. Proc. nº E- 03/010/101133/2018.\r\n, mat. nº 280.342-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36841889/1. Proc. nº E- 03/016/1305/2018.\r\n, mat. nº 841.858-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39920550/3. Proc. nº E- 03/002/40/2018.\r\n, mat. nº 290.145-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39002349/1. Proc. nº E- 03/006/191/2018.\r\n, mat. nº 839.231-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36230669/2. Proc. nº E-03/010/1351/2019.\r\n, mat. nº 935.651-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42836719/1. Proc. nº E-03/011/1004/2019.\r\n, mat. nº 283.003-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32859422/1. Proc. nº E- 03/008/132/2019.\r\n, mat. nº 5.002.520-4, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38206293/1. Proc. nº E-03/006/2319/2019.\r\n, mat. nº 291.636-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39378845/1. Proc. nº E-03/012/1893/2019.\r\n, mat. nº 283.663-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38841940/1. Proc. nº E- 03/002/100022/2018.\r\n, mat. nº 5.000.881-2, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36405370/1. Proc. nº E- 03/013/100445/2018.\r\n, mat. nº 242.561-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40007928/1. Proc. nº E- 03/005/2294/2019.\r\n, mat. nº 5.005.428-7, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35222557/1. Proc. nº E- 03/006/101013/2018.\r\n, mat. nº 197.051-6, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39997260/2. Proc. nº E-03/015/47/2019.\r\n, mat. nº 815.211-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40033333/2. Proc. nº E-03/014/743/2019.\r\n, mat. nº 832.665-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 40433463/2. Proc. nº E- 03/004/101679/2018.\r\n, mat. nº 517.066-7, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37124366/1. Proc. nº E- 03/1.300.113/97.\r\n, mat. nº 825.677-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39094855/1. Proc. nº E- 03/005/2052/2019.\r\n, mat. nº 5.002.707-7, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41211340/1. Proc. nº E- 03/002/1405/2019.\r\n, mat. nº 5.008.190-0, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41315669/1. Proc. nº E- 03/014/80/2019.\r\nId: 2197974\r\n"
        ],
        "2197985": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22.07.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/005/3792/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor , ID Funcional nº 3611606-8, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.07.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/012/1933/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROSLUANA MARIA DE MELLO TARDIM, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e , ID. Funcional nº 50144510 Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.07.2019\r\no Ato de 30/05/2019, publicado no D.O. de 24/06/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2400/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2400/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3390448-0, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3769804-5 e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3392037-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2197985\r\n"
        ],
        "2198012": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO \r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nJOYCE CHAVES ALVES, MEL ALVES NEPPEL e MAYA ALVES NEPPEL, Viúva e filhas do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” - RG 72.347 - CARLOS LÚCIO NEPPEL DE ARAÚJO, falecido em 01.09.2018. Processo n° E- 09/091/97/2019.\r\nMãe do ex 2º SGT PM “POST- MORTEM” RG 81.499 - ROSEMBERG DE JESUS PRINCIPE, falecido em 05.05.2018. Processo n° E- 09/091/100438/2018.\r\nTHAIS REGINA BARBOSA DA CONCEIÇÃO e THAISA DE FÁTIMA BARBOSA DA CONCEIÇÃOFilhas do ex - 1º SGT PM “POST- MORTEM” RG 73.437 - ANDERSON LUIZ ROSA DA CONCEIÇÃO, falecido em 09.05.2018. Processo nº E- 09/091/100437/2018.\r\nVIVIANE AMORIM DE ARRUDA ESTEVÃO e LUCAS SILVA ESTEVÃOViúva e Filho do ex - CB PM RG 96.102 - RAFAEL SILVA ESTEVÃO, falecido em 17.05.2018. Processo nº E- 09/091/100391/2018.\r\nANDREIA DA SILVA SANTOS CORREA e MIGUEL SANTOS CORREAFilho do ex - SD PM RG 101.159 - CÉLIO VENERANDO CORREA JUNIOR, falecido em 24.11.2017. Processo nº E- 09/091/100459/2018.\r\nMISLANE SELIPRANDY ANDRADE DE LIMA e YOHAN ELIEZE SELIPRANDY DE LIMA e YURI SELIPRANDY DE LIMA, Filhos do ex - CB PM RG 93.448 - ALEXSANDRO RIBEIRO DE LIMA, falecido em 10.09.2018. Processo nº E- 09/091/100433/2018.\r\nViúva do ex - 1º SGT PM “POST- MORTEM” RG 62.230 - ALEXANDER DA FONSECA BARROS, falecido em 05.08.2016. Processo nº E- 09/091/9881/2016.\r\nALESSANDRA GOMES DA SILVA SOUZA e SOPHIA VALENTINA GOMES DE SOUZAFilha do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 74.538 - CARLOS MARCELO LIMA DE SOUZA, falecido em 05.12.2017. Processo nº E- 09/091/71/2019.\r\nFilha do ex - SD PM RG 102.974 - JEFFERSON FRANKLIN DOS SANTOS, falecido em 09.10.2018. Processo nº E- 09/091/91/2019.\r\nMARIANA QUITÁ GONÇALVES CABO e RYAN QUITÁ GONÇALVES NUNES DA CRUZFilho do ex - SD PM RG 104.731 - GLAUCON NUNES DA CRUZ, falecido em 20.09.2018. Processo nº E- 09/091/102/2019.\r\nViúva do ex - CB PM RG 87.612 - SAMUEL RIBEIRO DA SILVA, falecido em 23.07.2018. Processo nº E- 09/091/126/2019.\r\nFilha do ex - CB PM RG 19.979 - RONALDO DE FARIA PINTO, falecido em 31.08.1980. Processo nº E- 09/01314/504/1980.\r\nFREIRE e ARTHUR DE LUNA FREIRE ALVARENGA MENDESFilho do ex - MAJ PM RG 72.683 - ALAN DE LUNA FREIRE, falecido em 27.11.2018. Processo nº E- 09/091/197/2019.\r\nVALDELICE DE OLIVEIRA PAIVA, JOÃO GABRIEL OLIVEIRA PAIVA e RAPHAEL ABNER OLIVEIRA PAIVAFilhos do ex - CB PM RG 85.675 - RODRIGO MARQUES PAIVA, falecido em 17.01.2019. Processo nº E- 35/076/104/2019.\r\nFilho do ex - SD PM RG 103.083 - DANILO ALMEIDA DE FREITAS, falecido em 04.03.2018. Processo nº E- 09/091/101/2019.\r\nFilho do ex - SD PM RG 69.888 - CARLOS CLAYTON MENEZES DOS SANTOS, falecido em 15.12.2007. Processo nº E- 09/091/223/2019.\r\nVANESSA LOPES DE PAIVA MARTINS DE BRITO, PEDRO MARÇAL MARTINS DE BRITO e PIETRO MARÇAL MARTINS DE BRITOFilhos do ex - SD PM RG 103.916 - MARÇAL TELES DE BRITO, falecido em 07.10.2018. Processo nº E- 09/091/100/2019.\r\nDE SOUZA GOMES e BERNARDO BRANDÃO GOMES MOTTAFilho do ex - SD PM RG 99.523 - DIOGO GAMA ALVES MOTTA, falecido em 14.11.2018. Processo nº E- 09/091/142/2019.\r\nViúva do ex - 2º SGT PM RG 68.369 - NILTON MOURA JUNIOR, falecido em 30.11.2018. Processo nº E- 35/076/98/2019.\r\nDAVI GORNI TAVARES e WILSON GORNI TAVARES,Filhos do ex - SD PM RG 97.555 - LUIS GORNI TAVARES, falecido em 27.09.2018. Processo nº E- 09/091/228/2019.\r\nFilho do ex - SD PM RG 100.592 - LUCAS MARIOTTI, falecido em 05.01.2019. Processo nº E- 35/076/39/2019.\r\nFilha do ex - 2º SGT PM RG 68.369 - NILTON MOURA JUNIOR, falecido em 30.11.2018. Processo nº E- 35/076/971/2019.\r\nRAQUEL VENTURA RODRIGUES DE QUEIROS e LUISA VENTURA DE QUEIROSFilhas do ex - 3º SGT PM RG 81.111 - FELIPE MARQUES DE QUEIROS, falecido em 14.01.2019. Processo nº E- 09/091/262/2019.\r\n, Filhas do ex - CB PM RG 94.369 - CARLOS HENRIQUE DE PAULA NIBBERING, falecido em 27.11.2018. Processo nº E- 35/076/79/2019.\r\n\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nROSANGELA GAMA CASTILHO GOMES, ROSANA GAMA ALVES e EDIMAR GAMA ONDEZA, filhas maiores do ex - SD PM RG 14.093 - WALTER GAMA, falecido em 11.07.1984. Processo nº E- 25/02383/504/1984.\r\n, Filha Maior do ex - SD PM RG 78.902 - SADY SILVA DAMAZIO, falecido em 17.07.2004. Processo n° E- 09/00162/2504/2005.\r\n, Filha Maior do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 49.075 - ERIVELTE DE SOUZA OLIVEIRA, falecido em 15.02.2004. Processo n° E- 09/34761/2504/2004.\r\n, Filha Maior do ex - 3º SGT PM RG 40.559 - ERNESTO GERONIMO MATTOS BAYMA, falecido em 31.05.1996. Processo n° E- 25/08793/0504/1996.\r\n, Filha Maior do ex - SD PM RG 36.492 - VALMIR ABRAHÃO DE OLIVEIRA, falecido em 12.08.1993. Processo n° E- 25/5984/504/1993.\r\n\r\nId: 2198012\r\n"
        ],
        "2198020": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " RIO\r\nDE 31.07.2019\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/135/2019, em face do servidor - IDF. 2006477-2.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/052/042/2017. \r\nId: 2198020\r\n"
        ],
        "2198028": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21245150/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 24/07/2019. Proc. nº PD-04/140.69/2019.\r\n, ENGENHEIRO, ID 20579110/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/07/2019. Proc. nº PD-04/135.205/2019.\r\n, MÉDICO, ID 21253439/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/07/2019. Proc. nº PD-04/138.119/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979 alterada pela Lei n° 3.189/1999, a MARIA RUBENITA QUEIROZ DA SILVA QUINTANILHA e MARIA EMILIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/11/2018, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 07/06/2019 conforme Processo n° E-01/716745/2002. \r\nId: 2198028\r\n"
        ],
        "2198034": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n01.08.2019\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOSSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRASE/RJnos termos da delegação concedida pela Resolução SAD/1068/87 e de acordo com o Regimento Interno, os Conselheiros e Presidentes que irão compor as Câmaras deste Colegiado.\r\n1ª Câmara:\r\nPresidente\r\nCarlos Augusto Silva de Carvalho Representante dos Servidores\r\nRenata Ferreira da Motta Representante dos Servidores\r\nChristiano de Oliveira Taveira Representante do Estado\r\nRogério Barcelos Alves Representante do Estado\r\n2ª Câmara:\r\nPresidente\r\nAlexandre de Albuquerque Sá Representante dos Servidores\r\nMarcelo Alves Freire Representante dos Servidores\r\nRoberta Monnerat Alves Representante do Estado\r\nJuliana Duque Estrada Schmid Pedro Representante do Estado\r\n3ª Câmara:\r\nPresidente\r\nThaís de Andrade Ribeiro Representante do Estado\r\nCarlos Eduardo Correa de Miranda Representante do Estado\r\nDiógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva Representante dos Servidores\r\nRoberto Mello Alves Filho Representante dos Servidores\r\nId: 2198034\r\n"
        ],
        "2198037": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nos efeitos do ato datado de 28 de julho de 2009, publicado no DOERJ de 29 de julho de 2009, na parte que nomeou, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE) do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de abril de 2009, o Policial Militar (RG-45.547) LUIZ ANTONIO NOGUEIRA DE CARVALHO, ID Func. 24072354. \r\nId: 2198037\r\n"
        ],
        "2198038": [
            "2019-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE SEGURIDADE\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, ID nº 28252942/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, os proventos com validade a partir de 01/02/2019. Proc. nº PD-04/138.14/2019.\r\nId: 2198038\r\n"
        ],
        "2198103": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4284151-8/1, mat. n° 935.135-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/04/2018. Proc. n° E-03/002/2472/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4201212- 0/1, mat. n° 913.186-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/11/2018. Proc. n° E-03/008/103481/2018.\r\n, ID. Funcional nº 573694- 3/1, mat. n° 5.002.021-3, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 23/01/2019. Proc. n° E-03/011/154/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4368724-5/1, mat. n° 954.082-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/12/2018. Proc. n° E-03/002/103740/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5006351-0/1, mat. n° 3.029.685-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/12/2018. Proc. n° E- 03/002/103639/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4417264-8/2, mat. n° 3.065.452-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/004/291/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4417264-8/3, mat. n° 3.083.945-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/004/290/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5073726-0/1, mat. n° 3.080.759-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/10/2018. Proc. n° E- 03/002/102398/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4322535-7/1, mat. n° 938.845-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/08/2017. Proc. n° E-03/002/4505/2017.\r\n, ID. Funcional nº 3693521-2/1, mat. n° 828.169-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 28/11/2018. Proc. n° E-03/016/104442/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4284419-3/1, mat. n° 935.910-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 19/02/2018. Proc. n° E-03/002/1118/2018.\r\nId: 2198103\r\n"
        ],
        "2198131": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 3865272- 2/1, mat. n° 829.649-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 13/12/2018. Proc. n° E-03/002/103590/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4375057-5/1, mat. n° 958.415-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 10/01/2019. Proc. n° E-03/004/83/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3826393-9/1, mat. n° 870.048-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 05/02/2019. Proc. n° E-03/002/723/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3473653-0/1, mat. n° 5.015.634-8, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 28/11/2018. Proc. n° E-03/016/104414/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4193896-8/6, mat. n° 965.039-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/12/2018. Proc. n° E-03/002/103656/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3440762-6/1, mat. n° 5.009.922-5, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 28/11/2018. Proc. n° E-03/016/104425/2018.\r\n, ID. Funcional nº 562000-7/6, mat. n° 973.516-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 18/12/2018. Proc. n° E- 03/002/103643/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024401-9/1, mat. n° 3.055.976-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/01/2019. Proc. n° E-03/008/200/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3734175-8/1, mat. n° 825.171-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 26/09/2018. Proc. n° E-03/005/102704/2018.\r\n, ID. Funcional nº 567734-3/3, mat. n° 975294-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/10/2018. Proc. n° E-03/002/102368/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4195866- 7/2, mat. n° 913.218-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 27/11/2017. Proc. n° E-03/008/6436/2017.\r\nId: 2198131\r\n"
        ],
        "2198138": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\nDE 31.07.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 558627-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amazonas, U.A. 18- 1366, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo SEI- 03/008/2.015/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSANA RIBEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3656742-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Amazonas, U.A. 18-1366, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Costa Leite, ID 558627-5/2. Processo SEI-03/008/2.015/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283206-3/1, da função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 18- 0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo SEI- 03/015/509/2019.\r\na pedido, JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, Prof. Doc. I, ID 4375383-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 27/06/2018, publicado no DOERJ de 28/06/2018. Processo SEI- 03/015/509/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, Prof. Doc. I, ID 4375383-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Ramôa Thurler, ID 4283206-3/1. Processo SEI-03/015/509/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MONIQUE PINHO MATOS SOUSA DE BARROS, Prof. Doc. I, ID 4332086-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Verdan Simões Rodrigues, ID 3415783-2/1. Processo SEI-03/007/311/2019.\r\nANDRÉA VERDAN SIMÕES RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 3415783-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olegário Mariano, U.A. 18-0836, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo SEI- 03/007/311/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032917-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Profª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina dos Santos Bianchi, ID 4203429-9/1. Processo nº SEI-03/007/326/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4348473-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município do Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Aparecida Pinto da Cunha, ID 3863802-9/1. Processo nº SEI-03/002/740/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4454415-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 18-3227, Tipo D, Município do Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/002/923/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3909337-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar, do C.E. João Cardoso, U.A. 18-3447, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo SEI-03/014/722/2019.\r\nProf. Doc. I, ID 568986-4/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 07/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019. Processo SEI-03/015/481/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 559310- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Samuel Maia dos Santos, ID 568986-4/4. Processo SEI-03/015/481/2019.\r\na pedido, FERNANDA FLORENCIO DA SILVA CARNEIRO Prof. Doc. I, ID 559310-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 18-1834, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2018, publicado no DOERJ de 07/12/2018. Processo SEI-03/015/481/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELLE FARIA DE ALMEIDA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4332380-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 18-1834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Florencio da Silva Carneiro, ID 559310-7/1. Processo SEI-03/015/481/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SAMUEL MAIA DOS SANTOS Prof. Doc. I, ID 568986-4/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubitschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilda Alves Batista, ID 4346004-6/1. Processo SEI-03/015/481/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3833436-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 18-1773, Tipo A, Município do Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Braga Antunes Marques, ID 3587794-4/1. Processo nº SEI-03/002/830/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOSÉ CARLOS XAVIER BONFIM, Prof. Doc. I, ID 3801905-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Tipo C, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Ribeiro de Paiva, ID 3263480-3/1. Processo SEI- 03/008/2.136/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3263480-3/1, da função de Diretor do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18- 0037, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo SEI- 03/008/2.136/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3801905-1/1, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Município de Seropédica, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do Ato de 13/04/2015, publicado no DOERJ de 20/04/2015. Processo nº SEI-03/008/2.136/2019.\r\nId: 2198138\r\n"
        ],
        "2198145": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n25.464-00, de 22 de julho de 2019, que designou GASTAO DE SOUZA COSTA LOMBAS, Assessor Técnico, como presidente, HUMBERTO BARBOZA, Analista de Sistemas D, GINA PERES RIBEIRO, Assessora Técnica, MAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHA, Advogada D, LETICIA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo E, HENRIQUE TENENBAUM MARREIROS, Assessor de Planejamento e Gestão por Resultados Chefe, JORGE BORGES MACHADO JUNIOR, Analista de Sistemas D como membros titulares e, RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Assessor Adjunto, como membro suplente, sem prejuízo de suas funções, constituir Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO, INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO - SEI”, de que trata o Processo nº E- 07/100.324/2019. Designou ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Economista B para Gerente do referido contrato, de acordo com a Ordem de Serviço “E” nº 11.664, de 07/12/2010, bem como IONES MENDES HOTZ, Agente Administrativo F, como suplente, publicada no D.O. de 24/07/2019, página 04,3ª coluna.\r\nId: 2198145\r\n"
        ],
        "2198146": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/07/2019\r\nAgente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento C, como membros titulares e , Assessor de Departamento, como membro suplente. Gerente do Contrato MARTA HELENA ARCHANJO DE SOUZA COSTA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS”, de que trata o Processo nº E-07/100.237/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.540-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 23.540-00/2019 .\r\nId: 2198146\r\n"
        ],
        "2198183": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 33/2019/UERJ, para prestação de serviço de apoio à infraestrutura hospitalar no HUPE, com a Empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI, o servidor HUGO CARVALHO SÁ, ID50340883, gestor; HELONEIDA SOUZA CHAPIRO, ID4438047, ALESSANDRA SANTOS DE FRANÇA CORDEIRO, ID4462268 e CLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS DE ARAUJO, ID2576954, fiscais. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/1641/2017.\r\nId: 2198183\r\n"
        ],
        "2198184": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nÕES\r\nD.O. DE 30/11/2018\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/11/2018\r\nOnde se lê: APOSENTA ANNA CRISTINA BLATTER - Analista de Sistemas e Métodos, ... Processo n° E-26/011/1253/2016.\r\nLeia se: APOSENTA ANNA CRISTINA BLATTLER - Analista de Sistemas e Métodos, ... Processo n° E-26/011/1253/2016.\r\n20/02/2019\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 14/02/2019\r\nOnde se lê: PROC. Nº E-26/011/1253/2016 - ANNA CRISTINA BLATTER - ... FIXADOS os proventos ...\r\nLeia se: PROC. Nº E-26/011/1253/2016 - ANNA CRISTINA BLATTLER - ... FIXADOS os proventos ...\r\nId: 2198184\r\n"
        ],
        "2198188": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 31068-0, ID Funcional nº 0607407, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Relações Públicas - DRP, a contar de 30/06/2019, indicando como sua substituta a servidora , matrícula nº 35920-8, a contar de 01/07/2019. (CI FCS/DIR n° 042/2019)\r\nId: 2198188\r\n"
        ],
        "2198202": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID nº 32172036/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/05/2019. Proc. nº PD-04/135.89/2019.\r\n, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, ID nº 20589727/1, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/05/2019. Proc. nº PD-04/146.95/2019.\r\nANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID nº 19404352/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/07/2019. Proc. nº PD-04/135.198/2019.\r\n, AGENTE DE INSP DE OBRAS, ID nº 28421442/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/07/2019. Proc. nº PD-04/143.139/2019.\r\nId: 2198202\r\n"
        ],
        "2198228": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JAZIEL DA SILVA CALDAS, RG 15051 - ID Funcional 0026823152 - CPF 975974497-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000315/2019.\r\nId: 2198228\r\n"
        ],
        "2198236": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apurar os fatos noticiados e possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-08/001/2274/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores BÁRBARA FIGUEIREDO PESTANA NOGUEIRAWAGNER GOMES DOS SANTOS,PRISCILA POLARES DE MENDONÇA, ID 31198058, sob a presidência do primeiro membro.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 02.08.2019.\r\nId: 2198236\r\n"
        ],
        "2198251": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCO ANTONIO GOMES VELLOSO DE CARVALHO, MÉDICO, ID nº 32322569/2, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/02/2019. Proc. nº PD-04/144.25/2019.\r\n, TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR, ID nº 28408632/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/05/2019. Proc. nº PD- 04/144.69/2019.\r\nId: 2198251\r\n"
        ],
        "2198258": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando o Enunciado PGE/RJ nº 08, para apurar responsabilidades objeto do Processo nº SEI- 08/001/13609/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora MARIANGELA GARCIA SANTOS DA SILVA.\r\nId: 2198258\r\n"
        ],
        "2198259": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.07.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 25.07.2019\r\n, como Sindicante, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 30.07.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor ID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2198259\r\n"
        ],
        "2198260": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.116/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.100015/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/023.068/2019.\r\nId: 2198260\r\n"
        ],
        "2198261": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 23.07.2019\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, em substituição a servidora ROSÂNGELA PORCINO LORETI, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.123/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, em substituição a servidora ROSÂNGELA PORCINO LORETI, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.086/2019.\r\nDE 30.07.2019\r\n, em substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.119/2019.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, em substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.120/2019.\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, em substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.126/2019.\r\nId: 2198261\r\n"
        ],
        "2198263": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO\r\n, matrícula 39199-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Produção - DINUTRI - SETPROD.\r\nANDRÉ GUSTAVO SANTOS DA SILVA PARANHOS matrícula 39192-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Pré-Preparo - DINUTRI - SPREPO. (CI HUPE/DINUTRI nº 162/2019).\r\nId: 2198263\r\n"
        ],
        "2198279": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.08.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDRÉ LUÍS RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID nº 4197180-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Itaboraí, U.A. 18-6974, Tipo C, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/1.344/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ILKA NOGUEIRA DA FONSECA PIRES, Prof. Doc. I, ID nº 3757058-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIA Monsenhor Tomás Tejerina do Prado, U.A. 18-2559, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/011/1.015/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, FABIANA PORFÍRIO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 5097211-1/1, para exercer, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Barros Vilar Pacheco, ID nº 3957696-5/2. Processo nº E- 03/014/389/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LAERTE DE AZEVEDO MACHADO, Prof. Doc. I, ID 3513507-7/1, para exercer, a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Comunitária Marcílio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Francisca Machado Pirozzi Nader, ID nº 3846633-3/1. Processo nº E-03/012/1.082/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELLY CÂMARA FERRAZ DELÁCIO ABREU, Prof. Doc. I, ID nº 4253313-9/1, para exercer, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-0990, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocu pada por Paula Aparecida Muruci, ID nº 4282082-0/1. Processo nº E- 03/003/1.340/2019.\r\nId: 2198279\r\n"
        ],
        "2198290": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006224-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/044/001161/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322931-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000614/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2092952-8, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000614/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4203057-9, da Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Itaguaí, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000601/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940583-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000601/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4323009-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/037/001643/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4373081-7, da Coordenadoria de Controle das Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalizações e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/206/000023/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365324-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalizações e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000023/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385260-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalizações e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/206/000023/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006156-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalizações e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/206/000023/2019.\r\nMARCIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE WENDLINGAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5009952-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalizações e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/206/000023/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5024779-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalizações e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000023/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385045-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalizações e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000023/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5018929-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalizações e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000023/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, Identidade Funcional nº 5028418-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalizações e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/037/001643/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4417365-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributarias Fiscalizações e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/206/000023/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006124-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/073/000121/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006833-4, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2019. Processo nº SEI-04/196/000618/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344817-8, da Coordenadoria de Controle de Crédito, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/070/000741/2019.\r\nId: 2198290\r\n"
        ],
        "2198291": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00152751\r\nENDEREÇO: Santa Maria Madalena - RJ. : Artigo 52 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6503/2019.\r\nN° 09.395.349/0002-25. : Estrada Santa Maria Madalena - Ponte Caju (Fazendinha), s/nº - Parte Km 197 Rodovia RJ 116. MUNICIPIO: Artigo 87 Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1156/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00153264\r\nN° 09.395.349/0004-97. : Fazenda Km 9, Fazenda Santo Antônio, Santa Alda e Marinho Km 197. : São Sebastião do Alto - RJ. PENALIDADEE- 07/002.1153/2019.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº E- 07/002.13242/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00148189\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº E- 07/002.12940/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00146943\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº E- 07/002.6532/2016.\r\nN° COGEFISEAI/00149222\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº E- 07/002.2817/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152831\r\n07.614.346/0004-71. Rua Alberto Torres, n° 100 - Centro, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 31.130,79. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00152966\r\n29.289.774/0001-66. Avenida Domingos Mariano, 720, Centro. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.2643/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153283\r\nPosto Sol Maxi Comércio de Combustíveis e Serviços Automotivos LTDA. Avenida Nilton Penna Botelho, 1151, Vale do Sol. Pinheiral - RJ. Advertência. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153174\r\n10.920.677/0001-00. Estrada José Romero Gamboa, Werneck. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.5864/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153084\r\n18.909.695/0001-94. Rua 20, 16, Vila Santa Cecília. 76 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.6997/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153119\r\n021.237.187-85. Valença - RJ. Multa Simples R 5.987,59. PROCESSO Nº E-07/002.102858/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153085\r\n01.648.573/0001-99 Rua Francisco Ribeiro de Abreu,60, Centro 76 da Lei Estadual 3.467/00 Nº E-07/002.6330/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153278\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.037,50. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153284\r\nRecipress Equipamentos para Reciclagem LTDA-ME. Rodovia RJ 127, KM 42, Polo Industrial. 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 2.125,09. PROCESSO Nº E-07/002.7641/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153280\r\n33.042.730/0129-78. Rodovia Lúcio Meira, BR-393, KM 5.001, Vila Santa Cecília. INFRAÇÃO: Multa Simples R 8.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.7617/2019.\r\nId: 2198291\r\n"
        ],
        "2198308": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2019, , ID Funcional nº 3224424-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração de Bens, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. E-16/002/005467/2019.\r\n, Agente Operador de Trânsito, ID Funcional nº 2840276-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração de Bens, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GREGORIO LEANDRO PAES FILHOE- 16/002/005467/2019.\r\nNELSON JOSÉ DOS SANTOS MARQUES, ID Funcional nº 2831763-7, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 16ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nºE-16/002/005467/2019.\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 4373732-3, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 16ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional nº 2831763-7. \r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS, Técnico em Estradas, ID Funcional nº 4373490-1, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. E-16/002/005467/2019.\r\n, ID Funcional nº 5102805- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Técnico em Estradas, ID Funcional nº 4373490-1. E- 16/002/005467/2019.\r\nROSENILDO MARQUES DA FONSECA, Trabalhador, ID Funcional nº 2843015-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. E-16/002/005467/2019.\r\n, ID Funcional nº 5102667-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte- Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ROSENILDO MARQUES DA FONSECAProcesso nº\r\nPAULO ROMUALDO DE BARCELOS, Motorista, ID Funcional nº 2838633-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. E-16/002/005467/2019.\r\n, ID Funcional nº 5102662- 7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, símbolo DAI- 5, do Serviço de Conservação da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULO ROMUALDO DE BARCELOSProcesso nºE-16/002/005467/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2840783-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Usina, símbolo DAI-4, da Seção Viária do Serviço de Conservação da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. E- 16/002/005467/2019.\r\nROGÉRIO THOMAZ, Motorista, ID Funcional nº 2839912-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Obras da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. nº E- 16/002/005467/2019.\r\nId: 2198308\r\n"
        ],
        "2198311": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1991236-6, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.80/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2006546-9, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Victor Barbosa da Silva, ID Funcional nº 1991236-6. Processo nº E-21/009.80/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4253038-5, com validade a contar de 13 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012.202/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5012773-0, para exercer, com validade a contar de 13 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de David de Sena Britto, ID funcional nº 4253038-5. Processo nº E-21/012.202/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5013061-7, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.259/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5016849-5, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Edgar Ricardo da Silva, ID Funcional nº 5013061-7. Processo nº E- 21/020.259/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029957-3, com validade a contar de 14 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.102/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091296-8, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jepherson Fellipe Santana da Silva, ID Funcional nº 5029957-3. Processo nº E-21/021.102/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013212-1, com validade a contar de 16 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.103/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029770-8, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Hugo Leonardo Guimarães Matheus, ID Funcional nº 5013212-1. Processo nº E-21/021.103/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000087-0, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Processos Disciplinares, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leila de Brito Ximenes, ID Funcional nº 4273942-0. Processo nº E-21/026.114/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009791-1, com validade a contar de 04 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/58.65/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029561-6, para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Giselle Braga Clemente, ID Funcional nº 5009791-1. Processo nº E-21/58.65/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4328725-5, com validade a contar de 15 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.125/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 1995432-8, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eliezer Da Silva Cezar, ID Funcional nº 4328725-5. Processo nº E-21/065.125/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000844-7, com validade a contar de 09 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/074.144/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010271-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Márcio Santos Ferreira, ID Funcional nº 5000844-7. Processo nº E-21/074.144/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393390-4, com validade a contar de 15 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.133/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029620-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cátia Cristina Scucato Nunes , ID Funcional nº 4393390-4. Processo nº E-21/081.133/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5010204-4, com validade a contar de 14 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/125.1/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5029824-0, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Azevedo Pires Domingues, ID Funcional nº 5010204-4. Processo nº E- 21/125.1/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5029824-0, com validade a contar de 25 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/125.4/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2038715-6, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Nunes Tuber, ID Funcional nº 5029824-0. Processo nº E- 21/125.4/2019.\r\n, ID funcional nº 5102703-8, com validade a contar de 09 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1389/2019.\r\n, ID funcional nº 0612008-3, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1394/2019.\r\n, ID funcional nº 6120083, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Ferreira BorgesID funcional nº 4337785-8. Processo nº E-21/089.1394/2019.\r\n, ID Funcional nº 4421510-0, com validade a contar de 12 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Almoxarifado, do Serviço de Suprimentos, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1437/2019.\r\nId: 2198311\r\n"
        ],
        "2198312": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2042/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3882743-3, EDILENE NORONHA RODRIGUESRITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PERRI Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3484507-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2198312\r\n"
        ],
        "2198316": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5023319-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos Econômicos e Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/073/40/2019.\r\nId: 2198316\r\n"
        ],
        "2198318": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            "RIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176612-0, ID. Funcional nº 1964215-6, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/032.70/2014.\r\nCESAR DE ALENCAR SILVA FONSECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 176.789-6, ID. Funcional nº 1992796-7, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/067.67/2019.\r\nId: 2198318\r\n"
        ],
        "2198321": [
            "2019-08-05 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347789, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.035369/2019, a contar 05/08/2019.\r\n, Id. Funcional nº 19239459, da Gerência de Recursos Humanos da Diretoria de Gestão (PG-12), para a Procuradoria da Dívida Ativa (PG-05), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contarde 05 de agosto de 2019.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id. Funcional nº 20216041, nos termos do artigo 3º, caput e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E- 14/001.032446/2019.\r\nId: 2198321\r\n"
        ],
        "2198327": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.08.2019\r\n, Assistente Executivo, ID 5027291-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6987-18, do C.E. José Leite Lopes, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/015/495/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027900-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6987-18, do C.E. José Leite Lopes, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/495/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027900-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6924-18, do C.E. Monteiro de Carvalho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/015/495/2019.\r\nId: 2198327\r\n"
        ],
        "2198328": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nPARA EXECUÇÃ OUTRAS PROVID\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016,\r\n- que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;\r\n- a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão à fiscalização dos contratos administrativos; \r\n- a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo;\r\n- a exoneração dos servidores que compunham a referida fiscalização;\r\ne\r\n- o disposto nos arts. 67 ,73 e 74 da Lei Federal nº 8666, de 21de junho 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;\r\nRESOLVE:\r\nInstituir Comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do Contrato nº 073/2014, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa RA TELECOM LTDA, por meio do Processo nº E-17/001/562/2014, que tem como objeto a prestação de serviços de locação de Central Telefônica Privada (PABX).\r\nDesignar o servidor JOSE CARLOS SILVA SANTOS - ID: 2133818-3, para a função de Gestor Titular do Contrato nº 073/2019 e THIAGO FERNANDES PACHECO - ID: 4462286-4, para função de Gestor substituto e a fiscalização caberá aos seguintes servidores: \r\nFISCAIS:\r\n- RODRIGO JOSÉ ANDRADE DA SILVA - ID: 5036049-3\r\n- MARCELLUS PORTO AGUIAR - ID: 4272007-9\r\n- JOELSON ALVES JACINTHO - ID: 5035914-2\r\nFISCAIS SUBSTITUTOS:\r\n- GILSON DE PAIVA - ID: 5034595-4\r\n- DANIEL FERNANDES CHRISTINO - ID: 5093626-3\r\n- LIVIA ALVES DIAS - ID: 5007773-2\r\nCaberá ao Gestor e aos Fiscais da Comissão, os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016, incumbindo-lhes:\r\nverificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\nanotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas;\r\nadotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nsolicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 23 de julho de 2019\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras\r\nAuxílio Funeral, em favor de JAQUELINE DE SÁ VERMIL - CPF 148.244.047-46, referente ao ex-servidor VALMO PEREIRA DE SÁ - ID 725726-0.\r\nId: 2198328\r\n"
        ],
        "2198340": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n2019\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 30 de março de 2019, o CEL PM MÉD RG 54.702 com fulcro no artigo 91, §9º, da Constituição Estadual, e nos termos art. 93, II, 96, I (com redação dada pela Lei nº 2.206/93) e 132, §2° (redação dada pela Lei n° 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/241/2019.\r\nDE 24.07.2019\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o TEN CEL PM ENF RG 56.579 ROSILENE DA SILVA MARTINS, com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição Estadual e nos art. 93, I e 95 ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/106/22/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2018, o CEL PM RG 50.915 LUIZ SÉRGIO DIAS ESTEVES, com fulcro no artigo 91, §9º, da Constituição Estadual, art. 1º, §2º, da Lei nº 5.919/11, e nos termos art. 93, II, 131, §1º, item 1 e 132, IV e V, § 1°, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/082/100026/2018.\r\nDE 29.07.2019\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 41.889 , com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição Estadual e nos art. 93, I, 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/189/4/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 43.094 , com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos art. 93, I, 95, caput e 131, § 1º item 1 e 132, § 2º (redação dada pela lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/035/35/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 47.439 , com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição Estadual e nos art. 93, I, 95, caput e 131, § 1º item 1 e 132, IV e V e § 1º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/093/34/2019.\r\nId: 2198340\r\n"
        ],
        "2198345": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Nutricionista, matrícula nº 00/1201.682-0, Id Funcional 2463627-4, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, caput, incisos II e IV, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/210/2019. \r\nId: 2198345\r\n"
        ],
        "2198346": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nROZALIA LITEWSKI BEILDECK, de acordo com o art. 48, Inciso IV, nº 15, e art. 111, Inciso I, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/384/2019.\r\nId: 2198346\r\n"
        ],
        "2198347": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/08/2019\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2019\r\n: \r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\nId: 2198347\r\n"
        ],
        "2198362": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 612027-0/2, mat. n° 956.465-9, do cargo de Prof. Inspetor Escolar, C, ref. 4, com validade a contar de 14/12/2018. Proc. n° E-03/016/104801/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4273730- 3/2, mat. n° 944.468-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/01/2019. Proc. n° E-03/005/177/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4260244-0/3, mat. n° 973.073-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/02/2019. Proc. n° E-03/016/664/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4303451- 9/1, mat. n° 936.004-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/05/2019. Proc. n° E-03/002/2553/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5007643-4/2, mat. n° 3.081.808-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/01/2019. Proc. n° E-03/010/112/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4070665- 6/2, mat. n° 844.640-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/01/2019. Proc. n° E-03/013/2/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4369645- 7/1, mat. n° 956.840-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/04/2019. Proc. n° E-03/014/113/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4257422-6/2, mat. n° 953.563-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 30/04/2019. Proc. n° E-03/014/218/2019.\r\n, mat. n° 232.929-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/05/1991. Proc. n° E-03/007/105596/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205337-4/3, mat. n° 3.086.683-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/011/27/2019.\r\nId: 2198362\r\n"
        ],
        "2198364": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nem face da servidora , Perito Criminal, matrícula nº 970.805-8, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XVIII, XXXIV, e XXXV, este último c/c o art.10, incisos VII, XI e XII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos VI, e VII, estes do Decreto Lei 220/75. Processo nº E-09/177/29/2015\r\nId: 2198364\r\n"
        ],
        "2198387": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.07.2019\r\nPÁGINA 31 - 3º COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEINFRA/GAB Nº 09 DE 23 DE JULHO DE 2019\r\nDESIGNA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê: \r\n...Contrato nº 032/2015...\r\nLeia-se:\r\n..Ccontrato nº 041/2015...\r\nId: 2198387\r\n"
        ],
        "2198388": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nLUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 1944025-1, a contar de 03/07/2019, do cargo de livre provimento de AUDITOR INTERNO, símbolo AG, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMAURO SANTOS DE ARAÚJO, para exercer, com validade a contar de 04/07/2019, o cargo de livre provimento de AUDITOR INTERNO, símbolo AG, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luiz Antônio Pires de Oliveira.\r\nId: 2198388\r\n"
        ],
        "2198391": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4205281-5/2, mat. n° 917.816-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 23/11/2018. Proc. n° E-03/007/104743/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4274449-0/3, mat. n° 3.083.929-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2019. Proc. n° E-03/004/258/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3760258-6/3, mat. n° 3.111.789-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2019. Proc. n° E-03/004/507/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4392025-0/1, mat. n° 966.689-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/01/2019. Proc. n° E-03/005/153/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3623664-0/1, mat. n° 5.000.304-5, do cargo de Zelador, com validade a contar de 18/01/2019. Proc. n° E-03/002/332/2019.\r\n, ID. Funcional nº 574592-6/1, mat. n° 5.018.643-6, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 16/01/2019. Proc. n° E-03/002/226/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4204158-9/1, mat. n° 916.331-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/12/2018. Proc. n° E-03/002/103549/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4205164-9/1, mat. n° 917.621-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/11/2018. Proc. n° E-03/002/102901/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4382609-1/2, mat. n° 975.222-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/01/2019. Proc. n° E-03/005/429/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4257191-0/2, mat. n° 960.173-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/01/2019. Proc. n° E-03/004/85/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4177173-7/2, mat. n° 928.367-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/005/919/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4349135-9/1, mat. n° 950.950-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/01/2019. Proc. n° E-03/004/204/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4375372-8/1, mat. n° 958.436-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 31/01/2019. Proc. n° E-03/004/247/2019.\r\nId: 2198391\r\n"
        ],
        "2198423": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2019\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”, matrícula n° 230.367-5, ID n° 3189096-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-08/008/1980/2018.\r\nDE 02/08/2019\r\n- MARIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n° 230.367-5, ID n° 3189096-2, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A”. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2198423\r\n"
        ],
        "2198433": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4269046-3/1, mat. n° 929.284-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/11/2018. Proc. n° E-03/007/104801/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5035335-7/1, mat. n° 3.072.677-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/12/2018. Proc. n° E-03/007/105076/2018.\r\n, ID. Funcional nº 566259-1/3, mat. n° 948.525-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/01/2019. Proc. n° E-03/004/7/2019.\r\n, ID. Funcional nº 428273-7/1, mat. n° 934.141-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 07/01/2019. Proc. n° E-03/004/32/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3363224-3/2, mat. n° 869.731-0, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 6, com validade a contar de 21/11/2018. Proc. n° E-03/005/103470/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5023586-9/1, mat. n° 3.054.605-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 31/01/2019. Proc. n° E-03/011/190/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4387901-2/2, mat. n° 3.067.751-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/11/2018. Proc. n° E-03/011/101145/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3477655-9/1, mat. n° 726.709-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 09/01/2019. Proc. n° E-03/008/84/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4178801-0/1, mat. n° 878.320-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/02/2019. Proc. n° E-03/008/566/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5020459-9/1, mat. n° 3.050.759-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 19/02/2019. Proc. n° E-03/010/664/2019.\r\nId: 2198433\r\n"
        ],
        "2198438": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5020830-6/1, mat. n° 3.051.154-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 13/08/2018. Proc. n° E-03/013/102254/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3913923-9/1, mat. n° 5.021.509-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/11/2018. Proc. n° E-03/013/101612/2018.\r\n, ID. Funcional nº 545350-0/2, mat. n° 3.056.133-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/011/200/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4257019-0/1, mat. n° 928.273-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 09/11/2018. Proc. n° E- 03/007/104428/2018.\r\n, ID. Funcional nº 5024377-2/1, mat. n° 3.055.946-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 25/01/2019. Proc. n° E-03/003/188/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4254905-1/3, mat. n° 951.891-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 28/01/2019. Proc. n° E-03/003/195/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4393322-0/2, mat. n° 3.090.516-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/08/2018. Proc. n° E-03/002/101464/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3280735-0/1, mat. n° 845.100-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 19/11/2018. Proc. n° E-03/002/103111/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4198167-7/4, mat. n° 921.074-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 09/01/2019. Proc. n° E-03/002/112/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3560460-3/1, mat. n° 827.569-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 06/09/2018. Proc. n° E-03/002/101669/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3668793-6/2, mat. n° 934.234-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/12/2018. Proc. n° E-03/013/102275/2018.\r\nId: 2198438\r\n"
        ],
        "2198440": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990372-3, Diretor.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980276-5, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091087-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371829-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091216-0 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091214-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5091285-2, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Pe nitenciária, ID nº 5091214-3, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091304-2, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1968864- 4, CRESS nº 11663/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198440\r\n"
        ],
        "2198462": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\n, Professor FAETEC I - 20H, ID 40147916/3, referência DOC 20HM9, a contar de 12 de dezembro de 2018. Processo nº E-26/005/103537/2018.\r\nDONATO, Professor FAETEC I - 20H, ID 43773419/2, referência DOC 20HE4, a contar de 27 de dezembro de 2018. Processo nº E-26/005/104067/2018. \r\n, Inspetor de Alunos, ID 44563701/1, referência TEC ADMM3, a contar de 25 de março de 2019. Processo nº E-26/005/2189/2019.\r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 20842848/3, referência DOC 20HM8, a contar de 21 de fevereiro de 2019. Processo nº E-26/005/1058/2019. \r\n, Professor FAETEC I - 20H, ID 40282058/2, referência DOC 20HE10, a contar de 29 de janeiro de 2019. Processo nº E-26/005/568/2019. \r\n, Agente Administrativo, ID 42629918/1, referência TEC ADMG7, a contar de 28 de setembro de 2018. Processo nº E-26/005/103011/2018. \r\n, Professor FAETEC I - 20H, ID 44055706/1, referência DOC 20HE4, a contar de 01 de janeiro de 2019. Processo nº E-26/005/257/2019. \r\n, Professor FAETEC Ensino Superior - 40h, ID 43509894/3, referência DOC 40HD4, a contar de 21 de março de 2019. Processo nº E-26/005/2094/2019.\r\nALVES, Professor FAETEC I - 20h, ID 32260962/2, referência DOC 20HE9, a contar de 02 de janeiro de 2019. Processo nº E-26/005/4/2019.\r\nId: 2198462\r\n"
        ],
        "2198468": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33782-4, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo essa comissão homologada pelo Conselho Departamental da Unidade, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2620/2019:\r\n:\r\nVitor Oguri - UERJ;\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - UERJ;\r\nLeila Rosa de Oliveira Cruz - IME/RJ;\r\nDaniel Acosta Avalos - CBPF;\r\nMarcelo Gomes da Silva - UENF;\r\nAntonio Carlos Bento - UEM;\r\nThereza Cristina de Lacerda Paiva - UFRJ;\r\nJosé Guilherme Santos da Silva - UERJ.\r\nId: 2198468\r\n"
        ],
        "2198469": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, por mais 8 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria nº 01/ART/2019, publicada no D.O. de 01/07/2019.\r\nId: 2198469\r\n"
        ],
        "2198497": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n30.07.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 915710-8, Id. Funcional nº 41991311, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.02.2013. Processo nº E-08/003/1019/2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862949-5, Id. Funcional nº 31566812, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.09.2018. Processo nº E-08/008/101197/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923797-5, Id. Funcional nº 42502713, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.09.2018. Processo nº E-08/008/101397/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862945-3, Id. Funcional nº 31081738, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.12.2018. Processo nº E-08/008/102615/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862986-7, Id. Funcional nº 31079202, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.11.2012. Processo nº E-08/607499/2012.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862984-2, Id. Funcional nº 31088759, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.10.2012. Processo nº E-08/606868/2012.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 850765-9, Id. Funcional nº 3060455-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.11.2018. Processo nº E-08/008/101998/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296633-1, Id. Funcional nº 32357419, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a con tar Processo nº E-08/008/100856/2018.\r\nId: 2198497\r\n"
        ],
        "2198506": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n, Assessor Executivo, como Presidente, , Agente Administrativo E e , Agente Administrativo E, como membros titulares e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato BRUNO GOMES PERPÉTUO, , Assessor Adjunto, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DAS EDIÇÕES TÉCNICAS OFICIAIS E DOS BOLETINS DE NOTÍCIAS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.792/2018.Ordem de Serviço P/FIS nº 23.323-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 23.323-00/2019 . \r\nId: 2198506\r\n"
        ],
        "2198507": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como presidente, , Técnico de Saneamento II, , Arquiteto E, como membros titulares e , Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato DENISE MARIA CARNEIRO, ADRIANA ALMEIDA LOPES DOS SANTOSComissão de Fiscalização, destinada as OBRAS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE JARDIM ESPLANADA, JARDIM ALVORADA, BRASILIA, POSSE E JK NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA”, de que trata o Processo nº E-17/100.374/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.531- 01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 23.531-00/2019 . \r\nId: 2198507\r\n"
        ],
        "2198508": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como presidente, , Agente de Saneamento I, , Engenheiro C, como membros titulares e , Engenheira C, como membro suplente. Gerente do Contrato ANA TEREZA SOUZA MARTINS, ADRIANA ALMEIDA LOPES DOS SANTOS, Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”, de que trata o Processo nº E-17/100.368/2014. Ordem de Serviço P/FIS nº 25.971- 00/2019 - Revoga Ordem de Serviço “E” nº 15.424/2019 . \r\nId: 2198508\r\n"
        ],
        "2198509": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como presidente, , Técnico de Saneamento II, , Engenheiro C, como membros titulares e , Engenheiro D, como membro suplente. Gerente do Contrato ADRIANA ALMEIDA LOPES DOS SANTOSANA TEREZA SOUZA MARTINS, Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “OBRAS DE REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS E OUTROS”, de que trata o Processo nº E-17/100.371/2014.Ordem de Serviço P/FIS nº 25.973-00/2019 - Revoga Ordem de Serviço “E” nº 15.003/2018 . \r\nId: 2198509\r\n"
        ],
        "2198529": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/08/2019\r\nTRABALHADOR QD SUPLEM, ID nº 28408632/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 20/05/2019. Proc. nº PD-04/144.69/2019.\r\nMEDICO, ID nº 32322569/2, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 27/02/2019Proc. nº PD-04/144.25/2019.\r\nId: 2198529\r\n"
        ],
        "2198542": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 02.08.2019 \r\nOficial de Cartório Policial, ID 5.099.792-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12610900000, CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/07/2019 no núcleo SIMPLES de número 0364-26 - CI nº SEPOL/CGPC/112/2019.\r\nId: 2198542\r\n"
        ],
        "2198582": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153299\r\nENDEREÇOMUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.10403/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153300\r\nN° 175.876.078-89. : Estrada da Cachoeira da Graúna, s/n° - Litoral de Parati. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.3007/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/0015301\r\n: Estrada da Banqueta, s/n° - Banqueta. : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 44.413,62. PROCESSO Nº E-07/002.2947/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153302\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.10992/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/0015303\r\nN° 473.618.247- 49. : Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.106422/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153304\r\nN° 00.137.582/0001-52. : Rodovia Rio Santos, Km 61,5 - Conceição da Jacareí. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 6.681,99. PROCESSO Nº E-07/002.3368/2019.\r\nId: 2198582\r\n"
        ],
        "2198588": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 43626432, do cargo que ocupa de Analista Processual, Classe B, Padrão III, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de agosto de 2019.\r\nId: 2198588\r\n"
        ],
        "2198595": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 02.08.2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2019\r\nOnde se lê: ... ROSANE CELESTE DA SILVA PEREIRA...\r\nLeia-se: ... ROZANE CELESTE DA SILVA PEREIRA...\r\nId: 2198595\r\n"
        ],
        "2198597": [
            "2019-08-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC INOVE LTDA, registro DH/AB 024, no endereço funcional Estrada do Pré, nº 1226 - Senador Augusto Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23.013-550. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC INOVE LTDA, registro DH/AB 024, no endereço funcional Rua Viúva Dantas, nº 60 - Salas 304, 305 e 306 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23.052-090.Proc. nº E-16/065/5628/2019.\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PENINSULA LTDA, registro DH/AB 534, no endereço funcional Rua Acacio Campos dos Santos, s/nº - lote 21 e lojas 01 e 03 - Centro - Itaborai - RJ - CEP: 24.800-021. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PENINSULA LTDA, registro DH/AB 534, no endereço funcional Avenida Jose Silva de Azevedo Neto, 200- Bloco 7, Loja 136- Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.775-056.Proc. nº E- 16/065/11180/2019.\r\nId: 2198597\r\n"
        ],
        "2198613": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n05/08/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.914.973-8, matrícula nº 289.588-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/372/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 2.952.612-4, matrícula nº 262.767-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/021/2041/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.992.586-0, matrícula nº 849.100-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/197/12/2019.\r\n, Identidade Funcional nº 2.990.642-3, matrícula nº 268.972-7, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/044/128/2019.\r\nId: 2198613\r\n"
        ],
        "2198615": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nDA DIRETORA\r\n.07.2019\r\nos Efeitos Estipendiais do Ato de 18.07.2008, que aposentou a servidora , matr. nº 08/100.786-6, Id Funcional nº 21174881, Farmacêutica, classe A, pelo Processo nº E-08/200.884/2008, publicado no D.O. de 28.07.2008.\r\nId: 2198615\r\n"
        ],
        "2198627": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE TERMO DE .\r\n, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/3417/2011; e\r\na Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, ID. nº 4257074-3, para Gerente do Termo de Cessão de Uso nº 251/2011, celebrado com o Município do Rio de Janeiro, em substituição a servidora Juliana Peixoto da Costa Marques.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2019\r\nSubsecretário de Gestão Administrativa\r\nId: 2198627\r\n"
        ],
        "2198648": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 05/08/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.933.434-9, matrícula nº 815.836-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/243/13/2019.\r\nId: 2198648\r\n"
        ],
        "2198711": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\nID Funcional nº 5011502-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Patrimônio, do Serviço de Informática, da Divisão de Administração, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Geraldo Lúcio Vieira TelesID Funcional nº 2100777-2. Processo nº E-21/089.1393/2019.\r\n, ID Funcional nº 5011502-2, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1393/2019.\r\n, ID Funcional nº 6189377, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento e, em substituição de Anna Paula Regazzi Nogueira, ID Funcional nº 0612008-3. Processo nº E- 21/089.1395/2019.\r\nId: 2198711\r\n"
        ],
        "2198716": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo, ID Funcional 2847561-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 15ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de julho de 2019. Processo n° E-16/002/004896/2019.\r\n, Motorista, ID Funcional 2833205-9, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 15ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ILZAMAR DE SOUZA REIS, Agente Administrativo, ID Funcional 2847561-5,. Processo nE- 16/002/004896/2019.\r\n\r\nId: 2198716\r\n"
        ],
        "2198723": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nNTE\r\nategoria, uadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiroição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, dE- 08/220.100/2012ornando sem efeito o Ato de 19/09/2018, publicado no Diário Oficial de 21/09/2018.\r\nId: 2198723\r\n"
        ],
        "2198724": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\n05.08.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1962762-9, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070.176/2019.\r\nId: 2198724\r\n"
        ],
        "2198726": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/08/2019\r\n, a contar de 03/05/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/01/2016, publicado no D.O. de 19/01/2016, que aposentou ZENI MAGALHÃES DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42030811/1, mat. n° 916.159-7, nos termos da alínea b, do inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/008/2474/2019. Procs. nº E- 03/008/2474/2019 e E-08/006/604/2015.\r\n, a contar de 28/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Diretora da Diretoria Geral de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, datado de 28/12/2001, publicado no D.O. RJ de 04/03/2002, que aposentou TELMA DA SILVA PAYSAN, Merenda, ID. Funcional nº 39760669/1, mat. n° 272.042-3, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 219, inciso II, do Decreto nº 2.479, de 08/03/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101740/2018. Procs. nº E-03/004/101740/2018 e E- 01/603.443/2000.\r\n, a contar de 29/05/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 01/07/2010, publicado no D.O. RJ de 07/07/2010, que aposentou LUCIA DA SILVA TEIXEIRA COIMBRA, Prof. A.A.E. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 19360738/1, mat. n° 241.292-2, nos termos do § 1º, do inciso III, alínea “b”, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/015/931/2019. Procs. nº E-03/015/931/2019 e E-03/200.721/2010.\r\nId: 2198726\r\n"
        ],
        "2198735": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIA, TEN CEL PM RG 54.633, ID Funcional 2152574-9,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39º Batalhão de Polícia Militar - 39º BPM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WAGNER GUERCI NUNES, CEL PM RG 52.791, ID. Funcional 2474438-7. Proc. E- 35/073/237//2019.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nRHONALTT BUENO PEREIRAID. Funcional 2372721-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/240/2019.\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOSID. Funcional 3239175-7, do cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/246/2019.\r\nANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOSno cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RHONALTT BUENO PEREIRA, ID. Funcional 2372721-7. Proc. nº E-35/073/246/2019.\r\nALBERTO FELIX BATISTA JÚNIOR,no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ EDUARDO CARVALHO, ID. Funcional 2970439-1. Proc. nº E-35/073/247/2019.\r\nJOÃO ROBERTO PIZZO,no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Mi litar, anteriormente ocupado por RICARDO VIEIRA VENTURA, ID. Funcional 4426826-2. Proc. nº E-35/073/253/2019.\r\nId: 2198735\r\n"
        ],
        "2198740": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.08.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3469346-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Município de Teresópolis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/04/2019, publicado no DOERJ de 11/04/2019. Processo nº SEI- 03/013/648/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4353314-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/650/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351750-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/014/739/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4330408-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 18-0972, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por André Fernandes da Silva, ID 4351750-1/1. Processo nº SEI-03/014/739/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3520205-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Conde de Nova Friburgo, U.A. 18-0290, Tipo E, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/012/27/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4198235-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim de Macedo, U.A. 18-2186, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Maria Fonseca Marciano de Lima, ID 3590895-5/1. Processo nº SEI- 03/011/15/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3322588-5/1, da função de Orientador Educacional, do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 18- 0427, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/011/12/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3398116-7/1, da função de Secretário do C.E. Ana Neri, U.A. 18-0518, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/014/834/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA LUCIA Prof. Doc. II, ID 3341376-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto, do C.E. Vereador Percy Batista Crispim, U.A. 18-0525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Magalhães Pires Tavares, ID 4259534-7/3. Processo nº SEI-03/005/209/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5075558-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 18-1022, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Marcolino, ID 4325702-0/1. Processo nº SEI- 03/016/597/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 1960563-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 18-0055, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/012/22/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3457035-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 18-1765, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vania Freitas da Silva, ID 3612812-0/1. Processo nº SEI-03/013/667/2019.\r\nId: 2198740\r\n"
        ],
        "2198741": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\no cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, por motivo de falecimento de CARLOS JOSE MASSERAN LAMAS, matr. nº 26.231-1, com carga horária de 40 horas semanais, lotação Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 12/03/2019.\r\nId: 2198741\r\n"
        ],
        "2198780": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\nDE 17.12.2018\r\nVIANNAcom fulcro no inciso II, do artigo 27 combinados com os incisos I, II e III do artigo 28 do Decreto nº 40.013/06, por violação ao artigo 26, inciso XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/006.049/2018.\r\nDE 29.05.2019\r\nFÁBIO COSTA FÉLIX fulcro no artigo 46, inciso II, do Decreto Lei nº 220/75 e artigo 27, II do Decreto nº 40.013/06, por violação ao artigo 26, XXVI do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº E-21/064.100035/2018.\r\nId: 2198780\r\n"
        ],
        "2198781": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 13.06.2019\r\no ATO de 13.06.2019, publicado no D.O. de 02.08.2019, referente ao processo nºE-21/058.050/2019.\r\nId: 2198781\r\n"
        ],
        "2198794": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, ADMINISTRADOR, ID 32405472/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/07/2019. Proc. nº PD-04/135.197/2019.\r\n, SERVENTE, ID 28567048/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/07/2019. Proc. nº PD- 04/153.95/2019.\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ID 20705450/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/09/2018. Proc. nº PD-04/135.185/2018.\r\nId: 2198794\r\n"
        ],
        "2198798": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 60.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/073/145/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/124/4/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.931, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/962019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.049, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/100081/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.2007, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/43/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.573, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/033/195/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/023/66/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.498, do QPMP 4/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/115/24/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/124/5/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/033/200/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 48.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/073/131/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.961, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/018/117/2019.\r\nSubtenente PM, RG 45.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.10.1999, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/16/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.04.2002, com mais de 23 anos de serviço a contar de 16.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/025/113/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com 24 anos de serviço a contar de 26.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/110/14/2019.\r\nCabo PM, RG 87.423, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2009, com mais de 16 anos de serviço a contar de 21.02.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/049/67/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.745, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.2000, com mais de 24 anos de serviço a contar de 22.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/014/115/2019.\r\n, Soldado PM, RG 93.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com 13 anos de serviço a contar de 05.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-35/153/2/2019.\r\nEx-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 38.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 39 anos de serviço a contar de 03.04.2019. Proc. nº E-35/021/34/2019.\r\nId: 2198798\r\n"
        ],
        "2198799": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 235.210-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40086267/1. Processo nº E- 03/010/1983/2019.\r\n, mat. nº 5.021.861-9, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36538140/1. Processo nº E- 03/008/1053/2019.\r\n, mat. nº 5.252.138-2, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33906530/1. Processo nº E-03/004/1583/2019.\r\n, mat. nº 817.436-9, Médico, ID. Funcional nº 19818335/1. Processo nº E-03/021/1140/2019.\r\n, mat. nº 1.206.803-7, Prof. A.A.E II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39905241/1. Processo nº E- 03/003/1145/2019.\r\n, mat. nº 5.000.486-0, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 35507004/1. Processo nº E-03/007/971/2019.\r\n, mat. nº 5.008.695-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34251863/1. Processo nº E- 03/005/3727/2019.\r\nId: 2198799\r\n"
        ],
        "2198801": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/08/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.410-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38912740/1. Proc. nº E- 03/004/2526/2018.\r\n, mat. nº 162.340-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39644944/1. Proc. nº E- 03/008/55/2016.\r\n, mat. nº 278.228-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36093564/1. Proc. nº E- 03/015/1036/2017.\r\n, mat. nº 245.445-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40081451/1. Proc. nº E- 03/002/2855/2017.\r\n, mat. nº 273.246-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32676735/1. Proc. nº E- 03/012/1820/2019.\r\n, mat. nº 273.525-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32612869/1. Proc. nº E- 03/008/1348/2019.\r\n, mat. nº 5.003.758-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35193379/1. Proc. nº E-03/012/1817/2019.\r\n, mat. nº 5.005.086-3, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33918031/1. Proc. nº E-03/004/2755/2019.\r\n, mat. nº 5.012.911-3, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36184799/1. Proc. nº E- 03/006/33/2016.\r\n, mat. nº 273.058-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35992514/1. Proc. nº E-03/003/1434/2019.\r\n, mat. nº 277.680-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38862522/1. Proc. nº E-03/002/5869/2017.\r\n, mat. nº 246.794-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34000038/1. Proc. nº E- 03/003/1433/2019.\r\n, mat. nº 278.704-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32826079/1. Proc. nº E-03/002/1582/2019.\r\n, mat. nº 270.731-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38744341/1. Proc. nº E-03/002/1654/2018.\r\n, mat. nº 270.104-3, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39609960/1. Proc. nº E- 03/016/1597/2019.\r\n, mat. nº 236.778-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40524884/1. Proc. nº E-03/012/1804/2019.\r\n, mat. nº 236.865-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35203579/1. Proc. nº E- 03/012/1816/2019.\r\n, mat. nº 1.205.436-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35036168/1. Proc. nº E-03/012/1834/2019.\r\n, mat. nº 277.042-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33123241/1. Proc. nº E- 03/012/1763/2019.\r\n, mat. nº 157.963-0, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40649440/1. Proc. nº E- 03/004/689/2019.\r\nId: 2198801\r\n"
        ],
        "2198820": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\no Exmº Delegado de Polícia, Dr. Joni Barbosa Amora, I.D. 2.979.625-3, para atuar como vogal da 2ª CPIA/CGPOL, no período de 05/08/2019 a 05/09/2019, em razão do impedimento da Exmª Dra. Fátima Cristina dos Santos Bastos, I.D. 3.241.566-4. Processo nº E- 36/320/1073/2019.\r\nId: 2198820\r\n"
        ],
        "2198854": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393030-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320969-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5075370-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371459-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994942-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013192-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082741-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336772-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008807-8, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 5012659-8 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50278649; Chefe da Seção IV da Turma de Ins petores;\r\n, Assistente Social, ID nº 19813945, CRESS/7ª Região nº 13962/RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198854\r\n"
        ],
        "2198855": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19639651, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43927831, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012936-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125664, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2485286-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827910, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50001060, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022845-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029753-8, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198855\r\n"
        ],
        "2198856": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196156-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381523-5, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012906-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001154-5, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50129104, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20049838, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336920-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371421-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000757-4, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 5030263-9 Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2009085-4; Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1968438-0, CRESS/7ª Região nº 7994/RJ;\r\n, Psicóloga, IDF.1969086-0\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198856\r\n"
        ],
        "2198857": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20100221, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50100130, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2192396-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998086-8, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43714501, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002846-6, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5031852-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082726-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 41961765, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 2036627-2, CRESS/RJ nº 9874/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 1974025-5, CRP nº 4381405/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198857\r\n"
        ],
        "2198858": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 20374135, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 22597069, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50298810, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42042884, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20105150, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336899-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20066279, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 50228951, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária , ID. nº 19658621, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID 5029474-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspeto res;\r\nDeixa-se de designar Assistente Social, Médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Hospitalar.\r\nId: 2198858\r\n"
        ],
        "2198859": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269810-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393657-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382221-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029835-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1980584-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570754-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4314208-7, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 2002597-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Funcional nº 4321179-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores, \r\n, Assistente Social, ID nº 5017575-0; CRESS/7ª REGIÃO nº 20147/RJ;\r\nDeixa-se de designar Psicóloga, Dentista e Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198859\r\n"
        ],
        "2198860": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20029934, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43714846, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43929303, Chefe do Serviço de Administração \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50012134, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50753673, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 20955944, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50009311, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Ma trícula nº 8177727, CRESS/7° REGIÃO n°8885/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com esse profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198860\r\n"
        ],
        "2198861": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.108/2019.\r\nDE 01.07.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.109/2019.\r\nDE 08.07.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.112/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.113/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.114/2019.\r\nINSTITUTO DE PERÍCIAS HEITOR CARRILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2019\r\nMARCELLO LOUZADA RIBEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/068.021/2019.\r\nId: 2198861\r\n"
        ],
        "2198862": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.07.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2198862\r\n"
        ],
        "2198863": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.07.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.141/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.143/2019.\r\nDE 30.07.2019\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.145/2019.\r\nDE 01.08.2019\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.148/2019.\r\nId: 2198863\r\n"
        ],
        "2198864": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08.07.2019\r\nSOLANGE SANTOS SILVANO ID 43935958. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.145/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.06.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.152/2019.\r\nDE 28.06.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/081.160/2019.\r\nDE 03.07.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.163/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.177/2019.\r\nId: 2198864\r\n"
        ],
        "2198865": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.145/2019.\r\nDE 26.06.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.147/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.149/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.157/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.158/2019.\r\nDE 02.07.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.163/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.373/2019.\r\nDE 12.07.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.395/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.399/2019.\r\nDE 24.07.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.402/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.135/2019.\r\nDE 02.07.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.138/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.133/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.134/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.091/2019.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.092/2019.\r\nDE 17.07.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.093/2019.\r\nDE 19.07.2019\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.096/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.119/2019.\r\nDE 03.07.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.124/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.125/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.140/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.142/2019.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2019\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID 19678339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.038/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.06.2019\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANAID 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.125/2019.\r\nDE 27.06.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITASID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.129/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.136/2019.\r\nDE 25.06.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.139/2019.\r\nDE 27.06.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.140/2019.\r\nDE 04.07.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.143/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.06.2019\r\nROSANGELA MARIA A. BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.131/2019.\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.132/2019.\r\nMAURO CORRÊA MARQUES, ID 19908946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.133/2019.\r\nDE 02.07.2019\r\nMAURO CORRÊA MARQUES, ID 19908946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.140/2019.\r\nDE 05.07.2019\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.144/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.148/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.161/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.115/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.116/2019.\r\nDE 02.07.2019\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.117/2019.\r\nDE 04.07.2019\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.118/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO \r\nDE 27.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.182/2019.\r\nDE 10.06.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.185/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.07.2019\r\nMARCELO BARLLETA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.150/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\nELIANE NASCIMENTO DA CRUZ GALVÃO, ID 41960270. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.152/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\nROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ID 50001167. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.154/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.198/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEI XEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.099/2019.\r\nId: 2198865\r\n"
        ],
        "2198866": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.130/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.174/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.07.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.154/2019.\r\nDE 05.07.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.155/2019.\r\nDE 08.07.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.157/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.167/2019.\r\nId: 2198866\r\n"
        ],
        "2198867": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.111/2019.\r\nDE 11.06.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.150/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.151/2019.\r\nS ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.152/2019.\r\nID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.154/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.157/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.158/2019.\r\nDE 19.06.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.171/2019.\r\nDE 26.06.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.185/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.106/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.107/2019.\r\nId: 2198867\r\n"
        ],
        "2198868": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.05.2019\r\nID 42624193 e ID 20079842 em substituição aos servidores ID 50000870 e ID 1999569, sob presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.100037/2018.\r\nId: 2198868\r\n"
        ],
        "2198869": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 25.05.2019\r\nSANDRA MARTINS SILVA, NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Processo nº E-21/046.130/2019.\r\nId: 2198869\r\n"
        ],
        "2198871": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2018\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125400, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43367801, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42702780, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 43935958, Chefe do Serviço de Administração; \r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125770 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50007009, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42829542, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 50910892, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50911139, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50125389, Chefe da Seção IV da Turma de Ins petores;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicóloga por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198871\r\n"
        ],
        "2198872": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5708125, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996283-5, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321143-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50100130, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20106378, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19666535, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50099132, Chefe da Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50130560, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337736-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 2011023-5, CRP nº 05/17212 RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 1995282-1, CRESS nº 10058/5ª Região;\r\nPsicóloga, ID:1968178-0, CRP n° 05/19393;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissionaL no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198872\r\n"
        ],
        "2198874": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/06/2019\r\npensão, por morte, a LUIZ ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, com fundamento no art. 40, §º7, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 24/03/2014, conforme processo nº PD-01/020.38/2014.\r\n\r\nDE 06/08/2019\r\npensão, por morte, a LUCIA DE AZEVEDO MENEZES, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 09/09/2014, conforme processo nº PD-01/020.333/2014.\r\npensão, por morte, a MARIA DUARTE RAMOS, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 C/C art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 24/06/2016, conforme processo nº PD-01/020.316/2016.\r\npensão, por morte, a JURACI DA SILVA ROCHA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 C/C art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 25/05/2016, conforme processo nº PD-01/018.87/2016.\r\npensão, por morte, a PAULA CRISTINA PIO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 13/01/2015, conforme processo nº PD-01/011.176/2015.\r\npensão, por morte, a FIDELIS ALVES DOS SANTOS, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 14/06/2015, conforme processo nº PD-01/009.552/2015.\r\npensão, por morte, a EDUIZA DA SILVA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 30/06/2015, conforme processo nº PD-01/020.393/2015.\r\npensão, por morte, a RITA DE CASSIA COCO CANTERO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 03/08/2014, conforme processo nº PD-01/010.52/2014.\r\npensão, por morte, a MARIA APARECIDA AFONSO LACERDA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 20/01/2014, conforme processo nº PD-01/009.293/2014.\r\nId: 2198874\r\n"
        ],
        "2198878": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nARLINDA REJANE MENDES ALEXANDRE, ID Funcional n° 4341741-8, a contar de 06/08/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nELENA DA MOTA DOREA, para exercer, com validade a contar de 07/08/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Arlinda Rejane Mendes Alexandre.\r\nId: 2198878\r\n"
        ],
        "2198881": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.010.571-7, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34524819/1. Proc. nº E-03/016/1315/2019.\r\n, mat. nº 292.075-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35746734/1. Proc. nº E- 03/012/1717/2019.\r\n, mat. nº 5.005.459-2, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35828838/1. Proc. nº E- 03/006/101838/2018.\r\n, mat. nº 236.635-9, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40176940/2. Proc. nº E- 03/011/1195/2019.\r\n, mat. nº 5.013.033-5, Prof. Doc. II 40h, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 36171352/1. Proc. nº E-03/006/356/2019.\r\n, mat. nº 290.098-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36212741/1. Proc. nº E- 03/006/2124/2019.\r\n, mat. nº 830.309-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36566314/1. Proc. nº E- 03/008/2505/2019.\r\n, mat. nº 5.002.730-9, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35607432/1. Proc. nº E- 03/003/1108/2019.\r\n, mat. nº 5.006.701-6, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37130773/1. Proc. nº E- 03/011/1162/2019.\r\n, mat. nº 247.835-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36884537/1. Proc. nº E- 03/016/2066/2019.\r\n, mat. nº 247.985-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33538026/1. Proc. nº E- 03/005/3837/2019.\r\n, mat. nº 292.081-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35757248/1. Proc. nº E-03/004/2738/2019.\r\n, mat. nº 256.104-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40482758/1. Proc. nº E- 03/006/103292/2018.\r\n, mat. nº 927.616- 3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42527279/1. Proc. nº E-03/004/172/2019.\r\n, mat. nº 5.020.742-2, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37882635/1. Proc. nº E- 03/004/2913/2019.\r\n, mat. nº 236.362-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39985768/1. Proc. nº E-03/002/2802/2019.\r\n, mat. nº 825.730-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40219640/2. Proc. nº E- 03/011/1113/2019.\r\n, mat. nº 280.888-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39974120/2. Proc. nº E- 03/010/2086/2019.\r\n, mat. nº 841.761-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41307380/3. Proc. nº E- 03/005/133/2019.\r\n, mat. nº 290.157-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39011470/1. Proc. nº E- 03/006/13/2019.\r\n, mat. nº 5.021.372-7, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33933278/1. Proc. nº E-03/004/2269/2019.\r\n, mat. nº 5.000.694-9, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36265519/1. Proc. nº E- 03/008/589/2019.\r\n, mat. nº 282.280-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40045480/1. Proc. nº E- 03/010/2285/2019.\r\n, mat. nº 5.021.446-9, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41221168/1. Proc. nº E- 03/016/101429/2018.\r\n, mat. nº 248.868-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33604061/1. Proc. nº E-03/001/150/2019.\r\n, mat. nº 5.019.566-8, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36541249/1. Proc. nº E- 03/012/1754/2019.\r\nId: 2198881\r\n"
        ],
        "2198883": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " E NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50132881, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43546471-1, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336955-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4270521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196126-9 Chefe da Seção de I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979774-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4252483-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 20366272; CRESS nº 9874/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula 8359911, CRP nº 05/4821/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e a Psicóloga por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198883\r\n"
        ],
        "2198887": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " \r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001205-3, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4341246-7, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009821-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4268295-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001197-9, Chefe da Seção de Guarda do Serviço de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010584-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012835-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009617-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19994753, Chefe da Seção de III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43928340, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, Matrícula. nº 8121931, CRP/RJ nº 10882.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198887\r\n"
        ],
        "2198891": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4252593-4, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354740-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010212-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196204-4, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1999259-9, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 4268271-1 Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2083783-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4219122-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20001010, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº1997914-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43192963, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1988443-5, CRESS/RJ nº 11882/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID 199926-1, CRP nº 05/4544/RJ/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2198891\r\n"
        ],
        "2198900": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 252.819-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40626644/1. Processo nº E- 03/013/101223/2018.\r\n, mat. nº 815.220-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 32780052/1. Processo nº E-03/010/2153/2019.\r\n, mat. nº 829.207-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40576426/2. Processo nº E- 03/002/1630/2019.\r\n, mat. nº 290.664-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37012363/1. Processo nº E- 03/016/2766/2017.\r\n, mat. nº 237.129-2, Prof. A.A.E II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34657215/2. Processo nº E- 03/004/102348/2018.\r\n, mat. nº 5.012.253-0, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38335174/1. Processo n° E- 03/006/753/2019.\r\n, mat. nº 242.919-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33670161/1. Processo nº E-03/014/841/2019.\r\n, mat. nº 804.702-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40061442/2. Processo nº E- 03/003/1455/2019.\r\n, mat. nº 837.969-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 39400379/1. Processo nº E- 03/004/1387/2019.\r\n, mat. nº 199.676-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35665076/1. Processo nº E-03/015/446/2019.\r\n, mat. nº 5.016.751-9, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35060867/1. Processo n° E- 03/005/3668/2019.\r\n, mat. nº 829.793-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5463700/2. Processo nº E- 03/006/1747/2019.\r\n, mat. nº 807.543-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35723688/2. Processo nº E-03/015/155/2019.\r\n, mat. nº 832.257-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36086380/1. Processo nº E- 03/007/4453/2019.\r\n, mat. nº 234.254-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37097539/1. Processo nº E-03/016/1134/2015.\r\n, mat. nº 5.001.525-4, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37487841/1. Processo n° E- 03/015/889/2019.\r\n, mat. nº 5.010.243-3, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34482857/1. Processo n° E- 03/005/3478/2019.\r\n, mat. nº 517.234-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37563360/1. Processo nº E-03/011/978/2019.\r\n, mat. nº 248.769-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39972445/1. Processo nº E- 03/010/2132/2019.\r\n, mat. nº 806.973-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35766638/1. Processo nº E- 03/012/1818/2019.\r\n, mat. nº 291.881-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34708421/1. Processo nº E- 03/012/1715/2019.\r\n, mat. nº 1.208.284-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35749636/1. Processo nº E- 03/004/2716/2019.\r\n, mat. nº 815.310-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39163563/1. Processo nº E- 03/013/2358/2018.\r\n, mat. nº 815.116-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 32653450/1. Processo nº E- 03/008/103626/2018.\r\n, mat. nº 5.011.033-7, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34629947/1. Processo n° E- 03/018/1608/2019.\r\nId: 2198900\r\n"
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            "2019-08-07 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152239\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.5900/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152500\r\nShopping Frei Caneca Material de Construção Ltda. Estrada dos Bandeirantes, 12600 - Vargem Pequena - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. R 2.074,96. PROCESSO Nº E-07/002.3086/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153159\r\n132.034.597- 28. Av. Tocantins, QD 33 Lt 14 - Itaipuaçu - Maricá - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E-07/002.4034/2019. \r\nId: 2198901\r\n"
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        "2198908": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nELIANE DA SILVA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4257140- 5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2014, publicado no DOERJ de 19/05/2014. Processo nº E-03/011/1.008/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELIANE DA SILVA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4257140- 5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pereira Galdino Domingues, ID Funcional 3622065-5/1. Processo nº E- 03/011/1.008/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HELLEN ZANONI MACRE, Prof. Doc. I, ID 5073721-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oscar Batista, U.A. 18-0388, Tipo C, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Gonçalves Diniz, ID 3318684-7/2. Processo nº E-03/003/838/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, BRUNO FRANCO SOARES, Prof. Doc. I, ID 4335808-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Irecy dos Santos Silva Damasceno, ID 4042661-0/2. Processo nº E- 03/004/2.423/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JASON MONTECHIARI FIGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 5072855-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 511 Adelaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 18-6964, Tipo D, Município de Duas Barras, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/829/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FRANKLIN AZEREDO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 4414615-9/2 para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 18-0038, Tipo C, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evandro Ferreira Maciel, ID 574378-8/1. Processo nº E-03/008/2.169/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CRISTIANE DE ARAUJO DAMAZIO, Prof. Doc. II, ID 3508754-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 18-3442, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Rosa Silva Mendes de Abreu, ID 3908935-5/1. Processo nº E-03/005/1.248/2019.\r\n, a pedido, ANTÔNIA CRISTINA ROCHA PEÇANHA, Prof. Doc. II, ID 3961863-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Município de Quissamã, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no DOERJ de 28/05/2014. Processo nº E- 03/004/1.508/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, HELENA DOS SANTOS CARVALHO PINTO, Prof. Doc. I, ID 4390403-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Tipo B, Município de Quissamã, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antônia Cristina Rocha Peçanha, ID 3961863-3/1. Processo nº E- 03/004/1.508/2019.\r\nId: 2198908\r\n"
        ],
        "2198932": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARCOS MALAGRICI, mat. nº 915.434-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41909038/2, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/015/1277/2019.\r\nCLAUDIOLINDO VICTORINO JORGE FILHO, mat. nº 868.216-3, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19825625/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/021/1173/2019.\r\nId: 2198932\r\n"
        ],
        "2198938": [
            "2019-08-07 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nda servidora FABIOLA BALBINO GONÇALVES, Assistente Técnico Administrativo, ID Funcional n° 43799736, para a função de Agente de Pessoal da U.A 2033242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\no servidor ALAN MADUREIRA DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 43786251, para a função de Agente de Pessoal da U.A. 2033242 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistoria, da Divisão de Serviços Desconcentrados, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. CI DETRAN- RJ/SV/DSD/Nº 192/2019\r\nId: 2198938\r\n"
        ],
        "2198957": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2019\r\n, Assistente Executivo, ID nº 5013830-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4743-18, da Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-03/015/510/2019.\r\nId: 2198957\r\n"
        ],
        "2198961": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 06/08/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.929.528-9, matrícula nº 809.566-3, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/274/18/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.995.355-3, matrícula nº 177.647-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/269/24/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 1.937.147-0, matrícula nº 180.880-7, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/320/948/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.966.307-5, matrícula nº 145.597-1, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/266/79/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.961.765-0, matrícula nº 267.545-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/1373/2018.\r\nId: 2198961\r\n"
        ],
        "2198971": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.006.970-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33868450/1. Processo nº E- 03/010/2345/2019.\r\n, mat. nº 912.840-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34177728/2. Processo nº E-03/007/4166/2019.\r\n, mat. nº 944.808-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 17183030/1. Processo nº E- 03/005/2440/2019.\r\n, mat. nº 951.458-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32882351/3. Processo nº E- 03/008/103291/2018.\r\n, mat. nº 912.758-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42007356/1. Processo nº E- 03/007/4168/2019.\r\n, mat. nº 825.987-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37654314/1. Processo nº E-03/004/2641/2019.\r\n, mat. nº 950.747-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43484263/1. Processo nº E-03/011/987/2019.\r\n, mat. nº 5.004.006-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35185058/1. Processo nº E- 03/004/33/2019.\r\n, mat. nº 5.004.223-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33923159/1. Processo nº E-03/004/2579/2019.\r\n, mat. nº 920.450-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41913833/3. Processo nº E-03/011/1110/2019.\r\nId: 2198971\r\n"
        ],
        "2198990": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.521-1, ID Funcional nº 565344-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/439/100017/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 930.034-4, ID Funcional nº 4280466-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/922/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.840-8, ID Funcional nº 3455674-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1731/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.318-3, ID Funcional nº 3833356-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.264/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.314-2, ID Funcional nº 4194010-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2458/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.352-2, ID Funcional nº 41940270, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1627/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.375-1, ID Funcional nº 4369050-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/947/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.850-2, ID Funcional nº 3286653-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.380/2008.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.176-2, ID Funcional nº 3077591-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/015/1640/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.337-1, ID Funcional nº 3815457-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/441/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.112-7, ID Funcional nº 3502077-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/2693/2019.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Legista, matrícula nº 859.663-7, ID Funcional nº 554749-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.508/2011.\r\n, Servente, matrícula nº 5.015.422-8, ID Funcional nº 3628434-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.421/2010.\r\n, Servente, matrícula nº 5.022.381-7, ID Funcional nº 3614965-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.033/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.371-7 e nº 870.177-3, ID Funcional nº 4049234-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3709/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 232.820-1, ID Funcional nº 3294856-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.865/2004.\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre”, na readaptação anterior do servidor, MARIO JORGE SIMOES PINTO, Professor Docente I, matrícula nº 973.433-6 e nº 914.064-1, ID Funcional nº 4190875-9, concedido através do Ato datado de 21.02.2019, e publicado no Diário Oficial de 19.03.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1123/2019.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, RODOLFO BOLIVAR FERRAZ RAMOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.883-6, ID Funcional nº 2946875-2, concedido através do Ato datado de 30.04.2019, e publicado no Diário Oficial de 15.05.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/013/273/2019.\r\nDENISE DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 941.627-2, ID Funcional nº 4322529-2, concedido através do Ato datado de 20.09.2017 e publicado no Diário Oficial de 06.10.2017. Processo nº E-03/008/1373/2017.\r\nMONICA MARIA PEIXOTO FONSECA, Sanitarista, matrícula nº 915.938-5, ID Funcional nº 4212192-2. \r\nId: 2198990\r\n"
        ],
        "2198996": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.330-4, ID Funcional nº 553143-8, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/104088/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.113-6, ID Funcional nº 2985765-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/262/44/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 220.988-0, ID Funcional nº 4070973-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/100595//2018.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.675-6, ID Funcional nº 4463905-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/5002/2019.\r\nMARIA DO SOCORRO VERAS DAS NEVES, Servente, matrícula nº 5.014.843-6, ID Funcional nº 3797204-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/1040/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 846.571-8, ID Funcional nº 3965883-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/2556/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.159-0, ID Funcional nº 571399-4, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/157/2418/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.666-1, ID Funcional nº 3289815-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/12421/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.589-0 e Professor Docente I, matricula nº 928.264-1, ID Funcional nº 3928964-8, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2741/2013.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 923.206-7, ID Funcional nº 4139049-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/015/1770/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.263-9, ID Funcional nº 3715375-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/99/2013.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.367-3, ID Funcional nº 3086894-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/120/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.574-4, ID Funcional nº 4206654-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1527/13.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.004.126-8, ID Funcional nº 3655962-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.201/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.446-1, ID Funcional nº 3656601-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1101/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 808.799-1, ID Funcional nº 2993987-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.630/2007.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.863-3 e Professor FAETEC I, matricula nº 224.601-5, ID Funcional nº 4198730-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/0127/2017 e E-26/005/246//2017.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.845-5, ID Funcional nº 564724-0, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/262/37/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 197.708-1, ID Funcional nº 3962394-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1625/17.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 235.959-4, ID Funcional nº 4039843-9, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/120210/2009.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.995-9, ID Funcional nº 3314203-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/3793/2013.\r\nDE 02.08.2019\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 3.035.399-9, ID Funcional nº 640862-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, retirar o porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 899.323-0, ID Funcional nº 4196190-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 834.973-0, ID Funcional nº 1994461- 6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.446-2, ID Funcional nº 5012171-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.060.791-5, ID Funcional nº 5027777-4, em local até 50km da residência atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula nº 157.680-0, ID Funcional nº 875841-7, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 969.208-8, ID Funcional nº 4393216-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Zelador, matrícula nº 5.009.956-3, ID Funcional nº 3441214-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.002.192-2, ID Funcional nº 3801385-1, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.328-6, ID Funcional nº 4203833-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.591-6, ID Funcional nº 3932764-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.064.484-3, ID Funcional nº 5027666-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.839-8, ID Funcional nº 2985411-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 870.291-2, ID Funcional nº 4058387-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.601-1, ID Funcional nº 3473116-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.153-6, ID Funcional nº 3943872-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.809-0, ID Funcional nº 565612-5, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.145- 3, ID Funcional nº 4284431-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 187.448-6, ID Funcional nº 3840802-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 250.382-9, ID Funcional nº 3621663-1, sem contato direto e permanente com aluno, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 865.350-3, ID Funcional nº 3109033-8, fora de plantão da emergência, em local diferente da lotação atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nLUCIO ANTONIO MARTINS, Papiloscopista Policial, matrícula nº 889.630-0, ID Funcional nº 4218109-7, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.193-2, ID Funcional nº 4393128-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, retirar porte de arma, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.046-4, ID Funcional nº 4203239-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.060-1, ID Funcional nº 931335-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2198996\r\n"
        ],
        "2199007": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.796-9. Proc. n° E-03/016/1218/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.337-7. Proc. n° E-03/10.001.885/2003.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.074-8. Proc. n° E-03/002/635/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 846.598-1. Proc. n° E-03/008/4212/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.119-3. Proc. n° E-03/012/101602/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 893.202-2. Proc. n° E-03/013/3982/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 957.619- 0. Proc. n° E-03/015/2028/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.603-3. Proc. n° E- 03/008/2931/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.119-6. Proc. n° E-03/005/102291/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.009.609-8. Proc. n° E-03/014/117/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 975.190-0. Proc. n° E-03/016/2139/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.753-2. Proc. n° E-03/003/401/2016.\r\nId: 2199007\r\n"
        ],
        "2199020": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "\r\no Ato de Dispensa, com fulcro no art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303/16, no valor de R 1.914,00 (hum mil novecentos e quatorze reais), em favor de GL POWER MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA EIRELI ME, para contratação de empresa especializada em assistência técnica autorizada para manutenção de No-Break.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2199020\r\n"
        ],
        "2199030": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 02.08.2019\r\na pedido, MONIQUE DE FRANÇA SILVA, matr. nº 36.467-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2019.\r\n.2019\r\nHENRIQUETA DO COUTTO PRADO VALLADARES, matr. nº 05.737-2, ID Funcional 2540882-8, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, no termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 31.427-8, ID Funcional 2565581-7, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 420/2019 - APOSENTA CLAUDEILDE COSME DOS SANTOS, matr. nº 27.728-5, ID Funcional 25785435, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 27.537-0, ID Funcional 2564155-7, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 03.921-4, ID Funcional 2545594-0, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 30.929-4, ID Funcional 2571712-0, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2199030\r\n"
        ],
        "2199042": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " \r\nAUTORIZO o Ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 30, I, da Lei nº 13.303/16, no valor de R 220.668,00 (duzentos e vinte mil seiscentos e sessenta e oito reais), em favor da Empresa LONZA DO BRASIL ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA. para aquisição de materiais analíticos para laboratório de microbiologia para realizar os testes de quantificação de endotoxinas em água para injetáveis, soluções salinas, monitoramento das estufas de despirogenização e matérias-primas utilizadas na produção de soros hiperimunes.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2019.\r\nId: 2199042\r\n"
        ],
        "2199059": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG: 04.468 e o Subten BM RR , RG: 05.356, pelo Cap BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVAANDERSON LUIZ FERREIRA DE MIRANDA, RG: 27.487, como Membros do Contrato nº 46/2017, Processo n° E-27/132/084/2016.\r\nId: 2199059\r\n"
        ],
        "2199064": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.07.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/006/2777/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCALUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL,MAGNA GOMES CHAVES ARE, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 31.07.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3543/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3588925-0. \r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.07.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/4132/2019, publicado no D.O. de 15/07/2019.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.07.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/619/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3538045-4, ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRAVANIA COIMBRA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 34953256, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2199064\r\n"
        ],
        "2199074": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5070238-6/1, mat. n° 3.077.228-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/10/2018. Proc. n° E- 03/013/101512/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4327795-0/1, mat. n° 940.662-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/02/2019. Proc. n° E-03/016/1089/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4392752-1/1, mat. n° 967.202-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 21/12/2018. Proc. n° E-03/002/103759/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4256421-2/1, mat. n° 927.474-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/007/990/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3755575-8/2, mat. n° 918.218-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 14/02/2019. Proc. n° E-03/011/292/2019.\r\n, ID. Funcional nº 570003-5/3, mat. n° 904.078-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/006/587/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5006682-0/1, mat. n° 3.030.142-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2019. Proc. n° E-03/016/863/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4381485-9/2, mat. n° 3.085.731-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/12/2018. Proc. n° E- 03/002/103753/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4252962-0/2, mat. n° 966.790-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/12/2018. Proc. n° E-03/002/103654/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4203889-8/1, mat. n° 918.454-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/02/2019. Proc. n° E-03/016/919/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3286542-2/1, mat. n° 238.960-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 22/02/2019. Proc. n° E-03/007/1602/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3499956-6/1, mat. n° 5.009.560-3, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 14/03/2019. Proc. n° E-03/004/1008/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4349108-1/2, mat. n° 3.036.931-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2019. Proc. n° E-03/016/887/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4209823-8/3, mat. n° 964.832-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 18/02/2019. Proc. n° E-03/016/896/2019.\r\nId: 2199074\r\n"
        ],
        "2199085": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n81798\r\nAriane Inneco Pereira de Carvalho\r\nEnfermeiro\r\n84313\r\nThiago Rodrigues Dantas Pereira\r\nMédico\r\n87860\r\nLucas Venancio Pires de Carvalho Lima\r\nAdjunto\r\n89643\r\nPamela Duarte Dias da Silva\r\nEnfermeiro\r\n145\r\nLeticia Dutra Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n6077\r\nJúlio César da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n6093\r\nGuilherme Yudi Kanno Correia\r\nÁudio e Vídeo\r\n6234\r\nSilas Barbosa Pinto\r\nAssistente em Artes\r\n366\r\nRenata Georgia Motta Kurtz\r\nAdjunto\r\n507\r\nAline de Miranda Valverde Terra\r\nProfessor Adjunto\r\n00396697\r\nEduardo Nunes de Souza\r\nProfessor Adjunto\r\n00396788\r\nMiguel Soares Tepedino\r\nProfessor Adjunto\r\nId: 2199085\r\n"
        ],
        "2199168": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 962.269-7. Processo n° E-03/013/1636/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.567-9. Processo n° E-03/005/1177/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.021.784-3. Processo nº E-03/012/830/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 853.209-5. Processo nº E-03/021/100818/2018.\r\n, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.652-9. Processo nº E-03/007/4004/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 887.656-7. Processo nº E-03/021/437/2019.\r\n, Merendeira, mat. nº 5.022.915- 2. Processo nº E-03/10.800.256/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.157- 6 e 3.030.111-3. Processo nº E-03/005/3870/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 919.604-9 e 955.729-9. Processo nº E-03/003/1875/2017.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.023.191-9. Processo n° E-03/006/509/2014.\r\n, Assistente Social, mat. n° 835.142-1. Processo n° E-32/11.044/2002.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.050.876-6. Processo n° E-03/005/2884/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.969-8 e 970.052- 7. Processo nº E-03/010/1436/2019.\r\nId: 2199168\r\n"
        ],
        "2199172": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 03.07.2019\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27/06/2019\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ e outros\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-01/161/1615/2017.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-04/161/1615/2017.\r\nId: 2199172\r\n"
        ],
        "2199173": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\no pagamento de benefício em favor de CLAUDIA LUCIA Q COIMBRA. PROC. .\r\nId: 2199173\r\n"
        ],
        "2199182": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " \r\ncomo Fiscais Setoriais do Contrato nº 41/2019, Processo nº E-27/132/52/2017, os seguintes militares:\r\nGERAL DE SAÚDE:\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/02 CARLA RIBEIRO DA SILVA BISPO, RG: 30.716;\r\nGERAL DE SAÚDE - ALMOXARIFADO:\r\n2º Sgt BM Q06/AxE/02 MARIA APARECIDA VITAL DE LIMA, RG: 30.843;\r\nHOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA:\r\nMaj BM QOS/Enf/02 MARGARETH KEMPINAS RODRIGUES PINTO, RG: 32.777, 1º Ten BM QOS/Enf/08 MARINA GUAHYBA DE CARVALHO SOARES, RG: 42.183 e 1º Ten BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENÇO SILVA, RG: 42.106;\r\nDIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 PAULA DE REZENDE GALLINO ALVES DO AMARAL, RG: 42.097 e CB BM Q06/AxE/08 LENIN DA SILVA MARTINS, RG: 42.968;\r\nDIRETORIA DE SOCORRO DE EMERGÊNCIA - ALMOXARIFADO:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/09 MARIANA BAHIA LOBO SANT ANNA, RG: 45.522 e 2º SgtBM Q06/AxE/00 IARA DE ALMEIDA FRANCA, RG: 27.073;\r\nGRUPAMENTO ESPECIAL PRISIONAL:\r\n1º Ten BM QOA/86 ADILSON FERNANDO FERREIRA, RG: 09.407;\r\n1ª POLICLÍNICA - CAMPINHO:\r\n1º Sgt BM Q06/TeR/98 ALEX PEREIRA DE MELO, RG: 23.461;\r\n2ª POLICLÍNICA - NOVA IGUAÇU:\r\n1º Ten BM QOS/AsS/08 FABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES, RG: 41.821 e 1º Ten BM QOS/AsS/08 ELISABETE DA SILVA, RG: 33.092;\r\nNICA - NITEROI:\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 LUCIANA LANA NAZARENO, RG: 41.972;\r\n4ª POLICLINICA - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\nMaj BM QOS/Enf/02 JALDECY DOS SANTOS JUNIOR, RG: 32.799;\r\nPOSTO MÉDICO DGEI:\r\nMaj BM QOS/Méd/97 ARISTIDES LUIS GONCALVES DE SOUZA, RG: 20.378 e 2º Sgt BM Q06/AxE/00 GLAUCE MARQUES DE ALMEIDANUNES, RG 27.042;\r\nPOSTO MÉDICO QCG:\r\n1º Sgt BM Q06/TeR/98 ALEX PEREIRA DE MELO, RG: 23.461;\r\nDIRETORIA-GERAL DE ODONTOLOGIA:\r\nCap BM QOS/Dent/02 TATIANA DE SOUZA RANGEL, RG: 32.699 e CAPITÃO BM QOS/Dent/02 ESTEVAO SCHEYDEGGER, RG: 32.595;\r\nNICA MILITAR - QCG:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 RICARDO ALBERTO DE ALMEIDA GASPAR, RG: 28.516;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 BIANCA DE ARAUJO WAGNER, RG: 28.410;\r\n2ª ODONTOCLINICA MILITAR - CAMPO GRANDE:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, RG: 28.420;\r\nSubten BM Q06/ACD/00 MARCIO BATISTA ROCHA, RG: 26.887;\r\n3ª ODONTOCLINICA MILITAR - SAO JOAO DE MERITI:\r\nCap BM QOS/Dent/02 MARINA DIAS VIEIRA, RG: 32.609;\r\nNICA MILITAR - TEN-CORONEL GREY CAETANO COIMBRA:\r\nCap BM QOS/Dent/00 MARCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO, RG: 28.486;\r\nCap BM QOS/Dent/02 DEBORA SANTIAGO MARTINHO, RG: 32.726;\r\nODONTOCLINICA MILITAR MAJOR PAULO CORREIA CARDOSO - GUADALUPE:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 DANIELLE PINTO TEIXEIRA, RG: 28.425;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 PATRICIA MARTINS PEREIRA VERAS, RG: 28.502;\r\nNICA MILITAR TITO AUGUSTO GUIGON ARAUJO - CAMPINHO:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 REJANE SILVA DE OLIVEIRA, RG: 28.513;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 SILVIA MARIA DE CARVALHO LYRA, RG: 28.529;\r\nNICA MILITAR MAJOR BM OG GOMES DE SA - NOVA IGUACU:\r\nCap BM QOS/Dent/02 SAIONARA SANTOS SILVA MONFORT, RG: 32.591;\r\nCap BM QOS/Dent/02 FERNANDA NERI DA COSTA SOUSA DA ROSA, RG: 32.706;\r\nNICA MILITAR VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS - NITEROI:\r\nCap BM QOS/Dent/02 SHEILA MEDINA FREIRE, RG: 32.606;\r\nODONTOCLNICA MILITAR NOSSA SENHORA DA PENHA - PENHA:\r\nCap BM QOS/Dent/02 ADRIANA BASTOS MELO, RG: 32.701;\r\nODONTOCLINICA MILITAR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 CHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA ROSA, RG: 28.414;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 ALLINE MONTEIRO RIBEIRO PITTA, RG: 30.639;\r\nNICA GBS-BARRA:\r\nSubten BM Q06/ACD/00 DANIELA URSULA TORRES VIEIRA, RG: 26.843;\r\nCap BM QOS/Dent/02 VIVIANE GUEDES GUSMAO DE SOUZA, RG: 32.654;\r\nCB BM Q06/TeR/08 RODRIGO AUGUSTO BRAGANCA PINTO, RG: 42.199.\r\nId: 2199182\r\n"
        ],
        "2199186": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " \r\n, Assessor Executivo, como Presidente, Contadora D, ANDRE EUGENIO DOS SANTOS Assessora Técnica Jurídica do MP e TCE, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINSJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA Comissão de Fiscalização “GESTÃO DE CANAL DE ÉTICA”Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.146-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS Nº 25.146- 00/2019, de 24/06/2019.\r\nId: 2199186\r\n"
        ],
        "2199191": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.08.2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/07/2019\r\nOnde se lê: ...SANDRA MARIA BORJA...\r\nLeia-se: ... SANDRA MARIA BORGA...\r\nId: 2199191\r\n"
        ],
        "2199210": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\nnos termos do artigo 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, o servidordo cargo efetivode Agente Auxiliar de Transportes III, matrícula nº 34/00890-4, Id. Funcional n°42817900, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, Parte Suplementar, com validade a contar de 12 de julho de 2019. Processo n° E-10/005/11084/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I do Decreto n° 2479/79, o servidordo cargo efetivode Agente Auxiliar de Transportes III, matrícula nº 34/01066-0, Id. Funcional n°43564739, do Quadro Geral de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ, Parte Suplementar, com validade a contar de 09 de junho de 2019. Processo n° E- 10/005/11001/2019.\r\nId: 2199210\r\n"
        ],
        "2199222": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "\r\nGABRIELLE GUIMARÃES DE MATTOS, ID. Funcional 5093143-1, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/260/2019.\r\nBIANCA SIMÃO DOS SANTOSno cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRIELLE GUIMARÃES DE MATTOS, ID. Funcional 5093143-1. Proc. nº E-35/073/261/2019.\r\nERIKA MONTEIRO CARDOSOno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAURICIO MITRANO PERAZZINI, ID. Funcional 5075197-2. Proc. nº E-35/073/263/2019.\r\nId: 2199222\r\n"
        ],
        "2199224": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ALMEIDA RODRIGUES VIEIRA, THIAGO ALMEIDA VIEIRA e THAYSA, com validade a contar de 07/12/2018, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 27/05/2019, conforme Processo n° E-04/157.00000115/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com a Lei n° 276/1962, a MARIA DE LURDES, com validade a contar de 13/11/2018, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 30/05/2019, conforme Processo n° IPS/00002219/1973.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, alterado pela Lei nº 7.628/2017, a RIZOMAR DA, com validade a contar de 19/02/2018, tornando sem efeito a publicação no D.O. de 24/05/2019, conforme Processo n° E-04/157.14016/2018.\r\nId: 2199224\r\n"
        ],
        "2199252": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nProcesso nº E- 12/.\r\nId: 2199252\r\n"
        ],
        "2199267": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151622\r\nENDEREÇO: Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152186\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. : Multa Simples R 1.000,00. E-07/002.9723/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152087\r\nN° 126.316.497-88. : Maricá - RJ. : Multa Simples R 6.000,00. E-07/002.9154/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151698\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.000,00E-07/002.11243/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151736\r\n: Rua 36, Lt 33 Quadra 110. : Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.000,00. E-07/002.11257/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00150216\r\n° 718.606.147-87. : Armação de Búzios - RJ. : Artigo 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.6835/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151823\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2374/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151340\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64, Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.10084/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00152763\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.5337/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151839\r\nN° 05.258.117/0001-93. : Petrópolis - RJ. PENALIDADEE- 07/002.1488/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151819\r\nN° 593.806.677-87. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 1.731,73. E-07/002.2365/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151596\r\nN° 415.042.597-34. : Maricá - RJ. : Multa Simples R 3.500,00. E-07/002.11246/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151741\r\nN° 095.225.267-89. : Rua Costa do Sol, Lt 32, Quadra 35 - São Bento da Lagoa. : Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.12414/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151845\r\nN° 33.304.981/0001- 10. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.186,88. E-07/002.14019/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151671\r\n: Estrada do Lago Encantado, sn. : Cachoeiras de Macacu - RJ. PENALIDADEE- 07/002.13852/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00153311\r\nN° 868266.467-49. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.5636/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00153312\r\nENDEREÇO: Duas Barras - RJ. : Advertência. E-07/002.5614/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00153056\r\nN° 127.647.867-43. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEE-07/002.7181/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00153054\r\nN° 21.804.761/000176. : Cordeiro - RJ. PENALIDADEE-07/002.7151/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00153076\r\nN° 791.692.877-91. : Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADEE-07/002.7248/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00153313\r\n: M T R Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos Ltda. - EPP. : Estrada Genilio Villar Barbosa, s/nº. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.562,66 E-07/002.5255/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153314\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.3037/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153305\r\nENDEREÇO: Rod. BR 101, s/n° Sítio Nossa Senhora Aparecida - Barra Grande. : Artigos 64 e 90 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 7.062,70. PROCESSO Nº E-07/002.10836/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153306\r\nENDEREÇO: Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.10601/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153307\r\nN° 23.162.602/0001-40. : Condomínio Porto do Frade, s/n° - Frade. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 14.130,16. PROCESSO Nº E-07/002.106479/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153308\r\nN° 17.318.174/0001-08. MUNICIPIO: Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5083/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153310\r\nN° 889.565.127-87. : Morro Santo Antônio I, n° 464 - Centro. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8275/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153346\r\nN° 29.172.467/0001-09. : Rua Padre Júlio Maria, s/n° - Centro. : Artigos 46, 64, 68, 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 70.792,33. PROCESSO Nº E-07/002.30906A/2018.\r\nId: 2199267\r\n"
        ],
        "2199282": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " \r\n, ID 2004946-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254100 (Superintendência de Segurança) da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária a contar de 01/04/2019. Processo nº E-21/ 088142/2019.\r\n, ID 2004946-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254100 (Superintendência de Segurança) da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 411 (quatrocentos e onze) servidores a contar de 01/04/2019. Processo nº E-21/ 088142/2019.\r\nId: 2199282\r\n"
        ],
        "2199291": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " \r\nDE 07/08/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.933.305-9, matrícula nº 269.745-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E-36/057/86/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.969.856-1, matrícula nº 814.725-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/308/27/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.932.581-1, matrícula nº 808.769-4, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/048/227/2019.\r\nPAULO ROBERTO TEODORO LOYD D'ABREU E COSTAIdentidade Funcional nº 2.959.199-6, matrícula nº 258.596-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/4008/2013.\r\nIdentidade Funcional nº 2.996.652-3, matrícula nº 257.285-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/088/64/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.944.006-8, matrícula nº 263.094-5, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/244/30/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.957.359-9, matrícula nº 257.980-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/171/22/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.934.773-4, matrícula nº 268.675-6, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/259/18/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.974.565-9, matrícula nº 288.995-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 13.06.2019, referente ao Processo nº E-08/014/358/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.993.522-9, matrícula nº 267.909-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 22.05.2019, referente ao Processo nº E-08/014/359/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.938.135-5, matrícula nº 266.231-0, Inspetor de Polícia de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os ar tigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 30.05.2019, referente ao Processo nº E- 08/014/346/2019.\r\nId: 2199291\r\n"
        ],
        "2199309": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.08.2019\r\nGLEIDE DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-03/018/1608/2019.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-03/016/1608/2019.\r\nId: 2199309\r\n"
        ],
        "2199375": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nnova composição da Comissão de Admissibilidade para Promoção à categoria de Professor Titular da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental:\r\nWille Oigman - matr. nº 04020-4;\r\nRogério Lopes Rufino - matr. nº 39502-0;\r\nRonaldo Damião - matr. nº 6104-4.\r\n.07.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5021-1, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 004/FCM/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104071/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5021-1, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/104071/2018:\r\nAlbanita Viana de Oliveira - UERJ;\r\nRonaldo Damião - UERJ;\r\nVivian Mary Barral Dodd Rumjanek - UFRJ;\r\nSimone Chinicz Cohen - FIOCRUZ;\r\nMarcelo Gerardin Poirot Land - UFRJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 004/FCM/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105506/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/105506/2018:\r\nÂngela Luzia Branco Pinto Duarte - UFPE;\r\nEmilia Inoue Sato - UNIFESP;\r\nPaulo Louzada Junior - USP;\r\nJosé Hermógenes Rocoo Suassuna - UERJ;\r\nLuís Cristóvão de Moraes Sobrino Porto - UERJ.\r\nDE 22.07.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5027-8, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 004/FCM/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/149/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5027- 8, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/149/2019:\r\nRonaldo Damião - UERJ;\r\nJosé Augusto da Silva Messias - UERJ;\r\nAdalto Dutra Moraes Barbosa - UFF;\r\nMaria Fátima Bazhuni Pombo March - UERJ;\r\nClemax Coutro Santana - UFRJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES, matr. nº 32710-6, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 004/FCM/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105308/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES, matr. nº 32710-6, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105308/2018:\r\nRonaldo Damião - UERJ;\r\nRogério Lopes Rufino Alves - UERJ;\r\nRossano Kepler Alvim Fiorelli - UNIRIO;\r\nAgostinho Manoel da Silva Ascensão - UNIRIO;\r\nAlberto Schanaider - UFRJ.\r\nDE 23.07.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIO NEVES BÓIA, matr. nº 30540-9, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 004/FCM/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/15/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIO NEVES BÓIA, matr. nº 30540-9, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/15/2019:\r\nElba Sampaio de Lemos - FIOCRUZ;\r\nMaria do Carmo Leal - FIOCRUZ;\r\nRivaldo Venâncio da Cunha - FC-UFMS;\r\nJoão Ramos Costa Andrade - UERJ;\r\nJosé Augusto da Silva Messias - UERJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 004/FCM/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/104297/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/104297/2018:\r\nLuis Cristóvão de Moraes Sobrino Porto - UERJ;\r\nJosé Hermógenes Rocco Suassuna - UERJ;\r\nMárcia Ramos e Silva - UFRJ;\r\nMaria Cecília Salgado - UNIRIO;\r\nEliane Pedras Dias - UFF.\r\nDE 26.07.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 004/FCM/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105390/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105390/2018:\r\nMário Jose Abdalla Saad - UNICAMP;\r\nMario Vaisman - UFRJ;\r\nRui Monteiro de Barros Maciel - UNIFESP;\r\nJosé Hermógenes Rocco Suassuna - UERJ;\r\nRonaldo Damião - UERJ.\r\nDE 30.07.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA, matr. nº 5.021-1, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria nº 163/FCM/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/104071/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GERALDO DA ROCHA CASTELAR PINHEIRO, matr. nº 33266-8, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria nº 166/FCM/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/105506/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5027-8, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria nº 169/FCM/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/149/2019.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RODOLFO ACATAUASSÚ NUNES, matr. nº 32710-6, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria nº 172/FCM/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105308/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIO NEVES BÓIA, matr. nº 30540-9, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 175/FCM/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/15/2019.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matr. nº 32366-7, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 178/FCM/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105506/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARILIA DE BRITO GOMES, matr. nº 3687-1, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria nº 181/FCM/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105390/2018.\r\nId: 2199375\r\n"
        ],
        "2199379": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4178549-5/2, mat. n° 929.098-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/02/2019. Proc. n° E-03/004/693/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4328170- 2/1, mat. n° 942.036-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 31/01/2019. Proc. n° E-03/008/600/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4416807-1/1, mat. n° 972.114-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/008/613/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4410912-1/1, mat. n° 971.032-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/02/2019. Proc. n° E-03/007/1296/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4388890-9/2, mat. n° 3.032.953-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/008/584/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4200360-1/3, mat. n° 943.429-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/006/655/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4381339-9/1, mat. n° 959.925-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/02/2019. Proc. n° E-03/008/651/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5036044-2/1, mat. n° 3.073.780-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2019. Proc. n° E-03/005/844/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5017393- 6/1, mat. n° 3.046.744-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/02/2019. Proc. n° E-03/006/1167/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5080749-8/1, mat. n°3.088.796-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/03/2017. Proc. n° E-03/004/819/2017.\r\n, ID. Funcional nº 573677-3/1, mat. n° 5.001.769-8, do cargo de Servente, com validade a contar de 19/02/2019. Proc. n° E-03/013/857/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5011556-1/1, mat. n° 3.038.324-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/02/2019. Proc. n° E-03/016/1182/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3256710-3/1, mat. n° 826.247-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 21/01/2019. Proc. n° E-03/002/263/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4200739-9/1, mat. n° 912.755-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/007/906/2019.\r\nId: 2199379\r\n"
        ],
        "2199383": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/431/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35730269. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1048/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Servente, ID. Funcional nº 34264906. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1026/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente I, mat. nº 5.024.155-3, ID. Funcional nº 3582206-6. \r\nId: 2199383\r\n"
        ],
        "2199390": [
            "2019-08-08 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 06.08.2019\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 43871950, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. \r\n, Id. Funcional nº 5034876-0, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.\r\nId: 2199390\r\n"
        ],
        "2199405": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/816/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36832049.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/817/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36832049.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/818/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 36832049.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/821/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Agente Administrativo, ID. Funcional nº 34674810.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/822/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Agente Administrativo, ID. Funcional nº 34674810.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/823/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Agente Administrativo, ID. Funcional nº 34674810.\r\nId: 2199405\r\n"
        ],
        "2199420": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678150, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50028863, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43815472, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547095, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50828037, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43835422, Chefe da Seção II da turma de inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50300679, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827553, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID 19842368, CRESS/7ª Região 7448;\r\n, Psicóloga ID nº 19964927, CRP nº 05/15014/RJ; \r\n, Psicóloga, ID 19877447, CRP nº 05/6102/RJ. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2199420\r\n"
        ],
        "2199421": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196234-6, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371460-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999956-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000290-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196031-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002082-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002144-5; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082786-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010560-4, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371594-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029551-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID FUNCIONAL nº 2007112-4 CRESS/RJ nº8291\r\n, Psicóloga ID Funciona nº l2008467-6, CRP N° 05/16898-RJ\r\nPsicólogo, ID Funcional n° 2008547-8, CRP N° 05/15854 RJ;\r\nMédica Psiquiatra, ID Funcional n° 1976613-0, CRM 30897-7.\r\nId: 2199421\r\n"
        ],
        "2199422": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382390-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012717-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5006577-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991358-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1993267-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992674-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328314-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013060-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082854-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5029819-4, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2199422\r\n"
        ],
        "2199434": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.08.2019\r\nPORTARIA Nº 425/2019 - APOSENTA JORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA, matr. nº 27.571-9, ID Funcional 2921326-6, Técnico Universitário Superior/Dentista, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\nDANIELE ANDRADE DA SILVA, matr. nº 37.328-2, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/06/2017, tornando sem efeito a publicação em DOERJ do dia 31 de julho de 2018, página 11, coluna 02.\r\nDE 07.08.2019\r\n, matr. nº 39.999-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Orientador de Oficinas Artísticas - Dança, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001.\r\nCAMILA CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA ROCHA, matr. nº 39.992-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nCLAUDIO SERGIO CORRÊA LAU, matr. nº 39.987-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nCRISTINA ANGÉLICA AQUINO DE CARVALHO MASCARO, matr. nº 40.002-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Inclusiva e Continuada - EDU na vaga de LEILA REGINA D'OLIVEIRA DE PAULA NUNES, matrícula 30.732-2, por motivo de aposentadoria em 14/11/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 278/SRH/2017, em 14/11/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nGLAUBER RESENDE DOMINGUES, matr. nº 40.010-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001. \r\nGLAUCINEIDE DO NASCIMENTO COELHO, matr. nº 39.994-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI na vaga de PAULO SERGIO BRUNNER RABELLO, matrícula 30.598-7, por motivo de falecimento em 16/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 107/SRH/2019, em 26/02/2019, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n, matr. nº 40.001-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Construção Civil e Transportes - FEN; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001. \r\nLILIA FREDIANI MORICONI COTA, matr. nº 39.988-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GLORIA MARIA CASTILHO, matrícula 07.652-1, por motivo de aposentadoria em 04/04/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 175/SRH/2019, em 04/04/2019, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nLUIZ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA, matr. nº 39.998-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9204, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP na vaga de DENISE BRASIL ALVARENGA AGUIAR, matrícula 32.522- 5, por motivo de aposentadoria em 19/07/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 127/SRH/2017, em 19/07/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nMARCELE BOCATER PAULO DE PAIVA, matr. nº 39.996-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001. \r\nMARIA EDUARDA LEÃO DIOGENES MELO, matr. nº 39.995-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Básica e Experimental - NUT na vaga de EMILSON SOUZA PORTELLA, matrícula 05.588-9, por motivo de aposentadoria em 04/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 006/SRH/2019, em 04/01/2019, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n, matr. nº 40.004-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nMICHELE LUCIA DE AGUIAR MITSUYASU, matr. nº 39.989-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GASTÃO DE BRITO NETO, matrícula 27.180-9, por motivo de aposentadoria em 27/02/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 115/SRH/2019, em 27/02/2019, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n, matr. nº 40.005-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001. \r\nPORTARIA Nº 441/2019- NOMEIA PATRICIA COELHO DE VELASCO, matr. nº 40.006-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001.\r\nPRISCILA COBRA PEREIRA BRAZ, matr. nº 39.990-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nRODRIGO MAGACHO RODRIGUES, matr. nº 39.991-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAELLA CUNHA DE OLIVEIRA, matrícula 39.392-6, por motivo de exoneração em 23/05/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 316/SRH/2017, em 22/12/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nROGER MATHEUS CHAGAS DE SOUZA, matr. nº 40.000-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório - Biotecnologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n, matr. nº 40.003-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001. \r\n, matr. nº 39.997-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos em Psicologia - IP na vaga de MARIA DAS GRACAS VASCONCELOS PAIVA, matrícula 05.584-8, por motivo de aposentadoria em 06/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 731/SRH/2018, em 06/12/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nWIGBERTO NASCIMENTO GONÇALVES JUNIOR, matr. nº 39.993-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\nId: 2199434\r\n"
        ],
        "2199461": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 07/08/2019\r\n, a contar de 29/11/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Governo, datado de 26/04/1984, publicado no D.O. de 27/04/1984, que aposentou , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 9528458/1, mat. n° 362.385-7, de acordo com o inciso I, item 4 do art. 27, do Decreto Lei nº 220, acrescido pela Lei nº 492, de 19/11/81, e art. 1º, do Decreto nº 5.350, de 15/03/1982, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/007/104951/2018. Procs. nºs E-03/007/104951/2018 e E-03/36.136/1983.\r\n, a contar de 22/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/09/2017, publicado no D.O. de 28/09/2017, que aposentou , Servente I, ID. Funcional nº 36241350/1, mat. n° 5.019.021-4, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/002/102600/2018. Procs. nºs E-03/002/102600/2018 e E-03/002/3339/2017.\r\nId: 2199461\r\n"
        ],
        "2199482": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.566-5. Processo nº E-03/006/1231/2016.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. nº 916.066-4 Processo nº E-03/021/404/2016.\r\nId: 2199482\r\n"
        ],
        "2199485": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2019\r\nPÁGINA 9 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/247/2019.\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de julho de 2019, ALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR, ID. Funcional 2260873-7...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de junho de 2019, ALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR, ID. Funcional 2260873-7...\r\nId: 2199485\r\n"
        ],
        "2199497": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2019\r\n2º TEN PM RG 104.628, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 17º BPM, designado por ato de 21.11.2018, publicado em D.O. de 26.11.2018.\r\n1º TEN PM RG 90.798, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 17º BPM, como substituto de DANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA 2º TEN PM RG 104.628.\r\n\r\nId: 2199497\r\n"
        ],
        "2199498": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2019\r\n1º TEN PM RG 86.037, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da UP/PMERJ, designado por ato de 09.07.2019, publicado em D.O. de 15.07.2019.\r\nJOSÉ RENATO DIAS 1º TEN PM RG 47.910, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da UP/PMERJ, como substituto de IRVING DONATO GIRÃO 1º TEN PM RG 86.037.\r\n\r\nId: 2199498\r\n"
        ],
        "2199499": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2019\r\nBRUNO CORRÊA DE 1º TEN PM RG 82.603, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do BEPE.\r\n\r\nId: 2199499\r\n"
        ],
        "2199501": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.07.2019\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/236/2019.\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de julho de 2019, MARCOS ALEXANDRE BALBINO,...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de julho de 2019, MARCOS ALEXANDRE DA SILVA BALBINO, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/247/2019.\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de julho de 2019, JORGE DAMIÃO SILVA DE MENDONÇA, ...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA, com validade a contar de 18 de julho de 2019, JORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, ...\r\nId: 2199501\r\n"
        ],
        "2199509": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " \r\n18 DE 07 DE AGOSTO DE 2019\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\ncom fulcro no Parecer da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado (fls. 55/61, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 32/001/347/2019, \r\n- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face de IURI BRAUN, Identidade Funcional nº 50325868, Auditor do Estado da Controladoria Geral do Estado, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/1979, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96.\r\n- Estabelece o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da comissão.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2019\r\nControlador Geral do Estado\r\nId: 2199509\r\n"
        ],
        "2199512": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n- ID. nº 4381200-7- Gestor do Contrato, -ID. nº 5010343-0- Fiscal de Execução, - ID. nº 5076431-4-Fiscal de Documentação e -ID. nº4425294-3- Fiscal de Documentação-Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 034/2019 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. PROCESSO N° E-04/161/1018/2019.\r\nId: 2199512\r\n"
        ],
        "2199513": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/08/2019\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID nº 28477227/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/07/2019. Proc. nº PD- 04/135.201/2019.\r\nId: 2199513\r\n"
        ],
        "2199515": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14. da Lei nº 5.260/2008 a , com validade a contar de 01/06/2019, conforme Processo n° E-01/010/012/2014.\r\nId: 2199515\r\n"
        ],
        "2199516": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.08.2019\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2019\r\nDENISE NUNES PEREIRA\r\nOnde se lê: ... mat. n° 726.709-8 ...\r\nLeia-se: ... mat. n° 826.709-8 ...\r\nId: 2199516\r\n"
        ],
        "2199532": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " \r\nDE EXECUÇÃO\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2018\r\nRelatório de Execução do Contrato de Gestão 005/2018 - fev/18 a abr/18; II - Relatório de Execução do Contrato de Gestão 005/2018 - mai/18 a jul/18; III - Relatório de Execução do Contrato de Gestão 005/2018 - ago/18 a out/18; IV - Relatório de Execução do Contrato de Gestão 005/2018 - nov/18 a jan/19; V - Relatório de Execução do Contrato de Gestão 005/2018 - Final de Exercício 2018. Todos os Relatórios de Execução do Contrato de Gestão 005/2018 estão disponibilizados integralmente no portal eletrônico da Fundação Saúde, no endereço: http://www.fundacaosaude.rj.gov.br/\r\nId: 2199532\r\n"
        ],
        "2199533": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.08.2019\r\n, Agente Administrativo, ID 3594096-4/1, da função de Secretário do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/486/2019.\r\nLUCIMARA PESSANHA GOMES, Agente Administrativo, ID 3390892-3/1, da função de Secretário do C.E. Cel. Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 18-2639, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/1.875/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5022949-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Cel. Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 18-2639, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lucimara Pessanha Gomes, ID 3390892-3/1. Processo nº E-03/004/1.875 /2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4388694-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Governador Roberto da Silveira, U.A. 18-2116, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marilene de Souza Dias, ID 3707695-7/1. Processo nº E-03/016/1.856/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5009901-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 18-3449, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Michele Sellos da Luz, ID 3349205-0/1. Processo nº E-03/005/1.251/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FLÁVIA SOUZA ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3408246-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 18-0863, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Behrends de Souza, ID 4369660- 0/2. Processo nº E-03/005/1.311/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3408246-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº E-03/005/1.311/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SATURNINO ALFREDO SUAREZ RODRIGUEZ, Prof. Doc. I, ID 3360215- 8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 18-0971, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sâmea Santos de Oliveira, ID 3439327-7/1. Processo nº E-03/005/771/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LÍVIA COUTINHO CABRAL, Prof. Doc. I, ID 4393047-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 18-3124, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina Giarolla Ramos, ID 4130536-1/3. Processo nº E-03/004/2.500/2019.\r\nId: 2199533\r\n"
        ],
        "2199545": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/08/2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/08/2019\r\nCLAUDIA HELENA DE MOURA \r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-03/002/635/2018.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-03/002/636/2018.\r\nId: 2199545\r\n"
        ],
        "2199558": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nCFC ESTRELA DO COLUBANDE LTDA-ME DH/AB 1061, fundamentada no artigo 31, I, artigo 10, IV e art. 36, I, c/c o 36, § 1º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/2513/2019.\r\nId: 2199558\r\n"
        ],
        "2199569": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO do Ambiente e Sustentabilidade\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/08/2019\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/0015301\r\nLEIA-SE: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00153301\r\nONDE SE LÊ: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/0015303\r\nLEIA-SE: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00153303\r\nId: 2199569\r\n"
        ],
        "2199581": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 06.08.2019\r\npara exercer o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador- Geral do Estado do Rio de Janeiro da Procuradoria-Geral do Estado da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 06 de agosto de 2019. \r\nId: 2199581\r\n"
        ],
        "2199584": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2019\r\na pedido, ISABELA BRAGA LOUREIRO DE SÁ RAPOSO, Prof. Doc. I, ID 4253362-7/1, da função de Diretor do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo SEI-03/013/645/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MONIQUE DA CRUZ CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4353314-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Isabela Braga Loureiro de Sá Raposo, ID 4253362-7/1. Processo SEI-03/013/644/2019.\r\nMARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3641864-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo SEI- 03/013/640/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023798-5/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Duque de Caxias, U.A. 18-2138, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jane Regina Tostes, ID 3983572-3/2. Processo nº E-03/016/563/2019.\r\nGISELLE ROSE SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3365823-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro I, U.A. 18- 0598, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 29/12/2015, publicado no DOERJ de 05/01/2016. Processo nº SEI-03/014/825/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519215-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/012/17/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 4060053-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Moraes Martins, U.A. 18-3373, Tipo E, Município de Trajano de Moraes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivalda Marini da Silva, ID 3898045-2/1. Processo nº SEI- 03/012/31/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199621-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI- 03/012/26/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3845876-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Júlio Salusse, U.A. 18-3065, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jeane Machado da Silva Guaralde Turque, ID 4199621-6/2. Processo nº SEI- 03/012/26/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3323885-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 18-0455, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-03/010/324/2019.\r\nId: 2199584\r\n"
        ],
        "2199592": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " \r\n/2019\r\n, Engenheiro C, como pre sidente, Agente de Saneamento F,Agente de Saneamento F, como membros titulares , Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato LUCIA RAMOS MORAISCICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como suplente, para compor a“SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE I - GRLS”, de que trata o Processo E-07/100.308/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.599- 01/2019 - Revoga Ordem de Serviço “E” Nº 24.599-00/2019.\r\nId: 2199592\r\n"
        ],
        "2199593": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Agente Administrativo F, como presidente, Agente de Saneamento F, Agente de Saneamento I, como membros titulares e MARCIA BACCARINI FARIA OTERO PEIXOTO, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo G e , Agente de Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE II - GCEN, de que trata o Processo nº E- 07/100.308/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.600-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço “E” Nº 24.600-00/2019. \r\nId: 2199593\r\n"
        ],
        "2199594": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\nAgente de Saneamento C, como presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento I, como membros titulares e , Agente de Saneamento G, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo B e Agente de Saneamento G, como suplente, para compor adestinada aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE IV - GROOrdem de Serviço P/FIS Nº 24.602-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço “E” Nº 24.602-00/2019. \r\nId: 2199594\r\n"
        ],
        "2199595": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\nAgente de Saneamento H, como presidente, , Agente de Saneamento H e Engenheiro B, como membros titulares e , Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato MAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVAANDRÉ LUIZ DE FRANÇA Comissão de Fiscalização SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE III - GRLO, de que trata o Processo nº E-07/100.308/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.601- 01/2019 - Revoga Ordem de Serviço “E” Nº 24.601-00/2019. \r\nId: 2199595\r\n"
        ],
        "2199636": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.07.2019\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSA,HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 2071725-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/1232/2013, de 27/02/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 2071725-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/5545/2013, de 02/07/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 2071725-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/4561/2013, de 05/06/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 2071725-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/8595/2013, de 22/10/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 2071725-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/2269/2013, de 04/04/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE,, ID 2071725-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/6857/2013, de 21/08/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 2071725-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/5529/2013, de 02/07/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 2071725-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/6198/2013, de 24/07/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSA2095023-3, Helaine Cristine Jota Leite, ID 576528-5 e , ID 2071725-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E- 26/005/3191/2013, de 09/05/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 2071725-3, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/2641/2013, de 15/04/2013, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nDE 15.07.2019\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores Antônia Irani de Sousa, ID 2095023-3, ANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA,PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, ID 39952924, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/005/101071/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do presente ato.\r\nId: 2199636\r\n"
        ],
        "2199647": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 5029088, SÔNIA SIMÕES CAMANHO ID.: 42181550, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 15/2019, com a Empresa LUDICITEC - Entretenimentos Lúdicos Científicos e Tecnológicos LTDA.\r\nId: 2199647\r\n"
        ],
        "2199650": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/160/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/122/2019.\r\nSubtenente PM, RG 50.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1987, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/103/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/148/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 57.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/106/2018.\r\nSubtenente PM, RG 43.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 35/075/176/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 49.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/091/14/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/69/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 59.545, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/024/24/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, 1º Sargento PM, RG 64.193, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 20 anos de serviço a contar de 31.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/091/34/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.03.1991, com 31 anos de serviço a contar de 25.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/096/28/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.093, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 24 anos de serviço a contar de 28.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/017/168/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 32 anos de serviço a contar de 06.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/031/12/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 81.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 20 anos de serviço a contar de 12.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/075/96/2019.\r\n, Soldado PM, RG 84.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com 13 anos de serviço a contar de 16.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/030/64/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 18 anos de serviço a contar de 16.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/015/120/2019.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar, 3º Sargento PM, RG 15.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.1964, com 32 anos de serviço a contar de 11.04.2019. Proc. nº E- 25/02929/586/1993.\r\nId: 2199650\r\n"
        ],
        "2199658": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\n, Id. Funcional nº 4436066-5, para, sem prejuízo de sua lotação originária, atuar, por meio do convênio nº 04/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o ITERJ, na 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/7ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de agosto de 2019. Processo nº SEI-14/001/018531/2019.\r\n, Técnico Processual, Id. Funcional nº 50171216, da Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão, para a Gerência de Bens e Serviços da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 24 de junho de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 50251970, para ter exercício na Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2199658\r\n"
        ],
        "2199660": [
            "2019-08-09 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\n, Id. Funcional nº 5100142-0, com validade a contar de 15 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI-03/001/015481/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5086509-9, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/112/70/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, Símbolo DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cheyenne Moore Macedo. Processo nº E-21/112/70/2019.\r\nId: 2199660\r\n"
        ],
        "2199694": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar de 15 de maio de 2019, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 , RG 12963 - ID Funcional 0026604817 - CPF 767688217-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/293/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de junho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MAURO SERGIO DE SOUZA, RG 11753 - ID Funcional 0026317958 - CPF 935182007-63, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000299/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 CARLOS JOSE DA SILVA MARIA, RG 12179 - ID Funcional 0026340763 - CPF 610418907-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000357/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/90 EDVALDO TIMOTEO DA SILVA, RG 13316 - ID Funcional 0026514923 - CPF 892614297-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000333/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 DALGES GERALDO PANDELOT JUNIOR, RG 14071 - ID Funcional 0026123061 - CPF 901513727-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000346/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 REGINALDO LUIZ DA SILVA REGO, RG 14181 - ID Funcional 0026132451 - CPF 023327767-61, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000259/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALDO HIGINO MOREIRA, RG 14584 - ID Funcional 0006109314 - CPF 001054917-05, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000355/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 GLIVER BAPTISTA, RG 16446 - ID Funcional 0026829258 - CPF 026974547- 56, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000358/2019.\r\nId: 2199694\r\n"
        ],
        "2199704": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 09/07/2019, publicado no D.O. de 18/07/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2393/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2393/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRARAUL RIBEIRO PINTO, Encarregado Eletric./Hidráulica, ID. Funcional nº 3374127/1, e , Merendeira, ID. Funcional nº 3395662/6, sob a presidência do primeiro.\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 14/06/2019, publicado no D.O. de 22/07/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2622/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2622/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAUCRISTIANE FERRANTE TULLI Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4276707-5, e , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37792057-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2199704\r\n"
        ],
        "2199705": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar , 1º Sargento PM, RG 47.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/030/32/2013.\r\nId: 2199705\r\n"
        ],
        "2199712": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n08/08/2019\r\nidentidade funcional nº 2.937.188-0, matrícula nº 173.986-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/021/534/2019.\r\nId: 2199712\r\n"
        ],
        "2199730": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.05.2019\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.05.2019\r\nPROCESSO N° E-35/073/42/2019 - MARIA BÊTANIA WANDERLEY PAIS E Melo\r\nOnde se lê:\r\n... Maria Betânia Wanderley Paes e Melo\r\nLeia-se:\r\n... Maria Bêtania Wanderley Pais e Melo\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23 de maio de 2019.\r\nId: 2199730\r\n"
        ],
        "2199739": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4323924-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional, do C.E. São Paulo, U.A. 18-0686, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/010/356/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4381428-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Tipo D, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Pitaro Ramos, ID 4368972-8/1. Processo nº SEI- 03/015/476/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3496664-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kleber Gonçalves Correia, ID 4329819-2/2. Processo nº SEI- 03/007/197/2019.\r\nRENATA LOBO CABRAL LUGON, Prof. Doc. I, ID 4052904-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barra de São João, U.A. 18- 0412, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 13/11/2013, publicado no DOERJ de 18/11/2013. Processo nº SEI-03/012/34/2019.\r\nId: 2199739\r\n"
        ],
        "2199747": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.08.2019\r\na contar de 27/05/2019, MÔNICA SAMPAIO MACHADO, matr. nº 32.520-9, ID.: 25490141, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n.2019\r\na contar de 15/04/2019, CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, ID.: 25581970, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2199747\r\n"
        ],
        "2199748": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.08.2019\r\nRAIMUNDO ANSELMO MESQUITA, matr. nº 30.811-4, ID Funcional 2580823-0, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 451/2019 - APOSENTA RICARDO SILVA DE HOLLANDA, matr. nº 07.834-5, ID Funcional 607003-5, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, a contar de 02/08/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.12.2018\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.12.2018\r\nMARIA CRISTINA VELOSO SPAGOLA\r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 762/2018...\r\nLeia-se: PORTARIA Nº 775/2018...\r\nId: 2199748\r\n"
        ],
        "2199773": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 31/07/2019\r\n, Assessor Técnico, como Presidente, AURICELI MOLLO GONCALVES KAYSERMANUEL JOSE FERNANDES CORDEIROSYVIA PASSOS Assessora Técnica, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessora de Diretoria e , Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ÁREAS DE BAIXA RENDA ATENDIDAS PELAS UPPs E OUTRAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.442/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.937-00/2019.\r\nId: 2199773\r\n"
        ],
        "2199774": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\nAgente Administrativo E, como Presidente, Agente Administrativo F, , Assessor Executivo, como membros titulares e Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato BRUNO GOMES PERPETUORODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Assessor Adjunto, como suplente, para compor aPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DO SITE CEDAE de que trata o Processo nº E-07/100.228/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.325- 01/2019. Revoga O.S. P/FIS 23.325-00/2019.\r\nId: 2199774\r\n"
        ],
        "2199805": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a JOSE CARLOS DE FREITAS ROCHAtornando sem efeito o ato datado de conforme processo n° E-01/300635/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79 alterada pela Lei nº 3.189/99, a GLORIA MARA DOS SANTOS MONCAO com validade a contar de 09/11/2018, tornando sem efeito o ato datado de 26/02/2019, publicado no D.O. de 13/06/2019, conforme processo n° E-01/705166/2005. \r\nId: 2199805\r\n"
        ],
        "2199806": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID 50295195.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.068 /2019.\r\npara compor a Comissão de Sindicância os servidores MARCOS GOMES ROCHA, ID 4196351, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.076/2019.\r\n\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.133/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.139/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.141/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.148/2019.\r\nMARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.224/2019.\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.356/2019.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.096/2019.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.107/2019.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.108/2019.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.111/2019.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.113/2019.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.114/2019.\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.127/2019.\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/027.040/2019.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.093/2019.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.078/2019.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.079/2019.\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.081/2019.\r\n\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.118/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.126/2019.\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.063/2019.\r\nId: 2199806\r\n"
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        "2199807": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.05.2019\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.113/2019.\r\nId: 2199807\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.07.2019\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.159/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 24.06.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.212/2019.\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.213/2019.\r\nDE 26.06.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.214/2019.\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.224/2019.\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.228/2019.\r\nDE 03.07.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.216/2019.\r\nDE 08.07.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.221/2019.\r\nDE 17.07.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.229/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 16.07.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.173/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.178/2019.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 05.07.2019\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50296183. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.108/2019.\r\n, ID 43818617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/083.109/2019.\r\nId: 2199808\r\n"
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Processo nº E- 21/013.186/2019.\r\nDE 05.07.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.191/2019.\r\nDE 11.07.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.196/2019.\r\nDE 16.07.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.197/2019.\r\nDE 18.07.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.198/2019.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.136/2019.\r\nDE 11.07.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.142/2019.\r\nDE 17.07.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.144/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.145/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.07.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.136/2019.\r\nDE 12.07.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.137/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.168/2019.\r\nDE 28.06.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.172/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.176/2019.\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.177/2019.\r\nDE 12.07.2019\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.181/2019.\r\nDE 18.07.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.189/2019.\r\nDE 24.07.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.191/2019.\r\nDE 26.07.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.193/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.194/2019.\r\nINSTITUTO PENAL CEL.PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2019\r\nLEONARDO TOPINI DE ALMEIDA, ID 43369723. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/079.041/2019.\r\nDE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.07.2019\r\nPEDRO VARGAS VASCONCELOS JUNIOR, ID 19804180. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.061/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.159/2019.\r\nDE 19.07.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.165/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.169/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.191/2019.\r\nDE 30.07.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.193/2019.\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.194/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.131/2019.\r\nDE 25.06.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.132/2019.\r\nDE 27.06.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.139/2019.\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.140/2019.\r\nDE 01.07.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.151/2019.\r\nDE 03.07.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.152/2019.\r\nDE 11.07.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.160/2019.\r\nDE 18.07.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.165/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2019\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.035/2019.\r\nDE 15.07.2019\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.040/2019.\r\nId: 2199809\r\n"
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        "2199810": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.105/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.109/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.112/2019.\r\nDE 11.06.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.153/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.155/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.156/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.159/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.160/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.161/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.172/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.173/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.182/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.184/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.196/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.197/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.199/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/031.204/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.205/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.272/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.276/2019.\r\nId: 2199810\r\n"
        ],
        "2199811": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "RIA\r\nCORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.08.2019\r\nPAGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 25.07.2019\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA\r\nOnde se lê: Processo nº E-21/014.100124/2018\r\nLeia-se: Processo nº E-21/021.139/2019\r\nId: 2199811\r\n"
        ],
        "2199812": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nLUIZ RIBEIRO SABURIDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/025.031/2019.\r\nId: 2199812\r\n"
        ],
        "2199813": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2019\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006/150//2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ALEXSANDRO DE SOUZA FERREIRA IDF n° 4196058-0.\r\nId: 2199813\r\n"
        ],
        "2199817": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1976026-4, com validade a contar de 26 de março 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.81/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2037413-5, para exercer, com validade a contar de 26 de março 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de André Luiz Ribeiro Saburido, ID Funcional nº 1976026-4. Processo nº E-21/009.81/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4269992-4, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.112/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4269810-3, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Demetrio Pereira Martins Junior, ID funcional nº 4269992-4 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº E-21/009.112/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4354714-1, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.111/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4269992-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Vidal Antunes, ID funcional nº 4254714-1. Processo nº E-21/009.111/2019.\r\nId: 2199817\r\n"
        ],
        "2199823": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008 alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 15/05/2019, conforme Processo n° E- 04/157.3918/2019.\r\nId: 2199823\r\n"
        ],
        "2199825": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2019\r\n, a pedido, ROSANGELA SATYRO FELIPE, Prof. Doc. II, ID 3640097-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 18-1838, Município de Três Rios, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/643/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSANGELA SATYRO FELIPE, Prof. Doc. II, ID 3640097-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 18-1838, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivanira Fernandes da Silva, ID 3591385-1/1. Processo nº SEI-03/013/560/2019.\r\n, a pedido, CÁTIA MARIA SOARES LONGO, Prof. Doc. II, ID 4118811-0/1, da função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/012/13/2019.\r\nMÁRCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO, Prof. Doc. II, ID 3313202-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Maria Soares Longo, ID 4118811-0/1. Processo nº E-03/012/13/2019.\r\nVIVIANE BARRETO BERALDI, Inspetor de Alunos, ID 5020028-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alcebiades Schwartz, U.A. 18-2733, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Teixeira Peçanha, ID 3599964-0/1. Processo SEI nº E-03/004/1988/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELAINE DUARTE REZENDE, Prof. Doc. I, ID 4272819- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 18-0259, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/010/307/2019.\r\n, a pedido, TATIANE PACHECO DE MATTOS, Prof. Doc. I, ID 568296-7/5, da função de Orientador Educacional do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 18-1187, Município de Mesquita, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2018, publicado no DOERJ de 29/11/2018. Processo nº SEI-03/014/831/2019.\r\n, com validade a contar de 01/08/2019, por motivo de aposentadoria, EVANILDA MARINS ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4030083- 8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 29/07/2015. Processo nº SEI-03/007/342/2019.\r\n, a pedido, WILTON MACHADO, Prof. Doc. I, ID 5015510- 5/2, da função de Diretor do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18- 1062, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo SEI-03/004/1.918/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUIZ CLAUDIO GARCEZ FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 5076458-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 18- 1062, Tipo C, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wilton Machado, ID 5015510-5/2. Processo nº SEI-03/004/1.918/2019.\r\nId: 2199825\r\n"
        ],
        "2199827": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 05.08.2019\r\nMARGARIDA SALETE MARTINS MATA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2847996-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Contagem Manual, símbolo DAI-5, do Serviço de Transitometria da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 16/002/005467/2019.\r\n, Técnico em Estradas, ID Funcional nº 4373490-1, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Contagem Manual, símbolo DAI-5, do Serviço de Transitometria da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARGARIDA SALETE MARTINS MATA, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional nº 2847996-3. Processo nº E-16/002/005467/2019.\r\n\r\nId: 2199827\r\n"
        ],
        "2199833": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor JOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA, Profissional de Nível Superior - Agronomia, ID Funcional nº 2694805-2, lotado no CCTA/LEAG, pelo prazo de 01 (um) ano ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como permanente, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90 regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004, de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas - SPM, da Secretaria de Estado de Saúde, datado de 18/07/2019. Processo nº E-26/009/1293/2014.\r\nId: 2199833\r\n"
        ],
        "2199851": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nCREDENCIAMENTO e REGISTRO para funcionamento de Curso de Formação de Instrutor de Trânsito, bem como suas complementações e atualizações, ao CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME - CAMPO GRANDE, CNPJ sob o nº 24.987.586/0002-79, com endereço funcional no Município do Rio de Janeiro, Estrada do Mendanha, nº 1685 - Campo Grande - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23.087-286.\r\nId: 2199851\r\n"
        ],
        "2199852": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nao CFC T.C.K.A. AUTO ESCOLA LTDA, DH/AB 827, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\n\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUGUSTO LTDA ME, DH/AB 1082, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\n\r\nId: 2199852\r\n"
        ],
        "2199865": [
            "2019-08-12 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional n º 50355732, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de agosto de 2019. Processo nº SEI-14/001/019050/2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Thiago da Conceição do Nascimento, com validade a contar de 09 de agosto de 2019.Processo nº SEI- 14/001/019050/2019.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Pessoal (PG 04), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de agosto de 2019. Processo nº SEI-14/001/019050/2019.\r\nId: 2199865\r\n"
        ],
        "2199888": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22.07.2019\r\nobjeto do Processo nº E- 03/10.702.395/D/2008.\r\nId: 2199888\r\n"
        ],
        "2199894": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 223.141-3, ID 5554217, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41, de 2003. Processo nº E- 26/005/101.070/2018.\r\nmatrícula nº 224.568-6, ID 3967693-5, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/101.583/2018.\r\nmatrícula nº 224.023-2, ID 5788919, vínculo 1, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6° da EC 41/2003. Processo nº E- 26/005/101.509/2018.\r\nmatrícula nº 5017947-2, ID 4128103-9, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da EC 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/101638/2018.\r\nId: 2199894\r\n"
        ],
        "2199916": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 3.052.745-1, ID Funcional 5.021.818-2, para apurar a prática das transgressões disciplinares tipificadas no artigo 14, incisos XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos IV, VII, XI, todos do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 09/196/100830/2018.\r\nId: 2199916\r\n"
        ],
        "2199931": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE 02/08/2019\r\n, em face do servidor , Inspetor de Polícia, ID nº 4.320.305-1, para apurar a prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 52, inciso V e § 1º do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/287/11/2019.\r\nId: 2199931\r\n"
        ],
        "2199932": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " \r\nDE 02/08/2019\r\n, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.418-5,para apurar a prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXV, c/c o artigo 10, incisos V, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V e VII estes do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/320/1009/2019.\r\nId: 2199932\r\n"
        ],
        "2199933": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\nem face dos servidores , inspetor de Polícia, matrícula nº 888.699-6,, Comissário de Polícia, matrícula nº 264.607-3, BRUNO ALBERTO DOS SANTOS NETO LUIZ FERNANDO SOARES VIVAS para apurar a prática das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos V, VII e X, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/100102/2018\r\nId: 2199933\r\n"
        ],
        "2199935": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2010\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2010\r\nPROCESSO Nº E-26/38.264/2009 - LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA\r\nOnde se lê: ..., a contar de 30 de outubro de 2009,...\r\nLeia-se: ..., a contar de 04 de novembro de 2009,...\r\nId: 2199935\r\n"
        ],
        "2199937": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nProcesso Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Investigador de Polícia, matrícula 968.904-3, para apurar a prática das transgressões disciplinares tipificadas no artigo 14, incisos XXV, XXXI e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos V, VII, XIV e XVI, do Decreto-Lei nº 218/1975, bem como no artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos I e XII e no artigo 52, inciso IX, c/c o 39, incisos III, IV, V, VI, VII e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/100954/2018.\r\nId: 2199937\r\n"
        ],
        "2199962": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 595680-3, para exercer, com validade a contar de 02 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Rose Mary Bernardo de Barros, ID funcional nº 1962762-9. Processo nº E- 21/070.182/2019.\r\nId: 2199962\r\n"
        ],
        "2199966": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2019 - NOMEIA LAÍZA CRISTINA MARINS CRUZ para exercer, com validade a contar de 01/08/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Andressa Cristina Filardy de Andrade.\r\n- Torna sem efeito as Portarias FS/DE n° 277/2019 e 278/2019, publicada em DOERJ de 07 de agosto de 2019, página 17.\r\nId: 2199966\r\n"
        ],
        "2199972": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.08.2019\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo 13ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0163481- 78.2016.8.19.0001, bem como pelo que consta no Processo Administrativo n° E-21/096.06/2019,\r\na exclusão do candidato ANDRÉ MENDES GUIRRA, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, efetuada através do Ato de 07 de abril de 2016, publicado no Diário Oficial de 08 de abril de 2016, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 05 de abril de 2016.\r\nId: 2199972\r\n"
        ],
        "2199985": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.08.2019\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015 da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/001.68/2015,\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n2026\r\n000749001\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO\r\n4190274-2\r\n02\r\n2900\r\n001590774\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n5098343-1\r\n03\r\n2914\r\n001403761\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA\r\n5098351-2\r\n04\r\n2917\r\n001165801\r\nADRIANO DA SILVA CARVAS\r\n5098354-1\r\n05\r\n2915\r\n000395781\r\nISRAEL SANTIAGO DE ASSIS\r\n5098357-1\r\n06\r\n2929\r\n001139991\r\nLUCIDIO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n4370238-4\r\n07\r\n2935\r\n000126373\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA\r\n5098358-0\r\n08\r\n2936\r\n000781401\r\nDIOGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\n4254565-0\r\n09\r\n2945\r\n000951412\r\nUESLEI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5098360-1\r\n10\r\n2954\r\n001233157\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5098361-0\r\n11\r\n2956\r\n001265512\r\nMARCIO VINICIUS C DE CARVALHO\r\n4263697-3\r\n12\r\n2965\r\n000344443\r\nJUNILSON CESAR MACHADO CORREA\r\n5098366-0\r\n13\r\n2980\r\n000414751\r\nMARCIO JULIO DA SILVA\r\n4344943-3\r\nId: 2199985\r\n"
        ],
        "2199986": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível, nos autos da Ação Ordinária nº 0307590-88.2016.8.19.0001, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 82/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.110/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 000583006, habilitada no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0119618- 43.2014.8.19.0001, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 20/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.30/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 000189375, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0019073-60.2017.8.19.000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 99/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.100039/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 000792357, habilitada no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0042551- 34.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 01/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.13/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 000625531, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0053234- 96.2017.8.19.000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 62/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.89/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 000857076, habilitada no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sétima Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0037243- 17.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 226/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.137/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 000860883, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0072260-80.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/LPFS nº 854/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.100212/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 000897965, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0035997- 49.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 49/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.87/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 000353191, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0031452- 67.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 68/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.92/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 001538772, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0027188- 07.2016.8.19.000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG-04/OCJ/CCJ nº 211/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.108/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 001053337, habilitada no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0125711-22.2014.8.19.0001, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 192/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.95/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 000534900, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quarta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0030970- 85.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 210/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.110/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 000300900, habilitada no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2199986\r\n"
        ],
        "2199987": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/001.68/2015,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, os candidatos, abaixo relacionados, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASS\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\n2026\r\n000749001\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO\r\n4190274-2\r\n02\r\n2900\r\n001590774\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n5098343-1\r\n03\r\n2914\r\n001403761\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA\r\n5098351-2\r\n04\r\n2917\r\n001165801\r\nADRIANO DA SILVA CARVAS\r\n5098354-1\r\n05\r\n2915\r\n000395781\r\nISRAEL SANTIAGO DE ASSIS\r\n5098357-1\r\n06\r\n2929\r\n001139991\r\nLUCIDIO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n4370238-4\r\n07\r\n2935\r\n000126373\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA\r\n5098358-0\r\n08\r\n2936\r\n000781401\r\nDIOGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\n4254565-0\r\n09\r\n2945\r\n000951412\r\nUESLEI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5098360-1\r\n10\r\n2954\r\n001233157\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5098361-0\r\n11\r\n2956\r\n001265512\r\nMARCIO VINICIUS C DE CARVALHO\r\n4263697-3\r\n12\r\n2965\r\n000344443\r\nJUNILSON CESAR MACHADO CORREA\r\n5098366-0\r\n13\r\n2980\r\n000414751\r\nMARCIO JULIO DA SILVA\r\n4344943-3\r\nId: 2199987\r\n"
        ],
        "2199989": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível, nos autos da Ação Ordinária nº 0307590-88.2016.8.19.0001, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 82/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E- 21/070.110/2018,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0119618-43.2014.8.19.0001, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 20/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.30/2018,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0019073- 60.2017.8.19.000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 99/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.100039/2018,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0042551-34.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 01/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.13/2018,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0053234-96.2017.8.19.000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 62/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.89/2018,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sétima Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0037243-17.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 226/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.137/2017,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0031452-67.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 68/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.92/2018,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0027188-07.2016.8.19.000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG- 04/OCJ/CCJ nº 211/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.108/2017,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0035997-49.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 49/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.87/2018,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2199989\r\n"
        ],
        "2199990": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE 14.08.2019\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0125711-22.2014.8.19.0001, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 192/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.95/2017,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2199990\r\n"
        ],
        "2199991": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quarta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0030970-85.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 210/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.110/2017,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, , para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2199991\r\n"
        ],
        "2199994": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\nI\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/514/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 2911458/6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/518/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 2911458/6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/519/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013411-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/520/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 2911458/6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/522/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013411-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1156/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013411-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1157/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 2911458/6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1158/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013411-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1159/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 2911458/6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1161/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 2911458/6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/015/1162/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 2911458/6.\r\nId: 2199994\r\n"
        ],
        "2199996": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/820/2019, designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, ID Funcional nº 36832049.\r\nId: 2199996\r\n"
        ],
        "2200001": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 230395-6, Id. Funcional nº 1969701-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/070.169/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.523-5 Id. Funcional nº 1979104-6, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988 e Lei Complementar Federal n° 51/1985 a contar de 26/06/2019, Processo nº E-21/070.170/2019.\r\nId: 2200001\r\n"
        ],
        "2200014": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.08.2019\r\nGILBERTO GOMES GONÇALVES, matr. nº 5.873-5, ID Funcional 2545187-1, Professor Auxiliar, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 19/07/2018.\r\nDE 08.08.2019\r\n, matr. nº 30.917-9, ID Funcional 257500-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2200014\r\n"
        ],
        "2200080": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79 alterada pela Lei n° 3.189/00, a SUELY SILVA CEARA, com validade a contar de 16/11/2018, conforme processo n° E-04/157.17507/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a AFONSO ALEXANDRE CARVALHO e JOSE MARCIO DE SOUZA, com validade a contar de 31/05/2019, conforme processo n° E- 04/147.1104/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ELIZABETH SOARES DE SOUZA, com validade a contar de 29/03/2019, conforme processo n° E-04/157/3853/2019.\r\nDE 05/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA DE ABREU CORREA, com validade a contar de 20/05/2019, conforme processo n° E-04/157/4220/2019.\r\nDE 09/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a OLINDA ALFAIA DA SILVA SOARES, com validade a contar de 30/04/2014, tornando sem efeito o ato de 26/06/2018, publicado no D.O. de 28/06/2018, conforme processo nº E-01/060/5392/2016.\r\nId: 2200080\r\n"
        ],
        "2200101": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 08/08/2019\r\nem multa a sanção de suspensão aplicada ao servidor policial , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.533-6, na forma do artigo 20, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2200101\r\n"
        ],
        "2200104": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.08.2019\r\npara, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação, apurara os fatos ocorridos constantes do Processo nº E-08/001/102.209/2018, comissão composta pelos servidores ANTONIO CARLOS DE ARAUJOELMA MENEZES DA SILVALUZIA LOPES MARTINS, Id Funcional nº 30542570, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último, tornando sem efeito o Ato de 27.11.2018, publicado no D.O. de 29.11.2018, devido o tempo decorrido. \r\nId: 2200104\r\n"
        ],
        "2200134": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID nº 5012778-0, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 07/06/2019. Processo nº E-21/088.130/2019.\r\nId: 2200134\r\n"
        ],
        "2200158": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.08.2019\r\nJOSÉ ANTONIO SALVAYA, ID Funcional 3224313-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Preparo e Licitações, símbolo DAI-5, do Serviço de Aquisição da Divisão de Material da Superintendência Admi nistrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 16/002/005826/2019.\r\nSIRLEI DOS SANTOS FALCÃO, ID Funcional 3214174-2, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Material, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\n, ID Funcional 3214174-2, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Preparo e Licitações, símbolo DAI-5, do Serviço de Aquisição da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ ANTONIO SALVAYA, ID Funcional 3224313-8. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\nMONICA, Agente Administrativo, ID Funcional 2848055-4, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2848055-4, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Material, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SIRLEI DOS SANTOS FALCÃO, ID Funcional 3214174-2.\r\nProcesso nº E-16/002/005826/2019.\r\n, ID Funcional 5025303-4, para exercer com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, Agente Administrativo, ID Funcional 2848055-4. Processo nº E- 16/002/005826/2019.\r\nDE 09.08.2019\r\nZELI SCHUAWB CUNHA, ID Funcional 2834993-8, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\nDEISE LUCIA SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional 2838995-6, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\nANGELA MARIA MATOS ANDRADE DE LUNA, ID Funcional 4370038-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.. Processo nº E- 16002/005826/2019.\r\n, ID Funcional 4370038-1, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ZELI SCHUAWB CUNHA, ID Funcional 2834993-8. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\n, ID Funcional 2834993-8, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro e Controle de Obras, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\nAgente Administrativo, ID Funcional 2838995-6, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro e Controle de Obras, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº E- 16/16/002/005826/2019.\r\nID Funcional 6077340, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-5, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DEISE LUCIA SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional 2838995-6. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\nCARLOS ANDRÉ PERES PINGUELLI, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2847609-3, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Humanos, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2849037-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\nID Funcional 5103586-3, para exercer com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANGELA MARIA MATOS ANDRADE DE LUNA, ID Funcional 4370038-1. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\nID Funcional 5103590-1, para exercer com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Humanos, símbolo DAS- 6, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CARLOS ANDRÉ PERES PINGUELLI, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2847609- 3. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2847609-3, para exercer com validade a contar de 12 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2849037-1. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\nId: 2200158\r\n"
        ],
        "2200170": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nRUJANIR DE CASTRO LÉ, ID Funcional n° 2417237-5, a contar de 12/08/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE SERVIÇOS, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nVANDISON WARDERLITO, para exercer, com validade a contar de 13/08/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE SERVIÇOS, símbolo CH, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por RUJANIR DE CASTRO LÉ.\r\nId: 2200170\r\n"
        ],
        "2200187": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nANGELA MARIA SARMET MOREIRA Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 60.991-7, ID. nº 3165077-5, nos termos do artigo 3º, da Emenda Processo nº E-08/602594/2012.\r\nBERENICE RODRIGUES MONACO, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.133-3, ID nº 4118304-5,Constituição Federal. Processo nº E-08/008/5430/2015.\r\nCHRISTOS IOANNOU, Médico, classe “A”, matrícula nº 153.973-3, ID nº 3179651- 6, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/600470/2011.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.536-4, ID nº 2983044-3,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentosProcesso nº E- 08/006/284/2017.\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula nº 60.991-7, ID. n° 3165077-5, Médico - Pediatria, Classe “A” a partir de 02/02/2012. Processo nº E-08/602594/2012. Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da E.C. nº 47/2005.\r\nId: 2200187\r\n"
        ],
        "2200189": [
            "2019-08-13 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nEXONERA JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 3.153-4, ID. nº 6065848, Técnico Universitário Superior/Engenheiro, do Cargo em Comissão de Coordenador Executivo de Infraestrutura, símbolo CC-07, código 58, a contar de 12/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 568/2019 - DESIGNA JOSÉ ANTONIO DA CRUZ DOS SANTOS, matr. nº 40.011-9, ID. nº 6065848, Extra-quadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Executivo de Infraestrutura, símbolo CC-07, código 58, a contar de 01/08/2019.\r\nId: 2200189\r\n"
        ],
        "2200212": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE 07.08.2019\r\nCAMILA DOS SANTOS VIANA, Rg./DICRJ 202881025, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assistência Especial, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante Marco Antonio Barbosa Rocha, Id. 50106147, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019. \r\nId: 2200212\r\n"
        ],
        "2200213": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0162832-26.2010.8.19.0001 e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/EZ nº 71/2019, de 19 de julho de 2019;\r\npara ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2200213\r\n"
        ],
        "2200222": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999284-0, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321173-9, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000066-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082603-4, Chefe do Serviço de Segurança; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1908387-4 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091465-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4281044-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029593-4, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010207-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. nº 1969372-0, RESS/7ª Região: 10.346/RJ; e\r\n, Psicóloga, matricula nº 8611174-1, CRP:05/15259/RJ.\r\nDeixa-se de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade prisional.\r\nId: 2200222\r\n"
        ],
        "2200223": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4219164-5, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091133-3, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4324643-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4330664-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008715-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 200878-7, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000072-1, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009762-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 5029620-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 5009829-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetoras de Segurança e Administração Penitenciária, ID. nº 5000696-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Assistente Social, ID nº 20354770, CRESS 13955/7ª Região; e\r\n, Psicóloga, matricula nº 861492-7, CRP-05 nº 13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no quadro funcional desta unidade prisional.\r\nId: 2200223\r\n"
        ],
        "2200226": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npara apurar os fatos noticiados e possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-08/001/2928/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores BÁRBARA FIGUEIREDO PESTANA NOGUEIRA, ID 50942387; WAGNER GOMES DOS SANTOS, ID 50930524 e PRISCILA POIARES DE MENDONÇA, ID 31198058, sob a presidência do primeiro membro.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.08.2019.\r\nId: 2200226\r\n"
        ],
        "2200236": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n- DANIELA REIS FREITAS, ID. Funcional nº 43298150/1, mat. n° 943.052-1, Prof. Doc. I, ficando as faltas justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 01/11/2017, até a véspera da reassunção. DÊ-SE REASSUNÇÃO, nos termos do artigo 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153/2014.\r\nId: 2200236\r\n"
        ],
        "2200253": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.08.2019\r\n, a pedido, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, , ID Funcional 2827056- 8, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 16/002/005758/2019.\r\nId: 2200253\r\n"
        ],
        "2200290": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3929/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID . Funcional nº 3538045-4.\r\nId: 2200290\r\n"
        ],
        "2200312": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como presidente, Agente de Saneamento I, , Engenheiro C, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato ADRIANA ALMEIDA LOPES DOS SANTOSMAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO, Economista A, como suplente, para compor a“AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”, de que trata o Processo nº E-17/100.368/2014.Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.971-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.971-00/2019. \r\nId: 2200312\r\n"
        ],
        "2200313": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Saneamento II, Engenheiro C, como membros titulares e Engenheiro D, como membro suplente. Gerente do Contrato ADRIANA ALMEIDA LOPES DOS SANTOSMAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO, Economista A, como suplente, para compor a“OBRAS DE REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS E OUTROS”, de que trata o Processo nº E-17/100.371/2014.Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.973-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.973-00/2019. \r\nId: 2200313\r\n"
        ],
        "2200315": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Agente de Saneamento G, como presidente, SUSANNE MACH QUEIROZ, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, ADRIANA ALMEIDA LOPES DOS SANTOS, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a“OBRAS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE JARDIM ESPLANADA, JARDIM ALVORADA, BRASILIA, POSSE E JK NO DE NOVA IGUAÇU E MESQUITAOrdem de Serviço P/FIS Nº 23.531-02/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.531-01/2019 . \r\nId: 2200315\r\n"
        ],
        "2200324": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2019\r\n, mat. nº 911.873-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33572240/3, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com § 5º, art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/005/3622/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 914.130-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42008344/1. Proc. nº E- 03/015/3525/2016.\r\n, mat. nº 5.009.765-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34613358/1. Proc. nº E- 03/012/1875/2019.\r\n, mat. nº 525.946-9, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40300765/2. Proc. nº E- 03/007/3260/2019.\r\n, mat. nº 929.822-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41825586/2. Proc. nº E- 03/007/3140/2019.\r\n, mat. nº 5.001.510-6, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34278010/1. Proc. nº E-03/002/101612/2018.\r\nId: 2200324\r\n"
        ],
        "2200331": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 12/08/2019\r\n, identidade funcional nº 2.961.723-5, matrícula nº 288.864-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/330/63/2019.\r\nId: 2200331\r\n"
        ],
        "2200332": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 280.936-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 20350058/2. Proc. nº E- 03/029/87/2019.\r\n, mat. nº 5.015.859-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39058352/1. Proc. nº E- 03/014/638/2019.\r\n, mat. nº 246.232-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40366731/2. Proc. nº E-03/003/1459/2019.\r\n, mat. nº 277.151-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32683774/1. Proc. nº E- 03/012/1876/2019.\r\n, mat. nº 256.796-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 34852662/1. Proc. nº E-03/005/4121/2019.\r\n, mat. nº 255.357-6, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33226040/1. Proc. nº E- 03/011/1226/2019.\r\n, mat. nº 294.135-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35999160/1. Proc. nº E- 03/003/1687/2019.\r\n, mat. nº 254.208-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36802786/1. Proc. nº E- 03/003/1492/2019.\r\n, mat. nº 277.475-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34890475/1. Proc. nº E-03/013/2804/2018.\r\n, mat. nº 162.350-3, Prof. A.A.E. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38828359/1. Proc. nº E- 03/002/2458/2018.\r\n, mat. nº 241.156-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38211254/1. Proc. nº E-03/006/1882/2019.\r\n, mat. nº 278.504.-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35751070/1. Proc. nº E-03/012/1895/2019.\r\n, mat. nº 187.070-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40660451/1. Proc. nº E- 03/002/1293/2018.\r\n, mat. nº 75.832-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38772930/1. Proc. nº E-03/810.164/97.\r\n, mat. nº 5.015.171-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34728023/1. Proc. nº E-03/016/2523/2018.\r\n, mat. nº 246.875-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34000330/1. Proc. nº E-03/003/634/2019.\r\n, mat. nº 240.503-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38387549/1. Proc. nº E- 03/002/1670/2019.\r\n, mat. nº 836.088-5, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19853068/1. Proc. nº E-03/021/1093/2019.\r\nId: 2200332\r\n"
        ],
        "2200435": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.08.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 277.423-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 33866848/1. Processo n° E-03/002/172/A/2018.\r\n, mat. n° 276.022-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 35364939/1. Processo n° E- 03/008/2265/2019.\r\n, mat. n° 280.439-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34807225/1. Processo n° E-03/016/3352/2018.\r\n, mat. n° 833.616-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 33204233/1. Processo n° E-03/002/103340/2018.\r\n, mat. n° 270.504-4, Servente, nível I, ID Funcional nº 33866317/1. Processo n° E- 03/002/103757/2018.\r\n, mat. n° 272.603-2, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34254277/1. Processo n° E-03/005/3971/2019.\r\n, mat. n° 284.102-1, Servente, nível I, ID Funcional nº 34965424/1. Processo n° E-03/005/3925/2019.\r\n, mat. n° 293.994-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 35479426/2. Processo n° E-03/011/923/2019.\r\n, mat. n° 5.008.495-3, Zelador, nível I, ID Funcional nº 35995750/1. Processo n° E-03/005/3860/2019.\r\n, mat. n° 279.924-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39818063/2. Processo n° E- 03/016/103087/2018.\r\n, mat. n° 272.659-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 36300438/1. Processo n° E- 03/016/2511/2018.\r\n, mat. n° 276.131-0, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 36765317/1. Processo n° E- 03/007/3141/2019.\r\n, mat. n° 190.069-5, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 35329246/1. Processo n° E-03/11.203.895/2003.\r\n, mat. n° 5.004.844-6, Bibliotecário, nível I, ID Funcional nº 36449830/1. Processo n° E- 03/002/1733/2017.\r\nId: 2200435\r\n"
        ],
        "2200443": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.08.2019\r\n, mat. nº 273.512-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32648510/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-03/008/1194/2019.\r\n, mat. nº 5.009.674- 2, Servente, nível I, ID Funcional nº 36010960/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/014/569/2019.\r\n, mat. nº 5.012.037-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34720847/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/013/138/2018.\r\nId: 2200443\r\n"
        ],
        "2200453": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\na servidora FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, Matrícula nº SIAPE 1500229, como Coordenadora do Núcleo Estadual de Saúde para Prevenção da Violência, Promoção da Cultura da Paz e Atenção à Saúde às Vítimas de Violência, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2200453\r\n"
        ],
        "2200460": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2476540-6, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354736-2, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007294-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196027-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570818-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318275-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2037818-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091063-9, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43330096-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID. nº 5082744-8;\r\n, Assistente Social, ID nº 1997776-0, CRESS/7ª Região nº 9283.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2200460\r\n"
        ],
        "2200461": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716059, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337630-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013163-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196220-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996048-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371540-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027938-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029816-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4318165-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 1964984-3, CRP nº 05/13930 RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 4320657-3 CRESS nº 12040/RJ;\r\nPsicóloga, ID: nº 1993935-3, CRP n° 05/11158/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2200461\r\n"
        ],
        "2200462": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPATRONATO MAGARINO TORRES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26/07/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2005707-5, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1965984-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 2911476-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 2007715-7, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1978534-8, Chefe do Atendimento;\r\n, Assistente Social, ID nº 43640605.\r\nDeixa-se de designar médico Psicólogo, por não constar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2200462\r\n"
        ],
        "2200473": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.08.2019\r\nID Funcional nº 641546-6, a contar de 01 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Assessor III/Auditor, símbolo UENF-5, da Auditoria Interna, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/893/2019.\r\nID Funcional nº 3219066-2, a contar de 18 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo 6, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/893/2019.\r\nID Funcional nº 641546-6, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Assessoria de Contabilidade, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL. Processo nº E-26/009/893/2019.\r\nId: 2200473\r\n"
        ],
        "2200476": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, morte com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a CARLOS ROBERTO MACEIO, com validade a contar de 05/04/2019, conforme processo n° E-04/157.3314/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a MARCIA CANUTO DE OLIVEIRA e RENAN CASSIO DE MOURA OLIVEIRA, com validade a contar de 16/05/2019, conforme processo n° E-04/157.4075/2019.\r\nDE 05/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSCELIA MELLO BRANDAO SANTOS, com validade a contar de 14/05/2018, conforme processo n° E-04/157.13834/2018.\r\nDE 06/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a MARLY TORRES DA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/06/2019, conforme processo n° E-04/157.4300/2019.\r\nId: 2200476\r\n"
        ],
        "2200481": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 281.575-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38247216/1. Proc. nº E-03/002/6423/2017.\r\n, mat. nº 240.561-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38820340/1. Proc. nº E-03/002/1100/2016.\r\n, mat. nº 233.493-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34134069/1. Proc. nº E- 03/007/3317/2019.\r\n, mat. nº 815.417-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33822158/1. Proc. nº E-03/010/2481/2019.\r\n, mat. nº 953.929-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 32702574/2. Proc. nº E-03/012/1894/2019.\r\n, mat. nº 291.212-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36319627/2. Proc. nº E- 03/016/102196/2018.\r\n, mat. nº 252.410-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38670380/1. Proc. nº E- 03/002/973/2016.\r\n, mat. nº 255.375-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35861053/1. Proc. nº E-03/011/1205/2019.\r\n, mat. nº 815.069-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37119230/1. Proc. nº E- 03/010/2192/2019.\r\n, mat. nº 247.183-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34163468/1. Proc. nº E-03/007/3626/2019.\r\n, mat. nº 5.003.137-6, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40248852/1. Proc. nº E- 03/007/4284/2019.\r\n, mat. nº 5.018.632-9, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33189854/1. Proc. nº E- 03/011/982/2019.\r\n, mat. nº 281.900-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36319627/1. Proc. nº E- 03/016/102199/2018.\r\n, mat. nº 283.318-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34046682/1. Proc. nº E-03/003/1481/2019.\r\n, mat. nº 803.900-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39387933/1. Proc. nº E- 03/012/1905/2019.\r\nId: 2200481\r\n"
        ],
        "2200492": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.005.526-8, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35865652/1. Processo n° E-03/002/1411/2019.\r\n, mat. nº 291.168-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36293245/1. Processo nº E- 03/016/2509/2018.\r\n, mat. nº 256.401-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38750040/1. Processo nº E-03/002/5383/2013.\r\n, mat. nº 291.947-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38454831/1. Processo nº E- 03/012/1892/2019.\r\n, mat. nº 290.746-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37040057/1. Processo nº E- 03/016/2670/2018.\r\n, mat. nº 826.967-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38765047/1. Processo nº E- 03/002/2692/2019.\r\n, mat. nº 292.226-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34820850/1. Processo nº E- 03/012/1890/2019.\r\n, mat. nº 5.019.647-6, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35570660/1. Processo n° E-03/003/1646/2019.\r\n, mat. nº 291.936-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38403374/1. Processo nº E- 03/012/1891/2019.\r\n, mat. nº 839.560-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35496118/2. Processo nº E- 03/011/182/2019.\r\n, mat. nº 250.225-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40693660/2. Processo nº E-03/016/104910/2018.\r\n, mat. nº 5.002.685-5, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38114372/1. Processo n° E-03/002/1824/2019.\r\n, mat. nº 5.013.475-8, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40576310/1. Processo n° E-03/002/3840/2018.\r\n, mat. nº 246.646-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40373479/1. Processo nº E- 03/012/1841/2019.\r\n, mat. nº 5.000.716-0, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36392871/1. Processo n° E-03/007/4476/2019.\r\n, mat. nº 290.628-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37078445/2. Processo nº E- 03/016/1458/2018.\r\n, mat. nº 920.476-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35537027/3. Processo nº E- 03/003/1674/2019.\r\n, mat. nº 5.010.463-7, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36446220/1. Processo n° E- 03/002/25/2019.\r\n, mat. nº 5.012.266-2, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38850249/1. Processo n° E-03/002/3374/2019.\r\n, mat. nº 837.081-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40171043/1. Processo nº E- 03/010/1018/2019.\r\n, mat. nº 283.345-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35538120/1. Processo nº E- 03/003/1676/2019.\r\n, mat. nº 804.979-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34364781/1. Processo nº E-03/010/2316/2019.\r\n, mat. nº 5.008.771-7, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33311242/1. Processo n° E- 03/005/3981/2019.\r\n, mat. nº 5.020.802-4, Prof. Doc. I, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40021238/1. Processo n° E- 03/005/3987/2019.\r\n, mat. nº 5.015.369-1, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 20363559/2. Processo n° E- 03/007/2396/2019.\r\nLUCIA ANDREA MACHADO DOS SANTOS ENTRINGER MACHADO, mat. nº 5.011.908-0, Prof. Doc. II, 40H, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 34685200/1. Processo n° E-03/016/818/2018.\r\n, mat. nº 281.155-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40316386/2. Processo nº E- 03/016/3142/2018.\r\n, mat. nº 254.897-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39636011/1. Processo nº E-03/010/2429/2019.\r\n, mat. nº 839.257-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38416654/1. Processo nº E- 03/012/1832/2019.\r\n, mat. nº 806.136-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34952829/1. Processo nº E- 03/008/3448/2019.\r\nId: 2200492\r\n"
        ],
        "2200506": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\n/2019\r\n- No uso das atribuições que me confere a Resolução SECTI nº 01/2019declaro a Dispensa de Licitação, com base no inciso II, do artigo 24, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e a despesa, no valor de R 8.838,00 (oito mil oitocentos e trinta e oito reais), a favor da empresa ALMIRO CASSIANO NETO- CNPJ n° 33909233/0001-60.\r\n\r\nId: 2200506\r\n"
        ],
        "2200532": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DARLAN XAVIER PINTO, Prof. Doc. I, ID 4181906-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto, do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monique da Cruz Cardoso de Souza, ID 4353314-0/1. Processo SEI-03/013/644/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190008-1/2, da função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/12/2013, publicado no DOERJ de 10/12/2013. Processo nº SEI- 03/008/1.788/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4374420- 6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Agostinho Netto, U.A. 18-2874, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dagmar de Andrade Faria Santos, ID 4190008-1/2. Processo nº SEI-03/008/1.788/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4016297- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ormantina Iracema da Silva Frias, ID 3310334-8/1. Processo nº SEI-03/010/44/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4182721-0/8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 18-1209, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniela de Aquino Martins, ID 4345697-9/1. Processo nº SEI-03/013/561/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032678-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emilia Maria Saluto de Rezende Andrade, ID 3595573-2/1. Processo nº SEI-03/003/230/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3392695-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 18-2741, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2099/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3392695-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 18-2652, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/004/2099/2019.\r\na pedido, KÁTIA VERÔNICA LACERDA DA SILVA ELIAS, Prof. Doc. I, ID 3420961-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo SEI-03/008/2.273/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3910864-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 18-0002, Tipo C, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Lopes Rosa, ID 5013534-1/1. Processo nº E-03/007/196/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013590-2/1, da função de Secretário do C.E. Candeia, U.A. 18-0474, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/001/17.846/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3720146-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Camila Matheus Rodrigues da Silva, ID 4212007-1/1. Processo nº SEI-03/002/1.038/2019.\r\nId: 2200532\r\n"
        ],
        "2200544": [
            "2019-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE 12/08/2019\r\n, I, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa:da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior, com validade a contar de 19/06/2019.\r\nId: 2200544\r\n"
        ],
        "2200559": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/08/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.001.163-4, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36686948/1. Proc. nº E- 03/013/100070/2018.\r\n, mat. nº 242.763-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 20369611/1. Proc. nº E-03/005/102347/2018.\r\n, mat. nº 243.406-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39630447/1. Proc. nº E- 03/008/3130/2019.\r\n, mat. nº 828.378-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35481463/1. Proc. nº E- 03/011/1183/2019.\r\n, mat. nº 830.899-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33056552/2. Proc. nº E-03/010/1473/2019.\r\n, mat. nº 5.008.376-5, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34972161/1. Proc. nº E- 03/005/4167/2019.\r\n, mat. nº 5.021.567-2, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33958424/1. Proc. nº E- 03/010/2441/2019.\r\n, mat. nº 808.122-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40257827/2. Proc. nº E-03/016/1874/2018.\r\n, mat. nº 249.820-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40626644/2. Proc. nº E- 03/013/101222/2018.\r\n, mat. nº 282.417-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36691283/1. Proc. nº E-03/013/1817/2018.\r\n, mat. nº 845.658-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39163377/1. Proc. nº E- 03/013/1246/2019.\r\n, mat. nº 231.929-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32883277/1. Proc. nº E-03/008/151/2019.\r\n, mat. nº 804.386-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37481266/1. Proc. nº E-03/002/861/2018.\r\n, mat. nº 837.316-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36531235/2. Proc. nº E-03/008/4091/2018.\r\n, mat. nº 807.108-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39389120/2. Proc. nº E- 03/012/1725/2019.\r\nId: 2200559\r\n"
        ],
        "2200604": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 13/08/2019\r\n, a contar de 06/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/07/2015, publicado no D.O. RJ de 30/07/2015, que aposentou , Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional nº 36691054/2, mat. n° 839.554-3, nos termos do § 1º, do inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/013/100890/2018. Procs. nºs E-03/013/100890/2018 e E-03/001/5469/2015.\r\n, a contar de 09/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Gestão e Reestruturação, datado de 14/05/2004, publicado no D.O. RJ de 18/05/2004, que aposentou , Zelador/Vigilante-CIEP, ID. Funcional nº 33944083/1 mat. n° 5.005.633-2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101884/2018. Procs. nºs E-03/004/101884/2018 e E-01/600.995/2004.\r\nId: 2200604\r\n"
        ],
        "2200614": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            " \r\nDE 07.08.2019\r\nInspetor de Polícia, matrícula nº 889.206-9, ID Funcional nº 4.177.312-8, pela prática de transgressões administrativas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV n/f do artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, IX e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 40, incisos III e XIV e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiados através do Processo Administrativo nº E-09/007.0146/2014\r\nId: 2200614\r\n"
        ],
        "2200629": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\n, Arquiteto, referência F, ID Funcional nº 1937184-5, matrícula nº 806.752-2, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo como referência o Processo nº E-17/004/013/2019.\r\nId: 2200629\r\n"
        ],
        "2200634": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50111620, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 31/05/2019. Processo nº E- 21/058.058/2019.\r\nId: 2200634\r\n"
        ],
        "2200650": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2731/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, vínculo I, ID. Funcional nº 3522427-4, mat. nº 5.006.533-3, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4384959-8, mat. nº 961.604-6 e CORREA COPERTINO Merendeira, ID. Funcional nº 3395662- 6, mat. nº 5.022.311-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2200650\r\n"
        ],
        "2200663": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n- LUCIA MARIA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. I - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36918440/1, a partir de 29/03/2019.\r\n- CLAUDIA MARIA BRAGGIO, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33374910/1, a partir de 20/05/2019.\r\n- DARK ELOISA DO NASCIMENTO GOMES DA SILVA, Prof. Doc. II - 40 Horas, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33919852/1, a partir de 03/05/2019.\r\n- MARCIA CRISTINA TORQUATO TEIXEIRA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 34071652/2, a partir de 01/04/2018.\r\n- MARIA DAS GRAÇAS DE PAULA, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 5562481/1, a partir de 13/01/2018.\r\n- KATIA MARIA MARTINS E SOUZA, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33945934/1, a partir de 25/05/2019.\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 1º, INCISO III, ALÍNEA A, DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O § 5º DO MESMO ARTIGO, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.\r\nId: 2200663\r\n"
        ],
        "2200664": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.08.2019\r\n, ID Funcional 5103655-0, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2019 o cargo em comissão, Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado GIL MAURICIO XAVIER ADEODATO, ID Funcional 5099502-2. Processo nº E-16/002/005826/2019.\r\n\r\nId: 2200664\r\n"
        ],
        "2200669": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para prestar assessoramento àquela Coordenadoria. Processo nº E-04/204/1616/2019.\r\nNOME\r\nPEDRO GUSTAVO FONTES NEGRILO\r\nBEATRIZ HELENA LIMA\r\nCARLOS AVELINO DA COSTA TEIXEIRA\r\nALYCIA MASCARENHAS CORREIA\r\nVANESSA NASCIMENTO DE LIMA\r\nYAGO DE ASSIS SILVA AMARAL\r\nDJAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\nMARCUS VINICIUS MOTTA DA SILVA\r\nLUIZ CARLOS DE ABREU REIS \r\nRENATA CHAGAS NUNES COSTA\r\nJEFERSON DOUGLAS PEREIRA DO NASCIMENTO\r\nJANAINA DE SOUZA GONÇALVES\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS\r\nMONICA LOBO ESTEVES\r\nDOUGLAS NOGUEIRA MISETTI\r\nPRISCILA KARRER FIGUEIREDO DA SILVA\r\nKAIZE AUGUSTA RIBEIRO DE TOLEDO\r\nLUCINEA RODRIGUES SANTOS FREITAS\r\nMÁRIO SÉRGIO EUGÊNIO MENDES\r\nMÁRCIO LUIS BARBOSA MACHADO\r\nSUELI OLIVEIRA\r\nAUGUSTO CÉSAR NEVES FIGUEIREDO\r\nNELSON ANTUNES DE FARIAS JÚNIOR\r\nEDUARDO DUTEL HILÁRIO\r\nELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\nSUZETE MIRANDA DE FREITAS\r\nCLÁUDIO JOSÉ SANTIAGO VEGA DE MOURA\r\nALINE RIBEIRO MOREIRA\r\nId: 2200669\r\n"
        ],
        "2200704": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento G, , Agente de Saneamento F, Analista de Qualidade D, , Agente de Saneamento I, DIANA GUEDES FERREIRASANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHOCOSME CESAR PANIZZICAMARGO DE CARVALHOFERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDASILVA ANDRADE Analista Qualidade C, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento H, CLAUDILEI FELISBERTO FAGUNDESCARLOS LUIZ CALDASFELISBERTO NOGUEIRAARAUJO, Agente Administrativo F, JOSE VALTER DE LIMA, Agente de Saneamento I, FIDELIS MENEZES CONTILHO, Agente de Saneamento H, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSe NIVALDO DA SILVA PORTO, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO”, de que trata o Processo nº E-07/100.257/2018.Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.996-00/2019. \r\nId: 2200704\r\n"
        ],
        "2200706": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n, Analista de Qualidade D, como presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como membros titulares e THIAGO DE OLIVEIRA, Analista de Qualidade D, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE KITS PARA ANÁLISE DE TOXINAS, de que trata o Processo nº E-07/100.346/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.998-00/2019. \r\nId: 2200706\r\n"
        ],
        "2200715": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 13.08.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/131/2019, e constitui Comissão MARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MASSUNAGA, CRISTOVÃO BARROS PINHEIROJUCÉLIA DA SILVA ARAÚJO ID Funcional nº 641556-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/632/2019, e constitui Comissão HUMBERTO PENA COUTO, ID Funcional nº 641524-5 e , ID Funcional nº 641582-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2200715\r\n"
        ],
        "2200719": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTOCoronel BM, ID Funcional nº 2676449-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/176/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610861-0, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro Gomes Do Nascimento, ID Funcional nº 2676449-0. Processo nº E-27/001/176/2019.\r\nRAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2609605-6, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/176/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611541-1, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Diversões Públicas, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2609605-6. Processo nº E-27/001/176/2019.\r\nJOCEMAR Coronel BM, ID Funcional nº 611541-1, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/176/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2676449-0, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria- Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jocemar Pinheiro Leal, ID Funcional nº 611541-1. Processo nº E-27/001/176/2019.\r\nId: 2200719\r\n"
        ],
        "2200767": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 05.08.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2200767\r\n"
        ],
        "2200768": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE 05.08.2019\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITASem substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.086/2019.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, em substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.059/2019.\r\nId: 2200768\r\n"
        ],
        "2200774": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\nSINDICÂNCIA\r\nno uso de suas atribuições legais, \r\nRESOLVE:\r\nFica o servidor RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA, Identidade Funcional nº 1958653-1, dispensado da função de membro da Comissão de Sindicância, que tramita sob os autos nº E- 32/001414/2019 (Portaria nº 008/2019).\r\n- Designar o servidor LEONARDO DE MIRANDA QUEIROZ, Identidade Funcional nº 2476278-4, para integrar, como membro, a Comissão de Sindicância, a que se refere o artigo 1º da presente Portaria, em substituição ao servidor RAIMUNDO JOSE REIS FERREIRA.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2019\r\nCorregedor-Geral \r\nId: 2200774\r\n"
        ],
        "2200816": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152655\r\nN° 08.774.187/0001-92. : Estrada Velha da Torre, 13 - Santa Fé. : Artigo 62,77, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13586/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152668\r\nN° 39.063.151/0001- 24. : Rua Mauricio Silva Telles, n° 58 - Barra da Tijuca. : Artigo 53, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.10129/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152794\r\nN° 02.254.839/0001- 81. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 07, Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.5313/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152379\r\nN° 087.916.257-00. : Maricá - RJ. : Multa Simples R 1.500,51. E-07/002.9024/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153055\r\nN° 12.427.353/0001-51. : Avenida Ayrton Senna da Silva, sn. : Artigo 46,87,92, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 189.028,19. E-07/002.7627/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153139\r\nN° 33.064.262/0001-79. : Rodovia Presidente Dutra, 1362 e 2290. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.890,57. E-07/002.8836/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153146\r\n: Fertel Industria e Comercio de Artefatos de Ferro Ltda. : Avenida Varzea Alegre, 82. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.9098/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153122\r\n: Petroita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. : Rua Coronel Veiga. : Artigo 61, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.107582/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152818\r\nENDEREÇO: Artigo 52, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 600,00. E-07/002.5164/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152793\r\nN° 03.392.872/0001-30. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.13019/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152777\r\nENDEREÇO: Magé - RJ. : Multa Simples R 3.220,26. E-07/002.2796/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152647\r\nN° 29.138.351/0001- 45. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.11382/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152784\r\nENDEREÇO: Rio Bonito - RJ. PENALIDADEE- 07/002.4811/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152202\r\nN° 33.408.055/0001- 94. MUNICIPIO: Artigo 96, Lei Estadual nº 3.467/00. : E-07/002.10290/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152642\r\nN° 33.654.484/0001-41. : Duque de Caxias - RJ. : Multa Simples R 1.879,55. E-07/002.7396/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152785\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.6346/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152828\r\n02.598.039/0001-88. Av. Atlântica, n° 72, Guaxindiba - São Francisco do Itabapoana, RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.30557/A/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152829\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.072,95. PROCESSO Nº E-07/002.3204/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152686\r\nENDEREÇO: RJ 224, Km 28, Guaxindiba - São Francisco do Itabapoana, RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.7828/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152718\r\n15.617.380/0001- 85. Av. 13 de Maio, n° 141, sala 121, Centro - Campos dos Goytacazes, RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3570/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152872\r\n07.370.073/0001- 14. Av. Carlos Alberto Chebabe, n° 530, Guarús - Campos dos Goytacazes, RJ. Artigo 93 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3594/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152830\r\n28.963.189/0001- 37. Vila de Tocos, s/ n°, Tocos - Campos dos Goytacazes, RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.10741/2016. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152821\r\n28.812.972/0001-08. Rua Tenente José Teixeira, n° 1396, Santa Terezinha - Bom Jesus do Itabapoana, RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.107502/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152841\r\n08.083.781/0001-37. Rua Romualdo Peixoto, n° 97, Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes, RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 2.074,96. PROCESSO Nº E-07/002.105491/2018. \r\nId: 2200816\r\n"
        ],
        "2200825": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "RIA\r\nROSE MARY BERNARDO DE BARROS Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 257471-3, Id. Funcional nº 1962762-9, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/070.178/2019.\r\nREYNIER DO NASCIMENTO JORGE CEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.627-4, Id. Funcional nº 1998742-0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n 47/2005. Processo nº E- 21/085.32/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 820336-6, Id. Funcional nº 1974228-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/085.35/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.771-0, Id. Funcional nº 19646755, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/026.130/2019.\r\nId: 2200825\r\n"
        ],
        "2200830": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\nda servidora GLAUCIA FERNANDES VIANA, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional n° 50350854, da função de Agente de Pessoal da U.A 2033700 (Núcleo Simples), da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.\r\nId: 2200830\r\n"
        ],
        "2200831": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n07.08.2019\r\nao CFC VIA KENNEDY EIRELI, DH/AB 839, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, II, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/.\r\nao CFC LIRIO DE OLIVEIRA LTDA, DH/AB 860, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, II, § 2º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\nDE 05.08.2019\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC GRANDE ALEGRIA LTDA, DH AB/682, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2200831\r\n"
        ],
        "2200838": [
            "2019-08-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.08.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3842863-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2014, publicado no DOERJ de 27/10/2014. Processo nº E-03/012/807/2019.\r\nId: 2200838\r\n"
        ],
        "2200899": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\nDE 08/07/2019\r\nMARCELO SILVA DE CARVALHO, Engenheiro D, como Presidente, ROGERIO DA SILVA MATTOS, Engenheiro D, ALBERTO JOSE SOARES, Agente de Saneamento H, como membros titulares e SORAYA WANDERLEY CARDOZO MENEZES, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ, Engenheiro D e NILTON ABREU JUNIOR, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL DE IMUNANA”, de que trata o Processo nº E- 07/100.197/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.387-00/2019.\r\nId: 2200899\r\n"
        ],
        "2200902": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.08.2019\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 14.071 - ID Funcional n° 2612306-1, UA 16.04.148 (CSM/MOP) São Cristovão;\r\n, RG 27.844 - ID Funcional n° 2679305-9, UA 16.04.126 (DBM 2/22) Valença.\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 25.709 - ID Funcional n° 613410-6, UA 16.04.148 (CSM/MOP) São Cristovão;\r\n, RG 49.445 - ID Funcional n° 5033477-8, UA 16.04.126 (DBM 2/22) Valença.\r\nId: 2200902\r\n"
        ],
        "2200910": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.08.2019\r\n, RG 27.519 - ID Funcional nº 2636054-3, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.150 (BM/1) QCG.\r\n, RG 44.008 - ID Funcional nº 4341799-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.150 (BM/1) QCG.\r\nId: 2200910\r\n"
        ],
        "2200920": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de junho de 2019,Coronel BM QOC/91, RG 16.466, ID Funcional nº 611512-8 - CPF 010.810.347-18, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/296/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de maio de 2019,Coronel BM QOS/Méd/96, RG 19.284, ID Funcional nº 2666084-9 - CPF 914.831.827-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/231/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de maio de 2019,Major BM QOA/83, RG 7.754, ID Funcional nº 2634446-7 - CPF 741.191.687-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/240/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de maio de 2019,1º Tenente BM QOA/89, RG 11.132, ID Funcional nº 2637616-4 - CPF 010.922.047- 17, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/234/2019.\r\nId: 2200920\r\n"
        ],
        "2200933": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, ALEXANDRE DA SILVA NEVESCoronel BM QOC/90, RG 13.794, ID Funcional nº 610712-5 - CPF 009.470.807-08, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/215/2019.\r\n, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, ROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA, Coronel BM QOC/95, RG 14.323, ID Funcional nº 2628571-1 - CPF 021.522.227-09, de acordo com o art. 1º, §2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/217/2019.\r\nex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, ZORAIA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Coronel BM QOS/Méd/96, RG 19.283, ID Funcional nº 2646166-8 - CPF 639.256.137-49, de acordo com o art. 1º, §2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/219/2019.\r\nId: 2200933\r\n"
        ],
        "2200935": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n, RG 31.292 - ID Funcional nº 614230-3 - Processo nº E-27/136/000099/2019;\r\n, RG 32.798 - ID Funcional nº 3137577-4 - Processo nº E- 27/136/000100/2019;\r\n, RG 41.687 - ID Funcional nº 4338928-7 - Processo nº E- 27/136/000101/2019.\r\n, RG 17.450 - ID Funcional nº 611575-6 - Processo nº E-27/136/000106/2019.\r\n, RG 11.401 - ID Funcional nº 2675612-9 - Processo nº E- 27/136/000114/2019;\r\n, RG 11.433 - ID Funcional nº 3214335-4 - Processo nº E-27/136/000112/2019;\r\n, RG 11.816 - ID Funcional nº 2628127-9 - Processo nº E- 27/136/000113/2019. \r\n, RG 22.515 - ID Funcional nº 612955-2, Processo nº E- 27/136/000115/2019.\r\nId: 2200935\r\n"
        ],
        "2200936": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985,\r\n, RG 29.006 - ID Funcional nº 4142473-5, E-27/136/000102/2019.\r\n, RG 16.469 - ID Funcional nº 2628274-7 - Processo nº E-27/136/000103/2019;\r\n, RG 17.682 - ID Funcional nº 2625636-3 - Processo nº E- 27/136/000104/2019;\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI, RG 20.129 - ID Funcional nº 2587765-8 - Processo nº E- 27/136/000105/2019.\r\n, RG 14.306 - ID Funcional nº 610859-8, Processo nº E- 27/136/000107/2019;\r\nFERREIRA, RG 28.305 - ID Funcional nº 3239762-3 - Processo nº E- 27/136/000111/2019;\r\n, RG 32.464 - ID Funcional nº 615276-7, Processo nº E- 27/136/000110/2019;\r\n, RG 44.567 - ID Funcional nº 4346153-0, Processo nº E- 27/136/000108/2019;\r\n, RG 44.853 - ID Funcional nº 4346194-8, Processo nº E-27/136/000109/2019.\r\nId: 2200936\r\n"
        ],
        "2200951": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\nHELIO AGUIAR DIAS DE OLIVEIRACapitão BM QOA/87, RG 10.192 - ID Funcional nº 2598652-0 - CPF 718.912.347-49, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/38/2018.\r\nIGOR BERNARDO ALCOFORADO PEQUENO OLIVEIRA, Capitão BM QOC/09, RG 45.315 - ID Funcional nº 4359903-6 - CPF 058.389.357- 07, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/16/2019.\r\nId: 2200951\r\n"
        ],
        "2200984": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2019\r\nProf. Doc. II, ID 3847995-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3076-18, do I.E. de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/012/28/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3623176-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3076-18, do I.E. de Nova Friburgo, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/012/28/19.\r\nId: 2200984\r\n"
        ],
        "2200994": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. NORMA VALÉRIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA, matr. nº 32637-1, da Faculdade de Enfermagem, instituída pela portaria nº 35/ENF/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2026/2019.\r\nId: 2200994\r\n"
        ],
        "2200995": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.08.2019\r\n, matr. nº 30.901-3, ID Funcional 2570822-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2200995\r\n"
        ],
        "2200996": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GANDHI GIORDANO, matr. nº 5765-3, da Faculdade de Engenharia, constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5443/2019: \r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - UERJ;\r\nELISABETH RITTER - UERJ;\r\nUBIRAJARA ALUÍZIO DE OLIVEIRA MATTOS - UERJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8013-5, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria 040/FEN/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105463/2018.\r\nId: 2200996\r\n"
        ],
        "2200997": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4.857-9, do Instituto de Medicina Social, instituída pela Portaria nº 004/IMS/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3508/2019.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32.968-0, do Instituto de Medicina Social, instituída pela Portaria nº 005/IMS/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5012/2019.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6.189-5, do Instituto de Medicina Social, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5734/2019:\r\nSERGIO LUÍS CARRARA - UERJ;\r\nPAULO NADANOVKSY - UERJ;\r\nFRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO - UERJ.\r\nId: 2200997\r\n"
        ],
        "2201020": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2019\r\n, RG 65.094, expedido pela PMERJ, Id. Func. 2448504-7, ao cargo de Diretor Pedagógico do II CPM/ERJ, a contar do dia 11 de fevereiro de 2019.\r\n, RG 96.881, expedido pela PMERJ, Id. Func. 4393076-0, ao cargo de Secretário Escolar do II CPM/ERJ, a contar do dia 11 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2201020\r\n"
        ],
        "2201060": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: \r\nDe acordo com o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:\r\nA contar de 13 de março de 2019:\r\n- 3º Sgt BM Q00/98 ANDRÉ VICENTE LEMOS LUSTOSA, RG 24.037, Id Funcional 0009471359, por ter passado a disposição do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 046, de 13 de março de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 14 de março de 2019:\r\n- 1º Sgt BM Q09/97 ANDRE DE ARAUJO TOJAL, RG 21.570, Id Funcional 0006125492, por ter passado a disposição do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 047, de 14 de março de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 19 de março de 2019:\r\n- Subten BM Q02/94 MARCELO DA ROCHA DOS SANTOS, RG 18.216, Id Funcional 0020212941, por ter passado a disposição da Coordenadoria Militar da Procuradoria-Geral do Estado, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 050, de 19 de março de 2019, de acordo com o Decreto nº 34.599, de 19 de dezembro de 2003.\r\nA contar de 22 de março de 2019:\r\n- 2º Sgt BM Q06/AxE/02 DANIELE JESUS DOS SANTOS, RG 30.865, Id Funcional 0032314477; Sd BM Q00/14 MARCIA GOMES DA COSTA DE MARCA, RG 49.493, Id Funcional 0050336851, por terem passado adisposição da Chefia de Gabinete do Comando-Geral, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 053, de 22 de março de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 27 de março de 2019:\r\nVIANA MACHADO, RG 49.644, Id Funcional 0050343351, por ter passado a disposição do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 056, de 27 de março de 2019, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nA contar de 29 de março de 2019:\r\n, RG 43.593, Id Funcional 0043415490; Cb BM Q06/AxE/08 ALVES COELHO, RG 42.854, Id Funcional 0043404081, por terem passado a disposição da Coordenadoria de Brigada Prevenção Contra Incêndio e Pânico, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 058, de 29 de março de 2019, de acordo com a Lei nº 5019, de 19 de abril de 2007.\r\nDe acordo com o inciso I e o § 1° do artigo 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza civil, os seguintes Militares:\r\nA contar de 01 de março de 2019:\r\n, RG 45.540, Id Funcional 0043668054, por ter passado a disposição da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 056, de 27 de março de 2019.\r\nA contar de 29 de março de 2019:\r\n, RG 25.626, Id Funcional 0026682877, por ter passado a disposição da , classificado no , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 058, de 29 de março de 2019.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso II, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 01 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria:\r\nA contar de 31 de janeiro de 2018:\r\n- RG 14.800 - ID Funcional 0010032568.\r\nA contar de 27 de novembro de 2018:\r\nBARBOSA SANTOS - RG 12.270 - ID Funcional 0006102298.\r\nDe acordo com o que determina o art. 77, inciso III, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular:\r\nA contar de 23 de fevereiro de 2019:\r\nSANTOS DO NASCIMENTO - RG 31.414 - ID Funcional 0006143440.\r\nA contar de 14 de julho de 2019:\r\nLOPES - RG 42.824 - ID Funcional 0043403859.\r\nas respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:nº \r\n- 2º Sgt BM Q01/02 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, RG 31.660, Id Funcional 0006145922, em retorno ao CBMERJ oriundo da Subsecretaria Militar da Casa Civil, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 046, de 13 de março de 2019;\r\n- 1º Sgt BM Q00/97 MARCELO HENRIQUE DOS ANJOS REBELLO, RG 20.852, Id Funcional 0026527413, em retorno ao CBMERJ oriundo da Coordenação do Serviço de Recolhimento de Cadáveres (CSRC), conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 046, de 13 de março de 2019;\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 ANDREIA PIRES MARMELO FIUZA, RG 30.473, Id Funcional 0006140106, em retorno ao CBMERJ oriundo da conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 046, de 13 de março de 2019.\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/02 CHRISTIE PEDRADA COLICIGNO, RG 30.548, Id Funcional 0009350470 e 2º Sgt BM Q06/ACD/02 DOUGLAS ALVES DO NASCIMENTO, RG 30.586, Id Funcional 0026398753, em retorno ao CBMERJ oriundos da Secretaria de Es tado de Saúde, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 047, de 14 de março de 2019;\r\n- 2º Sgt BM Q06/ACD/00 JANAINA CRISTINA CORREIA DA SILVA VASCONCELOS, RG 26.896, Id Funcional 0026486326, em retorno ao CBMERJ oriundo do , conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 050, de 19 de março de 2019;\r\nFILHO - RG 43.536 - ID Funcional 0043414915, de acordo com o publicado na Nota CI/JD 907/2019, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 115, de 26 de junho de 2019. \r\nId: 2201060\r\n"
        ],
        "2201061": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ARTUR PEREIRA TRISTAO, RG 12198 - ID Funcional 0006102077 - CPF 006535127-40, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000365/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 MARCUS VINICIUS CABRAL DE ALMEIDA, RG 12967 - ID Funcional 0006104762 - CPF 008572457-24, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000360/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 MARCELO PINTO DA SILVA, RG 13190 - ID Funcional 0026469324 - CPF 012390467-66, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000359/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90 ANDRE DE SOUZA, RG 13314 - ID Funcional 0026664470 - CPF 973574807-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000363/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de julho de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 ADRIANA ROSE BARBOSA VILLACA, RG 27005 - ID Funcional 0025823256 - CPF 003399787-08, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000362/2019.\r\nId: 2201061\r\n"
        ],
        "2201100": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " \r\n, de natureza investigativa, para apurar fato que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° E-09/196/100090/2018.\r\nId: 2201100\r\n"
        ],
        "2201104": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a VILMA NOGUEIRA DE CASTRO, com validade a contar de 15/03/2019, conforme processo n° E-01/017/193/2013.\r\nDE 01/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei 7.628/2017, a CARLOS ALBERTO LIMA, com validade a contar de 13/05/2019, conforme processo n° E- 04/157/4104/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a EDINA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/05/2019, conforme processo n° E-04/157.3447/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a ROSIMERIA ROSA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/06/2019, conforme processo n° E-04/157.13599/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIALVA CERQUEIRA DA SILVEIRA, com validade a contar de 20/03/2019, conforme processo n° E-01/020/37/2013.\r\nDE 02/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, a MARIA ROSILENE DE ALMEIDA CHAVES, com validade a contar de 29/05/2019, conforme processo n° E-01/715083/1995.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79 alterada pela Lei 3.189/99, a ROSENILDA CORDEIRO PEREIRA, com validade a contar de 10/10/2018, conforme processo n° E- 01/718844/2001.\r\nDE 05/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GUSTAVO VIANA NEVES, com validade a contar de 01/07/2019, conforme processo n° E-01/018.12/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA APARECIDA DA SILVA ALVES e ADRIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/04/2019, conforme processo n° E-01/027.5/2013.\r\nDE 06/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a MARIA ANTONIETTA PIMENTA DA CUNHA, com validade a contar de 25/04/2018, conforme processo n° E-04/157.13666/2018.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a TEREZINHA DE FATIMA AZEVEDO PITTA, com validade a contar de 08/04/2019, conforme processo n° E-04/157.3076/2019.\r\nId: 2201104\r\n"
        ],
        "2201119": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/07/2019\r\n, de natureza punitiva, em face do servidor MARCO ANTONIO AZEVEDO GERVOU, Inspetor de Polícia, mat. 264.104-1, para apurar fato que, em tese, adequa-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos IV e XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° E-09/196/100685/2018.\r\nId: 2201119\r\n"
        ],
        "2201121": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 25/07/2019\r\n, de natureza investigativa, em face do servidor LEONARDO RICARDO PEREIRA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, ID 5.022.411-5, para apurar fatos que, em tese, adequam-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos III, XII, XIV, XXVI, XXXIV e XXXV, este último, c/c o art. 10, inciso XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° E-36/320/482/2019.\r\nId: 2201121\r\n"
        ],
        "2201122": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 22/07/2019\r\n, de natureza investigativa, para apurar fato que, em tese, adequa-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos XV e XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° E-36/320/886/2019.\r\nId: 2201122\r\n"
        ],
        "2201123": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 08/07/2019\r\n, de natureza investigativa, para apurar fatos que, em tese, adequam-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos IV e XXXII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° E- 36/320/916/2019.\r\nId: 2201123\r\n"
        ],
        "2201124": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 23/07/2019\r\n, de natureza investigativa, para apurar fato que, em tese, adequa-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos XVII e XXXV, este último, c/c o art. 10, incisos IV, V e X, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° E-36/320/1040/2019.\r\nId: 2201124\r\n"
        ],
        "2201125": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 30/07/2019\r\n, de natureza investigativa, em face do servidor municipal ALEXANDRE PEREIRA LUIZ para apurar fato que, em tese, adequa-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos XV e XXXII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° E-36/320/1130/2019.\r\nId: 2201125\r\n"
        ],
        "2201131": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " \r\n2019\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 39.764 WALDEMAR JOSÉ COIMBRA CARDOSO, com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos Arts. 93, I, 95 “caput”, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o , com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos Arts. 93, I, 95 “caput”, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 30/01/2019, o CEL PM RG 52.472 SÉRGIO SARDINHA, com fulcro no Artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual e nos Arts. 93, II, 96, III (com redação dada pela Lei nº 5233/08), com remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, II, § 1º, item, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o , com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição Estadual e nos Arts. 93, I, 95 “caput”, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o TEN CEL PM RG 57.378 CARLOS HENRIQUE FÉLIX DA SILVA, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Arts. 93, I, 95, caput e 132, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/124/15/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 18/12/2018, a MAJ PM RG 63.404 FABIANA SILVA DE SOUZA, com fulcro no Artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual, e nos termos dos Arts. 93, II, 96, XI (com redação dada pela Lei nº 2.206/93), com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48, IV, item 4, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o , com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos Art. 93, I, 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21/04/2019, o CEL PM DENT RG 53.754 NATAN MECLER, com fulcro no Artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual, Art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11, e nos termos dos Arts. 93, II, 131, § 1º, item 1 e 132, IV, § 1º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\nDE 14.08.2019\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 11/06/2019, o TEN CEL PM MÉD RG 56.492 RODRIGO GAVINA DA CRUZ, com fulcro no Art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e nos Arts. 93, II, 96, VI (com redação dada pela Lei nº 2.206/93), e Art. 132, I e V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\nId: 2201131\r\n"
        ],
        "2201133": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\n- DETERMINA O ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Disciplinar n° 137/19, com fulcro no Artigo 30, parágrafo único, alíneas “c” e “d” do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80.\r\nId: 2201133\r\n"
        ],
        "2201151": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153160\r\n10.912.555/0001-63. Rua Mariz e Barros, 881 - 897-A Maracanã- Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.6858/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152801\r\nN° 10.197.584/0001-90. : Rua Inacio Lopes Siqueira, 575, Lote 2 Quadra E. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.716,75. Nº E-07/002.12147/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152800\r\nN° 39.260.187/0001-06. : Avenida Presidente Roosevelt, s/nº Lote 25 A Quadra 207. INFRAÇÃO: Multa Simples R 4.716,75. Nº E-07/002.12150/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152665\r\nN° 32.239.493/0001-03. : Estrada Reta dos 500, s/nº Lote 545 e 547. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSONº E-07/002.13118/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152809\r\nN° 33.644.865/0006-54. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00 Nº E- 07/002.3909/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152798\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 31, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.11988/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152135\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.047,63. Nº E-07/002.4815/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152152\r\nN° 00.090.328/0002-27. : Fazenda Vista Alegre - Estrada Visconde de Itaboraí, s/nº : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.13448/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152662\r\n: Landtec Consultoria Ambiental e Serviços de Construção Civil Ltda. : Rua Ferreira Viana, 280 - Loja. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 6.787,47. Nº E-07/002.7679/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152639\r\nN° 168.900.497-56. : Maricá - RJ. : Advertência Nº E-07/002.10036/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152666\r\nN° 32.415.283/0001- 29. : Rua Frei Henrique Gullen, 07 - Barão de Javary. : Artigo 87, Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSONº E-07/002.11395/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152672\r\n: Pet's Garden Cemiterio e Crematorio de Animais Ltda. : Estrada do Morro Cavado, 1485. : Artigo 87, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 19.570,01. Nº E-07/002.13778/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152811\r\nN° 32.525.032/0001-05. MUNICIPIO: Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.12990/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151597\r\n: Prolagos S/A - Concessionaria de Serviços Públicos de Agua e Esgoto. : Praia dos Anjos com Avenida da Liberdade, s/nº : Arraial do Cabo - RJ. : Multa Simples R 205.731,86. PROCESSO Nº E-07/002.12546/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152813\r\nN° 05.123.598/0001-20. : Rua Tenente Antonio João, n° 251. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.12998/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152641\r\nN° 29.468.022/0001-62. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 Nº E- 07/002.13683/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152637\r\nN° 21.747.682/0001-70. : Rio do Fagundes - Coordenadas UTM 7.533.00 N e Rodovia RJ 123 - Diversos Bairro. INFRAÇÃO: Advertência Nº E-07/002.11369/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152670\r\nN° 06.057.223/0050-50. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.6728/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151500\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigos 31 e 44, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.11983/2016.\r\nId: 2201151\r\n"
        ],
        "2201168": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "\r\npara exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa (252207) Coordenação de Saúde Ocupacional. Totalizando 41 (quarenta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MICHELE DE PONTES GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 5009811-0 a contar de 09/08/2019. Processo nºE-21/070.100033/2018.\r\nId: 2201168\r\n"
        ],
        "2201181": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nCONTRATO CEDAE nº 084/2014(DG) - Decisão Administrativa\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e EMISSÃO S/A.\r\n: Resolve a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, por meio de seu Diretor de Saneamento e Grande Operação, Eng.º Alexandre Bianchini Antônio, o recurso administrativo interposto pela EMISSÃO S.A, protocolado em 02/08/2019 através da RD-RJ nº 3601/2019 e o contrato de acordo com a cláusula décima sexta, aplicando multa rescisória de 10% (dez por cento) sobre o valor inicial do contrato, perfazendo o montante de R 1.244.017,94 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil dezessete reais e noventa e quatro centavos), de acordo com a cláusula décima quinta.\r\nFica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, sem efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, por meio do Protocolo Geral da CEDAE situado à Av. Pres. Vargas, 2655, Térreo, Cidade Nova, Rio de Janeiro - RJ - CEP. 20.210-030, dirigido ao Eng.º Alexandre Bianchini Antônio, Diretor de Saneamento e Grande Operação.\r\nId: 2201181\r\n"
        ],
        "2201202": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\na pedido, BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA, Id. Funcional nº 4346479-3, com validade a contar de 19 de julho de 2019, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/112/68/2019.\r\nJULIA ROMERO MAGALHÃES SOARES, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Bruno Vianna de Castro Teixeira. Processo nº E-21/112/68/2019.\r\nId: 2201202\r\n"
        ],
        "2201221": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n2019\r\nintegrada pelas servidoras ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, ISABELA COELHO MACHADO, ID 2071476 e HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528- 5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/4195/2019, de 08/07/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelas servidoras ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, ISABELA COELHO MACHADO, ID 2071476 e HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528- 5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/3072/2019, de 13/05/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, ISABELA COELHO MACHADO, ID 2071476 e HELAINE CRISTINE JOTA Leite, ID 576528-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/4103/2019, de 03/07/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, ISABELA COELHO MACHADO, ID 2071476 e HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528- 5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/4819/2017, de 27/12/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\n.2019\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores SEBASTIÃO DOS SANTOS, ID: 4147500-3, como Gestor da Unidade CVT Queimados no lugar da servidora SIMONE HOLANDA DE LEMOS, ID: 35065559; SUELENE DE MELO BENTO ANGELO, ID: 2092834-3, como Cogestora da Unidade CVT Queimados no lugar do servidor SEBASTIÃO DOS SANTOS, ID: 4147500- 3; ELANY DA SILVA ABREU DE OLIVEIRA, ID: 51006928, como Gestora da Unidade CETEP São José de Ubá no lugar da servidora CLÁUDIA ARAÚJO CARNEIRO VICENTE, ID: 4432416; e EDUARDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARBOSA, ID: 42566304, como Cogestor da Unidade CETEP São José de Ubá no lugar da servidora ANDRÉA CURTY CUNHA NEY, ID: 44584857.Processo nº E-26/005/621/2019.\r\nId: 2201221\r\n"
        ],
        "2201227": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI DEGASE/CSINT Nº 261/19, de 26/03/2019, descritas no processo E-03/027/112/2019, de 04/06/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; E CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2201227\r\n"
        ],
        "2201228": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CRIAAD NITERÓI pelo e-mail recebido em 25/06/2019, descritas no Processo E-03/027/115/2019, de 26/06/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 04/07/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da Unidade CENSE Ilha de 27/06/2019, descritas no Processo E-03/027/118/2019, de 04/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 05/07/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da Unidade CENSE Ilha de 27/06/2019, descritas no Processo E-03/027/119/2019, de 05/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2201228\r\n"
        ],
        "2201229": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE ILHA Nº 331/2019, de 12/07/2019, gerando o R.O. Nº 037-03831/2019, descritas no Processo E- 03/027/125/2019, de 19/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2201229\r\n"
        ],
        "2201230": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CENSE PACGC no dia 16/05/2019, descritas no Processo E- 03/027/103/2019, de 23/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 30/05/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CENSE Volta Redonda Nº 91/2019, de 26/04/2019, descritas no Processo E-03/027/109/2019, de 30/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CENSE GCA entre os dias 18/04/2019 e 06/05/2019, conforme relatado no Ofício: 1971/2019/OF, da Vara de Execuções de Medidas Socioeducativas, descritas no Processo E-03/027/110/2019, de 30/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas nas unidades CENSE Dom Bosco e EJLA, conforme relatado no despacho de 31/05/2019 emitido pelo Corregedor Lélis Paiva, ID Funcional: 1985483-8, descritas no Processo E-03/027/111/2019, de 31/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360- 1; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades na unidade CRIAAD Bonsucesso apontadas em relatório de inspeção CODEG datado de 02/05/2019, descritas no Processo E- 03/027/113/2019, de 04/06/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2201230\r\n"
        ],
        "2201231": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDE 19/07/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CRIAAD Macaé, apontadas através do Nº do Ofício: 1661/2019/OF, de 17/07/2019, descritas no Processo E- 03/027/124/2019, de 19/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Escola João Luiz Alves, no dia 11/07/2019, conforme relatado na CI/DEGASE/EJLA/SETEC Nº 196/2019, gerando o R.O. Nº 037-03826/2019, descritas no Processo E-03/027/129/2019, de 30/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Unidade CENSE Dom Bosco, conforme relatado no MND 3437/2019, de 26/07/2019, descritas no Processo E-03/027/130/2019, de 30/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360- 1; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Unidade CENSE Dom Bosco, conforme relatado no MND 3437/2019, de 26/07/2019, descritas no Processo E-03/027/131/2019, de 30/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2201231\r\n"
        ],
        "2201237": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 13/08/2019\r\nGERALDO DUARTE, matrícula nº 266.095-9, por violação ao disposto no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, esse na forma do artigo 10, incisos VII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/007/0084/2017. \r\nId: 2201237\r\n"
        ],
        "2201239": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI.DEGASE/CEMSE/CRIAAD NITERÓI/ST Nº 118, de 13/06/2019, descritas no Processo nº E-03/027/114/2019, de 14/06/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 02/07/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas em e-mails enviados a esta corregedoria, descritas no Processo E-03/027/117/2019, de 02/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2201239\r\n"
        ],
        "2201240": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/07/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na CI. DEGASE/CEMSE/OUVIDORIA Nº 057, de 28/05/2019, descritas no Processo E-03/027/120/2019, de 11/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2201240\r\n"
        ],
        "2201241": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CENSE DOM BOSCO através da Denúncia nº 1141889, enviada pelo Departamento de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos com o protocolo nº 2033936, descritas no Processo E- 03/027/121/2019, de 10/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possível acumulação de cargo irregular, sobre o número de Processo E-03/027/122/2019, de 11/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2201241\r\n"
        ],
        "2201242": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas na Unidade CRIAAD Caxias, conforme relatado no Ofício 2ª PJ/153/19, de 06/05/2019, emitido pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias, descritas no Processo E-03/027/123/2019, de 18/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2201242\r\n"
        ],
        "2201245": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\nao servidor GUILHERME DOS SANTOS BRAGA, ID Funcional: 5022420-4, pelo cometimento de falta de cunho leve, conforme disposto no Art. 46, inciso I, c/c o art. 48 do Decreto nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, art. 292, inciso I, c/c o art. 294. Processo E- 03/021/100129/2018. \r\nId: 2201245\r\n"
        ],
        "2201255": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09, alterado pelo Decreto n° 41.918/09, bem como os art. 4° dos Decretos n° 46.548, de 1 jan 19 e o art. 3° do Decreto n° 46.559, de 14 Jan 19.\r\n:\r\nao posto de 2° TEN PM, o SUBTEN PM RG 56.768 PAULO ROBERTO MEDEIROS CORREIA, e, ao posto de 2° SGT PM, o 3° SGT PM RG 75.323 LUCIANO SOARES \r\nDA COSTA, com fulcro no art. 4°, inciso III, 7°, 25° §1°, e 26, \r\ninciso II e § 1°, 2°, 3°, 5° do Regulamento de Promoções de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984, a\r\ncontar de 01/07/2019. Tendo em vista o que consta no Processo nº\r\nE-35/075/115/2019.\r\nId: 2201255\r\n"
        ],
        "2201283": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 2019\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE. \r\nOnde se lê:\r\nANEXO ÚNICO\r\nID FUNCIONAL\r\nVÍNCULO\r\nDATA DA VALIDADE\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCICIO \r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\nPROCESSO \r\n43877320\r\n1\r\n29/12/2018\r\nINALDO INACIO DOS SANTOS\r\n30/12/2014\r\n36\r\n2o G 7\r\n2o G 6\r\nE- 03/021/101229/2018\r\n:\r\nANEXO ÚNICO\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\nID FUNCIONAL\r\nVÍNCULO\r\nDATA DA VALIDADE\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCICIO \r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\nPROCESSO \r\n43877320\r\n2\r\n29/12/2018\r\nINALDO INACIO DOS SANTOS\r\n30/12/2014\r\n36\r\n2o G 7\r\n2o G 6\r\nE- 03/021/101229/2018\r\nId: 2201283\r\n"
        ],
        "2201284": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 2019\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE. \r\nOnde se lê:\r\nANEXO ÚNICO\r\nID FUNCIONAL\r\nVÍNCULO\r\nDATA DA VALIDADE\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCICIO \r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\nPROCESSO \r\n50358634\r\n1\r\n29/12/2018\r\nJAIME SILVA ALVARENGA\r\n30/12/2014\r\n35\r\n2o G 7\r\n2o G 6\r\nE- 03/021/100494/2018\r\n:\r\nANEXO ÚNICO\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\nID FUNCIONAL\r\nVÍNCULO\r\nDATA DA VALIDADE\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCICIO \r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\nPROCESSO \r\n50358634\r\n1\r\n29/12/2018\r\nJAIME SILVA ALVARENGA JUNIOR\r\n30/12/2014\r\n35\r\n2o G 7\r\n2o G 6\r\nE- 03/021/100494/2018\r\nId: 2201284\r\n"
        ],
        "2201285": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 2019\r\nAUTORIZA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO DEGASE. \r\nnde se lê:\r\nANEXO ÚNICO\r\nID FUNCIONAL\r\nVÍNCULO\r\nDATA DA VALIDADE\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCICIO \r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\nPROCESSO \r\n19842783\r\n1\r\n01/03/2019\r\nHILTON LUIZ MACHADO SERRA\r\n07/01/1999\r\n30\r\n2o G 3\r\n2o G 2\r\nE- 03/90056/2009\r\n:\r\nANEXO ÚNICO\r\nAgente Socioeducativo Masculino\r\nID FUNCIONAL\r\nVÍNCULO\r\nDATA DA VALIDADE\r\nNOME\r\nDATA DE EXERCICIO \r\nNOTA DE AVALIAÇÃO\r\nREFERÊNCIA ATUAL\r\nNOVA REFERÊNCIA\r\nPROCESSO \r\n19842783\r\n1\r\n03/01/2019\r\nHILTON LUIZ MACHADO SERRA\r\n07/01/1999\r\n30\r\n2o G 3\r\n2o G 2\r\nE- 03/90056/2009\r\nId: 2201285\r\n"
        ],
        "2201286": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASEÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo E- 03/022/20/2013,\r\n:\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014; e\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.\r\nRESOLVE:\r\nTornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015\r\n\r\n- O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019\r\nMárcio de Almeida Rocha\r\nDiretor-Geral\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas \r\nANEXO ÚNICO\r\nAVALIAÇÃO PERIODICA DE DESEMPENHO 2016\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n4387.713-3\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\nASSISTENTE\r\n29\r\nId: 2201286\r\n"
        ],
        "2201287": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASEÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo E- 03/022/20/2013,\r\n:\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014; e\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.\r\nRESOLVE:\r\nTornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015\r\n\r\n- O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019.\r\nMárcio de Almeida Rocha\r\nDiretor-Geral\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas \r\nANEXO ÚNICO\r\nAVALIAÇÃO PERIODICA DE DESEMPENHO 2017\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n4387.713-3\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\nASSISTENTE\r\n29\r\nId: 2201287\r\n"
        ],
        "2201288": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASEÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo E- 03/022/20/2013,\r\n:\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014; e\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.\r\nRESOLVE:\r\nTornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015\r\n\r\n- O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de julho de 2019.\r\nMárcio de Almeida Rocha\r\nDiretor-Geral\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas \r\nAPD 2018\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n1.980.794- 5\r\nADILSON DA SILVA MACHADO\r\nTécnico de Enfermagem\r\n25\r\n4.411.950- 0\r\nADRIANO FABRICIO CARVALHO\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n4.333.199- 8\r\nBRENO BARROS DUARTE\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n34\r\n4.387.713- 7\r\nCRISTINA MICHELINI CARVALHO RIBEIRO\r\nAssistente\r\n29\r\n5.009.091- 7\r\nDEISE KAZUE RIBEIRO TOKUYAMA\r\nEnfermeiro\r\n36\r\n1.982.903- 5\r\nDOMINGOS SANTOS NETO\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n2.231.825- 9\r\nFLAVIO LEONARDO SODRE\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n33\r\n5.017.725- 7\r\nJANSE DE OLIVEIRA THEOBALD\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n30\r\n5.017.762- 1\r\nJUCIAN ALEANDRE CRUZ CABRAL\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n33\r\n4.248.675- 0\r\nJULIO CEZAR DA SILVA MARANHAO\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n32\r\n4.280.670- 4\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA LEITE\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n34\r\n1.986.675- 5\r\nMARCOS RODRIGUES BASTOS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n1.986.854- 5\r\nMARIA DA GRAÇA MERCES\r\nPsicólogo\r\n35\r\n5.009.401- 7\r\nRAPHAEL CALAZANS DE SOUZA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n33\r\nId: 2201288\r\n"
        ],
        "2201289": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASEÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo E- 03/022/20/2013,\r\n:\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014; e\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.\r\nRESOLVE:\r\nTornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015\r\n\r\n- O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2019. \r\nMárcio de Almeida Rocha\r\nDiretor-Geral\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas \r\nAVALIAÇÃO PERIODICA DE DESEMPENHO 2017\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n50180649\r\nJENIFER MACHADO DE SOUZA\r\nAssistente Social\r\n34\r\n50176595\r\nPAULA PETRELLI DE ABREU\r\nPsicólogo\r\n34\r\n50176730\r\nRODRIGO MATTOS PINHEIRO\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n34\r\n50096940\r\nSANDRO FEOLI DE ALMEIDA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n34\r\nId: 2201289\r\n"
        ],
        "2201290": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo E- 03/022/20/2013,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014;e\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.\r\nRESOLVE:\r\nArt. 1º- Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\nArt. 2º- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015. \r\n\r\nArt. 3º - O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\nArt. 4º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2019. \r\nMárcio de Almeida Rocha\r\nDiretor-Geral\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas \r\nAPD 2018\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n5.009.643- 5\r\nALAN DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n24\r\n2.036.806- 2\r\nALCIONE MARTINS DE SOUZA\r\nPedagogo\r\n36\r\n5.017.974- 8\r\nALEXANDER DE ALMEIDA FRANCO\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n34\r\n2.039.882- 4\r\nANA PAULA MARQUES TOSTES\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Feminino\r\n34\r\n1.981.426- 7\r\nANDERSON AZEVEDO DOS SANTOS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n1.981.631- 6\r\nANGELA REGINA DA SILVA GOMES\r\nAuxiliar de Serviços gerais\r\n32\r\n5.018.126- 2\r\nARIANE RODRIGUES BARROS NUNES\r\nTécnico em Suporte e Comunicação em TI\r\n33\r\n5.023.194- 4\r\nARQUIMEDES AUGUSTO CABRAL\r\nTécnico em Suporte e Comunicação em TI\r\n33\r\n2.911.594- 9\r\nCARLOS ALBERTO HERCULINO\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n33\r\n5.023.236- 3\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n0.613.040- 2\r\nCIRYACO JOSE DE PAULA MARINHO JUNIOR\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n34\r\n5.009.702- 4\r\nCLAUDINEI APARECIDO MARTINS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n36\r\n4.262.456- 8\r\nCLAUDIO MARTINS FERNANDES\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n24\r\n1.983.167- 6\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nMotorista\r\n35\r\n2.040.835- 8\r\nELIANA DE SOUZA E SILVA\r\nMédico Psiquiatra\r\n36\r\n1.983.772- 0\r\nFRANCISCO EMILIO BRAZOLINO DIAS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n32\r\n5.009.519- 6\r\nGERSON AGENOR QUINTILIANO DE SOUZA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n24\r\n1.983.945- 6\r\nGILBER SOBRAL DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n1.984.372- 0\r\nISA CARNEIRO VIDINHO\r\nAssistente Social\r\n32\r\n5.011.302- 0\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n24\r\n1.984.842- 0\r\nJONAS SOBRAL ROSA\r\nMotorista\r\n35\r\n5.017.766- 4\r\nJOSIAS HYGINO DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n5.009.174- 3\r\nLUNA ASSIS DE LIMA\r\nAssistente Social\r\n32\r\n1.986.104- 4\r\nMARCELO DA SILVA FREIRE\r\nMotorista\r\n35\r\n4.284.185- 2\r\nMARCO ANTONIO FREIRE\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n28\r\n1.986.495- 7\r\nMARCO ANTONIO LOBATO FERNANDES\r\nPsicólogo\r\n36\r\n5.009.712- 1\r\nMARCOS DI SARLI DE CARVALHO\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n24\r\n5.023.179- 0\r\nMARCOS LOPES\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n36\r\n1.986.896- 0\r\nMARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA\r\nTécnico de Enfermagem\r\n35\r\n5.009.323- 1\r\nPATRIC COELHO LOPES\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n29\r\n4.333.208- 1\r\nPAULO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n33\r\n4.253.193- 4\r\nROBSON DOS SANTOS ARAUJO\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n36\r\n1.988.844- 9\r\nSANDRO GOMES DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n32\r\n1.988.906- 2\r\nSELMA LOPES APOLINARIO\r\nAgente Administrativo\r\n32\r\n5.009.678- 8\r\nSIDNEI OLIVEIRA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n32\r\n1.989.117- 2\r\nSILAS JOCSA SANTOS DE ARAUJO\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n1.989.492- 9\r\nVALDILEIA SILVA DE SOUZA\r\nTécnico de Enfermagem\r\n35\r\n5.009.370- 3\r\nVITOR HUGO BASTOS DA SILVA\r\nTécnico em Suporte e Comunicação em TI\r\n33\r\n4.252.285- 4\r\nWILIENS FERREIRA VARGAS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n34\r\nId: 2201290\r\n"
        ],
        "2201291": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASEÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo E- 03/022/20/2013,\r\n:\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014;e\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.\r\nRESOLVE:\r\nTornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015\r\n\r\n- O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2019. \r\nMárcio de Almeida Rocha\r\nDiretor-Geral\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas \r\nAVALIAÇÃO PERIODICA DE DESEMPENHO 2017\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n50155962\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa\r\n34\r\n50156004\r\nVERONICA RIMES DA CUNHA\r\nAssistente Social\r\n34\r\nId: 2201291\r\n"
        ],
        "2201292": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. \r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASEÓrgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no DOERJ, de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais, e conforme o que consta no Processo E- 03/022/20/2013,\r\n:\r\n- o Decreto nº 44.912, de 13/08/2014, publicado no DOERJ de 14/08/2014; e\r\n- a Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015.\r\nRESOLVE:\r\nTornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria.\r\n- A nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizada para evolução funcional do servidor, de acordo com o Art. 21, Caput, da Portaria DEGASE Nº 171, de 26/01/2015, publicada no DOERJ de 30/01/2015\r\n\r\n- O servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Periódica de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Chefia Imediata que deverá responder no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do seu recebimento. Em caso de indeferimento, o servidor poderá interpor Recurso à Comissão de Avaliação de Desempenho que decidirá no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da ciência do servidor. \r\n-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2019.\r\nMárcio de Almeida Rocha\r\nDiretor-Geral\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas \r\nAPD 2018\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME DO SERVIDOR\r\nCARGO\r\nNOTA\r\n4.186.282-1\r\nALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n24\r\n5.023.269-0\r\nANDRE GOMES DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n34\r\n1.981.822-0\r\nBARTOLOMEU JOSÉ DE LIMA BEZERRA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n5.017.828-8\r\nCESAR SANT ANA DOS SANTOS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n34\r\n4.198.751-9\r\nCLAUDIO PORCIUNCULA DE MORAES\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n1.982.654-0\r\nCRISTIANO GOMES DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n32\r\n4.200.062-9\r\nDAMIAO JOSE ANTUNES\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n32\r\n5.023.455-2\r\nDAVID CONSTANCIO DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n31\r\n5.009.720-2\r\nDIEGO MAGNO PEREIRA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n5.017.973-0\r\nDOUGLAS SANTOS RODRIGUES DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n31\r\n1.983.056-4\r\nEDSON DE SOUZA GUSMAO\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n31\r\n5.009.655-9\r\nERICK LUIZ COELHO DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n34\r\n5.009.539-0\r\nFRANCELAINE CALHEIROS DOS SANTOS\r\nTécnico de Enfermagem\r\n36\r\n1.983.754-2\r\nFRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO\r\nProfessor DEGASE I\r\n36\r\n1.984.883-8\r\nJORGE DUARTE DE MORAES\r\nMotorista\r\n35\r\n1.985.034-4\r\nJOSE CARLOS LOPES\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n24\r\n5.015.596-2\r\nJUAN SCASSA GERMANO DOS SANTOS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n36\r\n4.253.407-0\r\nMARCOS ANTONIO BIZARRO DE SOUZA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n5.009.603-6\r\nMARCOS DO NASCIMENTO VERNEQUE\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n4.284.179-8\r\nMARCOS LUIZ DA ROSA BARBOSA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n5.017.749-4\r\nMAURO CESAR FREITAS DE SOUZA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n32\r\n5.017.901-2\r\nNICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ\r\nAgente Administrativo\r\n29\r\n1.987.786-2\r\nPAULO CESAR LOPES DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n35\r\n1.988.146-0\r\nRICARDO GOMES DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n34\r\n5.036.802.8\r\nRODRIGO DE PONTES DOS SANTOS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n30\r\n1.988.492-3\r\nROGERIO VIEIRA DE MATTOS\r\nAuxiliar de Serviços gerais\r\n35\r\n4.187.964-3\r\nROLAND JOSE DOMINGOS\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n32\r\n5.017.679-0\r\nTIAGO AZEVEDO DA SILVA\r\nAgente de Segurança Socioeducativa Masculino\r\n32\r\nId: 2201292\r\n"
        ],
        "2201305": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/08/2019\r\nos efeitos do deslocamento a partir de 01.07.2019, SUELI OLIVEIRArrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. /2019.\r\nos efeitos do deslocamento a partir de 04.07.2019, DJAIR OLIVEIRA DA SILVA 5087127-7, da Coordenadoria de Cobrança, da , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/204/1616/2019.\r\nos efeitos do deslocamento a partir de 20.06.2019, EDUARDO DUTEL HILARIOFuncional Superintendência de A, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secre taria de Estado de Fazenda. Processo n° E-04/204/1616/2019.\r\nId: 2201305\r\n"
        ],
        "2201340": [
            "2019-08-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.025395/2019, contar de 12/08/2019.\r\n, Id. Funcional nº 6079571, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação es tabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019.\r\n, Id. Funcional nº 6079571, para exercer a função de Assessor da Assessoria Temática da Dívida Ativa, da Secretaria de Controle Interno, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2201340\r\n"
        ],
        "2201354": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2019 para aquisição de material de laboratório para SLA do HUPE, com cessão de 07 equipamentos em regime de comodato, com a Empresa Webmed Soluções em Saúde Eireli, a servidora , matr. nº 34166-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/1588/2018.\r\nId: 2201354\r\n"
        ],
        "2201358": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA GUINA, Agente de Saneamento I, como Presidente, JOAO CURTY JUNIOR, Agente de Saneamento B, LEANDRO DE SOUZA FERREIRA , Engenheiro C, como membros titulares e DANIEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS, Engenheiro D, como membro suplente. Gerente do Contrato DEONILHA DE SOUZA COELHO, Agente Administrativo F e MAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO, Economista A, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada as “OBRAS DE REFORÇO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE NILÓPOLIS E OUTROS”, de que trata o Processo nº E-17/100.371/2014. Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.973- 02/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.973-01/2019. \r\nId: 2201358\r\n"
        ],
        "2201359": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\nDAVI FERREIRA DO MONTE, Agente de Saneamento G, como presidente, ROGERIO SANTOS, Engenheiro D, ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Agente de Saneamento I, como membros titulares e MARCOS VINICIUS DE SOUZA, Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento F e ADRIANA ALMEIDA LOPES DOS SANTOS, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada as “OBRAS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE JARDIM ESPLANADA, JARDIM ALVORADA, BRASILIA, POSSE E JK NOS MUNICÍPIOS DE NOVA IGUAÇU E MESQUITA”, de que trata o Processo nº E-17/100.374/2014. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.531- 03/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.531-02/2019 . \r\nId: 2201359\r\n"
        ],
        "2201363": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 15/08/2019\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/08/2019\r\nPROCESSO Nº E-04/204/1616/2019\r\n:\r\n, ...\r\n:\r\n, ...\r\nId: 2201363\r\n"
        ],
        "2201364": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2019\r\n, a pedido, ELEONORA BRAVO GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3393705-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Admardo Alves Torres, U.A. 18-2473, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2018, publicado no DOERJ de 18/04/2018. Processo nº SEI- 03/003/229/2019.\r\n, a pedido, VIVIANE DE PAULA MEDEIROS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5007823-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 10/08/2015. Processo nº SEI- 03/003/229/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ELEONORA BRAVO GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3393705-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 18-0790, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane de Paula Medeiros da Silva, ID 5007823-2/1. Processo nº SEI- 03/003/229/2019.\r\n, a pedido, LUCIANE SALES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3333486-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Padre Anchieta, U.A. 18-2102, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo SEI-03/016/756/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID 4389774-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 18-1222, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/013/669/2019.\r\n, a pedido, JEFFERSON ROOSEVELT FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5036115-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Município de Niterói, da SEEDUC, designado pro visoriamente, através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo SEI-03/002/997/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CLAUDIO MARCIO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5022891-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 18-2080, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/016/631/2019.\r\n, a pedido, CAROLINA MOREIRA DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4410892-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Dutra, U.A. 18-0040, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2151/2019.\r\nId: 2201364\r\n"
        ],
        "2201365": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CELI CHAVES VASCONCELLOS, matr. nº 33.810-3, da Faculdade de Educação, instituída pela Portaria nº 024/EDU/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3142/2019.\r\nId: 2201365\r\n"
        ],
        "2201366": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34.442-4, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105510/2018.\r\nId: 2201366\r\n"
        ],
        "2201367": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.06.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ADRIANA BENEVIDES SOARES , matr. nº 3.440-8, do Instituto de Psicologia, os Docentes Titulares. abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2517/2019:\r\nDEISE MANCEBO - UERJ;\r\nLUCIANO DA FONSECA ELIA - UERJ;\r\nRONALD JOÃO JACQUES ARENDT - UERJ.\r\nId: 2201367\r\n"
        ],
        "2201456": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\no servidor Reinaldo Fernandes Lessa, ID Funcional n° 4393553-2, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Centro de Controle Operacional - CCO, em substituição a servidora Deise Fernanda Morsch Carlos, ID Funcional n° 2023315-9, com validade a contar de 15/08/2019.\r\nId: 2201456\r\n"
        ],
        "2201485": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.03.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/039.034/2019.\r\nDE 19.03.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.037/2019.\r\nId: 2201485\r\n"
        ],
        "2201487": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.03.2019\r\nLUÍZA PINTO DOS SANTOS ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.083/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 29.07.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.187/2019.\r\nId: 2201487\r\n"
        ],
        "2201488": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.201/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.202/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/013.205/2019.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.146/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.149/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.143/2019.\r\nDE 29.07.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.146/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.03.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/093.052/2019.\r\nDE 14.03.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.054/2019.\r\nDE 15.04.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.079/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.080/2019.\r\nDE 25.04.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.095/2019.\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.096/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2019\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.047/2019.\r\nId: 2201488\r\n"
        ],
        "2201489": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.216/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2019\r\nID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/041.230/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/041.267/2019.\r\nId: 2201489\r\n"
        ],
        "2201490": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE-21/041.057/2018 - Arquive-se\r\nDE 22.01.2019\r\nE-21/088.100014/2018 - Arquive-se\r\nDE 30.01.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/059.100093/2018 - Arquive-se\r\nDE 04.02.2019\r\nE-21/088.100100/2018 - Arquive-se\r\nDE 27.02.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/059.112/2017 - Arquive-se\r\nDE 08.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/053.190/2017 - Arquive-se\r\nDE 28.03.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/053.154/2017 - Arquive-se\r\nDE 08.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/117.100001/2018 - Arquive-se\r\nDE 11.05.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/059.034/2019 - Arquive-se\r\nDE 15.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/011.014/2019 - Arquive-se\r\nDE 23.07.2019\r\nE-21/088.100131/2018 - Arquive-se\r\nE-21/088.100122/2018 - Arquive-se\r\nId: 2201490\r\n"
        ],
        "2201501": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, alterada pela Lei n°3189/99, a CHRISTIANO FORTUNA DE SOUZA FILHO, com validade a contar de 26/09/2018, conforme Processo n° E- 01/706526/2006.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a JANETE DA SILVA FOLLY, com validade a contar de 24/05/2019, conforme Processo n° E- 04/157.3107/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a NELY GOMES BARROSO CRUZ, com validade a contar de 02/06/2019, conforme Processo n° E-04/157.4128/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a NEUZA CORREIA DE CARVALHO, com validade a contar de 30/03/2019, conforme Processo n° E- 04/146.1363/2019.\r\nDE 07/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE LOURDES MOREIRA, com validade a contar de 05/02/2019, conforme Processo n° E-04/157.2016/2019.\r\nId: 2201501\r\n"
        ],
        "2201502": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28335368/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 07/08/2019. Proc. nº PD-04/135.245/2019.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28400747/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 01/08/2019. Proc. nº PD-04/135.238/2019.\r\n, AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA, ID 28449118/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 12/08/2019. Proc. nº PD-04/135.255/2019.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID. nº 28335732/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 01/08/2019. Proc. nº PD-04/135.237/2019.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO QD SUPL, ID nº 27160157/1, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 07/08/2019. Proc. nº PD-04/154.83/2019.\r\nId: 2201502\r\n"
        ],
        "2201503": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 14.08.2019\r\na contar de 07 de dezembro de 2016, o Soldado Bombeiro Militar Q02/13RG 49103 - ID Funcional 0050126040 - CPF 087576247-63, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/164/2016.\r\nId: 2201503\r\n"
        ],
        "2201507": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2201507\r\n"
        ],
        "2201508": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JULHO de 2019.\r\nId: 2201508\r\n"
        ],
        "2201517": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nSANDRA REGINA DE VASCONCELOS SILVA Inspetor de Polícia, ID 2.985.765-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0137-26 - CI nº 3834/1405/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571.393-5, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3573, DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/01/2019 no núcleo SIMPLES de número 0137-26 - CI nº 3834/1405/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.523-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 26-3093, 93ª DP-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/07/2019 no núcleo SIMPLES de número 0187-26 - CI nº 67290/1093/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.373.388-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 26-3093, 93ª DP-Volta Redonda, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/07/2019 no núcleo SIMPLES de número 0187-26 - CI nº 67290/1093/2019.\r\nId: 2201517\r\n"
        ],
        "2201547": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nDaiana Nogueira Guimarães Santosmatrícula 36.905-8, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 003/2019 do imóvel situado na Rua Visconde de Itamarati, nº 167, apt. 603 - Tijuca, Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-26/007/5032/2019.\r\nId: 2201547\r\n"
        ],
        "2201565": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152644\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.5435/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152792\r\nN° 03.139.910/0015- 43. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 19.570,01. : E-07/002.5815/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152781\r\n: Ponta Negra. : Artigo 64, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO: E-07/002.13126/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152790\r\nN° 00.950.442/0001-07. : Rua Ireneu Ferreira Pinto, 374. : Artigo 86 da Lei Estadual nº 3.467/00 : E- 07/002.6709/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152775\r\nN° 22.086.173/0001-07. : Rua Couto de Magalhães, n° 305. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 : E- 07/002.9347/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152819\r\nN° 030.732.567-92. : Itaperuna - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.6837/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153151\r\nN° 819.687.447- 20. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.106255/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151834\r\nENDEREÇO: Artigo 57, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.206,39. : E-07/002.9433/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152779\r\n: Posto de Abastecimento e Serviços Caminho do Sol Ltda. : Avenida Julia Kubitschek, 30. : Artigo 96, Lei Es tadual 3.467/00. PROCESSO: E-07/002.5194/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152812\r\nN° 02.277.833/0001-20. : Avenida Jose Ribeiro de Moura, n° 510. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : E-07/002.12987/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152608\r\nN° 06.007.800/0002-00. MUNICIPIO: Artigo 87, Lei Estadual nº 3.467/00. nº: E-07/002.12598/2017.\r\nId: 2201565\r\n"
        ],
        "2201573": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/045/14/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 45.935, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/076/236/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.290, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/012/000112/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 35/075/183/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/103/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/95/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/023/74/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/012/18/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 57.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/113/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 41.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-35/023/63/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 47.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-35/084/12/2019.\r\nSubtenente PM, RG 47.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/008/18/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/98/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/057/59/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 42.323, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/040/37/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 47.284, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.04.1986, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E- 35/021/93/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 61.047, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/009/103/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/042/30/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/71/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 41 anos de serviço. Proc. nº E-35/047/48/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/038/71/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/038/71/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.179, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/096/106/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 40.097, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/184/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/009/94/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 66.135, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/149/2019.\r\nSubtenente PM, RG 57.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/120/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 63.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/188/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/5/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 47.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 34 anos de serviço a contar de 06.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/021/26/2019.\r\n, Soldado PM, RG 100.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.10.2013, com mais de 06 anos de serviço a contar de 11.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/030/70/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1998, com mais de 27 anos de serviço a contar de 06.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/053/73/2019.\r\n, Cabo PM, RG 93.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.09.2011, com mais de 07 anos de serviço a contar de 12.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/106/61/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 80.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 27.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/094/2/2019.\r\n, Cabo PM, RG 91.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com mais de 07 anos de serviço a contar de 04.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/435/4/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 77.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.05.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 12.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/025/12/2019.\r\n, Cabo PM, RG 84.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2008, com mais de 11 anos de serviço a contar de 28.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/446/2/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ. DE 12.08.2019\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.08.2019\r\nOnde se lê: \r\nCLAUDIA LOPES NOGUEIRA ALVES, Subtenente PM, RG 54.808, do QPMP 0/Q-I, ...\r\nLeia-se: \r\nCLAUDIA LOPES NOGUEIRA ALVES, Subtenente PM, RG 54.808, do QPMP 6/Q-I, ...\r\nId: 2201573\r\n"
        ],
        "2201580": [
            "2019-08-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16.08.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. n° 5.003.640-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 40212556/1. Processo n° E- 03/006/101842/2018.\r\n, mat. n° 246.405-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39267237/1. Processo n° E- 03/015/901/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.017.916-7, Prof. Doc. I 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40685942/2. Processo nº E- 03/016/102767/2018.\r\n, mat. nº 236.699-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36663840/1. Processo nº E-03/013/101417/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 207.712-1, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID Funcional nº 41243641/1. Processo n° E- 03/002/20/A/2018.\r\n, mat. n° 250.286-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 40683176/1. Processo n° E-03/002/2285/2018.\r\nId: 2201580\r\n"
        ],
        "2201582": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CRIAAD Cabo Frio, relatadas através da CI/DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 241/19, descritas no Processo nº E- 03/027/127/2019, de 23/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2201582\r\n"
        ],
        "2201584": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nID 5017736-2, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 254615 (Presídio Nilza da Silva Santos), da Coordenação das Unidades Feminina e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 15/08/2019, contando atualmente com 50 (cinquenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de KAMILA NATIVIDADE ÁVILA PARENTE. 5009831-4, com validade a contar de 16/11/2018.Processo nº E-21/038.03/2019\r\nId: 2201584\r\n"
        ],
        "2201586": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Agente Administrativo, mat. n° 835.105-8, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/021/917/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 5.007.320-4 e 945.347-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03/05/2019. Proc. n° E-01/136.312/2005.\r\nId: 2201586\r\n"
        ],
        "2201597": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14/08/2019\r\n, a contar de 29/07/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 09/07/98, publicado no D.O. RJ de 20/07/98, que aposentou DE OLIVEIRA Y, Prof. Doc. II, nível “B”, ref. 6, ID. Funcional nº 40747433/1, mat. n° 669.783-3, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/038/47/2019. Procs. nºs E-03/700.425/96 e E-03/038/47/2019.\r\nId: 2201597\r\n"
        ],
        "2201600": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14/08/2019\r\n, a contar de 29/07/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Secretária de Estado de Educação, datado de 09/07/98, publicado no D.O. RJ de 20/07/98, que aposentou DE OLIVEIRA Y, Prof. Doc. II, nível “B”, ref. 6, ID. Funcional nº 40747433/1, mat. n° 669.783-3, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/038/47/2019. Procs. nºs E-03/700.425/96 e E-03/038/47/2019.\r\nId: 2201600\r\n"
        ],
        "2201606": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.159-3, ID Funcional nº 4304316-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/008/2759/2019.\r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 930.133-4, ID Funcional nº 4253551-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/021/1152//2019.\r\nNATALIA BAPTISTA ROSA, Professor Docente I, matr. nº 3.067.239-8, ID Funcional nº 5032454-3, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/010/1874/2019.\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 954.806- 6 e nº 964.089-7, ID Funcional nº 4336702-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2170/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.287-4, ID Funcional nº 576433-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/9764//2014.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.021.402- 2, ID Funcional nº 3649592-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3888/2016.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 968.358-2, ID Funcional nº 1022155-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/185/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.939-1, ID Funcional nº 4255508-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/3235/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.506-7, ID Funcional nº 3033507-8, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/1149/2015.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.007.130-7, ID Funcional nº 3592802-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/5410326/2004.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 956.477-4, ID Funcional nº 4343650-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/1272/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 940.097-9, ID Funcional nº 1397985-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/39/2017.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 246.357-8 e nº 281.682-5, ID Funcional nº 4005578-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2398/2019.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 911.986-8 e Professor Docente II, matr. nº 5.015.527-4, ID Funcional nº 3905964-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.083/2004.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.477-0, ID Funcional nº 4176633-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/9364/2015.\r\no termo “fora do regime de plantão”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 808.812-2, ID Funcional nº 2992284-4, concedido através do Ato datado de 20.05.2019, e publicado no Diário Oficial de 07.06.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/186/30/2019.\r\no termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matr. nº 871.536-9, ID Funcional nº 565357-6, concedido através do Ato datado de 23.05.2019, e publicado no Diário Oficial de 10.06.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/084/18/2019.\r\nGUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 832.290-1 e Professor Faetec I, matrícula nº 221.707-3, ID Funcional nº 4137092-9, concedido através do Ato datado de 11.12.2017 e publicado no Diário Oficial de 22.12.2017. Processo nº E-03/007/1537/2019 e nº E- 26/005/3056/2019.\r\nDE 08.08.2019\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 939.392-7, ID Funcional nº 4190540-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 936.402-7, ID Funcional nº 4317556-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.036.620-7, ID Funcional nº 5007587-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.009.795-5, ID Funcional nº 3439097-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 3.043.135-7, ID Funcional nº 5012860-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 177.631-9, ID Funcional nº 2974763-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 3.052.810-3, ID Funcional nº 5022201-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.089-8, ID Funcional nº 4137898-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.920-7, ID Funcional nº 3115467-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Legista, matr. nº 859.647-0, ID Funcional nº 2990444-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho e fora do plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 931.200-0, ID Funcional nº 4269969-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 975.026-6, ID Funcional nº 4425615-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Processual, matr. nº 3.028.452-5, ID Funcional nº 5005892-4, serviços internos, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor Policial, matricula nº 969.011-6, ID Funcional nº 4392297-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 808.486- 5, ID Funcional nº 4124739-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Operacional, matr. nº 2.700.056-1, ID Funcional nº 2028748-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nJURACIARA JULIO CELANO, Professor Inspetor Escolar, matr. nº 942.559-6, ID Funcional nº 4326364-0, fora do turno da noite e em serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matr. nº 819.266-8, ID Funcional nº 1986813-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 289.244-6, ID Funcional nº 2002834- 2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nNEUZA AUGUSTA DA COSTA, Merendeira, matr. nº 5.015.733-8, ID Funcional nº 574496-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13.06.2019\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.05.2019\r\nOnde se lê: ... WILDE JOSE DA FONSECA, ...\r\nLeia-se: ..., WILDE DA FONSECA MEDEIROS, ...\r\nId: 2201606\r\n"
        ],
        "2201608": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nGISELLE MARQUES DA FONSECA PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.026- 7, ID Funcional nº 5033074-8, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/180/65/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 36.104-8, ID Funcional nº 4427509-9, fora de plantão noturno e em serviços administrativos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/5005/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 962.688-8 e nº 233.614-7, ID Funcional nº 3719762-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/3755/2019.\r\npelo prazo de 1 ano ,a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.200-7, ID Funcional nº 4318228-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/021/2157/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.385- 1, ID Funcional nº 4177431-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/171/15/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.014.621-6, ID Funcional nº 3702570-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.645/2005.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.014.264-5, ID Funcional nº 3581602-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1153/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.329-3, ID Funcional nº 566507-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/4204/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 244.941-1 e Professor Docente I, matrícula nº 961.391-0, ID Funcional nº 3950076-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/2953/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.378-8, ID Funcional nº 1030503-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3272/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.363-0, ID Funcional nº 1976574-6, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 21/034/05/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.919-9, ID Funcional nº 3719983-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/3.910.193/2003.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 288.327-0, ID Funcional nº 3018364-2, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.848/06.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.038-1 e nº 845.647-7, ID Funcional nº 3272902-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1863/2013.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.450-1, em serviços internos, Professor FAETEC Ens Sup, matrícula nº 226.577-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, ID Funcional nº 4370024-1, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3562/2017 e nº E-26/005/1342/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 868.134-8, ID Funcional nº 2009414- 0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/222.389/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.699-3, ID Funcional nº 4025176-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/9993/2015.\r\no termo “em serviços administrativos” e retirar “fora de plantão”, na readaptação anterior do servidor, NATHALIA NEVES DE ALBUQUERQUE NUNES, Técnico Superior, matrícula nº 3.073.617-7, ID Funcional nº 4378408-9, concedido através do Ato datado de 23.10.2018, e publicado no Diário Oficial de 15.01.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/4152/2019.\r\nGUSTAVO WALACE NARCISO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.157-4, ID Funcional nº 1997097-8, concedido através do Ato datado de 28.02.2018 e publicado no Diário Oficial de 22.03.2018. Processo nº E-21/068.9/2019.\r\nDE 13.08.2019\r\nCRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.374-4 e Professor Docente I, matrícula nº 960.677-3, ID Funcional nº 3933613-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1436/19.\r\nFANNE VIEIRA RODRIGUES E SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3.072.360-5, ID Funcional nº 5035230-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1858/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.455-7, ID Funcional nº 4357253-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1475/2016.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 5.008.663-6, ID Funcional nº 574091-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3634//2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.001.513-0, ID Funcional nº 3428489-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/5560/2014.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.436-1, ID Funcional nº 2985712-0, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/146/261/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.682-3, ID Funcional nº 3486255-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3293/2013.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.002.442-1, ID Funcional nº 3400944-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/1403/16.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 852.047-0, ID Funcional nº 3074336-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/598/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.390-2, ID Funcional nº 3352528-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/283/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 256.168-6 e Professor FAETEC I, matrícula nº 226.114-7, ID Funcional nº 4056913-6, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3455/2019 e nº E-26/005/3104//2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.002.060-1, ID Funcional nº 3648711-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/456/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.010.067-6, ID Funcional nº 3446974-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.244/2007.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, matrícula nº 3.051.036-6, ID Funcional nº 5020735-0, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3675/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.281-4, ID Funcional nº 5006802-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/647/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.575-8, ID Funcional nº 2972813-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/180/72/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.195-7, ID Funcional nº 3279763-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2678/2014.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.018.413-4, ID Funcional nº 3333003-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.006/06.\r\n, Servente, matrícula nº 5.002.221-9, ID Funcional nº 3332914-1, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.163/2005.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.007.534- 0, ID Funcional nº 3373214-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/108.136/99.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 269.506-2, ID Funcional nº 2962408-8, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.449/2002.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.740-6, ID Funcional nº 3649643-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.792/2006.\r\nBULHOES, Professor Docente I, matrícula nº 953.620-2 e nº 830.243-2, ID funcional 3795134-3.\r\nId: 2201608\r\n"
        ],
        "2201618": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\na Portaria do processo administrativo disciplinar em referência, instaurado, em face do servidor VINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5.022.861-7, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no art.14, XV e XXXV, c/c o art.10, III,IV,V,VII e X, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, I, c/c o art. 40, III e VIII, art. 52 IX, c/c o art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2201618\r\n"
        ],
        "2201619": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 224.935-7, ID 4211167-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP, referência DOC 40HM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/101.767/2018.\r\nmatrícula nº 805.484-3, ID 39823920, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41 de 2003. Processo nº E- 26/005/1134/2015.\r\nMARTA TERESINHA LACERDA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 224.888-8, ID 4216593-8, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/103.202/2018.\r\nmatrícula nº 223.290-8, ID 5769582, vínculo 2, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41 de 2003. Processo nº E- 26/005/103128/2018.\r\nmatrícula nº 224.634-6, ID 4198742-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/103.256/2018.\r\nId: 2201619\r\n"
        ],
        "2201656": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\nALEXANDRE DE ASSUMPÇÃO DOS SANTOS, Investigador de Polícia, matrícula nº 968.923-3, por violação ao disposto no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, esse na forma do artigo 10, incisos VII e XI, todos do DL 218/75. Processo nº E- 09/196/100017/2017\r\nId: 2201656\r\n"
        ],
        "2201666": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo E e , Agente Administrativo E, como membros titulares e Assessor Executivo, como membro suplente. Gerente do Contrato BRUNO GOMES PERPETUO, RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Assessor Adjunto, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA O PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL”, de que trata o Processo nº E-17/100.349/2014. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.326-01/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 23.326-00/2019 . \r\nId: 2201666\r\n"
        ],
        "2201711": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\n.2019\r\nLUIZ CLAUDIO GARCIA DA COSTAmatr. nº 36.613-8, ID. nº 44408013, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 01/08/2019.\r\nId: 2201711\r\n"
        ],
        "2201714": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5, da Faculdade de Educação, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5933/2019:\r\nMembros Efetivos:\r\nLuiz Antonio Gomes Senna - UERJ;\r\nAna Chrystina Venâncio Mignot- UERJ;\r\nLeila Regina D'Oliveira de Paula Nunes - UERJ.\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ.\r\nId: 2201714\r\n"
        ],
        "2201715": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, da Profª. THEREZA CRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8013-5, da Faculdade de Engenharia, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/105463/2018:\r\nMembros Titulares:\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - matr. nº 32450-9;\r\nMaria Antonieta da Conceição Rodrigues - matr. nº 5820-6;\r\nElson Antonio do Nascimento - UFF;\r\nLuiz Landau - UFRJ;\r\nMaria Cristina Moreira Alves - UFRJ.\r\nNelson Francisco Favilla Ebecken - UFRJ;\r\nElisabeth Ritter, matr. nº 33853-3.\r\nId: 2201715\r\n"
        ],
        "2201716": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nDE 14.08.2019\r\na Portaria 004/CEH/2019, que instaura sindicância para apurar os fatos ocorridos na Faculdade de Comunicação Social - FCS, disciplina de Comunicação Comunitária, Turma 2018.1.\r\n.2019\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/103307/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nSabrina Baltor de Oliveira, Docente, matr. nº 36435-6;\r\nFrancisco de Assis Florêncio, Docente, matr. nº 37410-8;\r\nLoana Pessanha Saldanha, Técnico Administrativo, matr. nº 35757-4.\r\nId: 2201716\r\n"
        ],
        "2201740": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 47.106 , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I, 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 46.680 , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I, 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no \r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o MAJ PM QOA RG 44.506 , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I, 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no cesso nº E-35/030/27/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a MAJ PM MED RG 64.824 MARASTELLITA GUSMÃO CASTILHO DE com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art. 48, II, § 1º, item 1, 93, I, 95, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no cesso nº E-09/111/18/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 18/03/2019, o MAJ PM QOA RG 53.378 ANTONIO CARLOS ROSA, com fulcro no Artigo 91, §9º, da Constituição Estadual, e nos termos dos Art. 93, II, 96, III (com redação dada pela Lei 5.233/08), com a remuneração a que faz juz, de conformidade com o Art. 48, II, § 1º, item 1, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no \r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o TEN CEL PM RG 55.536 EDSON DA SILVA LEITE, com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e nos termos dos Art. 48, inciso II, § 1°, item 1, 93, inciso I e 95, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 44.073 JOÃO JOSÉ RIBEIRO ROCHA, com fulcro no Art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do Art. 93, I, 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/096/5/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 51.875 LUIZ CLAUDIO COSTA LACERDA, com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e nos termos dos Art. 48, inciso II, § 1°, item 1, 93, inciso I e 95, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no .\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 41.463 ADALBERTO FOGLI MAGYAR com fulcro no Artigo 91, § 9º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e nos termos dos art. 48, inciso II, § 1°, item 1, 93, inciso I e 95, caput, e 132, inciso V, § § 1º e 4º todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/027/11/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o TEN-CEL PM RG 54.645 LEILA MENDES CARVALHO, com fulcro no Artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e nos termos dos Art. 93, inciso I e 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, inciso V, § 1º e 2º todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no \r\nId: 2201740\r\n"
        ],
        "2201746": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDISPENSA, a pedido, CLAUDIA ELIAS DE CARVALHO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID nº 3850394-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3114-18, do C.E. Cinamomo, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2.652/2019.\r\nId: 2201746\r\n"
        ],
        "2201749": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 27/11/2017, 1º TEN PM RG 88.436 BRUNO LEONARDO DE ARAÚJO SANTANA, com fulcro nos arts. 101, 102, II, 104, I e II, 105 e 106, § 1º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/467/72/2017.\r\nId: 2201749\r\n"
        ],
        "2201776": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/1979, a , com validade a contar de 23/08/2018, conforme Processo n° E-04/137/755/2018.\r\nDE 19/07/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008 a MARCIA HABIB GOMES DE OLIVEIRA e MEYLIN HABIB DE OLIVEIRA, com validade a contar de 01/06/2019, conforme Processo n° E-01/011/99/2013.\r\nDE 29/07/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 01/03/2019, conforme Processo n° E- 04/157.3166/2019.\r\nDE 07/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, alterada pela Lei 7.628/17, a , com validade a contar de 07/12/2018, conforme Processo n° E-04/157.3050/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, alterada pela Lei 7.628/17, a , com validade a contar de 11/02/2019, conforme Processo n° E- 04/157.2655/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 3.189/99, a AUREA FARIA BAYER, com validade a contar de 17/12/2018, conforme Processo n° E-01/702896/2001.\r\nId: 2201776\r\n"
        ],
        "2201777": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, profissional de Nível Fundamental, ID nº 6416640/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988. os proventos com validade a partir de 08/08/2019. Proc. nº PD- 04/144.109/2019.\r\n, Médico, ID nº 32273150/2, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005. FIXANDO os proventos com validade a partir de 16/08/2019. Proc. nº PD-04/138.126/2019.\r\nId: 2201777\r\n"
        ],
        "2201778": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20/03/2019\r\nWILCILENE DE S.\r\nDE 23/05/2019\r\nFATIMA CRISTINA.\r\nDE 28/05/2019\r\nJURACY FERREIRA DA SILVA. PROC. PD-04/134.1247/2018.\r\nId: 2201778\r\n"
        ],
        "2201782": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "RIA\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, matrícula nº 816.523-5 Id. Funcional nº 1979104-6, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art. 1º, da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º, da Constituição Federal de 1988 e Lei Complementar Federal n° 51/1985 a contar de 26/06/2019, Processo nº E-21/070.170/2019.\r\n*Em cumprimento de determinação da Procuradoria Geral do Estado no oficio PGE/PG7/MCV N° 85/2019 referente processo judicial.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/08/2019.\r\nId: 2201782\r\n"
        ],
        "2201793": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 27/05/2019. Processo nº E-21/067.056/2019.\r\nId: 2201793\r\n"
        ],
        "2201799": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2019\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, DJALMA FERREIRA LIMA, ID Funcional 283694-9 e SINÉZIA REZENDE DE JESUS, Agente Administrativo, ID Funcional 2847641- 1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Equipamento da Superintendente de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, CELSO NUNES CONCEIÇÃO, ID Funcional 5458447-7 e RICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2833154-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 20ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, MARIA LUCIA MARCELO DA SILVA, Agente Administrativo ID Funcional 2846447-8 e ANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA, ID Funcional 5102101-3, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 16ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, GILBERTO DE MORAES, Agente Administrativo ID Funcional 2845306-9 e PAULO ROBERTO DE ARAÚJO PADILHA, ID Funcional 5102772-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 15ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, SHEILA CRISTINA DA MATTA CHAGAS, Agente Administrativo ID Funcional 2847782-0 e EDILSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5101788-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, LYDIA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID Funcional 2847782-0 e ALEXANDRE ALONSO LIMA, Agente Administrativo, ID Funcional 2826493-2, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, ALMIR DIAS DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional 2845392-1 e RENATO ALVES ROMERO, Engenheiro, ID Funcional 4373778-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 11ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, ELIANE DE OLIVEIRA TONELLI, ID Funcional 2841014-9 e MIZAEL PUREZA FILHO, ID Funcional 4229327-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 9ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, MARIA CRISTINA VIEIRA DE MELO, Datilografo, ID Funcional 28336067-7 e HELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 2084254-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, HEITOR MARCIO DOS SANTOS, ID Funcional 2828549-2 e FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID Funcional 43737258-5, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, PAULO MREIRA RAMOS, ID Funcional 2827834-8 e FRANKLIN BELFORT JANA, ID Funcional 5101789-0, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 4ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, THEREZA CHRISTINA BAPTISTA FRANÇA, Técnico de Planejamento ID Funcional 2837156-9 e JULIO CESAR CANDIDO GOMES, ID Funcional 5101793-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 2ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, MARCIA BERTINO DE VASCONCELLOS, Agente Administrativo, ID Funcional 2845484-7 e MAURICIO DE SOUZA, Engenheiro, ID Funcional 2845348-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão Industrial da Superintendente de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, LUIZ CARLOS FERREIRA, ID Funcional 2830744-5 e MARLÚCIA DA SILVA NUNES CRUZ, ID Funcional 2843335-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão Equipamentos da Superintendente de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana.\r\nId: 2201799\r\n"
        ],
        "2201810": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152042\r\nN° 07.272.709/0001-95. : Pirai - RJ. : Multa Simples R 57.441,99. PROCESSO Nº E-07/002.3777/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152623\r\n: Jab Serviços de Transportes e Terraplanagem Ltda. : Reta dos Quinhentos, Lote 554 e 555. : Artigo 64, Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 8.161,20. PROCESSO Nº E-07/002.12297/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152774\r\nN° 33.407.230/0001-29. MUNICIPIO: Artigo 76, Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13152/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152772\r\nN° 33.756.255/0001-38. MUNICIPIO: Artigo 87, Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13629/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153289\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7835/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153290\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7833/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153347\r\n33.042.730/0129-78. Rodovia Lúcio Meira, BR-393, s/n, Santo Agostinho. 88 da Lei Estadual Nº 3.467/00. . PROCESSO Nº E-07/002.7960/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152791\r\nN° 33.438.250/0001-67. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE Nº E-07/002.8801/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152596\r\nN° 00.159.233/0005-65. : Rodovia Washington Luiz, 1.001 a Quadra 41 Lote 22. : Artigo 76,81, Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.283,08. Nº E-07/002.11433/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151906\r\nN° 120.052.347-45. : Estrada da Ponta Negra, Quadra 1 Lote 03 Vale da Figueira I. : Artigo 62 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.2445/2016.\r\nId: 2201810\r\n"
        ],
        "2201818": [
            "2019-08-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/05/2019\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00151689\r\nPROCESSO E-07/002.102837/2018\r\nOnde se lê: ...Endereço: Jadeilson Serra Cardoso...\r\nLeia-se: ...Endereço: Rua: Doutor Odim Goís, n° 250, final da Rua C, Condomínio Residencial Floresta Park, Taquara...\r\nId: 2201818\r\n"
        ],
        "2201827": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nDE 19/08/2019\r\n, ID Funcional nº 5.103.557- 0, Subsecretário de Estado de Concessões e Parcerias, para exercer as funções de Secretário-Executivo do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas. PROC. E-22/002/59/2019.\r\nId: 2201827\r\n"
        ],
        "2201830": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009913-2, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.247/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000884-6, para exercer, com validade a contar de 17 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cristiano Gonçalves, ID Funcional nº 5009913-2. Processo nº E-21/020.247/2019.\r\nDE 16.08.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001647-6, com validade a contar de 14 de junho de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/087.45/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965024-8, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Souza de Castro, ID Funcional nº 2001647-6. Processo nº E-21/087.45/2019.\r\nId: 2201830\r\n"
        ],
        "2201835": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\n, Assistente Técnico de Identificação Civil, nível 2, padrão B, Id. Funcional nº 5028496-7, o AFASTAMENT0 para cumprimento de estágio probatório de concurso público, sem remuneração de cargo efetivo, com base na Resolução da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 12/07/2019.Processo nº E- 16/060/5274/2019.\r\nId: 2201835\r\n"
        ],
        "2201852": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no Processo nº E-08/004/635/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: MARIA YÁSKARA FERREIRA ALFREDO, Id Funcional nº 42634075 e , Id Funcional nº 44660928, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último.\r\nId: 2201852\r\n"
        ],
        "2201888": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nSIMONE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 33.775-8, como Gestora do Contrato e os servidores matrícula nº 36.697-1, , matrícula nº 37.443-9 e , matrícula nº 26.479- 6, como fiscais, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 058/2019/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de medicamento para o Serviço de Farmácia do HUPE. Processo nº E-26/008/288/2019.\r\nId: 2201888\r\n"
        ],
        "2201890": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DO HUPE.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nAtualizar a composição do Núcleo de segurança do Paciente do HUPE.\r\nA Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados:\r\nMembros efetivos:\r\nLuana Ferreira de Almeida, matricula nº 34955-5;\r\nRenata de Oliveira Maciel, matrícula nº 30328-9;\r\nSilvana Ferraro, matrícula nº 30183-8;\r\nAna Alice de Almeida Triani, matrícula nº 3774-1;\r\nDayse Carvalho do Nascimento, matrícula nº 34026-5;\r\nAbilene do Nascimento Gouvêa, matrícula nº 30252-1;\r\nIvani Correia Mesquita, matrícula nº 30258-8;\r\nMary Elaine Ferreira da Silva, matrícula nº 37227-2;\r\nJuliana Nogueira de Toledo Guerra, matrícula nº 30830-4;\r\nAna Lúcia Nascimento de Oliveira, matrícula nº 34166-9;\r\nCarlos André Lins Ávila, matrícula nº 39548-3; e\r\nLuciana Guimarães Assad, matrícula nº 34539-7.\r\n\r\nMembros suplentes:\r\nMonica Oliveira Duarte Martins, matrícula nº 31429-4;\r\nJosiane Marília do Carmo de Lima, matrícula nº 36544-5;\r\nGraciete Saraiva Marques, matrícula nº 30328-1;\r\nAna Lúcia de Azevedo de Moura, matrícula nº 32567-0;\r\nElizete Leite Gomes Pinto, matrícula nº 34846-6;\r\nRogério Marques de Souza, matrícula nº 31026-8;\r\nGeraldo de Souza, matrícula nº 34608-0;\r\nPaula Alves Silva Monteiro, matrícula nº 34209-7 \r\nRicardo Luiz Gran, matrícula nº 34599-1; e\r\nFlávia Giron Camerini, matrícula nº 38496-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2019\r\nDiretor- Geral \r\n/2019\r\n- Designa os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1889/2019.\r\nVitor Maciel dos Santos - matrícula nº 363465;\r\nCristiane Ortenzi - matrícula nº 374249; e\r\nEmerson Maciel dos Santos - matrícula nº 363465.\r\nId: 2201890\r\n"
        ],
        "2201891": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.2019\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº E- 36/320/108/2019, de natureza punitiva, para apurar conduta que, em tese, se adequa à transgressão administrativa disciplinar descrita no art. 14, XXXV, c/c o artigo 10, VIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2201891\r\n"
        ],
        "2201892": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n.2019\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº E- 36/320/1129/2019,de natureza punitiva, para apurar conduta que, em tese, se adequa às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos XXIX e XXXV, c/c o artigo 10,incisos II, IV, V, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2201892\r\n"
        ],
        "2201893": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.2019\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº E- 36/320/1102/2019,de natureza investigativa, para apurar fato que, em tese, se adequa às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos XV, XXVII e XXXV, este último c/c o artigo 10,incisos II, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2201893\r\n"
        ],
        "2201894": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n.2019\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº E- 36/320/1097/2019,de natureza investigativa, para apurar fato que, em tese, se adequa às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos XV e XXXV, este último c/c o artigo 10,inciso V, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2201894\r\n"
        ],
        "2201900": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.08.2019\r\nPÁGINA 30 -1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO CONTROLADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nDE 22/07/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-32/001/015420/2019 - CARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO\r\nOnde se lê:\r\n.. a contar de 05/08/2019.\r\nLeia-se: \r\n... a contar de 19/08/2019.\r\nId: 2201900\r\n"
        ],
        "2201951": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " \r\nI\r\nDE 09.07.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3087/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3588925/0.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3072/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3588925/0.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3080/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3558886/1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3084/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3558886/1.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 08.08.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2379/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3456472/1.\r\nId: 2201951\r\n"
        ],
        "2201957": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 83, XXI da Constituição Estadual, a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor PAULO VICTOR DE SOUZA SILVA, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4266046-7, em razão do servidor, ser responsável legal da pessoa portadora de necessidade caracterizada duradoura, conforme Decisão Judicial Processo nº 0001385-36.2019.8.19.0026 e Ofício PGE/PG./JMN/1274/219.\r\nId: 2201957\r\n"
        ],
        "2201962": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.08.2019\r\n, ID 3249123-9/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 03/003/427/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187533-8/2, da função de Diretor do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 18-2474, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2.394/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4254430-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 18- 2474, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana da Silva Tavares Pinto, ID 4187533-8/2. Processo nº SEI-03/004/2.394/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254430-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 18-2474, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2.394/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIEL PAIVA, Prof. Doc. I, ID 4413045-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 18-2474, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Pessanha da Silva, ID 4254430-0/2. Processo nº SEI-03/004/2.394/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073213-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 18-6948, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI- 03/001/19.054/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4371835-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/007/127/2019.\r\nLHO RIBEIRO PORTELLA DO, Prof. Doc. II, ID 3648601-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Carmem de Luca Andreiolo, U.A. 18-0428, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/011/17/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3593096-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-0258, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/010/42/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423914-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 18-1865, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/05/2016, publicado no DOERJ de 23/05/2019. Processo nº SEI-03/008/2.156/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3365137-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Rangel Pestana, U.A. 18-0591, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliete Fernandes Angelo, ID 3363217-0/2. Processo nº SEI-03/005/227/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025614-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 18-1874, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 31/12/2018. Processo SEI- 03/008/2.149/2019.\r\nId: 2201962\r\n"
        ],
        "2201963": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, com mandato de 1 ano, a partir de 01/08/2019, como membros da Comissão Especial de Capacitação Docente - CECAD, os docentes, abaixo relacionados, sendo o primeiro titular e o segundo suplente:\r\n- LINCOLN DE ARAUJO SANTOS - FEBF,\r\n- LIDIANE APARECIDA DE ALMEIDA - CAp.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n- ALEX CHRISTIAN MANHÃES - IBRAG,\r\n- CLÁUDIA HENRIQUE DA COSTA - FCM.\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n- JOÃO MIGUEL TRUONG DIHN TIEN - IPRJ,\r\n- ZOCHIL GONZÁLES ARENAS - IME.\r\n- ROSÂNGELA NAIR DE CARVALHO BARBOSA - FSS, \r\n- CAROLINE FERRI - DIR. \r\nId: 2201963\r\n"
        ],
        "2201964": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VALÉRIA GALLO, matr. nº 31985-5, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria 002/IBRAG/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/1625/2019.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria 002/IBRAG/2018, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/5753/2019.\r\nId: 2201964\r\n"
        ],
        "2201965": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 50.015 com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e nos termos dos art. 93, inciso I e 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, inciso V, § 1º e 4º todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/028/50/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM QOA RG 49.848 com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e nos termos dos art. 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/108/001/2019.\r\nDE 16.08.2019\r\nda condição de inativo da Reserva Remunerada, para a de Reformado ex-offício, a contar de 11/10/2018, conforme previsto nos artigos 101, 102, II, 104, V, 131, § 1º, item 1, e 132, IV, § 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, , CAP PM RG 27.201, alistado de 13/09/1973, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/007/2594-2002.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 18/12/2018, o CAP PM RG 40.026 FIGUEIREDO DA SILVA, com fulcro no art. 101, 102, II, 104, I e II, § 1º, 105 e 106, § 1º (redação dada pelo art. 5º, da Lei nº 1008/86) e 132, § 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/048/100043/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21/04/2019, o CEL PM RG 52.835 WILLIAM OLINDA SODRÉ, com fulcro no § 2º do art. 1º da Lei nº 5.919/11, em conformidade com o art. 48, II, § 1º, item 1, art. 93, II e 132, V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/158/2019\r\nId: 2201965\r\n"
        ],
        "2201989": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades apontadas no CRIAAD Cabo Frio, relatadas através da CI/DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 241/19, descritas no Processo nº E- 03/027/127/2019, de 23/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: , ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2201989\r\n"
        ],
        "2202019": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 275.243-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32962240/1. Proc. nº E-03/015/1565/2019.\r\nmat. nº 5.002.073-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36490865/1. Proc. nº E-03/013/100281/2018.\r\n, mat. nº 193.674-9, Trabalhador, nível I, ID. Funcional nº 35344920/1. Proc. nº E-03/008/2445/2019.\r\n, mat. nº 5.018.379-7, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39430944/1. Proc. nº E- 03/008/3622/2019.\r\n, mat. n° 196.830-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32815077/1. Proc. n° E- 03/002/147/2013.\r\n, mat. n° 1.208.230-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41188110/1. Proc. n° E- 03/012/1821/2019.\r\n, mat. nº 5.001.268-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33855439/1. Proc. nº E-03/003/1337/2019.\r\n, mat. n° 246.509-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40037681/1. Proc. n° E- 03/003/1670/2019.\r\n, mat. nº 277.290-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37198955/1. Proc. nº E-03/003/101374/2018.\r\n, mat. n° 1.208.577-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35514043/1. Proc. n° E- 03/003/1149/2019.\r\n, mat. nº 277.895-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38463245/1. Proc. nº E-03/012/1791/2019.\r\nId: 2202019\r\n"
        ],
        "2202025": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2019\r\nPARA DESEMPENHAR ATRIBUIÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO QUE LHE FOR DESIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais; e\r\no teor da CI PMERJ/DLP SEI Nº 825/2019, Processo nº SEI-35/192/000817/2019, no qual solicita a publicação de gestor do Contrato nº 221/2017 da DGS;\r\nRESOLVE:\r\nFica designado o seguinte servidor para desempenhar a atribuição de Gestor do contrato de serviço, abaixo mencionado, na forma do art. 67, caput, da Lei nº 666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, a contar de 05 de agosto de 2019:\r\n\r\nPROCESSO / EMPRESA\r\nNº CONTRATO\r\nOBJETO\r\nUNIDADE\r\nCPF\r\nE- 09/094/410/2017\r\nATRIO LTDA\r\n221 / 2017\r\nAPOIO ADMINISTRATIVO DA ÁREA DA SAÚDE\r\nDGS\r\nSUBTEN PM RG 70.763 ALAN ATANÁZIO DUTRA\r\n084.194.097- 58\r\n- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e de seus respectivos aditivos, para o qual foi designado como gestor, bem como manter a Diretoria Geral de Saúde (DGS) atualizada sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art. 13º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como os constantes nesta portaria e na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em BOL PM nº 003 de 4 de janeiro de 2013, os seguintes:\r\nConferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, podendo atestar em substituição a um dos fiscais;\r\nReceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscal relatórios circunstanciados relativo à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nAbrir reclamação junto às contratadas devido a não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nSolicitar todas as informações que necessitar relativas ao contrato, visando o melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\n-Comunicar ao coordenador do contrato sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nAbrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprovatórios de comunicação à contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto a conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nAbrir processo de liquidação para remessa das notas fiscais dos seus respectivos contratos, na forma descrita no BOL PM Nº 020 de 08 dezembro de 2014, pag. 41, lançando as notas fiscais no SISNOTAS, conferindo os DANFES nos respectivos sítios eletrônicos e remetendo o processo já montado e certificado para a Diretoria de Logística efetuar seu controle e encaminhar para pagamento junto a Diretoria de Finanças ou a Diretoria de Orçamento, conforme a fonte de custeio do contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nManter, sempre um gestor, bem como um mínimo de dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir e atestar as notas fiscais dos contratos relacionados;\r\nSempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à DGS, no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n-Providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à DGS, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n- Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- Caberá a DIRETORIA GERAL DE SAÚDE a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como a realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n- Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DGS, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser realizada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2019\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2202025\r\n"
        ],
        "2202032": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nGENY VELLOSO DA SILVA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 265.331-9, ID. nº 3121814-8, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/003/1073/2013.\r\nMARILDA DA CONCEIÇÃO ROCHA CAMARDELLA, Assistente Social, classe “B”, matrícula nº 922.586-3, ID nº 4216131-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/69/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.279-6, ID nº 3128123-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A, da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/100196/2018.\r\nDE 14/08/2019\r\n, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 297.910-2, ID nº 5500745-7,nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005. Processo nº E-08/008/356/2019.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 193.284-7, ID. nº 3074718-0. Processo nº E-08/008/102282/2018.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 295.047-5, ID. nº 3163527-0. Processo nº E- 08/008/102590/2018.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula 297.563-9, ID. nº 3051737-0. Processo nº E-08/008/101641/2018.\r\nELISABETH SOUZA MAGALHÃES BASTOS Médico-Pediatria, classe “A”, matrícula nº 299.402-8, ID nº 3234303-5, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3038/2017.\r\nLUIZ CARLOS DE ABREU, Médico, classe “A”, matrícula nº 71-1, ID. nº 3057056-5, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-08/607542/2011.\r\nDE 14/08/2019\r\na fixação de proventos de 24/10/2017, publicada no D.O. de 07/11/2017, referente ao servidor , Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.548-5, ID nº 3126828-5. Processo nº E-08/006/448/2016, em atendimento à Comunicação processo TCE nº 100.758-3/2019, Ofício PRS/SSE/CSO 16707/2019.\r\nId: 2202032\r\n"
        ],
        "2202057": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 15/05/2019\r\no pagamento de benefício em favor de GIRLANDE SILVA COUTINHO. PROC. PD-04/134.45/2019.\r\nDE 24/05/2019\r\no pagamento de benefício em favor de ADRIANA SILVA DE OLIVEIRA. PROC. PD-04/134.2/2019.\r\nId: 2202057\r\n"
        ],
        "2202065": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.021.806-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39635554/1. Processo nº E-03/010/2508/2019.\r\n, mat. nº 271.861-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33044341/1. Processo nº E-03/010/2509/2019.\r\n, mat. nº 824.739-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39589455/1. Processo nº E- 03/005/2221/2019.\r\n, mat. nº 5.007.554-8, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33967733/1. Processo nº E- 03/010/2205/2019.\r\n, mat. nº 270.877-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38090465/1. Processo nº E-03/006/100649/2018.\r\n, mat. nº 817.475-7, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19875355/1. Processo nº E- 03/021/1449/2019.\r\nId: 2202065\r\n"
        ],
        "2202100": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID FUNCIONAL 44089767 do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 20 de agosto de 2019.\r\nId: 2202100\r\n"
        ],
        "2202103": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\ncom validade a contar de 10/06/2019, da servidora GLAUCIA FERNANDES VIANA, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional n° 5035085-4, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal da U.A 2033700 (Núcleo Simples), da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado. CI DETRAN-RJ/.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no no D.O. de 15/08/2019.\r\nId: 2202103\r\n"
        ],
        "2202124": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153237\r\n28.539.815/0001-62. Rua Álvares de Azevedo, 25 - Icaraí - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.6943/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153221\r\n30.478.648/0001-39. Av. Pref. Dulcídio Cardoso, 777 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.6720/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00153453\r\nN° 18.038.027/0001-39. : Av. Antônio Mario de Azevedo, 21300. : Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.6192/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00147474\r\nN° 012.523.137-72. : Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, 3810 - Monusaba. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11112/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153427\r\nN° 06.048.708/0001-07. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1113/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153426\r\nN° 05.089.626/0001-30. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.30520a/2018.\r\nId: 2202124\r\n"
        ],
        "2202135": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348203, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 120 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.009921/2019,a contar de 01/08/2019.\r\nId: 2202135\r\n"
        ],
        "2202138": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.08.2019\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA, ID Funcional nº 641269-6, Professor Associado, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por transgressão ao artigo 52, §1º, do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela Lei-Complementar nº 85/1996, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar. Processo nº E-26/009/100204/2018.\r\nId: 2202138\r\n"
        ],
        "2202154": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA\r\n, ID Funcional nº 5019692-8, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria Fiscal Especializada AFE 11 - BEBIDAS, em substituição ao servidor Vania Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 1942105-2, com validade a contar de 01/08/2019.\r\nId: 2202154\r\n"
        ],
        "2202174": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/138/2019, de 06/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRARICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/139/2019, de 06/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESEMANUEL DA SILVA FERREIRAMAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-6, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 07/08/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/141/2019, de 07/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRARICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/142/2019, de 07/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESEMANUEL DA SILVA FERREIRAMAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/143/2019, de 07/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOSRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/145/2019, de 07/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESEMANUEL DA SILVA FERREIRAMAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-6, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/146/2019, de 07/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 12/08/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/147/2019, de 12/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA,ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARESRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/149/2019, de 12/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLESCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/150/2019, de 12/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA,ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 14/08/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades descritas no Processo nº E-03/027/152/2019, de 14/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESMAX LUIZ BORGES BARBOSAEMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2202174\r\n"
        ],
        "2202212": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866724-8, Id. Funcional nº 30054044, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.10.2017. Processo nº E-08/008/1509/2018\r\nId: 2202212\r\n"
        ],
        "2202225": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05/06/2019\r\nEnfermeira, ID Funcional nº 31290663, para exercer o cargo de Coor denadora do Núcleo de Segurança do Paciente, deste Instituto. Of. SES/SVS/UP/IEDS nº 057/2019\r\nId: 2202225\r\n"
        ],
        "2202233": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.001.685-6, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35730749/1. Processo n° E- 03/015/1018/2019.\r\n, mat. nº 283.807-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33806195/1. Processo nº E- 03/010/2410/2019.\r\n, mat. nº 283.187- 3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35949660/1. Processo nº E-03/003/1489/2019.\r\n, mat. nº 5.003.119-4, Prof. Doc. I, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36520845/1. Processo n° E- 03/008/3064/2019.\r\n, mat. nº 806.080-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33605912/1. Processo nº E- 03/005/3607/2019.\r\n, mat. nº 290.638-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36878766/1. Processo nº E- 03/016/793/2017.\r\n, mat. nº 5.007.221-4, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33093261/1. Processo n° E- 03/010/2424/2019.\r\n, mat. nº 839.281-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 38402980/2. Processo nº E-03/004/1542/2018.\r\n, mat. nº 248.394-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40005879/1. Processo nº E- 03/015/1048/20016.\r\n, mat. nº 5.022.500-2, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39193276/1. Processo n° E-03/013/2371/2018.\r\n, mat. nº 5.003.132-7, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36262358/1. Processo n° E- 03/008/4490/2018.\r\n, mat. nº 804.367-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38692627/1. Processo nº E- 03/002/3581/2018.\r\n, mat. nº 5.014.213-2, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34771077/1. Processo n° E- 03/008/103436/2018.\r\n, mat. nº 159.533-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39922723/2. Processo nº E- 03/002/1805/2019.\r\n, mat. nº 250.710-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40576728/1. Processo nº E-03/002/2765/2019.\r\n, mat. nº 5.003.946-0, Prof. Doc. II, 40H, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 36212440/1. Processo n° E- 03/002/100765/2018.\r\n, mat. nº 5.008.819-4, Prof. Doc. II, 40H, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35021764/1. Processo n° E- 03/008/103557/2018.\r\n, mat. nº 5.018.876-2, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36432253/1. Processo n° E- 03/015/2388/2016.\r\n, mat. nº 293.020-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39978435/2. Processo nº E- 03/004/1296/2019.\r\n, mat. nº 5.021.561-5, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35715910/1. Processo n° E- 03/015/1464/2019.\r\n, mat. nº 5.000.781-4, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35129743/1. Processo n° E- 03/008/102140/2018.\r\n, mat. nº 232.644-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36063665/1. Processo nº E- 03/015/1778/2019.\r\n, mat. nº 804.241-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40708748/1. Processo nº E-03/015/1072/2019.\r\n, mat. nº 5.020.974-1, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40343570/2. Processo n° E-03/007/4462/2019.\r\n, mat. nº 837.113-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32903367/1. Processo nº E- 03/015/1128/2019.\r\n, mat. nº 281.270-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40482758/2. Processo nº E- 03/006/103291/2018.\r\n, mat. nº 815.355-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36659045/1. Processo nº E- 03/013/101065/2018.\r\nId: 2202233\r\n"
        ],
        "2202244": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, DINARTH CARDOSO DA SILVACoronel BM QOC/93, RG 17.457, ID Funcional nº 611577-2 - CPF 006.224.417-52, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/214/2019.\r\n, ex officio, com validade a contar de 21 de abril de 2019, JOÃO LUIS DIAS BERTELLI, Coronel BM QOS/Méd/97, RG 19.874, ID Funcional nº 954314-7 - CPF 021.093.117-54, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/221/2019.\r\nId: 2202244\r\n"
        ],
        "2202253": [
            "2019-08-21 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nEXONERA, a pedido, RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 41954823, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\ncom validade a contar de 22 de agosto de 2019, o Ato de 10/06/2019, publicado em DOERJ de 12/06/2019, que designou RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 41954823, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Leandro Telles Pires Figueiredo,com validade a contar de 22 de agosto de 2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Rodrigo de Oliveira Botelho Corrêa, com validade a contar de 22 de agosto de 2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, com validade a contar de 22 de agosto de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19214448, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\nProcurador do Estado, Identidade Funcional nº 20351941, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades - SECID, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\n, Procurador do Estado, Identidade Funcional nº 20351941, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Luiz Guilherme de Oliveira Maia Cruz, com validade a contar de 16 de setembro de 2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para prestar assistência à Assessoria Jurídica da Secretaria de Secretaria de Estado de Cidades - SECID, sem prejuízo de suas atribuições perante a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Assessoria Jurídica da Companhia Estadual de Habitação - CEHAB, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de setembro de 2019.\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG.\r\nId: 2202253\r\n"
        ],
        "2202254": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE PESSOAS\r\nDE 12.08.2019\r\n, a contar de 21/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 30/05/2017, publicado no D.O. de 01/06/2017, que aposentou PAULO SERGIO SANTIAGO BEZERRA, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, mat. n° 939.515-3, nos termos do §1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa nos Processos n°s E- 03/008/102448/2018 e E-08/006/81/2017.\r\nId: 2202254\r\n"
        ],
        "2202256": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2019\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.023.829-4, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36163970/1. Proc. n° E- 08/014/379/2019.\r\n, mat. nº 839.908-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 35387840/1. Proc. n° E- 08/014/344/2019.\r\n, mat. nº 869.996-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39082563/1. Proc. n° E-08/014/330/2019.\r\n, mat. nº 5.021.430-3, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36589349/1. Proc. n° E-08/014/366/2019.\r\n, mat. nº 5.009.109-9, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34182969/1. Proc. n° E-08/014/339/2019.\r\n, mat. nº 5.016.755-0, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 32598947/1. Proc. n° E-08/014/368/2019.\r\nId: 2202256\r\n"
        ],
        "2202258": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2019\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.003.570-8, Servente - CIEP, nível I, ID. Funcional nº 36390364/1. Proc. n° E- 08/014/383/2019.\r\n, mat. n° 5.010.068-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39539962/1. Proc. n° E-08/014/371/2019.\r\n, mat. n° 5.023.994-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34370064/1. Proc. n° E-08/014/327/2019.\r\n, mat. n° 244.286-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37512994/1. Proc. n° E-08/014/343/2019.\r\n, mat. n° 251.315-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35658452/2. Proc. n° E-08/014/367/2019.\r\n, mat. n° 841.149-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40082555/2. Proc. n° E- 08/014/336/2019.\r\n, mat. n° 841.275-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36921777/1. Proc. n° E- 08/014/341/2019.\r\n, mat. n° 829.994-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37979256/1. Proc. n° E-08/014/370/2019.\r\n, mat. n° 831.934-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 5563461/1. Proc. n° E-08/014/372/2019.\r\n, mat. n° 5.005.103-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33149720/1. Proc. n° E- 08/014/328/2019.\r\n, mat. n° 5.018.383-9, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 5, ID. Funcional nº 35380276/1. Proc. n° E- 08/014/353/2019.\r\n, mat. n° 5.014.851-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34674489/1. Proc. n° E-08/014/384/2019.\r\n, mat. n° 826.179-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40082555/1. Proc. n° E- 08/014/337/2019.\r\nId: 2202258\r\n"
        ],
        "2202260": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 925.721-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5607329/7. Proc. n° E- 08/014/345/2019.\r\n, mat. n° 914.950-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41939425/3. Proc. n° E-08/014/334/2019.\r\n, mat. n° 971.562-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42099609/4. Proc. n° E-08/014/373/2019.\r\n, mat. n° 891.355-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41939425/4. Proc. n° E-08/014/333/2019.\r\n, mat. n° 943.791-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42030480/2. Proc. n° E- 08/014/335/2019.\r\n, mat. n° 3.038.220-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 32807350/3. Proc. n° E- 08/014/338/2019.\r\n, mat. n° 938.195-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43253776/1. Proc. n° E-08/014/380/2019.\r\n, mat. n° 917.111-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42030480/1. Proc. n° E- 08/014/329/2019.\r\nId: 2202260\r\n"
        ],
        "2202264": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 916.930-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 5559200/2. Proc. nº E- 03/008/102141/2018.\r\n, mat. nº 914.175-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41875850/2. Proc. nº E- 03/015/418/2019.\r\n, mat. nº 920.942-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33760136/2. Proc. nº E- 03/010/2448/2019.\r\n, mat. nº 5.016.162-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35023678/1. Proc. nº E- 03/002/1919/2019.\r\nId: 2202264\r\n"
        ],
        "2202265": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/08/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 3.056.542-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50247573/1. Proc. n° E-08/014/376/2019.\r\n, mat. nº 938.556-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43252826/1. Proc. n° E-08/014/332/2019.\r\n, mat. nº 955.386-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 42617421/4. Proc. n° E-08/014/363/2019.\r\n, mat. nº 919.845-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37979256/2. Proc. n° E-08/014/369/2019.\r\n, mat. nº 953.755-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 43598765/1. Proc. n° E- 08/014/354/2019.\r\n, mat. nº 937.542-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 36921777/2. Proc. n° E- 08/014/342/2019.\r\n, mat. nº 3.082.940-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 50757652/1. Proc. n° E- 08/014/365/2019.\r\n, mat. nº 3.050.133- 2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3, ID. Funcional nº 43598765/3. Proc. n° E-08/014/355/2019.\r\nId: 2202265\r\n"
        ],
        "2202296": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 344630, da Faculdade de Educação, instituída pela portaria nº 26/EDU/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2109/2019.\r\nId: 2202296\r\n"
        ],
        "2202297": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 16.08.2019\r\npara compor a Comissão Executora para o processo de Avaliação de Progressão Funcional de Professor, com mandato de 2 anos, retroativamente a 22/06/2017, considerando o processo eleitoral tempestivo e devidamente homologado pela COPAD, os Professores, abaixo relacionados:\r\nADRIANA BENEVIDES SOARES (PSI) - matr. nº 34402-8;\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES (ILE) - matr. nº 32485-5;\r\nDARCILIA MARINDIR PINTO SIMÕES (ILE) - matr. nº 31692-7;\r\nMARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU (ILE) - matr. nº 34405-1;\r\nSIOMARA MOREIRA VIEIRA BORBA (EDU) - matr. nº 30528-4.\r\nId: 2202297\r\n"
        ],
        "2202298": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/3647/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\nDIOGO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matr. nº 37971-9;\r\nADRIANO RICARDO VIEIRA PUJOL, matr. nº 35593-3;\r\nLEANDRO CUNHA SALGADO DE ALMEIDA, matr. nº 37480-1.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 74856, do Instituto de Nutrição, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2379/2019.\r\nId: 2202298\r\n"
        ],
        "2202299": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nDE 16.08.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ ALBERTO BATISTA matr. nº 7073-0, do Instituto de Educação Física e Desportos, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5982/2019:\r\nMario Bernardo Filho - matr. nº 23952;\r\nUbirajara Aluízio de Oliveira Mattos - matr. nº 310797;\r\nJefferson da Silva Novaes - UFJF.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI matr. nº 30398-2, do Instituto de Educação Física e Desportos, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5752/2019:\r\nEliete Bouskela - matr. 321687;\r\nEgberto Gaspar de Moura - matr. 57331;\r\nRenato Peixoto Veras - matr. 54874.\r\n\r\nId: 2202299\r\n"
        ],
        "2202313": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\nAgente de Saneamento I, como presidente, Agente de Saneamento I, , Engenheiro C, como membros titulares e Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato DEONILHA DE SOUZA COELHO, MAGDA ESTER MINUZZO ZUFFO Comissão de Fiscalização “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO”, de que trata o Processo nº E- 17/100.368/2014.Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.971-02/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.971-01/2019 . \r\nId: 2202313\r\n"
        ],
        "2202322": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\n2019\r\nPATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE, Id Funcional n° 5071680-8, no cargo de Analista Executivo, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme resultado final da Avaliação Especial de Desempenho publicado no D.O. de 13 de agosto de 2019. Processo nº E-01/067/475/2016.\r\nId: 2202322\r\n"
        ],
        "2202327": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG 32.386, pela TenCel BM QOS/Méd/97 REGINA CELIA BARRERA, RG: 20.369, como Membro da Comissão de Vistoria Técnica, dos Credenciamentos Públicos n°s 01, 02 e 03/2015, na Região Costa Verde.\r\nId: 2202327\r\n"
        ],
        "2202328": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Processo nº E-27/132/49/2018, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nRODRIGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA, RG: 41.865;\r\nCINARA FERREIRA DOS SANTOSDEUSEMAR DA SILVA RUBEM ROSA, RG: 26.756;\r\nEVERTON NEY DA SILVA DAUMAS, RG: 42.842.\r\nId: 2202328\r\n"
        ],
        "2202329": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, Processo nº E-27/128/338/2014, passando a vigorar com a seguinte composição:\r\nMARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, RG 19.880.\r\n, RG 28.240, Cap BM QOS/Méd/00 VIVIANE FACO HAUAJI DA SILVAALEXANDER DA SILVA PINTO, RG 32.402.\r\nVITOR RAMOS MUSSI NETTO, RG 32.469.\r\nId: 2202329\r\n"
        ],
        "2202331": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 19/08/2019\r\nidentidade funcional nº 2.941.244-7, matrícula nº 268.665-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/086/51/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.986.865-3, matrícula nº 288.842-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/131/12/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.987.522-6, matrícula nº 808.805-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/224/51/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.992.533-9, matrícula nº 288.724-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/303/71/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.951.116-0, matrícula nº 266.194-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/203/15/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.973.134-8, matrícula nº 265.731-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/185/11/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.988.935-9, matrícula nº 257.454-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 36/158/74/2019.\r\nidentidade funcional nº 3.002.486-2, matrícula nº 819.604-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/008/62/2019.\r\nidentidade funcional nº 3.241.517-6, matrícula nº 198.987-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/267/49/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.969.382-9, matrícula nº 808.659-7, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/210/92/2016.\r\nId: 2202331\r\n"
        ],
        "2202344": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\n, RG: 32.875, pela Maj BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG: 32.876,como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 31/2019, Processo n° E-27/132/53/2018.\r\nId: 2202344\r\n"
        ],
        "2202396": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nComissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização da prestação de serviços de restauração de portão e grade de ferro do Museu da Moda Brasileira-Casa Marquesa de Santos, que será realizado como contrapartida pelas permissionárias A APOSTA ESTRATÉGIA, COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA e ALTERNATIVA FILMES LTDA conforme consta nos Processos nºs E-18/002/100137/2018 e E-18/002/307/2018, os seguintes servidores: JORGE DOUGLAS ALVES FASOLATOMARCOS CESAR DA SILVA MANSO ID nº 6234305 (representante SECEC) e ID nº 50116428 (representante SECEC-INEPAC).\r\nId: 2202396\r\n"
        ],
        "2202405": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\na penalidade de ADVERTÊNCIA ao CFC JARDIM IRIS EIRELI LTDA ME, registro DH/AB 828, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. /2019.\r\nId: 2202405\r\n"
        ],
        "2202418": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153452\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7615/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153451\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.8457/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153444\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.7963/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153450\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.8464/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153462\r\n04.871.807/0001-50. Rua Joaquim de Melo Antunes, 06, Benfica. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.6818/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153449\r\n29.804.663/0001-40. Avenida Osório Duque Estrada, 583, Centro. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 8.507,69. E-07/002.8138/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/000153454\r\nCNPJ/CPF Nº: Estrada Resende-Bulhões, s/n, Bulhões. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.6816/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153456\r\nCompanhia Estadual de Águas e esgotos - CEDAE. Rua XVII de Outubro, Centro. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.8237/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153212\r\nENDEREÇO: Art. 82, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.622,02. PROCESSO Nº E-07/002.4597/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152817\r\nENDEREÇO: Cantagalo - RJ. : Multa Simples R 4.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.5275/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153075\r\nN° 003.503.337-18. : Conceição de Macabu - RJ. : Multa Simples R 11.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.106482/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151202\r\nN° 32.147.670/0001-21. MUNICIPIO: Art. 61, Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7210/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153207\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.103147/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152669\r\nN° 11.252.544/0001-67. MUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.9322/2017.\r\nId: 2202418\r\n"
        ],
        "2202425": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.07.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/198/2017, e constitui comissão GUILHERME CHAGAS CORDEIRODANIEL PEDRA SOARESGUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS ID Funcional nº 4144970-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2202425\r\n"
        ],
        "2202436": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1997352-7, para exercer, com validade a contar de 29 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Fabiano Gomes Gonçalves, ID Funcional nº 4337444-1. Processo nº E-21/052.54/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciárian° 4269956-8, com validade a contar de 04 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.031/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciárian° 4371450-1, para exercer, com validade a contar de 04 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Viegas Lopes, ID Funcional nº 4269956-8. Processo nº E- 21/107.031/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciárian° 4382562-1, com validade a contar de 28 de Maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/107.030/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciárian° 4196176-5, para exercer, com validade a contar de 28 de Maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gilberto Ferreira da Silva Júnior, ID Funcional nº 4382562-1. Processo nº E-21/107.030/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5006577-7, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.100/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013060-9, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Ricardo Ramos Alves, ID Funcional nº 5006577-7. Processo nº E-21/065.100/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013060-9, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.102/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5006577-7, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Douglas Raphael Santos Gaudard, ID Funcional nº 5013060-9. Processo nº E- 21/065.102/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4328314-4, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.101/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082854-1, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Ivan Ferreira Pedregal Junior, ID Funcional nº 4328314-4. Processo nº E-21/065.101/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082854-1, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.099/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4328314-4, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Carlos Antônio Meireles de Oliveira, ID Funcional nº 5082854-1. Processo nº E-21/065.099/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, para exercer, com validade a contar de 03 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Miranda dos Santos, ID Funcional nº 5010013-0. Processo nº E- 21/020.244/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2000757-4, para exercer, com validade a contar de 08 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Wesley Melo da Silva, ID Funcional nº 50302639. Processo nº E-21/047.97/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000903-6, com validade a contar de 28 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/047.132/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009085-4, para exercer, com validade a contar de 28 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Rodrigo Vianna Cesário, ID Funcional nº 5000903- 6. Processo nº E-21/047.132/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012613-0, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.98/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5021239-7, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Bruno Kilier da Conceição Fernandes, ID Funcional nº 5012613-0. Processo nº E-21/014.98/2019\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Henrique Delforge Samy , ID Funcional nº 5099827-7. Processo nº E-21/089.1539/2019.\r\n, ID Funcional nº 1963491-9, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e em substituição de Roberto de Sá Pereira Canto, ID Funcional nº 2007245-7 , considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAI-6, da Coordenação de Unidade Operacional, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 01 de agosto de 2019. Processo nº E-21/089.1538/2019\r\n, ID Funcional nº 2007245-7, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Produção de Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1540/2019\r\nId: 2202436\r\n"
        ],
        "2202443": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.153/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.104/2019.\r\nDE 29.07.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.128/2019.\r\nDE 31.07.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.136/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.02.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.021/2019.\r\nDE 02.04.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.043/2019.\r\nDE 08.04.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.044/2019.\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.045/2019.\r\nDE 24.04.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.056/2019.\r\nDE 02.05.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.058/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2019\r\nCARLA COSTA NASCIMENTO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.085/2019.\r\nId: 2202443\r\n"
        ],
        "2202444": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nDE 05.05.2019\r\nE-21/117.100001/2018 - Arquive-se\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA\r\nDE 29.10.2018\r\nE-21/038.100022/2018 - Arquive-se\r\nDE 05.11.2018\r\nE-21/038.100069/2018 - Arquive-se\r\nDE 22.01.2019\r\nE-21/038.108/2018 - Arquive-se\r\nDE 08.02.2019\r\nE-21/038.100139 - Arquive-se\r\nDE 15.02.2019\r\nE-21/038.005/2019 - Arquive-se\r\nDE 21.02.2019\r\nE-21/038.001/2019 - Arquive-se\r\nDE 25.02.2019\r\nE-21/038.010/2019 - Arquive-se\r\nDE 06.03.2019\r\nE-21/038.021/2019 - Arquive-se\r\nE-21/038.022/2019 - Arquive-se\r\nDE 07.03.2019\r\nE-21/038.020/2019 - Arquive-se\r\nDE 11.03.2019\r\nE-21/038.023/2019 - Arquive-se\r\nDE 21.03.2019\r\nE-21/038.030/2019 - Arquive-se\r\nE-21/038.039/2019 - Arquive-se\r\nDE 22.04.2019\r\nE-21/038.047/2019 - Arquive-se\r\nDE 25.04.2019\r\nE-21/038.100130/2018 - Arquive-se\r\nDE 20.05.2019\r\nE-21/038.051/2019 - Arquive-se\r\nE-21/038.064/2019 - Arquive-se\r\nDE 19.06.2019\r\nE-21/038.092/2019 - Arquive-se\r\nDE 24.06.2019\r\nE-21/038.102/2019 - Arquive-se\r\nE-21/038.106/2019 - Arquive-se\r\nE-21/038.112/2019 - Arquive-se\r\nDE 04.07.2019\r\nE-21/038.114/2019 - Arquive-se\r\nDE 05.07.2019\r\nE-21/038.114/2019 - Arquive-se\r\nDE 08.07.2019\r\nE-21/038.114/2019 - Arquive-se\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26.03.2019\r\nE-21/046.100149/2018 - Arquive-se\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA\r\nDA DIRETORA\r\nDE 05.07.2019\r\nE-21/058.056/2019 - Arquive-se\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\nDE 26.01.2019\r\nE-21/081.100058/2018 - Arquive-se\r\nE-21/081.100029/2018 - Arquive-se\r\n19.02.2019\r\nE-21/081.100077/2018 - Arquive-se\r\nE-21/081.002/2019 - Arquive-se\r\nE-21/081.014/2019 - Arquive-se\r\nDE 07.03.2019\r\nE-21/081.016/2019 - Arquive-se\r\nDE 08.03.2019\r\nE-21/081.021/2019 - Arquive-se\r\nDE 01.04.2019\r\nE-21/081.047/2019 - Arquive-se\r\nDE 04.04.2019\r\nE-21/081.028/2019 - Arquive-se\r\nE-21/081.038/2019 - Arquive-se\r\nDE 12.06.2019\r\nE-21/081.095/2019 - Arquive-se\r\nDE 28.06.2019\r\nE-21/081.076/2019 - Arquive-se\r\nE-21/081.103/2019 - Arquive-se\r\nE-21/081.115/2019 - Arquive-se\r\nE-21/081.116/2019 - Arquive-se\r\nDE 10.07.2019\r\nE-21/081.054/2019 - Arquive-se\r\nDE 11.07.2019\r\nE-21/081.065/2019 - Arquive-se\r\nDE 17.07.2019\r\nE-21/081.131/2019 - Arquive-se\r\nDE 24.07.2019\r\nE-21/081.145/2019 - Arquive-se\r\nDE 26.07.2019\r\nE-21/081.069/2019 - Arquive-se\r\nDE 29.07.2019\r\nE-21/081.071/2019 - Arquive-se\r\nE-21/081.161/2019 - Arquive-se\r\nId: 2202444\r\n"
        ],
        "2202445": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 12.06.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 06.08.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43714617, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2202445\r\n"
        ],
        "2202446": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 25.07.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.240/2019.\r\nDE 30.07.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.242/2019.\r\nId: 2202446\r\n"
        ],
        "2202447": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.03.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.102/2019.\r\nDE 26.06.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.148/2019.\r\nDE 04.07.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.164/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.166/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.167/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.168/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.169/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.170/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.179/2019.\r\nDE 15.07.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.180/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.181/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.182/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.183/2019.\r\nDE 17.07.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.188/2019.\r\nDE 19.07.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.189/2019.\r\nDE 26.07.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.197/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.382/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.383/2019.\r\nDE 30.07.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.405/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.07.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.145/2019.\r\nDE 19.07.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.147/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.07.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.113/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.114/2019.\r\nDE 29.07.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.145/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.134/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.136/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.161/2019.\r\nDE 03.07.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.167/2019.\r\nDE 04.07.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.180/2019.\r\nDE 12.07.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.186/2019.\r\nDE 26.07.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.196/2019.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.197/2019.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.198/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.06.2019\r\nNADJA REGINA OLIVEIRA DE ABREU ID 19921560. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.126/2019.\r\nDE 24.06.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.127/2019.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.128/2019.\r\nDE 03.07.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.130/2019.\r\nDE 09.07.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.138/2019.\r\nDE 16.07.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.146/2019.\r\nDE 18.07.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.148/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.137/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.148/2019.\r\nDE 15.07.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.151/2019.\r\nDE 17.07.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.153/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2019\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.147/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.151/2019.\r\nDE 11.07.2019\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.152/2019.\r\nDE 16.07.2019\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.154/2019.\r\nMAURO CORRÊA MARQUES, ID 19908946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.155/2019.\r\nDE 18.07.2019\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID 43714765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.156/2019.\r\nDE 24.07.2019\r\nMAURO CORRÊA MARQUES, ID 19908946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.159/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.161/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.01.2019\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.018/2019.\r\nID 43369383. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.019/2019.\r\nDE 18.06.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.143/2019.\r\nDE 24.06.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.146/2019.\r\nDE 27.06.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.150/2019.\r\nDE 04.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.152/2019.\r\nDE 09.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.154/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.155/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.158/2019.\r\nDE 16.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.159/2019.\r\nDE 29.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.169/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.119/2019.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.120/2019.\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.121/2019.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.122/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.123/2019.\r\nDE 16.07.2019\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.125/2019.\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.126/2019.\r\nDE 19.07.2019\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.128/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.131/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\nCLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.132/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.06.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.233/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.246/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.247/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.248/2019.\r\nDE 19.07.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.264/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.265/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.266/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2019\r\nARLENE VIANA DOS SANTOS, ID 43714706. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/076.049/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2019\r\nROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ID 50001167. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.153/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.180/2019.\r\nDE 15.07.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.188/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.193/2019.\r\nDE 18.07.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.194/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.07.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.105/2019.\r\nDE 11.07.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.107/2019.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.108/2019.\r\nDE 16.07.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.111/2019.\r\nDE 17.07.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.112/2019.\r\nId: 2202447\r\n"
        ],
        "2202448": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.055/2019.\r\nDE 21.03.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.056/2019.\r\nDE 25.03.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.059/2019.\r\nDE 04.04.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.073/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2019\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.049/2019.\r\nId: 2202448\r\n"
        ],
        "2202449": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.269/2019.\r\nId: 2202449\r\n"
        ],
        "2202450": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 12.08.2019\r\nID 50008480em substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.041/2019.\r\nId: 2202450\r\n"
        ],
        "2202451": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 08.08.2019\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.146/2019.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.153/2019.\r\nId: 2202451\r\n"
        ],
        "2202452": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 07.08.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.122/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.129/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/079.030/2019.\r\nDE 16.08.2019\r\n..\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/009.101/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/031.052/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/058.050/2019.\r\nId: 2202452\r\n"
        ],
        "2202453": [
            "2019-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 22.01.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 19.08.2019, referente a publicação de arquivamento do processo nº E- 21/088.100014/2018.\r\nDE 30.01.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 19.08.2019, referente a publicação de arquivamento do processo nº E- 21/059.100093/2018.\r\nDE 04.02.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 19.08.2019 referente a publicação de arquivamento do processo nº E- 21/088.100100/2018.\r\nDE 27.02.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 19.08.2019 referente a publicação de arquivamento do processo nº E- 21/059.112/2017.\r\nDE 08.03.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 19.08.2019 referente a publicação de arquivamento do processo nº E- 21/053.190/2017.\r\nDE 28.03.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 19.08.2019 referente a publicação de arquivamento do processo nº E- 21/053.154/2017.\r\nDE 08.05.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 19.08.2019 referente a publicação de arquivamento do processo nº E- 21/117.100001/2018.\r\nDE 11.05.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 19.08.2019 referente a publicação de arquivamento do processo nº E- 21/059.034/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 19.08.2019 referente a publicação de arquivamento do processo nº E- 21/088.100122/2018.\r\no ATO publicado no D.O. de 19.08.2019 refe rente a publicação de arquivamento do processo nº E- 21/088.100131/2018.\r\nId: 2202453\r\n"
        ],
        "2202472": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.04.2017\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.04.2017\r\nADRIANO SILVARES AZEVEDO\r\nOnde se lê: \r\n... Processo nº E-27/064/0001/2016.\r\nLeia-se:\r\n... Processo nº E-27/064/0015/2016.\r\nId: 2202472\r\n"
        ],
        "2202504": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nONJUNTA HUPE - SR-2 Nº 01 \r\nE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nERNESTO E O SUB-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UERJ, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao AEDA- 011/REITORIA/2018, de 29/05/2018, que dispõe sobre a criação do Centro de Pesquisa Clínica Multiusuário do Hospital Universitário Pedro Ernesto - CePeM-HUPE,\r\n- Instituir a Coordenação Científica do CePeM-HUPE, composta pelos seguintes membros:\r\nCoordenador Científico - Eliete Bouskela, matrícula 32.168-7; e\r\nCoordenador Científico Adjunto - Luiz Guilherme Kraemer de Aguiar, matrícula 36.029-7.\r\n- Instituir o Conselho Consultivo do CePeM-HUPE, composto pelos seguintes membros:\r\nHUPE - Carlos Eduardo Virgini Magalhães, matrícula 34.110-7;\r\nFCM - Andrea Araujo Brandão, matrícula 32.364-2;\r\nIBRAG - Alex Christian Manhães, matrícula 33.303-9;\r\nFCM - Mario Fritsch Toros Neves, matrícula 30.544-1;\r\nSR-2 - Egberto Gaspar de Moura, matrícula 05.733-1.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2019\r\nDiretor -Geral do HUPE/UERJ\r\nSub-Reitor SR2/UERJ\r\nId: 2202504\r\n"
        ],
        "2202523": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 3391623-3/1, mat. n° 5.005.047-5, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 21/02/2019. Processo n° E-03/004/724/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5034899-0/1, mat. n° 3.072.544-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/01/2019. Processo n° E-03/016/484/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4376492- 4/1, mat. n° 957.913-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/03/2019. Processo n° E-03/007/1771/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5007367- 2/1, mat. n° 3.031.365-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/02/2019. Processo n° E-03/006/1207/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3272723- 2/1, mat. n° 5.022.845-1, do cargo de Datilógrafo, com validade a contar de 09/11/2018. Processo n° E-03/013/101643/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3908275-0/1, mat. n° 825.279-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 14/03/2019. Processo n° E-03/005/1765/2019.\r\n, ID. Funcional nº 2632567- 5/2, mat. n° 926.740-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 04/02/2019. Processo n° E-03/016/597/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4347722-4/1, mat. n° 950.910-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 14/03/2019. Processo n° E-03/007/1917/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4257578- 8/2, mat. n° 939.386-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/02/2019. Processo n° E-03/016/572/2019.\r\n, ID. Funcional nº 555354-7/1, mat. n° 824.599-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 30/04/1998. Processo n° E- 03/005/2445/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5081047-2/1, mat. n° 3.089.222-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2019. Processo n° E-03/007/1766/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4357814-4/2, mat. n° 962.168-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/02/2019. Processo n° E-03/006/672/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5035477-9/1, mat. n° 3.072.851-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2019. Processo n° E-03/006/822/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5016745-6/1, mat. n° 3.045.936-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2019. Processo n° E-03/003/368/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5092317-0/1, mat. n° 3.105.516-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2019. Processo n° E-03/005/1262/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4418676-2/1, mat. n° 974.101-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 23/05/2019. Processo n° E-03/005/1998/2018.\r\nId: 2202523\r\n"
        ],
        "2202551": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2400/2019, publicado no D.O. de 02/08/2019.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/2393/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\nId: 2202551\r\n"
        ],
        "2202563": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/07/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2562/2019, publicado no D.O. de 18/07/2019.\r\nId: 2202563\r\n"
        ],
        "2202613": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Avaliação da Extensão, biênio 2018-2020, com data retroativa a 20/06/2019, com validade até 19/06/2021, os membros indicados pelos Centros Setoriais:\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nAndré Ribeiro de Oliveira - matr. 35285-6 - FEN,\r\nJúlio Cesar Guimarães Tedesco - matr. 38783-7 - IME,\r\nPedro Ivo Canesso Guimarães - matr. 33260-1 - QUI,\r\nRaul José da Silva Câmara Maurício da Fonseca - matr. 33783-2 - FIS,\r\nVanessa Magalhães Ferreira - matr. 38532-8 - FAOC.\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nMárcia Mattos Gonçalves Pimentel - matr. 30615-9 - IBRAG,\r\nMaria Helena Faria Ornellas de Souza - matr. 5021-1 - FCM,\r\nMaria Tereza de Andrade Goldner - matr. 4803-3 - ODO,\r\nPatrícia Lima Pereira Peres - matr. 34426-7 - ENF,\r\nPatrícia Maria Périco Perez - matr. 34581-9 - INU.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nAlexis Toríbio Dantas - matr. 33258-5 - FCE, \r\nIvan Simões Garcia - matr. 35968-7 - DIR. \r\nLuiz Fernando Almeida Pereira - matr. 38378-6 - ICS, \r\nMaria Fernanda Escurra - matr. 39591-3 - FSS,\r\nRenata Figueiredo Moraes - matr. 38498-2 - IFCH.\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nAlexandre Ribeiro Neto - matr. 39478-3 - FEBF,\r\nArtur Vianna Ferreira - matr. 38543-5 - FFP,\r\nEleonora Torres Prestrelo - matr. 33046-4 - PSI,\r\nGeraldo Garcez Condé - matr. 39652-3 - FCS,\r\nMaria da Conceição de Carvalho Rosa - matr. 32456-6 - CAp.\r\nId: 2202613\r\n"
        ],
        "2202614": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\nIOLANDA MARGHERITA FIERRO matr. nº 31.413-8, Docente/Professor Associado, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2019.\r\nLUCIANA OLIVEIRA MARTINS MOTTA matr. nº 38.508-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 456/2019 - EXONERA, a pedido, ANA CAROLINA FAGUNDES MACHADO, matr. nº 39.498-1, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotada na Faculdade de Engenharia, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 26/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 457/2019 - EXONERA, a pedido, FLAVIA MAZZOLI DA ROCHA, matr. nº 36.855-5, Técnico Universitário Superior/Fisioterapeuta, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/06/2019.\r\nVIVIAN MENDES LOPES, matr. nº 38.363-8, Docente/Professor Adjunto, lotada no Depto. de Letras Anglo-Germânicas - ILE, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/06/2019.\r\nANA LUCIA ROSA NASCIMENTO matr. nº 39.354-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Laboratório, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/06/2019.\r\nVANESSA PINHEIRO FERRAZ matr. nº 36.154-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no SECLI, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/06/2019.\r\nId: 2202614\r\n"
        ],
        "2202615": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HAYDÉE SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 8048-1, do Instituto de Nutrição, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4450/2019.\r\nId: 2202615\r\n"
        ],
        "2202635": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\no Ato de 23/07/2019, de instauração de Sindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CRIAAD CABO FRIO Nº 214/19, de 24/05/2019, descritas no Processo nº E-03/027/127/2019, de 23/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7; Carlos Alberto dos Santos Oliveira, ID Funcional: 5023784-5; e Leandro Martins dos Santos, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro, publicado no DOERJ de 20/08/2019. \r\nId: 2202635\r\n"
        ],
        "2202648": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 24/01/2018, publicado no D.O. de 07/02/2018, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/3865/2017.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/010/3865/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522427-4, mat. nº 5.006.533-3, vínculo 1, , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013834-0, mat. nº 3.041.314-0 e MÔNICA QUERNE RIBEIRO , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3931135-0, mat. nº 5.007.442-6, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 16/05/2019, publicado no D.O. de 05/06/2019, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2123/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2123/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.097-0, ID. Funcional nº 3390485-5, ELEONORA , Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.300-9, ID. Funcional nº 3929916-3 e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.223-2, ID. Funcional nº 3784330-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2202648\r\n"
        ],
        "2202663": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nI\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/3839/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4193/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/007/4984/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor APARECIDA DA CONCEIÇÃO DA SILVA ROMEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3417933-0.\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n.08.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/012/1835/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, ID. Funcional. nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, ID. Funcional. nº 5013770-0, Assistente Executivo, e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID. Funcional. nº 50144510, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2202663\r\n"
        ],
        "2202671": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE SEGURIDADE\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID nº 28211758/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 20/08/2019. Proc. nº PD-04/139.125/2019.\r\nId: 2202671\r\n"
        ],
        "2202673": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "RIA\r\n, EDMAR BARBOSA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 289166-1 Id. Funcional nº 1974794-2, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo nº E-21/107.41/2019.\r\nDE 20.08.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade Processo E-21/070.116/2019.\r\nId: 2202673\r\n"
        ],
        "2202675": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.08.2019\r\no ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019, que designou provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROSEMARY DE CARVALHO DONATO, Prof. Doc. II, ID 545322-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Adelina Castro, U.A. 18-2061, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renato Soares Bermudas, ID 3687217-2/1. Processo nº E- 03/016/1.899/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/07/2019, FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. II, ID 4018634-2/1, da função de Diretor do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Município de Natividade, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/1.294/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FABÍOLA OLIVEIRA FABBRI, Prof. Doc. I, ID 4018634-2/2, para exercer, com validade a contar de 15/07/2019, a função de Diretor do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 18-1461, Tipo D, Município de Natividade, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/003/1.294/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WANDERSON PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4378388-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Palomo Martins, ID 3845004-6/1. Processo nº E-03/012/1.326/2019.\r\n, a pedido, RUTH IGLESIAS DINIZ, Prof. Doc. II, ID 3356783-2/2, da função de Secretário da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18- 0578, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E- 03/005/3.402/2018.\r\nId: 2202675\r\n"
        ],
        "2202680": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nPE Nº 314/2019 - ADRP - 31 - CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa RIO MINAS - TERC. E ADM. DE SERV. LTDA, mantendo a empresa FENIXX SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA habilitada no certame, adjudicando-lhe todos os itens objetos da licitação.\r\nId: 2202680\r\n"
        ],
        "2202694": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE 13/08/2019\r\nAgente Administrativo E, como presidente, CARVALHO,, Agente Administrativo E, como membros titulares e Advogada C, como membro suplente. Gerente do Contrato BRUNO GOMES PERPETUO, RODRIGO MARTINS DOS SANTOS Comissão de Fiscalização “XI CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO E 5ª EXPO ABAR”, de que trata o Processo nº E-07/100.382/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.013-00/2019. \r\nId: 2202694\r\n"
        ],
        "2202701": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02/08/2019\r\n, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ID 6224717/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/10/2018. Proc. nº PD-04/135.204/2018.\r\nId: 2202701\r\n"
        ],
        "2202703": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nELISABETH SOUZA MAGALHÃES BASTOSMédico-Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.997-1, ID nº 3234303-5, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-08/008/3037/2017.\r\nDE 20/08/2019\r\nMAGALHÃES BASTOS, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 261.997-1, ID nº 3234303-5. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2202703\r\n"
        ],
        "2202709": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS ID nº 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.155/2019.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS ID nº 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.156/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES ID nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.158/2019.\r\nId: 2202709\r\n"
        ],
        "2202710": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.100128/2018.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.06.2019\r\nELIANE DA SILVA LIMA VIEIRA, ID 43714765, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo nº E-21/057.076/2019.\r\nID 19908946, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo nº E-21/057.083/2019.\r\nID 19908946, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo nº E-21/057.093/2019.\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo nº E- 21/057.095/2019.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo nº E-21/057.102/2019.\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.104/2019.\r\nDE 04.07.2019\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo nº E- 21/057.107/2019.\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835 em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo nº E-21/057.111/2019\r\nDE 15.07.2019\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206, em substituição ao servidor JORGE FERNANDES JÚNIOR, ID 19905190. Processo n.º E-21/057.112/2019.\r\nMONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.122/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659, em substituição ao servidor RODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Processo nº E-21/065.127/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550, em substituição ao servidor ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 5642140. Processo nº E-21/073.067/2019.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550, em substituição ao servidor ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 5642140. Processo nº E-21/073.077/2019.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550, em substituição ao servidor ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 5642140. Processo nº E-21/073.091/2019.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550, em substituição ao servidor ANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 5642140. Processo nº E-21/073.092/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES \r\nDE 05.07.2019\r\nRONALDO MONTEIRO PERRI , ID 20072945, em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542. Processo nº E-21/077.090/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 50278401, em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542. Processo nº E-21/077.095/2019.\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 50278401, em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542. Processo nº E-21/077.097/2019.\r\nID 43815499, em substituição ao servidor VINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS ID 20096542. Processo nº E-21/077.098/2019.\r\nId: 2202710\r\n"
        ],
        "2202711": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2019\r\nID 42624193, em substituição a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.184/2019.\r\nID 42624193, em substituição a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.199/2019.\r\nID 42624193, em substituição a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.207/2019.\r\nID 42624193, em substituição a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.208/2019.\r\nID 42624193, em substituição a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.210/2019.\r\nDE 09.07.2019\r\nID 42624193, em substituição a servidora PATRÍCIA SOARES ROSA ID 50000870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/014.292/2019.\r\nId: 2202711\r\n"
        ],
        "2202712": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\nDO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.07.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo nº E- 21/031.100027/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ANA PAULA MARTINS DA SILVA, ID 42698251. Processo nº E- 21/031.100118/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, FERNANDO SOUZA GÓIS, ID 50228234. Processo nº E-21/031.011/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo nº E- 21/031.101/2019.\r\n, ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo nº E- 21/031.102/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo nº E- 21/031.108/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo nº E- 21/031.113/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo nº E- 21/031.114/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo nº E- 21/031.116/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2019\r\nLUÍS AUGUSTO FERREIRA DA SILVA,SANDRO LOPES DE ARAÚJO, ID 05708346. Processo nº E-21/041.164/2019.\r\nId: 2202712\r\n"
        ],
        "2202713": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 23.07.2019\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição ao servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETHID 43715419. Processo nº E-21/046.110/2019.\r\nId: 2202713\r\n"
        ],
        "2202716": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 16/08/2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 30.07.2019\r\nOnde se lê: ...em face do servidor municipal ALEXANDRE PEREIRA LUIZ...\r\nLeia-se: ...INOMINADA...\r\nId: 2202716\r\n"
        ],
        "2202724": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO, ID 8758646/1, da FUNDACAO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/08/2019. Proc. nº PD-04/136.87/2019.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, ID 6417698/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 16/08/2019. Proc. nº PD- 04/144.118/2019.\r\nId: 2202724\r\n"
        ],
        "2202726": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MONICA BRAZ DE ALMEIDA, EDUARDO FELIPE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA, SILVIA CAROLINE ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA e CARLOS EDUARDO BRAZ DE ALMEIDA DA SILVA, com validade a contar detornando sem efeito o Ato de 12/06/2019, publicado no D.O. de 08/07/2019, conforme Processo n° E- 01/300989/A/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei n° 3.189/99, a com validade a contar de23/03/2008, tornando sem efeito o Ato de 16/05/2008, publicado no D.O. de 4/06/2008, conforme Processo n° E- 01/301315/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DE FATIMA DA SILVA, THAYNAR DA SILVA AMORIM, PAULO RICARDO DE ANDRADE AMORIM, ANA CAROLINA CAPUTE AMORIM, THAMIRIS DA SILVA AMORIM, YAGO DA SILVA AMORIM e LORRAYNE ELIZABETH LOPES DE JESUS AMORIM, com validade a contar de06/08/2009, tornando sem efeito o Ato de 06/02/2013, publicado no D.O. de 03/04/2013, conforme Processo n° E- 01/302087/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei n° 3.189/99, a MARCOS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA, MARCELY DA SILVA OLIVEIRA, MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA e ANDRÉA DA SILVA OLIVEIRA, 28/12/2006, tornando sem efeito o Ato de 07/02/2011, publicado no D.O. de 22/07/2011, conforme Processo n° E-01/702157/2007.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei n° 3.189/99, a com validade a contar de23/03/2005, conforme Processo n° E-01/704844/2005.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANA BEATRIZ CUNHA DA SILVA, CARLOS EDUARDO CUNHA DA SILVA, ANA CAROLINA PAIXÃO DA SILVA, LILIAN FERNANDES DA SILVA e MILLENA FERNANDES DA SILVA, com validade a contar de23/06/2010, tornando sem efeito o Ato de 13/09/2011, publicado no D.O. de 08/11/2011, conforme Processo n° E-01/308782/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a AMANDA DAIANE ALMEIDA DE SOUZA, KAUÃ ALMEIDA FREITAS DE OLIVEIRA, RAYANE RODRIGUES FREITAS DE OLIVEIRA e RYAN RODRIGUES FREITAS DE OLIVEIRA, 03/04/2015, tornando sem efeito o Ato de 24/07/2018, publicado no D.O. de 03/08/2018, conforme Processo n° E-01/017/129/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei n° 3.189/1999, a com validade a contar de08/09/2007, conforme Processo n° E- 01/303148/2007.\r\nId: 2202726\r\n"
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        "2202741": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2019\r\n, Agente Administrativo, ID 3501534-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 18-0491, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Freitas Pereira de Souza, ID 3330043-7/1. Processo nº SEI- 03/005/192/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4132235-5/2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18-0578, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/005/222/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 4411102-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Mestre Hiram, U.A. 18-0578, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Pisani de Oliveira, ID 4132235-5/2. Processo nº SEI-03/005/222/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200474-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 18-3055, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/012/25/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, OSVALDINA SILVA STAEL, Prof. Doc. II, ID 4120256-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Eduardo Breder, U.A. 18-3055, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Ricardo Rodrigues Andrade, ID 4200474-8/1. Processo nº SEI-03/012/25/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3845483-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Breder, U.A. 18-3055, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/012/25/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4120256-2/1, da função de Secretário do C.E. Eduardo Breder, U.A. 18-3055, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/012/25/2019.\r\nLILIA PERES DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3612057-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 127 Frei Acúrsio Aloísio Gonzaga Bolwer, U.A. 18-1764, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/738/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4330172- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 18-1219, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandro Eduardo Adriano Rosa, ID 5024258-0/1. Processo nº SEI-03/013/597/2019.\r\nFLÁVIA NUNES ARANTES LEÃO, Prof. Doc. II, ID 3449297-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 18-0854, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/007/375/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188557-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/12/2018, publicado no DOERJ de 06/12/2018. Processo nº SEI- 03/015/599/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4219815-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 18-0156, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Cristina Dória Ramirez, ID 4188557-0/2. Processo nº SEI- 03/015/599/2019.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3443616-2/1, da função de Secretário do C.E. Elvidio Costa, U.A. 18-0924, Município de São Fidélis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2.609/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3443844-0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Elvidio Costa, U.A. 18-0924, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Sebastiana Benjamim Pinto, ID 3443616-2/1. Processo nº E-03/004/2.609/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3492206-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional, do C.E. Alcindo Guanabara, U.A. 18-1196, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marinete Seixas Chaves Cheppi, ID 3518885-5/1. Processo nº SEI- 03/013/585/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4344336-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Indaiaçu, U.A. 18-0581, Tipo E, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Silva Lopes, ID 3514316-9/1. Processo nº SEI- 03/012/16/2019.\r\nDE 23.08.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3920732-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Maria Aparecida Bastos, U.A. 18-3554, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/705/2019.\r\nId: 2202741\r\n"
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            "2019-08-23 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965307-7, com validade a contar de 24 de abril de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.087/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1963965-1, para exercer, com validade a contar de 24 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alcides da Costa Viana, ID Funcional nº 1965307-7. Processo nº E- 21/009.087/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029771-6, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tespes Gomes dos Santos, ID Funcional nº 5012913-9. Processo nº E-21/021.92/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2004384-8, com validade a contar de 03 de junho de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/026.106/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000078-0, com validade a contar de 30 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.188/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082603-4, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Cristiane Côco Vale, ID Funcional nº 5000078-0. Processo nº E-21/046.188/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371547-8, para exercer, com validade a contar de 26 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Thiago Oliveira dos Anjos, ID Funcional nº 5006085-6. Processo nº E-21/049.063/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321133-0, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/057.108/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1996048-4, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo Cheble de Andrade, ID Funcional nº 4321133-0. Processo nº E-21/057.108/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029618-3, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/083.62/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027621-2, para exercer, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lilian Guimarães de Souza, ID Funcional nº 5029618-3. Processo nº E-21/083.62/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4210488-2, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/046.029/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000078-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Priscilla Medeiros Soares, ID Funcional nº 4210488-2. Processo nº E-21/046.029/2019.\r\nId: 2202757\r\n"
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        "2202762": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JOÃO CARLOS GAMA RIBEIRO AUTO ESCOLA LTDA ME, registro DH/AB 259, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES J H LESSA AUTOESCOLA LTDA, DH/AB 334, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nao CFC IRMÃOS SOARES LTDA, DH/AB 413, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/1.\r\nao CFC ERA MONTEIRO LTDA, DH/AB 740, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/4038/2019.\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA IMPERATRIZ LTDA, DH/AB 059, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2202762\r\n"
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            "2019-08-23 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153215\r\nN° 11.364.450/0001-80. : Rua Santa Barbara, 2375 - Fazenda Conceição. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2202/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152767\r\nN° 30.559.132/0001-19. : Estrada Friburgo - Rio Grandina km 15. : Artigo 61, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.750.030,07. PROCESSO Nº E-07/002.103881/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153163\r\nN° 15.252.610/0001-50. : Estrada Pádua - Pirapetinga km 01, sn. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. PROCESSO Nº E-07/002.30124/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153134\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. PENALIDADE E- 07/002.106234/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152825\r\nN° 376.079.954- 04. : Avenida 04, Lote 18 Quadra 11 - Loteamento Soter. : Artigo 55, Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.5003/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152870\r\nN° 03.087.284/0001-93. : Rodovia Presidente Dutra, km 209. : Artigo 87, Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.4541/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153169\r\nN° 29.114.139/0001-48. : Estrada Pádua / Aperibé, km 5. : Artigo 63, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 9.589,01. E-07/002.100733/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152396\r\nN° 17.881.571/0001-85. : Rua Amapá, Qd 128, Lt 69. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.9261/2017.\r\nId: 2202770\r\n"
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        "2202845": [
            "2019-08-23 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2019\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, MANOEL DOS SANTOS HERDY, Agente de Inspeção de Obras, matrícula 13/36276-4, ID Funcional 2833481-7 e , matrícula 13/91195-8, ID Funcional 5102102-1, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\n, matrícula 13/91195-8, ID Funcional 5102102-1, Eng° Chefe da 1ª Residência de Obras e Conservação, , Agente Aux. Administrativo, Mat. n° 13/55765-2 e , Agente de Trabalho de Engenharia, Mat. n° 13/55242-2, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Almoxarifado e Abastecimento da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nDE 21.08.2019\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, , Agente Aux. Administrativo, matrícula 13/55093-9, ID Funcional 2842742-4 e , matrícula 13/71029-3, ID Funcional 4373579-7 para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 10ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, , Agente Aux. Administrativo, matrícula 13/55901-3, ID Funcional 2839611-1 e , matrícula 13/91075-2, ID Funcional 2839885-8, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 13ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, , matrícula 13/91130-5, ID Funcional 2833833-2 e DIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 13/71042-6, ID Funcional 4271114-2, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 17ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, , Agente Social, matrícula 13/70236-5 e ÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, matrícula 13/70470-0, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 18ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, , matrícula 13/91127-1, ID Funcional 2829365-7 e CYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 13/91192-5, ID Funcional 5101837-3, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 19ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, JOÃO JOSÉ DO AMARAL FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matrícula 13/55531-8, ID Funcional 2839203-5 e , matrícula 13/71041-8, ID Funcional 4377320-6, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 3ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, PAULO ROBERTO FERREIRA JÚNIOR, Técnico de Estradas, matrícula 13/71031-9, ID Funcional 4373674-2 e , matrícula 13/70453-6, ID Funcional 2836057-5, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 6ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, MARIA LUIZA COSTA PACHECO, Agente Aux. Administrativo, matrícula 13/56211-6, ID Funcional 2847165-2 e , matrícula 13/70470-0, ID Funcional 2847745-6, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 8ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nId: 2202845\r\n"
        ],
        "2202938": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N, INTEGRADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA CODIR N.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\no decidido pelo Conselho-Diretor na Reunião Interna de 20 de agosto de 2019;\r\nRESOLVE:\r\nAlterar o ENUNCIADO Nº 6, do art. 1º da Instrução Normativa AGENERSA CODIR n° 009/2010, integrada pela Instrução Normativa AGENERSA CODIR n° 046/2014, que passa a constar com a seguinte redação:\r\n“ENUNCIADO Nº 6 - O Relatório, Voto, a Deliberação (s) são partes integrantes do auto de Infração e compõem a instrução do Processo Administrativo Punitivo, bem como a memória de cálculo nos casos de penalidade de multa. ”\r\nPermanecem em vigor todas as demais disposições contidas na INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA/CD N° 009/2010.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial, revogadas as disposições.\r\nRio de Janeiro, 20 de agosto de 2019\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\nConselheiro-Presidente\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\nConselheiro\r\nTIAGO MOHAMED MONTEIRO\r\nConselheiro\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\nConselheiro\r\nId: 2202938\r\n"
        ],
        "2202972": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 22/08/2019\r\nmatrícula nº 289.552-2, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/223/41/2015.\r\nId: 2202972\r\n"
        ],
        "2202987": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37512-1, ID Funcional 2529335, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Referência e Doc. Para o Envelhecimento - CERDEN, a contar de 01/07/2019, indicando como seu substituto o servidor , matrícula nº 38094-9, ID Funcional 5034697, a contar de 02/07/2019. (CI UNATI n° 294/2019)\r\nId: 2202987\r\n"
        ],
        "2202988": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor JOSE FERNANDO DA SILVA, matrícula nº 7457-5, ID Funcional 2558724, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Escritório Modelo - ESC-MOD, a contar de 21/06/2019, indicando como seu substituto a servidora SANDRA MARIA DA SILVA PERES, matrícula nº 6805-6, ID Funcional 2558712, a contar de 22/06/2019. (CI GAB/DIR n° 136/2019)\r\nId: 2202988\r\n"
        ],
        "2202989": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38154-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Lab Pesq E Ext. Em Ens Ciên Soc. Na Edu Básica - ICS - LAECS (CI ICS nº 117/2019).\r\nmatrícula nº 38686-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Quantidados - ICS - QUANT (CI ICS nº 118/2019).\r\n, matrícula nº 32326-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Estudos da Religião - ICS - NUER (CI ICS nº 119/2019).\r\n, matrícula nº 35276-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Cidades - Núcleo de Pesquisa Urbana - ICS - CNPU (CI ICS nº 120/2019).\r\n, matrícula nº 32377-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Arte, Cultura e Poder - ICS - ARCPOD (CI ICS nº 121/2019).\r\nId: 2202989\r\n"
        ],
        "2202994": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 4418688-6/1, mat. n° 973.900-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/02/2019. Processo n° E-03/005/1227/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3354096-9/2, mat. n° 925.958-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 11/03/2019. Processo n° E- 03/005/1619/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3999294-2/3, mat. n° 3.105.534-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/03/2019. Processo n° E-03/005/1911/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4196543-4/4, mat. n° 953.172-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2019. Processo n° E-03/006/671/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5032880-8/1, mat. n° 3.068.439-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/02/2019. Processo n° E-03/006/664/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4397024- 9/3, mat. n° 3.059.210-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/02/2019. Processo n° E-03/007/1722/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5080512-6/1, mat. n° 3.088.503-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2019. Processo n° E-03/008/1076/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4283316-7/1, mat. n° 953.732-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/02/2019. Processo n° E-03/008/1268/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4357814-4/1, mat. n° 952.607-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/03/2019. Processo n° E-03/006/1414/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4388949-2/1, mat. n° 964.486-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2019. Processo n° E-03/006/660/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5075694-0/1, mat. n° 3.082.847-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2019. Processo n° E-03/016/1268/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5073802-0/1, mat. n° 3.080.809-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/02/2019. Processo n° E-03/007/1723/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3080214-8/2, mat. n° 972.219-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2019. Processo n° E-03/002/675/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4034235-2/2, mat. n° 846.312-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/02/2019. Processo n° E-03/016/1189/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4278347-0/2, mat. n° 957.945-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 19/02/2019. Processo n° E-03/006/957/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3555528-9/1, mat. n° 5.005.818-9, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 25/02/2019. Processo n° E-03/003/568/2019.\r\nId: 2202994\r\n"
        ],
        "2203003": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\nI\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3081/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4425060-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3086/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4425060-6.\r\nId: 2203003\r\n"
        ],
        "2203013": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22/08/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.951.356-1, matrícula nº 266.618-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/356/100026/2018.\r\nId: 2203013\r\n"
        ],
        "2203031": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/140/2019, de 07/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/144/2019, de 07/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2203031\r\n"
        ],
        "2203032": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n20/08/2019\r\nADILSON ROSA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.747-2, ID. nº 3165417-7, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2760/2016.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 1003.543- 4, ID nº 3094514-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/271/2019.\r\nId: 2203032\r\n"
        ],
        "2203073": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nISPENSA LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 08.063-0, ID nº 25341960, Técnico Universitário II/ Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno-2, símbolo FG-03, código 1083, a contar de 01/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 578/2019 - DESIGNA EDSON LEONARDO DE SOUZA PINTO, matrícula nº 34.009-1, ID nº 06078990, Técnico Universitário II/ Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno-2, símbolo FG-03, código 1083, a contar de 01/08/2019.\r\n, matrícula nº 06.920-3, ID nº 25632760, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1240, a contar de 15/07/2019.\r\nId: 2203073\r\n"
        ],
        "2203128": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 22.08.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.930-0. Processo n° E-03/10.400.872/2006.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 270.944-2. Processo n° E03/006/4494/2014.\r\nId: 2203128\r\n"
        ],
        "2203162": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\nDE 08.03.2019\r\nDE 28.03.2019\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDE 04.01.2019\r\nDE 11.03.2019\r\nDE 12.03.2019\r\nDE 15.03.2019\r\nDE 21.03.2019\r\nDE 22.03.2019\r\nDE 29.03.2019\r\nDE 09.05.2019\r\nDE 17.06.2019\r\nDE 15.07.2019\r\nDE 24.07.2019\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDE 25.10.2018\r\nDE 01.02.2019\r\nDE 21.02.2019\r\nDE 22.02.2019\r\nDE 11.06.2019\r\nDE 19.06.2019\r\nDE 21.06.2019\r\nDE 25.06.2019\r\nDE 20.07.2019\r\nDE 29.07.2019\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDE 06.02.2019\r\nDE 11.03.2019\r\nDE 12.03.2019\r\nDE 02.04.2019\r\nDE 24.04.2019\r\nDE 24.06.2019\r\nDE 25.06.2019\r\nDE 27.06.2019\r\nDE 12.07.2019\r\nDE 30.07.2019\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nDE 30.05.2019\r\nDE 25.06.2019\r\nDE 26.06.2019\r\nDE 27.06.2019\r\nDE 28.06.2019\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 16.11.2018\r\nDE 26.02.2019\r\nDE 20.03.2019\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDE 04.12.2018\r\nDE 09.01.2019\r\nDE 18.02.2019\r\nDE 20.02.2019\r\nDE 11.03.2019\r\nDE 18.03.2019\r\nDE 29.04.2019\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nDE 06.08.2018\r\n\r\nDE 18.06.2019\r\nDE 30.06.2019\r\nDE 10.07.2019\r\nDE 11.07.2019\r\nDE 18.07.2019\r\nDE 23.07.2019\r\nDE 30.07.2019\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2019\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDE 17.12.2018\r\nDE 14.02.2019\r\nDE 15.02.2019\r\nDE 21.02.2019\r\nDE 25.02.2019\r\nDE 07.03.2019\r\nDE 11.03.2019\r\nDE 20.03.2019\r\nDE 03.04.2019\r\nDE 10.05.2019\r\nDE 17.05.2019\r\nDE 20.05.2019\r\nDE 23.05.2019\r\nDE 24.05.2019\r\nDE 06.06.2019\r\nDE 27.06.2019\r\nDE 03.07.2019\r\nDE 08.07.2019\r\nDE 17.07.2019\r\nDE 22.07.2019\r\nDE 26.07.2019\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDE 10.11.2018\r\nDE 26.11.2018\r\nDE 04.12.2018\r\nDE 19.02.2019\r\nDE 21.02.2019\r\nDE 18.03.2019\r\nDE 10.06.2019\r\nDE 17.07.2019\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nDE 05.11.2018\r\nDE 19.11.2018\r\nDE 11.03.2019\r\nDE 27.03.2019\r\nDE 25.04.2019\r\nDE 17.05.2019\r\nDE 28.05.2019\r\nDE 03.06.2019\r\nDE 07.06.2019\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDE 30.10.2018\r\nDE 09.02.2019\r\nDE 13.02.2019\r\nDE 25.02.2019\r\nDE 28.02.2019\r\nDE 06.03.2019\r\nDE 14.03.2019\r\n\r\nDE 20.03.2019\r\nDE 01.04.2019\r\nDE 11.04.2019\r\nDE 09.05.2019\r\nDE 16.05.2019\r\nDE 17.05.2019\r\nDE 21.05.2019\r\nDE 05.06.2019\r\nDE 13.06.2019\r\nDE 17.06.2019\r\nDE 24.06.2019\r\nDE 27.06.2019\r\nDE 04.07.2019\r\nDE 08.07.2019\r\nDE 19.07.2019\r\nDE 19.07.2019\r\nDE 23.07.2019\r\nDE 31.07.2019\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDE 08.11.2018\r\nDE 26.12.2018\r\nDE 19.02.2019\r\nDE 25.02.2019\r\nDE 27.02.2019\r\nDE 26.03.2019\r\nDE 08.05.2019\r\nDE 17.05.2019\r\nDE 24.05.2019\r\nDE 04.06.2019\r\nDE 05.06.2019\r\nDE 14.06.2019\r\nDE 17.06.2019\r\nDE 15.07.2019\r\nDE 18.07.2019\r\nDE 22.07.2019\r\nPENITENCIÁRIA SERRANO NEVES\r\nDE 26.12.2018\r\nDE 11.01.2019\r\nDE 14.01.2019\r\nDE 03.06.2019\r\nDE 17.06.2019\r\nDE 19.06.2019\r\nDE 24.06.2019\r\nDE 27.06.2019\r\nDE 08.07.2019\r\nDE 10.07.2019\r\nDE 23.07.2019\r\nDE 24.07.2019\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDE 21.02.2019\r\nDE 12.03.2019\r\nDE 26.03.2019\r\nDE 28.03.2019\r\nDE 04.04.2019\r\nDE 11.04.2019\r\nDE 25.04.2019\r\nDE 03.05.2019\r\nDE 20.05.2019\r\nDE 29.05.2018\r\nDE 03.06.2019\r\n10.06.2019\r\nDE 12.06.2019\r\n\r\nDE 24.06.2019\r\nDE 02.07.2019\r\nDE 17.07.2019\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDE 08.02.2019\r\nDE 13.02.2019\r\nDE 28.02.2019\r\nDE 08.03.2019\r\nDE 12.03.2019\r\nDE 28.03.2019\r\nDE 03.04.2019\r\nDE 04.04.2019\r\nDE 06.04.2019\r\nDE 12.04.2019\r\nDE 22.04.2019\r\nDE 08.05.2019\r\nDE 13.05.2019\r\nDE 14.05.2019\r\nDE 17.05.2019\r\nDE 21.05.2019\r\nDE 29.05.2019\r\nDE 04.06.2019\r\nDE 18.06.2019\r\nDE 28.06.2019\r\nDE 10.07.2019\r\nId: 2203162\r\n"
        ],
        "2203177": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\nS DE CUSTO DO MÊS DE JULHO/2019 \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5131\r\n05.103.... 3454\r\n05.105.... 7877\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4624\r\n05.103.... 3454\r\n05.105.... 6825\r\n05.205.... 3964\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2203177\r\n"
        ],
        "2203187": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/24/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/027/85/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 58.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/84/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 59.656, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/124/18/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/034/148/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/014/136/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/19/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, 2º Sargento PM, RG 62.491, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 27 anos de serviço a contar de 19.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/009/71/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 73.022, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 19 anos de serviço a contar de 07.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/022/60/2019.\r\n3º Sargento PM, RG 79.186, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2002, com 23 anos de serviço a contar de 31.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/009/85/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 60.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 27 anos de serviço a contar de 21.02.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/018/101/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 71.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 26 anos de serviço a contar de 31.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/22/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 29 anos de serviço a contar de 02.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/075/117/2019.\r\nSubtenente PM, RG 57.539, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 33 anos de serviço a contar de 11.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/045/52/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/009/84/2019.\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar , 3º Sargento PM, RG 08.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1962, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.04.2019. Proc. nº E- 25/00110/596/1987.\r\nId: 2203187\r\n"
        ],
        "2203198": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n23/08/2019\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, ID 21397368/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/08/2019. Proc. nº PD-04/143.155/2019.\r\nAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, ID 28680880/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/08/2019. Proc. nº PD-04/135.267/2019.\r\nId: 2203198\r\n"
        ],
        "2203200": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a publicado no D.O. de 16/10/2013,conforme processo n° E-01/301600/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nId: 2203200\r\n"
        ],
        "2203202": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.08.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NOEMI FERNANDES VALE, Prof. Doc. I, ID 4335915-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 18-2104, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liliane Ribeiro de Souza, ID 4181471-1/5. Processo nº SEI-03/016/727/2019.\r\nId: 2203202\r\n"
        ],
        "2203205": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDOUGLAS ULTRAMAR DE LIMA, Id Funcional n° 4189295-0, a contar de 23/08/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVO, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nJEIMISON GONÇALVES CAVALCANTE BARBOSA, para exercer, com validade a contar de 26/08/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE ADMINISTRATIVO, símbolo GR, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Douglas Ultramar Lima.\r\nCRISTINA MANSUR ZOGBI, para exercer, com validade a contar de 23/08/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE DE OPERAÇÕES, símbolo GR, Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Irene Ramos Gambati.\r\nId: 2203205\r\n"
        ],
        "2203210": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nJANE RANGEL ALVES BARBOSA, ID funcional nº 1664271, para atuar como SECRETÁRIA ACADÊMICA na Unidade FAETERJ Duque de Caxias. Processo nº E-26/005/5018/2019.\r\nId: 2203210\r\n"
        ],
        "2203231": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nMICHEL MAIQUES DE SOUZA ALVES, Id. Funcional nº 6127770, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/12ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de agosto de 2019. Processo nº SEI-14/001/021684/2019.\r\nos efeitos do ato, datado de 27/04/2017, publicado em DOERJ de 28/04/2017, que designou o servidor LEANDRO MORAIS BRUNO, Id. Funcional nº 50251970, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 22.08.2019\r\nà disposição da Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE-RJ, a servidora ANELISE RONDEAU, Assistente Jurídico, Id. Funcional nº 2690382-2,pelo período de dois anos. \r\nId: 2203231\r\n"
        ],
        "2203238": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nao servidor Id. Funcional nº 4401341-8..\r\nao servidor Id. Funcional nº 5032097-1..\r\nId: 2203238\r\n"
        ],
        "2203245": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nWILLIAM LOPES LUIZ, Id. Funcional nº 5014064-7, , do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 03/001/019232/2019. \r\nId: 2203245\r\n"
        ],
        "2203254": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.08.2019\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\n- apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/997/2019.\r\nREITORIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAGINOVA\r\nCarlos Diego de Oliveira Azevedo, ID Funcional nº 0\r\nManuel Antônio Molina Palma, ID Funcional nº5\r\n9\r\nSetor\r\nNova Nomenclatura\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nApoio Acadêmico\r\nEscola de Extensão\r\nGeorge André Rodrigues Maia, ID Funcional -4\r\n04/11/2011\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSALA 202C\r\nCoelho Ovalle, ID Funcional nº641216-5\r\nIlana Rosental Zalmon, ID Funcional nº 641246-7\r\n26/06/2019\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLicenciatura em Biologia\r\nVictor Martin Quintana Flores, ID Funcional n°641532-6\r\nAna Beatriz Garcia, ID Funcional n° 641208-4\r\n03/07/2019\r\nE TECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nMetalurgia Física II\r\nRonaldo Pinheiro da Rocha Paranhos, ID Funcional nº528-8\r\nSílvio Gonçalves Mendes, ID Funcional nº440187-6\r\n/2019\r\nId: 2203254\r\n"
        ],
        "2203255": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 22.08.2019\r\nALAN DA SILVA MARAVILHAID Funcional nº 4353415-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do processo nº 2007.014.009608-8, para exercer o cargo efetivo de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, considerando a transferência do quadro funcional da FENORTE para a UENF, por força da Lei Estadual nº 7.237, de 16/03/2016 e por sentença proferida nos autos de apelação cível nº 009794-57.2007.8.19.0014. Processo nº E-26/070.857/2009.\r\nId: 2203255\r\n"
        ],
        "2203258": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, , Agente Administrativo, ID Funcional 2845484-7, , Agente Operador de Trânsito, ID Funcional 2842015-2 e MAURICIO DE SOUZA, Engenheiro, ID Funcional 2845348-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão Industrial da Superintendente de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nId: 2203258\r\n"
        ],
        "2203266": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE VISTORIA para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores LEONARDO DE MENEZESMARIA DA GLÓRIAITA JUARA, Supervisora Pedagógica, ID: 4381538-3, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ISERJ, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/3949/2019.\r\nId: 2203266\r\n"
        ],
        "2203270": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nDE 20.08.2019\r\npor 15 (quinze) dias, o servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ANDERSON DA SILVA VASQUES - MAT/IDF 1989985-8. Processo nº E-21/006/057//2017\r\npela aplicação da Pena de SUSPENSÃO DE 10 (DEZ) dias, em face dos servidores Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária MAT/IDF 2037257-4, FELIPE FERREIRA CARDOSO -\r\npela aplicação da Pena de SUSPENSÃO DE 30 (trinta) dias, em face doservidor Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária MAT/IDF 5030176-4. Processo nº E-21/016/186//2017\r\nId: 2203270\r\n"
        ],
        "2203329": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2019\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2019\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nLeia-se: \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO \r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nId: 2203329\r\n"
        ],
        "2203331": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2019\r\nAto do Diretor de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana de 14/08/2019, referente à designação dos servidores JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0, Superintendente de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, MARCIA BERTINO DE VASCONCELLOS, Agente Administrativo, ID Funcional 2845484-7 e MAURICIO DE SOUZA, Engenheiro, ID Funcional 2845348-4, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão Industrial da Superintendente de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana\r\nId: 2203331\r\n"
        ],
        "2203343": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/132/2019, de 01/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidoresANGÉLICA LIMA DUTRA,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIORALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2203343\r\n"
        ],
        "2203344": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o MAJ PM RG 38.522 com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e nos termos dos art. 93, I e 95, caput, 131, § 1°, item 1 e 132, V e § 1° da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/135/100057/2018.\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CEL PM RG 50.936 ANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e nos termos dos art. 93, I; e 95, caput e 132, incisos IV e V e § § 1º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/019/100/2019.\r\nId: 2203344\r\n"
        ],
        "2203372": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442-4, do Departamento de Filosofia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105510/2018:\r\nELENA MORAES GARCIA - matr. nº 95007639;\r\nMARIA HELENA LISBOA DA CUNHA - matr. nº 5155-7;\r\nLUIZ BERNARDO LEITE ARAÚJO - matr. nº 31454-2 (suplente).\r\nMIGUEL ANGEL DE BARRENECHEA - UNIRIO;\r\nPEDRO COSTA REGO - UFRJ;\r\nRICARDO JARDIM ANDRADE - UFRJ;\r\nMARIA CLARA MARQUES DIAS - UFRJ (suplente).\r\nId: 2203372\r\n"
        ],
        "2203373": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE \r\na Portaria nº 033/SRH/2017 de MARIA CRISTINA VELOSO SPAGOLA, matr. nº 03.627-7, ID Funcional 25580639, Técnico em Assuntos Universitários.\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 12/12/2018.\r\nId: 2203373\r\n"
        ],
        "2203374": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara apurar a irregularidade objeto da CI-GAB/DIR/126/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n, Docente, matr. nº 33.800-4;\r\n, Docente, matr. nº 36.186-5;\r\n, Discente, matr. nº 2016205523-11.\r\nId: 2203374\r\n"
        ],
        "2203375": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 34442-4, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5753/2019:\r\nVIVALDO MOURA NETO - UFRJ;\r\nELIEZER JESUS DE L. BARREIRO - ICB;\r\nRAFAEL LINDEN - UFRJ\r\nELIETE BOUSKELA - UERJ\r\nFRANCISCO SAMPAIO - UERJ.\r\nWILSON SAVINO - FIOCRUZ;\r\nEGBERTO DE MOURA - UERJ.\r\nId: 2203375\r\n"
        ],
        "2203376": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ EDUARDO TELLES VILLAS, matr. nº 6041-8, da Faculdade de Engenharia, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/4206/2017.\r\nId: 2203376\r\n"
        ],
        "2203377": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32968-0, do Instituto de Medicina Social, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5012/2019:\r\n:\r\nCÉLIA LANDMANN SZWARCWALD - FIOCRUZ;\r\nPAULO ROSSI MENEZES - USP;\r\nLUIZ ANTÔNIO BASTOS CAMACHO - FIOCRUZ;\r\nEVANDRO DA SILVA FREIRE COUTINHO - FIOCRUZ;\r\nROSELY SICHIERI - UERJ.\r\nGULNAR AZEVEDO E SILVA - UERJ;\r\nGLÓRIA VALÉRIA DA VEIGA - UFRJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4857-9, do Instituto de Medicina Social, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/3508/2019:\r\n:\r\nVALDÉRIO ANSELMO REISEN - UFES;\r\nIÚRI DA COSTA LEITE - FIOCRUZ;\r\nDANI GAMERMAN - UFRJ;\r\nPEDRO LUIS DO NASCIMENTO SILVA - ENCE;\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO JR. - UERJ.\r\nROSELY SICHIERI - UERJ;\r\nTEREZA SERRANO BARBOSA - UFRJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, do Instituto de Medicina Social, instituída pela Portaria 010/IMS/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5734/2019.\r\nId: 2203377\r\n"
        ],
        "2203402": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Filho do ex - CB PM - RG 94.132 - GUILHERME DA COSTA PENETRA, falecido em 25.08.2018. Processo n° E- 35/076/107/2019.\r\nFilho do ex SD PM RG 105.481 - JORGE LUCAS DA SILVA TORQUATO DE ARAÚJO, falecido em 25.07.2018. Processo n° E- 35/076/861/2019.\r\nCompanheira e Filho do ex - 3º SGT PM “POST-MORTEM” RG 99.238 - MIQUEIAS MARINHO RIBEIRO DA SILVA, falecido em 07.01.2019. Processo nº E- 35/076/108/2019.\r\nKÁTIA DOS SANTOS SUZUKI CARREIRA, MARIANA SUZUKI CARREIRA e JÚLIA SUZUKI CARREIRAViúva e Filhas do ex - SUB TEN PM RG 63.826 - JAN PIERRE MENEZES CARREIRA, falecido em 19.02.2019. Processo nº E- 35/076/189/2019.\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA, VITOR DA SILVA JOAQUIM, HEMANUEL DA SILVA JOAQUIM e GUILHERME DA SILVA JOAQUIM Filhos do ex - 3º SGT PM “POST-MORTEM” RG 88.091 - RICARDO DA SILVA JOAQUIM, falecido em 19.02.2019. Processo nº E- 35/076/202/2019.\r\nANA PAULA OLIVEIRA ROZAES DE SOUZA e ROGÉRIO ROZAES DE SOUZAFilho do ex - 3º SGT PM “POST-MORTEM” RG 93.284 - ROGÉRIO RIBEIRO DE SOUZA, falecido em 10.08.2018. Processo nº E- 35/076/203/2019.\r\nMARTHA CARLA CEZARIO DE SOUZA e ANNA CATARINA PIRES DE MELO FERREIRAViúva e Filha do ex - 2º TEN PM “POST- MORTEM” RG 49.178 - MARCILIO DE MELO FERREIRA, falecido em 02.04.2018. Processo nº E- 35/076/88/2019.\r\nFilha do ex SD PM RG 93.835 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MIRA, falecido em 16.07.2016. Processo nº E- 09/091/288/2017.\r\nFilho do ex - CAP PM RG 80.449 - DIOGO LINS CANITO, falecido em 29.07.2018. Processo nº E- 09/091/100324/2018.\r\nGABRIELLE HELENA DE OLIVEIRAFilha do ex - SD PM RG 91.130 - SÉRGIO HENRIQUE DE ABREU OLIVEIRA, falecido em 07.10.2018. Processo nº E- 35/076/240/2019.\r\nCompanheira do ex - SD PM RG 102.452 - DIEGO MOTA DOMINGUES, falecido em 22.12.2018. Processo nº E- 35/076/229/2019.\r\nFilho do ex - CAP PM RG 90.843 - JALBERT DOS SANTOS PAIVA, falecido em 03.10.2018. Processo nº E- 35/076/196/2019.\r\nJACQUELINE FERREIRA DOS REIS MACEDO e CRISTIANO DIOMEDES DOS REIS MACEDOFilho do ex - 2º SGT PM RG 66.560 - CRISTIANO ANUNCIAÇÃO MACEDO, falecido em 15.01.2017. Processo nº E- 35/076/206/2019.\r\nCompanheira do ex - SD PM RG 92.271 - BRUNO COUTO DA COSTA, falecido em 03.06.2016. Processo nº E- 35/076/204/2019.\r\nFilho do ex - SD PM RG 102.404 - MARCUS VINICIUS DE SOUZA RIBEIRO, falecido em 05.04.2019. Processo nº E- 35/076/211/2019.\r\nBRUNA APARECIDA ALVES COUTINHO, BRUNA RESENDE ALMADA e Viúva e Filhas do ex - CB PM RG 86.442 - CARLOS ALBERTO SÁ FREIRE ALMADA, falecido em 02.02.2019. Processo nº E- 35/076/194/2019.\r\nMÁRCIO MAIA REMBINSKI, MIGUEL DE JESUS MAIA REMBINSKI, GABRIEL DE JESUS MAIA REMBINSKI e AGATHA VENTURINI DE JESUS DA FONSECA AMARALFilhos da ex 3º SGT PM “POST-MORTEM” RG 98.548 - ANA CRISTINA DE JESUS AZEVEDO REMBINSKI, falecida em 19.02.2019. Processo nº E- 35/076/193/2019.\r\nMARIA LUCINEIDE SOUSA FERNANDES SILVA, ERIK FERNANDES DA SILVA e CÍCERO FELIPE FERNANDES DA SILVA Filhos do ex - 2º SGT PM RG 80.008 - CICERO FERNANDES DA SILVA, falecido em 29.03.2019. Processo nº E- 35/076/219/2019.\r\nDÁVILA SILVA FARIAS DA COSTA e KAIO VINICIUS FARIAS DA COSTAViúva e Filho do ex - 1º SGT PM RG 62.967 - CRISTIANO NUNES DA COSTA, falecido em 30.01.2019. Processo nº E- 35/076/201/2019.\r\nViúva do ex - SD PM RG 100.879 - MARCOS VINICIOS DA SILVA ALVES AZEREDO, falecido em 16.01.2018. Processo nº E- 35/076/180/2019.\r\nViúva do ex - SD PM RG 97.912 - LEONARDO SILVEIRA DA SILVA, falecido em 09.09.2018. Processo nº E- 35/076/179/2019.\r\nVIVIAN MARIA FERREIRA DA COSTA, MIKAELLY DA COSTA MOURÃO e KAUÃ DA COSTA MOURÃO DA SILVA, Filhos do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM”RG 66.256 - FÁBIO MOURÃO DA SILVA, falecido em 01.06.2012. Processo nº E- 09/9363/2504/2012.\r\n\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Filho maior do ex - 2º SGT PM RG 33.718 - PAULO CESAR DA CUNHA BRANDÃO, falecido em 09.08.2004. Processo nº E- 09/00320/2504/2005.\r\n, Filha Maior do ex - CB PM RG 30.986 - MÁRCIO BATISTA DA SILVA, falecido em 24.10.1994. Processo n° E- N/C.\r\n, Filha Maior do ex - CB PM RG 56.752 - JOSÉ FRANCISCO VAZ TORRES, falecido em 14.12.2006. Processo n° E- 09/1619/2504/2007.\r\n\r\nId: 2203402\r\n"
        ],
        "2203431": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO GSI Nº 78 DE 26 AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\nde 11 de março de 2019, publicado em DOERJ de 12.03.19;\r\nde 11 de março de 2019 que transferiu a Subsecretaria Militar que integrava a estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nDOERJ de 12.04.19;\r\nderal nº 8.666, de 21.06.93 e o contido no Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.10 e suas alterações,e\r\ndisposto no Processo nº E-13/002/658/2019.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão Permanente de Licitação para atuação na UG 06010 - Gabinete de Segurança Institucional (em implementação) e nas UG 210600 e 06020 ambas relacionadas a Subsecretaria Militar, sendo a primeira sua UG atual e a segunda a ser implementada com a efetivação de sua transferência para estrutura do GSI.\r\nPRESIDENTE:\r\nEMERSON OLIVEIRA DE BARROS - ID 2511394-1\r\nMEMBROS:\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO - ID 2449314-7\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA - ID 2449802-5\r\nMEMBRO SUPLENTE:\r\nJENNYFER ALMEIDA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - ID 2447133- 0\r\nComissão Permanente de Licitação será substituído, nos seus impedimentos legais e eventuais, pelo membro BÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA, Id Funcional nº 2449802-5\r\n- Os servidores indicados na presente Resolução exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano. \r\nDa presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2019\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA DA SILVA\r\nSecretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional\r\nRESOLUÇÃO GSI Nº 79 DE 26 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO, no uso das atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\nde 11 de março de 2019, publicado em DOERJ de 12.03.19;\r\nde 11 de março de 2019 que transferiu a Subsecretaria Militar que integrava a estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança para o Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro; e\r\nque preceitua o Decreto de 11 de abril de 2019, publicado em DOERJ de 12.04.19; \r\ndisposto nos Decretos Estaduais n° 31.863 e nº 31.864, ambos de 16.09.2002 e o contido no Decreto Estadual nº 42.301, de 12.02.10 e suas alterações, e\r\ndisposto do Processo nº E-13/002/660/2019.\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico e Presencial para atuação na UG 06010 - Gabinete de Segurança Institucional (em implementação) e nas UG 210600 e 06020 ambas relacionadas a Subsecretaria Militar, sendo a primeira sua UG atual e a segunda a ser implementada com a efetivação de sua transferência para estrutura do GSI.\r\nPREGOEIRO\r\nBÁRBARA CRISTINA ONDEZA MOTTA VIANNA - ID 2449802-5\r\nPREGOEIRO SUBSTITUTO\r\nCARINE RAMOS MAÇÃO - ID 2449314-7\r\nEQUIPE DE APOIO\r\nID 2511394-1\r\nRONALDO GONÇALVES DA SILVA - ID 353435-9\r\nROSANE BÁRBARA MAGALHÃES RIBEIRO- ID 2247984-8\r\n- Os servidores indicados na presente Resolução exercerão o mandato pelo prazo de 01 (um) ano. \r\nDa presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2019\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA DA SILVA\r\nSecretário de Estado do Gabinete de Segurança Institucional\r\nId: 2203431\r\n"
        ],
        "2203439": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " \r\nDE 20.08.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0411046-25.2014.8.19.001e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG-04/OCJ/ASCS/nº 44/2016, de 29 de fevereiro de 2016;\r\npara ocupar o cargo de Perito Criminal de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2203439\r\n"
        ],
        "2203443": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " DE 22.08.2019\r\n, Investigador Policial, ID Funcional nº 2.923.106-0, pela prática de transgressões administrativas disciplinares previstas no artigo 10, incisos I, II, III, V, VII, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos II, III e XIV e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiados através do Processo Administrativo nº E-09/007/0134/2015. Proc. nº E-09/007/0134/2015\r\nId: 2203443\r\n"
        ],
        "2203444": [
            "2019-08-26 00:00:00",
            " DE 20.08.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.385.727-2, do cargo de Oficial de Cartório de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 10/06/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/021/1747/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.096.153- 5, do cargo de Papiloscopista Policial, do Quadro Permanente da Po lícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 19/06/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/021/1760/2019.\r\nId: 2203444\r\n"
        ],
        "2203466": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\no pagamento de benefício em favor de TATIANA FAES SILVA. PROC. PD-04/134.130/2019.\r\no pagamento de benefício em favor de CAROLINA REGIS DOS SANTOS. PROC. PD-04/134.173/2019.\r\nId: 2203466\r\n"
        ],
        "2203478": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Couto Antunes, ID Funcional nº 5000485-9 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.733, de 13.08.2019, publicado no DOERJ de 14.08.2019. Processo nº SEI-21/070/001379/2019\r\nId: 2203478\r\n"
        ],
        "2203491": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029655-8, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcus Vinícius Cândido de Oliveira, ID Funcional nº 2004384-8. Processo nº E-21/026.106/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2019.\r\nDE 20.08.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5013060-9, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.102/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/08/2019.\r\nId: 2203491\r\n"
        ],
        "2203502": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 22.08.2019\r\n, a pedido e a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBERTO GUEDES BAPTISTA, RG 15768 - ID Funcional 0026820366 - CPF 896886277-04, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000356/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 ROSA MARIA MONTENEGRO PEREIRA BAPTISTA DE OLIVEIRA, RG 18672 - ID Funcional 0026464144 - CPF 871133767- 20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000364/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/99 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS BATISTA, RG 13947 - ID Funcional 0025852574 - CPF 023082117-09, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000369/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de julho de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/97 CARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO, RG 19999 - ID Funcional 0006119689 - CPF 000734977-70, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000370/2019.\r\n, a pedido e a contar de 05 de julho de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 RIVALDO DE SOUZA GRANJA, RG 31920 - ID Funcional 0041425499 - CPF 930053427-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000335/2019.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de julho de 2019, o Soldado Bombeiro Militar Q00/14RG 49376 - ID Funcional 0050339117 - CPF 140158337-75, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho de Justiça Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/384/2019.\r\nId: 2203502\r\n"
        ],
        "2203504": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2019, firmado entre este ITERJ e a Empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., que tem como objeto à contratação de empresa para Prestação de Serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados, para atender a frota deste ITERJ, devidamente instruído no Processo nº E-07/020/160//2019, os servidores abaixo relacionados:\r\nTécnico Assistente - ID Funcional: 5097861-6; \r\n- Auxiliar Técnico II - ID Funcional: 4401585-2; \r\n- Gerente de Assentamentos - ID Funcional: 4436039-8; \r\n- Gerente de Projetos - ID Funcional: 4436046-0.\r\nId: 2203504\r\n"
        ],
        "2203561": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4420578-3/1, mat. n° 973.787-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/02/2019. Proc. n° E-03/016/1118/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5011055-1/1, mat. n° 3.037.595-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/02/2019. Proc. n° E-03/006/919/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4359012-8/1, mat. n° 953.310-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/03/2019. Proc. n° E-03/005/1697/2019.\r\n, ID. Funcional nº 641606-3/2, mat. n° 958.212-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 19/02/2019. Proc. n° E-03/004/610/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4253094-6/2, mat. n° 957.577-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/03/2019. Proc. n° E-03/008/1286/2019.\r\nId: 2203561\r\n"
        ],
        "2203564": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152799\r\nN° 43.998.509/0001-88. : Avenida Fernando de Mattos, 270 Sala 104. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.716,75. PROCESSO Nº E-07/002.12151/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152810\r\nN° 29.205.598/0001-37. : Rio Bonito - RJ. : Multa Simples R 8.507,69. PROCESSO Nº E-07/002.12992/2017.\r\nId: 2203564\r\n"
        ],
        "2203570": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5078476-5/1, mat. n° 3.085.883-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/08/2017. Proc. n° E-03/002/4202/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5018019- 3/1, mat. n° 3.047.174-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/03/2019. Proc. n° E-03/008/1564/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5092460-5/1, mat. n° 3.105.711-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/03/2019. Proc. n° E-03/005/1703/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5085315-5/1, mat. n° 3.094.458-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/2019. Proc. n° E-03/007/1903/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4137039-2/1, mat. n° 834.387-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/04/2001. Proc. n° E-03/10.101.174/2001.\r\n, ID. Funcional nº 4379040-2/1, mat. n° 960.030-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/09/2011. Proc. n° E-03/10.203.615/2011.\r\nId: 2203570\r\n"
        ],
        "2203589": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 3.053.771-6, ID Funcional nº 5023100-6, fora de atividade externa no período noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/162/52/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.162-1 e nº 3.030.976-9, ID Funcional nº 4417117-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2677/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.042.717-3, ID Funcional nº 5012578-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/014/386/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.894-5, ID Funcional nº 4035647-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.155/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.111-7 e nº 911.911-6, ID Funcional nº 3364296-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1955/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.533-1 e nº 952.573-4, ID Funcional nº 4273369-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/1090/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.020.955-0, ID Funcional nº 3508213-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.715/2007.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.009.540-5, ID Funcional nº 3513606-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221272/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.798-8 e nº 955.057-5, ID Funcional nº 4363451-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3485/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.164-8 e nº 962.803-3, ID Funcional nº 4368460-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/2718/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.019.674-0, ID Funcional nº 3399165-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.302.439/2012.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.686-7, ID Funcional nº 1982507-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.985/2009.\r\n, Merendeira, matrícula nº 272.054-8, ID Funcional nº 3649463-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/8231/2014.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.776-3 e Professor Docente I, matrícula nº 919.974-6, ID Funcional nº 3443954-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/6810166/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.175-8 e nº 3.056.244-1, ID Funcional nº 4376694-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/862/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.437-5, ID Funcional nº 4329015-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2902/2016.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 223.101-7, ID Funcional nº 2082821-7, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.554/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 956.062-4, ID Funcional nº 4366333-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/1763/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.403-0, ID Funcional nº 3389582-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/2935/2013.\r\nSONIA MARIA MEDEIROS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 833.430-2, ID Funcional nº 3301906-1, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/943/2017.\r\no termo “em serviços internos”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.790-7, ID Funcional nº 4325062-9, concedido através do Ato datado de 28.02.2019, e publicado no Diário Oficial de 03.04.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2101/2019.\r\nDE 21.08.2019\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 299.851-6, ID Funcional nº 3018444-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.170-0, ID Funcional nº 4392926-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.065.330-7, ID Funcional nº 5029836-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.553-1, ID Funcional nº 3876702-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.355-5, ID Funcional nº 4383470-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.402-5 e nº 971.423-9, ID Funcional nº 4415717-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Servente, matrícula nº 5.018.850-7, ID Funcional nº 3631398-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 221.393-2, ID Funcional nº 2092174-8, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 957.409-6, ID Funcional nº 4371564-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.389- 8, ID Funcional nº 4373413-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 974.072-1, ID Funcional nº 558764-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 34.303-8, ID Funcional nº 4176748-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.546-7 e nº 844.842-5, ID Funcional nº 3627167-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.210-0, ID Funcional nº 4414398-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por pe ríodo de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.081.252-3, ID Funcional nº 5074152-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 960.889-4, ID Funcional nº 4187518-4, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor I (CLASSE C) , matrícula nº 244.780-3, ID Funcional nº 4135836-8, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.525-6, ID Funcional nº 4019741-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIO DE ANDRADE MOACIR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 948.708-3, ID Funcional nº 4337718-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, ma trícula nº 264.589-3, ID Funcional nº 2976124-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 945.674-0, ID Funcional nº 4335209-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 915.796-7, ID Funcional nº 4199200-8, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2203589\r\n"
        ],
        "2203592": [
            "2019-08-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.08.2019\r\n, Assessor Especial da DOC, ID Funcional n° 44259612-1, matrícula nº 13/91149-5; EDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, Assessor Especial da DOP, ID Funcional n° 4436904-2, matrícula nº 91147-9; ÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (Chefe da 8ª ROC, ID Funcional n° 2847745-6, matrícula nº 13/70470-0, para fiscalizarem os NCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA RJ- 160 NO TRECHO COMPREENDIDOENTRE O KM 14 (TREVO DA ALDEIA) E O KM 51,8 (ENTROCAMENTO COM A RJ-158) E DA RJ-158 ENTRE O ENTROCAMENTO COM A RJ-160 E BR-393, objeto do Processo nº E-16/002/004824/2019, Contrato n° 005/2019, a cargo da firma , sob a Gestão de Diretor da Diretora de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, ID Funcional n° 2848315-4, matrícula nº 13/91190-9.\r\nId: 2203592\r\n"
        ],
        "2203640": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\n, a contar de 24/05/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02/08/2011, publicado no D.O.R.J. de 16/08/2011, que aposentou , Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 5482216/1, mat. n° 279.950-0, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/016/2.306/2019.\r\nId: 2203640\r\n"
        ],
        "2203662": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 912.454-6, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/007/628/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.021.861-9. Processo n° E-08/222.377/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.739-5. Processo n° E-03/008/6821/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 280.367-4. Processo n° E-03/002/2370/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 841.616-6 e 832.327-1. Processo n° E-03/001/4240/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 911.805-0. Processo n° E-03/010/3464/2014.\r\nId: 2203662\r\n"
        ],
        "2203664": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR\r\nROBERTO NEVES, Matrícula 13/91126, ID Funcional n° 2026133 e , Engenheiro, Matrícula 13/71015, ID Funcional n° 3560732, para integrarem a comissão para acompanhar, fiscalizar e controlar a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/SISTEMAS VOLTADOS A SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE 70 (SETENTA) TALOES ELETRÔNICOS COM IMPRENSSORA TÉRMICAS E SEUS ACESSÓ RIOS, a cargo da Empresa OI MÓVEL S/A, objeto do Contrato n° 03/2019, Processo Administrativo n° E-17/003/003410/2018, Pregão Eletrônico n° 022/2018, sob supervisão da ARQUITETA CLAUDIA ANTUNES SECIN, Matrícula 13/910679, ID Funcional n° 5089441.\r\nId: 2203664\r\n"
        ],
        "2203665": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA - IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 16/08/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3651721-6/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Neto. Proc. n° E-03/036/102/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4415751-7/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agostinho Neto, em substituição ao servidor João Luciano Carneiro da Silva, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3651721-6/1, com validade a contar de 24/07/2019. Proc. n° E-03/036/102/2019.\r\nId: 2203665\r\n"
        ],
        "2203670": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/2148/2019, publicado no D.O. de 22/07/2019.\r\nId: 2203670\r\n"
        ],
        "2203679": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.08.2019\r\n, objeto do Processo nº E- 03/6580/2012, referente ao Contrato nº 35/2008.\r\nId: 2203679\r\n"
        ],
        "2203695": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nLUIZA DE MACEDO MOURELLEmatr. nº 7.058-1, ID.: 25455044, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33.189-2, ID.: 25525697, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nJOAQUIM TEIXEIRA DE ASSIS, matr. nº 31.076-3, ID.: 25374583, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2203695\r\n"
        ],
        "2203696": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nFABRÍCIA BARROS DE SOUZAmatr. nº 39.583-0, ID.: 50838555, Técnico Universitário Superior/Psicóloga, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Psicologia do Trabalho, símbolo FG-03, código 1284, a contar de 01/05/2019.\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SALESmatr. nº 38.148-3, ID.: 44667213, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 1274, a contar de 01/07/2019.\r\nMONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA, matr. nº 38.320-8, ID.: 50354590, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 1213, a contar de 01/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 560/2019 - DESIGNA THIAGO DE OLIVEIRA SALES, matr. nº 38.148-3, ID.: 44667213, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação, símbolo FG-01, código 1213, a contar de 01/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 561/2019 - DESIGNA MONIQUE CRISTINA DA SILVA LOUZADA VIEIRA, matr. nº 38.320-8, ID.: 50354590, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 1274, a contar de 01/07/2019.\r\nId: 2203696\r\n"
        ],
        "2203697": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n.2019\r\nmatr. nº 35.937-2, para exercer o cargo de Coordenadora Geral do Programa de Pós-Graduação em Letras, com mandato de 01/08/2019 até 31/07/2020. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nPORTARIA Nº 012/2019 - DESIGNA MARCUS VINICIUS NOGUEIRA SOARES,matr. nº 33.905-1, para exercer o cargo de Vice- Coordenador Geral do Programa de Pós-Graduação em Letras, com mandato de 01/08/2019 até 31/07/2020. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nPORTARIA Nº 013/2019 - DESIGNA FERNANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS,matr. nº 33.084-5, para exercer o cargo de Coordenadora da Área de Estudos de Literatura do Programa de Pós-Graduação em Letras, com mandato de 01/08/2019 até 31/07/2020. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nPORTARIA Nº 014/2019 - DESIGNA VIVIANE DA SILVA VASCONCELOS,matr. nº 39.561-6, para exercer o cargo de Vice- Coordenadora da Área de Estudos de Literatura do Programa de Pós- Graduação em Letras, com mandato de 01/08/2019 até 31/07/2020. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nPORTARIA Nº 015/2019 - DESIGNA FLÁVIO DE AGUIAR BARBOSA,matr. nº 35.287-2, para exercer o cargo de Coordenador da Área de Estudos de Língua do Programa de Pós-Graduação em Letras, com mandato de 01/08/2019 até 31/07/2020. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nPORTARIA Nº 016/2019 - DESIGNA SANDRA PEREIRA BERNARDO,matr. nº 33.708-9, para exercer o cargo de Vice-Coordenadora da Área de Estudos de Língua do Programa de Pós-Graduação em Letras, com mandato de 01/08/2019 até 31/07/2020. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nId: 2203697\r\n"
        ],
        "2203698": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30534-2, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela portaria 013/IME/2019, considerou o avaliado APPROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3117/2019.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. REGINA SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 30547-4, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela portaria 010/IME/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4323/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. REGINA SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 30547-4, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4323/2019:\r\n:\r\nAlexandre Sztajnberg - UERJ;\r\nLuerbio Faria - UERJ;\r\nJayme Luiz Szwarcfiter - UFRJ;\r\nCarlos Alberto Nunes Cosenza - UFRJ;\r\nNelson Maculan Filho - UFRJ.\r\nPaulo Cezar Martins Ribeiro - UFRJ;\r\nLicinio da Silva Portugal - UFRJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/6233/2019:\r\nMembros Efetivos:\r\nAlexandre Sztajnberg - UERJ;\r\nLuerbio Faria - UERJ;\r\nNival Nunes de Almeida - UERJ.\r\nMembro Suplente:\r\nCristiana Barbosa Bentes - UERJ.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/6450/2019:\r\nMembros Efetivos:\r\nSheila Regina Murgel Veloso - UERJ;\r\nLuerbio Faria - UERJ;\r\nAlexandre Sztajnberg - UERJ.\r\nMembro Suplente:\r\nCristiana Barbosa Bentes - UERJ.\r\nId: 2203698\r\n"
        ],
        "2203722": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4394348-9/1, mat. n° 966.992-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 22/01/2019. Proc. n° E-03/005/454/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5030047-4/1, mat. n° 3.063.548-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 31/01/2019. Proc. n° E-03/002/617/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5013541-4/1, mat. n° 3.041.058-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/11/2018. Proc. n° E-03/005/103185/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3255187-8/2, mat. n° 948.463-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/002/982/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4347733-0/4, mat. n° 3.067.762-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 11/03/2019. Proc. n° E-03/007/1786/2019.\r\nId: 2203722\r\n"
        ],
        "2203728": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\nI\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/039/380/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MAURICIO MEDEIROS DE FARIAS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 39335518/1, ELAINE GONÇALVES DE SOUZA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34984518/1 e JANE MARCIA CAETANO DA SILVA, ID. Funcional nº 35135921/1, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.08.2019\r\no ato de 01/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2622/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2622/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CRISTIANE FERRANTE TULLI, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4276707-5, ANNA LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAU, Prof. A.A.E II, ID. Funcional nº 3773641-8, e ANTÔNIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 37792057-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2203728\r\n"
        ],
        "2203729": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARILDA MACEDO DIAS, com validade a contar de 29/12/2009, tornando sem efeito o ato datado de 16/09/2011, publicado no D.O. de 17/11/2011, conforme PROCESSO N°E-01/308718/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DEISE CRISTINA POLIDORO DE ALMEIDA SILVA , com validade a contar de 08/12/2012, tornando sem efeito o ato datado de 08/03/2018, publicado no D.O. de 12/03/2018, conforme Processo n° E-01/017/4/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 17/02/2013, tornando sem efeito o ato datado de 03/02/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme Processo n° E-01/017/58/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ELISÂNGELA GONÇALVES TUNALA AZEVEDO, com validade a contar de 06/05/2014, tornando sem efeito o ato datado de 29/06/2018, publicado no D.O. de 16/07/2018, conforme Processo n° E- 01/009/85/2014.\r\nId: 2203729\r\n"
        ],
        "2203733": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de maio de 2019,Capitão BM QOS/Méd/08, RG 41.645, ID Funcional nº 550013-3 - CPF 808.575.157-72, de acordo com o art. 98, § 3º, (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/232/2019.\r\nId: 2203733\r\n"
        ],
        "2203734": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 21 de abril de 2019, , Coronel BM- CPF de acordo com o art. 1º, §2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº \r\nId: 2203734\r\n"
        ],
        "2203771": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 52.065, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/51/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/025/43/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.579, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/76/2019.\r\nSubtenente PM, RG 57.154, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/104/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 42.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 38 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/200/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.884, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E- 35/010/8/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/153/2019.\r\nSubtenente PM, RG 47.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/028/70/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 43.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/486/100019/2018.\r\nSubtenente PM, RG 48.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 35/027/95/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nCabo PM, RG 97.923, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.11.2012, com 07 anos de serviço a contar de 18.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/469/8/2019.\r\n3º Sargento PM, RG 76.045, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.2001, com 18 anos de serviço a contar de 13.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/033/257/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o Policial MilitarADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, 2º Sargento PM, RG 55.506, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 28 anos de serviço a contar de 15.01.2019. Proc. nº E-35/075/37/2019.\r\nCARLOS ROGÉRIO CAMPOS, alistado de 12.03.84, com 11 (onze) anos, 03 (três) meses e 00 (zero) dia de serviço, de acordo com o artigo 48, inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01 /07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.08.2019\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nProc. nº E-35/014/136/2019\r\nOnde se lê: VANDERLEI SILVA MOREIRA...\r\nLeia-se: VANDERLEY SILVA MOREIRA...\r\n- JOACY MORENO DE SOUZA JUNIOR, 1º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG- 42.441. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 37 anos, 01mês e 26 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 03 meses e 11 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/2078/2573/2011.\r\n- MANASSES FREITAS DOS SANTOS FILHO, CABO PM, RG-10.477. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 04/06/2019, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º, item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/216/597/1991.\r\nId: 2203771\r\n"
        ],
        "2203774": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " \r\n26/08/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.970.225-9, matrícula nº 177.751-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/038/67/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.974.238-2, matrícula nº 265.549-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/187/29/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.972.256-0, matrícula nº 182.009-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/017882/1076/2012.\r\nnº do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22/01/80, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, referente ao Processo nº E- 36/283/59/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.931.493-3, matrícula nº 288.740-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/320/1021/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.974.763-5, matrícula nº 177.631-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/103/22/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 3.241.577-0, matrícula nº 260.470-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/292/20/2018.\r\nId: 2203774\r\n"
        ],
        "2203779": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nMILENA SIQUEIRA ELIAS, Id Funcional n° 5085615-4, a contar de 26/08/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nMILENA SIQUEIRA ELIAS, para exercer, com validade a contar de 27/08/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, símbolo ASS I, Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Leonardo Pereira Reis.\r\nId: 2203779\r\n"
        ],
        "2203830": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 009/2016, firmado entre este ITERJ e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., que tem como objeto à contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva corretiva e fornecimento de peças da frota deste ITERJ, devidamente instruído no Processo nº E-19/014/572/2016, os servidores abaixo relacionados:\r\nTécnico Assistente - ID Funcional: 5097861-6, - Auxiliar Técnico II - ID Funcional: 4401585-2, - Gerente de Assentamentos - ID Funcional: 4436039-8 e EDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - Gerente de Projetos - ID Funcional: 4436046-0.\r\nId: 2203830\r\n"
        ],
        "2203838": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2019\r\nCREDENCIAMENTO e REGISTRO para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e de Cargas Indivisíveis a OPTRANS OPERACIONAL TRÂNSITO SEGURO, CNPJ nº 30.231.818/0001-86, com endereço na Rua Prefeito João Gregorio Galindo, 3840 - Morro da Cruz - Angra dos Reis - RJ, CEP 23905-010.Proc. nº E-16/065/12349/2019.\r\nId: 2203838\r\n"
        ],
        "2203845": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152799\r\nN° 43.998.509/0001-88. : Avenida Fernando de Mattos, 270 Sala 104. : Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.716,75. E-07/002.12151/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152810\r\nN° 29.205.598/0001-37. INFRAÇÃO: Multa Simples R 8.507,69. E-07/002.12992/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153130\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 61 INC V da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.105673/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153211\r\nENDEREÇO: Volta Redonda - RJ. : Artigo 91, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.859/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153222\r\nN° 12.427.353/0001-51. : Avenida Airton Senna da Silva, sn. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 126.735,38. E-07/002.6747/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153226\r\nN° 12.427.353/0001-51. : Avenida Airton Senna da Silva, sn. : Artigo 87 e 92, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 116.150,30. Nº E-07/002.2632/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153228\r\nN° 12.427.353/0001-51. : Avenida Airton Senna da Silva, sn. : Artigo 87 e 92, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 124.233,27. Nº E-07/002.6860/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153224\r\nN° 12.427.353/0001-51. : Avenida Airton Senna da Silva, sn. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 102.620,11. E-07/002.6746/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152768\r\nN° 33.477.993/0001-46. : Estrada Engenho da Pedra, 527. : Artigo 61, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 178.330,16. E-07/002.1624/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153108\r\nN° 29.138.351/0001- 45. INFRAÇÃO: Advertência Nº E-07/002.107192/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152846\r\nN° 012.309.007-56. MUNICIPIO: Artigo 57, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.3211/2017.\r\nENDEREÇO: Itaboraí - RJ. PENALIDADEE- 07/002.5539/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152789\r\nN° 01.637.895/0130-30. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE-07/002.10920/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153419\r\n30.041.982/0001-20. Av. Marechal Fontenele, 3970 - Magalhães Bastos - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3561/2019. \r\nId: 2203845\r\n"
        ],
        "2203853": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 23.08.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/101063/2018, e constitui comissãoANA BEATRIZ GARCIA, ID Funcional nº 2099398-6 e , ID Funcional nº 4195294-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 26.08.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/100937/2018, e constitui comissãoKARLA SILVA FERREIRAPAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE CASTROGUSTAVO BATISTA SALES, ID Funcional nº 641593-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/111/2019, e constitui comissão ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIORTHIAGO MOTTA VENANCIO,NELIELSON MANHÃES PESSANHA, ID Funcional nº 641392-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da pu blicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2203853\r\n"
        ],
        "2203854": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.08.2019\r\nID Funcional nº 4353415-5, a contar de 25 de maio de 2009, no cargo de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, para o qual foi nomeado, por meio do Ato de 22/08/2019, publicado no D.O. de 26/08/2019, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 24/06/2002, relativo ao Edital publicado no D.O. de 14/09/2001, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2007.014.009608-8 e por sentença proferida nos autos de apelação cível nº 009794-57.2007.8.19.0014, considerando a transferência do quadro funcional da FENORTE para a UENF, por força da Lei Estadual nº 7.237, de 16/03/2016. Processo nº E-26/070.857/2009.\r\nId: 2203854\r\n"
        ],
        "2203860": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 16.08.2019\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 15.08.2019\r\nRAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ\r\nOnde se lê: ... a contar de 12/08/2019.\r\nLeia-se: ... a contar de 13/07/2019.\r\nId: 2203860\r\n"
        ],
        "2203874": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.08.2019\r\nAUREA NAZARETH ALVES DE PAIVA, matr. nº 32.101-8, ID Funcional 25485733, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2203874\r\n"
        ],
        "2203880": [
            "2019-08-28 00:00:00",
            "\r\npara exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Lídia Maria da Silva dos Santos, ID Funcional nº 1912775-8. Processo nº SEI-21/070001436/2019.\r\nID Funcional nº 1961015- 7, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Múcio Gusmão Porto, ID Funcional nº 1958641-8. Processo nº SEI- 21/070/001482/2019.\r\nId: 2203880\r\n"
        ],
        "2203886": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nmat. nº 940.874-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 33219656/2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/011/608/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nmat. nº 5.024.496-1, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36717657/1. Proc. nº E-03/002/2586/2019.\r\n, mat. nº 5.017.388-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36717428/1. Proc. nº E- 03/002/2585/2019.\r\n, mat. nº 824.867-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32950675/1. Proc. nº E- 03/015/1463/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 245.091-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40847217/2. Proc. nº E-03/002/1465/2017.\r\n, mat. nº 280.778-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38417758/1. Proc. nº E- 03/043/43/2019.\r\n, mat. nº 1.208.298-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35753471/1. Proc. nº E- 03/004/2701/2019.\r\n, mat. nº 271.738-7, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35043156/1. Proc. nº E- 03/012/1803/2019.\r\n, mat. nº 236.041-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34449558/1. Proc. nº E- 03/004/2829/2019.\r\n, mat. nº 275.166-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39482723/1. Proc. nº E-03/011/1251/2019.\r\nId: 2203886\r\n"
        ],
        "2203895": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, nos temos do art.54, inciso I, Decreto nº 2479, de 08/03/1979, Identidade Funcional nº 5025280-1, do cargo de Músico Corista, classe IV, Nível 1, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro a contar de 15 de agosto de 2019. Processo nº E-18/005/256/2019.\r\nId: 2203895\r\n"
        ],
        "2203903": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 247.808-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37085620/1. Proc. nº E-03/016/3952/2017.\r\n, mat. nº 250.668-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34323775/1. Proc. nº E-03/016/3630/2018.\r\n, mat. nº 245.660-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40097811/1. Proc. nº E- 03/004/2849/2019.\r\n, mat. nº 292.341-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38883082/1. Proc. nº E- 03/004/3059/2019.\r\n, mat. nº 805.399-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38028328/1. Proc. nº E- 03/006/818/2018.\r\n, mat. nº 803.732-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39032540/1. Proc. nº E- 03/006/2141/2018.\r\nId: 2203903\r\n"
        ],
        "2203912": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.004.947-7, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38191881/1. Proc. nº EXT-03/006/2830/2018.\r\n, mat. nº 5.020.862-8, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33901465/1. Proc. nº E- 03/004/2850/2019.\r\n, mat. nº 5.005.847-8, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35874511/1. Proc. nº E- 03/006/100155/2018.\r\n, mat. nº 5.003.524-5, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36508241/1. Proc. nº E- 03/015/108/2019.\r\n, mat. nº 5.020.744-8, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33930562/1. Proc. nº E-03/004/2956/2019.\r\n, mat. nº 914.469-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34590366/3. Proc. nº E-03/003/1701/2019.\r\n, mat. nº 829.777-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38081261/1. Proc. nº E-03/006/2121/2019.\r\n, mat. nº 5.012.262-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38209217/1. Proc. nº E- 03/006/100655/2018.\r\n, mat. nº 815.110-2, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40112837/2. Proc. nº E-03/004/2910/2019.\r\nId: 2203912\r\n"
        ],
        "2203931": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 23 de agosto de 2019 ID Funcional nº 1907315-1, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/001/021398/2019.\r\nId: 2203931\r\n"
        ],
        "2203932": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2019\r\nRAFAEL PIMENTAL RIBEIRO, Matrícula 13/91148, ID Funcional n° 4432321-2 e Engenheiro, Matrícula 13/71011, ID Funcional n° 4373188-0, Engenheiro EDERSON NORGUEIRA NASTÁCIO, Matrícula 13/91147, ID Funcional n° 4436904-2, para constituir a comissão de fiscalização, objetivando o acompanhamento e a fiscalização da execução das OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA), a cargo da Empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, objeto do Contrato n° 03/2019, Processo Administrativo n° E-17/003/003372/2013 (Concorrência Pública - n° 032/2013 - Contrato n° 07/2019).\r\nId: 2203932\r\n"
        ],
        "2203939": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nDE 20.08.2019\r\nALEXANDRE LOPES DO NASCIMENTO, publicada no DOERJ nº 23, de 31/01/2019, para o cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo em vista o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Proc. nº E-36/021/667/2019\r\nId: 2203939\r\n"
        ],
        "2203941": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nLIVIA LETICIA DE FARIA GALVÃO, Id. Funcional 6541526, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Geral de Polícia, da Secretária de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante Marco Aurélio da Cruz Guedes, ID. 26040042, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019. Processo nº E-36/309/35/2019.\r\nVANDERLEI CHAVES, Mat. 6139653, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, da Secretária de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante Marcos de Faria França, ID. 32205449, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019. Processo nº E-36/309/36/2019.\r\n, Delegado de Polícia, Id. Funcional n° 29161479, com validade a contar de 02/01/2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-36/309/33/2019.\r\n, Delegado de Polícia, Id. Funcional n°43290310, com validade a contar de 02/01/2019, para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenaria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Teixeira de Oliveira (cargo que compunha a antiga estrutura da PCERJ)Processo nº E-36/309/33/2019.\r\nDelegado de Polícia, ID. Funcional nº 2.963.156-4, com validade a contar de 04/01/2019 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Museu da Polícia Civil, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº E-09/510/4/2019.\r\n\r\nId: 2203941\r\n"
        ],
        "2203957": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 827.373-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38122880/2. Processo nº E-03/006/3043/2019.\r\n, mat. nº 815.250-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37580884/1. Processo nº E- 03/004/3049/2019.\r\n, mat. nº 951.969-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 37454935/2. Processo nº 03/004/2152/2019.\r\n, mat. nº 291.896-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38789248/1. Processo nº E- 03/002/5478/2017.\r\n, mat. nº 5.020.640-8, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33919020/1. Processo n° E-03/004/2933/2019.\r\n, mat. nº 830.976-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38647150/1. Processo nº E-03/002/3279/2019.\r\n, mat. nº 5.009.129-7, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33980055/1. Processo n° E- 03/005/2303/2019.\r\n, mat. nº 280.875-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33089019/1. Processo nº 03/010/2141/2019.\r\n, mat. nº 240.954-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 5452953/1. Processo nº 03/002/3971/2015.\r\n, mat. nº 293.392-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38000873/1. Processo nº 03/011/1168/2019.\r\n, mat. nº 833.936-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41278720/4. Processo nº E- 03/002/103704/2018.\r\nId: 2203957\r\n"
        ],
        "2203959": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 19.08.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Artífice de Saúde, matrícula nº 814310-9, Id. Funcional nº 40735745, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2015. Processo nº E-04/124/8/2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 299971-2, Id. Funcional nº 19695934, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.03.2019. Processo nº E-08/015/438/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 861903-3, Id. Funcional nº 3155782, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2018. Processo nº E-08/008/100991/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 296994-7, Id. Funcional nº 20361165, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E-08/008/101114/2018.\r\nDE 21.08.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922795-0, Id. Funcional nº 42153891, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.01.2019. Processo nº E-08/008/304/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 922758-8, Id. Funcional nº 42157722, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.10.2018. Processo nº E-08/003/101936/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enferma gem, matrícula nº 861959-5, Id. Funcional nº 3231792-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.11.2018. Processo nº E-08/008/102036/2018.\r\nId: 2203959\r\n"
        ],
        "2203960": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/08/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 553608-1/1, mat. n° 807.345-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/05/1995. Proc. n° E-03/010/1281/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5075708- 3/1, mat. n° 3.082.864-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2019. Proc. n° E-03/016/1262/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4388475-0/4, mat. n° 3.111.821-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2019. Proc. n° E-03/016/822/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4416629-0/1, mat. n° 971.404-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2019. Proc. n° E-03/016/1129/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5026204-1/1, mat. n° 3.058.641-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2019. Proc. n° E-03/006/984/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5077388-7/1, mat. n° 3.084.925-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/03/2019. Proc. n° E-03/006/1418/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5097303-7/1, mat. n° 3.111.573-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/02/2019. Proc. n° E-03/006/1333/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4387969-1/1, mat. n° 964.103-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/03/2019. Proc. n° E-03/007/1787/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4388778-3/1, mat. n° 962.740-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/03/2019. Proc. n° E-03/008/1507/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4253015-6/3, mat. n° 955.034-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/03/2019. Proc. n° E-03/007/1906/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4332873-3/2, mat. n° 952.342-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/03/2019. Proc. n° E-03/007/1910/2019.\r\nId: 2203960\r\n"
        ],
        "2203962": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 26.08.2009, publicado no D.O. de 28.08.2009, referente a servidora inativa , Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, matrícula nº 296217-3, ID nº 549853-8. Processo nº E- 08/015/961/2019.\r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 08.12.2014, publicado no D.O. de 19.12.2014, referente a servidora inativa , Enfermeiro, matrícula nº 259273-1, ID nº 3096644-2. Processo nº E-08/015/1805/2019.\r\nId: 2203962\r\n"
        ],
        "2203966": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 243.008-0, ID. Funcional nº 3675461, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes. Proc. n° E-03/035/563/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.182-2, ID Funcional nº 4192284-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, em substituição à servidora Ana Cátia de Jesus Sacramento, Prof. Doc. II, mat. nº 243.008- 0, ID. Funcional nº 3675461, com validade a contar de 25/07/2018. Proc. n° E-03/035/563/2019.\r\nId: 2203966\r\n"
        ],
        "2203976": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO \r\nDA PRÊSIDENCIA \r\nATO DA ASSESSORA\r\n, Engenheiro, Matrícula 13/54705-9, ID Funcional 2847694-8, Assessora da Assessoria Especial de Planejamento; , Matrícula 13/91103-2, ID Funcional 2840592-7, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Estudos e Projetos; PAULO ROBERTO DE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula 13/56044- 1, ID Funcional 2836347-7, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Planos e Programas; MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALBERTASSI, Agente Auxiliar Administrativo, Matricula 13/70379-3, ID Funcional 2847802-9, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Estudos de Trânsito; HELIANE RIBEIRO BOLONIA GONÇALVES, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula 13/70504-6, ID Funcional 2846802-3, Chefe do Setor de Expediente e Patrimônio do Serviço de Transitometria da Divisão de Estudos de Trânsito; , Agente Administrativo, Matrícula 13/56223-1, ID Funcional 3240588-0, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Gerenciamento de Pavimento; e, , Matrícula 13/91120- 6, ID Funcional 2844725-5, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio, para, sob presidência do primeiro, construírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização nas Seções e no Setor de Expediente e Patrimônio das Divisões pertencentes à Assessoria Especial de Planejamento da Presidência. \r\nId: 2203976\r\n"
        ],
        "2203977": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, mat. nº 835.898-8, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19858248/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/021/1342/2019.\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.012.726-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36153443/1. Proc. n° E-08/014/390/2019.\r\n, mat. nº 292.615-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39341674/1. Proc. n° E- 08/014/388/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 970.366-1, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 35896663/2. Proc. n° E-08/014/392/2019.\r\n, mat. nº 3.056.368-8, Prof. Doc. I, nível D. ref. 4, ID. Funcional nº 32494068/3. Proc. n° E- 08/014/393/2019.\r\n, mat. nº 3.057.618-5, Prof. Doc. I, nível C. ref. 3, ID. Funcional nº 50254421/1. Proc. n° E- 08/014/396/2019.\r\n, mat. nº 950.865-6, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 32494068/2. Proc. n° E- 08/014/397/2019.\r\nId: 2203977\r\n"
        ],
        "2203983": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\nmat. n° 833.959-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33409331/1. Proc. n° E- 08/014/322/2019.\r\nmat. n° 290.289-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 33859027/1. Proc. n° E- 08/014/378/2019.\r\nmat. n° 5.006.114-2, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38897466/1. Proc. n° E- 08/014/203/2019.\r\nmat. n° 272.180-1, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35433469/1. Proc. n° E- 08/014/375/2019.\r\nmat. n° 5.006.331-2, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 35102578/1. Proc. n° E-08/014/387/2019.\r\nmat. n° 5.024.540-6, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 36691658/1. Proc. n° E-08/014/386/2019.\r\nmat. n° 5.006.394-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35896663/1. Proc. n° E- 08/014/391/2019.\r\nId: 2203983\r\n"
        ],
        "2203985": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.000.433-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36250147/1. Processo nº E-03/008/103842/2018.\r\n, mat. nº 5.007.680-1, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39734005/1. Processo nº E- 03/015/2227/2016.\r\n, mat. nº 189.108- 4, Prof. A.A.E I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40639436/1. Processo nº E-03/011/1197/2019.\r\n, mat. nº 231.870-7, Prof. A.A.E I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35637757/1. Processo nº E- 03/015/3565/2015.\r\n, mat. nº 5.010.535-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34517227/1. Processo nº E- 03/016/2571/2019.\r\n, mat. nº 5.006.820-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35917920/1. Processo nº E-03/011/1257/2019.\r\n, mat. nº 5.002.253-2, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 37553720/1. Processo nº E-03/011/1260/2019.\r\n, mat. nº 835.147-0, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional nº 19872380/2. Processo nº E- 03/021/1216/2019.\r\n, mat. nº 235.615- 2, Prof. A.A.E I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40639436/2. Processo nº E-03/011/1196/2019.\r\nId: 2203985\r\n"
        ],
        "2203992": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 937.508-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (três) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/015/473/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 970.991-6. Proc. n° E-03/013/2892/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.715-6. Proc. n° E- 03/008/4604/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.030.453-9 e 964.133-3. Proc. n° E-03/014/672/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 294.159-9. Proc. n° E-03/003/896/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.096-3. Proc. n° E-03/006/3575/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.872-0. Proc. n° E-03/012/767/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 878.375-5 e 837.478-7. Proc. n° E- 03/016/4319/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.084-5. Proc. n° E-01/042/51/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.697-7. Proc. n° E-03/013/721/2016.\r\nId: 2203992\r\n"
        ],
        "2203998": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, a contar de 07/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06/11/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 38511142/2, mat. n° 832.078-0, proporcionalmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101403/2018. Procs. nºs E-03/004/101403/2018 e E-08/221.017/2012.\r\n, a contar de 19/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/05/2016, publicado no D.O. de 24/06/2016, que aposentou Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37630946/1, mat. n° 845.265-8, integralmente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/004/101467/2018. Procs. nºs E-03/004/101467/2018 e E- 08/006/287/2016.\r\nId: 2203998\r\n"
        ],
        "2204000": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 06.08.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/3018/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4407848/00.\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/36/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3456472/1.\r\nId: 2204000\r\n"
        ],
        "2204004": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.08.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3693776-2/1, mat. n° 846.320-0, do cargo de Prof. Doc. I, D ref. 7, com validade a contar de 01/02/2019. Processo n° E-03/016/558/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4197422-0/3, mat. n° 966.814-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/03/2019. Processo n° E- 03/008/1494/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4201276-7/1, mat. n° 914.095-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/03/2019. Processo n° E-03/007/2009/2019.\r\n, ID. Funcional nº 545978-8/1, mat. n° 251.533-6, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 1, com validade a contar de 01/06/91. Processo n° E-03/010/30/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4387799-0/1, mat. n° 964.592-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2019. Processo n° E- 03/013/869/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4066945-9/1, mat. n° 830.896-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 02/04/2019. Processo n° E-03/010/1315/2019.\r\nId: 2204004\r\n"
        ],
        "2204085": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nJACQUELINE BACALHAU SANTANA\r\nId: 2204085\r\n"
        ],
        "2204100": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 27.08.2019\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º SGT BM Q02/95 , RG 18.896 - ID Funcional 0026292564, da DGP, prestando serviço no CSRC - Centro de Serviço e Recolhimento de Cadáveres, a contar de 23 de agosto de 2019, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 157, de 26 de agosto de 2019, Nota DGP/4 - JD 135/2019, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/9/2019.\r\nId: 2204100\r\n"
        ],
        "2204112": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, BIÓLOGO, ID 21498555/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2019. Proc. nº PD- 04/147.58/2019.\r\n, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, ID 20602839/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2019. Proc. nº PD-04/135.259/2019.\r\n, ASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO, ID 44246412/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do nos termos do Art. 40, §1, inciso I, combinado com art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos com validade a partir de 23/08/2019. Proc. nº PD-04/135.282/2019.\r\nId: 2204112\r\n"
        ],
        "2204116": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nTOR EXECUTIVO\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL, a contar de 27/08/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE SERVIÇO, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2204116\r\n"
        ],
        "2204126": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 26.08.2019\r\n, a contar de 23 de maio de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91, RG 16188 - ID Funcional 0026872072 - CPF 020543017-10, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/347/2019.\r\n, a contar de 11 de junho de 2019, a 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02, RG 30624 - ID Funcional 0006140580 - CPF 026634467-42, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/383/2019.\r\nId: 2204126\r\n"
        ],
        "2204127": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " \r\npara exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Henrique Silva Tavares, ID funcional nº 5102351-2. Processo nº SEI-21/001/021583/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcella Vaz Malizia, ID funcional nº 5036426-0. Processo nº SEI-21/070/001505/2019.\r\nId: 2204127\r\n"
        ],
        "2204130": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância instaurada para apurar responsabilidade referente ao Processo nº E-26/001/171/2016, produzindo seus efeitos a contar de 29/08/2019.\r\nId: 2204130\r\n"
        ],
        "2204161": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, Fonoaudiólogo, classe “B”, matrícula nº 922.947-7, ID nº 4216689-6,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/102187/2018.\r\n, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 850.388-0, ID nº 3057206-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/343/2017.\r\nId: 2204161\r\n"
        ],
        "2204164": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nAuxiliar Administrativo de serviço de saúde, matricula nº 00/1201.209-2, Id funcional 2465455-8, sendo a aposentadoria, nos termos do Art. 3, I e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com art. 40, § 1º, III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/269/2019.\r\nId: 2204164\r\n"
        ],
        "2204165": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nDA DIRETORA\r\n.08.2019\r\nROSANGELA MARTHA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/108.760-3, Id Funcional nº 21092966/1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 40, da Constituição Federal de 1988, § 1º, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/014/32/2019.\r\nDE 27.08.2019\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. nº 08/106.506-2, Id Funcional nº 2113357/3, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c a Emenda Constitucional nº 88/2015. Proc. nº E-08/200.160/2006.\r\nPATRÍCIA NOGUEIRA DE SOUZA, Médica, classe A, matr.08/106.881-9, Id Funcional nº 21167176/1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 40, § 1º, da Constituição Federal de 1988, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Proc. nº E-08/014/349/2019.\r\nId: 2204165\r\n"
        ],
        "2204170": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00152835\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Suspensão da Atividade de Extração de Água. PROCESSO Nº E- 07/002.489/2019. \r\nId: 2204170\r\n"
        ],
        "2204181": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Analista Contábil, Id. Funcional nº 50256246, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar na Secretaria de Controle Interno, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 14/08/2019 a 15/10/2019. Processo SEI- 14/001/022801/2019.\r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 50116002, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar na Secretaria de Controle Interno, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,no período de 14/08/2019 a 15/10/2019. Processo SEI- 14/001/022801/2019.\r\nId. Funcional nº 20754078, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos (PG-09), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de agosto de 2019. Processo SEI-14/001/022448/2019.\r\n\r\nId: 2204181\r\n"
        ],
        "2204182": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada Voluntária da Polícia Militar, o CAP PM RG 47.722 JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS DE SOUZA, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual do Rio de Janeiro e nos termos dos art. 93, inciso I e 95, caput, 131, § 1º, item 1 e 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta noProcesso nº E- 35/181/45/2019.\r\nId: 2204182\r\n"
        ],
        "2204187": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 23 de abril de 2019, ao posto de Major PM, o Ex-Capitão PM ANDERSON AZEVEDO GALVÃO, RG nº 82.489, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço.Processo Administrativo nº E-35/075/191/2019.\r\nId: 2204187\r\n"
        ],
        "2204208": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.923.106-0, matrícula nº 264.451-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/100159/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.981.694-7, matrícula nº 852.668-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/245/13/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.957.594-0, matrícula nº 176.678-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/326/68/2019.\r\nnº 2.916.334-0, m do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 15.05.2019, referente ao Processo nº E-08/014/395/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.951.984-5, matrícula nº 190.888-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/313/025/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.975.722-3, matrícula nº 269.871-0, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/301/100052/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.998.596-0, matrícula nº 809.468-2, Técnico Policial de Necropsia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/011/135/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.990.601-6, matrícula nº 806.561-7, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/011/151/2019.\r\nId: 2204208\r\n"
        ],
        "2204243": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.08.2019\r\nLUCILIA BANAGGIA DOS SANTOS, matr. nº 27.572-7, ID Funcional 2573167-0, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 33.013-4, ID Funcional 2567354-8, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2204243\r\n"
        ],
        "2204248": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 19.08.2018\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de segurança e Administração Penitenciária , MAT/IDF 2035256-5, com base no que dispõe o § 3º, do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/06. \r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de segurança e Administração Penitenciária , MAT/IDF 1970854-8, com base no que dispõe o § 3º, do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/06.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de segurança e Administração Penitenciária , MAT/IDF 2005286-3, com base no que dispõe o § 3º, do artigo 296 do Decreto nº 2.479/79 c/c o artigo 31, Parágrafo Único do Decreto nº 40.013/06. \r\nId: 2204248\r\n"
        ],
        "2204249": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18.06.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2204249\r\n"
        ],
        "2204250": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.04.2019\r\n\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\n\r\nId: 2204250\r\n"
        ],
        "2204251": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2204251\r\n"
        ],
        "2204252": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.08.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.155/2019.\r\nDE 15.08.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.151/2019.\r\nId: 2204252\r\n\t"
        ],
        "2204253": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.07.2019\r\nARLENE VIANA DOS SANTOSID 43714706. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/076.049/2019.\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 22.08.2019.\r\nId: 2204253\r\n"
        ],
        "2204254": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 01.08.2019\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, em substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.085/2019.\r\nDE 20.08.2019\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, em substituição a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.100012/2018.\r\nId: 2204254\r\n"
        ],
        "2204255": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 16.07.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 02.08.2019, referente a publicação do Processo nº E-21/053.076/2019.\r\nId: 2204255\r\n"
        ],
        "2204257": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 26.08.2019\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/018/2019, em face da Comissionada IDF n° 438559-5.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/100081/2018.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/100116//2018, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária MARCELO PATE DE BARROS -MARCUS VINICIUS RIBEIRO MOISES - ID.: 196108-0.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/75//2019, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária LUCIANO PINHEIRO DA SILVA COSTA CALDAS - IDF n° 5009415-7.\r\nId: 2204257\r\n"
        ],
        "2204258": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 940.598-6 e 5.023.177-8. Proc. n° E-03/001/4770/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.074.567-3 e 935.879-7. Proc. n° E-03/010/618/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 973.753-7 e 929.677-3. Proc. n° E-03/005/1167/2015.\r\n, Prof. DEGASE II, mat. n° 859.367-5. Proc. n° E-03/13.628/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.759-9. Proc. n° E- 03/002/4418/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.548-1. Proc. n° E-03/016/103811/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.080.688-9. Proc. n° E-03/002/5868/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 847.084-1. Proc. n° E-03/007/4203/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 935.745-0. Proc. n° E-03/10.004.918/2010.\r\n, Servente, mat. n° 5.004.777-8. Proc. n° E-03/006/874/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 828.051-3. Proc. n° E-03/011/1064/2019.\r\nId: 2204258\r\n"
        ],
        "2204273": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/1116/2019, de 26/06/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 23/08/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/156/2019, de 23/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-6; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2204273\r\n"
        ],
        "2204281": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.886-7, pela prática de transgressões administrativas disciplinares previstas no artigo 14, incisos IV, XV, XXVI, XXXIV e XXXV, na forma do artigo 10, incisos I, II, VII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III, VIII e IX e no artigo 52, Inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2204281\r\n"
        ],
        "2204293": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 912.821-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/007/4220/2017.\r\nId: 2204293\r\n"
        ],
        "2204302": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 15.08.2019\r\n, a contar de 02/08/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Governo da Secretaria de Estado de Governo, datado de 27/06/85, publicado no D.O. de 28/06/85, que aposentou , Especialista de Educação, Classe B, referência 49, ID. Funcional nº 6024041/1, mat. n° 1.155.904-4, nos Quadros I, de acordo com o art. 2º da Lei nº 492, de 19/11/81, alterada pela Lei nº 757, de 20/06/84 e art. 1º do Decreto nº 5350, de 15/03/82, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no Processo n° E-03/029/194/2019.\r\nId: 2204302\r\n"
        ],
        "2204309": [
            "2019-08-29 00:00:00",
            "\r\nDE 23/08/2019\r\nMARCIA ANDREA DE SOUZA BORGES, Agente de Saneamento I, como Presidente, CERES REGINA DE SANTA ROSA, Técnico Eletromecânica II e EDUARDO DE MORAES TORRES, Agente Administrativo F, como membros titulares e REINALDO AUGUSTO REBELLO DE SOUZA, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA, Agente Administrativo F e KETILLIN TUANY LIMA FRANCA, Assessora Executiva, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM”, de que trata o Processo nº E- 07/100.594/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.043-00/2019. \r\nId: 2204309\r\n"
        ],
        "2204312": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLAID. Funcional 4189336-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/289/2019.\r\nCARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO, CAP PM RG 80.583, ID Funcional 589576-6no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da 3ª seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRIEL WAGNER ROSELLA, MAJ PM RG 80.947, ID. Funcional 4189336-0. Proc. nº E-35/073/290/2019.\r\nId: 2204312\r\n"
        ],
        "2204328": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.08.2019\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3889673-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3299-18, do C.E. Irene Meirelles, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2858/2019.\r\nId: 2204328\r\n"
        ],
        "2204355": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " \r\n, Assessora de Comunicação Social, como Presidente, , Assessor de Departamento e , Assessor Executivo, como membros titulares e Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato BRUNO GOMES PERPETUORODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Assessor Adjunto, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.247/2018Ordem de Serviço P/FIS nº 23.324-01/2019. Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 23.324-00/2019.\r\nId: 2204355\r\n"
        ],
        "2204356": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo E, como presidente, , Agente Administrativo B, , Agente Administrativo C, como membros titulares e CARLOS ALBERTO DA ROCHA OLIVEIRA, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, bem como Assessora de Diretoria, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à “AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES - FETRANSPOR”, de que trata o Processo nº E-07/100.315/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.047/2019. \r\nId: 2204356\r\n"
        ],
        "2204373": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, mat. n° 3.399-3, do cargo de Prof. Doc. I, com validade a contar de 10/12/1994. Processo n° E- 03/001/1366/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3699832-0/1, mat. n° 841.278-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 09/10/2018. Processo n° E-03/016/103349/2018.\r\n, mat. n° 7.529-1, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 25/01/1995. Processo n° E- 03/010/569/2019.\r\n, mat. n° 239.477-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/05/1989. Processo n° E-03/007/6591/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3737893- 7/1, mat. n° 832.679-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 20/05/2019. Processo n° E-03/007/3777/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5.016.465-1, mat. n° 3.045.674-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2019. Processo n° E-03/010/669/2019.\r\n, mat. n° 6.537-5, do cargo de Prof. Doc. II, com validade a contar de 31/05/1995. Processo n° E- 03/010/1731/2019.\r\n, mat. n° 13.548-3, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 01/01/1996. Processo n° E- 03/010/160/2019.\r\nId: 2204373\r\n"
        ],
        "2204427": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2019\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2019\r\nOnde se lê: CESSA, a contar de 07/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06/11/2012, publicado no D.O. RJ de 12/11/2012...\r\nLeia-se: CESSA, a contar de 17/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06/11/2012, publicado no D.O. RJ de 12/11/2012...\r\nId: 2204427\r\n"
        ],
        "2204482": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nEconomista C, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento H, como membros titulares e Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessora Administrativa da DF, bem como Assessora Adjunta, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à “CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.879/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.313-00/2019.\r\nId: 2204482\r\n"
        ],
        "2204511": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2019\r\nCREDENCIAMENTO e REGISTRO para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Cargas Indivisíveis ao DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO , CNPJ nº 05.644.052/0004-67, com endereço funcional na Rua Lucídio Lago, 158 - sala 301 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20780-020. E CREDENCIAMENTO para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Cargas Indivisíveis ao CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO LTDA - AUTOTRÂNSITO, CNPJ nº 05.644.052/0004-67, com endereço funcional na Rua Dona Romana, 322 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20170-200. Proc. nº E-16/065/15344/2019.\r\nCREDENCIAMENTO e REGISTRO para funcionamento de Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, bem como para realização de complementação e atualização ao CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO LTDA - AUTOTRÂNSITO, CNPJ nº 05.644.052/0004-67, com endereço funcional na Rua Lucídio Lago, 158 - sala 301 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20780-020. E CREDENCIAMENTO para funcionamento de Cursos de Instrutor de Trânsito, Instrutor de Curso Especializado, Diretor Geral, Diretor de Ensino, bem como para realização de complementação e atualização aos referidos cursos ao CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTOS EM EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO LTDA - AUTOTRÂNSITO, CNPJ nº 05.644.052/0004-67, com endereço funcional na Rua Dona Romana, 322 - Engenho Novo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20170-200. Proc. nº E-16/065/12161/2019.\r\nId: 2204511\r\n"
        ],
        "2204520": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA APARECIDA GARCIA MUYLAERT CORREAcom validade a contar de 04/04/2014conforme Processo nº E-01/018/93/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a , com validade a contar de 15/03/2008, tornando sem efeito o ato de 30/04/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008, conforme Processo nº E-01/301023/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a , com validade a contar de 10/10/2007, tornando sem efeito o ato de 08/06/2011, publicado no D.O. de 22/06/2011, conforme Processo nº E-01/300406/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o parágrafo único do art. 6º-A da EC nº 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , conforme Processo nº E-04/161/1830/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS e NÁDIA MARIA MUNIZ XAVIER DE MACÊDO MARTINS FILHA, com validade a contar de 05/06/2014, tornando sem efeito o ato datado de 16/09/2014, publicado no D.O de 29/10/2014, conforme processo nº E-01/025/13/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS e NÁDIA MARIA MUNIZ XAVIER DE MACÊDO MARTINS FILHA, com validade a contar de 05/06/2014, tornando sem efeito o ato datado de 16/09/2014, publicado no D.O de 29/10/2014, conforme processo nº E-01/025/13/2014.\r\nId: 2204520\r\n"
        ],
        "2204525": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.08.2019\r\n, ID Funcional nº 4353415-5, CPF nº 454.055.907-97, brasileiro, nascido em 10.01.1955, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 10842261-9, expedido pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP nº 1.077.769.262-4, investido no cargo de Nível Fundamental - Auxiliar Técnico Administrativo, Nível B, Faixa V, Padrão 1, da Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE, pelo Ato do Reitor publicado no D.O. de 28.08.2019, tomou posse em 25.05.2009, com validade a contar de 25.05.2009, em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 2007.014.009608-8 e por sentença proferida nos autos de apelação cível nº 009794- 57.2007.8.19.0014, considerando a transferência do quadro funcional da FENORTE para a UENF, por força da Lei Estadual nº 7.237, de 16/03/2016. Processo nº E-26/070.857/2009.\r\nId: 2204525\r\n"
        ],
        "2204560": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4196078-5, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Pimenta de Matos, ID Funcional nº 4336992-8. Processo nº E-21/021.091/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336992-8, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.091/2019.\r\nId: 2204560\r\n"
        ],
        "2204565": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152750\r\nENDEREÇO: Av. Oswaldo Teixeira de Carvalho, n° 280, Três Irmãos - Cambuci, RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.105332/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152683\r\nEstrada Pádua Pirapetinga, Santa Afra - Santo Antônio de Pádua, RJ. Multa Simples R 17.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.1136/2019. \r\nId: 2204565\r\n"
        ],
        "2204575": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.08.2019\r\n, matr. nº. 40.017-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Linguagens Artísticas - ART na vaga de CARLOS EDUARDO FELIX DA COSTA, matrícula 39.151-6, por motivo de exoneração em 08/06/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 031/SRH/2018, em 31/01/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n, matr. nº. 40.012-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito Processual - DIR na vaga de THIAGO RODRIGUES PEREIRA, matrícula 38.980-9, por motivo de exoneração em 08/05/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 177/SRH/2017, em 13/09/2017, considerando a Lei nº 7629/17. \r\n, matr. nº. 40.016-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP na vaga de ANTONIO SERGIO CAVALCANTE DA CUNHA, matrícula 33.817-8, por motivo de aposentadoria em 07/11/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 631/SRH/2018, em 07/11/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nHELOISA GONÇALVES FERREIRA, matr. nº. 40.019-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Fundamentos de Psicologia - PSI; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001. \r\nMANUELA CORREA DE OLIVEIRA, matr. nº. 40.018-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9202, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 20 horas e lotação no Departamento de Linguas e Literatura - CAP; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001. \r\nRAQUEL DE MENDONÇA NEPOMUCENO, matr. nº. 40.020-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Enfermagem Médico Cirúrgica - ENF na vaga de LOLITA DOPICO DA SILVA, matrícula 05.185-4, por motivo de aposentadoria em 04/04/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 181/SRH/2019, em 04/04/2019, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nTATIANA RODRIGUES DE ABREU, matr. nº. 40.009-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Farmacêutico - Hospitalar, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARISE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula 32.589-4, por motivo de aposentadoria em 12/03/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 120/SRH/2019, em 12/03/2019, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nId: 2204575\r\n"
        ],
        "2204590": [
            "2019-08-30 00:00:00",
            " \r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nconforme determinação formulada pela Controladoria Geral do Estado, para apurar a irregularidade objeto do § 2º, do art. 6º do Decreto nº 46.364, de 17/07/2018, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, as seguintes Comissões compostas por:\r\n- JORGE LUIZ DIAS ALVES, ID Funcional nº 5033439-5 - Presidente;\r\n- CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 5016498-8 - Membro; e\r\n- DALVA VICTOR DA SILVA PASSOS, ID Funcional nº 3155508-0 - Secretária.\r\n- LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS, ID Funcional nº 3155853-4 - Presidente;\r\n- FABIO DAMASCENO GONÇALVES, ID Funcional nº 3153993-9 - Membro; e\r\n- GRACINDA DE CASSIA FREITAS, ID Funcional nº 5033392-5 - Secretária.\r\nId: 2204590\r\n"
        ],
        "2204598": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/08/2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/08/2019\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO\r\nOnde se lê: ...Proc. n° E-08/014/397/2019.\r\nLeia-se: ...Proc. n° E-08/014/394/2019.\r\nId: 2204598\r\n"
        ],
        "2204630": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINTEGRAL À SAÚDE\r\no Ato de 22.07.2019, publicado no D.O. de 26.07.2019, que instaurou sindicância conforme documentos autuados no Processo nº E-08/001/1752/2019.\r\nId: 2204630\r\n"
        ],
        "2204662": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMARISA SOUZA DA SILVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 825.946-7, ID Funcional nº 3370327-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2758/2017.\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA, Professor Docente I, matrícula nº 891.436-8 e nº 917.287-5, ID Funcional nº 4178934-2 , sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/4825/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.411-7, ID Funcional nº 5023941-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/3346/2015.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.949-9, ID Funcional nº 1983415-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/021.419/14.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 955.676-2, ID Funcional nº 4369291-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2772017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.677-5 e nº 971.281-1, ID Funcional nº 4284962-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/9594/2013.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 867.372-5, ID Funcional nº 563813-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/6763/2014.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 225.048-8, ID Funcional nº 4256513-8, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3665/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 249.158-7, ID Funcional nº 3803356-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.459/2009.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851.339-2, ID Funcional nº 3046478-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.066/07.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.711-1, ID Funcional nº 3877005-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1079/2014.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.574-1, ID Funcional nº 4138372-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/292/35/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 287.633-2, ID Funcional nº 3015615-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.219/06.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 221.177-9, ID Funcional nº 2074066-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220075/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.420-8, ID Funcional nº 1970663-4, em atividades administrativas e fora do contato com produtos que contenham látex e produtos análogos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/026/100/14.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.607-6, ID Funcional nº 3909641-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/512/2013.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 225.328-4 e nº 222.684-3, ID Funcional nº 2091834-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/4557/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 291.677-3, ID Funcional nº 3613046-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/9282/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.140-1, ID Funcional nº 567811-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/10501.751/2011.\r\nJANETE DE OLIVEIRA, Merendeira, matrícula nº 5.015.273-5, ID Funcional nº 3484765-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/947/2013.\r\nDE 28.08.2019\r\nENOQUE PINTO DE SOUZA, Inspetor de Alunos, matrícula nº 222.483-0, ID Funcional nº 2086213-0, serviços internos e administrativos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/4519/2019.\r\nPATRÍCIA DE ALBUQUERQUE LOURENCO VASCONCELLOS, Professor Docente II, matrícula nº 5.005.844-5 e Professor Docente I, matrícula nº 921.767-0, ID Funcional nº 3579913-7, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/8715/2013.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 290.491-0 e Professor Docente I, matrícula nº 953.354-8, ID Funcional nº 3328388-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/228/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.125-9, ID Funcional nº 578189-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1842/2017.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 963.418-9, ID Funcional nº 4381902-8, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/07911/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.682-5, ID Funcional nº 3878424-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.842/2010.\r\n, Servente, matrícula nº 279.314-9, ID Funcional nº 3589086-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.802.287/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 928.229-4, ID Funcional nº 4205567-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10300835/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.731-3, ID Funcional nº 3351035-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/008/1886/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.185- 1, ID Funcional nº 3673934-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.768/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.064-8, ID Funcional nº 3762934-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/860/2017.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 812.893- 6, ID Funcional nº 3012423-9, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/003/6271/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 934.586-9, ID Funcional nº 3764946-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/933/2013.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 268.946-1, ID Funcional nº 2920627-8, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/044.177/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.458-0, ID Funcional nº 4284470-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2399/2017.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 27.762- 4, ID Funcional nº 2578573-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/12706/2013.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Medico, matrícula nº 286.969-1, ID Funcional nº 3093106-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.561/2008.\r\n, Motorista Profissional Categoria B, matrícula nº 224.969-6, ID Funcional nº 4219674-4, fora do turno da noite, fora da condução de veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/4582/2016.\r\nAcrescenta o termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matrícula nº 933.518-3, ID Funcional nº 4210420-3, concedido através do Ato datado de 01.11.2018, e publicado no Diário Oficial de 22.01.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/4042//2019.\r\nAcrescenta o termo “em ambientes sem exposição a ruídos de média e alta intensidade”, na readaptação anterior do servidor, VERONICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal, matrícula nº 860.374-8, ID Funcional nº 2965564-1, concedido através do Ato datado de 16.05.2019, e publicado no Diário Oficial de 14.06.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/021/2134//2019.\r\nDE 28.08.2019\r\nHELIO JORGE DA SILVA FIGUEIREDO, Perito Criminal, matrícula nº 860.403-5, ID funcional 2968308-4.\r\nLUIZ ANTONIO GONCALVES FREITAS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.338-0, ID funcional 4177406-0.\r\nWAGNER CORREA VARGAS LOPES, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.643-4, ID funcional 570988-1.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2204662\r\n"
        ],
        "2204664": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/07/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/126/2019, de 23/07/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, MAX LUIZ BORGES BARBOSAEMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2204664\r\n"
        ],
        "2204760": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 29/08/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadualitoria Fiscal Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especde Fiscalização, da Subse, com validade a contar de 26/08.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, da Auditoria Fiscais Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria- Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, , com validade a contar de 26/08/2019./2019.\r\nId: 2204760\r\n"
        ],
        "2204762": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nId: 2204762\r\n"
        ],
        "2204770": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, da Faculdade de Educação, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6601/2019:\r\nMembros Efetivos:\r\nLuiz Antonio Gomes Senna - UERJ;\r\nLeila Regina D'Oliveira de Paula Nunes - UERJ;\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ.\r\nMembro Suplente:\r\nEdméa Oliveira dos Santos - UFRRJ.\r\nId: 2204770\r\n"
        ],
        "2204771": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.08.2019\r\n, matr. nº 33.180-1, ID Funcional 2552325-2, Professor Adjunto, nível 2, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2204771\r\n"
        ],
        "2204772": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANGELA MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS, matr. nº 5.526-9, do Departamento de Evolução Econômica da Faculdade de Ciências Econômicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/598/2019:\r\n:\r\nThompson Almeida Andrade - UERJ;\r\nLuiz Fernando Rodrigues de Paula- UERJ;\r\nRoselia Perrissé da Silva Piquet - UFRJ;\r\nCarlos Antônio Brandão - UFRJ;\r\nMaria Lúcia Refinetti Rodrigues Martins- USP.\r\nLéo da Rocha Ferreira - UERJ;\r\nClelio Campolina Diniz - UFMG.\r\nId: 2204772\r\n"
        ],
        "2204793": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 28.08.2019\r\n, a pedido, a contar de 29 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WELLINGTON MATOS CORREA CESAR, RG 15127 - ID Funcional 0009335846 - CPF 020934097-55, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000385/2019.\r\n, a pedido, a contar de 29 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ GONCALVES DE QUEIROZ, RG 15314 - ID Funcional 0026440776 - CPF 875316667-15, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000386/2019.\r\n, a pedido, a contar de 29 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 SERGIO ISIDORO CAMARGO, RG 15554 - ID Funcional 0026024756 - CPF 849891147-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000387/2019.\r\n, a pedido, a contar de 29 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JORGE DE SOUSA GOMES, RG 15384 - ID Funcional 0026179148 - CPF 025597217-24, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000388/2019.\r\n, a pedido, a contar de 29 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SANDRO BARBOSA FELIPPE, RG 14203 - ID Funcional 0006108474 - CPF 021426067-41, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000389/2019.\r\n, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/89 MARCELO FONTES DE SOUZA, RG 11437 - ID Funcional 0006100287 - CPF 005612787-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000392/2019.\r\n, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 PAULO SERGIO SUTERIS MENDES, RG 13515 - ID Funcional 0026255146 - CPF 027130337-99, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000394/2019.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24 de junho de 2019, o Cabo Bombeiro Militar Q00/08 RAPHAEL SOUZA BOECHAT CAPITA, RG 44835 - ID Funcional 0043478662 - CPF 123208527-86, por ter sido empossado no cargo de Delegado da Polícia Civil no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/351/2019.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de julho de 2019, o Cabo Bombeiro Militar Q02/13 LEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES, RG 49002 - ID Funcional 0050106520 - CPF 107929397-35, por ter sido empossado no cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/140/354/2019.\r\nId: 2204793\r\n"
        ],
        "2204800": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28/08/2019\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID nº 28260449/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 02/08/2019. Proc. nºPD-04/135.241/2019.\r\nAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID nº 21427453/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/08/2019. Proc. nº PD-04/147.60/2019.\r\nTÉCNICO - RECREACIONISTA, ID nº 21430250/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2019. Proc. nº PD- 04/147.61/2019.\r\nAGENTE SOCIAL, ID nº 28438230/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/08/2019Proc. nº PD-04/144.125/2019.\r\nId: 2204800\r\n"
        ],
        "2204857": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2019\r\n, mat. n° 803.744-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 37276638/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal. Processo n° E-03/006/100148/2018.\r\nmat. nº 945.631-0, Prof. Doc. I, C, ref. 3, ID Funcional nº 36537829/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Processo nº E-08/006/654/2015.\r\nId: 2204857\r\n"
        ],
        "2204858": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "\r\na pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2019,, ID Funcional nº 2416103-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/070/001521/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/070/001521/2019.\r\nInspetor de segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6 para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sérgio José de Oliveira, ID funcional nº 2416103-9. Processo nº SEI-21/070/001521/2019.\r\nId: 2204858\r\n"
        ],
        "2204875": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n, ID 50328859, , ID 50977377, e , ID 43187552, em substituição aos servidoresDANIEL CANDELI, ID 50182528, REGES MOISES DOS SANTOS, ID 43849962, e ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE, ID 28168437, como membros titulares da Comissão de Avaliação de Desempenho do Rioprevidência, responsável pela supervisão e controle das modalidades de Avaliação de Desempenho, bem como da análise de recursos interpostos por servidores avaliados, em conformidade com o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014.\r\nId: 2204875\r\n"
        ],
        "2204878": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "RIA\r\nALDINÉA BANDEIRA DE ANDRADE NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° GVII, Matrícula: 816.105-1, Id. Funcional nº 1974493-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/026.136/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula: 953020-5, Id. Funcional nº 43547010, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal. Processo nº E- 21/016.112/2019.\r\nDE 22.08.2019\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1° Classe, Matrícula: 816.483-2, Id. Funcional nº 1972572-8, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal a contar de 15/08/2019. Processo n° E-08/014.92/2019.\r\nId: 2204878\r\n"
        ],
        "2204892": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 593 DE 27 DE AGOSTO DE 2019\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICAS DE ATOS QUE MENCIONA.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\nRESOLVE:\r\nDelegar competência a servidora CÍNTHIA PITZ P. PINHEIRO, Secretária-Executiva, ID Funcional nº 05630088, para, na qualidade de Ordenadora de Despesas, praticar, isoladamente, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira de autorização de despesas, bem como a expedição e a assinatura das respectivas Notas de Autorização de Despesas, emissão de Notas de Empenho, Dispensa e Inexigibilidades de licitação, movimentação de recursos financeiros, emissão de ordens bancárias e ordens de pagamento e despesas de pessoal diversas, observando os limites dispostos no art. 24, I e II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogada a Portaria AGENERSA nº 578/19, bem como as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de agosto de 2019\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\nConselheiro-Presidente\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 594 DE 31 DE AGOSTO DE 2019\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E O GESTOR DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº E- 12/003/187/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 003/2019, que tem por objeto a Prestação de Serviços para Inspeção, Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio:\r\nPresidente:\r\nMarco Aurélio Pinheiro dos Santos, ID 50723405\r\nMembros:\r\nMárcia Francisca Borges, ID 42166217\r\nWallace Almeida dos Santos, ID 41860349\r\n- Ficou designado como Gestor do Contrato, a Superintendente Administrativa, Eliana Afonso de Amorim, ID 44115393, conforme o disposto na Portaria AGENERSA nº 474, de 12 de abril de 2016.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 31 de agosto de 2019\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\nConselheiro-Presidente\r\nId: 2204892\r\n"
        ],
        "2204938": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230931, do cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, sem prejuízo de suas atribuições como Procurador Assistente, Símbolo D.G.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, sem prejuízo de suas atribuições como Procurador Assistente, Símbolo D G.\r\no Ato de 20/08/2019, publicado em DOERJ de 21/08/2019, que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233957, para prestar assistência à Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 29/08/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 02 de setembro de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, a Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 02 de setembro de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019, com validade a contar de 02 de setembro de 2019.\r\nTécnico Processualda Diretoria de Gestão, para a Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores da Gerência de Recursos Humanos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de setembro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/007631/2019.\r\n, em razão da readaptação publicada em DOERJ de 20/08/2019, da 3ª Procuradoria Regional de Nova Iguaçu, para a 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/2ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, pelo prazo de 2 (dois) anos. Processo nº SEI- 14/001/006442/2019.\r\nos efeitos do Ato de 26/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019, que designou o servidor EDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU, Id. Funcional nº 50308440, para ter exercício na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de setembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/015648/2019.\r\nos efeitos dos Atos de 03/01/2019, publicado no DOERJ de 04/01/2019 e de 08/08/2019, publicado em DOERJ de 09/08/2019, que designaram o servidor , Id. Funcional nº 50251970, para ter exercício, por meio de descentralização, na Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de agosto de 2019.\r\nId: 2204938\r\n"
        ],
        "2204939": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.08.2019\r\nPÁGINA 03 - 3º COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL\r\nDE 26.08.2019\r\nProc. nº E-16/065/12349/2019 - OPTRANS OPERACIONAL TRÂNSITO SEGURO\r\nOnde se lê: ...Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos...\r\nLeia-se: ...Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte de Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos...\r\nId: 2204939\r\n"
        ],
        "2204946": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150861\r\n052.995.917- 80Nova Friburgo. . PENALIDADE: PROCESSO Nº E- 07/002.107144/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153422\r\nLazise Distribuidora de Mármores e Granitos Eireli- EPP Estrada das Furnas, 3800 - Itanhangá - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3780/2019. \r\nId: 2204946\r\n"
        ],
        "2204967": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.08.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n, ID. Funcional nº 5009531-5/1, mat. n° 3.035.362-7, do cargo de Agente Socioeducativo - NOVO DEGASE, com validade a contar de 18/06/2019. Processo n° E- 03/021/1345/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4203200-8/2, mat. n° 917.296-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/06/2019. Processo n° E-03/005/3591/2019.\r\nId: 2204967\r\n"
        ],
        "2204993": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nem multa a sanção de suspensão aplicada ao servidor policial , Investigador de Polícia, matrícula 968.923-3, ID 4.392.467-0, na forma do artigo 20, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 09/196/100017/2018\r\nId: 2204993\r\n"
        ],
        "2205004": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nmatrícula nº 33755-0, ID Funcional 2552652, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Microbiologia e Imunologia - DMICROIN, a contar de 31/08/2019, indicando como substituta a servidora WANIA FERRAZ PEREIRA MANFRO, matrícula 38287-9, ID Funcional 05035081, a contar de 01/09/2019. (CI FCM n° 243/2019)\r\n, matrícula nº 33755-0, ID Funcional 2552652, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - DMIP, a contar de 31/08/2019, indicando como substituta a servidora LUCIMAR GONCALVES MILAGRES, matrícula 33960-6, ID Funcional 0607859, a contar de 01/09/2019. (CI FCM n° 244/2019)\r\nId: 2205004\r\n"
        ],
        "2205005": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 33284-1, ID Funcional 607734, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Atenção ao Idoso - UNATI - NAI, a contar de 30/06/2019, indicando como substituta a servidora THANIA CAROLINA ALVES PESTANA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula 37156-7, ID Funcional 4459110, a contar de 01/07/2019. (CI NAI/UNATI n° 307/2019)\r\nId: 2205005\r\n"
        ],
        "2205006": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 38012-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Núcleo de Laserterapia - LASER, a contar de 31/07/2019. (CI CUCC nº 47/2019).\r\nId: 2205006\r\n"
        ],
        "2205009": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " GERAL DO ESTADO\r\nCOORDENADORIA DE RECUROS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nPORTARIA CGE/COREH Nº 01 DE 15 DE AGOSTO DE 2019\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DO AMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANEXO ÚNICO\r\nOnde se lê\r\n...ID.FUNC. 50154869 - GUSTAVO BISPO DA SILVA - PONTOS 31...\r\nLeia-se:\r\n... ID.FUNC. 50154869 - GUSTAVO BISPO DA SILVA - PONTOS 33...\r\nId: 2205009\r\n"
        ],
        "2205019": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4195527-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/3.102/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANO DA LUZ FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4280445-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Guido Costa Coelho, ID 4195527-7/1. Processo nº E-03/002/3.102/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315339-9/1, da função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Município de Araruama, da SEEDUC. Processo nº E- 03/002/2.891/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIMAR BRITO DE SENA, Prof. Doc. I, ID 566933-2/5, para exercer a função de Diretor do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 18-1880, Tipo C, Município de Araruama, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joanna Coutinho Caleia, ID 4315339-9/1. Processo nº E- 03/002/2.891/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5032038-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/016/2.444/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3589696- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 415 Miguel de Cervantes, U.A. 18-1633, Tipo B, Município de Itaboraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/1.473/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EDINILCE FREIRE DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4256616-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A. 18- 0804, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Letícia Ferreira Grandal Coelho Martins, ID 4409942-8/2/1. Processo nº E-03/005/2.461/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3928404-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Ismael Coutinho, U.A. 18-3230, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dilmar Medeiros de Lima, ID 3861884-2/1. /2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEXANDRE FREZ PINTO, Prof. Doc. I, ID 4375060-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carla Pacheco Teixeira dos Santos, ID 3848675- 0/1. Processo nº E-03/012/938/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5026039-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Tipo C, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adélia Maria de Souza Silva, ID Funcional 3326753-7/1. Processo nº E- 03/005/891/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4391554-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Aparecida Moraes Gabilão, ID 3509953-4/1. Processo nº E-03/008/327/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3283552-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/586/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3283633- 3/1, da função de Diretor do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/008/586/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, EDNÉA RAMOS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3283552-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elida Alcântara Roxo, ID 3283633-3/1. Processo nº E- 03/008/586/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4280648- 8/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amanda Velasco, U.A. 18-2934, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Ferreira Martins, ID funcional 3802832-8/1. Processo nº E-03/006/3.223/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4177183-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 18-6991, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria da Silva Mota Netto, ID 3828184-8/1. Processo nº E- 03/006/2.632/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4343427-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 18-2364, Tipo C, Município de Tanguá, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/006/338/2019.\r\nId: 2205019\r\n"
        ],
        "2205068": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nDANIELLE IMBROIS GOMESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RICARDO VIEIRA VENTURA, ID. Funcional 4426826-2. Proc. nº E-35/073/275/2019.\r\nId: 2205068\r\n"
        ],
        "2205069": [
            "2019-09-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.08.2019\r\nSONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 6.149-9, ID Funcional 2536126-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2205069\r\n"
        ],
        "2205070": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30.08.2019\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, ID nº 1987473-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1618/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID nº 1986663-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E- 03/021/1618/2019.\r\nMARCIA COIMBRA, Digitador, ID nº 1998613-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4836-18, do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1575/2019.\r\nANDRADE PIMENTA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID nº 4206034-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4836-18, do CRIAAD Niterói, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas-DEGASE, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/1575/2019.\r\nId: 2205070\r\n"
        ],
        "2205089": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.08.2019\r\n, matr. nº 34.998-5, ID Funcional 14275368, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Articulação e Iniciação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1066, a contar de 26 de agosto de 2019.\r\nId: 2205089\r\n"
        ],
        "2205090": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara apurar os fatos ocorridos na Faculdade de Comunicação Social - FCS, disciplina de Comunicação Comunitária, Turma 2018.1, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\nLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, Técnico Administrativo, matr. nº 33.435-9;\r\nLÍCIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, Docente, matr. nº 7.197-7;\r\nRONALDO GEORGE HELAL, Docente, matr. nº 7.192-8.\r\nId: 2205090\r\n"
        ],
        "2205091": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. HÉLIO RODRIGUES SAMPAIO-FILHO, matr. nº 5617-6, do Departamento de Prótese, instituída pela portaria 034/EDU/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105514/2018.\r\nId: 2205091\r\n"
        ],
        "2205092": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33448-2, da Faculdade de Comunicação Social, instituída pela Portaria nº 005/FCS/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4182/2019.\r\nId: 2205092\r\n"
        ],
        "2205093": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365- 1, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada, instituída pela portaria 031/EDU/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/5058/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5058/2019:\r\nMembros Efetivos:\r\nLeila Regina d'Oliveira de Paula Nunes - UERJ;\r\nLuiz Antonio Gomes Senna - UERJ;\r\nEdméa Oliveira dos Santos - UFRRJ;\r\nMaria José Teixeira Carneiro - UFRRJ;\r\nRoseantony Rodrigues Bouhid - IFRJ.\r\nMembros Suplentes:\r\nAna Chrystina Venâncio Mignot - UERJ;\r\nNeusa Pereira Arruda - IFRJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, instituída pela Portaria 034/EDU/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5933/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5933/2019:\r\n:\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ;\r\nAna Chrystina Venâncio Mignot - UERJ;\r\nMarcelo Correa e Castro - UFRJ;\r\nMaria Fernanda Nunes - UNIRIO;\r\nLibânia Nacif Xavier - UFRJ.\r\nLuiz Antonio Gomes Senna - UERJ;\r\nEdméa Oliveira dos Santos - UFRRJ.\r\nId: 2205093\r\n"
        ],
        "2205094": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.08.2019\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.08.2019\r\nPORTARIA Nº 006/2019 - Profª THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COLEHO\r\nOnde se lê: ...matr. nº 34442-4...\r\nLeia-se: ...matr. nº 4070-9...\r\nId: 2205094\r\n"
        ],
        "2205116": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 28.08.2019\r\nAGALHAES RG 8.696 - ID Funcional nº 0026582074, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 067/19, ou seja, 11/06/2019, conforme Processo nº E- 27/037/100962/2018.\r\nId: 2205116\r\n"
        ],
        "2205129": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 02/09/2019\r\nidentidade funcional nº 2.980.553-8, matrícula nº 289.545-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/427/37/2017.\r\nId: 2205129\r\n"
        ],
        "2205139": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, AUXILIAR TÉCNICO - INSTRUTOR DE ARTESANATO, ID nº 21354979/1, da FUNDACÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2019. Proc. nº PD-04/137.133/2019.\r\nId: 2205139\r\n"
        ],
        "2205143": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\nem multa a sanção de suspensão aplicada ao servidor policial , Investigador Policial, matrícula 267.287-1, ID 2.930.375-3, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº E- 36/320/958/2019\r\nId: 2205143\r\n"
        ],
        "2205155": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art.11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.07.2019 a 14.08.2019. PROCESSO N° SEI- 02/007/000808/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1830\r\n5691974\r\n1250\r\n5691982\r\n2040\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1400\r\n5692024\r\n1590\r\n5692032\r\n200\r\n5692040\r\n1830\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1380\r\n5704090\r\n1500\r\n5716489\r\n1000\r\n19312130\r\n1000\r\n19319940\r\n2050\r\n19320167\r\n1470\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n1100\r\n19321864\r\n1630\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1600\r\n19322372\r\n1562\r\n19323662\r\n1500\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n1850\r\n19324901\r\n1700\r\n19325150\r\n1700\r\n19325380\r\n1700\r\n19325452\r\n1930\r\n19325711\r\n200\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1000\r\n19329415\r\n1500\r\n19329830\r\n200\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1300\r\n19330359\r\n1650\r\n19330537\r\n1500\r\n19331150\r\n1200\r\n19331274\r\n1050\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1000\r\n19332866\r\n3380\r\n19334478\r\n1400\r\n19334656\r\n2600\r\n19335342\r\n1840\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n800\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n1740\r\n19336756\r\n1260\r\n19337329\r\n1850\r\n19337515\r\n2100\r\n19337850\r\n1780\r\n19338015\r\n1620\r\n19338139\r\n1660\r\n19338317\r\n1650\r\n19338848\r\n1000\r\n19339054\r\n50\r\n19339127\r\n1200\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1290\r\n19340125\r\n1300\r\n19340540\r\n1300\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1710\r\n19342039\r\n3050\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1400\r\n19342454\r\n1643\r\n19342560\r\n1400\r\n19342683\r\n2300\r\n19342756\r\n1600\r\n19342985\r\n1437\r\n19343078\r\n1730\r\n19343140\r\n2210\r\n19343256\r\n1850\r\n19343442\r\n1150\r\n19343558\r\n1100\r\n19343671\r\n1350\r\n19344171\r\n1100\r\n19344910\r\n1600\r\n19345054\r\n700\r\n19345283\r\n2830\r\n19345585\r\n2030\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n2800\r\n19346271\r\n1750\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n2450\r\n19347073\r\n1000\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1150\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n700\r\n19348258\r\n1300\r\n19348550\r\n1450\r\n19348622\r\n1550\r\n19348738\r\n1060\r\n\r\n19349122\r\n1690\r\n19349424\r\n2280\r\n19349653\r\n1870\r\n19349726\r\n2600\r\n19351160\r\n2220\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n980\r\n41818334\r\n1640\r\n41818342\r\n1000\r\n41818350\r\n1350\r\n41818369\r\n1470\r\n41818377\r\n1330\r\n41818385\r\n2160\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n2050\r\n42196108\r\n1550\r\n42196140\r\n1780\r\n42196205\r\n1500\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1700\r\n42196442\r\n1510\r\n42196450\r\n2130\r\n42196469\r\n1750\r\n42196477\r\n2650\r\n42196485\r\n1350\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1250\r\n42514150\r\n1440\r\n42514169\r\n1440\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n2000\r\n42514509\r\n1300\r\n42537592\r\n2350\r\nId: 2205155\r\n"
        ],
        "2205195": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "\r\n, ID funcional nº 3674214-7, para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenado e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deIngrid Machado Marques da Silva, ID funcional nº 5025628-9. Processo nº SEI-21/001/021580/2019.\r\nID funcional nº 4390506-4, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle Orçamentário, da Direção de Administração e Finanças, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deCarla Maria Pacheco da NóbregaID funcional nº 1907315-1. Processo nº SEI- 21/089/004036/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992603-0, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.114/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393030-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Ferreira dos Santos, ID funcional nº 1992603-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 05 de junho de 2019. Processo nº E-21/009.114/2019. \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012819-1, com validade a contar de 12 de junho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/050.100004/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336872-7, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Magno Nascimento da Silva, ID Funcional nº 5012819-1, e considerá-lo exoneradodo cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 12 de junho de 2018. Processo nº E-21/050.100004/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196229-0, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.64/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336872-7, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Wagner Elorza, ID Funcional nº 4196229- 0, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 26 de março de 2019. Processo nº E-21/009.64/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021198-6, com validade a contar de 13 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº E-21/093.90/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029907-7, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Roberto Matias da Silva, ID Funcional nº 5021198-6, considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 13 de abril de 2019. Processo nº E-21/093.90/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 1979392-8, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.100379/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5000932-0, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Affonso Mattos Silva Filho, ID funcional nº 1979392-8. Processo nº E- 21/014.100379/2018.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5000932-0, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.15/2019 \r\nProcesso nº E-21/061.15/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n°1979392-8, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2018, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano Torres de Medeiros, ID funcional nº 5000932-0. Processo nº E-21/061.15/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029907-7, com validade a contar de 22 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093.123/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009931-0, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Francisco Carlos dos Santos Gomes, ID funcional nº 5029907-7. Processo nº E- 21/093.123/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4393657-1, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063.090/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5002886-3, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Carlos Max Souza da Cunha Junior, ID funcional n° 4393657-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 06 de junho de 2019. Processo nº E-21/063.090/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091063-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernando Messias de Lacerda, ID funcional nº 5082762-6. Processo nº E-21/077.103/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021215-0, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fábio Nascimento de Oliveira, ID funcional nº 4269639-9. Processo nº E-21/032.234/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967815-0, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.109/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1992603-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Sandro Faria Gimenes, ID Funcional nº 1967815-0. Processo nº E-21/009.109/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2019, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Pedro Luís Neves da Costa, ID funcional nº 5102703-8. Processo nº E-21/089.1436/2019.\r\nId: 2205195\r\n"
        ],
        "2205205": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.08.2019\r\nID Funcional nº 3219066- 2, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor III/Auditor, símbolo UENF-5, da Auditoria Interna, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO. Processo nº E-26/009/1075/2019.\r\nId: 2205205\r\n"
        ],
        "2205206": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.08.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/281/2019, e constitui comissão ANTONIO CARLOS GUZZO, ID Funcional nº 640084-1, LUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNES, ID Funcional nº 640014-0 e RAFAEL PEIXOTO HISSA, ID Funcional nº 640029-9, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias, corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2205206\r\n"
        ],
        "2205211": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.08.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.155-2, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 03 (meses) a contar da data da publicação. Processo n° E-08/223.280/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.016.636-2. Processo n° E-03/10.001.887/2006.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.124-5. Processo n° E-03/10.100.607/2003.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 940.018-5. Processo n° E-03/012/6/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.062-1. Processo n° E-03/005/4635/2017.\r\n, Prof. Doc. I mat. nos 938.168-2 e 912.130-2. Processo n° E-03/004/102880/2018.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat. nº 938.893-5 e 804.715-1. Processo n° E- 03/3.910.047/2011.\r\nId: 2205211\r\n"
        ],
        "2205213": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nID: 5029618-3, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254430 (Presídio Nelson Hungria), da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretária Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. Contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ID 5009621-4, com validade a contar de 27/08/2019.\r\nId: 2205213\r\n"
        ],
        "2205220": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153510\r\n31.628.712/0001-83. : Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.291/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153511\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30890A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153512\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Artigos 46 e 90 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9615/2017.\r\nId: 2205220\r\n"
        ],
        "2205231": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.09.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387489-4, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 18.06.2019.Processo nº SEI-04/201/000082/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 2645303-7, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000622/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006215-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercado e Lojas de Departamentos, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/196/000638/2019.\r\npedido, ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950506-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2019Processo nº SEI-04/073/000135/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381135-3, da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000030/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365332-4, da Coordenadoria de Consultas Jurídico Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000030/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006384-7, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000031/2019.\r\nId: 2205231\r\n"
        ],
        "2205237": [
            "2019-09-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2019\r\ncom validade a partir de 01/08/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 001/2018, referente às “OBRAS DE CONTENÇÃO COM MURO DE GABIÃO NA RJ-158, TRECHO CAMPOS-SÃO FIDÉLIS”, objeto do Processo nº E-17/003.100094/2018, JLM CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA. Processo nº E-17/003.100094/2018\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO \r\n(ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\ncom validade a partir de 11/07/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 0004/2019, referente às “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA DA 8ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS RJ-144, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166 E RJ-170”, objeto do Processo nº E-16/002.000791/2018, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Processo nº E-16/002.000791/2018.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\ncom validade a partir de 01/07/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 016/2017, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, objeto do Processo nº E-17/003.004567/2017, a cargo da firma SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Processo nº E-17/003. 004567/2017\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\nFISCAL\r\nAURÉLIO VOGAS BARRETO (ASSESSOR ESPECIAL DA DOC)\r\n13/91149-5\r\n4425961-1\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC- CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nROBISON MUNIZ TAVARES (ASSESSOR DA DOC)\r\n13/91191-7\r\n5101885-3\r\ncom validade a partir de 01/07/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 023/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE CARDOSO MOREIRA, ITALVA, SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA - 3ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003.000553/2018, IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Processo nº E-17/003.000553/2018\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\ncom validade a partir de 01/06/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 019/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E VARRE-SAI - 19ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003.000554/2018, a cargo da firma UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Processo nº E-17/003.000554/2018\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\ncom validade a partir de 01/06/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 024/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - 3ª ROC”, objeto do Processo nº E- 17/003.000555/2018, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-17/003.000555/2018\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\ncom validade a partir de 01/06/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 026/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE CAMBUCI E SÃO FIDÉLIS - 13ª ROC”, objeto do Processo nº E- 17/003.007691/2017, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-17/003.007691/2017.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL SUPLENTE\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\n01/06/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 025/2018, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA, NATIVIDADE, PORCIUNCULA E SÃO JOSE DE UBA - 6ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003.007692/2017, a cargo da firma ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E-17/003.007692/2017\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nEVALDO PEREIRA NUNES (CHEFE DA 6ª ROC - ITAPERUNA)\r\n13/70453-6\r\n2836057-5\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\na partir de 01/07/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 131/2010, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB A JURISDIÇÃO DA 3ª ROC (CAMPOS), 7ª ROC (MACAÉ), 13ª ROC (SÃO FIDÉLIS) E 17ª ROC (STA M. MADALENA)”, objeto do Processo nº E-17/204.615/2012, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Processo nº E-17/204.615/2012\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\n\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nHÉLCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (CHEFE DA 7ª ROC - MACAÉ)\r\n13/91194-1\r\n2085254-1\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\ncom validade a partir de 01/08/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 054/2014, referente às “OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-160, NO KM 4,5 SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”, objeto do Processo nº E-17/003.003480/2014, a cargo da firma ENGREST ENGENHARIA DE RECUP. ESTRUTURAL LTDA. Processo nº E-17/003.003480/2014\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\n\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\ncom validade a partir de 01/06/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 006/2017, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE APERIBÉ, ITALVA, VALE DO MURIAÉ, MIRACEMA E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - 10ª ROC”, objeto do Processo nº E-17/003.005543/2016, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo nº E-17/003.005543/2016\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRE JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DE ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\nId: 2205237\r\n"
        ],
        "2205243": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nda Emenda Constitucional nº 47/2005\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 286.551-7, ID.Processo nº E- 08/008/1190/2017.\r\nMédico-Pediatria/CTI, classe “A”, matrícula nº 299.595-9, ID. nº 31839142-1. Processo nº E- 08/008/1240/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 146.335-5, ID. nº 3176963-2. Processo nº E-08/008/6102/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 262.683-6, ID. nº 3175246-2. Processo nº E-08/015/717/2019.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.345-3, ID. nº 3060775-2. Processo nº E- 08/015/131/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.073-7, ID. nº 3017782-0. Processo nº E- 08/008/580/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.111-7, ID. nº 3163824-4. Processo nº E-08/008/102270/2018.\r\nDE 28/08/2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.449-9, ID nº 3046374-2,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/101546/2018.\r\nId: 2205243\r\n"
        ],
        "2205250": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 02/09/2019\r\no Ato de 26/08/2019, publicado no D.O. de 29/08/2019, referente a , Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, Identidade Funcional nº 3.241.577-0, matrícula nº 260.470-0, referente ao Processo nº E-09/292/20/2018.\r\nId: 2205250\r\n"
        ],
        "2205253": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.209, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/016/100/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 49.590, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.12.1991, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/094/61/2019.\r\nSubtenente PM, RG 46.824, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/098/5/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.284, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/099/05/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/111/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Cabo PM, RG 95.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.2012, com mais de 07 anos de serviço a contar de 09.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/061/39/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.578, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 23 anos de serviço a contar de 07.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/034/118/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 70.544, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 11.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/021/53/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 61.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 24 anos de serviço a contar de 11.04.2019. Proc. nº E-35/030/68/2019.\r\nSubtenente PM, RG 35.945, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 41 anos de serviço a contar de 25.04.2019. Proc. nº E-35/049/89/2019.\r\n- REGINALDO DOS REIS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-43.077. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 07 meses e 22 dias, na oportunidade, incluir 00 anos, 09 meses e 16 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, bem como, incluir o § 4º, do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/052/29/2015.\r\nId: 2205253\r\n"
        ],
        "2205304": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. nº 51032791, para compor a Comissão de Fiscalização dos seguintes contratos listados abaixo, em substituição a servidora LEONOR ID. nº 20324278.\r\nContrato nº 05/2017 - Claro S/A.\r\nContrato nº 12/2019 - Foco ASN 2010 Serviços Gerais LTDA-ME.\r\n- Contrato nº 02/2017 - Foco ASN 2010 Serviços Gerais LTDA-ME.\r\nContrato nº 22/2015 - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nContrato nº 10132/2017 - Light Serviços de Eletricidade LTDA.\r\nContrato nº 5353/2017 - Light Serviços de Eletricidade LTDA.\r\nContrato nº 1327/2018 - Light Serviços de Eletricidade LTDA.\r\nContrato n° 10/2019 - Naciff-s Comércio, Distribuidora e Serviços LTDA-ME.\r\nContrato n° 06/2018 - Telemar Norte Leste S/A.\r\nId: 2205304\r\n"
        ],
        "2205332": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2016\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 29/07/2016\r\nCLAUDIA FRANCO DE ARAUJO\r\nPROCESSO Nº E-18/005/262/2016\r\nOnde se lê: “Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005”.\r\nLeia-se: “Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003”.\r\nId: 2205332\r\n"
        ],
        "2205341": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2019\r\n, mat. nº 913.215-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42013410/1, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º, art. 40, da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/3446/2017.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40, da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.012.161-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36718238/1. Proc. nº E-03/002/2587/2019.\r\n, mat. nº 831.034-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40560732/2. Proc. nº E- 03/002/2882/2016.\r\n, mat. nº 904.268-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41914880/1. Proc. nº E- 03/007/4831/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 277.493-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34862250/1. Proc. nº E-03/013/307/2018.\r\n, mat. nº 284.902-4, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 39743322/1. Proc. nº E- 03/002/3070/2019.\r\n, mat. nº 235.853-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37231367/1. Proc. nº E- 03/003/101612/2018.\r\n, mat. nº 1.202.094-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34911677/1. Proc. nº E-03/013/101030/2018.\r\n, mat. nº 272.590-1, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 34090630/1. Proc. nº E- 03/005/2046/2019.\r\n, mat. nº 274.825-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39532941/1. Proc. nº E-03/033/97/2019.\r\n, mat. nº 270.494-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38015048/1. Proc. nº E-03/011/1266/2019.\r\n, mat. nº 250.253-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33392641/1. Proc. nº E-03/005/3942/2019.\r\nId: 2205341\r\n"
        ],
        "2205357": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 237.523-6, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40722058/2. Processo nº E- 03/007/4635/2017.\r\n, mat. nº 277.567-4, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33246165/1. Processo nº E-03/010/2429/2018.\r\n, mat. nº 904.031-2, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 36315737/2. Processo nº E- 03/016/102820/2018.\r\n, mat. nº 5.014.884-0, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34388451/1. Processo nº E-03/016/101440/2018.\r\n, mat. nº 270.266-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33420750/1. Processo nº E- 03/005/3935/2019.\r\n, mat. nº 830.947-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 36100030/2. Processo nº E-03/006/863/2019.\r\n, mat. nº 279.242-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5481104/1. Processo nº E- 03/013/7/2018.\r\n, mat. nº 273.299-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34578315/1. Processo nº E- 03/016/2816/2019.\r\nId: 2205357\r\n"
        ],
        "2205361": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/09/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.310-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37107437/1. Proc. nº E-03/011/1198/2019.\r\n, mat. nº 825.411-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40069451/1. Proc. nº E-03/007/4420/2019.\r\n, mat. nº 242.719-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35096268/1. Proc. nº E-03/005/102286/2018.\r\n, mat. nº 281.703-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40623149/2. Proc. nº E- 03/043/190/2019.\r\n, mat. nº 832.143-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33576556/2. Proc. nº E-03/041/42/2019.\r\n, mat. nº 292.406-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38511851/1. Proc. nº E- 03/004/3048/2019.\r\n, mat. nº 804.207-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36984434/1. Proc. nº E-03/016/2124/2019.\r\n, mat. nº 5.006.152-2, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40108074/1. Proc. nº E-03/004/587/2019.\r\n, mat. nº 290.596-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40138941/1. Proc. nº E- 03/005/3570/2019.\r\n, mat. nº 5.011.830-6, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36119938/1. Proc. nº E- 03/042/44/2019.\r\n, mat. nº 827.430-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38807955/1. Proc. nº E-03/002/102418/2018.\r\n, mat. nº 290.791-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36862053/1. Proc. nº E- 03/016/3571/2017.\r\n, mat. nº 250.413-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40115852/1. Proc. nº E-03/043/108/2019.\r\n, mat. nº 5.021.736-3, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35135557/1. Proc. nº E- 03/012/1302/2019.\r\n, mat. nº 829.396-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39939260/1. Proc. nº E-03/013/818/2019.\r\n, mat. nº 5.007.918-5, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34082352/1. Proc. nº E- 03/005/3994/2019.\r\n, mat. nº 281.951-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38571587/1. Proc. nº E- 03/002/101053/2018.\r\n, mat. nº 165.704-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40623378/1. Proc. nº E- 03/013/2403/2019.\r\n, mat. nº 253.949-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38809974/1. Proc. nº E- 03/041/49/2019.\r\nId: 2205361\r\n"
        ],
        "2205380": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico nº 024/19, autorizando o registro de preços, em favor das empresas: KANARO ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R 16.471,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta e um reais), M.A. WORK EIRELI EPP, vencedora do item 06 no valor total de R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) e LMG COMÉRCIO ATACADISTA E ROUPAS PROFISSIONAIS E CONFECÇÃO LTDA EPP, vencedora do item 07 no valor total de R 35.000 (trinta e cinco mil reais). Perfazendo um valor global registrado para os lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 de R 74.271,00 (setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais).\r\nId: 2205380\r\n"
        ],
        "2205389": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 34.047-1, ID Funcional 607933-4, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 26.992-8, ID Funcional 25568221, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 496/2019 - APOSENTA MARILENE ALVES TAVARES DA SILVA, matr. nº 31.123-3, ID Funcional 2568306-3, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 497/2019 - APOSENTA PAULO ROBERTO BUTRUCE DE FREITAS, matr. nº 6.337-0, ID Funcional 2558125-2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 498/2019 - APOSENTA LELIA PAULA DE VASCONCELLOS, matr. nº 4.118-6, ID Funcional 25351443, Técnico Universitário II/Técnico em Contabilidade, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 499/2019 - APOSENTA JORGE NÉLSON DA CUNHA MAGALHÃES, matr. nº 34.306-1, ID Funcional 41767519, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com padrão de vencimentos VIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 500/2019 - APOSENTA MARIA DO CARMO PARENTE SANTOS, matr. nº 31.393-2, ID Funcional 2560721-9, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 5.993-1, ID Funcional 25623036, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 30.221-6, ID Funcional 2568348-9, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2205389\r\n"
        ],
        "2205390": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.06.2019\r\nnova composição da Comissão de Admissibilidade para Promoção à categoria de Professor Titular da Faculdade de Ciências Médicas os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica: \r\nRonaldo Damião, matr. nº 6.104-4;\r\nRogério Lopes Rufino, matr. nº 39.502-0;\r\nJosé Hermógenes Rocco Suassuna, matr. nº 33.183-5.\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 152/FCM/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3294/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/3294/2019:\r\nWille Oigman - UERJ;\r\nJosé Hermógenes Rocco Suassuna - UERJ;\r\nAntonio Carlos Palandri Chagas - FMABC-SP;\r\nPaulo César Brandão Veiga Jardim - UFG;\r\nAntonio Cláudio Lucas da Nóbrega - UFF.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO, matr. nº 32364-2, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 185/FCM/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3294/2019.\r\nId: 2205390\r\n"
        ],
        "2205400": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\nJOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH, Agente de Saneamento I, como Presidente, RONALDO DA SILVA CANAVEZES, LANDERLEY LEMOS DE ABREU, CARLOS NEVES FONTES, JOSE ALEXANDRE JOB RIBEIRO E ALEXANDRE MEDEIROS, Técnicos de Eletromecânica II, ROBERTO LUIZ MARQUES DE SOUZA, Agente Administrativo F, WAGNER GONCALVES MONDEGO, FRANCISCO JOSE MEMIGETTE PAULO, ROBSON NOGUEIRA DOS SANTOS, ADEMI NOBERTO DA SILVA, WAGNER YUTAKA YAMADA E JOSENIL RENOVATO, Agentes de Saneamento H, ANDRE LUIZ TORRES RIBAS, Agente de Saneamento F, ALTINEU DE OLIVEIRA JOSE, Agente de Saneamento D, JEAN CARLOS RANGEL PESENTI, Agente de Saneamento I, como membros titulares e VICTOR PIRAGIBE DE CARVALHO FARIA, Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato FABRICIO JOSE TERRA PIRES, Agente Administrativo F, bem como EDUARDO LUIS CORDEIRO, Agente Administrativo F como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente os “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.518/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.075-00/2019. \r\nId: 2205400\r\n"
        ],
        "2205419": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nTHIAGO DAS NEVES FERNANDESID. Funcional 5025811-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/285/2019.\r\nMARCELO JANSEN FERREIRAID. Funcional 2287661-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Administrativa de Saúde - DGS da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/303/2019.\r\nMONCLAR CABRAL DOS SANTOS NETOID. Funcional 5096094-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/287/2019.\r\nJOSÉ CARLOS TEIXEIRA CONSOLEID. Funcional 1920326-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/283/2019.\r\nDENILSON RAMOSID. Funcional 5034068-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/281/2019.\r\nRENATO BRITO DO NASCIMENTOID. Funcional 5076631-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/284/2019.\r\nWANDERLEY OLIVEIRA OZORIO FILHOID. Funcional 2229045-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/286/2019.\r\nAUGUSTO NASCIMENTO DE MELOno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RENATA DOS SANTOS JORGE, ID. Funcional 5096904-8. Proc. nº E-35/073/302/2019.\r\nTÁSSIA FERNANDES BONFIMno cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EDUARDO PEREIRA EISENLOHR, ID. Funcional 592869-9. Proc. nº E-35/073/301/2019.\r\nId: 2205419\r\n"
        ],
        "2205428": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/09/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1048/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/816/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/817/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/818/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/820/2019, publicado no D.O. de 13/08/2019.\r\nId: 2205428\r\n"
        ],
        "2205429": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O. de 19/08/2019, os servidores - ID. nº 4424785-0 - Gestor do Contrato, - ID. nº 5100313-9 - Fiscal de Execução, MOREIRA CLÁUDIO ALVES LOBÃO -ID. nº 4442289-0- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso n° E-04/161/10601/2018.\r\nId: 2205429\r\n"
        ],
        "2205438": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 516.235-9, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41232461/1. Processo nº E- 03/006/300/2016.\r\n, mat. nº 828.068-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33673063/1. Processo nº E-03/010/2083/2019.\r\n, mat. nº 248.688-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33278830/1. Processo nº E- 03/002/6212/2017.\r\n, mat. nº 290.790-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37050958/2. Processo nº E- 03/013/1942/2018.\r\n, mat. nº 5.018.962-0, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34388222/1. Processo n° E- 03/004/2088/2019.\r\n, mat. nº 282.836-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40545059/1. Processo nº E- 03/007/4472/2019.\r\n, mat. nº 246.052-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39265323/1. Processo nº E- 03/043/8/2019.\r\n, mat. nº 805.440-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32704550/1. Processo nº E- 03/013/1509/2018.\r\n, mat. nº 5.000.021-5, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40600238/1. Processo n° E- 03/043/189/2019.\r\n, mat. nº 281.465-5 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34649654/1. Processo nº E- 03/041/72/2019.\r\n, mat. nº 929.758-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39378667/2. Processo nº E- 03/012/1688/2019.\r\n, mat. nº 280.193-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33717311/1. Processo nº E- 03/012/991/2019.\r\n, mat. nº 804.808-4 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41337050/2. Processo nº E-03/002/2707/2019.\r\n, mat. nº 845.098-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40149820/2. Processo nº E-03/002/1348/2019.\r\n, mat. nº 283.237-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39978060/2. Processo nº E- 03/043/81/2019.\r\n, mat. nº 5.005.830-4, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35762551/1. Processo n° E-03/006/102119/2018.\r\n, mat. nº 942.054-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 43249086/1. Processo nº E- 03/010/1915/2019.\r\nId: 2205438\r\n"
        ],
        "2205472": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "\r\nem face da servidora , inspetora de Polícia, matrícula nº 809.572-1, para apurar a prática da transgressão disciplinar de abandono de cargo, prevista no artigo 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2205472\r\n"
        ],
        "2205473": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.09.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CARLA CRISTINA DE SOUZA MARINHO, Prof. Doc. I, ID 5017357-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 18-1738, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Evanilda Marins Almeida, ID 4030083-8/1. Processo nº SEI-03/007/343/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4378351-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Italiana, U.A. 18-0271, Tipo C, Município de Porto Real, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Dirce Elizanda dos Reis Aquino, ID 3309892-1/1. Processo nº SEI- 03/010/464/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NEURENÍ BANDEIRA ALVES, Prof. Doc. II, ID 3712307- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 287 Angelina Teixeira Netto Sym, U.A. 18-1638, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary Lourenço Manoel de Almeida, ID 3516904-4/1. Processo nº SEI- 03/011/22/2019.\r\n, a pedido, JOYCE ALVES DA SILVA MONTEIRO, Agente Administrativo, ID 3819492-9/1, da função de Secretário da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 18-2967, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/57/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 14/06/2019, MIRIAN FELIX DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4013655-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tinguá, U.A. 18-0531, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-03/005/161/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, TATIENE ROCHA PACHECO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID 5021002-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 18-3047, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Moraes Oliveira, ID 3842025-2/2. Processo nº SEI-03/012/24/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 02/08/2019, CLEUZA DOS SANTOS MAGALHÃES DE CARVALHO, Prof. A.A.E. II, ID 3999726-0/2 da função de Diretor Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 18-1852, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/420/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01/08/2019, MARCELO ROSA CABRAL, Prof. Doc. I, ID 4273065-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Município de Petrópolis, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI- 03/001/16.238/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE GOMES PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3719644- 8/1, para exercer, com validade a contar de 27/08/2019, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Araras, U.A. 18-0078, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Rosa Cabral, ID 4273065-1/2. Processo nº SEI- 03/001/16.238/2019.\r\nId: 2205473\r\n"
        ],
        "2205475": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5630207, com validade a contar de 01.08.2019, do cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 36/309/37/2019.\r\n, Delegado de Polícia, ID funcional 5646022, com validade a contar de 01.08.2019, para o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Comunicações e Operações Policiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Anteriormente ocupado por Mauro Henrique Vieira Braga (cargo que compunha a antiga Estrutura da PCERJ). Processo nº E-36/309/37/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.961.723-5, com validade a contar de 19.08.2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-36/309/39/2019.\r\nId: 2205475\r\n"
        ],
        "2205477": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nDESIGNcom validade a partir de 14/08/2019, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 035/2018, referente a “AQUISIÇÃO DE 10.000t DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO 50/70, PELO PERÍODO DE 24 MESES, PARA ATENDER INÚMERAS OBRAS, CONSERVA E PROVÁVEIS CONVÊNIOS NA REGIÃO METROPOLITANA”, objeto do processo nº E-17/003.906/2018, a cargo da firma STRATURA ASFALTOS S/A., Processo n° E- 17/003/00906/2018. \r\nGESTOR - LILIANA MACHADO CORDEIRO (DIRETOR DA DOM) - MATR. 13/56710 - ID 2845732-3\r\nGESTOR SUBSTITUTO - RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL) - MATR. 13/91148-7 - ID 4432321-2\r\nFISCAL - MAURÍCIO DE SOUZA (DIRETOR DA DID) - MATR. 13/56755 - ID 28453484\r\nFISCAL - FRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC - SÃO GONÇALO) - MATR.91186-7 - ID 5101788-1\r\nFISCAL - MIZAEL PUREZA FILHO (Chefe da 9ª ROC - ARARUAMA) - MATR. 13/71003-8 - ID 4229327\r\nFISCAL - EDILSON FERREIRA DA SILVA ( CHEFE DA 14ª ROC - MESQUITA) - MATR. 13/91186-7 - ID 5101788-1\r\nFISCAL - PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA (CHEFE DA 15ªROC - CAMPO GRANDE) - MATR.13/91091-8 -ID 5102771-0\r\nFISCAL - RICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 20ª ROC - ITABORAÍ) - MATR. 13/91091 - ID 2833154-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO - JORGE HENRIQUE FARAH (SUPERINTENDENTE) - MATR. 13/91099 - ID 2835107-0\r\nDESIGNcom validade a partir de 14/08/2019, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 030/2018, referente a “AQUISIÇÃO DE 10.000t DE EMULSÃO RUPTURA MÉDIA - RM-1C, PELO PERÍODO DE 24 MESES PARA ATENDER INÚMERAS OBRAS, CONSERVA E PROVÁVEIS CONVÊNIOS NA REGIÃO NORTE”, objeto do processo nº E-17/003.003697/2018, a cargo da firma PROBITEC - PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. Processo n° E-17/003/003697/2018. \r\nGESTOR - JOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC) - MATR. 13/91190-9 - ID. 2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTI - RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC) - MATR. 13/91189-5 - ID 5099042- 0\r\nFISCAL - ÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO - MATR. 13/70470-0 - ID.2847745-6\r\nFISCAL - BRUNO VALE FERREIRA (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS) - MATR. 13/71041-8 - ID. 4377320-6\r\nFISCAL - DIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA) - MATR. 13/71042-6 - ID. 4271114-2\r\nFISCAL - RUBENS MARQUES (CHEFE DA '1ª ROC - NOVA FRIBURGO) - MATR. 13/91195-8 - ID. 5102102-1\r\nFISCAL - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS) - MATR. 13/91075-2 - ID. 2839885-8\r\nFISCAL - NEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA) - MATR. 13/71029-3 - ID. 4373579-7\r\nFISCAL - CYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA) - MATR. 13/91192-5 - ID. 5101837-3\r\nFISCAL - EVALDO PEREIRA NUNES (CHEFE DA 6ª ROC - ITAPERUNA) - MATR. 13/70453-6 - ID. 2836057-5\r\nFISCAL - HÉLCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (CHEFE DA 7ª ROC - MACAÉ) - MATR. 13/91194-1 - ID. 2085254-1\r\nFISCAL SUBSTITUTO - DIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE) - MATR. 13/71033-5 - ID. 4373753-6\r\nId: 2205477\r\n"
        ],
        "2205500": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 03/09/2019\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriaitoria Fiscalrdenadoria das Auditorias FiscaisRegionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto Fiscal de Atendimento Capital 64.17, da Auditoria - Fiscal Regional - 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Sucretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria .\r\nId: 2205500\r\n"
        ],
        "2205516": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\ncom validade a contar de 26/07/2019, da servidora ALCIREMA DA SILVA LIMA, Agente de Trânsito, Id. Funcional n° 2062284-8, da função de Agente de Pessoal da U.A. 20-33700 (Núcleo Simples), da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado..\r\nId: 2205516\r\n"
        ],
        "2205521": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " \r\npara exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Augusto da Silva Santana. (Objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 46.733, de 13.08.2019, publicado no DOERJ de 14.08.2019). Processo nº SEI- 21/070/001558/2019\r\nId: 2205521\r\n"
        ],
        "2205536": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 224.724-5, ID 38352656 vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47 de 2005. Processo nº E- 26/005/3379/2017.\r\nmatrícula nº 00/224.859-9, ID 42111803, vínculo1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 7S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, artigo 40 da CRFB/1988, a contar de 12/7/2018. Processo nº E-08/006/100055/2018.\r\no ato de 07/08/2019, publicado no DOERJ de 13/08/2019, que aposentou a servidora CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA matrícula nº 223.141-3, ID 5554217 vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM9pelo não cumprimento da fundamentação da aposentadoria de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41 de 2003. PROCESSO Nº E-26/005/101070/2018\r\nId: 2205536\r\n"
        ],
        "2205583": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            " ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.09.2019\r\nId. Funcional nº 50779800, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de setembro de 2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Claudia Coutinho Barreto, com validade a contar de 02 de setembro de 2019.\r\n, Assistente II, símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de setembro de 2019.\r\nSECRETARIA GERAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL \r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\nDE 30.08.2019\r\n- RAFAEL ROLIM DE MINTO - Cargo: Procurador do Estado - Id. Funcional: 4195494-7. Louvada nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 79 da Lei Complementar nº 15, de 25/11/1980, combinado com o art.129 do Decreto nº 2479/79, 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa aos períodos base de 06/08/2004 a 04/08/2009, 05/08/2009 a 03/08/2014 e 04/08/2014 a 02/08/2019.\r\n- HAROLDO FIGUEIREDO - Cargo: Analista Administrador - Id. Funcional: 5012986-4. Louvado nas informações da Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais e com fundamento no art.129 do Decreto nº 2479/79, 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período-base de 03/11/2013 a 01/11/2018.\r\nId: 2205583\r\n"
        ],
        "2205588": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.946.783-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611110211, DRF, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/06/2019 no núcleo SIMPLES de número 0006-26 - CI nº 4651/1904/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.063-2, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109514, 90ª DP - BARRA MANSA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/08/2019 no núcleo SIMPLES de número 0148-26 - CI nº 58618/1090/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.211-2, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109514, 90ª DP - BARRA MANSA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/08/2019 no núcleo SIMPLES de número 0148-26 - CI nº 58618/1090/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571.242-4, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109573, 165ª DP - MANGARATIBA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/08/2019 no núcleo SIMPLES de número 0136-26 - CI nº 26294/1165/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.381-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109573, 165ª DP - MANGARATIBA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 27/08/2019 no núcleo SIMPLES de número 0136-26 - CI nº 26294/1165/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2.971.812-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109574, 166ª DP - ANGRA DOS REIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/08/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0146-26 - CI nº 43598/1166/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.419-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109574, 166ª DP - ANGRA DOS REIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 28/08/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0146-26 - CI nº 43598/1166/2019.\r\nId: 2205588\r\n"
        ],
        "2205629": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGIANCARLO SALES TEIXEIRA DE OLIVEIRADANIELLE PINTO TEIXEIRA, RG: 28.425como Membro da Comissão de Fisca lização do Contrato nº 06/2018. Processo n° E-27/132/100/2017.\r\nId: 2205629\r\n"
        ],
        "2205630": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMONIQUE MARRAFA MUNIZ BARRETOJULIANA ARANTES DE OLIVEIRA, RG: 41.885, como membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 78/2016. Processo n° E-27/132/31/2016.\r\n, RG: 11.959, pelo 1º Ten BM QOC/12 , RG: 48.076, como como Fiscal Setorial - 2º GSFMA - Magé, do Con trato nº 66/2018. Processo n° E-27/042/81/2018.\r\nId: 2205630\r\n"
        ],
        "2205639": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nI\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/033/45/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3593512/0.\r\n- METROPOLITANA III\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 21.08.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/104488/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013989-4.\r\n- METROPOLITANA VII\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 27.08.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/039/391/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 39335518/1, ELAINE GONÇALVES DE SOUZA Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34984518/1 e , Datiló grafo, ID. Funcional nº 1922196/7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2205639\r\n"
        ],
        "2205647": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 25/06/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/03/1993, publicado no D.O. de 01/04/1993, que aposentou , Agente Auxiliar Administrativo, nível II, ID. Funcional nº 4047567/1, mat. n° 198.953-2, de acordos com os arts. 241, inciso III, e 219, inciso II, do Decreto nº 2479/1979, com efeitos a contar de 08/06/1992, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/007/4421/2019. Procs. nºs E- 03/007/4421/2019 e E-01/600.962/92.\r\nId: 2205647\r\n"
        ],
        "2205651": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 02.09.2019\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 29.08.2019\r\nLEANDRO MORAIS BRUNO\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 26 de agosto de 2019.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 27 de agosto de 2019.\r\nId: 2205651\r\n"
        ],
        "2205654": [
            "2019-09-04 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/06/2018\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 05.06.2018 \r\nCAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE\r\nProc. nº E-03/010/630/2016\r\nOnde se lê: ...Matrícula nº 929315-3...\r\nLeia-se: ...Matrícula nº 944776-4...\r\nId: 2205654\r\n"
        ],
        "2205671": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta o Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, a orientação traçada orientada, por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e Processo Administrativo nº E-09/188/100053/2018,\r\nANTONIO ROBERTO CORDEIRO CANDREVA, Inspetor de Polícia classe Comissário, matrícula nº 177.378-7, ID Funcional nº 2.931.661-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/1975, c/c os artigos 2º e 3º da Lei nº 423/1981.\r\nId: 2205671\r\n"
        ],
        "2205691": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\nMARIA DA GLORIA DA CONCEIÇÃO BENETTI, Técnica Contabilidade II, como Presidente, MARCIONI DE ALVIM LETIERI, Engenheiro D, MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo E, como membros titulares e MARCELO RODRIGUES MONTENEGRO, Agente Administrativo E, como suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo E, e FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. DAVID VIEIRA NEY (ANTIGA RUA XV DE NOVEMBRO), Nº 30 - CENTRO - SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.436/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.077-00/2019. Revoga Ordem de Serviço “E” n º 15.392/2018.\r\nId: 2205691\r\n"
        ],
        "2205692": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\nLUIZ GUSTAVO POSSAS, Agente Administrativo F, como Presidente, MARIO ROBERTO BARCELLOS, Agente Administrativo F, ROBERTO LUIZ DO REGO MONTEIRO, Agente Administrativo F, como membros titulares e PAULO MAURICIO VIEIRA SANTOS, Analista Teleprocessamento E, como suplente. Gerente do Contrato RICARDO BATISTA MOREIRA, Operador Central de Rádio e MAURICIO CAVADAS DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas A, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE IMPRESSÃO”, de que trata o Proces so nº E-07/100.338/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.078- 00/2019. \r\nId: 2205692\r\n"
        ],
        "2205697": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/134/2019, de 05/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/154/2019, de 20/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/155/2019, de 20/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/159/2019, de 30/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/160/2019, de 30/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-6, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2205697\r\n"
        ],
        "2205716": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 04/12/2014, os efeitos do ato da Secretária de Estado de Educação e Cultura datado de 30/08/1989, publicado no D.O. RJ de 01/09/1989, que aposentou ZUPYNAIRA TORRES TENSFELD, ID. Funcional nº 18368964/1, matrícula nº 137.218-4, Professor Docente I, nível “D”, referência 9, nos termos do art. 40, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, tendo em vista Diligência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no processo TCE/RJ Nº 108.933-3/1998. Processo nº E-03/6.002.662/1988.\r\nId: 2205716\r\n"
        ],
        "2205723": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\n, Odontólogo, Nível SUP-XI, ID Funcional nº 1938014-3, matrícula 811.661-8, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/008/2019.\r\nId: 2205723\r\n"
        ],
        "2205724": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\n, Artífice, Nível 1ºG-XI, ID Funcional nº 1937368-6, matrícula 198.121-6, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/004/2019.\r\nId: 2205724\r\n"
        ],
        "2205725": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\n, Assistente Social, Nível SUP-XI, ID Funcional nº 1938056-9, matrícula 811.698-0, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo como referência o Processo nº E-27/134/010/2019.\r\nId: 2205725\r\n"
        ],
        "2205726": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\n, Artífice, Nível 1ºG-XI, ID Funcional nº 1937345-7, matrícula 199.186-8, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo como referência o Processo nº E-27/134/006/2019.\r\nId: 2205726\r\n"
        ],
        "2205744": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 565.548-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 15/12/2017, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-09/157/3124/2017.\r\nId: 2205744\r\n"
        ],
        "2205750": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 28.08.2019\r\npara apurar os fatos narrados no .\r\npara apurar os fatos narrados no , em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ALMIR DE ALMEIDA - IDF/MATR. Nº 937.096-6.\r\npara apurar os fatos narrados no , em face da Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária GABRIELA ANDRADE DA SILVA - IDF n° 4337577-4.\r\npara apurar os fatos narrados no , em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária MARCIO ALMEIDA DE ANDRADE - IDF nº 4318232-1.\r\npara apurar os fatos narrados no , em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ARLINDO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO - ID nº 5027666-2.\r\nId: 2205750\r\n"
        ],
        "2205752": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nIdentidade Funcional ID 4258856-1, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2019. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para que o SUBSTITUIDO, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/024.94/2019. \r\n, Identidade Funcional nº 50131508, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 07 de agosto de 2019. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para que o SUBSTITUIDO, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/080.210/2019.\r\nId: 2205752\r\n"
        ],
        "2205764": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " GESTÃO E TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n/2019\r\nAnte o fracasso dos lotes 02, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 do PERP 05/2016R1, a dispensa de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, em favor da Empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, com base no artigo 24, inciso IV, da Lei 8666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2019.\r\nId: 2205764\r\n"
        ],
        "2205777": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.09.2019\r\nES RANGEL CORTES BARBIRATOID Funcional nº 640864-8, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO TAVARES NOGUEIRA. Processo E-26/009/009/629/2019.\r\nES RANGEL CORTES BARBIRATO ID Funcional nº 640864-8, a contar de 31 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo E-26/009/629/2019.\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, ID Funcional nº 640864-8, a contar de 03 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1094/2019.\r\nID Funcional nº 641475- 3, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO. Processo nº E-26/009/1094/2019.\r\nId: 2205777\r\n"
        ],
        "2205786": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.708-8 e Professor Faetec II, matrícula nº 290.737-6, ID Funcional nº 4126305- 7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.479/2007 e nº E- 26/005/3710/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.936-3, ID Funcional nº 4323847-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3573/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.020.035-1, ID Funcional nº 3581155-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/454/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 812.750-8, ID Funcional nº 3017414-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.782/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.062-0 e nº 5.005.005-3, ID Funcional nº 3578572-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/237/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.743-1, ID Funcional nº 3659359-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1382/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.379-3, ID Funcional nº 554465-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3176/2019.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 269.492-5, ID Funcional nº 2962533-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/298/291/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.011.013-9, ID Funcional nº 3458065-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/1210/16.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.958-5, ID Funcional nº 565751-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/492/2018.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.023.308-9, ID Funcional nº 3390105-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/120487/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 828.561-1, ID Funcional nº 3684492-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.210/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 958.382-4, ID Funcional nº 4278020-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/038/35//2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 252.924-6, ID Funcional nº 4009546-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/004/596/2018.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.307-6, ID Funcional nº 4322014-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/190/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.006.300-7, ID Funcional nº 3928701-7, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.491/08.\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre”, na readaptação anterior do servidor, CARLA GABRIELA DOS SANTOS LAGOS, Professor Docente I, matrícula nº 912.884-4, ID Funcional nº 4201057-8, concedido através do Ato datado de 11.07.2019, e publicado no Diário Oficial de 25.07.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/035/252/2019.\r\nDE 03.09.2019\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 269.430-5, ID Funcional nº 2946974-0, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.439-7 e Professor Faetec I, matricula nº 223.476-3, ID Funcional nº 578643-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.316- 4 e nº 841.622-4, ID Funcional nº 3414195-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.066.608-5, ID Funcional nº 4378862-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.218-5, ID Funcional nº 4343017-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.307-7, ID Funcional nº 3908238-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 893.266-7 e nº 943.314-5, ID Funcional nº 566662-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 3.076.041-7, ID Funcional nº 5037165-7, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.067.364-4, ID Funcional nº 2012111-1, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.969-1, ID Funcional nº 4215423-5, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 965.844-4, ID Funcional nº 2361403-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 939.891-8, ID Funcional nº 4321530-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.341-4, ID Funcional nº 4177408-6, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 944.983-6, ID Funcional nº 4330984-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.578-7, ID Funcional nº 3436406-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.115-8, ID Funcional nº 1969551-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 250.480-1 e Professor Docente I, matrícula nº 971.518-6, ID Funcional nº 3824484- 5 sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 281.494-5, ID Funcional nº 3558166-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.08.2019\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.08.2019\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES\r\nOnde se lê: .., matrícula nº 936.402-7...\r\nLeia-se: .., matrículas nº 936.402-7 e nº 3.051.023-4...\r\n.2019\r\nANTONIO CARLOS COTTAS, Investigador Policial, matrícula nº 809.587-9, ID funcional nº 2959786-2.\r\nENRICCO LEAL TEIXEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.527-8, ID funcional nº 4177531-2.\r\nGUSTAVO MENDES DA COSTA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.101-2, ID funcional nº 571348-0.\r\nMARCOS RODRIGO DA S DOSSANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.481-8, ID funcional nº 4178877-0.\r\nSILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.435-3, ID funcional nº 1959863-7.\r\nTHALES MORAIS DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 806.403-2, ID funcional nº 2924673- 3.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2205786\r\n"
        ],
        "2205795": [
            "2019-09-05 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153484\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.8466/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153516\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.6861/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153502\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.6820/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153501\r\n06.236.452/0002-34. Rua Domingos Mariana, 959, Vila Industrial. Art. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153517\r\nBentecnologia Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Rua Projetada A, área A7 e A8, Estrada União Indústria. Comendador Levy Gasparian - RJ.76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153525\r\nPreservar Transporte, Reciclagem e Comércio Ltda ME. Rua Elías Polleti, 179, Isaac Politi. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.8835/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152370\r\n° 081.045.317-78. : Sitio Sansei, sn - Barracão dos Mendes. : Arts. 47, 94, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 15.470,37. E-07/002.12657/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152869\r\nENDEREÇO: Art. 61, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 534.211,14. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152972\r\nN° 29.138.310/0001-59. : Mangaratiba - RJ. PENALIDADEE- 07/002.103849/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153167\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Art. 52, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.103460/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152584\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.000,00. E-07/002.6489/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152103\r\nN° 087.163.757-00. : Nova Friburgo - RJ. : Multa Simples R 300,00. E-07/002.10103/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153206\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.986,67. E-07/002.74/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152839\r\n08.508.086/0001- 70 Estrada Ibitinema - Santa Cruz, Km 01, Ibitinema - Santo Antônio de Pádua, RJ. Art. 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.101943/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152843\r\n10.875.872/0001-57 Av. Liberdade, n° 100, Grussaí - São João da Barra, RJ. Art. 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.103162/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152605\r\nN° 03.705.253/0001-59. MUNICIPIO: Art. 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13575/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152614\r\nN° 04.931.019/0009-60. MUNICIPIO: Art. 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.12739/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152361\r\n° 05.008.250/0001-91. : Rua Salvador de Mesquita, 103. : Art. 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.9415/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153109\r\nENDEREÇO: Itaboraí - RJ. : Art. 31, § III, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.106310/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153164\r\nN° 04.340.590/0001-52. : Praça Oscar de Macedo Soares, s/n. : Art. 7º da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.101208/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152883\r\nN° 518.933.047- 87. : Niterói - RJ. : Arts. 46 e 54, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.5172/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00140265\r\n° 628.792.197-87. : Nova Friburgo - RJ. : Arts. 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.13882/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152216\r\nN° 04.330.782/0001-88. : Estrada Santa Maria Duas Pontes. : Art. 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.047,63. E-07/002.9445/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152590\r\n105.362.817-00. : Guapimirim - RJ. : Multa Simples R 1.000,00. E-07/002.6497/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152086\r\n: Transportes Birday Comércio e Representações Ltda. : Lat: 22°26'17,91”S Long: 42°2'36,91” O. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.965,20. E-07/002.8574/2017.\r\nId: 2205795\r\n"
        ],
        "2205838": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/157/2019, de 29/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores LEANDRO MARTINS DOS SANTOS,RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES,CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2205838\r\n"
        ],
        "2205849": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 04.09.2019\r\n, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 HELIO DOS SANTOS ALVES, RG 14059 - ID Funcional 0026754371 - CPF 664986007-72, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000334/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 RONALD FERNANDES KAMINSKI, RG 15697 - ID Funcional 0006112692 - CPF 014336937-71, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/340/2019.\r\n, a pedido, a contar de 29 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 PAULO HENRIQUE MUNIS PRISCO, RG 14754 - ID Funcional 0018740545 - CPF 001558327-94, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000390/2019.\r\n, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CARLOS AUGUSTO ANDRADE FERNANDES, RG 15495 - ID Funcional 0026547651 - CPF 935570787-87, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000393/2019.\r\n, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDSON RODRIGUES DA SILVA, RG 15239 - ID Funcional 0025971450 - CPF 643901017-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000396/2019.\r\n, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 VALDEMIR DE OLIVEIRA, RG 16221 - ID Funcional 0006114440 - CPF 008252607-95, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000397/2019.\r\nId: 2205849\r\n"
        ],
        "2205860": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2019\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2019\r\nOnde se lê: ... Processo n° E-17/003.003480/2014.\r\nLeia-se: ... Processo n° E-17/003.003480/2013.\r\nId: 2205860\r\n"
        ],
        "2205861": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2019\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2019\r\nOnde se lê: ... Processo n° E-16/002.000791/2018.\r\nLeia-se: ... Processo n° E-16/002.000791/2019.\r\nId: 2205861\r\n"
        ],
        "2205862": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2019\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2019\r\nOnde se lê: ... Processo n° E-17/003/00906/2018.\r\nLeia-se: ... Processo n° E-17/003/003906/2018.\r\nId: 2205862\r\n"
        ],
        "2205863": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO ASSESSOR-CHEFE\r\n.2019\r\n, matrícula 13/91198- 2, ID Funcional 5102178-1, Assessor da Assessoria de Licitações, , Agente Administrativo, matrícula13/56463-3, ID Funcional 2833893-6 e CLAUDOBERTO VENTURA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 13/70548-3, ID Funcional 2847595-0, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência.\r\n\r\nId: 2205863\r\n"
        ],
        "2205864": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO SERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2019\r\nmatrícula 13/91190-9, ID Funcional 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, JENILDA MARIA VILARES LINHARES, matrícula 13/91061-2, ID Funcional 2848043-0, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 1ª Superintendência de Obras e Conservação; , matrícula 13/91112-3, ID Funcional 2846436-2, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 2ª Superintendência de Obras e Conservação; e, DENISE SILVA DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13/70460-1, ID Funcional 4143303-3, Chefe do Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização nas Seções de Expediente e Patrimônio das Superintendências de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nId: 2205864\r\n"
        ],
        "2205865": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2019\r\n, Engenheiro, matrícula 13/56710-7, ID Funcional 2845732-3, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, DJALMA FERREIRA LIMASINÉSIA REZENDE DE JESUS, Agente Administrativo, matrícula 13/70302-5, ID Funcional2847641-7, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana.\r\nId: 2205865\r\n"
        ],
        "2205866": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E PROJETOS ESPECIAIS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2019\r\n, matrícula 13/91146-1, ID Funcional 2545896-5, Diretor da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, , matrícula 13/91125-5, ID Funcional 2842266-0 e Agente Administrativo, matrícula 13/70288-6, ID Funcional 2847862-2, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Diretoria de Obras e Projetos Especiais.\r\nId: 2205866\r\n"
        ],
        "2205872": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nI\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/034/113/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA DOS SANTOS PIMENTEL, GOMES ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2205872\r\n"
        ],
        "2205918": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400140-1/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI- 03/010/442/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4382494-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 486 Prof. Luiz Vallejo, U.A. 18-0098, Tipo E, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Renata Gerhardt Gomes Roza, ID 4400140-1/3. Processo nº SEI- 03/010/442/2019.\r\nMARIA HELENA DE AMORIM LEÃO, Prof. Doc. II, ID 3529783-2/1, da função de Diretor do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/010/514/2019.\r\nELISON RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4395351-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/010/514/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELISON RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4395351-4/1, para exercer, com validade a contar de 01/08/2019, a função de Diretor do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18-1086, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena de Amorim Leão, ID 3529783-2/1. Processo nº SEI- 03/010/514/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ESTER HELENA COSTA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4199968-1/1, para exercer, com validade a contar de 01/08/2019, a função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 18- 1086, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elison Ribeiro da Fonseca, ID 4395351-4/1. Processo nº SEI-03/010/514/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3334952-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/012/30/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4411342-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Carlos Côrtes, U.A. 18-3072, Tipo E, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/012/11/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006271-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bezerra de Menezes, U.A. 18-1427, Município de Paraíba do Sul, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo SEI-03/011/21/2019.\r\n, Datilógrafo, ID 3615065-7/1, da função de Secretário do CIEP 252 João Baptista Caffaro U.A. 18-1784, Município de Tanguá, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/65/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4199085-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 18-0268, Tipo B, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Zilar de Oliveira Aguiar Prado, ID 573358-8/1. Processo nº SEI-03/010/326/2019.\r\n\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3999756-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco Leite Teixeira, U.A. 18-0295, Tipo D, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/012/29/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586664-0/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-03/006/70/2019.\r\n\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3815865-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/004/2382/2019.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3973373-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Augusto Motta, U.A. 18-1733, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 06/05/2016, publicado no DOERJ de 16/05/2016. Processo nº SEI- 03/007/639/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 561422- 8/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/004/2413/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182422-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 18-1834, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 31/12/2018. Processo nº SEI-03/015/630/2019.\r\n\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4182422- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/015/630/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4349728- 4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alcebíades Schwartz, U.A. 18-2733, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/004/2.670/2019.\r\nDENISE FÁTIMA GOMES DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 3639287-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-03/007/631/2019.\r\nFABIO DE ARAUJO GARCIA, Assistente Executivo, ID 5013703-4/1, da função de Secretário do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 18-0255, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/767/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4397884-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Margarida Rodrigues Lemos Guimarães, ID 4007064-6. Processo nº SEI- 03/005/262/2019.\r\na pedido, LEONARDO BULHÕES MAYERHOFER HERNANDEZ, Prof. Doc. I, ID 4389233-7/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/52/2019.\r\na pedido, RENATA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA MUJO, Prof. Doc. II, ID 3586584-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-03/006/71/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3456460-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sara Souza da Silva, ID 5020911-6/2. Processo nº SEI- 03/016/591/2019.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020911-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do Ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-03/016/591/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5020911-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-2057, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/016/591/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032304-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nazira Salomão, U.A. 18-0909, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/010/497/2019.\r\nId: 2205918\r\n"
        ],
        "2205922": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/09/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual Especializada de Comércio Exteriorrdenadoria das Auditorias Fiscaiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especde Fiscalização, da Subse, com validade a contar de 02- 04/196/000646.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria Auditoria Fiscais Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais cretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, , com validade a contar de 03/09/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 1947236-6, da Auditoria Fiscal Especializada dda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com vProcesso n° SEI- 04/196/000646/2019.\r\nAgente da Fazenda 1ª Categoria, n° 1951955-9, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria edas Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretado de Fazenda, para COAPES, da Superintendência de Recursos Humanosbsecretaria Geral de Fazenda, da2019. Processo n° SEI-04/1/2019.\r\nAgente da Fazenda 1ª Categoria, n° 1951684-3, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a conta2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 1951893-5, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, , do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 1956610-7 do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 1951642-8, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 1952295-9, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Campo das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 1948405-4, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, mesma Secretaria, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, n° 1956608-5, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, mesma Secretaria, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, n° 1948702-9, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, mesma Secretaria,2019. Processo n° SEI- 04/196/000646/2019.\r\nde Fazenda 1ª Categoria, n° 1951315-1, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, mesma Secretaria,2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\n, Agente Fazenda 1ª Categoria5, do Posto de Controle Fiscal uditorias Fiscais Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, a Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, Processo nº SEI-04/196/000646/2019.\r\n, Agente Fazenda 1ª Categoria, nº 1948483-6, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditorias Fiscais Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo nº SEI- 04/196/000646/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 1939155-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, toria Fiscal Especializada de Prestação de serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produ das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\nde Fazenda 1ª Categoria,, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Bebida, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, n° 1950985-5, do Posto de Con da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscal, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI-04/196/000646/2019.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, n° 1947427-0, do Posto Fiscal de Atendimento São Gonçalo, da AuditorCoordenação das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, mesma Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria- Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19/08. Processo n° SEI-04/196/000642/2019\r\neadaptação, LUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO n° 5018964-6, da Auditoria Fiscal Regional de Itaguaí, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, m,, com validade a contar de 02. Processo n° SEI- 04/196/0000644/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 5028151-8 da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Receitas não Tributárias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo n° SEI- 04/196/0000644/2019\r\nId: 2205922\r\n"
        ],
        "2205944": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnica Contabilidade II, como Presidente, Engenheiro D, Contadora C, como membros titulares e MARCELO MENEZES DE MIRANDA SANTOSPAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo E, como suplente, para compor adestinada ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PRESIDENTE SODRÉ, Nº 08-A - LAJE DO MURIAÉ - RJ, de que trata o Processo nº E-07/700.671/2004Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.081- 00/2019. Revoga Ordem de Serviço “E” Nº 15.095/2018.\r\nId: 2205944\r\n"
        ],
        "2205960": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei n° 285/1979, alterado pela Lei nº 3189/1999, INGRID SANTOS DE CARVALHO, RUAN LUIZSANTOS DE CARVALHO, MARIANA DE SOUZA MONTEIRO DE CARVALHO; QUELI CRISTINA DAS NEVES CARVALHO; , com validade a contar de 07/01/2002, conforme Processo nº E-01/708845/2002.\r\nId: 2205960\r\n"
        ],
        "2205966": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.09.2019\r\na pena de suspensão sem vencimento, por 20 (vinte) dias, ao servidor MARCELO DE OLIVEIRA SOUZA,ID Funcional nº 641513-0, de suas atividades laborais com base no Decreto nº 2.479/79 e o que consta no Processo nº E-26/009/1075/2017.\r\nId: 2205966\r\n"
        ],
        "2205967": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.09.2019\r\nID Funcional nº 641475-3, a contar de 03 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1094/2019.\r\nId: 2205967\r\n"
        ],
        "2205969": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E GOVERNANÇA\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Jornalista, nível 8, matrícula nº 292.028-8, de acordo com o artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo n° E-26/011/99/2016.\r\nId: 2205969\r\n"
        ],
        "2205984": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nETO MEDINA, para exercer, com validade a contar de 02/09/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE PESQUISA DE SERVIÇOS, símbolo CH, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Vandison Wanderlito Vidal.\r\nId: 2205984\r\n"
        ],
        "2205991": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\nDE 28.08.2019\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006/111//2019, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária JOSE HELENO DOS SANTOS - IDF nº 5022803-0.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/088/143//2019, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária LUCIANO DOS SANTOS BRAGA PINTO - IDF n° 5014898-2.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006/052//2019, em face dos servidores Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária IDF nº 5080539-8, LEONARDO NEVES BARROS IDF nº 4393560-5.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006/100102//2018, em face dos servidores Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária ERALDO DE SOUZA IGNÁCIO - MARCELO ROCHA DE ALMEIDA IDF nº 1966893-7, MARCELO RODRIGUES DA SILVA - IDF nº 4252550- 0, ROBERTO ENRIQUE SILVA DE PAULA - EWERTON ESPÍNDOLA FÉLIX - IDF nº 4393141-3 e JORGE OTERO PEIXOTO FILHO - IDF nº 4315439-5.\r\nId: 2205991\r\n"
        ],
        "2205996": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2019\r\n, ID Funcional nº 4462674-6, para exercer, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Análise de Despesas, da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, da Superintendência Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Cezar Medeiros Alves dos Santos, Id funcional nº 5017666-8. Processo nº SEI-21/070/001464/2019.\r\nId: 2205996\r\n"
        ],
        "2206004": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2019\r\npara análise e contribuições para a reestruturação do Organograma da Rede FAETEC, bem como sugestões para reformulação do Regimento Interno e posicionamento de cargos, integrada pelos servidores FERNANDO DA SILVA MOT, ID 5099543-0, , ID 4411830-9, ADRIANO CARNEIRO GIGLIOMARCELO DE OLIVEIRA GOMES, ID 559486-3, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação. Conforme Processo nº E-26/005/5160/2019. \r\nId: 2206004\r\n"
        ],
        "2206013": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2019\r\nao CFC AUTO ESCOLA CENTRAL LTDA, DH/AB 362, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2206013\r\n"
        ],
        "2206058": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nEXONERA SONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 6.149-9, ID. nº 25361260, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Secretária dos Conselhos, símbolo CC-07, código 1038, a contar de 02/09/2019.\r\nSONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 40.022-6, ID. nº 25361260, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária dos Conselhos, símbolo CC-07, código 1038, a contar de 02/09/2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.09.2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.05.2019\r\nPORTARIA Nº 270/2019 - THEREZA CHRISTINA MO Y MO LOUREIRO VARELLA\r\nOnde se lê: ...lotada na Faculdade de Formação de Professores...\r\nLeia-se: ...lotada na Faculdade de Enfermagem...\r\nDE 11.06.2019\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA Nº 373/2019\r\nOnde se lê: ...andrea paixão fernandes...\r\nLeia-se: ...ANDREA DA PAIXÃO FERNANDES...\r\nId: 2206058\r\n"
        ],
        "2206059": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 30.112-7, ID Funcional nº 3230405-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 04.09.2019\r\n, matr. nº 25.885-5, ID Funcional nº 25633759, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2206059\r\n"
        ],
        "2206061": [
            "2019-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nSindicância para apurar os supostos fatos envolvendo Professor desta unidade, na disciplina de Produção Cultural (turma 2019/1), designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão de Sindicância integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nLEANDRO PIMENTEL ABREU, Professor Adjunto, matr. nº 38681-3;\r\nLETÍCIA CANTARELA MATHEUS, Professor Adjunto, matr. nº 35920- 8;\r\nERIK FELINTO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 33448-2;\r\nId: 2206061\r\n"
        ],
        "2206063": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA \r\nD.O. DE 04.09.2019\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2019\r\nOnde se lê: \r\n... GESTOR SUBSTITUTO - RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL) - MATR. 13/91148-7 - ID 4432321-2\r\nFISCAL - MAURÍCIO DE SOUZA (DIRETOR DA DID) - MATR. 13/56755 - ID 28453484\r\nFISCAL - FRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC - SÃO GONÇALO) - MATR.91186-7 - ID 5101788-1...\r\nLeia-se:\r\n...GESTOR SUBSTITUTO - RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL) - MATR. 13/91148-7 - ID 4432321-2\r\nFISCAL - FRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC - SÃO GONÇALO) - MATR.91186-7 - ID 5101788-1...\r\nId: 2206063\r\n"
        ],
        "2206072": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3836148-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-3020, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/56/2019.\r\n, a pedido, FELIPE FERREIRA RAMOS COSTA, Prof. Doc. I, ID 5007210-2/1, da função de Diretor Adjunto do CE Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo SEI-03/007/562/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CHRISTIANE, Prof. Doc. I, ID 4201139-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Ferreira Ramos Costa, ID 5007210-2/1. Processo nº SEI-03/007/579/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5007210-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Waldemiro Potsch, U.A. 18-0859, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosemir da Silva Barbosa, ID 3434435-7/1. Processo nº SEI-03/007/577/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197577-4/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 18-3216, Município do Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo SEI-03/002/1.144/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, IVANESKA, Prof. Doc. II, ID 3528914-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Tipo D, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere da Silva Soares, ID 566662-7/3. Processo nº SEI-03/004/2.650/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566662-7/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 18-1355, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2.650/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3468612-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 18-2089, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2015, publicado no DOERJ de 01/04/2015. Processo nº SEI- 03/016/717/2019.\r\nId: 2206072\r\n"
        ],
        "2206223": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATOS DA DIRETORA\r\n.2019\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/106.386-9, Id Funcional nº 21093652/1, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/004/100.079/2018.\r\n.2019\r\nos efeitos estipendiais do Ato de 15.04.1992, que aposentou a servidora , Auxiliar de Enfermagem, classe B, matr.08/101.420-1, Id Funcional nº 7673620/1, pelo processo nº E-08/906.091/1991, com validade e publicação no Diário Oficial de 30.04.1992, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 08/004/681/2019, face o requerido no inicial em 30.08.2019. \r\nId: 2206223\r\n"
        ],
        "2206225": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n019\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOY, Coronel BM, ID Funcional nº 611517-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/194/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Eduardo Firmino dos Santos, ID Funcional nº 2601063 -1. Processo n° E- 27/001/194/2019.\r\nROBSON WILLIAN SILVA DE OLIVEIRA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5013035-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/194/2019.\r\nCapitão BM, ID Funcional nº 4405374-6, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/21 - Santo Antônio de Pádua), do 21º Grupamento de Bombeiro Militar (21º GBM - Itaperuna), do Comando de Bombeiro de Área IV (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Robson Willian Silva de Oliveira, ID Funcional nº 5013035-8. Processo n° E- 27/001/194/2019.\r\nId: 2206225\r\n"
        ],
        "2206231": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000237-6, com validade a contar de 18 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.74/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029972-7, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luiz Fernando Gomes Servino, ID Funcional nº 5000237-6. Processo nº E-21/024.74/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029972-7, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/024.60/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012613-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Tiago Fernandes dos Santos, ID Funcional nº 5029972-7. Processo nº E- 21/024.060/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5009415-7, com validade a contar de 14 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.150/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1999915-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano Pinheiro da Silva Costa Caldas, ID Funcional nº 5009415-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 14 de maio de 2019. Processo nº E-21/013.150/2019.\r\nId: 2206231\r\n"
        ],
        "2206237": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 5104102-2, para exercer, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Classificação e Liquidação, símbolo DAI-5, do Serviço de Contabilidade Orçamentária da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/006520/2019.\r\n, ID Funcional 564512-3, para exercer, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 18ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\n, ID Funcional 5104205-3, para exercer, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\nId: 2206237\r\n"
        ],
        "2206238": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE VIAS CONCEDIDAS\r\nATO DO ASSESSOR\r\n.2019\r\n, matrícula 13/91153-7, ID Funcional 5098277-0, Assessor da Assessoria de Vias Concedidas; CASSIO DAMASCENO MONTEIRO DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70448-6, ID Funcional 2847554-2 e , Agente Administrativo, matrícula 13/55628-2, ID Funcional 2842174-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Assessoria de Vias Concedidas da Presidência.\r\nId: 2206238\r\n"
        ],
        "2206239": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO\r\nATO DO ASSESSOR\r\n.2019\r\n, matrícula 13/91154-5, ID Funcional 5098273-7, Assessora da Assessoria de Comunicação, , Operador de Trânsito, matrícula 13/56245-4, ID Funcional 2843305-0 e MARIA LUIZA RAMALHO VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula 13/55628-2, ID Funcional 2842174-4, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Assessoria de Comunicação da Presidência.\r\nId: 2206239\r\n"
        ],
        "2206249": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2019\r\n, Agente Administrativo, ID 3365114-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0532-18, do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/005/2295/2019.\r\nId: 2206249\r\n"
        ],
        "2206254": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/09/2019\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3365114-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A. 18-1465, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosana Fátima da Silva Siqueira, ID. Funcional nº 3339664-7/1. Proc. nº E-03/005/2295/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3593786-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilene Batista da Silva, ID. Funcional nº 3594096-4/1. Proc. nº E-03/014/486/2019.\r\nMerendeira, ID. Funcional nº 3469196-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 18-2082, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Naira Origuela Ferreira, ID. Funcional nº 3448324-1/1. Proc. nº E- 03/016/2335/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WELISON MONTEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4358933-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A. 18-0593, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Nery Nascimento Santos, ID. Funcional nº 3363643-5/1. Proc. nº E-03/005/1864/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4332354-5/1, da função de Diretor do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18-1245, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Proc. nº E-03/005/2272/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOÃO JORGE SARTO NETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4332354-5/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 18- 1245, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc. nº E- 03/005/2272/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3841893-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/07/2015, publicado no DOERJ de 14/07/2015. Proc. nº E- 03/012/1345/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3841893-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc. nº E-03/012/1345/2019.\r\n, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3751124-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Nephtalina Carvalho Ávila, U.A. 18-2904, Tipo D, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gerusa Maria Rodegheri Roque, ID. Funcional nº 3931078-7/1. Proc. nº E-03/011/367/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5008116-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabela Carneiro Teixeira Dias, ID. Funcional nº 3964823-0/1. Proc. nº E-03/015/479/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3567372-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 18-1521, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/007/1705/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192190-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/006/640/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO DE OLIVEIRA CASTANO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4018931-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Profª Luiza Honória do Prado, U.A. 18-2986, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/006/1823/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3584431-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A. 18-2942, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/006/2017/2017.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4283770-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 18-2981, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de Giseli Glauciane dos Santos Nascimento, ID. Funcional nº 4348921-4/1. Proc. nº E-03/006/3001/2019.\r\nId: 2206254\r\n"
        ],
        "2206261": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/1889/2019.\r\n- matrícula nº 364323\r\n- matrícula nº 374249\r\n- matrícula nº 363465 \r\nId: 2206261\r\n"
        ],
        "2206265": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nTOR EXECUTIVO\r\n300/2019 - EXONERA JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, a contar de 04/09/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - EXONERA GABRIEL MAGALHÃES DE SOUZA, a contar de 04/09/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - NOMEIA JULIANA MIGUEL MOURA NEVES, para exercer, com validade a contar de 05/09/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Gabriel Magalhães de Souza.\r\n/2019 - NOMEIA GABRIEL MAGALHÃES DE SOUZA, para exercer, com validade a contar de 05/09/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO, símbolo CD, Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Juliana Miguel Moura Neves.\r\nId: 2206265\r\n"
        ],
        "2206267": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOSID. Funcional 2430004-7, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/258/2019.\r\nMÁRCIO CESAR MONTEIROID. Funcional 2415296-0, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência - CI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/267/2019.\r\nId: 2206267\r\n"
        ],
        "2206304": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO\r\no prazo previsto da Portaria FS/DE nº 256, de 11 de julho de 2019, publicada em 15 de julho de 2019, por mais de 08 (oito) dias, a contar de 09 de setembro de 2019.\r\nId: 2206304\r\n"
        ],
        "2206306": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do proc. nº E-03/001/1026/2019, publicado no D.O. de 09/08/2019.\r\nId: 2206306\r\n"
        ],
        "2206317": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, com fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O. de 19/08/2019, os servidores - Gestor do Contrato, - ID. 5019204- 3 - Fiscal de Execução, -ID. 2056872- 0- Fiscal de Execução, - ID. 5013915-0 - Fiscal de Documentação eANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS- ID. nº 5014075-2- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe as Sras.NAVAS MAGALHÃESProcesso n° E-04/161/ 2457/2017.\r\nId: 2206317\r\n"
        ],
        "2206318": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, PESQUISADOR, ID nº 25817329/1, da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 31/07/2019. PROC. Nº PD-04/135.214/2019.\r\n, DATILÓGRAFO, ID nº 28369521/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 20/08/2019. PROC. Nº PD-04/144.119/2019.\r\n, ENGENHEIRO, ID nº 19443153/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 28/08/2019. PROC. NºPD-04/135.301/2019.\r\nId: 2206318\r\n"
        ],
        "2206320": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nALINE XAVIER DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.081/2019.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.147/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.149/2019.\r\nDE 30.07.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.150/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.151/2019.\r\nDE 23.08.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.169/2019.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.07.2019\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.310/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\nANA REGINA FARIAS RESENDE Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.313/2019.\r\nDE 29.07.2019\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.327/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIMFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.087/2019.\r\nDE 20.08.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIMFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/061.088/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.130/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.131/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.138/2019.\r\nBANDEIRA DUARTE \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2019\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.068/2019.\r\nId: 2206320\r\n"
        ],
        "2206321": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n E- 21/013.206/2019.\r\nDE 05.08.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.210/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.216/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.220/2019.\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2019\r\nMAURO DORNELLAS MACHADO, ID 43367755. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.154/2019.\r\nDE 19.08.2019\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.158/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.209/2019.\r\nDE 15.08.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.223/2019.\r\nDE 16.08.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.224/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.169/2019.\r\nId: 2206321\r\n"
        ],
        "2206322": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.07.2019\r\nCOSTAID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.163/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.08.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.255/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.267/2019.\r\nDE 15.08.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.269/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 12.07.2019\r\nID 43818587. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/058.084/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 31.07.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.189/2019.\r\nDE 07.08.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.197/2019.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 14.06.2019\r\nMARIA DANIELE LINDOLPHO DOS SANTOS, ID 42697344. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.090/2019.\r\nDE 22.07.2019\r\nFERNANDA GUIMARÃES MOURA, ID 43534996. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.120/2019.\r\nDE 29.07.2019\r\nLUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE, ID 43714722 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.123/2019\r\nId: 2206322\r\n"
        ],
        "2206323": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.232/2019.\r\nDE 13.08.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.239/2019.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.240/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.211/2019.\r\nDE 12.07.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.253/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.263/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.121/2019.\r\nDE 30.07.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.124/2019.\r\nDE 20.08.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.139/2019.\r\nId: 2206323\r\n"
        ],
        "2206324": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.08.2019\r\nHAROLDO DA SILVA PAIXÃO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.152/2019.\r\nId: 2206324\r\n"
        ],
        "2206325": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.07.2019\r\na Sindicância nº E-21/021.121/2019 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 22.08.2019\r\na Sindicância nº E-21/074.296/2019 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 30.08.2019\r\na Sindicância nº E-21/076.053/2019 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2206325\r\n"
        ],
        "2206326": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            " DO CORREGEDOR\r\nDE 29.08.2019\r\nAPLICA a pena de suspensão de 04 (quatro) dias, em face do servidor , ID 41530322, com fulcro no Parágrafo Único, do artigo 295 do Decreto Lei nº 2.479/79, por inobservância ao descrito no artigo 285, I e, ainda, artigo 286, XII do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.120/2017.\r\nAPLICA a pena de suspensão de 04 (quatro) dias, em face do servidor , ID 59039042, com fulcro no Parágrafo Único, do artigo 295 do Decreto Lei nº 2.479/79, por descumprimento do artigo 285, IX do Decreto nº 2.479/79, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E- 21/006.120/2017.\r\nId: 2206326\r\n"
        ],
        "2206328": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.042/2019.\r\nDE 07.08.2019\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.046/2019.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.047/2019.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.048/2019.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.049/2019.\r\nDE 14.08.2019\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.051/2019.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.052/2019.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.053/2019.\r\nDE 16.08.2019\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.056/2019.\r\nDIRLAN ANGELO SALUS TIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.057/2019\r\nId: 2206328\r\n"
        ],
        "2206329": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336872-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027781-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4183472-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320725-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393552-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4264673-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029832-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029953-0, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027843-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029806-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2206329\r\n"
        ],
        "2206330": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5028213-1, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5016939-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001981-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219059-2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Matrícula 437152-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº5029952-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029889-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029796-1, Chefe da Seção IIl de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, l, ID Funcional nº 5010207-9, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de Designar Médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2206330\r\n"
        ],
        "2206331": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2002093-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336983-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4198836-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1671608-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5010154-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269762-0, Chefe da Seção de Guarda de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027982-3, Chefe de Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 502323-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5075384-3, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 44072627, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 41377486-2; CRESS/ nº 10.203.\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra e Psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2206331\r\n"
        ],
        "2206332": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19678150, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50028863, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50023810, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 44181299, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43547095, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50297805, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43835422, Chefe da Seção II da turma de inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50300679, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50827553, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID 19842368, CRESS/7ª Região 7448;\r\n, Psicóloga ID nº 19964927, CRP nº 05/15014/RJ; \r\n, Psicóloga, ID 19877447, CRP nº 05/6102/RJ. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2206332\r\n"
        ],
        "2206341": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- NOMEIA ANTONIO ALBERTO MARINHO NIGRO FILHO, Id. Funcional n° 565117-4, para exercer, com validade a contar de 06/09/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE PROJETOS E PROCESSOS, símbolo CD, Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA IVANTES.\r\nId: 2206341\r\n"
        ],
        "2206344": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 17/2019/UERJ de execução de obras de reforma das enfermarias da hematologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, com a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, a servidora FIRMINO FERREIRA, mat. nº 38.400-8. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/102965/2018.\r\nId: 2206344\r\n"
        ],
        "2206373": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID nº 50105850, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. Processo nº E-21/088.136/2019.\r\nId: 2206373\r\n"
        ],
        "2206396": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETARIO\r\nDE 26.08.2019\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/053/98//2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária KLAUS LEITE MAIA IDF nº 4393578-8.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006/35//2019, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ADRIANO OLIVEIRA DIAS - IDF n° 5029702-3.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006/070//2019, em face dos servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS - IDF nº 5091071-0.\r\nId: 2206396\r\n"
        ],
        "2206402": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0072260- 80.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/LPFS nº 140/2019, da Procuradoria Geral do Estado, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-21/112/000350/2019, \r\nFRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. \r\nId: 2206402\r\n"
        ],
        "2206443": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 09/2019/UERJ para aquisição, por importação direta, de laser scanner e acessórios, da Empresa Faro Technologies, INC., que, no Brasil, é representada pela Empresa Faro Technologies do Brasil LTDA, o servidor MÁRIO LUIZ GOMES SOARES, matr. nº 33.473-6. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/103022/2018.\r\nId: 2206443\r\n"
        ],
        "2206470": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019; o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2019, e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta do Processo nº E-10/001/323/2019,\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nAquisição de passagens aéreas para o Território Nacional.\r\nData de início, a partir da emissão da Nota de Descentralização de Crédito - Término: 31/12/2019.\r\n\r\n- Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS. \r\n- Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS.\r\n: \r\n- Secretaria de Estado de Transportes.\r\n- Secretaria de Estado de Transportes.\r\n:\r\nPrograma de Trabalho: 3173.26.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais e Administrativas.\r\nde Despesa\r\nde Recursos\r\nTotal \r\n3390\r\n00\r\n566,79\r\nTOTAL\r\n566,79\r\n- A prestação de contas dos recursos descentralizados nesta Portaria Conjunta deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Controle Interno do Órgão Executante opinando quanto à regularidade da despesa nos termos do inciso V, artigo 16 do Decreto nº 43.463, de 14/02/2012 e, observando as disposições da Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2019\r\nDiretor-Presidente da RIOTRILHOS\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\nId: 2206470\r\n"
        ],
        "2206500": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, até 22 de setembro de 2019, a validade do ato de 02/07/2019, publicado em 04/07/2019, que designou DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº E-14/001.007954/2019.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19225814, para o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade a contar de 30 de setembro de 2019. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19225814, para prestar assistência à Vice Governadoria, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de setembro de 2019.\r\nId: 2206500\r\n"
        ],
        "2206513": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 29/08/2019\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade D, como Presidente, JOAO RICARDO CONSTANCIO, Técnico Laboratório IV e PAULO GOMES DO COUTO, Agente de Saneamento I, como membros titulares e DIANA GUEDES FERREIRA, Técnico de Laboratório III, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente à “AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO”, de que trata o Processo nº E-07/100.428/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.060-00/2019.\r\nId: 2206513\r\n"
        ],
        "2206518": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor , Investigador Policial, matrícula nº 817.945-9, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, IV, V e X, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. \r\nId: 2206518\r\n"
        ],
        "2206519": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 851926-6, Id. Funcional nº 30458927, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.12.2018. Processo nº E- 08/008/102556/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 922741-4, Id. Funcional nº 30458927, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.12.2018. Processo nº E- 08/008/102557/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814263-0, Id. Funcional nº 31095372, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.01.2019. Processo nº E-08/008/57/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298418-5, Id. Funcional nº 3118828-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.04.2019. Processo nº E-08/015/1892/2019.\r\nId: 2206519\r\n"
        ],
        "2206521": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.134-1, ID.nº 3148285-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/296/2018.\r\n- ARLETE DA CONCEIÇÃO SANTOS, Nutricionista, classe “A”, matrícula nº 261.134-1, ID. n° 3148285- 6 - os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2206521\r\n"
        ],
        "2206522": [
            "2019-09-09 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 06/09/2019\r\n, em face do servidor , Comissário de Polícia, matrícula nº 180.797-3, ID Funcional 2917327-2 para apurar a prática das transgressões disciplinares tipificadas no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos XI e XIII, do Decreto-lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos II e III e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/500/2018.\r\nId: 2206522\r\n"
        ],
        "2206525": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 09/07/2019\r\nCPF nº 150.154.347-40, nascido em 04/03/1996, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 287059547, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13410982050, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Reprografia, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 09/07/2019, publicado no D. O. de 17/07/2019, com validade de 01/07/2019 e tomou posse em 17/07/2019.\r\nDE 16/07/2019\r\nID Funcional n° 5094346- 4,CPF nº 140.560.867-61, nascido em 03/04/1990, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 221872997, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20192907780, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 15/07/2019, publicado no D. O. de 16/07/2019, com validade de 01/07/2019 e tomou posse em 16/07/2019.\r\nID Funcional n° 5103108-6, CPF nº 159.483.387-70, nascido em 15/04/1994, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 236895082, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20766585527, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 15/07/2019, publicado no D. O. de 16/07/2019, com validade de 01/07/2019 e tomou posse em 16/07/2019.\r\nDE 17/07/2019\r\nCPF nº 738.109.918-72, nascido em 12/12/1955, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 071147193, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10608852713, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Tecnologia da Informação, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 16/07/2019, publicado no D. O. de 17/07/2019, com validade de 15/07/2019 e tomou posse em 17/07/2019.\r\nCPF nº 012.488.587-00, nascido em 07/01/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07938767-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12349671811, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/07/2019, publicado no D. O. de 23/07/2019, com validade de 17/07/2019 e tomou posse em 23/07/2019.\r\nID Funcional n° 5098308- 3,CPF nº 141.439.987-18, nascido em 29/07/1993, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 24902277-3, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19043245987, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão,, Símbolo DAS-6, da Divisão Pedagógica, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/07/2019, publicado no D. O. de 23/07/2019, com validade de 17/07/2019 e tomou posse em 23/07/2019.\r\nCPF nº 987.253.277-04, nascido em 16/04/1968, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 30.946, expedida pelo CRECI/RJ, PIS/PASEP nº 12292734070, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 22/07/2019, publicado no D. O. de 23/07/2019, com validade de 17/07/2019 e tomou posse em 23/07/2019.\r\nDE 24/07/2019\r\nCPF nº 122.415.707-96, nascido em 30/08/1991, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 204044689, expedida pelo DE TRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13985018692, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Departamento, Símbolo DAS-7, do Departamento Administrativo e Financeiro, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 23/07/2019, publicado no D. O. de 24/07/2019, com validade de 17/07/2019 e tomou posse em 24/07/2019.\r\nCPF nº 931.308.217-91, nascido em 16/03/1966, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 07521565-7, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 17025272106, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo DAS-6, da Divisão de Compras, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria Administrativa Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 23/07/2019, publicado no D. O. de 24/07/2019, com validade de 17/07/2019 e tomou posse em 24/07/2019.\r\nID Funcional n° 4326576-6,CPF nº 016.821.867-41, nascido em 10/04/1973, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 096261326, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12477200269, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 23/07/2019, publicado no D. O. de 24/07/2019, com validade de 19/07/2019 e tomou posse em 24/07/2019.\r\nDE 01/08/2019\r\nCPF nº 463.980.157-20, nascido em 14/10/1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 4157046, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 10732040954, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Vice-Presidente, Símbolo VP-2, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2019, publicado no D. O. de 01/08/2019, com validade de 25/07/2019 e tomou posse em01/08/2019.\r\n, ID Funcional n° 4438053-4,CPF nº 012.831.437-04, nascido em 13/04/1969, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 077740678, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12434362410, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2019, publicado no D. O. de 01/08/2019, com validade de 01/08/2019 e tomou posse em 01/08/2019.\r\nID Funcional n° 2419256-2, CPF nº 018.145.827-62, nascido em 06/10/1971, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 08300912/6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12466953902, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2019, publicado no D. O. de 01/08/2019, com validade de 01/08/2019 e tomou posse em 01/08/2019.\r\nCPF nº 119.373.377-40, nascido em 06/06/1988, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 214856676, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13170989609, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2019, publicado no D. O. de 01/08/2019, com validade de 29/07/2019 e tomou posse em 01/08/2019.\r\nCPF nº 034.441.457-48, nascido em 20/04/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 10044100-5, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12435442280, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2019, publicado no D. O. de 01/08/2019, com validade de 26/07/2019 e tomou posse em 01/08/2019.\r\nCPF nº 982.042.547-68, nascida em 16/04/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 084439645, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12395943519, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Pú blicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2019, publicado no D. O. de 01/08/2019, com validade de 01/08/2019 e tomou posse em 01/08/2019.\r\nCPF nº 029.465.227-25, nascida em 17/06/1975, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 090726530, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12753237567, nomeada para exercer o Cargo em Comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 31/07/2019, publicado no D. O. de 01/08/2019, com validade de 25/07/2019 e tomou posse em 01/08/2019.\r\nDE 07/08/2019\r\nCPF nº 076.789.227-52, nascido em 31/03/1977, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 083201392, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 19025297946, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 06/08/2019, publicado no D. O. de 07/08/2019, com validade de 01/08/2019 e tomou posse em 01/08/2019.\r\nID Funcional n° 5102871-9,CPF nº 033.808.467-32, nascido em 08/01/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 093428092, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12604794626, nomeado para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Asses soria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 06/08/2019, publicado no D. O. de 07/08/2019, com validade de 01/08/2019 e tomou posse em 07/08/2019.\r\nId: 2206525\r\n"
        ],
        "2206538": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2019\r\nMAURICIO XISTO FREIRE, Assessor de Logística Chefe, como Presidente, NATALIA MESQUITA BRAGA, Economista C, MARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, WALDETE DO COUTO, Agente Administrativo F, como membros titulares e LUIZ ANDRE BASTOS DIAS, Contador C, como suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo E e MARIA DA GLORIA DA CONCEICAO BENETTI, Técnica de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “CONTRATO DE LOCAÇÃO DE GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DE TUBOS DE AÇO E PVC SITUADO À AV. BRASIL, 51.100 - SANTA CRUZ - RJ”, de que trata o Processo nº E- 07/100.383/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.082-00/2019. Revoga Ordem de Serviço “E” N º 14.881/2017.\r\nId: 2206538\r\n"
        ],
        "2206539": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/09/2019\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS, Assessor Adjunto, como Presidente, ANGELA DE OLIVEIRA DIAS, Contadora C e ANDRE EUGENIO DOS SANTOS, Contador D, como membros titulares e JULIETA CALIL SALIM, Assessora Jurídica Chefe, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento I e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “GESTÃO DE CANAL DE ÉTICA”, de que trata o Processo nº E-07/100.198/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.146-02/2019 - Revoga O.S. P/FIS Nº 25.146-01/2019.\r\nId: 2206539\r\n"
        ],
        "2206553": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HAYDÉE SERRÃO LANZILOTTI, matr. nº 8048-1, do Instituto de Nutrição, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/4450/2019:\r\nROSELY SICHIERI - UERJ;\r\nRINALDINI CORALINI PHILIPPO TANCREDI - UNIRIO;\r\nROSA MARIA LEITE RIBEIRO PEDRO - UFRJ;\r\nORLANDO MARINO GADAS DE MORAES - UNIRIO;\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO JR. - UERJ.\r\nJANE ARAÚJO \r\nLUCIA MARQUES ALVES VIANA\r\nId: 2206553\r\n"
        ],
        "2206554": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5, do Instituto de Medicina Social, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5734/2019:\r\nROSELY SICHIERI - UERJ;\r\nCELIA LANDMANN SZWARCWALD - FIOCRUZ;\r\nSANDHI MARIA BARRETO - UFMG;\r\nFRANCISCO INACIO PINKUSFELD MONTEIRO BASTOS - FIOCRUZ;\r\nCLAUDIO JOSÉ STRUCHINER - FIOCRUZ;\r\nPAULO NADANOVSKY - UERJ;\r\nId: 2206554\r\n"
        ],
        "2206555": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\no cargo de Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, por motivo de falecimento de ZELIO VIANNA FILHO, matr. nº 4.514-6, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Prefeitura dos Campis, ocorrido em 23/07/2019.\r\nId: 2206555\r\n"
        ],
        "2206556": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO JOSEH LIMA , matr. nº 33920-0, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5861/2019:\r\nDÉCIO ORLANDO SOARES DA ROCHA - UERJ;\r\nMARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO - UERJ;\r\nGERALDO RAMOS PONTES JUNIOR - UERJ.\r\nId: 2206556\r\n"
        ],
        "2206557": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada, instituída pela Portaria 032/EDU/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4582/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ENEIDA SIMÕES DA FONSECA, matr. nº 6531-8, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/4582/2019:\r\nLUIZ ANTONIO GOMES SENNA - UERJ;\r\nBENEDITA MARIA RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES - UERJ;\r\nIVONE EVANGELISTA CABRAL - UFRRJ;\r\nMALVINA TANIA TUTTMAN - UNIRIO;\r\nDONIZETE VAGO DAHER - UFF.\r\nFRANCISCO DE PAULA NUNES SOBRINHO - UERJ;\r\nEDMÉA OLIVEIRA DOS SANTOS - UFRRJ.\r\nId: 2206557\r\n"
        ],
        "2206574": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/161/2019, de 03/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7; e LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2206574\r\n"
        ],
        "2206610": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 5103556-1, para exercer, o cargo em comissão de Chefe do Setor de Reprodução de Documentos, símbolo DAI-4, da Seção de Microfilmagem do Serviço de Comunicações da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\nId: 2206610\r\n"
        ],
        "2206615": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/2520/2019.\r\nLEANDRA MARIA LOPES FERREIRA - matrícula nº 367144\r\nPLACIDO PASCOAL EMÍLIO DE TEIXEIRA - matrícula nº 267070\r\nLUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA - matrícula nº 380923\r\nId: 2206615\r\n"
        ],
        "2206625": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nINSTRUMENTISTA AUXILIAR, ID 32188200/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/09/2019. Proc. nº PD-04/136.98/2019.\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, ID 21339848/1, da FUNDACAO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/09/2019. Proc. nº PD-04/135.323/2019.\r\n, ART. SERV. DE GARAGEM, ID 28440870/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2019. Proc. nº PD-04/231.2/2019.\r\nId: 2206625\r\n"
        ],
        "2206635": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 02.09.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, sem prejuízos de suas funções, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, conforme o disposto no art 4° c/c art 5° da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG N° 11 de 14/01/2016. Na ausência do Presidente da Comissão, responderá o Membro Executivo ANITA FERREIRA- ID.nº 4411821-0. Processo nº E- 26/005/431/2016.\r\nPRESIDENTE:\r\nFernando da Silva Mota - ID nº 3985605-4\r\nMEMBROS EXECUTIVOS:\r\nAnita Ferreira Marinho - ID nº 4411821-0\r\nFabiane Silva Aquino - ID nº 4405785-7\r\nRisomar Ferreira do Nascimento Guedes - ID nº 2075695-0\r\nMEMBROS ADMINISTRATIVOS:\r\nMarilene de Freitas Alves - ID nº 4456443-0\r\nKatia de Carvalho Lopes - ID nº 5788838\r\nSilvano Paiva Machado - ID nº 44246447\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.08.2019\r\na prorrogação, por 30 dias, do prazo original para a conclusão das atividades definidas na Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, constituída através do Ato de 17/06/2019, publicado no D.O. de 18/07/2019. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E-26/005/3471/2019.\r\na prorrogação, por 30 dias, do prazo original para a conclusão das atividades definidas na Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, constituída através do Ato de 12/06/2019, publicado no D.O. de 18/07/2019. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E-26/005/3008/2019. \r\nId: 2206635\r\n"
        ],
        "2206637": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\nDE 27/08/2019\r\n, de natureza investigativa, para apurar fato que, em tese, se adequa às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos XV e XXIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° E-09/196/354/2018.\r\nId: 2206637\r\n"
        ],
        "2206643": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\n, Assistente II, DAI-6, ID n°50902873, da Divisão de Serviços Gerais para o Núcleo de Defesa de Agropecuária Barra do Piraí. Processo n° SEI-02/007/000931/2019.\r\nId: 2206643\r\n"
        ],
        "2206668": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/65/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.845, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/033/250/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.736, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 09/050/37/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 47.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 40 anos de serviço. Proc. nº E-35/096/39/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/194/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 46.643, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com 35 anos de serviço. Proc. nº E- 09/082/3/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 55.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/050/100104/2018.\r\nJOSE DE SOUZA PAULA, Subtenente PM, RG 56.840, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/033/237/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/052/46/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 59.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/78/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 59.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/85/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.640, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/195/2019.\r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 74.726, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.2001, com 25 anos de serviço a contar de 08.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/196/4/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.281, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 22 anos de serviço a contar de 16.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/034/196/2019.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 50.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 32 anos de serviço a contar de 18.04.2019. Proc. nº E-09/072/24/2014.\r\n\r\nPAULO PEREIRA FERNANDES, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG-35.209. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 38 anos, 03 meses e 09 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 01 mês e 20 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, bem como, excluir o § 4º, do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/100/33/2014.\r\nADILSON GUIMARÃES DA SILVA, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG-48.377. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 06 meses e 24 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 04 meses e 26 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, bem como, incluir o § 4º, do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/035/43/2015.\r\nAILTON TEIXEIRA CAMPOS, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG-45.236. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 05 meses e 23 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 26 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/025/2/2015.\r\nId: 2206668\r\n"
        ],
        "2206676": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Engenheira D e , Agente de Saneamento H, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato SERGIO RICA LEAL, JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CONJUNTOS MOTOR BOMBA SUBMERSÍVEIS”, de que trata o Processo nº E-07/100.486/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 26.087-00/2019 \r\nId: 2206676\r\n"
        ],
        "2206682": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\n, ID Funcional nº 5017649-8, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Processo nº SEI-21/071/000624/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Maria das Graças Teixeira de Oliveira, ID funcional nº 5017649-8. Processo nº SEI-21/071/000624/2019.\r\nID Funcional nº 5100077-6, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Célia Pereira Arouca Processo nº SEI-21/089/004087/2019.\r\nId: 2206682\r\n"
        ],
        "2206687": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão por 10 (dez) dias, aplicada ao servidor de Id Funcional nº 4423355-8, publicada no DOERJ de 19/07/2019, nos termos do § 3º do art. 296 do Decreto nº 2479/1979. \r\nId: 2206687\r\n"
        ],
        "2206694": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2019\r\nBRUNO CORRÊA DE SÁ MACHADO1º TEN PM RG 82.603, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do BEPE.\r\n\r\nId: 2206694\r\n"
        ],
        "2206701": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2019\r\n1º TEN PM RG 86.037, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da UP/PMERJ, designado por ato de 09.07.2019, publicado em D.O. de 15.07.2019.\r\nJOSÉ RENATO DIAS 1º TEN PM RG 47.910, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da UP/PMERJ, como substituto de, IRVING DONATO GIRÃO 1º TEN PM RG 86.037.\r\nId: 2206701\r\n"
        ],
        "2206702": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.08.2019\r\nDANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA 2º TEN PM RG 104.628, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 17º BPM, designado por ato de 21.11.2018, publicado em D.O. de 26.11.2018.\r\n1º TEN PM RG 90.798, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 17º BPM, como substituto de DANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA 2º TEN PM RG 104.628.\r\n\r\nId: 2206702\r\n"
        ],
        "2206705": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153458\r\n11.333.439/0001-52. Estrada do Gabinal,, 1955 - Cidade de Deus - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.6141/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/153555\r\n12.869.601/0001-14. Rua São Sebastião, 120, Centro. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.7148/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153552\r\n30.917.256/0001-29. Estrada Joaquim José da Silva Xavier, s/n, KM 03, Queima-Sangue. Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.6657/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153576\r\n32.512.501/0001- 43. MUNICÍPIO:Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.8076/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153577\r\n32.512.501/0001- 43. Rodovia dos Metalúrgicos, Vila Rica e Jardim Tiradentes. Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 1.753,15. E-07/002.8074/2019.\r\nId: 2206705\r\n"
        ],
        "2206721": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.09.2019\r\nALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS ALVES PM RG 67.113, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CQPS, designado por Ato de 17.08.2017, publicado no D.O. de 21.08.2017.\r\nMÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA 1º TEN PM RG 57.936, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CQPS, como substituto de ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS ALVES SUBTEN PM RG 67.113.\r\n\r\nId: 2206721\r\n"
        ],
        "2206722": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2019\r\nM DE SOUZA FLOR 1° TEN PM RG 49.707, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 10º BPM, designado por Ato de 05.02.2018, publicado em D.O. de 15.02.2018.\r\nAILTON DA SILVEIRA BRITO1º TEN PM RG 85.919, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 10º BPM, como substituto de LUIZ ALAM DE SOUZA FLOR 1°TEN PM RG 49.707.\r\n\r\nId: 2206722\r\n"
        ],
        "2206723": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2019\r\nSOUZA 2°TEN PM RG 102.724, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, designado por ato de 17.06.2019, publicado em D.O. de 27.06.2019.\r\nCARLOS EDUARDO PANZA NUNES CAP PM RG 73.757, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 27º BPM, como substituto de, DAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA 2°TEN PM RG 102.724.\r\n\r\nId: 2206723\r\n"
        ],
        "2206724": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2019\r\n1°TEN PM RG 47.928, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 34º BPM, designado por Ato de 02.02.2017, publicado no D.O. de 03.02.2017.\r\nRENAN BASTOS BRITO 2º TEN PM RG 104.611, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 34º BPM, como substituto de JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA 1°TEN PM RG 47.928.\r\n\r\nId: 2206724\r\n"
        ],
        "2206725": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2019\r\nDE SOUZA MANHÃESCAP PM RG 44.870, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 25º BPM, designado por Ato de 24.04.2019, publicado no D.O. de 27.05.2019.\r\nVICTOR SANTOS MADUREIRA2º TEN PM RG 79.534, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 25º BPM, como substituto de HÉLIO DE CÁSSIO DE SOUZA MANHÃES CAP PM RG 44.870\r\n\r\nId: 2206725\r\n"
        ],
        "2206726": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.09.2019\r\nCAP PM RG 40.291, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 4º BPM, designado por Ato de 22.05.2018, publicado no D.O. de 24.05.2018.\r\nWESLEY MELLO LIMA GERVASIO1º TEN PM RG 90.849, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 4º BPM, como substituto de ANTONIO GALDINO FILHO CAP PM RG 40.291.\r\n\r\nId: 2206726\r\n"
        ],
        "2206738": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4004014- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Varella, U.A. 18-0642, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Aparecida da Silva Vieira Perrut, ID 3372324-9/1. Processo nº SEI-03/012/23/2019.\r\n, a pedido, RIVÂNIA SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3339466-0/1, da função de Secretário do C.E. Engenheiro Pedreira, U.A. 18-0522, Município de Japeri, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/005/113/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PEDRO LUIZ AMARAL PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4416006-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A. 18-0594, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilson dos Santos Carneiro, ID 4393054-9/1. Processo nº SEI- 03/005/279/2019.\r\nId: 2206738\r\n"
        ],
        "2206751": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03.09.2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.05.2019\r\nPORTARIA Nº 265/2019 - LENORA MARIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO\r\nOnde se lê: ...lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes...\r\nLeia-se: ...lotada na Faculdade de Ciências Médicas...\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nDE 11.06.2019\r\nLINCOLN TAVARES SILVA\r\nOnde se lê: ...lotado no Instituto de Letras...\r\nLeia-se: ...lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira...\r\nId: 2206751\r\n"
        ],
        "2206753": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/6459/2019, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la , matr. nº 35097-5, Advogado da DIJUR. \r\nId: 2206753\r\n"
        ],
        "2206754": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nMARCELO AGUIAR COSTA LIMAmatr. nº 32.723-9, para exercer o cargo de Diretor Pró- tempore do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, durante o período de desincompatibilização do atual diretor que irá participar das eleições para o quadriênio 2020/2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2206754\r\n"
        ],
        "2206755": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, instituída pela portaria 048/IFHT/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5322/2019.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RAQUEL MARQUES VILLARDI, matr. nº 6176-2, do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, instituída pela portaria 049/IFHT/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5350/2019.\r\nId: 2206755\r\n"
        ],
        "2206761": [
            "2019-09-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2019 - EXONERA ARLINDA REJANE MENDES ALEXANDRE, Id Funcional n° 4341741-8, a contar de 09/09/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - NOMEIA TALITA CRISTIANE SIMÕES CAMPOS, para exercer, com validade a contar de 10/09/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Arlinda Rejane Mendes Alexandre.\r\nId: 2206761\r\n"
        ],
        "2206771": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 09.09.2019\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020720-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1654-18, do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/014/907/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3611834-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3519-18, do C.E. Lions Club, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/724/2019.\r\nId: 2206771\r\n"
        ],
        "2206785": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\npara apurar os fatos noticiados no Processo nº E-36/320/1206/2019, que, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XXIX E XXXV, c/c o artigo 10, II, IV, V, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2206785\r\n"
        ],
        "2206825": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\n, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.840-2-, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, e artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, incisos III e XIV todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/332/55/2017.\r\nId: 2206825\r\n"
        ],
        "2206826": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 09/09/2019\r\nIdentidade Funcional nº 4.137.913-6, matrícula nº 872.258-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 26.06.2019, referente ao Processo nº E-08/014/398/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.976.419-0, matrícula nº 819.842-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 10.07.2019, referente ao Processo nº E-08/014/434/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.951.379-0, matrícula nº 180.912-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/117/95/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.968.147-2, matrícula nº 860.422-5, Perito Criminal de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigos263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 17.07.2019, referente ao Processo nº E-08/014/400/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.920.447-0, matrícula nº 260.620-0, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 18.07.2019, referente ao Processo nº E-08/014/399/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.952.025-8, matrícula nº 810.849-0, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/011/159/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.976.776-8, matrícula nº 288.897-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/158/85/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.971.472-9, matrícula nº 263.602-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/200/41/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.982.782-5, matrícula nº 267.027-1, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/383/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 3.232.892-3, matrícula nº 810.890-4, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/262/61/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.964.796-7, matrícula nº 258.553-7, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/145/54/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.933.692-9, matrícula nº 260.484-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/212/26/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.970.427-8, matrícula nº 257.752-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/038/82/2019.\r\nId: 2206826\r\n"
        ],
        "2206830": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "\r\nDE 09/09/2019\r\no ato concessório da Aposentadoria do servidor , Identidade Funcional nº 2.923.106- 0, matrícula nº 264.451-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nº 164, de 30/08/2019, referente ao Processo Administrativo nº E-09/158/100159/2018, tendo em vista a publicação da Demissão do servidor no Diário Oficial de nº 160-A, datado de 26 de agosto de 2019, referente ao Processo Administrativo nº E-09/007/0134/2015.\r\nId: 2206830\r\n"
        ],
        "2206837": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " \r\nDÉBORA LUCIA TEIXEIRA MEDINA DE FIGUEIREDO, RG: 32.533, pela Maj BM QOS/Dent/00 RG: 28.387, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 41/2019, Processo n° E- 27/132/52/2017.\r\nId: 2206837\r\n"
        ],
        "2206879": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/09/2019\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoriaitoria Fiscalrdenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Su da Subse, com validade a contar de 01/06- 04/196/000633.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, n° 1948527-1, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria-Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadoria da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para COAPES - da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Estado de Fazenda, mesma Secretaria, com validade a contar de 02/09/2019. Processo n° SEI-04/196/0000658/2019.\r\nId: 2206879\r\n"
        ],
        "2206888": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Saneamento II, como Presidente, , Engenheiro C e , Agente de Saneamento G, como membros titulares e , Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F e Técnico Contabilidade II, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE TUBOS TELESCOPADOS PARA A 2º ADUTORA DE RIBEIRÃO DAS LAJES, DN 1750 (TRECHO PONTE COBERTA - INHAÚMA - RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.266/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.089-00/2019 \r\nId: 2206888\r\n"
        ],
        "2206903": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 06.09.2019\r\na contar de 30 de abril de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 14072 - ID Funcional 0026156350 - CPF 004743017-61, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/288/2019.\r\na contar de 05 de agosto de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 22139 - ID Funcional 0026528142 - CPF 037594107-07, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/002/2019.\r\na contar de 23 de maio de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 , RG 11774 - ID Funcional 0006100848 - CPF 008990677-27, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/348/2019.\r\na contar de 11 de junho de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 20075 - ID Funcional 0006120024 - CPF 078510877-75, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/378/2019.\r\na contar de 11 de junho de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 20353 - ID Funcional 0026781441 - CPF 000744457-58, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/379/2019.\r\na contar de 27 de junho de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/00, RG 27230 - ID Funcional 0006136346 - CPF 074371817-89, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/376/2019.\r\na contar de 11 de junho de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91, RG 14496 - ID Funcional 0026040646 - CPF 911484307-25, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/380/2019.\r\na contar de 25 de junho de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q09/91, RG 15885 - ID Funcional 0026005131 - CPF 785065497-87, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/381/2019.\r\n, a contar de 11 de junho de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00, RG 26975 - ID Funcional 0026474263 - CPF 037677547-54, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/382/2019.\r\nId: 2206903\r\n"
        ],
        "2206927": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/09/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o Parágrafo Único do art. 6°-A, da EC n° 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a OBERTO NEWTON AMARAL SERDEIRO, tornando sem efeito o ato datado de 27/04/2015, publicado no D.O. de 14/05/2015, conforme Processo n° E-01/011/82/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29. da Lei n° 285/1979, e alterada pela Lei 3.189/1999, a ANDREZA FLAUZINO DE SOUZA, AMANDA FLAUZINO DE SOUZA, ANDREIA FLAUZINO DE SOUZA e ANDRÉ LUIZ DE SOUZA, com validade a contar de 11/08/1998, conforme Processo n° E-01/715835/1998.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 08/11/2014, tornando sem efeito o ato de 09/04/2018, publicado no D.O. de 11/04/2018, conforme Processo n° E-04/161/1134/2017.\r\nId: 2206927\r\n"
        ],
        "2206928": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09/09/2019\r\nGUIOMAR ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO, conforme Processo N° E-01/301426/2012, pois não restou comprovado o elemento de união estável,não havendo, assim, amparo conforme o art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a SOLANGE CARLOS AGRA DE MELLO e PAMELLA DE JESUS FERREIRA MELLO, tornando sem efeito o ato de 11/07/2014, publicado no D.O. de 29/07/2014 conforme Processo n E-01/013/84/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a ANDRE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DA SILVA e GABRIELA SCHUINDT CARVALHO DA SILVA, com validade a contar de 03/08/2007,tornando sem efeito o ato de 29/09/2010, publicado no D.O. de 16/11/2010, conforme Processo n E-01/300458/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a FABIANA DOS SANTOS CARVALHO, NICKOLAS DOS SANTOS CARVALHO, MARINA RIBEIRO GOMES DA SILVA, MATHEUS COELHO SERRA CARVALHO e LUCAS COELHO SERRA CARVALHO, com validade a contar de 05/06/2013, tornando sem efeito o ato de 24/09/2015, publicado no D.O. de 23/12/2015, conforme Processo nº E-01/016/180/2013.\r\nId: 2206928\r\n"
        ],
        "2206945": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.07.2002, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 09/032/059/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/027/79/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/74/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.975, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/028/110/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/059/10074/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 56.686, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/214/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.055, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/110/6/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 34.557, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 39 anos de serviço. Proc. nº E-35/048/2/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/123/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.420, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/25/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\n, 1º Sargento PM, RG 57.680, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 28 anos de serviço a contar de 02.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/192/31/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 63.483, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com 31 anos de serviço a contar de 11.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/032/51/2019.\r\n, Soldado PM, RG 99.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.2013, com mais de 06 anos de serviço a contar de 31.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/023/2019.\r\nNTOS, Subtenente PM, RG 57.497, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 29 anos de serviço a contar de 05.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/036/100093/2018.\r\n, Cabo PM, RG 85.873, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.08.2008, com mais de 10 anos de serviço a contar de 21.02.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/009/86/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 30 anos de serviço a contar de 26.02.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/050/6/2019.\r\n, Cabo PM, RG 88.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com mais de 09 anos de serviço a contar de 28.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/172/8/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 66.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.1999, com mais de 19 anos de serviço a contar de 21.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/001/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 27 anos de serviço a contar de 30.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/030/129/2019.\r\nId: 2206945\r\n"
        ],
        "2206973": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10/09/2019\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID nº 6414117/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 17/05/2019. Proc. nº PD- 04/144.68/2019.\r\nPROFESSOR ASSOCIADO, ID nº 6412610/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 14/08/2019. Proc. nº PD-04/144.114/2019.\r\nId: 2206973\r\n"
        ],
        "2207009": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE GESTÃO DA ATENÇÃO\r\nINTEGRAL À SAÚDE\r\npara apurar os fatos noticiados e possíveis irregularidades, objetos do processo nº E-08/002/248/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, os servidores: PATRÍCIA AKEMI DO NASCIMENTO - ID 4343444-4, sob a presidência do primeiro membro para compor a Comissão de Sindicância.\r\nId: 2207009\r\n"
        ],
        "2207010": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 1967815-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Washington Antônio Rodrigues Silva, ID funcional nº 4269810-3. Processo nº SEI-21/071/000632/2019.\r\nId: 2207010\r\n"
        ],
        "2207015": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npor invalidez e com vencimentos integrais, a servidora CARLA PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão A, ID Funcional nº 5034982-1, do Quadro de Pessoal Efetivo, na Parte Permanente, do DETRAN/RJ, de acordo com o art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com validade a contar de 19/06/2019. .\r\nId: 2207015\r\n"
        ],
        "2207023": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 02.09.2019\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional n° 4348047, em substituição ao servidor DIOGO GASPAR DIAS, ID Funcional n° 50214950, para dar continuidade a Sindicância Processo n° E-07/002.5306/2019.\r\nDE 09.09.2019\r\nMARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional n° 4348047, em substituição ao servidor DIOGO GASPAR DIAS, ID Funcional n° 50214950, para dar continuidade a Sindicância Processo nº E-07/002.106750/2018.\r\nId: 2207023\r\n"
        ],
        "2207024": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152935\r\nN° 676.852.187- 04. Estrada Amaral Peixoto, km 11 n° 131 Casa 03. Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.4734/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153101\r\nN° 574.180.477-20. Arraial do Cabo - RJ. Artigo 46, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.2490/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152938\r\nN° 23.241.157.0001-04. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.6023/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152926\r\nN° 00.087.493/0001-49. Rio de Janeiro - RJ. Artigo 95, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2866/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153233\r\nCompanhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae. Avenida Ayrton Senna, 1791 (ETE) E Outros Logradouros. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.30126/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152853\r\nN° 35.919.398/0001-49. Avenida Governador Roberto Silveira, 1645. Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 Nº E-07/002.9214/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153217\r\nN° 139.043.347- 19. Arraial do Cabo - RJ. Artigo 57, da Lei Estadual 3.467/00. E- 07/002.4035/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153050\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. Artigo 31, § 1°, III, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.106461/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153089\r\nN° 33.893.033/0001-67. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE: E-07/002.6340/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152597\r\nMTR Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos LTDA. Estrada Genilio Villar Barbosa, sn. : Artigo 83, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 10.044,41. E-07/002.5985/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152852\r\nN° 628.890.877- 00. Marica - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.2482/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152859\r\nN° 503.212.007-30. Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEE- 07/002.4488/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153254\r\nN° 02.527.551/0001-33. MUNICIPIO Artigo 83, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.5493/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153096\r\nN° 29.341.286/0001-50. Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.10553/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153158\r\nN° 917.957.967-15. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. Multa Simples R 21.500,00E-07/002.5012/2017.\r\n\r\nId: 2207024\r\n"
        ],
        "2207034": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.327-6, ID Funcional nº 2967188-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/271/23/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.559-6, ID Funcional nº 2957693-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/308/050/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 161.664-8 e nº 944.361-5, ID Funcional nº 3736123-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/3594/2019.\r\n, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 839.018-9, ID Funcional nº 3613571-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1361/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 946.372-0, ID Funcional nº 4335359-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/3717/16.\r\n, Servente, matr. nº 193.574-1, ID Funcional nº 3543438-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.284/05.\r\n, Técnico em Enfermagem, matr. nº 298.678-4, ID Funcional nº 3135694-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221532/2012.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 949.797-5, ID Funcional nº 4351872-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1344/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.525-0, ID Funcional nº 1974518-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/068.010/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 809.353-6, ID Funcional nº 2962956-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.123/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 929.931-4, ID Funcional nº 560891-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/016/1574/16.\r\n, Odontólogo, matr. nº 835.457-3, ID Funcional nº 1985278-9, em local até 50km da residência atual e em serviços administrativos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.458/2010.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.482-0, ID Funcional nº 3060591-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/220.668/2007.\r\n, Servente, matr. nº 5.001.187-3, ID Funcional nº 3641296-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/524/2019.\r\n, Perito Criminal, matr. nº 860.424-1, ID Funcional nº 2965553-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/148/15/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 914.039-3, ID Funcional nº 4188120-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/025/1776/2017.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.012.925-3 e nº 827.036-5, ID Funcional nº 4049492-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2717/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 813.495-9, ID Funcional nº 554319-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.017/2003.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 860.495-1, ID Funcional nº 2953196-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/298/28/2017.\r\n, Merendeira, matr. nº 5.011.946-0, ID Funcional nº 3330954-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11402830/2011.\r\nROSANGELA MACHADO DE CASTRO, Professor Docente I, matr. nº 936.115-5, ID Funcional nº 4315332-1, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/289/2017.\r\nDE 06.09.2019\r\nCRISTINA MARIA DE BARROS DIAS, Enfermeiro, matr. nº 30.860-1, ID Funcional nº 2575134-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 896.289-6, ID Funcional nº 4273239-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.083.824-7 e nº 3.032.116-0, ID Funcional nº 5007625-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Psicólogo, matr. nº 3.035.065-6, ID Funcional nº 5009227-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matr. nº 298.824-4, ID Funcional nº 3025783-2, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.940-5 e nº 845.114-8, ID Funcional nº 4015115-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.013.760-3, ID Funcional nº 3879241-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.172-2, ID Funcional nº 565944-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.092-8, ID Funcional nº 4256143-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matr. nº 926.639-6, ID Funcional nº 4218941-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 834.067-1 e nº 912.951-1, ID Funcional nº 3349963-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.255-5, ID Funcional nº 4336832-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 920.605-3, ID Funcional nº 4211673-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.022.943-4, ID Funcional nº 3457355-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 3.055.356-4, ID Funcional nº 4359466-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.000.076-9, ID Funcional nº 3259136-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 832.926-0, ID Funcional nº 3967076-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSHIRLEI CAMPOS VICTORINO, Professor Docente I, matr. nº 827.570-3, ID Funcional nº 4054307-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matr. nº 833.202-5, ID Funcional nº 3281114-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.007.872-4, ID Funcional nº 3407738-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 976.054-7, ID Funcional nº 4427337-1, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Instrutor Disciplina Prof II, matr. nº 823.082-3, ID Funcional nº 2072608-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 846.112-1 e nº 834.330-3, ID Funcional nº 4054516-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 09.09.2019\r\n, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 226.552-8, ID Funcional nº 4429724-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/2064/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 815.444-5, ID Funcional nº 554473-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/004/1117/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 844.922-5, ID Funcional nº 3432904-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/010/100717/2018.\r\n, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Adjunto, matr. nº 34.418-4, ID Funcional nº 2540124-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/6400/2019.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 225.282-4, ID Funcional nº 4265905-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/4354/2019.\r\n, Professor FAETEC I, matr. nº 223.645-3, ID Funcional nº 2557470-1, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/4695//2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matr. nº 283.446- 3, ID Funcional nº 3873148-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/222.701/2007.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 822.641-7, ID Funcional nº 2009992-4, retirar porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032/210/13.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 239.434-4 e nº 279.705-8, ID Funcional nº 3738764-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 08/221439/2012.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 829.456-3, ID Funcional nº 3794995-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/4457/2016.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 804.382-0, ID Funcional nº 3748206-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/187/2018.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matr. nº 887.413-3, ID Funcional nº 570310- 7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem dirigir veículos automotores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/032.273/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.440-4, ID Funcional nº 3085265-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/601.989/2003.\r\n, Servente, matr. nº 5.014.373-4, ID Funcional nº 3262424-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de tra balho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.707/2009.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.020.978-2, ID Funcional nº 3571393-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.625/2011.\r\n, Investigador Policial, matr. nº 289.667-8, ID Funcional nº 2913546-0, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 01/602.065/2002.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Faetec I, matr. nº 223.127-2, ID Funcional nº 2090235-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 26/005/3663//2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 950.825-0, ID Funcional nº 4272192-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/0147/2017.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 3.027.520-0, ID funcional 5003515-0.\r\n\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matr. nº 899.013-7, ID funcional 3088167-6.\r\nTHEREZINHA CANCIO ROCHA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 832425-3, ID Funcional nº 3287025-6.\r\nINDEFERIDOS\r\nId: 2207034\r\n"
        ],
        "2207038": [
            "2019-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.09.2019\r\nNOMEIA JACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO, ID Funcional nº 640864-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-26/009/629/2019.\r\nId: 2207038\r\n"
        ],
        "2207039": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\n, em face do servidor , Perito Criminal, matrícula nº 871479-2, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV (negligência), XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos VII (in fine) XII e XIV, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/320/1331/2019.\r\nId: 2207039\r\n"
        ],
        "2207047": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\n, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871512-0, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, IV, V e X do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/320/1332/2019.\r\nId: 2207047\r\n"
        ],
        "2207049": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\na Suspensão Preventiva, por 30 dias, considerando a gravidade dos fatos constantes na inicial o que constitui o fumus bonis iuris, e a possível interferência na apuração dos fatos, constituindo o periculum in mora, com base no art. nº 308, e nos termos do art. 312 do Decreto nº 2.479/79, que regulamentou o Decreto-Lei nº 220/75, ao servidor , ID Funcional: 5018645-0, em face do apurado no Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/027/126/2019.\r\nId: 2207049\r\n"
        ],
        "2207063": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas nos Processos nºs E-02/007/000662/2019 e E- 02/007/001325/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores, SÉRGIO SEVERINI, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional n° 19316623, MARCO ANTÔNIO BARBI, ID Funcional n° 50823884; JACKSON SANCHES RAMALHO, ID Funcional n° 20227574, sob a presidência do primeiro. Processo n° SEI-02/007/000722/2019.\r\nId: 2207063\r\n"
        ],
        "2207162": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\n2019\r\npara a Reserva Remunerada, Ex-Officio, da Polícia Militar, a contar de 21/04/2019, o CEL PM RG 53.580 VALDECI SANTOS DE LIMA, com fulcro no artigo 1º, §2º da Lei nº 5.919/2011, em conformidade com o art. 48, II, §1º, item 1, art. 93, II e 132, V, §§ 1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta noProcesso nº E-35/079/135/2019.\r\nId: 2207162\r\n"
        ],
        "2207183": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\nEngenheira B, como Presidente, , Engenheiro E, como membro suplente. Gerente do Contrato SIMONE CHAVAO DA CUNHA, ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR NA BARRAGEM DE TRIUNFO”, de que trata o Processo nº E-07/100.262/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 26.090- 00/2019. \r\nId: 2207183\r\n"
        ],
        "2207184": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento G, , Agente Administrativo F, ANDRE ALCANTARA DE FARIA, Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento G, Analista de Qualidade C, como membros titulares e EDSON CLAUDIO DA SILVA DIAS, Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalizaçãodestinada à “AQUISIÇÃO DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO EM PÓ OU GRANULADO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.335/2018.Ordem de Serviço P/FIS nº 25.151-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 25.151-00/2019\r\nId: 2207184\r\n"
        ],
        "2207192": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\n.09.2019\r\no Ato de 31/07/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que dispensou, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÁRCIA RIBEIRO DE PAIVA, Prof. Doc. II, ID 3263480-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2136/2019.\r\no Ato de 31/07/2019, publicado no D.O. de 06/08/2019, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3801905-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Tipo C, Município de Seropédica, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Ribeiro de Paiva, ID 3263480-3/1, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2136/2019.\r\no Ato de 31/07/2019, publicado no D.O. 06/08/2019, que dispensou, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3801905-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 18-0037, Município de Seropédica, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2136/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 5075595-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 18-1887, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/007/198/2019.\r\nId: 2207192\r\n"
        ],
        "2207243": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WESLEY FRANÇA DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 3641701-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 18-1841, Tipo C, Município de Sapucaia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marina Pereira de Oliveira, ID 3641864-1/1. Processo nº SEI-03/013/575/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, Prof. Doc. I, ID 3932246-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional, do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 18-5051, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de Jane Paca da Costa, ID 3968344-3/1. Processo nº SEI-03/007/200/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3521784-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 408 Sergio Cardoso, U.A. 18-1327, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/69/2019.\r\nLUCIANE DO CARMO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3636743-5/1, da função de Secretário do C.E. Olímpia do Couto, U.A. 18-0837, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/007/323/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5025714- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 18-0247, Tipo E, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mônica da Cunha Gussen, ID 3299773-6/1. Processo nº SEI- 03/011/20/2019.\r\nId: 2207243\r\n"
        ],
        "2207245": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 10/09/2019\r\nMARCELO FELIPE MAGALHAES DE FARIAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID nº 21429855/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 06/09/2019. Proc. nº PD-04/136.101/2019.\r\n, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, ID nº 28759354/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 03/07/2019. Proc. nº PD-04/143.118/2019.\r\nADVOGADO, ID nº 21387613/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, os proventos com validade a partir de 09/09/2019. Proc. nº PD-04/135.327/2019.\r\nId: 2207245\r\n"
        ],
        "2207260": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do Processo nº E-26/007/6246/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº96/2019)\r\nId: 2207260\r\n"
        ],
        "2207286": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 865.506-0, ID. nº 3090616-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1791/2019.\r\nDE 10/09/2019\r\nZILAH DA SILVA ALMEIDA SILVEIRA E AZEVEDO, Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 286.830-5, ID. nº 3007675-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1675/2019.\r\nId: 2207286\r\n"
        ],
        "2207287": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nIVANISE AROUCHE GOMES DE SOUZA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 865.506-0, ID nº 3090616-4. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nDE 10/09/2019\r\n- ZILAH DA SILVA ALMEIDA SILVEIRA E AZEVEDO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 286.830-5, ID nº 3007675-7. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2207287\r\n"
        ],
        "2207294": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            " \r\nDE 28.08.2019\r\npara apu rar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/100173/2018, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ALEXANDRE LIMA COSTA ABREU ID. nº 4281675-0.\r\nId: 2207294\r\n"
        ],
        "2207302": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "RIA\r\nCORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.08.2019\r\nPÁGINA 19 -3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.04.2019\r\nRODRIGO MARQUES COSTA\r\nOnde se lê:... E-21/054.100086/2019.\r\nLeia-se: ...E-21/054.100086/2018.\r\nPÁGINA 20 -2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 08.07.2019\r\nCARMEM LUCIA DA SILVA\r\nOnde se lê: ...E-21/073.235/2019.\r\nLeia-se: ...E-21/073.235/2017.\r\nPÁGINA 20 -3ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 20.05.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA\r\nOnde se lê: ...E-21/080.011/2019.\r\nLeia-se: ...E-21/080.011/2018.\r\nId: 2207302\r\n"
        ],
        "2207303": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.09.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2207303\r\n"
        ],
        "2207305": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.08.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.159/2019.\r\nDE 21.08.2019\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.160/2019.\r\nDE 22.08.2019\r\nRAPHAEL PISSARA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.161/2019.\r\nId: 2207305\r\n"
        ],
        "2207306": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n,por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.136/2019.\r\n..\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.126/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.141/2019.\r\nId: 2207306\r\n"
        ],
        "2207307": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.08.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, em substituição a servidora ROSÂNGELA PORSINO LORETI, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.095/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, em substituição a servidora ROSÂNGELA PORSINO LORETI, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/087.100061/2018.\r\nDE 21.08.2019\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, em substituição a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.153/2019.\r\nDE 03.09.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, em substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.031/2019.\r\nId: 2207307\r\n"
        ],
        "2207308": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA\r\nCORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05.09.2019\r\nPÁGINA 10 -2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 21.05.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA\r\nOnde se lê: ...E-21/031.100122/2018.\r\nLeia-se: ...E-21/031.122/2018.\r\nPÁGINA 9 -2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 20.03.2019\r\nCARLOS ANDRE OLIVIO PEREIRA\r\nOnde se lê: ...E-21/024.100059/2019.\r\nLeia-se: ...E-21/024.100059/2018.\r\nPÁGINA 10 -1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS \r\nOnde se lê: ...E-21/074.100/2018.\r\nLeia-se: ...E-21/074.100/2019.\r\nId: 2207308\r\n"
        ],
        "2207314": [
            "2019-09-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.09.2019\r\nMARCELO VIANA PACHECO, ID Funcional nº 639978-9, Diretor da Prefeitura da UENF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor e demais Ordenadores de Despesas, como Ordenador de Despesas para fins de autorização de pagamento das diárias concedidas aos motoristas desta Universidade, quando em viagem à serviço. Processo nº E-26/009/1145/2019.\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO, ID Funcional nº 641565-2, Chefe de Gabinete, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenador de Despesas. Processo nº E-26/009/1145/2019.\r\nDE 10.09.2019\r\no Ato de 26.08.2019, publicado no D.O. de 28.08.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/111/2019.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/111/2019, e constitui comissão MEIRE LELIS LEAL MARTINSANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHANELIELSON MANHÃES PESSANHA, ID Funcional nº 641392-7, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2207314\r\n"
        ],
        "2207362": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 06.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3454/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3588925-0, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II e , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/228/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3013/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 2207362\r\n"
        ],
        "2207461": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/041/699/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3786877-2, WALDENIA MANHÃES, Merendeira, ID. Funcional nº 3758682-3, e MARCIA CRISTINA TOME DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 33943052-1, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/030/442/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nId: 2207461\r\n"
        ],
        "2207485": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório, sob a presidência do primeiro, de acordo com o § 4º do art. 41 da Constituição Federal:\r\nMARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 31161-3 - Superintendente de Recursos Humanos;\r\nMARIA DAS GRAÇAS FREIRE E SILVA, matr. nº6326-3 - Diretora do DESEN;\r\nTATIANA VALLADARES FRAKLIN, matr. nº 38145-9 - Chefe do SERAV;\r\nJOSÉ AUGUSTO FERNANDES QUADRA, matr. nº 4019-6 - Professor Associado;\r\nTÂNIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7 - Sub-Reitora de Graduação;\r\nCLAUDIA REBELLO MELLO, matr. nº 26868-0 - Coordenadora do COORDIM;\r\nJOÃO LUIZ CLARA ANDRÉ, matr. nº 31453-4 - Diretor do DESSAUDE;\r\nA Comissão terá como atribuições: homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório; analisar e decidir sobre situações adversas sempre que for solicitada; decidir sobre os casos de exoneração, em virtude de reprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, tornando sem efeito as Portarias anteriores com este fim, especialmente, a Portaria nº 729/Reitoria/2016, a Portaria nº 244/Reitoria/2019, e a Portaria nº 580/Reitoria/2019.\r\nId: 2207485\r\n"
        ],
        "2207487": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\na Portaria nº 330/SRH/2019, referente a nomeação de JUAN FELIPE NEVES ALVAREZ, matr. nº 39.962-6, para exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Plantão Geral, publicada no D.O. de 14/06/2019, por motivo de desistência do candidato.\r\n.09.2019\r\nSANJOS matr. nº 26.417-6, ID Funcional 2566197-3, Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2207487\r\n"
        ],
        "2207488": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 33951-5 e matr. nº 30786-8, da Escola Superior de Desenho Industrial, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/2110/2019:\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - UERJ;\r\nMARCOS LOPES DIAS - UFRJ;\r\nCELINA MARIA MOREIRA DE MELLO - UFRJ.\r\nId: 2207488\r\n"
        ],
        "2207538": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, Engenheiro D, Contador B, como membros titulares e MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUESAgente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo E e , Contadora C, como suplente, para compor adestinada ao CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO FRANCISCO BRAZ, Nº 68 - LOJA - CENTRO - PORCIÚNCULA - RJOrdem de Serviço P/FIS Nº 26.103-00/2019 - Revoga O.S. “E” Nº 15.139/2018,\r\nId: 2207538\r\n"
        ],
        "2207581": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08 alterada pela Lei nº 7.628/17, a , com validade a contar de 09/05/2019, conforme Processo n° E-04/153.1274/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08 alterada pela Lei nº 7.628/17, a , com validade a contar de 11/04/2019, conforme Processo n° E- 04/157.3542/2019.\r\nId: 2207581\r\n"
        ],
        "2207599": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACÃO PENITENCIARIA\r\nCORREGEDORIA \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09.09.2019\r\nPAGINA 7 -3ª COLUNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDe 29.08.2019\r\nRODRIGO SALVADOR COSTA\r\nOnde se lê: ...Procedimento de Sindicância nº E-21/006.120/2017.\r\nLeia-se: ... Procedimento de Sindicância nº E-21/013.120/2017.\r\nFRANCISCO NALDIM DE LAVOR\r\nOnde se lê: Procedimento de Sindicância nº E-21/006.120/2017.\r\nLeia-se: Procedimento de Sindicância nº E-21/013.120/2017.\r\nId: 2207599\r\n"
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        "2207627": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 42158800, para ter exercício na Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de agosto de 2019. Processo nº SEI-14/001/025885/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5007684-1, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de setembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/026712/2019.\r\n, LUCIANA CRISTINA DE SANTANA, Id. Funcional nº 42165911, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de setembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/025844/2019.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luciana Cristina de Santana, com validade a contar de 12 de setembro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/025844/2019.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Gerência de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de setembro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/025844/2019.\r\nId: 2207627\r\n"
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            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152679\r\n29.610.409/0001- 07. Imóvel Rural Laranjinha, 4° Distrito - Campos dos Goytacazes, RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.106923/2018. \r\nId: 2207628\r\n"
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            "2019-09-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 02.09.2019\r\nao CFC ESCOLA MODELO LTDA ME, DH/AB 1016, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/5173/2019.\r\nao CFC PINHEIRO B. ROXO LTDA, DH/AB 880, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/061/100488/2018.\r\nId: 2207633\r\n"
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            "2019-09-13 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 2030055-7, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1582/2019.\r\nID Funcional nº 2100835- 3, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/089.1583/2019.\r\nID Funcional nº 5075579- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço Técnico Especializado, da Gerência de Produção e Serviços, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alberto Pimenta, ID Funcional nº 5096300- 7. Processo nº E-21/089.1584/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320701-4, com validade a contar de 22 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.69/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991236-6, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Paulo Henrique Reis Francisco, ID Funcional nº 4320701-4. Processo nº E-21/009.69/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008688-1, com validade a contar de 17 de abril de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/107/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5028213-1, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/077.114/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4356772-0, com validade a contar de 08 de abril de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.104/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008688-1, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diego Andrade dos Santos, ID Funcional nº 4356772-0. Processo nº E-21/009.104/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008688-1, com validade a contar de 14 de maio de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009.104/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1990372-3, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Maurício de Menezes, ID Funcional nº 2008688-1. Processo nº E-21/009.104/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5022967-2, com validade a contar de 20 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.167/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4335335-5, para exercer, com validade a contar de 20 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Walace Ferreira Correia, ID Funcional nº 5022967-2. Processo nº E-21/013.167/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354761-3, com validade a contar de 31 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.19/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4393131-6, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de José Roberto Leitão Maués, ID Funcional nº 4354761-3. Processo nº E-21/031.19/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091242-9, com validade a contar de 20 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031/165/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091035-3, para exercer, com validade a contar de 20 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Cláudio Rainho Lucas, ID Funcional nº 5091242-9. Processo nº E-21/031/165/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336958-8, com validade a contar de 16 de maio de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.107/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336983-9, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Sabisbenquer de Souza Fernandes, ID Funcional nº 4336958-8. Processo nº E-21/049.107/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001171-5, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.68/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4314208-7, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André dos Santos Ferreira, ID Funcional nº 5001171-5. Processo nº E- 21/061.68/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371427-7, com validade a contar de 12 de abril de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/064.154/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4219122-0, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gilson Gonçalves de Menezes, ID Funcional nº 4371427-7. Processo nº E-21/064.154/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 20001010-0, para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco Carlos dos Santos Gomes, ID Funcional nº 5029907-7. Processo nº E-21/064/155/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5028213-1, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/077.114/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007294-5, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Igor Bicaco João, ID Funcional nº 5028213-1. Processo nº E-21/077.114/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382057-3, com validade a contar de 23 de julho de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/079.011/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1973642-8, para exercer, com validade a contar de 23 de julho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ítalo Bruno Tavares Rodrigues, ID Funcional nº 4382057-3. Processo nº E-21/079.011/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5027657-3, com validade a contar de 02 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/080.160/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013111-7, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson de Paula Pessoa, ID Funcional nº 5027657-3. Processo nº E- 21/080.160/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5021186-2, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081.034/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009829-2, para exercer, com validade a contar de 07 de janeiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jurema Oliveira da Silva, ID Funcional nº 5021186- 2. Processo nº E-21/081.034/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336916-2, para exercer, com validade a contar de 28 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Newton Douglas da Silva Nascimento, ID Funcional nº 4320956-4 Processo nº E- 21/090.105/2019.\r\n, ID Funcional nº 4320937-8, com validade a contar de 03 de maio de 2019, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/118/7/2019.\r\nID Funcional nº 4258865-0, para exercer, com validade a contar de 03 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano Morgado Nagib, ID Funcional nº 4320937-8. Processo nº E- 21/118/7/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318189-9, com validade a contar de 30 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/124/010/2019.\r\n\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336971-5, para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Rodrigues de Carvalho, ID Funcional nº 4318189-9. Processo nº E-21/124/10/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012557-5, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 27, de 29 de outubro de 2018, publicado no DOERJ de 30 de outubro de 2018. Processo nº E- 21/125.003/2019.\r\nId: 2207640\r\n"
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        "2207647": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/001.68/2015,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, os candidatos abaixo relacionados, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRICIO FILHO\r\n4190274-2\r\n02\r\nFRANCISCO DE ASSIS LEAL DE SOUZA\r\n5098351-2\r\n03\r\nADRIANO DA SILVA CARVAS\r\n5098354-1\r\n04\r\nISRAEL SANTIAGO DE ASSIS\r\n5098357-1\r\n05\r\nLUCIDIO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n4370238-4\r\n06\r\nMARCIO MESSIAS VIANA DA SILVA\r\n5098358-0\r\n07\r\nDIOGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\n4254565-0\r\n08\r\nUESLEI RODRIGUES DOS SANTOS\r\n5098360-1\r\n09\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n5098361-0\r\n10\r\nMARCIO VINICIUS C DE CARVALHO\r\n4263697-3\r\n11\r\nJUNILSON CESAR MACHADO CORREA\r\n5098366-0\r\n12\r\nMARCIO JULIO DA SILVA\r\n4344943-3\r\nId: 2207647\r\n"
        ],
        "2207650": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL SERRANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06/09/2019\r\nISABELA BRAGA DE LOUREIRO DE SÁ RAPOSO, Prof. Doc. I, mat. nº 926.658-6, ID. Funcional nº 4253362-7, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Embaixador José Bonifácio. Proc. n° E- 03/11.400.797/2007.\r\nDARLAN XAVIER PINTO, Prof. Doc. I, mat. n° 914.873-5, ID. Funcional nº 4181906-3, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Embaixador José Bonifácio, em substituição à servidora Isabela Braga de Loureiro de Sá Raposo, Prof. Doc. I, mat. nº 926.658-6, ID. Funcional nº 4253362-7, com validade a contar de 09/08/2019. Proc. n° E-03/11.400.797/2007.\r\nId: 2207650\r\n"
        ],
        "2207662": [
            "2019-09-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n4-09-2019\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e Ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a orientação traçada através do Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 233/2015, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no processo administrativo nº E-21/001.68/2015,\r\nem caráter definitivo, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o candidato abaixo mencionado, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005:\r\nNº\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\n01\r\nMARCELO DA SILVA PEREIRA\r\n5098343-1\r\nId: 2207662\r\n"
        ],
        "2207678": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o OSWALDO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I, 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta noProcesso nº E- 09/099/100042/2018.\r\nId: 2207678\r\n"
        ],
        "2207687": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do Processo nº E-26/007/5985/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018 (TITC nº 98/2019).\r\nId: 2207687\r\n"
        ],
        "2207702": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 25 de dezembro de 2018, RODOLFO CORREA DE SOUZACoronel BM QOC/90, RG 11.680, ID Funcional nº 2584844-5 - CPF 020.376.167-75, de acordo com o art. 1º, §2º da Lei nº 5.932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100355/2018.\r\nId: 2207702\r\n"
        ],
        "2207710": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional n° 5019073-3, para ter exercício na Coordenadoria de Suporte, da Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 20.08.2019. Processo n° E-04/010/846/2017.\r\nId: 2207710\r\n"
        ],
        "2207714": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\ncom fundamento na Portaria DAF nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ de 19/08/2019, os servidores - ID. 5015046-4 - Gestor do Contrato, - ID. 4407222-8 - Fiscal de Execução, -ID. 2056384-1- Fiscal de Execução, ALUISIO - ID. 4406094-7 -Fiscal de Documentação e -ID. 4442289-0- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA P C EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI- ME. Processo nº E-04/161/1097/2018.\r\nId: 2207714\r\n"
        ],
        "2207717": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 34469-7, ID Funcional 4185934, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro Neuromuscular - IEFD - CN-LABSAU, a contar de 31/08/2019, indicando como substituta a servidora JULIANA PEREIRA BORGES, matrícula 39094-8, ID Funcional 5075012, a contar de 01/09/2019. (CI IEFD n° 216/2019)\r\nId: 2207717\r\n"
        ],
        "2207718": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n, matrícula 5381-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Patrimônio Imobiliário - DEPATI (CI DEPATI nº 191/2019).\r\n, matrícula 37509- 7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Fiscalização Imobiliária - DIFISI (CI DEPATI nº 192/2019).\r\nId: 2207718\r\n"
        ],
        "2207721": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCELA TEIXEIRA BARBOSA NASCIMENTO, matrícula nº 36.719-3, ID nº 44544472, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1098, a contar de 01/09/2019.\r\nCAROLINA DE MELLO DECCO, matrícula nº 36.716-9, ID nº 44544561, Técnico Universitário Superior/ Pedagogo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Pedagógico (SERPED/ COPROSEL), símbolo FG-01, código 1115, a contar de 01/09/2019.\r\nMARCELA TEIXEIRA BARBOSA NASCIMENTO matrícula nº 36.719-3, ID nº 44544472, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço Pedagógico - SERPED/ COPROSEL, símbolo FG-01, código 1115, a contar de 01/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 671/2019 - DESIGNA ANA PAULA DO NASCIMENTO MACHADO, matrícula nº 37.223-5, ID nº 44599102, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio, Acompanhamento e Mobilidade Funcional, símbolo FG-01, código 1191, a contar de 01/07/2019.\r\nALEXANDRE SANT'ANNA LEA, matrícula nº 36.210-3, ID nº 44285191, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio, Acompanhamento e Mobilidade Funcional, símbolo FG-01, código 1191, a contar de 01/07/2019.\r\nmatrícula nº 06.392-5, ID nº 25628143, Técnico Universitário II/ Manutenção - Eletricista, da Função Gratificada de Encarregado - SEALOGI, símbolo FG-04, código 1120, a contar de 21/02/2019.\r\n, matrícula nº 36.710-2, ID nº 44544200, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado - SEALOGI, símbolo FG-04, código 1120, a contar de 21/02/2019.\r\nmatrícula nº 04.514-6, ID nº 25329138, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, código 178, a contar de 23/07/2019.\r\n, matrícula nº 37.973-5, ID nº 44661908, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, código 178, a contar de 15/08/2019.\r\nId: 2207721\r\n"
        ],
        "2207750": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 10/09/2019\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor , Perito Legista, matrícula 810.835-9, para incluir os fatos narrados na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 066/2018 (E-09/196/100452/2018), no expediente 01/TJ/17JECB/994/2018 e E-09/196/1241/2017, visando a completa apuração das condutas que, em tese, configuram as faltas disciplinares previstas no artigo 14, XV, XVIII e XXXV, este c/c o art. 10, XII, XIII e XIV, todos do Decreto-Lei nº 218/75 e no artigo 52, VIII e IX, este c/c o artigo 39, V, VI, VII e VIII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/780/2016.\r\nId: 2207750\r\n"
        ],
        "2207763": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2830984- 7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Talão de Infração, símbolo DAI-5, do Serviço de Informatização da Divisão de Controle de Multas da Assessoria Técnica de Controle de Infrações de Trânsito da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de setembro de 2019. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\n10.09.2019\r\nID Funcional 2050005-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Núcleos e Frequência, símbolo DAI-5, do Serviço de Cadastro da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\n, ID Funcional 5104453- 6, para exercer o cargo em comissão Chefe da Seção de Controle de Núcleos e Frequência, símbolo DAI-5, do Serviço de Cadastro da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, JOSÉ GUILHERME BARBOSA, ID Funcional 2050005-0. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\nId: 2207763\r\n"
        ],
        "2207765": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de julho de 2019,Capitão BM QOS/Méd/08, RG 44.541, ID Funcional nº 4346147-6 - CPF 982.681.127-00, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/319/2019.\r\nId: 2207765\r\n"
        ],
        "2207767": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2019\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, oriundo do Concurso Público 2013 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O.s de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 30 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial de 31 de janeiro de 2018. Proc. nº E- 03/001/9267/2013.\r\nDIESP\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\nMATEMÁTICA\r\n16º \r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nId: 2207767\r\n"
        ],
        "2207784": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 10.09.2019\r\nALEXANDRE DE JESUS NUNES, RG 12.544 - ID Funcional nº 2625213-9, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.89 (1º GBS - Barra da Tijuca).\r\n, RG 44.132 - ID Funcional nº 4341652-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.89 (1º GBS - Barra da Tijuca).\r\nId: 2207784\r\n"
        ],
        "2207810": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0019073-60.2017.8.19.000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 99/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.100039/20,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 5098301-6, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível, nos autos da Ação Ordinária nº 0307590-88.2016.8.19.0001, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 82/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.110/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 4406107-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0053234- 96.2017.8.19.000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 62/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.89/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 5098305-9, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0027188- 07.2016.8.19.000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG-04/OCJ/CCJ nº 211/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.108/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 1972013-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Quarta Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0030970- 85.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 210/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.110/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 5098309-1, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0042551- 34.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 01/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.13/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 5098340-7 no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0119618- 43.2014.8.19.0001, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 20/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.30/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 5098316-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Sétima Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0037243- 17.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 226/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.137/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 5098337- 7, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Primeira Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0035997- 49.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 49/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.87/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 5099725-4, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Nona Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0031452- 67.2016.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 68/2018, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.92/2018,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 5098335-0 no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Décima Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0125711-22.2014.8.19.0001, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/CCF nº 192/2017, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº E-21/070.95/2017,\r\nRESOLVE:\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, , ID Funcional n° 5098331-8, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 14 de agosto de 2019, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2207810\r\n"
        ],
        "2207822": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 3.189/99, a , com validade a contar de 30/05/2019, conforme Processo n° E- 04/152.00001217/2019.\r\nDE 28/08/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a MARIA RIBEIRO FILHA, com validade a contar de 31/05/2019, conforme Processo n° E-04/136.00001195/2019.\r\nDE 03/09/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei n° 3.189/1999, a ROSELMIRA DOS SANTOS FERREIRA, com validade a contar de 01/07/2019, conforme Processo n° E-04/135.00001648/2019.\r\nId: 2207822\r\n"
        ],
        "2207835": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2019\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/275/2019.\r\nOnde se lê:\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, DANIELLE IMBROIS GOMES, ... anteriormente ocupado por RICARDO VIEIRA VENTURA, ID Funcional 4426826-2 ...\r\nLeia-se:\r\nNOMEIA com validade a contar de 15 de agosto de 2019, DANIELLE IMBROIS GOMES, ... anteriormente ocupado por LUIS HENRIQUE GOMES DE MATOS, ID Funcional 4402838-5 ...\r\nId: 2207835\r\n"
        ],
        "2207836": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, JANAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4336308-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Clodomiro Vasconcelos, U.A. 18-0036, Tipo B, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/008/2996/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA TEIXEIRA TORRES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3584175-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E- 03/002/3100/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NILCILENE FERREIRA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374798-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional, do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 18-2919, Tipo C, Município de Paracambi, da SEEDUC, em vaga de anteriormente ocupada por Regina Célia Rocha Cunha, ID. Funcional nº 3801286- 3/1. Proc. nº E-03/011/888/2019.\r\n, a pedido, MARIA ETERNA PEREIRA ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3448305-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Proc. nº E- 03/005/3281/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA ETERNA PEREIRA ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3448305- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cardoso Vargas, ID. Funcional nº 561050-8/5. Proc. nº E-03/005/3281/2019.\r\nId: 2207836\r\n"
        ],
        "2207851": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, ID Funcional n° 4344299-4, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da AFE 09 - IPVA, e como substituta eventual a servidora Flavia Cristina Lourenço Pires, ID Funcional nº 4344253-6, em substituição ao servidor Marcelo Bandeira Botelho, ID Funcional n° 5028098-8, com validade a contar de 01/09/2019.\r\nId: 2207851\r\n"
        ],
        "2207870": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "\r\nDE 30/08/2019\r\nEngenheiro C, como presidente, Agente de Saneamento I, Agente de Saneamento H, como membros titulares e Engenheiro D, como membro suplente. Gerente do Contrato MAGDA ESTER MINUZZO ZUFFOELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVA, Engenheira D, como suplente, para compor a“LEVANTAMENTO CADASTRAL DE TRECHO DE ADUTORAS, INCLUINDO TOPOGRAFIA DO ENTORNO, PARA IDENTIFICAÇÃO DA FAIXA “NON AEDIFICANDI”,Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.063-00/2019. \r\nId: 2207870\r\n"
        ],
        "2207878": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAGOSTO/\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5258\r\n05.103.... 3462\r\n05.105.... 8216\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4732\r\n05.103.... 3462\r\n05.105.... 7120\r\n05.205.... 3964\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2207878\r\n"
        ],
        "2207880": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.09.2019\r\nMARA LUCIA FERRAZ DA SILVA, para atuar como SECRETÁRIA ACADÊMICA na Unidade FAETERJ Paracambi. Processo nº E- 26/005/5149/2019.\r\nmatrícula nº 00/804.249-1, ID nº 41277317, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1°, Inciso I, do art. 40, da C.F/1988, c/c o art. 6° - A, da E.C 41/2003, a contar de 14/03/2018. Processo nº E- 08/006/90/2018.\r\nId: 2207880\r\n"
        ],
        "2207887": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.235/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.238/2019.\r\nDE 28.08.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.255/2019.\r\nId: 2207887\r\n"
        ],
        "2207888": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2019\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561, em substituição ao servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Processo nº E-21/024.083/2019.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561, em substituição ao servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Processo nº E-21/024.087/2019.\r\nId: 2207888\r\n"
        ],
        "2207889": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2019\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.286/2019.\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.287/2019.\r\nId: 2207889\r\n"
        ],
        "2207890": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nADJUNTA\r\nDE 14.01.2019\r\nE-21/026.100013/2018 - Arquive-se\r\nE-21/026.100050/2018 - Arquive-se\r\nId: 2207890\r\n"
        ],
        "2207891": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.043/2019.\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.044/2019.\r\nId: 2207891\r\n"
        ],
        "2207895": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DAS NEVES ALVES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 850.724-6, ID nº 3086415-1,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/338/2016.\r\nROSIMERI CHATEAUBRIAND CACHOEIRA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 867.095-2, ID nº 563587-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/219/2017.\r\nMédico - Ginecologia, classe “A”, matrícula nº 295.868-4, ID nº 1968815-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/101305/2018.\r\nDE 10/09/2019\r\nMédico - Hemoterapeuta, classe “A”, matrícula nº 286.310-8, ID. nº 3122974-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1394/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.630-7, ID. nº 3041883-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/418/2019.\r\nId: 2207895\r\n"
        ],
        "2207897": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " \r\nDE 13.09.2019\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Id nº 5647762, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante Caio Laport Lavinas, Id nº 50906763, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.701, de 24 de julho de 2019, com validade a contar de 11 de setembro de 2019. Processo nº E- 36/309/43/2019.\r\nId: 2207897\r\n"
        ],
        "2207912": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152677\r\nENDEREÇO: Estrada Alto do Eliseu, s/n°, São Sebastião - Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.106921/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153514\r\n28.356.533/0001-20. Rodovia Amaral Peixoto, n° 770 a 824, Ibitioca - Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 80.033,26. \r\nId: 2207912\r\n"
        ],
        "2207926": [
            "2019-09-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.09.2019\r\nALVES DE SOUSA - RG 12.557 - ID Funcional 0026620260, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 093/19, ou seja, 26/07/2019, conforme Processo E-27/037/774/2019.\r\nId: 2207926\r\n"
        ],
        "2207931": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5028213-1, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Maurício de Menezes, ID funcional nº 2008688-1. Processo nº E-21/009/107/2019\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2019.\r\nId: 2207931\r\n"
        ],
        "2207950": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/007/0221/2016 na inteligência do artigo 24, § 3º, I do Decreto-Lei nº 218/75, acrescentado pela Lei nº 4.236/2003.\r\nId: 2207950\r\n"
        ],
        "2207971": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37145-0, ID Funcional 4459046, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Ambulatório de Diabetes - PPC - DIABETES, a contar de 03/06/2019, indicando como substituto o servidor LUIZ FELLIPE CAMPOS TULSEN, matrícula nº 37151-8, ID Funcional 4459232, a contar de 04/06/2019. \r\n, matrícula nº 36769- 8, ID Funcional 4455938, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Recursos Humanos - PPC - RH-PPC, a contar de 20/02/2019, indicando como substituta a servidora RENATA MIRANDA DE SOUZA, matrícula nº 38040-2, ID Funcional 4466152, a contar de 21/02/2019. \r\n, matrícula nº 37241-7, ID Funcional 4459922, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Saúde Mental - PPC - CSMENT-PPC, a contar de 22/08/2019, indicando como substituta a servidora NATALIA DE OLIVEIRA DE PAULA CIDADE, matrícula 39940-2, a contar de 23/08/2019. \r\n(CI PPC-DG n° 198/2019)\r\nId: 2207971\r\n"
        ],
        "2208002": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HALERRANDRO TAVARES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 3484632-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rodrigues, ID 3889433-5/1. Processo nº SEI-03/004/2.859/19.\r\nProf. Doc. I, ID 3484632-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º de Maio, U.A. 18-3312, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2.859/19.\r\nProf. Doc. II, ID 3889433-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/004/2.859/2019.\r\n, a pedido, LUCIANA DA SILVA TORTURELLO DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3367164-8/1, da função de Diretor do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/010/628/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FABRÍCIO DUARTE MENDES, Prof. Doc. I, ID 4351333-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Roselândia, U.A. 18-5800, Tipo C, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana da Silva Torturello de Carvalho, ID 3367164-8/1. Processo nº SEI-03/010/628/2019.\r\nInspetor de Alunos, ID 5020801-2/1, da função de Secretário da C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/014/931/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3902822-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Roberto Pereira dos Santos, U.A. 18-3407, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/002/1.477/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3420924-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Catia Batista Raimundo, ID 3508729-3/1. Processo nº SEI-03/007/811/2019.\r\nServente, ID 3467418-7/1, da função de Secretário da CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 18-0513, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/016/883/2019.\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID 3424922-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 18-0582, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/05/2018, publicado no DOERJ de 29/07/2018. Processo nº SEI- 03/005/395/2019.\r\n\r\nID 3249943-4/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/010/669/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3588136-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/114/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3489973-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Herbert de Souza, U.A. 18-6921, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Borges Pereira Nogueira, ID 570619-0/3. Processo nº SEI- 03/015/709/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3615638-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/62/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4357827-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 18-0834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafaela de Lima Azeredo, ID 4326354-2/1. Processo nº SEI-03/007/507/2019.\r\nAgente Administrativo, ID 3607693-7/1, da função de Secretário do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/007/819/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4178927-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 18-2221, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Santos Felismino, ID 4036404-6/2. Processo nº SEI-03/007/741/2019.\r\nProf. Doc. II, ID 3282388-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/08/2018, publicado no DOERJ de 27/08/2018. Processo nº SEI- 03/002/1.138/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035039-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 18-1776, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Monica de Lima Bastos, ID 3282388-6/1. Processo nº SEI-03/002/1.138/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REJANE LÚCIA DE FREITAS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4328613-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete de Almeida Muniz, ID 3462632- 8/1. Processo nº SEI-03/016/815/2019.\r\nId: 2208002\r\n"
        ],
        "2208008": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 5102155-2, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Controle de Faturas e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Divisão de Auditoria Contábil-Financeira da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\n, ID Funcional 5101606-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/006520/2019.\r\n13.09.2019\r\n, Técnico em Planejamento, ID Funcional 2846825-2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. com validade a contar de 13 de setembro de 2019. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\n, ID Funcional 8908842, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ CARLOS COSTA ESTRELLA, Técnico em Planejamento, ID Funcional 2846825-2. Processo n° E- 16/002/006520/2019.\r\n, ID Funcional 2835107-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de setembro de 2019. Processo n° E- 16/002/006520/2019.\r\n, ID Funcional 4425961-1, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JORGE HENRIQUE FARAH, ID Funcional 2835107-0. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\n, Engenheiro, ID Funcional 2845348-4, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de setembro de 2019. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\n, ID Funcional 5104654-7, para exercer com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão Chefe da 3ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO VALE FERREIRA, Engenheiro, ID Funcional 4377320-6. Processo n° E- 16/002/006520/2019.\r\nId: 2208008\r\n"
        ],
        "2208009": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CRASE/RJ, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista a renúncia do Conselheiro ROGÉRIO BARCELOS ALVES, apresentada em 28/08/2019, DESIGNA a Conselheira Suplente SARAH WANGHON MONTEIRO OLIVEIRA KAUER, para ocupar a vaga dele decorrente, a partir de 29.08.2019, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\n\r\nId: 2208009\r\n"
        ],
        "2208017": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n, a contar de 12/09/2019, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 307/2019 - EXONERA ENI DA SILVA NASCIMENTO, a contar de 12/09/2019, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 308/2019 - NOMEIA CAMILLA MENEZES GOMES, para exercer, com validade a contar de 13/09/2019, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Cinara Reis Pinho Sant'anna.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 309/2019 - NOMEIA WANDERSON COSTA DOS, para exercer, com validade a contar de 13/09/2019, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Eni da Silva Nascimento.\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 310/2019 - EXONERA BIANCA MARTINS MAROTTE, a contar de 12/09/2019, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2208017\r\n"
        ],
        "2208021": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2019\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 29 de agosto de 2014, publicado no D.O. de 01 de setembro de 2014. Proc. nº E- 03/001/9266/2013.\r\nRegional Médio Paraíba\r\nAngra dos Reis\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nALEXSANDRO BASILIO LEAL\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n7º \r\nDESISTENTE\r\n01/09/2014\r\nId: 2208021\r\n"
        ],
        "2208022": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4140475-0, com validade a contar de 24 de abril de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.129/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336992-8, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo de Barros Maximiano, ID Funcional nº 4140475-0. Processo nº E-21/018.129/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336992-8, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/018.136/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320969-6, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Pimenta de Matos, ID Funcional nº 4336992- 8. Processo nº E-21/018.136/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4382390-4, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/065.129/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5012717-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antônio da Silva Xavier, ID Funcional nº 4382390-4. Processo nº E-21/065.129/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5012717-9, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/065.131/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5006577-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Bruno Martins Pereira, ID Funcional nº 5012717-9, e considerá-lo exoneradodo cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 05 de junho de 2019. Processo nº E-21/065.131/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 5009759-8, para exercer, com validade a contar de 21 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Ribeiro Silvestre, ID funcional nº 5009617-6. Processo nº E- 21/051.114/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°1979392-8, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/061.71/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4393657-1, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Affonso Mattos Silva Filho, ID Funcional nº 1979392-8. Processo nº E-21/061.71/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002685-4, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Pereira Monteiro, ID Funcional nº 1965356- 5. Processo nº E-21/076.41/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1965356-5, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076.41/2019.\r\nId: 2208022\r\n"
        ],
        "2208029": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953388-8, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar 26.08.2019.Processo nº SEI-04/196/000637/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365203-4, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.08.2019. Processo nº SEI-04/196/000637/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940583-9, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.08.2019. Processo nº SEI- 04/196/000637/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953692-5, da Auditoria Fiscal-Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/029/000249/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940792-0, da Auditoria Fiscal-Especializada de Siderurgia Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/045/000253/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1940313-5, da Auditoria Fiscal-Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/007/000630/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387286-72, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de Siderurgia Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.08.2019.Processo nº SEI-04/224/000145/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322988-3, da Auditoria Fiscal-Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/037/000416/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427393-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019.Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365057-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.06.2019.Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006185-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar de 03.06.2019.Processo nº SEI-04/196/000590/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365371-5, da Coordenadoria de Controle de Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada - ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.09.2019.Processo nº SEI-04/070/001514/2019.\r\nId: 2208029\r\n"
        ],
        "2208031": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LILIAN PANTOJA SOSMAN, matr. nº 33782-4, do Instituto de Física “Armando Dias Tavares”, considerou a avaliada APPROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/2620/2018.\r\nId: 2208031\r\n"
        ],
        "2208032": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CÁTIA ANTÔNIA DA SILVA, matr. nº 33423-5, do Departamento de Geografia, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela portaria 020/FFP/2019, considerou a avaliada APPROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/105509/2018.\r\nId: 2208032\r\n"
        ],
        "2208033": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara apurar irregularidade objeto da CI nº 149/Direção/FEBF/2019, referente a um switch Planet, um tablete Coby Kyros e um kit de parafusadeira, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nADRIANA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 32.935-9;\r\nCARLOS ANDRÉ BOTELHO FONSECA, matr. nº 35.717-8;\r\nLEANDRO MOREIRA DOS SANTOS, matr. nº 36.785-4.\r\nId: 2208033\r\n"
        ],
        "2208034": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nos docentes, relacionados abaixo, para integrar a Comissão Executora para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional Docente, para o Biênio 2019-2021, deste Centro Setorial:\r\nCECÍLIA LORETO MARIZ, matr. nº 32326-1 - ICS;\r\nJOSÉ RICARDO FERREIRA CUNHA, matr. nº 33113-2 - FDIR;\r\nLUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 5229-0 - FAF;\r\nMARIA HELENA LISBOA DA CUNHA, matr. nº 5551-7 - IFCH;\r\nELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matr. nº 7843-6 - FSS.\r\nId: 2208034\r\n"
        ],
        "2208035": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nos docentes, relacionados abaixo, para integrar a Comissão Executora para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional Docente, com mandato de dois anos, a contar da presente data, após processo eleitoral devidamente homologado pela COPAD:\r\nFRANCISCO DUARTE MOURA NETO, matr. nº 32635-5 - IPRJ;\r\nMARCUS VINICIUS TOVAR COSTA, matr. nº 33852-5 - IME;\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, matr. nº 32471-5 - FIS;\r\nPEDRO IVO CANESSO GUIMARÃES, matr. nº 33260-1 - QUI;\r\nSÉRGIO BERGAMASCHI, matr. nº 30617-5 - FGEL.\r\nId: 2208035\r\n"
        ],
        "2208036": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.09.2019\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 10.09.2019\r\nPORTARIA Nº 507/2019\r\nOnde se lê: ...DJALMA SANTOS DOS SANJOS...\r\nLeia-se: ... DJALMA SANTOS DOS ANJOS... \r\nId: 2208036\r\n"
        ],
        "2208037": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4.857-9, do Instituto de Medicina Social da UERJ, instituída pela Portaria nº 004/IMS/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3508/2019.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32.968-0, do Instituto de Medicina Social da UERJ, instituída pela Portaria nº 005/IMS/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5012/2019.\r\nId: 2208037\r\n"
        ],
        "2208057": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13/09/2019\r\nLAIS ROBERTO LOPES DOS SANTOS MOURA, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, ID nº 25491130/1, da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 03/09/2019. Proc. nº PD-04/136.95/2019.\r\n, PROFESSOR ASSOCIADO, ID nº 6413536/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2019. Proc. nº PD-04/144.129/2019.\r\n, PORTEIRO, ID nº 28660757/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 10/09/2019. Proc. nº PD-04/135.332/2019.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID nº 28763076/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/09/2019. Proc. nº PD-04/135.335/2019.\r\n, TÉCNICO DE PRODUÇÃO TEATRAL, ID nº 28762380/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/08/2019. Proc. nº PD-04/152.98/2019.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID nº 19401647/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2019. Proc. nº PD-04/135.260/2019.\r\n, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, ID nº 28802187/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2019. Proc. nº PD-04/135.256/2019.\r\nId: 2208057\r\n"
        ],
        "2208062": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.09.2019\r\n, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 , RG 12596 - ID Funcional 0026869640 - CPF 003882927-41, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000398/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 , RG 12584 - ID Funcional 0006103464 - CPF 026411887-16, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000409/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 , RG 12769 - ID Funcional 0026244756 - CPF 855081447-49, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000410/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 LUIZ CLAUDIO RIBEIRO, RG 12827 - ID Funcional 0006104355 - CPF 013930117-80, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000411/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/90 , RG 14090 - ID Funcional 0025844369 - CPF 016414997-02, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/000412/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANDERSON CARLOS MARTINS MOREIRA, RG 15889 - ID Funcional 0020249144 - CPF 021354147-51, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000413/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WELINGTON GOUVEA MENAGET, RG 15560 - ID Funcional 0020247281 - CPF 912505877-00, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000414/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 , RG 15552 - ID Funcional 0026889129 - CPF 880909147-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000416/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 16042 - ID Funcional 0006113699 - CPF 019200167-16, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000417/2019.\r\n, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 , RG 12013 - ID Funcional 0026713179 - CPF 844212407-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000424/2019.\r\n, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 16140 - ID Funcional 0020248156 - CPF 000798017-57, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000425/2019.\r\n, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 FABIO RENATO BATISTA DE SOUZA, RG 16054 - ID Funcional 0026889838 - CPF 889451547-87, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000426/2019.\r\n, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 , RG 16419 - ID Funcional 0026111039 - CPF 728875247-04, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000427/2019.\r\n, a pedido, a contar de 22 de agosto de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 , RG 20629 - ID Funcional 0006122027 - CPF 022984097-30, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000415/2019.\r\n, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 , RG 21881 - ID Funcional 0006126774 - CPF 012368687-30, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000429/2019.\r\nId: 2208062\r\n"
        ],
        "2208072": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\n(S.A.D. 209/2019), com fulcro no artigo 25 do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/1281/2019\r\nId: 2208072\r\n"
        ],
        "2208089": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " \r\nDE 02.09.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, CAP PM RG 45.936, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I, 95, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/050/33/2019.\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 52.604, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do art. 93, I, 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/017/161/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a TEN CEL PM ENF RG 56.598 VANIR MOREIRA DOS SANTOS, com fulcro nos art. 93, I, 95, caput, 132, I, §§ 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/094/5/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a TEN CEL PM ENF RG 56.600 NATÁLIA ROSALINA FERNANDES DA FONTE SEIBEL, com fulcro nos art. 93, I, 95, caput, 132, I, §§ 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/093/332/2019.\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a TEN CEL PM ENF RG 56.576 ROSEMARY BACELLAR FERREIRA DE LIMA, com fulcro nos art. 91, §9º da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 48, II, §1º, item 1, 93, I e 95, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/099/40/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a TEN CEL PM ENF RG 56.583, com fulcro nos art. 91, §9º da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 48, II, §1º, item 1, 93, I e 95, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/093/35/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 49.017, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos 48, II, §1º, item 1, 93, I, 95, caput, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/047/36/2019.\r\nId: 2208089\r\n"
        ],
        "2208091": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.482, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013, e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014,\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. E- 21/\r\nId: 2208091\r\n"
        ],
        "2208100": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas nos Processos nºs E-02/007/000662/2019 e E- 02/007/001325/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores, Sérgio Severini, Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional n° 19316623, Marco Antônio Barbi, ID Funcional n.° 50823884; Sérgio Matta Peres, ID Funcional n° 26972824, sob a presidência do primeiro. Processo n° SEI- 02/007/000722/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.09.2019.\r\nId: 2208100\r\n"
        ],
        "2208107": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/09/2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 05.09.2019\r\nBRUNO DE SOUZA IGNÁCIO\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 50105850...\r\nLeia-se: ...ID Funcional 50098934...\r\nId: 2208107\r\n"
        ],
        "2208118": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 3693521-2/3, da função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/016/815/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4206978-5/4, para exercer a função de Diretor do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Pacheco da Costa, ID 3693521-2/3. Processo nº SEI-03/016/815/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3462632- 8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 18-1023, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 19/07/2018. Processo nº SEI-03/016/815/2019.\r\nId: 2208118\r\n"
        ],
        "2208120": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 13.09.2019\r\n, Servente, ID nº 574246-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1023-18, do CIEP 228 Darcy Vargas, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/016/815/2019.\r\nId: 2208120\r\n"
        ],
        "2208122": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nVOLUNTÁRIA INTEGRAL, SILVANIA MARIA DO SACRAMENTO DIAS, Técnica em Enfermagem, matricula nº 00/1201.851-1, Id funcional 2461515-3, com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/073/262/2019.\r\nId: 2208122\r\n"
        ],
        "2208126": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nLUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, de acordo com o art. 48, Inciso IV, nº 15, e art. 117, Inciso I, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/383/2019.\r\nId: 2208126\r\n"
        ],
        "2208129": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\n3º SGT PM RG 80.644 ROSANA LOREDO BETTA, com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/046/100116/2018.\r\nId: 2208129\r\n"
        ],
        "2208149": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.08.2019\r\nEx-Officio, da Polícia Militar, a contar de 14/08/2018, o 2º TEN PM RG 37.243, com fulcro nos artigos 101, 102, inciso II, 104 inciso IV, §2º todos da Lei Estadual nº 443/81, e fazendo jus a isenção de imposto de renda com fulcro no art. 6º, XIV da Lei Federal nº 7713/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/282/2512/2012.\r\n.2019\r\n\r\nEx-Officio, da Polícia Militar, a contar de 09/07/2019, o CEL PM RG 31.136 , com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 101, 102, inciso II, 104, inciso IV, §2º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/383/2503/2012.\r\nId: 2208149\r\n"
        ],
        "2208155": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2036546-2, para exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Lindinaldo Moraes dos Santos, ID funcional nº 1980043-6. Processo nº SEI-21/070/001702/2019.\r\nA KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5009797-0, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Gleice Renata Martins da CostaID funcional nº 4420972-0. Processo nº SEI-21/070/001377/2019.\r\nEXONERA KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5009797-0, com validade a contar de 27 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Creche Tuta Massot Kress, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/001377/2019.\r\nId: 2208155\r\n"
        ],
        "2208157": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2019\r\nao Centro de Formação de Condutores CFC LIBERDADE LTDA, DH/AB 838, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nao CFC CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTA FACULDADE LTDA, DH/AB 288, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2208157\r\n"
        ],
        "2208161": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 53.091, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/036/76/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 42.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.08.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/47/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.443, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/051/100120/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.947, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/028/118/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 80.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.2002, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/041/81/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 62.722, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/127/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, 2º Sargento PM, RG 70.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com 28 anos de serviço a contar de 11.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/075/203/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com 32 anos de serviço a contar de 09.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/036/75/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço a contar de 30.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/033/29/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 73.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 22 anos de serviço a contar de 28.12.2017, data do laudo médico. Proc. nº E-09/012/111/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.041, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 26 anos de serviço a contar de 13.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/012/113/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.627, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço a contar de 11.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/032/50/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.778, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 26 anos de serviço a contar de 11.01.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/050/15/2019.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 39.613, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 40 anos de serviço a contar de 02.06.2019. Proc. nº E-35/047/71/2019.\r\nId: 2208161\r\n"
        ],
        "2208177": [
            "2019-09-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/09/2019\r\nContadora C, como Presidente, Economista C, ALMIR BELARMINO BEZERRA,ANTONIOPAULO ALBERTO Agente Administrativo B, como membro suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento H e , Agente Administrativo C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização “CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO - BANCO ITAÚ S/A”, de que trata o Processo nº E-07/701.318/2003. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.127-00/2019.\r\nId: 2208177\r\n"
        ],
        "2208185": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNEUSA MARIA DE AZEVEDO TRUPIANO DE matrícula nº 27078-5, ID nº 2565795, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Emergência Infantil) - EMINF, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI HUPE/COEN 529/2019)\r\nId: 2208185\r\n"
        ],
        "2208186": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37459-5, ID Funcional nº 4462298, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Repouso - PPC - URPS-PPC, a contar de 31/05/2019, indicando como substituta a servidora RACHAEL MIRANDA DOS, matrícula nº 36509-8, ID Funcional nº 4353333, a contar de 01/06/2019. (CI PPC-DAENF n° 94/2019)\r\nId: 2208186\r\n"
        ],
        "2208187": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34330-1, ID Funcional nº 4178291, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Ciências Sociais - D - CCS/D-IESP (CI SIRIUS 114/2019).\r\nId: 2208187\r\n"
        ],
        "2208188": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38792-8, ID Funcional nº 5070146, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Lab. Temas Filos. Em Conhec. Apl. a Edu. Fís. Desp. - IEFD - TEMA-FILOS (CI IEFD 242/2019).\r\nId: 2208188\r\n"
        ],
        "2208201": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3468612-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 031 Lírio do Laguna, U.A. 18-0896, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Anajara da Conceição Silva Lacerda, ID 3698512-0/1. Processo SEI- 03/016/888/2019.\r\nLUCIENE APARECIDA CURVELO DA FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3552174-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 12/06/2015. Processo nº SEI- 03/003/593/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4254603-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 18-1455, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Aparecida Curvelo da Fonseca, ID 3552174-0/1. Processo nº SEI-03/003/593/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SABRINA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID 4278061-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 18-0865, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisa de Freitas Brito Teixeira, ID 4389682-0/1. Processo nº SEI-03/005/235/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 573702-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilma Soares Neves Alves, ID 3903295-7/1. Processo nº SEI-03/014/915/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3903295-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 18-3441, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/014/915/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3903295-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio Figueira de Almeida, U.A. 18-3445, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Maria da Silva, ID 3709178-2/1. Processo nº SEI-03/014/915/2019.\r\n, Merendeira, ID 3480204-5/1, da função de Secretário do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/016/607/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 4262193-3/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 18-1152, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ilma Xavier Pereira, ID 3480204-5/1. Processo nº SEI-03/016/607/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 4262193-3/2, da função de Secretário do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 18-1150, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/016/607/2019.\r\n, Merendeira, ID 3467913-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 18-1150, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Tatiane Lopes Pereira, ID 4262193-3/2. Processo nº SEI-03/016/607/2019.\r\nId: 2208201\r\n"
        ],
        "2208203": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020623-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1654-18, do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/014/1.068/2019.\r\n, Merendeira, ID 3467913-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1150-18, do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/016/607/2019.\r\nId: 2208203\r\n"
        ],
        "2208218": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n.2019\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51008491, brasileiro, CPF nº 090782147-24, nascido em 18.05.1981, sexo masculino, carteira de identidade nº 10382726-7 - IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 19058648683, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do IASERJ, da SES, , Processo nº E-08/004/46/2019, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 28.01.2019, publicado no D.O. de 29.01.2019, tomou posse em 27.02.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 50999290, brasileira, CPF nº 073181197-61, nascida em 04.08.1976, sexo feminino, carteira de identidade nº 103048 - OAB-RJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1900531744-5, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.02.2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do IASERJ, da SES, , Processo nº E-08/004/82/2019, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro , datado de 27.02.2019, publicado no D.O. de 28.02.2019, tomou posse em 29.03.2019, com validade a contar de 01.02.2019.\r\nMédica da Fundação Saúde, Id. Funcional nº 44577370, brasileira, CPF nº 081359567-38, nascida em 21.01.1978, sexo feminino, carteira de identidade nº 5275218-5 - CREMERJ, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13984383710, nomeada para exercer, com validade a contar de 01.02.2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Técnica, do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/81/2019, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 27.02.2019, publicado no D.O. de 28.02.2019, tomou posse em 28.03.2019, com validade a contar de 01.02.2019.\r\nAgente Administrativo de Saúde, da SES, Id. Funcional nº 30616832, brasileiro, CPF nº 068555057-59, nascido em 18.03.1975, sexo masculino, carteira de identidade nº 0105670244 - DIC-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1253684528-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, , Processo nº E-08/004/112/2019, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 27.02.2019, publicado no D.O. de 28.02.2019, tomou posse em 29.03.2019, com validade a contar de 28.02.2019.\r\n\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 44547102, brasileiro, CPF nº 107454287-89, nascido em 26.01.1985, sexo masculino, carteira de identidade nº 5288331-0 - CREMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904454594-1, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.03.2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, , Processo nº E-08/004/156/2019, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro de 15.03.2019, publicado no D.O. de 18.03.2019, tomou posse em 21.03.2019, com validade a contar de 01.03.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 5641195, brasileiro, CPF nº 005053207-38, nascido em 03.08.1970, sexo masculino, carteira de identidade nº 08436138-5 - DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1819436533-9, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.02.2019, o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DAS-8, do Hospital Eduardo Rabello, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SES, Processo nº E- 08/004/84/2019, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 27.02.2019, publicado no D.O. de 28.02.2019, tomou posse em 02.03.2019, com validade a contar de 01.02.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51006863, brasileira, CPF nº 133322027-82, nascido em 17.07.1994, sexo feminino, carteira de identidade nº 22272458-5 - DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 13877499855-01, nomeada para exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/117/2019, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 26.03.2019, publicado no D.O. de 27.03.2019, tomou posse em 25.04.2019, com validade a contar de 27.03.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51007711, brasileiro, CPF nº 082115537-75, nascido em 07.12.1978, sexo masculino, carteira de identidade nº 11379519-9 - IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1904942962-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/175/2019, por Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro de 08.04.2019, publicado no D.O. de 09.04.2019, tomou posse em 08.05.2019, com validade a contar de 09.04.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51008319, brasileira, CPF nº 080666767-27, nascida em 03.07.1978, sexo feminino, carteira de identidade nº 0968340-6 - IFP- RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1266329058-2, nomeada para exercer, o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/216/2019, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 15.04.2019, publicado no D.O. de 16.04.2019, tomou posse em 15.05.2019, com validade a contar de 16.04.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 43646395, brasileiro, CPF nº 103244187-95, nascido em 23.03.1984, sexo masculino, carteira de identidade nº 12989188-3 - IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1330168854-2, nomeado para exercer, com validade a contar de 01.04.2019, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Controle de Pagamento de Pessoal, da Diretoria de Administração de Pessoal, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/209/2019, por Ato de Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 15.04.2019, publicado no D.O. de 16.04.2019, tomou posse em 30.04.2019, com validade a contar de 01.04.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51030462, brasileira, CPF nº 091399097-35, nascida em 04.01.1981, sexo feminino, carteira de identidade nº 4176761381 - CNH-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1276206254-5, nomeada para exercer, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/200/2019, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 15.04.2019, publicado no D.O. de 16.04.2019, tomou posse em 15.04.2019, com validade a contar de 16.04.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51030470, brasileira, CPF nº 038874517-75, nascida em 30.03.1978, sexo feminino, carteira de identidade nº 120253 - OAB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1251951599-8, nomeada para exercer, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Ambulatório do Maracanã, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/321/2019, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 07.06.2019, publicado no D.O. de 10.06.2019, tomou posse em 09.07.2019, com validade a contar de 10.06.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51027704, brasileiro, CPF nº 053926867-45, nascido em 06.05.1982, sexo masculino, carteira de identidade nº 12552985-9 - IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1905315260-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/323/2019, por Ato de Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 07.06.2019, publicado no D.O. de 10.06.2019, tomou posse em 09.07.2019, com validade a contar de 10.06.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 5949467, brasileiro, CPF nº 090880047-90, nascido em 25.09.1982, sexo masculino, carteira de identidade nº 012015152-7 - DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901320080-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/323/2019, por Ato de Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 07.06.2019, publicado no D.O. de 10.06.2019, tomou posse em 09.07.2019, com validade a contar de 10.06.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51032074, brasileiro, CPF nº 094880547-19, nascido em 07.04.1983, sexo masculino, carteira de identidade nº 11666445-9 - IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1900268177-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, do Ambulatório de Campo Grande, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/323/2019, por Ato de Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 07.06.2019, publicado no D.O. de 10.06.2019, tomou posse em 09.07.2019, com validade a contar de 10.06.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 42531047, brasileiro, CPF nº 852573117-04, nascido em 09.03.1964, sexo masculino, carteira de identidade nº 06535767-5 - IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1228891232-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Divisão Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/321/2019, por Ato de Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 07.06.2019, publicado no D.O. de 10.06.2019, tomou posse em 09.07.2019, com validade a contar de 10.06.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51036592, Brasileiro, CPF nº 081174397-78, nascido em 04.01.1979, sexo masculino, carteira de identidade nº 12030847-3 - IFP-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 18221672015-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Infra-Estrutura e Abastecimento, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello do IASERJ, da SES, Processo nº E- 08/004/282/2019, por Ato de Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 07.06.2019, publicado no D.O. de 10.06.2019, tomou posse em 09.07.2019, com validade a contar de 10.06.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51028824, Brasileiro, CPF nº 141043367-69, nascido em 24.04.1991, sexo masculino, carteira de identidade nº 26724815-1 - DETRAN-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1429987839-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/375/2019, por Ato de Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 10.06.2019, publicado no D.O. de 11.06.2019, tomou posse em 09.07.2019, com validade a contar de 11.06.2019.\r\nExtraquadro, Id. Funcional nº 51036576, Brasileira, CPF nº 126104637-40, nascida em 29.04.1994, sexo feminino, carteira de identidade nº 227201 - OAB-RJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1582138527-3, nomeada para exercer, o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, do IASERJ, da SES, Processo nº E-08/004/522/2019, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança do Rio de Janeiro de 22.07.2019, publicado no D.O. de 23.07.2019, tomou posse em 02.08.2019, com validade a contar de 23.07.2019.\r\nId: 2208218\r\n"
        ],
        "2208225": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\n, ID Funcional n°19314990, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Divisão de Pessoal. Processo n° SEI-02/007/000783/2019.\r\n, ID Funcional n°19343558, da Subsecretaria, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa, da Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo n° SEI-02/007/000783/2019.\r\n.2019\r\n, ID Funcional n°20465556, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Cachoeira de Macacu. Processo n° SEI- 02/007/000815/2019.\r\nId: 2208225\r\n"
        ],
        "2208236": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Advogada A, , Agente Administrativo F, como membros titulares e Assessora Adjunta, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada ao “FORNECIMENTO DE 11 (ONZE) ASSINATURAS DIGITAIS MENSAIS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-07/100.131/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 25.417- 00.\r\nId: 2208236\r\n"
        ],
        "2208283": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " \r\nDE 27.08.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 4.337.714-9, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/790/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 5.081.770- 1, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/776/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.266.830-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/817/2019.\r\nDE 28.08.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.385.799-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/048/197/2019.\r\nDE 09.09.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.341.906-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/800/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.418.144-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/780/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.098.253- 2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/785/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 4.385.259-9, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 13/05/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/021/1464/2019.\r\nId: 2208283\r\n"
        ],
        "2208285": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26/08/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4333033-9, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. José de Souza Marques. Proc. n° E-03/035/779/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 943.184-2, ID. Funcional nº 4182479-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prof. José de Souza Marques, em substituição à servidora Ana Carolina Garrido Ognibene, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4333033-9, com validade a contar de 08/10/2018. Proc. n° E- 03/035/779/2019.\r\nDE 27/08/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322036-3, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade. Proc. n° E-03/035/850/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3942335-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Compositor Manacéia José de Andrade, em substituição à servidora Viviane Martins dos Anjos Silva, Prof. Doc. I, ID 4322036-3, com validade a contar de 03/05/2019. Proc. n° E-03/035/850/2019.\r\nDE 02/09/2019\r\n, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.863-8, ID Funcional nº 3810921-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Embaixador Barros Hurtado. Proc. n° E- 03/035/994/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.786-7, ID Funcional nº 3839358-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Embaixador Barros Hurtado, em substituição à servidora Nilcéia Barbosa de Magalhães marques, Prof. A.A.E. II, mat. nº 237.863-8, ID Funcional nº 3810921-5, com validade a contar de 01/06/2015. Proc. n° E-03/035/994/2019.\r\nId: 2208285\r\n"
        ],
        "2208330": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 38.131-9, ID. 44667175, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1240, a contar de 10/07/2019.\r\nId: 2208330\r\n"
        ],
        "2208332": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n.09.2019\r\npara apurar irregularidade objeto do Proc. nº E-26/007/1622/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nMARCELO GUSTAVO LIMA DE CAMPOS, matr. nº 34.649-4;\r\nHELOÍSA BARBOZA DE LIMA, matr. nº 32.086-1;\r\nPAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matr. nº 7094-6.\r\nId: 2208332\r\n"
        ],
        "2208333": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2019\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 02.09.2019\r\nPORTARIA Nº 495/2019 - MÔNICA DA CRUZ FALCI\r\nOnde se lê:\r\n...com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais...\r\nLeia-se:\r\n...com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais... \r\nId: 2208333\r\n"
        ],
        "2208355": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Contabilidade II, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND Agente Administrativo E, como membros titulares e , Contador B, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA Comissão de Fiscalização CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A AV. JOÃO BATISTA FERRINI, Nº 136 - FUNDOS - CENTRO - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ, de que trata o Processo nº E-17/100.281/2016.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.117- 00/2019 - Revoga O.S. “E” Nº 15.233/2018.\r\nId: 2208355\r\n"
        ],
        "2208365": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " \r\nALCIBIADES DUARTE - Inspetor de Polícia - ID. nº 291994-8, como Presidente - Inspetor de Polícia - ID. nº 5022457-3, como membro, ANA CLÁUDIA BASTOS BRAGA CARDOSOWANIA RODRIGUES VARGAS ALEIXO - Inspetor de Polícia - ID. nº 43731821-1, como Secretária, para, sob a presidência do primeiro e no dia de 30 de outubro de 2019, proceder ao exame de documentação, visando a inutilização de Carteiras Funcionais de Servidores Ativos e Inativos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 8.834/86), as quais foram substituídas em razão de: prazo de validade expirado, exoneração, demissão, falecimento de servidores e carteiras canceladas por erro de impressão, as quais se encontram acauteladas no SRF/DGGP.\r\nId: 2208365\r\n"
        ],
        "2208376": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/433/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4, ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRAELIANE REGINA VIDAL DA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931886-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/434/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, ID Funcional nº 3422764-4, JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4, e ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931886-9, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/462/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931886-9.\r\nFLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/040/136/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 3551618-6, JANE , Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533- 0. ID Funcional nº 39289940, e , Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.585-8, ID. Funcional nº 34068074, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 14.08.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/011/1054/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 5.018.899-4, ID. Funcional nº 3647338-3, Prof. Doc. II.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.09.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/2731/2019, publicado no D.O. de 15/08/2019.\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2658/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2657/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2659/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 2208376\r\n"
        ],
        "2208390": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nSABRINA DOS SANTOS ABREU DA SILVA, MAJ PM RG 63.422, ID. Funcional 2372953-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/309/2019.\r\ne com validade a contar de 05 de setembro de 2019, , ID. Funcional 4321889-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/342/2019.\r\nALESSANDRA CASTANHEIRA SERRAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARIA LUIZA DE ANDRADE, ID. Funcional 4321889-0. Proc. nº E-35/073/341/2019.\r\nANDRESSA GOLTARDE FARIASno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCILENE DA SILVA TEIXEIRA, ID. Funcional 4352789-2. Proc. nº E-35/073/317/2019.\r\nRÔMULO ALVES DAS NEVESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROSANE DOS SANTOS MELO, ID. Funcional 5096790-8. Proc. nº E-35/073/312/2019.\r\nFLÁVIA LÚCIA MOTA CAMPOSno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por AUGUSTO NASCIMENTO DE MELO, ID. Funcional 2426035-5. Proc. nº E-35/073/308/2019.\r\nROBSON MARCELO VAZ DE NUNES RODRIGUESID Funcional 2419546-4 no cargo em comissão de Chefe do EM - Comando Intermediário, símbolo DAS-8, do 4° Comando de Policiamento de Área - 4° CPA, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ LUÍS DE CASTRO MAIA, TEN CEL PM RG 54.633, ID. Funcional 2152574-9. Proc. nº E- 35/073/337/2019.\r\nPAULO CÉSAR TRAVAGLIA GUIMARÃES ID Funcional 3222575-0 no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, resultado do objeto de transformação do Decreto nº 46.600/2019 de 18 de março de 2019. Proc. nº E-35/073/323/2019.\r\nLUCIANA LIMA JACKSON CPF: 025.324.187-10 no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por THIAGO DAS NEVES FERNANDES, ID Funcional 5025811-7. Proc. nº E-35/073/340/2019.\r\nÚRSULA RIBEIRO FERREIRA CPF: 102.500.407-86 no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MONCLAR CABRAL DOS SANTOS NETO, ID Funcional 5096094-6. Proc. nº E- 35/073/338/2019.\r\nANA PAULA VERGETTI DINIZ FERREIRA CPF: 072.725.147-36 no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ARMANDO VICTOR MACEDO DE MELO, ID Funcional 4368796-2. Proc. nº E- 35/073/320/2019.\r\nVANESSA BORGES DE AGUIAR MATTOS CPF: 105.479.157-05 no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DENILSON RAMOS, ID Funcional 5034068-9. Proc. nº E-35/073/318/2019.\r\nId: 2208390\r\n"
        ],
        "2208399": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2019\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/088/61//2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária HELLYSTON CASTRO DIASIDF 1966177-0.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006/163//2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ROGÉRIO CLÁUDIO LIMA DO NASCIMENTO IDF/MATR. Nº 5091217-8. \r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/006/061//2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração penitenciária PAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS - IDF 431824-1.\r\npara apurar fatos narrados no processo nº E-21/086/010//2017 -\r\nId: 2208399\r\n"
        ],
        "2208451": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 19/08/2019\r\nCPF nº 051.717.697-10, nascido em 20/08/1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 212685242, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 13114239543, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 12/08/2019, publicado no D.O. de 19/08/2019, com validade de 12/08/2019 e tomou posse em 19/08/2019.\r\nDE 29/08/2019\r\nCPF nº 000.378.627-74, nascida em 16/12/1970, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 08138064-4, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12399381868, nomeada para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/08/2019, publicado no D.O. de 29/08/2019, com validade de 20/08/2019 e tomou posse em 29/08/2019.\r\nCPF nº 053.896.887-75, nascida em 07/04/1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 122574338, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12666578544, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/08/2019, publicado no D.O. de 29/08/2019, com validade de 22/08/2019 e tomou posse em 29/08/2019.\r\nID Funcional n° 5103693-2, CPF nº 051.717.697-10, nascido em 20/08/1987, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 212685242, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 13114239543, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/08/2019, publicado no D.O.de 29/08/2019, com validade de 20/08/2019 e tomou posse em 29/08/2019.\r\nCPF nº 150.790.597-10, nascido em 05/06/1992, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 225053545, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 21276262606, nomeado para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/08/2019, publicado no D.O. de 29/08/2019, com validade de 19/08/2019 e tomou posse em 29/08/2019.\r\nCPF nº 258.620.147-72, nascido em 29/12/1951, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 2885731, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 10422232472 nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/08/2019, publicado no D.O. de 29/08/2019, com validade de 12/08/2019 e tomou posse em 29/08/2019.\r\nCPF nº 082.272.007-88, nascido em 10/01/1980, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 117111724, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 12741141608, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 28/08/2019, publicado no D.O. de 29/08/2019, com validade de 20/08/2019 e tomou posse em 29/08/2019.\r\nDE 30/08/2019\r\nID Funcional n° 5104090-5, CPF nº 852.031.577-15, nascido em 22/03/1966, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 065280570, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12739151545, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 29/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, com validade de 26/08/2019 e tomou posse em 30/08/2019.\r\nCPF nº 048.271.837-40, nascido em 19/05/1978, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 106773823, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12740345625, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 29/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, com validade de 13/08/2019 e tomou posse em 30/08/2019.\r\nCPF nº 080.231.187-30, nascida em 16/11/1979, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 110985918, expedida pelo IFP/RJ. PIS/PASEP nº 12652478607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 29/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, com validade de 26/08/2019 e tomou posse em 30/08/2019.\r\nID Funcional n° 5104097- CPF nº 074.547.977-41, nascida em 08/11/1976, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 114622780, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 12552875515, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 29/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, com validade de 13/08/2019 e tomou posse em 30/08/2019.\r\nCPF nº 091.544.317-19, nascida em 18/09/1981, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 127445377, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 16878792402, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Pós-Graduação, da Coordenadoria de Formação de Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 29/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, com validade de 26/08/2019 e tomou posse em 30/08/2019.\r\nCPF nº 123.676.357-22, nascido em 04/02/1998, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 296665128, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 20191575342, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 29/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, com validade de 13/08/2019 e tomou posse em 30/08/2019.\r\nCPF nº 173.574.957-52, nascido em 01/01/1996, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 248761405, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 15412408722, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 03/09/2019, publicado no D.O. de 04/09/2019, com validade de 01/09/2019 e tomou posse em 04/09/2019.\r\nCPF nº 164.831.367-14, nascido em 21/03/1996, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 330285537, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 19055361901, nomeado para exercer o cargo em co missão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 03/09/2019, publicado no D.O. de 04/09/2019, com validade de 26/08/2019 e tomou posse em 04/09/2019.\r\nId: 2208451\r\n"
        ],
        "2208467": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153489\r\n21.300.916/0001-37. Rua São Lazaro, Parada Ideal - Guapimirim RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. \r\nId: 2208467\r\n"
        ],
        "2208473": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.09.2019\r\nAssistente Executivo, ID nº 5013590-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0451-18, do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/001/23.954/2019.\r\nId: 2208473\r\n"
        ],
        "2208490": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\n, RG: 19.777 pelo Maj BM QOC/04 , RG: 35.689, como Membro da Comissão de Fiscalização do Termo de Cessão nº 06.2017.065.002, celebrado entre o CBMERJ e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Processo nº E- 27/028/57/2017, e RAFAEL MEDEIROS FERRAO\r\nId: 2208490\r\n"
        ],
        "2208491": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nBRUNO BRASIL BARROZO PINTOPHELIPE DANTAS DA SILVA BUSS, RG 35.144, como Membro Substituto da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2018, Processo n° E-27/132/131/2017.\r\nDEUSEMAR DA SILVA RUBEM ROSAROBERTA DE CARVALHO RIBEIRO, RG: 27.105, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 74/2018, Processo n° E-27/132/49/2018\r\nId: 2208491\r\n"
        ],
        "2208496": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\npor 60 dias, do prazo original para a conclusão das atividades definidas na Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, constituída através do Ato de 30/08/2019, publicado no D.O. de 10/09/2019. Para prosseguimento das atividades referente ao Processo nº E-26/005/3471/2019.\r\nId: 2208496\r\n"
        ],
        "2208497": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nANDRÉ DUARTE DA SILVA, a contar de 16/09/2019, do cargo de livre provimento de Chefe de RH, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANDRÉ DUARTE DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 17/09/2019, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, símbolo ASS III, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Bianca Martins Marotte de Santa Rita.\r\nJOEL DE ABREU RANGEL, para exercer, com validade a contar de 17/09/2019, o cargo de livre provimento de Chefe de RH, símbolo CH, Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por André Duarte da Silva.\r\nId: 2208497\r\n"
        ],
        "2208498": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2019 - EXONERA FELIPE SANTOS ANTUNES, a contar de 18/09/2019, do cargo de livre provimento de Chefe de Segurança do Trabalho, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n5/2019 - NOMEIA MARCIA GONÇALVES RAMOS CAVALCANTI para exercer, com validade a contar de 19/09/2019, o cargo de livre provimento de Chefe de Segurança do Trabalho, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Felipe Santos Antunes.\r\nId: 2208498\r\n"
        ],
        "2208509": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\no Ato de 11 de abril de 2019, publicado no DOERJ, de 16.04.2019, que nomeou WALLIN FRANCISCO DA SILVA E SILVAno cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Motorista, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado e Defesa Civil. Processo nº E-27/036/04/2019.\r\nId: 2208509\r\n"
        ],
        "2208563": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 6079571, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\no ato de 15/08/2019, publicado em DOERJ de 16/08/2019, que designou o servidor , Id. Funcional nº 6079571, para exercer a função de Assessor da Assessoria Temática da Dívida Ativa, da Secretaria de Controle Interno, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro\r\n, Id. Funcional nº 28203356, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 11 de setembro de 2019.\r\nId: 2208563\r\n"
        ],
        "2208564": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nId Funcional nº 5091515-0, Assistente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenadoria de Contabilidade, em substituição Daique Alexandre Nonato de Souza, em suas faltas e impedimentos legais.Processo nº SEI-30/001/023022/2019.\r\nId Funcional nº 4350185-0, Assessor Técnico, para exercício na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da Diretoria Geral de Administração e Finanças desta Secretaria de Estado de Esporte Processo nº SEI-30/001/023022/2019.\r\nId Funcional nº 5003209-7, Assessor Técnico, para exercício na Coordenadoria de Convênios, da Diretoria Geral de Administração e Finanças desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI- 30/001/023022/2019.\r\nId Funcional nº 5089578-8, Assessor, para exercício na Assessoria de Planejamento e Orçamento, da Coordenadoria de Planejamento Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças desta Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/023022/2019.\r\nId: 2208564\r\n"
        ],
        "2208570": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4033819-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 18-2105, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo n° E-03/016/2445/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4123794-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 18-1883, Tipo C, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo n° E-03/012/1576/2018.\r\nId: 2208570\r\n"
        ],
        "2208577": [
            "2019-09-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional 1953388-8, a contar de 26 de agosto de 2019, da Auditoria-Fiscal Regional - Capital 64. 15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria - Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-04/196/000637/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/09/2019.\r\n\r\nId: 2208577\r\n"
        ],
        "2208598": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo quanto aos fatos de que trata o Processo nº E- 04/083/65/2019, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos e para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os seguintes servidores:\r\nVitor Marcell Almeida de Melo\r\nIdentificação Funcional n° 5005912-2\r\nIdentificação Funcional nº 1943036-1\r\nStephanie Guimarães da Silva\r\nIdentificação Funcional nº 4412059-1\r\nId: 2208598\r\n"
        ],
        "2208608": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor Comissão de Admissibilidade para Promoção à categoria de Professor Titular do Prof. JEFERSON JOSÉ MOEBUS RETONDAR, matr. 32376-6, do Instituto de Educação Física e Desportos, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5935/2019:\r\nMARCELO DANIEL BRITO FARIA, matr. nº 33.068-8;\r\nCARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DA SILVA - UNIVERSO;\r\nALEXANDRE MORAES DE MELLO - UFRJ.\r\nId: 2208608\r\n"
        ],
        "2208609": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO VICE-DIRETOR \r\nDE 02.09.2019\r\nPORTARIA Nº 79/2019 \r\nOnde se lê: ...do Instituto de Matemática e Estatística...\r\nLeia-se: ...do Instituto de Letras... \r\nId: 2208609\r\n"
        ],
        "2208610": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\nDE 17.09.2019\r\n, matr. nº 7.348-6, ID Funcional 2546047-1, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 6.973-2, ID Funcional 606938-0, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 510/2019 - APOSENTA ROSANGELA GONÇALVES DA COSTA BARROSO, matr. nº 34.455-6, ID Funcional 4185921-9, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2208610\r\n"
        ],
        "2208633": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 24/11/2013, tornando sem efeito o ato de 09/09/2016, publicado no D.O. de 29/09/2016, conforme Processo n° E-01/009/487/2013.\r\nId: 2208633\r\n"
        ],
        "2208709": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.09.2019\r\nANTONIO CARLOS, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional nº 1981704-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4862-18, do CENSE Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/021/1746/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 5018059-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4862-18, do CENSE Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo n° E-03/021/1746/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 1987924-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4844-18, do CRIAAD Teresópolis, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo n° E-03/021/1711/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 1987351-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4844-18 do CRIAAD Teresópolis, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo n° E-02/021/1711/2019.\r\nCARDOZOID. Funcional nº 5023576-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4863-18, do Educandário Santo Expedito, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo n° E-03/021/1768/2019.\r\nCARDOZOID. Funcional nº 5023576-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4863-18, do Educandário Santo Expedito, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/021/1768/2019.\r\nSILVESTREID. Funcional nº 1913741-9/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4863-18, do Educandário Santo Expedito, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo n° E-03/021/1768/2019.\r\nID. Funcional nº 5019813-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4869-18, do CENSE Irmã Assunción de La Gándara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo n° E-03/021/1780/2019.\r\nLOPESID. Funcional nº 5036710-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4869-18, do CENSE Irmã Assunción de La Gándara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo n° E-03/021/1780/2019.\r\nId: 2208709\r\n"
        ],
        "2208720": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/09/2019\r\nIdentidade Funcional nº 5.022.755- 6, matrícula nº 3.053.496-0, Inspetor de Polícia de 5ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 13.06.2019, referente ao Processo nº E-08/014/397/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 3.235.196-8, matrícula nº 810.801-1, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/264/39/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.939.216-0, matrícula nº 266.965-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/2740/2019.\r\n, Identidade Funcional nº 2.971.430-3, matrícula nº 264.607-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/505/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.999.375-0, matrícula nº 260.437-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/301/35/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 2.959.786-2, matrícula nº 809.587-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/062/03/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.977.327- 0, matrícula nº 260.447-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/330/1/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 3.000.768-2, matrícula nº 261.511-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/298/308/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.969.136-2, matrícula nº 860.366-4, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/013/376/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.987.331-2, matrícula nº 269.855-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 14.08.2019, referente ao Processo nº E-08/014/444/2019.\r\nId: 2208720\r\n"
        ],
        "2208731": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.779-0, ID. nº 3199316-8, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2087/A/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.500-2, ID. nº 3188528-4, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº Processo nº E-08/008/101319/2018.\r\n, Massagista, classe “A” matrícula nº 812.707-8, ID nº 3144124-6, artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 08/008/3152/2017.\r\nId: 2208731\r\n"
        ],
        "2208742": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.2019\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de AGOSTO de 2019.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2208742\r\n"
        ],
        "2208743": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n.2019\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2019.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2208743\r\n"
        ],
        "2208744": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora FLAVIA PEREIRA HILL, matrícula nº 37347-2, ID Funcional 4460507, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Direito Processual - DIRPROC, a contar de 31/07/2019, indicando como seu substituto o servidor DANIEL QUEIROZ PEREIRA, matrícula 39687-9, a contar de 01/08/2019. (CI GAB/DIR n° 138/2019).\r\nId: 2208744\r\n"
        ],
        "2208745": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CHEFE\r\nDE 12/06/2019\r\nONDE SE LÊ: ... ANDRÉ GUSTAVO SANTOS DA SILVA PARANHOS, \r\nmatrícula 39192-0 ...\r\nLEIA-SE: ... MARIA JUCILEIDE ROSA DA SILVA RODRIGUES,\r\nmatrícula 39211-8 ...\r\n(CI HUPE/DINUTRI nº 225/2019).\r\nId: 2208745\r\n"
        ],
        "2208748": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 17/09/2019\r\nidentidade funcional nº 2.992.068-0, matrícula nº 268.754-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/048/249/2019.\r\nId: 2208748\r\n"
        ],
        "2208778": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151861\r\nENDEREÇO: Rua Alberto Freire, s/ n°, Centro - Santo Antônio de Pádua, RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.3449/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153459\r\nENDEREÇO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. R 2.074,96. PROCESSO Nº E-07/002.7293/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153090\r\nN° 33.342.023/0001-33. : Av. Projetada, 2 PAL 39025. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.8902/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153275\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.1432/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152959\r\n: CN2 2010.Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. : Avenida Mascarenhas de Morais, 947. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.175,86. PROCESSO Nº E-07/002.2694/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153052\r\nN° 09.078.780/0001-67. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE. PROCESSO Nº E- 07/002.106438/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152898\r\nN° 33.057.068/0003-28. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.11061/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152885\r\nN° 423.647.797-15. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.4968/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152947\r\nN° 46.201.083/0019-07. : Rua Capitão Guynemer, sn Lote 15 Quadra 19 - Distrito Industrial. : Artigo 92, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 9.352,21. PROCESSO Nº E-07/002.2692/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153093\r\nN° 09.524.863/0001-32. : Avenida Pelotas, 705 Qd 51 Lote 12. : Artigo 81 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.9263/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153039\r\nN° 04.110.720/0001-60. : Avenida MinistroEdgard Romero, 834. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.722,98. PROCESSO Nº E-07/002.9262/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153032\r\nN° 14.404.587/0001-09. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.9351/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153103\r\nN° 010.423.337-00. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.103057/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152921\r\nN° 33.841.370/0001-00. : Todo o Territorio do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 86, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 12.585,62. PROCESSO Nº E-07/002.2781/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152963\r\nN° 33.000.167/0001-01. : Fazenda Macacu e Outros Terrenos Constantes do Decreto Federal de 13/06/06. : Itaborai - RJ. PENALIDADEE- 07/002.30455/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152962\r\nN° 19.710.492/0001-37. : Rua Leopoldo Bulhões, 2170. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.8939/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153239\r\nN° 00.074.569/0048-65. : Estrada da Cachoeira das Dores, 1.693. : Artigo 57, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.798,90. E-07/002.9008/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153184\r\nN° 00.074.569/0048-65. : Estrada da Cachoeira das Dores, 1.693. : Artigo 57, 84, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 65.546,15E-07/002.13822/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153092\r\n: Rio Trevisan Comercio de Madeiras e Materias Ltda. : Rua Peçanha da Silva. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.9250/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153043\r\nN° 24.599.463/0001-80. : Maricá - RJ. : Multa Simples R 2.521,38. E-07/002.9294/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152961\r\nN° 29.244.142/0002-67. MUNICIPIO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8950/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153008\r\nN° 02.709.449/0005-82. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.348/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153121\r\nN° 33.197.187/0001- 14. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.103134/2018.\r\nId: 2208778\r\n"
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            "2019-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.09.2019\r\nÁUREA MARIA LANDIM, Prof. Doc. I, ID 566164-1/7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2560-18, do C.E. Dr. Guilherme Milward, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/011/18/2019.\r\nId: 2208813\r\n"
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            "2019-09-19 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, MARCOS DA SILVA REIS, Prof. Doc. II, ID 3708548-4/1, da função de Diretor Adjunto, do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 29/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo SEI-03/016/816/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELE CRISTIANE MONTEIRO AZEREDO, Prof. Doc. I, ID 4277987-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcos da Silva Reis, ID 3708548-4/1. Processo nº SEI-03/016/816/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ONOFRE SABACK DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID 3622707-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Helena Pereira de Oliveira Ribeiro, ID 3578675-2/1. Processo nº SEI-03/006/79/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEXANDRE FERNANDES REZENDE, Prof. Doc. I, ID 569960-6/6, para exercer a função de Diretor do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adilson de Brito Amaral, ID 3340498-4/1. Processo SEI-03/005/313/2019.\r\n, a pedido, ADILSON DE BRITO AMARAL, Prof. Doc. I, ID 3340498-4/1, da função de Diretor do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18- 0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/005/313/2019.\r\n, a pedido, ALEXANDRE FERNANDES REZENDE, Prof. Doc. I, ID 569960-6/6, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo SEI-03/005/313/2019.\r\n, com validade a contar de 22/06/2019, GABRIELA DUTRA GIBRAIL, Prof. Doc. I, ID 562628-5/3, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo SEI-03/010/303/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GABRIELA DUTRA GIBRAIL, Prof. Doc. I, ID 562628-5/3, para exercer, com validade a contar de 05/08/2019, a função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo SEI-03/010/303/2019.\r\n, pelo período de 23/06/2019 a 04/08/2019, VITOR RICARDO DE AZEVEDO FONSECA, Prof. Doc. I, ID 3711378-0/1, Diretor Regional Administrativo, da Regional Médio Paraíba, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 18-1303, Município de Paraty, da SEEDUC. Processo SEI-03/010/303/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MARIANGELA DA CONCEIÇÃO PINTOR, Prof. Doc. I, ID 5021050-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Veríssimo, U.A. 18-1207, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/013/765/2019.\r\n, a pedido, VERA LÚCIA COLLARES MARTINS MASCARENHAS, Prof. Doc. II, ID 3662265-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/08/2013, publicado no DOERJ de 07/08/2013. Processo nº SEI-03/015/557/2019.\r\n, a pedido, PATRICIA ALMEIDA MENEZES, Prof. Doc. II, ID 3416730-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Eunice Weaver, U.A. 18-0182, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/04/2014, publicado no DOERJ de 15/04/2014. Processo nº SEI-03/015/557/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, PATRICIA ALMEIDA MENEZES, Prof. Doc. II, ID 3416730-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lúcia Collares Martins Mascarenhas, ID 3662265-6/1. Processo nº SEI-03/015/557/2019.\r\n\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ADRIANA POMPEU SILVA, Prof. Doc. II, ID 3833984-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 18-2951, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marta Maria Guimarães da Costa, ID 3282593-5/1. Processo nº SEI-03/006/80/2019.\r\nLUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA MEDEIROS, Inspetor de Alunos, ID 5034368-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 18-6946, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Dulce Val dos Santos, ID 3607693-7/1. Processo nº SEI-03/007/823/2019.\r\nROSANGELA VILELA LOPES, Prof. Doc. I, ID 4342994- 7/2, da função de Secretário do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 18-6957, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/001/9.420/2019.\r\nROSANGELA VILELA LOPES, Prof. Doc. I, ID 4342994- 7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Carlos da Costa, U.A. 18-6929, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iolanda de Oliveira, ID 3626438- 5/1. Processo nº SEI-03/001/9.420/2019.\r\n, a pedido, KATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4279928-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Município de Itaperuna, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/06/2013, publicado no DOERJ de 01/07/2013. Processo nº SEI- 03/003/591/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, CREONICE FERREIRA DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, ID 5033572-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 18-0794, Tipo D, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em anteriormente ocupada por Katiussa Cruz Moreira Ferreira, ID 4279928-7/2. Processo nº SEI-03/003/591/2019.\r\n, a pedido, TIAGO DE SOUZA SIMÕES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 5034465-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gildo Cândido da Silva U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 13/06/2018, publicado no DOERJ de 15/06/2018. Processo nº SEI- 03/001/18.571/2019.\r\nELISABETE RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 4278005-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/11/2017, publicado no DOERJ de 07/11/2017. Processo SEI-03/001/18.571/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TIAGO DE SOUZA SIMÕES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 5034465-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gildo Cândido da Silva, U.A. 18-6947, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Rodrigues Teixeira, ID 4278005-5/1. Processo nº SEI-03/001/18.571/2019.\r\n, a pedido, LILIANE MESSIAS TATAGIBA, Prof. Doc. II, ID 3384135-7/1, da função de Secretário do C.E. Dez de Maio, U.A. 18- 0691, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/003/592/2019.\r\n, a pedido, ROSEMARY TEIXEIRA APARÍCIO NOGUEIRA, Prof. Doc. II, ID 3586307-2/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-2961, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 03/006/74/2019.\r\n, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LINHARES, Prof. Doc. I, ID 4021335-8/2, da função de Secretário do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 18-1590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006 /73/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 25/07/2019, MARGARETE GOUVÊA, Prof. Doc. II, ID 3630653-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Porto, U.A. 18-1806, Muni cípio de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/014/855/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ÁUREA MARIA LANDIM, Prof. Doc. I, ID 566164-1/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Guilherme Milward, U.A. 18-2560, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/011/18/2019.\r\nId: 2208815\r\n"
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            " ICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2019\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2019\r\nOnde se lê: ... \r\nFISCAL - FRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC - SÃO GONÇALO) - MATR. 91186-7 - ID 5101788-1, ...\r\nLeia-se: \r\nFISCAL - FRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC - SÃO GONÇALO) - MATR. 91187-5 - ID 5101788-1, ...\r\nId: 2208853\r\n"
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        "2208856": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 13.09.2019\r\ncomo Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo E- 26/009/1182/2019.\r\nREITORIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nAuditoria\r\nGina Costa de Almeida Sanguedo, ID Funcional n°641546-6\r\n3219066-2\r\n02/09/2019\r\nAssessoria Contábil\r\n3219066-2\r\nGina Costa de Almeida Sanguedo, ID Funcional n°641546-6\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nSindicância\r\n2923-8\r\n/2019\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nontratos\r\nConceição de Fátima Cunha da Silva Peçanha4144974-6\r\n, ID Funcional n6\r\n08/09/2019\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nGerência de Recursos Humanos/Sindicância\r\n0\r\n/08/2019\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Graduação de Zootecnia\r\n, ID Funcional n°9\r\n4148745-1\r\n20/08/2019\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLaboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal/Melhoramento Genético Animal/Sindicância\r\n6\r\n21/08/2019\r\nLaboratório de Melhoramento Genético Vegetal/Melhoramento de Plantas II/ Sindicância\r\n641214-9\r\n/2019\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSEMMA 1\r\n641227-0\r\n02/09/2019\r\nSEMMA 2\r\n4145085-0\r\nSEMMA 3\r\n641476-1\r\nSEMMA 4\r\n642167-9\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGabinete 1\r\n3\r\n4\r\n/08/2019\r\n\r\nONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLaboratório de Ciências Químicas/Sindicância\r\n4137423-1\r\n26/08/2019\r\nLaboratório de Ciências Químicas/Ensino/ Sindicância\r\n4137423-1\r\nUNIDADE PATRIMIONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nLaboratório de Biologia Celular e Tecidual/ Ecofisiologia e Energética Celular/ Sindicância\r\nFábio Lopes Olivares, ID Funcional n° 641495-8\r\n26/08/2019\r\nLaboratório de Ciências Ambientais/ Gabinete 205B/ Sindicância\r\nMaria Cristina Gaglianone, ID Funcional n° 641516-4\r\nId: 2208856\r\n"
        ],
        "2208863": [
            "2019-09-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4423865-7, com validade a contar de 22 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/000634/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091089-2, para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flávia de Souza Silva, ID Funcional nº 4423865-7. Processo nº SEI-21/071/000634/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091208-9, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/000631/2019;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091285-2, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jefferson Silva Martins, ID Funcional nº 5091208-9. Processo nº SEI-21/071/000631/2019;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013156-7, com validade a contar de 11 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/000651/2019;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030042-3, para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Baptista Nunes, ID Funcional nº 5013156-7. Processo nº SEI-21/071/000651/2019;\r\n, ID Funcional nº 4357193-0, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/089/004085/2019.\r\nId: 2208863\r\n"
        ],
        "2208949": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2019\r\nVANIA LUCIA RODRIGUES DUTRA, matr. nº 32.182-8, ID.: 25412353, lotada no Instituto de Letras , no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 34.493-7, ID.: 41866010, lotado na Faculdade de Tecnologia, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, ID.: 25401777, lotada na Faculdade de Formação de Professores, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nVALTER SHUENQUENER DE ARAUJO, matr. nº 34.610-6, ID.: 5628547, lotado na Faculdade de Direito, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nPATRICIA MOTHE GUIOCHE BEZE, matr. nº 33.968-9, ID.: 41418948, lotada na Faculdade de Direito, no cargo de Professor, categoria Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2208949\r\n"
        ],
        "2208950": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nROBSON MAGALHÃES NEVESmatr. nº 37.133-6, ID.: 44584733, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do SERVAC, símbolo FG-01, código 3079, a contar de 09/09/2019.\r\n, matr. nº 37.565-9, ID.: 43931200, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SERVAC, símbolo FG-01, código 3079, a contar de 09/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 746/2019 - DESIGNA ROBSON MAGALHÃES NEVES, matr. nº 37.133-6, ID.: 44584733, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento e Acompanhamento Funcional -SERPAF, símbolo FG-01, código 952, a contar de 09/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 747/2019 - DISPENSA CAROLINE DA SILVA DIAS, matr. nº 37.780-4, ID.: 44646380, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SERVCON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 09/09/2019.\r\nmatr. nº 37.879-4, ID.: 44647085, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Concessões - SERVCON, símbolo FG-01, código 951, a contar de 09/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 749/2019 - DESIGNA CAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36.716-9, ID.: 44544561, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1098, a contar de 01/09/2019.\r\nId: 2208950\r\n"
        ],
        "2208951": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30398-2, do Instituto de Educação Física e Desportos, instituída pela portaria 003/IEFD/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5752/2019.\r\nId: 2208951\r\n"
        ],
        "2208952": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.09.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5322/2019:\r\n:\r\nDeise Mancebo - UERJ;\r\nRonald João Jaques Arendt - UERJ;\r\nGaudêncio Frigotto - UFF;\r\nNelson de Luca Preto - UFBA;\r\nSebastião Josué Votre - UFRJ.\r\nMembros Suplentes:\r\nCláudio Cezar Henriques - UERJ\r\nCarlos Roberto Jamil Cury - UFMG.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RAQUEL MARQUES VILLARDI, matr. nº 6176-2, do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5350/2019:\r\n:\r\nDeise Mancebo - UERJ;\r\nRonald João Jaques Arendt - UERJ;\r\nGaudêncio Frigotto - UFF;\r\nNelson de Luca Preto - UFBA;\r\nSebastião Josué Votre - UFRJ.\r\n:\r\nCláudio Cezar Henriques - UERJ\r\nCarlos Roberto Jamil Cury - UFMG.\r\nId: 2208952\r\n"
        ],
        "2208985": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2019\r\n, Agente de Saneamento I, como presidente, , Técnico Eletromecânica II, , Agente Administrativo F e , Agente de Saneamento I, como membros titulares e REBELLO DE SOUZADAMIAO BARBOSA, KETILLIN TUANY LIMA FRANCA, Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM, de que trata o Processo nº E-07/100.594/2017.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.043-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS Nº 26.043-00/2019. \r\nId: 2208985\r\n"
        ],
        "2209011": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2019\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.06.2019\r\nOnde se lê: \r\nAPOSENTA GHILHERME CERQUEIRA NEGRÃO ... Processo nº E- 27/134/008/2019.\r\nLeia-se:\r\nAPOSENTA GUILHERME CERQUEIRA NEGRÃO ... Processo nº E- 27/134/008/2019.\r\nId: 2209011\r\n"
        ],
        "2209079": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16.07.2019\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/054.100056/2018.\r\nId: 2209079\r\n"
        ],
        "2209083": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\n, Arquiteto, referência G, matrícula nº 285.287-9, Id Funcional nº 3218588-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/007/893/2019.\r\nId: 2209083\r\n"
        ],
        "2209090": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.07.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.198/2019.\r\nDE 07.08.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.201/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.202/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.411/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.412/2019.\r\nDE 13.08.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.430/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.431/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.433/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA COINCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.149/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA COINCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.150/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA COINCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.151/2019.\r\nDE 08.08.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA COINCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.172/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.146/2019.\r\nDE 02.08.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.147/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2019\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.098/2019.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.099/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.145/2019.\r\nDE 29.07.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.146/2019.\r\nDE 09.08.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.151/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.152/2019.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2019\r\nFÁBIO JOSÉ TORRES GOUVEA, ID 43929036. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/034.032/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.203/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.07.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.137/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.157/2019. \r\nDE 25.07.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.158/2019. \r\nDE 30.07.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.159/2019. \r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.160/2019. \r\nDE 02.08.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.161/2019. \r\nDE 05.08.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.163/2019.\r\nDE 09.08.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.169/2019. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.07.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.156/2019.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.157/2019.\r\nDE 30.07.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.161/2019.\r\nDE 06.08.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.163/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.168/2019.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.169/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2019\r\nID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.167/2019.\r\nID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.168/2019.\r\nDE 08.08.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.169/2019.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.170/2019.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.171/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.160/2019.\r\nDE 08.08.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.176/2019.\r\nDE 09.08.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.177/2019.\r\nDE 19.08.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.180/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.181/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.07.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.129/2019.\r\nDE 23.07.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.130/2019.\r\nDE 25.07.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.133/2019.\r\nDE 30.07.2019\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.134/2019.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.135/2019.\r\nDE 02.08.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.136/2019.\r\nDE 06.08.2019\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.137/2019.\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.138/2019.\r\nDE 07.08.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.139/2019.\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.140/2019.\r\nDE 08.08.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.142/2019.\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.143/2019.\r\nDE 09.08.2019\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.146/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\nCLAUDIO MARCELO BORGES ID 5707765. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.147/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.06.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.187/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.188/2019.\r\nDE 17.06.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.229/2019.\r\nDE 18.06.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.202/2019.\r\nDE 19.06.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.223/2019.\r\nDE 27.06.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.224/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.225/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.226/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.227/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.228/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.230/2019.\r\nDE 26.07.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.268/2019.\r\nDE 14.08.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.316/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2019\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 50278401. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.171/2019.\r\nDE 15.08.2019\r\nLEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 50278401. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.174/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.209/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.114/2019.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.115/2019.\r\nDE 29.07.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.118/2019.\r\nDE 05.08.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.121/2019.\r\nDE 08.08.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.122/2019.\r\nDE 09.08.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.123/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.124/2019.\r\nDE 13.08.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.125/2019.\r\nDE 15.08.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.126/2019.\r\nId: 2209090\r\n"
        ],
        "2209091": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 03.09.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 12.09.2019\r\n, como Sindicante, o servidor ID 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2209091\r\n"
        ],
        "2209092": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 08.08.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.254/2019.\r\nDE 27.08.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.278/2019.\r\nId: 2209092\r\n"
        ],
        "2209093": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.210/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.446/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.122/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.07.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.128/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.201/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.162/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.170/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.171/2019.\r\nDE 02.08.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.174/2019.\r\nDE 22.08.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.183/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.184/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.185/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.187/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.151/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.08.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.303/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.304/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.305/2019.\r\nDE 16.08.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.306/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.307/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.308/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.309/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.310/2019.\r\nDE 19.08.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.311/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.07.2019\r\nID 50295128. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/077.158/2019.\r\nDE 21.08.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.182/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.219/2019.\r\nDE 23.08.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.234/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.130/2019.\r\nId: 2209093\r\n"
        ],
        "2209094": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.196/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.197/2019.\r\nDE MATTOS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2019\r\nCÍNTIA RODRIGUES FONTOURA, ID 19989636. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.065/2019.\r\nDE 14.08.2019\r\nLINCOLN VALENTE ARAGÃO, ID 20059167. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.066/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.172/2019.\r\nDE 15.08.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.174/2019.\r\nDE 22.08.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.177/2019.\r\nId: 2209094\r\n"
        ],
        "2209134": [
            "2019-09-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000189-2, com validade a contar de 05 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.111/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001177-4, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luisandro José Nogueira, ID Funcional nº 5000189-2. Processo nº E- 21/028.111/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001177-4, com validade a contar de 05 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/000666/2019'\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000189-2, para exercer, com validade a contar de 05 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo da Silva Pereira, ID Funcional nº 5001177-4. Processo nº SEI- 21/071/000666/2019'\r\nId: 2209134\r\n"
        ],
        "2209175": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/169/2019, de 09/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/170/2019, de 09/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-6; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/174/2019, de 13/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-6; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2209175\r\n"
        ],
        "2209211": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL \r\n, Id. Funcional nº 5097055-0, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/026388/2019. \r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Isabela da Silva Catharino. Processo nº SEI-30/001/026388/2019.\r\nId: 2209211\r\n"
        ],
        "2209219": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.972-2, ID Funcional nº 1992854- 8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/088.128/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863.448-7, ID Funcional nº 3098436-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/015/1479/2019.\r\nLUIZ FLAVIO CARNEIRO DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 5.002.579-0, ID Funcional nº 3558803-9, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3165/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.116-2, ID Funcional nº 4192336-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4091/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.416-8 e nº 3.060.062-1, ID Funcional nº 4194351-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1124/2019.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 849.260-5, ID Funcional nº 1982772-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.828/2010.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.024.478-9, ID Funcional nº 3914983-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.973/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.004.350-4 e nº 966.993-8, ID Funcional nº 3418243-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2270/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.005.734-8, ID Funcional nº 3393136-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/5026/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.000.781-4 e nº 829.451-4, ID Funcional nº 3512974-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/1941/2016.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 835.738-6, ID Funcional nº 1985391-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não im plique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/747/2015.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 836.086-9, ID Funcional nº 1985773-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/909/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.084-0, ID Funcional nº 571332-3, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220182/2012.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.005.788-4, ID Funcional nº 3461618-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2247/2016.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.002.490-0, ID Funcional nº 3452875-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/5.310.064/2009.\r\n, Merendeira, matrícula nº 279.109-3, ID Funcional nº 3784662-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/320/2013.\r\n, Servente, matrícula nº 5.000.860-6, ID Funcional nº 3640735-6, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.182/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.766-3, ID Funcional nº 4272935-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/015/537/2017.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.749-9, ID Funcional nº 571038-3, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/072/30/2019.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.755-1, ID Funcional nº 4279299-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220815/2009.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.007.747-8, ID Funcional nº 3485347-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/10752/2014.\r\no termo “em local com acesso através de rampas e elevadores”, na readaptação anterior do servidor, ELIANA SECIM DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas, matrícula nº 293.738-1, ID Funcional nº 4349723-3, concedido através do Ato datado de 08.05.2019, e publicado no Diário Oficial de 04.06.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 12/211/805//2019.\r\nDE 13.09.2019\r\nSERGIO CARNEIRO PACHECO, Professor Docente II, matrícula nº 5.025.616-3 e Professor Docente I, matrícula nº 938.945-3, ID Funcional nº 3403416-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/1968/2019.\r\n, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 293.266-3, ID Funcional nº 3922054-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2498/A/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.069.108-3, ID Funcional nº 2480925-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/162/61/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.832-4 e nº 5.011.332-3, ID Funcional nº 4033591-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/2724/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.378-7, ID Funcional nº 4383489-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3591/2019.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.238-6, ID Funcional nº 4147426-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26\\005\\1928\\2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.050-9, ID Funcional nº 3575987-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/3966/2017.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.038-1, ID Funcional nº 2094515-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/4717/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 262.883-2, ID Funcional nº 2942693-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/157/2415/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 815.538-4, ID Funcional nº 3794355-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/1976/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 266.157-7, ID Funcional nº 2917357-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220574/2012.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.222-5, ID Funcional nº 548819-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/6435/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 870.015-5 e nº 3.066.450-2, ID Funcional nº 3337274-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3863/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.047-7, ID Funcional nº 3653146-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.152/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.085.826-0, ID Funcional nº 3718563-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/4521/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.006.479-9, ID Funcional nº 3528764-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2261/2019.\r\nMARIA VALERIA DA ROSA, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.949-3, ID Funcional nº 3737448-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.771/2008.\r\nDE 13.09.2019\r\nALESSANDRA FELIX PINTO NAVARRO, Professor Docente I, matrícula nº 912.176-5, ID Funcional nº 4191982-3.\r\nANA CLAUDIA LUZARDO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.081.325-7, ID Funcional nº 1541816-2\r\n- LEONARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871788-6, ID Funcional nº 565591-9.\r\nMAURO DOS SANTOS SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.869-4, ID funcional 4321198-4.\r\nId: 2209219\r\n"
        ],
        "2209229": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n.2019\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.003.819-9 e nº 826.143-0, ID Funcional nº 3253923-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2859/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.055.438-0, ID Funcional nº 5024081-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/038/229/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 253.967-4, ID Funcional nº 3722357-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1997/2019.\r\nPATRICIA FERREIRA RIBEIRO, Técnico Universitário II, matrícula nº 30.924-5, ID Funcional nº 2565206-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/007/6702//2019.\r\n, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.574-1, ID Funcional nº 4214726-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/5835//2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.477-9 e nº 913.602-9, ID Funcional nº 3695614-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/016/3090/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.648-9, ID Funcional nº 3608965-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/035/100/2019.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.984- 5, ID Funcional nº 4250612-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/7446/2014.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 847.099-9, ID Funcional nº 3602578-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/035/282/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.176- 6, ID Funcional nº 3402908-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/128207/2008.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.858-8, ID Funcional nº 2949087-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/407/006//16.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 225.248-4, ID Funcional nº 4262996-9, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/1986/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.019.755-7, ID Funcional nº 3714375-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/1311054/2001.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.811-7, ID Funcional nº 571096-0, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/393/3/2017.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 222.586-0, ID Funcional nº 4070996-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220237/2011.\r\n, Técnico Médio de Defensoria Pública, matrícula nº 972.928-6, ID Funcional nº 4412713-8, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-20/001/1339/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.872-1, ID Funcional nº 3335692-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1796/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 803.107-2, ID Funcional nº 553239-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/810/2017.\r\nDAIANA NASCIMENTO SANTOS DA SILVA, Professor Docente I, matrícula nº 3.046.673-4, ID Funcional nº 5014348-4, concedido através do Ato datado de 10.04.2019 e publicado no Diário Oficial de 02.05.2019. Processo nº E-03/036/00066/2019.\r\nDE 18.09.2019\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.681-4, ID Funcional nº 3762064-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 3.064.345-6, ID Funcional nº 5029588-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 942.368-2, ID Funcional nº 4324120-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.548- 5, ID Funcional nº 5073215-3, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Servente, matrícula nº 271.028-3, ID Funcional nº 3578583-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.685-3 e Professor Docente I, matricula nº 807.229-0, ID Funcional nº 3994998-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.776-9, ID Funcional nº 3812398-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 853.222-8, ID Funcional nº 1966246-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.043-7, ID Funcional nº 4458308-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.932-3, ID Funcional nº 4353349-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 3.048.045-3, ID Funcional nº 5017704-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.820-8, ID Funcional nº 3126861-7, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.017-7, ID Funcional nº 3565684-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nTANIA CRISTINA MOITA BLANCO, Perito Legista, matrícula nº 870.775-4, ID Funcional nº 564677-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nKARLA REJANE RESENDE DA ROSA, Professor Docente II, matrícula nº 5.014.968-1, ID Funcional nº 3482382-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 946.138-5, ID Funcional nº 4335937-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.681-4, ID Funcional nº 3064086-5, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.020.239-4, ID Funcional nº 5000222-8, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.439-5 e nº 926.211-4, ID Funcional nº 3952325-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 936.477-9, ID Funcional nº 4137928-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, a readaptação do servidor , Técnico Universitário Superior, matrícula nº 30.852-8, ID Funcional nº 2574046-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nId: 2209229\r\n"
        ],
        "2209243": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nMÔNICA PEREIRA RIBEIRO CASANOVA publicado no D.O. de 19 de setembro de 2019, referente ao Processo n° SEI-31/003/000584/2019.\r\nId: 2209243\r\n"
        ],
        "2209246": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/1311/2017 (P.A.D. nº 013/2018), instaurado em desfavor do servidor ALESSANDRO MARTINS HALAS, Oficial de Cartório, ID. Funcional 5.079.457-4, na forma do artigo 24, §3º, inciso I do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2209246\r\n"
        ],
        "2209252": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\nDE 17.09.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.096.174-8, do cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 25/03/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/044/64/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 5.081.805- 8, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/779/2019.\r\nId: 2209252\r\n"
        ],
        "2209259": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19.09.2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/312/2019.\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, RÔMULO ALVES DAS NEVES, CPF 044.023.217-19, ...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, RÔMULO ALVES DAS NEVES, CPF 044.023.217-19, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/320/2019.\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, ANA PAULA VRGETTI DINIZ FERREIRA, CPF 072.725.147-36, ...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, ANA PAULA VERGETTI DINIZ FERREIRA, CPF 072.725.147- 36, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/318/2019.\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, VANESSA BORGES DE AGUIAR MATTOS, CPF 105.479.157- 05, ...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, VANESSA BORGES DE AGUIAR MATTOS, CPF 105.479.157- 05, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/340/2019.\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, LUCIANA LIMA JACKSON, CPF 025.324.187-10, ...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, LUCIANA LIMA JACKSON, CPF 025.324.187-10, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/341/2019.\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, ALESSANDRA CASTANHEIRA SERRA, CPF 073.681.647-01, ...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, ALESSANDRA CASTANHEIRA SERRA, CPF 073.681.647-01, ...\r\nPROCESSO Nº E-35/073/338/2019.\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, ÚRSULA RIBEIRO FERREIRA, CPF 102.500.407-86, ...\r\nLeia-se: NOMEAR, com validade a contar de 18 de setembro de 2019, ÚRSULA RIBEIRO FERREIRA, CPF 102.500.407-86, ...\r\nId: 2209259\r\n"
        ],
        "2209272": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara apurar os fatos constantes do Processo nº E-26/007/6760/2019, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, designando para procedê-la comissão integrada pelos membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\nALEXANDRE RIBEIRO BELLO - matr. nº 30473-3;\r\nSILVIA AMARAL GONÇALVES DA SILVA - matr. nº 33980-4;\r\nWÂNIA FERRAZ PEREIRA MANFRO - matr. nº 38287-9.\r\nId: 2209272\r\n"
        ],
        "2209273": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, da Faculdade de Serviço Social, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6595/2019:\r\n:\r\nMARILDA VILELA IAMAMOTO - UERJ;\r\nMARIA CRISTINA LEAL - UFF;\r\nMARIO DUAYER DE SOUZA - UFF.\r\nGAUDÊNCIO FRIGOTTO - UERJ;\r\nLENA MEDEIROS DE MENEZES - UERJ.\r\nId: 2209273\r\n"
        ],
        "2209274": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nComissão composta pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro para, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, para as Obras de Acessibilidade para Portadores de Mobilidade Reduzida na Escola Superior de Desenho Industrial, realizada pela empresa MPE Engenharia e Serviços S.A., de que trata o Processo nº E-26/007/4961/2013:\r\nJACKELINE FERREIRA GARCIA MOURA - matr. nº 38215-0;\r\nLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS - matr. nº 38152-5;\r\nFABIO SANTOS CARVALHO - matr. nº 38632-6.\r\nId: 2209274\r\n"
        ],
        "2209275": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.09.2019\r\nSERGIO ROMERO CRUZ DE OLIVEIRA, matr. nº 26.418-4, ID Funcional 2572581-5, Auxiliar Técnico Universitário I/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 19.09.2019\r\nPORTARIA Nº 512/2019 - APOSENTA JORGE LUIZ BARBOZA DE SOUZA, matr. nº 5.295-1, ID Funcional 25437615, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 513/2019 - APOSENTA GUARACIARA BAPTISTA DE PAULA, matr. nº 6.433-7, ID Funcional 2536206-2, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 514/2019 - APOSENTA REGINA LUCIA MONTEIRO HENRIQUES, matr. nº 5.802-4, ID Funcional 2554466-7, Professor Adjunto, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2209275\r\n"
        ],
        "2209276": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO VICE-DIRETOR \r\nDE 02.09.2019\r\nPORTARIA Nº 79/2019 \r\nOnde se lê: ...do Instituto de Matemática e Estatística...\r\nLeia-se: ...do Instituto de Letras... \r\nId: 2209276\r\n"
        ],
        "2209312": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\n19\r\nde SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária EDUARDO VINICIUS TAVARES DO CARMO MAGALHÃES, MAT/ IDF 4269830-8.\r\nATO DE SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor MAURO SÉRGIO GOMES, matrícula nº 181.405-2; SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, ao servidor JORGE FERREIRA FALCÃO, matrícula nº 257.850-8 e SUSPENSÃO, por 05 (cinco) dias, ao servidor PAULO JORGE DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 192.613-8, então publicados no DOERJ de 13/03/2017. \r\n\r\nde SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária JOSÉ RODRIGO FERRARINI - MAT/IDF. 5000954-0. \r\nId: 2209312\r\n"
        ],
        "2209313": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.09.2019\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/089//2018 - INOMINADO.\r\nId: 2209313\r\n"
        ],
        "2209314": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGERAL \r\nDE 20.08.2018\r\nde SUSPENSÃO DE 10 (dez) dias, em face dos servidores Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária ANDRE LUIZ DUARTE DE SOUZA -CLAUDIO MARCELO GOMES DA SILVA -FELIPE FERREIRA CARDOSO -E- 21/020/54//2013\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2019.\r\nId: 2209314\r\n"
        ],
        "2209345": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\n, I.D. funcional 2.979.625-3, para atuar como vogal da 2ª CPIA/CGPOL, a contar de , em razão do afastamento por licença médica da Exmª Delegada de Polícia, Drª FÁTIMA CRISTINA BASTOSProcesso nº E- 36/320/1411/2019.\r\nId: 2209345\r\n"
        ],
        "2209393": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/09/2019\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID nº 6415415/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do nos termos do art. 40, § 1, inciso I, combinado com art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos com validade a partir de 16/09/2019. Proc. nº PD-04/135.350/2019.\r\nId: 2209393\r\n"
        ],
        "2209394": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. E- 21/\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. E- 21/059.077/2019.\r\nId: 2209394\r\n"
        ],
        "2209415": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 43369413, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254110 (Departamento de Serviços de Operações Especiais), com validade a contar de 24/11/2014. Processo nº SEI-21/032/002422/2019.\r\n, ID 43819338, da função de Auxiliar de Agente da Unidade Administrativa nº 254300 (Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó), com validade a contar de 04/09/2019. Processo nº21/053/001620/2019.\r\n, ID 4196099-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254530 (Presidio Pedrolino Werling de Oliveira), contando atualmente com 34 (trinta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ID 5022900-1, com validade a contar de 01/09/2019. Processo nº SEI-21/050/001176/2019.\r\n, ID 2005698- 2, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Auxiliar Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254110 (Departamento de Serviço de Operações Especiais), da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 621 (seiscentos e vinte um ) servidores na vaga decorrente da dispensa de ID 1403124-8 com validade a contar de 01/01/2019. Processo nº SEI- 21/032/002424/2019.\r\nId: 2209415\r\n"
        ],
        "2209422": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28663284/1, do(a) FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/09/2019. Proc. nº PD-04/136.106/2019.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, ID 27150933/1, do(a) FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/09/2019. Proc. nº PD- 04/146.243/2019.\r\nId: 2209422\r\n"
        ],
        "2209435": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n/2019\r\nDESIGNA PAULO RODRIGO DE JESUS ALVES, 2º Sargento Bombeiro Militar, Id. 614327-0, como Encarregado Substituto da Subunidade de Controle Patrimonial da Coordenação de Transportes Terrestres da Superintendência de Transportes da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, para responder, nos impedimentos ou afastamentos eventuais do Encarregado, pela subunidade em comento.\r\nId: 2209435\r\n"
        ],
        "2209446": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3588136-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 18-2948, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Bulhões Mayerhofer Hernandez, ID 4389233-7/1. Processo nº SEI-03/006/117/2019.\r\nLAÉRCIO FERRAZ PINTO, Prof. A.A.E. II, ID 3459436-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/003/536/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4192617- 0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em anteriormente ocupada por Shirlei de Sousa Bezerra Gonçalves, ID 3484823-1/1. Processo nº SEI- 03/014/908/2019.\r\nId: 2209446\r\n"
        ],
        "2209452": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSUL/METROPOLITANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.08.2019\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, SINÉZIA REZENDE DE JESUS, Agente Administrativo, ID Funcional 2847641- 1, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Equipamento da Superintendente de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, RICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA, ID Funcional 2833154-0, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 20ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, VA, Agente Administrativo ID Funcional 2846447-8 e , ID Funcional 5102101-3, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 16ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, , Agente Administrativo ID Funcional 2847782-0 e , ID Funcional 5101788-1, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, , Agente Administrativo, ID Funcional 2847782-0 e , Agente Administrativo, ID Funcional 2826493-2, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, , Agente Administrativo, ID Funcional 2845392-1 e , Engenheiro, ID Funcional 4373778-1, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 11ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, , ID Funcional 2841014-9 e , ID Funcional 4229327-8, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 9ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, , Datilografo, ID Funcional 28336067-7 e , ID Funcional 2084254-1, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, NTOS, ID Funcional 2828549-2 e , Engenheiro, ID Funcional 43737258-5, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, FRANKLIN BELFORT JANA, ID Funcional 5101789-0, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 4ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, , Técnico de Planejamento ID Funcional 2837156-9 e GOMES, ID Funcional 5101793-8, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 2ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, MARLÚCIA DA SILVA NUNES CRUZ, ID Funcional 2843335-1, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão Equipamentos da Superintendente de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana.\r\nId: 2209452\r\n"
        ],
        "2209456": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n,ID Funcional n° 641259-9, CPF n° 806.007.946-87, brasileiro, nascido em 12.01.1960, do sexo masculino, carteira de identidade n° 28.388.269-4, expedida em 23.09.2010, pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 182.10801.56-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL, símbolo DAS-8 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2019, tomou posse em 09 de janeiro de 2019, com validade a partir 09 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Proc. nº E -02/007/000172/2019.\r\nDE 17.01.2019\r\n,ID Funcional n° 5098196-0, CPF n° 024.854.857-39, brasileiro, nascido em 15.03.1970, do sexo masculino, carteira de identidade n° 06950694-7, expedida em 20.05.2005 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 124.47655.50-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/000228/2019.\r\n,ID Funcional n° 5098613-9, CPF n° 025.651.977-30, brasileira, nascida em 06.09.1972, do sexo feminino, carteira de identidade n° 07.910.178-8, expedida em 09.07.2018 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 190.128.055.30, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000210/2019.\r\n, ID Funcional n° 4324244-8, CPF n° 123.650.637-56, brasileira, nascida em 23.08.1984, do sexo feminino, carteira de identidade n° 020.533.581-3, expedida em 23.01.2009 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 190.61458.01.6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de Janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de Janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000215/2019.\r\n, ID Funcional n° 2692372-6, CPF n° 003.347.477-84, brasileira, nascida em 28.06.1964, do sexo feminino, carteira de identidade n° 06.721.365-2, expedida em 10.07.2009 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 123.28024.91.4, nomeada para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de Janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000209/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098189-7, CPF n° 057.151.037-03, brasileira, nascida em 06.06.1984, do sexo feminino, carteira de identidade n° 20.103.510-2, expedida em 08.11.2016 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 130.34813.62-6, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000212/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098187-0, CPF n° 777.443.147-00, brasileiro, nascido em 24.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade n° 06.603.710-2, expedida em 05.06.2006 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 120.32511.72-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/0002/220/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098184-6, CPF n° 099.831.797-76, brasileiro, nascido em 28.07.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n° 20.148.506- 7, expedida em 12.03.2015 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 133.41344.60-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000216/2019.\r\n, ID Funcional n° 923.4797-0, CPF n° 753.048.807-49, brasileiro, nascido em 20.05.1963, do sexo masculino, carteira de identidade n° 059.046.66-4 expedida em 01.08.1980 pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 128.398.666.2-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000208/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098769-0, CPF n° 165.958.207-57, brasileiro, nascido em 14.02.1997, do sexo masculino, carteira de identidade n° 294.705.16-5, expedida em 24.04.2017 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 212.798.4168-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAS-6 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 01 de Janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000230/2019.\r\n, ID Funcional n° 1683346-5, CPF n° 812.003.077-04, brasileira, nascida em 16.07.1964, do sexo feminino, carteira de identidade n° 6.674.665-2, expedida em 14.07.2004 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 128.00348.60-9, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000218/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098581-7, CPF n° 095.438.037-14, brasileiro, nascido em 01.01.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n° 32.304.475-0, expedida em 21.10.2017 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 141.99155.31-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 17 de janeiro de 2019, tomou posse em 17 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000214/2019.\r\n, ID Funcional n° 4284311- 1, CPF n° 100.046.447-43, brasileira, nascida em 28.09.1982, do sexo feminino, carteira de identidade n° 123.287.62-5, expedida em 26.07.2018 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 128.398.666.2-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2019, tomou posse em 18 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000219/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098578-7, CPF n° 113.628.447-80, brasileiro, nascido em 23.01.1984, do sexo masculino, carteira de identidade n°.20.128.730-7 expedida em 30.06.2004 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 133.20796.58-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro de 2019, tomou posse em 18 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000217/2019.\r\nDE 29.01.2019\r\n, ID Funcional n° 5098638-4, CPF n° 083.592.597-80, brasileiro, nascido em 19.03.1979, do sexo masculino, carteira de identidade n°.11.594.589-1, expedida em 04.09.2017 pelo SESSP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 133.1877.45-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAS-6 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2019, tomou posse em 29 de janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000181/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098652-0, CPF n° 045.151.173-51, brasileiro, nascido em 22.06.1991, do sexo masculino, carteira de identidade n°.30.669.096-1, expedida em 14.01.2014 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 2074687954-1, carteira de trabalho 3043687 série 003-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2019, tomou posse em 29 de janeiro de 2019, com validade a partir 14 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E- 02/007/000290/2019.\r\n, ID Funcional n° 5098632-5, CPF n° 003630047-00, brasileiro, nascido em 21.09.1967, do sexo masculino, carteira de identidade n°.020.484.032-6, expedida em 01.12.2000 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1.808.712.760-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAS-6 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2019, tomou posse em 29 de Janeiro de 2019, com validade a partir 02 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000180/2019.\r\nDE 30.01.2019\r\n, ID Funcional n° 5088175-2, CPF n° 025.651.977-30, brasileiro, nascido em 12.01.1978, do sexo masculino, carteira de identidade n°.09.848.497-5, expedida em 25.08.2017, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1271736262-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAS-6 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2019, tomou posse em 30 de janeiro de 2019, com validade a partir 15 de Janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000297/2019.\r\n, ID Funcional n° 5099080-2, CPF n° 166.862.038-31, brasileiro, nascido em 23.10.1972, do sexo masculino, carteira de identidade n°.20540281-1, expedida em 16.04.2018, pelo DETRAN/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 1705482496-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2019, tomou posse em 30 de janeiro de 2019, com validade a partir 28 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000292/2019.\r\n, ID Funcional n° 5028123-2, CPF n° 054.498.377-71, brasileiro, nascido em 24.11.1982, do sexo masculino, carteira de identidade n°.126.670.652-1, expedida em 06.03.1998, pelo IFP/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 127.60931.60.0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2019, tomou posse em 30 de janeiro de 2019, com validade a partir 19 de Janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E- 02/007/000295/2019.\r\n, ID Funcional n° 4460116-6, CPF n° 693.468.527-04, brasileira, nascida em 19.11.1960, do sexo feminino, carteira de identidade n°.05504368-1, expedida em 16.07.2008 pelo DETRAN/RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 106.79894.257, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 30 de janeiro de 2019, tomou posse em 30 de janeiro de 2019, com validade a partir 14 de janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo n º E-02/007/000301/2019.\r\nId: 2209456\r\n"
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        "2209461": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153099\r\nN° 12.749.260/0001-43. : Bacia do Rio Tairetá - Afluente do Ribeirão das Lajes. : Artis. 87 e 88, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 56.523,31. PROCESSO Nº E-07/002.8650/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152876\r\n: Jaconé Beach Village Empreendimento Imobiliário Ltda. : Rodovia RJ 118 Area 2 - Jaconé/ 2° Distrito. : Art. 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.753,98. PROCESSO Nº E-07/002.6901/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152968\r\nN° 29.138.310/0001-59. : Mangaratiba - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.103846/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153041\r\nN° 09.604.442/0001-11. : Rod. Amaral Peixoto, s/n Quadra 19 Lote 001. : Art. 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.521,38\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153136\r\nN° 02.522.815/0001-66. : Estrada União e Industria, 4176. : Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E- 07/002.9236/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152889\r\n: RIOTERP - Rio Terminais Rodoviarios de Passageiros S/A. : Rua da Assembleia, 10 Conj. 2901 Parte. : Art. 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.054,93. PROCESSO Nº E-07/002.4472/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152851\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2479/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153612\r\n06.294.654/0001-51. Rua Tenente José Eduardo, 200, Ano Bom. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.9069/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153586\r\n68.807.411/0006-31. Volta Redonda - RJ.PENALIDADE: E-07/002.9067/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153580\r\n36.506.640/0001-15. Barra Mansa - RJ.PENALIDADE: E-07/002.9070/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153585\r\nCooperativa Agro Pecuária de Rio das Flores Ltda. Rua Dr. Luiz Pinto, 3, Centro. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. E-07/002.8495/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153583\r\n134.562.969-91. Valença - RJ.PENALIDADE: E-07/002.9148/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153584\r\n021.237.187-85. Valença - RJ. Advertência. E-07/002.8851/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153650\r\n33.042.730/0129-78. Rodovia Lúcio Meira, BR-393, S/N, Santo Agostinho. Multa Simples R 2.284,31. E-07/002.9322/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153629\r\nCNPJ/CPF Nº Estrada Eng. Francisco Saboia Barbosa Filho, 3000, Beatriz Gama. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.777,17. E-07/002.8833/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153611\r\nCronnos Industria Comercio Importação e Exportação S/A. Rua Primeiro de Maio, 285, Sossego. INFRAÇÃO: Multa Simples R 15.668,76. E-07/002.9141/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153614\r\n05.110.292/0001-39. Rua São Pedro, 35, Parapeúna. 87 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153582\r\nEstrada da Covanca, 690, Centro. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.050,16. E-07/002.5866/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153581\r\nServiço Autônomo Hospitalar - Hospital São João Batista. Rua Nossa Senhora das Graças, 235, São Geraldo. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.161,56. E-07/002.9071/2019.\r\nId: 2209461\r\n"
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        "2209480": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/822/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n*Omitido no D.O de 09/09/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/821/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/008/823/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019.\r\n*Omitido no D.O de 09/09/2019.\r\nId: 2209480\r\n"
        ],
        "2209492": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 17/09/2019\r\nidentidade funcional nº 2.942.417-8, matrícula nº 265.728-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/224/95/2019.\r\nId: 2209492\r\n"
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        "2209532": [
            "2019-09-23 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 4316822-1, para responder como Encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Conselho de Contribuintes em substituição da servidora Erika Fernandes Borges Melo, ID Funcional n°5018975-1, com validade a contar de 12/06/2019.\r\nId: 2209532\r\n"
        ],
        "2209549": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\n, de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 36/320/1277/2019, que, em tese, adequam-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, incisos IV, XV e XXXV, este último c/c o artigo 10, VII e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2209549\r\n"
        ],
        "2209560": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.09.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/010/3865/2017, publicado no D.O. de 23/08/2019.\r\nId: 2209560\r\n"
        ],
        "2209583": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.09.2019\r\nMENDES - RG 16.095 - ID Funcional nº 0026718120, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 094/19, ou seja, 26/07/2019, conforme Processo nº E-27/037/1111/2019.\r\nId: 2209583\r\n"
        ],
        "2209595": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Identidade nº 068868769, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Comunicação, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mariana Araújo Lima Peralta, Id 50927906, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 17/09/2019. Processo nº E-36/309/44/2019.\r\nId: 2209595\r\n"
        ],
        "2209596": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nno uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE: \r\nFicam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação os funcionários abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, que poderá ser substituído pelo segundo:\r\nMembros Efetivos\r\nRONALDO AZEVEDO VIANNA - ID N° 2700243-8\r\nJUAREZ PACHECO TAVARES JUNIOR - ID N° 2697443-6\r\nMARA RÚBIA REIS MIRANDA - ID N° 3190629-0\r\nMembro Suplente\r\nROSA MARIA SOUSA MOREIRA - ID N° 2698833-0\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e à Secretarias de Estado de Fazenda. \r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 18 de setembro de 2019, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de agosto de 2019\r\nDiretor-Presidente\r\n*Omitida no D.O. de 18/09/2019.\r\nId: 2209596\r\n"
        ],
        "2209597": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 51032791, para compor a Comissão de Fiscalização dos seguintes contratos listados abaixo: \r\nEm substituição ao servidor Geraldo Guimarães Rocha Alves ID. 50291653; e\r\nRio de Janeiro Serviços e Comércio LTDA- ME.\r\nEm substituição ao servidor Luiz Lima de Melo ID. 50294857.\r\nId: 2209597\r\n"
        ],
        "2209602": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, ID. nº 27153886/1, da FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/09/2019. Proc. nº PD- 04/146.234/2019.\r\nId: 2209602\r\n"
        ],
        "2209604": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, pensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, conforme Ofício PGE/PG11/FASCR n° 973/2019, com efeitos a contar de 11/04/2019. PROC. Nº E- 01/302556/2012.\r\nId: 2209604\r\n"
        ],
        "2209624": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\n, a pedido, DIEGO CÉZAR MARTINS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 4326896-0/1, da função de Diretor do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 18-1900, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC Processo nº SEI-03/013/886/2019.\r\n, a pedido, HERTA BOTELHO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3548652-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 18-1900, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC Processo nº SEI-03/013/886/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SANDRYONARA BORGES ARANTES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5031746-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 18-1900, Tipo D, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Herta Botelho da Costa, ID 3548652-0/1. Processo nº SEI- 03/013/886/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HERTA BOTELHO DA COSTA, Prof. Doc. I, ID 3548652-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 18-1900, Tipo D, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Diego Cézar Martins de Almeida, ID 4326896-0/1. Processo nº SEI-03/013/886/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ROBSON DE ARAUJO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5015869-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município do Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alice Figueiredo da Silva, ID 561265-9/2. Processo nº SEI-03/005/298/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABEL CRISTINA RIOS VALENTE, Prof. Doc. I, ID 4382309-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 309 Zuzu Angel, U.A. 18-1616, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/006/94/2019.\r\n, a pedido, HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. I, ID 3302143-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha U.A. 18-0476, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-03/015/683/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HELOISA MARIA DE ALMEIDA PIRES, Prof. Doc. I, ID 3302143-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Júlia Kubistschek, U.A. 18-1532, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Conceição Aparecida Cunha da Silva, ID 3500202-6/1. Processo nº SEI-03/015/683/2019.\r\nId: 2209624\r\n"
        ],
        "2209642": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2019\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/061//2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração penitenciária PAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS - IDF. 4318246-1.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.09.2019.\r\nId: 2209642\r\n"
        ],
        "2209684": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. nº 50325116, ID. nº 50292862 e ID. nº 43200971, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 18/2019, com a Empresa ZURIEL IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME.\r\nId: 2209684\r\n"
        ],
        "2209692": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ HENRIQUE STEELE, ISAP, ID nº 50228897 - o afastamento remunerado para o Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal, a contar de 04/09/2019, até 16/12/2019, de acordo com a Resolução SEFAZ nº 195 de 09 de janeiro de 2018.\r\n17/09/2019\r\npara TALITA MARIA NASCIMENTO PEREIRA, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\nId: 2209692\r\n"
        ],
        "2209695": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00147352\r\n034.490.147-57. MUNICIPIO:: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00 E-07/002.7639/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153619\r\nENDEREÇO Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00 E- 07/002.8637/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153689\r\n29.172.467/0001-09. MUNICIPIO:: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. E-07/002.7988/2016.\r\n° COGEFISEAI/00152805\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 3.500,00. E-07/002.9013/2017.\r\n° COGEFISEAI/00153047\r\nN° 490.801.727-15. INFRAÇÃO: Multa Simples R 6.000,00. E-07/002.106662/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152953\r\nN° 30.322.481/0001-12. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.13605/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153358\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 4.884,90. E-07/002.104430/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153203\r\nN° 33.042.730/0017-71. : Rodovia Lucio Meira BR 393 km 5.001. : Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 30.553,55. E-07/002.30243/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152887\r\nENDEREÇO: Avenida Professora Romanda Gonçalves, Lt 02 Qd 37 N° 02. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.4730/2017.\r\nN° 06.361.990/0001-70. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigos 64, 76, 95, 96 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 114.304,10. E-07/002.13006/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153187\r\nN° 33.337.122/0001-27. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13018/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153220\r\nN° 33.159.773/0001-74. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.14029/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152849\r\nN° 129.979.117-45. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.000,00. E-07/002.1371/2017.\r\n° COGEFISEAI/00152878\r\nN° 641.895.387-87. INFRAÇÃOPENALIDADE E- 07/002.251/2017.\r\nN° 04.132.090/0001-25. : Avenida Coelho da Rocha, 1426. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.102444/2018.\r\nN° 33.412.081/0001-96. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.591/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153620\r\nENDEREÇO: Rua Sem Nome, Acesso Pela RJ 133 Fazenda Lagoa Preta. : Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.8499/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153042\r\nN° 73.261.513/0001-20. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.9290/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153196\r\nN° 29.180.668/0001-40. MUNICIPIO: Artigo 96, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.13098/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153070\r\nN° 02.536.066/0003-98. : Avenida Carlos Alberto Chebabe, n° 1.249 Parte. INFRAÇÃO: Advertência. Nº E-07/002.104454/2018.\r\nId: 2209695\r\n"
        ],
        "2209696": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.09.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047, em substituição ao servidor Enoque do Carmo Albino, ID Funcional n° 2946985-6, para dar continuidade a sindicância n° E-07/002.2872/2019.\r\nId: 2209696\r\n"
        ],
        "2209703": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/09/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.979.285-1, matrícula nº 820.701-1, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/2730/2019.\r\nnº 2.917.056-7, matrícula nº 268.544-4, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/178/54/2019.\r\nFuncionalnº 2.993.411-7, matrícula nº 177.425-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nºE- 09/240/28/2017.\r\nnº 3.000.961-8, matrícula nº 267.368-9, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processonº E-09/305/29/2014.\r\nnº 2.998.955-8, matrícula nº 806.572-4, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/2465/2019.\r\nnº 3.245.791-0, matrícula nº 269.718-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº- 09/320/7/2016.\r\nId: 2209703\r\n"
        ],
        "2209715": [
            "2019-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 20.09.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/626/2019, e constitui comissão composta pelos membros desta Universidade, Srs. ADRIANA FARIA DA SILVA CORREA, ID Funcional nº 641400-1, RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 641649-7 e CLAUDETE SANTA CATARINA, ID Funcional nº 4323188-8, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2209715\r\n"
        ],
        "2209720": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027597-6, com validade a contar de 28 de junho de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/000665/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371442-0, para exercer, com validade a contar de 28 de junho de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Assessoria de Inquérito Administrativo, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Giselle Sobral de Carvalho, ID Funcional nº 5027597-6. Processo nº SEI-21/071/000665/2019.\r\nId: 2209720\r\n"
        ],
        "2209762": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 23/09/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.989.215-5, matrícula nº 244.110-3, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/091/58/2019.\r\nId: 2209762\r\n"
        ],
        "2209777": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2019\r\nPAGINA 12 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.09.2019\r\nPAULO DE TARSO VERAS FARINATTI \r\nOnde se lê: PORTARIA Nº 184/2019 \r\nLeia-se: PORTARIA Nº 005/2019\r\nId: 2209777\r\n"
        ],
        "2209786": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 289.924-3, para apurar, em tese, a prática das transgressões disciplinares descritas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis). Processo nº E-09/007/0240/2013.\r\nId: 2209786\r\n"
        ],
        "2209820": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.09.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4194056- 3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1150-18, do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/016/638/2019.\r\nId: 2209820\r\n"
        ],
        "2209824": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE SEGURIDADE\r\n, FARMACÊUTICO, ID 21299510/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/07/2019. Proc. nº PD-04/153.97/2019.\r\nId: 2209824\r\n"
        ],
        "2209826": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\nDE 20/05/2019\r\nMARLY RIBEIRO DE CASTRO. PD-04/134.1311/2018.\r\nPD-04/134.1203/2018.\r\nId: 2209826\r\n"
        ],
        "2209832": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, Artífice de Saúde, classe “A” matrícula nº 156.635-5, ID nº 3100463- 6,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3856/2017.\r\nDE 18/09/2019\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.594-6, ID. nº 3040224-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/5487/2014.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A” matrícula nº 160.414-9, ID nº 3100353-2, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4199/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.086-3, ID. nº 3027952-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/589/2019.\r\nos servidores abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 1004.348-7, ID. nº 3074693-0. Processo nº E-08/008/3569/2017.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.675-0, ID. nº 3046738-1. Processo nº E- 08/008/3263/2017.\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 261.057-4, ID. nº 3020778-9. Processo nº E- 08/008/2317/A/2018.\r\nId: 2209832\r\n"
        ],
        "2209838": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\nEXONERA, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, RODRIGO GUSTAVO LESTAYO FIGUEIREDO, MajorBM, ID Funcional nº 2632982-4, do cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/200/2019.\r\nBM, ID Funcional nº 2617486-3, , com validade a contar de 06 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA IV, do Comando de Bombeiro de Área (CBA IV - Norte/Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Gustavo Lestayo Figueiredo, ID Funcional nº 2632982-4. Processo n° E-27/001/200/2019.\r\ncom validade a contar de 13 de setembro de 2019, RAFAEL SANTANNA PEREIRA, Major BM, ID Funcional nº 614195- 1, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do Destacamento de Bombeiro Militar - Escola (DBM Escola - Guadalupe), do Complexo de Ensino Coronel Sarmento, da Diretoria- Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/200/2019.\r\n611583-7, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/200/2019.\r\n1906043-2, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Assistência Social, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Hélio Carlos Lima de Souza, ID Funcional nº 611583-7. Processo n° E-27/001/200/2019.\r\ncom validade a contar de 20 de setembro de 2019, ANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS, Coronel BM, ID, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAÍ-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/200/2019.\r\nERREIRA, Tenente-Coronel BM, IDcom validade a contar de 20 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAÍ-6, do Centro de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, da Diretoria-Geral de Saúde, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Aparecida de Queiroz Delorme Vargas, ID. Funcional nº 2665237-4. Processo n° E-27/001/200/2019.\r\nId: 2209838\r\n"
        ],
        "2209845": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/171/2019, de 10/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/79/2019, de 25/04/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/92/2019, de 08/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-6; EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1; e ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/104/2019, de 24/05/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/137/2019, de 06/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº SEI E-03/022/002541/2019, de 18/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Anderson Victor Pinto Magalhães, ID Funcional: 5009660-5; Max Luiz Borges Barbosa, ID Funcional: 5009729-7; e Emanuel da Silva Ferreira, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº SEI E-03/022/002543/019, de 18/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Anderson Victor Pinto Magalhães, ID Funcional: 5009660-5; Max Luiz Borges Barbosa, ID Funcional: 5009729-7; e Emanuel da Silva Ferreira, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº SEI E-03/022/002544/2019, de 18/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Anderson Victor Pinto Magalhães, ID Funcional: 5009660-5; Max Luiz Borges Barbosa, ID Funcional: 5009729-7; e Emanuel da Silva Ferreira, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº SEI E-03/022/002555/2019, de 18/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Anderson Victor Pinto Magalhães, ID Funcional: 5009660-5; Max Luiz Borges Barbosa, ID Funcional: 5009729-7; e Emanuel da Silva Ferreira, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2209845\r\n"
        ],
        "2209857": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.09.2019\r\n, Assistente Executivo, ID nº 5027208-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0192-18, do C.E. André Maurois, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-03/015/833/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4355489-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6999-18, do C.E. Jornalista Tim Lopes, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-03/007/858/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3360708- 7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3197-18, do C.E. Conselheiro Josino, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/002/2.010/2019.\r\nId: 2209857\r\n"
        ],
        "2209865": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/035/1148/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3041451-0, ID. Funcional nº 5.013.989-4.\r\nId: 2209865\r\n"
        ],
        "2209869": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº. 40.024-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Psicólogo - Clínico, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de IVONE STEFANIA PONCZEK, matrícula nº 07.646-3, por motivo de aposentadoria em 06/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 355/SRH/2018, em 06/07/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nFERNANDA VIEIRA DA ROCHA SILVEIRA, matr. nº 40.023-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Letras - FFP na vaga de KRICIA HELENA BARRETO, matrícula nº 39.679-6, por motivo de exoneração em 12/09/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 654/SRH/2018, em 08/11/2018, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nGABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 40.015-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KARINA COHEN LIMA, matrícula nº 35.784-8, por motivo de exoneração em 05/12/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 194/SRH/2017, em 18/09/2017, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nJADER CÉSAR INACIO BARBOSA, matr. nº 40.025-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AILTON DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 24.464-0, por motivo de aposentadoria em 25/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 616/SRH/2018, em 25/10/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nPAULA ARAUJO FRANÇA BLOTTA, matr. nº 40.026-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001.\r\nPEDRO PAULO PINTO DE ARAUJO, matr. nº 39.976-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Vídeo, NS-6310, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001.\r\n, matr. nº 40.027-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDO SALES FILHO, matrícula 37.505-5, por motivo de exoneração em 21/09/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 094/SRH/2018, em 26/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n\r\nId: 2209869\r\n"
        ],
        "2209870": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.06.2019\r\nnova Comissão de Sindicância para, no prazo de 30 dias, apurar os fatos narrados no Processo nº E-26/007/318/2019, a referida Comissão será integrada pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, tornando sem efeito a Portaria nº 03/FCM/2019:\r\n, Docente, matr. nº 38.650-8;\r\n, Docente, matr. nº 38.275-4; e\r\n, Técnico Universitário, matr. nº 31.578- 8.\r\nId: 2209870\r\n"
        ],
        "2209871": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npelo prazo de 8 dias, nos termos do art. 13, do Manual do Sindicante (AE-019/REITORIA/91), atentando à solicitação da Comissão de Sindicância, instaurada pelo Processo nº E-26/007/103307/2018, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2209871\r\n"
        ],
        "2209872": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ANGELA MOULIN PENALVA SANTOS, matr. nº 5.526-9, da Faculdade de Ciências Econômicas, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/598/2019.\r\nId: 2209872\r\n"
        ],
        "2209876": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/09/2019\r\nEngenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Engenheiro B, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE CABO DE COBRE UNIPOLAR - SEÇÃO TRANSVERSAL 300MM2 - 8,7/15KV”Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.106-00/2019.\r\nId: 2209876\r\n"
        ],
        "2209880": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322951-4, da Auditoria Fiscal-Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 02.09.2019. Processo nº SEI-04/196/000648/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387044-9, da Auditoria Fiscal-Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar 02.09.2019.Processo nº SEI-04/196/000648/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387061-9, da Auditoria Fiscal-Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.09.2019. Processo nº SEI-04/196/000594/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5005994-7, da Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributaria, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da mesma Secretaria, com validade a contar 19.08.2019. Processo nº SEI-04/083/000679/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365058-9, da Auditoria Fiscal-Especializada de Siderurgia Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo nº SEI- 04/038/000757/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006154-2, da Auditoria Fiscal Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.09.2019. Processo nº SEI-04/014/000954/2019.\r\nId: 2209880\r\n"
        ],
        "2209891": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE SINDICÂNCIA PARA ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o disposto no art. 37, da Lei Federal nº 4.320/1964; o que determina o art. 11, da Lei Estadual nº 287/1997 e; em especial, o que dispõe o art. 14, do Decreto Estadual nº 41.880/2009,\r\nInstituir a Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, composta pelos seguintes membros:\r\n, Id. Funcional nº 5099721-1;\r\n, Id. Funcional nº 4338280-0.\r\n, Id. Funcional nº 5008093-8;\r\nSuplentes:\r\n, Id. Funcional nº 2134708-5;\r\n, Id. Funcional nº 503379-0.\r\nA Comissão será presidida pela primeira servidora descrita no inciso I do art. 1º, sendo substituída, em suas faltas e impedimentos, pelos demais membros titulares, na ordem respectiva, sendo recomposto o número mínimo de três membros por um de seus suplentes.\r\nOs processos administrativos para análise de DEA serão recebidos pela presidência e distribuídos, em ordem de chegada, entre os membros da Comissão, inclusive suplentes, para análise prévia e relatoria.\r\nA Comissão terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento, para apurar e apresentar relatório conclusivo dos processos administrativos submetidos à sua apreciação, salvo quando solicitar informações ou providências, caso em que o prazo reiniciará na data do recebimento da diligência cumprida.\r\nA Comissão ou o relator do processo em análise poderá solicitar aos demais componentes organizacionais desta Secretaria informações necessárias para a instrução dos seus trabalhos, pelo que deverão ser respondidos em caráter de urgência, em prazo não superior a 5 (cinco) dias corridos.\r\nA Comissão deliberará com a presença de, no mínimo, 3 (três) membros, dos quais, obrigatoriamente: o presidente e os relatores dos processos em pauta.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 003, de 16 de abril de 2019.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2019\r\nHORÁCIO GUIMARÃES DELGADO JÚNIOR\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras\r\nId: 2209891\r\n"
        ],
        "2209905": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDESIGNA, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 41/2019/UERJ de prestação de serviços de coleta de lixo orgânico infectante, resíduos químicos e entulhos, para a PPC, com a Empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA, o servidor , mat. nº 37074-2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/104270/2018.\r\nId: 2209905\r\n"
        ],
        "2209909": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\n, Merendeira, ID 3619525-1/1, para exercer a função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Rose Santos da Costa Sol, ID 3886241-7/1. Processo nº SEI-03/002/1.686/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TATIANA, Prof. Doc. II, ID 3335285-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 053 Dr Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Tipo C, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Luiza Pieruceti Bocalon da Rocha, ID 3999775-8/2. Processo nº SEI- 03/010/1.054/2019.\r\nROCHA, Prof. Doc I, ID 3999775-8/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo SEI-03/010/1.054/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3335285-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 053 Dr. Nelson dos Santos Gonçalves, U.A. 18-0512, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/010/1.054/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3662184-6/1, da função de Diretor do C.E. Brant Horta, U.A. 18-1758, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo SEI-03/007/748/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440649-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brant Horta, U.A. 18-1758, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo SEI- 03/007/752/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BIANCA, Prof. Doc. II, ID 3440649-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Brant Horta, U.A. 18-1758, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Regina Dias Moreira Teixeira, ID 3662184-6/1. Processo SEI-03/007/752/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201431-0/1, da função de Secretário do CEJA Prof.ª Rosa Soares, U.A. 18-0489, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/014/910/2019.\r\nAUXILIADORA FREITAS PENIDO, Prof. Doc. II, ID 4051057-3/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 18-6462, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo SEI-03/012/50/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3610882-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Figueiredo dos Santos Stroligo, ID 3800396-1/1. Processo nº SEI-03/007/872/2019.\r\nSTROLIGO, Prof. Doc. II, ID 3800396-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes U.A. 18-6926, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 13/11/2018. Processo nº SEI-03/007/869/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933944- 0/1, da função de Diretor do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 18-1055, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo SEI- 03/004/2630/2019.\r\nProf. Inspetor Escolar, ID 3587165-2/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 18-1055, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo SEI-03/004/2630/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RITA DE, Prof. Inspetor Escolar, ID 3587165-2/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 18-1055, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Eliza Adami, ID 3933944-0/1. Processo nº SEI-03/004/2630/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ADRIANA Prof. Doc. I, ID 4274937-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 18-1055, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Silva, ID 3587165-2/3. Processo nº SEI-03/004/2630/2019.\r\nId: 2209909\r\n"
        ],
        "2209948": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nID 42624193Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.393/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.07.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.110/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.06.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.090/2019.\r\nDE 01.07.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.091/2019.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.07.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.125/2019.\r\nDE 19.08.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.140/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2019\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.065/2019.\r\nId: 2209948\r\n"
        ],
        "2209949": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 07.08.2019\r\nCONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Instituto Penal Edgar Costa (SEAP/EC), a favor do servidor ALMIR SCHEINER DE OLIVEIRAnos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº E-21/006.100064/2018, de 28/08/2018. \r\nId: 2209949\r\n"
        ],
        "2209951": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo n.º E- 21/031.100017/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo n.º E- 21/031.100096/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo n.º E- 21/031.100102/2018.\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ELIDIANE RUBERTI SANTOS DE MESQUITA, ID 50125206. Processo n.º E- 21/031.100197/2018.\r\nId: 2209951\r\n"
        ],
        "2209952": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 12.04.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 16.09.2019, referente a publicação do Processo Nº E-21/031.100119/2018.\r\nDE 29.05.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 19.09.2019, referente a publicação do Processo nº E-21/062.134/2018.\r\nDE 21.08.2019\r\no ATO publicado no D.O. de 16.09.2019, referente a publicação do Processo nº E-21/083.059/2018.\r\nId: 2209952\r\n"
        ],
        "2209954": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.294/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 14.08.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.201/2019.\r\nDE 16.08.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.204/2019.\r\nDE 21.08.2019\r\nMÁRCIA MELO AMARAL CAMARGO ID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.206/2019.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 19.08.2019\r\nLILIAN GUIMARÃES DE SOUZA, ID 50296183. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.140/2019.\r\nId: 2209954\r\n"
        ],
        "2209955": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.08.2019\r\nROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, ID 20016549, em substituição ao servidor SEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID 19678339. Processo nº E-21/037.038/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.02.2019\r\nSANDRO SOARES BARBOSA, ID 50129104, em substituição ao servidor ALEX MORAES VIANA, ID 19925948. Processo nº E-21/047.028/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550, em substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Processo nº E-21/073.120/2019.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550, em substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Processo nº E-21/073.122/2019.\r\nId: 2209955\r\n"
        ],
        "2209956": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 29.08.2019\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOSID 43935010. Processo nº E-21/046.037/2019.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOSID 43935010. Processo nº E-21/046.050/2019.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, em substituição a servidora NATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOSID 43935010. Processo nº E-21/046.083/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE \r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 29.01.2019\r\nID 5007033em substituição a servidora MARCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Processo nº E-21/081.152/2019.\r\nID 5007033em substituição a servidora MARCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Processo nº E-21/081.160/2019\r\nID 5007033em substituição a servidora MARCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Processo nº E-21/081.163/2019.\r\nID 5007033em substituição a servidora MARCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Processo nº E-21/081.173/2019.\r\nID 5007033em substituição a servidora MARCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Processo nº E-21/081.177/2019.\r\nID 5007033em substituição a servidora MARCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Processo nº E-21/081.178/2019.\r\nId: 2209956\r\n"
        ],
        "2209957": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRAem substituição ao servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Processo nº E-21/064.174/2019.\r\nId: 2209957\r\n"
        ],
        "2209958": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n, ID 5703166. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/009.137/2019.\r\nId: 2209958\r\n"
        ],
        "2209959": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.045/2019.\r\nDE 16.08.2019\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/100.055/2019.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/100.058/2019.\r\nId: 2209959\r\n"
        ],
        "2209960": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nSIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.143/2019.\r\nId: 2209960\r\n"
        ],
        "2209967": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2019\r\n, ID Funcional nº 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana, , ID Funcional 2828549-2 e , Engenheiro, ID Funcional nº 43737258-5, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.09.2019.\r\nId: 2209967\r\n"
        ],
        "2209984": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nOTÁVIO LUIS DOS SANTOSID. Funcional 2295415-5, do cargo em comissão de Assistente - Chefe da Seção de Identificação, símbolo DAS-6, Seção de Identificação - SI/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/265/2019.\r\nMARCOS LEUNAM PEREIRA COSTA LEITE MAJ PM RG 65.091, ID. Funcional 2277528-5no cargo em comissão de Assistente, Chefe da Seção de Identificação, símbolo DAS-6, da Seção de Identificação - SI/DGP, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por OTÁVIO LUIS DOS SANTOS, MAJ PM RG 63.424, ID. Funcional 2295415-5. Proc. nº E-35/073/266/2019.\r\nId: 2209984\r\n"
        ],
        "2209989": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nTOR EXECUTIVO\r\n- EXONERA INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, a contar de 24/09/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO I, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- EXONERA ISABELA DA CONCEIÇÃO CRUZ, a contar de 24/09/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA ANNA CAROLINA DIAS TEIXEIRA LIMA, a contar de 24/09/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA NATHALIA VICTORINO DE MATTOS, a contar de 24/09/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS IGREJA para exercer, com validade a contar de 25/09/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO I, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Ingrid Sassen Paz Santa Brigida.\r\n- NOMEIA PAULA DE CÁSSIA DA SILVA CRUZ para exercer, com validade a contar de 25/09/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE RECURSOS HUMANOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Isabela da Conceição Cruz.\r\nNOMEIA INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA para exercer, com validade a contar de 25/09/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Anna Carolina Dias Teixeira Lima.\r\n- NOMEIA TATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO para exercer, com validade a contar de 25/09/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Nathalia Victorino de Mattos.\r\n- EXONERA PATRICIA GOMES MOURA, a contar de 24/09/2019, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL com lotação no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA RODRIGO GUIMARÃES CUNHA para exercer, com validade a contar de 25/09/2019, DIRETOR ASSISTENCIAL com lotação no Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Patricia Gomes Moura.\r\nId: 2209989\r\n"
        ],
        "2210007": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n,por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/007/104488/2018, publicado no D.O. de 05/09/2019.\r\nId: 2210007\r\n"
        ],
        "2210019": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA \r\nD.O. DE 04.09.2019\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.09.2019\r\nOnde se lê: ... \r\n...FISCAL - PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA (CHEFE DA 15ª ROC - CAMPO GRANDE) - MATR.13/91091-8 - ID 5102771-0, ...\r\nLeia-se: \r\n...FISCAL - PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA (CHEFE DA 15ª ROC - CAMPO GRANDE) - MATR.91204-8 - ID 5102771-2, ...\r\nId: 2210019\r\n"
        ],
        "2210020": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.09.2019\r\nID Funcional nº 641475-3, a contar de 03 de setembro de 2019, para exercer a função de Coordenador de Curso, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1094/2019.\r\nId: 2210020\r\n"
        ],
        "2210022": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº SEI-E-03/022/002670/2019, de 19/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Carlos Alberto dos Santos Oliveira, ID Funcional: 5023784-5; Leandro Martins dos Santos, ID Funcional: 4304452-2; e Ricardo José Campos de Camargo Salles, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº SEI-03/022/002671/2019, de 19/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; Angélica Lima Dutra, ID Funcional: 5017917-9; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2210022\r\n"
        ],
        "2210028": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.09.2019\r\nao CFC STOP LTDA, DH/AB 208, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/.\r\nao CFC AUTO ESCOLA MUNDIALL CAMPOS LTDA, DH/AB 766, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nao CFC DANTAS E OLIVEIRA AUTO E MOTO ESCOLA, DH/AB 805, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2210028\r\n"
        ],
        "2210034": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2018\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nPORTARIA CONJUNTA FIA-RJ/SSCS Nº 398\r\nDE 22 DE FEVEREIRO DE 2018\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁROS NA FORMA QUE ESPECIFICA. \r\nArt. 3º -\r\nOnde se lê: \r\n... a contar de 01 de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.\r\nLeia-se:\r\nrevogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2210034\r\n"
        ],
        "2210042": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382518-4, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/071/000635/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382221-5, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michel Freitas Ignácio, ID funcional nº 4382518-4. Processo nº SEI-21/071/000635/2019.\r\n, ID Funcional nº 5088532-4, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leda Martins Cajazeiras, ID Funcional nº 2101115- 0. Processo nº SEI-21/089/004298/2019;\r\n, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Encarregado de Loja, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerencia de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luana Ferreira Santos, ID Funcional nº 5100077-6. Processo nº SEI-21/089/004299/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rebeka Siqueira Terra, ID Funcional nº 5099875-7. Processo nº SEI-21/089/004297/2019.\r\nId: 2210042\r\n"
        ],
        "2210060": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.09.2019\r\n, a pedido, TERESINHA FIGUEIRA MONTE, Prof. A.A.E. II, ID 4099214-4/2, da função de Secretário do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº E- 03/011/286/2019.\r\nMARGARETH SIQUEIRA GRIJO DUARTE, Inspetor de Alunos, ID 3755593-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. José Fonseca, U.A. 18-2595, Tipo C, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Teresinha Figueira Monte, ID 4099214-4/2. Processo nº E-03/011/286/2019.\r\n, com validade a contar de 01/02/2016, ROSA MARIA FONTES TAVOLARO, ID 3251579-0/1, da função de Animador Cultural, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Processo nº E- 03/011/1263/2019.\r\nId: 2210060\r\n"
        ],
        "2210061": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2019\r\nSILVANY RANGEL DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 3998141-0/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0388-18, do C.E. Oscar Batista, Município de Cambuci, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/756/2019.\r\nId: 2210061\r\n"
        ],
        "2210081": [
            "2019-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nDE SERVIDORESDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\nEXECUTIVO DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas e considerando os fatos constantes no Processo nº E-08/007/1498/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Afastar, temporariamente, a Dra. ANA PAULA MARTINS BRANDÃO - Diretora-Geral do LACEN - ID 563685-0, a Dra. SHIRLEI FERREIRA AGUIAR - Diretora Técnica do LACEN - ID 3149681-4 e o Dr. RODRIGO PINTO DE CARVALHO - Diretor Administrativo e de RH do LACEN - ID 4281265-8, por 30 (trinta) dias, a contar de 23/09/2019, até 22/10/2019, com fundamento previsto no §1º, do art. 53, da Portaria FS/DE nº 127, de 15/07/2015.\r\n- Designar interinamente para responder como Diretora-Geral do LACEN, a Dra. OLIVIA GOMES MACHADO, ID. 4214254-7.\r\n- Designar interinamente para responder como Diretora Técnica do LACEN e como Diretora Administrativa e de Recursos Humanos do LACEN, a Sra. ADRIANA RODRIGUES GOMES DE SOUZA, ID 5102573-6.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 24 de setembro de 2019\r\nDiretor-Executivo \r\nId: 2210081\r\n"
        ],
        "2210099": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23/09/2019\r\n, a contar de 25/09/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Administração e Reestruturação da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 30/08/2001, publicado no D.O. de 03/09/2001, que aposentou MARIA AUXILIADORA LONGO FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 18119417/2, mat. n° 518.927-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea “b”, inciso III, do art. 89 da Constituição Federal do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/004/101631/2018. Procs. nºs E-03/004/101631/2018 e E- 03/1.730.040/2000.\r\n, a contar de 02/10/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/07/2013, publicado no D.O. RJ de 16/07/2013, que aposentou VALDICEA GOMES TAVARES, Servente I, ID. Funcional nº 3514459/1, mat. n° 5.004.683-8, proporcionalmente, nos termos do § 1º, do inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/004/101775/2018. Procs. nºs E- 03/004/101775/2018 e E-08/006/317/2013.\r\n, a contar de 12/06/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 23/05/2017, publicado no D.O. RJ de 26/05/2017, que aposentou LÚCIA HELENA FERREIRA DE ANDRADE SOARES, Merendeira, ID. Funcional nº 33849730/1, mat. n° 273.649-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/003/1432/2019. Procs. nºs E-03/003/1432/2019 e E- 03/003/635/2017.\r\n, a contar de 25/07/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/02/2011, publicado no D.O. RJ de 24/02/2011, que aposentou MARIA DAS MERCÊS PALMIER LEAL, Prof. Doc. II, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38735326/1, mat. n° 249.141-3, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E-03/002/3755/2019. Procs. nºs E-03/002/3755/2019 e E- 03/810.016/2011.\r\nId: 2210099\r\n"
        ],
        "2210102": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12/09/2019\r\nCPF nº 119.433.817-80, nascida em 27/10/1989, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 222553307, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13304955606, nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Projetos Especiais, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 11/09/2019, publicado no D. O. de 12/09/2019, com validade de 03/09/2019 e tomou posse em 12/09/2019.\r\nCPF nº 108.143.747-27, nascida em 31/05/1986, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 203874904, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 13310106585, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 11/09/2019, publicado no D. O. de 12/09/2019, com validade de 02/09/2019 e tomou posse em 12/09/2019.\r\nDE 16/09/2019\r\nID Funcional n° 5102871-9,CPF nº 033.808.467-32, nascido em 08/01/1976, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 093428092, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 12604794626, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo VP-2, do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 13/09/2019, publicado no D. O. de 16/09/2019, com validade de 10/09/2019 e tomou posse em 16/09/2019.\r\nCPF nº 013.629.017-50, nascido em 23/11/1974, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 119419, expedida pelo CRC/RJ, PIS/PASEP nº 12490507127, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 13/09/2019, publicado no D. O. de 16/09/2019, com validade de 10/09/2019 e tomou posse em 16/09/2019.\r\nCPF nº 147.062.317-01, nascido em 08/05/1994, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 28864632-6, expedida pelo DETRAN/RJ, PIS/PASEP nº 21277339637, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 13/09/2019, publicado no D. O. de 16/09/2019, com validade de 10/09/2019 e tomou posse em 16/09/2019.\r\nCPF nº 116.340.807-77, nascida em 27/10/1997, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 224353524, expedida pelo DETRAN/RJ. PIS/PASEP nº 20190092607, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo, por Ato do Secretário do Estado do Rio de Janeiro, de 13/09/2019, publicado no D. O. de 16/09/2019, com validade de 10/09/2019 e tomou posse em 16/09/2019.\r\nId: 2210102\r\n"
        ],
        "2210111": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 18.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3103/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, ID. Funcional nº 3132022-8, Prof. Doc. II LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/102047/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931886-9.\r\nId: 2210111\r\n"
        ],
        "2210121": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\npara apurar a irregularidade objeto do Ofício 9ª ROC N° 041/2019, autuado em 27/06/2019, por meio do Processo n° E-16/002/004466/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Diretora da DEQ, MARLÚCIA DA SILVA NUNES CRUZ, matrícula nº 13/91058, ID Funcional 2843335, Agente Administrativo, CARLOS ALBERTO MAIA DE SOUZA, matrícula n° 13/70318, ID Funcional 2838187-4, Desenhista, RÔMULO DE ALBUQUERQUE FILHO, matrícula n° 13/54393, ID Funcional 2846774-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2210121\r\n"
        ],
        "2210138": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4332941-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Guadalupe, U.A. 18-1958, Tipo D, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira Ocupação. Processo n° E- 03/007/889/2019.\r\nId: 2210138\r\n"
        ],
        "2210145": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2019\r\nVALDECI FRANCISCO BARACHO, Agente de Saneamento G, como Presidente, ANDREA GUIMARAES OLIVEIRA DE LIMA, Agente Administrativo E e ANDREA SERQUEIRA DE FARIASAgente Administrativo E, como membros titulares e JESSICA BARBOSA FEYDIT, Agente Administrativo B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “FORMALIZAR A INSERÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELO RIOSOLIDÁRIO, NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.528/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.214-00/2019.\r\nId: 2210145\r\n"
        ],
        "2210160": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/102701/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nSABRINA BALTOR DE OLIVEIRA, Docente, matr. nº 36.435-6;\r\nFRANCISCO DE ASSIS FLORÊNCIO, Docente, matr. nº 37.410-8;\r\nLOANA PESSANHA SALDANHA, Técnico Administrativo, matr. nº 35.757-4.\r\nId: 2210160\r\n"
        ],
        "2210161": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.09.2019\r\nPAG. 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 03.09.2019\r\nPORTARIA Nº 040/2019\r\nOnde se lê: IVONE EVANGELISTA CABRAL - UFRRJ;\r\nLeia-se: IVONE EVANGELISTA CABRAL - UFRJ;\r\nId: 2210161\r\n"
        ],
        "2210162": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO\r\n.09.2019\r\n, matr. nº 34.425-9, ID Funcional 4181025-2, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 37.384-5, ID Funcional 31170153, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos II, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\n, matr. nº 32.852-6, ID Funcional 2543895-6, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2210162\r\n"
        ],
        "2210163": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.09.2019\r\nPORTARIA Nº 525/2019 - APOSENTA ANA LÚCIA ALVES DE CARVALHO E SILVA, matr. nº 07.424-5, ID Funcional 25544802, Professor Assistente, nível 4, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 31.334-6, ID Funcional 2566805-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 33.004-3, ID Funcional 25675087, Técnico Universitário /Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00380600\r\nWilliam Moreira Lima Neto\r\nProfessor Adjunto\r\n00388512\r\nFlavia da Silva Gatto\r\nEnfermeiro\r\n00395541\r\nAna Beatriz Arena\r\nProfessor Adjunto\r\n00395582\r\nTatiane da Silva Campos\r\nProfessor Assistente\r\n00395889\r\nRenan Ji\r\nProfessor Adjunto\r\n00396184\r\nNicole Colucci Rabello\r\nPsicólogo\r\n00396200\r\nTamyres da Silva Tavares\r\nTécnico em Nutrição e Dietética\r\n00396457\r\nGil Guimarães Neves\r\nAssistente em Artes\r\n00396515\r\nEduardo Ribeiro da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n00396630\r\nPhillipe Valente Cardoso\r\nProfessor Assistente\r\n00397174\r\nRicardo Teodoro Gomes\r\nAssistente em Artes\r\nId: 2210163\r\n"
        ],
        "2210179": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID nº 8699844/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/09/2019. Proc. nº PD-04/135.370/2019.\r\nId: 2210179\r\n"
        ],
        "2210193": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- EXONERA MARCELA CARDOSO SUCCAR, a contar de 25/09/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA RENAN ALVINO DE AZEVEDO FERREIRA, a contar de 24/09/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2210193\r\n"
        ],
        "2210195": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 23.09.2019\r\nRAYMUNDO THEOTONIO DE MORAES QUADROS NETO, matrícula nº 224.513-2, ID 5777216, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 13S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/103.603/2018.\r\nId: 2210195\r\n"
        ],
        "2210198": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nALINE XAVIER DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.089/2019.\r\nDE 11.09.2019\r\nALINE XAVIER DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.091/2019.\r\nALINE XAVIER DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/059.092/2019.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.08.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.157/2019.\r\nDE 19.08.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.164/2019.\r\nDE 27.08.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.170/2019.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.08.2019\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.329/2019.\r\nDE 20.08.2019\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.340/2019.\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/012.341/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.137/2019.\r\nDE 12.08.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.142/2019.\r\nDE 14.08.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.148/2019.\r\nDE 21.08.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.150/2019.\r\nDE 27.08.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.151/2019.\r\nDE 03.09.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.152/2019.\r\nDE 09.09.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.153/2019.\r\nDE 10.09.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.154/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.019/2019.\r\nDE 18.04.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.050/2019.\r\nDE 09.08.2019\r\nRENZO PEREIRA DI FAZIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/039.100/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2019\r\nFABIANA SANTANA DE AZEVEDO AMORIM, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.090/2019.\r\nDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.136/2019.\r\nDE 02.09.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.148/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.149/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.150/2019.\r\nDE 06.09.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.156/2019.\r\nDE 09.09.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.157/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.158/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2019\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.080/2019.\r\nId: 2210198\r\n"
        ],
        "2210199": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 03.09.2019\r\n, como Sindicante, a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, o servidorID 50228994, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 12.09.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2210199\r\n"
        ],
        "2210200": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 30.08.2019\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.158/2019.\r\nDE 03.09.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.164/2019.\r\nDE 06.09.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.166/2019.\r\nDE 10.09.2019\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.165/2019.\r\nDE 12.09.2019\r\nID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.167/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.168/2019.\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.169/2019.\r\nId: 2210200\r\n"
        ],
        "2210201": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " RIA\r\nO OPERACIONAL\r\nO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.221/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.248/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.249/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.255/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.259/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.260/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.261/2019.\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.264/2019.\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.159/2019.\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.160/2019.\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.163/2019.\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.164/2019.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.148/2019.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.150/2019.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.151/2019.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.152/2019.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.155/2019.\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.156/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.198/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.200/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.201/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.202/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.203/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.205/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.206/2019.\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.228/2019.\r\n\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.181/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.182/2019.\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.184/2019.\r\nId: 2210201\r\n"
        ],
        "2210202": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.221/2019.\r\nDE 01.08.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.226/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.204/2019.\r\nDE 14.08.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.300/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.301/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.302/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.303/2019.\r\nDE 19.08.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLI VEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.305/2019.\r\nId: 2210202\r\n"
        ],
        "2210221": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2019\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 18.09.2019\r\nOnde se lê: ...PAULO JOSÉ DA SILVA...\r\nLeia-se: ...PAULO JOSÉ VILLA DA SILVA...\r\nId: 2210221\r\n"
        ],
        "2210244": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº SEI - E-03/022/002964/2019, de 24/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, ID Funcional: 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2210244\r\n"
        ],
        "2210247": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2019\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 325/2019 - TATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO\r\nOnde se lê: \r\n...cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS...\r\nLeia-se: \r\n...cargo de livre provimento de COORDENADOR JURÍDICO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS...\r\nId: 2210247\r\n"
        ],
        "2210255": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/07/2019\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.124-4, ID Funcional nº 4201284-8, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA - Casa do Marinheiro. Proc. n° E-03/007/3156/2019.\r\nGABRIEL MAIA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4366535-7, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA - Casa do Marinheiro, em substituição a servidora Luciana Zagallo Miranda Sampaio Correa, Prof. Doc. I, mat. nº 913.124-4, ID Funcional nº 4201284-8, com validade a contar de 18/04/2016. Proc. n° E-03/007/3156/2019.\r\nDE 16/09/2019\r\nMARIA ALICE BUENO NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 240.068-7, ID Funcional nº 3734484-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA - Casa do Marinheiro. Proc. n° E-03/007/3156/2019.\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA, Prof. Doc. I, mat. nº 913.124-1, ID Funcional nº 4201284-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do CEJA - Casa do Marinheiro, em substituição a servidora Maria Alice Bueno Neves, Prof. Doc. II, mat. nº 240.068-7, ID Funcional nº 3734484-6, com validade a contar de 05/01/2015. Proc. n° E-03/007/3156/2019.\r\nId: 2210255\r\n"
        ],
        "2210258": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II C Ref.8, matricula nº 242.139-4, Id Funcional nº 19367945, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/007/831/2019.\r\nId: 2210258\r\n"
        ],
        "2210271": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565983-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611108210, 59ª DP-DUQUE DE CAXIAS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 06/07/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0065-26 - CI nº 93585/1059/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 3001013-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108210, 59ª DP-DUQUE DE CAXIAS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/01/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0065-26 - CI nº 93585/1059/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 570932-6, para função de Agente de Pessoal da U.A 12611106000, CGDEAC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 06/09/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0081-26 - CI nº NUCLEO/203/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4177502-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611106000, CGDEAC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 06/09/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0081-26 - CI nº NUCLEO/203/2019.\r\nInspetor de Polícia, ID 4364805-3, para a função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 12611072000, ICCE, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/09/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0083-26 - CI nº 77352/1510/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4358126-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611108213, 62ª DP-IMBARIÊ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/09/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0260-26 - CI nº 35601/1062/2019.\r\n, Oficial de Cartório, ID 5083487-8, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611108213, 62ª DP-IMBARIÊ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 24/05/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0260-26 - CI nº 35601/1062/2019.\r\nPINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4364892-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107313, 17ª DP-SÃO CRISTOVÃO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/09/2019 no núcleo SIMPLES de número 0023-26 - CI nº 64252/1017/2019.\r\nDOMINGUEZ, Inspetor de Polícia, ID 565131-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107313, 17ª DP-SÃO CRISTOVÃO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/09/2019 no núcleo SIMPLES de número 0023-26 - CI nº 64252/1017/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4264862-9, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109576, 168ª DP-RIO CLARO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 17/09/2019 no núcleo SIMPLES de número 0155-26 - CI nº 64252/1017/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2976260-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109576, 168ª DP-RIO CLARO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/11/2015 no núcleo SIMPLES de número 0155-26 - CI nº 10333/1168/2019.\r\n, Papiloscopista Policial, ID 2937683-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611076041, PRPTC-CAMPOS DOS GOYTACAZES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 31/08/2019 no núcleo SIMPLES de número 0211-26 - CI nº 216/263/2019.\r\n, Auxiliar de Necropsia, ID 4251108-9, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611076041, PRPTC-CAMPOS DOS GOYTACAZES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/05/2016 no núcleo COMPOSTO de número 0211-26 - CI nº 216/263/2019.\r\n, Auxiliar de Necropsia, ID 4137212-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611076021, PRPTC-ANGRA DOS REIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 04/09/2019 no núcleo SIMPLES de número 0252-26 - CI nº PRPTC/AN/228/2019.\r\nPESSANHA, Papiloscopista Policial, ID 2920164-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611076021, PRPTC-ANGRA DOS REIS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/11/2018 no núcleo SIMPLES de número 0252-26 - CI nº PRPTC/AN/228/2019.\r\nId: 2210271\r\n"
        ],
        "2210277": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 20.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/033/1027/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/102174/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\nId: 2210277\r\n"
        ],
        "2210278": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2016\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2016\r\nOnde se lê: ...DEVACI FLORENTINO DA SILVA...\r\nLeia-se: ...DIVACI FLORENTINO DA SILVA...\r\nId: 2210278\r\n"
        ],
        "2210282": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\n, ID Funcional nº 4280909-6, com validade a contar de 24 de maio de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089.1068/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado nos D.O.s de 11.06.2019 e 25.06.2019.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/06/2019\r\nPÁGINA 8 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.06.2019\r\nPROCESSO Nº E-21/089.978/2019.\r\nOnde se lê:\r\n... SUZANA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 2075386-1, ...\r\nLeia-se:\r\n... SUZANA ROSA DA SILVA, ID Funcional nº 4408306-8, ...\r\nPROCESSO Nº E-21/089.1066/2019.\r\nOnde se lê: \r\n... GILTRAN DE SOUZA, ID Funcional nº 426692-4, ...\r\nLeia-se:\r\n... GILTRAN DE SOUZA, ID Funcional nº 4256692-4, ...\r\nD.O. DE 26/07/2019\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.07.2019\r\nROSELI RUFINO DE ALMEIDA - ID Funcional nº 618937-7.\r\nOnde se lê:\r\n...Processo nº E-21/089.1396/2019.\r\nLeia-se:\r\n...Processo nº E-21/089.1395/2019.\r\nId: 2210282\r\n"
        ],
        "2210288": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\n, LUIZ GSTAVO PIMENTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula 953.058-5, Id. Funcional nº 4354704- 4, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 660/2019. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/014.241/2019.\r\nREYNALDO DE SOUZA CARNEIRO FILHO, Técnico de Laboratório, Ref: 2° G VII, Matrícula: 812.170-9, Id. Funcional nº 19691858-1, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 844/2019. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E- 08/014.288/2019.\r\nId: 2210288\r\n"
        ],
        "2210313": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152848\r\nENDEREÇO: Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 500,00. E-07/002.1397/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153194\r\nN° 30.399.307/0001- 78. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 46,64,83, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 32.732.41. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153262\r\nN° 071.237.657-70. INFRAÇÃO: Multa Simples R 6.000,00. E-07/002.106613/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152980\r\nENDEREÇO: Teresopolis - RJ. PENALIDADE E-07/002.104060/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152532\r\nN° 34.293.761/0001-09. : Rua Professor Costa Ribeiro, n° 25. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.30495/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153230\r\nN° 135.332.757-44. : Tangua - RJ. : Artigo 31 § 1° III, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.106309/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153256\r\nN° 12.232.374/0001-11. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.6199/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153115\r\nN° 23.357.072/0005-10. MUNICIPIO: Artigo 83, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2372/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153065\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. PENALIDADEE- 07/002.106296/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152971\r\nENDEREÇO: Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.101545/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153156\r\nENDEREÇO: Nova Iguaçu - RJ. PENALIDADEE- 07/002.106272/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152749\r\nENDEREÇO: Paracambi - RJ. PENALIDADE E- 07/002.10889/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153293\r\nENDEREÇO: Paracambi - RJ. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. E- 07/002.13073/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153253\r\nN° 05.578.837/0001-36. : Macaé - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2095/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152965\r\nENDEREÇO: São Francisco de Itabapoana - RJ. PENALIDADEE-07/002.105474/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152976\r\nN° 33.197.187/0001- 14. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.103138/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152860\r\nN° 32.525.032/0001-05. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.13157/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153255\r\nN° 32.219.180/0001-93. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.6195/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152929\r\nN° 19.835.035/0001- 79. MUNICIPIO: Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.3047/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153113\r\nN° 09.478.089/0001-70. MUNICIPIO: Artigo 87,91, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.5710/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153244\r\nENDEREÇO: Itaperuna - RJ. PENALIDADEE- 07/002.106561/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152984\r\nN° 05.649.227/0001-86. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2770/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00153285\r\nENDEREÇO: MUNICÍPIO: Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/4893/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153287\r\nENDEREÇO: Av. Sílvio Bastos Tavares, n° 254/264, Pq. Rosário - Campos dos Goytacazes, RJ Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão Parcial ou Total das Atividades PROCESSO Nº E-07/002.5493/2019. \r\nId: 2210313\r\n"
        ],
        "2210324": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 4.372.724-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 28/06/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/021/2010/2019.\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 5.098.422-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/775/2019.\r\nId: 2210324\r\n"
        ],
        "2210328": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 09/049/100103/2018.\r\nDE 18.09.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o 1º TEN PM QOA RG 56.793 WELINGTON DOS SANTOS CASALI, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos, 48, inciso II, § 1°, item 1, 93, inciso I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/115/20/2019.\r\n.09.2019\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21/04/2019, o CEL PM RG 52.804 ANDERSON DE SOUZA MACIEL, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 93, II, 96 II (com redação dada pela Lei nº 5.233/08), ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/170/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21/08/2019, o CEL PM RG 52.810 MARCELO JANSEN FERREIRA, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual, artigo 1º, § 2º da Lei nº 5.919/11 e nos artigos 48, II, §1º, item 1, 93, II e 132, V § 1º, Todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/091/159/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 49.882 ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE ALBUQUERQUE, com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos dos artigos 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/105/2/2019.\r\nId: 2210328\r\n"
        ],
        "2210329": [
            "2019-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nTEN CEL PM RG 21.077 EDMAR BONIFÁCIO DA SILVA, a contar de 10.05.2008, conforme Art. 102, I da Lei Estadual nº 443/81. Faz jus a isenção de imposto de renda a contar de 17.01.2019 de acordo com o Art. 6º, da Lei Federal nº 11.052/04 e Lei nº 7713/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 25/00185/2515/1995.\r\n1º TEN PM RG 51.743 MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO PERPÉTUO, com fulcro no Art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos dos Artigos 101, 102, II e 104, V, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 35/115/13/2019.\r\nDE 19.09.2019\r\nTEN CEL PM RG 53.552 MARCO AURÉLIO PIRES LOUZADA, a contar de 23.03.2018, conforme artigos 101, 102, II, 104, IV, § 2º e 106, § 1º, todos da Lei Estadual nº 443/81. Faz jus a isenção de imposto de renda de acordo com o artigo 6, XIV da Lei Federal nº 7.713/88.\r\nDE 23.09.2019\r\nEx-Officio da Polícia Militar, a contar de 20/05/2004, o CAP PM RR RG 16.077 ALBERTO CARLOS KRONEMBERGER, com fulcro no Art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos dos Artigos 101, 102, II e 104, V, todos da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda de acordo com a Lei n° 11.052/2004, que alterou a Lei n° 7.713/2018, a contar de 19 marco de 2019, e tendo em vista o que consta no processo nº E- 25/067/512/1993.\r\nId: 2210329\r\n"
        ],
        "2210338": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269795-6, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/068/22/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354683-8, para exercer, com validade a contar de 12 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcos Paulo Atan de Araújo, ID Funcional nº 4336872-7. Processo nº E-21/023/087/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4381547-2, com validade a contar de 08 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/063.117/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4418129-9, com validade a contar de 09 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Morais, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Leonardo Jose Silva Guedes, ID funcional nº 4381547-2. Processo nº E-21/063.117/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2009948-7, para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ana Regina Farias Resende, ID Funcional nº 5000103-5. Processo nº E-21/052/52/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000310-0, para exercer, com validade a contar de 29 de março 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luis Antonio Paixão, ID Funcional nº 1997352-7. Processo nº E- 21/052.58/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 4371460-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano Torres de Medeiros, ID funcional nº 5000932-0. Processo nº E-21/014.49/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional n° 5000932-0, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014.49/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4312803-3, com validade a contar de 25 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076/46/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570843-5, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção,do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Rezende Carioca, ID Funcional nº 4312803-3. Processo nº E- 21/076/46/2019.\r\nId: 2210338\r\n"
        ],
        "2210365": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n2019\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e HELISA GOMES DOS SANTOS, ID 5786622 para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/2733/2019, de 26/04/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/100193/2018, de 28/06/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/1243/2018, de 09/04/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/6837/2014, de 02/09/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/6835/2014, de 02/09/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEite, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/6682/2014, de 27/08/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/6238/2014, de 15/08/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEIte, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/5734/2014, de 04/08/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/5341/2014, de 22/07/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/943/2014, de 11/02/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/314/2014, de 15/01/2014, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nintegrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, FLÁVIA DE AMARAL PELLEGRINO, ID 5786940 e MAIRIDEE DE MARCHI NOVAES DE CARVALHO, ID 20421044-5, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/3350/2019, de 24/05/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores ADELMARA CALIXTO TEIXEIRA DA SILVA, 3076264-5, VANDA CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 221726-3 e MARCIO BARBOSA, matrícula nº 225581-8, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ETE SANTA CRUZ, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/5187/2019.\r\nId: 2210365\r\n"
        ],
        "2210377": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 34539-7, ID Funcional 2565864, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Fundamentos de Enfermagem - DFEN, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. \r\n, matrícula nº 7490-6, ID Funcional 2554505, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Enfermagem Materno-Infantil - DEMI, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI ENF nº 280/2019). \r\nId: 2210377\r\n"
        ],
        "2210378": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37514-7, ID Funcional 4462965, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Departamento de Administração - DA-HUPE, a contar de 05/09/2019, indicando, como substituto, o servidor DIEGO FERNANDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 37472-8, ID Funcional 4462182, a contar de 06/09/2019. (CI HUPE/DA 151/2019)\r\nId: 2210378\r\n"
        ],
        "2210381": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 23.09.2019\r\nos servidores, abaixo, de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 13.060 - ID Funcional nº 2666873-4, UA 16.04.50 (21º GBM - Itaperuna);\r\n, RG 44.117 - ID Funcional nº 4342038-9, UA 16.04.88 (2º GSFMA - Magé);\r\nO, RG 20.863 - ID Funcional nº 612305-8, UA 16.04.31 (BM/2 - QCG);\r\n, RG 43.909 - ID Funcional nº 4341646-2, UA 16.04.84 (15º GBM - Petrópolis);\r\n, RG 24.115 - ID Funcional nº 2629146-0, UA 16.04.186 (DBM 3/20 - Colubandê).\r\nrespectivamente, os servidores, abaixo, como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Apoiadas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 49.598 - ID Funcional nº 5033691-6, UA 16.04.50 (21º GBM - Itaperuna);\r\n, RG 31.845 - ID Funcional nº 614741-0, UA 16.04.88 (2º GSFMA - Magé);\r\n, RG 24.471 - ID Funcional nº 2652752-9, UA 16.04.31 (BM/2 - QCG);\r\n, RG 27.610 - ID Funcional nº 4142451-4, UA 16.04.84 (15º GBM - Petrópolis);\r\n, RG 49.801 - ID Funcional nº 5034107-3, UA 16.04.186 (DBM 3/20 - Colubandê).\r\nId: 2210381\r\n"
        ],
        "2210392": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " \r\n, a pedido e a contar de 05 de julho de 2019,, Capitão BM QOS/Dent/00, RG 28.509, ID Funcional nº 2625254-6 - CPF 011.901.897-71, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração, a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/320/2019.\r\nId: 2210392\r\n"
        ],
        "2210393": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 16 de maio de 2019, JOSE CARLOS DAMASIO DE SANT ANNA JUNIOR, Major BM QOS/Dent/00, RG 28.462, ID Funcional nº 2625434-4 - CPF 021.681.507-02, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração, a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/241/2019.\r\nId: 2210393\r\n"
        ],
        "2210394": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, RG 5.525 - ID Funcional nº 2023727-8, de acordo com o artigo 105, inciso I, da Lei nº 880/85, a contar de 02 de abril de 2019, data que atingiu a idade limite para a permanência na reserva remunerada. Processo nº E-27/037/882/2019.\r\nId: 2210394\r\n"
        ],
        "2210401": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e a contar de 15 de agosto de 2019,Coronel BM QOS/Méd/97, RG 19.903, ID Funcional nº 611929-8 - CPF 009.032.927-93, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/395/2019.\r\nId: 2210401\r\n"
        ],
        "2210402": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e a contar de 16 de agosto de 2019, MAJOR BM QOA/83, RG 7.930, ID Funcional nº 2688633-2 - CPF 730.126.457-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração, a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/401/2019.\r\nId: 2210402\r\n"
        ],
        "2210403": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e a contar de 12 de agosto de 2019,Major BM QOA/83, RG 7.721, ID Funcional nº 2659763-2 - CPF 660.732.787-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração, a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/321/2019.\r\nId: 2210403\r\n"
        ],
        "2210412": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 13.09.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/004/2622/2019, publicado no D.O. de 28/08/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2019.\r\nId: 2210412\r\n"
        ],
        "2210414": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do Processo nº E-26/007/5974/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº100/2019)\r\nId: 2210414\r\n"
        ],
        "2210415": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do Processo nº E-26/007/3120/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº101/2019)\r\nId: 2210415\r\n"
        ],
        "2210416": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do Processo nº E-26/007/6245/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº99/2019)\r\nId: 2210416\r\n"
        ],
        "2210439": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2019\r\nPÁGINA 8 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.08.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/286/2019 - WANDERLEY OLIVEIRA OZORIO FILHO\r\nOnde se lê:\r\n...\r\nLeia-se:\r\n...\r\nId: 2210439\r\n"
        ],
        "2210445": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ LUIS DE CASTRO MAIAID. Funcional 2152574-9, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/237/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2019.\r\nId: 2210445\r\n"
        ],
        "2210463": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar de Serviços Gerais I, matricula nº 272.348-4, Id Funcional nº 19368631, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/007/897/2019.\r\nId: 2210463\r\n"
        ],
        "2210466": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4420680-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Tipo C, Município de Saquarema, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/002/1319/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315378-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Ipê, U.A. 18-6788, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019. Processo nº SEI- 03/014/780/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5006615-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maranhão, U.A. 18-2435, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/007/807/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3696877-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinícius de Moraes U.A. 18-2089, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Fátima de Figueiredo Pinheiro, ID 3697207-0/1 Processo nº SEI- 03/016/993/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3311804-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18- 1321, Tipo C, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Santana Cruz Munck, ID 3519215-1/1. Processo nº SEI-03/012/36/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388147-5/1 da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/005/304/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4202966-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 18-6976, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guilherme Santos Machado, ID 4388147-5/1. Processo nº SEI-03/005/304/2019.\r\nMARCIA, Prof. Doc. II, ID 3599317-0/2, da função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/003/530/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3595783-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 18-1667, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Lucia Brambila Vieira, ID 3599317-0/2. Processo nº SEI- 03/003/530/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3721204- 4/1, da função de Secretário do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Município de Itaocara, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/003/538/2019.\r\n, Servente, ID 3721375-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 275 Lenine Cortes Falante, U.A. 18-1026, Tipo C, Município de Itaocara, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Malhano Martins Camara, ID 3721204-4/1. Processo nº SEI- 03/003/538/2019.\r\n, Merendeira, ID 3673865-4/1, da função de Secretário do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 18-3184, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/002/1.968/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4210984-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 320 Ercília Antonia da Silva, U.A. 18-1077, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/016/809/2019.\r\nId: 2210466\r\n"
        ],
        "2210469": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.09.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3696766-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1777-18, do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/002/1.962/2019.\r\nId: 2210469\r\n"
        ],
        "2210484": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS,ID. Funcional 2430004-7, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/346/2019.\r\nGUSTAVO MEDEIROS BASTOS,ID. Funcional 2238325-5, do cargo em comissão de chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/344/2019.\r\nRAFAEL FERNANDES ALBERDI MAJ PM RG 77.553, ID. Funcional 592846-0no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GUSTAVO MEDEIROS BASTOS, CEL PM RG 56.467, ID. Funcional 2238325-5, Proc. nº E-35/073/345/2019.\r\nEDUARDO PEDRINI HOLLANDA CAVALCANTE, ID. Funcional 5018340-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/298/2019.\r\nJONATAS MENDES PEREIRA, ID. Funcional 5095967-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/326/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID. Funcional 5088768- 8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/350/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID. Funcional 5034576-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/349/2019.\r\n, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, , ID. Funcional 5037255-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/353/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID. Funcional 5030721-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/352/2019.\r\n, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, , ID. Funcional 2024696-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/351/2019.\r\nId: 2210484\r\n"
        ],
        "2210501": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.09.2019\r\nCAP PM ELAINE DANTAS DE SENA, RG 89.616, expedido pela PMERJ, Id. Funcional 4398682-0, no cargo de Diretor Pedagógico do II CPM/ERJ (Campo Grande), a contar do dia 26 de março de 2019.\r\nDE 17.09.2019\r\n1º TEN PED ESTELA SOARES, RG 104.890, expedida pela PMERJ, Id. Funcional 5077861-7, ao cargo de Diretor Pedagógico do III CPM/ERJ (Duque de Caxias), a contar de 26 de agosto de 2019.\r\nId: 2210501\r\n"
        ],
        "2210529": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da Sindicância, instaurada por Ato da Superintendente de Recursos Humanos de 29/08/2019, publicado no D.O. de 30/08/2019, considerando a necessidade de diligências da Comissão de Sindicância, nos termos do Art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\nId: 2210529\r\n"
        ],
        "2210531": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO \r\nINTEGRAL À SAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\no prazo para entrega do relatório de conclusão da Sindicância instaurada através do Ato de 09.09.2019, publicado no D.O. de 11.09.2019, para apurar os fatos ocorridos e constantes no Processo nº E-08/002/248/2016, cuja Comissão é composta pelas servidoras: RAFAELA TAVARES PEIXOTO - ID 5035723- 9; GISEUDA SOUZA LIMA - ID 31717926; e PATRÍCIA AKEMI DO NASCIMENTO - ID 4343444-4, sob a presidência do primeiro membro.\r\n\r\nId: 2210531\r\n"
        ],
        "2210555": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 15/05/2011, tornando sem efeito o ato de 27/11/2014, conforme Processo n° E-01/301240/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 17/05/2015, tornando sem efeito o ato de07/05/2018, publicado no D.O. de21/05/2018, conforme Processo n° E-01/027/129/2015.\r\nId: 2210555\r\n"
        ],
        "2210581": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.09.2019\r\nTEN CEL PM RG 53.552 MARCO AURÉLIO PIRES LOUZADA, a contar de 23.03.2018, conforme artigos 101, 102, II, 104, IV, § 2º e 106, § 1º, todos da Lei Estadual nº 443/81. Faz jus a isenção de imposto de renda de acordo com o artigo 6, XIV da Lei Federal nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/016/10/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.09. 2019.\r\nId: 2210581\r\n"
        ],
        "2210592": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n.2019\r\npor 30 (trinta) dias, a contar de 21.09.2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada através do ato datado de 19.08.2019, publicado no D.O. de 21.08.2019. Processo nº E-08/004/635/2019.\r\nId: 2210592\r\n"
        ],
        "2210598": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\ncom validade a contar de 10/09/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 010/2019, referente a “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA 17ª ROC, ABRANGIDA PELAS RODOVIAS: RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-174, RJ-180, RJ-190 E RJ-196, objeto do Processo nº SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDem cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16: \r\nGESTOR - JOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC) - MATR. 13/91190-9 - ID. 2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO - RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC) - MATR. 13/91189-5 - ID 5099042- 0\r\nFISCAL - DIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA) - MATR. 13/71042-6 - ID. 4271114-2\r\nFISCAL - ÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO - MATR. 13/70470-0 - ID.2847745-6\r\nFISCAL - RUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO) - MATR. 13/91195-8 - ID. 5102102-1\r\nFISCAL SUBSTITUTO - DIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE) - MATR. 13/71033-5 - ID. 4373753-6\r\nProcesso n° E-16/002/000797/2019. \r\nId: 2210598\r\n"
        ],
        "2210599": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2019\r\nos servidores AURELIO VOGAS BARRETO, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, HEITOR MARCIO DOS SANTOS, ID Funcional 2828549-2 e FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA, Engenheiro, ID Funcional 43737258-5, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 5ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.09.2019.\r\nId: 2210599\r\n"
        ],
        "2210601": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\no Ato de desligamento do Estágio Experimental de 31/05/2012, em nome do candidato Bernard dos Santos Braga, inscrição 4018833, 16º classificado, para o cargo de Assistente Técnico de Informática, do Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado.Processo nº E- 16/060/6946/2019.\r\nna base de 50% (cinquenta por cento), por dia de vencimento, a pena de suspensão, por 20 (vinte) dias, aplicada ao servidor de Id. Funcional nº 5031404-1, publicada no D.O. de 16/05/2019, nos termos do § 3º, art. 296 do regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro, Decreto nº 2.479/1979.Processo nº E-12/091/100093/2018.\r\nId: 2210601\r\n"
        ],
        "2210605": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 51.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.08.1988, com 33 anos de serviço a contar de 07.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/045/41/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 23 anos de serviço a contar de 04.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/029/86/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 73.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 25 anos de serviço a contar de 25.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/050/20/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/018/198/2019.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 38.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 21.02.2019. Proc. nº E-09/135/39/2013.\r\nEm cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação nº 0305928.65.2011.8.19.0001 da 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, e Ofício PGE/PG7/DAP/nº 45/2019, TORNA INSUBSISTENTE o Ato datado de 07.11.07, que transferiu para Reserva Remunerada, , 2º Sargento PM RG-34.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.80, com 32 anos de serviço, para reformá-lo a contar de 20/02/19, nos termos dos arts.101, 102 inciso II, 104 inciso I, § 1º, 131, § 1º item 1 e 132 incisos IV e V, § 1º, 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106, § 1º (redação do art. 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 2, tudo da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso IV (redação do artigo 1º inciso IV do Decreto nº 12094/88), 65 inciso I, 68 inciso I e II, 73 “caput”, 78 (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único do Decreto nº 21389/95), 79 inciso I , todos da Lei nº 279/79, e art. 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo art.14 da Lei nº 2206/93), combinado com os artigos 5º inciso II e 6º Parágrafo Único (redação dada pelo artigo 3º Parágrafo Único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\n\r\n- PATRICIA MARQUES FERNANDES, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 54.771. Fica alterado no citado Ato do militar estadual a sua Qualificação de QPMP 0/Q-1 para QPMP 6/Q-1, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/111/36/2018.\r\n- FRANCISCO LUCAS FILHO, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 44.268. Fica alterado no citado Ato do militar estadual a sua Qualificação de QPMP 0/Q-1 para QPMP 6/Q-1, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/108/390/2017.\r\n- DAYSE DA SILVA MACHADO AMADO, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 54.767. Fica alterado no citado Ato do militar estadual a sua Qualificação de QPMP 0/Q-1 para QPMP 6/Q-1, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/108/158/2018.\r\n- JORGE LUIZ RANGEL DA SILVA, 1º Sargento PM Reformado, RG 64.263. Fica alterado no citado Ato do militar estadual a sua Qualificação de QPMP 0/Q-1 para QPMP 6/Q-1, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 35/096/36/2019.\r\n- FERNANDA FILGUEIRAS FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 54.876. Fica alterado no citado Ato do citado militar estadual o seu Quadro de especialização de QPMP0/Q-1 P para QPMP 6, sendo mantido os demais termos. Processo nº E-09/108/274/2016.\r\n- ELISON DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM da Reserva Remunerada, RG 64.319. Fica alterado no citado Ato do militar estadual a sua Qualificação de QPMP 0/Q-1 para QPMP 6/Q-1, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/130/50/2017.\r\n- CRISTINA D'AGUILA RIBEIRO ROCHA, 1º Sargento PM Reformado, RG 64.311. Fica alterado no citado Ato do militar estadual a sua Qualificação de QPMP 0/Q-1 para QPMP 6/Q-1, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/111/181/2017.\r\n- CARLOS ALBERTO PERES DE AZEVEDO, Subtenente PM da Reserva Remunerada, RG 55.047. Fica alterado no citado Ato do militar estadual a sua Qualificação de QPMP 0/Q-1 para QPMP 6/Q-1, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/068/100115/2018.\r\n- ADRIANA DE SOUZA LINO, Subtenente PM Reformado, RG 54.805. Fica alterado no citado Ato do militar estadual a sua Qualificação de QPMP 0/Q-1 para QPMP 6/Q-1, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/108/226/2017.\r\n4 - JOSÉ MARIA GOMES COELHO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-40.392. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 05 meses e 12 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 00 mês e 12 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/036/27/2014.\r\n- REGINALDO VIEIRA DOS SANTOS, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-42.213. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 0364458-67.2008.8.19.0001, da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Fica alterado no citado Ato a contar de 30.11.2018, data de início dos efeitos da decisão, o artigo 107, inciso II da Lei 443/81. Processo nº E-09/001/2512/2009.\r\nId: 2210605\r\n"
        ],
        "2210620": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDesigna, como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 73/2019/UERJ de Prestação de serviços de limpeza, apoio administrativo e operacional de apoio a infra estrutura dos campi da UERJ e PPC, com a Empresa Verde Gestão de Serviços e Resíduos LTDA, os servidores EDILSON DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 3902-4, CLÁUDIO GERVÁSIO FELICIANO, matr. nº 6985-6 e CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 4513-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/007/4927/2016.\r\nId: 2210620\r\n"
        ],
        "2210655": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\npor 55 (cinquenta e cinco) dias, o servidor JOSÉ CLAUDIO CAVALCANTE DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.321-0 e ID Funcional nº 2.988.127-7, pela prática de transgressão disciplinar de natureza grave prevista no artigo 14, incisos XXV, XXXIV e XXXV este último c/c o artigo 10, incisos XIV e XVI, todos do Decreto-Lei nº 218/1975. PROCESSO Nº E-36/321/004486/2019.\r\nId: 2210655\r\n"
        ],
        "2210666": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2019\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3550468-4/1, da função de Diretor do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/2.940/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3658754-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Proc. nº E-03/007/2.940/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VALERIA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3658754-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Isaac Lima da Silva, ID. Funcional nº 3550468-4/1. Proc. nº E-03/007/2.940/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCI DIAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3677635-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 18-1955, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valeria Alves Dutra, ID. Funcional nº 3658754-0/1. Proc. nº E-03/007/2.940/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5026050-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 18-0534, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juvenal Barbosa Lopes, ID. Funcional nº 4424629-3/1. Proc. nº E-03/005/2.274/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4386390-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 18-1779, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly de Àvila Peixoto Nascimento, ID. Funcional nº 4329035-3/2.Proc. nº E-03/006/2.212/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3575987-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cônego Goulart, U.A. 18-2944, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juciara Gomes, ID. Funcional nº 3831976-4/1. Proc. nº E- 03/006/2.629/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4276439-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional, do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 18-1826, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/016/101.960/2018.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387989-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico, do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Taborda, ID. Funcional nº 3612853-8/1. Proc. nº E- 03/013/1.022/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3472553-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional, do C.E. Prof.ª Regina Célia dos Reis Oliveira, U.A. 18-1807, Tipo C, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Proc. nº E-03/014/554/2019.\r\nId: 2210666\r\n"
        ],
        "2210668": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " \r\nem multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento, a pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias imposta ao servidor , Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5.021.697-0, no Processo Administrativo nº 03/16ADP/1159/2018 (SAD nº 404-00021/2018), publicada no Boletim Interno nº 015, de 22 de janeiro de 2019, conforme o disposto no artigo 20, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 218/75, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 1.693/90.\r\nId: 2210668\r\n"
        ],
        "2210674": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nMARCELLA DE CARVALHO SAYÃOmatr. nº 35.724-4, ID. 44170319, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Processo Seletivo - COPROSEL, símbolo CC-09, código 833, a contar de 11/07/2019.\r\nRICARDO FERNANDES DE ARAUJOmatr. nº 35.702-0, ID. 44143036, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço SERTE/COFI, símbolo FG-01, código 836, a contar de 11/07/2019.\r\nmatr. nº 36.792-0, ID. 44559437, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Suporte SEDEWEB/COSISTE, símbolo FG-01, código 837, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 719/2019 - DISPENSA JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30.983-1, ID. 25612042, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Contratos e Propostas - SERPROP/COGEO, símbolo FG-01, código 1121, a contar de 11/07/2019.\r\nmatr. nº 36.685-6, ID. 44544111, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Faturamento e Cobrança - SEFAT/COADFIN, símbolo FG-01, código 840, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 721/2019 - DISPENSA MARIO JORGE CONDE PINTO, matr. nº 32.222-2, ID. 25623680, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio aos Cursos de Pós-Graduação - COCURSO, símbolo FG-03, código 857, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 722/2019 - DISPENSA DAYANE SILVA DOS SANTOS, matr. nº 36.732-6, ID. 44559356, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio aos Cursos de Extensão - COCURSO, símbolo FG-03, código 859, a contar de 21/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 723/2019 - DISPENSA MARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 37.236-7, ID. 44599188, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SAA/COCURSO, símbolo FG-03, código 1061, a contar de 18/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 724/2019 - DISPENSA BERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35.801-0, ID. 44185197, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Compras - SECOMPRA/COADFIN, símbolo FG-03, código 844, a contar de 11/07/2019.\r\nmatr. nº 37.230-0, ID. 44599021, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado - COADFIN, símbolo FG-04, código 1139, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 726/2019 - DISPENSA GIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, ID. 44662041, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1141, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 727/2019 - DISPENSA PAULO EDUARDO CANTUARIA CORRÊA DOS SANTOS, matr. nº 37.515-4, ID. 44629680, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1122, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 728/2019 - DISPENSA SANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33.213-0, ID. 25622765, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1119, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 729/2019 - DISPENSA GEORGEA DE MACEDO FOLLY, matr. nº 6.340-4, ID. 25625179, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Logístico - SEALOGI, símbolo FG-03, código 1117, a contar de 11/07/2019.\r\nmatr. nº 5.671-3, ID. 25631845, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG- 04, código 1241, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 731/2019 - DESIGNA SANDRA VALERIA TORQUATO MOUTA, matr. nº 33.213-0, ID. 25622765, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1286, a contar de 11/07/2019.\r\nÁmatr. nº 37.515-4, ID. 44629680, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Desenvolvimento WEB - SEDWEB/COSISTE, símbolo FG-03, código 1297, a contar de 11/07/2019.\r\nGIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matr. nº 38.028-7, ID. 44662041, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Cobrança - COBRANÇA/ COADFIN, símbolo FG- 03, código 1291, a contar de 11/07/2019.\r\nmatr. nº 37.230-0, ID. 44599021, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pagamento - SEPAG/COADFIN, símbolo FG-03, código 1290, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 735/2019 - DESIGNA BERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, matr. nº 35.801-0, ID. 44185197, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Propostas e Contratos - SEAP/COGEO, símbolo FG-03, código 1288, a contar de 11/07/2019.\r\nMARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 37.236-7, ID. 44599188, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Programas de Extensão - SEAPE/COCURSO, símbolo FG-03, código 1295, a contar de 18/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 737/2019 - DESIGNA DAYANE SILVA DOS SANTOS, matr. nº 36.732-6, ID. 44559356, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Eventos e Cursos de Extensão - SEAEXT/COCURSO, símbolo FG-03, código 1294, a contar de 21/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 738/2019 - DESIGNA MARIO JORGE CONDE PINTO, matr. nº 32.222-2, ID. 25623680, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio aos Cursos de Pós-Graduação - SEAPOS/COCURSO, símbolo FG-03, código 1293, a contar de 11/07/2019.\r\nmatr. nº 36.685-6, ID. 44544111, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras - SECOMP/COADFIN, símbolo FG-01, código 1289, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 740/2019 - DESIGNA JANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30.983-1, ID. 25612042, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Cursos - SERGEC/ COCURSO, símbolo FG-01, código 1292, a contar de 11/07/2019.\r\nmatr. nº 36.792-0, ID. 44559437, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Tecnologia e Desenvolvimento WEB - SERVTEC/COSISTE, símbolo FG-01, código 1296, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 742/2019 - DESIGNA RICARDO FERNANDES DE ARAUJO, matr. nº 35.702-0, ID. 44143036, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Faturamento e Cobrança - SEFAT, símbolo FG-01, código 840, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 743/2019 - NOMEIA MARCELLA DE CARVALHO SAYÃO, matr. nº 35.724-4, ID. 44170319, Técnico Universitário -Superior/Pedagogo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Concursos e Processos Seletivos - COGECON, símbolo CC- 09, código 1298, a contar de 11/07/2019.\r\nPORTARIA Nº 755/2019 - NOMEIA PEDRO DE CARVALHO AUGUSTO, matr. nº 36.189-9, ID. 44286961, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, símbolo CC-08, código 1125, a contar de 03/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 756/2019 - DESIGNA WALTER DE LORETO MENDES NETO, matr. nº 36.990-0, ID. 44574533, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado - SR-1, símbolo FG-04, código 1067, a contar de 07/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 757/2019 - DISPENSA JULIANA MOREIRA SOARES, matr. nº 35.514-9, ID. 44046200, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado - SR-1, símbolo FG-04, código 1067, a contar de 07/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 758/2019 - DESIGNA JULIANA MOREIRA SOARES, matr. nº 35.514-9, ID. 44046200, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Apoio Administrativo - SAA/COPEI, símbolo FG-01, código 695, a contar de 07/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 759/2019 - DISPENSA ELIZABETH FRANCA RIBEIRO COSTA, matr. nº 3.353-0, ID. 6066011, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Estratégico e Instrumental, símbolo FG-03, código 3026, a contar de 07/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 760/2019 - DESIGNA MARCIA TABORDA CORREA OLIVEIRA, matr. nº 34.323-6, ID. 41782860, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao LATIC - AA/COPEI, símbolo FG-03, código 3026, a contar de 07/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 761/2019 - EXONERA LEILA MEDEIROS DE MENEZES, matr. nº 3.943-8, ID. 25393677, Professor Assistente, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 129, a contar de 15/03/2018.\r\nPORTARIA Nº 762/2019 - NOMEIA ELIZABETH FRANCA RIBEIRO COSTA, matr. nº 3.353-0, ID. 6066011, Técnico Universitário Superior/ Pedagogo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Pedagógico e Estudantil, símbolo CC-09, código 129, a contar de 07/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 763/2019 - DESIGNA RACHEL ALONSO DE AZEVEDO, matr. nº 36.442-2, ID. 44345836, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao NACE - AA/SR-1, símbolo FG-03, código 3066, a contar de 07/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 764/2019 - DISPENSA BIANCA HENRIQUES MAFRA, matr. nº 36.220-2, ID. 44284764, Técnico Universitário/ Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Discentes Internas, símbolo FG-03, código 3027, a contar de 07/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 765/2019 - DESIGNA BIANCA HENRIQUES MAFRA, matr. nº 36.220-2, ID. 44284764, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Atividades Discentes Internas (SAD/ CETREINA), símbolo FG-01, código 1303, a contar de 07/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 766/2019 - DISPENSA JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA MARINS, matr. nº 31.858-4, ID. 25281143, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Atendimento ao Estudante, símbolo FG-01, código 695, a contar de 07/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 767/2019 - NOMEIA JOSÉ MAURICIO DE OLIVEIRA MARINS, matr. nº 31.858-4, ID. 25281143, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação - COTEC / DEP, símbolo CC- 09, código 1226, a contar de 07/08/2019.\r\nId: 2210674\r\n"
        ],
        "2210720": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\n\r\n.2019\r\nos efeitos estipendiais do ato de 16.06.2010, que aposentou a servidora , matr. nº 08/106.998-1, Id Funcional nº 21122946, Auxiliar de Enfermagem, classe A, pelo Processo nº E-08/200.074/2010, com publicação no D.O. de 16.06.2010, tendo em vista o que consta do processo nº E- 08/004/700/2019 e face o requerido no inicial em 12.09.2019. \r\na servidora EDNÉA AMANCIO ROSA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. nº 08/101.735-2, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/1181/2013.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.02.2014. .\r\nId: 2210720\r\n"
        ],
        "2210731": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nCENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2019\r\nID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, SINÉZIA REZENDE DE JESUS, Agente Administrativo, ID Funcional 2847641- 1, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23.09.2019.\r\nId: 2210731\r\n"
        ],
        "2210733": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 500.038-5, ID 43875130, Professor Adjunto - Sistemas Computacionais III, do Quadro Permanente da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, a contar de 21/09/2019.\r\nId: 2210733\r\n"
        ],
        "2210736": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\nLORENA PINHEIRO MOTA1º Tenente BM QOS/Enf/08, RG 42067 - ID Funcional nº 4339005 - 6, CPF 100.584.807- 65, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/447/2019. \r\nId: 2210736\r\n"
        ],
        "2210747": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 43592783, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de setembro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/030070/2019.\r\n, Id. Funcional n º 99990172, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de setembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/030142/2019.\r\nId: 2210747\r\n"
        ],
        "2210749": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0091454- 65.2014.8.19.0002, bem como o que consta no Processo nº E- 27/036/19/2017, fica incluída com validade a contar de 18 de agosto de 2017, a nomeação, em caráter definitivo, de MARIANA CORREA HILLER DE MESQUITA, CPF 134.645.217-29, no cargo de Soldado Bombeiro Militar na Qualificação de Combatente, do Quadro de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, consoante o Parágrafo Único, do art. 18, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 2210749\r\n"
        ],
        "2210750": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " PROCURADOR-GERAL \r\n.\r\n, Id. Funcional nº 4426826-2, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras. Processo nº E- 14/001.041780/2019.\r\n\r\n, Id. Funcional nº 5017251-4, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Ricardo Vieira Ventura. Processo nº E- 14/001.041780/2019.\r\nId: 2210750\r\n"
        ],
        "2210751": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 04.09.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863.814-0, Id. Funcional nº 30667925, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2018. Processo nº E-08/008/101104/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Médico, matrícula nº 922293- 6, Id Funcional nº 4214274-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E- 08/008/101119/2018.\r\nId: 2210751\r\n"
        ],
        "2210758": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/235/2019, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/353/2016, de MARCELO ANTONIO VENTURA GORINI, Inspetor de Polícia, ID. 565.655-9, à 2ª Classe, a que se refere o ato ora apostilado, mantidos os demais termos.\r\nId: 2210758\r\n"
        ],
        "2210777": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n.2019\r\n, matr. nº 39.745-5, Docente/Professor Assistente, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, do Quadro de Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/08/2019.\r\nGOUVÊA, matr. nº 39.621-8, Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Vídeo, lotado na Sub-reitoria de Extensão e Cultura, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/08/2019.\r\nDE CARVALHO, matr. nº 39.530-1, Técnico Universitário Superior/Arte- Educador, lotada na Sub-reitoria de Extensão e Cultura, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/10/2018.\r\nId: 2210777\r\n"
        ],
        "2210801": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 12.09.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 9155913-8, Id. Funcional nº 4209973-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/003/5383/2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864317-3, Id. Funcional nº 30573882, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101987/2018.\r\nDE 13.09.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 865720-7, Id. Funcional nº 3146235-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/003/8811/2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 915953-4, Id. Funcional nº 41526040, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/100289/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866114-2, Id. Funcional nº 3105194-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/100415/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 850834-3, Id. Funcional nº 3023917-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/100756/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 922635- 8, Id. Funcional nº 42159229, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/100772/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866432-8, Id. Funcional nº 31570836, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/100921/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº866101-9, Id. Funcional nº 30954690, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/101091/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802163-6, Id. Funcional nº 31870880, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/66/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850027-4, Id. Funcional nº 30583543, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/100642/2018.\r\nId: 2210801\r\n"
        ],
        "2210805": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 26/09/2019\r\n, Téc. Contabilidade II, como Presidente, MARCELO MENEZES DE MIRANDA, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato OLIVEIRAPACHECO SILVA, Comissão de Fiscalização CONTRATO DE LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARIZ E BARROS, Nº 1024 - APTO 101 - TIJUCA - RIO DE JANEIRO - RJ, BENEFICIADA: LUZIA MARIA FRANCISCO E FAMILIA, de que trata o Processo nº E- 07/100.270/2017.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.339-00/2019 - Revoga O.S. “E” Nº 14.813/2017.\r\nId: 2210805\r\n"
        ],
        "2210822": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.09.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.170/2019.\r\nDE 18.09.2019\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.171/2019.\r\nId: 2210822\r\n"
        ],
        "2210823": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.09.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/014.319/2019.\r\nDE 11.09.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.113/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.142/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.156/2019.\r\nDE 12.09.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/021.139/2019.\r\nDE 13.09.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/021.116/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/031.119/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/038.071/2019.\r\nId: 2210823\r\n"
        ],
        "2210824": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 28.08.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS F. DE FREITAS, ID 20002653. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.086/2019.\r\nDE 03.09.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.161/2019.\r\nId: 2210824\r\n"
        ],
        "2210833": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/09/2019\r\nAnalista de Qualidade D, como Presidente, , Agentes de Saneamento I, , Técnico de Laboratório IV, SHEILA BARBOSA MARTINS, JOVIANO DIOGO PIRES Técnicos de Laboratório III, Agentes de Saneamento H, , Técnico de Contabilidade II, , Agente de Saneamento F, CAMARGO DE CARVALHO, Agente de Saneamento D como membros titulares e , Agente de Saneamento C. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE FRASCOS ESTÉREIS PARA LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA E ESGOTOS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.476/2018Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.079- 00/2019.\r\nId: 2210833\r\n"
        ],
        "2210834": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 24/09/2019\r\nEngenheira B, como Presidente, Engenheiro D, como membro suplente. Gerente do Contrato ELEONORA DA COSTA ANTUNES, ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Comissão de Fiscalização “PROJETO ESTRUTURAL PARA CONTENÇÃO DA ENCOSTA DA UT TÚNEL IV - BAIRRO CABRAL - MUNICÍPIO DE PARACAMBI”, de que trata o Processo nº E- 07/100.325/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.215-00/2019.\r\nId: 2210834\r\n"
        ],
        "2210843": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 03/07/2010 a 28/03/2012, tornando sem efeito o ato datado de 13/07/2010, publicado no D.O. de 05/08/2010conforme Processo n° E-01/308507/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o Art. 6° - A da E.C. 41/2003 e o art. 14, da Lei n° 5.260/08, a com validade a contar de 29/03/2012, conforme Processo n° E-01/308507/2010.\r\n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79 alterada pela Lei nº 3.189/99, a CELIA REGINA CANDIDO, com validade a contar de 10/07/2019, conforme Processo n° E-01/705890/2007. \r\nId: 2210843\r\n"
        ],
        "2210844": [
            "2019-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26/09/2019\r\n.\r\nId: 2210844\r\n"
        ],
        "2210897": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.09.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/089/004298/2019.\r\nOnde se lê:\r\n... NATHAN LORHAN CALAZANS TITAN LIME E SILVA, ID Funcional nº 5088532-4, ...\r\nLeia-se:\r\n... NATHAN LORHAN CALAZANS TITAN LIMA E SILVA, ID Funcional nº 5088532-4, ...\r\nId: 2210897\r\n"
        ],
        "2210933": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDOMINGOS FERNANDES JUNIOR, Id. Funcional nº 350014-4. o pagamento do Auxílio Funeral, no valor de R 2.271,60 (dois mil duzentos setenta e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 2210933\r\n"
        ],
        "2210934": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 24.09.2019\r\nProc. nº E-16/065/21841/2019.\r\nProc. nº E-16/065/21842/2019.\r\nId: 2210934\r\n"
        ],
        "2210944": [
            "2019-09-30 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00147352\r\n034.490.147-57. MUNICIPIO:: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.7639/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153619\r\nENDEREÇO Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.8637/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153689\r\n29.172.467/0001-09. MUNICIPIO:: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7988/2016.\r\nId: 2210944\r\n"
        ],
        "2210978": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.077.216-3, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/778/2019.\r\nId: 2210978\r\n"
        ],
        "2211019": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\nATOS DA COORDENADORA\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/702/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. nº 4369701-1; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 3717335-9; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 4336260-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/702/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019.\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/100734/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. 4429158-2; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID. nº 4280586-4, MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID 3695250-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/100734/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/521/A/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, ID. nº 576427-0; ZILDA MARIA B. B. F. DA ROSA, ID. nº 4272166-0; MARLI CICERA DE SOUZA, ID. nº 4429162-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/521/A/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/440/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; MARIA NATALIA AIRES DE SOUZA OLIVEIRA, ID. nº 4369696-1, LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. 43263984, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/440/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/282/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961; MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/282/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/518/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 3717335-9; ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. nº 4369701-1; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 4336260-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/518/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/579/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961; MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/579/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/328/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID nº 3605773-8; ANDREA GUIMARAES DA SILVA DOS SANTOS, ID nº 3985161-3; MARIA XAVIER DIAS, ID nº 4336260-5; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/328/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/274/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS, ID nº 4336260-5; ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID nº 3717335-9; ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. nº 4369701-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/274/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1402/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8; ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1402/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1403/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8; ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1403/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/007/1525/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIO LUIZ ALIANO, ID. nº 4331965-3; LUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA CARVALHO, ID. nº 43263984; MARIA NATALIA AIRES DE SOUSA OLIVEIRA, ID. nº 43696961; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/007/1525/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/2941/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA DE MARINS NUNES, ID. nº 4368405-0; DENISE DE AZEVEDO LACERDA, ID. nº 432636-3; ELAINE MIRANDA DOS SANTOS, ID. nº 4326427-1; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/2941/2017, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\n\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1065/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID. nº 4326378-0; DENISE DE AZEVEDO LACERDA, ID. nº 432636-3; TATIANA DE MARINS NUNES, ID. nº 4368405-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1065/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1679/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA DE MARINS NUNES, ID. nº 4368405-0; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID. nº 4326378-0; ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, ID. nº 5764270; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1679/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1420/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: TATIANA DE MARINS NUNES, ID. nº 4368405-0; MARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID. nº 4326378-0; ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, ID. nº 5764270; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1679/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/008/101786/2018,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. 4429158-2; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID 3695250- 8; ANGELA MARIA GUERRA, ID nº 43687679; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E- 03/008/101786/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/015/1313/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANNA PAULA MEIRELLES FRANCISCO, ID. nº 4368764-4; ZILDA MARIA B. B. F. DA ROSA, ID. nº 4272166-0; ANA CAROLINA ROZENDO FERREIRA DOS SANTOS, ID. nº 5764270; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/015/1313/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/660/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA ANTONIA ROCHA CANIVELLO, ID. 4429158-2; MARCIA CRISTINA DE SOUZA, ID 3695250- 8; DAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO FRANCISCO, ID nº 4280586-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/660/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 08 de agosto de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nDESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.\r\nA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA VI, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo nº E-03/038/525/2019,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANGELA MARIA GUERRA, ID. nº 4368767-9; SONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES, ID. nº 3605773-8; DEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, ID. nº 4065673-0; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo nº E-03/038/525/2019, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE nº 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.\r\n- Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.\r\n- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 26 de setembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2019\r\nCoordenadoria de Inspeção Escolar - Metropolitana VI\r\nId: 2211019\r\n"
        ],
        "2211048": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\nde natureza punitiva, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 36/320/1286/2019, que, em tese, adequam-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, I, IV, V, VII, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2211048\r\n"
        ],
        "2211049": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\nde natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados no Processo nº E- 09/196/136/18, que, em tese, adequam-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, incisos XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2211049\r\n"
        ],
        "2211075": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° 4427388- 6, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de \r\nId: 2211075\r\n"
        ],
        "2211076": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/09/2019\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 5019027-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12003303020 - da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação MAGDA LUCINDA GUIMARÃES DA SILVA, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947632-9, com validade de 02.09.2019. Processo nº SEI-04/036/001533/2019.\r\n.\r\nId: 2211076\r\n"
        ],
        "2211113": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/09/2019\r\nBAILARINO, ID nº 28780663/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 2º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 26/09/2019. Proc. nº PD- 04/136.109/2019.\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL, ID nº 21399751/1, da FUNDACAO LEAO X III, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2019. .\r\n, GUARDA DE SALA, ID nº 28676335/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/09/2019. .\r\nId: 2211113\r\n"
        ],
        "2211114": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na interrupção da licença para acompanhar o cônjuge, com reassunção a contar de 16/09/2019, da servidora FLAVIA DE SÁ GOES MOURAO, Especialista em Previdência Social, ID nº 50329146, conforme solicitação da servidora nos autos do processo.\r\nDE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor de R 7.358,00 (sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais), em nome , referente a desconto de pecúlio facultativo do ex-servidor COSME LOUREIRO RICART, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 46.566, publicado no D.O.de 04/02/2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2019.\r\n\r\na licença para acompanhar cônjuge em nome Assistente Previdenciário, ID nº 4442275-0, por mais 2 anos a partir de 30 de setembro de 2019, conforme artigo 126, do Decreto nº 2479/1979.\r\nId: 2211114\r\n"
        ],
        "2211115": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nPROC. PD-04/134.17/2019.\r\nId: 2211115\r\n"
        ],
        "2211120": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.09.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3484098-2/1, da função de Diretor do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2.178/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3477701-6/1, Coordenador de Ensino, da Regional Pedagógica Metropolitana IV, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Missionário Mario Way, U.A. 18-6915, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2.178/2019.\r\nId: 2211120\r\n"
        ],
        "2211204": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional n º 8909865, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 01 de outubroProcesso nº SEI-14/001/030159/2019.\r\nGLORIA REGINA ALVES GRANEIRO, Id. Funcional nº 8909865, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validadeProcesso nº SEI- 14/001/030159/2019.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43935770, da Gerência de Licitações e Contratos para a Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,de Processo nº SEI-14/001/030159/2019.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43935770, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gloria Regina Alves Graneiro,a contar de 01 de outubro de 2019.Processo nº SEI-14/001/030159/2019.\r\n, Analista Processual, Id. Funcional nº 43935770, para exercer a função de Assessor da Assessoria de Pagamento da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo nº SEI-14/001/030159/2019.\r\nId: 2211204\r\n"
        ],
        "2211218": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 207.612-3, ID. nº 3242288-1, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nºProcesso nº E-08/015/2349/2019.\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/09/2019\r\nTANIA REGINA SACCO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “C”, matrícula nº 207.612-3, ID nº 3242288-1. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nId: 2211218\r\n"
        ],
        "2211222": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152967\r\nENDEREÇO: Cachoeiras de Macacu - RJ. PENALIDADEE-07/002.105982/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153241\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.106447/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153102\r\nN° 402.663.467-15. MUNICIPIO: Artigo 7º da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº 105862/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152909\r\nN° 22.175.271/0001-10. : Rua Professor Lawrence Gillot, n° 8 Quadra 101 Lote 62. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.047,63. E-07/002.2691/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153112\r\nN° 21.622.241/0001-42. : Todo o Territorio do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.30046/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153131\r\nN° 28.812.972/0001-08. : Bom Jesus do Itabapoana - RJ. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.101881/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152914\r\nN° 128.124.497-05. : Visconde de Imbé - RJ. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.4998/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153192\r\nN° 00.861.626/0001-92. : Rodovia Presidente Dutra km 208+200 Sentido Norte. : Artigo 07 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.685,31. E-07/002.13444/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152531\r\nN° 34.293.761/0001-09. : Rua Professor Costa Ribeiro, n° 25. : Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.30404/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153249\r\nN° 34.293.761/0001-09. : Rua Professor Costa Ribeiro, n° 25. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.30555/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153144\r\nN° 26.178.616/0001-40. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 93 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 13.275,81. E-07/002.10021/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153137\r\nN° 08.964.349/0001-55. : Estrada Velha do Pilar, 7700. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153405\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.762,62. E-07/002.8258/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153061\r\nENDEREÇO: Santo Antônio de Pádua - RJ. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.106441/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153125\r\n: Estrada Sitio Olaria, 1.000 RJ 155 km 48. : Rio Claro - RJ. : AdvertênciaE-07/002.4579/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153229\r\nN° 31.325.434/0001-95. MUNICIPIO: Artigos 51, 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.106692/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153238\r\nN° 07.022.201/0001-39. : Avenida Presidente Kennedy, 938. : Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.7456/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153022\r\nN° 127.680.047-90. : Itaguai - RJ. : Multa Simples R 2.500,00. E-07/002.106251/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153149\r\nN° 72.169.469/0001-60. : Estrada Sertão Santo Aleixo, n° 3500. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.9108/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153133\r\nN° 28.812.972/0001-08. : Bom Jesus do Itabapoana - RJ. : Artigos 90, 92, 95 da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 46.140,99. E-07/002.101876/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153117\r\nN° 09.478.089/0001-70. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.6243/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152974\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00 Nº E- 07/002.105996/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00150804\r\n03.241.065/0001- 17 Rua Elfizino Jovanino Puddo, s/n. Santa Clara - Porciúncula, RJ Artigos 85 e 88 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.6151/2013. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153267\r\nN° 081.137.907-80. : Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.188,65. Nº E-07/002.106463/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153182\r\n: Rodovia Presidente Dutra, km 197. INFRAÇÃO: Multa Simples R 26.389,70. Nº E-07/002.10870/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152875\r\nN° 20.704.093/0001-42. : Rua Caiapó, s/n Quadra 52 Lote 1,2,3,4. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6939/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152919\r\n: INMASP _ Indústria e Comércio de Equipamentos Contra Incêndio Ltda. : Estrada Adam Blumer, 6225. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 44.743,22. Nº E-07/002.503/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153000\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 46 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2484/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152942\r\nN° 110.769.187-78. MUNICIPIO: Artigo 49 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5055/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153040\r\nN° 13.544.068/0001-83. : Rua Professor Cardoso de Menezes, Lote 10 Quadra 113 Lote 02. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.722,98. PROCESSO Nº E-07/002.9285/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153148\r\nN° 20.066.492/0001-25. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9208/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152927\r\nN° 16.903.745/0001-09. : Avenida Presidente Tancredo Neves, s/n Lote 02. : Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 22.419,41. E-07/002.3027/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153071\r\n: MTR Madalena Tratamento de Resíduos Urbanos Ltda. : Estrada Genilio Villar Barbosa, s/n. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.4978/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153257\r\nN° 03.400.284/0001-00. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6200/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153126\r\nN° 29.141.322/0001- 32. : Pirai - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.2705/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153179\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 6.000,00. Nº E-07/002.5021/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153191\r\nN° 30.089.072/0001-18. : Rua Acácio Campos dos Santos. : Artigo 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13459/2017.\r\nId: 2211222\r\n"
        ],
        "2211248": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. E- 21/\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIAClasse III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. E- 21/0\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de , , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. E- 21/053.106/2019;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. Processo E-21/067.063/2019.\r\nId: 2211248\r\n"
        ],
        "2211252": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\n, ID5012537-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nos252605 (Coordenação de Compras), 252010 (Superintendência de Logística) e 252500 (Superintendência Geral de Suprimentos) contando atualmente com 14 (quatorze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCELO MACHADO MAURÍCIO, ID 4381474-3, com validade a contar de 26/09/2019. Processo nº SEI- 21/009/000968/2019.\r\nId: 2211252\r\n"
        ],
        "2211278": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            "\r\nMARGARETHTenente Coronel BM QOS/Méd/00, RG 28.380 - ID Funcional nº 2651406-0, CPF 883.875.187-00, nos termos dos artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E- 27/140/292/2019.\r\nId: 2211278\r\n"
        ],
        "2211292": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\nDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/281/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4384959-8, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522427-4/1, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE, Merendeira, ID. Funcional nº 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/282/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4384959-8, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522427-4/1, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/283/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4384959-8, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522427-4/1, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional nº 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/040/321/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3551618-6, WANDERLÉIA BARBOSA FRAGA BASTOS,MARIA JOSÉ SABINO LOPES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3384722-3, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/040/322/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50137638, GLEICE FONTOURA GOULART CAVALCANTE, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 43241760, e Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35516186, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 12.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/323/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 44078480.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/324/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, ID. Funcional nº 44078480.\r\nDE 23.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/410/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 34564721.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 10.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/105619/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nDE 12.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/20/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ID. Funcional nº 3933277-2, Prof. Doc. II.\r\nId: 2211292\r\n"
        ],
        "2211304": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27/09/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/035/1148/2019, publicado no D.O. de 25/09/2019.\r\nId: 2211304\r\n"
        ],
        "2211305": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30.09.2019\r\n, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/87 WILIAM DE LUCENA BELSHOFF, RG 09995 - ID Funcional 0006098428 - CPF 893652677-49, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000431/2019.\r\n, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO SOUZA DA CONCEICAO, RG 15046 - ID Funcional 0006110410 - CPF 005765157-44, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000432/2019.\r\n, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ROBSON TADEU SILVA, RG 15657 - ID Funcional 0026859220 - CPF 818734097-53, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000433/2019.\r\n, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 PEDRO PAULO DA CAMARA SANTOS, RG 16266 - ID Funcional 0006114563 - CPF 004387717-61, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000434/2019.\r\n, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/90 GILSON GONCALVES DA COSTA, RG 11805 - ID Funcional 0026047250 - CPF 933314527-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000438/2019.\r\n, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ALEXANDRE LUCINDO DA SILVA, RG 13464 - ID Funcional 0026745844 - CPF 016187617-06, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000439/2019.\r\n, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 MARCOS AURELIO SABINO, RG 15197 - ID Funcional 0025847937 - CPF 019415547-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000435/2019.\r\n, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/98 LENO NEVES DE AGUIAR, RG 23884 - ID Funcional 0026132150 - CPF 022107617-43, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000436/2019.\r\n, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2019, o ERIVALDO SALES DA SILVA, RG 23876 - ID Funcional 0009327886 - CPF 697352637-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000437/2019.\r\n, a pedido, a contar de 12 de junho de 2019, o Cabo Bombeiro Militar Q06/TeR/08 MARCELO LIMA, RG 42267 - ID Funcional 0043407765 - CPF 003672637-00, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000337/2019.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de setembro de 2019, o Soldado Bombeiro Militar Q10/15 FLAVIO HENRIQUE DE SOUZA, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/440/2019.\r\nId: 2211305\r\n"
        ],
        "2211343": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo SEI nº 03/022/003117/2019, de 30/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5009729-7; ID Funcional: 5009660-5; e ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2211343\r\n"
        ],
        "2211366": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/148/2019, de 12/08/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃESMAX LUIZ BORGES BARBOSAEMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\nDE 25/09/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº E-03/027/24/2019, de 18/02/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e , ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2211366\r\n"
        ],
        "2211380": [
            "2019-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.09.2019\r\nALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, matr. nº 05.126-8, ID Funcional 25555596, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nSOLANGE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 07.385-8, ID Funcional 2548591-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\na pedido, LUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES, matr. nº 38.093-1, Técnico Universitário Médio/Assistente Administrativo, lotado na Superintendência de Recursos Humanos, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28/08/2014.\r\na pedido, ROSANA RODRIGUES DE ANDRADE, matr. nº 36.431-5, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/08/2019.\r\na pedido, ANDRÉA DA SILVA MONTECHIARE PIRES, matr. nº 39.853-7, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2019.\r\na pedido, GABRIELA SUED CARRILLO DE CASTRO, matr. nº 39.188-8, Técnico Universitário II/Técnico em Nutrição e Dietética, lotada no Instituto de Nutrição, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2019.\r\na pedido, THAISE PORTELLA DA SILVA SANTOS, matr. nº 36.522-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, lotada no Serviço de Enfermagem da Mulher e da Criança, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/08/2019.\r\nDE 30.09.2019\r\na pedido, RODRIGO OTAVIO DE ARAUJO RIBEIRO, matr. nº 38.456-0, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/07/2019.\r\na pedido, LUCIANO PORTO BARRETO, matr. nº 38.771-2, Professor Assistente, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/08/2019.\r\nISABELA NASCIMENTO FRADE, matr. nº 32.194-3, ID Funcional 25387219, Professor Associado, nível 1, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 562/2019 - APOSENTA CRISTINA MARIA ROCHA CLEMENTE, matr. nº 05.460-1, ID Funcional 25397079, Professor Assistente, nível 4, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2211380\r\n"
        ],
        "2211408": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n, Assessora Técnica, como Presidente, , Assessora Adjunta e , Analista de Sistemas D, como membros titulares e Advogado B, como membro suplente. Gerente do Contrato Assessor de Marketing e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor adestinada a DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SECCG/SSCS”, de que trata o Processo nº E-07/100.418/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.355-00/2019.\r\nId: 2211408\r\n"
        ],
        "2211409": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico Eletromecânica II, CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro C, como membros titulares e , Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato GOMES DE SENA JUNIOR,PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, Economista E, como suplente, para compor aCOMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MAGÉ - RJ, de que trata o Processo nº E-07/100.087/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.359-00/2019. \r\nId: 2211409\r\n"
        ],
        "2211410": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro D, como Presidente, , Agente Administrativo E, , Analista de Sistemas D como membros titulares e FILHO, Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F e Advogado C, como suplente, para compor a“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO ON-LINE VIA INTERNET”Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.364-00/2019. \r\nId: 2211410\r\n"
        ],
        "2211411": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAssessor Jurídico Chefe, como Presidente, BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada C, como membros titulares e ALCIANE SARA BORDIN, Advogada B, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de que trata o Processo nº E-17/100.090/2016.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.367- 00/2019 - Revoga O.S. “E” nº 15.304/2018. \r\nId: 2211411\r\n"
        ],
        "2211412": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico Eletromecânica II, como Presidente, Agente de Saneamento I, , Engenheiro C, como membros titulares e , Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato ALFREDO FERNANDES SIQUEIRA,FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, Economista E, como suplente, para compor aCONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA PESQUISA DE ÁGUA SUBTERRÂNEA E ESTUDO DE ALTERNATIVA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.368-00/2019. \r\nId: 2211412\r\n"
        ],
        "2211415": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº E-03/027/175/2019, de 13/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 5023784-5; , ID Funcional nº 4304452-2; e , ID Funciona nº 1988165-7, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2211415\r\n"
        ],
        "2211422": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nNomeia PEDRO HENRIQUE DANIEL DORNELLAS, para exercer, com validade a contar de 01/10/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Renan Alvino de Azevedo.\r\nId: 2211422\r\n"
        ],
        "2211429": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\n30/09/2019\r\nidentidade funcional nº 2.967.349-6, matrícula nº 144.811-7, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/260/12/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.959.116-3, matrícula nº 258.061-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/190/75/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.921.455-6, matrícula nº 810.836-7, Perito Legista de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/011/171/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.987.343-6, matrícula nº 264.582-8, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/2765/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.929.047-3, matrícula nº 264.084-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/209/21/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.980.942-8, matrícula nº 199.582-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/196/90/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.925.883-9, matrícula nº 257.579-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 36/312/30/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.976.723-7, matrícula nº 808.776-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/159/63/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.943.226-0, matrícula nº 263.997-9, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/2826/2019.\r\nREJANE SANTOS GOMES, identidade funcional nº 4.321.356-1, m do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 24.07.2019, referente ao processo nº E-08/014/455/2019.\r\nId: 2211429\r\n"
        ],
        "2211433": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\n.09.2019\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21/04/2019, oJAIME CVAIGMAN, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual, art. 1º, § 2º, da Lei nº 5.919/11 e nos arts. 48, inciso II, § 1º, item 1, 93, II e 132, § 2º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/091/58/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 28/05/2019, o CAP PM QOA RG 35.802 MARCELLO LUIZ MILLER, com fulcro no artigo 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 93, II e 96, II, § 1º, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/049/101/2019.\r\nId: 2211433\r\n"
        ],
        "2211457": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO DIRETOR\r\n/2019\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21376247/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/08/2019. Proc. nº PD- 04/143.148/2019.\r\n, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, ID 25635921/1, da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/08/2019. Proc. nº PD-04/135.263/2019.\r\nId: 2211457\r\n"
        ],
        "2211466": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 21360979/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 07/08/2019. Proc. nº PD- 04/137.114/2019.\r\n, ASSISTENTE SOCIAL, ID 21415951/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/08/2019. Proc. nº PD-04/135.236/2019.\r\nCOSTA CAVALCANTE, AUXILIAR TÉCNICO - AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS, ID 21398658/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2019. Proc. nº PD-04/143.151/2019.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21354553/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fi xando os proventos com validade a partir de 30/09/2019. Proc. nº PD- 04/143.173/2019.\r\nId: 2211466\r\n"
        ],
        "2211473": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " \r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 4.372.724-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 28/06/2016, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regula mento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo E-36/021/2010/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2019.\r\nId: 2211473\r\n"
        ],
        "2211474": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID nº 3649574-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1862-18, do CIEP 244 Oswaldo Aranha, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/008/2.701/2019.\r\nId: 2211474\r\n"
        ],
        "2211502": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153269\r\nENDEREÇO: Todos - RJ. PENALIDADENº E-07/002.5222/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153231\r\nN° 33.352.881/0003-20. : Rua Comandante Barcelar, 731. : Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.648/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152911\r\nN° 29.449.105/0001-04. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.5543/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152983\r\nN° 97.405.542/0001-86. : Rua João Xavier, 249 GP 01 e 02, Galpões 01 e 02. : Artigo 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.074,96. PROCESSO Nº E-07/002.4491/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152998\r\nN° 236.561.077-34. : Rua Professor Manoel Jose Ferreira, Lt 06 Qd 246. : Artigo 31 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.10031/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152992\r\nN° 32.178.428/0001-15. : Teresópolis - RJ. : Artigo 61 da Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.4075/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153242\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. : Multa Simples R 1.734,39. PROCESSO Nº E-07/002.106291/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153059\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.106465/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153138\r\nENDEREÇO: Miguel Pereira - RJ. PENALIDADENº E-07/002.9229/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153472\r\nENDEREÇO: Nova Friburgo - RJ. : Artigos 44, 46, 83 e 94, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.6983/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152954\r\nENDEREÇO: São João de Meriti - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.5060/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153247\r\nN° 33.000.118/0001-79. : Paraty - RJ. : Artigos 46, 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.9651/2017.\r\nId: 2211502\r\n"
        ],
        "2211512": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE 23.09.2019\r\n, poderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual n° 39.904/2006, alterado pelo Decreto n° 40.365/2006, para o servidor , MATR. nº 438151-3, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006/052/2017.\r\nId: 2211512\r\n"
        ],
        "2211527": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional nº 5094383-9, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão de Obra, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/089/004434/2019.\r\n, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/089/004433/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Locação de Mão de Obra, da Gerência de Comercialização, da Direção de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Luís Filho, ID Funcional nº 5094383-9. Processo nº SEI-21/089/004435/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1966356-0, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2017, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Unidades do Grande Rio, do Grupamento do Serviço de Escolta, do Departamento do Serviço de Operações Especiais, da Superintendência de Segurança, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelson Barbosa Galvão Filho, Matrícula nº 861526-2. Processo nº SEI- 21/071/000633/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Corrêa da Silva, ID funcional nº 5011502-2. Processo nº SEI- 21/089/004436/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42682711, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/064/000674/2019.\r\n, ID Funcional nº 5012144-8, com validade a contar de 07 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/008/002672/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4281675-0, com validade a contar de 29 de maio de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/018/001099/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Torres dos Santos, ID Funcional nº 1999915-1. Processo nº E- 21/093/91/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Frederico Martins de Oliveira, ID Funcional nº 4320708-1. Processo nº E- 21/009.105/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5082851-7, com validade a contar de 02 de abril 2019, do cargo em comissão de Chefe, Símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/057.158/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010247-8, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Jardim Lima, ID Funcional nº 4354676-5. Processo nº E-21/090.136/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978835-5, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/000664/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5022953-2, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Claudio de Souza, ID funcional nº 1978835-5. Processo nº SEI- 21/071/000664/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978835-5, para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Rodrigo Alves de Oliveira, ID funcional nº 5022953-2. Processo nº E- 21/028.110/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5022953-2, com validade a contar de 06 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/028.110/2019.\r\n2019\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1999915-1, para exercer, c o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Luciano Pinheiro da Silva Costa Caldas, ID funcional nº 5009415-7, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, c Processo nº E- 21/013.150/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/09/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 570843-5, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcelo Rezende Carioca, ID Funcional nº 4312803-3. Processo nº E- 21/076/46/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/09/2019.\r\nId: 2211527\r\n"
        ],
        "2211531": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 20291345, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de setembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/031218/2019.\r\nId: 2211531\r\n"
        ],
        "2211548": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n2019\r\nmatrícula nº 221.690-1, ID 20726260, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6° da EC 41/2003. Processo nº E-26/005/102.922/2018.\r\nmatrícula nº 223.147-0, ID 3048863-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47 de 2005. Processo nº E- 26/005/562/2017.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 08.05.2018\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03.05.2018\r\nProcesso nº E-26/005/5478/2016 - MARIA CRISTINA TAVARES LIMA\r\nOnde se lê:... DOC 40HM10..;\r\nLeia-se:... DOC 40HM11....\r\nId: 2211548\r\n"
        ],
        "2211575": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCOS LUIS CARDOZO DA SILVA, inscrição nº 001394169, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, tendo em vista a condição de faltou, no Exame de Aptidão Física realizados nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2015.\r\nId: 2211575\r\n"
        ],
        "2211578": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSA,HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/103653/2018, de 14/12/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSA,HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/5106/2019, de 23/08/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nDE 23.09.2019\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/5503/2019, de 16/09/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora , ID 2095023-3.\r\nId: 2211578\r\n"
        ],
        "2211582": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.09.2019\r\n\r\ndias, a partir de 21.09.2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância, instaurada através do Ato de 19.08.2019, publicado no D.O. de 21.08.2019. Processo nº E- 08/004/635/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.09.2019.\r\nId: 2211582\r\n"
        ],
        "2211590": [
            "2019-10-02 00:00:00",
            "TAR DO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 01/10/2019 \r\nANGELICA DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 21.585.474-6, matrícula 63-8, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Secretária da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012.\r\nId: 2211590\r\n"
        ],
        "2211601": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2019\r\n1° TEN PM RG 59.175, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CFRPM, designado por Ato de 12.09.2016, publicado no D.O. de 13.09.2016.\r\nANDERSON SENRA MARINSSUBTEN PM RG 69.479, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CFRPM, como substituto de MARCELO STEIN DE LIMA 1° TEN PM RG 59.175.\r\n\r\nId: 2211601\r\n"
        ],
        "2211602": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.09.2019\r\nYR ANTÔNIO DE ALBURQUE RIBEIRO1° TEN PM RG 96.352, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, designado por ato de 01.03.2016, publicado em D.O. de 02.03.2016.\r\nBRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO1º TEN PM RG 88.446, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, como substituto de ALNYR ANTÔNIO DE ALBURQUE RIBEIRO 1° TEN PM RG 96.352.\r\n\r\nId: 2211602\r\n"
        ],
        "2211604": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nO REGIMENTO INTERNO DA DA CHEFIA (A DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CBMERJ). \r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 da Lei nº 250, de 02 de julho de 1979, considerando a Estrutura Organizacional do CBMERJ, aprovada pelo Decreto n° 43.200, de 15 de setembro de 2011, com modificações posteriores, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/028/100026/2018,\r\n- Aprovar, na forma dos Anexos I e II, o Regimento Interno da Assessoria da Chefia do Estado-Maior Geral (ACHEMG) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n9\r\nMILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n- A Assessoria da Chefia do Estado-Maior Geral (ACHEMG) é uma unidade administrativa do CBMERJ e tem por finalidade assessorar o Chefe do Estado-Maior Geral no planejamento, estudo e coordenação, visando eficiência, efetividade e qualidade dos serviços prestados.\r\n- A Assessoria da Chefia do Estado-Maior Geral é um órgão integrante da estrutura organizacional do CBMERJ, Decreto Estadual nº 43.200, de 15 de setembro de 2011, criada pelo Decreto Estadual nº 45.769, de 03 de outubro de 2016.\r\nTÍTULO II \r\nCAPÍTULO I\r\nESTRUTURA\r\n- A Assessoria do Estado-Maior Geral apresenta a seguinte estrutura:\r\n- Assessor;\r\n- Setor de Expediente;\r\n- Setor de Análise de Informação;\r\n- Setor de Tecnologia da Informação; e\r\n- Área de Gerenciamento da Qualidade.\r\nCAPÍTULO II\r\nATRIBUIÇÕES\r\n- A Assessoria da Chefia do Estado-Maior Geral tem as seguintes atribuições:\r\n- sistematizar as informações na área de Prevenção, Perícias e Combate a Incêndios, Salvamentos, Resgate e Atendimento Pré-Hospitalar (APH) do CBMERJ; \r\n- estudar e apoiar o Chefe do Estado-Maior-Geral na confecção do Plano de Metas Anual do CBMERJ, a fim de assegurar o cumprimento da missão institucional do EMG;\r\n- assegurar estudos e debates visando o aperfeiçoamento permanente da estrutura e dos processos organizacionais do CBMERJ através da realização das Câmaras Técnicas;\r\n- auxiliar a elaboração do Planejamento Estratégico do CBMERJ integrado com as demais áreas de atuação; \r\n- desenvolver e auxiliar a elaboração de projetos de pesquisa e de intervenção na área de acidentes/violências, e APH no âmbito interno da corporação, em articulação com outros setores da sociedade; \r\n- estabelecer parcerias interdisciplinares e interinstitucionais nas áreas de Urgência/Emergência e acidentes/violência, com foco na prevenção e na assistência pré-hospitalar; \r\n- realizar e incentivar a participação e apresentação de trabalhos desenvolvidos nas áreas de competência do CBMERJ em eventos científicos internos e externos (em âmbito regional, nacional e internacional); e \r\n- planejar, apoiar e acompanhar o desenvolvimento de projetos de diagnóstico situacional, de planos de intervenção e avaliação nas áreas de competência do CBMERJ, agregando a qualificação de recursos humanos e a avaliação da qualidade do atendimento ao público externo e interno no âmbito do CBMERJ. \r\n- Compete ao Assessor da ACHEMG as seguintes atribuições:\r\n- manter a disciplina e hierarquia do respectivo Setor;\r\n- apoiar o planejamento estratégico das ações prestadas pelo CBMERJ; \r\n- acompanhar as atividades desempenhadas pelos órgãos operacionais e/ou de suporte ao atendimento pré-hospitalar;\r\n- fomentar a padronização dos procedimentos operacionais e administrativos; \r\n- verificar o fiel cumprimento de suas ordens;\r\n- prestar, quando solicitado por órgão competente, informações de interesse do serviço;\r\n- conhecer perfeitamente a escrituração geral do Estado-Maior Geral;\r\n- receber e despachar todos os documentos encaminhados à Assessoria;\r\n- zelar pela assiduidade e pela boa conduta de seus subordinados;\r\n- fomentar e desenvolver o aprimoramento das atividades do CBMERJ através das ferramentas do planejamento estratégico; \r\n- estabelecer contatos e articulações com órgãos civis e militares para aprimoramento das operações do CBMERJ;\r\n- vistar os documentos confeccionados pela Assessoria; e\r\n- cumprir e fazer cumprir as ordens emanadas neste regulamento.\r\n- O Setor de Expediente tem as seguintes atribuições:\r\n- confeccionar os documentos e escalas mensais;\r\n- manter atualizados os assentamentos;\r\n- manter atualizados os documentos pertinentes à carga da Assessoria;\r\n- realizar a prestação de contas da Assessoria ao término do exercício financeiro;\r\n- realizar leitura diária e catalogação de Boletim;\r\n- controlar os afastamentos;\r\n- tramitar processos através de sistema integrado de informações do Estado;\r\n- arquivar toda a documentação da seção.\r\n- O Setor de Análise de Informação tem as seguintes atribuições:\r\n- construir indicadores técnicos a partir dos dados de operação e administrativo do CBMERJ;\r\n- elaborar estudos quanti-qualitativos, isolados ou multicêntricos, envolvendo metodologias diversificadas, para análise do desempenho da Corporação;\r\n- participar de grupos de trabalho que envolva produção de análise de dados;\r\n- elaborar textos e relatórios gerenciais;\r\n- participar de eventos científicos; e \r\n- elaborar projetos interinstitucionais e intersetoriais.\r\n- O Setor de Tecnologia de Informação tem as seguintes informações:\r\n- acompanhar a manutenção e a renovação dos recursos tecnológicos do Centro de Informação e Análise (CIA) do Estado-Maior Geral do CBMERJ;\r\n- realizar a gestão dos bancos de dados dos atendimentos operacionais, do atendimento pré-hospitalar, dos atendimentos em saúde do CBMERJ e dos dados administrativos que sejam necessários ao cumprimento das funções do EMG, assim como promover sua qualificação;\r\n- incorporar novas tecnologias para análise multidimensional de dados; \r\n- produzir estudos espaciais utilizando ferramentas de georreferenciamento, de acordo com as demandas para o planejamento;\r\n- gerenciar a integração de informações de saúde da Corporação através de prontuário eletrônico e/ou de quaisquer outras ferramentas de coleta de dados, garantido que as informações estejam disponíveis de forma sistemática nos bancos de dados para análise de estratégias de saúde voltadas para os militares e dependentes da Corporação; e\r\n- gerenciar todas as ferramentas de análise de dados que consultam informações dos bancos gerenciados pelo EMG, participando dos processos de seleção, desenvolvimento, treinamento e manutenção das ferramentas de apoio à tomada de decisão no âmbito da Corporação.\r\n- A Área de Gerenciamento da Qualidade tem as seguintes atribuições:\r\n- assessorar o Chefe do Estado-Maior Geral e o Assessor da ACHEMG na produção de diagnóstico gerencial por meio de indicadores de suporte à gestão institucional;\r\n- planejar e elaborar diretrizes sobre gestão da qualidade na Corporação;\r\n- controlar e garantir a qualidade dos serviços prestados ao público interno e externo por meio de Auditorias, Indicadores e Pesquisa de Satisfação do Usuário;\r\n- manter uma interface com o setor responsável pelo canal de comunicação com o usuário interno e externo a fim de garantir a excelência dos serviços prestados;\r\n- estimular e fomentar a cultura institucional da gestão de qualidade através de apoio a pesquisas e projetos nesta área;\r\n- elaborar relatórios e sumários relacionados à gestão da qualidade atinentes aos serviços prestados pela Corporação; e\r\n- realizar as auditorias para controle da qualidade do dado processado (referente ao preenchimento do RAPH, à digitação e ao padrão do atendimento pré-hospitalar prestado).\r\n- Os Setores e a Área de Gerenciamento da Assessoria da Chefia do EMG são responsáveis pela organização administrativa interna, pelo estudo, planejamento, coordenação e controle dos órgãos subordinados ao Subcomando-Geral, mantendo o Assessor informado da evolução e dos objetivos alcançados.\r\n- O cargo de Assessor da ACHEMG é privativo de Oficial Superior do Quadro do CBMERJ.\r\nTÍTULO III \r\n- Os casos omissos serão resolvidos e regulados pelo Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n- Em complemento às prescrições contidas neste Regimento Interno, a ACHEMG, em caso de necessidade, poderá elaborar as suas Normas Gerais de Ação (NGA).\r\nORGANOGRAMA DA ACHEMG\r\n1\r\nId: 2211604\r\n"
        ],
        "2211606": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/043/445/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/043/450/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/043/453/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/043/455/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/043/456/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores KÁTIA FIGUEIRA DE SOUZA BARROS, ID. Funcional nº 3520014, Prof. Doc. II, LUANA MARIA DE MELLO TARDIM, ID. Funcional nº 5013770-0, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID. Funcional nº 50144510, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2211606\r\n"
        ],
        "2211607": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE 23.09.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.710.278, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 01/08/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo E-36/021/2332/2019.\r\nId: 2211607\r\n"
        ],
        "2211609": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE 23.09.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0359349-28.2018.8.19.0001,e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG-04/JMLV nº 100/2019, de 15 de agosto de 2019;\r\npara ocupar o cargo de Investigador de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2211609\r\n"
        ],
        "2211628": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\ndo Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/545/0006/2012 (P.A.D. 025/2012) e, na sequência, restitua-se à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.\r\nId: 2211628\r\n"
        ],
        "2211629": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\n- Considerando o disposto no artigo 1º da Resolução SEPOL nº 055/2019, ARQUIVAMENTO do presente Processo Administrativo Disciplinar instaurado, em face da servidora CARLA VALÉRIA SOARES PORTO SIQUEIRA, Inspetora de Polícia, matrícula nº 809.572-1.\r\nId: 2211629\r\n"
        ],
        "2211630": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\na pena de suspensão de 50 (cinquenta) dias, aplicada ao servidor GERALDO DUARTE, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 3.003.196-6, matrícula nº 266.095-9, em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, na forma do artigo 20, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 218/75.PROCESSO Nº E-09/007/0084/2017\r\nId: 2211630\r\n"
        ],
        "2211636": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " TO DO SECRETÁRIO\r\n5103308-9, para exercer o cargo de Responsável Técnico da Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais - Rio Farmes - Nova Iguaçu.\r\nId: 2211636\r\n"
        ],
        "2211670": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nAZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTAID. Funcional 2019607-5, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas - DIP/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/356/2019.\r\nJOEL DE OLIVEIRA SUHETT FILHOID Funcional 2019964-3no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Diretoria de Inativos e Pensionistas - DIP/DGP, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por AZIZA DA CUNHA RAMALHO COSTA, CEL PM RG 53.590,ID. Funcional 2019607-5. Proc. nº E-35/073/357/2019.\r\nId: 2211670\r\n"
        ],
        "2211678": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 38.146-7, ID.: 44668090, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Aquisição, símbolo FG-04, código 1279, a contar de 04/02/2019.\r\nEDUARDO COUTO DO AMARALmatr. nº 36.245-9, ID.: 44309996, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Contratos, símbolo FG-04, código 1278, a contar de 13/02/2019.\r\nDE 18.09.2019\r\na contar de 11/09/2019, do cargo em Comissão de Diretor do CEPUERJ,KASSIO CARDOSO BORGES, matr. nº 33.294-0, ID.: 25624814, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para concorrer ao cargo de Diretor do CEPUERJ, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\nMARCOS CORREA ABRANCHESmatr. nº 32.959-9, ID.: 6076742, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para responder pelo expediente da Direção do CEPUERJ, a contar de 11/09/2019.\r\nId: 2211678\r\n"
        ],
        "2211679": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nos membros, abaixo relacionados,sob a coordenação dos servidores Carlos Gustavo Brandão Correa de Castro, matr. nº 34.605-6 e Guilherme Reis Tavares, matr. nº 33.481-3, para compor comissão com fins de implantar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em atendimento ao Decreto nº 46.730, de 09 de agosto de 2019:\r\nRenan do Nascimento Couto - matr. nº 39.818-0;\r\nChrysthian Chrisley Tadeu Santos Silva - matr. nº 36.323-3;\r\nRafael Pereira Veríssimo - matr. nº 36.641-9;\r\nIgor Machado Senna - matr. nº 33.578-6;\r\nAline Rodrigues Couto - matr. nº 38.259-8;\r\nLaís Siqueira Salgado - matr. nº 34.598-3 (Titular);\r\nValter Clemente Leite - matr. nº 5.522-8 (Suplente);\r\nDiogo Santos Pinto - matr. nº 36.792-0 (Titular);\r\nRicardo Fernandes de Araújo - matr. nº 35.702-0 (Suplente);\r\nLuciana de Avellar Mattos - matr. nº 31.616-6 (Titular);\r\nMarcos Vasconcellos Pinto - matr. nº 31.168-8 (Suplente). \r\nId: 2211679\r\n"
        ],
        "2211681": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5, do Departamento de Estudos Aplicados ao Ensino, da Faculdade de Educação, instituída pela portaria 038/EDU/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/5933/2019.\r\nId: 2211681\r\n"
        ],
        "2211682": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32.968-0, do Instituto de Medicina Social, instituída pela portaria 012/IMS/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5012/2019.\r\nId: 2211682\r\n"
        ],
        "2211683": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HAYDÉE SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 8040-1, do Instituto de Nutrição, instituída pela portaria 002/NUT/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4450/2019.\r\nId: 2211683\r\n"
        ],
        "2211684": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Executora para o Processo de Avaliação de Progressão Funcional de Professor, com mandato de dois anos, a contar da presente data, após processo eleitoral devidamente homologado pela COPAD, os docentes abaixo relacionados:\r\nAndré Rangel Rios - matr. nº 30.488-1;\r\nCarlos Frederico Duarte da Rocha - matr. nº 30.012-9;\r\nLena Geise - matr. nº 32.454-1;\r\nMarcia Regina Simas Torres Klein - matr. nº 34.169-3;\r\nValeria Gallo da Silva - matr. nº 31.985-5.\r\nId: 2211684\r\n"
        ],
        "2211685": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na alteração da Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 4070-9, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, passando a ser integrada pelos Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5753/2019:\r\nVIVALDO MOURA NETO - UFRJ;\r\nJERSON LIMA DA SILVA - UFRJ;\r\nRAFAEL LINDEN - UFRJ;\r\nELIETE BOUSKELA - UERJ;\r\nFRANCISCO SAMPAIO - UERJ;\r\nLuiz Eurico NASCIUTTI - UFRJ; \r\nEgberto de Moura - UERJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VALÉRIA GALLO, matr. nº 31985-5, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/1625/2019:\r\nANTONIO CARLOS SEQUEIRA FERNANDES - UFRJ;\r\nMARIA ANTONIETA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - UERJ;\r\nCARLOS FREDERICO DUARTE ROCHA - UERJ;\r\nSERGIO ALEX KUGLAND DE AZEVEDO - UFRJ;\r\nULISSES CARAMASCHI - UFRJ. \r\nId: 2211685\r\n"
        ],
        "2211686": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara apurar irregularidade objeto do Processo nº E-26/007/6613/2016, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\nCLAUDIO CICERO MILESI, matr. nº 27.100-7;\r\nFERNANDA PATRÍCIA MONTEIRO MATAS, matr. nº 37.978-4;\r\nMONICA PATROCÍNIO SILVA, matr. nº 37.324-1.\r\nId: 2211686\r\n"
        ],
        "2211687": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nAURENITE XAVIER DOS SANTOS, matr. nº 26.028-1, ID Funcional 2578165-0, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 564/2019 - APOSENTA GLORIA BEATRIZ DA SILVA MACHADO, matr. nº 31.880-8, ID Funcional 25525573, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 565/2019 - APOSENTA ANDREA GEORGIA DE SOUZA FROSSARD, matr. nº 27.542-0, ID Funcional 2552385-6, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARINEA PEÇANHA DA SILVA, matr. nº 25.622-2, ID Funcional 2572254-9, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 567/2019 - APOSENTA ROSILENE PEDRO FERNANDES, matr. nº 30.066-5, ID Funcional 3026852-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 568/2019 - APOSENTA GERALDO DO PRADO JUCÁ FILHO, matr. nº 26.282-4, ID Funcional 25723359, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 27.627-9, ID Funcional 25356488, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 5.630-9, ID Funcional 25390244, Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 571/2019 - APOSENTA JOSÉ HORACIO ABOUDIB JUNIOR, matr. nº 6.098-8, ID Funcional 2551465-2, Professor Adjunto, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 572/2019 - APOSENTA DENISE WEINER DA COSTA PORTO, matr. nº 30.627-4, ID Funcional 25690655, Técnico Univer sitário Superior/Nutricionista, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2211687\r\n"
        ],
        "2211705": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " \r\n, RG: 30.433, pelo Maj BM QOS/Dent/02 , RG: 32.522, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 48/2019, Processo n° E-27/132/004/2019.\r\nId: 2211705\r\n"
        ],
        "2211707": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n, TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ID nº 8698945/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2019.Proc. nº PD-04/135.303/2019.\r\nMÉDICO, ID nº 31472478/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2019. Proc. nº PD-04/146.258/2019.\r\nId: 2211707\r\n"
        ],
        "2211711": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.10.2019\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11, da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.08.2019 a 14.09.2019. Processo n° SEI- 02/007/001389/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1710\r\n5691974\r\n1790\r\n5691982\r\n2050\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1600\r\n5692024\r\n1290\r\n5692032\r\n0\r\n5692040\r\n1570\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1840\r\n5716489\r\n1100\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1250\r\n19320167\r\n1400\r\n19320531\r\n1150\r\n19321759\r\n900\r\n19321864\r\n1480\r\n19322070\r\n1400\r\n19322143\r\n1700\r\n19322372\r\n1190\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1000\r\n19324464\r\n2220\r\n19324901\r\n1850\r\n19325150\r\n1500\r\n19325380\r\n1150\r\n19325452\r\n2070\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n970\r\n19329415\r\n1050\r\n19329830\r\n1900\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n900\r\n19330359\r\n1540\r\n19330537\r\n950\r\n19331150\r\n1150\r\n19331274\r\n1650\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1000\r\n19332866\r\n2310\r\n19334478\r\n1600\r\n19334656\r\n2800\r\n19335342\r\n1950\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1000\r\n19335946\r\n1200\r\n19336080\r\n1000\r\n19336152\r\n1760\r\n19336756\r\n2450\r\n19337329\r\n1800\r\n19337515\r\n2500\r\n19337850\r\n1500\r\n19338015\r\n1100\r\n19338139\r\n1350\r\n19338317\r\n1750\r\n19338848\r\n1440\r\n19339054\r\n350\r\n19339127\r\n950\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1920\r\n19340125\r\n1350\r\n19340540\r\n1350\r\n19341164\r\n1000\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1610\r\n19342039\r\n3400\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1900\r\n19342454\r\n2754\r\n19342560\r\n1600\r\n19342683\r\n1350\r\n19342756\r\n1800\r\n19342985\r\n1280\r\n19343078\r\n2780\r\n19343140\r\n1540\r\n19343256\r\n1450\r\n19343442\r\n1200\r\n19343558\r\n1940\r\n19343671\r\n1300\r\n19344171\r\n1200\r\n19344910\r\n2000\r\n19345054\r\n1400\r\n19345283\r\n1540\r\n19345585\r\n1980\r\n19345720\r\n1000\r\n19345950\r\n2640\r\n19346271\r\n1500\r\n19346522\r\n1000\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1800\r\n19347073\r\n850\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1850\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n1850\r\n19348258\r\n2100\r\n19348550\r\n1450\r\n19348622\r\n2100\r\n19348738\r\n1140\r\n19349122\r\n1950\r\n19349424\r\n2050\r\n19349653\r\n1470\r\n19349726\r\n2700\r\n19351160\r\n2730\r\n20348053\r\n1200\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n810\r\n41818334\r\n1500\r\n41818342\r\n1000\r\n41818350\r\n1400\r\n41818369\r\n1230\r\n41818377\r\n1177\r\n41818385\r\n980\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n2110\r\n42196108\r\n1600\r\n42196140\r\n1590\r\n42196205\r\n2940\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n1150\r\n42196442\r\n1200\r\n42196450\r\n1700\r\n42196469\r\n1250\r\n42196477\r\n1000\r\n42196485\r\n1650\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1850\r\n42514150\r\n1500\r\n42514169\r\n1520\r\n42514401\r\n1000\r\n42514479\r\n1700\r\n42514509\r\n1360\r\n42537592\r\n3150\r\nId: 2211711\r\n"
        ],
        "2211720": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido nos incisos I e II, art. 12, do Decreto Estadual nº 45.234, de 24 de abril de 2015, relaciono os servidores, aptos à evolução no padrão da GAF, a contar de 15 de outubro de 2019. Processo n° SEI-02/007/001392/2019.\r\nID FUNCIONAL\r\n5691966\r\n5691974\r\n5691982\r\n5692016\r\n5692024\r\n5692032\r\n5692040\r\n5704073\r\n5716489\r\n19312130\r\n19319940\r\n19320167\r\n19320531\r\n19321759\r\n19321864\r\n19322070\r\n19322372\r\n19323662\r\n19324162\r\n19324464\r\n19324901\r\n19325150\r\n19325380\r\n19325452\r\n19325711\r\n19328125\r\n19329415\r\n19329830\r\n19329946\r\n19330057\r\n19330359\r\n19330537\r\n19331150\r\n19331274\r\n19331940\r\n19332149\r\n19332866\r\n19334478\r\n19334656\r\n19335342\r\n19335695\r\n19335717\r\n19335946\r\n19336152\r\n19336756\r\n19337329\r\n19337850\r\n19338015\r\n19338139\r\n19338317\r\n19338848\r\n19339127\r\n19340052\r\n19340125\r\n19340540\r\n19341164\r\n19341571\r\n19341644\r\n19342039\r\n19342268\r\n19342330\r\n19342454\r\n19342560\r\n19342683\r\n19342756\r\n19342985\r\n19343078\r\n19343140\r\n19343256\r\n19343442\r\n19343671\r\n19344171\r\n19344910\r\n19345283\r\n19345585\r\n19345720\r\n19345950\r\n19346271\r\n19346522\r\n19346948\r\n19347073\r\n19347219\r\n19348029\r\n19348134\r\n19348258\r\n19348550\r\n19348622\r\n19348738\r\n19349122\r\n19349424\r\n19349653\r\n19349726\r\n19351160\r\n20348053\r\n35770767\r\n41818334\r\n41818342\r\n41818350\r\n41818369\r\n41818377\r\n41818385\r\n41818407\r\n41818415\r\n42196108\r\n42196140\r\n42196205\r\n42196248\r\n42196272\r\n42196418\r\n42196442\r\n42196450\r\n42196469\r\n42196477\r\n42196485\r\n42513065\r\n42513138\r\n42514002\r\n42514150\r\n42514169\r\n42514401\r\n42514479\r\n42514509\r\n42537592\r\n41818377\r\n41818385\r\n41818407\r\n41818415\r\n42196108\r\nId: 2211720\r\n"
        ],
        "2211723": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO\r\nDE 28/08/2019\r\no prazo previsto da Portaria FS/DE nº 298, de 28 de agosto de 2019, publicada em 29 de agosto de 2019, por mais 08 (oito) dias, a contar de 02 de outubro de 2019.\r\nId: 2211723\r\n"
        ],
        "2211725": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº SEI - 03/022/003317/2019, de 30/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: MAX LUIZ BORGES BARBOSA, ID Funcional: 5009729-7; ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHÃES, ID Funcional: 5009660-5; e EMANUEL DA SILVA FERREIRA, ID Funcional: 1983360-1, sob a presidência do primeiro. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/10/2019.\r\nId: 2211725\r\n"
        ],
        "2211733": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\nDELSON PEREIRA DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula nº 931.281-0 Id. Funcional nº 4269821-9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 438/2019. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. Processo n° E-08/014.154/2019.\r\nId: 2211733\r\n"
        ],
        "2211761": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.09.2019\r\no Ato de 10.09.2019, publicado no D.O. de 12.09.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/111/2019.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/111/2019, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4138075-4, ANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHA, ID Funcional nº 641477-0 e NELIELSON MANHÃES PESSANHA, ID Funcional nº 641392-7, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 30.09.2019\r\no Ato de 20.09.2019, publicado no D.O. de 24.09.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/626/2019.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/626/2019, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ARTHUR GIRALDI GUIMARÃES, ID Funcional nº 4324506-4, ADRIANA FARIA DA SILVA CORREA, ID Funcional nº 641400-1 e RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 641649-7, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2211761\r\n"
        ],
        "2211764": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional n° 5091819- 2, CPF n° 104.763.657-32, brasileiro, nascido em 14/06/1993, do sexo masculino, carteira de identidade n° 20910978-4 expedida em 20/06/2011 pelo DETRAN-RJ, inscrito no PISP/PASEP sob o n° 12580063791, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR símbolo DAS-7 , na SEAPPA, pelo ato publicado no Diário Oficial de 09 de janeiro de 2019, tomou posse em 09 de Janeiro de 2019, com validade a partir 09 de Janeiro de 2019, tendo optado pela percepção de 100% do valor atribuído ao símbolo de cargo em comissão. Processo nº E-02/007/000174/2019.\r\nId: 2211764\r\n"
        ],
        "2211768": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/09/2019\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 24.09.2019\r\nPortaria nº 73/DAF/2019\r\nContrato nº 73/2019/UERJ.\r\nContrato nº 38/2016/UERJ.\r\nId: 2211768\r\n"
        ],
        "2211806": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.175/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.163/2019.\r\nDE 18.09.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.165/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.166/2019.\r\nId: 2211806\r\n"
        ],
        "2211814": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.172/2019.\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA, ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.182/2019.\r\nId: 2211814\r\n"
        ],
        "2211815": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.213/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.214/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.218/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.220/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.437/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.456/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.457/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.458/2019.\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.460/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.135/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.155/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.156/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.157/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.160/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.162/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.163/2019.\r\n\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.167/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.173/2019.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.076/2019.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.097/2019.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.108/2019.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.109/2019.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.113/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.154/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.155/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.156/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.162/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.163/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.164/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.165/2019.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.081/2019.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.100/2019.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.205/2019.\r\n\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.206/2019.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.207/2019.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.170/2019.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.192/2019.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.194/2019.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.171/2019.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.175/2019.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.176/2019.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.180/2019.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.181/2019.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.173/2019.\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.174/2019.\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.175/2019.\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.181/2019.\r\nLUCIANE DA SILVA LIMA, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.182/2019.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.185/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.178/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.179/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.189/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.193/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.196/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.198/2019.\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.148/2019.\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.149/2019.\r\n, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.150/2019.\r\n, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.152/2019.\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.153/2019.\r\n, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.154/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.201/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.264/2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.318/2019.\r\nMARCELO BARLETTA TEIXEIRA DA SILVA, ID 43182755. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.170/2019.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.184/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.216/2019.\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.235/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.236/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.242/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.131/2019.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.132/2019.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.133/2019.\r\nId: 2211815\r\n"
        ],
        "2211816": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.157/2019.\r\nDE 18.09.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.161/2019.\r\nId: 2211816\r\n"
        ],
        "2211817": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " RIA\r\nO OPERACIONAL\r\nO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nDÉBORA ROSALINO MORAES, ID 43208266. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.133/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.135/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.144/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.151/2019.\r\nId: 2211817\r\n"
        ],
        "2211819": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " RIA\r\nO OPERACIONAL\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561 em substituição ao servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Processo nº E-21/024.091/2019.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561 em substituição ao servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Processo nº E-21/024.092/2019.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561 em substituição ao servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Processo nº E-21/024.093/2019.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561 em substituição ao servidor LEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Processo nº E-21/024.096/2019.\r\nId: 2211819\r\n"
        ],
        "2211820": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "RIA\r\nO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nID 5007033em substituição a servidora MARCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Processo nº E-21/081.187/2019.\r\nId: 2211820\r\n"
        ],
        "2211821": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\nNITERÓI\r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 11.09.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRAem substituição ao servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Processo nº E-21/064.168/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRAem substituição ao servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Processo nº E-21/064.172/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRAem substituição ao servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Processo nº E-21/064.176/2019.\r\nId: 2211821\r\n"
        ],
        "2211839": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 15ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, do servidor , ID Funcional 2845306-9, para o servidor , ID Funcional 5102772-2, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006250/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Divisão de Gerenciamento de Pavimento (DGP) da Assessoria Especial de Planejamento (APL) da Presidência, da Servidora , ID Funcional 3240588-0, para a servidora , ID Funcional 2844725-5, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006895/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, do Serviço de Transitometria (3-ET) da Divisão de Estudos de Trânsito (DET) da Assessoria Especial de Planejamento (APL) da Presidência, da servidora HELIANE RIBEIRO BELONIA GONÇALVESREJANE SOARES DO NASCIMENTO, ID Funcional 2844725-5, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006894/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Divisão de Planos e Programas (DPP) da Assessoria Especial de Planejamento (APL) da Presidência, do Servidor PAULO ROBERTO DE LIMA, ID Funcional 2836347-7, para a servidora , ID Funcional 2844725-5, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E- 16/002/006891/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Divisão de Estudos e Projetos (DEP) da Assessoria Especial de Planejamento (APL) da Presidência, da servidora LYDIA MARA SUARES, ID Funcional 2840592-7, para a servidora , ID Funcional 2844725-5, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E- 16/002/006890/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Divisão de Estudos de Trânsito (DET) da Assessoria Especial de Planejamento (APL) da Presidência, da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ALBERTASSI, ID Funcional 2847802-9, para servidora , ID Funcional 2844725-5, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006893/2019.\r\nId: 2211839\r\n"
        ],
        "2211840": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 5104707-1, para exercer com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Controle de Faturas e Patrimônio, símbolo DAI-6, da Divisão de Auditoria Contábil-Financeira da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, ID Funcional 5102155-2. Processo n° E-16/002/006520/2019.\r\nId: 2211840\r\n"
        ],
        "2211845": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00153534\r\n29.138.351/0001-45. Rua Exp. Otacílio Souza, s/nº - Fragoso - Magé - RJ. Suspensão da Atividade de Extração de Água PROCESSO Nº E- 07/002.6934/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152925\r\nN° 39.251.251/0001-84. : Rua Pescador Seu Áureo, 12/14. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2784/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153414\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.984,87. PROCESSO Nº E-07/002.4211/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153260\r\nENDEREÇO: São Sebastião do Alto - RJ. : Artigo 44, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.106684/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153258\r\nN° 09.640.835/0001-80. : Três Rios - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.6206/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153432\r\nN° 11.189.203/0001-94. : Estrada Roberto da Silveira, sn Lotes 01 e 02. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.108,81. PROCESSO Nº E-07/002.5334/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153227\r\nENDEREÇO:: São Pedro da Aldeia - RJ. : Multa Simples R 3.500,00. Nº E-07/002.106688/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153147\r\nN° 06.031.802/0001-45. MUNICIPIO:: Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8653/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152964\r\nN° 02.709.449/0010-40. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.30791/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153189\r\nN° 01.050.704/0001-31. : Rua Expedicionário Elias Vitorino de Souza, 2. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 19.570,01. PROCESSO Nº E-07/002.13562/2017.\r\nId: 2211845\r\n"
        ],
        "2211857": [
            "2019-10-03 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, com validade a contar de 22 de maio de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/093/124/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029907-7, para exercer, com validade a contar de 22 de maio de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes, ID Funcional nº 4337905-2. Processo nº E-21/093/124/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320708-1, com validade a contar de 22 de maio de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.105/2019.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/10/2019.\r\nId: 2211857\r\n"
        ],
        "2211874": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082741-3, para exercer, com validade a contar de 11 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Lima Costa Abreu, ID Funcional nº 4281675-0. Processo nº SEI- 21/018/001099/2019.\r\nId: 2211874\r\n"
        ],
        "2211883": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/08/2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29.07.2019\r\nOnde se lê:\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nLeia-se: \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE\r\nId: 2211883\r\n"
        ],
        "2211888": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2019\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nPROCESSO N° E-35/181/45/2019...\r\nOnde se lê:\r\n...CAP PM RG 47.722 JOSÉ ORLANDODOS SANTOS DE SOUZA...\r\nLeia-se:\r\n...CAP PM RG 47.722 JOSÉ ORLANDO DESOUSA...\r\n.\r\nId: 2211888\r\n"
        ],
        "2211894": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nmatrícula nº 00/225.076- 9, ID 4259697-1, vínculo1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE6 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, artigo 40 da CRFB/1988, a contar de 28/02/2018. Processo nº E-08/006/70/2018\r\nmatrícula nº 808.172-1, ID 545470-0, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41 de 2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/1236/2019.\r\nmatrícula nº 226.519- 7, ID 4434297-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC ENSINO SUPERIOR, referência DOC 40HD4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/3998/2017.\r\nId: 2211894\r\n"
        ],
        "2211910": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o Parágrafo Único do art. 6º-A da EC nº 41/03 e c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA GRAÇA NOGUEIRA GUSMÃOcom validade a contar de 06/05/2013, tornando sem efeito o atoProcesso nº E-01/020/102/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SUELI SANTIAGO SILVAtornando sem efeito o ato de 15/08 Processo nº E-01/017/145/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, a RUTE AMÁLIA VIEIRA, com validade a contar de 14/01/2016, tornando sem efeito o ato de 06/11/2018, publicado no D.O. de 02/01/2019, conforme Processo nº E-01/734367/1993.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOCIANE PEREIRA EUSTÁQUIO DE LIMA, RAQUEL PEREIRA EUSTÁQUIO DE LIMA, RAFAEL PEREIRA EUSTÁQUIO DE LIMA e RAFAELLE PEREIRA EUSTÁQUIO DE LIMA, com validade a contar de 29/11/2013, tornando sem efeito os atos de 05/04/2017, publicados no D.O. de 20/06/2017, conforme Processo nº E01/026/5/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a EDILSA MARIA TEIXEIRA FERREIRA, com validade a contar de 31/03/2003, tornando sem efeito o ato de 11/01/2011, publicado no D.O. de 09/02/2011, conforme Processo nº E- 01/704979/2003.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DEJANIRA ROSA DA SILVAcom validade a contar de 06/04/2011, tornando sem efeito o ato de 26/03/2012 publicado no D.O. de 02/04/2012,- 01/300867/2011.\r\nId: 2211910\r\n"
        ],
        "2211938": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n0/2019\r\ninscrito no CPF nº 556.203.617-72 para o cargo em comissão de Superintendente Financeiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/10/2019 em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Carlos Cesar de Cima Aires,Id Funcional nº 332758155, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2211938\r\n"
        ],
        "2211940": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNAcom validade a partir de 01/09/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 035/2018, referente a AQUISIÇÃO DE 10.000t DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO 50/70, PELO PERÍODO DE 24 MESES, PARA ATENDER INÚMERAS OBRAS, CONSERVA E PROVÁVEIS CONVÊNIOS NA REGIÃO METROPOLITANA”, objeto do Processo nº E-17/003/003906/2018, a cargo da firma STRATURA ASFALTOS S/A., Processo n° E- 17/003/003906/2018. \r\nGESTOR - LILIANA MACHADO CORDEIRO (Diretor da Dom) - matr. 13/56710 - ID 2845732-3\r\nGESTOR SUBSTITUTO - RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (Assessor Especial) - matr. 13/91148-7 - ID 4432321-2\r\nFISCAL - ALEXANDRE ALONSO LIMA (Chefe da 12ª Roc - Barra do Piraí) - matr.13/70559-0 - ID 2826493-2\r\nFISCAL - ANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (Chefe da 16ª Roc - Petrópolis) - matr.91196-7 - ID 5102101-3\r\nFISCAL - EDILSON FERREIRA DA SILVA (Chefe da 14ª ROC - Mesquita) - matr. 13/91186-7 -ID 5101788-1\r\nFISCAL - FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (Chefe da 5ª Roc - Barra Mansa) - matr. 13/71012-9 - ID 4373728-5 \r\nFISCAL - FRANKILIN BELFORD JANA (Chefe da 4ª Roc - São Gonçalo) - matr.13/91187-5 -ID 5101789-0\r\nFISCAL - HELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (Chefe da 7ª Roc - Macaé) - matr. 13/91194-1 - ID 2085254-1\r\nFISCAL - JULIO CESAR CANDIDO GOMES (Chefe da 2ª Roc - Vassouras) - matr. 13/9188-3 - ID 5101793-8\r\nFISCAL - MIZAEL PUREZA FILHO (Chefe da 9ª Roc - Araruama) - matr. 13/71003-8 - ID 4229327\r\nFISCAL - PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA (Chefe da 15ª Roc - Campo Grande) - matr. 13/91091-8 - ID 5102771-0\r\nFISCAL - RENATO ALVES ROMERO (Chefe da 11ª Roc - Piraí) - matr. 13/71034-3 - ID 4373778-1\r\nFISCAL - RICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA (Chefe da 20ª Roc - Itaboraí) - matr. 13/91091-9 - ID 2833154-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO - AURELIO VOGAS BARRETO (SUPERINTENDENTE) - matr. 13/91149-5 - ID. 4425961-1\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, DESIGNA, com validade a partir de 13/09/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato Nº 40/2018, referente a “AQUISIÇÃO DE 5.000t DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO 50/70, PELO PERÍODO DE 24 MESES, PARA ATENDER INÚMERAS OBRAS, CONSERVA E PROVÁVEIS CONVÊNIOS NA REGIÃO SUL”, objeto do Processo nº E-17/003/003702/2018, a cargo da firma EMAM EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. Processo n° E- 17/003/003702/2018. \r\nGESTOR - LILIANA MACHADO CORDEIRO (Diretor da Dom) - matr. 13/56710 - ID 2845732-3\r\nGESTOR SUBSTITUTO - RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (Assessor Especial) - matr. 13/91148-7 - ID 4432321-2\r\nFISCAL - ALEXANDRE ALONSO LIMA (Chefe da 12ª Roc - Barra do Piraí) - matr.13/70559-0 - ID 2826493-2\r\nFISCAL - ANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (Chefe da 16ª Roc - Petrópolis) - matr.91196-7 - ID 5102101-3\r\nFISCAL - EDILSON FERREIRA DA SILVA (Chefe da 14ª ROC - Mesquita) - matr. 13/91186-7 -ID 5101788-1\r\nFISCAL - FABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (Chefe da 5ª Roc - Barra Mansa) - matr. 13/71012-9 - ID 4373728-5 \r\nFISCAL - FRANKILIN BELFORD JANA (Chefe da 4ª Roc - São Gonçalo) - matr.13/91187-5 -ID 5101789-0\r\nFISCAL - HELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (Chefe da 7ª Roc - Macaé) - matr. 13/91194-1 - ID 2085254-1\r\nFISCAL - JULIO CESAR CANDIDO GOMES (Chefe da 2ª Roc - Vassouras) - matr. 13/9188-3 - ID 5101793-8\r\nFISCAL - MIZAEL PUREZA FILHO (Chefe da 9ª Roc - Araruama) - matr. 13/71003-8 - ID 4229327\r\nFISCAL - PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA (Chefe da 15ª Roc - Campo Grande) - matr. 13/91091-8 - ID 5102771-0\r\nFISCAL - RENATO ALVES ROMERO (Chefe da 11ª Roc - Piraí) - matr. 13/71034-3 - ID 4373778-1\r\nFISCAL - RICARDO ITABAIANA DE OLIVEIRA (Chefe da 20ª Roc - Itaboraí) - matr. 13/91091-9 - ID 2833154-0\r\nFISCAL SUBSTITUTO - AURELIO VOGAS BARRETO (SUPERINTENDENTE) - matr. 13/91149-5 - ID. 4425961-1\r\nId: 2211940\r\n"
        ],
        "2211985": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 02/10/2019\r\nidentidade funcional nº 4.268.832-9, matrícula nº 267.492-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/128/30/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.949.662-4, matrícula nº 175.731-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/021/2865/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.930.548-9, matrícula nº 241.391-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/246/33/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.912.774-2, matrícula nº 267.833-2, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/054/040/2019.\r\nId: 2211985\r\n"
        ],
        "2211995": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nAssistente DAS-6, ID 5101982-5, para secretariar a 1ª Câmara deste Colegiado, nas sessões de julgamentos.\r\n, Assistente II, DAI-6, ID 5034218-5, para secretariar a 2ª Câmara deste Colegiado, nas sessões de julgamentos.\r\nAssistente, DAS-6, ID 868051-5, para secretariar a 3ª Câmara e Conselho Pleno deste Colegiado, nas sessões de julgamentos.\r\nId: 2211995\r\n"
        ],
        "2211997": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o MAJ PM QOA RG 49.534 com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do artigo 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/101/27/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 47.215 , com fulcro no artigo 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do artigo 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/019/91/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM QOA RG 43.669 , com fulcro no artigo 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do artigo 93, I e 95, caput, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/028/81/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21/08/2019, o CEL PM RG 52.814 FORISVALDO MORO, com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição Estadual, e nos termos artigo 93, II, 96, II (com redação dada pela Lei 5.233/08), ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/224/2019.\r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2019, o CEL PM RG 52.797 ANDRÉ SILVA, com fulcro no artigo 91, §9º da Constituição Estadual, e nos Art. 93, II, 96, II (com redação dada pela Lei 5.233/08) e Art. 131, §1º, item 1 e 132, IV e V, §1º, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/225/2019.\r\nId: 2211997\r\n"
        ],
        "2212000": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.09.2019\r\nMÁRCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30.615-9, por CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, ambas lotadas no IBRAG, para compor a Comissão de Avaliação da Extensão, biênio 2019- 2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.08.2019\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUB-REITORA/SR-3 \r\nDE 19.08.2019\r\nPORTARIA Nº 002/2019\r\nOnde se lê: “...biênio 2018-2020...”\r\nLeia-se: “...biênio 2019-2021...”\r\nId: 2212000\r\n"
        ],
        "2212001": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434-3, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela Portaria 018/IME/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6233/2019.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela Portaria 019/IME/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6450/2019.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela Portaria 009/IME/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2333/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33431-8, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/2333/2019:\r\n:\r\nNORBERTO MANGIAVACCHI - UERJ;\r\nCARLOS ANTONIO DE MOURA - UERJ;\r\nNELSON MACULAN FILHO - UFRJ;\r\nCARLILE CAMPOS LAVOR - Unicamp;\r\nLUIZ SATORU OCHI - UFF\r\n:\r\nROGÉRIO MARTINS SALDANHA DA GAMA - UERJ;\r\nFLÁVIO DICKSTEIN - UFRJ. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/6450/2019:\r\nCRISTIANA BARBOSA BENTES - UERJ;\r\nLUERBIO FARIA - UERJ;\r\nLUCIA MARIA DE ASSUMPÇÃO DRUMMOND - UFF;\r\nLUIZ SATORU OCHI - UFF;\r\nFELIPE MAIA GALVÃO FRANÇA - UFFRJ.\r\n:\r\nSHEILA MARIA MURGEL VELOSO - UERJ;\r\nCLAUDIO LUIS DE AMORIM - UERJ. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VERA MARIA BENJAMIM WERNECK, matr. nº 32434- 3, do Instituto de Matemática e Estatística, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6233/2019:\r\n:\r\nALEXANDRE SZTAJNBERG - UERJ;\r\nNIVAL NUNES DE ALMEIDA - UERJ;\r\nANA REGINA CAVALCANTI DA ROCHA - UFRJ;\r\nJANO MOREIRA DE SOUZA - UFRJ;\r\nJAIME LUIZ SZWARCFITER - UFRJ.\r\nSHEILA MARIA MURGEL VELOSO - UERJ;\r\nANA CRISTINA BICHARRA GARCIA - UNIRIO. \r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. REGINA SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 30547-4, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela Portaria 017/IME/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4323/2019.\r\nId: 2212001\r\n"
        ],
        "2212002": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 7861-8, do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana, instituída pela portaria 054/IFHT/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/5322/2019.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RAQUEL MARQUES VILLARDI, matr. nº 6176-2, do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana, instituída pela portaria 054/IFHT/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5350/2019.\r\nId: 2212002\r\n"
        ],
        "2212075": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3075/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, membro de Equipe, ID. Funcional. nº 3588925-0.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3077/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, membro de Equipe, ID. Funcional. nº 3588925-0.\r\nDE 25.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/1833/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional. nº 3558886-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3090/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Prof. Doc. II, ID. Funcional. nº 3558886-1.\r\nÂ\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17/09/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2831/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3021/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II. \r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/466/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ISABELLE SILVA DE ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional. nº 4384959-8, ARIADNE DE PAULA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3522427-4/1, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional. nº 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.09.2019\r\no ato de 19/06/2019, publicado no D.O. de 03/07/2019, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2696/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/004/2696/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANEA FULI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, ID. Funcional. nº 3393475-4, JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, ID. Funcional. nº 5013280-6, e ALDIR MATA DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional. nº 3545174-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2212075\r\n"
        ],
        "2212080": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria Fiscal Especializada IPVA. Processo nº SEI-04/196/000666/2019,\r\nNOME\r\n5018977-8\r\nCASSIO VERISSIMO DE LIMA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n4398755-9\r\nLEONARDO LOPES FRANCISCO PEREIRA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5028105-4\r\nBRUNO SANTOS ALVES\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nos servidores, abaixo relacionados, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada - IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquela Auditoria Fiscal Especializada IPVA. Processo nº SEI-04/196/000666/2019,\r\nID\r\nNOME\r\nCargos\r\n33797-1\r\nCLARISSE LIMA E SILVA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n428441-1\r\nHELOISA BERNANDES RODRIGUES PUCCI\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\n5023306-8\r\nVANESSA MONTEIRO DA COSTA\r\nAnalista da Fazenda Estadual\r\nId: 2212080\r\n"
        ],
        "2212096": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nROBERTO LIMA DE JESUS, RG 15.456, ID Funcional nº 2623691-5, o Ato do Comandante-Geral de 30/05/2016, transcrito no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 098, de 02/06/2016, com validade a contar de 04/03/2016, que o promoveu no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Subtenente, por tempo de serviço, na forma do art. 3º, inciso V, do Decreto nº 22.169/96, e suas alteraçõesE- 27/023/025/2019.\r\nId: 2212096\r\n"
        ],
        "2212099": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nVALÉRIA REGINA DE SOUZA, Inspetor de Alunos, ID 3606983-3/1, da função de Secretário do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/007/910/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4328195- 8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Copacabana, U.A. 18-1538, Tipo A, Município de Rio de janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Sueli Gondar de Oliveira Mascarenhas, ID 3990241-2/1. Processo nº SEI- 03/015/682/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 556985-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Lacerda, U.A. 18-0154, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Bernardes Vieira de Rezende Hersen Monteiro, ID 4283274-8/1. Processo nº SEI-03/015/793/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3613568-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/756/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4213178-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 441 Mané Garrincha, U.A. 18-1766, Tipo C, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Maria Pereira de Almeida, ID 3613568-2/1. Processo nº SEI-03/013/756/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3478292-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 03/08/2018, publicado no DOERJ de 08/08/2018. Processo nº SEI-03/014/897/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3478292-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A. 18-1188, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/014/897/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3282915-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Elisiário Matta, U.A. 18-0132, Tipo B, Município Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Nicolau Torres, ID 3280196-3/1. Processo nº SEI-03/002/1.140/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3282915-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta U.A. 18-0132, Município de Maricá, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/01/2018, publicado no DOERJ de 08/01/2018. Processo nº SEI-03/002 /1.140/2019.\r\nId: 2212099\r\n"
        ],
        "2212110": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 240.535-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40507548/2. Proc. nº E- 03/006/62/2019.\r\n, mat. nº 245.510-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5455910/1. Proc. nº E- 03/002/6100/2017.\r\n, mat. nº 916.291-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40623149/3. Proc. nº E- 03/043/116/2019.\r\n, mat. nº 283.265-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37046527/1. Proc. nº E-03/11.001.686/2009.\r\nId: 2212110\r\n"
        ],
        "2212132": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 807.351-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5536103/1. Proc. nº E- 03/010/1241/2019.\r\n, mat. nº 808.265-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38803836/1. Proc. nº E- 03/002/2436/2018.\r\n, mat. nº 826.930-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38123452/3. Proc. nº E- 03/006/1748/2019.\r\n, mat. nº 281.802-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40248321/2. Proc. nº E-03/015/1670/2017.\r\nId: 2212132\r\n"
        ],
        "2212160": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n0/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 284.470-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38225824/1. Proc. nº E-03/006/2321/2019.\r\n, mat. nº 276.399-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37246925/1. Proc. nº E-03/043/107/2019.\r\n, mat. n° 804.330-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40651258/2. Proc. n° E-03/002/254/2018.\r\n, mat. nº 277.178-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39754316/1. Proc. nº E- 03/029/129/2019.\r\n, mat. nº 5.002.089-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38001268/1. Proc. nº E- 03/031/23/2019.\r\n, mat. nº 276.523-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38984113/1. Proc. nº E-03/012/1913/2019.\r\n, mat. nº 284.923-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38361850/1. Proc. nº E-03/006/2217/2019.\r\n, mat. n° 246.639-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40156443/2. Proc. n° E- 03/043/73/2019.\r\n, mat. n° 5.012.869-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36165611/1. Proc. n° E- 03/029/379/2019.\r\n, mat. nº 278.911-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38259958/1. Proc. nº E-03/006/3056/2019.\r\n, mat. n° 249.666-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39953017/1. Proc. n° E- 03/008/102917/2018.\r\n, mat. n° 283.275-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33140952/1. Proc. n° E- 03/043/115/2019.\r\n, mat. n° 195.134-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39735222/1. Proc. n° E- 03/015/1197/2019.\r\nId: 2212160\r\n"
        ],
        "2212162": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALEXANDRA DE JESUS DE SOUZA, HIGOR HENRIQUE DE OLIVEIRA DUARTE, KETHELEN SOUZA DUARTE, OTÁVIO HENRIQUE LIMA DUARTE, ANA KAROLINE LIMA DUARTE, ANNA VICTÓRIA LIMA DUARTE e GENIFFER LUIZA DE SOUZA DUARTE com validade a contar de 07/08/2009, tornando sem efeito o ato de19/12/2012, publicado nos D.O. de21/02/2013, conforme Processo n° E- 01/302062/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei n° 3.189/99, a GENY BELLATTO DA SILVA, com validade a contar de 05/03/2008, tornando sem efeito o ato de 19/07/2017, publicado no D.O. de 20/07/2017, conforme Processo n° E-01/301428/2008.\r\nDE 20/09/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARIA DA CONCEIÇÃO GIANNINE POSIDENTE PONTES, com validade a contar de 10/09/2013, tornando sem efeito o ato de 04/04/2019, publicado no D.O. de 12/04/2019, retificando a publicação das matrículas 0912627-7 e 0927120-6, conforme Processo n° E- 01/011/178/2013.\r\nId: 2212162\r\n"
        ],
        "2212166": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 803.884-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35026154/1. Proc. nº E- 03/043/77/2019.\r\n, mat. nº 282.151-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33380848/1. Proc. nº E-03/014/893/2019.\r\n, mat. nº 254.560-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34464158/1. Proc. nº E- 03/041/169/2019.\r\n, mat. nº 804.828-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33162573/1. Proc. nº E- 03/003/760/2019.\r\n, mat. nº 290.802-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37004751/1. Proc. nº E- 03/016/104882/2018.\r\n, mat. nº 290.958-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34493476/1. Proc. nº E- 03/016/1718/2018.\r\n, mat. nº 282.109-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32893345/1. Proc. nº E- 03/008/104338/2018.\r\n, mat. nº 239.646-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40296628/1. Proc. nº E-03/016/4516/2018.\r\n, mat. nº 282.203-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40024431/2. Proc. nº E-03/033/311/2019.\r\n, mat. nº 280.092-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40309355/1. Proc. nº E- 03/003/1960/2019.\r\n, mat. nº 291.149-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36331066/1. Proc. nº E- 03/016/2402/2018.\r\nId: 2212166\r\n"
        ],
        "2212172": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar, por haver indícios de infração disciplinar prevista no artigo 14, incisos XV, XVIII e XXXV do Decreto-Lei nº 218/75.PROCESSO Nº E-36/320/1519/2019 (SAD 226/19)\r\nId: 2212172\r\n"
        ],
        "2212182": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/10/2019\r\nNEUSA MARIA MEDEIROS DE ANDRADE, mat. nº 948.454-4, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 5686962/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E-08/014/449/2019.\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA, mat. n° 974.374-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 42147514/2, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E-08/014/446/2019.\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 231.882-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32902859/1. Proc. n° E- 08/014/441/2019.\r\n, mat. nº 805.517-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34212167/1. Proc. n° E-08/014/432/2019.\r\n, mat. nº 292.976-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 37452169/1. Proc. n° E- 08/014/401/2019.\r\n, mat. nº 824.576-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40691870/1. Proc. n° E-08/014/435/2019.\r\n, mat. nº 5.011.889-2, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 34691553/1. Proc. n° E- 08/014/404/2019.\r\n, mat. nº 5.014.318-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34775072/1. Proc. n° E-08/014/451/2019.\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 817.472-4, Agente Socioeducativo, ID. Funcional nº 19822243/1. Proc. n° E-08/014/426/2019.\r\n, mat. n° 284.621-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 5486858/1. Proc. n° E-08/014/405/2019.\r\n, mat. n° 272.650-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36920550/1. Proc. n° E-08/014/448/2019.\r\n, mat. n° 5.020.363-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36184560/1. Proc. n° E-08/014/443/2019.\r\n, mat. n° 5.008.747-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33311471/1. Proc. n° E-08/014/414/2019.\r\n, mat. n° 278.981-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5480981/1. Proc. n° E-08/014/408/2019.\r\n, mat. n° 845.928-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32994834/1. Proc. n° E-08/014/403/2019.\r\n, mat. n° 804.127-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40700968/1. Proc. n° E-08/014/415/2019.\r\n, mat. n° 5.025.420-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 41217373/1. Proc. n° E-08/014/420/2019.\r\n, mat. n° 833.756-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40700968/2. Proc. n° E-08/014/416/2019.\r\n, mat. n° 5.001.661-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33898545/1. Proc. n° E-08/014/412/2019.\r\nId: 2212182\r\n"
        ],
        "2212195": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Luiz Eduardo Albuquerque Chagas, com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/030142/2019.\r\n, Assessor, símbolo DAS-8, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo nº SEI-14/001/030142/2019.\r\nId: 2212195\r\n"
        ],
        "2212236": [
            "2019-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE 02/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.019.017-2, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35116951/1. Processo n° E- 03/002/2649/2019.\r\n, mat. nº 5.005.696-9, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36802921/1. Processo n° E- 03/003/953/2019.\r\n, mat. nº 5.007.317-0, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33072140/1. Processo n° E-03/010/2517/2019.\r\n, mat. nº 5.014.829-5, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37091255/1. Processo n° E-03/016/2957/2019.\r\n, mat. nº 5.015.830-2, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36300845/1. Processo n° E- 03/016/2510/2018.\r\n, mat. nº 5.011.520-3, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37064487/1. Processo n° E- 03/016/3558/2018.\r\n, mat. nº 5.008.220-5, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35085827/1. Processo n° E- 03/033/243/2019.\r\n, mat. nº 827.107-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 5557496/1. Processo nº E- 03/008/101941/2018.\r\n, mat. nº 291.578-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37480987/1. Processo nº E- 03/002/1028/2019.\r\n, mat. nº 131.762-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34621741/1. Processo nº E- 03/004/102876/2018.\r\n, mat. nº 159.781-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33369410/1. Processo nº E-03/014/3053/2017.\r\n, mat. nº 917.637-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38080273/2. Processo nº E- 03/006/902/2019.\r\n, mat. nº 5.007.000-2, Prof. Doc. II, 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39621545/1. Processo n° E- 03/010/2412/2019.\r\n, mat. nº 831.021-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38577046/1. Processo nº E- 03/002/103565/2018.\r\n, mat. nº 815.123-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38521377/1. Processo nº E-03/043/78/2019.\r\n, mat. nº 804.807-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37900862/1. Processo nº E- 03/10.404.058/2011.\r\n, mat. nº 247.950-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38150875/1. Processo nº E-03/006/989/2018.\r\n, mat. nº 290.993-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39733734/1. Processo nº E-03/035/021/2019.\r\n, mat. nº 290.136-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36203475/1. Processo nº E-03/006/3042/2019.\r\nId: 2212236\r\n"
        ],
        "2212268": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 02/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.015.713-0, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 34743820/1. Processo nº E-03/033/385/2019.\r\n, mat. nº 274.548-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33594287/1. Processo nº E-03/014/899/2019.\r\n, mat. nº 250.709-3, Prof. A.A.E II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40331954/2. Processo nº E- 03/016/558/2017.\r\n, mat. nº 255.560-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39473635/1. Processo nº E-03/011/1026/2019.\r\n, mat. nº 244.602-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40158179/2. Processo nº E- 03/010/2444/2019.\r\n, mat. nº 271.286-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36435821/1. Processo nº E- 03/016/2512/2018.\r\n, mat. nº 197.519-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39973131/2. Processo nº E-03/010/2722/2019.\r\n, mat. nº 5.015.342-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36333573/1. Processo nº E-03/014/83/2019.\r\n, mat. nº 5.008.454-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35559721/1. Processo nº E-03/005/3874/2019.\r\nId: 2212268\r\n"
        ],
        "2212299": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\n- Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Sindicância instaurada através da Portaria SR-2 nº 06, de 05.09.2019, que está apurando irregularidades objeto do Processo UERJ nº E-26/007/7180/2019.\r\nId: 2212299\r\n"
        ],
        "2212330": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nTécnico de Laboratório, matrícula nº 00/1201.141-7, Id funcional 2460761-4, nos termos dos arts. 2º, 6° e 7º da Emenda Constitucional n° 41/2003, art. 40, § 1º, inciso I, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/279/2019.\r\nId: 2212330\r\n"
        ],
        "2212345": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n1º TEN PM RG 83.952, com fulcro no art. 91, §9º da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 101, 102, II e 104, V e 107, I, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/029/100161/2018.\r\nId: 2212345\r\n"
        ],
        "2212351": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20/09/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/612/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045-4.\r\n/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/036/434/2019, publicado no D.O. de 18/09/2019.\r\nId: 2212351\r\n"
        ],
        "2212358": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.040-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.201.621/2003.\r\n, mat. nº 5.012.829-7, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39032779/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/006/2628/2018.\r\nId: 2212358\r\n"
        ],
        "2212359": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º SGT BM Q10/98 RG 24.470 - ID Funcional 0026531240, do 2º GMar - Barra da Tijuca, a contar de 27 de setembro de 2019, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 184, de 02 de outubro de 2019, Nota DGP/4 - JD 193/2019, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/14/2019.\r\nId: 2212359\r\n"
        ],
        "2212360": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nDE 19.09.2019 \r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º SGT BM Q10/97RG 22.505 - ID Funcional 0006129480, do 3º GMar - Copacabana, a contar de 04 de setembro de 2019, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 174, de 18 de setembro de 2019, Nota DGP/4 - JD 178/2019, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E- 27/139/10/2019.\r\nId: 2212360\r\n"
        ],
        "2212396": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n, Assessor Jurídico Chefe, como Presidente,CAROLINA MARTINS PEIXOTORAFAEL DE AMORIM LIMA, Advogado C, como membro suplente. Gerente do Contrato BRUNO SOUZA PINHO Comissão de Fiscalização “CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE”, de que trata o Processo nº E-07/100.058/2017Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.506-02/2019. Revoga Ordem de Serviço P/FIS Nº 24.506- 01/2019, referente ao Contrato nº 67/2019. \r\nId: 2212396\r\n"
        ],
        "2212405": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 02.10.2019\r\n, a pedido e a contar de 25 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90, RG 11183 - ID Funcional 0026468824 - CPF 011505647-50, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000459/2019.\r\n, a pedido e a contar de 25 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91, RG 14636 - ID Funcional 0006109489 - CPF 009573277-22, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000460/2019.\r\n, a pedido e a contar de 25 de setembro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/98, RG 23916 - ID Funcional 0026128918 - CPF 004679167-13, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000461/2019.\r\n, a pedido e a contar de 25 de setembro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97, RG 20949 - ID Funcional 0026881578 - CPF 502684495-20, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000462/2019.\r\nex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/07/2019, Soldado BM Q10/15, RG 53.140 - ID Funcional 0050758489 - CPF 131436487-16, por ter sido aprovado em concurso público e nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJde acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/423/2019.\r\nId: 2212405\r\n"
        ],
        "2212406": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 18.09.2019\r\n, a contar de 27 de junho de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/94, RG 18253 - ID Funcional 0026156954 - CPF 010756647-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/374/2019.\r\n, a contar de 02 de julho de 2019, a 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/00RG 26860 - ID Funcional 0025883054 - CPF 073776297-70, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/391/2019.\r\n, a contar de 18 de março de 2019, o Soldado Bombeiro Militar Q00/90, RG 13912 - ID Funcional 0026211769 - CPF 822498737-04, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/190/2019.\r\nId: 2212406\r\n"
        ],
        "2212432": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 940.092-0, ID Funcional nº 3249528-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/738/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.929-8 e Professor Docente II, matrícula nº 5.015.506-8, ID Funcional nº 3498191-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/014/1191/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrículas nº 952.200-4 e nº 942.357-5, ID Funcional nº 4132334-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/2019/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 919.303-8, ID Funcional nº 3853651-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/040/60/2019.\r\nSANDRA MARCIA DA SILVA MACHADO, Professor Docente I, matrícula nº 920.694-7 e nº 833.479-9, ID Funcional nº 3909844-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/040/40/2019.\r\nJOSÉ CARLOS MUNIZ DA SILVA, Motorista Prof Cat D, matrícula nº 221.477-3, ID Funcional nº 2072873-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/3664/2019.\r\n, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.873-6, ID Funcional nº 2985986-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/150/53/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.416-8, ID Funcional nº 3330436-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/992//2013.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261.346-1, ID Funcional nº 2960695-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/046/251/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.228-3, ID Funcional nº 561984-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/191/2017.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 887.646-8, ID Funcional nº 570461-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/101033/2018.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 220.318-0, ID Funcional nº 4061275-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/4848//2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.702-5, ID Funcional nº 3326304-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre, por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3636/2018.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 266.443-1, ID Funcional nº 2972336-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/147/21/2019.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 222.441-8 e Professor Docente I, matrícula nº 827.575-2, ID Funcional nº 4047491-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nº E- 26/005/2025/2016 e nº E-03/006/624/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 240.500-9 e nº 848.036-0, ID Funcional nº 3864893-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3882/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.445-7, ID Funcional nº 5022731-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/177/022/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.725-0 e nº 970.904-9, ID Funcional nº 4277268-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4127/2019.\r\nBARBARA CRISTINA SOARES PESSANHA, Professor Docente I, matrículas nº 838.872-0 e nº 828.259-2, ID Funcional nº 3685097-7, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/601.730/2006.\r\nDE 25.09.2019\r\nex ofício, pelo prazo de 6 meses os servidores:\r\n, Técnico de Atividades Culturais, matrícula nº 290.507-3, ID Funcional nº 3219024-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente da Fazenda, matrícula nº 185.291-2, ID Funcional nº 1946963-2, em função administrativa sem uso frequente da voz, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.084.701-6, ID Funcional nº 5077031-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 257.293-1, ID Funcional nº 2935553-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.089.352-3 e nº 3.047.160-1, ID Funcional nº 5017994-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Executivo, matrícula nº 3.042.823-9, ID Funcional nº 5014916-4, em serviços internos sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.613-3, ID Funcional nº 3429641-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Profissional de Nível Médio, matrícula nº 10.208-7, ID Funcional nº 641622-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.058.283-7, ID Funcional nº 5025928-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 891.283-4, ID Funcional nº 3664247-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Feminino, matrícula nº 820.803-5, ID Funcional nº 1984358-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.945-7, ID Funcional nº 4394565-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 279.997-1, ID Funcional nº 3528548-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n, Auditor Fiscal, matrícula nº 943.996-9, ID Funcional nº 4322767-8, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.065-0, ID Funcional nº 4322386-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 3.048.898-5, ID Funcional nº 5018677-9, em local até 50km da residência atual, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.824-9 e nº 933.765-0, ID Funcional nº 4280853-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, a readaptação dos ser vidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.007.443- 4, ID Funcional nº 3377078-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.013.363-6, ID Funcional nº 3881514-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 247.833-7, ID Funcional nº 3958662-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.294-8, ID Funcional nº 5018145-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO, Assistente Executivo, matrícula nº 3.060.791-5, ID funcional 5027777-4. \r\nId: 2212432\r\n"
        ],
        "2212460": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\nDE 02.10.2019\r\nno uso de suas atribuições legais, previstas no inciso VI, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0314479-87.2018.8.19.0001e tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/ROB nº126/2019, de 18 de setembro de 2019;\r\npara ocupar, sub judice, o cargo de Oficial de Cartório de 6ª classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nId: 2212460\r\n"
        ],
        "2212461": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 02.10.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.022.411-5, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 14/06/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/289/35/2019.\r\nId: 2212461\r\n"
        ],
        "2212462": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 02.10.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 5.710.758, do cargo de Inspetora de Polícia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/799/2019.\r\nId: 2212462\r\n"
        ],
        "2212463": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\nDE 02.10.2019\r\ne , publicadas no DOERJ nº 23, de 31/01/2019, para o cargo de Oficial de Cartório de 6ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo em vista o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo E- 36/002/1/2019.\r\nId: 2212463\r\n"
        ],
        "2212474": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\nMIGUEL ANGELO MARTINS DA CUNHA Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G VII, matrícula nº 817821-2 Id. Funcional nº 1974124-3, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 1305/2019. Ficam concedidos os benefícios da Lei Federal n° 7.713/88, combinado com a Lei Federal n° 11.052/04. PROCESSO Nº SEI-08/001/029015/2019.\r\nId: 2212474\r\n"
        ],
        "2212481": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "RIA\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 257766-6, Id. Funcional nº 2009212-1, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/114.106/2019.\r\nId: 2212481\r\n"
        ],
        "2212492": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n\r\no efeito da designação do Sindicante, Ricardo José Campos de Camargo Salles - Id funcional: 1988165-7, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no processo nº E- 03/027/17/2019, de 21/01/2019, publicada no DOERJ de 24/01/2019, e o Sindicante, Johnny Maxwel Pacheco Lippi, Id funcional: 5015590-3, para compor a comissão integrada pelos servidores Carlos Alberto dos Santos Oliveira - Id funcional: 5023784-5, Leandro Martins dos Santos - Id funcional: 4304452-2, com validade a partir de 24/01/2019.\r\n\r\nId: 2212492\r\n"
        ],
        "2212500": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 23/09/2019\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/09/2019\r\nFRANCISCO HENRIQUE GONÇALVES\r\n...\r\n...\r\nId: 2212500\r\n"
        ],
        "2212502": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/10/2019\r\n, Agente de Fazenda, para exercer a função de Agente de Pessoal da Un0 - da Auditori, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior.\r\nId: 2212502\r\n"
        ],
        "2212503": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/10/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5018949-2, da Auditoria Fiscais Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 12/09/2019. Processo n° SEI- 04/196/000662/2019.\r\n, iDivisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado II, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Capital 64.12, Especializada, da Superintendência de Fisstado de Rece, com validade a contar de 23.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria Regional Regionais, da Superintendência de Fiscalizaçãocretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, , com validade a contar de 2/2019.\r\nId: 2212503\r\n"
        ],
        "2212512": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 03.10.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional n° 21455074, em substituição ao servidor Enoque do Carmo Albino, ID Funcional n° 2946985-6, para dar continuidade a sindicância n° E-07/002.4052/2019.\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº E-07/002.10076/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047.\r\nId: 2212512\r\n"
        ],
        "2212513": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/153757\r\n32.512.501/0001- 43. MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual nº 3.467/00 E- 07/002.30496/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/153678\r\n04.221.716/0011-41. Avenida Rio Branco, 181/3003, Centro. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.9068/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150103\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.12813/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00150102\r\n19.355.094/0001-40. Rodovia Presidente Pedreira, 133, Belvedere da Taquara. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.12319/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153788\r\n31.348.444/0001-46. Rua Nestor Rodrigues Perlingeiro, 460, Aterrado. 94 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 5.816,34E-07/002.9696/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153720\r\n03.128.702/0001-43. Avenida Dom Bosco II, 1654, Centro. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.8018/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153719\r\nENDEREÇO: Paraíba do Sul - RJ76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.7935/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153721\r\n05.863.845/0001-24. Avenida Gercio Bernardo Nunes, s/n, Jardim Belvedere. INFRAÇÃO: Multa Simples R 14.771,88. E-07/002.9284/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153722\r\n32.590.788/0001-20. Rua 11, nº 10, Loteamento São Lucas, Colônia Santo Antônio. 85 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 12.066,67. E-07/002.5211/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153744\r\n32.055.998/0001-18. Paty do Alferes - RJ.76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.9893/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153737\r\n12.849.845/0001-35. Av. Nilton Penna Botelho 1555, Vale do Sol. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.9897/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153679\r\nCNPJ/CPF Nº Estrada Resende-Bulhões, s/n, Bulhões. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.9319/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153692\r\n11.701.126/0001-00. Estrada Valença-Barra do Piraí, Km 71, nº 21D, Canteiro. 87 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 29.700,78. E-07/002.9480/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153804\r\n36.205.755/0001-70. Rodovia Presidente Dutra, s/n, Floriano. 76 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.6304/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153805\r\n12.869.601/0001-14. Rua São Sebastião 120, Centro. 70 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.664/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153791\r\n249.387.777-20. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.192,00. E-07/002.6443/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153458\r\n11.333.439/0001-52. Estrada do Gabinal, 1955 - Cidade de Deus - Rio de Janeiro - RJ. art. 76 da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.6141/2019. \r\nId: 2212513\r\n"
        ],
        "2212520": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.173/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.08.2019\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.103/2019.\r\nDE 06.09.2019\r\n, ID 50279378. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.108/2019.\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2018\r\nFERNANDO CÂMARA DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/091.100088/2018.\r\nId: 2212520\r\n"
        ],
        "2212527": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 16.09.2019\r\nID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.211/2019.\r\nId: 2212527\r\n"
        ],
        "2212528": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.244/2019.\r\nId: 2212528\r\n"
        ],
        "2212529": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE \r\nNITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.252/2019.\r\nDE 27.08.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.254/2019.\r\nDE 09.09.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.266/2019.\r\nDE 11.09.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.274/2019.\r\nId: 2212529\r\n"
        ],
        "2212530": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nHERMELINDO SOUZA JUNIOR, ID 42190592. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.285/2018.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.143/2019.\r\nId: 2212530\r\n"
        ],
        "2212531": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "RIA\r\nO OPERACIONAL\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530 em substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Processo nº E-21/073.126/2019.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530 em substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Processo nº E-21/073.132/2019.\r\nId: 2212531\r\n"
        ],
        "2212532": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRAem substituição ao servidor ROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID 42565464. Processo nº E-21/064.177/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRAem substituição ao servidor RODRIGO SANTOS DE MACEDO, ID 42135265. Processo nº E-21/064.181/2019.\r\nId: 2212532\r\n"
        ],
        "2212534": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2019\r\nID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, IA REZENDE DE JESUS, Agente Administrativo, ID Funcional 2847641- 7, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 23.09.2019.\r\nId: 2212534\r\n"
        ],
        "2212535": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, matrícula 13/55934-4, ID Funcional 2040144-2, Diretora de Orçamento e Finanças, VANDA LÚCIA DA SILVA LOPES, Agente Administrativo, matrícula 13/55789-2, ID Funcional 2840037-2, Artífice de Armações, matrícula 13/56243-9, ID Funcional 2838286-2, GERALDO PAIVA DO NASCIMENTO, matrícula 13/70558-2, ID Funcional 2026476-3 e Agente Administrativo,matrícula 13/70428-8, ID Funcional 2826387-1, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Diretoria de Orçamento e Finanças.\r\nId: 2212535\r\n"
        ],
        "2212555": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nSTELLA REGINA TAQUETTE, matr. nº 33.682-6, ID. 25519760, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nHELIO RODRIGUES SAMPAIO FILHO, matr. nº 5.617-6, ID. 25534912, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nERICK FELINTO DE OLIVEIRA, matr. nº 33.448-2, ID. 25427725, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nMARILIA DE BRITTO GOMES, matr. nº 3.687-1, ID. 25515454, lotada na Faculdade de Ciências Médicas , à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2212555\r\n"
        ],
        "2212564": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " \r\n, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.830, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/29/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 54.830, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/095/22/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 47.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-35/115/5/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/039/139/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.670, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/056/75/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 44.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 41 anos de serviço. Proc. nº E-09/039/44/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.020, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/013/93/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/116/119/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/64/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 46.415, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/023/52/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 57.971, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/73/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/100091/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 49.914, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/83/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.622, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 35/025/73/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 47.702, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1991, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/63/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1993, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/009/75/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/28/2019.\r\nLHO, Subtenente PM, RG 50.859, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/027/96/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nA, 2º Sargento PM, RG 73.049, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 18 anos de serviço a contar de 06.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/094/180/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 78.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.06.2002, com 22 anos de serviço a contar de 21.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/025/139/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 72.226, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 18 anos de serviço a contar de 16.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/015/156/2019.\r\n, Cabo PM, RG 84.611, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.03.2007, com 16 anos de serviço a contar de 19.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/094/10/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.691, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/057/213/2019.\r\nId: 2212564\r\n"
        ],
        "2212565": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2019\r\nPÁG 24 - 2ª COLUNA\r\nPEDRO GOUVEIA TEIXEIRA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 04.09.2019\r\nLeia-se: \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\nDE 09.09.2019\r\nId: 2212565\r\n"
        ],
        "2212591": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nBIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE, Professor Docente I, matrícula nº 958.912-8, ID Funcional nº 4376303-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/042/179/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 972.019-4, ID Funcional nº 4416309-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/3909/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.005.810-6, ID Funcional nº 3399238-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/003/1961/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 951.257-5 e nº 934.461-5, ID Funcional nº 4188345-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/1987/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matrícula nº 5.005.235-6, ID Funcional nº 3663933-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602314/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 954.963-5, ID Funcional nº 4367197-7, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/3960/2016.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.019.582-5, ID Funcional nº 3592491-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/5410083/2009.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.783-2, ID Funcional nº 4031123-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/47/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 805.777-0, ID Funcional nº 3947257-4, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/2670/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.008.889-7, ID Funcional nº 3426336-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.904/2008.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 840.378-4, ID Funcional nº 3512044-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/1627/17.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.739-5, ID Funcional nº 3485107-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.764/2003.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.505-6, ID Funcional nº 4189892-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1359/2013.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 916.093-8, ID Funcional nº 2480265-4, em local até 50km da residência atual, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.226/2012.\r\nLUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, Professor Docente I, matrícula nº 919.562-9, ID Funcional nº 4203543-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/331/13.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matrícula nº 939.157-4 e nº 870.364-7, ID Funcional nº 3477772-5, concedido através do Ato de 16.05.2019, e publicado no Diário Oficial de 14.06.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/033/681//2019.\r\nLOURDES OLIVEIRA DE ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922.398-3, ID Funcional nº 4214674-7. \r\n- ROBERT RODRIGUES ABRANTES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.965-1, ID Funcional nº 571235-1.\r\nId: 2212591\r\n"
        ],
        "2212623": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/10/2019\r\na nomeação da Professora, abaixo discriminada, oriunda do Concurso Público 2013 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e de 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 30 de janeiro de 2018, publicado no D.O. de 31 de janeiro de 2018. Proc. nº E- 03/001/9889/2013.\r\nRegional Metropolitana IV\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nRITA DE CÁSSIA GITAHY MEDEIROS\r\nINGLÊS\r\n43º \r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nId: 2212623\r\n"
        ],
        "2212636": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nRIO LIMEIRA, matr. nº 27.740-0, ID Funcional 2579794-8, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 03.10.2019\r\nCORREA DOS SANTOS, matr. nº 34.524-9, ID Funcional 4196758-5, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 2212636\r\n"
        ],
        "2212638": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MAURO SAYÃO DE MIRANDA, matr. nº 5618-4, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/7575/2019:\r\nEDUARDO MUNIZ BARRETO TINOCO - UERJ;\r\nROBERTO PRADO - UERJ;\r\nDANILO PASSEADO BRANCO RIBEIRO - UERJ;\r\nId: 2212638\r\n"
        ],
        "2212639": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FERNANDO REISZEL PEREIRA, matr. nº 34463-0, da Escola Superior de Desenho Industrial, instituída pela Portaria nº 007/ESDI/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2110/2019.\r\nId: 2212639\r\n"
        ],
        "2212640": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GANDHI GIORDANO, matr. nº 5765-3, da Faculdade de Engenharia, instituída pela Portaria nº 049/FEN/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5443/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GANDHI GIORDANO, matr. nº 5765-3, da Faculdade de Engenharia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, constituído de Defesa Pública de Memorial e Apresentação de Conferência Pública, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5443/2019:\r\nFRANCISCO JOSÉ DA CUNHA PIRES SOEIRO - matr. 32450-9;\r\nUBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS - matr. 31079-7;\r\nGERALDO LIPPEL DE SANT'ANNA JR - UFRJ;\r\nMAGALI CHRISTE CAMMAROTA - UFRJ;\r\nRICARDO FRANCI GONÇALVES - UFES\r\nELISABETH RITTER - matr. 33853-3;\r\nISAAC VOLSCHAN JUNIOR - UFRJ.\r\nId: 2212640\r\n"
        ],
        "2212645": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365316-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.08.2019.Processo nº SEI-04/223/000011/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385051-0, da Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.10.2019. Processo nº SEI-04/106/001966/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006058-9, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Inscrição e Apoio à Dívida Ativa, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 05.08.2019.Processo nº SEI- 04/106/001621/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006384-7, da Auditoria Fiscal-Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de Processo nº SEI-04/196/000652/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4381135-3, da Auditoria Fiscal-Regional Capital - 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, comvalidade a contar de 03.09.2019.Processo nº SEI-04/196/000652/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365332-4, da Auditoria Fiscal-Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.09.2019.Processo nº SEI-04/196/000652/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365341-3, da Auditoria Fiscal-Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23.09.2019. Processo nº SEI- 04/196/000665/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4385227-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendên cia de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 05.08.2019 à 05.11.2019. Processo nº SEI-04/196/000611/2019.\r\nId: 2212645\r\n"
        ],
        "2212660": [
            "2019-10-07 00:00:00",
            "ATOS DO GOVERNADOE\r\nDECRETOS DE 04 DE OUTUBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nPRISCILA FERRAZ COSTA, ID FUNCIONAL Nº 5037518-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. \r\nLAZARO GUILHERME PIUNTI, ID FUNCIONAL N° 5098537-0 para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Assuntos Legislativos, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Priscila Ferraz Costa, ID Funcional nº 5037518-0. \r\nId: 2212660\r\n"
        ],
        "2212670": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 16 DE SETEMBRO DE 2019\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE BENS MÓVEIS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 44.489, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/316.666/2010.\r\n- Fica instituída a Comissão de Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis, na forma do art. 5° do decreto estadual nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, para fins de Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável dos bens móveis em uso do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, composta pelos seguintes membros:\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR, Especialista em Previdência Social, ID funcional nº 5015043-0;\r\nCARLOS ROBERTO WITTLICH JUNIOR, Assistente Previdenciário, ID funcional nº 5076431-4;\r\nLEANDRO AMENTA CHOUZINHO, Assistente Previdenciário, ID funcional nº 4425294-3;\r\nGUILHERME SARAIVA DE SÁ, Especialista em Previdência Social, ID funcional nº 5015046-4;\r\nRICARDO DE VASCONCELOS FONSECA, Assistente Previdenciário, ID funcional nº4381940-0;\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJÓ, Especialista em Previdência Social, ID funcional nº 5015530-0;\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA, Especialista em Previdência Social, ID funcional nº 5032911-1;\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES, Especialista em Previdência Social, ID funcional nº 5013915-0.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2019\r\nSÉRGIO AURELIANO MACHADO DA SILVA\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2212670\r\n"
        ],
        "2212671": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04/10/2019\r\n, ENGENHEIRO FLORESTAL, ID nº 26912171/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/09/2019. Proc. nº PD-04/135.339/2019.\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID nº 28210646/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 12/09/2019. Proc. nº PD-04/135.345/2019.\r\n, AJUDANTE OPERACIONAL, ID nº 26908336/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/08/2019. Proc. nº PD- 04/135.274/2019.\r\nId: 2212671\r\n"
        ],
        "2212691": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 02.10.2019\r\n, ID 50002490, , ID 500006919, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.177/2019.\r\nId: 2212691\r\n"
        ],
        "2212698": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "\r\n(S.A.D. nº 229/2019), de natureza punitiva, em razão da conduta adequar-se, em tese, às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, VII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2212698\r\n"
        ],
        "2212711": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apuração dos fatos, objeto do Processo nº E-26/007/4982/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº102/2019)\r\nId: 2212711\r\n"
        ],
        "2212730": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n04.10.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010427-6, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Vinicius da Silva Santana, ID Funcional nº 5027787-1. Processo nº SEI-21/055/000739/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 16 de setembro de 2019, , ID Funcional nº 5086863-2, do cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/019/000391/2019.\r\n, ID Funcional nº 5104576-1, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Gestor, símbolo DAS-8, do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Larissa Senra Farias, ID Funcional nº 5086863-2. Penitenciária. Processo nº SEI- 21/019/000391/2019.\r\n, ID Funcional nº 5104576-1, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/019/000391/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Material, da Superintendência de Logística, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo Serra Suzano, ID Funcional nº 5104576-1. Processo nº SEI-21/019/000391/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008688-1, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/009/000025/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2008688-1, para exercer, com validade a contar de 14 de maio de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio servidor. Processo nº SEI-21/009/000025/2019.\r\nId: 2212730\r\n"
        ],
        "2212740": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00153535\r\n28.829.736/0001-59. Av. Nilo Peçanha, 753 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão da Atividade de Extração de Água. PROCESSO Nº E-07/002.6146/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153587\r\nENDEREÇO: Artigo 31, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. R 1.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.8972/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153608\r\n538.154.837-00. Fazenda Serraria, Sítio Prata, Km 4,5, s/ n°, Zona Rural - Itaperuna, RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.1535/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153298\r\n: Associação dos Empregados do Serpro do Rio de Janeiro. : Estrada Pau da Fome, 3.230. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.083,81. PROCESSO Nº E-07/002.6092/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153272\r\n: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE. : Estrada Val Paraiso, sn. : Artigo 95 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.4622/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153500\r\nN° 29.826.252/0001-56. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.070,41. PROCESSO Nº E-07/002.6648/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153482\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76 e 82, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.7389/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153069\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.102190/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153335\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5072/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153490\r\nN° 11.120.258/0002-29. : Rua Francisco Alexandre Ferreira, sn. : Artigo 95, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSONº E-07/002.80/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152940\r\nN° 08.585.694/0001-88. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.13664/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153442\r\nN° 04.172.975/0001-58. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.7684/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153441\r\n: Sandricar Veículos Lanternagem e Pintura Automotiva LTDA. : Rua Cleverlândia, 37. : Artigo 82, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.948,56. Nº E-07/002.8146/2019.\r\nId: 2212740\r\n"
        ],
        "2212747": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nprorrogação da redução de 50% (cinquenta por cento), da carga horária para a servidora Viviane de Souza Borges. Id. Funcional nº 4379948-5, Assistente Técnico do Trânsito, Nível 2, Padrão C, para dar assistência a seu dependente Newton Borges Felix, portador de necessidade especial caracterizada como duradoura, pelo prazo de 01 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional e no Decreto nº 14.870/1990.\r\nId: 2212747\r\n"
        ],
        "2212777": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nVICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 15 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no processo nº SEI-21/112/000443/2019, a contar de 01/10/2019.\r\nCARLOS ANDRÉ SILVA BAPTISTA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no processo nº SEI-03/029.001220/2019, a contar de 02/10/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, § 6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,\r\nDANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872271, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 outubro de 2019.\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 outubro de 2019.\r\nRAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Daniel do Amaral Nascimento, com validade a contar de 09 outubro de 2019.\r\nRICARDO ACIOLI SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019.\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 60 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no processo nº E-14/001.007954/2019, a contar de 08/10/2019.\r\n, a validade do ato de 15/08/2019, publicado em 16/08/2019, retificado em 28/08/2019, que designou RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, prestar assistência para fins do disposto no processo nº E-14/001.025395/2019.\r\nId: 2212777\r\n"
        ],
        "2212787": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n0.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3405615-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 18-0767, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elza Maria Silva Portugal, ID. Funcional nº 3400003-8/1. Processo nº E-03/003/1137/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSAN, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3495802-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Soares, U.A. 18-0561, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Maria da Silva, ID. Funcional nº 3485075-9/1. Processo nº E-03/005/945/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3485236-0/2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 18-0801, Tipo B, Município de Nova Iguaçu da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/1137/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3449633-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 18-2457, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shirley Carneiro Costa, ID. Funcional nº 4039682-7/2. Processo nº E- 03/015/1087/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616775-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. Adino Xavier, U.A. 18-2952, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/3222/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3616775-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 18-2967, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/3222/2019.\r\nId: 2212787\r\n"
        ],
        "2212790": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.08.2019\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.08.2019\r\nPROCESSO N° E-35/181/45/2019...\r\nOnde se lê:\r\n...CAP PM RG 47.722 JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS DE SOUZA...\r\nLeia-se:\r\n...CAP PM RG 47.722 JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS DE SOUSA...\r\n.\r\nId: 2212790\r\n"
        ],
        "2212801": [
            "2019-10-08 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 10 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no Processo nº SEI-35/074/009643/2019,a contar de 02/10/2019.\r\nId: 2212801\r\n"
        ],
        "2212812": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/102588/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 5013411-6.\r\nId: 2212812\r\n"
        ],
        "2212829": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Divisão de Preparo de Licitações (DLI) da Assessoria de Licitações (ALC) da Presidência (PRE), do Servidor VALDELINO JOÃO CRISOSTOMO FILHO, ID Funcional 2833893-6, para o Servidor , ID Funcional 2847595-0, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006897/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Superintendência de Obras e Projetos Especiais (SOP) da Diretoria de Obras e Projetos Especiais (DOP), da Servidora LOURDES CAMARGO SILVEIRA, ID Funcional 2842266-0, para a Servidora , ID Funcional 2847862-2, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006903/2019.\r\nId: 2212829\r\n"
        ],
        "2212830": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo ID Funcional 2847802-9, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Divisão de Estudo de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Com validade a contar de 30 de setembro de 2019. Processo n° E-16002/006520/2019.\r\nDE 01.10.2019\r\n, ID Funcional 3214174-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Preparo e Licitações, símbolo DAI-5, do Serviço de Aquisição da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 5105392-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Preparo e Licitações, símbolo DAI-5, do Serviço de Aquisição da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SIRLEI DOS SANTOS FALCÃO, ID Funcional 3214174-2. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\nId: 2212830\r\n"
        ],
        "2212851": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.10.2019\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.09.2019\r\nPROCESSO N° E-35/019/91/2019...\r\nOnde se lê:\r\n...CAP PM QOA RG 47.215 JOSÉ RIVALDO DA SILVA...\r\nLeia-se:\r\n...CAP PM RG 47.216 JOSÉ RIVALDO DA SILVA...\r\nId: 2212851\r\n"
        ],
        "2212856": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "ERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMICHELE SALES DE MENDONÇA SENRASERGIO LEPORE PINTO FERREIRA, RG. 41574, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 40/2014, Processo n° E-27/128/191/2014.\r\no 1º Ten BM/Enf/08 Michele Sales de Mendonça Senra, RG. 42082 pelo Cap BM/Méd/08 SERGIO LEPORE PINTO FERREIRA, RG. 41574, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 42/2018, Processo n° E-27/132/31/2018.\r\nMICHELE SALES DE MENDONÇA SENSERGIO LEPORE PINTO FERREIRA, RG. 41574, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 43/2018, Processo n° E-27/132/30/2018.\r\nMICHELE SALES DE MENDONÇA SENRASERGIO LEPORE PINTO FERREIRA, RG. 41574, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 44/2018, Processo n° E-27/132/34/2018. \r\nMICHELE SALES DE MENDONÇA SENRASERGIO LEPORE PINTO FERREIRA, RG. 41574, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 45/2018, Processo n° E-27/132/32/2018. \r\nMICHELE SALES DE MENDONÇA SENRASERGIO LEPORE PINTO FERREIRA, RG. 41574, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 46/2018, Processo n° E-27/132/33/2018.\r\nMICHELE SALES DE MENDONÇA SENRASERGIO LEPORE PINTO FERREIRA, RG. 41574, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 56/2018, Processo n° E-27/132/54/2018. \r\n, RG. 30433 pelo Maj BM QOS/Dent/02 , RG. 32522, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 48/2019, Processo n° E-27/132/004/2019. \r\nId: 2212856\r\n"
        ],
        "2212870": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCOMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS BENS ADQUIRIDOS EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO FINEP\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no art. 13, VIII, do Regimento Interno da Fundação CEPERJ, aprovado pela Portaria CEPERJ/GP nº 8.416, assim como no art. 12, VIII, da Estatuto da Fundação CEPERJ, aprovado pelo Decreto Estadual nº 42.298/2010,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores, abaixo indicados, para compor a Comissão para Avaliação da Situação dos Bens adquiridos em decorrência do Convênio FINEP nº 01.10.0722.03.\r\nNome\r\nCargo\r\nFunção na Comissão\r\nId. Funcional\r\nNatan Medeiros Falbo\r\nChefe de Departamento\r\nPresidente\r\n5098338-5\r\nDaniel Félix Tavares Junior\r\nCoordenador\r\nVice Presidente\r\n5100080-6\r\nPedro Henrique Guerra\r\nAssistente I\r\nSecretário\r\n5094305-7\r\nMarco Aurélio de Moraes Guimarães Filho\r\nSecretário I\r\nMembro\r\n5095833-0\r\nLiss de Fátima Françoise Moreira Grillo Faulhaber\r\nAssistente II\r\nMembro\r\n5099562-6\r\nA CAFINCEPERJ deverá concluir seus trabalhos dentro de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.\r\nCompetirá à CAFINCEPERJ avaliar a situação dos bens móveis adquiridos em decorrência do Convênio FINEP nº 01.10.0722.03, verificando sua integridade, inclusive apurando eventuais bens adquiridos e extraviados, furtados, etc, que tenham sido ou não objeto de sindicância por esta Fundação, emitindo o competente relatório, que será submetido à Presidência.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de outubro de 2019\r\nMARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO\r\nPresidente\r\n*Omitida no D.O. de 02/10/2019.\r\nId: 2212870\r\n"
        ],
        "2212908": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\nRANULFO SOUZA BRANDÃO FILHOID. Funcional 2313164-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/363/2019.\r\nALEXANDRE MESCOLIN DOS SANTOSID Funcional 2268594-4no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RANULFO SOUZA BRANDÃO FILHO, CEL PM RG 53.576,ID. Funcional 2313164-0. Proc. E-35/073/364/2019.\r\nId: 2212908\r\n"
        ],
        "2212910": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.520-5, ID.Processo nº E-08/008/2564/2016.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.030-2, ID. nº 3195622-0. Processo nº E-08/015/144/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.301-2, ID. nº 3178621-9. Processo nº E-08/015/1158/2019.\r\nDE 02/10/2019\r\nMARIA DO CARMO RODRIGUES ATHANAZIO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A, matrícula nº 813.809-1, ID nº 3137013-6,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4084/2016.\r\nJORGE ANTONIO SABBADIM BARROSO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.270-2, ID. nº 3034975-3, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/100215/2018.\r\nTécnico de Higiene Dental, classe “A”, matrícula nº 265.056-2, ID. nº 3178457- 7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E- 08/008/3498/2017.\r\nservidora JULIANNE RIFAN DE ALMEIDA, Assistente Social, classe “B”, matrícula nº 922.567-3, ID nº 2039962-6,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/233/2013.\r\nDE 07/10/2019\r\nELMA SANTA SANTANA PIRES GONÇALO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.687-7, ID. nº 3125273-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/102464/2018.\r\nId: 2212910\r\n"
        ],
        "2212935": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nAÍDA REGINA M. DE ASSUNÇÃO matrícula nº 77065, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2758/2019.\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2731/2019.\r\n- matrícula nº 310938\r\n- matrícula nº 369728\r\n- matrícula nº 341560\r\nsob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2616/2019.\r\n- matrícula nº 310706\r\n- matrícula nº 349019\r\n- matrícula nº 368027\r\nos servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2871/2019.\r\n- matrícula nº 267997\r\n- matrícula nº 30202-6\r\n- matrícula nº 45609 \r\nId: 2212935\r\n"
        ],
        "2212936": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nTécnico Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I e Engenheiro C, como membros titulares e , Engenheiro C. Gerente do Contrato FERNANDO PEREIRA DE TOLEDO PAIVA CARVALHO, JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA E PARQUE ANDREA - RIO BONITO - RJ”, de que trata o Processo nº E- 07/100.297/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.132-00/2019.\r\nId: 2212936\r\n"
        ],
        "2212968": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\n.2019\r\nPATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUEmatr. nº 36.916-5, ID.nº 44575149, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado - COCURSO, símbolo FG-04, código 1121, a contar de 01/04/2019.\r\na contar de 11/09/2019, do cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos,matr. nº 33.095-1, ID. nº 39954765, Professor Adjunto, para concorrer ao cargo de Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\na contar de 11/09/2019, do cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos,matr. nº 33.093-6, ID. nº 25418416, Professor Assistente, para concorrer ao cargo de Vice- Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\nLUCIANA DE SOUZA MENEZESmatr. nº 39.234-0, ID. nº 50766333, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção do Instituto de Educação Física e Desportos, a contar de 12/09/2019, durante o período de desincompatibilização do Diretor.\r\nPORTARIA Nº 831/2019 - DISPENSA MAIRA MONTEIRO BATISTA PEREIRA, matr. nº 36.620-3, ID. nº 44408951, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Suporte Técnico Administrativo, símbolo FG-01, código 1080, a contar de 01/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 832/2019 - DESIGNA RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, ID. nº 44662050, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Suporte Técnico Administrativo, símbolo FG-01, código 1080, a contar de 01/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 834/2019 - DISPENSA CELSO ROBERTO DA SILVA ARAUJO, matr. nº 26.799-7, ID. nº 25736183, Técnico Universitário I/Serviços de Saúde, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo e Registro Nosológico, símbolo FG-02, código 567, a contar de 15/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 835/2019 - DESIGNA PENÉLOPE ZAMBONI GONÇALVES DOS REIS, matr. nº 35.732-7, ID. nº 44171382, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Arquivo e Registro Nosológico, símbolo FG-02, código 567, a contar de 15/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 836/2019 - DISPENSA AUREA NAZARETH ALVES DE PAIVA, matr. nº 32.101-8, ID. nº 25485733, Técnico Universitário II/Serviços de Saúde, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CCS, símbolo FG-01, código 209, a contar de 28/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 837/2019 - DESIGNA ODAISA LEMOS DA SILVA CASTRIOLA BARBOSA, matr. nº 38.036-0, ID. nº 43042678, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria/CCS, símbolo FG-01, código 209, a contar de 28/08/2019.\r\na contar de 11/09/2019, do cargo em Comissão de Diretor da Escola de Desenho Industrial,matr. nº 36.068-5, ID. nº 44272456, Professor Adjunto, para concorrer ao cargo de Diretor da Escola de Desenho Industrial, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\na contar de 11/09/2019, do cargo em Comissão de Vice-Diretor da Escola de Desenho Industrial,matr. nº 38.061-8, ID. nº 44660790, Professor Adjunto, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor da Escola de Desenho Industrial, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\nPORTARIA Nº 840/2019 - DESIGNA RICARDO ARTUR PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.902-4, ID. nº 44660472, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção da Escola de Desenho Industrial, a contar de 12/09/2019, durante o período de desincompatibilização do Diretor.\r\nPORTARIA Nº 841/2019 - DESIGNA BERNARDO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 39.230-8, ID. nº 50762575, Professor Assistente, para responder pelo expediente da Vice-Direção da Escola de Desenho Industrial, a contar de 12/09/2019, durante o período de desincompatibilização do Vice-Diretor.\r\na contar de 04/09/2019, do cargo em Comissão de Diretor do Centro Biomédico, MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, matr. nº 6.535-9, ID. nº 25539353, Professor Adjunto, para concorrer ao cargo de Diretor do Centro Biomédico, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\nPORTARIA Nº 843/2019 - DESIGNA, ROBERTA FONTANIVE MIYAHIRA, matr. nº 34.193-3, ID. nº 31142648, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção do Centro Biomédico, a contar de 04/09/2019, durante o período de desincompatibilização do Diretor.\r\na contar de 09/09/2019, do cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Artes, matr. nº 36.375-4, ID.nº 34184279, Professor Adjunto, para concorrer ao cargo de Diretor do Instituto de Artes, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\na contar de 09/09/2019, do cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Artes,matr. nº 34.648-6, ID. nº 39671151, Professor Associado, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor do Instituto de Artes, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\nPORTARIA Nº 846/2019 - DESIGNA, ANA VALÉRIA DE FIGUEIREDO DA COSTA, matr. nº 38.761-3, ID. nº 33644713, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção do Instituto de Artes, a contar de 09/09/2019, durante o período de desincompatibilização do Diretor.\r\nPORTARIA Nº 847/2019 - DISPENSA, DANIEL DA SILVA MARIZ, matr. nº 36.704-5, ID. nº 44543786, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Teleatendimento - SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 01/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 848/2019 - DESIGNA, ROBERTO HIRAN LEITE JÚNIOR, matr. nº 38.041-0, ID. nº 44660693, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Teleatendimento - SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 01/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 849/2019 - EXONERA, JOSÉ CARLOS FONSECA RABELLO, matr. nº 39.139-1, ID. nº 50743252, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 1204, a contar de 01/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 850/2019 - DISPENSA, ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35.507-3, ID. nº 44042361, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1205, a contar de 30/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 851/2019 - NOMEIA, ARIANE OLIVEIRA DE SOUSA, matr. nº 35.507-3, ID. nº 44042361, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código 1204, a contar de 01/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 852/2019 - DISPENSA, RENAN PEREIRA CARDOSO, matr. nº 38.038-6, ID. nº 44662050, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Docente, símbolo FG-03, código 957, a contar de 01/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 853/2019 - DISPENSA, EDUARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, matr. nº 37.972-7, ID. nº 44660324, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado SRH, símbolo FG-04, código 1276, a contar de 01/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 854/2019 - DESIGNA, EDUARDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO, matr. nº 37.972-7, ID. nº 44660324, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Docente, símbolo FG-03, código 957, a contar de 01/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 855/2019 - NOMEIA, ANDRÉA ARAÚJO BRANDÃO, matr. nº 32.634-2, ID. nº 32300530, Professor Associado, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Médicas, símbolo CC-06, código 76, a contar de 10/09/2019.\r\nmatr. nº 34.573-6, ID. nº 25300652, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/Informat, símbolo CC-09, código 1054, a contar de 30/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 857/2019 - NOMEIA, ANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matr. nº 36.912-4, ID. nº 44574126, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Articulação e Iniciação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1066, a contar de 26/08/2019.\r\nPORTARIA Nº 858/2019 - DESIGNA, NADIA TAVARES EL KADI MONTEIRO PAIVA, matr. nº 36.441-4, ID. nº 44345879, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SEMED, símbolo FG-03, código 1322, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 859/2019 - DESIGNA, ISABEL CRISTINA DE MORAIS GOMES, matr. nº 34.098-4, ID. nº 6079679, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SENF, símbolo FG-03, código 1321, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 860/2019 - DESIGNA, CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA, matr. nº 31.502-8, ID. nº 25368729, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SESS, símbolo FG-03, código 1320, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 861/2019 - DESIGNA, ERON GOMES DOS SANTOS, matr. nº 37.326-6, ID. nº 44203144, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SEAP (D.O. SRH), símbolo FG-03, código 1302, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 862/2019 - DESIGNA, TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr. nº 36.515-5, ID. nº 44369468, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Encarregado COSET, símbolo FG-04, código 1299, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 863/2019 - DESIGNA, CLAUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA, matr. nº 38.265-5, ID. nº 42548330, Técnico Universitário II/Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Encarregado COSET, símbolo FG-04, código 1300, a contar de 01/06/2019.\r\nPORTARIA Nº 864/2019 - DESIGNA, ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO, matr. nº 37.146-8, ID. nº 44592957, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado COTESAT, símbolo FG-04, código 1301, a contar de 01/06/2019.\r\na contar de 11/09/2019, do cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Formação de Professores,matr. nº 33.267-6, ID. nº 25401777, Professor Adjunto, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Formação de Professores, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\na contar de 11/09/2019, do cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Formação de Professores,matr. nº 8.243-8, ID. nº 25435450, Professor Assistente, para concorrer ao cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Formação de Professores, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\nPORTARIA Nº 867/2019 - DESIGNA, MAXIMILIANO GOMES TORRES, matr. nº 38.577-3, ID. nº 50702904, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção da Faculdade de Formação de Professores, a contar de 12/09/2019, durante o período de desincompatibilização do Diretor.\r\nPORTARIA Nº 868/2019 - DESIGNA, VANESSA CHRISTINA BREIA, matr. nº 33.970-5, ID. nº 6078672, Professor Assistente, para responder pelo expediente da Vice-Direção da Faculdade de Formação de Professores, a contar de 12/09/2019, durante o período de desincompatibilização do Diretor.\r\nId: 2212968\r\n"
        ],
        "2212971": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n0.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n389585\r\nGiselli Bayão Ribeiro Silva\r\nEnfermeiro\r\n377267\r\nAmanda Guina Bastos D'Azevedo\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00377457\r\nFernanda Rafaela Rodrigues Morgado da Si\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00378364\r\nMariana Reis da Cunha\r\nTécnico em Enfermagem\r\n00379073\r\nAdriana da Silva Correia Sodré\r\nTécnico em Enfermagem\r\n388736\r\nLuciane Silveira Baratelli\r\nMédico\r\n389882\r\nMárcia Michele Garcia Duarte\r\nProfessor Adjunto\r\n390120\r\nAline Cristina Figueiredo dos Santos\r\nEnfermeiro\r\n391441\r\nGabriel Gomes Maia\r\nFisioterapeuta\r\n391953\r\nAnna Beatryz Macri Batista da Silva\r\nFisioterapeuta\r\n392175\r\nEliane Matos dos Santos\r\nProfessor Assistente\r\n392563\r\nLuciene de Jesús Galindo\r\nRadiologia\r\n392902\r\nJaqueline Monteiro Tinoco C. Hernandes\r\nRadiologia\r\n393405\r\nLaila de Moraes Silva\r\nMédico\r\n393504\r\nMilena Torres de Aguiar\r\nProfessor Adjunto\r\n394213\r\nEliane Almeida do Valle\r\nMédico\r\n396317\r\nGuilherme Reis de Carvalho Peres\r\nProfessor Assistente\r\n396341\r\nRhita Cristina Cunha Almeida\r\nProfessor Adjunto\r\n396424\r\nRodolfo Leandro Assis\r\ne Video\r\n396432\r\nThiago Luz de Castro\r\nLaboratório\r\n396473\r\nGledson Augusto de Souza Silva\r\ne Video\r\n396499\r\nCarlos Alexandre de Araujo\r\nProfessor Assistente\r\n396531\r\nJoana Xênia Rabelo Ferreira\r\nProfessor Assistente\r\n396549\r\nJosé da Rocha Miranda Pontes\r\nProfessor Adjunto\r\n396564\r\nLeandro da Silva Machado\r\nProfessor Assistente\r\n396572\r\nHerika Crhistina Maciel de Oliveira Cost\r\nProfessor Assistente\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n396622\r\nKarla Tereza Figueiredo Leite\r\nProfessor Adjunto\r\n396648\r\nAntonio Luiz de Medina Filho\r\nProfessor Adjunto\r\n00396663\r\nRonaldo Teodoro dos Santos\r\nProfessor Adjunto\r\n00396671\r\nMarco Aurelio Botelho da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n00396713\r\nFrancisco Antonio Reis Filho\r\nProfessor Adjunto\r\n396721\r\nRodrigo de Oliveira Leite\r\nProfessor Assistente\r\n396747\r\nAndréa Lemos Xavier Galucio\r\nProfessor Adjunto\r\n396762\r\nClaudia Carneiro da Cunha\r\nProfessor Adjunto\r\n396770\r\nMarcelo Schots de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n396838\r\nJessica Cruz de Luca de Almeida\r\nProfessor Assistente\r\n396846\r\nVahid Nikoofard\r\nProfessor Adjunto\r\n396861\r\nPatrícia Carvalho Szendrodi\r\nProfessor Assistente\r\n396887\r\nRafael Bastos Costa de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n396911\r\nLuciana Alem Gennari\r\nProfessor Adjunto\r\n397026\r\nAline de Fátima Zacher\r\ne Video\r\n00397042\r\nJosé Claudio Barbosa Rocha\r\nÁudio e Video\r\n397059\r\nLuiz Claudio de Castro Prestes\r\nÁudio e Video\r\n397075\r\nAna Bauberger Pimentel\r\nAssistente em Artes\r\n00397091\r\nGabriel Machado da Silva Neto\r\nAssistente em Artes\r\n00397158\r\nMarco Antonio Magalhães Pinheiro\r\nAssistente em Artes\r\n00397190\r\nThiago José Somogyi Mendes\r\nAssistente em Artes\r\n00397216\r\nBruno Fernando Inchausp Teixeira\r\nProfessor Adjunto\r\n397232\r\nRonaldo Lemos da Silva Júnior\r\nProfessor Adjunto\r\n00397257\r\nFlávia Luzia Jasmim\r\nProfessor Adjunto\r\n00397265\r\nLivia Cristina Eccard Pinto\r\nAssistente\r\n397398\r\nVladimir Damião Rodrigues\r\nÁudio e Video\r\nDE 03.10.2019\r\nPORTARIA Nº 579/2019 - APOSENTA EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 05.467-6, ID Funcional nº 888273-8, Professor Adjunto, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 580/2019 - APOSENTA MARCIA CRISTINA LISBOA MENDONÇA, matr. nº 06.867-6, ID Funcional nº 25290223, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 04.10.2019\r\n, matr. nº 32.369-1, Docente/Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08/08/2019.\r\nId: 2212971\r\n"
        ],
        "2212982": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.09.2019\r\no Ato de 23.08.2019, publicado no D.O. de 28.08.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/101063/2018.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/101063/2018, e CONSTITUI COMISSÃOANA BEATRIZ GARCIA ID Funcional nº 4195294-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 02.10.2019\r\no Ato de 28.08.2019, publicado no D.O. de 03.09.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/281/2019.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/281/2019, e CONSTITUI COMISSÃOANTONIO CARLOS GUZZOLUCIANA BEATRIZ DE SOUZA SILVA BERBERAN NUNESRAFAEL PEIXOTO HISSA, ID Funcional nº 640029-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 04.10.2019\r\no Ato de 30.09.2019, publicado no D.O. de 03.10.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/626/2019.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/626/2019, e CONSTITUI COMISSÃOARTHUR GIRALDI GUIMARÃESADRIANA FARIA DA SILVA CORREAMARTA CELESTE LEANDRO SALES DE FREITAS, ID Funcional nº 641602-0, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1072/2019, e CONSTITUI COMISSÃOADRIANA JARDIM DE ALMEIDACARLOS LEONARDO RAMOS POVOANUBIA DE ALENCAR COUTO, ID Funcional nº 641640-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2212982\r\n"
        ],
        "2212990": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07/010/2019\r\n, PSICÓLOGO, ID nº 20269714/1, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/10/2019. Proc. nº PD-04/136.114/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 21/07/2013, tornando sem efeito o ato datado de 22/08/2013publicado no D.O de 08/10/2013, conforme Processo nº E-01/012/74/2013.\r\nId: 2212990\r\n"
        ],
        "2212999": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "À SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 14/08/2019\r\nPÁGINA 14- -3ª COLUNA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 29.07.2019\r\nOnde se lê: \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nLeia-se:\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nId: 2212999\r\n"
        ],
        "2213003": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc II, ID 3263397-1/1, da função de Diretor Adjunto, do C.E. Prof. Roberto Lyra, U.A. 18-0028, Município do Seropédica, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2.581/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4379620- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 18-0799, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Príscila Abi-Rezik de Mendonça, ID 3509347-1/1 Processo nº SEI-03/005/760/2019.\r\nGLAUCE ELIS DA SILVA LOURENÇO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3576016-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nobu Yamagata, U.A. 18-2549, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/01/2019, publicado no DOERJ de 29/01/2019. Processo nº SEI- 03/002/1.681/2019.\r\nId: 2213003\r\n"
        ],
        "2213022": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, ENGENHEIRO, ID nº 28351975/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD-04/135.393/2019.\r\nId: 2213022\r\n"
        ],
        "2213040": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO\r\npara, no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo quanto aos fatos de que trata o SEI- 04/227/000029/2019, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos e para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Sindicância, consoante os seguintes servidores:\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nBianca da Costa Maia Lopes\r\nIdentificação Funcional nº 4381130-2\r\nJuliana Ribeiro do Amaral Teixeira\r\nIdentificação Funcional nº 4398767-2\r\nRafael Januzzi Soares\r\nIdentificação Funcional nº 5000677-0\r\nId: 2213040\r\n"
        ],
        "2213087": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n0.2019\r\nao CFC PINHEIRO RAMOS S/S LTDA, DH/AB 290, fundamentada no Art. 34, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c O Art. 36, § 2º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/.\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CURSO PRÁTICO PARA MOTORISTAS GARDÊNIA LTDA, DH/AB 349, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MARINA LTDA, DH/AB 432, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nao CFC ALHAMBRA LTDA, DH/AB 1049, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/6457/2019.\r\nId: 2213087\r\n"
        ],
        "2213093": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL\r\n.2019\r\nASSISTENTE II, ID Funcional n°50895842, do Gabinete do Secretário 130101, para a Divisão de Comunicação Admistrativa-130125. Processo n° SEI- 02/007/001384/2019.\r\nId: 2213093\r\n"
        ],
        "2213096": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153811\r\nENDEREÇOMangaratiba- RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.8735/2019\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153816\r\n: Pontal : Artigo 2º, inciso II da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 10.376,32. \r\nId: 2213096\r\n"
        ],
        "2213097": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nDE 03.10.2019\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº E-07/002.5558/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047.\r\npara apurar os fatos constantes no Processo nº E-07/002.3610/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047.\r\nDE 07.10.2019\r\ncomo Sindicante, o servidor Marcelo Ceolin Victor de Souza, ID Funcional n° 4348047, em substituição ao servidor Enoque do Carmo Albino, ID Funcional n° 2946985-6, para dar continuidade a Sindicância n° E-07/002.2874/2019.\r\nId: 2213097\r\n"
        ],
        "2213141": [
            "2019-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/158/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931886-9.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/1734/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013411-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/007/105219/2018, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013411-6.\r\nId: 2213141\r\n"
        ],
        "2213179": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE SEGURIDADE\r\nO HAMBURGO DE MATOS CAMPOS, MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR, ID nº 28345517/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 21/02/2019. Proc. nº PD-04/149.23/2019.\r\nId: 2213179\r\n"
        ],
        "2213231": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.10.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4280522- 8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, anteriormente ocupada por Adrimar Mariana Machado dos Santos, ID. 4331984-0/2. Processo nº E-03/016/2336/2019.\r\nId: 2213231\r\n"
        ],
        "2213264": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor o Conselho Consultivo da Diretoria de Cooperação Internacional, a contar de 21/10/2017 até 31/12/2019, os docentes, abaixo relacionados, sendo o primeiro titular e o segundo suplente:\r\nCentro Biomédico\r\nCATIA CARDODO A. QUINTÃO - matr. nº 6.813-0;\r\nLILIA ZAGO - matr. nº 35.475-3;\r\nCentro de Ciências Sociais\r\nWILLIAMS DA SILVA GONÇALVES - matr. nº 32.340-2;\r\nRAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS - matr. nº 38.948-6.\r\nCentro de Educação e Humanidades\r\nCÉLIA CRISTINA SILVA TAVARES - matr. nº 32.480-6;\r\nDAVI FERREIRA PINHO - matr. nº 38.651-6.\r\nCentro de Tecnologia e Ciências\r\nANDRÉ LUIZ HEMERLY COSTA - matr. nº 34.119-8;\r\nMARIO LUIZ GOMES SOARES - matr. nº 33.743-6\r\nDE 04.10.2019\r\nPORTARIA Nº 869/2019 - DISPENSA ANA ALICE DE ALMEIDA TRIANI, matr. nº 33.774-1, ID.: 25711067, Técnico Universitário Supe rior/Farmacêutico Bioquímico - Farmácia Hospitalar, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia, símbolo FG-01, código 271, a contar de 01/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 870/2019 - DESIGNA SIMONE OLIVEIRA DA ROCHA TEIXEIRA, matr. nº 33.775-8, ID.: 20408161, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico Bioquímico - Farmácia Hospitalar, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Farmácia, símbolo FG-01, código 271, a contar de 01/10/2019.\r\nId: 2213264\r\n"
        ],
        "2213266": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nELIANE APARECIDA PIRES FIDELIS, matr. nº 27.067-8, ID Funcional 2579265-2, Auxiliar Universitário II/Telefonista, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 05.998-0, ID Funcional 606853-7, Auxiliar Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 27.018-1, ID Funcional 2577268-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 587/2019 - APOSENTA JANE LOURENÇO MONTEIRO, matr. nº 26.574-4, ID Funcional 2572804-0, Auxiliar Técnico Universitário/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2213266\r\n"
        ],
        "2213268": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARMEM LÚCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32485-5, do Instituto de Letras, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6546/2019:\r\n- matr. nº 3.518-8;\r\n- matr. nº 33.270-0;\r\n- matr. nº 33.869-9;\r\n- matr. nº 31.692-7.\r\nId: 2213268\r\n"
        ],
        "2213283": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\nJADIR PEREIRA DA SILVA TEMOTEO, Agente Técnico, matrícula nº 00100719, ID Funcional nº 21010943, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 23.12.2004, publicado no D.O. de 29.12.2004, que concedeu a licença especial relativa ao período de 19.04.1998 a 17.04.2003.\r\nJADIR PEREIRA DA SILVA TEMOTEO, Agente Técnico, matrícula nº 00100719, ID Funcional nº 21010943, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 28.05.2010, publicado no D.O. de 31.05.2010, que concedeu a licença-prêmio relativa ao período de 18.04.2003 a 17.04.2008. \r\n*Omitidos no D.O. de 12.09.2019.\r\nTEMOTEO, Agente Técnico, matrícula nº 00100719, ID Funcional nº 21010943, do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, com fulcro no art. 129, do Decreto nº 2479/79, no despacho do Senhor Diretor da Divisão de Recursos Humanos, às fls. 46/47 dos autos, e manifestação da Assessoria Jurídica desta Fundação à fl. 49, a contagem dos períodos aquisitivos de 18/10/2000 relativos aos respectivos 4º, 5º e 6º quinquênios, perfazendo 90 (noventa) dias para efeito de licença-prêmio.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2019.\r\nId: 2213283\r\n"
        ],
        "2213298": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID. 4335310-0/2, da função de Secretário do C.E. Prof. Sousa da Silveira, U.A. 18-0846, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/007/911/2019.\r\n, Datilógrafo, ID. 3669793-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Mariano Procópio, U.A. 18-1908, Tipo C, Município de Areal, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marina Nogueira Toraldo, ID. 3669745-1/1. Processo nº SEI-03/013/586/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. 4369247-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 18-3512, Tipo B, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/013/662/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. 3586307-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Armando Gonçalves, U.A. 18-2936, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/006/75/2019.\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRISOSTOMO, Prof. Doc. I, ID. 4400733-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo SEI-03/015/812/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. 4325045- 9/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 18-1727, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Taysa da Silveira Chrisostomo, ID. 4400733-7/2. Processo nº SEI-03/015/812/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. 5073545-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-2543, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/02/2019, publicado no DOERJ de 25/02/2019. Processo nº SEI- 03/002/1.684/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. 4137596-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 18-0455, Tipo E, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/010/1.055/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID. 5017566-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República de Guiné Bissau, U.A. 18-1732, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/007/182/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIZABETH RAPHAEL DA SILVA, Prof. Doc II, ID. 3954485-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Parque Amorim, U.A. 18-6793, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Francisco de Matos Ribeiro, ID. 4389008-3/1. Processo nº SEI-03/014/1.000/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. 4389008-3/1, da função de Diretor do C.E. Parque Amorim, U.A. 18-6793, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/014/1.000/2019.\r\n, Prof. Doc II, ID. 3954485-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Parque Amorim, U.A. 18-6793, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo SEI- 03/014/1.000/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3452002-3/1, da função de Orientador Educacional da E.E. João XXIII, U.A. 18-2090, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 08/07/2015. Processo nº SEI-03/016/1.006/2019.\r\nMARIA SILVA GOMES DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. 3860416-7/1, da função de Orientador Educacional do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 18-3188, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 22/10/2014, publicado no DOERJ de 27/10/2014. Processo nº SEI-03/002/1.685/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. 4215941-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. FID.élis Medeiros, U.A. 18-2078, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/12/2015, publicado no DOERJ de 05/01/2016. Processo nº SEI- 03/016/797/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. 3455248-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. FID.élis Medeiros, U.A. 18-2078, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Carvalho de Oliveira, ID. 4215941-5/1. Processo nº SEI- 03/016/797/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 4051964-3/2, da função de Secretário do C.E. Emília Roschemant, U.A. 18-3056, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/012/39/2019.\r\n, Prof. Doc II, ID. 3270234-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Município de Cordeiro, da SEEDUC. Processo SEI-03/012/75/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3266643-8/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Antonio Pecly, U.A. 18-0046, Tipo C, Município de Cordeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Fernandes Serafim, ID. 3270234-5/1. Processo SEI-03/012/75/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSANGELA COMUNALE, Prof. Doc. I, ID. 3880106-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa-Intercultural Brasil-China, U.A. 18-7013, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jefferson Roosevelt Ferreira de Souza, ID. 5036115-5/1. Processo nº SEI- 03/002/1678/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. 3880106-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 18- 7013, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/08/2018, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº SEI-03/002/1678/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID. 4138634-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 18-1899, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Solange Maria Peralta e Silva ID. 3667801-5/1. Processo nº SEI- 03/013/837/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, NILZA FERREIRA DE MACEDO, Prof. Doc. II, ID. 3660793-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gilyane de Souza Vianna, ID. 3386493- 4/1. Processo nº SEI-03/002/1973/2019.\r\n, Prof. Doc I, ID. 3319647-8/1, da função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Processo SEI-03/002/1973/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3386493-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Processo SEI-03/002/1973/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. 3660793-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018. Processo nº SEI- 03/002/1973/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GILYANE DE SOUZA VIANNA, Prof. Doc. II, ID. 3386493-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 18-0418, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Robson Bravo da Silva, ID. 3319647-8/1. Processo nº SEI-03/002/1973/2019.\r\nId: 2213298\r\n"
        ],
        "2213308": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2019\r\nPÁGINA. 09 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\nPROCESSO Nº SEI-21/009/000025/2019.\r\nONDE SE LÊ: EXONERA DUARDO MAURICIO DE MENEZES.\r\nLEIA-SE: EXONERA EDUARDO MAURICIO DE MENEZES.\r\nId: 2213308\r\n"
        ],
        "2213313": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ID. nº 28343468/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a contar da data da publicação deste Ato. Proc. nº PD- 04/135.305/2019.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID nº 28421850/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a contar da data da publicação deste Ato. Proc. nº PD-04/135.371/2019.\r\n, MECÂNICO, ID nº 28413873/1, do (a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a contar da data da publicação deste Ato. Proc. nº PD-04/135.361/2019.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID nº 6415415/1, da UNIVERSIDADE EST DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 40, § 1, inciso I, combinado com art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 70/2012, fixando os proventos a contar da data da publicação deste Ato. Proc. nº PD-04/135.350/2019.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. 23/09/2019.\r\nId: 2213313\r\n"
        ],
        "2213320": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1967914-9, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/050/001180/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5022900-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvia Regina de Mello, ID Funcional nº 1967914-9. Processo nº SEI-21/050/001180/2019\r\nId: 2213320\r\n"
        ],
        "2213321": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2019,Coronel BM QOC/91RG 16.460, ID Funcional nº 611509-8 - CPF 025.729.007-93, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000295/2019.\r\nId: 2213321\r\n"
        ],
        "2213335": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2019,1º Tenente BMQOA/91, RG 15.516, ID Funcional nº 2584077-0 - CPF 014.400.017-23, de acordo com o art. 98, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000400/2019.\r\nId: 2213335\r\n"
        ],
        "2213336": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nLAVIOLA DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 24/09/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE, símbolo CD, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Milena Siqueira Elias.\r\nId: 2213336\r\n"
        ],
        "2213342": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nDE 10/07/2019\r\nao posto de 2° TEN PM, o SUBTEN PM RG 53.001 , com fulcro no art. 4°, inciso III, 7°, 25° §1°, e 26, inciso II e § 1°, 2°, 3°, 5° do Regulamento de Promoções de Praças, aprovado pelo Decreto n° 7.766, de 28 de novembro de 1984. Tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/127/2019.\r\nId: 2213342\r\n"
        ],
        "2213349": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 2833154-0, do cargo em comissão de Chefe da 20ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 5105503-1, para exercer, o cargo em comissão de Chefe da 20ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional 2833154-0. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2826493-2, do cargo em comissão de Chefe da 12ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 5093616-6, para exercer, o cargo em comissão de Chefe da 12ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Agente Administrativo, ID Funcional 2826493-2. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 5105497-3, para exercer, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 5105496-5, para exercer, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Auditoria Interna de Obras, símbolo DAI-6, da Divisão de Auditoria Técnica da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\nId: 2213349\r\n"
        ],
        "2213353": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID nº 6197221/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste Ato. Proc. nº PD- 04/135.284/2019.\r\nANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID nº 19623771/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste Ato. Proc.nº PD- 04/135.294/2019.\r\nId: 2213353\r\n"
        ],
        "2213354": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 10/09/2013, tornando sem efeito o ato de 04/04/2019, publicado no D.O. de 12/04/2019, retificando a publicação das matrículas 0912627-7 e 0927120-6 conforme Processo n° E- 01/011/178/2013.\r\nDE 04/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 30/05/2019, conforme Processo n° E-01/026/116/2013. \r\nId: 2213354\r\n"
        ],
        "2213389": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 08.10.2019\r\n, objeto do Processo nº E- 03/029/204/2019, referente ao Convênio nº 23/2009.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/029/887/2019. \r\nId: 2213389\r\n"
        ],
        "2213393": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153339\r\n: Aço Forte de Meriti Indústria Metalúrgica e Logística Ltda. : Avenida Monte Castelo, 128. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 Nº E-07/002.2374/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153467\r\nENDEREÇO: Itaguaí - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.1568/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153024\r\nN° 935.794.707-87. : Cachoeiras de Macacu - RJ. PENALIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153478\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 11.008,85. Nº E-07/002.1394/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153445\r\nN° 27.638.584/0001-81. : Estrada Marino Nunes Vieira, 360. : Artigo 52, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.5985/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153332\r\nN° 11.189.203/0001-94. : Estrada Roberto da Silveira, s/n Lotes 01 e 02. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.900,98. Nº E-07/002.4185/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153616\r\n: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento. : Rua Riodades, s/n Esquina com a Rua Santo Onofre. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.060,29. Nº E-07/002.2407/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152941\r\nN° 29.142.486/0001-84. : Petrópolis - RJ. PENALIDADENº E-07/002.12555/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152957\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.500,00. \r\nN° 07.941.478/0001-65. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.13159/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152945\r\nN° 09.470.092/0001-48. : Rodovia Rio Friburgo km 0 n/s 429. : Artigo 87 da Lei Estadual Nº 3.467/00 Nº E- 07/002.3028/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152973\r\nN° 31.457.278/0001-16. : Itatiaia - RJ. PENALIDADENº E-07/002.103948/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153480\r\nENDEREÇO: Itaguaí - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.1572/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153074\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 500,00. Nº E-07/002.106249/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153333\r\nN° 29.138.385/0001-30. : Rua Quirino Francisco Pinheiro, s/n Próximo ao n° 52. : Artigo 95, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 8.532,82. Nº E-07/002.102830/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153495\r\nN° 72.200.637/0001-32. MUNICIPIO: Artigo 80, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.578/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153667\r\nN° 01.604.139/0001-07. : Seropédica - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.11913/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153331\r\nN° 00.095.404/0002-97. : Av. Tenente Coronel Ubirajara, n° 45. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2099/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153343\r\nN° 11.189.203/0001-94. : Estrada Roberto da Silveira, s/n Lotes 01 e 02. : Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 50.053,40. Nº E-07/002.107880/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153640\r\n08.429.973/0001-52. Rua Comendador Avelino Gomes de Castro, 138 - Itaipu - Niterói - RJ. Artigo 80, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.7407/2019. \r\nId: 2213393\r\n"
        ],
        "2213400": [
            "2019-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 241.086-8, Prof. Doc. I, nível D,. ref. 9, ID. Funcional nº 40644073/1. Processo nº E- 03/006/3044/2019.\r\n, mat. nº 236.645-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40101541/1. Proc. nº E- 03/040/95/2019.\r\n, mat. nº 245.718-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37222767/1. Processo nº E- 03/003/2444/2016.\r\n, mat. nº 292.622-8, Prof. Doc. II, nível D. ref. 9, ID. Funcional nº 34427333/2. Processo nº E- 03/004/100019/2018.\r\n, mat. nº 250.224-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38729679/1. Processo nº E- 03/002/816/2018.\r\n, mat. nº 246.518-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38558254/1. Processo nº E-03/040/54/2019.\r\n, mat. nº 294.189-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35998954/2. Processo nº E- 03/003/1686/2019.\r\n, mat. nº 804.694-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID, Funcional nº 40369455/2. Processo nº E- 03/003/1671/2019.\r\n, mat. nº 236.485-9 Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40229114/1. Processo nº E- 03/040/25/2019.\r\n, mat. nº 243.422-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34177612/1. Processo nº E-03/029/644/2019.\r\n, mat. nº 250.400-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37313908/1. Processo nº E- 03/006/3049/2019.\r\n, mat. nº 5.002.662-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5.002.662-4. Processo nº E- 03/006/3034/2019.\r\n, mat. nº 277.756-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38757010/1. Processo nº E- 03/002/3975/2018.\r\n, mat. nº 5.012.611-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35764309/1. Processo nº E- 03/006/1749/2019.\r\n, mat. nº 5.003.867-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36606235/1. Processo nº E- 03/002/749/2019.\r\n, mat. nº 5.015.329-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36372560/1. Processo nº E-03/014/246/2019.\r\n, mat. nº 284.381-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39516938/1. Processo nº E-03/014/501/2019.\r\n, mat. nº 276.806-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 325407960/1. Processo nº E- 03/002/100015/2018.\r\n, mat. nº 5.005.548-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35864737/1. Processo nº E-03/006/3182/2019.\r\n, mat. nº 5.012.095-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35526629/1. Processo nº E-03/040/26/2019.\r\n, mat. nº 273.049-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35989645/1. Processo nº E-03/003/1702/2019.\r\n, mat. nº 5.009.901-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39279634/1. Processo nº E- 03/005/104377/2018.\r\n, mat. nº 5.001.467-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35201258/1. Processo nº E- 03/043/80/2019.\r\nId: 2213400\r\n"
        ],
        "2213413": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\nDIRETOR\r\nos seguintes servidores como responsáveis pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas respectivas unidades patrimoniais, a contar de 03/10/2019:\r\n, mat. 31289-2, ID Func. 2541265, Secretaria de Graduação ILE (SEC-GR-ILE); ANA CELIA FOIT DA SILVA CESARIO, mat. 33040-7, ID Func. 2539245, Secretaria de Pós- Graduação Strictu Sensu ILE (STRICTO); ARTELE TERESINHA HERMES, mat. 31284-3, ID Func. 2540486, Secretaria de Pós- Graduação Lato Sensu ILE (LATO-SENSU); ROBERTA CRISTINA SOL F STANKE, mat. 34999-3, ID Func. 4337850, Coordenação do Curso de Alemão ILE (ALEMAO); , mat. 38197-0, ID Func. 4466727, Coordenação do Curso de Grego ILE (GREGO); ISABEL ARCO VERDE SANTOS, mat. 33639-6, ID Func. 2540196, Coordenação do Curso de Hebraico ILE (HEBRAICO); ALCEBÍADES MARTINS ARÊAS, mat. 31392-4, ID Func. 2540893, Coordenação do Curso de Italiano ILE (ITALIANO); ALEXANDRE DO AMARAL RIBEIRO, mat. 35138-7, ID Func. 4374319, Coordenação do Curso de Língua Portuguesa ILE (LING-PORT); VIVIANE DA SILVA VASCONCELOS, mat. 39561-6, Coordenação do Curso de Literatura Portuguesa ILE (LIT-PORT); , mat. 35440-7, ID Func. 3798815, Coordenação do Curso de Latim ILE (LATIM); SABRINA BALTOR DE OLIVEIRA, mat. 36435-6, ID Func. 4434563, Coordenação do Curso de Francês (FRANCES); JOSE CARLOS PINHEIRO PRIOSTE, mat. 35134-6, ID Func. 4374474, Coordenação do Curso de Teoria da Literatura ILE (TEOR-LIT); JOAO CEZAR DE CASTRO ROCHA, mat. 33413-6, ID Func. 2541284, Coordenação do Curso de Literatura Comparada ILE (LIT-COMP); FLAVIO DE AGUIAR BARBOSA, mat. 35287-2, ID Func. 4387201, Centro Filológico Clóvis Monteiro ILE (CEFIL); MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO, mat. 30359-4, ID Func. 2540580, Esc Mod Trad Ana Crist Cesar & Cent Est Cult ILE (ESC-MODELO); FLAVIO GARCIA QUEIROZ DE MELO, mat. 32833-6, ID Func. 2034891, Laboratório Interdisciplinar de Semiótica ILE (SEMIOTICA); CLAUDIA MARIA DE SOUZA AMORIM, mat. 32516-7, ID Func. 3239416, Programa de Estudos Galegos ILE (GALEGO); CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, mat. 39555-8, Coordenação da Cátedra Almeida Garrett ILE (GARRETT); , mat. 37021-3, ID Func. 4458358, Programa LICOM - Línguas para Comunidade ILE (LICOM).\r\n(CI ILETRAS nº 413/2019)\r\nId: 2213413\r\n"
        ],
        "2213421": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nmat. nº 280.637-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39057011/1. Proc. nº E-03/039/574/2019.\r\nmat. nº 825.567-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40013251/3. Proc. nº E-03/033/207/2019.\r\nmat. nº 255.425-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32579136/1. Proc. nº E- 03/002/102301/2018.\r\nmat. nº 169.309-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40959449/2. Proc. nº E- 03/11.001.186/2011.\r\nmat. nº 250.856-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33396647/1. Proc. nº E- 03/033/151/2019.\r\nmat. nº 804.753-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40038637/2. Proc. nº E- 03/003/1413/2019.\r\nmat. nº 282.250-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38399539/2. Proc. nº E-03/043/240/2019.\r\nmat. nº 292.196-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33131864/1. Proc. nº E-03/043/82/2019.\r\nmat. nº 239.986-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36365084/1. Proc. nº E- 03/016/103440/2018.\r\nmat. nº 281.958-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33514178/1. Proc. nº E- 03/005/3772/2019.\r\nmat. nº 294.112-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 18480861/1. Proc. nº E-03/040/107/2019.\r\nmat. nº 283.341-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34539867/1. Proc. nº E-03/003/1942/2019.\r\nmat. nº 293.149-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40013251/2. Proc. nº E-03/033/252/2019.\r\nmat. nº 251.664-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37515314/1. Proc. nº E- 03/010/2371/2019.\r\nmat. nº 815.383-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33049459/1. Proc. nº E- 03/010/2387/2019.\r\nmat. nº 281.877-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33432740/1. Proc. nº E- 03/033/603/2019.\r\nmat. nº 294.024-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40530469/2. Proc. nº E- 03/040/4/2019.\r\nId: 2213421\r\n"
        ],
        "2213422": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 09/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\nmat. nº 5.021.425-3, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36299111/1. Proc. nº E- 03/016/1250/2019.\r\nmat. nº 5.003.162-4, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36263346/1. Proc. nº E- 03/008/2547/2019.\r\nmat. nº 5.021.474-1, Prof. Doc. I 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32605820/1. Proc. nº E- 03/008/701/2019.\r\nmat. nº 5.020.394-2, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32784473/1. Proc. nº E- 03/010/2761/2019.\r\nmat. nº 5.013.457-6, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36201634/1. Proc. nº E-03/006/100178/2018.\r\nmat. nº 5.018.977-8, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33233861/1. Proc. nº E- 03/014/886/2019.\r\nmat. nº 5.019.149-3, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40628027/2. Proc. nº E- 03/013/101209/2018.\r\nmat. nº 5.004.344-7, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38141671/1. Proc. nº E- 03/002/103416/2018.\r\nmat. nº 5.003.780-3, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39737969/1. Proc. nº E- 03/015/1642/2019.\r\nmat. nº 5.019.545-2, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35843624/1. Proc. nº E-03/002/100016/2018.\r\nmat. nº 5.020.917-0, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36821764/1. Proc. nº E- 03/003/1697/2019.\r\nId: 2213422\r\n"
        ],
        "2213466": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 74.275-9, Professor Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40657728/1. Processo nº E-03/003/2025/2019.\r\n, mat. nº 1.165.583-4, Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34935525/1. Processo nº E- 03/013/102112/2018.\r\n, mat. nº 837.828-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39416739/1. Processo nº E-03/032/112/2019.\r\n, mat. nº 237.686-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39992527/2. Processo nº E-03/033/564/2019.\r\n, mat. nº 291.863-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34712569/1. Processo nº E- 03/043/253/2019.\r\n, mat. nº 256.181-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 41330935/2. Processo nº E- 03/002/1673/2018.\r\n, mat. nº 283.346-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35534354/1. Processo nº E- 03/003/1930/2019.\r\n, mat. nº 270.130-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 33482586/1. Processo nº E- 03/033/601/2019.\r\n, mat. nº 278.125-0, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 36218545/1. Processo nº E- 03/006/102122/2018.\r\n, mat. nº 279.162-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39344410/1. Processo nº E-03/006/955/2018.\r\n, mat. nº 5.005.896-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38365740/1. Processo nº E- 03/006/3585/2019.\r\nId: 2213466\r\n"
        ],
        "2213499": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " \r\nAnalista de Qualidade D, como presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, como membros titulares e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade D, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Comissão de Fiscalização, referente à “AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS: ARGÔNIO, NITROGÊNIO, HÉLIO E ACETILENO”, de que trata o Processo nº E-07/100.718/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.059/2019.\r\nId: 2213499\r\n"
        ],
        "2213524": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE Nº 14 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019\r\n\r\nDESIGNA FUNCIONÁRIOS PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual 6.243, de 21 de maio de 2012, em consonância com a Lei nº 8.666/93,\r\n\r\n- Atualizar a relação de funcionários designados pela Portaria/RJPREV/PRE nº 06, de 08 de junho de 2017, para integrar a Comissão Permanente de Credenciamento, abaixo referidos, os funcionários darão continuidade aos trabalhos referentes ao processamento e julgamento da habilitação nos futuros credenciamentos correspondentes ao Edital de Credenciamento nº 02/2017:\r\nLUCIANA OLIVEIRA DA SILVA DE SENNA, CPF: 042.542.177-57\r\nEMÍLIO CARLOS XAVIER DA SILVA, CPF: 695.415.237-49\r\nLUCAS FRAZÃO DA SILVA, CPF: 139.124.247-56.\r\n- A presidência da Comissão será exercida pelo funcionário LUCAS FRAZÃO DA SILVA, e em seus impedimentos, ausências legais ou eventuais, será exercida, por seus membros, obedecida a ordem sequencial estabelecida no inciso I do art. 1º desta Portaria.\r\n- O funcionário LUCAS FRAZÃO DA SILVA será especialmente designado para atuar no acompanhamento e fiscalização dos contratos já vigentes com as empresas credenciadas, de forma a atender o disposto no ponto 9.1.2 do Edital de Credenciamento n° 02/2017.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA/RJPREV/PRE Nº 06, 08 de junho de 2017.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2019\r\nRODRIGO RIBEIRO DA LUZ\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2213524\r\n"
        ],
        "2213533": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "\r\n2019\r\nao serviço ativo da Corporação, o SUBTEN PM RG 57.230com fulcro no art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/021/20/A/2018.\r\nId: 2213533\r\n"
        ],
        "2213534": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2019\r\nmatr. nº 34.544-7, ID.: 41987047, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico II/Informat, símbolo CC-09, código 1054, a contar de 01/10/2019.\r\nPATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUEmatr. nº 36.916-5, ID.: 44575149, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1276, a contar de 01/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 876/2019 - DISPENSA FATIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7, ID.: 25477226, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 03/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 877/2019 - DESIGNA NELMA FELIPPE PINHEIRO, matr. nº 37.050-2, ID.: 44582463, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 667, a contar de 14/08/2019.\r\nId: 2213534\r\n"
        ],
        "2213535": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nMARCIA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 30.214-1, ID Funcional 2565915-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 35.016-5, ID Funcional 4345745-2, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos V, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 591/2019 - APOSENTA NORMA REGINA LOPES BRAGA, matr. nº 5.458-5, ID Funcional 25385348, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2213535\r\n"
        ],
        "2213536": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npelo prazo de 8 dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante (AE-019/REITORIA/91), a sindicância, instaurada pelo Processo nº E-26/007/7754/2019, Portaria nº 008/CEH/2019, publicada no D.O. de 03/09/2019, atendendo a solicitação da Comissão de Sindicância e com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2213536\r\n"
        ],
        "2213537": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nSELMA ARAÚJO DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00/1201854-5, Id Funcional 2458356-1, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, e tendo em vista o que consta no Processonº E-35/073/319/2019.\r\nId: 2213537\r\n"
        ],
        "2213541": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n1º SGT PM RR RG 24.032com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos do artigo 104, IV,§ 2º da Lei Estadual nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processonº E-09/005/2571/2003.\r\nId: 2213541\r\n"
        ],
        "2213570": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nELIZABETH BASTOS FERREIRA, Prof. Doc. II, ID 3469684-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3523-18, do C.E. Presidente Bernardes, Município de Teresópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/959/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019241-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2447-18, do C.E. Olinto da Gama Botelho, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/035/2429/2019.\r\nProf. Doc. I, ID 4043772-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2735-18, do C.E. Benta Pereira, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/004/2850/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013880-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1366-18, do C.E. Amazonas, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/1.855/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034362- 9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2056-18, do C.E. Álvaro Negromonte, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/016/961/2019.\r\nNEILDE PEREIRA DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 1987535-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4865-18, do CENSE Prof. Gelso de Carvalho Amaral, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 03/022/3511/2019.\r\nNILTON RAMIREZ DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 1987645-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4865-18, do CENSE Prof. Gelso de Carvalho Amaral, Município de Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-03/022/3511/2019.\r\nId: 2213570\r\n"
        ],
        "2213571": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nRODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, ID funcional nº 2483713-0, para exercer interinamente, a partir de 24/09/2019, as atribuições do cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos do LACEN.\r\nId: 2213571\r\n"
        ],
        "2213577": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUELY COSTA DA SILVA SOUZA, mat. nº 941.943-3, Prof. Doc. I, D, ref. 6, ID. Funcional nº 43307019/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/033/507/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 841.355-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID Funcional nº 39446522/1. Processo nº E- 03/008/1922/2019.\r\n, mat. nº 844.849-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36255858/1. Processo nº E-03/008/5441/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 815.520-2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID Funcional nº 39314928/1. Processo nº E- 03/010/2574/2016.\r\n, mat. nº 5.011.980-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 33366519/1. Processo nº E-03/016/3176/2019.\r\n, mat. nº 825.631-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 39576736/1. Processo nº E- 03/014/419/2019.\r\n, mat. nº 840.336-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 36687936/1. Processo nº E-03/013/102.286/2018.\r\n, mat. nº 5.016.795-6, Servente, nível I, ID Funcional nº 35008547/1. Processo nº E-03/033/154/2019.\r\n, mat. nº 249.333-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40190854/2. Processo nº E-03/007/2311/2019.\r\n, mat. nº 827.889-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 41169859/2. Processo nº E- 03/010/1927/2019.\r\n, mat. nº 5.019.500-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34560041/1. Processo nº E- 03/016/2932/2019.\r\n, mat. nº 935.406-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 43153810/1. Processo nº E- 03/007/5026/2019.\r\n, mat. nº 834.009-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 40686817/2. Processo nº E-03/014/854/2019.\r\n, mat. nº 5.004.283-7, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 34170863/1. Processo nº E- 03/007/4512/2019.\r\n, mat. nº 5.014.692-7, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 34790640/1. Processo nº E- 03/016/1777/2019.\r\n, mat. nº 5.013.095-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36184268/1. Processo nº E-03/006/3403/2019.\r\n, mat. nº 285.565-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID Funcional nº 39709744/1. Processo nº E- 03/007/3380/2019.\r\n, mat. nº 916.739-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID Funcional nº 37565346/2. Processo nº E- 03/011/100535/2018.\r\n, mat. nº 835.708-9, Pedagogo, ID Funcional nº 19880472/1. Processo nº E-03/021/100079/2018.\r\n, mat. nº 893.234-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID Funcional nº 37327437/2. Processo nº E- 03/038/279/2019.\r\nId: 2213577\r\n"
        ],
        "2213601": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ATUÁRIO, ID 32154879/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a contar da data da publicação deste ato. Proc. nº PD-04/135.401/2019.\r\nId: 2213601\r\n"
        ],
        "2213607": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 1.206.453-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39041140/1. Proc. nº E-03/014/36/2019.\r\n, mat. nº 290.623-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36859559/1. Proc. nº E- 03/002/3252/2018.\r\n, mat. nº 291.694-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34919228/1. Proc. nº E-03/010/101048/2018.\r\n, mat. nº 293.128-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37425420/1. Proc. nº E- 03/004/2160/2019.\r\n, mat. nº 282.136-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36425524/1. Proc. nº E-03/016/2647/2018.\r\n, mat. nº 805.993-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39517250/1. Proc. nº E- 03/016/103011/2018.\r\n, mat. nº 280.022-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40515702/2. Proc. nº E- 03/012/1934/2019.\r\n, mat. nº 805.713-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32881479/1. Proc. nº E-03/008/2659/2018.\r\n, mat. nº 290.466-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35024666/1. Proc. nº E-03/033/49/2019.\r\n, mat. nº 815.245-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40008614/2. Proc. nº E- 03/033/608/2019.\r\n, mat. nº 255.943-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38303477/1. Proc. nº E- 03/006/101021/2018.\r\nId: 2213607\r\n"
        ],
        "2213619": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\nANGELA MARIA DE SOUZA MARTINS, mat. nº 5.002.662-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35600160/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/006/3034/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10/10/2019.\r\nId: 2213619\r\n"
        ],
        "2213620": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0037709-81.2011.8.19.0001, e o que consta do processo nº E-21/070.167/2019,\r\n\r\npara o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2213620\r\n"
        ],
        "2213621": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.949, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/056/79/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/121/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/027/110/2019.\r\nSubtenente PM, RG 57.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/008/44/2018.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/150/2019.\r\nSubtenente PM, RG 41.915, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.06.2017, com 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/045/45/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/096/113/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.334, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/100084/2018.\r\n, Subtenente PM, RG 53.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.90, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/208/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 51.889, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/133/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 79.221, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.2002, com mais de 16 anos de serviço a contar de 20.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/100144/2018.\r\n, 2º Sargento PM, RG 65.328, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com 27 anos de serviço a contar de 13.03.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/190/54/2019.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 41.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos de serviço a contar de 04.07.2019. Proc. nº E-09/109/179/2014.\r\nSubtenente PM, RG 30.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com 31 anos de serviço a contar de 14.03.2016. Proc. nº E-09/020/2560/2010.\r\n, 2º Sargento PM, RG 32.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com 32 anos de serviço a contar de 09.06.2017. Proc. nº E-09/3582/2582/2006.\r\n2º Sargento PM, RG 22.638, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.1970, com mais de 31 anos de serviço a contar de 01.08.2019. Proc. nº E-09/417/2577/1999.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.10.2019\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\nOnde se lê: \r\nTransfere para a Reserva Remunerada...\r\nCARLA MARIA DA MATA MOREIRA, Subtenente PM, RG 54.830, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/095/22/2019.\r\nLeia-se: \r\nReforma, com a remuneração a que fazem jus...\r\nCARLA MARIA DA MATA MOREIRA, Subtenente PM, RG 54.830, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/095/22/2019.\r\nId: 2213621\r\n"
        ],
        "2213623": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nCORREGEDORA\r\nDE 07.10.2019\r\nRECONSIDERAÇÃO apresentado pelo servidor RODRIGO SALVADOR COSTA,ID. nº 41530322.\r\nId: 2213623\r\n"
        ],
        "2213637": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.03.2019 \r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 110/2019 \r\nOnde se lê: NOMEIA ANTÔNIA LUÍSA BARBOSA\r\nLeia-se: NOMEIA ANTÔNIA LUIZA BARBOSA\r\nId: 2213637\r\n"
        ],
        "2213638": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 277.909-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33273057/1. Processo nº E-03/033/597/2019.\r\n, mat. nº 275.490-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32906633/1. Processo nº E- 03/015/848/2019.\r\n, mat. nº 5.012.033-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34723927/1. Processo nº E- 03/013/100966/2018.\r\n, mat. nº 278.462-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35335610/1. Processo nº E-03/008/102954/2018.\r\n, mat. nº 5.015.211-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34955429/1. Processo nº E-03/033/506/2019.\r\n, mat. nº 271.574-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33897131/1. Processo nº E- 03/015/2766/2017.\r\n, mat. nº 284.279-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37079255/1. Processo nº E-03/016/360/2019.\r\n, mat. nº 272627-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39042243/1. Processo nº E-03/007/5293/2018.\r\n, mat. nº 278.227-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36039217/1. Processo nº E-03/007/3184/2019.\r\n, mat. nº 272.982-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35979038/1. Processo nº E-03/003/1012/2019.\r\n, mat. nº 5.012.339-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35992182/1. Processo nº E- 03/003/1483/2019.\r\n, mat. nº 278.450-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35324244/1. Processo nº E- 03/008/1597/2019.\r\n, mat. nº 275.930-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35321164/1. Processo nº E- 03/008/3670/2019.\r\n, mat. nº 5.008.029-0, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34110534/1. Processo nº E-03/033/558/2019.\r\n, mat. nº 5.014.469-0, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36322881/1. Processo nº E- 03/014/855/2019.\r\n, mat. nº 5.020.601-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36010367/1. Processo nº E- 03/014/403/2019.\r\n, mat. nº 5.020.321-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33980659/1. Processo nº E- 03/033/297/2019.\r\n, mat. nº 5.012.381-9, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 11095237/1. Processo nº E-03/003/592/2019.\r\n, mat. nº 5.015.664- 5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36754170/1. Processo nº E-03/007/4188/2019.\r\n, mat. nº 5.018.485-9, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36641677/1. Processo nº E-03/008/4393/2016.\r\n, mat. nº 270.124-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33633576/1. Processo nº E-03/033/139/2019.\r\n, mat. nº 827.574-5, Prof. Doc I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38567334/1. Processo nº E- 03/002/100017/2018.\r\n, mat. nº 827.369-0, Prof. Doc I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 5557950/1. Processo nº E- 03/014/758/2019.\r\n, mat. nº 835.084-5, Pedagogo, ID. Funcional nº 19836252/1. Processo nº E-03/021/1447/2019.\r\n, mat. nº 835.341-9, Assis tente Social, ID. Funcional nº 19813686/1. Processo nº E- 03/021/1354/2019.\r\n, mat. nº 233.489-4, Prof. Doc I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40232972/2. Processo nº E- 03/035/50/2019.\r\n, mat. nº 519.798-3, Prof. Doc II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38952726/1. Processo nº E- 03/041/796/2019.\r\nId: 2213638\r\n"
        ],
        "2213639": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nCLEITON SILVA DA COSTA, ID Funcional nº 50257790, designado para atuar com Agente de Trânsito Rodoviária através da Portaria PRE DER-RJ N° 15 DE 12 DE MARÇO DE 2019, tendo em vista que já existem 6 (seis) processos relativos a cancelamento de autos lavrados com incorreção (duplicidade) pelo referido agente. \r\nId: 2213639\r\n"
        ],
        "2213655": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "\r\nSUELI CIRIACO PAES, Artífice 1º G I, matricula nº 198.309-7, Id Funcional nº 19368216, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/007/908/2019.\r\nId: 2213655\r\n"
        ],
        "2213660": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153567\r\nENDEREÇO Petrópolis - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.6113/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153572\r\nCNPJ/CPF N Petrópolis - RJ. Artigo 62 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.104843/2018. \r\nENDEREÇO Teresópolis - RJ. Artigo 44 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.6786/2019.\r\nENDEREÇO São José do Vale do Rio Preto - RJ. Artigo 94 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.6220/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153566\r\n° 27.092.493/0001- 93. : Teresópolis - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.16/2019.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃOAdvertência. Nº E-07/002.8812/2019.\r\n° 018.316.717-19. Petrópolis - RJ. Advertência. Nº E-07/002.391/2019.\r\nENDEREÇO: São José do Vale do Rio Preto - RJ. Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.1336/2019.\r\nENDEREÇOPetrópolis - RJ. PENALIDADE Nº E-07/002.7822/2019.\r\n\r\n° 020.515.507-35. MUNICIPIO: Artigo 52 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.102707/2018.\r\n° 027.419.657- 30. Teresópolis - RJ. PENALIDADEE-07/002.7252/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153829\r\n01.270.949/0001-74 Rodovia Mário Covas km, 495, lote 21 Artigo 46 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/00 Multa Simples R 26.040,71 PROCESSO Nº E-07/002.10137/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153349\r\nN° 125.597.287-45. São Gonçalo - RJ. PENALIDADE: Nº E- 07/002.106571/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153398\r\nN° 36.288.900/0001-23. : Aperibé - RJ. PENALIDADE: Nº E-07/002.546/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153399\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:: Advertência. Nº E-07/002.847/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153186\r\nN° 33.130.543/0007-78. MUNICIPIO: Artigo 91, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.13077/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152996\r\nN° 09.640.864/0001-42. Rodovia Presidente Dutra, sn km 227,5. Artigo 96, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.12983/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153338\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. Multa Simples R 14.500,00. Nº E-07/002.106455/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153492\r\nN° 84.300.540/0008- 57. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.409/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153404\r\nENDEREÇO:: Cantagalo - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.106664/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153431\r\nN° 21.402.376/0001-00. Rua Otavio de Faria, 81 Sala 306. Artigo 81 e 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 164.878,91. Nº E-07/002.734/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153372\r\nN° 02.279.927/0001-38. Estrada Norma da Estrela, n° 83. Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 3.220,26. Nº E-07/002.6209/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153329\r\nN° 28.910.529/0018-00. Via 5 Projetada, Parte, Lote A-12. Artigo 87 da Lei Estadual Nº 3.467/00 Nº E- 07/002.1436/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153315\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Nº E-07/002.10532/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153033\r\nN° 016.008.427-04. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE NºE- 07/002.13166/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153336\r\nN° 05.343.109/0001-45. Fazenda Campo de Areia 24k 0279346 / 7581 1981. INFRAÇÃOMulta Simples R 2.060,22. Nº E-07/002.4810/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153334\r\nN° 29.138.385/0001-30. Estrada da Barrinha, sn (-22,1547°, -43,2675°. Artigo 85 e 95, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 77.279,85. Nº E-07/002.9053/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153116\r\nN° 23.357.072/0005-10. MUNICIPIOArtigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.2364/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152916\r\nN° 23.357.072/0005-10. MUNICIPIO Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.7708/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153216\r\nN° 33.412.081/0001-96. Rio de Janeiro - RJ. Artigo 88, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.1957/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153401\r\nENDEREÇO Nova Friburgo - RJ. Multa Simples R 300,00. E-07/002.106397/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00152565\r\n° 02.527.551/0001-33. Rodovia BR 393 km 126 Primeiro. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00 Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Nº E-07/002.2256/2019.\r\nId: 2213660\r\n"
        ],
        "2213668": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/041/699/2019, publicado no D.O. de 13/09/2019.\r\nId: 2213668\r\n"
        ],
        "2213671": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196229-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Marcello Soares da Silva, ID Funcional nº 4269856-1. Processo nº E-21/059/084/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002093-7, com validade a contar de 31 de julho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/009.127/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1967783-9, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Heriberto Fernando Rodrigues Maggessi, ID Funcional nº 2002093-7. Processo nº E-21/009.127/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000932-0, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rodrigo Pimenta de Matos, ID Funcional nº 4336992-8. Processo nº E-21/24.59/2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004483-6, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/068/23/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4269795-6, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Monica Souza Pinto Tostes,ID Funcional n° 2004483-6. Processo nº E-21/068/23/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354647-1, com validade a contar de 26 de junho de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/079.35/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371861-2, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Renata Lopes de Oliveira Neves, ID funcional nº 4354647-1. Processo nº E-21/079.35/2019.\r\nId: 2213671\r\n"
        ],
        "2213679": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 804.788-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34438211/1. Proc. n° E- 08/014/418/2019.\r\n, mat. n° 291.178-2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36367435/1. Proc. n° E- 08/014/433/2019.\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 198.843-5, Trabalhador, nível I, ID. Funcional nº 34145362/1. Proc. n° E-08/014/452/2019.\r\n, mat. nº 5.024.977-0, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35516739/1. Proc. n° E- 08/014/385/2019.\r\n, mat. nº 835.816-0, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19865236/1. Proc. n° E- 08/014/447/2019.\r\nId: 2213679\r\n"
        ],
        "2213684": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 915.170-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42147514/1. Proc. n° E- 08/014/445/2019.\r\n, mat. n° 934.457-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42820588/1. Proc. n° E-08/014/419/2019.\r\n, mat. n° 929.664-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42772583/1. Proc. n° E-08/014/407/2019.\r\n, mat. n° 942.413-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42772583/2. Proc. n° E-08/014/406/2019.\r\n, mat. n° 919.084-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35047640/3. Proc. n° E- 08/014/430/2019.\r\n, mat. n° 975.314-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 44250479/1. Proc. n° E-08/014/431/2019.\r\nId: 2213684\r\n"
        ],
        "2213727": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Herivelton de Moraes,com validade a contar de 09 de outubro de 2019. Processo nº SEI-14/001/034461/2019.\r\n, Assistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,Processo nº SEI-14/001/034461/2019.\r\nId: 2213727\r\n"
        ],
        "2213728": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor ANTONIO DE SOUZA NETO, Prof. Doc. I, mat. n° 919.766-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/004/1861/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 965.112-6 e 3.032.620-1. Proc. n° E-03/006/1763/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 869.687-4. Proc. n° E-03/014/3613/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.155-6. Proc. n° E-01/124.088/2007.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.132- 3. Proc. n° E-03/002/1187/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.934-8. Proc. n° E-01/120.491/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 961.431-4. Proc. n° E-03/201.887/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.080.757- 2. Proc. n° E-03/004/2525/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.252.006-1. Proc. n° E-03/007/5077/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.320-2. Proc. n° E-03/006/1844/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.977-6. Proc. n° E-03/008/4231/2013.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, mat. n° 930.165-6. Proc. n° E-03/91.662/2011.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 835.414- 4. Proc. n° E-03/021/1328/2019.\r\n, Merendeira, mat. n° 277.002-2. Proc. n° E-03/012/1946/2013.\r\nId: 2213728\r\n"
        ],
        "2213730": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL \r\nDE 10.10.2019\r\n, Id. Funcional nº 5097163-8, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/029/001231/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Eric Thomas Muller Pupo Gaddis. Processo nº SEI-03/001/029345/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5102552- 3, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude. Processo nº SEI-30/001/031629/2019.\r\n, Id. Funcional nº 5086509-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Natália Gaspar de Souza. Processo nº SEI- 30/001/031629/2019.\r\nId: 2213730\r\n"
        ],
        "2213733": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2019\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.2019\r\nOnde se lê: \r\n... CLAUDIA APARECIDA MATOLLI...\r\nLeia-se:\r\n... CLAUDIA APARECIDA MATIOLLI ...\r\nId: 2213733\r\n"
        ],
        "2213749": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 10/10/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.915.492-8, matrícula nº 815.916-2, Delegado de Polícia de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/190/194/2017.\r\nId: 2213749\r\n"
        ],
        "2213751": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 942.607-3, Prof. Inspetor Escolar, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 41217373/2. Proc. n° E-08/014/417/2019.\r\n, mat. nº 3.032.944-5, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 50081900/1. Proc. n° E-08/014/402/2019.\r\n, mat. nº 974.339-4, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 42766575/2. Proc. n° E- 08/014/424/2019.\r\n, mat. nº 964.241-4, Prof. Doc. I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 42514126/2. Proc. n° E- 08/014/439/2019.\r\n, mat. nº 973.238-9, Prof. Doc. I, nível C. ref. 4, ID. Funcional nº 44144393/1. Proc. n° E- 08/014/423/2019.\r\n, mat. nº 3.051.070-5, Prof. Doc. I, nível C. ref. 4, ID. Funcional nº 50207717/1. Proc. n° E- 08/014/421/2019.\r\n, mat. nº 921.721-7, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 42514126/1. Proc. n° E- 08/014/440/2019.\r\n, mat. nº 921.092-3, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 42766575/1. Proc. n° E- 08/014/422/2019.\r\n, mat. nº 943.681-7, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 43292135/1. Proc. n° E-08/014/442/2019.\r\n, mat. nº 951.040-5, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 33898545/2. Proc. n° E- 08/014/413/2019.\r\nId: 2213751\r\n"
        ],
        "2213754": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE AMIODARONA E CAPTOPRIL). Detentora do Registro: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, nos itens 01 e 03.Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 182/2019. Processo nº E-08/001/4000/2017. Data de Assinatura: 09/10/2019. Valor Total: R 88.074,90 (oitenta e oito mil setenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nId: 2213754\r\n"
        ],
        "2213755": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (CICLOSPORINA 25, 50 E 100 MG). Detentora do Registro: JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02 e 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 197/2019. Processo nº E-08/001/101094/2018. Data de Assinatura: 09/10/2019. Valor total: R 2.296.251,80 (dois milhões, duzentos noventa e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\nId: 2213755\r\n"
        ],
        "2213773": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 292.142-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/7.300.026/96.\r\nId: 2213773\r\n"
        ],
        "2213786": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 828.549-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33365687/1. Processo nº E- 03/015/1628/2019.\r\n, mat. nº 827.917-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40353346/2. Processo nº E-03/031/116/2019.\r\n, mat. nº 831.674-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40283941/1. Processo nº E- 03/015/1109/2019.\r\n, mat. nº 833.921-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 34229329/1. Processo nº E-03/043/288/2019.\r\n, mat. nº 826.920-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40475727/2. Processo nº E-03/006/71/2019.\r\n, mat. nº 834.329-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38141973/2. Processo nº E- 03/006/102899/2018.\r\n, mat. nº 839.677-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33852650/1. Processo nº E- 03/003/1957/2019.\r\n, mat. nº 839.517-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35481463/2. Processo nº E- 03/011/1211/2019.\r\n, mat. nº 825.597- 8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33438013/2. Processo nº E-03/033/665/2019.\r\n, mat. nº 833.177-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36958832/1. Processo nº E- 03/007/2981/2019.\r\n, mat. nº 5.003.631-8, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36581747/1. Processo nº E-03/008/1252/2019.\r\n, mat. nº 5.014.409-6, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36569860/1. Processo nº E- 03/008/1524/2019.\r\n, mat. nº 5.020.922-0, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40473970/2. Processo nº E-03/006/1944/2019.\r\n, mat. nº 5.021.169-7, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35850477/1. Processo nº E- 03/006/101549/2018.\r\n, mat. nº 5.019.998-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35926643/1. Processo nº E-03/010/2069/2019.\r\n, mat. nº 5.022.638-0, Prof. Doc. II - 40H, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35740159/1. Processo nº E-03/015/1604/2019.\r\n, mat. nº 5.019.931-4, Prof. Doc. II - 40H, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33092346/1. Processo nº E- 03/010/2202/2019.\r\n, mat. nº 870.338-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33328080/2. Processo nº E-03/011/1172/2019.\r\n, mat. nº 919.543-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 35538120/2. Processo nº E03/003/1649/2019.\r\n, mat. nº 913.084-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42013216/1. Processo nº E- 03/008/079/2019.\r\n, mat. nº 280.286-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34626620/1. Processo nº E-03/016/3449/2017.\r\nId: 2213786\r\n"
        ],
        "2213799": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " \r\n, RG 65094, expedido pela PMERJ, Id. Func. 2448504-7 no cargo de Diretor Pedagógico do CPM/ERJ, a contar do dia 25 de março de 2019.\r\n, RG 89616, expedido pela PMERJ, Id. Func. 4398682-0, do cargo de Diretor Pedagógico do CPM/ERJ, a contar do dia 26 de março de 2019.\r\nId: 2213799\r\n"
        ],
        "2213804": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2019,Major BM QOA/81, RG 07062, ID Funcional nº 2598405-5 - CPF 709.550.777- 53, de acordo com o art. 98 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/353/2019.\r\nId: 2213804\r\n"
        ],
        "2213809": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 03 de dezembro de 2017, , Tenente Coronel BM QOS/Méd/86, RG 9.779, ID Funcional nº 2649027-7 - CPF 570.693.797- 49, de acordo com o art. 99, inciso I (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/108/2017.\r\nId: 2213809\r\n"
        ],
        "2213815": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4250390-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.15, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 26.08.2019.Processo nº SEI- 04/196/000637/2019.\r\nId: 2213815\r\n"
        ],
        "2213816": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.10.2019\r\n.\r\nJOSÉ FABIANO DA SERRA COSTA, matr. nº 30.534-2, ID.: 25471058, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\n.2019\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES, matr. nº 32.710-6, ID.: 32302851, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nDE 08.10.2019\r\nMARIA CELI CHAVES VASCONCELOS, matr. nº 33.810-3, ID.: 25389351, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPES, matr. nº 34.463-0, ID.: 41859286, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2213816\r\n"
        ],
        "2213819": [
            "2019-10-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 06.971-6, ID Funcional 2558388-3, Professor Associado, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nANNA ELIZABETH BALOCCO, matr. nº 5.432-0, ID Funcional 2540875-5, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 2213819\r\n"
        ],
        "2213822": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. HAYDEÉ SERRÃO LANZILLOTTI, matr. nº 8048-1, do Instituto de Nutrição, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4450/2019.\r\nId: 2213822\r\n"
        ],
        "2213823": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. IZABELA AQUINO BOCAYUVA, matr. nº 34442-4, do Departamento de Filosofia, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105510/2018:\r\nTitulares:\r\nElena Moraes Garcia - matr. nº 95007639;\r\nMaria Helena Lisboa da Cunha - matr. nº 5155-7;\r\nMiguel Angel de Barrenechea - UNIRIO;\r\nPedro Costa Rego - UFRJ;\r\nRicardo Jardim Andrade - UFRJ;\r\nSuplentes:\r\nLuiz Bernardo Leite Araújo - 31454-2.\r\nMaria Clara Marques Dias - UFRJ. \r\nId: 2213823\r\n"
        ],
        "2213824": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, da Faculdade de Serviço Social, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6595/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, da Faculdade de Serviço Social, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6595/2019:\r\nTitulares:\r\nMarilda Vilela Iamamoto - UERJ;\r\nMaria Cristina Leal - UFF;\r\nMario Duayer de Souza - UFF;\r\nJanete Luzia Leite - UFRJ;\r\nGaudêncio Frigotto - UFF.\r\n:\r\nCézar Teixeira Honorato - UFF;\r\nLena Medeiros de Menezes - UERJ. \r\nId: 2213824\r\n"
        ],
        "2213838": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 07.10.2019\r\n- RG 13.773 - ID Funcional nº 0026713918, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 093/19, ou seja, 26/07/2019, conforme Processo nº E- 27/037/669/2019.\r\nId: 2213838\r\n"
        ],
        "2213839": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nAUGUSTO - RG 21.895 - ID Funcional nº 0006126871, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 108/19, ou seja, 15/08/2019, conforme Processo nº E- 27/037/1162/2019.\r\nId: 2213839\r\n"
        ],
        "2213859": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 558113- 3/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alemy Tavares da Silva, U.A. 18-2128, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adrimar Mariana Machado dos Santos, ID 4331984-0/2. Processo nº SEI- 03/016/1010/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3400143- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Itaperuna, U.A. 18-0777, Tipo A, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/003/531/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3400143-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0777-18, do CEJA de Itaperuna, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/003/531/2019.\r\nId: 2213859\r\n"
        ],
        "2213862": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50107747, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. Processo nº E-21/012.297/2019;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50227939, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. Processo nº E-21/053.105/2019;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50100092, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. Processo nº E-21/053.106/2019;\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 50102044, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. Processo nº E- 21/067.063/2019.\r\nId: 2213862\r\n"
        ],
        "2213864": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a tornando sem efeito o ato de 06/03/2013 publicado no D.O. de 23/05/2013,.\r\nId: 2213864\r\n"
        ],
        "2213881": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\nDE 04.10.2019\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006/100015//2018, em face do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ALBERTO SANTOS LAVINA - IDF nº 4263927-1.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006/040//2019 - INOMINADO.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/058/100059//2018 INOMINADO.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006/083//2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária VALDILEI NUNES DE MACEDO RODRIGUES - MATR./IDF nº 5027985-8.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº E-21/006/038//2018, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ROBSON NEVES CLEMENTE - MATR./IDF nº 1970995-1.\r\nId: 2213881\r\n"
        ],
        "2213906": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 10/10/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 556563-4/1, mat. n° 834.059-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/03/2019. Proc. n° E-03/005/1999/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4352658-6/1, mat. n° 951.593-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 09/02/2019. Proc. n° E-03/011/219/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4273473-8/1, mat. n° 917.340-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 28/03/2019. Proc. n° E-03/008/1730/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5092290-4/1, mat. n° 3.105.480-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/005/892/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5016649-2/1, mat. n° 3.045.802-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/02/2019. Proc. n° E-03/012/1431/2018.\r\n, ID. Funcional nº 544902-2/2, mat. n° 3.090.254-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/02/2019. Proc. n° E-03/005/1233/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5009390-8/2, mat. n° 3.069.803-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 22/03/2019. Proc. n° E-03/016/1516/2019.\r\n, ID. Funcional nº 574251- 0/2, mat. n° 949.139-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/008/620/2019.\r\nId: 2213906\r\n"
        ],
        "2213916": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAMON DE SOUSA REGO, ID. Funcional nº 5034552-2. 03 (três) meses de Licença relativa ao período base de 23/09/2014 a 22/09/2019, nos termos do art.129, do Decreto nº 2479/79 e da Lei nº 1054/86.\r\nId: 2213916\r\n"
        ],
        "2213935": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Departamento de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5009143- 3/1, mat. n° 3.034.997-1, do cargo de Psicólogo, com validade a contar de 12/07/2019. Proc. n° E-03/021/1469/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5017444-4/1, mat. n° 3.046.941-5, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 14/06/2019. Proc. n° E- 03/021/1262/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4321909-8/1, mat. n° 937.194-9, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 28/05/2019. Proc. n° E-03/021/1199/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4333460- 1/3, mat. n° 3.048.485-1, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 30/05/2019. Proc. n° E- 03/021/1189/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5017481-9/1, mat. n° 3.046.917-5, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 20/05/2019. Proc. n° E- 03/021/1143/2019.\r\n, ID. Funcional nº 1988966-6/1, mat. n° 849.321-5, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa, com validade a contar de 20/06/2019. Proc. n° E-03/021/1263/2019.\r\nId: 2213935\r\n"
        ],
        "2213955": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 27/10/2010conforme processo E-01/309869/2010.Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 02/02/2011.\r\nDE 10/10/2019\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 28/09/2013,conforme Processo nº E- 01/016/2013.\r\nNASCIMENTO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 25/01/1997 até 10/07/2018, maioridade, conforme Processo nº E-01/705986/1997. Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 14/11/1997\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 25/01/1997 até 22/09/2017, maioridade, conforme Processo nº E-01/705986/1997. Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 14/11/1997\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n°5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 19/11/2010,conforme Processo nº E- 01/009/20/2013.\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 21/08/2011,conforme Processo nº E- 01/301842/2011.Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 25/11/2011.\r\nBARBOSA,com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n°5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 21/08/2011,conforme Processo nº E-01/301842/2011.\r\nId: 2213955\r\n"
        ],
        "2213972": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082762-6, para exercer, com validade a contar de 02 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Andre Luis de Souza Barbosa, ID Funcional nº 5091098-1. Processo nº SEI- 21/055/000619/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091098-1, com validade a contar de 02 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/055/000619/2019.\r\nId: 2213972\r\n"
        ],
        "2213978": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "\r\npreventivamente, por 30 dias, prorrogáveis, conforme legislação em vigor, a servidora Tânia Amorim de Barros, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 32186045, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a denúncia constante do Processo Administrativo Disciplinar nº E-18/007/899/2019, considerando a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2213978\r\n"
        ],
        "2213982": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.09.2019\r\ncomo SINDICANTE, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 23.09.2019\r\ncomo SINDICANTE, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 01.10.2019\r\ncomo SINDICANTE, o servidor ID 50002490, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\ncomo SINDICANTE, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2213982\r\n"
        ],
        "2213987": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 24.09.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.175/2019.\r\nDE 27.09.2019\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.172/2019.\r\nDE 02.10.2019\r\nID 50000691. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.173/2019.\r\nDE 03.10.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.178/2019.\r\nId: 2213987\r\n"
        ],
        "2213988": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.224/2019.\r\nDE 27.08.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.253/2019.\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.254/2019.\r\nDE 03.09.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.257/2019.\r\nDE 10.09.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.260/2019.\r\nDE 12.09.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.261/2019.\r\nDE 23.09.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.264/2019.\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.266/2019.\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.268/2019.\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.271/2019.\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.272/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.295/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.331/2019.\r\nDE 16.09.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.342/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.343/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.344/2019.\r\nId: 2213988\r\n"
        ],
        "2213989": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/030.048/2019.\r\nId: 2213989\r\n"
        ],
        "2213990": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542 em substituição ao servidor MÁRCIO PIRES DIAS, ID 43815499. Processo nº E-21/077.098/2019.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542 em substituição ao servidor ROGÉRIO BARROSO DA CONCEIÇÃO, ID 50001167. Processo nº E- 21/077.153/2019.\r\nId: 2213990\r\n"
        ],
        "2213991": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2019\r\nNÍVEA MARION DANTAS P. DE SÁ, ID 4333338, em substituição a servidora ALINE XAVIER DA SILVA, ID 50295195. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.001/2019.\r\nId: 2213991\r\n"
        ],
        "2213996": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nCLAUDIA ELIZABETH DA SILVA filha solteira do extinto Procurador do Estado , a pensão especial percebida por sua mãe , em virtude do seu falecimento ocorrido em 06/05/2019, na totalidade de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 2ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º, inciso I, da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795 de 25/02/1991, combinado com o visto do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado no PARECER nº 04/2002-LMAT, datado de 10/07/2002. Processo nº E- 14/001.032466/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4186648-7, para ter exercício no Centro de Estudos Jurídicos - CEJUR, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,de 30 de setembro de 2019Processo nº SEI-14/001/034610/2019.\r\nId: 2213996\r\n"
        ],
        "2214054": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/10/2019\r\n, Agente Administrativo F, como membro titular e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato GILIARDE ALVES RIBEIRO, RICARDO ANTUNES GUIMAR Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO NOTEBOOK PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES ESPECÍFICOS PARA ÁREA DE MARKETING”, de que trata o Processo nº E- 07/100.674/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.606-00/2019. \r\nId: 2214054\r\n"
        ],
        "2214082": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nDA DIRETORA \r\nDIOGO ALVES PEREIRA ALMEIDA, matrícula 35.844-0, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Uso nº 003/2019 do imóvel situado na Rua Coronel João da Silva Moreira, 239, antiga Rua Alagoas, 35, Caieira Velha - Barra do Piraí/RJ, com Mitra Diocesana de Barra do Piraí- Volta Redonda. Proc. nº E-26/007/103197/2018\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOSmatrícula 37.195-5, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 007/2019 do imóvel situado na Rua Visconde de Itamarati, 167, apt. 705 - Irajá, Rio de Janeiro/RJ, com José Alvimar Ferreira. Proc. nº E- 26/007/103709/2018\r\nId: 2214082\r\n"
        ],
        "2214083": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " SUPERINTENDENCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nRONALDO LOPES FERREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.150-8, ID Funcional nº 554541-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/313/011/2019.\r\nRENATA COELHO DA SILVA AMARAL, Inspetor de Polícia, matr. nº 959.193-4, ID Funcional nº 4364876-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-36/298/300/2019.\r\nMARCELLO FREDERICO SCALDINI, Professor Docente I, matr. nº 970.261-4 e nº 945.611-2, ID Funcional nº 4342338-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1650/2017.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matr. nº 5.005.991-4, ID Funcional nº 3655481-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/015/1027/2015.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 828.234-5, ID Funcional nº 3415810-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/029/461/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.057.065-9 e Professor Docente II, matr. nº 5.022.329-6, ID Funcional nº 3394685-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2821/2018.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 3.053.401-0, ID Funcional nº 5023020-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/005/1854/2019.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 921.072-5, ID Funcional nº 4277045-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/003/74/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 916.114-2, ID Funcional nº 4206074-5, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/015/332/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.252.096-2, ID Funcional nº 3778563-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/121158/05.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 877.810-2, ID Funcional nº 569145-1, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.895/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matr. nº 859.262-8, ID Funcional nº 2958785-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 36/143/31/2019.\r\n, Servente, matr. nº 5.016.016-7, ID Funcional nº 3500895-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.147/2008.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 5.008.126-4, ID Funcional nº 3943103-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.898/2007.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.252.137-4, ID Funcional nº 3392177-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2878/2019.\r\n, Agente de Fazenda, matr. nº 195.651-5, ID Funcional nº 1956256-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-04/040116/2010.\r\n, Professor Docente II, matr. nº 5.002.109-6, ID Funcional nº 3332486-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/011/1345/2013.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 234.092-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses. Psicólogo, matr. nº 835.362-5, serviços internos, serviços leves e em local até 50km da residência atual. ID Funcional nº 3331932-4, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E- 03/013/1191/2014.\r\n, Professor Docente I, matr. nº 933.675-1 e Professor Docente II, matr. nº 5.013.604-3, ID Funcional nº 3473165-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/2821/2015.\r\n, Servente, matr. nº 5.019.659-1, ID Funcional nº 3855611-1, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.600.075/97.\r\nSILAS GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 221.046-6, ID Funcional nº 2096885-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/3273//2019.\r\nId: 2214083\r\n"
        ],
        "2214093": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 3277297-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5800-18, do C.E. Roselândia, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº E-03/032/351/2019.\r\nId: 2214093\r\n"
        ],
        "2214094": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA \r\nSILVEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODO PARA RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 2020 DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA.\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,\r\n- As diretrizes e período para renovação de matrícula para o ano letivo 2020 dos estudantes da Educação Básica obedecerão ao contido na presente Portaria.\r\n- A renovação de matrícula de todo e qualquer estudante da Educação Básica desse Instituto será assegurada em classes comuns, sendo vedadas quaisquer formas de discriminação.\r\n- A renovação de matrícula na Educação Básica, nos níveis de Ensino Fundamental e Ensino Médio, obedecerá ao período estabelecido nesta Portaria. Os formulários a serem preenchidos encontram- se na página do CAp-UERJ, www.cap.uerj.br, na aba renovação de matrícula.\r\npróprio responsável ou através de procuração, na secretaria do Instituto, mediante apresentação da documentação exigida.\r\n- A procuração tem validade ainda que não haja o reconhecimento de firma do outorgante. O outorgado deverá comparecer no período de matrícula com toda a documentação exigida, portando seus documentos de identificação informados na procuração. \r\n- A renovação de matrícula deverá ser efetivada para garantia da continuidade do atendimento aos estudantes devidamente matriculados no ano de 2019.\r\n- O próprio responsável ou seu representante com procuração legalmente instituída que não efetivar a renovação de matrícula 2020desistente da vaga do estudante nesse Instituto.\r\n- Na hipótese de haver estudante cuja matrícula foi renovada e não houver o comparecimento do mesmo no prazo improrrogável de 30 dias corridos a contar do início do ano letivo ou em qualquer época do ano, sem apresentar justificativa, a matrícula será cancelada, \r\n- No caso de a justificativa acima ser apresentada após o prazo igual ou superior a 30 dias, o Instituto se reserva o direito de a Direção avaliar e deferir, ou indeferir, a solicitação de justificativa de faltas.\r\n- O Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, através do NAPE, notificará ao Conselho Tutelar do Município, a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei, de acordo com a lei 13.803, de 10 de janeiro de 2019.\r\nDo Período para Renovação de Matrícula 2020\r\n- A renovação de matrícula para o ano 2020, para todos os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, será realizada no período de 25 de novembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019 conforme calendário abaixo:\r\nANO ATUAL\r\nDATA PARA REMATRÍCULA\r\n1º ano EF\r\n25/11 e 26/11\r\n2º ano EF\r\n3º ano EF\r\n27/11 e 28/11\r\n2º ano EM\r\n4º ano EF\r\n29/11 e 02/12\r\n5º ano EF\r\n6º ano EF\r\n03/12 e 04/12\r\n7º ano EF\r\n05/12 e 06/12\r\n8º ano EF\r\n09/12 e 10/12\r\n9º ano EF\r\n11/12 e 12/12\r\n1º ano EM\r\n13/12 e 16/12\r\nresponsável ou seu representante com procuraçãotodos os anos de escolaridade 8h 30min às 14h 30min, na secretaria do Instituto.\r\nCasos excepcionais, de comprovada impossibilidade de comparecimento no período previsto, no art. 8º, serão analisados pela Direção nos dias de 16 e 17 de janeiro de 2020, ficando reservados, em caso de admissibilidade, os dias de 22. 23 e 24 de janeiro de 2020 para efetivação da renovação da matrícula.\r\n- No caso de algum estudante do 3ª ano do Ensino Médio ficar retido nesse ano de escolaridade, sua renovação de matrícula também deverá ser realizada neste período.\r\nDa Documentação Necessária\r\n- Para a renovação de matrícula para o ano letivo 2020, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, de todos os estudantes do Ensino Fundamental e Médio, o responsável ou seu representante com procuração deverão apresentar:\r\n) Formulário de renovação de matrícula;\r\n) Formulário de autorização de uso da imagem, voz e produção;\r\n) Formulário de autorização de saída;\r\n) Ficha de atualização de dados - NAPE,\r\n) Ficha de informação sobre a saúde do estudante;\r\n) Atestado de saúde para frequência das aulas e, se houver, atestado de saúde com especificação de qualquer necessidade especial;\r\n) 03 fotos 3x4 coloridas (iguais e atuais) do estudante usando a camiseta branca (com meia manga) do uniforme;\r\n) Atestado ou Carteira de Vacinação atualizada (cópia);\r\n) Cópia da carteira de identidade e CPF. Os estudantes que não tenham o documento deverão providenciá-lo, apresentando cópia à secretaria, até abril de 2020.\r\n- Exames e laudos específicos de natureza clínica, psicológica ou fonoaudiológica poderão ser solicitados pela Coordenação Pedagógica, sempre que necessário.\r\n- As questões decorrentes da Portaria, bem como os casos omissos, serão avaliadas e deferidas ou indeferidas pela Direção, ouvido o Conselho Departamental do Instituto.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de setembro de 2019\r\n\r\nDiretora do CAp-UERJ\r\nId: 2214094\r\n"
        ],
        "2214112": [
            "2019-10-14 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E \r\nCONTROLE DE TRÂNSITO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\ncom validade a partir de 07/10/2019, o Agente de Trabalhos de Engenharia matr. 13/55903, ID Funcional 2835056-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) PAINÉIS DE MENSAGENS VARIÁVEIS (PMVs) MÓVEIS PARA ATENSER ÀS DIVERSAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ”, a cargo da Empresa TRAFEG - SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA., objeto do Processo Administrativo n° E-17/003/005469/2015, sob a supervisão do Agente de Trabalhos de Engenharia TEIXEIRA DE MENESmatr. 13/91142, ID Funcional 2844255-5.\r\nId: 2214112\r\n"
        ],
        "2214149": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nGABRIEL SANTOS OLIVEIRA, no cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Especializada de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR, MAJ PM RG 63.385 ID. Funcional 2260873-7. Proc. nº E-35/073/361/2019.\r\nADILSON FERNANDESno cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TÁSSIA FERANDES BONFIM, ID. Funcional 5090392-6. Proc. nº E-35/073/367/2019.\r\nADENIL GOMES DE OLIVEIRAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RENATO BRITO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 5076631-7. Proc. nº E-35/073/359/2019.\r\nId: 2214149\r\n"
        ],
        "2214159": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, Ex-Officio, da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2019, o CEL PM RG 52.822, WELSTE DA SILVA MEDEIROS, com fulcro no artigo 48, II, § 1º, item 1; 93, II, 96, II (com redação dada pela Lei nº 5.233/08) e art. 131, V, §§1º e 2º (redação dada pela Lei nº 904/85), todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/229/2019.\r\nDE 09.10.2019\r\npara a Reserva Remunerada, Ex-Officio, da Polícia Militar, a contar de 29 de março de 2019, o CEL PM RG 52.787, LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES, com fulcro no artigo 48, II, § 1º, item 1; 93, II, 96, II (com redação dada pela Lei nº 5.233/08) e art. 132, V, §1º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/064/8/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, Ex-Officio, da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2019, o CEL PM RG 53.568, MARCIO OLIVEIRA ROCHA, com fulcro no artigo 48, II, § 1º, item 1; 93, II, 96, II (com redação dada pela Lei 5.233/08) e art. 131, § 1º, item 1 e 132, V, §§1º e 4º (redação dada pela Lei nº 904/85), todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/124/28/2019.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM DENT RG 76.892, MARCO AURÉLIO CORRÊA DE OLIVEIRA, com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 48, II, §1º, item I, 93, I, 95, caput, 131, §1º, item 1 e 132, §2º (Redação dada pela Lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/116/100035/2018.\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o 1º TEN PM RG 47.912,, com fulcro no artigo 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 48, II, §1º, item I, 93, I, 95, caput, 131, §1º, item 1 e 132, V, §1º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/115/37/2019.\r\nId: 2214159\r\n"
        ],
        "2214165": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Comissão Organizadora e Julgadora, que ficará responsável pela sequência de atos administrativos que operacionalize escolha criteriosa e fundamentada de indivíduos, por meio de processo seletivo simplificado, para atuarem como bolsistas UAB - Universidade Aberta do Brasil, na Modalidade Coordenadoria Geral e Coordenadoria Adjunta na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Organizadora e julgadora será composta pelos seguintes servidores da UERJ:\r\nMaria Georgina Muniz Washington - matr. 5742-2;\r\nTânia Maria de Castro Carvalho Netto - matr. 6249-7;\r\nCelly Cristina do Nascimento Saba - matr. 31801-4.\r\nA Comissão Organizadora e Julgadora será responsável por:\r\na) elaborar edital de seleção simplificado para Coordenadoria Geral UAB e Coordenadoria Adjunta UAB;\r\nb) submeter edital à assessoria jurídica ou órgão equivalente para verificação de conformidade jurídica;\r\nc) divulgar amplamente o edital do processo seletivo com antecedência mínima de 30 dias do prazo final de inscrições;\r\nd) zelar para que todos os atos praticados no processo seletivo estejam de acordo com o previsto no edital de seleção, e pelo registro dos mesmos;\r\ne) encaminhar ao Reitor, visando ao envio à CAPES, o resultado do processo seletivo simplificado, por meio do sistema eletrônico de gestão UAB, no prazo de até 30 dias após a sua conclusão;\r\nf) encaminhar ao Reitor, visando ao envio ao Consórcio CEDERJ/Fundação Cecierj, o resultado do processo seletivo simplificado, no prazo de até 30 dias após a sua conclusão;\r\nO Centro de Referência em Educação a Distância - Núcleo de Educação a Distância (NEAD) da UERJ, de acordo com o previsto na Portaria nº 002/SR-1/2015, prestará apoio administrativo e acadêmico à Comissão Organizadora e Julgadora para consecução do processo seletivo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor\r\nPORTARIA Nº 873 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019\r\nPARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Comissão Organizadora e Julgadora, que ficará responsável pela sequência de atos administrativos que operacionalize escolha criteriosa e fundamentada de indivíduos, por meio de processo seletivo simplificado, para atuarem como bolsistas UAB - Universidade Aberta do Brasil, na Modalidade Coordenador de Curso, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nA Comissão Organizadora e julgadora será composta pelos seguintes membros:\r\nTânia Maria de Castro Carvalho Netto - matr. 6249-7;\r\nFátima Kzam Damaceno de Lacerda - matr. 31437-7;\r\nCiro Marques Reis - matr. 32841-9;\r\nPelo menos um representante dos Coordenadores do Curso UAB da UERJ (excluído aquele que for candidato à recondução à bolsa):\r\nCelly Cristina Alves do Nascimento Saba - matr. 31801-4;\r\nGlaucio José Marafon - matr. 32199-2;\r\nRosana de Oliveira - matr. 34462-2;\r\nDiretor(a) da Unidade acadêmica na qual está inserido o curso:\r\nJorge José de Carvalho - matr. 2881-1 - Diretor do Instituto de Biologia Roberto de Alcântara Gomes - IBRAG\r\nHindenburgo Francisco Pires - matr. 30303-2 - Diretor do Instituto de Geografia - IGEOG\r\nRosana Glat - matr. 7863-4 - Diretora da faculdade de Educação - EDU\r\nA Comissão Julgadora será responsável por:\r\na) zelar para que todos os atos praticados no processo seletivo estejam de acordo com o previsto no edital de seleção, e pelo registro dos mesmos;\r\nb) comunicar ao Reitor, visando o envio à CAPES, o resultado do processo seletivo simplificado, por meio do sistema eletrônico de gestão UAB, no prazo de até 30 dias após a sua conclusão;\r\nc) comunicar ao Reitor, visando o envio ao Consórcio CEDERJ/Fundação CECIERJ, o resultado do processo seletivo simplificado, no prazo de até 30 dias após a sua conclusão.\r\nO Centro de Referência em Educação a Distância - Núcleo de Educação a Distância (NEAD) da UERJ, de acordo com o previsto na Portaria nº 002/SR-1/2015, e a Coordenação UAB/UERJ, prestará apoio administrativo e acadêmico à Comissão Julgadora para consecução do processo seletivo.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2019\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\nReitor\r\nId: 2214165\r\n"
        ],
        "2214195": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08/10/2019\r\n, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 20/09/2002conforme Processo nº E- 01/717223//2002.\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 24/11/2003,conforme Processo nº E-01/701937/2004.\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 24/11/2003conforme Processo nº E-01/701937/2004.\r\nId: 2214195\r\n"
        ],
        "2214197": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ERVAL RODRIGUES DA SILVA, com validade a contar de 05/05/2012, tornando sem efeito o ato datado de 13/01/2015, publicado no D.O. de 03/03/2015, conforme Processo nº E-01/017/134/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 11/08/2014, tornando sem efeito o ato datado de 20/03/2015, publicado no D.O. de 07/04/2015, conforme Processo nº E-01/026/108/2014.\r\nId: 2214197\r\n"
        ],
        "2214199": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09.10.2019\r\n, a pedido e a contar de 25 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91, RG 14780 - ID Funcional 0026130246 - CPF 011825497-99, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000456/2019.\r\n, a pedido e a contar de 18 de julho de 2019, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 JOSE MAURO DA COSTA VEIGA, RG 15572 - ID Funcional 0026152878 - CPF 876986337-72, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000366/2019.\r\nId: 2214199\r\n"
        ],
        "2214200": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 07.10.2019\r\n, a contar de 20 de fevereiro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/90, RG 13213 - ID Funcional 0026508435 - CPF 828699957-68, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/146/2019.\r\nDE 11.10.2019\r\n, a contar de 02 de julho de 2019, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00, RG 26856 - ID Funcional 0005632218 - CPF 084322647-17, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/377/2019.\r\nId: 2214200\r\n"
        ],
        "2214201": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.07.2019\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 05.07.2019\r\nPROCESSO Nº E-27/140/057/2019\r\nOnde se lê:\r\nReforma, a contar de 16 de abril de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, RG 21837 - ID Funcional 0006126502 - CPF 047505467-98, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei 880, de 25 de julho de 1985...\r\nLeia-se:\r\nReforma, a contar de 16 de abril de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO, RG 21837 - ID Funcional 0006126502 - CPF 047505467-98, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985...\r\nId: 2214201\r\n"
        ],
        "2214205": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nJORGE LEANDRO ALENCAR NATARIO, a contar de 11/10/2019, do cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLUCIANA DA COSTA GONÇALVES, para exercer, com validade a contar de 14/10/2019, o cargo de livre provimento de CHEFE DE RH, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por JORGE LEANDRO ALENCAR NATARIO.\r\nCRISTIANE NUNES DUARTE, a contar de 11/10/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nGEYSA COELHO, para exercer, com validade a contar de 14/10/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ), ocupado anteriormente por Cristiane Nunes Duarte.\r\nId: 2214205\r\n"
        ],
        "2214216": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988 combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 04/12/2015, conforme Processo PD-01/018.207/2015.\r\nDE 11/10/2019\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 29/04/2009conforme Processo E-01/301172/2009.\r\npensão, por morte, a JURACY NEVES DA SILVA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 21/06/1999,conforme Processo nº E- 01/710473/1999.\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 12/08/1987,conforme Processo nº E- 01/702432/2000.\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 25/09/2013,conforme Processo nº E- 01/011/13/2014.\r\nId: 2214216\r\n"
        ],
        "2214224": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDENCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n.2019\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.149-1, ID Funcional nº 565001-1, fora das diligencias policiais, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.345-2 e nº 831.832-1, ID Funcional nº 3625845-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 934.801-2, ID Funcional nº 4284669-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.428-3, ID Funcional nº 4069663-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.685-8 e Professor Docente II, matrícula nº 280.227-0, ID Funcional nº 3714096-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.030.209-5 e nº 957.811-3, ID Funcional nº 4374519-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 816.891-6, ID Funcional nº 1975926-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Engenheiro, matrícula nº 360.148-1 e Professor Faetec I, matrícula nº 222.099-4, ID Funcional nº 4130628-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.311-7, ID Funcional nº 565152-2, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 807.328-0 e nº 825.773-5, ID Funcional nº 3586165-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 804.218-6, ID Funcional nº 3290527-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 31.011-0, ID Funcional nº 2562073-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 803.712-9, ID Funcional nº 3582027-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.015.131-5, ID Funcional nº 3430875-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.015.367-5 e nº 828.440-8, ID Funcional nº 3422426-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 31.408-8, ID Funcional nº 3230718-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de contato com pacientes com doenças contagiosas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 226.118-8, ID Funcional nº 4411184-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Médico, matrícula nº 299.874-8, ID Funcional nº 3093014-6, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.405-0, ID Funcional nº 4017855-2, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDEBORAH GALHANO FERNANDES VIANA, Professor Docente II, matrícula nº 280.404-5, ID Funcional nº 3609954-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 09.10.2019\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.278-8, fora de diligências policias, fora de plantão, retirar porte de arma e Professor Docente I, matrícula nº 840.050-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias por um prazo de 24 meses, ID Funcional nº 3962136-7, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/351/3/2017 e E-03/010/001791/2013.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 225.039-7, ID Funcional nº 4253786-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/2560//2016.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 950.815-1 e nº 937.808-4, ID Funcional nº 4323854-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/3401/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 878.283-1, ID Funcional nº 4179682-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/22/338/2011.\r\n, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 969.416-7, ID Funcional nº 4396749-3, sem contato com os assistidos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-20/001.008456/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.637- 7, ID Funcional nº 4279258-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/002/2223/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 920.968-5 e nº 844.498-6, ID Funcional nº 3971155-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/4369/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.029.591-9 e nº 972.233-1, ID Funcional nº 4414644-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/666/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.458-6, ID Funcional nº 3086629-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 08/001/024208/2019.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922.178-9, ID Funcional nº 4214570-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-08/001/022710/2019\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 849.133-4, ID Funcional nº 2945105-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/369/61/17.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.012.652-3, ID Funcional nº 3810054-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.888/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.442-0, ID Funcional nº 4177465-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/162/68/2019.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.003.651-6, ID Funcional nº 3675282-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1533/15.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.013.130-9, ID Funcional nº 3560416-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.338/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.244-6, ID Funcional nº 4203190-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/790//2013.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matrícula nº 267.312-7, ID Funcional nº 2928392-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/221.748/07.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula nº 294.744-8, ID Funcional nº 1958314-1, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.591/2011.\r\no termo “em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor, PAULO ROBERTO BURGOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 838.307-7, ID Funcional nº 3908238-5, concedido através do Ato de 03.09.2019, e publicado no Diário Oficial de 05.09.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/029/817/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.09.2019\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03.09.2019\r\nMICHELLE DA SILVA MIGUEL\r\nOnde se lê: ...Matrícula nº 961.218-5...\r\nLeia-se: ...Matrícula nº 961.218-5 e nº 948.770-3, ...\r\n- FATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ, Professor Docente I, matrícula nº 912.946-1, ID Funcional 4188557-0.\r\n- VERONICA ADLER MATTEDI, Perito Criminal, matrícula nº 860.374-8, ID Funcional 2965564-1. \r\n\r\nId: 2214224\r\n"
        ],
        "2214228": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02.10.2019\r\nComissão integrada pelos servidores: Alcibiades Duarte Rosa - Inspetor de Polícia - Id. 2.941.994-8, como Presidente, Marcos Mussumeci da Silva - Inspetor de Polícia - Id. 4.177.453-1, como membro, Paula Cecília Severo Araújo, Inspetora de Polícia - Id. 4.373.001-9, como membro e Sidnei Rocha dos Santos - Inspetor de Polícia - Id. 565.962-0, como secretário, para, sob a presidência do primeiro e no dia , proceder ao exame de documentação, visando a inutilização de Carteiras Funcionais de Servidores Ativos e Inativos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 8.834/86), as quais foram substituídas em razão de: prazo de validade expirado, exoneração, demissão, falecimento de servidores e carteiras canceladas por erro de impressão, as quais se encontram acauteladas no SRF/DGGP.\r\nDE 08.10.2019\r\nComissão integrada pelos servidores: Alcibiades Duarte Rosa - Inspetor de Polícia - Id. 2.941.994-8, como Presidente, Márcio Bernardes Secron - Inspetor de Polícia - Id. Funcional nº 4373351-4, como membro, João de Deus Alcantara de Lima - Oficial de Cartório Policial - Id. Funcional nº 2995274-3, como membro e Carlos Adão Rodrigues Feliciano - Inspetor de Polícia - Id. Funcional nº 565.158-1, como secretário, para, sob a presidência do primeiro e no dia 30 (trinta) de , proceder ao exame de documentação, visando a inutilização de Carteiras Funcionais de Servidores Ativos e Inativos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 8.834/86), as quais foram substituídas em razão de: prazo de validade expirado, exoneração, demissão, falecimento de servidores e carteiras canceladas por erro de impressão, as quais se encontram acauteladas no SRF/DGGP.\r\nId: 2214228\r\n"
        ],
        "2214242": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ELIAS GAZAL ROCHA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19231148, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JULIA VINHAES TORTIMA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19230451, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19230567, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 5718821, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19229933, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,NICOLA TUTUNGI JUNIOR, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 42666090, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19230931, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19220634, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 19234040, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id Funcional nº 41955005, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43348246, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43342990, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43348297, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43871763, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43343384, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 42706432, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43348092, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,JOAO , Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43872840, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,JOÃO FLAVIO ROTTA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43347975, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI- 14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id Funcional nº 43872123, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2214242\r\n"
        ],
        "2214259": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151930\r\nCNPJ/CPF N: Rua Mariano Furtado da Rosa, 5. : Artigo 83 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples. Nº E-07/002.107584/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153573\r\n: Guilherme de Souza Carvalho Auto Peças e Serviços. : Rua José Ribeiro Caputo, nº 755, lojas 1 e 2. : São José do Vale do Rio Preto - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.8642/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00153531\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Suspensão da Atividade de Extração de Água. PROCESSO Nº E- 07/002.1514/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153356\r\nN° 33.905.027/0001-82. : Estrada dos Bandeirantes, 2.657. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSONº E-07/002.102739/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153028\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.5283/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153466\r\nN° 13.766.939/0001-03. : Avenida Brigadeiro Trompowski, s/n Coord. 22 5016 S / 43.1433 W. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.742,44. Nº E-07/002.1497/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153413\r\nN° 01.792.153/0001-81. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 98 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2699/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153417\r\nN° 686.168.647-68. : Rua Candida Maria da Conceição, s/n Lt 08, Qd 148. : Artigo 62, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.4578/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152915\r\nN° 135.488.787-50. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.12163/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153232\r\nN° 03.971.697/0001- 36. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.1271/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153474\r\n: Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 Ltda. : Rodovia Presidente Dutra, 42. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.753,15. Nº E-07/002.72/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153494\r\nN° 00.074.569/0001-00. : Rua André Rocha, 2299 - Taquara. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.580/2018.\r\nN° 093.230.497-43. : Estrada Marino Nunes Vieira, s/n - Monte das Orações. : Artigo 52, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 300,00. Nº E-07/002.4117/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152786\r\nN° 10.174.824/0001-31. : Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), km 15 Terras Alphaville Maricá - Fase 2 e 3 - Inoã. : Maricá - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.2194/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153568\r\n° 100.469.517-92. : Teresópolis - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.7300/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153569\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Advertência. Nº E-07/002.5449/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153558\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. : Advertência. Nº E-07/002.6969/2019. \r\nId: 2214259\r\n"
        ],
        "2214298": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº E-03/027/54/2019, de 15/03/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES,RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9; e , ID Funcional: 5017917-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2214298\r\n"
        ],
        "2214308": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/08/2019\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/08/2019\r\nOnde se lê: PROCESSOADMINISTRATIVO N° E-8/005/000315/2018...\r\nLeia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-08/005/410/2017... \r\nId: 2214308\r\n"
        ],
        "2214311": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2019\r\n, ID Funcional 4414465-2, para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\nDE 09.10.2019\r\n, ID Funcional 2833863-4, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\nDE 11.10.2019\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2848085-6, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 5105668-2, para exercer, o cargo em comissão de Secretario II, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Agente Administrativo, ID Funcional 2848085-6. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 5105576-7, para exercer, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Locomoção e Transporte, símbolo DAI-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, Mecânico, ID Funcional 2835712-4, para exercer, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Operação e Manutenção, símbolo DAI-5, do Serviço de Usina da 10ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2829952-3, para exercer, o cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Obras da 10ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\nId: 2214311\r\n"
        ],
        "2214315": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.994.168-7, matrícula nº 258.203-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/336/13/2019.\r\n, identidade funcional nº 2.973.553-0, matrícula nº 257.560-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28.08.2019, referente ao processo nº E-08/014/474/2019.\r\nDORIVALDO RODRIGUES CARVALHO, identidade funcional nº 564.652-9, matrícula nº 870.739-0, Perito Legista de 3ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 04.09.2019, referente ao processo nº E-08/014/476/2019.\r\n, identidade funcional nº 564.251-5, ma do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28.08.2019, referente ao processo nº E-08/014/472/2019.\r\n, identidade funcional nº 2.956.427-1, matrícula nº 263.593-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 28.08.2019, referente ao processo nº E-08/014/475/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.922.481-0, matrícula nº 260.485-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/183/33/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.991.304-7, matrícula nº 809.537-4, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/022/529/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.977.044-0, matrícula nº 268.700-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/249/38/2019.\r\nId: 2214315\r\n"
        ],
        "2214333": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 72.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 23 anos de serviço a contar de 05.09.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/096/152/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 63.568, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 21 anos de serviço a contar de 14.06.2019, data da Decisão Judicial. Proc. nº E- 35/014/169/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.10.2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.10.2019\r\nOnde se lê: \r\nCARLA MARIA DA MATA MOREIRA, Subtenente PM, RG 54.830, do QPMP 6/Q-I, ...\r\nLeia-se: \r\nCARLA MARIA DA MATA OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 54.830, do QPMP 6/Q-I...\r\nId: 2214333\r\n"
        ],
        "2214335": [
            "2019-10-15 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0037709-81.2011.8.19.0001, e o que consta do sso nº E-21/070.167/2019,\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\n*Omitido no D.O. de 11.10.2019.\r\nId: 2214335\r\n"
        ],
        "2214349": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5105496-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Auditoria Externa de Obras, símbolo DAI-6, da Divisão de Auditoria Técnica da Auditoria Interna da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.10.2019.\r\nId: 2214349\r\n"
        ],
        "2214392": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nDO ESTADO DO RIO JANEIRO\r\nCom base nas informações constantes do processo e na Terceira Ata da Comissão Permanente de Licitação de 07/10/19o resultado da Licitação LI- 002/19, realizada com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, cujo objeto é a Execução de Obras de Instalação de Sistema de Tratamento de Esgoto em Prédio do Centro Estadual de Pesquisa em Sanidade Animal Geraldo Manhães Carneiro, que foi ADJUDICADA à firma MR-NIT-COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, no valor de R 45.461,68\r\nId: 2214392\r\n"
        ],
        "2214432": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 4ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, do Servidor PAULO MOREIRA RAMOS, ID Funcional 2827834-8, para o Servidor , ID Funcional 5101789-0, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E- 16/002/006242/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Nordeste, da servidora JENILDA MARIA VILARES LINHARESDENISE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional 4143303-3, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006900/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte/Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, da servidora , ID Funcional 2846436-2, para a servidora , ID Funcional 4143303-3, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006901/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, do Servidor, ID Funcional 2836945-9, para a servidora , ID Funcional 2847641-7, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006902/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, do Servidor LUIZ CARLOS FERREIRAMARLÚCIA DA SILVA NUNES CRUZ, ID Funcional 2843335-1, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006904/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Divisão de Orçamento da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças, da servidora VANDA LÚCIA DA SILVA LOPES, NÉLIA MARIA RAMOS DA COSTA, ID Funcional 2826387-1, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E- 16/002/006905/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças, do Servidor ANTONIO CARLOS PEREIRANÉLIA MARIA RAMOS DA COSTA, ID Funcional 2826387-1, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006906/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Divisão Financeira da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças, do Servidor GERALDO PAIVA DO NASCIMENTONÉLIA MARIA RAMOS DA COSTA, ID Funcional 2826387-1, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006907/2019.\r\nId: 2214432\r\n"
        ],
        "2214442": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CB BM Q10/02 - RG 31.624 - ID Funcional 0006145566, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 07 de agosto de 2019, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 131/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 149, de 14 de agosto de 2019, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 345/19, datada de 16 de setembro de 2019, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991\r\nProcesso nº E-27/108/6/2019. \r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 3º SGT BM Q02/95 LOPES FERNANDES - RG 18.896 - ID Funcional 0026292564, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 27 de agosto de 2019, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a NOTA DGP/4-JD 136/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 158, de 27 de agosto de 2019, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 361/19, datada de 01 de outubro de 2019, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236 de 20 de setembro de 1991. \r\nProcesso nº E-27/139/8//019. \r\nId: 2214442\r\n"
        ],
        "2214457": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2019\r\ncom validade a contar de 07/10/2019, o inteiro teor do Ato de Instauração de Sindicância e Designação de Sindicante de 24/09/2019, publicado no BIDER 181, de 24/09/2019 e DOERJ n° 183 de 26/09/2019. \r\nId: 2214457\r\n"
        ],
        "2214460": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\nEUNICE RODRIGUES PIOVESAN, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 10/11/2014, conforme Processo nº PD-01/011.330/2014.\r\nALBANICE LENGRUBER BENCARDINO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 20/02/2015, conforme Processo nº PD-01/012.54/2015.\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 27/02/2015, conforme Processo nº PD-01/049.68/2015.\r\nDE 19/06/2019\r\nVERA LUCIA SILVA DE SOUZA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 02/07/2015, conforme Processo nº PD-01/021.83/2015.\r\nDE 25/06/2019\r\n, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 12/04/2016, conforme Processo nº PD-01/049.107/2016.\r\nDE 26/06/2019\r\nEDILSON PASSOS DE SOUZA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 16/09/2016, conforme Processo nº PD-01/019.103/2016.\r\nDE 12/09/2019\r\nMANOEL ANTONIO RIBEIRO NETO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 24/09/2017, conforme Processo nº PD-04/154.85/2017.\r\nDE 01/10/2019\r\n, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 21/04/2015, conforme Processo nº PD-01/012.191/2015.\r\n, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 06/12/2015, conforme Processo nº PD-01/011.17/2016.\r\nId: 2214460\r\n"
        ],
        "2214461": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28231465/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 16/09/2019. Proc. nº PD-04/135.353/2019.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 41855523/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 23/08/2019. Proc. nº PD-04/144.121/2019.\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS, ID 40323447/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/09/2019. Proc. nº PD-04/135.310/2019.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21391564/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/09/2019. Proc. nº PD-04/135.324/2019.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21327556/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/09/2019. Proc. nº PD- 04/135.333/2019.\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ECONOMISTA, ID 21409617/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/09/2019. Proc. nº PD-04/146.238/2019.\r\n, AUXILIAR MOTORISTA, ID 28691342/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/09/2019. Proc. nº PD- 04/138.144/2019.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21429324/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/09/2019. Proc. nº PD-04/147.72/2019.\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, ID 21404666/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/09/2019. Proc. nº PD- 04/135.342/2019.\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL, ID 21379076/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/09/2019. Proc. nº PD-04/136.99/2019.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21436657/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/09/2019. Proc. nº PD-04/144.132/2019.\r\nId: 2214461\r\n"
        ],
        "2214465": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE 15/05/2019\r\no pagamento de benefício, em favor de CAROLINA DE SOUZA FURTADO PD-04/134.21/2019.\r\nId: 2214465\r\n"
        ],
        "2214483": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, MAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA, , Técnico de Saneamento II, Agente de Saneamento H, como membros titulares e Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato JUSSARA SEIA FERREIRA Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-07/100.463/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 26.574-00/2019.\r\nId: 2214483\r\n"
        ],
        "2214488": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\n, em face dos servidores , Investigador de Polícia, matrícula 266.318-5, JOSÉ GUIMARÃES DE MEDEIROSALESSANDRO GOMES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.146- 7, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 258.459-7, , Perito Legista, matrícula nº 859.661-1 e , Policial Civil aposentado, matrícula 268.091-6, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares descritas no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/1278/2014.\r\nId: 2214488\r\n"
        ],
        "2214489": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 257.618-9, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares descritas no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, e VII, e artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII, estes do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/487/2018.\r\nId: 2214489\r\n"
        ],
        "2214490": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 871.837-1, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares descritas no artigo 14, incisos I, IX, XI, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso XII e no artigo 52, inciso IX, este c/c o artigo 39, incisos I, II, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/432/2018.\r\nId: 2214490\r\n"
        ],
        "2214503": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 213 DE 11 DE OUTUBRO DE 2019\r\nDESIGNA FISCAL DE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais;\r\nRESOLVE:\r\nFica designado o seguinte servidor para compor a Comissão de Fiscalização, de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o Parágrafo Único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, do contrato de serviços, abaixo mencionado, a partir desta data 03 de setembro, do contrato de serviço de terceirizados abaixo relacionado, a contar de 09 de outubro de 2019:\r\n\r\nProcesso nº\r\nNº contrato\r\nEmpresa\r\nObjeto\r\nE-09/094/410/2017\r\n220/2017\r\nATRIO LTDA\r\nSERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS UNIDADES DA PMERJ\r\nOPM\r\nNOME\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDF\r\nSD PM 106.163 PRISCILA DE ARAÚJO ALVES \r\n114.815.777-86\r\nFISCAL\r\nO servidor designado no artigo anterior deve acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seu aditivo, para o qual for designado, bem como manter o Gestor do contrato atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todo o ato inerente ao exercício desse poder, incluindo, além daquele elencado no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como o constante nesta portaria e na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em Bol. PM nº 003, de 04 de janeiro 2013, o seguinte:\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por pelo menos um membro da comissão, em complementação ao atesto de conferência dos Oficiais e Fiscais de Dia que, estando no plantão de serviço, fizerem o primeiro recebimento do gênero;\r\no encaminhamento ao gestor de contratos da documentação comprobatória da boa execução dos serviços ou dos termos de recebimento de material (provisório), bem como de relatórios circunstanciados relativo à alterações observadas, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas as notas fiscais (cópias);\r\na solicitação de todas as informações que necessitar relativas ao contrato;\r\no dever de comunicar ao gestor do contrato todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- a comissão fiscal deverá abrir o processo de liquidação com as notas fiscais relativas às entregas que não ocorrerem conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas nas mercadorias de modo municiar o gestor-geral com as informações necessárias para efetuar as glosas necessárias e notificar as contratadas visando a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nmanter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais dos contratos relacionados, quando o recebimento tiver sido feita pela equipe de serviço do dia;\r\nsempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à Diretoria de Licitações e Projetos (DLP), no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, à Diretoria de Licitações e Projetos, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2019\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2214503\r\n"
        ],
        "2214522": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 04.07.2019\r\n, como SINDICANTE, a servidora ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2214522\r\n"
        ],
        "2214526": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 03.10.2019\r\n, ID 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.179/2019.\r\nId: 2214526\r\n"
        ],
        "2214527": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/074.296/2019.\r\nId: 2214527\r\n"
        ],
        "2214528": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "RIA\r\nCORREGEDORIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.08.2019\r\nPAGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19.07.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS\r\nOnde se lê: ...E-21/074.264/2019. \r\nLeia-se: ...E-21/074.269/2019.\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 19.07.2019\r\nLeia-se:\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 26.07.2019\r\nId: 2214528\r\n"
        ],
        "2214543": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153483\r\n01.613.776/0001- 40. INFRAÇÃO: R 1.809,55. PROCESSO Nº E-07/002.8321/2019. \r\nId: 2214543\r\n"
        ],
        "2214554": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 01.10.2019\r\n, ID Funcional 4284435-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\nDE 14.10.2019\r\n, ID Funcional 5105720-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Contagem Mecânica, símbolo DAI-5, da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\nId: 2214554\r\n"
        ],
        "2214558": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219164-5, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/009/000028/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371591-5, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniele Xavier da Cruz Santos,ID uncional nº 4219164-5. Processo nº SEI- 21/009/000028/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000072-1, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, doa Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/081/000368/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009627-3, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, doa Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Társsia Gomes Queiroz, ID Funcional nº 5000072-1. Processo nº SEI- 21/081/000368/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196216-8, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/009/000027/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381933-8, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Alexandre Almeida, ID Funcional nº 4196216-8. Processo nº SEI-21/009/000027/2019.\r\nID funcional nº 1961015- 7, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/001979/2019.\r\na pedido e com validade a contar de 11 de outubro de 2019,ID funcional nº 4349943-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/001979/2019.\r\nID funcional nº 1961015-7, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria - COSEA, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karla Uliana Montellano, ID funcional nº 4349943-0. Processo nº SEI-21/070/001979/2019\r\nDE 10.10.2019\r\nPsicóloga, ID Funcional n° 2004483-6, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/068/23/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 11/10/2019.\r\nId: 2214558\r\n"
        ],
        "2214561": [
            "2019-10-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2019\r\nPÁGINA. 12 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.04.2019\r\nLeia-se: \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 03.09.2019.\r\nId: 2214561\r\n"
        ],
        "2214568": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\n.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 924146-4, Id. Funcional nº 42502039, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.09.2018 Processo nº E-08/008/100980/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814309-1, Id. Funcional nº 30766532, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.11.2018. Processo nº E-08/008/102292/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864192-0, Id. Funcional nº 32339135, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.08.2018. Processo nº E- 08/008/100993/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 812860-5, Id. Funcional nº 30238072, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.11.2018 Processo nº E-08/008/102306/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 812754-0, Id. Funcional nº 32345666, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.09.2018. Processo nº E-08/008/101045/2018.\r\nId: 2214568\r\n"
        ],
        "2214628": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.10.2019\r\nPRISCILA REGINA ALVES DE SOUZA, cargo Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Assistente Social, efetuada pelo Decreto de 04 de março de 2014, publicado no D.O. de 07 de março de 2016, do Quadro Permanente Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciência e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em virtude do não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo Administrativo nº E-26/004/0552/2014.\r\nId: 2214628\r\n"
        ],
        "2214726": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 24/06/2019\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 25/03/2016, conforme Processo nº PD-01/018.40/2016.\r\nDE 25/06/2019\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 27/05/2016, conforme Processo nº PD-01/018.74/2016.\r\nDE 03/07/2019\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 29/07/2016, conforme Processo nº PD-01/013.166/2016.\r\nMARIA INES ANTUNES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 29/08/2015, conforme Processo nº PD-01/027.68/2015.\r\nDE 22/07/2019\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 17/09/2014, conforme processo PD-01/009.600/2014.\r\nDE 09/08/2019\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 14 da Lei nº 5260/08, com validade a contar de 23/03/2016, conforme Processo nº PD-01/009.251/2016.\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GUTEMBERG XAVIER ALVES com validade a contar de 15/06/2015, quando o pensionista habilitou-se ao recebimento da pensão, tornando sem efeito o Ato de09/04/2019, conforme Processo n° E-01/307806/2010.\r\nDE 15/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a , com validade a contar de 25/10/2004, tornando sem efeito o Ato de 09/02/2012, publicado no D.O. de 01/03/2012, conforme Processo nº E- 01/701962/2005.\r\nELVIRA BERTO PEREIRA, tornando sem efeito o ato datado de 08/06/2018, publicado no D.O. de 11/06/2018, conforme Processo n° E-01/017/203/2013, pois não restou comprovado o elemento de união estável, não havendo, assim, amparo conforme o art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08.\r\nJOANA DARC DE SOUZA CARDOZOcom fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 30/07/2001,conforme Processo nº E- 01/711852//2001.\r\nId: 2214726\r\n"
        ],
        "2214727": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, ID 20572670/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/08/2019. Proc. nº PD- 04/135.233/2019.\r\nId: 2214727\r\n"
        ],
        "2214736": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 863.796-9, ID nº 3115727-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/102466/2018.\r\no servidor, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 198.276-8, ID. nº 3187428-2. Processo nº E-08/008/472/2018.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.470-3, ID. nº 3193255- 0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/102479/2018.\r\nos servidores ,abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 143.997-5, ID. n3194755-7. Processo nº E-08/015/1289/2019.\r\nclasse “A”, matrícula nº 1.005.427-8, ID. nº 3138032-8. Processo nº E-08/008/102049/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 145.337-2, ID. nº 3181165-5. Processo nº E-08/008/324/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A, matrícula nº 185.495-9, ID. n3199482-2. Processo nº E- 08/015/898/2019.\r\nclasse “A”, matrícula nº 261.185-3, ID. nº 5466881. Processo nº E-08/008/2857/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 164.975-3, ID. nº 3181821-8. Processo nº E-08/008/3217/2017.\r\nId: 2214736\r\n"
        ],
        "2214748": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/10/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ia Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizado II da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Regional Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01/07/2019.\r\nId: 2214748\r\n"
        ],
        "2214750": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 15/05/2019\r\no pagamento do benefício, em favor de ALESSANDRA DOS SANTOSnº PD-04/134.3/2019.\r\nDE 16/05/2019\r\no pagamento do benefício, em favor de MARLI SOUZA BORGES. Proc. nº PD-04/134.1310/2018.\r\nDE 15/10/2019\r\no pagamento do benefício, em favor de GERALDO BATISTA DE SOUZA. Proc. nº PD-04/134.305/2019\r\nId: 2214750\r\n"
        ],
        "2214766": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 5.098.293- 1, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/784/2019.\r\nId: 2214766\r\n"
        ],
        "2214767": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14.10.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.083.620-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 12/06/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 36/069/85/2019.\r\nId: 2214767\r\n"
        ],
        "2214768": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 14.10.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.137.862-8, do cargo de Inspetor de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 29/08/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E- 36/021/2531/2019.\r\nId: 2214768\r\n"
        ],
        "2214787": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e do que lhe confere o artigo 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984,\r\n- Instaurar Sindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº E-12/218/286/2019.\r\n- Para constituir a Comissão de Sindicância ficam designados, sob a presidência do primeiro, os servidores abaixo elencados:\r\nNOELMA RAMOS FARIA, Assessora, ID 51001381, para Presidente da Comissão;\r\nPEDRO HENRIQUE GUERRA DE ARAÚJO, Assistente I, ID 50943057, para Vice-Presidente da Comissão;\r\nRENATA DANTAS D'ALMEIDA, Secretário II, ID 51040808, para Secretária da Comissão.\r\n- Os servidores, ora designados, terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, para apresentar parecer conclusivo.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de outubro de 2019\r\nMARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO\r\nPresidente\r\nId: 2214787\r\n"
        ],
        "2214792": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nAUTORIZA E REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, NO MBITO DA FUNDAÇÃO CECIERJ, DO VALE-TRANSPORTE.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR NCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, considerando o entendimento consolidado da PGE/RJ de que o Administrador Estadual possui capacidade para conceder e delimitar o modo de concessão do vale-transporte, com fulcro na Lei nº 1.412/88, e o que consta do Processo nº SEI-26/004/003315/2019,\r\nO vale transporte de caráter indenizatório, tem a finalidade de antecipar despesa(s) com deslocamento residência-trabalho e vice- versa, através do sistema de transporte coletivo público, urbano ou municipal e/ou estadual com características semelhantes aos urbanos, sendo integralmente custeado com recursos do orçamento próprio da Fundação CECIERJ, que for aprovado e publicado, anualmente.\r\nNão será devido o vale-transporte durante o período de férias, licenças e afastamentos, justificados ou não.\r\nO vale-transporte concedido nas condições e limites definidos nesta Portaria:\r\nnão tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos;\r\nnão constitui base de incidência de contribuição previdenciária; e\r\nnão se configura como rendimento tributável ao servidor.\r\nO valor individual atribuído, por beneficiário, de acordo com a disponibilidade de custeio, será de R 300,00 (trezentos reais), mensais, através de Cartão RIOCARD+, aos servidores que estejam em efetivo exercício do cargo ou função, com a finalidade de auxiliar nas despesas com o deslocamento residência-trabalho e vice versa, através de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou estadual.\r\n- Não será permitido substituir o vale-transporte por antecipação em dinheiro ou qualquer outra forma de pagamento.\r\nO cartão de vale-transporte é de uso pessoal e intransferível, sendo vedada a utilização por terceiros que não o funcionário beneficiado.\r\nNão será beneficiário do Vale Transporte através da Fundação CECIERJ aquele que já goze de algum benefício que o isente do pagamento de passagem.\r\nA concessão de vale-transporte poderá ser cancelada pela DRH/CECIERJ nas seguintes hipóteses:\r\nquando houver acúmulo de três recargas, conforme relatório online emitido pela FETRANSPOR;\r\npelo desligamento do beneficiário do efetivo exercício do Quadro de Pessoal da Fundação CECIERJ; e\r\nnos períodos de afastamento do funcionário, independentemente de justificativa, assim como nos casos de cessão de funcionário para outro órgão ou entidade.\r\nA despesa será atendida à conta de orçamento próprio da Fundação CECIERJ no PT de custeio.\r\nPara fins de cálculo considerou-se o valor de R 300,00 (trezentos reais) para 22 (vinte e dois) dias úteis que deverá servir de referencial para pagamentos proporcionais, quando for o caso.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de outubro de 2019\r\nUES\r\nPresidente \r\nId: 2214792\r\n"
        ],
        "2214801": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2019\r\nDH/AB 1049, fundamentada no art. 8º, I, c/c art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I, c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/2995/2019.\r\nId: 2214801\r\n"
        ],
        "2214814": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153497\r\nENDEREÇO: Rua Carneiro Cunha, s/nº Lts. 14 a 25 - Qd 23 - Chácara Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 2.077,85. PROCESSO Nº E-07/002.5038/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153377\r\nN° 007.109.407-50. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.106650/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153392\r\nN° 012.944.067- 10. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADEE- 07/002.106401/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153575\r\nN° 28.753.705/0001-07. : Seropédica - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. E- 07/002.12472/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153352\r\nN° 617.795.477- 49. : Rua Joaquim Távora, n° 130 Condomínio York Place. : Artigo 44, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.106581/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153357\r\nN° 15.252.610/0001-50. : Estrada Pádua Pirapetinga km 01, s/n. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.050,16. E-07/002.102772/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153325\r\nN° 33.554.114/0001-32. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E-07/002.4483/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153393\r\nENDEREÇO: Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.500,00. E-07/002.106404/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153354\r\nN° 04.615.136/0001-67. : Niterói - RJ. PENALIDADEE- 07/002.100583/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153353\r\nENDEREÇO: Rio Bonito - RJ. PENALIDADE E- 07/002.9112/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153361\r\nN° 02.527.551/0001-33. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.30198/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153439\r\n: Praia do Leste, s/n. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 151.639,39. E-07/002.1672/2019.\r\n.\r\nId: 2214814\r\n"
        ],
        "2214823": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n01.10.2019\r\n, Engenheiro, ID Funcional 2827026-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, Engenheira, ID Funcional 2840493-9, para exercer o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-7, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ VICTOR SORUCO ESCALERA, ID Funcional 2827026-6. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n, Engenheira, ID Funcional 2840493-9, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Estudos e Projetos, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, Engenheira, ID Funcional 4373761-7, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão de Estudos e Projetos, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MÁRCIA MARIA RODRIGUES MATTOS, ID Funcional2840493-9. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, Engenheira, ID Funcional 4373761-7, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Pavimento, símbolo DAI-6, da Divisão de Gerenciamento de Pavimento da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, Engenheiro, ID Funcional 4383286-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Pavimento, símbolo DAI-6, da Divisão de Gerenciamento de Pavimento da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PRISCILLA FORMOSA DA CUNHA, ID Funcional 4373761-7. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n, Engenheiro, ID Funcional 4383286-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Vistoria Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n, Arquiteto, ID Funcional 2842033-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Arquitetura e Paisagismo, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2846406-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Arquitetura e Paisagismo, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VIRGINIA MARIA RAMOS CORTINA, ID Funcional 2842033-0. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n08.10.2019\r\n, Arquiteto, ID Funcional 3240588-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Divisão de Gerenciamento de Pavimento da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 3240588-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Projetos e Vistoria Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIS ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional 4383286-5. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n11.10.2019\r\n, Motorista, ID Funcional 2829540-4, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, dos Serviços de Conservação da 18ª ROC, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n14.10.2019\r\n, Motorista, ID Funcional 2839912-9, para exercer com validade a contar de 14 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Seção Viária, símbolo DAI-5, dos Serviços de Conservação da 18ª ROC, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, AIDELSON MACIEL DE OLIVEIRA, ID Funcional 2829540-4. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n15.10.2019\r\n, Engenheiro, ID Funcional 4373672-6, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 7ª Residência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, Engenheiro, ID Funcional 4229327-8, do cargo em comissão de Chefe da 9ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 2085254- 1, para exercer, o cargo em comissão de Chefe da 9ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MIZAEL PUREZA FILHO, Engenheiro, ID Funcional 4229327-8. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 2085254-1, do cargo em comissão de Chefe da 7ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n, Engenheiro, ID Funcional 4373672-6, para exercer, o cargo em comissão de Chefe da 7ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Engenheiro, ID Funcional 2085254-1. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\nId: 2214823\r\n"
        ],
        "2214824": [
            "2019-10-17 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nos efeitos do ATO/DOC/DIRETOR de 21/08/2019, publicado no BIDER nº 157 de 21/08/2019que designou os servidores , matrícula n° 13/91190-9, ID Funcional n° 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, JOÃO JOSÉ DO AMARAL FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/55531-8, ID Funcional n° 2839203-5 e , matrícula n° 13/71041-8, ID Funcional n° 4377320-6, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 3ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\n, matrícula n° 13/91190-9, ID Funcional n° 2848315-4, Diretor da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, JOÃO JOSÉ DO AMARAL FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/55531-8, ID Funcional n° 2839203-5 e GLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM, matrícula n° 13/91226, ID Funcional n° 5104654-7, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 3ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nId: 2214824\r\n"
        ],
        "2214851": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nISABELA ROZENFELD, RG: 32.557, como fiscal setorial - Odontoclínica Militar Tito Augusto Guigon Araújo - CAMPINHO, do Contrato nº 41/2019, Processo n° E-27/132/52/2017.\r\nId: 2214851\r\n"
        ],
        "2214855": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o CB BM Q10/02 - RG 31.624 - ID Funcional 0006145566, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 07 de agosto de 2019, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 131/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 149, de 14 de agosto de 2019, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 345/19, datada de 16 de setembro de 2019, da Junta Ordinária de Saúde e, em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991Processo nº E-27/139/17//2019.\r\nId: 2214855\r\n"
        ],
        "2214875": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " \r\nmatrícula 35133-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação do Curso de Espanhol - ILE - ESPANHOL, a contar de 03/10/2019. (CI ILETRAS nº 413/2019).\r\nId: 2214875\r\n"
        ],
        "2214876": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 34573-6, ID Funcional 2530065, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Informática - INFORMAT, a contar de 30/09/2019, indicando como substituto o servidor GABRIEL ALVAREZ VIDAL, matrícula 34544-7, ID 4198704, a contar de 01/10/2019. (CI SIRIUS n° 128/2019).\r\nId: 2214876\r\n"
        ],
        "2214877": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\n, matrícula nº 34117-2, ID Funcional 607985, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Engenharia de Produção - DENP, a contar de 30/06/2019, indicando como substituta a servidora MARIA DA GLORIA DINIZ DE ALMEIDA, matrícula 34116-4, ID 607984, a contar de 01/07/2019. (CI DENP/FAT n° 008/2019).\r\nId: 2214877\r\n"
        ],
        "2214883": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.200.606-6, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/782/2019.\r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.008.051-2, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/781/2019.\r\nId: 2214883\r\n"
        ],
        "2214884": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nMAYRA OLIVETTI DO COUTO, a contar de 03 de fevereiro de 2018, do Decreto concessório de pensão especial, publicado no D.O. de 09/04/2019, referente ao extinto servidor , Inspetor de Polícia de 4ª Classe, matrícula nº 859.269-3, em virtude de não mais preencher o requisito legal autorizador da concessão de pensão especial previsto no inciso I, do artigo 29, da Lei Estadual nº 285/1979, revertendo sua cota-parte para a dependente ROSANE MEDEIROS DE OLIVETTI, companheira do extinto servidor, a qual passará a receber o percentual de 100% (cem por cento) da pensão especial. Processo nº E-36/021/2104/2019.\r\nId: 2214884\r\n"
        ],
        "2214893": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 223.512-5, ID 578664-9, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da C.F./1988, c/c o art. 6º-A da E.C. Nº 41/2003, a contar de 03.07.2019 Processo nº E-08/014/410/2019.\r\n, matrícula nº 223.524-0, ID 37710460, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, §1º III a da Constituição Federal. Processo nº E- 26/005/2354/2019.\r\n, matrícula nº 224.922-5, ID 42056209, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC ENSINO SUPERIOR, referência DOC 40HM7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1573/2018.\r\n, matrícula nº 00/224.859-9, ID 4456385-0, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMM3 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, artigo 40 da CRFB/1988, a contar de 17/01/2019. Processo nº E-08/014/90/2019.\r\n, matrícula nº 225.021-5, ID 3548786-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC ENS SUP, referência DOC 40HD7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003. Processo nº E-26/005/1170/2019.\r\n, matrícula nº 00/226.448-9, ID 44309759, vínculo1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, Artigo 40 da CRFB/1988, a contar de 02/5/2019. Processo nº E-08/014/301/2019.\r\n, matrícula nº 221.688-5, ID 4025146-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da C.F./1988, c/c o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, a contar de 13/02/2019. Processo nº E- 08/014/134/2019.\r\n, matrícula nº 223.894-7, ID 578856-0, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMM8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, inciso I, Artigo 40 da CRFB/1988, combinado com artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, a contar de 21/02/2019. Processo nº E-08/014/155/2019.\r\n, matrícula nº 5005839-5, ID 3985444-2, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/3410/2019.\r\n, matrícula nº 822.870-2, ID 2078717-0, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP D11 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003. Processo nº E-26/005/1251/2019.\r\n, matrícula nº 223.427-6, ID 2081793-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6° da EC nº 41/2003. Processo nº E- 26/005/357/2018.\r\n, matrícula nº 805.482- 7, ID 3990996-4, vínculo 4, cargo PROFESSOR I, referência DOC 20HD12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/4137/2019.\r\n, matrícula nº 5021585-4, ID 3987353-6, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6° da EC Nº 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/2737/2019.\r\n, matrícula nº 292.723-4, ID 3989934-9, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003. Processo nº E-26/005/3313/2019.\r\nId: 2214893\r\n"
        ],
        "2214903": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE 16.10.2019\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de SETEMBRO de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2214903\r\n"
        ],
        "2214904": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2214904\r\n"
        ],
        "2214910": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " \r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o, RG 31.624 - ID Funcional 0006145566, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 07 de agosto de 2019, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 131/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 149, de 14 de agosto de 2019, conforme o que preceitua o art 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 345/19, datada de 16 de setembro de 2019, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/17/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2019.\r\nId: 2214910\r\n"
        ],
        "2214911": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL \r\nDE 14.10.2019\r\na sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, oISRAEL EUGENIO LOPES FERNANDES - RG 18.896 - ID Funcional 0026292564, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 27 de agosto de 2019, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a NOTA DGP/4-JD 136/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 158, de 27 de agosto de 2019, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 361/19, datada de 01 de outubro de 2019, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/139/16/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/10/2019.\r\nId: 2214911\r\n"
        ],
        "2214918": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 16.10.2019\r\n, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 WAGNER LUIZ DE PAULA, RG 15926 - ID Funcional 0026759020 - CPF 014770127-96, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000458/2019.\r\n, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 LUIZ MAURICIO PINTO PINHEIRO, RG 15423 - ID Funcional 0006111769 - CPF 004365667-61, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000457/2019.\r\n2º Sargento BM Q02/02, RG 33.789 - ID Funcional 0006157130, com base no artigo 120, inciso II, § 3º, alínea b, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/100263/2018.\r\nId: 2214918\r\n"
        ],
        "2214939": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2019\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\nOnde se lê :... DENIZE FARIAS SOBREIRO...\r\nLeia-se ... DENISE FARIAS SOBREIRO...\r\nId: 2214939\r\n"
        ],
        "2214960": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 00/1201.211-82, Id funcional 250337-5, sendo a aposentadoria, nos termos do art. 3, I e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com art. 40, §1º, III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/073/299/2019. \r\nId: 2214960\r\n"
        ],
        "2214999": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28243269/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 12/09/2019. Proc. nº PD-04/146.241/2019.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28243862/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/09/2019. Proc. nº PD-04/135.321/2019.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28224248/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2019. Proc. nº PD- 04/137.137/2019.\r\n, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ID 28246837/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 17/09/2019. Proc. nº PD-04/146.244/2019.\r\n, MUSEÓLOGO, ID 28675649/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2019. Proc. nº PD-04/146.256/2019.\r\n, TÉCNICO DE PALCO, ID 28669223/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/09/2019. Proc. nº PD-04/135.373/2019.\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28411137/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/10/2019. Proc. nº PD-04/144.142/2019.\r\nBENUALVA LUCIA NASCIMENTO VALADARES, TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO, ID 28668537/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/08/2019. Proc. nº PD-04/154.95/2019.\r\n, ARQUITETO, ID 31480152/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/09/2019. Proc. nº PD-04/135.369/2019.\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28384610/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/08/2019. Proc. nº PD-04/135.277/2019.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28466756/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2019. Proc. nº PD-04/135.304/2019.\r\nId: 2214999\r\n"
        ],
        "2215007": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho do servidor , Técnico de Registro de Empresas, letra “J”, ID. Funcional nº 2101865-0/2, pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 11/006/581/2014.\r\nId: 2215007\r\n"
        ],
        "2215008": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Primeira Turma Recursal Fazendária, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0067305-86.2017.8.19.0038, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG11/OCJ/LLO nº 677/2019, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-21/005/000514/2019,\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, , ID funcional n° 5091118-0, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 03 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 06 de setembro de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0072260-80.2017.8.19.0000, de acordo com a orientação complementar traçada originariamente através do Ofício PGE/PG04/LPFS nº 140/2019, da Procuradoria Geral do Estado, e o que consta no Processo Administrativo nº SEI-21/112/000350/2019,\r\n, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, , ID funcional n° 5091173-2, no cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato de 06 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09 de setembro de 2019, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005.\r\nId: 2215008\r\n"
        ],
        "2215028": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "RIA\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS RANGEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1991593-4, matrícula: 816.827-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/009.138/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref: ELE XI, Matrícula: 191.682-4, Id. Funcional nº 1962472-7, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/070.187/2019.\r\nLUCIA CRISTINA DE ARAUJO SUMAN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1990643-9, matrícula: 816.911-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/114.143/2019.\r\nMARIA DE FATIMA DUTRA FIGUEIRA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2007096-9, matrícula: 816.866-8, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/053.124/2019\r\nMARGARETH SPARGOLI ESCOLASTICO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1970594-8, matrícula: 816.914-6, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/085.59/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 20104162, matrícula: 816.868-4, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/032.290/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2002063-5, matrícula: 816877-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/009.140/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1975735-2, matrícula: 816.880-9, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/082.63/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1996375-0, matrícula: 816.860-1, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/026.147/2019.\r\nDA CONCEIÇÃO Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1991724-4 matrícula: 816.881-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto 17/09/1990, combinado com o art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/030.148/2019.\r\nId: 2215028\r\n"
        ],
        "2215031": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nCPF femininDETRAN/13002413606, nomeada da Secretaria de Estado de Transportes, por ato de 30 de agosto de 2019, Estado da Casa Civil e Governança do de 201 com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do SEI- 10/001/023374/2019.\r\nId: 2215031\r\n"
        ],
        "2215070": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\ncomissão composta pelos servidores, abaixo indicados, sob a coordenação da primeira, com atribuições de planejar, organizar e operacionalizar os aspectos nutricionais do Restaurante Universitário - Campus Maracanã da UERJ, a partir de projeto básico a ser cumprido por empresa terceirizada.\r\nPATRÍCIA MARIA PÉRICO PEREZ - matr. 34581-9\r\nKELLY CRISTINA MOREIRA GOMES - matr. 36546-0\r\nSHIGENO DE PAIVA KURIYA - matr. 37405-8\r\nAMANDA MACÊDO CARDOSO - matr. 38872-8\r\n, matr. nº 36.016-4, ID.: 44262310, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção do Instituto de Psicologia, a contar de 01 a 12/07/2019.\r\nId: 2215070\r\n"
        ],
        "2215072": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.10.2019\r\nANDRÉ MEIRELES ELIAS CALIL, matr. nº. 40.032-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCELLE DA COSTA FRICKMANN, matrícula 38.184-8, por motivo de exoneração em 17/10/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1351/SRH/2014, de 19/12/2014, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, matr. nº. 40.030-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Língua Portuguesa - ILE; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001. \r\nBRUNO PINHEIRO DOS REIS, matr. nº. 40.028-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENISE DEL RE FILIPPO, matrícula 30.794-2, por motivo de aposentadoria em 18/01/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 017/SRH/2019, de 18/01/2019, considerando a Lei nº 7629/17.\r\n, matr. nº. 40.013-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ AUGUSTO BRITTO DE MACEDO FILHO, matrícula 36.751-6, por motivo de exoneração em 05/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 037/SRH/2018, de 06/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nHENRIQUE LOPES BARONE, matr. nº. 40.008-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Programador Visual, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALEXANDRE MACHADO FERREIRA, matrícula 38.342-2, por motivo de exoneração em 02/05/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 370/SRH/2018, de 10/07/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nJOÃO CARLOS JÂNIO GIGOLOTTI, matr. nº. 40.021-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos Processos nºs 0153645-96.2007.8.19.0001 e 0130349- 22.2014.8.19.0001. \r\nJULIANA CRUZEIRO DA SILVA, matr. nº. 40.014-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS BRUNO NOGUEIRA, matrícula 37.506-3, por motivo de exoneração em 23/06/2016, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 721/SRH/2016, de 06/09/2016, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nMARTHA TELLES MACHADO DA SILVA, matr. nº. 40.031-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Teoria e História da arte - ART na vaga de RENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matrícula 38.660-7, por motivo de exoneração em 18/10/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 28/SRH/2019, de 25/01/2019, considerando a Lei nº 7629/17. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.09.2018\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 19.09.2018\r\nPORTARIA Nº 570/2018 - KAROLINE CARULA\r\nOnde se lê: ...lotado no Instituto Politécnico...\r\nLeia-se: ...lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas...\r\nId: 2215072\r\n"
        ],
        "2215104": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2019,Coronel BM QOC/94, RG 17.672, ID Funcional nº 2586562-5 - CPF 035.121.177- 24, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/443/2019.\r\nId: 2215104\r\n"
        ],
        "2215105": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 02/06/2019. nº \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID , do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 01/05/2019. \r\nId: 2215105\r\n"
        ],
        "2215120": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos Processo n° 0350651-33.2015.8.19.0001, e o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001590/2019,\r\nRESOLVE:\r\nYURI TADEU DA CONCEIÇÃO, CPF: 146.584.477-54, a contar de 11 de setembro de 2019, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2215120\r\n"
        ],
        "2215141": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 558629-1/3, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/016/1.015/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392918-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI- 03/016/1.015/2019. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANA GAMBARDELLA COSTA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID 4392918-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Santana da Conceição da Silva, ID 3455446-7/1. Processo nº SEI-03/016/1.015/2019.\r\nMARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc II, ID 3455446-7/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/04/2018, publicado no DOERJ de 27/04/2018. Processo nº SEI- 03/016/1.015/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA SANTANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3455446-7/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof.ª Sarah Faria Braz, U.A. 18-2110, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marli da Silva Paulo, ID 558629-1/3. Processo nº SEI-03/016/1.015/2019.\r\nId: 2215141\r\n"
        ],
        "2215147": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nDO DIRETOR\r\n2019\r\nmatrícula 91149, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, LYDIA PAULA FERREIRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, matrícula 13/70.225-8, ID Funcional 2847403-0 e RONY JOSÉ COSTA BARROS, ID Funcional 5093616-6, para ,sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nmatrícula 91149,ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, CELSO NUNES CONCEIÇÃO, matrícula 13/90880-6, ID Funcional 5458447-7 e ALESSANDRO RODNITZKY, ID Funcional 5105503-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 20ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nId: 2215147\r\n"
        ],
        "2215148": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula 36518-9, ID Funcional 4438074, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Núcleo de Apoio Estratégico - NAE, a contar de 10/09/2019, indicando como substituta a servidora RAQUEL DE ABREU VIEIRA BECKER, matrícula 36901-7, ID Funcional 4457420, a contar de 11/09/2019. (CI HUPE/NAE 99/2019)\r\nId: 2215148\r\n"
        ],
        "2215149": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 27732-7, ID Funcional 2563741, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Serviço de Compras - SCOMP, a contar de 05/09/2019, indicando como substituta a servidora ALINNE MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 35691-5, ID Funcional 4413607, a contar de 06/09/2019. (CI HUPE/DA 155/2019)\r\nId: 2215149\r\n"
        ],
        "2215150": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nmatrícula 36.337-4, ID Funcional 4339610, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Secretaria de Urologia - EUROL/HUPE - SEC-EUROL (CI URO-HUPE nº 121/2019).\r\nId: 2215150\r\n"
        ],
        "2215156": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4190274-2/4, mat. n° 943.145-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2019. Proc. n° E-03/036/73/2019.\r\nId: 2215156\r\n"
        ],
        "2215158": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.09.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/627/2019, e CONSTITUI COMISSÃO ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIORJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRARICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, ID Funcional nº 641282-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 16.10.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1322/2014, e CONSTITUI COMISSÃO RENATA MALDONADO DA SILVAGIOVANE DO NASCIMENTOMARIA EUGENIA FERREIRA TOTTI ID Funcional nº 641326-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2215158\r\n"
        ],
        "2215179": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo número 0342246-81.2010.8.19.0001, pela 4ª Vara de Fazenda Pública, e Processo número 0323532- 73.2010.8.19.0001, pela 6ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-35/075/86/2019;\r\na contar de 13 de nove e no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, .\r\na contar de 13 de noveANDRE RICARDO CHAVES DOS SANTOS (RG 106.459) no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de maio de 2018.\r\nId: 2215179\r\n"
        ],
        "2215193": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/5330/2019, de 06/09/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o servidor ANDERSON DA SILVA IRINEU (ID 50995006).\r\nDE 07.10.2019\r\nID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 13.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/943/2014. \r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 13.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/6835/2014.\r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 13.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/314/2014.\r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 13.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/5341/2014.\r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 13.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/5734/2014.\r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 13.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/6238/2014.\r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 13.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/1243/2018.\r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 13.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/6682/2014.\r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 13.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/6837/2014.\r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 13.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/100193/2018.\r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 18.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/5106/2019.\r\n, ID 2071725-3, em substituição aVera Lúcia Abrantes Coelho, ID 3212315-9, da participação como membro da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 18.09.2019, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº E-26/005/103653/2018.\r\nDE 09.10.2019\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores Inspetor de Alunos, Matrícula: 227078-3, ROSANA KLEINLEIN FREITAS,VALÉRIA CRISTINA F. S. DE CARVALHO, Assistente Administrativo, Matrícula: 23722, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na E.T.E JUSCELINO KUBITSCHEK, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/102024/2018.\r\nId: 2215193\r\n"
        ],
        "2215211": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 290.187-4. Proc. n° E-03/006/2295/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 916.532-5. Proc. n° E-03/013/101991/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 970.251-5. Proc. n° E-03/007/1353/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.058.812-3. Proc. n° E-03/013/3557/2015.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.510-3. Proc. n° E-03/013/1752/2019.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.008.415-1. Proc. n° E-03/008/3755/2014.\r\nId: 2215211\r\n"
        ],
        "2215228": [
            "2019-10-18 00:00:00",
            " DO PROCURADOR-GERAL\r\nANNA LUIZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT,Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 18 de outubro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19223870, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Victor Campos Clement Leahy, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 18 de outubro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade a contar de 18 de outubro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - SEELJE, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anna Luiza Gayoso e Almendra Monnerat, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade a contar de 18 de outubro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - SEDEERI, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade a contar de 18 de outubro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelle Figueiredo da Cunha, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade a contar de 18 de outubro de 2019.\r\nId: 2215228\r\n"
        ],
        "2215240": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTOno cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDREIA FERREIRA DA SILVA CAMPOS, ID. Funcional 3239175-7. Proc. nº E-35/073/259/2019.\r\nId: 2215240\r\n"
        ],
        "2215244": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, mat. n° 5.660-6, do cargo de Prof. Doc. I, com validade a contar de 02/05/1995. Proc. n° E- 03/003/101003/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3813415- 2/1, mat. n° 838.539-5, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 3, com validade a contar de 11/02/2019. Proc. n° E-03/002/822/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3386217-6/1, mat. n° 5.004.841-2, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 05/02/2019. Proc. n° E-03/002/701/2019.\r\n, mat. n° 7.417-9, do cargo de Datilógrafo, com validade a contar de 18/07/1995. Proc. n° E- 03/010/100829/2018.\r\nId: 2215244\r\n"
        ],
        "2215248": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.09.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/643/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\nDE 09.10.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/1508/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3538045-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/678/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3931886-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 2215248\r\n"
        ],
        "2215250": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nDO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16.10.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1343/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente I, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/949/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3573026-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1116/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3683204-9.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1493/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3467481-0.\r\nId: 2215250\r\n"
        ],
        "2215251": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4391367-9/1, mat. n° 966.576-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 13/10/2016. Proc. n° E-03/002/4197/2016.\r\n, ID. Funcional nº 3944281-0/1, mat. n° 832.222-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 26/04/2019. Proc. n° E-03/001/1199/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4417245-1/2, mat. n° 3.030.975-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/04/2019. Proc. n° E- 03/003/895/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4393292-4/1, mat. n° 967.187-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/02/2019. Proc. n° E-03/002/912/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4374470- 2/2, mat. n° 3.031.379-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/04/2019. Proc. n° E-03/011/455/2019.\r\nId: 2215251\r\n"
        ],
        "2215255": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nFLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/040/322/2019, publicado no D.O. de 02/10/2019.\r\nId: 2215255\r\n"
        ],
        "2215256": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4054774-4/1, mat. n° 834.236-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 18/02/2019. Proc. n° E-03/002/966/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4202767- 5/1, mat. n° 920.317-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 18/12/2017. Proc. n° E-03/013/4333/2017.\r\n, ID. Funcional nº 5077318-6/1, mat. n° 3.084.884-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/04/2019. Proc. n° E-03/006/1919/2019.\r\nId: 2215256\r\n"
        ],
        "2215261": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4424450-9/1, mat. n° 974.421-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/02/2019. Proc. n° E-03/007/1660/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5006996-9/1, mat. n° 3.030.604-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/04/2019. Proc. n° E-03/006/1895/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4421136- 8/1, mat. n° 974.283-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/02/2019. Proc. n° E-03/002/713/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4379161-1/1, mat. n° 958.602-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/02/2019. Proc. n° E-03/002/622/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4348484-0/2, mat. n° 973.038-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 17/01/2019. Proc. n° E-03/002/286/2019.\r\nId: 2215261\r\n"
        ],
        "2215284": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTRO-SUL/METROPOLITANA\r\nDO DIRETOR\r\n2019\r\nmatrícula 13/91149, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, , ROSANE MENDES LOMAR matrícula 13/71001-2, ID Funcional 4373672-6, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 7ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nmatrícula 13/91149, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, matrícula 13/91078-6HELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA matrícula 13/91194-1, ID Funcional 2085254-1, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 9ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nId: 2215284\r\n"
        ],
        "2215298": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 04/10/2019\r\n, a contar de 07/08/2019, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08 de abril de 2016, e publicado no DOERJ de 14/04/2016, que aposentou GRACIENE FERREIRA DE SOUZA, Servente, Nível I, ID. Funcional nº 36146080/1, mat. nº 5.011.462-8, proporcionalmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6° - A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação atribuída pela Emenda Constitucional 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/042/175/2019. Procs. nºs E-03/042/175/2019 e E-08/006/162/2016.\r\n, a contar de 21/08/2019, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora Geral da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração Restruturação, datado de 20 de julho de 2004, e publicado no DOERJ de21/07/2004, que aposentou Professor Docente II C Ref. 8, ID Funcional nº 40285073/2, mat. nº 165.633-9 nos termos do § 1°, inciso I do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E-03/035/621/2019. Procs. nºs E- 03/035/621/2019 e E-01/601.442/2004.\r\nId: 2215298\r\n"
        ],
        "2215308": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 04/10/2019\r\n, a contar de 21/08/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadora Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Gestão e Reestruturação, datado de 01/08/2003, publicado no D.O. de 05/08/2003, que aposentou MARIA JOSÉ DUTRA , Prof. A.A.E. II, nível “D”, ref. 8, ID. Funcional nº 18135463/2, mat. n° 514.520-6, com proventos proporcionais, de acordo com a alínea b, do inciso III, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/034/136/2019. Procs. nºs E-03/034/136/2019 e E-03/3.600.350/91.\r\n, a contar de 24/05/2018, os efeitos estipendiais do Ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Restruturação, datado de 07/12/2006, publicado no D.O. de 11/12/2006, que aposentou , Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40570444/2, mat. n° 506.995-0, de acordo com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de aposentadoria expressa no Processo n° E- 03/002/3828/2018. Procs. nºs E-03/002/3828/2018 e E- 01/601.549/2006.\r\nDE 07/10/2019\r\n, a contar de 03/06/2019, os efeitos estipendiais do Ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 27/08/2012, publicado no D.O. de 31/08/2012, que aposentou , Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41325818/3, mat. n° 833.419-5, proporcionalmente, de acordo com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E- 03/002/2960/2019. Procs. nºs E-03/002/2960/2019 e E- 08/221.206/2012.\r\nId: 2215308\r\n"
        ],
        "2215309": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4416496-3/1, mat. n° 971.670-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/07/2019. Processo n° E-03/016/316/2016.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4315364-0/1, mat. n° 936.088-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/07/2019. Processo n° E-03/006/1225/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4327329-7/1, mat. n° 943.667-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2019. Processo n° E-03/013/830/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4363963-1/1, mat. n° 955.019-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2019. Processo n° E-03/002/592/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4416670-2/1, mat. n° 971.693-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/04/2019. Processo n° E-03/016/1953/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , mat. n° 3.434-8, do cargo de Agente Coordenador de Turno, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/1995. Processo n° E- 03/008/5968/2017.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4048505-6/2, mat. n° 240.692-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/10/1989. Processo n° E-03/10.203.577/2009.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4381590-1/1, mat. n° 961.194-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/03/2019. Processo n° E-03/002/1499/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5020069-0/1, mat. n° 3.050.904-6, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/05/2019. Processo n° E-03/014/442/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3967652-8/2, mat. n° 917.104-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2019. Processo n° E- 03/014/298/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4369063- 7, mat. n° 956.148-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2019. Processo n° E-03/016/528/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4206293-4/2, mat. n° 937.978-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2019. Processo n° E-03/011/697/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5076197-8/1, mat. n° 3.083.857-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2019. Processo n° E-03/014/624/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 5021118- 8/1, mat. n° 3.051.657-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/03/2019. Processo n° E-03/013/1364/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4178839-7/2, mat. n° 3.055.485-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/02/2019. Processo n° E-03/002/851/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 3731144-1/1, mat. n° 846.067-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/04/2019. Processo n° E-03/006/1927/2019.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID. Funcional nº 4392186-8/1, mat. n° 967.154-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/04/2019. Processo n° E-03/006/1936/2019.\r\nId: 2215309\r\n"
        ],
        "2215312": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nJANO NOGUEIRA FILHO, Inspetor de Polícia, matrícula 177.582-4, por violação ao disposto no artigo 14, inciso XXVII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-09/261/24/2017.\r\nId: 2215312\r\n"
        ],
        "2215313": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRITA DE CASSIA DA SILVEIRA MARCONCINI, matr. nº 34.117-2, ID.: 6079857, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\nId: 2215313\r\n"
        ],
        "2215315": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 03.680-6, ID Funcional 2540955-7, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nISAIAS MONTEIRO MARTINS, matr. nº 06.402-2, ID Funcional 25432435, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nNYDIA LUIZA MILHOMEM BRAGA, matr. nº 37.173-2, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, do Quadro de Servidores Técnicos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/08/2019.\r\nId: 2215315\r\n"
        ],
        "2215317": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELZA MARIA NEFFA VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 30365-1, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada, da Faculdade de Educação, instituída pela portaria 036/EDU/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5058/2019.\r\nId: 2215317\r\n"
        ],
        "2215318": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SILVIA PIMENTA VELLOSO DA ROCHA, matr. nº 34201-4, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/102376/2018.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SILVIA PIMENTA VELLOSO DA ROCHA, matr. nº 34201-4, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/102376/2018.\r\nId: 2215318\r\n"
        ],
        "2215319": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ADRIANA BENEVIDES SOARES, matr. nº 34402-8, do Instituto de Psicologia, instituída pela portaria 013/IP/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2517/2019.\r\nId: 2215319\r\n"
        ],
        "2215320": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na Profª ANELISE ASTRID RIBETTO, matr. nº 35.149-4, para atuar como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação - FFP, a contar de 13/02/2016.\r\nId: 2215320\r\n"
        ],
        "2215321": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2019\r\nPAG. 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR PRO TEMPORE \r\nDE 26.09.2019\r\nPORTARIA Nº 009/2019 - FERNANDO REISZEL PEREIRA\r\nOnde se lê:\r\n“...matr. nº 34463-0...”\r\nLeia-se:\r\n“...matr. nº 33951-5...”\r\nId: 2215321\r\n"
        ],
        "2215323": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nem face de , Inspetor de Polícia, matrícula 959.265-0, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XVII, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, III, V, VII, IX, X e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o 40, inciso VIII e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75, e de , Delegada de Polícia, matrícula 946.508-9, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XV, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos II, III, V, VII, X e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/1120/2014.\r\nId: 2215323\r\n"
        ],
        "2215325": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Sistemas B, como Presidente, BRUNO GOMES PERPETUO, Assessor de Marketing, MAURICIO CAVADAS DE OLIVEIRA, Analista de Sistemas A, como membros titulares e JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato , Assessor Tecnologia Informação e , Assessor Técnico, como suplente, para compor adestinada a “AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO OS MÓDULOS DE CENTRO DE ATENDIMENTO, RETARGUARDA, SERVIÇOS E RELATÓRIOS GERENCIAS E MONITORAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS”, de que trata o Processo nº E-07/100.269/2019”.Ordem de Serviço P/FIS nº 24.877-02/2019 - Revoga Ordem de Serviço P/FIS nº 24.877-01/2019.\r\nId: 2215325\r\n"
        ],
        "2215328": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4372051-0, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.09.2019. Processo nº SEI- 04/196/000688/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4372051-0, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.07.2019. Processo nº SEI- 04/073/000206/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956953-0, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10.07.2019. Processo nº SEI-04/070/000921/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1954197-0, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar de 01.10.2019.Processo nº SEI-04/196/000689/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006761-3, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.10.2019 à 29.03.2020. Processo nº SEI-04/073/000201/2019.\r\nId: 2215328\r\n"
        ],
        "2215375": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, MOTORISTA QADRO SUPLEMENTAR, ID 28376072/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/09/2019. Proc. nº PD-04/153.122/2019.\r\n, MOTORISTA QADRO SUPLEMENTAR, ID 28328868/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2019. Proc. nº PD-04/135.375/2019.\r\nFRANCISCA EDINEUZA FARIAS PINTO SANTOS, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 28479360/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2019. Proc. nº PD- 04/146.259/2019.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QADRO SUPLEMENTAR, ID 32456921/1, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/09/2019. Proc. nº PD-04/154.126/2019.\r\n, ARTÍFICE DE MECÂNICA, ID 20683154/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/09/2019. Proc. nº PD-04/135.360/2019.\r\nISABEL CHRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO, PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO, ID 41451180/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/10/2019. Proc. nº PD- 04/144.146/2019.\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL, ID 26910675/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/10/2019. Proc. nº PD-04/135.407/2019.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28480554/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/10/2019. Proc. nº PD-04/135.394/2019.\r\nId: 2215375\r\n"
        ],
        "2215381": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " \r\nPAOLA TORQUATO DE ANDRADE, anteriormente Paola Santa Cruz Torquato, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091120-1, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/083/000931/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091363-8, para exercer, com validade a contar de 13 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paola Santa Cruz Torquato, ID funcional nº 5091120-1. Processo nº SEI-21/083/000931/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4324643-5, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/081/000369/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50006800, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosane Pereira da Costa, ID funcional nº 4324643-5. Processo nº SEI- 21/081/000369/2019.\r\n, ID Funcional nº 5087744-5, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/026/002950/2019;\r\nID Funcional nº 4376996- 9, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Documentação Médica, do Serviço de Psiquiatria Clínica, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Geilza Moura Gama, ID funcional nº 5087744-5. Processo nº SEI- 21/026/002950/2019.\r\nID Funcional nº 4376996-9, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/026/002950/2019.\r\nID Funcional nº 5087744-5, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rozineia Vieira dos Santos, ID funcional nº 4376996-9. Processo nº SEI-21/026/002950/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336742-9, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/022/002195/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991964-6, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michelle Batista Mesquita Teixeira, ID funcional nº 4336742-9. Processo nº SEI-21/022/002195/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2009948-7, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/052/001342/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000293-7, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/034/001572/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321201-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cleber dos Santos Salazar, ID funcional nº 5000293-7. Processo nº SEI- 21/034/001572/2019.\r\n, ID Funcional nº 5095910-7, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/045/002123/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Fiscalização, da Superintendência de Engenharia, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karoline Angela da Silva Calcado, ID Funcional nº 5095910-7. Processo nº SEI-21/045/002123/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336851-4 com validade a contar de 22 de julho de 2019, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/048/001972/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996078-6, para exercer, com validade a contar de 22 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lauro Magalhães Junior, ID Funcional nº 4336851-4. Processo nº SEI- 21/048/001972/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021190-0, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/039/002104/2019.\r\nId: 2215381\r\n"
        ],
        "2215395": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4349066-2/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 18-0559, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana da Silva Ribeiro Reis, ID 3448057-9/1. Processo nº E-03/005/1189/2019.\r\nId: 2215395\r\n"
        ],
        "2215406": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CAP PM RG 41.230 , com fulcro no artigo 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos termos do artigo 93, I e 95, caput, e a 32, §4º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/028/117/2019.\r\nId: 2215406\r\n"
        ],
        "2215410": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1992027-0, matrícula: 816.888-2, do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89. de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/032.264/2019.\r\nId: 2215410\r\n"
        ],
        "2215411": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a YASMIN LIMA RODRIGUES e ANDRE LUIZ MARQUES RODRIGUES, com validade a contar de 15/06/2014, tornando sem efeito o Ato de 27/07/2018, publicado no D.O. de 23/10/2018, conforme Processo nº E-01/049/108/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALESSANDRA LOPES GOMES, com validade a contar de 04/07/2008, tornando sem efeito o Ato de 27/08/2015, publicado no D.O. de 17/09/2015, conforme Processo nº E-01/302657/2008.\r\nId: 2215411\r\n"
        ],
        "2215424": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor , ID: 569413- 2, como Cogestor da Unidade FAETEC Jacaré no lugar da servidora Priscila Meneses Albuquerque Barreiros, ID: 463345-9.Processo nº E- 26/005/621/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.07.2019\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 19.06.2019\r\nProcesso nº E-26/005/621/2019\r\nOnde lê: ... ISMAEL GEAN RODRIGUES LEITE, ID: 44325053, como Cogestor da Unidade CETEP Laje do Muriaé no lugar da servidora Tânia Maria Rocha Freitas, ID: 39757633...\r\nLeia-se: ... ISMAEL GEAN RODRIGUES LEITE, ID: 44325053, como Cogestor da Unidade CETEP Laje do Muriaé no lugar da servidora Leide Maria Zacarias Freitas, ID: 3552103...\r\nId: 2215424\r\n"
        ],
        "2215426": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.177/2019.\r\nDE 17.09.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.180/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.456/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.155/2019.\r\nDE 26.09.2019\r\nVINICIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.166/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2019\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.109/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2019\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.093/2019.\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.094/2019.\r\nDE 10.09.2019\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.095/2019.DE 10.09.2019\r\nDE 12.09.2019\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.097/2019.\r\nDE 17.09.2019\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.098/2019.\r\nDE 19.09.2019\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.108/2019.\r\nDE 30.09.2019\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.113/2019.\r\nId: 2215426\r\n"
        ],
        "2215427": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 17.09.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.301/2019.\r\nDE 23.09.2019\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.304/2019.\r\nID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/046.305/2019.\r\nId: 2215427\r\n"
        ],
        "2215428": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 09.10.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.180/2019.\r\nId: 2215428\r\n"
        ],
        "2215429": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 10.10.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/087.100061/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.095/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/021.116/2019.\r\nId: 2215429\r\n"
        ],
        "2215430": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550, em substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Processo nº E-21/073.142/2019.\r\nId: 2215430\r\n"
        ],
        "2215431": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO \r\nNORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2019\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.192/2018.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.100099/2018.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.105/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.109/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.112/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.153/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.155/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.156/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.159/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.160/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.161/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.172/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.173/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.182/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.184/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.196/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.197/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.199/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.204/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.205/2019.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.216/2019.\r\nId: 2215431\r\n"
        ],
        "2215432": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nDE 08.10.2019\r\nPAOLA SORES DA COSTA PEREIRA, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.034/2019.\r\nDE 10.10.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.139/2019.\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.150/2019.\r\nId: 2215432\r\n"
        ],
        "2215433": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE \r\nDA DIRETORA\r\nDE 20.09.2019\r\nID 5007033,em substituição a servidora MARCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Processo nº E-21/081.189/2019.\r\nID 5007033,em substituição a servidora MARCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Processo nº E-21/081.197/2019.\r\nId: 2215433\r\n"
        ],
        "2215434": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\nDE 23.09.2019\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Processo nº E-21/090.209/2019.\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU SAULO EVARISTO PEREIRA, ID 43227619. Processo nº E-21/090.223/2019.\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU SAULO EVARISTO PEREIRA Processo nº E-21/090.224/2019.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.052/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.054/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.055/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.056/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.059/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.065/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.073/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.095/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.096/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.131/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.132/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.139/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.140/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.151/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.152/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.160/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.169/2019.\r\nDE 30.09.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ DIEGO PIO DIAZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.172/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.174/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.177/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.181/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50099310. Processo nº E-21/093.184/2019.\r\nId: 2215434\r\n"
        ],
        "2215435": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.159/2019.\r\nId: 2215435\r\n"
        ],
        "2215436": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nBASE DE APOIO LOGÍSTICO\r\nATO DO DIRETOR\r\nIRACI FERNANDA FONTES GONÇALVES, ID 43545300. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/104.067/2019.\r\nId: 2215436\r\n"
        ],
        "2215437": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nMICHEL PINHEIRO CAPALUPO, ID 43369006. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/009.139/2019.\r\nId: 2215437\r\n"
        ],
        "2215438": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nLUIZ RIBEIRO SABURIDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/025.036/2019.\r\nId: 2215438\r\n"
        ],
        "2215439": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.145/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nASSISTENTE SOCIAL, ID 199003162, FERNANDA TROVÃO DOS SANTOSMARCELO GONÇALVES PORTUGAL, ISAP, ID 43208339, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/026.146/2019.\r\nId: 2215439\r\n"
        ],
        "2215440": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.169/2019.\r\nDE 13.09.2019\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.170/2019.\r\nDE 14.09.2019\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.171/2019.\r\nDE 24.09.2019\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.179/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.180/2019.\r\nFABRÍCIO DA SILVA GUERREIRO, ID 43208614. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.181/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.163/2019.\r\nDE 26.09.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.164/2019.\r\nTAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2019\r\nLUIZ RENATO PEREIRA GALVÃO, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.075/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.09.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.231/2019.\r\nDE 17.09.2019\r\n, ID 50295438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.232/2019.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2019\r\n, ID 50099310. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/093.193/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.195/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.196/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.197/2019.\r\nDE 27.09.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.205/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2019\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.053/2019.\r\nId: 2215440\r\n"
        ],
        "2215441": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 12.09.2019\r\nVANESSA DE OLIVEIRA PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.122/2019.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.230/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-\r\n21/018.231/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.454/2019.\r\nDE 13.09.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.480/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.209/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.179/2019.\r\nDE 19.09.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.180/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.08.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.159/2019.\r\nDE 13.09.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.173/2019.\r\nDE 27.09.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.188/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.209/2019.\r\nDE 19.09.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.212/2019.\r\nDE 24.09.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.213/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.09.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.193/2019.\r\nDE 17.09.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.214/2019.\r\nDE 23.09.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.219/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.221/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.195/2019.\r\nDE 24.09.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.203/2019.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.204/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.207/2019.\r\nDE 30.09.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.211/2019.\r\nDE 02.10.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.212/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nROSÂNGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.190/2019.\r\nDE 23.09.2019\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.195/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.09.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.199/2019.\r\nDE 12.09.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.204/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.205/2019.\r\nDE 17.09.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.206/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.156/2019.\r\nDE 18.09.2019\r\n, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.157/2019.\r\nDE 24.09.2019\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.158/2019.\r\n, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.159/2019.\r\n, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.160/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.08.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.317/2019.\r\nDE 02.09.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.321/2019\r\nDE 03.09.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.322/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.323/2019.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.09.2019\r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/076.061/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2019\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.197/2019.\r\nVINICIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.198/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.246/2019.\r\nDE 27.09.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.255/2019.\r\nDE 01.10.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.256/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.138/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.140/2019.\r\nDE 27.09.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.144/2019.\r\nId: 2215441\r\n"
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        "2215468": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153775\r\n34.388.900/0001- 70. Estrada dos Bandeirantes, 867 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 81 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.8638/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152923\r\nN° 26.176.366/0001- 00. : São Gonçalo - RJ. : Artigo 94, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.6149/2017.\r\nN° 33.042.730/0017-71. : Rodovia Lucio Meira BR 393 km 5.001. : Artigo 61, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 26.006,85. E-07/002.12160/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153344\r\nN° 11.189.203/0001-94. : Estrada Roberto da Silveira, s/n Lotes 01 e 02. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.841,40. E-07/002.102194/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153395\r\nENDEREÇO: Itaguaí - RJ. PENALIDADEE- 07/002.106530/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153323\r\nN° 29.330.594/0001-80. : Avenida Presidente Kennedy, 540. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.054,93. E-07/002.4481/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153382\r\nENDEREÇO: Natividade - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.106534/2018.\r\nN° 29.138.351/0001- 45. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.845,13. E-07/002.107289/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153376\r\nN° 760.130.497-34. : Rua Nicanor Caetano dos Santos, n° 1320 Casa 02. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.106453/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153316\r\nN° 05.999.296/0001-10. : Volta Redonda - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.9247/2017.\r\nN° 29.138.351/0001- 45. INFRAÇÃO: Multa Simples R 65.562,46. E-07/002.1449/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153359\r\nN° 11.189.203/0001-94. : Estrada Roberto da Silveira, s/n Lotes 01 e 02. : Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 44.412,53. E-07/002.9396/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153391\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 52, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.106395/2018.\r\nId: 2215468\r\n"
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        "2215473": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2019\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153483\r\nPROCESSO E-07/002.8321/2018\r\nONDE SE LÊ: ...PENALIDADE: R 1.809,55...\r\nLEIA-SE: ...PENALIDADE R 2.077,85...\r\nId: 2215473\r\n"
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        "2215479": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na Licença sem Vencimentos, para Trato de Interesse Particular, requerida pelo servidor GABRIEL CARVALHO DA SILVA INDIO BARBOSA, Assistente Técnico de Trânsito, nível 2, padrão B, ID Funcional nº 5029788-0, pelo prazo de 2 (dois) anos, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81. \r\nId: 2215479\r\n"
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        "2215489": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom validade a partir de 14/10/2019, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 035/2018, referente a “AQUISIÇÃO DE 10.000t DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO 50/70, PELO PERÍODO DE 24 MESES, PARA ATENDER INUMERAS OBRAS, CONSERVA E PROVAVÉIS CONVÊNIOS NA REGIÃO METROPOLITANA”, objeto do Processo nº E-17/003.003906/2018, a cargo da firma STRATURA ASFALTOS S/A. Processo nº E-17/003. 003906/2018.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL)\r\n91148-7\r\n4432321-2\r\nGESTOR \r\nANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA (ASSESSOR-CHEFE-AVC)\r\n91153\r\n5098277-0\r\n\r\nFISCAL\r\nRONY JOSÉ COSTA BASTOS (CHEFE 12ª ROC-BARRA DO PIRAÍ)\r\n13/91236-0\r\n5093616-6\r\nFISCAL\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC-PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (CHEFE DA 14ª ROC-MESQUITA)\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL \r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (CHEFE DA 5ª ROC-BARRA MANSA)\r\n13/71012-9\r\n4373728-5\r\nFISCAL\r\nFRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC-SÃO GONÇALO)\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nFISCAL\r\nHELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (CHEFE DA )\r\n13/91194-1\r\n2085254-1\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES (CHEFE DA 2ª ROC-VASSOURAS)\r\n13/91188-3\r\n5101793-8\r\nFISCAL\r\nROSANE MENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC-MACAÉ)\r\n13/71001-2\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA (CHEFE DA 15ª ROC-CAMPO GRANDE)\r\n13/91091-8\r\n5102771-0\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC-PIRAÍ)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nALESSANDRO RODNITZKY (CHEFE DA 20ª ROC-ITABORAÍ)\r\n13/91234-5\r\n5105503-1\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (ASSISTENTE I)\r\n13/71009-5\r\n4425961-1\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO \r\nAURELIO VOGAS BARRETO (SUPERINTENDENTE)\r\n13/91149-5\r\n4425961-1\r\ncom validade a partir de 14/10/2019 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 040/2018, referente a “AQUISIÇÃO DE 5.000t DE CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO 50/70, PELO PERÍODO DE 24 MESES, PARA ATENDER INUMERAS OBRAS, CONSERVA E PROVAVÉIS CONVÊNIOS NA REGIÃO SUL”, objeto do Processo nº E-17/003. 003702/2018, a cargo da firma EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. Processo nº E-17/003. 003702/2018\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL)\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nGESTOR \r\nANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA (ASSESSOR-CHEFE-AVC)\r\n13/91153\r\n5098277-0\r\nFISCAL\r\n(CHEFE 12ª ROC-BARRA DO PIRAÍ)\r\n91236-0\r\n5093616-6\r\nFISCAL\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC-PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (CHEFE DA 14ª ROC-MESQUITA)\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL \r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (CHEFE DA 5ª ROC-BARRA MANSA)\r\n13/71012-9\r\n4373728-5\r\nFISCAL\r\nFRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC-SÃO GONÇALO)\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nFISCAL\r\nHELCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (CHEFE DA 7ª ROC-MACAÉ)\r\n13/91194-1\r\n2085254-1\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES (CHEFE DA 2ª ROC-VASSOURAS)\r\n13/91188-3\r\n5101793-8\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA )\r\n71001-2\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA (CHEFE DA 15ª ROC- CAMPO GRANDE)\r\n13/91091-8\r\n5102771-0\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC-PIRAÍ)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\n(CHEFE DA 20ª ROC-ITABORAÍ)\r\n91234-5\r\n5105503-1\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (ASSISTENTE I)\r\n13/71009-5\r\n4425961-1\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO \r\nBARRETO (SUPERINTENDENTE)\r\n13/91149-5\r\n4425961-1\r\n\r\nDE 15.10.2019\r\ncom validade a partir de 10/10/2019, a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 039/2018, referente a “Aquisição de 4.000t de RR-2C (Emulsão de Ruptura Rápida), pelo período de 24 meses para atender inúmeras obras, conserva e prováveis convênios na Região Norte, Sul e Metropolitana”, objeto do Processo nº E- 17/003. 003703/2018, a cargo da firma EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. Processo: nº E- 17/003.003703/2018.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR\r\n(DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR\r\nANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA (ASSESSOR-CHEFE - AVC)\r\n13/91153\r\n5098277-0\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL - DOM)\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nEVALDO PEREIRA NUNES (CHEFE DA 6ª ROC - ITAPERUNA)\r\n13/70453-6\r\n2836057-5\r\nFISCAL\r\nHÉLCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (CHEFE DA 9ª ROC - ARARUAMA)\r\n13/91194-1\r\n2085254-1\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (ASSISTENTE I)\r\n13/71009-5\r\n2845721-8\r\nFISCAL\r\nRONY JOSÉ COSTA BASTOS (CHEFE 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ)\r\n13/91236-0\r\n5093616-6\r\nFISCAL\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC - PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (CHEFE DA 14ª ROC - MESQUITA)\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL\r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (CHEFE DA 5ª ROC - BARRA MANSA)\r\n13/71012-9\r\n4373728-5\r\nFISCAL\r\nFRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC - SÃO GONÇALO)\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nFISCAL\r\nROSANE MENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC - MACAÉ)\r\n13/71001-2\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES (CHEFE DA 2ª ROC - VASSOURAS)\r\n13/91.188-3\r\n5101793-8\r\nFISCAL\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA (CHEFE DA 15ª ROC - CAMPO GRANDE)\r\n13/91091-8\r\n5102771-0\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC - PIRAÍ)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nALESSANDRO RODNITZKY (CHEFE DA 20ª ROC - ITABORAÍ)\r\n13/91234-5\r\n5105503-1\r\n\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nId: 2215489\r\n"
        ],
        "2215530": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\n, RG 57.238, expedido pela PMERJ, Id. Func. 2371504-9 Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do II CPM/ERJ, a contar do dia 02 de janeiro de 2019.\r\nId: 2215530\r\n"
        ],
        "2215531": [
            "2019-10-21 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nDESIGNcom validade a partir de 01/09/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 016/2017, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL JUNTO A DIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, objeto do Processo nº E-17/003.004567/2017, a cargo da firma SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Processo nº E-17/003. 004567/2017. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\nFISCAL\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE I DA 2ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL \r\n)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nCHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n91195-8\r\n5102102-1\r\nId: 2215531\r\n"
        ],
        "2215538": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09/10/2019\r\n, mat. nº 5.020.321-5, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 33980659/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E-03/033/297/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 11/10/2019.\r\nId: 2215538\r\n"
        ],
        "2215578": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nda Polícia Militar, a pedido, o 1º TEN PM RG 45.725 , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I, 95, caput, 132, § 1º, § 4º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/031/148/2019.\r\nId: 2215578\r\n"
        ],
        "2215586": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " \r\nDE 03.09.2019\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, , Identidade Funcional n° ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 03.09.2019. \r\nId: 2215586\r\n"
        ],
        "2215593": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nmatr. nº 40.036-6, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Núcleo de Articulação Acadêmica, símbolo CC-09, código 1108, a contar de 01/10/2019.\r\nId: 2215593\r\n"
        ],
        "2215594": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n.2019\r\nos professores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Executora para o processo de Avaliação de Progressão Funcional de Professor, com mandato de 2 anos, a contar de 05/09/2019, para o biênio 2019/2021, considerando o processo eleitoral homologado pela COPAD:\r\nADRIANA BENEVIDES SOARES (PSI) - matr. nº 34402-8;\r\nESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA (CAp-UERJ) - matr. nº 6957-5;\r\nRITA DE CASSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES (EDU) - matr. nº 34.422-6;\r\nMARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU (ILE) - matr. nº 34405- 1;\r\nSÉRGIO NAZAR DAVID (EDU) - matr. nº 31222-3\r\nId: 2215594\r\n"
        ],
        "2215599": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/2823/2014, fica retificado o ato de concessão de promoção “post mortem” do extinto servidor , fazendo constar o cargo de Investigador Policial, mantidos os demais termos.\r\nId: 2215599\r\n"
        ],
        "2215600": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/157/2823/2014, fica retificado o ato de concessão de pensão especial a CENIRA DE ALMEIDA MAESSE, mantidos os demais termos.\r\nId: 2215600\r\n"
        ],
        "2215602": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\ntendo em vista o que consta do Processo nº E-36/048/275/2019, a promoção, por ato de bravura, à 3ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/188/19/2017, de FERNANDO DE BRITO MEISTER, Inspetor de Polícia, ID. 565.384-3, fazendo constar à 2ª Classe, mantidos os demais termos.\r\nId: 2215602\r\n"
        ],
        "2215603": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-36/075/37/2019, fica retificada a promoção por ato de bravura à 3ª Classe, concedida por meio do Processo Administrativo nº E-09/214/083/2016, de DANIELLE LECOMTE CALIMAN, Oficial de Cartório, ID 4.318.260-7, fazendo constar à 2ª Classe, mantidos os demais termos.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 05/09/2019.\r\nId: 2215603\r\n"
        ],
        "2215648": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 20 de setembro de 2019, CARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO, CAP PM RG 80.583 ID. Funcional 0589576-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/371/2019.\r\n, com validade a contar de 25 de setembro de 2019, ANDERSON SILVA BANDEIRAID Funcional 2311476-2no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO, CAP PM RG 80.583,ID. Funcional 0589576-6. Proc. nº E-35/073/372/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, PALLOMACHRISTINNY DE SOUZA BORGES RIBEIRO, CPF 106.849.594-45no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, resultado do objeto de transformação do Decreto nº 44.962 de 18 de setembro de 2014. Proc. nº E-35/073/382/2019.\r\n, com validade a contar de 14 de outubro de 2019, INGRID AMÁLIA DA SILVA PINHEIRO DANTAS, CPF 081.468.437-86, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, resultado do objeto de transformação do Decreto nº 44.962 de 18 de setembro de 2014. Proc. nº E- 35/073/381/2019.\r\n, com validade a contar de 04 de setembro de 2019, WAGNER RIBEIRO ARANHA DOS SANTOS, CPF 106.557.657-94, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIZ HENRIQUE MUNIZ DE CARVALHO, ID. Funcional 5037255-6. Proc. nº E- 35/073/385/2019.\r\nId: 2215648\r\n"
        ],
        "2215657": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, I.D. funcional nº 4.137.848-2, pela prática de transgressões administrativas disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, na forma do artigo 10, incisos I, V, VII e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75PROCESSO Nº E- 09/196/0364/2017.\r\nId: 2215657\r\n"
        ],
        "2215666": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nR\r\no pagamento de benefício em favor de FLAVIA CARMAGNANISPD-04/134.43/2019.\r\no pagamento de benefício em favor de ALESSANDRA DOS SANTOS. PROC. nº PD-04/134.3/2019.\r\no pagamento de benefício em favor de MARLI SOUZA BORGES. PROC. nº PD-04/134.1310/2018.\r\no pagamento de benefício em favor de GERALDO BATISTA DE SOUZA. PROC. nº PD-04/134.305/2019.\r\nId: 2215666\r\n"
        ],
        "2215668": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, a contar de 05/02/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Administração de Pessoas, datado de 29/05/2015, publicado no D.O. de 02/06/2015, que aposentou JORGE BRIVILATI, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 38722054/1, mat. n° 827.480-5, de acordo com o § 1º, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no processo n° E-03/002/724/2019. Procs. nºs E-03/002/724/2019 e E- 08/006/224/2015.\r\nId: 2215668\r\n"
        ],
        "2215671": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a NEUZICE DE OLIVEIRA SANTOS, com validade a contar de 27/12/2013, tornando sem efeito o ato datado de 14/01/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014, conforme Processo nº E-01/013/4/2014.\r\nId: 2215671\r\n"
        ],
        "2215676": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390064-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo SEI- 03/002/1.901/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATA DE MORAES ROCHA DE LIRA PENA, Prof. Doc. I, ID 3535295- 7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Barreto Haddad, ID 4390064-0/2. Processo nº SEI-03/002/1.901/2019.\r\nRITA LUCIA CUEVAS DE AZEVEDO SOARES SEIXAS, Prof. Doc. II, ID 3875522-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aurelino Leal, U.A. 18-3183, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/08/2015, publicado no DOERJ de 10/08/2015. Processo nº SEI- 03/002/1.690/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3954943-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Telles, U.A. 18-1654, Tipo B, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Karla Gonçalves Poubel, ID 3440377-9/1. Processo nº SEI-03/014/1.052/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035492- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Cremonini, ID 3279425-8/1. Processo nº SEI-03/038/2.708/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3279425-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 30/05/2019, publicado no DOERJ de 04/06/2019. Processo nº SEI-03/038/2.708/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLÁUDIA CREMONINI, Prof. Doc. II, ID 3279425-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Paulo Leite Cabrera Pereira da Rosa, ID 4375383-3/1. Processo nº SEI-03/038/2.708/2019.\r\nId: 2215676\r\n"
        ],
        "2215679": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 293.083-2, ID 4126277-8, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/3632/2019.\r\n, matrícula nº 00/225.366-4, ID 42183936, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I 40H, referência DOC 40HE4 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, a contar de 11/4/2019. Processo nº E- 08/014/257/2019.\r\n, matrícula nº 00/224.679-1, ID 41987829, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 8S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, Artigo 40 da CRFB/1988, a contar de 02/5/2019. Processo nº E-08/014/300/2019.\r\nId: 2215679\r\n"
        ],
        "2215683": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43592856, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11), para a Procuradoria de Serviços Públicos (PG-08), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 14/001/036565/2019.\r\nId: 2215683\r\n"
        ],
        "2215708": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Presidente, DAVID CYTRYNBAUMOSMAR PEREIRA PINTO FILHO, Agente Administrativo A, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE MEDIDORES ESTÁTICOS DN20 A DN50, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-07/100.271/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.152-00/2019.\r\nId: 2215708\r\n"
        ],
        "2215709": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico Laboratório III, , Técnico Laboratório III e REGINALDO RAMOSFERNANDO AUGUSTO DE ABREU ARRUDASANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, COSME CESAR PANIZZI, LUIZ CLAUDIO CAMARGO DE CARVALHO, JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista Qualidade D, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico Contabilidade II e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, destinada à AQUISIÇÃO DE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO 50% - A GRANEL COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS PARA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA EM REGIME COMODATO, de que trata o Processo nº E-07/100.773/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.553-00/2019. \r\nId: 2215709\r\n"
        ],
        "2215710": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Sistemas C, como Presidente, , Analista de Sistemas B e , Agente Administrativo F, como membros titulares e JORGE BORGES MACHADO JUNIOR, Analista de Sistemas D, como membro suplente. Gerente do Contrato CARLOS EDUARDO FERNANDES DE BARROS, Assessora Especial,Comissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÃO E SUPORTE AOS PRODUTOS QLIKVIEW, AQUISIÇÃO DE 70 (SETENTA) LICENÇAS QLIKVIEW (DOCUMENT CALL) E SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CRIAÇÃO DE PAINÉIS QLIKVIEW, de que trata o Processo nº E- 07/100.103/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.631-00/2019.\r\nId: 2215710\r\n"
        ],
        "2215736": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153481\r\n13.260.986/0001-80. Av. Cesário de Melo, 4708 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 64, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.7961/2019. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153821\r\nENDEREÇO: Estrada São Pedro de Alcântara, 214 - Deodoro - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 64, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.8008/2019. \r\nId: 2215736\r\n"
        ],
        "2215739": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 573783-4/2, da função de Diretor do C.E. Prof. Ivan Villon, U.A. 18- 1412, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/036/1.830/2019.\r\n, Prof. Doc I, ID 3334834-0/1, da função de Diretor do C.E. Prof. ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/1.830/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLOS DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, ID 573783-4/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 18-6967, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Polixene Stela Tsoukalas, ID 3334834-0/1. Processo nº SEI-03/036/1.830/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3924117-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Profª. Maria Terezinha Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 03/015/743/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3924117-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional, do C.E. Stella Matutina, U.A. 18-6963, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/015/743/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371952-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 03/008/2.677/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÁRCIA VERÔNICA ANDRADE TAVARES, Prof. Doc. I, ID 4371952-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dalva de Oliveira, U.A. 18-2845, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Edna Dias Amoedo, ID 3949364-4/2. Processo nº SEI-03/008/2.677/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5021024-6/1, da função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 18-1878, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/1.989/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4012323-5/2, da função de Secretário do C.E. Maria Rosa Teixeira, U.A. 18-1174, Município de Duas Barras, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/012/19/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4255949-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Proença, U.A. 18-1382, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Pimenta de Abrantes, ID 3534006-1/1. Processo nº SEI- 03/036/1.777/2019.\r\nCLAUDETE FERREIRA DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID 3624616-6/1, da função de Secretário do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 18-1795, Município de Saquarema, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/002/1.317/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4053355-7/2, da função de Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 18-3142, Município de Miracema, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/06/2015, publicado no DOERJ de 22/06/2015. Processo nº SEI-03/040/2.210/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472516-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 18-0914, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019. Processo nº SEI- 03/014/1.023/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027622-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A. 18-2735, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 24/10/2018, publicado no DOERJ de 26/10/2018. Processo nº SEI- 03/004/3.322/2019.\r\n, Servente, ID 3763027-0/1, da função de Secretário do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 18-2645, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/3.326/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3469357-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 18-3523, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa de Oliveira Soares Ribeiro, ID 3469346-7/1. Processo nº SEI- 03/013/902/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3409795-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Lázari Alves, ID 3448248-2/1. Processo nº SEI-03/005/1.380/2019.\r\nELIANA MEDEIROS SILVA NOVAES, Prof. Doc. II, ID 3642057-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Município de Três Rios, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-03/013/725/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MIRIAN DE ALMEIDA REIS, Prof. Doc. II, ID 3439993-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Parque Amorim, U.A. 18-6793, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Raphael da Silva, ID 3954485-0/1. Processo nº SEI-03/014/1.123/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579664-2/1, da função de Diretor do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 18-1582, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/182/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4380856- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Glaucia, U.A. 18-6787, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/014/909/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3790353-5/2, da função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2018, publicado no DOERJ de 06/09/2018. Processo nº SEI-03/004/3.165/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3484632-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Município de Macaé, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 13/09/2019, publicado no DOERJ de 17/09/2019. Processo nº SEI-03/004/3.165/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LAYZA MENDES BRANDÃO, Prof. Doc. I, ID 5024467-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Halerrandro Tavares de Araujo, ID 3484632-8/1. Processo nº SEI- 03/004 /3.165/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017,HALERRANDRO TAVARES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 3484632-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Irene Meirelles, U.A. 18-3299, Tipo C, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alcione Martins do Nascimento, ID 3790353-5/2. Processo SEI-03/004 /3.165/2019.\r\nId: 2215739\r\n"
        ],
        "2215742": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996078-6, com validade a contar de 19 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Benfica, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/048/001974/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269908-8, para exercer, com validade a contar de 19 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Digitalização de Benfica, da Divisão de Digitalização, da Coordenação de Classificação, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Márcio da Silva Vieira, ID funcional nº 1996078-6. Processo nº SEI-21/048/001974/2019.\r\nId: 2215742\r\n"
        ],
        "2215776": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nCLAUDIA DE SOUZA RIBEIRO TRAVASSOS, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.781-6, ID nº 3188424-5,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/134/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.444-5, ID nº 4214703-4,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/534/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.521-1, ID nº 3110939-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/789/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.925-9, ID nº 3182025-5,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/100096/2018.\r\nId: 2215776\r\n"
        ],
        "2215809": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nLUIS OTÁVIO MOURA GASPARTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1007665-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/201/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611887-9, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Otávio Moura Gaspar, ID Funcional nº 1007665-4. Processo nº E-27/001/201/2019.\r\nFÁBIO MÁRIO RODRIGUES BARBOSAMajor BM, ID Funcional nº 2618728-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/201/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1007665-4, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 26º Grupamento de Bombeiro Militar (26º GBM - Paraty), do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fábio Mário Rodrigues Barbosa, ID Funcional nº 2618728-0. Processo nº E-27/001/201/2019.\r\nROBERTO MARTINS DOS SANTOSMajor BM, ID Funcional nº 2645814-4, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/201/2019.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 611854-2, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/GOA - Lagoa), do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Roberto Martins dos Santos, ID Funcional nº 2645814-4. Processo nº E-27/001/201/2019.\r\nDANIEL MAX MONTEIRO DE QUEIROZTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610868-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/201/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611589-6, para exercer, com validade a contar de 11 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado Maior do CBA IX, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Max Monteiro de Queiroz, ID Funcional nº 610868-7. Processo nº E-27/001/201/2019.\r\nId: 2215809\r\n"
        ],
        "2215835": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/016/2656/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465, Assistente Executivo.\r\nId: 2215835\r\n"
        ],
        "2215845": [
            "2019-10-22 00:00:00",
            "\r\nDE 21.10.2019\r\nnos autos do Processo nº E-08/001/101507/2018, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com preferência para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, para participação de forma complementar ao SUS, em serviços de RADIOTERAPIA, o resultado final DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, procedendo com o CREDENCIAMENTO dos seguintes prestadores: \r\nId: 2215845\r\n"
        ],
        "2215867": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG: 17.466 pelo Cel BM QOC/95 RG: 17.367, como Gestor Técnico Operacional e a Maj BM QOS/AsS/02 , RG: 32.890, pela Cap BM QOS/AsS/08 , RG: 41.737, como Membro Substituto do Contrato nº 39/2017, Processo n° E-27/042/30/2017.\r\nId: 2215867\r\n"
        ],
        "2215876": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n0.2019\r\n, Assistente Executivo, ID 5013474-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 5029-18, do C.E. Ribeiro de Avellar, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/031/2906/2019.\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS, Assistente Executivo, ID 5018971-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4771-18, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas-DIESP, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/029/1.264/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014667-0/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4771-18, da Diretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas-DIESP, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/029/1.264/2019.\r\n, Auxiliar de Apoio Educacional I, ID 3674168-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4748-18, da Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/039/1.936/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027250-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 4748-18, da Regional Metropolitana VII, Municí pio de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/039/1.936/2019.\r\nId: 2215876\r\n"
        ],
        "2215920": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\no sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2017 (E-09/0365/38/2015), instaurado em face do servidor PAULO HENRIQUE DE BARROS, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 267.178-2, com fundamento no artigo 68, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2215920\r\n"
        ],
        "2215927": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 14, \"a\", da Lei nº 276/1962, a , com validade a contar de 04/07/2012, tornando sem efeito o Ato depublicado no D.O. de04/09/2013, conforme Processo n° E-01/316499/2009.\r\nDE 21/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOSÉLIA PANISSET DA SILVEIRA, com validade a contar de 06/09/2010, tornando sem efeito o Ato de 02/02/2012, publicado no D.O de 14/02/2012, conforme Processo nº E-01/302547/2011.\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 18/05/2014,conforme Processo nº E-01/026/124/2014.Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 06/04/2015.\r\n, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 16/04/2005 até 04/09/2018, conforme Processo nº E- 01/705426/2005.\r\ncom fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 16/04/2005,conforme Processo nº E-01/705426/2005.\r\nId: 2215927\r\n"
        ],
        "2215928": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, ASSISTENTE PREVIDÊNCIÁRIO, ID 44246412/1, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação deste ato. Proc. nº PD- 04/135.282/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/08/2019.\r\n/10/2019\r\n, TECNICO DE PLANEJAMENTO, ID 28343468/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/08/2019. Proc. nº PD-04/135.305/2019.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28421850/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/09/2019. Proc. nº PD-04/135.371/2019.\r\n, MECANICO, ID 28413873/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/09/2019. Proc. nº PD-04/135.361/2019.\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 6197221/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/08/2019. Proc. nº PD-04/135.284/2019.\r\n, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID 19623771/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/08/2019. Proc. nº PD-04/135.294/2019.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 10/10/2019.\r\nId: 2215928\r\n"
        ],
        "2215929": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na pedido, LUCIA HELENA LAUREANO FORTUNATO, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28201671/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 19/09/2019. Proc. nº PD-04/135.362/2019.\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28188446/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/09/2019. Proc. nº PD-04/135.386/2019.\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 28695950/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/10/2019. Proc. nº PD-04/135.388/2019.\r\nENFERMEIRO, ID 19399529/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/10/2019. Proc. nº PD-04/135.390/2019.\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM, ID 21141134/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/10/2019. Proc. nº PD-04/137.157/2019.\r\n, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, ID 28799674/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/10/2019. Proc. nº PD-04/153.135/2019.\r\na pedido, MARCOS ANTONIO HONORATO DA SILVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21325766/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 10/10/2019. Proc. nº PD-04/135.408/2019.\r\nENGENHEIRO, ID 32299036/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/10/2019. Proc. nº PD-04/135.392/2019.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28553934/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/09/2019. Proc. nº PD-04/135.337/2019.\r\n, PORTEIRO, ID 28682076/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 27/09/2019. Proc. nº PD-04/137.152/2019.\r\n, ID 28666747/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/09/2019. Proc. nº PD-04/137.153/2019.\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21365253/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/10/2019. Proc. nº PD- 04/145.35/2019.\r\na pedido, DENISE CARVALHO FROES DA CRUZ MACACCHERO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21409846/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/10/2019. Proc. nº PD-04/146.278/2019.\r\n, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28379640/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/10/2019. Proc. nº PD-04/146.279/2019.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28421256/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 15/10/2019. Proc. nº PD-04/135.411/2019.\r\n, GEÓLOGO, ID 28706315/1, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 16/10/2019. Proc. nº PD-04/146.282/2019.\r\nId: 2215929\r\n"
        ],
        "2215935": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 13/03/2018, conforme Processo n° E-01/019/107/2013. \r\ncom fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 10/08/201801/703718/2001. \r\nSILVIA LUCIA BARROSO BOMFIM, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 29/12/2006- 01/703527/2007.\r\nEDINEA DE ANDRADE MOTTA, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 25/07/2008 até01/05/2013, comando falecimento sisob. às fls. 9001/302522/2008. \r\nPATRICIA SOARES DA MOTTA, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 25/07/2008 até22/01/2012, maioridade às fls. 42 e 135, conforme Processo n° E01/302522/2008.\r\nMARCELO SOARES DA MOTTA, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 25/07/2008,conforme Processo n° E- 01/302522/2008\r\ncom fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 14/09/2012,conforme Processo n° E- 01/302070/2012.\r\nTANIA REGINA CONRADO SAMPAIO, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 14/09/2012conforme Processo n° E01/302070/2012.\r\ncom fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 14/09/2012,- 01/302070/2012.\r\ncom fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 14/09/2012,conforme Processo n° E- 01/302070/2012.\r\nSERGIO IVAN CORDEIRO DA CRUZ NETO SAMPAIO, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 14/09/2012,conforme Processo n° E-01/302070/2012.\r\nId: 2215935\r\n"
        ],
        "2215939": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 22/10/2019\r\nANNA IZA GAYOSO E ALMENDRA MONNERAT, matricula 56-2, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nMARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, ID 43833624, matricula, 64-6, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessor Jurídico da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\nId: 2215939\r\n"
        ],
        "2215951": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.960- 4. Proc. n° E-03/011/2509/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.016.155-3. Proc. n° E-03/005/3672/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.178-1. Proc. n° E-03/006/2767/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 942.946-5. Proc. n° E-03/004/1709/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.098-5. Proc. n° E-03/004/1179/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 972.077-2. Proc. n° E-03/004/2679/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 929.339-0. Proc. n° E-03/010/2146/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.031.443-9. Proc. n° E-03/003/1438/2019.\r\nId: 2215951\r\n"
        ],
        "2215952": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 957.888-1 e 3.042.615-9. Proc. n° E-03/004/837/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 838.123-8 e 845.199-9. Proc. n° E-03/013/383/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 960.401-8 e 926.252-8. Proc. n° E-03/004/4117/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 920.307-6 e 967.299-9. Proc. n° E-03/012/1197/2018.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 831.299-3 e 293.837-1. Proc. n° E-03/013/1615/2019.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 928.530-5 e 5.005.627-4. Proc. n° E-03/10.909/2002.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 916.490-6 e 292.634-3. Proc. n° E-03/004/120/2014.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.007.204-0. Proc. n° E-03/010/2017/2014.\r\n, Odontólogo, mat. n° 3.035.565-5. Proc. n° E-03/021/2054/2017.\r\nId: 2215952\r\n"
        ],
        "2215962": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a DEBORA MACHADO GONÇALVES, EMERSON LUIZ SOARES PEDRO JORGE LUIZ LOPES SOARES PEDRO e VAINA MARIA VIDAL SANTOS PEDRO,, conforme processo n° E-01/301822/2011. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 17/07/2019, conforme processo n° E-04/146/1620/2019. \r\nId: 2215962\r\n"
        ],
        "2215971": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.10.2019\r\nPORTARIA Nº 884/2019 - DISPENSA CAROLINA DE MELLO DECCO, matr. nº 36.716-9, ID.: 4454456-1, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1098, a contar de 01/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 885/2019 - DESIGNA CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matr. nº 27.201-3, ID.: 2536952-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1098, a contar de 01/10/2019.\r\nComissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo nº E-26/007/3820/2018, composta pelos servidores, abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data de publicação:\r\nRENATO EDUARDO VENTURA - matr. nº 34445-7 / ID 4185444;\r\nALLAN DE LIMA CARDOSO MEIRELLES - matr. nº 37263-1 / ID 4450487;\r\nDENIZE PAULINO FELIZARDO - matr. nº 6005-3 / ID 2561298.\r\nId: 2215971\r\n"
        ],
        "2215972": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nCARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO, matr. nº 33.186-8, Professor Associado, lotado na Faculdade de Direito, do Quadro de Servidores Docente da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/08/2019.\r\nDE 22.10.2019\r\nMARIA DE FATIMA VINCHON RAMALHO, matr. nº 34.896-1, ID Funcional 4332070-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos V, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nMARISTELA TEIXEIRA DOS ANJOS, matr. nº 27.186-6, ID Funcional 25767330, Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 07.893-1, ID Funcional 2537324-2, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 607/2019 - APOSENTA VERA MARIA RAMOS DE VASCONCELLOS, matr. nº 34.199-0, ID Funcional 608043-0, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 2215972\r\n"
        ],
        "2215989": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde - Datilógrafo, classe “A”, matrícula nº 852.054-6, ID nº 3147853-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº E- 08/015/1382/2019.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.601-8, ID.Processo E- 08/008/1689/2017.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.102-8, ID. nº 3081267-4. Processo nº E- 08/008/102059/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 298.403-7, ID. nº 3180176-5. Processo nº E- 08/008/102610/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula\r\nnº 288.656-2, ID. nº 549180-0. Processo nº E-08/008/312/2018.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.647-0,\r\nID. nº 3093334-0. Processo nº E-08/601665/2012.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.245-4, ID. nº 3025815-4. Processo nº E- 08/008/101601/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.470-8, ID. nº 3026295-0. Processo nº E- 08/008/301/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.086-1, ID. nº 3191063-7. Processo nº E-08/008/3942/2016. \r\nos efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 15.04.2011, publicado no D.O. de 29.04.2011, referente ao servidor inativo , Odontólogo, matrícula nº 140132-2, Id. Funcional nº 31991130. Processo nº E- 08/008/4670/2015.\r\nId: 2215989\r\n"
        ],
        "2215990": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- AFAF IBRAHIM KHENAIFES, matr. nº 262.601-8, ID. n° 3165307-3, Médico - Clínica Médica, classe “A”.\r\n- EROTHILDES PORFIRA DE ARAUJO, matr. nº 261.102-8, ID. n° 3081267-4, Assistente Social, classe “A”. \r\n- EVERALDINA DOS SANTOS, matr. nº 298.403-7, ID. nº 3180176-5, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- MARTA VALERIA DA SILVA, matr. nº 288.656-2, ID. nº 549180-0, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- RUTH FERREIRA VALVERDE, matr. nº 297.647-0, ID. nº 3093334-0, Enfermeiro, classe “A”.\r\n- SONIA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE AZEVEDO, matr. 288.245-4, ID. nº 3025815-4, Médico, classe “A”.\r\nVILMA FERREIRA ROSA, matr nº 288.470-8, ID. nº 3026295-0, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- JOSELIA MATURANA POUSADA, matr. nº 230.086-1, ID. nº 3191063-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\nId: 2215990\r\n"
        ],
        "2215991": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/01/2001\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2000\r\nProcesso nº E-08/603147/2000 - CIBELE MAGALHAES DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ... nos períodos de 20/11/1989 a 05/10/1994, num total de 1.727 dias de efetivo exercício.\r\nLeia-se: ... nos períodos de 20/11/1989 a 08/09/1994, num total de 1.727 dias de efetivo exercício.\r\nId: 2215991\r\n"
        ],
        "2215993": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nMARA ANDRÉA FURLEY HENRIQUES BATISTA, Prof. Doc. II, ID 3866148- 9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 18-3190, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/3293/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DOUGLAS GARCIA PORTO, Prof. Doc. I, ID 2099985-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Kopke, U.A. 18-1894, Tipo C, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Medeiros Silva Novaes, ID 3642057-3/1. Processo nº SEI- 03/013/743/2019.\r\nId: 2215993\r\n"
        ],
        "2215995": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nnos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nAgente Administrativo, ID 44341350/1, referência TEC ADMM4, a contar de 01 de dezembro de 2018. Processo nº E-26/005/103253/2018.\r\nOrientador Educacional, ID 37299735/3, referência ESP TPG1, a contar de 10 de setembro de 2018. Processo nº E-26/005/101485/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 40H, ID 42749522/2, referência DOC 40HM2, a contar de 19 de junho de 2019. Processo nº E-26/005/3863/2019.\r\nProcesso nº E-26/005/2433/2019. \r\nAuxiliar de Serviços Gerais, ID 20801238/1, referência FUND I11S, a contar de 01 de março de 2019. Processo nº E-26/005/3443/2019. \r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 42007720/3, referência DOC 20HD4, a contar de 22 de abril de 2019. Processo nº E-26/005/2551/2019. \r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 43535550/3, referência DOC 20HG2, a contar de 03 de março de 2019. Processo nº E-26/005/3855/2019. \r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 6515924/4, referência DOC 20HG3, a contar de 31 de agosto de 2018. Processo nº E-26/005/101569/2018\r\nAuxiliar de Serviços Gerais, ID 41474759/1, referência FUND I8S, a contar de 22 de março de 2019. Processo nº E-26/005/2130/2019.\r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 44040849/1, referência DOC 20HE3, a contar de 21 de março de 2019. Processo nº E-26/005/2389/2019.\r\nProfessor FAETEC I - 40H, ID 44046677/1, referência DOC 40HD4, a contar de 11 de fevereiro de 2018. Processo nº E-26/005/3854/2019.\r\nId: 2215995\r\n"
        ],
        "2216003": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153460\r\nAv. Irene Lopes Sodré, Qd.96 Lt. 18 - Engenho do Mato - Niterói - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.8057/2019. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152719\r\n02.765.401/0001-68. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.077,85. PROCESSO Nº E-07/002.5427/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152724\r\nENDEREÇO: Estrada dos Bandeirantes, 11215 - Curicica - Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.5532/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00152460\r\n00.159.233/0001- 31. Av. Ayrton Senna, 3243 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.23/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153886\r\n: Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. : Rua Coronel Francisco Limongi, 159. : São José do Vale do Rio Preto - RJ. : Advertência. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153881\r\n: Porto Novo Comércio e Indústria de Além Paraíba Ltda. : Rua Antonio de Souza Werneck, 6. : Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.9866/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153880\r\n° 718.160.037-00. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153882\r\n: Associação dos moradores e condôminos do Taquara. : Rua Antônio da Silva Ligeiro, 420. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.9445/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153878\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADE \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153879\r\n° 644.987.945-91. : Petrópolis - RJ. PENALIDADENº E-07/002.9901/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153884\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. : Advertência. Nº E-07/002.9881/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153885\r\n° 832.318.977-34. : Petrópolis - RJ. PENALIDADENº E-07/002.9960/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153565\r\n: Rua Doutor Paulo Hervê, 69. INFRAÇÃO: Multa Simples. Nº E- 07/002.104791/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151091\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples. Nº E- 07/002.101583/2018. \r\nId: 2216003\r\n"
        ],
        "2216014": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 21.09.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/474/2018, e CONSTITUI COMISSÃO RGIO LUIS CARDOSO,GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTO,DANIELA BARROS DE OLIVEIRA ID Funcional nº 4138075-4, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/641/A/2018, e CONSTITUI COMISSÃO CARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA,MAX ERIK SOFFNER,CLÁUDIO JOSÉ DE CARVALHO ID Funcional nº 641579-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 27.09.2019, publicado no D.O. de 03.10.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/111/2019.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/111/2019, e CONSTITUI COMISSÃO VIRGINIA SILVA CARVALHOANNA LVOVNA OKOROKOVA FAÇANHANELIELSON MANHÃES PESSANHA ID Funcional nº 641392-7, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1517/2019, e CONSTITUI COMISSÃO SILVIO DE JESUS FREITAS,FÁBIO DA COSTA HENRY, ID Funcional nº 4255008-4, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1558/2019, e CONSTITUI COMISSÃO ANA PAULA MADEIRA DI BENEDITTO,CARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA, ID Funcional nº 4400946-1 e ID Funcional nº 639976-2, a serem realizados seus trabalhos, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2216014\r\n"
        ],
        "2216026": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000221-0, com validade a contar de 18 de dezembro de 2018, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/013/001022/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5098331-8, para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson de Oliveira de Souza, ID funcional nº 5000221-0. Processo nº SEI-21/013/001022/2019.\r\nId: 2216026\r\n"
        ],
        "2216034": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2019\r\n, ID Funcional 5105405- 1, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica, símbolo DAI-5, na Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 5105505-8, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica, símbolo DAI-5, na Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n22.10.2019\r\n, ID Funcional 5099138-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Programação, Especificação e Pesquisa, símbolo DAI-5, do Serviço de Aquisição da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\nId: 2216034\r\n"
        ],
        "2216036": [
            "2019-10-23 00:00:00",
            "\r\n, Arquiteta, ID Funcional 2846406-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Arquitetura e Paisagismo, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VIRGINIA MARIA RAMOS CORTINA, ID Funcional 2842033-0. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n08.10.2019\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 3240588-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Divisão de Gerenciamento de Pavimento da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/10/2019.\r\nId: 2216036\r\n"
        ],
        "2216102": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "INSTUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nefeitos estipendiais do ato de 10.10.2017, que aposentou o servidor , matr. nº 08/106.250-7, Id Funcional nº 21164878/1, Médico, classe A, pelo Processo nº E- 08/004/115/2017, publicado no D.O. de 17.10.2017. Proc. nº E- 08/004/771/2019. \r\nId: 2216102\r\n"
        ],
        "2216141": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n0.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 926.312-0 e 837.835-8. Processo n° E-03/011/518/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.795- 2. Processo n° E-03/007/1907/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 805.360-5. Processo n° E-03/011/541/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 974.111-7 e 943.115-6. Processo n° E-03/002/3485/2019.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mat. nos 5.008.190-0 e 841.712-3. Processo n° E-08/220.197/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 946.421-5. Processo n° E-03/007/4021/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 824.932-8. Processo n° E-03/007/182/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 826.416-0. Processo n° E-03/012/906/2018.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mat. nos 5.002.733-3 e 912.210-2. Processo n° E-03/006/4328/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 293.610-2. Processo n° E-03/008/6169/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 955.588-9. Processo n° E-03/014/3759/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.624-9. Processo n° E-03/015/2720/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.481-1. Processo n° E-03/007/2970/2018.\r\nId: 2216141\r\n"
        ],
        "2216144": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nComissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens integrada pelos servidores , Ag. Administrativo, ID: 44606095, , Ag. Administrativo, ID: 44669291 e , Supervisor Educacional, ID: 43306667, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ETE MARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº E-26/005/1529/2016.\r\nId: 2216144\r\n"
        ],
        "2216212": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nMARIO SERGIO MUNIZ ROCHA COELHOpublicado no DOERJ de 14 de outubro de 2019, referente ao Processo nº SEI-15/001/032912/2019\r\nId: 2216212\r\n"
        ],
        "2216239": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- NOMEIA WANESSA KAROLINA ROSA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 14/10/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE INCORPORAÇÃO E TECNOLOGIA, símbolo CD, da Diretoria Técnica Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por CRISTINA MANSUR ZOGBI.\r\nId: 2216239\r\n"
        ],
        "2216240": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n353/2019 - EXONERA ANA PAULA MARTINS BRANDÃO, Id. Funcional 563685-0, a contar de 23/10/2019, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DG, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n354/2019 - EXONERA SHIRLEI FERREIRA DE AGUIAR, a contar de 23/10/2019, do cargo de livre provimento DIRETOR ASSISTENCIAL, símbolo ASS II, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n355/2019 - EXONERA RODRIGO PINTO DE CARVALHO, a contar de 23/10/2019, do cargo de livre provimento DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo DF, com lotação no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2216240\r\n"
        ],
        "2216249": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 23/10/2019\r\nIdentidade Funcional nº 566.000-9, matrícula nº 872.240-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/158/287/2017.\r\nId: 2216249\r\n"
        ],
        "2216256": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 3189/99, a CLEONICE REIS DOS SANTOS, com validade a contar de 30/11/2018, conforme processo n° E- 04/135/1105/2019.\r\nId: 2216256\r\n"
        ],
        "2216257": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\n/10/2019\r\nAGENTE SOCIAL, ID 20126034/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/10/2019. .\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19503687/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/10/2019. \r\nCARLA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 20393342/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/09/2019. .\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19565534/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/09/2019. .\r\nId: 2216257\r\n"
        ],
        "2216259": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12/09/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 3189/99, a , com validade a contar de 16/07/2019, conforme processo n° E- 04/144/1297/2019.\r\nDE 11/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 25/06/2019, conforme processo n° E-04/231.45/2019. \r\nDE 17/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 18/07/2019, conforme processo n° E- 04/144/1297/2019.\r\nId: 2216259\r\n"
        ],
        "2216262": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, Farmacêutico, classe “A”, matrícula nº 190.475-4, ID nº 3035144-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/2151/A/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 197.966-5, ID. nº 3177731-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/102448/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 264.818-6, ID.Processo E- 08/008/249/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.929-5, ID. nº 3194175-3. Processo nº E-08/008/1969/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 147.401-4, ID. nº 3194721-2. Processo nº E-08/008/3746/2016.\r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 198.376-6, ID. n3170267-8. Processo nº E- 08/008/173/2019.\r\nclasse “A”, matrícula nº 802.506-6, ID. nº 3017932-7. Processo nº E- 08/008/101139/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.176- 1, ID. nº 3183265-2. Processo nº E-08/015/329/2019.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula 1.168.746-4, ID. nº 3134005-9. Processo nº E-08/008/100159/2018.\r\nMédico - Psiquiatra, classe “A”, matricula nº 286.546-7, ID. nº 3005494-0. Processo nº E- 08/008/891/2018.\r\nmatrícula nº 143.946-2, ID. nº 3195694-7. Processo nº E- 08/008/100347/2018.\r\n, Médico - Pediatra, classe “A”, matrícula nº 265.918-3, ID nº 3335246-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/100127/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.208-7, ID.5465214, Processo nº E-08/008/42/2018.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A” matrícula nº 286.718-2, ID.nº 3013103-0. Processo nº E- 08/008/1000/2017.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 286.298-5, ID. nº 3234485-6, Processo nº E- 08/008/1582/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 168.678-1, ID. 3082984-4, Processo nº E- 08/008/808/2017\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 296.048-2, ID. 3171157-0, Processo nº E-08/008/102662/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.057-5, ID.3050941-6. Processo nº E-08/008/102301/2018.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 207.377-3, ID. nº 3187005-8. Processo nº E-08/015/994/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº296.147-2, ID. nº 3035126-0. Processo nº E- 08/015/1044/2019.\r\nclasse “A”, matrícula nº 184.747-4, ID. nº 3195924-5. Processo nº E- 08/008/1856/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.217-0, ID. nº 3086224-8. Processo nº E- 08/008/178/2014.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.968-9, ID.3040944-6. Processo nº E- 08/008/589/2018.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 191.958-8, ID. nº 3175536-4. Processo nº E-08/008/101686/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 191.438-1, ID. nº 3053413-5. Processo nº E- 08/606915/2012.\r\nclasse “A”, matrícula nº 198.198-4, ID. nº 3060627-6. Processo nº E- 08/008/1341/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.718-6, ID. nº 3162266-6. Processo nº E- 08/015/141/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.285-0, ID.3169903-0. Processo nº E-08/008/101824/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 264.355-9, ID. nº 3069406-0. Processo nº E- 08/008/100370/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 185.267-2, ID.3166708-2. Processo nº E-08/008/5117/2015.\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A” matrícula nº 185.217-7, ID. nº 3094673-5. Processo nº E- 08/008/1757/2018.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.987-9, ID. nº 3135314-2. Processo nº E-08/008/101469/2018.\r\na servidora GISELE CORREA CORDEIRO DA SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 852.144-5, ID nº 3085863-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/220834/2011.\r\nFarmacêutico, classe “B”, matrícula nº 915.887-4, ID nº4207747-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/101911/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.444-0, ID nº 600790- 2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/197/2018.\r\nMARILENE MALHEIRO DA GRAÇA GODOY, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 850.369-0, ID nº 3086852-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Processo nº E-08/015/1724/2019.\r\nId: 2216262\r\n"
        ],
        "2216269": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/10/2019\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.983-8, ID nº 3177468-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/102002/2018.\r\nLILLIAN LOVELL PARKER CARNEIRO DA CUNHA, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 852.011-6, ID nº 3103667- 8,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº E-08/015/106/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.251-6, ID nº 3140681-5, termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/5605/2015.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe ”A”, matrícula nº 802.121-4, ID nº 3176408- 8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/100295/2018.\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 153.874-3, ID nº 3233577-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3811/2017.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula nº 809.063-1, ID nº 3069584-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/478/2018.\r\nservidora MARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.383-0, ID nº 3045671-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/406/2017.\r\nnos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Sa, classe “A”, matrícula nº 1168.563-3, ID.3182985-6. Processo nº E- 08/008/1993/2016.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 264.763-4, ID. nº 3076492-0. Processo nº E- 08/008/3958/2015.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 288.012-8, ID. nº 549114-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/3728/2017\r\nnos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 5092-2, ID.3140971-7. Processo nº E-08/008/1552/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº193.002-3, ID. nº 3196542-3. Processo nº E-08/015/288/2019.\r\nnos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Pedriatria, classe “A”, matrícula nº 264.371-6, ID.3081046-9. Processo nº E- 08/008/3969/2016.\r\nTécnico de Higiene Dental , classe “A”, matrícula nº 265.011-7, ID. nº 3184015-9. Processo nº E-08/015/728/2019.\r\nLILIAM SANTOS NAZARENO DO ROSARIO, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.431-3, ID nº 3229456-5,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/100203/2018.\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 183.941-4, ID. nº 3199544-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/1684/2019.\r\nOdontólogo, classe “A”, matrícula nº 1004.160-6, ID. nº 3192964-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/605130/2010.\r\nnos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº1004.260-4,ID.3190574-9. Processo nº E- 08/008/1147/2018.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº295.380-0, ID. nº 3031135-7. Processo nº E-08/008/101795/2018.\r\nId: 2216269\r\n"
        ],
        "2216314": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nà sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, oRG 22.464 - ID Funcional 0026094673, da DGP (aguardando movimentação), a contar de 01 de março de 2018, data em que se apresentou voluntariamente, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 128/2019, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 129, de 17 de julho de 2018, conforme o que preceitua o art. 82, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 346/19, datada de 17 de setembro de 2019, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969 (CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991Processo nº E-27/139/15/2019.\r\nId: 2216314\r\n"
        ],
        "2216473": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.10.2019\r\n, Engenheiro, ID Funcional 2835197-5, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de setembro de 2019. Processo n° E- 16/002/007659/2019.\r\n, Engenheiro, ID Funcional 2830972-3, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Betumes, símbolo DAI-6, da Divisão de Tecnologia da Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n, ID Funcional 2838824-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 8ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\nId: 2216473\r\n"
        ],
        "2216493": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2019\r\na GREIDISON BENEDITO NOGUEIRA, Credencial nº 6233, do CFC AUTO ESCOLA MUNDIALL CAMPOS LTDA, DH/AB 766, fundamentada no art. 34, I, art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/.\r\na CFC AUTOESCOLA DIVINO SALVADOR LTDA, DH/AB 070, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV, e art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\ndo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA RIO DE JANEIRO LTDA, DH/AB 431, fundamentada no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/6855/2019.\r\nId: 2216493\r\n"
        ],
        "2216529": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "RIA\r\nMARCOS ANTONIO DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula: 867.968-0 ID. Funcional: 19961170, nos termos do §1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 1403/2019. Processo n° SEI- 08/001/029037/2019.\r\nId: 2216529\r\n"
        ],
        "2216545": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nos efeitos do Ato de 14/10/2016, publicado no D.O. de 25/10/2016, que designou o servidor , Auxiliar de Serviços Gerais - 40h, matrícula nº 0220.690-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do EE FAVO DE MEL, com validade a contar de 01 de julho de 2019. Processo nº E- 26/005/4071/2019.\r\n, Inspetor de alunos - 40h, matrícula nº 226.569-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais do EE FAVO DE MEL, com validade a contar de 01 de julho de 2019. Processo nº E-26/005/4071/2019.\r\nId: 2216545\r\n"
        ],
        "2216580": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 25857118, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 16 de outubro de 2019. Processo SEI-14/001/037072/2019.\r\nId. Funcional nº 6150845, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de outubro de 2019. Processo SEI-14/001/037072/2019.\r\nId. Funcional nº 43670229, para ter exercício na Coordenadoria Militar de Segurança e Frota, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de outubro de 2019. Processo SEI-14/001/037072/2019.\r\nId: 2216580\r\n"
        ],
        "2216600": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n0.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Assistente Executivo, mat. n° 3.041.764-6, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação. Processo n° E- 03/007/4418/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, mat. n° 956.367-7. Processo n° E-03/010/2186/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.067.341-2. Processo n° E-03/015/1601/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.812-0. Processo n° E-03/002/2523/2017.\r\n, Servente, mat. n° 5.007.686-8. Processo n° E-03/005/4023/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.048.010-7. Processo n° E-03/004/2650/2019.\r\n, Psicólogo, mat. n° 3.073.702-7. Processo n° E-03/021/2066/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 5.003.553-4 e 934.378-1. Processo n° E-03/014/529/2019.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.060.248-6. Processo n° E-03/015/2635/2015.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mat. nos 5.002.056-9 e 965.274-4. Processo n° E-03/011/398/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 824.995-5. Processo n° E-03/10.202.050/2009.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.022.354-4. Processo n° E-03/11.300.360/2005.\r\nId: 2216600\r\n"
        ],
        "2216608": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA CEPERJ/PR Nº 8618 DE18 DE OUTUBRO DE 2019\r\nREVOGA A PORTARIA CEPERJ Nº 8465 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ABERTURA E TRAMITAÇÃO DO ROTEIRO PADRÃO DE PROJETOS E PROCESSOS A ESTE RELACIONADOS NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CEPERJ.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n- a necessidade de aperfeiçoamento constante da gestão, contribuindo para o alcance dos objetivos desta Fundação e da Administração Pública, bem como de padronização dos procedimentos internos para a execução de projetos no âmbito da Fundação CEPERJ;\r\n- as normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do poder executivo estadual estabelecidas pela Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013 e/ou de legislação que estiver em vigor ou que venha a substituí-la; ou\r\n- as normas de organização e apresentação das prestações de contas de Contratos no âmbito do poder executivo estadual estabelecidas pela Instrução Normativa AGE nº 44, de 2 de Março de 2018 e/ou de legislação que estiver em vigor ou que venha a substituí-la; ou\r\n- as normas de organização e apresentação das prestações de contas de Convênios no âmbito do poder executivo estadual estabelecidas pela Instrução Normativa AGE nº 45, de 22 de Março de 2018 e/ou de legislação que estiver em vigor ou que venha a substituí-la; e\r\n- o constante do Processo Administrativo n° E-12/218/0700/2019;\r\nO Roteiro Padrão para Projetos é o instrumento oficial de formulação e gestão de projetos da Fundação CEPERJ.\r\nO Roteiro Padrão para Projetos deverá ser autuado em processo administrativo específico e preenchido pelas unidades proponentes na fase de planejamento de todos os projetos a serem executados pela Fundação CEPERJ, onde haja qualquer envolvimento financeiro, inclusive os oriundos de contratos ou convênios celebrados, e utilizará os formulários previstos no Anexo I desta Portaria, a ser preenchido conforme o manual constante de seu Anexo III.\r\nO processo administrativo de cada Roteiro Padrão para Projetos deverá ser instruído, desde sua formulação e durante sua execução, com a documentação que seja necessária à futura prestação de contas, em conformidade com a Legislação pertinente ao tipo de fonte de captação de recursos para execução do Projeto.\r\nO Roteiro Padrão para Projetos deverá explicitar clara e objetivamente o escopo do projeto, seus objetivos, o cronograma físico e financeiro e os resultados a serem atingidos com sua execução e poderá conter, na forma de anexos, documentos comprobatórios e/ou instrutórios que facilitem sua avaliação pela direção superior da Fundação CEPERJ.\r\nCaso o projeto seja fruto da contratação da Fundação CEPERJ por outro órgão ou entidade ou da celebração de acordo de cooperação técnica, convênio ou congêneres, deverá constar do processo de abertura do Roteiro Padrão o instrumento contratual ou cooperativo necessário à sua execução.\r\nO processo administrativo do Roteiro Padrão para Projetos tramitará no âmbito da Fundação CEPERJ seguindo as etapas abaixo:\r\na Unidade Proponente preencherá o Roteiro Padrão para Projetos com todas as informações pertinentes, encaminhará ao Protocolo para numeração do Roteiro e abertura do processo administrativo e encaminhará a APE para análise e parecer;\r\na APE analisará os documentos recebidos e, caso parecer positivo, encaminhará a AJU, que verificará a legalidade da minuta do termo de contratação ou cooperação necessário à sua execução e, em sendo o caso, encaminhará a Presidência para aprovação e autorização de despesa. Caso haja inconsistências o feito retornará a APE para providências junto à Unidade Proponente;\r\ncaso o projeto seja autorizado pelo Presidente, o processo administrativo será encaminhado à de volta a à Unidade Proponente, para que seja dado continuidade;\r\na Unidade Proponente procederá aos trâmites necessários para a celebração do contrato ou convênio, se for o caso, e, após, encaminhará o processo administrativo à Diretoria Administrativa e Financeira - DAF para os procedimentos necessários;\r\nna Diretoria Administrativa e Financeira - DAF o processo administrativo tramitará, primeiramente, pela Coordenadoria Administrativo Operacional - CAO, quando houver solicitação de material de consumo, para que esta informe sobre a disponibilidade ou não do material solicitado no almoxarifado da Fundação CEPERJ e, após, pela Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGO, para reserva orçamentária e para emissão da nota de empenho;\r\na DAF encaminhará o processo administrativo ao ordenador de despesa, a fim de que proceda à autorização da despesa;\r\napós a verificação de regularidade do processo administrativo, este retornará à Unidade Proponente para execução, acompanhamento e fechamento do projeto, bem como futura prestação de contas;\r\nO campo “assunto” da autuação do processo administrativo referente a Roteiro Padrão para Projetos deverá conter obrigatoriamente o número do mesmo, para posterior identificação.\r\nNa análise a que se refere o inciso II do caput deste artigo, caso o parecer da APE ou AJU a seja negativo em relação à execução do projeto, o processo retornará à Unidade Proponente para modificação ou arquivamento.\r\nEm caso de excepcionalidade do projeto ou de necessidade de análise específica sobre algum ponto do Roteiro Padrão, o processo administrativo de que trata este artigo poderá ser enviado a outras unidades da Fundação CEPERJ para análise e parecer.\r\nTodo processo administrativo para contratação de materiais e serviços necessários à execução de projeto deverá ser aberto de forma justificada, contendo o número do Roteiro Padrão para Projetos a que se refere, cópia da aprovação do Presidente e da nota de empenho pertinente.\r\nNo caso de o projeto a que se refere o Roteiro Padrão, depois de já autorizada sua realização pelo Presidente, necessitar de alteração de qualquer natureza, esta deverá ser fundamentada e submetida à apreciação pela Presidência nos mesmos autos do processo administrativo original, inclusive com a apresentação de toda a documentação pertinente.\r\n- Fica revogada a Portaria CEPERJ/PR nº 8465, de 03 de setembro de 2014.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, de 18 de outubro de 2019\r\nMARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO\r\nPresidente\r\nANEXO I\r\nINSERIR EPS REFERENTE AO ANEXO I\r\nANEXO II\r\nINSERIR EPS REFERENTE AO ANEXO II\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS DE ROTEIRO PADRÃO\r\nDefinições:\r\n\r\né instrumento oficial de formulação e gestão de projetos da Fundação CEPERJ e que documenta o andamento de todos os projetos envolvendo recursos financeiros, desde o seu planejamento, início, execução, fechamento e prestação de contas;\r\né um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo;\r\né a sequência lógica, legalmente definida, de atos encadeados tendentes a se atingir um fim na finalidade administrativa;\r\na corporificação física ou eletrônica dos atos encadeados conforme procedimento administrativo;\r\ncada movimentação isoladamente considerada dentro do processo administrativo;\r\n: é a pessoa designada pela unidade proponente para liderar a equipe responsável por alcançar os objetivos do projeto, além de planejar, organizar e alimentar o RP conforme legislação pertinente, controlar, acompanhar e realizar o fechamento do projeto e sua devida prestação de conta, além de atestar o correto andamento de cada etapa;\r\n: área responsável pelo preenchimento do Roteiro Padrão, e que deverá buscar a aprovação da Presidência conforme previsto no art. 3º;\r\nAbertura:\r\nQualquer projeto deve levar em consideração:\r\nO Projeto está em acordo com o PPA vigente?\r\nCaso negativo, a aprovação da Presidência foi inclusa, junto a justificativa para realização do Projeto?\r\nResponsável pelo Projeto e o Diretor da Unidade Proponente deverão rubricar todas as páginas, além de assinar ao final do Roteiro Padrão (Formulário III);\r\nSó deverão ser preenchidos e entregues os anexos pertinentes ao Projeto. Se não houver informações a serem colocadas em algum deles, não adicioná-lo ao processo;\r\nAcompanhamento:\r\nO fluxo do Projeto deverá ser seguido conforme previsto no Art. 3º desta portaria e, caso haja qualquer necessidade de impedimento, deve ser sinalizada imediatamente ao Responsável do Projeto;\r\nEncerramento:\r\nResponsável pelo Projeto e o Diretor da Unidade Proponente deverão rubricar todas as páginas, além de assinar ao final do Formulário de Encerramento de Roteiro Padrão (Anexo II) incluindo, nos casos aplicáveis, o número do processo administrativo de prestação de contas, enviado ao contratante;\r\nInstruções Específicas para preenchimento dos campos:\r\nANEXO I - ROTEIRO PADRÃO DE PROJETOS\r\nFORMULÁRIO I - IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nInformar o título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido por assessoria da Presidência com o número do Roteiro Padrão na Fundação Ceperj.\r\n\r\nInformar a Unidade na qual o projeto está alocado.\r\n\r\nNome e identificação servidor responsável por planejar, organizar, controlar, acompanhar e finalizar o projeto.\r\n\r\nIndicar a data de início e de término do projeto, considerando o planejamento, a execução e a conclusão do projeto.\r\n\r\nInformar a natureza do projeto (por exemplo: concurso, capacitação, consultoria, pesquisa etc.).\r\n\r\nDescrever o projeto, seu objeto e motivação para a execução.\r\n\r\nListar os objetivos a serem atingidos com a execução do projeto.\r\n\r\nIndicar o público que será atingido pelo projeto.\r\n\r\nIndicar a localidade de execução ou a área de interesse do projeto.\r\n\r\nDescrever os produtos ou serviços a serem entregues ou os resultados a serem atingidos ao final do projeto.\r\n\r\nPara cada indicador listado, apontar uma meta prevista, em números.\r\n\r\nRegistrar observações relevantes sobre o projeto, caso não se encaixem em nenhum dos campos acima.\r\n\r\nFORMULÁRIO II - QUADRO DESMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ESTIMADAS\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 1 - Título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 2 - Número do Roteiro Padrão.\r\n\r\nSelecionar a forma de pagamento do contratante para o financiamento do projeto. O campo admite múltiplas fontes de financiamento.\r\n\r\nquando o pagamento se der por meio de contrato, convênio, descentralização, Concurso e outros;\r\nprojeto de interesse da instituição, custeado com o superávit de outros projetos da casa, ou seja, através de recursos próprios da Instituição;\r\nprojeto de interesse da instituição, custeado com recursos do Estado/Tesouro, oriundos da Fonte 100;\r\n\r\nPrevisão de recebimento na(s) Fonte(s) de Receita que financiarão o projeto.\r\n\r\nIndicar o valor estimado por Fonte de Receita. Devem ser preenchidas tantas linhas quantas houver previsão de recebimento.\r\n\r\nLista das possíveis despesas que serão efetuadas na execução do projeto.\r\n\r\nO Custo Estimado será calculado automaticamente com os valores totais a partir do preenchimento dos anexos relativos a cada espécie de despesa.\r\nCaso não haja uma espécie de despesa específica, é possível excluir a linha referente.\r\nQuando o projeto referir-se a Consultoria prestada pela Fundação CEPERJ por meio de seus servidores, não haverá especificação de custos referentes a pessoal. A receita que exceder a despesas estimadas de outras naturezas será revertida em Superávit.\r\n\r\nCálculo dos Custos Indiretos envolvidos na execução do projeto, segundo Portaria nº 8587, de 13 de junho de 2019. É calculado na planilha, multiplicando-se o SUBTOTAL pela porcentagem de custos indiretos, baseada na metodologia conforme Portaria nº 8587, de 13 de Junho de 2019.\r\n\r\nResultado do somatório do Subtotal das Despesas com os Custos Indiretos. Será calculado automaticamente pela fórmula inserida na planilha.\r\n\r\nResultado da diferença entre a estimativa de Receita a ser arrecadada e a Despesa Total prevista. Será calculado automaticamente pela fórmula inserida na planilha.\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre os quadros de receita e de despesa.\r\nNo caso de prestação de consultoria pela Fundação, sem utilização de Pessoal Externo, não haverá despesas a serem listadas.\r\nDeverá constar neste campo a seguinte observação: “Atividade será desenvolvida por servidores da Fundação CEPERJ, durante o horário de expediente, em atividade afeta à missão da instituição. A receita refere-se a pagamento global mediante contraprestação do serviço e não há despesas extras previstas para a execução do projeto”.\r\nAo fim do formulário, o Responsável pelo Projeto e o/a Diretor/a da Unidade Proponente deverão assinar o Roteiro Padrão e identificar-se com nome e ID funcional.\r\nFORMULÁRIO III - PREVISÃO DE PESSOAL CEPERJ / CEDIDO\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 1 - Título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 2 - Número do Roteiro Padrão.\r\n\r\nIndicar o total estimado de pessoas que executarão cada função.\r\n\r\nIndicar a função/atividade a ser exercida no projeto.\r\n\r\nIndicar a unidade de medida referente à função/atividade desempenhada. Por exemplo, hora/aula, tarefa etc.\r\n\r\nMensurar a quantidade prevista das funções a serem executadas por cada grupo de profissionais.\r\n\r\nIndicar o valor unitário daquela função/atividade, conforme Portaria CEPERJ/GP nº 8587 de 13 de Junho de 2019, e o Total será calculado automaticamente, dependendo da quantidade trabalhada.\r\n\r\nCalculados automaticamente a partir da soma dos demais valores da tabela.\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre pessoal CEPERJ.\r\n\r\nFORMULÁRIO IV - PREVISÃO DE PESSOAL EXTRAQUADRO\r\n\r\nNeste anexo entram, apenas, servidores CEPERJ EXTRAQUADRO, sendo as % de encargos e RAT aplicáveis, apenas, a esta situação.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 1 - Título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 2 - Número do Roteiro Padrão.\r\n\r\nIndicar o total estimado de pessoas que executarão cada função.\r\n\r\nIndicar a função/atividade a ser exercida no projeto.\r\n\r\nIndicar a unidade de medida referente à função/atividade desempenhada. Por exemplo, hora/aula, tarefa etc.\r\n\r\nMensurar a quantidade prevista das funções a serem executadas por cada grupo de profissionais.\r\n\r\nIndicar o valor unitário daquela função/atividade, conforme Portaria CEPERJ/GP nº 8587, e o Custo total, dependendo da quantidade trabalhada.\r\nRepresentam 20% do Sindicato Patronal, calculados automaticamente na planilha.\r\nSeguro Acidente do Trabalho, sobre o Custo total bruto do pessoal extra quadro empregado . O cálculo será feito automaticamente pela fórmula na planilha (estimado a 1,0%), a partir dos custos estimados de pessoal em cada função.\r\n\r\nCalculados automaticamente a partir da soma dos demais valores.\r\n\r\nO Total Geral resulta da soma da previsão de gastos com pessoal extraquadro, incluindo os encargos e RAT.\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre pessoal Extraquadro.\r\n\r\nFORMULÁRIO V - PREVISÃO DE PESSOAL EXTERNO\r\n\r\nNeste anexo entram, apenas, contratados conforme Portaria CEPERJ/GP nº 8587, de 13 de junho de 2019, sendo as % de encargos (20%) calculadas automaticamente pela planilha.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 1 - Título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 2 - Número do Roteiro Padrão.\r\n\r\nIndicar o total estimado de pessoas que executarão cada função.\r\n\r\nIndicar a função/atividade a ser exercida no projeto, conforme Portaria CEPERJ/GP nº 8412, de 05/07/2012.\r\n\r\nIndicar a unidade de medida referente à função/atividade desempenhada. Por exemplo, hora/aula, tarefa etc.\r\n\r\nMensurar a quantidade prevista das funções a serem executadas por cada grupo de profissionais.\r\n\r\nIndicar o valor unitário daquela função/atividade, conforme Portaria CEPERJ/GP nº 8412, e o Custo total, dependendo da quantidade trabalhada.\r\n\r\nCalculados automaticamente a partir da soma dos demais valores.\r\n\r\nO Total Geral resulta da soma da previsão de gastos com pessoal externo, incluindo os encargos.\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre pessoal CEPERJ Externo.\r\n\r\nFORMULÁRIO VI - DIÁRIAS E TRASLADOS\r\n\r\nVerificar sempre a legislação vigente sobre diárias e traslados para servidores públicos;\r\n\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 1 - Título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 2 - Número do Roteiro Padrão.\r\n\r\nPreencher os locais de saída e de destino.\r\n\r\nIndicar a quantidade de dias e o valor diário referente ao destino.\r\n\r\nIndicar a quantidade de dias e o valor diário referente ao destino.\r\n\r\nSoma dos campos 35 e 36, será calculada automaticamente pela fórmula constante da planilha, multiplicando o total de diárias pelo valor por dia correspondente.\r\n\r\nCalculados automaticamente a partir da soma dos demais valores da tabela.\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre Diárias e Traslados.\r\n\r\nFORMULÁRIO VII - PREVISÃO DE MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 1 - Título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 2 - Número do Roteiro Padrão.\r\n\r\nIndicar a descrição de estoque do material a ser utilizado, conforme tabela do Almoxarifado do CEPERJ.\r\n\r\nIndicar o código de estoque do material a ser utilizado, conforme tabela do Almoxarifado do CEPERJ.\r\n\r\nIndicar a unidade referente ao material especificado, conforme tabela do Almoxarifado do CEPERJ.\r\n\r\nIndicar a quantidade necessária de cada material para a realização do projeto.\r\n\r\nIndicar o custo unitário de cada material, conforme tabela do Almoxarifado do CEPERJ. O custo total será calculado automaticamente pela planilha, multiplicando o custo unitário pela quantidade estimada.\r\n\r\nCalculados automaticamente a partir da soma dos demais valores da tabela.\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre Material de Consumo.\r\n\r\nFORMULÁRIO VIII - PREVISÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 1 - Título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 2 - Número do Roteiro Padrão.\r\n\r\nDescrever os serviços necessários à execução do projeto.\r\n\r\nUnidade de contratação do serviço. Por exemplo, hora, produto etc.\r\n\r\nQuantidade necessária de cada serviço.\r\n\r\nListar o custo unitário do serviço. O custo por serviço, multiplicado pela quantidade, é calculado direto pela planilha, bem como o total geral a ser gasto com serviços no projeto, somatório do custo previsto em cada serviço.\r\n\r\nCalculados automaticamente a partir da soma dos demais valores da tabela.\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre Serviços de Terceiros.\r\n\r\nFORMULÁRIO IX - BENS MÓVEIS E INTANGÍVEIS\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 1 - Título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 2 - Número do Roteiro Padrão.\r\n\r\nIndicar a descrição ou especificação do material a ser utilizado, conforme tabela do Almoxarifado do CEPERJ.\r\n\r\nIndicar a unidade referente ao material especificado, conforme tabela do Almoxarifado do CEPERJ.\r\n\r\nIndicar a quantidade necessária de cada material para a realização do projeto.\r\nIndicar o custo unitário de cada material, conforme tabela do Almoxarifado do CEPERJ. O custo total será calculado automaticamente pela planilha, multiplicando o custo unitário pela quantidade estimada.\r\n\r\nCalculados automaticamente a partir da soma dos demais valores da tabela.\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre Bens Móveis e Intangíveis.\r\n\r\nFORMULÁRIO X - CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 1 - Título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 2 - Número do Roteiro Padrão.\r\n\r\n\r\nEste formulário tem o objetivo de auxiliar na previsão dos fluxos financeiros do Projeto, facilitando o planejamento da Fundação. Preencher com a(s) data(s) prevista(s) para a entrada da receita e para a realização das despesas pertinentes ao projeto.\r\nSe houver mais de uma fonte de Receita, é necessário discriminá-las em linhas diferentes.\r\nO campo Despesas, caso seja do interesse da Unidade Proponente, poderá ser subdividido em grandes grupos, tais como: pessoal, diárias, material de consumo, material permanente, serviços.\r\nQuando o projeto se referir a Consultoria prestada pela Fundação CEPERJ por meio de seus servidores, sendo esta realizada dentro do horário de trabalho, não haverá especificação de despesas referentes a pessoal.\r\n\r\nRegistrar o Mês/Ano de ocorrência do evento. A tabela poderá ser adaptada à realidade do projeto, com acréscimo ou retirada de colunas.\r\n\r\nDeve trazer o planejamento da execução do projeto. Detalhar, pelo menos, as macro atividades: planejamento, assinatura do instrumento, contratação(ões) necessária(s), execução do projeto em si, por exemplo. Registrar o Mês/Ano estimado para a realização de cada macro etapa.\r\n\r\nRegistrar o Mês/Ano de ocorrência do evento. A tabela poderá ser adaptada à realidade do projeto, com acréscimo ou retirada de colunas.\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre o cronograma do projeto.\r\nNo caso de prestação de consultoria pela Fundação, sem utilização de Pessoal Externo, deverá constar neste campo a seguinte observação: “Atividade será desenvolvida por servidores da Fundação CEPERJ, durante o horário de expediente, em atividade afeta à missão da instituição. A receita refere-se a pagamento global à Fundação CEPERJ mediante contraprestação do serviço”.\r\n\r\nANEXO II - ENCERRAMENTO DE ROTEIRO PADRÃO DE PROJETOS\r\n\r\nFORMULÁRIO XI - FORMULÁRIO DE ENCERRAMENTO DE PROJETO\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 1 - Título do Projeto.\r\n\r\nEste campo será preenchido com o mesmo número do Campo 2 - Número do Roteiro Padrão.\r\n\r\nDeve ser informado apenas se a fonte financiadora foi via Recursos Próprios (fonte 230) ou Recursos do Tesouro (fonte 100), conforme previsto e informado no Anexo I.\r\nOBS: Caso haja alteração da fonte da receita durante o andamento do Projeto, justificar no campo 124 - Observações.\r\n\r\nDeve ser informada a mesma fonte financiadora apontada no Anexo I, Formulário II, Campo 16 - Fonte de Receita.\r\nOBS: Caso haja alteração da fonte da receita durante o andamento do Projeto, justificar no campo 124 - Observações.\r\n\r\nde realização do projeto, sem levar em consideração o previsto no Anexo I - Formulário X.\r\n\r\nDeve ser informado(os) o(os) tipo(os) de receita(as), inerente(es) ao Projeto, para comparativo orçado x realizado.\r\nSe necessário, adicionar linhas.\r\n\r\nInformar o(os) valor(es) previsto(os) no Anexo I - Campo 17 - Discriminação de Receita por Fonte.\r\n\r\nInformar o total real da Receita inerente ao projeto.\r\n\r\nSerá calculada automaticamente na planilha com os valores informados nos campos anteriores.\r\n\r\nDeverá ser fornecido com base nas informações de previsão do Anexo I versus os valores reais, após o fechamento do Projeto. Atenção aos encargos / impostos conforme:\r\n\r\nDeverão ser informados os valores referentes ao Instituto Nacional do Seguro Social.\r\nDeverão ser informados os valores referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte.\r\nDeverão ser informados os valores referentes aos Encargos (20%).\r\nDeverão ser informados os valores referentes ao RAT + RAT Ajustado (se for o caso).\r\n\r\nDeverão constar exatamente os mesmos valores previstos no Anexo I - Formulário II / III e IV respectivamente.\r\nainda assim, os valores previstos devem obedecer os informados no primeiro Roteiro Padrão.\r\n\r\nDeverão ser informados os valores reais de cada item, após o fechamento do projeto.\r\n\r\nDeverão ser utilizados como base os mesmos valores informados no formulário III (previsto) seguidos dos valores reais após o término do projeto (realizado).\r\n\r\nDeverão ser utilizados como base os mesmos valores informados no formulário IV (previsto) seguidos dos valores reais após o término do projeto (realizado).\r\n\r\nDeverão ser utilizados como base os mesmos valores informados no formulário V (previsto) seguidos dos valores reais após o término do projeto (realizado).\r\n\r\nDeverão ser utilizados como base os mesmos valores informados no formulário VI (previsto) seguidos dos valores reais após o término do projeto (realizado).\r\n\r\nDeverão ser utilizados como base os mesmos valores informados no formulário VII (previsto) seguidos dos valores reais após o término do projeto (realizado).\r\n\r\n\r\nDeverão ser utilizados como base os mesmos valores informados no formulário VIII (previsto) seguidos dos valores reais após o término do projeto (realizado).\r\n\r\nDeverão ser utilizados como base os mesmos valores informados no formulário IX (previsto) seguidos dos valores reais após o término do projeto (realizado).\r\n\r\nDeverão ser informados aqui quaisquer outros valores cobrados, previstos ou não previstos, referentes ao projeto e com sua devida justificativa inclusa no Campo 124 - Observações.\r\n\r\nSerão calculados automaticamente na planilha, com os valores informados nos campos anteriores.\r\n\r\nDeverão constar exatamente os mesmos valores previstos no Anexo I - Formulário II.\r\nainda assim, os valores previstos devem obedecer os informados no primeiro Roteiro Padrão.\r\n\r\nDeverão ser informados os valores reais de cada item, após o fechamento do projeto.\r\n\r\nCAMPO 117 - Receita / CAMPO 118 - Despesa / CAMPO 119 - Custos Indiretos\r\nDeverão ser informados tendo como base as informações de previsão do Anexo I - Formulário (previsto) seguidos dos valores reais, após o fechamento do Projeto (realizado).\r\n\r\nO Resultado Operacional Realizado será calculado automaticamente, com base nas informações inclusas nos campos anteriores.\r\n\r\nSerá calculado automaticamente na planilha, sendo a diferença entre a receita real subtraída dos custos reais.\r\n\r\nCampo de livre informação, com as principais metas previstas no Anexo I - Formulário I.\r\n\r\nCampo de livre informação, com as principais metas realizadas para comparativo ao planejamento inicial.\r\n\r\n\r\nEspaço para registro de observações gerais sobre o projeto.\r\n\r\nEste campo deve ser assinado e completamente preenchido pelo responsável do Projeto.\r\n\r\nId: 2216608\r\n"
        ],
        "2216640": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\no servidor MANOEL ANTONIO CARDOSO, Médico, classe “A”, matrícula nº 802.419-2, ID. nº 3196528-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E- 08/008/100386/2018.\r\na servidora MARIA CELIA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 862.308-4, ID. nº 3076639-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/404/2019.\r\na servidora MARIA PAULA DE JESUS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.429-7, ID nº 3105767-5,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/179/2016.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.309-8, ID. n3197902-5. Processo nº E-08/015/601/2019.\r\nFonoaudiólogo, classe “A”, matrícula nº 198.389-9, ID. nº 3244056-1. Processo nº E-08/008/159/2019.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 196.429-5, ID. nº 3175985-8. Processo nº E-08/008/570/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 193.389-4, ID.3028213-6. Processo nº E-08/008/101727/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 261.749-6, ID. nº 868944-0. Processo nº E-08/008/47/2018.\r\na servidora MARCIA CRISTINA DE SOUZA RANGEL ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.529- 3, ID nº 4217451-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/107/2018.\r\nDE 21/10/2019\r\nCessar os efeitos estipendiais do Ato de Aposentadoria de 26.02.1999, publicado no D.O. de 04.03.1999, referente ao servidor inativo , Médico, matrícula nº 147980-7, Id. Funcional nº 6657044. Processo nº SEI-08/001/023121/2019.\r\nDE 23/10/2019\r\nSONISE ARRUDA COSTA GRAÇA ARANHA, Médico - Pediatra, classe “A”, matrícula nº 809.142-3, ID. nº 3008042-8, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.Processo nº E-08/008/102643/2018.\r\nId: 2216640\r\n"
        ],
        "2216668": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento H e Engenheiro C, como membros titulares e Agente de Saneamento B, como membro suplente. Gerente do Contrato WILTON LEMOS DOS PASSOS, TEREZA CRISTINA REIS DA SILVA, Analista de Qualidade C, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E OUTRAS UNIDADES DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.895/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.218- 00/2019.\r\nId: 2216668\r\n"
        ],
        "2216697": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\nSIDNEI FERNANDES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, do cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria- Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/202/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2634568-4, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Ouvidor-Geral, símbolo DAS-8, da Ouvidoria-Geral, da Chefia de Gabinete da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sidnei Fernandes da Silva, ID Funcional nº 2025777-5. Processo n° E-27/001/202/2019.\r\n, MÁRCIO MOURA MOTTA, Coronel BM, ID Funcional nº 610861-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/202/2019.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2025777-5, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Márcio Moura Motta, ID Funcional nº 610861-0. Processo nº E-27/001/202/2019.\r\nED DE AZEVEDO CHEROL, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0613041- 0, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/202/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 4142269-4, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ed de Azevedo Cherol, ID Funcional nº 0613041-0. Processo nº E-27/001/202/2019.\r\nANDRE LUIZ SIQUEIRA DO CARMO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613668-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/202/2019.\r\nTen-Cel BM, ID Funcional nº 612276-0, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 18º Grupamento de Bombeiro Militar (18º GBM - Cabo Frio), do Comando de Bombeiro de Área (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por André Luiz Siqueira Do Carmo, ID Funcional nº 2613668-6. Processo nº E-27/001/202/2019.\r\nFABIO HENRIQUE DE LIMA NUNES, Ten-Cel BM, ID Funcional nº 4142269- 4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios (GPREVE), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/202/2019.\r\nTen-Cel BM, ID Funcional nº 613968-0, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios (GPREVE), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Henrique de Lima Nunes, Id Funcional Nº 4142269-4. Processo n° E-27/001/202/2019.\r\nLORAN PAIVA ROCHA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 5007387-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/202/2019.\r\n1º Tenente BM, ID Funcional nº 5007448-2, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 1º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 1/14 - São João de Meriti), do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiro de Área (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Loran Paiva Rocha, ID Funcional nº 5007387-7. Processo n° E-27/001/202/2019.\r\nId: 2216697\r\n"
        ],
        "2216702": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei nº 3189/1999, a ROSA KARLA ALVES SANT'ANNA e a YOHANA SANT'ANNA RAMOS, com validade a contar de 12/12/2018, conforme Processo n° E-01/720097/1999.\r\nDE 20/05/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/1979, alterada pela Lei n° 3.189/1999, a REGINA CELIA NAPOLEÃO e MARIA JULIA DE ALMEIDA, com validade a contar de 08/10/2018, conforme Processo n° E-01/705456/2005.\r\nDE 07/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 04/06/2019, conforme Processo n° E-04/157/4019/2019.\r\nDE 15/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 01/09/2019, conforme Processo n° E-04/152/1249/2019.\r\nDE 16/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/198, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 25/07/2019, conforme Processo n° E-04/148.1276/2019.\r\nDE 23/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei 3.189/99, a CÁCIO LUIZ CAMPOS MENDES, LUIZ CARLOS DE CAMPOS MENDES, com validade a contar de 18/07/2007, tornando sem efeito o Ato de14/03/2012, conforme Processo n° E-01/709590/2007.\r\nId: 2216702\r\n"
        ],
        "2216724": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Engenheiro, CPF 17455723768, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante CARLOS ALBERTO FAGUNDES DOS SANTOS, ID. 26207818, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.701, de 24 de julho de 2019, com validade a contar de 04/10/2019. .\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Identidade 209106301, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Escritório de Projetos, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, em substituição ao cargo de Chefe de Serviço, DAI-6, que teve como último ocupante LUIZ EDUARDO DE CARVALHO, ID. 2970439-1, (cargo que compunha a antiga estrutura da PCERJ), com validade a contar de 17/10/2019. .\r\nId: 2216724\r\n"
        ],
        "2216751": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/10/2019\r\n, a pedido, JUREMA COSTA MOREIRA, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM REABILITAÇÃO, ID 21363048/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/10/2019. Proc. nº PD-04/135.420/2019.\r\n, a pedido, MARILENE SILVA CORREA, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ID 20301138/2, da FUNDACAO SANTA CABRINI, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 23/10/2019. Proc. nº PD- 04/136.120/2019.\r\nId: 2216751\r\n"
        ],
        "2216752": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a SELY SARDINHA, com validade a contar de 01/07/2019, conforme processo n° E-04/152.00001248/2019.\r\nDE 07/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988 combinado com o art. 5º da Lei nº 444/49, a ELIANA RANGEL DE OLIVEIRA, com validade a contar de 25/03/2019, conforme processo n° IPS/20561/1968.\r\nDE 15/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a TATIANA ONIZIA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/07/2019, conforme processo n° E-04/135/1907/2019.\r\nId: 2216752\r\n"
        ],
        "2216772": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA EM EXERCÍCIO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ ALBERTO BATISTA, matr. nº 7073-0, do Instituto de Educação Física e Desportos, instituída pela portaria 002/IEFD/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5982/2019.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JEFERSON JOSE MOEBUS RETONDAR, matr. nº 32376-6, do Instituto de Educação Física e Desportos, instituída pela portaria 004/IEFD/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5935/2019.\r\nDE 22.10.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO DE TARSO VERAS FARINATTI, matr. nº 30.398- 2, do Instituto de Educação Física e Desportos, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5752/2019:\r\nMembros titulares:\r\nELIETE BOUSKELA- matr. 32168-7;\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA - matr. 5733-1;\r\nANTONIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA - UFF;\r\nPATRÍCIA BRUM - USP;\r\nEDILSON SERPELONI CYRINO - UEL.\r\nuplentes:\r\nRENATO PEIXOTO VERAS - matr. 5487-4;\r\nMARTIM FRANCISCO BOTTARO MARQUES - UNB. \r\nId: 2216772\r\n"
        ],
        "2216782": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967783-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321170-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336853-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010163-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4386600-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria ID nº 1992946-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318270-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2004755-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 570787-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID. nº 4196128-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Assistente Social, Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2216782\r\n"
        ],
        "2216787": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967783-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321170-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336853-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2010163-5, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4386600-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1994664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria ID nº 1992946-3, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318270-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2004755-0, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 570787-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID. nº 4196128-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Assistente Social, Psiquiatra e Psicóloga, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2216787\r\n"
        ],
        "2216790": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371591-5, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371761-6, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000680-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4330664-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008715-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 200878-7, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009627-3, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009762-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 5029620-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5009829-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetoras de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5009713-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Assistente Social, ID nº 20354770, CRESS 13955/7ª Região;\r\n, Psicóloga, Matrícula nº861492-7, CRP-05 nº 13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este pro fissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2216790\r\n"
        ],
        "2216807": [
            "2019-10-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2259706-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012613-0, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2009456-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382335-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336742-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008554-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4342011-7, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393181-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022736-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000977-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5023612-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matr. nº 251061-2, CRESS nº 12624/7ª Região /RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2216807\r\n"
        ],
        "2216810": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n0.2019\r\nao CFC BOAS NOVAS II LTDA, DH/AB 1020, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I c/c o 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/2585/2019.\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MFS DUDU AUTO ESCOLA LTDA, DH/AB 160, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I c/c o 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/5094/2019.\r\na EZEQUIEL DA SILVA VALENÇA, Credencial nº 3756, do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC VALQUEIRE LTDA, DH/AB 603, fundamentado nos art. 34, I, c/c o 25, I e 36, I c/c o 36, § 1 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/6511/2019.\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES W H VASCONCELOS AUTO ESCOLA LTDA, DH/AB 771, fundamentada no art. 31, I, art. 10, IV e art. 36, I c/c 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/6135/2019.\r\nId: 2216810\r\n"
        ],
        "2216815": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.10.2019\r\nID 19695810em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.098/2019.\r\nID 19695810em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.134/2019.\r\nId: 2216815\r\n"
        ],
        "2216816": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 16.10.2019\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10437/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10427/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10432/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10428/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10429/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10436/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10435/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10434/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10614/2014, de 22/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10433/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10045/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10044/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10043/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9789/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9790/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9791/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9792/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9793/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9794/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9795/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9796/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9797/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9798/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10026/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10027/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10039/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10040/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10042//2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10381/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10383/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10386/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10387/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10388/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10389/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10390/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10037/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10038/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10028/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10051/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10228//2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10229/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10380/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo E-26/005/10378/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10419/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10423/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10425/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10426/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10438/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10041/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10481/2014, de 19/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10482/2014, de 19/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10483/2014, de 19/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9693/2014, de 01/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9694/2014, de 01/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9782/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9783/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9784/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9785/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10046/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10047/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10048/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10049/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10050/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10230/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10231/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10297/2014, de 16/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10298/2014, de 16/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10304/2014, de 16/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10379/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10487/2014, de 19/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10488/2014, de 19/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10615/2014, de 22/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\nInstaura Sindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10616/2014, de 22/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10617/2014, de 22/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/005/10484/2014, de 19/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10485/2014, de 19/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10486/2014, de 19/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9786/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9787/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/9788/2014, de 03/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10029/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10030/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10031/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10032/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10052/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10053/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10224/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10225/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10226/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10227/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10033/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10034/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10035/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10036/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10220/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10221/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10222/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10223/2014, de 15/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10424/2014, de 18/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10054/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID51054043\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10055/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SILVA, ID. 51054043.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/10056/2014, de 09/12/2014, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a servidora DÉBORA PEREIRA DA SIL VA, ID. 51054043.\r\nId: 2216816\r\n"
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        "2216817": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152861\r\nN° 07.573.346/0001-28. : Rua Nossa Senhora da Aparecida, 1827. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSONº E-07/002.13161/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153371\r\nN° 28.837.938/0001-80. : Guapimirim - RJ. : Artigo 83, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.6216/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153198\r\nN° 28.753.705/0001-07. : Seropédica - RJ. PENALIDADEE- 07/002.12485/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153412\r\nN° 01.369.424/0004-33. MUNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual Nº 3.467/00 Nº E- 07/002.536/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152283\r\nN° 170.624.517-38. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 500,00. Nº E-07/002.10039/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153150\r\nN° 29.132.339/0001-23. : Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 1.768,57. Nº E-07/002.8943/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153021\r\nN° 444.774.067- 20. : São Pedro da Aldeia - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.106263/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153200\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 80.913,22. Nº E-07/002.11588/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153128\r\nN° 04.132.090/0001-25. : Avenida Coelho da Rocha, 1.426. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.102441/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152986\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 11.801,20. Nº E-07/002.10130/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153072\r\nN° 04.132.090/0001-25. : Rua Coelho da Rocha, n° 1426. : Artigo 63, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.101155/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153079\r\nENDEREÇO: Porciúncula - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.106658/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152924\r\nN° 10.456.016/0002-48. MUNICIPIO: Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.777/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00150358\r\nENDEREÇO: Araruama - RJ. : Artigo 64, c/c o Artigo 46 da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7940/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00150357\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ : Embargo de Obra ou Atividade. PROCESSO Nº E-07/002.7941/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153822\r\n09.085.284/0001-30. Rua Alexandre Moura, 09 - São Domingos - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei Nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.8979/2019. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153320\r\nN° 19696.881/0001-55. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.10506/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152944\r\nN° 05.759.056/0001-48. : Rodovia Amaral Peixoto, s/n Lotes 399,400 e 401. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.13150/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153420\r\nENDEREÇO: Rua Cândida Maria da Conceição, s/n Lote 08 Quadra 148. : Artigo 82, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E-07/002.4600/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153386\r\nN° 026.219.827-43. : Miracema - RJ. PENALIDADEE- 07/002.106518/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153421\r\nENDEREÇO: Rua Cândida Maria da Conceição, s/n Lote 08 Quadra 148. : Artigo 62, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E-07/002.4575/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153360\r\nENDEREÇO: Itaguaí - RJ. PENALIDADEE-07/002.8264/2018.\r\nENDEREÇO: Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADEE- 07/002.106399/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153705\r\n: Rua do Banharão, s/n. : Artigo 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. E-07/002.1024/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153704\r\n: Rua do Banharão, s/n. : Artigo 90, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.361,87. E-07/002.1022/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153362\r\nN° 30.769.681/0001-18. : Belford Roxo - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.6304/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153473\r\nENDEREÇO: Santa Maria Madalena - RJ. : Multa Simples R 500,00. E-07/002.5025/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153373\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Multa Simples R 2.500,00. E-07/002.106444/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153411\r\nN° 02.536.066/0003-98. MUNICIPIO: Artigo 85, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.608/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153389\r\nN° 112.859.417-05. : São Gonçalo - RJ. PENALIDADE E- 07/002.106514/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153013\r\nN° 021.888.877-51. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 1.500,00. E-07/002.106295/2018.\r\nId: 2216817\r\n"
        ],
        "2216822": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269992-4, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979392-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382518-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43215327, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336947-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320941-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4335335-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5098331-8, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321192-5, Chefe da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, Chefe da Seção IV de Turmas de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com este profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2216822\r\n"
        ],
        "2216824": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335310- 0/2, para exercer a função de Secretário do C.E. República de Angola, U.A. 18-1728, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Regina de Souza, ID 3606983-3/1. Processo nº SEI-03/007/924/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409947-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 18-7014, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Daniel da Silva, ID 5015166-5/1. Processo nº SEI-03/015/792/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409947-9/1, da função de Secretário do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 18-1834, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/792/2019.\r\n, Datilógrafo, ID 3512727-9/1, da função de Secretário do C.E. Alberto Pasqualini, U.A. 18-0152, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/015/792/2019.\r\n, Datilógrafo, ID 3512727-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 18-1834, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Dias do Nascimento, ID 4409947-9/1. Processo nº SEI-03/015/792/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3260377-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. José Maria de Brito, U.A. 18-0025, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2.697/2019.\r\nId: 2216824\r\n"
        ],
        "2216842": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nMÁRIO PINHEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4254304-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 18-1129, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/1795/2019.\r\nSILVIA FÉO POLONIO, Prof. Doc. II, ID 3469673-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. ª Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Município de Guapimirim, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-03/013/1.029/2019.\r\nId: 2216842\r\n"
        ],
        "2216857": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010271-0, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/077/000420/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382335-1, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Samir Moreno Marcenal, ID funcional nº 5010271-0. Processo nº SEI-21/077/000420/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371606-7, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/053/001756/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000237-6, para exercer, com validade a contar de 29 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Portarias, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Luiz de Oliveira Ferreira, ID funcional nº 4371606-7. Processo nº SEI-21/053/001756/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1973642-8, com validade a contar de 17 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/079/000745/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1973370-4, para exercer, com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Morais Brasil, ID funcional nº 1973642-8. Processo nº SEI-21/079/000745/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091296-8, com validade a contar de 19 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/021.130/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091034-5, para exercer, com validade a contar de 19 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 5091296-8. Processo nº E- 21/021.130/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082750-2, com validade a contar de 11 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/049.143/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5023235-5, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciaria Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Zeno de Oliveira Santos Junior, ID Funcional nº 5082750-2. Processo nº E-21/049.143/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337736-0, com validade a contar 20 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/020.384/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administra ção Penitenciária, ID Funcional nº 2037105-5, para exercer, com validade a contar 20 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de João Bonfim Monteiro, ID Funcional nº 4337736-0. Processo nº E- 21/020.384/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382057-3, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Geir de Abreu Deberg, ID Funcional nº. 4371487-0. Processo nº E- 21/035.129/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371487-0, com validade a contar de 25 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Pe nal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/035.129/2019.\r\nId: 2216857\r\n"
        ],
        "2216868": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " \r\ndo Processo Administrativo Disciplinar instaurado, em face do servidor ALEXANDRE RAMOS AZEREDO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.186-3, para incluir os fatos narrados no presente aditamento e apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, I, c/c o artigo 40, III, e artigo 52, IX, c/c o art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/421/2018.\r\nId: 2216868\r\n"
        ],
        "2216876": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " \r\nEm razão do deferimento do pedido de Revisão e extensão de efeitos jurídicos, o ato punitivo de 16 (dezesseis) dias de suspensão, em face dos servidores JOSÉ MIGUEL FREIRES DA COSTA, Investigador de Polícia, matrícula nº 267.380-4 e ROSICLEA COUTINHO LOBATO MARQUES, Perita Criminal aposentada, matrícula nº 810.734-4. \r\nId: 2216876\r\n"
        ],
        "2216882": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.10.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/040/321/2019, publicado no D.O. de 02/10/2019.\r\nId: 2216882\r\n"
        ],
        "2216907": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849709-1, Id. Funcional nº 30549620, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.05.2019. Processo nº E-08/015/1354/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866988-9, Id. Funcional nº 31500366, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.10.2018 Processo nº E-08/008/101883/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296649-7, Id. Funcional nº 31977642, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 17.12.2018. Processo nº E-08/008/102549/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 867645-4, Id. Funcional nº 5640377, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.01.2019. Processo nº E-08/008/177/2019.\r\nId: 2216907\r\n"
        ],
        "2216957": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 04/10/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/2977/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 3559196-0. Prof. Doc. II.\r\nDE 17/10/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3232/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 3559196-0. Prof. Doc. II.\r\nId: 2216957\r\n"
        ],
        "2216985": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/812/2019, de 08/02/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a Servidora , ID 2095023-3.\r\nDE 24.10.2019\r\nOLIVEIRA BAPTISTA, Professor FAETEC I - Matemática - 40 horas, matrícula nº 226.755-7, ID funcional nº 00431723-1. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas, exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 31/08/2016 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º, do artigo 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2216985\r\n"
        ],
        "2216993": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, matrícula nº 850.333-6, Id. Funcional nº 3081104-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.04.2019. Processo nº E- 08/015/877/2019.\r\nId: 2216993\r\n"
        ],
        "2217003": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 04.10.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/030/436/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3559196-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2217003\r\n"
        ],
        "2217004": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\nDE 16/10/2019\r\nPROC. Nº SEI-21/052/001458/2019\r\nOnde se lê: ... EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID 50298267...\r\nLeia-se: ... DENISE CRISTINE DE MELO EMERY BONTEMPO, ID 19698763...\r\nPROC. Nº SEI-21/052/001458/2019\r\nOnde se lê: ... EMERSON DE SOUZA FURTADO DE MELO, ID 50298267. TORNO SEM EFEITO...\r\nLeia-se: ... DENISE CRISTINE DE MELO EMERY BONTEMPO, ID 19698763. TORNO SEM EFEITO...\r\nId: 2217004\r\n"
        ],
        "2217010": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nDENISY TOSTES DO COUTO SARAQUINO, Prof. Doc. I, ID 4411415-0/1, da função de Diretor do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Município de Miracema, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/003/1.017/2019.\r\nANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3556901-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Mu nicípio de Miracema, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/003/1.017/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3556901-8/1, para exercer com validade a contar de 01/08/2019, a função de Diretor do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 18-3161, Tipo D, Município de Miracema, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Denisy Tostes de Couto Saraquino, ID 4411415-0/1. Processo nº SEI- 03/003/1.017/2019.\r\nGLORIA FERREI RA DOS SANTOS GLATTHARDT, Prof. Doc. I, ID 3718416-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cuba, U.A. 18-2210, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 29/07/2015. Processo nº SEI-03/035/2.471/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3469673-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 18-1214, Tipo C, Município de Guapimirim, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/013/754/2019.\r\nId: 2217010\r\n"
        ],
        "2217011": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n0.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório da servidora, abaixo mencionada, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\n\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n96309\r\nMárcia Pereira da Silva Cassin\r\nProfessor Assistente\r\nId: 2217011\r\n"
        ],
        "2217013": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, da Faculdade de Educação, instituída pela portaria 034/EDU/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6601/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32255-8, da Faculdade de Educação, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6601/2019:\r\nLUIZ ANTONIO GOMES SENNA - UERJ;\r\nMARIA TERESA TORÍBIO BRITTES LEMOS - UERJ;\r\nGAUDÊNCIO FRIGOTTO - UFF;\r\nROBERTO LEHER - UFRJ;\r\nANTONIO FLAVIO BARBOSA MOREIRA - UCP.\r\n\r\nNILDA GUIMARAES ALVES - UERJ;\r\nVICTOR HUGO KLAGSBRUNN - UFF. \r\nId: 2217013\r\n"
        ],
        "2217034": [
            "2019-10-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nLEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19225814, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 23 de outubro de 2019.\r\no ato de 05/09/2019, publicado em DOERJ de 10/09/2019, que designou LEONARDO Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19225814, para prestar assistência à Vice Governadoria, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, validade a contar de 23 de outubro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para prestar assistência à Vice Governadoria, sem prejuízo de suas atribuições perante a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de outubro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para prestar assistência à Vice Governadoria, sem prejuízo de suas atribuições perante a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de outubro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para prestar assistência à Vice Governadoria, sem prejuízo de suas atribuições perante a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV e à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - SECCG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, validade a contar de 23 de outubro de 2019.\r\nId. Funcional nº 44119836, para ter exercício na Gerência de Suporte Processual da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de outubro de 2019.\r\nDESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 24.10.2019\r\na Licença Especial para estudo no exterior, no período de 01/11/2019 a 10/11/2019.\r\nId: 2217034\r\n"
        ],
        "2217036": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 319/2019 - ADPR-31, realizado em 23/08/2019.\r\nId: 2217036\r\n"
        ],
        "2217039": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322974-3, da Auditoria Fiscal-Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 15.10.2019Processo nº SEI-04/196/000683/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4383905-3, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal- Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretariacom validade a contar de 01.07.2019. Processo nº SEI-04/196/000667/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5018954-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.10.2019 a 31.03.2020. Processo nº SEI- 04/196/000683/2019.\r\nId: 2217039\r\n"
        ],
        "2217079": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.880/2009 e 46.654/2019, e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do artigo 81 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, no valor total de R 11.662,36 (onze mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos) referente as despesas do exercício de 2018, relativo à prestação de serviços de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA e o empenho e a respectiva liquidação através do PT:135.20.122.0002.8.021 - Fonte:100 - Natureza da Despesa: 3390.92.\r\n- Com base nos Decretos nºs 41.880/2009 e 46.654/2019, e alterações através do Decreto nº 45.478/2015 e nos termos do artigo 81 da Lei nº 287, de 04 de de zembro de 1979, a favor da LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, no valor total de R 2.101,40 (dois mil, cento e um reais e quarenta centavos) referente as despesas do exercício de 2018, relativo à prestação de serviços de fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA e o empenho e a respectiva liquidação através PT:135.20.122.0002.8.021 - Fonte:100 - Natureza da Despesa: 3390.92.\r\nId: 2217079\r\n"
        ],
        "2217083": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21.10.2019\r\n, objeto do Processo nº E- 03/013/101625/2018.\r\n, objeto do Processo nº E- 03/016/1985/2019.\r\nId: 2217083\r\n"
        ],
        "2217084": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5260/08, alterado pela Lei 7628/17, a BARBARA ELIZABETH ABREU DA ROCHA, com validade a contar de 10/07/2019, conforme Processo nº E- 04/153/1291/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, alterada pela Lei 3189/99, a FLAVIO SOARES PORTO e LUAN DE CARVALHO PORTO, com validade a contar de 26/06/2019, conforme Processo nº E-01/708617/2006. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 289/79 alterada pela Lei n° 3.189/99, a , com validade a contar de 23/05/2019, conforme Processo nº E- 01/301729/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008 alterada pela Lei nº 7.628/2017, a CELIA REGINA FERREIRA DE BRITO, com validade a contar de 30/07/2019, conforme Processo nº E-04/152.1272/2019. \r\nDE 14/10/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, alterada pela Lei 3189/99, a ROSANGELA D´AQUINO DOS SANTOS, JOSELINA LEITE DE MELO e YANI LEITE DOS SANTOS, com validade a contar de 20/07/2019, conforme Processo nº E- 04/142/1800/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, alterada pela Lei nº 7.628/2017, a JORGE DE FREITAS BRITO e NADJANE PICANCO BRITO, com validade a contar de 07/04/2019, conforme Processo nº E-04/157/4320/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, a com validade a contar de 20/02/2019, conforme Processo nº E-04/157/1620/2018. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, alterado pela Lei nº 7.628/2017, a , com validade a contar de 08/07/2019, conforme Processo nº E- 04/137/1276/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a GINAINA SOARES MIRANDA e FLAVIO DAVI SOARES MIRANDA, com validade a contar de 12/12/2012, tornando sem efeito o Ato de 19/05/2015, publicado no D.O de 01/06/2015, conforme Processo nº E-01/014/1/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LUIZ CLÁUDIO SILVA, com validade a contar de 21/11/2010, tornando sem efeito o Ato de 29/05/2011,publicado no D.O de 12/07/2011, conforme Processo nº E-01/301349/2011.\r\nId: 2217084\r\n"
        ],
        "2217087": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "\r\nDE 17.10.2019\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO, publicada no DOERJ nº 118, de 27/06/2019, para o cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, tendo em vista o não comparecimento para a posse dentro do prazo legal. Processo nº E-36/021/2210/2019.\r\nId: 2217087\r\n"
        ],
        "2217101": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 14.10.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 6567703, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2217101\r\n"
        ],
        "2217105": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 23.09.2019\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.174/2019.\r\nId: 2217105\r\n"
        ],
        "2217108": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.09.2019\r\nID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.215/2019.\r\nPENITENCIÁRIA NELSON HUNGRIA\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 30.09.2019\r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ID 43714722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.166/2019.\r\nSANDRA REGINA JOÃO PIMENTEL, ID 50276174. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.167/2019.\r\nALESSANDRA SILVA DOS SANTOS, ID 50096214. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.168/2019.\r\nId: 2217108\r\n"
        ],
        "2217109": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.09.2019\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.123/2019.\r\nDE 30.09.2019\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.125/2019.\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.126/2019.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.244/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.470/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.495/2019.\r\nDE 26.09.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.505/2019.\r\nDE 02.10.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.513/2019.\r\nDE 04.10.2019\r\nSIDNEY VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.517/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.187/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.191/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.192/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.193/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.177/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.178/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.187/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.122/2019.\r\nDE 26.08.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.130/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.210/2019.\r\nDE 04.10.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.222/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.171/2019.\r\nDE 18.09.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.216/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.192/2019.\r\nDE 19.09.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.193/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.216/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nROSÂNGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.191/2019.\r\nDE 23.09.2019\r\nROSÂNGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.194/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nROSÂNGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.197/2019.\r\nDE 26.09.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.198/2019.\r\nDE 01.10.2019\r\nROSÂNGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.199/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.207/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.209/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.210/2019.\r\nDE 27.09.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.213/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.164/2019.\r\nDE 04.10.2019\r\nID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.165/2019.\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.166/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\nID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.167/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.328/2019.\r\nDE 17.09.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.332/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.333/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.345/2019.\r\nDE 27.09.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.347/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2019\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.199/2019.\r\nId: 2217109\r\n"
        ],
        "2217110": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.10.2019\r\nID 19695810,em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.052/2019.\r\nID 19695810em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.068/2019.\r\nId: 2217110\r\n"
        ],
        "2217111": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.161/2019.\r\nId: 2217111\r\n"
        ],
        "2217114": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/10/2019\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento A, RACHO, Agente de Saneamento G, SEBASTIANA TANIA MARTINDENISE RODRIGUES DA SILVAELIZEU DA SILVA SANTANAALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, RODRIGO CASTANHEIRA SANTOS Comissão de Fiscalização CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS ENTRE A CEDAE E ECT - COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA COM TROCA DE MALOTES DANIFICADOS, TELEGRAMA VIA INTERNET, de que trata o Processo nº E-07/100.317/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.605-00/2019. \r\nId: 2217114\r\n"
        ],
        "2217137": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " \r\nRICARDO ANDRADE DE LA VEGA, Oficial de Cartório Policial, matrícula 269.777-9, por violação ao artigo 14, inciso XV (figura da negligência) do Decreto-Lei n° 218/75.E-09/332/56/2017.\r\nId: 2217137\r\n"
        ],
        "2217183": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, LEONARDO SILVA FERREIRA, Agentes de Saneamento I, como membros titulares e Agente de Saneamento I, como membro suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO DE SÃO GONÇALO”, de que trata o Processo nº E-07/100.304/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.610-00/2019.\r\nId: 2217183\r\n"
        ],
        "2217192": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153810\r\nCNPJ/CPF Nº Estrada União Industria, s/n, Km 133, Centro. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.07952/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/153809\r\n32.349.839/0001- 26. MUNICÍPIO:PENALIDADE: E-07/002.08245/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153871\r\nRei do Queijo Industria e Comércio de Laticínios Ltda. Rua José Monteiro, s/n, lote 60, Maravilha. INFRAÇÃO: Advertência. E-07/002.10209/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153872\r\nManacial Espaço de Encontros Evangélicos Ltda - ME. Rua Benjamin Constant, 100, Km 09. 70 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.2113/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153911\r\n13.742.011/0001-99. Rua Aristides Ferreira, 160, Vila Ursulino. 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.7945/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153815\r\n39.561.170/0001-80. Estrada Barra do Piraí X Conservatória, 13685, Conservatória. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.072,95. E-07/002.7932/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153876\r\nENDEREÇO:MUNICÍPIO:76 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.10336/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153877\r\n36.506.640/0001-15. MUNICÍPIO:64 da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/002.10210/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00153866\r\nContemaq Locação de Equipamentos e Transporte Eireli - ME. Rua Arthur Bernardes, 287, Dom Bosco. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.047,63. E-07/002.4947/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COGEFISEAI/00150777\r\n15.331.108/0001- 34. Estrada Itaperuna x Pirapetinga, KM 18, Zona Rural, Itaperuna - RJ Art. 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3090/2018 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00152827\r\nCooperativa de Transporte e Logística de São João da Barra RJ 240, Nº 52, Amparo, São João da Barra - RJ Art. 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.3566/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153806\r\n24.073.646/0001-67. Av. Boa Vista, n° 249, Farol São Thomé, Campos dos Goytacazes - RJ Art. 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.5754/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUMSULEAI/00153746\r\nENDEREÇO: Rua Arthur Nogueira, n° 217, Parque Corrientes, Campos dos Goytacazes - RJ. Art. 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.5495/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153745\r\nPETROGRAN - Comércio de Derivados de Petróleo LTDA. Avenida 24 de Outubro, n° 347, Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ. Art. 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.072,95 PROCESSO Nº E-07/002.7107/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153748\r\nENDEREÇO: Avenida Doutor Newton Guaraná, N° 301, Parque Penha, Campos dos Goytacazes - RJ. Art. 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.5497/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153601\r\n29.114.139/0001-48. Boa Nova, Zona Rural, Santo Antônio de Pádua - RJ Art. 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.6211/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153733\r\n02.536.066/0003-98 Avenida Carlos Alberto Chebabe, 1249, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes - RJ. Art. 80, inciso 2° da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.102347/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153592\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Ad vertência. PROCESSO Nº E-07/002.102345/2018. \r\nId: 2217192\r\n"
        ],
        "2217210": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " DE GESTÃO DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE\r\nno uso da atribuição que lhe confere o artigo 4° do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n° 7.526, de 06 de setembro de 1984, e considerando o Enunciado PGE/RJ nº 8, para apurar responsabilidades objeto do Processo nº E- 08/001/1752/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, os servidores: UDIA MAIA DE SOUZAADRIANA DE CARVALHO LIMAEMANOEL PINHEIRO DE SABOIA - Funcional n° 43400949, sob a presidência do primeiro membro.\r\nId: 2217210\r\n"
        ],
        "2217259": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/10/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secreta, com validade a contar de 14/10/2019. Processo n° SEI-04/196/000703/2019.\r\nId: 2217259\r\n"
        ],
        "2217265": [
            "2019-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/10/2019\r\nDESIGNA EDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Agente Administrativo F, como Presidente, ALMIR MOURA SILVA, Agente de Saneamento C e PAULO MARCOS DOS REIS CHAGAS, Agente Administrativo F, como membros titulares e LEONARDO ABREU CANTO, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA, Agente Administrativo F e CERES REGINA DE SANTA ROSA, Técnica Eletromecânica II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA AS GERÊNCIAS REGIONAIS DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM”, de que trata o Processo nº E-07/100.595/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.639-00/2019.\r\nId: 2217265\r\n"
        ],
        "2217276": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.10.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4384164-3, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Projetos da Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.07.2019.Processo nº SEI- 04/073/000210/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1941560-5, da Coordenadoria de Cobrança, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaProcesso nº SEI- 04/073/000208/2019.\r\nId: 2217276\r\n"
        ],
        "2217277": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25 DE OUTUBRO DE 2019\r\nGUSTAVO LUIZ ROLLINS DE FARIA, ID Funcional nº 4344978-6, da função gratificada de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDIOGO RIBEIRO LEMOS, ID Funcional nº 4349350-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDIOGO RIBEIRO LEMOS, ID Funcional nº 4349350-5, na função gratificada de Chefe de Área, símbolo JUCER-JA, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de GUSTAVO LUIZ ROLLINS DE FARIA, Id. Funcional 4344978-6.\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE SOUZA VOI, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da exoneração de DIOGO RIBEIRO LEMOS, Id. Funcional 4349350-5.\r\nId: 2217277\r\n"
        ],
        "2217281": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 02/09/2019, publicado no D.O. de 02/10/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/281/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/281/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ISABELLE SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional. nº 4384959-8, DIEGO COELHO VALVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013920-7, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional. nº 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 02/09/2019, publicado no D.O. de 02/10/2019, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/282/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/282/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ISABELLE SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional. nº 4384959-8, DIEGO COELHO VALVA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013920-7, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional. nº 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2217281\r\n"
        ],
        "2217283": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n0.2019\r\nROSÉLIA CARVALHO DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID nº 3572863-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1297-18, do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/1.011/2019.\r\nId: 2217283\r\n"
        ],
        "2217290": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n0.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nºs 3.066.215-9 e 3.047.746-7. Processo n° E-03/002/2782/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nºs 967.215-5 e 921.746-4. Processo n° E-03/002/3228/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.242-3. Processo n° E-03/006/1816/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 934.384-9. Processo n° E-03/004/1443/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.047.530-5. Processo n° E-03/10.400.830/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.063- 3. Processo n° E-03/9.987/2000.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.703-6. Processo n° E-03/4.704/2011.\r\nId: 2217290\r\n"
        ],
        "2217295": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n0.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n86219\r\nUrsula Andrea Barbara Verdugo Rohrer\r\ndjunto\r\n00388462\r\nGlauce Albuquerque Barzano\r\nEnfermeiro\r\n00388702\r\nCarina Cardoso Vaz\r\nEnfermeiro\r\n0179\r\nJosé Guilherme Barbosa Leite\r\nMédico\r\n391318\r\nAna Cristina Canêdo Speranza\r\nMédico\r\n25\r\nMarco André de Berrêdo Pinho\r\nProfessor Adjunto\r\n90\r\nArthur Gomes de Araujo Lyrio\r\nAssistente em Artes\r\n416\r\nMaria Araci Martins Breckenfeld\r\nAssistente em Artes\r\n440\r\nRafaella Furtado Rocha\r\nProdutor Cultural\r\n523\r\nGeraldo Garcez Condé\r\nProfessor Adjunto\r\n655\r\nAna Paula Tavares de Moraes Silva Cypria\r\nPesquisador Docente Adjunto\r\n739\r\nGeorgiana Amaral\r\nProfessor Adjunto\r\n812\r\nAlan de Paula Mozella\r\nProfessor Assistente\r\n853\r\nTatiana Kelly da Silva Fidalgo\r\nProfessor Adjunto\r\n879\r\nDaniel Queiroz Pereira\r\nProfessor Adjunto\r\n895\r\nRaphaela Nunes Alves\r\nProfessor Assistente\r\n903\r\nRafaela Amarante de Andrade Vieira\r\nProfessor Adjunto\r\n937\r\nVanessa Graciano Sperandio\r\nTécnico em Farmácia\r\n945\r\nSergio de Magalhães Medeiros\r\nTécnico em Farmácia\r\n7117\r\nInês Angelica Cordeiro Martinelli\r\nTécnico em Laboratório\r\n7125\r\nKauê Fernandes Maia\r\nProgramador\r\n7133\r\nLidia Monteiro Rodrigues Aragão\r\nTécnico em Farmácia\r\n7182\r\nRodrigo de Nunes Rodrigues\r\nAnalista de Sistemas\r\n00397208\r\nYan Fonseca dos Santos\r\nTécnico em Química\r\n00397240\r\nAlexandre Lourenço da Silva\r\nProfessor Assistente\r\n00397281\r\nMohammad Soufi Neyestani\r\nProfessor Adjunto\r\n\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada par Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00397315\r\nAlexandre de Castro Trindade\r\nProgramador\r\n00397331\r\nClaudio Ricardo dos Santos Cruz Azevedo\r\nProgramador\r\n00397372\r\nLeandra Lopes Luiz\r\nAssistente em Artes\r\n00397380\r\nRaphael Carlos Guimarães Alves\r\nAssistente em Artes\r\n00397414\r\nTatiane Pinto Inocencio da Silva França\r\nTécnico em Farmácia\r\n00397430\r\nWilliam Ferreira Rodrigues\r\nTécnico em Informática\r\nDE 25.10.2019\r\nARAGÃO, matr. nº 40.034-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Titular, NS-9409, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR. \r\nmatr. nº 40.065-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Plantão Geral, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga ho rária semanal de 40 horas, na vaga de FELIPE CALDAS DESOUZART, matrícula nº 36.818-3, por motivo de exoneração em 24/07/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 232/2019, em 24/04/2019, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2217295\r\n"
        ],
        "2217296": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. SILENE DE MORAES FREIRE, matr. nº 7304-9, da Faculdade de Serviço Social, instituída pela Portaria 005/FSS/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6595/2019.\r\nId: 2217296\r\n"
        ],
        "2217331": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36372-1, ID Funcional 4433094, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina Parasitologia - DPARASITO, a contar de 31/03/2019, indicando como substituta a servidora DA SILVA, matrícula nº 33980-4, ID Funcional 0607874, a contar de 01/04/2019. (CI FCM n° 334/2019)\r\nId: 2217331\r\n"
        ],
        "2217332": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30216-6, ID Funcional 2569905, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Enfermaria Pneumologia) - EPNEU, a contar de 02/05/2019, indicando como substituta a servidora VERONICA SOBRAL, matrícula nº 38867-8, ID Funcional 4339075, a contar de 03/05/2019. (CI HUPE/COEN 604/2019)\r\nId: 2217332\r\n"
        ],
        "2217333": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GRADUAÇÃO\r\n, matrícula 34994- 4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Lab. de Educação Física e Terapêutica - IEFD - LEFT, a contar de 11/10/2019. (CI IEFD nº 283/2019).\r\nId: 2217333\r\n"
        ],
        "2217336": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2019\r\nAgente de Saneamento D, como Presidente, , Agente de Saneamento G e , Agente de Saneamento F, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO COMPLETA DE 2 (DOIS) CHILLERS CARRIER”Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.600-00/2019. \r\nId: 2217336\r\n"
        ],
        "2217337": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2019\r\nContador D, como Presidente, , Analista de Sistemas C, ILDEBRANDES CANDIDO DA Agente Administrativo F, como membros titulares e Contador B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Economista B e como suplente para compor adestinada aos “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO, de que trata o Processo nº E-07/100.530/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.642-00/2019.\r\nId: 2217337\r\n"
        ],
        "2217347": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006510-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Camisão, U.A. 18-0104, Município de Piraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/2.892/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4411120-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 18-0261, Tipo D, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Amorim de Souza, ID 4272817-7/1. Processo nº SEI-03/010/1.072/2019.\r\nMARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO FERNANDES, Prof. Doc. II, ID 2036836-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Itaboraí, U.A. 18-2397, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/1.709/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA DE FÁTIMA ALVES MOREIRA, Prof. Doc. I, ID 4387909-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 18-0524, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Fernandes Teles, ID 3502565-4/1 Processo nº SEI-03/033/2.016/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3335296-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 18-0681, Tipo B, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/032/2.893/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3851593-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof.ª Maria Dias, U.A. 18-0336, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-03/012/110/2019.\r\nId: 2217347\r\n"
        ],
        "2217352": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/10/2019\r\nDESIGNA WALDETE DO COUTO, Agente Administrativo F, como Presidente, LUIZ ANDRE BASTOS DIAS, Contador C e NATALIA MESQUITA BRAGA, Economista C, como membros titulares e CAMILA QUEIROZ, Contador B, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e JORGE LUIZ DA SILVA, Assessor de Departamento, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “CONSUMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE PAPEL BRANCO NO FORMATO A3 E A4”, de que trata o Processo nº E- 07/100.657/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.640-00/2019.\r\nId: 2217352\r\n"
        ],
        "2217353": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\n, mat. n° 941.595-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43238092/1, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008. Proc. n° E- 08/014/468/2019.\r\n, mat. nº 3.035.751-1, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional nº 43558631/3, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal. Proc. n° E- 08/014/467/2019.\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 844.690-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 32710364/2. Proc. n° E-08/014/470/2019.\r\n, mat. n° 841.185-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40123766/2. Proc. n° E-08/014/465/2019.\r\n, mat. n° 840.110-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39970280/2. Proc. n° E- 08/014/454/2019.\r\n, mat. n° 830.937-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39970280/1. Proc. n° E- 08/014/456/2019.\r\n, mat. n° 5.014.956-6, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40123766/1. Proc. n° E- 08/014/462/2019.\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.011.685-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34664505/1. Proc. n° E- 08/014/460/2019.\r\n, mat. nº 284.759-8, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38533367/1. Proc. n° E- 08/014/457/2019.\r\n, mat. nº 5.016.602-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39053245/1. Proc. n° E-08/014/469/2019.\r\n, mat. nº 5.019.539-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34772367/1. Proc. n° E-08/014/473/2019.\r\n, mat. nº 5.005.216-6, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36642240/1. Proc. n° E- 08/014/458/2019.\r\n, mat. nº 280.982-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35170956/1. Proc. n° E-08/014/471/2019.\r\nId: 2217353\r\n"
        ],
        "2217356": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 274.166-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38746557/1. Proc. nº E-03/006/2348/2018.\r\n, mat. nº 5.004.643-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36600130/1. Proc. nº E-03/002/3298/2019.\r\n, mat. nº 274.391-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38829223/1. Proc. nº E- 03/002/103483/2018.\r\n, mat. nº 276.311-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38391457/1. Proc. nº E- 03/006/1740/2019.\r\n, mat. nº 273.632-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34041346/1. Proc. nº E- 03/040/63/2019.\r\n, mat. nº 276.303-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38207125/1. Proc. nº E- 03/006/2315/2019.\r\n, mat. nº 278.845-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38194180/1. Proc. nº E- 03/006/102260/2018.\r\n, mat. nº 273.187-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37801058/1. Proc. nº E- 03/041/337/2019.\r\n, mat. nº 278.935-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38260662/1. Proc. nº E-03/006/3036/2019.\r\nId: 2217356\r\n"
        ],
        "2217357": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 278.149-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39023346/1. Proc. nº E-03/002/4256/2016.\r\n, mat. nº 284.584-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33572470/1. Proc. nº E- 03/005/104212/2018.\r\n, mat. nº 5.012.979-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38386020/1. Proc. nº E-03/006/3575/2019.\r\n, mat. nº 272.685-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36350877/1. Proc. nº E-03/039/591/2019.\r\n, mat. nº 272.090-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37826727/1. Proc. nº E-03/041/748/2019.\r\nId: 2217357\r\n"
        ],
        "2217358": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.023.921-9, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 33900132/1. Processo nº E- 03/004/103019/2018.\r\n, mat. nº 278.222-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32990871/1. Processo nº E- 03/007/3383/2019.\r\n, mat. nº 284.330-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33610134/1. Processo nº E- 03/033/714/2019.\r\n, mat. nº 835.301-3, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 19856334/1. Processo nº E- 03/021/1446/2019.\r\n, mat. nº 5.005.240-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36640751/1. Processo nº E- 03/008/3913/2018.\r\n, mat. nº 5.013.949-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36171654/1. Processo nº E- 03/002/1051/2017.\r\n, mat. nº 5.011.564-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34488839/1. Processo nº E- 03/016/3040/2019.\r\n, mat. nº 275.506-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 32893698/1. Processo nº E-03/015/2643/2016.\r\n, mat. nº 5.003.513-8, Prof. Doc. I, 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36507130/1. Processo nº E-03/007/4422/2019.\r\n, mat. nº 517.829-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 32703678/1. Processo nº E-03/013/744/2019.\r\n, mat. nº 231.940-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37945041/1. Processo nº E- 03/008/3514/2013.\r\n, mat. nº 235.369-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34332979/2. Processo nº E-03/010/100459/2018.\r\n, mat. nº 253-989-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35513888/1. Processo nº E- 03/003/754/2019.\r\n, mat. nº 189.018-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5427614/1. Processo nº E- 03/008/102729/2018.\r\n, mat. nº 1.208.650-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 36361860/1. Processo nº E-03/016/4366/2017.\r\n, mat. nº 5.023.790-8, Prof. Doc. II, 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39207323/1. Processo nº E- 03/042/10/2019.\r\n, mat. nº 832.136-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33563870/2. Processo nº E- 03/033/172/2019.\r\n, mat. nº 231.871-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35714182/1. Processo nº E-03/015/1887/2017.\r\nId: 2217358\r\n"
        ],
        "2217359": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 283.685-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36694061/1. Proc. nº E- 03/013/1603/2018.\r\n, mat. nº 237.127-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38922827/1. Proc. nº E- 03/041/371/2019.\r\n, mat. nº 5.001.414-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33935076/1. Proc. nº E-03/041/634/2019.\r\n, mat. nº 248.042-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38210339/1. Proc. nº E- 03/006/816/2018.\r\n, mat. nº 256.493-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40524884/2. Proc. nº E-03/012/1805/2019.\r\n, mat. nº 243.657-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32703740/1. Proc. nº E- 03/013/100246/2018.\r\n, mat. nº 283.737-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36823511/1. Proc. nº E- 03/040/177/2019.\r\n, mat. nº 238.637-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5451086/1. Proc. nº E-03/10.600.966/2010.\r\n, mat. nº 804.457-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35469765/1. Proc. nº E- 03/043/512/2019.\r\nId: 2217359\r\n"
        ],
        "2217364": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2019\r\n, a contar de 11/09/2019, do Cargo em Comissão de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, LUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36.097-4, ID.: 32944373, Professor Adjunto, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\nVANIA REGINA JORGE DA SILVAmatr. nº 39.562-4, ID.: 30488451, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Vice-Direção da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, no período de 11/09/2019 a 07/11/2019.\r\nPORTARIA Nº 894/2019 - DISPENSA ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 38.259-8, ID.: 50348620, Técnico Universitário II/Programador, da Função Gratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 07/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 895/2019 - DISPENSA MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, ID.: 43841082, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da SERSIN, símbolo FG-01, código 753, a contar de 07/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 896/2019 - DISPENSA ERNANI ALFREDO DE SOUZA FREITAS JUNIOR, matr. nº 36.995-9, ID.: 44575742, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 526, a contar de 07/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 897/2019 - DESIGNA ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 38.259-8, ID.: 50348620, Técnico Universitário II/Programador, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SERSIN, símbolo FG- 01, código 753, a contar de 07/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 898/2019 - DESIGNA MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, ID.: 43841082, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 526, a contar de 07/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 899/2019 - DESIGNA THIAGO LIZARDO RODRIGUES, matr. nº 38.642-5, ID.: 50700162, Técnico Universitário II/Programador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 07/10/2019.\r\nmatr. nº 5.993-1, ID.: 25623036, Técnico Universitário II/Técnico em Laboratório, da Função Gratificada de Chefe de Seção - SEPAT/COADFIN, símbolo FG-03, código 851, a contar de 04/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 901/2019 - DESIGNA JÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, matr. nº 37.783-1, ID.: 44646704, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Patrimônio - SEPAT, símbolo FG-03, código 851, a contar de 07/10/2019.\r\nId: 2217364\r\n"
        ],
        "2217371": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor Adjunto, como Presidente, ANDRE EUGENIO DOS SANTOS, Contador D, como membros titulares e , Assessora Especial, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDREA CONCEIÇÃO FERREIRA MARTINSJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, como suplente, para compor a“GESTÃO DE CANAL DE ÉTICA”Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.146-03/2019 - Revoga O.S. P/FIS Nº 25.146-02/2019.\r\nId: 2217371\r\n"
        ],
        "2217374": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 914.581-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37608150/4. Proc. nº E- 03/041/237/2019.\r\n, mat. nº 945.563-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37616250/2. Proc. nº E-03/004/1529/2019.\r\n, mat. nº 806.987-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426173/1. Proc. nº E- 03/041/703/2019.\r\n, mat. nº 807.308-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39220176/1. Proc. nº E-03/032/333/2019.\r\n, mat. nº 234.201-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40675939/1. Proc. nº E-03/016/2709/2018.\r\n, mat. nº 244.156-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40040623/1. Proc. nº E- 03/012/1904/2019.\r\n, mat. nº 517.020-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37124919/1. Proc. nº E- 03/031/135/2019.\r\n, mat. nº 826.089-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37774948/2. Proc. nº E- 03/004/2100/2019.\r\n, mat. nº 242.958-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40002748/1. Proc. nº E-03/005/4083/2018.\r\n, mat. nº 294.342-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5496624/1. Proc. nº E-03/008/1004/2019.\r\n, mat. nº 828.489-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36280755/1. Proc. nº E- 03/016/101208/2018.\r\n, mat. nº 824.617-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34071652/2. Proc. nº E- 03/033/662/2019.\r\nId: 2217374\r\n"
        ],
        "2217380": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 283.276-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32716427/1. Proc. nº E- 03/013/101236/2018.\r\n, mat. nº 292.150-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32716427/2. Proc. nº E- 03/013/101239/2018.\r\n, mat. nº 242.156- 8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40029298/1. Proc. nº E-03/013/3592/2017.\r\n, mat. nº 159.202-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40426912/1. Proc. nº E- 03/004/2682/2019.\r\n, mat. nº 248.778-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39609367/1. Proc. nº E- 03/014/333/2019.\r\n, mat. nº 805.939-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33270864/1. Proc. nº E- 03/033/716/2019.\r\n, mat. nº 283.078-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33147370/1. Proc. nº E- 03/004/2815/2019.\r\n, mat. nº 292.858-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37854712/1. Proc. nº E- 03/004/725/2019.\r\n, mat. nº 239.826-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36728233/1. Proc. nº E- 03/032/301/2019.\r\n, mat. nº 290.366-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40099652/1. Proc. nº E-03/033/693/2019.\r\n, mat. nº 291.690-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39403947/1. Proc. nº E- 03/013/101200/2018.\r\n, mat. nº 806.033-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39609367/2. Proc. nº E- 03/014/988/2019.\r\nId: 2217380\r\n"
        ],
        "2217384": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.002.890-1, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36468851/1. Proc. nº E- 03/038/244/2019.\r\n, mat. nº 5.008.257-7, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34953817/1. Proc. nº E-03/033/679/2019.\r\n, mat. nº 5.012.906-3, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36185736/1. Proc. nº E-03/006/77/2019.\r\n, mat. nº 5.000.752-5, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39950689/1. Proc. nº E- 03/008/102747/2018.\r\n, mat. nº 5.020.174-8, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35766212/1. Proc. nº E- 03/006/2215/2019.\r\n, mat. nº 5.020.934-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35476753/1. Proc. nº E- 03/011/1055/2019.\r\n, mat. nº 5.001.349-9, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40835839/2. Proc. nº E- 03/004/2297/2019.\r\n, mat. nº 5.005.221-6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35805323/1. Proc. nº E- 03/006/1413/2018.\r\n, mat. nº 5.020.233-2, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33475598/1. Proc. nº E- 03/002/102524/2018.\r\n, mat. nº 5.021.348-7, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39618633/1. Proc. nº E- 03/041/588/2019.\r\n, mat. nº 5.002.514-7, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38264501/1. Proc. nº E- 03/006/1268/2019.\r\n, mat. nº 5.010.504-8, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34519254/1. Proc. nº E- 03/037/368/2019.\r\n, mat. nº 5.010.710-1, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34491686/1. Proc. nº E-03/016/2423/2019.\r\nId: 2217384\r\n"
        ],
        "2217385": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 815.523-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33077622/1. Proc. nº E- 03/032/322/2019.\r\n, mat. nº 292.215-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33708452/1. Proc. nº E- 03/015/1201/2017.\r\n, mat. nº 293.787-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36728233/2. Proc. nº E- 03/010/1834/2017.\r\n, mat. nº 803.906-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35026383/1. Proc. nº E- 03/012/1842/2019.\r\n, mat. nº 804.804-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33698449/1. Proc. nº E-03/040/109/2019.\r\n, mat. nº 293.091-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36830364/1. Proc. nº E-03/040/207/2019.\r\n, mat. nº 290.119-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36728837/1. Proc. nº E-03/011/101352/2018.\r\n, mat. nº 253.643-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39370658/1. Proc. nº E- 03/013/1780/2019.\r\n, mat. nº 291.428-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38338742/1. Proc. nº E-03/006/2142/2018.\r\n, mat. nº 253.598-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40624480/2. Proc. nº E- 03/013/1719/2018.\r\n, mat. nº 244.778-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41021029/2. Proc. nº E- 03/041/653/2019.\r\n, mat. nº 804.564-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32686625/1. Proc. nº E- 03/043/498/2019.\r\nId: 2217385\r\n"
        ],
        "2217401": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79, alterada pela Lei nº 3189/99, a NELMA FERREIRA DE ALMEIDA CAMPOS com validade a contar de 19/06/2019, conforme Processo n° E-04/152.00001220/2019.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29, da Lei n° 289/79 alterada pela Lei n° 3.189/99, a , com validade a contar de 23/05/2019, conforme Processo n° E- 01/301729/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a , com validade a contar de 01/09/2019, conforme Processo n° E-04/153.1313/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 27/02/2019, conforme Processo n° E-04/146/2973/2018. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a , com validade a contar de 01/09/2019, conforme Processo n° E-04/143/1539/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988 combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a com validade a contar de 08/12/2018, conforme Processo n° E-01/013/16/2015. \r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a ELIANE PIMENTEL BAPTISTA, RODRIGO REIS DE OLIVEIRA, RAQUEL REIS DE OLIVEIRA, CAMILA MOTA OLIVEIRA e BRUNA PESSEMESSE OLIVEIRA, com validade a contar de 30/12/2013, tornando sem efeito o ato datado de 01/06/2015, publicado no D.O. de 19/06/2015, conforme Processo nº E-01/011/15/2014.\r\npensão por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29, da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a , com validade a contar de 31/05/2004, tornando sem efeito o ato de 22/02/2005, publicado no D.O. de 01/03/2005, conforme Processo nº E- 01/707044/2004.\r\nId: 2217401\r\n"
        ],
        "2217407": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, mat. nº 911.996-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42009200/1, nos termos do § 1º, alínea “a”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. nº E-03/039/355/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 914.320-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40225151/3 Proc. nº E-03/040/250/2019.\r\n, mat. nº 928.6634, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42630096/1 Proc. nº E-03/016/1536/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 831.206-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37784838/2. Proc. nº E- 03/041/305/2019.\r\n, mat. nº 953.446-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42039932/2. Proc. nº E- 03/002/3756/2019.\r\n, mat. nº 832.785-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36960349/1. Proc. nº E- 03/007/4807/2019.\r\n, mat. nº 828.283-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40248550/2. Proc. nº E-03/035/533/2019.\r\n, mat. nº 5.007.722-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36266060/1. Proc. nº E- 03/008/881/2019.\r\nPIMENTA DA CUNHA, mat. nº 5.251.941-0, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 5749115/1. Proc. nº E-03/015/2420/2016.\r\n, mat. nº 5.009.870-6, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34410350/1. Proc. nº E- 03/002/1918/2019.\r\n, mat. nº 5.006.092-0, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36709441/1. Proc. nº E- 03/002/3301/2019.\r\n, mat. nº 912.239-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38694425/2. Proc. nº E- 03/015/877/2019.\r\n, mat. nº 833.713-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37056085/1. Proc. nº E-03/007/3719/2019.\r\n, mat. nº 5.020.854-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34258833/1. Proc. nº E-03/033/680/2019.\r\nId: 2217407\r\n"
        ],
        "2217412": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28.10.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLA PATRÍCIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIM, Prof. Doc. I, ID 3425015-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Joel Teixeira Dutra, ID 3409742-2/1. Processo nº E-03/005/3.341/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, VANESSA ANDRADE NÓBREGA, Prof. Doc. I, ID 3354234-1/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariza Bernardo dos Santos, ID 3931529-0/1. Processo nº E-03/005/667/2019.\r\nFLÁVIA FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4344269-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº E-03/015/490/2019.\r\n, com validade a contar de 29/04/2019, MAURÍCIO MOREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4205176-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18-6924, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/490/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FLÁVIA FERREIRA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 4344269-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 18- 6924, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maurício Moreira da Silva, ID 4205176-2/2. Processo nº E-03/015/490/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5032022-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Dalila de Oliveira Costa, U.A. 18-2984, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Silva, ID 3805147-8/1. Processo nº E-03/006/1.345/2019.\r\nId: 2217412\r\n"
        ],
        "2217427": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.10.2019\r\no Ato datado de 18/02/2019, publicado no D.O. de 20/02/2019, que aposentou DEYLSA DE SOUZA FERREIRA, ID. Funcional nº 33209642/1, mat. nº 270.429-4, Servente, nível I, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Processo nº E-03/002/101922/2018.\r\nId: 2217427\r\n"
        ],
        "2217444": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "\r\nDE 22/08/2019\r\nPAMILA REZENDEPD-04/134.248/2019.\r\nANTONIO EDSON. PROC. PD-04/134.299/2019.\r\nId: 2217444\r\n"
        ],
        "2217445": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/10/2019\r\nMARCIA DA SILVA DIAS ANTUNES BUCKLEY, BAILARINO, ID nº 28785738/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 24/10/2019. Proc. nº PD-04/146.288/2019.\r\n, ART ESTRUT OBRAS E METALURG, ID nº 28264819/1, do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/10/2019. Proc. nº PD-04/153.143/2019.\r\nId: 2217445\r\n"
        ],
        "2217446": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/10/2019\r\n, ATUÁRIO, ID nº 32154879/1, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/10/2019. Proc. nº PD-04/135.401/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11 de outubro de 2019.\r\nId: 2217446\r\n"
        ],
        "2217459": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nEXONERA RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, a contar de 24/10/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE MONITORAMENTO E CONTROLE, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS para exercer, com validade a contar de 25/10/2019, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, a ser exercido no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA CLEDIMILSON DUTRA BARBOZA para exercer com validade a contar de 24/10/2019, o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, a ser exercido no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ANDREA CONY CAVALCANTI para exercer com validade a contar de 24/10/2019, o cargo em comissão de DIRETOR ASSISTENCIAL, a ser exercido no Laboratório Central Noel Nutels, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ELISA BALBINOT CAMBRUZZI para exercer, com validade a contar de 17/10/2019, o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE LICITAÇÃO, símbolo CD, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcela Cardoso Succar.\r\nEXONERA JOABE SERAFIM NASCIMENTO a contar de 25/10/2019, do cargo de livre provimento DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Hospital Estadual Santa Maria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA MARCOS ANTONIO PEREIRA HENRIQUE para exercer com validade a contar de 28/10/2019, o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, a ser exercido no Hospital Estadual Santa Maria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2217459\r\n"
        ],
        "2217464": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 815.319-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39171477/1. Proc. nº E- 03/013/3694/2017.\r\n, mat. nº 293.215-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33465916/1. Proc. nº E- 03/011/418/2019.\r\n, mat. nº 291.743-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38223244/1. Proc. nº E-03/006/963/2019.\r\n, mat. nº 282.823-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35681071/1. Proc. nº E- 03/038/228/2019.\r\n, mat. nº 5.012.643-2, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35761989/1. Proc. nº E- 03/006/962/2019.\r\n, mat. nº 5.003.210-1, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32532741/1. Proc. nº E- 03/008/103462/2018.\r\n, mat. nº 5.003.330-7, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39710564/1. Proc. nº E- 03/007/3381/2019.\r\n, mat. nº 5.003.568-2, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36059226/1. Proc. nº E-03/035/686/2019.\r\n, mat. nº 5.005.836-1, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35871172/1. Proc. nº E- 03/006/1525/2019.\r\n, mat. nº 5.020.218-3, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36171840/1. Proc. nº E- 03/002/2880/2019.\r\n, mat. nº 5.002.553-5, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35575735/1. Proc. nº E- 03/013/101029/2018.\r\n, mat. nº 5.020.275-3, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34435913/1. Proc. nº E-03/041/341/2019.\r\n, mat. nº 5.020.312-4, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38240920/1. Proc. nº E- 03/006/211/2019.\r\n, mat. nº 5.008.327-8, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35016388/1. Proc. nº E-03/033/657/2019.\r\n, mat. nº 5.009.005-9, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39602451/1. Proc. nº E- 03/016/104781/2018.\r\n, mat. nº 5.014.764-4, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34796746/1. Proc. nº E-03/016/1436/2019.\r\nId: 2217464\r\n"
        ],
        "2217466": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 837.473-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40320545/2. Processo nº E- 03/016/101798/2018.\r\n, mat. nº 828.405-1, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35493267/1. Processo nº E- 03/038/223/2019.\r\n, mat. nº 839.235-9, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 33716200/1. Processo nº E-03/043/340/2019.\r\n, mat. nº 826.016-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 41283244/2. Processo nº E- 03/004/2101/2019.\r\n, mat. nº 838.511-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40549720/2. Processo nº E- 03/002/1079/2019.\r\n, mat. nº 839.365-4, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40209750/2. Processo nº E- 03/043/328/2019.\r\n, mat. nº 838.481-0, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 38764830/1. Processo nº E- 03/002/102192/2018.\r\n, mat. nº 826.506-8, Prof. Doc. I, D, ref. 8, ID. Funcional nº 40211444/1. Processo nº E- 03/043/500/2019.\r\n, mat. nº 925.651-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 38377950/2. Processo nº E- 03/007/100409/2018.\r\n, mat. nº 237.770-3, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40624480/1. Processo nº E- 03/013/1721/2018.\r\n, mat. nº 5.251.858-6, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40462374/1. Processo nº E-03/008/1506/2019.\r\n, mat. nº 5.014.075-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36190446/1. Processo nº E- 03/002/3608/2019.\r\n, mat. nº 292.751-5, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37642812/1. Processo nº E- 03/004/2257/2018.\r\n, mat. nº 293.635-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 39372561/1. Processo nº E-03/010/1699/2019.\r\nId: 2217466\r\n"
        ],
        "2217490": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 813.790-3, ID nº 3119515-6, 41/2003. Processo nº E-08/015/358/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 813.927-1, ID nº 3032985-0,nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/134/2019.\r\nDE 22/10/2019\r\n, Médico - Patologia Clínica, classe “A”, matrícula nº 850.177-7, ID. nº 3234517-8,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/408/2019.\r\nnos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 186.638-5, ID.3174437-0. Processo nº E-08/008/100310/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 288.478-1, ID. nº 3178004-0. Processo nº E- 08/015/971/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.468-2, ID. nº 3119267-0. Processo nº E-08/008/100100/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 193.014-8, ID.3028678-6. Processo nº E-08/008/102568/2018.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº165.174-4, ID. nº 3166862-3. Processo nº E-08/008/2934/2017.\r\nArtífice de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195.614-3, ID.Processo nº E- 08/008/1662/2017.\r\nAssistente Social, classe “A”, matrícula nº 296.536-6 ID. nº 3026808-7. Processo nº E- 08/008/423/2019.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 183.898-6, ID. nº 3161993-2. Processo nº E-08/008/845/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 189.404- 7, ID. nº 3196664-0. Processo nº E-08/008/041/2018.\r\na servidora SANDRA SANTOS DE CARVALHO RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 296.872-5, ID nº 3106176-1,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/505/2015.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 1003.038-5, ID. nº 3048265-8, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/008/1823/2017.\r\nId: 2217490\r\n"
        ],
        "2217507": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 53.389, do QPMP 4/Q-I, praça de 05.02.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/115/28/2019.\r\nSubtenente PM, RG 47.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-35/035/136/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.842, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/049/122/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.142, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/011/126/2019.\r\nSubtenente PM, RG 47.527, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E- 35/049/115/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 50.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com 37 anos de serviço. Proc. nº E-35/012/147/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 75.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.08.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/130/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/018/229/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.471, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/173/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/056/12/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.941, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/041/136/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.618, do QPMP 0/Q- I, praça de 09.06.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/042/93/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.807, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/149/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/098/33/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/190/49/2019.\r\nSubtenente PM, RG 55.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.07.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/116/124/2019.\r\nSubtenente PM, RG 51.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 37 anos de serviço. Proc. nº E- 35/047/118/2019.\r\n2º Sargento PM, RG 74.058, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/053/100084/2018.\r\nSubtenente PM, RG 57.762, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/034/239/2019.\r\nSubtenente PM, RG 40.800, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/026/86/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 59.261, do QPMP 0/Q- I, praça de 07.05.1996, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/016/5/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.450, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 35/013/51/2019.\r\nSubtenente PM, RG 55.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/021/48/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 43.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/068/23/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 67.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 19 anos de serviço a contar de 26.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 09/032/53/2019.\r\nSubtenente PM, RG 63.810, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com 21 anos de serviço a contar de 28.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/016/125/2019.\r\nSubtenente PM, RG 48.016, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 36 anos de serviço a contar de 21.02.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/045/66/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/025/48/2019.\r\n, 3º Sargento PM, RG 80.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.2002, com 17 anos de serviço a contar de 09.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/061/13/2019.\r\n3º Sargento PM, RG 78.399, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 24 anos de serviço a contar de 06.02.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/010/61/2019.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADOcom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º Sargento PM, RG 19.906, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1968, com 34 anos de serviço a contar de 11.04.2019. Proc. nº E-09/2439/2579/2000.\r\nSubtenente PM, RG 30.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.03.1980, com 32 anos de serviço a contar de 01.08.2019. Proc. nº E-09/7774/2584/2010.\r\n1º Sargento PM, RG 31.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.11.1976, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.02.2019. Proc. nº E-09/2321/2584/2005.\r\n1º Sargento PM, RG 36.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 11.01.2019. Proc. nº E-09/028/2594/2011.\r\nSubtenente PM, RG 28.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 34 anos de serviço a contar de 15.05.2016. Proc. nº E-09/0036/2585/2005.\r\n, Subtenente PM, RG 29.394, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 34 anos de serviço a contar de 09.06.2014. Proc. nº E-09/783/2597/2006.\r\n1º Sargento PM, RG 45.368, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço a contar de 15.08.2019. Proc. nº E-09/019/2571/2019.\r\nCabo PM, RG 16.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.07.1965, com 31 anos de serviço a contar de 04.07.2002. Proc. nº E-25/0141/573/1994.\r\n1º Sargento PM, RG 17.419, do QPMP 0/Q-II, praça de 02.01.1967, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.07.2019. Proc. nº E-25/0945/570/1988.\r\nSubtenente PM, RG 51.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.07.2019. Proc. nº E-09/090/332/2014.\r\n2º Sargento PM, RG 1/12.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.07.1972, com 31 anos de serviço a contar de 10.07.2011. Proc. nº E-09/045/2585/1997.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/09.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.69, com 32 anos de serviço a contar de 23.07.2019. Proc. nº E-09/07017/2502/1997.\r\n3º Sargento PM, RG 1/07.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1966, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.02.2002. Proc. nº E-25/020/2585/1995.\r\nSubtenente PM, RG 48.514, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 31 anos de serviço a contar de 25.07.2019. Proc. nº E-09/045/26/2014.\r\nSubtenente PM, RG 30.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.01.1979, com 38 anos de serviço a contar de 04.07.2019. Proc. nº E-09/0459/7/2016.\r\nSubtenente PM, RG 39.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.82, com mais de 34 anos de serviço a contar de 09.08.2019. Proc. nº E-09/423/2503/2011.\r\n, 2º Sargento PM, RG 41.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 34 anos de serviço a contar de 25.07.2019. Proc. nº E-09/023/2598/2010.\r\nSubtenente PM, RG 36.879, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço a contar de 07.03.2019. Proc. nº E-09/0742/2577/2012.\r\nSubtenente PM, RG 30.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com 31 anos de serviço a contar de 13.06.2019. Proc. nº E-09/2040/2579/2008.\r\n1º Sargento PM, RG 34.381, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 31 anos de serviço a contar de 17.01.2018. Proc. nº E-09/009/2502/2004.\r\n, Subtenente PM, RG 41.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 37 anos de serviço a contar de 12.03.2019. Proc. nº E-09/106/147/2015.\r\n3º Sargento PM, RG 1/04.144, do QPMP 0/Q- III, praça de 22.02.1962, com 31 anos de serviço a contar de 24.09.2003. Proc. nº E-25/007/513/1992.\r\nSubtenente PM, RG 40.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.07.2019. Proc. nº E-09/022/17/2015.\r\n- GILSON LOPES FOSTER, 1º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-55.667. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 04 meses e 29 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 01 mês e 02 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/091/498/2018.\r\n. MOISES EVANGELISTA DA SILVA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-43.194. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 10 meses e 17 dias, na oportunidade, incluir 01 ano, 02 meses e 15 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/098/83/2013.\r\nJAYR DA SILVA FARIAS, 3º Sargento PM REFORMADO, RG-1-06.967. Fica alterado no citado Ato, a contar de 01.08.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/038/512/93.\r\nJOSÉ ROBERTO FONSECA DE ARAÚJO, Soldado PM REFORMADO, RG-20.647. Fica alterado no citado Ato, a contar de 23.07.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/001118/576/83.\r\n- ADAILTON ANTÔNIO DO SACRAMENTO, SUBTENENTE PM, (RG-38.853). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 07/03/2019, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/040/18/13.\r\nANTÔNIO CARLOS MARZOCHI PARADELLAS, SUBTENENTE PM RG-48.361. Em cumprimento a decisão proferida nos autos do Processo nº 0000613.78.2016.8.19.0026 da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaperuna e Ofício PGE/PG 11/JMN/ nº 1444/2019. Fica alterado o tempo de serviço do militar no referido Ato, passando a contar, com 30 anos, 03 meses e 19 dias de serviço, ou seja, com mais de 30 anos de serviço; incluindo na oportunidade 02 anos, 00 mês e 00 dia de tempo de aluno aprendiz, conforme publicação em BOL PM nº 024 de 02 fev 07, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/0159/2593/2012.\r\nHERALDO COSTA E SILVA, 3º SARGENTO PM, (RG-65.916). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0410932-52.2015.8.19.0001 da 3ª Vara da Fazenda Pública e Ofício PGE/PG 7/MCAR/ nº 95/2019. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 19/11/2014, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/108/111/15.\r\nILDEFONSO JULIO BARBOSA, CABO PM REF. (RG-15.138). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 19/03/2019, data do diagnóstico da doença invalidante, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81, observados os artigos 65, inciso II, e 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/00301/569/93.\r\nARY LOURENÇO FILHO, Cabo PM REFORMADO, RG-45.226. Fica alterado no citado Ato, a contar de 04.06.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/2866/2575/98.\r\n- SÉRGIO SOBRAL DE LIMA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-38.504. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 37 anos, 04 meses e 03 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 06 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/028/12/2013.\r\n- LUIZ CARLOS CAMPOS, SOLDADO PM REFORMADO (RG-15.517). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 01.03.2018, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incs. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/070/26/16.\r\nId: 2217507\r\n"
        ],
        "2217531": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " \r\n/2019\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Companheira e Filha do ex - CB PM - RG 94.369 - CARLOS HENRIQUE DE PAULA NIBBERING, falecido em 27.11.2018. Processo n° E- 35/076/79/2019. (Republicado por ter saído com incorreção no Bol PM nº 143 de 06/08/19.)\r\nKELLY DE JESUS SANTOS ALVES, HUDSON DE JESUS SANTOS ALVES e ANNA VITÓRIA DE JESUS ALVESFilhos do ex 2º SGT PM RG 64.170 - ROBSON AIRON COELHO ALVES, falecido em 07.06.2018. Processo n° E- 35/076/275/2019.\r\n, Filha do ex - SD RG 95.444 - JOUBERT DOS SANTOS DE LIMA, falecido em 10.11.2017. Processo nº E- 09/091/100049/2018.\r\nFilho do ex - CB PM RG 71.094 - EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, falecido em 10.04.2009. Processo nº E- 09/11640/2504/2009.\r\nLEANDRO VENERANDO COSTA ESTEVESFilho do ex - SD RG 99.797 - LEANDRO VENERANDO COSTA DA SILVA, falecido em 08.03.2019. Processo nº E- 35/076/243/2019.\r\nFilho do ex - SD PM RG 104.907 - SAMUEL OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 20.03.2017. Processo nº E- 09/091/979/2017.\r\nLIDIANA PACHECO DE OLIVEIRA PEREIRA, ARTHUR FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA e PEDRO WILLIAM CORREA GONÇALVES, Viúva e Filhos do ex - CB PM RG 94.428 - FELIPE GONÇALVES PEREIRA, falecido em 09.04.2019. Processo nº E- 35/076/282/2019.\r\nFilha do ex CB PM RG 11.848 - RAIMUNDO COSTA GALVÃO, falecido em 08.10.1983. Processo nº E- 09/03046/504/1983.\r\n, Filhas do ex - SD PM RG 16.080 - JOÃO DERONDY MENEZES DE ABREU, falecido em 04.09.1985. Processo nº E- 25/02612/504/1985.\r\nFilha do ex - SD PM RG 61.723 - MARCUS TEIXEIRA DOS SANTOS, falecido em 23.02.2005. Processo nº E- 09/16178/2504/2005.\r\nViúva do ex - 3º SGT PM RG 79.156 - EDIMAR PALAFOZ DOURADO, falecido em 05.01.2011. Processo nº E- 09/6187/2504/2011.\r\ndo ex - SD PM RG 08.751 - ARTHUR CUNHA DE SOUZA FILHO, falecido em 10.02.1983. Processo nº E- 09/00387/504/1983.\r\nFilho do ex - 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 49.178 - MARCILIO DE MELO FERREIRA, falecido em 02.04.2018. Processo nº E- 35/076/88/2019.\r\nDANIELE SOUZA DE OLIVEIRA PORTO e DAVI LUCAS SOUZA PORTO, Filho do ex - CB PM RG 88.291 - LUCAS PORTO PINHEIRO, falecido em 30.04.2019. Processo nº E- 35/076/445/2019.\r\nCompanheira do ex - SD PM RG 101.757 - DAVID OLIVEIRA VIEIRA, falecido em 26.03.2015. Processo nº E- 09/091/426/2015.\r\n\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Companheira do ex - 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 72.197 - MOZAR SOARES DA CUNHA, falecido em 28.03.2014, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/091/246/2016.\r\n, Companheira do ex - SUBTEN PM “POST-MORTEM” RG 30.837 - MARIO COUTINHO FILHO, falecido em 01.12.2008, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/3369/2504/2009.\r\n, Filha Maior do ex - 3º SGT PM RG 41.669 - ROBSON MONTEIRO MAGALHÃES, falecido em 01.03.2002, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/04875/2504/2002.\r\nVANESSA VITÓRIA DOS ANJOS e ESTANISLANE RODRIGUES DOS ANJOS, Filhas Maiores do ex - SD PM RG 32.828 - ANTONIO LUIZ VALLIM DOS ANJOS, falecido em 05.04.1989, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 25/01587/504/1989.\r\nALEXANDRA DE SANTANA AMANCIO PEREIRA e DANIELLE NASCIMENTO DA SILVA, Viúva e Filha Maior do ex - SD PM RG 54.992 - JOSIAS PINHEIRO DA SILVA, falecido em 23.12.1998, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/00390/2504/1999.\r\nTHOMÉ, Companheira e Filha Maior do ex - CB PM RG 45.548 - LUIZ CARLOS THOMÉ, falecido em 07.04.1996, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 25/06332/0504/1996.\r\nELIZABETH FERNANDES IMBROISI, BARBARA IMBROISI SOARES e BEATRIZ IMBROISI SOARES, Companheira e Filhas Maiores do ex - 3º SGT PM RG 36.420 - JOSÉ KLEBER ROCHA SOARES, falecido em 21.01.2005, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/09272/2504/2005.\r\n, Filhas Maiores do ex - 2º SGT PM RG 34.802 - CARLOS HENRIQUE DA PAIXÃO, falecido em 07.01.2003, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/07501/2504/2003.\r\n, Companheira do ex - CB PM RG 74.512 - DANIEL DA ROSA, falecido em 15.05.2010, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/12443/2504/2010.\r\n, Filha Maior do ex - 3º SGT PM RG 41.980 - GALBA DE ASSIS SIQUEIRA, falecido em 14.10.2004, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/44916/2504/2004.\r\n, Filha Maior do ex - 2º SGT PM RG 37.432 - REGINALDO HONÓRIO DOS SANTOS, falecido em 21.01.2000, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/02185/2504/2000.\r\n, Viúva do ex - 3º SGT PM RG 42.434 - MARCOS ROBERTO DA SILVA ROCHA, falecido em 25.05.2001, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/00601/08279/2001.\r\n, Filha Maior e Ex-Esposa do ex - 1º SGT PM RG 29.418 - JESIEL ROCHA DE MAGALHÃES, falecido em 18.06.1999, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/12470/2504/2000.\r\nTHAYSSA DA COSTA FRANCISQUINI e THAMARA DA COSTA FRANCISQUINI, Filhas Maiores do ex - SD PM RG 55.050 - ROBERTO FRANCISQUINI, falecido em 15.03.2004, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/33050/2504/2004.\r\n, Filha Maior do ex - SD PM RG 48.839 - CARLOS ROBERTO GIVIGI, falecido em 30.04.1991, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/05165/2504/2002.\r\n, Filha Maior do ex - SD PM RG 46.060 - JOSÉ ROBERTO SANT'ANNA, falecido em 11.02.1992, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 25/11225/504/1992.\r\n, Viúva do ex - CB PM RG 67.332 - LUIZ CARLOS GOMES AFONSO, falecido em 24.04.2008, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/2174/2504/2009.\r\n, Companheira e Filha Maior do ex - CB PM RG 1/09.752 - FERNANDO PEIXOTO, falecido em 14.05.2002, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/8572/2504/2008.\r\n, Filha Maior do ex - CB PM RG 21.865 - EDUARDO DE SOUZA, falecido em 22.05.1993, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 25/4177/504/1993.\r\ne ELISÂNGELA SOARES BARCELOS, Filhas Maiores do ex - 1º SGT PM RG 1/13.866 - ADILSON DE SOUZA BARCELOS, falecido em 30.06.2006, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/8276/2504/2006.\r\n, Filha Maior do ex - SD PM RG 50.803 - PAULO HENRIQUE BARBOSA, falecido em 07.03.1997, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 25/07154/504/1997.\r\n, Viúva do ex - SD PM RG 47.113 - DAVID FIGUEIREDO, falecido em 27.11.1993, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 25/0047/504/1994.\r\n, (Falecimento) Filha Maior do ex - SD PM RG 08.751 - ARTHUR CUNHA DE SOUZA FILHO, falecido em 10.02.1983. Processo nº E- 09/00387/504-1983.\r\n, Filhos do ex - 2º SGT PM RG 35.900 - RONALDO FERREIRA LIMA, falecido em 15.02.2006. Processo n° E- 09/14874/2504/2011.\r\n, Filho Maior do ex 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 70.704 - MARCOS BRAZ DE MORAES, falecido em 05.05.2017. Processo n° E- 09/091/760/2017.\r\n, Filha Maior do ex CB PM RG 69.845 - CARLOS EDUARDO VIRGINIO DOS SANTOS, falecido em 08.05.2012. Processo n° E- 09/091/766/2016.\r\n, Filha Maior do ex SUB TEN PM “POST-MORTEM” RG 38.634 - GILSON DE OLIVEIRA ALEXANDRE, falecido em 24.11.2008. Processo n° E- 09/14703/2504/2008.\r\n, Filha Maior do ex 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 55.590 - ALEXANDRE DARIO DO NASCIMENTO, falecido em 20.02.2008. Processo n° E- 09/2342/2504/2008.\r\n, Filha Maior do ex 2º SGT PM RG 61.649 - SÉRGIO CORDEIRO DA SILVA, falecido em 04.04.2017. Processo n° E- 09/091/175/2018.\r\n, Filha Maior do ex 3º SGT PM “POST-MORTEM” RG 60.270 - CLAUDECIR PARANHOS ITABORAI, falecido em 18.07.2010. Processo n° E- 09/11532/2504/2010.\r\nAMANDA COUTO MACARIO DA SILVA e ALLAN COUTO MACARIO DA SILVA, Filhos Maiores do ex SUBTEN PM RG 51.973 - FREDES MACARIO DA SILVA, falecido em 08.02.2013. Processo n° E- 09/091/3431/2013.\r\n, Filha Maior do ex 3º SGT PM “POST- MORTEM” RG 42.462 - ARTHUR SÉRGIO SILVA NETO, falecido em 25.07.1993. Processo n° E- 09/15721/2504/2000.\r\n, Filho Maior do ex CB PM RG 53.320 - ANDRÉ RICARDO DE MOURA LINO, falecido em 15.07.2001. Processo n° E- 09/02654/2504/2005.\r\n, Filha Maior do ex 3º SGT PM “POST- MORTEM” RG 50.832 - IVO PACHECO COUTO, falecido em 24.06.1997. Processo n° E- 09/10898/2504/1997.\r\n, Filha Maior do ex 2º SGT PM “POST-MORTEM” RG 59.987 - NELSON PEREIRA DA SILVA NETO, falecido em 11.03.2012. Processo n° E- 09/12716/2504/2012.\r\n, Filho Maior do ex SUBTEN PM “POST- MORTEM” RG 41.860 - WAGNER ALMEIDA DA SILVA, falecido em 25.02.2013. Processo n° E- 09/091/1641/2013.\r\n, Filho Maior do ex SD PM RG 85.485 - LEONARDO PEREIRA GOMES, falecido em 06.02.2010. Processo n° E- 09/3753/2504/2011.\r\n, Filho Maior do ex CB PM RG 1/12.484 - JOSÉ CARLOS GARCIA DE ALMEIDA, falecido em 30.10.1993. Processo n° E- 25/02391/0504/1994.\r\n, Companheira (falecimento) do ex SD PM RG 78.322 - CRISTIANO MARTINS DOS SANTOS, falecido em 06.08.2007. Processo n° E- 09/8622/2504/2007.\r\n, Filha Maior do ex SD PM RG 58.511 - MARCOS BARBOSA DOS SANTOS, falecido em 08.08.2002. Conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018 - Processo n° E- 09/12851/2504/2002.\r\n, (falecimento) Viúva do ex SD PM RG 29.614 - WALDIR CORREA NETO, falecido em 20.09.1979. Processo n° E- 09/00110/504/1980.\r\n\r\nId: 2217531\r\n"
        ],
        "2217532": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 239.691-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5452066/1. Proc. nº E-03/010/59/2019.\r\n, mat. nº 293.790-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34359842/1. Proc. nº E- 03/010/13/2019.\r\n, mat. nº 234.385-3, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39182762/1. Proc. nº E- 03/013/1514/2017.\r\n, mat. nº 243.770-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39931501/2. Proc. nº E- 03/008/6984/2017.\r\n, mat. nº 271.118-2, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38384531/1. Proc. nº E-03/006/1517/2019.\r\n, mat. nº 284.636-8, Aux. Apoio Educacional, nível I, ID. Funcional nº 37293265/1. Proc. nº E- 03/013/2207/2017.\r\n, mat. nº 191.058-7, Engenheiro, ID. Funcional nº 39759547/1. Proc. nº E-03/003/1704/2019.\r\n, mat. nº 284.644-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 38123045/1. Proc. nº E-03/006/100174/2018.\r\n, mat. nº 519.384-2, Prof. Inspetor Escolar, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41162340/1. Proc. nº E-03/004/3034/2019.\r\n, mat. nº 5.013.433-7, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 36201561/1. Proc. nº E-03/006/334/2019.\r\n, mat. nº 835.143-9, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 19818157/2. Proc. nº E-03/021/1699/2019.\r\n, mat. nº 826.182-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36245062/1. Proc. nº E- 03/002/1016/2019.\r\n, mat. nº 238.420-4, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35068523/1. Proc. nº E-03/010/2694/2019.\r\n, mat. nº 234.539-5, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37312847/1. Proc. nº E-03/013/2006/2016.\r\nId: 2217532\r\n"
        ],
        "2217554": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2019,O PEREIRA JUNIORCoronel BM QOC/91, RG 16.499, ID Funcional nº 575206-0 - CPF 025.242.427-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/399/2019.\r\nId: 2217554\r\n"
        ],
        "2217568": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de agosto de 2019,1º Tenente BM QOA/90, RG 11.959, ID Funcional nº 2608605-0 - CPF 982.742.877- 20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/408/2019.\r\nId: 2217568\r\n"
        ],
        "2217569": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2019,Major BM QOS/Psi/02, RG 32.850, ID Funcional nº 615625-8 - CPF 033.243.057-05, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/352/2019.\r\nId: 2217569\r\n"
        ],
        "2217570": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE GODOYCoronel BM QOC/91, RG 16.497, ID Funcional nº 611517- 9 - CPF 012.142.957-11, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/418/2019.\r\nId: 2217570\r\n"
        ],
        "2217597": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\n, a pedido e a contar de 19 de setembro de 2019,, Coronel BM QOC/93, RG 17.466, ID Funcional nº 000611583-7, CPF 026.274.717-08, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000444/2019.\r\nId: 2217597\r\n"
        ],
        "2217600": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/10/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 837.458-9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 34935754/2. Processo nº E-03/013/2357/2019.\r\n, mat. nº 834.033-3, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 39508544/1. Processo nº E- 03/015/1006/2019.\r\n, mat. nº 838.392- 9, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 42157714/1. Processo nº E- 03/006/12/2019.\r\n, mat. nº 249.988-7, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35094656/1. Processo nº E- 03/033/692/2019.\r\n, mat. nº 815.398-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 35185350/1. Processo nº E- 03/041/730/2019.\r\n, mat. nº 807.785-1, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34190538/1. Processo nº E-03/035/521/2019.\r\n, mat. nº 230.785-8, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 34191860/1. Processo nº E-03/035/224/2019.\r\n, mat. nº 152.153-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40454762/2. Processo nº E- 03/041/777/2019.\r\n, mat. nº 807.638-2, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 32927860/1. Processo nº E- 03/015/164/2019.\r\nId: 2217600\r\n"
        ],
        "2217602": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul, nos autos do Processo nº 0000770-48.2012.8.19.0040, e o que consta noProcesso nº E-27/036/17/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, CPF 020.749.877-65, a contar de 01 de outubro de 2019, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Condutor e Operador de Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2217602\r\n"
        ],
        "2217605": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Processo nº 0199511- 93.2008.8.19.0001, e o que consta noProcesso nº E-27/036/12/2019,\r\nRESOLVE:\r\nCPF: 958.905.137-53, a contar de 01 de outubro de 2019, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Condutor e Operador de Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2217605\r\n"
        ],
        "2217641": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 34.724-5, ID Funcional 42726557, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\nId: 2217641\r\n"
        ],
        "2217642": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA CLICIA STELLING DE CASTRO, matr. nº 33950-7, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela portaria 024/IME/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6450/2019.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VERA MARIA BENJAMIM WERNEÇK, matr. nº 32434-3, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela portaria 025/IME/2019, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6233/2019.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ MARIANO PAES DE CARVALHO FILHO, matr. nº 33421-8, do Instituto de Matemática e Estatística, instituída pela portaria 023/IME/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/2333/2019.\r\nId: 2217642\r\n"
        ],
        "2217668": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 41962265, do cargo de INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 05/07/2019. Processo nº E- 21/006.132/2019.\r\nId: 2217668\r\n"
        ],
        "2217671": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "RIA\r\nSANDRA MARIA DE ALMEIDA GONÇALVES Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 816.925-2, Id. Funcional nº 1997711-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E- 21/085.60/2019.\r\nId: 2217671\r\n"
        ],
        "2217674": [
            "2019-10-30 00:00:00",
            "\r\n, Contador C, como Presidente, , Agente Administrativo F e Analista de Teleproc. D, como membros titulares e Analista de Sistemas A, como membro suplente. Gerente do Contrato , Analista de Sistemas C e Analista de Sistemas F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO, PARAMETRIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DE PROCESSOS DO ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DO IFS”, de que trata o Processo nº E- 07/100.240/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.674-00/2019.\r\nId: 2217674\r\n"
        ],
        "2217685": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\n, ID 4269937-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254800, Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 13 (treze) servidores, com validade a contar de 19/09/2019. Processo nº SEI-21/118/007656/2019.\r\nId: 2217685\r\n"
        ],
        "2217695": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\npara apurar responsabilidade referente ao Processo nº E-26/015/100854/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Func. 5098525-6, ID Func. 4276228-6 e, , ID Func. 4329088-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2217695\r\n"
        ],
        "2217697": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n29.10.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082803-7, com validade a contar de 18 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciaria. Processo nº SEI-21/082/000863/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029780-5, para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano de Freitas Barbosa, ID funcional nº 5082803-7. Processo nº SEI-21/082/000863/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570754-4, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/061/001209/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2011103-7, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adolfo Leandro de Oliveira Ramos, ID funcional nº 570754-4. Processo nº SEI-21/061/001209/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320861-4, para exercer, com validade a contar de 28 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Arena Campello, ID Funcional nº 5009926-4. Processo nº SEI-21/035/002053/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000290-2, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/014/001180/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5022901-0, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Alex da Silva Gomes, ID funcional nº 5000290-2. Processo nº SEI-21/014/001180/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318253-4, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/061/001182/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007333-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carllo Rodrigo Monte da Silva, ID funcional nº 4318253-4. Processo nº SEI- 21/061/001182/2019.\r\nId: 2217697\r\n"
        ],
        "2217717": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 25.10.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/037/324/2019, publicado no D.O. de 02/10/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/037/323/2019, publicado no D.O. de 02/10/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/037/410/2019, publicado no D.O. de 02/10/2019.\r\nId: 2217717\r\n"
        ],
        "2217718": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDENCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.10.2019\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Servente, matrícula nº 5.018.811-9, ID Funcional nº 3472763-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Perito Criminal, matrícula nº 860.341-7, ID Funcional nº 2965912-4, serviços internos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 953.996-6 e nº 3.080.351-4, ID Funcional nº 4363641-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.018.469-6, ID Funcional nº 3625074-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matrícula nº 3.061.715-3, ID Funcional nº 5028289-1, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 817.618-2, ID Funcional nº 1986682-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Pesquisador, matrícula nº 399-6, ID Funcional nº 4463336-0, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 297.878-1, ID Funcional nº 3004940-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 225.213-8, ID Funcional nº 4250335-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.370-0, ID Funcional nº 4371619-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 952.519-7 e nº 3.047.288-0, ID Funcional nº 4355629-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 831.317-3, ID Funcional nº 3916973-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 925.626-4, ID Funcional nº 3684543-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 5.006.159-7, ID Funcional nº 3462213-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 25.853-3, ID Funcional nº 2563654-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 288.880-8, ID Funcional nº 2969753-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.166-5, ID Funcional nº 4192316-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.043-9, ID Funcional nº 3319647-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 971.601-0, ID Funcional nº 4413955-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.512-7 e nº 957.948-3, ID Funcional nº 4372177-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.694-7, ID Funcional nº 4386157-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 827.148-8, ID Funcional nº 555759-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.636-3, ID Funcional nº 2960852-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 14.10.2019\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.939-0, ID Funcional nº 4252623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/9.600.018/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.598-0, ID Funcional nº 4322220-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/005/2883/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.483-5 e nº 914.139-1, ID Funcional nº 4182076-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/3484/2016.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.125-1, ID Funcional nº 564977-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221050/2011.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.871-1, ID Funcional nº 571146-0, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/300/28/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 939.004-8, ID Funcional nº 4323334-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/542/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 853.231-9, ID Funcional nº 2000815-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/088.133/2019.\r\n, Técnico Superior Jurídico, matrícula nº 972.873-4, ID Funcional nº 4412484-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 20/0012516/2017.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.917-5, ID Funcional nº 4392449-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/148/100031/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 834.407-9 e nº 827.257-7, ID Funcional nº 3813735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/1907/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 839.549-3, ID Funcional nº 3548424-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/1958/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.704-9, ID Funcional nº 4008693-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/1211/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 830.244-0, ID Funcional nº 556139-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221323/2010.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.689-9 e nº 839.256-5, ID Funcional nº 4024325-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220194/2012.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268.878-6, ID Funcional nº 2949186-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/439/18/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 825.246-2, ID Funcional nº 3416606-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/035/73/2019.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 221.186-0, ID Funcional nº 2090822-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/680/2015.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 835.041-5, ID Funcional nº 1998178-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/026/86/15.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850.843-4, ID Funcional nº 3017303-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato habitual com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/015/2025/2019.\r\nId: 2217718\r\n"
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        "2217719": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDENCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\n.2019\r\nFERNANDO CESAR DE SARMENTO MARIANNO CORDEIRO, Professor Docente I, matrícula nº 3.070.034-8 e nº 955.766-1, ID Funcional nº 4367707-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/038/532/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 916.011-0, ID Funcional nº 4199207-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.173/2009.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 959.421-9, ID Funcional nº 4374476-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-09/373/85/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.268-4, ID Funcional nº 4390954-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1527/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 921.761-3 e nº 839.320-9, ID Funcional nº 3847792-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1660/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.012.483-3 e Professor Docente I, matrícula nº 831.153- 2, ID Funcional nº 3554831-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/4710.119/2005.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.908-4, ID Funcional nº 4284497-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/034/30/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 845.894-5 e nº 966.555-5, ID Funcional nº 3431247-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4571/2015.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 948.327-2, ID Funcional nº 4336905- 7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-21/067/10/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.970-3 e nº 914.630-9, ID Funcional nº 3852087-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1870/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.010.540-2, ID Funcional nº 4120053-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.610/08.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.376-9 e nº 5.012.538-4, ID Funcional nº 4010658-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/003/2813/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.208-3, ID Funcional nº 4188642-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo. nº E- 03/010/3439/2016.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Porteiro, matrícula nº 293.383-6, ID Funcional nº 2866701-8, fora do turno noturno, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 18/002/635/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.021.068-1, ID Funcional nº 3408437-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222073/2009.\r\nACRESCENTA o termo “sem contato direto e permanente com aluno” na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 831.494-0, ID Funcional nº 3944127-0, concedido através do Ato datado de 11.04.2019, e publicado no Diário Oficial de 03.05.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/103.468/2018.\r\nACRESCENTA o termo “em local até 50 km da residência atual, serviços administrativos” na readaptação anterior do servidor, CARMEM LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matricula nº 817.290-0, ID Funcional nº 1982217-0, concedido através do Ato datado de 19.06.2019, e publicado no Diário Oficial de 26.06.2019. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1613//2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.092.841-0, ID Funcional nº 5083601-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.155-0 e nº 845.207-0, ID Funcional nº 4035086-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.035.529-1, ID Funcional nº 5009732-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Orientador Educacional, matrícula nº 3.074.745-5, ID Funcional nº 5036563-0, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 905.475-0, ID Funcional nº 556273-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 840.848-6, ID Funcional nº 3253396-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matrícula nº 3.043.118-3, ID Funcional nº 5013156-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.047.701-2, ID Funcional nº 4257429-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.261-3, ID Funcional nº 4336819-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 968.170-1, ID Funcional nº 4395358-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.080.606-1, ID Funcional nº 5073464-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.067.363-6 e nº 975.216-3, ID Funcional nº 4425095-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.001.629-4, ID Funcional nº 3620941-4, sem contato direto e permanente com aluno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 949.202-6, ID Funcional nº 4347364-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 292.388-6, ID Funcional nº 3253557-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 956.041-8, ID Funcional nº 4364922-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, retirar porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.329- 6, ID Funcional nº 3963673-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 957.518-4, ID Funcional nº 4372110-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 265.729-4, ID Funcional nº 2995385-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.024.961-4, ID Funcional nº 3392106-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 913.902-3, ID Funcional nº 4201096-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 937.803-5, ID Funcional nº 3776705-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.252.034-3, ID Funcional nº 3543470-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDE 03.10.2019\r\nVERA REGINA AMORELLI DE ANDRADE FIGUEIRA, Professor Docente I, matrícula nº 234.092-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno. Psicólogo, matrícula nº 835.362-5, serviços internos, serviços leves e em local até 50km da residência atual. ID Funcional nº 3331932-4, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/1191/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.10.2019.\r\nId: 2217719\r\n"
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        "2217724": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\n, ID Funcional n°4393553-2 para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria de Fiscalização Especializada Siderurgia e Material de Construção - AFE 05 em substituição do servidor Vitor Alexandre Batista Valadão, ID Funcional n°5005731-6, com validade a contar de 04/10/2019.\r\n, ID Funcional n°1947427-0 para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Auditoria de Fiscal Regional Niterói - AFR 33.01 em substituição do servidor Dazio Vieira de Albuquerque, ID Funcional n°1955762-0, com validade a contar de 30/09/2019.\r\n, ID Funcional n°4205013-8 para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Posto Fiscal de Atendimento São Gonçalo - PFA 49.01 em substituição do servidor Luis Henrique da Conceição, ID Funcional n°1947427-0, com validade a contar de 30/09/2019.\r\nId: 2217724\r\n"
        ],
        "2217743": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2019\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Engenheiro D, Engenheira D como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE PAINEL DE COMANDO ELÉTRICO PARA 4 MOTORES ELÉTRICOS DE 400CV DE 440V”, de que trata o Processo nº E- 07/100.259/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.625-00/2019.\r\nId: 2217743\r\n"
        ],
        "2217775": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/10/2019\r\nTÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, ID. nº 25785613/1, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/09/2019. Proc. nº PD-04/137.151/2019.\r\nDE 29/10/2019\r\nTÉCNICO UNIVERSITÁRIO II, ID. nº 30890870/2, da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/09/2019. Proc. nº PD-04/135.376/2019.\r\nCOZINHEIRO, ID. nº 28378849/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/10/2019. Proc. nº PD-04/147.83/2019.\r\n, MÉDICO, ID. nº 8681414/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2019. Proc. nº PD-04/146.296/2019.\r\n, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ID. nº 8680256/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/10/2019. Proc. nº PD-04/135.437/2019.\r\nDE 30/10/2019\r\nJORGE LUIZ MENDES VIEIRA DE CARVALHO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID. nº 8712875/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2019. Proc. nº PD- 04/135.442/2019.\r\nARTÍFICE, ID nº 19373279/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2019. Proc. nº PD-04/135.439/2019.\r\n, MOTORISTA, ID nº 21395454/1, da FUNDACAO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2019. Proc. nº PD-04/137.172/2019.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID. nº 21436916/1, da FUNDACAO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2019. Proc. nº PD- 04/144.156/2019.\r\n, TECNICO METROLOGICO, ID. nº 28176839/1, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2019. Proc. nº PD- 04/143.204/2019.\r\n, ASSISTENTE PREVIDÊNCIÁ RIO, ID. nº 44246412/1, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, nos termos do nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a contar da data de publicação. Proc. nº PD- 04/135.282/2019, tornando sem efeito os atos publicados no D.O. de 29/08/2019 e 23/10/2019.\r\nId: 2217775\r\n"
        ],
        "2217787": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nEXONERA ROSA MARIA GOMES PINTO, a contar de 17/10/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA CAROLINA DA CUNHA MEDEIROS, para exercer, com validade a contar de 18/10/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Rosa Maria Gomes Pinto.\r\nId: 2217787\r\n"
        ],
        "2217809": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            "\r\na Portaria do Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2017, instaurado em face dos servidores EMERSON MORATTI, Investigador Policial, matrícula nº 968.980-3 e DANIEL FERREIRA DE MEDEIROS MORGADO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.547-6, estendendo poderes ao Colegiado para apurar, em relação a ambos, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e IX, e no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2217809\r\n"
        ],
        "2217841": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153639\r\nShekenah Transportes e Depósito de Mercadorias Eireli. Rua Caminho do Trevo, 85 - Jd. José Bonifácio - S. João de Meriti - RJ. Artigo 76, da Lei Nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 2.077,85. PROCESSO Nº E-07/002.6266/2019. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153823\r\n04.426.286/0001-22. Av. Presidente Roosevelt, 1675 - Marambaia - São Gonçalo - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.8890/2019. \r\n\r\nId: 2217841\r\n"
        ],
        "2217853": [
            "2019-10-31 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDe 29.10.2019\r\n, preventivamente, por 30 dias prorrogáveis, conforme legislação em vigor, o servidor Fábio Eduardo Soriano Szwarcwald, Diretor da Escola de Artes Visuais, ID Funcional nº 5088370-4, sem pre juízo de seus vencimentos, considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº E-18/007/845/2019, tendo em vista a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79.\r\nId: 2217853\r\n"
        ],
        "2217876": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n.2019 \r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 4.138.376-1, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109501, 71ª DP-ITABORAÍ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/10/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0108-26 - CI nº 115596/1071/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 564.841-6, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109501, 71ª DP-ITABORAÍ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/10/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0108-26 - CI nº 115596/1071/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2.989.565-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611110000, DGPE, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/09/2019 no núcleo SIMPLES de número 0019-26 - CI nº 162/1780/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 555.144-7, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107325, 29ª DP-MADUREIRA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/10/2019 no núcleo SIMPLES de número 0027-26 - CI nº 78923/1029/2019.\r\nSERGIO RICARDO CORREIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 4.137.907-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107325, 29ª DP-MADUREIRA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/10/2019 no núcleo SIMPLES de número 0027-26 - CI nº 78923/1029/2019.\r\nSERGIO RICARDO CORREIA PEREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 4.137.907-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107334, 38ª DP-BRÁS DE PINA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/10/2019 no núcleo SIMPLES de número 0029-26 - CI nº 74328/1038/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 555.144-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107334, 38ª DP-BRÁS DE PINA, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/10/2019 no núcleo SIMPLES de número 0029-26 - CI nº 74328/1038/2019.\r\n, Investigador Policial, ID 641.337-4, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611109510, 81ª DP-ITAIPU, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/10/2019 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 39168/1081/2019.\r\nISABELLA ROQUE DO NASCIMENTO SILVA, Oficial de Cartório Policial, ID 4.138.376-1, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109510, 81ª DP-ITAIPU, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/10/2019 no núcleo SIMPLES de número 0035-26 - CI nº 39168/1081/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 5.079.553-8, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107311, 15ª DP-Gavea, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/10/2019 no núcleo SIMPLES de número 0045-26 - CI nº 35406/1015/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.177.316-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107311, 15ª DP-Gavea, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/10/2019 no núcleo SIMPLES de número 0045-26 - CI nº 35406/1015/2019.\r\nMICHELLE MENDONCA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 565.773-3, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107314, 18ª DP-Praça da Bandeira, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/10/2019 no núcleo SIMPLES de número 0047-26 - CI nº 62491/1020/2019.\r\nMICHELLE MENDONCA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, ID 565.773-3, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107316, 20ª DP-Vila Isabel, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/10/2019 no núcleo SIMPLES de número 0049-26 - CI nº 62491/1020/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.993.964-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107316, 20ª DP-Vila Isabel, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/09/2019 no núcleo SIMPLES de número 0049-26 - CI nº 62491/1020/2019.\r\nKAREN CHRISTINA MOREIRA CARVALHO GOMES, Oficial de Cartório Policial, ID 1.161.627-0, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611109504, 74ª DP-Alcântara, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/07/2019 no núcleo SIMPLES de número 0111-26 - E-36/186/46/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 578.080-2, para a função de AUXILIAR de Agente de Pessoal da U.A 12611111100, Delegacia de Homicídios, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/10/2019 no núcleo COMPOSTO de número 0158-26 - CI nº 105478/1901/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, ID 2.938.943-7, da função de Agente de Pessoal da U.A 12611107309, 13ª DP-Ipanema, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/09/2019 no núcleo SIMPLES de número 0043-26 - CI nº 35465/1013/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID 2.993.964-0, para a função de Agente de Pessoal da U.A 12611107309, 13ª DP-Ipanema, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/09/2019 no núcleo SIMPLES de número 0043-26 - CI nº 35465/1013/2019.\r\nId: 2217876\r\n"
        ],
        "2217914": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n2019\r\nMARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA, identidade funcional 5787556, para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica - FAETEC e a Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, publicado no DOERJ de 18/09/2019, pelo período de vigência do Instrumento de Cooperação Técnica, Processo nº E- 26/005/2563/2019, em substituição ao servidor Rogério Queiroz Romeiro, identidade funcional 4266665, a contar de 8 de outubro de 2019.\r\nMARCELO ANTÔNIO ROCHA E OLIVEIRA, identidade funcional 5787556, para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica - FAETEC e a Organização social Viva Rio, publicado no DOERJ de 22/08/2019, pelo período de vigência do Instrumento de Cooperação Técnica, Processo nº E-26/005/3304/2019, em substituição ao servidor Rogério Queiroz Romeiro, identidade funcional 4266665, a contar de 8 de outubro de 2019.\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, identidade funcional 39952924, para atuar como Gestor do Termo de Cooperação Técnica - FAETEC e o Instituto Vida Real, publicado no DOERJ de 11/09/2018, pelo período de vigência do Instrumento de Cooperação Técnica, Processo nº E-26/005/101252/2018, em substituição ao servidor Fabio Alves Garrido, identidade funcional 32262450, a contar de 9 de julho de 2019.\r\nId: 2217914\r\n"
        ],
        "2217928": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nMARA TEIXEIRA SANTOS, matr. nº 33.078-7, ID Funcional nº 2547683-1, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 2217928\r\n"
        ],
        "2218028": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c art1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HASSAN CARVAS CAMARA MESSEDER, RG 225389501, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Registro e Comando de Pagamento, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante MARISE PINTO DA SILVA, ID. 35124562, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 14/10/2019. Processo nº E-36/309/51/2019.\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ID. 50868632, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante MARISA JOSÉ DE OLIVEIRA, ID. 44272502, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 14/10/2019. Processo nº E-36/309/50/2019.\r\n,nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PRISCILLA CARNEIRO DANTAS, RG. 200538619, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante NATHALIA RODRIGUES CORDEIRO, ID. 50077589, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.612, de 29 de março de 2019, com validade a contar de 03/09/2019. Processo nº E-36/309/54/2019.\r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SONIA MORENO BATISTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29154928, com validade a contar de 14.05.2019, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (cargo que compunha a antiga estrutura da Polícia Civil). Processo nº E- 36/309/56/2019.\r\n, nos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSÉ IRAN MOREIRA ROCHA, Oficial De Cartório, ID Funcional nº 29443075, com validade a contar de 26.08.2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assistência Técnico-Administrativa (cargo que compunha a antiga estrutura da Polícia Civil). Processo nº E-36/309/55/2019.\r\nId: 2218028\r\n"
        ],
        "2218054": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2019\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\nOnde se lê: NEIZI DE MORAES BARROS MARTINS...\r\nLeia-se: NEIZI DE MORAIS BARROS MARTINS...\r\nId: 2218054\r\n"
        ],
        "2218056": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nMARCELO COIMBRA MONTEIROmatrícula nº 39.951-9, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 006/2019 do imóvel situado na Rua Soares Cabral, nº 54, cob 1 - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, com Humberto Tindó Maximiano da Silva. Proc. nº E- 26/007/104209/2018.\r\nId: 2218056\r\n"
        ],
        "2218076": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.10.2019\r\npara apurar fatos narrados no Processo nº E-21/006/183//2019, em face do servidor PAULO CÉSAR GALVÃO DOS SANTOS - ID nº 937.090-3.\r\nId: 2218076\r\n"
        ],
        "2218157": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nVIRGÍNIA, Prof. Doc. I, ID nº 4257249-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 18-0656, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/12/2018, publicado no D.O. de 06/12/2018. Processo nº SEI-03/032/2.890/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 5009703-2/1, da função de Diretor Adjunto, do C.E. São João Batista, U.A. 18-6994, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/09/2018, publicado no D.O. de 18/09/2018. Processo nº SEI-03/007/1.032/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4352071-5/1, da função de Diretor Adjunto, do C.E. Dr. João Maia, U.A. 18-0263, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/2.891/2019.\r\nId: 2218157\r\n"
        ],
        "2218172": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00150631\r\n589.062.667- 15. MUNICÍPIO: . PENALIDADE: PROCESSO Nº E-07/002.731/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00152424\r\n041.880.737- 05.Rio das Ostras.. PENALIDADE: . VALOR: R 2.052,69. PROCESSO Nº E- 07/002.30214/A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00153532\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: . PENALIDADE: PROCESSO Nº E- 07/002.1828/A/2019.\r\nId: 2218172\r\n"
        ],
        "2218219": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4322931-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributaria de Controle Externo, da mesma Secretaria, com validade a contar de 21.10.2019. Processo nº SEI- 04/206//000050/2019.\r\nId: 2218219\r\n"
        ],
        "2218221": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/10/2019\r\nRENATO FERREIRA COELHO, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, HELMUT ALEXANDRE DE PAULA, Contador C e ALEX MAIA GUIMARAES, Assessor Executivo, como membros titulares e JOAZ EVANGELISTA DA FONSECA, Técnico Contabilidade II, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria e LUCIA SOARES DA SILVA, Assessora de Diretoria, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA IFS PARA QUE SE POSSA ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA AGENERSA, INSERIDAS ATRAVÉS DO DECRETO ESTADUAL Nº 45.344/2015, QUE REQUER UM CONTROLE DETALHADO DOS ATIVOS DA COMPANHIA”, de que trata o Processo nº E-07/100.195/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.544-00/2019.\r\nId: 2218221\r\n"
        ],
        "2218236": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nEXONERA BRUNO RÉBULA KLEIN, Id Funcional n° 4137337-5, a contar de 31/10/2019, do cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2218236\r\n"
        ],
        "2218241": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\nCRISTOPH CARVALHO LEITEID Funcional 2367356- 7,no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Inteligência - CI, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCIO CESAR MONTEIRO, CEL PM RG 55.572,ID. Funcional 2415296-0. Proc. nº E- 35/073/268/2019.\r\nId: 2218241\r\n"
        ],
        "2218276": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II, Engenheiro B, como membros titulares e Agente de Saneamento H, como suplente. Gerente do Contrato JULIO CESAR OLIVEIRA ANTUNESLANDERLEY LEMOS DE ABREU, Técnico de Eletromecânica II, como suplente para compor adestinada à “INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 138 KV DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº E-17/100.035/2014. Ordem de Serviço P/FIS nº 25.370-00/2019.\r\nId: 2218276\r\n"
        ],
        "2218279": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/10/2019\r\nFLAVIA LUZIA DE PAULA BON CARDOSO, mat. nº 283.276-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32716427/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/013/101236/2018.\r\nFLAVIA LUZIA DE PAULA BON CARDOSO, mat. nº 292.150-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32716427/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/013/101239/2018.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2218279\r\n"
        ],
        "2218282": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2019\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 192.346-5, ID. nº 3023929-0. Processo nº E-08/008/101456/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.796-3, ID. nº 3017112-1. Processo nº E- 08/008/870/2018.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.506-0, ID. nº 3117404-3. Processo nº E- 08/008/438/2018.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matrícula 265.176-8, ID. nº 3133748-1. Processo nº E-08/008/101271/2018.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matricula nº 295.402-2, ID. nº 3125015-7.Processo nº E- 08/008/2089/2017.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.203-3, ID. nº 3041922-0. Processo nº E-08/008/3737/2016.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe ”A”, matrícula nº 296.207-4, ID. nº 3187854-7. Processo nº E-08/015/1162/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.886-1, ID. nº 3040746-0. Processo nº E-08/008/2453/2017.\r\n, Codificador, classe “C”, matrícula nº 154.497-2, ID. nº 3191033-5. Processo nº E- 08/008/1417/2018.\r\n, Assistente Social, classe “A”, matrícula nº 261.093-9, ID. nº 3005927-5. Processo nº E-08/605726/2008.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 296.719-8, ID. nº 3155761-9. Processo nº E-08/008/4418/2016.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 259.205-3, ID. nº 3189448-8. Processo nº E-08/008/3103/2016.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 298.665-1, ID. nº 3004434-0. Processo nº E-08/015/228/2019.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 193.007-2, ID nº 3144819-4, Processo nº E- 08/015/1313/2019.\r\nId: 2218282\r\n"
        ],
        "2218283": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nintegralmente ao tempo de contribuição, nos termos do artigo 3º da E.C. nº 47/2005, os proventos mensais dos inativos, abaixo, a partir da eficácia da aposentadoria.\r\n- ADENAIR FIGUEIREDO VIANA, matr. nº 192.346-5, ID. n° 3023929-0, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- CILENE FRANCISCA DOS SANTOS, matr. nº 299.796-3, ID. nº 3017112-1, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”. \r\n- DANILO DE FREITAS, matr. nº 295.506-6, ID. n° 3117404-3, Auxiliar Operacional de Serviço de Saúde, classe “A”. \r\n\r\n- DAYSE NOBREGA RICHA, matr. nº 265.176-8, ID. nº 3133748-1, Odontólogo, classe “A”.\r\nEDISON ABADE PEREIRA, matr. nº 295.402-2, ID. nº 3125015-7, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\nELIANE DE ALMEIDA CASTELO BRANCO, matr. nº 296.203-3, ID. nº 3041922-0, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- ELIZABETH FERNANDES LIRA, matr. nº 296.207-4, ID. nº 3187854-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”.\r\n- FRANCILEY SILVA, matr. 258.886-1, ID. nº 3040746-0, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”.\r\n- HELIO DE ASSIS CASCABULHO FILHO,\r\nmatr. nº 154.497-2, ID. nº 3191033-5, Codificador, classe “C”.\r\n- JANE PORTELLA, matr. nº 261.093- 9, ID.nº 3005927-5, Assistente Social, classe “A”.\r\n- JULIENE TELLES MIGUEZ, matr. nº 296.719-8, ID. nº 3155761-9, Enfermeiro, classe “A”.\r\n- LEILA SCHMIDT BECHTLUFFT, matr. nº 2589.205-3, ID. nº 3189448-8, Enfermeiro, classe “A”.\r\n- LILIAN LUCIA PACHECO PINHEIRO, matr. nº 298.665-1, ID. nº 3004434-0, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”.\r\n- MARIA DA GLORIA BARROSO STANECK, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 193.007-2, ID nº 3144819-4. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nId: 2218283\r\n"
        ],
        "2218308": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 299.371-5, ID.3042706-1. Processo nº E- 08/008/1931/2018.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 259.674-0, ID. nº 3197863-0. Processo nº E-08/008/102415/2018.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.479-8, ID. nº 3041003-7. Processo nº E- 08/015/340/2019.\r\nMédico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 812.724-3, ID. nº 3197188-1. Processo nº E- 08/008/156/2019.\r\nEnfermeiro, classe “A”, matricula nº 260.167-2, ID. nº 3007748-6, Processo nº E-08/015/401/2019.\r\nId: 2218308\r\n"
        ],
        "2218321": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365316-2, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal-Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal-Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 08.10.2019. Processo nº SEI-04/223/000011/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.10.2019. \r\nId: 2218321\r\n"
        ],
        "2218325": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/10/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/032/466/2019, publicado no D.O. de 04/10/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/032/283/2019, publicado no D.O. de 02/10/2019.\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3079/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.511-1/ ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3092/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor mat. nº 3.041.511-1/ ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/006/3095/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.511-1/ ID. Funcional nº 4425060-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/034/937/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA mat. nº 5.005.027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, Prof. Doc. II, mat. nº 5.002.686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II e CHAVES AREAS, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2218325\r\n"
        ],
        "2218334": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.10.2019\r\nLUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951357-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Teresópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/206/000053/2019.\r\nId: 2218334\r\n"
        ],
        "2218335": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\nCELSO HENRIQUE PIRES DA FONSECA, ID. Funcional 5078451-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. E-35/073/396/2019.\r\nId: 2218335\r\n"
        ],
        "2218340": [
            "2019-11-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA PR-Nº 225 DE 31 DE OUTUBRO 2019\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa de Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nTACIANE BEZERRA BARBOSA, matrícula 1575, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, de Secretária do Conselho de Administração desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\nNiterói, 31 de outubro de 2019.\r\nFRANCISCO VIÉGAS\r\nDiretor-Presidente\r\nPORTARIA PR-Nº 226 DE 31 DE OUTUBRO 2019\r\nSIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE\r\nDIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , Empresa Pública vinculada à Secretaria de Estado da Casa de Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais,\r\nRESOLVE:\r\nVALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, matrícula 1928, para, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, secretariar o Conselho de Administração desta Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\nNiterói, 31 de outubro de 2019.\r\nFRANCISCO VIÉGAS\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2218340\r\n"
        ],
        "2218382": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 961.439-7, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5783/2019, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/007/4864/2019.\r\nId: 2218382\r\n"
        ],
        "2218391": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n374/2019 - EXONERA ANTONIO CARLOS ROSA, a contar de 31/10/2019, do cargo de livre provimento ASSESSOR I, símbolo ASS I, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n375/2019 - NOMEIA ANTONIO CARLOS ROSA, para exercer com validade a contar de 01/11/2019, o cargo em comissão de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2218391\r\n"
        ],
        "2218402": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRESIDENTE \r\nPORTARIA CONJUNTA IVB/PRODERJ Nº 01\r\nDE 30 OUTUBRO DE 2019\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO INSTITUTO VITAL BRAZIL PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que aprova o orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2019, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPagamento de Despesa de Exercícios anteriores, dos links de dados da rede do Instituto Vital Brazil, através do Contrato existente entre o PRODERJ/ Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa OI - TELEMAR. Valor: R 265.924,05\r\nData de Início: 01/12/2017 Término: 31/12/2018\r\nInstituto Vital Brazil\r\nInstituto Vital Brazil - IVB\r\nInstituto Vital Brazil - IVB\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.122.0002.2923\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor:\r\n3390 100 R 265.924,05\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2019\r\nADILSON ANTÔNIO DA SILVA STOLET\r\nDiretor-Presidente do Instituto Vital Brazil - IVB\r\nGUILHERME TELLES RIBEIRO\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\nId: 2218402\r\n"
        ],
        "2218403": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE SAÚDE\r\nPRESIDENTE \r\nPORTARIA CONJUNTA IVB/PRODERJ Nº 02\r\nDE 30 OUTUBRO DE 2019\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DO INSTITUTO VITAL BRAZIL PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 4.780, de 23 de junho de 2006, que modifica o dispositivo da Lei nº 622, de 02 de dezembro de 1982, Lei nº 8.271, de 27 de dezembro de 2018, que aprova o orçamento Anual do Estado para o exercício de 2018, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira do Estado para o exercício de 2019, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispões sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários;\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPagamento de Despesa dos links de dados da rede do Instituto Vital Brazil, através do Contrato existente entre o PRODERJ/ Governo do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI - TELEMAR. Valor: R 2 43.975,05\r\nData de Início: 01/01/2019 Término: 31/12/2019\r\nInstituto Vital Brazil\r\nInstituto Vital Brazil - IVB\r\nInstituto Vital Brazil - IVB\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nV - CRÉDITO:\r\nPT: 2961.10.122.0002.2923\r\nNatureza da Despesa Fonte Valor:\r\n3390 100 R 243.975,05\r\nO Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O., de 03 de maio de 2010, no prazo de 30(trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2019\r\nADILSON ANTÔNIO DA SILVA STOLET\r\nDiretor-Presidente do Instituto Vital Brazil - IVB\r\nPresidente do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ \r\nId: 2218403\r\n"
        ],
        "2218406": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\n, mat. nº 5.009.005-9, Prof. Doc. II 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39602451/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/016/104781/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/11/2019.\r\nId: 2218406\r\n"
        ],
        "2218412": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a GELINDO SEGATO, com validade a contar de 20/05/2013, tornando sem efeito o ato datado de 13/10/2014, publicado no D.O. de 02/12/2014, conforme Processo nº E-01/027/58/2013.\r\nId: 2218412\r\n"
        ],
        "2218413": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\nPD-04/134.343/2018.\r\nId: 2218413\r\n"
        ],
        "2218414": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31/10/2019\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID nº 28477154/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/10/2019. Proc. nº PD-04/135.441/2019.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID nº 21384274/1, da FUNDAÇAO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/10/2019. Proc. nº PD- 04/153.146/2019.\r\nART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID nº 28471954/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/10/2019Proc. nº PD-04/135.446/2019.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID nº 21431736/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2019. Proc. nº PD- 04/153.149/2019.\r\n, BIBLIOTECÁRIO, ID nº 20235364/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/10/2019. Proc. nº PD-04/143.205/2019.\r\n, BIBLIOTECÁRIO, ID nº 20236174/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 17/10/2019. Proc. nº PD-04/135.419/2019.\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID nº 28444604/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2019. Proc. nº PD-04/147.86/2019.\r\n, TÉCNICO DE APOIO GERENCIAL, ID nº 28682670/1, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/10/2019. Proc. nº PD-04/154.145/2019.\r\n, ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, ID nº 19585055/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2019. Proc. nº PD-04/135.448/2019.\r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID nº 21328730/1, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/10/2019. Proc. nº PD- 04/135.447/2019.\r\n, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID. nº 28399846/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2019Proc. nº PD-04/143.208/2019.\r\nId: 2218414\r\n"
        ],
        "2218440": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\na contratação da empresa , inscrita no CNPJ sob o nº 35.963479/0001-46, cujo objeto é o planejamento, coordenação, fiscalização das atividades financeiras públicas pela Policia Militar do Rio de Janeiro. Motivo pelo qual, a Nota de Empenho 2019NE01251, no valor de R 233.100,00 (duzentos e trinta e três mil e cem reais), para atender as necessidades da PMERJ. \r\nId: 2218440\r\n"
        ],
        "2218467": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 15/10/2019\r\n, Agente Administrativo e, como membro titular e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato LEONARDO CORREA SA, ADAO JESUS DO COUTO BRITO, Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR PROJETO DE ADEQUAÇÃO ELÉTRICA PARA O SITE CAMPINHO, LOCALIZADO NA ESTRADA INTENDENTE MAGALHÃES, 504 - CAMPINHO - RJ, de que trata o Processo nº E- 07/100.465/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 26.615-00/2019.\r\nId: 2218467\r\n"
        ],
        "2218471": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.2019\r\nao CFC SÃO CONRADO LTDA, DH/AB 961, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16.\r\nId: 2218471\r\n"
        ],
        "2218477": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153922\r\nN°30.326.276/0001-25. : Estrada do Contorno, nº 3.709. : Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6630/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00153921\r\n: Bio Prag Controle Integrado de Pragas Urbanas LTDA-ME. : Rua Prefeito João G. Galindo Nº3.126. : Artigo 86, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 16.602,40. PROCESSO Nº E-07/002.6632/2019.\r\nId: 2218477\r\n"
        ],
        "2218478": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4382390-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Oswaldo Fernandes de Oliveira, ID funcional nº 4393030-1. Processo nº E-21/009.115/2019.\r\nId: 2218478\r\n"
        ],
        "2218479": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.10.2019\r\ncomo Encarregado de Bens Móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (Art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\n- a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\n- zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\n- adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\n- comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\n- informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários.\r\nProcesso nº E-26/009/1652/2019.\r\nREITORIA\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEspaço da Ciência\r\nRonaldo Novelli, ID Funcional n°641458-3\r\nCarlos Ramon Ruiz, ID Funcional n° 641220-3\r\n24/09/2019\r\nCinema\r\nRonaldo Novelli, ID Funcional n°641458-3\r\nCabral Filho, ID Funcional n° 4148716-8\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLFIT Grandes Culturas Sala 115\r\n, ID Funcional n° 145083-3\r\nSilvio de Jesus Freitas 0\r\n/2019\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPolítica Educacional\r\nGiovane do Nascimento, ID Funcional n° 6425321\r\nRenata Maldonado da Silva 4440082-9\r\n07/10/2019\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nNovo Setor\r\nNovo Encarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSetor de Estudos Territoriais, Ambientais e Interdisciplinares\r\n, ID Funcional n°1\r\n/2019\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nONIAL EXTINTA\r\nSubunidade\r\nEncarregado de Subunidade \r\nA PARTIR DE\r\nEngenharia e Exploração de PetróleoAdministração da Graduação\r\n, ID Funcional n°85551-5\r\n/2019\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGabinete 208A\r\nRonaldo Novelli, ID Funcional n°- 3\r\nAna Paula Madeira Di Beneditto, ID Funcional n°4145107-4\r\n24/09/2019\r\nId: 2218479\r\n"
        ],
        "2218493": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 29 de outubro de 2019.\r\no ato de 29/08/2019, publicado em DOERJ de 02/09/2019, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561 para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, com validade a contar de 29 de outubro de 2019.\r\n\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, para exercer o cargo em comissão de Procurador Chefe, Símbolo S.A., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho, com validade a contar de 29 de outubro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19225679, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rudy Tavares Ribeiro,com validade a contar de 29 de outubro de 2019.\r\nAssistente Jurídico de Categoria Especial, Id Funcional nº 19649240, nos termos do artigo 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-14/001.037209/2019.\r\nId: 2218493\r\n"
        ],
        "2218497": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Gerência de Licitações e Contratos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019,com validade a contar de 01 de novembro de 2019. \r\nId: 2218497\r\n"
        ],
        "2218502": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.024.477- 1. Proc. n° E-03/013/1731/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 962.252-3 e 945.851-4. Proc. n° E-03/016/2919/2016.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.050.496- 3. Proc. n° E-03/003/1984/2017.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.510-9. Proc. n° E-03/012/902/2019.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.659-4. Proc. n° E-03/003/897/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.074.980-8. Proc. n° E-03/033/460/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 939.083-2. Proc. n° E-03/013/2804/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 943.842-5. Proc. n° E-03/1442/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 292.370-4. Proc. n° E-03/002/5893/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 804.426-5. Proc. n° E-03/004/2157/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.564-6. Proc. n° E-03/10.404.797/2012.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 837.358-1. Proc. n° E-03/016/3203/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.830-3. Proc. n° E-03/2.610.308/2010.\r\nId: 2218502\r\n"
        ],
        "2218516": [
            "2019-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/034/1056/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCALUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II e, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2218516\r\n"
        ],
        "2218517": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE - PRESIDENTE\r\nO SENHOR VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CRASE/RJ, Dr. PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR, transfere sine die o julgamento dos Recursos de Ofício nºs. 3.517/2016 - Processo nº E-03/10200273/2008 de DAYSE DE AMORIM MARQUES, Processo nº E-27/007/11164/2012, de nº E- 03/11400351/2007, constantes da pauta do Conselho Pleno do dia 07.11.2019, às 11:00h,s. publicada no dia 31/10/2019, em razão da ausência justificada da Conselheira Drª. Thaís de Andrade Ribeiro, revisora dos feitos. \r\n\r\nId: 2218517\r\n"
        ],
        "2218557": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.09.2019 a 14.10.2019. Processo n° SEI- 02/007/002175/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1350\r\n5691974\r\n1590\r\n5691982\r\n1750\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1600\r\n5692024\r\n1110\r\n5692032\r\n0\r\n5692040\r\n1670\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1250\r\n5716489\r\n1100\r\n19312130\r\n1100\r\n19319940\r\n1350\r\n19320167\r\n1160\r\n19320531\r\n2400\r\n19321759\r\n850\r\n19321864\r\n1510\r\n19322070\r\n1200\r\n19322143\r\n1400\r\n19322372\r\n1271\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1200\r\n19324464\r\n1850\r\n19324901\r\n1240\r\n19325150\r\n3400\r\n19325380\r\n1200\r\n19325452\r\n1600\r\n19325711\r\n1200\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n880\r\n19329415\r\n1900\r\n19329830\r\n1250\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n2700\r\n19330359\r\n1450\r\n19330537\r\n1000\r\n19331150\r\n1250\r\n19331274\r\n1500\r\n19331940\r\n1000\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1970\r\n19332866\r\n2090\r\n19334478\r\n1950\r\n19334656\r\n3040\r\n19335342\r\n1490\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1500\r\n19335946\r\n1700\r\n19336080\r\n1050\r\n19336152\r\n1000\r\n19336756\r\n1420\r\n19337329\r\n1600\r\n1800\r\n19337850\r\n1950\r\n19338015\r\n1270\r\n19338139\r\n1380\r\n19338317\r\n2950\r\n19338848\r\n1750\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n5200\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n2410\r\n19340125\r\n1250\r\n19340540\r\n1250\r\n19341164\r\n1100\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1710\r\n19342039\r\n2450\r\n19342268\r\n1300\r\n19342330\r\n1600\r\n19342454\r\n2862\r\n19342560\r\n1200\r\n19342683\r\n1450\r\n19342756\r\n1700\r\n19342985\r\n1910\r\n19343078\r\n1370\r\n19343140\r\n1870\r\n19343256\r\n1520\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n1150\r\n19343671\r\n1400\r\n19344171\r\n1300\r\n19344910\r\n2800\r\n19345054\r\n1500\r\n19345283\r\n1300\r\n19345585\r\n1380\r\n19345720\r\n1650\r\n19345950\r\n2500\r\n19346271\r\n1600\r\n19346522\r\n1130\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1700\r\n19347073\r\n800\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1650\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n3350\r\n19348258\r\n1160\r\n19348550\r\n1200\r\n19348622\r\n1800\r\n19348738\r\n2190\r\n19349122\r\n2290\r\n19349424\r\n1740\r\n19349653\r\n1580\r\n19349726\r\n2700\r\n19351160\r\n3120\r\n20348053\r\n1250\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1050\r\n41818334\r\n1640\r\n41818342\r\n1200\r\n41818350\r\n1200\r\n41818369\r\n1220\r\n41818377\r\n1370\r\n41818385\r\n580\r\n41818407\r\n1000\r\n41818415\r\n1450\r\n42196108\r\n1700\r\n42196140\r\n1270\r\n42196205\r\n1850\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1000\r\n42196418\r\n1200\r\n42196442\r\n1490\r\n42196450\r\n1440\r\n42196469\r\n1400\r\n42196477\r\n1220\r\n42196485\r\n1950\r\n42513065\r\n1500\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1300\r\n42514150\r\n1700\r\n42514169\r\n1440\r\n42514401\r\n1400\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n1500\r\n42537592\r\n1950\r\nId: 2218557\r\n"
        ],
        "2218563": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n.2019\r\nos professores, abaixo relacionado, para compor a Comissão Executora para o processo de Avaliação da Progressão Funcional Docente, com mandato de 2 anos, a contar da presente data, considerando o processo eleitoral homologado pela COPAD:\r\nADRIANA BENEVIDES SOARES (PSI) - matr. nº 34402-8;\r\nESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA (CAp-UERJ) - matr. nº 6957-5;\r\nRITA DE CASSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES (EDU) - matr. nº 34.422-6;\r\nMARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU (ILE) - matr. nº 34405- 1;\r\nSÉRGIO NAZAR DAVID (EDU) - matr. nº 31222-3\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2218563\r\n"
        ],
        "2218564": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CELINA AIDA BITTENCOURT SCHMIDT, matr. nº 32257-8, da Faculdade de Engenharia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6827/2019:\r\nMARCUS PEIGAS PACHECO - matr. nº 7499-7;\r\nUBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS - matr. nº 31079-7;\r\nSILVIA DIAS PEREIRA - matr. 6698-5.57 \r\nId: 2218564\r\n"
        ],
        "2218568": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23/10/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/030/441/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 3559196-0. Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/002/3247/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CLÁUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, ID Funcional nº 3559196-0. Prof. Doc. II.\r\nId: 2218568\r\n"
        ],
        "2218576": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " CHEFIA DE GABINETE\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 01/11/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/2007/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Assistente I, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/001/1024/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA, Servente, ID. Funcional nº 34264906.\r\nId: 2218576\r\n"
        ],
        "2218578": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do § 4º e 5º, do artigo nº 217, da MARCOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2218578\r\n"
        ],
        "2218588": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nEm cumprimento ao estabelecido nos incisos I e II, art. 12 do Decreto Estadual nº 45.234, de 24 de abril de 2015, relaciono os servidores aptos à evolução no padrão da GAF, a contar de 15 de outubro de 2019. Processo n° SEI-02/007/002178/2019.\r\nID FUNCIONAL\r\n19336080\r\n19322143\r\nId: 2218588\r\n"
        ],
        "2218594": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020203-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 3304-18, do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, Município de Macaé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/041/3.492/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3745315-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2474-18, do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/041/3.531/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5020993-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0895-18, do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 03/039/2.076/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393696-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0749-18, do CIEP 463 João Borges Barreto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/041/3.666/2019.\r\nId: 2218594\r\n"
        ],
        "2218666": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n01/11/2019 \r\n, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21357277/1, da FUNDAÇÃO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/11/2019. Proc. nº PD-04/143.209/2019.\r\nId: 2218666\r\n"
        ],
        "2218669": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196159-5, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000290-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999956-9, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021239-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196031-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002082-1, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002144-5; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082786-3, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010560-4, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371594-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029768-6, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID FUNCIONAL nº 2007112-4, CRESS/RJ nº 8291\r\n, Psicóloga ID Funciona nº l2008467-6, CRP N° 05/16898-RJ\r\nPsicólogo, ID Funcional n° 2008547-8, CRP N° 05/15854 RJ;\r\nMédica Psiquiatra, ID Funcional n° 1976613-0, CRM 30897-7\r\nId: 2218669\r\n"
        ],
        "2218677": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 04.11.2019\r\n,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor FLAVIA PESSANHA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mats. nºs 919.927-4 e 837.974-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/11.301.569/2010.\r\nId: 2218677\r\n"
        ],
        "2218693": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.181/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.182/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.184/2019.\r\nDE 11.10.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.185/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.463/2019.\r\nDE 16.09.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.464/2019.\r\nDE 03.10.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.516/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.530/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.163/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.169/2019.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.170/2019.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.171/2019.\r\nDE 09.10.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.173/2019.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.09.2019\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/039.110/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2019\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.114/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.115/2019.\r\nID 19793855.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.116/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.09.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.159/2019.\r\nDE 23.09.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.167/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.168/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.169/2019.\r\nDE 26.09.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.174/2019.\r\nDE 02.10.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.176/2019.\r\nDE 04.10.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.177/2019.\r\nDE 14.10.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.178/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.179/2019.\r\nDE 16.10.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.187/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.188/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2019\r\nGUARACY CARDOSO DE VASCONCELOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/091.104/2019.\r\nId: 2218693\r\n"
        ],
        "2218694": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 07.08.2019\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Coordenador de Unidades Prisionais do Grande Rio (SEAP/GR), a favor do servidor nos autos do Procedimento de Sindicância Sumária nº E-21/006.043/2018, de 22/03/2018. \r\nId: 2218694\r\n"
        ],
        "2218696": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 22.10.2019\r\na Sindicância nº E-21/062.086/2019 e DESIGNA, como SINDICANTE, o servidor ID 19695810, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº E-21/081.201/2019 e DESIGNA, como SINDICANTE, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2218696\r\n"
        ],
        "2218699": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATO DO COORDENADOR\r\n19.09.2019\r\ncomo SINDICANTE, a servidora , ID 50295195, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos. \r\nId: 2218699\r\n"
        ],
        "2218700": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 14.10.2019\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.182/2019.\r\nDE 24.10.2019\r\n, ID 43714617, , ID 19695810, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.186/2019.\r\nId: 2218700\r\n"
        ],
        "2218701": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 04.10.2019\r\nCOSTA ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.184/2019.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.09.2019\r\nFABIANE DA SILVA RAMOS, ID 50295560. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.165/2019.\r\nId: 2218701\r\n"
        ],
        "2218702": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.245/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.247/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.248/2019.\r\nPENITENCIÁRIA VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.212/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.213/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.214/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.215/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.216/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.237/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.238/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.239/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO, ID 43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.240/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.186/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2019\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.117/2019.\r\nDE 24.09.2019\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.119/2019.\r\nDE 04.10.2019\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.129/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.196/2019.\r\nDE 11.10.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.204/2019.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2019\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID 19678339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.062/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.09.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.212/2019.\r\nDE 03.10.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.223/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.213/2019.\r\nDE 14.10.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.219/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.214/2019.\r\nDE 01.10.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.216/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.217/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.221/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.222/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2019\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.163/2019.\r\nDE 09.10.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.168/2019.\r\nDE 10.10.2019\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.169/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2019\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.200/2019.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.201/2019.\r\nDE 09.10.2019\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.202/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.249/2019.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.250/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.258/2019.\r\nDE 11.10.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.260/2019.\r\nDE 15.10.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.265/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.145/2019.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.150/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.151/2019.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.152/2019.\r\nId: 2218702\r\n"
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        "2218703": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 24.09.2019\r\n, ID 20100221. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/062.087/2019.\r\nPRESIDIO ROMEIRO NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.289/2019.\r\nDE 24.09.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.290/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.301/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.302/2019.\r\nDE 09.10.2019\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.303/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.165/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.169/2019.\r\nDE 10.10.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.171/2019.\r\nDE 11.10.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.172/2019.\r\nDE 14.10.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.173/2019.\r\nDE 18.10.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.176/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.09.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.208/2019.\r\nDE 02.10.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.213/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.214/2019.\r\nDE 03.10.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.215/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.216/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\n, ID 43547400, , ID 19983271 e , ID 50098780, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.217/2019.\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.09.2019\r\nLUIZ RENATO PEREIRA GALVÃO, ID 19666357. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/082.078/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.10.2019\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.239/2019.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.09.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.194/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2019\r\nLUIZ CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO, ID 5708125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/107.054/2019.\r\nId: 2218703\r\n"
        ],
        "2218704": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.273/2019.\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.274/2019.\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.275/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.278/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.306/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.345/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a \r\nContar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.357/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.358/2019.\r\nDE 26.09.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.360/2019.\r\nDE 01.10.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.368/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.369/2019.\r\nDE 10.10.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.375/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.154/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.155/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.156/2019.\r\nId: 2218704\r\n"
        ],
        "2218705": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 20.10.2019\r\npor 08 (oito) dia, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/059.063/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/006.166/2019.\r\nId: 2218705\r\n"
        ],
        "2218706": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.10.2019\r\nID 19695810em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/009.101/2019.\r\nID 19695810em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.048/2019.\r\nID 19695810em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.290/2019.\r\nId: 2218706\r\n"
        ],
        "2218707": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nLUIZ RIBEIRO SABURIDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/025.037/2019.\r\nId: 2218707\r\n"
        ],
        "2218732": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDE 22/10/2019\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19299320/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 14/10/2019. Proc. nº PD-04/135.409/2019.\r\nId: 2218732\r\n"
        ],
        "2218739": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n1.10.2019\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 2848124-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 1ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/008202/2019.\r\nAgente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2838023-1, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 1ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por, , Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 2848124-0. Processo n° E-16/002/008202/2019.\r\nId: 2218739\r\n"
        ],
        "2218740": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n2019\r\n, matrícula 13/91152-9, ID Funcional 5097789-0, Chefe de Gabinete da Presidência, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula 13/70448-6, ID Funcional 2847554-2, , Agente Operador de Trânsito, matrícula 13/56245-4, ID Funcional 2843305-0, MARIA LUIZA RAMALHO VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula 13/55628-2, ID Funcional 2842174-4, e , matrícula 13/91215-4, ID Funcional 5103556-1, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da Assessoria de Comunicação da Presidência.\r\nId: 2218740\r\n"
        ],
        "2218746": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "\r\nMARTA CRISTINA DE CASTRO PINTOID. Funcional 4401515-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/399/2019.\r\nMARCELA CARDOSO SUCCAR,no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOSÉ CARLOS TEIXEIRA CONSOLE, ID. Funcional 1920326-8. Proc. nº E-35/073/380/2019.\r\nRENATA DOS REIS SANTOS,no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARIANA BRAZIL DA SILVA, ID. Funcional 5082792-8. Proc. nº E-35/073/397/2019.\r\nId: 2218746\r\n"
        ],
        "2218756": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n04.11.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940534-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercado e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.09.2019. Processo nº SEI- 04/073/000229/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950524-8, da Auditoria Fiscal Regional de Petrópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Teresópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, validade a contar de 17.10.2019. Processo nº SEI-04/196/000716/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006015-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.10.2019Processo nº SEI- 04/037/002328/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385058-8, da Coordenadoria de Monitoramento, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13.09.2019. Processo nº SEI-04/188/000191/2019.\r\nId: 2218756\r\n"
        ],
        "2218758": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n0.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/036/850/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3931886-9, Prof. Doc. II.\r\nId: 2218758\r\n"
        ],
        "2218760": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "\r\nCOGEFISEAI/00153326\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. PENALIDADE E- 07/002.13556/2017.\r\nENDEREÇO: Mangaratiba - RJ. : Artigo 47, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.1649/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153527\r\nN° 28.081.495/0001-40. : Rua Delegado Waldir Guilherme, 90 (Antiga Rua Mario Trilha). : Artigo 95, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.225,70. E-07/002.650/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153355\r\nN° 01.303.834/0001-39. : Rodovia RJ 116,sn Sitio Vargem Alegre. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.220,26. E-07/002.100584/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153670\r\nN° 29.142.486/0001-84. : Petrópolis - RJ. PENALIDADE E- 07/002.5284/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153120\r\nN° 23.357.072/0005-10. MUNICIPIO: Artigo 85, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.2362/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153369\r\nN° 39.554.167/0001-30. : Rua Paulina Fernandes da Silva, 21. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.6287/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153530\r\nN° 01.840.437/0001-04. : Estrada do Bananal, n° 2494 Fundos. : Artigo 81. da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.101370/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153370\r\nN° 33.204.280/0001-09. : Av. Dom Helder Câmara, 5891. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.6222/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153107\r\nN° 23.357.072/0005-10. MUNICIPIO: Artigo 79, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E-07/002.2368/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153049\r\nN° 10.746.889/0001-04. : Canoas - RS. : Multa Simples R 55.987,14. E-07/002.9313/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153270\r\nN° 19.835.035/0001- 79. : Rodovia Washington Luiz, s/n km 103 da BR 040 Fazenda Valverde. : Artigo 07, da Lei Estadual Nº 3.467/00 : Advertência. Nº E-07/002.2935/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153477\r\nN° 822.027.027-68. : Rua Domingos Mônica Barbosa, n° 443. : Artigo 46, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.1382/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153385\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADE E- 07/002.106522/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153710\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.5856/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153366\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.476,85. E-07/002.3528/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMAEAI/00138638\r\nENDEREÇO: INFRAÇÃO: Multa Simples. PROCESSO Nº E- 07/510924/2012.\r\nId: 2218760\r\n"
        ],
        "2218781": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.08.2019\r\n, ID Funcional nº 4392692-4, a contar de 09 de agosto de 2019, designado para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/786/2019.\r\nID Funcional nº 4392692-4, a contar de 12 de agosto de 2019, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia Vegetal, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº E-26/009/786/2019.\r\nDE 16.09.2019\r\n, ID Funcional nº 4145089-2, a contar de 01 de julho de 2018, designado para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/1599/2019.\r\nID Funcional nº 4461332-6, a contar de 01 de julho de 2018, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a SÉRGIO LUIS CARDOSO. Processo nº E-26/009/1599/2019.\r\n, ID Funcional nº 4461332-6, a contar de 30 de julho de 2019, designada para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1599/2019.\r\nID Funcional nº 4461332-6, a contar de 01 de agosto de 2019, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição à própria. Processo nº E-26/009/1599/2019.\r\nDE 21.10.2019\r\n, ID Funcional nº 4461332-6, a contar de 09 de outubro de 2019, designada para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/1599/2019.\r\nID Funcional nº 4461332-6, a contar de 09 de outubro de 2019, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química - EAD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição à própria. Processo nº E-26/009/1599/2019.\r\nDE 01.11.2019\r\nMAURA DA CUNHA, ID Funcional nº 641334-0, Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para atuar, junto com o Reitor, como Ordenadora de Despesas, em substituição à ROSANA RODRIGUES. Processo nº E-26/009/1889/2019.\r\nId: 2218781\r\n"
        ],
        "2218791": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/10/2019\r\n, mat. nº 815.523-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33077622/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combi nado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E- 03/032/322/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31/10/2019.\r\nId: 2218791\r\n"
        ],
        "2218829": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do § 4º e 5º, do artigo nº 217, de CARLOS ALBERTO LIBERALLI GOMES DE MATTOS, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2218829\r\n"
        ],
        "2218832": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, os servidores MARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA - ID: 578755-6, como Gestor da Unidade CETEP Ipanema no lugar do servidor Rogerio de Queiroz Romeiro, ID: 4256666-5; MAURO CLEBER GALVÃO DA SILVA - ID 39279863, como Gestor da Unidade CVT Quitungo, no lugar do servidor Anderson Pires Casquilha, ID 4435019; - ID 20944160, como Cogestor da Unidade CVT Quitungo no lugar do servidor Gilberto Rodrigues da Silva, ID 4429149 e - ID 4147545-3, como Cogestor da Unidade FAETEC Saracuruna, no lugar da servidora Neidemar de Moura Bastos Vasconcellos, ID: 6421342. Processo nº E-26/005/621/2019.\r\nId: 2218832\r\n"
        ],
        "2218887": [
            "2019-11-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nSOLANGE MARIA LAURENCEL, matr. nº 26.632-0, ID Funcional 25669524, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDEISE MARIA DA SILVA CARDOSO, matr. nº 31.400-5, ID Funcional 25310062, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 26.687-4, ID Funcional 25641433, Técnico Universitário I/Almoxarife, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 5.192-0, ID Funcional 2547639-4, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 630/2019 - APOSENTA ANITA HARKOWSKY GOMES DE PAIVA, matr. nº 33.208-0, ID Funcional 25608258, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n, matr. nº 3.298-0, ID Funcional 2547639-4, Técnico Universitário/Técnico em Artes Gráficas, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 632/2019 - APOSENTA SUELEN ALEXANDER DE SOUZA, matr. nº 30.899-9, ID Funcional 2528864-4, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nMARCIA CHRISTINA VEIGA AMORIM, matr. nº 30.595-3, ID Funcional 25478214, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nPORTARIA Nº 634/2019 - APOSENTA MARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matr. nº 6.628-2, ID Funcional 25544187, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nBEATRIZ FERNANDES CALDAS, matr. nº 36.365-5, ID Funcional 44330677, Professor Adjunto, nível 3, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal.\r\nId: 2218887\r\n"
        ],
        "2218903": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2019\r\nMARCIO ALEXANDRE PEREIRA1º TEN PM RG 57.936, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 24º BPM, designado por Ato de 23.03.2018, publicado no D.O. de 28.03.2018.\r\nFLÁVIA GARONE DA SILVA 1º TEN PM RG 96.337, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 24º BPM, como substituto de MARCIO ALEXANDRE PEREIRA 1º TEN PM RG 57.936\r\nId: 2218903\r\n"
        ],
        "2218908": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/006407/2019, de 04/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID. Funcional 5017859-8; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. Funcional 5017917-9; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR ID. Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2218908\r\n"
        ],
        "2218909": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 10/10/2019\r\n, Assessor Técnico, como Presidente, , Agente de Saneamento D e , Agente de Saneamento G, como membros titulares e , Agente Administrativo E, como membro suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 5 (CINCO) ELEVADORES, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS DE INSUMO E TODAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS”, de que trata o Processo nº E-07/100.413/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.604-00/2019.\r\nId: 2218909\r\n"
        ],
        "2218919": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2019\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 16.07.2019\r\nPORTARIA Nº 493/2019 \r\nOnde se lê: ...MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE...\r\nLeia-se: ...MARIA APARECIDA FERREIRA DE ANDRADE SALGUEIRO...\r\nId: 2218919\r\n"
        ],
        "2218920": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nSONIA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 32.976-3, ID Funcional 2576077-7, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nLUIZ JARDIM DE MORAES WANDERLEY, matr. nº 38.764-7, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2019.\r\nId: 2218920\r\n"
        ],
        "2218937": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo F, Agente de Saneamento C e , Agente Administrativo F, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSACERES REGINA DE SANTA ROSA, Comissão de Fiscalização SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA AS GERÊNCIAS REGIONAIS DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM, de que trata o Processo nº E-07/100.595/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.639-01/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 26.639-00/2019.\r\nId: 2218937\r\n"
        ],
        "2218945": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "EXECUTIVO\r\na Portaria FS/DE nº 337, de 03 de outubro de 2019, publicada no D.O. de 04 de outubro de 2019.\r\nId: 2218945\r\n"
        ],
        "2218961": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029907-7, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº SEI-21/093/000134/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320878-9, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco Carlos dos Santos Gomes, ID funcional nº 5029907-7. Processo nº SEI-21/093/000134/2019.\r\nDE 30.10.2019\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000237-6, para exercer, com validade a contar de 18 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Jorge Antônio das Chagas Campos, ID Funcional nº 4337630-4. Processo nº E- 21/018.130/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000237-6, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/018.159/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 500237-6, para exercer, com validade a contar de 13 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson de Araújo Carvalho,ID Funcional n° 5002886-3. Processo nº E-21/114.092/2019. \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 500237-6, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/114/001084/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009931-0, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/093/000128/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021249-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Pio Diaz, ID funcional nº 5009931-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 16 de setembro de 2019. Processo nº SEI-21/093/000128/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1970267-1, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/034/001692/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196247-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joilson Morais de Andrade, ID funcional nº 1970267-1. Processo nº SEI-21/034/001692/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5075370-3, para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Fernando Gomes Servino, ID Funcional nº 5000237-6. Processo nº E-21/018.159/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029819-4, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, o Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ricardo Ramos Alves, ID Funcional nº 5006577-7. Processo nº E-21/065.153/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2007906-0,para exercer, com validade a contar de 24 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliane Gonçalves Amorim de Azevedo, ID Funcional nº 2008695-4. Processo nº E-21/080.153/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2008695-4, com validade a contar de 24 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/080.153/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2004916-1, a contar de 13 de junho de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/114.93/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336992-8, para exercer, com validade a contar de 13 de junho 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ernesto Siqueira Monegalha, ID Funcional nº 2004916-1. Processo nº E-21/114.93/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012931-7, com validade a contar de 21 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor Luís César Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/091.051/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5012720-9, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Inspetor Luís César Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de sem aumento de despesas e, em substituição de Vitor César D'Oliveira Pereira, ID Funcional nº 501293-1. Processo nº E-21/091.051/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030031-8, para exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Arthur Castilho de Mesquita, ID Funcional nº 5021190- 0. Processo nº SEI-21/039/002105/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5001181-2, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/090/001820/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196235-4, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Souza Santos, ID funcional nº 5001181-2. Processo nº SEI-21/090/001820/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091089-2, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/038/002452/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082597-6, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carina de Oliveira, ID funcional nº 5091089-2. Processo nº SEI-21/038/002452/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5022895-1, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/073/000178/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 570776-5, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauri Inácio Nogueira Filho, ID funcional nº 5022895-1. Processo nº SEI-21/073/000178/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012613-0, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/034/001677/2019.\r\nId: 2218961\r\n"
        ],
        "2218964": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/006482/2019, de 04/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional: 5017859-8; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional: 5017917-9; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2218964\r\n"
        ],
        "2218972": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex-officio, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, JOSE RICARDO BAYÃO RIBEIROCoronel BM QOS/Méd/96, RG 19.266, ID Funcional nº 2665831-3 - CPF 876.112.957-72, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/419/2019.\r\nId: 2218972\r\n"
        ],
        "2218975": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2019,1º Tenente BM QOA/91, RG 15.219, ID Funcional nº 2681966-0 - CPF 879.540.957-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/329/2019.\r\nId: 2218975\r\n"
        ],
        "2218982": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "\r\nem cumprimento a decisão judicial proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Processo nº 0096930-34.2007.8.190001,o ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ex-Cabo BM Q00/00 EDSON ALVES CORREIA, CPF: 072.117.057-95, publicado no Aditamento de Inclusão de Pessoal Nr.001, anexo ao Boletim SEDEC nº 43, de 01 de março.\r\nId: 2218982\r\n"
        ],
        "2218989": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 19720130, do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 15/08/2019. Processo nº E-21/076.056/2019.\r\nId: 2218989\r\n"
        ],
        "2218996": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " \r\n, de natureza punitiva, em face do servidor MARCOS ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.919-8, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/1707/2019.\r\nId: 2218996\r\n"
        ],
        "2218998": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            " \r\npor 41 (quarenta e um) dias, os servidores policiais , inspetor de polícia, matrícula 871.645-8, e inspetor de polícia, matrícula 959.150-4, por violação ao artigo 14, inciso XXXV, (violar o código de ética policial) na forma do artigo 10, inciso XV (não abandonar o posto em que deva ser substituído sem a chegada do substituto), todos do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nId: 2218998\r\n"
        ],
        "2219001": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 04.11.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 944.958-8. Proc. n° E-03/031/209/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 960.697-1. Proc. n° E-03/013/2455/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.374-3. Proc. n° E-03/002/3818/2019.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.006.891-5. Proc. n° E-03/010/958/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.132-1. Proc. n° E-03/003/1439/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.055.992-6. Proc. n° E-03/016/103679/2018.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.366-0. Proc. n° E-03/029/9/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 939.199-6. Proc. n° E-03/012/101792/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.716-3. Proc. n° E-03/038/326/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.000.712-9. Proc. n° E-03/8.975/2002.\r\nId: 2219001\r\n"
        ],
        "2219013": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "RIA\r\nOdontólogo, Ref: SUP III, matrícula nº 861.103-0 Id. Funcional nº 1991292-7, nos termos do § 1°, inciso II, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/070.188/2019.\r\n, Psicólogo, Ref: SUP XI, matrícula nº 1002686-2 Id. Funcional nº 1988745- 0, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/035.166/2019.\r\nId: 2219013\r\n"
        ],
        "2219038": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 19025459, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId. Funcional nº 19025572, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da 10ª Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4411, de 19 de junho de 2019. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Cristina Ribeiro Lopes. \r\n\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2219038\r\n"
        ],
        "2219045": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nATOS DO COORDENADOR GERAL\r\nDE 04/11/2019\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.120, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 26. Processo nº E- 03/016/104807/2018.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.121, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 26. Processo nº E- 03/016/104786/2018.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.122, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 26. Processo nº E- 03/016/104730/2018.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.124, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 26. Processo nº E- 03/016/1337/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.125, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 26. Processo nº E- 03/016/1981/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.126, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 26. Processo nº E-03/016/832/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.127, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 26. Processo nº E- 03/016/1862/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.128, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 27. Processo nº E- 03/016/2686/2017.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.129, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 27. Processo nº E-03/016/800/2017.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.130, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 27. Processo nº E- 03/016/2283/2015.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.131, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 27. Processo nº E- 03/016/2114/2017.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.132, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 27. Processo nº E- 03/016/1714/2017.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 016.133, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 27. Processo nº E- 03/016/104917/2018.\r\nId: 2219045\r\n"
        ],
        "2219107": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n377/2019 - EXONERA DIOGO ROSA FERREIRA, Id. Funcional nº 5082542-9, a contar de 05/11/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - Serviços Gerais e Infraestrutura, símbolo ASS IV, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ISABELLE SILVA FIGUEIREDO RANGEL para exercer, com validade a contar de 06/11/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV - Serviços Gerais e Infraestrutura, símbolo ASS IV, Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Diogo Ferreira Rosa.\r\nJORGE LOURENÇO DE MELO, Id. Funcional 4442941-0, a contar de 05/11/2019, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA CARLOS HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DA SILVA, a contar do dia 06/11/2019, para cargo em comissão de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Jorge Lourenço de Melo.\r\nEXONERA ROSSI MURILO DA SILVA, Id. Funcional 3155064-9, a contar de 05/11/2019, do cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DG, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO, a contar de 06/11/2019, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL, símbolo DG, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rossi Murilo da Silva.\r\nEXONERA REGINA DA SILVA CALDEIRA ANGELS, Id. Funcional 3040617-0, a contar de 05/11/2019, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Hospital Estadual Anchieta, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nEXONERA NELSON LUIZ LIMA DE SOUZA, Id. Funcional 5099743-2, a contar de 05/11/2019, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nREGINA DA SILVA CALDEIRA ANGELS, com validade a contar de 06/11/2019, para o cargo de livre provimento de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Nelson Luiz Lima de Souza.\r\nId: 2219107\r\n"
        ],
        "2219110": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/006514/2019, de 05/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional 5017917-9; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2219110\r\n"
        ],
        "2219121": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n, Médico - Oftalmologia, classe “A” matrícula nº 803223-7, ID nº 3014861-8,nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/4421/2016.\r\n, Auxiliar de - Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.997-6, ID nº 3172397-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/101140/2018.\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nclasse “A”, matrícula nº 1168.854-6, ID. nº 3183376-4. Processo nº E- 08/008/102259/2018\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.644-8, ID. nº 3197451-1. Processo nº E-08/015/170/2019.\r\n, Odontólogo, classe “A”, matricula nº 265.224-6, ID. nº 3174925-9. Processo nº E-08/008/102225/2018.\r\nMédico, classe “A”, matricula nº 295.972-4, ID. nº 5498384. Processo nº E- 08/008/102023/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde classe “A”matrícula nº 164.667-8, ID. nº 3163732-9. Processo nº E-08/008/102280/2018.\r\nmatrícula nº 288.613-3, ID. nº 4074004-8. Processo nº E- 08/008/2581/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 258.787-1, ID. nº 3012754-8. Processo nº E- 08/008/100232/2018.\r\nId: 2219121\r\n"
        ],
        "2219134": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 936.483-7. Proc. n° E- 03/1.310.839/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.019.395-2. Proc. n° E-03/11.005.345/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 958.109-1. Proc. n° E-03/003/3752/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 951.867-1. Proc. n° E-03/003/766/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 845.269-0 e 837.924-0. Proc. n° E-01/120.013/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 927.815-1 e 904.136-9. Proc. n° E-03/012/1852/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.500- 6. Proc. n° E-03/016/3344/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.318-8. Proc. n° E-01/600.728/2005.\r\n, Prof. Doc. II e Prof. Doc. I, mats. n°s 5.008.906-9 e 929.537-9. Proc. n° E-03/10.001.255/97.\r\nId: 2219134\r\n"
        ],
        "2219180": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 05/11/2019\r\nIdentidade Funcional nº 3.002.304-1, matrícula nº 289.995-3, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/158/98/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.916.467-2, matrícula nº 289.625-6, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/180/103/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.984.613-7, matrícula nº 258.220-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/268/64/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.959.802-8, matrícula nº 817.695-0, Papiloscopista Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/044/357/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.943.942-6, matrícula nº 180.013-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/180/64/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.953.074-1, matrícula nº 289.557-1, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/291/15/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.958.511-2, matrícula nº 260.359-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/326/96/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.974.188-2, matrícula nº 266.202-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/187/33/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.949.784-1, matrícula nº 193.654-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/022/566/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.926.872-9, matrícula nº 814.731-6, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/097/26/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.958.652-6, matrícula nº 264.068-8, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/086/81/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.994.237-3, matrícula nº 288.838-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/306/5/2016.\r\nIdentidade Funcional nº 4.137.911-0, matrícula nº 872.231-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/290/57/2017.\r\nIdentidade Funcional nº 2.950.935-1, matrícula nº 180.787-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/203/37/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 565.994-9, matrícula nº 872.234-0, Perito Legista de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 40, §1º, inciso II, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 88, de 07/05/2015, referente ao Processo nº E-36/011/205/2019.\r\nId: 2219180\r\n"
        ],
        "2219187": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\n\r\nEUNICE DIAS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr.08/108.357-8, Id Funcional nº 21197261, do Quadro I, tendo por base legal o artigo 40, da Constituição Federal de 1988, § 1º, c/c a Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/014/459/2019.\r\nDE 31.10.2019\r\nredução de carga horária de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), pelo período de 01 (hum) ano, a servidora EDINA GUEDES DE SOUZA, Massagista, classe A, matr.08/107.192-0, Id Funcional nº 21273448, nos termos do art. 6º, do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990. Processo nº E-08/004/149/2019.\r\nId: 2219187\r\n"
        ],
        "2219194": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30/10/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/038/1550/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, mat. nº 3.041.318-1, ID. Funcional nº 5013411.\r\nId: 2219194\r\n"
        ],
        "2219225": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNcom validade a partir de 25/09/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº SEI-991247165, referente à PRESTAÇÃO PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO(S) ANEXO(S) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE CARACTERIZA(M) CADA MODALIDADE ENVOLVIDA, objeto do Processo nº E- 16/002/003800/2019 / SEI-53117.025798/2019-36, a cargo da firma EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-ECT. Processo nº E-16/002/003800/2019.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nANTONIO ALEIXO DA SILVA JUNIOR\r\n13/91199-0\r\n5102358-0\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nWALTIOR MUXINELLI FILHO\r\n13/56061-5\r\n2840276-6\r\nFISCAL\r\nJOSE LUIZ VIEIRA\r\n13/55033-5\r\n2845824-0\r\nFISCAL\r\nMARIA DAS GRAÇAS Q. RIBEIRO\r\n13/91052-1\r\n2834537-1\r\nFISCAL\r\nJOSUE RODRIGUES PEIXOTO\r\n13/91049-7\r\n2841224-9\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nLUIZ CLAUDIO MOTTA SANTOS\r\n13/55706-6\r\n2026446-1\r\nId: 2219225\r\n"
        ],
        "2219227": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24.10.2019\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, com validade a partir de 01/10/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 043/2013, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo nº E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº E- 17/205.982/2012. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE I DA 2ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL \r\nDA DOC)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\n.2019\r\nDESIGNO, com validade a partir de 25/10/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 053/2014, referente a LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 10ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, objeto do Processo nº E-17/003.005111/2013, a cargo da firma CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Processo nº E-17/003. 005111/2013. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE I DA 2ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL \r\n)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\nDE 30.10.2019\r\nDESIGNcom validade a partir de 23/10/2019, a Comissã, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 076/2014, referente a AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: 20.000M³ DE BRITA “0”, 5.000M³ DE BRITA “1”, 5.000M³ DE PÓ DE PEDRA, 20.000M³ DE BRITA CORRIDA, 2.000M³ DE PEDRA DE MÃO, PARA A REGIÃO NORTE FLUMINENSE - CAMPO DOS GOYTACAZES, objeto do Processo nº E- 17/003/005415/2013, a cargo da firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.. Processo nº E-17/003/005415/2013.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR\r\n(DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE I DA 2ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nEVALDO PEREIRA NUNES (CHEFE DA 6ª ROC - ITAPERUNA)\r\n13/70453-6\r\n2836057-5\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nId: 2219227\r\n"
        ],
        "2219232": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/006599/2019, de 05/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 5017859-8, RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2219232\r\n"
        ],
        "2219242": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n9\r\ncom validade a contar de 22 de outubro de 2019, no serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro o Ex-Soldado BM ANDERSON DOS SANTOS BARBOSA, RG. 45.568, face a decisão judicial prolatada nos autos do Processo n° 0082962-14.2019.8.19.0001/0378362-57.2008.8.19.0001, bem como o Ofício PGE/PG04/LM - 118/2019, e de acordo com o que estabelece o § 2°, do artigo 132, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares). Processo nº SEI - 27/135/001802/2019.\r\nId: 2219242\r\n"
        ],
        "2219259": [
            "2019-11-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, matr. nº 26.528-0, ID Funcional 25705482, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 05.11.2019\r\nRUBEM RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 8.254-5, ID Funcional 2580015-9, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2219259\r\n"
        ],
        "2219263": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, do Instituto de Física Armando Dias Tavares, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6732/2019:\r\nSilvio Paolo Sorella - UERJ;\r\nPedro Jorge Von Ranke Perlingeiro - UERJ;\r\nJosé Abdala Helayel-Neto - CBPF;\r\nId: 2219263\r\n"
        ],
        "2219264": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 5571- 5, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/8289/2019:\r\nMarília Heffer Cantisano - UERJ;\r\nJonas Capelli Junior - UERJ;\r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MAURO SAYÃO DE MIRANDA, matr. nº 5618-4, instituída pela Portaria nº 25/2019, da Faculdade de Odontologia, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/7575/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MAURO SAYÃO DE MIRANDA, matr. nº 5618-4, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/7575/2019:\r\nMembros titulares:\r\nKatia Regina Hostílio Cervantes Dias - UERJ;\r\nPaulo José D'Albuquerque Medeiros - UERJ;\r\nMaria Fidela de Lima Navarro - USP;\r\nEduardo Jorge Feres Filho - UFRJ;\r\nZilda Maria Castro de Carvalho - UFRJ.\r\nMembros suplentes:\r\nRivail Antônio Sérgio Fidel - UERJ;\r\nEduardo Moreira da Silva - UFF. \r\nId: 2219264\r\n"
        ],
        "2219280": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 05/11/2019\r\nAgente de Saneamento F, como Presidente, MAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA, Técnico de Saneamento II, , Agente de Saneamento H, Agente de Saneamento E, como membros titulares e MARIO ANGELO GAZOS LOPES, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato JUSSARA SEIA FERREIRA, Agente Administrativo E, como suplente, para compor a“SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS DE SUCÇÃO, ASPIRAÇÃO E HIDROJATEAMENTO DE ALTA PRESSÃO, DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-07/100.463/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.574- 01/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 26.574-00/2019\r\nId: 2219280\r\n"
        ],
        "2219281": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/006611/2019 de 05/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID. Funcional 5017859-8; ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID. Funcional 5017917-9; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID. Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2219281\r\n"
        ],
        "2219293": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/006609/2019, de 05/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; Angélica Lima Dutra, ID Funcional: 5017917-9; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2219293\r\n"
        ],
        "2219298": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n- Institui a Comissão para aceitação definitiva referente à reforma da cantina do HUPE, Processo nº E- 26/008/2189/2017.\r\nCláudia Maria Loiola do Nascimento, matrícula 5524-4;\r\nGetúlio Teixeira Dias, matrícula 26445-7;\r\nDayse Reis Firmino Ferreira, matrícula 38400-8.\r\n- Torna sem efeito a Portaria nº 160/HUPE/2019 e designa os servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro para apurar as irregularidades descritas no processo nº E/26/008/2871/2019.\r\nEvandro Mendes Klumb, matrícula 34.062-0;\r\nCelso Roberto da Silva Araújo, matrícula 26.799-7;\r\nLúcia Helena Cavalheiro Villela, matrícula 45609.\r\n- Substitui a servidora Simone Augusta Ribas, matrícula 34.156-0, pela servidora Cilene Bisagni, matrícula 30.202-6, para apurar as irregularidades descritas no processo nº E26/008/2731/2019.\r\n- Designa os servidores, abaixo, sob a presidência do primeiro para apurar as irregularidades descritas no processo nº E/26/007/2015/2019.\r\nAna Teresa Pugas Carvalho, matrícula 33.633-9;\r\nDenise Cardoso das Neves Sztajnbor, matrícula 32.855-9;\r\nCristiane Ortenzi, matrícula 37.424-9.\r\nId: 2219298\r\n"
        ],
        "2219326": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA \r\nSOCIAL DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 14/11/2009, tornando sem efeito o ato de 11/06/2012 03/07/2012, conforme Processo n° E-01/307193/2010.\r\nId: 2219326\r\n"
        ],
        "2219328": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n19\r\nIdentidade Funcional ID 1967833-9, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em , Identidade Funcional nº 1967205-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de janeiro de 2019. Consoante a designação, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para que o SUBSTITUÍDOprovidencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. PROCESSO Nº SEI-21/ 037/002885/2019.\r\nId: 2219328\r\n"
        ],
        "2219342": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/11/2019\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/11/2019\r\nOnde se lê: ANDREA GABETTO RANGEL ROSMANIHO...\r\nLeia-se: ANDREA GABETTO RANGEL ROSMANINHO...\r\nId: 2219342\r\n"
        ],
        "2219373": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "\r\nDE 01/11/2019\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, Engenheiro C e , Agente de Saneamento H, como membros titulares e MEMIGETTE PAULO, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA COM CLP INCORPORADO PARA ACIONAMENTO, AUTOMAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE DE MOTORES ELÉTRICOS, de que trata o Processo nº E-07/100873/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.679- 00/2019.\r\nId: 2219373\r\n"
        ],
        "2219374": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Engenheiro C, como Presidente, ROBERTO BIANCHINI ANTONIO, Agente de Saneamento G, como membros titulares e , Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUEScomo suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE I, de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.315- 02/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 23.315-01/2019.\r\nId: 2219374\r\n"
        ],
        "2219375": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " \r\n/2019\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como membros titulares e Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F,Comissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE II, de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.316-02/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 23.316-01/2019.\r\nId: 2219375\r\n"
        ],
        "2219376": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " \r\n/2019\r\n, Engenheiro C, como Presidente, Agente de Saneamento I e , Engenheiro D, como membros titulares e , Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I e , Agente Administrativo F,Comissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE III, de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.317-02/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 23.317- 01/2019.\r\nId: 2219376\r\n"
        ],
        "2219377": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Engenheiro C, como Presidente, ANDERSON VIEIRA MANSUR, Agente de Saneamento H, como membros titulares e , Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUEScomo suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE IV, de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.318-03/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 23.318-02/2019.\r\nId: 2219377\r\n"
        ],
        "2219378": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, Engenheiro C, como Presidente , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como membros titulares e , Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato JOSÉ RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I e como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR EM LOTE V, de que trata o Processo nº E-17/100.407/2015. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.319-02/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 23.319-01/2019.\r\nId: 2219378\r\n"
        ],
        "2219384": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153824\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 76.080,85. PROCESSO Nº E-07/002.8987/2019. \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153875\r\nAv. Dr. Acúrcio Torres, 262 - Piratininga - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.10746/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152933\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E-07/002.102896/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153708\r\nN° 03.119.806/0001-91. : Avenida Governador Roberto Silveira, sn. : Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 54.048,70. nº E-07/002.4236/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153328\r\nN° 31.338.957/0001- 76. : Duque de Caxias - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E- 07/002.10505/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153388\r\nENDEREÇO: Rio Bonito - RJ. PENALIDADE nº E- 07/002.106608/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153925\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 116, Trevo de Banquete, Sitio Vale do Rio Grande. : Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E-07/002.9974/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153926\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 116, Trevo de Banquete, Sitio Vale do Rio Grande. : Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E-07/002.9967/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153713\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.734,39. nº E-07/002.5203/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153718\r\nN° 404.168.017-49. : Rua Miguel Fernandes, n° 478 Casa 11. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 6.500,00. nº E-07/002.2161/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153636\r\nENDEREÇO: Macaé - RJ. PENALIDADE nº E- 07/002.2121/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153924\r\nENDEREÇO: Rodovia RJ 116 Trevo de Banquete, Sitio Vale do Rio Grande : Artigos 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Embargo de Obra ou Atividade. nº E-07/002.9971/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153476\r\nN° 02.879.620/0002- 59. : Queimados - RJ. PENALIDADE nº E- 07/002.1358/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152901\r\nENDEREÇO: Petrópolis - RJ. PENALIDADE nº E- 07/002.12068/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153635\r\nN° 44.384.832/0001-24. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 9.390,80. nº E-07/002.2127/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153435\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 77, da Lei Estadual nº 3.467/00. nº E-07/002.4475/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153564\r\n° 806.820.657-49. : Teresópolis - RJ. PENALIDADE Nº E-07/002.8928/2019. \r\nId: 2219384\r\n"
        ],
        "2219385": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 31.10.2019\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-07/002/5558/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Sérgio Martins Pessoa, ID Funcional 21455074.\r\nId: 2219385\r\n"
        ],
        "2219391": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 50908707, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 01 de novembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/039062/2019.\r\nId. Funcional nº 50257846, para ter exercício na 4ª Procuradoria Regional de Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo SEI-14/001/040654/2019.\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 43892582, do Gabinete do Procurador Geral (PG-02), para a Coordenadoria, Consultoria e Advocacia Preventiva do Sistema Jurídico (PG-15), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2219391\r\n"
        ],
        "2219404": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4380745-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bananal, U.A. 18-0022, Tipo E, Município de Seropédica, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/008/2.330/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4005654-6/1, da função de Diretor do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 18-0757, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/2898/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SANDRA NEVES DE ALMEIDA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID nº 4005654-6/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 18-0757, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-03/032/2.898/2019.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 563856-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/840/2019.\r\n, Prof. Doc I, ID nº 4255053-0/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/840/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, IRINEU GARCIA FILHO, Prof. Doc. I, ID nº 4255053-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 18-6944, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Gomes dos Santos, ID nº 563856-9/2. Processo nº SEI-03/015/840/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4392152-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 18-0806, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eterna Pereira Araújo, ID nº 3448305-5/1. Processo nº SEI- 03/033/2.286/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 5032649-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 18-6791, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no D.O. de 29/03/2019. Processo nº SEI-03/039/1.938/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 5035722-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 18-1835, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/05/2019, publicado no D.O. de 17/05/2019. Processo nº SEI- 03/007/1.233/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3484236-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Raymundo Corrêa, U.A. 18-0588, Município de Queimados, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 09/09/2015, publicado no D.O. de 14/09/2015. Processo nº SEI-03/033/2.296/2019.\r\nId: 2219404\r\n"
        ],
        "2219405": [
            "2019-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 4012963-2/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1199-18, do C.E. Cel. Sérgio José do Amaral, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/042/2.963/2019.\r\n, Servente, ID nº 3276126-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0087-18, CEJA Petrópolis, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/013/899/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID nº 5013263-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0087-18, do CEJA Petrópolis, Município de Petrópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/013/899/2019.\r\nId: 2219405\r\n"
        ],
        "2219468": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do § 4º e 5º, do artigo nº 217, de MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2219468\r\n"
        ],
        "2219479": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.061/2019.\r\nId: 2219479\r\n"
        ],
        "2219486": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do §§ 4º e 5º, do artigo 217, de JOSE ALEXANDRE MORAES PEREIRA, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2219486\r\n"
        ],
        "2219489": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/006531/2019, de 05/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8, ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID Funcional 5017917-9; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 2219489\r\n"
        ],
        "2219503": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196206-0, Diretora\r\nMEMBROS:\r\nJOYCE DOS SANTOS VERNECK, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1963244-4, Subdiretora;\r\nMONICA DE CAMPOS AFFONSO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4219186-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\nGLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371472-2, Chefe de Serviço de Administração;\r\nLUIZA HELENA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371528-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPAOLA TORQUATO DE ANDRADE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091120-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\nANA CAROLINA VIEIRA NUNES, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 5091084-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\nDEBORA SPERLE, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 2007646-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\nFLAVIA CRISTINA RODRIGUES CARVALHO, Inspetoras de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5018554-3, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\nVANESSA BOQUE CORREA DE CASTRO, Psicóloga, matricula nº 861236-8, CRP-05/19661.\r\nDeixa-se de designar Psiquiatra e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2219503\r\n"
        ],
        "2219507": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\nE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50132881, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371861-2, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336838-7, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336955-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4270521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196126-9 Chefe da Seção de I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979774-5, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4252483-0, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 20366272; CRESS nº 9874/RJ;\r\n, Psicóloga, matrícula 8359911, CRP nº 05/4821/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e a Psicóloga, por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2219507\r\n"
        ],
        "2219508": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196206-0, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1963244-4, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4219186-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371472-2, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371528-1, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091120-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 5091084-1, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 2007646-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetoras de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5018554-3, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Psicóloga, Matrícula nº861236-8, CRP-05/19661.\r\nDeixa-se de designar Psiquiatra e Assistente Social por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2219508\r\n"
        ],
        "2219511": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716164, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43715664, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082804-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000234-1, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19957033, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43413374, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029951-4, Chefe da Seção IIl da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43412220, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2219511\r\n"
        ],
        "2219527": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n.2019\r\nnos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , ID Funcional nº 4190274-2/5, mat. nº 3.032.513-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2019. Processo n° E-03/036/76/2019.\r\nId: 2219527\r\n"
        ],
        "2219533": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº1992603-0, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4336992-8 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5000237-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4393586-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43932400, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº4326901-0, Chefe da Seção de de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID n°4337635-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5082720-0, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº5029472-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº4318238-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID.2010312-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 4137748-6, CRESS/RJ nº10203/7RA.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2219533\r\n"
        ],
        "2219535": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2019\r\n, mat. nº 252.543-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 8692343/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 03/006/14/2019.\r\nId: 2219535\r\n"
        ],
        "2219540": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1998852-4, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320956-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5931509, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967914-9; Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20064438, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 42530539, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5021198-6, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393204-5, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354716-8, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336847-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321141-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2219540\r\n"
        ],
        "2219541": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA LOURIVAL ACIOLI\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318197-0, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209564, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 48822304, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42146526, Chefe da Seção I de turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091217-9, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, Chefe da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013129-0, Chefe da Seção IV de Turmas de Inspetores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371468-7, Agente de Pessoal; \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20363559, CRESS/7ª REGIÃO nº 10205/RJ;\r\n, Psicóloga; CRP Nº 31807105/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2219541\r\n"
        ],
        "2219542": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196216-8, Diretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336742-9, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371429-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4381884-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento\r\n, Assistente Social, ID nº 2035477-0, CRESS/RJ Nº 13955/7ª Região;\r\n, Psicóloga, ID Nº 570291-7, CRP/RJ Nº 0519779.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 2219542\r\n"
        ],
        "2219543": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2005707-5, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1965984-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 2911476-4, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID n° 2007715-7, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1978534-8, Chefe do Atendimento;\r\n, Assistente Social, ID nº 43640605.\r\nDeixa-se de designar médico Psicólogo por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2219543\r\n"
        ],
        "2219544": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITEROI E NORTE/NOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nnspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 199037-2, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1990372-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091087-6, Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371829-9, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091216-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091035-3, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091285-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091214-3, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091304-2, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID 1968864-4, CRESS nº 11663;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo por não constar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2219544\r\n"
        ],
        "2219574": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4219164-5, Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091133-3, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4324643-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4330664-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008715-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 200878-7, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 500007-2, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009762-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 5029620-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5009829-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5000696-7, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Assistente Social, ID nº 20354770, CRESS 13955/7ª Região;\r\n, Psicóloga, matrícula nº861492-7, CRP-05 nº 13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2219574\r\n"
        ],
        "2219584": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2019\r\n, Merendeira, ID 3692166-1/1, da função de Secretário da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/016/661/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023581-8/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivanize Gomes dos Santos, ID 3692166-1/1. Processo nº SEI- 03/016/661/2019.\r\nId: 2219584\r\n"
        ],
        "2219585": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 06.11.2019\r\n, Merendeira, ID 3692166- 1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2106-18, da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/016/661/2019.\r\nId: 2219585\r\n"
        ],
        "2219597": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\n\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/006723/2019, de 06/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Almir Drummond dos Santos Soares, ID Funcional: 5017859-8; Angélica Lima Dutra, ID Funcional: 5017917-9; e Ricardo da Silva Freitas Junior, ID Funcional: 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2219597\r\n"
        ],
        "2219605": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\n2019\r\npara Reserva Remunerada Ex-Officio da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2019, o CEL PM RG 54.571 , com fulcro no artigo 1º, § 2º da Lei n° 5.919/2011, em conformidade com o art. 48, II, §1º, item 1, art. 93, II ; 96, II e 132, V, § 1º e 2º ( redação dada pela Lei n° 904/85 ) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 09/139/5/2019\r\nDE 31.10.2019\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a TEN CEL PM MED RG 56.501 CHRISTIANE LOUREIRO BERGSON, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 48, II, § 1º, item I, 93, I, 95, caput, e 132, § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/093/529/2019.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 53.575 , com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I, 95, caput, e 132, V, §1º da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/062/202/2019.\r\nId: 2219605\r\n"
        ],
        "2219611": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\n, RG: 09.407, pelos Subten BM Q11/00 , RG: 26.764 e o CB BM Q02/08 , RG: 43.313, como fiscais setoriais do Grupamento Especial Prisional, do Contrato nº 41/2019, Processo n° E-27/132/52/2017.\r\n, RG: 28.425, pela Maj BM QOS/Dent/00 CLAUDIA REGINA RODRIGUES, RG 28.418, como Membro da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 06/2018, Processo n° E-27/132/100/2017.\r\nId: 2219611\r\n"
        ],
        "2219614": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\n2019\r\nao serviço ativo da Corporação, a SUBTEN PM RG 66.104 RENATA BARBOZA DA SILVA CAETANO, com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/100165/2018.\r\nId: 2219614\r\n"
        ],
        "2219637": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nEx-Officio, da Polícia Militar, a contar de 14/03/2017, o TEN CEL PM RG 54.649 , com fulcro no art. 101, 102, inciso II, 104 inciso V e 107, inciso I, todos da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 09/090/325/2017.\r\nId: 2219637\r\n"
        ],
        "2219640": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 c/c o art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DE AZEVEDO DA SILVAcom validade a contar de 11/05/2012publicado nos D.O. deconforme Processo n° E- 01/301745/2012.\r\nId: 2219640\r\n"
        ],
        "2219643": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.10.2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 29.10.2019\r\nOnde se lê: \r\n, 2º Sargento PM, RG 1/09.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 32 anos de serviço a contar de 23.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/07017/2502/1997.\r\nLeia-se: \r\n, 2º Sargento PM, RG 1/09.734, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 32 anos de serviço a contar de 23.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-09/07017/2502/1997.\r\n.\r\nId: 2219643\r\n"
        ],
        "2219654": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 804.547-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33721033/1. Proc. nº E-03/043/330/2019.\r\n, mat. nº 805.223-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39634108/2. Proc. nº E- 03/032/291/2019.\r\n, mat. nº 804.998-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40533557/1. Proc. nº E-03/040/227/2019.\r\n, mat. nº 281.973-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36442747/1. Proc. nº E- 03/016/2700/2018.\r\n, mat. nº 804.825- 8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40436853/2. Proc. nº E-03/041/662/2019.\r\n, mat. nº 254.321-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35547740/1. Proc. nº E- 03/040/15/2019.\r\n, mat. nº 250.176-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39456641/1. Proc. nº E-03/016/1513/2019.\r\n, mat. nº 280.983-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38594331/1. Proc. nº E- 03/002/100132/2018.\r\n, mat. nº 807.859-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33007705/1. Proc. nº E-03/015/2628/2017.\r\n, mat. nº 249.861-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40256049/2. Proc. nº E- 03/016/13/2019.\r\n, mat. nº 815.423-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40462862/1. Proc. nº E-03/008/4813/2017.\r\nId: 2219654\r\n"
        ],
        "2219655": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n“Post-Mortem”, a contar de 26 de julho de 2019, o Ex- SUBTEN PM RG 55.054 ALCENIR RAMOS DA SILVA ao posto de 2º TEN PM, de acordo com o disposto nos Art. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de o seu falecimento ter ocorrido em acidente de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/075/259/2019.\r\nId: 2219655\r\n"
        ],
        "2219656": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nidentidade funcional 5098983-9, para atuar como Gestora do Termo de Cooperação Técnica - FAETEC e o Município de Paulo de Frontin, publicado no DOERJ de 14/05/2018, pelo período de vigência do Instrumento de Cooperação Técnica - Processo nº E-26/005/ 485 /2018, em substituição a servidora Elizangela da Costa Maia Ramalho, identidade funcional 5094126, a contar de 8 de janeiro de 2019.\r\nId: 2219656\r\n"
        ],
        "2219661": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 01 DE JULHO DE 2019 - DOERJ de 11.10.2019 - 2º SGT RG 75.323 LUCIANO SOARES DA COSTA. FICA RETIFICADO no citado Ato do referido Militar Estadual, Promoção por Ato de Bravura. A GRADUAÇÃO DE 1º SGT PM, O 2º SGT PM. cesso nº E- 35/075/115/2019.\r\nId: 2219661\r\n"
        ],
        "2219666": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, nos termos do § 4º e 5º, do artigo nº 217, de CLAUDIO GOMES DE BRITO, no valor de R 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto.\r\nId: 2219666\r\n"
        ],
        "2219667": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2019\r\nnos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação da Professora, abaixo relacionada, provinda do Concurso Público 2014 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeada pelo Decreto de 30 de janeiro 2018, publicado no DOERJ de 31 de janeiro de 2018. Processo nº E-03/001/6080/2015.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFATIMA CRISTINA CARVALHO\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n32º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nnos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, oriundos do Concurso Público 2014 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 03 de setembro 2018, publicado no DOERJ de 04 de setembro de 2018. Processo nº E- 03/001/6080/2015.\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nGIULIA ENGEL ACCORSI\r\nCIÊNCIAS F. E BIOLÓGICAS\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n04/09/2018\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nWALTER BARBIO CARDOSO\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n04/09/2018\r\nRegional Metropolitana V\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nJOYCE AZEREDO DE SOUZA\r\nESPANHOL\r\n6º \r\nDESISTENTE\r\n04/09/2018\r\nRegional Serrana II\r\nNova Friburgo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO\r\nBIOLOGIA\r\n1º R\r\nDESISTENTE\r\n04/09/2018\r\nnos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 31 de outubro 2018, publicado no DOERJ de 01 de novembro de 2018. Processo nº E- 03/001/6080/2015.\r\nRegional Metropolitana III\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIANA SIRACUSA NASCIMENTO\r\nSOCIOLOGIA\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2018\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLÍVIA MORGADO GOMES\r\nESPANHOL\r\n41º \r\nDESISTENTE\r\n01/11/2018\r\nRegional Metropolitana V\r\nExtinta Regional Metropolitana VII\r\nSão João de Meriti\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nBOLIVAR BARROS SAMEIRO\r\nESPANHOL\r\n14º \r\nDESISTENTE\r\n01/11/2018\r\nRegional Serrana I\r\nAntiga Regional Centro Sul\r\nSapucaia\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nLUIS CLAUDIO NOGUEIRA PEDRA\r\nESPANHOL\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2018\r\nDiretoria Regional de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFELIPE CORREIA PIMENTA\r\nFILOSOFIA\r\n5º\r\nDESISTENTE\r\n01/11/2018\r\nnos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação das Professoras abaixo relacionadas, oriundas do Concurso Público 2014 - 16 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeadas pelo Decreto de 22 de novembro 2018, publicado no DOERJ de 23 de novembro de 2018. Processo nº E- 03/001/6080/2015.\r\nRegional Metropolitana III\r\nExtinta Regional Metropolitana VI\r\nRio de Janeiro\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nCRISTINA DOS REIS PEREZ BLASCO \r\nESPANHOL\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n23/11/2018\r\nRegional Metropolitana IV\r\nAntiga Regional Centro Sul\r\nItaguaí\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nMARIANA FONTOURA SEABRA\r\nESPANHOL\r\n1º\r\nDESISTENTE\r\n23/11/2018\r\nId: 2219667\r\n"
        ],
        "2219688": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.007.877-3, Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33984913/1. Proc. nº E- 03/033/940/2019.\r\n, mat. nº 5.013.225-7, Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35207051/1. Proc. nº E- 03/002/2050/2019.\r\n, mat. nº 5.002.675-6, Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35847921/1. Proc. nº E- 03/006/102125/2018.\r\n, mat. nº 5.005.456-8, Prof. Doc. II 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35824395/1. Proc. nº E- 03/006/208/2019.\r\n, mat. nº 5.002.349-8, Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38148943/1. Proc. nº E-03/006/102153/2018.\r\n, mat. nº 5.023.096-0, Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38646234/1. Proc. nº E-03/030/672/2019.\r\n, mat. nº 5.022.301-5, Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40056546/1. Proc. nº E-03/032/422/2019.\r\n, mat. nº 5.013.480-8, Prof. Doc. I 40 h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35823585/1. Proc. nº E- 03/006/101841/2018.\r\nId: 2219688\r\n"
        ],
        "2219703": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nInscrito no CPF nº 046.543.731-10, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/11/2019, em vaga anteriormente ocupada por Daniela de Souza Lopes, Id Funcional nº 42804906, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nID Funcional nº 42804906, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/11/2019, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2219703\r\n"
        ],
        "2219704": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 06.11.2019\r\n, mat. nº 870.045-2, Prof. Doc. I, C, ref. 6, ID. Funcional nº 38277115/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Processo nº E-03/006/3580/2019.\r\nId: 2219704\r\n"
        ],
        "2219706": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 5.001.493-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34275690/1. Processo nº E- 03/002/3528/2019.\r\n, mat. nº 5.020.018-7, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38332876/1. Processo nº E-03/040/61/2019.\r\n, mat. nº 5.000.582-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39645339/1. Processo nº E-03/036/155/2019.\r\n, mat. nº 5.019.472-9, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33836345/1. Processo nº E-03/040/74/2019.\r\n, mat. nº 804.889-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33183643/1. Processo nº E-03/003/528/2018.\r\n, mat. nº 243.838-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33254567/1. Processo nº E- 03/032/136/2019.\r\n, mat. nº 250.056-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40224058/2. Processo nº E- 03/040/57/2019.\r\n, mat. nº 278.534-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35759224/1. Processo nº E-03/043/357/2019.\r\n, mat. nº 277.331-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34054960/1. Processo nº E- 03/040/245/2019.\r\n, mat. nº 5.021.330-5, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39286622/1. Processo nº E- 03/002/4099/2019.\r\n, mat. nº 5.013.344-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35843187/1. Processo nº E- 03/002/2254/2019.\r\n, mat. nº 279.064-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38084694/1. Processo nº E-03/006/80/2019.\r\n, mat. nº 240.447-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40150461/2. Processo nº E- 03/002/6007/2017.\r\n, mat. nº 279.196-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38472937/1. Processo nº E-03/043/545/2019.\r\n, mat. nº 249.218-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39145417/1. Processo nº E-03/043/241/2019.\r\n, mat. nº 283.356-4, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40660869/2. Processo nº E- 03/043/287/2019.\r\n, mat. nº 278.506-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35746432/1. Processo nº E-03/043/356/2019.\r\n, mat. nº 280.086-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39907457/2. Processo nº E- 03/029/1004/2019.\r\nId: 2219706\r\n"
        ],
        "2219709": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " \r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2019\r\npara funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte Coletivo de Passageiros, Condutores de Veículos de Transporte de Produtos Perigosos, Condutores de Veículos de Transporte de Emergência, Condutores de Veículos de Transporte de Escolares e Condutores de Veículos de Cargas Indivisíveis ao , CNPJ nº 32.219.753/0001-89, com endereço funcional na Rua Doutor Francisco Portela, 2750 - Centro - São Gonçalo - RJ, CEP 24.440-396. Proc. nº E-16/065/22346/2019\r\nId: 2219709\r\n"
        ],
        "2219720": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06/11/2019\r\n, mat. nº 233.757- 4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40120449/2, nos termos do art. 6°, da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 03/011/1599/2014.\r\nId: 2219720\r\n"
        ],
        "2219722": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153909\r\nENDEREÇO: Rua Adolfo Bergamini, 288 - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.6832/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152877\r\n: Estrada Paiva Muniz, n° 815. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.734,39. PROCESSO Nº E-07/002.5485/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152920\r\nN° 09.640.835/0001-80. : Três Rios - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2775/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153031\r\nN° 10.622.393/0001-29. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.9343/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00152346\r\n° 04.913.888/0001-04. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Suspensão Parcial ou Total das Atividades. Nº E-07/002.106210/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153037\r\nN° 03.740.568/0001-37. : Avenida Almirante Adalberto de Barros Nunes, 6264. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.521,38. PROCESSO Nº E-07/002.9246/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152913\r\nN° 21.560.291/0001-42. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.12974/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153094\r\nN° 04.344.780/0001-48. MUNICIPIO: Artigo 82, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.10531/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152888\r\nENDEREÇO: Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 500,00. PROCESSO Nº E-07/002.4731/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153271\r\nN° 04.992.714/0001-84. : Praia do Flamengo, 200 20° Andar Parte. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.6324/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153105\r\nN° 09.159.475/0001-08. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.7413/2018.\r\nId: 2219722\r\n"
        ],
        "2219732": [
            "2019-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n01.11.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371471-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Kilier da Conceição Fernandes, ID Funcional nº 5012613-0, e considerá-lo de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 21 de agosto de 2019. Processo nº SEI-21/034/001677/2019.\r\nDE 04.11.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010312-3, com validade a contar de 03 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/114/000936/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5016189-0, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Renato Gonçalves da Silva, ID Funcional nº 2010312-3. Processo nº SEI- 21/114/000936/2019.\r\nDE 05.11.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021251-6, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/114/000934/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082720-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ralph Reis de Lima, ID Funcional nº 5021251-6. Processo nº SEI-21/114/000934/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1992442-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Luís de Oliveira Costa, ID Funcional nº 2009948-7. Processo nº SEI- 21/052/001364/2019.\r\nDE 06.11.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337635-5, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/024/001484/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996524-9, para exercer com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Claudio Faria, ID Funcional nº 4337635-5. Processo nº SEI- 21/024/001484/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082690-5, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/054/003170/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010588-4, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz Villaverde Ferreira da Fonseca, ID Funcional nº 5082690-5. Processo nº SEI- 21/054/003170/2019.\r\nId: 2219732\r\n"
        ],
        "2219754": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 912.422-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 34204660/2. Proc. nº E- 03/035/1138/2019.\r\n, mat. nº 928.069-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42526604/1. Proc. nº E- 03/010/2622/2019.\r\n, mat. nº 916.770-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42722233/1. Proc. nº E- 03/008/6083/2017.\r\n, mat. nº 832.051-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40032876/1. Proc. nº E- 03/039/727/2019.\r\n, mat. nº 833.450-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33080429/1. Proc. nº E- 03/032/411/2019.\r\n, mat. nº 827.543-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38644622/2. Proc. nº E- 03/002/1721/2019.\r\n, mat. nº 951.806-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5781280/4. Proc. nº E- 03/002/1568/2019.\r\nId: 2219754\r\n"
        ],
        "2219757": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE SETEMBRO/19 \r\n683/19\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5256\r\n05.103.... 3458\r\n05.105.... 8216\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4730\r\n05.103.... 3458\r\n05.105.... 7120\r\n05.205.... 3964\r\n\r\n\r\nId: 2219757\r\n"
        ],
        "2219763": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCRETÁRIO\r\nDE 06/11/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 277.210-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34807152/1. Proc. nº E- 03/016/104851/2018.\r\n, mat. nº 205.807-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35119926/1. Proc. nº E-03/002/703/2019.\r\n, mat. nº 242.580-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39228134/1. Proc. nº E- 03/007/105540/2018.\r\n, mat. nº 828.141-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36877549/2. Proc. nº E-03/016/102799/2018.\r\n, mat. nº 271.352-7, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37009516/1. Proc. nº E-03/016/3159/2017.\r\n, mat. nº 5.023.174-5, Bibliotecário, nível I, ID. Funcional nº 36578533/1. Proc. nº E-03/008/102532/2018.\r\nId: 2219763\r\n"
        ],
        "2219824": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 01.11.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/008/1508/2019, publicado no D.O. de 21/10/2019.\r\nId: 2219824\r\n"
        ],
        "2219825": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5026009-0/1, mat. n° 3.058.396-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/03/2019. Proc. n° E-03/008/1657/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5020977-9/1, mat. n° 3.051.434-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/03/2019. Proc. n° E-03/016/1421/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4179686-1/1, mat. n° 878.360-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/02/2019. Proc. n° E- 03/810.602/2010.\r\n, ID. Funcional nº 4352739- 6/2, mat. n° 964.632-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/10/2018. Proc. n° E-03/008/102806/2018.\r\n, ID. Funcional nº 546281-9/1, mat. n° 256.559-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/06/1990. Proc. n° E-03/015/25/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4276505-6/2, mat. n° 950.295-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/04/2019. Proc. n° E-03/008/2361/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5075411-4/1, mat. n° 3.083.856-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2019. Proc. n° E-03/014/170/2019.\r\n, ID. Funcional nº 573634-0/2, mat. n° 904.050-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/03/2007. Proc. n° E- 03/013/1408/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5078282-7/1, mat. n° 3.085.651-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2019. Proc. n° E-03/005/1143/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4327016-6/1, mat. n° 939.501-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/02/2019. Proc. n° E-03/016/1003/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3367693-3/1, mat. n° 5.008.862-4, do cargo de Prof. Doc. II, C, ref. 7, com validade a contar de 13/06/2019. Proc. n° E-03/007/4201/2019.\r\nId: 2219825\r\n"
        ],
        "2219849": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 292.251-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34816127/1. Processo nº E-03/043/499/2019.\r\n, mat. nº 5.005.183-8, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 36199630/1. Processo nº E- 03/002/3236/2019.\r\n, mat. nº 256.736-0, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 38353687/1. Processo nº E- 03/006/101843/2018.\r\n, mat. nº 837.658-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35163968/1. Processo nº E- 03/002/6/2019.\r\n, mat. nº 839.459-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39389057/1. Processo nº E- 03/043/476/2019.\r\n, mat. nº 833.468-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39688739/1. Processo nº E- 03/032/276/2019.\r\n, mat. nº 826.540-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 33527741/1. Processo nº E-03/011/1824/2015.\r\n, mat. nº 829.221-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40487750/2. Processo nº E- 03/006/2226/2019.\r\n, mat. nº 838.739-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37956159/1. Processo nº E- 03/008/3534/2019.\r\n, mat. nº 815.217-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39223370/1. Processo nº E-03/010/2590/2019.\r\n, mat. nº 283.478-6, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38785951/1. Processo nº E- 03/002/1738/2019.\r\n, mat. nº 282.825-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36104752/1. Processo nº E- 03/015/882/2017.\r\n, mat. nº 236.777-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38570483/1. Processo nº E-03/002/3869/2018.\r\n, mat. nº 292.244-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38393174/1. Processo nº E-03/043/188/2019.\r\n, mat. nº 5.021.523-5, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33757330/1. Processo nº E- 03/032/444/2019.\r\n, mat. nº 5.019.016-4, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36240850/1. Processo nº E- 03/002/1387/2019.\r\n, mat. nº 5.015.306-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34967036/1. Processo nº E- 03/016/104942/2018.\r\n, mat. nº 5.020.552- 5, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35945613/1. Processo nº E-03/016/104883/2018.\r\n, mat. nº 838.905-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40302440/2. Processo nº E- 03/016/103117/2018.\r\n, mat. nº 837.000-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37327615/1. Processo nº E- 03/035/162/2019.\r\n, mat. nº 240.497-8, Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40554481/2. Processo nº E-03/002/6260/2017.\r\n, mat. nº 505.808-6, Prof. A.A.E.II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39063178/1. Processo nº E- 03/10.003.949/2006.\r\nId: 2219849\r\n"
        ],
        "2219858": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2019\r\nnos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto- Lei nº 100/69, , mat. n° 153.073, do cargo de Professor Primário, do Quadro II, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/1974. Proc. n° E- 03/013/100697/2018.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5014388- 3/1, mat. n° 3.042.035-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 03/06/2019. Proc. n° E-03/004/2425/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4386208-0/1, mat. n° 962.177-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/07/2019. Proc. n° E-03/001/1949/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4203892-8/1, mat. n° 918.448-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/02/2019. Proc. n° E-03/016/1001/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4004691- 5/2, mat. n° 845.472-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 18/04/2019. Proc. n° E-03/010/1449/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4350725-5/1, mat. n° 950.914-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/04/2019. Proc. n° E-03/005/2312/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3858067-5/1, mat. n° 846.136-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 05/06/2019. Proc. n° E-03/002/3023/2019.\r\nId: 2219858\r\n"
        ],
        "2219863": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nem cumprimento a decisão judicial proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Processo nº 0096930-34.2007.8.19.0001,o ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ex-Cabo BM Q00/00 EDSON ALVES CORREIA, CPF: 072.117.057-95, publicado no Aditamento de Inclusão de Pessoal Nr.001, anexo ao Boletim SEDEC Nr.042, de 01 de março de 2000.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2019.\r\nId: 2219863\r\n"
        ],
        "2219886": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\no Ato de 21/12/2018, publicado no D.O. de 27/12/2018, que aposentou JUSSARA TERRA MANHÃES, ID. Funcional nº 5738105/1, mat. nº 5.003.859-5, Agente Administrativo, nível I, por não ter reunido os requisitos para aposentadoria voluntária integral. Processo nº E- 03/004/102154/2018.\r\nId: 2219886\r\n"
        ],
        "2219887": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n, Id. Funcional 5084706-6, a contar de 08/11/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- NOMEIA ROGER MAGALHÃES DE ROURE, a contar de 11/11/2019, para o cargo de livre provimento de COORDENADOR DE ENGENHARIA CLÍNICA, símbolo CD, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Roberto de Souza.\r\nId: 2219887\r\n"
        ],
        "2219892": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nDISPENSA HERBERT ELTON DE FIGUEIREDO NOBRE ALVESmatr. nº 33.214-8, ID.: 2536457-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria do PROFLETRAS, símbolo FG-03, código 1227, a contar de 26/09/2019.\r\nPORTARIA Nº 908/2019 - DESIGNA JOÃO DANIEL BAYÃO RIBEIRO, matr. nº 35.721-0, ID.: 4417034-3, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria do PROFLETRAS, símbolo FG-03, código 1227, a contar de 26/09/2019.\r\na composição da Comissão de Ética em Pesquisa - COEP/UERJ, que passa a ser constituída pelos membros abaixo relacionados:\r\nALBA LUCIA CASTELO BRANCO, Coordenadora;\r\nROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, Coordenadora Adjunta;\r\nFABRÍCIO DUQUE RUIBAL, Secretário Executivo;\r\nANDREA DA SILVA MARQUES RIBEIRO;\r\nANDREA MARIA DE OLIVEIRA;\r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA;\r\nENEIDA SIMÕES DA FONSECA;\r\nFELIPE KAEZER DOS SANTOS;\r\nJOÃO TRAJANO DE LIMA SANTO-SÉ;\r\nLUÍS PAULO CRUZ BORGES;\r\nMARCIA SILVA DE OLIVEIRA;\r\nMARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA;\r\nMAGDA GUIMARÃES FARIA;\r\nMARIA REGINA ARAUJO REICHERTE PIMENTEL;\r\nMARINA ROSA ANA AUGUSTO;\r\nMAURO HENRIQUE DE BARROS AMOROSO.\r\nPATRÍCIA LIMA PEREIRA PERES;\r\nVERA MARIA BENJAMIM WERNECK;\r\nVERONICA BORGES DE OLIVEIRA;\r\nVIVIAN LUIZ FONSECA;\r\nWALESKA DE ARAÚJO AURELIANO;\r\nALBA NUNES DA SILVA, Representante Discente;\r\nTHENESSI FREITAS MATTA, Representante Discente;\r\nEsta Portaria entra em vigor nesta data, revogada a Portaria Reitoria nº 423/2019, e disposições em contrário.\r\nId: 2219892\r\n"
        ],
        "2219895": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nEXONERA, a pedido, MARIA VERONICA SILVA VILARINO AGUILERA, matr. nº 34.620-5, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Letras, do Quadro de Servidores Docentes da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/09/2019.\r\nSERGIO CORREA matr. nº 31.896-4, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/08/2019.\r\nId: 2219895\r\n"
        ],
        "2219897": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na composição da Comissão Examinadora, instituída pela Portaria FEN nº 044/2019, do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, da Faculdade de Educação, designando para integrá-la os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta alteração homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6601/2019:\r\n:\r\nMaria Teresa Toríbio Brittes Lemos - UERJ;\r\nGaudêncio Frigotto - UFF;\r\nRoberto Leher - UFRJ;\r\nAntonio Flavio Barbosa Moreira - UCP;\r\nVictor Hugo Klagsbrunn - UFF.\r\nuplentes:\r\nLená Medeiros de Menezes - UERJ;\r\nMaria Ciavatta - UFF. \r\nId: 2219897\r\n"
        ],
        "2219898": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA ROSSO, matr. nº 8013-5, instituída pela Portaria nº 051/FEN/2019, da Faculdade de Engenharia, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105463/2018.\r\nId: 2219898\r\n"
        ],
        "2219899": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. THEREZA CHRISTINA BARJA FIDALGO COELHO, matr. nº 34442-4, instituída pela Portaria IBRAG nº 006/2019, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5753/2019.\r\nId: 2219899\r\n"
        ],
        "2219900": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DENILSON CAMPOS ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, instituída pela Portaria nº 152/FCM/2019, da Faculdade de Ciências Médicas, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6105/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DENILSON CAMPOS ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6105/2019:\r\nRonaldo Damião - UERJ;\r\nRogério Lopes Rufino Alves - UERJ;\r\nRosa Leonora Salerno Soares - UFF;\r\nSalvador Rassi - UFG;\r\nAndrei Carvalho Sposito - UNICAMP.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DENILSON CAMPOS ALBUQUERQUE, matr. nº 2426-5, instituída pela Portaria nº 1923FCM/2019, da Faculdade de Ciências Médicas, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6105/2019.\r\nId: 2219900\r\n"
        ],
        "2219923": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.974.936-0, matrícula nº 269.426-3, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/350/100003/2018.\r\nId: 2219923\r\n"
        ],
        "2219951": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.186/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.187/2019.\r\nDE 16.10.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.188/2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.195/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.196/2019.\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.197/2019.\r\nDE 24.10.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.198/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 09.10.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.172/2019.\r\nDE 15.10.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.175/2019.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.176/2019.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.177/2019.\r\nDE 18.10.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/016.178/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2019\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.117/2019.\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.125/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.175/2019.\r\nId: 2219951\r\n"
        ],
        "2219952": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2019\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542, em substituição ao servidor TONY REIS MARTINS, ID 50295128. Processo nº E-21/077.158/2019.\r\nId: 2219952\r\n"
        ],
        "2219953": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBT\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 03.10.2019\r\nID 5007033,em substituição a servidora MÁRCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.204/2019.\r\nID 5007033,em substituição a servidora MÁRCIA MELO AMARAL CAMARGOID 42697247. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.206/2019.\r\nId: 2219953\r\n"
        ],
        "2219954": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 19.09.2019\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.123/2019.\r\nDE 30.09.2019\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.125/2019.\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.126/2019.\r\nDE 14.10.2019\r\nVANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.128/2019.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.244/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.246/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.249/2019.\r\nDE 11.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.262/2019.\r\nDE 17.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.266/2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.267/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 27.08.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.451/2019.\r\nDE 10.09.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.470/2019.\r\nDE 17.09.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.482/2019.\r\nDE 24.09.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.489/2019.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.492/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.495/2019.\r\nDE 26.09.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.505/2019.\r\nDE 02.10.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.513/2019.\r\nDE 04.10.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.517/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.518/2019.\r\nDE 10.10.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.523/2019.\r\nDE 16.10.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.535/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.187/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.191/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.192/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.193/2019.\r\nDE 09.10.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.194/2019.\r\nDE 11.10.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.200/2019.\r\nDE 15.10.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.201/2019.\r\nDE 16.10.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.204/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.205/2019.\r\nDE 18.10.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.206/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2019\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.114/2019.\r\nDE 04.10.2019\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.126/2019.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.127/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.09.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.177/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.178/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.186/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.187/2019.\r\nDE 18.10.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.208/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.08.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.122/2019.\r\nDE 26.08.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.130/2019.\r\nHOSPITAL SANATÓRIO PENAL\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2019\r\nSEBASTIÃO MARCELO SOUTO, ID 19678339. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.059/2019.\r\nROSANA DE OLIVEIRA SANTOS, ID 20016549. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/037.060/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.210/2019.\r\nDE 04.10.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.222/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.223/2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.228/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.08.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.171/2019.\r\nDE 12.09.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.195/2019.\r\nDE 18.09.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.216/2019.\r\nDE 14.10.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.227/2019.\r\nDE 18.10.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.234/2019.\r\nDE 22.10.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.235/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.192/2019.\r\nDE 19.09.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.193/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.216/2019.\r\nDE 09.10.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.218/2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.222/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.09.2019\r\nROSÂNGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.191/2019.\r\nDE 23.09.2019\r\nROSÂNGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.194/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nROSÂNGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.197/2019.\r\nDE 26.09.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.198/2019.\r\nDE 01.10.2019\r\nROSÂNGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.199/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\nID 43715834. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.204/2019.\r\nDE 10.10.2019\r\nID 43715834. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.206/2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nID 43715834. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.209/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.09.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.207/2019.\r\nDE 25.09.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.209/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.210/2019.\r\nDE 27.09.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.213/2019.\r\nDE 10.10.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.224/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.164/2019.\r\nDE 04.10.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.165/2019.\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.166/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.167/2019.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.328/2019.\r\nDE 17.09.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.332/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.333/2019.\r\nDE 20.09.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.345/2019.\r\nDE 27.09.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.347/2019.\r\nDE 10.10.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.366/2019.\r\nDE 11.10.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.367/2019.\r\nDE 14.10.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.376/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.377/2019.\r\nDE 16.10.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.385/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2019\r\nVINÍCUIS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.199/2019.\r\nId: 2219954\r\n"
        ],
        "2219955": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 21.10.2019\r\nCASSIA DE OLIVEIRA COSTA ID 50177362. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.187/2019.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.10.2019\r\nNATÁLIA LUÍZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.320/2019.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 15.10.2019\r\nID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.218/2019.\r\nID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.219/2019.\r\nID 50007033. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/081.220/2019.\r\nId: 2219955\r\n"
        ],
        "2219956": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacionaL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA\r\nGRANDE NITERÓI\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.240/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.209/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.210/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.217/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.220/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.224/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.225/2019.\r\nId: 2219956\r\n"
        ],
        "2219957": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE\r\nE NOROESTE\r\nCRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.297/2019.\r\n, ID 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.299/2019.\r\n, ID 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.304/2019.\r\n, ID 50299328. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.309/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.376/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.160/2019.\r\nId: 2219957\r\n"
        ],
        "2219958": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/088.162/2019.\r\nId: 2219958\r\n"
        ],
        "2219959": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.059/2019.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.060/2019.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.062/2019.\r\nId: 2219959\r\n"
        ],
        "2219960": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO SUPERIOR \r\nDELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CECIERJ N\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CECIERJ\r\nno uso de suas atribuições legais, e considerando a decisão proferida na Reunião realizada no dia doze de setembro de dois mil e dezenove, de promover a eleição do Vice-Presidente do Conselho, na forma do Decreto Estadual nº 42.765, de 22/12/2010, o qual dispõe em seu art. 10, Parágrafo Único, que o Conselho elegerá, dentre os demais membros, o seu Vice-Presidente; tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-26/004/003804/2019,\r\nDesignar para Vice-Presidente do Conselho Superior da Fundação CECIERJ, o Prof. - Magnífico Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, eleito por unanimidade na reunião realizada em 12/09/19.\r\n\r\nEsta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12/09/19, revogando a Deliberação CS Nº 01, de 16/11/2015, publicada no D.O. de 04/12/15.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2019.\r\nPresidente \r\nId: 2219960\r\n"
        ],
        "2219976": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nSERRANA/NORTE-NOROESTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nmatrícula nº 13/70470-0, ID Funcional 5102102-1, Eng° Chefe da 8ª Residência de Obras e Conservação, matrícula nº 13/90890-5, e , Agente Aux. Administrativo, matrícula nº 13/56211-6, para, sob presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Almoxarifado e Abastecimento da 8ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste.\r\nId: 2219976\r\n"
        ],
        "2219981": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo nº E- 14/001.044974/2016, a Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos para contratos de prestação de serviços de cobertura de seguro imobiliário da Procuradoria Geral do Estado, composta pelos membros a seguir designados, sob a presidência do primeiro:\r\nCRISTINA BRAGA MOREIRA\r\nID Funcional nº 5013043-9\r\nLUCIANA BENEDITO ARAUJO\r\nID Funcional nº 3104065-9\r\nELISA DE CARVALHO LAURINDO\r\nID Funcional nº 4359748-3\r\nVIRGÍNIA FÁTIMA DA SILVA MARINHO MONTEIRO\r\nID Funcional nº 1902255-7\r\nId: 2219981\r\n"
        ],
        "2219987": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\n, com fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O. de 19/08/2019, os servidores LUCIANA DE SOUZA GARCIAContrato,ID. 2059885-8 - Fiscal de Execução, -ID. nº 5018235- 8- Fiscal de Execução, ARAúJO ALVES LOBÃO - ID. nº 4442289-0 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME. PROCESSO N° E-04/161/848/2018.\r\nId: 2219987\r\n"
        ],
        "2219991": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nato publicado no D.O. de 25/09/20019, que dispensou o servidor VIRGINIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, I.D n° 4251447-9, de sua função como responsável pelos bens patrimoniais da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal.\r\nId: 2219991\r\n"
        ],
        "2220022": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nem face dos servidores , inspetor de Polícia, matrícula nº 871.529-4 e LEONARDO GUIMARÃES DE GODOY GARCIA GRIVOT, Delegado de Polícia, ID 4.396.984-4, por infração, em tese, do artigo 14, incisos XVII, XXXIV e XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos V, VII, X e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, incisos III e VIII e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos III, IV, V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/100576/2018.\r\nId: 2220022\r\n"
        ],
        "2220023": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " \r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.114-4, por infração, em tese, do artigo 14, incisos I, III, XIV, XV, XX, XXV, XXX, XXXIV e XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos I, VII, XIII, XIV, XV e XVI, do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso XII e no artigo 52, inciso IX, este, c/c o artigo 39, incisos I, II, V, VI e VII estes do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/292/100007/2018\r\nId: 2220023\r\n"
        ],
        "2220025": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81,seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.058, do QPMP 0/Q- I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/012/19/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 62.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/198/8/2019.\r\nILVA, Subtenente PM, RG 56.083, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/013/66/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 46.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/093/561/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/042/80/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/047/103/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.04.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/027/106/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.837, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 35 anos de serviço. Proc. nº E-35/010/98/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.116, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/029/102/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 71.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/126/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 63.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.06.1998, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/039/140/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar: \r\n\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.025, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com 23 anos de serviço a contar de 03.09.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/096/153/2019. \r\n, Cabo PM, RG 92.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.2011, com mais de 09 anos de serviço a contar de 08.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/182/1/2019. \r\n, 1º Sargento PM, RG 57.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 24 anos de serviço a contar de 25.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/010/84/2019. \r\n, Subtenente PM, RG 55.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.08.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-35/029/82/2019.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.04.2000, com mais de 24 anos de serviço a contar de 26.11.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-35/018/189/2019. \r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADOcom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 12.797, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.01.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 04.07.2019. Proc. nº E-25/0673/510/1988.\r\n, Subtenente PM, RG 52.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.03.2019. Proc. nº E-09/058/103/2016.\r\n, 1º Sargento PM, RG 32.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 02.08.2018. Proc. nº E-09/004/2586/2009.\r\n, 3º Sargento PM, RG 33.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 33 anos de serviço a contar de 28.03.2019. Proc. nº E-09/040/83/2013.\r\n, 3º Sargento PM, RG 15.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1964, com 37 anos de serviço a contar de 28.03.2019. Proc. nº E-25/35/572/1987.\r\n, Subtenente PM, RG 43.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.01.2019. Proc. nº E-09/070/38/2015.\r\n, Cabo PM, RG 26.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.08.2018. Proc. nº E-25/3665/575/1991.\r\n, Subtenente PM, RG 1/12.089, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.07.1972, com mais de 37 anos de serviço a contar de 18.04.2019. Proc. nº E-09/02/2598/2006.\r\n, Cabo PM, RG 1/12.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.09.1972, com mais de 30 anos de serviço a contar de 16.07.2010. Proc. nº E-25/004/541/1994.\r\no Ato datado de 27.06.2013, publicado no Diário Oficial nº 120, de 03.07.2013, e Boletim da PM nº 119, de 03.07.2013, que transferiu para a Reserva Remunerada, EVERALDO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM RG-49.654, tendo em vista a RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), tornando nulo a averbação de 01 ano, 10 meses e 27 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual 10 de Maio, passando a contar com 28 anos, 02 meses e 06 dias de serviço, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput” ambos da Lei nº 443/81.\r\nSECRETÁRIO\r\n- ALESSANDRO CUSTODIO SINFONIO, 2º SARGENTO PM REFORMADO (RG-70.759). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 25.06.2019, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/036/15/14\r\n- SAMUEL DE SOUZA FONSECA, 1º Sargento PM REFORMADO, RG-27.270. Fica alterado no citado Ato, a contar de 08.08.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA ,nos termos do artigo 104 inciso V, para 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/001118/576/83.\r\n- FLAVIO RIBEIRO FERREIRA, SUBTENENTE PM REFORMADO (RG-46.897). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 30.05.2019, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, incisos II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/036/15/14.\r\n78 - ALMIR ANTUNES ROCHA, 1º Sargento PM REFORMADO, RG-13.976. Fica alterado no citado Ato, a contar de 25.10.2018, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 100 inciso V, para 104, inciso IV,§ 2º, da Lei nº 443/81, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/077048/77.\r\n- CARLOS ALEXANDRE CAMARGO DA SILVA, CABO PM, (RG-81.082). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 00013055-32.2014.8.19.0001 da 1ª Vara Cível e Ofício PGE/PG 11/AAO/ nº 122/2019. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 17/05/2007, o previsto no artigo 104, inciso II, § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106, § 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 09/030/65/17.\r\n- ALDAIR PEREIRA DA SILVA SANTOS, 2º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFFÍCIO, RG-38.703. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 26 anos, 10 meses e 01 dia, na oportunidade, incluir 03 anos, 02 meses e 01 dia, alusivo ao período de INSS; consequentemente incluir o § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/2848/2502/2008.\r\n- LUIZ CARLOS CAMPOS, SOLDADO PM REFORMADO (RG-17.517). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 01.03.2018, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/070/26/16.\r\nId: 2220025\r\n"
        ],
        "2220026": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.11.2019\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 06.11.2019\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 383/2019 \r\nOnde se lê: EXONERA REGINA DA SILVA CALDEIRA ANGELS\r\nLeia-se: EXONERA REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 385/2019 \r\nOnde se lê: NOMEIA REGINA DA SILVA CALDEIRA ANGELS\r\nLeia-se: NOMEIA REGINA DA SILVA CALDEIRA ENGEL\r\nId: 2220026\r\n"
        ],
        "2220028": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\n, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.056.075-9, ID 4.426.045-8 pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, IV, V,VII,XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75. ProcessoE-36/320/1635/2019.\r\nId: 2220028\r\n"
        ],
        "2220029": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 264052-2, ID 2.932.296-0, pela prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos IV, XV ,XXXIV, e XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos VII,XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40, inciso III, e artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI, e VII do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/105/2018.\r\nId: 2220029\r\n"
        ],
        "2220036": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2019\r\no ato de suspensão preventiva por mais 30 (trinta), conforme Art. 308. § 1º, da servidora TÂNIA AMORIM DE BARROS, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 32186045, sem prejuízo de seus vencimentos, tendo em vista a não conclusão Processo Administrativo Disciplinar nº E-18/007/899/2019.\r\nId: 2220036\r\n"
        ],
        "2220055": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.11.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HELENA ESPÍNOLA DE GUZZI ZAÚ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID nº 4188102-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 11802313541, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere Ferreira de Almeida Salvado, ID nº 3668406-6/1. Processo nº SEI- 03/042/2.767/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3318753-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2019, publicado no D.O. de 19/07/2019. Processo nº SEI- 03/031/3.117/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4364415-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Tipo C, Município de Rio das Flores, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elvira dos Santos Araújo, ID. nº 3318753-3/1. Processo nº SEI- 03/031/3.117/2019.\r\nJANAINA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES, Agente Administrativo, ID nº 3446551-0/1, da função de Secretário do CIEP 380 Joracy Camargo, U.A. 11802310520, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/2.155/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID nº 3446551-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Tipo D, Município de Itaguaí, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Vilela Lopes, ID nº 4342994-7/2. Processo nº SEI- 03/008/2.155/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 567979-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baltazar Bernardino, U.A.11802301567, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Katia Jacques Braz, ID nº 3618493-4/2. Processo nº SEI-03/002/1969/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3529804-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Município de Barra Mansa, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/010/522/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WANESSA DE OLIVEIRA SAAR, Prof. Doc. I, ID. nº 4211737-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Tipo A, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Freitas Oliveira, ID nº 3529804-9/1. Processo nº SEI-03/010/522/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556083-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Município de Niterói, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/07/2019, publicado no D.O. de 30/07/2019. Processo nº SEI- 03/030/3.569/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLÁUDIO BARBERAM DE MOURA, Prof. Doc. I, ID nº 556083-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CE Maria Pereira das Neves, U.A. 11802301580, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Almeida Cardoso, ID nº 4197577- 4/4. Processo nº SEI-03/030/3.569/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 3452741-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 18-11802311518, Tipo D, Município de Porciúncula, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Regina Bastos Pinto Corrêa, ID. nº 4067761-3/2. Processo nº SEI-03/040/2212/2019.\r\nLÚCIA MARIA DE FÁTIMA RAIMUNDO, Agente Administrativo, ID nº 3714642-4/1, da função de Secretário do C.E. Senador Paulo Fernandes, U.A. 11802302530, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/031/2.959/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4375375-2/1, da função de Diretor do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/3.731/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BIANCA DUNCAN SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 5032166-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cel. João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Paula Lopes da Silva, ID nº 4375375-2/1. Processo nº SEI-03/041/3.731/2019.\r\nSONIA ALVES HENRIQUE MOREIRA, Prof. Doc. I, ID nº 5014539-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 11802315508, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/03/2019, publicado no D.O. de 01/04/2019. Processo nº SEI-03/029/1.249/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4328626-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Figueira de Almeida, U.A. 11802310573, Tipo A, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/014/1.051/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4352432-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 410 Patrícia Galvão-Pagu, U.A. 11802305507, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/1.746/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4070338-0/1, da função de Diretor do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/829/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 570619-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/829/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 4303512-4/1, Diretor do C.E. Pedro Álvares Cabral, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Eça de Queiroz, U.A. 18-0233, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/829/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JORGE LUIZ DE AZEVEDO CHRISTIANES, Prof. Doc. I, ID nº 4070338-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Borges Pereira Nogueira, ID nº 570619-0/3. Processo nº SEI-03/015/829/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36, da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARILENE AMANCIO FARIA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID nº 3580753-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 11802305514, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Ornellas Cardoso, ID nº 3310173-6/1. Processo nº SEI-03/006/170/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOEL DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, ID. nº 3251266-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Tipo D, Município de Três Rios, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maristela Vasconcelos do Amaral Carias, ID nº 3668187-3/2. Processo nº SEI-03/042/2.628/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 5006460-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/031/3.079/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253025-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no D.O de 29/03/2019. Processo nº SEI-03/008/2.760/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ISABEL CRISTINA EVANGELISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID nº 3368146-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Martins Silva Antunes, ID nº 4253025-3/1. Processo nº SEI-03/008/2.760/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3849204-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 11802314563, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/10/2018, publicado no D.O. de 15/10/2018. Processo nº SEI-03/043/1.371/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID. nº 3557623-5/1, da função de Diretor da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18-11802305563, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/238/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3587775-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 513 George Savalla Gomes - Palhaço Carequinha, U.A. 18-11802305591, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/006/238/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MÔNICA GOMES DE ABREU, Prof. Doc. II, ID nº 3587775-8/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18- 11802305563, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sheila de Almeida Costa, ID nº 3557623-5/1. Processo nº SEI-03/006/238/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID nº 549370-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 18-11802305587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Nascimento Corsino, ID nº 3836148-5/1. Processo nº SEI- 03/006/215/2019.\r\nLEILA MARA CANELA DE CARVALHO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID nº 3761544-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Phillippe Uébe, U.A. 11802312545, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo SEI- 03/041/3.724/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID nº 4210227-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Campos Salles, U.A. 11802313547, Tipo C, Município de Teresópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Motta Gusmão Carreiro, ID nº 4272976-9/1. Processo nº SEI-03/042/2.893/2019.\r\nId: 2220055\r\n"
        ],
        "2220061": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153845\r\n09.297.751/0001-96. Estrada Alto do Elizeu, Cazumbá, São João da Barra - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.6071/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153599\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.4601/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153736\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.037,50. PROCESSO Nº E-07/002.7637/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153591\r\nAv. Gonçalves, s/ n°, Zona Rural, Santo Antônio de Pádua - RJ. INFRAÇÃO: Multa Simples R 8.897,53. PROCESSO Nº E-07/002.4043/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00151285\r\nExtração e Comércio de Pedras WEA de Pádua LTDA - ME. Estrada Pirapetinga-Santa Cruz, s/ n°, Km 02, Santa Cruz, Santo Antônio de Pádua - RJ. Multa Simples R 4.448,79. PROCESSO Nº E-07/002.11091/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153590\r\n04.587.025/0001-94. Av. Presidente Dutra, n° 1550, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.12545/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153604\r\n04.587.025/0001-94. Av. Presidente Dutra, n° 1550, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.30278/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153268\r\nEN DEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.500,00. Nº E-07/002.106283/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153171\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.106270/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153205\r\nN° 166.724.517-14. : São João da Barra - RJ. PENALIDADE Nº E-07/002.3850/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153062\r\nN° 132.138.977-95. : Campos dos Goytacazes - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.106437/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152166\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.7036/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153165\r\nN° 11.401.855/0001-40. : Avenida João XXIII, n° 53 Loja A. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.101369/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153251\r\nN° 086.474.167- 75. : Niterói - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.106408/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152783\r\nN° 00.445.776/0001-15. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro - Todos os Bairros. : Artigo 85,87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 56.355,51. Nº E-07/002.13595/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153213\r\nN° 10.425.172/0001-60. : Rua Presidente Antônio Carlos, 935. : Artigo 90, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.648,06. Nº E-07/002.4399/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153677\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ.PENALIDA DE Nº E-07/002.8589/2019.\r\nId: 2220061\r\n"
        ],
        "2220069": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08/11/2019\r\n, Analista da Fazenda Esta, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unia Fiscal Regional de Itaguaí, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação LUCELIA BATISTA DOS SANTOS AMANCIO, dentidade Funcional nº 5018964-6, com validade de 01.10./2019.\r\n.\r\nId: 2220069\r\n"
        ],
        "2220072": [
            "2019-11-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2019\r\nAgente de Saneamento H, como Presidente, , Técnico de Laboratório II e Agente de Saneamento D, como membros titulares e Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e como suplente, para compor adestinada à “AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO LÍQUIDO INDUSTRIAL A GRANEL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE OXIGÊNIO PARA A FASE DE TRATAMENTO BIOLÓGICO DA ETE SÃO GONÇALO.”, de que trata o Processo nº E-07/100.210/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.696-00/2019.\r\nId: 2220072\r\n"
        ],
        "2220116": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4193019-3/4, mat. n° 962.844-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/10/2013. Proc. n° E-03/013/3053/2013.\r\n, ID. Funcional nº 5097292-8/1, mat. n° 3.111.565-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2019. Proc. n° E-03/007/2317/2019.\r\nID. Funcional nº 5011019-5/2, mat. n° 3.073.291-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 21/03/2019. Proc. n° E-03/015/18/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5012980-5/3, mat. n° 3.072.755-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2019. Proc. n° E-03/016/1266/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4255669-4/3, mat. n° 967.676-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/05/2019. Proc. n° E-03/005/2621/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3502077-6/2, mat. n° 933.500-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 11/04/2019. Proc. n° E-03/005/2313/2019.\r\n, ID. Funcional nº 592756-0/2, mat. n° 3.056.671-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/04/2019. Proc. n° E-03/016/1800/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5019642-1/2, mat. n° 3.058.740-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 25/04/2019. Proc. n° E-03/005/2457/2019.\r\nId: 2220116\r\n"
        ],
        "2220121": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/033/1570/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LEANDRA BASTOS GOMES, ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/033/900/2019 , designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor LEANDRA BASTOS GOMES, ID. Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2220121\r\n"
        ],
        "2220123": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3659361-3/1, mat. n° 5.003.696-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 04/04/2019. Proc. n° E-03/007/2532/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3825024-1/2, mat. n° 927.461-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 18/04/2019. Proc. n° E-03/006/1941/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3379334-4/1, mat. n° 837.703-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 09/05/2019. Proc. n° E-03/010/1768/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4278666-5/1, mat. n° 921.844-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/05/2019. Proc. n° E-03/011/655/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4004691- 5/1, mat. n° 837.823-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 18/04/2019. Proc. n° E-03/010/1448/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5021609-0/1, mat. n° 3.052.026-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 31/05/2019. Proc. n° E-03/014/625/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4417245-1/3, mat. n° 3.066.785-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/04/2019. Proc. n° E- 03/003/894/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4021975- 5/1, mat. n° 832.567-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 25/04/2019. Proc. n° E-03/006/1962/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3376367-4/2, mat. n° 911.726-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 13/05/2019. Proc. n° E-03/010/1822/2019.\r\nId: 2220123\r\n"
        ],
        "2220129": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, a contar de 09 de maio de 2019, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 20 de abril de 2006, e publicado no D.O. de 26/04/2006, que aposentou PROF DOCENTE II, C, REF 8, Id. Funcional n° 38842742/1, matrícula nº 513.909-2, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o inciso III, alínea \"b\" do art. 40, na redação original da Constituição Federal de 1988, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/002/4075/2018. Procs. nºs E-03/002/4075/2018 e E-03/810.043/98.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/05/2019.\r\nId: 2220129\r\n"
        ],
        "2220132": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            " \r\nos atos processuais praticados a partir da citação por edital(fls. 231/232), restituindo o Processo Administrativo Disciplinar à douta 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, para adoção das medidas indicadas pelo Exmo. Diretor do DGCPIA/CGPOL e prosseguimento do feito. Processo n° E- 09/196/727/2017 \r\nId: 2220132\r\n"
        ],
        "2220148": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS - CEL PM RG 53.522, ID. Funcional 2429932-4do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/393/2019. \r\nSIRLEY DE MELLO FERNANDES - TEN CEL PM MED RG 60.686, ID. Funcional 2462256-7do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, Diretor da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJ Meriti, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E- 35/073/403/2019.\r\nMARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS - CEL PM RG 54.612, ID. Funcional 2434657-8no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANTÔNIO MARCOS NETTO DOS SANTOS - CEL PM RG 50.936, ID. Funcional 2430004-7. Proc. nº E- 35/073/398/2019.\r\nCLÁUDIO DUARTE PASQUALETTE MARTINS - TEN CEL PM MED RG 64.155no cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, Diretor da Policlínica de São João de Meriti - PPM/SJ Meriti, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SIRLEY DE MELLO FERNANDES - TEN CEL PM MED RG 60.686, ID. Funcional 2462256-7. Proc. nº E- 35/073/407/2019.\r\nJAQUELINE PIRES FERREIRAno cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante do Decreto nº 44.962 de 18/09/2014. Proc. nº E-35/073/408/2019.\r\nFÁBIO DE SOUZA CARDOSOno cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante do Decreto nº 44.962 de 18/09/2014. Proc. nº E-35/073/409/2019.\r\nId: 2220148\r\n"
        ],
        "2220191": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.11.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEXSANDRA DUARTE ALPES, Prof. Doc. II, ID 3578721-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Frederico Ozanam, U.A. 18- 2961, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Moreira Alfradique, ID 4118498-0/1. Processo nº SEI-03/006/283/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4037853-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 18-2382, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 06/05/2016, publicado no DOERJ de 13/05/2016. Processo nº SEI-03/034/1.732/2019.\r\nDE 08.11.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3641853-6/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Jamapará, U.A. 18-11802313555, Município de Sapucaia, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/02/2018, publicado no DOERJ de 15/02/2018. Processo nº SEI-03/042/2.754/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALINE MOMM DE VASCONCELLOS, Prof. Doc. I, ID 4193857-7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 303 Ayrton Senna da Silva, U.A. 11802309556, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cleuza dos Santos Magalhães de Carvalho, ID 3999726-0/2. Processo nº SEI- 03/038/2.507/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3583317-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 11802305529, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2015, publicado no DOERJ de 09/04/2015. Processo nº SEI- 03/034/1.855/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3558794- 6/1, da função de Diretor do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/1.958/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420468-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/1.958/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3810683-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/1.958/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VERA REGINA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3810683-3/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Chaves Ignacio, ID 3558794-6/1. Processo nº SEI-03/034/1.958/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DÉBORA CRISTINA RIBEIRO GRASSINI, Prof. Doc. I, ID 5021125-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Karla Fernanda Gonçalves da Silva, ID 4420468-0/1. Processo nº SEI-03/034/1.958/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3648276-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/031/3.162/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672895-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/2018. Processo nº SEI- 03/031/3.162/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 3672895- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Maria Peres, ID 3648276-5/1. Processo nº SEI-03/031/3.162/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3648205-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cassia de Oliveira Monteiro Nascimento, ID 3672895-0/1. Processo nº SEI-03/031/3.162 /2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4054671-3/1, da função de Diretor do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 11802311506, Município de Itaperuna, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/003/1.014/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELIANE DINIZ SOARES PEIXOTO, Prof. Doc. I, ID 4054671-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 11802311506, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-03/003/1.014/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3726225-4/1, da função de Secretário do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/3.718/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3385822-5/1, para exercer a função de Secretário do CIA de Itaperuna, U.A. 11802311510, Tipo C, Município de Itaperuna, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 03/003/999/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 561928- 9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 11802301518, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nilza Ferreira de Macedo, ID 3660793-2/1. Processo nº SEI- 03/030/3.297/2019.\r\nCLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 4031012-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-03/040/2.283/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3551167-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Ribeiro Pereira, ID 4031012-4/1. Processo nº SEI-03/040/2.283/2019.\r\nId: 2220191\r\n"
        ],
        "2220193": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3612934-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº U.A. 11802313513, do C.E. Alcindo Guanabara, Município de Guapimirim, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/042/2.723/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID nº 3350568-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802304535, da E.E. Monsenhor João Musch, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/033/2.353/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID nº 5014193-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802309535, do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 03/038/2.705/2019.\r\n, Datilógrafo, ID nº 3452345-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802312577, do C.E. Cinamomo, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/004/3.094/2019.\r\nDEBORA AMELIA MEDEIROS CAMPOS, Prof. Doc. I, ID nº 4200601-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310570, do C.E. Aydano de Almeida, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/039/2.302/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID nº 5020330-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802304523-18, do C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/033/2042/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID nº 5020825-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310584, do C.E. Bom Pastor, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/014/905/2019.\r\nId: 2220193\r\n"
        ],
        "2220218": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\na contar de 11/09/2019, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Geologia, matr. nº 35.003-3, ID. nº 43373895, Professor Adjunto, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Geologia, nos termos da Resolução nº 03/2019.\r\nmatr. nº 34.684-1, ID. nº 42626471, Professor Adjunto, para responder pelo expediente da Direção da Faculdade de Geologia, a contar de 15/10/2019, durante o período de licença médica da Diretora, Profª. Lelia Maria de Araújo Kalil Thiago, e desincompatibilização do Vice- Diretor Prof. Luiz Guilherme Almeida do Eirado Silva.\r\nId: 2220218\r\n"
        ],
        "2220220": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nNADJA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 34.371-5, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, lotada no CAp-UERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/06/2016, tornando sem efeito a publicação em D.O. de 23/06/2016. \r\nDE 08.11.2019\r\n, matr. nº 40.050-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de TELMA DE ARAUJO SILVA LEITE, matrícula nº 40.050-7, por motivo de aposentadoria em 24/02/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 100/SRH/2016, em 24/02/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nCAMILA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS, matr. nº. 40.062-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JANE DE AQUINO OLIVEIRA, matrícula nº 30.135-8, por motivo de aposentadoria em 28/09/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 842/SRH/2016, em 28/09/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº 40.037-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de IZAQUI MATEUS DE OLIVEIRA, matrícula 26.790-6, por motivo de aposentadoria em 13/04/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 232/SRH/2016, em 13/04/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº 40.042-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA LUCIA CORREIA DE SANTANA, matrícula 27.137-9, por motivo de aposentadoria em 30/09/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 1263/SRH/2015, em 30/09/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nDANIEL FERNANDES BARBOSA, matr. nº 40.049-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELIANA ALVES, matrícula 31.207-4, por motivo de aposentadoria em 11/02/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 087/SRH/2016, em 11/02/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº. 40.051-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MONICA ZANCHETTA FERREIRA, matrícula nº 26.787-2, por motivo de aposentadoria em 04/03/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 166/SRH/2016, em 04/03/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nFRANCISCA ROSIMEIRE SOUSA VASCONCELOS, matr. nº 40.056-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 25.336-9, por motivo de aposentadoria em 11/04/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 230/SRH/2016, em 11/04/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº. 40.066-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SUELI ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 31.459-1, por motivo de falecimento em 23/09/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 165/SRH/2016, em 04/03/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nINGRID MENEZES SANTOS DE ARRUDA, matr. nº. 40.040-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VALDILENE SALES LIMA CAETANO, matrícula nº 38.245-7, por motivo de exoneração em 23/07/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 1151/SRH/2015, em 28/08/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº. 40.047-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARLUCE SANTOS DA SILVA, matrícula 27.796-2, por motivo de aposentadoria em 01/12/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 1462/SRH/2015, em 01/12/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nJAQUELINE ROCHA DOS SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 40.055-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico UniversitárioII/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DENISE COSTA TEIXEIRA, matrícula nº 27.147-8, por motivo de aposentadoria em 01/04/2019, publicada no D.O. através da Portaria nº 2015/SRH/2016, em 01/04/2019, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nJÉSSICA DOS SANTOS GOMES DA SILVA, matr. nº. 40.048-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de IRLEYDE BRITO ALENCAR, matrícula nº 32.265-1, por motivo de aposentadoria em 01/12/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 1463/SRH/2015, em 01/12/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº 40.060-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ALICE MOURA DOS SANTOS, matrícula 31.331-2, por motivo de aposentadoria em 15/09/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 758/SRH/2016, em 15/09/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº 40.046-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do Art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ESTER GOMES DO NASCIMENTO, matrícula 33.148-8, por motivo de aposentadoria em 30/01/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 028/SRH/2015, em 30/01/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nKELLE CRISTINA AGUIAR DE ALMEIDA, matr. nº 40.043-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CONCEICAO DE MARIA COSTA GUIMARAES, matrícula nº 27.749-1, por motivo de aposentadoria em 02/10/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 1271/SRH/2015, em 02/10/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº 40.038-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JULIA YVONE BEZERRA, matrícula 31.344-5, por motivo de aposentadoria em 01/09/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 1186/SRH/2015, em 01/09/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nLUANA SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, matr. nº 40.044-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUCIENE BARBOZA MARQUES, matrícula nº 30.922-9, por motivo de aposentadoria em 08/10/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 1289/SRH/2015, em 08/10/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nLUCIENE OLIVEIRA DE ANDRADE MAINENTI PINTO, matr. nº 40.058-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico UniversitárioII/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DENISE BARROS VIANNA, matrícula 35.209-6, por motivo de aposentadoria em 11/04/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 228/SRH/2016, em , considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO VIEIRA JUNIOR, matr. nº 40.041-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA LUCIA CORREIA DE SANTANA, matrícula nº 27.137-9, por motivo de aposentadoria em 30/09/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 1263/SRH/2015, em 30/09/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nMICHELLE DE MACEDO PEREIRA, matr. nº 40.057-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JUPIACIARA SILVA DA CONCEICAO, matrícula nº 26.655-1, por motivo de aposentadoria em 11/04/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 229/SRH/2016, em 11/04/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nMIRIAM APARECIDA DE OLIVEIRA RESENDE, matr. nº 40.054-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de IDELMA ANELITA BASILIO GOMES, matrícula nº 30.337-0, por motivo de aposentadoria em 29/03/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 211/SRH/2016, em 29/03/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nQUELLE CRISTINA DIAS ESTEVES, matr. nº 40.059-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EDNA MARIA EUGENIO, matrícula 32.547-2, por motivo de aposentadoria em 31/08/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 681/SRH/2016, em 31/08/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº 40.069-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Educação - FFP, na vaga de ADIR DA LUZ ALMEIDA, matrícula nº 34.234-5, por motivo de aposentadoria em 09/08/2018, publicada no D.O. através da PORTARIA Nº 407/SRH/2018, em 09/08/2018, considerando a Lei nº 7629/2017. \r\n, matr. nº. 40.039-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ADRIANA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 35.524-8, por motivo de exoneração em 10/08/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 1148/SRH/2015, em 28/08/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nRICARDO ALEXANDRE FERNANDES, matr. nº. 40.067-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de WILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 36.136-0, por motivo de exoneração em 28/01/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 283/SRH/2016, em 31/05/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº. 40.061-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de TANIA MARA SOUTO DE JESUS, matrícula nº 30.169-7, por motivo de aposentadoria em 15/09/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 761/SRH/2016, em 15/09/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nROSILÉA DE SIQUEIRA MOURA, matr. nº 40.064-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 25.436-7, por motivo de aposentadoria em 04/07/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 563/SRH/2015, em 04/07/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nROSINÉIA CONCEIÇÃO DA HORA OLIVEIRA, matr. nº 40.063-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA ANGELICA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 31.120-9, por motivo de aposentadoria em 28/09/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 840/SRH/2016, em 28/09/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\n, matr. nº 40.045-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de WILSON ROGERIO SOARES, matrícula 30.908-8, por motivo de exoneração em 06/10/2015, publicada no D.O. através da Portaria nº 1377/SRH/2015, em 05/11/2015, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nTEREZA CRISTINA BARBOSA ALVES, matr. nº 40.052-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CONCEICAO LOPES CASTILHO, matrícula nº 26.818-5, por motivo de falecimento em 02/01/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 164/SRH/2016, em 04/03/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nTHAYANE EVELYN DE SANTANA DA SILVA LUNA, matr. nº 40.053-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do Parágrafo Único do art. 18, da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA IVONE VIEIRA, matrícula nº 30.611-8, por motivo de aposentadoria em 09/03/2016, publicada no D.O. através da Portaria nº 204/SRH/2016, em 09/03/2016, considerando a Lei nº 7629/2017.\r\nId: 2220220\r\n"
        ],
        "2220222": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da . , matr. nº 6531-8, instituída pela Portaria EDU nº 040/2019, do Departamento de Educação Inclusiva e Continuada da Faculdade de Educação, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/4582/2019.\r\nId: 2220222\r\n"
        ],
        "2220271": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA, ID 5.017.705-2, por violação ao artigo 14, inciso IV, (usar indevidamente os bens do Estado ou de terceiros sob sua guarda ou não) do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 36/320/157/2019.\r\nId: 2220271\r\n"
        ],
        "2220291": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nFavorecido\r\nDescrição da Despesa\r\nNº Nota Fiscal\r\nCompetência\r\nE-08/007/692/2019\r\nGUARAILHADISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP\r\nde Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n16/01/2019\r\nNov/2018\r\n5.040,00\r\nE-08/007/504/2019\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n2615 de 27/12/2018\r\nDez/2018\r\n20.367,00\r\nE-08/007/441/2019\r\nSTANDART PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n8422 de 03/01/2019\r\nDez/2018\r\n80.390,00\r\n007/930/2019\r\nELFA MEDICAMENTOS S.A.\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n289251 de 09/01/2019\r\nDez/2018\r\n31.546,20\r\nE-08/007/696/2019\r\nMEDICAL HEALTH COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELLI\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n193013 de 11/01/2019\r\nDez/2018\r\n19.100,00\r\nE-08/007/623/2019\r\nSTANDART PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n8551 de 08/02/2019\r\nDez/2018\r\n22.350,00\r\nE-08/007/502/2019\r\nMEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n27621 de 18/12/2018\r\nDez/2018\r\n9.169,20\r\nE-08/007/931/2019\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n2630 de 10/01/2019\r\nDez/2018\r\n180,00\r\nE-08/007/712/2019\r\nM. B. MARTINS AGROPECUÁRIA LTDA - EPP\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n5808 de 25/01/2019\r\nDez/2018\r\n28.576,80\r\nE-08/007/693/2019\r\nBOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n1698507 de 30/01/2019\r\nNov/2018\r\n313,00\r\nE-08/007/555/2019\r\nSUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n67575 de 26/12/2018\r\nDez/2018\r\n247.633,74\r\nE-08/007/505/2019\r\nMEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n27474 de 04/12/2018\r\nDez/2018\r\n2.721,60\r\nE-08/007/443/2019\r\nBIOSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n126006 de 07/01/2019\r\nSet/2018\r\n124.673,82\r\nE-08/007/444/2019\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n3803 de 03/01/2019\r\nNov/2018\r\n27.577,20\r\nE-08/007/619/2019\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n4225 de 07/02/2019\r\nDez/2018\r\n25.998,30\r\nE-08/007/488/2019\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n3922 de 14/01/2019\r\nDez/2018\r\n6.915,06\r\nE-08/007/517/2019\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n3903 de 10/01/2019\r\nDez/2018\r\n419.349,15\r\nE-08/007/695/2019\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n3836 de 09/01/2019\r\nDez/2018\r\n10.840,80\r\nE-08/007/694/2019\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n4030 de 22/01/2019\r\nDez/2018\r\n65.550,00\r\nE-08/007/515/2019\r\nHDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n169738 de 28/12/2018\r\nDez/2018\r\n53.900,00\r\n\r\nE-08/007/482/2019\r\nSEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELLI EPP\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n5307 de 26/12/2018\r\nDez/2018\r\n1.356,80\r\nE-08/007/711/2019\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n2629 de 10/01/2019\r\nDez/2018\r\n1.200,00\r\nId: 2220291\r\n"
        ],
        "2220310": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08/11/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 04/08/2012 \r\nId: 2220310\r\n"
        ],
        "2220339": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nGERAL\r\nDE 07.11.2019\r\nao CFC AUTOESCOLA PIAUI LTDA, DH/AB 250, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c O Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 12/061/104435/2018.\r\nao CFC ESTRELA DO ARSENAL, DH/AB 1013, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 3º, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nDE 08.11.2019\r\ndo CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC SENNA LTDA, DH/AB 304, fundamentada no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/8449/2019.\r\na CASSAÇÃO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, inciso III, da Lei nº 9.503/97 (CTB), expedida em nome de JORGE CARLOS DOS REIS, Registro Nacional nº 209779712; a APLICAÇÃO do disposto no art. 268, inciso IV, do CTB, devendo o condutor submeter-se ao curso de reciclagem; a SUBMISSÃO a novos exames, conforme estabelecido no art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; a ENTREGA da Carteira Nacional de Habilitação pelo condutor no prazo de até 05 (cinco) dias úteis.\r\nDE 05.11.2019\r\no funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA CENTRAL CAMPOS LTDA, registro DH/AB 232, no endereço funcional Avenida Quinze de Novembro, 63 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ - CEP 28.010-550. E o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC AUTO ESCOLA CENTRAL CAMPOS LTDA, registro DH/AB 232, no endereço funcional Avenida Alberto Torres, 642 - Parque Leopoldina - Campos Goytacazes - RJ - CEP 28.051-287.\r\nDE 06.11.2019\r\no CANCELAMENTO da Carteira Nacional de Habilitação, nos termos do artigo 263, § 1º, do CTB, expedida em nome de MARCELO ALEX GUIMARÃES MELO, Registro Nacional nº 46752243.\r\nId: 2220339\r\n"
        ],
        "2220361": [
            "2019-11-12 00:00:00",
            "\r\nId. Funcional nº 4459432-1, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela Presidência da referida Comissão Estadual de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos do Estado do Rio de Janeiro CE-P2R2/RJ, criada pelo Decreto nº 40.648, de 08 de março de 2007. Processo nº E- 07/001.175/2018\r\nId: 2220361\r\n"
        ],
        "2220420": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 25.10.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.164/2019.\r\nDE 29.10.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.161/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.170/2019.\r\nId: 2220420\r\n"
        ],
        "2220421": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "CORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.10.2019\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.165/2019.\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.199/2019.\r\nId: 2220421\r\n"
        ],
        "2220437": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36525-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (Isolamento Infantil) - EISIN, a contar de 31/10/2019, como substituta, a servidora , matrícula nº 38852-0, a contar de 01/11/2019 (CI HUPE/COEN 638/2019).\r\nId: 2220437\r\n"
        ],
        "2220438": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA E \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora MAIRA COVRE SUSSAI SOARES, matrícula nº 38686-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Quantidados - ICS - QUANT, a contar de 31/10/2019, indicando, como substituto, o servidor DORIAM LUIS BORGES DE MELO, matrícula 35775-6, a contar de 01/11/2019. (CI ICS n° 273/2019)\r\nId: 2220438\r\n"
        ],
        "2220455": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/101251/2018, de 27/08/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/101346/2018, de 03/09/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSA,HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/101343/2018, de 03/09/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/102180/2018, de 17/10/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/100168/2018, de 26/06/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/2203/2018, de 29/05/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/612/2017, de 17/02/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSAHELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/339/2017, de 30/01/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2071725-3 e , ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/101347/2018, de 03/09/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2071725-3 e , ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/101345/2018, de 03/09/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nId: 2220455\r\n"
        ],
        "2220474": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 05.11.2019\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.098.674-0, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/773/2019.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.077.084-5, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/798/2019.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.083.465-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/787/2019.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.077.072-1, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/870/2019.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 571.201-7, do cargo de Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 12/11/2018, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-09/177/100134/2018.\r\nId: 2220474\r\n"
        ],
        "2220478": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 4069762-2/2, da função de Secretário do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 11802312591, Município de Carapebus, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/3.432/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3519135-0/1, da função de Secretário do CEJA Jamapará, U.A. 11802313555, Município de Sapucaia, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/042/2.768/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3519135-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Independência, U.A. 11802314516, Tipo E, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/042/2.768/2019.\r\nId: 2220478\r\n"
        ],
        "2220482": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, e com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o Subsecretário Adjunto de Gestão Operacional, MOYSÉS HENRIQUES MARQUES, ID Funcional nº 4196109-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/001/042179/2019.\r\nId: 2220482\r\n"
        ],
        "2220500": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427422-0, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 24.07.2019 Processo nº SEI-04/196/000704/2019.\r\nId: 2220500\r\n"
        ],
        "2220503": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nROSANGELA SOUZA ALMEIDA, matr. nº 27.122-1, ID Funcional nº 2580883-4, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 675/2019 - APOSENTA JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA, matr. nº 7.182-9, ID Funcional nº 4017245-7, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo 40, § 5º, da Constituição Federal.\r\nId: 2220503\r\n"
        ],
        "2220530": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\nWALESKA CHRISTINA BRANDAO PEREIRA DA SILVA, RG: 44.667, pela 1º Ten BM QOS/Enf/08 , RG: 42.142, como Membro Substituto da Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2015, Processo n° E- 27/128/1728/2014.\r\nADRIANA MATOS MOREIRA MARTINSLUCIANA BARROSO PEREIRA DE SOUZA, RG. 31.048, como fiscalsetorial - 7º GBM - Barra Mansa, e a 1º Ten BM QOS/Enf/08 LUCIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DA PAIXÃO, RG: 42.061, pelo Cap BM QOS/Méd/02 RG. 32.399, como fiscal setorial - 16º GBM - Teresópolis, do Contrato nº 29/2017, Processo n° E-27/132/038/2016.\r\nId: 2220530\r\n"
        ],
        "2220538": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido e a contar de 02 de outubro de 2019,, - CPF de acordo com o Art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no /2019.\r\nId: 2220538\r\n"
        ],
        "2220547": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFABIANO QUIRINO DE AGUIARno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretária de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRIEL BANDEIRA DA SILVA,ID. Funcional 5030721-5. Proc. nº E-35/073/376/2019.\r\nId: 2220547\r\n"
        ],
        "2220555": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo E, , Agente Administrativo F e Agente de Saneamento I, como membros titulares e REINALDO AUGUSTO REBELLO DE SOUZA, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato KETILLIN TUANY LIMA FRANCA, Assessora Executiva, como suplente, para compor adestinada aos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM, de que trata o Processo nº E-07/100.594/2017.Ordem de Serviço P/FIS nº 26.043-02/2019. Revoga O.S. P/FIS nº 26.043-01/2019.\r\nId: 2220555\r\n"
        ],
        "2220556": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento C, , Analista de Qualidade C, , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento H, como membros titulares e , Agente de Saneamento G, ANDRE BIANCHINI ANTONIO, Agente de Saneamento I, como membros suplentes. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, , Agente Administrativo F,Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS DO INTERIOR., de que trata o Processo nº E-07/100.283/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.707-00/2019, Contrato nº 155/2019.\r\nId: 2220556\r\n"
        ],
        "2220557": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/11/2019\r\nREGINALDO RAMOS, Analista de Qualidade C, como Presidente, JORGE FERNANDO SAVELLI GOULART DOS SANTOS, Agente de Saneamento B, ROBERTO BIANCHINI ANTONIO, Agente de Saneamento G, ANDRÉ ALCÂNTARA DE FARIA, Engenheiro D, CLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Agente de Saneamento D, ANDERSON VIEIRA MANSUR, Agente de Saneamento H, JOSÉ VALTER DE LIMA, Agente de Saneamento I e FIDÉLIS MENEZES CONTILHO, Agente de Saneamento H, como membros titulares e JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento E, ÁLVARO SILVA ANDRADE, Agente de Saneamento H, JOSE FERNANDO WERNECK SALVINI, Agente de Saneamento D e ANDRE BIANCHINI ANTONIO, Agente de Saneamento I, como membros suplentes. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS DO INTERIOR.”, de que trata o Processo E- 07/100.283/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.706-00/2019, Contrato nº 156/2019.\r\nId: 2220557\r\n"
        ],
        "2220567": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCONSTITUI A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO ELEITORAL DA ENFERMAGEM DO HUPE.\r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\n- Constituir Comissão para organização do processo eleitoral de Coordenador e Chefes de Serviços de Enfermagem do HUPE.\r\n- A Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\n:\r\nRodrigo Soares Sampaio, matrícula nº 38.932-0;\r\nGeruza Amélia da Silva Reis, matrícula nº 30.829-6; e\r\nTâmisa Poliana de Araujo, matrícula nº 36.972-8\r\nSuplentes:\r\nAlexander Bastos Farias, matrícula nº 37.725-9\r\nEdson Gouvea, matrícula nº 30.921-1.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 01 de novembro de 2019\r\nDiretor-Geral \r\nGERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\nRESOLVE:\r\nAtualizar a composição da Comissão de Óbito do HUPE.\r\nA Comissão será composta pelos servidores, abaixo relacionados, presidido pelo primeiro:\r\nEduardo Haruo Saito, matrícula nº 33.452-4;\r\nCleuza Regina Martins dos Santos Araújo, matrícula nº 32.118-2;\r\nFátima Napoleão, matrícula nº 34.362-4\r\nNilson Ramires de Jesus, matrícula nº 46268\r\nRaquel de Seixas Zeitel, matrícula nº 27.739-2\r\nReginaldo Paulino da Costa, matrícula nº 30.231-5 e\r\nRejane Araújo de Souza, matrícula nº 30.265-3.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2019\r\nDiretor- Geral \r\nId: 2220567\r\n"
        ],
        "2220568": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2019\r\nos componentes da Comissão de Apoio aos Projetos SES e constitui a nova Comissão que será composta pelos servidores, abaixo relacionados, com a presidência do primeiro.\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho, matrícula 34.293-1\r\nCarla Campos do Nascimento, matrícula 37.006-4 \r\nCleuza Regina Martins dos Santos de Araújo, matrícula 32.118-2\r\n/2019\r\na servidora Beatriz M. Scalércio Marques, matrícula nº 32.232-1, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3257/2019.\r\nDE 11/11/2019\r\nos servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3283/2019.\r\nAna Beatriz Vargas dos Santos - matrícula nº 36.380-4\r\nMonalisa Araújo de Souza - matrícula nº 38.135-0\r\nVitor de Souza Mori - matrícula nº 36.432-3\r\nId: 2220568\r\n"
        ],
        "2220570": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/006604/2019, de 05/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES, ID Funcional 5017859-8, ANGÉLICA LIMA DUTRA ID Funcional 5017917-9; e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR, ID Funcional 5023247-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2220570\r\n"
        ],
        "2220581": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 323/2019 - ADPR-31, realizado em 26/09/2019.\r\nId: 2220581\r\n"
        ],
        "2220582": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 327/2019 - ADPR-31, realizado em 25/09/2019.\r\nId: 2220582\r\n"
        ],
        "2220604": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nDE 11/11/2019\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente de Saneamento C, , Agente Administrativo F e , Agente de Saneamento E, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DAMIAO BARBOSA, CERES REGINA DE SANTA ROSA, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 E 20.000 LITROS, PARA AS GERÊNCIAS REGIONAIS DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM, de que trata o Processo nº E-07/100.595/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.639-02/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 26.639-01/2019.\r\nId: 2220604\r\n"
        ],
        "2220605": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 08/11/2019\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E- 14/001.001759/2018, fica a Comissão de Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 10/2019, cujo objeto é a prestação de serviços para fornecimento de subscrições de licenças de software Enterprise RedHat, contemplando atualização de versões, serviços de consultoria e suporte técnico, composta pelos membros a seguir:\r\nID Funcional nº 50160893;\r\n, ID Funcional nº 44360436;\r\nID Funcional nº 50326880.\r\nId: 2220605\r\n"
        ],
        "2220609": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            " RIA\r\n, Técnico de Laboratório, Ref: 2° G VII, Matrícula nº 817.169-6 Id. Funcional nº 1978248-9, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.053/2019.\r\nTécnico em Enfermagem, Ref: 2° G VIII, Matrícula nº 265.764-1 Id. Funcional nº 1972116-1, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/022.017/2019.\r\n, Auxiliar Enfermagem, Ref: 1° G VII, Matrícula nº 817.219-9 Id. Funcional nº 2000474- 5, nos termos do artigo 6°, da Emenda Constitucional n°41/2003. Processo nº E-21/037.058/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula nº 259.585-8 Id. Funcional nº 2003266-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº E- 21/038.242/2016.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula nº 948.231-6 Id. Funcional nº 4336773-9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40º, da Constituição Federal. Processo n° E-08/014.350/2019.\r\npor invalidez, com proporcionalidade de vencimentos, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2° Classe, Matrícula nº 899152-3 Id. Funcional nº 4196032-7, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal. Processo n° E-08/014.302/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional nº 2006855-7 matrícula nº 816.839-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.1º, da Lei Complementar Estadual nº 57/89 de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460 de 17/09/1990 combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, § 3º, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/073.162/2019.\r\nId: 2220609\r\n"
        ],
        "2220620": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.000-6, ID. nº 3243742-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/6311/2015.\r\nDE 05 /11/2019\r\n, Agente Administrativo de Saúde - AMB. OP. REDE COMPUT. NT E LINUX, classe “B”, matrícula nº 867.007-7, ID nº 3151485-5, nos termos do artigo 40, § 1º,inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3212/2016.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 230.526-6, ID nº 3040113-5, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/100099/2018.\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262.242-1, ID nº 3175414-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/343/2017.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 852.243-5, ID. nº 3143455-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC Nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/0104/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922362-9, ID nº 4214653-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC Nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/033/2016.\r\nDE 06/11/2019\r\nos servidores, abaixo, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde,classe “A”, matrícula nº 1164.648-6, ID. nº 3174752-3. Processo nº E-08/008/102665/2018\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 230.118-2, ID nº 3161015-3. Processo nº E- 08/015/1641/2019.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 198.135-6, ID nº 3023146-9. Processo nº E-08/008/174/2018.\r\nMédico, classe “A”, matricula nº 295742-1, ID. nº 3007527-0. Processo nº E-08/008/4494/2016.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A”matrícula nº 182887-0, ID. nº 3030397-4. Processo nº E- 08/008/371/2019.\r\nmatrícula nº 288.155-5, ID. nº 3007626-9. Processo nº E- 08/008/102067/2017.\r\nDE 11/11/2019\r\nELIZABETH BUSSADE GOMES DE FREITAS, Médico - Pediatria, classe “A”, matrícula nº 180.705-6, ID nº 3165123-2, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/3454/2016.\r\nId: 2220620\r\n"
        ],
        "2220624": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n2019\r\na ADRIANO DOMINGOS DA SILVA, Credencial nº 012236, vinculado ao CFC LARANJA E ROGERIO LTDA, DH/AB 861, fundamentada nos artigos 25, I, “a”, 34, I e 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/.\r\na EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS, Credencial nº 012918, vinculado ao CFC MATRIZ LTDA, DH/AB 777, fundamentada nos artigos 25, I, “a”, 34, I e 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/.\r\nId: 2220624\r\n"
        ],
        "2220631": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            " \r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Priscilla Ribeiro Gonçalves, ID funcional nº 1378336-0. Processo nº SEI-21/070/002373/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Monteiro Santos Jorge, ID funcional nº 5094727-3. Processo nº SEI-21/070/002373/2019.\r\nId: 2220631\r\n"
        ],
        "2220633": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153374\r\nN° 776.157.357- 34. Armação de Búzios - RJ. Artigo 52, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.106265/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153083\r\nN° 03.902.534/0001- 00. Estrada Rio-Teresópolis, 315 Lotes 03 a 11, Quadra 19. Artigo 83, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 12.937,73. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153529\r\nN° 36.077.493/0001- 05. Avenida Pinheiro Machado, n° 962 - Farol de São Tomé. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.101388/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153438\r\nENDEREÇO: São João da Barra - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.51/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153673\r\nEcochamas Tratamento de Resíduos Industriais LTDA. : Avenida Basileia, 590 Rua 4 Quadra 931. Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 8.507,69. PROCESSO Nº E-07/002.6468/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152896\r\nENDEREÇO: São Gonçalo - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.2791/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153046\r\nENDEREÇO: São Francisco de Itabapoana - RJ. Artigos 45 e 47, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 3.728,94. E-07/002.11616/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153087\r\nN° 011.252.127- 48. Rua A Lote 27 Condominio Floresta do Elefante. Artigo 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E-07/002.3401/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153693\r\nN° 078.593.027- 21. MUNICIPIO:: Artigo 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.6825/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152882\r\nN° 022.426.067-78. Niterói - RJ. PENALIDADE: E- 07/002.5173/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153549\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE-07/002.1754/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152950\r\nN° 11.009.338/0001-20. : Estrada Bom Jesus, 408 Galpão. Artigo 76, da Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.7393/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153695\r\nN° 004.151.767-94. Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.1971/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151341\r\nENDEREÇO São Francisco de Itabapoana - RJ. Artigos 44, 46, 52 e 60, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.9579/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153874\r\n° 40.431.942/0001-49. Estrada Bom Jesus Campos, s/n. Artigo 85 da Lei Estadual Nº 3.467/00 Suspensão Parcial ou Total das Atividades. PROCESSO Nº E-07/002.6082/2019.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° COGEFISCON/6684\r\nN° 13.975.509/0001-00. MUNICIPIO Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. 13/08/2018 13:24. PROCESSO Nº E- 07/002.101998/2018.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° COGEFISCON/6685\r\nN° 13.975.509/0001-00. MUNICIPIO: Artigo 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE:Nº E-07/002.102004/2018.\r\nId: 2220633\r\n"
        ],
        "2220649": [
            "2019-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.10.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384040-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 30.09.2019 a 31.03.2020. Processo nº SEI-04/196/000687/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947552-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 30.09.2019 a 31.03.2020. Processo nº SEI- 04/196/000687/2019.\r\nDE 04.11.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006269-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 01.10.2019 a 31.03.2020. Processo nº SEI-04/196/000687/2019.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323009-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 30.09.2019 a 31.03.2020. Processo nº SEI-04/196/000735/2019.\r\nId: 2220649\r\n"
        ],
        "2220664": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\n(S.A.D. 251/2019), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 36/320/1727/2019\r\nId: 2220664\r\n"
        ],
        "2220665": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\nDE 30/10/2019\r\n(S.A.D. 250/2019), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 36/320/1726/2019\r\nId: 2220665\r\n"
        ],
        "2220675": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, VALERIA REGINA DE OLIVEIRA EIFLERCoronel BM QOS/Dent/96, RG 19.353, ID Funcional nº 611892-5 - CPF 010.873.217-78, de acordo com o art.1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/421/2019.\r\nId: 2220675\r\n"
        ],
        "2220676": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de agosto de 2019,Major BM QOA/83, RG 7.972, ID Funcional nº 2685441-4 - CPF 660.490.917-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/442/2019.\r\nId: 2220676\r\n"
        ],
        "2220677": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2019,Capitão BM QOS/Dent/02, RG 32.637, ID Funcional nº 615440-9 - CPF 646.258.426-20, de acordo com o art. 98 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/445/2019.\r\nId: 2220677\r\n"
        ],
        "2220678": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2019,Capitão BM QOS/Méd/02, RG 32.350, ID Funcional nº 3078106-0 - CPF 007.040.107-12, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/422/2019.\r\nId: 2220678\r\n"
        ],
        "2220686": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RG 131909319, para ocupar o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante OSANA ROSSI DE SANTANA, ID. 24193070, sendo o cargo decorrente de transferência formalizada no Decreto Estadual nº 46.701, de 24 de julho de 2019, com validade a contar de 07/11/2019. Processo nº E-36/309/57/2019.\r\nId: 2220686\r\n"
        ],
        "2220687": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, para exercer, com validade a contar de 08 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tereza Cristina Rigueira de Paixão, ID Funcional nº 5012144-8. Processo nº SEI-21/008/002931/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 1999915-1, com validade a contar de 06 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/013.193/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração PenitenciáriaID Funcional n° 4382518-4, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Torres dos Santos,ID Funcional n° 1999915-1. Processo nº E-21/013.193/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196027-0, para exercer, com validade a contar de 24 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fabio de Melo Simão, ID Funcional nº 5001154-5. Processo nº E-21/077/163/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5021198-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Atan de Araujo, ID Funcional nº 4336872-7. Processo nº E-21/050.27/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010052-3, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.104/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029881-0, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Eduardo Leal Nogueira, ID Funcional nº 2010052-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 24 de maio de 2019. Processo nº E-21/073.104/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027982-3, para exercer, com validade a contar de 27 de junho de 2018, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Pereira Cerqueira, ID Funcional nº 5013192-3. Processo nº E- 21/049.145/2019\r\nId: 2220687\r\n"
        ],
        "2220695": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 12.11.2019\r\nALEXANDRE SANTOS SOARES, RG 26.950 - ID Funcional nº 613574-9, de Gestor pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.22 (1ª Odontoclínica - QCG).\r\nCLAUDIA REGINA BARBOSA DE BARROS, RG 26.839 - ID Funcional nº 613528-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Apoiada - UA 16.04.22 (1ª Odontoclínica - QCG).\r\nId: 2220695\r\n"
        ],
        "2220736": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.11.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1116/2019, publicado no D.O. de 21/10/2019.\r\nId: 2220736\r\n"
        ],
        "2220768": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 26 de setembro de 2019, ID. Funcional 2434657-8, do cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/368/2019. \r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2019.\r\nId: 2220768\r\n"
        ],
        "2220821": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADOcom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 1/06.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.10.1964, com mais de 31 anos de serviço a contar de 11.04.2019. Proc. nº E-25/017/539/1993.\r\nDO SECRETÁRIO\r\n- ROBERTO GOMES, SUBTENENTE PM RR. RG-68.376. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu grau hierárquico é 3º SARGENTOe não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nºE-09/028/95/18.\r\nId: 2220821\r\n"
        ],
        "2220825": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/007086/2019, de 12/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos Servidores BRUNOMAURÍCIO MARANHÃO NASCIMENTO, ID Funcional nº 576160-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2220825\r\n"
        ],
        "2220826": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/007155/2019 de 12/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos Servidores , ID Funcional nº 4189295-0; , ID Funcional nº 4265426-2; e , ID Funcional nº 576160-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2220826\r\n"
        ],
        "2220827": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/007160/2019 de 12/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos Servidores , ID Funcional nº 4189295-0; , ID Funcional nº 4265426-2; e , ID Funcional nº 576160-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2220827\r\n"
        ],
        "2220887": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXECUTIVO\r\ndas despesas realizadas em exercícios anteriores relacionadas abaixo, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14. \r\nPROCESSO Nº\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA\r\nNº NOTA FISCAL\r\nCOMPETÊNCIA\r\nE- 08/007/442/2019\r\nMULTIFARMA COMERCIAL LTDA\r\nde Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n99672 de 04/01/2019\r\n8\r\n37.860,00\r\nE- 08/007/1242/2019\r\nHOUSE MED PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n2628 de 10/01/2019\r\nDez/2018\r\n2.276,00\r\nE- 08/007/1183/2019\r\nHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n319 de 15/04/2019\r\nDez/2018\r\n5.177,15\r\nE- 08/007/503/2019\r\nBIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nAquisição de Medicamento\r\n33.90.92.13\r\n125062 de 27/12/2018\r\nDez/2018\r\n6.080,00\r\nId: 2220887\r\n"
        ],
        "2220898": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nJURÍDICA COM ENFASE EM HABITAÇÃOREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADA SECRETARIA DE ESTADO\r\n, no uso de suas atribuições legais, conforme o Anexo 5, inciso 2, do Decreto nº 46.659, de 15/05/2019,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\no desiderato da Secretaria de Estado das Cidades de formulação de políticas públicas voltadas à produção de moradias de interesse social para população de baixa renda, na forma do art. 2º, III, da Lei nº 4.962/06, que versa sobre o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS, \r\n\r\nque consoante o Decreto nº 46.544, de 01/01/2019, houve a vinculação do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS a esta Secretaria de Estado das Cidades,\r\n\r\nque a Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005, dispôs sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS - e criou o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, e que, segundo o artigo 5º, VI, a SECID integra o mencionado sistema,\r\n\r\nque o SNHIS tem como objetivo viabilizar o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável para a população de menor renda, na forma do artigo 2º, I e, conforme o art. 4º, II, “a” e “h”, tem como diretriz a priorização de planos programas para população de menor renda, inclusive com o de formas alternativas de produção habitacional, conforme o art. 4º, II, “f”,\r\n\r\nque a Lei Federal nº 11.888/2008 em seus arts. 1º, caput 2º, § 1º e 3º, § 3º, assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para regularização fundiária da habitação, como parte integrante do direito social à moradia previsto no art. 6º da Constituição Federal, e que isso é um dever também dos Estados federados, que devem propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental,\r\n\r\nque também a Lei Federal nº 11.888/2008 em seu art. 4º, caput, III, permite que tal assistência técnica possa ser prestada mediante convênio ou termo de parceria através de profissionais inscritos em programas de residência acadêmica ou em programas de extensão universitária, \r\n\r\nque consoante a Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006, em seus arts. 2º, I; 3º, V; e 6º, IX e X, o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS tem por objetivo criar condições para o planejamento a médio e longo prazo com vistas à erradicação do déficit habitacional no Estado e que suas aplicações de recursos devem ser destinadas também à capacitação de agentes promotores e contratação de assistência técnica e jurídica com vistas à implementação de programas e ações habitacionais de interesse social,\r\n\r\nque a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ realiza, através da Universidade, convênios e desenvolve atividades de cunho precipuamente educacional, sobretudo residência acadêmica, abrangendo não apenas o ensino, como também a pesquisa e a extensão, podendo oferecer em parceria o Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Advocacia Pública com ênfase em Habitação e Regularização Fundiária, destinado a portadores de diploma de graduação em direito, sendo o título de especialização concedido aos alunos-residentes similar ao previsto na Lei nº 6.932/81, para a residência médica, e\r\n\r\nque o referido Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Advocacia Pública foi regularmente aprovado por Deliberação nº 37/2018 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e possui estrutura flexível, consoante tal deliberação, podendo abranger outras estruturas curriculares possíveis, como aquelas necessárias para a ênfase em habitação e regularização fundiária, desde que a carga horária total do curso seja igual a 360 horas no mínimo,\r\n\r\n\r\n- É instituído no âmbito da Secretaria de Estado das Cidades, nos termos do Regulamento em anexo, o Programa de Residência Jurídica com ênfase em Habitação e Regularização Fundiária, a ser oferecido em convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através de sua Faculdade de Direito.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, em 12 de novembro de 2019\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\nANEXO\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA\r\n\r\n- O Programa de Residência Jurídica com ênfase em habitação e regularização fundiária tem por objetivo proporcionar conhecimento da advocacia pública com essa ênfase a bacharéis em direito, de modo a desenvolver estudos que resultem em sugestões e respostas às ações das políticas públicas de habitação e regularização fundiária e promover a integração dos residentes às atividades práticas desenvolvidas pelos advogados da Secretaria de Estado das Cidades.\r\n- O Programa de Residência Jurídica será oferecido em convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através de sua Faculdade de Direito, que ficará responsável pela gestão do Programa e dos alunos residentes.\r\n- O Programa de Residência Jurídica não cria vínculo entre o aluno residente e a administração pública.\r\nDA ADMISSÃO\r\n- Os alunos residentes serão admitidos mediante exame de seleção, que incluirá prova escrita e prova de títulos.\r\nA prova escrita versará sobre matérias de direito constitucional, direito administrativo e direito processual civil, abrangendo questões discursivas e totalizando 90 pontos.\r\nA prova de títulos, valendo 10 pontos, apreciará a experiência acadêmica e profissional do candidato.\r\n- O exame de seleção será organizado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, através de seus órgãos próprios, será regido por edital, ao qual se dará ampla publicidade, sobretudo na internet, e no qual deverão constar o número de vagas oferecidas, o conteúdo programático das disciplinas avaliadas e a identificação dos títulos pontuados.\r\nA banca responsável pelo exame de seleção será designada por portaria do Procurador do Estado Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades e será composta preferencialmente por professores da Faculdade de Direito da UERJ e de outras instituições acadêmicas.\r\nFicam reservadas aos negros e índios 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos da Lei Estadual nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, nos termos do artigo 5º, § 1º, do Decreto Estadual nº 41.614, de 23 de dezembro de 2008.\r\n\r\nDAS ATIVIDADES\r\n- O Programa de Residência Jurídica com ênfase em habitação e regularização fundiária da Secretaria de Estado das Cidades abrangerá um total de 20 (vinte) vagas para alunos residentes, bacharéis em direito, conforme regras especificadas em edital, podendo ser ampliado posteriormente mediante portaria do Secretário de Estado das Cidades.\r\n- Os alunos residentes ingressarão no Curso de Pós-Graduação em Direito e Advocacia Pública da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e lá assistirão a aulas e palestras, bem como receberão orientações teóricas e práticas sobre o exercício da advocacia pública com ênfase em habitação e regularização fundiária.\r\n- O curso terá duração mínima de 450 (quatrocentas e cinquenta) horas correspondentes a 30 (trinta) créditos obrigatórios e deverá ser integralizado em um período máximo de 24 (vinte e quatro) meses, incluindo a apresentação de monografia.\r\nA orientação do aluno-residente cabe ao professor escolhido pelo aluno residente dentre o rol oferecido pela Universidade, condicionada à concordância do próprio professor e da Coordenação do Programa.\r\nAs aulas teóricas serão complementadas pelo desempenho de atividades práticas sob a orientação de um Advogado da Secretaria de Estado das Cidades, designado como coorientador do aluno-residente pelo Procurador do Estado Assessor-Chefe da Secretaria de Estado das Cidades.\r\nO título de Especialista em Direito e Advocacia Pública será emitido pela Universidade, após a aprovação de todos os requisitos acadêmicos próprios para tanto e o certificado de conclusão da Residência Jurídica será emitido após o término do prazo regulamentar da residência, a entrega do trabalho jurídico ou pesquisa acadêmica e sua aprovação, e a homologação pelo Conselho Gestor do Programa.\r\n- Os alunos residentes exercerão atividades jurídicas de regularização da habitação junto aos Poderes Públicos Estadual e Municipais e a outros órgãos públicos, propiciando e qualificando a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental, na forma do disposto nos arts. 1º, caput; 2º, § 1º; IV e 3º, § 3º; e 4º, caput e § 3º; da Lei Federal nº 11.888/2008, bem como exercerão atividades de apoio aos advogados da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, como pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, preparando minutas de ofícios, relatórios, boletins e peças jurídicas.\r\nAos alunos residentes é vedado atuar em petições e pareceres sem a supervisão e concomitância de atuação de um Advogado da Secretaria de Estado das Cidades, bem como exercer atividades privativas de Procuradores do Estado (art. 176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e art. 2º, da Lei Complementar Estadual nº 15/1980).\r\nO aluno residente, enquanto durar a residência, está impedido de advogar contra o Estado do Rio de Janeiro, ficando permitido o exercício da advocacia, inclusive a advocacia dativa, e magistério, nos demais casos, desde que haja compatibilidade de horários com a jornada de trabalho da Residência Jurídica.\r\nDA CARGA HORÁRIA E DA BOLSA-AUXÍLIO DE RESIDÊNCIA\r\n- A carga horária será de 26 (vinte e seis) horas semanais, de acordo com o expediente da Secretaria de Estado das Cidades, sendo 20 (vinte) horas destinas às atividades práticas e 06 (seis) horas destinadas a aulas e/ou palestras teóricas.\r\n- Os alunos residentes serão designados, conforme disponibilidade de vagas, para exercer as suas atividades práticas na sede da Secretaria de Estado das Cidades ou em outras dependências que lhe forem designadas pela Secretaria, inclusive em órgãos da administração indireta do Estado.\r\n- As atividades práticas serão realizadas em horário a ser definido pelo Advogado coorientador do aluno-residente. As aulas semanais e/ou palestras serão ministradas na sede da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, por 06 (seis) horas, em dia da semana e horário a serem definidos pelo gestor do Programa.\r\n- Os alunos residentes farão jus ao recebimento de bolsa-auxílio no valor de R 1.800,00 (mil e oitocentos reais) por mês, além de auxílio-transporte, podendo o valor da bolsa ser aumentada posteriormente, mediante devida justificativa técnica, por portaria do Secretário de Estado das Cidades.\r\n- Os alunos residentes poderão permanecer no Programa pelo prazo máximo de 03 (três) anos, de forma a possibilitar o pleno aprendizado crítico-reflexivo em direito da advocacia pública com a ênfase preconizada e a conclusão do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Advocacia Pública, em convênio com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n- Não poderão ser admitidos como alunos residentes os candidatos que já tenham cumprido o tempo máximo de permanência no Programa de Residência Jurídica, fixado em 03 (três) anos.\r\n- Em caso de extinção do Programa, os alunos residentes receberão a bolsa-auxílio, proporcionalmente, até a data fixada pelo Secretário de Estado das Cidades para o encerramento das atividades, sendo então desligados.\r\nDA AVALIAÇÃO\r\n- Cada aluno residente terá, como coorientador, um Advogado da Companhia, designado pelo Procurador do Estado Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades.\r\n- O aluno-residente apresentará relatório mensal de atividades, submetido à avaliação do Advogado da Secretaria coorientador, que lhe atribuirá nota de 0 (zero) a 10 (dez), apreciando os seguintes critérios:\r\n- interesse;\r\n- aproveitamento;\r\n- zelo;\r\n- disciplina.\r\n\r\n- Serão desligados do Programa os alunos residentes que:\r\n- não tiverem a frequência exigida;\r\n- tiverem desempenho insuficiente;\r\n- tiverem conduta ou praticarem ato incompatível com o zelo e a disciplina;\r\n- descumprirem o presente Regulamento e as demais normas que lhes sejam aplicáveis.\r\n- Será desligado o aluno-residente que apresentar seis ou mais faltas em um mês civil, não justificadas.\r\n- O pedido de justificativa de ausência deverá ser apresentado, com os comprovantes respectivos ao Procurador do Estado Assessor- Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades.\r\n- Os dias de ausência não justificadas serão descontados proporcionalmente no valor da bolsa-auxílio.\r\n- Considera-se insuficiente o desempenho do aluno residente que:\r\n- em dois meses consecutivos, apresentar avaliações com notas inferiores a 7 {sete);\r\n- em uma única avaliação, apresentar nota igual ou inferior a 4 (quatro). \r\n.\r\n- A hipótese do inciso III, do art. 19 será configurada mediante declaração por escrito do Advogado da Secretaria de Estado das Cidades - SECID coorientador, encaminhada ao Procurador do Estado Procurador do Estado Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, que decidirá pelo desligamento imediato do aluno residente ou por seu aproveitamento sob a coorientação de outro Advogado da Secretaria de Estado das Cidades - SECID, conforme a gravidade da conduta.\r\nDO CONSELHO GESTOR\r\n- Integrarão o Conselho Gestor do Programa de Residência Jurídica:\r\n- o Procurador do Estado Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades, que o presidirá;\r\n- o Chefe do serviço jurídico do contencioso;\r\n- o Chefe do serviço jurídico administrativo.\r\n- Compete ao Conselho Gestor:\r\n- definir as diretrizes do Programa de Residência Jurídica;\r\n- apreciar, semestralmente, os resultados obtidos;\r\n- propor sugestões para o aperfeiçoamento do Programa.\r\n- As despesas com a execução desse Programa de Residência Jurídica correrão à conta das dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FEHIS que forem descentralizadas orçamentariamente para a Secretaria de Estado das Cidades e que se destinam à capacitação de agentes promotores e contratação de assistência técnica e jurídica com vistas à implementação de programas e ações habitacionais de interesse social, na forma dos arts. 6º, IX e X da Lei Estadual nº 4.962, de 20 de dezembro de 2006 e das dotações orçamentárias próprias da Secretaria de Estado das Cidades.\r\n- A execução do previsto para o presente Programa se dará mediante convênio e/ou termo de cooperação técnica com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através de sua Faculdade de Direito, na forma preconizada no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993, e por meio de descentralização orçamentária para a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, através de seus órgãos próprios, ficando então a Universidade responsável pela gestão financeira e orçamentária do Programa e dos alunos residentes.\r\nDA DISPOSIÇÃO FINAL\r\n- Os casos omissos na presente Instrução Normativa serão resolvidos pelo Procurador Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades.\r\nId: 2220898\r\n"
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        "2220905": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\n, de natureza punitiva, em face do servidor , perito legista, matrícula nº 806.497-4, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, XXXV, c/c o art. 10, I,II, III, IV, V, X, XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E- 36/320/1771/2019.\r\nId: 2220905\r\n"
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        "2220916": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\no Despacho de 18.09.2019, publicado no Diário Oficial de 20 de setembro de 2019, que autorizou a disposição da CAP PM RG 82.503 EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA, para o Projeto Operação Segurança Presente.\r\nId: 2220916\r\n"
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        "2220918": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\n, Assessor Jurídico Chefe, como Presidente,CAROLINA MARTINS PEIXOTORAFAEL DE AMORIM LIMA, Advogado C, como membro suplente, para constituírem a Comissão de Fiscalização, referente à “CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE”, de que trata o Processo nº E-07/100.058/2017 - Contrato nº 68/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 24.869-01/2019. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 24.869-00/2019.\r\nId: 2220918\r\n"
        ],
        "2220940": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153641\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.802,06. E-07/002.2155/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153368\r\nN° 00.263.900/0001-21. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. E-07/0026298/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151896\r\nN° 872.417.817-91. : Conceição de Macabu - RJ. : Artigo 51, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.2117/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151898\r\nN° 04.172.079/0001- 99. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE E- 07/002.2382/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151768\r\n: Rua Roberto Burle Max, 5911 - Condominio Canto das Palmeiras. : Artigo 70, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO E-07/002.10527/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153651\r\nN° 561.497.517-91. : São Fidelis - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.1973/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153685\r\nN° 29.946.183/0001- 14. : Itaboraí - RJ. PENALIDADE E- 07/002.6521/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152902\r\nN° 29.138.310/0001-59. : Rua João Gomes, s/n (Local do Embargo - Ilha de Itacuruça). INFRAÇÃO: Multa Simples R 13.138,08. E-07/002.788/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153676\r\n: The Chemours Company Industria e Comercio de Produtos Químicos Ltda. : Rodovia Presidente Dutra, sn km 280 Parte. : Barra Mansa - RJ. PENALIDADE E- 07/002.6239/2018\r\n° COGEFISEAI/00153681\r\nN° 31.668.351/0001-60. : Niterói - RJ. : Multa Simples R 39.658,55. E-07/002.6237/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153609\r\n31.590.862/0001-45. Av. José Homem da Costa, n° 625/693, São Luiz, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 87, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 30.000,00 PROCESSO Nº E-07/002.106261/2018. \r\nId: 2220940\r\n"
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        "2220958": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, Artífice de Armações, ID Funcional 2838286-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/007659/2019.\r\n11.11.2019\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional 2846530-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Classificação e Compras de Emergência, símbolo DAI-5, do Serviço de Aquisição da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 2827196-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Faturamento, símbolo DAI-5, do Serviço de Controle da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, Administrador, ID Funcional 2842346-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Encargos Sociais, símbolo DAI-5, do Serviço de Preparo de Pagamento da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2840985-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Empenho, símbolo DAI-5, do Serviço de Contabilidade Orçamentária da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 1016059-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Garagem, símbolo DAI- 5, do Serviço de Locomoção e Transporte da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 2841224-9, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Malote, símbolo DAI-4, do Serviço de Protocolo da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 2837812-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Instrução Processual, símbolo DAI-5, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, Técnico em Planejamento, ID Funcional 2838813-5, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pessoal Inativo, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, Motorista, ID Funcional 2842224- 4, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operação e Manutenção, símbolo DAI-5, do 2° Serviço de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, Motorista, ID Funcional 2840044-5, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Operações, símbolo DAI-4, da Seção de Operação e Manutenção do 2° Serviço de Usina da Divisão de Produção Industrial da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 5105576-7, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Locomoção e Transporte, símbolo DAI-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2019. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 2848043-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da 1ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 2840592-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2026476-3, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Divisão Financeira da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2840037-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Divisão de Orçamento da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, Agente Administrativo ID Funcional 2833893-6, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo ID Funcional 2846802-3, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Expediente, símbolo DAI-4, do Serviço de Transitometria da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo ID Funcional 2836347-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Divisão de Planos e Programas da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 2827834-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI- 5, da 4ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2845306-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da 15ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 2830744-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI- 5, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 2842266- 0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Obras e Projetos Especiais da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 2834086-8, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Elaboração Orçamentária, símbolo DAI-6, da Divisão de Orçamento da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2019. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 622743-0, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Elaboração Orçamentária, símbolo DAI-6, da Divisão de Orçamento da Superinten dência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALTER JOSÉ RIBEIRO, ID Funcional 2834086-8.\r\n, ID Funcional 2834537-1, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicações, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 5106353-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicações, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIA DAS GRAÇAS QUARESMA RIBEIRO, ID Funcional 2834537-1. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, Técnico em Estradas, ID Funcional 4418969-9, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Composição de Preços e Orçamentos, símbolo DAI-6, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de novembro de 2019. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 5106042-6, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Composição de Preços e Orçamentos, símbolo DAI-6, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALINE DA COSTA MONÇORES, Técnico em Estradas, ID Funcional 4418969-9. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2847268-3, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 5106332-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Preparo de Pagamento, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULO CESAR SANTOS DA SILVA, Agente Administrativo, ID Funcional 2847268-3. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2847844-4, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 5102933- 2, para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JACQUELINE ALVES DOS SANTOS, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2847844-4. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, Agente Operador de Trânsito, ID Funcional 2026446-1, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle e Prestação de Serviços, símbolo DAI-4, do Serviço de Administração de Bens da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 5106344-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle e Prestação de Serviços, símbolo DAI-4, do Serviço de Administração de Bens da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LUIZ CLAUDIO DA MOTTA DOS SANTOS, Agente Operador de Trânsito, ID Funcional 2026446-1. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 2834387-5, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Protocolo, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 5105930-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Protocolo, símbolo DAI-6, da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MAURO MOREIRA AZAMBUJA, ID Funcional 2834387-5. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 5106354-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Programação, Especificação e Pesquisa, símbolo DAI-5, do Serviço de Aquisição da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Es tado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SANDRA MAYER CASADO HARTL, ID Funcional 5099138-8. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, Engenheiro, ID Funcional 4373188-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção Industrial, símbolo DAS-6, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\nId: 2220958\r\n"
        ],
        "2220966": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\n, ASSESSOR DAS - 7, ID Funcional 50991370, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para a Divisão de Comunicação Administrativa. Processo nº SEI-02/007/002353/2019.\r\n, ASSISTENTE II DAS - 6, ID Funcional 42640989, da Chefia de Gabinete, para a Divisão de Comunicação Administrativa. Processo nº SEI-02/007/002353/2019.\r\n, ID Funcional 26971054, do Núcleo de Defesa Agropecuária - Bom Jesus de Itabapoana, para a Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo nº SEI-02/007/002353/2019.\r\nDE 18.10.2019\r\n, Médico Veterinário, ID Funcional 4251447-9, da Superintendência de Defesa Agropecuária para a Coordenadoria de Defesa Animal, com validade a contar de 08.10.2019. Processo nº SEI-02/007/002353/2019.\r\nId: 2220966\r\n"
        ],
        "2220971": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 42725763, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 19/06/2019. Processo nº E-21/081.151/2019.\r\nId: 2220971\r\n"
        ],
        "2220993": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 1967914-9 Matrícula nº 816.841-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-21/050.32/2019.\r\nId: 2220993\r\n"
        ],
        "2221062": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, HELAINE CRISTINE JOTA LEITE, ID 576528-5 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/101344/2018, de 03/09/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, JORGE ALVES RIBEIRO, ID 2071725-3 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/1851/2017, de 12/05/2017, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, JORGE ALVES RIBEIRO, ID 2071725-3 e VERA LÚCIA ABRANTES COELHO, ID 3212315-9, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/101342/2018, de 03/09/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, MARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO, ID 5785030 e BETTY DANTAS SILVA, ID 39250253, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/3032/2019, de 10/05/2019, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3, PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZA, ID 39952924 e MARILÚCIA MATTOS DA CUNHA, ID 20755910, para, sob a presidência da primeira, apurar os fatos narrados no Processo n° E-26/005/887/2018, de 21/03/2018, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente ato.\r\nDE 31/10/2019\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/5643/2019, de 25/09/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a Servidora ANTÔNIA IRANI DE SOUSA, ID 2095023-3.\r\nDE 11/11/2019\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/873/2015, de 25/02/2015, de signada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o Servidor ANDERSON DA SILVA IRINEU, ID 50995006.\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº E-26/005/4689/2017, de 15/12/2017, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, o Servidor ANDERSON DA SILVA IRINEU, ID 50995006\r\nId: 2221062\r\n"
        ],
        "2221137": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO \r\nATOS DA ASSESSORA\r\n.2019\r\no Ato de 03/09/2012, publicado no BIDER n° 171, de 14/09/2012, que designou o Engenheiro RODRIGO CESAR PONTES DA SILVAHENRIQUE APOLINÁRIO RODY, Matrícula 13/71010-3, para supervisor da SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1, objeto do Processo n° E-17/203.395/2012 (Licitação n° 004/2011 - Concorrência ALC n° 001/2011-Contrato n° 037/2012) a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA LTDA.\r\n, ID. 4391170-6, Matrícula 13/71044-2, MONICA DA SILVA MARCONDES PORTOMARCIA MARIA RODRIGUES MATTOS, ID. 2840493-9, Matrícula13/91102-4, a partir de 04/11/2019, para comissão de fiscalização da SELEÇÃO DE EMPRESAS DE CONSULTORIA E PROJETOS DESTINADAS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ATENDIMENTO DA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, SOB JURISDIÇÃO DO DER-RJ, LOTE 1, objeto do Processo n° E-17/203.395/2012 (Licitação n° 004/2011 - Concorrência ALC n° 001/2011-Contrato n° 037/2012) a cargo da empresa PROJEMAX ENGENHARIA LTDA.\r\nId: 2221137\r\n"
        ],
        "2221160": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.11.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n00374892\r\nMarcos Paulo Lacerda Bernardo\r\nMédico\r\n00381152\r\nGabriela Dandara Fernandes Ferreira\r\nEnfermeiro\r\n00390658\r\nJoão Paulo Zumack\r\nMédico\r\n00390724\r\nonceição Carius Comym\r\nEnfermeiro\r\n00391698\r\nDanielle de Mendonça Henrique\r\nProfessor Adjunto\r\n94031\r\nRaquel Gouvêa\r\nTécnico Laboratório\r\n96135\r\nPaulo Roberto Gonzaga Ramos\r\nAssistente em Artes\r\n7083\r\nFernanda Vieira Ramalho de Azevedo\r\nMédico\r\n7109\r\nJennifer Ribeiro da Cunha\r\nMédico\r\n7166\r\nRaáma Costa Alves\r\nProgramador\r\n7364\r\nFernando da Costa Ribeiro\r\nAnalista de Sistemas\r\n.2019\r\nSANDRA DE ARAÚJO RIBEIRO MESQUITA, matr. nº 30.121-8, ID Funcional 2564562-5, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, matr. nº 07.129-0, ID Funcional 2528086-4, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nId: 2221160\r\n"
        ],
        "2221162": [
            "2019-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, do Instituto de Física, instituída pela Portaria 019/IFADT/2019, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6732/2019.\r\nId: 2221162\r\n"
        ],
        "2221178": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/11/2019\r\na nomeação do Professor, abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos D.O. publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeado pelo Decreto de 03 de setembro 2018, publicado no D.O. de 04 de setembro de 2018. Processo nº E- 03/001/6078/2015. \r\nRegional Noroeste Fluminense\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nFÁBIO NETO PEREIRA\r\nGEOGRAFIA\r\n2º\r\nDESISTENTE\r\n04/09/2018\r\nId: 2221178\r\n"
        ],
        "2221183": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\na Comissão de Sindicância designada por ato de 02/08/2019, publicado no D.O. de 12/08/2019, objeto do Processo nº E-03/010/2393/2019, por estar fora do Padrão do Manual do Sindicante.\r\nDE 13.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/010/2393/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Encarregado de Elétrica e Hidráulica, ID. Funcional nº 3374127-1, e ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA COPERTINO TEIXEIRA, Merendeira, ID. Funcional. nº 3395662-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2221183\r\n"
        ],
        "2221222": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nRÔMULO ALVES DAS NEVESdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/377/2019. \r\nALINE MONTENEGRO PINTO NARCISOno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RÔMULO ALVES DAS NEVES, ID. Funcional 5105234-2. Proc. nº E-35/073/378/2019.\r\nANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 60.914, ID. Funcional 2487158-3,no cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCOS AURÉLIO CARVALHO CONTREIRAS, CEL PM RG 54.612, ID. Funcional 2434657-8. Proc. nº E- 35/073/412/2019.\r\nKARINA MOTA ROCHA, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante do Decreto nº 44.962, de 18/09/2019. Proc. nº E- 35/073/406/2019.\r\nFLÁVIA LÚCIA MOTA CAMPOSdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/425/2019. \r\nANA CAROLINA FERNANDES MACHADO CORVAL, ID. Funcional 5073797-0do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/389/2019. \r\nANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO, TEN CEL PM RG 56.471, ID. Funcional 2519764-9do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/394/2019. \r\nANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO, TEN CEL PM RG 56.471, ID. Funcional 2519764-9,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4º Batalhão de Polícia Militar - 4º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, CEL PM RG 53.522, ID. Funcional 2429932-4. Proc. nº E- 35/073/394/2019.\r\nVITOR BATISTA DO VALLE, TEN CEL PM RG 60.880, ID. Funcional 2325174-3,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO, TEN CEL PM RG 56.471, ID. Funcional. Proc. nº E- 35/073/395/2019.\r\nId: 2221222\r\n"
        ],
        "2221225": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nCOLUNA \r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 25/09/2019\r\nOnde se lê:\r\nDISPENSA, contar de 14.01.2019, ALNYR ANTÔNIO DE ALBURQUE RIBEIRO 1° TEN PM RG 96.352, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, designado por ato de 01.03.2016, publicado em D.O. de 02.03.2016.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.01.2019, BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO 1º TEN PM RG 88.446, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, como substituto de, ALNYR ANTÔNIO DE ALBURQUE RIBEIRO 1° TEN PM RG 96.352.\r\n\r\nLEIA -SE:\r\nDISPENSA, contar de 14.08.2019, ALNYR ANTÔNIO DE ALBURQUE RIBEIRO 1° TEN PM RG 96.352, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, designado por ato de 01.03.2016, publicado em D.O. de 02.03.2016.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15.08.2019, BRUNO PONTES MAZARINO CAMPELO 1º TEN PM RG 88.446, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GAM, como substituto de, ALNYR ANTÔNIO DE ALBURQUE RIBEIRO 1° TEN PM RG 96.352.\r\n\r\nId: 2221225\r\n"
        ],
        "2221226": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2019\r\nCAP PM MED RG 76.662 ROBERTO FERES JUNIOR, com base no Art. 48, Inciso IV, nº 15, e Art. 111, Inciso I, ambos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-35/093/6/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.05. 2019.\r\nId: 2221226\r\n"
        ],
        "2221229": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.11.2019\r\n, a contar de 10.09.2019, CLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA 1°TEN PM RG 88.276, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da APM D. JOÃO VI, designado por ato de 03.04.2019, publicado no D.O. de 27.05.2019.\r\n, com validade a contar de 11.09.2019, CARLOS ALBERTO GUIMARÃES 2º TEN PM ESTAG. RG 52.937, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da APM D. JOÃO VI, como substituto de CLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA 1°TEN PM RG 88.276.\r\n\r\nId: 2221229\r\n"
        ],
        "2221251": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " \r\na pena de suspensão aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar nº E-09/332/56/2017 ao servidor RICARDO ANDRADE DE LA VEGA, Oficial de Cartório, matrícula nº 269.777-9, em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, na forma do artigo 20, parágrafo único do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº CI 010712/1097/2019.\r\nId: 2221251\r\n"
        ],
        "2221274": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 13/11/2019\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.003, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 23. Processo nº E- 03/11002306/2012.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.017, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E- 03/016/2751/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.018, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E- 03/016/2963/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.019, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/037/31/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.020, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E- 03/016/2763/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.021, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/037/17/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.022, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E- 03/016/2688/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.023, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E- 03/016/2251/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.024, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/037/177/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.025, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E- 03/016/3028/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.026, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/037/178/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.027, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 24. Processo nº E-03/037/172/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.028, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 25. Processo nº E-03/037/154/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.029, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 25. Processo nº E-03/037/129/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MV Nº AUT 037.030, publicada no D.O. de 29/10/2019 - Página 25. Processo nº E-03/037/133/2019.\r\nId: 2221274\r\n"
        ],
        "2221314": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153859\r\n40.432.942/0001-49. Estrada Bom Jesus x Campos, s/ n°, Santa Maria, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 96 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 19.023,68. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153716\r\nN° 24.110.316/0001-02. : Estrada dos Bandeirantes, n° 13.832. : Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 8.507,69. Nº E-07/002.3405/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153663\r\n: Central de Tratamento de Residuos Nova Iguaçu S.A. : Estrada de Adrianopolis, 5213. : Artigo 87, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 72.161,83. Nº E-07/002.3501/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153547\r\nENDEREÇO: Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.826,49. Nº E-07/002.1723/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153701\r\nN° 537.899.977-49. : Miracema - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.2000/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153671\r\nN° 07.792.269/0001-05. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual 3.467/00. Nº E- 07/002.6230/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153675\r\nEN DEREÇO: Niterói - RJ. PENALIDADE Nº E-07/002.6247/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153717\r\nN° 68.638.436/0001-44. MUNICIPIO: Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.30674/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153348\r\nN° 33.197.187/0001- 14. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADE Nº E- 07/002.106222/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153672\r\n: Rodovia Presidente Dutra km 300,5. INFRAÇÃO: Multa Simples R 72.161,83. Nº E-07/002.6466/2018.\r\nId: 2221314\r\n"
        ],
        "2221319": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nDE 12.11.2019\r\nao Diretor Geral e ao Diretor de Ensino, JOSÉ MÁRIO OLIVEIRA DE SOUZA, do CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSONALIZANTE - UNITRAN, identificação REFOR (RJ63243), com endereço funcional à Rodovia Rio Friburgo, 284 - Parada Modelo - Guapimirim - RJ fundamentado no Art. 31, inciso I, Art. 32, inciso I e II e no Art. 36, inciso I, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\n.2019\r\nao Diretor Geral, ANDRÉ RICARDO CARAVELA, do CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO, identificação REFOR (RJ60384), com endereço funcional à Rua Professor Valadares, 93 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ fundamentado no Art. 31, inciso I e no Art. 36, inciso I, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2221319\r\n"
        ],
        "2221329": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 13.11.2019\r\n, por 30 (trinta) dias, o servidor , ID Funcional nº 43604951, mat. nº 954.079-0 e mat. nº 3.031.001-5, sem prejuízo de seus vencimentos, considerando a denúncia constante do Processo Administrativo de Sindicância nº E-03/041/1596/2019 e a sua possível interferência na apuração dos fatos, com base no art. 308, do Decreto nº 2479/79. Processo nº E-03/029/1167/2019.\r\nId: 2221329\r\n"
        ],
        "2221330": [
            "2019-11-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 06.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/041/1596/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, SIDINEA DA SILVEIRA SOUZA MATOS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.895-7, ID. Funcional nº 3445235-4, , Assistente Executivo, mat. nº 3.048.848- 9, ID. Funcional nº 5018558-6 e , Prof. Doc. I, mat. nº 831.257-1, ID. Funcional nº 37792057-9, sob a presidência do primeiro\r\nId: 2221330\r\n"
        ],
        "2221350": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito no Processo nº SEI-E-03/022/003039/2019, de 25/09/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1980996-4; ID Funcional: 1985428-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2221350\r\n"
        ],
        "2221351": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-E-03/022/005484/2019, de 22/10/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID Funcional: 1980996-4; , ID Funcional: 1985428-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2221351\r\n"
        ],
        "2221396": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382546-0, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4392903-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321201-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1963484-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1976986-5, Chefe da Seção de Manutenção\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1967974-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Penitenciária, ID nº 2193694-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1979214-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 562763-0, Chefe do Serviço de Clinica Psiquiátrica, CRM 52-39837-7\r\n, Médico Psiquiatria, ID nº 2037153-5, CRM 52-61604-0\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2037851-3, CRM 52-53451-0;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2054795-1,CRM 52-53451- 0;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 19768004-4, CRM 52- 58892-5;\r\n, Médico Psiquiatra, ID nº 2811557-4, CRM 52-55586-0;\r\n, Terapeuta Ocupacional, ID nº 1976045-0; Chefe do Serviço de Terapia Ocupacional, CREFITO- 2:1246 TO;\r\n, Psicólogo, ID Funcional 1976625-4, CRP nº 06151364-7;\r\n, Psicólogo, ID nº 1990811-3, CRP 22273-5ª Região; \r\n, Psicólogo, ID nº 20362633, CREFITO 2829 TO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1976662-9, Chefe da Seção de Documentação Médica.\r\nDeixa-se de designar Assistente Social, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Hospitalar.\r\nId: 2221396\r\n"
        ],
        "2221426": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, o servidor - ID: 4362070-1, como Gestor da Unidade FAETEC Barra do Piraí - Unidade Polo Integrado, no lugar da servidora Regina Célia dos Santos e Souza Américo, ID: 4315422-0; - ID 207548-5, como Gestor da Unidade Faetec Macaé, no lugar da servidora Luciana Emerick Jordão da Silva, ID 5074412-7; VERA LÚCIA FERNANDES LEMOS - ID 229518-0, como Gestora da Unidade Faetec Duque de Caxias - Olavo Bilac, no lugar da servidora Katia de Aquino Kalazans Ventura, ID 3947158-6; - ID 4034414-2, como Cogestor da Unidade FAETEC Duque de Caxias - Olavo Bilac, no lugar do servidor Cristiano Neves da Silva, ID: 43593580 e PAULO ROBERTO MOREIRA DA COSTA - ID 5103781-5, como Cogestor da Unidade CVT São Gonçalo, no lugar do servidor José da Silva de Almeida, ID 20759550. Processo nº E-26/005/621/2019.\r\nId: 2221426\r\n"
        ],
        "2221432": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029561-6, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/058/003089/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009752-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/058/003090/2019;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012563-0, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/058/003092/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4411876-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/058/003094/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000326-7, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/058/003088/2019;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091115-5, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/016/001186/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091250-0, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antônio Carlos Vieira Euzébio, ID funcional nº 5091115-5. Processo nº SEI-21/016/001186/2019.\r\nId: 2221432\r\n"
        ],
        "2221434": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 04/10/2019. Processo nº SEI- 21/059/010765/2019.\r\nId: 2221434\r\n"
        ],
        "2221448": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/11/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/035/1780/2019, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Assistente Executivo, mat. nº 3.042.572-2, ID. Funcional nº 50148249.\r\nId: 2221448\r\n"
        ],
        "2221536": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de setembro de 2019,ANA APARECIDA DE QUEIROZ DELORME VARGAS, Coronel BM QOS/Méd/96, RG 19.280 - ID Funcional nº 2665237-4 - CPF 771.288.777-20 de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E- 27/140/441/2019.\r\nId: 2221536\r\n"
        ],
        "2221573": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 18/11/2019\r\nidentidade funcional nº 2.989.088-8, matrícula nº 267.059-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/243/100010/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.946.974-0, matrícula nº 269.430-5, Investigador Policial de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/021/747/2019.\r\n, identidade funcional nº 5.014.145-7, matrícula nº 3.087.078-6, Oficial de Cartório Policial de 6ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, com validade a contar de 16.10.2019, referente ao processo nº E-08/014/526/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.978.563-4, matrícula nº 258.133-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/188/465/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.968.025-5, matrícula nº 810.721-1, Perito Criminal de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/013/424/2019.\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS, identidade funcional nº 2.935.428-5, matrícula nº 266.953-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 18.09.2019, referente ao processo nº E- 08/014/494/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.950.484-8, matrícula nº 180.926-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/290/03/2018.\r\nidentidade funcional nº 2.983.078-8, matrícula nº 852.681-6, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/139/254/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.946.764- 0, matrícula nº 260.509-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/138/63/2019.\r\nId: 2221573\r\n"
        ],
        "2221597": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 18/11/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.999.985-5, matrícula nº 819.201-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 36/298/329/2019.\r\nId: 2221597\r\n"
        ],
        "2221602": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DOMINIC LUIZ CONCEIÇÃO DA SILVA tornando sem efeito o ato de 25/05/2015conforme Processo n° E-01/017/55/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANNA MARIA HENRIQUES DA SILVAcom validade a contar de 16/02/2011 conforme Processo n° E-01/300869/2011.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/08, a MARINÉTE CARVALHO DE OLIVEIRA e LUCAS DE OLIVEIRA FONTES DE AZEVEDOtornando sem efeito o ato de conforme Processo n° E-01/301072/2011.\r\nId: 2221602\r\n"
        ],
        "2221611": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nem face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ALTAMIR SENNA OLIVEIRA JÚNIOR - E-21/006//032//2015.\r\nId: 2221611\r\n"
        ],
        "2221629": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " \r\nDA DIRETORA\r\n/2019\r\no pagamento de Auxílio Funeral, em conformidade com o Decreto nº 42.477, de 27/05/2010, em nome de , ID Funcional nº 6596215.\r\nId: 2221629\r\n"
        ],
        "2221639": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nID funcional nº 5091143-0, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/036/001840/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos de Mattos Cypriano, ID Funcional nº 5091143-0. Processo nº SEI-21/036/001840/2019.\r\nId: 2221639\r\n"
        ],
        "2221640": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nDAIANA DOS SANTOS MONTEIRO,ROBERTA DUARTE NETO DA SILVA,inspetor de polícia, ID Funcional nº 5.012.561-3, e, inspetor de polícia, ID Funcional nº 571.403-6, por violação ao disposto no artigo 14, XV (figura da negligência) do DL 218/75. nº E-36/320/1779\r\nId: 2221640\r\n"
        ],
        "2221657": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MARINA LTDA, DH/AB 432, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\n.2019\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC PRIMU'S LTDA, DH/AB 932, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC W H VASCONCELOS, DH/AB 771, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o Art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/3302/2019.\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n- JORGE VINCO, CPF nº 483.450.837-49, PGU 31.852.662-0.\r\nId: 2221657\r\n"
        ],
        "2221665": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/040/251/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.533-0, ID Funcional nº 39289940, , Prof. Doc. II, mat. nº 294.057-5, ID Funcional nº 3384722-3, e , Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.520-8, ID. Funcional nº 43287468, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2221665\r\n"
        ],
        "2221672": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153686\r\nN° 30.069.314/0032-08. : Campos dos Goytacazes - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/0026188/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153214\r\nN° 33.570.797/0001-11. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.14092/2015.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153680\r\n: Comercio de Petróleo e Derivados Condessa do Rio Novo Ltda. : Rua Barbosa de Andrade, 242. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.220,26. Nº E-07/002.6235/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153628\r\nN° 25.014.272/0001-71. MUNICIPIO: Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2136/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153638\r\nN° 01.809.551/0001-63. : Rua Veronica Martins, n° 48 Sala 01 Parte. : Artigo 81, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.830,76. Nº E-07/002.2107/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153754\r\nN° 100.037.497-11. MUNICIPIO: Artigo 70,61, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.899/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153697\r\n: Estrada RJ 142 Serra Mar, sn. : Artigo 64, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.171,99. Nº E-07/002.2212/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153626\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.7790/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153627\r\nN° 767.277.937-00. : Magé - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2158/2018.\r\nId: 2221672\r\n"
        ],
        "2221720": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\nEXONERA ROGERIO FERREIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 4417813-1, a contar de 18/11/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE DE TI, símbolo GR, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNOMEIA ROBERTO ALEXANDRE LIMA LEAL, ID. Funcional nº 4440095-0, a contar de 18/11/2019, para o cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, com lotação no Hospital Estadual Anchieta, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Regina da Silva Caldeira Engel.\r\nId: 2221720\r\n"
        ],
        "2221771": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 12/11/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1026/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1011/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , mat. nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2221771\r\n"
        ],
        "2221785": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nem cumprimento ao art. 10, da Lei Estadual n° 5.271, de 25/06/2008, combinado com o art. 3º da Portaria CBMERJ n° 1.076, de 23/10/2019, publicada no D.O. de 01.11.2019, para que possa deliberar, analisar e julgar todas as etapas do processo seletivo simplificado, com vistas à nomeação, prorrogação e exoneração de Bombeiros Militares inativos inscritos para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no âmbito do CBMERJ. A referida comissão será composta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\n, RG 11.659 - Presidente;\r\n, RG 09.953 - Membro;\r\n, RG 19.901 - Membro;\r\n, RG 16.469 - Membro;\r\n, RG 17.455 - Membro;\r\nMARCUS VINICIUS DE ALMEIDA BARBOSA E DACO, RG 19.186 - Membro.\r\nId: 2221785\r\n"
        ],
        "2221812": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nJÉSSICA TAVARES DE BRITO MONTENEGRO DE OLIVEIRAmatr. nº 37.878-6, ID. 44646860, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para responder pela Coordenação de Provimento e Gerenciamento de Pessoal - COPGER, a contar de 01/11/2019, durante impedimentos legais e afastamentos eventuais da atual Coordenadora.\r\nPORTARIA Nº 923/2019 - DISPENSA ADRIANA DAS NEVES BENEVIDES, matr. nº 30.045-9, ID. 6073077, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo (Gabinete da Direção), símbolo FG-01, código 266, a contar de 01/12/2019.\r\nPORTARIA Nº 924/2019 - DESIGNA HELONEIDA SOUZA CHAPIRO, matr. nº 36.518-9, ID. 44380747, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo (Gabinete da Direção), símbolo FG-01, código 266, a contar de 01/12/2019.\r\nmatr. nº 27.018-1, ID. 25772686, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 629, a contar de 10/10/2019.\r\nPORTARIA Nº 926/2019 - DESIGNA FATIMA VALERIA LIMA JACQUES, matr. nº 34.041-4, ID. 6079288, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 629, a contar de 10/10/2019.\r\nId: 2221812\r\n"
        ],
        "2221813": [
            "2019-11-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n.2019\r\nos professores, abaixo relacionado, para compor a Comissão Executora para o processo de Avaliação da Progressão Funcional Docente, com mandato de 2 anos, a contar da presente data, considerando o processo eleitoral homologado pela COPAD:\r\nADRIANA BENEVIDES SOARES (PSI) - matr. nº 34402-8;\r\nESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA (CAp-UERJ) - matr. nº 6957-5;\r\nRITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES (EDU) - matr. nº 35.765-7;\r\nMARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU (ILE) - matr. nº 34405- 1;\r\nSÉRGIO NAZAR DAVID (ILE) - matr. nº 31222-3\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 22/10/2019.\r\nId: 2221813\r\n"
        ],
        "2221818": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.09.2019\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 08.05.2019\r\nPORTARIA Nº 263/2019 - DOMENICO MANDARINO\r\nOnde se lê: ...PROGRIDE...\r\nLeia-se: ...PROMOVE...\r\nId: 2221818\r\n"
        ],
        "2221833": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento D, como membro titular e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato LEONARDO CORREA SÁ, JORGE LUIS GOMES CAMPOS Comissão de Fiscalização, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA O SITE SANTANA - LOCALIZADO NA RUA DE SANTANA, 235 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, CONSIDERANDO ATENDIMENTO A NORMA TÉCNICA VIGENTE, de que trata o Processo nº E- 07/100.679/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.728-00/2019.\r\nId: 2221833\r\n"
        ],
        "2221849": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.11.2019\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 28 de agosto de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 DULCE LISBOA MOREIRA, RG 27052 - ID Funcional nº 0025845543 - CPF 017576987-79, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000428/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 EDSON CARLOS FERREIRA DE FREITAS, RG 15911 - ID Funcional nº 0006113400 - CPF 002759717-24, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000454/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 HOSEAS TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR, RG 15511 - ID Funcional nº 0026372649 - CPF 001564587-80, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000455/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 ALCEMIR RODRIGUES MADRIAGA, RG 12728 - ID Funcional nº 0006103979 - CPF 009248727-05, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000464/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 LUIZ CLAUDIO GONCALVES SANTOS, RG 13456 - ID Funcional nº 0026371162 - CPF 910441467-53, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000465/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RONALDO DA SILVA SANTOS, RG 12445 - ID Funcional nº 0025844628 - CPF 016503727-01, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000469/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 GEORGE DO ROSARIO CORTEZ, RG 12647 - ID Funcional nº 0041421256 - CPF 012343147-62, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000470/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO FELIPPE GUIDORNE, RG 12674 - ID Funcional nº 0006103740 - CPF 026020297-50, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000471/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANTONIO CLOVIS IACOVAZZO RIBEIRO, RG 13131 - ID Funcional nº 0006105319 - CPF 001235767-76, de acordo com o art. 98, § 3º, (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/0472/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/02 VICENTE CLAUDIO FERREIRA DE SOUZA, RG 31324 - ID Funcional 0006142591 - CPF 018691947-64, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000474/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/02 CARLOS RENATO COSTA MACIEL, RG 32006 - ID Funcional nº 0006149006 - CPF 051607507-11, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000475/2019.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 04 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/85 PAULO ANDRE MOTA GOMIDE, RG 08635 - ID Funcional nº 0026616319 - CPF 871958367-20, de acordo com o art. 98, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/000476/2019.\r\n, ex-officio, a contar de 21 de julho de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/79 JOSE ONOFRE ALVES, RG 05048 - ID Funcional nº 0025961144 - CPF 603619137-53, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/371/2019.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/09/2019, a Cadete BM QAL/17RG 53.407 - ID Funcional nº 0050903543, de acordo com o que estabelece o art. 120, Inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E- 27/140/463/2019.\r\nId: 2221849\r\n"
        ],
        "2221850": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nGERAL\r\nDE 14.11.2019\r\nANDERSON BOTELHO PECANHA, RG 12.390 - ID Funcional nº 8840261 - CPF: 000962417-13, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/402/2019.\r\n, a contar de 24 de outubro de 2018, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02RG 30917 - ID Funcional nº 0026381176 - CPF 021181367-22, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/100287/2018.\r\nId: 2221850\r\n"
        ],
        "2221863": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 18/11/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1343/2019, publicado no D.O. de 21/10/2019.\r\nId: 2221863\r\n"
        ],
        "2221864": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nOFICIALIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE BACHARELADO EM ENGENHARIA METEREOLOGICA DA UENF\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os Processos nºs E-26/052690/2011 e E- 26/009/100596/2018, \r\nRESOLVE:\r\nOficializar o funcionamento do Curso de Bacharelado em Engenharia Meteorológica, na modalidade bimodal, implementado a partir do primeiro período letivo de 2020;\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2019\r\nLUIS CESAR PASSONI\r\nReitor\r\nId: 2221864\r\n"
        ],
        "2221867": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28/10/2019\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3334834-0/1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alba Canizares do Nascimento. Proc. n° E-03/036/969/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID. nº 573783-4/2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Professora Alba Canizares do Nascimento, em substituição ao servidor Polixene Stela Tsoukalas, Prof. Doc. I, ID. nº 3334834-0/1, com validade a contar de 22/10/2019. Proc. n° E-03/036/969/2019.\r\nId: 2221867\r\n"
        ],
        "2221872": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371591-5, Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371761-6, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000680-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4330664-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008715-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 200878-7, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009627-3, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009762-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 5029620-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5009829-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5009713-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Assistente Social, ID nº 20354770, CRESS 13955/7ª Região;\r\n, Psicóloga, Matricula nº861492-7, CRP-05 nº 13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2221872\r\n"
        ],
        "2221897": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 330/2019 - ADPR-31, realizado em 17/10/2019. \r\nId: 2221897\r\n"
        ],
        "2221898": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo E, como Presidente, Agente de Saneamento G, , Agente Administrativo E e Agente Administrativo E, como membros titulares e SILVA DE SOUSA, Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato Assessor de Diretoria e Agente de Saneamento G, como suplente, para compor adestinada a “ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR”, de que trata o Processo nº E- 17/100.417/2016.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.641-01/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 26.641-00/2019.\r\nId: 2221898\r\n"
        ],
        "2221899": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento D, como membro titular e Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato LEONARDO CORREA SÁ, JORGE LUIS GOMES CAMPOS Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA O SITE SANTANA - LOCALIADO NA RUA DE SANTANA, 235 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, CONSIDERANDO ATENDIMENTO A NORMA TÉCNICA VIGENTEOrdem de Serviço P/FIS Nº 26.731-00/2019. \r\nId: 2221899\r\n"
        ],
        "2221900": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\nAgente de Saneamento D, como membro titular e , Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato LEONARDO CORREA SÁ, JORGE LUIS GOMES CAMPOS Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE AR CONDICIONADO, PARA AS SALAS DE DIRETORES E PRESIDENTE, LOCADOS NO SITE SEDE - LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 2655 - CIDADE NOVA - RIO DE JANEIRO - RJ, de que trata o Processo nº E- 07/100.714/2019.Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.732-00/2019. \r\nId: 2221900\r\n"
        ],
        "2221916": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEX CASTRO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 53.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/108/60/2019.\r\nANTONIO JOÃO VIEIRA LÁZARO, Subtenente PM, RG 55.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/060/36/2019.\r\nCARLOS AUGUSTO DO ESPIRITO SANTOS, Subtenente PM, RG 52.566, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/093/496/2019.\r\nCARLOS FELIPE MAURICIO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 61.715, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/091/94/2019.\r\nCLAUDIO ELVAS DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 75.862, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.2001, com 32 anos de serviço. Proc. nº E- 35/014/179/2019.\r\nFRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGES, Subtenente PM, RG 54.913, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/34/2019.\r\nHILTON ALMEIDA DOS SANTOS JUNIOR, Subtenente PM, RG 43.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-35/028/130/2019.\r\nLAERCIO SILVA DA CONCEIÇÃO, Subtenente PM, RG 52.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/010/85/2019.\r\nLEVY GOMES CURVELLO JUNIOR, Subtenente PM, RG 56.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/158/2019.\r\nMARCELO DUTRA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 51.357, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.10.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/010/175/2019.\r\nMARCELO JANUARIO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 69.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/103/66/2019.\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 74.036, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.07.2001, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/036/35/2019.\r\nMARCOS ROBERTO DE CARVALHO FARIA, Subtenente PM, RG 53.108, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/030/156/2019.\r\nMARCOS SANTOS DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 46.756, do QPMP 6/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/093/558/2019.\r\nMARTINHO PEREIRA, Subtenente PM, RG 40.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E- 35/028/119/2019.\r\nPEDRO DOS ANJOS, Subtenente PM, RG 47.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E- 35/096/130/2019.\r\nRENATO POSSA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 53.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/104/2019.\r\nRICARDO FARIAS BATISTA FERREIRA, Subtenente PM, RG 55.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/032/41/2019.\r\nROBERTO DE ABREU RODRIGUES, Subtenente PM, RG 43.063, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.08.2017, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/039/121/2019.\r\nROGÊ FREITAS DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 49.433, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.06.1987, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/021/2/2019.\r\nRONALDO BARBOSA, Subtenente PM, RG 55.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/040/95/2019.\r\nSILVIO HENRIQUE COSTA MIGUEL, Subtenente PM, RG 54.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/198/7/2019.\r\nVALERIO DIAS DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 62.214, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/010/86/2019.\r\nVANDENBERG FERNANDES SOARES, Subtenente PM, RG 54.304, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/075/233/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA SOBRAL, 2º Sargento PM, RG 77.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.01.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 13.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/010/174/2019. \r\n\r\nMARCIO CAETANO ANDRÉ, 1º Sargento PM, RG 56.524, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.12.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-35/014/20/2019. \r\n\r\nMARCO ANTONIO ESTEVAM DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 78.172, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 17 anos de serviço a contar de 25.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/010/120/2019. \r\n\r\nRONALDO ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, 2º Sargento PM, RG 61.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 24 anos de serviço a contar de 25.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/190/85/2019.\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS RAMOS, Cabo PM, RG 91.531, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.2011, com mais de 11 anos de serviço a contar de 10.09.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/518/4/2019. \r\n\r\nWILLIAN RONEY DE SIQUEIRA, 2º Sargento PM, RG 73.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.2001, com mais de 18 anos de serviço a contar de 24.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/030/161/2019.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADOcom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nJORGE FERNANDES, Cabo PM, RG 13.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1964, com mais de 34 anos de serviço a contar de 18.06.2019. Proc. nº E-25/007/520/1987.\r\nId: 2221916\r\n"
        ],
        "2221924": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/11/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no processo nº SEI 03/022/007526/2019 de 18/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Carlos Alberto dos Santos Oliveira, ID Funcional: 5023784-5; Leandro Martins dos Santos, ID Funcional: 4304452-2; e Moema Nogueira Ferreira Balthazar, ID Funcional: 1987429-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2221924\r\n"
        ],
        "2221941": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a , com validade a contar de 12/08/2019, conforme Processo n° E- 04/152/1272/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14, da Lei nº 5.260/2008, a YSADORA ALEGRE DA SILVA, LORENA DE FRANCO FERREIRAMICHELE ALEGRE DA SILVA, com validade a contar de 01/10/2019, conforme Processo n° E-04/157.1868/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, a com validade a contar de 02/06/2018, conforme Processo n° E-04/152.1296/2019. \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a JULIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ROCHA, tornando sem efeito o ato de 19/03/2012, publicado no D.O. de 25/06/2012, conforme Processo n\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a com validade a contar de 28/05/2011,publicado no D.O. de \r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14, da Lei nº 5.260/08, a DIRCE TELES VIEIRA, com validade a contar de 12/07/2008, tornando sem efeito o ato datado de 12/11/2008,publicado no D.O. de 09/01/2009, conforme Processo nº E-01/302058/2008.\r\nId: 2221941\r\n"
        ],
        "2221942": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, ID nº 28808231/1, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2019. Proc. nº PD-04/135.456/2019.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID nº 8736987/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2019. Proc. nº PD-04/135.451/2019.\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID nº 19455810/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 31/10/2019. Proc. nº PD-04/147.87/2019.\r\nId: 2221942\r\n"
        ],
        "2221952": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nao CFC LARISSA LTDA, DH/AB 645, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/.\r\nId: 2221952\r\n"
        ],
        "2221954": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\no ato de repreensão aplicado ao servidor ID Funcional nº 43894569, com base no Art. 51 da Lei nº 5427/2009.PROC. Nº E- 16/068/410/2019\r\nId: 2221954\r\n"
        ],
        "2221960": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2019\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, Agente de Saneamento F e Técnico de Saneamento II, como membros titulares e Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato CERES REGINA DE SANTA ROSAcomo suplente para compor aRECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DO MURO DE CONTENÇÃO SITUADO À RUA CLEUDES DA SILVA, 112, de que trata o Processo nº E- 07/100.450/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.713-00/2019. \r\nId: 2221960\r\n"
        ],
        "2221968": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 04.11.2019\r\nO Presidente do Instituto Estadual do Ambiente usando atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 41.628, de 12/01/2009, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-07/002.4682/2017, autorizado na ATA da 452ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do dia 25/10/2019. RESOLVE autorizar a prorrogação de licença sem vencimento da servidora FABIANA CAITANO DA SILVA BANDEIRA, Bióloga, Id. Funcional nº 4347956-1, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 01/11/2019 a 30/10/2021.\r\nId: 2221968\r\n"
        ],
        "2221977": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SECCG Nº 69 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO E CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando as normas regulamentares previstas no art. 14, do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº E-01/62194/2008;\r\nConstituir Comissão de Sindicância composta pelos servidores a seguir elencados, para, sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar os fatos narrados no processo supracitado.\r\n, ID nº 5081009-0;\r\n, ID nº 2450327-4 - MAJ PM RG 77.282; e\r\n, ID nº 2588903-6 - CAP BM RG 28.450.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2019\r\nSecretário de Estado da Casa Civil e Governança.\r\nId: 2221977\r\n"
        ],
        "2221989": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 295.774-4, ID. nº 3170126-4, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.Processo nº E-08/008/102079/2018.\r\n, Agente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 802.469-7, ID nº 3177712-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/100142/2018.\r\nCARLOS ALBERTO DE MENDONÇA MENDES, Médico, classe “A”, matrícula nº 288.180-3, ID nº 3029854-7nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1706/2018.\r\nELISABETE FERREIRA FERNANDES DA SILVA, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 864.986-5, ID nº 3020453- 4 nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/829/2019.\r\nELIZABETE MARIA DA CONCEIÇAO FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.747-0, ID nº 3025444-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/638/2018.\r\nJOELCIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.250-7, ID nº 3058674-7, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/130/2017.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 297.430-1, ID nº 3012667-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3717/2016. \r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 299.768-2, ID nº 3028922-0, nostermos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3154/2017.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “B”, matrícula nº 863.971-8, ID nº 3069802-2, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/780/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 851.369-9, ID nº 3086700-2, nostermos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/334/2019.\r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.675-0, ID. nº 554339-8, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/1481/2015.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.614-4, ID. nº 3103453-5 nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/3206/2016.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 863.599-7, ID nº 3136227-3, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/1765/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.631-6, ID nº 3033617-1, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/289/2017.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 814.259-8, ID nº 3229468-9 nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/1717/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matrícula nº 922.600-2, ID nº 4216186-0, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/0105/2018.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.748-1, ID. nº 3085932-8. nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-08/015/1803/2019.\r\n, Enfermeiro, classe “A”, matrícula nº 865.405-5, ID nº 3107577-0,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A, da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/106/2014. \r\n, Técnico de Enfermagem, classe “A” matrícula nº 813.991-7, ID nº 3076763-6, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/3906/2017.\r\n, Médico - Clínica Médica, classe “A”, matrícula nº 262342-9, ID nº 3234771-5,nos termos do artigo 40, § 1º, inciso l, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, com a redação atribuída pela EC 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/183/2017. \r\nEnfermeiro, classe “A”, matrícula nº 196.314-9, ID. nº 3178278-7, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/008/102666/2018.\r\nda Emenda Constitucional nº 47/2005:\r\nclasse “A”, matrícula nº 196.419-6, ID. nº 3174204-1. Processo nº E-08/008/102397/2018\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 288.183-7, ID nº 3028614-0. Processo nº E-08/008/101913/2018.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 802302-0, ID. nº 3112588-3. Processo nº E-08/008/1817/2018.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matricula nº 198.437-6, ID. nº 3141115-0. Processo nº E- 08/008/19/2019.\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”matrícula nº 1.001.146-8, ID. nº 3157458-0. Processo nº E- 08/008/193/2019.\r\nmatrícula nº 258.856-4, ID. nº 3096773-2. Processo nº E- 08/008/101326/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 194.047-7, ID. nº 3097244. Processo nº E- 08/008/102440/2018. \r\nFisioterapeuta, classe “A”, matrícula nº 261.727-2, ID. nº 3161487-6. Processo nº E- 08/008/102260/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 195662-2, ID. nº 3097645-6. Processo nº E- 08/008/2128/2017.\r\nAgente Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 10037836, ID. nº 8698538. Processo nº E- 08/008/1725/2018\r\nFarmacêutico, classe “A”, matrícula nº 286.148-2, ID. nº 3126366-6. Processo nº E-08/008/631/2018\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.538-0, ID. nº 3041353-2. Processo nº E-08/015/1213/2019.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 193.415-7, ID. nº 3060671-3. Processo nº E-08/015/461/2019.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A”, matricula nº 264.776-6, ID. nº 3015116-3. Processo nº E- 08/008/101613/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”3168304-5. Processo nº E-08/015/1870/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”,matrícula nº 230.044-0, ID. nº 3190903-5. Processo nº E- 08/008/101255/2018.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 287.826-2, ID. nº 3054605-2 . Processo nº E- 08/008/101487/2018. \r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 260.141-7, ID. nº 3184206-2. Processo nº E- 08/008/1665/2018.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.827-7, ID. nº 3198474-6. Processo nº E- 08/606603/2012.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 197.937-6, ID. nº 3127546-0. Processo nº E- 08/008/3965/2017.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207833-5, ID. nº 3198463-0. Processo nº E-08/606604/2012\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A”, matrícula nº 207.081-1, ID nº 1938178-6. Processo nº E-08/015/6242019.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matricula nº 295.169-7, ID. nº 3187762-1 Processo nº E- 08/015/1161/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 296.178-7, ID. nº 3197874-6. Processo nº E-08/015/2300/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”matrícula nº 185.447-0, ID. nº 3167794-0. Processo nº E-08/015/1871/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 185.157-5, ID. nº 3094685-9. Processo nº E- 08/008/102115/2018.\r\nEnfermeira, classe “A”, matrícula nº 259.197-2, ID. nº 3152113-4. Processo nº E- 08/008/148/2019. \r\nAgente de Saúde Pública, classe “A”, matrícula nº 259.528-8, ID. nº 3134175-6. Processo nº E- 08/015/2196/2019.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 812.668-2, ID. nº 3100868-2. Processo nº E- 08/008/100840/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.759-2, ID. nº 3175177-6. Processo nº E- 08/008/101820/2018.\r\nclasse “A”, matrícula nº 260.711-7, ID. nº 3041243-9. Processo nº E- 08/008/685/2018\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 802.179-2, ID nº 3188565-9. Processo nº E- 08/008/432/2017.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 296.098-7, ID. nº 3104477-8 Processo nº E-08/015/387/2019.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matricula nº 207.830-1, ID. nº 3168525-0. Processo nº E-08/015/694/2019.\r\nNutricionista, classe “A”matrícula nº 297.141-4, ID. nº 3145727-4. Processo nº E- 08/008/102125/2018.\r\nTécnico de Higiene Dental, classematrícula nº 247.337-9, ID. nº 3155582-9. Processo nº E- 08/008/4029/2017.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 153.699-4, ID. nº 3165054-6. Processo nº E- 08/008/102135/2018. \r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 193.827-3, ID. nº 3099356-3. Processo nº E- 08/008/1728/2017.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 207.747-7, ID. nº 3040486-0. Processo nº E- 08/008/102616/2018.\r\nMédico, classe “A”, matrícula nº 296.001-1, ID. nº 3142406-6. Processo nº E- 08/008/41/2019.\r\nclasse “A”, matrícula nº 296.364-3, ID. nº 3187675-7. Processo nº E- 08/008/750/2018\r\nTécnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 260743-0, ID. nº 3187923-3. Processo nº E- 08/008/2084/2017.\r\nclasse “A”, matrícula nº 263.296-6, ID. nº 3196572-5. Processo nº E-08/008/2626/2017.\r\nNutricionista, classe “A”, matrícula nº 288.100-1, ID nº 3170663-0. Processo nº E-08/008/797/2018.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matricula nº 259.501-5, ID. nº 3244323-4. Processo nº E-08/008/156/2017.\r\nId: 2221989\r\n"
        ],
        "2222002": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 18.11.2019\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 RICARDO JUND GUIMARAES, RG 12351 - ID Funcional 0026242249 - CPF 819943707-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/082/001233/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MAURICIO PEREIRA DA COSTA, RG 12993 - ID Funcional 0006104878 - CPF 010482487-55, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001789/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/90 ALEXANDRE DE JESUS NUNES GONCALVES, RG 12544 - ID Funcional 0026252139 - CPF 011723197-58, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001779/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/91 VALTER PEREIRA MOURA, RG 15629 - ID Funcional 0026371359 - CPF 915452697-34, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001785/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, RG 14520 - ID Funcional 0026110466 - CPF 715694137-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001759/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ANTONIO CARLOS CORREIA POSSO, RG 14759 - ID Funcional 0026049716 - CPF 937564967-91, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001782/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 DIOGENES JOAO RANGEL DE MOURA, RG 11954 - ID Funcional 0006101453 - CPF 010493847-17, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001784/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 SANDRO DOS SANTOS VAL, RG 13586 - ID Funcional 0026218321 - CPF 026523987-76, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001791/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 CEDINEI PEREIRA VIANA, RG 12143 - ID Funcional 0026891573 - CPF 924286307-68, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/135/001849/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 LUIZ CLAUDIO DA SILVA MAGALHAES, RG 14801 - ID Funcional 0026543648 - CPF 822246507-44, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001840/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA, RG 20745 - ID Funcional 0006122612 - CPF 015093927-26, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001781/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/97 JOAO MOSITO GONCALVES SOARES, RG 21166 - ID Funcional 0026287749 - CPF 031308807-12, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001793/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/02 MARCELO DE MIRANDA RODRIGUES, RG 32011 - ID Funcional 0041425588 - CPF 004919647-22, de acordo com o art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001790/2019.\r\nId: 2222002\r\n"
        ],
        "2222025": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nIO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 554525-0, Diretora de Divisão de Supervisão, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação, a contar de 18 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/102/000658/2019.\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n\r\nIdentidade Funcional nº4336776-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Coordenação, a contar de 11 de novembro de 2019. Processo nº E- 21/118/009291/2019.\r\n\r\nDE 18.11.2019\r\nIdentidade Funcional nº 20081421, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais da SEAP/OP e SEAP/OPDA, a contar de 18 de novembro de 2019. Processo nº E-21/009/000265/2019.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.09.2019\r\nIdentidade Funcional nº 4321178-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor ANDRE ARAUJO DE FIGUEIREDO, Identidade Funcional nº 4196065-3, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 04 de novembro de 2019. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/012/000445/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2019\r\nIdentidade Funcional nº 4355508-0, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade em SUBSTITUIÇÃO do servidor CARLOS ALBERTO DA COSTA RODRIGUES, Identidade Funcional nº2004805-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 04 de setembro de 2019. Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUIDO, em conjunto com a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº E-21/058/002433/019.\r\nId: 2222025\r\n"
        ],
        "2222035": [
            "2019-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1013/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1027/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2222035\r\n"
        ],
        "2222042": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores:\r\nID 41920007/3, referência ESP TP M3, a contar de 28 de março de 2017. Processo nº E-26/005/1183/2017.\r\nAgente Administrativo, ID 41475950/1, referência TEC ADMG8, a contar de 15 de julho de 2019. Processo nº E-26/005/4305/2019. \r\nProfessor FAETEC I - 40H, ID 5786282/1, referência DOC 40HD9, a contar de 14 de agosto de 2019. Processo nº E-26/005/4941/2019.\r\nInspetor de Alunos, ID 44563760/1, referência TEC ADMG3, a contar de 20 de maio de 2019.Processo nº E-26/005/3274/2019. \r\nInspetor de Alunos, ID 44135661/1, referência TEC ADMG4, a contar de 17 de junho de 2019. Processo nº E-26/005/3796/2019. \r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 44092652/1, referência DOC 20HM3, a contar de 21 de agosto de 2019. Processo nº E-26/005/5175/2019. \r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 41281454/4, referência DOC 20HD10, a contar de 26 de novembro de 2018. Processo nº E-26/005/103072/2018. \r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 42609313/4, referência DOC 20HG2, a contar de 26 de dezembro de 2018. Processo nº E-26/005/104018/2018.\r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 26500957/2, referência DOC 20HE8, a contar de 29 de abril de 2019. Processo nº E-26/005/3330/2019.\r\nProfessor FAETEC I - 20H, ID 20780338/1, referência DOC 20HM10, a contar de 14 de agosto de 2019. Processo nº E-26/005/4936/2019.\r\nId: 2222042\r\n"
        ],
        "2222097": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nLUCIA MARTINS DE MAGALHmatr. nº 30.230-7, ID.: 25778250, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem do Ambulatório Central, símbolo FG-02, código 352, a contar de 24/10/2019.\r\nLUCIANA ROGERS MOREIRA ROCHAmatr. nº 36.921-5, ID.: 43648673, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Enfermagem do Ambulatório Central, símbolo FG-02, código 352, a contar de 24/10/2019.\r\nId: 2222097\r\n"
        ],
        "2222098": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nKARLA DE ASSIS GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 34.849-0, ID Funcional 563441-5, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos V, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal com proporcionalidade de proventos, a contar de 08/11/2018.\r\nSILVA MARTINS FILHO, matr. nº 08.078-8, ID Funcional 2534097-2, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 19/06/2019.\r\nId: 2222098\r\n"
        ],
        "2222136": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nEx-Officio, da Polícia Militar, a contar de 21.05.2019, o CAP PM FISIO RG 76.998 WILFRED ROGERS, com fulcro no art. 101, 102, inciso II, 104 inciso V e 107, inciso I, todos da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/093/363/2019.\r\nDE 18.11.2019\r\nEx-Officio, da Polícia Militar, a contar de 11/06/2019, o CAP PM RG 63.5,44 ROGÉRIO ANDRÉ FINAMORE, com fulcro no art. 91, § 9º da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 101, 102, inciso II, 104, inciso V e 107, inciso I, todos da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/053/071/2017.\r\nEx-Officio, da Polícia Militar, a contar de 31 de julho de 2019, a CAP PM ENF RG 77.042 LUCIANA ROSAS FRANKLIN, com fulcro no art. 91, §9º da Constituição Estadual, e nos termos dos artigos 101, 102, inciso II, 104, inciso V e 107, inciso I, todos da Lei n° 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E- 35/075/202/2019.\r\nId: 2222136\r\n"
        ],
        "2222139": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 52.491 ARMANDO PORTO CARNEIRO DE SOUZA, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 93, I, 96, III (com nova redação dada pela Lei Estadual nº 5.233/2008), da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/124/2019.\r\nId: 2222139\r\n"
        ],
        "2222143": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\no Ato datado de 28.01.2016, publicado no Diário Oficial n° 021, de 02.02.2016, e Boletim da PM n° 021 de 02.02.2016 que transferiu para Reserva Remunerada, CAP PM RG RECUSA DO REGISTRO do Ato de transferência para inatividade do militar, pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), anulando a averbação de 00 anos, 06 meses e 00 dias, de frequência na condição de aluno aprendiz no Colégio Estadual Maria Zulmira Torres, fazendo constar somente 180 dias, passando a contar com 29 anos, 06 meses e 12 dias, deixando de satisfazer o previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput” ambos da Lei n° 443/81, tendo em vista que consta no Processo n° E-09/029/178/2015.\r\nId: 2222143\r\n"
        ],
        "2222165": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDE 29.10.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 50000691, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nDE 05.11.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 50125710, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2222165\r\n"
        ],
        "2222166": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n23.10.2019\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E-21/059.031/2019\r\n31.10.2019\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, ID 41960548, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75, c/c o artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E-21/006.100097/2018\r\nId: 2222166\r\n"
        ],
        "2222167": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 14.10.2019\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.181/2019.\r\nDE 22.10.2019\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.184/2019.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.185/2019.\r\nDE 29.10.2019\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.187/2019.\r\nDE 31.10.2019\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.189/2019.\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.190/2019.\r\nDE 05.11.2019\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.192/2019.\r\nDE 11.11.2019\r\n, ID 50002490, THEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710, para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.193/2019.\r\nId: 2222167\r\n"
        ],
        "2222168": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07.11.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.177/2019.\r\nId: 2222168\r\n"
        ],
        "2222169": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11.10.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100095/2018.\r\nDE 24.10.2019\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.085/2019.\r\nId: 2222169\r\n"
        ],
        "2222170": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\n19.11.2019\r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nConsiderando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\n- Considerando que todas as formalidades inerentes à fase executória da reprimenda disciplinar aplicada nos autos, bem como os demais ritos processuais foram devidamente exauridos, o encerramento da presente Sindicância. \r\nId: 2222170\r\n"
        ],
        "2222172": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 282.815-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36252654/1. Proc. nº E- 03/007/1951/2019.\r\n, mat. nº 806.256-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32950144/1. Proc. nº E- 03/015/484/2014.\r\n, mat. nº 249.477-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40298710/2. Proc. nº E-03/008/4487/2016.\r\n, mat. nº 815.437-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34885358/2. Proc. nº E-03/002/3366/2019.\r\n, mat. nº 282.434- 0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40000125/2. Proc. nº E-03/033/795/2019.\r\nId: 2222172\r\n"
        ],
        "2222174": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 18.11.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1536/2019, e CONSTITUI COMISSÃO SILVIA ALICIA MARTINEZEDSON TERRA AZEVEDO FILHOAUSBERTO SILVERIO CASTRO VERA ID Funcional nº 4423742-1, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/498/2018, e CONSTITUI COMISSÃO DJALMA SOUZAGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHOANNABEL DEL REAL TAMARIZ ID Funcional nº 4272884-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1596/2019, e CONSTITUI COMISSÃO GERALDO DE AMARAL GRAVINAFABIO CUNHA COELHOKATIA REGINA DO ROSARIO NASCIMENTO SALES ID Funcional nº 641634-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/506/2018, e CONSTITUI COMISSÃO DJALMA SOUZA,GONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO,ANNABEL DEL REAL TAMARIZ ID Funcional nº 4272884-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2222174\r\n"
        ],
        "2222183": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, efetuada através do Ato de 30 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de outubro de 2019, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2006, de acordo com o artigo 14, §§1º e 2º do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2222183\r\n"
        ],
        "2222192": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Agente Operador de Trânsito, ID Funcional 2843305-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Assessoria de Comunicação da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Com validade a contar de 01 de novembro de 2019. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2842174-4, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Expediente, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 2847554-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da Assessoria de Vias Concedidas da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo n° E- 16/002/008647/2019. \r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional 2837156-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da 2ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo n° E-16/002/008647/2019. \r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2839203-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo n° E-16/002/008647/2019. \r\n, Datilógrafo, ID Funcional 2836607-7, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo n° E-16/002/008647/2019. \r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2846447-8, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente, símbolo DAI-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo n° E-16/002/008647/2019. \r\n, ID Funcional 5102771-2, do cargo em comissão de Chefe da 15ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de novembro de 2019. Processo n° E- 16/002/009008/2019. \r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5101788-1, para responder pelo cargo em comissão de Chefe da 15ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA ID Funcional 5102771-2. Processo n° E-16/002/009008/2019. \r\nId: 2222192\r\n"
        ],
        "2222195": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2019\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 17ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do Servidor, ID Funcional 2833833-2, para o Servidor Engenheiro, ID Funcional 4271114-2, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006596/2019.\r\nDE 13.11.2019\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Assessoria de Comunicação da Presidência (PRE), do Servidor, Agente Operador de Trânsito, ID Funcional 2843305-0, para a Servidora ANA LUIZA MARQUES RIBEIRO, ID Funcional 5103556-1, com validade a contar de 31 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/006898/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Assessoria de Vias Concedidas da Presidência, do Servidor, Agente Auxiliar Administrativo ID Funcional 2847554-2, para a Servidora ANA LUIZA MARQUES RIBEIRO, ID Funcional 5103556-1, com validade a contar de 31 de outubro de 2019. Processo n° E- 16/002/006898/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, do Gabinete da Presidência, da Servidora MARIA LUIZA RAMALHO VIEIRA, Agente Administrativo ID Funcional 2842174- 4, para a Servidora , ID Funcional 5103556-1, com validade a contar de 31 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/006898/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, 2ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, da Servidora , Técnico de Planejamento, ID Funcional 2837156-9, para o Servidor JULIO CESAR CANDIDO GOMES, ID Funcional 5101793-8, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006241/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do Servidor, Agente Administrativo ID Funcional 2839203-5, para a Servidora GLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM, ID Funcional 5104654-7, com validade a contar de 18 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/006254/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 5ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, do Servidor HEITOR MARCIO DOS SANTOS, ID Funcional 28828549-2, para o Servidor , Engenheiro ID Funcional 4373728-5, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006243/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 7ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, da Servidora, Datilógrafo, ID Funcional 2836607-7, para a Servidora ID Funcional 4373672-6, com validade a contar de 18 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/006244/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 16ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, da Servidora, Agente Administrativo, ID Funcional 2846447-8, para o Servidor ANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA, Engenheiro, ID Funcional 5102101-3, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E- 16/002/006251/2019.\r\nId: 2222195\r\n"
        ],
        "2222201": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 19.11.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 245.940-2, Prof. A.A.E.II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 40660869/1. Processo nº E- 03/043/286/2019.\r\n, mat. nº 277.408-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38911680/1. Processo nº E- 03/041/143/2019.\r\n, mat. nº 271.385-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37894927-1. Processo nº E- 03/041/824/2019.\r\n, mat. nº 277.421-4, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 38883414/1. Processo nº E- 03/004/3343/A/2018.\r\n, mat. nº 5.006.264-5, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 34620044/1. Processo nº E-03/004/2977/2016.\r\n, mat. nº 5.016.831- 9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39631664/1. Processo nº E- 03/008/3695/2019.\r\n, mat. nº 197.426-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40726290/2. Processo nº E- 03/041/396/2019.\r\n, mat. nº 252.509-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40113876/1. Processo nº E- 03/016/2288/2017.\r\n, mat. nº 242.210-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40084884/1. Processo nº E- 03/033/1086/2019.\r\n, mat. nº 248.211-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33703876/1. Processo nº E- 03/004/2923/2019.\r\n, mat. nº 1.208.199-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5457998/1. Processo nº E- 03/043/682/2019.\r\n, mat. nº 817.476-5, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19891776/1. Processo nº E- 03/021/1720/2019.\r\nId: 2222201\r\n"
        ],
        "2222209": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988 combinado com o art. 14, da Lei n° 5.260/2008, a ROSANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, com validade a contar de 01/10/2019, conforme Processo n° E-04/135.1974/2019.\r\nDE 05/11/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 combinado com o art. 29, da Lei nº 285/79 alterada pela Lei nº 3.189/99, a EDNA MAURI MEGA, com validade a contar de 01/10/2019, conforme Processo n° E-01/711005/2004.\r\nDE 19/11/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14. da Lei nº 5.260/08, a JOÃO CARLOS MARINHO CUNHA,com validade a contar de 29/07/2008,publicado no D.O. de 07/11/2008, conforme Processo nº E-01/302430/2008.\r\nId: 2222209\r\n"
        ],
        "2222210": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID. nº 19590857/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 30/10/2019. Proc. nº PD-04/135.445/2019.\r\n, a pedido, MAURA GOMES RIBEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, ID nº 21114854/1, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2019. Proc. nº PD-04/135.463/2019.\r\n, a pedido, ALDAIR CANUTO VIEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID nº 28264266/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/11/2019. Proc. nº PD-04/143.212/2019.\r\n, a pedido, RENATO MOREIRA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID. nº 28198220/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/11/2019. Proc. nº PD-04/153.150/2019.\r\n, a pedido, ADIR GUIMARAES COSTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID. nº 28254678/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 01/11/2019. Proc. nº PD-04/135.461/2019.\r\n, a pedido, LEILA GONCALVES DE AZEVEDO, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID. nº 28199146/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 12/11/2019. Proc. nº PD-04/135.473/2019.\r\n, a pedido, RONALDO DE SOUZA MAGALHAES, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID. nº 28239849/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2019. Proc. nº PD-04/153.158/2019.\r\nId: 2222210\r\n"
        ],
        "2222218": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n/11/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 815.070-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35773731/1. Proc. nº E-03/043/242/2019.\r\n, mat. nº 804.931-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38472813/1. Proc. nº E- 03/043/75/2019.\r\n, mat. nº 281.010-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40530469/1. Proc. nº E- 03/040/5/2019.\r\n, mat. nº 815.079-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33704082/1. Proc. nº E-03/040/160/2019.\r\n, mat. nº 5.014.887-3, Prof. Doc. II 40h, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34836136/1. Proc. nº E- 03/035/443/2019.\r\n, mat. nº 290.447-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33415145/2. Proc. nº E- 03/033/1142/2019.\r\n, mat. nº 283.347-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34638547/1. Proc. nº E- 03/041/787/2019.\r\n, mat. nº 815.246-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40417832/2. Proc. nº E- 03/011/1268/2019.\r\n, mat. nº 805.866-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36842460/1. Proc. nº E- 03/016/2159/2019.\r\n, mat. nº 815.215-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39223140/1. Proc. nº E-03/010/2727/2019.\r\nId: 2222218\r\n"
        ],
        "2222220": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2019\r\nmat. nº 815.372-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34351574/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A, da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E- 08/014/377/2019.\r\nId: 2222220\r\n"
        ],
        "2222221": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 19.11.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.018.452-2, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40362540/1. Processo nº E- 03/008/2146/2019.\r\n, mat. nº 5.011.107-9, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40264670/1. Processo nº E-03/035/450/2019.\r\n, mat. nº 5.014.012-8, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32651066/1. Processo nº E-03/008/103784/2018.\r\n, mat. nº 5.007.742-9, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40014061/1. Processo nº E- 03/033/147/2019.\r\n, mat. nº 5.003.976-7, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35184892/1. Processo nº E- 03/041/808/2019.\r\n, mat. nº 5.019.754-0, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35908955/1. Processo nº E-03/031/195/2019.\r\n, mat. nº 5.009.145-3, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34252967/1. Processo nº E- 03/033/793/2019.\r\n, mat. nº 5.020.014-6, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38862824/1. Processo nº E-03/002/3200/2019.\r\nId: 2222221\r\n"
        ],
        "2222232": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 293.320-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 5495695/1. Proc. nº E- 03/011/2674/2015.\r\n, mat. nº 240.817-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40504875/1. Proc. nº E-03/006/1585/2016.\r\n, mat. nº 280.645-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36700860/1. Proc. nº E- 03/013/1083/2018.\r\n, mat. nº 292.582-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34438629/1. Proc. nº E- 03/004/101246/2018.\r\n, mat. nº 249.758-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40257827/1. Proc. nº E-03/016/1876/2018.\r\n, mat. nº 291.511-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33221235/1. Proc. nº E- 03/011/100031/2018.\r\nId: 2222232\r\n"
        ],
        "2222256": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR N° COGEFISEAI/00153843\r\n° 705.982.587-87. Rodovia Rio Santos, km 52 ( Sitio Prainha do Pinheiro). Artigo 23 e 29 da Lei Estadual nº 3.467/00. Embargo de Obra ou Atividade. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152291\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.12993/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151890\r\nENDEREÇO:: Seropédica - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.10890/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153694\r\nENDEREÇO:INFRAÇÃO:: Multa Simples R 8.699,47. E-07/002.6828/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153752\r\nN° 28.081.495/0001-40. Rua Delegado Waldir Guilherme, 90 (Antiga Rua Mario Trilha). INFRAÇÃO: Multa Simples R 14.310,77. E-07/002.649/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153691\r\nN° 805.517.347-87. MUNICIPIO: Artigo 57, da Lei Estadual 3.467/00. Nº E-07/002.7951/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153755\r\nN° 919.251.267-49. Niterói - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.595/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153649\r\nENDEREÇO:Cardoso Moreira - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.2047/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153756\r\nN° 17.946.135/0001-47. Estrada São Pedro, sn Lote 115 A4. Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.724/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151769\r\nENDEREÇO: : Itaguaí - RJ. PENALIDADE:E- 07/002.10284/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153624\r\nN° 07.752.950/0001-11. Rua Almirante Grenfall, 405 Sala 214 Bloco 1. : Artigo 87 da Lei Estadual Nº 3.467/00. Multa Simples R 13.550,75. E-07/002.7791/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153776\r\nN° 144.336.857- 12. Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2002/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153700\r\nN° 718.606.147-87. : Armação de Búzios - RJ. Artigo 52 e 64, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.6830/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153758\r\nN° 919.251.267-49. Niterói - RJ. PENALIDADEE- 07/002.594/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153384\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO Multa Simples R 2.500,00. E-07/002.106524/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153396\r\nN° 104.708.387-60. Rua 03, Digo, Estrada Frei Orlando, n° 321, Quadra A Lote 09. Artigo 55, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.106406/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153665\r\nN° 218.395.067-68. Rio de Janeiro - RJ. Artigo 45,46 e 94, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.2210/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153622\r\nN° 02.753.224/0001-08. Todo Território do Estado do Rio de Janeiro. Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. . PROCESSOE-07/002.2114/2018.\r\nId: 2222256\r\n"
        ],
        "2222260": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21.11.2019\r\nAnalista da Fazenda Estadualuncional nº 5033381-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12003304000 - da Auditoria Fiscal Regional de Niterói, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação DEBORA MARQUES DE ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, nº 4347583-3. Processo nº E-04/022/006682/2019.\r\n, Identidade Funcional nº 4378268-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 1201000, 12040402000, 12040403000 eda Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº E-04/109/002073/2019.\r\nId: 2222260\r\n"
        ],
        "2222263": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2019\r\n, Merendeira, ID nº 3395391-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802303537, do C.E. Rondônia, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº E-03/032/187/2019.\r\nId: 2222263\r\n"
        ],
        "2222268": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954904, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 18 de novembro de 2019.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Raquel do Nascimento Ramos, com validade a contar de 18 de novembro de 2019.\r\nId. Funcional nº 50874217, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/042858/2019.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriel da Silva Barros,com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/042858/2019.\r\n\r\nII, Símbolo DAI-6,para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/042858/2019.\r\nId. Funcional nº 19209258, para ter exercício na Gerência de Recursos Humanos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de outubro de 2019. Processo nº SEI-14/001/042822/2019.\r\nId. Funcional nº 19228643, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de novembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/043316/2019.\r\n, com validade a contar de 12/11/2019, os efeitos da disposição da servidora , Id. Funcional nº 28199146, autorizada por ato de 21/12/2009, publicado no DOERJ de 22/12/2009, para a Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2222268\r\n"
        ],
        "2222269": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/11/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI 03/022/007140/2019, de 12/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5; LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, ID Funcional: 4304452-2; e MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, ID Funcional: 1987429-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2222269\r\n"
        ],
        "2222276": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL \r\n.2019\r\no ato de 13/08/2019, publicado em DOERJ de 14/08/2019, que nomeou , Id. Funcional nº 51001420, para exercer, , o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, anteriormente ocupado por Caio Freire Leal, Id. Funcional nº 50956671. Processo SEI-30/001/019485/2019.\r\no ato de 03/10/2019, publicado em DOERJ de 04/10/2019, que nomeou , para exercer, , o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Cheyenne Moore Macedo, Id. Funcional nº 50865099. Processo SEI-15/001/034665/2019. \r\nId. Funcional nº 5105590-2, 30 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo SEI-12/002/003569/2019.\r\npara exercer, , o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Iracema Barroso de Oliveira Fontani Neta. Processo SEI-12/002/003569/2019.\r\no ato de 10/10/2019, publicado em DOERJ de 11/10/2019, que exonerou , Id. Funcional nº 1914216-1,, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo SEI-12/002/003569/2019.\r\n, Id. Funcional nº 1914216-1, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado pela própria. Processo SEI- 12/002/003569/2019. \r\n, Assistente Executivo, Id. Funcional nº 5016164-4, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por . Processo SEI- 03/029/001847/2019.\r\npara exercer, , o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes de Araújo. Processo SEI-03/029/002122/2019.\r\nId: 2222276\r\n"
        ],
        "2222277": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/868/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3369462-1, MARIA APARECIDA DA SILVA LOPESKATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/869/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3369462-1, MARIA APARECIDA DA SILVA LOPESKATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 18.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/894/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3369462-1, CÁTIA CILENE NESTOR SILVA DOS SANTOS,KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATOS DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 14.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/034/802/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3558886-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/034/491/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3558886-1.\r\nId: 2222277\r\n"
        ],
        "2222312": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009880-2, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/013.192/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1979392-8, para exercer, com validade a contar de 06 de junho de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Antônio Carlos Marins Vieira Junior, ID Funcional nº 5009880-2. Processo nº E-21/013.192/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000106-0, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/030.121/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029466-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, de Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre Fernando da Silva, ID Funcional nº 5000106-0. Processo nº E-21/030.121/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°5091239-9, com validade a contar de 03 de junho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/031.183/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091087-6, para exercer, com validade a contar de 03 de junho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Vinícius dos Santos Cunha, ID Funcional nº 5091239-9. Processo nº E-21/031.183/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382041-7, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/041.231/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5082753-7, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Créa Vieira Mourão, ID funcional nº 4382041-7. Processo nº E-21/041.231/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196084-0, com validade a contar de 05 de junho de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.259/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5016939-4, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Anderson Abardes Mourão, ID Funcional nº 4196084-0. Processo nº E-21/041.259/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708346, com validade a contar de 15 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.205/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371523-0, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandro Lopes de Araújo, ID funcional nº 5708346. Processo nº E-21/041.205/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5009345-2, com validade a contar de 01 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Processo nº E-21/054/154/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5013106-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Carlos Barbosa Lima, ID funcional nº 5009345-2. Processo nº E-21/054/154/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321170-4, com validade a contar de 31 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/076.51/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336853-0, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pellegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roberto Nunes dos Santos, ID Funcional nº 4321170-4. Processo nº E- 21/076.51/2019.\r\nDE 19.11.2019\r\n, ID funcional nº 5018178-5, com validade a contar de 06 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/002274/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Valéria Cristina Amaro de Souza, ID funcional nº 5018178-5. Processo nº SEI-21/070/002274/2019.\r\nID Funcional nº 1975696- 8, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Atendimento ao Perito, do Serviço de Perícia, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/068/001072/2019.\r\n, ID funcional nº 1912775-8, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/002273/2019.\r\n, ID funcional nº 5075106- 9, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Promoção, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/070/002273/2019.\r\n, ID funcional nº 5075106-9, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Atendimento aos Servidores Ativos, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lídia Maria da Silva dos Santos, ID funcional nº 1912775-8. Processo nº SEI-21/070/002273/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Promoção, da Divisão de Promoção Funcional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nataly Barreiro Teixeira, ID funcional nº 5075106-9. Processo nº SEI-21/070/002273/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012549-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/058/003179/2019.\r\nDE 21.11.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2259706-9, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/073/000241/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980195-5, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Evaristo da Sil va, ID funcional nº 2259706-9. Processo nº SEI-21/073/000241/2019.\r\nId: 2222312\r\n"
        ],
        "2222314": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.018.369-8, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40277160/1. Proc. nº E- 03/008/3507/2019.\r\n, mat. nº 5.019.028-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36246654/1. Proc. nº E-03/002/1046/2019.\r\n, mat. nº 5.000.531-3, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36257834/1. Proc. nº E-03/036/390/2019.\r\n, mat. nº 5.020.482-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5746892/1. Proc. nº E-03/005/101205/2018.\r\n, mat. nº 845.913-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32979932/1. Proc. nº E-03/038/118/2019.\r\n, mat. nº 936.269-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43043232/1. Proc. nº E- 03/008/104352/2018.\r\n, mat. nº 933.327-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42805414/1. Proc. nº E-03/002/3004/2019.\r\n, mat. nº 5.000.202-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33964726/1. Proc. nº E- 03/041/785/2019.\r\n, mat. nº 833.505-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40031241/2. Proc. nº E- 03/033/1078/2019.\r\n, mat. nº 837.955-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40526070/2. Proc. nº E- 03/012/1898/2019.\r\nId: 2222314\r\n"
        ],
        "2222316": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 438237-0, Diretor.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4393180-4, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4323499-2, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012732-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5002385-3; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009930-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000846-3, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4269764-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021190-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID FUNCIONAL nº 4320622-0 CRESS/RJ nº 8391.\r\nDeixa de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 2222316\r\n"
        ],
        "2222318": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRANDE NITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA LOURIVAL \r\nACIOLI\r\nos membros, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318197-0, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1978384-1, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43209564, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 48822304, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42146526, Chefe da Seção I de turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091217-9, Chefe da Seção II de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 44045824, Chefe da Seção III de Turmas de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5013129-0, Chefe da Seção IV de Turmas de Inspetores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371468-7, Agente de Pessoal; \r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 20363559, CRESS/7ª REGIÃO nº 10205/RJ;\r\n, Psicóloga; CRP Nº 31807105/RJ;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2222318\r\n"
        ],
        "2222351": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n.11.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsável por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou índios para fins de preenchimento das vagas reservadas no Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II/2020, de acordo com o que preceituam os termos da Portaria CBMERJ nº 1026, de 18.12.2018.\r\nPEREIRA, RG 19.216 - ID Funcional nº 2618316-1;\r\nDOS SANTOS, RG 19.810 - ID Funcional nº 0611919-0;\r\nBEZERRA DE LIMA, RG 32.839 - ID Funcional nº 0615615-0;\r\nDOMINGOS JERONIMO PEREIRA, RG 32.886 - ID Funcional nº 0615655-0.\r\n, RG 41.735 - ID Funcional nº 4340184-8\r\nDA FONSECA, RG 20.642 - ID Funcional nº 2629176-2;\r\nBEZERRA MARINHO, RG 32.267 - ID Funcional nº 3019235-8;\r\nDE VASCONCELOS, RG 32.889 - ID Funcional nº 4142631-2.\r\nDE ANDRADE, RG 34.035 - ID Funcional nº 4149272-2;\r\nDE AZEVEDO, RG 36.607 - ID Funcional nº 4214930-4.\r\nId: 2222351\r\n"
        ],
        "2222352": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019.\r\n, ID funcional nº 1961015- 7, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID Funcional nº 1961015- 7, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196207-9, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000152-3, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019.\r\nId: 2222352\r\n"
        ],
        "2222371": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321098-8, com validade a contar de 11 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E- 21/049/144/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1671608-6, para exercer, com validade a contar de 11 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edilan Santos da Silva, ID Funcional nº 4321098-8. Processo nº E-21/049/144/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029803-8, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/041.232/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219059-2, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Classificação e Tratamento, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Cardilo Canazarro, ID funcional nº 5029803-8. Processo nº E- 21/041.232/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2002162-3, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/002507/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336928-6, para exercer, com validade a contar de 12 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Felipe Damasceno Feitosa, ID funcional nº 2002162-3. Processo nº SEI-21/070/002507/2019.\r\nId: 2222371\r\n"
        ],
        "2222379": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019.\r\n, ID funcional nº 1961015- 7, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, ID Funcional nº 1961015- 7, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Setorial de Auditoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1912634-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Gestão Institucional, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196207-9, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Técnica Administrativa, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000152-3, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Controle e Monitoramento, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019.\r\nId: 2222379\r\n"
        ],
        "2222380": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.02.2019\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.02.2019\r\nPROC. Nº E-09/037/100133/2018\r\nOnde se lê: \r\nENIO DA SILVA PAES, ....\r\nLeia-se: \r\nAURENIO DA SILVA PAES, ...\r\nId: 2222380\r\n"
        ],
        "2222383": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 272.629-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33481849/1. Processo nº E- 03/033/837/2019.\r\n, mat. nº 277.324-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33198411/1. Processo nº E-03/002/170/A/2018.\r\n, mat. nº 5.022.847-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37053442/1. Processo nº E- 03/016/2689/2017.\r\n, mat. nº 5.002.046-0, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 36731382/1. Processo nº E-03/031/207/2019.\r\n, mat. nº 270.991-3, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 35583576/1. Processo nº E- 03/006/1887/2019.\r\n, mat. nº 5.251.988-1, Prof. Doc. I- 40H, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36590576-1. Processo nº E- 03/036/27/2019.\r\n, mat. nº 5.009.111-5, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40124568/2. Processo nº E- 03/033/1005/2019.\r\n, mat. nº 239.610-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35654937/1. Processo nº E-03/002/426/2019.\r\n, mat. nº 232.440-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34126716/1. Processo nº E- 03/035/149/2019.\r\n, mat. nº 231.360-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40639550/1. Processo nº E- 03/016/4506/2017.\r\n, mat. nº 249.646-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36335371/1. Processo nº E- 03/016/2397/2018.\r\n, mat. nº 1.163.256-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34332979/1. Processo nº E-03/010/100461/2018.\r\n, mat. nº 242.821-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33604800/1. Processo nº E- 03/033/365/2019.\r\n, mat. nº 837.508-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34585303/1. Processo nº E- 03/016/3143/2018.\r\n, mat. nº 838.289-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39456455/1. Processo nº E-03/033/990/2019.\r\nId: 2222383\r\n"
        ],
        "2222390": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2476540-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4354736-2, Subdiretor;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007294-5, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196027-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570818-4, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4318275-5, Chefe da Seção de Manutenção; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2037818-1, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091063-9, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 43330096-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID.nº 5082744-8, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores\r\n, Assistente Social, ID nº 1997776-0, CRESS/7ª Região nº 9283.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicóloga por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2222390\r\n"
        ],
        "2222395": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " \r\npor 50 (cinquenta) dias, o servidor VINICIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.423-4 e ID Funcional nº 5.022.861-7, por violação ao disposto no artigo 14, incisos XXIX e XXXV, na forma do artigo 10, inciso XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2222395\r\n"
        ],
        "2222396": [
            "2019-11-22 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nDESIGNcom validade a partir de 07/11/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 078/2014, referente à “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: 40.000M³ DE BRITA “0”, 10.000M³ DE BRITA “1”, 15.000M³ DE PÓ DE PEDRA, 50.000M³ DE BRITA CORRIDA, 5.000M³ DE PEDRA DE MÃO PARA REGIÃO METROPOLITANA II”, objeto do Processo nº E-17/003/006219/2013, a cargo da firma ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Processo nº E- 17/003/006219/2013.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nMIZAEL PUREZA FILHO (DIRETOR DA DOM)\r\n13/71003-8\r\n4229327\r\nGESTOR \r\nSUBSTITUTO\r\nRAUL MARQUES FANZERESVICE- PRESIDENTE)\r\n13/91144\r\n890644-0\r\nFISCAL\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC-PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (CHEFE DA 14ª ROC-MESQUITA)\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL\r\nFRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC-SÃO GONÇALO)\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nFISCAL\r\nALESSANDRO RODNITZKY (CHEFE DA 20ª ROC-ITABORAÍ)\r\n91234-5\r\n5105503-1\r\nFISCAL\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL)\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (ASSISTENTE I)\r\n13/71009-5\r\n2845721-8\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO \r\nAURELIO VOGAS BARRETO (SUPERINTENDENTE)\r\n13/91149-5\r\n4425961-1\r\nId: 2222396\r\n"
        ],
        "2222400": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 19/11/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.006.445-0, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 35904054/1. Proc. nº E-03/006/2216/2019.\r\n, mat. nº 904.029-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 41885830/1. Proc. nº E- 03/016/103063/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 940.564-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 37012061/2. Proc. nº E-03/016/2937/2019.\r\n, mat. nº 846.323-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37012061/1. Proc. nº E-03/037/162/2019.\r\n, mat. nº 904.298-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 37531964/2. Proc. nº E- 03/011/1089/2019.\r\nId: 2222400\r\n"
        ],
        "2222402": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nCLAUDIO PACHECO VELLOSO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611880-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E-27/001/203/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 0611901-8, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pacheco Velloso, ID Funcional nº 0611880-1. Processo n° E-27/001/203/2019.\r\nRAMMON DIAS PEREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 610870- 9, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/203/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2674641-7, para exercer, com validade a contar de 14 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rammon Dias Pereira, ID Funcional nº 610870-9. Processo n° E-27/001/203/2019.\r\nId: 2222402\r\n"
        ],
        "2222405": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " \r\na pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias aplicada na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 005/2019 a servidora ANA CLÁUDIA LUZARDO DE CASTRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.081.325-7, em multa na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, na forma do artigo 20, Parágrafo Único do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2222405\r\n"
        ],
        "2222447": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nPAULA PEREIRA DA GAMA ALVES RIBEIRO matr. nº 39.046-8, como Coordenadora do Programa de extensão Museu Afrodigital Rio de Janeiro.\r\nId: 2222447\r\n"
        ],
        "2222449": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CÉSAR MAURO GERALDES, matr. nº 34123-0, da Faculdade de Geologia, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/9110/2019:\r\nSilvio Paolo Sorella - matr. nº 32057-2;\r\nSilvia Dias Pereira - matr. nº 6698-5;\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - matr. nº 32450-9.\r\nId: 2222449\r\n"
        ],
        "2222450": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA BARBOSA LIMA, matr. nº 5031-0, do Instituto de Física, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/6732/2019:\r\ntulares:\r\nHelena Amaral da Fontoura - FFP/UERJ;\r\nTania Cremonini Araujo-Jorge - FIOCRUZ;\r\nIsabel Gomes Rodrigues Martins - UFRJ;\r\nEduardo Adolfo Terrazzan - UFSM/RS;\r\nGuaracira Gouvêa de Sousa - UNIRIO.\r\n:\r\nJoaquim Teixeira de Assis - IPRJ/UERJ;\r\nMaria José Pereira Monteiro de Almeida - UNICAMP. \r\nId: 2222450\r\n"
        ],
        "2222451": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 4070-9, instituída pela Portaria IBRAG nº 006/2019, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5753/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/11/2019.\r\nId: 2222451\r\n"
        ],
        "2222464": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nDESIGNcom validade a partir de 01/11/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 005/2019, referente aos “SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO ASFALTICO DA RODOVIA-160 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O KM-14 (TREVO DA ALDEIA) E O KM-51,8 (ENTRONCAMENTO COM A RJ-158) E DA RJ-158 ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-160 E BR 393”, objeto do Processo nº E- 17/003.004824/2019, a cargo da firma ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Processo nº E-17/003. 004824/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE I DA 2ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL \r\nDA DOC)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERINTENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4373753-6\r\nId: 2222464\r\n"
        ],
        "2222552": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " \r\n13.11.2019\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365076-7, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, para Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-04/057/000581/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos Econômicos- Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 21.10.2019. Processo nº SEI-04/196/000712/2019.\r\na pedido, da Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme consta do citado processo. Processo nº SEI- 04/216/000021/2019.\r\nId: 2222552\r\n"
        ],
        "2222555": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n, Técnico de Saneamento II, como presidente , Agente de Saneamento G e , Agente Administrativo F, como membros titulares e FERNANDES, Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 09 (NOVE) CONTÊINERES DE ESCRITÓRIO COM BANHEIRO, PARA OS CANTEIROS DE OBRA DA GERÊNCIA DE OBRAS DA DIRETORIA DE SANEAMENTO E GRANDE OPERAÇÃO - GDSG-8”, de que trata o Processo nº E-07/100.344/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.757-00/2019. \r\nId: 2222555\r\n"
        ],
        "2222556": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente e , Técnico de Eletromecânica II e , Agente de saneamento H, como membros titulares e Técnico Laboratório III, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) CILINDROS PARA EVAPORAÇÃO DE CLORO LÍQUIDO E INSTALAÇÃO NO EVAPORADOR MODELO 50-200, DE FABRICAÇÃO EVOQUA/W&T, DA UNIDADE DE CLORAÇÃO ETA QUANDU”, deque trata o Processo nº E-07/100.535/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.767-00/2019. \r\nId: 2222556\r\n"
        ],
        "2222568": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 826.139-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36451878/1. Processo nº E- 03/002/1394/2019.\r\n, mat. nº 838.529-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36203777/2. Processo nº E-03/006/3084/2017.\r\n, mat. nº 5.010.896-8, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36762571/1. Processo nº E- 03/035/1018/2019.\r\n, mat. nº 5.018.995-0, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40137350/1. Processo nº E-03/014/707/2019.\r\n, mat. nº 5.003.028-7, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36526410/1. Processo nº E- 03/008/3508/2019.\r\n, mat. nº 5.012.857-8, Prof. Doc. II - 40H, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37540459/1. Processo nº E- 03/011/101332/2018.\r\n, mat. nº 5.021.743-9, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36207624/1. Processo nº E- 03/030/904/2019.\r\n, mat. nº 5.021.400-6, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34259341/1. Processo nº E- 03/008/101633/2018.\r\n, mat. nº 5.013.528-4, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34340165/1. Processo nº E-03/010/1109/2019.\r\n, mat. nº 5.022.373-4, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40451151/1. Processo nº E- 03/041/771/2019.\r\n, mat. nº 249.616-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32949251/1. Processo nº E- 03/015/1222/2017.\r\n, mat. nº 246.358-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40211142/1. Processo nº E- 03/043/420/2019.\r\n, mat. nº 248.753-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36756040/1. Processo nº E-03/035/131/2019.\r\n, mat. nº 290.140-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37271040/2. Processo nº E- 03/013/335/2017.\r\n, mat. nº 1.208.456-2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39126218/1. Processo nº E- 03/006/990/2018.\r\n, mat. nº 803.611-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39408825/1. Processo nº E- 03/013/2246/2018.\r\n, mat. nº 234.745-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35054565/1. Processo nº E- 03/043/511/2019.\r\n, mat. nº 283.829-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35106271/1. Processo nº E- 03/002/882/2019.\r\n, mat. nº 804.517-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 38306441/1. Processo nº E-03/006/101832/2018.\r\n, mat. nº 804.109-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 37282867/1. Processo nº E- 03/006/1933/2019.\r\n, mat. nº 839.685-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 33481776/1. Processo nº E- 03/033/836/2019.\r\n, mat. nº 833.328-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36094064/1. Processo nº E- 03/015/1472/2019.\r\n, mat. nº 5.022.624-0, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35810866/1. Processo nº E- 03/006/3050/2019.\r\n, mat. nº 245.857-8, Prof. A.A.E.II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35758236/1. Processo nº E-03/043/339/2019.\r\nId: 2222568\r\n"
        ],
        "2222581": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANNA THEREZINHA CARVALHO LIMA, com validade a contar de 08/02/2014, tornando sem efeito o ato de18/02/2019, publicado no D.O. de09/04/2019, conforme Processo n° E-01/012/019/2014.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CREMILDA DA SILVAcom validade a contar de 30/11/2011, tornando sem efeito o ato de09/04/2019, conforme Processo n° E-01/017/68/2014.\r\nId: 2222581\r\n"
        ],
        "2222582": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\na pedido, JORGE CESAR DA SILVA SEABRA, ANALISTA DE SISTEMAS, ID 28259254/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2019. Proc. nº PD- 04/135.476/2019.\r\nTÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28240065/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2019. Proc. nº PD-04/137.181/2019.\r\nAGENTE OP DE TRANSITO, ID 28488334/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2019. Proc. nº PD-04/135.478/2019.\r\nPROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID 5456592/2, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2019. Proc. nº PD-04/144.161/2019.\r\n, AGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28368657/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2019. Proc. nº PD-04/144.163/2019.\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28471466/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2019. Proc. nº PD-04/231.34/2019.\r\n, OPERADOR DE MAQUINA, ID 28304543/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2019. Proc. nº PD-04/147.96/2019.\r\n, AGENTE OP DE TRANSITO, ID 28401247/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2019. Proc. nº PD-04/137.182/2019.\r\n, ARTÍFICE DE ALVENARIA E PEDREIRA, ID 28752678/1, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2019. Proc. nº PD-04/135.479/2019.\r\nARQUITETO, ID 20130120/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/11/2019. Proc. nº PD-04/146.305/2019.\r\nDATILOGRAFO, ID 28366077/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/11/2019. Proc. nº PD-04/144.166/2019.\r\nId: 2222582\r\n"
        ],
        "2222600": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA COORDENADORA\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional n° 43796311, da função de Agente de Pessoal da U.A 20-33120 (Núcleo Simples), do Serviço de Vistoria, da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, com validade a contar de 11/11/2019..\r\nId: 2222600\r\n"
        ],
        "2222602": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npor 15 (quinze) dias, o servidor ID Funcional nº 43496946. \r\nId: 2222602\r\n"
        ],
        "2222615": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00151094\r\n: Associação de Moradores do Loteamento Santo Antonio da Providência. : Estrada do Vale do Cuiabá, 2003. : Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa simples. Nº E-07/002.104630/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149537\r\n° 476.704.287-91. INFRAÇÃO: Advertência. Nº E-07/002.12215/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00149535\r\n° 06.074.854/0001-07. : Petrópolis - RJ. : Advertência. Nº E-07/002.13428/2017. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153905\r\n00.768.165/0001-08. Estrada do Tindiba, 316 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.8965/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153910\r\n31.190.986/0001-33. Estrada dos Bandeirantes, 23579 - Vargem Grande - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 2.077,85 PROCESSO Nº E-07/002.9596/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153912\r\nGente Boa Bar Restaurante Lanchonete e Pizzaria Ltda. Rua Marechal Deodoro, 19 - Centro - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.10659/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153908\r\n60.605.664/0211-03. Av. das Américas, 13520 Loja B - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 2.077,85 PROCESSO Nº E-07/002.2637/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153623\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7797/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153429\r\nN° 020.577.407-57. : Rua Cândida Maria da Conceição, sn Lt 08 Qd 148. : Artigo 62, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.4592/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153706\r\nN° 565.122.367-34. : Teresópolis - RJ. : Multa Simples R 1.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.5811/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153783\r\nN° 602.491.617-53. : Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.2017/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153711\r\nN° 120.325.467-95. MUNICIPIO: Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2159/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153410\r\nN° 708.518.757-34. MUNICIPIO: Artigo 62, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.4586/2019.\r\nId: 2222615\r\n"
        ],
        "2222619": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2019\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153701\r\nPROCESSO Nº E-07/002.2000/2018\r\n\r\nOnde se lê: ...Judecir Jose do Amaral Silva...\r\nLeia-se: ...Jucedir Jose do Amaral Silva...\r\nId: 2222619\r\n"
        ],
        "2222620": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 570770-6, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000247-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5006085-6, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000063-2, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321140-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5001177-4, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022953-2, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000189-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração, ID nº 1978835-5, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2222620\r\n"
        ],
        "2222623": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.11.2019\r\no Ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019, que designou provisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 4259981-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 18-0278, Tipo D, Município de Pinheiral, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kelly dos Santos Ferreira, ID 3310525-1/1. Processo nº E-03/010/1.616/2019.\r\nId: 2222623\r\n"
        ],
        "2222624": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43716059, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4337630-4, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013163-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196220-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2007222-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1996048-4, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371540-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027938-6, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029816-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 4318165-1, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Psicólogo, ID nº 1964984-3, CRP nº 05/13930 RJ;\r\n, Assistente Social, ID. 4320657-3 CRESS nº 12040/RJ;\r\nPsicóloga, ID: nº 1993935-3, CRP n° 05/11158/RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, por não contar com este profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2222624\r\n"
        ],
        "2222630": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337905-2, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4320878-9, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009798-9, Chefe do Ser viço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5021249-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1998521-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional 5021211-7, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nIsap, ID, Funcional n° 5000182-5; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027793-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4268137-5, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010103-0, Chefe da Seção III de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4265407-6, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, Matricula 8612723, CRESS:12131 7° REGIÃO.\r\nDeixa de designar Psicólogo e Psiquiatra, por não contar com estes profissionais no quadro de funcionários da Unidade.\r\nId: 2222630\r\n"
        ],
        "2222633": [
            "2019-11-25 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2259706-9, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012613-0, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2009456-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382335-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336742-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008554-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4342011-7, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393181-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022736-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000977-0, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5023612-1, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matr. nº 251061-2, CRESS nº 12624/7ª Região /RJ.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2222633\r\n"
        ],
        "2222672": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 03 (três) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.019.335-8. Processo n° E-03/003/882/2019.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.021.339-6. Processo n° E-03/006/2430/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 919.305-3, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/003/843/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.052-3, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 5783/2019, pelo período de 08 (oito) meses, a contar da data da publicação. Processo nº E-03/200172/1995.\r\nId: 2222672\r\n"
        ],
        "2222700": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "CHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12.11.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/1493/2019, publicado no D.O. de 21/10/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2019.\r\nId: 2222700\r\n"
        ],
        "2222712": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.11.2019\r\n, 2º TEN PM RG 104.610, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 1ª CIPM, designado por ato de 03.05.2018, publicado em D.O. de 08.05.2018.\r\nÍ2º TEN PM RG 89.092, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 1ª CIPM, como substituto de LUCIAN PEREIRA DE FREITAS 2º TEN PM RG 104.610.\r\nId: 2222712\r\n"
        ],
        "2222721": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2019\r\nSON LOPES DA SILVA COSTA2º TEN PM RG 85.979, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do RCECS, designado por ato de 05.09.2017, publicado em D.O. de 06.09.2017.\r\nLUCIANO DA SILVA DE SOUZA1º TEN PM RG 85.015, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do RCECS , como substituto de, ADEILSON LOPES DA SILVA COSTA 2º TEN PM RG 85.979.\r\nId: 2222721\r\n"
        ],
        "2222728": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCOORDENADORIA DE GRADUAÇÃO\r\n, matrícula nº 38772-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Crossbridges - IEFD - LCBRIDGES, a contar de 11/11/2019. (CI IEFD nº 288/2019).\r\nId: 2222728\r\n"
        ],
        "2222729": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38569-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Lab. de Petrofísica - FGEL - LPETROFIS, a contar de 11/11/2019. (CI FGEL nº 420/2019).\r\nId: 2222729\r\n"
        ],
        "2222730": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 5746-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Incubadora Phoenix - FEN - PHOENIX, a contar de 11/11/2019. (CI FEN nº 237/2019).\r\nId: 2222730\r\n"
        ],
        "2222746": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\nATO DA DIRETORA\r\n- Designar Comissão para apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da DAF/DSAD em 31/12/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores: ADRIANA MORA LIMA - matr. 37.960-2 - ID 25621955 e DENISE ALVES DE OLIVEIRA - matr. 8.041-6 - ID 2534993. \r\nId: 2222746\r\n"
        ],
        "2222759": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/008/3766/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538045/4.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DA DIRETORA REGIONAL ADMINISTRATIVA\r\nDE 05.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/587/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 3456472/1, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 4407848/0, e ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 5013546/5, sob a presidência do primeiro.\r\nREGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/040/438/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VILMA MARIA PELIZON, Prof. Doc. II, mat. nº 252.067-4, ID. Funcional nº 4064833/8, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.802-7, ID. Funcional nº 3551618/6, e JUVENCI LINHARES DE JESUS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.011-2, ID. Funcional nº 5013763/8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2222759\r\n"
        ],
        "2222762": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n,em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Merendeira, mat. n° 5.001.958-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Processo n° E-03/011/2752/2017.\r\nId: 2222762\r\n"
        ],
        "2222766": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nDESIGNA ANA RACHEL VIEIRA GUILHERME TELES, matr. nº 38.314-1, ID. 50355740, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Biblioteca - CTC/Q, símbolo FG-01, código 795, a contar de 04/11/2019. \r\nId: 2222766\r\n"
        ],
        "2222767": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nAPOSENTA MÔNICA SCHILLER D'ESCRAGNOLLE TAUNAY, matr. nº 34.160-2, ID Funcional 3975321-2, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos VIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nDE 22.11.2019\r\nDECLARA VAGO o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33.841-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotação no ILE, ocorrido em 29/10/2019.\r\nId: 2222767\r\n"
        ],
        "2222776": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.11.2019\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.11.2019\r\nPROCESSO Nº E-35/073/406/2019.\r\nOnde se lê: ...da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante do Decreto nº 44.962, de 18/09/2019...\r\nLeia-se: ...da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante do Decreto nº 44.962, de 18/09/2014...\r\nId: 2222776\r\n"
        ],
        "2222793": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento H, como Presidente, Agente de Saneamento H e Agente de Saneamento H, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato WILTON LEMOS DOS PASSOSWANDERSON HERMINIO FERRAZ RODRIGUES, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “LOCAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DA DS”, de que trata o Processo nº E-07/100.059/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.676-00/2019. \r\nId: 2222793\r\n"
        ],
        "2222795": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.11.2019\r\nCOELHO - RG 14.592 - ID Funcional 0026626551, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 114/19, ou seja, 04/09/2019, conforme Processo nº E-27/037/1234/2019.\r\nId: 2222795\r\n"
        ],
        "2222796": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 14.11.2019\r\nFERNANDES ROCHA - RG 12.088 - ID Funcional 0006101852, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 111/19, ou seja, 27/08/2019, conforme Processo nº E- 27/037/1244/2019.\r\nId: 2222796\r\n"
        ],
        "2222805": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393302-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 22/06/2015. Processo nº SEI- 03/012/000051/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3775612-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Benta Pereira, U.A.11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por José Correa da Costa Junior, ID5027622-0/2. Processo nº SEI- 03/041/3.849/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273373-1/1, da função de Diretor do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 11802303585, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/2896/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LEONARDO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 4413073-2/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Gecy Vieira Gonçalves, U.A. 11802303585, Tipo E, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Alves Barbosa, ID 4273373-1/1. Processo nº SEI-03/032/2896/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014144-9/1, da função de Secretário do C.E. Coronel Serrado, U.A. 11802305551, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/234/2019.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013825-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel Serrado, U.A. 11802305551, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisiane Soares Gomes, ID 5014144-9/1. Processo nº SEI-03/006/278/2019.\r\nId: 2222805\r\n"
        ],
        "2222806": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.11.2019\r\n, Assistente Executivo, ID 5014144-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802305551, do C.E. Coronel Serrado, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/006/234/2019.\r\nId: 2222806\r\n"
        ],
        "2222813": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\nCONCEIÇÃO IMACULADA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 2008605-9 matrícula nº 816.883-3, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/013.306/2019\r\nLEILA LUIZA MARINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional 1966573-3, matrícula nº 816.882-5, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art.1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, §4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/073.161/2019.\r\nvoluntariamente, ANTONIO LUIZ ALVES CERQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 2ª Classe, Matrícula nº 896.679-8, Id. Funcional nº 4183136-5, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/093.203/2015.\r\nCÉLIA REGINA CARDOSO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2000948-8 matrícula nº 816.897-3, do Quadro I, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, do art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 57/89, de 18/12/1989, regulamentada pelo Decreto nº 15.460, de 17/09/1990, combinado com art. 40, § 4º, III e art. 24, XII, §3º da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 21/053.127/2019.\r\nId: 2222813\r\n"
        ],
        "2222827": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\nDE 12/08/2019\r\no pagamento de benefício, em favor de VERA LUCIA RODRIGUES BARROSPD-04/134.691/2018.\r\nDE 21/11/2019\r\no pagamento de benefício, em favor de CLYMENE GOULART VILLELA. PROC. PD-04/134.395/2019.\r\nId: 2222827\r\n"
        ],
        "2222831": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 50319639, MARIA LUISA PORTO DE FIGUEIREDO CABRAL MARCHIORI ID.: 43799833, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 25/2019, com a Empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nID.: 42015251, ID.: 5103279-1 e ID.: 50879308, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 22/2019, com a Empresa GB CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nId: 2222831\r\n"
        ],
        "2222835": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDE 14.11.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43182275, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 15/10/2019. Processo nº SEI-21/006/000439/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID 43206417, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe II, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de 29/07/2019. Processo nº SEI- 21/008/002942/2019.\r\nId: 2222835\r\n"
        ],
        "2222836": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, e Técnicos de Eletromecânica II, como membros titulares e , Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato FABRICIO JOSE TERRA PIRES, , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”, nas unidades da GDSG-4, de que trata o Processo nº E-07/100.518/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 26.758-00/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 26.075- 00/2019.\r\nId: 2222836\r\n"
        ],
        "2222837": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F e , Técnico de Eletromecânica II, como membros titulares e MARIA INEZ NORYS TIBERIO, Técnico de Eletromecânica II, como membro suplente. Gerente do Contrato FABRICIO JOSE TERRA PIRES, Agente Administrativo F e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”, nas unidades da GDSG-5 de que trata o Processo nº E-07/100.518/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.759- 00/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 26.075-00/2019.\r\nId: 2222837\r\n"
        ],
        "2222838": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Agente de Saneamento G e Analista de Qualidade D, como membros titulares e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade D, como membro suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor adestinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”, nas unidades da GDSG-6 de que trata o Processo nº E-07/100.518/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 26.760- 00/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 26.075-00/2019.\r\nId: 2222838\r\n"
        ],
        "2222839": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Saneamento II, como Presidente, , Técnico de Eletromecânica II e , Agente de Saneamento H, como membros titulares e , Engenheiro B, como membro suplente. Gerente do Contrato FABRICIO JOSE TERRA PIRES, , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”, nas unidades da GDSG-7 de que trata o Processo nº E-07/100.518/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 26.761-00/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 26.075-00/2019.\r\nId: 2222839\r\n"
        ],
        "2222841": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento F, e , Agentes de Saneamento H, como membros titulares e , Agente de Saneamento H, membro suplente. Gerente do Contrato FABRICIO JOSE TERRA PIRES, EDUARDO LUIS CORDEIRO Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”, nas unidades da GDSG-10 de que trata o Processo nº E-07/100.518/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.762-00/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 26.075-00/2019.\r\nId: 2222841\r\n"
        ],
        "2222842": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento H, JOSE ALEXANDRE JOB RIBEIRO, TWAGNER YUTAKA YAMADAALTINEU DE OLIVEIRA JOSEALMIR PEDRO DA SILVA LEAL, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato Agente Administrativo F e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”, nas unidades da GDSG-11 de que trata o Processo nº E-07/100.518/2019.Ordem de Serviço P/FIS nº 26.763- 00/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 26.075-00/2019.\r\nId: 2222842\r\n"
        ],
        "2222843": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento H, JOAO CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, Engenheiro D, como membros titulares e , Engenheiro D, como membro suplente. Gerente do Contrato FABRICIO JOSE TERRA PIRES, , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA E HIDRÁULICA DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DAS ELEVATÓRIAS E DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETAS) E ESGOTO (ETES) DA CEDAE”, nas unidades da ADSG-3 de que trata o Processo nº E-07/100.518/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.764-00/2019 - Revoga O.S. P/FIS nº 26.075-00/2019.\r\nId: 2222843\r\n"
        ],
        "2222870": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2019\r\nDESIGNA, com validade a partir de 11/11/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 080/2014, referente à “AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: 20.000M³ DE BRITA “0”, 5.000M³ DE BRITA “1”, 5.000M³ DE PÓO DE PEDRA, 20.000M³ DE BRITA CORRIDA, 2.000M³ DE PEDRA DE MÃO PARA REGIÃO BARRA MANSA II, objeto do Processo nº E-17/003/005405/2013, a cargo da firma MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA. Processo nº E- 17/003/005405/2013.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nMIZAEL PUREZA FILHO (DIRETOR DA DOM)\r\n13/71003-8\r\n4229327\r\nGESTOR\r\nSUBSTITUTO\r\nRAUL MARQUES FANZERES (VICE- PRESIDENTE)\r\n13/91144\r\n890644-0\r\nFISCAL\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC-PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (ASSISTENTE I)\r\n13/71009-5\r\n2845721-8\r\nFISCAL\r\nRONY JOSÉ COSTA BASTOS (CHEFE DA 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ)\r\n13/91236-0\r\n5093616-6\r\nFISCAL\r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (CHEFE DA 5ª ROC - BARRA MANSA)\r\n13/71012-9\r\n4373728-5\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES (CHEFE DA 2ª ROC - VASSOURAS)\r\n13/91188-3\r\n5101793-8\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC -PIRAÍ)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL - DOM)\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nDE 18.11.2019\r\nDESIGNA, com validade a partir de 18/11/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 016/2019, referente a “AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO DE CIMENTO (TUBOS DE CONCRETO), objeto do Processo nº E-17/003/005575/2017, a cargo da firma ARTELAGOS ATEFATOS DE CONCRETO LTDA. Processo nº E-17/003/005575/2017.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nMIZAEL PUREZA FILHO (DIRETOR DA DOM)\r\n13/71003-8\r\n4229327\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR\r\n(DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR\r\nSUBSTITUTO\r\nRAUL MARQUES FANZERES (VICE- PRESIDENTE)\r\n13/91144\r\n890644-0\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n5104654-7\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nEVALDO PEREIRA NUNES (CHEFE DA 6ª ROC - ITAPERUNA)\r\n13/70453-6\r\n2836057-5\r\nFISCAL\r\nHÉLCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (CHEFE DA 9ª ROC - ARARUAMA)\r\n13/91194-1\r\n2085254-1\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (ASSISTENTE I)\r\n13/71009-5\r\n2845721-8\r\nFISCAL\r\nRONY JOSÉ COSTA BASTOS (CHEFE DA 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ)\r\n13/91236-0\r\n5093616-6\r\nFISCAL\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC-PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (CHEFE DA 14ª ROC - MESQUITA)\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL\r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (CHEFE DA 5ª ROC - BARRA MANSA)\r\n13/71012-9\r\n4373728-5\r\nFISCAL\r\nFRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC-SÃO GONÇALO)\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nFISCAL\r\nROSANE MENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC-MACAÉ)\r\n13/71001-2\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES (CHEFE DA 2ª ROC - VASSOURAS)\r\n13/91188-3\r\n5101793-8\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC -PIRAÍ)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nALESSANDRO RODNITZKY (CHEFE DA 20ª ROC-ITABORAÍ)\r\n13/91234-5\r\n5105503-1\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL - DOM)\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nId: 2222870\r\n"
        ],
        "2222915": [
            "2019-11-26 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO \r\nATOS DA ASSESSORA\r\nDE 13.11.2019\r\n, ID. 4373490-1, Matrícula 13/71013-7, , ID. 4373490-1, Matrícula 13/71027-7 e MARINA LOPES DE ANDRADE, ID. 4391170-6, Matrícula13/71044-2, a partir de 13/11/2019, para comissão de fiscalização dos SERVIÇOS DE ESPECIALIZAÇÃO PARA A GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL E ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS AMBIENTAIS, PARA AS OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-163, NOS KM 15.8 -16.0 E KM 19.5., objeto do Processo n° E-16/002/002732/2019 (PORTARIA CONJUNTA DER-RJ/UERJ N° 004 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019) a cargo da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matrícula 13/91148, ID Funcional 4432321-2, como gestor do contrato, , matrícula 13/71012, ID Funcional 43737285, para acompanhar e fiscalizar a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NOS KM 15,9 E KM 19,5 DA RODOVIA RJ-163 NO TRECHO CAPELINHA - VISCONDE DE MAUÁ SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE a cargo da SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/001102/2019 (Licitação n° 004/2019 - Contrato n° 019/2019), sob a supervisão do Engenheiro EDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, matrícula 13/91147, ID Funcional 4436904-2.\r\nId: 2222915\r\n"
        ],
        "2222942": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Agente Administrativo, mat. n° 5.001.966-0. Proc. n° E-03/011/1756/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.812-3. Proc. n° E-03/030/189/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 831.432-0. Proc. n° E-08/222.376/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 896.583-2. Proc. n° E-03/016/2144/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 869.949-8. Proc. n° E-03/015/239/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.066.224-1. Proc. n° E- 03/012/1413/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 945.503-1. Proc. n° E-03/030/521/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.999-4. Proc. n° E-03/004/2363/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.074.441-1. Proc. n° E-03/002/3729/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.055-8. Proc. n° E-03/038/738/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.013-0. Proc. n° E-08/220.062/2011.\r\nId: 2222942\r\n"
        ],
        "2222945": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 22/11/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 291.551-0 e 281.048-9. Proc. n° E- 01/601.252/2006.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 847.973-5 e 970.318-2. Proc. n° E- 03/005/303/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 913.387-7 e 896.368-8. Proc. n° E-03/008/100864/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 918.520-8 e 833.462-5. Proc. n° E-03/029/369/2019.\r\nId: 2222945\r\n"
        ],
        "2223021": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25/11/2019\r\nSELMA DE SANT'ANA MEDEIROS, mat. nº 5.004.549-1, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 36255068/1, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Proc. nº E- 03/008/2898/2019.\r\nMARIA BERNADETE RODOLPHI, mat. nº 236.453-7, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35546450/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/003/1894/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.023.013-5, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36270334/1. Proc. nº E- 03/008/2048/2019.\r\n, mat. nº 5.021.479-0, Prof. Doc. I 40h, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35102349/1. Proc. nº E- 03/008/104143/2018.\r\nId: 2223021\r\n"
        ],
        "2223054": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.11.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/032/281/2019, publicado no D.O. de 30/10/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº E-03/032/282/2019, publicado no D.O. de 30/10/2019.\r\nId: 2223054\r\n"
        ],
        "2223057": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 809284-3, Id. Funcional nº 3155681-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05/08/2019. Processo nº E-08/015/2248/2019.\r\nDE 13.11.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923878-3, Id. Funcional nº 566015-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13/05/2019. Processo nº E- 08/015/1572/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802065-3, Id. Funcional nº 31716083, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12/07/2019. Processo nº E-08/015/1937/2019.\r\nDE 14.11.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851112-3, Id. Funcional nº 3046264-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.03.2019. Processo nº E-08/015/556/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula, nº 802046-3, Id. Funcional nº 3044564-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.09.2018. Processo nº E-08/008/101252/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866899-8, Id. Funcional nº 3151863-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25/06/2019. Processo nº E-08/015/1758/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Farmacêutico, matrícula nº 923.232-3, Id. Funcional nº 4177278-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.05.2019. Processo nº E-08/015/1393/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 866946-7, Id. Funcional nº 3152205-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.09.2018. Processo nº E-08/008/101103/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 915726-4, Id. Funcional nº 4199147-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.09.2018. Processo nº E-08/008/101208/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922420-5, Id. Funcional nº 4215068-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09/07/2019. Processo nº E-08/015/1899/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.626-5, Id. Funcional nº 3150973-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.11.2018. Processo nº E-08/008/102116/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865681-1, Id. Funcional nº 3145974-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.09.2018. Processo nº E-08/008/101014/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 852212-0, Id. Funcional nº 3156490-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.09.2018. Processo nº E-08/008/101015/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Biólogo, matrícula nº 923628-2, Id. Funcional nº 4219544-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.09.2018. Processo nº E-08/008/100964/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 922431-2, Id. Funcional nº 4216622-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.08.2018. Processo nº E-08/008/100909/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 803030-6, Id. Funcional nº 3235548-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.08.2018. Processo nº E-08/008/100727/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 193891-9, Id. Funcional nº 3039036-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04/07/2019.Processo nº E-08/015/1857/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 850361-7, Id. Funcional nº 3142995-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28/06/2019. Processo nº E-08/015/1806/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 260272-0, Id. Funcional nº 3133354-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04/06/2019. Processo nº E-08/015/1434/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 924185-2, Id. Funcional nº 42625599, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E-08/008/101124/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 297608-2, Id. Funcional nº 3134104-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.09.2018. Processo nº E-08/008/101163/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866.972-3, Id. Funcional nº 3150466-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.05.2019. Processo nº E-08/015/1335/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 207506-7, Id. Funcional nº 3086426-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04/06/2019. Processo nº E-08/015/1437/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 923155-6, Id. Funcional nº 4216253- 0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06/07/2019. Processo nº E-08/015/1878/219.\r\nDE 18.11.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 802612-2, Id. Funcional nº 3144135-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28/06/2019. Processo nº E-08/015/1784/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 199259-3, Id. Funcional nº 3194115-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.01.2019.Processo nº E-08/008/284/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862625-1, Id. Funcional nº 31076050, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19/04/2012.Processo nº E-08/603227/2012.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 851667-6, Id. Funcional nº 3235506-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.04.2018. Processo nº E-08/008/102385/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 197921-0, Id. Funcional nº 3191045-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.06.2019.Processo nº E- 08/015/1672/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 890674-5, Id. Funcional nº 3032808-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.01.2019. Processo nº E-08/008/17/2019.\r\nId: 2223057\r\n"
        ],
        "2223083": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/11/2019\r\nnº 5000 Unidade12006000000, 12006100000, 12006101000, 12006102000,,12006201000,\r\n12006202000,12006203000,\r\n12006303000,12006304000,\r\n1200640000, 12006504000 - da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, cessando os efeitos da designação FLAVIA RENATA DE M .\r\n, Id. Funcional nº 4318471- 5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Administrativas: 12040300000, 12040301000, 12040302000, 12040303000 e 12040304000o Departamento Geral de Administração, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior Processo nº SEI- 04/172/000097/2019.\r\nId: 2223083\r\n"
        ],
        "2223084": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25/11/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4194482-8, do Posto de Controle Fiscal de Levy Nhangapi, da de Trânsito de MercaCoordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização , da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda , para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/12/2019. Processo n° SEI- 04/196/000775/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5018895-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada, de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria9. Processo n° SEI- 04/196/000775/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5019695-2, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada, de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/12/2019. Processo n° SEI-04/196/000775/2019.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada, de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02/12/2019. Processo n° SEI- 04/196/000775/2019.\r\nId: 2223084\r\n"
        ],
        "2223085": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.10.2019\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.07.2019\r\nANDREA MONTE ALTO COSTA \r\nOnde se lê: ... matr. nº 30.809-7...\r\nLeia-se: ... matr. nº 30.800-7...\r\nId: 2223085\r\n"
        ],
        "2223088": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32.485-5, instituída pela Portaria ILE nº 083/2019, do Instituto de Letras, considerou a avaliada APTA para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6546/2019.\r\nId: 2223088\r\n"
        ],
        "2223089": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. EDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6.189-5, instituída pela Portaria IBRAG nº 015/2019, do Instituto de Medicina Social - IMS, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5734/2019.\r\nId: 2223089\r\n"
        ],
        "2223111": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/11/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI 03/022/008031/2019, de 26/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: ID Funcional: 5023784-5; ID Funcional: 4304452-2; e , ID Funcional: 1987429-4, sob a presidência do primeiro. \r\nId: 2223111\r\n"
        ],
        "2223127": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\nRIO\r\nDE 18.11.2019\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/140//2019, em face de NDRE DE SOUZA BURICHE E SANTOS, IDF nº 43182917.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/052/077/2017 - INOMINADO.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/031/88//2017, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ANDRÉ DE CARVALHO PEREZ - MATR./IDF nº 4318289-5 e servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária WILLIAM SILVA GONÇALVES MONTES - MATR./IDF nº 4268280-0. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/100116//2018, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária MARCELO PATÉ DE BARROS - MATR./IDF nº 1966863-5.\r\na publicação do ato do Secretário no DOERJ de 30 de agosto de 2019, referente ao Processo Administrativo Disciplinar para apurar fatos narrados no Processo nº E- 21/006/100116/2018, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária ID 1966863-5ID 196108-0.\r\nId: 2223127\r\n"
        ],
        "2223128": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4321183-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4269699-2, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013301-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4320725-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393552-3, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336739-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4264673-1, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029832-1, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029953-0, Chefe da Seção de lI de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027843-6, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029806-2, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Socia,l por não contar com estes profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2223128\r\n"
        ],
        "2223138": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " \r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 904.300-1, ID Funcional nº 4194000-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/011/511/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.022.735-9, ID Funcional nº 5001195-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/059/010027/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.070.093-4, ID Funcional nº 5034115-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/103367/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.853-3, ID Funcional nº 1989501-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/2028/2015.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.196-6, e Professor Docente II, matrícula nº 294.264-7, ID Funcional nº 3760696-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220626/2011.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.657-4, ID Funcional nº 4324650-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/1117/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 954.890-0, ID Funcional nº 4368635-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3565/2018.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 841.712-3, ID Funcional nº 41315663-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221105/2011.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.008.068-8, ID Funcional nº 3424445-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2659/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.599-4, ID Funcional nº 3378276-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/010/2086/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.007.683-5, ID Funcional nº 3407992-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/600.321/06.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.251.907-1, ID Funcional nº 4118567-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/534/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.252.063-2, ID Funcional nº 3747784-6, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.414/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.004.451-0, ID Funcional nº 4267621-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.827/2007.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.686-8, ID Funcional nº 3478280-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/014/633/2015.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 1.005.067-2, ID Funcional nº 3561417-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601799/2005.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.012.038-5, ID Funcional nº 3915694-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/013/2385/2013.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.000.177-5, ID Funcional nº 3546651-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/660/2015.\r\nLEONARDO MURILO SANTOS SALGADO, Delegado de Polícia, matrícula nº 860.954-7, ID Funcional nº 2956644-4, retirar porte de arma, fora das diligências policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.061-5, ID Funcional nº 4209602-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 829.505-7, ID Funcional nº 3795194-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 3.030.797-9 e nº 3.051.273-5, ID Funcional nº 5007081- 9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 962.278-8 e nº 3.078.814-5, ID Funcional nº 4387306-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.685-6, ID Funcional nº 4278854-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.005.985-6, ID Funcional nº 573923-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Assistente Técnico de Transito, matrícula nº 3.072.212-8, ID Funcional nº 5035014-5, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Faetec I, matrícula nº 223.090-2, ID Funcional nº 3226043-1, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 3.069.954-0, ID Funcional nº 5034363-7, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 866.607-5, ID Funcional nº 3118964-4, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 815.161-5, ID Funcional nº 4060640-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.580-6, ID Funcional nº 3041864-0, serviços leves, em local que não implique movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.003.981-7, ID Funcional nº 3518194-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Administrativo, matrícula nº 3.034.882-5, ID Funcional nº 5009551-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, em local até 50km distante da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 941.273-5 e nº 916.469-0, ID Funcional nº 4248677-7, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.010.710- 1, ID Funcional nº 3449168-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrículas nº 950.118-0 e nº 912.471-0, ID Funcional nº 4200717-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.725-3, ID Funcional nº 1986076-5, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 242.335-8, ID Funcional nº 3927834-4, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas por meio de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotricidade e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Escriturário, matrícula nº 284.997-4, ID Funcional nº 1936814-3, em local com acesso por meio de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique movimentação individual maior do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nCHIRLENE MIRANDA MESQUITA, Professor Docente I, matr. nº 964.035-0 e nº 944.403-5, ID Funcional nº 4329116-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nSANDRA MARIA LIRIO DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 845.352-4, ID Funcional nº 3850673-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANTONIO CARLOS CARNEIRO LEMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.170-0, ID funcional 4392926-5.\r\nBRUNO SAMPAIO NOGUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.036.884-9, ID funcional 5009905-1.\r\nId: 2223138\r\n"
        ],
        "2223145": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 50325116, ID.: 43800971 e ID. 43361170, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 23/2019, com a Empresa TRACENET TREINAMENTO E COMÉRCIO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n, ID. 50325116, , ID. 43800971 e ID.: 43361170, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 24/2019, com a Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA- EPP.\r\nId: 2223145\r\n"
        ],
        "2223153": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido e com validade a contar de 12 de abril de 2019, , Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4219215-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/081/000524/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091133-3, para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lígia Martins da Fonseca, ID funcional nº 4219215-3. Processo nº SEI-21/081/000524/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5091133-3, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/081/000362/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371761-6, para exercer, com validade a contar de 26 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Soraya Jorge da Silva Voigt, ID funcional nº 5091133- 3. Processo nº SEI-21/081/000362/2019.\r\nDE 22.11.2019\r\n, ID Funcional nº 595680-3, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, o Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/002620/2019.\r\nDE 11/11/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010052-3, com validade a contar, de 25 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.104/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2019.\r\nId: 2223153\r\n"
        ],
        "2223163": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.671-5. Processo n° E-03/002/2200/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.010.905-7. Processo n° E-03/4.110.601/2006.\r\n, Assistente Executivo, mat. n° 3.042.338-8. Processo n° E-03/001/4705/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 841.221-5 e 831.060-9. Processo n° E-08/222.172/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.594-3. Processo n° E-01/125.153/2005.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.003.424-8. Processo n° E-03/008/3438/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 937.971-0 e 831.654-9. Processo n° E-03/007/4018/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 953.925-5 e 920.003-1. Processo n° E-03/012/1523/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.269-2. Processo n° E-03/10.600.614/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 926.026-6. Processo n° E-03/016/4484/2017.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.006.695-0. Processo n° E-03/1.310.346/1999.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.671-5. Processo n° E-03/002/7222/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.082.739-8. Processo n° E-03/011/101349/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.937-4. Processo n° E-03/10.400.589/2012.\r\nId: 2223163\r\n"
        ],
        "2223169": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.11.2019\r\nID Funcional nº 4433180-0, a contar de 11 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2081/2019.\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARALID Funcional nº 4189756-0, para exercer, com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por VERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS. Processo nº E- 26/009/2081/2019.\r\nId: 2223169\r\n"
        ],
        "2223170": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.09.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/625/2019, e CONSTITUI COMISSÃO CARLOS GUSTAVO SARMET MOREIRA SMIDERLE ID Funcional nº 641196- 7, ID Funcional nº 640065-5 e ID Funcional nº 639993-2, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 22.11.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/791/2019, e CONSTITUI COMISSÃO ANNABELL DEL REAL TAMARIZRENATO AUGUSTO DAMATTACLÁUDIA POMBO SUDRE ID Funcional nº 641404-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2223170\r\n"
        ],
        "2223173": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.11.2019\r\nPÁGINA. 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.11.2019\r\nELIANE GONÇALVES AMORIM DE AZEVEDO\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº SEI-21/068/000795/2019... Matrícula nº 816.380-4...\r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-21/080.202/2019 ... Matrícula nº 816.830-4...\r\nId: 2223173\r\n"
        ],
        "2223192": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nROSANGELA FONSECA FIGUEIREDO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 4060638-4/2, da função de Secretário do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Município de Rio Bonito, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/3296/2019.\r\n, Servente, ID 3276126-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fábio de Araújo Garcia, ID 5013703- 4/1. Processo nº SEI-03/013/933/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261272-1/3, da função de Diretor do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 11802302547, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 08/03/2018, publicado no DOERJ de 12/03/2018. Processo nº SEI-03/011/85/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA FLÁVIA DUARTE BORGES RAMOS, Prof. Doc. I, ID 5016257-8/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Ribeiro de Avellar, U.A. 11802302547, Tipo C, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Cadinha Furtado, ID 4261272-1/3. Processo nº SEI-03/011/85/2019.\r\nId: 2223192\r\n"
        ],
        "2223193": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\n, ID 4393439-0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas nº 251009 (Assessoria de Inquérito Administrativo), com validade a contar de 31/10/2019, contando atualmente com 37 (trinta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa deFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVAID 4346041- 0 com validade a contar de 20/09/2019. Processo nº SEI- 21/058/003184/2019.\r\n, ID 5009764-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 254490 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 54 (cinquenta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ROBERTA SANTOS DE MENEZES, ID 5012562-1, com validade a contar de 09/11/2018. Processo nº SEI- 21/058/003184/2019.\r\nId: 2223193\r\n"
        ],
        "2223213": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 04.01.2019\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 03.01.2019\r\nHENRIQUE BASTOS ROCHA\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 01 de janeiro de 2019...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 29 de janeiro de 2019...\r\nId: 2223213\r\n"
        ],
        "2223217": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nOficial de Cartório Policial, ID Funcional 5.079.361-6, por violação ao disposto no artigo 14, XV (agir, no exercício da função, com displicência, deslealdade ou negligência) do DL 218/75. Processo nº E- 36/320/1837/2019 (SAD 88/2019).\r\nId: 2223217\r\n"
        ],
        "2223268": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 19/11/2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 08.11.2019\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA MARINA LTDA\r\nOnde se lê: Proc. nº E-16/060/6456/2019\r\nLeia-se: Proc. nº E-16/060/85/2019\r\nId: 2223268\r\n"
        ],
        "2223269": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npor 20 (vinte) dias, o servidor ID Funcional nº 20686358. \r\npor 05 (cinco) dias, o servidor ID Funcional nº 50193783. \r\npor 05 (cinco) dias, o servidor ID Funcional nº 41827813. \r\npor 05 (cinco) dias, o servidor ID Funcional nº 50321919. \r\npor 05 (cinco) dias, o servidor ID Funcional nº 50296280. \r\npor 05 (cinco) dias, o servidor ID Funcional nº 50308122. \r\nId: 2223269\r\n"
        ],
        "2223270": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE \r\nJANEIRO\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n.2019\r\npenalidade de SUSPENSÃO, por 20 (vinte) dias, ao Centro de Ensino - CENTRO EDUCACIONAL BARBOSA FIGUEIREDO - identificação REFOR (RJ60384), com endereço funcional à Rua Professor Valadares, 93 - Grajaú - Rio de Janeiro - RJ, fundamentada no artigo 31, inciso I e no Art. 36, inciso II, § 2º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-16/060/5804/2019.\r\nId: 2223270\r\n"
        ],
        "2223363": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 865576-3, Id. Funcional nº 3088156-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.05.2019. Processo nº E-08/015/1232/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850016-7, Id. Funcional nº 3021005-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09/05/2019. Processo nº E-08/015/1511/2019.\r\nDE 14.11.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1164865-6, Id. Funcional nº 3190795-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22/05/2019. Processo nº E-08/15/1267/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 923685- 2, Id. Funcional nº 5539544, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22/03/2019. Processo nº E- 08/015/602/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 295404-8, Id. Funcional nº 3171965-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101038/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866909-5, Id. Funcional nº 3150547-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101463/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862775-4, Id. Funcional nº 3109735-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/605843/2012.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 851690-8, Id. Funcional nº 3045793-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/015/1826/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849866-9, Id. Funcional nº 3055548-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/102089/2018.\r\nDE 19.11.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296036-7, Id. Funcional nº 31161138, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.08.2018. Processo nº E-08/008/100777/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296380-9, Id. Funcional nº 31976425, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.08.2018. Processo nº E-08/008/100761/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 3054708-7, Id. Funcional nº 4198907-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 09.08.2018. Processo nº E- 08/008/100490/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 268270-6, Id. Funcional nº 32340559, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 30.11.2018. Processo nº E- 08/008/102303/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 867166-1, Id. Funcional nº 5636396, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.12.2009. Processo nº E-08/608684/2009.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864148-2, Id. Funcional nº 30580757, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 23.08.2018. Processo nº E-08/008/100714/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866306-4, Id. Funcional nº 30250854, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 29.08.2018. Processo nº E-08/008/100817/2018.\r\nId: 2223363\r\n"
        ],
        "2223376": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19/11/2019\r\no Ato de 27/08/2019, publicado no D.O. de 05/09/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/039/391/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/039/391/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Inspetor de Alunos, mat. nº 270.134-0, ID. Funcional nº 39335518, , Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.165-6, ID. Funcional nº 34984518 e IEDA MAGALHÃES TRINDADE FERNANDES, Auxiliar Educacional, ID. Funcional nº 36741680, mat. nº 272.498-7, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 25/11/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/039/900/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Inspetor de Alunos, mat. nº 270.134-0, ID. Funcional nº 39335518/1.\r\nId: 2223376\r\n"
        ],
        "2223388": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392971-0/1, da função de Diretor Adjunto, do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/037/3277/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280683-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 03/037/3277/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SUSANA OROZCO MORAIS, Prof. Doc. I, ID 4280683-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Gonçalves de Oliveira, ID 4392971-0/1. Processo nº SEI-03/037/3277/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4396433-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A.11802308519, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elizete de Almeida Muniz, ID 3462632-8/1. Processo nº SEI- 03/037/3174/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5011910- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aurelino Leal, U.A.11802301557, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rita Lucia Cuevas de Azevedo Soares Seixas, ID 3875522-0/1. Processo nº SEI- 03/030/3406/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3522545-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Município de Barra Mansa, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-03/032/3303/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3676245-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 13/06/2018, publicado no DOERJ de 15/06/2018. Processo nº SEI- 03/008/2177/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3423914-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A.11802307578, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Mara Ferreira dos Santos, ID 3676245-8/1. Processo nº SEI-03/008/2177/19/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019901-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Eduardo Breder, U.A. 11802314551, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldina Silva Stael, ID 4120256- 2/1. Processo nº SEI-03/012/101/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389098-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Município de Mesquita, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/014/962/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VANDER LACERDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4392390-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo B, Município de Mesquita, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo Quintanilha Pacheco, ID 4389098-9/1. Processo nº SEI-03/014/962//2019.\r\nId: 2223388\r\n"
        ],
        "2223406": [
            "2019-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do Processo nº 0427415- 60.2015.8.19.0001, e o que consta no Processo nº SEI- 27/001/027802/2019.\r\nRESOLVE:\r\n, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, entre os candidatos RODRIGO DE OLIVEIRA BARBOSA e GERALDO SIXEL CANALLI PIRES, a contar de 11/09/2019.\r\nId: 2223406\r\n"
        ],
        "2223426": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro E, como Presidente, OSMAR PEREIRA PINTO FILHO, Agente Administrativo A, como membros titulares e Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO ULTRASSÔNICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.488/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.688-00/2019.\r\nId: 2223426\r\n"
        ],
        "2223431": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nVIVIANE SANTOS CARDOSOmatr. nº 38.003-0, ID.: 44660200, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da SECAD, símbolo FG-03, código 1198, a contar de 18/11/2019.\r\n, ANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 5.637-4, ID.: 25573276, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção/AA- PLANAD, símbolo FG-03, código 782, a contar de 11/11/2019.\r\nMARCOS PAULO BRAGA DO NASCIMENTOmatr. nº 32.863-3, ID.: 25569554, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção/AA-PLANAD, símbolo FG-03, código 782, a contar de 11/11/2019.\r\nId: 2223431\r\n"
        ],
        "2223433": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CARMEM LUCIA PEREIRA PRAXEDES, matr. nº 32.485-5, do Instituto de Letras, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/6546/2019:\r\ntulares:\r\nClaudio Cezar Henriques - matr. nº 3.518-8;\r\nDeise Quintiliano Pereira - matr. nº 33.869-9;\r\nAnnita Gullo - UFRJ;\r\nMárcia Atálla Pietroluongo - UFRJ;\r\nAurora Fornoni Bernardini - USP.\r\n:\r\nDarcilia Marindir Pinto Simões - matr. nº 31.692-7;\r\nPierra François Goerge Guisan - UFRJ. \r\nId: 2223433\r\n"
        ],
        "2223467": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.11.2019\r\n, ID Funcional nº 641482-6, a contar de 06 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E- 26/009/2090/2019.\r\n, ID Funcional nº 641882-1, para exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CÉLIA RAQUEL QUIRINO. Processo nº E-26/009/2090/2019.\r\nId: 2223467\r\n"
        ],
        "2223483": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 4029086- 7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 11802313540, Tipo D, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Alathea Viviane Nascimento Gabry, ID 3640921-9/1. Processo nº SEI- 03/013/1014/2019.\r\nId: 2223483\r\n"
        ],
        "2223484": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.11.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 4029086-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802313540, C.E. Coronel Antonio Peçanha, Município de Comendador Levy Gasparian, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/013/1014/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3429901-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802304577, do CIEP 387 Hans Christian Andersen, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/2431/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 564054-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802308515, do CIEP 089 Graciliano Ramos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-03/037/3395/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3492685-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802305528, do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/1885/2019.\r\nId: 2223484\r\n"
        ],
        "2223513": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, a NANCY PADILHA LOUZANO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 27/11/2013, conforme processo nº E- 01/016/4/2014.\r\npensão, por morte, a IRAN PINHEIRO LOUZANO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 27/11/2013, conforme processo nº E- 01/016/4/2014.\r\npensão, por morte, a IVAN FERREIRA LOUZANO FILHO, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 27/11/2013, conforme processo nº E- 01/016/4/2014.\r\npensão, por morte, a LECY SOLEDADE LIMA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 31/10/2012, conforme processo nº E- 01/302309/2012.\r\npensão, por morte, a BERNARDO CORREIA LIMA JUNIOR, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 31/10/2012, conforme processo nº E-01/302309/2012.\r\npensão, por morte, a RITA DE CASSIA FIGUEIREDO CARIDADE DOS SANTOS, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 02/09/2014, conforme processo nº E-01/015/38/2014. Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 11/07/2017\r\npensão, por morte, a BRENDA DOS SANTOS DE ASSIS BARROS, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 02/09/2014, conforme processo nº E-01/015/38/2014. Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 11/07/2017.\r\npensão, por morte, a ROSA MARIA PINTO DA SILVA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 04/02/2003, conforme processo nº E- 01/00703154//2003.\r\npensão, por morte, a RODRIGO SILVA SOBREIRA DE SOUZA, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 04/02/2003, conforme processo nº E-01/00703154//2003.\r\npensão, por morte, a LUCIA DE FATIMA PAES DE VASCONCELLOS, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n°5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 04/07/2008, conforme processo nº E-01/305028/2008.\r\ncom fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 31/07/2001até 01/10/2006, AUSÊNCIA DE RECADASTRAMENTO,Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 19/07/2004.\r\npensão, por morte, a NICHOLAS SOARES DO VALE MENEZES, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 14, da Lei n° 5.260/08, publicado no D.O. de 12/06/2008, com validade a contar de 28/08/2008, conforme processo nº E-01/302393/2008. Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 14/10/2008.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08 e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, a FRANCA MARIA SILVA LIMA, com validade a contar de 11/06/2015, tornando sem efeito o ato datado de 14/05/2019,publicado no D.O. de 29/05/2019, conforme processo nº E-01/026/337/2015.\r\npensão, por morte, a LARISSA CARDOSO HECHT VIEIRA,com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Art. 29 da Lei n° 285/79, e a alteração da Lei nº 3189/99, com validade a contar de 19/02/1999,conforme processo nº E- 01/703358/1999.Tornando sem efeito o ato publicado no Diário Oficial do dia 06/07/1999.\r\nId: 2223513\r\n"
        ],
        "2223534": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nGUACIARA HELENA POURROY, Prof. Doc. II, ID 3617794-6/1, da função de Diretor do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A.11802301510, Município de Maricá, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do Ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018. Processo nº SEI-03/030/3437/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCIA VITORINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4317654-2/1, para exercer, com validade a contar de 07/10/2019, a função de Diretor do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 11802301510, Tipo C, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guaciara Helena Pourroy, ID 3617794-6/1. Processo nº SEI- 03/030/3437/2019.\r\nId: 2223534\r\n"
        ],
        "2223537": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.11.2019\r\nMARCIA VITORINO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4317654-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802301510, C.E. Caio Francisco de Figueiredo, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/3437/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 553519- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802301534, do CIEP 391 Prof. Robson Mendonça Lôu, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/030/3693/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3755533-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº11802302542, C.E. José Fonseca, Município de Valença, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/031/3210/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3431224-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº11802306550, do CIEP 092 Federico Fellini, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/007/999/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3520106-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802314510, C.E. Maria Zulmira Torres, Município de Cantagalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/012/205/2019.\r\nId: 2223537\r\n"
        ],
        "2223552": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.251.363-4, do cargo de Técnico Policial de Necropsia de 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/777/2019.\r\nnos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 564.846-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 02/09/2002, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/021/2762/2019.\r\na pedido, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.012.778-0, do cargo de Papiloscopista Policial de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 16/09/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/008/087/2019.\r\nId: 2223552\r\n"
        ],
        "2223563": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nCORREGEDOR GERAL\r\n/2019\r\nDORIVALDO RODRIGUES CARVALHOperito legista, ID Funcional 564.652-9, por violação ao disposto no artigo 14, XV (figura da deslealdade) do Decreto Lei nº 218/75. Processo nº E-09/231/100037/2018.\r\nId: 2223563\r\n"
        ],
        "2223571": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 26/11/2019\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Estudos Econômico Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade de 03.04.2019. \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322767-8, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07.11.2019. SEI-04/196/000737/2019\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006376-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Computação Forense, da Superintendência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo SEI-04/073/000270/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344433-4, da Auditoria Fiscal Regional de Teresópolis, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 13.11.2019 à 11.03.2020. SEI- 04/196/000774/2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006384-7, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo SEI-04/196/000772/2019\r\nId: 2223571\r\n"
        ],
        "2223572": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, \r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nDE 27/11/2019\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.004, publicada no D.O. de 01/10/2019 - Página 12. Processo nº E- 03/007/521/A/2018.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.009, publicada no D.O. de 01/10/2019 - Página 13. Processo nº E-03/038/328/2019.\r\nO COORDENADOR GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, torna sem efeito a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.013, publicada no D.O. de 01/10/2019 - Página 13. Processo nº E- 03/007/521/A/2018.\r\nId: 2223572\r\n"
        ],
        "2223582": [
            "2019-11-28 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153762\r\nN° 01.789.121/0004-70. INFRAÇÃO: Multa Simples R 24.270,93. PROCESSO Nº E-07/002.848/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153741\r\nENDEREÇO: Miguel Pereira - RJ. : Multa Simples R 2.494,71. PROCESSO Nº E-07/002.5794/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153782\r\nENDEREÇO: Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 5.000,00. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153774\r\nN° 42.147.496/0001-70. : Rua Marumbi, 1300 - Jardim Balneario Ana Clara. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.943,82. PROCESSO Nº E-07/002.1859/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153813\r\nENDEREÇOINFRAÇÃOPENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.1996/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153784\r\nN° 454.523.007-59. : Santo Antonio de Pádua - RJ. : Artigo 44, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2016/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153740\r\nN° 00.074.569/0048-65. : Estrada da Cachoeira das Dores, 1.693. : Artigo 84, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8748/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153683\r\nN° 21.180.540/0001-74. : Todo o Território do Estado do Rio de Janeiro. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.435,60. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153785\r\nENDEREÇO: Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.2011/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153867\r\nN° 23.770.513/0001-87. : Avenida do Compositor, n° 504. : Artigo 96, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30670/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153923\r\n: Foxwater RJ Serviços e Equipamentos Ambientais Ltda. : Rua Recife, n° 61. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8659/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153780\r\nENDEREÇO: Artigo 96, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 146.396,25. PROCESSO Nº E-07/002.2008/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152759\r\nENDEREÇO: Maricá - RJ. PENALIDADEE- 07/002.12410/2016.\r\nId: 2223582\r\n"
        ],
        "2223620": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " \r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO VICE-PRESIDENTE\r\n08/10/2019\r\nO Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18.05.1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de licença temporária da Conselheira , designa o Conselheiro Suplente JOÃO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, para assumir a vaga da mesma, durante o referido período, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\n31/10/2019\r\nO Vice-Presidente do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - CRASE/RJ, DR. PAULO ROBERTO DE, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18.05.1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno do Colegiado, tendo em vista o pedido de licença temporária da Conselheira SARAH WANGHON MONTEIRO OLIVEIRA KAUERLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS, para assumir a vaga da mesma, durante o referido período, visando manter a composição paritária do Conselho.\r\nId: 2223620\r\n"
        ],
        "2223672": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 00/224.731-0, ID 41988060, vínculo1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 8S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, inciso I, artigo 40 da CRFB/1988, a contar de 07.8.2019. Processo nº E-08/014/464/2019.\r\n, matrícula nº 223. 946-5, ID 4139015-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I - ELETROTÉCNICA, referência DOC 40HG8 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, inciso i, artigo 40 da CRFB/1988, combinado com artigo 6º-A da EC 41/2003, a contar de 07/11/2018. Processo nº E-08/014/15/2019.\r\n, matrícula nº 225.278-1, ID 4264042-3, vínculo 1, cargo MOTORISTA CAT D, referência FUND 7 S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/1107/2017. \r\n, matrícula nº 224.813-6, ID 6411193, vínculo 2, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMM7 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do § 1º, inciso i, artigo 40 da CRFB/1988, a contar de 13/3/2018. Processo nº E-08/006/91/2018. \r\n, matrícula nº 00/225.203-9, ID 42589770, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I 40H, referência DOC 40H46 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da C.F./1988, a contar de 28/02/2018, Processo nº E-08/006/45/2018. \r\n, matrícula nº 290.624-6, ID 3986705-6, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E- 26/005/103.547/2018. \r\n, matrícula nº 808.464- 2, ID 4128046-6, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 5º do artigo 40, da Constituição Federal de 1988. Processo nº E- 26/005/103.213/2018 \r\n, matrícula nº 223.173-6, ID 5784743, vínculo 1, cargo INSTRUTOR DE DISCIPLINA PROFISSIONALIZANTE - INFORMÁTICA, referência DOC INSM8 da Fundação de Apoio à EscolaTécnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da C.F./1988, c/c o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, a contar de 08/02/2018. Processo nº E-08/006/130/2018. \r\n, matrícula nº 823.144-1, ID 2074227-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da C.F./1988, c/c o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, a contar de 24/10/2018. Processo nº E- 08/014/33/2019. \r\n, matrícula nº 221.388-2, ID 20876262, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 10S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, Inciso I, do art. 40 da C.F./1988, c/c o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, a contar de 26/9/2018. Processo nº E-08/006/100.188/2018. \r\n, matrícula nº 221.076-3, ID 2093515-3, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG10 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do §1º, inciso I, do art. 40 da C.F./1988, c/c o art. 6º-A da E.C. nº 41/2003, a contar de 28.7.2017 Processo nº E- 08/006/361/2017. \r\nId: 2223672\r\n"
        ],
        "2223706": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2019\r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 107.985 , a contar de 12 de setembro de 2019, por ter sido desligado do Curso de Formação de Oficiais/2019, a pedido, conforme o art. 14, inciso VII do RPCEE (Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 1994), tendo o mesmo se recusado a realizar inspeção de saúde. Processo nº E-35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 107.999, a contar de 04 de setembro de 2019, por ter sido desligado do Curso de Formação de Oficiais/2019, a pedido, conforme o art. 14, inciso VII do RPCEE (Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 1994), tendo o mesmo se recusado a realizar inspeção de saúde. Processo nº E- 35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 106.423 , a contar de 20 de setembro de 2018, por ter sido desligado do Curso de Formação de Oficiais/2017, a pedido, conforme o art. 14, inciso VII do RPCEE (Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 1994), tendo o mesmo se recusado a realizar inspeção de saúde. Processo nº E- 35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 107.949, a contar de 20 de setembro de 2019, por ter sido desligado do Curso de Formação de Oficiais/2019, a pedido, conforme o art. 14, inciso VII do RPCEE (Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 1994), tendo o mesmo se recusado a realizar inspeção de saúde. Processo nº E- 35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 106.410, a contar de 08 de fevereiro de 2019, em virtude do desligamento do Curso de Formação de Oficiais/2017, por trancamento de matrícula a pedido, conforme o art. 14, inciso VIII do RPCEE (Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 1994), tendo o mesmo se recusado a realizar inspeção de saúde. Processo nº E-35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 106.438, a contar de 15 de abril de 2019, em virtude do desligamento do Curso de Formação de Oficiais/2017, por trancamento de matrícula a pedido, conforme o art. 12, § 1º, inciso III do RPCEE (Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 1994), tendo o mesmo se recusado a realizar inspeção de saúde. Processo nº E-35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 90.631, a contar de 15 de abril de 2019, em virtude do desligamento do Curso de Formação de Oficiais/2017, por trancamento de matrícula a pedido, conforme o art. 14, inciso VIII do RPCEE (Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 1994), tendo o mesmo se recusado a realizar inspeção de saúde. Processo nº E- 35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 106.433, a contar de 15 de junho de 2018, em virtude do desligamento do Curso de Formação de Oficiais/2017, por trancamento de matrícula a pedido, conforme o art. 12, inciso III do RPCEE (Decreto nº 20.530, de 19 de setembro de 1994), tendo o mesmo se recusado a realizar inspeção de saúde. Processo nº E-35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 106.452 , a contar de 20 de julho de 2017, em cumprimento de decisão contida nos autos do Processo Judicial nº 0095447-17.2017.8.19.0001, em trâmite perante a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Processo nº E-35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 106.450, a contar de 12 de setembro de 2019, em cumprimento de decisão contida nos autos do Processo Judicial nº 0092363-08.2017.8.19.0001, em trâmite perante a 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Processo nº E-35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 106.448 , a contar de 29 de agosto de 2019, em cumprimento de decisão contida nos autos do Processo Judicial nº 0087871-70.2017.8.19.0001, em trâmite perante a 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Processo nº E-35/075/307/2019. \r\ndo estado efetivo da Corporação, o Aluno Oficial PM RG 104.576, a contar de 12 de dezembro de 2017, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº E- 09/130/07/2017, de Portaria nº 007/130/2017, de 15 de fevereiro de 2017. Processo nº E-35/075/307/2019. \r\nId: 2223706\r\n"
        ],
        "2223709": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.11.2019\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o Major PM RG 72.683 a contar da data de seu falecimento em 27/11/2018, Registrado no Livro nº C-296, Folha nº 276, sob nº 125159, no Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu. Processo nº E- 35/075/307/2019. \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o Capitão PM RG 82.489 , a contar da data de seu falecimento em 23/04/2019, Registrado no Livro nº C- 38, Folha nº 260, sob o n° 9860, no 12º Registro Civil de Pessoas Naturais - RJ. Processo nº E-35/075/307/2019. \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o Capitão PM RG 80.449 , a contar da data de seu falecimento em 29/07/2018, Registrado no Livro nº 452, Folha nº 59, sob o nº 166389, na Unidade Interligada do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital - RJ - IMLAP. Processo nº E- 35/075/307/2019. \r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o 1º Tenente PM RG 90.843 , a contar da data de seu falecimento em 03/10/2018, Registrado no Livro nº C-240, Folha nº 295, sob o nº 80402, no 14º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ. Processo nº E- 35/075/307/2019. \r\nId: 2223709\r\n"
        ],
        "2223803": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "RIA\r\n.11.2019\r\nTELMA DE PAULA MOTA VASCONCELOS, Psicólogo, Ref: Sup IV, Matrícula: 867.936-7, Id. Funcional nº 1989363-9, nos termos do artigo 40° § 1°, Inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-21/087.54/2019.\r\nRENATO DE FREITAS SOARES LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula: 289.065-5, Id. Funcional nº 1974276-2, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº E- 21/059.2/2017.\r\nAuxiliar Enfermagem, Ref: 1° GVII, Matrícula: 812.382-0, Id. Funcional nº 1978237-3, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/037.061/2019.\r\nId: 2223803\r\n"
        ],
        "2223812": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\nAgente de Saneamento H, como Presidente e Agente de Saneamento G e PAULOWAGNER GONÇALVES MONDEGO, Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, , Assessor de Departamento, Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE PERFIS, BARRAS E CANTONEIRAS DE AÇO PARA O SETOR DE CALDEIRARIA E SERRALHERIA D COORDENAÇÃO E OFICINAS DE ELETROMECÂNICA DE ESGOTOS DA CEDAE - CGE - DS - 5.5, de que trata o Processo nº E-07/100.320/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.695- 00/2019.\r\nId: 2223812\r\n"
        ],
        "2223820": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 18.11.2019\r\npara apurar os fatos narrados no Processo nº E-21/006/196/2019, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária JOÃO PAULO LOCATELLI DE LIMA ID. 5000178-7.\r\nId: 2223820\r\n"
        ],
        "2223822": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚ\r\n\r\n19\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE OUTUBRO/19 - 13ª EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 684/19\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5257\r\n05.103.... 3459\r\n05.105.... 8216\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4731\r\n05.103.... 3459\r\n05.105.... 7120\r\n05.205.... 3964\r\nId: 2223822\r\n"
        ],
        "2223849": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n, a pedido, ROBSON RODRIGUES DE ARAUJO, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28266420/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/11/2019. Proc. nº PD-04/153.160/2019.\r\n, a pedido, IRENE DE OLIVEIRA NEVES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21440638/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 19/11/2019. Proc. nº PD- 04/147.99/2019.\r\n, a pedido, ADAO NAZARETH DA COSTA, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28393554/1, do FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/11/2019. Proc. nº PD-04/231.36/2019.\r\n, a pedido, ROSSANA CRETTON DE BARROS LATINI MAGALHAES, SOCIÓLOGO, ID 21428492/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/11/2019. Proc. nº PD- 04/147.100/2019.\r\n, a pedido, PAULA GARCIA PASSOS, BAILARINO, ID 28785614/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2019. Proc. nº PD-04/136.130/2019.\r\n, a pedido, PAULO ROBERTO SUED BARBOSA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, ID 28187946/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/11/2019. Proc. nº PD-04/135.484/2019.\r\n, a pedido, FERNANDO ANTONIO R DE MATTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 28205383/1, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/11/2019. Proc. nº PD- 04/135.487/2019.\r\n, a pedido, MANOEL SANTANA DA SILVA, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, ID 28808959/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/11/2019. Proc. nº PD-04/135.488/2019.\r\n, a pedido, CASEMIRO ALVES CORREA, MOTORISTA QD SUPLEM, ID 28353587/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/11/2019. Proc. nº PD-04/135.486/2019.\r\n, a pedido, CARLOS EDUARDO SANTOS FIGUEIRA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21391971/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019. Proc. nº PD-04/146.309/2019.\r\n, a pedido, ELISABETH DE OLIVEIRA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 21443041/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019. Proc. nº PD- 04/145.40/2019.\r\n, a pedido, ILMA GONCALVES OLIVEIRA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21418071/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019. Proc. nº PD- 04/143.227/2019.\r\n, a pedido, BENHUR HENRIQUES DA MATTA, ENGENHEIRO, ID 20130350/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019. Proc. nº PD-04/137.186/2019.\r\n, a pedido, THADEU GONCALVES DA COSTA, ADMINISTRADOR, ID 32121733/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019. Proc. nº PD-04/138.166/2019.\r\n, a pedido, SEVERINO FELIX DA SILVA, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, ID 28809220/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019. Proc. nº PD-04/143.231/2019.\r\n, a pedido, NEUSELY APARECIDA DOS SANTOS COSTA, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, ID 21428140/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2019. Proc. nº PD-04/147.101/2019.\r\n, a pedido, RONALDO FELIX DOS SANTOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ID 21359920/1, da FUNDACAO LEAO XIII, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2019. Proc. nº PD- 04/142.223/2019.\r\n, a pedido, HAROLDO ANTUN, TÉCNICO DE PLANEJAMENTO, ID 8760284/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2019. Proc. nº PD-04/146.310/2019.\r\n, a pedido, JORGE VALERIO, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28422171/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/11/2019. Proc. nº PD-04/143.237/2019.\r\n, a pedido, LUIZ AMERICO LEANDRO, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28429630/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/11/2019. Proc. nº PD-04/135.495/2019.\r\n, a pedido, CARLOS JOSE HERMINIO GONCALVES, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28447131/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/11/2019. Proc. nº PD-04/143.239/2019.\r\n, a pedido, ADEMIR SOUZA DE MENEZES, ART. SERV. DE GARAGEM, ID 28383664/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/11/2019. Proc. nº PD-04/143.240/2019.\r\nDE 28/11/2019\r\n, a pedido, RENATO CEZAR DE OLIVEIRA, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28266722/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/11/2019. Proc. nº PD-04/143.241/2019.\r\n, a pedido, MARIO CAMPOS DO AMARAL FILHO, ENGENHEIRO, ID 28693183/2, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 27/11/2019. Proc. nº PD- 04/146.313/2019.\r\nId: 2223849\r\n"
        ],
        "2223865": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/11/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 324/2019 - ADPR-31, realizado em 26/09/2019. \r\nId: 2223865\r\n"
        ],
        "2223866": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Chefe de Coordenação, e , Agente de Saneamento E, como membros titulares e , Agente de Saneamento D, como membro suplente. Gerente do Contrato Assessor Executivo e , Técnico Contabilidade II, como suplente, para compor adestinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE, NA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº E-07/100.194/2017. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.014-01/2019- Revoga O.S. P/FIS nº 23.014-00/2019.\r\nId: 2223866\r\n"
        ],
        "2223867": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento E, , Agente Administrativo F, como membros titulares e Chefe de Coordenação, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e como suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-17/100.082/2016. Ordem de Serviço P/FIS nº 23.149-02/2019. Revoga O.S. P/FIS nº 23.149-01/2019.\r\nId: 2223867\r\n"
        ],
        "2223904": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nDE 22.11.2019\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, a servidora , ID Funcional nº 5.098.242-7, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo nº E-36/050/788/2019.\r\nId: 2223904\r\n"
        ],
        "2223907": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nPORTARIA SEFAZ SEI Nº 38 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nINDICA OS SERVIDORES LOTADOS NA SUBSECRETRIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL - SUBPAT PARA INTEGRAREM O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PARA REGULARIZAR OS IMÓVEIS PERMUTADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA NACIONAL DE BASTECIMENTO - CONAB.\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO IMÓVEL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta na Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977, bem como o disposto na Resolução SEFAZ nº 79, de 13 de novembro de 2019, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Secretaria de Estado de Fazenda é Órgão Central de gestão do patrimônio imóvel estadual;\r\n- o Grupo de Trabalho criado pela Resolução SEFAZ Nº 79, de 13 de novembro de 2019, para tratar da regularização dos imóveis envolvidos na permuta celebrada em 1971, entre o Estado do Rio de Janeiro e a Companhia Nacional de Abastecimento; e\r\n- a necessidade de indicar servidores da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel para integrar e coordenar o Grupo de Trabalho criado através da Resolução SEFAZ Nº 79, de 13 de novembro de 2019;\r\nRESOLVE:\r\n- A Subsecretária de Patrimônio Imóvel indica os seguintes servidores para integrar o Grupo de Trabalho criado pela Resolução SEFAZ Nº 79, de 13 de novembro de 2019:\r\nVinícius de Souza Santos Gama, Assessor da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SEFAZ/SUBPAT - ID Funcional 5010506-0;\r\nRachel Sidi Algamis - Coordenadora de Engenharia e Avaliação - Subsecretaria de Patrimônio Imóvel - SEFAZ/SUBPAT - ID Funcional 4146741-8;\r\n- Caberá ao servidor lotado na Assessoria da Subsecretaria de Patrimônio Imóvel a Coordenação do Grupo de Trabalho. \r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2019\r\nSubsecretária de Patrimônio Imóvel\r\nId: 2223907\r\n"
        ],
        "2223909": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF feminDETRAN para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Transportes, por de 2019 Estado da Casa Civil e Governança do de 201 com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do - 10/.\r\nId: 2223909\r\n"
        ],
        "2223910": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF , do sexo xpedida pelo para exercer o cargo em comissão de da Se cretaria de Estado de Transportes, por de 2019, do Exmo. Sr. Secretário do Estado da Casa Civil e Governança do de 201 com validade a contar de , tendo optado pela percepção de 100% do - 10/.\r\nId: 2223910\r\n"
        ],
        "2223918": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nE- 12/\r\nId: 2223918\r\n"
        ],
        "2223930": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº E-02/002/000697/2017 designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional n° 19316623, , ID Funcional n.º 2820197-3 e , ID Funcional 19316747, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 02/002/000697/2017.\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº E-02/002/000016/2017 designando para procedê-la, no prazo de 30(trinta) dias contados da data da publicação do presente Ato, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional n° 19316623, , ID Funcional n.º 2820197-3 e , ID Funcional 19316747, sob a presidência do primeiro. Processo nº E- 02/002/000016/2017.\r\nId: 2223930\r\n"
        ],
        "2223935": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\no ato de 19/08/2019, publicado em DOERJ de 21/08/2019, que designou FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 4334820-3, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, em caráter temporário, pelo período de 120 dias, renováveis mediante comprovação de necessidade, prestar assistência para fins do disposto no processo nº E-14/001.009921/2019.\r\nId. Funcional nº 1902476-2, para ter exercício na 5ª Procuradoria Regional de Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG- 11/5ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de novembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/044948/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Gomes Cordeiro, Processo nº SEI-14/001/044984/2019.\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,Processo nº SEI-14/001/044984/2019.\r\nId: 2223935\r\n"
        ],
        "2223939": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " \r\ninstituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, às servidoras, abaixo relacionadas, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pela Portaria INEA/PRES nº 194, de 18/01/2011 e suas alterações e regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010, por terem apresentado certidão provisória de conclusão do curso. Ultrapassado o prazo para apresentação do título definitivo, o adicional será suspenso e será cobrado o ressarcimento ao Tesouro Estadual dos valores pagos, com base no art. 5°, § 2°, da Resolução INEA nº 29/2010.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nQualificação\r\nConcessão a partir de:\r\nE-07/002.6231/19\r\nCarolina Menezes Brandão de Souza\r\nEspecialização\r\n01/07/2019\r\nE-07/002.7653/19\r\nFátima Vaz de Gouveia\r\nEspecialização\r\n01/08/2019\r\nE-07/002.7179/19\r\nGilmara Maltauro Dias\r\nEspecialização\r\n01/08/2019\r\nE-07/002.7066/19\r\nIngrid Rosa do Espírito Santo\r\nEspecialização\r\n01/08/2019\r\npor prazo indeterminado do adicional de qualificação, instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, às servidoras abaixo relacionadas, considerando o cumprimento integral do § 2°, art. 5°, da Resolução INEA n° 29, de 29/12/2010, revogando dispositivos anteriores.\r\nN° do Processo\r\nNome\r\nE-07/002.30072/18\r\nMicaela Nicolite\r\nE-07/002.105964/18\r\nRaquel Emerick Pereira Mencarini\r\nE-07/002.100839/18\r\nMarcia Pereira de Souza\r\nId: 2223939\r\n"
        ],
        "2223940": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153771\r\nENDEREÇO: Santo Antonio de Pádua - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E- 07/002.1978/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00151235\r\nN° 33.554.114/0001-32. : Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.3516/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153936\r\nN° 29.330.594/0001-80. : Avenida Presidente Kennedy, 540. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.064,16. PROCESSO Nº E-07/002.13466/2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153766\r\nN° 010.325.257-62. : São Gonçalo - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.1982/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153768\r\nN° 020.486.727-44. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.1986/2018.\r\nId: 2223940\r\n"
        ],
        "2223945": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 4.381.106-0, do cargo de Inspetor de Polícia de 5ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. Processo \r\nId: 2223945\r\n"
        ],
        "2223948": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4382390-4, Diretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012717-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5006577-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1991358-3, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1993267-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1992674-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4328314-4, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5013060-9, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5082854-1, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 5029819-4, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID. 1974932-5, CRESS/RJ n°10366\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2223948\r\n"
        ],
        "2223951": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do Decreto nº 44.481/2013, o servidor , ID Funcional nº 5.081.620-9, do cargo de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, com validade a contar de 05/07/2019, com fundamento nos artigos 53, inciso I e 54, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2.479/1979. \r\nId: 2223951\r\n"
        ],
        "2223958": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 4189819-2,do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo SEI-21/112/000551/2019.\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2019o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aristides Claro Gomes. Processo SEI-21/112/000551/2019.\r\nId: 2223958\r\n"
        ],
        "2224063": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 33/2019/UERJ para prestação de serviço de apoio à infraestrutura hospitalar no HUPE, com a empresa VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI, o servidor Geraldo de Souza, mat.; 34.608-0, gestor; CARLA CAMPOS DO NASCIMENTO,CLEUZA REGINA MARTINS DOS SANTOS DE ARAÚJO,MARY ELAINE FERREIRA DA SILVARAPHAEL DA SILVA GRAM, mat.: 37.318-3, fiscais. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E-26/008/1641/2017.\r\nId: 2224063\r\n"
        ],
        "2224070": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5027781-2, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4183472-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.501223-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.4381901-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.2000585-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.4382565-6, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.500181-7, Chefe da Seção II da Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091250-0, Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº.4318221-6, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não constar com estes profissionais, no Quadro Funcional desta Unidade.\r\nId: 2224070\r\n"
        ],
        "2224088": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 26.11.2019\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2019, o Capitão BM QOA/89 , RG 11.446 - ID Funcional nº 2612256-1, como substituto eventual do responsável pelos Bens em Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00.\r\ncom validade a contar de 11 de novembro de 2019, o Capitão BM QOC/09 , RG 45.303 - ID Funcional nº 4359888-9, como substituto eventual do responsável pelos Bens em Almoxarifado Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.00.\r\nId: 2224088\r\n"
        ],
        "2224089": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 18.10.2019\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.321/2019.\r\nDE 22.10.2019\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.336/2019.\r\nDE 24.10.2019\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, ID 43935010. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.352/2019.\r\nDE 18.11.2019\r\nSANDRA MARTINS DA SILVA, ID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.371/2019.\r\nId: 2224089\r\n"
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        "2224090": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.265/2019.\r\nDE 23.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.270/2019.\r\nDE 31.10.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.276/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.532/2019.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.533/2019.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.534/2019.\r\nDE 23.10.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.541/2019.\r\nDE 24.10.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.543/2019.\r\nDE 31.10.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.553/2019.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.554/2019.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.556/2019.\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.557/2019.\r\nDE 07.11.2019\r\nID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.560/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.252/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.253/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.209/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.08.2019\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.112/2019.\r\nDE 04.10.2019\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.128/2019.\r\nDE 31.10.2019\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.132/2019.\r\nDE 07.11.2019\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.135/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.215/2019.\r\nDE 06.11.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.216/2019.\r\nDE 07.11.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.217/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.236/2019.\r\nDE 07.11.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.238/2019.\r\nDE 12.11.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.241/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.233/2019.\r\nDE 29.10.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.239/2019.\r\nDE 01.11.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.242/2019.\r\nDE 05.11.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.244/2019.\r\nDE 06.11.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.245/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 21.10.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.223/2019.\r\nDE 30.10.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.228/2019.\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.229/2019.\r\nDE 31.10.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.230/2019.\r\nDE 04.11.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.233/2019.\r\nDE 05.11.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.234/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.10.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.226/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.227/2019.\r\nDE 30.10.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.232/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.233/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.234/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.235/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.236/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.237/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.238/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.239/2019.\r\nDE 05.11.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.241/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.242/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON VIEIRA AGOSTINHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.170/2019.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.171/2019.\r\nDE 18.10.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.172/2019.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.173/2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.174/2019.\r\nDE 29.10.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.176/2019.\r\nLINDOMAR FERREIRA LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.177/2019.\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.178/2019.\r\nDE 30.10.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.179/2019.\r\nDE 01.11.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.180/2019.\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.181/2019.\r\nDE 06.11.2019\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.182/2019.\r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA, ID 19800550. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.183/2019.\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.184/2019.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.185/2019.\r\nDE 08.11.2019\r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.186/2019.\r\nDE 12.11.2019\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.187/2019.\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA, ID 19656530. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.188/2019.\r\nLINDOMAR FERREIRA DE LIMA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.189/2019.\r\nALEXANDRE BAIMA LUCIO DA SILVA, ID 19630654. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/073.190/2019\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.349/2019.\r\nDE 15.10.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.373/2019.\r\nDE 22.10.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.431/2019.\r\nDE 23.10.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.454/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.456/2019.\r\nDE 29.10.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.662/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2019\r\nVINÍCUIS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.205/2019.\r\nDE 24.10.2019\r\nVINÍCUIS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.208/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.270/2019.\r\nDE 30.10.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.271/2019.\r\nDE 07.11.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.273/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.154/2019.\r\nDE 23.10.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.156/2019.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.157/2019.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.158/2019.\r\nDE 06.11.2019\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.161/2019.\r\nDE 11.11.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.162/2019.\r\nId: 2224090\r\n"
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        "2224091": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA \r\nGRANDE NITERÓI\r\n, ID 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/013.313/2019.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.168/2019.\r\nDE 25.10.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.179/2019.\r\nDE 29.10.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.181/2019.\r\nDE 31.10.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/051.182/2019.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.209/2019.\r\nDE 07.10.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.218/2019.\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.219/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.220/2019.\r\nDE 24.10.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.224/2019.\r\nDE 31.10.2019\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRA, ID 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.226/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.09.2019\r\n, ID 50295438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/090.233/2019.\r\nDE 16.10.2019\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.246/2019.\r\nDE 18.10.2019\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.250/2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nLEONARDO DA SILVA ABREU, ID 50001671. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.251/2019.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.227/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.229/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.230/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.231/2019.\r\nId: 2224091\r\n"
        ],
        "2224092": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.298/2019.\r\nDE 08.10.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.301/2019.\r\nDE 23.10.2019\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.316/2019.\r\nDE 25.10.2019\r\nELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.3212019.\r\nDE 31.10.2019\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.322/2019.\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.329/2019.\r\nDE 01.11.2019\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.326/2019.\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.327/2019.\r\nDE 06.11.2019\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.330/2019.\r\nDE 12.11.2019\r\n, ID 43820417. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/031.335/2019.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.10.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.390/2019.\r\nDE 04.11.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.395/2019.\r\nDE 12.11.2019\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.401/2019.\r\nRODRIGO ROCHA DE OLIVEIRA ID 43793240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.402/2019.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.10.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.164/2019.\r\nDE 04.11.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.167/2019.\r\nDE 08.11.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.177/2019.\r\nId: 2224092\r\n"
        ],
        "2224093": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS, ID 42191645, em substituição a servidora VANESSA OLIVEIRA DE PAULA, ID 43375820. Processo nº E-21/053.122/2019.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2019\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, ID 5707765, em substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Processo nº E-21/073.129/2019.\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, ID 5707765, em substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Processo nº E-21/073.135/2019.\r\nALEXANDRE BAIMA LÚCIO DA SILVA, ID 5707765, em substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Processo nº E-21/073.138/2019.\r\nCARMEM LÚCIA DA SILVA, ID 19656530, em substituição ao servidor CLÁUDIO MARCELO BORGES, ID 5707765. Processo nº E-21/073.147/2019.\r\nId: 2224093\r\n"
        ],
        "2224094": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE \r\nE NOROESTE\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.10.2019\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.100096/2018.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, em substituição a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BARBOSA, ID 42193745. Processo nº E-21/031.100102/2018.\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.11.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, em substituição a servidora DÉBORA ROSALINO MORAES, ID 43208266. Processo nº E-21/055.133/2019.\r\nId: 2224094\r\n"
        ],
        "2224095": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 16.10.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, em substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.100045/2018.\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, em substituição ao servidor RAFAEL BARROS FOLI, ID 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.109/2019.\r\nDE 11.11.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 50006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.181/2019.\r\nID 19695810, em substituição a servidora ELISE ALVES, ID 50006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/006.187/2019.\r\nId: 2224095\r\n"
        ],
        "2224096": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nE CIDADANIA LGBT\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10.10.2019\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVAID 43715923. Processo nº E-21/046.254/2019.\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVAID 43715923. Processo nº E-21/046.278/2019.\r\nNATÁLIA LUIZA PINTO DOS SANTOS, em substituição a servidora SANDRA MARTINS SILVAID 43715923. Processo nº E-21/046.294/2019.\r\nId: 2224096\r\n"
        ],
        "2224097": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/032.292/2019.\r\nDE 23.10.2019\r\nMANUEL RAMOS RODRIGUEZ JUNIOR, ID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.294/2019.\r\nId: 2224097\r\n"
        ],
        "2224101": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 18.11.2019\r\nPAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.194/2019.\r\nDE 21.11.2019\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.195/2019.\r\nDE 22.11.2019\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.197/2019.\r\nId: 2224101\r\n"
        ],
        "2224102": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/032.289/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/087.100061/2018.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/028.150/2019.\r\nId: 2224102\r\n"
        ],
        "2224103": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.063/2019.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, ID 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/100.064/2019.\r\nId: 2224103\r\n"
        ],
        "2224104": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/026.148/2019.\r\nCOORDENAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 25.10.2019\r\nPATRÍCIA SOARES ROSA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/048.002/2019.\r\nId: 2224104\r\n"
        ],
        "2224110": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos Processo n° 0391044- 44.2008.8.19.0001, e o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001812/2019,\r\n, inscrição nº 00201082612, no cargo de Cabo Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Técnico de Radiologia do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a contar do dia 30/09/2019.\r\nId: 2224110\r\n"
        ],
        "2224112": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE 28.11.2019\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de OUTUBRO de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2224112\r\n"
        ],
        "2224113": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nDE 28.11.2019\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de Outubro de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2224113\r\n"
        ],
        "2224123": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, instituída pela Portaria nº 044 e 046/EDU/2019, da Faculdade de Educação, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6601/2019.\r\nId: 2224123\r\n"
        ],
        "2224124": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JEFERSON JOSÉ MOEBUS RETONDAR, matr. nº 32.376-6, do Instituto de Educação Física e Desportos, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/5935/2019:\r\nMembros titulares:\r\nCarlos Alberto Figueiredo da Silva - Universo;\r\nMarcelo Daniel Brito Faria - matr. nº 33.068-8;\r\nAlexandre Moraes de Mello - UFRJ;\r\nLamartine Pereira da costa - UGF;\r\nEgberto Gaspar de Moura - matr. nº 5.733-1;\r\nMembros suplentes:\r\nVera Lucia Menezes Costa - UGF;\r\nMarília Heffer Cantisano - matr. nº 4.029-5. \r\nId: 2224124\r\n"
        ],
        "2224125": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CÉSAR MAURO GERALDES, matr. nº 34123-0, instituída pela Portaria nº 002/FGEL/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E- 26/007/9110/2019.\r\nId: 2224125\r\n"
        ],
        "2224126": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nComissão composta pelos servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi:\r\nJOÃO BOSCO ARRUDA, matr. nº 3742-4;\r\nDIONÍSIO PINHEIRO GUIMARÃES, matr. nº 8070-5;\r\nEDILSON DA SILVA NASCIMENTO, matr. nº 3902-4.\r\nId: 2224126\r\n"
        ],
        "2224132": [
            "2019-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2019\r\nComissão de Sindicância investigativa composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos de que trata o item 4.1 do relatório constante às fls. 67 do Processo nº E- 26/007/10379/2019, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:\r\nPATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE, Professor Adjunto, ID.: 414189-4;\r\nEMÍLIO ENRIQUE DELLASOPPA BERNAL, Professor Associado, ID.: 443200-6;\r\nMALBA SPINELLI MARTINS, Coordenador Técnico II, ID.: 608061-8.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nComissão de Sindicância contraditória composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, apurar os fatos de que trata os itens 4.4 e 4.5 do relatório constante às fls. 67/68 do Processo nº E-26/007/10379/2019, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos:\r\nPATRÍCIA MOTHÉ GLIOCHE, Professor Adjunto, ID.: 414189-4;\r\nEMÍLIO ENRIQUE DELLASOPPA BERNAL, Professor Associado, ID.: 443200-6;\r\nALEXANDRE BRESSAN NUNES, Técnico Administrativo, ID.: 4330679-9.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2224132\r\n"
        ],
        "2224135": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423475-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CAIC Theóphilo de Souza Pinto, U.A. 11802306590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/001/29.671/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3423475-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alina de Brito, U.A.11802309511, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Gonçalves Cristino, ID 3288166-5/1. Processo nº SEI- 03/001/29.671/2019.\r\nId: 2224135\r\n"
        ],
        "2224184": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2019\r\n, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, mat. nº 255.279-2, ID. Funcional nº 32604580/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-03/008/6148/A/2018.\r\n, mat. nº 5.019.498-4, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 35776935/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/014/482/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 241.935-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39005054/1. Proc. nº E-03/002/4152/2019.\r\n, mat. nº 256.335-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 20348479/2. Proc. nº E- 03/029/1181/2019.\r\nId: 2224184\r\n"
        ],
        "2224190": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6, Id. Funcional nº 41811089, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/046336/2019.\r\nId. Funcional nº 3103941-3, para ter exercício na da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de novembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/046420/2019.\r\nId: 2224190\r\n"
        ],
        "2224191": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL \r\nId. Funcional nº 5036578-9, com validade a contar de 08 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-02/007/002734/2019.\r\nId: 2224191\r\n"
        ],
        "2224200": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 828.026-5, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2019. Proc. n° E-03/7.910.056/2005.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Merendeira, mat. n° 5.014.619-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/016/229/2018.\r\nId: 2224200\r\n"
        ],
        "2224217": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2019\r\nROSALINA SOARES LUZ AFONSO, mat. n° 89.231-9, do cargo de Professor de Ensino Primário, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/1974. Processo n° E-03/11.299/2009.\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 553747-9/1, mat. n° 807.944-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 12/09/1995. Processo n° E-03/700.307/1995.\r\n, mat. n° 1.278-1, do cargo de Zelador/Vigilância, com validade a contar de 01/04/1995. Processo n° E- 03/003/100286/2018.\r\n, ID. Funcional nº 3628761-0/1, mat. n° 844.626-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 30/08/2019. Processo n° E- 03/039/523/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4384439- 1/1, mat. n° 961.697-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/08/2019. Processo n° E-03/002/3924/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3512235- 8/1, mat. n° 830.475-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 24/04/2019. Processo n° E-03/015/413/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4028284-8/2, mat. n° 838.792-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 23/08/2019. Processo n° E-32/001/425/2019.\r\n, ID. Funcional nº 566362-8/2, mat. n° 878.237-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/07/2019. Processo n° E-03/10.600.199/2007.\r\n, ID. Funcional nº 4254565- 0/3, mat. n° 3.056.345-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 15/08/2019. Processo n° E-03/033/512/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4254565- 0/1, mat. n° 927.272-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 15/08/2019. Processo n° E-03/031/125/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5017509-2/1, mat. n° 3.048.926-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/08/2019. Processo n° E-03/014/2924/2017.\r\n, ID. Funcional nº 4205557-1/3, mat. n° 942.688-3, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, ref. 5, com validade a contar de 04/10/2019. Processo n° E-03/002/2966/2017.\r\nId: 2224217\r\n"
        ],
        "2224235": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n, ADMINISTRADOR QD SUPL, ID 27150631/1, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 25/11/2019. Proc. nº PD-04/135.490/2019.\r\nMECANICO, ID 28401964/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/11/2019. Proc. nº PD-04/135.496/2019.\r\nId: 2224235\r\n"
        ],
        "2224238": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5072970-5/1, mat. n° 3.079.341-8, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 05/04/2019. Proc. n° E-03/004/1453/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5030301-5/1, mat. n° 3.063.778-9, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 07/06/2019. Proc. n° E-03/010/2137/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4389276-0/3, mat. n° 3.069.862-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 06/06/2019. Proc. n° E-03/010/2110/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5023905-8/1, mat. n° 3.055.139-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/05/2019. Proc. n° E-03/011/801/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4257388-2/2, mat. n° 939.001-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 08/03/2018. Proc. n° E- 03/013/1268/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4382406-4/1, mat. n° 961.284-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 26/04/2019. Proc. n° E-03/013/1671/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4318801-0/1, mat. n° 936.436-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 27/05/2019. Proc. n° E-03/003/1280/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4332586-6/1, mat. n° 941.677-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/04/2019. Proc. n° E-03/005/2277/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4349861-2/1, mat. n° 950.869-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 19/06/2019. Proc. n° E- 03/014/814/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4219264- 1/1, mat. n° 915.320-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 18/06/2019. Proc. n° E-03/008/3218/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3376367-4/1, mat. n° 838.252-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 13/05/2019. Proc. n° E-03/010/1821/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3808137-7/1, mat. n° 829.177-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 01/05/2019. Proc. n° E-03/006/2324/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3840462-1/3, mat. n° 826.442-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 05/07/2019. Proc. n° E-03/012/1819/2019.\r\nId: 2224238\r\n"
        ],
        "2224280": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 3926408-4/2, mat. n° 965.049-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/06/2019. Processo n° E-03/012/1657/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4325351- 2/2, mat. n° 943.920-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/06/2019. Processo n° E-03/012/1658/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5008860-2/1, mat. n° 3.033.925-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 12/06/2019. Processo n° E-03/016/2502/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3400760-1/1, mat. n° 5.019.577-5, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 29/05/2019. Processo n° E-03/003/1309/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4317491-4/1, mat. n° 936.440-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 06/05/2019. Processo n° E-03/015/597/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4079591- 8/3, mat. n° 825.856-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 18/06/2019. Processo n° E-03/003/1465/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4203599-6/1, mat. n° 911.318-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 25/04/2019. Processo n° E- 03/002/2128/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5076189-7/1, mat. n° 3.083.496-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2019. Processo n° E-03/002/1587/2019.\r\n, ID. Funcional nº 2971027-8/2, mat. n° 942.230-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/03/2010. Processo n° E-03/005/2733/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4426626-0/1, mat. n° 975.219-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/07/2019. Processo n° E-03/014/1049/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4326970-2/1, mat. n° 939.329-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 20/05/2019. Processo n° E-03/011/880/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4136271- 3/1, mat. n° 279.645-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/07/1993. Processo n° E-03/015/261/2019.\r\n, ID. Funcional nº 2076154-6/1, mat. n° 825.154-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/03/1999. Processo n° E- 03/015/308/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5024625- 9/1, mat. n° 3.056.356-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/06/2019. Processo n° E-03/005/3459/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4374820-1/1, mat. n° 957.891-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 04/06/2019. Processo n° E-03/004/2435/2019.\r\nId: 2224280\r\n"
        ],
        "2224283": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA COORDENADORA\r\n, com validade a contar de 11/11/2019, da servidora KATIA DE SOUZA PINHO, Assistente Técnico Administrativo, ID. Funcional nº 43796311, da função de Agente de Pessoal da U.A 20-33120 (Núcleo Simples), da Divisão de Controle de Habilitação, da Diretoria de Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Vice-Governadoria do Estado. SEI-16/192/002552/2019\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/11/2019.\r\nId: 2224283\r\n"
        ],
        "2224285": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            "\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\nDE 12.11.2019\r\npor 20 (vinte) dias, ao CENTRO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE - UNITRAN, identificação REFOR (RJ63243), com endereço funcional à Rodovia Rio-Friburgo, 284, Parada Modelo, Guapimirim-RJ, fundamentado no art. 31, inciso I, e no art. 36, inciso II, § 2º, da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2224285\r\n"
        ],
        "2224314": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5075678-8/1, mat. n° 3.082.836-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2019. Proc. n° E-03/011/750/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5075600-1/1, mat. n° 3.082.748-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/06/2019. Proc. n° E-03/016/2552/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3639913-2/1, mat. n° 5.000.795-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/05/2018. Proc. n° E-03/11.204.331/2008.\r\n, ID. Funcional nº 3718034- 7/1, mat. n° 841.650-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/06/2019. Proc. n° E-03/007/4206/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5077323- 2/1, mat. n° 3.084.891-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/06/2019. Proc. n° E-03/006/3219/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4413626-9/1, mat. n° 971.425-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2019. Proc. n° E-03/006/3139/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5074094-6/1, mat. n° 3.081.171-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/06/2019. Proc. n° E-03/008/3104/2019.\r\n, ID. Funcional nº 545962-1/1, mat. n° 251.383-6, do cargo de Professor I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/02/1989. Proc. n° E-03/029/154/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5012257-6/3, mat. n° 3.083.685-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 25/03/2019. Proc. n° E- 03/015/73/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5097074-7/1, mat. n° 3.111.000-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/04/2019. Proc. n° E-03/006/2067/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5075776-8/1, mat. n° 3.082.946-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/05/2019. Proc. n° E-03/011/755/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3742268-5/3, mat. n° 3.083.574-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/04/2019. Proc. n° E-03/004/1362/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5076214- 1/1, mat. n° 3.084.412-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/04/2019. Proc. n° E-03/005/2238/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5082575- 5/1, mat. n° 3.091.173-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/05/2019. Proc. n° E-03/010/1849/2019.\r\nId: 2224314\r\n"
        ],
        "2224317": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n/2019 - EXONERA CLAUDIA REGINA NETO PEREIRA, a contar de 02/12/2019, do cargo em comissão de DIRETORA ASSISTENCIAL, com lotação no Hospital Estadual Anchieta, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2224317\r\n"
        ],
        "2224328": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 29/11/2019\r\nIdentidade Funcional nº 2.913.466-8, matrícula nº 261.426-1, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 10.10.2019, referente ao Processo nº E-08/014/525/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 4.177.463-9, matrícula nº 889.438-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 05.09.2019, referente ao Processo nº E-08/014/510/2019.\r\n, Identidade Funcional nº 2.946.474-9, matrícula nº 852.694-9, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 25.09.2019, referente ao Processo nº E-08/014/509/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.916.914-3, matrícula nº 268.676-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/326/104/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.943.530- 7, matrícula nº 264.464-9, Investigador Policial de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 02.10.2019, referente ao Processo nº E-08/014/524/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.929.641-2, matrícula nº 810.680-9, Papiloscopista Policial de 1ª classe,do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, combinado com o artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012, com validade a contar de 16.10.2019, referente ao Processo nº E-08/014/527/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.951.634-0, matrícula nº 267.407-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-09/157/100563/2018.\r\nIdentidade Funcional nº 2.995.953-5, matrícula nº 808.797-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/050/1488/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.971.541-5, matrícula nº 268.795-2, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/187/44/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.943.664-8, matrícula nº 177.301-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E- 09/213/4/2019.\r\nIdentidade Funcional nº 2.969.753-0, matrícula nº 288.880-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/022/585/2019.\r\nId: 2224328\r\n"
        ],
        "2224331": [
            "2019-12-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 5101793- 8, do cargo em comissão de Chefe da 2ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo n° E- 16/002/008647/2019. \r\n, ID Funcional 5106578-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 2ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JULIO CESAR CANDIDO GOMES, ID Funcional 5101793-8. Processo n° E-16/002/008647/2019. \r\nEngenheiro, ID Funcional 4271114-2, do cargo em comissão de Chefe da 17ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, Processo n° E- 16/002/008647/2019. \r\n, ID Funcional 5106494-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 17ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por DIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA, Engenheiro, ID Funcional 4271114-2. Processo n° E-16/002/008647/2019. \r\nId: 2224331\r\n"
        ],
        "2224335": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n25.11.2019\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar Inominada nº 241/2017, com fundamento no artigo 30, Parágrafo Único, alínea “d”, do REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80. \r\nId: 2224335\r\n"
        ],
        "2224342": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 05/11/2019\r\na contar de 11/10/2019, os efeitos estipendiais, do ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação de 22 de maio de 1997, e publicado no DOERJ de 16/06/1997, que aposentou , Professor Docente I, \"C\", referência 5, ID. Funcional nº 18425941/2, mat. nº 240.019-0, de acordo com os arts. 214, do inciso III, e 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2.479/79, com efeito a contar de 07 de outubro de 1996, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/039/859/2019. Procs. nºs E-03/039/859/2019 e E-01/601.736/96.\r\nDE 08/11/2019\r\na contar de 20/09/2019, os efeitos estipendiais, do ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação de 23 de maio de 1994, e publicado no DOERJ de 27/05/1994, que aposentou , Prof. A.A.E. I, nível C, referência 7, ID Funcional nº 18400752/1, mat. nº 136.944-6, de acordo com os arts. 214, inciso II, de 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2.479/79, tendo em vista renúncia expressa no Processo n° E-03/038/1010/2019. Procs. nºs E-03/038/1010/2019 e E-03/5.701.860/92.\r\na contar de 20/09/2019, os efeitos estipendiais, do ato da SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO da Secretaria de Estado de Educação de 02 de abril de 1998, e publicado no DOERJ de 13/04/1998, que aposentou , Professor Docente I, nível C, referência 7, ID Funcional nº 18400752/2, mat. nº 127.638-5, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa no Processo nº E- 03/038/1011/2019. Procs. nºs E-03/038/1011/2019 e E- 03/5.701.047/96.\r\nDE 14/11/2019\r\na contar de 08/10/2019, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 26 de março de 2013, e publicado no DOERJ de 01/04/2013, que aposentou PORTO RODRIGUES MANSO, Professor Inspetor Escolar, Nível D, Referência 4, ID Funcional nº 40320669/6, mat. nº 942.671-9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa de APOSENTADORIA no Processo nº E-03/035/1559/2019. Procs. nºs E-03/035/1559/2019 e E-08/006/96/2013.\r\nDE 19/11/2019\r\na contar de 10/09/2018, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação de 19 de outubro de 2009, e publicado no DOERJ de 05/11/2009, que aposentou SALLES DE NOVAES, Agente Administrativo Biblioteca-CIEP, ID Funcional nº 38913321/1, mat. nº 5.018.588-3, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de APOSENTADORIA expressa no Processo nº E-03/004/101238/2018. Procs. nºs E- 03/004/101238/2018 e E-08/221.543/2009.\r\nId: 2224342\r\n"
        ],
        "2224366": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.11.2019\r\nnos termos do Decreto nº 41.670/2009, a nomeação dos Professores, abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ publicados de 02 de fevereiro de 2015 e de 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 30 de janeiro 2018, publicado no DOERJ de 31 de janeiro de 2018. Processo nº E-03/001/6078/2015.\r\nRegional Metropolitana II\r\nSão Gonçalo\r\nCandidato\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nVANESSA MENDES DE ALMEIDA\r\nMATEMÁTICA\r\n35º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ\r\nMATEMÁTICA\r\n43º\r\nDESISTENTE\r\n31/01/2018\r\nId: 2224366\r\n"
        ],
        "2224376": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5032093-9/1, mat. n° 3.066.708-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 21/05/2019. Processo n° E- 03/002/2372/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5019864-5/1, mat. n° 3.050.601-8, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 07/06/2019. Processo n° E- 03/004/2521/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4326943-5/1, mat. n° 939.250-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/05/2019. Processo n° E-03/011/806/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3973603-2/1, mat. n° 279.873-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 9, com validade a contar de 11/04/2019. Processo n° E-03/015/294/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4219983-2/2, mat. n° 961.900-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/06/2019. Processo n° E-03/016/2511/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4384008-6/3, mat. n° 3.065.275-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 10/06/2019. Processo n° E-03/004/2568/2019.\r\n, ID. Funcional nº 548201-1/1, mat. n° 279.837-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/03/1995. Processo n° E- 03/008/2556/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5017988-8/2, mat. n° 3.067.495-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2019. Processo n° E- 03/008/2546/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4369234-6/1, mat. n° 955.405-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 16/05/2019. Processo n° E-03/016/2233/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4071585-0/1, mat. n° 837.291-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 10/05/2019. Processo n° E-03/008/2671/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4199221-0/1, mat. n° 916.028-4, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE, com validade a contar de 22/03/2019. Processo n° E- 03/021/846/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3942494-4/3, mat. n° 918.537-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 27/02/2019. Processo n° E-03/008/658/2014.\r\n, ID. Funcional nº 4326080-2/1, mat. n° 941.817-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 19/12/2018. Processo n° E-03/008/101966/2018.\r\n, ID. Funcional nº 4402956-0/2, mat. n° 3.069.357-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/04/2019. Processo n° E- 03/004/1587/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3993735-6/2, mat. n° 839.649-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 03/02/2016. Processo n° E-03/013/455/2016.\r\nId: 2224376\r\n"
        ],
        "2224381": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, ID. nº 2715864-0, como gestor do Contrato nº 002/2019, cujo objeto é a aquisição de 840 (oitocentos e quarenta) galões de água mineral de 20 litros, na forma da Proposta Especial de Preço, visando o acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato de acordo com as cláusulas avençadas, nos termos da legislação vigente. Processo nº SEI-12/218/000222/2019.\r\nId: 2224381\r\n"
        ],
        "2224395": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 4348941- 9/1, mat. n° 950.984-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/05/2019. Processo n° E-03/006/2642/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5023845-0/1, mat. n° 3.054.958-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 05/06/2019. Processo n° E-03/003/1363/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3891983-4/1, mat. n° 829.294-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 06/08/2019. Processo n° E- 03/010/2719/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5024688-7/1, mat. n° 3.056.457-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 15/03/2019. Processo n° E-03/008/1383/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4378224-8/1, mat. n° 960.972-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/07/2019. Processo n° E-03/012/1940/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4409919-3/1, mat. n° 971.223-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/05/2019. Processo n° E-03/004/2211/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3948228-6/1, mat. n° 844.845-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 08/05/2019. Processo n° E- 03/015/647/2019.\r\n, ID. Funcional nº 2080516-0/5, mat. n° 938.742-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 03/05/2019. Processo n° E-03/015/580/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4366193- 9/1, mat. n° 955.382-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/05/2019. Processo n° E-03/011/988/2019.\r\n, ID. Funcional nº 566378- 4/3, mat. n° 911.255-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 11/04/2019. Processo n° E-03/002/1955/2019.\r\n, ID. Funcional nº 641975-5/4, mat. n° 919.834-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 10/06/2019. Processo n° E-03/005/3544/2019.\r\n, ID. Funcional nº 578373-9/1, mat. n° 828.492-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 11/06/2019. Processo n° E-03/016/2489/2019.\r\n, ID. Funcional nº 1863643-8/2, mat. n° 917.526-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 22/05/2019. Processo n° E-03/006/2554/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5092351-0/1, mat. n° 3.105.565-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/05/2019. Processo n° E- 03/005/3272/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5024213-0/1, mat. n° 3.055.904-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2017. Processo n° E-03/002/3647/2017.\r\nId: 2224395\r\n"
        ],
        "2224436": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\n, RG: 14.326 pelo Ten Cel BM QOC/95 MARCUS VINÍCIUS DA SILVA COELHO, RG: 14.321, como Gestor Técnico Operacional dos Contratos nºs 82/2019, Processo nºs E-27/046/37/2019 e 83/2019, Processo nº E-27/046/35/2019.\r\n, RG: 14.326 pelo Maj BM QOC/04 , RG: 35.689, como Gestor Técnico Operacional dos Contratos nºs 85/2019, Processo nº E-27/042/54/2019; 86/2019, Processo nº E- 27/042/47/2019; 87/2019, Processo nº E-27/042/48/2019 e 88/2019, Processo nº E-27/042/42/2019.\r\n, RG: 32.573, pelo Maj BM QOS/Dent/00 MARCO AURELIO DIB MARINHO, RG: 28.488, comoFiscal setorial - CRO Metropolitana - UAOs, do Contrato nº 39/2018, Processos nºs E-27/132/6/2018, E- 27/132/7/2018, E-27/132/8/2018, E-27/132/9/2018, E-27/132/10/2018 e E-27/132/11/2018.\r\nId: 2224436\r\n"
        ],
        "2224441": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\ncomo Fiscais Setoriais (Titulares e Substitutos), do Contrato nº 48/2019, Processo nº E-27/132/004/2019, os seguintes militares:\r\n1ª ODONTOCLINICA MILITAR - QCG:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 GISELE PEREIRA BERTOLASI, RG: 28.451;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 TATIANA NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG: 32.884;\r\n2ª ODONTOCLINICA MILITAR - CAMPO GRANDE:\r\nMajBM QOS/Dent/00 ERIC CORREA GITIRANA, RG: 28.433;\r\n2º SgtBM Q06/ACD/00 RODRIGO DE MELO SOBRINHO, RG: 26.892;\r\n3ª ODONTOCLINICA MILITAR - SAO JOAO DE MERITI:\r\nCapBM QOS/Dent/02 HUDSON GUILHERME LEITÃO DA COSTA, RG 32.599;\r\n2º SgtBM Q06/ACD/00 JANAÍNA CRISTINA CORREIA SILVA VASCONCELOS, RG: 26.896;\r\n4ª ODONTOCLINICA MILITAR - TEN-CORONEL GREY CAETANO COIMBRA:\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANA MARIA DE AZEREDO COUTINHO TAVARES - RG 32.658;\r\nCap BM QOS/Dent/00 MARCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO, RG: 28.486;\r\nODONTOCLINICA MILITAR MAJOR PAULO CORREIA CARDOSO - GUADALUPE:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 TATIANA BRASIL PINHEIRO, RG: 28.533\r\nMajBM QOS/Dent/00 RICARDO PRAZERES PIMENTEL GOMES, RG: 28.518;\r\nODONTOCLINICA MILITAR TITO AUGUSTO GUIGON ARAUJO - CAMPINHO:\r\nMaj BM QOS/Dent/00 SILVIA MARIA DE CARVALHO LYRA, RG: 28.529;\r\nCap BM QOS/Dent/02 RAFAEL ALBERTO MARTINSMASUDA, RG: 32.743;\r\nODONTOCLINICA MILITAR MAJOR BM OG GOMES DE SA - NOVA IGUACU:\r\nCap BM QOS/Dent/02 VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO, RG: 32.580;\r\nCap BM QOS/Dent/02 RACHEL NUNES DA CUNHA, RG: 32.583;\r\nODONTOCLINICA MILITAR VALTER OLIVEIRA DOS SANTOS - NITEROI:\r\nCapBM QOS/Dent/02 LUCIANO DA CAL DOS SANTOS, RG: 32.588;\r\n3º SgtBM Q06/ACD/99 RENATO VENTURA, RG: 25.985;\r\nODONTOCLNICA MILITAR NOSSA SENHORA DA PENHA - PENHA:\r\nCap BM QOS/Dent/00 RENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES, RG: 28.515;\r\nCap BM QOS/Dent/02 JOSIENE DOS SANTOS BOSCARINO, RG: 32.548;\r\nODONTOCLINICA MILITAR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\nCap BM QOS/Dent/02 CECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA, RG: 32.754;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/00 ANDRÉA SIQUEIRA TEIXEIRA, RG: 26.844;\r\nODONTOCLINICA GBS-BARRA:\r\nCap BM QOS/Dent/02 FRANCINE GUERRA DA CRUZ CAVALCANTI, RG: 32.631;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/00 MARCIO ROBERTO GALINDO, RG: 26.874;\r\nCENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS ODONTOLOGICAS:\r\nCap BM QOS/Dent/00 ALINE BEZERRA SALIM, RG: 28.393;\r\nCB BM Q06/TeR/08 RODRIGO AUGUSTO BRAGANÇA PINTO, RG: 42.199;\r\nSOMO METROPOLITANA\r\nCapBM QOS/Dent/02 AMIR CHADRAOUI, RG: 32.579;\r\nCapBM QOS/Dent/00 GUSTAVO RODRIGUESBROCHADO, RG: 28.454;\r\nUAO 1º GMAR - BOTAFOGO\r\nCapBM QOS/Dent/00 SHEILA NATUMI YANASE RODRIGUES, RG: 28.528;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANNE EUGENIA NUNES BORBA, RG: 32.597;\r\nUAO 2º GMAR - BARRA DA TIJUCA\r\nCapBM QOS/Dent/02 VALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ, RG: 32.723;\r\nCap BM QOS/Dent/02 LEANDRO TAVARES DOS SANTOS, RG: 32.761;\r\nUAO 3º GMAR - COPACABANA\r\nCapBM QOS/Dent/02 DANIEL JABUR, RG: 32.529;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ELISABETH ALVES BARBOZA PACHECO, RG: 32.738;\r\nUAO 2º GBM - MÉIER\r\nMaj BM QOS/Dent/00 VIVIANNE HAYDEE TORREAO ARAUJO NOGA,RG: 28.539;\r\nMajBM QOS/Dent/00 CLAUDIA REGINA RODRIGUES, RG: 28.418;\r\nUAO 11º GBM - VILA ISABEL\r\nCapBM QOS/Dent/02 RENATA PEREZ VIANNA SILVA, RG: 32.691;\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 ROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO,RG: 41.701;\r\nUAO 12º GBM - JACAREPAGUÁ\r\nMaj BM QOS/Dent/00 VIVIANE PETRUCCELLI ESPINDOLA, RG: 32.553;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 CARLA VERONICA ALVES MOREIRA, RG: 30.498;\r\nUAO 14º GBM - DUQUE DE CAXIAS\r\n1º TenBM QOS/Dent/08 RAFAELA FERREIRA AFONSO BORSANI, RG: 41.677;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/00 JOSENY SILVA ROSA, RG: 26.923;\r\nUAO 20º GBM - SÃO GONÇALO\r\nCapBM QOS/Dent/00 JOSELIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS, RG: 28.465;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANDRESSA REDER DE SOUZA, RG: 32.727;\r\nUAO 24º GBM - IRAJÁ\r\n1º TenBM QOS/Dent/08 VANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE, RG: 41.706;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 SIMONE FREITAS DA SILVA, RG: 30.535;\r\nUAO CSM - SÃO CRISTÓVÃO\r\nCapBM QOS/Dent/02 ELIANE OLIVEIRA YANG, RG: 32.632;\r\nCap BM QOS/Dent/02 ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO, RG: 32.642;\r\nUAO CHARITAS - NITERÓI\r\nCapBM QOS/Dent/02 THATIANA CALLILE MARINHO, RG: 32.696;\r\nCap BM QOS/Dent/00 VERONICA MARIA TEIXEIRA GONCALVES, RG: 28.535;\r\nUAO 19º GBM - ILHA DO GOVERNADOR\r\nCapBM QOS/Dent/02 ALEXANDRE JOSE ORDONHO BRANDAO, RG: 32.565;\r\n1º Sgt BM Q06/ACD/00 LORENA GUIMARAES PRIOR, RG: 26.838;\r\nUAO 2/5DBM - SÃO FIDÉLIS\r\nCapBM QOS/Dent/02 MARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE GUIJARRO, RG: 32.589;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/00 MARIA BETANIA RAPOSO RODRIGUEZ, RG: 19.676;\r\nUAO 27º GBM - ARARUAMA\r\n1º TenBM QOS/Dent/08 LEONARDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA, RG: 41.699;\r\nSubten BM Q06/ACD/00 ANDRÉA MOREIRA PERES, RG: 26.846;\r\nUAO 21º GBM - ITAPERUNA\r\nCapBM QOS/Dent/02 SÍLVIA SERPA ARÊAS DE ANDRADE, RG: 32.700;\r\nSubten BM Q06/ACD/00 ROSY KELLY DOS SANTOS ISRAEL, RG: 27.980;\r\nUAO 18º GBM - CABO FRIO\r\nCapBM QOS/Dent/02 PATRÍCIA LARA DE ALMEIDA, RG: 32.721;\r\n3º Sgt BM Q06/ACD/02 LUCIANA MENDONÇA MONTEIRO ASSUNÇÃO, RG: 30.603;\r\nUAO 9º GBM - MACAÉ\r\nCap BM QOS/Dent/02 ANDREA LOPES GIANNINI, RG: 32.667;\r\nCap BM QOS/Dent/02 MÔNICA MARLA DA SILVA, RG: 32.684;\r\nUAO 22º GBM - VOLTA REDONDA\r\nCapBM QOS/Dent/02 HELOISA LEIJOTO GUIMARÃES, RG: 32.733;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/00 SILVIA CRISTINA FERREIRA DA SILVAGUEDES, RG: 26.944;\r\nUAO 23º GBM - RESENDE\r\nCapBM QOS/Dent/02 RENATA MENDES REIS, RG: 32.900;\r\nSubten BM Q06/ACD/02 FLAVIA MARIA DE FREITAS NASCIMENTO, RG: 30.675;\r\nUAO 7º GBM - BARRA MANSA\r\nCapBM QOS/Dent/02 THIAGO CORDOVANI, RG: 32.515;\r\n2º SgtBM Q06/ACD/00 IVANA SILVA BASTOS, RG: 30.670;\r\nUAO 2/22 DBM - VALENÇA\r\nCapBM QOS/Dent/02 MARCELO VIEIRA BRUNO, RG: 32.769;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/00 CLAUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO, RG: 20.675;\r\nUAO 5/22 DBM - VASSOURAS\r\nCapBM QOS/Dent/02 PAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES, RG: 32.547;\r\nSubten BM Q06/ACD/02 ANDRÉ LUÍS LIMA SILVESTRE, RG: 30.678;\r\nUAO 10º GBM - ANGRA DOS REIS\r\n1º TenBM QOS/Dent/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ, RG: 41.681;\r\nSubten BM Q06/ACD/02 SONIA LUCIA PONTE NEVES DOS SANTOS, RG: 30.677;\r\nUAO 26º GBM - PARATY\r\nCapBM QOS/Dent/02 LUCIANO VIEIRA PINTO, RG: 32.677;\r\nSubten BM Q06/ACD/02 ELIANDRA CORREIA PINTO RG: 30.682;\r\nUAO 1/26 DBM - MAMBUCABA\r\n1º Ten BM QOS/Dent/08 PEDRO IVO VARGASNUNES, RG: 41.691;\r\n2º Sgt BM Q06/ACD/02 NORIELEM DE JESUS MARTINS, RG: 30.676;\r\nUAO 15º GBM - PETRÓPOLIS\r\nCapBM QOS/Dent/02 DANIELA CAMARGO NAYA, RG: 32.598;\r\nCap BM QOS/Dent/02 GRAZIELA ESTRELLA SANCHES, RG: 32.735;\r\nUAO 16º GBM - TERESÓPOLIS\r\nMajBM QOS/Dent/00 ROGÉRIO RODRIGUES BASTOS, RG: 28.522;\r\nCap BM QOS/Dent/02 CLAUDIA CORTES MAYRINK, RG: 32.760;\r\nUAO 6º GBM - NOVA FRIBURGO\r\nCapBM QOS/Dent/02 PRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN, RG: 32.530;\r\nCapBM QOS/Dent/02 LIA DE ALMEIDA NEVES, RG: 32.587;\r\nUAO 1/15 DBM - TRÊS RIOS\r\nCapBM QOS/Dent/02 ROBERTA MATTOS CLEVELAND, RG: 32.616;\r\nCapBM QOS/Dent/02 RICARDO SIMONI, RG: 32.765;\r\nSOMO INTERIOR\r\n1º Ten QOS/Dent/08 ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA, RG: 41.700;\r\nId: 2224441\r\n"
        ],
        "2224447": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/11/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2010052-3, com validade a contar, de 24 de maio de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/073.104/2019.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/11/2019.\r\nId: 2224447\r\n"
        ],
        "2224471": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 29.11.2019\r\n, como Sindicante, a servidora ID 43715257, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2224471\r\n"
        ],
        "2224473": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nIO\r\n\r\nIdentidade Funcional nº 43375804, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens patrimoniais da COORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL em SUBSTITUIÇÃO do servidor LEANDRO ALVES CERQUEIRA, Identidade funcional nº 4250236-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, a contar de 01 de novembro de 2019. Processo nº SEI -21/102/000658/2019.\r\n\r\nIdentidade Funcional nº43368409, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Assessoria, a contar de 30 de setembro de 2019. Processo nº E- 21/102/000443/2019.\r\nDE 18.11.2019\r\nIdentidade Funcional nº43927750, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais da Corregedoria Geral, a contar de 26 de novembro de 2019. Processo nº 21/102/000658/2019.\r\n.2019\r\nIdentidade Funcional nº43824137, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para responder pelos Bens Patrimoniais da ASSESSORIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, a contar de 03 de outubro de 2019. Processo nº E-21/102/000443/2019.\r\nId: 2224473\r\n"
        ],
        "2224474": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 29/11/2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 5023943-0/1, mat. n° 3.055.155-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/04/2019. Proc. n° E-03/006/2092/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4370626-6/1, mat. n° 956.813-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/02/2019. Proc. n° E-03/002/965/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4211856-5/2, mat. n° 962.918-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/05/2019. Proc. n° E-03/010/1745/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4332609-9/2, mat. n° 3.033.426-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/04/2019. Proc. n° E-03/005/2429/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5008858- 0/1, mat. n° 3.033.927-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/06/2019. Proc. n° E-03/014/782/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4207833-4/3, mat. n° 959.871-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/06/2019. Proc. n° E-03/008/3095/2019.\r\n, ID. Funcional nº 1339945- 4/2, mat. n° 3.058.791-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/06/2019. Proc. n° E-03/008/3103/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5017415-0/1, mat. n° 3.047.546-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 29/03/2019. Proc. n° E-03/016/1625/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4262937-3/1, mat. n° 928.771-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 16/05/2019. Proc. n° E-03/010/1847/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4132578-8/3, mat. n° 840.066-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 01/07/2019. Proc. n° E-03/010/2337/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3489158-7/1, mat. n° 828.166-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 30/01/2019. Proc. n° E-03/013/549/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3902585-3/2, mat. n° 869.931-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 8, com validade a contar de 02/05/2019. Proc. n° E-03/012/1196/2019. \r\nId: 2224474\r\n"
        ],
        "2224485": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3398535-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A.11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Ribeiro, ID 3398565-0/1. Processo nº SEI-03/033/2413/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, TAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO, Prof. Doc. I, ID 4400733-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. São João Batista, U.A. 11802306606, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina Souza Dias, ID 5009703-2/1. Processo nº SEI-03/007/1039/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3776482-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E Ercília Muylaert de Menezes, U.A.11802312532, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/041/3852/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363976-3/1, da função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 11802303555, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/3277/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178991-1/3, da função de Diretor Adjunto da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 11802303555, Município de Rio Claro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/032/3277/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIA MIGUEL, Prof. Doc. I, ID 4178991-1/3, para exercer a função de Diretor da E.E. Alfredo Pujol, U.A. 11802303555, Tipo D, Município de Rio Claro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Fonseca dos Santos, ID 4363976-3/1. Processo nº SEI- 03/032/3277/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3480066-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 175 José Lins do Rego, U.A.11802310530, Tipo A, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gisele Aparecida Curvelo Cançado, ID 3478292-3/1. Processo nº SEI- 03/039/2279/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3494134-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 03/033/2380/2019.\r\nLUCIANA ROSA VIANNA, Prof. Doc. II, ID 3502355-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/2.411/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALEX BASTOS MARINHO, Prof. Doc. I, ID 4323503-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 11802305506, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Campos de Souza, ID 3901195-0/1. Processo nº SEI-03/006/55/2019.\r\nCLAUDINÉA MONTEIRO DE SOUZA BARROS, Prof. Doc. II, ID 3519558-4/1, da função de Diretor do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 11802305506, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/53/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3901195-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 11802305506, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/54/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PATRÍCIA CAMPOS DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3901195-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 439 Luiz Gonzaga Junior - Gonzaguinha, U.A. 11802305506, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Claudinéa Monteiro de Souza Barros, ID 3519558-4/1. Processo nº SEI-03/006/54/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328193-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Estado de Israel, U.A. 11802307569, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/036/2.218/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARICEL DERRICO GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 5032742-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 11802301541, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Bárbara Rangel Martins Calmon, ID 4400348-0/1. Processo nº SEI- 03/030/3.918/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400348-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 11802301541, Município de São Pedro da Aldeia, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/030/3.919/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032742-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI- 03/030/3.918/2019.\r\nId: 2224485\r\n"
        ],
        "2224488": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08 e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, a VERA LUCIA VALENTIM BALDEZ e VITOR VICENTE DA SILVA BRITO, com validade a contar de 03/03/2012, tornando sem efeito o ato datado de 15/05/2019, publicado no D.O. de 29/05/2019, conforme processo nº E-01/300604/2012.\r\nId: 2224488\r\n"
        ],
        "2224489": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/2019\r\n, a pedido, SANDRA QUEIROZ DRUMOND, BAILARINO, ID 28785541/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 29/11/2019. Proc. nº PD-04/136.140/2019.\r\n, a pedido, JOAO WLAMIR REBELO DE MACEDO, BAILARINO, ID 28785134/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/11/2019. Proc. nº PD- 04/136.142/2019.\r\nId: 2224489\r\n"
        ],
        "2224504": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.11.2019\r\no Ato de 20.09.2019, publicado no D.O. de 21.10.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/627/2019.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/627/2019, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. ANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR, ID Funcional nº 641214-9, JURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641505-9 e RICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH, ID Funcional nº 641282-3, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2224504\r\n"
        ],
        "2224520": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.11.2019\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 12ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, da Servidora, Agente Administrativo, ID Funcional 2847703-0, para o Servidor RONNY JOSÉ COSTA BASTOS ID Funcional 5093616-6, com validade a contar de 18 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/006248/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 8ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, da Servidora, Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 2847165-2, para o Servidor ÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, Agente de Trabalhos de Engenharia, ID Funcional 2847745-6, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006256/2019.\r\nId: 2224520\r\n"
        ],
        "2224543": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154014\r\nCNPJ/CPF N°: Av. Winston Maruca, s/n° - Jacuecanga. : Artigo 61, Lei Estadual nº 3.467/00 PROCESSO Nº E-07/002.8033/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154015\r\n479.067.318-91. : Av. Antônio Bertholdo da Silva Jordão, Lote 06 - Condomínio da Biscaia - Biscaia. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.13279/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154016\r\n15.538.981/0001-00. : Av. Ayrton Senna da Silva, 213 - Praia do Anil. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.274,59. PROCESSO Nº E-07/002.13927/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153772\r\nN° 111.114.987-92. : Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.1931/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153814\r\nENDEREÇO: São Sebastião do Alto - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1994/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153797\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.188,65. PROCESSO Nº E-07/002.2025/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153869\r\nN° 33.391.434/0001- 19. : Guarulhos - SP. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.30445/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153781\r\n: Rua Francisco Diniz, n° 25. : Bom Jesus do Itabapoana - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2023/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153935\r\nN° 31.334.691/0001-93. : Av. Ministro Fernando Costa, n° 1484 Antiga Estrada Rio São Paulo 1484 km 47. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.064,16. 2013.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153725\r\nN° 080.514.287- 81. : Rua Gustavo Gomes / Travessa Pinto Ferraz, n° 56. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2424/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153767\r\nN° 640.419.307-82. : Nova Friburgo - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.1984/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153728\r\nENDEREÇO: Trajano de Moraes - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E-07/002.2220/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153778\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADENº E- 07/002.5497/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153727\r\n: Rua São João, Lt 03 Casa 02. : Cachoeiras de Macacu - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2221/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153632\r\nENDEREÇO: Cantagalo - RJ. : Multa Simples R 2.000,00. PROCESSO Nº E-07/002.2052/2018.\r\nId: 2224543\r\n"
        ],
        "2224562": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4204284-4, com validade a contar de 17 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº E-21/073.144/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196153-6, para exercer com validade a contar de 17 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Fernanda Nogueira França, ID Funcional nº 4204284-4. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº E-21/073.144/2019.\r\nId: 2224562\r\n"
        ],
        "2224566": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nCIRO MARQUES REIS, matr. nº 32.841-9, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador Geral UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino à Distância, em substituição à Fátima Kzam Damaceno de Lacerda, matr. nº 31.437-7.\r\nFÁTIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador Adjunto UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino à Distância, em substituição a Ciro Marques Reis, matr. nº 32.841-9.\r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador de Curso UAB - Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Ensino à Distância.\r\nGLAUCIO JOSÉ MARAFON, matr. nº 32.199-2, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador de Curso UAB - Licenciatura em Geografia, no âmbito do Ensino à Distância.\r\nROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.462-2, para representar a UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, assumindo as funções de Coordenador de Curso UAB - Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Ensino à Distância.\r\nDE 28.11.2019\r\n, os membros da comissão avaliadora, responsável pela Avaliação Periódica de Desempenho Individual dos Servidores Técnicos-Administrativos da UERJ.\r\nMarcelo Ferreira de Oliveira - matr. 31.161-3;\r\nMaria das Graças Freire e Silva - matr. 6.326-3;\r\nTatiana Valladares Franklin - matr. 38.145-9;\r\nCelso de Oliveira Santos - matr. 27.649-3;\r\nRejane Araújo de Souza - matr. 30.265-3.\r\nId: 2224566\r\n"
        ],
        "2224567": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33.920-0, instituída pela Portaria nº 79/ILE/2019, do Instituto de Letras, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5861/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33.920-0, do Instituto de Letras, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5861/2019:\r\nMembros titulares:\r\nDécio Orlando Soares da Rocha - matr. 33.270-0;\r\nGeraldo Ramos Pontes Júnior - matr. 31.714-9;\r\nMarcus Maia - UFRJ;\r\nCarlos Alexandre Gonçalves - UFRJ;\r\nMaria Eugênia Lammoglia Duarte - UFRJ.\r\nMembros suplentes:\r\nAndré Crim Valente - matr. 33.925-9;\r\nMarília Facó Soares - UFRJ. \r\nId: 2224567\r\n"
        ],
        "2224568": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. DANIEL GUSTAVO BARCI, matr. nº 32653-8, do Instituto de Física, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E- 26/007/8786/2019:\r\nHenrique Pereira de Oliveira - DFT;\r\nSilvio Paolo Sorella - DFT;\r\nCarlos Farina de Souza - UFRJ.\r\nId: 2224568\r\n"
        ],
        "2224569": [
            "2019-12-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 5571-5, instituída pela Portaria nº 25/FO/2019, da Faculdade de Odontologia, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/8289/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO, matr. nº 5571-5, da Faculdade de Odontologia, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/8289/2019:\r\nMembros titulares:\r\nMarília Heffer Cantisano - UERJ;\r\nJonas Capelli Junior - UERJ;\r\nIzabel Coelho Gomes Camões - UFF;\r\nCarlos Augusto de Melo Barbosa - UFRJ;\r\nCelso Neiva Campos - UFJF.\r\nMembros suplentes:\r\nRicardo Guimarães Fischer - UERJ;\r\nBrenda Paula Figueiredo de Almeida Gomes - UNICAMP. \r\nId: 2224569\r\n"
        ],
        "2224626": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.12.2019\r\nEm cumprimento ao estabelecido no art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.10.2019 a 14.11.2019. PROCESSO N° SEI- 02/007/003355/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1520\r\n5691974\r\n1430\r\n5691982\r\n2130\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n2400\r\n5692024\r\n1344\r\n5692032\r\n1580\r\n5692040\r\n2100\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n2450\r\n5716489\r\n1100\r\n19312130\r\n1300\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n1680\r\n19320531\r\n1200\r\n19321759\r\n950\r\n19321864\r\n1640\r\n19322070\r\n1400\r\n19322143\r\n1300\r\n19322372\r\n1400\r\n19323662\r\n1400\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2240\r\n19324901\r\n1700\r\n19325150\r\n1300\r\n19325380\r\n1450\r\n19325452\r\n1242\r\n19325711\r\n200\r\n19327854\r\n0\r\n19328125\r\n1390\r\n19329415\r\n1300\r\n19329830\r\n1000\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1400\r\n19330359\r\n2290\r\n19330537\r\n1500\r\n19331150\r\n1300\r\n19331274\r\n1000\r\n19331940\r\n200\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n3350\r\n19332866\r\n2606\r\n19334478\r\n1550\r\n19334656\r\n3100\r\n19335342\r\n1818\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1138\r\n19335946\r\n1129\r\n19336080\r\n250\r\n19336152\r\n1300\r\n19336756\r\n2257\r\n19337329\r\n1600\r\n19337515\r\n2200\r\n19337850\r\n2240\r\n19338015\r\n1370\r\n19338139\r\n1420\r\n19338317\r\n1800\r\n19338848\r\n1602\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1300\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1602\r\n19340125\r\n1700\r\n19340540\r\n1700\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1710\r\n19342039\r\n2650\r\n19342268\r\n1300\r\n19342330\r\n1800\r\n19342454\r\n3100\r\n19342560\r\n1300\r\n19342683\r\n2000\r\n19342756\r\n1800\r\n19342985\r\n1190\r\n19343078\r\n2360\r\n19343140\r\n1490\r\n19343256\r\n1130\r\n19343442\r\n1250\r\n19343558\r\n1220\r\n19343671\r\n1180\r\n19344171\r\n1200\r\n19344910\r\n1520\r\n19345054\r\n1300\r\n19345283\r\n200\r\n19345585\r\n2250\r\n19345720\r\n1750\r\n19345950\r\n2650\r\n19346271\r\n1400\r\n19346522\r\n1480\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1700\r\n19347073\r\n1200\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1400\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n850\r\n19348258\r\n1310\r\n19348550\r\n1610\r\n19348622\r\n1700\r\n19348738\r\n1320\r\n19349122\r\n1550\r\n19349424\r\n2290\r\n19349653\r\n1690\r\n19349726\r\n2550\r\n\r\n19351160\r\n1880\r\n20348053\r\n1050\r\n20465556\r\n0\r\n35770767\r\n1170\r\n41818334\r\n1640\r\n41818342\r\n1150\r\n41818350\r\n1750\r\n41818369\r\n1220\r\n41818377\r\n1200\r\n41818385\r\n790\r\n41818407\r\n1200\r\n41818415\r\n1850\r\n42196108\r\n1300\r\n42196140\r\n1690\r\n42196205\r\n1000\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1050\r\n42196418\r\n1450\r\n42196442\r\n1460\r\n42196450\r\n1650\r\n42196469\r\n1200\r\n42196477\r\n2096\r\n42196485\r\n1650\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1950\r\n42514150\r\n1500\r\n42514169\r\n1530\r\n42514401\r\n1200\r\n42514479\r\n1400\r\n42514509\r\n1600\r\n42537592\r\n1450\r\nId: 2224626\r\n"
        ],
        "2224651": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSAÚDE\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nDE 02.12.2019\r\npara apurar os fatos constantes do Processo nº SEI-08/001/026986/2019, por Comissão composta pelos servidores , ID Funcional nº 31336817; , ID Funcional nº 30093147; e , ID Funcional nº 31318410, sob a presidência da primeira e secretariada pela última. \r\nId: 2224651\r\n"
        ],
        "2224669": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 19.11.2019\r\no ato que instaurou Sindicância para apurar responsabilidade, referente aos Processos n°s E-23/001/540/2017, E- 26/001/517/2013, E-26/001/519/2013, E-26/001/518/2013; publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2019, página 24, 1ª coluna. Proc. nº SEI-26/016/001925/2019.\r\nId: 2224669\r\n"
        ],
        "2224670": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\no ato que instaurou Sindicância para apurar responsabilidade, referente aos Processos n° E-26/016/702/2019; publicado no Diário Oficial de 08 de novembro de 2019, página 24, 1ª coluna. Proc. nº SEI-26/016/001941/2019.\r\nId: 2224670\r\n"
        ],
        "2224675": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\npara a Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, o CEL PM RG 54.585 , com fulcro no art. 91, §9º, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e nos art. 48 incisos II § 1º item 1, 93 inciso I, 95, caput e 132, V, §1º, todos da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/275/2019.\r\nId: 2224675\r\n"
        ],
        "2224689": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "\r\nAssessor Adjunto, como Presidente, MARCOS DE SOUZA VAZ, Chefe de Departamento, como membros titulares e , Analista Cargos SAL.D como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CUSTOMIZAÇÃO AO SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO E PONTO ELETRÔNICO ADOTADO PELA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.355/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.774-00/2019.\r\nId: 2224689\r\n"
        ],
        "2224740": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nGEORGEA DE MACEDO FOLLY, matr. nº 6.340-4, ID Funcional 2562517-9, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 692/2019 - APOSENTA RONALDO RIBEIRO SAMPAIO, matr. nº 30.403-0, ID Funcional 2564783-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 693/2019 - APOSENTA MARIA LUCIA MANOCHIO CAVALCANTE, matr. nº 6.665-4, ID Funcional 2531303-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 694/2019 - APOSENTA ANTONIO ALVES PEREIRA FILHO, matr. nº 4.437-0, ID Funcional 2532807-7, Técnico Universitário II/Motorista, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2224740\r\n"
        ],
        "2224767": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.12.2019\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2019\r\nOnde se lê: ... LYDUA PAULA FERREIRA DOS SANTOS,..\r\nLeia-se: ... LYDIA PAULA FERREIRA DOS SANTOS,..\r\nId: 2224767\r\n"
        ],
        "2224807": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79,ID 50294687, do cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, a contar de03/08/2019. Processo nº E-21/055.122/2019.\r\nId: 2224807\r\n"
        ],
        "2224817": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Prof. Doc. II, ID 3673046-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, designada provisoriamente através do Ato de 17/09/2018, publicado no DOERJ de 19/09/2018. Processo nº E-03/011/691/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3648085-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 278 Joaquim Osório Duque Estrada, U.A. 11802302522, Tipo B, Município de Paty do Alferes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Janeiro da Silva Reis, ID 3673046-7/1. Processo nº E-03/011/691/2019.\r\nPEDRO VITOR LIMA DE MENEZES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4387825-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro Orozimbo Nonato, U.A. 11802306592, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/3.994/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3946455-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Matias Arruda da Silva, ID 3631437-4/1. Processo nº E- 03/014/485/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3789432-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Macaúbas, U.A. 11802312512, Tipo C, Município de São Fidélis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wanderléa Pereira Bragança, ID Funcional 4355332-0/1. Processo nº E-03/004/2.148/2019.\r\nId: 2224817\r\n"
        ],
        "2224818": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277477-2/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Roosevelt, U.A. 11802303532, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI- 03/032/3424/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4277477- 2/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A.11802303521, Tipo D, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Virgínia Graza Ferreira Gonçalves e Souza, ID 4257249-5/3. Processo nº SEI- 03/032/3424/2019.\r\n, com validade a contar de 11/10/2019, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3339664-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 317 Aurélio Buarque de Holanda, U.A.11802304595, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 03/033/2430/2019.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3363346-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 11802304535, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/2517/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017370-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A. 11802304548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 25/10/2017, publicado no DOERJ de 27/10/2017. Processo nº SEI- 03/033/2374/2019.\r\nMARCELO RIBEIRO DA FONSECA, Prof. Doc. I, ID 4378351-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Município de Porto Real, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 03/09/2019, publicado no DOERJ de 04/09/2019. Processo nº SEI-03/032/3273/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560771-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Benta Pereira, U.A.11802312563, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/4529/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440706-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-03/005/1179/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 3994963-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A.11802309501, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Silvana Souza de Lima, ID 542761-4/1. Processo nº SEI-03/038/3108/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5035233-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 354 Martins Pena, U.A.11802304596, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Débora Barreto Resende, ID 4282282-3/1. Processo nº SEI- 03/033/2520/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3347584-9/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Cacilda Silva, U.A. 11802301515, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/3651/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANGÉLICA DE AZEREDO FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3347584-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza , U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Liciane Cardoso Steinhagen, ID 4392019-5/1. Processo nº SEI- 03/030/3651/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4386212- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Juparanã, U.A.11802302539, Tipo D, Município de Valença, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/031/2863/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3908942-8/2, da função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/032/3537/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, REGINALDO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3435215-5/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município de Resende, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Fagundes Sobrinho, ID 3908942-8/2. Processo nº SEI- 03/032/3537/2019.\r\nCLAUDIO ROSENDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4280662-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Campina, U.A.11802308578, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-03/037/2909/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4213101- 4/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/013/658/2019.\r\nGABRIELA DUTRA GIBRAIL, Prof. Doc. I, ID 562628-5/3, da função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A.11802303557, Município de Paraty, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI-03/032/3.420/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLA MARTINS TEIXEIRA REIS, Prof. Doc. I, ID 4327901-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por João Vitor Lomeu Teixeira Barroso, ID 5023333-5/1. Processo nº SEI-03/032/3541/2019.\r\nJOÃO VITOR LOMEU TEIXEIRA BARROSO, Prof. Doc. I, ID 5023333-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A.11802303557, Município de Paraty, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 31/01/2019, publicado no DOERJ de 04/02/2019. Processo nº SEI-03/032/3541/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOÃO VITOR LOMEU TEIXEIRA BARROSO, Prof. Doc. I, ID 5023333-5/1, para exercer, com validade a contar de 22/10/2019, a função de Diretor do C.E. Engenheiro Mario Moura Brasil do Amaral, U.A. 11802303557, Tipo B, Município de Paraty, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Dutra Gibrail, ID 562628-5/3. Processo nº SEI-03/032/3541/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3299094- 4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A.11802309553, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/038/2735/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CRISTINA MACHADO REICHARDT, Prof. Doc. I, ID 4189594-0/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Rodrigues Souza, ID 3299094-4/1. Processo nº SEI-03/038/2735/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3582915-0/1, da função de Secretário do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/1947/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3363963-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Abdias do Nascimento, U.A. 11802304554, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Félix da Silva, ID 4013655-8/1. Processo nº SEI-03/033/2532/2019.\r\nId: 2224818\r\n"
        ],
        "2224820": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3469369-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº11802313552, do C.E. Presidente Bernardes, Município de Teresópolis, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/042/3158/2019.\r\nId: 2224820\r\n"
        ],
        "2224837": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02.12.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº E-03/001/1024/2019, publicado no D.O. de 05/11/2019.\r\nId: 2224837\r\n"
        ],
        "2224844": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE SEGURIDADE\r\n/2019\r\n, a pedido, SERGIO DE AQUINO FERREIRA, ART PAV.ALV. E PEDREIRA, ID 28421078/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 29/11/2019. Proc. nº PD-04/143.244/2019.\r\n, a pedido, JOSETH BRAVO MARQUES, PROFISSIONAL DE NÍVEL FUNDAMENTAL, ID 41988604/2, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2019. Proc. nº PD-04/144.171/2019.\r\n, a pedido, ROBERTO COSTA LYRA, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ID 20212640/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2019. Proc. nº PD- 04/135.500/2019.\r\n, a pedido, ISABEL CRISTINA TORRES DE ALMEIDA, BAILARINO, ID 28785436/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2019. Proc. nº PD- 04/136.144/2019.\r\nId: 2224844\r\n"
        ],
        "2224845": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE 18/10/2018\r\no pagamento de benefício em favor de ROSANGELA FERREIRA L DE MESSIAS\r\nId: 2224845\r\n"
        ],
        "2224846": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a MARLENE RODRIGUES MENEZES OLIVEIRA, com validade a contar de 29/06/2012 até 08/08/2015, tornando sem efeito o ato datado de 07/06/2016, publicado no D.O. de 05/07/2016, conforme processo nº E-01/301479/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ALEXANDRE MENEZES DA CUNHA OLIVEIRA, com validade a contar de 03/09/2015, tornando sem efeito o ato datado de 07/06/2016, publicado no D.O. de 05/07/2016, conforme processo nº E- 01/301479/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ELIZETE CUNHA DOS SANTOS e MARIA CELIA VIEIRA ALVES, com validade a contar de 30/04/2013, tornando sem efeito o ato datado de 01/07/2014, publicado no D.O. de 30/07/2014, conforme processo nº E-01/020/118/2013.\r\nId: 2224846\r\n"
        ],
        "2224880": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, Médico, classe “A”, matrícula nº 295.584-7, ID nº 3035174-0, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 08/015/1657/2019.\r\nId: 2224880\r\n"
        ],
        "2224887": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/772/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.448-6, ID. Funcional nº 44078480.\r\nDE 14.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/820/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor IACI MACHADO CALDELLAS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467-8, ID. Funcional nº 34564721.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/819/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.199-5, ID. Funcional nº 50135465.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/034/799/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Membro de Equipe, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0. \r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/034/490/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, como Sindicante, o servidor MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, Membro de Equipe, mat. nº 5.005.586-2, ID. Funcional nº 3588925-0. \r\nId: 2224887\r\n"
        ],
        "2224895": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154020\r\nENDEREÇO: Saco dos Micos, s/n°, Praia Vermelha - Baía da Ilha Grande. : Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.1/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153195\r\nN° 18.294.135/0001-72. : Guarulhos - SP. PENALIDADENº E- 07/002.13253/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152865\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.4586/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153556\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO Nº E-07/002.1716/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153051\r\nN° 07.267.563/0001-90. MUNICIPIO: Artigo 90, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E- 07/002.12599/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152993\r\nN° 017.661.327- 74. MUNICIPIO: Artigo 57, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.3856/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153141\r\nN° 05.999.296/0001-10. : Volta Redonda - RJ. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. Nº E-07/002.9284/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153375\r\nN° 164.284.877- 80. : Araruama - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.106449/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00152943\r\nN° 27.688.712/0001-00. : Estrada Pedro Borges de Freitas, 373. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. . PROCESSO Nº E- 07/002.12554/2017.\r\nId: 2224895\r\n"
        ],
        "2224896": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.11.2019\r\npara apurar os fatos constantes no processo nº SEI-07/002/5069/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\nId: 2224896\r\n"
        ],
        "2224901": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\ncom validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/112/000551/2019.\r\ncom validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, cargo resultante da transformação pelo Decreto nº 46.832 de 18 de novembro de 2019. Processo SEI-21/112/000551/2019.\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 29.11.2019\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nSUBPROCURADOR-GERAL\r\nDE 27.11.2019\r\nNOMEIA BRUNA FERREIRA FITIPALDI\r\nOnde se lê: ... cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6 ...\r\nLeia-se: ... cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8 ...\r\nId: 2224901\r\n"
        ],
        "2224904": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.12.2019\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/573/2019, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs. GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional nº 640995-4, SHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL, ID Funcional nº 4189756-0 e IVO JOSÉ CURCINO VIEIRA, ID Funcional nº 641247-5, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\no Ato de 18.11.2019, publicado no D.O. de 22.11.2019, que instaurou sindicância e constituiu comissão. Processo n° E-26/009/1596/2019.\r\npara apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/1596/2019, e CONSTITUI COMISSÃO GERALDO DE AMARAL GRAVINA,CLÁUDIA SALES MARINHO,KÁTIA REGINA DO ROSÁRIO NASCIMENTO SALES ID Funcional nº 641634-9, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2224904\r\n"
        ],
        "2224926": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Polícia Civil\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza punitiva em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.001-3, para apurar conduta que, em tese, afronta o artigo 14, inciso XIX (participar de atividade comercial ou industrial, exceto como acionista, cotista ou comanditário) do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/1809/2019.\r\nId: 2224926\r\n"
        ],
        "2224957": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 21.11.2019\r\n, a contar de 23 de setembro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 RG 20990 - ID Funcional 0006123724 - CPF 030166867-16, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-27/135/001738/2019.\r\nId: 2224957\r\n"
        ],
        "2225027": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "Secretaria de Estado de Educação\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 553376- 7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/015/1044/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KÁTIA CRISTINA LISBOA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4259022-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Shirley Cardias Maciel, ID 553376-7/1. Processo nº SEI-03/015/1044/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259022-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018. Processo nº SEI- 03/015/1044/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4257530-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Cristina Lisboa da Silva ID 4259022-1/2. Processo nº SEI-03/015/1044/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498228-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A.11802310533, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/039/2239 /2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WANDERLEY GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4259099-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Marcionila Claudia Mendes de Paula, ID 3498228-0/1. Processo nº SEI- 03/039/2239/2019.\r\nFERNANDA DE FÁTIMA BUENO SAINT'CLAIR, Prof. Doc. I, ID 4272558-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/034/1971/2019.\r\nId: 2225027\r\n"
        ],
        "2225043": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 03.12.2019\r\nque a Comissão, constituída através da Resolução PGE nº 4458, de 02 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07 de outubro de 2019, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 dias, emita parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa no exercício respectivo, dos Proc. Adms. nº SEI-14/001/040535/2019, SEI- 14/001/040259/2019, SEI-14/001/001084/2018 e SEI- 14/001/040510/2019, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 46.654, de 10.05.2019, publicado no D.O. 13 de maio 2019.\r\nId: 2225043\r\n"
        ],
        "2225073": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nmatr. nº 26.528-0, ID.: 25705482, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 874, a contar de 04/11/2019.\r\nmatr. nº 36.419-0, ID.: 44336829, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 874, a contar de 04/11/2019.\r\nId: 2225073\r\n"
        ],
        "2225076": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CÉSAR MAURO GERALDES, matr. nº 34123-0, da Faculdade de Geologia, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/9110/2019:\r\nMembros titulares:\r\nJulio Cezar Mendes - UFRJ;\r\nNelson Ferreira Fernandes - UFRJ;\r\nRudolph Allard Johannes Trouw - UFRJ;\r\nSusanna Eleonora Sichel - UFF;\r\nGilberto Tavares de Macedo Dias - UFF;\r\nAlberto Garcia de Figueiredo Junior.\r\nMembros suplentes:\r\nIsmar de Souza Carvalho - UFRJ;\r\nCleverson Guizan Silva - UFF. \r\nId: 2225076\r\n"
        ],
        "2225077": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO CARLOS MONTEIRO PONCE DE LEON, matr. nº 4.857-9, instituída pela Portaria nº 013/IMS/2019, do Instituto de Medicina Social, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/3508/2019.\r\nId: 2225077\r\n"
        ],
        "2225103": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2019\r\nDOUGLAS ULTRAMAR LIMA, Id Funcional: 4189295-0, para apurar as irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº SEI-03/022/007160/2019, de 12/11/2019, publicada no DOERJ de 14/11/2019, e o Sindicante , Id Funcional: 1980996-4, para compor a comissão, com validade a partir de 12/11/2019.\r\nId: 2225103\r\n"
        ],
        "2225105": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº E-03/027/135/2019, de 29/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, ID Funcional: 5023784-5. \r\nId: 2225105\r\n"
        ],
        "2225107": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2019\r\n, ID Funcional: 1980996-4, para compor a comissão, com validade a partir de 12/11/2019.\r\nId: 2225107\r\n"
        ],
        "2225108": [
            "2019-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2019\r\n, ID Funcional: 1980996-4, para compor a comissão, com validade, a partir de 12/11/2019.\r\nId: 2225108\r\n"
        ],
        "2225120": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO DE SOUZA RODRIGUES, Auditor do Estado, ID nº 5025619-0. o pagamento do adicional de qualificação, a partir do mês subsequente, ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV, §2º e 13 da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2225120\r\n"
        ],
        "2225160": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, in ciso I, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a TERESINHA CAMARA DE OLIVEIRA e ITALO CAMARA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 23/12/2010, tornando sem efeito o ato datado de 13/07/2015, publicado no D.O. de 12/11/2015, conforme processo nº E-01/300112/2011.\r\nId: 2225160\r\n"
        ],
        "2225167": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/12/2019\r\nFazenda 1ª CategoriaAuditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 21.10.2019. Processo n° SEI-04/206/000059/2019. \r\nId: 2225167\r\n"
        ],
        "2225188": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5106325-5, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Encargos Sociais, Símbolo DAI-5, do Serviço de Preparo de Pagamento da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ELISEMAR VIEIRA PORTO, Administrador, ID Funcional 2842346-1. Processo n° E- 16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 5106326-3, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Instrução Processual, Símbolo DAI-5, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por KELION LOBO NETO, Administrador, ID Funcional 2837812-1. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\n, ID Funcional 5089689-0, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2019 o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Locomoção e Transporte, Símbolo DAI-6, da Divisão de Equipamentos da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por CHRISTIANE BASTOS PALOMO MARQUES, ID Funcional 5105576-7. Processo n° E-16/002/008647/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 13ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do ServidorAgente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 2839611-1, para o Servidor LUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES, ID Funcional 2839885-8, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006595/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 10ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do ServidorAgente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 2842742-4, para o Servidor NEWTON RODRIGUES MOREIRA JÚNIOR, ID Funcional 4373579-7, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E- 16/002/006596/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do ServidorAgente de Inspeção de Obras, ID Funcional 2833481-7, para o Servidor ID Funcional 5102102-1, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006596/2019.\r\nId: 2225188\r\n"
        ],
        "2225193": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154034\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.8264/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154039\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.8328/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154040\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8267/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154041\r\nENDEREÇO: Mangaratiba - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.8267/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154042\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 2.037,50. PROCESSO Nº E-07/002.771/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154043\r\n: Empreendimentos e Participações Santa Amélia Ltda. : Loteamento Costão da Ponta da Cruz Lote 34 - Praia do Moleque. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.895/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154044\r\n: Empreendimentos e Participações Santa Amélia Ltda. : Loteamento Costão da Ponta da Cruz Lote 34 - Praia do Moleque. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.4673/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154038\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 31 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.131.17/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154037\r\nN° 735.395.387-04. : Est. Vereador Benedito Adelino, nº 21, Retiro. : Artigo 87, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples. R 17.904,91 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154036\r\n: Rua Honório Lima, nº 255, Centro. : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 32.874,38. PROCESSO Nº E-07/002.8343/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154035\r\n: Rua Honório Lima, nº 255, Centro : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 29.963,28. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154033\r\n: Rua Honório Lima, nº255, Centro : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 31.166,89. PROCESSO Nº E-07/002.10382/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154032\r\nN° 03.422.594/0002-06. : Estrada Vereador Benedito Adelino, nº 3700, Retiro. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.085,61. PROCESSO Nº E-07/002.7936/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154031\r\n: Bio Prag Controle Integrado de Pragas Urbanas Ltda-Me. : Rua Prefeito João G. Galindo, nº 3.126, Morro da Cruz. : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 19.669,97. PROCESSO Nº E-07/002.13737/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154030\r\nCNPJ/CPF: Rua Prefeito João G. Galindo, nº 3.126, Morro da Cruz. : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 95.385,52. PROCESSO Nº E-07/002.7626/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154029\r\nN° 10.229.106/0001-15. : Litoral do Estado do Rio de Janeiro- Vários Bairros, Vila Colonial. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.095,60. PROCESSO Nº E-07/002.1595/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154028\r\nN° 09.246.684/0001-80. : Avenida Roberto Silveira, s/nº, Portão de Ferro II. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.27/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154027\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.1110/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154026\r\nN° 06.065.869/0001- 09. : Angra dos Reis - RJ. : Artigos 64, 70 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7155/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154025\r\nENDEREÇO: Rio de Janeiro - RJ. : Artigo 87, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.176/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154024\r\n: Empreendimentos e Participações Santa Amélia Ltda. : Br-101 Km 486, Lote 1-A, Ponta da Cruz. : Artigos 46, 64, 90, 92 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 55.484,17. PROCESSO Nº E-07/002.9237/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154023\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Artigo 83, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.00013/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154022\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.1109/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154021\r\n: Condomínio Marina Ponta do Cais, Rua D, nº 1950/ E-09, Marinas. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8042/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154019\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 64, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8035/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154018\r\nN° 025.681.287-04. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.13378/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154017\r\nN° 19.080.515/0001-77. : Estrada Pedra Branca S/Nº, Pedra Branca. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13147/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153915\r\n04.426.286/0001-22. Av. Presidente Roosevelt. 1675 - Marambaia - São Gonçalo - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.10678/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153929\r\n01.613.776/0001- 40. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.108,14 PROCESSO Nº E-07/002.10657/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153850\r\nENDEREÇO: Rua Barão de Miranda, n° 02/08, Pq. São Caetano, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 87, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.103159/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153854\r\nENDEREÇO: Artigo 96 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 24.755,59. PROCESSO Nº E-07/002.8472/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153849\r\nENDEREÇO: Artigo 64 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 5.594,46. PROCESSO Nº E-07/002.104768/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153794\r\nSPE São João da Barra 11 Desenvolvimento Imobiliário LTDA. Rua Saldanha Marinho, n° 416, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.5734/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153807\r\n07.813.183/0001-03. Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, Calabouço, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.5750/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153747\r\n17.556.616/0001-46. BR 230 RJ, Zona Rural, Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.101668/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153830\r\nIndústria e Comércio de Carnes e Charques GMA de Itaperuna LTDA. Rua Antônio Cunha, n° 344, Presidente Kennedy, Itaperuna - RJ. Artigo 87, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 41.222,02. PROCESSO Nº E-07/002.7619/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153853\r\n09.578.343/0001-02. Rua Antônio Alves Cordeiro, n° 109, Pq. Rosário, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 87, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 29.060,02. PROCESSO Nº E-07/002.6080/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153833\r\n04.144.462/0001-33. Rua Dr. Hugo Nunes de Carvalho, n° 102/106, Pq. Corrientes, Campos dos Goytacazes - RJ. INFRAÇÃO: Multa Simples R 19.862,03. PROCESSO Nº E-07/002.5294/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153855\r\nLand of Peace Empreendimentos e Participações LTDA. Estrada do Capão, n° 773, Pq. Rosário, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 83, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 18.310,67. PROCESSO Nº E-07/002.6938/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153857\r\nENDEREÇO: Artigo 94, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 28.106,62. PROCESSO Nº E-07/002.105933/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154049\r\nN° 02.725.657/0001-41. : Angra dos Reis - RJ. : Artigos 64 e 85. Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7638/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154051\r\nN° 004.112.015/0001-00. MUNICIPIO: Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.3365/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154052\r\nN° 02.615.658/0001-33. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.6628/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154054\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.6631/2019.\r\nId: 2225193\r\n"
        ],
        "2225200": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npor 05 (cinco) dias, o servidor ID Funcional nº 4423007- 9. \r\nId: 2225200\r\n"
        ],
        "2225201": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\no credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CFC OCEÂNICA LTDA, registro DH/AB 1078, com fundamento no art. 28 da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nADVERTÊNCIA ao CFC ESTRADA, DH/AB 630, fundamentada nos artigos 31, I, e 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. \r\nId: 2225201\r\n"
        ],
        "2225250": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 50291700, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 13/2018 com a Empresa GRÁFICA E EDITORA JEP LTDAem substituição a servidora Clara de Azevedo Gomes ID. 42616980\r\nId: 2225250\r\n"
        ],
        "2225262": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\nJOSE LUIS LIMA DA SILVACoronel BM RR, RG 7.380 - ID Funcional nº 2020496-5, de acordo com os artigos 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25.07.1985, conforme data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 119/19, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/037/1335/2019.\r\nId: 2225262\r\n"
        ],
        "2225266": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, e o estudante Jean Pedro Souza Lino e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ (Campus Paracambi) Estágio. Área de : 18/11/2019. Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\nId: 2225266\r\n"
        ],
        "2225276": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial contida nos autos do Processo nº 0180427-09.2008.8.19.0001, oriundo da 9ª Vara da Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta no Processo Nº E-27/036/21/2019,\r\nRESOLVE:\r\nANTUNES, inscrição nº 001010009452, a contar do dia 07/11/2019, para o cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar do Quadro de Oficiais de Saúde, na especialidade Assistente Social, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), da Secretaria de Estado de Defesa Civil, consoante o Parágrafo Único, do art. 18, da Lei Estadual nº 880/85 (Estatuto dos Bombeiros Militares).\r\nId: 2225276\r\n"
        ],
        "2225277": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº 0267646- 50.2014.8.19.0001, e o que consta no Processo nº E-27/036/14/2019,\r\nRESOLVE:\r\nCPF 080.557.067-51, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Condutor e Operador de Viaturas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, a contar de 29 de outubro de 2019.\r\nId: 2225277\r\n"
        ],
        "2225309": [
            "2019-12-05 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22.11.2019\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06.11.2019\r\nOnde se lê: ... \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nMIZAEL PUREZA FILHO (DIRETOR DA DOM)\r\n13/71003-8\r\n4229327\r\nGESTOR \r\nSUBSTITUTO\r\nRAUL MARQUES FANZERES (VICE-PRESIDENTE)\r\n13/91144\r\n890644-0\r\nFISCAL\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC-PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (CHEFE DA 14ª ROC-MESQUITA)\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL\r\nFRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC-SÃO GONÇALO)\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nFISCAL\r\nALESSANDRO RODNITZKY (CHEFE DA 20ª ROC-ITABORAÍ)\r\n13/91234-5\r\n5105503-1\r\nFISCAL\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL )\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (ASSISTENTE I)\r\n13/71009-5\r\n2845721-8\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO \r\nAURELIO VOGAS BARRETO (SUPERINTENDENTE)\r\n13/91149-5\r\n4425961-1\r\nLeia-se: ... \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nROBSON CARDINELLI \r\n(DIRETOR DA DAD)\r\n13/91145\r\n4184220-0\r\n\r\nGESTOR \r\nSUBSTITUTO\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC - PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (CHEFE DA 14ª ROC - MESQUITA)\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL\r\nFRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC - SÃO GONÇALO)\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nFISCAL\r\nALESSANDRO RODNITZKY (CHEFE DA 20ª ROC - ITABORAÍ)\r\n13/91234-5\r\n5105503-1\r\nFISCAL\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL)\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FAJARDO (ASSISTENTE I)\r\n13/71009-5\r\n2845721-8\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nAURELIO VOGAS BARRETO (SUPERINTENDENTE)\r\n13/91149-5\r\n4425961-1\r\nD.O. DE 26.11.2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 11.11.2019\r\nOnde se lê: \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nMIZAEL PUREZA FILHO (DIRETOR DA DOM)\r\n13/71003-8\r\n4229327\r\nGESTOR\r\nSUBSTITUTO\r\nRAUL MARQUES FANZERES (VICE-PRESIDENTE)\r\n13/91144\r\n890644-0\r\nFISCAL\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC-PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (ASSISTENTE I)\r\n13/71009-5\r\n2845721-8\r\n\r\nFISCAL\r\nRONY JOSÉ COSTA BASTOS (CHEFE DA 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ)\r\n13/91236-0\r\n5093616-6\r\nFISCAL\r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (CHEFE DA 5ª ROC - BARRA MANSA)\r\n13/71012-9\r\n4373728-5\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES (CHEFE DA 2ª ROC - VASSOURAS)\r\n13/91188-3\r\n5101793-8\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC -PIRAÍ)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL - DOM)\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nLeia-se: \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nROBSON CARDINELLI (DIRETOR DA DAD)\r\n13/91145\r\n4184220-0\r\nGESTOR\r\nSUBSTITUTO\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (Assistente I)\r\n13/71009-5\r\n2845721-8\r\nFISCAL\r\nRONY JOSÉ COSTA BASTOS (CHEFE 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ)\r\n13/91236-0\r\n5093616-6\r\nFISCAL\r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (CHEFE DA 5ª ROC - BARRA MANSA)\r\n13/71012-9\r\n4373728-5\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES (CHEFE DA 2ª ROC - VASSOURAS)\r\n13/91.188-3\r\n5101793-8\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC - PIRAÍ)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL - DOM)\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nDE 18.11.2019\r\nOnde se lê: \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nMIZAEL PUREZA FILHO (DIRETOR DA DOM)\r\n13/71003-8\r\n4229327\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR\r\n(DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR\r\nSUBSTITUTO\r\nRAUL MARQUES FANZERES (VICE-PRESIDENTE)\r\n13/91144\r\n890644-0\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n5104654-7\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nEVALDO PEREIRA NUNES (CHEFE DA 6ª ROC - ITAPERUNA)\r\n13/70453-6\r\n2836057-5\r\nFISCAL\r\nHÉLCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (CHEFE DA 9ª ROC - ARARUAMA)\r\n13/91194-1\r\n2085254-1\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (ASSISTENTE I)\r\n13/71009-5\r\n2845721-8\r\nFISCAL\r\nRONY JOSÉ COSTA BASTOS (CHEFE DA 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ)\r\n13/91236-0\r\n5093616-6\r\nFISCAL\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC-PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\n\r\nFISCAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (CHEFE DA 14ª ROC - MESQUITA)\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL\r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (CHEFE DA 5ª ROC - BARRA MANSA)\r\n13/71012-9\r\n4373728-5\r\nFISCAL\r\nFRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC-SÃO GONÇALO)\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nFISCAL\r\nROSANE MENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC-MACAÉ)\r\n13/71001-2\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES (CHEFE DA 2ª ROC - VASSOURAS)\r\n13/91188-3\r\n5101793-8\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC -PIRAÍ)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nALESSANDRO RODNITZKY (CHEFE DA 20ª ROC-ITABORAÍ)\r\n13/91234-5\r\n5105503-1\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL - DOM)\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nLeia-se: \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nROBSON CARDINELLI (DIRETOR DA DAD)\r\n13/91145\r\n4184220-0\r\nGESTOR\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nGESTOR\r\nSUBSTITUTO\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91266-1\r\n5104654-7\r\nDIOGO DE OLIVEIRA DA SILVA (CHEFE DA 17ª ROC - STA. M. MADALENA)\r\n13/71042-6\r\n4271114-2\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nEVALDO PEREIRA NUNES (CHEFE DA 6ª ROC - ITAPERUNA)\r\n13/70453-6\r\n2836057-5\r\nFISCAL\r\nHÉLCIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (CHEFE DA 9ª ROC - ARARUAMA)\r\n13/91194-1\r\n2085254-1\r\nFISCAL\r\nFONTINELE GUIMARÃES FARJADO (Assistente I)\r\n13/71009-5\r\n2845721-8\r\nFISCAL\r\nRONY JOSÉ COSTA BASTOS (CHEFE 12ª ROC - BARRA DO PIRAÍ)\r\n13/91236-0\r\n5093616-6\r\nFISCAL\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA (CHEFE DA 16ª ROC - PETRÓPOLIS)\r\n13/91196-6\r\n5102101-3\r\nFISCAL\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA (CHEFE DA 14ª ROC - MESQUITA)\r\n13/91186-7\r\n5101788-1\r\nFISCAL\r\nFABRICIO RICARDO DE OLIVEIRA (CHEFE DA 5ª ROC - BARRA MANSA)\r\n13/71012-9\r\n4373728-5\r\nFISCAL\r\nFRANKLIN BELFORT JANA (CHEFE DA 4ª ROC - SÃO GONÇALO)\r\n13/91187-5\r\n5101789-0\r\nFISCAL\r\nROSANE MENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC - MACAÉ)\r\n13/71001-2\r\n4373672-6\r\nFISCAL\r\nJULIO CESAR CANDIDO GOMES (CHEFE DA 2ª ROC - VASSOURAS)\r\n13/91.188-3\r\n5101793-8\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC - PIRAÍ)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nALESSANDRO RODNITZKY (CHEFE DA 20ª ROC - ITABORAÍ)\r\n13/91234-5\r\n5105503-1\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (ASSESSOR ESPECIAL - DOM)\r\n13/91148-7\r\n4432321-2\r\nFISCAL\r\nSUBSTITUTO\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nId: 2225309\r\n"
        ],
        "2225379": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDE 04/12/2019\r\nidentidade funcional nº 2.979.342-4, matrícula nº 808.814-8, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/187/36/2019.\r\nId: 2225379\r\n"
        ],
        "2225384": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\na Comissão para aceitação definitiva, referente à prestação de reforma da Clínica da Dor - Setor de Neurocirurgia do HUPE, Processo nº E/26/008/100490/2018.\r\n, matrícula 5524-4;\r\nmatrícula 26445-7;\r\n, matrícula 38400-8.\r\nALEX FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 34.859-9, como Sindicante único para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/3388/2019.\r\nId: 2225384\r\n"
        ],
        "2225407": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 66/19), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/77/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 67/19), de natureza punitiva, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/78/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 68/19), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/79/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 69/19), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/222/80/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 70/19), de natureza punitiva, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/81/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 71/19), de natureza punitiva, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/82/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 72/19), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/83/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 73/19), de natureza punitiva, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/222/84/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 74/19), de natureza punitiva, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/85/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 75/19), de natureza punitiva, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº E-36/222/86/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 76/19), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/222/89/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 77/19), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/222/90/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 78/19), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/222/91/2019.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 79/19), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/222/92/2019.\r\nId: 2225407\r\n"
        ],
        "2225435": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nANUSKA SILVEIRA VIEIRA PINTOpara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Valéria Cristina Amaro de Souza, ID Funcional nº 5018178-5, formalizada através do Ato de 19/11/2019, publicado no Diário Oficial de 25/11/2019. Processo SEI-21/070/002765/2019.\r\nANDRÉ LUIS PIMENTA GUEDES, para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diogo Monteiro Santos Jorge, ID Funcional nº 5094727-3, formalizada através do Ato de 11/11/2019, publicado no Diário Oficial de 13/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002813/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Diogo Monteiro Santos Jorge, ID Funcional nº 5094727-3. Processo nº SEI-21/070/002845/2019 \r\nId: 2225435\r\n"
        ],
        "2225437": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nCRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PÓLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E- 31/005/561/2019, \r\nESOLVE:\r\n- Criar Comissão para Acompanhamento e Fiscalização da Aquisição de Camisa Pólo para uniformes dos Bolsistas do Programa Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA.\r\n- Designar os servidores ALINE RAMOS BULÉ, ID. Funcional nº 510258-3, GUSTAVO FONSECA DE SOUZA, ID. Funcional nº 179612-7, CLAUDIO XAVIER DA SILVA, ID. Funcional nº 5090516-3, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão prevista no art. 1º.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2019\r\nPresidente\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 469 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019\r\nCRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº E- 31/005/562/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Criar Comissão para Acompanhamento e Fiscalização da Aquisição de Certificado Digital para funcionários da FIA/RJ.\r\n- Designar os servidores ALINE RAMOS BULÉ, ID. Funcional nº 510258-3, CLAUDIO XAVIER DA SILVA, ID. Funcional nº 5090516- 3, GUSTAVO FONSECA DE SOUZA, ID. Funcional nº 179612-7, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão prevista no art. 1º.\r\n- Fica designado a servidora MARCIA DA CUNHA CHACTOURA OLIVIERA, ID. Funcional nº 2854531-1, como Gestor do presente Contrato. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de novembro de 2019\r\nPresidente\r\nId: 2225437\r\n"
        ],
        "2225438": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nALTERA A PORTARIA FIA-RJ/P Nº 458, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, QUE CRIOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº E- 31/005/501/2019, \r\nRESOLVE:\r\n- Altera a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização de Contrato de Prestação de Serviços da Fundação Santa Cabrini.\r\n- Substituir a servidora ELIZABETE TAMBURINI PORTO CERQUEIRA, ID. Funcional nº 2050698-8, pelo servidor GUSTAVO FONSECA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4385279-3, na referida Comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2019, revogados as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2019\r\nPresidente\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 471 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nALTERA A PORTARIA FIA-RJ/P Nº 394, DE 12 DE JANEIRO DE 2018, QUE CRIOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Processo nº E- 26/012/042/2018, \r\nRESOLVE:\r\n- Altera a Comissão para Acompanhamento e Fiscalização de Contrato de Aquisição de Dieta Enteral e Suplementos Alimentares.\r\n- Substituir o servidor PAULO SERGIO THEODORO DA SILVA, ID. Funcional nº 5087573-6, pelo servidor GUSTAVO FONSECA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4385279-3, na referida Comissão.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2019, revogados as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2019\r\nPresidente\r\nId: 2225438\r\n"
        ],
        "2225467": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/12/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000237/2019 - ACACIA LEITE GUIMARAES NOGUEIRA em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000215/2019 - VALERIA QUEIROZ DOS REISlio Funeral, em atendimento ao disposto no . 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\n- AUTORIZOlio Funeral, em atendimento ao disposto no 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2225467\r\n"
        ],
        "2225478": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\n/2019\r\n, 2º Sargento Policial Militar, Id. Funcional 2174486-6, como Encarregado da Subunidade de Controle Patrimonial da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (SSM/GSI), a contar de 01 de dezembro de 2019. Processo nº E-13/002/754/2019.\r\nId: 2225478\r\n"
        ],
        "2225482": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\no pagamento de benefício em favor de DILMA DE O ROCHA\r\nId: 2225482\r\n"
        ],
        "2225485": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04/12/2019\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, ID 27150151/1, da FUND CENTRO EST DE ESTAT, PESQ E FORM DE SERV PUBL, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a contar de 29/10/2019. Proc. nº PD- 04/136.121/2019.\r\nId: 2225485\r\n"
        ],
        "2225489": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n- METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 26.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/035/2349/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VERÔNICA DA SILVA ROCHA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014824-9, RODRIGO FELIX REIS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50141716 e ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 42741211, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/035/2378/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FLÁVIO HENRIQUE QUEIROZ LAMELLAS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013989-4, RODRIGO FELIX REIS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50141716 e VERÔNICA DA SILVA ROCHA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014824, sob a presidência do primeiro.\r\nMETROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/824/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, ID. Fun cional nº 44078480.\r\nId: 2225489\r\n"
        ],
        "2225490": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581 de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO RIBEIRO DE ALMEIDA, ISAP, ID Funcional 50001957, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante ANTONIO AUGUSTO, com validade a contar de 02/04/2019. .\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ID Funcional 29773270, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19/09/2019. SEI- 36/306/000119/2019.\r\npara acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ID Funcional 29773270, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 19/09/2019. .\r\nId: 2225490\r\n"
        ],
        "2225509": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2019\r\no servidor LUIZ VITOR PEREIRA ARENTZ, Chefe de Divisão, DAS-8, Id Funcional: 26954427 da Divisão de Conservação Patrimonial para o Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo. Processo nº SEI-02/007/003520/2019.\r\nId: 2225509\r\n"
        ],
        "2225513": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Departamento Geral de Administração e Finanças/DGAF, em razão da necessidade de contratação de empresa para prestação de serviço de execução do Concurso Público para provimento de vagas para os cargos de: \r\n- Auxiliar de Necropsia de 3ª classe;\r\n- Técnico Policial de Necropsia de 3ª classe;\r\n- Inspetor de Polícia de 6ª classe;\r\n- Perito Legista de 3ª classe;\r\n- Perito Criminal de 3ª classe;\r\n- Investigador Policial de 3ª classe, com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico da Academia de Polícia - ACADEPOL designada para tal fim.\r\nOs interessados em participar do procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência e a Planilha de Composição de Custos, no site institucional da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, hospedado no endereço eletrônico www.policiacivilrj.net.br na aba SERVIÇOS/LICITAÇÕES e realizar o download do mesmo ou solicitar via e-mail: convenpol@gmail.com com cópia para o gabdgaf@pivil.rj.gov.br, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\nAs propostas comerciais deverão ser levadas por um representante legal dos interessados, obedecendo o modelo de planilha fornecido (composição de custos), sob pena de eliminação, na data de 16/12/2019 no horário de 09:00 horas, ocasião em que será realizada a sessão pública de abertura de envelopes, no auditório da Academia Estadual de Polícia Civil Sylvio Terra, localizada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro/RJ.\r\nAs empresas que apresentarem planilha de custos devidamente preenchidas de forma válida, deverão apresentar envelope lacrado atendendo os requisitos gerais e específicos previstos no Termo de Referência até o dia 30/12/2019, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro/RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas. \r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e- mail: convenpol@gmail.com com cópia para o gabdgaf@pcivil.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2332-9829/9842.\r\nId: 2225513\r\n"
        ],
        "2225516": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nAVISO\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do Departamento Geral de Administração e Finanças/DGAF, em razão da necessidade de contratação de empresa para prestação de serviço de execução do Concurso Público para provimento de vagas para os cargos de: \r\n- Delegado de 3ª classe, com base no termo de referência elaborado pelo setor técnico da Academia de Polícia - ACADEPOL designada para tal fim.\r\nOs interessados em participar do procedimento licitatório, podem encontrar o Termo de Referência e a Planilha de Composição de Custos, no site institucional da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, hospedado no endereço eletrônico www.policiacivilrj.net.br na aba SERVIÇOS/LICITAÇÕES e realizar o download do mesmo ou solicitar via e-mail: convenpol@gmail.com com cópia para o gabdgaf@pivil.rj.gov.br, onde poderão verificar todo o detalhamento do objeto.\r\nAs propostas comerciais deverão ser levadas por um representante legal dos interessados, obedecendo o modelo de planilha fornecido (composição de custos), sob pena de eliminação, na data de 16/12/2019 no horário de 09:00 horas, ocasião em que será realizada a sessão pública de abertura de envelopes, envelopes, no auditório da Academia Estadual de Polícia Civil Sylvio Terra, localizada na Rua Frei Caneca, nº 162, Centro/RJ.\r\nAs empresas que apresentarem planilha de custos devidamente preenchidas de forma válida, deverão apresentar envelope lacrado atendendo os requisitos gerais e específicos previstos no Termo de Referência até o dia 30/12/2019, na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro/RJ, no horário entre 10:00 e 17:00 horas. \r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos mediante consulta através do e- mail: convenpol@gmail.com com cópia para o gabdgaf@pcivil.rj.gov.br ou também nos telefones (21) 2332-9829/9842.\r\nId: 2225516\r\n"
        ],
        "2225534": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4196234-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4371460-9, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID. 2009456-6, Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022901-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4336742-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008554-0, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4342011-7, Chefe de Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5022736-0, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000977-0, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5023612-1, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4393181-2, Chefe da Seção de IV de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, Matr. nº 251061-2, CRESS nº 12624/7ª Região /RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2225534\r\n"
        ],
        "2225537": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " \r\nRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id Funcional: 1988165-7, para apurar as possíveis irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/73/2019, de 10/04/2019, publicada no DOERJ de 12/04/2019, e MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, Id Funcional 1987429-4, para compor a comissão integrada pelos servidores Carlos Alberto dos Santos Oliveira, Id Funcional: 5023784-5, Leandro Martins dos Santos, Id Funcional: 4304452-2, com validade a partir de 10/04/2019.\r\n\r\nId: 2225537\r\n"
        ],
        "2225538": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\nRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id Funcional: 1988165-7, para apurar as possíveis irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/32/2019, de 25/02/2019, publicada no DOERJ de 12/04/2019, e MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, Id Funcional 1987429-4, para compor a comissão integrada pelos servidores Carlos Alberto dos Santos Oliveira, Id Funcional: 5023784-5, Leandro Martins dos Santos, Id Funcional: 4304452-2, com validade a partir de 25/02/2019.\r\nId: 2225538\r\n"
        ],
        "2225539": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\nRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id Funcional: 1988165-7, para apurar as possíveis irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/76/2019, de 12/04/2019, publicada no DOERJ de 02/05/2019, e MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, Id Funcional 1987429-4, para compor a comissão integrada pelos servidores CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id Funcional: 5023784-5, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Id Funcional: 4304452-2, com validade a partir de 12/04/2019.\r\n\r\nId: 2225539\r\n"
        ],
        "2225540": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\nRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id Funcional: 1988165-7, para apurar as possíveis irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/146/2019, de 07/08/2019, publicada no DOERJ de 23/08/2019, e MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, Id Funcional 1987429-4, para compor a comissão integrada pelos servidores CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id Funcional: 5023784-5, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, Id Funcional: 4304452-2, com validade a partir de 12/04/2019.\r\n\r\nId: 2225540\r\n"
        ],
        "2225541": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\n/2019\r\nRICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id Funcional: 1988165-7, para apurar as possíveis irregularidades e responsabilidades descritas no Processo nº E-03/027/109/2019, de 30/05/2019, publicada no DOERJ de 19/08/2019, e MOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR, Id Funcional 1987429-4, para compor a comissão integrada pelos servidores Carlos Alberto dos Santos Oliveira, Id funcional: 5023784-5, Leandro Martins dos Santos, Id funcional: 4304452-2, com validade a partir de 30/05/2019.\r\n\r\nId: 2225541\r\n"
        ],
        "2225544": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153817\r\nENDEREÇOINFRAÇÃOPENALIDADE E-07/002.2227/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153970\r\nN° 00.861.626/0001-92. : Rodovia Presidente Dutra, km 292,50. : Artigo 89, da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 3.077,98. E-07/002.4989/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153980\r\nN° 20.927.816/0001-72. : Rodovia RJ 166, S/N°, KM. 2.5. : Artigos 87 e 91, da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSOE-07/002.4691/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153979\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 85, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.4574/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153633\r\nN° 959.764.347-20. : Cardoso Moreira - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.2049/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153973\r\nN° 11.265.754/0001-90. : Paraíba do Sul - RJ. PENALIDADEE-07/002.9051/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153954\r\nN° 16.594.305/0001-09. : Estrada Rio x Friburgo (RJ-122), KM 11. S/N° (Fazendas Consorciadas). : Guapimirim - RJ. : Multa Simples R 300,00. E-07/002.8824/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153868\r\nN° 11.393.156/0001-04. : Estrada Pádua / Aperibé - KM 5. : Artigo 87, da Lei Estadual nº 3.467/00. Nº E-07/002.30499/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154063\r\n: Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil Ltda- Me. : Rua Espírito Santo, nº 300. : Artigo 85, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 69.616.84. PROCESSO Nº E-07/002.7898/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154061\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 81, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7758/2017\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154059\r\nN° 889.220.147-68. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.2933/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154060\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO Nº E-07/002.898/2018\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154057\r\nN° 13.225.761/0001- 93. MUNICIPIO: Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.2939.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154058\r\nN° 18.328.349/0001-12. : Rodovia Governador Mário covas, km 88, Camorim Pequeno. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.803/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154056\r\n: Santa Clara Serviços e Transportes de Paraty Ltda. : Leito do Rio Perequê - Açú- Estrada Paraty/Cunha. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.104,19. PROCESSO Nº E-07/002.08335/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154053\r\nN° 07.303.400/0001-15. : Todo o Território do Rio de Janeiro : Artigos 63, 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.13253/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154050\r\nN° 12.183.493/0001-21. MUNICIPIO: Artigos 63, 81 e 85 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.179/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154048\r\nN° 39.165.832/0001-01. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.4791/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154047\r\nN° 09.246.684/0001-80. : Avenida Roberto Silveira, s/nº, Portão de Ferro II. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.349,32. PROCESSO Nº E-07/002.13952/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154046\r\nN° 31.980.576/0001-96. : Ponta do Sapê, s/nº, Ponta do Sapê. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8039/2018.\r\nId: 2225544\r\n"
        ],
        "2225555": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato datado de 30/07/2019, publicado no DOERJ de 31/07/2019, que designou o servidor DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA, Id. Funcional nº 50277588, para, sem prejuízo de sua lotação originária, atuar, por meio do convênio nº 05/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CECIERJ, na Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-26/004/001994/2019.\r\nId. Funcional nº 5028761-3, para, sem prejuízo de sua lotação originária, atuar, por meio do Convênio nº 05/2019, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a CECIERJ, na Gerência de Licitação e Contratos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 02 de dezembro de 2019Processo nº SEI-26/004/001994/2019.\r\nId. Funcional nº 4379972- 8, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de dezembro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/048020/2019.\r\nId: 2225555\r\n"
        ],
        "2225557": [
            "2019-12-06 00:00:00",
            "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n.\r\nId. Funcional nº 5075280-4, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 04/062/001424/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria Aline de Lima Souza. Processo nº SEI-04/062/001424/2019. \r\nId: 2225557\r\n"
        ],
        "2225611": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\nem face da servidora inativa , Inspetor de Polícia, I.D. 4.251.279-4, matrícula nº 925.076-1, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XIX, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-09/196/311/2015.\r\nId: 2225611\r\n"
        ],
        "2225612": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\n, em face do servidor , Perito Criminal, matrícula nº 860.354-0, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XVIII, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII, ambos do Decreto- Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E- 09/362/50/2018.\r\nId: 2225612\r\n"
        ],
        "2225613": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "CNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, matrícula nº 823.142-5, ID 4136989-0 vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-26/005/5778/2019.\r\n, matrícula nº 5022676-0, ID 3987137-1, vínculo 4, cargo Professor FAETEC II, referência P2G40H12S da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41 de 2003, combinado com § 5º, do artigo 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-26/005/4439/2019.\r\nId: 2225613\r\n"
        ],
        "2225624": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\n(S.A.D. 268/2019), de natureza punitiva, em face do servidor OSCAR PRADO CARCOVICH, matrícula nº 3.092.904-6, para apurar conduta que, em tese, adequa-se às transgressões administrativas disciplinares descrita no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, II, III, IV, V, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2225624\r\n"
        ],
        "2225645": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2019\r\nFELIPE VAZQUEZ COUTINHO, Engenheiro C, como Presidente, ALEXANDRE OLIVEIRA PEREIRA e PEDRO JOSE PONTES JUNIOR, Agentes de Saneamento F, como membros titulares e ORLANDO LUIS MESQUITA, Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato LUCIA RAMOS MORAIS, Agente Administrativo F e CICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE I - GDRM-7”, de que trata o Processo nº E- 07/100.677/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.847-00/2019.\r\nId: 2225645\r\n"
        ],
        "2225646": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2019\r\nPAULO MARCOS DOS REIS CHAGAS, Agente Administrativo F, como Presidente, ROSEMARY MENDES RAIMUNDO, Agente Administrativo F e GILBERTO PEREIRA FONSECA, Técnico Eletromecânica II, como membros titulares e FLAVIO GUSMAN, Agente de Saneamento H como membro suplente. Gerente do Contrato GUACI PEREIRA SOARESAgente Administrativo F, EDUARDO DE MORAES TORRES, Agente Administrativo Fcomo suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE V - GDRM-10”, de que trata o Processo nº E-07/100.677/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.851- 00/2019. \r\nId: 2225646\r\n"
        ],
        "2225647": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2019\r\nALMIR MOURA SILVA, Agente de Saneamento C, como Presidente, JORGE NIVALDO DO ROSARIO, Agente de Saneamento H e JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS, Agente de Saneamento I, como membros titulares e ROBERTO GOMES BARBOZA, Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato ANTONIO ROBERTO DA LUZ BORGES, Agente Administrativo B e JOEL DA SILVA, Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE IV - GDRM-11”, de que trata o Processo nº E-07/100.677/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.850- 00/2019.\r\nId: 2225647\r\n"
        ],
        "2225648": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 28/11/2019\r\nLEONARDO ABREU CANTO, Agente de Saneamento H, como Presidente, GISELE MOREIRA VALADARES, Agente de Saneamento H e IVO JOSE DE JESUS, Engenheiro B, como membros titulares e EGBERTO SOUZA DE ANDRADE, Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato MAURO SYLVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA, Engenheiro C e ANDRE LUIZ DE FRANCA, Agente Administrativo E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE III - GDRM-8, de que trata o Processo nº E- 07/100.677/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.849-00/2019.\r\nId: 2225648\r\n"
        ],
        "2225649": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2019\r\nCARLOS TADEU FERREIRA DE SOUZA, Agente de Saneamento E, como Presidente, MARCIO DOMENECH DE MELLO, Geólogo C e RITA DE CASSIA CALVET, Engenheira B, como membros titulares e VALERIA DE ALMEIDA SIMOES, Agente de Saneamento H como membro suplente. Gerente do Contrato ANTONIO BASTOS PARANHOSAgente de Saneamento G, LUIZ ALFREDO PEREIRA PINTO, Engenheiro BComissão deFiscalização destinada à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE VI - GDRM-12”, de que trata o Processo nº E-07/100.677/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.852- 00/2019. \r\nId: 2225649\r\n"
        ],
        "2225650": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "OMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/11/2019\r\nEDUARDO FREIRE DA SILVA VARGAS, Agente Administrativo F, como Presidente, MARCIO AVILA DE MEIRELLES, Agente Administrativo F e RICARDO MORAIS PAIS GAUDENCIO, Agente de Saneamento I, como membros titulares e MARCIA BACCARINI FARIA OTERO PEIXOTO, Agente de Saneamento H como membro suplente. Gerente do Contrato ROBERTA MARIA DE SOUZA MELLOAgente de Saneamento G e ROSANA PAULA TARGUETA, Agente Administrativo FFiscalização destinada à “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA, EM 06 (SEIS) LOTES - LOTE II - GDRM-9”, de que trata o Processo nº E-07/100.677/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.848-00/2019. \r\nId: 2225650\r\n"
        ],
        "2225668": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2019\r\nDAVID CYTRYNBAUM, Agente de Saneamento H, como Presidente, KLEBER COSTA, Agente Administrativo F, LUIZ CLAUDIO DRUMOND, Engenheiro E e ILDEBRANDES CANDIDO DA SILVA, Agente Administrativo F, como membros titulares e ARLEY DOS SANTOS MARINHO,Contador B, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Economista B e IONES MENDES HOTZ, Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA CEDAE/RJ - LOTES I, II, III E IV”, de que trata o Processo nº E- 07/100.530/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.642-01/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 26.642-00/2019.\r\nId: 2225668\r\n"
        ],
        "2225684": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 02.12.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866931-9, Id. Funcional nº 3150954-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.12.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864132-6, Id. Funcional nº 3056295-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.10.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 850807-9, Id. Funcional nº 30613159, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.03.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922461-9, Id. Funcional nº 4215305-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.12.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852501-6, Id. Funcional nº 30617278, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.12.2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862891-9, Id. Funcional nº 31072232, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.07.2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862899-2, Id. Funcional nº 31093574, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.08.2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Biólogo, matrícula nº 866760-2, Id. Funcional nº 3148499-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 13.02.2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 813343-1, Id. Funcional nº 3141599-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.07.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 863.373-7, Id. Funcional nº 31462545, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.04.2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 295900-5, Id. Funcional nº 3234764-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.07.2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.118-3, Id. Funcional nº 31786189, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.04.2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Farmacêutico, matrícula nº 813580-8, Id. Funcional nº 3183235-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.11.2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867.579-5, Id. Funcional nº 5488575, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.04.2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 865.778-5, Id. Funcional nº 31123147, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.03.2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863644-1, Id. Funcional nº 30881030, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.12.2017.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862573-3, Id. Funcional nº 3061646-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.04.2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Odontólogo, matrícula nº 863737-3, Id. Funcional nº 3113634-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.02.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 862813-3, Id. Funcional nº 31059724, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.07.2013.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Biólogo, matrícula nº 865.746-2, Id. Funcional nº 30955939, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.02.2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 802.411-9, Id. Funcional nº 31884598, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.01.2019.\r\nId: 2225684\r\n"
        ],
        "2225697": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 03/12/2019\r\nMARCELO DIBE RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como presidente, LEONARDO SILVA FERREIRA, Agente de Saneamento I e WALTER MAURICIO DE FIGUEIREDO PEPE, Agente de Saneamento H, como membros titulares e CRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato RICARDO JOSE DE AZEVEDO MARINHO, Agente de Saneamento I e MARCIA VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Contador D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TRECHO DE LINHA SUBAQUÁTICA DA ILHA DE PAQUETA”, de que trata o Processo nº E-07/100.367/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.880-00/2019.\r\nId: 2225697\r\n"
        ],
        "2225699": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 956.705-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41903722/4. Processo nº E- 03/016/1689/2019.\r\n, mat. nº 3.037.452-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 32722761/3. Processo nº E- 03/013/1360/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 5.012.165-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36717843/1. Processo nº E- 03/030/225/2019.\r\n, mat. nº 5.013.194-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35878860/1. Processo nº E- 03/030/8/2019.\r\n, mat. nº 5.013.083-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 35760648/1. Processo nº E- 03/006/24/2016.\r\n, mat. nº 824.802-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 39679764/1. Processo nº E- 03/038/750/2019.\r\n, mat. nº 915.040-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41391160/2. Processo nº E- 03/007/1553/2019.\r\n, mat. nº 913.876-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5621801/4. Processo nº E- 03/006/3184/2019.\r\n, mat. nº 938.829-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 43237193/1. Processo nº E- 03/041/1161/2019.\r\n, mat. nº 234.304-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 20792786/1. Processo nº E- 03/004/2051/2019.\r\n, mat. nº 919.159-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5621801/5. Processo nº E- 03/006/3185/2019.\r\n, mat. nº 838.255-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 35275472/1. Processo nº E- 03/002/660/2019.\r\n, mat. nº 825.521-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 39557111/1. Processo nº E- 03/016/104459/2018.\r\nId: 2225699\r\n"
        ],
        "2225700": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 08/11/2019\r\nLUIZ CLÁUDIO DRUMMOND, Engenheiro E, como Presidente, KLEBER COSTA, Agente Administrativo F e OSMAR PEREIRA PINTO FILHO, Agente Administrativo A, como membros titulares e LEANDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II e ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DO TIPO VOLUMÉTRICO, PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.487/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.699-00/2019.\r\nId: 2225700\r\n"
        ],
        "2225710": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.12.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3940834-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A.11802309569, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/038/002707/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VANILMA ANDRADE SILVA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3940834-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A.11802309515, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Casals Valeriano Ramos, ID 4283394-9/1. Processo nº SEI-03/038/002707/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3359023-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A. 11802309574, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 03/038/002707/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CARLA LIMA FONSECA COUTINHO, Prof. Doc. I, ID 3359023-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A.11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vanilma Andrade Silva de Carvalho, ID 3940834-5/1. Processo nº SEI- 03/038/002707/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANE COLLI SANTOS AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID 3637633-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo, U.A.11802309574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carla Lima Fonseca Coutinho, ID 3359023-0/1. Processo nº SEI-03/038/002707/2019.\r\nId: 2225710\r\n"
        ],
        "2225711": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.12.2019\r\nADARLETE APARECIDA DA COSTA RAMOS STTAIN, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3360535-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802304550 do C.E. Raymundo Corrêa, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002538/2019\r\nId: 2225711\r\n"
        ],
        "2225722": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005.\r\n, mat. nº 233.544-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40298710/1. Proc. nº E-03/008/4486/2016.\r\n, mat. nº 195.081-5, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 39931501/1. Proc. nº E- 03/008/6983/2017.\r\n, mat. nº 294.173-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35954213/2. Proc. nº E- 03/040/225/2019.\r\n, mat. nº 242.484-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39603075/1. Proc. nº E- 03/002/911/2019.\r\n, mat. nº 205.050-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36000736/1. Proc. nº E- 03/029/540/2019.\r\n, mat. nº 835.876-4, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 19886942/1. Proc. nº E- 03/021/101329/2018.\r\n, mat. nº 5.015.350-1, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 36305618/1. Proc. nº E- 03/016/2228/2018.\r\n, mat. nº 274.054-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID. Funcional nº 38682508/1. Proc. nº E-03/002/1874/2017.\r\n, mat. nº 270.767-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 37497855/1. Proc. nº E- 03/002/160/2019.\r\n, mat. nº 5.006.350-2, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39283283/1. Proc. nº E-03/006/360/2018.\r\n, mat. nº 274.039-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38083248/1. Proc. nº E-03/002/103561/2018.\r\n, mat. nº 5.001.417-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33939330/1. Proc. nº E-03/041/955/2019.\r\n, mat. nº 276.419-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37253913/1. Proc. nº E- 03/043/513/2019.\r\n, mat. nº 279.165-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39131980/1. Proc. nº E-03/006/953/2018.\r\n, mat. nº 274.243-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38828650/1. Proc. nº E- 03/002/3686/2018.\r\n, mat. nº 276.282- 1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 38023253/1. Proc. nº E- 03/006/3322/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.019.168-3, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34665951/1. Proc. nº E-03/016/2488/2019.\r\n, mat. nº 5.014.791-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34804480/1. Proc. nº E-03/016/955/2018.\r\n, mat. nº 5.006.737-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35165049/1. Proc. nº E-03/031/339/2019.\r\n, mat. nº 272.880-6, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34337326/1. Proc. nº E-03/032/197/2019.\r\n, mat. nº 5.010.187-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35939362/1. Proc. nº E-03/033/1183/2019.\r\n, mat. nº 255.902-9, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 41226461/1. Proc. nº E-03/006/100992/2018.\r\n, mat. nº 198.095-2, Vigia, nível I, ID. Funcional nº 37854232/1. Proc. nº E-03/041/835/2019.\r\nId: 2225722\r\n"
        ],
        "2225737": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 805.150-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35067420/1. Proc. nº E- 03/010/9/2019.\r\n, mat. nº 831.078-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 38311577/1. Proc. nº E- 03/002/661/2019.\r\n, mat. nº 5.023.238-8, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34494057/1. Proc. nº E-03/11.003.192/2004.\r\n, mat. nº 5.018.930-7, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36485063/1. Proc. nº E- 03/011/1011/2019.\r\n, mat. nº 815.454- 9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37184164/1. Proc. nº E-03/035/1013/2019.\r\n, mat. nº 294.315-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33257396/1. Proc. nº E- 03/015/582/2019.\r\n, mat. nº 281.480-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35802057/1. Proc. nº E- 03/006/100650/2018.\r\n, mat. nº 294.175-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35973722/1. Proc. nº E- 03/003/1685/2019.\r\n, mat. nº 239.616-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32939540/1. Proc. nº E- 03/015/212/2019.\r\n, mat. nº 5.009.388-9, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39522709/1. Proc. nº E-03/016/1628/2019.\r\n, mat. nº 5.015.007-7, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40250962/1. Proc. nº E- 03/014/1007/2019.\r\n, mat. nº 5.008.754-3, Prof. Doc. I 40 - Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40076148/1. Proc. nº E- 03/007/3136/2019.\r\n, mat. nº 844.449-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 33479550/1. Proc. nº E- 03/033/1015/2019.\r\n, mat. nº 833.375-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33007381/1. Proc. nº E- 03/015/1652/2019.\r\n, mat. nº 52.004-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36355755/1. Proc. nº E-03/016/103281/2018.\r\n, mat. nº 808.462-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35697253/1. Proc. nº E-03/015/1355/2019.\r\nId: 2225737\r\n"
        ],
        "2225751": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 21.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/041/1608/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3391147-9, Servente, ID. Funcional nº 37623478 e LARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014391-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no Ato de 11/11/2019, publicado no D.O. de 22/11/2019, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/869/2019.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/869/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3369462-1, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3507296-2 e KATIUSCIA RANGEL DE PAULA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203097-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.10.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/512/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor, , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 44078480.\r\nDE 14.11.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/827/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 44078480.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/818/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50135465.\r\nId: 2225751\r\n"
        ],
        "2225754": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissiblidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCELO ERNANDEZ MACEDO, matr. nº 32.807-0, da Faculdade de Comunicação Social, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/9486/2019:\r\nClaudia Barcellos Rezende - UERJ;\r\nRaquel Paiva de Araújo Soares - UFRJ;\r\nNilda Guimarães Alves - UERJ.\r\nId: 2225754\r\n"
        ],
        "2225755": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. GANDHI GIORDANO, matr. nº 5.765-3, instituída pela Portaria nº 058/FEN/2019, da Faculdade de Engenharia, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/5443/2019.\r\nId: 2225755\r\n"
        ],
        "2225756": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33.920-0, do Instituto de Letras, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/5861/2019: \r\nMembros titulares:\r\nDécio Orlando Soares da Rocha - matr. 33.270-0;\r\nGeraldo Ramos Pontes Júnior - matr. 31.714-9;\r\nMarcus António Rezende Maia - UFRJ;\r\nCarlos Alexandre Victório Gonçalves - UFRJ;\r\nMaria Eugênia Lammoglia Duarte - UFRJ.\r\nMembros suplentes:\r\nAndré Crim Valente - matr. 33.925-9;\r\nMarilia Lopes da Costa Faco Soares - UFRJ. \r\nTorna sem efeito a Portaria nº 089/ILE/2019, publicada no DOERJ de 03/12/2019.\r\nId: 2225756\r\n"
        ],
        "2225757": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de CAROLINE FERRI, matr. nº 39.594-7, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Direito, ocorrido em 30/09/2019.\r\no cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de JACQUELINE DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS, matr. nº 33.655-2, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Formação de Professores de São Gonçalo, ocorrido em 12/10/2019.\r\no cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de ORLANDO BERNARDO FILHO, matr. nº 30.802-3, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Faculdade de Engenharia, ocorrido em 17/10/2019.\r\nId: 2225757\r\n"
        ],
        "2225765": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nLETICIA VALLADÃO MIRANDA, matr. nº 26.536-3, ID Funcional 2561782-6, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2225765\r\n"
        ],
        "2225784": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE 13.11.2019\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da Assessoria de Vias Concedidas da Presidência, do servidor, Agente Auxiliar Administrativo ID Funcional 2847554-2, para a servidora ANA LUIZA MARQUES RIBEIRO, ID Funcional 5103556-1, com validade a contar de 31 de outubro de 2019. Processo n° E- 16/002/006899/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, do Gabinete da Presidência, da Servidora MARIA LUIZA RAMALHO VIEIRA, Agente Administrativo ID Funcional 2842174- 4, para a servidora , ID Funcional 5103556-1, com validade a contar de 31 de outubro de 2019. Processo n° E-16/002/006908/2019.\r\nDE 03.12.2019\r\na responsabilidade, relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 10ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do servidor Agente Auxiliar Administrativo, ID Funcional 2842742-4, para o servidor NEWTON RODRIGUES MOREIRA JÚNIOR, ID Funcional 4373579-7, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E- 16/002/006257/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 1ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do ServidorAgente de Inspeção de Obras, ID Funcional 2833481-7, para o Servidor ID Funcional 5102102-1, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006253/2019.\r\nId: 2225784\r\n"
        ],
        "2225793": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.012.187-0, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35596015/1. Processo nº E-03/002/3667/2019.\r\n, mat. nº 5.003.461-0, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36573582/1. Processo nº E- 03/036/498/2019.\r\n, mat. nº 252.071-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40195775/1. Processo nº E- 03/038/558/2019.\r\n, mat. nº 826.596-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32613962/1. Processo nº E-03/008/949/2019.\r\n, mat. nº 253.149-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 5460778/1. Processo nº E- 03/004/103009/2018.\r\n, mat. nº 5.022.523-4, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 34389857/1. Processo nº E- 03/039/702/2019.\r\n, mat. nº 233.261-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33460434/1. Processo nº E- 03/033/1106/2019.\r\n, mat. nº 5.003.024-6, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36521574/1. Processo nº E- 03/008/1220/2019.\r\n, mat. nº 290.220-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39562727/2. Processo nº E- 03/016/102363/2018.\r\n, mat. nº 5.020.942-8, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40274861/1. Processo nº E-03/007/4169/2019.\r\n, mat. nº 281.422-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40556166/1. Processo nº E- 03/002/3929/2018.\r\n, mat. nº 283.083-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38672618/1. Processo nº E- 03/002/102433/2018.\r\n, mat. nº 5.018.325-0, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40396630/1. Processo nº E- 03/038/567/2019.\r\n, mat. nº 197.239-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35697130/1. Processo nº E- 03/015/3492/2016.\r\n, mat. nº 828.630-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 40341844/1. Processo nº E-03/016/2405/2019.\r\n, mat. nº 249.050-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37965956/1. Processo nº E- 03/008/102112/2018.\r\n, mat. nº 293.980-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 35481277/1. Processo nº E- 03/031/329/2019.\r\n, mat. nº 188.903-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 41248228/1. Processo nº E-03/031/146/2019.\r\nId: 2225793\r\n"
        ],
        "2225797": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nALEXANDRE CORREIA PITALUGA, Coronel BM, ID Funcional nº 2674462-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° E- 27/001/204/2019.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611880-1, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA II, do Comando de Bombeiro de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Correia Pitaluga, ID Funcional nº 2674462-7. Processo n° E-27/001/204/2019.\r\nId: 2225797\r\n"
        ],
        "2225804": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2019\r\n1°SGT PM RG 62.475, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do OCPM, designado por ato de 13.01.2016, publicado em D.O. de 14.01.2016.\r\nADRIANO MORAES DO NASCIMENTO2° SGT PM RG 64.865, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do OCPM, como substituto de, PABLO DE SOUZA DE AQUINO 1°SGT PM RG 62.475.\r\n\r\nId: 2225804\r\n"
        ],
        "2225807": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, THELMA RAFAELA PEREIRA TORRES,ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIORKÁTIA MARINHO DE BARROS Técnico de Laboratório II, como membros titulares e SHEILA BARBOSA MARTINS, Técnico de Laboratório III, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F,Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE OXIGÊNIO DISSOLVIDO MICROPROCESSADO E DIGITAL - FAIXA MÍNIMA DE MEDIÇÃO DE 0,01 A 20,00 MG/L E ACESSÓRIOS”, de que trata o Processo nº E- 07/100.460/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.725-00.\r\nId: 2225807\r\n"
        ],
        "2225814": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\na Inexigibilidade de Licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R 45.543,30 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta centavos), referente ao mês de dezembro de 2019, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização da Sra. Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\nId: 2225814\r\n"
        ],
        "2225846": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/12/2019\r\nDIEGO BARROS DE ANDRADEId. Funcional nJOAQUIM FRAGA DE ANDRADE SEI nº a dedução da base de cálculo sujeita à incidência do imposto de renda, da importância fixada no inciso III, do o 4º da Lei nº 9.250/1995, com redação dada pela Lei nº 12.469/2011. \r\nId: 2225846\r\n"
        ],
        "2225849": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n, TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, ID 32150229/1, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PUBLICOS, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 28/11/2019. Proc. nº PD-04/146.316/2019.\r\n, ARTÍFICE, ID 19442050/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 03/12/2019. Proc. nº PD-04/143.249/2019.\r\nId: 2225849\r\n"
        ],
        "2225855": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2019\r\nproporcionalmente, os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.019.219-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34878246/1. Proc. n° E-08/014/480/2019.\r\n, mat. n° 5.000.208-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33964653/1. Proc. n° E-08/014/513/2019.\r\n, mat. n° 5.019.122-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34829148/1. Proc. n° E-08/014/514/2019.\r\n, mat. n° 5.022.965-7, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34601660/1. Proc. n° E-08/014/483/2019.\r\n, mat. n° 5.014.200-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 39701484/1. Proc. n° E-08/014/489/2019.\r\n, mat. n° 832.953-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 36098744/1. Proc. n° E-08/014/505/2019.\r\n, mat. n° 5.007.384-0, Prof. Doc. I - 40 Horas, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33822034/1. Proc. n° E- 08/014/487/2019.\r\n, mat. n° 824.909-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 37355830/1. Proc. n° E-08/014/488/2019.\r\n, mat. n° 832.316-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34141952/1. Proc. n° E-08/014/515/2019.\r\n, mat. n° 841.622-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 34141952/2. Proc. n° E-08/014/522/2019.\r\n, mat. n° 840.390-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 36637831/1. Proc. n° E- 08/014/520/2019.\r\n, mat. n° 831.300-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36661686/1. Proc. n° E-08/014/519/2019.\r\n, mat. n° 839.558-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 36661686/2. Proc. n° E-08/014/518/2019.\r\nintegralmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. nº 5.001.269-9, Datilógrafo, nível 1, ID. Funcional nº 35515260/1. Proc. n° E-08/014/490/2019.\r\n, mat. nº 256.266-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40232034/2. Proc. n° E-08/014/506/2019.\r\n, mat. nº 845.066-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 32536810/1. Proc. n° E-08/014/478/2019.\r\n, mat. nº 5.011.393-5, Prof. Doc. II - 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36535281/1. Proc. n° E- 08/014/479/2019.\r\n, mat. nº 284.548-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34309039/1. Proc. n° E-08/014/496/2019.\r\n, mat. nº 5.003.484-2, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 39696235/1. Proc. n° E- 08/014/493/2019.\r\n, mat. nº 838.278-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33972079/2. Proc. n° E- 08/014/504/2019.\r\n, mat. nº 838.377- 0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37317725/1. Proc. n° E-08/014/497/2019.\r\n, mat. nº 838.278-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33972079/2. Proc. n° E- 08/014/503/2019.\r\n, mat. nº 839.893-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 36531650/1. Proc. n° E- 08/014/485/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 941.950-8, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 43307000/1. Proc. n° E-08/014/486/2019.\r\n, mat. nº 945.440-6, Prof. Inspetor Escolar I, nível D. ref. 5, ID. Funcional nº 43319882/1. Proc. n° E- 08/014/492/2019.\r\n, mat. nº 946.138-5, Prof. Doc. I, nível C. ref. 5, ID. Funcional nº 43359370/1. Proc. n° E- 08/014/521/2019.\r\n, mat. nº 960.662-5, Prof. Doc. I, nível C. ref. 4, ID. Funcional nº 43843298/1. Proc. n° E- 08/014/534/2019.\r\n, mat. nº 927.259-2, Prof. Doc. I, nível D. ref. 6, ID. Funcional nº 33999244/2. Proc. n° E- 08/014/501/2019.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008.\r\n, mat. n° 951.554-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42527627/2. Proc. n° E- 08/014/516/2019.\r\n, mat. n° 970.870-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 4, ID. Funcional nº 32472862/2. Proc. n° E- 08/014/491/2019.\r\n, mat. n° 927.201-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 42527627/1. Proc. n° E- 08/014/517/2019.\r\nId: 2225855\r\n"
        ],
        "2225860": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, a contar de 04/10/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 13/01/97, publicado no D.O. de 23/01/97, que aposentou NEUZA MARIA DOS SANTOS, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 41159543/1, mat. n° 112.138-3, nos Quadros I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no Processo n° E-03/034/827/2019.\r\n, a contar de 21/10/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/07/2019, publicado no D.O. de 22/07/2019, que aposentou REGINA LÚCIA BALLOUSSIER DE CASTRO, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 37370251/2, mat. n° 927.834-2, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no Processo n° E-03/035/1653/2019.\r\nId: 2225860\r\n"
        ],
        "2225884": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154069\r\nN° 17.733.851/0001-46. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.5715/2014.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154023\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.00013/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153959\r\n: GCI Comercio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. : Travessa Doutor Araújo, n° 215. : Artigo 76, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 1.780,75. PROCESSO Nº E-07/002.8272/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153739\r\nN° 858.567.897- 68. : Teresópolis - RJ. : Artigo 31, da Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.2217/2018.\r\nAUTO DE CONSTATAÇÃO N° COGEFISCON/4663\r\nN° 33.189.342/0001-50. : Rua Alameda dos Colibris, n° 81 Loja 106 - Ilha da Gigoia. : Artigo 76, da Lei Estadual nº 3.467/00. : 31/10/2019, 12:50h. PROCESSO Nº E- 07/002.11546/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154065\r\n: Work Shop Adm. Financeira, Imob. Comercial e empresarial. : Rua do Robalo, s/n°, Gleba A, Quadra H Lote, 44 - Frade. : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.6829/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154066\r\n: Av. Itaguaí, 08 Casa - Nova Angra. : Artigo 76, Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.10973/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154067\r\n502.299.317-15. : Rua Pereira Deça - Lote 8, Cx 8 e Cx 9 - Jacuecanga. : Artigo 76, Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.30911A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154068\r\n42.597.526/0001-40. : Rua do Carmo, 11 20° Andar GRS 20001/2. : Artigo 80, Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.6999/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154070\r\n611.498.457- 91. : Loteamento Sítio Bom, Quadra N Lote 15 - Sítio Bom. : Artigos 64 e 84 Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 17.741,09. PROCESSO Nº E-07/002.30886A/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154071\r\n: PROCEC - Projetos e Construções em Engenharia Civil Ltda. : Estrada da Banqueta, s/n° - Banqueta. : Artigo 64 Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 19.390,69. PROCESSO Nº E-07/002.2949/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154072\r\n: Empreendimentos e Participações Santa Amélia Ltda. : Loteamento Costão da Ponta da Cruz, Lote 34 - Praia do Moleque - Balneário. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7943/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154073\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.7932/2018.\r\nId: 2225884\r\n"
        ],
        "2225912": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 19ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste da Diretoria de Obras e Conservação Serrana/Norte-Noroeste, do servidor ANTÔNIO LOURENÇO LIMA, ID Funcional 2829365-7, para a servidora ID Funcional 5101837-3, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E- 16/002/006598/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, da servidora, Agente Administrativo, ID Funcional 2847782-0, para o servidor EDILSON FERREIRA DA SILVA ID Funcional 5101788-1, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006249/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 11ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, do servidor, Agente Administrativo, ID Funcional 2845932-1, para o servidor Engenheiro, ID Funcional 4373778-1, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006247/2019.\r\nId: 2225912\r\n"
        ],
        "2225914": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, com validade a contar de 30/10/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 030/2018, referente à “AQUISIÇÃO DE 10.000t DE EMULSÃO RUPTURA MÉDIA-RM-1C, PELO PERÍODO DE 24 MESES PARA ATENDER INÚMERAS OBRAS, CONSERVA E PROVÁVEIS CONVÊNIOS NA REGIÃO NORTE”, objeto do Processo nº E-17/003.003697/2018, a cargo da firma PROBITEC-PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO LTDA. Processo nº E-17/003.003697/2018. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE I DA 2ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE 8ª ROC - CANTAGALO)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nEDUARDO CABRAL NAEGELE (CHEFE DA 17ª ROC- STA. M. MADALENA)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nRUBENS MARQUES (CHEFE DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO)\r\n13/91195-8\r\n5102102-1\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nEVALDO PEREIRA NUNES (CHEFE DA 6ª ROC - ITAPERUNA)\r\n13/70453-6\r\n2836057-5\r\nFISCAL\r\nROSANA MENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC-MACAÉ)\r\n13/71001-2\r\n4373672-6\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL\r\nDA DOC)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\n.2019\r\nDESIGNcom validade a contar de 13/11/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 022/2019, referente às “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO DA RJ-234 COM A BR-356, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITALVA”, objeto do processo E- 17/003.002274/2013, a cargo da firma IMBEG-IMBÉ ENGENHARIA EIRELI. Processo nº E-17/003.002274/2013. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE I DA 2ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nBRUNO VALE FERREIRA (ASSESSOR ESPECIAL\r\nDA DOC)\r\n13/71041-8\r\n4377320-6\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\nId: 2225914\r\n"
        ],
        "2225920": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 5102178-1, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade. Processo n° E- 16/002/009382/2019.\r\nId: 2225920\r\n"
        ],
        "2225923": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " \r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 26.11.2019\r\nos efeitos do Ato de 06/08/2015, publicado no D.O. de 18/08/2015, que designou a servidora VANILSE MOREIRA DA SILVA, ID nº 20946490, como responsável pelos Bens Patrimoniais da E.T.E SANTA CRUZ, com validade a contar de 1º de dezembro de 2019. Processo nº E-26/005/6694/2019.\r\na servidora MÔNICA INOCÊNCIO RIBEIRO, ID nº 43501788, como responsável pelos Bens Patrimoniais do E.T.E SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019. Processo nº E-26/005/6694/2019.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/005/5190/2019, de 28/08/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a Servidora Débora Pereira da Silva, ID 51054043.\r\nDE 28.11.2019\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº E-26/005/1973/2019, de 14/03/2019, designada para procede-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, a Servidora Débora Pereira da Silva, ID 51054043.\r\nId: 2225923\r\n"
        ],
        "2225935": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50297872, com validade a contar de 26 de março de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/035/001992/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369294, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cássio Nogueira de Castro, ID Fncional nº 43369294. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/035/001992/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182380, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/114/001069/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42266777, para exercer, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Izidro da Silva, ID Funcional nº 43182380. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/114/001069/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43211739, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/046/005175/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000780, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/046/005175/2019.\r\n, ID Funcional nº 43424333, com validade a contar de 19 de novembro de 2019 do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/019/000630/2019.\r\n, ID funcional n° 4342433-3, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Captação de Recursos, do Fundo Especial Penitenciário, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/019/000630/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715591, com validade a contar de 23 de setembro de 2019 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/071/000913/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4249537-7, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Coleta e Análise de Dados de Gericinó, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Roberto de Barros Maximiano, ID 4371559-1. Processo nº SEI- 21/071/000913/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000696-7, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/081/000480/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009713-0, para exercer, com validade a contar de 05 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carmen Lucia Freitas Silva, ID Funcional nº 5000696-7. Processo nº SEI-21/081/000480/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4336872-7, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/009/000285/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4321183-6, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Atan de Araújo, ID funcional nº 4336872-7. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).Processo nº SEI-21/009/000285/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5022956-7, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/016/001114/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5000181-7, para exercer, com validade a contar de 10 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Ronaldo de Souza Gonçalves, ID Funcional nº 5022956-7. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/016/001114/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1999284-0, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000096/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000079-9, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roset Maria Ferreira Pires de Souza, ID funcional nº 1999284-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000096/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321183-6, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/009/000296/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027781-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Carlos Lapa Coelho, ID funcional nº 4321183-6, do cargo em comissão de Subdiretor símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 18 de novembro de 2019. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000296/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4271765-5, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/091/001996/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4276290-1, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Monteiro Mangueira, ID Funcional nº 4271765-5. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/091/001996/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5082823-1, com validade a contar de 25 de julho de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/091/001997/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1999864-3, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Alexandre da Costa Silva, ID Funcional nº 5082823-1. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de18/11/2019). Processo nº SEI-21/091/001997/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4354580-7, com validade a contar de 12 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luís Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/091/002675/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5091287-9, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Francisco José Soares Florenzano, ID Funcional nº 4354580-7. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/091/002675/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5029881-0, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/073/000179/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009860-8, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Sousa Alves, ID Funcional nº 5029881-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/073/000179/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 5075321-5, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Denominação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/020/003479/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5010343-1, para exercer, com validade a contar de 19 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Flavio Ferreira, ID Funcional nº 5075321-5. enominação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18.11.2019. Processo nº SEI-21/020/003479/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4379054-2, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18.11.2019). Processo nº SEI-21/023/003346/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4381547-2, para exercer, com validade a contar de 23 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Abelardo Furtado Pereira Neto, ID Funcional nº 4379054-2. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18.11.2019). Processo nº SEI-21/023/003346/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4204284-4, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glaucia Freitas Muri, ID funcional nº 1991842-9. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/034/001564/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2002993-4, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000297/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4333175-0, para exercer, com validade a contar de 18 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Alexandre Marins de Carvalho, ID funcional nº 2002993-4. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000297/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4382534-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Inteligência, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321179-8, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/061/001129/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336932-4, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Roney Henrique da Rosa, ID Funcional nº 4321179-8. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/061/001129/2019.\r\nId: 2225935\r\n"
        ],
        "2225961": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " TO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 3231843-0, Superintendente de Perícia Médica, para sem prejuízo de suas atribuições, responder como DIRETOR TÉCNICO da Superintendência de Perícia Médica do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° SEI-08/001/041953/2019.\r\nId: 2225961\r\n"
        ],
        "2225972": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 27.859-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados na Reabilitação Cardíaca - REAB-CARD, a contar de 30/11/2019, indicando como substituto o servidor JOAQUIM HENRIQUE DE SOUZA AGUIAR COUTINHO, matrícula nº 26746-8, a contar de 01/12/2019 (CI SCCAR 138/2019).\r\nId: 2225972\r\n"
        ],
        "2225973": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30179-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Fisioterapia - PPC - UNIFIS-PPC, a contar de 30/11/2019, como substituta, a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FERNANDES, matrícula 36794-6, a contar de 01/12/2019 (CI PPC-DG n° 267/2019).\r\nId: 2225973\r\n"
        ],
        "2225983": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nde 201 (artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n0294839-6\r\n74\r\n22\r\n3\r\n0\r\n1\r\nda Rosa\r\n0963611-9\r\n59\r\n20\r\n0\r\n0\r\n2\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n64\r\n33\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n66\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n72\r\n23\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n51\r\n37\r\n0\r\n0\r\n1\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n51\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n66\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo dos Santos Melo\r\n0955868-5\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\n44\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n66\r\n26\r\n0\r\n0\r\n4\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n68\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n48\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n74\r\n19\r\n0\r\n0\r\n3\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n72\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n69\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n0294643-2\r\n74\r\n29\r\n0\r\n0\r\n2\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n69\r\n18\r\n0\r\n0\r\n0\r\nDamasceno\r\n0294626-7\r\n72\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n68\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nde Souza\r\n0943989-4\r\n69\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n0943981-1\r\n69\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n48\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0943993-6\r\n44\r\n25\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n68\r\n25\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n66\r\n22\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n0810025-7\r\n66\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n69\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n59\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n48\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n0294693-7\r\n66\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n64\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n48\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n44\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n69\r\n35\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio Lopes Macedo\r\n0294733-1\r\n53\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n64\r\n29\r\n0\r\n0\r\n7\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n51\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nA partir do 5° bimestre de 2019, as diligências a pedido da turma contam como votos proferidos.\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nFérias no Bimestre\r\nANTONIO HENRIQUE FIORINI COUTINHO - 30/09 a 09/10\r\nBRUNO VELLOSO DURÃO - 25/10 a 03/11\r\nEDUARDO RODRIGO DE SOUZA FERREIRA - 14/10 a 03/11\r\nLEONARDO XAVIER ANTONACCIO - 09/10 a 18/10\r\nMARCELO MAIA NORO - 16/10 a 25/10\r\nMICHELE DE SOUZA RIBEIRO - 22/10 a 31/10\r\nOTÁVIO JAQUES SALLES COSTA - 23/10 a 6/11 \r\nSERGIO HENRIQUE ASSAD DOS SANTOS - 28/08 a 06/09\r\nVERA LUCIA MARQUES DE FREITAS - 14/08 a 02/09 \r\nLicença Especial\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA - 16/09 a 15/10\r\nOTÁVIO JAQUES SALLES COSTA - 12/08 a 10/09\r\nDispensa de Distribuição\r\nMichele de Souza Ribeiro (Presidente da JRF a contar de 22/05/2019).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (Vice-Presidente da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em 31/. \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nPrazo \r\nJOSE ROBERTO RAPOSO MATHIAS\r\n0294643-2\r\nE04-004/002497/2016\r\n35\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\n0294854-5\r\nE04-043/100216/2018\r\n32\r\nMARGARETE GONÇALVES BARSANI\r\n0294854-5\r\nE04-002/001132/2017\r\n34\r\nMICHEL SCAPINI DE CARVALHO\r\n0955796-8\r\nE04-211/008733/2019\r\n37\r\nKATYA FARIAS FRATTE\r\n0294566-5\r\nE04-040/000960/2017\r\n33\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/11/2019.\r\nId: 2225983\r\n"
        ],
        "2226028": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nATOS DA ASSESSORA\r\nDE 13.11.2019\r\nOnde se lê: ... PRISCILLA FORMOSO DA CUNHA, ID. 4373490-1,...\r\nLeia-se: ... PRISCILLA FORMOSO DA CUNHA, ID. 4373376-7,...\r\nId: 2226028\r\n"
        ],
        "2226036": [
            "2019-12-09 00:00:00",
            "\r\n06.12.2019\r\n, em consonância com o Decreto Estadual nº 45.550, de 25 de janeiro de 2016, que criou o , na qualidade de Secretário Geral e Presidente do CIRA-RJ, VEM DIVULGAR a composição do Comitê, nas reuniões ordinárias e/ou extraordinárias, de acordo com o previsto no § 1º do art. 2º da Deliberação CIRA nº 01/2019.\r\nLuiz Claudio Rodrigues de Carvalho - ID 5097619-2\r\nUlysses Freitas Pessanha Arêas - ID 5104079-4;\r\n- Marcio Ferreira Bernardino - ID 615651-7;\r\nThompson Lemos da Silva Neto - ID 1958337-0;\r\n- Luana Carneiro Brandão - ID 4387498-3; \r\n: Rodrigo Soares Agueiras - ID 5006070-8;\r\nFernando Salavracos Komatsu - ID 5006193-3.\r\n- Cláudia Freze da Silva - ID 1921106-6;\r\n- Natalia Faria de Souza - ID 4359295-3;\r\n- Hugo Wilken Maurell - ID 4387174-7;\r\n- Rafael Gaia Edais Pepe - ID 4347527-2;\r\n- Nilson Furtado de Oliveira - ID 1923075-3;\r\n- Rafael Santana Bastos - ID 4359264-3.\r\nVinicius Leal Cavalleiro - Coordenador do GAESF;\r\nMarco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF;\r\nEduardo Rodrigues Campos - Subcoordenador do GAESF;\r\nMarco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF;\r\nKarine Susan Oliveira Gomes de Cuesta - Subcoordenadora do GAESF;\r\nMarco Antônio Santos Reis - Assistente do GAESF.\r\nId: 2226036\r\n"
        ],
        "2226047": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2019\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3393026-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/004/1.901/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393026-0/1, da função de Secretário do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E- 03/004/1.901/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3693463-1/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Gilberto Freire, U.A. 11802308582, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Guttemberg Roberto de Araújo, ID 3702538-4/1. Processo nº E- 03/016/1.846/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3693463-1/1, da função de Secretário da E.E. João XXIII, U.A. 11802308554, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº E-03/016/1.846/2019.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4410985-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528 Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E- 03/008/3.039/2019.\r\n, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. II, ID 3586381-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel Francisco Lima, U.A. 11802305550, Tipo D, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/006/2.204/2019.\r\nId: 2226047\r\n"
        ],
        "2226061": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na contar de 01/05/2017, , matr. nº 33.176-9, ID.: 25522671, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nROBERTO MOGAMI, matr. nº 33.190-0, ID.: 6077145, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016.\r\nId: 2226061\r\n"
        ],
        "2226063": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. SÉRGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 004/FCM/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105512/2018.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. SÉRGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, da Faculdade de Ciências Médicas, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/105512/2018:\r\nJoão Ramos Costa Andrade - UERJ;\r\nAlexandre Sztajnberg - UERJ;\r\nAura Conci - UFF;\r\nMargareth Crisóstomo Portela - FIOCRUZ;\r\nArtur Ziviani - MCTIC.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. SÉRGIO MIRANDA FREIRE, matr. nº 32499-6, da Faculdade de Ciências Médicas, instituída pela portaria 197/FCM/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/105512/2018.\r\nId: 2226063\r\n"
        ],
        "2226070": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2019\r\nJOSÉ MANOEL LEAL VIEIRA PONTES 1° TEN PM RG 39.849, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CFAP, designado por ato de 24.01.2018, publicado em D.O. de 25.01.2018.\r\nFERNANDO BATISTA 1° TEN PM RG 84.877, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do CFAP, como substituto de, JOSÉ MANOEL LEAL VIEIRA PONTES 1°TEN PM RG 39.849.\r\n\r\nId: 2226070\r\n"
        ],
        "2226113": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA \r\nMARCELO COIMBRA MONTEIROmatrícula 39.951-9, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Permissão de Uso nº 008/2019 do imóvel situado na Rua Senador Vergueiro, nº 207, apt. 704 - Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, com Hervet Cortat Pereira Filho. Proc. nº E- 26/007/104233/2018.\r\nId: 2226113\r\n"
        ],
        "2226121": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\nROGERIO FERREIRA BRAGA, Professor Docente I, matrícula nº 825.062-3 e nº 839.321-7, ID Funcional nº 4021296-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/035/1134/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 893.181-8, ID Funcional nº 4198018-2, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/022/004329/2019.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 969.009-0, ID Funcional nº 4392273-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/117/103/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 973.768-5 e Professor Docente II, matrícula nº 804.179-0, ID Funcional nº 3712307-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/031/279/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 914.600-2, ID Funcional nº 4189904-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10404785/2012.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 943.418-4 e nº 921.885-0, ID Funcional nº 4278656-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222204/2011.\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.567-2, ID Funcional nº 3473356-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/694/2016.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 853.209-5, ID Funcional nº 1982521-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220356/2012.\r\n, Professor FAETEC I, matrícula nº 224.376-4, ID Funcional nº 3062327-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/005/4037/2017.\r\n, Auxiliar de enfermagem, matrícula nº 922.556-6, ID Funcional nº 4216081-2, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/0139/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.423-4, ID Funcional nº 4001995-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/221.114/2007.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 911.980-1, ID Funcional nº 3407264-0, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/008/915/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.661-6, ID Funcional nº 4323766-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/004/742/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 938.100-5, ID Funcional nº 4325350-4, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222171/2011.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.596-4, ID Funcional nº 570947-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/198/181/2017.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.016.191-8, ID Funcional nº 3506173-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.919/2006.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.009.042-2, ID Funcional nº 4003628-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.313/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.684-3, ID Funcional nº 3962695-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/819/2015.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.023.233-9, ID Funcional nº 3709415-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/016/432/16.\r\n, Perito Legista, matrícula nº 870.788-7, ID Funcional nº 3160730-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/262/35/2019.\r\nMONICA BRAGA XAVIER, Professor Docente I, matrícula nº 913.939-5 e Professor FAETEC I, matrícula nº 222.685-0, ID Funcional nº 2088569-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/105722/2018 e nº E-26/005/104066/2018.\r\nDE 03.12.2019\r\nVICTOR FERNANDEZ DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 888.980-0, ID Funcional nº 571247-5, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 965.506-9 e nº 928.916-6, ID Funcional nº 4263523-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.020.288-1, ID Funcional nº 5000224-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.324-6, ID Funcional nº 4192061-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 912.341-5 e nº 919.032-3, ID Funcional nº 4200402-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.048.989-2, ID Funcional nº 5018646-9, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.050.368-4, ID Funcional nº 5018331-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.924-7, ID Funcional nº 565719-9, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.952-6, ID Funcional nº 4122257-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.067.297-6 e nº 3.084.639-8, ID Funcional nº 5028531-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286.766-1, ID Funcional nº 3031554-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 927.342-6, ID Funcional nº 4256428-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.354-7, ID Funcional nº 1980600-0, retirar porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Professor FAETC I, matrícula nº 235.077-5 e Professor FAETEC II , matrícula nº 153.250-6, ID Funcional nº 4127243-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, matrícula nº 3.054.300-3, ID Funcional nº 5023222-3, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 5.005.729-8, ID Funcional nº 3760822-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.078.195-9 e nº 3.079.858-1, ID Funcional nº 5072150-0, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871.529-4, ID Funcional nº 565351-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, retirar porte de arma, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.882-9, ID Funcional nº 3700468-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 179.140-9, ID Funcional nº 2915996-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.554-7, ID Funcional nº 4326622- 3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 926.652-9 e nº 838.339-0, ID Funcional nº 3410598-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.018.428-2, ID Funcional nº 3674145-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.485-4, ID Funcional nº 4389671-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Enfermeiro, matrícula nº 803.437-3, ID Funcional nº 3118637-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Técnico Universitário I, matrícula nº 35.803-6, ID Funcional nº 4418552-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores: \r\n, Professor Docente I, matrícula nº 918.712-1, ID Funcional nº 570547-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 838.749-0 e nº 938.260-7, ID Funcional nº 3943594-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nMARCIA CRISTINA TAVARES RAINHA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.201.772-9, ID Funcional nº 2465955-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.08.2019\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.08.2019\r\nOnde se lê: ... LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GREGO...\r\nLeia-se: ... LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GRECO,..\r\nId: 2226121\r\n"
        ],
        "2226123": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, Técnico Universitário Superior, matrícula nº 39.325-6, ID Funcional nº 3120535-6, em local diferente da lotação atual, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/007/7850//2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.168-5, ID Funcional nº 4261759-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/1837/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.750-1, ID Funcional nº 567044-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/104331/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 263.071-3, ID Funcional nº 2959134-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-036/141/37/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 3.037.188-4, ID Funcional nº 5010582-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/081/000492/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 930.174-8, ID Funcional nº 4253627-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021/1641//2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.991-1, ID Funcional nº 5021423-3, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/289/47/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 896.199-7, ID Funcional nº 4219764-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/038/1037/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.420-6, ID Funcional nº 3792575-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 09/286/43/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.032.153-3, ID Funcional nº 5007681-7, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/039/466/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.033- 3, ID Funcional nº 3434626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/010/4139/2015.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 929.594-0, ID Funcional nº 3757058-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/1231/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 935.317-8, ID Funcional nº 4283495-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/034/381/2019.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.656-9, ID Funcional nº 4198760-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/1043/2016.\r\n, Servente, matrícula nº 279.034-3, ID Funcional nº 3813295-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.968/2007.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.017.476-2, ID Funcional nº 3556036-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/602.458/2004.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 837.457-1, ID Funcional nº 3633772-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/039/640/2019.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 224.875-5, ID Funcional nº 4214534-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-26/005/615/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.078.070-4, ID Funcional nº 5072061-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/030/785/2019.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.007.754-4, ID Funcional nº 3650895-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 01/600.831/2003.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores: \r\n, Merendeira, matrícula nº 5.023.234-7, ID Funcional nº 3451154-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.630/2009.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 826.692-6, ID Funcional nº 3262615-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/10.900.667/2005.\r\nId: 2226123\r\n"
        ],
        "2226128": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\n, HELENICE OLIVEIRA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Matrícula 816.909-6, Id. Funcional nº 1978713-8, nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional N° 41/2003. Processo nº E- 21/034.38/2019.\r\nId: 2226128\r\n"
        ],
        "2226135": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nem face do servidor , Oficial de Cartório Policial, I.D. 4.213.732-2, matrícula 3.085.898-9, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos I, XIV, XV, XXV, XXXIV e XXXV, este c/c o artigo 10, incisos VII, XII e XIII, ambos do Decreto-Lei 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos I, II, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo n° E-36/119/6/2019.\r\nId: 2226135\r\n"
        ],
        "2226136": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\nREVOGA A PORTARIA SEINFRA Nº 10, DE 27.11.19 E INSTITUI NOVA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, A FIM DE QUE SEJAM APURADOS OS FATOS, COM ULTERIOR IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, E QUANTIFICADO O POSSÍVEL DANO CAUSADO AO ERÁRIO, DECORRENTE DAS IRREGULARIDADES REGISTRADAS NO ITEM III.7 (TÓPICO 2 - SERVIÇOS REALIZADOS COM GUINDASTES), DA DECISÃO PLENÁRIA DE 05/07/2016, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PROCESSO TCE/RJ nº 106.660-0/2013 - MARACANÃ.\r\n, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas e, tendo em vista o disposto no Art. 3º, c/c o Art. 6º, da Deliberação do TCE nº 279, de 24/08/2017;\r\n:\r\no determinado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no voto contido nos autos do Processo TCE Nº 106.660-0/2013, no qual determina a instauração de Tomada de Contas Especial, a fim de que sejam apurados os fatos, identificados os responsáveis e quan tificado o possível dano causado ao erário, decorrente das irregularidades registradas no item III.7 (tópico 2 - serviços realizados com guindastes), da decisão plenária de 05/07/2016;\r\n- o Ofício CGE/SUPEXT SEI Nº 107, exarado pela Controladoria Geral do Estado; e\r\na exoneração do presidente da Comissão, instituída por meio da PORTARIA SEINFRA Nº 10, DE 27.11.19.\r\nRESOLVE:\r\n- Revogar a Portaria SEINFRA Nº 10, de 27.11.19;\r\n- Instaurar Processo de Tomada de Contas Especial, com a finalidade de apuração dos fatos, com ulterior identificação dos responsáveis e quantificação, se existente, de dano causado ao erário, decorrente das irregularidades registradas no item III.7 (tópico 2 - serviços realizados com guindastes), da decisão plenária de 05/07/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, proferida nos autos do Processo TCE/RJ nº 106.660-0/2013 - Maracanã, com base no Ofício CGE/SUPEXT SEI Nº 107, exarado pela Controladoria Geral do Estado; \r\n- Designar a nova Comissão de Tomada de Contas Especial, que será formada pelos servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, realizar, a partir da publicação desta Portaria, no prazo de , a Tomada de Contas Especial, em conformidade com o disposto na aludida Deliberação do TCE nº 279/17. \r\n\r\nI. Diego Scovino Iorio. ID: 44301022 - Presidente;\r\nII. Leonel Domingos da Costa - ID. Funcional nº: 20959354; e\r\nIII. José Ailton Friedrick - ID. Funcional nº. 44369387.\r\n- Declarar que os servidores relacionados no art. 2º desta Portaria não se encontram impedidos, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 6º da Deliberação do TCE nº 279/17, de atuar no procedimento.\r\n- Os resultados dos trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, materializados sob a forma de relatório, serão encaminhados à Unidade de Controle Interno.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2019\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras \r\nId: 2226136\r\n"
        ],
        "2226160": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " \r\nDE 04.12.2019\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº , em face do servidor IDF nº 5000263-5.\r\npara apurar os fatos narrados no processo nº , em face do servidor IDF Nº 1995531-6.\r\nId: 2226160\r\n"
        ],
        "2226164": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/12/2019\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2019\r\nOnde se Lê: MARILUCIA MAURICIO MENDONÇA LISBOA...\r\nLeia-se: MARILUCIA MAURICIO DE MENDONÇA LISBOA...\r\nId: 2226164\r\n"
        ],
        "2226183": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\npara apurar extravio do processo administrativo nº E-08/600434/1998, no âmbito do SUS de Niterói (METROPOLITANA), designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: CARLA MONTEIRO DE ALMEIDANADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL, ID Nº 30083370, sob a presidência do primeiro e secretariada pela última.\r\nId: 2226183\r\n"
        ],
        "2226186": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2019\r\n, a pedido, JORGE MAIA NETO, ENGENHEIRO, ID 20692951/1, do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2019. Proc. nº PD-04/146.320/2019.\r\n, a pedido, ARISTONIO GONCALVES LEITE JUNIOR, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, ID 32297726/2, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 06/12/2019. Proc. nº PD- 04/138.185/2019.\r\nId: 2226186\r\n"
        ],
        "2226214": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/909/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 44078480.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/037/910/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 44078480.\r\nId: 2226214\r\n"
        ],
        "2226215": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/029/1015/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LÍVIA LOPES PAULINO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.159-9, ID Funcional nº 50133829, LÉO PEREIRA DIAS DA SILVA, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.772-9, ID Funcional nº 50142151, e ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 916.849-3, ID. Funcional nº 4274121, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2226215\r\n"
        ],
        "2226221": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nao CFC J&R LTDA, DH/AB 399, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e Art. 36, I c/c 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2226221\r\n"
        ],
        "2226232": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 03.12.2019\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.11.2019\r\nOnde se lê: ...WALDIR FAUSTINO FERREIRA...\r\nLeia-se: ...VALDIR FAUSTINO FERREIRA...\r\nId: 2226232\r\n"
        ],
        "2226258": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\nVALERIA CRISTINA PAES CAMACHO, Prof. Doc. II, ID 3851185-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A.11802312580, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/004699/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4280329- 2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, U.A. 11802308511, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Wellington Serafim da Silva, ID 5034121-9/1. Processo nº SEI-03/037/002910/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561422-8/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irene Meirelles U.A. 11802312585, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 06/09/2019. Processo nº SEI-03/041/004044/2019.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 561422- 8/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 1º de Maio, U.A. 11802312589, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Halerrandro Tavares de Araujo, ID 3484632-8/1. Processo nº SEI-03/041/004044/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032374-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lia Marcia Gonçalves Panaro, U.A. 11802308556, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designado provisoriamente, através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI- 03/037/003399/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097211-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 11802310542, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/08/2019, publicado no DOERJ de 05/08/2019. Processo nº SEI- 03/039/002099/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438723-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 399 Jean Baptiste Debret, U.A. 11802310514, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/039/002210/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3513224-8/1, da função de Secretário do CIEP 480 Prof. Luiz Carlos Veronese, U.A. 11802314530, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/043/001403/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3582107-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Salvador de Mendonça, U.A.11802305541, Município de Itaboraí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/000159/2019.\r\nId: 2226258\r\n"
        ],
        "2226259": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\nem face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 872.279-5, para apurar, em tese, a ocorrência das faltas disciplinares previstas no artigo 14, incisos XV, XXXIV e XXXV, este, c/c o artigo 10, incisos I, VII, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº E-36/320/1926/2019.\r\nId: 2226259\r\n"
        ],
        "2226279": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Presidente e ALBERTODANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANARIBEIRO DE OLIVEIRA como Membros Suplentes, para, sem prejuízo de suas funções, constituir a Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos - DJU. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.918-00/2019. \r\nId: 2226279\r\n"
        ],
        "2226280": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 06.12.2019\r\nCARNEIRO DE LIMA - RG 12.681 - ID Funcional 0041421264, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 130/19, ou seja, 10/10/2019, conforme Processo nº E-27/037/425/2019.\r\nId: 2226280\r\n"
        ],
        "2226291": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 5101156-5, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Imóveis, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo n° E- 16/002/009382/2019.\r\n, ID Funcional 5106748-0, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Avaliação de Imóveis, símbolo DAI-6, da Divisão de Estudos e Projetos da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional 5101156-5. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n, ID Funcional 5106959-8, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Engenheiro, ID Funcional 2835197-5. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\nBIANCA CONCEIÇÃO HIRT D'ALMEIDA PROVENÇANO LEAL, ID Funcional 5106987-3, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Empenho, Símbolo DAI-5, do Serviço de Contabilidade Orçamentária da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Agente Administrativo, ID Funcional 2840985-0. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n, ID Funcional 5101156- 5, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/009382/2019.\r\n, ID Funcional 5106747-1, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Estudos e Projetos, símbolo DAI-5, do Serviço de Segurança de Trânsito da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n, ID Funcional 5106988-1, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro de Pavimento, Símbolo, DAI-6, da Divisão de Gerenciamento de Pavimento da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\nId: 2226291\r\n"
        ],
        "2226306": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, na vaga anteriormente ocupada por ID Funcional 50282239, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04 de dezembro de 2019.\r\nId: 2226306\r\n"
        ],
        "2226364": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nde natureza punitiva, em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 3.053.487-9, tendo em vista que sua conduta, em tese se adequa às transgressões administrativas disciplinares descritas no art.14, XXXV, c/c o art.10, incisos I, II, III, IV, V, X e XI todos do Decreto-Lei nº 218/75. E- 36/320/\r\nId: 2226364\r\n"
        ],
        "2226371": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 37.978-4, ID. 4466188-6, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 1251, a contar de 01/09/2019.\r\nId: 2226371\r\n"
        ],
        "2226372": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estagio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão, constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar da presente data.\r\nMatricula\r\nNome\r\nCargo/Categoria/Perfil\r\n69652\r\nFarley Campos\r\nFisioterapeuta\r\n2531\r\nClaudia da Hora Silva Benholiel\r\nagem\r\n00391433\r\nDanielle Zacaron Santos Maia\r\nFisioterapeuta\r\n3637\r\nGiovanna Porto de Lima Souza de Assis\r\nEnfermeiro\r\n3777\r\nLetícia Faria Domingues Palhares\r\nProfessor Adjunto\r\n742\r\nRegiane Sbroion de Carvalho\r\nProfessor Adjunto\r\n00396051\r\nLuís Cláudio de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n465\r\nDionathan Knupp Paciello de Souza\r\nTécnico Eletrônica\r\nId: 2226372\r\n"
        ],
        "2226373": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MAURO CÉSAR GERALDES, matr. nº 34123-0, da Faculdade de Geologia, instituída pela Portaria nº 002/FCM/2019, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/9110/2019.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MAURO CÉSAR GERALDES, matr. nº 34123-0, os Docentes Titulares, abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/9110/2019:\r\n:\r\nJulio Cezar Mendes - UFRJ;\r\nNelson Ferreira Fernandes - UFRJ;\r\nRudolph Allard Johannes Trouw - UFRJ;\r\nSusanna Eleonora Sichel - UFF;\r\nAlberto Garcia de Figueiredo Junior - UFF.\r\n:\r\nIsmar de Souza Carvalho - UFRJ;\r\nCleverson Guizan Silva - UFF. \r\nId: 2226373\r\n"
        ],
        "2226375": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006269-7, da Coordenadoria de Estudos Econômico Tributários, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.09.2019. Processo nº SEI-04/196/000687/2019.\r\nId: 2226375\r\n"
        ],
        "2226378": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/12/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-04/204/000256/2019 - ARMANDO LOBO DE ALENCAR em atendimento ao disposto no A2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010. \r\nId: 2226378\r\n"
        ],
        "2226382": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 09 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\npara exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Delfina Honrado Cabral, ID Funcional nº 4426556-5. Processo nº SEI-12/218/000687/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Paulo Cesar de Souza, ID Funcional nº 2715346-0. Processo nº SEI-12/218/000697/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Marcos Elias Jose da Cruz, ID Funcional nº 2715556-0. Processo nº SEI-12/218/000695/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Armando Martins Neto, ID Funcional n° 2022184-3. Processo nº SEI-12/218/000692/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Matozino de Souza Alves, ID Funcional n° 2715841-1. Processo nº SEI-12/218/000696/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Bianca Mattos de Carvalho, ID Funcional n° 5101660-5. Processo nº SEI-12/218/000693/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Francisco das Chagas Silva, ID Funcional nº 2715809-8. Processo nº SEI- 12/218/000694/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Igor de Almeida Pereira Machado, ID Funcional nº 5094346-4. Processo nº SEI-12/218/000689/2019.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, anteriormente ocupado por Jaqueline Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 1911707-8. Processo nº SEI-12/218/000690/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Silvio Rafael Cardoso Macri, ID Funcional nº 5037370-6. Processo nº SEI-04/130/004319/2019. \r\nNOMEAR LEONEL BATISTA DA SILVA, ID FUNCIONAL N° 5091391-3, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais, anteriormente ocupado por Nayara Cristina Santana dos Santos, ID Funcional nº 5006073-2. Processo nº SEI-15/001/046226/2019.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, RAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais. Processo nº SEI-15-001/049368/2019.\r\nNOMEAR RAFAEL OLIVEIRA SANTOS RODRIGUES, ID FUNCIONAL Nº 5005020-6, para exercer, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria Setorial de Contabilidade, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva de Obras, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Nilton de Paiva Filho, ID Funcional nº 1962458-1. Processo nº SEI-17/026/005168/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/099/000965/2019. \r\npara exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.839, de 25/11/2019. Processo nº SEI- 31/003/001885/2019.\r\nDILSON MARTINS LOPES, ID FUNCIONAL N° 5034186-3, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº E- 18/002/1011/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dilson Martins Lopes, ID Funcional n° 5034186-3. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Dayana Alves de Freitas, ID Funcional nº 5087773-9. Processo nº E- 18/002/1011/2019.\r\nNOMEAR SANDRO DE CARVALHO CORTES, ID FUNCIONAL N° 5088048-9 para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Roserval Araujo dos Santos, ID Funcional nº 5100130-6. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\nNOMEAR NILTON CESAR LOROZA DE RESENDE ID FUNCIONAL Nº 5089737-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Gilson Leopoldo Teixeira Feijó Junior, ID Funcional nº 5099441-7. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Amauri Ferreira do Carmo, ID Funcional nº 5099579-0. Processo nº E- 18/002/1011/2019.\r\nNOMEAR ROMERO MENEZES TEIXEIRA, ID FUNCIONAL Nº 5088851-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Wagner Moreira Durval, ID Funcional nº 611040-1. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\nNOMEAR RISTON NETO DE GOUVEIA, ID FUNCIONAL Nº 5088847-1 para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Guilherme Felipe Tavares Sena, ID Funcional n° 50757695. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\nNOMEAR BOANERGES NATAL DE SÁ MACEDO, ID FUNCIONAL Nº 5093675-1, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Ana Beatriz da Costa Diniz, ID Funcional nº 509184-1. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\nNOMEAR ELIZABETH SILVA FERNANDES, ID FUNCIONAL Nº 5089026-3, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Tânia Aparecida de Souza Oliveira Montovani, ID Funcional nº 3217053-0. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\nNOMEAR IGOR DE OLIVEIRA ALENCAR, ID FUNCIONAL Nº 5092979-8, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-5, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Debora Lopes Chaves Gonçalves, ID Funcional nº 5088104-3. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Adriana Miranda de Macedo, ID Funcional nº 5089033-6. Processo nº E- 18/002/1011/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Erika Luciana de Castro França da Silva, ID Funcional nº 5092933-0. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Fernanda Torres Figueiredo, ID Funcional nº 5088825-0. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\npara exercer o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Vasconcellos dos Santos Junior, ID Funcional n° 4420870- 7. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\nNOMEAR RONALDO LIMA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5088903- 6 para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Alfredo Luiz Vilardo, ID Funcional nº 5092979-8,. Processo nº E-18/002/1011/2019.\r\no Ato de 06 de dezembro de 2019, publicado no D.O. de 09/12/2019, que nomeou para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Políticas para Mulheres, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Vinicius Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 5105655-0. Processo nº SEI-31/003/001885/2019. \r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\nPAULO CESAR DE ANDRADE DOS SANTOS PEREIRA FILHO, para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras, anteriormente ocupado por Felipe Ribeiro de Souza, ID Funcional nº 5015381-7. Processo nº SEI-17/026/005018/2019.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no D.O de 05/12/2019.\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº E-08/004/46//2019, fica retificado para FILIPE NUNES MELLO, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos demais termos.\r\nId: 2226382\r\n"
        ],
        "2226383": [
            "2019-12-10 00:00:00",
            " ATOS DO GOVERNADOR\r\nDECRETO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\ndo cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos.\r\nRio de Janeiro 09 de dezembro de 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA TITONEL DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 5079469-8 para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Luiza Cristina Quaresma de Oliveira Vaz.\r\nRio de Janeiro, 09 de dezembro de 2019\r\nno uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nFERNANDA TITONEL DE SOUZA, ID FUN CIONAL Nº 5079469-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. \r\nId: 2226383\r\n"
        ],
        "2226430": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n09/12/2019\r\nidentidade funcional nº 2.952.315-0, matrícula nº 853.030-5, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/318/20/2016.\r\nId: 2226430\r\n"
        ],
        "2226446": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2019\r\nAgente de Saneamento D, como membro titular e , Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato DULCINEIA DA ROCHA FREITAS, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E ACESSIBILIDADE PARA O SITE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA DE SANTANA, 235 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ, CONSIDERANDO ATENDIMENTO À NORMA TÉCNICA VIGENTE”, de que trata o Processo nº E-07/100.717/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.872-00/2019.\r\nId: 2226446\r\n"
        ],
        "2226447": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 04/12/2019\r\nAgente de Saneamento D, como membro titular e Agente de Saneamento G, como membro suplente. Gerente do Contrato DULCINEIA DA ROCHA FREITAS, como suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO - INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA O SITE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA DE SANTANA, 235 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ CONSIDERANDO ATENDIMENTO À NORMA TÉCNICA VIGENTE”, de que trata o Processo E-07/100.681/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.009-00/2019.\r\nId: 2226447\r\n"
        ],
        "2226455": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores Ulisses Schnaider Cunha ID. 50319639, Fábio Rapello Alencar ID. 42617197 e Khelma Vigorito Constancio ID. 35283157, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 26/2019 com a Empresa \r\nId: 2226455\r\n"
        ],
        "2226464": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\nATOS DO COORDENADOR\r\nDE 08.10.2019\r\nID 50295195.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/059.094/2019.\r\nDE 11.10.2019\r\nID 50295195.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/059.108/2019.\r\nID 50295195.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/059.110/2019.\r\nDE 25.10.2019\r\nID 50295195.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/059.111/2019.\r\nID 50295195.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/059.112/2019.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 29.10.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.199/2019.\r\nDE 01.11.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.203/2019.\r\nDE 11.11.2019\r\nTARCÍSIO RIBEIRO DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/011.203/2019.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.09.2019\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.381/2019.\r\nDE 10.10.2019\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.405/2019.\r\nDE 25.10.2019\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.420/2019.\r\nJOSIANE MALATESTA MOTTA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/012.421/2019.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDE 16.10.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.620/2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nID 42624193.Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.577/2019.\r\nDE 05.11.2019\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/014.610/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.10.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.174/2019.\r\nDE 30.10.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.179/2019.\r\nDE 31.10.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.180/2019.\r\nDE 01.11.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.181/2019.\r\nDE 06.11.2019\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.182/2019.\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DA COSTA FAZOLAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/016.183/2019.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 23.10.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/061.126/2019.\r\nDE 01.11.2019\r\nID 19793855Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/061.128/2019.\r\nDE 07.11.2019\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/061.133/2019.\r\nDE 12.11.2019\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/061.135/2019.\r\nPRESIDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.10.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.194/2019.\r\nDE 25.10.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.192/2019.\r\nDE 30.10.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.193/2019.\r\nDE 05.11.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.195/2019.\r\nDE 07.11.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.206/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.207/2019.\r\nDE 13.11.2019\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.211/2019.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/063.227/2019.\r\nId: 2226464\r\n"
        ],
        "2226468": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\n, ID 43715923. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/046.369/2019.\r\nId: 2226468\r\n"
        ],
        "2226469": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.197/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.208/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.278/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.279/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.280/2019.\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.281/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.218/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.219/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.220/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.221/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.223/2019.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.133/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.223/2019.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.245/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 11.11.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.238/2019.\r\nDE 14.11.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.244/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.210/2019.\r\nDE 31.10.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.213/2019.\r\nDE 04.11.2019\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, ID 41962206. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.214/2019.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.148/2019.\r\nPENITENCIÁRIA DR SERRANO NEVES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2019\r\nVINÍCUIS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.213/2019.\r\nDE 18.11.2019\r\nVINÍCUIS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.217/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.11.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.272/2019.\r\nId: 2226469\r\n"
        ],
        "2226470": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2019\r\n, ID 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/051.190/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2019\r\n, ID 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E- 21/090.255/2019.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 31.10.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.236/2019.\r\nDE 04.11.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.237/2019.\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.239/2019.\r\nDE 06.11.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.241/2019.\r\nDE 13.11.2019\r\nKESYA MATOS PEREIRA DA CRUZ, ID 50097989. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/093.245/2019.\r\nId: 2226470\r\n"
        ],
        "2226471": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\nPRESÍDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 08.11.2019\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.172/2019.\r\nKARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, ID 43546447. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/055.176/2019.\r\nId: 2226471\r\n"
        ],
        "2226472": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTI\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923em substituição ao servidor EDUARDO ANDRADE DE SOUZAID 42502330. Processo n.º E-21/046.100117/2018.\r\nSANDRA MARTINS SILVA, ID 43715923em substituição ao servidor WILLIAN XAVIER DA SILVA NAZARETHID 43715419. Processo n.º E-21/046.111/2019.\r\nId: 2226472\r\n"
        ],
        "2226473": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA\r\nAto do DIRETOR\r\nMIGUEL ANGELO DE SOUZA COUTINHO, ID 19633483. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/087.055/2019.\r\nId: 2226473\r\n"
        ],
        "2226474": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 50818686, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 07/2019, da , em substituição ao servidor ID. 43826563.\r\nId: 2226474\r\n"
        ],
        "2226475": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Hospitalar:\r\n, Enfermeira, ID nº 19776144, COREN nº 28332/RJ, Diretora;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 1977812-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2006203-6, Chefe do Serviço de Administração; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2000981-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 19963823, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Assistente Social, ID nº 1972483, CRESS/RJ nº 7887;\r\n, Psicólogo, ID Funcional 19809859, CRP nº 0515579/RJ. \r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Psicólogo por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2226475\r\n"
        ],
        "2226486": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 06/12/2019\r\nID. 51032791, para compor a Comissão de Fiscalização dos seguintes contratos, listados abaixo, em substituição ao servidor Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237.\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nId: 2226486\r\n"
        ],
        "2226510": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.09.2019\r\n, a contar de 31.12.2018, JEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA 2°TEN PM RG 104.568, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 33º BPM, designado por ato de 17.06.2019, publicado em D.O. de 27.06.2019.\r\ncom validade a contar de 01.01.2019, JULIANO ROCHA EUDÂMIDAS DA SILVA SUB TEN PM RG 75.938, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 33º BPM, como substituto de, JEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA 2°TEN PM RG 104.568.\r\n\r\nId: 2226510\r\n"
        ],
        "2226511": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "\r\nDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula nº 815.842-0, para presidir o Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/100576/2018 (PAD nº 038/2019), em substituição ao Exmº Delegado de Polícia, Dr. MARCELO FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 823.231-6, em razão de alegada suspeição.\r\nId: 2226511\r\n"
        ],
        "2226513": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a REGINA REIS, com validade a contar de 07/10/2013, tornando sem efeito o ato de 29/07/2015, publicado no D.O. de 06/08/2015, conforme processo nº E-01/011/235/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a RAQUEL TAVARES MORAES DOS SANTOS SOARES, com validade a contar de 31/01/2015, tornando sem efeito o ato de 22/05/2015, publicado no D.O. de 09/06/2015, conforme processo nº E-01/017/57/2015.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DIOGO ABREU CORREIA, ALICE HELENA CORREIA e EDINEUSA DA SILVA com validade a contar de 26/05/2010, tornando sem efeito o ato de 11/02/2015, publicado no D.O. de 23/03/2015, conforme processo nº E-01/308264/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a DEISE SANTOS DE ALMEIDA, JÉSSICA RICELLY DE SOUZA, ANA BEATRIZ, com validade a contar de 11/06/2009, tornando sem efeito o ato de 23/08/2012, publicado no D.O. de 06/09/2012, conforme processo nº E-01/301896/2009.\r\nESTHER LUIZA BARROS tornando sem efeito o ato datado de 20/04/2015, publicado no D.O. em 08/05/2015, conforme processo N° E- 01/049/48/2015, devido a recusa do registro do ato de concessão da pensão.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a com validade a contar de 05/03/2007, tornando sem efeito o ato de 15/03/2012, publicado no D.O. de 22/03/2012, conforme processo nº E- 01/301727/2009.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LENI GOMES, com validade a contar de 21/11/2014, tornando sem efeito o ato de 18/06/2015, publicado no D.O. de 30/06/2015, conforme processo nº E-01/026/176/2014.\r\nId: 2226513\r\n"
        ],
        "2226514": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10/12/2019\r\nAGENTE AUX ADMINISTRATIVO, ID 28388011/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/12/2019. Proc. nº PD-04/143.252/2019.\r\nECONOMISTA, ID 32154160/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 09/12/2019. Proc. nº PD- 04/146.330/2019.\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID 19425287/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 05/12/2019. Proc. nº PD-04/135.510/2019.\r\nId: 2226514\r\n"
        ],
        "2226519": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 177.582-4 e ID 2.937.517-7, por violação ao disposto no artigo 14, inciso XXVII (utilizar, ceder, ou permitir que outrem use objetos arrecadados, recolhidos ou apreendidos pela polícia) do Decreto Lei Nº 218/75. (PAD 08/19).\r\nId: 2226519\r\n"
        ],
        "2226536": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nTATIANA PINOTTI EVANGELISTAInspetor de Polícia, matrícula 888.742-4 e ID Funcional 571.033-2, por violação ao disposto no artigo 14, XXIX (portar-se de modo inconveniente em lugar público ou acessível ao público) do DL 218/75. 196/100079/2018 (SAD 302/18\r\nId: 2226536\r\n"
        ],
        "2226555": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 85 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.\r\n006.611.377-67. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. \r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 2.050,16. \r\n31.643.851/0002.67. : Rodovia Saturnino Braga- Rj- 155, Km 04- Serra D' Água. INFRAÇÃO: Advertência. \r\n122.752.983-04. MUNICIPIO: Artigo 52, 64 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.\r\n30.322.325/0001- 51. MUNICIPIO: Artigos 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.\r\n02.052.407/0001-49. : Rodovia Rio Santos. BR 101, Km 453- Conceição de Jacareí : Artigo 84 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.\r\n: Avenida Roberto Silveira, s/nº- Paraty : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.\r\n076.093.877-62. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.8268/2017\r\n05.148.343/0001-11. : Rua da Conceição, nº148 - Centro : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.\r\n04.427.314/0001-14. : Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.\r\n\r\n: Praça Lopes Trovão, s/n° - Centro : Artigo 46, 96 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 41.524,78. \r\n755.707.858- 68. : Paraty - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.8010/2018.\r\n: Rua dos Coqueiros, 86 - Cunhambebe. : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 6.181,41. \r\n065.417.648-59. MUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.\r\n: Santa Clara Serviços e Transportes de Paraty Ltda. : Leito do Rio Perequê-Açú - Estrada Paraty/Cunha - Bananal. : Paraty - RJ. : Multa Simples R 2.122,14. \r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Artigo 81 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.\r\n03.451.327/0001-78. : Av. José Elias Rabha, s/n° - Parque das Palmeiras. : Artigos 64 e 81 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 11.706,25. \r\n: Cais dos Pescadores, s/n° -. Centro : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 38.105,94. \r\n: Lote 02, s/n° Condomínio Canto do Mar - Ponta da Cruz : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.\r\n: Rua Projetada Onze, s/n° - Ponta do Sapê : Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153798\r\n: Rua Acadêmico Paulo Sérgio C de Vasconcelo, n° 213 - Novo Cavaleiros. INFRAÇÃO: Suspensão Parcial das Atividades. PROCESSO Nº E- 07/002.5455/2018\r\nENDEREÇO: Estrada Pádua Santa Cruz, s/ n°, Santa Cruz, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. \r\nId: 2226555\r\n"
        ],
        "2226556": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCORREGEDORIA\r\n.2019\r\npara apurar os fatos constantes no processo SEI-07/002/6121/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\npara apurar os fatos constantes no processo SEI-07/002/5618/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, a servidora Fernanda Feitosa da Silva, ID funcional n° 5014861-3.\r\nId: 2226556\r\n"
        ],
        "2226574": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, ID Funcional 5106042- 6, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Composição de Preços e Orçamentos, símbolo DAI-6, da Divisão de Preparo de Licitações da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\nId: 2226574\r\n"
        ],
        "2226597": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\na servidora LEILA MARIA SILVA ROSARIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 813.799-4, ID nº 3044546-9,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E-08/006/100224/2018.\r\nservidor JOSÉ VITAL DE SOUZA NETTO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 185.325-8, ID nº 319275-3,nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso l da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, com integralidade de seus vencimentos. Processo nº E- 08/006/16/2016.\r\nId: 2226597\r\n"
        ],
        "2226603": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2019\r\na contar de 25.09.2019, LEONARDO DE ALMEIDA VIOLANTI 1º TEN PM RG 85.926, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, designado por ato de 09.07.2019, publicado no D.O. de 12.07.2019.\r\ncom validade a contar de 26.09.2019, RENAN SANTOS MACHADO 1º TEN PM RG 88.420, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 20º BPM, como substituto de LEONARDO DE ALMEIDA VIOLANTI 1º TEN PM RG 85.926.\r\n\r\nId: 2226603\r\n"
        ],
        "2226607": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nMANUELA CORREIA GAGO, matr. nº 40.158-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES, matrícula 38.236-6, por motivo de exoneração em 09/10/2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 091/SRH/2018, em 26/02/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nTHAIANA REIS ALVES DA FONSECA CARVALHO, matr. nº 40.157-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Reumatologia, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUE, matrícula 26.393-9, por motivo de aposentadoria em 07/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro através da Portaria nº 117/SRH/2018, em 07/03/2018, considerando a Lei nº 7629/17.\r\nId: 2226607\r\n"
        ],
        "2226642": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de agosto de 2019, BM QOS- CPF de acordo com o Art. 98 da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no /2019.\r\nId: 2226642\r\n"
        ],
        "2226644": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 44.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1998, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/111/28/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/026/168/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 59.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/082/52/2017.\r\n, Subtenente PM, RG 57.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/094/216/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 34 anos de serviço. Proc. nº E- 35/057/60/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.259, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/018/230/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 66.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/88/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.265, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/034/289/2019.\r\nSubtenente PM, RG 41.665, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.2000, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/116/152/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.1999, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/118/33/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 58.136, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/035/126/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 56.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/041/160/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/008/433/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 49.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-35/047/119/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 58.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/018/243/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 63.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/093/661/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 55.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/017/196/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 52.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/051/263/2019.\r\nSubtenente PM, RG 56.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/019/199/2019.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/031/104/2019.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nCabo PM, RG 84.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.03.2007, com mais de 12 anos de serviço a contar de 07.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/116/46/2019.\r\n, Cabo PM, RG 81.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com mais de 14 anos de serviço a contar de 16.05.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/013/68/2019.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\n, Subtenente PM, RG 35.133, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 40 anos de serviço a contar de 09.07.2019. Proc. nº E-35/011/166/2019.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º Sargento PM, RG 19.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.10.1968, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.11.2018. Proc. nº E-09/0002/2586/1996.\r\n, Subtenente PM, RG 30.013, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 31 anos de serviço a contar de 06.06.2019. Proc. nº E-09/013/2566/2007.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/09.606, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1970, com 31 anos de serviço a contar de 22.08.2019. Proc. nº E-09/0009/2566/1998.\r\n, 1º Sargento PM, RG 29.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 31 anos de serviço a contar de 24.03.2014. Proc. nº E-09/002/2532/2002.\r\n, 2º Sargento PM, RG 26.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.10.2019. Proc. nº E-09/1907/2532/1998.\r\n, Subtenente PM, RG 40.508, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.08.2019. Proc. nº E-09/098/52/2014.\r\n, Subtenente PM, RG 35.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 35 anos de serviço a contar de 07.03.2019. Proc. nº E-09/1504/2503/2012.\r\n, 2º Sargento PM, RG 33.478, do QPMP 0/Q- I, praça de 15.11.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16.05.2009. Proc. nº E-09/001/2604/2008.\r\n, 3º Sargento PM, RG 16.158, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.05.1965, com 34 anos de serviço a contar de 01.05.2003. Proc. nº E-25/0661/584/1991.\r\n.2019\r\n. MARCO ANTÔNIO SANTORO PEREIRA, SOLDADO PM REFORMADO, RG-41.079. Fica alterado no citado Ato, a contar de 09.05.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81, artigo 79, parágrafo único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/006/2540/2004.\r\n. ROBSON AMARAL PINTO, 1º SARGENTO PM REFORMADO (RG-62.250). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 24.10.2019, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incisos. I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/070/26/16.\r\n. EMILIO ANJURICABA DE LIMA SIEIRO, 3º SARGENTO PM REFORMADO (RG-09.008). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 10.09.2019, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-25/00104/567/90.\r\n. EMMANUEL DA SILVA, SUBTENENTE PM REF, RG-13.439. Fica alterado no citado Ato, a contar de 29.08.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V para 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, observar o artigo 65, inciso II, artigo 79, parágrafo único e artigo 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/016/2574/97.\r\n. LEODEGÁRIO FERREIRA FILHO, 1º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-46.635. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 08 meses e 05 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 00 mês e 09 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/0645/2577/2011.\r\nCESAR ALVES DE MORAES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.395. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 11 meses e 02 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 00 mês e 11 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/098/83/2013.\r\nADAILTON BATISTA RIBEIRO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-43.723. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 07 meses e 23 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 00 mês e 11 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/032/34/2015.\r\nGILSON BAIRRAL FRANÇA JUNIOR, CABO PM, (RG-59.266). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0002835-98.2013.8.19.0066 da 6ª Vara Cível de Volta Redonda e Ofício PGE/PG 11/VMC/ nº 1038/2019. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 23/02/2007, o previsto no artigo 104, inciso I § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º, item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/197/2503/2009.\r\n. ROBERTO CARLOS BOTELHO, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-45.582. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 00 mês e 00 dia, na oportunidade, incluir 01 ano, 10 meses e 00 dia, referente as férias contadas em dobro dos anos de 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007; consequentemente incluir os artigo 132, inc. V, § 1º, todos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/035/104/2013.\r\n. MADSON SILVA DE ARAÚJO, 2º SARGENTO PM REF RG-72.982. Fica esclarecido no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu grau hierárquico é 3º SARGENTOe não conforme constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nE-09/032/52/17.\r\n. JOSÉ MAURO GONÇALVES NUNES, CABO PM, (RG-44.675). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 16/05/2019, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 3 e artigo 109, ambos da Lei nº 443/81 e inserir os artigos 65, inciso II, 79 inciso IV e 81 incisos I e II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/1785/2576/1998.\r\n. JOEL TRINDADE FERREIRA, 3º Sargento PM REF, RG-19.604. Fica alterado no citado Ato, a contar de 02.07.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V para 104, inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, observar o artigo 65, inciso II, artigo 79, parágrafo único e artigo 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/016/2574/97.\r\n. EVALDO DOS SANTOS, CABO PM REF, RG-1/14.386. Fica alterado no citado Ato, a contar de 18.06.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos dos artigos 104, inciso V para 104 inciso IV, § 2º e 109, da Lei nº 443/81; na oportunidade, observar o artigo 65, inciso II, artigo 79, parágrafo único e artigo 81, incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Pro cesso nº E-25/01698/592/93.\r\nId: 2226644\r\n"
        ],
        "2226652": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nDE 04.12.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 198294-1, Id. Funcional nº 3178045- 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/26/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 863447-9, Id. Funcional nº 3098245-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101316/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 287319-8, Id. Funcional nº 3103835-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/128/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864849-5, Id. Funcional nº 3235833-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/101200/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Fonoaudiólogo, matrícula nº 864456-9, Id. Funcional nº 3055914-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/100730/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 863797-7, Id. Funcional nº 3069275-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101169/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867399- 8, Id. Funcional nº 5638330, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/015/585/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 849900-6, Id. Funcional nº 3014668-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/101466/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 296936-8, Id. Funcional nº 3197711-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101735/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Farmacêutico, matrícula nº 865861-9, Id. Funcional nº 3131761-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/1070/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 850978-8, Id. Funcional nº 3018548-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/102275/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 890905-3, Id. Funcional nº 4197417-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/266/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 295767-8, Id. Funcional nº 3155395-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101573/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 852590-9, Id. Funcional nº 3234874-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101231/2018.\r\nDE 05.12.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 259089-1, Id. Funcional nº 3032578-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/102356/2018.\r\nDE 06.12.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 299.998- 5, Id. Funcional nº 32351240, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/101218/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 915854-4, Id. Funcional nº 2451415-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101133/2018.\r\nId: 2226652\r\n"
        ],
        "2226670": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.11.2019\r\nAILTON DA SILVEIRA BRITO 1º TEN PM RG 85.919das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 10º BPM, designado por ato de 04.09.2019, publicado no D.O. de 11.09.2019.\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITApara exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do 10º BPM, como substituto de AILTON DA SILVEIRA BRITO 1º TEN PM RG 85.919.\r\n\r\nId: 2226670\r\n"
        ],
        "2226711": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana, da ServidoraSHEILA CRISTINA DA MATTA CHAGAS ROTOLLI, Agente Administrativo, ID Funcional 2847782-0, para o servidor ID Funcional 5101788-1, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E- 16/002/006249/2019.\r\na responsabilidade relativa à guarda e controle dos bens materiais, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, da servidora, Agente Administrativo, ID Funcional 2847782-0, para o Servidor EDILSON FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 5101788-1, com validade a contar de 26 de agosto de 2019. Processo n° E-16/002/006249/2019.\r\nId: 2226711\r\n"
        ],
        "2226716": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " \r\nde natureza investigativa, visando apurar irregularidades constatadas por ocasião das correições ordinárias, fato que a princípio, em tese, se adequa às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, XV e XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75. E- 36/320/1827/2019 (SAD 273/19).\r\nId: 2226716\r\n"
        ],
        "2226717": [
            "2019-12-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n019\r\n, ID Funcional 5101156- 5, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2019 o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica Jurídica da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 16/002/009382/2019.\r\n, ID Funcional 5106747-1, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estudos e Projetos, símbolo DAI-5, do Serviço de Segurança de Trânsito da Divisão de Estudos de Trânsito da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n, ID Funcional 5106959-8, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GUSTAVO FERREIRA GOMES, Engenheiro, ID Funcional 2835197-5. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\nBIANCA CONCEIÇÃO HIRT D'ALMEIDA PROVENÇANO LEAL, ID Funcional 5106987-3, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Empenho, símbolo DAI-5, do Serviço de Contabilidade Orçamentária da Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira da Diretoria de Orçamento e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por IZABEL MARIA DA SILVA FERNANDES, Agente Administrativo, ID Funcional 2840985-0. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O de 10/12/2019.\r\nId: 2226717\r\n"
        ],
        "2226718": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, Servente, ID 3441417-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802304579, do CIEP 345 Y Juca Pirama, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002895/2019.\r\nMerendeira, ID 3892786-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802312587, do C.E. Matias Neto, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/004789/2019.\r\nId: 2226718\r\n"
        ],
        "2226723": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do processo nº E-26/007/8171/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº103/2019).\r\nId: 2226723\r\n"
        ],
        "2226724": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do processo nº E-26/007/7814/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº105/2019).\r\nId: 2226724\r\n"
        ],
        "2226725": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do processo nº E-26/007/8969/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº106/2019).\r\nId: 2226725\r\n"
        ],
        "2226726": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do processo nº E-26/007/8765/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº107/2019).\r\nId: 2226726\r\n"
        ],
        "2226727": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, objeto do processo nº E-26/007/8971/2019. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº108/2019).\r\nId: 2226727\r\n"
        ],
        "2226731": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\n/2019\r\nde natureza punitiva, em face do servidor aposentado CARLOS JOSÉ MONTEIRO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 180.291-7, tendo em vista os fatos noticiados no inquérito policial nº 960-00034/2018, cuja conduta descrita, em tese, se adequa as transgressões administrativas disciplinares no art. 14, IV e XXXV, c/c o art. 10, I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII todos do Decreto-Lei nº 218/75. E- 36/320/1673/2019 (SAD 274/19).\r\nId: 2226731\r\n"
        ],
        "2226735": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04.12.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 922.083-1, Id. Funcional nº 4214479-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/2049/2019.\r\nDE 05.12.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867662-9, Id. Funcional nº 5640512, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/338/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontólogicos, matrícula nº 852100-7, Id. Funcional nº 3157983-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/94/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850051- 4, Id. Funcional nº 3160014-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/101009/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Laboratório, matrícula nº 862964-4, Id. Funcional nº 3156156-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/202/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Fisioterapeuta, matrícula nº 922927-9, Id. Funcional nº 1971855-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101055/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 286871-9, Id. Funcional nº 5489385, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/38/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814219-2, Id. Funcional nº 3227821-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/761/2019.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 867701-5, Id. Funcional nº 5640881, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101082/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Químico, matrícula nº 867271-9, Id. Funcional nº 29651689, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/102381/2018.\r\nDE 06.12.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 865702-5, Id. Funcional nº 3145893-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/1549/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 863117-8, Id. Funcional nº 31202640, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/555/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 850336-9, Id. Funcional nº 30784077, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/440/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 862.725-9, Id. Funcional nº 31094031, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/439/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 915.985-6, Id. Funcional nº 42163471, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/775/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 867.036-6, Id. Funcional nº 31524672, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/462/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 923195-2, Id. Funcional nº 4215860-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/1083/2019.\r\na pedido nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 862940-4, Id. Funcional nº 3106984-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/101292/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851332-7, Id. Funcional nº 3134385-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/008/102496/2018.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 295532-6, Id. Funcional nº 3233874-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E- 08/008/20/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 803322-7, Id. Funcional nº 3142726-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/110/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 866477-3, Id. Funcional nº 3228902-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº E-08/015/264/2019.\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2019\r\nTendo em vista o que consta do processo de n°E-08/604599/2009, fica retificada para 01.11.2006, a validade da exoneração de NILO MARTINEZ FERNANDES, matrícula 261193-7, a quem se refere o Ato de Exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2226735\r\n"
        ],
        "2226737": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nMÁRCIA MARIA PERUZZI ELIA DA MOTAmatr. nº 35.000-9, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, código 42, a contar de 25/11/2019.\r\nANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOO, matr. nº 34.697-3, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC- 06, código 85, a contar de 25/11/2019.\r\nAMANA ROCHA MATTOSmatr. nº 35.662-6, Professor Adjunto, para o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-05, código 42, a contar de 25/11/2019 até 31/12/2019.\r\nELEONORA TORRES PRESTRELO, matr. nº 33.046-4, Professor Assistente, para o Cargo em Comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia, símbolo CC-06, código 85, a contar de 25/11/2019 até 31/12/2019.\r\nId: 2226737\r\n"
        ],
        "2226738": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ZACARIAS JAEGGER GAMA, matr. nº 32525-8, da Faculdade de Educação, instituída pela portaria 046/EDU/2019, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Proc. nº E-26/007/6601/2019.\r\nId: 2226738\r\n"
        ],
        "2226741": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 5106339-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Setor de Malote, símbolo DAI-4, do Serviço de Protocolo da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , ID Funcional 2841224-9.\r\n, ID Funcional 5107103-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pessoal Inativo, símbolo DAI-6, da Divisão de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Técnico em Planejamento, ID Funcional 2838813-5.\r\n, ID Funcional 5106213-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Classificação e Compras de Emergência, símbolo DAI-5, do Serviço de Aquisição da Divisão de Material da Superintendência Administrativa da Diretoria de Administração da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice- Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por , Auxiliar de Serviços Gerais, ID Funcional 2846530-0.\r\nId: 2226741\r\n"
        ],
        "2226744": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE \r\nSEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 009/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n- o que preceitua a publicação em Diário Oficial nº 057, de 26 de março de 2019, que trata da nomeação do Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional, no que tange a UG 210600 da Subsecretaria Militar; e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/002/76/2019;\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 009/2019, celebrado com a Empresa Pratt & Whitney Canadá do Brasil Ltda, que possui por objeto a prestação de serviço manutenção de motores de helicópteros da marca Pratt & Whitney, para atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nBRUNO CESAR SOUZA SOARES - ID 264537-8\r\nOMAR JESUS DE CASTRO, ID 2426726-0\r\nCLÁUDIA HALL, ID 0889111-7\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2019\r\n- Cel PM\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2226744\r\n"
        ],
        "2226745": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE \r\nSEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPORTARIA SSMGSI Nº 91 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nNº 008/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que preceitua a publicação em Diário Oficial nº 057, de 26 de março de 2019, que trata da nomeação do Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional, no que tange a UG 210600 da Subsecretaria Militar;e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 12/002/000917/2019;\r\n- Designar os servidore, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 008/2019, celebrado com a Empresa Helicópteros do Brasil S/A - HELIBRAS que possui por objeto a prestação de serviço especializada e exclusiva de manutenção (reparo e revisão geral) de 3° nível ( “D” e “I+” Level Eurocopter), reparo de pás dos rotores principais e de cauda, fornecimento de peças para manutenção de 1º nível, troca standard (Exchange) de componentes, inspeções horárias e calendáricas relativas ao serviço de 3º nível, buscando atender a demanda oriunda da frota de aeronaves da linha HELIBRAS/AIRBUS, da Coordenação de Operações Aéreas/SSMGSI e do Serviço Aeropolicial/PCERJ, cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento.\r\nPRESIDENTE:\r\nCRISTIANO SOUZA DA SILVA - ID 0594482-1\r\nMEMBROS:\r\nOMAR JESUS DE CASTRO, ID 2426726-0\r\nCLÁUDIA HALL, ID 0889111-7\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 13 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro 2019\r\n- Cel PM\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2226745\r\n"
        ],
        "2226746": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nPORTARIA SSMGSI Nº 90 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS N° 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO ORDENADOR DE DESPESAS DA SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o que preceitua a publicação em Diário Oficial nº 057, de 26 de março de 2019, que trata da nomeação do Subsecretário Militar do Gabinete de Segurança Institucional, no que tange a UG 210600 da Subsecretaria Militar; e\r\n- o disposto nos artigos 6º, 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e o que consta no Processo Administrativo nº E- 13/002/60/2019;\r\n- Designar os servidores, a seguir elencados, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 001/2019, celebrado com a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA/MPE, Contrato 002/2019 com a empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, Contrato 003/2019 com a empresa OESTE TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA/MPE e Contrato 004/2019 com a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA/EPP, que possuem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional cabendo-lhes, além das atribuições que lhe são próprias, a fiscalização e o acompanhamento da execução do referido instrumento:\r\nPRESIDENTE:\r\nALINE DA COSTA DE CARVALHO - ID 4183593-8\r\nMEMBROS:\r\nMARCOS CALEGARI CANUTO DE LIMA, ID 0004149284-6\r\nFRANCISCO LAURENTINO DA SILVA, ID 2582682-4\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 01 de novembro de 2019.\r\nRio de Janeiro, 10 dezembro de 2019\r\nAristeu Leonardo Tavares - Cel PM\r\nSubsecretário Militar\r\nId: 2226746\r\n"
        ],
        "2226792": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo número 0325547-15.2010.8.19.0001, pela 13ª Vara de Fazenda Pública, e Processo número 0008806- 36.2011.8.19.0001, pela 4ª Vara de Fazenda Pública, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/090/363/2015,\r\nI- Nomear em caráter definitivo a 1º Tenente PM Psicóloga Estagiária, a contar de 28 de outubro de 2015, JAQUELINE BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA (RG 104.885) e efetivá-la no posto de 1º Tenente PM Psicóloga do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de junho de 2016.\r\nII- Nomear em caráter definitivo a 1º Tenente PM psicóloga Estagiária, a contar de 28 de outubro de 2015, NAYRA DO NASCIMENTO SILVA SEBASTIÃO (RG 104.886) e efetivá-la no posto de 1º Tenente PM Psicóloga do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de junho de 2016.\r\nIII- Nomear em caráter definitivo a 1º Tenente PM psicóloga Estagiária, a contar de 28 de outubro de 2015, ANNA CAROLINA DE SALES VIEIRA (RG 104.903) e efetivá-la no posto de 1º Tenente PM Psicóloga do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de junho de 2016.\r\nId: 2226792\r\n"
        ],
        "2226793": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 09.12.2019\r\nex-officio, a contar de 17 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/86 HU GO REZENDE DOS SANTOS, RG 09342 - ID Funcional 0026195828 - CPF 694446927-87, de acordo com o art. 99, inciso I, (nova redação dada pela Lei nº 6.329, de 02/10/2012) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/480/2019.\r\nId: 2226793\r\n"
        ],
        "2226800": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n2019\r\nde 29 de abril de 2016 para 20 de março de 2014, a data de efetivação no posto de Tenente PM QOA, do Oficial PM (RG-48.036, ID FUNC 21889856, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo Administrativo nº E- 035/75/61/2019.\r\nde 21 de agosto de 2018 para 21 de agosto de 2016, a data de promoção ao posto de Tenente PM QOA, do Oficial PM (RG-48.036) , ID FUNC 21889856, em ressasrcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo Administrativo nº E- 035/75/61/2019.\r\nId: 2226800\r\n"
        ],
        "2226807": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\nDE 09.12.2019\r\nRG 06.130 - ID Funcional 0026731347, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar da data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 121/19, ou seja, 08/10/2019, conforme Processo nº E-27/037/1280/2019.\r\nId: 2226807\r\n"
        ],
        "2226808": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNO, com validade a partir de 24/10/2019 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 018/2019, referente a “SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM ULTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, objeto do processo nº E- 16/002/004099/2019, a cargo da firma TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDAProcesso nº E-16/002/004099/2019.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nROBERTA HEINEN LIMA - DAD \r\n13/91115-4\r\n5099059-4\r\nBRUNO LEAL MALHEIROS - DAD\r\n13/91224-6\r\n4414465-2\r\nFISCAL\r\nMARLUCIA DA SILVA NUNES CRUZ -DEQ\r\n13/91059-8\r\n284333-5\r\nFISCAL\r\nENZO LORENZO - DAD\r\n13/91052-1\r\n2834537-1\r\nId: 2226808\r\n"
        ],
        "2226846": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPM/ MUNICÍPIO DE ARRAIAL\r\nDO \r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO ARRAIAL DO CABO, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\nno exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da SEPM - IG-1 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DA CABO, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor; Processo Administrativo nº ;\r\nIMPLENTAÇÃO da logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e o Município de Arraial do Cabo; e\r\nPROGRAMA ESTADUAL DE INTERAÇÃO NA SEGURANÇA - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\nRESOLVE:\r\nCOMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 01 (um) representante do Município de Arraial do Cabo, sendo:\r\n, Damião Luiz Portella, ID.: 3220074-9, RG: 53.533, Coordenador da Coodenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança - CPROEIS/SEPM;\r\n, Géssica de Souza Fonseca, RG: 22.365.331-2 - DETRAN, incrito no CPF/MF sob o nº 122.123.547-89.\r\nterá como objetivo organizar as operações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o e o , através do Programa Estadual de Integração na Segurança - Secretaria de Estado de.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2019.\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nNATO MARTINS VIANNA\r\nPrefeito do Município de Arraial do Cabo\r\nId: 2226846\r\n"
        ],
        "2226861": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 2840592-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro de Pavimento, símbolo DAI-6, da Divisão de Gerenciamento de Pavimento da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\nId: 2226861\r\n"
        ],
        "2226862": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O, DE 26.11.2019\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA \r\nDA ASSESSORA\r\nDE 13.11.2019\r\nOnde se lê: ... PRISCILLA FORMOSO DA CUNHA, ID. 4373490-1,..\r\nLeia-se: ... PRISCILLA FORMOSO DA CUNHA, ID. 4373376-7,..\r\nId: 2226862\r\n"
        ],
        "2226864": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LENICE DA SILVA MENEZES e RENATA MENEZES ROSA, com validade a contar de 12/05/2012, tornando sem efeito o ato de 31/07/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012, conforme processo nº E-01/301086/2012.\r\nId: 2226864\r\n"
        ],
        "2226866": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nAssistente II, Símbolo DAI-6,Id. Funcional nº 6112382, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional de Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/12ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de novembro de 2019. Processo nº SEI 14/001/049495/2019.\r\nId: 2226866\r\n"
        ],
        "2226879": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "\r\nDAS\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\nno exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30 de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor;\r\nCONSIDERANDO:\r\n;\r\n- implentar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e o Município de Rio das Ostras; e\r\npossuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\nRESOLVE:\r\nCOMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 01 (um) representante da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 01 (um) representante do Município de Rio das Ostras, sendo:\r\n, André Silva de Mendonça, ID.: 2019685-7, RG: 52.797, Coordenador da Coodenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança - CPROEIS/SEPM;\r\n, Cosme Uedson Moreira da Silva, RG: 51.622 - SEPM, incrito no CPF/MF sob o nº 848.091.407-68.\r\nterá como objetivo organizar as operações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o e o , através do Programa Estadual de Integração na Segurança - Secretaria de Estado de.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2019\r\nROGÉRIO FIGUEREDO DE LACERDA\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nMARCELINO CARLOS DIAS BORBA\r\nPrefeito do Município de Rio das Ostras\r\nId: 2226879\r\n"
        ],
        "2226902": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 11/12/2019\r\nabaixo relacionados, da Coordenadoria de Informações, da Superintendência de Informações Gerenciais, da Subsecretaria de Gestão e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para prestar assessoramento àquele órgão na implantação da força tarefa. nº SEI-04/206/000062/2019,\r\nID\r\nNome\r\n43180353\r\nAlexandre Vieira de Mendonça\r\n50377914\r\nAmaro Batista de Oliveira Junior \r\n50951203\r\nAnderson Luiz da Silva Moraes\r\n50889710\r\nElizabeth Farias Soares\r\n5095495-4\r\nFabiana Andrade da Silva\r\n50307550\r\nFabio Peclat Amorim da Silva\r\n50339320\r\nJoão Augusto Bastos Vianna de Souza\r\n50875167\r\nLeandro Ferraz de Souza\r\n50732285\r\nLeonardo Esposti Gall\r\n50377930\r\nLuciano de Santana Dias\r\n50951050\r\nLuiz Antonio da Silva Germano\r\n50305387\r\nMarcia de Oliveira Macieira\r\n50810103\r\nMaria Carmen Leite Moraes\r\n42076919\r\nNey Eichler Cardoso Filho\r\n50956361\r\nRicardo Pereira Alves Júnior\r\n42179157\r\nSuraya Pires Daltro\r\n50882023\r\nVictor Torres Coutinho\r\nId: 2226902\r\n"
        ],
        "2226904": [
            "2019-12-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2019\r\nFRANCISCO CAMPOS MENDONCA, Agente Administrativo B, como Presidente, KLEBER COSTA, Agente Administrativo F, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria e ILDEBRANDES CANDIDO DA SILVA, Agente Administrativo F, como membros titulares e ARLEY DOS SANTOS MARINHO,Contador B, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHOAgente Administrativo F, Comissão de Fiscalização SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DA CEDAE/RJ - LOTES I, II, III E IV, de que trata o Processo E-07/100.530/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.642-02/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 26.642-01/2019.\r\nId: 2226904\r\n"
        ],
        "2226924": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 25.11.2019\r\n, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 WITHNEY NASCIMENTO MESQUITA, RG 15112 - ID Funcional 0006110690 - CPF 025817717-98, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/107/000817/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/86 GEORGE ARAUJO DA SILVA, RG 09444 - ID Funcional 0026887851 - CPF 834352807-78, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/107/000860/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/91 MARCIO FAUSTO DOS SANTOS, RG 14821 - ID Funcional 0041421850 - CPF 008823767-21, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/085/000149/2019.\r\n, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 JOSE CABRAL DOS SANTOS NETO, RG 15275 - ID Funcional 0026860570 - CPF 852562857-34, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/104/000809/2019.\r\n, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 ALEX SANDER MOREIRA DA SILVA, RG 15372 - ID Funcional 0006111521 - CPF 022086487-06, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/037/003592/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 CLELIO NEVES DA SILVA, RG 16230 - ID Funcional 0006114504 - CPF 020544257-96, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-27/107/000814/2019.\r\n, a pedido, a contar de 05 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ROBSON DA SILVA FERNANDES, RG 12853 - ID Funcional 0009954171 - CPF 018124627-94, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/107/000815/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MANOEL BRANDAO DE OLIVEIRA, RG 12935 - ID Funcional 0026872676 - CPF 027877247-10, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/001743/2019.\r\n, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 MARCELO DE CASTRO COSTA, RG 12347 - ID Funcional 0018868460 - CPF 016608157-46, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/102/000592/2019.\r\n, a pedido, a contar de 18 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 ANDRE LUIS PACHECO GUSMAO, RG 13244 - ID Funcional 0006105513 - CPF 019230877-70, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/104/000796/2019.\r\n, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/90 ROBSON NERY DA SILVA, RG 13489 - ID Funcional 0006106331 - CPF 012422937-95, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/050/001764/2019.\r\n, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2019, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/91 MARCOS ANTONIO MACIEL HONORIO, RG 16245 - ID Funcional 0026827522 - CPF 017812507-58, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/100/000735/2019.\r\nId: 2226924\r\n"
        ],
        "2226925": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL\r\nDE 05.12.2019\r\na contar de 27 de junho de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98, RG 23847 - ID Funcional 0026291878 - CPF 070844747-30, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/375/2019.\r\na contar de 08 de agosto de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q07/98 RG 24444 - ID Funcional 0025849662 - CPF 020895437-60, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/449/2019.\r\na contar de 10 de setembro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/97 RG 22533 - ID Funcional 0026561263 - CPF 026050047-08, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/478/2019.\r\na contar de 17 de junho de 2019, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/02RG 31795 - ID Funcional 0006147232 - CPF 086348577-43, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso II, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/368/2019.\r\na contar de 23 de maio de 2019, o Soldado Bombeiro Militar Q00/14RG 49496 - ID Funcional 0050346709 - CPF 113334347-31, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/140/350/2019.\r\nId: 2226925\r\n"
        ],
        "2226972": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTROSUL/METROPOLITANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\nFRANKLIN BELFORT JANA, matricula 13/91187, ID Funcional 5101789-0, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI, SÃO GONÇALO, ITABORAÍ E MARICÁ, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA.,objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/000645/2019 (Pregão Eletrônico n° 014/2019 - Contrato n° 021/2019), sob a supervisão do Engenheiro RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matrícula 13/91148, ID Funcional 4432321-2.\r\nDE 02.12.2019\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA, matricula 13/91196, ID Funcional 5102101-3, para acompanhar e fiscalizar a execução da LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 16° ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.,objeto do Processo Administrativo n° E-17/205.978/2012 (Licitação n° 008/2013 - Contrato n° 023/2013), sob a supervisão do EngenheiroRAFAEL PIMENTEL RIBEIROmatrícula 13/91148, ID Funcional 4432321-2.\r\nDE 05.12.2019\r\nEDILSON FERREIRA DA SILVA, matricula 13/91186, ID Funcional 5101788-1, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, NOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAÍ, SEROPÉDICA, NOVA IGUAÇU, JAPERI, PARACAMBI, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTI E MANGARATIBA, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA..,objeto do Processo Administrativo n° E-16/002/000646/2019 (Pregão Eletrônico n° 016/2019 - Contrato n° 013/2019).\r\nId: 2226972\r\n"
        ],
        "2226979": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " \r\nGLAUCIO GOMES ROCHA, Investigador Policial, matrícula 968.904-3, ID 4.392.587- 1, por violação ao disposto artigo 14, inciso XXXV, na forma do artigo 10, inciso XVI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 09/196/100954/2018. \r\nId: 2226979\r\n"
        ],
        "2226990": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "RIA\r\n.2019\r\n, HELEINE LAUDELINA DE ALMEIDA, Médico, Ref: Sup VII, Matrícula: 816.143-2 Id. Funcional nº 1968696- 0, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional N° 47/2005. Processo nº E-21/123.20/2019.\r\nId: 2226990\r\n"
        ],
        "2226991": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 10.12.2019\r\n- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - ANULO o Ato de Publicação do Contrato, publicado no DOERJ de 03 de dezembro de 2019, em favor da empresa CASAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor de R 44.997,25 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) visando alteração quantitativa do Contrato n° 67/2019 relativo à aquisição de 25 (vinte e cinco) Coletes Salva-vidas Infláveis para atender as necessidades do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por motivo de conveniência e oportunidade, considerando o princípio da autotutela, com supedâneo na Súmula nº. 473 do STF ,c/c o Capítulo XV, art. 51 da Lei nº 5.427, de 01/04/2009.\r\nId: 2226991\r\n"
        ],
        "2227040": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2019\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385227-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão no período de 05.11.2019 a 22.11.2019. Processo nº SEI-04/196/000611/2019.\r\nId: 2227040\r\n"
        ],
        "2227097": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nID Funcional nº 4262013-9, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 4262013-9, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5027832-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pesquisa de Mercado, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 5100486-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Minutas de Contratos e Editais, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 5101012-7, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Padronização de Requisições, da Coordenação de Compras, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321182-8, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 5080539-8, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4266826-3, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336850-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5011681- 9, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009814-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 570305-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Resíduos e Esgoto, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009815-2, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Fundo Especial Penitenciário - FUESP, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001898-3, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Concessionárias, da Coordenação de Gestão de Contratos e Congêneres, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019\r\n, ID Funcional nº 5017133-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 5001515-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4319261-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 5105642-9, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 5017692-7, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão e Normatização de Rotinas, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4392724-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Oficinas, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4356636-7, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Combustível, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 4200012-2, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transporte, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1965393-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Desfazimento, da Coordenação de Suprimentos e Distribuição, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 4214740-9, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\nDE 10.12.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4371467-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Móveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4321181-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Viaturas para Pronto Atendimento, da Coordenação de Manutenção e Frota, da Superintendência de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5009944-2, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Tomada de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5017666-8, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Prestação de Contas, da Coordenação de Contabilidade, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 4391245-1, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Projetos de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 4328164-8, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Orçamentos, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 5105879-0, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Fiscalização e Manutenção, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5030248-5, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Convênios, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\nID Funcional nº 5101560- 9, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 5101560- 9, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento Orçamentário, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\nID Funcional nº 5031666-4, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da S\r\n, ID Funcional nº 5031666-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019ecretaria de Estado de Administração Penitenciária. . Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\nID Funcional nº 999364-9, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 999364-9, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Execução Financeira, da Coordenação de Execução Financeira, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\nID Funcional nº 5094727-3, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, da Comissão de Pregão Presencial, da Comissão de Licitação e Pregoeiro, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 5094727-3, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa de Finanças, da Superintendência de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 21/070/002516/2019.\r\ncom validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 2036546-2, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, ID Funcional nº 2482864-5, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980554-3, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção I de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 21/070/002516/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1996513-3, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção II de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI-21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4336833-6, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção III de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 21/070/002516/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4318298-4, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-1, da Seção IV de Turma de Inspetor, da Coordenação Operacional de SI, da Superintendência de Segurança Institucional, da Subsecretaria de Gestão, Finanças e Planejamento, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 46.832, de 18 de novembro de 2019, publicado no DOERJ de 19 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 21/070/002516/2019.\r\nId: 2227097\r\n"
        ],
        "2227103": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50129139, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/077/000410/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50126130, para exercer, com validade a contar de 27 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tespes Gomes dos Santos, ID Funcional nº 50129139.(Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715915, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000340/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50000799, para exercer, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raquel Thomé dos Santos Silva dos Passos, ID Funcional nº 43715915. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/009/000340/2019.\r\nDE 10.12.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296922, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração do Norte e Noroeste, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/118/009185/2019.\r\nId: 2227103\r\n"
        ],
        "2227114": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4°, da Lei n° 6.027, de 29/08/2011, MICHELLE SANTORO RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4344489-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Palheta, U.A. 11802306507, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia da Conceição Domingos Dias, ID 3416914-8/1. Proc. nº E-03/007/3605/2019.\r\nId: 2227114\r\n"
        ],
        "2227118": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 05/12/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LENICE DA SILVA MENEZES e RENATA MENEZES ROSA,com validade a contar de 12/05/2012, tornando sem efeito o ato de 31/07/2012, publicado no D.O. de 16/08/2012, conforme processo nº E- 01/301086/2012.\r\nDE 11/12/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, c/c o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterada pela Lei 3.189/1999, a ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS,MICHELLE DOS SANTOS CALDERAL, DIEGO DOS SANTOS CALDERALe MARIA JULIA GUIMARÃES, com validade a contar de 03/09/2007 tornando sem efeito o ato de 1809/2018, publicado no D.O. de 20/09/2018, conforme processo nº E01/710132/2007.\r\nDE 12/12/2019\r\no ato de concessão de pensão a MARIA CELIA FAGUNDES JARDIM, tornando sem efeito o ato datado de 25/05/2018, publicado no D.O. em 29/05/2018- 01/020/60/2013, pois não restou comprovado o elemento de dependência econômica,não havendo, assim, amparo conforme o art. 40, §7º, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08.\r\nId: 2227118\r\n"
        ],
        "2227128": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, ID Funcional 2840592-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro de Pavimento, símbolo DAI-6, da Divisão de Gerenciamento de Pavimento da Assessoria Especial de Planejamento da Presidência da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/12/2019.\r\nId: 2227128\r\n"
        ],
        "2227173": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 2019\r\nDE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DE DISPONIBLIDADE DE BENS MÓVEIS E PROCEDER A BAIXA DEFINITIVA DOS BENS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 43.301 de 21 de novembro de 2011, na portaria CGE nº 179 de 27 de março de 2014 e na Lei nº 6072 de 03 de novembro de 2011;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar Comissão de Vistoria para verificação de disponibilidade de bens móveis e proceder a baixa definitiva dos bens, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras do Estado do Rio de Janeiro. \r\nMarcellus Porto Aguiar - ID:4272007-9\r\nGilson de Paiva - ID:5034595-8\r\nJoelson Alves Jacintho - ID:5035914-2\r\nJosé Luiz Pereira Filho - ID:5106563-0\r\nAnderson Luiz Souza Medeiros - ID:5015857-0\r\nFrancisco Carlos da Costa Christino - ID:5033659-2\r\nCaberá à comissão:\r\n- Avaliar móveis e equipamentos conforme art. 5º do Decreto 43.301/2011;\r\n- Constatar e declarar a disponibilidade dos bens com a devida emissão do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil;\r\n- Proceder à destinação final com base na Lei nº 6072/2011;\r\n- Remeter os autos ao Secretário de Infraestrutura e Obras para determinação da baixa definitiva dos bens;\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de janeiro, 12 de dezembro de 2019\r\nBruno Kazuhiro Otsuka Nunes\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura e Obras\r\nId: 2227173\r\n"
        ],
        "2227175": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nnº masculino, inscrit para exercer o cargo em comissão de da Secretaria de Estado de Transportes, por do Exmo. Sr. Rio de Janeiro, tomou poss de ímbolo do Cargo em \r\nId: 2227175\r\n"
        ],
        "2227178": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\nDE 29/11/2019\r\n- Tornar sem efeito a Portaria no 181/HUPE/2019 e Designar os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro para apurar as irregularidades descritas no processo E- 26/007/2015/2019.\r\nCamila Benicá de Oliveira Carvalho Naves - matrícula 36.538-7\r\nDempsey de Carvalho Miranda Junior - matrícula 26.929-0\r\nDayse do Nascimento Wassita - matrícula 27.022-3\r\n- Designar os servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário físico dos materiais do Almoxarifado da Divisão de Nutrição do HUPE, que deverá ser acompanhada pela Chefia da Divisão de Nutrição do HUPE, para fins de instrução da Prestação de Contas referente ao exercício de 2019:\r\nSilvana Ferraro - matrícula 30.183-8\r\nDeborah Rodrigues Siqueira - matrícula 36.555-1\r\nJacqueline Carvalho Peixoto - matrícula 36.534-6\r\nAlfredo Mariano Junior - matrícula 30.888-2\r\nValmir Ferreira da Silva - matrícula 26.643-7\r\nCarlos Hamilton da Silva Ribeiro - matrícula 27.603-0\r\nId: 2227178\r\n"
        ],
        "2227187": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE SEGURIDADE\r\n/12/2019\r\n, a pedido, ANDRE GIALLUISI DA SILVA SA, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR, ID 21008582/1, da FUNDACAO SANTA CABRINI, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 02/12/2019. Proc. nº PD- 04/136.143/2019.\r\nId: 2227187\r\n"
        ],
        "2227199": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE PESSOAL\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 12.12.2019\r\n, a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2019, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/97 RUY REIS DE PINHO BARBOSA, RG 20866 - ID Funcional 0006123082 - CPF 023985127-70, de acordo com o Art. 98 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 27/135/002005/2019.\r\nId: 2227199\r\n"
        ],
        "2227201": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 4371456-0, com validade a contar de 31 de julho de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº E- 21/009/128/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID funcional nº 2002093-7, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jefferson dos Santos Ribeiro, ID Funcional nº 43471456-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº E- 21/009/128/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2002685-4, com validade a contar de 31 de julho de 2019, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº E- 21/076.52/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321170-4, para exercer, com validade a contar de 31 de julho de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rinaldo Luiz Ribeiro Veiga, ID Funcional nº 2002685-4 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº E-21/076.52/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029812-7, com validade a contar de 27 de março de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº E- 21/080.104/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4337962-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Feitosa Guimarães, ID Funcional nº 5029812-7. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº E-21/080.104/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4196196-0, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº E- 21/009.132/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 2259706-9, para exercer, com validade a contar de 05 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rafael Cavalcante da Silva, ID Funcional nº 4196196-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº E-21/009.132/2019.\r\nId: 2227201\r\n"
        ],
        "2227208": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nVLADEMIR JOSÉ LUFT, matr. nº 40.164-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Arqueologia - IFHC; tendo em vista o Termo de Ajustamento de Conduta proferido pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nos autos dos processos nºs 0153645- 96.2007.8.19.0001 e 0130349-22.2014.8.19.0001. \r\nId: 2227208\r\n"
        ],
        "2227221": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " \r\nPosto Timbozão Itaperuna LTDA. Av. Presidente Dutra, n° 1099, Cidade Nova, Itaperuna - RJ. INFRAÇÃO: Multa Simples R 47.019,11 PROCESSO Nº E-07/002.6556/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153858\r\n28.875.086/0002-04. Av. 24 de Outubro, n° 109/113, Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 42.549,24. PROCESSO Nº E-07/002.7468/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153607\r\nFundação Departamento de Estradas e Rodagem - RJ FUNDERJ. Santa Rita, s/ n°, Zona Rural, Cambuci - RJ. Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.101149/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153861\r\nENDEREÇO: Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 41.032,74. PROCESSO Nº E-07/002.101528/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154111\r\n02.725.657/0001-41. MUNICIPIO: Artigo 64 Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.7638/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154096\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Artigo 81 Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.8411/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154110\r\n33.646.654/0002- 27. : Angra dos Reis - RJ. : Artigo 76 Lei Estadual Nº 3.467/00. PROCESSO Nº E- 07/002.12554/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154129\r\n: M. Martins Sobrinho Dedetização e imunização ME. : Condomínio Arquitetônico Porto da Ribeira - Ribeira. : Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples R 43.229,22. PROCESSO Nº E-07/002.11011/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154130\r\n: M. Martins Sobrinho Dedetização e imunização ME. : Rua Ilha dos Coqueiros, n° 39 - Ribeira. INFRAÇÃO: Multa Simples R 80.748,52. PROCESSO Nº E-07/002.11010/2016.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153952\r\nENDEREÇO: Araruama - RJ. PENALIDADEE- 07/002.8814/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153324\r\nN° 22.093.569/0001-81. : Avenida dos Bandeirantes, 3464 Condominio Blue Coast Bloco 1 Apto 102. : Artigo 86, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 27.046,02. E-07/002.6778/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153956\r\nN° 123.114.657-59. : Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEE- 07/002.2437/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153950\r\nN° 08.581.949/0001- 34. : Sorocaba - SP. : Artigo 93, da Lei Estadual Nº 3.467/00. E- 07/002.9121/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153761\r\nN° 13.207.422/0001-84. : Rodovia dos Metalurgicos, 9595 Sala 4. : Artigo 81, da Lei Estadual Nº 3.467/00. : Multa Simples R 4.830,76. E-07/002.6766/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153955\r\nENDEREÇO: Duque de Caxias - RJ. PENALIDADEE-07/002.2435/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153732\r\nEstrada do Colégio, s/ n°, Zona Rural, Campos dos Goytacazes - RJ. Advertência. PROCESSO Nº E-07/002.6040/2019. \r\nId: 2227221\r\n"
        ],
        "2227231": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\na Exma. Delegada de Polícia, Drª. FÁTIMA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, matrícula 860.867-1, para atuar como vogal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-09/196/100102/2018 (PAD 021/2019), em substituição à Exma. Delegada de Polícia Drª. SIMONE DA S. P. SANTIAGO, matrícula nº 860.879-6, em razão de alegada suspeição.\r\nId: 2227231\r\n"
        ],
        "2227242": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1991842-9, com validade a contar de 02 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/034/001564/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2019.\r\nDE 05/12/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43369294, para exercer, com validade a contar de 26 de março de 2019, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cássio Nogueira de Castro, ID Fncional nº 502978-7. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2019.\r\nId: 2227242\r\n"
        ],
        "2227243": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n, ID Funcional 2848407-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras, símbolo DAI-6, da 15ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/009409/2019.\r\nId: 2227243\r\n"
        ],
        "2227296": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFABIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.035.207-4, ID Funcional nº 5009392-4, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/022/004212/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores: \r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 821.699-6, ID Funcional nº 1982097-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, serviços leves, em local que não im plique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/022/04673/2019.\r\n, Técnico Universitário II, matrícula nº 37.932-1, ID Funcional nº 4465992-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 26/007/8074//2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 824.639-9, ID Funcional nº 3333822-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/033/999//2019.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 968.877-1, ID Funcional nº 579084-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/068/133/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 917.338-6, ID Funcional nº 4272996-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/037/440/2019.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.574-1, ID Funcional nº 3065045-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/008/517/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 3.054.011-6, ID Funcional nº 4215328-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/031/261/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 277.504-7, ID Funcional nº 3491358-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/013/3656/2016.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 832.090-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.021.235-6, ID Funcional nº 3397801-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/1490/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.621-5, ID Funcional nº 4280598-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/1709/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 961.562-6 e nº 937.972-8, ID Funcional nº 4323738-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/3813/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 970.907-2 e nº 3.046.851-6, ID Funcional nº 4197577-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2505/2018.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 844.625-4, ID Funcional nº 4025303-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/001/11.706/2013.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 933.664-5, ID Funcional nº 3328335-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/005/1331/2018.\r\n, Inspetor de Alunos, matrícula nº 822.983-3, ID Funcional nº 2084155-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.452/2010.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 888.662-4, ID Funcional nº 3002444-7, retirar porte de arma, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.425/2012.\r\n, Servente, matrícula nº 5.012.078-1, ID Funcional nº 3671482-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2761/2017.\r\n, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 923.436-0, ID Funcional nº 4219201-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 08/220.606/2011.\r\nDE 11.12.2019\r\nCHARLES FRANCA DE CARVALHO, Professor Docente I, matrícula nº 914.824-8 e nº 928.493-6, ID Funcional nº 4199669-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/012/1863/2019.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 806.421-4, ID Funcional nº 2994805-3, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/171/36/2019.\r\n, Agente Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.047.957-0, ID Funcional nº 5017821-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/022/04630/2019.\r\npelo prazo de 1 ano, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.015.868-2, ID Funcional nº 3905883-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/039/455/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.013.075-6, ID Funcional nº 3576145-8, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/006/2486/2013.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matrícula nº 5.024.043-1, ID Funcional nº 3424717-3, em serviços sem contato habitual com agentes químicos(álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/033/718/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 967.838-4, ID Funcional nº 4393419-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/015/2122/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.137-4, ID Funcional nº 4214488-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/4825/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 283.796-1, ID Funcional nº 3901851-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/002/2777/2017.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.018.753-3, ID Funcional nº 3430056-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/039/77/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 915.363-6, ID Funcional nº 4250736-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/4610/2019.\r\n, Servente, matrícula nº 5.021.190-3, ID Funcional nº 3520974-7, em serviços sem contato habitual com agentes químicos(detergentes, água sanitária, desinfetantes), serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/222.268/08.\r\n, Investigador Policial, matrícula nº 3.053.781-5, ID Funcional nº 5021089-0, retirar porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-36/158/108/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 844.913-4, ID Funcional nº 4035456-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/011/3023/2014.\r\n, Assistente Social, matrícula nº 3.075.332-1, ID Funcional nº 5036754-4, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/021.343/2018.\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.127-7, ID Funcional nº 571370-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 36/289/69/2019.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 833.639-8, ID Funcional nº 3828304-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/006/0009/2013.\r\n, Professor Docente II, matrícula nº 5.011.019-6, ID Funcional nº 3448842-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/007/2947/2017.\r\n, Servente, matrícula nº 5.008.604-0, ID Fun cional nº 3423468-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-01/601.549/2003.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 814.502-1, ID Funcional nº 3075417-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/008/3400/2017.\r\n, Professor Docente I, matrícula nº 954.070-9, ID Funcional nº 4364399-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-03/035/1830/2019.\r\nId: 2227296\r\n"
        ],
        "2227297": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n, de natureza investigativa, visando a apurar a conduta de policiais civis no bojo do IPL nº 006/2016-11, conduta, em tese, caso seja confirmado, se adequa às transgressões administrativas disciplinares previstas no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, I, II, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. .\r\nId: 2227297\r\n"
        ],
        "2227319": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            "\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 4.2 DE 2018, E ACRESCENTA TIPOS PROCESSUAIS QUE PASSARÃO A SER AUTUADOS E TRAMITADOS PELO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI- RJ).\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto Nº 46.212 de 5 de janeiro de 2018.\r\nRESOLVE:\r\nFica alterado o artigo 1º da Resolução PGE nº 4.206, de 02 de maio de 2018 com o acréscimo dos incisos XLIV, XLV, XLVI, XLVII, XLVIII, XLIX, L, LI, LII, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LVIII, LIX, LX, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV, LXVI, LXVII, LXVIII, LXIX, LXX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXIV, LXXV, LXXVI, LXXVII, LXXVIII, LXXIX, LXXX, LXXXI, LXXXII, LXXXIII, LXXXIV, LXXXV, LXXXVI, LXXXVII, LXXXVIII, LXXXIX, XC, XCI, XCII, XCIII, XCIV, XCV, XCVI, XCVII, XCVIII, XCIX, C, CI, CII, CIII, CIV, CV, CVI, CVII, CVIII, CIX, CX, CXI, CXII, CXIII, CXIV, CXV, CXVI, CXVII, CXVIII, CXIX, CXX e CXXI que passa ter a seguinte redação:\r\nOs tipos de processos administrativos abaixo elencados serão autuados exclusivamente em meio eletrônico, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ:\r\n(...)\r\nXLIV - Administrativo: Chamamento Público;\r\nXLV - Administrativo: Migração de Processos Administrativos para o SEI-RJ;\r\nXLVI - Contratação: Acompanhamento da Execução;\r\nXLVII - Contratação: Adesão a Ata de Registro de Preço do Poder Executivo Estadual;\r\nXLVIII - Contratação: Adesão a Ata Externa;\r\nXLIX - Contratação: Aplicação de Penalidades;\r\nL - Contratação: Cobrança/Notificação Extrajudicial;\r\nLI - Contratação: Dispensa de Licitação para Compras de Materiais e Serviços por Valor;\r\nLII - Contratação: Gerir e Fiscalizar Contratos;\r\nLIII - Contratação: Inexigibilidade;\r\nLIV - Contratação: Pregão Eletrônico;\r\nLV - Contratação: Dispensa de Licitação para Locação de Imóvel;\r\nLVI - Contratação: Realizar Gestão de Contratos- Aditivo de Alteração de Projeto e/ou Prorrogação de Prazo;\r\nLVII - Contratação: Solicitação de Contratação;\r\nLVIII - Financeiro: Pagamento de Despesas com Concessionárias;\r\nLIX - Financeiro: Pagamento de Despesas de Serviços Contratados;\r\nLX - Financeiro: Concessão de Adiantamento;\r\nLXI - Financeiro: Prestação de Contas de Adiantamento;\r\nLXII - Financeiro: Despesas de Exercício Anterior (DEA);\r\nLXIII - Material: Cautela de Bens Móveis;\r\nLXIV - Material: Demonstrativo Mensal de Operações de Almoxarifado;\r\nLXV - Material: Desfazimento de Material de Consumo;\r\nLXVI - Material: Incorporação de Bens Móveis;\r\nLXVII - Material: Inventário de Bens Móveis;\r\nLXVIII - Material: Inventário de Material de Consumo;\r\nLXIX - Material: Prestação de Contas Anual de Bens Móveis;\r\nLXX - Material: Prestação de Contas Mensal de Bens Móveis;\r\nLXXI - Patrimônio: Cessão de Uso de Imóvel Estadual;\r\nLXXII - Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis;\r\nLXXIII - Patrimônio: Entrega e Recebimento de Bens Imóveis;\r\nLXXIV - Recursos Humanos: Acumulação de Cargos;\r\nLXXV - Recursos Humanos: Afastamento para Curso de Formação;\r\nLXXVI - Recursos Humanos: Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior;\r\nLXXVII - Recursos Humanos: Afastamento Para Estudo, Congressos, Seminários ou Reuniões Similares;\r\nLXXVIII - Recursos Humanos: Afastamento para Exercer Mandato Eletivo;\r\nLXXIX - Recursos Humanos: Auxílio-Transporte;\r\nLXXX - Recursos Humanos: Avaliação de Desempenho;\r\nLXXXI - Recursos Humanos: Avaliação de Estágio Probatório;\r\nLXXXII - Recursos Humanos: Averbação de Tempo de Serviço;\r\nLXXXIII - Recursos Humanos: Cessão de Servidor;\r\nLXXXIV - Recursos Humanos: Contagem de Tempo de Serviço/Contribuição;\r\nLXXXV - Recursos Humanos: Disposição de Servidor;\r\nLXXXVI - Recursos Humanos: Emissão de Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição;\r\nLXXXVII - Recursos Humanos: Exoneração de Servidor em Cargo Efetivo;\r\nLXXXVIII - Recursos Humanos: Gratificação por Exercício de Função Remunerada;\r\nLXXXIX - Recursos Humanos: Incentivos Funcionais (Prêmios, Medalhas, Diplomas, Elogios);\r\nXC - Recursos Humanos: Licença para Mandato Classista;\r\nXCI - Recursos Humanos: Licença para Serviço Militar;\r\nXCII - Recursos Humanos: Licença por Acidente em Serviço;\r\nXCIII - Recursos Humanos: Licença por Doença em Pessoa da Família;\r\nXCIV - Recursos Humanos: Licença por Doença Profissional;\r\nXCV - Recursos Humanos: Nomeação Composta em Cargo em Comissão;\r\nXCVI - Recursos Humanos: Nomeação de Servidor em Cargo Efetivo;\r\nXCVII - Recursos Humanos: Promoção e Progressão;\r\nXCVIII - Recursos Humanos: Provimento por Aproveitamento;\r\nXCIX - Recursos Humanos: Provimento por Recondução;\r\nC - Recursos Humanos: Provimento por Reintegração;\r\nCI - Recursos Humanos: Provimento por Reversão;\r\nCII - Recursos Humanos: Readaptação;\r\nCIII - Recursos Humanos: Realização de Concurso Público;\r\nCIV - Recursos Humanos: Reconhecimento de Estabilidade de Servidor;\r\nCV - Auditoria: Relatório de Auditoria Interna;\r\nCVI - Auditoria: Programação Anual de Auditoria;\r\nCVII - Contratação: Aditivo de Contrato;\r\nCVIII - Contratação: Dispensa de Licitação;\r\nCIX - Contabilidade: Prestação Contas Anual dos ordenadores de despesa;\r\nCX - Contabilidade: Relatório Contábil;\r\nCXI - Controle Interno: Orientação Procedimental;\r\nCXII - Recursos Humanos: Gerenciamento de Pessoal Cedido/Ressarcimento;\r\nCXIII - Recursos Humanos: Designação de Servidor;\r\nCXIV - Recursos Humanos: Conversão de Licença-Prêmio/Férias em Pecúnia;\r\nCXV - Recursos Humanos: Cumprimento de Decisão Administrativa/Judicial;\r\nCXVI - Recursos Humanos: Reconhecimento de Dívida;\r\nCXVII - Recursos Humanos: Isenção de Imposto de Renda;\r\nCXVIII - Recursos Humanos: Confirmação na Carreira Procurador;\r\nCXIX - Recursos Humanos: Gratificação de Remuneração Variável/GRV;\r\nCXX - Recursos Humanos: Alteração de Nome;\r\nCXXI - Recursos Humanos: Outros expedientes de Recursos Humanos.\r\n- Fica alterado o artigo 2º da Resolução PGE nº 4.206, de 02 de maio de 2018, que passa a ter a seguinte redação:\r\nArt. 2º Os processos administrativos previstos no art. 1º passarão a ser autuados e tramitados no SEI-RJ, sendo vedada a geração em meio físico ou a utilização de outro sistema de processos digital.\r\n- As Correspondências Internas (CI), elaboradas pela Procuradoria Geral do Estado poderão ser produzidas e tramitadas no Sistema SEI.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2019.\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2227319\r\n"
        ],
        "2227335": [
            "2019-12-13 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDESIGNO, com validade a partir de 24/10/2019 a Comissão abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 018/2019, referente a “SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO, COM ULTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, objeto do processo E- 16/002/004099/2019, a cargo da firma TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDAProcesso: nº E-16/002/004099/2019.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nROBERTA HEINEN LIMA - DAD \r\n91159-4\r\n5099059-4\r\nBRUNO LEAL MALHEIROS - DAD\r\n13/91224-6\r\n4414465-2\r\nFISCAL\r\nMARLUCIA DA SILVA NUNES CRUZ -DEQ\r\n13/91059-8\r\n284333-5\r\n- DAD\r\n91171-3\r\n5099975-3\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12/12/2019.\r\nId: 2227335\r\n"
        ],
        "2227348": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº E-03/029/1029/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão Integrada pelos servidores, Livia Lopes Paulino, Assistente Executivo, matrícula 3041159-9, ID 50133829, Léo Pereira Dias Silva, Assistente Executivo, matrícula 3041772-9, ID 50142151, Allan Freire do Nascimento, Professor Docente I, matrícula 0916849-3, ID 4274121, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2227348\r\n"
        ],
        "2227350": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 12/12/2019\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 16/10/2019, publicado no D.O. de 21/10/2019, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/1116/2019.\r\nId: 2227350\r\n"
        ],
        "2227351": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.02.2019\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04.02.2019\r\nOnde se lê: \r\n... passando a contar com 29 anos, 09 meses e 01 dia de serviço, Processo nº E-09/029/72/2013.\r\nLeia-se: \r\n... passando a contar com 28 anos, 11 meses e 29 dias de serviço, Processo nº E-09/029/72/2013.\r\nId: 2227351\r\n"
        ],
        "2227420": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no processo nº SEI-03/022/009555/2019, de 13/11/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: Max Luiz Borges Barbosa, ID. Funcional: 5009729-7; Emanuel da Silva Ferreira, ID. Funcional: 1983360-1; e Moema Nogueira Ferreira Balthazar, ID. Funcional: 1987429-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2227420\r\n"
        ],
        "2227429": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\na MAJ BM QOS/Dent/00 DANIELLE PINTO TEIXEIRA, RG: 28.425, pela 2º Sgt BM MÁRCIA PEREIRA SANT ANNA DE OLIVEIRA, RG: 30.483, como fiscal setorial - Odontoclinica Militar Major Paulo Correia Cardoso - GUADALUPE, do Contrato nº 41/2019, Processo n° E-27/132/52/2017.\r\na 1º Ten BM QOS/AsS/08 ELISABETE DA SILVA, RG: 33.092, pela 1º Ten BM QOS/Enf/09 RAFAELA DE PAULA CONCEICAO DE OLIVEIRA, RG: 45.518, como Fiscal Setorial - 2ª Policlínica - NOVA IGUAÇU, do Contrato nº 41/2019, Processo n° E- 27/132/52/2017.\r\nId: 2227429\r\n"
        ],
        "2227443": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nInscrito no CPF nº 269.090.227-34 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 16/12/2019, na vaga do Decreto nº 46.477, de 25 de outubro de 2018 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\nId: 2227443\r\n"
        ],
        "2227448": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.12.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020928-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santo Antônio de Pádua, U.A.11802304548, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002817/2019.\r\nELIANE LUGÃO MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID 4193942-5/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Veríssimo, U.A.11802313519, Município de Magé, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI- 03/042/003148/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROBERTO LOPES CORDERO, Prof. Doc. I, ID 4253064-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A.11802307552, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Verônica Lacerda da Silva Elias, ID 3420961-1/1. Processo nº SEI-03/036/002228/2019.\r\nCRISTINA DE FÁTIMA PONTES RANGEL DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 3780485-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A.11802312569, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/004394/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO, Prof. Doc. I, ID 5024223-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nilo Peçanha, U.A.11802312569, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristina de Fátima Pontes Rangel dos Santos, ID 3780485-5/1. Processo nº SEI- 03/041/004394/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 4190600-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 196 São Teodoro, U.A. 11802304585, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Sousa Braga, ID 3397755-0/1. Processo nº SEI-03/033/002255/2019.\r\nId: 2227448\r\n"
        ],
        "2227449": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 12.12.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 4068428-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802312515, do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/004971/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450924-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802308523, do CIEP 404 Clarice Lispector, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/037/003809/2019.\r\nId: 2227449\r\n"
        ],
        "2227452": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncom fundamento na Portaria DAF Nº 001/2019, de 12 de agosto de 2019, publicada no DOERJ em 19/08/2019, os servidores - Gestor do Contrato, - ID. 4385191-6 - Fiscal de Execução, - ID. 5076397-0- Fiscal de Execução, - ID. 4406094-7 -Fiscal de Documentação e -ID. 4442289-0- Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Ltda. Processo nº E-04/161/1845/2019.\r\n\r\nId: 2227452\r\n"
        ],
        "2227480": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDESIGNA MARCOS PAULO ATAN DE ARAÚJO, ID 4336872-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas abaixo, contando atualmente com 70 (setenta) servidores, com validade a contar de 05/12/2019.\r\nUA\r\nUnidade Administrativa\r\n253900\r\nCoordenação de Gestão em Saúde Penitenciária\r\n253901\r\nDivisão Médico Ambulatorial\r\n253902\r\nDivisão de Odontologia\r\n253903\r\nDivisão de enfermagem\r\n253905\r\nDivisão de Insumo de Saúde\r\n253906\r\nDivisão de Prevenção e Tratamento de Dependência Química\r\n253908\r\nDivisão de Programa e Projeto Especiais de Saúde Penitenciária\r\n\r\nId: 2227480\r\n"
        ],
        "2227482": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFEMININAS E CIDADANIA \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000079-9, Diretora\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5000070-5, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008184-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4330664-0, Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 2008715-2, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009627-3, Chefe da Seção de Bens e Valores; \r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5009762-8, Chefe da Seção I da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração, ID nº 5029620-5, Chefe da Seção II da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5009829-2, Chefe da Seção III da Turma de Inspetoras;\r\n, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, ID. Nº 5009713-0, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetoras;\r\n, Assistente Social, ID nº 20354770, CRESS 13955/7ª Região;\r\n, Psicóloga, Matricula nº861492-7, CRP-05 nº 13409/RJ.\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2227482\r\n"
        ],
        "2227507": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.12.2019\r\nMATHILDE DOS SANTOS CARVALHO, mat. nº 681.032- 9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 3793384/1, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b” da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, a contar de 01/06/1998. Processo nº E-03/270.111/1997.\r\nId: 2227507\r\n"
        ],
        "2227523": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "\r\n413.445.027-68. Estrada São Pedro, 1094 casa 70B - Vista Alegre - São Gonçalo - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E- 07/002.. \r\n00.768.165/0001-08. Estrada do Tindiba, 316 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.. \r\n09.085.284/0001-30. Rua Alexandre Moura, 09 - São Domingos - Niterói - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.. \r\nNº: Rua Geraldo Siqueira, 50 - Mauá - Magé - RJ. Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão da Atividade de Extração de Água. . \r\n09.177.588/0001-28. Rua Engenho da Rainha, 432 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão da Atividade de Extração de Água. . \r\nId: 2227523\r\n"
        ],
        "2227530": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            " DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\na pedido, ISABELA LEAO MONTEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/046908/2019.\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Leonardo Orsini de Castro Amarante, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/046908/2019.\r\nISABELA LEÃO MONTEIRO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143778, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, sem prejuízo de suas atribuições na Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais - SEGOV, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/046908/2019.\r\na pedido, AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos - SEDSODH, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/046908/2019.\r\n, a pedido, HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20389922, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/046908/2019.\r\nREYNALDO GABETTO BRUNO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233760, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Heliana Gomes de Almeida, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/046908/2019.\r\na pedido, FILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, do cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/046908/2019.\r\nFILIPE BEZERRA DE MENEZES PICANÇO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Isabela Leão Monteiro, com validade a contar de 20 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/046908/2019.\r\nDENIS MOREIRA MONASSA MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de suas atribuições perante a Vice Governadoria, a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 14/001/046908/2019.\r\nGABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de suas atribuições perante a Vice Governadoria, a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 14/001/046908/2019.\r\nRAUL TEIXEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Vitimização e Amparo à Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de suas atribuições perante a Vice Governadoria, a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Governo e Relações Institucionais e a Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-14/001/046908/2019.\r\nLIVIA PIMENTA DE ARAUJO BRITTO, Id. Funcional nº 50236385, para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional de Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais (PG-11/1ª PR), da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de dezembro de 2019. Processo nº SEI-14/001/050749/2019.\r\nId: 2227530\r\n"
        ],
        "2227536": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 25.11.2019\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, ID 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.198/2019.\r\nDE 26.11.2019\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID 43714617. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.200/2019.\r\nId: 2227536\r\n"
        ],
        "2227537": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 29.11.2019\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/018.199/2019.\r\nDE 05.12.2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.186/2019.\r\nId: 2227537\r\n"
        ],
        "2227539": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 27.11.2019\r\n, em substituição a servidora SILVANA SILVINO CRISTINO RENZLER FRAGA, ID 50000799. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.004/2019.\r\nDE 28.11.2019\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, em substituição a servidora PRISCILA PIRES MANACÉS, ID 43714650. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.100160/2018.\r\nId: 2227539\r\n"
        ],
        "2227616": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29/11/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/031/300/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora SIMONE LACERDA DE VASCONCELLOS SESSA, mat. nº 5.001.913-2, ID. Funcional nº 3647188-7, Prof. Doc. II.\r\nId: 2227616\r\n"
        ],
        "2227620": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2019\r\nCONCEICAOTHIAGO PERUCH DA CUNHA Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil PROCESSO DE BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS EM ESTOQUE NOS ALMOXARIFADOS DA CEDAE”, de que trata o Processo nº E-07/100.629/2017. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.033-00/2019.\r\nId: 2227620\r\n"
        ],
        "2227621": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro titular e , Agente de Saneamento G, como Membro suplente. Gerente do Contrato JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE, MARCIO AVILA DA FONSECAcomo Suplente, para compor aAQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE SERRA E TARRACHAS, PARA MANUTENÇÃO NA ÁREA DA GDRI-4”, de que trata o Processo nº E- 12/800.009/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.087-00/2019.\r\nId: 2227621\r\n"
        ],
        "2227622": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro D, como Presidente e Agente de Saneamneto H, como Membro titular. Gerente do Contrato ALEXANDRE PIETRANI, MÁRCIO MACIEL DA FONSECA, Comissão de Fiscalização, “AQUISIÇÃO DE UM CONJUNTO MOTOR BOMBA CENTRÍFUGA 60 HP 3 de que trata o Processo nº E-12/800.028/2019Ordem de Serviço P/FIS N 27.088-00/2019.\r\nId: 2227622\r\n"
        ],
        "2227623": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente e , Agente de Saneamento G, como Membro titular. Gerente do Contrato JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE, Agente de Saneamento I, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO NA ÁREA DA GDRI - 4”, de que trata o Processo nº E-12/800.010/2019Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.089-00/2019.\r\nId: 2227623\r\n"
        ],
        "2227624": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente e , Agente de Saneamento G, como Membro titular. Gerente do Contrato JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE, Agente de Saneamento I, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EM PVC, PARA MANUTENÇÃO NA ÁREA DA GDRI - 4”,Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.092-00/2019.\r\nId: 2227624\r\n"
        ],
        "2227625": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\nI, como Presidente e , Agente de Saneamento I, como Membro titular. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento I, bem como , Técnico de Eletromecânica II, como Suplente, para compor apara de que trata o Processo nº E-12/800.026/2019Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.093-00/2019.\r\nId: 2227625\r\n"
        ],
        "2227626": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente e , Agente de Saneamento G, como Membro titular. Gerente do Contrato JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE, Agente de Saneamento I, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE PEÇAS ESPECIAIS EM FERRO FUNDIDO, PARA MANUTENÇÃO NA ÁREA DA GDRI - 4”, de que trata o Processo nº E- 12/800.012/2019Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.095-00/2019.\r\nId: 2227626\r\n"
        ],
        "2227627": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente e , Agente de Saneamento G, como Membro titular. Gerente do Contrato JUDAS TADEU FAJARDO VALENTE, Agente de Saneamento I, bem como , Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE TUBOS, PARA MANUTENÇÃO NA ÁREA DA GDRI - 4”, de que trata o Processo nº E-12/800.008/2019Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.096-00/2019.\r\nId: 2227627\r\n"
        ],
        "2227628": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Agente de Saneamento D, como Presidente e , Agente de Saneamento B, como Membro titular. Gerente do Contrato , Agente Administrativo E, bem como , Agente Administrativo E, como Suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) MESAS RETANGULARES E 20 ( VINTE) CADEIRAS SECRETÁRIA EXECUTIVA”, de que trata o Processo nº E- 12/800.041/2019Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.097-00/2019.\r\nId: 2227628\r\n"
        ],
        "2227629": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativo E, Agente Administrativo F, como Membros titulares e CLAUDINO PIRES DE SOUZA, Chefe de Coordenação, como Membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS BLINDADOS DE REPRESENTAÇÃO”, de que trata o Processo nº E-07/100.101/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 25.437-01/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 25.437-00/2019.\r\nId: 2227629\r\n"
        ],
        "2227630": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente e , Agente de Saneamento I, como Membro suplente. Gerente do Contrato ANDRE BIANCHINI ANTONIOCARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor a“AQUISIÇÃO DE PAINEL ELÉTRICO PARA SISTEMA DE ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE RIO BONITO”, de que trata o Processo nº E- 07/100.802/2019Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.100-00/2019.\r\nId: 2227630\r\n"
        ],
        "2227631": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\nEngenheiro D, como membro titular e Agente de Saneamento H, como membro suplente. Gerente do Contrato ALEXANDRE PIETRANI, , Agente de Saneamento H, Comissão de Fiscalização AQUISIÇÃO DE UM MOTOR ELÉTRICO TRIFÁSICO DE 100HP 60HZ - 2 POLOS 220/380/440V - FORMA CONSTRUTIVA B3D”, de que trata o Processo nº E-12/800.027/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.104-00/2019.\r\nId: 2227631\r\n"
        ],
        "2227632": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2019\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento E e , Agente de Saneamento D como membros titulares e MARCO AURÉLIO LIMA MARQUES, Agente Administrativo E, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Assessora de Diretor, como suplente, para compor a SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO E UTILITÁRIOS PARA ATENDIMENTO AOS SETORES DA CEDAEOrdem de Serviço P/FIS Nº 23.094-02/2019 - Revoga O.S. P/FIS 23.094- 01/2019.\r\nId: 2227632\r\n"
        ],
        "2227633": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 12/12/2019\r\n, Agente de Saneamento G, como membro titular e Assessor Tecnico, como membro suplente. Gerente do Contrato ADAO JESUS DO COUTO BRITO, DULCINEIA DA ROCHA FREITAScomo Suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE REFORÇO ESTRUTURAL PARA O SITE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA DE SANTANA, 235 - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ”, de que trata o Processo nº E-07/100.678/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.118-00/2019.\r\nId: 2227633\r\n"
        ],
        "2227634": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 333/2019 - ADPR-31, realizado em 01/11/2019.\r\nId: 2227634\r\n"
        ],
        "2227636": [
            "2019-12-16 00:00:00",
            "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\nFICA ADIDO ao Gabinete do Procurador-Geral, HELIANA GOMES DE ALMEIDA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 20389922, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019. Processo nº SEI- 14/001/046908/2019.\r\nId: 2227636\r\n"
        ],
        "2227663": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/11/2019\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, Engenheiro D e Agente de Saneamento H, como membros titulares e Engenheiro D, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo suplente para compor a“AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRANSFORMADORES DE 1000KVA/400V, PARA A CAPTAÇÃO DE SEVERINA - MUNICÍPIO DE MACAÉ - PARA GERÊNCIA LITORÂNEA NORTE”, de que trata o Processo nº E- 07/100.171/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.765-00/2019.\r\nId: 2227663\r\n"
        ],
        "2227666": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2019\r\n, Engenheiro E, como Presidente, DE SOUZA TRAJANO Engenheiro C, como membro suplente. Gerente do Contrato Economista D e , Agente Administrativo B, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “COMPLEMENTAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO DE PAQUETÁ - ETE SÃO GONÇALO”, de que trata o Processo nº E-07/100.092/2018. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.667-00/2019.\r\nId: 2227666\r\n"
        ],
        "2227716": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2.954.894-2, matrícula nº 849.056-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao Processo nº E-36/249/67/2019.\r\nId: 2227716\r\n"
        ],
        "2227719": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2019\r\na contar de 22.07.2019, SUELLENE PATRÍCIA SANTANA DE FRANÇA 2º TEN PM RG 89.092, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 1ª CIPM, designado por ato de 11.11.2019, publicado no D.O. de 26.11.2019.\r\ncom validade a contar de 23.07.2019, ÍTALO MARCUS MONTEIRO CAP PM RG 55.671, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 1ª CIPM, como substituto de, SUELLENE PATRÍCIA SANTANA DE FRANÇA 2º TEN PM RG 89.092.\r\n\r\nId: 2227719\r\n"
        ],
        "2227733": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\no servidor Roberto Greco Junior, ID Funcional n°4378268-0 para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - SUTIC em substituição da servidora Monica Giordano Botelho Borges, ID Funcional n°4273559 -9, com validade a contar de 01/10/2019.\r\nId: 2227733\r\n"
        ],
        "2227757": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 13/12/2019\r\n, Analista de Sistemas C, como membro titular e CARLOS FREDERICO JORGE, Agente Administrativo D, como membro suplente. Gerente do Contrato , Analista Suporte Software E, bem como , Analista Suporte Software E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada “AQUISIÇÃO DE FITA LTO E ETIQUETA CODEBAR”, de que trata o Processo nº E-07/100.797/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.121-00/2019.\r\nId: 2227757\r\n"
        ],
        "2227758": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULO SERGIO DE PADUA, com validade a contar de 21/05/2010 até 28/03/2012, tornando sem efeito o ato de 14/12/2010, conforme processo n° E-01/308089/2010.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988 c/c o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003, com a redação dada pela EC n° 70/2012 c/c o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a PAULO SERGIO DE PADUA, com validade a contar de 29/03/2012 conforme processo n° E-01/308089/2010.\r\nDE 13/12/2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a SOLANGE CARLOS AGRA DE MELLO e PÂMELLA DE JESUS FERREIRA MELLO, com validade a contar de 02/09/2013, tornando sem efeito o ato de11/09/2019, conforme processo n° E-01/013/84/2013.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/79, e alterado pela Lei nº 3.189/99, a DELMA DE SOUZA FERREIRA, com validade a contar de 17/04/2000, tornando sem efeito o ato de 28/09/2008, conforme processo n° E-01/706836/2000.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a JOANICE DE CARVALHO, com validade a contar de 13/12/2013, tornando sem efeito o ato de 10/06/2015, conforme processo n° E-01/016/13/2014.\r\nId: 2227758\r\n"
        ],
        "2227759": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/12/2019\r\n, a pedido, MEIRE LUCE DA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 21354251/1, da FUNDACAO LEAO X III, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 22/11/2019. Proc. nº PD- 04/138.165/2019.\r\nDE 16/12/2019\r\n, a pedido, FRANCISCO RAULINO COSTA, SERVENTE, ID 19603460/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/12/2019. Proc. nº PD-04/135.517/2019.\r\nId: 2227759\r\n"
        ],
        "2227773": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas para pagamento de despesas sem cobertura contratual válida referente aos serviços prestados pela INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMA REFRIGERAÇÃO EIRELI referente a objeto similar ao Contrato nº 015/1200/2017, contados da data da publicação, Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776- 2, SARA SANTANA SANTOS, Assistente II, ID 4.332.565-3 e YURI FERNANDES DA CRUZ, Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas para pagamento de despesas sem cobertura contratual válida referente aos serviços prestados pela INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMA REFRIGERAÇÃO EIRELI referente a objeto similar ao Contrato nº 044/1200/2011, contados da data da publicação, Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776- 2, SARA SANTANA SANTOS, Assistente II, ID 4.332.565-3 e YURI FERNANDES DA CRUZ, Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas para pagamento de despesas sem cobertura contratual válida referente aos serviços prestados pela ACECO TI SA referente a objeto similar ao Contrato nº 042/1200/2013, contados da data da publicação, Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, SARA SANTANA SANTOS, Assistente II, ID 4.332.565-3 e YURI FERNANDES DA CRUZ, Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Termo de Ajuste de Contas para pagamento de despesas sem cobertura contratual válida referente aos serviços prestados pela ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA, referente a objeto similar ao Contrato nº 021/1200/2017, contados da data da publicação, Comissão de Sindicância, integrada pelos servidores CLÁUDIA DA SILVA TAVARES, Analista da Fazenda Estadual, ID 564.776-2, SARA SANTANA SANTOS, Assistente II, ID 4.332.565-3 e YURI FERNANDES DA CRUZ, Oficial de Cartório Policial, ID 5.023.433-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2227773\r\n"
        ],
        "2227798": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI/00153729\r\n09.174.280/0001-29. Estrada Pádua Pirapetinga, s/n°, Km 12, Mangueirão, Santo Antônio de Pádua - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples R 2.060,29. PROCESSO Nº E-07/002.2985/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00153596\r\n07.572.541/0001- 33. Rua Projetada, s/ n°, Lote 26, Pôr do Sol, Itaocara - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.5839/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153825\r\n05.627.254/0001-58. Lagoa da Saudade, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 83, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.30758/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SIMSULEAI /00153826\r\n05.627.254/0001- 58. Lagoa da Saudade, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes - RJ. Artigo 86, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.30764/2018. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154117\r\nENDEREÇO: Avenida Feliciano Sodré, coord. 22º52'58,78”S/A 43º7'12,11” O - Ponta da Areia - Niterói - RJ. Artigo 64, da Lei Nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 7.162,51. PROCESSO Nº E-07/002.11487/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154121\r\n02.794.264/0001- 90. Avenida Feliciano Sodré, coord. 692778 E/ 7468312 N - Ponta da Areia - Niterói - RJ. Artigo 64, da Lei Nº 3.467, de 14/09/2000. Multa Simples R 7.406,00. PROCESSO Nº E-07/002.11489/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154104\r\n25.275.261/0001-45. Av. Ewerton Xavier, Qd. 10 Lt. 03 - Loteamento Maravista - Niterói - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.11558/2019. \r\nId: 2227798\r\n"
        ],
        "2227817": [
            "2019-12-17 00:00:00",
            " UNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\n, matr. nº 39.98597, ID. 5015027-8, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 01/12/2019.\r\nDANIELA MARIA RODRIGUES RAMOSmatr. nº 37.111-2, ID. 4458342-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Compras, símbolo FG-01, código 349, a contar de 01/12/2019.\r\nDANIELA MARIA RODRIGUES RAMOS, matr. nº 37.111-2, ID.: 4458342-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC-07, código 153, a contar de 01/12/2019.\r\nSONIA MARIA DE LIMA COSTA, matr. nº 26.917-5, ID. 2580618-1, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem da Unidade de Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 05/11/2019.\r\nCAMILA BENICÁ DE OLIVEIRA CARVALHO NAVES, matr. nº 36.538-7, ID. 4438104-2, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade de Enfermagem da Unidade de Imagem, símbolo FG-02, código 544, a contar de 05/11/2019.\r\nmatr. nº 7.464-1, ID. 2560901-7, Professor Associado, para responder pelo expediente da Direção do Instituto de Ciências Sociais, a contar de 25/11/2019, durante o período de férias da Diretora, e concomitante desincompatibilização do Vice-Diretor.\r\nId: 2227817\r\n"
        ],
        "2227826": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente e , Agente de Saneamento H, como Membro suplente. Gerente do Contrato ANDRE ALCANTARA DE FARIAMARCIO MACIEL DA FONSECA, Agente de Saneamento H, como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização, para “AQUISIÇÃO DE 3 (três) TALHAS ELÉTRICAS”, de que trata o Processo nº E-07/100.618/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.085-00/2019.\r\nId: 2227826\r\n"
        ],
        "2227827": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Assessor Especial, como membro titular e , Assessor Especial, como membro suplente. Gerente do Contrato FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, MARCOS DE SOUZA VAZComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MARTELO DEMOLIDOR ELÉTRICO 2000W X 220V - 30KG”, de que trata o Processo nº E-07/100.661/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.105-00/2019.\r\nId: 2227827\r\n"
        ],
        "2227828": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 11/12/2019\r\n, Agente Administrativo B, como membro titular e ALBERTINO DE BARROS LOBO FILHO, Agente de Saneamento D, como membro suplente. Gerente do Contrato MANOEL TARCISIO MAGINA FILHO, CARLOS FERNANDES STORINOcomo suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PARA ATENDIMENTO A SEDE NA RUA DE SANTANA”, de que trata o Processo nº E-07/100.660/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.106-00/2019.\r\nId: 2227828\r\n"
        ],
        "2227831": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento),da carga horária de trabalho do servidor DACIO TEIXEIRA DA COSTA GUERRA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 4.385.789-2, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nredução, em 50% (cinquenta por cento),VALDELICE ALBERTINA DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.970.494-4, pelo prazo de 08 (oito) meses, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no artigo 83, inciso XXI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002.\r\nId: 2227831\r\n"
        ],
        "2227838": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11/12/2019\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/032/868/2019, publicado no D.O. de 22/11/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/032/869/2019, publicado no D.O. de 09/12/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/032/894/2019, publicado no D.O. de 22/11/2019.\r\nId: 2227838\r\n"
        ],
        "2227844": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "SECRETÁRIO \r\n/2019\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\nCompanheira do ex CB PM RG 11.848 - RAIMUNDO COSTA GALVÃO, falecido em 08.10.1983. Processo nº E- 09/03046/504/1983.\r\nFilho do ex - SD PM RG 104.454 - GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, falecido em 20.05.2019. Processo nº E- 35/076/355/2019.\r\nFilho do ex - CB PM RG 86.229 - ADRIANO GOES LISBOA, falecido em 21.10.2018. Processo nº E- 35/076/351/2019.\r\nFilha do ex - CB PM RG 80.406 - FÁBIO DE SOUZA FERREIRA, falecido em 17.06.2019. Processo nº E- 35/076/378/2019.\r\nViúva do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 69.012 - EDUARDO DA SILVA DIAS, falecido em 18.05.2018. Processo nº E- 35/076/370/2019.\r\nViúva do ex - SD PM RG 97.895 - PAULO VITOR BARBOSA LOPES, falecido em 22.08.2018. Processo nº E- 35/076/454/2019.\r\nCRISTINA LIMA DE PAULA, THIAGO ANTONIO LIMA DE AZEVEDO e SARAH CHRISTINE LIMA DE AZEVEDOFilhos do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 63.139 - ANCHISES AVELINO DE AZEVEDO NETO, falecido em 15.10.2018. Processo nº E- 35/076/453/2019.\r\nFilho do ex - CAP PM RG 82.489 - ANDERSON AZEVEDO GALVÃO, falecido em 23.04.2019. Processo nº E- 35/076/452/2019.\r\nLUCIANA DE VASCONCELOS BEZERRA DE SOUZA, ERIK BEZERRA DE SOUZA e BERNARDO SUETH CLASS, Viúva e Filhos do ex - SD PM RG 101.689 - GILMAR ERIK CLASS DE SOUZA, falecido em 07.07.2018. Processo nº E- 35/076/328/2019.\r\nFilha do ex - CB PM RG 84.526 - EMERSON DE OLIVEIRA, falecido em 14.09.2014. Processo nº E- 35/076/360/2019.\r\nFilho do ex - SD PM RG 103.802 - WILSON CARDOSO HAYDT NETO, falecido em 29.03.2019. Processo nº E- 35/076/341/2019.\r\nViúva e Filho do ex - SD PM RG 106.470 - DANTER RODRIGUES BARRETTO CABRAL, falecido em 27.06.2019. Processo nº E- 35/076/379/2019.\r\nCompanheira do ex - 3º SGT PM RG 37.282 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SEIXAS, falecido em 20.02.2000. Processo nº E- 09/04766/2504/2000.\r\nLUCAS DOS SANTOS ARAÚJO e LEONARDO DOS SANTOS ARAÚJO, Filhos do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 63.034 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, falecido em 21.05.2015. Processo nº E- 09/091/872/2015.\r\nCompanheira do ex - 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 69.459 - HENRIQUE DOS SANTOS ANDRELINO, falecido em 17.10.2016. Processo nº E- 09/091/370/2017.\r\nCompanheira do ex - SUBTEN “POST-MORTEM” PM RG 36.679 - JAIR MENDES FILHO, falecido em 20.12.2004. Processo nº E- 09/04025/2504/2005.\r\nViúva do ex 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 72.934 - ROTERDAN JAYME BAPTISTA, falecido em 22.08.2016. Processo nº E- 09/091/375/2017.\r\n\r\nPensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153 de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n, Filha Maior do ex CB RG 38.079 - MODESTO PINHEIRO GALLEGO, falecido em 22.09.1998, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/16371/2504/1998.\r\nPRISCILLA DA SILVA ALBUQUERQUE e JÚLIA DA SILVA ALBUQUERQUE, Filhas do ex - CB PM RG 41.718 - JÚLIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, falecido em 26.11.1996, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 25/00330/0504/1997.\r\n, Companheira do ex - CB PM RG 41.762 - MAURO LUIZ JAMEL DE FREITAS, falecido em 28.04.1999, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/06534/2504/2000.\r\n, Filha Maior do ex - 2º SGT PM RG 1/14.906 - ROSALVO DE SOUZA REZENDE, falecido em 02.03.1999, conforme Portaria PMERJ nº 813, Bol.PM nº 004 de 08/01/2018. Processo nº E- 09/04463/2504/1999.\r\n, Filhos Maiores do ex - CB PM RG 61.045 - ROBSON SANTOS DUARTE, falecido em 17.06.2007. Processo nº E- 09/8513/2504/2007.\r\n, (Por Núpcias) Viúva do ex - SD PM RG 59.804 - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS ARAÚJO, falecido em 13.06.2002. Processo nº E- 09/01896/2504/2003.\r\n, Filho Maior do ex - 2º SGT PM RG 51.733 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS, falecido em 24.11.2012. Processo nº E- 09/091/141/2013.\r\n, Filha Maior do ex SD PM RG 71.341 - DOUGLAS LEMOS DE OLIVEIRA, falecido em 06.02.2004. Processo nº E- 09/33110/2504/2004.\r\n, Filho Maior do ex 1º SGT PM “POST-MORTEM” RG 69.459 - HENRIQUE DOS SANTOS ANDRELINO, falecido em 17.10.2016. Processo nº E- 09/091/370/2017.\r\n, Filho Maior do ex 2º TEN PM “POST-MORTEM” RG 72.934 - ROTERDAN JAYME BAPTISTA, falecido em 22.08.2016. Processo nº E- 09/091/375/2017.\r\n, Companheira do ex SUB TEN PM “ POST-MORTEM” RG 36.679 - JAIR MENDES FILHO, falecido em 20.12.2004. Processo nº E- 09/04025/2504/2005.\r\n\r\nId: 2227844\r\n"
        ],
        "2227912": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL FERNANDES ALBERDI, MAJ PM RG 77.553, ID. Funcional 0592846-0do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/451/2019. \r\nCELSO JORGE LYDIA FILHOTEN CEL PM RG 55.583, ID. Funcional 2300364-2,no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RAFAEL FERNANDES ALBERDI - MAJ PM RG 77.553, ID. Funcional 0592846-0. Proc. nº E-35/073/445/2019.\r\nROSEANE GOMES DIAS DE DEUS,no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FLÁVIA LÚCIA MOTA CAMPOS, ID. Funcional 5105158-3. Proc. nº E-35/073/426/2019.\r\nVÂNIA FERREIRA, ID. Funcional 5081480-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº E-35/073/443/2019.\r\nMILLENY ANDRESA DE AZEVEDO BRITO,no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VÂNIA FERREIRA, ID. Funcional 5081480-0. Proc. nº E-35/073/444/2019.\r\nId: 2227912\r\n"
        ],
        "2227942": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nos membros, abaixo discriminados, sob a presidência do primeiro, para integrar o Comitê Gestor do Projeto CAPCS-UERJ, de acordo com o AEDA nº 002/Reitoria/2018:\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA BOUZAS, matr. nº 27.555-2;\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matr. nº 29.11-6;\r\nEDUARDO JORGE CUSTÓDIO DA SILVA, matr. nº 39.526-9;\r\nPATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matr. nº 33.178-5;\r\nMARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6.240-6.\r\nDE 13.12.2019\r\nos membros, abaixo discriminados, sob a coordenação do primeiro, para constituir a equipe de docentes da UERJ responsável pela implementação da AGENDA 2030:\r\nEDUARDO FAERSTEIN, matr. nº 6189-5;\r\nCELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31801- 4;\r\nCRISTINA RUSSI GUIMARÃES FURTADO, matr. nº 33.264-3;\r\nDIOGO SANTOS BESSA, matr. nº 35.965-3;\r\nGLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER, matr. nº 34.956-3;\r\nISRAEL FELZENSZWALB, matr. nº 2.887-8;\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE CASTRO DOMINGUES DA SILVA, matr. nº 36024-8;\r\nLETICIA COTRIM DA CUNHA, matr. nº 36314-3;\r\nLUANA QUEIROZ PINHO, matr. nº 38.441-2;\r\nPATRÍCIA NUNES DA SILVA, matr. nº 34.250-1;\r\nRICARDO GOMES LIMA, matr. nº 31.695-0;\r\nRAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, matr. nº 39.926-1.\r\nId: 2227942\r\n"
        ],
        "2227943": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\nDE 11.12.2019\r\nFERNANDA FERREIRA FRANCISCO, matr. nº 37.465-2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2019.\r\nCARLOS BERNARDO COLA, matr. nº 34.497-8, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/05/2019.\r\no cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de MARCIA VALERIA SCARTEZINI DE OLIVEIRA, matr. nº 30.069-9, com carga horária de 32,30 horas semanais, lotação no Hospital Universitário Pedro Ernesto, ocorrido em 16/11/2019.\r\nId: 2227943\r\n"
        ],
        "2227991": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 4345645-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A.11802305548, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/006/000180/2019.\r\nId: 2227991\r\n"
        ],
        "2227995": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2019\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, Agente de Saneamento E, e , Agente Administrativo E, como membros titulares e Agente Administrativo F, como membro suplente. Gerente do Contrato Técnico de Contabilidade II e Assessora de Diretoria, Comissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-17/100.082/2016. Ordem de Serviço P/FIS Nº 23.149-03/2019. Revoga O.S. P/FIS Nº 23.149-02/2019.\r\nId: 2227995\r\n"
        ],
        "2227996": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2019\r\nTécnico Eletromecânica II, como membro titular e Agente de saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato ANDRE BIANCHINI ANTONIO, CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADEcomo Suplente, para compor adestinada “AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS PARA GERÊNCIA LESTE - GDRI- 10”, de que trata o Processo nº E-12/800.082/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.120-00/2019.\r\nId: 2227996\r\n"
        ],
        "2228026": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05/12/2019\r\nLUCI DIAS PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 157.554-7, ID. Funcional nº 3677635-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Graciliano Ramos. Proc. n° E-03/035/2500/2019.\r\nDANIEL ISAAC LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35504684-1, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Graciliano Ramos, em substituição à servidora Luci Dias Peixoto, Prof. Doc. II, mat. nº 157.554-7, ID. Funcional nº 3677635-1, com validade a contar de 10/01/2018. Proc. n° E-03/035/2500/2019.\r\nDANIEL ISAAC LIMA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35504684-1, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Graciliano Ramos. Proc. n° E-03/035/2500/2019.\r\nVALÉRIA ALVES DUTRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3658754-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Graciliano Ramos, em substituição ao servidor Daniel Isaac Lima da Silva, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 35504684-1, com validade a contar de 30/09/2019. Proc. n° E-03/035/2500/2019.\r\nMARTA VALÉRIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, mat. nº 925.666-0, ID. Funcional nº 41248457-2, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agripino Grieco. Proc. n° E-03/035/2543/2019.\r\nDOMINGOS ANTONIO DIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 553746-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Agripino Grieco, em substituição à servidora Marta Valéria Ribeiro Vita, Prof. Doc. I, mat. nº 925.666-0, ID. Funcional nº 41248457-2, com validade a contar de 03/06/2019. Proc. n° E-03/035/2543/2019.\r\nCLÁUDIA REGINA DIAS MOREIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.139-1, ID. Funcional nº 3662184-6, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brant Horta. Proc. n° E-03/035/2544/2019.\r\nBIANCA GUIMARÃES PESSANHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3440649-2, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Brant Horta, em substituição à servidora Cláudia Regina Dias Moreira Teixeira, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.139-1, ID. Funcional nº 3662184-6, com validade a contar de 25/09/2019. Proc. n° E-03/035/2544/2019.\r\nId: 2228026\r\n"
        ],
        "2228058": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/12/2019\r\na pedido, ALCIR PAES MARQUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19349955/1, da Administração Direta Do Governo do Estado RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 26/11/2019. Proc. nº PD-04/135.493/2019.\r\nId: 2228058\r\n"
        ],
        "2228074": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2019\r\n, mat. nº 832.703-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37937855/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E- 03/007/3553/2019.\r\nId: 2228074\r\n"
        ],
        "2228083": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTROSUL/METROPOLITANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nANTONIO CARLOS COUTINHO DE SOUZA, matricula 13/91196, ID Funcional 5102101-3, para acompanhar e fiscalizar a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA A MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 16ª ROC, ABRANGIDA PELOS MUNICÍPIOS DE AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, PETRÓPOLIS, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO E TRÊS RIOS, a cargo da empresa CONSTRUTORA SERGIO PORTO LTDA-ME.,objeto do Processo Administrativo n° E- 16/002/004974/2019 (Pregão Eletrônico n° 034/2019 - Contrato n° 031/2019), sob a supervisão do EngenheiroRAFAEL AGENOR DOS SANTOS, matrícula 13/71008, ID Funcional 4373732-3.\r\nId: 2228083\r\n"
        ],
        "2228089": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 51064383, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Divisão de Eventos Culturais, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/070/002545/2019.\r\n, ID Funcional nº 50959301, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa, da Coordenação de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\nID Funcional nº 19126271, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Controle de Alunos, da Secretaria Acadêmica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50125508, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria Acadêmica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43210058, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Armamento e Tiro, da Coordenação de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5787955, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Avançada de Treinamento Especializado da Ilha Grande, da Coordenação de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002545/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43272649, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Instrução Especializada, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002545/2019.\r\n, ID Funcional nº 51064383, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Estudos, Pesquisas e Publicação, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002545/2019.\r\n, ID Funcional nº 51017130, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Biblioteca, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42739420, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Estudos e Pesquisa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20079176, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Acervo, do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19984529, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação do Museu Penitenciário, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002545/2019.\r\n, ID Funcional nº 20057555, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Psicologia, Mediação e Justiça Restaurativa, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, ID Funcional nº 50959310, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Eventos Culturais, da Coordenação de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002545/2019.\r\n, ID Funcional nº 50941682, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Projetos de Ensino, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, ID Funcional nº 50962329, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Monitoramento de Estágio, da Coordenação Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42771510, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Logística, da Coordenação Administrativa da Escola, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/070/002545/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19650248, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Administrativa da Escola, da Escola de Gestão Penitenciária, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/070/002545/2019.\r\nId: 2228089\r\n"
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            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 10.12.2018\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 7/7 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 11.636,84 (onze mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 5926/2012.\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 9/11 Loja - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 13.981,77 (treze mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 11662/2002.\r\n- Avenida São Félix, 810 - Irajá. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.089,23 (um mil e oitenta e nove reais e vinte e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 12572/2000.\r\n- Praça da República, 93/803 - Centro. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 702,00 (setecentos e dois reais) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 5687/2001.\r\n- Rua Barão da Torre, 698/10 - Ipanema. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.523,88 (um mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº E-26/007/2381/2016.\r\n- Rua Carolina Machado, 470/472 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 10.750,42 (dez mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 5925/2012.\r\n- Rua Carolina Machado, 476/201 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 572,45 (quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 11466/2002.\r\n*Omitidono D.O. de 02/01/2019.\r\n- Rua Conde de Bonfim, 792/206 - Bloco A - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 770,57 (setecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 9385/1999.\r\n- Rua Dias Barros, 29/104 - Santa Tereza. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 955,69 (novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 9599/1999.\r\n- Rua Domingos Lopes, 267 - Casa 102 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 208,01 (duzentos e oito reais e um centavo) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 11001/2012.\r\n- Rua Fernandes da Cunha, 132 - Vigário Geral. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 218,64 (duzentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº E- 26/007/6372/2013.\r\n- Rua Gonçalves, 228, Santa Teresa. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 90,40 (noventa reais e quarenta centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº E-26/007/7718/2016.\r\n- Rua João Bittencourt, 548 - Frente - Mesquita. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 125,57 (cento e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 7722/2008.\r\n- Rua São Francisco Xavier, 524 - S/8020 - Maracanã. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 498,97 (quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 1554/2000.\r\n- Rua São Joaquim, 133 - Casa 02 - Cachambi. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 229,24 (duzentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº E- 26/007/5126/2016.\r\n- Rua São Sebastião, 266 - Urca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 4.553,76 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 1873/2003.\r\n- Rua Senador Vergueiro, 224/101 - Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 962,09 (novecentos e sessenta e dois reais e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 5651/2003.\r\n- Rua Silvino Montenegro, 68 - Gamboa. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.102,03 (um mil, cento e dois reais e três centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,5521, índice IGP-M, a partir de 01/12/2018. Processo nº 8124/2001.\r\n*Omitidos D.O. de 02/01/2019.\r\nDE 15.12.2018\r\n- Rua São Francisco Xavier, 214/702 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.181,16 (um mil, cento e oitenta e um reais e dezesseis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 3,7455, índice IPCA, a partir de 11/12/2018. Processo nº E-26/007/8495/2013.\r\n*Omitidono D.O. de 04/01/2019.\r\nDE 05.01.2019\r\n- Avenida Jornalista A. Franc. Torres, 447/306 - Niterói. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 456,17 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0386, índice UFIR, a partir de 13/01/2019. Processo nº E-26/007/188/2015.\r\n*Omitidono D.O. de 25/01/2019.\r\nDE 10.01.2019\r\n- Rua Teodoro da Silva, 813 - Casa 04 - Vila Isabel. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 739,88 (setecentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 6,7516, índice IGP-M, a partir de 01/01/2019. Processo nº 1340/1999.\r\n*Omitidono D.O. de 30/01/2019.\r\nDE 10.03.2019\r\n- Rua da Coragem, 421 - Vila da Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.071,12 (um mil e setenta e um reais e doze centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 8,2786, índice IGP-M, a partir de 01/03/2019. Processo nº 7480/1997.\r\n*Omitidono D.O. de 01/04/2019.\r\nDE 10.04.2019\r\n- Avenida N. Senhora de Copacabana, 610/1014 - Copacabana. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 631,74 (seiscentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 8,6555, índice IGP-M, a partir de 04/04/2019. Processo nº 3203/2008.\r\n- Avenida Vicente de Carvalho, 123 - Vila da Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 3.013,25 (três mil e treze reais e vinte e cinco centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 8,6555, índice IGP-M, a partir de 01/04/2019. Processo nº 10766/1999.\r\n- Rua Domingos Lopes, 267 - Casa 103 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 543,28 (quinhentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 8,6555, índice IGP-M, a partir de 17/04/2019. Processo nº E-26/007/3280/2018.\r\n*Omitidos D.O. de 30/04/2019.\r\nDE 05.05.2019\r\n- Avenida Ministro Edgard Romero, 5/5 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 10.477,44 (dez mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0386, índice UFIR, a partir de 01/05/2019. Processo nº E-26/007/1014/2016.\r\n- Rua Belisário Pena, 1117/202 - Penha. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 305,34 (trezentos e cinco reais e trinta e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,6587, índice IGP-M, a partir de 01/05/2019. Processo nº 11410/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2019.\r\nDE 10.05.2019\r\n- Rua Afonso Francisco Tranin, LT 11 - QD 52 - Castália. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 969,09 (novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 7,6587, índice IGP-M, a partir de 08/05/2019. Processo nº 3598/1998.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2019.\r\nDE 05.07.2019\r\n- Rua Visconde de Itamarati, 167/704 - Tijuca. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 941,11 (novecentos e quarenta e um reais e onze centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0386, índice UFIR, a partir de 11/07/2019. Processo nº E-26/007/10691/2015.\r\n*Omitid ono D.O. de 25/07/2019.\r\nDE 10.07.2019\r\n- Rua Canindé, 84 - Fundos - casa 1 - Jacaré. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 142,79 (cento e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 6,4113, índice IGP-M, a partir de 01/07/2019. Processo nº 1152/2003.\r\n- Rua Carolina Machado, 484/201 - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 719,24 (setecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 6,4113, índice IGP-M, a partir de 05/07/2019. Processo nº E- 26/007/8257/2016.\r\n- Rua Coronel Valença, 75 - Magalhães Bastos. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 380,19 (trezentos e oitenta reais e dezenove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 6,4113, índice IGP-M, a partir de 01/07/2019. Processo nº 7270/2001.\r\n- Rua dos Rubis, 1529 - Rocha Miranda. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 254,39 (duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 6,4113, índice IGP-M, a partir de 11/07/2019. Processo nº E- 26/007/5585/2002.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/07/2019.\r\nDE 05.08.2019\r\n- Rua Maranhão, 196 Fundos. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 882,82 (oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0386, índice UFIR, a partir de 16/08/2019. Processo nº E-26/007/5033/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2019.\r\nDE 05.09.2019\r\n- Rua Carolina Machado, 484 - Loja B - Madureira. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 10.561,62 (dez mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0386, índice UFIR, a partir de 01/09/2019. Processo nº E-26/007/197/2015.\r\n8 - Rua Senador Vergueiro, 238 apt 402, Flamengo. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 1.540,77 (um mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e sete centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0386, índice UFIR, a partir de 11/09/2019. Processo nº E-26/007/185/2015.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/09/2019.\r\nDE 10.09.2019\r\n- Rua João Bittencourt, 548 - Fundos - Mesquita. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 190,69 (cento e noventa reais e sessenta e nove centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 3,3817, índice IGP-M, a partir de 01/09/2019. Processo nº 10522/1999.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2019.\r\nDE 05.10.2019\r\n- Avenida Atlântica, 3806 apt 423 - Copacabana. O referido contrato fica apostilado para constar o valor de R 477,76 (quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) pago a título de contraprestação mensal, resultante da aplicação do fator 1,0386, índice UFIR, a partir de 19/10/2019. Processo nº E-26/007/5714/2017.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2019.\r\nId: 2228091\r\n"
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        "2228092": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\n.2019\r\nao CFC J & M LTDA, DH/AB 1071, fundamentada nos artigos 31, I, 10, IV, e 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- .\r\nao CFC A.M DE SA PARADA, DH/AB 128, fundamentada nos artigos 31, I, 10, IV e 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/9347/2019.\r\nao CFC AUTOESCOLA JARDIM NOVO LTDA, DH/AB 027, fundamentada nos artigos 31, I, 10, IV, e 36, I, c/c o art. 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nao CFC ARAUJO E SILVA LTDA, DH/AB 1006, fundamentada nos artigos 31, IV, c/c o art. 36, IV, e § 6º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. .\r\nId: 2228092\r\n"
        ],
        "2228096": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00153928\r\n21.300.916/0001-37. Rua São Lazaro, Parada Ideal - Guapimirim - RJ. Artigo 76, da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.10805/2019. \r\nId: 2228096\r\n"
        ],
        "2228102": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n- EXONERA MARCIA GONÇALVES RAMOS CAVALCANTI, a contar de 17/12/2019, do cargo em comissão de CHEFE DE SEGURANÇA DO TRABALHO, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2228102\r\n"
        ],
        "2228104": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\no cargo de Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, por motivo de falecimento de CARLOS FERNANDO CHAGAS, matr. nº 6.611-8, com carga horária de 40 horas semanais, lotação na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 30/11/2019.\r\nPORTARIA Nº 711/2019 - APOSENTA LUCIA LUIZA BASTOS HENRIQUES, matr. nº 33.526-5, ID. 25453483, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nPORTARIA Nº 712/2019 - APOSENTA SOLANGE MARTINS DA SILVA, matr. nº 30.041-8, ID. 2574267-1, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCIA MARIA VIEIRA VASCONCELLOS, matr. nº 7.197-7, ID. 2540085-1, Professor Assistente, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nmatr. nº 4.426-3, ID. 25449834, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso III alínea “a” da Constituição Federal.\r\nPORTARIA Nº 715/2019 - APOSENTA HENRIQUE SALVADOR AMARAL STHEL, matr. nº 7.294-2, ID.: 25327640, Técnico Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 716/2019 - APOSENTA CARLOS ALBERTO FERREIRA, matr. nº 6.112-7, ID. 25456261, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 716/2019 - APOSENTA RONALDO DA SILVA TELLES, matr. nº 27.050-4, ID.: 2561227-1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nCAROLINE MULLER ALMEIDA, matr. nº 40.042-4, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/11/2019.\r\nId: 2228104\r\n"
        ],
        "2228105": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 09.12.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 813971-9, Id. Funcional nº 3199562-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.2011. Processo nº E- 08/008/2492/2017.\r\nDE 12.12.2019\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Enfermeiro, matrícula nº 922824-8, Id. Funcional nº 4216488-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11.06.2019 Processo nº E-08/015/2108/2019.\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Médico, matrícula nº 864557-4, Id. Funcional nº 3024955-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.11.2009 Processo nº E-08/015/819/2019.\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 12.12.2019\r\nTendo em vista o que consta do processo de n°E-08/003/7977/2013, fica retificado para TÉCNICO DE ENFERMAGEM, o cargo de MARCIA SCHNAIDER FERNANDES, matrícula 288322-1, a quem se refere o Ato de Exoneração do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\nId: 2228105\r\n"
        ],
        "2228114": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO CENTROSUL/METROPOLITANA\r\n2019\r\nmatrícula 13/91149, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, Matricula 13/91091-8, ID Funcional 5102771-0 e EDILSON FERREIRA DA SILVA, matricula 13/91186, ID Funcional 5101788-1, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 15ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nMatrícula 13/91149, ID Funcional 4425961-1, Superintendente de Obras e conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana, matrícula 13/91188-3, ID Funcional 5101793-8 e HUMBERTO ALEJANDRO VASQUEZ JORDÃO, matrícula 13/91256-8, ID Funcional 5106578-9, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Contas para fins de transferência de responsabilidade (entrega e recebimento), dos bens materiais permanentes em utilização na Seção de Expediente e Patrimônio da 2ª Residência de Obras e Conservação da Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana.\r\nId: 2228114\r\n"
        ],
        "2228151": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2019,Major BM QOS/Méd/02, RG 32.263, ID Funcional nº 563960-3 - CPF 951.684.357-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/453/2019.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de outubro de 2019,Coronel BM QOC/94, RG 18.180 - ID Funcional nº 2674462-7 - CPF 002.979.267- 30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/467/2019.\r\nId: 2228151\r\n"
        ],
        "2228152": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, com validade a contar de 21 de agosto de 2019, ANA VALERIA BENEVIDES DE OLIVEIRACoronel BM QOS/Méd/98, RG 22.947, ID Funcional nº 2665976-0 - CPF 899.352.337-15, de acordo com o art.1º, § 2º da Lei nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº E-27/140/420/2019.\r\nId: 2228152\r\n"
        ],
        "2228185": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 10.12.2019\r\n, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/108.032-7, Id Funcional nº 30351448, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nProcesso nº E-08/004/312/2018.\r\nId: 2228185\r\n"
        ],
        "2228190": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - MÉDIO PARAÍBA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/032/1068/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013834-0, mat. nº 3.041.314-0, , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013911-8, mat. nº 3.041.397-5 e JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3507296-2, mat. nº 916.780-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2228190\r\n"
        ],
        "2228220": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            "ATO DO PODER EXECUTICO\r\nONDE SE LÊ\r\nDECRETO Nº46.869 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 46.709, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO nº 46.543/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nLEIA-SE\r\nDECRETO Nº46.869 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019\r\nDISPÕE SOBRE O DECRETO Nº 46.079, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO nº 46.543/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nId: 2228220\r\n"
        ],
        "2228226": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 938.924-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 32482566/3. Processo nº E-08/014/533/2019.\r\n, mat. nº 974.142-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 5, ID. Funcional nº 44206950/1. Processo nº E- 08/014/532/2019.\r\nproporcionalmente os servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012.\r\n, mat. n° 5.005.973-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36598658/1. Proc. n° E-08/014/523/2019.\r\n, mat. n° 278.320-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34210857/1. Proc. n° E-08/014/530/2019.\r\n, mat. n° 5.007.810-4, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39531465/1. Proc. n° E-08/014/531/2019.\r\n, mat. nº 5.019.951-2, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35927569/1, integralmente, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012. Proc. n° E-08/014/528/2019.\r\nId: 2228226\r\n"
        ],
        "2228228": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\nEx- Officio, da Polícia Militar, a contar de 21 de agosto de 2019, o EL PM RG 52.837 com fulcro no artigo 91, § 9º, da Constituição Estadual e nosart.93, II, 96, II (com redação dada pela lei nº 5.233/2008) e 132, V, § 1º, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E- 35/075/235/2019\r\nEx-Officio, da Polícia Militar, a contar de 21 deagosto de 2019, o CEL PM MED RG 54.709 , com fulcro no art. 1º, § 2º da Lei nº5.919/2011, em conformidade com o art.48, II, § 1º, item 1, art. 93, II; 131, § 1º, item 1 e 132, V, § 2º, (redação dada pela Lei nº 904/85) da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo n° E-35/098/000041/2019\r\nId: 2228228\r\n"
        ],
        "2228231": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " \r\n/2019\r\n, ID Funcional nº 50882872, CPF nº 11251830714, brasileira, nascida em 05/12/1984, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11378813-7 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19058266705, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 12/06/2019, publicado no DOERJ nº 110 - página 30, de 13/06/2019, tomou posse em 31/05/2019, com validade a contar de 31/05/2019.\r\n, ID Funcional nº 50253751, CPF nº 01180727738, brasileira, nascida em 07/06/1971, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06067709-3 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12395778291, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 19/06/2019, publicado no DOERJ nº 115 - página 03, de 24/06/2019, tomou posse em 01/06/2019, com validade a contar de 01/06/2019\r\n, ID Funcional nº 51039036, CPF nº 14553410702, brasileira, nascida em 05/05/1993, sexo feminino , Carteira de Identidade nº 25476151-3 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 20771267236, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 22/08/2019, publicado no DOERJ nº 159 - página 09, de 23/08/2019, tomou posse em 20/08/2019, com validade a contar de 20/08/2019.\r\n, ID Funcional nº 51029626, CPF nº 16789157778, brasileira, nascida em 27/11/1995, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 29613884-5 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 16462782367, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 23/08/2019, publicado no DOERJ nº 160 - página 02, de 26/08/2019, tomou posse em 19/08/2019, com validade a contar de 19/08/2019.\r\n, ID Funcional nº 1907315- 4, CPF nº 01682756785, brasileira, nascida em 30/05/1964, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 06314471-1 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12282895829, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 22/08/2019, publicado no DOERJ nº 159 - página 09, de 23/08/2019, tomou posse em 23/08/2019, com validade a contar de 23/08/2019.\r\n, ID Funcional nº 41396464, CPF nº 02568178710, brasileira, nascida em 27/11/1972, sexo feminino , Carteira de Identidade nº 09364123-1 , expedida pelo IFP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12603980582, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 22/08/2019, publicado no DOERJ nº 159 - página 09, de 23/08/2019, tomou posse em 21/08/2019, com validade a contar de 21/08/2019.\r\n, ID Funcional nº 51039842, CPF nº 04554799760, brasileira, nascida em 14/01/1974, sexo feminino , Carteira de Identidade nº 10177293-7 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12646045567, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 22/08/2019, publicado no DOERJ nº 159 - página 09, de 23/08/2019, tomou posse em 21/08/2019, com validade a contar de 21/08/2019.\r\n, ID Funcional nº 5103877-3, CPF nº 84853875700, brasileira, nascida em 30/03/1966, sexo feminino , Carteira de Identidade nº 30791 , expedida pelo CRP/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12123190235, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 28/08/2019, publicado no DOERJ nº 163 - página 03, de 28/08/2019, tomou posse em 14/08/2019, com validade a contar de 14/08/2019.\r\n, ID Funcional nº 50069004, CPF nº 05514501779, brasileiro, nascido em 22/04/1982, sexo masculino , Carteira de Identidade nº 11078779-3 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13240719605, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 16/09/2019, publicado no DOERJ nº 176 - página 04, de 17/09/2019, tomou posse em 14/09/2019, com validade a contar de 14/09/2019.\r\n, ID Funcional nº 51048329, CPF nº 76838102749, brasileira, nascida em 10/01/1962, sexo feminino , Carteira de Identidade nº 06609527-4 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12251793129, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 12/09/2019, publicado no DOERJ nº 174 - página 03, de 13/09/2019, tomou posse em 11/09/2019, com validade a contar de 11/09/2019.\r\n, ID Funcional nº 51051010, CPF nº 13101608724, brasileiro, nascido em 09/01/1990, sexo feminino , Carteira de Identidade nº 20980660-3 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13237165602, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 7, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 16/09/2019, publicado no DOERJ nº 176 - página 04, de 17/09/2019, tomou posse em 12/09/2019, com validade a contar de 12/09/2019.\r\n, ID Funcional nº 51051109, CPF nº 07451941760, brasileira, nascida em 16/05/1976, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 11053157-1 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12731009626, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 12/09/2019, publicado no DOERJ nº 174 - página 03, de 13/09/2019, tomou posse em 11/09/2019, com validade a contar de 11/09/2019.\r\n, ID Funcional nº 51053128, CPF nº 11073375773, brasileiro, nascido em 07/02/1985, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 24719588-6 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 19061995364, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, do Ga binete do Secretario, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 27/09/2019, publicado no DOERJ nº 185 - página 16, de 30/09/2019, tomou posse em 25/09/2019, com validade a contar de 25/09/2019.\r\n, ID Funcional nº 50742450, CPF nº 05347985780, brasileira, nascida em 06/03/1980, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 13103304-5 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 13253350583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ 6, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 14/10/2019, publicado no DOERJ nº 196 - página 05, de 14/10/2019, tomou posse em 01/10/2019, com validade a contar de 01/10/2019.\r\n, ID Funcional nº 43773656, CPF nº 00414074742, brasileira, nascida em 26/10/1969, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 07760636-6 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12434404024, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 14/10/2019, publicado no DOERJ nº 198 - página 17, de 17/10/2019, tomou posse em 02/08/2019, com validade a contar de 02/08/2019.\r\n, ID Funcional nº 51057522, CPF nº 04489440731, brasileira, nascida em 22/02/1973, sexo feminino , Carteira de Identidade nº 20409733-1 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12490282869, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 14/10/2019, publicado no DOERJ nº 198 - página 15, de 17/10/2019, tomou posse em 01/10/2019, com validade a contar de 01/10/2019.\r\n, ID Funcional nº 43668054, CPF nº 05505965776, brasileiro, nascido em 28/10/1980, sexo masculino, Carteira de Identidade nº 11709747-7 , expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 12519461782, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Decreto do Excelentíssimo Senhor Governador de 11/12/2019, publicado no DOERJ nº 235 - página 02, de 12/12/2019, tomou posse em 01/12/2019, com validade a contar de 01/12/2019.\r\n, ID Funcional nº 40190137, CPF nº 51101378700, brasileira, nascida em 03/11/1957, sexo feminino, Carteira de Identidade nº 04167796-4 , expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o nº 17023698475, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAÍ 2, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Ato do Secretário de Estado da Casa Civil e Governança de 11/12/2019, publicado no DOERJ nº 235 - página 05, de 12/12/2019, tomou posse em 01/12/2019, com validade a contar de 01/12/2019.\r\nId: 2228231\r\n"
        ],
        "2228242": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\n/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/035/2501/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, mat. nº 3.041.451-0, ID. Funcional nº 5013989-4.\r\nId: 2228242\r\n"
        ],
        "2228247": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2019\r\n, Nutricionista, matricula nº 00/1201.690-3, Id Funcional 2463378-0, sendo a aposentadoria, nos termos dos art. 3º, I e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CRFB/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/073/422/2019. \r\nId: 2228247\r\n"
        ],
        "2228252": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " SECRETÁRIO\r\nao SD PM RG 106.690 afastamento de suas funções, no período de 06 de novembro até o término do Curso de Formação de Soldado Bombeiro Militar Guarda Vidas, tendo o servidor optado por manter a remuneração do cargo que ocupa, conforme a Resolução SEFAZ n° 195 de 09 de janeiro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/018/285/2019.\r\nId: 2228252\r\n"
        ],
        "2228260": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2019\r\n, a contar de 05/11/2019, os efeitos estipendiais do Ato do Secretário de Estado de Educação de 23/05/1994, publicado no D.O. de 27/05/1994 e retificado em 06/06/1994, que aposentou REGINA GRAÇA MELLO MARTINS RIBEIRO, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 6, ID. Funcional nº 5867622/1, mat. n° 110.137-7, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no Processo n° E-03/038/1666/2019.\r\n, a contar de 23/08/2018, os efeitos estipendiais do Ato do Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de 04/04/2008, publicado no D.O. RJ de 09/04/2008, que aposentou MAURO RONE VITÓRIO DE CASTRO, Agente Coordenador de Turno-CIEP, ID. Funcional nº 3849943- 6/1, mat. n° 5.004.612-7, com eficácia de 21/11/2007, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219, do Decreto nº 2479/79, tendo em vista renúncia expressa de aposentadoria no Processo n° E- 03/004/100822/2018.\r\nId: 2228260\r\n"
        ],
        "2228281": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " \r\n.2019\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. BRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA, matr. nº 34627-0, da Faculdade de Administração e Finanças, os Docentes Titulares abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº E-26/007/10283/2019:\r\nFrancisco José da Cunha Pires Soeiro - UERJ;\r\nMarilia Garcia Diniz - UERJ;\r\nNorberto Mangiavacchi - UERJ.\r\nId: 2228281\r\n"
        ],
        "2228311": [
            "2019-12-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nESTABELECE NORMA PARA O CUMPRIMENTO DO RECESSO DE FINAL DE ANO, TENDO COMO PARADIGMA O DECRETO Nº 46.838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - , Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, no uso de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- a edição do Decreto Estadual nº 46.838, de 22 de novembro do ano corrente;\r\n- que a diretiva que norteou o respectivo Decreto foi a economia que sua observância proporcionará ao Estado;\r\n- que a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro é Empresa Pú blica vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, sendo responsável pelas publicações dos atos oficiais do Governo do Estado;\r\n- outrossim, que as atividades estatais no período, especialmente a solicitação por publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro sofrerá grande diminuição de demanda, e tendo como paradigma a premissa de economicidade que deu azo ao Decreto nº 46.838, de 22 de novembro de 2019,\r\n: \r\nFica estabelecido que nos dias 26, 27, 30, 31 de dezembro de 2019, bem assim, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2020 não haverá expediente.\r\no expediente, entretanto, será normal nas atividades essenciais da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, a Agência Niterói, o CPDAP e a DIDOI permanecerão com atividades normais, observado revezamento entre os empregados nela alocados, de acordo com as respectivas chefias, que deverão submeter a escala à Presidência, para aprovação ou alteração, se for o caso.\r\nNo dia 24 de dezembro de 2019 o expediente será normal.\r\nHaverá compensação dos dias de recesso, na forma do artigo 1º desta instrução. A compensação se estende empregados e aos colaboradores da Fundação Santa Cabrini. A referida compensação dar-se-á, obrigatoriamente, até o prazo máximo de 03 (três) meses, tendo como data inicial o dia 06 de janeiro de 2020. O regime de compensação observará a entrada 30(trinta) minutos antes e a saída 30(trinta) minutos após a jornada diária ordinária dos respectivos empregados e colaboradores da Fundação Santa Cabrini.\r\no não cumprimento da compensação no aprazamento ajustado ensejará o pertinente desconto salarial, como se falta(s) fossem o(s) dia(s) não compensado(s).\r\nos empregados e colaboradores que estiverem fruindo férias, a partir do dia 06 (seis) de janeiro de 2020, deverão iniciar a compensação no dia de seu retorno.\r\nEsta Instrução Administrativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 17 de dezembro de 2019\r\nFRANCISCO VIÉGAS\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2228311\r\n"
        ],
        "2228315": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " \r\n, Assessor Seguranca Empresarial, como Presidente, , Assessor Especial e , Assessor Especial, como membros titulares e , Chefe de Departamento, como membro suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOcomo suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PROEIS - PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA” de que trata o Processo nº E-07/100.184/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.125-00/2019.\r\nId: 2228315\r\n"
        ],
        "2228342": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º combinado com § 5º art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 938.172-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41472390/3. Proc. nº E- 03/010/2723/2019.\r\n, mat. nº 914.297-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41873181/2. Proc. nº E- 03/003/100444/2018.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\n, mat. nº 953.858-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 41791762/4. Proc. nº E- 03/033/1097/2019.\r\n, mat. nº 844.738-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6, ID. Funcional nº 39480976/1. Proc. nº E- 03/035/415/2019.\r\n, mat. nº 5.015.338-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 5744733/1. Proc. nº E- 03/016/104785/2018.\r\n, mat. nº 911.280-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, ID. Funcional nº 41996968/1. Proc. nº E- 03/030/498/2019.\r\n, mat. nº 5.021.160-6, Servente, nível I, ID. Funcional nº 35459220/1. Proc. nº E-03/040/424/2019.\r\n, mat. nº 926.102-5, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 42547946/1. Proc. nº E- 03/006/1741/2019.\r\n, mat. nº 827.650-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 40553671/2. Proc. nº E- 03/030/411/2019.\r\n, mat. nº 5.009.979-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 39587738/1. Proc. nº E-03/002/3429/2019.\r\n, mat. nº 5.007.701-5, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 35558857/1. Proc. nº E-03/033/983/2019.\r\n, mat. nº 5.008.002-7, Zelador, nível I, ID. Funcional nº 34098348/1. Proc. nº E-03/033/1025/2019.\r\n, mat. nº 5.000.064-5, Servente, nível I, ID. Funcional nº 32586728/1. Proc. nº E- 03/043/594/2019.\r\n, mat. nº 5.009.067-9, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34120246/1. Proc. nº E- 03/033/1133/2019.\r\n, mat. nº 916.635-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5, ID. Funcional nº 5678030/2. Proc. nº E- 03/042/428/2019.\r\n, mat. nº 5.014.473-2, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34782664/1. Proc. nº E- 03/016/1592/2019.\r\nId: 2228342\r\n"
        ],
        "2228347": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETÁRIO GERAL\r\nDE 12.11.2019\r\nDECIDE pela aplicação da pena de DIANE FERNANDES DE ARAUJO - MATR./IDF. Nº 822.609-4.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.11.2019.\r\nId: 2228347\r\n"
        ],
        "2228351": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 25.09.2019\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.176/2019.\r\nDE 06.12.2019\r\n, ID 500006919. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.204/2019.\r\nDE 10.12.2019\r\n, ID 19695810. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.206/2019.\r\nId: 2228351\r\n"
        ],
        "2228352": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.165/2019.\r\nId: 2228352\r\n"
        ],
        "2228354": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " UNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDE SEGURIDADE\r\n/12/2019\r\n, MÉDICO VETERINÁRIO, ID 19349726/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/11/2019. Proc. nº PD-04/169.62/2019.\r\n, BAILARINO, ID 28783085/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 16/12/2019. Proc. nº PD-04/146.336/2019.\r\n, MÚSICO INSTRUMENTISTA, ID 28792050/1, da FUNDACAO THEATRO MUNICIPAL, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/12/2019. Proc. nº PD- 04/139.178/2019.\r\nId: 2228354\r\n"
        ],
        "2228361": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43546811, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Corregedoria Geral, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/006/001000/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19632746, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/071/001214/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182224, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Ações Especializadas, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/071/001214/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43219829, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Busca Eletrônica, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/071/001214/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43931880, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/071/001214/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50003046, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Contrainteligência, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/071/001214/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50008382, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Informática, da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/071/001214/2019.\r\nId: 2228361\r\n"
        ],
        "2228367": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " \r\nDE 02/12/2019\r\n, Agente de Saneamento D, como Presidente, , Agente de Saneamento G, Agente Administrativo E, como membros titulares e Agente de Saneamento F, como membro suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAcomo suplente, para compor aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DO PRÉDIO SEDE DA CEDAE, de que trata o Processo nº E-07/100.412/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 26.873- 00/2019. \r\nId: 2228367\r\n"
        ],
        "2228375": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.12.2019\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CRISTIANE BENÍCIO ALVES, Prof. Doc. I, ID 5021123-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Nova Alvorada, U.A.11802310589, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Bahia de Queiroz, ID 3953653- 0/1. Processo nº SEI-03/039/002198/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391445-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A.11802307512, Município de Itaguaí, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/008/002780/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc. I, ID 5036068- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 03/043/001654/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3348803-7/1, da função de Secretário do C.E. Alfredo Neves, U.A. 11802304529, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002903/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3891995-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Othon Barroso de Carvalho, U.A. 11802312583, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/11/2015, publicado no DOERJ de 13/11/2015. Processo nº SEI- 03/041/004416/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3835985-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 11/07/2013, publicado no DOERJ de 17/07/2013. Processo nº SEI- 03/034/002115/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3382226-3/1, da função de Secretário do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/032/003786/2019.\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS, Prof. Doc. I, ID 4410910-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 11802310600, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/07/2015, publicado no DOERJ de 28/07/2015. Processo nº SEI- 03/039/002651/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SINANDRA SOARES CAMPOS, Prof. Doc. I, ID 4047157-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, U.A.11802305548, Tipo B, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luiz Almeida Dalta, ID 4345654-6/2. Processo nº SEI-03/034/001769/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4031535-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/037/003418/2019.\r\nMARY LÚCIA PINTO FERNANDES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3391996-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 461 Clovis Tavares, U.A. 11802312504, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 20/05/2015. Processo nº SEI-03/041/004865/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3360517-3/2, da função de Diretor do CIEP 119 Austin, U.A.11802304565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002606/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256616-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A.11802304565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/08/2019, publicado no DOERJ de 03/09/2019. Processo nº SEI-03/033/002606/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182562- 4/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A.11802304565, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 04/12/2018, publicado no DOERJ de 06/12/2018. Processo nº SEI-03/033/002606/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3497474-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Amazor Vieira Borges, U.A.11802304502, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/033/002606/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DORILÉA BASTOS DA ROSA, Prof. Doc. II, ID 3497474-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 119 Austin, U.A.11802304565, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elenice Ramos Barros da Costa, ID 3360517-3/2. Processo nº SEI-03/033/002606/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3970735-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2014, publicado no DOERJ de 03/04/2014. Processo nº SEI- 03/034/001882/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204052-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A.11802312586, Município de Macaé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/004825/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4052225-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A.11802301557, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/003868/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4052225-3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aurelino Leal, U.A.11802301557, Tipo A, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 03/030/003868/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4092825-0/2, da função de Diretor do C.E. Hilton Gama, U.A.11802310547, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/039/002689/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349017-4/1, da função de Coordenador Pedagógica do C.E. Hilton Gama, U.A. 11802310547, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 30/09/2015. Processo nº SEI- 03/039/002689/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DÉSIRÉ ALVES RAMOS, Prof. Doc. I, ID 4349017-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Hilton Gama, U.A.11802310547, Tipo B, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariangela Santana das Neves, ID 4092825-0/2. Processo nº SEI- 03/039/002689/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3604618-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-03/041/003961/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FELIX SOARES DE LIMA NETO, Prof. Doc. I, ID 4182612-4/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A.11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Paulo de Sousa, ID 3604618-3/1. Processo nº SEI- 03/041/003961/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3514809-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/004761/2019.\r\nId: 2228375\r\n"
        ],
        "2228390": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nDE 2019\r\nDE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no exercício de suas atribuições legais;\r\nFicam designados os seguintes servidores para compor a desempenhar a atribuição de gestores do contrato de serviços abaixo especificado, na forma do art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o parágrafo único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dos Contratos da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo relacionados, a contar de 26 de agosto de 2019:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO:\r\nOPM\r\nGH\r\nRG\r\nNOME\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDAS\r\nMAJ PM\r\n65.089\r\nLETÍCIA FERREIRA RODRIGUES\r\n054.360.057.21\r\nGESTOR\r\nDAS\r\nMAJ PM\r\n60.901\r\nFABRÍCIO ANTUNES LUMAR\r\n078.622.877.62\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nOs servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar a execução do contrato e de seus respectivos aditivos, para os quais foram designados como gestores, bem como manter a Diretoria de Licitações e Projetos (DLP) atualizada sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como os constantes nesta portaria e na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em BOL PM nº 003 de 4 de janeiro de 2013, os seguintes:\r\nconferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, podendo atestar em substituição a um dos fiscais;\r\n-receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscal relatórios circunstanciados relativo à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n-abrir reclamação junto às contratadas devido a não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n-solicitar todas as informações que necessitar relativas ao contrato, visando o melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\ncomunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nabrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\n-abrir processo de liquidação para remessa das notas fiscais dos seus respectivos contratos, na forma descrita no BOL PM Nº020 de 08 de 2014, pg.41, lançando as notas fiscais no SISNOTAS, conferindo os DANFES nos respectivos sítios eletrônicos e remetendo o processo já montado e certificado para a DLP efetuar seu controle e encaminhar para pagamento junto a Diretoria de Finanças ou a Diretoria de Orçamento, conforme a fonte de custeio do contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da unidade beneficiada pelo contrato:\r\nI-manter, sempre um mínimo de dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir e atestar as notas fiscais dos contratos relacionados;\r\nII-sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à DLP, no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\nIII-providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, à DLP, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n- Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nCaberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como a realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n- Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser realizada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto elencado no art. 1º poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do § 3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600. de 16 de março de 2016.\r\ncontratos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2019\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2228390\r\n"
        ],
        "2228400": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 2019\r\nDE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no exercício de suas atribuições legais;\r\nFicam designados os seguintes servidores para compor a desempenhar a atribuição de gestores do contrato de serviços, abaixo especificado, na forma do art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o parágrafo único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dos Contratos da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo relacionados, a contar de 30 de setembro de 2019:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO\r\nRXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEL LTDA\r\nOBJETO:\r\nOPM\r\nGH\r\nRG\r\nNOME\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n2ª DPJM\r\nSUBTEN PM\r\n78.239\r\nAUGUSTO CESAR DE AVELLAR\r\n089.165.727.46\r\nGESTOR\r\n2ª DPJM\r\nSUBTEN PM\r\n66.905\r\nANA PAULA DA SILVA RIBEIRO\r\n020.883.097.99\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nOs servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar a execução do contrato e de seus respectivos aditivos, para os quais foram designados como gestores, bem como manter a Diretoria de Licitações e Projetos (DLP) atualizada sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como os constantes nesta portaria e na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em BOL PM nº 003, de 4 de janeiro de 2013, os seguintes:\r\nI- conferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, podendo atestar em substituição a um dos fiscais;\r\n- receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscal relatórios circunstanciados relativo à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nabrir reclamação junto às contratadas devido a não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nsolicitar todas as informações que necessitar relativas ao contrato, visando o melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\n- comunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\n- abrir processo de liquidação para remessa das notas fiscais dos seus respectivos contratos, na forma descrita no BOL PM Nº 020 de 08 dezembro 2014, página 41, lançando as notas fiscais no SISNOTAS, conferindo os DANFES nos respectivos sítios eletrônicos e remetendo o processo já montado e certificado para a DLP efetuar seu controle e encaminhar para pagamento junto a Diretoria de Finanças ou a Diretoria de Orçamento, conforme a fonte de custeio do contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da unidade beneficiada pelo contrato:\r\nI- manter, sempre um mínimo de dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir e atestar as notas fiscais dos contratos relacionados;\r\nII- sempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à DLP, no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\nIII- providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, à DLP, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\nEnquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como a realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n- Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser realizada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\n- O Gestor e o Gestor Substituto elencado no art. 1º poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do § 3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\ncontratos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de dezembro de 2019\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2228400\r\n"
        ],
        "2228420": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " \r\n2019\r\nEXONERA, com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, ALEXANDRE DA SILVA ROCHA, Coronel BM, ID Funcional nº 2613466-7, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/205/2019.\r\nA ROBLEDO ROCHA JIMENEZ VIEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 611873-9,com validade a contar de 10 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre da Silva Rocha, ID. Funcional nº 2613466-7. Processo nº E-27/001/205/2019.\r\nEXONERA, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, HELOISA SANTOS FADDA, Major BM, ID Funcional nº 4142505-7, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/205/2019.\r\nA FELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE, Capitão BM, ID Funcional nº 4214924-0com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/M - Recreio dos Bandeirantes), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Heloisa Santos Fadda, ID Funcional nº 4142505-7. Processo nº E- 27/001/205/2019.\r\nEXONERA, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, FELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE, Capitão BM, ID Funcional nº 4214924-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/205/2019.\r\nA FELIPE PIMENTA DE SIQUEIRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4214940-1, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/M - Barra de Guaratiba), do 2º Grupamento Marítimo (2º GMar - Barra da Tijuca), do Comando de Bombeiro de Área XI (CBA XI - Atividades de Salvamentos marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Felipe Grangeiro de Albuquerque, ID Funcional nº 4214924-0. Processo nº E- 27/001/205/2019.\r\nEXONERA, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, MARCIO DA COSTA BRITO, Capitão BM, ID Funcional nº 4189699- 8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/205/2019.\r\nA MATHEUS LEÃO BARRETO MOREIRA, Capitão BM, ID Funcional nº 4405375-4com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 3º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 3/20 - Colubandê), do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio da Costa Brito, ID Funcional nº 4189699-8. Processo nº E-27/001/205/2019.\r\nEXONERA, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, CARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO, Major BM, ID Funcional nº 614206-0, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E- 27/001/205/2019.\r\nA RAFAEL MACIEL WANDERLEY, Capitão BM, ID Funcional nº 4405291-0com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/24 - Parada de Lucas), do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Henrique Mohr Mauricio, ID Funcional nº 614206-0. Processo nº E-27/001/205/2019.\r\nEXONERA, com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, TUNAY RAMON ARAUJO KITAZANA, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4341643-8, do cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº E-27/001/205/2019.\r\nA FABIO DA SILVA ALEXANDRE, 1º Tenente BM, ID Funcional nº 4341672-1com validade a contar de 12 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, do 4º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 4/6 - Cantagalo), do 6º Grupamento de Bombeiro Militar (6º GBM - Nova Friburgo), do Comando de Bombeiro de Área (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Tunay Ramon Araujo Kitazana, ID Funcional nº 4341643-8. Processo nº E-27/001/205/2019.\r\nId: 2228420\r\n"
        ],
        "2228429": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/0014171\r\n: Serviço Autônomo De Captação de Água e Tratamento de Esgoto - SAAE. : Avenida Das Acácias, s/n - Bracuí. INFRAÇÃO: Multa Simples R 61.204,19. PROCESSO Nº E-07/002.766/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154170\r\n: Líbano Serviços De Limpeza Urbano, Construção Civil Ltda- Me. : Rua Espírito Santo, 300 - Cunhambebe. INFRAÇÃO: Multa Simples R 41.161,30. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154169\r\nENDEREÇO: Rodovia Governador Mário Covas, Km 575 (Antigo Km 188) - Paraty. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8438/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154168\r\n007.908.268-87. : Rodovia Governador Mario Covas, s/n - km 528 - Praia Vermelha. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.045,48. PROCESSO Nº E-07/002.8364/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154167\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.10520/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154166\r\n: Inset Combat Rio De Janeiro Serviços Especializados Ltda. : Estrada do Pre, 2.129- Campo Grande. : Artigos 76, Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.060,29. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154165\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.8367/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154164\r\n29.821.758/0001-72. : Mangaratiba. : Multa Simples R 14.254,33. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154172\r\n: Líbano Serviços De Limpeza Urbana, Construção Civil Ltda- Me. : Rua Espírito Santo, 300 - Cunhambebe INFRAÇÃO: Multa Simples R 4.752,94. PROCESSO Nº E-07/002.10602/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154173\r\n04.112.015/0001-00 : Rodovia Rio-Santos (BR-101) - Fazenda Graúna II- Pequeno. : Artigo 76, Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.8423/2017.\r\nId: 2228429\r\n"
        ],
        "2228445": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, Trabalhador, Classe “I”, Nível “M”, matrícula 13/32944-1, ID Funcional 8860475, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos dos artigos 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a” do Decreto n° 2.479, de artigos 34 e 35 do Decreto-Lei n° 01, de 15 de março de 1975, fundamentada no artigo 8°, da Emenda Constitucional n° 20/1998, retificando o Ato publicado anteriormente com efeitos a contar de 10/01/2000. Processo n° E- 19/085.167/1999.\r\nId: 2228445\r\n"
        ],
        "2228456": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.12.2019\r\n, ID Funcional nº 641882-1, a contar de 06 de dezembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº E-26/009/2090/2019.\r\n, ID Funcional nº 641280- 7, para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LUIS FONSECA MATOS. Processo nº E-26/009/2090/2019.\r\nId: 2228456\r\n"
        ],
        "2228458": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n, mat. n° 276.297-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 38142473/1. Processo n° E-03/034/14/2019.\r\n, mat. n° 250.371-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40123235/1. Processo n° E- 03/012/1680/2019.\r\n, mat. n° 236.237-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 34613463/1. Processo n° E- 03/040/328/2019.\r\n, mat. n° 281.300-4, Prof. Doc. II, nível C, REF. 8, ID Funcional nº 40470245/2. Processo n° E-03/006/42/2018.\r\n, mat. n° 5.002.009-8, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 36485730/1. Processo n° E-03/031/386/2019.\r\n, mat. n° 271.366- 7, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 34766430/1. Processo n° E-03/040/360/2019.\r\n, mat. n° 271.406-1, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 37600567/1. Processo n° E- 03/041/1095/2019.\r\n, mat. n° 5.002.464-5, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional nº 33165580/1. Processo n° E- 03/041/1140/2019.\r\n, mat. n° 819.262-7, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional nº 19871643/1. Processo n° E- 03/021/1843/2019.\r\n, mat. n° 277.029-5, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 33119937/1. Processo n° E-03/043/40/2019.\r\n, mat. n° 271.730-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38429144/1. Processo n° E-03/043/524/2019.\r\n, mat. n° 839.097-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 36787949/1. Processo n° E-03/040/358/2019.\r\n, mat. n° 234.193-1, Prof. A.A.E. I, nível C, ref. 8, ID Funcional nº 40126773/2. Processo n° E- 03/013/3612/2017.\r\n, mat. n° 826.110-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID Funcional nº 37436716/2. Processo n° E-03/041/842/2019.\r\n, mat. n° 5.001.610-4, Zelador, nível I, ID Funcional nº 33900060/1. Processo n° E-03/004/740/2019.\r\n, mat. n° 5.011.526-0, Servente, nível I, ID Funcional nº 34502270/1. Processo n° E-03/016/2422/2019.\r\n, mat. n° 248.690-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 40059073/2. Processo n° E- 03/040/357/2019.\r\n, mat. n° 271.160-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39409147/1. Processo n° E-03/042/285/2019.\r\n, mat. n° 272.738-6, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 38246937/1. Processo n° E- 03/006/3038/2019.\r\n, mat. n° 276.276-3, Servente, nível I, ID Funcional nº 38233363/1. Processo n° E-03/006/3577/2019.\r\n, mat. n° 273.597-5, Servente, nível I, ID Funcional nº 34037187/1. Processo n° E- 03/040/299/2019.\r\n, mat. n° 5.012.816-4, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 39030261/1. Processo n° E-03/006/11/2019.\r\n, mat. n° 274.048-8, Inspetor de Alunos, nível I, ID Funcional nº 38581175/1. Processo n° E- 03/002/1765/2019.\r\n, mat. n° 5.020.748-9, Servente, nível I, ID Funcional nº 37862073/1. Processo n° E-03/004/1829/2019.\r\n, mat. n° 236.561-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 36798045/1. Processo n° E-03/002/1701/2019.\r\n, mat. n° 241.798-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 38012260/1. Processo n° E- 03/031/369/2019.\r\n, mat. n° 190.215-4, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID Funcional nº 37273361/1. Processo n° E-03/002/100895/2018.\r\n, mat. n° 5.019.428-1, Merendeira, nível I, ID Funcional nº 38301989/1. Processo n° E-03/013/101052/2018.\r\n, mat. n° 5.015.183-6, Prof. Doc. II 40H, nível D, ref. 9, ID Funcional nº 39335747/1. Processo n° E-03/016/102735/2018.\r\nId: 2228458\r\n"
        ],
        "2228459": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO\r\nDE 2019\r\nDE CONTRATOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PORTIFÓLIO DE CONTRATOS ESTRATÉGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no exercício de suas atribuições legais;\r\nFicam designados os seguintes servidores para compor a desempenhar a atribuição de gestores do contrato de serviços, abaixo especificado, na forma do art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o parágrafo único, do art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, dos Contratos da Secretaria de Estado de Polícia Militar, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO\r\nLABORATORIO DE DIAGNOSTICO VETERINARIO EIRELLI\r\nREALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE MORMO NOS EQUINOS DA COR´PORAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMERJ - SISTEMA NERVOSO II\r\nOPM\r\nGH\r\nRG\r\nNOME\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDSS/VET\r\nMAJ PM\r\n61.882\r\nPATRICIA NUNEZ BASTOS DE SOUSA\r\n016.669.417.78\r\nGESTOR\r\nDSS/VET\r\nMAJ PM\r\n61.890\r\nMARTHA LUIZA PACHECO\r\n875.327.197.15\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nPROCESSO Nº\r\nE-09/008/574/2017\r\nCONTRATO\r\n006/2017\r\nEMPRESA\r\nP&P TURISMO\r\nE AGÊNCIA DE VIAGENS, CONSISTINDO EM RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL; RESERVAS EM HOTÉIS E RESERVAS DE ALUGUEL DE VEÍCULOS NO BRASIL E EXTERIOR;RESERVA DE AFRETAMENTO DE AERONAVES; EMISSÃO E SEGURO DE ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.\r\nOPM\r\nGH\r\nRG\r\nNOME\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDP\r\nMAJ PM\r\n63.422\r\nSABRINA DOS SANTOS ABREU DA SILVA\r\n076.379.827.42\r\nGESTOR\r\nDP\r\nMAJ PM\r\n65.142\r\nANA PAULA PERES DA SILVEIRA\r\n085.027.487.77\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nOs servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar a execução do contrato e de seus respectivos aditivos, para os quais foram designados como gestores, bem como manter a Diretoria de Licitações e Projetos (DLP) atualizada sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício desse poder, incluindo, além daqueles elencados no art. 13º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como os constantes nesta portaria e na Instrução Normativa nº 001, de 04 de janeiro de 2013, publicada em BOL PM nº 003 de 4 de janeiro de 2013, os seguintes:\r\nconferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, podendo atestar em substituição a um dos fiscais;\r\nreceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscal relatórios circunstanciados relativo à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n- abrir reclamação junto às contratadas devido a não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nsolicitar todas as informações que necessitar relativas ao contrato, visando o melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\ncomunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nabrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nabrir processo de liquidação para remessa das notas fiscais dos seus respectivos contratos, na forma descrita no BOL PM Nº 020, de 08 dezembro 2014, página 41, lançando as notas fiscais no SISNO TAS, conferindo os DANFES nos respectivos sítios eletrônicos e remetendo o processo já montado e certificado para a DLP efetuar seu controle e encaminhar para pagamento junto a Diretoria de Finanças ou a Diretoria de Orçamento, conforme a fonte de custeio do contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da unidade beneficiada pelo contrato:\r\nmanter, sempre um mínimo de dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir e atestar as notas fiscais dos contratos relacionados;\r\nsempre que necessário, indicar os dados completos dos servidores substitutos, através de correspondência interna à DLP, no prazo de 72h da comunicação do afastamento ou impedimento (férias, licenças, transferências, dentre outros motivos);\r\n-providenciar a substituição imediata de servidor nomeado que se achar impedido na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, à DLP, bem como daquele que for transferido de unidade.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro agente público.\r\n- Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos à: elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos aos referidos contratos; a coleta de assinatura dos representantes das partes; a publicação dos atos em DOERJ; bem como a realização de pesquisa de mercado para verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim exigir.\r\n- Em casos de objetos de grande complexidade ou especificidade, a cargo da DLP, a realização da Pesquisa de Mercado poderá ser realizada por órgão técnico da corporação, ou pela unidade a ser beneficiada, em casos objeto somente disponível em mercado local.\r\n- O Gestor e o Gestor Substituto elencado no art. 1º poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\ncontratos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 17 de dezembro de 2019\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2228459\r\n"
        ],
        "2228465": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17/12/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.251.936-0, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 32957343/1. Proc. nº E-03/015/1004/2019.\r\n, mat. nº 5.004.350-4, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34182438/1. Proc. nº E- 03/038/649/2019.\r\n, mat. nº 5.002.580-8, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35880449/1. Proc. nº E-03/006/2320/2019.\r\n, mat. nº 5.004.573-1, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36248215/1. Proc. nº E-03/008/100552/2018.\r\n, mat. nº 5.015.261-0, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34848231/1. Proc. nº E- 03/016/101224/2018.\r\n, mat. nº 5.012.491-6, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38682184/1. Proc. nº E- 03/002/1561/2019.\r\n, mat. nº 5.003.684-7, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36594059/1. Proc. nº E- 03/008/3458/2019.\r\n, mat. nº 5.000.885-3, Prof. Doc. I 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36405817/1. Proc. nº E- 03/013/100444/2018.\r\n, mat. nº 5.007.032-5, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33091951/1. Proc. nº E- 03/032/129/2019.\r\n, mat. nº 5.022.465-8, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34076603/1. Proc. nº E- 03/033/1141/2019.\r\n, mat. nº 5.022.698-4, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34170561/1. Proc. nº E- 03/007/3120/2019.\r\n, mat. nº 5.015.409-5, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34302654/2. Proc. nº E-03/014/89/2019.\r\n, mat. nº 5.008.485-4, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33650640/1. Proc. nº E- 03/033/1043/2019.\r\n, mat. nº 5.010.426-4, Prof. Doc. II 40 Horas, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34510664/1. Proc. nº E- 03/037/377/2019.\r\nId: 2228465\r\n"
        ],
        "2228467": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            " VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nPRESIDENTE\r\n.2019\r\ncom validade a partir de 10/12/2019 a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 026/2018, referente à “SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA 6ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, objeto do Processo nº E-16/002/004747/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo: nº E-16/002/004747/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC-MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL SUBSTITU TO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\nId: 2228467\r\n"
        ],
        "2228557": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2019\r\nRICARDO JOSE DE AZEVEDO MARINHO, Agente de Saneamento I,, como Presidente, MÔNICA DIAS, Agente Administrativo E, ANTÔNIO JOSÉ MORAES GONÇALVES, Agente Administrativo F, como membros titulares e MARCELO DIBE RODRIGUES, Agente de Saneamento I, como membro suplente. Gerente do Contrato PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo E, bem como FERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada “LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA RAUL VEIGA, Nº 351 A -LOJA 21 - ALCÂNTARA - SÃO GONÇALO, RIO DE JANEIRO, PARA INSTALAÇÃO DE LOJA COMERCIAL”, de que trata o Processo nº E- 07/100.599/2019. Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.130-00/2019.\r\nId: 2228557\r\n"
        ],
        "2228568": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 43864678, vínculo 1, mat. n° 964.328-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/08/2019. Proc. n° E-03/006/2303/2018.\r\n, ID. Funcional nº 547959-2, vínculo 1, mat. n° 276.660-8, do cargo de Servente, com validade a contar de 01/08/1995. Proc. n° E-03/032/45/2019.\r\n, ID. Funcional nº 3593492-1, vínculo 1, mat. n° 847.923-0, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 5, com validade a contar de 12/08/2019. Proc. n° E- 03/015/432/2019.\r\n, ID. Funcional nº 34867856, vínculo 2, mat. n° 837.393-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 30/05/2019. Proc. n° E-03/013/2112/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50368320, vínculo 1, mat. n° 3.075.127-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/06/2019. Proc. n° E-03/015/1430/2019.\r\n, ID. Funcional nº 33699666, vínculo 3, mat. n° 825.894-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 10/07/2019. Proc. n° E- 03/003/1668/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50261215, vínculo 1, mat. n° 3.059.265-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 22/07/2019. Proc. n° E-03/006/3635/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5496683, vínculo 1, mat. n° 294.388-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/07/2019. Proc. n° E-03/007/4748/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43844430, vínculo 1, mat. n° 961.349-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/04/2019. Proc. n° E-03/002/2009/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50184270, vínculo 2, mat. n° 3.066.156-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 15/05/2019. Proc. n° E-03/003/1181/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50269437, vínculo 2, mat. n° 3.089.366-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/05/2019. Proc. n° E- 03/004/2294/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50231600, vínculo 1, mat. n° 3.053.629-6, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 30/04/2019. Proc. n° E-03/013/1725/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42783534, vínculo 1, mat. n° 933.435-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 06/05/2019. Proc. n° E-03/015/602/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42783534, vínculo 2, mat. n° 946.294-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 06/05/2019. Proc. n° E-03/015/603/2019.\r\n, ID. Funcional nº 36119636, vínculo 2, mat. n° 845.587-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 23/05/2019. Proc. n° E-03/013/2054/2019.\r\n, ID. Funcional nº 35010835, vínculo 1, mat. n° 290.350-8, do cargo de Prof. Doc. II, A, ref. 4, com validade a contar de 20/05/2019. Proc. n° E-03/005/3048/2019.\r\n, ID. Funcional nº 38920778, vínculo 1, mat. n° 845.341-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 28/05/2019. Proc. n° E- 03/004/2334/2019.\r\n, ID. Funcional nº 41898567, vínculo 5, mat. n° 916.189-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 01/08/2019. Proc. n° E-03/031/12/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43829007, vínculo 1, mat. n° 960.467-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/06/2019. Proc. n° E- 03/002/3215/2019.\r\n, ID. Funcional nº 32557191, vínculo 2, mat. n° 845.036-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 27/03/2019. Proc. n° E-03/002/1654/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42075858, vínculo 2, mat. n° 972.023-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 30/07/2019. Proc. n° E-03/039/23/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50312200, vínculo 1, mat. n° 3.066.545-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 31/07/2019. Proc. n° E-03/039/43/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50352997, vínculo 1, mat. n° 3.072.795-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 15/07/2019. Proc. n° E-03/014/1074/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42123828, vínculo 1, mat. n° 915.119-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 26/07/2019. Proc. n° E-03/014/1184/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42088496, vínculo 1, mat. n° 918.806-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/07/2019. Proc. n° E-03/014/1158/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43782400, vínculo 1, mat. n° 960.874-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/08/2019. Proc. n° E-03/043/52/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42634709, vínculo 1, mat. n° 928.998-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/08/2019. Proc. n° E-03/032/62/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50349902, vínculo 1, mat. n° 3.072.568-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2019. Proc. n° E-03/039/134/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50760416, vínculo 1, mat. n° 3.084.048-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/08/2019. Proc. n° E-03/039/409/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50070428, vínculo 2, mat. n° 3.066.392-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 30/07/2019. Proc. n° E-03/039/4/2019.\r\n, ID. Funcional nº 35584742, vínculo 1, mat. n° 5.002.572-5, do cargo de Agente Administrativo, com validade a contar de 11/07/2019. Proc. n° E-03/006/3560/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43428010, vínculo 1, mat. n° 948.914-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 15/03/2019. Proc. n° E-03/002/1414/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43268919, vínculo 1, mat. n° 943.495-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 08/08/2019. Proc. n° E-03/003/2006/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50092286, vínculo 1, mat. n° 3.034.378-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 28/06/2019. Proc. n° E- 03/016/2609/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50233947, vínculo 1, mat. n° 3.054.135-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 17/05/2019. Proc. n° E-03/002/2659/2019.\r\n, ID. Funcional nº 44191197, vínculo 2, mat. n° 3.054.036-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/08/2019. Proc. n° E-03/041/463/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43617620, vínculo 1, mat. n° 953.329-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 13/03/2019. Proc. n° E-03/013/1123/2019.\r\n, ID. Funcional nº 38160234, vínculo 1, mat. n° 834.197-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 29/07/2019. Proc. n° E-03/006/3704/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50257285, vínculo 2, mat. n° 3.082.894-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 07/08/2019. Proc. n° E- 03/031/96/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50970399, vínculo 1, mat. n° 3.110.923-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/08/2019. Proc. n° E- 03/038/136/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43272266, vínculo 1, mat. n° 941.065-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 05/09/2019. Proc. n° E-03/039/605/2019.\r\nId: 2228568\r\n"
        ],
        "2228583": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2019\r\na licitação por Pregão Eletrônico nº 335/2019 - ADPR-31, realizado em 27/11/2019.\r\nId: 2228583\r\n"
        ],
        "2228593": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.12.2019\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4087631-4/2, da função de Secretário do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 11802313526, Município de Magé, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/042/002986/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3488604-4/1, para exercer a função de Secretário do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 11802313526, Tipo B, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iara Esteves de Miranda, ID 4087631-4/2. Processo nº SEI- 03/042/002986/2019.\r\nId: 2228593\r\n"
        ],
        "2228594": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n.2019\r\n, Servente, ID 3333438-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802308578, do C.E. Nova Campina, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/037/002842/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074044-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802301537, do CIEP 331 Lysia Bernardes, Município de Cabo Frio, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/030/003831/2019.\r\n, Merendeira, ID 3431475-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802310500, da E.E Vilar dos Teles, Município de São João de Meriti, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/039/002786/2019.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4087631-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº11802313526, do Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 03/042/002986/2019.\r\n, Servente, ID 3686696-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº11802313518, do C.E. Joaquim Leitão, Município de Magé, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/042/003369/2019.\r\nMARIA BERNADETE RODOLPHI, Prof. Doc. II, ID 3554645-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802311528, do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, Município de Varre-Sai, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/040/003483/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3554023-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802311528, do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, Município de Varre-Sai, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-03/040/003483/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3967145-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802309566, do C.E. Herbert de Souza, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/038/003202/2019.\r\nId: 2228594\r\n"
        ],
        "2228603": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização da Carta Contrato nº 11/2019/UERJ, para aquisição, por importação direta, de LASER FACS CANTO II, com a empresa Becton Dickinson Del Uruguay S.A., que, no Brasil, é representada pela empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas LTDA, a servidora mat.: 5.021-1. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° E- 26/007/2973/2019.\r\nId: 2228603\r\n"
        ],
        "2228615": [
            "2019-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\nNADIA CRISTINA MOREIRA LEITEmatr. nº 30.607-6, ID.: 2569583-5, Técnico Universitário II/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 723/2019 - APOSENTA RITA DE CASSIA DO AMARAL ALVES DOS REIS, matr. nº 30.963-3, ID.: 2536823-0, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nPORTARIA Nº 724/2019 - APOSENTA REGINA DE FÁTIMA DE JESUS, matr. nº 33.647-9, ID.: 2543674-0, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 6328/2012, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nId: 2228615\r\n"
        ],
        "2228637": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "\r\n.2019\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01 Jul 81, o Coronel PM Dentista RG 52.469 PAULO OCTAVIO PINHO BRUNO, a contar da data de seu falecimento em 20/06/2018, Registrado no Livro nº C-00442, Folha nº 148, sob nº 7.776, no Registro Civil de Pessoas Naturais - RJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-35/075/315/2019.\r\nId: 2228637\r\n"
        ],
        "2228645": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 4552\r\n05.100.... 5266\r\n05.103.... 3469\r\n05.105.... 8216\r\n05.205.... 4434\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 4178\r\n05.100.... 4739\r\n05.103.... 3469\r\n05.105.... 7120\r\n05.205.... 3964\r\n\r\nId: 2228645\r\n"
        ],
        "2228647": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n, mat. nº 158.993-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35391030/1, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E- 03/230.272/2002.\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 833.205-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 37509730/1. Proc. nº E- 03/031/353/2019.\r\n, mat. nº 838.347-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 34071849/1. Proc. nº E-03/033/1023/2019.\r\n, mat. nº 838.771-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, ID. Funcional nº 35361069/1. Proc. nº E-03/008/3872/2019.\r\n, mat. nº 954.037-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 43607063/1. Proc. nº E- 03/032/383/2019.\r\n, mat. nº 243.832-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 38604167/1. Proc. nº E- 03/002/2331/2013.\r\n, mat. nº 283.727-6, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40213170/1. Proc. nº E- 03/006/3045/2019.\r\n, mat. nº 239.553-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40463060/1. Proc. nº E- 03/002/3087/2019.\r\n, mat. nº 826.113-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 32567081/2. Proc. nº E-03/002/1813/2019.\r\n, mat. nº 815.137-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33945934/1. Proc. nº E- 03/041/879/2019.\r\n, mat. nº 282.199-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36291986/1. Proc. nº E-03/016/2629/2018.\r\n, mat. nº 293.545-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33061335/1. Proc. nº E- 03/038/816/2019.\r\n, mat. nº 805.066-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34350055/1. Proc. nº E-03/010/2361/2019.\r\n, mat. nº 246.989-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34612777/1. Proc. nº E-03/040/297/2019.\r\n, mat. nº 290.764-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36044156/1. Proc. nº E- 03/007/103388/2018.\r\n, mat. nº 283.753-2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36796310/1. Proc. nº E- 03/040/351/2019.\r\n, mat. nº 292.399-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 33194750/1. Proc. nº E- 03/002/2819/2019.\r\n, mat. nº 292.395-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37469932/1. Proc. nº E- 03/002/103273/2018.\r\n, mat. nº 241.998-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 36934526/1. Proc. nº E-03/037/392/2019.\r\n, mat. nº 292.635- 0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34425462/1. Proc. nº E-03/004/2281/2018.\r\n, mat. nº 804.339-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37487310/1. Proc. nº E- 03/002/173/A/2018.\r\n, mat. nº 803.682-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 37291580/1. Proc. nº E- 03/006/102231/2018.\r\n, mat. nº 234.656-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 34271643/1. Proc. nº E-03/002/1466/2017.\r\n, mat. nº 247.647-1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 35535156/1. Proc. nº E- 03/043/629/2019.\r\nId: 2228647\r\n"
        ],
        "2228649": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE AGUIAR, com validade a contar de 05/04/2019, quando o pensionista habilitou-se ao recebimento da pensãoconforme Processo n° E-01/020/60/2013.\r\nId: 2228649\r\n"
        ],
        "2228665": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.12.2019\r\n, Prof. Doc. I, ID 3810683-3/1, da função de Diretor do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A.11802305504, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 08/11/2019, publicado no DOERJ de 12/11/2019. Processo nº SEI- 03/034/002116/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VERA REGINA SILVA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 3810683-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A.11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Carlos José Pestana Moreira, ID 3827554-6/2. Processo nº SEI- 03/034/002116/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VANIA CRISTINA BARROS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4388105-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A.11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Regina Silva do Nascimento, ID 3810683-3/1. Processo nº SEI-03/034/002116/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021125-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A.11802305504, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 08/11/2019, publicado no DOERJ de 12/11/2019. Processo nº SEI- 03/034/002116/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DÉBORA CRISTINA RIBEIRO GRASSINI, Prof. Doc. I, ID 5021125-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A.11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vera Regina Silva do Nascimento, ID 3810683-3/1. Processo nº SEI- 03/034/002116/2019.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008854-8/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Fonseca Figueiredo dos Santos, ID 4060638-4/2. Processo nº SEI-03/030/003467/2019.\r\nEIDIMAR MACHADO DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3682351-1/1, da função de Secretário do C.E. Pedro Baptista de Souza, U.A. 11802311544, Município de Santo Antônio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/003/000962/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4025740-1/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A.11802310522, Município de São João de Meriti, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 10/12/2018, publicado no DOERJ de 12/12/2018. Processo nº SEI- 03/039/002608/2019.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3448305-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A.11802304566, Município de Queimados, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 12/09/2019, publicado no DOERJ de 16/09/2019. Processo SEI-03/033/002825/2019.\r\nROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO, Prof. Doc. II, ID 3590225-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 130 Elias de Miranda Saraiva, U.A. 11802305516, Município de Itaboraí, da SEEDUC, designada, provisoriamente, através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI-03/034/001700/2019.\r\nJORGE LUÍS MARTINS DE SOUZA, Trabalhador, ID 3414536-2/1, da função de Secretário do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 11802306580, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, por motivo de aposentadoria. Processo nº SEI-03/035/002955/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID 3423445-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Maria Emília Amaral Fontoura, U.A. 11802304525, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Lia Caetano, ID 3345862-6/1. Processo nº SEI-03/033/002354/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, , Prof. Doc.II, ID 3613831-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Leitão, U.A. 11802313518, Tipo D, Município de Magé, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-03/013/000825/2019.\r\nId: 2228665\r\n"
        ],
        "2228738": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2019\r\nao CFC PEREIRA E SANTOS LTDA, DH/AB 1085, fundamentada no Art. 31, I, Art. 10, IV e art. 36, I c/c 36, § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E- 16/060/9323/2019.\r\nId: 2228738\r\n"
        ],
        "2228748": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO\r\n2019 1 TA CG 005-2018.\r\nO Relatório de Execução do Contrato de Gestão 005/2018 está disponibilizado integralmente no portal eletrônico da Fundação Saúde, no endereço: http://www.fundacaosaude.rj.gov.br/\r\nId: 2228748\r\n"
        ],
        "2228794": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00153532\r\n098.174.677-24. : Nova Friburgo - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.1828/2019.\r\nId: 2228794\r\n"
        ],
        "2228802": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 17.12.2019\r\ncomo Encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (Art. 14, Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\nI - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nII - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\nV - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\nVI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº E-26/009/009/2160/2019.\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ZOOTECNIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCaprinocultura\r\n, ID Funcional n°641688-8\r\n, ID Funcional n°0\r\n/2019\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Extensão\r\n, ID Funcional n°4411806-6\r\n, ID Funcional n°4433180-0\r\n/2019\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DE EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nArtes\r\nGiovane do Nascimento, ID Funcional n°642532-1\r\nRenata Maldonado da Silva, ID Funcional n°4440082-9\r\n09/10/2019\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSala 210\r\n, ID Funcional n°641218-1\r\n, ID Funcional n°641489-3\r\n/2019\r\nId: 2228802\r\n"
        ],
        "2228804": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n, mat. nº 5.014.354-4, Prof. Doc. I - 40H, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 40927229/2. Processo nº E- 03/008/3113/2019.\r\n, mat. nº 291.795-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, ID. Funcional nº 39359751/1. Processo nº E-03/011/1216/2019.\r\n, mat. nº 5.011.178-0, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34798544/1. Processo nº E- 03/037/811/2019.\r\n, mat. nº 233.157-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 39504654/1. Processo nº E-03/016/430/2019.\r\n, mat. nº 277.195-4, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36977977/1. Processo nº E- 03/016/105000/2018.\r\n, mat. nº 270.571-3, Servente, nível I, ID. Funcional nº 34326812/1. Processo nº E-03/032/492/2019.\r\n, mat. nº 5.013.634-0, Datilógrafo, nível I, ID. Funcional nº 35020245/1. Processo nº E- 03/033/607/2019.\r\n, mat. nº 5.002.284-7, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37518445/1. Processo nº E-03/031/354/2019.\r\n, mat. nº 804.334-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32535279/1. Processo nº E-03/002/102915/2018.\r\n, mat. nº 275.682-3, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 37944312/1. Processo nº E-03/008/108/2018.\r\n, mat. nº 277.221-8, Servente, nível I, ID. Funcional nº 37029940/1. Processo nº E-03/016/103676/2018.\r\n, mat. nº 5.019.170-9, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 34667458/1. Processo nº E- 03/016/4404/2018.\r\n, mat. nº 271.175-2, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional nº 34521666/1. Processo nº E- 03/037/375/2019.\r\n, mat. nº 5.001.952-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36478032/1. Processo nº E-03/031/318/2019.\r\n, mat. nº 276.145-0, Servente, nível I, ID. Funcional nº 36774448/1. Processo nº E-03/035/1036/2019.\r\n, mat. nº 834.283-4, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 38255723/1. Processo nº E- 03/006/2140/2018.\r\n, mat. nº 5.014.260-3, Encarregado, nível I, ID. Funcional nº 35818646/1. Processo nº E-03/006/2752/2018.\r\n, mat. nº 284.617-8, Merendeira, nível I, ID. Funcional nº 33148317/1. Processo nº E- 03/030/121/2019.\r\n, mat. nº 5.011.984-1, Servente, nível I, ID. Funcional nº 33364656/1. Processo nº E-03/016/2972/2019.\r\n, mat. nº 845.242-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 7, ID. Funcional nº 40456749/2. Processo nº E- 03/041/1064/2019.\r\nId: 2228804\r\n"
        ],
        "2228811": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            " LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2019\r\n, Contador, ID FUNCIONAL 5028279-4, para apurar as circunstâncias relacionadas à falta de recolhimento de IRRF sobre Prêmios Lotéricos, a ser realizada no prazo máximo de 15 (quinze) dias. Processo nº SEI-22/006/001123/2019.\r\nId: 2228811\r\n"
        ],
        "2228818": [
            "2019-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na pedido, ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 39.747-1, Extraquadro Comissionado, do cargo em Comissão de Coordenador Técnico I, sÍmbolo CC-07, código 1187, a partir de 30/12/2019.\r\na pedido, ROSELLY TEIXEIRA FERREIRA, matr. nº 39.747-1, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador Administrativo/DETEC, símbolo CC-09, código 1323, a partir de 30/12/2019.\r\na pedido, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, matr. nº 35.236-9, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 526, a partir de 30/12/2019.\r\na pedido, CELSO BITTENCOURT DE OLIVEIRA, matr. nº 6.325-5, Técnico Universitário/Desenhista, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Planejamento, símbolo FG-01, código 1210, a partir de 30/12/2019.\r\nPORTARIA Nº 1019/2019 - DISPENSA THIAGO LIZARDO RODRIGUES, matr. nº 38.642-5, Técnico Universitário/Programador, da Função Gratificada de Chefe da SEASIN, símbolo FG-03, código 1047, a partir de 30/12/2019.\r\nPORTARIA Nº 1020/2019 - DESIGNA THIAGO LIZARDO RODRIGUES, matr. nº 38.642-5, Técnico Universitário/Programador, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio aos Sistemas em Produção, símbolo FG-01, código 526, a partir de 30/12/2019.\r\nId: 2228818\r\n"
        ],
        "2228848": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/12/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, , do PAuditoria Fiscal Especializada Coordenadoria das Auditorias uperintendência de Fiscalização,, para Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreira Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da de Fiscalização, ria, com validade a contar de 09 SEI- 04/196/000802/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, n° 4417350-4, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada, de Trânsito de MercaCoordenadoria das Auditorias Fiscais EspecializadaSuperintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de ReceitControle Fiscal de Levy Gasparianda Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadoria e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria da Auditoria Fiscal Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 29/11/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, ontrole Fiscal de Morro do , da Auditoria Fiscal Especializada, de Trânsito de Mercadorias e BarreiraCoordenadoria das Auditor da Controle Fiscal de Levy Gasparian, da de Trânsito de Mercadoria e Barreira Fiscais da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 29/11/2019.\r\nId: 2228848\r\n"
        ],
        "2228855": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 43211879, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 20102321, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 4276290-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50296132, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5029462-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5012720-9, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores; \r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5091287-9, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 50297520, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores; \r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID nº 5951496, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID nº 1999864-3, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; \r\n, Assistente Social, ID nº 50284312; CRESS nº 8391.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra e a Psicóloga, por não contar com esses profissionais no Quadro Funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2228855\r\n"
        ],
        "2228929": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 16/12/2019\r\nTécnico Contabilidade II, como membro titular membro titular e MARILI FERREIRA DA CUNHAJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessora de Diretoria, e como Suplente, para compor aComissão de Fiscalização destinada CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS À DIRETORIA DA CEDAE, de que trata o Processo E-12/800.059/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.126- 00/2019.\r\nId: 2228929\r\n"
        ],
        "2228934": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nos servidores, abaixo relacionados, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n, mat. nº 5.021.749-6, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38762480/1. Processo nº E- 03/002/2754/2019.\r\n, mat. nº 5.021.944-3, Prof. Doc. II - 40H, nível A, ref. 6, ID. Funcional nº 39639037/1. Processo nº E- 03/008/102390/2018.\r\n, mat. nº 806.017-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33634459/1. Processo nº E-03/033/994/2019.\r\n, mat. nº 837.774-9, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7, ID. Funcional nº 33088853/1. Processo nº E-03/010/2395/2019.\r\n, mat. nº 805.933-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33271674/1. Processo nº E-03/033/893/2019.\r\n, mat. nº 5.019.691-4, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 33352135/1. Processo nº E- 03/032/521/2019.\r\n, mat. nº 245.688-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 41163150/2. Processo nº E- 03/004/100022/2018.\r\n, mat. nº 293.472- 7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 37132873/1. Processo nº E-03/031/368/2019.\r\n, mat. nº 292.321-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32551576/1. Processo nº E-03/002/1927/2019.\r\n, mat. nº 279.497-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 32956312/1. Processo nº E-03/038/996/2019.\r\n, mat. nº 292.222-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 38469235/1. Processo nº E- 03/043/523/2019.\r\n, mat. nº 5.000.182-5, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34657037/1. Processo nº E- 03/041/1131/2019.\r\n, mat. nº 283.732-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 34429425/1. Processo nº E- 03/004/3121/2017.\r\n, mat. nº 248.595-1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 33413169/1. Processo nº E-03/033/985/2019.\r\n, mat. nº 5.022.437-7, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 34318836/1. Processo nº E-03/008/410/2019.\r\n, mat. nº 280.406-0, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40278220/1. Processo nº E- 03/008/1192/2019.\r\n, mat. nº 5.022.260-3, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 36516821/1. Processo nº E- 03/008/1003/2019.\r\n, mat. nº 5.004.401-5, Prof. Doc. I - 40H, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 35393548/1. Processo nº E- 03/008/101049/2018.\r\n, mat. nº 815.200-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, ID. Funcional nº 40029549/2. Processo nº E- 03/033/1041/2019.\r\nId: 2228934\r\n"
        ],
        "2228947": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/12/2019\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 241.375-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Mendes de Moraes. Proc. n° E-03/035/2666/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.483.074-0, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, em substituição ao servidor Marcos Antonio Reis Madeira, Prof. Doc. I, mat. nº 241.375-5, com validade a contar de 16/03/2017. Proc. n° E-03/035/2666/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.483.074-0, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Mendes de Moraes. Proc. n° E-03/035/2666/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nº 556501-4, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, em substituição à servidora Katia Regina de Oliveira Dias, Prof. Doc. I, mat. n° 3.483.074-0, com validade a contar de 08/06/2018. Proc. n° E-03/035/2666/2019.\r\nId: 2228947\r\n"
        ],
        "2228949": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/008575/2019, de 02/12/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID 5023784-5, RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id. Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 18/12/2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descritas no Processo nº SEI-03/022/009453/2019, de 11/12/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores: , ID 5023784-5, RICARDO JOSÉ CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id. Funcional 1988165-7, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 2228949\r\n"
        ],
        "2228953": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19/12/2019\r\nAnalista da Fazenda Estadual, COAPES, da Coordenadoria de Administração de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria-Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas,da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, Processo n° /2019.\r\nId: 2228953\r\n"
        ],
        "2228985": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento E e , Agente de Saneamento D, como membros titulares, e RODRIGO DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA, Contador B, como membro suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II e , Agente Administrativo F, como suplente, para compor aComissão de Fiscalização, referente à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE FROTA COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL”, de que trata o Processo nº E-17/100.582/2016Ordem de Serviço P/FIS nº 27.108- 00/2019 - Revoga O.S. “E” 14.472/16.\r\nId: 2228985\r\n"
        ],
        "2228986": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDE 13/12/2019\r\nos servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário das existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Farmácia do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2019. A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Farmácia do HUPE.\r\nCAF - Central de Abastecimento Farmacêutico\r\nMichele Lúcia de Aguiar Mitsuyasu - matrícula nº 39.989-9\r\nMainara Rangel Oliveira- matrícula nº 39.020-3\r\nMarcio Barroso Teixeira - matrícula nº 32.618-1\r\nCAQ - Central de Abastecimento Químico\r\nCélia Renata - matrícula nº 36.755-7\r\nSérgio de Magalhães Medeiros - matrícula nº 39.694-5\r\nos servidores, abaixo relacionados, para proceder ao inventário das existências Físicas do Almoxarifado do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE, para fins de instrução da prestação de contas referente ao exercício de 2019. A contagem deverá ser acompanhada pelo responsável do Serviço de Controle de Consumo e Estoque do HUPE.\r\nVivian Cristina Libório - matrícula nº 37.877-8\r\nPriscila Magalhães dos Santos - matrícula nº 36.501-5\r\nGabriel Viana da Silva - matrícula nº 38.082-4\r\nJessé Maia de Oliveira - matrícula nº 36.356-4\r\na composição da Comissão de Prontuário Médicos. A nova Comissão será composta pelos servidores, abaixo relacionados, com a presidência do primeiro.\r\nPedro Guimarães Coscarelli - matrícula nº 34.618-9\r\nRosiclea Reis Peixoto - matrícula nº 26.473-9\r\nCelso Roberto da Silva Araújo - matrícula nº 26.799-7\r\nDébora Fontenelle dos Santos - matrícula nº 30.261-2\r\nPenélope Zamboni Gonçalves dos Reis - matrícula nº 35.732-7\r\nRenata de Oliveira Maciel - matrícula nº 30.328-9\r\nId: 2228986\r\n"
        ],
        "2229008": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO JUNIOR, matr. nº 32.308-9, ID.: 25573462, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Apoio à Produção Científica e Tecnológica - DEPESQ, símbolo CC-07, código 649, a contar de 01/01/2020.\r\nROBERTO HIRAN LEITE JÚNIOR, matr. nº 38.041-0, ID.: 44660693, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Teleatendimento - SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 01/12/2019.\r\n, matr. nº 37.372-0, ID.: 44617151, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Teleatendimento - SETELE/COMARKE, símbolo FG-03, código 858, a contar de 01/12/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2019\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.12.2019\r\nPORTARIA Nº 965/2019\r\nOnde se lê: ...PATRÍCIA MONTEIRO MATAS...\r\n\r\nId: 2229008\r\n"
        ],
        "2229010": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n.2019\r\npor reprovação em estágio probatório, , matr. nº 38.268-9, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no UHEMO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/10/2019.\r\nId: 2229010\r\n"
        ],
        "2229011": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\npara apurar a não observância da entrega de imposto de renda via SISPATRI de servidor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, a comissão integrada pelos servidores, abaixo indicados, sob a presidência do primeiro:\r\n, matr. nº 37067-6, Técnico Universitário;\r\nmatr. nº 33047-2, Técnico Universitário.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2229011\r\n"
        ],
        "2229048": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ndo Ato de 09 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 2006, que designou o candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, de 3ª Categoria, JÚLIO CÉSAR GOMES MARINHO, aprovado em concurso público, para cumprir o Estágio Experimental de 08 (oito) meses na Procuradoria Geral do Estado.\r\nId: 2229048\r\n"
        ],
        "2229065": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.12.2019\r\nEm cumprimento ao estabelecido no Art. 11 da Resolução Conjunta SEAPEC/SEPLAG nº 25, de 27 de abril de 2015, relaciono a pontuação final obtida após avaliação de produtividade dos servidores, no período de 15.11.2019 a 14.12.2019. PROCESSO N° SEI- 02/007/004312/2019.\r\nAvaliação de produtividade - GAF\r\nID FUNCIONAL\r\nNOTA PRODUTIVIDADE\r\n5691966\r\n1950\r\n5691974\r\n1380\r\n5691982\r\n1865\r\n5692008\r\n0\r\n5692016\r\n1700\r\n5692024\r\n1730\r\n5692032\r\n2200\r\n5692040\r\n1700\r\n5692059\r\n0\r\n5704073\r\n1750\r\n5716489\r\n1100\r\n19312130\r\n1200\r\n19319940\r\n1300\r\n19320167\r\n1490\r\n19320531\r\n1333\r\n19321759\r\n1000\r\n19321864\r\n1400\r\n19322070\r\n1400\r\n19322143\r\n1550\r\n19322372\r\n991\r\n19323662\r\n1500\r\n19324162\r\n1400\r\n19324464\r\n2160\r\n19324901\r\n2343\r\n19325150\r\n2000\r\n19325380\r\n1100\r\n19325452\r\n1400\r\n19325711\r\n0\r\n19327854\r\n810\r\n19328125\r\n1926\r\n19329415\r\n1300\r\n19329830\r\n2200\r\n19329946\r\n1000\r\n19330057\r\n1400\r\n19330359\r\n1650\r\n19330537\r\n200\r\n19331150\r\n1350\r\n19331274\r\n1000\r\n19331940\r\n0\r\n19332033\r\n0\r\n19332149\r\n1902\r\n19332866\r\n2704\r\n19334478\r\n1500\r\n19334656\r\n2560\r\n19335342\r\n2194\r\n19335695\r\n1200\r\n19335717\r\n1138\r\n19335946\r\n1129\r\n19336080\r\n0\r\n19336152\r\n1250\r\n19336756\r\n1868\r\n19337329\r\n1946\r\n19337515\r\n2200\r\n19337850\r\n1356\r\n19338015\r\n1320\r\n19338139\r\n1406\r\n19338317\r\n1522\r\n19338848\r\n1685\r\n19339054\r\n0\r\n19339127\r\n1950\r\n19339658\r\n0\r\n19340052\r\n1218\r\n19340125\r\n2050\r\n19340540\r\n2150\r\n19341164\r\n1200\r\n19341571\r\n1400\r\n19341644\r\n1610\r\n19342039\r\n3200\r\n19342268\r\n1200\r\n19342330\r\n1500\r\n19342454\r\n2153\r\n19342560\r\n1700\r\n19342683\r\n1550\r\n19342756\r\n1500\r\n19342985\r\n1829\r\n19343078\r\n1300\r\n19343140\r\n1550\r\n19343256\r\n1663\r\n19343442\r\n1300\r\n19343558\r\n1170\r\n19343671\r\n1530\r\n19344171\r\n1000\r\n19344910\r\n1700\r\n19345054\r\n500\r\n19345283\r\n0\r\n19345585\r\n2300\r\n19345720\r\n1500\r\n19345950\r\n2800\r\n19346271\r\n1550\r\n19346522\r\n1561\r\n19346719\r\n0\r\n19346948\r\n1900\r\n19347073\r\n1350\r\n19347197\r\n0\r\n19347219\r\n1750\r\n19348029\r\n1200\r\n19348134\r\n1000\r\n19348258\r\n1600\r\n19348550\r\n1000\r\n19348622\r\n1600\r\n19348738\r\n1450\r\n19349122\r\n2126\r\n19349424\r\n1560\r\n19349653\r\n1200\r\n19351160\r\n2622\r\n20348053\r\n1000\r\n20465556\r\n0\r\n\r\n35770767\r\n1132\r\n41818334\r\n1470\r\n41818342\r\n900\r\n41818350\r\n1500\r\n41818369\r\n1253\r\n41818377\r\n1294\r\n41818385\r\n863\r\n41818407\r\n1400\r\n41818415\r\n1400\r\n42196108\r\n2350\r\n42196140\r\n1457\r\n42196205\r\n950\r\n42196248\r\n1400\r\n42196272\r\n1150\r\n42196418\r\n2250\r\n42196442\r\n1200\r\n42196450\r\n1450\r\n42196469\r\n1200\r\n42196477\r\n1665\r\n42196485\r\n1600\r\n42513065\r\n1400\r\n42513138\r\n1000\r\n42514002\r\n1450\r\n42514150\r\n1750\r\n42514169\r\n1480\r\n42514401\r\n1250\r\n42514479\r\n1700\r\n42514509\r\n860\r\n42537592\r\n1600\r\nId: 2229065\r\n"
        ],
        "2229069": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n.12.2019\r\n, Prof. Doc. II, ID 3465127-6/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. José de Paula Barreto, U.A. 11802312519, Município de Conceição de Macabu, da SEEDUC. Processo nº SEI-03/041/004318/2019.\r\nId: 2229069\r\n"
        ],
        "2229075": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 17.12.2019\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, abaixo relacionados.\r\n, ID. Funcional nº 43696600, vínculo 2, mat. n° 956.072-3, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 29/07/2019. Processo n° E-03/033/25/2019.\r\n, ID. Funcional nº 44251505, vínculo 1, mat. n° 975.133-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/07/2019. Processo n° E-03/005/4089/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50923854, vínculo 1, mat. n° 3.105.610-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/07/2019. Processo n° E- 03/005/3854/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43789099, vínculo 1, mat. n° 960.747-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 19/06/2019. Processo n° E-03/005/3692/2019.\r\n, ID. Funcional nº 32836937, vínculo 1, mat. n° 830.190-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 7, com validade a contar de 21/03/2019. Processo n° E-03/015/23/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50238655, vínculo 1, mat. n° 3.055.039-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 07/05/2019. Processo n° E-03/002/2416/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5015604-7, vínculo 1, mat. n° 3.044.546-4, do cargo de Assistente Social - DEGASE, com validade a contar de 19/08/2019. Processo n° E- 03/021/1715/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5011321-6, vínculo 1, mat. n° 3.038.008-3, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE, com validade a contar de 23/08/2019. Processo n° E-03/021/1718/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5009307-0, vínculo 1, mat. n° 3.035.483-1, do cargo de Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE, com validade a contar de 05/09/2019. Processo n° E-03/021/1772/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42074002, vínculo 1, mat. n° 917.567-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 02/08/2019. Processo n° E-03/006/3918/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43785522, vínculo 2, mat. n° 966.881-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 04/06/2019. Processo n° E-03/002/2989/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50956540, vínculo 1, mat. n° 3.109.709-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/07/2019. Processo n° E-03/016/2748/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42837758, vínculo 2, mat. n° 955.217-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 17/07/2019. Processo n° E-03/007/4772/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42665191, vínculo 1, mat. n° 929.126-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 02/07/2019. Processo n° E-03/007/4563/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43275958, vínculo 1, mat. n° 940.302-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/09/2019. Processo n° E-03/004/1609/2017.\r\n, ID. Funcional nº 38036940, vínculo 1, mat. n° 279.009-5, do cargo de Servente, com validade a contar de 22/08/2019. Processo n° E-03/006/1408/2013.\r\n, ID. Funcional nº 40079520, vínculo 1, mat. n° 826.257-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 8, com validade a contar de 20/12/2018. Processo n° E-03/002/103716/2018.\r\n, ID. Funcional nº 50094378, vínculo 2, mat. n° 3.088.423-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/05/2019. Processo n° E- 03/013/1876/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50207644, vínculo 1, mat. n° 3.051.317-0, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 15/03/2019. Processo n° E- 03/002/1437/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42006376, vínculo 1, mat. n° 911.349-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 17/04/2019. Processo n° E-03/002/2067/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50717197, vínculo 2, mat. n° 3.084.958-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/06/2019. Processo n° E-03/006/3348/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50139258, vínculo 1, mat. n° 3041293-6, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/08/2019. Processo n° E-03/003/1945/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42837758, vínculo 1, mat. n° 935.277-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 11/07/2019. Processo n° E-03/007/4771/2019.\r\n, ID. Funcional nº 37497553, vínculo 2, mat. n° 938.844-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/06/2019. Processo n° E-03/002/3398/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50167928, vínculo 1, mat. n° 3.045.999-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 25/06/2019. Processo n° E- 03/002/3307/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43672370, vínculo 1, mat. n° 956.068-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 26/06/2019. Processo n° E-03/011/1158/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43268960, vínculo 3, mat. n° 3.090.522-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/06/2019. Processo n° E- 03/013/2237/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43249809, vínculo 2, mat. n° 965.649-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 12/06/2019. Processo n° E-03/006/3318/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43310036, vínculo 1, mat. n° 942.975-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/12/2008. Processo n° E- 03/005/100497/2018.\r\n, ID. Funcional nº 573203-4, vínculo 1, mat. n° 1.203.311-4, do cargo de Servente, com validade a contar de 01/04/2001. Processo n° E-03/013/2524/2019.\r\n, ID. Funcional nº 4386511-9, vínculo 1, mat. n° 961.668-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/02/2019. Processo n° E-03/002/1073/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43912028, vínculo 1, mat. n° 966.834-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/05/2019. Processo n° E-03/015/631/2019.\r\n, ID. Funcional nº 38727838, vínculo 2, mat. n° 913.804-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 11/02/2019. Processo n° E-03/002/954/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43784860, vínculo 1, mat. n° 958.239-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/03/2019. Processo n° E-03/002/1280/2019.\r\n, ID. Funcional nº 41345088, vínculo 4, mat. n° 839.719-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 16/04/2019. Processo n° E-03/015/366/2019.\r\n, ID. Funcional nº 5484669, vínculo 2, mat. n° 953.860-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 01/04/2019. Processo n° E-03/015/146/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50246259, vínculo 2, mat. n° 3.058.730-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 05/06/2019. Processo n° E- 03/005/3460/2019.\r\n, ID. Funcional nº 20951647, vínculo 3, mat. n° 943.814-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 25/04/2019. Processo n° E-03/002/2130/2019.\r\n, ID. Funcional nº 43320961, vínculo 1, mat. n° 945.302-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 12/04/2019. Processo n° E-03/010/1433/2019.\r\n, ID. Funcional nº 50235257, vínculo 1, mat. n° 3.054.482-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 16/02/2018. Processo n° E-03/013/681/2018.\r\n, ID. Funcional nº 43897274, vínculo 2, mat. n° 3.073.713-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/07/2019. Processo n° E- 03/013/2628/2019.\r\n, ID. Funcional nº 42030145, vínculo 2, mat. n° 950.302-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/03/2010. Processo n° E-03/10.900.240/2010.\r\n, ID. Funcional nº 34097422, vínculo 2, mat. n° 905.626-8, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 21/05/2019. Processo n° E-03/005/3088/2019.\r\n, ID. Funcional nº 40341135, vínculo 1, mat. n° 837.431-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 07/06/2019. Processo n° E-03/016/2468/2019.\r\nId: 2229075\r\n"
        ],
        "2229085": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n/DE nº 411/2019 - EXONERA DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS IGREJA, Id. Funcional 5105261-0, a contar de 18/12/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO I, símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2229085\r\n"
        ],
        "2229086": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nEXECUTIVO\r\n413/2019 - EXONERA GLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA, Id. Funcional 5081204-1, a contar de 20/12/2019, do cargo de livre provimento de GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/2019 - EXONERA GABRIEL MAGALHÃES DE SOUZA, ID funcional 5102253-2, a contar de 20/12/2019, do cargo de livre provimento de COORDENADOR DE CAPACITAÇÃO, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n415/2019 - EXONERA INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID Funcional 5093543-7, a contar de 18/12/2019, do cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINSTRATIVOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/FS/DE nº 416/2019 - NOMEIA INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, ID Funcional 5093543-7, para exercer, com validade a contar de 19/12/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR JURÍDICO I símbolo ASS I, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Diogo Henrique dos Santos Igreja.\r\nnº 417/2019 - EXONERA TATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 5032855-7, a contar de 18/12/2019, do cargo de livre provimento de Coordenação Jurídica de Contratos e Convênios, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\nnº 418/2019 - NOMEIA TATIANA DOS SANTOS FERREIRA DE CARVALHO, ID funcional 5032855-7, para exercer, com validade a contar de 19/12/2019, o cargo de livre provimento de GERENTE JURÍDICO DE CONTRATOS E PROCEDIMENTOS ADMINSTRATIVOS, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por INGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA.\r\nDE nº 419/2019 - EXONERA MARILIA SOUSA CRISTO CHAGAS, ID funcional 5102372-5, a contar de 18/12/2019, do cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n/DE nº 212/2019 - NOMEIA MARILIA SOUSA CRISTO CHAGAS, para exercer, com validade a contar de 03/06/2019, o cargo de livre provimento de ASSESSOR IV, símbolo ASS IV, Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Felipe Pires Lopes de Barros.\r\n/DE nº 421/2019 - NOMEIA FRANCISCO JOSE CARREIRA DE MELO, a contar de 23/12/2019, para o cargo em comissão de CHEFE DE SEGURANÇA DO TRABALHO, símbolo CH, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCIA GONÇALVES RAMOS CAVALCANTI.\r\n/DE nº 422/2019 - NOMEIA GABRIEL MAGALHAES DE SOUZA, Id. Funcional 5102253-2, a contar de 23/12/2019, para o cargo livre provimento de GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, símbolo GR, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GLEIDSON MONTEIRO BARROS DA SILVA.\r\nId: 2229086\r\n"
        ],
        "2229087": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, Marceneiro, ID Funcional 2837207-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle e Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Usina da 12ª Residência de Obras e Conservação Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n, Agente Auxiliar Profissional de Nível Médio, ID Funcional 2841956-1, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Operação e Manutenção, símbolo DAI-5, do Serviço de Usina da 12ª Residência de Obras e Conservação Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2831683-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica, símbolo DAI-5, do Serviço de Obras da 16ª Residência de Obras e Conservação Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n, Motorista, ID Funcional 2829994-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 2ª Residência de Obras e Conservação Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n, Motorista, ID Funcional 2828390-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 4ª Residência de Obras e Conservação Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n, Motorista, ID Funcional 2830466-7, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 9ª Residência de Obras e Conservação Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional 2848462-2, do cargo em comissão de Chefe da Seção Viária, símbolo DAI-5, do Serviço de Conservação da 15ª Residência de Obras e Conservação Superintendência de Obras e Conservação Centro-Sul/Metropolitana da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de dezembro de 2019. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\nId: 2229087\r\n"
        ],
        "2229088": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19903723, com validade a contar de 25 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/009/000367/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19783736, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Cesar Pires Ferreira, ID Funcional nº 19903723, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 25 de novembro de 2019. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/009/000367/2019.\r\nId: 2229088\r\n"
        ],
        "2229089": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2229089\r\n"
        ],
        "2229090": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de Novembro de 2019.\r\nINSERIR IMAGEM ARQUIVO EPS\r\nId: 2229090\r\n"
        ],
        "2229096": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n17.12.2019\r\n, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto n° 2479/79, Identidade Funcional nº 4381080-2, vínculo 1, do cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 16.09.2019. Processo nº E-04/204/1735/2019.\r\nId: 2229096\r\n"
        ],
        "2229105": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n2019\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a ANTONIO CARLOS DA SILVA, com validade a contar de 26/11/2011 até 20/02/2018, quando houve o falecimento de um dos pensionistas, tornando sem efeito o Ato de 15/03/2013, publicado no D.O. de 26/08/2014, conforme Processo n° E-01/301819/2012.\r\npensão, por morte, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/08, a LU CIANO SILVA HORÇAY, com validade a contar de 20/02/2018, quando houve a reversão da cota do outro pensionista, conforme Processo n° E-01/301819/2012.\r\nId: 2229105\r\n"
        ],
        "2229106": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE SEGURIDADE\r\n/12/2019\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28403878/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/12/2019. Proc. nº PD-04/143.264/2019.\r\nDE 20/12/2019\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 28548329/1, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 2º da Emenda Constitu cional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 17/12/2019. Proc. nº PD-04/135.519/2019.\r\nId: 2229106\r\n"
        ],
        "2229163": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo, para compor a Comissão Estadual, criada pelo Decreto nº 46.762, de 05 de setembro de 2019, para valorizar as carreiras do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nJOSÉ LUIZ CORRÊA DA SILVA, ID 5100765-7 (GSI-RJ);ARISTEU LEONARDO TAVARES, RG 34.668 (GSI-RJ);MARCELO GISLER, RG 10.981 (SEDEC);CLAUCIR CONCEIÇÃO COSTA, RG 11.659 (SEDEC);MÁRCIO CESAR MONTEIRO, RG 55.572-6 (SEPM);FÁBIO DE SÁ ROMEU, RG 2415365-6 (SEPM);JORGE ALEXANDRE MANCUSO ARÊAS, RG 56.133 (GSI-RJ);EDINA DE ANDRADE RIBEIRO FONTES, ID 1909144-3 (SECCG)\r\nJOSÉ GUILHERME LIMA GONÇALVES, ID 5102008-4 (GSI-RJ).\r\no prazo para conclusão dos trabalhos para 31/01/2020, tendo em vista a complexidade das tarefas que envolvem alterações nas normas legais; elaboração de Acordos de Cooperação; coordenações nos vários segmentos do Estado e da Federação, além das recentes modificações previstas no PL 1645/2019, dentre as quais o aumento do tempo de serviço de 30 para 35 anos de serviço para os militares da ativa”.\r\nId: 2229163\r\n"
        ],
        "2229168": [
            "2019-12-23 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154045\r\n29.546.140/0001-41. Rua 02, s/nº Área 4-A - Porto das Caixas - Itaboraí - RJ. PENALIDADE:PROCESSO Nº E- 07/002.10826/2019. \r\nId: 2229168\r\n"
        ],
        "2229189": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50097105, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/056/002291/2019.\r\n, ID Funcional nº 50345788, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/056/002291/2019.\r\n, Assistente Social, ID Funcional nº 19952821, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviço Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/056/002291/2019\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 19911742, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI-21/056/002291/2019.\r\n, Nutricionista, ID Funcional nº 19696132, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Nutrição, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/056/002291/2019.\r\n, Psicóloga, ID Funcional nº 5642426, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Gestão de Projetos, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/056/002291/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715931, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Projetos Laborativos, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/056/002291/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696755, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa de Gestão em Tratamento, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019. Processo nº SEI- 21/056/002291/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20070667, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 21/056/002291/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 20070667, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 46.832, de 18/11/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50296558, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-21/056/002291/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50007092, para exercer, com validade a contar de 19 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Gestão em Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sayonara de Andrade Veras, ID Funcional nº 50296558. Processo nº SEI-21/056/002291/2019.\r\nId: 2229189\r\n"
        ],
        "2229208": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.12.2019\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5023321-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 04/196/000794/2019.\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417087-4, da Auditoria Fiscal Especializada Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 19.09.2019. Processo nº SEI-04/196/000659/2019.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427367-3, da Auditoria Fiscal Regional de Itaperuna, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Loja de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 29.11.2019. Processo nº SEI-04/196/000811/2019.\r\nId: 2229208\r\n"
        ],
        "2229214": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\n, ROSANE DA SILVA FERREIRA, Psicólogo, Ref: Sup V, Matrícula 836.012-5, Id. Funcional nº 1999261-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Processo nº E-21/064.225/2019.\r\n, ANA CRISTINA SAAD, Médico, Ref: Sup VII, Matrícula: 812.485-1, Id. Funcional nº 1968224-7, nos termos do artigo 6º Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E- 21/068.28/2019.\r\n, NILTON ALVES DE OLIVEIRA, Odontólogo, Ref: Sup IV, Matrícula 849.244-9 Id. Funcional nº 2037848-3, nos termos do artigo 6º Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/039.105/2019.\r\n, SHEYLA LEITE DE OLIVEIRA, Técnico em Enfermagem, Ref: 2° G VII, Matrícula: 818.046-5 Id. Funcional nº 1975696-8, nos termos do artigo 6º Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº E-21/068.27/2019.\r\nId: 2229214\r\n"
        ],
        "2229256": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\n02/12/2019\r\nAto da Corregedoria do Estado de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em fls. 93. \r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de PURCINO DE SOUZA, ID nº 43679013, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 955573-1, vínculo 1, justificadas as faltas para fins disciplinares, nos termos do art. 52 inciso V, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975. \r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de BRUNO AZEVEDO PALMEIRA, ID nº 39130878, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 281797-1, vínculo 1, justificando as faltas para fins disciplinares, nos termos do art. 52 inciso V, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de VÂNIA SILVA DE ANDRADE, ID nº 43873898, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 3031454-6, vínculo 2, justificando as faltas para fins disciplinares, nos termos do art. 52 inciso V, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\no presente processo administrativo disciplinar, em face de , ID nº 26185563, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, matrícula nº 928095-9, vínculo 3, justificando as faltas para fins disciplinares, nos termos do art. 52 inciso V, § 2º do Decreto-Lei nº 220/1975.\r\n/2019\r\ncom base no parecer da Assessoria Jurídica da Controladoria Geral do Estado em fls. 221/229, acolho manifestação da Corregedoria Geral do Estado, em fls. 231, ARQUIVE-SECID LEONARDO REIS, ID nº 50308467, Assistente Técnico de Trânsito, matrícula nº 3064539-4, vínculo 1, com fulcro no art 57, inciso I Decreto- Lei nº 220/75. \r\nId: 2229256\r\n"
        ],
        "2229358": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030266-3, com validade a contar de 17 de maio 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº E- 21/24.89/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5030071-7, para exercer, com validade a contar de 17 de maio 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de William Cesar Ferreira Junior, ID Funcional nº 5030071-7 (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº E-21/24.89/2019.\r\nInspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5029812-7, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Felipe Souza Alves, ID Funcional nº 5029881-0. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832 de 18/11/2019). Processo nº E- 21/080.103/2019.\r\nId: 2229358\r\n"
        ],
        "2229363": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. II, mat. n° 5.008.067-0, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/014/2522/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 975.203-1 e 952.498-4. Proc. n° E-03/039/620/2019.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 825.809-7 e 805.196-3. Proc. n° E-03/011/697/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 927.633-8. Proc. n° E-03/11.300.616/2009.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.067.998-9. Proc. n° E-03/013/2147/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 970.869-4. Proc. n° E-03/014/1753/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 951.276-5. Proc. n° E-03/003/2537/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 911.305-1. Proc. n° E-03/002/9457/2014.\r\n, Merendeira, mat. n° 5.019.176-6. Proc. n° E-03/10.600.605/2010.\r\n, Nutricionista, mat. n° 3.075.293-5. Proc. n° E-03/021/1460/2019.\r\n, Inspetor de Alunos, mat. n° 3.050.568-9. Proc. n° E-03/041/1144/2019.\r\n, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.473-0. Proc. n° E-03/10.401.383/2011.\r\nId: 2229363\r\n"
        ],
        "2229365": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\ndo ATO de 09 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de junho de 2006, que designou o candidato ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, de 3ª Categoria, JÚLIO CÉSAR GOMES MARINHO, aprovado em concurso público, para cumprir o Estágio Experimental de 08 (oito) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/12/2019.\r\nId: 2229365\r\n"
        ],
        "2229368": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEX MACIEL DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 53.127, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/024/174/2019.\r\nANA LUCIA DOS SANTOS CORSO DA COSTA, Subtenente PM, RG 54.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/115/30/2019.\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS DE ABREU, Subtenente PM, RG 51.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/012/149/2019.\r\nENILSON RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 52.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/058/59/2019.\r\nLAIRTON GASPAR GONÇALVES, Subtenente PM, RG 48.796, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/045/91/2019.\r\nLUIZ PATRICIO BEZERRA, Subtenente PM, RG 48.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.09.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/135/77/2019.\r\nMARCELO BARCELOS LIMA, Subtenente PM, RG 54.502, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/037/272/2019.\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 62.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/018/245/2019.\r\nMARIO BERNINI DE LEMOS, Subtenente PM, RG 50.791, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.07.1991, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/025/316/2019.\r\nMAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 55.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/057/260/2019.\r\nMELQUIZEDEQUE SANTOS ALVES, Subtenente PM, RG 44.973, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/212/2019.\r\nROBSON LUIZ RIBEIRO NOBRE, Subtenente PM, RG 55.453, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/190/65/2019.\r\nVANDER DA SILVA MAGALHÃES SANTANA, Subtenente PM, RG 53.015, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-35/015/126/2019.\r\n\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nARTHUR VIEIRA PEIXOTO, 3º Sargento PM, RG 80.105, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com mais de 18 anos de serviço a contar de 27.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/098/24/2019. \r\nBRENDA BARBOZA DUARTE, Soldado PM, RG 103.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.2014, com 06 anos de serviço a contar de 04.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/056/152/2019. \r\nENIO BARRETO CUNHA, 3º Sargento PM, RG 75.139, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.2001, com mais de 19 anos de serviço a contar de 22.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/022/139/2019. \r\nFLAVIA OLIVEIRA DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 73.132, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com 17 anos de serviço a contar de 05.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/108/182/2018.\r\nFLAVIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL, Soldado PM, RG 69.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 18 anos de serviço a contar de 16.10.2018, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/051/264/2019.\r\nHELDER LUIZ IVO DOS SANTOS, Cabo PM, RG 88.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.2010, com 12 anos de serviço a contar de 27.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/009/169/2019. \r\nISAC CANDIDO BITTENCOURT, Subtenente PM, RG 47.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 33 anos de serviço a contar de 08.10.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/096/178/2019.\r\nJORGE DA COSTA MEDEIROS, Subtenente PM, RG 54.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.08.2000, com 29 anos de serviço a contar de 06.08.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/029/194/2019. \r\nJORGE LIMA MADALENO, Subtenente PM, RG 53.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com mais de 35 anos de serviço a contar de 16.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/093/563/2019. \r\nLENILSON DA PENHA SARDINHA, Subtenente PM, RG 55.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 27 anos de serviço a contar de 16.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/037/177/2019. \r\nMARCELO JARDIM GOMES, 2º Sargento PM, RG 64.517, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 27 anos de serviço a contar de 27.06.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/116/103/2019.\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA, Subtenente PM, RG 53.000, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 34 anos de serviço a contar de 16.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/025/284/2019.\r\nROBSON DA SILVA GUIMARÃES, 1º Sargento PM, RG 53.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1989, com 31 anos de serviço a contar de 06.04.2018, data do laudo médico. Proc. nº E-09/020/30/2018. \r\nROBSON LUIS FREIRE ALVES, Subtenente PM, RG 66.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.07.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/036/193/2019.\r\nRONALDO DA ROCHA SILVA, 3º Sargento PM, RG 81.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 25 anos de serviço a contar de 04.04.2019, data do laudo médico. Proc. nº E-35/051/81/2019.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEZEQUIEL PEREIRA SANTOS NETO, Cabo PM, RG 14.153, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1964, com 31 anos de serviço a contar de 31.01.2019 Proc. nº E-25/0247/572/1989.\r\nGILMAR DELGADO SOARES, Cabo PM, RG 19.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1968, com 31 anos de serviço a contar de 11.07.2019. Proc. nº E-25/02368/586/1993.\r\nJESSÉ BATISTA DE SÁ, 3º Sargento PM, RG 10.453, do QPMP 0/Q- I, praça de 22.07.1963, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.09.2018 Proc. nº E-25/00143/572/1989.\r\nJOÃO BAPTISTA MARQUES DE SÁ, Subtenente PM, RG 42.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.07.2019. Proc. nº E-09/020/10/2015.\r\nMESSIAS TORRES DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 27.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com 31 anos de serviço a contar de 29.01.2019. Proc. nº E-09/2155/2579/1997.\r\nOSWALDO DO NASCIMENTO, 1º Sargento PM, RG 15.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.09.1964, com 32 anos de serviço a contar de 01.10.2019. Proc. nº E-25/0899/551/1988.\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA, Subtenente PM, RG 37.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 32 anos de serviço a contar de 01.10.2019. Proc. nº E-09/048/65/2013.\r\nVALZI GONÇALVES DE SOUZA, 3º Sargento PM, RG 10.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.08.1963, com 31 anos de serviço a contar de 17.09.2019. Proc. nº E-25/1025/525/1987.\r\nROSINEI HENRIQUE, Subtenente PM, RG 46.201, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.08.2019. Proc. nº E-09/057/33/2014.\r\nSAMUEL DE SOUZA GOMES, Subtenente PM, RG 33.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 43 anos de serviço a contar de 10.08.2019. Proc. nº E-09/032/111/2017.\r\nDIONISIO ALVES DOS REIS, 1º Sargento PM, RG 28.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 32 anos de serviço a contar de 18.02.2016. Proc. nº E-09/0018/2585/2003.\r\nISAIAS DA SILVA LIMA, 2º Sargento PM, RG 34.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.11.2019. Proc. nº E-09/008/2520/2004.\r\nHELVIO FIDELIS LOPES PEQUENO, 1º Sargento PM, RG 30.100, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 33 anos de serviço a contar de 04.07.2019. Proc. nº E-09/1663/2579/2006.\r\nLUIZ VENÂNCIO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 28.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.03.1975, com 31 anos de serviço a contar de 28.03.2019. Proc. nº E-09/1136/2535/2002.\r\nAIMORÉ CASSANO DE ALMEIDA, 3º Sargento PM, RG 1/14.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 32 anos de serviço a contar de 23.10.2018. Proc. nº E-09/031/2578/1999.\r\nELIAS PEREIRA DA SILVA, Cabo PM, RG 1/05.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com 31 anos de serviço a contar de 11.06.2019. Proc. nº E-25/00419/592/1987.\r\n- PAULO ROBERTO VENÂNCIO DO NASCIMENTO, 1º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG- 33.507. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 09 meses e 02 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 03 meses e 01 dia, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/1481/2602/2007.\r\n- ALVARO AVELINO DE SOUZA NETO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-45.075. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 05 meses e 25 dias, na oportunidade, incluir 00 ano, 01 mês e 23 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E- 09/090/35/2016.\r\nWANDERLEY GUERREIRO, 3º SARGENTO PM REFORMADO (RG-18.552). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 03.07.2018, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/015/2530/98. \r\n- JOÃO BAPTISTA DOS SANTOS, SUBTENENTE PM REFORMADO RG-13.725. Fica alterado no citado Ato a contar de 01/10/2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua reforma nos termos dos artigos 101 e 102 inc. I para artigo 104, inciso IV parágrafo 2º da Lei nº 443/81, sendo-lhe concedido nesta oportunidade, o previsto no artigo 65, inciso II, 79 § único e artigo 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E- 25/00091/574/93.\r\n- ROSEMBERG DIAS BARBIO, SOLDADO PM REFORMADO (RG-33.445). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 05.11.2019, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-25/00183/567/90.\r\n- ILMER DA SILVA MENEZES, 2º Sargento PM REF, RG-26.316. Fica alterado no citado Ato, a contar de 03.09.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104 inciso V para 104 inciso IV § 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, observar o artigo 65, inciso II, artigo 79 parágrafo único e artigo 81 incisos I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/5216/2577/99.\r\n- PAULO DA SILVA CARVALHO, CABO PM REFORMADO, RG-20.179. Fica alterado no citado Ato, a contar de 17.09.2019, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA nos termos do artigo 104, inciso V, para 104. inciso IV, § 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, incluir o artigo 79, Parágrafo Único, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/00069/587/92.\r\n- PEDRO SOARES DA SILVA, SUBTENENTE PM, (RG-35.484). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 02/05/2019, o previsto no artigo 104, inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 § 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir os artigos 65, inciso II, 79, inciso IV e 81, incisos I e II, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-09/2688/2573/2012. \r\n- NILTON DE ANDRADE SANTOS, CABO PM, (RG-18.668). Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 10/09/2019, o previsto no artigo 104, inciso IV, § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106, § 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº E-25/033/585/91. \r\n- ROBERTO GONDIM DOS SANTOS, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-50.690. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 11 meses e 20 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 05 meses e 15 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno à condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/052/34/2013.\r\n- LUIS CARLOS SILVEIRA FELIX, 1º SARGENTO PM REFORMADO (RG-30.562). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 17.10.2019, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/13284/2592/08.\r\n- ROBSON AMARAL PINTO, 1º SARGENTO PM REFORMADO (RG-62.250). Fica concedido ao servidor do referido Ato, a contar de 24.10.2019, data da inspeção de Saúde (SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS), o Auxílio Invalidez, previsto nos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/046/100254/18.\r\nId: 2229368\r\n"
        ],
        "2229369": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2019\r\nE AUTORIZO O PAGAMENTO, no valor de 2.981.670,75 (dois milhões, novecentos e oitenta e um mil seiscentos e setenta reais e setenta e cinco centavos), relativo à Despesa de Exercício Anterior.\r\nId: 2229369\r\n"
        ],
        "2229398": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\na reabilitação do servidor LOUJAIMAR SANTOS, matrícula 835.010-0.\r\nId: 2229398\r\n"
        ],
        "2229399": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\nGERAL \r\nDE 26.11.2019\r\npoderes à 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta, nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual n° 39.904/2006, alterado pelo Decreto n° 40.365/2006, para processar o servidor , IDF nº 4369484-5, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/006/100104//2018.\r\nId: 2229399\r\n"
        ],
        "2229406": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2019\r\na prorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora MARCIA ASSUNÇÃO ALVES BARBOSA, Assistente Técnico de Identificação Civil, Nível 2, Padrão A, ID Funcional nº 5034078-6, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 20/12/2019, com base na Lei nº 490/81 e Decreto nº 5146/81. \r\nId: 2229406\r\n"
        ],
        "2229435": [
            "2019-12-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2019\r\n, a pedido, SIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3398682-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Bernardino Mello Junior, U.A. 11802304531, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/005/928/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA, Prof. Doc. II, ID 3398682-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bernardino Mello Junior, U.A. 11802304531 Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/005/928/2019.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, NAINE MARIA FIATT TAMY, Prof. Doc. I, ID 4187937-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 11802312523, Tipo D, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/1.268/2019.\r\nId: 2229435\r\n"
        ],
        "2229454": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS REGULADAS NO FORNECIMENTO DE DADOS A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, REFERENTES AOS CADASTROS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS.\r\nCONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n:\r\nque, em decorrência das suas atribuições legais, cabe à AGENERSA estabelecer procedimentos que contribuam para a desejável e necessária transparência do processo de fiscalização dos serviços prestados pelas reguladas nas áreas de concessão;\r\n- ainda, a parceria, por meio de convênio, entre a AGENERSA e o Ministério Público no que condiz ao uso de dados públicos na plataforma \"MP em Mapas\";\r\n- Aprovar os procedimentos a serem adotados pelas reguladas no fornecimento de dados e informações à AGENERSA por meio da utilização do Sistema de Informações Geográficas - SIG ou GIS, na forma abaixo:\r\n- As reguladas deverão entregar a AGENERSA, até 17 de janeiro de 2020, relatório de todas as redes de água, esgoto e gás canalizado existentes nos logradouros públicos, estradas e servidões de toda a área de Concessão dos Serviços Públicos.\r\n- Todos os dados constantes dos relatórios deverão ser entregues em mídias/meios digitais, que deverão ser disponibilizados no prazo estabelecidos.\r\n- A entrega de relatórios com informações protegidas por sigilo ou confidencialidade, respeitando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e legislação aplicável, sem prejuízo de outros que cuidem da matéria, devem ser destacadas e justificadas.\r\nAs atualizações dos relatórios deverão ser apresentadas a AGENERSA até o 10° (décimo) dia útil do mês subsequente, a cada trimestre oficial do ano (janeiro/fevereiro/março, abril/maio/junho, julho/agosto/setembro e outubro/novembro/dezembro).\r\n- A ASSIN apresentará a SECEX, no prazo de até 30 (trinta) dias, todas a situações de inobservância ao estabelecido no §1º do caput. Nesta ocasião, a SECEX apresentará ao CODIR relatório detalhando a falha ocorrida, que poderá, o CODIR, recomendar abertura de processo específico para tratamento do descumprimento da presente obrigação.\r\n- Os dados e informações serão disponibilizados gratuitamente ao Ministério Público, a fim de atender a cooperação entre as partes visando promover o intercâmbio de dados e informações de interesse público e institucional para as plataformas MP em Mapas.\r\n- O descumprimento da presente Norma ensejará, conforme o caso, aplicação de penalidade pelo descumprimento, respeitada a observância a ampla defesa e contraditório na instrução processual.\r\nOs casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas na aplicação desta Instrução Normativa serão resolvidas pela Presidência da AGENERSA.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de dezembro de 2019\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2229454\r\n"
        ],
        "2229481": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\n(S.A.D. 286/2019), de natureza punitiva, em face da servidora MÁRCIA CRISTINA XAVIER LOPES, Delegada de Polícia, matrícula nº 871.619-3, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2229481\r\n"
        ],
        "2229482": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\n(S.A.D. 285/2019), de natureza punitiva, em face da servidora ANDREA BARRETO DE AZEVEDO, I.D. Funcional 3.177.144-0, para apurar conduta que, em tese, adequa-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, I, III, V, VII, X, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75.PROCESSO Nº E- 36/320/1920/2019\r\nId: 2229482\r\n"
        ],
        "2229483": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " \r\nINSTAURA Sindicância Administrativa Disciplinar (S.A.D. 287/2019), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, XV e XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75. \r\nPROCESSO Nº E-09/196/100109/2018\r\nId: 2229483\r\n"
        ],
        "2229490": [
            "2019-12-26 00:00:00",
            "\r\nCNICA\r\nDO PRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES, a servidora ID: 4196033-5, como Gestora da Unidade FAETEC Cidade de Deus, no lugar do servidor, WILLIAM TEIXEIRA ALVES - ID 4362070-1, como Gestor da Unidade Faetec Barra do Piraí - Unidade Polo Integrado Tecnológico, no lugar da servidora Regina Célia dos Santos e Souza Américo, ID 4315422-0 e Luciana Carvalho De Oliveira, ID 822841-3, como Cogestora da Unidade FAETEC Macaé, no lugar do servidor Carlos Maurício Azeredo Froes, ID: 226083-4. Processo nº E-26/005/621/2019.\r\nId: 2229490\r\n"
        ],
        "2229492": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\n(SAD 282/19), de natureza investigativa, visando a apurar conduta que, em tese, amolda-se à transgressão disciplinar descrita no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, II, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/196/33/2018\r\nId: 2229492\r\n"
        ],
        "2229493": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " CORREGEDORIA GERAL\r\n(SAD 279/19), de natureza investigativa, visando a apurar a conduta que, em tese, se amolda-se à transgressão disciplinar descrita no artigo 14, XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 09/196/100293/2018.\r\nId: 2229493\r\n"
        ],
        "2229494": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n(SAD 283/19), de natureza punitiva, visando a apurar a conduta do servidor Investigador Policial, matrícula 3.053.781- 5, que, em tese, amolda-se à transgressão disciplinar descrita no artigo 14, XXXV, c/c o artigo 10, I, II, III, IV, V, X, XI e XII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-36/320/1813/2019\r\nId: 2229494\r\n"
        ],
        "2229521": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA V\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 03.12.2019\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1017/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467- 8, ID. Funcional nº 34564721.\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº E-03/029/1031/2019, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Prof. Doc. II, mat. nº 5.010.467- 8, ID. Funcional nº 34564721.\r\nId: 2229521\r\n"
        ],
        "2229527": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Prof. Doc. I, mat. n° 945.213-7 e mat. nº 925.494-7, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Processo n° E- 03/003/216/A/2018.\r\nId: 2229527\r\n"
        ],
        "2229529": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23/12/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 913.431-3. Proc. n° E-03/015/1307/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 870.354-8. Proc. n° E-03/014/4044/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.032.428-9. Proc. n° E-03/010/950/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 918.193-4. Proc. n° E-03/002/2348/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 933.963-1. Proc. n° E-03/008/4887/2018.\r\n, Agente Socioeducativo Masculino, mat. n° 818.852-6. Proc. n° E-03/021/2066/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 974.323- 8 e 965.201-7. Proc. n° E-03/005/1980/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 951.938-0 e 926.910-1. Proc. n° E-03/001/4164/2014.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.000.945-5. Proc. n° E-03/011/1552/2016.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.234-5. Proc. n° E- 03/003/488/2015.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.944-0. Proc. n° E-03/004/2030/2017.\r\nId: 2229529\r\n"
        ],
        "2229541": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2019\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 12/12/2019\r\nWANDER DOS SANTOS CARNEIRO\r\nOnde se lê: ... mat. nº 556.501-4...\r\nLeia-se: ... ID Funcional nº 556501-4...\r\nId: 2229541\r\n"
        ],
        "2229617": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\n, ID Funcional n° 5019071-7, para responder como encarregado pelos bens patrimoniais da Subunidade Posto de Controle Interestadual de Levy Gasparian - PCF 99.19, em substituição do servidor Aloísio Carlos de Freitas Junior, ID Funcional n°5018895-0, com validade a contar de 18/12/2019.\r\nId: 2229617\r\n"
        ],
        "2229638": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Servente, mat. n° 5.015.836-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação. Proc. n° E-08/221.944/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. II, mats. n°s 804.558-5 e 283.342-4. Proc. n° E-03/012/1868/2018.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 807.008-8 e 293.106-1. Proc. n° E- 03/003/399/2018.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 5.020.758-8 e 927.952-2. Proc. n° E- 03/1.750.007/99.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.033.463-5 e 971.324-9. Proc. n° E-03/007/7065/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 941.953-2 e 928.888-7. Proc. n° E-03/014/4052/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 243.592-3 e 231.202-3. Proc. n° E-03/811.597/2012.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 974.191-9 e 929.146-9. Proc. n° E-03/011/849/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.067.399-0 e 920.718-4. Proc. n° E-03/005/1388/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 950.359-0 e 936.384-7. Proc. n° E-03/008/576/2018.\r\n, Servente, mat. n° 270.063-1. Proc. n° E- 03/005/182/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 837.842-4. Proc. n° E-03/004/5021/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 938.166-6. Proc. n° E-03/007/6134/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 840.512-8. Proc. n° E-03/10.700.653/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 915.166-3. Proc. n° E-03/861/2008.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.267-5. Proc. n° E-03/002/1834/2016.\r\nId: 2229638\r\n"
        ],
        "2229656": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.12.2019\r\nMÔNICA GUIMARÃES TENÓRIO, Prof. Doc. II, ID 3325456-7/1, da função de Secretário do C.E. Montebello Bondim, U.A. 11802303518, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº SEI- 03/032/003784/2019.\r\nId: 2229656\r\n"
        ],
        "2229671": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\n(SAD 289/19), de natureza investigativa, visando a apurar fato que, em tese, se adequa às transgressões administrativas disciplinares descritas no artigo 14, XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E- 36/320/1725/2019. \r\nId: 2229671\r\n"
        ],
        "2229674": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n/12/2019\r\n, AGENTE DE FAZENDA, ID 19589131/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 18/12/2019. Proc. nº PD-04/136.150/2019.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, ID 8708657/2, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, fixando os proventos com validade a partir de 19/12/2019. Proc. nº PD-04/135.525/2019.\r\nId: 2229674\r\n"
        ],
        "2229680": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.161-3, ID nº 3072706-5, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/022806/2019.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matrícula nº 627.778-4, ID nº 3147346-6, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/603629/2005.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matrícula nº 296.218-1, ID nº 3152578-4, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-08/001/038658/2019.\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2019\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, os servidores, abaixo, ao Abono de Permanência a partir das datas ou períodos informados:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/ \r\nNO PERÍODO DE\r\nE-08/008/1196/2018\r\nAMELIA DE JESUS CLEMENTE PAZ\r\n803.101-5\r\n3154728-1\r\nAG. ADMINISTRATIVO DE SAUDE\r\n21/09/2017 A 29/05/2019\r\nE-08/015/1239/2019\r\nANTONIO CARLOS FIORITO JUNIOR\r\n261.877-5\r\n3192945-1\r\nMEDICO\r\n12/05/2018 A 23/04/2019\r\nE-08/015/46/2019 \r\nJAIR SILVA RIBEIRO\r\n190.191-7\r\n3038374-9\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/09/2018 A 24/01/2019\r\nE-08/008/427/2019\r\nMARIA CRISTINA PEREIRA SANTOS\r\n288.078-9\r\n3171923-6\r\nAG. DE SAUDE PUBLICA\r\n01/01/2019\r\nE-08/015/1699/2019\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEA FERNANDES\r\n295.478-2\r\n3170545-6\r\nAUX. OPER. DE SERVIÇOS DE SAUDE\r\n23/09/2018 A 29/05/2019\r\nE-08/015/1656/2019\r\nMARIA THEREZA DA CUNHA SANTOS\r\n297.058-0\r\n3007861-0\r\nPSICOLOGO\r\n19/05/2017 A 07/04/2019\r\nE-08/015/1048/2019 \r\nMARIA ZILDA DA SILVA SANTOS\r\n258.828-3\r\n3121704-4\r\nAUX. DE ENFERMAGEM\r\n09/06/2016 A 04/06/2018\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor, abaixo, ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE/ NO PERIODO\r\nE-08/008/1399/2018\r\nELIDA MARTA SANTOS \r\n259.279-8\r\n3199624-8\r\nENFERMEIRO\r\n02/06/2016\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 922920-4, ID. nº 4215453-7. ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/11/1991 a 01/04/1992, 14/05/1992 a 20/04/1995, 02/05/1995 a 01/07/1996, 01/07/1997 a 31/08/1997, 01/09/1997 a 27/01/1998, 01/02/1998 a 30/11/1999, 01/12/1999 a 31/05/2000, no total de 2.714 dias de efetivo exercício. Desconsiderando os períodos concomitante: 04/04/2011 a 15/06/2011, 01/11/2011 a 01/07/2012, 18/02/2013 a 01/08/2013, 06/01/2016 a 31/12/2017.\r\nSEI-08/001/036556/2019 - RENALVA DUARTE CAVALCANTE, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n.º 286755-4, ID. nº 3030906-9. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/07/1988 a 05/03/1990, no total de dias de efetivo exercício. Desconsiderando o tempo concomitante: 06/03/1990 a 30/03/1990.\r\nFisioterapeuta, matrícula n.º 850328-6. nº 3057685-7. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/03/1984 a 17/03/1985, 02/01/1987 a 31/12/1987, 01/12/1994 a 31/07/1996, 01/09/1996 a 31/12/1996, 01/02/1997 a 10/08/1999, no total de dias de efetivo exercício.\r\nSEI-08/001/029303/2019 - SURAI DE CASTRO GONÇALVES SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula n.º 862462-9, ID. nº 3050598-4. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/04/1977 a 29/05/1981, 03/11/1981 a 30/04/1982, no total de dias de efetivo exercício.\r\nSEI-08/001/035589/2019 - VANIA REGINA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 299451-5. nº 3154468-1. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 01/02/1978 a 22/10/1985, 13/10/1986 a 31/12/1987, no total de dias de efetivo exercício.\r\nSEI-08/001/036714/2019 - DENISE PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo de Saúde, matrícula n.º 297324- 6. nº 3155823-2. , para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 02/05/1988 a 31/08/1988, 05/12/1988 a 01/01/1991, no total de dias de efetivo exercício.\r\nDE 18.12.2019\r\nSEI-08/001/022806/2019 - JOANA DARC ASSIS DA SILVAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.161-3, ID nº 3072706-5.os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\n\r\nE-08/603629/2005 - JOSE CARLOS DA SILVA LOBO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 627.778-4, ID nº 3147346-6. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nSEI-08/001/038658/2019 - RITA DE CÁSSIA DA COSTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.218--1, ID nº 3152578-4. os proventos mensais do inativo, integralmente ao tempo de contribuição, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir da data da eficácia da aposentadoria.\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou período informado:\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE / NO PERIODO DE\r\nE-08/015/1114/2019\r\nSULAMITA RODRIGUES\r\n1003.753-9\r\n3006755-3\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30/04/2014\r\naverbação do despacho de 07/02/2018, publicado no D.O. de 26/02/2018 do tempo de serviço no total de 1.872 dias, concedido através do Processo nº E-08/008/4102/2017\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da constituição federal de 1988, acrescido pela emenda constitucional nº 41/2003, com base na resolução sare nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal do presente administrativo, o servidor abaixo ao abono de permanência a partir da data ou período informado:\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\n\r\nA PARTIR DE / NO PERIODO DE\r\nE-08/015/1689/2019\r\nLENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS\r\n286501-2\r\n3155853-4\r\nANGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n30/10/2019\r\nId: 2229680\r\n"
        ],
        "2229700": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/12/2019\r\n1ª CategoriaAuditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transporte Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.12.2019. SEI- 04//2019.\r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional n° 1944398-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.12.2019. Processo n° SEI- 04/033/000546/2019.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 4417035-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 09.12.2019. Processo n° SEI- 04/196/000804/2019.\r\nId: 2229700\r\n"
        ],
        "2229705": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/12/2019\r\n, ipara exercer a função de Agente de pessoal da Unidade Administrativa: - 12003303120- Auditoria Fiscal EspecializadaCoordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da S cessando os efeitos da designação de CARLOS ANDRADE DE SOUZA CEZAR, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional n° 5018967-0. Processo n° /2019.\r\nId: 2229705\r\n"
        ],
        "2229707": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, Técnico de Planejamento, ID Funcional 2846176-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\nId: 2229707\r\n"
        ],
        "2229712": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\npost mortem, com validade a contar de 18 de outubro de 2019, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º e o art. 29, inciso I, do Decreto nº 4.582/81 os seguintes militares, na forma que se segue. Processo nº SEI \r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\nFRAUCHES ALVES, RG 27.529, ID FUNCIONAL 0006137431\r\nPARA 1º SARGENTO BM:\r\nALVES RIBEIRO, RG 31.839, ID FUNCIONAL 0006147356\r\nPARA 3º SARGENTO BM:\r\nGONÇALVES DE ARAUJO, RG 43.943, ID FUNCIONAL 0043416977\r\nDE SÁ NETO, RG 44.249, ID FUNCIONAL 0043419143\r\nId: 2229712\r\n"
        ],
        "2229725": [
            "2019-12-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 26/12/2019\r\nEstadualo Posto de Controle Fiscal Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Administração de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Geral da Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 0SEI- 04//2019.\r\nId: 2229725\r\n"
        ],
        "2229797": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art.1º do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art.1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art.1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIA DE MENDONÇA ANTUNES DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional 5711894, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante JAIR FERREIRA DE ANDRADE, com validade a contar de 11/12/2019. Processo nº SEI-36/008/003643/2019.\r\nId: 2229797\r\n"
        ],
        "2229799": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 27.12.2019\r\n, mat. nº 236.922-1, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7, ID. Funcional nº 40639851/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E- 03/029/1152/2019.\r\nId: 2229799\r\n"
        ],
        "2229812": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento a decisão judicial proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos Processo n° 0233237- 48.2014.9.19.0001, e o que consta no Processo nº SEI- 27/135/002064/2019,\r\nRESOLVE:\r\n, inscrição nº 192214, a contar do dia 27/11/2019, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular Combatente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\nId: 2229812\r\n"
        ],
        "2229881": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n1º TEN PM RG 39.383 JAIME VERÍSSIMO DA SILVA, do QOA/Q-I, alistado de 19.05.1983, com 43 (quarenta e três) anos de serviço, a contar de 12.09.2019, data da constatação da enfermidade nos termos do Artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, acrescentando neste Ato a enfermidade diagnosticada a contar de 12/09/2019, dada da Ata de Junta de Inspeção de Saúde n° 924 - JSS , bem como a aplicação da isenção de Imposto de Renda, conforme preceitua o artigo 6°, inciso XIV da Lei Federal n° 7.713/88, e tendo em vista o que consta no processonº E- 09/090/100182/2018.\r\nId: 2229881\r\n"
        ],
        "2229890": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n, Servente, mat. n° 5.008.304- 7. Proc. n° E-03/005/2074/2016.\r\n, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mats. n°s 939.039-4 e 244.274-7. Proc. n° E-03/013/1799/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 5.010.438-9 e 838.853-0. Proc. n° E-03/016/1004/2015.\r\n, Prof. Doc. I, mats. n°s 3.058.826-3 e 3.046.805-2. Proc. n° E-03/008/4280/2018.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.274-2. Proc. n° E-03/003/3931/2013.\r\n, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.117-5. Proc. n° E-03/11.400.690/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 968.328- 5. Proc. n° E-03/014/3991/2013.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.030.684-9. Proc. n° E-03/041/1207/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 953.183-1. Proc. n° E-03/10.704.945/2011.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.030.128-7. Proc. n° E-03/034/760/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 911.378-8. Proc. n° E-03/002/3838/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 948.960-0. Proc. n° E-03/041/421/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.068.676-0. Proc. n° E-03/003/101253/2018.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 844.225-3. Proc. n° E-03/011/204/2019.\r\nId: 2229890\r\n"
        ],
        "2229902": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "VICE-GOVERNADORIA \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\nEm cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/2016, com validade a partir de 13/12/2019, a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 032/2018, referente à “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB A CIRCUNSCRIÇÃO DA 13ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, objeto do processo nº E- 17/003.003697/2018, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELIProcesso nº E-16/002/004825/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (CHEFE DA 10ª ROC - MIRACEMA)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\nDESIGNO, com validade a partir de 10/12/2019 a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 027/2019, referente às “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNCRISÇÃO DA 3ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO, objeto do processo nº E-16/002/004827/2019, a cargo da firma SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDAE-16/002/004827/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\nDESIGNO, com validade a partir de 09/12/2019 a Comissão, abaixo relacionada, para fiscalizar o Contrato nº 025/2019, referente às “SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNCRISÇÃO DA 3ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, objeto do processo nº E-16/002/004826/2019, a cargo da firma Processo nºE-16/002/004826/2019. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nJOÃO MACIEL GRAÇA JÚNIOR (DIRETOR DA DOC)\r\n13/91190-9\r\n2848315-4\r\nGESTOR SUBSTITUTO\r\nRAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO (ASSISTENTE DA 1ª SOC)\r\n13/91189-5\r\n5099042-0\r\nFISCAL\r\nLUIS CARLOS DE OLIVEIRA NEVES (CHEFE DA 13ª ROC - SÃO FIDÉLIS)\r\n13/91075-2\r\n2839885-8\r\nFISCAL\r\nCYNTIA DE OLIVEIRA ROCHA (CHEFE DA 19ª ROC - BOM JESUS DO ITABAPOANA)\r\n13/91192-5\r\n5101837-3\r\nFISCAL\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (CHEFE DA 3ª ROC - CAMPOS)\r\n13/91226\r\n5104654-7\r\nFISCAL SUBSTITUTO\r\nDIOGO DA COSTA DANTAS (SUPERITENDENTE)\r\n13/71033-5\r\n4372753-6\r\nId: 2229902\r\n"
        ],
        "2229909": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n19\r\npela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 180 (cento e oitenta) dias, em face do servidor Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária EDSON CARLOS DOS SANTOS, ID. 4360294-0.\r\nId: 2229909\r\n"
        ],
        "2229918": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nGERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.12.2019\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID 50125710. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.205/2019.\r\nDE 10.12.2019\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITAS, ID 50002490. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.208/2019.\r\nId: 2229918\r\n"
        ],
        "2229919": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 12.11.2019\r\nDANIELE XAVIER DA CRUZ SANTOS42191645. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/053.129/2019.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.281/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.282/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.283/2019.\r\nDE 22.11.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.284/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.285/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.286/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.287/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.288/2019.\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.289/2019.\r\nDE 02.12.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.299/2019.\r\nDE 16.12.2019\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/018.313/2019.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.565/2019.\r\nDE 22.11.2019\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.597/2019.\r\nDE 26.11.2019\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.598/2019.\r\nDE 29.11.2019\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.603/2019.\r\n, ID19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/020.604/2019.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.11.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.282/2019.\r\nDE 05.12.2019\r\nTALITA GUEDES PEREIRA DA CONCEIÇÃO LAINO43714579. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.295/2019.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.226/2019.\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.227/2019.\r\nDE 04.12.2019\r\nCÍCERO RODRIGUES S. JUNIOR, ID 19939051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/023.236/2019.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 28.11.2019\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.144/2019.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.145/2019.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.146/2019.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.147/2019.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.148/2019.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.149/2019.\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.150/2019.\r\nDE 29.11.2019\r\nID 50128604. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/024.156/2019.\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.229/2019.\r\nDE 26.11.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.230/2019.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.231/2019.\r\nDE 29.11.2019\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRAS, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/028.234/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 26.06.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.093/2019.\r\nDE 14.10.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.165/2019.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.166/2019.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.167/2019.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.168/2019.\r\nDE 21.10.2019\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.172/2019.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.246/2019.\r\nDE 29.11.2019\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.248/2019.\r\nID 19925948. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/047.249/2019.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.11.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.253/2019.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.254/2019.\r\nDE 27.11.2019\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.260/2019.\r\nALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, ID 41962311. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/049.261/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.11.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.247/2019.\r\nDE 21.11.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.248/2019.\r\nDE 25.11.2019\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/054.258/2019.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 24.10.2019\r\nID 43715834. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.211/2019.\r\nDE 13.11.2019\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.215/2019.\r\nDE 22.11.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.216/2019.\r\nDE 27.11.2019\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.217/2019.\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.218/2019.\r\nROSANGELA MARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.219/2019.\r\nDE 02.12.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.221/2019.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.222/2019.\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.223/2019.\r\nDE 06.12.2019\r\nMARIA AUGUSTO BARBOSA, ID 50006835. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.232/2019.\r\nDE 17.12.2019\r\nLUCIANE LIMA DE CASTRO, ID 19920466. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/057.236/2019.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.252/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.253/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.254/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.255/2019.\r\nDE 21.11.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.257/2019.\r\nDE 28.11.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.260/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.261/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.262/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.263/2019.\r\nDE 03.12.2019\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.265/2019.\r\nANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, ID 50000659 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/065.266/2019.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.10.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.360/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.361/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.362/2019.\r\nDE 05.11.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.672/2019.\r\nDE 14.11.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.675/2019.\r\nDE 18.11.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.676/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.697/2019.\r\nDE 21.11.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.702/2019.\r\nDE 27.11.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.707/2019.\r\nDE 28.11.2019\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.708/2019.\r\nCARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ID 20098936. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.709/2019.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.11.2019\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/080.274/2019.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 18.11.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.164/2019.\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.165/2019.\r\nDE 21.11.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.166/2019.\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.168/2019.\r\nDE 27.11.2019\r\nID 43547370. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/114.170/2019.\r\nId: 2229919\r\n"
        ],
        "2229920": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA GERAL\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.172/2019.\r\nDE 17.12.2019\r\nProrrogo, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/074.316/2019.\r\nDE 20.12.2019\r\n, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.184/2019.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do Processo de Sindicância nº E-21/006.193/2019.\r\nId: 2229920\r\n"
        ],
        "2229921": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA GERAL \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 12.11.2019\r\nTHEREZINHA ALVES VICENTE, em substituição ao servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ID 20002653 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.138/2019.\r\nDE 03.12.2019\r\nCARLOS EDUARDO DE FREITASem substituição ao servidor RAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.032/2019.\r\nId: 2229921\r\n"
        ],
        "2229924": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.768, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/093/497/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.939, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/014/168/2019.\r\nSubtenente PM, RG 53.030, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E- 35/028/51/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 49.793, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com 36 anos de serviço. Proc. nº E- 35/042/99/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.181, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/013/67/2019.\r\nSubtenente PM, RG 52.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-35/046/170/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 51.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.07.1988, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-35/046/160/2019.\r\n1º Sargento PM, RG 62.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/032/67/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 53.941, do QPMP 0/Q- I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E- 35/011/179/2019.\r\n, Subtenente PM, RG 54.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/070/91/2019.\r\nSubtenente PM, RG 54.023, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.1990, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-35/027/138/2019.\r\n\r\nEm cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0199969-32.2016.8.19.0001 da 14ª Vara da Fazenda Pública e Mandato de Intimação nº 2404/2019/MND, torna insubsistente o Ato datado de 06.01.2015, que transferiu para a Reserva Remunerada, , SUBTENENTE PM RG 47.842, do QPMP O/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 (trinta e um) anos de serviço, para considerá-lo reformado a contar de 09.01.2015, nos termos dos artigos 101, 102, inciso II, 104 inciso IV, § 2º e 132, incisos IV e V, §§ 1º e 4º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 106, §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 1008/86) e 2º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso II (redação dada pelo artigos 1º inciso II do Decreto nº 12094/88), 65, inciso I, 68, incisos I e II, 69, inciso II, 73 “caput”, 78 (redação dada pelo artigo 2º, § 3º da Lei nº 1007/86, alterado pelo Decreto nº 21389/95) e 79, inciso IV, da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87 (redação dada pelo artigo 14 da Lei nº 2206/93), ambas combinadas com os artigos 5º, inciso II e 6º, parágrafo único (redação dada pelo artigo 3º, parágrafo único da Lei nº 1521/89), da Lei nº 658/83.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2019\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23.12.2019\r\n, Soldado PM, RG 103.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.2014, com 06 anos de serviço a contar de 04.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/056/152/2019. \r\n, Soldado PM, RG 103.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.2014, com 06 anos de serviço a contar de 04.12.2019, data do laudo médico. Proc. nº E- 35/056/152/2019. \r\nId: 2229924\r\n"
        ],
        "2229925": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2019\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/12/2019\r\nOnde se lê: CLAUDIA MARIA MARQUES PEGO...\r\nLeia-se: CLAUDIA MARA MARQUES PEGO...\r\nId: 2229925\r\n"
        ],
        "2229931": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, Engenheiro, ID Funcional 2848704-4, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Preparo de Licitações, símbolo DAS-6, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Engenheiro, ID Funcional 2848704-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Licitações da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BRUNO SILVA COSTA, ID Funcional 5102178-1.\r\nId: 2229931\r\n"
        ],
        "2229971": [
            "2019-12-30 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.12.2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43208614, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga resultante da transformação estabelecida através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo, DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, tudo com validade a contar de 19 de novembro de 2019.Processo nº SEI-21/062/001471/2019\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5707765, com validade a contar de 10 de novembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/073/000393/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50826760, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudio Marcelo Borges, ID Funcional nº 5707765. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/073/000393/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50185543, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/083/000889/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911163, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavia Cristina Rodrigues Carvalho, ID Funcional nº 50185543. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/083/000889/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50185543, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI- 21/083/000889/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50911163, para exercer, com validade a contar de 20 de agosto de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavia Cristina Rodrigues Carvalho, ID Funcional nº 50185543. (Subordinação alterada através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/083/000889/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 50098225, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. (Subordinação e denominação alteradas através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/074/010530/2019.\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43367429, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2019, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thais Martins Galdino, ID Funcional nº 50098225. (Subordinação e denominação alteradas através do Decreto nº 46.832, de 18/11/2019). Processo nº SEI-21/074/010530/2019.\r\nId: 2229971\r\n"
        ],
        "2230014": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE APOIO TÉCNICO\r\nATO DA DIRETORA\r\n0.12.2019\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.025-3, Id Funcional nº 21090823/1, tendo por base legal o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/004/775/2016.\r\nId: 2230014\r\n"
        ],
        "2230108": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nidentidade funcional nº 2.919.994-8, matrícula nº 268.142-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 36/131/37/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.955.894-8, matrícula nº 260.445-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/013/436/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.959.763-3, matrícula nº 289.871-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/150/88/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.962.784-2, matrícula nº 258.217-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 36/054/001/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.998.704-0, matrícula nº 817.726-3, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/105/36/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.928.873-8, matrícula nº 261.472-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/326/114/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.987.281- 2, matrícula nº 262.827-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-09/391/6/2017.\r\nidentidade funcional nº 2.914.802-2, matrícula nº 264.018-3, Inspetor de Polícia de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/183/44/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.936.065-0, matrícula nº 257.453-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 09/305/153/2016.\r\nidentidade funcional nº 2.929.095-3, matrícula nº 269.924-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E- 36/146/66/2019.\r\nidentidade funcional nº 2.997.595-6, matrícula nº 260.490-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3.044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, referente ao processo nº E-36/168/132/2019.\r\nId: 2230108\r\n"
        ],
        "2230109": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.2019\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor IVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.007.944-1, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 01/02/2018. Proc. n° E-01/601.301/2005.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores abaixo relacionados, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5783/2019, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 3.045.992-9. Proc. n° E-03/003/1166/2019.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 827.994-5. Proc. n° E-03/010/2357/2017.\r\n, Prof. Doc. I, mat. nos 938.854-7 e 831.159-9. Proc. n° E-03/003/533/2016.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 5.023.064-8. Proc. n° E-03/11.201.271/2010.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 971.967-5. Proc. n° E-03/002/7978/2014.\r\n, Prof. Doc. I, mat. n° 912.364-7. Proc. n° E-08/221.870/2008.\r\nId: 2230109\r\n"
        ],
        "2230120": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n2019\r\nos servidores Deniele do Amaral de Paula Nascimento (Id Funcional 2492831-3), Marco Antônio Patrício de Aquino (Id Funcional 217448-6) e Paulo Ricardo do Nascimento (Id Funcional nº 2519808- 4), para constituir Comissão objetivando, através de levantamento físico, proceder ao inventário geral das existências do Almoxarifado da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional, em conformidade com o estabelecido no item 16.4.7, do Manual de Contabilidade, aprovado pela Portaria nº 25/IGF, de 12/06/78 e Art. 12 do Decreto nº 46.816, de 01 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 39/001/045533/2019.\r\nId: 2230120\r\n"
        ],
        "2230127": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2019\r\n, Desenhista, ID Funcional 2846774-4, do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle de Obras, Símbolo DAI-4, do Serviço de Cadastro e Controle de Obras da Diretoria de Obras e Conservação Centro- Sul/Metropolitana da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro-DER/RJ, da Vice-Governadoria do Estado, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-16/002/009382/2019.\r\nId: 2230127\r\n"
        ],
        "2230152": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00154105\r\n05.418.982/0001-50. Gleba Ribeira, s/nº - Papucaia - Cachoeiras de Macacu - RJ. Artigo 76 da Lei nº 3.467, de 14/09/2000. PROCESSO Nº E-07/002.11682/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00153934\r\n° 30.926.929/0001- 07. : Carmo - RJ. PENALIDADE Nº E-07/002.10191/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00154234\r\n09.404.383/0001-38. : Av. Ministro Amaral Peixoto, 767. : Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº E-07/002.10509/2017.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/001542345\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº E- 07/002.11847/2019.\r\nId: 2230152\r\n"
        ],
        "2230233": [
            "2019-12-31 00:00:00",
            "\r\nao posto de Major PM, a contar de 21 de abril de 2012, em caráter provisório e subjudice em ressarcimento de preterição, o CAP PM RG 63.367 , ID. 32209746, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o Processo n° E-35/075/337/2019.\r\nId: 2230233\r\n"
        ]
    }
}